A autocracia burguesa e o mundo da cultura

Petrolina, fevereiro 2015. A autocracia burguesa e o mundo da culturaA autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilFevereiro, 2015A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilOs centros imperialistas, sob o hegemonismo norte-americano, patrocinaram o curso dos anos 60, uma contra-revoluo preventiva, em escala planetria (com rebatimentos nos pases de terceiro mundo, onde se desenvolviam, amplos movimentos de libertao nacional e social);

A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilA finalidade das contra-revoluo preventiva era trplice: Adequar os padres de desenvolvimento nacionais e de grupos de pases ao novo quadro inter-relacionamento econmico capitalista, marcado por um ritmo de profundidade da internacionalizao do capital;Golpear e imobilizar os protagonistas sociopolticos habilitados a resistir a esta reinsero mais subalterna no sistema capitalista; e Dinamizar em todos os quadrantes tendncias que podiam ser catalisadas contra a revoluo e o socialismo.A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilOs resultados desta contra-revoluo na segunda metade da dcada de sessenta mostrou nitidamente:

A afirmao de um padro de desenvolvimento econmico, subordinado aos interesses imperialistas;Articulao de estruturas politicas garantidoras da excluso de protagonistas comprometidos com projetos nacionalpopulares e democrticos; eUm discurso oficial (prtica policial-militar)anti-comunista.

A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilA significao do golpe de abril, sem menosprezo da contextualidade internacional da contra-revoluo preventiva, deve ser buscada na particularidade histrica brasileira.

A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilAlgumas particularidades histricas conseguiram para o golpe, sendo estas formadas desde a primeira repblica:No Brasil, o desenvolvimento capitalista no se operou contra o atraso, mas mediante a sua contnua reposio em patamares mais complexos, funcionais e integrados;Atravs de dispositivos sinuosos ou mecanismos de coero aberta, alguns setores conseguiram que um fio condutor costurasse a constituio da histria brasileira: a excluso da massa do povo no direcionamento da vida social.

A autocracia burguesa: a significao do golpe de abril3. um estado que historicamente serviu de eficiente instrumento contra a emerso, na sociedade civil, de agncias portadoras de vontades coletivas e projetos societrios alternativos.

A organizao da economia e da sociedade no processo em que as relaes sociais capitalistas saturam e determinam o espao nacional: o desenvolvimento tardio do capitalismo no Brasil torna-se heteronmico e excludente.A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilO que se percebe que a industrializao restringida passa a ceder o lugar, mormente a partir de 1956, industrializao pesada, implicando um novo padro de acumulao;

O modelo de desenvolvimento emergente suponha um crescimento acelerado da capacidade produtiva o setor de bens de produo e do setor de bens durveis, desdobrando o financiamento do capital nacional(privado);

A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilNa entrada do anos 60 a dinmica endgena do capitalismo no Brasil, alou um padro diferencial de acumulao e a iminncia de uma crise;

O plano de metas implantado pelo governo um rearranjo nas relaes entre o Estado, o capital privado nacional e a grande empresa transnacional, entregando-se a esta uma invejvel parcela de privilgios.

A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilDurante o governo Goulart, a sociedade brasileira defrontava-se necessariamente com um tensionamento crescente, com a desacelerao do crescimento. Em 63 ou capital nacional (privado) concertava com o Estado um esquema de acumulao que lhe permitisse tocar a industrializao pesada, privilegiando ainda mais os interesses imperialistas;

A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilO desfecho de abril foi a soluo poltica que a fora imps: a fora bateu o campo da democracia, estabelecendo um pacto contra-revolucionrio, Florestan Fernandes qualificou como um padro compsito e articulado de dominao burguesa.

O que o golpe derrotou foi uma alternativa de desenvolvimento econmico-social e politico que era virtualmente a reverso do j mencionado fio condutor da formao social brasileira; A autocracia burguesa: a significao do golpe de abrilPortanto o movimento de abril cvico-militar foi inequivocamente reacionrio, resgatou precisamente as piores tradies as sociedade brasileira.A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios Fevereiro, 2015A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios O perodo de 61 a 64, pode ser sintetizado na constatao de uma crise da forma da dominao burguesa no brasil, gestada pela contradio entre as demandas derivadas da dinmica de desenvolvimento embasado na industrializao pesada e a modalidade de interveno, articulao e representao das classe e camadas sociais no sistema de poder politico; A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios Aos estratos burguesas abriam-se duas alternativas: 1)um rearranjo para assegurar a continuidade, infletindo as bases da suas associao com o imperialismo 2) ou um novo pacto com o capital monopolista internacional (nomeadamente norte-americano), cujas exigncias chocavam-se com posies tornadas possveis pelo jogo democrtico.

A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios O movimento de 64 implicou em relao ao passado recente da formao social brasileira, um movimento de continuidade e ruptura;

A continuidade expressa-se no resgate , das piores formas da nossa sociedade, a heteronomia e a excluso; consiste no reforamento do papel peculiar do Estado, que se situa como o espao privilegiado para o transito e confronto dos interesses econmicos sociais em enfretamento.

A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios O estado erguido no ps 64 tem por funcionalidade assegurar a reproduo do desenvolvimento dependente e associado, assumindo, quando intervm diretamente na economia, o papel de repassador de renda para os monoplios, e politicamente mediando os conflitos setoriais intersetoriais em beneficio estratgico das corporaes internacionais.

A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios Promover a heteronomia implicava levar adiante a excluso politica, inclusive, para alm das classes subalternas, a de setores da prpria coalizo vitoriosa;

Reside na duplicidade funcionalidade do Estado ps 64, o seu carter essencial: ele antinacional e antidemocrtico;

A excluso a expresso politica do contedo econmico da heteronomia A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios Assim o pacto contra-revolucionrio refrata-se na diviso do poder: este concentrado nas mos de uma burocracia civil e militar que serve aos interesses consorciados dos monoplios imperialistas e nativos, interligando o latifndio e deslocando a camada burguesa industrial que condensava a burguesia nacional;

A resultante um Estado que estrutura um sistema de poder muito definido, onde confluem os monoplios imperialista e a oligarquia financeira nativa; A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios Ao estado ps 64 cabia racionalizar, a economia: no somente criar o melhor quadro legal-institucional para a concentrao e a centralizao, mas ainda induzi-las mediante uma ao interna no processo de produo e acumulao;

A modernizao conservadora, conduzida no interesse do monoplio: benesses ao capital estrangeiro e aos grandes grupos nativos, concentrao e centralizao em todos os nveis;A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios Elas instauram o perfil e a estrutura econmico social do Brasil legados pela ditadura:

A internacionalizao e a territorializao do imperialismo;A concentrao tal da propriedade e da renda que engendrou uma oligarquia financeira;Um padro de industrializao na retaguarda tecnolgica e vocacionado para fomentar e atender as demandas enormemente elitizadas no mercado interno e direcionado desde e para o exterior;

A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios Elas instauram o perfil e a estrutura econmico social do Brasil legados pela ditadura:

A constituio de uma estrutura de classes fortemente polarizada, apesar de muito complexa;Um processo de pauperizao relativa praticamente sem precedentes no mundo contemporneo; a aceitao vigorosa da concentrao geopoltica das riquezas sociais, aprofundando brutais desigualdades regionais.

A autocracia burguesa: o modelo dos monoplios O projeto da modernizao conservadora, tal como anteriormente resumido, vai se corporificando, o grande capital perde a legitimao politica, isola-se e resta-lhe o caminho da coao direta e cada vez mais abrangente. O processo da autocracia burguesa Fevereiro, 2015 O processo da autocracia burguesa Autocracia burguesa evoluiu diferencialmente. Parece legitimo apanhar a evoluo segundo trs momentos distintos:

O que vai de abril de 1964 a dezembro de 1968 (cobrindo o governo Castelo Branco e parte do governo Costa e Silva;

De dezembro de 1968 a 1974 (envolvendo basicamente o fim do governo Costa e Silva, o intermezzo da junta militar e todo o governo Medici) e;O perodo 1974 1979, governo Geisel.

O processo da autocracia burguesa O primeiro momento de 1964 a dezembro de 1968 singularizado pela incapacidade da ditadura em legitimar-se politicamente, em articular uma ampla base social de apoio que sustentasse as suas iniciativas;Lanou o Plano de Ao Econmica do Governo (PAEG/1964-1966)No campo dos trabalhadores, as iniciativas governamentais no ganhavam setores significativos, ao contrrio, a liquidao da estabilidade no emprego e uma politica salarial depressiva (com perdas muito visveis a partir de 67);S faziam alargar o fosso original ente o governo e a massa trabalhadoraDesencadeou a deposio de Goulart;

O processo da autocracia burguesa A acelerao do processo politico foi potenciada por dois fenmenos:

o movimento operrio e sindical retomou aes significativas; e o movimento estudantil, expresso privilegiada da pequena burguesia urbana, assumiu ruidosamente a frente da contestao nova ordem.

O processo da autocracia burguesa 1968 o ano que decide do curso do processo- O n de impasse rompido com o Ato Institucional n, 5 (AI-5):abre-se o genuno momento da autocracia burguesa;

O que era at ento um ditadura reacionria que conservava um discurso coalhado de aluses a democracia, converte-se num regime de ntidas caractersticas fascistas;

O processo da autocracia burguesa Se entre 64 a 68 , a ditadura assumiu o Estado, ela agora cria as suas estruturas estatais, nesse momento do ciclo autocrtico burgus que a ditadura ajusta estruturalmente o Estado para a funcionalidade econmica e politica do projeto "modernizador, integrando o aparato dos monoplios ao aparato estatal.

O processo da autocracia burguesa O terrorismo de Estado a contraface politica da racionalizao, da modernizao conservadora conduzida ao clmax na economia e visvel na consolidao do modelo;

O processo da autocracia burguesa 1968 - marcou uma inflexo para cima do ciclo autocrtico burgus, 1974 marcou-a para baixo:

Pois abre o momento derradeiro a da ditadura, centralizado pelo aprofundamento da crise do milagre e por uma particular estratgia de sobrevivncia implementada pelo mais alto ncleo militar do regime;

O processo da autocracia burguesa A autocracia burguesa obrigada a combinar concesses e gestos tendente negociao com medidas repressivas; Nenhuma das modalidades teve xito;

O processo da autocracia burguesa Entretanto h dois componentes que percorrem o processo global da ditatura militar que precisam ser destacados se no forem destacados, no clarifica o fio condutor dos momentos da autocracia burguesa:

O primeiro diz respeito ao vetor que liga a tutela militar na conformao do Estado ditatorial , o referencial politico-ideolgico da doutrina de segurana nacional foi o parmetro ideal recorrente; O segundo componente a ser retido que tambm ao largo do ciclo autocrtico burgus, no campo da oposio democrtica a hegemonia nunca escapou da mos de correntes burguesas;

Referncia Bibliogrfica NETTO, J. P. Ditadura e Servio Social no Brasil uma anlise do Servio Social no Brasil ps-64. So Paulo: Cortez, 2001