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A alternância e seus consensos por Daniel Vaz de Carvalho Matamonos a cantar os hinos do progresso ao compasso do batuque da agiotagem, Oliveira Martins, "Portugal Contemporâneo". O conservadorismo moderno está comprometido num dos exercícios intelectuais mais antigos que se conhecem: a procura de uma justificação moral para o egoísmo. John Kenneth Galbraith 1 AS POLITICAS RESPONSÁVEIS O capitalismo é a legalização da avareza e do egoísmo de que falava Galbraith. PS, PSD, CDS, os partidos do "arco da governação", a troika interna, proclamaram estas práticas como "políticas responsáveis". Mas responsáveis em quê e de quê?! Responsáveis pelo aumento da pobreza, do desemprego, da estagnação económica que já vai em década e meia, pelo crescimento das desigualdades, pela desindustrialização, pela assinatura de um "memorando" assumido como "ajuda", certamente à finança, mas consistindo num claro pacto de agressão à nossa soberania e

A Alternância e Seus Consensos

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por Daniel Vaz de Carvalho

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  • 15/06/2015 Aalternnciaeseusconsensos

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    AalternnciaeseusconsensosporDanielVazdeCarvalho

    Matamonosacantaroshinosdoprogressoaocompassodobatuquedaagiotagem,

    OliveiraMartins,"PortugalContemporneo".

    Oconservadorismomodernoestcomprometidonumdosexercciosintelectuaismaisantigosqueseconhecem:aprocurade

    umajustificaomoralparaoegosmo.JohnKennethGalbraith

    1 AS

    POLITICASRESPONSVEIS

    O capitalismo a legalizao da avareza e do egosmo de que falavaGalbraith. PS, PSD, CDS, os partidos do "arco da governao", a troikainterna,proclamaramestasprticascomo"polticasresponsveis".

    Mas responsveis em qu e de qu?! Responsveis pelo aumento dapobreza,dodesemprego,daestagnaoeconmicaquejvaiemdcadaemeia, pelo crescimento das desigualdades, pela desindustrializao, pelaassinatura de um "memorando" assumido como "ajuda", certamente finana,masconsistindonumclaropactodeagressonossasoberaniae

  • 15/06/2015 Aalternnciaeseusconsensos

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    ao nosso povo. As "polticas responsveis" tornaram Portugal num dospasesmais endividados daOCDE, a dvida pblica e privada (famlias eempresas)aoestrangeiroascendianofinalde2014a300%doPIB.

    Asgrandesempresasapoderamsedosserviospblicos,assuastaxasdelucroaumentaramemtermosmonopolistasepela"flexibilidadelaboral".AsMPMEvivemempermanenteriscodefalnciadevidoperdadopoderdecompradapopulaoo investimentoem termos lquidos (descontandoasamortizaes) negativo. O pas tornouse um fornecedor lquido decapitais:desde a criao da ZonaEuro foram transferidos do pas em 15anos(2000a2014)62536M.NotesequenomesmoperodoaAlemanhaabsorveu um total de 608 456 M. [1] Os partidos da alternncia fingemignorarestefactoeassentamasuaestratgianasverbasquehodevirdaUEfazemporignoraroquesai.

    Comas"polticasresponsveis"deprivatizaese"flexibilidade laboral"osdfices,oendividamento,apobrezanuncadeixaramdecrescer.Osserviospioraram, os preos aumentaram, a reduo de custos feita no deinvestimento,mascustados trabalhadores,paraaumentaros lucroseasadadecapitais.

    QuandooPSDeCDSseafundamnodescrdito,PSossubstituimantendopolticas idnticas. Quando o PS se afunda, o PSDCDS substituemnoaprofundandoasmesmaspolticas"responsveis"deobedincia"sregrasda UE". a alternncia. Nenhum destes partidos defende polticas deinterveno do Estado no campo econmico: defendem a "economia demercado", o neoliberalismo. A prtica do PS com variantes de estilo tambmumapolticadedireita.

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    2CONSENSOSOBREOS"MERCADOS"

    A ideologia do mercado uma dominante do consenso do "arco dagovernao".Quandonogoverno,oPSargumentavacontrapartidossuaesquerda acusando com indisfarvel arrogncia o PCP de ser contra omercado.O jogo de palavrasmostra uma ttica de deflexo para fugir aoessencial: uma coisa so "osmercados" na assumida verso neoliberal monopliosefinanaespeculadoraeoutraomercado,queexistesempreque haja produo mercantil e portanto tambm em socialismo dada aexistnciadecooperativasemesmoMPMEprivadas.OPScriticaogovernoPSDCDSporserfundamentalistaeporirmaislongequeatroika,masnocritica"osmercados"nematroika.

    Aideologiadaeconomiademercadoqualtudosetemsesubordinarlevouospasesaumacrisequeseprolongahseteanos,semfimvista,comcrisesaserempagaspelostrabalhadores,pois,segundooseuconsensooqueasprovocasosalriosaltoseprestaessociais.OPSdizagoraquenecessrioaumentaraprocuraparareduzirodesemprego,oPSDeCDSdiziamomesmonaoposio.

    Ateologianeoliberal impeodogmadosmercados.Masosmercadosnoso as abstraes da "mo invisvel", so instituies politicamentedeterminadas no sentido de favorecer a finana e o grande capital. Os"mercados" so o eufemismo para a especulao financeira e sobre bensessenciais, paraaextrao jurosede rendasmonopolistas, almdeumaarmadoimperialismoparadominarospovos.

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    Ateseda"eficinciadomercado"permitiusoligarquiasapoderaremsedepartescrescentesda riquezaproduzida, levandoospasesa interminveiscrises em prejuzo dos trabalhadores e da sociedade em geral. Estatraficnciafoialcanadacomacumplicidadedepartidosditos"socialistas".

    A dvida pblica veiculada pelos critrios neoliberais tornouse a maisdescarada forma de espoliao dos povos. A ineficincia do Estado nochegaamereceronomededogma,masde relesmentiraatendendoaosatos de m gesto e fraude, que com impressionante frequncia vm apblico,comasinstituiesderegulaoefiscalizaoanadaverem.

    De2011a2014Portugalpagoude juros28.528,8M,facea34.646,2Mde dfice oramental acumulado, porm a dvida aumentou 58 700 Mdesde final de 2010! Os excedentes oramentais ficam hipotecados aosjuros,envolvendoopasnumcrculovicioso.

    PSD eCDS no querem falar em renegociao da dvida, pois isso pode"traumatizar osmercados" (espantosos estes eufemismos!) o PS tambmno.EstaconvergnciamanifestouseclaramentenovotodostrspartidoscontraumapropostadoPCPparaarenegociaodadvida,debatesobreasconsequnciasdapermanncianoeuroesobreasadadamoedanicaecontrolopblicodabanca.

    OBancodePortugalnopassanarealidadedeumadelegaodoBCE,a"regulao" semelhante quer o governador seja do PS, como VtorConstncioouCarlosCosta,umbanqueiroescolhidoemconsenso,quesemostroumaispreocupadonaflexibilizaolaboraldoqueemfazeroquelhecompetianocasoBES.Ecomopossvelcolocarfrentedeumrgoderegulao(oquequerqueistoqueiradizer)gentequeconvictamentepeladesregulaodos"mercados"?!

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    3CONSENSOSSOBREAUE

    QuandooPSdizque osproblemas dopas se tm queresolvernaUE,aconcluso estinserida nasprpriaspremissas daquesto: osnossosproblemasradicamnaUEenos absurdostratados quepressurosamenteassinaram,escudandoseem promessastotalmenteinfundadas efalsas. Como na histria do Pinquio, a festa dosmeninos foi s para oslevaratransformaremseemanimaisdetrabalho.

    Tudo o que poderia beneficiar Portugal, mesmo tmidas medidas como ainterveno pblica na economia, o controlo da banca, fiscalizaofinanceira,chocacomasimposiesdostratadoseuropeus.Oconsensodatroika interna est patente nas profisses de f europestas e de"continuarmosahonrarosnossoscompromissos".

    Seoprimeiroministro"passaporsernaUEocampeodauniobancria",o PS pede meas com os seus impulsos federalistas, de reforo doParlamentoEuropeuededotaraZonaEurodecapacidadedegovernaoprpriaaonvellegislativoeexecutivo.

    Defesa justificada com argumentos que as polticas em curso totalmentenegam: promover os Direitos Humanos (ex. Lbia, Sria, Ucrnia), umamundializao sustentvel e com regras (as da finana predadora!), o fimdos parasos fiscais, (livre transferncia de capitais e "competitividadefiscal").

    PSDeCDSentregamopasaosinteressesmonopolistaseaospredadoresfinanceiros com o argumento de "deixar a economia funcionar" (TAP, PT,

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    EstaleirosdeViana,etc.).OPSafirmaquerernaUEoprimadodapolticasobreosinteressesfinanceiros.PelosvistosoPStemmuitasideiassobreapolticaeuropeia,masconcretamentequasenenhumassobremedidasparaPortugal.

    AposiorelativamenteGrciamostraoutroconsensoapenasmascaradocompalavrasdiferentes.Oprimeiroministro,comocaixaderessonnciadaoligarquia alem, vai mais longe que o suserano alemo e disse que aposiodogovernogregoera "umacriancice" (oPRno lhe ficoua trs).Estalinguagemdadireitatrogloditafoidepoisobjetodeajustes,masmostrabemonveldedecadnciadaUE.AntnioCosta,maiscomedidodissequeapoiava as negociaes da Grcia "dentro das regras europeias". Purooximoro! Um absurdo, pois foram estas "regras" que levaram Portugal, aGrcia, a Itlia, a Irlanda, ao descalabro e esto a levar a Frana e aBlgica.

    Quando o BCE tem 60 000 M por ms (!) para a finana predadoraprosseguir a especulao,mas chantageiamiseravelmente o povo grego,esttudoditoacercadasilusesdoPSsobreaUEesuasinstituies,mastambmdo alcance da socialdemocracia (mesmo a doSyriza) acerca dasua capacidade e determinao quanto a "transformaes" a favor dospovosnaUE.

    As suas propostas do PS radicam, na iluso de que "ter uma voz" na"Europa"(asua)irmudaralgumacoisa.NoquerentenderqueaUE,queno existe como tal, o que existe um espao neocolonial de repressosocial, submetido ao imperialismo alemo. Basta escutar o ministro dasFinanasalemo,Schauble,paracompreendermosoquehaesperardaditaUE.

    Tudo indica que depois de uma srie de quimricas promessas como nopassado, o PS vai fazer como na rbula da "Ida guerra" do ator RaulSolnado.Perguntalheocomandante:Entoondeestoprisioneiro?Elenoquisvir,meucapito

    4OUTROSCONSENSOS

    AsdivergnciasentrePSePSDCDSnosoaspolticasdatroika,masdeseir"paraalmdatroika".Oscomentriossobre"irmaislongequeatroika"tendo em vista os resultados e as sucessivas revises no passam de"dilogosdoabsurdo".FicariambememIonesco,masqueopovoportugusdispensaria.

    Espalhase a iluso de que na UE, no dizer do eurodeputado CarlosZorrinho (ZNews, 07/janeiro/2015), "finalmente o mito da austeridade

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    regeneradoracaiu.Abriuseumnovociclo.precisoqueosrecursossejamcolocados ao servio da economia real e no da especulao financeira."Tudoistosempremcausa"asregrasdaUE".

    Aspolticasconjuntasda"troikainterna"dequefazpartenocampolaboraladireodaUGT,levaramaumaquedabrutaldacontrataocoletiva.H15anos realizavamse entre 350 a 400 convenes por ano abrangendo 2milhesdetrabalhadores,em2013,apenas97convenesabrangendo186miltrabalhadores(CGTP).AcartilhadasregrasdaUEtornanosumpasdebaixos salrios, precariedade, sem crescimento econmico, vergado escravidodoendividamento.

    PSePSDCDScompetiramem"flexibilizar"as leis laborais, revisesatrsderevisesparasatisfazeros"mercados"eseratrativoparaocapital,masque para o FMI e UE nunca so suficientes mostram uma completadistoro quanto aos interesses nacionais: no o capital que tem de setornarvantajosoparaopasopasquetemdesetornarvantajosoparaocapital.

    Noadiantamvagasintenesquenadadeessencialmudam,mascarandoa realidade com promessas de diminuir o ritmo da austeridade einterpretaes"inteligentes"e"flexveis"detratadosinquoseestpidos(porimpraticveisdemocraticamente)confiandonaboavontadedosoligarcas.

    Ostrspartidosestotambmunidosnadefesadeuminconcebveltratadoem termos de soberania e desenvolvimento, a Parceria Transatlntica deComrcioe Investimento [2] ,quecontraria tudooqueoPSdizdefender,colocandoospasesnasituaodecolniadastransnacionais.Aperdadesoberaniadequeestestrspartidossoresponsveis, leva inviabilidadeda democracia, anulando a vontade e os interesses populares pelaintimidaoepelachantagem.

    Na interpelao ao ministro Pires de Lima, um deputado do PS diz: "necessrioqueoPSDeCDSdeixemdefalarem2011,temosdepensarparaalmde2015".OministroPoiaresMadurodeixaclaroaquilocomoqueoPSpodecontar: "osportugueses jnoaceitam facilmentepolticosquemudam o comportamento devido proximidade das eleies. O Portugal2020nuncapodeserplaneadoemfunodaseleies"[3]

    estediscursofascizanteedentrodasregraseuropeiasqueoPRdeformamelfluatambmfazparagarantiraalternncianeoliberalcomoPS.

    Dirigentes e deputados do PS no se afastam deste "paradigma" edefendemumconsensocomPSDapsaseleies.

    Para o PSDCDS a doutrina no difere da defendida por Mussolini "a

  • 15/06/2015 Aalternnciaeseusconsensos

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    verdadeirahistriadocapitalismocomeaagora(...)hqueaboliroEstadocoletivista, tal como a guerra nos transmitiu pela necessidade dascircunstnciasevoltaraoestadomanchesteriano",ou seja disciplinamentoda fora de trabalho e liberdade total para os capitalistas. Isto explica atendnciadoliberalismoaderivarrumoaofascismo.[4]Oquenoimpedelargos sectores responsveis no PS de abertamente defenderem umgovernoligadoaoPSD,o"blococentral".

    O objetivo do PS instituir "um capitalismo bom", "de rosto humano". Oserros, as crises, a corrupo (os crimes ignoramse), so devidos acomportamentos inadequados e incompetncia. Querer mudarcomportamentos sem alterar as causas que os motivam no passa dealquimia poltica. E a alquimia como se sabe era um misto desuperstioeescroqueria.

    A alternncia comprometeu o futuro do pas. Romper com estas polticasimplica que seja posta emprtica uma poltica de esquerda e a patriticadefesadanossasoberania,emsuma,queosocialismotenhalugar.

    Notas[1]AUnioEuropeiaeoEuroserviramparaenriqueceraAlemanha,EugnioRosa,[2]TTIP,OtratadodecomrciolivreEUAUE:agrandegolpada,VazdeCarvalho,[3]PoiaresMaduro,DirioEconmico,18/02/2015[4]Origemedeclniodocapitalismo,JorgeBeinstein,

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