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A necessidade de melhor empregabilidade das Aeronaves Remotamente Pilotadas
(ARPs) na Revolução dos Assuntos Militares (RAM) Pós-Clausewitziana no Brasil
Cristiano Manhães1
Guilherme H. Pinto2
Jonas de P. Vieira3
Raphael Lopes 4
Gabriel Davanço5
Vinícius Guimarães6
Resumo: O artigo discute a empregabilidade das Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP).Argumentamos que o aproveitamento da reestruturação da Força Aérea Brasileira (FAB), bemcomo a união com o projeto estratégico ARP-REC, pode tornar mais eficaz o uso do ARPtendo em vista a proteção nacional. Apontamos, ainda, a importância de um país com tradiçãopacífica, como o Brasil, manter-se atualizado das inovações tecnológicas aplicáveis à guerra,como requisito para assegurar uma atuação eficaz diante de eventuais ataques e agressões. Oartigo foi construído tendo como base a literatura realista de Relações Internacionais, emespecial as obras de Aron, Morgenthau e Mearsheimer, que orientou o estudo da problemáticada Revolução em Assuntos Militares (RAM), que destaca a aplicação de inovaçõestecnológicas no mundo militar. Para isso, empregamos uma metodologia de caráter qualitativoe exploratório, analisando documentos oficiais da FAB, como a DCA 11-45 (ConcepçãoEstratégica Força Aérea 100) e PCA 11-47 (Plano Estratégico Militar da Aeronáutica 2018 –2027), notícias de páginas oficiais das Forças Armadas, literatura acadêmica especializada eentrevistas informais, com acadêmicos e militares.
Palavras-chave: Aeronave Remotamente Pilotada; Revolução em Assuntos Militares (RAM);Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER); Defesa Nacional; Brasil.
INTRODUÇÃO
O Brasil é um país continental e isso influencia em sua Segurança e Defesa, uma vez
que tamanho e geografia decidem formas em como um Estado lida com possíveis ameaças;
1 Graduando de Relações Internacionais na UNESP – Campus de Franca/SP.
2 Graduando de Relações Internacionais na UNESP – Campus de Franca/SP. Membro do Laboratório de Novas Tecnologias de Relações Internacionais (LANTRI) e Bolsista do CNPq - Brasil – PIBIC.
3 Graduando de Relações Internacionais na UNESP – Campus de Franca/SP.
4 Graduando de Relações Internacionais na UNESP – Campus de Franca/SP.
5 Graduando de Relações Internacionais na UNESP – Campus de Franca/SP.
6 Graduando de Relações Internacionais na UNESP – Campus de Franca/SP.
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trazendo então uma complexidade geopolítica e geográfica, tornando complexa a definição
das hipóteses de emprego das Forças Armadas. Isso implica a forma em como a defesa
clássica7 é empregada, o que pode tornar frágil a segurança do país, tendo em vista sua vasta
área fronteiriça, marítima e interna. Portanto é importante rever novas formas e ferramentas
até mesmo já existentes para uma melhor proteção nacional. Também aproveitar o surgimento
de novas tecnologias e pensamentos estratégicos da Força Aérea Brasileira (FAB) e encontrar
deficiências dentro das forças armadas, principalmente com foco na FAB, com uma visão
internacionalista, alternativas viáveis no quesito tecnológico na defesa estatal. Lembrando que
os problemas enfrentados na América Latina não são as fronteiras, mas são nas fronteiras.
No que diz respeito à segurança e defesa aplicadas ao território brasileiro, há um grau de
hierarquia que deve ser respeitado em situações de crises, locais ou nacionais. Nesse contexto,
a Constituição Federal (CF) dita normas para a Política Nacional de Defesa (PND), a qual o
faz na Estratégia Nacional de Defesa (END), que por fim controla o Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN). Seguindo tais graus hierárquicos, os agentes de segurança e defesa
brasileiros seguem ditames legais de combate a qualquer ameaça, amparados em profundos
planejamentos de manutenção da ordem e integridade nacionais.
UMA VISÃO REALISTA
Primeiramente, como explanação do marco teórico, é necessário esclarecer o que
correspondem tanto “Relações Internacionais” quanto “relações internacionais”, pois essa
diferenciação é fundamental para a compreensão da presente análise 8. Especificamente
quanto ao estudo da guerra, Clausewitz, nas Relações Internacionais, defende que o conflito
armado é a continuação da política. Demonstra que quando esta falha, é necessário recorrer ao
uso das armas para os Estados defenderem seus interesses nacionais, definidos racionalmente
em termos de poder no sistema internacional, visando garantir sua sobrevivência, soberania e
consequente projeção de poder.
Os raciocínios supracitados fazem parte das premissas do hardcore (“núcleo duro”)
realista clássico. Uma importante premissa dessa teoria, a natureza humana, é a principal
7 Utilizar tropas e homens nos pontos estratégicos e frágeis.
8 Relações Internacionais diz respeito à disciplina homônima, com seus estudos e temas intrínsecos acadêmicos. Já relações internacionais dizem respeito a qualquer troca, intercâmbio ou circulação de mercadorias, indivíduos, ideias e recursos entre os Estados em âmbito internacional.
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responsável pelo processo de tomada de decisões políticas que podem levar à guerra, visto
que o aparelho estatal é composto por tomadores de decisão, os quais agirão de maneira
racional e egoísta, no sentido de preservar a sobrevivência do Estado representante no sistema
internacional anárquico, cuja anarquia é devido à inexistência de uma instituição
supranacional que consiga garantir tal sobrevivência.
O realismo é, por esse raciocínio, o “fazer com as próprias mãos” aquilo que como
instituição nenhum agente internacional é capaz de conferir. Se, diante dessa realidade, para
sobreviver e manter sua soberania, um Estado realista precise entrar em guerra contra outro(s)
Estado(s), ele o fará. Outrossim, é cabível nesse contexto a constatação do fato de que o
Estado realista assume posturas políticas que extrapolem posturas ideológicas
(MORGENTHAU, 2003), além do fato de que o Estado consiste no principal ator no campo
das Relações Internacionais.
Através dessa argumentação, e também seguindo a analogia do diplomata e do soldado
de Raymond Aron, quando as conversações se tornam improdutivas entre os representantes
estatais em litígio – diplomatas – torna-se função dos agentes das forças armadas dos
beligerantes – soldados – resolver a espinhosa situação no campo de batalha (ARON, 2002).
Além disso, o elemento básico para um Estado ser assim reconhecido é o monopólio do uso
da violência legítima, o qual garante a legitimidade estatal em lidar com problemas tanto
domésticos (forças policiais) quanto externos (forças armadas federais), sendo este um
requisito constitutivo estatal tão fundamental quanto possuir território, população e recursos
energéticos variados.
Nesse contexto, um Estado analisado sob ótica realista, mais especificamente da teoria
realista ofensiva e clássica, ele somente consegue manifestar seu poder militar, o hard power
(“poder duro”), através de uma ocupação militar do país alvo da agressão (MEARSHEIMER,
2001), simbolizando a importância das tropas terrestres para a projeção de poder de um
Estado na comunidade internacional, além de que “a vontade de destruir o inimigo, inerente
ao conceito da guerra, não foi anulada ou reduzida pelo progresso da civilização” (ARON,
2002, p.70).
O poder, seguindo a lógica do realismo ofensivo, é conceitualmente dividido em poder
potencial, o qual se exprime na possibilidade de um Estado manifestar seu poder conforme
suas capacidades, sejam elas econômicas, políticas e militares, sendo então considerado um
“fator de intimidação” em potencial. Este poder potencial pode vir a se tornar poder de fato, o
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qual, por seu turno, corresponde ao poder tangível que um Estado possui, de acordo com seu
desempenho econômico, integridade política e poderio militar9.
Para Mearsheimer, patrono do realismo ofensivo, os Estados, diante de um constante
estado de atenção para a iminência de um conflito, o qual é sintetizado por Aron como sendo
uma vivência permanente “à sombra da guerra”, buscam se armar para se defender de
possíveis ataques à soberania nacional, visando, portanto, estarem aptos a combater esse
invasor e o punir por violar o equilíbrio de poder internacional.
REVOLUÇÃO EM ASSUNTOS MILITARES (RAM)
Quanto ao marco teórico da RAM, Revolução em Assuntos Militares, é uma ferramenta
apropriada para o escopo teórico utilizado no presente estudo sobre a empregabilidade dos
drones nas forças armadas. A RAM, em termos claros, explica que as inovações tecnológicas
aplicadas ao mundo militar e, principalmente, em situações de conflito, transformam
profundamente o campo de batalha, conferindo vitória ou derrota conforme o melhor uso
dessas tecnologias militares. Um exemplo da RAM é o próprio objeto de nosso estudo, o
drone, uma máquina altamente tecnológica capaz de projetar poder militar aéreo sem a
pilotagem humana direta, guiado somente por controles remotos. O advento dessa tecnologia
revolucionou a prática militar no século XXI, tornando ataques diretos ou missões de
reconhecimento totalmente desempenhados sem o fator humano exposto à risco de vida,
despersonalizando a ação militar do drone.
Não obstante, por sua vez, no que diz respeito aos conceitos de defesa e segurança, são
complementares nos estudos relacionados à manutenção da paz mundial e do uso legítimo da
força por parte dos Estados, seguindo premissas realistas nessa análise. Segurança pode ser
um conceito subdividido entre pessoal, nacional e internacional, sendo o foco do presente
estudo a segurança nacional, isto é, estatal. Para o realismo nas RI, é apropriado tal enfoque
devido ao Estado consistir no principal ator do sistema internacional, apto a receber, desse
modo, a devida relevância em assuntos de defesa e segurança.
Os principais temas atuais relacionados à manutenção da segurança nacional (e,
consequentemente, internacional) são combate ao terrorismo interno, genocídios étnicos,
9 Vale ressaltar que os Estados são atores guiados por seres humanos, os quais inevitavelmente elaborarão decisões políticas segundo a natureza humana, egoísta, vil (HOBBES, 2009) e ambiciosa por poder. Trata-se de considerar “a natureza humana tal como ela se apresenta, e com os processos históricos, à medida que eles ocorrem” (MORGENTHAU, 2003, p. 4), visto que “não há dúvida de que o conhecimento dos motivos que orientam um político pode esclarecer-nos sobre a possível direção da sua política exterior” (id, ibid, p. 8).
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controle de distúrbios civis e combate à proliferação de entorpecentes. A segurança pode ser
encarada então como um agente interno de integridade nacional, envolvendo
majoritariamente forças policiais, entrelaçando profundo vínculo entre sociedade, instituições
e aparato securitizacional, complexo e sinuoso.
O conceito de defesa, por sua vez, é estudado através de uma lente mais abrangente,
externa às fronteiras estatais; uma lente “voltada para fora”. A defesa envolve
primordialmente as forças federais, a exemplo da Marinha, Exército e Aeronáutica, na
prevenção de ameaças externas invadirem o território nacional defendido. O objetivo da
defesa é manter a integridade física e institucional do Estado, ao evitar que ataques
estrangeiros de qualquer monta atinjam o interior do território.
O diálogo conceitual estabelecido entre segurança e defesa se manifesta notadamente
através dessa mútua dependência pré-estabelecida, na qual a defesa impede ataques externos,
enquanto a segurança, caso falhe a defesa, impedirá internamente o alastramento da ameaça
primeiramente externa. Na maioria dos casos, por sua vez, a segurança age de maneira
combativa a problemas já existentes dentro da sociedade estatal, a exemplo das funções
supracitadas e com destaque ao contraterrorismo.
Naturalmente, no processo de combate a ameaças externas ou internas ao Estado, as
forças de defesa e segurança serão alvos de elevada atenção por parte dos tomadores de
decisão, visto que elas estão encarregadas da integridade física social e territorial da nação.
Desenvolvimentos tecnológicos, aprimoramentos técnicos e investimentos significativos farão
parte da coluna vertebral das forças supracitadas, gerando, em âmbito internacional, o dilema
da segurança. Este ocorre quando um Estado, buscando manter a própria segurança e
sobrevivência no sistema internacional, se arma ostensivamente, gerando em outros Estados
insegurança. Essa, por sua vez, forçará esses Estados a se armarem também para se
defenderem de possíveis ameaças externas ou internas.
O avanço na velocidade de intercâmbio das telecomunicações, proporcionado pela
revolução tecno-científica internacional, afeta esse contexto através da fluidez das noções de
segurança e defesa para um Estado, tornando-as conceitos com limites teóricos menos
definidos. Grupos terroristas internacionais, por exemplo, aproveitam-se da fluidez conceitual
citada acima para tornarem suas ações menos previsíveis mundo afora, abusando de brechas
encontradas nas forças de segurança e defesa dos países em que pretender realizar
atrocidades. A definição concreta dos conceitos de segurança e defesa seria a melhor forma de
unificar o desenvolvimento científico dessa área em nome do combate efetivo às ameaças ao
sistema internacional.5
Dois importantes teóricos dessa área, Buzan e Weaver, declaram, juntamente com
colaboradores, que a securitização é um fenômeno traduzido pela transformação da segurança
nacional em um problema político de fato, devendo ser assim tratado por civis e militares. A
politização da segurança, desse modo, é vista como uma forma tangível de estudar estratégias
de combate às ameaças internas, relegando à defesa a prevenção de ameaças externas
afetarem o Estado. Ambos conceitos, obviamente, não caminham separados de modo algum
nas agendas estatais.
A definição dos interesses do Estado, nesse ínterim, é de estratégica importância pelo
fato de envolver quais são os objetivos a curto, médio e longo prazos do aparelho estatal. Tal
clareza de agenda promove maior efetividade no combate a ameaças internas e externas, visto
que as forças de segurança e defesa agirão voltadas ao cumprimento específico dos objetivos
nacionais, não perdendo recursos humanos ou materiais vitais em interesses que o Estado não
partilha ou cultiva. A distinção entre civil e militar, portanto, não deve entravar a agenda do
Estado, visto que ambas camadas são de suma importância na cooperação interna pela
manutenção da defesa e segurança nacionais.
Ademais, é interessante que ambas camadas civis e militares atuem em conjunto, visto
que atuarão também como reguladores e preventores de abusos mútuos cometidos por seus
agentes, fiscalizando uma à outra de forma a respeitar os objetivos estatais. Tal vínculo mútuo
é denominado como fusionismo, visto que funde em um só ente nacional civis e militares.
Ambos atuarão decisivamente no estudo e consequente redução das vulnerabilidades
econômicas, políticas e sociais que todo Estado apresenta, tornando-o menos suscetível a
ataques externos ou internos de forma contundente.
FORÇA AÉREA BRASILEIRA - Dimensão 22 e Projetos Estratégicos
Em números as fronteiras brasileiras estão na ordem de aproximadamente 18.886 e
7.367 quilômetros, terrestre e marítima, respectivamente, totalizando em torno de 24 mil
quilômetros. Já em relação à área o país apresenta ao todo 22 milhões de km², dividida em
três: Território Nacional – 8.538.000 km², Zona Econômica Exclusiva – 3.539.919 km² e
Acordos Internacionais – 9.922.081 km².10
Para proteger tamanho espaço, a FAB, em 2017, lançou a campanha Dimensão 22, cuja
missão é “manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à
defesa da pátria” (BRASIL, 2017a, p. 20), em outras palavras:
10 http://www.fab.mil.br/dimensao22/
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A Missão-Síntese da Força Aérea Brasileira foi declarada como fundamento noarcabouço legal que estabelece o papel a ser por ela desempenhado. Seu enunciadoevidencia as três principais ações executadas pela Instituição com as quais ela maiscontribui para o cumprimento da destinação constitucional das Forças Armadas:CONTROLAR, DEFENDER e INTEGRAR. (BRASIL, 2017a, p. 22)
portanto, ela tem o compromisso no controle, defesa e integração do Brasil.
O Controle “diz respeito à responsabilidade da Força Aérea Brasileira pela prestação
dos Serviços de Tráfego Aéreo em todo espaço aéreo sobrejacente ao território nacional”
(BRASIL, 2017a, p. 22), para isso ela conta com o Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) e também Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo (DTCEA). Para concluir ainda há o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo
(SRPV-SP).
A Defesa, se refere a garantir a soberania do espaço aéreo. A FAB dispõe de Unidades
Operacionais (ALAS)11 nas regiões consideradas estratégicas e conta com o auxílio da aviação
e da infantaria da aeronáutica, esta em relação à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Defesa
Antiaérea e Contraterrorismo, e aquela com os cincos tipos de aviações: Reconhecimento,
Patrulha, Transporte, Caça e Asas Rotativas. Destaque para a primeira aviação12, aviação que
os ARPs estão situados – Esquadrão Hórus13 (1º/12º GAV), Ala 4 em Santa Maria (RS).
O Integrar, tem uma ampla função em todo território nacional, como:
ações de transporte de órgãos, evacuação aeromédica, transporte aéreo logístico,transporte de urnas eleitorais, construção e recuperação de aeroportos e ações cívicos-sociais nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura e lazer, entre outras, que levamdireitos fundamentais à população carente em regiões de difícil acesso do País.(BRASIL, 2017a, p. 22)
11 ALA - Unidade Operacional de Preparo e Emprego da FAB, são 12 ALAs no total.
12 A aviação de reconhecimento se destaca por dois motivos: adequação à propensão de guerra moderna utilizando novas tecnologias - ARP - e contribuição para a história do Brasil – levantamentos aerofotogramétricos, atividade também chamada de aerolevantamento. “A aviação de reconhecimento se adequou à tendência de guerra moderna com o emprego de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) que também são empregadas na vigilância do espaço aéreo brasileiro. Em tempos atuais, possui modalidades específicas que não se limitam ao reconhecimento de imagens. A captação de sinais do espectro eletromagnético,com o uso de equipamentos de alta tecnologia, possibilita o bom desempenho da função. Todas as plataformas utilizadas possuem sensores digitais (eletro-óticos e IR) com capacidade de análise diurna e noturna, além de radares de abertura sintética, que permitem realizar o reconhecimento mesmo através da cobertura de nuvens. Asaeronaves do reconhecimento contribuíram, também, decisivamente para escrever parte da história do Brasil, pormeio da realização de levantamentos aerofotogramétricos (de relevo, curso dos rios, queimadas, desmatamentos, de carvoarias clandestinas, entre outras missões). Essa atividade é chamada de aerolevantamento. Os fotógrafos militares produzem imagens e analisam a importância delas em diversos casos, inclusive, de invasão de fronteiras e de crescimento de cidades. As imagens produzidas auxiliam, inclusive, as autoridades no mapeamento de regiões e na criação de novas rotas para aviões e helicópteros.” Disponível em: http://www.fab.mil.br/reconhecimento/
13 Único esquadrão da Instituição a operar com ARPs.
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Esses três pilares estão embasados na sua de visão de futuro - 2041 - “uma Força Aérea
de grande capacidade dissuasória, operacionalmente moderna e atuando de forma integrada
para a defesa dos interesses nacionais.” (BRASIL, 2017a, p. 20). Por fim, vale destacar como
será essa força aérea no futuro,
dependerá do reconhecimento da necessidade de um processo continuo dedesenvolvimento de capacidades militares para o cumprimento da sua missão. Aslimitações de recursos são óbice cotidianos com os quais a Aeronáutica Brasileiradeverá conviver, no intuito de manter sua atuação atual e, simultaneamente,construir uma nova Força Aérea. (BRASIL, 2017a, p. 26)
Assim o Sistema de Planejamento e Gestão Institucional da Aeronáutica (SPGIA)
precisará antever e procurar assegurar a eficácia e sustentabilidade fundamental, ao passo que
está acontecendo a transição para a Força Aérea do Futuro, dentro de uma ótica orçamental
realista.
Então entram em questão os “Projetos Estratégicos” e como otimiza-los para o futuro. A
FAB possui ao todo 18 projetos: “ARP-REC, Carponis, E-99M, F-X2, KC-390, MICLA-BR,
Míssil BVR, VLM, Adequação da Ala 2, ADS-B Continental, ATN-BR, CEA, Centro de
Controle Guaratinguetá, Estande Operacional, Radar de Defesa Aérea, IFF Modo 4, LINK-
BR-2 e PROPHIPER” (BRASIL, 2017b, p.24, grifos nossos).
Dele se destaca o ARP-REC, objetivo do presente artigo, que está ligado à capacitação
operacional da FAB através do “programa Capacitação Operacional da FAB”, cuja máxima é
potencializar atividades operacionais, processos e sistemas, como também efetivar o
reaparelhamento da Instituição.
ARP-REC - O projeto em si compreende num desenvolvimento do sistema Aeronave
Remotamente Pilotada para Reconhecimento Aéreo (ARP-REC). A aeronave seria capaz de
agir em rede, em altas atitudes, orientada via satélite, gozando uma vasta área de ação e
aplicabilidade, dependendo apenas do peso útil embarcado14.
A INTEROPERABILIDADE E EMPREGO DOS ARPs NA AMÉRICA DO SUL
É importante salientar quais são as possibilidades de atuação da FAB, que são: 1)
garantia da soberania, integridade territorial e defesa patrimonial; 2) ajuda
humanitária/mitigação de efeitos de desastres; 3) crimes transnacionais; 4) garantia da lei e da
14 Inicialmente foram adquiridas cinco unidades para consolidação doutrinária de emprego na FAB. Um novo projeto, cujo requisito foi desenvolvido em conjunto pelas Forças Armadas, sob coordenação do Ministério da Defesa, aguarda a liberação de recursos para ser lançado. (BRASIL, 2016a, p.149)
8
ordem (GLO); 5) contribuição para a ordem e a paz mundiais e compromissos internacionais;
6) salvaguarda de bens e cidadãos brasileiros no exterior; 7) conflito regional; 8) conflitos
externos ao Brasil na América do Sul; 9) espaço exterior e 10) ambiente cibernético15.
Já em relação a interoperabilidade, de maneira geral, das Forças Armadas é “a
capacidade de operar de maneira integrada, coordenada e harmônica com as outras FA, órgãos
e agências governamentais, bem como em operações multinacionais, de modo a cumprir a
missão atribuída” (BRASIL, 2017a, p. 28). Para a FAB isso é uma característica fundamental,
uma vez que viabiliza um suporte às Forças Terrestre e Naval16 em relação ao domínio de seus
interesses, e inibir que um suposto inimigo atue.
Para tanto os elementos necessários para a interoperabilidade são:
a) Integração e coordenação de processos de C² nos diversos níveis de cadeia decomando;
b) Complementaridade entre os meios da Força Aérea e os pertencentes às demaisFA;
c) Intercâmbio de informações em tempo real, e com menor intervalo possível,proporcionando uma consciência situacional conjunta, mais abrangente ecompleta; e
d) Concepção Operacional de Emprego Conjunto atualizada e utilizando ascapacidades militares determinadas para cada Força Singular. (BRASIL, 2017a, p.29)
A partir disso, em relação à FAB, as ideias decorrem de minuciosos diagnósticos
estratégicos elaborados em conjuntos pelos Órgãos de Direção Geral, Setorial e de Assistência
Direta e Imediata ao Comandante da Aeronáutica, cujos resultados são aqueles presumidos
quando da leitura da visão estabelecida.
É de competências às forças armadas cooperar com o desenvolvimento nacional e
defesa civil, na forma determinada pelo presidente da república. Entrando em completa
harmonia com a interoperabilidade da Força Aérea, destaca-se a Operação Ostium, que busca,
dentro da questão de interoperacionalidades:
15 BRASIL, 2017a, pp. 27-28.
16 BRASIL, 2017b, p. 24. Ver Projeto ADS-B e LINK-BR2.
9
O trabalho de combate ao tráfico de drogas, bem como outros crimes transnacionais,acontece de forma conjunta com outros órgãos do Brasil e de países vizinhos.Eventualmente, a participação da FAB envolve o monitoramento de tráfegos aéreospara o envio de dados de inteligência ou mesmo acompanhamento à distância deaeronaves suspeitas, de forma a colaborar com autoridades policiais. (FAB –Operação Ostium)17
Tira-se da mensagem transcrita que a FAB trabalha em atuação com outras áreas do
setor de gestão estratégica para o patrulhamento de fronteira, como a Polícia Federal (essa
com maior atuação na defesa de fronteiras de maneira terrestre18). Pela natureza dissuasiva da
FAB, é natural que as ARPs sejam utilizadas e testadas dessa forma. Entretanto, existe uma
dificuldade muito grande em sua utilização, principalmente devida à vastidão do território
nacional. Problemática apontada na PND através dos itens:
2.2.3 A concentração populacional e das atividades econômicas em regiõesespecíficas, representam um desafio para a integração e coesão nacionais, e, portanto,para a própria concepção da Segurança e Defesa nacionais;
2.2.13 A enorme extensão territorial, a baixa densidade demográfica da Amazôniabrasileira e as dificuldades de mobilidade, bem como seus recursos minerais, seupotencial hidroenergético e a valiosa biodiversidade que abriga, exigem a efetivapresença do Estado, com vistas ao desenvolvimento e à integração daquela região;
2.2.14 As fronteiras demandam atenção, na medida em que por elas transitam pessoas,mercadorias e bens, integrando e aproximando o País de seus vizinhos, ao mesmotempo em que através delas são perpetradas atividades criminosas transnacionaisentre os órgãos de defesa e os de segurança pública e estreita cooperação com ospaíses limítrofes. (BRASIL, 2016b, pp. 6-8)
Um exemplo de operação conjunta muito construtiva para a FAB e a Polícia Federal é a
decisão na seção 3 da página 97 do Diário Oficial da União (DOU), edição de 08/01/2019,
termo versa sobre a operação conjunta do Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada
17 http://www.fab.mil.br/ostium/
18 Um dos muitos exemplos que se encontra com uma busca da atuação da PF na fronteira. Disponível em: http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2019/03/pf-apreende-drogas-e-municoes-na-fronteira-com-o-uruguai
10
(SARP) Heron 119, cujo interesse dos órgãos citados é mútuo. A Heron 1 é uma aeronave que
já teve seu uso e efetividade testado pela Guerra do Líbano de 2006 pelas forças israelenses20,
que, como se sabe, é uma das maiores forças militares do mundo com uma capacidade
tecnológica militar descomunal, comparada com os outros países da região21. A importância
dessa união dentro da conjuntura nacional é a maior capacidade da gestão estratégica do
território.
Entretanto, atualmente a ação conjunta dessas duas organizações não acontece mais. O
Estado brasileiro precisa escolher a forma como a gestão econômica será feita, e, na maioria
dos casos, a questão da defesa é priorizada para as forças armadas do que para outros órgãos,
havendo assim um monopólio de operações, e dificultando a comunicação das forças armadas
com outros setores de defesa e sociais. Se o contrário fosse verdade, as verbas não precisariam
ser divididas entre forças armadas e outros setores. A efetividade de um Estado no setor de
segurança se dá quando ele consegue utilizar de todos os seus recursos disponíveis, para
resolver um problema de forma mais eficiente e barata possível.
Israel, EUA e China se utilizam de uma gestão e planejamento estratégicos que todos os
setores de segurança dentro do Estado trabalham de forma conjunta, e são igualmente
capacitados em diversas operações. Enquanto se o Brasil não trabalhar mais nesse quesito,
dificilmente atingirá um patamar de segurança avançado o suficiente que, pelo menos, as
questões financeiras não estarão sempre como problema imediato das operações de segurança.
Dentro do aspecto de segurança, é impossível não falar da interferência territorial no
âmbito de securitização. O tamanho de um território, assim como a sua geografia, decide
ativamente a forma como um determinado Estado lida com possíveis ameaças. Olhando para
a vastidão nacional, é inevitável pensar, em um primeiro momento, que a defesa clássica de
território (que consiste em se utilizar de tropas e homens nos pontos estratégicos e frágeis), é
impossível de se fazer no Brasil.
19 http://tecnodefesa.com.br/policia-federal-e-forca-aerea-irao-operar-de-forma-conjunta-o-sarp-heron-1/
20 https://www.middleeastmonitor.com/20180712-remembering-israels-2006-war-on-lebanon/
21 Israel Military Stength. Disponível em: https://www.globalfirepower.com/country-military-strength-detail.asp?country_id=israel
11
Os EUA têm um problema parecido, sua vastidão territorial com o México causa um
problema enorme de como lidar com essa “insegurança” que o Estado americano considera
com relação aos imigrantes. Para lidar isso, os EUA, recorrendo a um grande capital, possui
postos avançados de fronteira, que trabalham diretamente com a Drug Enforcement
Administration (DEA, Execução da Administração de Drogas) órgão que trabalha diretamente
em localizar e acabar com operações de tráfico, os quais interferem o Estado americano, ao
mesmo tempo que trabalha diretamente com a rede de informação do FBI, para identificar
possíveis ameaças e com a polícia das cidades locais, localizadas ao sul dos EUA.
Claro, um projeto dessa magnitude precisa de um capital vultoso, desde 2003, por
exemplo, foram investidos um total de $324 bilhões22. Isso em uma fronteira muito menor que
a do Brasil, que possui aproximadamente 14 mil quilômetros superior à dos EUA. A melhor
forma de lidar com os pontos fracos da fronteira brasileira é, sem dúvida, utilizar-se de
tecnologias que permitam um controle de uma área maior e centros23 que consigam se
mobilizar rápido para lidar com qualquer eventualidade.
Nesse aspecto, investimentos em satélites de soberania completamente nacional, para a
verificação de informações e controle territorial podem ser extremamente benéficos ao
sistema de proteção brasileiro, tendo em vista que isso já faz parte do PEMAER24. Uma
alternativa viável é a cooperação de capacitação entre forças armadas de diferentes Estados,
em favor de um treinamento e maior rendimento nacional. Como exemplo de possível
cooperação brasileira com algum outro Estado, focado no quesito defesa, seria Israel.
As relações Brasil x Israel estão em bons termos e são benéficas para ambos os Estados.
Atualmente seria o momento perfeito para se conversar sobre uma possível cooperação,
principalmente no quesito de cooperação de defesa, e de gestão militar. O momento atual do
22 O custo das políticas de imigração e defesa na borda norte americana com o México. Disponível em: https://www.americanimmigrationcouncil.org/research/the-cost-of-immigration-enforcement-and-border-security
23 Lembrando do Centro destacado acima (CINDACTA), este por sua vez possui 66 Destacamentos (DTCEA) distribuídos por regiões no Brasil. O CINDACTA I (sede em Brasília) – possui 18 DTCEA; CINDACTA II (sede em Curitiba) – 15; CINDACTA III (sede em Recife) – 10 e por fim, o CINDACTA IV (sede em Manaus) – 27. Para fechar a conta, o eixo São Paulo – Rio de Janeiro possui 6 DTCEA.
24 BRASIL, 2017b, p. 24. Ver Projeto Carponis.
12
governo Bolsonaro possibilita uma maior aproximação entre as diferentes partes, sendo que
Israel também demonstrou interesse em uma cooperação mais ativa no Brasil, visto que
ajudou nas operações de resgate na tragédia de Brumadinho, e o mesmo foi dito pelo atual
presidente brasileiro em sua visita oficial ao Estado hebraico. Israel passou por mais conflitos
e teve resultados mais surpreendentes que o Brasil simplesmente não teve durante a história
de suas forças armadas.
Para encerrar a questão de defesa, a cooperação entre os Estados, mesmo que rara, é
uma das formas mais eficientes de se encontrar os defeitos e vícios que existem dentro da
burocracia estatal, e por consequência também dentro das forças armadas, e, o que se enxerga
do Brasil atualmente, dentro da visão internacional, é um país muito fechado no quesito
econômico, e no quesito cooperação.
Os setores militares do governo poderiam trabalhar de forma muito mais ativo em
conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), para promover uma avaliação das
outras potências regionais, e trabalhar em conjunto com elas, para resolver questões de
fronteira. Mesmo dentro das iniciativas regionais, como o Conselho de Defesa Sul-Americana
(CDS), não houve nenhum avanço significativo que pudesse ser benéfico a região. É mais que
claro que o Brasil sozinho não conseguirá lidar com a situação das drogas por completa. O
próximo passo das forças armadas, é uma cooperação verdadeira, e efetiva. O ministro
Jungmann reitera:
O Brasil não dará conta de combater sozinho o crime organizado. A legislação precisaser aperfeiçoada, pois as multas e punições ainda são baixas quando, na verdade, éesse mercado que gira a economia do crime organizado25. (JUNGMANN, 2018)
Entender nossos vizinhos é entender o cenário e entender o cenário atual é chave para se
ter um planejamento bem formulado. Caso contrário, todas as ações que o Brasil fizer, sem
levar em consideração as capacidades e deficiências de seus vizinhos, não serão válidas.
Como o Brasil possui uma vasta fronteira serão focados alguns pontos estratégicos.
Começando pela tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguai. Ela é um dos principais focos
25 Declaração complete do Ministro. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/correiodebate/mercadoilegal/2018/09/12/noticias-mercado-ilegal,705376/a-batalha-contra-o-mercado-ilegal-de-armas-e-o-trafico-de-drogas.shtml
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de grupos organizados, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC). Perante isso é uma
das regiões mais frágeis do Cone-Sul. Além do comércio ilegal que está atrelado aos grupos,
existe a presença terrorista que desperta dúvidas, norte-americana, por exemplo, eles
desconfiam do Paraguai, este "com a sua ampla comunidade de origem árabe, de ser uma
fonte de dinheiro para o Hezbollah libanês e o Hamas palestino." (ANDREWS, 2016, p.234) e
a região conta com uma série de falhas – dos governos – em relação à segurança.
Ela é favorita pela facilidade, pelas brechas das burocracias e o próprio terreno que é
favorável para evasões, exemplo são os lagos existentes pelas usinas Yaciretá (Argentina e
Paraguai) e Itaipu (Brasil e Paraguai). Desses três países, o Paraguai é o mais frágil, e o mais
propenso a entrada e saída de produtos ilegais. A dependência econômica do setor primário
torna o país dependente do clima como, por exemplo, em 2009 e 2012, quando a economia
registrou um crescimento negativo devido a condições climáticas adversas, mesmo assim o
país depende cada vez menos do setor primário graças à industrialização e ao boom
imobiliário que Assunção está tendo como Panamá teve na sua época.
O índice de desenvolvimento humano (IDH) do país é 0,702 (alto), deixando a Bolívia
como o único país com desenvolvimento humano médio da América do Sul. Mesmo com um
IDH superior, o Paraguai se encontra como um dos países de maior facilidade para comércios
ilegais. O governo se vê atualmente numa extrema dificuldade de controlar as fronteiras,
sendo a maior parte das apreensões desses produtos ilegais realizada no próprio território
brasileiro. A Argentina ajuda no processo de controle, pois ela também é vítima dessas
exportações ilegais, só que devido a sua economia superior a paraguaia, se encontra em uma
situação de maior poder relativo, conseguindo atuar mais ativamente que o governo.
Outro Estado que merece ser mencionado como instável é a Bolívia. A relação brasileira
com a boliviana é um tanto conturbada, principalmente, no período do governo Lula, após a
onda de estatização dos recursos naturais, que, eventualmente, levaram a Petrobrás a deixar de
atuar ativamente no Estado26. Essa situação foi resolvida, entretanto não houve, desde então,
uma participação ativa do governo boliviano na fronteira. Dessa forma o Brasil investe de
forma ativa na fronteira com a Bolívia, especificamente, na área do Mato Grosso. O que vale
ressaltar é que a fronteira com a Rondônia não é muito coberta da mesma forma que a do
Mato Grosso é, deixando essa área da fronteira brasileira um pouco mais vulnerável.
26 O Brasil ficou um período sem ter nenhum Embaixador no Estado, e se considerou vítima em momentos do governo boliviano na questão energética.
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O último Estado que será tratado é a Colômbia. Atualmente, um dos maiores fabricantes
de cocaína, o tráfico vindo da Colômbia coloca o Estado brasileiro em uma situação
devidamente perigosa. A região da fronteira é bem na parte amazônica, de mata fechada, e
com vários rios em que é possível a realização e escoamento do tráfico de um Estado para o
outro. É uma das regiões mais frágeis do Brasil, portanto as Forças Armadas trabalham em
lidar com a situação, realizando operações como as Ágatas e exercícios militares, como
treinamentos, de forma ainda mais intensa nessa região, do que nas outras.
O governo colombiano é muito frágil e não trabalha ativamente para tentar resolver com
a questão. A Colômbia tinha quatro das facções27 de narcotráfico mais poderosas do mundo,
que em alguns lugares criaram uma nova classe social e influenciaram, enormemente, a
cultura colombiana. Vários líderes nacionais têm sido acusados de alianças com grupos de
narcotraficantes e/ou grupos armados ligados ao narcotráfico para obter poder político e
econômico. A utilização de ARPs, nessa região, é de longe a mais complicada e de maior
dificuldade de implementação, ainda assim, acredita que a criação de postos avançados seria
extremamente benéfica para as operações.
USO DE VANTs PARA O COMBATE CONTRA GRUPOS TERRORISTAS E
CRIMINOSOS
As atuais guerras não mais ocorrem na forma clássica proposta por Clausewitz – dois
Estados com potenciais econômicos e bélicos equiparáveis deflagram agressões múltiplas
entre si – mas se desenrolam de maneira assimétrica; uma grande potência mundial versus um
Estado emergente, ou, principalmente, um país lutando contra as ameaças de grupos
terroristas ou criminosos, seja nas suas fronteiras ou em suas zonas de influência. No começo
dos anos 1990, o holandês naturalizado israelense, Martin Van Creveld, já afirmava na sua
obra The Transformation of War, que as futuras guerras seriam fruto de grupos terroristas,
guerrilheiros e “assaltantes de estrada”.
Como já citado no tópico anterior a respeito de Israel e seu poder militar, outros
aspectos serão ressaltados. Ele é um dos pioneiros em guerras assimétricas, por quanto vem
ao longo dos anos se aperfeiçoando em práticas antiterroristas e contra insurgentes. As Forças
Armadas israelenses só são extremamente efetivas no combate a esses grupos criminosos,
porque contam, sobretudo, com VANTs de monitoramento, Elbit Hermes 450 e Elbit Hermes
27 Vale ressaltar que a questão colombiana é tão forte que os EUA já intervieram ativamente no território. Entretanto o Estado continua sendo um dos mais frágeis de toda a região sul-americana.
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900, como também alguns VANTs de Assalto, Elbit Hermes 450 modificados para acoplar
dois mísseis Hellfire (antitanque), que se mostraram extremamente eficazes em bombardeios
contra o Hezbollah na Guerra do Líbano, em 2006. Além de terem sido usados também, em
outros dois ataques aéreos contra o Sudão, no esforço de controlar o fluxo de armas iranianas
dentro da Faixa de Gaza.
Seguindo o exemplo de Israel, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia28 – países
que investem maciçamente em VANTs de assalto – o Brasil também deveria começar a passar
por uma RAM no que concerne à adoção de novos equipamentos de monitoramento e de
assalto e estratégias no combate aos narcotraficantes, monitoramento da fronteira e defesa
contra uma possível invasão de uma potência global ou Estado vizinho. Os VANTs de assalto,
podem vir como resposta a essa defasagem das Forças Armadas Brasileiras, pois servirão de
combate, e também como monitoramento e interceptação de aeronaves e veículos suspeitos.
O Brasil está inserido, segundo Buzan, no Complexo Regional de Segurança Sul-
Americano, desempenhando um papel de protagonista não só no Cone Sul, mas também em
toda a região Andina. Devido ao seu papel aglutinador de toda a América do Sul, o Estado
brasileiro torna-se um ponto interessante para a atuação de grupos criminosos, ainda mais
aqueles envoltos no narcotráfico. A utilização de VANTs bélicos podem ser muito úteis à
obliteração dessas células criminosas, porque servem como vetor de um ataque pontual após
um extenuante trabalho de inteligência – para mitigar ao máximo possíveis falhas – que
confirma a localização exata dos alvos para o ataque aéreo29; prática viável em zonas
desabitadas.
Um exemplo prático dessa aplicabilidade dos ARPs de assalto é a sua larga utilização
pelos EUA no Paquistão desde 2004, onde por meio da operação Targeted Killing30, tem
combatido grupos terroristas do Talibã e da Al-Qaeda, que já sofreram juntos, mais de três mil
baixas, destas, sessenta e sete pertenciam a insurgentes de alto nível, contra nove mortes
(agentes da CIA) confirmadas do lado norte-americano.
Esse alto desempenho estadunidense, se deve ao fato de que seus ARPs apresentam
algoritmos avançados que identificam os alvos em multidões, zonas urbanas e rurais,
lançando assim, um ataque aéreo extremamente preciso, que minimiza muito os danos
28 https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2019/02/empresa-russa-lanca-drone-de-guerra-barato-e-acessivel.html
29 BRASIL, 2017b, p. 24. Ver Projeto LINK-BR2.
30 https://www.cfr.org/backgrounder/targeted-killings
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desferidos contra civis, caso fossem lançados por aeronaves. Além disso, como os drones não
apresentam tripulação, os países que os utilizam não correm o risco de sofrer perdas humanas,
mas somente materiais, caso a aeronave não tripulada seja abatida.
Assim, o Brasil deve começar a investir em VANTs de assalto, seja por meio da
produção nacional, ou aquisição de outros países. Já que, eles conduzirão o país a uma nova
forma de combate, muito mais segura e precisa do que as atuais, que não têm se mostrado tão
úteis ao combate do tráfico de armas e de drogas. A hegemonia brasileira deve ser mantida na
América do Sul, não podendo ser abalada por grupos criminosos, que travam diariamente
conflitos assimétricos conta o Estado.
PROSPECÇÃO DE UM CENÁRIO CONFLITUOSO ENTRE BRASIL E UM ESTADO
VIZINHO
Os domínios aéreo, espacial e informacional são os responsáveis por definir os conflitos
armados da nova RAM. Visto que, os combates se expandem mais para o espaço
extraterritorial, implicando em uma maior aplicabilidade de aeronaves remotamente pilotadas,
além da intensificação de confrontos cibernéticos. Por quanto, cada vez mais, a tecnologia é
uma extensão do corpo do homem; uma melhoria dos sentidos do soldado.
Com a escalada das tensões venezuelanas nos últimos anos, em decorrência de uma
profunda crise socioeconômica, agravada por uma ingerência política do ditador Nicolás
Maduro, levanta-se o debate se a Venezuela poderá ser um inimigo em potencial do Estado
brasileiro. Pois ela tem capacidade de modificar o equilíbrio de poder estabelecido na porção
Sul do continente americano, o que iria de confronto com o posicionamento do Brasil de
aglutinador entre os dois sub-complexos regionais de segurança, o Norte Andino e o Cone
Sul.
Nicolás Maduro tem incitado cada vez mais suas Forças Armadas e a Milícia Nacional
Bolivariana, contra os EUA, onde, segundo o ditador, o “imperialismo” dos yankees é o
responsável pela profunda crise do país. O Brasil também é alvo de Maduro31, que o considera
um Estado pró-estadunidense, como a Colômbia, que contribuem para perpetuação
hegemônica do Governo Trump na região. Esse cenário é interessante para um levantamento
prospectivo de um possível confronto entre o Brasil e a Venezuela.
Vale ressaltar, que o cenário em questão, refere-se ao confronto bélico entre os Estados
brasileiro e venezuelano sem a intervenção de países regionais ou potências extra regionais.
Caso o confronto se torne iminente, o Brasil poderá invadir a Venezuela por meio da tática de
31 https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/maduro-fecha-fronteira-com-o-brasil-e-ameaca-colombia-33jxknoh0mpvy05an5xgbgmax/amp/
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guerra preventiva, que além de ser legitimada pela Comunidade Internacional, não fere a
Carta Magna Brasileira, já que a invasão só aconteceria mediante uma clara antecipação do
movimento belicista do Estado inimigo, sendo assim, um assalto defensivo. Além disso, está
sendo analisada, uma invasão brasileira via fronteira com a Venezuela pelo estado de
Roraima, e não via marítima pela costa venezuelana.
O Brasil apresenta uma larga vantagem em guerra de campanha se comparado com o
seu rival, todavia perde em potencial para a Venezuela na capacidade aérea – ainda não
incorporado à Força Aérea Brasileira os modernos caças JAS-39 Gripen da Suécia – e de
baterias antiaéreas, já que o país apresenta os modernos caças de combate Sukhoi Su-30 da
Rússia e os F-16 dos EUA, além das baterias antiaéreas de longo alcance S-300VM e as de
médio alcance, BUK-M2 e S-125. Assim, em uma potencial invasão à Venezuela, o espaço
aéreo da região estaria sobre o comando das forças de Maduro. Para contornar esse obstáculo,
o Brasil teria que enviar pequenos batalhões especializados em táticas de guerrilha e
sabotagem para obliterar as antiaéreas e promover a progressão das tropas, o que pode ficar à
mercê de várias mazelas, como escaramuças defensivas inimigas, o clima e a perda de
soldados brasileiros.
Uma outra solução para a problemática com chances mais favoráveis para o Estado
brasileiro, seria empregar ARPs de assalto municiados de mísseis antitanques teleguiados e
bombardear os carros inimigos. E o motivo de utilizá-los para esse tipo de tarefa em
detrimento dos caças F-5 e AMX A-1, se deve a baixa assinatura de radar que apresentam,
sendo muito mais furtivos que os aviões da FAB. Ademais, os prejuízos humanos e materiais
pelo lado brasileiro também seriam minimizados.
Com uma rápida ação dos ARPs contra as linhas defensivas antiaéreas venezuelanas, as
tropas brasileiras estariam livres para marchar e conquistar a capital Caracas sob a escolta
aérea da FAB, maximizando assim, as perdas humanas, materiais e logísticas do inimigo, já
que os drones também poderiam ser empregados para bombardeios cirúrgicos de bases aéreas,
de quartéis generais e pontos estratégicos para a manutenção da máquina estatal de guerra
venezuelana, como poços de petróleo e indústrias químicas e armamentistas. Da mesma
maneira que os EUA os vêm empregando no Afeganistão (2001), Iraque (2003) e Paquistão
(2004) na sua empreitada da Guerra ao Terror.
O Brasil tem uma forte Indústria de Defesa, que dá ao país capacidade de promover um
grande desenvolvimento de drones de assalto, que atendam às necessidades do Estado, como a
sua opção por táticas de guerra defensiva e extensa fronteira. Destarte, a incorporação dessa
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nova tecnologia não é uma futilidade das Forças Armadas Brasileiras, mas uma necessidade
crescente devido a nova RAM que vem se desenvolvendo ao longo do século XXI.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por mais que essa reestruturação seja recente, é imperativo que o país aprimore
crescentemente o desenvolvimento tecnológico vinculado aos ARPs, visto as necessidades
prementes de combate ao terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, contrabando
biológico, entre outras funções relacionadas à segurança e defesa do território nacional.
Apesar do Brasil ser tradicional e internacionalmente um país pacífico, as necessidades acima
listadas são pertencentes à agenda de qualquer nação com governo soberano e legítimo.
Essa eficácia dos ARPs através da RAM, bem como dos “Projetos Estratégicos” torna
clara em como é primária a importância de continuar desenvolvendo tais estratégicos recursos
militares, os ARPs, já que são legítimos recursos tanto do ponto de vista da RAM e das
Teorias de Relações Internacionais. A sustentação teórica, portanto, à utilização dessas
tecnologias militares a serviço da segurança e defesa da soberania nacional é sólida,
amparando crucialmente a legitimidade de tal utilização. Esse amparo tende, com o tempo, a
se refletir nas esferas legais, garantindo plena operacionalidade dos ARPs, que,
eventualmente, pode levar a uma expansão de mercado nacional sobre os produtos acima
mencionados, tornando o Brasil um centro tecnológico de importância elevada dentro da
América Latina, e um player no cenário internacional mais ativo.
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