SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOSUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAISCOORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR

É necessário que tenhamos clareza de que

democracia é algo que se aprende

praticando, vivenciando.

A participação não é algo nato, mas exige

formação, aprendizado.“Educação supõe transformação e não há transformação pacífica. Ela é

sempre conflituosa.”

Gadotti

GESTÃO DEMOCRÁTICA



INSTÂNCIAS COLEGIADAS

Instâncias colegiadas são aquelas em que

há representação diversas e as decisões

são tomadas em grupo, com o

aproveitamento de experiências

diferenciadas.



O PAPEL DO PEDAGOGO NA EFETIVAÇÃO DAS

INSTÂNCIAS COLEGIADAS (Conselho Escolar;

APMF; Grêmio Estudantil)

O pedagogo juntamente com o diretor deve coordenar

e articular as ações de todos os segmentos de todas

as instâncias colegiadas, visando a efetivação do

projeto político pedagógico na construção do trabalho

educativo.



CONSELHO ESCOLAR



É o órgão máximo de direção do estabelecimento

de ensino (Art. 6º da Resolução nº 4649/2008).

CONSELHO ESCOLAR



Os Conselhos Escolares contribuem para

a criação de um novo cotidiano escolar,

no qual a escola e a comunidade se

identificam no enfrentamento dos

desafios escolares e na problemática da

realidade brasileira.



Art. 2° - (subs. para elab. do estatuo do C.E) - O

Conselho Escolar é um órgão colegiado,

representativo da Comunidade Escolar, de

natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e

fiscalizadora, sobre a organização e realização do

trabalho pedagógico e administrativo da instituição

escolar (...), para o cumprimento da função social e

específica da escola.

• Art. 7° - (subs. para elab. do estatuo do C.E) - O

Conselho Escolar abrange toda a comunidade escolar

e tem como principal atribuição, aprovar e

acompanhar a efetivação do projeto político-

pedagógico da escola, eixo de toda e qualquer ação a

ser desenvolvida no estabelecimento de ensino.

(Resolução n. 2124/2005)



É a instância que cotidianamente

coordena a gestão escolar,

constituída por representantes de

pais, professores, alunos,

funcionários, direção e

comunidade organizada.



Documentos que organizam o Conselho Escolar

•Deliberação nº 020/91 do CEE;

•Resolução nº 4839/94, em conformidade

com a Deliberação nº 020/91 – Conselho

Estadual de Educação – CEE;

• Resolução nº 2124/05

• Resolução nº 4649/08, revogando a

Resolução nº 2124/05;

• Material de apoio para subsidiar a elaboração

dos Estatutos do Conselho Escolar do Paraná;• Cadernos do curso “Programa Nacional de

Fortalecimento dos Conselhos Escolares.”



PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

Realizar uma gestão democrática significa acreditar que

todos juntos têm mais chances de encontrar caminhos

para atender às expectativas da sociedade a respeito da

atuação da escola. Ampliando o número de pessoas que

participam da vida escolar, é possível estabelecer

relações mais flexíveis e menos autoritárias entre

educadores e comunidade escolar.



Questões que devemos refletir...

1) Qual a função do Conselho Escolar na gestão

democrática?

2) Quais os principais problemas encontrados nas

escolas referentes a formação e atuação do Conselho

Escolar?

3) As decisões tomadas nas reuniões são

amplamente divulgadas para a comunidade escolar?

4) Como acontece a participação do Pedagogo no

Conselho Escolar em sua escola?

5) O que fortalece ou fragiliza a participação dos

segmentos no Conselho Escolar de sua escola?

6) Quais são as responsabilidades do Pedagogo na

elaboração do estatuto, das eleições e das reuniões

do conselho Escolar, para que sejam realizados

conforme as normas vigentes?



ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS

(APMF)



A FUNÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS,

MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) NAS

AÇÕES PEDAGÓGICAS DO COTIDIANO

ESCOLAR

Coutinho (2002, p. 19) “com a gestão democrática, parte-se

do princípio de que o diretor não está sozinho, nem para

decidir e nem para agir. Percebemos que a gestão

democrática não é sinônimo de “todo mundo faz tudo”, ou

“qualquer um faz qualquer coisa”. Cada sujeito do

processo educativo tem suas funções específicas, porém,

o planejamento e a implementação das ações parte

sempre do coletivo”.



DA NATUREZA

Art. 2º- A APMF, ou similares, pessoa jurídica de direito

privado, é um órgão de representação dos Pais,

Mestres e Funcionários do Estabelecimento de Ensino,

não tendo caráter político-partidário, religioso, racial e

sem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus

Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo

indeterminado.



Estrutura de composição da APMFArt. 14º - São órgãos da administração da APMF:

I - ASSEMBLÉIA GERAL;

• Assembléia Geral Ordinária

• Assembléia Geral Extraordinária

II - CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL;

III – DIRETORIA;

IV - ASSESSORIA TÉCNICA.



IV - Assessoria Técnica.

Art. 33 - A Assessoria Técnica é constituída pelo(a)

Diretor(a) e representantes da equipe pedagógica e

administrativa da Unidade Escolar, independente do

mandato da Diretoria da APMF.



Art. 34- Compete à Assessoria Técnica:

I - orientar quanto às normas e legislação para criação,

funcionamento e registro da APMF;

II - oferecer suporte pedagógico aos projetos a serem

executados pela Associação, visando sempre a garantia

da execução do Projeto Político Pedagógico e da

garantia dos direitos dos estudantes;

III - participar das discussões e da implantação e

complementação do Estatuto da APMF;

IV - participar das Assembléias Gerais, reuniões da

Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal da

APMF;

V - opinar sobre a aplicação dos recursos de acordo

com as finalidades da APMF;



VI - participar das Assembléias Gerais, reuniões da

Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF,

opinando sobre a aplicação dos recursos de acordo com

as finalidades da APMF;

Questões para reflexão:

1 - Qual a função da APMF na gestão do

processo educativo?

2 - Qual a finalidade da atuação da APMF em

relação à Proposta Pedagógica da escola?

3 - Quais os principais problemas encontrados

nas escolas referentes à formação e atuação da

APMF?

4 - Como acontece a participação do pedagogo na

APMF em sua escola?

5 - Quais são as responsabilidades do Pedagogo na

elaboração do Estatuto, das eleições e das reuniões

da APMF, para que sejam realizadas conforme as

normas vigentes?



GRÊMIO ESTUDANTIL



OS ALUNOS E A RELAÇÃO COM A ESCOLA



1 - Com a participação dos alunos nas

decisões, a escola será um lugar melhor!!!

2 - Eles têm alguma influência para gerar

mudanças positivas na escola para benefício do

grupo?

3 - Qual é a participação dos alunos nas

decisões, intervenções e formações políticas na

escola?

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