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A Cidade e a LeiA Cidade e o Urbano no Brasil:
Teoria e método
Primavera 2015
Apresentação
• A Autora• Sobre o Livro• Compromissos: legislação urbana e cidadania• Considerações
Raquel Rolnik• Urbanista e professora doutora da FAU-USP• Áreas de Pesquisa:
- Políticas públicas urbanas;- Participação Social e Políticas públicas da produção e gestão do habitat
• Atuação profissional- Diretora de planejamento do município;- Secretaria de programas urbanos do Ministério das Cidades
• Livros Publicados: “O que é a cidade”; “A cidade e a lei”• Artigos em revistas: Espaço e debates; • Textos em jornais e revistas: Folha, Yahoo, o Globo, blog
A Cidade e a Lei
• Capítulos- Gênesis: nasce uma nova ordem urbanística- Fronteiras: unicidade da lei e multiplicidade dos territórios- Mercados: legislação urbana e valorização imobiliária- Compromissos: legislação urbana e cidadania- Conclusão: continuidade e mudança (1886/1990)
• Publicação em 1997• História da cidade de São Paulo tendo como
base a legislação
Legislação urbana e cidadania
• Ordem vigente – República Velha• Legalidade e extralegalidade• Transição dos anos 30
Serviços urbanos e bairros na República Velha• Monopólios dos serviços• Atendimento dos serviços urbanos• 1881 – definição do perímetro urbano
A Crise política dos anos 20
• Representação popular• Sistema político e PRP• Crescimento urbano-industrial• Crise política / Partido Democrata• Crise habitacional• Plataforma da explanada
Transformações urbanísticas nos anos 20• Estado intervencionista – Era Vargas• Grandes projetos viários – Prestes Maia• Tarifa de transportes contratada• Light e os ônibus
A crise estoura: a grande enchente de 29• Enchente de 29• Código de Obras Arthur Saboya
A questão dos loteamentos irregulares
• Expansão horizontal – Ônibus – Autoconstrução • Ato 25/30 e Ato 129/31 – Anhaia Mello• Ato 304/32 e regularização• Legalidade seletiva• Clientelismo e populismo: melhoria dos
bairros
Fabio Prado: Estado, massas e política urbana• Benefícios trabalhistas• Intervenção direta nos problemas sociais• Anistia e zoneamento• Sucesso da proposta – massas e elites
Obrigado!