A AGÊNCIA BRASILEIRA DA INOVAÇÃO

A AGNCIA BRASILEIRA DA INOVAOFINEPEmpresa pblica, vinculada ao Ministrio da Cincia e Tecnologia , que tem como objetivo promover o desenvolvimento tecnolgico e a inovao no Pas.

DIRETRIZES Fortalecer a base nacional de pesquisa cientfica e tecnolgica, visando ampliao do contedo de novos conhecimentos habilidades em produtos, processos e servios;

Criar, fortalecer e consolidar empresas de base tecnolgica;

Fomentar a inovao em empresas visando ao incremento da competitividade nos mercados interno e externo, ampliando a sua capacidade de exportao e de substituir importaes;

DIRETRIZES Promover o desenvolvimento regional por meio do estmulo cooperao entre empresas, instituies de pesquisa e agentes de desenvolvimento com vistas dinamizao dos processos locais de inovao;

Capacitar, ampliar e diversificar a oferta nacional de servios essenciais de inovao;

Fomentar o aperfeioamento das funes do setor pblico por meio do desenvolvimento e da incorporao de conhecimento e tecnologia aos servios prestados populao.

EIXOS DE ATUAO

Projetos de P&D e programas de desenvolvimento tecnolgico em empresas, inclusive em cooperao com parceiros internacionais;

Adensamento tecnolgico e dinamizao das cadeias produtivas;

Infra-estruturas nacional e regionais de capacitao, desenvolvimento, difuso e cooperao tecnolgica;

Projetos cooperativos regionais de desenvolvimento tecnolgico e inovao;

Expanso e modernizao da infra-estrutura pblica de pesquisa; e

EIXOS DE ATUAO

Capitalizao e desenvolvimento de empresas de base tecnolgica, via estruturao de mecanismos de oferta de capital;

Empreendimentos conjuntos, fuses e aquisies favorveis ao desenvolvimento de empresas brasileiras de base tecnolgica;

Planejamento e operao de redes de pesquisa consorciada bsica, pr-competitiva e projetos institucionais;

Gerao e aplicao de conhecimento e tecnologia para subsidiar polticas pblicas e programas governamentais na rea social.

Finalidade

Diminuir as diferenas de capacitao para a inovao existentes entre as cinco regies que compem o territrio nacional. As regies menos desenvolvidas esto sendo contempladas com recursos que propiciaro seu desenvolvimento de capacitao para a inovao, que tornar vivel um salto em relao eliminao das disparidades sociais. REGIONALIZAO DAS AES EM C&T

FUNDOS SETORIAIS DE C&TO que so: Instrumentos de financiamento de projetos de P,D&I em setores da economiaReceitas: contribuies incidentes sobre explorao de recursos naturais pertencentes Unio ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores especficos.Quantos: 14 Fundos Setoriais, sendo 13 alocados ao FNDCT, + o Funttel, gerido pelo Ministrio da Comunicaes

CTPETRO Lei 9478 CTENERG Lei 9991CTHIDRO Lei 9993CTTRANSPO Lei 9992CTMINERAL Lei 9993CTESPACIAL Lei 9994FUNTTEL Lei 10052CTINFO Lei 10176Fundo Verde-amarelo Leis 10168 e 10332CTINFRA Lei 10197AGRO; BIOTEC; SADE; AERONUT Lei 10332Royalties petrleo e gsConcessionrias 0,75% a 1%4% C.F. geradoras hidroeltricas10% arrecad. DNER fibra ptica2% da CFEMParcela receita de AlcntaraSobre receita das concessesFaturam. empresas de informtica50% da remessa de royalties, assistncia e servios tcnicos + IPI20% dos demais fundos7,5%-15% da remessa de royalties, assistncia e servios tcnicosFUNDOS SETORIAIS

Aglomerados de agentes econmicos, polticos e sociais, localizados em um mesmo territrio, que apresentam vnculos consistentes de articulao, interao, cooperao e aprendizagem e apresentam, na maioria das vezes, vantagens microeconmicas advindas da proximidade entre os agentes.CONCEITO DE APLs

Menores custos de transporte e de matrias-primas e de produtos acabados ao mercado consumidor, uma vez que atendido um grupo de empresas;

Menores custos de transao e difuso de informaes, devido ao contato direto e freqente entre os empresrios;

Tendncia especializao, ao adensamento e ao desdobramento - extenso a montante e a jusante - da cadeia produtiva no agrupamento, devido aos menores custos acima citados;

VANTAGENS

Intensificao do processo de inovao tecnolgica vinculado tanto ao adensamento, quanto ao desdobramento da cadeia;

Externalidades positivas presentes no local reforam a competitividade da indstria local, especialmente no caso de pequenas empresas; O clima de competio e cooperao entre as empresas poder gerar sinergias que sero um poderoso fator de inovao, crescimento e expanso da atividade local;

A gerao de vantagens competitivas dinmicas, uma vez que envolvem inovaes tecnolgicas de produto e de processo e mudanas na prpria estrutura da oferta.VANTAGENS

Apoio a APLs - FINEP / CNPq - 2001/2002]

Grf7

21

12

36

23

13

N de Projetos

N de Projetos

Plan1

RegioN de Projetos

Norte21

Centro-oeste12

Nordeste36

Sudeste23

Sul13

RegioValor Total (R$)

Norte7,627,999.95

Centro-oeste12,644,180.13

Nordeste17,601,051.10

Sudeste12,041,843.45

Sul9,957,518.76

RegioContrapartida (R$)

Norte648,008.41


Nordeste26,259,247.35

Sudeste12,633,650.52

Sul11,543,526.34

ESTADOS / APLs ApoiadosValor Total* (R$)

ACRE619,564.45

APL - Castanha do Brasil619,564.45

AMAP714,355.96

APL - Madeira e Mveis390,300.00

APL - Oleiro Cermico324,055.96

AMAZONAS1,890,917.14

APL - Fitoterpicos879,838.48

APL - Piscicultura644,384.62

APL - Fruticultura366,694.04

PAR1,680,106.40

APL - Fibras1,210,235.00



RONDNIA1,485,406.60

APL - Cafeicultura502,099.40



RORAIMA1,237,649.40


APL - Gros739,826.30

TOTAL REGIO NORTE7,627,999.95


GOIS7,048,806.41

APL - Frmacos3,125,885.41

APL - Gros, Sunos e Aves3,922,921.00

MATO GROSSO3,344,087.00

APL - Algodo1,938,000.00

APL - Madeira Amaznica913,158.00

APL - Pecuria492,929.00

MATO GROSSO DO SUL2,251,286.72

APL - Couro1,329,000.00

APL - Gs Natural922,286.72

TOTAL REGIO CENTRO-OESTE12,644,180.13


Maranho827,147.26

APL Soja827,147.26

Piau2,130,030.12

APL Carnaba881,849.36

APL Carcinicultura516,131.68

APL Apicultura732,049.08

Cear1,856,718.13

APL Cajucultura570,378.21

APL Floricultura1,286,339.92

Rio Grande do Norte1,479,693.00

APL Carcinicultura Marinha545,160.00

APL Laticnios934,533.00

Paraiba926,580.68

APL Sucroalcooleiro359,958.00

APL Ovinocaprinocultura566,622.68

Pernambuco5,062,357.79

APL Plo Gesseiro do Araripe828,755.65

APL Viticultura e Vitivinicultura do Submdio So Francisco1,233,305.52

APL Plo Mdico do Recife126,000.00

APL Semirido de Pernambuco: Impactos sobre a Qualidade da gua e Meio Ambiente1,055,292.62

APL Tecnologia da Informao e Comunicao1,819,004.00

Alagoas2,820,531.16

APL Aqicultura (Cultivo de Tilpias)672,371.64


APL Algodo e Milho847,048.00

APL Bacia Leiteira407,111.52

Sergipe800,000.00

APL Fruticultura800,000.00

Bahia1,697,992.96

APL Rede de Tecnologia - RETEC280,929.00

APL Sisal565,388.96

APL Rochas Ornamentais200,927.00

APL Cacau650,748.00

TOTAL REGIO NORDESTE17,601,051.10


Minas Gerais5,996,594.37

APL Fruticultura Zona da Mata2,137,957.96

APL Rota Tecnolgica 459512,439.44

APL Madeira e Mveis em Ub2,153,034.76

APL Gemas e Jias416,982.68

APL Madeira e Mveis N e NE MG352,510.92

APL Bananicultura423,668.61

Esprito Santo2,424,071.04

APL Mamo Papaya em Linhares2,135,387.04

APL Rochas Ornam. - Cachoeiro288,684.00

Rio de Janeiro2,584,968.08

APL Moda ntima em N. Friburgo1,301,724.18

APL Plo Petrpolis -Tecnpolis1,010,817.76

APL Rochas Ornam. S.A Pdua272,426.14

So Paulo1,036,209.96

APL Couro e Calados em Franca293,750.00

APL Madeira e Mveis em Votup.277,300.00

APL Couro e Calados em Ja465,159.96

Projetos Suporte1,813,160.00

FUJB / IE - UFRJ760,800.00

FECAMP1,052,360.00

TOTAL REGIO SUDESTE13,855,003.45

ESTADOS / APLs ApoiadosValor Total (i) (R$)

Paran2,925,486.52

APL Londrina Tecnpolis1,753,744.00

APL de Mveis de Arapongas696,184.96

APL Automotivo de Curitiba475,557.56

Santa Catarina4,079,071.32

APL Mveis/Madeira S. Bento do Sul915,700.32

APL Malacocultura no Litoral965,212.00

APL Suinocultura804,959.00

APL Vesturio e Txtil Vale do Itaja1,393,200.00

Rio Grande do Sul2,952,960.92

APL de Autopeas de Caxias do Sul1,444,283.92

APL Couro e Calados no Vale dos Sinos1,508,677.00

TOTAL REGIO SUL9,957,518.76

Plan1

0

0

0

0

0

N de Projetos

Plan2

0

0

0

0

0

Valor Total (R$)

Plan3

0

0

0

0

0

Contrapartida (R$)

ESTADOS / APLs ApoiadosN projetosValor Total* (R$)Contrapartida

ACRE1619,564.45102,177.41

APL - Castanha do Brasil1619,564.45102,177.41

AMAP2714,355.9618,000.00

APL - Madeira e Mveis1390,300.0018,000.00

APL - Oleiro Cermico1324,055.96-

AMAZONAS41,890,917.14-

APL - Fitoterpicos1879,838.48-

APL - Piscicultura2644,384.62-

APL - Fruticultura1366,694.04-

PAR41,680,106.40428,000.00

APL - Fibras21,210,235.00428,000.00

APL - Madeira e Mveis1238,482.00-


RONDNIA61,485,406.6099,831.00

APL - Cafeicultura2502,099.40-

APL - Fruticultura2586,430.0099,831.00


RORAIMA41,237,649.40-


APL - Gros2739,826.30-

TOTAL REGIO NORTE217,627,999.95648,008.41

NORTECENTRO-OESTENORDESTESUDESTESUL

ACREGOISMARANHOMINAS GERAISPARAN

Castanha do BrasilFrmacosSojaFruticulturaLondrina - Tecnpolis

AMAPGros, Sunos e AvesPIAURota Tecnolgica 459Mveis

Madeira e MveisMATO GROSSOCarnabaGemas e JiasAutomotivo

Oleiro CermicoAlgodoCarciniculturaMadeira e MveisSANTA CATARINA

AMAZONASMadeira AmaznicaApiculturaBananiculturaMadeira e Mveis

FitoterpicosPecuriaCEARESPRITO SANTOMalacocultura

PisciculturaMATO GROSSO DO SULCajuculturaMamo PapayaSuinocultura

FruticulturaCouroFloriculturaRochas OrnamentaisVesturio e Txtil

PARGs NaturalRIO GRANDE DO NORTERIO DE JANEIRORIO GRANDE DO SUL

FibrasCarcinicultura MarinhaModa ntimaAutopeas

Madeira e MveisLaticniosPetrpolis -TecnpolisCouro e Calados

FruticulturaPARABARochas Ornamentais

RONDNIASucroalcooleiroSo Paulo

CafeiculturaOvinocaprinoculturaCouro e Calados

FruticulturaPERNANBUCOMadeira e Mveis

PisciculturaGesso

RORAIMAViticultura/Vitivinicultura

FruticulturaPlo Mdico do Recife

GrosTI e Comunicao

ALAGOAS

Aqicultura (Tilpias)

Ovinocaprinocultura

Algodo e Milho

Bacia Leiteira

SERGIPE

Fruticultura

BAHIA

Sisal

Rochas Ornamentais

Cacau

Grf8

7627999.95

12644180.13

17601051.1

12041843.45

9957518.76

Valor Total (R$)

Plan1

RegioN de Projetos

Norte21

Centro-oeste12

Nordeste36

Sudeste23

Sul13


Norte7,627,999.95


Nordeste17,601,051.10

Sudeste12,041,843.45

Sul9,957,518.76


Norte648,008.41


Nordeste26,259,247.35

Sudeste12,633,650.52

Sul11,543,526.34


ACRE619,564.45


AMAP714,355.96







PAR1,680,106.40

APL - Fibras1,210,235.00



RONDNIA1,485,406.60




RORAIMA1,237,649.40


APL - Gros739,826.30



GOIS7,048,806.41




APL - Algodo1,938,000.00




APL - Couro1,329,000.00




Maranho827,147.26

APL Soja827,147.26

Piau2,130,030.12




Cear1,856,718.13






Paraiba926,580.68









Alagoas2,820,531.16





Sergipe800,000.00


Bahia1,697,992.96


APL Sisal565,388.96


APL Cacau650,748.00

















So Paulo1,036,209.96





FUJB / IE - UFRJ760,800.00

FECAMP1,052,360.00



Paran2,925,486.52













Plan1

0

0

0

0

0

N de Projetos

Plan2

0

0

0

0

0

Valor Total (R$)

Plan3

0

0

0

0

0

Contrapartida (R$)


ACRE1619,564.45102,177.41


AMAP2714,355.9618,000.00



AMAZONAS41,890,917.14-




PAR41,680,106.40428,000.00

APL - Fibras21,210,235.00428,000.00



RONDNIA61,485,406.6099,831.00




RORAIMA41,237,649.40-


APL - Gros2739,826.30-



















PisciculturaGesso



GrosTI e Comunicao

ALAGOAS


Ovinocaprinocultura

Algodo e Milho

Bacia Leiteira

SERGIPE

Fruticultura

BAHIA

Sisal

Rochas Ornamentais

Cacau

Grf9

648008.41

1723998

26259247.35

12633650.52

11543526.34

Contrapartida (R$)

Plan1

RegioN de Projetos

Norte21

Centro-oeste12

Nordeste36

Sudeste23

Sul13


Norte7,627,999.95


Nordeste17,601,051.10

Sudeste12,041,843.45

Sul9,957,518.76


Norte648,008.41


Nordeste26,259,247.35

Sudeste12,633,650.52

Sul11,543,526.34


ACRE619,564.45


AMAP714,355.96







PAR1,680,106.40

APL - Fibras1,210,235.00



RONDNIA1,485,406.60




RORAIMA1,237,649.40


APL - Gros739,826.30



GOIS7,048,806.41




APL - Algodo1,938,000.00




APL - Couro1,329,000.00




Maranho827,147.26

APL Soja827,147.26

Piau2,130,030.12




Cear1,856,718.13






Paraiba926,580.68









Alagoas2,820,531.16





Sergipe800,000.00


Bahia1,697,992.96


APL Sisal565,388.96


APL Cacau650,748.00

















So Paulo1,036,209.96





FUJB / IE - UFRJ760,800.00

FECAMP1,052,360.00



Paran2,925,486.52













Plan1

0

0

0

0

0

N de Projetos

Plan2

0

0

0

0

0

Valor Total (R$)

Plan3

0

0

0

0

0

Contrapartida (R$)


ACRE1619,564.45102,177.41


AMAP2714,355.9618,000.00



AMAZONAS41,890,917.14-




PAR41,680,106.40428,000.00

APL - Fibras21,210,235.00428,000.00



RONDNIA61,485,406.6099,831.00




RORAIMA41,237,649.40-


APL - Gros2739,826.30-



















PisciculturaGesso



GrosTI e Comunicao

ALAGOAS


Ovinocaprinocultura

Algodo e Milho

Bacia Leiteira

SERGIPE

Fruticultura

BAHIA

Sisal

Rochas Ornamentais

Cacau

Plan1

RegioN de Projetos

Norte21

Centro-oeste12

Nordeste36

Sudeste23

Sul13


Norte7,627,999.95


Nordeste17,601,051.10

Sudeste12,041,843.45

Sul9,957,518.76

Total59,872,593.39


Norte648,008.41


Nordeste26,259,247.35

Sudeste12,633,650.52

Sul11,543,526.34


ACRE619,564.45


AMAP714,355.96







PAR1,680,106.40

APL - Fibras1,210,235.00



RONDNIA1,485,406.60




RORAIMA1,237,649.40


APL - Gros739,826.30



GOIS7,048,806.41




APL - Algodo1,938,000.00




APL - Couro1,329,000.00




Maranho827,147.26

APL Soja827,147.26

Piau2,130,030.12




Cear1,856,718.13






Paraiba926,580.68









Alagoas2,820,531.16





Sergipe800,000.00


Bahia1,697,992.96


APL Sisal565,388.96


APL Cacau650,748.00

















So Paulo1,036,209.96





FUJB / IE - UFRJ760,800.00

FECAMP1,052,360.00



Paran2,925,486.52













Plan1

N de Projetos

Plan2

Valor Total (R$)

Plan3

Contrapartida (R$)


ACRE1619,564.45102,177.41


AMAP2714,355.9618,000.00



AMAZONAS41,890,917.14-




PAR41,680,106.40428,000.00

APL - Fibras21,210,235.00428,000.00



RONDNIA61,485,406.6099,831.00




RORAIMA41,237,649.40-


APL - Gros2739,826.30-



















PisciculturaGesso



GrosTI e Comunicao

ALAGOAS


Ovinocaprinocultura

Algodo e Milho

Bacia Leiteira

SERGIPE

Fruticultura

BAHIA

Sisal

Rochas Ornamentais

Cacau

Arranjos Produtivos Locais no Brasil

SUNOS AVES E GROSFRMACOS

AUTOMOTIVOIND.MOVELEIRA DE ARAPONGASLONDRINA TECNOLPOLIS

PLO GESSEIRO DO ARARIPEPLO MDICOVITICULTURA E VITINICULTURA DO SUBMDIO DO SO FRANCISCOTECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO

OVINOCAPRINOCULTURAAQUICULTURAALGODO E MILHOREVITALIZAO DA BACIA LEITEIRA

MODA NTIMA DE N. FRIBURGOPLO PETRPOLIS TECNPOLISROCHAS ORNAMENTAIS

MAMO PAPAYAROCHAS ORNAMENTAIS

COURO E CALADOSCALADOS FEMININOSMADEIRA E MVEIS

CARCINICULTURA MARINHALATICNIOS

MADEIRA E MVEISOLEIRO-CERMICO

BANANICULTURAGEMAS E JIASFRUTICULTURA MVEIS E MADEIRAROTA TECNOLGICA 459

FRUTICULTURAGROS

GS NATURALCOURO

TXTIL MVEIS E MADEIRAMALACOCULTURA NO LITORALSUINOCULTURA

AUTOPEAS DE CAXIAS DO SUL COURO E CALADOS DO VALE DOS SINOS

CASTANHAS DO BRASIL

IND.MOVELEIRAFIBRAS NATURAISFRUTICULTURA

REDE DE TECNOLOGIASISALROCHAS ORNAMENTAISCACAU

MADEIRA AMAZNICAALGODOBOVINOCULTURA

SUCROALCOOLEIROOVINOCAPRINOCULTURA

FRUTICULTURA

FRUTICULTURACAFEICULTURAPISCICULTURA

PISCICULTURAFITOTERPICOFRUTICULTURA

SOJA

CARCINICULTURACARNABAAPICULTURA

FLORICULTURACAJUCULTURA

BRASIL E REGIES

REGIO NORTE

REGIO CENTRO-OESTE MADEIRA AMAZNICAALGODOBOVINOCULTURACOURO GS NATURALSUNOS, AVES E GROSFARMCOS

REGIO NORDESTEREDE DE TECNOLOGIASISALROCHAS ORNAMENTAISCACAUFLORICULTURA CAJUCULTURASUCROALCOOLEIROOVINOCAPRINOCULTURA

PLO GESSEIRO ARARIPEPLO MDICOVITICULTURA E VITINICULTURA DO SUBMDIO DO S.FRANCISCOTEC. DA INFORMAO E COMUNICAOSOJACARCINICULTURACARNABAAPICULTURACARNICICULTURA MARINHALATICNIOSFRUTICULTURA AQUICULTURAOVINOCAPRINOCULTURAALGODO E MILHOREVITALIZAO DA BACIA LEITEIRA

REGIO SUDESTEBANANICULTURAGEMAS E JIASMVEIS E MADEIRAFRUTICULTURAROTA TECNOLGICA 459MAMO PAPAYAROCHAS ORNAMENTAISPLO PETRPOLIS-TECNPOLISMODA NTIMA DE N. FRIBURGOROCHAS ORNAMENTAISCOURO E CALADOSCALADOS FEMININOSMADEIRA E MVEIS

REGIO SUL

Importncia econmica do Arranjo para a regio e potencial para alavancar o desenvolvimento regional; Oportunidade de gerao de emprego e renda;Interiorizao do desenvolvimento e/ou a dinamizao de regies estagnadas;Impacto na Balana de Pagamentos, atravs do incremento das exportaes e/ou de reduo das importaes;Diminuio das disparidades inter e intra-regionais.Quanto a capacidade inovativa:Possibilidade de dinamizao do Arranjo atravs da utilizao de Cincia e Tecnologia;Existncia de instituies/articuladores locais dispostos a implementar projetos cooperativos;Possibilidade de cooperao das empresas entre si e com outros atores locais.

Critrios de Seleo de APLs

Para projetos envolvendo apenas empresas e organizaes privadas com fins lucrativos: Financiamento padro (TJLP + spread de 2% a 6%, conforme o mrito tecnolgico e o risco associado); Financiamento reembolsvel com clusula de equalizao de taxa de juros, conforme Lei 10332 de 19 de dezembro de 2001 e Decreto 4195 de 11 de abril de 2002 e Portaria MCT 596, de 25 de setembro de 2002; Subveno econmica vinculada a PDTI e PDTA aprovados, conforme Lei 10332 de 19 de dezembro de 2001, Decreto 4195 de 11 de abril de 2002 e Portaria MCT 596, de 25 de setembro de 2002; Financiamento com retorno varivel.Instrumentos Financeiros

Para projetos cooperativos de empresas envolvendo universidades e organizaes de pesquisa ou de servios tecnolgicos pblicas ou privadas sem fins lucrativos: Apoio financeiro no reembolsvel de at 50% (grandes empresas), 60% (mdias empresas) ou 70% (micro e pequenas empresas) do valor total dos componentes do projeto encomendados a universidades e/ou centros de pesquisas e/ou organizaes pblicas ou privadas sem fins lucrativos; Financiamento das contrapartidas exigidas nos projetos cooperativos nos termos do financiamento padro apresentados; e Bolsas para a contratao temporria de pesquisadores e auxiliares de pesquisa.Para projetos de universidades e organizaes de pesquisa ou de servios tecnolgicos pblicas ou privadas sem fins lucrativos ligados aos APLs: Apoio financeiro no reembolsvel de at 100% do valor do projetoInstrumentos Financeiros

PatenteamentoLicenciamentoCompra de tecnologiaEquipes envolvidas com o projetoMquinas, equipamentos e instrumentosMatria primaTreinamento no pas e no exteriorMontagem e InstalaesViagens no pas e no exteriorAssistncia tcnica e servios de consultoriaObras civis Aluguel de estande, material promocional e outros itens necessrios a participao em feiras e eventosCapital de giro inicial e adicional associadoProjeto de engenhariaItens Financiveis

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