13
A FASE pelo Brasil A FASE pelo Brasil

A FASE pelo Brasil

  • Upload
    others

  • View
    2

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: A FASE pelo Brasil

57Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

A FASE pelo BrasilA FASE pelo Brasil

Page 2: A FASE pelo Brasil

58 Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

A aprovação e implementação do programade renda mínima pela Câmara Municipal de SãoJoão de Meriti resultou de um longo processo: foiformado um Comitê Pró-Renda Mínima, com

entidades como o Conselho deEntidades Populares de São Joãode Meriti, comunidades de base daigreja católica e outras entidadesreligiosas, representantes de movi-mentos negros e de mulheres,Conselheiros Tutelares e Muni-cipais de Educação, AssistênciaSocial e da Infância e Adolescência,além da Rádio Comunitária OndaLivre. Sob o slogan Cidadania nãorima com miséria, foi desencadeadauma campanha em toda a cidade,com reuniões em diferentes locaise grandes mobilizações, visandouma audiência pública na Câmarados Vereadores para apresentaçãodo projeto de lei; distribuição depanfletos e adesivos; grande veicu-lação na mídia formal e comunitária,bem como de outdoors e o levan-tamento de cinco mil assinaturas emabaixo-assinado. Aprovado oprojeto, um enorme ato político,contando com a presença dosenador Eduardo Suplicy e de DomMauro Morelli, bispo católico deCaxias e São João de Meriti, alémdas diversas entidades componen-tes do Comitê Pró-Renda Mínima,ajudou no seu sancionamento. Mas

a publicação de suaregulamentação, em abrildesse ano, não finaliza oprocesso.

A FASE, que, emparceria com o IPPUR da

UFRJ, assessorou o movimento popular em todasas fases da luta pela implantação e elaboração doPrograma de Renda Mínima para São João deMeriti, vem de longe e sabe que um futuro usoeleitoreiro/clientelista, por exemplo, só poderá serevitado, e o programa ampliado, com a constantemobilização do Comitê Pró-Renda Mínima e umbom funcionamento do Conselho Gestor doprograma, previsto na lei.Direitos. A lei, agora em vigor em São João deMeriti, estabelece que toda a família cujosmembros tenham individuamente rendimentosabaixo de meio salário mínimo (R$68,00), terá odireito de receber uma complementação de rendade R$68,00. O programa beneficiará, inicialmente,cerca de 1.000 pessoas, com os recursos podendoatingir o teto de 2% do orçamento municipal, bemcomo receber aportes do governo federal, estaduale do setor privado. Além de redistribuir renda, oPrograma de Renda Mínima promete diminuir abaixa escolaridade observada na região, visto quecondiciona a entrega do benefício à freqüência de90% das aulas pelos filhos de 7 a 14 anos dasfamílias contempladas.

Renda Mínima agora é lei em S. João de MeritiRenda Mínima agora é lei em S. João de Meriti

Sen. E. Suplicy (C), Dom Mauro Morelli (D) e o prefeito Antôniode Carvalho (E) no ato da assinatura da Lei da Renda Mínima emS. João de Meriti,RJ.

FA

SE

RioRua das Palmeiras 90, BotafogoCEP. 22270-070Tel: (021) 286-1441Fax: (021) 286-1209E-mail: [email protected]

Rio

de Ja

neiro

Rio

de Ja

neiro

Rio

de Ja

neiro

Rio

de Ja

neiro

Page 3: A FASE pelo Brasil

59Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

Voltado para toda a baixada fluminense,mesmo que com um núcleo mais atuante emSão João de Meriti, o Disk Mulher Baixada,implementado por uma parceria da FASE coma Casa da Cultura de São João de Meriti e oObservatório de Políticas Urbanas e GestãoMunicipal (IPPUR/UFRJ/FASE), presta infor-mações, através de um plantão telefônico,sobre todos os serviços públicos e comunitá-rios existentes na Baixada Fluminense e nacidade do Rio de Janeiro, nas áreas temáticasde violência, saúde, Aids, creche e cidadaniada mulher. Funcionando inicialmente desegunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ascentenas de chamadas recebidas, a maioriadelas ligada ao tema da violência, já indicam anecessidade de criação de um plantão noturnoe nos fins de semana.Influir. A coordenação do serviço, constituídade mulheres e homens de entidades mistas egrupos de mulheres de São João de Meriti einteragindo permanentemente com os quadrosda FASE na capacitação mútua em temas ligados

Plantão pela cidadania na BaixadaPlantão pela cidadania na Baixada

a gênero e políticas públicas, assessora parlamentaresmunicipais progressistas para influir na elaboraçãode políticas públicas de interesse da mulher;realiza campanhas em favor de iniciativas taiscomo o Cartão de Saúde da Mulher e da Gestante,

em funcionamento nospostos de saúde de São Joãode Meriti, e pela implantaçãode uma Casa Abrigo paraMulheres em Situação deViolência, além de inter-venções educativas como asrealizadas através do progra-ma da Rádio Onda Livre. Aparceria com a Universidade- o Observatório de PolíticasPúblicas – ajuda, por outrolado, na constante sistema-tização de informações paraa produção de indicadoressócio-econômicos que orien-tem ações de promoção dacidadania da mulher.

Uma pausa no programa “Mulheres nas Ondas da Rádio”, transmitidopela FM 95,3 mhz.

Page 4: A FASE pelo Brasil

60 Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

Premiado pela Comissão de Direitos Humanosdo parlamento estadual capixaba, o projeto CarvoeiroCidadão, desenvolvido pela equipe da Fase no

Espírito Santo, além de beneficiar 400famílias com a obtenção de docu-mentos, vacinação de crianças, Natalsem Fome, cestas alimentares, atividadeslúdicas, atendimento médico de emer-gência em acidentes nos fornos ecapacitação em temas como planeja-mento familiar, alimentação alternativa,gênero, geração de emprego e renda,cooperativismo solidário e associa-tivismo – com a formação da primeiracooperativa de carvoeiros do país –,contribuiu, de forma decisiva, para aerradicação/fiscalização do trabalhoinfantil em todo o norte do estado. Enão apenas no setor do carvão, mas node produção de cana-de-açúcar,mamão, café, maracujá...

Protagonista na constituição doPacto e Plataforma de Economia Solidária,uma rede de instituições, entidades emovimentos reunidos em torno datemática dos carvoeiros, a equipe localda FASE, hoje, assessora três fóruns in-ter-municipais sobre a exploração dotrabalho e da prostituição infantis nonorte do estado. Estabeleceu conexõesimportantes com atores sociais do sul

da Bahia e Maranhão, onde também se concentramtrabalhadores do carvão vinculados a pólos florestais-

celulósicos, constituindo-seem referência nacional paraos pesquisadores e interes-sados de maneira geral emassessoria e consultoria nomapeamento e atenuação deimpactos do manejo florestal.

Critérios.A ampla divulgação dos produtos destetrabalho na mídia local e nacional – TVs Culturae Gazeta (sistema Globo), jornais como o Jornaldo Brasil, Folha de SP, Gazeta, Tribuna e em rádioscomo a CBN, Bancários e São Mateus – impactoufortemente o sistema judiciário trabalhista doEspírito Santo, o ministério público federal eestadual atuante na área do trabalho e do meioambiente, a Delegacia Regional do Trabalho e aSecretaria Estadual de Justiça e Cidadania.Cobradas, além de na mídia, em audiência públicano parlamento estadual quanto aos seus passivossociais junto à população carvoeira, as empresasflorestais, por sua vez, passaram a criar critériosmais rígidos, exigindo dos gatos, donos de carvoaria,equipamentos de proteção e proibição da entradade crianças em seus estabelecimentos.

Carvoeiros: erradicarCarvoeiros: erradicaro trabalho infantilo trabalho infantil

Passivos sociais no Norte do Espírito Santo.

Carvoaria em São Mateus: proibido crianças!

FA

SE

VitóriaRua Graciano Neves,377 20 andarCEP - 29015-330Tel: (027) 2237436Fax: (027) 3226330E-mail: [email protected]

Espír

ito S

anto

Espír

ito S

anto

Espír

ito S

anto

Espír

ito S

anto

Page 5: A FASE pelo Brasil

61Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

Setecentas pessoas alfabetizadas em cincomunicípios da região de Itabuna, na Bahia,capacitação de mais de 900 pequenos produtoresrurais e trabalhadores urbanos em associativismo ealternativas de geração de emprego e renda, 1.030cursistas do projeto Formação de Formadores emeducação profissional para o meio rural e treinamentode 150 lideranças de associações, movimentospopulares e ONGs em temas como políticaspúblicas, geração de emprego e renda, as -sociativismo, desenvolvimento local e diagnósticode qualidade de vida: em 1998, a intervençãoeducativa da FASE teve de responder àconfirmação da decadência da monoculturacacaueira e aos enormes estragos levados às plan-tações pela doença Vassoura de bruxa, com odesaparecimento de milhares de postos de trabalhona cadeia produtiva da monocultura cacaueira e oaumento do contingente de excluídos amontoadosnas periferias urbanas da região.Resgate .Animadora de entidades e ativistas em 15municípios, a FASE Itabuna acompanha pequenosprojetos econômicos e articula redes e parcerias que

fortalecem o resgate da cidadania e a troca deexperiências entre atores que lutam contra a exclusãosocial, convencida de que a sistematização didática e adisseminação de informações sobre arealidade sócio-econômica local e regionalampliam o conhecimento sobre as causas dosproblemas sociais enfrentados e facilitam aintervenção de sindicatos de trabalhadoresrurais e urbanos, pastorais sociais emovimentos comunitários nos espaçospúblicos que interferem na qualidade de vidada maioria da população.

Antes isolados, posseiros e pequenosprodutores rurais podem contar com aFASE na qualificação de suas associações,não só para defender terras recémconquistadas, mas, também, parareivindicar políticas públicas que viabilizemsua sobrevivência, como crédito, assistência técnicae extensão rural, garantidas por fundos públicos,assim como na condução de projetos comunitáriosque reforcem a autonomia econômica dessespequenos produtores, através da agro-industrialização (p. ex., Casas de Farinha), doaproveitamento industrialde recursos locais (cerâmi -ca etc.) ou da instalação deinfra-estrutura (poços arte-sianos e energia elétrica,entre outros).

Ba

hi

aB

ah

ia

Ba

hi

aB

ah

ia

Exclusão eExclusão epobreza na regiãopobreza na região

do cacaudo cacau

FA

SE

ItabunaRua Rio Branco, 93 CalifórniaCEP 45600-000Tel: (073) 6139129Fax: (073) 6139076E-mail: [email protected] de produção de cerâmica.

Treinamento para participação popular em políticas públicas deemprego e renda.

Page 6: A FASE pelo Brasil

62 Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

O Programa Regional FASE-NE tem comobase geográfica de sua intervenção o estado dePernambuco, mais especificamente as cidades doRecife e Palmares, na Mata Sul. Tendo comopressupostos o ideário das reformas urbana e agrária,

a Agenda 21, a Plataforma da EconomiaSolidária e visando auxiliar na formulação,implementação e monitoramento depolíticas públicas, especialmente daquelasdirecionadas às populações de baixarenda, historicamente alijadas do processode desenvolvimento, a FASE combina,também no Nordeste, várias estratégias:1) parcerias com diferentes segmentossociais (ONGs, universidades, par-lamentares e instituições governa-mentais); 2) capacitação de lideranças edirigentes dos movimentos populares esindicais; 3) fortalecimento de fóruns eredes de articulação da sociedade civile; 4) fortalecimento dos canais ins-titucionais de participação.Fortalecimento. Nessa perspectiva, atuano programa Orçamento Participativo imple-mentado pela Prefeitura do Recife, onde,articulada com outras ONGs e com aSecretaria de Políticas Sociais, desenvolveatividades de capacitação e produção derecursos pedagógicos (cartilhas, jornais evídeos) junto aos 470 delegados popula-res eleitos como representantes dos 94

bairros da cidade. Quanto ao fortalecimento defóruns e redes de articulação, atua no FórumEstadual de Reforma Urbana; na Articulação Re-gional Nordeste de Reforma Urbana - Fórum NEde Participação Popular; nas Administrações Muni-

cipais e; no Grupo de Arti-culação Cidadania Popular(GACIP), que congrega qua-tro ONGs interessadas nomonitoramento da CâmaraMunicipal do Recife.

Pern

ambu

coP

ernam

buco

Povo influi no orçamentoPovo influi no orçamento

FA

SE

RecifeRua Viscondessa do Livramento,168 Derbi CEP 52010-060Tel: (081) 2215478Fax: (081) 4233826E-mail: [email protected]

Cidade para todosCidade para todosNo Recife, o centro da intervenção da FASE é oPlano de Regularização das Zonas Especiais deInteresse Social, PREZEIS, que engloba 740.000habitantes nas 66 ZEIS da cidade.

A FASE participa de suas diversas instânciasde gestão, inclusive da Coordenação do Fórumdos PREZEIS, onde representa o conjunto deONGs, sendo a única que possui em seus quadrosarquitetos que contribuem, na Câmara de Urba-nização do PREZEIS, para a formulação emonitoramento das ações urbanísticas - drenagem,esgoto, pavimentação, abertura de sistema viário,contenção de morros e construções de moradias eescadarias – que estão sendo implantadas em 17ZEIS, beneficiando cerca de 137 mil moradores.

Implantação de drenagem na favela Vila da Paz-Zeis Torrões, PE.

Page 7: A FASE pelo Brasil

63Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

A FASE integra também a Câmara deLegalização, que formula diretrizes e monitora asações de regularização fundiária do PREZEIS, e

2o ciclo de capacitação de lideranças comunitárias do Prezeis.

A FASE integra o Fórum Estadual e aComissão Municipal de Palmares pela Prevenção eErradicação do Trabalho Infantil e Profis-sionalização do Adolescente, monitorando aimplementação do Programa Bolsa Escola na região.Em muitas comunidades e assentamentos dos 21municípios integrantes da Mata Sul, onde o BolsaEscola vem sendo implementado, as ações de apoioalimentar e reforço educacional têm sido a únicaalternativa de sobrevivência para as famílias

ainda o Grupo de Trabalho de Emprego e Renda,que elaborou as orientações do PREZEIS nestaárea temática. Assessora também as Comissões deUrbanização e Legalização (COMULs) das ZEISTorrões (Zona Oeste) e Greve Geral (Zona Sul).Na ZEIS Torrões, monitora a implementação doplano urbanístico, que compreende ações dedrenagem, saneamento, abertura do sistema viárioe construção de moradias, beneficiando dire-tamente 1.300 moradores residentes nas favelasde Asa Branca, Malvinas e Vila da Paz. Na ZEISGreve Geral, acompanha o processo de regu-larização fundiária em curso, que beneficiará cercade 800 moradores dessa comunidade.

Mata Sul: lugar de criança é na escola

O programa Bolsa Escola implementado naMata Sul, assim como o programa Renda Mínimatornado lei em São João de Meriti no Rio de Janeiro,inspirados em projeto do Sanador Suplicy e noprograma do governo Cristóvan Buarque no DF,inscrevem-se numa longa tradição deenvolvimento da FASE com a assistência imediataàs crianças carentes. Registrada nos ConselhosMunicipal, Estadual e Federal dos Direitos daCriança e do Adolescente e fundadora de Se EssaRua Fosse Minha (ONG de atendimento a criançasde rua), a FASE, desde 1972, tem o programa Maisuma Criança na Escola – MUCE, que chegou ater mais de 3.000 padrinhos brasileiros quecontribuíam com recursos que eram repassadospara as famílias que tinham o compromisso demanter a criança na escola. Hoje o programa está

beneficiadas. O acompanhamento que a sociedadecivil vem realizando sobre esse programa, cujasações são coordenadas pelas prefeituras, vem seconstituindo num elemento novo, de forte sig-nificado político e cultural na região. Na Mata Sul,o número de famílias atendidas é de 14 mil,beneficiando diretamente cerca de 26 mil criançase adolescentes. Em Palmares, são 1.640 famíliasatendidas, beneficiando diretamente um universode 3 mil crianças e adolescentes.

deslocando a sua área de atuação para JardimMetrópole em São João de Meriti, para agir deforma mais concentrada. A FASE tambémrepresenta a National Catholic Women – NCCW,no programa Help a Child da Catholic Reliev Ser-vices – CRS. Neste programa é a comunidade queescolhe as crianças que vão receber o benefício eparte do dinheiro fica para a própria comunidade.

Page 8: A FASE pelo Brasil

64 Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

Campeã em concentração de renda, recordistana violência contra trabalhadores rurais, indígenas,religiosos e demais defensores dos direitos humanos,superando o Nordeste no índice de desnutrição entreas crianças e na rabeira dos índices de cobertura dosaneamento básico de todos os estados brasileiros, aAmazônia tem todos os motivos para reunir, no Pará,o maior programa regional da FASE, que conta comuma equipe de 22 técnicos e uma sede própriainaugurada no seu 310 ano de funcionamento.

Seu Núcleo de Cidadania e Políticas deReforma Urbana desenvolve, contra estequadro desigual e gerador de pobreza,três linhas de ação:Democratização do OrçamentoPúblico. Forma lideranças populares efortalece movimentos e organizaçõessociais, concentrando-se em três regiõesdo estado do Pará: em Belém, na RegiãoAdministrativa do Benguí, onde novebairros e 20 organizações populares rea-lizam o Programa de Formação de Multi-plicadores sobre Orçamento Público; em 12municípios no nordeste paraense, onde,

em parceria com o Movimento de Mulheresdaquela região, o MMNEPA, luta-se pela inclusãode demandas das mulheres nos orçamentosmunicipais; e no sudeste do Pará, com a par-ticipação de organizações populares e sindicais decinco municípios.Monitoramento de Políticas Urbanas, GestãoMunicipal e Fortalecimento de Atores Populares.Em parceria com diversos atores, entre eles o ServiçoAutônomo de Água e Esgoto de Belém, a SecretariaMunicipal de Habitação de Belém, o Sindicato dos

Urbanitários e o Movi-mento Unificado emDefesa dos Projetos deSaneamento/MU, ca-pacita lideranças e reali-za campanhas, como a

Par

áP

ará

Par

áP

ará da criação do Fórum e do Conselho Municipal de

Habitação, e debates sobre a municipalização daprestação dos serviços de saneamento na capital, alémde um projeto de desenvolvimento local denominado“Sacramenta 2000”. E, em parceria com oObservatório da Cidadania do Fórum da AmazôniaOriental/FAOR, monitora projetos de saneamentoque contam com recursos do Banco Mundial e doBanco Interamericano de Desenvolvimento, BID naRegião Metropolitana de Belém.Gênero. Em parceria com o Fórum de Mulheresda Amazônia Paraense, com o MovimentoArticulado de Mulheres da Amazônia e com oGrupo de Mulheres do Benguí, capacitou, entrelideranças populares, profissionais, voluntários deorganizações sociais e técnicos de instituiçõesgovernamentais, cerca de uma centena de quadrosque passaram a integrar as chamadas questões degênero em suas ações.

Amazônia: inclusão e qualidade de vidaAmazônia: inclusão e qualidade de vida

Lugar para as mulheres nos orçamentos municipais. Sudeste do Pará.

Canal construído pelo Projeto de Macrodrenagem em 1998.

BelémRua Bernal do Couto, 1329 UmarizalCEP 66055-080Tel: (091) 2420318Fax: (091) 2415310E-mail: [email protected]

FA

SE

Page 9: A FASE pelo Brasil

65Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

Na Amazônia, as políticas e os fundospúblicos costumavam favorecer os Grandes Projetosagropecuários, de mineração, de infra-estrutura ecolonização, através de subsídios e incentivosfiscais governamentais a modelos produtivosdepredadores do meio ambiente e reprodutoresde desigualdades e conflitos sociais. Estaconcepção de desenvolvimento reserva aosprodutores rurais familiares, quando muito,políticas compensatórias que tampouco sepreocupam com os seus impactos sócio-ambientais. Nos anos 90, o acesso de mini e peque-nos produtores rurais ao Fundo Constitucional deFinanciamento do Norte (FNO) – um fundofinanceiro criado pela Constituição de 88, comrecursos da União, para programas de finan-ciamento de setores produtivos das regiões Norte,Nordeste e Centro-Oeste -, através das mobili-zações dos Gritos do Campo e dos Gritos da Terra,tornou-se uma das bandeiras de luta centrais doMovimento Sindical de Trabalhadores Rurais(MSTR) na região. Este movimento contou como apoio de entidades confessionais, de ONGs eda FASE, mobilizada desde 1960 contra osmodelos excludentes de desenvolvimento e, porconseguinte, sempre ao lado dos índios,seringueiros, sem-terra, posseiros, pequenosagricultores, extrativistas, atingidos por barragense outra vítimas desses modelos na região. Comoresultado dessa luta, de 1989 a 1997, forambeneficiados, pelo crédito, 60.024 mini-produtoresda região Norte, 27.611 só no Pará, representando40% do total dos valores financiados pelo Fundo.

Responsável pela intervenção da FASE juntoaos Gritos da Terra e pela apropriação adequadado FNO, o Núcleo Manejo de Recursos Naturais eProdução Agroflorestal de Base Familiar, da FASE Pará,divide-se em três linhas de ação:Fortalecimento das organizações camponesas

Fundos Públicos para quemFundos Públicos para quemprecisaprecisa

e políticas de desenvolvimento rural através domonitoramento de políticas públicas para a região,pesquisa do impacto destas políticas, assessoria àsorganizações dos produtores rurais familiares,capacitação de lideranças, elaboração de materialpedagógico e apoio à constituição e fortalecimento deRedes e de Esferas Públicas Não-Estatais;Produção rural ecológica e manejo sustentávelcom assessoria a Projetos Demonstrativos deorganizações de produtores de experimentaçãoagroecológica e difusão destas práticas; eVerticalização da produção, abastecimento econsumo popular através de assessoria e apoioao desenvolvimento de experiências de bene-ficiamento e comercialização.

Caminhada em Tucuruí

Page 10: A FASE pelo Brasil

66 Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

Os 300 quilômetros que separam, em linha reta,Gurupá de Belém, no Pará, podem enganar osdesavisados: os cerca de 21 mil habitantes desses9309 km2 de ilhas paraenses, no estuário do rioAmazonas, precisam de pelo menos 24 horas paraalcançar a capital do estado, de muito esforço paraadaptar-se às constantes mudanças na fisionomia deseu ambiente, provocadas pelo regime de chuvas e

marés, e de muita determinação parasobreviver e construir alternativas no interiordo modelo excludente imposto pelos rumosatuais da globalização.

Os 17 profissionais do Projeto De-monstrativo Gurupá, coordenado peloprograma regional da FASE no Pará erealizado em parceria com instituiçõespúblicas e não governamentais, sabemdisso.Atuam, desde 1997, junto à cerca de600 famílias, em 20 das 64 comunidadesdo município vivendo, sobretudo da pescae da extração da madeira, do palmito e do

açaí, contribuindo para a definição de diretrizesde desenvolvimento atreladas à cultura local ede geração de trabalho e renda com conservaçãoambiental e qualidade de vida. Este trabalhoajudou em conquistas importantes, tais como:

• incremento em 15% da safra de açaí e daqualidade do palmito nas áreas manejadas, assimcomo na qualidade e em 20% do valor recebidopelos produtores de farinha de mandioca;

• certificação florestal e orgânica do palmito emconserva, licor e doce de açaí;

• inserção do manejocomunitário no códigoflorestal brasileiro e incen-tivo à produção manejadade madeira, com aumen-to de potenciais empresascompradoras;

• incentivo à regularização fundiária em áreasde quilombo, reservas extrativistas e várzeas econstituição de cooperativa de comercialização;

• fundo de crédito para 50 famílias e projetospara manejo de açaizais do FNO/PRODEX para140 famílias;

• implantação de gaiolas em rio para a criaçãode camarão em cativeiro e comercialização atualde uma tonelada/mês para Manaus, com incre-mento em 50% do valor recebido pelos produ-tores e implantação de Casa Familiar Rura, para aeducação básica e profissional de jovens.

• realização da Feira Municipal Anual daProdução Artesanal das Mulheres Gurupaenses edo Seminário Consulta de Gurupá: comercialização deprodutos explorados de forma sustentável, com aparticipação de 166 pessoas oriundas de 83 países;

• desenvolvimento de programa de monito-ramento de impactos ambientais geo-referenciados.

Par

áP

ará

Par

áP

ará

Desenvolvimento amigoDesenvolvimento amigodas águas e florestasdas águas e florestas

Gaiola para engorda de camarão - Furo dos Periquitos.

Curso de manejo de açaizais nativos no rio Marajoí.

Projeto GurupáTravessa Quintino Bocayuva 1259,Nazaré, Belém CEP 66053-240Tel: (091) 223 4628Fax: (091) 242 4341E-mail: [email protected]

FA

SE

Page 11: A FASE pelo Brasil

67Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

Em meio à busca das razões dos atuaisestrangulamentos na estratégia de desenvolvimentoda produção familiar na Amazônia é alentadorobservar algumas experiências em agriculturaalternativa desenvolvidas no Pará. Estruturadas econduzidas com o apoio da FASE desde a décadapassada, em Ourém, município situado no centro daregião Nordeste Paraense e localizado à margem doRio Guamá, a extinta FASE-Capanema associou-seà MANITESE, ONG italiana, para ajudar a criar aAssociação de Mini e Pequeno Agricultores 25 deJulho e em Abaetetuba, à 55 km em linha reta deBelém, no estuário do Tocantins, a equipe local daFASE, na busca de alternativas agrícolas adequadasàs condições locais da produção familiar, apoiou aestruturação do Centro de Treinamento e TecnologiasAlternativas Tipiti. Plantadas em regiões de antigopovoamento e densidade demográfica incompatívelcom o sistema tradicional de queima-roça-pousio,ambos os centros apoiaram-se no trabalho de mutirãode seus associados para encontrar soluções querevertessem o ciclo de empobrecimento edegeneração dos recursos naturais.Desafio. Atendendo às demandas dos produtores,as duas experiências começaram desenvolvendomódulos demonstrativos de consórcios de fruteiras,substituindo culturas temporárias por cultivospermanentes. O desafio era obter rendimentos comcustos reduzidos e uso mínimo mínimo de insumos

e equipamentos modernos. A simples observaçãodessas experiências ensinou que dificilmente osconsórcios obteriam uma dinâmica sustentável, sejapela intensidade de mão-de-obra requerida paradominar as ervas invasoras, seja pela dificuldade dereposição, mediante a adubação orgânica, das perdasenergéticas. Além do mais, os produtos obtidos,estrategicamente voltados para o mercado,deparavam-se com uma perda relativa dos preços.

Com a obtenção do crédito para a fomentodesses consórcios de fruteiras e a verticalização daprodução como saída para a agregação de valor paraos produtos desses consórcios, restavam respostasquanto à minimização dos riscos na estratégia daprodução e à sustentabilidade ecológica e econômicadesses sistemas. A resposta veio com a diversificaçãona intervenção no sistema de produção: inseridos nosrespectivos Planos Municipais de DesenvolvimentoRural.Atualmente, o Centro Tipiti desenvolve hojeexperimentos participantes voltados para os principaissubsistemas presentes na realidade camponesa deAbaetetuba - o açaizal nativo ou plantado emconsórcio, nas várzeas; os quintais agroflorestais; aroça com pousio melhorado e sistemas agroflorestaissem queima da capoeira e consórcios de fruteiras emterra firme- e, no mesmo sentido, a Escola 25 de Julho,avança implantação dealternativas desenvolvidasatravés da adubação verdee proteção dos solos comleguminosas rústicas eagroflorestação.

AgriculturaAgriculturaecológica dá certoecológica dá certo

BelémRua Bernal do Couto, 1329 UmarizalCEP 66055-080Tel: (091) 2420318Fax: (091) 2415310E-mail: [email protected]

FA

SE

Monitores formam rede de difusão de tecnologias

Experiência de agricultura sem queima no Tiati

Page 12: A FASE pelo Brasil

68 Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

Respeito ao outro naRespeito ao outro naagricultura familiaragricultura familiarno Vale do Guaporéno Vale do Guaporé

Feira promovida pela Central das Associações.

FA

SE

CáceresRua 06, Quadra 03, Casa 18,Monte Verde,CEP 78200-000 CáceresTel/Fax: (065)223-4615E-mail: [email protected]

Mat

o Gros

soM

ato G

rosso

Mat

o Gros

soM

ato G

rosso

A formação e a assessoria prestada diretamentepela FASE a mais de mil pequenos lavradoressindicalizados e associados do sudoeste de Mato

Grosso, desde 1987, deu suporte econsolidou-se, em 1995, em um primeiroPlano de Desenvolvimento da Agri-cultura Familiar do Vale do Guaporéque, até 1998, implantara:

• um programa de pesquisa eexperimentação;

• um programa de fomento àprodução;

• um programa de apoio aobeneficiamento e comercialização e;

• um programa de formação familiar.O trabalho iniciado com o

agrupamento das famílias, visando suaorganização e cooperação, resultou nacriação de associações comunitáriasarticuladas entre si, dando origem, jáem 1989, ao Movimento de União dosLavradores. Em 1991, foi criado oCentro de Tecnologias Alternativas,CTA - que, em 1992, transformou-seem associação, ACTA –, parademonstrar tecnologias de produçãoagroecológica e difundir conhecimentossobre o melhor manejo entre os agri-cultores familiares e as associações.

Para beneficiar e comercializar a produçãoatravés da manutenção das feiras permanentes

de Vila Bela e Pontes eLacerda, foi criada, emmaio de 1992, a Centraldas Associações que, co-brando taxas por serviçosprestados, operacionaliza

as vendas e, hoje, filia 22 associações, dos quatromunicípios do Vale do Guaporé, reunindo maisde 550 famílias.Injustiça. Um estudo de caso, elaborado noFórum Matogrossense de Meio Ambiente eDesenvolvimento, FORMAD, diagnosticou umgrande desequilíbrio e injustiça nas relações en-tre homens e mulheres na agricultura familiar, jus-tificando a incorporação da questão do gêneroao tema da agricultura ecológica e sustentávelque norteia o trabalho educativo desenvolvidopela FASE na região, ou nas parcerias quedesenvolve com a Universidade Federal de MatoGrosso, UFMT, Universidade do Estado de MatoGrosso, Unemat, e com a Empresa de PesquisaAgropecuária e Extensão Rural, Empaer.

Fundação da Central das Associações que reúne 22 associações deagricultores familiares, 1992.

Page 13: A FASE pelo Brasil

69Proposta No 81 Junho/Agosto de 1999

PropostaProposta Recomenda RecomendaPropostaProposta Recomenda Recomenda

Este livro não é um programa de governo nem uma plataformaeleitoral. Tampouco se esgota na crítica do modelo atual. A análisedo momento presente e as incursões pela história, contidas no texto,apenas preparam a base conceitual necessária para que, no final, seexplicitem os elementos centrais de um projeto alternativo dedesenvolvimento, denominado A Opção Brasileira.

Nas melhores livrarias e/ou Contraponto Editora Ltda. CaixaPostal 56066 - CEP 22292-970 Rio de Janeiro, RJ - Brasil

Tel./Fax. (021) 275-0751 e-mail [email protected]

Este livro debate sobre as formas de ação social privada no Brasil,suas características e papéis. O conjunto do trabalho aponta pararedefinições e relativizações de fronteiras entre os segmentos variados quevêm se dedicando a uma ação em sociedade, voltada para questões sociais.

ISER/NAU editora

Nove especialistas de renome mundial – em filosofia,economia, ciência política, história, antropologia, sociologia erelações internacionais – debatem neste livro de forma clara eprofunda as questões decisivas do novo milênio.

Contraponto/Corecon-RJ