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A Eficácia, Eficiência e Efetividade do Direito Ambiental no A Eficácia, Eficiência e Efetividade do Direito Ambiental no Contexto da Gestão dos Conflitos Ambientais na Escala Contexto da Gestão dos Conflitos Ambientais na Escala
InternacionalInternacional
Harrysson Luiz da Silva – Pós-doutor –UFSC/IGETECONHarrysson Luiz da Silva – Pós-doutor –UFSC/IGETECON Luciana Ribeiro Lepri Moreira – Promotora de Justiça Estado do Paraná Luciana Ribeiro Lepri Moreira – Promotora de Justiça Estado do Paraná
Macapá Conflitos Ambientais Contemporâneos 04/03/2009
Eficácia:Eficácia:
é a capacidade da gestão INSTITUCIONAL é a capacidade da gestão INSTITUCIONAL reparar os danos ambientais, e produzir o efeito reparar os danos ambientais, e produzir o efeito
desejado, o resultado previsto.desejado, o resultado previsto.
Eficiência:Eficiência:
é a capacidade da estrutura institucional de é a capacidade da estrutura institucional de utilizar de forma racional e econômica, a gestão utilizar de forma racional e econômica, a gestão
da reparação dos danos ambientaisda reparação dos danos ambientais
Efetividade:Efetividade:
é a capacidade que o processo de gestão tem é a capacidade que o processo de gestão tem de produzir uma diferença positiva num dado de produzir uma diferença positiva num dado contexto, de forma permanente, a partir da contexto, de forma permanente, a partir da
reparação dos danos ambientais.reparação dos danos ambientais.
EficáciaEficáciaEficiênciaEficiência
EfetividadeEfetividadeX X
Gestão Internacional dos Conflitos Gestão Internacional dos Conflitos
Ambientais Ambientais
Incomensurabilidade e Imprevisibilidade Incomensurabilidade e Imprevisibilidade dos Riscos Ambientaisdos Riscos Ambientais
TransdisciplinaridadeTransdisciplinaridade
Problema:Problema:1. Intervenção;1. Intervenção;
2. Produção de Conhecimento2. Produção de Conhecimento
CONFLITO AMBIENTALCONFLITO AMBIENTAL
QUEM IMPACTOU
QUEM IMPACTOU QUEM SOFREU O QUEM SOFREU O
IMPACTOIMPACTO
ASPECTO ASPECTO PROMOTOR DO PROMOTOR DO
IMPACTOIMPACTO
PASSIVOS
PASSIVOS
DANOS
DANOS
PATRIMONIAIS
PATRIMONIAIS
DANOS
DANOS
EXTRA-PATRIM
ONIA
IS
EXTRA-PATRIM
ONIA
IS
ESTRUTURA DO CONFLITO AMBIENTALESTRUTURA DO CONFLITO AMBIENTAL
CONFLITOCONFLITO AMBIENTALAMBIENTAL
QUEM
QUEM
IMPACTOU
IMPACTOU
QUEM SOFREU QUEM SOFREU O IMPACTOO IMPACTO
ASPECTO ASPECTO PROMOTOR DO PROMOTOR DO
IMPACTOIMPACTO
PASSIVOS
PASSIVOS
DANOS
DANOS
PATRIMONIAIS
PATRIMONIAIS DANOS
DANOS
EXTRA-PATRIM
ONIAIS
EXTRA-PATRIM
ONIAIS
CAMPOS DE RELAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAISCAMPOS DE RELAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
TRATAMENTO DOS OBJETOS DE TUTELATRATAMENTO DOS OBJETOS DE TUTELA
SI
N G U L A R
Objetos de Tutela = Regulação Doutrinária = Objetos de Tutela = Regulação Doutrinária = IndisponíveisIndisponíveis
FUNDAMENTOS JURÍDICOS NÃO POSSIBILITAM FUNDAMENTOS JURÍDICOS NÃO POSSIBILITAM AÇÕES DE IMPLICAÇÃO ECOSSISTÊMICAAÇÕES DE IMPLICAÇÃO ECOSSISTÊMICA
Direito AmbientalRegularidade de ocor rências, num universo isolado dado)
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TRATAMENTO DOS OBJETOS DE TUTELATRATAMENTO DOS OBJETOS DE TUTELA
SI
N G U L A R
Objetos de Tutela = Regulação Isolada = Fatos AmbientaisObjetos de Tutela = Regulação Isolada = Fatos AmbientaisFUNDAMENTOS CRENÇA (RAZÕES) NÃO POSSIBILITAM FUNDAMENTOS CRENÇA (RAZÕES) NÃO POSSIBILITAM
IMPLICAÇÃO ECOSSISTÊMICAIMPLICAÇÃO ECOSSISTÊMICA
Tratamento Legal
Regularidade de ocorrências, num universo isolado
dado.
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A
SEQUÊNCIA
INCONFORMISMO
MODELOS MENTAIS DOS OPERADORES DO DIREITO
CADÊNCIA
INTENSIDADE
SEQUÊNCIA
“Conjunto de ações e iniciativas que deveriam vir antes ou depois, e sua ordem de inserção, na reparação dos danos ambientais, com
implicações relativas ao momento em que uma ação deve ser idealmente aplicada relativamente a outras ações que também
deverão ser executadas”
INCONFORMISMO
“Conjunto de SITUAÇÕES relativas a falta de gestão na reparação dos danos ambientais, fazendo com que os operadores do Direito se
organizem para uma ação efetiva de mudança de procedimentos processuais”
MODELOS MENTAIS DOS OPERADORES DO DIREITO
“Estrutura teórico metodológica que fundamenta a compreensão dos operadores do Direito, acerca da gestão dos conflitos ambientais
para efetivação de seus atos administrativos“
CADÊNCIA
““Rapidez com que o sistema legal conseguirá se transformar, Rapidez com que o sistema legal conseguirá se transformar, assimilar novas práticas, técnicas e atitudes, e assim criar uma nova assimilar novas práticas, técnicas e atitudes, e assim criar uma nova
prática de gestão dos conflitos ambientais” prática de gestão dos conflitos ambientais”
INTENSIDADE
““Processos relacionados a operação do direito ambiental, que Processos relacionados a operação do direito ambiental, que poderão ser exeqüíveis ou não conforme os recursos disponíveis, poderão ser exeqüíveis ou não conforme os recursos disponíveis,
bem como, o grau de mobilização dos operadores do Direito” bem como, o grau de mobilização dos operadores do Direito”
““A fundamentação que sustenta a compreensão de Sociedade de Risco é A fundamentação que sustenta a compreensão de Sociedade de Risco é de base metafísica, portanto não cientifica (Risco é elevado a categoria de de base metafísica, portanto não cientifica (Risco é elevado a categoria de
Substância Última)”Substância Última)”
““A Transdisciplinaridade não é um processo de produção de A Transdisciplinaridade não é um processo de produção de conhecimento, mais um movimento moral e político, que rompe com a conhecimento, mais um movimento moral e político, que rompe com a
interdisciplinaridade”interdisciplinaridade”. .
““A partir da metafísica e da política não poderemos produzir conheci A partir da metafísica e da política não poderemos produzir conheci mento cientifico acerca da possibilidade da gestão dos conflitos mento cientifico acerca da possibilidade da gestão dos conflitos
ambientais no plano internacional. Da mesma forma, o Direito Ambiental ambientais no plano internacional. Da mesma forma, o Direito Ambiental resultante da adoção dessa compreensão não será eficaz, eficiente e resultante da adoção dessa compreensão não será eficaz, eficiente e
efetivo”.efetivo”.
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA COMUM E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA COMUM E CONCORRENTE:CONCORRENTE:
CANAL DA BARRA DA LAGOACANAL DA BARRA DA LAGOASITUAÇÃO REALSITUAÇÃO REAL
COMPETÊNCIAS RECONHECIDAS COM COMPETÊNCIAS RECONHECIDAS COM FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO
CANAL DA BARRA DA LAGOA CANAL DA BARRA DA LAGOA SITUAÇÃO LEGALSITUAÇÃO LEGAL
“ “ A saída para a eficácia, eficiência e efetividade na Reparação dos Danos A saída para a eficácia, eficiência e efetividade na Reparação dos Danos Ambientais na escala internacional, não se circunscreve a área do Direito, Ambientais na escala internacional, não se circunscreve a área do Direito,
e principalmente do Direito Ambiental”e principalmente do Direito Ambiental”
““Será através da Antropologia da Ciência, como fundamento da produção Será através da Antropologia da Ciência, como fundamento da produção do conhecimento e de sua ontologia respectiva, que se fundamentará um do conhecimento e de sua ontologia respectiva, que se fundamentará um
Direito Ambiental que tornará possível a Gestão Internacional dos Direito Ambiental que tornará possível a Gestão Internacional dos Conflitos Ambientais”Conflitos Ambientais”
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