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REVOLUÇÃO VERDE EM AÇÃO VERSUS REVOLUÇÃO

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  • XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASLIA/DF

    DIREITO E SUSTENTABILIDADE II

    CLEIDE CALGARO

    ELCIO NACUR REZENDE

  • Copyright 2016 Conselho Nacional de Pesquisa e Ps-Graduao em Direito

    Todos os direitos reservados e protegidos. Nenhuma parte destes anais poder ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregadossem prvia autorizao dos editores.

    Diretoria CONPEDI Presidente - Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa UNICAP Vice-presidente Sul - Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet PUC - RS Vice-presidente Sudeste - Prof. Dr. Joo Marcelo de Lima Assafim UCAM Vice-presidente Nordeste - Profa. Dra. Maria dos Remdios Fontes Silva UFRN Vice-presidente Norte/Centro - Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes IDP Secretrio Executivo - Prof. Dr. Orides Mezzaroba UFSC Secretrio Adjunto - Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto Mackenzie

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    Secretarias: Relaes Institucionais Ministro Jos Barroso Filho IDP

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    Prof. Dr. Jose Luiz Quadros de Magalhaes UFMGProfa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano USP Prof. Dr. Valter Moura do Carmo UNIMAR Profa. Dra. Viviane Colho de Sllos Knoerr UNICURITIBA

    D598

    Direito e sustentabilidade II [Recurso eletrnico on-line] organizao CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF;

    Coordenadores: Cleide Calgaro, Elcio Nacur Rezende Florianpolis: CONPEDI, 2016.

    Inclui bibliografia ISBN: 978-85-5505-162-3

    Modo de acesso: www.conpedi.org.br em publicaes

    Tema: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnsticos e Perspectivas para um Brasil Justo.

    1. Direito Estudo e ensino (Ps-graduao) Brasil Encontros. 2. Sustentabilidade. I. Encontro Nacional do

    CONPEDI (25. : 2016 : Braslia, DF).

    CDU: 34

    ________________________________________________________________________________________________

    Florianpolis Santa Catarina SC www.conpedi.org.br

    Comunicao Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro UNOESC

    http://www.conpedi.org.br/http://www.conpedi.org.br/

  • XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASLIA/DF

    DIREITO E SUSTENTABILIDADE II

    Apresentao

    com satisfao que se apresenta a sociedade brasileira a coletnea de artigos selecionados,

    para a exposio oral e debates no Grupo de Trabalho "Direito e Sustentabilidade II",

    realizado no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, ocorrido nos dias 06 a 09 de julho de

    2016, na cidade de Braslia DF. Essa coletnea rene pesquisadores de todas as regies

    brasileiras, sendo estes de renomadas Universidades, tanto pblicas como privadas que

    denotam o olhar crtico por meio de suas pesquisas cientficas acerca de questes voltadas ao

    Direito e a Sustentabilidade.

    Salienta-se que a qualidade dos temas apresentados em cada artigo, que parte dessa

    coletnea, demonstram a importncia do Direito Ambiental e da Sustentabilidade na

    sociedade contempornea, verificando assim, os diversos problemas tanto sociais quanto

    ambientais existentes em nosso pas e, como seria possvel alcanar a sustentabilidade, seja

    ela local ou global. Esses problemas debatidos permitem que se viabilize possveis solues e

    metas para se alcanar uma sociedade melhor e mais solidria pautada na cooperao e na

    sustentabilidade.

    O presente GT alicera-se no estudo de pesquisas com temticas fundamentais para a

    sociedade brasileira atual, cumpre-se, aqui brevemente mencion-las: (i) O ESTUDO DO

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL: O PENSAMENTO SISTMICO NA BUSCA

    DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA

    HUMANA realizado por Lucimara Deretti; (ii) MERCANTILIZAO DA AMAZNIA

    DIREITO E POLTICA EXTERNA A SERVIO (?) DA SUSTENTABILIDADE escrito

    por Elany Almeida de Souza, Danielle Jacon Ayres Pinto; (iii) INSUSTENTABILIDADE

    DO CONSUMO COMO PROPULSOR DE DESNVOLVIMENTO E FELICIDADE texto

    de Inaldo Siqueira Bringel, Luiz Alberto Blanchet; (iv) MINERAO E PAISAGEM:

    UMA DISCUSSO NECESSRIA PARA GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO

    SUSTENTVEL realizado por Maraluce Maria Custdio; (v) A JUSTIA AMBIENTAL

    E O HIPERCONSUMO NO SCULO XXI: AS POLTICAS PBLICAS LOCAIS EM

    BUSCA DA SUSTENTABILIDADE escrito por Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe

    Pereira; (vi) A DIMENSO AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRTICO DE DIREITO:

    LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A EFETIVAO DO DIREITO AO MEIO

    AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO texto de Elenise Felzke Schonardie e

    Daniel Rubens Cenci; (vii) A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E OS

  • CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NO MANEJO DO PIRARUCU NA AMAZNIA

    escrito por Ktia Cristina Cruz Santos, Moises Seixas Nunes Filho; (viii) A PS-

    MODERNIDADE E O CONSUMISMO NO MUNDO GLOBALIZADO texto de Cludia

    Maria Moreira Kloper Mendona; (ix) A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCPIO

    FUNDAMENTAL tendo como autores Maria Oderlnia Torquato Leite e Francisco Roberto

    Dias de Freitas (x) A RESPONSABILIZAAO CIVIL IN NATURA PELA VIOLAO

    DO DIREITO DIFUSO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

    NO BRASIL realizado por Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende; (xii) A

    GERAO DE ENERGIA ELTRICA POR FONTES NATURAIS RENOVVEIS: UMA

    MANIFESTAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL escrito por Jos Claudio

    Junqueira Ribeiro, Mariana de Paula e Souza Renan; (xii) A CONTRIBUIAO DOS

    PORTAIS BRASILEIROS PARA A SOCIEDADE INFORMACIONAL NO PROCESSO

    DE INFORMAAO AMBIENTAL SOBRE A GUA realizado por Micheli Capuano

    Irigaray, Francielle Benini Agne Tybusch; (xiii) A COMPENSAO AMBIENTAL DE

    CAVIDADES NATURAIS SUBTERRNEAS EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A

    POSSIBILIDADE DE FIXAO DE CAVIDADE TESTEMUNHO POR IMPACTOS

    IRREVERSVEIS DE EMPREENDIMENTOS EM CAVIDADES SUBTERRNEAS DE

    GRAU DE RELEVNCIA MDIO texto de Dioclides Jos Maria; (xiv) A AVALIAO

    DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL texto escrito por Andressa De Oliveira

    Lanchotti, Jamile Bergamaschine Mata Diz; (xv) PRINCPIO DO PROTETOR-

    RECEBEDOR: ANLISE DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA NO AMAZONAS texto

    de Lais Batista Guerra, Valmir Csar Pozzetti; (xvi) REVOLUO VERDE EM AO

    VERSUS REVOLUO AGROECOLGICA EM CONSTRUO: OS DIREITOS DA

    AGROBIODIVERSIDADE E OS CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE texto de

    Jernimo Siqueira Tybusch, Evilhane Jum Martins; (xvii) ROMPIMENTOS DE

    BARRAGENS E O NECESSRIO ROMPIMENTO COM 1945: UMA QUESTAO DE

    SUSTENTABILIDADE texto escrito por Letcia Albuquerque, Fernanda Luiza Fontoura de

    Medeiros; (xviii) SUSTENTABILIDADE DA EXPLORAO DOS

    HIDROCARBONETOS NO CONVENCIONAIS: COMPLIANCE AMBIENTAL

    realizado por Alexandre Ricardo Machado, Danielle Mendes Thame Denny; (xix)

    SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE E GUA: UMA QUESTO DE

    SOBREVIVNCIA escrito por Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Kamilla Pavan;

    (xx) TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS A POLTICA NACIONAL DE RESDUOS

    SLIDOS: GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS NO CAMPO escrito por

    Greice Kelly Lourenco Porfirio De Oliveira, Nivaldo Dos Santos (xxi) TEORIA DO

    DIREITO NA PS-MODERNIDADE: REFLEXES A PARTIR DA

    SUSTENTABILIDADE SENSIBILIDADE realizado por Suzete Habitzreuter Hartke;

  • (xxii) O ESTMULO AO CONSUMO COMO FORMA DE PODER: OS IMPACTOS NO

    MEIO AMBIENTE escrito por Gabriella de Castro Vieira, Carlos Frederico Saraiva De

    Vasconcelos; (xxiii) TRABALHOS VERDES E PRECRIOS: A POLTICA DE

    INCLUSO DO TRABALHO DO CATADOR DE RESDUOS SLIDOS NO BRASIL

    texto escrito por Ana Virginia Moreira Gomes, Patrcia Tuma Martins Bertolin;

    Deste modo, pode-se observar a atualidade e pertinncia das pesquisas apresentadas no

    CONPEDI, que perpassam por questes sociais, ambientais, consumeristas, de direito

    comparado, de justia ambiental e polticas pblicas, entre outras que dispem-se a busca de

    uma sociedade sustentvel e de um direito pautado em dissoluo de controvrsias sociais e

    ambientais.

    Profa. Dra. Cleide Calgaro (UCS)

    Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende (ESDHC)

  • REVOLUO VERDE EM AO VERSUS REVOLUO AGROECOLGICA EM CONSTRUO : OS DIREITOS DA AGROBIODIVERSIDADE E OS

    CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE .

    REVOLUCIN VERDE EN ACCIN VERSUS LA REVOLUCIN AGROECOLGICA EN CONSTRUCCIN: LOS DERECHOS DE LA

    AGROBIODIVERSIDAD Y LOS CAMINOS HACIA LA SOSTENIBILIDAD .

    Jernimo Siqueira TybuschEvilhane Jum Martins

    Resumo

    A pesquisa trata da agroecologia como movimento capaz de subverter a lgica economicista

    deflagrada pela revoluo verde. Objetiva-se averiguar a agroecologia como modelo que

    proporcionaria reflexes para efetivao da proteo jurdico-ambiental da

    agrobiodiversidade. Tem-se o seguinte problema: o movimento agroecolgico modificaria o

    olhar jurdico-ambiental acerca da agrobiodiversidade? Para responder utiliza-se a

    perspectiva sistmica, os procedimentos foram: pesquisa bibliogrfica e documental e a

    tcnica a construo de fichamentos e resumos. Por fim, afirma-se que a agroecologia

    enquanto e por meio de movimentos ligados a justia ambiental garantiria a preservao da

    agrobiodiversidade, concedendo finalidade normas existentes somente no plano formal.

    Palav