A Historiografia No Direito: Enunciados Construídos e Desnaturalizações Conceituais

7/25/2019 A Historiografia No Direito: Enunciados Construdos e Desnaturalizaes Conceituais

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A historiografia no direito: enunciados construdos e

desnaturalizaes conceituais

1. Apresentao

Quando refletimos sobre: o que Histria? O senso comum nos oferece

algumas ideias gerais, designando fortemente as obras com a narrativa dos

acontecimentos histricos, a prpria dimenso temporal da vida humana, a sucesso

temporal dos acontecimentos considerada materialmente, e mais especificamente, a

cincia que estuda essa sucesso !m todas essas vis"es, patente a ideia de que

algo sucede no tempo, uma dimenso de muta#o onde o suceder o mudar, o surgir

e o desaparecer $orm a disperso de tais acontecimentos no tempo, torna comple%a

a cria#o desse conhecimento

& da disciplina, aceitar o desafio de acessar tal conhecimento, onde a

comple%idade consiste na impossibilidade de acessar o ob'eto de estudo diretamente

(a e%perincia brasileira recente, o ensino de histria tem seguido a rigor a

metodologia positivista, naturali)ando desde muito cedo o car*ter dogm*tico da histria

+que meramente nos informa, negando sua capacidade de transformar e criticar e seu

vis sacrali)ador do presente, que consagra todos os fatos conhecidos a marcharem

gloriosamente para o nosso ho'e O leg-timo e .nico presente poss-vel, a verdade

monol-tica sobre o passado O passado, que desenhado imagem e semelhan#a do

interesse daqueles que controlam esse discurso /egitimando0o se'a pela tradi#o, se'a

pela evolu#o

1 forma#o que nos imputada precocemente leva0nos a naturali)ar a viso

2dita positivista3, e devido a desinforma#o, o senso comum se perpetua, chegando at

os 'uristas (os cabe problemati)ar tal processo de tomada de conscincia, utili)ando

as propostas metodolgicas que o movimento dos 1nnales vem propondo h* dcadas,

transmigrando0o do vis historiogr*fico at o 'ur-dico 4ua estrutura, inten#"es e

contrapropostas

2. A naturalizao pelo historicismo: A escola dita positivista

(o sculo 565, fortemente influenciado por 7omte, se buscar* nas cincias

humanos o conhecimento positivo +tal qual '* se fa)ia nas cincias e%atas !ste


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2esp-rito positivo3, que visou superar a metaf-sica e a racionalidade em troca do

conhecimento emp-rico, far* que sur'a um antagonismo protagoni)ado pela filosofia da

histria e a cincia da histria O pro'eto historicista, no geral, ir* negar os

conhecimentos a priori, negar que histria uma cincia sobre leis universais,

negando a e%istncia de modelos supra histricos !mbora a completa separa#o entre

filosofia da cincia e cincia histrica, nunca tenha logrado %ito, as trs disposi#"es da

histria cient-fica compartilham tal caracter-stica: 8an9e, ilthe; e aishistoriadores, podem ser classificados enquanto positivos, pois afastam0se do a priori

se apro%imando do a posteriori, com perspectiva otimista e progressista 4egundo

7hartier e 8evel +CDED, o car*ter positivo est* em trs elementos: +C o modelo de

conhecimento ob'etivo, +@ o ideal de conhecimento verdadeiro e +F a sua heran#a

+cr-tica ao te%to G verifica#o de autenticidade e decifra#o do sentido $or esse

motivo, chamaremos tal movimento de !scola


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contivesse todos os fatos, dispondo0os de forma cronolgica e modo que, ao final ter0

se0ia a Jerdade histrica Jerdade que e%iste em si +res gestae), logo no criadaK

mas e%tra-da de sua forma 2bruta3 nos documentos, o historiador acreditava resgatar

o passado tal qual ocorreu

1 preciso cient-fica que deveria ser buscada no discurso histrico, segundo

pretendia /eopold von 8an9e na 1lemanha +e%atido que gerou o termo historicismo,

foi levada para a =ran#a, onde historiadores como =ustel de 7olanges enunciaro que

a histria uma cincia pura +portanto autossuficiente e que deveria buscar a

compreenso do fato de forma e%ata, por meio da observa#o rigorosa dos te%tos

$ara ele, esta observa#o conferia certe)a, tal qual a e%perimenta#o na qu-mica

Os metdicos iro se deter ao fato enquanto unidade +curta dura#o, segundo=ernand Iraudel O foco ser* os grandes eventos pol-ticos onde os personagens so

os heris +histria dos vencedores, '* que a fonte que recorrem so os documentos

escritos estatais, a narrativa constru-da se confundir* com a prpria memria do

estado >omando emprestado o darLinismo da biologia, se passar* a di)er que h*

sociedades mais ou menos evolu-das Onde o *pice , evidentemente, o estado0

nacional europeu, uma declara#o aberta de etnocentrismo 1 busca por rela#"es de

causa e efeito ir* buscar a liga#o entre fatos descone%os, da- surge a interpreta#oteleolgica +telos G ordem ! a prpria viso atemporal que se assume nesse modelo,

fomenta interpreta#"es anacrMnicas >ais v-cios metodolgicos e suas consequncias

sero trabalhados agora

. !ist"ria: uma construo inocente#

esde o primeiro contato com a disciplina Histria, nas escolas prim*riasbrasileiras, fomos apresentados a histria dita 2positivista3, a corrente ma'orit*ria

$assamos a naturali)ar a histria como, uma constru#o narrativa da memria humana

de outras eras, como se tal disciplina fosse um enorme acervo fatos apod-ticos, que

esto organi)ados de um 2.nico modo poss-vel3, pois comp"e o que se chama de

2verdade histrica3 !ssa viso romanti)ada, preponderante no senso comum, vista

por muitos enquanto uma estrutura monol-tica, que neutralmente e inocentemente nos

d* a un-voca interpreta#o do passado 1 forma#o positivista subsiste at a academia,

tornando0se servi#al do dogmatismo >udo isso pelo mesmo motivo: os v-cios

metodolgicos do modelo metdico de historiografia


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restringe a uma fornecedora de informa#"es? Ou enga'a0se de forma at subliminar

para naturali)ar opini"es? 1 segunda op#o mais adequada, considerando as

percep#"es que aparecerem a partir da escola dos 1nnales, denunciando

naturali)a#"es for#adas na poca dos metdicos 1 fim de uma melhor did*tica, irei

nomear tal forma de organi)ar os fatos +a fim naturali)ar determinadas ideia pela

legitimidade histrica, de 2constru#"es interessadas3 >rabalhando trs e%emplos de

constru#"es interessadas: a periodi)a#o eurocntrica, a naturali)a#o do estado e a

legitima#o do nosso direito pelo direito romano

O primeiro caso a periodi)a#o da Histria Neral Quando estudamos tal

disciplina encontramos, que a estrutura#o da histria mundial, concentra0se somente

na histria da !uropa 1 periodi)a#o cl*ssica consiste em: $r0histria +a pr%imaconstru#o interessada a ser desconstru-da, Histria 1ntiga, Histria


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1 segunda constru#o interessada o estado enquanto elemento natural,

buscando0se mostrar onipresente desde os mais remotos tempos (esse conte%to, a

polis grega passou a ser chamadas paralelamente de cidade0estado 1 denomina#o

estado surge enquanto estrutura pol-tica, apenas com (icolau odos os !stados, todos os governos que tiveram e tm autoridade sobre

os homens, foram e so ou rep.blicas ou principados 1 renomea#o daquilo que

houve antes da inven#o do !stado


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contem problemas srios $ara come#ar, aquilo que chamamos direito romano, trata0se

dos documentos escritos, que subsistiram as pilhagens e saques T cidade de 8oma

estes documentos foram selecionados apenas os pareceres +apenas uma das fontes

de direito da poca de prudentes romanos, que foram produ)idos entre os sculos 66

a7 e 666 d7 este contingente, foram selecionados apenas os pareceres

mencionados na /ei das 7ita#"es de U@B d7 para, por critrio de interesse, ser

composta a mando de ustiniano +imperador bi)antino do sc J6 uma compila#o que

se tornasse a legisla#o do imprio 7om isso, o 'urista >riboniano estava autori)ado a

fa)er interpola#"es para que a lei mante0se viva, o que acabou por mudar

completamente estrutura e significado do te%to original !nquanto o digesto ser*

continuamente modificado em novas compila#"es no oriente, como a Iasili9* deIas-lio 6, no ocidente permanece adormecido at seu suposto renascimento nos

sculos 566 e 56J (as universidades desse per-odo, todos as inten#"es originais so

e%trapoladas $assa0se a buscar os valores universais e atemporais que 'ulgavam estar

contidos nas normas, valores metaf-sicos divinos que foram revelados aos prudentes

7om o passar o tempo esses valores 2dei%aram de ser3 divinos para serem valores

racionais e portanto naturalmente natural, era o 'us naturalismo do sculo 5J66 (os

sculos 5J666 e 565, com o fortalecimento do 'us positivismo a autoridade 'ur-dica semateriali)a na lei em si, onde se inicia um movimento de positiva#o das leis em

cdigos escritos 7omo o 7digo 7ivil (apoleMnico em CVAU, que inspirar* o 7digo

7ivil Irasileiro i)er que nosso direito civil advm linearmente do direito romano, no

m-nimo um devaneio

$. A historiografia dos Annales e suas possi%ilidades

O modelo da escola metdica francesa, estava carregado de equ-vocos

!%tremamente vinculado a interesses pol-ticos, estava impedido de ser neutro +algo

que afirmavam ser 1 requisito de documentos escritos oficiais, acabou por representar

a memria do estado 1 viso atemporal gerou o evolucionismo, anacronismo e

teleologia, dando gnese ao efeito naturali)ador do status quo

7ontemporneo a escola metdica, a historiografia relativista, com o historicismo

presentista de Ienedetto 7roce e 7ollingLood, ou o pragmatismo da escola

progressiva com ohn eLe;, no entendimento dos relativistas, o passado uma

constru#o do presente Onde busca0se narrar os fatos de acordo com o ponto de vista


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e interesses +da poca, escola historiogr*fica ou pessoal $osteriormente, os 1nnales

sero em parte influenciados por esse pensamento, no sentido em que, o passado

uma constru#o problemati)ada no presente

a rea#o contra a escola metdica, Henri Ierr funda em CDAA a 2Revue de

synthse historique3 +8evista de 4-ntese Histrica, em tradu!o livre, uma base para a

funda#o de 1nnales alguns anos depois (esta revista, o economista =ran#ois

4imiand escreve em CDAF, um artigo denominado 2"#thode historique et science

sociale3 +


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de busca da narrativa histrica, onde na escola metdica buscava0se a e%plica#o na

curta dura#o atravs do recorte do fato, se buscar* em 1nnales no s o fato mas

tambm as influncia que habitam a longa dura#o, todo o ambiente de significa#o

contemporneo ao fato 1o assumir que o fato indissoci*vel de seu conte%to, com a

proposta de analisar os condicionantes gerais do fato

(a terceira gera#o, h* a 2revolu#o documental3 onde o documento escrito

oficial dei%a de ser a .nica fonte histrica 4endo colocado no mesmo n-vel de outras

fontes materiais +pinturas, esculturas, ob'etos em geral e at imateriais +l-ngua, dan#a,

costumes, quaisquer fonte que contenha ind-cios da a#o humana

(o geral, 1nnales vem para renovar o mtodo de produ#o do conhecimento

histrico 1nalisando no apenas o fato, mas tambm os condicionantes na longadura#o 6ncorporando outras cincias nesse estudo 6ncorporando novas fontes, o que

permitiu a abertura a novos temas >ais incorpora#"es, nos permitem construir a cr-tica

ao modelo metdico e seus v-cios metodolgicos entre eles: evolucionismo,

anacronismo, teleologia

!nquanto a escola metdica trabalhara com a concep#o de um passado

imut*vel, onde se valori)a as dimens"es pol-ticas e seus grandes personagens Os

1nnales iro ampliar a narrativa para abarcar outros elementos envolvidos nosprocessos histricos $ara


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algumas fun#"es da disciplina por diferentes estudiosos 4egundo Helmut 7oing,

consiste em Rcompreender esse ordenamento como solu#o de um problema de

ordena#o da sua prpria pocaS 8eiterando essa viso, =rit) 4chult) em %rin&ipien

des rmischen Rechts +%rinc(pios do ireito Romano, fala que na forma#o do direito

tanto sentimentos econMmicos e pol-ticos quanto concep#"es de costume e

moralidadeK tais elementos subsidiam a rela#o 2quase gentica3 entre ordem 'ur-dica e

ordem social, entender esta rela#o n3outras pocas primordial dentro desta

concep#o ! tambm ressaltar a importncia da vastido da pesquisa da disciplina

m servi#o T compreenso das polissemias, que nos apresentam no cada ve) mais, no

campo da cultura 'ur-dica

!m *ist+ria do ireito rasileiro, problemati)ado uma interessanteoposi#o na estrutura do tempo Onde o tempo, enquanto 2for#a incoerc-vel de

corroso3 dos significados, contraposta pela inten#o da abstra#o ordenadora

tipicamente humana 1 s-ntese que parece estar proposta, seria a autonomia do

passado, uma resposta aos 2golpes oriundos da pr*tica3 que representam a mudan#a

dos significados dos conceitos com passar do tempo, o que deforma a compreenso

desses termos >al inten#o de um passado autMnomo aparenta ser compartilhada

pelos 1nnales, se'a pela cr-tica T teleologia e anacronismos, se'a pelo entendimento dehistria fraturada e descont-nua que


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distintivo 7om a metodologia de 1nnales, podemos ver que o documento embora se'a

mais firme que o sub'etivismo da oralidade, a prpria sele#o dos fatos a serem

narrados e as prprias 2perguntas que sero feitas ao documento3 anunciam presen#a

e influncia do historiador

1ntnio al conscincia significa: compreender o car*ter artificial daquilo que reali)ado na

atividade historiogr*fica +no a verdade, tal qual aconteceuK compreender o car*ter

poitico +criador do historiadorK e compreender a influncia de suas ra-)es

socioculturais na produ#o dessa narrativa +impossibilidade da neutralidade

7ompreender os v-cios metodolgicos, que estamos condicionados a sequer detectar,que servem a diversos fins $or e%emplo, fa)endo que o discurso histrico sobre o

direito se reali)e em fun#o do prprio direito, o que um forte anseio do

'uspositivismo

7oncluindo cito *ist+ria do direitode

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