A Formação Do Mundo Moderno- Francisco Falcon

A formaçãodo mundomoderno

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A formaçãodo mundomoderno

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Copidesque: Marina VargasEditoração Eletrônica: Estúdio CastellaniRevisão Gráfica: Marilia Pinto de Oliveira e Danielle Machado

Projeto GráficoElsevier Editora Ltda.Conhecimento sem FronteirasRua Sete de Setembro, 111 – 16º andar20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil

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ISBN 13: 978-85-352-1296-9

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R611f2.ed. Rodrigues, Antonio Edmilson Martins

A formação do mundo moderno / Antonio Edmilson M.Rodrigues, Francisco José Calazans Falcon. – 2.ed. –Rio de Janeiro: Elsevier, 2006 – 3a reimpressão.

il.

Inclui bibliografiaISBN 978-85-352-1296-9

1. História moderna. I. Falcon, Francisco José Calazans,1933-. II. Título

06-0754. CDD 909.08CDU 94"15/19"

Aos nossos alunos de tempos idos e vividos,aqueles que com certeza são cúmplices neste trabalho.

Nota Introdutória

Este livro é resultado de duas longas trajetórias pelo ensino universitário durante as quais oque aqui apresentamos foi experimentado, criticado, revisado e renovado. Por isso, dedica-mos este livro a todos os nossos alunos de ontem e de hoje da UFF, UERJ, UFRJ,PUC-Rio e demais instituições nas quais atuamos. Muitos deles são hoje nossos colegas enessa condição ajudaram ainda mais na feitura deste trabalho.

A narrativa e a estratégia de escrita deste livro seguem o livre jogo das forças intelectuais.Não quisemos que as partes feitas por cada um de nós recebessem uma marca de unidadeuma em relação à outra, de forma tal que aqueles que nos conhecem e os que passaram a nosconhecer sentirão a diferença na abordagem dos temas e na forma de apresentá-los.

Como somos adeptos da renovação, o que pode parecer paradoxal, exploramosnossos temas de maneira aberta e, na maioria das vezes, ensaística. Esperamos que gos-tem da forma, pois neste livro a história não passa na porta ou ao léu. Mergulhamos fun-do nela e aproveitamos todas as ondas, mesmo as menores, aquelas marolinhas que quasenão fazem movimento.

Devemos também registrar que boa parte das questões conceituais aqui apresenta-das decorreram dos resultados da pesquisa sobre a história da historiografia cultural bra-sileira apoiada pela FINEP e pelo CNPq na forma do PRONEX e vinculada ao Progra-ma de Pós-Graduação em História Social da Cultura.

Por último, queremos agradecer ao nosso editor Ricardo, que esperou os originaisdeste livro pacientemente, sem se irritar em nenhum momento, e que soube entenderos nossos motivos. A ele, o nosso carinho e a nossa admiração.

Como é um livro em aberto, em tempos de Internet, os autores esperam o retornopara que as faltas possam ser explicadas e aclaradas.

Façam bom uso do livro e tomara que gostem de lê-lo.

Niterói, novembro de 2005

C a p í t u l o 1

Introdução

O estudo da formação da Idade Moderna pressupõe, como é natural, alguns esclareci-mentos preliminares, introdutórios mesmo, acerca daquelas noções presentes nessemesmo título, isto é, as de Idade Moderna e de formação.

A ideia de Idade Moderna remete-nos a uma antiga concepção tripartida do tempohistórico, ou seja, sua divisão em idades ou eras sucessivas, cronologicamente, conformetradição que remonta ao século XVII; temos, então, a existência de três tempos ou ida-des: Antiguidade, Idade Média e Idade Moderna.

Não é de hoje que se debate quer sobre as relações entre Antigos e Modernos, querentre Tempos Modernos e Época Medieval. Neste último caso, por exemplo, a discus-são tradicionalmente recai ora sobre a escolha de acontecimentos considerados marcosdecisivos do início dos Tempos Modernos, ora sobre a definição de certas característicasdistintivas do medieval e do moderno tomados como realidades históricas absolutamen-te diversas, quando não antinômicas.

No capítulo dos chamados acontecimentos decisivos, cabe um lugar de destaque aoconjunto das Grandes Navegações e Descobrimentos realizados nos séculos XV e XVI,principalmente pelos povos ibéricos. Mas não está assim tão distante o tempo em que seassociava o início dos Tempos Modernos à influência das grandes invenções – a pólvora, opapel, a bússola e a imprensa – ou a determinados acontecimentos bastante conhecidos –a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos em 1453; a invenção da impressãocom tipos móveis por Gutenberg, nos anos de 1440; a descoberta da América pelo ge-novês Cristóvão Colombo, a serviço de Castela, em 1492; os começos da Reforma Pro-testante na Alemanha, em 1517, com a divulgação das famosas teses contra as indulgên-cias, na catedral de Wittenberg.

Todavia, tanto o recurso ao possível impacto das chamadas grandes invenções como acrença no poder decisivo de certos fatos históricos mais célebres tenderam a ser substituí-dos pela referência, como elemento explicativo, aos processos e transformações maisabrangentes, quer de natureza estrutural, quer conjuntural. Exemplo desse último tipoforam as transformações ocorridas na conjuntura econômica europeia entre a segundametade do século XV e o final do XVI, entre as quais se convencionou atribuir um lugarde destaque ao chamado deslocamento do eixo econômico da Europa do Mediterrâneo para oAtlântico, o consequente declínio das principais cidades mercantis e manufatureiras daItália, e a rápida ascensão das economias ibéricas – sobretudo a do comércio flamengo –,logo seguida pela dos comércios holandês e inglês.

As explicações estruturais, baseadas ou não em pressupostos teóricos marxistas,identificam essa passagem da Idade Média para a Idade Moderna com o começo de umlongo período de transição do feudalismo para o capitalismo, em função da denominadacrise geral do feudalismo; teríamos aí, portanto, a identificação da Idade Moderna com operíodo da transição feudal-capitalista, cujas características e cronologia são bastante dife-renciadas nas diversas formações sociais europeias.

Enfim, parece lícito ainda hoje supor que ocorreram certas transformações bastantesignificativas nas sociedades europeias ao longo dos séculos XV e XVI, embora talveznão mais seja possível interpretá-las daquela maneira um tanto otimista e radical, como ofez Henri Hauser (1963), há muitos anos, quando escreveu o livro A modernidade do sécu-lo XVI. Afinal, nem a modernidade propriamente dita, tal como nós hoje a identifica-mos, instaurou-se naquela época, nem se processou uma ruptura completa e abrupta en-tre a cultura medieval e a moderna.

Atividades econômicas, estruturas e relações sociais, formas políticas, ideologias, ma-nifestações culturais, tudo afinal se modificou em maior ou menor grau, embora em rit-mos e proporções bastante diferenciados entre si. Tal conjunto permite-nos consideraressa época o começo de um período distinto do medieval, quaisquer que tenham sido aspermanências e continuidades então verificadas. Explica-se assim o hábito há muito di-fundido entre os historiadores de procurar sintetizar todas as transformações do períodoque então se iniciava utilizando a noção de moderno. No entanto, essa noção está muitolonge de constituir um conceito unívoco. A ideia de moderno significa apenas, em suaacepção mais ampla, de hoje, do momento atual, sendo plausível supor que para os homensdos séculos XV e XVI a visão de seu próprio tempo como moderno contivesse um certosentido de diferença absoluta em relação ao tempo anterior e, ao mesmo tempo, de come-ço de um tempo totalmente novo. Generalizou-se então, a partir dessas ideias, típicas daautoconsciência renascentista, a alusão ao assim chamado início dos Tempos Modernos, ouainda ao começo ou surgimento da modernidade. Quanto a esta última, no entanto, con-vém que se tenha em vista que a nossa noção atual a respeito das suas origens tende a situara época decisiva de seu aparecimento nas últimas décadas do século XVIII, em conexãocom o Iluminismo, a Revolução e o advento do capitalismo industrial.

A F O R M A Ç Ã O D O M U N D O M O D E R N OF a l c o n e R o d r i g u e s2 ELSEVIER

A Idade Moderna, tal como aqui a entendemos, constituiu um período decisivo,culminando no advento da modernidade. Tomada em si mesma, porém, essa épocapode ser descrita/analisada como tendo sido a de transição do feudalismo para o capitalismoou, ainda, num sentido mais específico, como a era mercantilista.

Ao denominarmos era mercantilista o período cronológico correspondente aosTempos Modernos ou à Idade Moderna, estamos evidentemente sublinhando os as-pectos econômicos dessa época assim como a indissociabilidade entre o econômico e opolítico, que constitui uma de suas principais características. No entanto, convém se terpresente o fato de que temos aí, na verdade, a fase final do feudalismo e, portanto, a tran-sição do feudalismo para o capitalismo, o que nos situa teoricamente em uma perspecti-va marxista.

Ao longo da década de 1970, surgiram novas abordagens no panorama historiográ-fico as quais divergem bastante da linha explicativa por nós adotada, já que trabalhamcom a hipótese segundo a qual ter-se-ia estruturado, já a partir do século XVI, uma eco-nomia mundo europeia (F. Braudel, 1979), ou um sistema mundial moderno (I. Wallerstein,1974), com características capitalistas.

Wallerstein, embora adote uma postura teórica basicamente weberiana, defendeque o seu conceito de capitalismo como fenômeno mundial – e sistêmico – tem amparotambém em algumas passagens do próprio Karl Marx em O Capital. Trata-se aqui de ci-tações bastante conhecidas de O Capital, e que não devem ser tomadas, no nosso enten-der, como afirmações capazes de invalidar o conceito de capitalismo enquanto modo deprodução.

Na visão de Wallerstein, entretanto, o que deve ser posto de lado é o próprio con-ceito de capitalismo como modo de produção, pois, no seu modo de ver, capitalismo sig-nifica produção para lucro em um mercado, ou, se assim preferirmos, a busca e a realização dolucro por meio da comercialização de mercadorias. Logo, de acordo com tal raciocínio, as for-mas de organização do trabalho e da produção criadas ou postas sob o controle do capi-talismo, nas mais diversas regiões e sociedades do globo, ou, em linguagem marxista, osvariados modos de produção subordinados ao capitalismo mundial moderno nada maissão do que as maneiras mais lucrativas que o capitalismo trata de organizar, em cada tem-po e lugar, para atingir aquilo que constitui o seu único objetivo: o lucro na comerciali-zação de mercadorias produzidas em condições diversas.

Ao adotarmos esse tipo de abordagem, teremos de admitir: 1o) que o papel dos Esta-dos modernos europeus, como formações sociais distintas, na constituição do mercadointernacional e em suas disputas, assim como o papel do mercantilismo, típicos de umaépoca pré-capitalista, tornam-se de certa maneira irrelevantes; 2o) no âmbito daquelesistema mundial moderno, capitalista e europeu que se teria constituído já nos começosda Idade Moderna, o que está em jogo é a articulação, pelo mercado, de diversos modos de pro-dução, ou seja, de formas diferenciadas de recrutar e remunerar mão de obra – tais comoo escravismo, a servidão, a encomienda, a parceria, o arrendamento e o assalariamento.

I N T R O D U Ç Ã O 3

Logo, para concluirmos esta breve digressão, teria ocorrido somente uma transição,aquela que, no século XVI, originou o sistema; assim, a acumulação deve ser encaradacomo processo único em escala mundial (Gunder Frank, 1977).

Bem, nosso intuito foi tão somente alertar o leitor para a possibilidade de outros ca-minhos interpretativos e expositivos diferentes daqueles que adotamos aqui. Nossaspreferências, certamente mais tradicionais, serão apresentadas nos tópicos a seguir, e quetêm como território comum a noção de Idade Moderna identificada com a transição dofeudalismo para o capitalismo.


C a p í t u l o 2

O Novo Tempo: Circulação Econômicae Conhecimento do Mundo – Transição,Expansão Comercial e Mercantilismo

Os três séculos (XVI-XVIII) correspondentes cronologicamente à Idade Moderna ca-racterizam-se no plano da história econômica por dois processos distintos, embora es-treitamente inter-relacionados: as transformações estruturais que marcam a transição dofeudalismo para o capitalismo e a expansão mercantil que constitui a primeira etapado processo de unificação do mundo – ou de estabelecimento do assim denominado“sistema mundial (capitalista) moderno”.

No caso do primeiro desses processos, há pelo menos três aspectos a sublinhar:

1. O conjunto do processo histórico desse período considerado em termos de fase finaldo feudalismo, ou ainda, se assim se preferir, como a época pré-capitalista por exce-lência.

2. As atividades de caráter mercantil, inclusive suas conexões e ramificações financei-ras e coloniais, que, vistas em conjunto, correspondem ao mercantilismo ou ao sistemamercantil.

3. Os processos relacionados com a acumulação “primitiva” do capital, cujas formasvariáveis, conforme o setor produtivo considerado, constituem as assim chamadasprecondições da Revolução Industrial.

Em relação ao segundo desses processos, caracterizado pela construção do mercadomundial, trata-se do desenvolvimento dos mercados europeus e extraeuropeus que de-finem a estruturação de diferentes circuitos mercantis mais ou menos articulados à ex-ploração colonial segundo as variadas formas assumidas por esta última.

A CRISE DO VELHO SISTEMA: A FASE FINAL DO FEUDALISMO

A fim de melhor situarmos esta fase, convém termos em mente a divisão do feudalismoeuropeu, especialmente nas regiões centro-ocidentais da Europa, em três grandes perío-dos ou fases:

1a. Desde os séculos IV-V até os séculos X-XI d. C. – uma etapa de formação marcada pe-los variados aspectos constitutivos da transição do escravismo antigo para o feudalismo (me-dieval).

2a. Dos séculos X-XI até o início do século XIV, constituindo a fase de apogeu ou de maiordesenvolvimento das estruturas feudais, simultaneamente à expansão das cidades e das ativi-dades típicas da chamada economia urbana.

3a. A partir dos séculos XIV-XV e estendendo-se até o século XVIII ou mesmo o XIX, emalguns casos, sendo esta a fase final do feudalismo propriamente dita, cuja principal característi-ca é a transição do feudalismo para o capitalismo como processo geral.

Trata-se, portanto, no caso da transição feudal-capitalista, de um processo muitolongo em termos cronológicos, além de destituído de uma verdadeira uniformidade.Começando com os primeiros sinais da crise do feudalismo, termina, séculos mais tarde,com o advento do capitalismo, o que nos permite detectar nesse processo de transiçãoinúmeros aspectos componentes, alguns dos quais contraditórios, configurando-se aídois tipos básicos de transformações:

� As transformações associadas às formas ou estruturas socioeconômicos de nature-za feudal presentes na sociedade do Antigo Regime na época do Estado absolu-tista, típicas do mundo rural, mas presentes também nas organizações corporati-vas urbanas.

� As transformações mais ligadas ao surgimento e à expansão de formas socioeco-nômicas de natureza pré-capitalista, tanto no campo como nas cidades, em geralmais ligadas à manufatura e às atividades mercantis.

Se quisermos pensar de um ponto de vista histórico mais preciso a ocorrência de taistransformações, considerando-se sobretudo as variações conjunturais da economia, po-deremos delimitar, no bojo da fase final do feudalismo, os seguintes períodos:

1o. O período correspondente à chamada crise do final da Idade Média, durante os séculosXIV e XV, que atingiu muitas das antigas formas tradicionais das relações feudais naagricultura e que se fez acompanhar de sensível declínio demográfico e de significativosdescensos no âmbito das atividades manufatureiras e mercantis. Daí, certamente, as nu-merosas manifestações de tensões e conflitos sociais, assim como as expressões de uma


verdadeira crise ideológica. Constituindo o conjunto dessa crise ou, segundo outros, suaverdadeira essência, encontraremos ao lado da depressão econômica a presença da trilo-gia trágica: a fome, a peste e a guerra.

Foi em fins da Idade Média que se inseriu, na liturgia campestre das Rogações, a novainvocação: A Fame, bello et peste, libera nos Domine.

Fome, peste e guerra, tais são os perigos que a todo instante ameaçam o homem, tal é atrilogia dos flagelos que se encontram no lamento, convencional ou sincero, pouco impor-ta, do poeta bretão João Meschinot:

“O misérable et très dolente vie.La guerre avons, mortalité, famine,Le froid, le chaud, le jour, la nuit nous mine.”1

2o. Dos meados do século XV até o começo do século XVII, um período de expansãoeconômica corresponde àquilo que alguns historiadores vêm denominando de o longo sé-culo XVI. Temos aí uma relativa expansão das atividades industriais, artesanais, é claro, bemcomo da produção agrícola, em estreita conexão com a retomada do crescimento demo-gráfico e o início da expansão mercantil – marítima e colonial. Importantes mudanças cul-turais – como aquelas diretamente ligadas ao Humanismo e ao Renascimento – e religio-sas – como as Reformas – marcam a ruptura com diversos aspectos do universo medievalabrindo caminho para a revolução científica e para o advento da modernidade.2

O século XVI conheceu três épocas. A primeira, entre 1500 e 1530, é a do triunfo dosportugueses no mercado das especiarias. O Mediterrâneo, esmagado pelos turcos, cede lugarao Atlântico. É o tempo dos Fugger. A segunda vai de 1530 a 1560. É o tempo da primeiraprata da América. Carlos V pratica a sua grande política. Tenta salvar a unidade da cristanda-de. Vêm enfim as crises, com a abdicação do imperador, a catástrofe financeira de 1559 e apaz de Cateau-Cambrésis, o desmoronar de Lyon, de Toulouse, de Antuérpia, enfim asguerras de religião... Mas é também a época da pré-Revolução Industrial na Inglaterra. Étambém o período em que o afluxo da prata recomeçou, de Potosí e do México, mantendoa Espanha na liderança do mundo, a Espanha, cujo soberano é rei de Portugal, aonde chega,em péssimas naus, o açúcar do Brasil.3

3o. Do início do século XVII ao final desse mesmo século ou, em alguns casos, às prime-iras décadas do XVIII, ocorre, em diversos países europeus, a chamada crise do séculoXVII, cuja natureza e alcance constituem motivo de intermináveis debates entre os his-toriadores. Para alguns, trata-se de uma fase de ajustamento, ou mesmo de recuo, do de-senvolvimento do capital comercial, ao passo que, segundo outros, foi um dos dois mo-mentos decisivos da história do capitalismo, em termos econômicos, políticos e sociais –a Revolução Inglesa. Do ponto de vista da primeira dessas perspectivas, a crise é um

O N O V O T E M P O : C I R C U L A Ç Ã O E C O N Ô M I C A E C O N H E C I M E N T O D OM U N D O – T R A N S I Ç Ã O , E X P A N S Ã O C O M E R C I A L E M E R C A N T I L I S M O 7

processo geral que abrange todos os aspectos da vida das sociedades europeias; já sob aótica da segunda, a crise teria sido, na verdade, a viragem decisiva que abriu caminho parao triunfo do capitalismo.

O século XVII é a época de uma crise que afeta o homem todo, em todas as suas ativi-dades, econômica, social, política, religiosa, científica, artística, e em todo o seu ser, noâmago de seu poder vital, da sua sensibilidade e da sua vontade. A crise é permanente...Tendências contraditórias coexistiram longamente, misturadas... Não só coexistem namesma época na Europa, mas ainda no mesmo Estado, no mesmo grupo social, no mesmohomem, contraditórias e dilaceradas.4

Quando examinamos a história do capitalismo concebida desse modo, torna-se claroque devemos datar sua fase inicial na Inglaterra, não no século XIII..., nem mesmo no séculoXIV..., mas na segunda metade do século XVI e início do XVII, quando o capital começoua penetrar na produção em escala considerável, seja na forma de uma relação bem amadure-cida entre capitalista e assalariados, ou na forma menos desenvolvida da subordinação dos ar-tesãos domésticos que trabalham em seus próprios lares para um capitalista no chamado ‘sis-tema de trabalhar caseiro...’5

4o. A partir de meados do século XVIII, ou mesmo duas ou três décadas antes de 1750,conforme o autor considerado, o capitalismo tende a se expandir com rapidez na Euro-pa Ocidental. Diversas revoluções econômicas assinalam a expansão europeia, também ve-rificável do ponto de vista do comércio e da exploração coloniais. Sintetizando taistransformações está o conceito de revolução burguesa ou de dupla revolução – as grandesmudanças econômicas e sociais abrangidas pelo conceito de Revolução Industrial e asmudanças políticas, sociais e ideológicas que correspondem ao conceito de RevoluçãoLiberal. Temos aqui, na verdade, a Revolução Industrial Inglesa e as revoluções liberais – oudemocrático-burguesas, segundo uma terminologia mais tradicional –, isto é, a Revolução Ameri-cana e a Revolução Francesa:

A grande revolução de 1789-1848 representou o triunfo não da indústria como tal, masda indústria capitalista; não da liberdade e da igualdade em geral, mas da sociedade liberalburguesa ou de classe média; não da economia moderna ou do Estado moderno, mas daseconomias e Estados de uma região geográfica do mundo particular (parte da Europa e algu-mas áreas da América do Norte), cujo centro eram os Estados vizinhos e rivais – Grã-Bretanha e França. A transformação de 1789-1848 é essencialmente a convulsão social ger-minada que teve lugar nesses dois países e propagou-se a partir daí para o mundo inteiro.

Mas não é errado encarar essa revolução dualista – a Revolução Francesa, bem mais po-lítica, e a Revolução Industrial (britânica) – não tanto como algo que pertence à história dosdois países que foram seus portadores e símbolos, mas como as crateras gêmeas de um vulcãoregional bem mais amplo.6


Vista como um todo, a fase final do feudalismo correspondeu historicamente a trans-formações as mais variadas, associadas tanto à progressiva desestruturação das relaçõesfeudais como ao avanço lento, não raro irregular, das relações capitalistas. Quando anossa atenção se concentra nessas últimas, a tendência é sempre destacar aquelas queconstituem as manifestações de processos e tendências cujo sentido vem a ser o doadvento do capitalismo, daí o hábito de intitulá-las precondições da Revolução Industrial:a acumulação (primitiva) de capital; a liberação da mão de obra e os progressos técni-co-científicos.

Na realidade, a fase final do feudalismo corresponde a uma fase de transição caracte-rizada pela coexistência de elementos típicos do feudalismo, em processo de progressivadesagregação, e de outros, propriamente capitalistas, ainda emergentes.

NOVOS CAMINHOS E NOVOS MUNDOS:A EXPANSÃO COMERCIAL

Os antecedentes medievais

Durante os séculos XI e XIII verificou-se nas atividades agrícolas e artesanais na EuropaCentro-Ocidental um conjunto de transformações, por vezes definidas como uma es-pécie de revolução econômica, que repercutiram no crescimento das trocas mercantis. Si-tua-se aí historicamente o chamado renascimento urbano medieval. As cidades que maisprosperaram foram as da Itália centro-setentrional, as do sul dos Países Baixos e aquelassituadas às margens do Báltico. Acumulação de capital, ampliação da circulação monetá-ria, surgimento de novos instrumentos de crédito, aumento dos empréstimos aos prín-cipes e às instituições eclesiásticas, circulação cada vez maior de mercadorias, quer noMediterrâneo, quer pelo vale do Reno, entre o norte da Itália e o mar do Norte, sãocontemporâneos do crescimento e da multiplicação das feiras, sobretudo as da região deChampagne, na França.

A crise do final da Idade Média (séculos XIV-XV) interrompeu por algum tempo osurto de prosperidade e expansão demográfica. Todavia, já a partir dos meados do sécu-lo XV são evidentes os sinais de recuperação econômica, com o início da expansão ma-rítima, comercial e colonial, liderada pelos países ibéricos.

Para que se possa realmente entender essa passagem dos tempos medievais aos mo-dernos, ou o começo da transição feudal-capitalista, talvez seja conveniente dividir estaexposição em três tópicos principais: a natureza socioeconômica, política e cultural dastransformações ocorridas entre os séculos XI e XV; as características dos grandes circui-tos comerciais na época moderna; a expansão extraeuropeia e as hegemonias mercantisao longo da era mercantilista.


As principais transformações socioeconômicas, políticase culturais durante a chamada Baixa Idade Média

O feudalismo, como modo de produção, significa a separação entre a propriedade da terra esua posse ou exploração, isto é, entre senhores e camponeses (servos ou não). A expansãoeconômica desencadeada a partir do século XI esteve estreitamente ligada às pressões demo-gráficas crescentes, à introdução de técnicas novas ou aperfeiçoadas e a um movimento in-tenso de ocupação de novas áreas para o cultivo agrícola. Como uma das consequências detais mudanças, alteraram-se algumas das características das relações entre senhores e servosem algumas regiões, com a tendência, por exemplo, à substituição das prestações em trabalhogratuito na chamada reserva senhorial por pagamentos em produtos ou mesmo, em certos ca-sos, em moeda ou algum tipo de equivalente monetário. Alguns historiadores denominamesse processo liberação da mão de obra camponesa, sendo considerado por eles o efeito maisimportante daquela comutação de serviços antes descrita. Para outros, porém, o conjunto for-mado por todas essas transformações configuraria uma verdadeira revolução agrícola.

Do século XI ao XIII, um conjunto de progressos na economia rural constituiu umaverdadeira revolução agrícola. A difusão dos moinhos a água e a vento, a elevação do rendi-mento do trabalho dos animais de tração, os aperfeiçoamentos da charrua, os progressos darotação trienal dos solos, o aparecimento de novas culturas, são seus principais aspectos. To-das essas novidades concorrem para o vasto movimento de ocupação de novas terras que au-menta consideravelmente a superfície das terras cultivadas da Cristandade.7

Há ao mesmo tempo um grande crescimento da população, uma verdadeira revoluçãodemográfica. A revolução agrícola lhe está, aliás, intimamente ligada, pois ela responde à de-manda ampliada de produtos alimentares. Essas transformações contribuem para modificaras condições econômicas e jurídicas da exploração dominial e para melhorar as condiçõesjurídicas e sociais dos camponeses: as corveias são substituídas por pagamentos em dinheiro,os servos são em certos casos liberados.8

As mudanças ocorridas no setor agrícola não devem ser separadas de outras duas nãomenos decisivas: o surto comercial, favorecido pela expansão rural, e o renascimentourbano, em estreita conexão com o surto agrícola e mercantil. Teria então ocorrido,como propõem alguns, uma verdadeira revolução comercial e uma revolução urbana?

Uma revolução comercial e uma revolução urbana acompanharam a revolução agrí-cola. Um comércio de grande raio de ação desenvolveu-se no Ocidente e entre o Ociden-te e as regiões bizantinas e muçulmanas: transportes por terra e sobretudo por mar (graças àbússola e a um novo tipo de leme). As moedas difundiram-se, e foram cunhadas para o co-mércio internacional novas peças de ouro e de prata. Certas regiões especializaram-se naprodução de artigos e mercadorias para exportação (vinho, sal, lã, panos) (...) As cidades sedesenvolveram e obtiveram privilégios e liberdades que conduziram com frequência, naFrança e na Itália, à formação de comunas autoadministradas. As cidades foram o centro deorganizações onde triunfou a divisão do trabalho.9


Um dos efeitos mais evidentes do crescimento das cidades foi o aumento das transa-ções comerciais entre campo e cidade, cabendo a esta última o papel de centro integra-dor das atividades mercantis e artesanais. Teríamos aí então, conforme velha e quase es-quecida tese, a passagem de uma economia dita de subsistência, ou natural, para umaoutra, mercantil e monetária.

Ampliaram-se assim tanto as transações locais e regionais como, em muitos casos, aque-las realizadas com regiões mais ou menos distantes através de extensas rotas terrestres e/oumarítimas. Sob o controle das guildas e corporações mercantis e artesanais, o domínio eco-nômico urbano sobre o campo circundante tendeu a ampliar-se – é o domínio da chamadapolítica econômica urbana, monopolista e fiscalista. Os núcleos urbanos foram também refúgiosprivilegiados para aqueles que desejavam escapar às imposições servis, pois, conforme se di-zia então, o ar da cidade torna o homem livre. Entretanto, sabe-se hoje, seria muito arriscadoimaginar uma oposição ou contradição radical entre cidades e propriedades feudais.

Desde cedo os comerciantes procuraram integrar aos circuitos mercantis regiõescada vez mais distantes e periféricas em relação aos dois principais polos econômicos deentão: as cidades italianas – Veneza, Gênova, Florença, Milão, Pisa, entre outras – e ascidades flamengas – Bruges, Gand, Yprès, Liège e Antuérpia. Assim, as rotas mercantisavançam para o leste, através das regiões eslavas, para as margens orientais do Mediterrâ-neo, sobretudo a partir das Cruzadas. Acumulando capitais, desenvolvendo ou criandonovos métodos e técnicas comerciais, como a letra de câmbio, os comerciantes euro-peus empreendem também algumas formas de colonização no Mediterrâneo, em umaespécie de antecipação ou prelúdio da expansão atlântica.

A colonização do mundo atlântico é geralmente considerada um fenômeno sem prece-dentes e portanto inteiramente novo. Esse ponto de vista é errôneo, pois existiram, no finalda Idade Média, colônias no Mediterrâneo oriental ou Levante e é de lá que são originárias astécnicas de colonização que se expandiram através do mundo atlântico. Quando se estudaas concessões de terra feitas nas colônias atlânticas, constata-se as filiações com a colonizaçãomedieval de um lado, e, de outro, as adaptações de instituições metropolitanas medievais aonovo meio colonial.10

[Os historiadores da colonização] desconhecem certos aspectos da colonização medi-terrânea medieval que anunciam a colonização atlântica na época moderna, notadamente asatividades agrícolas e industriais. Uma combinação desses dois aspectos caracteriza a produ-ção do açúcar de cana pela qual as repúblicas italianas se interessaram desde que, após a pri-meira Cruzada, adquiriram possessões na Palestina.11

À primeira vista, as relações entre a escravidão colonial e a história social da Europa me-dieval não são evidentes, pois, em geral, acredita-se que a escravidão desapareceu da maiorparte dos países europeus no final da Antiguidade. Na realidade, se a servidão foi, muito maisdo que a escravidão, uma estrutura característica da sociedade medieval, aquela última con-tudo subsistiu em numerosos países europeus durante todo o período que separa a queda doImpério Romano do Ocidente da epopeia das grandes descobertas.12


Cabe também mencionar aqui a importância para esse surto mercantil e urbanodo desenvolvimento do conceito de luxo, da ostentação de riqueza entre os membrosda elite senhorial e a alta burguesia. Novos hábitos de consumo, em parte associados àimportação de produtos orientais, valorizaram diversos tipos de mercadorias, como ostecidos de seda e algodão, louças, pedras preciosas, tapeçarias, bronze etc. Bem maisconhecidas vieram a ser, porém, as chamadas especiarias, de preço unitário elevado econsumidas em pequenas quantidades na culinária, na perfumaria e na medicina.

Por especiarias e drogas designa-se um conjunto de produtos na quase totalidade ve-getais e em pequeno número animais ou mistos, que servem de condimentos, mezinhas,masticatórios (betel, areca), excitantes (cubebas, pedra bazar), ou estupefacientes (ópio),perfumes e unguentos, e cores de tinturaria (pau-brasil, açafrão, anil). A maior parte tempolivalência de funções (....) Deste conjunto de dezenas de especiarias e drogas destaquemosas seis que representam de longe o maior volume de tráfego (...) pimenta, gengibre, canela,maçãs, noz-moscada e cravo (...)13

Os grandes circuitos comerciais

Os circuitos medievais

Diversas rotas terrestres e marítimas ligavam os grandes centros comerciais europeus en-tre si bem como às áreas por eles abastecidas ou nas quais se abasteciam de mercadorias.Considerando-se os dois grandes polos econômicos já citados – as cidades italianas e fla-mengas – verifica-se que até o final do século XIII o comércio entre eles, através dosAlpes e da Champanhe, constituía o principal eixo econômico intraeuropeu. Já no sé-culo XIV, condições políticas adversas – sobretudo os efeitos devastadores da chamadaGuerra dos Cem Anos – levaram ao declínio das grandes feiras daquele eixo ao passo quese intensificavam as comunicações marítimas entre o Mediterrâneo e o Mar do Norte,fato que beneficiou enormemente os portos ibéricos do Atlântico. Verificou-se tam-bém nessa época o deslocamento das comunicações terrestres norte-sul para o Vale doReno, origem da prosperidade de diversas cidades do sul da Alemanha, como Nurem-berg, Augsburgo e Colônia.

Do centro-norte da Itália partiam as rotas marítimas exploradas pelos venezianos,genoveses, pisanos, entre outros, para as regiões do Mediterrâneo oriental (Constanti-nopla, Trebizonda, Alexandria, São João d’Acre), bem como para o ocidental, estabele-cendo contatos com os comerciantes de Barcelona, Marselha, Narbona, Baleares etc.Por outro lado, no norte da Europa, inúmeras rotas mercantis ligavam Flandres aos por-tos franceses, ao vale do Reno, ao Báltico, com destaque aqui para as cidades hanseáticas– Lübeck, Bremen, Hamburgo, Dantzig, entre muitas outras. Já naquela época, o valordas mercadorias negociadas e o lucro propiciado pelas transações situavam em primeirolugar as relações das cidades italianas com os portos do Mediterrâneo oriental e do Egito,


pois era para lá que afluíam as mercadorias transportadas por caravanas vindas das maisdiversas e distantes regiões da Ásia.

Modernos

O capital comercial expandiu-se com rapidez em consequência das novas e crescentesoportunidades de lucro geradas pelo estabelecimento de rotas mercantis transoceânicas,pela conquista e exploração de terras no Novo Mundo e pelo tráfico de escravos africanos.Na Europa, um capital financeiro ainda incipiente movimentava as primeiras bolsas(Antuérpia, Londres, Lyon), ao mesmo tempo que estimulava práticas especulativas varia-das. Intensificavam-se as associações de interesses entre comerciantes-banqueiros e prínci-pes (os Fugger, de Augsburgo, e o imperador Carlos V, por exemplo). Com a Reformareligiosa, em países como a Inglaterra, por exemplo, as secularizações das propriedadeseclesiásticas propiciaram boas oportunidades de investimento do capital comercial.

Entre os séculos XV-XVI e o século XVIII, o desenvolvimento do capital comer-cial pode ser resumido em termos da formação/expansão de dois grandes circuitos oucomplexos de rotas e trocas comerciais: o intraeuropeu e o extraeuropeu.

O circuito intraeuropeu predominou até por volta de 1750 e compreendia qua-tro complexos regionais: do Mediterrâneo, do Atlântico, do Báltico e da Europa Cen-tro-Oriental. As diferenças regionais, tanto naturais como socioeconômicas, faziamtransitar nesses circuitos intraeuropeus os cereais, os vinhos, o sal, as lãs, o peixe salgado,madeiras, metais e sabão, além de relógios, livros e artigos de luxo. O gado deslocava-se“em pé”, e certos artigos eram extraídos ou fabricados em locais específicos, o que pro-duziu uma certa especialização no interior de cada um desses circuitos regionais.

O comércio dessas regiões europeias com aquelas que se poderia chamar de transo-ceânicas compreendia um pequeno leque de exportações e um apreciável e semprecrescente volume de importações, geralmente reexportadas para outros portos e regiõesda Europa. Dentre as exportações pode-se mencionar certas manufaturas – panos de lã,artigos de metal, ferro, couro e madeira, além de artigos de vidro, papel e seda. Haviaainda a exportação de armas de fogo, panos de algodão e bugigangas para a costa africanae também, em alguns casos, para a Ásia, sendo importante lembrar que o comércio comas regiões asiáticas tendia a consumir quantidades cada vez mais significativas de prata.

Por volta de 1750 os mercados europeus ainda deixavam muito a desejar em termosde articulação, e a economia monetária convivia com enormes bolsões de economia natural.

Os circuitos extraeuropeus, cujo auge se situa no século XVIII, compreendiamtrês grandes áreas além das respectivas subdivisões regionais: América, Índias e China. AAmérica abrangia as colônias inglesas da América do Norte, as colônias ibéricas e as cha-madas “Índias Ocidentais” – as ilhas antilhanas e o Caribe. Sob a designação genérica deÍndias estão englobados a Índia propriamente dita, ou o subcontinente indiano, a Insu-líndia ou Indonésia, a região da Malásia ou península malaia, e o arquipélago das Filipi-


nas. Em relação ao comércio da China, trata-se na verdade não só do Império Chinês,mas também do arquipélago japonês e das áreas do chamado Sudeste da Ásia.

Quanto ao continente africano, deve-se distinguir até certo ponto as regiões oci-dentais, mais articuladas com as regiões americanas – em função, sobretudo, do tráficode escravos –, das regiões orientais, no Índico, mais ligadas ao comércio com a Índia, oMar Vermelho e o Golfo Pérsico, embora participassem também do tráfico de escravosatravés do Atlântico.

O desenvolvimento de cada um desses circuitos constitui uma história ligada às res-pectivas formas de inserção no mercado internacional, às variações conjunturais deste,bem como a fatores e circunstâncias típicos de cada um deles.

A economia europeia durante os séculos XV e XVIe os efeitos iniciais das grandes navegações e descobrimentos

A expansão da economia europeia

A economia europeia durante a segunda metade do século XV e ao longo de todo o sé-culo XVI caracteriza-se pela expansão considerável tanto da produção em geral comodas atividades mercantis. É provável que a tendência à alta dos preços, então dominante,tenha contribuído bastante para o aumento geral das atividades econômicas, além de darmuito incentivo à especulação monetária e financeira. Outro fator a considerar nessaexpansão foi o rápido crescimento populacional e suas repercussões sobre o consumo eos movimentos migratórios. Tendo em vista o conjunto dessas transformações, algunshistoriadores criaram a expressão “revolução econômica do século XVI”, ao passo queoutros deram preferência à noção de revolução comercial.

Foi tão radical o deslocamento do comércio internacional, cujo centro passou do Me-diterrâneo ao Atlântico e especialmente aos portos do Mar do Norte, que nos anais da histó-ria da Europa se lhe vem dando tradicionalmente o nome de Revolução Comercial do SéculoXVI. Foi efetivamente uma das grandes mudanças de centro de gravidade registradas pelaHistória (...) Significou que, daí por diante e pelo espaço de uns 350 anos, os grandes avan-ços econômicos haveriam de ser encontrados sobretudo num raio de 500 milhas a partir daBélgica.14

As navegações e descobrimentos constituíram, em boa medida, uma das resultantesdessa expansão geral da economia e contribuíram, por sua vez, para acelerar tal expan-são. Em um certo sentido, por sinal, a noção mesma de Revolução Comercial sublinha doisfenômenos muito importantes: a rápida ampliação e diversificação dos mercados e o im-pacto representado pelo afluxo de metais preciosos. Em ambos os casos, cresceram ex-ponencialmente as possibilidades de lucro dos empresários, em associação, muitas vezes,com os negócios dos príncipes.


O impacto dos grandes descobrimentos sobre

a produção agrícola e manufatureira

O afluxo de metais preciosos – que acelerou o movimento de alta dos preços – bem comoo aumento demográfico – que estimulou a demanda do ponto de vista do consumo –induziram à produção de maiores quantidades de produtos para o mercado – alimentos,matérias-primas, panos, madeiras, vidros, artigos metálicos etc.

A pressão dessa demanda ampliada sobre a produção levou a algumas inovações sig-nificativas em certos setores produtivos, embora essas inovações tenham ocorrido commaior frequência somente em alguns países ou regiões da Europa, como a Inglaterra, aFrança, os Países Baixos, e, em menor escala, a Suécia, a região do Reno e algumas dascidades italianas.

Dentre tais inovações destacam-se a introdução de relações capitalistas de produçãona agricultura – em primeiro lugar, a prática dos cercamentos, mais intensa em algumas re-giões da Inglaterra –, e a organização das manufaturas – de tipo disperso comuns em di-versas regiões rurais, ou de tipo concentrado, mais encontradas nas cidades. Não menosimportantes, no entanto, foram certos progressos técnicos a partir da melhor utilizaçãoda energia hidráulica e da invenção de engenhos mecânicos para multiplicar a eficiênciaprodutiva do trabalho dos artesãos.

Alguns outros aspectos podem ser mencionados, tais como: a introdução de novasculturas agrícolas, sobretudo o milho e a batata; a tendência ao aumento dos investimen-tos de capitais na ampliação da produção de mercadorias, sobretudo aquelas destinadas àexportação; e a multiplicação da atividade de comerciantes e empresários, inclusive como estabelecimento de muitas manufaturas.

Bem maior do que a influência dos grandes descobrimentos sobre a produção foi aque tiveram sobre as atividades mercantis. Houve um aumento quantitativo e qualita-tivo do comércio europeu, e uma expansão geográfica, quando o Atlântico passou aoprimeiro plano de importância para as atividades comerciais, ao mesmo tempo que seprocessou um declínio relativo das principais cidades mediterrâneas, conforme se de-sarticulava o monopólio italiano do chamado comércio oriental.

O capital comercial fortaleceu-se bastante, atuando sempre, como lhe era caracte-rístico, na esfera das trocas, ou seja, ganhando na diferença entre o preço de compra e ode venda das mercadorias. A indústria de construção naval desenvolveu-se rapidamente,sobretudo nos Países Baixos e na Inglaterra.

Enquanto Portugal estabeleceu, pelo menos por algum tempo, o monopólio sobreas especiarias e outros produtos orientais, a Espanha concentrou seus esforços na explo-ração/extração e no transporte da prata e do ouro do Novo Mundo para Sevilha. Ospaíses ibéricos lançaram-se, em tempos diferentes, à conquista e à colonização das terrasamericanas, dando assim origem ao que se poderia chamar de os primeiros impérios co-loniais da era moderna.


A abertura das grandes rotas do mundo ampliou enormemente o comércio da Europa esua riqueza. Os metais preciosos se acumulam no cais de Sevilha; eles farão da Espanha a pri-meira potência europeia. Mas a partir daí o ouro e a prata irão se esparramar por toda a Euro-pa. Esse afluxo de metais preciosos multiplica as espécies monetárias: por sua abundância,elas baixam de valor, o que provoca uma alta geral dos preços das mercadorias durante todoo século XVI. É a inflação: com a moeda valendo menos, é preciso maior quantidade parapagar pelo mesmo objeto. O magistrado economista francês, Jean Bodin compreendeu bemisso quando escreveu: “A principal e quase única causa da carestia é a abundância de ouro ede prata, que é hoje neste reino maior do que foi nos últimos quatrocentos anos.” No con-junto, os preços quadruplicam de 1501 a 1601.15

As hegemonias mercantis na Europana época do mercantilismo

Os séculos XV e XVI – expansão ibérica e hegemonia flamenga

As grandes navegações oceânicas, os descobrimentos, as conquistas e os primórdios da co-lonização das terras recém-descobertas constituem as etapas sucessivas de um processoque se pode denominar empresa mercantil ibérica, que teve como marca característica aparticipação das coroas de Portugal e de Castela, bem como a da Igreja Católica, emtodas essas etapas.

Os empreendimentos portugueses tiveram início em 1415, com a conquista deCeuta, no Marrocos, e culminaram no final do século XV: com o sucesso da viagem deVasco da Gama à Índia, em 1487-1488, e com a chegada de Pedro Álvares Cabral à en-tão denominada Ilha de Vera Cruz (o futuro Brasil), em 1500. Os castelhanos, afora aconquista do Arquipélago das Canárias, no começo do século XV, apenas no final dessemesmo século puderam efetivamente lançar um sério desafio aos portugueses, pois,com as viagens de Colombo e a consequente descoberta da América, eles puseram emrisco a hegemonia marítima lusitana. Resultou dessa disputa e da intervenção do papadoa assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494, que estabeleceu o Meridiano de Tordesi-lhas, isto é, uma linha divisória imaginária no sentido norte-sul que deveria passar a 370léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, separando as terras a oriente – pertencentes àCoroa de Portugal – daquelas situadas a ocidente – pertencentes a Castela. Entretanto,somente após a grande viagem de Fernão de Magalhães, entre 1518 e 1522, colocou-seo problema da divisão através do oceano Pacífico, tendo em vista a disputa pelo Arqui-pélago das Molucas. Assim, em 1529, pelo Tratado de Saragoça, ficou estabelecido ummeridiano l7 graus a leste daquelas ilhas, ficando Portugal com as regiões orientais e aEspanha com as ocidentais, em consequência do que coube à coroa lusa o Arquipélagodas Molucas e aos castelhanos, o das Filipinas.

De acordo com Victorino Magalhães Godinho (1968), a expansão ibérica configu-ra um complexo histórico-geográfico que se define a partir das décadas finais do século XV e


começa a entrar em crise por volta de 1549 (na Espanha seria um pouco mais tarde), en-cerrando-se com as vicissitudes associadas à união das coroas ibéricas, no caso portu-guês, e com a crise financeira do Estado, já no final do reinado de Filipe II, e a subse-quente queda do afluxo de metais preciosos americanos, entre 1620 e 1630.

Os empreendimentos mercantis ibéricos seguiram caminhos diversos conforme setenha em vista a política lusa ou a castelhana e, ainda, suas diferenças em função dos múl-tiplos espaços por elas abrangidos.

No Oriente, a política portuguesa concentrou-se no comércio das chamadas especiarias,certamente o mais lucrativo. Os portugueses procuraram apropriar-se, a ferro e fogo, docomércio do Índico e de suas extensões orientais (Insulíndia e China) com o objetivo defazer desse oceano um verdadeiro lago lusitano, controlando suas principais portas(Ormuz, no Golfo Pérsico, Socotra, no Mar Vermelho, e Malaca, na passagem para o Marda China), expulsando ou esmagando todos os comerciantes rivais (árabes, muçulmanos,indianos e malaios), e tentando estabelecer um verdadeiro monopólio comercial, tantoregional quanto transoceânico. Foi a época do estabelecimento de fortalezas e da vigilân-cia naval incessante – um esforço financeiro e humano extraordinário!

É, portanto, de evidência que, em meio à aparente prosperidade, a nação empobrecia.Podiam os empreendimentos da Coroa ser de vantagem para alguns particulares: assim, osfeitos de África rendiam tenças e graças à fidalguia; com o tráfico da Guiné enriqueciam cer-tos mercadores; mas para que esses lograssem proveitos, recaía sobre os povos o fardo dosimpostos e o agravo das levas, para o serviço militar, que um estado perpétuo de guerras exi-gia, ao mesmo tempo que no país escasseavam os braços. Sucedeu, porém, que o ganho dealguns, poucos, depressa se tornou, como sempre, sedução para todos.16

Para os espanhóis, superada, após 1520, a fase das chamadas viagens de reconheci-mento, iniciou-se a era dos conquistadores, cujos exemplos mais conspícuos são o de Cor-tez (sobre os astecas, no México) e o de Pizarro (sobre os incas, no Peru). A partir de1550, a coroa de Castela inicia a retomada dos poderes delegados aos primeiros conquis-tadores e passa ela mesma a empreender e administrar as novas conquistas com legiões demilitares, missionários e funcionários. Inicia-se assim a organização da colonização pro-priamente dita: exploração das minas de prata e ouro (Zacatecas e Guanajuato, no Mé-xico, e Potosi, no Peru), desenvolvimento das grandes plantações tropicais, nas terrasbaixas, e grandes haciendas visando a criação extensiva de rebanhos. Tudo isso à custa, naverdade, de variadas formas de trabalho compulsório impostas aos indígenas, nas terrasaltas, e, sobretudo, aos escravos africanos, importados, nas terras baixas.

Voltando ao caso português, verifica-se que a defesa e a ocupação efetiva da Terrade Santa Cruz significaram, na prática, a conversão da empresa mercantil em empresacolonizadora, sempre subordinada, é claro, aos objetivos mercantis iniciais. Da utiliza-ção do indígena como trabalhador submetido a um processo de escravização – eram os


chamados negros da terra – passou-se à mão de obra escrava africana, assegurada pelo tráfi-co negreiro em rápida expansão, em conexão com o desenvolvimento do grande lati-fúndio – a plantation –, dedicado ao cultivo e à produção do açúcar.

Do ponto de vista da coroa portuguesa, na primeira metade do século XVI, principal-mente, a defesa do seu monopólio no Índico e adjacências revelou ser uma tarefa bastantedispendiosa: eram necessários recursos para renovar frequentemente as frotas, conservarem condições de combate as fortalezas, pagar a verdadeira multidão de servidores milita-res, burocráticos e eclesiásticos, enfrentar a corrupção existente em todos os escalões e as-sumir os prejuízos dos naufrágios frequentes. Há que se levar na devida conta também osgastos resultantes de conflitos com potentados muçulmanos na Índia e nas Molucas.

A Coroa foi sendo forçada a contrair sucessivos empréstimos com banqueiros fla-mengos, italianos e alemães, onerando ainda mais os custos da empresa mercantil. Logoveio somar-se a tal endividamento o déficit das importações sobre as exportações, pois,na verdade, era preciso comprar no estrangeiro quase todos os itens constantes das carre-gações das frotas. Assim, a ruína da feitoria oficial da Casa da Índia, em Antuérpia, em1545, simboliza bem as consequências da falta de lógica do sistema: para manter o seumonopólio, a Coroa devia arcar com os custos da obtenção e do transporte das especia-rias das regiões do Oriente para Lisboa; enquanto isso, a comercialização e a transferên-cia das especiarias de Lisboa para Antuérpia, muito mais lucrativas, ficavam em mãos doscomerciantes flamengos e outros, que eram os seus redistribuidores na Europa seten-trional e central.

No caso da coroa espanhola, se os problemas eram outros, possivelmente os meca-nismos do sistema não eram muito diferentes. Embora fosse extremamente rica, a Coroade Espanha gastava muito – guerras, gastos suntuários, sustento de nobres e burocratasconsumiam as rendas do tesouro real e produziam déficits crescentes –; tornou-se cadavez mais necessário recorrer aos empréstimos ou adiantamentos de banqueiros alemães(como os Fuggers, de Augsburgo), genoveses e flamengos. Se as finanças do Estado iammal, tampouco a economia das diversas regiões espanholas ia melhor: a alta de preços ede salários colocava em desvantagem a produção local, favorecendo as importações;tanto a burguesia mercantil como os burgueses empresários de manufaturas foram víti-mas da carestia generalizada e, quase ao mesmo tempo, das sucessivas bancarrotas do te-souro real. Assim, vista como um todo, a trajetória econômica espanhola ao longo doséculo XVI configura-se como aquele processo chamado por Vicens Vives (1964) demeteoro burguês.

Antes de concluirmos essa síntese da economia dos anos quinhentistas é oportunofazer algumas observações que relativizem um pouco a noção de hegemonia ibérica pornós empregada. Os demais países europeus, excluídos então da partilha do mundo ex-traeuropeu, não cessaram de contestar, na teoria e na prática, aquela hegemonia. Forammuitas as tentativas de ingleses e franceses, logo seguidos pelos neerlandeses, de estabele-cer colônias e descobrir rotas oceânicas, pondo em risco a navegação ibérica no Atlânti-


co. Ainda durante a primeira metade do século XVI, preocuparam-se tanto inglesescomo franceses em organizar expedições cujo objetivo era encontrar as chamadas passa-gens do noroeste e do nordeste para o Oriente, singrando as regiões árticas ao norte docontinente americano e da Sibéria, respectivamente. Delas resultaram, apenas paraexemplificar, o início da exploração do bacalhau da Terra Nova e do comércio de pelesdo Labrador, assim como os primeiros contatos comerciais com a Moscóvia. Já na se-gunda metade desse mesmo século, quando pareciam cada vez mais problemáticas as taispassagens, a tendência passou a ser a do desafio direto ao monopólio ibérico, pois, apartir de então, divergências políticas e religiosas conjugaram-se no sentido de levarfranceses, ingleses e holandeses a atacar as frotas espanholas e, em seguida, os territó-rios lusos e hispânicos na América, sobretudo a partir de 1580, quando Filipe II reuniuas duas coroas. A viagem de Drake (1577-1579) ao redor do mundo revelou a fraquezadas posições lusas no Oriente, principalmente suas crescentes dificuldades políticas:ingleses e holandeses que serviram em naus lusitanas aprenderam quase tudo sobre osroteiros marítimos, os portos e as realidades políticas dos diversos locais frequentados.Assim, quando, em 1595, os holandeses e, em 1600, os ingleses organizaram suascompanhias de comércio com a(s) Índia(s), o mistério ou sigilo sobre a rota das especia-rias há muito deixara de existir.

Hegemonia neerlandesa e desafios anglo-franceses.

A importância de Amsterdã

Declínio ibérico

Durante quase todo o século XVI, as monarquias ibéricas usufruíram das van-tagens decorrentes da sua prioridade mercantil e colonial em relação às rotas e regiões ex-traeuropeias. O Tratado de Tordesilhas (1494) dividindo esse mundo extraeuropeu,tanto suas partes já conhecidas como aquelas ainda por conhecer, entre as coroas dePortugal e de Castela permaneceu válido ainda por bastante tempo. Contestações àsua legitimidade, como aquelas promovidas por franceses e ingleses, tiveram efeitorestrito no século XVI.

Os flamengos tiveram uma participação substancial nos lucros do comércio ultra-marino ibérico, pois, a partir de Lisboa e de Sevilha, asseguravam o fluxo de mercadoriaspara Antuérpia, ou seja, as mercadorias e os metais preciosos da Ásia, África e Américaeram transportados para os Países Baixos (e também para as cidades italianas, embora emescala bem menor) e dali redistribuídos para outras regiões europeias.

Com a revolta dos Países Baixos contra o domínio espanhol, sobretudo a partir dadécada de 1560, flamengos e holandeses buscaram ampliar o raio de ação de seus navios,sobretudo a partir de 1580, quando, com a chamada União das Coroas Ibéricas, os portoslusitanos ficaram praticamente proibidos aos adversários de Filipe II. Coube então aos


holandeses, líderes da resistência às investidas espanholas, ampliar os seus negócios comdiversas regiões africanas, asiáticas e americanas, entrando em conflito principalmentecom os interesses portugueses. Na esteira dos neerlandeses logo foram também os na-vios ingleses e, em menor escala, os franceses.

O assalto dos inimigos de Castela às posições em poder dos portugueses, nas costasafricanas e em diversas partes da Ásia, se completaria, na segunda década do século XVII,com as invasões holandesas na Bahia e, em seguida, em Pernambuco, bem como naAmérica do Norte. No entanto, não se deve atribuir o declínio ibérico tão somente àsinvestidas de seus competidores e adversários. A eficácia de tais ataques resultou, em boamedida, de fatores inerentes às próprias sociedades ibéricas, pois portugueses e espa-nhóis não conseguiram assimilar e converter em instrumento de poder nacional os lu-cros de sua hegemonia mercantil.

A noção de declínio ibérico deve ser, portanto, pensada em termos relativos, resul-tantes das condições socioeconômicas e políticas das duas sociedades, isto é, do fato deque os capitais produzidos a partir do comércio e das conquistas não propiciaram condi-ções suficientes para uma transformação capitalista-burguesa em Portugal e na Espanha.Na verdade, prevaleceu o capital comercial, e mantiveram-se de pé muitas das antigasestruturas senhoriais no bojo de sociedades tipicamente estamentais.

Toda a primeira metade do século XVII foi marcada pela perda progressiva das maisimportantes posições portuguesas diante do assalto empreendido por holandeses, ingle-ses e franceses. A chamada Revolução Restauradora, de 1640, que libertou Portugal dodomínio espanhol, representou o início de uma guerra difícil e longa contra a Espanha eque exigiu um alto preço em termos de negociações com holandeses e ingleses. Para po-derem preservar algumas poucas posições na África e na Ásia, bem como para assegurar arecuperação das capitanias do nordeste da América portuguesa, os portugueses tiveram defazer muitas concessões, sobretudo aos interesses mercantis e financeiros dos ingleses: de1654 a 1703 sucessivos tratados comerciais concederam à Inglaterra e a seu comérciouma posição altamente privilegiada em Portugal.

O predomínio econômico e político da Grã-Bretanha não se estabeleceu pelo Tratadode Methuen, como se tem pretendido. Já existia antes, pelo de 1654, que nos impôs obriga-ções e lhe criou direitos excepcionais. À sombra dele, frutificou o rebento de 1703, e me-drou entre nós o bretão em fortuna e autoridade.17

O declínio espanhol revela-se com nitidez crescente ao longo do século XVII,muito embora alguns de seus prenúncios já estivessem manifestos nas sucessivas bancar-rotas do erário régio à época de Filipe II. Embora tivesse sido a beneficiária imediata doafluxo metálico do tesouro americano, a Espanha deixou praticamente escorrer entreseus dedos a maior parte dessa riqueza gigantesca: transformações de tipo capitalista es-barravam na resistência dos interesses aristocráticos e senhoriais, os quais se traduziam,


inclusive, em práticas econômicas e políticas quase sempre alheadas daquilo que se po-deria conceber como sendo os interesses dos setores burgueses ainda pouco numerosos.Para agravar mais ainda tal situação, houve sucessivas perseguições contra grupos e pes-soas suspeitos de judaísmo e islamismo – os chamados marranos e mouriscos –, que eramem geral artesãos, pequenos comerciantes e agricultores (caso dos mouriscos), enfraque-cendo ainda mais a incipiente burguesia.

Além desses fatores socioeconômicos estruturais, há que se levar em conta aquelesde natureza conjuntural: os enormes gastos exigidos pelos exércitos e armadas empe-nhados em constantes guerras e cruzadas foram decisivos para a produção de um déficitcomercial e financeiro em constante crescimento; parte considerável do ouro e da pratachegados da América era quase que de imediato transferida para fora do país a fim pagarempréstimos de curto e longo prazos. O brilho do chamado Século de Ouro – correspon-dente aos reinados de Filipe II e Filipe III – constituía de fato uma fachada que mal con-seguia ocultar a verdadeira situação da Coroa, de sorte que mais adiante, durante os rei-nados de Filipe IV e Carlos II, desfizeram-se aos poucos algumas das principais ilusõesacerca da grandeza de Espanha.

Colocada no centro das disputas anglo-francesas em começos do século XVIII, aEspanha era um mercado cobiçado e a metrópole de um vasto império colonial. Apartir de Filipe V, já, portanto, sob a dinastia dos Bourbons, a Espanha teve um de-senvolvimento um tanto oscilante durante o Setecentos. A política bourbônica em-penhou-se em promover sucessivas reformas tendentes à modernização do Estado,quer em termos de desenvolvimento da economia, quer da reforma do aparelho bu-rocrático-administrativo, segundo uma perspectiva secularizante, sobretudo duran-te o reinado de Carlos III, sob a influência de seus grandes ministros partidários doabsolutismo esclarecido.

Ascenso holandês

É costume associar historicamente o século XVII ao apogeu da riqueza e do po-derio da Holanda, ou seja, a República das Províncias Unidas dos Países Baixos,constituída a partir de meados do século XVI em função de uma revolta das provín-cias setentrionais dos Países Baixos Espanhóis contra as imposições fiscais e religiosasdo regime absolutista de Filipe II. Às insatisfações com os abusos e imposições fiscais daadministração espanhola vieram somar-se descontentamentos e oposições religiosas de-vidos à propagação das ideias reformistas de cunho luterano e calvinista entre os habi-tantes das principais vilas e cidades neerlandesas. A política de confronto e repressãoposta em prática pelos espanhóis acabou por transformar as diversas revoltas em rebeliãogeneralizada ou, como preferem alguns, em uma verdadeira revolução burguesa, a qualdeu origem a uma república mercantil oligárquica.


A República das Províncias Unidas começou atacando as posições portuguesas nolitoral africano e nas Índias, ao mesmo tempo em que assaltava os galeões espanhóis car-regados com os metais preciosos do Novo Mundo. Como instrumento de suas empresasmercantis e de conquista os holandeses criaram diversas companhias de comércio, prin-cipalmente a Companhia Geral das Índias Orientais e a das Índias Ocidentais. Estabele-cendo numerosos entrepostos comerciais e conquistando algumas colônias, eles firma-ram-se na Insulíndia (atual Indonésia), em alguns pontos do litoral ocidental da África eem algumas ilhas do Caribe. Seus estabelecimentos na América do Norte (NovaAmsterdã), na América portuguesa (nordeste brasileiro), em Angola e na Índia não resis-tiram às reações de ingleses e portugueses, conforme o caso.

Os pilares da hegemonia holandesa foram o Banco e a Bolsa de Amsterdã, as com-panhias de comércio e os estaleiros de Roterdã e outros portos neerlandeses. O bancochegou a possuir durante bastante tempo a maior reserva metálica da Europa, enquantoa bolsa era responsável por boa parte das transações comerciais e financeiras de então.Empréstimos privados e oficiais eram realizados na Holanda, devendo-se ainda lembrarque, já quase no final do Seiscentos, a fundação do Banco da Inglaterra só se tornariapossível graças aos capitais holandeses investidos nessa operação.

Com o chamado comércio de comissão, os “carreteiros do mar” dominaram durantemuitas décadas o comércio marítimo e fluvial da Europa centro-ocidental, assim comodo Báltico, dos países nórdicos, da Rússia e parte do comércio do Mediterrâneo. Açú-car, especiarias, chá, artigos de luxo e panos do Oriente, cereais das regiões bálticas, alémde madeiras e metais, eram o forte do comércio holandês, no qual se inclui também aprodução de navios, canhões e mosquetes.

Tema quase obrigatório entre os historiadores dessa supremacia holandesa é a ques-tão acerca das causas que poderiam explicar o fato de não terem as Províncias Unidasrealizado sua revolução industrial, embora tenham conseguido atingir o máximo desen-volvimento comercial e financeiro. Segundo a concepção marxista, talvez a mais co-nhecida, o grande desenvolvimento do capital mercantil não é capaz de assegurar por sisó a passagem à produção capitalista, ou seja, o fator decisivo teria sido a inexistência deum processo de acumulação primitiva de capital em escala suficiente para desencadearuma autêntica revolução burguesa. Há, no entanto, diferentes explicações que destacamoutros fatores e circunstâncias igualmente impeditivos para o desenvolvimento de umaeconomia capitalista, e que abrangem desde análises relativas à insuficiência de recursosnaturais e humanos até especulações sobre o próprio caráter da sociedade holandesa deentão e o predomínio político e social de uma oligarquia de burgueses rentistas poucointeressados em investir na produção, e, sim, em aplicar em títulos e ações. Por último,embora não menos importante, é preciso mencionar o menor ritmo de crescimento ho-landês em comparação com o de países como a Inglaterra e a França, a partir das décadasfinais do século XVII, origem da noção de estagnação associada à economia e sociedadeholandesas do século XVIII.


Um exemplo frisante de como os benefícios do comércio externo e dos empréstimosexternos podem ser antagônicos em relação ao crescimento da indústria é oferecido pelosPaíses Baixos. A despeito do florescimento precoce do capitalismo nessa fortaleza inicial daindústria têxtil, o investimento industrial nos séculos posteriores iria marcar passo; e no sé-culo XVIII a Holanda seria completamente eclipsada pela Inglaterra no progresso da produ-ção capitalista. As fortunas que podiam ser conseguidas através da manipulação de valoresestrangeiros parecem ter desviado capital e espírito de empresa da indústria. Os títulos britâ-nicos tornaram-se o principal objeto de especulação na Bolsa de Amsterdã, expulsando dessaposição mesmo os títulos da Cia. Holandesa das Índias Orientais.18

Não esqueçamos, porém, que, desde meados do século XVII, a supremacia daHolanda era desafiada por ingleses e franceses. À época de Cromwell, os Atos (Leis) deNavegação levaram os holandeses a duas guerras perdidas contra a Inglaterra; logo emseguida, a França colbertista de Luís XIV moveu campanhas militares e uma autênti-ca guerra (militar e fiscal) contra os holandeses. Tais conflitos exigiram gastos conside-ráveis e forçaram a elevação dos impostos, causando sérios prejuízos comerciais, osquais vieram somar-se às perdas da fracassada Companhia das Índias Ocidentais eàs despesas exigidas da Companhia das Índias Orientais pelas sucessivas guerras ja-vanesas.

Pois o declínio do poderio marítimo da Companhia do Oriente era de alguma formaum reflexo do declínio do poderio das Províncias Unidas na Europa. A armada que sob ocomando de Michel de Ruyter havia desafiado com êxito as frotas combinadas da Inglaterrae da França era uma sombra dela mesma um século mais tarde.19

Assim, dado seu caráter de intermediário, o comércio holandês logo se tornou umalvo predileto das teorias e práticas mercantilistas das demais potências, o que levaria asProvíncias Unidas a perderem sua posição hegemônica no cenário econômico interna-cional na passagem do século XVII ao XVIII.

Os contemporâneos que lamentavam o declínio econômico da República Holandesana última metade – mais especialmente no último quartel – do século XVIII inclinavam-se aatribuir a culpa principal aos rentistas e capitalistas alegadamente autossatisfeitos e de curtavisão, que preferiam investir seu dinheiro no exterior em lugar de impulsionar a indústria e anavegação no próprio país e assim diminuir o desemprego (...) Já vimos que algumas dessasqueixas eram exageradas (...) A pesquisa histórica recente sobre as razões do declínio eco-nômico dos Países Baixos setentrionais na segunda metade do século XVIII estabeleceuque alguns fatores econômicos – muitos deles inevitáveis, tais como o desenvolvimentoda indústria e dos estaleiros nos países vizinhos – foram basicamente responsáveis por isso.Há, entretanto, algumas outras causas, subsidiárias, que poderiam, talvez, ter sido abranda-das ou evitadas se a estrutura social da República tivesse sido algo diferente do que de fato


foi. Em primeiro lugar, havia a tradição comercial preponderante herdada do Século deOuro (...) As pessoas que enriqueciam ou melhoravam de vida com a indústria e/ou o arte-sanato estavam inclinadas a se dedicar ao comércio assim que tivessem capital suficiente parafazê-lo e a educar seus filhos como comerciantes (...).20

Duelo anglo-francês e crise do antigo sistema colonial

Com o declínio holandês, evidente sobretudo após o término da Guerra de Suces-são da Espanha (1713-1714), a disputa anglo-francesa passou ao primeiro plano, tendocomo objetivos principais o comércio marítimo internacional, o tráfico de escravos afri-canos e a ocupação de territórios coloniais. As sucessivas guerras envolvendo potênciaseuropeias, travadas ao longo do século XVIII, repercutiram cada vez com maior inten-sidade nas colônias americanas, nos entrepostos africanos e nas regiões asiáticas, sobretu-do na Índia. Velhas e conhecidas querelas e ambições territoriais e dinásticas mistura-ram-se ao choque de interesses econômicos e políticos em escala mundial. O controlesobre o comércio de certas regiões; as disputas pelo monopólio do fornecimento de escra-vos negros para as colônias espanholas; o domínio sobre o tráfico negreiro nos diversosentrepostos existentes no litoral africano; o comércio de mercadorias as mais diversas, ori-ginárias do Oriente; as disputas pelo domínio territorial entre colonos ingleses e francesesna América setentrional; a encarniçada luta pelos arquipélagos e ilhas das Antilhas e doCaribe – tudo isso fazia parte das rivalidades anglo-francesas.

Na verdade, tratava-se de uma disputa entre duas sociedades muito diversas emtermos sociais, políticos e econômicos. A França vivia ainda sob o Antigo Regime,enquanto a Inglaterra já era uma monarquia parlamentar. Na França, os interessesmercantis e coloniais correspondiam sobretudo às perspectivas de uma burguesia mer-cantil e financeira dotada de razoável influência no âmbito do aparelho do Estado, masprisioneira, ainda, das concepções mercantilistas, que só na segunda metade do séculoXVIII seriam postas em xeque pela ideologia fisiocrática. Na Inglaterra, ao lado dos in-teresses tipicamente mercantis e financeiros já se afirmavam os dos empresários capitalis-tas, e ao livre-comércio para uso interno contrapunha-se o protecionismo aplicado àsrelações econômicas externas.

Seja como for, o fato historicamente verificável é que nas sucessivas guerras do Se-tecentos a política britânica revelou uma constância estratégica impressionante, pois osrecursos em homens, navios e armas foram sempre direcionados prioritariamente paraalcançar objetivos coloniais e comerciais na América, África e Ásia. As lutas propria-mente europeias foram deixadas a cargo sobretudo de exércitos aliados – variáveis con-forme as circunstâncias político-diplomáticas – cabendo à Inglaterra fornecer significa-tivos subsídios financeiros para a manutenção de tais exércitos.

A França foi perdendo assim, uma por uma, suas possessões coloniais na América,África e Índia, de modo que após o Tratado de Paris (1763), que marcou o término da


Guerra dos Sete Anos, o antigo império colonial francês ficou reduzido a dimensõesquase insignificantes. Todavia, convém não exagerar esse declínio francês. A partir dosanos 1760, a França logrou aumentar em muito a sua frota de navios mercantes e o volu-me do seu comércio exterior, tornando-se uma séria rival para os comerciantes britâni-cos, situação esta que se encontra certamente nas origens do tratado comercial firmadoem 1786 entre a França e a Inglaterra, motivo de violentas críticas dos comerciantes emanufatureiros gauleses.

AS POLÍTICAS MERCANTIS

Tanto a noção quanto a própria palavra mercantilismo são posteriores historicamente aosfenômenos aos quais se referem. Na verdade, foram alguns de seus adversários – os fisio-cratas, no século XVIII, e os economistas da escola clássica, nos séculos XVIII e XIX –que de certa maneira construíram a ideia, por meio de expressões como sistema mercantile/ou sistema do comércio. Seus admiradores, os economistas da escola histórica alemã deeconomia política, no último quartel do século XIX, deram-lhe o nome que acabariapor se fixar: Merkantilismus.

Ainda hoje, não há um autêntico consenso a respeito do conceito de mercantilismo,pois, na verdade, a mesma palavra poderá designar, conforme o caso: o capitalismomercantil ou comercial, típico da Idade Moderna; a forma ou sistema que caracteriza achamada economia nacional, própria dos Estados nacionais modernos e etapa da evolu-ção econômica caracterizada pela superação da economia urbana medieval; um sistemaeconômico, ou, quem sabe, um modo de produção, situado entre o feudalismo e o ca-pitalismo.

Não concordamos porém com nenhuma dessas perspectivas, pois, no nosso pontode vista o mercantilismo deve ser entendido como um conjunto de ideias e práticaspolítico-econômicas que caracterizam a história europeia e, principalmente, a políticaeconômica dos Estados modernos europeus entre os séculos XV/XVI e XVIII. Nessesentido, pensamos que a definição proposta por Maurici e Dobb (1965) – o mercantilis-mo foi essencialmente a política econômica de uma era de acumulação primitiva – éainda plenamente válida e esclarecedora, entendendo-se tal acumulação primitiva comosinônimo da acumulação prévia de Adam Smith – como correspondendo a um períodoanterior à existência da acumulação capitalista propriamente dita como forma ou modode produção dominante, período esse durante o qual diversas formas de acumulação decapital não capitalistas tiveram lugar.

Não devemos perder de vista, no entanto, que a formação dos chamados Estadosmodernos, isto é, as monarquias absolutistas, representou de fato uma intervenção cadavez maior do poder dos príncipes na vida econômica de seus respectivos reinos. Esse as-pecto leva-nos a recuperar a afirmação de Eli Heckscher (1955), um dos maiores estudio-


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sos do mercantilismo, segundo a qual o Estado teria sido o verdadeiro sujeito e objeto dapolítica mercantilista, ou, em outras palavras, o mercantilismo deve ser entendido comouma política econômica característica dos Estados modernos europeus, absolutistas.

Mercantilismo significa a transferência do lucro capitalista para a política. O Estadoprocede como se estivesse única e exclusivamente integrado por empresários capitalistas. Apolítica econômica para o exterior apoia-se no princípio de comprar o mais barato possível evender o mais caro que se possa (...) O mercantilismo implica, portanto, potências constituí-das na forma moderna, isto é, diretamente pelo incremento do erário público e, indireta-mente, através da capacidade tributária da população.21

Uma das características originárias do mercantilismo foi o fato de a política econô-mica urbana medieval, derivada dos interesses mercantis e artesanais dos mercadores eartesãos habitantes da cidade medieval, especialmente os interesses de seu patriciado, tersido retomada (e ampliada) no nível dos Estados monárquicos modernos. Assim, os cha-mados Estados modernos tomaram de empréstimo às cidades a política econômica que es-tas há muito implementavam em relação às áreas rurais sob sua influência, aplicando-acom método e em escala ampliada, enquanto alguns ideólogos cuidavam de justificá-la.

Como disse um escritor a seu respeito (do mercantilismo), este era a primitiva políticaurbana ampliada em função dos negócios do Estado. Era uma política de monopólio similaràquela que, numa época anterior, as cidades tinham posto em prática nas suas relações com ocampo circundante, e que os comerciantes e comerciantes-empresários das companhias pri-vilegiadas tinham aplicado aos trabalhadores artesanais. Era uma continuação daquilo quesempre havia sido o principal objetivo da política de empório, e tinha seu paralelo na política decidades como Florença, Veneza, Ulm, Bruges ou Lübeck nos séculos XIII e XIV, a qualnum capítulo anterior denominamos colonialismo urbano.22

Denominou-se essa política de intervencionismo estatal, de inspiração francamentemedieval, de política mercantilista (já no século XIX, como ficou visto), a qual conservouou adaptou práticas anteriormente existentes, acrescentou-lhes outras mais novas e bus-cou assegurar, em síntese, dois objetivos principais:

� Objetivos econômicos e sociais – defender o mercado “nacional” em formação eassegurar à burguesia nascente as condições de monopólio econômico e de mão deobra indispensáveis à sua expansão, favorecendo assim o processo de acumulação decapital. O poder estatal foi decisivo: por meio de leis e regulamentos protecionis-tas, da fiscalização exercida sobre as atividades econômicas a fim de assegurar ocumprimento das práticas protecionistas e da concessão de auxílios e privilégiosàs empresas vistas como merecedoras de apoio para enfrentar a dependênciaexterna.

A F O R M A Ç Ã O D O M U N D O M O D E R N OF a l c o n e R o d r i g u e s26

� Objetivos político-sociais – o atendimento dos interesses recíprocos e perma-nentes do Estado absolutista – dominado ainda por uma aristocracia imbuída devalores tipicamente senhoriais e assentada, em maior grau, em suas raízes feudais –e dos setores burgueses em ascensão, interessados em obter apoio e participaçãodesse mesmo Estado em relação às suas atividades mercantis, manufatureiras e fi-nanceiras. Nesse jogo, é possível perceber que o apoio das monarquias absolutasàs atividades econômicas capitalistas está intimamente ligado ao objetivo maiorque é o da própria defesa das estruturas sociais típicas do Antigo Regime. Daí aprocedência, neste nível de análise, da afirmativa de Heckscher:

Segue-se daí que o estado Estava no centro dos procedimentos mercantilistas conformese desenvolveram historicamente; o Estado era ao mesmo tempo o sujeito e o objeto da po-lítica econômica mercantilista.23

Política econômica e sistema mercantilista

Desde Adam Smith, pelo menos, tornou-se usual a referência a um sistema mercantilista,embora tenhamos muitas dúvidas com relação à propriedade do conceito de sistemaaplicado às ideias e práticas mercantilistas. Na realidade, essa visão sistemática e coerentea respeito do mercantilismo foi uma criação de seus adversários, já no último quartel doséculo XVIII, consolidando-se ao longo do século XIX por numerosas obras de econo-mistas e historiadores.

Em termos conceituais, o mercantilismo é uma designação que tenta emprestaruma certa coerência a determinadas ideias político-econômicas e às práticas delas decor-rentes, típicas da Idade Moderna europeia, e que demonstram ser bastante variáveisconforme consideremos épocas e lugares distintos. Resulta de tais diferenças a tendênciabastante comum entre os historiadores que consiste em descrever diversos tipos e fases domercantilismo.

Tanto as tipologias do mercantilismo construídas em função das diferenças existen-tes entre países como aquelas que se prendem à existência de épocas ou fases distintasbuscam, na verdade, descrever as características principais das ideias e práticas mais asso-ciadas a este ou aquele país, ou, ainda, as mudanças de tais características ao longo dotempo.

Existe, assim, uma tipologia muito difundida que descreve os chamados tipos nacio-nais de mercantilismo associando cada um deles a uma ou mais imagens estereotipadasdo que se imagina terem sido as suas ideias e políticas econômicas. Temos então:

1. O mercantilismo ibérico – essencialmente metalista, ou bullionista, com forte inter-venção do Estado nas transações mercantis e exercendo total monopólio sobre osnegócios ultramarinos.


2. O mercantilismo holandês – caracterizado pelo regime de liberdade existente nasatividades mercantis e produtivas de um modo geral, ao mesmo tempo que em rela-ção ao comércio ultramarino e às colônias dominam as práticas monopolistas, nocaso representadas por companhias de comércio organizadas e controladas pela Re-pública das Províncias Unidas, ou seja, pela oligarquia burguesa detentora do po-der. Liberdade e tolerância relativa fizeram alguns imaginarem o mercantilismoneerlandês como um mercantilismo liberal, isto é, uma contradição, em termos, comoo próprio oxímoro que o designa.

3. O mercantilismo francês – ou colbertismo, que teria como principais características aforte intervenção do Estado nas atividades mercantis e manufatureiras, no âmbitode uma política marcadamente protecionista, incluindo a criação de companhias decomércio privilegiadas e de manufaturas reais igualmente protegidas. Aumentar ariqueza do país por meio da venda de produtos nacionais a compradores estrangei-ros e da redução da dependência em relação aos produtos importados era um dospontos principais dessa política.

4. O mercantilismo inglês – na verdade, o resultado de uma evolução interna que re-duziu significativamente as formas de intervenção do Estado nas atividades econô-micas, a partir da Revolução Inglesa do século XVII, e da ampliação das práticasmonopolistas na esfera do comércio ultramarino e da exploração colonial, em queproliferaram as companhias de comércio em poder de acionistas privados, mas de-tentoras de privilégios concedidos pelo Parlamento.

O problema que se apresenta toda vez que focalizamos esses tipos nacionais é de na-tureza essencialmente histórica. Ideias e práticas mercantilistas transformaram-se cons-tantemente durante essa época, sendo ilusório imaginar que algumas delas tenham fin-cado raízes definitivas neste ou naquele país durante três séculos.

Nas diferentes sociedades europeias do início dos Tempos Modernos, os governan-tes, quase sempre príncipes mais ou menos empenhados na construção de seus respecti-vos Estados, tenderam a tomar como ponto de partida das suas ações político-econô-micas certos pressupostos de origem medieval, bastante difundidos, acerca da naturezada riqueza, da utilidade do comércio, do funcionamento dos mercados, do controle damoeda e assim por diante. Tais ideias e práticas, típicas da chamada política econômica urba-na, constituíram o fundo primitivo inicial das políticas mercantilistas empreendidas porsoberanos empenhados em assegurar o aumento da riqueza do Estado diante da conjun-tura de alta dos preços e dos conflitos bélicos entre os principais monarcas. Note-se, ain-da, que não faltaram políticos, funcionários e intelectuais interessados em refletir sobreesses problemas dos príncipes, na tentativa de explicar as suas origens e sugerir ou arbitraros remédios ou soluções mais adequados no seu entender.


Ideias, práticas e sua evolução

A fim de resumir as características das diversas etapas percorridas pelas ideias e práticasmercantilistas ao longo do período de transição feudal-capitalista, vamos tentar, a seguir,descrever de maneira bastante sumária cada uma delas:

1a. Corresponde cronologicamente ao século XVI, se bem que tanto seu começo quan-to seu final extrapolam o referido século. Em termos bastante gerais, o mercantilismodessa época pode ser descrito como metalista – o ouro e a prata constituem a própria ri-queza, e a presença/existência desses metais representa o seu indicador mais seguro. Osmetais preciosos garantem a quem os possui o poder de adquirir tudo ou quase tudo. Doponto de vista da economia das novas entidades políticas – os Estados monárquicos mo-dernos – considerava-se essencial envidar todos os esforços no sentido de ampliar o esto-que metálico e evitar a sua saída do país. Embora seja habitual na literatura do mercanti-lismo associar tal política metalista, ou criso-hedonista (sic), às monarquias ibéricas, ela defato foi praticada por diversos países. Por outro lado, do ponto de vista das práticas eco-nômicas típicas em Portugal e Espanha no século XVI, não se poderia afirmar que elastenham tido resultados correspondentes às suas premissas.

2a. Corresponde ao século XVII na Inglaterra, principalmente, e tem como carro-chefea chamada teoria da balança comercial favorável – exportar mais do que importar. Inicialmen-te, tal ideia visava apenas o fluxo de mercadorias entradas e saídas do país; aos poucos, noentanto, passou-se a ter em vista a relação entre os valores das mercadorias negociadas.Finalmente, chegou-se à noção de balanço de pagamentos, isto é, o conjunto de pagamentosde todos os tipos feitos por um país em comparação com aqueles por ele recebidos. Pen-sado, a princípio, em termos de relações bilaterais, o conceito de balanço de pagamentospassou aos poucos a englobar o conjunto das relações de um determinado país com todosos demais. A teoria da balança comercial foi também muito utilizada pelos neerlandeses,assim como a do balanço de pagamentos. Há também que se levar em conta algumascontribuições interessantes de pensadores franceses, espanhóis e portugueses, ainda quesuas ideias, na prática, como foi o caso dos ibéricos, tenham ficado muito distantes darealidade do comércio de seus respectivos países.

3a. Também no século XVII, precisamente na segunda metade, o mercantilismo assu-miu em vários países uma feição mais voltada para o incentivo à produção manufaturei-ra, ou mesmo sua implantação, à sombra de leis protecionistas rigorosas e da concessãode numerosos privilégios aos empresários dispostos a investir na criação de indústriasvoltadas para a substituição de importações ou para a conquista de mercadores externos.Exemplo clássico disso foi a política colbertista típica da França de Luís XIV, a qual incen-tivou ao máximo certas manufaturas ditas privilegiadas bem como as oficinas corporati-


vas em geral. Um sistema de regulamentação rígida procurava assegurar o controle so-bre a mão de obra e também sobre a qualidade das mercadorias, em particular daquelasdestinadas à exportação. Teoricamente, o princípio então dominante era aquele quebuscava assegurar ganhos significativos na diferença entre os valores das mercadorias ex-portadas (manufaturas) e os daquelas importadas (produtos agrícolas e matérias-primas).Além da França, o mercantilismo dito industrialista vicejou, durante períodos limitados,em países como Portugal, Espanha, Prússia, Rússia etc.

4a. Ao longo do século XVIII, o mercantilismo incorporou algumas novas ideias aomesmo tempo em que associou outras já conhecidas. Talvez bem mais importante, noentanto, tenha sido o fato de se ter então criado uma discrepância cada vez maior entreaqueles que defendiam a validade dos pressupostos mercantilistas e aqueles que se empe-nhavam em criticá-los com argumentos poderosos: os fisiocratas, a princípio, e depoisAdam Smith.

Do ponto de vista das características do mercantilismo setecentista, talvez se devasublinhar a importância cada vez maior atribuída à noção de pacto colonial (uma ideia jáantiga, vinda do século XVII) e aos mecanismos que o caracterizavam, a começar peloprincípio do exclusivo colonial. Novidades, talvez, seriam, a contestação anglo-francesaao exclusivo mantido pelos países ibéricos, a disputa pelos contratos de asiento (para intro-dução de escravos africanos nas colônias espanholas da América) e a percepção crescenteda importância dos mercados coloniais como consumidores de manufaturas e de imi-grantes metropolitanos, tanto por parte das próprias metrópoles quanto pelos demaispaíses empenhados no comércio ultramarino.

Assistiu-se, assim, ao longo do Setecentos, a uma luta quase interminável entre ospaíses ibéricos, empenhados em defender e explorar seus interesses econômicos e políti-cos em relação às suas colônias americanas (ou, como querem outros, suas possessões outerritórios ultramarinos), e as constantes manobras e pressões de ingleses e franceses em-penhados justamente em quebrar os monopólios coloniais ibéricos.

Algumas conclusões

A concepção que considera o mercantilismo uma espécie de sistema unificado e coe-rente que teria se mantido como tal durante quase três séculos não deve mais ser levada asério. No tempo e no espaço as ideias e as práticas mercantilistas transformaram-se bas-tante entre o final da Idade Média e o final do século XVIII. Houve, sim, um gradualaprimoramento teórico e uma crescente complexidade do ponto de vista das práticasmercantilistas propriamente ditas. Das providências que, a princípio, destinavam-se aimpedir a saída de ouro e prata, passou-se aos poucos a políticas ancoradas na teoria dabalança comercial favorável. Utilizar as pautas aduaneiras de maneira protecionista; es-


tabelecer as chamadas leis suntuárias a fim de limitar ou coibir o luxo baseado em impor-tações supérfluas; favorecer os estabelecimentos manufatureiros com subsídios e privilé-gios a fim de atender à demanda interna e possibilitar maiores exportações; e concedervantagens à agricultura comercial exportadora – eis algumas das medidas mais comu-mente postas em prática pelas políticas mercantilistas.

No contexto das principais ideias e práticas mercantilistas a importância do mercadocolonial estabeleceu-se aos poucos. Surgiu assim a chamada teoria do pacto colonial, baseadano princípio do monopólio, ou do chamado exclusivo, da metrópole sobre as possessõescoloniais. Não se trata, porém, de uma concepção consensual: havia aqueles políticos eadministradores que viam nas colônias um terrível sorvedouro de braços metropolitanos,um fator, portanto, de redução da oferta da mão de obra e do próprio mercado na metró-pole. O entendimento inverso, isto é, de que a transferência para as colônias daqueleselementos pobres e/ou ociosos da metrópole poderia ser duplamente positiva, foi umaconquista relativamente tardia no âmbito do pensamento mercantilista. Afinal, o sistemacolonial mercantilista não se estruturou historicamente com a finalidade de possibilitar so-luções para eventuais problemas demográficos das metrópoles colonizadoras.

PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICASAO LONGO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DO

FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO

Trata-se, agora, de tentar relacionar as principais transformações ocorridas durante esseperíodo à questão das chamadas precondições das mudanças revolucionárias em geral asso-ciadas à Revolução Industrial ou, ainda, em termos mais gerais, ao advento da sociedadecapitalista. A desagregação do sistema feudal e a progressiva estruturação do sistema ca-pitalista ocorreram durante um período de transição, sempre em estreitas e recíprocasrelações. As transformações socioeconômicas típicas de tal processo abrangem, como élógico esperar, um leque muito amplo de mudanças, dentre as quais importa destacaraqui aquelas que constituem as condições históricas que produziram o surgimento de al-guns dos elementos básicos necessários à produção capitalista: capital, trabalho, maqui-nismo e mercado mundial. Vejamos, por ora, os dois primeiros elementos, deixando osdois últimos para quando estudarmos a Revolução Industrial.

É importante ter em vista a relação capital-trabalho e a maneira pela qual o capitaltendeu a se concentrar em poucas mãos e passou a ser empregado na aquisição de maté-rias-primas, máquinas e, acima de tudo, força de trabalho. Logo, é fundamental que seanalise a constituição histórica de um exército de mão de obra composto de trabalhado-res dispostos a alugar a própria força de trabalho, mas sem possuírem quaisquer direitossobre o fruto desse trabalho. É sempre possível, para fins expositivos/didáticos, tratar se-paradamente a acumulação de capital e a formação do proletariado, embora, na realida-de, o processo tenda a ser um só.


Se quisermos, portanto, obter algum sentido da noção de uma acumulação primitiva , an-terior no tempo ao florescimento completo da produção capitalista, ela deverá ser interpre-tada, em primeiro lugar, como uma acumulação de valores de capital – de títulos e bens exis-tentes que se acumulam primordialmente para fins de especulação – e, em segundo, comoacumulação em mãos de uma classe que, em virtude de sua posição especial na sociedade, écapaz de transformar esses títulos guardados em meios reais de produção. Em outras pala-vras, quando se fala de acumulação num sentido histórico deve-se estar referindo à proprie-dade de bens e a uma transferência de propriedade, e não à quantidade de instrumentos tan-gíveis de produção existentes.24

Todavia, é sempre bom lembrarmos que tal conceito de acumulação pode facil-mente levar à suposição de que se trata de um aumento puro e simples da quantidade debens, fazendo-nos esquecer que mais importante que isso é a concentração desses bensem poucas mãos. Transferência de títulos de riqueza para as mãos da classe burguesa, mastambém sua concentração em mãos muito menos numerosas. Logo, embora seja usual autilização do termo acumulação, trata-se na realidade de um processo de concentração,acompanhado da transferência da propriedade dos títulos de riqueza, como aponta comprecisão Maurice Dobb (1965).

A constituição/formação de um proletariado, por vezes denominada liberação da mãode obra, vem a ser, como já mencionado, a outra face da acumulação primitiva. A principalcaracterística de tal processo foi a produção de uma quantidade crescente de trabalhadoreslivres, ou seja, liberados de quaisquer tipos de sujeição econômica ou jurídica. Donos dasua própria capacidade de trabalho, esses trabalhadores podiam negociá-la como merca-doria num mercado de mão de obra em troca de salários. Para que isso pudesse ocorrer, noentanto, várias transformações se deram ao longo de séculos: o trabalhador desvinculou-sesucessivamente daquelas formas muito variadas de exploração e sujeição, coletivas e pes-soais, típicas das sociedades feudais e/ou pré-capitalistas. Ao longo desse processo de libe-ração, porém, o trabalhador viu-se privado da propriedade e mesmo da simples posse dosseus meios de produção, de tal maneira que sua subsistência tendeu a ficar cada vez maisdependente da remuneração paga sob a forma de salário por sua força de trabalho. Funda-mental, em suma, é não perder de vista que o conceito de acumulação de capital refere-se aum processo criador ao mesmo tempo do capital e do trabalho.

Pode ser que um dos motivos para a negligência comum nesse aspecto da questão tenhasido a suposição implícita de que o aparecimento de um exército de trabalho fosse um pro-duto simples da população crescente, criando mais braços do que os empregáveis nas ocupa-ções existentes e mais bocas do que as sustentáveis pelo solo então cultivado (...) Na verdade,os séculos nos quais um proletariado se recrutou mais rapidamente eram aqueles de aumentodemográfico natural lento, e não rápido, e a escassez ou plenitude de uma reserva de mão-de-obranos diversos países não se correlacionava a diferenças comparáveis em suas taxas de cresci-mento demográfico.25


Historicamente, o processo de acumulação primitiva de capital e liberação demão de obra, ou formação do proletariado, assumiu características bastante diversifi-cadas do ponto de vista de suas manifestações espaço-temporais concretas, bem comodo setor econômico que se tenha em vista: o agrícola, o industrial e o mercantil. Háque se levar em conta, ao analisar tais manifestações, os papéis eventualmente desem-penhados por alguns fatores tão diversos como: os progressos técnicos introduzidos naprodução de mercadorias; o crescimento demográfico rural e urbano; a ampliaçãomaior ou menor do mercado consumidor, tanto o interno quanto o externo, quer se te-nha em vista o consumo de cereais, quer o de produtos manufaturados; os avançosconseguidos no âmbito dos meios de transporte, sobretudo os terrestres; e o desen-volvimento da oferta e dos mecanismos de crédito, a partir da multiplicação dos es-tabelecimentos bancários. Restaria mencionar, ainda, a influência que poderia tertido então, isto é, no Setecentos, a retomada do afluxo de metais preciosos oriundosda América, com um papel talvez decisivo desempenhado pelo ouro das Minas Ge-rais, na América portuguesa.

SOCIEDADE E POLÍTICA –ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAS POLÍTICAS

O Antigo Regime

A expressão Antigo Regime é uma construção a posteriori que se reveste de fortes conota-ções ideológicas, pois, a rigor, foi produzida justamente por aqueles agentes históricosmais empenhados em condenar e destruir a sociedade à qual aplicavam essa denomina-ção – os constituintes de 1789. Ao chamarem de Antigo Regime a sociedade existente,os revolucionários franceses tinham na mira justamente uma realidade que execravam epretendiam demolir. Na ideia mesma de Antigo Regime eles incluíam – e condenavam– toda uma constelação de instituições, práticas e representações sociais típicas, segundoeles, do regime existente na França antes da Revolução. A ideia que tinham a respeitodesse regime talvez pouco tivesse a ver ainda com a realidade supostamente com eleidentificada. Esse primeiro equívoco, no entanto, somente começou a ser evidenciado,já em meados do século XIX, com a obra O Antigo Regime e a Revolução, de Aléxis doTocqueville (1989).

Se, em junho de 1789, assiste-se ao emergir e à afirmação da nação em oposição aopoder monárquico absolutista, em agosto/setembro do mesmo ano tem lugar a comple-ta destruição do regime feudal, síntese de tudo que em matéria de desigualdade e explo-ração continham as estruturas e práticas sociais vigentes até então. Segundo Pierre Gou-bert (1969), o dobre de finados do Antigo Regime e, ao mesmo tempo, sua definiçãopóstuma, constam do preâmbulo da Constituição de 1791, podendo-se situar o nasci-mento, também póstumo, do termo, em 1790.


No discurso dos revolucionários de 1789, pode-se perceber uma espécie de ima-gem distorcida, exagerada, por vezes até irreal, de um mundo supostamente sombrio,intrinsecamente perverso, o qual constituía a negação absoluta dos princípios e valoresproclamados por eles – os únicos verdadeiramente válidos e positivos. A ideia de AntigoRegime nasceu assim marcada por uma visão maniqueísta a respeito das diferenças entreos universos pré e pós-revolucionário, situadas em muitos casos bastante longe da reali-dade histórica vigente antes de 1789. O percurso das concepções acerca do Antigo Re-gime envolve três aspectos bastante problemáticos em si mesmos:

� O debate político-ideológico contemporâneo aos próprios acontecimentos re-volucionários – e seus prolongamentos durante mais de dois séculos.

� As representações do Antigo Regime nos discursos dos revolucionários francesese as formas e os momentos de sua incorporação pela historiografia dos séculosXIX e XX.

� O caráter relativamente tardio de desenvolvimento dos estudos e pesquisas efeti-vamente voltados para o conhecimento e a compreensão das práticas e represen-tações sociais dos próprios agentes históricos envolvidos nos acontecimentos re-volucionários – aí incluídas questões como a da linguagem, sobretudo a questãodo papel da retórica nas respectivas práticas discursivas.

O primeiro desses três aspectos acompanha praticamente todas as interpretaçõesacerca da natureza e das características do Antigo Regime desde as primeiras obras sobrea Revolução, pois, na realidade, a historiografia respectiva consistiu sempre, em últimainstância, em alguma forma de tomada de posição – a favor ou contra – em relação à so-ciedade existente antes de 1789. Tanto é assim que, como já foi amplamente observado,a historiografia da Revolução tendeu a incorporar em maior ou menor escala o debatepolítico-ideológico que os revolucionários iniciaram. Desde então, como destaca F.Furet, pensar a Revolução consistiu sempre em, de algum modo, pensar o seu outro, ouseja, o Antigo Regime.

O debate político-ideológico contemporâneo dos acontecimentos revolucionáriosproduziu um tipo de interpretação que tendia a contrapor em tons contrastantes a Revo-lução ao Antigo Regime, a herança revolucionária às resistências contrarrevolucionárias,o progresso à reação, o movimento à tradição/ordem. Tais características mantiveram-se vivas aolongo da primeira parte do século XIX, ainda mais acirradas pelos acontecimentos revolu-cionários do período (1815-1850). No conjunto desse panorama historiográfico, a obrade Alexis de Tocqueville O Antigo Regime e a Revolução constitui talvez uma exceção aopropor uma interpretação que sublinha as relações e pontos de contato entre o AntigoRegime e a Revolução, isto é, as rupturas, mas também as inúmeras continuidades.

O segundo aspecto mencionado anteriormente remete-nos ao fato de que muito doque se escreveu a respeito do Antigo Regime consistiu na realidade em leituras sucessivas


que incorporaram de forma um tanto acrítica as formas de pensamento dos agentes revo-lucionários a respeito do que entendiam então por Antigo Regime. As pesquisas acerca deaspectos concretos da sociedade existente antes de 1789 foram talvez mais lentas, ou,quem sabe, menos preocupadas com aquilo que os homens da época tinham a dizer sobreo Ancien Régime. Criou-se assim uma oposição entre historiadores que procuravam en-tender a sociedade pré-revolucionária nos próprios termos daqueles que a viveram e his-toriadores que construíram a sua visão do Antigo Regime a partir dos textos dos discursosrevolucionários, ou seja, das concepções e afirmações produzidas pelos próprios agentesempenhados na crítica e na demolição do Ancien Régime. Temos aqui, de fato, um dos as-pectos componentes do grande debate que nas décadas de 1970 e 1980 situou em camposopostos as duas principais correntes interpretativas da Revolução Francesa: a marxista,representada então por Albert Soboul, na França, e Eric Hobsbawm,26 na Grã-Bretanha; ea revisionista, ou neoliberal, cujos principais porta-vozes eram François Furet e DenisRichet, na França, e Alfred Cobban, na Inglaterra

O terceiro aspecto anteriormente mencionado retoma e explicita de certa maneiraas questões citadas nos dois itens anteriores. Trata-se de tentar apreender o Antigo Regi-me enquanto realidade histórica dotada de características próprias e não apenas comouma espécie de outro da sociedade que se instaura a partir da Revolução. De acordo comtal perspectiva, teremos em vista a descrição e a interpretação dos aspectos constitutivosdo tipo de sociedade típica da Europa durante o período de transição do feudalismo aocapitalismo, ou, se assim preferirmos, dos séculos que se situam entre o final da IdadeMédia e o início do século XIX.

Existe, portanto, um primeiro tipo de problema a considerar: o espaço-tempocorrespondente ao Antigo Regime, isto é, os seus limites cronológicos e espaciais. Doponto de vista cronológico, é oportuna a observação de Pierre Goubert (1969) a res-peito do fato de que o Antigo Regime, embora possua um atestado de óbito bastanteconhecido, não tem a rigor um registro de nascimento ou uma certidão de batismo.Sabemos quando e como ele acabou, mas não sabemos ao certo quando começou.Quanto a esse último ponto, aliás, divergem bastante os historiadores: séculos XI ouXIII, séculos XIV-XV, séculos XVI-XVII. Cada uma dessas datas iniciais levanta pro-blemas e críticas muito variados, sendo preferível admitir-se que o começo da socie-dade do Antigo Regime deve situar-se nos séculos XV-XVI, embora sua consolida-ção tenha sido mais tardia no século XVII.

A questão dos limites espaciais ou geográficos é ainda mais controvertida, pois, con-forme a ênfase de preferência do historiador, diferentes serão os limites daí resultantes:

� Se a ênfase estiver nas relações entre o Antigo Regime e as estruturas econômicase sociais, os aspectos essenciais serão: maior ou menor presença da burguesia e daservidão; e maior ou menor importância das cidades e das atividades mercantis –o que nos conduzirá a distinguir uma Europa Ocidental e outra Oriental, ficando


a Europa Central como intermediária. Nesse caso, o Antigo Regime propria-mente dito corresponderia às regiões centro-ocidentais da Europa.

� Caso a ênfase repouse nas características institucionais do Estado, ou seja, nas di-ferenças entre as monarquias absolutas, moderadas ou despóticas, e as repúblicas,o Antigo Regime corresponderia aos domínios dos monarcas absolutistas, dei-xando de lado, nesse caso, a Inglaterra, e abrangendo a maior parte daquelas re-giões centro-ocidentais contempladas no caso anterior.

� Por último, poder-se-ia considerar as diferenças existentes nas monarquias típicasdas sociedades do Antigo Regime entre aquelas nas quais as antigas assembleiasde Estados caíram aos poucos em desuso e aquelas nas quais se manteve em vigoruma representação influente dos Estados, por meio de assembleias de Estados, uni oubicamerais – como foram os casos da Inglaterra, Suécia, Dinamarca etc.

Seja como for, o Antigo Regime constitui basicamente um fenômeno típico dasregiões centro-ocidentais da Europa. Sua extensão a sociedades da Europa Orientalconstitui uma forma de manifestação ideológica característica do mimetismo de certoshistoriadores preocupados em estabelecer semelhanças com a história ocidental.

A unidade e a diversidade do Antigo Regime

A noção de Antigo Regime abrange, em princípio, o conjunto das características eco-nômicas, sociais, políticas e culturais típicas das sociedades europeias centro-ocidentaisentre os séculos XV e XVI e o final do século XVIII e o começo do XIX. Em resumo,tais características comuns eram:

� Um tipo de economia caracterizada pelo intervencionismo estatal – mercantilis-mo – e pelo peso das práticas fiscalistas.

� Um tipo de hierarquia social – uma sociedade constituída segundo dois critériosfundamentais: estamentos e ordens, tendo como fundamento das distinções sociais,dos direitos e deveres, a noção de privilégio, fundada no nascimento, na posiçãosocial e nos diversos tipos de vínculos associados a favores, benefícios e serviçosprestados ao monarca ou dele recebidos a título de retribuição.

� Um tipo de Estado, ou melhor, de constituição política, que se manifesta nas insti-tuições da monarquia absoluta como elemento detentor do poder soberano e aomesmo tempo agente moderador dos conflitos de interesses entre as distintas ca-tegorias sociais.

� Uma visão de mundo essencialmente aristocrática, ou tradicional, que de certamaneira ultrapassa as fronteiras políticas e produz uma determinada ideologia deunidade ou identidade entre os setores dominantes dos diferentes países, a despeitodas diferenças reais entre eles.


Claro está, no entanto, que essas características comuns ou elementos de unidade daEuropa do Antigo Regime não conseguem ocultar aqueles elementos de diversidadenão menos reais:

� A existência de estruturas econômicas diversificadas – o peso maior ou menordas estruturas rurais; a importância do capital mercantil e dos empreendimentosmarítimos e coloniais; a existência ou não de um capital industrial ligado à ex-pansão das atividades manufatureiras; o peso relativo do capital financeiro –, aexistência ou não de bancos e a possibilidade de grandes operações de crédito pú-blico ou privado.

� O fato de existirem muitas diferenças entre ideias e práticas políticas monárqui-cas ou republicanas, pois, se as monarquias constituíam a forma política predo-minante, as repúblicas então existentes, quase todas oligárquicas, representavamuma diferença que remetia tanto ao passado (romano) idealizado quanto a umfuturo ainda utópico.

� Mesmo em termos de estruturas sociais, o Ancien Régime estava longe de ser ho-mogêneo. Sua composição variava de país para país e também dentro de cada umdeles, tanto em termos de estruturas quanto de dinâmica ou mobilidade social.

Finalmente, há que se levar em devida conta as inúmeras diferenças culturais – osfocos de irradiação e as áreas de recepção; as diferenças entre regiões católicas e pro-testantes. Há muitos outros aspectos ou manifestações a incluir aqui, tais como as mul-tiseculares lutas entre magia/ciência e religião, entre razão e fé, entre o prestígio dosantigos e o valor dos modernos, entre o fanatismo e a tolerância, entre a libertinagem ea ortodoxia etc.

Enfim, resumindo um pouco essa questão, a noção de Ancien Régime comporta,no mínimo, dois sentidos, um mais amplo e o outro mais restrito. Em sentido amplo,ela se refere ao conjunto das instituições e das práticas e representações sociais existen-tes em boa parte da Europa antes da Revolução Francesa. Em termos restritos, por ou-tro lado, diz respeito a um certo tipo de sociedade – a Sociedade de Corte, analisadapor Norbert Elias (1987).27

O objetivo de Elias é tentar compreender a sociedade do Antigo Regime a partir daformação social que pode qualificá-la: a Corte. A Corte constitui o lugar ostentatório deuma vida coletiva, ritualizada pela etiqueta, inscrita no fastígio monárquico. A noção de So-ciedade de Corte tem dois sentidos: por um lado, a Corte deve ser considerada uma socie-dade, uma formação social na qual estão definidas de maneira específica as relações entreos agentes sociais e na qual as dependências recíprocas que ligam os indivíduos uns aosoutros geram códigos e comportamentos originais; por outro lado, a Sociedade de Cor-te deve ser entendida no sentido de sociedade dotada de uma Corte (real ou principesca)e totalmente organizada a partir dela. O mais importante talvez seja tratar-se de uma for-


ma particular de sociedade, tal como outras grandes formas como a sociedade feudal oua sociedade industrial. Trata-se, para Elias, de colocar em evidência as condições quetornam possível o surgimento e perpetuam a existência dessa forma social – a Sociedadede Corte. Do ponto de vista do autor, a corte representa uma figura central tanto daconstituição do Estado absolutista quanto do processo de civilização que transforma ra-dicalmente a economia psíquica dos homens do Ocidente entre os séculos XII e XVIII.

Segundo esse mesmo autor, a configuração social formada pela Sociedade de Corteestá indissoluvelmente ligada à construção do Estado absolutista, caracterizado por umduplo monopólio do soberano: o monopólio fiscal e o monopólio sobre a violência legíti-ma. A partir do primeiro, o rei pode retribuir em dinheiro, e não mais apenas em terras, aseus servidores; já o segundo assegura a pacificação social. Em conjunto, esses monopóliosprivam a aristocracia das bases mais antigas de seu poderio e a obrigam a viver na proximi-dade do soberano, dispensador de rendas, pensões e gratificações. É assim que a Corte setorna a instituição essencial: por um lado, garante a vigilância pela proximidade sobre osconcorrentes mais perigosos da autoridade real; do outro, permite, a partir do jogo dos fa-vores monárquicos, consolidar as fortunas nobiliárquicas. A Corte é, dessa forma lembraElias, uma peça fundamental na estratégia monárquica de reprodução das tensões.

A Sociedade de Corte constitui um dispositivo central cuja evolução comporta doismomentos essenciais: o século XII, que assinala, com a constituição das grandes cortesfeudais, uma primeira etapa no processo de civilização; e o século XVII, durante o qualse completa, sobretudo na França, a formação da Sociedade de Corte monárquica, or-ganizada por e para o rei absoluto.

Três fundamentos ou princípios paradoxais caracterizam a Sociedade de Corte: pri-meiro, ela é uma configuração na qual a maior distância social se manifesta na maior pro-ximidade espacial – daí a confusão ou mesmo a inexistência de uma distinção entre avida privada e a vida pública; em segundo lugar, o ser social do indivíduo identifica-setotalmente com a representação que lhe é dada pelo próprio indivíduo ou pelos outros –a realidade de uma posição social não é senão aquilo que a opinião julga que ela seja; emterceiro lugar, há o fato de que a superioridade social se afirma por meio da submissãopolítica e simbólica – a lógica da Corte vem a ser a de uma distinção pela dependência,que se corporifica no respeito à etiqueta.

As estruturas sociais

Durante bastante tempo, a historiografia – a francesa principalmente – ao abordar aquestão das estruturas sociais características da sociedade do Antigo Regime, tendeu aconcentrar-se em duas questões: a descrição dos diferentes grupos socioeconômicos ea discussão a respeito da natureza das hierarquias sociais típicas daquela sociedade, istoé, a maneira mais adequada de se entender as relações e conflitos entre os diversos gru-pos sociais.


A primeira questão foi fartamente investigada e analisada por historiadores que pro-duziram alentadas teses a respeito de algumas das principais regiões da França moderna,segundo as características da perspectiva estrutural dominante nos Annales nos anos 60 e70. Uma síntese dos resultados mais gerais desses trabalhos encontra-se no texto de Pier-re Goubert intitulado L’Ancien Régime.28 Goubert trata dos dados demográficos e dosfundamentos da economia, porém, seu maior interesse vem a ser os quadros da sociedaderural, os elementos sociais que a compõem – camponeses e nobres –, e os tipos e as formasde apropriação da renda fundiária. Só então, depois de haver assim esmiuçado longamenteo mundo rural, o autor aborda o tópico das cidades e da sociedade urbana. Trata-se deuma descrição minuciosa, rica em pormenores, na qual não há lugar para maiores teori-zações.

A segunda questão foi objeto de grandes debates nos anos 60 e 70 que tinham comotópico central a verdadeira querela que se estabeleceu entre aqueles que definiam a so-ciedade do Antigo Regime como uma sociedade de classes e os que a descreviam emtermos de sociedade estamental ou de ordens. Não pretendemos retomar aqui os argu-mentos empíricos utilizados pelos partidários de uma e de outra concepções, nem tam-pouco os respectivos fundamentos teórico-metodológicos.

Talvez se possa resumir tal questão lembrando apenas que a definição em termos declasses sociais está ancorada em pressupostos teóricos marxistas a respeito da natureza dasociedade e do Estado e constitui uma forma de abordagem baseada em conceitos queindependem das tomadas de consciência produzidas pelos próprios agentes sociais a res-peito das suas maneiras de perceber ou sentir suas formas de existência social. Está, por-tanto, implícita aí a complicada questão da consciência de classe, complexa mesmo no inte-rior do horizonte teórico marxista.

A concepção em termos de sociedade estamental – ou de estados – remonta a estu-dos histórico-jurídicos do século XIX, em geral produzidos por intelectuais germâni-cos. Como conceito sociológico, o termo estamento ganhou prestígio e notoriedade apartir da obra de Max Weber (2004), no começo do século XX. Também nesse casonão poderíamos tentar apresentar os caminhos historiográficos dessa concepção estamen-tal da sociedade. É suficiente, acreditamos, que se tenha em vista certos aspectos funda-mentais: o significado das ideias de estamentos ou estados e ordens; e as implicações embu-tidas no conceito de constituição estamental em termos de relações entre sociedade epolítica, em geral, e entre sociedade estamental e monarquia absoluta, em particular.

A ideia de estamento expressa uma concepção de sociedade na qual os homens seencontram agrupados em corpos sociais distintos e hierarquizados em função da impor-tância que têm, ou acreditam ter, para o conjunto da sociedade. Decorrem daí os res-pectivos direitos e deveres dos indivíduos que os compõem, os quais, na linguagem daépoca, se manifestam em termos de privilégios. Tendo origem provavelmente na antigadistinção de origem medieval entre os que rezam, os que lutam e os que trabalham, aideologia estamental baseia-se no pressuposto de que os indivíduos só existem realmen-


te como integrantes de algum tipo de corpo social; além disso, a noção de estamento re-laciona-se à ideia de estado, isto é, a forma ou maneira de ser e estar no mundo, a qual, aomenos a princípio, é dada pelo nascimento.

A estrutura estamental da sociedade pressupõe a não separação entre o político e oeconômico, característica, por exemplo, do mercantilismo. No entanto, as questõesmais importantes embutidas na chamada constituição estamental dizem respeito às relaçõesentre sociedade e política de um modo geral e entre o caráter estamental da sociedade e amonarquia absoluta. Quanto ao primeiro ponto, a questão se situa na existência e no pa-pel desempenhado pela representação política dos estamentos – os estados – em diferen-tes épocas e lugares, origem de uma monarquia estamental, ou, ainda, de um Estado es-tamental ou corporativo. Daí as propostas interpretativas de Hintze (1968) e de Näef(1973), que situam no final da Idade Média e começo dos Tempos Modernos algo assimcomo um tipo de dualismo, ou seja, um tipo de Estado caracterizado pelo equilíbrio en-tre as práticas dos príncipes de tendências absolutistas e as resistências dos estados, levan-do a concessões mútuas.

A caracterização em termos estamentais da sociedade do Antigo Regime baseia-senos valores e nos critérios de hierarquização social típicos dos próprios indivíduos e gru-pos sociais então existentes e tem tudo a ver com fato de que não eram as percepções econsiderações econômicas que determinavam as tomadas de consciência acerca das rela-ções entre os indivíduos e as camadas sociais de um modo geral. É justamente essa pre-ponderância das considerações não econômicas que parece caracterizar as maneiras de aspessoas se situarem nesse mundo pré-industrial dominado pelo clientelismo, pelas prece-dências e pelo patrimonialismo. Dependência e favor constituíam então um binômioessencial, presente nos diversos níveis sociais hierarquizados, com profundos reflexos navida política em geral.

A organização estamental da sociedade tinha profundas implicações políticas, comoveremos a seguir, a partir das noções de estados e de ordens. Em sua origem, a noção de es-tado remetia a uma certa maneira de se estar no mundo, uma característica que constituíao elemento comum a todos os indivíduos pertencentes a um mesmo estado. Significava,portanto, uma certa comunidade de origens, estilos de vida e visões de mundo, além de setraduzir, na prática, num espírito fortemente corporativo. A sociedade de estados tendeu,no entanto, a uma formalização cada vez mais acentuada dos seus seus elementos constitu-tivos numa estrutura constitucional híbrida – o Estado de ordens – que consistia essencial-mente em uma espécie de dualismo de poder entre o príncipe e os estados organizados(em assembleias territoriais e nos ofícios administrativos a elas ligados).

Nos estudos sobre a questão do absolutismo, o interesse renovado pelas realidadesprovinciais, as agremiações regionais, as forças locais, os senhorios e as cidades tem postoem relevo a importância dos poderes intermediários, ou seja, a existência de elementos ousetores autônomos ou relativamente resistentes em relação ao absolutismo. Trata-se,então, de colocar em evidência o mundo nobiliárquico da antiga Europa, cunhado nos


modelos corporativos e nas suas tradições aristocráticas. Há que reconhecer a armaduracorporativa do Ancien Régime, sobretudo no seu significado regionalista. Inclui-se aqui ocombate dos direitos consuetudinários e dos privilégios contra todas as medidas legisla-tivas do Estado moderno – ambos os poderes locais, nobreza e conselhos urbanos, se er-gueram contra a administração estatal do absolutismo quando estavam em causa os di-reitos provinciais ou locais.

As formas políticas

Trata-se agora de estudarmos as linhas gerais de processos históricos, formas institucio-nais e ideias que perpassam as relações entre política e sociedade ao longo da Idade Mo-derna – ou do período de transição feudal-capitalista.

A questão das origens e da formação dos chamados

Estados modernos europeus

A historiografia recente vem pondo em dúvida a adequação do termo Estado para des-crever as entidades políticas surgidas na Europa a partir dos séculos XII-XIII, no bojo daconstituição da sociedade do Antigo Regime. Logo trataremos dessas críticas ao quevem sendo denominado paradigma Estado do ponto de vista de seu aparente anacronis-mo em relação ao período moderno. Inicialmente, porém, vejamos, em um rápido re-sumo, algumas das grandes linhas do processo histórico que assinala a passagem do mun-do romano ao mundo moderno.

A partir do esfacelamento, no século V d.C., da relativa unidade assegurada peloImpério Romano do Ocidente, e em função de fatores tanto internos quanto externos àsociedade imperial, resultantes da incorporação de numerosas populações bárbaras aosdomínios de Roma, acelerou-se a transição da sociedade antiga para a sociedade feudaldas regiões centro-ocidentais do antigo mundo romano. Transformações socioeconô-micas e político-institucionais sucederam-se, conforme a fragmentação do poder políti-co ensejou a constituição de novas entidades políticas, isto é, os novos reinos bárbaros.Como parte dessas transformações, o poder subdividiu-se em múltiplas instâncias e foisendo apropriado, em diferentes níveis, pelos senhores de terras – e de homens – queiam convertendo os respectivos domínios em entidades política e economicamente au-tônomas. A desintegração da administração imperial fez-se portanto acompanhar, emritmos e escalas diferenciados, de um processo de apropriação pelos senhores territoriais,em caráter privado, das atribuições e funções de natureza política, fiscal, jurídica e militardesempenhadas anteriormente pelo poder público. Na realidade, convém deixar claro,tais categorias – público e privado – são por nós utilizadas apenas para facilitar a compreen-são do que estamos expondo, pois, a rigor, haviam-se tornado sem sentido à época deque estamos tratando.


Os membros da nova classe dominante, constituída pela aristocracia de guerreirosconquistadores e pelos sobreviventes da antiga aristocracia romana (provincial), assumi-ram o controle sobre as grandes propriedades rurais e também, é claro, sobre todos quenelas habitavam, a começar pelos respectivos agricultores, reduzidos à condição decolonos e/ou servos. O mesmo ocorreu na esfera das instituições eclesiásticas mais im-portantes, acompanhando de perto esse processo chamado de feudalização da sociedade,intimamente ligado à verdadeira involução econômica e à insegurança mais ou menospermanente que se prolongou dos séculos V-VI aos séculos X-XI.

Tais foram, em termos muito sumários, as origens do feudalismo europeu, no qualestão presentes tanto uma certa desintegração da antiga ideia de soberania, como tam-bém uma fragmentação da propriedade, se tomarmos este último conceito naquele sen-tido que lhe atribuía o Direito Romano. No feudalismo, por conseguinte, irão mistu-rar-se e hieraquizar-se a dimensão política e a socioeconômica, ou seja, a feudal e a se-nhorial/dominial. Na realidade, até o século X, estruturam-se o modo de produçãofeudal e a sociedade feudal e senhorial.

Importante para nós, no entanto, é o fato de que a partir dos séculos X-XI, com ofim das invasões e o início do surto econômico e demográfico ao qual já tivemos ocasiãode fazer referência, começa uma fase de expansão das sociedades europeias que se caracte-riza pelo auge do modo de produção feudal, concomitantemente ao lento renascimentoda vida urbana. Tais transformações tenderam geralmente a fortalecer os senhores maispoderosos, leigos e eclesiásticos, inclusive aqueles que ostentavam títulos de realeza, masconcorreram também para fazer crescer a burguesia urbana, ou seja, comerciantes e mes-tres das corporações de ofícios.

Houve, a partir dos séculos XI-XII, um período durante o qual os reis governavamna verdade como verdadeiros senhores feudais – eram as monarquias feudais. Obtendoseus títulos por hereditariedade ou eleição, os reis eram grandes senhores cuja autorida-de, embora reivindicasse uma espécie de diferença em comparação com a dos outrosgrandes senhores, dependia do assentimento de seus pares. Afirma-se então a importân-cia dos chamados corpos intermediários, que em diversos níveis fazem ouvir as reivindica-ções e interesses dos distintos setores da sociedade.

A rigor, o rei devia exercer sua autoridade de acordo com os costumes feudais, apartir de princípios como fidelidade e auxílio, devendo também, em termos finan-ceiros, depender basicamente das rendas de suas terras – o chamado domínio real. Forade suas terras, ele devia contar com a boa vontade de seus vassalos, ficando a obtençãode qualquer contribuição fiscal ou de serviço sujeita ao assentimento dos respectivosestados.

As grandes transformações ocorridas a partir dos séculos XII-XIII, estendendo-seaté o final da Idade Média e o começo dos chamados Tempos Modernos, alteraramsubstancialmente as relações entre os diferentes grupos sociais, quer no interior dos se-nhorios, quer no plano das estruturas feudais propriamente ditas.


As transformações econômicas, tanto a expansão como a crise, do século XIII ao XV,abalaram seriamente o edifício feudal, agravando-se ainda mais a situação com a alta dospreços no século XVI. Os detentores de propriedades ou posses de terras, dependentes dasrendas senhoriais, foram seriamente atingidos em seus rendimentos, sobretudo no caso dapequena nobreza. A alta nobreza, com maior capacidade de manobra política, negociou arenúncia a muitos de seus privilégios ou direitos políticos, jurídicos e fiscais com os repre-sentantes do poder real, naquilo que foi na realidade um processo bastante longo, cheio deidas e vindas, ao qual não faltaram, inclusive, diversas revoltas aristocráticas contra os avan-ços do poder absoluto dos príncipes e também revoltas populares, sobretudo camponesas,contra a pressão dos senhores empenhados em intensificar a exploração da mão de obrarural em termos de trabalho – as corveias – e tributos os mais diversos.

A domesticação dessa nobreza insere-se, como bem demonstrou Norbert Elias(1990), no bojo de um longo e complexo processo civilizatório e manifesta-se política e so-cialmente por meio da constituição, já no século XVII, de uma nova sociedade – a Socie-dade de Corte – típica daquilo que mais tarde os homens de 1789 batizariam, retrospecti-vamente, de Ancien Régime.

Monarquias e Repúblicas

Afirma Norberto Bobbio (2003) que a palavra Estado se impôs por meio da difusão e doprestígio de O Príncipe, de Maquiavel (1513), obra que começa com estas palavras: “To-dos os estados, todos os domínios que imperam e imperaram sobre os homens, foram esão ou repúblicas ou principados.” É bem verdade que a palavra estado é mais antiga e,pelo menos desde o século XV, o significado corrente de status (situação) vinha cedendolugar ao de Estado por meio do isolamento do primeiro termo da expressão clássica sta-tus rei publicae. Assim, lentamente, o termo Estado tenderá a substituir tanto civitas quan-to res publica, embora Jean Bodin ainda se refira à Republica (1576) e, mais tarde ainda,Hobbes utilize os termos civitas e commonwealth, ambos no sentido de Estado.

A questão do termo Estado comporta, na realidade, diversas linhas de indagação ediscussão tanto teóricas como históricas. O cerne de tais debates vem a ser exatamente aideia de Estado moderno, pois, o que está em jogo é precisamente a natureza desse cará-ter dito moderno. Aqueles que defendem essa perspectiva advogam a descontinuidadeentre as formas políticas existentes na Antiguidade e na Idade Média e propõem que sechame de Estado apenas as formações políticas nascidas da crise da sociedade medieval.Parece claro que essa posição tende a considerar o Estado como uma formação históricaque nem sempre existiu e que nasceu numa época relativamente recente. Ocorre, noentanto, que tal perspectiva cria problemas dos mais difíceis diante das teorias antropo-lógicas acerca das origens do Estado, sejam elas marxistas ou não. Além disso, são bastan-te ponderáveis os argumentos em favor da continuidade da ideia de Estado, em seu sen-tido político-institucional, desde, pelo menos, Aristóteles.


Existe assim um razoável desacordo entre os autores a respeito dos fatores e caracte-rísticas que definiriam a entidade política Estado na Idade Moderna. De um lado, temossobretudo a perspectiva de Max Weber (2004), que viu no processo de formação doEstado moderno um fenômeno de expropriação por parte do poder público dos meiosde serviço como as armas; há um processo de concentração do poder de comando sobreum vasto território, graças à monopolização de alguns serviços essenciais para a manu-tenção da ordem interna e externa – a produção do direito por meio da lei, como ema-nação da vontade do soberano, e do aparato coativo necessário à aplicação do direitocontra os renitentes, assim como o reordenamento da imposição e do recolhimento fiscal.Tais aspectos foram sintetizados por Weber em torno de dois elementos constitutivos: apresença de um aparato administrativo com a função de prover a prestação de serviçospúblicos e o monopólio legítimo da força.

Em posição oposta, encontraremos aqueles autores que, a exemplo de Antônio Ma-nuel Hespanha (1994), são partidários da continuidade e centram seus escritos na “críticado paradigma estadualista”, ou seja, na visão anacrônica, que atribuem ao positivismo, quenão reconhece “a especificidade e alteridade do modelo de estruturação do poder nas so-ciedades não estatais (grifo nosso) nomeadamente no Antigo Regime europeu” (Hespa-nha, 1992). Haveria, portanto, que sublinhar o caráter pluralista da distribuição do poder esua radicação em instituições autônomas em relação ao Estado. A partir das ideias de OttoBrunner, seria oportuno partirmos do papel da casa na sociedade do Antigo Regime – umlocus político e econômico, por definição – a fim de podermos compreender a alteridadedo sistema de poder nas sociedades pré-revolucionárias. Entram também aqui a existênciae o papel desempenhado pelos estados e suas assembleias, em nível tanto regional comocentral. Admitindo-se tais elementos como típicos do Ancien Régime europeu, outra de-verá ser a nossa interpretação daqueles processos denominados tradicionalmente concentra-ção do poder e centralização versus descentralização político-administrativa.

Os Estados monárquicos e o absolutismo

A partir principalmente do já citado renascimento comercial e urbano dos séculos XI-XII,cresce em número e em riqueza a importância dos burgueses, geralmente comerciantes,mas incluindo também os mestres das principais corporações de ofícios existentes emcada burgo. Essa burguesia urbana empenhou-se desde muito cedo em assegurar sua auto-nomia – e a de suas cidades – em relação aos seus senhores – leigos ou eclesiásticos. Nessaluta, puderam contar muitas vezes com o apoio dos reis empenhados em afirmar e esten-der a sua própria autoridade à custa da aristocracia feudal. Cabe, no entanto, não genera-lizar demais a ideia dessa aliança entre os príncipes e a burguesia já que, a rigor, quasesempre é necessário levar em conta também o papel da nobreza.

As relações entre príncipes, burgueses e nobres não foram assim tão simples e trans-parentes quanto seria lógico supor. Do ponto de vista das monarquias em formação/ex-


pansão, especialmente já no século XVI, os elementos burgueses constituíam uma fonteimportante de indivíduos capacitados a exercer algumas funções especializadas neces-sárias ao aparelho administrativo do poder central e para as quais a nobreza não de-monstrava em geral interesse e/ou preparo. Tais eram os indivíduos especializadosem contabilidade e finanças, moedas e câmbio, legislação consuetudinária e DireitoRomano, registros processuais etc. A luta dos monarcas contra as resistências locais eprovinciais visava precisamente à afirmação da supremacia real – e, logo depois, o mono-pólio – sobre o uso da força, o controle fiscal e o poder de justiça. Assim, no plano jurí-dico, o trabalho dos legistas, empenhados em justificar os direitos dos príncipes, tevecomo contrapartida, no plano militar, o investimento em exércitos profissionais armadoscom um equipamento incontrastável – as modernas armas de fogo, sobretudo da artilharia.

Todavia, a convergência dos interesses dos príncipes e da burguesia não se esgotanesse plano de múltiplas cooptações. À burguesia como categoria social interessava aaliança com os novos monarcas em vários sentidos: havia, por um lado, as inúmerasoportunidades de lucro oferecidas pelos negócios com os príncipes, a começar pela con-cessão de empréstimos vultosos; havia também o interesse burguês em favorecer as polí-ticas régias contra os inúmeros obstáculos feudais e corporativos que dificultavam eoneravam o trânsito e o comércio de mercadorias no interior do próprio reino, em fun-ção sobretudo da resistência das administrações urbanas controladas por oligarquiasparoquiais. Reside aí, certamente, uma das origens do mercantilismo enquanto políticade unificação, tal como o definiu Heckscher (1955).

No entanto, não se deve ignorar a outra face do problema – as perspectivas e os inte-resses da aristocracia, leiga ou eclesiástica. A construção territorial e as práticas políti-co-administrativas que tendiam à centralização e concentração do poder pelos prínci-pes, tradicionalmente encaradas como constitutivas dos chamados Estados Modernoseuropeus, não tiveram o caráter contínuo e sistemático, racional, que por vezes se lhestem atribuído. Na realidade, o processo histórico de construção de entidades políticasgovernadas em princípio por reis ou monarcas foi extremamente lento e complexo enele a nobreza também desempenhou um papel importante. Tal como iremos ver umpouco mais adiante, as novas monarquias absolutas tiveram que negociar constante-mente com nobres e burgueses, a fim de fazer triunfar, passo a passo, os objetivos mo-nárquicos. A estruturação da monarquia absoluta e de sua política mercantilista exigiu abusca de apoio tanto no seio da burguesia quanto no da aristocracia; no curso de tal pro-cesso, marcado por muitas idas e vindas, alianças e conflitos, não se pode tratar em bloconem a burguesia nem a aristocracia, pois, em ambos os casos há setores ou frações distin-tos em termos de comportamento diante do poder real. No entanto, hoje em dia parececorreto afirmar que tanto a ideia de Estado quanto a do suposto caráter nacional atribuídoa essas novas formações políticas sucessoras das chamadas monarquias feudais devem serrelativizadas quando se trata de aplicar o termo Estados a essas formações políticas típicasda Idade Moderna.


O absolutismo monárquico

A questão do absolutismo envolve, logo de saída, uma discussão semântica, vindo emseguida os elementos político-institucionais, os de natureza cultural e os propriamenteideológicos.

Entendem alguns especialistas que a palavra absolutismo é derivada da noção de puis-sance absolue atribuída ao monarca – seu poder pleno e seu domínio ilimitado. Encon-trar-se-ia em Bodin (1576) a expressão jurídica mais acabada, ou seja, o príncipe seria le-gibus solutus, quer dizer, estaria livre de todas as limitações legais que não derivassem dodireito divino ou natural. Convém, no entanto, notar que, em oposição a Bodin, osgrandes juristas teólogos espanhóis, à época de Carlos V e de Filipe II, tais como Francis-co de Vitória, Soto e Covarrubias, criticaram as teorias políticas e sociais favoráveis aformas autocráticas de governo, inclusive a concepção de uma monarquia absoluta. Foina Espanha que teve seu ponto de partida o jusnaturalismo europeu, recebido depois naHolanda, com Althusius, e, em seguida, na Inglaterra.

A lógica da monarquia absoluta é caracterizada pela tendência a manter as esferasdo governo interior do Estado e da sua representação exterior livres de outras forças einteiramente em mãos do príncipe. Trata-se, dessa forma, de uma tendência para umaautonomia do poder do Estado em relação às forças provinciais ou locais, no âmbitointerno, e em relação às pretensões imperiais, no externo. Todavia, a antiga visão libe-ral sobre a realidade do poder absolutista – seu caráter abrangente e sistemático – ce-deu lugar à percepção da multiplicidade e especificidade da vida política intocada pelamonarquia absoluta. O jogo do poder na esfera central – entre a Corte e o palácio –não nos deve fazer esquecer que a monarquia absoluta não abrangeu no seu todo a vidaprivada dos particulares, permitindo assim que subsistisse por muito tempo uma esferaprivada livre da ingerência do poder absoluto do príncipe, típico da esfera pública.

Há dois conjuntos temáticos principais quando se trata da historiografia da mo-narquia absoluta: um mais tradicional e outro mais recente. Em termos tradicionais,os estudos sobre o absolutismo tenderam a destacar: a origem e o desenvolvimentoda burocracia; a formação do corpo de funcionários; o surgimento de novas institui-ções político-administrativas e suas lutas contra os poderes corporativos; o apareci-mento dos exércitos permanentes; as formas nacionais assumidas pelo mercantilismo;a política externa e a diplomacia. Do ponto de vista das investigações mais recentes,ganharam relevo temas como: as realidades provinciais, as agremiações regionais, asforças locais, os senhorios e as cidades, ou, em suma, os poderes intermediários. Deseja-seconhecer os elementos não absolutistas do absolutismo, os círculos autônomos, inclu-sive a extensão territorial do absolutismo, suas fronteiras internas, seus limites políti-cos e sociais. Chegou-se, portanto, à ideia de pluralidade do absolutismo, em opo-sição à antiga concepção de um absolutismo europeu dotado de características comuns.

O que hoje está em evidência é a armadura corporativa do Ancien Régime, forte-mente regionalizada. No âmbito de tal perspectiva assume particular importância o


combate dos direitos consuetudinários e dos privilégios – as liberdades da época – contra asmedidas legislativas do Estado moderno e contra o princípio romanista de que o poderlegislativo deveria caber apenas ao rei. Nesse ponto, aliás, convém rever também a ideiatradicional acerca de uma burguesia associada ao absolutismo, pois havia setores burgue-ses significativos entre aqueles poderes intermediários referidos anteriormente.

Cumpre-nos relativizar nossas ideias a respeito do processo de centralização e con-centração do poder geralmente associado ao avanço da monarquia absoluta. Assim, se ocitado processo foi bastante real no nível mais elevado do Estado – o príncipe, a sua Cor-te e os seus funcionários administrativos –, livrando-se o poder central das influênciasregionais e locais, o fato histórico é que o poder monárquico pouco se impôs aos doisníveis restantes: apenas parcialmente no nível provincial, e quase imperceptivelmenteno âmbito do poder local. Provavelmente, apenas a partir do absolutismo ilustrado taisbarreiras foram em parte ultrapassadas.

Segundo Norbert Elias (1990), a instauração do poder absoluto do príncipe, entreos séculos XII e XVIII, fez-se acompanhar de profundas modificações na esfera das sen-sibilidades e dos comportamentos, em decorrência de dois fatos fundamentais: a mono-polização estatal da violência, que obriga a um controle sobre as pulsões e pacifica assimo espaço social, e o estreitamento das relações interindividuais, o que implica necessaria-mente um controle mais severo das emoções e dos afetos. O processo de civilizaçãoconsiste portanto, antes de mais nada, na interiorização individual das proibições queantes eram impostas a partir do exterior, isto é, uma transformação da economia psíqui-ca que fortalece os mecanismos de autocontrole sobre as pulsões e emoções e faz com quese passe do controle social ao autocontrole. Nesse processo de longa duração, a Socieda-de de Corte constitui um dispositivo central, laboratório de comportamentos inéditos elugar de elaboração de novas normas. Segundo Elias, há dois momentos decisivos nessepapel das Cortes: o século XII, que assinala, com a constituição das grandes cortes feuda-is, uma primeira etapa no processo de civilização – a noção de cortesia designa um pri-meiro conjunto de transformações dos comportamentos –; e uma segunda etapa, no sé-culo XVII, quando se dá uma forma acabada, pelo menos na França, à Sociedade deCorte monárquica, organizada por e para o rei absoluto.

Antes de encerrarmos esta parte acerca das monarquias absolutas, talvez seja interes-sante fazer aqui duas observações a respeito dos aspectos ideológicos e/ou mentais liga-dos ao tema: os estudos acerca da concepção dos dois corpos do rei e os problemas derivadosda visão meramente teórica do absolutismo – dos filósofos e juristas que foram seus con-temporâneos.

No campo da chamada história das mentalidades ou ainda, talvez mais exatamente,da história cultural, são particularmente importantes os estudos que tendem a apresentare analisar as diversas formas por meio das quais se manifestava – e consolidava – a crençana natureza diferente da pessoa real, quer em função de cerimônias que visavam a afir-mar e evidenciar a origem divina do poder real – como era o caso da sagração por meio


da unção com os santos óleos –, quer naquelas práticas nas quais estava presente a crençanos poderes miraculosos do soberano. Seja como for, o rei, como homem, não era igualaos homens em geral. Daí provavelmente o desenvolvimento no campo da teologia po-lítica da teoria acerca dos dois corpos do rei.

Ernst Kantorowicz, em seu famoso estudo sobre a teologia política medieval –The king’s two bodies (1981) –, assim como Ralph Giesey – Le roi ne meurt jamais (1987)–, aprofunda de certa maneira aquilo que Marc Bloch havia analisado em sua tese so-bre os rei taumaturgos – Les róis thaumaturges (1923) –: o caráter sagrado da pessoa dorei. Assim sendo, o rei possuiria duas capacidades, por ter dois corpos: um seria o cor-po natural, sujeito a paixões e à morte; o outro, o corpo político, cujos membros se-riam os súditos; sendo o rei a cabeça, seria aquele corpo que permitiria afirmar que o reinunca morre. Comparando-se os costumes ingleses com os franceses, é possível perce-ber certas diferenças – corpo político, na Inglaterra, e corpo místico, na França. Seja comofor, porém, o certo é que mentalidades coletivas e discursos ideológicos concorriampara conferir à pessoa do monarca características distintivas em relação sobretudoàqueles nobres que se consideravam seus pares. Ao mesmo tempo, a perenidade docorpo político do rei assegurava a perpetuação do poder e sua legitimidade, a despeitodas eventuais querelas dinásticas.

Durante bastante tempo, os historiadores do absolutismo monárquico ativeram-seaos textos filosóficos e políticos para tentar explicar a natureza e os princípios que dãoconta dele. Tratadistas e teólogos empenharam-se em expor de forma doutrinária as ba-ses e as características do poder absoluto, ou, como preferiam muitos então, o direito di-vino dos reis. Assim, apenas para exemplificar, temos em Le Bret, no Tratado da Sobera-nia do Rei (1632), a afirmação de que “só ao soberano compete fazer as leis, interpre-tá-las, mudá-las, sem prestar contas disto a nenhum conselho, nenhuma Corte soberana,pois foi a ele que Deus confiou a missão de executar as leis”. Essa era também a con-vicção de Luís XIV: “Aquele que deu reis aos homens quis que fossem respeitados comoseus representantes, reservando-se exclusivamente o direito de examinar sua conduta;Sua vontade é que todo aquele que nasceu súdito obedeça sem discernimento.” Emsuma, é o que podemos ler em Bossuet, talvez o maior ideólogo francês do absolutismo:“Como não há poder público sem a vontade de Deus, todo governo, seja qual for suaorigem, justo ou injusto, pacífico ou violento, é legítimo; todo depositário da autori-dade, seja qual for, é sagrado; revoltar-se contra ele é cometer um sacrilégio”(Bos-suet,1948:14).

Já fizemos referência às grandes diferenças entre as concepções teóricas e as práti-cas efetivas, a começar pelo fato de que obstáculos os mais diversos limitaram ou atémesmo impediram o exercício do poder absoluto dos monarcas. Resta-nos apenaslembrar aqui que as principais obras políticas concernentes ao Estado monárquico ab-solutista empenharam-se, a partir de Maquiavel, em analisar sobretudo as origens, anatureza e as características do poder absoluto, porém não mais em termos daquilo


que deveria ser – como era comum entre teólogos e juristas – e sim do que o absolutis-mo efetivamente era.

Os Estados republicanos

No universo político-ideológico europeu vamos encontrar presentes, até a época doIluminismo, um conjunto de concepções acerca das formas de governo, ou dos modos degoverno, que compreenderia: o monárquico, o despótico, o aristocrático e o democráti-co. Na prática, não parecia existir, à primeira vista, uma oposição radical entre monar-quia e república, pois aqueles modos de governo eram sempre pensados de formas umtanto diferenciadas situadas no âmbito de uma forma comum de sociedade – o AntigoRegime. Lembre-se, ainda, de que o uso do termo república para designar seus própriosEstados era bastante comum entre os príncipes da época, o que apenas revelava a persis-tência do sentido clássico da expressão res publica.

Dessa forma, a palavra república podia ter tanto para os intelectuais quanto para ospolíticos dois significados diferentes: uma certa tradição cultural, de cunho filosófico(ético) e literário, ou a essência de um certo tipo de Estado, podendo-se assim observarque nenhuma dessas acepções tinha muito a ver com o uso que faziam os príncipes e seuslegistas do termo república.

No seu sentido mais tradicional, república era uma palavra que evocava uma certaherança intelectual e humanista, podendo servir tanto de embasamento crítico quantode expressão de um certo imaginário político. Como instrumento de crítica, foi bas-tante utilizada em discursos de denúncia e oposição aos abusos e aspectos irracionaisdas práticas políticas e ideológicas dos governantes em geral e dos monarcas absolutis-tas em particular. Como expressão de um imaginário político, englobava uma espéciede ideal político constituído dos valores éticos geralmente referidos à República Ro-mana, retomados e reinterpretados pelo Humanismo renascentista. Tratava-se, assim,nesse segundo caso, da expressão de um certo modelo de formação intelectual e moralde natureza humanística, no qual os textos portadores das concepções políticas e mo-rais dos antigos (os homens do mundo greco-romano) tornavam atuais, contemporâ-neos, os feitos dos varões ilustres da Antiguidade, modelos de bravura e desprendimen-to cívico. A polis grega e a civitas romana representariam encarnações historicamentereais de um mesmo ideal de liberdade e civismo expresso pela cidadania republicana.A república dos Antigos não significava, porém, apenas um modelo político. Elarepresentava um certo ideal de retidão moral, de vivência coletiva e de respeito a prin-cípios jurídicos racionais e universais.

Infelizmente, muitos pensavam assim, a república verdadeira e autêntica, isto é, arepública antiga, não mais existia, salvo como motivo de admiração dos homens cultos.Lembrança ou nostalgia de uma idade de ouro, a república converteu-se então em umaespécie de presença de essência fundamentalmente ética. Entre os intelectuais e políti-


cos eram bastante comuns os sentimentos de admiração, estima e familiaridade em rela-ção aos valores associados à Antiguidade greco-romana, a começar, é claro, pela ideia derepública.

“A república da Inglaterra oculta-se atrás de um trono; a da Holanda necessita de umstathouder e, embora o doge em Veneza não governe o estado, deram-lhe o título de prín-cipe.”29

Se observarmos o mapa político europeu do século XVIII, poderemos notar queas antigas repúblicas então existentes estavam quase completamente à margem dagrande política, ou seja, aquela comandada pelos Estados absolutistas. Há muito elashaviam entrado em um processo de decadência interna e externa irremediável. Sobre-viviam, no entanto, voltadas para si mesmas, afastadas dos grandes centros de decisãoeuropeus e fora dos centros dinâmicos da vida econômica. Para o ideário político deentão, elas eram sempre lembradas como exemplos dos males capazes de corroer asinstituições republicanas. Tais eram os casos das Províncias Unidas, ou Holanda, doscantões helvéticos, ou Suíça, das repúblicas italianas, como Veneza, Gênova, Lucas eSan Marino, da Polônia, em princípio um reino, e das repúblicas hanseáticas sobrevi-ventes. Quanto à Inglaterra, citada no trecho anterior, as opiniões variavam: uma for-ma particular de monarquia que tenderia à república, ou, então, uma república comaparência monárquica.

Em relação às formas estatais republicanas realmente existentes no mapa políticoeuropeu setecentista não encontramos atitudes ou formas de pensamento que vissem,nessas repúblicas, algo como a presença de uma espécie de princípio hostil e contrário aochamado princípio monárquico absolutista, salvo, quem sabe, nos casos da Grã-Bretanha e,até certo ponto, da Holanda.

A atualidade dos exemplos e valores da Antiguidade Clássica alimentava, como jámencionamos, uma certa idealização da república antiga, sobretudo do ponto de vistada cidadania e dos valores éticos. Entretanto, essa mesma tradição romana alimentava,no plano jurídico-político, a utilização da forma res publica em um sentido muito pareci-do ao que damos hoje à forma Estado, tanto que em diversos documentos oficiais dosmonarcas absolutistas e em textos de pensamento político, a noção de república refe-re-se na verdade ao assim chamado Estado absolutista. Segundo Koselleck (1999), o ve-lho e extensivo conceito de res publica, ao qual podiam ser subordinadas as diversas for-mas de poder – pois, antes da Revolução Francesa, toda sociedade era ao mesmo tempouma societas civilis et política – sofreu progressivamente, à época da Ilustração, uma impor-tante mudança: agora, existe apenas a república e o resto passa a ser despotismo.

O elemento decisivo neste novo par antinômico é a sua temporalização. Todas as cons-tituições contêm um indicador temporal. O caminho histórico conduz do despotismo dopassado à república do futuro. Um conceito de república enriquecido de experiência con-verte-se em um conceito de expectativa.30


O REFORMISMO ILUSTRADO –CRÍTICA E CRISE DO ANTIGO REGIME

A expressão despotismo esclarecido, sinônimo de reformismo ilustrado, foi muito utilizadapor historiadores alemães oitocentistas com o objetivo de designar um fato histórico tí-pico de um determinado período da história europeia, embora restrito aos países da Eu-ropa central, oriental e mediterrânea. Temos aí uma expressão de uso mais ou menoscorrente na própria época do Iluminismo, contraposta, em certos textos, à noção dedespotismo legal, particularmente nas obras dos fisiocratas mais preocupados, como nocaso de Mercier de La Rivière, no livro Ordem natural e essencial das sociedades políticas, emdistinguir entre o despotismo legal e o despotismo arbitrário.

Modernamente, essa noção de despotismo esclarecido foi alvo de críticas dos histo-riadores, após a Segunda Guerra Mundial, sendo então sugeridas as denominações abso-lutismo ilustrado ou reformismo ilustrado. Seja como for, porém, aquela antiga deno-minação ainda se mantém bastante viva, sobretudo nos textos didáticos, quase sempreassociada a verdadeiros lugares-comuns como: as práticas levadas a cabo por príncipesinfluenciados pelas ideias dos filósofos do século XVIII; o objetivo de fortalecer o regi-me absolutista, mais ou menos oculto pelos apelos à razão e à ideologia de uma socieda-de policiada, isto é, civilizada; a natureza autoritária de tal reformismo e seu caráter maisou menos oportunista – fazer as reformas a fim evitar a revolução iminente.

Já em 1955, F. Hartung e R. Mousnier (1955) apresentaram em Roma uma comu-nicação na qual sublinhavam as profundas diferenças existentes entre monarquia absolu-ta e despotismo e a superestimação do novo a propósito das reformas levadas a cabo pelosdiversos déspotas esclarecidos. Por outro lado, segundo os mesmos autores, não haveriacomo esquecer que no século XVIII o termo despotismo se referia às chamadas monar-quias asiáticas cujo exemplo típico era então o do Império Turco.

Muito embora não haja concordância entre os autores acerca do que se deva enten-der por despotismo esclarecido, parece certo afirmar que um fenômeno mais ou menoscomum aos diversos Estados setecentistas marcados pelo reformismo ilustrado é o en-contro de uma política com uma filosofia a partir do qual se definem certas ideias e práti-cas que possuem em comum determinadas características típicas do que se convencio-nou chamar de governo ilustrado.

A expressão despotismo esclarecido, utilizada frequentemente pelos historiadores paradesignar o período que se estende mais ou menos de 1750 até o início da Revolução France-sa, apresenta o inconveniente de propor uma contradição nos seus termos, pois um déspotanão poderia, por definição, ser esclarecido. Houve, no entanto, uma época na qual os reisquiseram governar com a amizade e a aprovação dos filósofos, propondo a si mesmos ocompromisso de fazer da reflexão filosófica um instrumento de governo e consagrando seureinado à melhoria dos respectivos povos.31


Em resumo, é preciso deixar de lado as pseudoquestões, como, por exemplo, aque-la acerca da sinceridade ou não dos príncipes esclarecidos, pois o princípio norteador dasmonarquias absolutistas era o da razão de Estado. Quando muito, poderá o historiadortentar distinguir entre a teoria e a prática do absolutismo ilustrado ou entre diversos esti-los de implementar a ideologia ilustrada.

Ilustrando o absolutismoHouve, em diversas monarquias europeias durante o século XVIII, tentativas de prínci-pes absolutistas e de seus ministros mais influentes no sentido de colocar em prática re-formas as mais diversas que tinham como motivação ou pretexto as ideias da Ilustração.Tratava-se, na verdade, de modernizar o Estado e a sociedade do Antigo Regime semabrir mão do absolutismo, ou melhor, dando-lhe condições de sobrevivência diante dascríticas filosófico-políticas típicas do período que assinala a crise do Antigo Regime.32

A principal mudança que então se operou na esfera da teoria política do absolutismoclássico veio a ser a redefinição da natureza do poder do príncipe. Trata-se de modificar osmétodos e objetivos da ação do poder monárquico, cuja expressão mais conhecida éaquela que coloca o príncipe apenas como o primeiro servidor do Estado. Cabe então aopríncipe empenhar-se em atender as necessidades, aspirações e interesses de todos os seussúditos, conciliando-os e fazendo prevalecer o supremo objetivo da felicidade pública.

Embora fosse comum naquela época a admiração pelas realidades e realizações in-glesas, a especulação política reformista ilustrada tendia a se concentrar na concepção doque deveria ser um príncipe benevolente e iluminado. Seus principais adeptos foram osenciclopedistas, especialmente Voltaire e Diderot, anglófilos convictos, mas que nãoacreditavam na possibilidade de governos constitucionais nos países do continente senãoem um futuro então distante. Afinal, a confiança no progresso não excluía uma certa cau-tela em relação a mudanças indesejáveis que pudessem ameaçar a propriedade e a hierar-quia social: “Somos todos iguais como homens, mas não somos iguais na sociedade.”33

Havia o temor de uma subversão social que trouxesse ao primeiro plano da socieda-de um povo sem instrução, embrutecido, entregue apenas aos seus próprios instintos –uma ralé, uma canaille que era preciso manter em seu devido lugar.

“É a propriedade que faz o cidadão: todo aquele que tem propriedades no Estado éinteressado no Estado (...)”34

Parece evidente que os filósofos geralmente oscilavam entre suas simpatias (ou inte-resses) pessoais e suas convicções racionalistas, uma ambiguidade que se traduzia noconflito entre um certo apego ao conhecido, embora imperfeito, como a tradição mo-nárquica e a sociedade de ordens/estados, e o desconhecido ou incerto, como as exi-gências individualistas e igualitárias. É natural, portanto, que suas propostas fossem algu-mas vezes contraditórias por implicarem alguma forma de conciliação quase impossívelna prática: entre autoridade absoluta e liberdade de pensamento e expressão; entre a or-dem existente e a liberdade de associação e de crítica.


Em suma, não era a monarquia absoluta como tal que se buscava contestar, mas a suaforma – ela deveria ser iluminada, isto é, racional, modernizadora, sob a autoridade deum príncipe esclarecido, ou seja, um soberano disposto a ouvir sinceramente os conse-lhos dos filósofos, de preferência alguém educado por um verdadeiro filósofo. Somenteassim o absolutismo reformista se tornaria civilizador, policiado, inimigo dos privilégiosabsurdos, do obscurantismo clerical e do parasitismo aristocrático.

Príncipes e Estados

Enquanto os intelectuais ilustrados esforçavam-se por legitimar os príncipes fazendo-osúteis à sociedade, estes últimos realizavam sua própria leitura da teoria contratual, ouseja, admitiam implicitamente o contrato social, mas nele destacavam o contrato de so-berania, quer dizer, o pacto político. Ganha então novo vigor a teoria medieval acercado poder do príncipe – o seu caráter popular, a ideologia da eleição do príncipe pelo as-sim denominado povo, os diversos estados ou estamentos da sociedade de então. Agora,portanto, a tendência será definir o príncipe como “o primeiro servidor do Estado”. Seupoder absoluto resulta daquele mesmo pacto, não podendo, portanto, haver lugar para arepresentação ou a participação.

“Uma vez concluídos os contratos, o único sujeito de direito no Estado é o prín-cipe.”35

Apenas o dever pode obrigar o príncipe a se ilustrar, pois o conhecimento e a refle-xão racional lhe permitirão perceber as conveniências de seus súditos a fim de poderbem administrar, mas sempre tendo em vista que a realidade maior é a do próprio Esta-do; um determinado tipo de Estado, convém lembrar.

A ideologia do reformismo ilustrado aplicada ao Estado absolutista preocupou-seem redefinir os fins desse mesmo Estado, por meio da sua subordinação à ideia moral dodever ético. Todos os raciocínios e argumentos estavam, dessa forma, centrados na pes-soa do príncipe, cuja personalidade, como é previsível, torna-se então decisiva no con-junto da historiografia do chamado despotismo esclarecido, produzindo uma históriacalcada nas ideias e práticas daqueles que teriam sido os seus privilegiados agentes indivi-duais – os príncipes esclarecidos.

O governo ilustrado dos déspotas esclarecidos pode ser compreendido como umaespécie de atualização do cameralismo a partir da influência das ideias iluministas. Con-vém esclarecer aqui que o cameralismo constituía uma tradição germano-austríaca dereflexões e sugestões de ordem prática sobre os problemas da administração dos Estadospelos príncipes. Compreende-se assim porque todos os príncipes ilustrados foram adep-tos do mercantilismo, na mesma época em que o mercantilismo era criticado na França,na Inglaterra, na Escócia e nas Províncias Unidas. Tratava-se, na realidade, de uma espé-cie de mercantilismo tardio, que, no entanto, parecia ainda novo nos países da Europameridional e centro-oriental.


As ideias e práticas político-econômicas típicas do mercantilismo tardio assumidopelas monarquias de boa parte dos países periféricos europeus tinham em comum obje-tivos mais gerais como: incentivo ao comércio exterior e proteção no âmbito das im-portações, visando a assegurar ao país uma balança comercial favorável; incentivos àcriação de manufaturas a fim de substituir certas importações ou ampliar as exportações;controle sobre a saída de metais preciosos; esforços para a eliminar as barreiras internas àcirculação de mercadorias. Todavia, não se trata somente de políticas mercantilistas,pois, em alguns países, também se observa a presença de ideias fisiocráticas, mais deacordo com os princípios do Iluminismo, tais como: os incentivos voltados para a pro-dução e a comercialização agrícolas, da mesma forma que algumas tentativas de racio-nalizar o sistema fiscal; a mobilização da propriedade fundiária em poder de nobres eclérigos, como, por exemplo, as limitações impostas à constituição de patrimôniosinalienáveis pela nobreza – os mayorazgos, na Espanha, e os morgados, em Portugal –; eas medidas que procuravam suprimir os bens de mão-morta e os legados generososque sempre haviam favorecido a Igreja.

Secularização e burocracia

Talvez a grande novidade do reformismo ilustrado seja a luta sem tréguas empreendidapelos príncipes contra o poder e a influência ideológica de natureza eclesiástica, sobre-tudo nos países católicos, e o empenho em tornar efetiva a imagem do Estado como de-fensor dos interesses do chamado bem comum. Para atingir tais objetivos, fez-se necessá-rio o fortalecimento do aparelho burocrático, única maneira de ampliar e tornar maiseficiente o campo de ação governamental. Logo, os impecilhos à ação do príncipe pre-cisavam ser removidos – em nome das Luzes. Centralizar e racionalizar as diversas ins-tâncias administrativas, definir com precisão os poderes e atribuições dos órgãos centrais,escalonar de maneira precisa a atuação desses órgãos nos diversos níveis da administração(regionais, provinciais, locais) – tudo isso deveria garantir a presença da autoridade so-berana do príncipe em todo o território do seu reino. Para executar essas tarefas era pre-ciso ter funcionários eficientes, competentes e em número adequado às necessidades daadministração. Logo, houve necessidade de criar uma nova burocracia, constituída deprofissionais devidamente preparados e dedicados integralmente às suas funções, ciososde sua autoridade mas obedientes e fiéis a seus superiores; em resumo, um exército civilleal ao príncipe e dominado pela consciência de bem servir ao Estado.

Na prática, essa nova burocracia deveria ser um instrumento eficaz nas mãos dospríncipes, voltado para a eliminação ou redução dos poderes e jurisdições locais e pro-vinciais, ainda de natureza senhorial ou estamental. A fim de nortear as decisões e asações de tais funcionários, multiplicaram-se os regulamentos e as instruções, gerais e es-pecíficos, muito minuciosos em geral, cobrando sempre a produção de informações erelatórios e a formação de processos. A base material da administração era então, cada


vez mais, constituída por documentos escritos, pois era sempre por meio de ofícios, re-querimentos, petições, pareceres etc. que os burocratas se comunicavam entre si, com asinstâncias superiores e com os súditos do príncipe.

As demandas que se multiplicaram em favor de novos ordenamentos jurídicos, es-pecialmente a elaboração de novos códigos, modernos e racionais, atenderam às exigên-cias de uma administração ainda às voltas com resistências baseadas em uma antiga tradi-ção jurídica de caráter consuetudinário. Observe-se aqui que os intelectuais foram cons-tantemente chamados a participar da elaboração dessa nova legislação, bem como aapresentar seus planos de reformas políticas e pedagógicas. Todavia, como seria lógicoimaginar, fez-se sentir por quase toda parte uma preocupação dos príncipes com a ques-tão da sobrevivência da nobreza, preocupação esta que se expressou sob a forma da cria-ção de colégios ou faculdades onde os filhos das famílias nobres pudessem estudar umcurrículo moderno de disciplinas mais diretamente voltadas para os problemas da admi-nistração racional dos Estados absolutistas. Destacam-se aí os exemplos de Halle, naPrússia, de Viena, na Áustria e do Real Colégio dos Nobres, em Lisboa.

A secularização, segundo Gershoy (1994), inclui os esforços humanitários da razão eda sensibilidade no sentido de promover a felicidade do ser humano, uma verdadeira sal-vação secular. Entretanto, não foram poucas as resistências das regiões reveladas a uma pers-pectiva francamente hostil ou indiferente aos valores da transcendência, ou seja, uma con-cepção terrena e laica da existência humana. À testa de tal resistência estavam os padres daCompanhia de Jesus – os jesuítas. Assim, na atmosfera do reformismo ilustrado, o senti-mento anticlerical, sobretudo o antijesuítico, representa um ponto para o qual convergemquestões bastante distintas: hostilidade à intolerância intelectual e cultural do clero católi-co e de uma boa parte dos pastores protestantes; políticas regalistas; concepções jansenistas;defesa do galicanismo, pregação de uma espécie de humanitarismo deísta. Trata-se, naverdade, de práticas políticas, atitudes doutrinárias (político-jurídicas) e ideias filosóficas.Apenas para exemplificar, podemos destacar três casos: a luta contra os jesuítas, a luta con-tra o poder papal e sua interferência nas monarquias absolutistas, e a vitória progressiva datolerância conforme se evidenciava o declínio do poderio dos tribunais inquisitoriais.

O primeiro ataque contra os jesuítas aconteceu em Portugal, no reinado de D. José I,por iniciativa de seu ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro marquês dePombal, sendo os jesuítas expulsos do reino em 1759. Em 1762-1764 eles foram tam-bém expulsos da França, à época do duque de Choiseul, na crista da velha controvérsiaque mantinham com os jansenistas. Na Espanha, Carlos III adotou medida semelhan-te, o mesmo acontecendo na Itália, com o rei Fernando de Nápoles e o duque de Par-ma. Finalmente, em 1773, diante das veementes solicitações dos monarcas católicos, opapa Clemente XIV decretou a extinção da Companhia de Jesus. Uma boa parte dosjesuítas expulsos naquela época dos reinos católicos europeus e de seus domínios naAmérica foram acolhidos nos Estados pontifícios – na Prússia de Frederico II e naRússia de Catarina II.


A luta dos príncipes contra a interferência do poder papal nos assuntos civis e ecle-siásticos de seus reinos concentrou-se na afirmação do poder absoluto do príncipe sobreo clero em geral, especialmente no que dizia respeito à disciplina, à formação religiosa eao provimento de benefícios. Teve grande importância então um texto escrito por Fe-bronius – Sobre o Estado da Igreja e o poder de direito do papa romano (1763). Das principaisteses de Febronius derivou-se o chamado febronianismo, que teve em José II, da Áustria,um de seus maiores adeptos e seguidores, originando-se daí a denominação josefismo.Em linhas gerais, o josefismo manifestou-se nos países ibéricos sob a forma do chamadoregalismo – a política de afirmação da autoridade real sobre todos os segmentos sociais,em particular sobre a ordem eclesiástica. São considerados regalistas pelos historiadoresos principais ministros de Carlos III – o conde de Aranda, o conde de Floridablanca, oconde de Campomanes e o economista e educador Gaspar de Jovellanos – e o poderosoministro de D. José I – o marquês de Pombal. Na península italiana, cabe destacar, emNápoles, o jurista e filósofo Giannone, o abade Galiani e o filósofo e economista Anto-nio Genovesi.

Os déspotas esclarecidos e suas reformas

Frederico II, o Grande, rei da Prússia (1740-1786) –um exemplo clássico

Ao assumir o trono prussiano, Frederico II já começara a expor em seus primeirosescritos as suas ideias a respeito de questões políticas gerais como, por exemplo, em suaRefutação do Príncipe de Maquiavel, ou o Anti Maquiavel (1739). Suas veleidades filosóficashaveriam de entrar em conflito, mais de uma vez, com suas tentativas de justificar umaprática essencialmente oportunista, lançando mão de uma retórica iluminista, repleta deapelos à razão, na tentativa de fazer crer que eram realmente ilustradas muitas medidas ti-picamente cameralistas. Sua tônica seria a noção de dever do príncipe – o soberanocomo o primeiro servidor do Estado. Admirador da língua e da cultura francesas, amigode alguns dos mais famosos filósofos, agnóstico, mas convencido da utilidade política esocial das religiões, não incluía os ateus em sua tolerância e era reticente em relação aosjudeus, mas acolheu muito bem os jesuítas expulsos de países católicos, pois, conformeacreditava, eles eram professores muito bons e baratos.

Uma de suas características como governante foi sempre o reconhecimento da im-portância da nobreza para o Estado, resultando daí a necessidade de preservá-la e presti-giá-la, ao mesmo tempo em que os burgueses e servos deviam ser mantidos em “seus de-vidos lugares”.

A Prússia de Frederico II assentava-se sobre dois pilares: um exército forte e bemtreinado e uma burocracia leal e obediente. A burocracia prussiana caracterizava-se peloprofissionalismo, resultado de um sistema de recrutamento que incluía provas de habili-


tação, estágio obrigatório, com ênfase no conhecimento da jurisprudência e dos princí-pios do cameralismo – era preciso, acima de tudo, possuir um sentido muito elevado desuas tarefas e obrigações para com o rei e o país.

Além da criação de novos departamentos especializados, Frederico II exerceu sem-pre uma vigilância estreita sobre a máquina administrativa: a ele competiam as diretrizes,o acompanhamento, a coordenação e a fiscalização.

Na agricultura, a política agrícola de Frederico II conseguiu obter êxitos considerá-veis com relação a dois aspectos: a ampliação da área cultivada e a colonização das novasterras daí resultantes. Vastas regiões pantanosas da Pomerânia e da Prússia foram entãorecuperadas. Assim, aumentava-se a produção agrícola e também a oferta de futuros re-crutas para o exército. Diversos progressos técnicos foram obtidos, destacando-se a ati-vidade de vários agrônomos, como Schubart, que visava a introdução de métodos derotação à inglesa. Todavia, não se deve esquecer que o desenvolvimento cada vez maiorde uma agricultura exportadora se deu em benefício dos proprietários junkers e levou àexpropriação crescente do campesinato – reduzido à condição servil, sem terras, e im-pedido de migrar para outras regiões. Enquanto isso, a ação esclarecida do Estado criavainstituições financeiras e jurídicas em favor dos proprietários nobres a fim de livrá-los docapital mercantil e usurário e assegurar, por meio do Fideikommisse, o patrimônio here-ditário das grandes famílias.

Admirador platônico da fisiocracia, no âmbito da agricultura, Frederico II revelou-seum autêntico mercantilista – colbertista – nos campos industrial e mercantil. Sempre embusca da autarquia, ou autossuficiência, Frederico II estimulou e ajudou numerosos em-preendimentos produtivos, sobretudo na esfera da produção manufatureira, vindo emprimeiro lugar a produção têxtil e, em segundo, a metalúrgica. A conquista da Silésia àÁustria – região que ele chamava de “minhas minas do Peru” – significou a incorporaçãode uma região já bastante desenvolvida na produção de tecidos e na mineração de ferro,chumbo e carvão. O comércio interior intensificou-se a partir da abolição das barreiras eaduanas internas e da construção de três grandes canais, ligando os rios Oder, Havel eSpree. As importações de artigos coloniais e vinhos destinavam-se em parte à reexporta-ção para a Polônia e a Rússia. Foram criadas algumas companhias de comércio, no melhorestilo mercantilista, destinadas ao comércio da Rússia, do Báltico e do Levante.

O comércio deveria estar estreitamente articulado à produção manufatureira, daíbarreiras protecionistas – havia uma lista de mais de 490 artigos cuja importação eraproibida – e monopólios de venda ou de produção, estatais ou privados, a exemplo dosmonopólios estatais de sal, açúcar, café e porcelana. Havia ainda restrições às viagens aoexterior e um controle rigoroso sobre a saída da moeda.

Cumpre notar que o saldo desse mercantilismo prussiano foi geralmente positivo,pois, ao findar o reinado de Frederico II, exportava-se um terço dos produtos industria-lizados do país, que abrangiam uma lista ampla e diversificada. Enfim, não é convenien-te esquecer que produção e comércio estavam conectados a uma estreita política fiscalis-


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ta. Até as reformas fiscais de 1776, o peso dos impostos recaía violentamente sobre ocampesinato, vindo em seguida, como renda do Estado, os impostos sobre o consumo eos rendimentos das terras pertencentes à coroa.

Frederico II permanece talvez como o mais admirado dos chamados déspotas escla-recidos. Hoje, no entanto, indaga-se sobre o custo real pago pelo povo por conta dascampanhas militares e do fortalecimento da administração centralizada. Mas continua aser difícil calcular o custo social dessa mistura de despotismo pessoal iluminado e absolu-tismo institucionalizado. O fiscalismo atingiu sempre os produtores e consumidoresplebeus, e as finanças do Estado viviam entre os gastos com um exército de 195 mil ho-mens e a necessidade de entesourar para futuras urgências militares. Mais até que o mer-cantilismo, predominaram o fiscalismo e o patrimonialismo.

O Iluminismo em territórios austríacos

Sob a denominação de Áustria, compreendiam-se, no século XVIII, realidadesgeopolíticas muito diversas: os domínios patrimoniais dos Habsburgos, isto é, a Áustriapropriamente dita, os reinos da Boêmia e da Hungria, o grão-ducado da Transilvânia, osducados de Milão (na Lombardia) e da Toscana (cuja capital era Florença) e os Países Ba-ixos Austríacos (futura Bélgica).

Tradicionalmente, associa-se o Iluminismo austríaco aos reinados de Maria Teresa(1740-1780) e de José II (1780-1790). Na realidade, porém, Maria Teresa pouco ounada tem a ver com a ideia que se costuma fazer de um soberano ilustrado. Católica pie-dosa, hostil ao racionalismo dos filósofos, seu orgulho maior era ser Mãe do País – Land-smutter. Os insucessos militares, logo nos primeiros anos de seu reinado, lavaram-na àcerteza da necessidade de realizar reformas centralizadoras e que lhe permitissem aomesmo tempo, construir um grande poderio militar e econômico-financeiro. Na reali-dade, boa parcela das luzes de seu reinado emana de conselheiros como o príncipe Kau-nitz e o conde Haugwitz e de uma nova geração de funcionários e juristas auto-intitulados Aufklärungspartei, preparados pelo corpo docente da Universidade de Vienasob o comando de J. von Sonnenfels.

José II, porta-voz, do esclarecimento, foi um grande admirador de Frederico II e dosfilósofos franceses, sendo considerado por muitos historiadores o príncipe filósofo por ex-celência. Adversário decidido da ingerência da Igreja Católica nos assuntos de Estado – daía denominação josefismo que recebeu a sua política anticlerical –, foi certamente o maissincero dos déspotas esclarecidos, mas é possível que tenha sido também o mais infeliz econtraditório. Contou com a colaboração de antigos ministros, como Kaunitz, Sonnen-fels e Kollowrat, e também com outros mais novos, como Kessel e von Gebler. Reduziros privilégios da nobreza, libertar o campesinato de suas obrigações servis, promover o co-mércio e as manufaturas foram os seus principais objetivos, embora muita coisa tenha fica-do apenas na esfera das intenções, sobretudo dos pontos de vista social e jurídico.


O Iluminismo na região da Rússia

O caso da Rússia constitui um outro exemplo de como as ideias ilustradas raramenteensejavam reformas sociais efetivas nas sociedades centro-orientais da Europa. Um paísconsiderado oriental pelas elites intelectuais da Europa ocidental, a Rússia do século XVIIIcompunha-se de imensos territórios, sempre em expansão para o leste e para o sul. As pri-meiras reformas ocidentalizantes tiveram lugar durante o reinado de Pedro I, o Grande(1699- 1725). No reinado de Elisabeth (1741-1762) verificou-se um significativoavanço das luzes, sobretudo nos campos jurídico e cultural. É costume, no entanto, asso-ciar o Iluminismo apenas ao reinado de Catarina II (1762-1796), pois, preocupada coma construção de uma imagem ilustrada junto a alguns dos principais filósofos enciclopedis-tas, ela esforçou-se em divulgar seus planos iluminados, expondo-os no sentido de refor-mar a sociedade russa. Assim, pelo menos até 1775, as reformas estiveram na ordem dodia, embora a maioria delas tenha ficado nas intenções ou no papel. Uma autocrata conse-quente e bem intencionada, atenta às realidades de seu país, ou uma czarina amoral, às vol-tas com mais de vinte favoritos e colaboradores? Exaltada nos salões parisienses, generosapara com seus admiradores, a Semiramis do Norte ficou sempre muito aquém daquilo queproclamavam suas intenções. Grandes empreendimentos de colonização de terras nas re-giões meridionais, estímulos às atividades manufatureiras e aprofundamento da influênciacultural francesa são características de um reinado que, ao contrário do que proclamavamos filósofos, agravou a dependência servil em relação à aristocracia fundiária, piorando devez a exploração do campesinato russo.

O reformismo ilustrado nos países escandinavos

No reino da Dinamarca (que abrangia a atual Noruega), o reformismo ilustradocorresponde ao reinado de Cristiano VII (1766-1808) ou, melhor dizendo, ao breveperíodo de atuação do ministro J. Struensee, entre 1771 e 1772, prosseguindo na regên-cia do futuro Frederico VI, de 1784 a 1808, quando se destaca a ação do ministroAndréas P. Bernstorff, que conseguiu abolir a servidão em 1786-1787.

No reino da Suécia, o absolutismo esclarecido está associado a Gustavo III. Restau-rando o absolutismo em 1772, mas admirador dos filósofos e de seu tio, Frederico II,Gustavo III procurou modernizar o aparelho burocrático, incrementar os recursos fi-nanceiros e militares e também implementar a tolerância religiosa, inclusive em relaçãoaos judeus (1781-1782). Com a Constituição de 1772, assegurou a liberdade de im-prensa. Reformas econômicas de viés fisiocrático, inspiradas em Turgot, e reformas dasleis e do aparelho judiciário marcaram esse despotismo esclarecido, embora, a partir de1782, para fazer frente a gastos excessivos, Gustavo III tenha desencadeado uma violen-ta opressão fiscal que o tornou cada vez mais impopular.


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O reformismo nos Estados da península italiana

Para os historiadores interessados no processo de formação da unidade italiana, ge-ralmente situado no século XIX, o Setecentos corresponde ao verdadeiro começo do ri-sorgimento nacional. Tratar-se-ia, então, de um movimento mais cultural do que político,próprio de intelectuais burgueses das principais cidades da Itália, mas contando tambémcom a participação de aristocratas esclarecidos. Na realidade, o Iluminismo italiano pos-sui diversas especificidades, tendo como tônica a releitura dos filósofos transalpinos –franceses e ingleses – segundo um sentido moderado, não raro eclético, adaptado às ca-racterísticas de uma sociedade na qual ainda era muito forte o peso do catolicismo.Expoentes principais desse pensamento ilustrado mitigado foram certamente Vico,Muratori, Beccaria, Genovese, Filangieri e Gravina.

No reino das Duas Sicílias (territórios de Nápoles e Sicília), o reformismo ilustradocaracterizou o reinado de D. Carlos (1734-1759) e, principalmente, a menoridade deFerdinando IV (1759-1766), quando o regente Bernardo Tanucci colocou em práticamedidas antifeudais e anticlericais, muito embora tal política tenha tido vida breve, poisnão sobreviveu por muito tempo à demissão de Tanucci.

No ducado de Parma, destaca-se a ação de Du Tillot, ministro de origem francesa, res-ponsável por várias reformas de cunho econômico e pelo impulso dado às manifestaçõesculturais inspiradas no ideário do Iluminismo. Também nesse caso a duração do reformismofoi efêmera, terminando com a passagem de Parma para o poder dos Habsburgos.

O grão-ducado da Toscana, sob o governo do príncipe Pedro Leopoldo, irmão deJosé II, da Áustria, constitui um exemplo do reformismo ilustrado em terras italianas.Iniciadas por administradores como Bandini e Pompeo Néri, as reformas intensifica-ram-se entre 1765 e 1790, sob a orientação fisiocrática de Francesco Gianni: moder-nização da justiça, redução dos privilégios da nobreza, fim da servidão, assistência aospobres. Apesar de tudo, o final da administração foi toldado por violentos protestospopulares articulados pelo clero católico, hostil a muitas das reformas ilustradas.

O ducado de Milão foi o maior representante italiano do absolutismo ilustrado eexemplo de prosperidade econômica. Ali se destacaram administradores eficientes,como os condes Pallavicini e Cristiani, e, sobretudo, o conde Firmiano, que, entre1759 e 1782, assegurou um período realmente ilustrado, contando com a colaboraçãode intelectuais ilustres como Pietro Verri, Cesare Beccaria e Gian Carli. De cunho ti-picamente fisiocrático, as reformas então realizadas visaram a eliminação dos privilé-gios fiscais da Igreja, a construção de algumas grandes obras públicas e a assistência aospobres. Todavia, já no final do período citado, a reação a medidas centralizadorastomadas por José II, em Viena, provocou a ruptura do entendimento então existenteentre milaneses e austríacos.


O absolutismo ilustrado na Espanha

Há um primeiro reformismo que se inicia com a ascensão de Filipe V (Bourbon) aotrono espanhol, sobretudo depois do término da Guerra de Sucessão da Espanha. Noreinado de Filipe V (1700-1746), as reformas foram principalmente de caráter adminis-trativo e econômico, seguindo os moldes franceses, inclusive um mercantilismo colber-tista. O ritmo reformador ganhou maior impulso à época de Fernando VI (1746-1759),especialmente na esfera econômica, com destaque para a atuação dos ministros Bernar-do Carvajal e do marquês de Enseñada.

O reformismo ilustrado propriamente dito corresponde ao reinado de Carlos III(1759-1788), cujo principal mérito talvez tenha sido o de apoiar projetos e ações de al-guns ministros afinados com as propostas do absolutismo ilustrado: Pedro de Bolea,conde de Aranda (1719-1799), presidente do Conselho de Castela entre 1766 e 1773,um arquiinimigo dos jesuítas e sincero defensor da tolerância religiosa; o conde PedroRodríguez de Campomanes (1710-1800), sucessor de Aranda no Conselho de Castela,entre 1773 e 1777, afirmou-se como um jurista regalista, um fisiocrata convicto, um ad-ministrador empenhado na criação de um sistema secular e humanista de instrução pú-blica, projetou reformas capazes de reduzir os privilégios da aristocracia, além de ter sidoum grande divulgador da Enciclopédia de Diderot e D’Alembert. O sucessor de Campo-manes no Conselho de Castela foi José Moniño, mais tarde conde de Floridablanca(1729-1808) – perfeitamente identificado com as ideias filosóficas francesas, sobretudocom o pensamento fisiocrático, deu sequência às reformas econômicas e sociais de seusantecessores.

O absolutismo esclarecido espanhol teve características econômicas e administra-tivas, com especial apoio à agricultura e às manufaturas, assim como ao comércio.Destacou-se aí, na ênfase dada à agricultura, a atuação de Jovellanos. No comércio enas manufaturas, predominaram as preferências neomercantilistas de Campomanes,sendo implementadas grandes mudanças nas relações com os domínios da América, naesteira de reformas administrativas já empreendidas anteriormente. Todavia, apesar dosdiscursos em contrário, as reformas quase não tocaram no patrimônio fundiário da no-breza e apenas arranharam o do clero, deixando praticamente intactos o poder e influên-cia desses dois estados. Notável, realmente, foi a multiplicação das Sociedades de Ami-gos do País, empenhadas em defender os interesses da agricultura e implementar a cria-ção de escolas, asilos, orfanatos e hospitais. Trata-se, com certeza, de um traço distintivoda Ilustração na Espanha, pois demonstra a participação entusiástica, cívica mesmo, desetores sociais empenhados em promover mudanças necessárias.

Tendências do absolutismo em Portugal

Durante o reinado de D. João V, de 1706 a 1750, manifestaram-se tendências nãoraro contraditórias, tanto na esfera político-administrativa como na das mentalidades e


práticas culturais. Com efeito, embora na visão historiográfica mais tradicional o reina-do joanino esteja quase sempre identificado com o predomínio de uma mentalidadebarroca e beata, hostil às inovações e sobretudo aos portavozes das mudanças em cursoem outros países europeus – os denominados estrangeirados –, houve várias iniciativasmonárquicas favoráveis a empreendimentos produtivos na esfera econômica, assimcomo a algumas mudanças culturais, sobretudo no campo pedagógico. Assim, se aintolerância religiosa permaneceu intensa, com uma forte atuação do Tribunal doSanto Ofício – como por exemplo no processo que levou à fogueira Antonio Joséda Silva, o Judeu –, não podemos esquecer o fato de que foi o rei D. João V quemapoiou as iniciativas pedagógicas modernizadoras dos padres da Congregação do Ora-tório, francamente favoráveis ao ensino das ciências experimentais e contrários àspráticas e concepções pedagógicas dos padres jesuítas. Foi ainda nessa mesma épocaque tiveram lugar as conferências eruditas promovidas pelos Ericeiras e nas quais sedestaca a atuação do padre Rafael Bluteau.

No reinado seguinte, de D. José I, entre 1750 e 1777, a verdadeira figura de proa foio secretário de Estado Sebastião José de Carvalho e Melo, depois conde de Oeiras emarquês de Pombal (1699-1782). Tal foi a importância político-administrativa dePombal que os historiadores habituaram-se a chamar de época pombalina o período jo-sefino, de forma que a noção de absolutismo ilustrado, aplicada a esse período, não se se-para das ideias e práticas de Carvalho e Melo.

A política pombalina revestiu-se de elementos propriamente ilustrados ao lado de ou-tros tipicamente mercantilistas. Enquanto estes últimos predominam no campo dasideias e das práticas político-econômicas, os primeiros preponderam na esfera políti-co-administrativa e no campo cultural.

Pombal foi um grande admirador do conde de Sully, ministro de Henrique IV, as-sim como de João Batista Colbert, ministro de Luís XIV. Enérgico, por vezes violento,tenaz como poucos, Pombal empenhou-se em vencer as resistências da alta nobreza edos padres da Companhia de Jesus aos seus projetos ao mesmo tempo regalistas e refor-mistas. Impulsionou o comércio, sobretudo com as colônias, criando inclusive algumascompanhias de comércio monopolistas. Impulsionou na medida do possível a criação demanufaturas, especialmente têxteis, vidreiras e metalúrgicas. Modernizou o sistema de ar-recadação de impostos e tributos, bem como a sistemática de execução e controle dasdespesas do Real Erário por ele criado. Deu apoio decidido às ações de fomento e con-trole exercidas pela Junta do Comércio. Em termos gerais, é possível perceber na políti-ca pombalina alguns objetivos permanentes como o favorecimento à constituição e ofortalecimento de um grupo de empresários burgueses – comerciantes de grosso trato edonos de manufaturas.

Do ponto de vista tipicamente ilustrado, as reformas pombalinas abrangeram a re-forma dos estudos menores e da Universidade de Coimbra; a redefinição do ensino e daprática jurídica à luz do Direito natural; o novo estatuto conferido ao Tribunal do Santo


Ofício da Inquisição, que significou, entre outras coisas, a sua transformação em tribu-nal a serviço das instituições monárquicas; a política que tendia à total abolição das dis-criminações contra os cristãos-novos, sempre suspeitos de ideias e práticas judaizantes; omecenato praticado em relação à produção artística e literária, com a finalidade decooptar para a defesa da monarquia os intelectuais da época. Em muitas ocasiões, quan-do da implementação de suas reformas, sobretudo no campo pedagógico, o reformismoilustrado pombalino inspirou-se nas propostas de alguns estrangeirados então famosos,como Luís Antônio Verney, Ribeiro Sanches e D. Luís da Cunha, além de ter contadocom a ajuda de eminentes oratorianos e juristas.

Ao contrário do que em geral afirma uma historiografia mais antiga, o reformismoilustrado não acabou com a morte de D. José e a queda de Pombal, em 1777. Sob D.Maria I e o príncipe-regente D. João (futuro D. João VI), foram mantidas e ampliadasmuitas das reformas ilustradas da época pombalina. Basta lembrar, nesse caso, a fundaçãoda Academia Real de Lisboa, em 1779.

NOTAS

1. Edmond Perroy. A Idade Média. História Geral das Civilizações. São Paulo: Difel, l965, vol.III, p. 9.

2. Tal como tivemos oportunidade de expor em artigo intitulado “Moderno e Modernidade”,publicado na coletânea Tempos Modernos, ensaios de história cultural, em colaboração comAntonio Edmilson Rodrigues (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p. 221-240).

3. Frederic Mauro. Le XVIe. Siècle Européen – Aspects Économiques. Paris: PUF, 1981, p. 257.4. Roland Mousnier. Os séculos XVI e XVII. 2. ed. São Paulo: Difel, 1960, vol. I, p. 159.5. Maurice Dobb. A evolução do capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1965, p. 3l.6. Eric Hobsbawm. The Age of Revolution. Londres: Weidenfeld & Nicolson, 1964, p. 1-2.7. Jacques Le Goff. Le Moyen Age. Paris: Bordas, 1962, p. 113.8. Idem, p.113.9. Idem, p. 117.10. Charles Verlinden. Les origines de la civilisation atlantique. Paris: Albin Michel, l966, p. 162.11. Idem, p. 167.12. Idem, p. 173.13. Vitorino Magalhães Godinho. Ensaios. Lisboa: Sá da Costa, 1968, vol. I, p.231-233.14. Valentín Vásquez de Prada. La evolución económica de la civilización ocidental. Barcelona: Ome-

ga, l962, vol. I, p. 169.15. M. Arondel. Les XVI, XVII e XVIII siècles. Paris: Bordas, 1959, p. 23.16. João Lúcio de Azevedo. Épocas de Portugal econômico. Lisboa: Livraria Clássica, 1947, p. 180.17. Idem, p. 442.18. Maurice Dobb, op. cit., p. 240.19. Charles R. Boxer. The Dutch Seaborne Empire. Londres: Hutchinson, 1965, p. 105.20. Charles R. Boxer, op. cit., p. 291-292.


21. Max Weber. História econômica general. São Paulo: Mestre Jou, 1968, p. 304-305.22. Maurice Dobb, op.cit., p. 254.23. Eli Heckscher. Mercantilism. Londres: G. Allen & Unwin, 1955, vol. I, p. 21.24. Maurice Dobb, op.cit., p. 220.25. Maurice Dobb, op.cit., p. 273-274.26. Eric Hobsbawm. Ecos da Marselhesa –, dois séculos reveem a Revolução Francesa. São Paulo:

Companhia das Letras, 1996, tradução de Maria Célia Paoli da edição de 1990.27. Norbert Elias. A sociedade de corte. Lisboa: Editorial Estampa, 1987; O processo civilizador – uma

história dos costumes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990; O processo civilizacional. Lisboa: D.Quixote, 1990.

28. Pierre Goubert. L’Ancien Régime. Paris: Armand Colin, 1969. 2 vols.29. A. Goudar, Naples, ce qu’il faut faire pour rendre ce royaume florissant. Amsterdã, 1711, p. 11.30. R. Koselleck. “La storia sociale moderna e i tempi storici”. In: Pietro Rossi (Ed.). La teoria

della storiografia oggi. Milão: Il Saggiatore, 1988, p. 156.31. Gusdorf, G. Les principes de la pensée au siècle des lumières. Paris: Payot, 1971, p. 55.32. Koselleck R. Critica illuminista e crisi della società borghese. Bolonha: Il Mulino, 1972.33. Voltaire apud. Leo Gershoy. From Despotism to Revolution. Nova York: Harper, 1994.34. Denis Diderot apud Leo Gershoy. From Despotism to Revolution. Nova York: Harper, 1944, p. 17.35. W.Naef. La Idea del Estado en la Edad Moderna. Madri: Aguilar, 1973, p.132-133.


C a p í t u l o 3

Os Novos Tempos:A Cultura Moderna se Faz

Presente na Europa Ocidental

O QUE ERA A CULTURA ANTIGA E SEUMOVIMENTO EM DIREÇÃO AO NOVO

Esse mundo moderno de cuja formação cultural trataremos é eivado de marcas contra-ditórias. Parte dessas marcas refere-se à presença de elementos da cultura medieval.Entretanto, isso não significa que convivam contraditoriamente com a cultura moder-na, em vez disso, muitas delas foram as condutoras das mudanças que introduziram, des-de o século XII, características modernas na cultura medieval.

As cidades medievais foram, sem dúvida, aquelas que mais contribuíram para a for-mação do mundo moderno, não só por se oporem ao campo e à vida rural, mas por in-troduzirem novos valores, decorrentes de relações e experiências da vida universitária,da movimentação da Igreja e das ordens religiosas e, especialmente, da dinâmica comer-cial que desenvolveram.

Essas cidades, além de serem extremamente dinâmicas, registraram em suas paisa-gens as novas sociabilidades. Foi nelas que os homens se deram conta de que tinham his-tória, nelas iniciaram um processo de autoconhecimento que os movimentou em dire-ção à transformação da natureza e à reflexão sobre novas modalidades de religiosidade.As atitudes cosmopolitas e tolerantes também se originaram desse novo viver urbano,revelando um horizonte de possibilidades que abriu ao homem o cosmos, um universonovo de ideias e de coisas.1

Aos poucos, as cidades passaram a se constituir em centros de referência e de infor-mação, requerendo novas técnicas e novas tecnologias de produção e de habitação. Ascidades passaram a representar a riqueza e o luxo, permitindo a comparação direta e averificação empírica dessas novas formas de apropriação de lugares no mundo. Só no es-

paço urbano era possível perceber a diferença entre os homens e valorizá-la. Com a in-trodução dessas novas qualidades urbanas os marcos da ordem feudal eram lentamentedestruídos.

Desse modo, é a atmosfera revelada por essas cidades que anuncia o novo mundomoderno. Esse período, conhecido como Baixa Idade Média, é exatamente aquele noqual é possível observar o início de um movimento em direção ao processo de seculari-zação do mundo, pois a cidade amplia o horizonte do pensamento e da vida do homempor meio das informações que fornece a todo o momento. A consequência direta disso éa valorização da vida ativa e a introdução de uma nova noção de trabalho.2

Por outro lado, são as cidades que aceleram o crescimento demográfico a partir doséculo X. Os novos cuidados com o espaço da cidade diminuem a mortalidade e os efei-tos das pestes. Esse crescimento é medido pelo aumento das populações urbanas na Ida-de Média e pela criação de novas unidades urbanas. Mas também há uma redução da ati-vidade da guerra no interior da Europa Ocidental que ajuda a explicar esse crescimentoda população urbana.

Esse movimento de renovação da população requer novas condições de produção.As novas medidas tomadas para alimentar as cidades vão alterando os sistemas tradicio-nais de produção agrícola, tanto na forma de produzir quanto nas formas de organizaçãodo trabalho e até nos mecanismos de obtenção de renda, incluindo aí novas formas detributação. Os senhores feudais transferem-se para as cidades e, para garantir sua presen-ça como donos de poderes, monetarizam suas vidas.

Essas novas condições provocam, entretanto, contradições que alteram, aos poucos,os poderes medievais tradicionais. De um lado, porque abrem novas oportunidades deconstituir riqueza – seja nas áreas rurais, com a alteração da renda e da produção e, comelas, as mudanças que exigiram renovação técnica, seja nas cidades, com o avanço dasatividades artesanais, fundamentais para a vida urbana.

A exposição desses poderes nas cidades, principalmente do clero e da nobreza, de-marcou o espaço urbano entre o palácio e a catedral, mas ambos só ganharam relevânciaporque estavam ligados à praça, lugar do movimento, do novo comércio e das novas re-lações sociais. O novo poder dos burgueses agiu como impulsionador da nova políticana cidade.3

Esses três poderes determinaram nas cidades ordem e organização e produziram no-vas relações políticas que resultaram em novas instituições administrativas, de início aindaligadas aos poderes isoladamente, mas aos poucos reguladoras de cada um deles. Esse go-verno das cidades partia da necessidade de atribuir a elas um novo lugar no mundo medie-val. Para serem eficazes, esses novos poderes tinham de estar acima das tradições de cadaum dos poderes convencionais e, ao mesmo tempo, garantir a cada um deles autonomia.Isso só poderia ser realizado se houvesse um pacto entre interesses tão diferentes. O resul-tado foi o desenvolvimento do Estado estamental e a necessidade de uma assembleia queregulasse a vida política coletiva. Estava definida a origem das repúblicas renascentistas.4


Esse renovação política afetou a economia. Em primeiro lugar, porque o novo jogopolítico dependia da riqueza, e isso significava maior empenho na exploração senhorialou religiosa, dando origem a novos mecanismos de obtenção de renda. Esses mecanis-mos se revelaram em parte ainda conduzidos por ideias medievais, provocando a exas-peração das relações entre os poderes do clero e dos senhores em relação aos servos, aoscamponeses e aos demais segmentos subalternos. Essa contradição é o marco principalda formação do mundo moderno: quanto maior for o processo de renovação das antigasformas de inserção na política, maior será a exploração do mundo rural. O resultado foi afuga de servos dos campos na Europa Ocidental.

Mas a pergunta é: se houve fuga, como foi possível manter um processo constantede aumento da produção na Europa Ocidental? As respostas possíveis foram sempre nadireção de mudanças que aceleraram a chegada do mundo moderno. Primeiro, porqueos servos fugidos dirigiram-se para as cidades, aproveitando os ganhos que os burgueseshaviam adquirido nelas. Com isso fomentaram o comércio, pois se integraram a essenovo trabalho e ao artesanato, a outra opção que tinham na cidade, principalmenteaqueles que haviam feito alguma acumulação de riqueza. Em segundo lugar, porque naEuropa Oriental, especialmente na parte russa, ocorreu o que os medievalistas chamamde segunda servidão, um processo de acentuada exploração dos servos que provocou tam-bém sua saída intensa dessas áreas em direção à Europa Ocidental. Esse fenômeno é defundamental importância, pois ativa as rotas comerciais pelo Mediterrâneo e favorece odesenvolvimento de cidades também na região do mar do Norte. Com isso, a EuropaOcidental aproximou-se mais do Oriente e várias cidades das penínsulas Itálica e Ibéricapassaram a comerciar novos produtos.5

Em terceiro lugar, houve a tentativa, diante da fuga dos servos, de uma renovaçãodas formas de renda dos senhorios. Na dimensão da nobreza feudal ocorreram pelo me-nos três processos que podem nos auxiliar na compreensão das mudanças. O primeirodizia respeito ao aumento da exploração dos servos, que implicava uma alteração docontrato de trabalho com a utilização de mais dias de trabalho nas terras exclusivas do se-nhor do feudo. Isso acarretava uma diminuição dos dias de trabalho do servo em sua gle-ba, alterando as formas de acumulação de sua riqueza e as condições de vida de sua famí-lia e levando-o à fuga das terras. Esse mecanismo mostrou-se ineficiente e deu lugar aum segundo, que se originou da necessidade de conter a fuga dos servos e realizou-secom a opção dos senhores de se transferirem para as cidades: a divisão da senhoria emglebas ocupadas na sua integridade pelos servos, que assim poderiam arrendar mais deum pedaço. Esse sistema mantinha os camponeses nas terras e dava ao senhorio renda su-ficiente para viver na cidade. Além disso, provocou o estabelecimento de uma relaçãomais direta entre cidade e campo na medida em que as glebas também poderiam ser ocu-padas por burgueses interessados em aumentar a sua riqueza através do controle sobre aprodução agrícola para subsistência da comercialização de produtos agrícolas.6 Esse se-gundo momento mostrou-se fundamental na vida da Europa Ocidental. Em primeiro

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lugar, porque aumentou a renda do senhorio e dos camponeses; em segundo lugargerou uma ampliação do mercado da cidade e um contato mais assíduo e eficaz do cam-ponês com a vida urbana, incentivando-o a querer ter os confortos da cidade.

O terceiro momento foi o da utilização da terra como atividade de riqueza pormeio da constituição de um regime assalariado de trabalho, que transformou o senhorioem empresário e que deve muito à inclusão dos burgueses no campo. Esse terceiro mo-vimento só se tornou possível porque houve o aumento da natalidade e da concentraçãode populações em torno das cidades.

Essas mudanças ocorreram principalmente na Europa Ocidental, em ritmos dife-rentes de região para região, e com características específicas para cada uma delas. A re-gião da Península Ibérica se voltou, por sua condição geográfica, para o comércio doMediterrâneo e do Atlântico com vinculações com o mar do Norte por conta do co-mércio do sal. A França foi o grande centro articulador das rotas terrestres da Europa de-vido à posição que Paris ocupou nesse cenário. A região da Península Itálica voltou aatenção para dentro e para fora, iniciando a um só tempo a renovação agrícola e o desen-volvimento mercantil e conectando-se com o Oriente e com a Alemanha, que se arti-culou com o mar do Norte, à Inglaterra e às cidades dos Países Baixos.

Os movimentos de trocas e de produção exigiram das cidades novas alteraçõespara facilitar essas trocas e manter o nível de riqueza. A velocidade da circulação deter-minou transformações que foram desde novas estruturas financeiras que envolveramcréditos e letras de câmbio até meios de transportes mais rápidos e seguros, o que re-queria novas ideias.

Temos, assim, um novo sistema de necessidades e de ordenamentos gerados não sópela movimentação interna da Europa, mas pelos resultados dos contatos com novasculturas. As cruzadas tiveram nisso um papel de destaque. De um lado, porque unifica-ram procedimentos, dando maior unidade à Europa, e depois porque colocaram emcontato experiências europeias distintas. Do outro, porque fizeram com que os habitan-tes da Europa observassem outras experiências, distintas das suas próprias, de modo quepudessem fazer comparações e criar mecanismos para incorporá-las.7

O importante é que, paralelamente a esse movimento oriundo das modificações en-gendradas pela relação entre nobreza e burguesia, também ocorreram mudanças no cleroe na estrutura universal da Igreja. Como se mantiveram tementes a Deus, esses homensque conduziram as novas experiências enfrentaram momentos difíceis de indecisão e dú-vida que levaram a soluções que não se coadunavam com os preceitos da Igreja medieval.Isso deu origem a heresias e comportamentos de oposição à autoridade da Igreja Católica,abrindo caminho para tensões políticas importantes, como entre o Papado e o Império,referência tradicional à disputa entre a autoridade do Papa e a do Imperador do SacroImpério. Novas ordens religiosas povoaram a Europa e introduziram novas práticas reli-giosas que pregavam a pobreza e a humildade, desafiando a riqueza construída por umaIgreja que impunha limites ao lucro e ao comércio, desafiando os novos tempos.8


Além disso, a autoridade universal da Igreja era desafiada pela configuração de terri-tórios que cada vez mais se envolviam com as trocas mercantis, afastando-se do controleda autoridade religiosa e dando margem ao desenvolvimento de uma cultura voltadamenos para o espírito e mais para o mundo material. Isso produziu consequências políti-cas importantes no que se refere à autoridade da Igreja, pois várias dessas iniciativas ti-nham por trás senhores poderosos.

Esse novo clima demandava, por parte da Igreja, atitudes referentes à manutençãodos preceitos tradicionais da Igreja ou a uma renovação que pudesse fazer com que oPapado mantivesse sua autoridade. Para surpresa de quem estuda o período, a Igrejaassumiu as duas alternativas. Essas atitudes foram da reativação dos Concílios comomeio de mostrar a presença física do Papado à produção de mecanismos de financia-mento da Igreja, como a venda das indulgências, mas não sem antes tentar associar asnovas atividades ao fogo do inferno. Paradoxalmente, foi a Igreja a incentivadora dasdescobertas da tradição clássica – e a organizadora da grande biblioteca que congregouesses achados – e também da renovação do conhecimento do Cosmos, abençoando asnovas descobertas. E, não fortuitamente, foi a região italiana aquela que conseguiu or-ganizar esse novo conhecimento por meio de uma valorização do homem e de suasexperiências no mundo.

Com isso, já estamos preparados para enfrentar o novo e assumir diante dele umaatitude de estudo e pesquisa.

O ANTIGO SE COMBINA COM O NOVO:HUMANISMO E RENASCIMENTO

Qualquer manual escolar aponta para a relação entre Humanismo e Renascimento.Há alguns que até preferem transformar Humanismo e Renascimento em sinônimos.Poucos são aqueles que, ao estabelecerem a relação, se preocupam em diferenciá-los de modo que a tradição humanista seja um dos principais instrumentos para o en-tendimento do Renascimento na sua dimensão maior: a descoberta do homem e domundo.9

A retirada do véu que envolvia a realidade e a natureza do mundo na Idade Média éfeita a partir desse movimento do pensamento e da ação, aproveitando boa parte daquiloque no período medieval conservou-se da tradição greco-romana e de seus avanços crí-ticos. Desse modo, os estudos sobre a Antiguidade não eram novidade.

Durante toda a Idade Média, manteve-se a preocupação em estudar e copiar os tex-tos identificados como clássicos. O Renascimeno introduz uma leitura crítica dessestextos através da atenção que é dada à crítica de autoria e ao conteúdo original, na buscada pureza do escrito. Entretanto, isso só foi possível porque houve na Idade Média a ma-nutenção dos estudos sobre os textos da Antiguidade. O caminho aberto para os intelec-


tuais da Renascença foi mais significativo a partir dos séculos XII e XIII, período do re-nascimeno carolíngio.10

O que o Renascimento moderno fez foi, partindo do que já existia, estabelecer umnovo modo de leitura e de interpretação desses textos, procurando dar-lhes vida pormeio de novas questões e novos temas, associando-os aos problemas do homem em seucotidiano.

Desse modo, os mesmos textos e suas avaliações medievais foram submetidos aocrivo dos novos métodos de interpretação, a uma nova hermenêutica capaz de fazê-losresponder às ansiedades e inquietudes que começavam a caracterizar os estudos. O ho-mem continuou a olhar para o seu mundo, mas iniciava uma nova etapa, começando ase desprender do olhar para o alto e fincando os pés no mundo sublunar, na Terra e, comisso, incluindo a si mesmo nesse mundo, tanto no que se referia à ação externa ao seucorpo, como para dentro de si mesmo, descobrindo sentimentos e emoções que aindanão havia experimentado e que saudavam um novo mundo. A natureza aparecia diantedos seus olhos cheia de cores e mistérios e só ele, o homem moderno, poderia descre-vê-la, figurá-la, concebê-la e transformá-la.

Essa descoberta chamou-lhe a atenção, mas para ela ficar completa era preciso que ascoisas novas fossem ditas através de uma nova linguagem, que pudesse expressar a felicida-de da descoberta e manifestar a condição de comunicação do que ia sendo descoberto.Mas não bastava uma linguagem, era necessário que ela representasse de forma eficaz onovo, saindo dos limites da linguagem medieval. Era necessário associar a voz à letra.

Tudo isso provocou novas perguntas e dúvidas e para respondê-las e saná-las foipreciso retornar à Antiguidade como uma forma primeira de tentar entender o signifi-cado dos novos temas, ao mesmo tempo em que produzia a condição crítica de leiturada cultura medieval. Esses novos temas aprofundaram a necessidade de novas formas deinterpretação que pudessem associar observação e experiência. Um dos aspectos maisrelevantes dessas novas atitudes do homem diante do mundo foi a vida urbana.

Os homens colocados diante de si mesmos na cidade foram descobrindo novos usose costumes, e principalmente, virtudes e vícios da natureza humana, mistérios que exis-tiam no fundo de suas almas. Esses mistérios só podiam ser entendidos se o homem pu-desse entender a si mesmo. A cidade transformou-se no laboratório dessas experiências.É nela que o homem pode observar a ação dos outros homens e experimentar relaciona-mentos diretos.

É na cidade que o homem observa as transformações oriundas das novas técnicas fi-nanceiras e bancárias, a chegada dos metais preciosos vindos da América, as alterações noespaço com o desenvolvimento do comércio e das cidades, as novas formas de obtençãode riqueza e, principalmente, os novos homens de fora da Europa, seus costumes e his-tórias, confirmando muito do que havia povoado o imaginário europeu no final da Ida-de Média. Esses estrangeiros foram um acréscimo no conhecimento das diferenças e naprodução de comparações que acentuam a necessidade de conhecer mais e mais. O


mundo apresenta-se como um espaço infinito que tem de ser conquistado de todos osmodos possíveis.11

É esse novo mundo que exige do homem um novo conhecimento, que deve co-meçar pela crítica ao conhecimento medieval. No interior da produção desse novoconhecimento, a questão do Humanismo se torna central porque pode explicar o ho-mem e valorizar a sua experiência. Essa viagem à Antiguidade revela ao novo homem umHumanismo que atravessa o tempo e sugere-lhe a possibilidade de associar a si uma novaqualidade: a capacidade de ser moderno. O Humanismo renascentista não se confundecomo o Humanismo da Antiguidade, que serviu de base para o aprimoramento dos es-tudos sobre o ser moderno.

Que o Renascimento não é imitação da Antiguidade é ponto pacífico. Mas, se nãoé imitação, o que é? Mantendo a referência à Antiguidade, pode-se dizer que o Renas-cimento usou-a para produzir um novo conhecimento. Esse uso fez-se pela da constru-ção de uma crítica que comparava os três momentos então conhecidos: a Antiguidade,dita clássica, a Idade Média e os novos tempos. Esse uso também fez surgir uma maioratenção para a observação e a experiência. Foi através dele que o Renascimento se ocu-pou da Antiguidade.

O NOVO AVANÇA SOBRE O ANTIGO:A FORMAÇÃO DA CULTURA MODERNA

Entretanto, em que momento isso começou? Que valores selecionados da Antiguidadetiveram maior eficácia na construção do mundo moderno? Para alguns autores, o Renas-cimento é “o período da história da Europa Ocidental que abarca, aproximadamente, de1300 a 1600, sem permitir-me nenhuma ideia preconcebida a respeito das características ouméritos desse período ou daqueles que o precederam e o seguiram. Não pretendo afirmarque houve uma ruptura súbita ao começo ou ao fim do Renascimento ou negar que houvemuita continuidade. Simplesmente insisto em que o chamado período renascentista temuma fisionomia própria, e que a incapacidade dos historiadores para encontrar uma defini-ção sensível e satisfatória do dito período não nos autoriza a duvidar de sua existência”.12

Para Paul Kristeller (1995), o Renascimento existiu e pode ser cronologicamentedelimitado como compreendendo os anos entre 1300 e 1600, ou seja, os séculos XIV,XV e XVI. A definição nos interessa por duas outras afirmações. Em primeiro lugar, areferência ao Renascimento como fenômeno característico da Europa Ocidental e nãosó da Itália. Em segundo lugar, a referência à possibilidade de superação da dicotomiaentre Idade Média e Renascimento, ou seja, ultrapassar a discussão sobre se houve rup-tura ou continuidade.

Isso, no entanto, não nos autoriza a imaginar que o Renascimento se verificou da mes-ma maneira por toda a Europa Ocidental. Há nuances e diferenças que decorrem das con-


dições socioeconômicas e culturais de cada região. Assim, o mundo ibérico também esta-ria incluído no alcance da mudança cultural, ao lado das cidades italianas e dos Países Baixos.

Essa variedade de modos de recepcionar as novidades dificulta generalizações, masnão impossibilita a afirmação de que por toda a Europa Ocidental encontramos a inquie-tude moderna. O ponto comum é a relação com a Antiguidade Clássica, a busca de umabase para a elaboração do movimento de renovação. Embora possa ser um terreno co-mum, a Antiguidade não possuiu uma lógica única e a homogeneidade que nos trans-mite solidez é ilusória – ela deve ser observada como uma construção heterogênea, em-bora seja fácil dizer que os gregos nos legaram a cultura e a vida urbana e os romanos apolítica e a retórica.

Na verdade, é possível dizer que o olhar renascentista concentra-se no século IVa. C., quando a literatura e o pensamento transformam-se em uma forma de resposta di-reta aos problemas da vida e quando há uma junção entre Grécia e a ilustração romana. Éesse, ao mesmo tempo, o ponto de contato com a Europa medieval, que também rece-beu a influência romana, centrada no latim, mas pouco aberta ao grego e a sua literatura.Isso explica as relações e indica as consequências: as primeiras manifestações modernasconcentram-se nas traduções latinas dos textos gregos. A força do Renascimento avançacom os contatos com Bizâncio e com a recepção dos textos gregos no original.

A Europa medieval assiste aos esforços do clero católico de conciliar os estudos clás-sicos pagãos com o ensino e os mandamentos do cristianismo. Essas tentativas projetamum clima de inquietude que começa no século XI e vai até o fim do século XIII. Nesseperíodo, há uma efervescência intelectual que altera os estudos sobre a filosofia e as ciên-cias, com o aumento do interesse profissional pela maior aproximação com a culturaárabe e pela intensa produção de traduções latinas do árabe e do grego, que apresenta-ram à Europa Ocidental Aristóteles, Euclides, Ptolomeu, Galeno e Hipócrates. Alémdisso, estabelece-se o conflito entre as artes liberais e as disciplinas científicas e filosóficase os seguidores dos autores dos grandes livros.

Entretanto, “os eruditos do Renascimento continuam ou recontinuam o estudo dosautores latinos cultivados pelos gramáticos medievais, mas ampliando-os e melhorando-osmuito e criando um gosto por estudá-los. Não eram anticristãos, mas, enquanto leigos, nãosubordinavam-nos ao desenvolvimento da sabedoria secular a seu amalgamento com a dou-trina religiosa ou teológica. Além disso, agregaram ao anterior o estudo do grego e de toda asua literatura, superando em muito os limites da ciência e da filosofia aristotélicas. Finalmen-te, guiados pelo entusiasmo que lhes produzia todo o antigo, assim como por um programaconsciente de imitação e revivificação da erudição e da literatura antiga, os intelectuais re-nascentistas teriam um interesse muito mais cabal pela literatura antiga que os estudiososmedievais e modernos”.13

Entre os autores preferidos encontramos Cícero e Virgílio, que apresentavam aosseus leitores o gosto elegante pela oratória e a retórica. Essa recepção dos autores clássicos


é que acelera as modificações no olhar dos homens do final da Idade Média. As questõesvinculadas aos valores humanos adquirem importância tão acentuada que, aos poucos,possibilitam o início de uma crítica tímida à hierarquia social e religiosa, ao mesmo tem-po em que se expressam num apuramento do gosto urbano, colocando-o definitiva-mente em oposição ao espírito rural.

As várias experiências das Cruzadas e do comércio intercambiam valores que confi-guram novos interesses e aceleram a curiosidade dos europeus ainda medievais, o quetorna esses pensamentos cada vez mais originais e perigosos para a Igreja, embora, emnenhum momento, os pensadores colocassem em questão os dogmas e as proposiçõesteológicas. Ao contrário, esmeravam-se em produzir uma síntese que renovasse a esco-lástica, incorporando o sentido dos temas modernos.

Os novos valores que começavam a adquirir forma vinculavam-se a lugares de pro-dução distintos. Enquanto a escolástica reforçava os vínculos de dependência do ho-mem com Deus, por meio da sabedoria da Igreja, os novos autores buscavam a imanên-cia, o entendimento do mundo pelo homem. Tentavam encontrar um modo de definiraquilo que a própria Bíblia, no Gênesis, anunciava: se o homem era a imagem e seme-lhança de Deus, ele teria as mesmas qualidades da divindade e isso lhe daria dignidade,que rapidamente poderia se transformar em liberdade na exploração dos mistérios danatureza para entender o seu lugar no mundo.

Evidentemente, esse esforço de autonomia foi recebido pela Igreja com receio, e omodo de anulá-lo foi colocando-o contra a doutrina, como heresia ou como manifesta-ção do diabo.

Apesar disso, as atividades de defesa da dogmática da ortodoxia só fizeram com queo processo de ampliação do novo conhecimento se realizasse, sempre no sentido da ne-gociação – aliás, antiga prática da Igreja, em seu período inicial, quando o conciliarismoera a assembleia que dava as suas diretrizes. O Humanismo que estava em pauta, entre-tanto, só no século XIX ganhou espaço na discussão histórica, mesmo assim de ummodo equivocado. F. J. Niethmmer14 define o Humanismo como a educação secundá-ria, aquela que restringia-se aos clássicos gregos e latinos e, desse modo, para ele, oposta àeducação mais prática e científica.

Já sabemos o mal que esse equívoco provocou no mundo ocidental, mas devemosnos lembrar de que o autor estava vivendo a euforia do Iluminismo, da razão mecanicis-ta, e essa distinção é, portanto, compreensível. O problema é que foi exatamente dessemodo que ela começou a ser utilizada na cultura moderna, patrocinando uma sucessãode erros e abrindo debates até hoje intermináveis sobre a relação entre moderno e me-dieval, já que a educação humanista se restringia ao espírito e, desse modo, poderia serfacilmente associada a uma atitude contemplativa. Na verdade, esse era o grande tema.

Até hoje, costumamos, ao falar da Idade Média e do Renascimento, sublinhar que adiferença estaria na oposição entre a vida contemplativa e a ativa, fazendo com que a no-ção de moderno adquirisse um sentido de ação construtiva, de intervenção no mundo, e


elevando o homem à posição de ser absoluto na explicação do mundo, simplesmenteporque, além de ter razão, passou a viver uma experiência utilitária. Isso faz com que omoderno seja pensado como movimento e a Idade Média, como estática.15

Assim, o moderno seria caracterizado pela inquietude do homem diante do desafiode entender e de usar os resultados de suas observações e experiências, enquanto na IdadeMédia não haveria nem observação nem experiência. Hoje, sabe-se que não era assimpor dois motivos diversos. Primeiro pela afirmação de J. Burckhardt (1991) de que oRenascimento se realizaria mesmo que não tivesse havido esse retorno à AntiguidadeClássica. Em segundo, que o Renascimento só foi possível porque durante todo o pe-ríodo medieval continuou-se a discutir, interpretar e ler os autores clássicos. As univer-sidades foram, ao lado das abadias e conventos, os lugares da manutenção desses textos.Assim, considerar a diferença entre vida ativa e contemplativa não resolve a questão elhe dá uma roupagem maniqueísta.

Não só houve a continuidade da contemplação como ela foi responsável pelas gran-des descobertas da filologia e da arquitetura. O “ver” renascentista é construído com aeleição do neoplatonismo, que efetivamente realiza um movimento de combinação en-tre vida ativa e contemplativa. Dá até para entender a manutenção da dicotomia que ob-servamos, de que a maioria das histórias gerais passa pela Renascença querendo chegarno capitalismo e demarca esse período ou como já capitalista ou como de transição dofeudalismo para o capitalismo. Daí o Renascimento, nos manuais escolares, ser reduzidoa uma lista de grandes pintores ou escultores.

O Renascimento não é visto como um movimento intelectual que age sobre o ho-mem, fazendo-o despertar para temas até então inexistentes ou proibidos. Não há umaeconomia renascentista, e nem mesmo o mercantilismo é apresentado como resultadodesse novo modo de pensar o mundo. Mercantilismo, Renascimento e Absolutismo sãoapenas modos de representação da transição do feudalismo para o capitalismo.

Lamentavelmente, essa ainda é a opinião de muitos historiadores. Por tudo isso,pensa-se o Humanismo como algo que se define pela ideia do humanista; em especialporque humanista no século XVI indicava os professores, os mestres e os estudantes dehumanidades. Nossa atenção deve se voltar para a diversidade de significados que as pa-lavras humanista e humanismo possuem. Seja porque seu uso envolveu, nas universidadesitalianas, a condição de diferenciação entre os humanistas e os legistas, juristas, canonis-tas e artistas ou porque decorre da Antiguidade Clássica, dos chamados studia humanitas,que já aparecem em Cícero como semelhantes à educação liberal ou literária e é nessaformulação que chegam ao século XIV.

No século XV, os studia humanitas compreendiam um conjunto de disciplinas quese entrecruzam, na medida em que configuram um modo ou método de interpretação eleitura dos escritos latinos, na maioria, com a presença de alguns textos gregos. Essas dis-ciplinas eram a gramática, a retórica, a história, a poesia e a filosofia. É bom que se com-preenda que essas disciplinas formavam a condição de aprimoramento do conhecimen-


to por meio de um método; não eram conhecimentos especializados, mas sim voltadospara a formação de um novo homem: o humanista. Dessa forma, o humanismo renas-centista não era uma tendência ou mesmo um sistema filosófico, mas um programa cul-tural e educativo.

Aos poucos, esse programa, em virtude das novas pesquisas e dos temas que sur-giam, foi acentuando a necessidade de incluir outras áreas de conhecimento como a fi-losofia natural, a matemática, a metafísica, a astronomia, a medicina, as leis e a teolo-gia, abrangendo tudo que era possível conhecer naquele momento. A inclusão dessasoutras disciplinas desfez a compreensão apressada do Humanismo renascentista quan-to a considerá-los apenas educação secundária.

A única maneira de resolver essa questão é observar a ação desses humanistas. Pormeio dessa observação, além de comprovarmos o sentido de programa nas figuras deMaquiavel, Alberti, Marcilio Ficino, Pico de la Mirandola, outros, comprovamos a exis-tência de um “programa” de estudos e pesquisas que caracteriza esse Humanismo renas-centista como aquele que recoloca em pauta a tradição retórica da cultura ocidental.16

Portanto, é pelo mapeamento da retórica que entendemos a genealogia do Huma-nismo, sua vinculação na origem aos sofistas gregos e aos debates entre retóricos e filóso-fos. Na Idade Média, esse debate continua na excelência dos estudos filosóficos e, noRenascimento, apresenta-se sob a forma da erudição humanista que compete com a tra-dição escolástica da filosofia aristotélica, na qual a retórica era anunciada como parte dafilosofia.

Na Itália do século XI se observava a manutenção da tradição retórica nos dictatoresque compunham documentos, cartas e discursos públicos, constituindo-se na origemdos humanistas renascentistas, que herdaram deles o conhecimento da epistolografia eda oratória. O que os diferencia é uma revolução mental muito importante. Para os hu-manistas renascentistas, o ato de escrever e falar bem dependia do estudo e da imitaçãodos clássicos, ou seja, os autores humanistas modernos conferiam às palavras significadosque faziam com que adquirissem pesos distintos daquilo que apresentaram; elas agorarepresentavam ideias, pensamentos, proposições. Os antigos modelos dos dictatores ins-piram os modernos, que os transformam na base para a produção de novos temas. Se an-tes se produziam cartas modelos que estabeleciam a melhor forma de se apresentar aopríncipe ou ao cardeal, no Renascimento esses modelos serão a base da crítica do viverhumano ou da defesa da cidade.

A linguagem torna-se portadora de um sentido útil que garante o conhecimentopor todos dos problemas da vida e da cidade. Sucedem-se os elogios à cidade, as oraçõesde comemoração, sempre enfatizando a presença nessas narrativas de um homem que setorna sujeito do que diz ou, se quisermos, autor. É essa dimensão de autoria que esvaziao modelo e acrescenta aos humanistas renascentistas a dimensão da poiesis. É preciso es-tudar para ter ideias e enxergar o que se passa no mundo. Essa é a grande conquista doshumanistas modernos.


Esses procedimentos de pesquisa acabaram por criar espantos e choques. De início,pelos vários sentidos e expressões gramaticais que são descobertas entre as várias tradu-ções medievais dos autores clássicos. Tornou-se necessário revisar e cotejar os textospara garantir que as traduções latinas fossem fidedignas aos textos originais. O estudoapurado dos textos e as comparações com as citações e referências de autores confiáveisdo Império Romano não resolveram o problema; era preciso ir mais longe e isso signifi-cou aproximar-se da tradução grega via Bizâncio.

Mais uma vez, a lembrança dos manuais escolares vem à tona, no registro que faziamdo Renascimento como resultado da vinda de sábios de Bizâncio quando da tomada deConstantinopla. O que se observa é que os venezianos há muito mantinham contatoscomerciais e culturais com Bizâncio, assim como os genoveses com os árabes, que, porisso, já tinham estabelecido laços culturais importantes. O que ocorreu foi o aprimora-mento da ligação, principalmente a partir do momento em que a dificuldade colocadasó se resolveria pelo aprendizado do grego, de modo a tornar mais correta a leitura e ainterpretação e realizar mais traduções.

Nesse aspecto, o papel da Igreja romana foi de destaque. Preocupada em não perdersua condição de hegemonia sobre os destinos da cristandade, a Igreja foi a vanguarda nabusca de textos antigos, empenhando dinheiro e intelectuais na busca e compra de do-cumentos originais. A biblioteca do Vaticano é um exemplo do resultado positivo dessabusca. Além disso, a Igreja agiu de forma a criar condições para a reprodução desses do-cumentos, criando setores especializados em traduzi-los e copiá-los. Para os papas do sé-culo XV, era um dever construir uma nova Biblioteca de Alexandria. A base humanistada Igreja romana era referência no Regnum Itálico.17

Nesse movimento, os humanistas renascentistas descobrem desde novos autores la-tinos, como Lucrécio e Tácito, até textos novos de autores já conhecidos, como Virgí-lio, Ovídio, Sêneca e Boécio. Entretanto, o dado mais interessante foi a descoberta deque os autores e os copistas medievais, acostumados ao sistema da escolástica, acabavampor inserir nessas traduções seus comentários ou, pior do que isso, faziam correções queconsideravam procedentes por motivos religiosos ou por anacronismo, chegando, in-clusive, a retirar parte de textos.

Daí a filologia como possibilidade de avanço do conhecimento fiel das proposiçõesdos autores antigos. Esse progresso só pôde tomar impulso porque na Idade Média hou-ve uma preocupação com os estudos da literatura clássica. No entanto, isso não signifi-cou o acesso a todos os textos dos autores clássicos. Um dos exemplos mais importantesfoi o da obra de Cícero. Na Idade Média, conhecia-se o De inventione e o De officius e noRenascimento acrescentaram-se Brutu e as Cartas. Mas esse movimento ainda seguiuoutros caminhos.

Alguns humanistas transformaram-se em exímios copistas e outros, ainda, contri-buíram de maneira mais decisiva, tornando-se editores de autores clássicos, funcionan-do como elementos de pressão para o desenvolvimento da imprensa, que, no século


XV, além de alargar o horizonte de possibilidades de divulgação de ideais e temas clássi-cos, ainda inventou as técnicas de impressão mais refinadas, fazendo com que no séculoXVI a divulgação dos textos não só fosse maior, mas decisiva nas polêmicas políticas ereligiosas.

A competência dos humanistas nos vários assuntos também lhes deu a chance de en-trar nas cortes das cidades, pois eram poucos aqueles que tinham educação, polidez e re-finamento. Além disso, tinham emprego garantido junto à Cúria romana. Outra alter-nativa que possuíam era abrir caminho autônomo criando as academias.

Outro aspecto a ser mencionado é a inclusão desses livros no mercado da épocacomo mercadoria de valor, mostrando a curiosidade que se abateu, na Europa, sobretais textos. O acesso aos textos aumenta também o número de participantes desse mo-vimento cultural pela facilidade da leitura, aprimorando a crítica textual e histórica.Com isso, os estudos de ortografia, gramática e retórica passam a ser acompanhadospelo progresso do estudo da história e das mitologias antigas, assim como da arqueolo-gia e da epigrafia. Roma vai aos poucos se transformando na medida de comparaçãodessas descobertas exatamente porque lá o Papado patrocina a arqueologia da grandecapital romana.

No caso da arqueologia, a questão é importante pois do seu desenvolvimento advie-ram a renovação da arquitetura realizada por Alberti, a partir da arqueologia de Roma eo início das coleções de patrimônios antigos, dando origem aos antiquários renascentistas.Esse aumento do interesse pelos textos antigos também incide sobre o ensino, especial-mente de filosofia, de história e de crítica, não só por revelar novas evidências históricasmas também por abrir caminho para o contato com outras proposições metodológicas einterpretativas.18

Se, nesse processo, compararmos as traduções latinas e gregas que se apresentam noRenascimento, vamos verificar que a grega, por ter sido menos afetada pela tradição daretórica medieval, dá maior originalidade às obras dos humanistas renascentistas. Esserelevo pode ser medido pela intensificação do contato com os intelectuais de Bizâncio epela incorporação do grego nas escolas e universidades.

Outra consequência importante desse movimento é a criação de um grande núme-ro de bibliotecas que reuniam manuscritos e obras impressas. Essas bibliotecas contavamcom o mecenato dos príncipes e do Papa, principalmente nos séculos XIV e XV, quan-do mesmo os tiranos de algumas cidades deram atenção à cultura clássica, como nosmostra J. Burckhardt (1991), movimentando a Itália e a vida cultural, o que levou-o ainiciar seu livro sobre a cultura renascentista a partir de uma premissa estranha, a do Esta-do como obra de arte.

Essa movimentação também envolve o aumento das viagens e com elas o redimen-sionamento do espaço e a revisão de antigos conceitos de geografia, astrologia e astrono-mia. O Papado assume um papel importante nesse movimento, pois será a instituiçãomais aplicada na busca dos textos originais e na procura de novos lugares históricos. Mas


o latim não perde a importância. Como o latim era o idioma hegemônico, o aprendiza-do do grego implicava na tradução para o latim por exigência dos intelectuais. Homero,Sófocles, Heródoto, Tucídides, Xenofonte, Isócrates, Demóstenes, Plutarco, Luciano,Epicuro, Sexto Empiricus e Plotino foram alguns dos autores que tiveram suas obrascompletas traduzidas para o latim.

Toda essa inquietude também alterou padrões metodológicos e influiu diretamentena reforma da lógica medieval, com Lorenzo Valla, Agrícola, Pedro Ramus e Nizolio, nadiscussão da moral que incorporou questões pedagógicas, políticas e religiosas, com Pe-trarca, Salutati, Bruni, novamente Valla, Poggio, Fidelfo, Francesco Bárbaro e Alberti,em seu texto Della Famiglia.

No campo da retórica, não houve recepção tão importante quanto a de Cícero.Pela diversidade de sua obra, Cícero esteve presente em todas as esferas de conhecimen-to do Renascimento, principalmente porque a leitura de suas obras proporcionou oaprofundamento da relação entre história e retórica, que, aos poucos, transformou-seno grande ideal da Renascença, pois permitiu combinar forma e conteúdo, eloquênciae sabedoria, dando margem ao desenvolvimento da retórica e da oratória modernas.

Um dos exemplos mais significativos do aumento da influência dos studia humanitaspercebe-se nas obras de Marcilio Ficino, Nicolau de Cusa e Pico de la Mirandola no sé-culo XV. Esse modo de viver e agir no mundo também propiciou a invenção do repu-blicanismo como atitude e programa das cidades italianas.

Mas tudo isso não implica considerar Humanismo e renascimento expressões sinô-nimas. O Humanismo antecedeu o Renascimento. Entretanto, houve uma influênciadireta do Renascimento sobre o Humanismo que nos permite identificar um Huma-nismo renascentista, que se revela na introdução de alguns elementos novos no Humanis-mo, como a importância dada ao homem, a sua dignidade e liberdade, assim como o re-conhecimento do lugar privilegiado do homem no universo, expresso principalmentepor Petrarca.

Outro elemento que se apresenta como novo é a tendência de figurar, representar,expressar e descrever os sentimentos, opiniões, experiências e contextos que apresentamas singularidades humanas, abrindo caminho para um conhecimento mais apurado da na-tureza humana sob a forma dos estudos psicológicos e das autobiografias e biografias.

Essa tendência incorpora não só o homem singular mas sua conexão com o univer-sal, associando à experiência da Renascença o cosmopolitismo. São exemplos disso asobras de Maquiavel e sua utilização de Plotino e Políbio e a produção de Thomas Moruse sua conexão com Platão.

Assim, a marca do Renascimento é a revisão da sabedoria antiga com a intençãode ampliar o conhecimento do homem e da natureza, e por isso não há limites. A in-venção da perspectiva e do infinito como valor são algumas das possibilidades que seabrem por meio do ecletismo renascentista. Entretanto, é no campo da relação do ho-mem com o mundo, reconhecendo o papel fundamental da experiência, que o Re-


nascimento se revela, encarando de frente a condição da liberdade do homem paramanter vivo esse movimento de renovação. E é isso que o complica, porque se de umlado indica a direção de renovação cada vez mais radical, do outro tem contra si as ins-tituições que querem conservar os seus poderes. O exemplo mais importante desseparadoxo é a Reforma Protestante.

O NOVO HOMEM: A CONSCIÊNCIA DO MODERNO

Que novo homem é esse? Poderá ser definido de forma homogênea? Haverá um tipoespecífico e universal de homem do Renascimento? Sem dúvida, uma das marcas doRenascimento é sua preocupação com o homem e com tudo aquilo que pode favorecerou negar sua felicidade e liberdade. Essa preocupação existiria mesmo que a leitura daAntiguidade Clássica não tivesse sido feita, e mesmo com a ausência do Humanismo.Assim, é essa preocupação que identifica o traço moderno do Renascimento compara-do, à Idade Média, por exemplo, quando a preocupação concentrava-se em Deus. Naspalavras de Etienne Gilson (1998): “O Renascimento é a Idade Média sem Deus.”

Mas antes da Renascença não havia preocupação com o homem? Sim. Desde aAntiguidade, o homem transformou-se em tema e problema. E, em vários movimen-tos, pensadores e historiadores dedicaram reflexões à sua potência e ao seu lugar nomundo. Mesmo na Idade Média encontramos considerações sobre o homem que seaproximam muito daquelas sugeridas pelo Renascimento.

O que há na Renascença é uma heterogeneidade acentuada com relação ao concei-to de homem. Cada século da Renascença reposiciona o homem adequando a visão aoprocesso de intervenção subjacente.

Sem dúvida, as transformações com o homem são mais profundas e resultam em ex-perimentações de risco e de limite. Assim, o conceito de homem na Renascença é, se-gundo Paul Kristeller, muito mais “humano” no sentido de secular, sem, no entanto, sermenos religioso se comparado ao da Idade Média.

Nesse contexto, essas preocupações deram lugar a novas formas de conhecimentoda natureza humana e de entendimento de sua história moral, política e religiosa. Tocadopor essas proposições, o homem renascentista deseja o livre-arbítrio, mas se preocupa comseu destino e com Deus, pois ainda pensa na predestinação. Um exemplo é a discussão sobreo pecado e a salvação que se mantém vinculada, no Renascimento, à doutrina teológicamedieval e que estará presente no lado conservador de Lutero. As novidades só se anun-ciam, nesse sentido, no século XVI com as reformas religiosas.

Esses paradoxos reais e aparentes fornecem a chave para entendermos como, noRenascimento, é possível perceber a transição de uma visão de mundo otimista parauma pessimista. Na produção literária especialmente, Garin (1994) é o lado otimista nocampo da interpretação histórica, embora realce que a época foi esplêndida mas não feliz


– o que se compreende quando percebemos que os novos espíritos ainda estão muitopróximos da tradição medieval. Charles Trinkaus19 é, ao contrário, o lado pessimistadessa história.

Se tivéssemos de estabelecer uma pauta de questões que atormentam o homem noprocesso de seu autoconhecimento diríamos que três são importantes: a dignidade dohomem, a imortalidade da alma e a unidade da cidade. São temas que suscitam discussãoe que ilustram as relações de aproximação com teorias e conceitos de épocas anteriores.

A dignidade do homem é um conceito caro aos renascentistas italianos. Petrarca, emcerto sentido, é o exemplo do vanguardismo renascentista quanto a essa questão, poisconduz seu pensamento de forma tal que a existência de qualquer coisa no mundo terrenoé devida ao homem; sua voz é o que torna real o mundo, sua atuação é o que faz aparecer adinâmica da vida – o homem é o centro do universo. O elogio ao homem evidencia-seem Ficino e Pico pela radicalidade do neoplatonismo do século XV. E Pomponazzi esbo-ça o retrato do otimismo do homem em sua crença, na vontade humana.

Essas formas de ver o homem, claramente grandiosas, colocam-no no ápice da cul-tura renascentista e estão na contramão de Santo Agostinho, que só crê no homem de-pravado. Mas também se colocam entre as teorias de Lutero e Calvino, que insistem nadepravação do homem após a expulsão de Adão e Eva do Paraíso.

Outro a quem essas teorias contradizem é Montaige,20 que no seu ceticismo acentuaa debilidade do homem e seu modesto lugar no universo. O que temos então é que aglorificação do homem não é consenso entre os renascentistas até o final do século XV.Essa inclinação para a construção do moderno por meio de um sujeito homem tão po-deroso que enxerga o mundo de fora trouxe consequências negativas para o Renasci-mento e para as noções de autonomia e liberdade.

Considerado rei da criação, esse homem assume uma postura de exclusão, negandoqualquer evidência de sua possível fraqueza, principalmente, no campo da política, emque essa dignidade encontra na república o seu momento máximo de senhores do mun-do. Essa atitude cega-os diante do real e vai encaminhar a passagem do século XV para oséculo XVI. Os ideais dos século XV apontavam para uma completa supremacia do ho-mem na Terra e no Cosmos, poder quase comparável ao de Deus. Essa arrogância deumargem a dúvidas diante das afirmações de uma política de defesa da cidade.

As divisões internas e os negócios com cidades inimigas roeram a base do republica-nismo.21 As virtudes cívicas foram, aos poucos, se perdendo. Contudo, como a posiçãoque o homem chegara era demasiado alta, a queda foi vertiginosa. Dúvidas acerca dopoder de Deus e dos homens contribuíram para os questionamentos relativos à força deproteção das cidades. A continuidade das tensões entre Império e Papado contribuíramde modo decisivo para a vertigem que tomou conta do homem.

De gigantes poderosos viraram, no século XVI, anões submissos e deram lugar aospríncipes que retomaram o poder não mais sobre a sua região, mas sobre cidades inteirase vastos territórios, dando origem aos Estados territoriais.


No entanto, esses tiranos, como os chamava J. Burckhardt (1991), não podiam apa-gar a obra dos humanistas da Renascença; em vez disso, tiveram de tomá-la como a novareferência de poder, habilitando-se, desse modo, a se tornarem novos príncipes. Maqui-avel observou isso com agudeza ao escrever O Príncipe. Na verdade, O Príncipe é a metá-fora do homem e uma alternativa para o estado de espírito que reinava na Itália do seutempo. Maquiavel traçava o perfil do novo homem, aquele que, além de possuir virtú efortuna, lê as coisas do passado para entender como os homens se comportaram diante dasdificuldades e das adversidades, para, consciente dessas ações, poder avaliá-las sob a expe-riência que tinha das coisas modernas.

Talvez Maquiavel seja o mais agudo crítico do Humanismo e, junto com Morus,como escreve Skinner (1996), pode ser o grande humanista republicano que critica oshumanistas que agora se apoiam e apoiam os príncipes. Essa sensibilidade de Maquiavelrevela a tensão do humanista diante do desastre e a retomada da ação de força para com-bater os vícios que agora faziam parte da história humana.

Nesse sentido, diríamos que o Renascimento pode ser dividido em dois momentos.Um primeiro Renascimento que liga-se aos séculos XIV e XV, em que a influência doneoplatonismo eleva o homem à criatura de maior poder de intervenção no mundo, queaprecia sua obra de introdução da estética do belo ao lado do regime republicano e que éum radical quando se fala em liberdade e autonomia; além disso, desenvolve um indivi-dualismo que o faz possuidor de desejos, vontades e interesses, defendendo com unhas edentes essa condição.

A cidade, locus por excelência dessa experiência, é sua grande obra. Nela, constróisua identidade moderna, criando um mecanismo de integração que anuncia o impérioda ética como a cidade ideal, um conjunto de valores morais que tinham o papel de darlimite – na forma de autoconsciência – a esse homem e que funcionavam como constru-tores da referência coletiva. Era o homem como medida de todas as coisas. Talvez OPríncipe de Maquiavel seja a obra que confere relevância ao primeiro Renascimento.

O segundo Renascimento, o do século XVI, é quase o oposto. Liberdade e autono-mia saem da esfera individual e são absorvidas pelo Estado. Desse modo, é o Estado enão mais a cidade que passa a conferir sentido aos homens, que agora não se conhecemmais e nem mesmo vivem as experiências de homens no mundo. A experimentação li-vre é reprimida como exagero e desordem. A nova ordem constrói modelos que nãomais admitem singularidades, a não ser que esta se registre no mundo privado.

Os modelos desfazem o sonho da aventura, são mais seguros e ordenados, diminuemo tempo do aprendizado, não incluem a criatividade na resolução de questões, afinal to-das elas já foram de algum modo equacionadas. A experiência é reprimida e o mundo éperfeito pelo modelo. No lugar do príncipe de Maquiavel, o lirismo de O Cortesão, deCastiglione (1998); no lugar da cidade republicana, o Estado aristocrata. Mudou omundo e mudaram os homens. Por toda a Europa a riqueza é uma constatação. As refor-mas religiosas, os descobrimentos e tantas outras coisas assinalam uma nova época em que a


singularidade não está mais no indivíduo, mas no Estado, na comunidade política queexerce o controle de um território.

Esse desastre tinha causas que vinham de longe. Prometeu acorrentado podia serum bom exemplo. A glorificação do homem foi trazida ao Renascimento pela culturagrega, que tornou o homem inventor das artes. Ao lado desse modo de conceber o ho-mem, ainda havia a difusão de sua condição de autonomia, proposição que vinha daAntiguidade tardia. Até mesmo o pensamento hermético se debruçou sobre o homemconsiderando-o um milagre.

É do pensamento grego clássico que vem a maior força para essa ampla classificação.Sócrates dizia que o homem ligava o céu e a terra. Platão e Aristóteles incensavam o ho-mem ao falar de sua alma, de sua excelência e da felicidade desejada por ele. Para Platão,a alma humana ficava entre o mundo corpóreo e o transcendental, das formas puras.Também os estóicos tratavam dessa questão, acentuando a noção de universo comouma comunidade de deuses e homens.

Esse conjunto de proposições sobre o homem influiu no pensamento de Cícero edos juristas romanos, manteve viva a tradição neoplatônica na Idade Média e esteve pre-sente em Santo Agostinho. Na Idade Média e no Renascimento, a atenção para a partedo Gênesis na Bíblia atestava essa onda de louvor do homem, mas também eram citadaspassagens do Antigo Testamento, em que há toda uma concentração na capacidade deintervenção do homem, derivando daí, mesmo que em um sentido diverso, as afirma-ções do pensamento cristão primitivo, que insistia na salvação da humanidade e na en-carnação de Cristo.

No cristianismo medieval a dignidade humana estava atestada na imagem e seme-lhança de Deus. O interessante é que esse tratamento dado pela Idade Média acabou porrelembrar a queda de Adão como o momento em que o homem perdeu a sua dignidadenatural, embora, no período medieval, a representação do homem se fizesse de fora delee, assim, seu corpo era de Deus como criador e não dele próprio, o homem. A responsa-bilidade de preservar o corpo produziu uma repressão a tudo que estivesse ligado a ele.

As duas visões – a otimista e a pessimista – derivavam das mesmas fontes. Apenas aênfase é que modificava o resultado. Entretanto, no Renascimento essa ênfase no ladopositivo era maior. Petrarca chamava atenção para isso pela constatação da necessidadedo homem de conhecer para poder entender o mundo, para compreender os seus limi-tes e para adorar a vida. Essa advertência de Petrarca vem acentuada na utilização que fazda passagem de Santo Agostinho: “O homem admira a altura das montanhas, as grandesavenidas do mar, o transcorrer dos rios, as ondas dos oceanos e as órbitas das estrelas, e seesquece de si mesmo.”

Essa concentração da dignidade do homem se expressa, sem dúvida, nos séculosXIV e XV, na noção de humanidades – studia humanitatis – que concentra as disciplinasmais caras aos eruditos renascentistas, indicando os temas que eram fundamentais para ohomem: gramática, retórica, poesia, história e filosofia.


Bartolomeo Faci, um dos tratadistas mais importantes do início da Renascença,inaugura esse novo tratamento do homem. Gionnozzo Manetti, importante huma-nista, sem colocar em questão a teologia, discute a dignidade do homem enfatizando arazão humana por sua capacidade de produzir a vida, por sua condição natural e seu co-nhecimento secular.

Toda essa atenção provoca também o surgimento das Academias, que se multipli-cam na Itália e fora dela, apresentando-se como espaços complementares e, muitas vezes,contrários às universidades, pela liberdade que tinham nos debates e por serem repre-sentações concretas da inteligência humana. Em Florença, uma delas é fundada porMarcilio Ficino e Giovanne Pico de la Mirandola, entre outros, e recebe influência clarado platonismo:

Diferentes dos primeiros humanistas, cujos interesses e preocupações eram antes detudo literários e culturais e cujas ideias filosóficas se limitavam, em geral, ao campo da filoso-fia moral e estavam expressas de um modo assistemático, Ficino e Pico, apesar de seus co-nhecimentos e interesses amplos, eram, antes de tudo filósofos e metafísicos profissionaismuito conhecedores dos textos e das doutrinas, da terminologia e da metodologia da filoso-fia antiga e da medieval.

Portanto, não me inclino a tratar do platonismo renascentista, como o fizeram muitoshistoriadores da filosofia, e prefiro assinalar um lugar próprio no marco do pensamento dessaépoca.22

A afirmação de Paul Kristeller não deve nos levar a desprezar os primeiros humanis-tas, e é preciso entendê-la como a afirmação dessa revolução que permitiu a Ficino ePico definirem a dignidade do homem como guia de suas reflexões com todas as impli-cações decorrentes, principalmente, com relação ao tema da liberdade. A novidade éque estes tratam da dignidade do homem como um marco de referência que não existiapara os primeiros humanistas, dando à ideia um tratamento diferente: “(...) dar aohomem uma posição muito clara em um bem desenvolvido sistema metafísico do universoe definir e justificar a dignidade do homem em função da exposição metafísica que tem.23

Marcilio Ficino se ocupa da dignidade do homem quando descreve as qualidadesdeste e modifica a teoria da alma de Platão, colocando-a junto a Deus e aos anjos, acimados outros corpos. Além disso, considera que a mente humana é universal e vê nisso aafinidade fundamental do homem com Deus. O centralismo e a universalidade consti-tuem a base e os aspectos principais da excelência do homem na visão de Ficino.

A alma humana apresenta-se como a parte divina do homem e o nexo e a ligação doUniverso, contribuindo para a unidade entre o céu e a terra. O aspecto espiritual é con-siderado parte da história natural do homem. As presenças espirituais movem-se em doisplanos – tanto o homem está em Deus como Deus está nele.


Esse raciocínio levou Ficino a pensar o homem com razão e ação e com o propósitoda dominação de todos os elementos do Cosmos e de todos os animais, como senhor eregente da natureza, comprovado pelo Gênesis quando Deus transferiu a Adão a tarefade nomear o mundo. O homem, para Ficino, ao transformar-se em astrônomo é capaz deentender o movimento das esferas celestes e construir, em escala menor, modelos delas. Porisso, pode afirmar que a mente humana é similar à de Deus, que construiu as esferas. Adescoberta dos mecanismos que animam o mundo só pode ser realizada por alguém quetenha a criatividade de Deus, sem que isso transforme Ficino num defensor das ideiasinatas. Ao contrário, para ele, o mundo é apreendido pela experiência sensível.

Pico de la Mirandola segue o mesmo caminho, apenas modificando alguns sentidosda teoria de Ficino. A obra central já evidencia a importância pelo seu título: “Discursosobre a dignidade do homem”, que é apenas a primeira parte do livro. Esse discurso foiescrito em 1486 como parte introdutória para as polêmicas 900 teses de Pico, que afir-mam com clareza a potencialidade do homem.

O discurso acompanha a linha geral das 900 teses, que são, no fundo, a tentativa deuma grande síntese de todo o conhecimento do homem e da unidade em um aparenteclima de heterogeneidade; é a busca dos elos profundos, comuns, de todas as religiões.

O homem é como um milagre, na tradição hermética, e isso, para Pico, seria partedo mistério de sua criação. Como milagre, há nele alguma coisa de divino, por isso a dua-lidade da natureza humana, que não é nem celeste, nem terrestre, nem mortal, mas podealcançar a plenitude celeste e a imortalidade por sua própria vontade, pois Deus teriadado ao homem todas as possibilidades: “O Criador lhe concedeu as sementes de todo otipo de vida. Segundo a potencialidade que desenvolve, se converterá em planta, ani-mal, ser celeste, anjo ou, inclusive, em Deus mesmo.”24

Essa é a ideia de Pico: o homem é um ser mágico. A grande diferença entre Pico eFicino está na avaliação da natureza humana, que para o primeiro é indeterminada,aberta. Para ambos, entretanto, a dignidade do homem está na liberdade de eleição queinclui coisas cada vez mais altas.

Mas havia outras proposições na época que confirmavam a preocupação com a dig-nidade do homem. Heptaplus, ao escrever o seu comentário ao Gênesis, constrói umateoria sobre os mundos de acordo com a qual, além dos mundos elemental, celeste e in-visível, haveria um quarto: o homem. Esse mundo autônomo e ligado aos outros nãopossui um lugar nessa hierarquia de mundos, ou seja, não é, na verdade, o quarto mundo– ele pode estar em qualquer posição, até mesmo em primeiro.

Essa forma de pensamento levou muitos a considerarem a relação de poder do ho-mem, não só em sua semelhança com Deus, mas como um perigo. As dúvidas começa-ram a ser anunciadas e eram o sinal de que essa forma de tratar a dignidade do homempoderia levá-lo ao abismo. A semelhança entre esse percurso humano e o dos anjosmaus poderia levar o homem à guerra na visão dos que receavam vanguardismos.


Pietro Pomponazzi tem uma história de formação intelectual distinta dos inte-lectuais florentinos. Além de estudar e lecionar em Pádua, lecionou em Bolonha, so-frendo a influência direta do aristotelismo escolástico, a marca filosófica mais influentenas universidades europeias até o século XII.

A diferença em relação aos neoplatônicos está no modo de tratar os textos e os temasrelacionados à dignidade. Na interpretação dos escritos de Aristóteles, ele aplica o méto-do da lógica e não o filológico e histórico. Por isso, embora o neoplatonismo tenha vin-do por conta dos aristotélicos, na Idade Média há a ênfase nos estudos da Lógica e da Fí-sica, e não da Ética e da Metafísica.

Com a manutenção desse posicionamento, Pomponazzi e os outros aristotélicos fi-caram à margem do primeiro Renascimento, assumindo o controle da visão de mundoapenas no século XVI, quando se normatizaram as regras para as experimentaçõeshumanas. Pomponazzi é o representante da força da tradição aristotélica. Entretanto, aaparente rigidez de Pomponazzi é afetada pela força do Humanismo e do platonismo.Essa influência fez com que, ao lado de Ficino e Pico e das suas teorias espiritualistas,Pomponazzi, em seu tratado de 1516 sobre a imortalidade da alma, construísse uma ex-plicação naturalista para a alma humana, criticando a posição platônica ao afirmar que aimortalidade da alma não pode ser comprovada por meios racionais.

Para ele, a alma age sobre o homem dando-lhe virtude moral e com ela a valoriza-ção da vida terrena. A excelência humana é visível na virtude moral e todos podem e de-vem obter essa excelência, mas somente alguns privilegiados chegam a atingi-la. A vir-tude é um prêmio em si mesma; o vício é seu próprio castigo; e um ato levado a cabosem a esperança de recompensa externa é superior a outro motivado por tal esperança. Éo homem dominado pela natureza, e isso repercute diretamente em Bacon.

Assim, por direções diferentes se chega igualmente à dignidade do homem. Gali-leu, mais adiante, fará coro com Ficino igualando a consciência humana à consciênciade Deus. Pico influencia Bruno, Kepler e Galileu quando diz que a liberdade se realizapela não existência de uma hierarquia fixa, na contramão de Nicolau de Cusa, queafirma a hierarquia embora confirme que o homem é capaz de alcançar Deus por meioda matemática.

Mas nessa época do primeiro Renascimento havia também opositores à tese da dig-nidade do homem:

A noção de que o homem ocupa um lugar privilegiado no universo e a ideia de que setrata de uma criatura pequena e inerte, à mercê das forças divinas, naturais ou históricas maispoderosas – não só se opõem entre si, mas se complementam. Ambas estão profundamenteenraizadas nos fatos paupáveis da experiência humana e, por isso mesmo, são temas mais oumenos permanentes do pensamento e da expressão humana em qualquer período, seja oRenascimento ou a nossa própria época.25


Essas questões ligadas ao louvor do homem vinculam-se às leituras bíblicas medie-vais e às novas interpretações renascentistas. Essas novas maneiras de interpretar assustamsetores da Igreja e fazem com que as antigas práticas dos papas dos séculos XIV e XV se-jam ameaçadas. De importante recuperador dos textos antigos, o Papado torna-se con-trolador das leituras dos próprios textos organizados em várias bibliotecas como a do Va-ticano. Essa atitude limita o contato com os textos da Sagrada Escritura e produz umavulgarização dos dogmas na forma de catecismo que se encaixa bem na ideia de modelosde fé e vida.

No entanto, todo esse debate tem uma conexão pagã: a tradição da forma eterna. Aforma eterna vincula-se ao discurso grego da eternidade, que é traduzida no contextodo final da Idade Média como imortalidade da alma, já que o corpo era o elemento na-tural. Esse debate, presente em Maquiavel, perdeu-se na historiografia contemporânea,que enfatizou mais o rápido processo de secularização em direção à materialidade, desli-gando-se das questões espirituais da época e, por isso, às vezes, tomando o Renascimen-to como um momento contrário à religiosidade.

Por conta do debate, a questão da forma eterna é um desejo amplo e expressivo dohomem moderno, a ponto de Maquiavel, ao discutir a glória, identificá-la com umamulher. Diferentemente da Idade Média, que via a glória como oriunda da providênciadivina, Maquiavel a associa à fortuna.

Paul Kristeller confirma isso, fazendo referência a J. Burckhardt: “Jacob Burckhardttem razão em haver concebido um lugar importante para este culto da fama nesse qua-dro sugerente e em grande medida válido que traçou do Renascimento italiano em seusprincípios.”26

A forma eterna vincula-se à ideia da ação com o seu produto: a obra. É o conjuntode realizações que importa e a reputação que é criada em torno delas. Nesse sentido,há no Renascimento pelo menos duas maneiras de a forma eterna ser exposta: quandose apresenta singularizada na figura de um príncipe ou de um herói, podendo tambémestar associada a um escritor, poeta ou filósofo, ou quando se produz por meio de umaconstrução coletiva e que influencia, de forma direta, o destino dos homens e da cidade.

Nesse sentido, o mecenato implica uma tentativa de fama. Quanto ao mecenato, ébom que se diga que no Renascimento ele não deve ser confundido com uma forma definanciamento; ele constitui uma ação conjunta que muitas vezes transforma o mecenasem artista ou autor. O livro de Baxandall (1991) está cheio de exemplos de homens daIgreja e de príncipes que atuavam no processo criativo, ou seja, a fama não se expressavaapenas pelo apoio, mas pela coautoria. Os mecenas eram coautores das obras.

O culto da fama liga-se diretamente à crença na dignidade do homem e apresen-ta-se como uma das marcas da busca que os homens faziam pelo poder. Entretanto, nãohá necessariamente nenhuma vinculação entre a combinação fama/dignidade e o indi-vidualismo renascentista. Este desenvolveu-se pela autorreflexibilidade do homem,pela consciência da experiência e pela produção da estratégia de sobrevivência.


Petrarca e Dante são os anunciadores da relação entre a imortalidade da alma e abusca da fama. São essas marcas que animam o homem e seu corpo à ação, como anun-ciava Platão, acrescentando que a alma também é um agente moral e metafísico capaz deatingir uma posição moral quase perfeita.

A exposição de todas essas novidades e o convencimento de que nelas havia verdade erealidade necessita produzir um novo código, uma nova linguagem capaz de representar adiferença com o que rompe. Para isso, foi fundamental o estudo da retórica, que incenti-vou a ação e exercia o papel de reveladora das diferenças; podia unir na cidade e no Estado.

Avançamos bastante. No entanto, fizemos várias críticas e referências à Antiguidade eà Idade Média no que se refere ao homem no mundo. É bom, então, que expliquemos es-sas diferenças. Na Antiguidade, o homem não ultrapassou os limites do mundo. Sua formade viver e seus sentimentos em relação à vida, assim como o seu modo de representação ede pensamento, fixam-se no interior de sua estrutura e ele não se pergunta sobre o que estáfora dela. Isso sugere que o homem na Antiguidade produzia sua própria limitação, per-manecendo no que lhe foi designado pelo destino e por sua experiência religiosa.

A ideia de perfeição era o modo de harmonizar o mundo real vivido. Esse homemnão conhecia nenhum ponto exterior e por isso pôde aliar-se a ele e estudar cada um doselementos que o compunham, sempre descrevendo e pesquisando sua relação com oque conhecia por meio do sentimento e pelo ato e obra.

Ele se afasta do infinito caótico e sua imagem do mundo nutre-se do que o seu olharpode alcançar. Ele renuncia ao desmedido, à desordem. O Cosmos apresenta-se comobeleza ordenada. Na Idade Média, o papel do homem é manter a unidade do todo pormeio do alcance da vontade de Deus, que designou, na criação, um lugar próprio paratodas as coisas, inclusive para o homem. Seu trabalho é manter esse lugar e a religião é omecanismo de entendimento do mundo vivido.

Sua ação é primordialmente representar e afirmar o divino. Nesse homem unem-sepotência e mito, transformando o sentimento religioso em ética e filosofia. Isso só é pos-sível porque o homem acredita na revelação bíblica. Essa revelação mostra a posição so-berana de Deus em relação ao mundo por ser seu criador e mantenedor.

Acreditar é confiar e obedecer à autoelevação desse Deus, aceitar seu apelo que fun-damenta a personalidade finita e referir-lhe a própria vida. Essa forma de ver o mundoanuncia a contemplação e dá ao homem medieval a condição de alcançar, por meiodela, a liberdade interior.

A eleição desse tipo de visão de mundo coloca a Terra como o lugar de onde o ho-mem explica e entende a hierarquia. No centro, a Terra (redonda); em volta dela circu-lam as esferas, vasos enormes feitos de substância indestrutível onde se encontram os as-tros. São nove esferas, a última “primum móbile” fecha o mundo. Em volta delas está oEmpíreo (lugar de Deus) – espaço transcendente –, que está continuamente ardendo eque por isso dá luz, mas é um espaço finito, determinado e que tem como oposto a pro-fundeza da Terra, lugar do Diabo.27


Essa descrição mostra os limites da visão do homem medieval, que tinha o fundo daalma como finitude interior. Deus estaria presente fora e dentro do homem como pre-sença constante e recorrente em todos os lugares, vendo tudo. Nessa hierarquia, a posi-ção de cada coisa existente é determinada pelo valor e pela medida de sua semelhançacom Deus. Assim, a Terra é um microcosmos onde estão os homens e a vida.

Nota-se como os homens medievais não desejam conhecer de forma exata e empí-rica a realidade. A base de seu conhecimento e resposta às situações é definida peloseventos da história bíblica, daí a necessidade do culto que reinventa a história e constróia memória. O homem medieval vê símbolos em tudo. A existência não é constituídapor elementos, energias e leis, mas antes por formas transcendentes.

Os temas até aqui apresentados revelam a consciência do novo sem que necessaria-mente tenha-se produzido uma ruptura. A nova vida é idealizada pela educação e peloolhar da natureza. Há dois temas essenciais nessa consciência do novo: o regresso aomundo antigo e ao saber clássico e a proclamação de que a Idade Média havia termina-do. Vasari descreve bem essa nova vida quando, em Vidas de pintores ilustres, diferenciavelho de antigo. Para ele, o velho associa-se ao mundo bizantino, enquanto o antigovincula-se à força do espírito por meio dos ensinamentos dos clássicos.

Essa consciência do novo leva os homens renascentistas a repensar a Idade Média e aobservar como nela se via a Antiguidade Clássica e como se desenvolveram os estudosde história e de filosofia. Essa nova vida teria, ainda para Vasari, começado no séculoXIII com a maneira diferente de pintar. O Renascimento envolve uma redefinição dolugar a partir do qual o homem olha o seu entorno. Esse lugar é a cidade. Não a cidadecomo algo novo, pois elas existiam desde a Antiguidade, mas pelo modo como os ho-mens assumem a vida urbana, pela dinâmica que toma a experiência entre os homens.

As críticas à religião como elemento de limitação da liberdade, a tolerância e o ecu-nemismo são as novas relações com o mundo.

A DESCOBERTA DOS CLÁSSICOS

As novidades que se anunciam a partir do século XIII tomam forma nas mais diferen-tes atividades, fazendo do Renascimento um movimento que vai da revolução espiri-tual à política, passando pelas modificações da sociedade. No conjunto, essas mudan-ças têm como lemas a liberdade e a paz. Cola di Rienzo, com o seu manifesto do novo,atesta essas mudanças: “Nós decretamos, declaramos e proclamamos que a santa cida-de de Roma é a capital do mundo e o fundamento da fé cristã; que todas as cidades daItália são livres.”28

O Renascimento está, no nível cultural, vinculado a um retorno apaixonado aomundo clássico – entendido como greco-romano – que é pensado, ao mesmo tempo,como a fonte pura do conhecimento e o modelo de uma civilização que degenerou,


afastando-se das suas origens, em vez de progredir. Essa constatação sugere que o Re-nascimento alteraria esse destino nefasto, retomando a saúde e evitando o desastre. Con-sideramos que os pensadores renascentistas até tentaram.

A inspiração dos clássicos sugeria o fim da Idade Média, entretanto, o aprendizadodo desastre só se deu tardiamente, quando este já envolvia a cultura renascentista. A dife-rença é que as possibilidades de progresso existiam e o destino não foi semelhante ao daAntiguidade. O que espanta, no entanto, é que, cientes dessa história, tenham os renas-centistas se deixado levar pela fama. Maquiavel anuncia o desastre em O Príncipe, quan-do solicita frequentemente que não nos esqueçamos dos exemplos do passado, doaprendizado das coisas antigas para, à luz da experiência moderna, podermos controlar afortuna.

O ponto de partida de toda essa transformação foi a procura febril de manuscritos ede monumentos, descrições e lembranças, junto com o afinco no estudo das línguas lati-na, grega e hebraica para estabelecer um liame direto que permitisse a descoberta da ori-ginalidade epocal dos textos produzidos pelos antigos.

A Antiguidade clássica apresenta-se como inspiração para o desenvolvimento danova vida e da nova educação. As primeiras descobertas ocorrem no século XIV e li-gam-se à figura de Poggio Bracciolini (1380-1495). A Itália é o centro das novidades, e aprincipal representante é a cidade de Florença, onde Leonardo Bruni e Niccolò Niccolidesenvolvem a teoria do amor à cidade. Além disso, Florença passa a concentrar em seuespaço inúmeras bibliotecas que se ocupam dos textos clássicos, de suas traduções e daprodução de manuscritos.

Ambrosio Traversari explora, no século XIV, os mosteiros italianos no firme propó-sito de descobrir textos clássicos. Esse movimento amplia-se com o desenvolvimento dascidades e do comércio, que abre uma nova fronteira no mundo dos conhecimentos no-vos: a ciência. O comércio funcionou como um instrumento de aperfeiçoamento dosnovos métodos, e, ao colocar em contato várias culturas diferentes, contribuiu para o conhe-cimento de novos instrumentos, preciosos para o alcance de sucessos no mar e na terra.

Mas essa transformação não seria possível apenas com a tradução de livros. O estudodas línguas – grega e hebraica – abriu para os homens renascentistas novos horizontes,pois requereu um conhecimento mais apurado das condições históricas da Antiguidadee, junto com os textos, fez com que esses homens novos entendessem sua dimensãotemporal, na medida em que os colocava em contato direto com o passado e os instigavaa tentar entender as noções de tempo e espaço, assim como as concepções de ciênciasnaturais e matemáticas. Copérnico foi um leitor de Aristarco e Galileu, de Arquimedes.

Esse contato com os Antigos despertou a curiosidade pela natureza e foi se associan-do aos estudos de Astrologia e dos outros assuntos mágicos, fazendo com que essa pro-cura resultasse na ideia de que a natureza estava escrita em caracteres matemáticos. Essedesenvolvimento foi aos poucos fazendo com que os intelectuais renascentistas dividis-sem os conhecimentos trazidos da Antiguidade em áreas de especialização, ao mesmo


tempo em que passaram a diferenciar os gregos dos romanos. Aprenderam, portanto,duas vezes, pois primeiro tiveram de comparar para produzir a diferença e depois tive-ram de estudar o que era diferente. Fizeram isso muito bem na medida em que tomaramcomo ponto de partida a civilização grega.

Essas diferenças fizeram com que nas dificuldades modernas eles já tivessem engati-lhadas soluções que não deixaram que as crises se alargassem demais, destruindo o quehavia sido construído.

Entretanto, esses estudos não esgotam a nova cultura, e, embora esse contato tenhalevado à busca dos princípios organizadores da vida e da sociedade, levantaram uma cu-riosidade que deu origem à descoberta; fez com que os homens voltassem os olhos parabaixo e encontrassem si mesmos e a sociedade; projetou de início a superação dos co-nhecimentos pesquisados; procurou a imitação da elegância e forneceu as bases da cons-tituição dos costumes urbanos; levou-os a tentar imitar a natureza não como cópia, mascomo ideia para atingir a forma; fez com que descobrissem a razão imanente descom-prometendo-se com a transcendência.

Para Ficino, o olhar da natureza levaria à compreensão da razão das coisas. Fez o ho-mem entender o que era ser indivíduo – homem dotado de razão e consciente de suahistória. Levou-o a compreender o seu poder e a entender o seu lugar central no univer-so, a posição privilegiada do homem. Tudo isso deu-lhe condições de construir novosmétodos de conhecimento e divulgação e de montagem de um mundo da cultura, ex-pressão dessa ação humana, ao lado de um amor pela obra comum que envolvesse os ou-tros homens da cidade, a sua função cívica. A certeza de tudo isso, como já vimos, iludeesses homens e faz com que fiquem cegos para as condições adversas. Por outro lado,também acentua a felicidade de serem autônomos e livres. Essa busca faz com que te-nham de entender o espaço onde atuam e compreender suas medidas; abandonar a óticapara descobrir a perspectiva, em que as representações espaciais configuram o movi-mento e com ele a demonstração da presença do homem.

Isso ganha força quando o homem se dispõe a se aproximar da natureza e criar comela vínculos, pois simplifica as relações com a humanização da natureza e as teorias daanimação universal. Se o homem é o principal elo do universo, todas as coisas se asseme-lham a ele e trazem em si uma alma como ele. Essa compreensão abre caminho para aentrada da astrologia e da tradição hermética, ao mesmo tempo em que configura a im-portância do conhecimento técnico.

Essa ânsia do homem de dar unidade ao todo faz avançar os estudos da história e dafilologia, da ciência e da técnica em todas as áreas. Maquiavel é o grande exemplo na po-lítica. Avançam as Academias e crescem as universidades, muitas delas já se abrindo paraos novos conhecimentos. As bibliotecas passam a concentrar as atenções, não apenas porserem depósitos de livros, mas também espaços de debates. Essa curiosidade avança emdireção à sociedade e estabelece novas necessidades de divulgação desses conhecimen-tos, abrindo caminho para a mudança de sentimentos e valores e também levando à des-


coberta da imprensa, importante porque facilita o acesso ao conhecimento, mas talvezmais importante pela descoberta da técnica de impressão e o que isso traz de novo.

Ficino dá o testemunho dessas mudanças em uma carta a Paul de Middelburg: “Este sé-culo de ouro fez renascer as artes liberais quase já desaparecidas, a gramática, a poesia, a ora-tória, a pintura, a escultura, a música e o antigo som da lira (...), caro Paul, parece que ele le-vou a astronomia à perfeição. Em Florença, ele fez renascer a sabedoria platônica. Na Ale-manha, descobriram-se os instrumentos para imprimir os livros.”29

A nova educação está associada aos novos costumes e produz novos métodos de es-tudar e pesquisar que vão da educação formal ao processo de produção de uma literaturado riso, como na pedagogia de Rabelais. Essa renovação se faz ao longo do século XVcom as novas escolas de artes liberais, os ateliês, as chancelarias e as novas cortes.

Ao lado dessas sensações, surgem outras que vão mostrando as suas presenças. Nascortes, a harmonia e a beleza clássicas são associadas à elegância das damas e cavalheiros.Nas cidades, as experiências humanas acentuam as marcas individuais. Erasmo de Ro-terdã pontua as possibilidades do homem e as utopias como visões de paz.

Embora esses homens não sejam ateus, também não concordam com a dogmáticado Papado e criticam a religião. Com isso, abrem caminho para a vontade de entender omundo utilizando qualquer método, inclusive a Astrologia e a magia, que tratavam di-retamente da realidade do mundo, mas também indicavam uma atitude nova, marcadapela tolerância e o ecumenismo que entra diretamente em choque com a Igreja.

Essa atitude universal produz, além de novos homens, uma nova filosofia que exaltao homem e a natureza, promovendo uma nova concepção de vida, uma nova visão dosideais morais e de novos temas filosóficos, além de novas ciências, principalmente peloretorno a Platão, que terá como uma das consequências a tentativa de Ficino de unir a fi-losofia e o cristianismo e a de Pico de transformar o homem em dominador dos aconte-cimentos, ganhando a posição de criador.

A ideia de infinito aparece como libertadora do mundo como quer Giordano Bru-no e inclui no debate Nicolau de Cusa e Luis Vives. Essas pretensões produzem umaciência nova do conhecimento do homem e do mundo. Vários aspectos concorrempara esse surgimento, desde a obra de divulgação de textos dos humanistas até o cresci-mento que tiveram as técnicas artesanais e artísticas (artes mecânicas).

Essas mudanças agiram no sentido da formação de novas estruturas mentais e deperspectivas próprias para fazer progredir as investigações e as descobertas. As primeirasmanifestações aparecem no Tratado da Medicina de Celso, descoberto por Guarino, nadescoberta da matemática de Arquimedes, e nos tratados de Vasalio. Todas essas desco-bertas são sintetizadas nas aplicações arquiteturais de Brunelleschi.

Essas pesquisas promovem uma racionalidade que, aos poucos, vai eliminando amagia. Um dos centros dessa transformação, apresentado a nós por Georges Duby


(1997), é o Palácio. Sua avaliação do século XIV, que envolve fecundidade e progresso,fixa-se na cultura que, para ele, evoluiu de três maneiras:

1. Modificando sensivelmente a geografia da prosperidade, colocando em novos luga-res os fermentos da atividade intelectual e artística.

2. Com a crise e a regressão demográfica, que favorecem uma concentração das rique-zas individuais e uma alta geral do nível de vida, além de um mecenato ativo e davulgarização da alta cultura, que tem como resultado o aumento do luxo.

3. Com a ruptura com um certo número de valores que até então vinham caracteri-zando a cultura do Ocidente.

Esses homens novos têm a consciência de que devem abrir caminhos ou, pelomenos, prepará-los. E esse é o efeito maior da modernidade, que também preparauma cultura da sociedade laica e que vem associado à crítica literária, é o instrumen-to a partir do qual o homem desenvolve a consciência estética associada ao sentidodo passado e da história vivida que se organiza na noção de moderno. Por outrolado, há também a renovação das atividades do espírito e do coração e um modo mo-derno de se ligar a Deus.

Há também a crise das ordens eclesiásticas, que iniciam, no século XIV, um proces-so de desclerização. A arte apresenta-se como prazer do homem e como comemoraçãodas alegrias do mundo (ars nova), e isso a faz introduzir valores profanos na arte religiosa,disputando a harmonia do homem no mundo, e com isso dissipar os mistérios munda-nos e revelar a sua íntima ordenação. A arte, como ilustração, narração e relato, temcomo objetivo a constituição de um modo legível de narrar e apresentar uma história. Aarte e o artista estão a serviço do homem.

Podemos resumir essas mudanças por meio de:

1. Sociedades = ato criador.2. Representações mentais (sentidos).3. Formas expressivas.

Esses homens novos estabelecem novas relações entre si a partir do século XIV, emum processo que se inicia no século XIII e incorpora a arte ao mercado, produzindouma arte encomendada, com autonomia do artista. É o tempo dos mecenas que saco-dem as hierarquias das riquezas e promovem dignidade e elegância.

Após 1280, há três tendências:

1. Mutação da economia agrária, que perturbou a instituição senhorial e reforçou osEstados principescos, dando origem às cortes principescas.

2. As cortes.3. A liberdade do homem.


Ainda no século XIV há a aproximação entre a cultura popular e a cavalheresca. Amodernidade do século XIV dá atenção às coisas do mundo de forma sensível. Libertodos padres, o homem novo via-se ao mesmo tempo solicitado a aprofundar o seu diálo-go com Cristo e a gozar o mundo. Na arte como na vida, os desejos humanos divi-dem-se entre a imitação de Cristo e a possessão do mundo.

A imitação de Cristo é um indicador importante da renovação das atitudes religiosase das formas modernas de Deus. Esse gozar o mundo sugere novos temas, como o teatrodo mundo, a glória da cidade, a arte de bem morrer. Mas, ao lado disso, a aparência davida, sustentada pela relação entre alegria/liberdade e riqueza/prazer, gera um processode exibição que anuncia um descontrole. Esse descontrole é equilibrado com o louvorda cidade e posteriormente do Estado. São o espírito cívico e o patriotismo que levamessa força de exibição para a possessão do mundo. O dever do homem é olhar o mundoe sua diversidade, é a busca de entendê-lo para dominá-lo por meio da classificação.

João Maria André (1987) chama atenção para o processo de passagem do “poder damagia” para a “magia do poder”. Ao utilizar essas expressões, quer mostrar como o ho-mem separa o poder da magia e transforma-o de novo em magia no uso que faz de suaspotencialidades, na demarcação de novos códigos que sustentam as novas visões.

Essa síntese entre o homem e a natureza só é possível pelo conhecimento do ho-mem de si mesmo como ser simultaneamente natural e social. Esse procedimento só épossível pelo rompimento com a visão centrada em Deus, com a abertura do mundo ecom o encantamento do homem pelo seu poder de romper e de definir uma vida ativapor meio da penetração dos mistérios ocultos. Também encantamento pela imensidãodas coisas do céu (alto) e da terra (baixo).

Nessa passagem também é importante o discurso, que é a base da comunicação des-sas novas ideias. Como era difícil dizer a alguém que se era feliz no latim da Igreja; nomáximo, o discurso da felicidade remeteria para Deus. Isso desemboca na relação entreo poder do homem e o homem como poder. O poder do homem é a descoberta da forçae da potência do homem na relação com a natureza. O homem como poder é a vida ativa,o exercício experimental da transformação da natureza, a idealização de uma nova vida.

Isso transforma o homem no nexo entre o mundo e Deus e propicia a identificação dacrise do pensamento medieval e do limite da noção de vida contemplativa tal como eraentendida no contexto da Idade Média, como ideal de vida filosófica. Na perspectiva mo-derna, a missão do homem não mais consiste em ver o ser, em identificar-se com a visãoque o ser tem de si mesmo e com o movimento eterno por meio do qual ele se move.

As novas interpretações do Renascimento referem-se a uma postura de vida ativa,deslocando a vida contemplativa para a dimensão da reflexão, mas dando a ela um senti-do carnal, mundano, que pressupõe que o renascer da humanidade se realiza pelo ho-mem livre, e que essa liberdade significa a consciência que o homem tem do seu fim, oque dá a ele a condição de reconstruir si próprio e o mundo. Para a realização plena dessaliberdade é preciso que esse homem tenha consciência da segurança do universo familiar


e doméstico. O equilíbrio da vida doméstica é a base da condição de libertação do seudestino astral, é libertar o homem do seu aniquilamento às coisas, mesmo que isso o per-turbe diante dos limites e do desconhecido.

Com essa virada, a virtude inicia a sua vitória sobre o destino e a arte humana com-bina ciência e poesia, dando a esta última a condição de ser a forma de comunicação dasdescobertas da ciência. A mensagem mais profunda do Renascimento para Garin (1996)é a transposição do Humanismo filológico e retórico ao Humanismo pleno, constituídopor uma metafísica do homem criador.

Uma das expressões mais vivas da Renascença, Alberti dizia que o erro estava ematribuir a virtude humana unicamente à pura certeza do construtor, sem deixar espaçopara a presença da vivência do perigo. Alberti está sempre consciente do risco que im-plica a criação, mas para ele o homem é antes de tudo um criador exatamente porque éum poeta.

Essas visões da cultura moderna renascentista têm um envolvimento grande com afilosofia neoplatônica, entretanto, sempre se combinaram ou se opuseram à tradiçãoaristotélica. O que significa a confirmação de que a tradição clássica, conhecida comoantiga, permaneceu presente nos estudos medievais sob as formas aristotélica e platôni-ca, graças à força das ideias contidas nelas, principalmente no que tange à diversidade detemas e ao conjunto de ideais referentes ao homem. Mas é necessário que se afirme que,se não houvesse a preocupação em conversar sobre esses textos, eles, com certeza, teriamse perdido. Seja pela continuidade que os discípulos deram à tradição, seja pela reescritaconstante desses mesmos textos ao longo dos períodos romano e medieval, ou, também,pela manutenção em Bizâncio de uma curiosidade crítica que levou ao constante usodessas tradições e também das bibliotecas organizadas pelas igrejas e pelos conventos eabadias, que mais tarde passaram a ocupar lugar de destaque no programa dos príncipesde várias cortes renascentistas.

Esse processo de manutenção dessas tradições exerceu papel fundamental nas dire-ções que o movimento das ideias assumiu na Idade Média e no Renascimento, emboraseja insustentável a visão de que cada uma delas se confirmaria como hegemônica emdeterminado período. Desse modo, na Idade Média teríamos a dominância de Aristóte-les e no Renascimento, de Platão, sem que, no entanto, se deixe de confirmar a presen-ça, na Renascença, de uma forte tendência crítica à autoridade do pensamento aristoté-lico, o que não diminui a importância que essa tradição terá a partir do século XVI, nomomento em que as ideias são ultrapassadas pelos modelos.

Do mesmo modo, o platonismo esteve presente na Idade Média e no Renascimen-to, mas jamais apareceu como um corpus homogêneo. Nem mesmo a fórmula apresenta-da pelos neoplatônicos renascentistas resiste a uma reflexão mais profunda, pois, emboraseja inegável que o platonismo apresenta-se como a possibilidade do renascer, contra-pondo-se à continuidade aristotélica, isso não quer dizer que Aristóteles representava apresença do pensamento medieval no Renascimento.


Mas por que a recepção, na Idade Média, das tradições clássicas foi primeiro de Aris-tóteles?

A transmissão de seus textos e suas variadas formas é a resposta. Entretanto, essa res-posta necessita de um fundamento. Aristóteles morreu em 322 a.C. e legou dois gruposde escritos completamente distintos. O primeiro é composto de diálogos e outros escri-tos populares, na forma de tratados, todos publicados durante a sua vida e divulgadoscomo exemplos de elegância literária. Este primeiro grupo revelava uma forte aproxi-mação com as temáticas e ideias de Platão.

O segundo grupo era basicamente composto das lições da Escola de Atenas. Eramtextos técnicos e sistemáticos que adquiriram a forma de uma enciclopédia de conheci-mentos filosóficos e científicos. Esses textos não foram publicados durante a vida deAristóteles; permaneceram na biblioteca da Escola de Atenas e acessíveis apenas aos pro-fessores da escola. Eles foram publicados em parte entre os séculos I a.C. e I d.C., masnão receberam nenhum tratamento crítico e nem mesmo foram muito estudados. Dessemodo, os textos sistemáticos de Aristóteles não exerceram grande influência no pensa-mento antigo.

Na Escola de Atenas eles tiveram como principais intérpretes Teofrasto e Alexandrede Afrodisia. Este último fez uma releitura das teorias aristotélicas, provocando um afas-tamento de Platão e conduzindo-as para uma perspectiva mais naturalista, colocandocomo questão básica a negação da imortalidade da alma, tema que Aristóteles tinha dei-xado ambígüo.

Entretanto, no século III d.C., a construção da escola neoplatônica, que dominou opensamento grego até o fim da Antiguidade (século V), acabou por estabelecer comoum de seus programas o reestudo de Aristóteles.

É nesse contexto que os neoplatônicos vão tentar realizar a síntese de Platão e Aris-tóteles e, para isso, se debruçam sobre os textos sistemáticos de Aristóteles e os estudamprofundamente, em especial a lógica e a filosofia da natureza, principalmente por meiodas reflexões de Símplicio.

Essa incorporação neoplatônica marcou presença na história do Aristotelismo eabriu caminho para que na Idade Média observássemos três grandes tradições. A primei-ra, denominada bizantina, promoveu conservação dos textos de Aristóteles no originalgrego, divulgou-os e produziu comentários, mas não fez isso separadamente de Platão edo estudo dos antigos poetas gregos. Esses comentários só mais tarde começaram a servinculados à teologia. Foi exatamente essa combinação entre o Aristóteles bizantino, oneoplatonismo e a literatura que foi trazida para a Itália no século XV e acabou fazendocom que os estudos de Aristóteles influenciassem o Renascimento do século XVI.

A segunda tradição, nomeada de árabe, teve grande influência na Idade Média oci-dental. As traduções excluíram os historiadores, os poetas e os oradores e concentra-ram-se nos autores ligados à Matemática, Astronomia, Medicina, Astrologia, Alquimiae Filosofia.


Os intelectuais árabes tinham acesso a quase todos os textos filosóficos de Aristóte-les, conheciam os comentários feitos pelos neoplatônicos e também possuíam os trata-dos platônicos. Esse conhecimento do platonismo derivou do próprio conhecimentode Aristóteles, pois eram as traduções neoplatônicas dos textos de Aristóteles da Anti-guidade tardia que eram lidas pelos árabes.

Esse processo de recepção deixou uma marca para sempre; poucos são os textos árabesque não possuem a presença dos dois filósofos gregos, sendo que a autoridade de Aristóte-les entre os árabes era maior do que aquela que o filósofo possuía na Antiguidade grega.

Os árabes deram destaque às disciplinas projetadas pela filosofia aristotélica: Lógica,Retórica, Poética, Ética, Metafísica, Economia, Psicologia, Física e História Natural.Todas essas disciplinas formavam um saber enciclopédico que uniu primeiramente Fi-losofia e Medicina. Repondo a tradução de Galeno, Avicena e Averróis, fizeram avan-çar o corpus médico. Averróis tentou eliminar os vestígios de Platão, mas não conseguiudemover sua influência sobre os pensadores hebreus e cristãos ocidentais.

A terceira grande tradição é a medieval. A base de estruturação do pensamento me-dieval é a Antiguidade romana, colocando a grega em segundo plano. Evidentemente apresença da cultura romana trazia consigo a herança grega na literatura e em outras áreasdo conhecimento, como a gramática, a retórica e o direito. Entretanto, em termos de filo-sofia, essa base era fraca, já que os romanos não desenvolveram nenhuma tradição filosófi-ca. Por isso, Aristóteles não tem uma posição de relevo se comparado com os platônicos,os estóicos, os céticos e os epicuristas. Isso pode ser expresso pela quase total ausência deAristóteles em Lucrécio, Sêneca, Cícero e Santo Agostinho. A exceção é Boécio, que reali-zou duas traduções de Aristóteles, uma das Categorias e outra de Da Interpretação.

O que ficou conservado no saber dos mosteiros foi uma elementar enciclopédia dassete artes liberais: Gramática, Retórica, Dialética, Aritmética, Geometria, Astronomia eMúsica. Foram essas artes que permaneceram presentes até o século XI, sendo que aGramática constituiu-se na matéria principal e compreendia o estudo dos poetas latinos.No campo da filosofia, a arte mais importante era a dialética, para ser mais preciso, a ló-gica elementar que aparecia na tradução de Boécio. A principal figura dessa manutençãoaristotélica era Escoto Erígena.

No entanto, a partir da segunda metade do século XI, o panorama se modificou. Hou-ve uma ampliação do saber e uma superação dos limites das sete artes liberais. Realizou-seum grande número de traduções dos árabes nas áreas da filosofia, das ciências e das pseudo-ciências. Esses novos materiais iniciaram a transformação do pensamento ocidental. Proclofoi responsável pela ampliação do conhecimento da filosofia grega e colocou em presença daIdade Média textos e comentários gregos e árabes – de Avicena e Averróis.

As fundações das universidades também tiveram papel importante na modificaçãodo pensamento ocidental, pois divulgaram novas sínteses, novos programas e livros e,principalmente, novos métodos de interpretação. O ensino concentrado na lectura e nodesputatio gerou dois tipos de literatura medieval: o comentário e a questão.


Essas modificações se aceleraram e no século XIII, em Paris e nas universidades doNorte, ocorreram grandes mudanças com a criação do sistema de três faculdades:

1. Teologia, que incluía o estudo da Bíblia e das sentenças de Pedro Lombardo.2. Direito, que compreendia o estudo do Corpus Iuris, de Justiniano, e do Decretum, de

Graciano.3. Medicina, que envolvia as artes e a filosofia, que aos poucos vão ganhando autono-

mia e vão constituir as áreas de lógica e filosofia da natureza e ética e metafísica; asduas últimas permaneceram facultativas.

No século XIII, Aristóteles tornou-se a base do ensino filosófico universitário. A fi-losofia aristotélica não era o grande livro, mas o pensamento de Aristóteles constituiu-secomo o ponto de partida, aquele que esboçava a noção de liberdade. Essa presença deAristóteles assumiu várias denominações, como tomismo, escolasticismo, occamismo eaverroísmo. A figura mais importante no processo de cristianização de Aristóteles foiSão Tomás de Aquino, que tentou conciliar Aristóteles e a teologia cristã, a clareza e acoerência. Outros intelectuais apareceram como depositários dessa tradição como DunsScoto e Guilherme de Occam, este último acelerando a sua entrada em Oxford e tam-bém em Paris nas áreas de física e lógica.

No século XIV, Aristóteles é o mestre dos que sabem. Essa aliança com a teologia ca-tólica fez o pensamento aristotélico permanecer presente e influente até o século XVII nasuniversidades de Salamanca, Alcalá, Coimbra e nas observações filosóficas de FranciscoSuarez. Também se observa a presença de Aristóteles nas universidades alemães e nas pro-posições reformistas de Melanchton, cuja fonte do ensino acadêmico era Aristóteles. Essapresença aristotélica pode estar também em Bacon, Descartes, Espinosa e Leibniz.

Na Itália, a recepção de Aristóteles concentrou-se primeiramente em Palermo e Ná-poles, no século XII, com a adesão posterior de Bolonha, que se transformou no grandecentro defensor das ideias aristotélicas. No século XIV, Aristóteles está presente emOxford e Paris nas discussões em torno do Humanismo. Sua influência retorna no séculoXVI de forma dispersa e independente por meio de intelectuais como Pomponazzi, Za-varella e Cremonini. A escolástica aristotélica junta-se ao Humanismo clássico na Renas-cença, principalmente no ensino universitário em Paris, pela associação de filosofia e artes,e em Bolonha, com as duas faculdades de Direito e Artes. Mas, é na faculdade de Artes quea presença é mais vigorosa, principalmente na medicina, que tem como base a filosofia danatureza e a lógica. E também na transformação das disciplinas, que passaram a ser: Gra-mática, Retórica, Filosofia Moral, Matemática, Astronomia, Teologia e Metafísica.

Embora não tenha sido dominante no século XV, Aristóteles estava presente em vá-rios pensadores, a começar por Petrarca, que queria renovar o pensamento aristotélico pormeio de uma nova análise dos textos e do estabelecimento dos originais. Também Valla,Ramus, Negolio, Ficino, Pico e Rafael demonstraram a presença de Aristóteles.30


AS NOVAS VISÕES DO MUNDO

A presença da tradição clássica, especialmente de Platão e de Aristóteles, só faz aumentar acomplexidade da cultura renascentista, acentuando a grande revolução que marcou esse pe-ríodo de libertação do homem das amarras e véus que não o deixavam ver a claridade. O ca-minho à plenitude de sua força foi longo e tortuoso, o que acabou resultando em uma von-tade radical de viver e um combate cotidiano contra a morte, precisando por isso de umabase que não poderia ser encontrada apenas nessas tradições.

Era preciso criar uma linguagem nova que fizesse os homens entenderem o queeram e o que era o mundo e descobrirem o mundo e si próprios por meio de um proce-dimento investigativo que colocasse em evidência o novo. A prosa do mundo é a formabela pela qual Michel Foucault descobriu essa fascinação do homem pelo mundo. Paraele, há quatro similitudes que agitam o pensamento renascentista e que se farão presentesaté o fim do século XVI.

Essas quatro similitudes permitem que se estabeleça a semelhança como a principalferramenta de conhecimento do mundo e do homem. É por meio da comparação entresi mesmo, a natureza, o cosmos e Deus que o homem extrai a linguagem do mundo eaprende a narrá-lo de múltiplas maneiras:

O mundo enrolava-se sobre si mesmo: a terra repetindo o céu, os rostos mirando-se nasestrelas e a erva envolvendo nas suas hastes os segredos que serviam ao homem. A pinturaimitava o espaço. E a representação – fosse ela festa ou saber – se dava como repetição: teatroda vida ou espelho do mundo, tal era o título de toda a linguagem, sua maneira de anunciar-see de formular seu direito de falar.31

Essas quatro similitudes são as formas pelas quais o homem procede ao conheci-mento do espelho do mundo. A primeira similitude é a convenientia, que se vincula aoprocesso de aproximação, de emparelhamento do mundo ou da ideia da presença que serealiza pelas bordas, pelas franjas que se misturam: “A convenientia é uma semelhança li-gada ao espaço na forma de ‘aproximação gradativa’.”32

Essa similitude envolve o olhar pela distância e desenvolve-se pelo processo grada-tivo de aproximação entre duas coisas.

A segunda similitude é o aemulatio, a conveniência liberada da lei do lugar, que atuaà distância e permanece imóvel. É a figura com a qual você se depara e por meio da qualdescobre novos conhecimentos e um reflexo que é, ao mesmo tempo, espelho. Movi-menta-se pela centralidade e, por ela, as coisas dispersas se correspondem sem perderemnada daquilo que têm; em vez disso, vão com o tempo percebendo que são compostasde outras correspondências.

A terceira similitude é a analogia, que tem o papel de combinar conveniência e emu-lação permitindo que se possa falar de múltiplas coisas.

A última é o jogo de simpatias, que envolve a possibilidade de resistência e inclui aideia de antipatia.


Essas similitudes, descobridoras do mundo, anunciam-se como desvendadoras dasassimilações para poderem se constituir. É a decifração das marcas no mundo que origi-na a linguagem sobre os conjuntos sistemáticos de relações e é esse movimento de leituraque vai, aos poucos, produzindo as disciplinas.

Essas possibilidades de conhecimento são, desse modo, limitadas, porque os inte-lectuais não conseguem radicalizar os métodos: “(...) a ciência dessa época aparece dota-da de uma estrutura frágil; ela não seria mais do que o lugar liberal de um afrontamentoentre a fidelidade aos antigos, o gosto pelo maravilhoso e uma atenção já despertada paraessa soberana racionalidade na qual nos reconhecemos”.33

Livre das amarras da transcendência, mas ainda limitado na sua capacidade de conhe-cer, esse homem tem como atitude inaugural a euforia de um cego que de repente vê. Seuolhar se debruça sobre tudo, aumentando sua curiosidade e seu excitamento. Na ânsia dedar conta desse novo mundo, o homem narra-o de forma disparatada, como se fosse umcaleidoscópio. Aos poucos vai dominando a sua euforia, sem entretanto perder a alegria. Avontade de conhecer é um sentimento que, a partir daí, não mais se separa do homem.Acrescenta ao seu sentido da visão outros sentidos. Tenta ouvir o que o mundo diz, ta-teia-o para conhecer a sua forma, cheira-o para encontrar diferenças. Essa movimentaçãodos sentidos é que age como um grande conjunto de similitudes. Mas é preciso diferenciaressas etapas, e esse talvez seja o grande erro de Foucault. Há uma primeira forma de narraro mundo e conhecer o homem que é aquela que, sob a influência platônica, identifica-ocomo o único ser capaz de entender a natureza e, na medida em que a domina, tomar co-nhecimento dessa capacidade e, ao mesmo tempo, ter a consciência do que faz e do que é,do papel que representa na ordem do Cosmos.

Essa consciência é expressa pela poética do mundo. São a poesia e a história que seapresentam como linguagem, nesse momento, sem nenhuma necessidade de sistemati-zar o conhecimento, já que este é concebido como aberto e infinito. O homem temconsciência de que pode, aos poucos, conhecer pela experiência, ou seja, a infinitude domundo é um desafio que estimula os sentidos. É nessa dimensão aberta que se produzemas grandes interpretações do século XV.

O segundo momento, século XVI, envolve uma alteração nesse processo de co-nhecimento que é a sistematização dessas experiências e modos de ver em disciplinas esistemas modelares de conhecimento, que se anunciam pela ciência do mundo e iniciamseu processo de desencantamento, reduzindo drasticamente a liberdade do homem.Essa vontade de conhecer do homem, contudo, foi capaz de criar novas práticas condi-zentes com essas disciplinas. Assim, a invenção do Estado moderno e com ele a ciênciada política são exemplos da continuidade da vontade, que agora está separada e normati-zada por limites que o homem não conhecia. Isso torna a liberdade e a autonomia cam-pos técnicos, esvaziando sua condição de movimento independente.


Esses dois momentos diferentes mostram como o Renascimento se apresenta demaneira heterogênea e permite a descoberta da possibilidade de pensar-se o movimentono plural, como querem autores como Panofsky (1981).

Essa avaliação move-se pela interpretação e pela representação e assim podemosvoltar a Foucault: “Conhecer será, pois, interpretar: ir da marca visível ao que se dizatravés dela e que, sem ela, permaneceria palavra muda, adormecida nas coisas.”34

Com essa proposição, o autor se redime da falha de não observar diferenças e se mo-vimenta em direção ao século XV, quando repõe a adivinhação como uma forma de co-nhecimento que não concorre com as outras formas, mas se incorpora a elas: “A formamágica era inerente à maneira de conhecer.”35

Mas é preciso novamente intervir para dizer que a adivinhação é reprimida a partirdo século XVI e, para continuar presente, precisa definir-se como ciência – é o caso damedicina. Essa adivinhação esteve presente na forma da interpretação da herançada Antiguidade, que foi definida como um vasto espaço a interpretar, decorrendo daí acondição de limitar a ideia de imitação.

Divinatio e eruditio transformam-se em modos da hermenêutica moderna. Tudo issodesvenda o homem e a natureza e estabelece um campo comum onde a gramática podeter a mesma episteme que as ciências da natureza ou as disciplinas esotéricas. O exemplode Roland Barthes (1979) confirma essa proposição, quando ele analisa em seu livroSade, Fourier e Loyola, por meio do reconhecimento de seu método como moderno esustentado por combinações de similitudes.

Mas há um acontecimento que obscurece esses ganhos e que vai aos poucos definin-do a estrutura de conhecimento do Renascimento em sua fase tardia, que é a separaçãoentre as palavras e as coisas, a inclusão radical da ideia de representação. A união entre aspalavras e as coisas só será retomada no Barroco. A representação serviu para caracterizaras novidades da cultura renascentista, mas também deu oportunidade para que poderesvariados pudessem se apresentar como devedores de tradições que só conduziram à crisedo século XVII.

UM RENASCENTISTA DEFENSORDO HUMANISMO: MAQUIAVEL

Já nos detivemos várias vezes nas diferenças entre o primeiro e o segundo Renascimentos,expressando por essa distinção dois movimentos diferentes no mesmo quadro da moder-nidade e da Renascença e, em alguma dessas menções, aparecia a figura de Maquiavel.

Talvez seja o momento de aclarar as coisas e dizer de onde vem essa preocupação eque espaço Maquiavel ocupa nas reflexões que fizemos sobre a possível periodização doRenascimento. Essa presença de Maquiavel surgiu de algumas dúvidas quanto às inter-pretações de O Príncipe. Hoje não é mais possível continuar associando Maquiavel aoabsolutismo, não só porque ele próprio nunca se definiu como tal, mas também porque,


sabe-se hoje, ele era defensor da república renascentista, opção reformada quando lemosa apresentação do livro a Lorenzo de Médicis, na qual está registrado que da mesma for-ma que um pintor pinta a montanha da planície, pinta a planície da montanha – o prín-cipe para ser príncipe terá de ser povo.

Então porque se gastou tanta tinta para dizer que Maquiavel era o depositário dachave explicativa para o entendimento do Estado moderno, considerado em sua totali-dade como absoluto? Acrescente-se a isso as interpretações particulares de O Príncipe,que, além de terem constituído o maquiavelismo, levaram os leitores a acreditar que aspalavras de Maquiavel, por conta de seu realismo político, propunham ações radicais deviolência.

Isso, por outro lado, não quer dizer que não esteja contida no livro uma teoria dopoder. Tudo isso ainda faz parte da fortuna crítica de Maquiavel. Foram esses modos deinterpretar Maquiavel e sua obra que despertaram nossa atenção para o seu republicanis-mo. Mais do que isso, veio à cabeça que O Príncipe era um texto difícil de ser entendidopelos príncipes da época e, depois, por que levar tanto tempo para chegar à pessoa dopríncipe?

Essas dúvidas comprometiam as avaliações, que se tornaram paradigmáticas, e con-duziam a um entendimento dos clássicos dissociado da história das ideias políticas,quando esta só dá conta da vida do autor, não sendo necessário nem mesmo que aquelesque escrevem a história tenham lido a obra de Maquiavel. Para nós, a obra de Maquiavelsuscita dúvidas porque revela exatamente esse momento de crise por que passavam osvalores da primeira Renascença; indicadas pela ironia da linguagem e pela ideia de que ahistória lida com a experiência moderna, dariam essas revelações a chave para a manu-tenção do poder do homem diante da sua decadência.

A palavra era manutenção, ou melhor, conquistar era fácil, o difícil era manter aconquista. Foi exatamente essa passagem que nos levou a pensar O Príncipe, na verdade,como a metáfora desse homem que vai perdendo liberdade e autonomia, que vai dei-xando de ter a República como forma política ideal. Todo o conteúdo de O Príncipe re-mete para a análise da competência do homem em se apresentar como eficiente e eficaz,tornando os problemas passíveis de serem elucidados pela calma e pela ponderação, pelopensamento, pela reflexão. O homem transforma suas ações, não diferenciando o pensare o agir. Esse modo de agir define a vida ativa na Renascença.

Para Maquiavel, só desse modo o homem manteria o controle sobre a natureza ese firmaria como centro do mundo. Esse raciocínio é retirado da hipótese de que eleestá muito mais vinculado ao século XV e ao neoplatonismo; que ele sustenta a neces-sidade da liberdade pela experiência e manutenção dos ideais. Nesse aspecto, Maquia-vel, além de republicano, vincula-se às tradições de Ficino e Pico de la Mirandola,com sua reflexão sobre a dignidade do homem. Isso é reforçado pelo encontro deuma outra produção que representaria exatamente o ambiente do século XVI, O Cor-tesão, de Baltasar Castiglione. Por essa via também é possível aproximar Maquiavel de


Alberti e de sua obra Della Famiglia, atando um fio que vem desde os neoplatônicos atéMaquiavel e Morus.

Na contramão dessa linhagem que acentua o ideal estaria Castiglione com a ideali-zação do melhor cortesão e da constituição de uma civilidade cortesã oposta à virtudecívica de Maquiavel. Castiglione faz da Corte um espaço mais importante que o da cida-de; retira os homens da ação política e os coloca à disposição das relações perigosas daCorte como espaço privatizado do príncipe.36

Alberti (1989), por sua vez, compõe o homem e sua família, atribuindo-lhes virtú efortuna. O homem ideal de Alberti é um burguês culto, com experiências urbanas, pon-derado, equilibrado, moderado, paciente, trabalhador e administrador. Um homemque participa ativamente da vida política da cidade, desenvolvendo uma virtude cívicacapaz de manter a ordem republicana por meio do uso de sua palavra para expressar suafalta de modéstia e seu gosto estético. Nele confundem-se duas experiências de gover-no: a família e a cidade.

Já para Castiglione, o homem ideal anuncia-se como nobre, perito em armas,bom caçador, bom cavaleiro, versado em artes e literatura, capaz de fazer versos, dese-nhar e pintar. Toca instrumentos e é moderado e desembaraçado; veste-se com gostoe brilha na arte da conversação. A Corte é seu espaço de ação. É nela que suas qualida-des são realçadas, por isso ele não precisa experimentar o mundo. Ele será um bom mi-nistro de Estado ou preceptor de príncipes.

Esses dois retratos, se comparados com O Príncipe, mostram como Maquiavel estámuito mais próximo de Alberti do que de Castiglione.

Nesse sentido, dificilmente O Príncipe poderia se enquadrar nos espelhos do prínci-pe perfeito como o de Platina (1421-1481) – De vero príncipe – ou de Francenso Patrizi(1412-1494) – De regno. As diferenças seriam evidentes não pelo realismo político deMaquiavel, mas pela vontade política do homem moderno.

É por essa via que Leo Strauss (1991) comenta Maquiavel, inserindo-o na tradiçãodaqueles que na inquietude moderna se colocam entre Atenas e Jerusalém. Entretanto,acentua que Maquiavel inaugura a reflexão política sobre a política. Nesse sentido, LeoStrauss aproxima Maquiavel do século XV como restaurador do antigo, daquilo que ha-via sido esquecido.

Outro aspecto realçado por Leo Strauss que nos interessa é a atenção dada por ele àcrítica de Maquiavel aos reinos imaginários que afirmam as virtudes ideais como aquelasque existem na realidade, quando no fundo são apenas desejos ou vontades. Aqui ressal-ta-se a ideia de que o mundo da política depende das vontades dos homens. É na ideia defortuna que se verifica a convergência entre o ideal e o real e a ação é o elemento de liga-ção. Essa ação define-se como racional, produtiva, competente, inteligente e erudita efunciona como medida das ações concretas, sem que exista necessidade de normas e leis.Esse procedimento garante a liberdade e a autonomia dos homens.


Entretanto, para que isso se verifique é necessário conhecer a natureza humana –como vivem os homens –, como demarca Maquiavel, como precondição para a formade governar e para o aprendizado do príncipe. O homem, como o príncipe, deve reco-nhecer as ações ou atos contraditórios do homem, como a generosidade e a avareza, acompaixão e a crueldade, e deve saber usá-los.

Por isso a questão-chave sobre o príncipe: ser amado ou temido. Ele não pode ser asduas coisas e deve escolher a partir da consideração de que o amor depende dos outros, eo temor, do príncipe. Como o príncipe deve evitar ser odiado, é necessário que o ho-mem apresente-se como senhor das situações. É bom lembrar que temor não é medo,mas reconhecimento de que o outro é superior e pode proteger melhor a sociedade.

O homem deve conhecer os vícios e as virtudes para poder reconhecê-los e esco-lher entre aqueles que têm virtudes. Esse conhecimento também alterna os usos dos ví-cios e das virtudes, dependendo das circunstâncias. A melhor qualidade do homem é tervirtú, discernimento.

O tema do príncipe é o de um novo homem em uma sociedade igualmente nova.Para isso, mais uma vez, é preciso conhecer os jogos dos contrários como fundamentosdos valores. Assim, o fundamento da justiça é a injustiça, o da moral é a imoralidade, o dalegitimidade é a ilegitimidade e o da liberdade é a tirania.

O princípio do temor é a base da condição do desenvolvimento do poder. Esse é omecanismo por meio do qual o homem retoma sua liberdade e autonomia. Para LeoStrauss, a proposta de Maquiavel conecta-se com a tradição pois está associada à liberta-ção de Israel do domínio egípcio. A Itália, como Israel, deve libertar-se dos estrangeirosque dominam o seu território e, para isso, O Príncipe contém os dez mandamentos donovo homem, transformando-se no novo Moisés.

A questão que envolve a proclamação da Itália livre deve ser entendida como liber-tação da humanidade no sentido de uma proposição universal que se fundamenta nanegociação, pois se a Itália se unifica o que acontece? Ela seria representada por um terri-tório italiano? A dúvida é em relação à composição desse novo território no âmbito dapolítica. Se pensarmos nas forças locais presentes em cada cidade ou região, observare-mos que não há como pensar a Itália unida pelo território porque acabaria ocorrendouma guerra civil.

Já Pasquale Villari (1953) enquadra Maquiavel na linhagem dos intelectuais que noexílio dedicaram-se aos estudos. No caso do autor em pauta aconteceu aquilo que seimaginaria para alguém com a inteligência dele. Só ele poderia produzir uma teoria po-lítica que, reunindo O Príncipe e os Discursos, pudesse realizar a reforma e a constituiçãodos Estados como novidade. No entanto, a novidade não é essa, e sim o homem pensardesse modo; é o tema fazer parte de sua reflexão.

Por isso, a interpretação é sempre de que Maquiavel fez a defesa das virtudes e das li-berdades. Também Augustin Renaudet (1964) coloca Maquiavel como produtor deuma doutrina que, na verdade, conteria uma dualidade entre a teoria do regime republi-


cano que estaria nos Discursos e a teoria do despotismo ilustrada por O Príncipe. Essa in-terpretação advém exatamente do tratamento das teorias como soluções institucionais enão saídas do homem para sua defesa.

Nesse sentido, as circunstâncias levariam o homem a usar uma das duas formas. Maso que chama mais atenção é o desenho que Renaudet faz do despotismo esclarecido deMaquiavel, associando-o à produção de um pacto entre governantes e governados queteria como exemplo a monarquia francesa.

Nesse sentido, Renaudet contrapõe em Maquiavel a teoria do regime constitucio-nal, republicano e monárquico, ou seja, um Estado civilmente governado, a um despo-tismo decorrente das necessidades. Mas Renaudet reconhece que Maquiavel descobriuuma outra forma de ordem que não se produz na quietude ou calmaria, mas na constan-te vigilância. É esse o ponto que faz com que também reconheçamos que a força do ho-mem adquire sentido.

A política, as formas de governo dependeram dos homens e não das instituições: “Ma-quiavel não coloca, sem embargo, o ideal de um governo civil na quietude e na imobilida-de. Uma cidade que vive politicamente, onde seus cidadãos mantêm e cultivam, sempreativos, as virtudes cívicas, não se acomodam ao silêncio em que adormecem as cidadescorrompidas.”37

Para terminar, Renaudet ainda traduz a sensibilidade de Maquiavel em relaçãoao despertar do novo homem quando associa as formas de governo à experiência ur-bana: “O governo civil, cujo ideal foi definido nos Discursos, apresenta o caráter deuma república, segundo o modelo da Roma consular e senatorial ou da cidade flo-rentina.”38

O novo e o problemático, descoberto por Maquiavel, é a cidade, a experiênciaurbana que, dada a consciência do homem de seu poder, é o espaço das tensões e dascontradições. Por isso, o novo homem também deve rever sua experiência para trans-formá-la em alternativa. Só isso redime o homem e o coloca novamente no centro dasatenções.

Outro comentarista importante de Maquiavel é Felix Gilbert (1969). Esse autoracentua a importância do capítulo XV de O Príncipe, que tem o título sugestivo de “Porque os homens, em especial os príncipes, são louvados ou insultados?”. Esse capítulo éimportante precisamente porque discute o homem e suas ações no sentido de se salvardo desastre. Nesse sentido, concordamos com Gilbert, Maquiavel rompe com o idealpolítico medieval acentuado na teologia e na metafísica.

Por isso, Maquiavel, como relata Gilbert, criticava seus “amigos” intelectuais de suaépoca. Como escreve Skinner (1991) a respeito de Morus, dizendo que ele se apresen-tou como um humanista crítico do Humanismo que elogiava os príncipes. Embora nos-sa interpretação não esteja de acordo com Skinner, que dá a Maquiavel a função de téc-


nico da política, é importante ressaltar sua competência na avaliação das ideias de Ma-quiavel no âmbito do desenvolvimento intelectual moderno.

NOTAS

1. Jacques Le Goff. O apogeu da cidade medieval. São Paulo: Matins Fontes, 1992.2. Hannah Arendt. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 2000.3. Georges Duby. O tempo dos catedrais. Lisboa: Estampa, 1979.4. W. Naef. La idea del Estado en la Edad Moderna. Madri: Aguilar, 1973.5. Karl Marx. O capital. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.6. Idem.7. Maurice Bobb. A evolução do capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1965.8. Quentin Skinner. Maquiavel. São Paulo: Brasiliense, 1991.9. Paul Kristeller. El pensamiento renacentista y sus fuentes. México: FCE, 1993.10. ________. Medieval Aspects of Renaissance Learning: Three Essays. Nova York: Columbia

Press, 1992.11. Antonio Edmilson M. Rodrigues e Francisco José Calazan Falcon, Tempos modernos: ensaios

de história cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.12. Paul Kristeller. Tradição clássica e pensamento no Renascimento. Lisboa: Edições 70, 1995.13. Kristeller, op. cit., p. 3614. Frederico Chabod. Escritos sobre el renacimiento. México: FCE, 1990.15. Arendt, op. cit.16. Rodrigues e Falcon, op. cit.17. Idem.18. Idem.19. apud Chabod, op. cit.20. Jean Starobinski. Montaigne em movimento. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.21. Newton Bignotto. Origens do republicanismo moderno. Belo Horizonte: Editora da UFMG,

2001.22. Kristeller, op. cit., p. 234.23. Idem, p. 235.24. Idem, p. 237.25. Idem, p. 244.26. Idem, p. 246.27. Rodrigues e Falcon, op. cit.28. Eugenio Garin. Ciência e vida civil no renascimento italiano. São Paulo: Ed. Unesp, 1996.29. Apud Garin, op. cit.30. Skinner, op. cit.31. Michel Foucault. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 23.32. Idem, p. 25.33. Idem, p. 44.34. Idem, p. 44.


35. Idem, p. 45.36. Norbert Elias. A sociedade de corte. Lisboa: Estampa, 1987.37. Augustin Renaudet. Maquiavelo. Madri: Tecnos, 1964. p. 218.38. Idem, p. 228.


C a p í t u l o 4

O Novo Inicia a Exclusão do Velho:O Renascimento e a Revolução

no Mundo das Ideias

O RENASCIMENTO COMO REVOLUÇÃO CULTURAL

Para Eugenio Garin (1972), o Renascimento é uma revolução cultural que tem origemnos modos de vida das cidades italianas nos séculos XIV e XV e nas transformações noconhecimento que abrem o mundo para o novo. Essa perspectiva, embora acentuada-mente italiana, dá conta da complexidade de mudanças que ocorreram na passagem daIdade Média para a Idade Moderna. Nossa proposição, no entanto, não toma a ideia derevolução cultural como um processo de ruptura radical, principalmente porque sendocultural ela se processa de forma mais lenta, indo e vindo, por meio da renovação deideias que só adquirem o sentido do novo expostas a um debate.

Para nós, a revolução cultural indica exatamente a produção de novos mecanismosde desenvolvimento e divulgação das ideias. Assim, a imprensa desempenhou papelcentral nessa revolução, não apenas porque permitiu a circulação do conhecimento pormeio da nova forma dos livros, mas porque em si mesma a descoberta da imprensa já sus-cita uma grande inovação. Outro instrumento importante de desenvolvimento do co-nhecimento foram as Academias. Todas as cidades renascentistas possuíam pelo menosuma. Elas juntavam os intelectuais ativos das cidades, aqueles que atuavam mais de pertonos negócios do governo republicano e, por isso, possuíam uma reflexibilidade, ao con-trário das universidades.

As Academias faziam com que as ideias circulassem e ganhassem consistência pormeio da discussão dos textos escritos por seus participantes ou de textos de autores daAntiguidade clássica. O principal papel das Academias foi o de assumir a vigilância dogoverno da cidade, auxiliando os chanceleres no processo de administração e incutindona população o gosto pela política, pela arte e pela literatura.

Outro veículo importante dessa grande revolução cultural foram os comerciantes,que com seu movimento abriram caminho para a ampliação do debate e para a recepçãodas novidades que vinham do Oriente. Assim como eles, também a Igreja até o séculoXIV participou ativamente dessa revolução financiando cópias de manuscritos e juntan-do os textos e manuscritos em bibliotecas.

Contudo, voltemos a Garin. Sua interpretação concentra-se nas cidades italianas eno progresso da vida urbana, sugerindo que a Itália seria o centro fundador dessa revolu-ção e a partir dela essas novas ideias chegariam aos outros territórios europeus. Essa pro-posição é discutível, já que toma a Itália como a única região onde havia sensibilidadepara a percepção do novo. De certo modo, o argumento de Garin estaria correto se eledestacasse o Papado como o centro a partir do qual essa revolução se irradia. Mas sua es-colha não é essa. Se fosse, ela teria como base a universalidade do Papado e as suas con-tradições internas que fizeram com que em cada região, dependendo do nível de desen-volvimento da economia e da política, a religião assumisse um papel de destaque.

Sua opção é acentuar o resultado da vida urbana italiana e transformá-la em atrativopara o resto da Europa, não só pelo exemplo, mas também pela vontade de seus cida-dãos. Mas há mais na interpretação de Garin. Seu objetivo é mostrar como a cultura re-nascentista limitou o desenvolvimento da ciência, mesmo sem ter uma perspectiva anti-científica. O argumento central dele é a hegemonia dos gramáticos e dos filósofos, quese envolveram muito pouco com as pesquisas científicas e realizaram um culto à Anti-guidade, para ele nocivo para o desenvolvimento regular da ciência moderna. Entretan-to, ressalta que os méritos dos humanistas são significativos na reforma da lógica, quetrouxe a retórica e a dialética para as ciências morais, e no reconhecimento da importân-cia da matemática para as ciências naturais.

O Renascimento até arrisca direções que contribuem para as ciências, como o de-bate em torno das concepções de homem e de mundo, ultrapassando a atitude mera-mente intelectual, como na Idade Média.

Assim, Garin pode criticar as atitudes dos historiadores da ciência que consideram oséculo XVII o último capítulo da ciência medieval porque com isso há um esvaziamen-to da importância dos séculos XV e XVI. Mas esse erro, na verdade, deve-se à impossi-bilidade desses historiadores da ciência de encaixar esses séculos nos seus esquemas cro-nológico-explicativos.

Diante disso, a opção de Garin é passar a analisar esses momentos que são criticados.No século XV, a inspiração medieval chegou ao seu nível mais fraco e os intelectuaisvoltaram seus olhos para a Grécia, que oferecia muito mais como resposta às inquietudesmodernas. No entanto, Garin acentua que as mudanças não provêm da crise do sabermedieval, mas de novos ideais, capazes de transformar a visão do homem e da cultura:“(...) o movimento humanista explodiu, partindo da vida civil em direção aos várioscampos do saber, permitindo sua retomada e seu fortalecimento”.1


Essa atenção para a experiência urbana é importante porque é a novidade de fato.Os temas e os questionamentos advêm exatamente dessa experiência. Mas é preciso, oque Garin não faz, explicar como essa experiência toma forma e o movimento de ques-tões que vai gerando. A vida civil não é um dado, mas uma experiência.

Essa experiência é tomada por Garin como resultante da cultura humanista, queabre novos caminhos com antigos autores. Ressalta os novos métodos educativos, comoa criação das escolas de gramática e retórica e, com elas, a formação dos dirigentes das ci-dades e dos Estados por meio das técnicas políticas mais refinadas.

A educação humanista não serviu apenas para a compilação mais eficaz do epistoláriooficial, mas sobretudo para formular programas, compor tratados, definir ideias, elaboraruma concepção da vida e do significado do homem na sociedade: “As palavras de um passa-do com o qual se pretendia estabelecer uma continuidade de tradição nacional, os livros deautores dos quais todos se proclamavam herdeiros contribuíram para uma autoconsciência epara a formação de uma visão de conjunto da história do homem.”2

Além disso, esse processo de educação e o contato com a Antiguidade produziram osurgimento de um espírito crítico que colocava em questão “as autoridades” que funda-mentavam o saber medieval. A crítica de Garin é ao procedimento classificatório da his-toriografia que toma as diversas disciplinas como pseudocategorias separadas, o que nãocondiz com o que se verificava no Renascimento:

E, da mesma forma que não é verdade que as várias disciplinas e atividades permanecemsempre substancialmente idênticas a si mesmas, também não é verdade que o seu relaciona-mento é sempre igual. Quando, numa sociedade em crise, parece predominar a experiênciareligiosa, os quadros de conjunto, as ideias gerais parecem encontrar uma formulação sob osigno da religião assim como; em outros momentos, em que parece emergir a atividade ar-tística ou científica, o centro da gravidade de toda a cultura parece deslocar-se.3

Para Garin, “magia e ciência, poesia e filosofia misturam-se e auxiliam-se, numa socie-dade atravessada por inquietações religiosas e por exigências práticas de todo gênero.”4

A historiografia esquecia-se do enorme esforço de pensamento e de ações que fo-ram as descobertas de Colombo e de Copérnico, ignorando as consequências mentais eo sentido de novidade radical comum a cientistas e filósofos, que concordavam em dizerque se voltava às origens com a impressão de se estar começando tudo de novo.

Também é importante a aproximação entre a produção literária e a gramática polí-tica, que se manifestava no programa de governo das cidades e na impossibilidade de se-parar as atividades privadas das públicas.

Essa atmosfera está presente em Florença nos séculos XIV e XV. O exemplo de Salu-tati é interessante, pois ele é o elo entre Boccaccio e Petrarca e o século XV. As lições dos

O N O V O I N I C I A A E X C L U S Ã O D O V E L H O : O R E N A S C I M E N T OE A R E V O L U Ç Ã O N O M U N D O D A S I D E I A S 109

antigos vinculavam-se constantemente às experiências modernas e serviam de medida deavaliação de sua eficácia. Isso fez com que em Florença fosse possível reler a Antiguidadepara conhecê-la e, ao conhecê-la, servir-se dela como medida para a vivência renascentis-ta, não sem que esse conhecimento do antigo passasse antes por uma crítica.

A experiência de Florença prende-se à construção de uma república exemplar, queacentua a criatividade de seus intelectuais e a ilustração de sua população. Em abril de1375, o Conselho do Povo da cidade aprova a nomeação de Salutati como Chanceler Dit-tatore, em substituição a Niccolo Monachi. Salutati, que nascera na cidade de Stignano, noVale de Mavole, tinha então 44 anos. Sua vida foi bastante difícil. Só quando foi para Bo-lonha estudar na Escola de Pietro de Muglio é que as coisas começaram a melhorar.

Em seu processo de formação encontrou em Dante tudo aquilo que, na sua visão,respondia às questões de ordem íntima e pública que o preocupavam. Isso levou-o a es-crever uma biografia de Dante e a defender suas ideias diante de seus críticos, comoCecco d’Ascoli.

Importantes no desenvolvimento de sua atividade crítica foram Petrarca e Boccac-cio, que se tornaram seus amigos e correspondentes. Na verdade, Petrarca se transfor-mou, para Salutati, no ideal de homem da cultura. Mas a dedicação às artes teve que espe-rar. Para sobreviver, tornou-se notário. Em Roma ficou sob o teto de Francesco Bruni,durante o pontificado do papa Urbano V, onde pode consolidar a sua condição de inte-lectual, afastando-se da profissão de notário. Sua primeira experiência política deu-seem Lucca, onde enfrentou as insídias dos regimentos populares. Só em 1374 foi nomea-do como notário de tratados em Florença.

O cargo de Chanceler Dittatore significava a passagem para o status de notário matri-culado na Corporação dos Juízes e Notários e tinha como função específica cuidar dacomunicação no âmbito da política exterior. Essa função daria a ele, dependendo de seuprojeto, o acesso ao cargo de secretário de Estado permanente para Negócios Exterio-res. Salutati possuía todos os requisitos para o cargo, como o domínio da ciência jurídicae dos tratados políticos, ao lado da habilidade diplomática, da acuidade psicológica etambém da eficácia literária e da capacidade de propaganda.

Salutati exerceu o cargo de chanceler por 30 anos: “A palavra do chanceler desciasolenemente de sua tribuna, como se fosse a de um oráculo.”5

Seu grande projeto para a cidade de Florença foi a afirmação da cultura humanistana perspectiva de Petrarca. As qualidades intelectuais de Salutati e sua capacidade políti-ca emprestavam a marca original às formas e, por meio delas, a todos os modos da vidapolítica de uma grande cidade.

Nesse sentido, Salutati inaugurou um novo significado para a política, projetandopor meio da cultura a vocação cívica e o amor pela cidade, transformando-a no elemen-to de identidade dos seus habitantes. Essa atuação dos chanceleres era a causa da hege-monia de Florença. Suas atuações colocaram em evidência a concepção de mundo e osdeveres do homem enquanto cidadão.


Para Salutati, Florença era a herdeira da antiga Roma republicana, baluarte da liber-dade. A cidade tornou-se a pátria ideal, e deveria ser governada em nome da liberdade,que para Salutati era o único valor que tornava a vida digna de ser vivida. Salutati foisubstituído por Leonardo Bruni, que tinha como lema: todo italiano é filho de duas pá-trias – a do seu lugar de origem e a de Florença, cidade plena de humanidade devido àsua vocação humana. O que demonstra que Salutati fez história. Mas foi ele o responsá-vel pela imposição humanista em Florença. Esse Humanismo não veio, no entanto, dascátedras universitárias ou dos retóricos das cortes refinadas, mas de Petrarca, e teve comobase o Palazzo dei Signori de Florença.

Os grandes baluartes desse Humanismo florentino foram o próprio Salutati, Bruni,Carlo Marsuppini, Poggio Bracciolini, Benedetto Accolti e Bartolomeo Scala. Cadaum deles, a seu modo, foi acrescentando algo ao patrimônio iniciado por Salutati. Coma morte de Petrarca em 1374, Salutati tornou-se, entre 1375 e 1406, o guia da inteligên-cia italiana mais avançada porque era o mestre da sabedoria e do bom gosto, o investiga-dor e dignificador do saber latino, o celebrador da filosofia e da poesia gregas, o artíficeda política exterior de Florença.

Com sua morte, terminava a época heróica do Humanismo florentino e entrava emdeclínio a sólida ligação entre cultura e política. Leonardo Bruni d’Arezzo exerceu afunção de chanceler em dois períodos: 1410-1411 e 1427-1444.

Bruni, embora tenha mantido a perspectiva humanista de Salutati, reformou achancelaria e a reestruturou em duas divisões, que foram novamente unidas por Mar-suppini e depois novamente divididas por Bartolomeo Scala.

Essas nuanças mostram como já no século XV anunciam-se fórmulas de governoque se encaminham para se tornar modelos, confirmando a nossa hipótese das diferençasentre o primeiro e o segundo Renascimentos.

O que ocorre depois de Salutati é que a chancelaria toma, ou começa a tomar, umsentido burocrático que resulta do aumento da complexidade da vida da cidade, muitomais do que da dimensão menor do Humanismo. As complexidades reduzem o papel daação política porque novas esferas de decisão vão sendo assumidas pela sociedade. Esse éo equívoco de Garin.

Na verdade, Bruni era muito mais do que um aluno de Salutati: “Se aprendi o grego,foi por causa de Coluccio; se me aprofundei em literatura hebraica, foi por sua causa; se li,estudei, conheci poetas, oradores, escritores de toda espécie, foi por seu intermédio.”6

Mas o sentido republicano de Bruni aparece na seguinte formulação:

O regime popular, que os gregos chamam de democracia, (...) encontra sua metáforano relacionamento fraterno. Os irmãos são pares e iguais entre si. O fundamento do nossogoverno é a paridade e a igualdade dos cidadãos (...) Todas as nossas leis se voltam unicamen-te para isto: que os cidadãos sejam iguais, porque é somente na igualdade que se enraíza averdadeira liberdade. É por isso que afastamos do governo do Estado as famílias mais pode-


rosas, para que não se tornassem temíveis pelo domínio do poder público. Por isso, estabele-cemos que as sanções contra os nobres devam ser maiores e mais pesadas.”7

Para Bruni, também Florença é a cidade exemplar. Ele aprendeu tão bem o gregocom Manuel Crisolare que conseguia escrever correntemente. Vejamos seu elogio àFlorença: “Não há lugar algum na Terra em que se encorage maior justiça, e nem apare-cem em lugar algum tanta liberdade e condições de tanta paridade e igualdade entre osgrandes e os pequenos.”8

E a condição da justiça: “Como as condições dos homens não são iguais, assim tam-bém as penas não podem ser iguais; e (a República) julgou que a sua prudência e justiçacompetia ajudar mais a parte que tinha mais necessidade.”9

Bruni transformou o Palácio do Governo em centro moral da cidade. Como filóso-fo, traduziu Aristóteles e Platão, e, como historiador, produziu História de Florença comoglorificação do povo florentino, estabelecendo a diferença entre o laudatio e a história – ahistória é verdade:

Com um pouco de esforço, é fácil assumir o trabalho de escrever uma história em quese inclui um ordenamento de coisas diversas e variadas, e, particularmente, expor as causasdos pontos de vista assumidos e formular juízos sobre as coisas que aconteceram é coisa tãoperigosa de se prometer como de se observar.10

Para Bruni, o Humanismo era como a luz depois de 700 anos de trevas. Soube, noentanto, reconhecer o valor da Idade Média, investigando-o no nascimento das cidades.Bruni, para Garin, é um homem diferente de Salutati; é mais um homem da cultura enão um político. O que no fundo Garin quer dizer é que Salutati era mais paixão e Bruniera mais reflexão. Para Garin, isso indicava que a era dos chanceleres estava acabando esua figura estava se transformando em um elemento decorativo. Os exemplos que ele dásão o de Poggio Bracciolini – figura decorativa – e o de Bartolomeo Scala – vaidoso cum-pridor de ordens.

Mais um equívoco de Garin. Para nós, entretanto, é uma indicação a mais paracomprovar a tese das diferenças entre os dois momentos da Renascença. Essas mudançascomeçam em Florença na segunda metade do século XV. Giannozzo Manetti faz a ora-ção fúnebre de Bruni. Sua estátua é marcada pela presença do livro nas mãos. Os valoressão os mesmos de Salutati, assim como de Filippo Pieruzzi.11

Em toda a documentação aparecem os nomes de Bruni e Salutati associados, in-formando que os dois construíram a biblioteca de Florença. O sucessor de Bruni éMarsuppini, um notável erudito, sempre irônico e, segundo Garin, cínico; muitoquerido pelos Médicis.

O chanceler que sucedeu Marsuppini foi Poggio Bracciolini (de 73 anos), que mor-reu em 1459; seu sucessor foi Benedetto de Michele Accolti, professor de Direito Civil


e Canônico em Florença desde 1435; escritor elegante e humanista, morreu em 1464.Depois veio Bartolomeo Scala; deposto em 1494 e depois reeleito, era fiel aos Médicis.

Com Scala, a figura do chanceler torna-se a de um funcionário; não é mais um gran-de expoente político nem um grande literato. A obra mais importante de sua vida foi suafilha Alessandra, conhecedora do grego e do latim, amada por Poliziano e por Marullo.

A república de Salutati, clara e de uma racionalidade geométrica, sem ambiguida-des, gerava uma cultura humana rigorosa, severa. Os grandes mercadores, os artesãos,mesmo em meio às maiores dificuldades, tinham vitalidade e lutavam: o saber e o agirconvergiam harmoniosamente. A Florença de Lorenzo tingia-se com as cores do poen-te: sob uma aparente ordem, agitavam-se e chocavam-se profundos contrastes. Nãoexistia mais o cristianismo simples de Coluccio, mas sim o platonismo equívoco de Mar-cilio e os mistérios órficos. O planeta da Nova Atenas era Saturno, o signo da melanco-lia, da sabedoria sublime, porém atormentada e enigmática: Da Vinci e Michelangelo e,na chancelaria, Maquiavel.12

O outro tema importante de Garin é a cidade ideal. Inicia a sua discussão utilizandoDa Vinci, que imagina a cidade ideal construída perto do mar ou ao longo de um rio,para que seja salubre e limpa. Da Vinci a idealiza em dois andares que se comunicam porescadarias; os dois pavimentos autônomos quanto ao espaço.

No plano inferior, temos a circulação de veículos e de carga, as lojas e os lugaresde negócios. No plano superior, não há tráfego, ele está reservado somente para osgentis-homens, o que quer dizer que a plebe habita o plano inferior. Nota-se comoo espaço é planejado e definido na contramão do espaço aglomerado da cidade me-dieval.

A base de tudo isso é Vitrúvio, que estabelece a correspondência platônica entre oEstado e o homem, entre as partes do corpo humano e as almas, e entre as classes sociais:a hierarquização de patrões e trabalhadores.

A cidade ideal é a combinação da estrutura política com a estrutura arquitetônica euma conexão entre corpo e alma. A cidade ideal é igual à cidade-Estado (res publica); é oculto do Humanismo; é a imagem do homem: “O projeto fixa em linhas racionais o queuma experiência histórica particular parece revelar como correspondendo à verdadeiranatureza do homem.”13

Os intérpretes desses projetos sempre fizeram menção ao predomínio da estética,um divórcio entre beleza e funcionalidade, uma supremacia do ornamento, uma espé-cie de prepotência retórica. Não entenderam o que era funcionalidade.

O homem é a medida da cidade:

(...) a razão humana não é chamada a lutar contra forças naturais hostis; deve antes coor-dená-las por meio de uma legislação que exprime e integra a legislação universal, pela qual, e


não contra a qual, se explica a própria atividade humana liberal. Homem e natureza, razãohumana e lei natural integram-se reciprocamente e a cidade ideal é, a um só tempo, a cidadenatural e a cidade racional.14

A cidade é construída segundo a razão e na medida do homem, mas também segun-do a cidade que corresponde perfeitamente à natureza humana. Originariamente, aevolução das cidades-Estado italianas prendia-se à necessidade de combinar organizaçãopolítica e reconstrução arquitetônica. Havia, nesse projeto, três preocupações funda-mentais: higiene pública, segurança interna e defesa contra ataques externos. Os tratadosde urbanismo são, na verdade, tratados de política. Regionalização é harmonização,busca de um equilíbrio que responda a uma concepção de vida mais livre e mais bela.

A medida é a convergência entre as considerações urbanísticas e as político-sociais.Há possibilidade de comparar as instituições da res publica e os seus edifícios. Florençacomo cidade ideal. O Palazzo dei Signori e o Duomo são demonstrações da harmoniaentre religião e política, entre vida ativa e vida contemplativa. Essa forma de cidade seopunha aos grandes aglomerados políticos que na época eram os impérios.

A base da cidade ideal na Antiguidade é a Política de Aristóteles: “(...) que os cida-dãos conheçam mutuamente suas qualidades, posto que, quando estas condições não sãoverificadas, necessariamente será feita uma má escolha dos magistrados e sentenças irra-cionais serão pronunciadas”.15

A República de Platão também era a base. Bruni exaltava a ideia de um Estado de peque-no porte, ideal da burguesia urbana: “Florença, com o seu ordenamento, tornou-se o tipoideal da cidade justa, bem organizada, harmoniosa. Bela, na qual reinam Táxis e Kosmos.”16

Bruni diz que a cidade para ser livre tem que ser justa:

(...) cuide-se, com toda diligência, para que nela reine a mais santa justiça, sem a qual ci-dade alguma pode existir. (...) O perfil do Estado livre e justo – os dois aspectos se comple-mentam – é o do Estado racional em que as leis, as funções, os magistrados, os poderes pú-blicos, os grupos são diferentes e coordenados. (...) Nela [Florença], nada é desordenado,inconveniente, sem razão de ser, sem fundamento; todas as coisas têm o seu lugar, e não apenaso lugar certo, mas conveniente e devido. Variadas são as funções, os tribunais, as leis.17

A organização política estrutura-se a partir de um conselho formado por nove ci-dadãos que possuem o poder supremo; esses nove cidadãos são substituídos a cada doismeses. Os múltiplos órgãos de execução e controle e a divisão dos poderes defendem arepública contra a tirania. É de Bruni a frase: “À estrutura político-social correspondea estrutura arquitetônica.”

A ideia da cidade ideal localizada nas margens de um rio é de Bruni, e o centro seriacomo o mastro de um navio – o Palazzo dei Signori e a Catedral. A cidade distribuiu-seracionalmente, com suas casas concebidas de modo a poder contar com dependênciasde inverno e de verão, todas belas e limpas, em suas ruas que se perdem em direção às


colinas e aos arrabaldes, onde a cidade verdadeira vai-se esfumando gradativamente,como se obedecesse a um desenho de círculos concêntricos e cada vez mais amplos. Suaplanta é nítida e precisa:

(...) como no escudo, o último dos círculos mutuamente includentes acaba no pontointermediário de todo o escudo. Do mesmo modo, vemos aqui as regiões como círculos, fe-chando-se umas às outras, dos quais a primeira cidade é verdadeiramente como um centrono meio de todo o caminho. Está, porém, envolvida pelas muralhas e pelos subúrbios; asquintas circundam novamente os subúrbios, e as fortificações circundam as quintas.18

Essa visão é muito próxima à de Platão no Livro VI Das Leis:

A obra de Leonardo Bruni é importante justamente porque a sua cidade ideal, tão re-pleta de ecos platônicos, não é uma fantasia distante de qualquer cidade existente, cujos as-pectos não cessa de exaltar e de corrigir segundo uma racionalidade maior. (...) A cidade per-feita, a cidade modelo tanto nos seus edifícios como nas suas instituições, não está situadafora do mundo, no céu ou no país da utopia: está presente, mesmo que incompletamente,numa cidade exemplar. (...) E os que compararem a literatura do século XV com a do séculoseguinte não poderão deixar de perceber que, em lugar das utopias, encontram-se laudatio-nes de cidade (Florença, Veneza, Milão), histórias, descrições de regulamentos específicos,oferecidos para serem imitados, e meditações sobre constituições a serem reproduzidas. Enão somente não se almejam cidades imaginárias, ou celestiais, como também não se colocacomo fundamento da civitas a solução de um problema religioso, por meio de uma refor-ma, como a realizada no culto solar de Pleton, para citar apenas um dos pensadores que co-nheceram a obra do chanceler florentino.19

Mas toda essa expressão não faz Garin deixar de afirmar que Florença, além de seruma junção de Dante e Bruni, é a cidade do passado patriarcal, fechada dentro dos mu-ros, regulada por austera disciplina, revelando um moralismo rígido e uma rejeição dopresente, na forma do ideal monárquico, em que prevalece o mito arcaico do ImpérioUniversal, visualizado como a Roma Eterna.

Martini: “Num certo sentido, a ligação entre a cidade física, ou seja, a arquitetura da ci-dade, e a cidade moral e civil, traduz de forma evidente o vínculo e a continuidade existentesentre a natureza, entre leis naturais e leis civis, enquanto alguns temas de Cícero, de um lado,e de Vitrúvio, do outro, carregaram-se de uma nova força.”20

Para Alberti, a cidade ideal está carregada de preocupações de uma justiça platônica,uma cidade centro de outra. Para ele, o arquiteto é igual ao regulador e coordenador detodas as atividades urbanas. A arquitetura como arte das artes, unificadora do urbanismo eda política, formando um único corpo. O homem é por natureza construtor; é homem namedida em que é arquiteto; edificar é muito mais amplo do que só construir para Alberti.


O modelo de Filarete é Sforzinda, cidade ideal porque é racional; cidade real con-cebida e desenvolvida segundo a sua natureza:

“É Florença, é Veneza, é MilãoÉ terrena e não celestialÉ produção do homo faber.O século XV revelava a sua ambiguidade: além do anúncio de uma renovação, a

tristeza de um ocaso.”21

O QUE SE DIZIA SOBRE AS NOVAS IDEIAS: UM BALANÇODA HISTORIOGRAFIA CLÁSSICA SOBRE O RENASCIMENTO

As diferentes visões sobre o Renascimento, que o tornavam objeto de preocupação porparte da historiografia até a década de 1950, hoje são o que lhe dá força para continuarsendo um tema central em qualquer debate ou pesquisa sobre a formação da cultura oci-dental. Tomado como divisor de águas no que se refere ao modo crítico de analisar acultura medieval, foram os estudos sobre o Renascimento que reanimaram a renovaçãode olhares sobre a Idade Média e transformaram o modo de interpretar determinadasanálises sobre as comparações entre Idade Média e Idade Moderna, em especial aquelesque, em certo sentido, tinham sido fundadores de novas sugestões interpretativas, comoas de Jacob Burckhardt (1991).

Sem dúvida, foi o esforço de análise de Jacob Burckhardt que projetou o Renasci-mento e lhe deu essa proeminência como chave para o entendimento do mundo moder-no. Baseado na produção de Jules Michelet, o historiador suíço que se negou a assumiro lugar de Ranke no ensino universitário, Burckhardt desenvolveu uma análise doRenascimento que despertou interesse pelo aproveitamento que fazia do patrimônioartístico produzido na Itália, dando à arte um lugar novo na história, exatamente por seperguntar sobre o significado daquela forma de expressão, daquela linguagem que resu-mia menos um resultado e mais a descoberta de um procedimento novo, diferente detudo o que até então havia sido inventado.

Esse novo modo de ver o Renascimento estabelecia uma também nova relação en-tre as áreas de conhecimento, aproximando produções das mais diferentes naturezas eapavorando os que permaneciam em suas posições tradicionais, em especial aqueles quecultivavam a ideia de uma arte pura como inspiração divina. O certo, entretanto, éque Jacob Burckhardt mostrou que era possível transformar a arte em material de pes-quisa com uma pergunta diferente, mas que não eliminava os progressos realizados peloshistoriadores da arte. Utilizou essa forma de interpretação para se perguntar sobre a pre-sença da política no processo de renovação e renomeação da arte; sugeriu que mesmoque não tivesse havido um retorno à Antiguidade as renovações se fariam, em um outrosentido e em outras direções, mas com isso descartou tanto a noção de imitação como opeso da herança clássica para o Renascimento.


Assustou, mais ainda, quando iniciou seu livro sobre o Renascimento apontandopara duas coisas importantes. Em primeiro lugar, para a ideia de que ia estudar a culturano Renascimento, supondo uma exposição que mostraria como se definiu historica-mente a civilização na Itália, e, depois, para a parte inaugural do livro, à qual deu o títulode “O Estado como obra de arte”. Aí estava a singularidade do historiador suíço, profes-sor de Nietzsche. Entretanto, quase um século se passou para que a acusação que recaiusobre o livro fosse questionada e colocada de lado. Mas que acusação foi essa? No fundo,não era apenas uma acusação, eram várias, mas que partiam do mesmo problema: o livrodava ao Renascimento uma expressão italiana. Essa acusação era acrescida da anotaçãode que teria sido Jacob Burckhardt o responsável pela radicalização da diferença entreIdade Média e Idade Moderna, com sua designação da cultura medieval como uma cul-tura de trevas.

Felizmente, hoje, compreendeu-se o objetivo do historiador suíço, pois se perce-beu o que Jacob Burckhardt chamou de ensaio e que se aproximava de um estudo de caso,e também que a anotação sobre a Idade Média era uma forma de equacionar a pesquisa ehabilitar possíveis comparações. Por outro lado, essa polêmica acabou por dividir os histo-riadores que se dedicaram ao tema da cultura moderna entre aqueles que aceitavamuma relação de ruptura entre Idade Média e Idade Moderna e aqueles que entendiamter havido um movimento de trocas renovadoras. Mas, além disso, a polêmica tambémdesenvolveu a capacidade argumentativa de cada uma das pesquisas, fomentando inter-petações que se dedicaram a fortalecer o lado da forma das ideias políticas, como a deHans Baron, ou a radicalidade das diferenças, como a de Eugene Garin.

Assim, a produção de Jacob Burckhardt abriu um caminho que implicou o fortale-cimento do tema e de uma perspectiva de análise: a história cultural. Mas há ainda umaoutra contribuição da renovação projetada pela retomada dos estudos sobre o Renasci-mento que é a busca constante de confrontação com o Iluminismo no tocante às ideiasde história e de progresso, negadas à cultura da Renascença pela força de singularidadeque apresentam em relação à cultura iluminista.

Entretanto, se observarmos com atenção a produção de valores e de ideias do Renasci-mento sem a presença fantasmagórica do Iluminismo, encontraremos proposições e visõesque revelam a latência dessas ideias. Um daqueles que merece destaque é Collingwood. Emseu livro A ideia de história, trata dos historiadores do Renascimento. Collingwoodpartiu das evidências anunciadas por Jacob Burckhardt ao perceber que, dando origem aum pensamento crítico, a cultura renascentista inaugurava um novo modo de compara-ção que requisitava a historicidade de cada um dos seus termos, principalmente quandoos intelectuais do novo tempo se detinham na crítica aos sistemas teológicos que tinhamdefinido a forma de ver a história como uma determinação divina e a priori.

Para realizar essa tarefa, o filósofo da história nos deu a visão positiva da renovaçãomoderna, pois para ele o Renascimento é o tempo do retorno a uma concepção demundo e de homem, quando este teria sido restaurado como criador, e para isso se con-


cretizar foi fundamental se dedicar a uma investigação rigorosa das ações humanas queadquirem a direção de tudo o que se passa na vida: “A reflexão humanista colocou o ho-mem no centro do mundo e, como ele passou a ter consciência de seus feitos no mundo,era necessário que esses feitos fossem relatados como realizações humanas.”22

Isso serviu de argumento para Collingwood destacar as diferenças entre esse novohomem e o homem da Antiguidade grega e romana, muito embora ele reconheça queinicialmente esse homem antigo tornara-se referência. A questão importante é que essasidas e vindas comparativas deram ao homem renascentista o tino da História ao desenvol-verem sua consciência do mundo e de si mesmo, muito mais próxima da formação cristã:

Entretanto, esse homem da Renascença, por mais que tenha sido idealizado a partir dastradições gregas e romanas, era muito distinto daqueles, embora no primeiro Renascimentotivesse se aproximado do homem antigo que dominava o seu destino e as suas ações. Mas, noséculo XVI, esse homem é tomado de paixões e vontades que o aproximam mais do homemidealizado pelo pensamento cristão.23

Para Collingwood, a história produziu a imagem desse homem como alguém quepassou rapidamente do controle do mundo para um homem envolto em paixões. Ma-quiavel estabeleceu essa trajetória ao mostrar os vícios e as virtudes humanas. O que nãoquer dizer, no entanto, que a reflexão sobre a História tenha sucumbido a essas fragilida-des. Diferentemente, isso inspirou a reflexão sobre o porquê desse destino pavoroso e ini-ciou um movimento de eliminação da História das fantasias e determinações teológicas.

Collingwood destaca Jean Bodin como aquele que teria sido o primeiro a enfrentara questão da secularização da história, introduzindo, em meados do século XVI, umacrítica ao modo de considerar a divisão da História em quatro impérios, exatamente porreconhecer a fragilidade e a falta de rigor desse modo de periodizar, considerando queera um esquema arbitrário retirado do Livro de Daniel. Outro exemplo importante é ode Polidoro Virgílio, que no século XVI criticou a história da fundação da Bretanha porela ter sido associada a Bruto, o Troiano, e criou as bases de uma história crítica para aInglaterra.

No século XVII, uma contribuição importante foi a de Francis Bacon, que, ao esta-belecer o mapa do conhecimento, elegeu três regiões: a poesia, a história e a filosofia;orientadas por três faculdades: imaginação, memória e compreensão. Esse modo de Ba-con ver o conhecimento fez com que se entenda a História, ao associá-la à memória,como um mecanismo de recordar e registrar o passado em seus verdadeiros fatos, exata-mente como aconteceram.

Mas essa forma de Bacon construir a História era precária porque, se de um lado a liber-tava das fantasias, de outro não lhe garantia a evolução, pois mesmo que houvesse uma indi-cação de que a História era a redescoberta do passado, não havia instrumental metodológico


que pudesse realizar essa operação: “De fato, a definição de História, segundo Bacon, comoo domínio da memória, estava errada, porque o passado só exige a investigação histórica namedida em que não é e não pode ser recordado. Se pudesse ser recordado, não seriam neces-sários os historiadores.”24

Collingwood cita Camden, contemporâneo de Bacon que propunha que a Históriaolhasse para a Topografia e a Arqueologia e as utilizasse para mostrar o que havia de His-tória esquecida que poderia ser reconstruída a partir desses dados materiais: “Baconnunca pôs o problema de se saber como atua o intelecto do historiador para suprir as de-ficiências da memória.”25

Esse é apenas um pequeno balanço das complicações que intervieram no debate so-bre o Renascimento; poderíamos citar muitas outras obras, como a de G. Voigt (II Res-sorgimento dell’Antichita Clássica), que define assim o Renascimento:

Em essência, o Renascimento não é senão a manifestação de quanto há de estritamentehumano no espírito e no sentimento do homem, da humanidade entendida no sentido gregoe romano, e, portanto, em aberta contradição com as ideias do cristianismo e da Igreja. É, pois,um processo de assimilação. Não são conceitos novos que se manifestam no campo da Histó-ria, mas sim de uma época passada há muito tempo, de uma literatura morta a séculos, que semembargo ressurgem com nova vida e exercem sobre as novas gerações uma fascinação irresistí-vel. Algo similar sucedeu também no mundo antigo, quando a Ásia foi invadida pela correnteda civilização helênica e quando o Lácio soberbo deixou-se subjulgar pela cultura grega. Mastambém o século XV saiu transformado de sua fusão com o mundo antigo, e, despojando-sedas velhas ideias medievais, encaminhou o pensamento por uma via completamente nova.26

Voigt projeta uma interpretação que tenta estabelecer uma relação de movimentoentre Idade Média e Renascimento que está na contramão do que tradicionalmentese associa a Jacob Burckhardt, na tentativa de revisão da historiografia feita por Federi-co Chabod. Nesse trabalho, de grande importância para os estudos da cultura renascen-tista, Chabod defendia a existência de duas grandes teses clássicas sobre o Renascimento.A de Burckhardt, que exibiria uma fratura entre Idade Média e Renascimento, e a deBurdach, em um livro intitulado Reforma, Renascimento e Humanismo, cuja a interpreta-ção sugere uma continuidade entre Idade Média e Renascimento.

A renovação da tese de Burdack incorpora inclusive uma produção particularmenteinteressante de H. Haydn intitulada The Counter Renaissance, na qual o Renascimento éassim apresentado:

O Renascimento clássico não constitui tanto uma rebelião aberta contra o pensa-mento medieval, mas sim, melhor, uma continuação da tradição medieval, mas comuma transferência a outras zonas de seus interesses mais profundos. E o contra-renascimento se desenvolveu tanto como protesto contra o predominante interesse dos


humanistas cristãos – pelo valor dos estudos humanistas – contra seu moralismo – comocontra os estudos históricos e o intelectualismo dos escolásticos (...) Com sua atitudeprofundamente antiintelectualista, o contrarrenascimento assume como credo a vaida-de do saber, e a exalta aos humildes.27

Nessa forma de considerar o Renascimento encontramos algo mais do que unica-mente o debate entre ruptura ou continuidade. Haydn abre a possibilidade de no Re-nascimento termos uma atitude que se confrontaria com aquela que deposita todas assuas fichas na renovação, denunciando como ela cria vínculos com o Humanismo cris-tão e, por isso, teria sido ultrapassada por uma outra corrente, que estaria latente nas pro-fundezas da cultura medieval e que funcionaria como apresentadora de uma alternativadistinta daquela que reconhecemos como renovadora.

É evidente que essa leitura de Haydn deixa de lado alguns aspectos das ideias renascen-tistas, principalmente a consideração de que o Renascimento não se construiu diretamentecontra a religião e nem mesmo censurou os estudos da natureza e do corpo do homemcomo parece crer Haydn, ao deixar no ar a possibilidade do contrarrenascimento ter sidoresponsável por pontos de vista geradores das ciências naturais.

Chabod, em sua apreciação da historiografia, introduz um comentário de C. Vasolique merece atenção e com o qual damos por concluída esta parte:

Seria demasiado fácil indicar, junto com algumas sugestões sem dúvida fecundas que al-guns estudiosos extraíram do complexo enredo histórico de The Counter Renaissance, ospontos débeis e inclusive capciosos de seu desenho sempre obediente a algumas premissasapolíticas, realizado sempre mediante divisões curtas e radicais, com escassa aderência à con-tinuidade efetiva dos processos históricos. Que uma interpretação limitada e unilateral docaráter e do significado das primeiras experiências humanísticas impediu Haydn de compre-ender a íntima e indossolúvel conexão entre o renascer filológico, historiográfico e críticodo Humanismo do século XV e dos descobrimentos mais originais e inovadores do séculoXVI europeu é, com efeito, uma objeção já colocada por seus primeiros comentaristas maisperspicazes. Assim como justamente ressaltou sua relativa independência pelas implicaçõesético-políticas da reforma cultural humanista e por seus nexos com a própria reforma reli-giosa e – coisa ainda mais grave – pela indubitável relação sempre presente entre o renasci-mento dos studia humanitatis e a formação de uma vigorosa mentalidade científica, quecertamente não nasceu só do impetuoso primitivismo da rebelião contrarrenascentista. Taisobjeções – que, entretanto, não pretendem negar a indubitável genialidade da importantetentativa de Haydn – apontam contudo para os perigos de um método historiográfico queprocede constantemente com o auxílio de categorias sempre demasiado amplas e gerais, nasquais com frequência é forçado à realidade particular dos acontecimentos e das manifesta-ções históricas. Com efeito, o uso que do termo contrarrenascimento fizeram alguns his-toriadores da filosofia, da literatura ou da arte, em anos inclusive próximos, inspira assombrosobre a utilidade de um tipo de investigação que aponte constantemente para impor esque-mas e figuras históricas preconcebidas.28


AS MANIFESTAÇÕES MODERNAS DA NOVA CULTURA

Tensão entre o novo e o velho alcança a religião:as reformas religiosas

No segundo século do Renascimento, observa-se um fenômeno que é bem representa-tivo do novo clima na Europa Ocidental. Esse fenômeno, conhecido genericamentecomo “reformas religiosas”, é indicativo das forças em oposição que comandam novos evelhos interesses.29 Mas o primeiro fato que deve ser observado é que as reformas nãosão constituídas por elementos de reação ao Renascimento. As reformas fazem parte donovo universo cultural, religioso e político da modernidade europeia.

Isso quer dizer que elas se anunciam como guerras civis europeias e assumem umadimensão que reflete a especificidade das várias unidades territoriais consolidadas noséculo XVI. Mais do que isso, associam os vários campos de atividades e, por essa razãofacilmente se cai no equívoco de pensá-las como movimentos oportunistas que res-pondem por interesses particulares, dos quais o melhor exemplo é a oposição à IgrejaRomana de Henrique VIII na Inglaterra, identificada apenas como um caso pessoalque envolvia o matrimônio do rei, e não como um posicionamento político que diziarespeito ao modo possível de realização da centralização política baseada na figura dorei, com um lugar onde o Parlamento era a fonte de tradição política e receptáculo davontade do reino.

Mas isso é apenas aparência, ou melhor, a realidade é mais complexa, e essas movi-mentações devem ser analisadas com calma e tolerância, posição daqueles que buscavamuma terceira via diante do confronto entre católicos e protestantes.

Desse modo, as reformas religiosas são protestantes e católicas e interagem de talmodo que não se compreendem as suas consequências se não levarmos em conta as rela-ções que vão se verificando ao longo do século XVI. Nesse sentido, a reação protestanteativa e antecipa mudanças que a Igreja Católica já vinha considerando. Da mesma for-ma, nem todas as reformas protestantes tiveram um sentido capitalista. Também, a re-forma católica não implicava um retorno à Idade Média; e tanto católicos quanto pro-testantes reformistas perseguiram bruxas e bruxos.

Por outro lado, é possível observar temáticas diferentes que se combinam nas refor-mas. Há, sem dúvida, uma questão teológica, que surge sob a forma dos questionamen-tos da cobrança das indulgências, mas que é muito mais significativa porque se relacionaao debate sobre a interpretação da Bíblia e do mundo moderno.

Também há questões de caráter político, que envolvem as relações de força e quepossuem uma história muito mais antiga do que o século XVI e remetem à problemáticadas tensões entre Império e Papado. Há questões econômicas, que implicam mudançasnos mercados e na produção e que se relacionam com as novidades éticas e morais trazi-das pelo debate.


Há, ainda, a novidade do Novo Mundo, que dialoga com todas essas questões e queé fundamental para a compreensão da terceira via, para a qual uma das revelações maisimportantes é a ideia da utopia como forma de crítica aos dogmatismos católico e pro-testante.

Essa complexidade não nos deixa pensar as reformas religiosas como processos fá-ceis e que apontariam para o capitalismo. Analisaremos, em primeiro lugar, a questão teo-lógica. Para efeito de análise, observemos separadamente a reforma protestante.

A pergunta que pode nos ajudar é aquela que Jean Delumeau (1978) faz: por que areforma? Ele mesmo trata de responder e sua resposta é exatamente centrada na análisedas três principais doutrinas do protestantismo, que se configuram como a crítica aocatolicismo. Elas partem da perda de religiosidade que cresce na Igreja Católica, espe-cialmente no âmbito do clero e da organização administrativa, e da contundente críti-ca à perda de espiritualidade em decorrência da opção pelo mundo material. Uma op-ção ruim, porque gerava um sistema de obtenção de riquezas que ia das igrejas locaisao Papado. Essa forma de crítica era a que tinha maior apelo social e político e que in-troduziu uma teologia vinculada ao cotidiano da vida comum, desfazendo a separaçãoentre a vida religiosa e a vida laica, restringindo, em consequência, o poder que a Igre-ja Católica tinha sobre os seus fiéis e desfazendo a rede de reciprocidades que alimen-tavam o domínio do Papado.

Isso não quer dizer que tais ações fossem praticadas unicamente por interesse, haviateólogos e religiosos que concebiam essa forma de dinâmica como aquela que respondiapela fé. A intolerância diante dos males do mundo era mais medo do que compreensão,e isso negava a liberdade dos fiéis. Esses mecanismos de controle são também as fórmulasencontradas pelo Papado para negar qualquer tipo de pergunta ou questão, traduzin-do-as sempre como possível heresia ou tentação do diabo.

O exemplo de São Francisco de Assis é a evidência dessa política da Igreja Católica.As ações do Papado mexiam especialmente com uma instituição central para a força queo cristianismo teve desde o fim do Império Romano no Ocidente: os concílios. Espaçosde debate, os concílios foram sendo minados pelo Papado como instrumentos de divi-são e deram lugar a uma aproximação dos Papas com as autoridades laicas, que refor-çaram a autoridade do Papado, tirando-o de crises econômicas e políticas e defenden-do-o quando atacado por guerras.

As formas de reciprocidade são várias, entre elas destacam-se as venalidades, ou ven-da de cargos, produzindo cardeais de sete anos de idade, inviabilizando a seriedade dodebate – até que a saída foi a criação de uma Corte de intelectuais para sanarem os pro-blemas do debate. Contudo, por outro lado, esse desenvolvimento de cortes acabavapor colocar na discussão ideias que desconcertavam os censores do debate. Isso se verifi-cou até mesmo em espaços de domínio exemplar da Igreja Católica, como a Universi-dade de Paris, e também na época da reitoria de São Tomás de Aquino, que defendeucom unhas e dentes a liberdade de pensamento no interior da instituição.


Na verdade, boa parte dos reformistas iniciou suas críticas sem a intenção de se afas-tar da Igreja Católica; tinham a vontade de modificar as coisas no interior da Cúria ro-mana, definida como o local de onde os males provinham. Essas críticas aprofundaram,aos poucos, as diferenças, e o dogmatismo do Papado, pressionado por elas, tomou o ca-minho mais fácil – o da intolerância.

Essa atitude, no entanto, já não podia ser legitimada apenas pelo clero – ridiculariza-do em vários lugares da Europa –, era preciso uma aliança com os poderes seculares,alianças feitas, aliás, para resolver também questões financeiras da Cúria, que se envolve-ra com empréstimos para poder apresentar e representar seu poder.

A estratégia do Papado a partir do século XVI se modifica, pois a Igreja sabe quenão possui mais o poder universal e que mesmo o seu poder espiritual está em xeque.Os impulsos urbanos na Itália do século XV colocaram em questão o poder da Igreja, ea nova ciência aumentou essa crise. A solução para se manter a Igreja dividiu o poderpor meio da justificativa do poder divino dos príncipes. Nesse quadro, a reforma nãovem simplesmente contra a força da Igreja romana, mas no embalo de sua crise e in-transigência.

Essa atitude fomentou a crise, pois confirmava as críticas à licenciosidade do clero eda administração romana. O resultado foi a ruptura, embora, durante o tempo que pu-deram, os “reformistas” tenham tentado mudar a partir de dentro; quando não deumais, eles saíram e de fora aguçaram as críticas que adquiriram um sentido mais radical,considerado por muitos revolucionário.

Mais tarde, esse radicalismo vai gerar problemas no interior de cada Igreja Protes-tante, inclusive no luteranismo. Mas voltemos ao nosso ponto. Não é suficiente a expli-cação de que os reformadores deixaram a Igreja Católica por problemas de devassidãodo clero. Essas situações já eram denunciadas havia muito tempo, e várias ordens religiosasforam fundadas para conter essas críticas como base de doutrina, reivindicando princi-palmente a volta à pureza original e ao fortalecimento da fé, atestando a condição de pe-cadores dos homens.

Esse clima abriu caminho para a releitura de Santo Agostinho. Desse modo, não fo-ram as impurezas que provocaram a Reforma Protestante. Um dos exemplos dessa ati-tude é Erasmo de Roterdã, que criticava radicalmente a Igreja Católica e o clero, masnão queria abandoná-los, o que o levou a um problema sério com Lutero. Para Delu-meau (1978) há ainda outro argumento que desfaz a tese tradicional de que a Reformadecorreu da devassidão, que é o não retorno dos reformistas à Igreja Católica no séculoXVII, quando esta corrigiu os abusos. Portanto, as causas da Reforma Protestante forammais profundas e não se explicam pelo desregramento do clero.

Para Delumeau, há também uma outra evidência, que é não se ter discutido naConfissão de Augsburgo as devassidões do clero, mas questões de fundo teológico,como a comunhão sob uma única espécie, a missa como sacrifício, o celibato eclesiásti-co, os votos de religião, os jejuns e as abstinências. Se tomarmos esses pontos observare-


mos que a Reforma indica que a época anunciava um enfraquecimento das consciênciasindividuais no tocante à fé, pois não eram respondidas pelas estruturas tradicionais, e nãoapenas no campo religioso.

A insatisfação era geral e trouxe consequências que se expressavam no domínio demaior destaque para a vida comum. As orações já não davam resultado e as confissõesnão resolviam as questões da fé, nem mesmo os ritos e os sacramentos. A exploração au-mentava no campo e na cidade. A cultura urbana dominava os preços e subjulgava osprodutores nobres e camponeses. O poder político dividia a cidade, e seus habitanteseram obrigados a optar por um dos lados da política, perdendo sua liberdade.

Nesse sentido, a Reforma Protestante é uma resposta mais do que religiosa para essagrande angústia coletiva e envolve indivíduos de vários níveis culturais e econômicos.Exemplos dessa angústia são a Guerra dos Cem Anos, a Peste Negra, a loucura de CarlosVI, o Grande Cisma, a Guerra das Duas Rosas, as guerras hussitas, os problemas do Esta-do francês com a morte trágica de Carlos, o Temerário, e a ameaça turca, que, nas pala-vras de Delumeau, faz com que a população da Europa reze todos os dias o Angelus.

Na avaliação de Delumeau essa angústia produzia uma culpa só explicada pela con-dição de pecador do homem, que só provocava desgraças. Jerônimo Bosch explorouem suas pinturas esse medo que assolou a Europa Ocidental. A definição do pecadocomo explicação para as desgraças deu lugar às blasfêmias contra Deus, que só fizeramaumentar o medo e produzir uma loucura que retirou do homem a condição de inde-pendência.

A Igreja Católica, por seu lado, aumentava esse medo, transformando-o em terror.O mais interessante é que essa atmosfera era resultante do aprofundamento da fé que oshomens ainda possuíam. Assim, esse jogo só aumentava a insegurança, requisitandoproteção, o que fez a parte secular do poder ganhar terreno. Mas havia mais: a Igreja,para aumentar seu domínio, incutiu na sociedade a ideia de que desde o Grande Cisma,no final do século XV, ninguém havia entrado no Paraíso, que era o lugar onde ficavamos tementes a Deus à espera do Juízo Final. A própria ideia de Juízo Final atemorizava.Os teólogos e padres aprofundavam o medo chamando atenção para o pecado.

O que acontecia era que os homens se sentiam culpados, pois para as autoridades daIgreja Católica qualquer falta, por menor que fosse, levava a um desequilíbrio do Uni-verso. O resultado era a explicação das desgraças universais como castigos de Deus pelasfaltas dos homens. O pecado adquiriu um sentido central na teologia do medo comocondição de reificação pela fé, contrariando a ideia do pecado como ação do homem nouniverso material que seria eliminado pela razão.

Desse modo, o clima de terror contrariava a teoria tomista da combinação entre fé erazão. A consequência mais grave foi a justiça feita pelas mãos dos homens, que temcomo objetivo expulsar do mundo os pecadores, aumentando a crueldade sem chanceda inclusão de circunstâncias atenuantes. Para Delumeau, esse clima fez com que os ho-mens acreditassem em tudo, de sabás diabólicos a voo de feiticeiras.


Para se ter uma ideia mais concreta desse terror podemos citar, a partir de Delu-meau, dois documentos da Igreja: a bula Summis desiderantims, de Inocêncio VII (1484),e o Malleus Maleficarum (1487). Essas obras contribuíam para o aumento do medo e da-vam soluções radicais para a punição das pessoas que se envolviam com o Diabo. A de-monização da sociedade determinava a constituição de instrumentos de purificaçãocomo a Inquisição. Os mais radicais membros da Igreja Católica e vários intelectuais dascidades apostavam que o fim do mundo estava próximo e que o Anticristo viria imedia-tamente no final do século XV, que foi a época do governo de Savonarola, em Florença.Não só ele alcançou o poder como fez da cidade o centro de um radicalismo que levavao terror às pessoas que a habitavam. Outro indicador importante foi o surgimento de vá-rias vindas do Anticristo. Luca Signorelli pintava em Orvieto, nos afrescos da Catedral,as malfeitorias do Anticristo.

Isso acompanhava uma tendência do século XIV de explorar os livros do Apocalip-se e o aumento da fixação no Inferno e no Diabo, anunciando que o Demônio se ali-mentava das almas dos preguiçosos e glutões, dando origem aos sete pecados capitais.Disso derivaram outros temas paralelos, que foram a morte e o medo de morrer. Nessaépoca, surgiram as fórmulas do bem morrer, ou seja, da salvação. Em um clima comoesse, é fácil entender como se vendiam indulgências e relíquias.

No campo da arte, Albert Durer nos transmitiu o clima da época ao pintar um velhosinistro com uma ampulheta. As imagens de terror proliferaram. Uma megera com asasde morcego ou um esqueleto armado de foice. Na Itália, no final do século XIII, con-ta-nos Delumeau a história dos três vivos com os três mortos que revelam que as vidasdos vivos estão acabando e que as mortes estão próximas. Delumeau explica que a pala-vra “macabro” surgiu no século XIV e que, no século XV, apareceram as representaçõesdas danças macabras como danças da morte e dos mortos.

Ginzburg (1988) dedicou-se a analisar os Benedetti – homens que, ao dormir, deixa-vam suas almas saírem dos seus corpos para irem lutar com o Demônio, arriscando-se a tero corpo sem a alma se acordassem antes de elas voltarem, inventando a alma penada.

A literatura popular se desenvolveu em torno do tema da morte e das fórmulas dederrotá-la ou ludibriá-la fazendo um pacto com o Demônio. Em 1486, Guijot Mar-chant mostra-nos como alguns se aproveitavam do medo para obter riqueza. Ele impri-miu uma Dança macabra que era formada só de homens; depois do sucesso, com a inten-ção de ganhar mais dinheiro, produziu uma só de mulheres.

A Igreja Católica aproveitou esse clima de medo, acentuando os cenários da mortecom o objetivo de trazer as pessoas para perto da Igreja, anunciando que lhes seria dada acondição de morrer bem. Essa individualização indicava importantes mudanças na for-ma de a Igreja considerar a salvação. Até o século XIII, havia uma concepção comunitá-ria de Igreja e a salvação era coletiva, em confronto com o que a partir do século XV foi asalvação individual. Essa ênfase na individualidade ampliou um elo particular entreIgreja, indulgências e indivíduo, provocando um “inchamento” no valor de cada indul-


gência, que passou a depender da condição econômica e da posição social de cada umdos que as almejavam, que também reformavam o poder do clero na Terra.

A ênfase na devoção de Cristo aumentou pela noção de que ele, Deus feito homem,conhecia melhor os tormentos do mundo. O Deus bom das decorações das catedrais doséculo XIV foi substituído pelo Cristo flagelado, amarrado e lastimoso. A ênfase na festade ressurreição foi substituída pela dor da paixão. Esse clima fez renascer formas de puri-ficação da Idade Média, e muitos procuravam as que se assemelhavam à dor de Cristo.Desse modo, desejavam receber 5.475 chicotadas, como Olivier Maillard, pregador, di-zia que Cristo havia levado. Outras expressões importantes são a Crucificação, de Grune-wald, a Pietá de Villeneuve-les-Avignon e a Pietá, de Michelangelo, a Deploração de Cristo,de Albert Durer, e o Sepulcro, de Solismes. Como nos diz Delumeau, era uma época emque a humanidade exaltava o sangue de Cristo como fonte de vida.

Esse clima de “lágrimas” despertou modos de viver e visões de mundo diferenciados.Todos, no entanto, buscavam defesas contra a morte terrena e a morte eterna, tentandose livrar dos males da vida e do Inferno. Uma das devoções mais marcantes, retomadasna Renascença, foi a da Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo, pensada como a mediadorae intercessora que poderia salvar a humanidade. A mãe de Jesus foi anunciada comoNossa Senhora da Graça, Nossa Senhora da Boa Morte, do Perpétuo Socorro, do BomSocorro, dos Remédios.30

Cada aflição da vida envolvia uma nova denominação da Virgem Maria. Ligada aessa devoção foi renovada a fé no rosário e nas peregrinações a Loreto, assim como naoração do Angelus. O desespero era tamanho que surgiram também devoções a Santana,mãe de Nossa Senhora, que alcançaram Flandres e boa parte da Alemanha, fazendo deErasmo e Lutero, quando jovens, seus devotos. Com essas devoções surgiram as dos san-tos, no final do século XV, e com elas as disputas por suas relíquias e a ideia dos padroei-ros. São Cristóvão era o santo que livrava os homens dos acidentes mortais (hoje é o pa-droeiro dos motoristas), São Roque protegia contra as pestes, Santa Apolina era eficazcontra a dor de dentes. Essas características dos santos funcionavam como forma de pro-teção contra as doenças e a morte, mas também asseguravam, como devoção, indulgên-cias que garantiriam o céu.

É importante, entretanto, ressaltar que as indulgências envolviam a confissão, a co-munhão e a devoção como registro de fé. Não havia então vinculação com o dinheiro,embora a relação entre o que se desejava como fim e o meio de alcançá-lo tenha criadoum modo de compensação que, pelo terror da morte, evoluiu rapidamente para umprocesso mais rápido de recebimento de indulgências.

A possibilidade de comprar indulgências acelerava a condição de salvação, e abriuum caminho novo acessível apenas para os ricos e favorável à riqueza da Igreja. Masessa mercantilização da fé não ficava restrita às indulgências – medalhas, relíquias, es-capulários e qualquer outra coisa que protegesse os homens da morte passaram a tervalor econômico.


A loucura da salvação, ao atingir o seu auge, produziu consequências negativas paraa Igreja Católica. Heresias, abusos e falsificações surgiram em um mundo em que cadadia aparecia uma nova devoção. A Igreja precisava definir quem era do bem e quem erado mal, e a excomunhão e as interdições foram os instrumentos utilizados, especialmen-te porque, na maioria das vezes, as falsificações e exageros provinham da própria hierar-quia da Igreja. Mas, se a Igreja se preocupava com o desmedido, houve também um mo-vimento que se originou na busca de uma purificação dos homens fora dos limites daIgreja – na sociedade e nas ordens religiosas. Essa forma de piedade produzia um movi-mento de afastamento das liturgias tradicionais. Nesse aspecto, as multidões preferiam asprocissões à missa, o rosário à comunhão, as peregrinações e flagelações à assembleia pa-roquial.31

As Reformas Protestante e Católica ocorreram para dar conta das necessidades doshomens nessa sociedade do desespero. Nesse clima, a vida dos homens só poderia serjustificada pela fé. Daí derivam o individualismo e o espírito laico, assim como a ascese, aideia de uma vida justa. Os homens, passando a buscar qualquer mecanismo capaz desalvá-los, começaram a ter dúvidas sobre o alcance das medidas anunciadas pela IgrejaCatólica. A consequência foi o descrédito nos sacramentos e no clero, que provocou areabilitação de autores que haviam mostrado a qualidade de pecadores dos homens,como Santo Agostinho.

Seguindo as orientações de Santo Agostinho, os homens começaram a crer que suasalvação dependia unicamente de Deus e de sua vontade e bondade. Assim sendo, aoshomens restava apenas mostrar que reconheciam a sua condição de pecadores e, porisso, inferiores, que têm de demonstrar a Deus o seu arrependimento e a sua fé na salva-ção, especialmente porque sabem que nem todos entrarão no Reino dos Céus.

Também no seio da Igreja Católica começaram a surgir tensões e contradições entreos seus teólogos. Guilherme de Occam (1270-1347) anunciava a incapacidade da razãode alcançar Deus. Deus só se mostrava se desejasse e por meio da revelação. Assim, ohomem era livre mas não à imagem de Deus. Guilherme de Occam se opunha a SãoTomás de Aquino, que anunciava a união entre fé e razão. As palavras e ideias de Gui-lherme de Occam afetaram a Cúria romana na medida em que estendiam ao clero a con-dição de homens pecadores.

Também como resultado desse clima apareceu uma outra forma de individualismoque consistiu na imitação da vida de Cristo e que deu origem à piedade pessoal. Surgi-ram também mais formas de escapar ao controle da Igreja. Entre elas, os misticismos queelevaram o homem à condição de conversar diretamente com Deus e sentir sua presençano mundo. Um dos exemplos mais notáveis foi o de Mestre Eckhart. Lutero, na sua for-mação, envolveu-se com os místicos, e na teologia que leu deles não havia sacramentos,nem as imagens da Virgem Maria e dos santos.

Essa atitude dos místicos reformava a piedade individual e promovia a relação diretado homem com Deus. A exaltação dessa atitude foi responsável pela reabilitação de Joa-


na D’Arc, que havia sido queimada exatamente porque afirmava falar com Deus. Mashouve outra mudança mais perigosa para a Igreja, que foi a eliminação do clero comointermediador entre os homens e Deus. A consequência foi a depreciação do sacerdó-cio, ou melhor, a sua mudança para um sacerdócio universal, ou seja, cada homem podefalar livremente com Deus e exercer o papel de propagador de seus ensinamentos.

Essa depreciação do clero anunciava uma sociedade em que havia uma dualidadeem relação à cultura material. Nas sociedades nas quais havia um domínio da estruturarural prevaleceram os ideais de uma cristandade comunitária e o domínio das abadias,mas as tensões alcançaram logo esse meio rural, especialmente porque o cotidiano desseshomens estava estritamente ligado ao viver religioso. Desse modo, os desastres naturaiseram diretamente ligados à vontade de Deus e ao pouco esforço dos homens de se arre-penderem. Outro aspecto relevante era o contraste entre a riqueza de Roma e a misériados padres mendicantes, do baixo clero em geral. Nas áreas urbanas, as condições eramde anarquismo cristão e, como no campo, havia uma redução acentuada das diferençasentre o sagrado e o profano, do padre e do leigo. Isso gerava uma grande confusão.

Essa mistura entre religião e vida cotidiana afetava as relações políticas e sociais. Ossinais de tensão já estavam presentes nas revoltas de John Wycliffe e John Huss. O pri-meiro rejeitava os sacramentos e fazia uma dura crítica à hierarquia da Igreja. Hussradicalizava sua crítica ao clero afirmando que um padre em pecado não era um padreautêntico e criticava o sistema hierárquico e eclesiástico, assim como a comunhão nasduas espécies.

Essas críticas ao clero decorriam da sua falta de preparação. Os seminários só foramcriados no final do século XVI e, aos poucos, o clero foi sendo preparado; o exemplomais importante foi o noviciado de dez anos dos jesuítas. Essa crise da Igreja provocououtros descontroles. A radicalização social afetava a autoridade dos príncipes, prejudi-cando a sua manutenção no poder e gerando lutas civis nas cidades. A única alternativaera reforçar o poder da Igreja, colocando-a sobre o controle da política laica. Essa açãodesmontava a tensão secular entre o Império e o Papado e foi essencial na configuraçãodos poderes dos príncipes na Europa Ocidental. Também resolvia uma pendência anti-ga vinculada ao poder material da Igreja. Dante, Marsílio de Pádua e Guilherme deOccam já haviam exaltado a função do Imperador como supremo legislador humano,dependente apenas de Deus e moderador da sociedade cristã. Mas também a Cúria ro-mana confrontava essas ideias, como no Concílio de Constança.

Entretanto, nesse momento crítico, a Igreja tinha de negociar essa relação, pois cadavez mais aumentava o poder dos príncipes soberanos e cismas avançavam na contramãoda universalidade da Igreja. Em vários territórios os cleros locais seguiram indicaçõesdos poderes laicos. Dois exemplos mostram essa situação. O primeiro foi o da Espanha,onde o controle sobre a Inquisição passou para as mãos dos soberanos laicos. O mais sig-nificativo exemplo, entretanto, foi o da França. Francisco I arrancou do Papado umaprerrogativa – a Concordata de 1516 – que lhe dava autoridade sobre a Igreja na França,


submetendo-a ao controle administrativo e político e transformando-a em instrumentode centralização na medida em que todos os cargos eclesiásticos passavam para o contro-le da autoridade real, que usou a estrutura da Igreja para estar presente em todo o territó-rio francês.32

A consequência foi a ampliação do poder dos príncipes na Igreja e na sociedade,pois transformaram-se em guias espirituais de seus súditos. Essa alteração na composiçãode forças deu oportunidade de avanços na crítica à Igreja e ao Estado, mobilizando seto-res intelectuais no sentido de buscar uma alternativa que agora teria que envolver a so-ciedade, ameaçada por dois poderes combinados.33

Esse clima de agitação decorreu ainda de um outro aspecto interessante das críticas àIgreja e à sua teologia. Para desautorizar a Igreja, os críticos deveriam mostrar como ela ha-via se afastado dos ditames espirituais, e a saída mais radical era demonstrar que a teologiada Igreja romana não tinha base na história da cristandade. A ênfase dos críticos recaiu so-bre a Bíblia como instrumento de confronto com a direção temporal da Igreja e comobase de explicação das relações de poder. A Bíblia foi tomada como a rocha entre as tem-pestades, o ancoradouro da fé e a palavra de Deus. Utilizá-la significava observar a distân-cia entre o que era dito pela Igreja Católica e aquilo que estava escrito. Essa atitude decor-ria também da necessidade de criticar o modo de controle do clero sobre a sociedade.

Para o clero, a Bíblia deveria ser utilizada somente pelos padres, que traduziam paraos homens os mistérios nela contidos. Desse modo, os católicos não liam a Bíblia, apenasa conheciam sob a forma das exposições do clero. De imediato, o mais importante era li-berar sua leitura para todos. Isso requeria traduções nacionais e impressão. As traduçõesforam feitas pelos críticos da Igreja que ainda pertenciam à hierarquia romana, e a im-pressão resultou da invenção de Gutenberg. Assim, pôde-se aumentar a leitura da Bíbliae cobrir vastas regiões.

No entanto, isso só foi possível porque o movimento humanista ganhava terreno epropunha uma purificação da linguagem de Deus como forma de limpar as Escriturasdos acréscimos feitos principalmente na Idade Média. Os humanistas do século XV ha-viam se esmerado nos estudos de exegese e de hermenêutica como formas de interpreta-ção das Escrituras em um período em que esses estudos eram patrocinados pela Cúriaromana, que reunia intelectuais do peso de um Alberti. Mas esses estudos acabaram porproduzir situações desconfortáveis para a Igreja e precisavam ser controlados. LourençoValla (1405-1457) foi um dos exemplos de produtores de descobertas que desconcerta-ram a Igreja. Valla apontou duas coisas que afetaram o domínio da Igreja. A primeira foia denúncia da falsidade da doação de Constantino que deu à Igreja poder universal e, asegunda, suas críticas à tradução da Bíblia atribuída a São Jerônimo.

Para que esses estudos fossem mais contundentes foi necessário conhecer o grego eisso levou intelectuais como Pico de la Mirandola e Erasmo de Roterdã a corrigir a Vul-gata que circulava. Lutero seguiu o caminho dos humanistas e se aprofundou no conhe-cimento do grego e do hebraico para realizar a sua famosa tradução da Bíblia para o ale-


mão. O avanço dos estudos dos humanistas confirmou a tese exposta por trás de seu sen-tido religioso e de suas influências de Platão e Aristóteles, que revelavam aos humanistasas virtudes dos homens e produziam a concepção otimista de homem no século XV quepassou a fazer parte da gama de ideias dos que começavam a descobrir os males da Igreja.

As atitudes dos humanistas serviam de base para a busca de uma solução, pois, em-bora não negassem o pecado original, não o tomavam como origem dos males e não in-sistiam nele como base da vida. Não buscavam os humanistas o caminho até Deus pelodesespero, como Lutero, e muito menos concordavam com o servo-arbítrio. Além dis-so, desaprovavam a violência e os cismas, o que explicava porque grandes intelectuais serecusaram a aderir à Reforma. Essa atitude dos humanistas, como Erasmo e Morus, aca-bou por criar uma terceira via para a crise que se apresentava sob a forma de uma renova-ção das doutrinas e dos sentimentos diante do mundo. A utopia foi uma das representa-ções dessa terceira via. Nesse sentido, o luteranismo e o calvinismo, no que se refere àdoutrina, são anti-humanistas. Melanchton e Zwinglio, dois grandes humanistas, noentanto, vincularam-se à Reforma.

Entretanto, o papel do Humanismo na Reforma vinculou-se à proposição de voltaàs Escrituras e à atenção que deu à religião interior, reduzindo a importância da hierar-quia, do culto dos santos e das cerimônias. Para Delumeau, a alternativa humanista nãoera suficiente para as angústias da época, pois tirava da Bíblia uma moral, enquanto o queos homens queriam era uma fé.

As expressões mais significativas das reformas religiosas

Lutero (1483-1546)

A vida de Lutero é povoada de fantasias, portadoras de um destino que só poderia ser ovivido por ele, mas, em certo sentido, foi realmente o desespero que o levou à descober-ta da misericórdia. Filho de camponeses, viveu sua infância em uma realidade que passa-va a oferecer novas alternativas. Seu pai tornou-se mineiro e é um exemplo das mudan-ças que percorreram esse mundo europeu em transformação.

Teve uma educação severa e era excelente aluno na Escola de Magdeburgo dosIrmãos da Vida Comum. Posteriormente, foi enviado para a Escola de Eisenach e, final-mente, para a Universidade de Erfurt, onde obteve o bacharelado em 1502 e a licencia-tura em Filosofia em 1505, ano no qual resolveu estudar Direito. Entretanto, em 2 dejulho de 1505, quando se dirigia de Mansfeld para Erfurt foi pego por uma tempestadeforte com muitos raios e fez uma promessa a Santana: se sobrevivesse se tornaria monge;em 17 de julho ingressou na Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho de Erfurt.34

A presença constante do acidente em seu pensamento fez com que ele percebesseque não estava preparado para a morte e, nesse sentido, outros aspectos da vida lhe vie-ram à cabeça. Nesse período, diz Lucien Febvre (1956), não havia nada que pudesse en-


volver Lutero com a reforma da Igreja. O que estava em jogo era uma mudança pessoalque fez com que ele reformulasse a si mesmo.

Na ordem dos Eremitas teve uma atuação ímpar. Sua disciplina e atenção com osoutros irmãos e com a ordem fizeram-no participar ativamente da política interna e seinquietar com os projetos do vigário-geral da ordem para a Alemanha de reunir em ummesmo convento observantes e conventuais. Essa atuação de Lutero colocou-o em situ-ação delicada diante da direção da ordem, e ele aceitou sair da cidade para atuar comodelegado de parte dos irmãos da ordem em Roma, com o intuito de defender a não reu-nião dos irmãos em um único convento.

Ficou em Roma do final de 1510 até o início do ano seguinte. Essas quatro semanas,no entanto, foram decisivas na vida de Lutero. Suas expectativas em relação à cidadeeram aquelas comuns a qualquer católico da época, principalmente em se tratando deum monge: ver o Papa. Não só Lutero não viu o Papa, como não conseguiu aprovaraquilo para o qual havia sido indicado como delegado. Contudo, sua estada lhe reveloumais. Talvez por conta de sua impaciência diante da não concretização das expectativas,sua análise do que viu na sede da Igreja lhe trouxe apreensões.

Na volta a Erfurt, deixou de lado suas posições anteriores, aprovando as ideias do vi-gário-geral da ordem, e foi enviado a Wittenberg para aprofundamento de estudos. Suaida para Wittenberg tinha, entretanto, outro objetivo – o convento da cidade apoiava asteses do vigário-geral.

Em 1512, doutorou-se em teologia e acumulou as funções de pregador conventual,pregador paroquial, professor na universidade e superior da comunidade. Rápida car-reira para quem inicialmente havia optado por ser monge devido a um acidente. Os me-ses entre 1511 e 1512 foram decisivos, pois foi quando Lutero se envolveu com novasleituras que o levaram a discutir as ideias dogmáticas da teologia católica. Mais do queisso, suas novas funções colocaram-no diretamente em contato com as questões admi-nistrativas e políticas da Igreja. De importância ainda maior que tudo isso, ele agora esta-va diante de fiéis e de alunos.

Sua carreira universitária começou em 1513, e todos os seus cursos mostram suatendência para a interpretação crítica, especialmente das Epístolas de São Paulo. Em seuscursos e na preparação deles foi se envolvendo com os textos de Santo Agostinho e dePedro Lombardo e aprofundando seus estudos da Bíblia. O resultado foi a reflexão sobrea possibilidade de oferecer uma alternativa teológica que se concentrasse na Bíblia emoposição ao que considerava os erros das aproximações aristotélicas em casos teológicos.A inspiração agostiniana colocava-o mais perto de Platão e dos humanistas.

Outra leitura importante na sua formação foi a dos místicos alemães do séculoXV, que lhe revelaram não só uma teologia, mas uma história que diferenciava a Ale-manha de Roma. Isso era complementado pela leitura dos textos de Tauler e da Teo-logia Alemã. Derivando suas leituras dos místicos, Lutero cada vez mais se volta paraa ideia de que a felicidade do cristão está na recepção em sua alma de Deus e de uma


aceitação passiva da autoridade do Pai e da nossa condição de pecadores. Essa atitudefez com que se afastasse de Guilherme de Occam no que se refere à separação entre odivino e o natural para o cristão, pois reconhecia que o mundo de Deus já estava im-plantado na Terra, o que enfatizava a necessidade da presença divina por meio da graçacomo forma de reconhecimento de Deus, pois o homem desconhecia o Pai pela suacondição de pecador.

Por mais paradoxal que possa parecer, Staupitz, vigário-geral com quem Lutero ti-nha se confrontado, é aquele que lhe mostrará o possível caminho, chamando-lhe aatenção para o amor a Deus, a sua justiça, para depois poder entender as formas de arre-pendimento.

A radicalização da fé no mundo

A radicalização de Lutero parece ter começado com a leitura e o comentário do Sal-mo CXVIII associados à tensão que passou a suscitar nos observantes ao mencionar queera necessário combater os hipócritas e que não adiantavam nossas obras, porque elas se-riam sempre menores que os pecados, redimidos apenas pela misericórdia de Deus.

A lógica da sua reflexão parece ter vindo da leitura de Pedro Lombardo, a partir daqual, já no comentário à Epístola aos Romanos, acentuava a visão de que o homem erapecador e continuava nessa condição durante a vida e, por isso, era indigno da felicidadeeterna.

Só Deus era misericordioso. Há aí uma aproximação com São Paulo. O homem éjustificado pela fé, independentemente das obras, porque pecado e tentação andam jun-tos. Feliz o homem a quem Deus não imputa o pecado. A teoria da justificação pela fé setornaria a base do protestantismo oficial. A Igreja Católica continuava diferenciandopecado e tentação, chamando atenção também para São Paulo pela superioridade dagraça sobre as tentações.

Diferentemente, Lutero insistia sobre o pecado original para acentuar a degradaçãodo homem. A condenação dependia de Deus. Com isso, os sacramentos ligados à ob-tenção das graças perdiam importância para Lutero. O diálogo entre o homem e Deussubstitui a liturgia e os sacramentos. Com isso, Lutero acentua a ideia de que só a fé salva,e não as obras. Esse é o argumento para atacar as “falsas boas obras”, principalmenteaquelas feitas pelo dinheiro. O resultado é que ninguém se salva comprando indulgên-cias. Concretamente, em 1517, criticava a Igreja por acumular no castelo de Frederico,o Sábio, 17.413 relíquias, que produziram 128 mil anos de indulgências. Daí resultaramas 95 teses, pois os defensores das indulgências pregavam nas proximidades do domíniodo Eleitor da Baviera.

As teses foram enviadas primeiramente às autoridades envolvidas com as indulgên-cias, inclusive para o arcebispo Alberto de Brandeburgo, comissário da pregação da indul-gência. Só depois de não ter recebido resposta é que Lutero as enviou a alguns amigos.


Com isso, Lutero reafirmava que o homem era pecador, mostrando a ineficácia dasindulgências, e restringia o poder da hierarquia da Igreja quando afirmava que a autori-dade eclesiástica não podia diminuir as penas daqueles que se encontravam no Purgató-rio. Como só Deus era capaz de perdoar os pecados, era necessário que o homem con-firmasse essa ação e não a Igreja. Lutero exaltava o amor desinteressado ao próximo e ocumprimento do dever de cada dia, acentuando a importância do Evangelho como úni-co tesouro verdadeiro do cristão.

As tensões com Roma

As teses de Lutero chegaram às mãos de Alberto da Mogúncia, que, constrangidopor elas, resolveu enviá-las à Roma. Na sede da Igreja, elas foram estudadas pelo cardealCajetano – um tomista – e a partir de seus comentários foi aberto um processo na Câma-ra apostólica. Enquanto isso, a polêmica avançava na Alemanha por conta da divulgaçãodas teses, impressas sem o conhecimento de Lutero.

O sucesso das teses levou a Igreja a usar Staupitz como intermediário junto a Luteroa fim de demovê-lo das teses e subordiná-lo à Igreja, convocando um capítulo dosAgostinianos em Heidelberg em abril de 1518.

Lutero aproveitou a oportunidade para frisar alguns pontos de sua teoria: “O li-vre-arbítrio depois da queda não é mais que um nome; fazendo o que lhe é possível ohomem peca mortalmente (...) O homem deve completamente desesperar de si próprioa fim de se tornar capaz de receber a graça de Cristo.”35

Entre os que assistiam o capítulo estava o futuro reformador de Strasburgo,Martinho Bucer. O resultado foi que Lutero redigiu sua fala no que chamou “97justificações” e levou-as a Staupitz para mandá-las ao Papa Leão X com uma carta,filial e respeitosa, na qual explicava por que não podia se retratar. A seguir, publicouo Sermão acerca da excomunhão, no qual, utilizando Santo Agostinho, diferenciavaa excomunhão justificada da injustificada, na qual a vítima deve receber com mansi-dão a pena.

Em 7 de agosto de 1518, Lutero recebeu uma intimação para ir a Roma no prazo dedois meses e junto um panfleto contra ele escrito por um dos que estavam incumbidosde julgá-lo na Câmara Apostólica. Não adiantava ir a Roma. Lutero aceitou se encon-trar com o cardeal Cajetano na Dieta de Augsburgo, em outubro de 1518. Não resultouem nada, e Lutero voltou-se para a Universidade, cada vez mais protegido por Frederi-co, o Sábio, que recusou entregá-lo a Roma. Nessa época, Lutero escreveu um apelo aofuturo Concílio.

Essa tensão entre Roma e Frederico levou a um acordo fraco no qual Lutero não fa-laria mais contra as indulgências e os seus adversários cessariam suas críticas. O Papa en-tregaria o processo de Lutero a um bispo alemão e Lutero escreveria um pequeno texto,em fevereiro de 1519, conciliador e respeitoso.


Mas nada aconteceu de fato, pois os adversários de Lutero continuaram com suascríticas. Em 22 de fevereiro de 1519, Lutero pronunciou um violento sermão contra opoder pontifício. Em julho do mesmo ano, na disputa de Leipzig, houve a ruptura nodebate com Eck sobre o livre-arbítrio. O embate foi duro. Na volta a Wittenberg, Lute-ro viu na Primeira Epístola de São Pedro a justificativa para seus atos por meio da confir-mação da teoria do sacerdócio universal.

A produção livresca de Lutero

Em fevereiro de 1520, a censura à obra de Lutero feita pelos doutores de Colônia eLouvain serviu de base para a bula Exurge, Domine, de Leão X, na qual se condenavam41 fórmulas tiradas de Santo Agostinho como heréticas. Em 10 de dezembro de 1520,Lutero convidou mestres e estudantes de Wittenburg para uma fogueira de livros de Di-reito eclesiástico, entre os quais se encontrava a bula de Leão X.

Em seguida, publicou um estudo violento: “Por que os livros do Papa e de seus dis-cípulos foram queimados pelo Dr. Martinho Lutero?” Na Dieta de Worms, em 1521,aberta por Carlos V, Lutero foi convocado e, convidado a abandonar sua doutrina, re-cusou: “Eu não posso nem quero me retratar, porque não é seguro nem sincero agircontra a própria consciência. Que Deus me ajude. Amém.”

O edito de Worms exilou Lutero do Império. Foi a partir daí que ele escreveu suasprincipais obras:

1. O papado de Roma (junho de 1520), na qual estabeleceu as bases de sua eclesiologia edo protestantismo “O reino de Deus está em nós” e a verdadeira Igreja é “a cristan-dade espiritual, interior”; a igreja visível é uma instituição puramente humana. Ocorpo místico contra o corpo eclesiástico.

2. O apelo à nobreza cristã da nação alemã (agosto de 1520), na qual ataca as três muralhasda romanidade: a) a pretensa superioridade do poder pontifício sobre o poder civil(a Igreja só tem autoridade espiritual); b) o direito que se arroga o Papa de sozinhointerpretar as escrituras; c) a superioridade do Papa sobre os concílios. Ainda nessetexto, convidava todos a lutarem contra Roma e pela reforma cristã e sublinhava ateoria do sacerdócio universal.

3. O cativeiro de Babilônia da Igreja (outubro de 1520), escrito em latim e depois em ale-mão, tratava dos sacramentos, que, para Lutero, foram os instrumentos da domina-ção do povo por parte da hierarquia da Igreja; para ele, o batismo não acabava com opecado original e a comunhão não era uma oferenda a Deus, mas a comemoraçãoda morte de Cristo; os outros sacramentos eram rejeitados, principalmente a confis-são; criticava ainda a forma do rito da missa por afastar os fiéis do cálice, por ser reza-da em latim e porque ele rejeitava a transubstanciação, e orientava-se pela consubs-tanciação.


4. Da liberdade do cristão (novembro de 1520), considerada sua obra mais inspirada e naqual confirmava sua ideia de que o cristão é livre, não está sujeito a ninguém. O cris-tão é um servidor obediente, a todos se submete.

5. Acerca dos votos monásticos (fins de 1521), na qual atacava todos os votos eclesiásticos.

A Europa reformista embalada pelos ideais de Lutero

As ideias de Lutero impressionaram os humanistas alemães, que deram a elas umarecepção positiva, principalmente Justus Jonas, Ulrich de Hutten e Felipe Melanchton.Este último, um homem de erudição fascinante, tornou-se o principal discípulo de Lu-tero, pondo em ordem a sua doutrina em uma publicação chamada Loci Communes. Masnão só os homens da igreja aplaudiram as ideias de Lutero. Artistas como Durer e Hol-bein aderiram a elas, assim como vários nobres da pequena nobreza alemã. Nas cidadesburguesas, o apoio era consagrador.

Essa recepção acabou por fazer com que a reforma preconizada por Lutero se esta-belecesse em Nuremberg em 1524 e entre 1522 e 1525 ela atingisse Erfurt, Magdebur-go, Halberstadt, Breslau e Bressen. Em 1523, por decisão do bispo da cidade, Konisbergtornava-se luterana. Outras situações se verificaram como resultado dos princípios lute-ranos como a aceitação do luteranismo por boa parte dos príncipes alemães.36

A religião, a política depois da ruptura com Roma

A proteção de Frederico, o Sábio, levou Lutero, após o exílio, para o castelo deWartburgo. Recebeu o codinome de Georges e viveu lá até 1522, quando foi para Wit-tenbeg, voltando a Eisleben apenas para morrer, em 1546. Nesse período final de sua es-tada no castelo iniciou a publicação da sua Bíblia em alemão, cuja edição terminou qua-se no final de sua vida, em 1545.

Tratou de polêmicas contra:

� Os anabatistas.� Os camponeses revoltados.� Erasmo.� As teorias eucarísticas de Zwinglio.� A crença no Purgatório.� Os poderes da Igreja romana.

Lutero casou-se, de repente, em 1525, com uma religiosa refugiada no convento deWittenberg, chamada Catarina de Bora, com quem teve cinco filhos. Publicou, no finalda vida, Conversas à mesa, no qual relata sua vida íntima.

Mas voltemos às polêmicas. Para entendê-las, devemos contextualizá-las. Elas deri-varam, em larga medida, da recepção das ideias de Lutero combinada com as situações


históricas do período. Assim, se até 1521 Lutero tinha como inimiga apenas a IgrejaCatólica, depois dessa data apareceram muitos inimigos, incluindo desgostosos quequeriam um Lutero mais radical e, neste caso, encontram-se pequenos nobres, luteranosradicais. Mas a questão mais divulgada foi a interdição de apoio aos camponeses revolta-dos da Floresta Negra.

Entre os profetas expulsos de Wittenberg em 1522 estava Thomas Munzer, que ti-nha vivido muito próximo de Lutero. Tempos depois, começou a criticar a teologia deLutero por sua fragilidade e propunha uma radicalização apresentada sob a imagem datroca da figura de Cristo pela rudeza da cruz. Thomas Munzer criou uma nova mística ese autodenominou e aos seus seguidores “eleitos”, além de passar a atacar os poderosos,pois para ele nenhuma reforma religiosa se faria sem uma transformação social.

Esses rebeldes, conhecidos como anabatistas, tomaram Mauthausen e prepararam arebelião que estourou em 1524. Os camponeses prepararam doze artigos e enviaram aLutero, que em resposta escreveu Exortação à paz. Com a radicalização do movimento, Lu-tero se colocou contra os camponeses. Suas razões estavam vinculadas ao modo comotratava a diferença entre a autoridade espiritual e a secular, que assinalava que o cristãodeveria viver o reino de Deus e não o dos homens. A atitude de Lutero de subordinar aIgreja ao Estado fez sua doutrina ser tomada pelos príncipes como o verdadeiro caminhopara a centralização.

As lições da revolta foram trágicas para Lutero. A partir dela, ele repensou a sua ideiade Eclésia, de Igreja invisível, destacando a importância dos príncipes no processo deimplantação da Reforma. Para Delumeau, o Lutero da liberdade cristã é substituídopelo Lutero da Igreja do Estado.

Outra polêmica importante se verificou com Erasmo, que aparentemente teria ma-nifestado uma certa simpatia pelas ideias de Lutero, mas que mais tarde se afastaria delepor meio do debate sobre o servo-arbítrio luterano, em 1525.

Para Lutero, Erasmo era um traidor de Santo Agostinho, mas era uma grande auto-ridade. Quando Lutero viu que seria condenado, escreveu, em 1519, uma carta a Eras-mo dizendo que era seu admirador convicto e que queria a aprovação dele para as suasideias. Erasmo recusou a adesão, não sem antes dizer que era contra a atitude de Roma ea excomunhão de Lutero, embora não aceitasse a sua violência.

Em 1524, houve uma nova carta de Lutero para Erasmo dizendo que ele contenta-va-se em assistir a sua tragédia como espectador e pedia que Erasmo não escrevesse con-tra ele, assim como ele, Lutero, não publicaria nada contra Erasmo.

Contudo, Erasmo escreveu, em setembro de 1524, Diatribe sobre o livre-arbítrio, in-centivado por Henrique VIII, no qual mencionava a posição de Lutero contra o li-vre-arbítrio. Os argumentos de Erasmo eram:

� Que era perigoso comprometer a unidade e a paz da cristandade por uma questãotão difícil como a da graça.


� Que Jesus tinha muitas vezes recordado o supremo mandamento da caridade,porém deixado na sombra, como questões que ultrapassam o homem, os proble-mas da graça e da maior ou menor liberdade da nossa vontade.

Para Erasmo, havia na Bíblia exortações para não pecar – e por que elas existiriam seo homem estava condenado? Ele definia o livre-arbítrio como “o poder que a vontadehumana possuiu de aplicar-se a tudo o que é exigido para a eterna salvação.”

Lutero respondeu, em dezembro de 1525, com Do servo-arbítrio, no qual Erasmo eratratado como “venenoso polemista”, “porco de Epicuro”, escritor ridículo, sacrílego,tagarela, sofista, ignorante. Sua doutrina era uma mistura de lixo e imundícies. Mas faziaum elogio a Erasmo: “Eu te elogio e te louvo por teres sido o único de meus adversáriosa perceber o ponto fulcral de nosso debate.” Lutero refere-se à predestinação ligada àjustificativa pela fé.

Ainda houve uma outra polêmica importante, que foi aquela que envolveu Luteroe Zwinglio. Este reformador de Zurique era considerado por Lutero um inimigo.Zwinglio era um erasmita, muito embora tivesse rompido com Erasmo desde 1522. Eraum humanista que admirava a Grécia e os hebreus. Gostava de ler Platão, Aristóteles,Píndaro, Sêneca e Cícero, utilizando-os para diminuir a gravidade do pecado original.

Para ele, a predestinação era o fundamento, e aí ele se separava de Erasmo. Não des-prezava as escrituras e achava que elas eram um meio objetivo de salvação. Era um racio-nalista e fazia do batismo e da comunhão cerimônias simbólicas. Para ele, Deus não esta-va presente na comunhão, apenas na assembleia de fiéis que formavam o corpo de Cris-to. É esse o ponto de discordância com Lutero.

Essas tensões e polêmicas fizeram com que Melanchton, o discípulo preferido deLutero, fosse, aos poucos, se afastando espiritualmente, embora Lutero sempre tenhamostrado amizade por ele, recusando-se a ver seus desvios e a escutar as críticas que fa-ziam dele em sua presença. Melanchton era um humanista e, por isso, nunca admitiu ateologia pessimista de Lutero e se ligou à ideia de que o fiel colaborava na salvação e po-dia ou não aceitar a graça.

Em 1530, por meio da Confissão de Augsburgo, Lutero definiu a doutrina de suaIgreja. Em primeiro lugar, acentuou que a salvação só se dava pela fé, rejeitando a baseda doutrina católica, que era o tomismo. Definiu que a Bíblia era o único dogma de suareligião e que sua leitura deveria ser livre; suprimiu o clero regular, o celibato clerical eas imagens; manteve apenas dois sacramentos, o batismo e a eucaristia; exigiu que os ri-tos de sua igreja fossem realizados na língua alemã; negou a transubstanciação, que acen-tuava a transformação do pão e do vinho no corpo e no sangue de Cristo, e aceitou aconsubstanciação, em que o pão e o vinho apenas representavam o corpo de Cristo.

As tensões religiosas no Sacro Império só foram resolvidas em 1555, com a Paz deAugsburgo, na qual se estabeleceu o princípio de que cada governante no interior doSacro Império poderia escolher a sua religião e a dos seus súditos.


Calvino (1509-1564)

A reforma protestante na Suíça, que havia se separado do Sacro Império em 1499, co-meçou a tomar forma com Ulrich Zwinglio, que desenvolveu as ideias de Lutero a par-tir de 1529, desencadeando um processo violento de guerra civil. Esse clima deu opor-tunidade a Calvino de ter em Genebra a base de seus princípios reformistas.

A presença de Calvino no contexto das reformas religiosas deu a elas um sentidoprofundamente revolucionário, especialmente na produção de um disciplina que fezcom que fosse possível associá-las ao modo de ser acumulador e produtor do sistema ca-pitalista, por meio da dignificação do trabalho, da vida ativa e das práticas da ascese.Além disso, como a Reforma teve em sua história uma profunda relação entre princí-pios religiosos e políticos, obteve uma ampliação rápida e significativa na Europa, repre-sentada por sua difusão nos Países Baixos, na Dinamarca, na Escócia – desenvolvida porJohn Knox e cujos adeptos receberam o nome de presbiterianos –, na França – onde osprotestantes foram conhecidos por huguenotes – e na Inglaterra – onde tomaram a de-nominação de puritanos. Essas denominações não foram casuais, pois eram formas deidentificação nacional de princípios que singularizavam a doutrina, dando a ela um sen-tido nacional ou religioso, como no caso dos puritanos.

Calvino nasceu em Moyon, em 1509. Estudou em Paris e Montagu. Seu primeirocontato com as ideias protestantes de Lutero foi através de um professor, chamado JohnMair, que era um forte opositor às ideias pregadas por Lutero, que, no entanto, começa-ram a fascinar um homem que havia recebido uma educação escolástica, nos seus pri-meiros anos de aprendizagem, mas que com o tempo havia se envolvido com humanis-tas ligados às ideias reformadas.

Em 1529, Calvino trocou Paris por Orléans, a Teologia pelo Direito, e desenvol-veu seus estudos de latim. Essa troca da Teologia pelo Direito deveu-se à pressão do pai,que queria que ele seguisse uma carreira administrativa. Mas o fato mais significativo noque se refere ao seu posicionamento religioso adveio da humilhação, na morte do pai,por este ter sido excomungado pela Igreja, o que marcou seu temperamento e persona-lidade, além de ter alterado sua visão da Igreja Católica.

Calvino regressou a Paris e passou a frequentar os cursos de Direito e de Teologia daUniversidade de Paris, onde aprimorou suas amizades com os humanistas, principal-mente aqueles que cultuavam a civilização dos hebreus. Em 1532, publicou sua primei-ra obra, um comentário do De Clementia, de Sêneca, que não teve praticamente nenhu-ma recepção. Nesse texto, apresentava-se como um humanista católico, possível suces-sor de Erasmo de Roterdã.

Manteve uma vida católica, mesmo depois da tragédia do pai, e não se aproximoudos livros protestantes, principalmente porque discordava do modo como tratavam osacramento da comunhão. No final de 1533, iniciou seu processo de crítica à doutrinacatólica por meio da revisão da Bíblia em francês, da qual também foi o responsável pelo


prefácio. Colaborou, ainda, com seu amigo e reitor da Universidade de Paris NicolasCop, na redação do discurso que foi apresentado à assembleia universitária, no qual po-de-se ler passagens inteiras retiradas dos textos de Lutero.

O fato de o discurso ter sido mal recebido pelas autoridades francesas fez com queCalvino e Cop fugissem de Paris para não serem presos. Calvino foi para Claix e depoispara Nérac, para a Corte de Margarida de Navarra, uma das mulheres humanistas mais im-portantes da Europa. Foi na Corte que encontrou, pela primeira vez, Lefèvre d’Étaples,um dos humanistas mais significativos da França e profundo conhecedor das novidadesprotestantes.

Em 1534, renunciou a toda a sua riqueza terrena e retornou a Paris, mas deixou a ci-dade novamente quando os radicais protestantes se mobilizaram para expressar seusprincípios. Com as perseguições aos protestantes, Calvino resolveu fugir para a Basileia.A partir daí, dedicou-se ao estudo aprofundado da nova teologia e ao trabalho de con-vencimento de que o protestantismo era o caminho para a salvação. O retrato que nosfoi deixado por seus contemporâneos é o de um homem que aparentava ser mais velhodo que realmente era, sem nenhuma elegância, meditativo, quase tímido, mas calmo eresoluto, com traços da fadiga de suas vigílias, a barba por fazer, os ombros encolhidos.

Mas a afirmação de sua visão do protestantismo não foi recebida de modo tranquilo.Os conflitos com as outras seitas protestantes, fizeram com que ele apresentasse seusideais em um texto que faria as vezes da constituição do calvinismo: Da instituição cristã.Escrita na sua primeira versão em latim, a obra fez de Calvino um protestante conhecidoe, nas palavras de Boussuet, o “segundo patriarca da Reforma”. Havia um dado interes-sante nessa primeira versão além da escrita em latim: uma introdução na qual Calvino sedirigia ao rei da França, Francisco I, advertindo-o de que perseguir os verdadeiros cris-tãos não era ordem e sim desordem.

Em seguida, Calvino se dirigiu à Itália, para a Corte de Ferrara, e por pouco não setornou o diretor de consciência de outra importante humanista, Renata de Ferrara.Como o Édito de Coucy suspendeu a perseguição aos heréticos na França, Calvino re-tornou para lá, onde liquidou a herança do pai e retomou o caminho do exílio, dirigin-do-se a Strasburgo. Mas, com o acirramento das guerras religiosas, decidiu se dirigir aGenebra.

Em Genebra, a Reforma Protestante tinha sido vitoriosa, mas era preciso consoli-dá-la. Calvino foi então convidado a ficar na cidade para ajudar a concretizar a vitória daReforma. Tornou-se então leitor da Sagrada Escritura na Igreja de Genebra e tambémpregador e jurista. Nesse tempo, escreveu vários artigos sobre a forma de governo danova Igreja e uma Confissão de Fé, dando o testemunho do que era ser um verdadeirocristão. Esse texto apresenta uma certa mudança naquilo que era o retrato de Calvino,que sempre expressava calma e meditação. A experiência do governo da cidade de Ge-nebra e o aumento da perseguição aos protestantes fizeram com que Calvino se transfor-masse num duro e radical representante do novo credo. Isso trouxe problemas, primeiro


porque a mistura de política e religião desgastava a sua teologia, especialmente porque avitória política levou os protestantes a exigirem que todos os habitantes da cidade deGenebra aderissem à Confissão de Fé de Calvino, mostrando a intolerância com a dife-rença e fazendo aquilo que eles mesmos criticavam na Igreja Católica.

Em fevereiro de 1538, assumiu o poder na cidade de Genebra um partido reformado,mas pouco favorável aos refugiados franceses, que expulsou os líderes reformados da cida-de. Calvino então tomou de novo o caminho da Basileia, mas acabou indo para Strasbur-go. Nessa cidade, organizou a paróquia dos reformados de língua francesa, que se tornariao modelo para as outras paróquias protestantes da França. Ao mesmo tempo, encarre-gou-se da Alta Escola da cidade, e foi aí que iniciou a sua pregação mais consistente pormeio da interpretação do Evangelho de São João e das Epístolas de São Paulo e preparou anova versão, em latim e francês, de sua principal obra doutrinária, Da instituição cristã.

O sucesso em Strasburgo chamou a atenção das autoridades católicas e, em 1540,Calvino entrou em choque direto com vários bispos por conta de sua Epístola a Sadoleto.Em um desses embates, Calvino afirmou que a verdadeira Igreja não era a que estava emRoma, mas a do Evangelho do Senhor. Essa resposta colocou-o diante da intolerânciados católicos. Redigiu, ainda nesse período, um outro trabalho, Pequeno tratado da SantaCeia, tema que sempre esteve presente em sua mente. Nesse texto, discute os problemasrelativos à presença real de Cristo na comunhão.

Em agosto de 1540, casou-se com a viúva de um anabatista de Liége, convertidopor ele à Reforma. Seu destaque no mundo religioso o tornou alvo de atenção e reco-nhecimento e o levou a aceitar o convite para assistir os colóquios realizados entre 1539e 1541, programados por Carlos V, com o objetivo de acabar com a cisão na Igreja.Calvino retornou a Genebra porque novamente seus amigos reformadores retoma-ram o poder na cidade. Mas, para voltar à Genebra, estabeleceu algumas condições, aprincipal delas era que os magistrados da cidade apoiassem a Reforma pela aceitaçãoda doutrina e da disciplina calvinistas. A aceitação dessas condições foi um processodemorado porque passou por todos os conselhos da cidade. O resultado final foi posi-tivo para Calvino, pois sua doutrina transformou-se nas Ordenações Eclesiásticas, queforam os códigos legal e moral de Genebra durante dois séculos. A vitória trouxe apossibilidade de alargamento do calvinismo, especialmente porque os princípios deCalvino haviam politizado as ideias de Lutero em uma Europa em que a afirmação dosnovos Estados centralizados corria a uma velocidade nunca vista. Mas, também, poroutro lado, a vitória fez avançar a intolerância dos protestantes por meio de radicaliza-ções desnecessárias.

Os princípios religiosos e normativos de Calvino

Na primeira edição de Da instituição cristã, Calvino ensinava, como Lutero, que aIgreja era essencialmente invisível e que era constituída pelo conjunto de eleitos, de


quem apenas Deus sabia o nome. Calvino preconizava a organização de sua Igreja empequenas comunidades, discordando de outros reformadores que achavam que a Igrejadeveria ser visível e rígida. Se as primeiras experiências calvinistas envolveram religião epolítica, esse não era, no entanto, o intuito de Calvino, que sempre afirmou que os pro-testantes deveriam zelar pela sua autonomia diante do poder secular.

Para que essa organização fosse eficaz, Calvino desenvolveu uma espécie de hierar-quia de funções, que começava pelos pastores, cuja tarefa era anunciar a palavra, minis-trar os ensinamentos do catecismo, administrar os sacramentos (batismo e ceia), benzersepulturas e abençoar casamentos. Os doutores tinham a função de instruir os fiéis naSanta Doutrina e dirigiam as escolas. A direção da Igreja era feita de forma colegiada pormeio do Consistório, no qual se reuniam pastores e anciãos. Por fim, havia os diáconos,que faziam o trabalho duro da Igreja, que era o contato com o público por meio da orga-nização das formas de conservar os bens e transferi-los para os pobres, cuidar e medicaros doentes.

A Santa Doutrina partia da ideia de que fora da revelação não havia salvação e acen-tuava a transcendência divina por meio da distância que havia entre Deus e os homens,que não podia ser imaginada pelos pecadores. Daí a impossibilidade de se fazer qualquerimagem de Deus, e o reconhecimento de que só o conhecemos porque ele não quis per-manecer oculto. É na leitura das Escrituras que o cristão conhece a divindade, pois elassão o espelho de Deus; mas, para poder reconhecer a figura de Cristo nas Escrituras, erapreciso ter fé, que também existe nos homens por meio de Deus, transformando-anuma graça gratuita. Nesse sentido, Deus se dá a conhecer de duas formas. Diretamente,pela semente da religião que coloca em cada homem, e indiretamente, pelo espetáculoda natureza. Para Calvino, Adão era bom, mas era fraco.

Assim, a missão da Igreja era, antes de tudo, dar a conhecer a palavra reveladora dafé, e por isso podia dispensar os sacramentos católicos, preservando apenas aqueles quese apresentavam nas Escrituras – o batismo e a ceia –; nesse aspecto, havia uma grandeaproximação com Lutero. Esse tipo de reflexão sobre os sacramentos fez com que Cal-vino se colocasse contra os adeptos de Zwinglio, que concebiam os sacramentos apenascomo cerimônias comemorativas e não como testemunhos da graça de Deus.

A forma de Calvino ver o batismo e a eucaristia o colocou também contra a IgrejaCatólica. Para ele, os sacramentos possuíam uma força mágica. Mas a questão mais con-troversa era a da comunhão, pois, para Calvino, o pão e o vinho não se transformavamem momento algum no corpo e no sangue de Cristo, mas eram apenas os instrumentos,os sinais e os meios pelos quais os fiéis comungavam realmente a substância de Cristo.

A experiência política do calvinismo tomou sua forma principal na Inglaterra, ondefoi introduzida pelo próprio rei Henrique VIII, a partir do pretexto de anulação de seucasamento com Catarina de Aragão para casar-se com Ana Bolena. Entretanto, o rom-pimento da Inglaterra com o papa fazia parte de uma estratégia mais ampla de afirmaçãodo poder de Henrique VIII, com o intuito, principalmente, de reformar as bases da tra-


dição das leis do reino representadas na Inglaterra pelo Parlamento. Romper com oPapa significava poder confiscar as terras da Igreja e lotear o território entre aqueles quepoderiam apoiar as pretensões reais, como os nobres presentes no Parlamento.

Em 1534, Henrique VIII publicou o seu Ato de Supremacia, fundando a IgrejaAnglicana, da qual se tornava líder, e estabelecendo uma combinação no Estado entrereligião e política. Um dos resultados mais drásticos do ato do rei foi a decapitação deThomas Morus, que não aceitou o Ato de Supremacia. O autor de A utopia, por seu atoe pelas consequências dele, recebeu da Igreja Católica a denominação de santo.

No entanto, o momento mais significativo da experiência protestante na Inglaterrase verificou no momento da implantação da república de Oliver Cromwell, o eleito deDeus, quando o calvinismo adquiriu a sua feição puritana.

A Reforma Católica

A conhecida Contrarreforma será aqui denominada de Reforma Católica. Isso se devea nossa perspectiva de considerá-la uma reforma que não teve apenas como inimigosos protestantes e que teria se realizado mesmo que eles não tivessem surgido. A reaçãoda Igreja Católica ao protestantismo foi apenas um dos motivos que levou às mudançasimplementadas pelo Papado, que visavam a reafirmar o poder da Igreja Católica emum contexto de afirmação do poder secular, por meio de um envolvimento maisdireto com os fiéis e se apropriando de várias das técnicas de doutrinação e de ritosprotestantes.37

A Reforma Católica é sem dúvida o modo de a Igreja se adaptar aos novos tempos,substituindo o silêncio da morte pela alegria da vida, mas mantendo as suas tradições.Nesse aspecto, o desenvolvimento do movimento protestante foi o indicador da neces-sidade de mudança e todas as críticas feitas pelos líderes protestantes foram avaliadas ediscutidas na Cúria Romana – e só foram descartadas quando se opunham radicalmenteà doutrina. Essa renovação católica tomou a forma de um processo de modernização daIgreja, mas consistiu também em uma estratégia de negação de dois fundamentos: a prá-tica do conciliarismo, que havia contribuído para a força e o poder da Igreja, mas quenos novos tempos servia para a perda de autonomia da Igreja frente aos Estados secularese também para a diminuição da autoridade do papa, experimentada por várias vezes, emespecial no caso do Grande Cisma, e a liberdade das Ordens Religiosas no que se refereao tratamento e interpretação da Bílblia.

Boa parte da doutrina da autoridade dos Concílios ganhou expressão nas religiõesprotestantes, que acentuaram, principalmente no seu início, a força do corpo de fiéis eda assembleia geral. Esses princípios também se mantiveram entre aqueles que, mesmosem aceitar as práticas divisionistas dos protestantes, criticavam a doutrina católica,como nos casos de Erasmo de Roterdã e Thomas Morus, ou naquilo que se convencio-nou chamar de terceira via.


Mas a Reforma Católica tomou como primeira forma o movimento de ir a favor doseu rebanho e estabelecer o mundo material como o lugar do embate com seus inimi-gos, ou seja, sair de Roma e do Papado e tomar o mundo. Para isso, era preciso ter amesma competência dos protestantes, especialmente no que se refere à defesa de suadoutrina, reconhecendo a fraqueza do clero e suas atitudes contrárias aos ensinamentosdas Escrituras.

A principal iniciativa nesse contexto foi a criação de uma nova ordem religiosa, em1534, que seria o modelo para todas as outras se reformarem, mais ou menos nos moldesdo que foi a fundação dos dominicanos nos tempos da pregação franciscana. A Compa-nhia de Jesus surgiu como o pilar mais forte da Reforma Católica e dos seus princípios.Ignácio de Loyola, um ex-soldado da Espanha, fundou a ordem com o intuito de refor-mar a Igreja e o mundo. Seu retrato, até hoje descrito quase que do mesmo modo, mos-trava um homem de vontade e de inteligência, que soube usar as ferramentas modernaspara afirmar a sua fé nos homens e em Deus. O retrato do disciplinador funcionava bemcomo exemplo, principalmente se fosse transferido para a ordem e para aqueles que aserviam como jesuítas.

Os soldados de Cristo entraram na batalha preparados – além da disciplina, que ser-via para calar os protestantes que criticavam o clero, o conhecimento do mundo e deseus aprimoramentos realizado por meio dos exercícios espirituais, que fortaleciam a fé eo esclarecimento e, transformavam os jesuítas em profundos e importantes intérpretesdo mundo e do que acontecia nele. Essa capacidade de interpretação pode ser demons-trada por vários exemplos, principalmente os próximos de nós, basta nos dedicarmos aoestudo da presença jesuítica no Brasil. Era então por meio do ensino e do convencimen-to que os jesuítas barrariam as pretensões protestantes, demonstrando a força de umaIgreja renovada, que tomava como referência a necessidade de fortalecer os homenspara tirá-los do caminho errado, exaltando a inteligência humana. Nesse sentido, os je-suítas mostraram suas vinculações com os valores humanistas e se lançaram ao mundo.

Um dos aspectos mais significativos da ação dos jesuítas, e responsável por sua efi-cácia na evangelização, foi o reconhecimento que fizeram das culturas diferentes daeuropeia, seja na América, na África ou na Ásia. Se na América criaram as reduções naforma das missões, na Ásia construíram cidades como Nagasaqui. Essa amplitude daordem se revela não apenas no sentido quantitativo, mas na enumeração de vários je-suítas que foram grandes intelectuais do seu tempo. Citemos apenas o exemplo deMatteo Ricci, que conseguiu fazer com que as Escrituras pudessem ser lidas pelos chi-neses por meio de sua tradução ideográfica, na linha daquilo que Anchieta havia feitona Brasil ao elaborar uma cartilha tupi-guarani. Os investimentos em trabalho mostra-vam que a fé não era algo simplesmente natural, mas que devia ser resultado da vonta-de. Essas atitudes da ordem indicavam uma certa aproximação com o que conhece-mos da vontade dos protestantes.


Outra importante forma de desenvolver a Reforma Católica foi a convocação peloPapa Paulo III do Concílio de Trento. Convocado em 1545, esse concílio durou prati-camente o período restante do século XVI e contou em vários de seus momentos com apresença de teólogos protestantes, pois seu intuito era discutir também a cisão, ao ladode uma renovação da doutrina. Possuía ainda a intenção de fortalecer os quadros daIgreja diante do avanço dos protestantes, unindo-os em torno de decisões comuns. Oresultado foi positivo para a Igreja Católica porque recompôs sua autoridade e renovouseu caráter universal, criando a impressão de que os católicos eram os únicos que tinhamdireito ao uso da noção de humanidade e colocando os protestantes como interessadosnos poderes locais, tomando a Reforma Protestante como mais um capítulo do velhoproblema entre Papado e Império.

Os resultados mais positivos foram a proibição da venda de indulgências e a cri-ação de escolas para a formação dos quadros eclesiásticos, do clero mais diretamenteenvolvido com o mundo, para que pudessem explicar com mais competência os mis-térios da fé e os princípios da doutrina. Além disso, o concílio reforçou a autoridadedo papa, não só por meio da fixação do dogma de sua infalibilidade, mas da sua quali-dade de autoridade centralizadora; tudo teria agora que passar pelo Papado, mesmoque fosse uma decisão simples e comum. Outro aspecto importante foi a uniformiza-ção dos ritos da Igreja, que auxiliaram a unidade do clero e o poder da Igreja sobre oclero e as ordens seculares.

A decisão mais polêmica, entretanto, foi aquela referente à reativação do Tribunaldo Santo Ofício. Sua marca polêmica refere-se não apenas à violência que evidenciouem vários lugares da Europa, em especial no mundo ibérico, mas ao seu caráter polí-tico. O Santo Ofício resultava de um conjunto de queixas que os príncipes e os reis fa-ziam em relação ao apoio da Igreja aos seus respectivos projetos de centralização etransformou-se em um dos instrumentos mais eficazes para afirmação do poder ab-soluto. De um lado, porque permitia e legitimava a repressão, e do outro, porquelivrava o rei de seus compromissos com parlamentos e cortes e com a tradição dasleis dos reinos.

Criado no século XIII, o Santo Ofício serviu e foi responsável pela Inquisição,principal instrumento de repressão aos movimentos religiosos e políticos que contes-tavam a autoridade da Igreja e dos reis, alcançando a Europa e o mundo. Paralelamen-te ao Santo Ofício, criou-se também o Index, que era um rol de publicações proibidaspela Igreja por irem contra os princípios criados por Deus. Esse rol incorporava coi-sas e ideias das mais variadas matizes, desde bíblias protestantes até estudos científicose humanistas que constestavam as velhas teorias da Idade Média. Isso resultou em umcontrole absoluto da produção do conhecimento e, por mais paradoxal que possaparecer, em uma expansão do poder dos reis como patrocinadores e protetores demuitas ideias novas, secularizando ainda mais o conhecimento, desfazendo aos pou-cos a autoridade da Igreja.


Max Weber e a ética protestante

Há um livro que merece a nossa atenção nesse capítulo das reformas católica e protestan-te: A ética protestante e o espírito do capitalismo. Escrito no século XIX por um alemão pro-testante chamado Max Weber (1975), um intelectual dos mais importantes, aborda exa-tamente os resultados produzidos por esse embate religioso-político do século XVI.Para Weber, as atitudes produzidas pela Reforma Protestante alteraram os valores, rom-pendo radicalmente com o que ainda havia de velho nos Tempos Modernos. Isso por-que as Reformas solicitaram dos homens novas atitudes diante do mundo, atitudes mo-rais e éticas que correspondiam a uma tentativa de eliminar os males da devassidão e dopecado que diminuíam a vontade e a fé em Deus e amoleciam o espírito. Daí as proibi-ções feitas por Calvino em relação às festas, ao jogo e às bebidas, não apenas porque leva-vam o homem à desrazão, mas porque retiravam dele a riqueza. O melhor remédio era otrabalho, porque enaltecia o poder da vontade do homem e lhe dava conforto e paz

Além disso, ensinava aos homens a poupar como um sinal do eleito. Essa dimensãomoral produzia uma ascese, uma disciplina que fazia com que os homens calculassemsuas atitudes sempre tendo em vista sua salvação. Esse valor novo cunhou uma nova ati-tude do homem diante do mundo que, para Weber, produziu uma mentalidade, ummodo de vida responsável pela efetiva institucionalização do capitalismo. Entretanto,isso não quer dizer que Weber anunciasse que apenas os países protestantes seriam capi-talistas, mas sim que a ética protestante passava a se desvincular de seu referencial religio-so e a ganhar o mundo secular como forma de riqueza e conforto exatamente porquenegava a ostentação e o luxo, do mesmo modo que os protestantes faziam.

Weber relaciona o desenvolvimento do espírito do capitalismo com o protestantis-mo como resultado cultural por meio da análise de quatro formas diferentes de reação aocatolicismo: o calvinismo, o metodismo, o pietismo e as seitas batistas.

Inicia mostrando como as condições materiais do Ocidente deram origem ao espí-rito do capitalismo, impossível de se desenvolver em qualquer outra estrutura civilizacio-nal. Isso não estaria relacionado com a prática financeira presente em todos os territóriosmundiais, mas o capitalismo moderno, desenvolvido no Ocidente, possuía uma coe-rência interna, vinculada basicamente à utilização técnica do conhecimento científico.

Essas peculiaridades ocidentais estariam nas formas de desenvolver a educação e nasmaneiras de pensar os papéis da tradição e da religião. São as marcas mentais e espirituaisdo protestantismo que impulsionam a cultura do capitalismo, sustentada pela formula-ção de princípios éticos e morais que fariam dos crentes pessoas possuidoras de uma ra-cionalidade capaz de produzir uma noção de cálculo que teria contribuído para a for-mulação das bases do capitalismo.

O resultado seria o desenvolvimento de instituições tanto administrativas como ju-rídicas, que garantiriam esse processo de racionalidade por meio de um sistema de valo-res que indicassem para o homem a melhor forma de prestar serviços a Deus, propician-


do uma atitude individualista capaz de produzir coisas como a iniciativa privada e, emdecorrência dela, a propriedade privada, como algo garantido àqueles que fossem bonscristãos.

Entretanto, essa individualidade teria certa fragilidade se esses valores permanecessemapenas na esfera privada de interesses. Era necessário que eles se estabelecessem como va-lores civilizatórios. Só desse modo estaria garantido o equilíbrio necessário para o progres-so do mundo de Deus. A modificação da natureza como demonstração da qualidade debons cristãos fez os protestantes se vincularem às atividades técnicas e ao comércio, assimcomo às fabricas, passando, pela sua competência, a ocupar lugares de destaque nesses em-preendimentos, aliando a reflexão humanista da Renascença ao potencial técnico revela-do no século XVI na categoria de mestres-artesãos. Para Weber, ainda haveria um outrofator que explicaria o sucesso das práticas protestantes. Em um mundo dominado pelo ca-tolicismo, os protestantes tiveram de buscar modos alternativos de sobreviver e teriam,por isso, desenvolvido uma ética fortemente qualificada pelo cálculo do futuro, o que te-ria gerado uma forma de acumulação especial para prover o depois.

Desse modo, o espírito do capitalismo vincula-se à busca sistemática pela sobrevi-vência e pela atribuição de um prêmio dado aos protestantes pela Providência, que seriaa sua diferenciação em relação aos ateus e aos católicos. O que daí deriva é a possibilida-de, por meio da interpretação weberiana, de estabelecermos uma diferença entre cultu-ra burguesa e cultura capitalista, porque o que está em jogo para Weber é a ideia de umprocesso de definição de valores anteriores ao capitalismo e formadores de uma culturamoderna, identificada diretamente com atividades que comumente chamamos de bur-guesas, como o rompimento com as visões tradicionalistas da Renascença, que idealiza-vam a natureza e interditavam a sua transformação. Daí a importância da cultura protes-tante para o desenvolvimento, no século XVII, das ciências e das artes.

Em decorrência desses argumentos é possível observar como, para Weber, ganhaimportância a noção de trabalho vinculado à satisfação do homem e ao seu autorreco-nhecimento como criatura ligada a Deus. Lutero é quem, para o autor, desenvolve me-lhor essa concepção quando reflete sobre a ideia de vocação como tarefa diária da vida eligada à vida ativa dos protestantes. A vocação combinaria a valorização das atividadesseculares com o fervor religioso, dando um sentido religioso a qualquer atividademundana.

Essa é a justificativa moral para as atividades mundanas, contribuição da ReformaProtestante. Para Lutero, como já vimos, a vocação era individual e relativa à atividademundana, mas construída pela vontade divina, requisitando uma aceitação incondicio-nal. As controvérsias em torno desse ponto já eram grandes, especialmente porque a ra-cionalidade era, na época, atribuída ao viver monacal, em termos religiosos, como afas-tamento do mundo. Para realizar a mudança, Calvino justificava as atividades seculares eprincipalmente o ascetismo como algo ligado ao testemunho do cristãos, que em meioàs tentações mantêm o caminho da fé sem se desligar do mundo.


É comum aos quatro tipos de protestantismo examinados por Weber uma condutamoral que valorize o trabalho e promova a renovação da vida por meio da aplicação dasregras éticas. Nos quatro casos, as atividades mundanas foram criadas para glorificarDeus, como cumprimento do papel atribuído por ele aos homens. Assim, a ascese bur-guesa confunde, em sua origem, a retidão do caráter com a vivência religiosa, e mantémo padrão de uma fé que combina Deus e mundo, confirmando o ideal renascentista deque o homem realizava o nexo entre Deus e o mundo.

Esses valores também confirmam a presença da predestinação, já que o homem éservidor de Deus, e a sua criação, assim como a do mundo natural, é um meio para a gló-ria e a majestade divinas e a marca que diferencia a boa humanidade da humanidade per-dida. Nesse sentido, jamais um protestante se salvaria do Inferno por meio de sua Igrejaou dos sacramentos como no catolicismo, não só porque o homem fala diretamentecom Deus, mas porque para os protestantes a Igreja e os sacramentos são invenções hu-manas e terrenas. Jesus teria morrido na cruz não por toda a humanidade, mas somentepela parte dela que seguiu os seus preceitos e se envolveu com a vida espiritual comoalgo que mantém a vinculação do homem com o mundo.

Com isso, mesmo configurando-se uma visão de mundo religiosa, há a produção deuma visão de mundo racional, que elimina qualquer prática de magia e com ela as fór-mulas inventadas pela Igreja Católica. Entretanto, alguns sacramentos católicos, como obatismo, serviriam de marcas para o efetivo reconhecimento da graça de Deus. Os puri-tanos ingleses genuínos evitavam sinais, cânticos e rituais.

O mundo foi criado por Deus para a sua glória, e os cristãos devem exercitar a fun-ção de realizadores dessa glória, dando ao mundo uma utilidade que demonstre a cadapasso a efetiva dimensão da criatura divina, promovendo uma forma de viver que possase pautar nos ensinamentos de Deus contidos na Bíblia, entre eles o trabalho.

A finalidade dos protestantes, especialmente dos calvinistas, não é salvar almas, oque seria possível somente a Deus, mas aumentar a glória divina. Observa-se o fim dahumanidade com relação ao próximo, o amor ao semelhante seria feito pela execuçãodos mandamentos de Deus. O calvinista teria o dever de se considerar um dos escolhi-dos, e assim combater a tentação, pois a perda da autoconfiança seria resultado de féinsuficiente, graça imperfeita. Bastaria saber que foi Deus quem escolheu os que seriamsalvos, e por isso seria necessário ter confiança em Cristo, ter fé. Por isso recomenda-va-se uma intensa atividade secular. A atividade originava-se da fé causada pela graçade Deus, e esta fé, por sua vez, se justificava pela qualidade da ação. Assim, as boasações eram consideradas inúteis na tentativa de se salvar, mas indispensáveis como si-nal de salvação. As boas ações não deveriam ser feitas de forma isolada (como no cato-licismo, que sustenta uma ética de intenções), mas deveriam constituir um sistemaunificado.

O pietismo é uma forma radical de levar adiante os valores divinos, tornando a féem Deus objeto de ação sobre os homens, vislumbrando a partir daí que o principal ato


de um cristão é a piedade em relação aos outros cristãos, principalmente aos que repu-diam a fé. Para esses homens, que se intitulam piedosos, o mundo transpira medo e mal-dade, principalmente no que se refere à religião e à política. Com essa visão de mundo,os pietistas se transformaram em uma das principais forças de defesa da tolerância. Paraeles, a salvação estaria ligada à radicalização do ascetismo por meio de uma vida religiosalivre de tentações e dedicada a Deus. Para realizar essa tarefa, era necessário o trabalhocomo forma mais avançada de ascese, e Deus registraria sua presença dando sinais quemostrassem que esse era o verdadeiro caminho. Os escolhidos estariam entre aquelesque demonstrassem essa força de vida por meio da salvação pelas obras.

Esses comportamentos mostram como os cristãos protestantes imaginavam a sua sal-vação como uma graça divina. Graça que seria reforçada pelo conhecimento das vonta-des de Deus, por meio do estudo de suas obras. Esse tipo de proposição acabou por fazerWeber concluir, muito rapidamente, que os protestantes teriam procurado as ciênciasnaturais, e dentre elas, preferencialmente a física e a matemática. Hoje, já se sabe que essainterpretação é equivocada, principalmente porque o que estava em jogo naquele mo-mento era a saúde da alma, para depois se realizar a do corpo, embora fosse preciso criarum ambiente propício para a salvação da alma. Essa interpretação tentava justificar a in-tensificação dos estudos da natureza. Para Weber, esse procedimento teria levado osprotestantes a desenvolverem uma educação técnica. A pergunta é: o que era uma edu-cação técnica no século XVI? A sistemática na conduta era a marca do cálculo entre osmetodistas. Suas proposições se baseavam em um certo privilégio do lado emocional nainterpretação dos preceitos bíblicos, fazendo-os promovedores do testemunho diárioda fé no Salvador e enfatizando essa conduta cotidiana como um requisito para conven-cer os incrédulos, que, diante do resultado da fé, se arrependeriam dos seus pecados evoltariam a fazer parte do rebanho de Cristo. Tinham a absoluta certeza do perdão. Agraça divina, já atuante no indivíduo, possibilitaria a obtenção da salvação ainda nessavida, abandonando a ideia da predeterminação dos eleitos. As obras seriam os indicado-res das possibilidades de salvação, pois revelariam as condições da graça em cada ho-mem. A certeza emocional da salvação seria o resultado imediato da fé.

Os metodistas se opunham a Calvino porque viam nas riquezas do mundo um perigo;elas gerariam a inveja e os desequilíbrios em todas as circunstâncias, na contramão do queera a forma de ver dos calvinistas, que viam perigo nas riquezas quando estas levavam aoócio, ao relaxamento, preceito já indicado pela Igreja Católica na Idade Média.

Nesse sentido, a perda de tempo seria o primeiro e pior dos pecados, pois somente aatividade serviria para aumentar a glória de Deus, e este seria o papel do homem nomundo. Diferentemente do puritanismo, o pietismo afirma que as atividades comerciaisprovocam o afastamento de Deus. O trabalho seria uma técnica ascética, uma defesacontra todas as tentações, e a crítica ao comércio se faria vinculada à crítica à usura. Opuritanismo via a mão de Deus em todas as partes, já que tudo era criação divina.Interpretavam uma oportunidade de lucro como um chamado de Deus, e consequente-


mente a chance deveria ser aproveitada como dever de vocação. A riqueza só seria con-denada se se apresentasse como tentação ou a propiciasse, ou se fosse obtida para o ócioposterior. Querer ser pobre era entendido como querer ser doente.

Na prática, o trabalho veio a ser a própria finalidade da vida, embora os puritanosdefendessem que qualquer atividade que se desse fora da vocação do indivíduo consisti-ria predominantemente em ócio. E os quakers diziam que Deus não queria o trabalhoem si como atividade material, mas como definidor de vocações e diferenciador, entreos homens, daqueles que eram tementes a Deus.

Esses diferentes desenvolvimentos são por vezes contrários entre si, mas têm a pre-sença racional em suas formulações, e, mesmo com suas particularidades dogmáticas,nota-se o raciocínio lógico. Da aplicação desse raciocínio lógico com outros fatores, to-dos apontando para um mesmo sentido, nasce uma propensão ao capitalismo, emboraos reformistas ou os representantes do espírito do capitalismo não visassem isso. O mes-mo efeito teve o estímulo à intensa atividade temporal ou à valorização da riqueza pú-blica e coletiva, no calvinismo.

ARTISTAS E CIENTISTAS:OS NOVOS OCUPANTES DO MUNDO

A ideia de tomar a questão dos artistas e dos cientistas decorreu, em uma primeira dimen-são, da perplexidade de, ao aprofundar-me no estudo da Renascença, verificar que na-quela cultura havia um enorme esforço de aproximar artistas e cientistas, buscando, na ex-periência do mundo natural, o campo comum da observação e da teorização. Na culturarenascentista, embora já fosse possível observar uma tensão entre técnica e cultura, essasduas noções não eram tão radicalmente diferentes como o seriam no final do século XX.

Ao interrogar a cultura renascentista percebe-se, entretanto, tensões e contradiçõesindicadoras do caminho que essa polêmica abre. Paul Kristeller (1995), ao examinar arelação entre cultura clássica, como tradição, e pensamento renascentista, adverte paraos equívocos decorrentes das posições interpretativas extremadas e sugere que, emboraas relações existam, é preciso pensá-las com cautela.

A cautela leva ao entendimento de que é possível perceber, na cultura renascentista,três posicionamentos diferenciados, todos decorrentes da distinção entre o que era ciên-cia e técnica e o que era cultura. Afirma Kristeller que a análise do Humanismo comacentuada ênfase na razão humana teria feito os intérpretes associarem, sem crítica, artis-tas e cientistas. No fundo, a afirmação de Kristeller indica a confusão em torno da ideiade técnica como algo comum a todos, que iguala a cultura e produz a condição de defi-nir genericamente o que é o Renascimento ou permite discutir se ele é continuidade doHumanismo do final da Idade Média ou uma ruptura tão radical que necessitava de umanova base epistemológica, sustentada na força da empiria e das técnicas de observação darealidade, pensada como natureza.


O elogio da natureza, divinizada ou naturalizada, leva a enormes confusões, que se-riam ideais para Sokal (2000) e seus adeptos falarem das imposturas intelectuais.

Mas e os três posicionamentos? O primeiro é aquele que, acreditando que uma novaépoca é vivida, descarta qualquer relação com os períodos anteriores e posteriores. A mar-ca desse posicionamento seria a defesa inconteste de que a Renascença é cultura. Umacultura que age intencionalmente, produzindo forças que imprimem a marca do novo.

Esse posicionamento reduz tudo a sua associação à cultura. Temos, assim, na épocado Renascimento, cultura política, cultura econômica etc. Tudo girava em torno dacultura concebida enquanto ação do sujeito que possui razão e que a usa para conhecer econtrolar o mundo real, transformando-o em representação. Ou seja, a construção doHumanismo moderno.

Essa primeira posição vincula artistas e cientistas, mostrando que é a cultura comumda época que produz ambos, como se arte e ciência fossem invenções renascentistas. Oresultado é a elevação do homem como produto mais avançado do moderno. Modernoe modernidade caracterizam, de forma conjunta, o artista e o cientista. Tudo surgiu apartir do Renascimento e, por isso, o homem é apresentado como um sujeito de pri-meira ordem e o racionalismo identifica as novas atitudes.

O segundo posicionamento é o outro extremo. A tomada da ciência como respon-sável pelo moderno e construtora das novas condições de observação e análise responsá-veis pela secularização. Ou seja, nessa posição a ênfase continua na ruptura, só que ela éresponsabilidade das técnicas desenvolvidas pelos cientistas produtores de um novo mé-todo natural capaz de promover o aparecimento de novos modos de cultura, principal-mente daqueles que são capazes de registrar o próprio progresso da técnica.

Embora essa segunda posição mantenha a associação entre artistas e cientistas, é clara adeterminação da ciência, ou seja, a ciência teria dado às artes manuais a condição de setransformarem em mecânicas e isso teria gerado toda a renovação na arte a partir da ótica eda perspectiva. A ciência apresenta-se como o campo de representação mais radical daevolução da técnica. A arquitetura, por meio do exemplo de Brunelleschi (1377-1446),seria a ciência de ponta.

O terceiro posicionamento procura ultrapassar esses extremos, elaborando umadiscussão que, sem tomar artistas e cientistas como distintos, entende o seu relaciona-mento como algo que decorre de tradições antigas de ações experimentais e de acú-mulo de conhecimentos técnicos; ou seja, há artistas e cientistas e há o campo comumda cultura renascentista, que é singular exatamente porque promove essa aproxima-ção. Essa posição toma as trocas culturais como aquelas que permitem as associações eos usos comuns.

Diferentemente da Idade Média, não há sentidos opostos entre artistas e cientistas.Juntos eles realizam, de modos distintos, às vezes se aproximando, os sonhos renascen-tistas. Promovem a secularização do mundo, radicalizam a vivência da individualidade,reinventam os métodos de pesquisa e os instrumentos de observação da realidade e pro-


duzem uma nova episteme que consagra a experiência como capaz de fortalecer a razãohumana, tornando-a apta a promover, sozinha, o progresso.

Esses homens preocupavam-se mais com o meio para se chegar a alguma coisa emenos com o resultado. Os produtos, quando associados à vida social, continuavam ater uma dinâmica que acumulava conhecimentos. Essas posições definiam-se comomodernas e opostas à visão da Igreja.

A Igreja tratou então de diferenciar os dois segmentos, colocando-os em camposopostos e responsabilizando os cientistas pelo processo de desagregação dos valores ca-tólicos.

É assim que a Igreja abre a distinção e se nega a receber dos cientistas uma teologiamoderna mecanicista capaz de fazer do Papado o centro produtor do moderno na ciên-cia da natureza. A nossa hipótese é que a diferenciação é promovida pela Igreja e introje-tada por ambos os setores, interditando as pesquisas naturais e desautorizando os resulta-dos anteriores, nivelando todas as produções.

Nas ciências não há nada de sublime, nada do espírito, é tudo matéria, daí a arte serprodutora de uma estética que pode associar sensualismo e misticismo sem que seja in-terditada pela Igreja, enquanto qualquer descoberta dos cientistas é tomada como here-sia ou manifestação diabólica, desprovida da graça porque gera um modo de viver quenão depende mais de Deus.

Sensibilidade, psicologia, entendimento do homem não eram características doscientistas. Paracelso, Agrippa, Harvey, Copérnico, Kepler e Galileu não eram conside-rados apenas perigosos, eram potencialmente negativos.

Para Rodolfo Mondolfo (1967) há uma interdependência entre os dois campos,principalmente se tomarmos o exemplo de Leonardo da Vinci, que vai merecer um ca-pítulo inteiro no livro cujo título é Leonardo, teórico da arte e da ciência:

... arte e ciência são formas mutuamente vinculadas de um mesmo anelo e esforço deconhecimento e conquista; não permanecem separadas mas se interpenetram reciproca-mente, em uma mesma exigência de compreensão e criação (...) Assim, a criação artística éao mesmo tempo conhecimento científico: filha e mãe, a primeira do segundo, assim comoo segundo é filho e pai da primeira, inseparáveis um de outra, como o anverso e reverso deuma mesma e única atividade espiritual.38

Sem retirar a imaginação da cultura renovada, Mondolfo mostra como na Renas-cença ela adquiriu o sentido de criação, em um movimento que deixou de lado as fanta-sias e supertições da Idade Média: “A criação artística é obra da fantasia, mas de uma fan-tasia exata, que, tal como faz a ciência, descobre no visível a oculta necessidade interiorque o governa, e trata de reproduzi-la.”39

Segundo o argumento de Mondolfo, seria impossível que a cultura renascentistaexistisse se as experimentações não estabelessecem um clima de trocas e de reciprocida-des reponsável pela grandeza dessa cultura:


O artista, portanto, não pode ser artista verdadeiro sem ser cientista, sem penetrar com asua análise nos segredos da natureza, sem compreender as razões que nela atuam e descobriras leis da necessidade pelas quais ela produz os seus efeitos. Encontramos aqui o motivo pri-mordial das pesquisas anatômicas, zoológicas, botânicas, óticas, mecânicas, químicas etc. deLeonardo, que lhe permitiram realizar descobertas assombrosas para a sua época e criar no-vos ramos da ciência que não tinham antecedentes nas eras passadas.40

Arte e ciência teriam na Renascença trilhado um caminho comum que nos levaria àimpossibilidade de dar ao homem daquele tempo qualquer qualificação especializada:

A teoria da arte coincidia em tudo isso com a teoria da ciência e devia reconhecer não sóos elementos e as formas da realidade natural, mas também o domínio nela das leis matemáti-cas que lhe conferem a necessidade que lhe é intrínseca (...) Não obstante, na unidade do es-pírito leonardiano, a vinculação entre a arte e a ciência não significa somente dependênciaunívoca da primeira em relação à segunda, mas recíproca, pela qual a pintura e o desenho setornaram geradores de conhecimentos e ciências.41

Essa reciprocidade termina por se tornar complementariedade: “A dívida que a artetem sempre para com a ciência é paga por meio da sua contribuição para o desenvolvi-mento dos conhecimentos científicos, com um intercâmbio contínuo que os torna in-separáveis.”42

Mondolfo se baseia na definição que Ficino produziu de arte: “A arte, pois, dizia Fici-no, é uma espécie de natureza que trata a matéria do lado de fora, permanecendo na superfí-cie; em compensação, a natureza é uma arte que modela a matéria desde seu interior, domi-na a sua intimidade e extrai dela as formas substanciais.43

Esses argumentos movem-se no sentido de demonstrar que o princípio no qual sebaseiam a arte e a ciência no Renascimento é o da exaltação do olhar, do qual decorre-riam também as criações cultural e humana, realçando o sentido estético como a granderenovação do período, ou seja, foi o sentido do olhar que atribiu importância à pers-pectiva, sem ele essas invenções não realizariam o seu objetivo, qual seja o de abrir umhorizonte infinito para o homem.

Desse entendimento produzido pelo olhar decorria, também, a importância da ma-temática como instrumento de realização da absorção do que está no mundo, e Leonar-do da Vinci teria injetado nesse modo de ver o mundo uma força ativa do homem, afir-mando a cultura como decorrência única de sua intervenção:

De todos os modos, a participação de Leonardo nas correntes do novo pensamento,precursor do moderno, contribuiu para dar a tais correntes mais força e eficácia histórica; e amesma ideia, fundamental na Renascença, da dignidade do homem como intérprete eexemplo do universo natural, microcosmo reflexo do macrocosmo e autor de uma segunda


criação na arte e na ciência, iluminava-se com uma nova luz na concepção de Leonardo, se-gundo a qual, por certo, a natureza está cheia de infinitas razões que nunca existiram na ex-periência humana; mas em compensação, enquanto as formas naturais são em número fini-to, as que pode criar a arte do homem são infinitas. O homem que cria sempre novas formas,infinitamente, é já para Leonardo o criador do mundo espiritual da cultura.44

Outro autor que também fornece importantes informações sobre essa relação entreartistas e cientistas é Paolo Rossi (1992), embora sua perspectiva seja de discutir a distin-ção em função do clima de renovação estar comprometido com uma linha de pensa-mento mais fortemente vinculada à reflexão filosófica de cunho medieval, incentivado-ra de uma perspectiva retórico-literária e por isso com pouca contribuição para o desen-volvimento da ciência, exatamente por possuir um sentido anticientífico.

Para comprovar o seu argumento, parte de uma frase de Heidegger que diz “nasce aciência, desaparece o pensamento” e da reação romântica à ciência no início do séculoXX. Essa posição, no fundo, está menos ligada ao debate da Renascença e mais à defini-ção de um lugar para a história da ciência no final do século XX. Esse clima anticientífi-co estaria presente nas formas pelas quais os intelectuais contemporâneos viam os séculosXVI e XVII. De início, como técnica que originava o aprendizado da razão, que permi-tia diferenciar homem de animal e que propiciava a condição de intervenção na nature-za, não levando em conta a diferença entre Fabricar e Revelar, negando a condição do su-jeito do mundo natural de ter relações com a ciência.

Paolo Rossi cita vários exemplos, dentre eles a ênfase de Horheimer, em 1947, na socie-dade, e a proposição de Husserl de que Galileu teria sido o responsável pela crise do Ociden-te. Nesses exemplos inclui-se Hannah Arendt quando ela diz que a civilização moderna éapenas uma “progressiva sujeição do homem às condições de animal laborans”.45

Na opinião de Paolo Rossi, esses autores acentuaram os preconceitos contra a ciên-cia e o seu caráter utilitário, sendo responsáveis pela libertação de Marx de seu materia-lismo e de Freud de seu racionalismo.

O exemplo de peso que Paolo Rossi apresenta é o do debate em torno da astrologia.Para ele, esse clima anticientífico teria levado a considerar a astrologia uma supertição, quan-do era, na verdade, uma coerente e orgânica visão de mundo. Tudo isso teria ocorrido porconta da derrota da astrologia, que era apresentada como o oposto da ciência, pois misturavatemas religiosos e matemáticos, porque era ameaçadora e hostil ao homem como perfeição eporque era um obstáculo ao processo de humanização do Cosmos, com a extensão a todo ouniverso dos comportamentos e das emoções humanas. Isso levou à oposição entre JacobBoheme, Roberto Belarmino, Paracelso e Bacon, Galileu e Diderot.

Para Paolo Rossi, também, pode ser considerado como condutor dessa visão o len-to processo de substituição do geocentrismo pelo heliocentrismo. A consequência foi ade considerar os cientistas como algo novo e associá-los, nessa avaliação, ao novo queera a Revolução Científica.


Para Paul Faure (1988), diferentemente, a ciência, vista como progressos técni-cos, daria diretamente a explicação para os fatos artísticos. Ele enumera a pólvora, abússola e a imprensa junto com a matemática e a mecânica como essenciais para a re-novação do mundo.

Robert Klein (1998) também entra no debate, partindo da possibilidade de a estag-nação das ciências da natureza no século XV e na primeira metade do XVI ser decorren-te do desenvolvimento do Humanismo. Entretanto, não cai na radicalidade crítica dePaolo Rossi, pois acentua o papel de revisão dos textos e fontes antigos como contribui-ção indiscutível para o desenvolvimento da ciência. Robert Klein fica no meio do ca-minho, mas indica as reciprocidades.

Já Zilsel46 indica como mola propulsora das ciências modernas o contato entre asAcademias e os técnicos e mostra como algumas antecipações humanistas dos conceitossão usadas pelos físicos no século XVII como base de sua filosofia da natureza. Um apoioa essa tese está em Hans Baron (1966).

Outro texto considerado importante por possuir uma bibliografia sobre a origemtécnica da ciência moderna é o de A. Crombie (1963). Ele cita como importante o livrode Paolo Rossi sobre Bacon, de 1957. Sugere uma oposição entre faculdades/universi-dades e ciência que poderia aprofundar o tema da interdição da Igreja, jogando suas fi-chas nas universidades:

Mas não se deve exagerar a importância das querelas acadêmicas sobre a precedênciaentre as disciplinas. Matemáticos como Peurbach, Regiomontano, e, em certa medida, Pa-cioli, naturalistas como Agrícola, a maioria dos astrônomos, entre os quais Copérnico, amaioria dos médicos, como Symphoriano Champier e, em fins do século XVI, os Cardano,Scaligero, Mercato, Gesner, Aldrovandi eram humanistas às vezes excelentes.47

E continua:

O desprezo pelos práticos e pelo saber prático caracterizava muito mais as Faculdades –às quais se opõem Ambroise Paré ou Palissy – que os humanistas: é o humanista Nicolau deCusa que exalta o Idiota, humilde artesão, em detrimento do Orator, antes de Rabelais,Alberti e posteriormente Vives completarem a pesquisa junto aos práticos na educação hu-manista; o apelo à união entre as letras e as ciências da natureza é formulado por Barbaro epor Pontano numa época em que mal se havia notado seu divórcio.48

Robert Klein vai mais longe e faz um histórico das heranças da pesquisa científicarenascentista. Para ele, ela possui três fontes:

a. As tradições medieval, árabe e cristã.b. Os textos antigos recentemente descobertos ou restabelecidos.c. As necessidades práticas dos artesãos, militares, comerciantes. As fontes a e b repre-

sentam a presença mágica na ciência renascentista e b e c exprimem a vulgarização.


Robert Klein cita ainda Lynn Thorndike49, que teria trazido à baila a polêmica “dis-puta delle arti” – médicos versus juristas – que se prolonga por todo o século XV e é im-portante por causa das relações entre ciências humanas e ciências da natureza. Importan-te também porque indica que, na época, as ciências da natureza eram vistas como in-certas e especulativas e as ciências humanas – o Direito, por exemplo – como práticas eseguras:

As conclusões podiam variar, conforme os autores reconheciam ou não que a jurispru-dência representava as ciências humanas, admitiam ou não que o conhecimento da medici-na implicava a dialética e a moral, valorizam mais o saber (o intelecto) ou a ação (a vontade):encontram-se todas essas posições e soluções, mais intlectualistas e favoráveis à medicina nospaduanos, mais agostinianas e destacando a certeza da vontade interior nos florentinos hu-manistas e políticos. Mas sobre a natureza e o posicionamento das duas classes de ciências oacordo era geral.50

Essa lista de argumentos e constatações levam Robert Klein a concluir que a preten-são humanista de uma metaciência coloca em oposição sophia e episteme, que no mundoreal tomou a forma da oposição entre sapiência e ciência: “Vê-se o que torna os huma-nistas anticientíficos: eles não se interessam por puros dados, independentes da história edos valores.”51

A solução poderá vir com a consideração da técnica como um instrumento comumà arte e à ciência se acrescentarmos a isso a ideia de que ela se apresentaria como origemda ciência moderna e se nos debruçarmos sobre o mundo da arte – Brunelleschi, Ghi-berti, Alberti, Piero della Francesca, Leonardo, Durer se cruzam com Toscanelli, Pacio-li, Marcantonio della Torre e outros:

Apesar das enormes diferenças de ênfase, Ficino, Francesco Giorgi, Pomponazzi, Leo-nardo, Paracelso e Francis Bacon dizem a mesma coisa: que basta de alguma maneira imitarinteriormente os procedimentos da natureza, pensar e agir em conivência com ela, para ad-quirir todos os poderes que ela detém. Assim, o pensamento se torna produtivo: não há nadamais humanista que essa crença, e nada mais próximo da ciência moderna.52

Como a cultura renascentista anuncia a novidade da representação, é possível observara constituição de uma ciência de imagens que se contrapõe à ciência relacional desenvolvidapela escolástica: “O cosmo humanista propunha, no fundo, um modelo que a ciência visualdo Renascimento não fora feita para negligenciar – chegava-se a sonhar com uma ciênciasem conceitos, sustentada apenas por imagens. Ocorre que a ciência relacional vinda da es-colástica era mais forte.”53

O exemplo de Robert Klein é a história natural:


A história natural está fortemente ligada às letras em toda parte. As exposições são debom grado poéticas ou mitológicas: as coleções contêm, para cada planta ou animal, os sig-nificados simbólicos e hieroglíficos, assim como as descrições da espécie. Aliás, muitas vezesfoi o interesse por um texto, Plínio ou Dioscórides, que determinou a busca, com o objetivode identificar as espécies descritas pelo autor. A arqueologia também serviu de modelo à his-tória natural. Gesner fora inicialmente humanista, e Aldrovandi havia começado com umacoletânea arqueológica. O livro de Paolo Giovio sobre os peixes (1524) propunha-se a co-mentar os poetas antigos que falavam a respeito deles.54

Outro exemplo dado por Robert Klein é o da perspectiva e sua passagem da óticapara a geometria com Guarico.

Para aqueles que acentuam a importância da Revolução Científica do século XVII, arelação entre ciência e arte se realiza na grande novidade que é o método de investigação eseu aprimoramento. Bronowski e Mazlich (1984) são dois autores que, embora acentuemessa força inovadora do método de investigação, não reconhecem a participação da ciên-cia e da arte renascentistas na Revolução Científica do século XVII. Para eles, ela teria secaracterizado exatamente pela diferença entre arte e ciência e realizado a autonomia daciência em relação à arte. Nesse sentido, eles se aproximam de Paolo Rossi.

Entretanto, devemos tomar muito cuidado com os argumentos utilizados pelos doispara caracterizar as diferenças, porque elas vão de uma avaliação equivocada de JacobBurckhardt quanto a sua ideia de que a religião é inimiga da ciência até a ideia de que aRevolução Científica foi uma revolução intelectual que teria ensinado aos homens umnovo modo de pensar. Essas duas diferenças só ajudam a mostrar relações de aproxima-ção, mais ainda quando os autores chamam atenção para as transformações que se reali-zaram após o evento da Revolução Científica: “(...) de um mundo de coisas ordenadassegundo a sua natureza ideal para um mundo de acontecimentos sucedendo-se nummecanismo uniforme de antes e depois”.55

Parece que os autores consideram o Renascimento como possuidor de uma unida-de e uma linha de reflexão que não oferecem alternativas. O mais paradoxal é que emcontinuidade os autores apresentam um quadro da evolução histórica da ciência quecompromete a hipótese. Senão vejamos. Para eles, a Idade Média, graças a São Tomásde Aquino, produziu um sistema conceitual no qual ficou clara a possibilidade de conci-liar o sistema da natureza de Aristóteles com a teologia cristã e com isso produzir uma vi-são de mundo que dominou durante trezentos anos.

Na ciência, observava-se a presença dos quatro elementos da natureza: ar, fogo,água e terra, e sua combinação na forma de centros naturais: água e terra – para baixo, are fogo – para cima. Também conhecia-se os astros e um quinto elemento: o éter, de or-dem mais elevada e, por isso, no alto. Isso não fazia com que o céu estrelado fosse vistocomo máquina ou mesmo como um cosmos vivo, embora a percepção do movimentodos corpos celestes já tivesse sido anunciada por Ptolomeu em Alexandria no século II.

Assim, a representação do mundo era próxima à citada aqui a seguir:


Esta representação colocava as estrelas, que pareciam não se mover, numa esfera fixaà roda da Terra. Entre a Terra e essa esfera exterior fixa supunha-se que havia, camadaapós camada, sete outras esferas, todas com o seu centro na Terra. Cada uma das sete es-feras continha o que então se chamava um planeta. Isto é, uma esfera tinha a Lua, umaoutra, o Sol; atrás destas, uma tinha Mercúrio, uma Vênus, outra Marte, outra Júpiter eoutra Saturno.56

Essas referências estiveram presentes no pensamento medieval, mas foram expostasà grande teologia, e parte delas foi excluída. Ficando, portanto, em segundo plano, elasse tornaram decisivas quando da efervescência da nova cultura. Podemos acrescentar aisso várias outras considerações como, por exemplo, a de a perfeição na Antiguidade sero círculo e daí a esfericidade da Terra ser decorrência da criação de Deus, que fez a Terracomo perfeição.

No início do século XV, Regiomontamus apresenta suas dúvidas sobre a Terracomo centro do Universo; mais à frente, Nicolau Copérnico afirma que a Terra gira emtorno do Sol uma vez por ano e em seu próprio eixo uma vez por dia.

Essas observações de Copérnico tumultuam sua vida por causa das reações da Igrejae das sociedades que reuniam os estudiosos da Astronomia. Copérnico nasceu em 1473e morreu em 1543. De início, estudou as disciplinas humanistas – Direito, Medicina, osclássicos – na Polônia e em universidades italianas: “Copérnico rejeitou o sistema dePtolomeu com o mesmo fundamento com que os outros humanistas rejeitaram a obrados escolásticos: porque faltava beleza e unidade”.57

A linha do paradoxo permanece com citações de Occam quanto à simplicidade danatureza e suas leis e à presença do Humanismo na ciência – Platão, Euclides, Pitágoras–, e com a consideração da matemática como a linguagem que exprime a harmonia e abeleza do universo, ficando muito perto da afirmação de Galileu sobre o livro da nature-za ter sido escrito em caracteres matemáticos.

Mas a divulgação das teorias de Copérnico foi possível porque em outros lugares da Eu-ropa a desconfiança em torno do sistema ptolomaico também estava em debate. A observa-ção da nova estrela aparecida na constelação de Cassiopeia por um intelectual dinamarquêschamado Tycho Brahe, em 1572, que antecipou a grande luneta de Galileu, realizando a in-venção de um instrumento que permitia a observação exata, e, na passagem do século XVIpara o século XVII, a descoberta de uma nova estrela por John Kepler eliminaram as teoriasdas estrelas fixas e abriram caminho para a sedimentação do sistema de Copérnico.

Esses eventos aumentaram as observações e os debates, e uma nova figura apareceu nocenário: Kepler, um homem arrebatado pelo mistério da matemática e do espaço naturalque tenta relacionar a velocidade dos planetas com os intervalos musicais por meios mate-máticos. O esforço analítico de Kepler leva-o a descobrir três leis fundamentais que forampublicadas entre 1609 e 1619. A primeira dessas leis dizia que todos os planetas se movemcomo uma elipse e que o Sol é um dos focos dessa elipse. A segunda anunciava que os pla-


netas realizam suas órbitas em tempos variados e a elipse de cada planeta até o Sol medeáreas iguais em intervalos de tempo iguais. Finalmente, a terceira relaciona o momento deum planeta com o de outro: o ano que um planeta leva na sua rotação é tal que o quadradodo ano é proporcional ao cubo da distância média do planeta em relação ao Sol.

Com isso, a ideia de que os planetas trabalhavam como máquinas e eram controla-dos por forças mecânicas ficava comprovada permitindo o avanço dos estudos de mecâ-nica e de atração da Terra realizados por Oresme e Buridan, sugerindo que os corposmais pesados são atraídos pela Terra e caem mais rapidamente, considerações que maisadiante seriam aprofundadas por Newton.

A partir daí multiplicaram-se os centros de pesquisa. Galileu iniciou seus estudoscom o objetivo de medir intervalos pequenos de tempo, experimentando a combinaçãoentre ciência prática e método empírico. As cidades de Pádua e Veneza adquiriram ummovimento novo com o estabelecimento nelas de centros de pesquisas empíricas quederam apoio ao movimento geral de mudança. Os relógios mecânicos e o estudo domovimento pendular junto com o aperfeiçoamento do telescópio eram coisas comunsno início do século XVII.

Esse quadro histórico só demonstra as relações entre arte e ciência. E é essa relaçãode combinação que se vê anunciada nos quadros históricos da maioria dos historiadores.René Taton (1956) é um desses que se ocupou em mostrar as relações de complementa-riedade, sem deixar, evidentemente, de fazer a ressalva de que a ciência na Idade Médiaestava vinculada à cultura religiosa e ao movimento geral do que se chamou de filosofianatural, acrescido esse clima pela cultura livresca.

Mas para René Taton, a ideia de natureza que seria responsável pela atenção para aciência só tomou forma mais tarde. De início, tudo estava envolvido pela “civilizaçãodos instintos”. Aos poucos esse modo de ver o mundo foi sendo substituído pela “civili-zação dos objetos”, que unia experiência e observação. Alguns resultados dessa ten-dência se verificam na classificação das almas em sensitiva, vegetativa e racional, opon-do-se ao enciclopedismo da escolástica; na representação dos três mundos de Lefèvred’Etaples: o da inteligência, o dos corpos celestes e o da matéria; e também em Rabelaisquando este apresenta a natureza como igual à ordem estética, como natura medicatrixigual à cura.

Esse movimento indicava o ressurgimento da ideia de natureza que se vai concreti-zando com Giordano Bruno a partir da ideia de natura naturata, na qual a obra divinaaparece, e mesmo com Paracelso, com a sua ideia de assinaturas analógicas que anun-ciam as possibilidades de controle do mundo e cura dos males, assim como a possibilida-de de entender o caráter humano.

Essa movimentação só tomou corpo com outra invenção que mostrou a relação decomplementaridade entre arte e ciência: a invenção da imprensa. Estamos em um mun-do em mudança, no qual o tipógrafo está substituindo o antigo copista; o xilógrafo, oiluminador; o físico leigo, o médico clérico; a cultura humanista, a teologia das sumas. A


natureza é apresentada como a providência secularizada. Erasmo, um dos intelectuais deponta da Renascença e envolvido por gosto com todas essas novidades, anuncia que ohomem é uma abreviatura do Cosmos e da natureza. Ambroise Pare considera que a na-tureza é a camareira do grande Deus e se constitui como plano elemental. A natureza seafirma como a mediação entre Deus e os homens.

A imprensa torna-se o mecanismo de divulgação das ideias e, por meio da publicação delivros, constrói um clima de liberdade para o debate. As publicações envolvem tanto as obrasnovas como as antigas e abrem espaço para o aumento das traduções, que vão requerer umconhecimento não só do latim, mas também do grego e do hebraico. As publicações nas lín-guas locais se ampliam facilitando o acesso à informação. A ciência se seculariza: “Agora, to-das as disciplinas estão restabelecidas, as línguas instauradas. O mundo inteiro está cheio degente sábia, de preceptores mui doutos (...) de bibliotecas muito amplas.”58

As Academias proliferam em oposição à velha tradição das universidades. Em Flo-rença, instauram-se a Academia Platônica, dirigida por Marcilio Ficino, e a Academiadella Crusca. Em Pádua, desenvolve-se a Academia de Ciências, assim como em Mân-tua, com Vittorino de Feltre. Também em Perúsia se forma a Academia dos Insansati, eem Siena a dos Intronati. Em Veneza, a Academia da Fama e a Aldina e em Bolonha, ade Ozioni. Essa atmosfera de mudanças também atinge as culturas jurídica e médica.Vesálio refuta Galeno e cria as bases da anatomia moderna e Leoniceno apresenta a refu-tação das teses de Plínio. Cada vez mais circulam pelo mundo conhecido e desconheci-do homens curiosos que se transformam em viajantes naturalistas e organizadores dosprimeiros jardins botânicos e salas de História Natural.

Outro historiador que se anima com o clima é Lucien Febvre (1959), que será res-ponsável pela obra mais importante sobre o período, pois com ela foram eliminados vá-rios dos erros e equívocos da separação entre artistas e cientistas. Febvre tentou estabele-cer as conexões, os movimentos, a partir da importância da tipografia e da cartografia,mostrando como Copérnico é devedor de Pitágoras, como Kepler o é de Copérnico,assim como Galileu é de Kepler e de Vesálio.

Febvre defende a tese da influência do Humanismo na ciência moderna por meioda recuperação dos clássicos, entre eles Vitrúvio, e da vocação empírica dos humanistas,profundamente curiosos em relação aos mistérios da natureza. Seus argumentos tomamcomo ponto de partida a movimentação de ideias na Europa e sua rápida modificaçãopor conta do ambiente de debate. Para termos uma ideia do que nos fala Lucien Febvre,lembremo-nos de que Alberto de Carrara sustentava, entre 1483 e 1490, que as regiõesdo Equador eram impossíveis de serem habitadas pelo calor que fazia nelas, tese refutadapela descoberta da América. Contudo, mesmo a descoberta do Novo Mundo, perma-neceu em um clima de mistério pois, em 1539, em sua descrição do mundo, não há ne-nhuma menção à América; apenas com Contarini é que a América passa a estar presente,o que indicava a existência de dois tipos diferentes e opostos de geógrafos e cosmógrafos– aqueles que habitavam escritórios e os que andavam ao ar livre.


O outro tema de Febvre que é importante para o que estamos apresentando é o da im-prensa, que levou-o a uma pesquisa sobre a história do livro. A imprensa é importante por-que repesenta um duplo papel nesse processo de mudanças. De um lado, é o instrumento demaior importância na divulgação das novas e das antigas ideias, fomentando o debate e dan-do a ele um sentido mais aberto; do outro, a sua própria invenção é o exemplo do avanço doperíodo e da combinação entre a arte e a ciência. Os tipógrafos tiveram um papel de desta-que no alargamento do horizonte dos homens. Entre eles se destacam Aldo Manucio deVeneza, que principia a sua atividade em 1494 e publica, entre outros autores, Aristóteles ePtolomeu, e Hervagius da Basileia, que em 1533 publicou a primeira edição de Elementos,de Euclides, e em 1544, a primeira edição das obras de Arquimedes. Os editores foram se es-palhando pela Europa e fazendo avançar as novas ideias.

Esse clima é muito bem retratado por Helene Vedrine: “De Pádua a Nápoles, de Var-sóvia a Londres, espíritos mais atraídos pela reflexão sobre a natureza que pela teologia pros-seguem com pesquisas originais e empreendem a crítica sistemática dos velhos sistemas.”59

A interpetação de Vedrine acrescenta um detalhe importante a esse quandro de re-lações entre arte e ciência, que é a ideia de uma possível diferenciação entre aqueles queficam apenas no plano conceitual e os que se dedicam à experiência real da ciência, op-tando pela força desses últimos, mas estabelecendo como comum a constituição de umcampo de artistas e cientistas que se movimentavam entre as duas atitudes, como Leo-nardo da Vinci, que aliava experiência e antecipação, Copérnico, que combinava filo-sofia com ciência, Paracelso, que unia química e alquimia, e principalmente Pierre Gas-sendi, que foi o primeiro a reunir experiência e teoria por meio da discussão da passagemdo mundo fechado para o Universo infinito.

Para Vedrine, Leonardo (1452-1519) é o exemplo mais claro da teimosia da expe-riência, da experiência como atitude que não engana nunca e que permite a elaboraçãode um método. A matemática seria a base da aproximação entre cientistas e artistas, pos-sível de ser observada na perspectiva e na proporcionalidade. Além disso, teríamos a ex-periência de Nicolau de Cusa com a quadradura do círculo e a revolução na matemáticacom Cardan indicando a solução para as equações de terceiro grau. Por outro lado, tam-bém fariam parte desse cenário as pesquisas da arte da memória de Raimundo Lúlio e deGiordano Bruno. Ainda fariam parte desse universo as pesquisas de Agrippa sobre magiae o desenvolvimento da ideia de analogia, assim como Paracelso e a leitura do mundopor meio das assinaturas analógicas, que, segundo ele, decorriam da curiosidade insaciá-vel do homem aliada à crença em uma força vital e mágica e à correspondência que faziaentre os mundos. Isso leva Pomponazzi a escrever um livro intitulado Dos encantamentos,no qual explicava os milagres dos santos e a imaginação dos homens.

Para Arnold Hauser:

A verdadeira linha fronteiriça entre os períodos humanista e científico da Renascençafoi, e isso tem sido vigorosamente sustentado, o ano de 1600, mas os fundamentos da pers-


pectiva científica foram lançados por Copérnico e seus contemporâneos durante a crise daRenascença, e a mudança nesse sentido se originou da revolução espiritual que abalou oOcidente em meados do século XVI.60

Alan G. R. Smith (1973) incorpora um dado novo ao debate ao assinalar que os ca-tólicos e os protestantes eram contra a pesquisa científica. Essa interpretação suscita de-bate, porque a maioria dos que se dedicam ao estudo da ciência apresenta o protestantis-mo e o modo de sua teologia envolvê-los com o mundo como os responsáveis pelo am-biente favorável à ciência nas comunidades cristãs. Essa forma de conceber o ambientepode ser equivocada quando associa a ciência ao desenvolvimento do captialismo.

Se pensarmos as atitudes iniciais dos protestantes e, principalmente, recordarmos asua intolerância diante da possibilidade de diálogo com a Igreja Católica e se somarmosa isso a sua teologia da predestinação, ficamos propensos a aceitar a hipótese de que elesse comportaram como alguém que, mesmo não sendo contra, não foi a favor. De umlado porque houve, na época, uma grande desconfiança de que esses estudos de ciênciafossem controlados pelos católicos; do outro, porque a elite renascentista que participa-va desses movimentos era de origem católica e especialmente porque os protestantes ti-nham conhecimento da evolução do pensamento novo, sabiam que no seu nascedouroas ideias cosmológicas advinham de uma grande síntese entre o cristianismo e Aristóte-les, com sua ideia de que o Cosmos tinha a Terra imóvel como centro do Universo e aoseu redor giravam as oito esferas que eram de substância cristalina e ocupavam todo o es-paço. Essa teoria estava baseada nas ideias de Ptolomeu.

Copérnico foi quem iniciou a reflexão sobre a relação entre a física e a astronomia,que depois foi completada por Newton. Mesmo durante essa movimentação permane-ceram presentes as ideias tradicionais que precisavam ser mantidas, mas que agora requi-sitavam fundamentos mais sólidos. Uma dessas visões tradicionais é a de Aníbal Tomei,da Academia dos Cortesãos, apresentada em 1546:

O mui excelente e alto Deus adornou, com a maior beleza, as regiões celestiais de espíritosangélicos, povoou as esferas celestes de almas eternas, enfeitou a parte inferior com planetas, er-vas, seres vivos, e, finalmente, querendo ter quem pudesse apreciar tão alta obra, admirar a gran-deza e louvar a sua formosura, criou o homem, o ser mais miraculoso de todas as criaturas domundo. Este divino artista, antes de criar o homem, distribuiu proporcionalmente os seus te-souros por todas as criaturas, por todos os gêneros de seres vivos, deu-lhes senso, leis infalíveis,plantas para se alimentarem; concedeu sabedoria aos anjos e, querendo enriquecer este novoherdeiro, resolveu o divino artista partilhar com ele aquilo de que todos os outros gozam pes-soalmente. Para tanto, chamou-o e disse-lhe: “Vive, ó Adão, onde te agradar mais e colhe osdons que mais estimares.” Desta liberal oferta derivou a nossa liberdade original; de nós dependeviver como uma planta, como um ser vivo, como um homem, como um anjo, porque, se umhomem pensar unicamente em se alimentar, tornar-se-á um animal bruto; se se ocupar de coisasdignas e nobres, virá a ser uma criatura celestial; mas, se levantar o pensamento para as coisas invi-síveis e divinas, transformar-se-á num anjo, será realmente um digno filho de Deus.61


Em contrapartida, temos cada vez mais dados para demonstrar a rapidez da mudan-ça, como a descoberta da circulação do sangue e as suas qualidades, dando origem a umaclassificação do próprio homem. Para Alan Smith, os grandes agentes da RevoluçãoCientífica foram a cartografia e o aumento dos centros difusores de cultura. Oxford éum dos exemplos mais significativos, com experimentos com a ótica que datam do sé-culo XIII e com a presença de Roger Bacon em seguida. Outro intelectual constante-mente citado como significativo é John Buridan, que além de ter sido professor deOresme, elaborou os princípios do estudo das forças com as noções de ímpeto e inércia.

Alan Smtih revela que três assuntos foram afetados mais diretamente pelas mudanças: ateoria da arte, a revivescência do platonismo e a invenção da imprensa. No caso da arte, issopode ser apreciado por meio da perspectiva com Giotto, Ucello e Brunelleschi, este últimocom a importância de ter aprofundado o estudo da geometria e da representação naturalistaao lado de Donatello, Masacio e Alberti, demonstrando a relação entre artistas e matemáti-cos. Essa união é sempre representada, contra a opinião de Paolo Rossi, por Leonardo.

A presença da matemática já pode ser observada nas primeiras formas de neoplato-nismo, principalmente em Nicolau de Cusa e no desenvolvimento de sua teoria dos nú-meros – em especial na sua afirmação de que todas as coisas possuem proporções mate-máticas –, e também no caso de Copérnico, por sua relação com Platão.

Os dados apresentados por Smith sobre a imprensa são marcantes. Em 1500, tem-senotícia da existência de 1.700 máquinas de impressão distribuídas por 300 cidades, oque daria em torno de cinco máquinas por cidade, que editavam 40 mil livros. A infor-mação é mais significativa porque o autor apresenta um quadro daqueles que liam essaprodução: mestres, marinheiros letrados e intelectuais. Para Smith:

A revolução científica, que dificilmente teria triunfado sem a invenção da imprensa, fi-cou a dever muito às ideias da Idade Média sobre filosofia, teoria artística, metodologia me-cânica e científica, bem como às forças econômicas e progressos modernos, com as viagensde descobrimento e os problemas da guerra e da medicina (...) A revolução científica foi emsuma a obra de gênios poderosos, como Copérnico, Tycho Brahe, Kepler, Galileu, Descar-tes e Newton, em astronomia, mecânica e matemática; Vesálio e Harvey, em medicina; Ba-con, Galileu e Descartes, em metodologia.62

Junto com a invenção da imprensa63 há uma lista enorme de outros inventos, desdelinguagens até produtos: John Napier inventou os logarítimos; Descartes desenvolveu ageometria analítica; Newton e Liebniz desenvolveram o cálculo; o barômetro foi in-ventado por Torricelli, aluno de Galileu no século XVII; o telescópio teve seu desen-volvimento assegurado por Galileu; o microscópio for inventado por Robert Hooke;Marcelo Malpigui estudou os pulmões e as rãs.

As sociedades científicas recebem um incremento enorme e se fazem presentescomo divulgadoras, por meio de suas publicações, das novidades descobertas. A Royal


Society é criada em 1660 na cidade de Londres e, no mesmo ano, é criada a AcademiaReal de Ciências de Paris. Em Florença surge a Academia del Cimento, em 1657, comGalileu à frente e com a presença de Torricelli e Viviane. Nota-se a grande presença degente do clero envolvida na prática da ciência.

A medicina também se anuncia como uma área repleta de novidades decorrentesdas pesquisas de Filipe von Hohenheim, no século XVI, e de Paracelso, acrescidas daimportância dos trabalhos de Vesálio, Harvey, Kent e Miguel Servet, uma das vítimasda intolerância da época.

Para Eugenio Garin,64 um dos documentos que mostram melhor a relação entre arte eciência é o livro, publicado em 1621, A anatomia da melancolia, de Robert Burton(1577-1626), que seria a grande síntese da reflexão filosófica e científica dos dois séculos an-teriores e que teria usado como fontes Marcilio Ficino – exemplo de novo filósofo, moralis-ta e médico/mago e astrólogo – e as referências diferenciadas a Demócrito e a Heráclito.

NOTAS

1. Eugenio Garin. Ciência e vida civil no renascimento italiano. São Paulo: Ed. Unesp, 1996, p. 10.2. Ibidem.3. Idem, p. 11.4. Ibidem.5. Idem, p. 23.6. Idem, p. 33.7. Ibidem.8. Ibidem.9. Idem, p. 34.10. Idem, p. 35.11. Newton Bignotto. Origens do republicanismo moderno. Belo Horizonte: Editora da UFMG,

2001.12. Garin, op. cit., p. 42.13. Idem, p. 59.14. Idem, p. 60.15. Idem, p. 62.16. Idem, p. 64.17. Ibidem.18. Flio Cristela apud Garin, op. cit., p. 66.19. Idem, p. 67.20. Idem, p. 73.21. Idem, p. 79.22. R. G. Collingwood. A ideia de história. Lisboa: Presença, [s.d.], p. 98.23. Idem, p. 99.24. Idem, p. 100.


ELSEVIER

25. Idem Ibidem.26. Voigt apud Frederico Chabod. Escritos sobre el renacimiento. México: FCE, 1990.27. Haydn apud, op. cit.28. Vasoli apud Chabod, op. cit.29. Reinhardt Koselleck. Crítica e crise. Rio de Janeiro: Ed. Uerj, 199930. H. R. Trevor-Roper. Religião, reforma e transformação social. Lisboa: Presença, 1981.31. Philippe Bernard. Protestantisme et capitalisme. Paris: Armand Colin, 1970.32. Quentim Skinner. Maquiavel. São Paulo: Brasiliense, 1991.33. V. H. H. Green. Renascimento e reforma. Lisboa: D. Quixote, 1991.34. Lucien Febvre. Martin Lutero. México: FCE, 1956.35. Jean Delumeau. Nascimento e afirmação da reforma. São Paulo: Pioneira, 1978, p. 90.36. Febvre, op. cit.37 Skinner, op. cit.38. Roldofo Monfolfo. Figuras e ideias da filosofia da renascença. São Paulo: Mestre Jou, 1967, p. 14.39. Idem p. 1640. Idem p. 17-18.41. Idem p. 18.42. Idem p. 19.43. Idem p. 20.44. Idem p. 35.45. Paolo Rossi. A ciência e filosofia dos modernos. São Paulo: Ed. Unesp, 1992, p. 14.46. “The sociological roots of science”. American Journal of Sociology, 47, 1941-1942, p. 544-562;

“Problems of empiricism” – International Encyclopedie of Unified Science, II, 8; The origins ofWilliam Gilbert’s scientific method).

47. A. Combrie. Robert Grosseteste and the origins of experimental science. Oxford: The Uni-versity Press, 1963, p. 122.

48. Ibidem.49. Robert Klein. A forma e o inteligível. São Paulo: Edusp, 1998, p. 320.50. Klein, op. cit., p. 321.51. Idem, p. 322.52. Idem, p. 326.53. Idem, p. 327.54. Ibidem e nota 3555. J. Bronowiski e I. Mazlich. A revolução científica. Lisboa: Edições 70, 1984, p. 124.56. Idem, p. 127.57. Idem, p. 129.58. René Taton. História geral da ciência. A ciência moderna. São Paulo: Difel, 1959, p. 17.59. Helene Vedrine. As filosofias do Renascimento. Lisboa: Europa-América, 1974, p. 62.60. Arnold Hauser. Maneirismo. São Paulo: Perspectiva, 1976. p. 45.61. Alan G. R. Smith. A revolução científica dos séculos XVI e XVII. Lisboa: Verbo, 1973, p. 19-20.62. Idem, p. 64.63. Elizabeth Eisenstein. A revolução da cultura impressa. São Paulo: África, 1998.64. Eugenio Garin. O homem renascentista. Lisboa: Presença, 1990.


C a p í t u l o 5

A Expressão da TensãoEntre o Novo e o Velho:

A Cultura Barroca do Século XVII

AS CONCEPÇÕES DE CULTURA BARROCA

Quando se pensa em Barroco o que vem a nossa cabeça são duas concepções: o estilo ar-tístico do século XVII, comprometido com as ações do Estado absoluto, e a relação coma Contrarreforma. Nenhuma dessas duas ideias será aqui discutida, pelo menos na formacomo normalmente se apresentam.

O porquê disso? Fica claro quando se observam os resultados da cultura barroca queela não é simplesmente um estilo de vida ou uma forma de representar o retorno que aIgreja Católica faria aos tempos medievais. O Barroco definido como cultura ultrapassaem muito essas formas lugares-comuns de defini-lo. A cultura barroca é uma cultura data-da. Isso quer dizer que ela tem sua dominância no século XVII, o que moveu analistas emtorno das relações simples entre Barroco e Estado absoluto e Barroco e Contrarreforma.

Para resolver essas questões basta que inicialmente digamos que a cultura barrocanão se prende aos Estados ibéricos, ou seja, a cultura em questão não se apresenta unica-mente como ibérica e nem mesmo é brasileira, o que se poderia concluir por conta dapresença radical das estruturas religiosas nas Minas Gerais dos séculos XVII e XVIII.Nem mesmo pode ser confundida com a “arquitetura” do Antigo Regime, embora façaum enorme sentido pensá-la como depositária das tensões inerentes a esse regime, o quequer dizer que a cultura barroca tanto pode ser recepcionada nas altas Cortes como nasociedade de homens comuns, ou seja, na cultura popular. Tanto ela pode se exprimirpor indicações claras e objetivas de como se pode fazer política pelo convencimento oupela persuasão; quanto se apresentar na forma de manuais de bolso que remetem para a“ciência” da política como reflexão sobre a vida ativa, como a Arte da prudência, de Gra-cian (1996), e o Breviário dos Políticos, de Mazarino.

Nesse sentido, a cultura barroca se apresenta como aberta e diversificada tanto nostemas políticos quanto na literatura. Essa diversidade pode anunciá-la como uma culturaurbana, o que vem a significar, na forma de interpretá-la de Maravall (1998), a primeiracultura europeia a se processar a partir de um ponto de vista radicalmente urbano, ouseja, a cultura barroca é a expressão de um ponto de vista que nasce desse lugar, a cidade.

Além disso, se apresenta como uma cultura de massa que envolve as conversas e astemáticas de todo um século e que tenta, em alguns momentos, definir-se como umprograma. Essa marca também é uma novidade para a Europa moderna. Ao se falar emcultura de massa está se fazendo referência não a uma economia de massa, mas a umatentativa de apresentar padrões que pudessem mexer com os sentimentos das pessoas,que pudessem anunciar as suas “crises”. E é esse exatamente o ponto. A cultura barrocasempre foi vista como um momento de “crise” e nesses momentos o melhor é atribuir àcultura um sentido transitório, de indefinição, que leva logo à denominação de culturade crise ou de mistura de estilos.

Esse entendimento decorreu, de um lado, da história, que, além de adorar a palavracrise, determinou que o século XVII era um século de crise; como a cultura barroca es-tava no mesmo século, ela seria natural ou automaticamente uma cultura de crise. Dooutro lado, os historiadores da arte, decepcionados diante do Barroco, atribuíam à suacultura um caráter irracional, como o fez Benedetto Croce (1866-1952). Essa irraciona-lidade provinha da inexistência de um sistema coeso e lógico de valores, quando vocêimaginava que ela fosse em direção à esquerda, ela caminhava em sentido contrário. Masobservemos com mais atenção essa denominação.

Em primeiro lugar, a cultura barroca teria de sofrer essas dores porque se colocavano meio do caminho entre o Renascimento e o Iluminismo, duas culturas tradicional-mente pensadas como de ruptura ou de sentido revolucionário. Na primeira, a conse-quência foi o mundo moderno, na segunda, o mundo contemporâneo por meio da Re-volução Francesa. Nessas circunstâncias, não poderíamos ter um intervalo que anun-ciasse o novo. A cultura barroca ficou renegada, colocada em segundo plano; mesmodeterminados aspectos relevantes, como a querela entre Antigos e Modernos, foram du-rante muito tempo expressão do poder absoluto, sem que se pensasse na possibilidade daconstituição autônoma dos intelectuais. Como também havia uma larga marca de reli-giosidade nas imagens dessa cultura e como a Contrarreforma era vinculada ao retornoà Idade Média, a cultura barroca também só poderia representar essa volta.

Assim, se a cultura barroca possuísse um caráter de renovação apagaria, de umlado, a força do Iluminismo como primado da razão e, do outro, a crise da cultura re-nascentista, como algo externo a ela. Desse modo, era muito melhor que ela fosse umacultura de crise.

Em segundo lugar, esse mesmo argumento deu origem a um modo particularmenterestrito de ver a arte barroca, compreendida apenas naquilo que foram seus resultadosreligiosos e políticos. Toda a riqueza de uma nova linguagem na arquitetura e na política


era reduzida à irracionalidade, ou melhor, à loucura, como a do D. Quixote de Cervan-tes ou a do Ricardo III de Shakespeare. Assim, a expressão pujante e forte da cultura bar-roca era analisada como resultante da loucura que havia tomado a sociedade do séculoXVII, que destituía o homem daquele sentido renovador do Renascimento e daqueleque será recuperado no Iluminismo. O resultado é ver a cultura barroca como um jogopolítico de sedução, com a consequente eliminação da liberdade e do direito à reflexão.Uma cultura tão marcante apresentava-se como negadora da liberdade e do homem, jáque o que então caracterizava a época era a abdicação dos direitos que o homem havia ad-quirido até então. A época barroca era a negação do que havia sido adquirido ao longode três séculos.

Em terceiro lugar, a produção de uma cultura desse tipo só poderia levar à ruína dasconquistas anteriores. Na literatura, as marcas eram o delírio e a fantasia próprios de umasociedade que vivia o drama da crise e se apresentava como evocadora de um ser supe-rior para resolvê-la, seja ele Deus ou o rei. Na política, a questão era a maquinação quetransformaria o rei em absoluto e a sua tradução equivocada como alguém que sozinhocontrolaria tudo. Nas artes, a visão da monumentalidade católica expressava-se no re-quinte do luxo e no traço de repetição das formas.

Todas essas razões evidenciam argumentos destituidores do papel que essa culturateve na qualificação de uma nova atitude diante do mundo, do homem e da natureza.Não vamos aprofundar mais os impactos e as avaliações negativas. Trabalhemos a cultu-ra barroca. Como ela se expressou de múltiplas maneiras, aquelas que tiveram oportuni-dade de ter mais espaço acabaram por ser privilegiadas. Assim, a questão da Inquisiçãodiante da ciência foi muito mais relevante do que o que foi produzido pela ciência, domesmo modo que se privilegiou na análise a alta cultura, para mostrar o sentido elitistada cultura barroca, e se deixou de lado todas as expressões populares dessa cultura. Nãohá relação entre o poderio cultural da Holanda e de seus artistas e a marca do esplendorda cultura barroca, como também não faz nenhum sentido para a historiografia e para ahistória das ideias considerar a produção de Hobbes e de Locke como barroca.

Isso ocorreu porque sempre se imaginou a cultura barroca como eliminadora da in-dividualidade, como negadora do sentido do sujeito e de sua subjetividade. A compre-ensão era de que o Barroco tinha eliminado o senso crítico e recolocado no poder os an-tigos senhores, a aristocracia nobre e todos aqueles que estavam comprometidos comum modo de vida antigo, o que quer dizer que a cultura barroca impedia a concretiza-ção da vitória burguesa. O modo de interpretação de Hobbes refletia isso. Durante mui-to tempo, ele foi considerado como um autor que defendia teorias que realizaram umretorno às noções de poder e de autoridade da Idade Média.

Se a cultura barroca era contra a burguesia só poderia ser reacionária, e o toque rea-cionário vinha pela característica religiosa. Mas pensemos no seguinte. A cultura barro-ca é a explosão mais radical da individualidade que projeta uma violência capaz de fazerHobbes dizer que o homem é o lobo do próprio homem e que o estado natural dele é

A E X P R E S S Ã O D A T E N S Ã O E N T R E O N O V O E OV E L H O : A C U L T U R A B A R R O C A D O S É C U L O X V I I 167

um estado de guerra geral. Assim, na contramão do que se pensava, a cultura barrocaafirmava a individualidade, mas qualificava-a de modo diferente daquilo que era a har-monia renascentista. Essa individualidade barroca era uma expressão radical dos senti-mentos de ódio e de rancor que os homens tinham diante das pressões dos Estados mo-dernos, da Igreja Católica e da Protestante, do homem que se sentia capaz de dominar ooutro homem. Essa radicalidade de sentimentos deu origem a novas formas de expressãoda vontade que anunciavam uma nova crítica e a descoberta da questão social.

A cultura barroca foi capaz de mostrar que o homem era um poço de tensões e que aexternalização dessas tensões poderia ter resultados não só surpreendentes como desas-trosos. Descobríamos, então, um homem que não olhava mais o mundo de fora dele,que não se satisfazia com a descrição do que se passava, mas que queria ver e participardo que acontecia. Esse sentido de intervenção é que colocava o homem no mundo dofuracão barroco, e o resultado é a dramatização de sua história, não com sentido negati-vo, no sentido de representar o que não é real, mas, ao contrário, a dramatização é a ob-servação do mundo real; o mundo é dramático, não o homem. Essa forma dramática deenxergar pode ter relação com várias coisas, desde a dúvida do homem diante do outromundo até a sua incapacidade de ser proprietário. De qualquer forma, essa dramatizaçãochama atenção ao homem, critica sua preguiça e falta de vontade, exige dele movimen-to e, para isso, requer uma nova linguagem.

A linguagem da Renascença linear e modelar não interessava porque não daria con-ta da diversidade, ou melhor, daria, mas por meio de um mecanismo de exclusão do di-ferente. A nova linguagem teria de ser capaz de dar conta desse movimento irregular, si-nuoso, labiríntico que assolava as consciências. Para tal, a linguagem, até na sua estruturagramatical, teria de ser alterada. A ordem indireta, o uso excessivo do vocativo, a desco-berta de um sujeito oculto eram novidades acrescidas da possibilidade de afastamento doverbo da ação e da introdução de várias ações, de complementos negativos e positivos,indiretos ou diretos.

Essa nova forma realçava o sentido do novo. Mas também a razão que orientava essamudança era outra. Acostumados à razão natural que caracterizou o Renascimento, es-ses novos homens optaram por uma razão mais presente, menos misteriosa do que haviasido a razão social, travestida de muitas denominações, entre elas a de razão de Estado.Essa nova razão era por si só diversificadora, abria caminho para interrogações e dúvidasque envolviam as visões dos novos segmentos sociais produzidos pela crise e pela con-creta perda de lugar em uma sociedade que se pretendia soberana.

São esses modos distintos de percepção do novo tempo que alargam as vozes na so-ciedade e excluem a ideia renascentista de modelo. Novamente, a experiência do mun-do se transforma no fundamento da sobrevivência. Só o homem será capaz de resolversuas questões, podendo apelar para quem ele bem entender.

Para Argan (2005), o Barroco não pode ser pensado como um momento de deca-dência e nem mesmo como uma cultura que se pretende conservadora. As nuances ca-


racterísticas do Barroco resultaram de um processo complexo de tensão que atingiu ohomem no coração. Acostumado à forma apolínea do Renascimento, esse homem teveos primeiros contatos com a crise de sua consciência naturalista do mundo no final doséculo XVI, quando não reconheceu mais as formas que lhe eram apresentadas comocapazes de explicar ou de levá-lo a compreender o mundo no qual vivia.

Essa crise, levou à busca de alternativas e todas aquelas que vislumbrou como possíveislhe custariam muito. A saída política do absolutismo não deixou para o homem nem a li-berdade da palavra como condição de cidadania. A partir desse momento, sua existênciapolítica condicionou-se a suas relações com o mundo da Corte real. A saída religiosa pro-testante animou-o em um primeiro momento, mas logo mostrou-se por demais livre paraaquilo que esse homem requisitava. Só lhe restou a saída social, que em larga medida de-pendia exclusivamente dele e da sua radicalidade como um sujeito que teria de mergulharfundo no mundo, ao mesmo tempo que teria de apurar muito a sua consciência da própriaexistência, descobrir modos ou artifícios que pudessem fazê-lo aprender a viver nessemundo no qual dissimulação e devoção começavam a se equivaler.

Além disso, esse homem teria de descobrir alguma coisa que pudesse romper com aforma e produzir uma nova maneira de entender o que se passava. A grande descobertadesse homem envolvido pela crise foi a potencialidade das imagens, que fizeram a rela-ção entre as antigas formas e os novos conteúdos. Essa crise levou os críticos e os histo-riadores a imaginarem uma saída interpretativa que tomou como linha a comparaçãocom o Renascimento e o Iluminismo. Desse modo, o Barroco começou sendo explica-do de fora dele, por meio de características de outras expressões e experiências culturais.

O resultado mais nítido e equivocado desse procedimento apresenta-se sob a formado irracionalismo do século XVII, irracionalismo que é acompanhado de perto pelo seuinverso, pois no campo da história da ciência, o século XVII é denominado século doracionalismo. Essa adjetivação vinha acompanhada de uma noção de decadência, com osentido de uma certa perda daquilo que havia sido a harmonia do Renascimento, hojetambém discutível. Essa perda levou os analistas a se ocuparem do Barroco quase quecomo a necessidade de mostrar que havia um destino para as sociedades e, principal-mente, para a ideia de progresso, explicado pela retomada do poder da Igreja Católica.

Para nós, a qualificação de irracional advém dos termos que são tomados para acomparação e de uma teoria da História baseada no progresso incessante da humanida-de. Eliminemos pois a irracionalidade, substituindo-a por uma outra racionalidade, ba-seada em uma forma de interpretar o mundo que parte da própria presença do homemno mundo. Talvez a metáfora do contrato possa nos ajudar a explicar o que estamosquerendo dizer. Quando se observa o contrato hobbesiano, embora ele decorra de umavontade do povo, com o objetivo de limitar o poderio destrutivo da individualidadepossessiva, o que ocorre é que essa limitação terá de cercear a liberdade, transferindo-apara o rei. Só desse modo o equilíbrio seria estabelecido, e os homens viveriam em paz.Essa seria a forma de viver no século XVI, no auge da cultura renascentista, já livre da li-


berdade republicana e associada aos Estados modernos. A mudança no século XVII esta-ria mais ligada a outra noção de contrato, aquele que é possível observar na construçãoempirista de Locke, quando o contrato é formulado como o estabelecimento de umarelação entre os homens e o rei, mas o rei que faz parte do contrato não está fora delecomo na visão hobbesiana.

As esperanças depositadas na Renascença não alcançaram os resultados esperados.Por isso, era preciso buscar o novo por meio desse movimento de mergulho do homemna vida, e para esse procedimento valeria tudo, estavam suspensas a ética e a moral dobom homem da Renascença. Esse mal-estar já estava presente no final do século XVI naforma da produção de um pensamento utópico e na crítica radical de Montaigne e doceticismo moderno. Desse modo, saímos da irracionalidade e mergulhamos na vida e nomundo com toda a vontade de manter abertos os nossos olhos para que se possa vertudo, desde a invenção da literatura até uma nova teoria política, passando por uma pro-funda reforma religiosa. Argan, mesmo trabalhando com a ideia de uma irracionalidade,é quem mais se afasta dela:

O aspecto relevante da irracionalidade seiscentista, portanto, é o fato de ela tender amanifestar-se ou exteriorizar-se, limitando o antigo prestígio do pensamento abstrato e ex-cluindo todos os valores que não podem ser traduzidos em fenômenos. Nessa cultura, a artetem uma função hegemônica, porque traduz tudo em imagens, em fenômenos. Portanto, éjusto buscar na arte a expressão mais autêntica e completa de uma civilização que ampliouenormemente o horizonte do real, sem lhe impor outro limite que não o do seu necessáriofenomenizar-se através do pensamento e da ação humana.1

Entretanto, o próprio Argan faz um alerta dizendo que isso não significa que toda avida do século XVII girou em torno da arte: “O século XVII é, em vez disso, o século daespecialização: cada disciplina, cada atividade humana delimita o próprio campo e defi-ne o próprio modo de operação.”2

Essas citações demonstram como é possível substituir irracionalidade por outra ra-cionalidade, evitando fazer do Barroco uma cultura singular porque se localiza entreduas formas de racionalidade. Mas que racionalidades são essas? Façamos uma revisão doque já foi apresentado até aqui, para que possamos entender a nova racionalidade e o queela apresentou como instrumentos de interpretação do mundo.

Na cultura renascentista, o mundo e o homem começaram a se descobrir por meiode um processo mimético de comparação com a natureza. A razão natural foi o esteio dacultura moderna em sua fase renascentista. O mundo se manifestava na sua regularidade,que derivava em parte da suprema racionalidade do Criador. Nesse processo de conhe-cimento da natureza o homem se conhece e conhece Deus.

No entanto, no final do século XVI, essa segurança alardeada pelos homens carre-ga-se de dúvidas e a ideia de que é possível conhecer pela natureza mergulha em um


abismo. A linguagem, antes tão potente na sua condição de elogio do homem, não pos-suía palavras para dar conta dos vícios. A tranquilidade do mundo substituída por umburburinho de novidades, de tensões. A linha reta e o infinito são substituídos pela no-ção de labirinto. A única coisa que sobra é o choro, a lamentação que ganha forma noQuixote. Essa lamentação é a única possibilidade de explicar o novo e é em torno delaque a alternativa das imagens como expressões alegóricas do mundo ganha força.

Estamos diante de uma crise que é muito mais do que somente moral. Exige-se dohomem que mude a sua vida e se adapte a um novo universo de solicitações. Nisso temum papel importante, ao lado da revolução cartesiana e da revolução científica de Gali-leu, a crise religiosa que eliminou a unidade do mundo:

(...) o homem, tendo diante de si uma alternativa, deve escolher: a escolha, é claro, nãoé apenas entre duas teses, mas entre dois modos de comportamento na vida. É uma escolhamoral, e a ordem natural da criação, posto que ainda se cria na existência de um sistema danatureza, não pode ser de grande ajuda. Todo o interesse se concentra no problema da exis-tência humana, da sua finalidade ou do seu destino, já que, se a salvação pela graça é aleatória,a salvação por meio das boas ações se apresenta cheia de dificuldades e incógnitas.3

Esse retorcimento da vida, encontrável em Michelangelo, demonstra o grau de ne-cessidades que esse homem passa a ter. Sua vida, antes regulada como o tempo, deixoude ser naturalizada, agora é a consciência da própria história que vem para fazer esse ho-mem sair da crise. O problema do comportamento humano adquire mais importânciaque a natureza humana e, com isso, ganham também relevância a vida social e a organi-zação da sociedade.

Esse clima habilita a imagem, colocando-a em evidência como a primeira formade o homem revelar a sua nova consciência do mundo e de si mesmo. A imagem pas-sará a definir uma nova razão, que se debruçará sobre o mundo na busca não mais dosmistérios da natureza, mas dos mistérios dos homens. Essa razão transformará a partirda imagem todos os códigos, inventará novas palavras e determinará uma nova grama-ticidade para o mundo. A lógica das ações e qualificações do sujeito não estará mais li-gada simplesmente aos predicados verbais e nominais, mas à produção de uma lógicaque possui formas ocultas, sujeitos desconhecidos e indeterminados e pontuações quenão mais servem para o homem descansar quando fala ou escreve, mas que produzemchamadas e requerem ações contundentes. A dramatização do mundo decorre dascombinações dessas imagens. Não é mais possível usar palavras no lugar de outras pala-vras, a metáfora passa para um segundo plano, são o anacoluto e a sinédoque que ex-pressam as novas alegorias.

Essa nova linguagem visual produz uma nova retórica, que associa prudência e ou-sadia e que por isso precisará também de uma nova poética. Finalmente, essa nova lin-guagem produz uma nova política: “A imaginação social e política é um fato novo, é a


contraparte do espírito prático da burguesia, de sua concepção positiva da existência – eé também a fonte de seu progressivo avanço.”4

Essa nova invenção deu origem ao Estado nacional e a sua forma típica de governo,a monarquia absoluta. Na nova cultura das imagens, essa realização política tinha que to-mar forma concreta e isso se faz por meio da cidade-capital, que será a síntese de todoesse movimento de mudança. A cidade-capital passa a exercer o papel de demonstradorada nova política, pois nela todos percebem a autoridade do Estado na medida em que semovimentam em um espaço construído para dar visibilidade a essa autoridade.

Um outro aspecto importante da cultura barroca é a querela entre Antigos e Mo-dernos, instaurada na Europa na segunda metade do século XVII e capitaneada pelos in-telectuais franceses ligados à política de renovação cultural do rei esclarecido Luís XIV.Sem dúvida, a querela é o momento marcante do apogeu da reflexão barroca, que de-termina a ruptura radical com as representações do Renascimento e instaura a presençado corpo, da força da ação. Com isso, as críticas ao Renascimento acabam por produzirefeitos radicais sobre a manutenção ou não da herança clássica, fazendo com que a noçãode moderno se autonomize em relação à dependência dos autores gregos e romanos e seposicione em direção à consciência da contemporaneidade. Mas vejamos as expressõesdessa cultura barroca.

O NOVO SE CONSTITUI COMO FORMADOR DO VELHO:A FILOSOFIA E A CIÊNCIA NO SÉCULO XVII

O século XVII é muito particular quando tentamos pensar sua marca filosófica e cientí-fica. Essa particularidade decorre das avaliações que a historiografia fez de suas manifes-tações nessas áreas e das controvérsias daí resultantes.

Para alguns, o século XVII foi o século do racionalismo, tendo à frente a figura em-blemática e paradigmática de René Descartes; para outros, foi o século da invenção meto-dológica, a partir da qual se definiram os limites entre a fantasia e a ciência; para outros ain-da, foi o século da afirmação de uma nova teologia investida da força de sua intervençãono mundo dos homens, mas ainda foi o século da emergência das ciências da natureza.

Essa dificuldade de definir a marca do século XVII acabou por mostrar não só suacomplexidade, mas sua importância como elemento definidor da modernidade. Foiexatamente no século XVII que se constituiu a base da crítica às formas ideais do Renas-cimento e que se abriu caminho para um processo de secularização que modificou a for-ma de produzir conhecimento ao acentuar a importância da razão como pressuposto daexperiência, retomando o elogio do homem por um caminho que, ao mesmo tempoque dava novo alento à expressão das ações humanas em todos os setores da vida, mos-trava como o século XVI havia corroído a ideia de humanidade pelas tensões políticasdecorrentes da formação dos Estados modernos e pelos problemas religiosos que o sécu-lo anterior vivera.


Com o século XVII abre-se um novo tempo, tempo de mudanças, de dúvidas, deindagações sobre tudo aquilo que faz parte do universo natural e humano. Essas novida-des foram, de um lado, tomadas como exageros em decorrência da decadência do pri-mado religioso, e, do outro, como assombrações que continuavam mostrando o aspectooculto da natureza. O que nos interessa no entanto é a força que o século XVII possuicomo ativador do novo.

Os historiadores tendem a seguir a interpretação de Eric Hobsbawm (1964) de queo século em questão foi um período de crise. É um modo confortável de não resolver osproblemas que esse século nos apresenta. Ao defini-lo como um século de crise estão, nofundo, dizendo que há um alto grau de complexidade. Para esses historiadores, o séculoXVII é aquele que antecipa a afirmação do capitalismo e da sociedade burguesa e, porisso, é tomado como o século no qual as contradições entre o Antigo Regime e a revo-lução se expressam com maior força, determinando os acontecimentos, vistos semprede maneira dicotômica e isentos de qualquer qualidade que habilitasse os homens a bus-car alternativas diferentes daquela que se tornou vitoriosa.

Assim, vejamos, a atenção dos historiadores recai nas novas formas políticas, consi-derando o absolutismo como a única expressão política do período, deixando de lado aexplicação do que se processou para que essa forma pudesse dar nome ao século, não en-tendendo que, pela primeira vez, esse resultado político dependeu da ação da sociedade.Esquecem também que é nesse século que a teoria política ganha um espaço nobre pormeio das indagações de Hobbes e de Locke. Outro ponto acentuado pelos historiadoresque buscam em um século que é extremamente diversificado um campo comum uni-versal é o das mudanças econômicas, que teriam radicalizado as diferenças de tal modoque abririam caminho para uma nova ideia de economia. Eles é Centram a sua atençãona Revolução Inglesa e se dedicam a explicar porque ela é uma revolução burguesa, sematentar para a participação efetiva da sociedade nesse movimento, enfrentando o poderdos reis e lutando pela liberdade.

O século XVII é o século do debate sobre a liberdade, a igualdade e a fraternidade. É omomento de modificação das visões de mundo universalistas da Renascença, é o século dabusca das singularidades, no qual as expressões particulares se revelam férteis, mas pertur-badoras dos historiadores que veem a história como um fluxo contínuo de rupturas.

Nesse século, a complexidade é tamanha que é capaz de modificar o lugar do ho-mem no mundo, traduzindo por meio dessa mudança o início de um novo tempo, otempo da modernidade. Com essa mudança, os homens percebem que não podem ficaralheios ao que se passa em torno deles e assumem um olhar crítico que descobre tantasoutras coisas, a realidade do mundo, as questões sociais, os limites do poder, a grandezada sociedade, o jogo da política e entre as quais, a nova filosofia e a nova ciência. Issotudo em uma luta constante contra a nova teologia que reprime e assusta esses homens.

Dito isso, poderíamos afirmar que a filosofia e a ciência do novo século transitamentre aqueles que veem o progresso como castigo e se tornam incrédulos das novidades


e os que se dedicam a explicar e descobrir o novo. Estes últimos, em condições extrema-mente difíceis, porque não podem, de antemão, provar o que proclamam, a não ser pormeio de hipóteses e argumentos.

Mas, sem sombra de dúvida, o século XVII possui a qualidade de ser o fim e o iní-cio de algo. É o fim das controvérsias que animaram os séculos da cultura renascentis-ta, recebendo dela uma herança que trazia consigo também, de quebra, a escolástica,agora chamada de nova, e reconhecendo a importância do pensar religioso e das mu-danças que haviam sido feitas na formação dos quadros da Igreja Católica. O maneiris-mo já antecipava essas novas situações. Michelangelo, quase como um profeta, cha-mava-nos a pensar a relação entre espírito e matéria por meio de formas humanas con-torcidas com as quais representava a razão humana, anunciando o desconforto, a dúvi-da e a tensão no mundo dos homens. Assim, o século XVII teve a virtude de ler commuita atenção as diferenças entre os séculos da Renascença e partir desse modo de in-terpretá-las para buscar o início de algo novo.

As dificuldades vinham, entretanto, da linearidade construída na Renascença, daforma fácil de ver o mundo e da aceitação, por parte do homem, de seu caráter infe-rior, necessitando de segurança. O novo século não estava preocupado com grandessínteses, com formas universais de responder às perguntas dos homens; o que começa-va era intrigante e desafiador – interpretar o mundo pelas diferenças, interrogar a na-tureza e o homem a partir do dado concreto da realidade, anunciar a importância daparte sobre o todo.

Essa diversidade marcante no século XVII incomodava, pois tornava mais difícil fa-lar em humanidade; quebrava a hegemonia da Igreja Católica; dava vazão a algo novo,que eram as realidades políticas identificadas pelo domínio do território e dos homens;uma nova noção de centralidade, observada a partir da fixação das capitais; o nascimentode uma nova subjetividade, portadora de um sentido de radicalidade que provocavaviolências; uma individualidade possessiva que revelava o verdadeiro caráter das expe-riências humanas; e escritos sobre prudência e política.

Esse é o panorama do século e é nele que encontramos homens que têm cons-ciência desse novo tempo, como Descartes, Spinosa, Newton e tantos outros, naIgreja e fora dela. Assim: “Segundo essa ótica, o nascimento do mundo modernorecairia no século XVII, pois a ideia de tecnicização do mundo, associada às ciênciasda natureza e ao seu êxito, e a secularização, que no século seguinte se espalha portoda a Europa, seriam os dois momentos centrais da modernidade.”5

Esta afirmação acrescenta ao que foi dito uma outra questão que é fundamental nacompreensão do siginificado do século XVII: a descoberta da técnica como ferramentade conhecimento e de ação, como forma de conhecimento do mundo, como modo deexpressão, como base de uma nova linguagem. A dualidade do termo no século XVII é


indicadora do confronto entre as ciências humanas e sociais e as ciências da natureza,dois dos campos mais importantes de produção do conhecimento no século XVII quese expressaram, naquele momento, por meio de linguagens qualificadoras de diferenças,já acentuadas por Michel Foucault (1999).

A técnica do século XVII não pode ser confundida com ação imediata e utilitária oucom suporte para a produção de sentido para o pensamento. A técnica não pode sercompreendida como oposta ao pensamento. Ela, no século XVII, ainda se situa nomundo do pensamento, fazendo e exigindo dele uma relação com a realidade. Assim,técnica pode expressar um modo de persuadir no campo da política que, para ter eficá-cia, depende do profundo conhecimento da natureza humana. Técnica pode ser omodo pelo qual um escultor barroco representa o êxtase ou a felicidade. Técnica é amarca do século XVII, é a expressão da complexidade, é a qualificação da dignidade in-telectual no saber ver o mundo, é a produção da crítica e da literatura em um Cervantes,é a extremosidade do teatro popular de Lope de Vega ou de Shakespeare.

Sem dúvida, essas afirmações podem ser tomadas como marcas do racionalismo doséculo XVII, mas não é só o racionalismo que se apresenta – há várias outras alternativasque se combinam ou se opõem ao racionalismo. O importante é que para o século XVIIé possível conhecer independentemente da experiência, fundamentando a importânciados argumentos e do convencimento realizado sobre um homem racional. Esse modode ver o mundo anuncia a convergência entre razão e experiência dando lugar à inter-pretação, que culmina no surgimento do empirismo com Locke e Bacon, que chama-vam atenção para a necessidade de renovação das ciências com o intuito de se obter ummétodo experimental, uma forma de interpretar a natureza que pudesse ser proveitosapara a felicidade do homem.

Ao lado do racionalismo e do empirismo, observamos a presença de um ceticismo,herdeiro de Montaigne, que acabou por contagiar Descartes e Pierre Bayle. No caso doprimeiro, pela tarefa de reivindicar a fundamental certeza existencial do Eu como ego co-gito e, no do segundo, com a ideia de que o homem deve ter em mente a necessidade deafastar-se da razão e de suas oscilantes concepções, voltando-se para a verdade da fécomo único fundamento confiável.

A presença da diversidade é a principal característica desse século. Deve-se incluirnessa diversidade duas tendências que se tornarão centrais no século seguinte: a liberti-nagem e a liberdade.6 Contudo, sem dúvida, essa característica gerou necessidades dedemonstração e provocou o surgimento do debate sobre o método.

Francis Bacon (1561-1626)

Bacon (1561-1626) é um desses homens característicos do século XVII. Atuava em vá-rias áreas, desenvolvia técnicas, mas mantinha-se distante do rótulo de especialista. Suapreocupação central concentrava-se em um modo de fazer com que a natureza forne-


cesse aos homens a sua condição de sobrevivência e, ao mesmo tempo, constituísse umelemento que forçaria o homem a pensar.

A obra-mestra da reflexão de Bacon é a Instauratio Magna, que é o esboço de umaconexão do progresso do conhecimento com o bem-estar humano. A palavra instaura-ção do título tem o sentido do novo, do moderno, de uma nova sociedade que estaráexposta na sua utopia Nova Atlântida, na qual a base da sociedade está estruturada no“Templo Tecnológico”, chamado de “Casa de Salomão”.

Instauração é, no fundo, a implantação de um grande programa de reforma dasciências e das artes e de toda a erudição humana que ganha corpo no livro Novum Orga-num, que seria a segunda parte da Instauratio Magna. A fixação de Bacon nesse projetoderiva de seu conhecimento da política inglesa, que o transformou em um homem dapolítica e do Estado. Assim, essa dedicação fez com que ele aos 20 anos já fosse membrodo Parlamento e aos 21, procurador.

Sua formação teve início no Trinity College de Cambridge e foi estimulada pelaparticipação na vida da Corte. A marca de sua visão de mundo partia da aversão radical àescolástica, que para ele servia apenas para disputas, mas não modificava em nada o esta-do do homem no mundo, sem apontar para o seu bem-estar.

Essa sua situação peculiar fez com que Bacon tentasse mobilizar recursos da Cortepara a realização de seu programa, envolvendo inclusive a rainha Elizabeth, que sabe-mos, pelo que aponta Francis Yates, tinha uma inclinação pelas ciências ocultas. ParaBacon, essa mobilização justificava-se por sua ideia de que o progresso se faria pela técnica,como ele acentua na Nova Atlântida, dando a sua utopia o formato de um grande labora-tório de pesquisas. As tentativas de mobilização de recursos continuam quando da as-censão de Jaime I ao trono. Paralelamente, Bacon escrevia panfletos e textos que en-grossavam seus argumentos. Em 1605, escreveu A proficiência e o avanço de aprender divinae humanamente, que é basicamente uma enciclopédia do saber da época combinado comuma longa explicação sobre a experimentação científica, acentuando os defeitos e aspossibilidades do desenvolvimento do saber existente e um forte apelo ao rei, por meiode um elogio à erudição e ao governante, em que ele diz com todas as palavras que aciência deve ser a meta do Estado.

Essa história de vida faz com que possamos compreender a sua visão de mundo e asua metodologia. Tudo para Bacon dependia do equilíbrio entre contemplação e ação,por meio de uma ampla rede de temas que fazem com que sua filosofia seja fragmentária,mas que o peso de sua reflexão acabe por produzir duas vias importantes. De um lado, aconstituição de uma base de reflexão que anunciava a lógica da pesquisa e, do outro,uma sociologia do saber. Novum Organum é a esquematização-síntese da relação entreesses procedimentos por meio da reunião de técnica e natureza.

Na sua produção sente-se muito presente ainda uma adoção dos valores humanistasque estão plenamente rerpresentados no seu livro Ensaios, que é um conjunto de textossobre conselhos civis e morais, no velho estilo da Renascença. Sua obra mais poderosa,


no entanto, é Novum Organum que tem, como vimos, o objetivo da restauração dasciências, concebida para apresentar a situação das ciências e para promover o seu projetode reforma radical dos processos cognitivos.

Junto com Bayle e seu Dicionário, Bacon, com o Novum Organum, ofereceu uma dasbases da Enciclopédia francesa, principalmente no que tange à classificação dos conheci-mentos. O livro fazia parte do projeto de publicação de partes distintas. A primeira foiconstituída pelo texto Da diginidade e do crescimento das ciências e data de 1605; a segundaparte é o Novum Organum e a terceira, a Nova Atlântida.

René Descartes (1596-1650)

Homem-chave da revolução científica do século XVII, Descartes é o pioneiro na refle-xão sobre a Filosofia moderna e anuncia um sentido antiaristotélico, promovendo a ne-cessidade de investigações rigorosas baseadas na metodologia e empiricamente funda-mentadas para que houvesse a renovação científica radical.

A construção do método cartesiano parte do afastamento de dois princípios meto-dológicos. Primeiro, o distanciamento do programa da ciência oculta, ligado a Paracel-so, que defendia a ideia de que só se entende a natureza se se consideram as propriedadese forças ocultas, que estão escondidas atrás das propriedades patentes das coisas e que nãose deixam investigar empiricamente. Segundo, o distanciamento do método silogísticodos escolásticos, que achavam que o conhecimento seguro e evidente deveria se basearem provas que apresentam forma silogística.

Em função disso, Descartes vai formular os princípios básicos de seu método: cadainvestigação deve começar pelo que é evidente, baseando-se na intuição e na dedução,compondo o passo redutivo que se volta para o simples e o evidente. O passo seguinte,denominado construtivo, avança em direção às coisas complexas.

Sua principal obra é o Discurso do método para bem conduzir a própria razão e procurar averdade nas ciências, na qual estava definida sua proposição e a instauração da dúvida me-tódica que o conduziu à descoberta do verdadeiro método, na sua opinião, método esseque poderia ser extraído da matemática e poderia ser resumido em quatro preceitos:

1. Nunca admitir por verdadeiro algo que não possamos conhecer com evidênciacomo tal.

2. Dividir cada dificuldade que se examinar em tantas parcelas quantas possíveis e ne-cessárias para a melhor resolução.

3. Conduzir ordenadamente nossos pensamentos, começando pelos objetos mais sim-ples e mais fáceis de conhecer, para ir subindo aos poucos, como por degraus, até oconhecimento dos objetos mais complexos.

4. Fazer sempre enumerações completas e revisões gerais para chegar à certeza de nadater omitido.


Isso resume o método cartesiano, que prevê ainda uma moral que possa ordenar es-ses passos, constituída por quatro regras:

� Obedecer às leis e aos costumes do país.

� Ser o mais firme e o mais resoluto possível nas ações.

� Tentar sempre ser vencido por si mesmo, e não pela fortuna, e mudar os seus de-sejos para que não o faça a ordem do mundo, e, de modo geral, acostumar-se acrer que nada existe que esteja inteiramente em nosso poder a não ser os nossospensamentos.

� Empregar toda a vida para cultivar a razão, progredindo o possível no conheci-mento da verdade, segundo o método.

Baruch de Spinosa (1632-1677)

A base da reflexão de Spinosa é a ideia de que Deus se identifica com a natureza e todosos acontecimentos são causais, negando com isso as bases da moral tradicional em buscade uma filosofia prática que possa engendrar uma sistemática racionalista com a subjeti-vidade humana e a liberdade como pontos centrais. Partindo da noção de liberdade, elaacentua o caráter livre do homem, destacando-o como resultante da liberdade de ação ede escolha, e relacionando-as à percepção.

Ele apresenta a ideia de que a experiência pessoal é enganadora e fraca e por isso pre-cisa de uma teoria que lhe dê base e permitia a correção no entendimento da percepção.É a metafísica que contém e funda essa teoria.

Entre suas obras há algumas que merecem especial atenção por serem portadoras detodas as dúvidas pertinentes à atmosfera intelectual do século XVII. A primeira é o Tra-tado da reforma do entendimento, na qual Spinosa quer constituir um bem verdadeiro capazde ser comunicado, como se descoberta e posse tivessem como fruto uma eternidade dealegria contínua e soberana.

O desígnio moral é a base da reflexão e Spinosa distingue três gêneros de conheci-mento: vago, empírico (racional discursivo) e intuitivo (a percepção imediata dos nexosracionais). Entretanto, o método de acesso à verdade não deve ser buscado previamente;ao contrário, é necessário estar na posse de uma ideia verdadeira para dela extrair, refle-xivamente, os princípios de um método. Diferente de Descartes, Spinosa prega que ométodo e o conhecimento são produções que se realizam ao mesmo tempo e seu objeti-vo é diferenciar ficções e ideias falsas ou duvidosas.

Esse movimento instaura uma nova proposta de relação entre entendimento e ima-ginação. Entretanto, existe um outro trabalho que também revela a inteligência e a re-novação do pensamento de Spinosa, que é o Tratado teológico-político, que se constituicomo a defesa da liberdade de pensar por meio de um elogio à tolerância formalizada na


reivindicação da liberdade. Spinosa, nesse tratado, critica a teologia quando esta se es-tende para fora dos seus domínios e formula uma nova teoria sobre o poder político,além de submeter a narrativa bíblica à crítica Histórica, desenvolvendo um método na-tural de interpretação. Seu pressuposto é o de que a Bíblia não pode dar o sentido da natu-reza e, com isso, fundou um novo saber da história e uma nova teoria política, diferen-ciando radicalmente fé e razão e defedendo a soberania do Estado como fonte de tudo.

Isaac Newton (1642-1727)

A grande mudança implementada por Newton nas ciências e especialmente na filosofiada natureza é resultado do seu trabalho como cientista natural que atuou na renovaçãoda Física e da Cosmologia, e isso acabou por agir sobre a filosofia da natureza.

Newton desvendou a condição de constituição do Universo. Em 1687, publicouPhilosophie naturalis principia mathematica, no qual estabeleceu as bases do que hoje co-nhecemos como mecânica clássica e a explicação unificada dos movimentos dos corpos,tanto sobre a Terra como no sistema planetário.

Esse processo de renovação feito por Newton decorreu de sua preocupação com oque até aquele momento havia sido realizado como novidade desde Kepler, que permi-tiu que ele deduzisse a lei da queda dos corpos e possibilitou suas análises dos mares. Ou-tro avanço importante refere-se a sua ótica, que alterou a concepção de que a luz brancaera simples e básica, comprovando que ela era a síntese de raios luminosos coloridos.

A filosofia da natureza de Newton é constituída pela combinação de duas correntesopostas: a filosofia mecanicista de Descartes e as propostas de Pierre Gassendi e RobertBoyle no sentido de dar atenção às fontes não materiais para definir a física. Outra contri-buição que merece destaque é aquela que conduz às análises do tempo e do espaço, consi-derando-os absolutos e invariáveis, criticando a ideia cartesiana do espaço relacional.

As concepções de Newton sobre força e movimento derivam da tradição neoplatô-nica e de sua aproximação da filosofia produzida em Cambridge. Newton dedicou-seapaixonadamente ao conhecimento de Deus.

Gothfried Leibniz (1646-1716)

Leibniz é, sem dúvida, o articulador e ao mesmo tempo sintetizador do complexo cien-tífico-filosófico construído pelo século XVII e, por isso, teve a responsabilidade de abriras novidades do século XVIII. Sua produção pretendia constituir-se como uma sistemaque partia de três intuições básicas:

1. Tudo o que realmente é, isto é, tudo o que é algo realmente possível deve ser pensa-do exclusivamente como um ser individualizado, plenamente determinado, incon-


fundível e descritível por meio de um conceito completo, e é a existência desseente, a saber, a substância, que fundamenta cada realidade – é a intuição da indivi-duação.

2. Tudo o que é não só é uma substância individual; mas também algo integrante deum todo.

3. Esse todo, que consiste de substâncias individuais, é um contínuo de ser, ilimitado –intuição do infinito.

Desse modo, a base da teoria de Leibniz é a ideia de substância, porque a partir dasintuições podemos dizer que:

� Cada substância é um centro singular de uma força que só pertencente a ela.

� Cada substância é uma unidade existente, aquilo que é real e não apenas um pro-duto do pensamento.

� Cada substância é em si indivisível e indestrutível.

� A substância-espectro de todas as outras substâncias.

Esse modo de tratar o conhecimento espelha a renovação de Leibniz, que se acen-tua na sua tentativa de definir os princípios de seu sistema, no qual antecipa várias dasorientações que serão expressas pelo Iluminismo – como a noção de que nada acontecesem razão, o príncipio da razão insuficiente ou o da contradição ou da identidade, noqual o filósofo adverte que tudo o que implica contradição é falso ou que entre duas sen-tenças que se contradizem necessariamente uma é verdadeira e a outra, falsa, pois umaafirmação não pode ser simultaneamente verdadeira e falsa. E vai mais longe quandoenuncia o princípio da verdade analítica: todos os conceitos complexos ou compostosconstituem-se de conceitos irredutíveis e simples e chega-se a eles por meio de uma aná-lise progressiva que, ao final, apresenta a verdade.

Essas formas radicais de exposição recebem um tratamento decisivo quando doprincípio do melhor: tudo o que é – e isso com sentido de “é possível”, “existe” – temnão apenas uma razão lógica ou uma causa de ser, à qual corresponde uma proposiçãoque expressa exatamente o porquê, traduzindo que tudo o que existe tem uma razãomoral, ancorada na vontade da mais elevada inteligência, de seu ser assim e não de outromodo.

Com isso, Leibniz produz uma ideia de desenvolvimento e de progresso vinculadaa uma harmonia universal que estaria na relação de reciprocidade real entre todas assubstâncias que estão no mundo. Essa relação é em si infinitamente complexa, já quenela a totalidade das substâncias é representada em uma única substância e essa comple-xidade está antecipadamente organizada ou predeterminada em sua estrutura. Assim,Deus seria a substância perfeita.


Essas novidades movem as pesquisas do século XVIII no sentido de atribuírem aohomem a condição de acesso ao conhecimento da natureza e do próprio homem com ointuito de realizar, em essência, a grande combinação entre o homem e Deus.

Pierre Bayle (1647-1706)

Outra personagem especial no processo de desenvolvimento do conhecimento do sé-culo XVII foi Pierre Bayle, que como Leibniz e Newton realizou também essa transpo-sição de conhecimentos para o século XVIII, e todos eles, junto com Vico, realizaram agrande obra de antecipação da segunda modernidade. Sua produção é também impor-tante para conhecermos melhor o programa da Enciclopédia de Diderot e D’Alembert,não apenas no sentido dos valores da tolerância e da liberdade, mas também pelo proce-dimento metodológico desenvolvido, especialmente na realização do projeto do Dicio-nário histórico e crítico.

Por outro lado, sua atuação no processo de tensão entre católicos e protestantesabriu caminho para a realização de uma experiência mundana capaz de se constituir nabase da formação da República das Letras, fundamental no processo de constituição dareflexão iluminista. Sua trajetória intelectual mostra que um dos seus objetivos era eli-minar do mundo das ideias as supertições, o que realiza em seu trabalho Pensamentos di-versos escritos a um doutor da Sorbonne por ocasião de um cometa que apareceu no mês de dezembrode 1680 ou Pensamentos diversos sobre o cometa, em que o cometa é mero pretexto para arefutação da ideia de que um ateu não podia ser moral.

Mas sua grande obra foi o Dicionário histórico e crítico. Há na sua forma de compor odicionário um sentido particular que envolve como ponto de partida para os verbetes arecensão dos nomes próprios de lugares e de pessoas, a partir dos quais examina comatenção os seus sentidos e características, assim como sua genealogia, para a partir daí re-futar os preconceitos e erros mais comuns praticados por outros dicionários.

A constituição do verbete segue uma ordem na qual a primeira parte serve de con-textualização do que está em pauta, passando na parte seguinte a descrever as incertezas eequívocos produzidos em relação ao objeto de reflexão. Para aqueles que se debruçaramsobre o Dicionário há um ponto comum que é a advertência de que importam menos osverbetes e se deve dar maior atenção aos comentários e às notas que os acompanham.

Todo esse percurso é realizado à luz da crítica que tem em Bayle uma base cartesia-na, pois parte da noção de que o acesso à verdade é somente interditado pelos precon-ceitos e não pela vacuidade do espírito. Todavia, o avanço de suas experimentações ter-mina por afastá-lo de Descartes ao fazer da História o objeto e o instrumento de elimina-ção dos erros. Para Bayle, a crítica histórica é a única possibilidade de revelar a verdadena medida em que permite uma confrontação e uma discussão dos elementos documen-tais e das fontes, fazendo com que esse movimento promova uma limpeza de tudo aqui-lo que se constitui como fábula a respeito dos assuntos tomados como objetos.


Para a realização desse projeto foi fundamental a curiosidade de Bayle em relação aopassado e seu envolvimento com o mundo das ideias, com a erudição, mostrando comoele ainda mantinha uma certa marca da tradição renascentista. Aliada a isso, ele possuíauma memória extraordinária. O Dicionário tinha a pretensão de fazer uma descrição doconhecimento humano até aquele momento com o intuito de dar a ver uma história doshomens e de seus erros.

Parece, no entanto, que seu envolvimento com a pesquisa dos erros e das supersti-ções afetou-o significativamente, apresentando-se sob a forma de uma incerteza e deum ceticismo, fundados ambos na tolerância. Essa tolerância não seria apenas resultadodo desencantamento do autor com a relatividade dos valores, mas tinha raízes na suaideia de respeito à consciência de cada um. Protestante, depois de ter por um períodooptado pelo catolicismo, Bayle tinha como objeto lutar pela aceitação das fraquezas doshomens como base para a constituição de uma nova forma de sociedade.

Por outro lado, os leitores do Dicionário estranham a presença tão farta de temas re-ligiosos, principalmente o tema do mal, mas é uma situação perfeitamente compreensí-vel se nos dermos conta de que estamos vendo um processo de radicalização da seculari-zação, principalmente em se tratando de um protestante. Mas isso não retira de Bayle enem ameaça em nenhum momento sua clareza em relação a seu projeto. Uma dessasmarcas é sua crítica ao texto das Escrituras, realizando o mesmo movimento de Spinosa.Leibniz refere-se ao Dicionário como o mais belo dicionário.

Para vários autores, o Dicionário é a primeira tentativa de uma história das ideiasque não tinha como preocupação central afirmar o triunfo da razão, seu objetivo eratentar restaurar a fé no homem e no seu processo de conhecimento do mundo em con-traposição ao execessivo dogmatismo das afirmações religiosas.

Galileu Galilei (1564-1642)

Galileu tornou-se hoje um símbolo da resistência do novo, da emergência das ciênciase das artes contra a posição de restrição e de censura da Igreja Católica no século XVII.Diferentemente de Bacon, que na interpretação da Bíblia se referia às duas vontadesde Deus, como criador e legislador, Galileu tentou provar que na Bíblia havia uma te-oria da ciência natural. Por sua presistência, quase foi queimado em um ato de fé.

Mas, além de símbolo da resistência, foi também um profundo pesquisador da natu-reza e do cosmos. Sua luneta foi decisiva na aceitação da ideia do heliocentrismo de Co-pérnico e no desenvolvimento das pesquisas físicas. O problema é que não conseguiadeixar de combinar os espaços da fé com os da ciência. Em sua obra Discursos em torno deduas ciências novas, Galileu tratou da teoria da coesão da matéria e da ciência do movi-mento. A primeira levou-o a discutir a presença ou não de Deus na comunhão, e a se-gunda, ao progresso da teoria da dinâmica.


O ponto forte de Galileu era a relação intrínseca entre teoria e experiência e por issotornou-se defensor dos artistas e técnicos como fundamentais no processo da pesquisacientífica, reabilitando a noção de técnica e fornecendo as bases para o utilitarismo cien-tífico das Luzes.

Outra obra importante de Galileu é o Diálogo sobre os dois sistemas do mundo. A obraexpõe dois sistemas astronômicos submetendo-os ao tribunal da crítica científica e filo-sófica: o geocentrismo ptolomaico e o heliocentrismo copernicano. Para AlexandreKoyre, “esse não é um livro de Astronomia, nem mesmo de Física. É, antes de maisnada, um livro de crítica; uma obra de polêmica e combate; é, ao mesmo tempo, umaobra filosófica; é, enfim, um livro de História: a história do senhor Galileu”.

O Diálogo é dividido em jornadas que apresentam três personagens que fazem o pa-pel dos debatedores de suas teorias, coisa que não foi possível no mundo real. Símpliciodefende o ponto de vista tradicional, ptolomaico e escolástico. Salviati é o porta-voz deGalileu. Segredo encarna o gentil-homem, o não especialista cujo espírito está aberto àsideias novas. A primeira jornada critica a divisão do mundo em duas regiões: a sublunare a para-lunar. Galileu afirma a unidade essencial do cosmos, recusando-se a atribuir acertos corpos celestes uma posição privilegiada. Essa primeira jornada é o resultado desuas observações com o uso da luneta. A segunda e a terceira jornadas alimentam o dos-siê do debate astronômico e completam as duas cosmologias, ptolomaica e copernicana,defendendo a segunda.

John Locke: um intelectual barroco

Em nosso tempo, voltar a pensar em John Locke pode parecer extemporâneo. Por umlado, porque o que se fixou como sua herança não possui nenhuma relação direta com osseus argumentos. Pelo outro, porque avançou-se tanto nas avaliações e teorias democráti-cas que a questão de Locke ficou muito para trás. Sua inserção em múltiplas áreas talvez te-nha dificultado a manutenção da visão do intelectual universalista do século XVII.

Para os/alguns historiadores, Locke encontra maior eco por sua associação à Revo-lução Inglesa do século XVII. Por isso nos propomos, neste texto, a discutir Locke apartir de dois caminhos, que nem sempre estarão separados: o de sua trajetória intelec-tual e o da correspondência entre sua produção, sua atuação e a conjuntura do séculoXVII, sem pensá-lo exclusivamente como um pensador inglês, mas como um intelec-tual europeu.

O século XVII europeu: a cultura barroca

Quando se recorta o século XVII pela via da política, a ele se associa diretamente o abso-lutismo e reduz-se seu horizonte a isso, sem lembrar que, naquele momento, via-se oapogeu holandês, a França – tomada como modelo do absolutismo – produz a querela


entre Antigos e Modernos, a Inglaterra vive uma revolução contra a tirania e a Europatorna-se a “Europa das capitais”.7

O reducionismo da historiografia foi tamanho que continuou-se a ver o séculoXVII como reacionário, uma volta à Idade Média, e, por consequência, ao olhar o Bar-roco como estilo da Contrarreforma, criando obstáculos para o próprio entendimentode Galileu e das revoluções científicas. Essas constatações indicam a pobreza da pesquisahistórica no campo das ideias, reduzindo o século XVII a um século de crise.8

Giulio Argan, quando se dedica ao século XVII, tem uma compreensão diferente, eserá ele que tomaremos como guia para encontrar Locke. Que século XVII é esse? Emprimeiro lugar, é nesse século que se estabelecem as grandes modificações introdutorasda modernidade, pois a visão de mundo promovedora da liberdade renascentista, baseadana razão natural, é ultrapassada pelas tensões derivadas da razão social. Em segundo lugar,o homem pensado como sujeito de primeira ordem, que via o mundo de fora, é reduzi-do à condição de sujeito de segunda categoria, imerso no mundo e fazendo parte dele,criando a crise das formas de representação renascentistas e abrindo caminho para a radi-calidade individualista e possessiva dos novos tempos, que incluía a vontade da presençaou ação como requisito de sobrevivência.

É essa “guerra” que abre caminho para a reflexão sobre o poder e a política e traz con-sigo a revisão geral de todas as teorias e conceitos alinhados com a ordem da representa-ção. É o momento do reconhecimento da presença intensa da realidade, expressa nodrama barroco, em todos os campos do conhecimento.

Essas tensões e esses conflitos darão forma e atribuirão conteúdo ao século XVII,mesmo tratando-se da Inglaterra. Essas questões tomam conta do debate e assumemformas diferenciadas em várias regiões, assim como respostas também distintas, confi-gurando os vários modos de constituição da centralização estatal. Locke é um dos ho-mens que vai estar imbuído dessas questões. Sua produção tentará atender ao conjuntode demandas do século e é por isso que trata da liberdade humana e religiosa nas Cartassobre a tolerância (1689), que reflete sobre a liberdade política e a questão do governoem Dois Tratados sobre o Governo (1690) e também discute a liberdade econômica emSome Considerations of the Consequences of the Lowerning of Interest and Raising the Value ofMoney (1691).

Além disso, escreveu sobre vinhas e olivais e sobre o entendimento humano, pro-duzindo uma das mais interessantes teorias sobre a linguagem, e atuou em múltiplasáreas como a medicina e a vida política, exercendo também cargos públicos. Essa inquie-tação, comum a quem se dedica a ver o mundo por meio da razão e da lógica da observa-ção, é também traduzida por sua atividade de divulgação das novidades holandeses, e suaatuação como editor lembra-nos muito o pensador holandês Erasmo de Roterdã.

Mas essa inquietação trouxe-lhe alegrias e tristezas, que levaram-no ao exílio emdois momentos: na França, entre 1675 e 1679, e na Holanda, entre 1683 e 1689. Essestempos de exílio derivaram de posicionamentos políticos importantes e de desavenças


religiosas. Cada um desses períodos teve desdobramentos positivos que ampliaram ohorizonte de pensamento de Locke.

Na França, foi o contato com os intelectuais que começavam a radicalizar a questãoda revisão das obras clássicas e inauguravam o debate sobre uma nova perspectiva – amoderna –, embora Locke tenha ficado desconfiado na época. Na Holanda, já em ou-tras circunstâncias, o aprendizado foi político, seja porque o exílio vinculava-se à ques-tão da desaprovação das ações dos reis depois da restauração inglesa ou porque naHolanda o contato com os intelectuais da Europa abriu-lhe a inserção na República dasLetras e colocou-o em presença das diferentes direções que se apresentavam para o de-bate sobre o Estado, que confirmavam as desconfianças de Locke sugeridas em textosentão já publicados, principalmente entre 1679 e 1682, quando trabalhou junto ao con-de de Shaftesbury e pôde apurar suas observações sobre o governo.

Não havia, como ele quer fazer passar, qualquer tipo de inocência política ou neu-tralidade em suas ações e reflexões. As evidências são sua atuação na discussão do proces-so de restauração em 1681 junto aos que defendiam a liberdade contra as exigências dosnovos Stuarts, ficando do lado dos republicanos, embora fosse monarquista.

Nesse momento já tinha começado a escrever as reflexões contidas nos Dois tratados,que concretizaram e amarraram os dois momentos distintos de sua vida e de seu pensa-mento. O primeiro, aquele que o levou a Oxford, mais precisamente ao Christ ChurchCollege, que mostrava um Locke acanhado na escrita e envolvido com dilemas escolás-ticos ao mesmo tempo que assumia sua dimensão puritana, formada em sua casa e ajuda-da pela admiração por seu pai e por Cromwell e detonadora de uma preocupação com oconsentimento popular que estará presente em toda a sua obra.

A inquietação de Locke já aparece em Oxford quando, entre a carreira clerical e amedicina, escolhe a segunda e torna-se exímio observador da natureza, com larga expe-riência em ervas e flores. Antes da escolha, entretanto, já havia incômodos em suas rela-ções com o mundo do Christ Church no tocante às questões religiosas e ao modo peloqual se interpretavam as Escrituras, que acabaram por levá-lo à expulsão. Por outro lado,em termos políticos, suas referências eram Hobbes e a sua justificativa a do poder absoluto.

Sua saída de Oxford trouxe-lhe novos ventos e desenvolveu nele o gosto pela polí-tica, por meio de sua relação com o conde de Shaftesbury, do qual sentia-se devedor porele ter-lhe aberto o cenário real da política, ao mesmo tempo que levou-o a integrar aRoyal Society em 1668 e transformar-se em educador de seus filhos, coisa que jamaishavia experimentado em Oxford.

Embora Locke, ao longo de sua vida, tenha se envolvido diretamente com a políti-ca, permaneceu até a morte insistindo que tal envolvimento não existia. Mas é clara suaação como autor do projeto da restauração de 1681 e, depois da prisão do conde, o en-volvimento com o grupo que queria a saída de Carlos II do poder. Esse envolvimentodeu-se depois de sua saída de Oxford e propiciou-lhe um acréscimo a sua formação eerudição. Não só teve oportunidade de entrar em contato com os intelectuais franceses


que apostavam nas reformas do Estado como realizou novas leituras. Leu, entre outros,Milton, Campanella, Guiardini, Contzen, Heyler, Biggs e Filmer.

Sua passagem pela Holanda abriu-lhe ainda mais o horizonte intelectual, menos pelasleituras que fez e mais pelo clima intelectual que o envolveu. Aprendeu na Holanda o queera a República das Letras. Seu envolvimento com ela transformou-o quase que em umjornalista que se emocionava ao divulgar coisas novas e aprendia a cada passo de sua convi-vência. Foi aí que experimentou a tolerância e redefiniu vários valores oriundos da rígidaeducação puritana, sem, entretanto, deixar de aperfeiçoar a ética e a moral protestantes,pela retidão do caráter. Esse aperfeiçoamento da religião na vida secular deu-lhe a clarezateórica necessária para produzir os Dois tratados e a condição da ação política.

Seu pensamento apropriou-se dos temas que não apareciam em Oxford, quando aFilosofia parecia-lhe o caminho. No entanto, a medicina mostrou-se proveitosa nessenovo rumo do pensamento. A objetividade e a intuição na observação, que lhe garanti-ram um lugar, equivocado, na história do empirismo, confirmam as novas preocupa-ções e ensaiam as perguntas que passaram a girar em torno das origens do poder político,dos seus limites e dos direitos do povo, não sem a inclusão da pergunta-chave para a rup-tura com a maneira como até então essas questões eram tratadas, que se referia ao modocomo o poder devia ser analisado.

Esta última, normalmente associada a outras perguntas, é que estabeleceu a diferen-ça, pois é a partir dela que Locke modifica a sua visão do mundo e encontra as possibili-dades de renovação do pensamento político. Sem se deixar levar pela tradição religiosa,Locke passou a observar os sistemas políticos e os argumentos que os legitimavam. Suaatitude política colocou-o em choque com as ações que envolviam a tese de Robert Fil-mer, vinculada ao patriarcalismo. Iniciou sua reflexão discutindo patriarcalismo e con-sentimento popular a partir da ideia das fontes do poder, e por aí chegou a um dos gran-des temas de sua reflexão: a propriedade. Isso se transformará na matéria dos Dois trata-dos, não sem antes levá-lo a idas e vindas em relação aos argumentos e a suas dúvidas.Estava, afinal, caminhando na contramão do seu tempo, de encontro a Descartes e atoda a teoria das ideias inatas; precisava amadurecer seus pensamentos.

Essa consciência da diferença acabou por atingi-lo e trouxe-lhe uma espécie demedo que o levou a demorar na produção de seus textos e a usar como estratégia de de-fesa o uso do anonimato; apenas quando a recepção mostrava-se positiva ia, aos poucos,por meio de múltiplas manobras, absorvendo a autoria.

Esse movimento de defesa gerou polêmicas que são mantidas até hoje e que dificul-tam a compreensão de sua trajetória intelectual, mas não afetam em nada a força de seupensamento. Uma das permanentes indagações refere-se a qual dos tratados foi escritoprimeiro, se o segundo ou o primeiro. Isso em decorrência da versão francesa, que nãosó separou os tratados como publicou o segundo antes do primeiro.

Esse processo de maturação dos pensamentos também fez com que ele retomasse aFilosofia. Ao longo de suas observações sobre o poder, começaram a surgir questões re-


lativas à moral e aos costumes que necessitavam de um tratamento mais filosófico, dandoorigem às teorias sobre a educação e a linguagem, entre outras, além das tentativas de es-boçar uma filosofia da história progressista.

Nota-se, entretanto, que o período no qual Locke mais produziu foi entre 1679 e1680, pois até 1679, como se viu, o tema da política era apenas uma parte dos estudossobre a tolerância. Mas já era possível identificar reflexões nessa linha como o texto so-bre as leis penais escrito em 1669 e suas discussões na França, em 1678.

Esses indícios são fortalecidos pelo convívio com o conde de Shaftesbury, pois Loc-ke saiu da reflexão solitária na qual se encontrava em Oxford para o mundo aberto dacena pública. O impacto foi tamanho que qualquer coisa atraía sua curiosidade de ho-mem deslumbrado com o novo, como ao escrever sobre O crescimento das vinhas e dos oli-vais, em 1680, ou ao fazer traduções de textos franceses para homenagear a condessa.Esse comportamento fez com que Peter Laslett (1998) o definisse como o possível cria-dor do ideal do gentil-homem inglês. Além disso, sua derradeira produção literária foi abiografia do conde.

Esse modo curioso valeu-lhe a entrada no mundo intelectual e a sua transformaçãoem uma pessoa de grande influência política. Com a Revolução Gloriosa, Locke desta-cou-se e a ele foram associados os escritos anônimos como as Cartas sobre a tolerância e osDois tratados, modificando a visão que outros intelectuais da República das Letras inglesatinham dele. Isso animou-o e levou-o a escrever, em 1694, seus pensamentos referentesà educação. E mais, entre 1692 e 1695, produziu um trabalho intitulado Dinheiro e assu-miu a defesa do seu Ensaio sobre o entendimento humano na polêmica com Stillinzfleet, em1697 e 1699.

Associam-se a essa produção as obras ainda anônimas, as três cartas sobre a tolerân-cia – 1689, 1690 e 1692 –, e a Racionalidade do cristianismo e suas defesas – 1695 e 1697.A mais secreta de suas obras, entretanto, era os Dois tratados sobre o governo; esse segredofez com que olhassem a obra como uma resposta de Locke à Revolução de 1688-1689.Mas também no âmbito da vida pública as coisas estavam animadas; participou de co-missões, presidiu juntas comerciais, chegou até a exercer funções relacionadas à políti-ca colonial inglesa.

Essa euforia levou-o mais longe, ao “Colégio”, espécie de academia cujo patronoera lorde Somers, importante pela ação de defesa dos sete bispos anglicanos que, em1689, recusaram-se a ler no púlpito o perdão aos bispos católicos e aos dissidentes. Tor-nou-se, assim, amigo de uma das figuras políticas mais importantes do reinado de Gui-lherme III.

Foi nesse período que se aproximou de Isaac Newton, tornando-se seu amigo e in-terlocutor, ao mesmo tempo em que assumia a responsabilidade sobre a Casa da Moeda.Essa trajetória fez dele o iniciador da chamada economia moral inglesa.

Locke morreu fidalgo. Era um individualista, supunha-se livre para atar e desatarcompromissos quando a sua consciência assim o exigisse. Foi sempre um intelectual in-


dependente, um livre pensador com uma característica que o diferenciava dos outros,pois sempre foi mais sensível às mudanças sociais.

Os Dois tratados sobre o governo

Locke estava em Roterdã esperando o navio que o levaria de volta à Inglaterra. Nessemesmo navio estavam o rei Guilherme de Orange e sua esposa, Maria, retornando paraassumir o trono inglês após a Revolução Gloriosa. À alegria da companhia e do retorno,somava-se a carta recebida, ainda em terra, por Locke. Lady Mordaunt a enviara. Nela,entre outras coisas, estava assinalado o pedido para que Locke escrevesse um programapolítico para o governo da Restauração. Por trás da carta estava a memória do conde deShaftesbury.

No tempo não muito longo da viagem, Locke pode refletir sobre a sua vida. Lem-brou-se, inicialmente, de sua família em Bristol, de seu pai assumindo a causa puritana eingressando no exército do Parlamento contra o rei, em 1648. Outra cena que lhe vinhaà mente era sua transferência da Westminster School, em 1652, para o Christ ChurchCollege de Oxford. Recordava-se das leituras de Descartes e de John Owen, que o aju-daram a sair da influência aristotélica e escolástica e que lhe abriram caminho para discu-tir as ideias inatas, virando-se contra Descartes.

A opção pela Medicina tinha assustado os mais chegados. Seu caminho parecia ser aFilosofia, mas se esqueciam de suas relações com Robert Boyle e Thomas Sydenham,que lhe deram o gosto pela Física e pela Química, mostrando-lhe como a Medicina de-pendia da observação dos pacientes. Tudo isso levou-o a investir mais em sua reflexãosobre o entendimento humano. Recordou-se da cura do lorde Ashley e da amizade queestabeleceram, do aprendizado que teve da política pelas mãos desse caro amigo. Via,então, sua viagem à França, impulsionada pela destituição de Shaftesbury. E recordavaas amizades feitas durante aqueles três anos com os intelectuais franceses de Paris e Mon-tepellier. Sua volta foi mais um ensinamento.

A Inglaterra estava em polvorosa, e logo ele teria, de novo, de se exilar. Shaftesbury,acusado de tramar para a deposição do rei, foi para a Holanda. Sua vida na Inglaterra tor-nou-se um tormento, pois era vigiado dia e noite pelos agentes do rei. Resolveu tam-bém se dirigir para a Holanda. Lá a perseguição não terminou, o que fez com que elepassasse a se disfarçar com o nome de Dr. Van der Linden. Sua ação foi aprender e parti-cipar da República das Letras da Holanda, onde conheceu Jean Leclerc, editor do jornalliterário Biblioteca Universal e Histórica, do qual participou escrevendo e ajudando a edi-tá-lo. Essas imagens associaram-se aos escritos secretos que já vinha produzindo e lhederam a coragem de apresentá-los, não sem antes se proteger.

Essa história deu origem à ideia de que os Dois tratados teriam sido escritos para justi-ficar o reinado de Guilherme III. Essa possibilidade apresenta-se mais forte quando se lêa apresentação de Locke aos tratados:


Leitor:Tens aqui o início e o fim de um discurso que diz respeito ao governo; o destino im-

posto pela fortuna às páginas que deveriam compor a parte central, mais numerosas quetodo o resto, não merece ser-te relatado. Espero que estas, as restantes, sejam suficientespara consolidar o trono de nosso grande restaurador, o atual rei Guilherme; para confir-mar seu título no consentimento do povo, o único de todos os governos legítimos, e oqual possui mais plena e claramente que qualquer príncipe da Cristandade, e para justificarperante o mundo o povo da Inglaterra, cujo amor por seus direitos justos e naturais e a de-terminação em conservá-los salvou a nação, quando esta se encontrava na iminência da es-cravidão e da ruína (...)9

Essas palavras indicavam que os Dois tratados objetivavam justificar a Revolução de1688. A atenção de Peter Laslett permitiu que se observasse que os livros tratam menosde justificativas de uma revolução e mais da necessidade de realizá-la, uma vez que de-senvolvem uma discussão genérica sobre o argumento de Filmer e um protesto contra opatriarcalismo. Talvez o utilitarismo de Locke, somado a sua alegria de ficar perto do rei,o tenha levado a escrever aquelas palavras introdutórias que confundiram a todos.

Do mesmo modo, não há nos tratados nada que demonstre que seu interlocutor eraHobbes. Locke escreve para refutar Filmer, que era, na visão de Skinner, o homem maisimportante na consideração do governo absoluto. E, diferentemente de Hobbes, Filmerconsiderava como fonte de todo poder o dom de Deus. Para Hobbes, como para Locke,o povo era a única fonte de poder, a diferença em Locke estava no modo de tratar a na-tureza humana e os receios diante de alguém tão poderoso.

A chave dos tratados está na forma pela qual Locke reescreveu a dependência doshomens em relação a Deus, definindo-a como uma constatação ou um senso comum:“(...) os homens não criam a si próprios, não são donos de si mesmos, não dispõem de sipróprios – eles são artefatos de bens, são seus servidores, são sua propriedade.”

Dessa afirmação, Locke deduz duas inferências:

1. Todos somos livres – livres uns dos outros.2. Somos todos iguais – iguais uns aos outros.

Para Locke, Deus criou os homens iguais; nenhum homem é superior a outro, essaé a base da crítica a Robert Filmer: a revelação que produziria a superioridade de algunshomens em relação aos outros, aceitando a teoria da predestinação, assegurando a positi-vidade das ideias inatas – ideias que Locke combatia.

A função lógica do Primeiro tratado é demonstrar igualdade entre os homens, para oque se baseia nas Escrituras, na razão e na observação, pois as Escrituras não se autointer-pretam, o que confirmaria que os homens nascem pura e simplesmente livres. E, se Deusnos deixou livres, não é possível encontrar na ordem natural fator algum que sujeite um


homem a outro: “A liberdade consiste em estar livre de restrições e de violência por par-te dos outros (...)”10

A razão é soberana sobre todas as ações humanas e é isso que diferencia o homemdos irracionais. Mas isso suscita uma pergunta: há equilíbrio pela razão? Como pode ha-ver governo? A resposta de Locke é longa e baseia-se no argumento de que, no estadonatural, cada um detém o poder executivo da lei da natureza, entretanto, se alguém afere, os outros têm o direito de puni-lo. É esse poder coletivo que funda a humanidade:

Pois no estado de natureza, para omitir sua liberdade no que toca aos prazeres inocen-tes, tem o homem dois poderes. O primeiro consiste em fazer tudo quanto considereoportuno para a preservação de si mesmo e de outros dentro dos limites permitidos pela leida natureza, por cuja lei, comum a todos, ele e todo o resto do gênero humano formam umaúnica comunidade, constituem uma única sociedade, distinta de todas as outras criaturas. E,não fossem a corrupção e a perversidade de homens degenerados, não haveria necessidadede nenhum outro poder (...) O outro poder de que dispõe o homem no estado de natureza éo poder de castigar os crimes cometidos contra a lei. A ambos esses poderes ele renunciaquando se agrega a uma sociedade política privada, ou, se assim pudermos chamá-la, parti-cular, e incorpora-se numa comunidade distinta do resto da humanidade.11

Daí derivam os conceitos de confiança, de separação dos poderes e a teoria da virtu-de política natural. O governo como garantia da lei natural é associado a um magistrado.O estado de natureza faz de cada homem o juiz da sua própria causa: “A esta estranhadoutrina, isto é, a de que no estado de natureza todos têm o poder executivo da lei danatureza.”12 A lei, entretanto, não é escrita.

Não há estado de guerra no estado de natureza, a guerra é um incidente, inseparávelda vida humana. A monarquia absoluta é incompatível com a sociedade civil e, portan-to, não pode ser, de modo algum, uma forma de governo civil: “Fica, portanto, eviden-te que a monarquia absoluta, que alguns consideram o único governo no mundo, é defato incompatível com a sociedade civil e, portanto, não pode ser, de modo algum, umaforma de governo civil.”13 O estado de natureza já é social e político. O estado e a socie-dade nunca chegam a transcender totalmente o estado de natureza: o contraste nunca secompleta.

A introdução do conceito de propriedade é a grande inovação. Os bens da naturezasão concessões de Deus e pertencem ao homem por isso. A condição de possuir coisasderiva do homem enquanto espécie e não do homem individual. Os bens da naturezasão originariamente comuns. O consentimento é que dá acesso ao direito de proprieda-de. Isso levou-o à inclusão da ideia de trabalho:

Embora a Terra e todas as criaturas inferiores sejam comuns a todos os homens, cadahomem tem uma propriedade em sua própria pessoa. A esta ninguém tem direito algumalém dele mesmo. O trabalho de seu corpo e a obra de suas mãos, pode-se dizer, são propria-


mente dele. Qualquer coisa que ele então retire do estado com que a natureza a proveu edeixou, mistura-a ele com o seu trabalho e junta-lhe algo que é seu, transformando-a em suapropriedade. Sendo por ele retirada do estado comum em que a natureza a deixou, a elaagregou, com esse trabalho, algo que a exclui do direito comum dos demais homens. Poresse trabalho, propriedade inquestionável do trabalhador, homem nenhum além dele podeter direito àquilo que a esse trabalho, foi agregado, pelo menos enquanto houver bastante ede igual qualidade deixada em comum para os demais.14

É o trabalho que estabelece a diferença no valor de cada coisa. A propriedade é limi-tada, não pode haver desperdício da terra e dos seus frutos. A propriedade não pode serutilizada como instrumento de opressão. O dinheiro estabelece a igualdade e as relaçõesmútuas. Os homens estabeleceram uma fonte de poder para regular e conservar a pro-priedade.

No Segundo tratado, Locke afirma as ausências do estado de natureza e as condiçõesda sociedade civil de supri-las em nome da manutenção das leis da natureza. A proprie-dade parece conferir qualidade política à personalidade. É por meio da teoria da pro-priedade que os homens podem passar do mundo abstrato da liberdade e da igualdade,baseado na relação deles com Deus e a lei natural, para o mundo concreto da liberdadepolítica garantida por acordos políticos.

Exploremos, com mais vagar, os tratados. Verifica-se, de saída, que eles abrem-separa vários lados sem que se possa dirigi-los; parece que nos arrebatam por sua força emdireções não sugeridas por nós.

O encargo fundamental de Locke é o de desfazer a proposição de Robert Filmer de quetodo governo é uma monarquia absoluta porque parte do princípio de que nada nasce livre.Esse primeiro movimento leva-o, aos poucos, à necessidade de demonstrar como se estabe-lece um governo por consentimento popular, cuja única fonte de poder seja o povo.

Para Locke, todo governo está limitado em seus poderes por sua fonte de origem,que é a mesma que lhe garante legitimidade ou que lhe dá o consentimento de existir.Exatamente porque, ao contrário de Filmer, para Locke todos os homens nascem livres.

O tema da liberdade não era novo para Locke. Suas obras, posteriores a Oxford, játocavam nesse ponto, seja nas Cartas sobre a tolerância, em que a liberdade aparece no re-gistro da religião, ou nos estudos de 1691 sobre o valor do dinheiro, cujo tema é a liber-dade econômica. Mas é nos Tratados que o tema da liberdade política aparece de formasistemática.

No Primeiro tratado, o debate tem como objetivo a derrubada do argumento de Ro-bert Filmer, que começava por anunciar que os reis governavam pelo direito divinoherdado de Adão. No Segundo, há uma síntese do argumento contra Filmer e, em conti-nuidade, a exposição do que, para ele, é o verdadeiro fundamento do governo. No Se-gundo tratado Locke mostra, por meio do resgate da pergunta “O que é o poder políti-co?”, o alcance e o fim original do governo civil.


É nessa parte que ele afirma a radicalidade da individualidade humana traduzida pelavontade do homem de ganhar espaço e transformar a natureza, ou seja, a retidão e a asce-se, temas do puritanismo, absorvem a discussão e garantem o seu desdobramento. Essavontade, como desdobramento da razão, propicia a possessividade, forma mais radicalde o homem se pensar como acumulador e produtor.

Contudo, para chegar até aí o caminho é longo e cheio de espinhos. É necessárioantes de tudo demonstrar que essa vontade pode agir para o bem ou para o mal, que issovai depender do entendimento que se tem do poder e, por isso, é preciso defini-lo:

Considero, portanto, que o poder político é o direito de editar leis com pena de mortee, consequentemente, todas as penas menores, com vistas a regular e a preservar a proprieda-de, e de empregar a força do Estado na execução de tais leis e na defesa da sociedade políticacontra os danos externos, observando tão somente o bem público (...) O poder político rela-ciona-se diretamente com o bem público e funciona como defesa da comunidade. Para en-tender essa proposição de Locke é interessante que se observe a genealogia desse poder, afonte de onde ele vêm, ou seja, o estado de natureza ou natural dos homens, definido comoum estado de perfeita liberdade e igualdade, no qual a liberdade natural decorre da igualdadenatural: (...) Um estado também de igualdade, em que é recíproco todo poder e jurisdição,não tendo ninguém mais que outro qualquer – sendo absolutamente evidente que criaturasda mesma espécie e posição, promiscuamente nascidas para todas as mesmas vantagens danatureza e para o uso das mesmas faculdades, devam ser também iguais umas às outras, semsubordinação ou sujeição, a menos que o Senhor e amo de todas elas, mediante qualquer de-claração manifesta de Sua vontade, colocasse uma cima de outra e lhe conferisse, por evi-dente e clara indicação, um direito indubitável ao domínio e à soberania.15

Essa liberdade natural seria regulada pelas próprias leis naturais, que compreendembasicamente a razão:

Mas, embora seja esse um estado de liberdade, não é um estado de licenciosidade; em-bora o homem nesse estado tenha uma liberdade incontrolável para dispor de sua pessoa ouposses, não tem liberdade para destruir-se ou a qualquer criatura em sua posse, a menos queum uso mais nobre que a mera conservação desta o exija. O estado de natureza tem para go-verná-lo uma lei da natureza, que a todos obriga; e a razão, em que essa lei consiste, ensina atodos aqueles que a consultem que, sendo todos iguais e independentes, ninguém deveriaprejudicar outrem em sua vida, saúde, liberdade ou posses.16

Essas observações fizeram com que se visse Locke como oposto a Hobbes, exata-mente porque este dizia que o estado natural do homem é um estado de guerra. Entre-tanto, é bom que se observe que o estado natural de Locke pode incluir o estado deguerra, principalmente da “guerra justa”, quando os direitos naturais estiverem sendoviolados.


Desse modo, não é fácil estabelecer aproximações ou afastamentos. Deve-se ir comcuidado, especialmente porque Locke de fato diferencia estado de natureza e estado deguerra, distinção que resultou da aproximação do estado de natureza e do estado de paz,boa vontade, ajuda mútua e conservação, que seriam virtudes derivadas da razão e seoporiam aos vícios da inimizade, malevolência, violência e destruição mútua.

O estado de natureza seria o estágio em que os homens expressariam a razão pelabondade, a amizade mais a liberdade e a igualdade naturais regidas todas pela lei da natu-reza. Esse estágio antecederia a sociedade civil constituída.

Nesse ponto, as controvérsias aumentam, pois há dois modos de interpretar o estadode natureza em Locke. O primeiro considera o estado de natureza a primeira etapa dedesenvolvimento da história humana sob a forma da sociedade civil. O segundo, associao estado de natureza ao registro conceitual, pensando-o como categoria explicativa eque pode existir paralelamente à sociedade civil, ou seja, o estado de natureza existe an-tes e junto com a sociedade civil.

Nesse segundo modo, o estado de natureza existiria: “Quando homens vivem jun-tos segundo a razão e sem um superior comum sobre a Terra com autoridade para julgarentre eles, manifesta-se propriamente o estado de natureza.”17 O estado de natureza éuma relação humana e não está vinculado ao grau de experiência política dos homensque estão nele e, por isso, pode existir em qualquer época da História, inclusive hoje.

Essa constatação aproxima Locke de Rousseau na medida em que ambos coinci-dem na ideia de que a razão dirige o homem para o bem, que impede a irracionalidade.Essa definição abre caminho para que se possa entender a sociedade civil como o estadoem que os homens vivem juntos com um chefe comum sobre a Terra com autoridadepara ser juiz entre eles, afastando-se da proposição de Filmer de que os reis governampor direito divino herdado de Adão, a quem Deus teria dado todo o poder e a capaci-dade de dividi-lo ou administrá-lo.

A conclusão provisória é que o significado da sociedade civil não autoriza dizer queela se oponha ao estado de natureza, mas sim que se diferencia como um momento de ga-rantia do equilíbrio da comunidade por meio das leis civis, que manteriam a liberdade e aigualdade, e que também o estado de guerra não é a sociedade civil por conta do uso daforça sem direito, sem justiça e sem autoridade. Ainda, estado de guerra não se confundeobrigatoriamente com estado de natureza. Locke opõe a paz ao estado de guerra, regis-trando-a como associada à razão e como o momento da ausência da força sem direito, re-forçando o direito de uso da força quando se trata de manter as leis da natureza.

Temos, então:

1. Estado de natureza: caracteriza-se pela ausência de um juiz comum e pela ausênciade toda lei que não seja natural.

2. Sociedade civil: não se opõe ao estado de natureza, caracteriza-se pela presença deum juiz comum com autoridade para fazer cumprir a lei civil.


3. Estado de guerra: existe se a força se emprega sem direito.4. Estado de paz: oposto ao estado de guerra, existe se não há uso da força sem direito.

Concluindo, no estado de natureza e na sociedade civil, há épocas em que prevaleceo estado de paz e épocas em que prevalece o estado de guerra. Mas, há momentos emque a autoridade é usada de forma ineficaz, o que pode provocar desequilíbrios. Domesmo modo, o estado de guerra é um estado de natureza dentro da sociedade civil epode ser legítimo quando se estabelece como luta contra a tirania, como no caso da Re-volução Inglesa, pois se a fonte é o consentimento popular, os reis que andam contra elapodem ser retirados do governo.

Além disso, no estado de natureza a guerra não pode ser detida pois não há autorida-de, só o bom senso e a razão. O único modo de detê-la é o contrato social que criaria asociedade civil. Mas quais seriam as causas dessa guerra? Para Locke, os argumentos deHobbes quanto à natureza humana são válidos e a inveja, os desejos exagerados e as von-tades irracionais levariam o homem a cometer o maior crime contra a natureza que é ti-rar a vida de um outro homem e começar a aniquilar a natureza.

Assim, há duas formas de pensar o estado de guerra. Uma positiva, em que ele é umadecorrência de uma luta legítima dos homens de razão contra a irracionalidade, e outranegativa, que tende para a desordem e a aniquilação da comunidade. A questão é quetanto na positiva como na negativa, o resultado é sempre a ultrapassagem ou a negaçãodo estado de natureza. No sentido positivo, em direção à sociedade civil, no contrário,em direção à tirania.

No entanto, se a razão e o seu contrário ligam-se às leis da natureza, que leis são es-sas, afinal? Para Locke, há duas leis naturais, ambas referidas à natureza humana. A pri-meira impede que o homem se autodestrua e reza que ele deve conservar a própria vida;e a segunda, prega nessa mesma direção, que ele conserve a humanidade, que é exata-mente o espaço onde ele reconhece a si próprio. Formuladas dessa maneira elas nos le-vam, de um lado, à dependência de Deus, nosso criador e nosso único proprietário, umavez que não nascemos do nada; essa dependência justificaria as duas leis da natureza, tra-duzidas sob a forma da razão. Do outro lado, elas autorizam o homem a se defender con-tra quem ferir as leis da natureza e nos obrigam a imaginar que exista, de forma latente, apresença da guerra na paz e na bondade, seja como advertência ou como prática.

O desdobramento aproxima novamente Locke de Hobbes, pois guerra pode ser aviolência legítima contra aqueles que deixaram de ser homens, que perderam a razão ese transformaram em animais.

Entra-se no mundo da ética porque é preciso pensar como descobrir se o juízo é cor-reto para se decidir pelo uso da força como atitude legítima, que garantirá a sobrevivênciado homem pela manutenção das leis naturais. Para manter a paz e conservar a vida, os ho-mens devem procurar uma conduta razoável que não entre em choque com as leis da na-tureza, descobrir modos por meio dos quais seja possível conservar a comunidade, deter a


desordem. Parece ficar claro que a única solução é a passagem para a sociedade civil e queo estado de natureza é mera referência para o caráter fundacional da sociedade.

Nessa procura, os homens devem ter como norte os seus desejos e o seu interesseem sobreviver, pois, de outro modo, Locke não poderia dizer que todos os homens nas-cem livres. Mas é a própria condição de liberdade, aliada à igualdade e dirigida pelarazão, que faz com que esses homens percebam os exageros. Não há necessidade deleis escritas quando os homens têm razão, veem o mundo como seu lugar e atuam neleretirando dele a sua felicidade, que decorre de atitudes utilitárias e experimentais, frutoda observação e do controle dos resultados, pela razão, voltando-os de novo para a so-brevivência. Aqui, novamente, o fantasma de Hobbes aparece, quando afirma que oestado de natureza é um estado de guerra permanente entre os homens, resultado da in-veja, da necessidade da afirmação possessiva da riqueza e da concorrência.

Só o governo civil salva, ele é a solução para esses problemas na medida em que éuma alternativa, ou a única, que incorpora as leis naturais, que expressa o bom senso e arazão, a partir do momento em que garante a sobrevivência. O pacto entre os homens ébasicamente feito para manter as leis da natureza. O homem jamais iria contra as leis ex-postas por Deus, pois elas foram criadas para atender ao desejo divino de criar a humani-dade e o dos homens de viverem felizes. Essa reflexão de Locke estabelece seu limite naaproximação com Hobbes, uma vez que, para este, o estado de natureza é muito maisviolento, pois a simples presença dos homens entre os homens já determina a guerra, ouseja, a violência associa-se à irracionalidade.

Há também um outro aspecto que os diferencia: o fundamento da perspectiva mo-derna de Locke. Os argumentos de Locke para explicar a necessidade e, às vezes, a ur-gência do governo civil vinculam à introdução que ele faz, em suas reflexões, da noçãode propriedade, como se verificou anteriormente. Aparentemente paradoxal, a ideia depropriedade torna-se, aos poucos, o fundamento da teoria lockeana. A análise de Lockeda propriedade parte de três elementos já apresentados na avaliação do estado de nature-za. O primeiro apresenta a propriedade como derivada da criação divina; se Deus criouos dons dos homens e a propriedade está entre eles, ela faz parte do mundo da liberdade eda igualdade. O elemento seguinte diz respeito à origem da propriedade privada, ouseja, como um dom dado a todos pode transformar-se em dom privado. O terceiro refe-re-se aos usos que os homens devem fazer da propriedade privada:

Quer consideremos a razão natural – que nos diz que os homens, uma vez nascidos,têm direito à sua preservação e, portanto, a comida, bebida e a tudo quanto a natureza lhesfornece para sua subsistência – ou a revelação – que nos relata as concessões que Deus fez domundo para Adão, Noé e seus filhos –, é perfeitamente claro que Deus, como diz o rei Davi(Sl 115, 61), deu a terra aos filhos dos homens, deu-a para a humanidade em comum. Su-pondo-se isso, como pode alguém chegar a ter a propriedade de alguma coisa? Não me con-tentarei em responder que, se é difícil conceber a propriedade com base na suposição de que


Deus deu o mundo a Adão e à sua descendência em comum, é impossível que qualquer ho-mem, a não ser um monarca universal, tenha qualquer propriedade baseando-se na suposi-ção de que Deus tenha dado o mundo a Adão e seus herdeiros e sucessores, excluindo-setodo o resto de sua descendência. Contudo, esforça-me-ei por mostrar de que maneira oshomens podem vir a ter uma propriedade em diversas partes daquilo que Deus deu em co-mum à humanidade, e isso sem nenhum pacto expresso por parte de todos os membros dacomunidade.18

Se o estado de natureza é um momento de liberdade derivada da igualdade natural,a propriedade não pode, nesse momento, ser privada, pois expressaria desigualdade enão definiria a terra como comunal no momento original, pois isso se traduziria na ex-clusão de alguns homens dela. Entretanto, se há proprietários, como estes conseguiramalcançar a propriedade privada de forma justa, sem produzir desigualdade? Para explicaressa passagem, Locke parte da análise do significado da propriedade em seu sentido ori-ginal e, para isso, associa-a aos dons dos homens e a sua liberdade, tornando-a uma pos-sessão e dizendo que a noção de propriedade deriva da liberdade do homem de ser donode si mesmo, acrescentando a ideia de que a justiça dessa propriedade está na manuten-ção e na defesa das leis da natureza, que exigem desse homem esforço.

Com isso, Locke introduz a ideia do trabalho como o indicador fundamental da li-berdade e do valor dos homens, transferindo essa ideia para a propriedade de terras – éproprietário aquele que exerce trabalho ou obra a terra. A propriedade original e natu-ral, que é o fundamento de qualquer outro tipo de propriedade no estado de natureza,deriva do trabalho aplicado pelo homem, e o resultado que o satisfaz e o torna feliz é aprodução, que deve ser aquilo que o homem realmente necessita, pois, caso contrário,ele estaria prejudicando alguém.

A propriedade só é justa e legítima quando resulta do esforço do homem. Só o aqueleque trabalha tem direito ao que resulta desse trabalho. Esse argumento lembra as posi-ções da Igreja Católica no final da Idade Média, quando proibia o comércio de merca-dorias que não fossem produzidas por aqueles que as vendiam.

Entretanto, como todas as questões postas por Locke, há sempre algum senão queprecisa ser esclarecido. Nesse caso, os limites que regulam o acesso à propriedade paraque ela se mantenha como base da igualdade natural. O lema central é que, da mesmaforma que todos nascem livres, também o acesso à propriedade é livre e a produção quealguém realiza não deve eliminar a produção de outro.

Nesses termos, a propriedade é resultado da combinação entre uma ação privada– o trabalho – e um dom natural comum. Contudo, por que essa combinação pro-duz a propriedade privada? Primeiro, porque é o trabalho humano que cria o produ-tor, e é o valor desse trabalho, transformado em mercadorias, que vai premiar o es-forço do homem; se a oferta for igual à procura, não haverá desperdício e todos po-derão manter a igualdade.


Locke atribui ao trabalho a condição de definição do valor ou do preço, e isso é acondição da liberdade. Como não há terra para todos, o resultado é uma defasagementre oferta e procura, pois em situações de abundância não haveria valor associado àprodução:

Quem deseja calcular o valor de uma coisa, deve considerar sua quantidade em relaçãoa seu mercado, pois só isto rege seu preço. O valor de uma coisa (...) é muito maior quandosua quantidade é menor em proporção a seu mercado (...). Assim, pois, se modificar a quan-tidade, ou o mercado, de cada lado, altera-se no momento o preço, e este é o único modo.Por esta razão, não é o fato de que uma mercadoria seja de boa qualidade que faz aumentarou diminuir o seu preço, mas sim só sua quantidade, ou mercado, em sua relação mútua, ofaz maior ou menor.19

Locke apresentou outros motivos que devem ser levados em conta: a escassez e a faltade cultivo, que também tendem a provocar desequilíbrio. A solução de igualdade é a inven-ção do dinheiro, pois o seu emprego facilita as trocas e garante a liberdade, uma vez que parater dinheiro é necessário produzir e saber usar o resultado, sempre sem exploração. Por isso,a invenção do dinheiro é realizada no estado de natureza, é um convênio, um pacto que sópode ser estabelecido pela confiabilidade do homem na razão: “(...) pois não é qualquer pac-to que põe fim ao estado de natureza entre os homens, mas apenas o acordo mútuo e con-junto de constituir uma comunidade e formar um corpo político; os homens podem cele-brar entre si outros pactos e promessas e, mesmo assim, continuar no estado de natureza”.20

No entanto, o uso do dinheiro acelera o fim dessa condição original, pois diferenciaos homens pela sua eficácia, transformando-os em acumuladores e empreendedores quedevem continuar a pensar no coletivo, ou seja, traz problemas mas também regula avida, não sem alimentar as invejas:

A herança do gênero humano em sua totalidade é sempre a mesma, não aumenta emproporção ao número de pessoas que nascem. A natureza ofereceu uma abundância de benspara benefício e conveniência dos homens, e as coisas produzidas foram outorgadas ex profes-so em forma e quantidades definidas; não foram produzidas de maneira fortuita nem se de-senvolveram em proporção com a necessidade ou a avareza dos homens (...) Cada vez que odesejo ou a necessidade de possessão cresce entre os homens, não existe aí, então, extensãodos limites do mundo. Os víveres, vestimentas, ornamentos, riquezas e demais coisas boasdesta vida foram dados em comum; e quando um homem arrebata para si tanto quanto lhe épossível, tira do outro a quantidade que soma ao seu, e é impossível que alguém se faça ricose não a expensas dos demais.21

A solução para esses poréns é o governo civil e os Dois tratados vão responder a essasindagações, já que a instabilidade da condição natural só pode ser resolvida por um con-trato ou pela destruição das leis naturais, pois a acumulação e os interesses, ao ampliarema riqueza, transformam-na em poder.


Essa genealogia recoloca a pergunta: O que é poder político? Só que agora não maiscomo dúvida que provoca observação e reflexão, mas como caminho metodológico.Não se trata mais de uma dúvida e os Dois tratados começam por respondê-la. O primei-ro com a demonstração de que o poder patriarcal não pode jamais se transformar em po-der político, uma vez que sua fonte não é o povo. O segundo apresenta, em primeiro lu-gar, a descrição dos poderes naturais e do estado natural do homem comparados comseus poderes políticos e o estado político. Em seguida, Locke se ocupa diretamente dadiscussão do poder político e da sociedade política, migrando do fundamento não polí-tico para as consequências políticas: “O fim maior e principal para os homens unirem-seem sociedades políticas e submeterem-se a um governo é, portanto, a conservação desua propriedade. Para tal fim, o estado de natureza carece de uma série de fatores.”22

Para superação dessas contradições é preciso suprir as ausências do estado de nature-za pela sociedade política por meio de:

1. Uma lei estabelecida, aceita e conhecida.2. Um juiz com autoridade para dirimir todas as diferenças conforme a lei estabelecida.3. Poder suficiente para respaldar e sustentar a sentença quando esta for justa e para

executá-la devidamente.

A sociedade política vem remediar essas carências. Assim, o caráter da sociedadepolítica provém da intenção fundamental de assegurar a conservação da propriedademediante a provisão de um poder que estabeleça a lei e arbitre as controvérsias e de umpoder para os juízes executarem as sentenças e castigarem os culpados.

Esses resultados derivam da condição da razão humana, pois qualquer número dehomens pode realizar um convênio para deixar o estado de natureza e estabelecer a socie-dade política. Só aqueles que realizam o pacto tornam-se membros de uma sociedadepolítica; os outros permanecem no estado de natureza. Mas como já se realizou o pacto,os que permanecem no estado de natureza perdem as referências originais e mergulhamna guerra.

Por isso, o pacto deve alargar-se e aprofundar a sua essência, que se reflete noacordo de transferir os poderes de cada um no estado de natureza para a comunidade.Nessa passagem, via pacto, os dois poderes dão origem aos poderes Legislativo e Exe-cutivo da sociedade civil. Os poderes naturais transformam-se em poderes políticos elimitam-se pelo objetivo da sua criação, estabelecendo as fronteiras para o poder ilimi-tado ou absoluto:

Tanto o poder absoluto e arbitrário como o governo sem leis estabelecidas e fixas nãopodem ser compatíveis com os fins da sociedade e do governo. Os homens não se disporiama abdicar da liberdade do estado de natureza e a se submeter (à sociedade e ao governo), nãofosse para preservarem suas vidas, liberdades e bens – e, através de regras estabelecidas de di-reito e propriedade, assegurar sua paz e tranquilidade.23


Assim, o pacto produz como modelo político a monarquia constitucional e a divi-são de poderes e inventa um príncipe que é regulado pelo contrato pois faz parte dele.Novamente, percebe-se as relações com Hobbes, pois também para ele o príncipe re-sulta do pacto. Mas para Hobbes ele fica fora do contrato, como condição de ação e degoverno, pois apenas desse modo ele será capaz de conter a guerra entre os homens. Porisso, é difícil, em Hobbes, eliminar o príncipe, já que qualquer atitude a oposição reme-te para posições contrárias ao interesse geral e comum da comunidade. Já para Locke épossível se opor ao príncipe, pois ele faz parte do contrato e, por isso, caso não cumprasuas cláusulas, pode ser destituído.

O quadro a seguir estabelece uma comparação entre Locke e Hobbes e resume seusprincipais argumentos:


É possível opor-se ao príncipee depô-lo.

HOBBES PODER(EMANA DO POVO)

LOCKE

ESTADO DE NATUREZAEstado de guerra semconcorrências e conflitos.

ESTADO DE NATUREZAIgualdade, liberdade e os seus contráriospor conta dos desejos do homem e danecessidade de manter a paz pela leinatural e a razão, assim como oacesso à propriedade.

Príncipe acima do contrato edepositário absoluto pela transferênciade direitos da sociedade para ele; é elequem define os deveres com o objetivode atender ao bem comum.

PACTO SOCIALSociedade civil + sociedade

política (ideia comum +salvaguardas e garantias)

O contrato é assinado entre o povo eo príncipe. O príncipe é mero depositárioda vontade comum. Divisão de poderes:Executivo, Legislativo e Judiciário.

Não há como depor o príncipe; qualquerdeposição seria uma atitude individual,incompatível com o contrato.

PODER(EMANA DO POVO)

O quadro nós dá uma ideia dos sistemas de Locke e de Hobbes. Mas há um outroaspecto que merece atenção: a tese de Macpherson a respeito do individualismo posses-sivo, que anuncia como novidade a ruptura que ambos realizaram em direção às con-cepções burguesas de sociedade e de Estado. Nessas condições, ambos seriam os por-ta-vozes da burguesia e o individualismo possessivo seria fruto das contradições ineren-tes às dúvidas que assolaram os homens combinadas com seus receios de perda da li-berdade e da igualdade. Desse modo, a conjunção dessas experiências, observadas porambos, com a formação religiosa teria produzido esse modo de pensar a política.

É evidente que derivam da observação da sociedade do século XVII; não só da in-glesa, mas das sociedades europeias barrocas nas quais a importância da palavra e a cen-tralidade das capitais orientaram esses autores para uma nova dimensão do pensamento,com ela percebendo mais radicalmente a existência humana e sua história.

O mundo transformara-se em um teatro e os papéis e personagens tinham de terações compatíveis com a realidade. O Barroco é o momento de inauguração de umanova técnica de ver e agir sobre o mundo, de onde saem as esferas autônomas do conhe-cimento, onde se definem as relações de trabalho. É nesse mundo, povoado de desco-brimentos e de negações, que vai se abrindo o self pontual de Locke e realiza-se a des-coberta radical da individualidade burguesa.24

O NOVÍSSIMO TEMPO: LUZES E REVOLUÇÕES

As luzes vencem as sombras: ideias e contextos do Iluminismo

A Época das Luzes é a criação mais poderosa da modernidade iniciada no Renascimento.25

O uso da noção de esclarecimento, como é a preferência dos alemães, talvez indique de ma-neira mais concreta o que ocorreu no século XVIII. Longe de ser um movimento homogê-neo, o Iluminismo é plural, dando origem à consciência que os vários territórios europeustiveram de si mesmos e à introdução da História como volta às origens, como demarcadoradas diferenças e, ao mesmo tempo, indicadora das possibilidade de progresso.26

Embora a ideia de luzes já esteja presente desde Platão e as suas referências na Bíbliaindiquem um sentido de inteligência para o conhecimento, é no século XVIII que a luzse torna, na visão de Darnton (1986), uma palavra arregimentadora, que ganha expres-são e sentido como opositora às forças reacionárias do Antigo Regime e sintetiza a pre-sença no mundo das ideias de outras palavras como razão, natureza, tolerância, liberda-de, felicidade e progresso.

O Iluminismo, nesse sentido, representa um movimento geral europeu de crítica aoAntigo Regime e de construção de esferas de conhecimento autônomas capazes de em-preender a tarefa de, de um lado, dar conteúdo às críticas, e, do outro, elaborar um pro-jeto para um novo tempo, no qual a razão e a liberdade estariam do lado do homem,desfazendo a injustiça e o absolutismo.


Assim, o Iluminismo criava uma fé na razão. Essa razão estava amparada nas pesqui-sas do século XVII, especialmente no tocante à natureza com Isaac Newton, que revo-lucionou a Física ao estabelecer que tudo que envolvia a natureza, desde os planetas atéos corpos que caem no solo, poderia ser reduzido a uma fórmula matemática. Mas o sé-culo XVIII também apresentou os seus revolucionários, que, com mais vontade detransformar, estabeleceram um novo universo para o mundo e o homem, destacando anecessidade de um olhar mais meticuloso para os vários elementos que formavam a na-tureza e o indivíduo. Dessa forma, as ciências e as artes e todas as esferas de conhecimen-to ganharam vida nova ao se autonomizar. Era a época da autonomia das esferas de co-nhecimento e, em meio a essa tônica, é que encontramos Benjamin Franklin, que com aexperiência de sua pipa estudou os raios e fez ver aos homens da Igreja que tratava-se deum fenômeno natural, e que a prática de tocar os sinos para diminuir a fúria divina, pro-tegendo as igrejas, produzia uma reação contrária, que atraía os raios, em vez de afas-tá-los. Sua invenção resolveu o problema das igrejas: o para-raios.

Entretanto, não era só nos Estados Unidos que essas novidades tornavam-se in-venções úteis. Um dos aspectos mais relevantes do novo pensamento decorreu das ex-periências com balões, que permitiram ao homem voar e descobrir que o ar não eraformado de um único elemento, além de revelarem que objetos mais pesados que o arpodiam voar. Lavoisier avançou bastante em suas pesquisas com essas novas inven-ções. Contudo, se era possível dominar a natureza e estabelecer leis sobre o seu pro-gresso, seria também possível desenvolver formas de melhorar as condutas sociais epolíticas a partir da descoberta das leis sociais e políticas. Condorcet fez o elogio doprogresso ao analisar o espírito humano e ao revelar que sua capacidade de progredirera ilimitada e inevitável.

No entanto, parte dessas experiências já havia sido realizada, sem sucesso muitas ve-zes, no século XVII, especialmente porque houve nesse século uma poderosa retomadada técnica. O que singulariza o novo século? O que lhe dá a condição de século da insti-tucionalização do mundo moderno, no qual o homem deixa de ser cego ou de ter ape-nas um olho, para enxergar com os dois?

A explicação deve começar a ser buscada no final do século XVII. Para Hobsbawm(1964) e outros historiadores, o final do século XVII anuncia-se como uma crise geral, de-corrente da impossibilidade de se deter as novidades. A Igreja e os Estados absolutos per-cebem que não sobreviverão não se envolverem com os novos tempos. Mas esse envolvi-mento é uma faca de dois gumes que, se de uma lado produz uma sobrevida para os Esta-dos absolutos, do outro, enche-os de novas tensões e contradições. O resultado é uma ins-tabilidade política e uma crise religiosa. Instabilidade e crise provocadoras de uma reflexãoque fez surgir homens como Hobbes e Locke, na Inglaterra, Bayle, Spinosa e Descartes,nos Países Baixos, Leibniz, Wolf e Thomasius, na Alemanha, e Vico, na Itália.

Entretanto, da mesma maneira que Florença na Renascença ocupara a posição decentro no processo de desenvolvimento da cultura moderna, nessa ocasião é Paris que


assume a posição de centro da mudança. É nessa cidade, esvaziada por Luís XIV com amudança da Corte para Versalhes, que se cria o clima necessário para o desenvolvimentode um movimento de ideias que tem por trás a República das Letras.

Luís XIV utilizou a mudança para realizar um engenharia política que concretizasseseu poder absoluto. Sua estratégia tinha como ponto modal a criação de uma nova Fran-ça, muito mais aristocrata e poderosa que aquela assentada em Paris, que eliminasse osvínculos tradicionais de uma nobreza e de um clero que viviam graças ao rei. Semos compromissos da tradição de sangue, o rei poderia fazer avançar mudanças que fos-sem encolhendo os privilégios dos velhos clero e nobreza. Luís XIV não contava com acrise que isso provocaria, que teve como resultado uma aproximação política desses doisestamentos com os burgueses.

Com a impossibilidade da representação política, pois o rei era soberano e estavaacima das instituições, e com as crises que afetaram a economia da França, instaurou-seum rumor na sociedade que acabou por dar a esta uma diferente condição de vida, pormeio das críticas primeiro ao que foi tirado dela e depois ao que ela não possuía. Nesseclima, os portadores da crítica são os literatos, os homens que emitem opinião, aquelesque sabem como ninguém usar sua condição de leitores. Esses literatos é que, usando dapena, criaram uma literatura de oposição ao Antigo Regime, literatura que tinha de seocupar em descobrir uma forma de expressão que fosse capaz de conter ideias opostas àsque homens de letras oficiais faziam circular.

A cidade é particularmente importante como cenário para a circulação das ideias,pois aproxima mais os homens que nela vivem e as suas praças e ruas são os melhores lu-gares para se saber das novidades. Esses primeiros literatos da França eram de famíliasaristocratas que se reuniam nos salões, cafés e teatros e tinham como forma de liberdadea eliminação dos limites. Sua liberdade não era a dos libertários, mas a dos libertinos. Essaliteratura libertina que envolveu a cidade de Paris quando da morte de Luís XIV, embo-ra clandestina, passou a ocupar um lugar de destaque, até porque o duque de Orleans,que viria a ser o regente da França, era um libertino, inimigo de Luís XIV. Com o duquede Orleans, a Corte retorna para Paris e torna-se o lugar dos antigos nobres e cléricos,agora sustentados e representantes dos interesses burgueses, que realizam seus negóciospor meio do próprio consumo dos libertinos.27

Foi nesse clima que surgiram os intelectuais que realizaram as mudanças e que fo-ram a base da produção das ideias iluministas. Voltaire é o protótipo desse intelectualdas Luzes. Teve uma boa formação junto ao jesuítas e possuía uma inteligência aguda.Não é nem cientista nem erudito, é um homem de letras que se honra de ser um pro-fundo conhecedor das questões universais. Sua formação básica lhe permite desenvol-ver a literatura; tem consciência de que as ideias vêm das sensações; e aprendeu com oséculo anterior que a razão, se bem combinada com as sensações, poderia desvendarqualquer segredo da natureza, inclusive os mais profundos, e que depois desse mergu-lho poderia rir dos dogmas religiosos, mesmo sendo temente a Deus, assim como po-


deria começar a criticar as instituições políticas e sociais. Poderia até achar, como fazVoltaire, que a única forma de se limitar a intolerância e a perseguição é a existência deum governo esclarecido.

Voltaire aprende na própria pele, em suas experiências, o horror, das injustiças, eopta por lutar contra elas. Ao viajar para a Inglaterra, entra em contato com aquilo queimaginava ser a boa sociedade e formula a sua teoria sobre as cidades como combinaçãoda força de vontade dos burgueses e dos valores aristocratas da nobreza. Essa seria a mis-tura ideal para a constituição de uma sociedade justa e livre.

Mas é a Enciclopédia que faz avançar o Iluminismo, pois contém todos os novos va-lores, apresentando-os inclusive nas suas várias formas, sem buscar uma forma únicade definição dos temas que nela estão presentes. Com a intenção de dar conta de todoo conhecimento existente na época, a Enciclopédia se apresentava como um lugar críti-co, tornando a sua introdução, que era um manifesto do Iluminismo, um documentoque reuniu, sob o título de “Discurso Preliminar” todos os dados que acentuavam aspossibilidades de mudança. Nessa introdução, Diderot e D’Alembert mostram sua dí-vida com o século XVII, citando Bacon, Descartes, Newton e Locke e proclamando anecessidade de fazer a razão olhar para o mundo real, sem a pretensão de alcançar ascertezas da metafísica.

Essas proclamações significaram um movimento radical de secularização que ex-cluía do campo dos conhecimentos a teologia, tornando os jesuítas seus grandes oposi-tores. A Enciclopédia, nesse aspecto, conseguiu reunir em torno de si homens de letrasque, embora com divergências, tinham como objetivo comum mudar o mundo.28

As ameaças da censura e da repressão não desanimaram esses homens, que avançaramconquistando várias esferas de poder nos salões e na Academia Francesa, tomando contade jornais e penetrando nos Conselhos dos reis: é uma estratégia que consiste em conquis-tar as altas esferas da sociedade e propagar as Luzes como o sol, de cima para baixo.

A Ilustração foi um movimento filosófico do século XVIII, com presença marcantena França, que afirmava o poder ilimitado da razão para governar o mundo dos homense dirigir suas vidas, abdicando do pensamento histórico, e foi o antecedente imediato daRevolução Francesa.

O movimento das Luzes configurava-se, também, como uma rebelião contra as au-toridades, em especial a Igreja, o rei e a nobreza. No século XVIII, essas instituiçõeseram muito mais poderosas na França do que na Inglaterra. Os franceses sempre foramum pouco mais racionalistas que os ingleses. Essa diferença tinham suas raízes na IdadeMédia. Quando os britânicos falam do sentido comum, os franceses só falam da evidên-cia. A expressão inglesa tem relação com a experiência comum, e a francesa, com o evi-dente, quer dizer, com a razão.

Do mesmo modo que os humanistas da Antiguidade, os filósofos da Ilustração ti-nham uma fé inquebrantável na razão do homem. Isso foi tão destacado que muitos cha-mam a época da Ilustração simplesmente de “racionalismo”. As novas ciências naturais


haviam demonstrado que a natureza estava organizada racionalmente. Os filósofos daIlustração consideravam sua função construir uma base, também moral, para a religião ea ética, de acordo com a razão inalterável das pessoas.

Agora faltava ilustrar as grandes camadas do povo, porque essa era a condição préviapara uma sociedade melhor. Pensava-se que a miséria e a opressão deviam-se à ignorân-cia e à superstição, portanto havia que se levar a sério a educação das crianças, do povoem geral. Não é por coincidência que a pedagogia como ciência tem suas origens naIlustração. Enquanto se difudiram a razão e os conhecimentos, a humanidade realizougrandes progressos. Era só questão de tempo, pensavam os filósofos da Ilustração.

Alguns dos filósofos converteram-se em defensores de uma volta à natureza. Para osfilósofos iluministas, a natureza significava quase o mesmo que a razão, porque a razãohumana provém da natureza, diferentemente do pensamento da Igreja e da civilização.Daí termos de voltar à natureza, a nosso estado natural. Tinha-se inclusive de convertera religião em algo natural, o que nos leva a um conceito humanizado de cristianismo.

Os filósofos da Ilustração francesa não se conformaram em ter apenas pontos de vistateóricos, mas lutaram ativamente em favor dos direitos naturais. Em primeiro lugar, trata-va-se de lutar contra a censura e, consequentemente, a favor da liberdade de imprensa.Havia-se de garantir o direito do indivíduo de pensar livremente e de expressar suas ideias.Lutou-se contra a escravidão dos negros e a favor de um tratamento mais humano dos de-linquentes. O princípio da inviolabilidade do indivíduo foi finalmente incorporado à De-claração dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Nacional Francesa em 1789.

O Iluminismo, no sentido mais amplo do pensamento em contínuo progresso, per-seguiu sempre o objetivo de acabar com o medo dos homens e de convertê-los em se-nhores. Mas a terra inteiramente iluminada resplandece debaixo do signo de uma triun-fal desventura. O programa do Iluminismo consistia em libertar o mundo da magia.Propunha-se, por meio da ciência, a dissolver os mitos e confusões da imaginação: Ba-con, o pai da Filosofia experimental, já recorrera a esses temas. Desprezava os partidáriosda tradição, aqueles que primeiro creem que outros sabem o que eles não sabem; logo,supõem saber eles mesmos o que eles não sabem. A credulidade, a aversão à dúvida, aprecipitação nas respostas, o pedantismo cultural, o temor do contraditório, a indolên-cia nas investigações pessoais, o fetichismo verbal, a tendência a se deter nos conheci-mentos parciais – tudo isso e outros aspectos mais impediram as felizes bodas do intelec-to humano com a natureza das coisas, para fazer com que se juntassem com conceitosvãos e experimentos desordenados. É fácil imaginar os frutos e a descendência de umaunião tão gloriosa. Em primeiro lugar, a imprensa, invenção grosseira; o canhão, utiliza-do; a bússola, conhecida desde antes; apostam mudanças que podem ser descritas comofundamentais no desenvolvimento das ciências e das ideias; em segundo, a arte da guerrade ocupação; em terceiro, as finanças, o comércio e os transportes.

O mundo da imprensa garante a expansão das ideias e são os letrados que dominamessa esfera, promovendo o avanço da crítica ao Antigo Regime e o tempo da revolução.


Os movimentos sociais nas Luzes

O século XVIII, não por acaso identificado com as Luzes, foi o momento em que ganha-ram consistência novos modos de pensar o homem e o mundo, funcionando como mo-mento de síntese de mudanças já anunciadas pela secularização da Igreja, em especial as re-formas religiosas, o rompimento com a tutela teológica no que diz respeito à natureza e aonatural por meio da revolução cartesiana e das transformações científicas dela oriundas.29

Ao lado dessa ruptura com a tutela religiosa, desenvolveu-se uma forte tendência deexplicação daquilo que era o desenrolar da vida social e do seu entendimento como re-sultado da ação das virtudes humanas decorrentes do exercício da razão.

Dessa forma, o século XVIII representou, para a história da humanidade, um mo-mento novo, no qual a primazia da razão elegeu o homem e suas virtudes como responsá-veis pelo progresso material e técnico e pela descoberta de que essa nova experiência sópode alcançar seus objetivos se a liberdade de viver e pensar for o leito do novo caminho.30

Representado pela associação entre razão e liberdade, o Século das Luzes inaugurouuma nova forma de ver a humanidade, em que a igualdade foi a nova mestra das trocas edas virtudes humanas e a referência para todas as críticas ao domínio aristocrático das so-ciedades do Antigo Regime.31

Esse movimento do esclarecimento por meio da razão fortaleceu as rupturas com asformas estatais do século XVII – os Estados absolutistas –, reinvidicando uma participa-ção no Estado que se originou das ações de transformação, principalmente na economia,valorizando o homem produtor em detrimento do nobre que vivia à custa do rei nas so-ciedades de Corte.32

Essas transformações também elegeram um novo lugar onde as Luzes podiam se ex-pandir e, ao mesmo tempo, se consagrar na forma de movimentos intelectuais. A cida-de, em oposição ao campo, passou a ser o espaço original das novidades, onde os novosvalores se anunciavam e eram divulgados, transformando-se em ideais burgueses, emnovas visões de mundo e em novas formas de vivência social.

O desenrolar desse movimento de privilégio das cidades foi a tomada de consciên-cia política por parte dos burgueses. A nova sociedade transformou suas relações, intro-duzindo a virtude e o conhecimento e produzindo novas formas de sociabilidade, nãomais representadas pela hierarquia do nascimento, mas marcadas pela eficácia das açõesdos homens, pela capacidade de transformação da natureza.33

As teorias sobre o progresso material, técnico e intelectual assumiram importânciadecisiva para que esses homens transformadores entendessem que sua história seria o re-sultado de sua construção do futuro no presente e que o progresso era aquilo que moviao aperfeiçoamento da razão humana.

A natureza transformada pela ação do trabalho humano ganhou uma nova qualifi-cação. Ela foi, ao mesmo tempo o campo de ações do homem e o troféu final dessa aplica-ção, por ter sido eleita a portadora da abundância.


Entretanto, para que esses valores adquirissem a condição de norteadores de novossistemas sociais e políticos foi preciso derrotar aqueles que controlavam a antiga ordem.Tornou-se urgente eliminar as honras e os privilégios decorrentes de relações pessoaiscom o Estado. Esse movimento de crítica ao Antigo Regime antecipou a consolidaçãoda ordem burguesa, na forma dos Estados nacionais, e assegurou as transformações pormeio das revoluções burguesas.34

A construção da ordem burguesa resultou, assim, das revoluções burguesas, deno-minação genérica e abrangente, que quer unificar os variados modos de luta dos bur-gueses contra os antigos regimes, e que, historicamente, envolveram um movimentosocial, político e ideológico que se introduziu na sociedade do Antigo Regime, pulveri-zando-a de cima a baixo, estabelecendo relações que podiam até sugerir alianças entrenobres e burguesas para garantir o novo tempo e que propunham sistemas políticos nosquais interesses diferentes estabeleceram uma pauta comum de mudanças.

A segunda metade do século XVIII foi, por execelência, o período de apogeu des-sas contradições e críticas, fazendo com que os novos ideais de liberdade e igualdadeultrapassassem o mundo europeu e fossem, em outras áreas, as bases de processos revo-lucionários distintos, tanto no século XVIII, com o exemplo americano, como no sé-culo XIX, com a experiência de modernização do Japão. É bom lembrar que tambémno próprio continente europeu ocorreram, como foi o caso da Alemanha, transfor-mações ligadas ao progresso e às revoluções diametralmente diferentes dos exemplosda França e da Inglaterra, tomados pelos historiadores como os tipos clássicos de revo-luções burguesas.35

As novas demandas econômicas e políticas

O século XVI foi tomado como o momento de constituição dos ideais modernos noOcidente. O Renascimento e o Humanismo libertaram o homem da contemplaçãomedieval e o elevaram à categoria de centro do mundo – o homem passou a ser a medidade todas as coisas.

Essa nova ação humana, que experimentou o mundo descobrindo modos de trans-formar a natureza, não só anunciou uma nova composição política – os Estados moder-nos –, mas agiu como fomentadora de novas atitudes mentais, principalmente diante daIgreja, determinando o desencadeamento dos movimentos das reformas religiosas ecom elas o estabelecimento de uma nova concepção de indivíduo e de ação individual.

Ao mesmo tempo, a invenção da perspectiva e o uso da matemática construíram anoção de infinito, gerando novas descobertas marítimas e alargando o horizonte huma-no, tanto no conhecimento de novos costumes quanto na capacidade de dar utilidade,especialmente, econômica, aos novos mundos descobertos.36

O mercantilismo como um conjunto de práticas e projetos econômicos desenvol-vidos nessa Europa moderna só foi possível pela associação dos mercadores aventureiros


com os Estados modernos. A associação entre mercantilismo, reformas religiosas e Esta-dos modernos originou-se do espaço geográfico. O campo, até então, a base do proces-so de riqueza, transformou-se, adquirindo um novo lugar na expansão da economiamoderna. Não valia mais a pena ser proprietário de vastas áreas de terras improdutivas,era preciso transformá-las em terras de trabalho e produção, com capacidade de gerar ri-queza mais sólida.37

Entretanto, as consequências dessas mudanças já apresentaram de saída situaçõescontraditórias. Se, de um lado, elas realçaram um novo tipo de produção, do outro,geraram problemas, pois na maioria das regiões rurais europeias esse processo provocounão só riqueza mas também pobreza.

Em Estados como a Espanha, o acesso aos metais preciosos coloniais levou a umapolítica de desvalorização da produção interna, com o consequente movimento de in-centivo às atividades comerciais e não agrícolas, fazendo com que a riqueza mercantilpossuísse um elemento de instabilidade, fosse nos mecanismos de troca, nas garantias dereservas estatais ou na manutenção de um custo alto de controle dos mares para evitar apirataria. O exemplo espanhol favoreceu o crescimento da miséria e da pobreza noscampos, que teve repercussões importantes nas cidades.

Um exemplo de outro tipo foi o da Inglaterra, onde a valorização da produção au-mentou os preços das terras e dos produtos agrícolas, afastando um grande número decamponeses e pequenos proprietários dos campos, favorecendo a transformação dasáreas agrícolas em terras de trabalho e produção, mas, paradoxalmente, fazendo surgirmovimentos sociais de rebeldia.38

As mudanças atingiram também as formas de organização social. Com o crescimen-to do comércio, as cidades expandiram-se, promovendo alterações nos modos de reali-zação das trocas, incentivando a invenção de novos instrumentos financeiros e consoli-dando a ideia de mercado e circulação associados à produção.

Novos homens, ricos e urbanos, dominaram o cenário das cidades, afastando delasos velhos hábitos rurais. Se até o século XVI a cidade moveu-se em decorrência do mo-vimento econômico dos campos, agora a direção se modificava. As transformações con-solidaram a hegemonia da cidade sobre o campo. A paisagem rural urbanizou-se pelaação direta dos homens ricos e urbanos.39

No ímpeto de aumentar suas rendas, os novos burgueses avançaram pelo campo,não apenas estabelecendo relações comerciais, mas tornando-se um novo tipo de pro-prietários, rurais, para os quais as terras interessavam como consolidadoras de seus bens,uma vez que além de representarem maior patrimônio, aumentavam incessantementesuas riquezas. Essa atitude, mais clara na Inglaterra, mostrou como, ao lado das formas deriqueza oriundas do mercatilismo ibérico, formaram-se outros mecanismos de aumentoda renda, mais estáveis que os do comércio de longo curso, cujo controle era menos cus-toso e que eram mais garantidos em termos de patrimônio.40


A associação campo-cidade foi positiva para ambos, no nível dos interesses dos pro-prietários urbanos. Nos campos, de forma diferenciada na Europa Ocidental, as relaçõessociais se modificaram. Os antigos proprietários nobres, pressionados pelos novos tem-pos, adaptaram-se aos poucos e passaram a investir na produção, participando ativamen-te da vida urbana, na organização dos mercados e da rotina urbana, provocando um pro-cesso de incorporação dos novos valores e sugerindo um movimento político de alian-ças com os homens ricos das cidades. Esse processo observou-se tanto na Inglaterracomo nas áreas rurais da Alemanha.

Na França, entretanto, verificou-se um movimento mais complexo e, por isso,menos modernizador do ponto de vista dos interesses privados. A necessidade de ma-nutenção da máquina administrativa e militar do Estado francês fez com que as inicia-tivas reais para ampliação das rendas estatais promovessem um movimento de recipro-cidade entre rei e nobreza rural, favorecendo o processo de incorporação da nobreza àvida urbana na forma improdutiva da Sociedade de Corte e produzindo um movi-mento de fragmentação das propriedades rurais como única alternativa de produçãode rendas da nobreza.

Entretanto, a consequência mais penosa foi que o retalhamento das terras inviabili-zou o desenvolvimento da circulação interna de mercadorias, provocando um obstácu-lo à introdução de novos investimentos e criando tensões entre as nobrezas urbana e pro-vinciana, aqueles que os historiadores comumente identificaram com os interesses feu-dais por combaterem a centralização real.

Se as elites novas e antigas se beneficiaram desses novos modos da economia e dapolítica, elas não foram as únicas. Os comerciantes adquiriram uma nova expressão nomeio urbano. De simples intermediários entre as áreas de produção e os mercados,transformaram-se em investidores, renovando os mercados com a incorporação das no-vidades do Novo Mundo ou investindo na ampliação do uso utilitário dos campos pormeio da atribuição de novas funções a determinadas matérias-primas. Um dos exemplosmais importantes foi o uso da lã e as suas consequências em termos de desenvolvimentodas manufaturas urbanas e rurais.

Os comerciantes foram, sem dúvida, a expressão mais pontual da inexistência defronteiras entre o campo e a cidade. Mas não houve benefícios apenas para os proprie-tários. Setores de trabalhadores rurais especializados e de pequenos proprietários tam-bém se beneficiaram do processo de circulação de mercadorias e matérias-primas, fos-se explorando os rebanhos de ovelhas em regiões improdutivas, fosse por meio dasformas coletivas de desenvolvimento do artesanato, incorporando-se à economia mo-netária e associando-se aos comerciantes, aumentando a rapidez do fluxo entre campoe cidade.41

Os trabalhadores urbanos também se beneficiaram, em certo sentido, com as novascondições urbanas, pois elas abriram oportunidades nas manufaturas e no comércio,além do surgimento de novas profissões urbanas no embalo das transformações.42


Os muitos pobres e os antigos nobres, que não modificaram seus velhos hábitos evalores, formam o contingente daqueles que não obtiveram benefícios diretos e que lu-taram constantemente para manter suas posições.

As rebeliões sociais e a continuidade das guerras, acompanhadas das tensões urbanasresultantes do aumento da riqueza e das disputas políticas, favoreceram a centralizaçãopolítica, entendida como mecanismo de ordem para garantia do progresso. Foi, nessesentido, comum identificar o absolutismo de Luís XIV com um tipo específico de pro-gressismo capaz de efetuar reformas que asseguraram o fortalecimento da economiafrancesa, principalmente por meio de Colbert.

A radicalização da economia monetária alterou a paisagem europeia. Cresceram ascidades, aumentaram as populações, ampliaram-se as atividades comerciais, industriais efinanceiras. Os bancos passaram a garantir a circulação e a movimentar a intensificaçãodas trocas.

Na apreciação até aqui realizada, notou-se um crescimento das atividades burgue-sas, principalmente nas cidades. No entanto, a partir do século XVII, as cidades foramocupadas pelo poder real, que atribuiu a algumas delas o sentido do Estado, como capi-tais, criando um modo de vida que incorporou à vida urbana as experiências do luxo dassociedades de Corte.

Se o primeiro resultado foi positivo para os homens ricos e urbanos, o desenvolvi-mento da política nacional nas cidades atraiu para elas uma população que não as via comoportadoras do sentido do novo, não as identificava com uma razão individual, mas simcom a razão do Estado, e utilizou-as para a construção da identidade aristocrática.

O resultado mais importante foi a descoberta, por parte do homem burguês, de queo Estado do Antigo Regime era um freio aos anseios de liberdade de interesses. Nessemomento, os homens ricos e urbanos descobriram os limites do Estado e passaram abuscar instrumentos que lhes permitissem manter seus interesses. O movimento das Lu-zes nasceu como resultado dessas modificações e trouxe consigo a recuperação dos valo-res construídos pelo Renascimento, acentuando mais radicalmente a independência dohomem diante de Deus e do Estado.43

A crítica iluminista identifica a falta de liberdade e de tolerância religiosa, a explora-ção dos homens comuns pelos setores privilegiados e a centralização real como os malesque são obstáculos à construção de uma sociedade baseada na produtividade da razãohumana.

As críticas concentram-se na forma de organização do poder absoluto, denuncian-do o luxo como resultado da imoralidade dos altos setores do clero e da nobreza; revol-tam-se também contra os privilégios de sangue, tomando-os como exemplo da desi-gualdade e, por isso, a necessidade de sua eliminação.

Essas críticas vão se constituir na base ideológica de um novo projeto de sociedade,definido pelo Direito natural e pela liberdade, contrário a quaisquer formas de privilé-gios que não decorressem da avaliação da ação produtiva dos homens. Uma sociedade


livre e harmoniosa, livre da religião e do Estado, baseada na virtude, no conhecimento ena utilidade prática da razão.

Essa visão crítica das Luzes é fortalecida por incorporar todos os setores que de va-riadas maneiras sofriam com os procedimentos absolutistas, e anuncia-se como projetopolítico de oposição. Os camponeses, cada vez mais excluídos da vida econômica e po-lítica; os burgueses, que, embora dominassem a vida urbana, estavam sob o controle doEstado. O campo e a cidade eram afetados, indistintamente, pelas necessidades do luxoda Corte e da manutenção da máquina real, na forma de elevação de contribuições fisca-is e criação de novos impostos.

Os atos de demostração de insatisfação eram reprimidos em nome da ordem e damanutenção da unidade do Estado, aumentavam as contribuições para o exército per-manente e as despesas com as guerras. Esse contexto provocava, como resultado, a cria-ção de uma situação-limite: burgueses e trabalhadores rurais e urbanos se uniam em tor-no da eliminação da fonte de sua exploração.

Desempenham um papel importante na divulgação do novo projeto o surgimentode sociedades científicas e clubes literários como importantes locais de discussão das no-vas ideias. Os panfletos e os livros produzidos pelo movimento dos intelectuais das Lu-zes emergem do interior da sociedade do Antigo Regime, demonstrando como a insa-tisfação poderia estar tanto na nobreza e no clero quanto nos burgueses.

Essas ações mais organizadas têm como resultado o aumento da consciência históri-ca e do momento vivido pelos homens, fazendo-se ouvir mais alto os gritos de liberda-de, anunciando a revolução e a nova sociedade.

As revoluções burguesas, resultantes dessa atmosfera crítica, apresentam-se trazen-do em si um duplo conteúdo. Organizam, por um lado, os novos ideais de liberdade,igualdade e, posteriormente, fraternidade que modificam as relações sociais, privile-giando os interesses privados e a noção de homem produtor e acumulador, ao mesmotempo que constróem um sistema de governo baseado nos interesses públicos da nação,identificada como todos os homens livres que vivem em um território. Por outro lado,as revoluções burguesas introduzem a identidade do mundo ocidental e do modo peloqual sua história dignifica a ação do trabalho e da produção.

Além disso, as revoluções burguesas identificam os burgueses como portadores dosentido do progresso, universalizando os ideais de uma sociedade urbano-industrial. Sãoesses processos de mudança e a suas formas de organização política, econômica e socialque identificamos como revoluções burguesas. Cada um dos Estados europeus que tra-fegam pelo século XVIII define um perfil de desenvolvimento particular, singular,acrescentando ao conteúdo universal dos ideais liberais características próprias, que osdiferenciam entre si.

A consolidação desses ideais na forma de projetos nacionais atingirá, inclusive, áreasque, fora da Europa, envolveram-se com as críticas iluministas e as assumiram como ho-rizonte de um novo tempo. O exemplo norte-americano é o caso típico da abrangência


desses valores ainda no século XVIII e indica não a sua dependência, como revolução,das matrizes europeias, mas a efervescência dos ideais de liberdade consubistanciados naoposição à política colonial britânica.

No século XIX, os exemplos italiano e alemão, na Europa, e o caso do Japão, naÁsia, representam formas tardias de desdobramento das revoluções burguesas, norteadaspor composições sociais e articulações ideológicas distintas, mais associadas à moderni-zação do que às revoluções.

Os casos inglês e francês são clássicos na visão da historiografia; nesse sentido, é im-possível, apresentar outros exemplos sem que as referências sejam a Revolução Indus-trial e a Revolução Francesa.

Em todas essas experiências observamos que a denominação “revoluções burgue-sas” indica o desenvolvimento econômico e político dos ideais liberais, na forma da ur-banização e da industrialização, e a consolidação da ordem burguesa capitalista.

O caso inglês: tradição e revolta

Os historiadores têm constantemente utilizado o exemplo inglês como aquele que me-lhor corresponde ao processo de constituição da sociedade burguesa capitalista. Nãoapenas porque a Inglaterra exibe, em sua plenitude, os avanços técnicos e as teorias eco-nômicas mais consistentes, identificadas a uma gama de intelectuais iluminados, comoDavid Ricardo, Adam Smith, Stuart Mill, Jeremy Bentham e outros, mas por que apre-senta uma forma de consolidação dos valores burgueses que associa radicalismo a reli-giosidade, lucro a atuação política.

A Inglaterra é reconhecida como um exemplo completo de transformações radicaisrealizadas de tal forma no tempo que seu caráter violento foi atenuado até chegar aosmecanismos de conciliação. A manutenção de um regime monárquico até os dias dehoje é a evidência da sedimentação de uma cultura política eficaz para o processo de am-pliação da economia industrial capitalista.

Por isso mesmo é que essas mudanças estão, na historiografia, identificadas com a Re-volução Industrial, e não simplesmente com o movimento das máquinas, mas com a ad-ministração dos capitais e a organização industrial, transformando a realidade inglesa emmodelo para o que se denominou processo de industrialização. As formas de acumulação decapital, os mecanismos de produtividade associados à liberação de mão de obra e as inova-ções técnicas passaram a ser identificados como as condições do crescimento industrial.

Karl Marx tomou o exemplo da Inglaterra para discutir o desenvolvimento históri-co capitalista por achar que este, no caso inglês, já havia amadurecido. Engels descreveuos processos de miséria e fome nas cidades industriais usando as cidades inglesas. CharlesDickens transformou os paradoxos ingleses em temas de seus romances, explorandodesde a miséria da infância em Londres até os sentimentos de medo da multidão nas ruasde capital inglesa.


Entretanto, a história da Inglaterra não pode ficar associada meramente a um mode-lo de referência. Torna-se necessário investigar os processos que atuaram na afirmaçãode uma realidade tão nova que acabou por se tornar modelo.

A história do caso inglês começa no mesmo ponto em que a maioria das históriasdos países europeus – nos tempos modernos. A atuação inglesa no Humanismo renas-centista é fundamental, basta lembrar a produção de Thomas Morus – chanceler e xerifede Londres, profundamente envolvido com a fé católica e que morre sua fé no episódiodo juramento da Lei de Supremacia de Henrique VIII.

No século XVII, Hobbes e Locke constroem as bases dos procedimentos contra-tualistas no plano da sociedade e da política, criando um espaço de desenvolvimento ca-paz, no caso de Locke, de se contrapor, via experiências sensoriais, às ideias inatas deDescartes.

O século XVII é, ainda, para a história inglesa, segundo Chistopher Hill, o século darevolução. Durante praticamente cem anos, a sociedade se envolve em um conflito en-tre rei e Parlamento – representação da sociedade civil. Em 1688, termina a RevoluçãoGloriosa e com ela as tensões entre rei e Parlamento, instaurando-se, por meio de uminstrumento constitucional, uma monarquia constitucional, exemplo mais característi-co da cultura política contratualista.

A estabilidade política criou condições para o crescimento econômico. Em primei-ro lugar, porque reconheceu o homem inglês como acumulador e produtor, asseguran-do sua inserção social por meio de suas ações no mundo privado e público, consolidan-do com isso a noção de trabalho como determinadora da virtude social e política. Alémdisso, houve, no final do século XVII e início do XVIII, um significativo aumento dapopulação, que permitiu um alargamento da produção industrial e agrícola, diferen-ciando, nesse sentido, a Inglaterra de outros Estados europeus, pois no caso aqui tratado,a harmonia entre cidade e campo foi o principal agente do crescimento econômico.

A institucionalização do mundo do trabalho, associada ao crescimento das cidades edas indústrias, e as repercussões das novas técnicas no campo asseguraram à Inglaterra aposição de pioneira no desenvolvimento dos valores liberais.

As condições particulares de desenvolvimento da Inglaterra fazem com que o cres-cimento de sua riqueza tanto se realize nos campos como nas cidades. Na verdade, aeliminação das barreiras geográficas unificou os mercados e as áreas de produção, be-neficiando a expansão do capital com o aumento da circulação de mercadorias e os in-vestimentos industriais, alicerçados em um bem organizado sistema bancário.

Concretizaram-se, dessa forma, na Inglaterra as condições para o desenvolvimentodas transformações de qualidade, por meio de mudanças econômicas e políticas. Entre-tanto, para além das transformações econômicas que já haviam começado no final do sé-culo XV, as garantias de continuidade das chamadas leis do reino inscritas na conhecidaMagna Carta, realizadas pelo movimento da Revolução Inglesa, prepararam o terrenopara que a Inglaterra assumisse a liderança no desenvolvimento industrial.


Vejamos, sucintamente, o que ocorreu. Já mencionamos as linhas gerais de desen-volvimento da vida e da sociedade inglesas, resta-nos agora aprofundar certos aspectosfundamentais para entendermos como se realizaram as mudanças.

Diríamos que, embora no século XVII a sociedade inglesa tenha defendido comtodo o vigor os direitos civis, e separado os interesses públicos dos privados, transfor-mando a vida política, isso somente não permite que possamos conhecer a RevoluçãoIndustrial como simples consequência da Revolução Inglesa do século XVII, pois estanão possuía um sentido burguês em seu início, era um movimento de oposição do reinoà realeza, contra as tentativas de centralização e de absolutismo das reis ingleses.

É evidente que a consciência política que fez a sociedade se levantar contra o rei de-rivava das modificações ocorridas desde o final do século XV e, paradoxalmente, pro-movidas pela reforma de Henrique VIII. Com o intuito de estabelecer a centralização,Henrique VIII elaborou um movimento de reforma religiosa que conduziria a um pro-cesso de ampliação do poder real, na medida em que faria com que todas as terras dos ca-tólicos passassem a ser propriedade do rei. Com isso, haveria uma redução significativado poder do Parlamento, uma vez que distribuir essas terras entre homens de sua con-fiança aumentaria a representação do rei no Parlamento.

O resultado, no entanto, foi negativo. Apropriando-se das terras por desígnio real,os gentis homens ingleses passaram a defender a liberdade tradicional dos proprietáriosde terras na Inglaterra, assegurando a autonomia do Parlamento.

Sucederam-se tensões durante todo o século XVI entre reis e Parlamento, mas avida econômica inglesa se desenvolveu. Com a reforma de Henrique VIII, houve umaexpansão das áreas cultivadas e maior presença dos produtos ingleses na economia espa-nhola, aumentando a renda dos proprietários e mostrando-lhes que o caminho estava noaumento da produção como única alternativa de manutenção da riqueza.

Isso gerou contradições, uma vez que o poder real cada vez mais limitado não pos-suía meios de acumular recursos para manter sua estrutura de poder. Também isso, pormais surpreendente que seja, auxiliou o desenvolvimento inglês, pois fez com que sur-gissem as companhias de comércio e a política colonial, principalmente com ElizabethI, no final do século XVI.

Por maior que fossem os conflitos, havia na Inglaterra uma consciência clara daatenção para a produção. Com as crises do século XVII, essas fontes de recursos apresen-taram problemas, a manutenção da política mercantilista inglesa tornou-se muito custo-sa, porque envolvia guerras, principalmente com a França, e a necessidade de mais re-cursos indicava como única saída o mais das rendas reais por meio do fiscalismo ou au-mento de impostos. A aplicação dessa política produziu graves consequências e reintro-duziu o embate entre rei e Parlamento, aliás uma constante na história inglesa. Foram es-ses conflitos que originaram a Revolução Inglesa do século XVII, anunciando umanova etapa de sua história, com a consolidação dos valores burgueses por meio da mo-narquia limitada de caráter constitucional.


Uma pergunta que sempre surge quando um historiador interpreta a século XVIIinglês é como, depois de um século de guerras civis, a Inglaterra pôde, no século XVIII,realizar a sua Revolução Industrial. É na direção das possíveis respostas que podemosencontrar elementos que expliquem o desenvolvimento inglês.

O primeiro elemento importante é que as guerras civis do século XVII tiveramcomo vitoriosos os homens comuns da sociedade inglesa. Na verdade, foram os seto-res burgueses os que mais intensamente lutaram pela autonomia em relação ao poderreal, associados aos interesses comerciais e finaceiros de Londres. Juntos derrotaram osexércitos reais e derrubaram, durante o breve período da república de Cromwell, amonarquia.

O segundo elemento origina-se da configuração da fé religiosa na sociedade inglesa,especialmente pela não separação entre fé e ação, que resultou na afirmação de uma éticae de uma moral capazes de desenvolver uma disciplina de trabalho e de poupança quegarantiu a fundação do mundo do trabalho e do mundo da ordem na nação inglesa, con-forme pode-se verificar no livro de Max Weber.

O terceiro elemento deriva dos dois primeiros e pode ser assim expresso: durante osconflitos civis a sociedade continuou a trabalhar e as guerras circunscreveram-se a re-giões onde os impactos sobre a economia não foram tão significativos.

Por último, o século XVII produziu um movimento de renovação da visão demundo ancorado em uma perfeita ligação entre tradição e modernização. Além dasconsequências percebidas em solo inglês, importa destacar como o século XVII anunciaa possibilidade de ampliação da ação inglesa no mundo com a ocupação das treze colô-nias da Nova Inglaterra pelos peregrinos.

Para concluir, diríamos que ao lado desse processo de luta pelas liberdades do reino,entendido como o lugar da sociedade, há três condições que se realizam plenamente naInglaterra moderna.

A primeira, já mencionada várias vezes por nós, é a acumulação de capital, ou me-lhor, os caminhos trilhados pela sociedade inglesa desde o século XVI que permitiramuma concentração de riquezas capaz de reorientar a economia. A história desses modosde acumulação de capital começa no final da Idade Média, quando se modificam os esta-tutos tradicionais de servidão e as antigas senhorias são obrigadas a implementar novosprocessos de produção, muito bem assinalados por Marx em O capital quando se refereàs formas de obtenção de renda desse período de passagem para os Tempos Modernos.

O importante dessas formas não são apenas os resultados obtidos pelos proprietáriosde terras, mas o aumento dos mercados, a introdução de uma economia monetária, a cir-culação de mercadorias, a implantação de novos produtos, a incorporação de novas técni-cas de plantio etc. Tão importante quanto os aspectos anteriormente mencionados são asmudanças sociais que deles decorreram. A passagem das formas de obtenção de renda so-bre o trabalho até a consolidação do trabalho assalariado aumenta a capacidade de produ-ção de riqueza em outros setores que não apenas a aristocracia. Pequenos e médios pro-


prietários surgem ao longo desse processo assumindo funções econômicas inicialmentecomplementares, como a circulação, e mais tarde controlando bancos e indústrias.

Essas modificações fizeram-se, no entanto, à custa de muitas lutas e rebeldia, princi-palmente por parte daqueles que foram excluídos desse processo inicial de acumulação.

Verifica-se isso mais concretamente por meio do chamado processo de cercamen-tos, que se inicia no século XVI e que tem como objetivo racionalizar o uso da terra,dando-lhe uma função específica de acordo com as tendências de aumento das rendas ede desenvolvimento dos mercados. Dessa forma, os cercamentos dos campos podem seridentificados, desde o século XVI, com uma tendência de produção que já mostra a for-ça de uma economia capitalista.

Esses cercamentos, que aumentam a capacidade de obtenção de renda pela profis-sionalização de sua produção, expulsam dessas áreas famílias que viviam da agricultura eque vão ter como alternativa a concentração de seu trabalho no artesanato da lã e o afas-tamento dessas unidades cercadas, ocupando novas áreas e funcionando como alargado-res da fronteira agrícola. O importante é perceber como a lógica desse movimento en-grendra formas de ampliação da produção e novas condições de gerar riqueza.

Se os cercamentos do século XVI estavam envolvidos com a prdoução agrícola, osdo século XVII e XVIII já mostram uma qualidade diferente. Basicamente dirigidospara a atividade de organização de matérias-primas para o desenvolvimento industrial eurbano, esses cercamentos concentram-se na produção da lã. Seu exame mostra-noscomo há elementos semelhantes aos primeiros tipos, principalmente no que diz respeitoa sua dinâmica.

Os cercamentos do século XVIII podem ser considerados sínteses de todas as trans-formações que levam à consolidação do capitalismo na Inglaterra. Em primeiro lugar,porque sua especialização requer uma articulação fundamental com o mercado. Comose concentram na atividade da lã, a geração da renda depende dos mercados. Não só dosmercados, mas também de novas tecnologias de beneficiamento da lã, com novos tiposde ovelhas e assim por diante. O crescimento dessa atividade impõe novas formas de or-ganização das indústrias urbanas, representando o fim dos sistemas clássicos das corpora-ções, aumentando a oferta de empregos urbanos e atraindo a população rural para a novaexpressão da riqueza – as cidades.

Contudo o movimento de crescimento urbano e da economia deve ainda aos cer-camentos do século XVIII um outro resultado. Examinando os efeitos dos cercamentos,nota-se que a opção pelos rebanhos de ovelhas produziu um grande impacto sobre a po-pulação rural. O principal aspecto desse impacto é a liberação de mão de obra, que acabapor gerar duas formas diferentes de desenvolvimento. A primeira situa-se no própriocampo e é responsável pelo desenvolvimento das formas domésticas de artesanato, seja oartesanato disperso ou o concentrando em determinadas áreas. Isso porque, diferente-mente das áreas de produção agrícola, as especializadas em ovelhas não precisavam domesmo número de trabalhadores, liberando assim mão de obra. A segunda situa-se na


inter-relação do campo com a cidade e, em um primeiro momento, também vincula-seà liberação de mão de obra que, nas cidades, incorporara-se tanto às novas indústriasquanto ao comércio internacional.

Além de tudo isso, há uma outra dimensão dos cercamentos do século XVIII, tãoimportante quanto as anteriores, que diz respeito ao processo de especialização e divisãodo trabalho. As áreas cercadas são uma espécie de laboratório para a organização do tra-balho manufatureiro e para o desenvolvimento de técnicas de racionalização da produ-ção eficazes para o aumento da renda. Em geral o resultado, dessas transformações nocampo é a expansão técnica da produção rural, sua especialização e, por fim, o cresci-mento das manufaturas rurais.

Essas alterações só podem ganhar consistência e adquirir a forma de um processoporque a continuidade de seu desenvolvimento articula-se diretamente com a atividadeeconômica que primeiramente incentivou o início dessas transformações – o comércio,seja ele interno ou externo. Foram os resultados positivos da atividade mercantil inglesa,principalmente a partir do século XVII, com as companhias de comércio, que sustenta-ram essas mudanças, pois, por ser uma atividade de ponta, a ação mercantil acelerou ocrescimento da produção interna e produziu um tal volume de capital que possibilitouinvestimentos no campo e na cidade, na forma de compras diretas de terras, organizaçãode indústrias, mas, principalmente, sob a forma da organização bancária.

A presença desse capital fez com que as inovações técnicas se processassem mais ra-pidamente por meio dos empréstimos gerenciados pelos bancos. A afirmação do sistemabancário potencializou e garantiu o aumento da velocidade de circulação, do capital,gerando lucros incessantes e promovendo a estrutura que possibilitou a RevoluçãoIndustrial.

Os impactos sociais são evidentes; entretanto, mantém-se a marca constante do pe-ríodo do século XVI ao XVIII – a riqueza e a pobreza correm juntas.

Embora essas novas formas de desenvolvimento pouco a pouco eliminem as dife-renças entre campo e cidade, a presença da perspectiva tradicionalista acaba por manteras diferenças sociais e espaciais. A não eliminação dos interesses agrários desse processofortalece o desenvolvimento de uma nova aristocracia de proprietários e o crescimentoe enobrecimento de setores agrários vinculados à gentry.

Um dos segmentos sociais atuantes nessas mudanças, os comerciantes e homes de negó-cios, que, como vimos, já no século XVII haviam contribuído para o crescimento mercantilinglês, transformam-se nos empresários/empreendedores e transformadores da nova eco-nomia industrial. Entretanto, é bom que se reafirme que o envolvimento com a economia,ainda que defina um círculo de interesses privados, jamais afastou esses homens da vida pú-blica como acumuladores e produtores, como exemplos para a sociedade. Atuam politica-mente controlando os empregos e as atividades marginais do pequeno comércio.

Outros segmentos populares também foram premidos pelas novas ideias. Os arren-datários livres, os pequenos proprietários e os trabalhadores rurais em geral, muitos deles


antigos proprietários excluídos pelo processo de cercamentos, embora mantenham suasobrevivência sofrem as pressões da nova racionalidade econômica e, em curto prazo,funcionam como instrumentos importantes do aumento do lucro do capital na medidaem que ingressam naquilo que Marx denominou exército industrial de reserva.

A complexidade social não é esvaziada pelo programa de desenvolvimento; em vezdisso, o paradoxo da Revolução Industrial foi ter produzido a contradição entre o capi-tal e o trabalho e uma nova classe social – o proletariado urbano e rural. Acentuam-se asdiferenças sociais, que ficam mais explícitas pela transparência dos mercados, indicandouma relação direta entre o ganho e as formas de vida. Ao ficarem patentes as diferenças eao se tomar consciência da mecânica do sistema, os motins e as rebeliões se produzirampor conta de lutas por terras, por controle de atividades urbanas e, principalmente, pelafalta de alimento.

Esses motins, entretanto, não possuíam uma ideologia de unidade e respondiam asituações conjunturais imediatas, sem representar a produção de um outro modelo desociedade.

As transformações industriais deram uma dinâmica nova à sociedade inglesa, de umlado, consolidando as ideias de representação política e, do outro, construindo uma re-ferência para as ideias de soberania popular e direitos civis.

As influências de Adam Smith, Robert Malthus, Jeremy Bentham e David Ricardoassociadas à ética protestante e ao aumento do mercado estabeleceram uma sociedadeque apoiava a introdução do livre comércio e a consolidação da Inglatrerra como ofi-cina do mundo; o aumento dos lucros, o crescimento industrial e comercial e a acumu-lação de capital preparam a eclosão da Revolução Industrial.

Em linhas gerais, assiste-se, no final do século XVIII, à passagem da manufatura paraa fábrica moderna, na qual a produção das mercadorias é feita em série. A produção do-miciliar dá lugar ao trabalho organizado e especializado. O agente desse processo, o em-presário, dono do capital, atua como produtor e organizador da racionalidade na produ-ção. Essa racionalidade, escorada em um primeiro momento na observação da vida hu-mana nas fábricas, caminhará em direção a um processo de complexidade com o adven-to da máquina que requer um novo padrão de organização industrial e novas relações detrabalho.

Dessa forma, mais importante que as máquinas em si foi a introdução do maquinis-mo, do mecanismo de associar o trabalho à produção e ao lucro, com a participação dotrabalhador sem que este se desse conta dos novos procedimentos de exploração e se en-cantasse pelos recentes recursos tecnológicos.

Embora, na Inglaterra, tenha ocorrido o movimento dos ludditas ou quebradoresde máquinas, a ideologia do maquinismo e da automação já penetrava fundo no coraçãodos homens, apresentando-se como novidade e diferenciando os trabalhadores. Alémdisso, verificou-se a legitimidade da razão burguesa pela aproximação entre a valoriza-ção do trabalho e o desenvolvimento da ciência, produzindo uma aparente atmosfera de


felicidade ou de progresso futuro, escondendo suas vinculações com a necessidade e autilidade de um novo tipo de economia e contrastando-se com a vida em cidades comoManchester, tão bem observada por Frudrich Engels em seu livro sobre as condições devida do proletariado inglês.

A Revolução Industrial, no cenário inglês, resulta da ação conjunta da tradição, re-novada ao longo dos séculos XVI e XVII, da ampliação da ação mercantil inglesa, doscercamentos e do crescimento das cidades e das indústrias, mas também de um grupo deeconomistas e empresários que se ocuparam, constantemente, de pensar os mecanismosde otimização dos elementos anteriormente descritos. Assim, a Revolução Industrialnão é apenas uma mudança na paisagem, mas a afirmação de uma nova ciência aplicada àprodução.

A segunda metade do século XVIII (1750) é o período frequentemente indicadocomo aquele que daria início à Revolução Industrial. Pelo que foi exposto já sabemosque, mesmo que o consideremos, esse é apenas um marco simbólico de um processoque é longo e lento em sua maturação. Melhor seria associá-lo às transformações ocorri-das a partir de 1769 com o aperfeiçoamento da máquina a vapor por James Watt, que as-segura o impulso necessário ao crescimento da industrialização por tornar mais eficaz oprocesso de utilização de força ou energia e consolidar as indústrias dos setores de tecela-gem, cerâmica, mineração e metalurgia.

Podemos estabelecer, em termos ingleses, que os três setores mais importantes daeconomia – agricultura, comércio e indústria – tiveram no desenvolvimento da máqui-na a vapor a base de seu crescimento, com o aumento da produção de bens e o desenvol-vimento da mineração, da siderurgia e dos transportes.

Entretanto, para nós talvez as ferrovias sejam o setor que sintetiza a grandiosidadedessas transformações. Não só porque incorporam diretamente todo o aprefeiçoamentotécnico, mas também porque têm como função essencial ligar áreas de produção a áreasde matérias-primas, aumentando a velocidade de incorporação destas às indústrias epromovendo o aumento da oferta de produtos. Entretanto, há um outro aspecto tão im-portante quanto esse primeiro: as ferrovias integram os mercados, aumentando-osquantitativamente e associando-se à primeira linha das ferrovias. Mas a coisa não se es-gota aí: o desenvolvimento das ferrovias exige uma reorganização das indústrias e impõeo surgimento de estabelecimentos industriais especializados na construção de locomoti-vas e trilhos, assim como provoca impactos sobre as áreas de formação de mão de obra,principalmente na engenharia.

É esse o caminho nacional da Inglaterra. O estado inglês se fortalece não apenas inter-namente, como representação dos interesses dos empresários, mas principalmente externa-mente, por meio de um política de obstáculos ao desenvolvimento industrial em outrasáreas, pois só assim seria possível manter a taxa de desenvolvimento inglesa. Esse processode dependência ficou conhecido como divisão internacional do trabalho e fez com que aInglaterra fosse a potência europeia hegemônica no mundo até o final do século XIX.


A via francesa: o novo pela revolução

As bases de formação do Estado francês

Considerada também como modelo clássico no processo de implantação da vidaburguesa, a França, se comparada à Inglaterra, tem uma história marcada pelos conflitose pela violência. A radicalidade desses conflitos resulta do modo como se processam osmecanismos de constituição da Sociedade de Corte na França e da sua tradição feudal,ao mesmo tempo aristocrática e guerreira.

Para termos um ponto de início talvez seja interessante dizer que a França é a pri-meira unidade territorial a sofrer um processo de identidade política, e isso decorre dapermanência das instituições do antigo Estado carolíngio. Mas, se por um lado essa tra-dição pode servir de base para esse vanguardismo, comparável apenas ao do Estado daSicília, por outro, pela forma de sua constituição, mostra como o poder real tinha deaceitar a autonomia dos senhores proprietários de terra, projetando uma difícil relaçãoentre o poder central e o poder local.

Durante os últimos séculos da Idade Média, a situação tendeu a mudar. O movi-mento das cruzadas e as mobilizações contra as heresias transformam a nobreza francesana defensora do patrimônio católico do Ocidente. Assumindo a função de defensora dafé, a sociedade francesa passa a se beneficiar do alargamento do poder do Papado e a pro-jetar seus interesses para fora do seu território. As lutas entre o Papado e o Império pelodomínio da Europa, em especial da Itália, fazem com que a França vá se tornando a úni-ca potência em condições de defesa da fé católica e que seja eleita pelo Papado o grandeEstado católico da Europa. Essa posição só será perdida no final do século XIV devido àpolitização da Igreja e às tensões entre os membros da cúpula romana, resultando noCisma de Avignon.

Essa crise do século XIV anuncia mudanças; aos poucos a confiança do Papado naFrança diminui e passa a fazer parte das relações do Papado com o mundo ibérico. Oresultado é a perda da autoridade e da hegemonia francesas na Europa. Entretanto, aFrança, por sua posição central no continente e por sua força militar, não podia serdescartada de qualquer maneira. Assim, como um mecanismo de compensação, o Pa-pado, por meio da Concordata de 1516, assegurou ao então rei da França, Francisco I,a condição de soberania sobre o seu território. Além de ter o controle dos mecanismosda tradição real, ele passou a ser o responsável pela nomeação do corpo eclesiástico,podendo usá-lo para estabelecer uma rede de relações que partiam de Paris e a ela vol-tavam, ao mesmo tempo em que permitia a constituição de uma renda real oriundados pagamentos dos cargos.

Esse modo de centralização deu ao rei autonomia em relação à sociedade, uma vezque ele não dependia mais das circunstâncias de obediência e reconhecimento dos seussuditos, o que o permitia organizar sua economia na direção da expansão geográfica,com o objetivo de manter a unidade do território e dispor de um novo mecanismo derenda por conta da política mercantil.


No entanto, o resultado foi um processo de dualidade no território que projetouuma autonomia maior nas decisões locais, constituídas no campo da política pelo mode-lo tricurial, ou seja, pela sociedade de ordens ou estamentos, que se beneficia da centrali-zação territorial sem que esta interfira radicalmente sobre os poderes locais, diluindotambém a ação administrativa real, seja pela lentidão das comunicações ou pelos obstá-culos produzidos pelo poder local.

Essa divisão, erradamente associada à oposição campo/cidade, cria um dualismoterritorial, político e econômico. No campo mantêm-se as relações clássicas do períodomedieval, com raras exceções, o que determina um controle político sobre a populaçãorural que beneficia os senhores econômica e politicamente, constituindo-se no elemen-to central de produção de renda por meio da manutenção dos antigos impostos. Outroaspecto importante é que esses senhores continuam a ter o monopólio das armas e asse-guram a sua função militar.

Mas, mesmo considerando a estrutura rural, é possível perceber que essa generali-zação produz situações singulares. As regiões mais afastadas de Paris e as áreas de fron-teira experimentam um processo de mundanças econômicas decorrentes das relaçõescomerciais com outros espaços europeus, promovendo não só o aumento da riquezados proprietários, mas alterações nas relações sociais. Essas modificações produzem oalargamento da economia de trocas e fundam uma nobreza provinciana voltada para aprodução e o comércio, mas que mantém suas atitudes tradicionais no que diz respeitoà cultura política, ou seja, com essas novas possibilidades qualquer mecanismo de in-tervenção real será visto com maus olhos e provocará embates.

Ao lado dessa nobreza renovadora, encontramos áreas, como a champagne, onde semantêm as velhas relações de servidão, com a manutenção do espírito feudal e a vontadede autonomia.

Se o século XVI traz consigo essas mudanças no campo, as modificações não são me-nores nem menos impactantes nas cidades. A política mercantil de Francisco I e sua estra-tégia diplomática asseguram um crescente processo de expansão dos negócios e, com essecrescimento, as cidades adquirem uma nova função no cenário francês. Ao lado de suasfunções mercantis e industriais, transformam-se em centros de atuação da burocracia real,dando-lhe condição de controlar o campo. Isso faz com que as cidades dependam muitomais do rei do que o campo, pois seus negócios decorrem das ações políticas reais.

Com isso, estruturam-se na França modos renovados de ampliação de renda tantono âmbito do rei como no da sociedade em geral. Como ficam mantidas as formas de au-toridade local, no médio prazo esse dualismo será responsável pela constituição de obs-táculos ao próprio processo de centralização, não só pelas particularidades de cada umadas áreas, mas pelo reconhecimento em ambas da necessidade de controle da máquinapolítica, transformando a França em um espaço de tensões.

O modo como essas disputas pelo poder se revelam é próprio do século XVI – apartidarização da sociedade francesa segue o caminho dos conflitos religiosos. A segun-


da metade do século XVI é marcada pelas guerras religiosas na França. Inicialmenteapresentando um caráter francês, os conflitos acabam por adquirir um sentido europeu eos adeptos do catolicismo recebem o apoio da Espanha, que então está sob a autoridadede Filipe II, denominado defensor do Papado e com o projeto de tornar-se o Imperadordo mundo. O outro lado é formado pelos huguenotes, protestantes de inspiração calvi-nista que controlam o comércio e os bancos.

Para observamos como essa divisão espelha as disputas pela Coroa basta lembrar queos dois grupos têm como líderes pretendentes ao trono da França: os católicos chefiadospela família Guise e os protestantes, pela família Bourbon.

A partir de 1562, esses conflitos transformaram-se em guerra e resultaram na célebreNoite de São Bartolomeu, fato dramático na história de França que na época radicalizouos conflitos pela eliminação de qualquer ligação entre os dois lados.

A tensão evolui com mais força durante o reinado de Henrique III (1574-1589),principalmente na década de 1580, quando os exércitos de Henrique de Guise atacamos do líder protestante, Henrique de Bourbon. Entretanto, esse aumento dos conflitosnão resulta unicamente das tensões internas. O que está em jogo no fim do século XVIé a própria existência da França como espaço político soberano. O desenrolar geral dasreformas religiosas e a atuação pesada do Papado no sentido de barrar o desenvolvi-mento do protestantismo asseguravam espaço político para o projeto de Filipe II. Na-quele momento, os domínios do monarca espanhol avançavam sobre a Europa, tantona Península Ibérica, com a união das duas coroas, quanto no império, pelas preten-sões de Filipe II.

A França transformara-se no espaço decisivo para a política do rei de Espanha e Por-tugal; dominada a França, estava aberto o caminho para a expansão na Itália e para a re-tomada de parte dos Países Baixos, consolidando seu domínio sobre o Mediterrâneo eu-ropeu e criando as bases para sua penetração no Norte da África. Assim, a França era ofiel de uma balança.

Por outro lado, a França desconfiava que o apoio aos huguenotes por parte dos in-gleses e alemães também poderia trazer, embora em menor escala, prejuízos, pois con-figuraria uma atitude de isolamento que redundaria em perdas econômicas e políticas.

Henrique III, diante dessa situação, opta por aquilo que lhe parece mais confiável –passa a apoiar os setores protestantes e reconhece Henrique de Navarra como seu sucessor.Embora a resolução real fosse resultado de um cálculo de sobrevivência, concretamente amassa protestante era, no sentido quantitativo, muito menor que a massa católica. Eviden-temente, no caso específico do volume de riquezas, os protestantes levavam vantagem.Contudo, o isolamento político de Henrique de Navarra poderia resultar na perda dessavantagem, além de provocar restrições à circulação comercial e aos negócios.

Por último, o sucessor de Henrique III deveria fazer a França retomar sua antiga po-sição de prestígio no cenário europeu, e isso só se concretizaria se a França demonstrassesua vantagem sobre os outros Estados, estabelecendo a paz no que concerne aos proble-


mas religiosos, retomando suas ligações com o Papado e obtendo condições de passar aser o árbitro mais competente no trato das questões religiosas.

Em 1594, Henrique de Navarra assume o trono francês como Henrique IV e comocatólico. Segundo os comentários de época, Paris bem que valia uma missa. Entretanto,muita água havia rolado durante o período de guerras religiosas. A politização da socie-dade era apenas um dos aspectos decorrentes do conflito e enquanto tal agia no sentidode reordenar as práticas políticas da monarquia francesa.

A sociedade francesa quer a paz e luta por ela, mas não julga que essa luta possa serresolvida sem que a unidade política da França se concretize, e sua concretização depen-de então do modo como a autoridade real reconheça os direitos dessa sociedade. Comoos interesses continuavam apresentando diferenças acentuadas, seria muito difícil proje-tar uma unidade se a estrutura permanecesse a mesma. Eram urgentes reformas quemostrassem a boa vontade do soberano em atender ao conjunto da sociedade, comotambém em aproveitar o resultado disso para estabelecer a autoridade do rei como algoque está acima da sociedade e associá-la à única possibilidade de ordem.

Henrique IV consegue fazer com que a sua soberania seja reconhecida ao definircomo bases de seu reinado a organização administrativa e a pacificação. A primeira de-monstração vem com o Édito de Nantes, de 1598, que estabelece a liberdade religiosapara os calvinistas, reconhecendo-os como homens da França e garantindo a eles a ma-nutenção de suas atividades.

Entretanto, a grande realização de Henrique IV ficou por conta do modo de usar afigura do primeiro-ministro. A partir do seu reinado, o primeiro-ministro passou a fun-cionar como gerente do Estado, como o muro no qual batiam todas as queixas, propor-cionando ao rei maior espaço para as decisões, assegurando-lhe a função de árbitro.

A força de Henrique IV ficou também associada a Sully, seu primeiro-ministro, ho-mem extremamente competente e cuidadoso, que possuía um grande conhecimento dasituação de França e assim pôde realizar um projeto de reformas que ajudou a consolidara autoridade real e a pacificação.

O cerne do projeto de Sully decorria de sua avaliação da função política do rei.Dado que o rei apresentava-se como representante da ordem, a manutenção da mesmadecorria de um processo diferenciado de ações econômicas que tinham como base apossibilidade de integração do campo à cidade pela intermediação do Estado. O Estadoseria o lugar para onde convergiriam as diferenças e de onde elas voltariam marcadaspelo selo real.

Com isso, Sully construía uma forma de manter o crescimento da ação do rei so-bre a sociedade, criando as bases de um processo racional de centralização. Suas reformasprojetavam um grande conjunto de medidas que atendesse às despesas reais e fomentassea riqueza da sociedade. Assim, a abertura de mercados internos e externos e os incenti-vos agrícolas adquiriram uma função de organizadores da unidade, pois convinham atodos, independentemente dos interesses específicos. Além disso, ao valorizar as terras


Sully as transformava em lugar de investimento de riquezas urbanas, diminuindo a dis-tância entre cidade e campo e intensificando suas relações para, ao fim, estabelecer umaunidade de cultura.

Como o Estado passava a assumir um papel de destaque, era preciso reorganizar osmecanismos econômicos para agilizar a autonomia do rei e facilitar o desenvolvimentodos mercados. Paris crescia não apenas como capital da França e sede do poder, mascomo centro articulador da política de Sully, e isso transformou a cidade em lugar decirculação e prestígio, aumentando a população e a demanda por serviços, abrindo no-vas oportunidades e fazendo crescer os setores urbanos, desde os comerciantes até os tra-balhadores assalariados.

A estratégia de Sully reconhecia as dificuldades, dadas as diferenças no território fran-cês, de realizar uma unificação econômica se não ocorresse primeiro a legitimação daautoridade central e esse modelo, ainda no final do século XVI, dependia de ações quereconheciam a importância dos ricos protestantes, fazendo com que outros setores sesentissem excluídos desse processo.

As possibilidades de solução só se verificam no reinado de Luís XIII (1610-1643)com a atuação do cardeal de Richelieu. Em termos gerais, a política do primei-ro-ministro dá continuidade ao reforço do poder central, mas realiza esse objetivo pormeio de uma inversão da política de Sully. Talvez uma imagem possa tornar compreen-sível a comparação: para Sully, a França ia até a Paris, para Richelieu, Paris vai à França.

Essa inversão altera substancialmente a ação do Estado e passa a ser reconhecidacomo aquela que conduz à concretização da centralização. Entretanto, em um ponto háuma certa continuidade, que é o reconhecimento de que a política real deveria atenderde forma diferenciada às demandas da sociedade francesa. A questão é que as reformas deSully haviam encaminhado um resultado mais positivo para as esferas urbanas, nota-damente reconhecidas como sendo de influência protestante, e isso havia criado umdesequilíbrio político que tinha de ser compensado, ao mesmo tempo em que tinhatransformado Paris em uma cidade sitiada por pressões de variados graus. As reformasanteriores também não haviam diminuído a politização da sociedade francesa, o que in-viabilizava grande parte dos projetos de Sully.

Diante desse quadro, tornava-se necessária uma demonstração de força que antece-deria as reformas. Essa demonstração teria como objetivo definir que o poder maior daFrança era o rei e que o rei era a representação corporal de todos os franceses, mas, comoestava acima deles, era o único capaz de enxergar mais longe e vislumbrar que medidaspoderiam ser tomadas para manter a soberania da França e de sua sociedade.

Elaboram-se, assim, os princípios norteadores do Estado absoluto, associando ocorpo do rei ao corpo social e revelando a morada do rei como a França em ponto me-nor, onde eram definidos os destinos maiores do Estado.

A demonstração de força ficou por conta da perseguição aos huguenotes, que ocu-pou a atenção do primeiro-ministro até 1629, quando foi promulgada a Graça de Alais,


que restituiu a liberdade aos protestantes. Na verdade, esse tipo de ação tinha um duploobjetivo. Em primeiro lugar, atendia à demanda da maior parte da população francesa eacenava positivamente para o Papado, reconhecendo como correta a política da IgrejaCatólica no Concílio de Trento. O efeito de demonstração abria espaço para a Françaretomar a sua posição de defensora da fé em um momento de crise na Península Ibérica,transformando-a novamente em potência hegemônica.

Fixada essa primeira base, a segunda dizia respeito à reorganização interna do Esta-do. Havia que se considerar dois aspectos. Um ligado ao modo mais eficaz de tornarParis presente na França e outro à separação em Paris da excelência do poder com o re-forço da Sociedade de Corte, mecanismo por meio do qual criava-se um conjunto denobres potencialmente legitimadores da autoridade do rei e ávidos por ajudar nos negó-cios do Estado, seja por meio de cargos administrativos ou de doações de suas riquezas,isolando a Igreja, que perdia parte de sua renda. Entretanto, o clero também fazia partedessa Sociedade de Corte e, por isso, o alto clero francês, formado em sua maioria porproprietários de terras, participa intensamente como conselheiro dos negócios do reino.

Os custos dessa reforma eram muito altos e dependiam de um novo sistema de ren-das reais que só poderiam decorrer de ações fiscais. No entanto, esses expedientes só po-deriam ser aplicados depois que estivessem consolidadas as bases de controle do Estadosobre a sociedade e, para isso, era fundamental que se conhecesse cada palmo de terra daFrança. A introdução dos censos urbanos e rurais tinham como objetivo assegurar esseconhecimento, facilitando a aplicação de políticas fiscais diferenciadas, ao mesmo tem-po em que fazia avançar a burocracia real, sobrepondo-se aos poderes locais sem tirardeles, nesse momento, qualquer forma simbólica de poder. Porém, aos poucos os fun-cionários reais vão sendo reconhecidos, principalmente pelos setores explorados, comointerlocutores entre eles e a realeza, e isso vai desmobilizando a autoridade local, o quese concretiza com a formação dos tribunais reais, que podem reivindicar ou avocar parasi o julgamento de determinados processos quando estes são do interesse do rei ou dizemrespeito aos funcionários reais.

Essa ação de conhecimento e de intervenção sustenta-se, para alcançar seus objeti-vos, na reforma administrativa de Richelieu, que se concentrou na criação das inten-dências, entre as quais destacavam-se a das finanças, a da justiça e a da polícia. A funçãodessas intendências era dar ordem à França, impondo a lei e, ao mesmo tempo, forne-cendo informações sobre o que se passava na sociedade. Além disso, elas representavama consolidação do poder real sobre o poder local, pois atuavam nas áreas locais, repre-sentando os interesses do rei, e podiam atribuir a determinadas ações da sociedade o sen-tido de oposição à vontade do rei. Também funcionavam como redutores do poder doclero, agindo como patrocinadores de projetos de reformas nas áreas locais para atenderàs demandas.

A atuação dessas intendências, no campo e nas cidades, vai supor a subordinação ab-soluta da sociedade ao Estado e pode provocar o surgimento de movimentos sociais de


oposição que as associam à centralização real. Entretanto, a ação real imediata desmontaesses movimentos, uma vez que sempre que eles ocorrem a atitude do rei é de salvaçãoda sociedade, culpando os burocratas pelos excessos.

Por outro lado, pela autoridade que têm essas intendências vão ocupando os espaçosdas áreas locais por meio da cooptação das famílias mais ilustres e da sua transformação emuma rede de informações que favorece a rapidez da intervenção no caso de sedição.

A distância entre o rei e a sociedade alarga-se e com isso sua autoridade se fortalece –por se manter fora dessas tensões que dizem respeito ao cotidiano da vida e não às causasnobres que pesam sobre os ombros do rei, que deve cuidar dos destinos da França.

A parcimônia, a tranquilidade e a justiça são atributos que garantem ao rei a sobera-nia. No caso de Henrique III, no entanto, as questões eram mais complexas. Casado comAna d’Áustria, de uma família declaradamente inimiga da França, e, além disso, protes-tantante, o rei se distanciou realmente da sociedade que governava. Seu primeiro--ministro, pelo uso que fez de sua competência política, acabou por assumir não apenasas funções de gerente do Estado, mas também de sombra do rei.

Quem já se debruçou sobre as páginas de Os três mosqueteiros ou acompanhou suasaventuras nas séries televisivas pode compreender melhor a imagem que Richelieuconstruiu de si mesmo. A filmografia, acompanhando Alexandre Dumas, transformouo primeiro-ministro em um demente, deixando de lado o reconhecimento de seu cál-culo político e sua contribuição para o desenvolvimento do Absolutismo na França. Ouso que Richelieu faz da rainha indicava a inimizade com a casa d’Áustria. Por meio dascríticas, veiculadas por seus homens, o primeiro-ministro tentou consolidar uma unida-de nacional, ultrapassando a unidade territorial e politizando a sociedade francesa emtorno do seu destino soberano.

A ideia de a França ter uma rainha estrangeira é o que faz Richeleiu encontrar espa-ço para assegurar seu poder. Entretanto, a construção da unidade política só poderia serealizar se ao lado dessas medidas de caráter estatal houvesse um conjunto de projetoseconômicos que atendessem aos anseios das demandas sociais, principalmente porque oesquema pensado para a manutenção da Sociedade de Corte e para sua caracterizaçãocomo modo exemplar de vida nobre, passível de ser exportado – e com ele as rendas e osbordados de ouro, as espadas e as capas, alimentando as indústrias francesas –, não tinhaadquirido uma dinâmica que correspondesse aos interesses dos proprietários.

Era necessário que as reformas funcionassem como algo monumental, colocando aFrança no topo da história da Europa, e o que se desenvolveu foi uma política organiza-da de crescimento do comércio, da marinha e da colonização como formas de alavancara economia francesa, propiciando o aumento da renda real, o crescimento do comérciopor meio das companhias e o incremento da produção agrícola e industrial.

A política desenvolvida pela França também acentua as rivalidades com outras áreasnacionais. É com a Inglaterra e os príncipes alemães que as tensões adquirem maior rele-vância, indicando objetivos distintos. Em relação aos príncipes alemães, as questões di-


ziam respeito à hegemonia continental francesa, tanto no plano da política internacionalquanto no plano da economia, pois a consolidação da hegemonia francesa favorecia aampliação da influência de seus costumes e hábitos sobre as outras cortes europeias.Com relação à Inglaterra, as questões, além de envolverem também a luta pela hegemo-nia na Europa, atingiam a política colonial francesa, especialmente no que diz respeito àsáreas da América Central e do Norte.

Para a França, no entanto, os custos dessa política implicaram uma necessidademaior de controle interno. Não só em função das despesas finaceiras, mas também dasformas usadas para obtenção de recursos. As poucas alternativas de acumulação fizeramcom que o enobrecimento, via venalidade, expandisse a nobreza da França e aumentassea parte da população envolvida com os privilégios reais. O resultado foi o aumento dapopulação de Paris e o início de tensões nos segmentos nobres e do clero.

A nobreza de primeira ordem, ciosa de sua tradição de fundadora da França, não viacom bons olhos o enobrecimento dos burgueses, especialmente porque ficava patente apouca relevância econômica que ela possuía. Longe de suas propriedades, muitas delas jáocupadas por interesses burgueses ou afundadas em rebeliões de camponeses, e semcondições de ampliar sua renda, viviam da presença na Corte, ou seja, sobreviviamcomo representações do luxo e da honra de uma sociedade centralizada.

O refinamento da Corte era uma forma de diferenciação em um processo de eno-brecimento que já não distinguia quem era nobre de sangue, além disso, a proximidadedo rei acentuava a importância dessa nobreza, que podia facilmente manipular suas rela-ções com o objetivo de assegurar sua sobrevivência, especializando-se em intirgas quenão deixavam de ser, no Antigo Regime, uma forma de ação política. Muitos desses no-bres de alta estirpe se envolveram com o Exécito e a Igreja, ou desenvolveram formas desobrevivência que acabaram sendo muito bem representadas no romance Ligações perigo-sas. Como conselheiros ou militares, a alta nobreza continuava a manter controle sobre aCorte, evidenciando-se, no caso de Richelieu, a tensão entre os interesses pessoais danobreza e a política do Estado.

Por outro lado, os comportamentos dessa alta nobreza acabavam por servir demodelo para as outras cortes da Europa e isso fazia com que a França fosse definidacomo o centro de todas as manifestações de bom gosto. Diziam os portugueses, pelavoz de D. Luiz da Cunha, que os franceses haviam inventado a maior praga do mun-do: a moda.

O luxo, a etiqueta, a sociabilidade e o refinamento abriram caminho para uma ativi-dade que, ao fim, acabaria por ter efeitos negativos sobre a sociedade do Antigo Regi-me. A ociosidade da nobreza em Paris gerava não apenas conspirações por poder e car-gos, mas também estabelecia relações que conduziriam, no médio prazo, a mudanças. Orefinamento envolvia aquilo que à época se denominava graça e humor, palavras quedesignavam o que os franceses chamavam de espírito ou espirituosidade, que fez avançaro gosto pela literatura, pela arte e pela discussão sobre a natureza. Os salões da nobreza


passaram a ser os lugares da diferença em uma sociedade em que os processos de herançasanguínea não possuíam mais a mesma eficácia.

Molière, ao escrever mais tarde O burguês fidalgo, inspirou-se justamente nessa novadiferença que atraiu os burgueses: a sabedoria, a retórica e a filosofia. O conhecimentopassou a estabelecer um novo modo de sobrevivência e de ascensão social.

Ainda na Corte, avançavam os novos homens de negócios. Paris cada vez maisapresentava uma dupla face. De um lado, a monumentalidade do poder real, que faziacom que Paris fosse maior que a França; do outro, a Paris dos novos homens, da novasociedade, da multidão de trabalhadores que faziam com que a fronteira urbana se am-pliasse, diminuindo a distância entre o mundo urbano e o mundo rural.

Mas e o mundo rural? O que acontecia no campo? A política de centralização im-plementada no reinado de Luís XIII configurou a expansão de valores urbanos sobre omundo rural. O resultado evidencia-se pelo crescimento urbano no campo. Novas ci-dades e antigas aldeias, então com novas atividades, povoam o território rural, fazendoconcorrência às antigas sedes episcopais. O campo, na segunda metade do século XVII,mudou bastante. A consciência política dos proprietários e dos trabalhadores rurais im-plicava uma alteração das relações sociais.

O desenvolvimento da política francesa havia incrementado no interior novas pro-fissões, ligadas não só ao processo de centralização administrativa, mas também aos no-vos empreendimentos produtivos, fossem eles ligados à agricultura, à indústria ou à mi-neração.

Ao lado da antiga nobreza de terras surgiam novos proprietários, mais interessadosem transformar suas propriedades em empreendimentos produtivos, que precisavam demaior espaço e de novas relações de trabalho, abalando as formas tradicionais de trabalhoe injetando capital no mundo rural. A monetarização do mundo rural implicou um pro-cesso de avanço dos interesses burgueses sobre as antigas propriedades nobres, reabili-tando-as e tornando-as produtivas. Entretanto, esse movimento, assim como na Ingla-terra, provocou a exclusão de grandes massas de trabalhadores rurais e arrendatários ouparceios das terras da antiga nobreza, gerando revoltas e rebeliões. Esse avanço das novasformas de propriedade alargava o espaço agrícola e pressionava tanto os trabalhadorescomo os nobres que haviam mantido a sua moradia no campo, aqueles que não tinhamido para Paris e que viam nesse movimento os dedos do poder real com o intuito deconsolidar seu domínio sobre a França.

Por isso mesmo foram muito comuns rebeliões da chamada nobreza provincianacontra as regulamentações reais, estabelecendo alianças circunstanciais entre trabalha-dores rurais e nobres de terras. O aumento da pressão centralizadora transformou essasalianças em ações políticas que se desencadearam quando da morte de Luís XIII e da de-cadência da autoridade do cardeal.

No entanto, antes de analisarmos a crise política da França na passagem para a se-gunda metade do século XVII, vejamos o que ocorria com o clero. Qualquer um que


ler o que aqui foi escrito poderá se perguntar sobre a ausência de referências ao clero,pois todos estamos acostumados a ver a França como uma sociedade constituída por trêsordens ou estamentos: clero, nobreza e terceiro estado.

Se vocês se lebram de como nós começamos, talvez parte dessas indagações já pos-sam ser explicadas. Dizíamos que um dos aspectos importantes do processo de centrali-zação iniciado por Francisco I era a prerrogativa real de indicar os mebros do clerofrancês, o que fazia com que a distinção entre clero e nobreza passasse a ser menor e ocomportamento de uma e de outra ordem caminhasse no sentido de uma aproximaçãopolítica, em um primeiro momento, como garantia de sobrevência da sociedade doAntigo Regime e, em um segundo momento, como forma de ocupação de cargos ad-ministrativos, transformando-se em um braço importante da centralização.

O que ocorre é exatamente um movimento de identificação entre clero e nobreza,responsável pela manutenção da estabilidade política até Luís XIII. Com Luís XIII ascoisas se modificam. Para exercer sua política de centralização, o cardeal acabou passan-do por cima do clero e da nobreza e retirando dessas duas ordens poder e autoridade,provocando reações que conduziram à fragmentação, principalmente do clero. A prin-cipal maneira de se apreciar isso é por meio da forte politização do clero no século XVII,que não apenas conduz a uma quebra de sua hierarquia, mas também a uma radicaliza-ção religiosa, possível de ser observada na perseguição aos jansenistas.

Instauração de uma divisão no clero

O alto clero associa-se à vida cortesã e deixa de lado a vida espiritual, provocando arevolta do baixo clero das cidades e do mundo rural, e causando uma divisão nítida entrecampo e cidade naquilo que diz respeito à vida social.

É como se a França do século XVII apresentasse uma dualidade de imagem. Haviaas cidades, principalmente a capital, onde tudo se concentrava, e havia o resto da França,tão perto e ao mesmo tempo tão longe de Paris. A centralização fazia com que a distânciadiminuísse ao tornar presente a figura do rei em qualquer lugar da França, mas tambémcriava problemas, pois um muro de uma igreja que desmoronasse só poderia ser recons-truído com ordens reais.

A burocracitzação imposta pela centralização criava descontentamentos nas cida-des e principalmente no campo, que aos poucos se tornava um lugar próprio para o re-fúgio daqueles que eram perseguidos pelas suas ideais ou para aqueles que simples-mente queriam ficar longe da corrupção e da luxúria que viam em Paris. O mais im-portante é que o reconhecimento de uma situação de crise tomava então a forma dedenúncias. O clero, por ser o estamento mais preparado intelectualmente, vai tanto fa-zer a defesa do rei como patrocinar as críticas ao poder real. As tensões no interior dahierarquia religiosa abriram caminho para a divulgação, por meio da imprensa, de si-tuações da Corte que tornavam mais clara para o homem da França a decadência moral


do Estado francês. Os párocos e padres seculares agiram como publicistas em uma so-ciedade na qual poucos sabiam ler.

Torna-se cada vez mais evidente que há uma dualidade na França e que essa duali-dade não reflete apenas modos diferentes de vida – campo versus cidade – mas interessese projetos políticos distintos.

É essa politização, associada às pressões centralizadoras, que conduz à crise dos anos40 do século XVII. Para que fique mais clara a conjuntura, devemos nos lembrar de queo cardeal produziu boa parte dos resultados de seu programa de centralização atacando arainha Ana d’Áustria, principalmente no tocante à política de unidade do territóriofrancês e à mobilização em torno de objetivos nacionais.

O que se verifica então é que tudo aquilo que havia sido apregoado por Richelieucomo negativo – ter uma rainha estrangeira – acabou por se tornar realidade. Com amorte de Luís XIII e a menoridade do delfim, assume o trono da França como regentea grande inimiga do cardeal.

Mesmo que esse aspecto não fosse fundamental na vida política da França, a situaçãodescrita por nós já nortearia uma sucessão complicada. A luta pelo poder na França tinhaganho, ao longo do reinado de Luís XIII, fruto dos resultados da centralização, novas con-dições. Os ganhos de ser rei da França provocaram a ambição de todos aqueles que de al-gum modo se achavam no direito de requerer a legitimidade de sua presença como rei.

Assim, é fácil perceber em que circunstâncias Ana d’Áustria assume a regência. Alémdisso, havia a necessidade de equilibrar interesses no interior de Paris e na própria Corte.Por isso, a escolha do primeiro-ministro recaiu sobre Mazarino, que não só era o respon-sável pela educação do futuro Luís XIV, mas também havia sido introduzido nos negóciosda política por intermédio de Richelieu. Isso indicava concretamente que, em linhas ge-rais, a política de centralização seria mantida e seria reforçada a noção da soberania real.

O acaso fez com que o primeiro-ministro escolhido fosse de descendência italiana,o que, associado a uma rainha estrangeira, despertava a atenção daqueles que aproveita-ram a crise da sucessão para mudar a política da França.

A complexidade desse momento não é devidamente avaliada. Na verdade, o queocorre é que a crise de sucessão é o sinal para que os vários tipos de descontentamentosadquiram sua forma de ação política. O principal problema enfrentado pela regente eseu primeiro-ministro são as frondas. Normalmente identificadas à reações feudais, asfrondas não podem ser estudadas como se fossem parte de um movimento mais geralque estaria colocando em questão a centralização, buscando a situação anterior de auto-nomia dos poderes locais.

Mazarino assume a direção do governo francês em 1643. Em 1648, o Parlamentode Paris associa-se às rebeliões populares na cidade – que tinham como objetivo a re-núncia da regente – e decreta a inexistência de governo na França, projetando a organi-zação de um novo governo regido pelos homens de sabedoria da França. Conhecidacomo fronda parlamentar, a ação é derrotada pelo príncipe de Condé, que tinha como


objetivo tomar o poder, iniciando a denominada fronda dos príncipes, associada a ummovimento de retorno do feudalismo.

Condé é derrotado pelo exército francês, leal à manutenção da regente e de Mazari-no. A avaliação desse resultado é interessante para o que se segue. A vitória da regenteindica que a centralização da França estava em vias de se consolidar, porque em um mo-mento de crise as estruturas construídas ao longo do reinado de Luís XIII foram as que seapresentaram como mais competentes para superação da crise política, dando condiçõesde continuidade da centralização com Mazarino.

Ouvinte atento de Richelieu, Mazarino retira da crise muitas lições; a mais impor-tante é que o equilíbrio político da França está ameaçado e que a sua manutenção no po-der é apenas uma situação passageira. Trata-se então de costurar a unidade da França emtorno da ordem política na figura do soberano. O trabalho de Mazarino foi o de desen-volver as estruturas de centralização sem provocar conflito, anunciando que a soberaniasó seria mantida pela manutenção da legalidade da sucessão.

Sem grandes alardes, Mazarino vai construindo formas de atender às reivindicaçõesdo mundo rural, principalmente aquelas envolvidas com a produção para o mercado,dando continuidade à política de fomento fabril, principalmente na região de Lyon, epatrocinando também o desenvolvimento da cultura francesa.

Dessa maneira, quando em 1661 Mazarino morre, Luís XIV assume sem que ocor-ram maiores conflitos relativos à legitimidade ou não da soberania do novo rei.

O reinado de Luís XIV foi o esplendor da França. São atingidos, durante os quasecinquenta anos de reinado do Rei-Sol, todos os objetivos de centralização anunciadosanteriormente, e, com isso, fica fácil entender o porquê de seu reinado ser tomado comoo exemplo da política absolutista.

Em primeiro lugar, é com o novo rei que se consolida o poder pessoal do soberanosobre o território e os homens da França, isso porque Luís XIV se coloca acima do Esta-do, como seu construtor, apresentando-se como a França. Se com Luís XIII Paris já eramaior que a França, com Luís XIV o rei é maior que Paris e maior que a França.

A consolidação dessa posição não se dá por direito divino, embora este fosse invoca-do para legitimar o soberano; o que se anuncia como de maior importância é a elimina-ção de barreiras que separem o rei dos seus súditos. Com isso, elimina-se a dualidade daFrança e recupera-se a autoridade real, colocando-a acima dos estamentos e ordens.Anuncia-se um novo tempo, o tempo do progresso, dos investimentos na nova ciênciado século XVII, dos grandes projetos de inovações urbanas e rurais, com a criação de so-ciedades agrícolas e com o incentivo à leitura e a eliminação do analfabetismo como for-ma de buscar a igualdade dos súditos.

O palácio do rei transforma-se na morada de todos os franceses. A monumentalida-de arquitetônica de Versalhes é a da França, o novo rei veio para regenerar a Europa. Opalácio abre-se na procissão real para o olhar admirado e emocionado dos seus súditos.No entanto, a construção de Versalhes vai além da fundação na França de uma nova


Roma, para onde todos os caminhos levam, como imagem definitiva da centralizaçãoabsolutista. A construção de Versalhes é fruto da racionalidade política que se anunciacom Luís XIV. O objetivo da construção é alterar os mecanismos de pressão sobre as de-cisões reais e recompor o quadro de relações entre o rei e os estamentos. E isso se explicaquando associamos Versalhes ao que ocorre quando da ascensão ao poder do Rei-Sol.

A primeira atitude de Luís XIV é eliminar a figura do primeiro-ministro. Lembre-mo-nos de que a figura do primeiro-ministro fazia parte da cultura política da centrali-zação, uma vez que se anunciava como um “lugar” onde todas as demandas sociais seriamavaliadas e levadas ao rei, tornando-o o grande árbitro. O primeiro-ministro era um fil-tro que ao mesmo tempo dava ao rei espaço e tempo para decidir, anulando qualquerpressão ou encobrindo atitudes apressadas, e dava aos conselheiros espaço para avaliar asdecisões reais.

A supressão da figura do primeiro-ministro anunciava a eliminação dessa barreira eabria caminho para as pressões sobre o rei. A construção de Versalhes atua como uma novabarreira para a atuação política real ao mesmo tempo em que permite a superação das rela-ções de reciprocidade como a Corte de Paris. Transferindo-se para Versalhes, o rei renovaa Corte e reestrutura as relações entre os demais estamentos da França e ele mesmo, im-pondo, por meio da distância entre Paris e Versalhes, uma nova imagem do rei.

Além disso, a eliminação do primeiro-ministro faz com que os projetos implemen-tados pelo poder real estejam diretamente associados ao rei – nada a partir desse momen-to deixa de levar a marca dele, consolidando sua soberania e realizando a centralizaçãodo absolutismo.

Entretanto, essa marca, no caso do reinado de Luís XIV não era uma demonstraçãode obediência ao rei. Se há algo que caracterizou o reinado de Luís XIV é a sua atuaçãopessoal em termos de política. O sucesso do absolutismo de Luís XIV está diretamenteligado à presença física do rei, a sua atenção com a criação das academias, a sua participa-ção nas reuniões ao mecenato do Estado na forma de pensões para projetos que pudes-sem desenvolver a França, não se descuidando da política econômica, então transforma-da na mais sensível questão, pois dela dependia a afirmação da soberania do rei.

A política econômica agora tinha sua definição ancorada na contabilidade geraldo reino francês – nada mais se improvisava. Sob a direção de Colbert, a política mer-cantilista ganhou novo impulso. Primeiramente, com uma revisão geral da políticaaduaneira, principalmente em relação à Holanda, com a intenção de equilibrar a ba-lança comercial e gerar recursos que pudessem implementar as companhias de comér-cio, fundamentais para o processo de expansão em direção à América, especialmentepara estabelecer o controle do açúcar e sustentar a política de colonização nas áreas doCanadá e da Louisiana.

Para tornar eficazes essas diretrizes, foi preciso aumentar o custo de guerras com aHolanda e a Inglaterra resultantes da política de expansão e colonização e da hegemoniaeuropeia da França com os Habsburgos.


A sustentação dessas diretrizes dependia de uma reforma administrativa que per-mitisse o aumento da velocidade de relacionamento do Estado com a sociedade.Assim, estabeleceu-se a política dos conselhos, enfatizando em especial o Conselhode Estado – órgão definidor dos projetos de controle político – mas também confe-rindo ao das Finanças, chefiado por Colbert, o papel de controlador do reino e de in-crementador das mudanças econômicas, com atenção especial para a agricultura epara as indústrias, especialmente aquelas que tinham maior aceitação na Europa – asindústrias de luxo.

Durante cinquenta anos a França e o mundo viveram à sombra do Rei-Sol e, du-rante esse período, a França assumiu uma posição de destaque pelo seu modo de vida epelo incremento de novas tecnologias de desenvolvimento.

Entretanto, esse novo tipo de política, que passava a ter adeptos em todo o mundo,refazia o quadro das relações sociais na França, principalmente porque alimentava deforma clara o sonho de riqueza dos burgueses, ampliando suas rendas, e porque manti-nha uma política de alargamento da fronteira agrícola, patrocinando o avanço burguêspara o campo, gerando conflitos entre os vários interesses rurais. Desde logo, isso mos-trava que se não se aprofundasse o domínio real no sentido da identidade da França, vol-tar-se-ia a uma situação anterior.

Os custos de manutenção da Corte de Versalhes exigiam uma política fiscal que di-ficultava as ações econômicas francesas no cenário internacional. Os preços dos produ-tos franceses eram mais elevados do que os dos ingleses, dificultando sua inserção nosmercados. Isso acarretava um peso maior sobre a sociedade francesa e seus setores deponta, que acabavam pagando os custos.

A preocupação maior estava na política industrial, especialmente nos produtos deluxo. No final do século XVII, não só outros Estados começavam a oferecer produtoscom essa destinação, como o mercado das cortes europeias diminuía, em consequênciadas guerras; além disso, boa parte das dificuldades também derivava dos desvios de gran-des quantidades desses produtos para o consumo da Corte, tornando os preços altos e di-ficultando a circulação e a acumulação, mesmo com o apoio do Estado.

A crise do Antigo Regime e a Revolução Francesa

Como vimos, na França do Antigo Regime os preceitos legais estabeleciam a dife-rença entre três ordens ou estados: o clero, no topo da hierarquia; a nobreza, logo abai-xo; e o terceiro estado, no qual se juntavam, segundo a lei, todos aqueles que não esta-vam socialmente compreendidos nos dois primeiros. Numericamente, entretanto, era oterceiro estado que se apresentava como mais expressivo – dos 23 milhões de habitantes,cerca de 100 mil eram sacerdotes e 400 mil pertenciam à nobreza.

O clero, além da posição de honra, era também o estamento mais privilegiado. Atradição de um corpo coeso, que se traduzia por uma assembleia periódica, dava-lhes


força política, além de uma autonomia administrativa que tornava o clero um corpo ad-ministrativo no interior da administração francesa.

Economicamente, diferentemente da nobreza, o clero não dependia do Estado,pois possuía uma rede de arrecadação dos dízimos e dos impostos sobre as propriedadeseclesiásticas. Como mencionamos anteriormente, o clero agia como um nobre superiore concorria com a nobreza, inclusive no que diz respeito ao sistema financeiro, muitasvezes, por sua riqueza, emprestando dinheiro ao rei, aos nobres e aos burgueses. Outroaspecto, tão importante quanto os anteriores, era a decisão, depois da revogação do Édi-to de Nantes por Luís XIV, de que todos os franceses seriam católicos, o que aumentouo poder do clero, uma vez que para ser considerado francês era necessário que qualquerhomem tomasse todos os sacramentos, sob pena de seus filhos não serem consideradoslegítimos e não poderem receber as heranças.

Tudo isso associado ao controle da educação, pelo monopólio do ensino; da assis-tência de saúde, pelo controle de hospitais e locais de assistência aos pobres; e da ação decensura, transformava o clero em um segmento profissional.

No entanto, essa aparente unidade, embora se mantivesse no campo espiritual porforça das circunstâncias, no plano social era frágil. Apresentando uma grande variedadede formas de inserção, em função de sua posição de Igreja, o clero, como vimos, apre-sentava uma divisão entre alto e baixo clero. O alto clero era formado pelo clero nobre eo baixo clero, pelos plebeus. Essa distinção no interior da ordem transformou-se na basedas discórdias e das denúnicas de corrupção do alto clero.

A nobreza gozava também de privilégios, tanto no que se refere aos impostos quantono que se refere ao favorecimento de poder usar espada. Diferentemente do clero, a no-breza não forma um corpo unido, por causa da variedade de interesses e do processo de as-sociação à Sociedade de Corte, que, no momento que estamos estudando, estava perden-do a sua prerrogativa de nascimento. Entretanto, os privilégios da nobreza acabaram fun-cionando como uma faca de dois gumes, pois, em compensação, proibiam-na de exercerqualquer profissão ou ofício, restringindo sua atuação à grande propriedade.

Com Colbert, a nobreza se abriu para novas atividades, não por conta das pressõesdos nobres de sangue, simplesmente, mas pela força de um novo tipo de nobreza, aquelaque tinha o seu título comprado e que já exercia atividades profissionais. Assim, no rei-nado de Luís XIV, os nobres puderam se envolver com o comércio, principalmente omarítimo.

Ao lado da nobreza de espada, surgiu um novo tipo de nobre – aquele que dependiada bondade do rei ou do valor pago pelo título. O uso da venalidade como mecanismopolítico de centralização fez com que o rei utilizasse os títulos de nobreza para recom-pensar servidores reais, aumentando o número de nobres e colocando-os na mesma po-sição dos nobres de sangue. Em oposição à velha nobreza de espada, os novos nobreseram descendentes de famílias burguesas ricas e tinham sobeja competência para admi-nistrar suas riquezas e rendas. A principal atuação da nobreza de toga foi, entretanto, na


área jurídica, expandindo determinadas normas e formas de vida burguesas e minando avelha etiqueta aristocrática.

Diante do avanço da nobreza de toga e do isolamento da nobreza de Corte, depoisda morte de Luís XIV, a nobreza de sangue tentou reagir, buscando alianças em setoresde oposição ao Antigo Regime e, ao mesmo tempo, elaborando um movimento de re-torno às suas propriedades.

A reação, entretanto, foi limitada. Em primeiro lugar, porque as modificações sofri-das pela estrutura fundiária não permitiram que a volta se efetuasse sem conflitos com osburgueses e os camponeses e, em segundo, porque a nobreza provinciana, ciosa de suasposições, descartou as alianças.

Perdida, com o avanço burguês a nobreza de sangue entrou em decadência, nãosem antes utilizar a sua derradeira arma: o conhecimento das mazelas e abusos reais, como intuito de chamar a atenção do rei e recuperar-se, invertendo o caminho inicial.

Mas outro golpe ainda foi dado na nobreza aristocrática. Com a morte de Luís XIV,depois de um longo reinado no qual as práticas da Corte adquiriram novos componen-tes, Filipe de Orléans, agora regente da França, anunciou uma guinada em direção a umprocesso de alargamento dos interesses dos nobres que não participavam da Corte e dosburgueses, esvaziando a importância da Corte.

Ao lado desses aspectos, ainda teve destaque a luta pela sucessão do rei, principal-mente porque antes de morrer Luís XIV reconheceu como legítimos todos os seus fi-lhos bastardos, abrindo caminho para disputas entre os nobres.

O enfraquecimento do poder real e a decadência da Sociedade de Corte anuncia-vam um novo tempo. A falta de alternativas para os setores dominantes do Antigo Regi-me e o desespero diante da perda de poder fizeram os conflitos ultrapassarem o espaçodo poder e avançarem sobre as cidades, especialmente Paris. As cidades transforma-ram-se no palco dos conflitos entre velhos e novos interesses, que levaram de roldão to-dos aqueles que, de formas distintas, viviam a expectativa da mudança.

No entanto, as formas de oposição se renovaram. Já não eram as armas que desem-penhavam papel importante – os duelos estavam em franca decadência. Com a amplia-ção da influência burguesa no sistema jurídico, o espaço dos confrontos passou a ser otribunal ou a repartição administrativa.

A reação ao centralismo real organizou-se a partir das Cortes, tribunais que com otempo haviam adquirido função política, pois qualquer édito real tinha de ser registradopor elas e seus membros podiam apresentar objeções, reduzindo, por vezes, a eficáciadas medidas reais, notadamente aquelas que se relacionavam aos impostos. Não se deve,evidentemente, avaliar essas Cortes como limitadoras da vontade do rei pois o sobera-no podia convocá-las para registrar suas resoluções sem que houvesse tempo para se in-terpor objeções, afinal, a França continuava sob a tutela do poder real absoluto.

Por outro lado, essas tensões não permitiram que se concretizasse a unificação na-cional. Diante do enfraquecimento do poder centralizado, surgiram novas formas de


organização dos poderes locais, fazendo com que se desenvolvessem os dualismo de de-cisões e as diferenças no entendimento do significado do poder central. Essas formas dereapresentação dos poderes locais assumiram, com o tempo e o aprofundamento dosconflitos, expressão política na forma de novos projetos para a sociedade francesa, que iamdesde projetos que levavam em conta as dimensões estamentais até aqueles que apresen-tavam a incorporação das ideias da liberdade e da igualdade, passando por fora da socie-dade de ordens.

A crise do poder centralizado teve sua origem nas pressões internas, que desorgani-zaram as formas de controle fiscal e inviabilizaram a autonomia econômica do poderreal, e nas pressões externas. Quanto a estas, verificaram-se de dois modos diferentes.No primeiro modo, derivaram da perda da hegemonia francesa nos mercados das corteseuropeias em decorrência dos avanços industriais ingleses e do desenvolvimento dos va-lores burgueses, que supunham uma nova racionalidade econômica. No segundo modo,surgiram do crescente processo de aproximação com a América inglesa, na defesa dosobjetivos coloniais franceses, que acabaram por determinar a Guerra dos Sete Anos, naqual a França foi derrotada.

Na busca desesperada por uma saída, Necker – ministro das finanças e de origemburguesa – viabilizou a sobrevivência da economia por meio de empréstimos que, alémde desequilibrar as contas nacionais, aumentando o déficit real e as dívidas do Estado, fo-ram utlizados não para a retomada da produção, mas para enfrentar as situações imedia-tas de guerra e de miséria.

O esbanjamento, a evasão fiscal, o descontrole administrativo e a decadência da so-berania real impediram que novas intervenções fiscais como aumentar impostos, tives-sem resultados positivos, já que cada vez mais ficava evidente o luxo da realeza.

A crise foi de tal ordem que os estamentos não tiveram condições de se mobilizarpara assumir as rédeas do Estado, pois ainda não havia um elemento comum que pudessejuntar interesses tão diversos. A convocação dos Estados Gerais feita por Luís XVI de-monstrou a fraqueza do soberano e foi o acontecimento político capaz de unificar a so-ciedade francesa contra a política real.

Quando algumas alternativas eram apresentadas, orientavam-se por pregações mo-ralistas ou voltavam-se para a recuperação de privilégios, o que aumentava os entraves auma solução conjunta. Foi no interior dessa conjuntura que começaram a surgir propo-sições de modernização da máquina estatal oriundas dos setores mais avançados da no-breza e que constituíram o ramo liberal desta, acenando para o terceiro estado comoúnica saída para o progresso da França.

A realidade do avanço da oposição ao Antigo Regime traduziu-se no desenvolvi-mento da burguesia, constituída por diferentes setores da atividade econômica e finan-ceira. Os burgueses, além disso, tinham origens sociais variadas, que ajudavam no mo-mento, pois não compreenderam radicalizações em relação aos nobres liberais. A ocu-pação de cargos públicos desde a época de Luís XIV fez com que os comportamentos


burgueses penetrassem na Corte e passassem a se incorporar às políticas reais, principal-mente no campo da economia e das finanças.

Atuando no comércio e na indústria, os interesses burgueses tomaram, pelasbordas, o Estado francês, transformando-o em seu refém, ou seja, mesmo que a polí-tica real tendesse a salvar a nobreza de Corte, ela não só esbarraria na oposição bur-guesa como também na impossibilidade de a realeza, pelos compromissos financei-ros, se ver livres deles.

Os preceitos burgueses evoluíram para reações que colocaram em cheque toda a es-trutura do Antigo Regime. Pela propaganda filosófica e pelas atitudes econômicas, essesvalores alcançaram a qualificação de uma nova visão do mundo, impondo por meio dasLuzes novas concepções sobre o homem e suas relações com a política.

O aprofundamento da crise, no reinado de Luís XVI, tornou a revolução iminente.O descontentamento geral da sociedade francesa isolou o rei e a Corte e avançou emsuas críticas aos procedimentos do Antigo Regime. Reações espontâneas surgiram emtoda a França e a alternativa real foi, depois de cem anos, voltar a convocar os EstadosGerais da França.

No período que antecedeu a convocação dos Estados Gerais, a burguesia ampliousua inserção na sociedade francesa. Detentores da riqueza, os burgueses estavam em to-dos os lugares. Exerciam funções públicas e controlavam as atividades econômicas, oque fazia com que fossem privilegiados em termos do conhecimento da situação geral daFrança e passassem a divulgar esses conhecimentos. O desenvolvimento da imprensafrancesa constituiu a base a partir da qual esse conhecimento produziu impacto e unifi-cou as visões com relação aos abusos da Sociedade de Corte e do clero.

Convocados os Estados Gerais e reunidos em assembleia foram eles, por meio deseus representantes, que, depois de negarem os aumentos solicitados pelo rei, declara-ram-se em Assembleia Constituinte e patrocinaram a discussão do novo Estado francês.A reunião dos Estados Gerais juntou todos os descontentamentos e permitiu identificaros diferentes graus de interesse apresentados no descontentamento.

Na avaliação de George Lefevre (1990), as origens da revolução derivaram de qua-tro formas diferenciadas de oposição ao Antigo Regime, que teriam dado origem aquatro revoluções ou quatro modos distintos de encaminhar o processo de transforma-ções. Uma revolução aristocrática, que reivindicava a descentralização e a autonomialocal e que no século XVIII estava longe de representar valores feudais. Uma revoluçãoburguesa, que tinha como projeto a eliminação dos entraves à produção e propunha apropriedade privada, mas que continha variantes mais radicais, adeptas da repúblicafrancesa. Uma revolução camponesa, que almejava a conquista da terra pelos campone-ses e a eliminação de todas as antigas formas de exploração. E uma revolução popular,constituída, na verdade, pela junção de setores radicais da burguesia e dos pobres urba-nos que, além na melhoria das condições de vida e de trabalho, não conseguiam expri-mir claramente o seu projeto.


Essa avaliação resume o clima de insatisfação na França que atingiu os diferentes seg-mentos sociais e que tomou forma na reunião dos Estados Gerais. Dessa forma, a primeiraetapa da revolução, identificada por Ernest Labrousse como era das constituições, tevecomo objetivo reformar o Antigo Regime, demonstrando os limites de sua ação revolu-cionária. Acabou com o feudalismo e eliminou os privilégios da nobreza e do clero.

NOTAS

1. Giulio Argan. Imagem e persuasão. São Paulo: Companhia das Letras, 2005, p. 47.2. Idem, p. 48.3. Idem, p. 404. Idem p. 62.5. Lothar Kreimendahl (Org.). Filósofos do século XVII. São Leopoldo. Ed. Unisinos, 2003.6. Jean Starobinski. A invenção da liberdade. São Paulo: Ed. Unicamp, 1994.7. Argan, op. cit.8. Eric Hobsbawn. The age of revolution. Londres: Weidenfeld & Nicolson, 1964, e H. R. Tre-

vor-Roper Religião, reforma e Transformação social. Lisboa: Presença, 1981.9. John Locke. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 197-198.10. Idem, p. 433.11. Idem, p. 498.12. Idem, p. 391.13. Idem, p. 461.14. Idem, p. 407-409.15. Idem, p. 381-393.16. Idem, p. 384.17. Idem, p. 397-39818. Idem, p. 405-40619. Indem, p. 40620. Idem, p. 393.21. John Locke. Essays on the Law of Nature. Oxford: Claredon, 1954. p. 210-211.22. Locke, op. cit., p. 495.23. Idem, p. 508.24. A ideia de um self pontual foi retirada o livro de Charles Taylor (As fontes do self, São Paulo:

Loyola, 1997, p. 209).25. Ernst Cassirer. A filosofia do iluminismo. Campinas: Ed. Unicamp, 1997.26. Francisco José Calazans Falcon. O iluminismo. São Paulo: Ática, 1986.27. Alexis de Tocqueville. O antigo regime e a revolução. Brasília: Ed. Unb, 1989.28. Robert Darnton. O iluminismo como negócio. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.29. Norman Hampson. A primeira revolução europeia – 1776-1815. Lisboa: Verbo, 1970.30. André Vachet. La ideologia liberal. Madri: Fundamentos, 1972. 2 vols.31. Pierre Goubert. Paris: Armand Colin, 1969. L’Ancien Regime. 2 vols.32. Holsbawn. The age of revolution, op. cit.


33. Max Weber. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 1975.34. Hobsbawn, op. cit.35. Hampson, op. cit.36. Antonio Edmilson Rodrigues. Saber, cultura e modernidade. Rio de Janeiro: PUC-Rio, Ras-

cunhos de História/Departamento de História, 1995.37. Francisco José Calazans Falcon. Mercantilismo e transição. São Paulo: Brasiliense, 198338. F. P. Thompson. Tradición, revuelta y consciencia de clase. Barcelona: Crítica, 1979.39. Cristopher Hill. A revolução de 1640. Lisboa: Presença, 1977.40. Antonio Edmilson Rodrigues, op. cit.41. Falcon, op. cit.42. Thompson, op. cit.43. Paul Hazard. O pensamento europeu no século XVIII. Lisboa: Presença, 1974. 2 vols.


C a p í t u l o 6

As Manifestações do Novo Temponos Espaços Extraeuropeus

A CULTURA MODERNA E OS DESCOBRIMENTOS

Pode parecer estranho falar de espaços fora da Europa tratando de questões internas. Oque ocorre é que os descobrimentos são expressões da cultura do Renascimento e tive-ram a sua realização derivada do modo como a Península Ibérica absorveu as novidadesdo novo tempo. O que será lido adiante é uma análise dos Estados ibéricos – Portugal –e de suas formas de realizar os descobrimentos.

Duas são as questões que desejamos abordar neste capítulo. Elas se aproximam e atése combinam, mas também se orientam por caminhos diversos. Ambas, entretanto, in-serem-se no que é comum chamar-se a problemática renascentista em Portugal.

A primeira delas refere-se à trajetória portuguesa do medievo à modernidade. Naverdade, essa questão pode ser reduzida a uma pergunta: existe um homem lusitano re-nascentista? A indagação leva-nos à discussão de aspectos mais pontuais que o Humanis-mo português. As não correspondências entre ideias e práticas – posição comum no âm-bito da historiografia portuguesa –; a recepção quase nula, na sociedade portuguesa, dosresultados dos descobrimentos; as variações na interpretação das relações entre campo ecidade em Portugal, entre outras.

As respostas admitidas como comuns indicam a necessidade de se confrontar aquiloque se definiu como modelo de Renascimento – o italiano – com as outras realidadeseuropeias e extraeuropeias, e as respostas consequentes são de que as outras formaçõessociais a imitaram, copiaram ou traduziram, e sempre de modo a representar um ponto amenos do que foi o explendor moderno da Itália. Só recentemente evoluiu-se para aproposição de inclusão do dado da heterogeneidade da cultura renascentista em sua ex-pressão europeia e italiana e em tempos e ritmos variados.

Essa dependência dos valores italianos, se, por um lado, ajuda porque oferece umcampo aberto de comparações, por outro, torna-se um obstáculo que faz com que as in-terpretações sugiram sempre proximidade ou afastamento do modelo, deixando de ladoas peculiaridades e singularidades portuguesas.

No caso de Portugal, essa questão é mais grave, pois provocou a produção de certoslugares-comuns que se tornaram obstáculos à pesquisa e às referências para o encontroou não de Portugal na modernidade. Estado com forte presença de valores religiosos esociedade profundamente tradicional tornou-se sinônimo de feudal e rústico e gerou odescompaso português diante do avanço da Europa renascentista, fazendo de Portugaluma sociedade atrasada.

Essas considerações preliminares não demonstram o tamanho do problema, maspermitem que se estabeleça algumas ideias-base a partir das quais poderemos desenvol-ver a questão:

1. A ideia de aventura, associada à cultura dos descobrimentos, é um obstáculo aoaprofundamento das ideias e das práticas modernas em Portugal. Ela denota a pre-sença de uma intuição que produz resultados pelo processo acumulativo de expe-riências aleatórias. Em resumo, a aventura se realizou sem nenhum movimentomais refinado de reflexão sobre a natureza e os conhecimentos renascentistas. O queela provocou foi a combinação dos descobrimentos a uma visão heróica da cavalariamedieval. Além disso, essa ideia descarta qualquer possibilidade de conexão dos ho-mens portugueses com os avanços experimentados em outras regiões ou o resultadodas trocas com mouros e judeus. Corrobora com a conclusão de que os descobri-mentos portugueses foram produto de uma atitude prática. Assim, o gênio portu-guês associa-se ao puro empirismo, que pode ser exemplificado por determinaçõescomuns nos textos escolares como “os descobrimentos e a expansão portuguesasderivam de sua posição estratégica na Europa, que lhe dava a primazia da presençano Atlântico”, possibilitando o entendimento de que os portugueses não precisa-vam nem se organizar para os descobrimentos, pois naturalmente tinham um desti-no a cumprir ou, mais grave, a ideia de que foram as atividades de pesca que servi-ram de base para os descobrimentos. Todas essas visões refletem estereótipos. Algoque também produz um obstáculo, porque tornou-se tão marcante que se transfor-mou em verdade. Mesmo diante de um Camões, de um Gil Vicente ou de um Sá deMiranda as coisas permanecem as mesmas.

2. A falta de um cálculo político e econômico que permitisse aos portugueses efetiva-rem e consolidarem os resultados da expansão de modo a modificar a estrutura in-terna da sociedade portuguesa, que por conta disso não foi bafejada pelos ventos damodernidade. Esse diagnóstico deu origem à noção de um Estado forte que, teriaacumulado as funções inerentes à sociedade e utilizado os resultados dos descobri-mentos em proveito de uma minoria católica e aristocrática. Tais afirmações, que


ainda predominam no Brasil, não levam em conta os avanços das teorias e das práti-cas mercantilistas desenvolvidas em Portugal nem se preocupam em entender osentido de monarquia após a Revolução de Avis, mal se referindo a ela. Quandoo fazem, acentuam o caráter popular da revolução – revolução da arraia miúda –sem entretanto procurar entender seu significado, e facilmente resolvem o proble-ma pela via da religião ou da legitimidade do direito divino. Mais grave, associam oEstado português ao absolutismo, confundindo absolutismo com centralização.

Essa apresentação resume bem o problema e indica a necessidade de retomar aatenção para o fato de que a expansão e os descobrimentos são resultados e não atosfundacionais. Como diria Jacob Burckhardt, era primeiro preciso inventar para depoisdescobrir.

A segunda questão parte de um lugar-comum que pode ser anunciado como umaterceira ideia, mas que isolarei por conta do modo de apresentar as questões. Todosconhecem a produção de Sérgio Buarque de Holanda, especialmente, para o que nosinteressa, os magníficos Visão do paraíso e Raízes do Brasil. É justasmente por conta de umcapítulo, hoje clássico, de Raízes do Brasil, chamado “Semeador e Ladrilhador”, que sedefine a ação portuguesa no tocante à ocupação da terra e, mais concretamente, a impo-sição portuguesa de feitorias e não cidades na América.

O desdobramento dessa proposição levou a historiografia a pensar o espírito selva-gem dos portugueses, representado por Vasco da Gama e pelas observações feitas porCaminha em sua carta a respeito do que poderia ser feito com a terra descoberta. Aliás, acarta de Caminha é um capítulo à parte que merece ser retomado, não só porque refleteo Humanismo português da época mas porque cria certas perplexidades nos historiado-res, principalmente quando no seu final o escrivão da Armada solicita ao rei um cargopúblico para seu sobrinho.

Mas voltemos à questão. Utilizo essa proposição de Sérgio Buarque para afirmar,por contraste, que na cultura portuguesa renascentista havia, em relação à América, umsentimento urbano efetivo que ultrapassava a noção de feitoria e que se apresenta con-cretamente na cidade do Rio de Janeiro, que é, para nós, uma cidade renascentista por-tuguesa na América. A afirmação pode parecer contundente, mas expressa mais um mo-vimento de provocação para a discussão.

Retomemos a primeira questão. De saída diremos que o Humanismo e o Renasci-mento portugueses estão conectados com o processo geral da modernidade europeia,mas que não se deve pensá-los apenas como desdobramentos de uma estrutura externade influências. Portugal desenvolveu formas particulares de Humanismo e de Renasci-mento que se combinam com suas singularidades históricas – por exemplo, a Recon-quista – e com os dilemas vividos nos séculos XV e XVI.

Os séculos XV e XVI foram momentos de busca da identidade lusitana, de procurade um ethos do homem português, de confronto entre tradição e modernidade, com a

A S M A N I F E S T A Ç Õ E S D O N O V O T E M P ON O S E S P A Ç O S E X T R A E U R O P E U S 241

permanência da tensão entre medieval e moderno. Antonio Sérgio (1981) expressa bemessa atmosfera de crítica ao triunfalismo da epopeia da Reconquista como a única baseda unidade portuguesa. Os contatos com os italianos e o desenvolvimento do Humanis-mo não resultaram apenas em um discurso histórico-literário, promoveram avanços im-portantes no campo intelectual por meio do aparelhamento educacional e da formaçãoda crítica. As traduções dos textos clássicos se processaram dentro da maior sofisticaçãofilológica.

A completa exclusão da vida civil e do civismo no Renascimento português refletea noção de que não havia discussão de ideias em Portugal ou, se havia, reportava-se uni-camente à Igreja. César e Cícero e vida ativa versus vida contemplativa são alguns dos lu-gares-comuns dicotômicos no tratamento da modernidade portuguesa, identificadapela via de César e com a vida contemplativa, o que já de antemão é uma contradição.

O Humanismo português encontra lugar nas formulações conceituais de ChristianBec – Humanismo mercantil – e de José Antonio Maravall – Humanismo de armas e le-tras. Além disso, é possível relacionar a trajetória renascentista portuguesa com a perio-dização do Renascimento italiano, que diferencia os séculos XIV e XV do século XVI,e incluir o debate sobre o modo de recepção das ideias de Erasmo pelos intelectuais hu-manistas portugueses, como o fez João de Barros, por meio da associação da couraçamoral à armadura de guerra, tomada como proteção contra as tentações do mundo e dedesenvolvimento de um percurso individual, que atuava na formação da personalidade.

Pode-se, então, propor uma agenda de pontos:

1. A ideia de comunitas como superação da dependência do homem em relação ao esta-mento social e à religião. A devoção à cidade e à terra – a Reconquista – como cria-dora de um senso de unidade postado no Estado.

2. A ideia de libertas e de cidade-estado configura-se, a partir da Revolução de Avis,como monarquia eletiva de soberania popular, conferindo o nexo à cidade e à co-munidade pela mediação do Estado.

3. O Humanismo em Portugal está condicionado por três fatores: a Reconquista, acrise de independência com Castela e a expansão.

4. A presença de Erasmo na cena intelectual portuguesa define a militância religiosacomo oriunda das práticas sociais e da tradição, sugerindo que em determinados as-pectos tem-se um certo Humanismo evangélico de cunho erasmita.

5. Em Portugal convivem três derivações humanistas: o Humanismo cívico de origemitaliana, o Humanismo evangélico de padrão erasmita e o Humanismo mercantilderivado da relação entre comércio e letras, principalmente pelos comerciantes es-critores.

6. Esses aspectos humanistas ganham um cunho nacional por meio da ideia de monar-quia eletiva e de príncipe – proteção e enriquecimento da sociedade ou dos cida-dãos.


Para melhor compreender essas proposições:

� É preciso aclarar as diferenças entre vida ativa e contemplativa: em Portugal, oequilíbrio entre vida ativa e contemplativa se desdobra na relação ideal entre teo-ria e prática e na constituição da razão como consciência do homem e do mun-do, inaugurando as preocupações em torno da relação indivíduo/Estado.

� O domínio da vida pública como afirmação de uma cultura estatal e cívica pro-porciona uma qualidade diferente para as relações entre esfera pública e esferaprivada de interesses, gerando uma forma de contrato em que os interesses esta-tais incorporam os particulares. O leal conselheiro de D. Duarte é um exemplode afirmação das práticas.

� Essa atmosfera de construção da política gera um compromentimento cívico queredunda na superioridade das ações do bem comum sobre as de cunho privado.Fernão Lopes e o bem comunal ou o bem em prol do povo.

� O homem lusitano seria então a combinação entre o humanista e o soldado –letras e armas – como se observa em Camões e Diogo do Couto – equilíbrio ecoordenação individual/ação e pensamento.

� A legitimidade do poder e a eleição do príncipe são os fundamentos capitais davida da comunidade e acentuação caráter contratual da monarquia portuguesa.As Cortes de Coimbra elegem, em 1385, um príncipe, revelando a origem po-pular do poder, deixando de lado qualquer forma de teoria do direito divino ereordenando os estamentos com a eliminação dos vínculos de sangue e nasci-mento. As noções de competência e eficácia começam a se tornar hegemônicas.

� A ideia de um governante eleito pela nação, formada como um corpo, supera osconceitos medievais de Rex Justus. Agora cabe ao príncipe proteger a nação. Aescolha do mais experiente, do mais competente, é a absorção da noção renas-centista de dignidade do homem.

� A sabedoria do Conselho na monarquia eletiva limita o caráter autocrático da au-toridade real: a convocação regular das Cortes (de dois em dois anos no reinadode D. João I).

� A república lusitana adquire assim um sentido espaço-temporal, podendo incluirterras não contíguas, como as de ultramar, e se aproximando da noção de imperiumda Roma Antiga. Martinho de Figueiredo, em 1529, em oração ao rei D. JoãoIII, define a república como a totalidade da civitas. Constrói-se, em Portugal,uma ideia de nação que depende mais dos homens que a formam do que do seuterritório físico. A expansão e os descobrimentos reunem a afirmação do homeme do território. A noção de civitas substitui a de súdito e incorpora o estatuto da li-berdade.

� A virtude militar e moral deve se entendida como a virtú italiana – glória e fama –,e a militância da nação se faz pela luta pela pátria, pela fé e pelo império. A asso-


ciação desse movimento com os estudos das humanidades determina a inclusãono trato do outro da tolerância ou, segundo João de Barros, da voz do adversário.Isso é importante como tradição que surge antes da Revolução de Avis, representada pelas censuras feitas por certos setores da Igreja ao tratamento benevo-lente dado pelos reis aos mouros e aos judeus.

� Para Arnaldo Fabrício, em aula no Colégio das Artes, em 1548, Portugal recupe-ra a tradição e a dignidade de Roma e segue as mesmas fases de sua história. OPortugal medieval é igual à Roma Antiga e o Portugal dos descobrimentos igua-la-se à Roma imperial.

� Esse modo de viver e agir começa a mudar no século XVI. Comparando-o como que vive a Itália nessa mesma época é possível estabelecer algumas razões, entreelas o fortalecimento da aristocracia de Corte e da Igreja e a quebra dos modos deação dos burgueses, que geram apreensões e tensões que compreendem princi-palmente requisitar do príncipe uma ação mais imediata e forte por meio do esta-belecimento de regras organizadoras de todos os níveis de ação da sociedade.Com isso, nega-se a continuidade da experiência e projetam-se modelos de vidaexemplares.

� O Humanismo cívico incorporado à cidade e à comunidade recebe toda a cargade reestruturação da antiga escolástica, agora nova e ativa. A noção de cidadecomo ideal é transformada na cidade como modelo. Camões percebe a mudançae orienta-se na defesa do Humanismo por meio do reclame da afirmação do es-forço pessoal, incorporando, como João de Barros, Damião de Góis, Diogo Re-belo e Jerônimo Osório, esse Humanismo, como dado heróico, ao processo deconstrução do império – Humanismo cívico imperial.

Essas ideias, em seu movimento prático, produzem balizas temporais que podem,grosso modo, indicar o início do processo de confronto com a tradição medieval, porvolta de 1430 com Fernão Lopes; de 1430 a 1580, com muitas subidas e descidas,ocorre um movimento de expansão dessas ideias e práticas, que tem seu auge comD. João III.

Esses dados, embora apenas indicados, fortalecem a segunda questão: constituí-ram-se, ao longo do renascimento português, valores sobre o homem, a vida, a naturezae a cidade que atuaram de modo decisivo na expansão e nos descobrimentos.

A segunda questão, se alguém ainda lembra, era a da América renascentista, visuali-zada no modo como Portugal realizou a constituição do mundo urbano extraEuropa.Tome, como exemplo, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro e procure observarno seu processo de construção os elementos que confirmam a hipótese e que se contra-põem à ideia de feitoria.

Para isso é necessário que se volte à história dessa cidade e se verifique, entre outrascoisas:


� A cidade fundada por duas utopias no século XVI, ambas avessas aos conflitos re-ligiosos e com o projeto de felicidade e de justiça oriundo do Humanismo cívicorenascentista, no qual são acentuadas as ações e os pensamentos dos homens,pouco importando o tamanho e a população da cidade. Pelo lado português, essafundação se dá pelo irmão e parentes do poeta Sá de Miranda; pelo francês, porum teólogo colega de turma de Calvino na Universidade de Paris.

� A cidade é orientada pelo ideal e não por modelos, transformando o espaço emlugar e acentuando a primazia dos usos sobre as funções. Por isso, a cidade pos-sui duas portas, uma de conexão com a Europa e outra de sua afirmação sobre ointerior.

� É acima de tudo uma cidade aberta para o mundo. Nela convivem as mais dife-rentes etnias e religiões. Aos poucos vai se apresentando como uma cidade de co-lonos, no sentido do ideal de pertencimento à terra e à natureza do Novo Mun-do. Define-se para ver e ser vista e nesse aspecto desempenha papel importantenas ações contra os espanhóis, na exploração das minas de ouro, na inscrição dossetores mercantis em um sistema agrícola, na liberdade e na autonomia.

� Embora os exemplos não sejam do século XVI, retratam bem esse modo de vi-ver: a revolução de 1660 e a expulsão do governador Salvador Corrêa de Sá e Be-nevides, antigo herói.

� A cidade do Rio de Janeiro foi fundada pelas armas e pelas letras. Cidade-mundo,anunciadora do novo tempo.

OS DESDOBRAMENTOS DO NOVO NAS AMÉRICAS

A invenção e a descoberta do novo mundo

Jacob Burckhardt, a quem já fizemos referência nos primeiros capítulos, falando da pre-sença da cultura renascentista na América, mencionava a diferença entre inventar e des-cobrir. Para ele, tinha sido muito mais difícil inventar a América do que descobri-la. Issoporque a Europa moderna também começava a se inventar e nesse processo era umaEuropa nova que inventava o Novo Mundo. Essa invenção teria sido resultado do pro-gresso das ciências e das artes da Renascença e reuniria a leitura dos clássicos gregos e ro-manos com as novas invenções. Essa combinação teria redundado na invenção da Amé-rica – o quarto continente – antes de sua descoberta.

Lembremo-nos de que a única região totalmente nova descoberta foi a América edaí sua denominação de Novo Mundo. Mas se foram os homens dessa Europa renascen-tista que inventaram e descobriram a América, por que não há referências mais clarasacerca da presença dessa cultura moderna na América?

Todos os que tratam do assunto são unânimes em dizer que o projeto de expansão ede colonização do Novo Mundo é obra de uma cultura moderna. Entretanto, essa una-


nimidade só vale para o relacionamento desse projeto a uma dimensão mercantilista queacaba se configurando como um processo radical de exploração do novo continente.Não há, com execeção de poucos como Serge Gurnski, Eugene O’Dorman, SérgioBuarque de Holanda e Richard Morse, entre outros, estudos e pesquisas que mencio-nem o caráter renascentista da América. E mesmo os autores citados têm divergênciascom relação ao sentido da colonização.

Mas esse olhar também é inusitado quando observamos a divisão entre a Américaportuguesa, a América espanhola e a América inglesa. Para as duas primeiras regiões, as in-terpretações reduzem o caráter renascentista da América por meio da análise e da avaliaçãoda presença do Renascimento na Península Ibérica. Não importando que Espanha e Por-tugal tenham sido exímios na arte da cartografia e da economia mercantil, todas as avalia-ções reduzem a Península Ibérica a uma expressão negativa na cultura moderna.

Todos os esforços dos países ibéricos são reduzidos ou a dimensões feudais ou à reli-gião influindo nas coisas do Estado, como se esses dois aspectos não estivessem presentesnas demais regiões da Europa. Chegamos mesmo a afirmar que teria havido um Renas-cimento precoce em Portugal e Espanha. Além disso, não circularam pela América ape-nas portugueses e espanhóis, vários outros povos, entre eles os franceses e os holandeses,para ficar só na Europa, também circularam pelo Atlântico e pelo Pacífico e, de certomodo, com os mesmos interesses que animavam os países ibéricos.

Esse não reconhecimento por parte da historiografia não ocorre quando ela se dedi-ca à América inglesa. Para explicar a transformação burguesa ocorrida nos Estados Uni-dos é fundamental que não só a diferenciem daquelas das outras duas Américas, mas queo façam desde sua origem moderna, renovadora, renascentista. Para as outras Américassó tem valia a relação com a cultura barroca. Barrocas as Américas espanhola e portugue-sa podem ser, renascentistas nunca. Em primeiro lugar, porque não vieram para cá pro-testantes. Esse é o primeiro e grande diferenciador. Na América inglesa, o espaço foiocupado por interesses privados que lutaram para sobreviver frente a perigos medonhose que só foram superados pela tenacidade e pela fé. A história da América inglesa é a dra-matização de um conjunto de homens fugidos da perseguição religiosa na Inglaterra quetomam o navio Mayflower e desembarcam na terra da esperança, percebendo que aquiloera um destino manifesto.

A dramatização continua com a marcha para o oeste e com a própria história da Re-volução Americana, também conhecida como Guerra de Independência. Nessa drama-tização estão excluídas áreas do continente norte-americano que foram objeto da açãodos espanhóis e dos franceses, nas quais as formas de colonização se equivaleram àquelasdas outras Américas. Isso, na história do Brasil, levou à clássica diferenciação entre colô-nias de exploração e de povoamento, que não bem explicadas podem confundir os alu-nos e os leitores. Além disso, a Revolução Americana pertence ao ciclo das revoluçõesburguesas ou das revoluções atlânticas, o que dá aos Estados Unidos da América umprestígio enorme e impede uma diferenciação mais radical entre eles e a Europa.


Essa visão exclui claramente as outras Américas de qualquer possibilidade de serempensadas como Américas renascentistas. Mas todos os mecanimos que atuaram nas áreasde Espanha e Portugal foram políticas que, com maior ou menor expressão, decorreramdo movimento geral de mudanças gerado pela cultura moderna.

Como o caso de Portugal já foi apresentado anteriormente, dediquemo-nos aosexemplos da América espanhola e da América inglesa.

O novo mundo espanhol

A primeira ideia que surge em nossa mente quando olhamos para a América espanhola éa dizimação dos povos identificados como pré-colombianos. Incas, astecas e maias nãosobreviveram ao poderio espanhol e a sua intolerância com os modos de viver que nãose coadunavam com aquilo que eram os ritos da fé católica. Com isso se desconsidera aprimeira imagem da América registrada pelo relato de Colombo, que viu nos índios osdescendentes de Adão e Eva ou, para a América portuguesa, a carta de Pero Vaz de Ca-minha, na qual há um elogio aos indígenas por sua beleza e formosura.

Para a historiografia, o processo de colonização sedimentou um ódio aos espanhóisque marcou o início do processo de independência ao mesmo tempo em que se iniciavaa colonização. Esse aspecto é comum a todas as histórias dos países latino-americanos,incluindo o Brasil. Para esses estudiosos, a América espanhola entra na história da Euro-pa moderna pela economia e a chave é o mercantilismo. A América espanhola, assimcomo a portuguesa, seria fruto da revolução comercial e o fato concreto seria sua formade ocupação e colonização.

Poucos se dedicam a tentar estabelecer alguma relação entre os povos pré-co-lombianos e os homens da Espanha; não há nenhuma sensibilidade para não trabalhar aação por meio de um questionamento da unidade que rege as análises. Hoje, com a rea-valiação da ação das monarquias ibéricas, é possível combinar algumas ações positivascom as denúncias que aparecem nos viajantes e nos homens da Igreja Católica.

No caso da América espanhola, a avaliação econômica ainda prepondera pela utili-zação que a Europa como um todo fez da prata e do ouro que chegaram do Novo Mun-do, levando a visões como as que afirmam que os portugueses ficaram longo tempo afas-tados do Brasil porque não tinham de saída encontrado metais preciosos. A questão dosmetais preciosos, aliás, é outro ponto de diferenciação entre as Américas, pois demons-tra a inoperância da política espanhola, incapaz de utilizar esses metais em proveito pró-prio, alimentando a ideia de um império e passando todos os metais preciosos para aInglaterra.

Sem dúvida, encontrar metais preciosos mudou a política espanhola para a América einiciou um processo de radicalização da ocupação, gerando conflitos e mortes. Tambémnão há dúvida de que os metais preciosos da América alteraram a paisagem europeia, seja


porque geraram maior circulação e com isso monetarizaram o mundo, seja porque causa-ram crises e aumentos de preços. Sem sombra de dúvida, foram um mecanismo importan-te de acumulação. Mas e a América? Quais foram os efeitos dessa ação sobre ela?

Houve um processo racional de ocupação do território por meio de um controleadministrativo-político que resultou em formas renovadas de organização de homens,de terras e de minas e que deram origem ao pacto colonial. Não são formas bárbaras deextração de recursos das colônias; são formas de exploração que atuam como compo-nentes de um projeto que envolve até a criação de universidades. E a tradicional ideia deque a conversão dos indígenas era uma mera justificativa para a exploração é mentirosa –o que queríamos que os sacerdotes fissessem? Para eles, o ideal divino estava no cantogregoriano, então por que não ensiná-lo aos índios?

Outra questão complicada é a das doenças trazidas da Europa. É claro que elas mata-ram muitas pessoas na América, mas as doenças da América também mataram muitoseuropeus e isso não é razão para considerar a avaliação da ocupação. A mita e outros tri-butos organizados pelos espanhóis sobrecarregaram os indígenas, levando-os à morte,assim como as tentativas de oposição ao domínio espanhol. Na estratégia de controle eocupação, os espanhóis utilizaram mecanismos de desestruturação já conhecidos na Eu-ropa, nas guerras que ainda naquele momento afetavam várias regiões, como a elimina-ção da unidade comunitária e com ela a interdição das tradições religiosas.

Ao lado da mita, também utilizaram a encomienda – mecanismo de redistribuição dastarefas de controle – passando-a do Estado para os espanhóis que habitavam a América eque podiam utilizar o trabalho indígena em troca de dar aos índios uma educação reli-giosa cristã.

A combinação de índios e espanhóis deu origem a uma forma hierarquizada de so-ciedade, que tinha no seu topo os chapetones, espanhóis que representavam a metrópoleibérica na América e cuidavam da administração em geral, incluindo-se aí a justiça, oexército e a religião. Os espanhóis nascidos na América receberam o nome de criollos eestavam abaixo somente dos chapetones. Eram aqueles que davam dinâmica à sociedade,funcionando como intermediários nas relações políticas em função de serem grandesproprietários de terra ou comerciantes. Inauguravam na América o que se conheciacomo poder local, agindo diretamente sobre os cabildos ou ayuntamientos.

Havia ainda os mestiços, originados das relações entre espanhóis e indígenas, quepor essa descendência eram trabalhadores livres, não recaindo sobre eles a mita e a enco-mienda. Tiveram na história da América espanhola papel importante nas revoltas e nasrevoluções contra a metrópole, pois eram aqueles que percebiam de perto as formasde exploração, mais e mais agudas, com a decadência do império espanhol e a escassez deprata e de ouro. A opção da Espanha, nessas circunstâncias, foi a mesma de Portugal: au-mentar os impostos ou praticar a política fiscalista que, diga-se de passagem, sempremarcou o projeto colonial do mundo ibérico. Na rabeira da sociedade estavam os índiose uma massa pequena de escravos negros.


O controle geral desse sistema de ocupação, colonização e exploração era feito naEspanha pelo Conselho Real e Supremo das Índias, no qual a colônia era representadapelos chapetones. O Conselho nomeava os vice-reis. No campo da administração econô-mica e principalmente no que concerne ao processo de arrecadação de impostos havia aCasa de Contratação que, como feito por Portugal, implementou a questão do porto aporto como mecanismo de proteção da arrecadação e do comércio. Sevilha e Cádizeram os portos da metrópole encarregados dos negócios coloniais, enquanto no NovoMundo os autorizados eram Veracruz, Porto Belo e Cartagena.

As alterações produzidas pela crise do Antigo Regime na Europa e pelo desenvolvi-mento do Iluminismo afetaram o sistema colonial espanhol, que já vinha sofrendo reve-ses desde a decadência do império, no século XVII, derivadas da diminuição da saída demetais preciosos e do encarecimento dos produtos agrícolas – decorrente da inflação ge-rada por esses mesmos metais. A saída espanhola diante da decadência foi ampliar a polí-tica de arrecadação com o aumento dos impostos, afetando todos aqueles que habitavama sociedade colonial. São os criollos que se aliam aos ingleses fazendo as primeiras contes-tações ao domínio metropolitano. A rebelião de Tupac Amaru, em 1780, no Peru, e ade Francisco Miranda, em 1811, na Venezuela, davam o tom do esgotamento. Por ou-tro lado, a invasão napoleônica da Espanha diminuiu as pressões e alimentou a renova-ção política e de ideias na América espanhola.

Eram essas mudanças que a partir de 1814 estavam incluídas na tentativa de renova-ção da autoridade espanhola sobre o território americano, na forma das chamadas refor-mas bourbonicas. Mas, entre 1817 e 1825, assistimos à explosão das independências nosterritórios espanhóis na América, liberadas por Simon Bolívar e San Martin.

O novo mundo inglês

A experiência americana: a formação dos Estados Unidos da América

A via norte-americana envolveu a recepção dos valores europeus na América e a criati-vidade decorrente das formas de adaptação da nova área às experiências anteriores.

A formação da nação americana teve sua origem na Europa, o que não quer dizerque a história dos Estados Unidos da América seja simplesmente uma decorrência dahistória inglesa. Em vez disso, a via americana foi o desenrolar de um processo particulardeterminado pela junção entre ação humana e ambiente natural.1

Devedora dos valores europeus, a experiência americana uniu a disciplina religiosapuritana à ação social e, como consequência, produziu uma nação na América capaz deelevar os valores das Luzes ao seu lugar mais alto.

A partir do século XVII iniciou-se a lenta saga da formação dos Estados Unidos daAmérica. Ao norte, região sob o controle da Nova Inglaterra, as terras foram ocupadaspelas colônias de Massachusetts, New Hampshire, Rhode Island e Connecticut, que


reuniram juntas uma população em torno de 700 mil habitantes. Na região central, lo-calizaram-se as colônias da Pensilvânia, Nova York, New Jersey e Delaware, cuja popu-lação chegou a 530 mil habitantes. Ao sul, onde se localizou o maior número de colo-nos, cerca de 1 milhão de habitantes, fundaram-se as colônias de Virgínia, Maryland,Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia.2

O crescimento dessas colônias fixou-se nos parâmetros do processo de fundação damodernidade europeia. O desenvolvimento foi desigual e diferenciado. Nas regiões donorte e do centro desenvolveram-se as pequenas e médias propriedades, baseadas, emtermos globais, no trabalho livre, realizado em grande parte pelo próprio proprietário esua família. Havia ainda, em algumas áreas dessas regiões, o trabalho temporário de acor-do com o sistema de colheitas dos produtos agrícolas e das estações do ano. Esse trabalhocompreendeu contratos que absorviam parte das novas levas de colonos, que vinhamcomplementar a escassez de mão de obra permanente.

A produção no norte e no centro dos Estados Unidos organizou-se a partir de crité-rios racionalistas, fazendo com que a produção, desde o início, já tivesse capacidade deabastecer o mercado interno e concorrer no mercado externo. A concorrência verifi-cou-se principalmente com os ingleses metropolitanos, uma vez que a semelhança entreos produtos coloniais e os europeus era enorme. Os resultados foram, do lado america-no, a continuação de sua ação produtiva, e do lado inglês, a redução de sua presença nosmercados coloniais americanos, determinando o início de um processo de conflitos, im-portante, naquele momento, porque politizava as relações e mostrava aos colonos que ocaminho a ser seguido era o que eles haviam idealizado.3

Os principais produtos eram a madeira, os produtos oriundos da atividade pesqueirae aqueles ligados à navegação, e eram eles que representavam a presença americana nabalança comercial inglesa.

Como o volume de produtos não era ainda significativo e as regiões eram ricas emmatérias-primas, a política inglesa abriu mão da proibição da produção de manufaturasna América e incentivou o desenvolvimento industrial. Embora a Inglaterra, mais tarde,tenha se arrependido de ter criado a base de desenvolvimento das indústrias coloniais ede ter constituído uma região capaz, no médio prazo, de concorrer com os produtos in-dustriais metropolitanos – em função do aumento constante da produção e, com ela, danecessidade de ampliar mercados – esse movimento em direção ao progresso já mostra-va a força que a ética de vida dos colonos possuía.4

Além disso, como as colônias do sul dependiam mais intensamente da metrópo-le, as áreas do norte e do centro criaram mecanismos de circulação próprios, aumen-tando sua renda sem a intervenção inglesa. A simplicidade dos procedimentos detrocas facilitou o desenvolvimento e a expansão dessas regiões, garantindo-lhes a so-brevivência sem depender da Inglaterra. Esse movimento em direção à autonomiaagitou as cabeças dos colonos, que desde cedo descobriram mecanismos para garan-tir sua liberdade.


No sul, o comércio com a Inglaterra era feito em torno de produtos tropicais, comotabaco, anil e algodão, e da importação dos produtos manufaturados ingleses. Em fun-ção dessa relação entre a metrópole e o sul colonial americano, a propriedade, na região,apresentou-se sob a forma do latifúndio com o uso da mão de obra escrava negra.

A peculiaridade das colônias do norte e do centro permitiu um desenvolvimentoautônomo, que, além da concorrência com os ingleses em largas áreas, inclusive no suldos Estados Unidos, aumentou sua presença na América Central e nas regiões atlânticasda África.

Os conhecidos “comércios triangulares” foram estruturados a partir do comérciode peixes, madeira, gado e de produtos agrícolas das regiões antilhanas, onde os colonosdo sul obtinham melaço para o rum que concorria com a produção das Antilhas nosmercados africanos. O açúcar fazia parte do circuito que ligava Filadélfia, Nova York ouNew Port, onde era trocado por produtos coloniais enviados da África para a Inglaterra.O retorno fazia com que os colonos recebessem tecidos e instrumentos de ferro.

Outra ligação comercial importante era aquela que ia das colônias para o mundoibérico. Em troca dos produtos coloniais, os colonos conseguiram receber sal, frutas eoutros artigos, que eram enviados à Inglaterra em troca de produtos manufaturados.

O avanço econômico das treze colônias começou, aos poucos, a dominar os merca-dos atlânticos e a disputar a primazia sobre eles com os comerciantes metropolitanos,dando origem ao processo de tensão entre a área colonial e a metrópole, que acabariapor emancipar as colônias, mas que, naquele momento, exigiu uma ação de força daInglaterra.

Diante da concorrência das colônias, a Inglaterra passou a desenvolver uma políticade controle mais acentuado. Não que interessasse à metrópole eliminar a produção co-lonial, mas estava na hora de reorientá-la no sentido de atender mais de perto às necessi-dades inglesas. No fundo, o que a metrópole fez foi aplicar as leis que já presidiam as re-lações entre as duas áreas. Entretanto, esse reposicionamento inglês não se deveu apenasao processo de crescimento das colônias. Havia também a questão do avanço colonialfrancês em direção à América Central, ao Canadá e à Louisiana.

O avanço francês era mais preocupante porque tornava os franceses parceiros co-merciais das colônias, possibilitando o domínio dos mercados do Atlântico Norte. AGuerra dos Sete Anos, que ocorreu entre 1756 e 1763, foi a culminação de uma tensãoque se arrastava desde do início do século, que envolveu em determinados momentosPortugal, França e Inglaterra e que, em 1710, fez com que os franceses invadissem a Baíada Guanabara, em represália ao não cumprimento, por parte de Portugal, dos acordoscom relação às Guianas.5

Na passagem da primeira para a segunda metade do século XVIII a tensão aumen-tou e deu origem a um conflito mais violento, porque não estavam em jogo na guerraapenas os interesses de ambos os Estados na América, mas também a hegemonia naEuropa.


Com a vitória inglesa, reforçou-se o poder metropolitano na medida em que a ane-xação das áreas de domínio francês estabeleceu uma nova base para a presença inglesa naAmérica, além de justificar medidas de proteção como o posicionamento de forças mili-tares inglesas no Atlântico Norte.

Entretanto, a estratégia metropolitana foi além de apenas aumentar sua área na Amé-rica. Com a justificativa de que os novos territórios beneficiavam os colonos como áreanatural de expansão da produção e dos negócios, os ingleses aprovaram no Parlamentouma solicitação de que os colonos americanos arcassem com os custos da guerra juntocom os cidadãos metropolitanos, alimentando com isso o ideal de unidade.

No quadro geral das relações entre colônia e metrópole, a manifestação do Parla-mento envolveu mais do que pagamentos de guerra. Os custos do conflito serviriampara a retomada dos direitos ingleses sobre a América e ainda seriam uma forma de re-presália pela atitude passiva dos colonos diante da guerra com os franceses.

Além disso, o aumento da intervenção fiscal incidiu sobre os produtos, elevandoseus preços e diminuindo a capacidade de presença dos colonos nos mercados, o queabriu espaço para a ação inglesa e criou limites para a autonomia dos colonos. Na verda-de, a derrota francesa já havia sido um grande castigo para os colonos, que perderam osmercados franceses.

A nova posição de pressão da Inglaterra possibilitou o avanço da consciência políticados colonos, que viam a construção de sua liberdade ameaçada. O resultado foi a radicali-zação de posições e a geração de conflitos que ocorreram concretamente em função doenvio para as colônias de uma nova força militar metropolitana, encarregada de definir anova posição inglesa na América. Não simplesmente em função da presença dos soldados,mas porque as autoridades inglesas fizeram recair sobre os colonos a manutenção da tropapor meio de duas novas leis aprovadas pelo Parlamento: Sugar Act e Stamp Act.6

A Lei do Açúcar (Sugar Act), de 1764, limitou a autonomia comercial dos colonos,impedindo que a riqueza colonial crescesse e interferindo no alcance do comércio in-terno. Já a Lei do Selo (Stamp Act), de 1765, foi a forma de controle administrativo e bu-rocrático, exigindo a selagem em documentos legais, contratos, jornais, opúsculos e atébaralhos de cartas e dados de jogo.

As respostas dos colonos concentraram-se na Lei do Selo, com a argumentação deque era um imposto que incidia sobre a vida interna da colônia e não sobre as relaçõesentre a coroa inglesa e os colonos. Entretanto, o que preocupou mais os colonos foi queas novas leis acabaram por limitar não apenas o comércio externo de exportação, mastambém as importações, fundamentais para o crescimento econômico, pois o peso dopagamento dos novos impostos diminuía a acumulação interna da riqueza e reduzia acirculação monetária, impossibilitando a produção de alternativas que pudessem aliviaras novas cargas fiscais.7

Em 1765, os colonos reuniram-se em Nova York para discutir as leis inglesas. Arealização desse congresso de colonos, embora fizesse questão de manter a posição de


obediência à Coroa, significou o avanço político dos colonos, que criticaram as restri-ções comerciais, tomando a decisão de não mais realizar qualquer forma de comérciocom os ingleses, o que para eles representava gerar grandes prejuízos para os homens denegócios da Inglaterra e para a economia inglesa em geral.

A estratégia dos colonos foi colocar os comerciantes ingleses contra a coroa,fazendo deles aliados dos colonos e automaticamente grupos de pressão sobre o Par-lamento para eliminação das leis. A política dos colonos foi bem-sucedida, e o Parla-mento, pressionado pelos comerciantes ingleses, aboliu a Lei do Selo e as taxas sobre oaçúcar.

O resultado positivo para os colonos alargou seu horizonte de expectativas, anun-ciando a retomada da luta pela autonomia e aprofundando as críticas à política inglesa.No entanto, esse movimento precisou de uma base filosófica que se identificasse princi-palmente com os objetivos do progresso econômico e social. As ideias das Luzes trans-formaram-se na base de orientação da ação dos colonos, adaptadas aos valores éticos emorais resultantes das suas conquistas.8

A demonstração dessa nova etapa de desenvolvimento das ideias dos colonos verifi-cou-se durante o ano de 1766, quando foi discutida a autoridade do Parlamento metro-politano em negócios internos da colônia, por meio do repúdio à chamada Lei doAquartelamento, que exigia dos colonos prioridade no auxílio para alojamento, alimen-tação e transporte das tropas inglesas assentadas na colônia.

No fundo, os colonos começaram a entender que só seria possível manter a liberda-de e a autonomia se se organizassem coletivamente por meio de um governo que osprotegesse e garantisse os seus direitos.

As autoridades metropolitanas, percebendo o avanço da política colonial e da re-cepção das ideias iluministas, atacaram mais pesadamente e, por meio dos chamadosAtos Townshend, impuseram o pagamento de impostos sobre produtos importadoscomo o chá, os vidros, o papel e as tintas. A novidade foi que esses atos foram acompa-nhados de formas concretas de cobrança, como a constituição de Juntas Alfandegárias,que ficaram encarregadas de cobrar os impostos e, para desespero dos colonos, tinhamautoridade para fazer buscas nas casas comerciais e nas residências dos colonos na apura-ção de situações de contrabando.

A reação seguiu a direção já anteriormente indicada de pressão sobre os comercian-tes ingleses por meio do boicote das importações, reduzindo a circulação e provocandocrise nos negócios. Novamente, o resultado foi positivo e os atos foram abolidos. Entre-tanto, o sucesso não foi integral; a coroa inglesa, além de manter o imposto sobre o chá,aprimorou-o, por meio de uma nova regulamentação instaurada em 1773 com a Lei doChá (Tea Act).

A Lei do Chá, na verdade, era complicada, pois, de um lado, diminuía o preço dochá, mas, do outro, eliminava os ganhos dos intermediários, uma vez que dava o mono-pólio de comercialização à Companhia das Índias Orientais. Os prejuízos foram grandes


e colocaram um novo problema: depois do chá, outros produtos poderiam também re-ceber o mesmo tratamento.

A reação dos comerciantes coloniais assumiu a dimensão da violência social. EmBoston, os comerciantes destruíram as caixas de chá que estavam nos porões dos naviosancorados no porto (The Boston Tea Party).

A reação inglesa foi imediata e radical, pois as ações dos colonos começavam a sairdo controle da metrópole. Em 1774, o Parlamento inglês votou as conhecidas Leis Into-leráveis, que redefiniam as formas de autoridade da coroa na colônia, impedindo que oscolonos tivessem qualquer autonomia ou liberdade e incidindo sobre a expressão e a li-vre circulação dos homens e das ideias.9

Não apenas os comerciantes se organizaram contra os ingleses, os agricultores tam-bém sofreram com a política metropolitana e estavam ressentidos com a coroa. Estimu-lados a avançar na ocupação para o oeste, como modo de afastar as pretensões francesas eespanholas, os homens da terra sentiram-se reprimidos pela coroa. Em primeiro lugar,porque o alargamento da fronteira agrícola diminuía o controle metropolitano; em se-gundo lugar, os novos agricultores do oeste passaram a concorrer com os ingleses no co-mércio com os índios. A saída dos ingleses foi estabelecer um limite para os pioneiros,utilizando para isso os índios por meio da demarcação de suas reservas.

O ato derradeiro ocorreu em 1764, quando a metrópole determinou que as terrasdisponíveis fizessem parte do controle metropolitano de Quebéc. As consequênciasmais pesadas para os desbravadores foram a perda das propriedades pela limitação de seuuso ou por cenda em busca de novas áreas, principalmente minas de ouro. Também osproprietários do sul foram afetados pela política inglesa. A baixa tecnologia aplicada naprodução, provocando o esgotamento do solo, fez com que os colonos procurassemconstantemente novas terras, também limitadas pelos atos metropolitanos.

A situação se complicou em 1764 com a proibição da emissão de dinheiro na colô-nia, o que limitava o aumento das rendas e intervinha nas formas tradicionais de organi-zação das trocas. O descontentamento com a metrópole tomou a sociedade de colonoscomo um todo e anunciou um embate que fez surgir uma nova nação.

O que mais preocupava os colonos era a organização coletiva da oposição à metró-pole, que só poderia ser concretizada pela construção de uma direção política que ga-rantisse as liberdades, as autonomias e as diferenças.

A questão era que a possibilidade de construção desses direitos políticos dependia daemancipação. Amadureceu, então, a ideia de que só a eliminação dos laços de depen-dência faria com que a liberdade e a autonomia fossem mantidas.

A discussão começou com a convocação do Primeiro Congresso Continental daFiladélfia, em 1774. Os debates mostraram que as posições dos colonos se dividiam en-tre a independência e as tentativas de fazer com que a coroa reconhecesse os direitos doscolonos. Vencedores, os reformistas demarcaram o sentido da obediência à Inglaterra emandaram uma petição ao Parlamento e ao rei. O conteúdo da petição revelava o des-


gaste das relações entre os dois lados, fazia uma análise dos prejuízos e, por fim, solicitavaa eliminação das leis de restrição à vida dos colonos.10

Um detalhe marcou a petição, detalhe que evidenciou a presença de uma propostade definição dos interesses dos colonos por meio da ideia de igualdade de direitos comos cidadãos metropolitanos. As divisões entre os colonos e a pouca atenção da coroaderam origem a conflitos que aumentaram a partir de 1775, quando os mais radicais pas-saram a se organizar militarmente.

Nesse ano, reuniu-se um Segundo Congresso Continental na Filadélfia, então fo-mentando a separação com a organização armada dos colonos. Nesse congresso despon-taram duas figuras importantes no processo de construção do Estado americano: GeorgeWashington – comandante das forças dos colonos – e Thomas Jefferson – intelectualencarregado de redigir o documento de concretização da vontade dos colonos de cons-truir um novo Estado: a Declaração de Independência, que deveria conter os valoresque regeriam os direitos do homem norte-americano.

A presença de tropas inglesas transformou a luta pela emancipação em guerra pelaindependência. Durante a guerra, os dirigentes americanos enviaram representantes aosvários Estados europeus para apresentar o projeto dos ex-colonos, o que garantiu a ajudados franceses e espanhóis, por intermédio de Benjamin Franklin.

Em 1783, com o Tratado de Versalhes, terminaram os conflitos e a independênciafoi reconhecida. Em 1787, foi redigida e promulgada a primeira Constituição dos Esta-dos Unidos da América, que apresentava como novidade a criação de um governo re-publicano presidencialista com a divisão em três poderes, já mostrando a influência deiluministas como Montesquieu. Também nessa oportunidade, George Washington foieleito o primeiro presidente americano.11

A Declaração de Independência de 4 de junho de 1776 representou, de forma clarae límpida, o ideal dos ex-colonos associado aos valores da Luzes, pois reconhecia a igual-dade e os direitos naturais, por obra divina, a vida, a liberdade e a felicidade, identifican-do o governo como a justiça garantidora dos direitos.

É importante registrar que embora influenciada pelos valores da razão moderna, aexperiência americana da independência deveu muito à tradição das formas de coloni-zação. O que deu sentido à nação americana foi o aprendizado de liberdade que envol-veu a construção das colônias.

NOTAS

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6. Naro, op. cit.7. Rudé, op. cit.8. Naro, op. cit.9. Idem.10. Idem.11. Peter Eisenberg. Guerra Civil Americana. São Paulo: Brasiliense, 1984.


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A Formação Do Mundo Moderno- Francisco Falcon