2ª Fase - Data Show

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Material para a prova:INDICAO FUNDAMENTAL: - Cdigo Penal Comentado Celso Delmanto;

- Cdigo de Processo Penal Comentado Guilherme de Souza Nucci;- Decises Favorveis Defesa Rodrigo Julio Capobianco; - Mini Cdigo da RT CP, CPP e CF Luiz Flvio Gomes. Ateno! Durante as aulas do curso necessrio ao menos lei seca.

Material para a prova:INDICAO COMPLEMENTAR: - Cdigo de Processo Penal Anotado Damsio Evangelista de Jesus; - Lei n 9.099/95 ( JECrim ) Ada Pellegrini Grinover e outros; - Lei n 7.210/84 ( Jlio Fabrini Mirabete ); - Decreto-Lei n 3.688/41 ( Capez - Contravenes Penais editora Paloma );

- Lei n 9.503/97 ( CTB Crimes de Trnsito Damsio );- CP e sua Interpretao Jurisprudencial ( Rui Stoco, Alberto S. F. e outros ); - Lei Antitxicos Anotada Damsio ( Lei 11.343/06 );

Material para a prova:INDICAO COMPLEMENTAR: - Nova Lei de Drogas Comentada Luiz Flvio Gomes e outros (RT); - Curso Completo de Processo Penal Paulo Lcio Nogueira; - Curso de Processo Penal Fernando Capez; - Dicionrio Jurdico;

- CP e CPP Comentado Guilherme Nucci;- Resumos Jurdicos Saraiva ou Quartier Latin; - Cdigo Eleitoral;

Material para a prova:

INDICAO COMPLEMENTAR: - Tratado de Direito Penal Cezar Roberto Bitencourt; - Cdigo Penal Comentado Paulo Jos da Costa Jr.; - Curso de Processo Penal Eugnio Pacelli de Oliveira; - CP e CPP Comentado Edlson Mougenot Bonfim;

Material para a prova:INDICAO COMPLEMENTAR: - Estatuto da OAB; - Use apenas caneta azul ou preta; - No fazer rascunho da pea ! - Na avaliao da prova prtico-profissional sero levados em conta o raciocnio jurdico, a fundamentao e a sua consistncia, a capacidade de interpretao e exposio, a correo gramatical, tcnica profissional, e principalmente quesitos tcnicos processual e penal (folha de correo!). - A pea profissional ter peso 5 (cinco) e as questes prticas tero peso 5 (cinco) e ser considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 (seis).

I - Introduo:Pontos importantes quando da realizao da prova:

- O candidato no deve abreviar expresses ou palavras !

- A pea dever conter pelo menos 03 ( trs ) palavras em latim, lembre-se

que essas palavras devem ser escritas entre aspas e no levam acentos !

I - Introduo:Pontos importantes quando da realizao da prova:

O que mais reprova candidato no exame da OAB ? - 1 lugar: o candidato que pensa que Promotor de Justia ! - 2 lugar: o candidato que pensa que Jurista !

- 3 lugar: o candidato que no acredita no Professor !

I - Introduo:As principais peas do Exame da Ordem so:

- Apelao; - Recurso em Sentido Estrito; - Alegaes Finais; - Resposta Escrita; - Agravo em Execuo.

I - Introduo:Porm, a OAB gosta de:

- Queixa - Crime; - Reviso Criminal;

- Mandado de Segurana;- Embargos Infringentes e/ou Nulidade; - Requerimento para o Juiz da Vara das Execues.

I - Introduo:COMPETNCIA- 1 grau ou 1 instncia ? R.: Tribunal do Jri, Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais e Auditorias Militares. - 2 grau ou 2 instncia ? R.: TJ, TRF da 3 regio, TRT, TRE, TJM etc. - o grau especial ? R.: STJ Fica em Braslia, composto de 33 ministros. - o grau extraordinrio ? R.: STF Fica em Braslia, composto de 11 ministros.

I - Introduo:COMPETNCIA INCIDNCIA NA OABRegra Geral: TRIBUNAL DE JUSTIA

EXCEES: - Juiz de Primeiro Grau de Jurisdio; - JECrim; - Justia Federal.

I - Introduo:DICA PARA A SOLUO DE QUALQUER PEA: 1 Passo resolver as questes prticas !

2 Passo resolver a pea profissional:

- o candidato deve ler 03 ( trs ) vezes no mnimo o problema e a questo constante do enunciado.

I - Introduo:DICA PARA A SOLUO DE QUALQUER PEA:

2 Passo resolver a pea profissional:

-o candidato deve responder no rascunho 5 perguntas !

I - Introduo:1. QUAL A PEA ? Aps a leitura do problema + Dica = Pea Cabvel ! 2. QUAL O ENDEREAMENTO DA PEA ? Regra Geral: TRIBUNAL DE JUSTIA EXCEES: - Juiz de Primeiro Grau de Jurisdio; - JECrim; - Justia Federal.

I - Introduo:DICA PARA A SOLUO DE QUALQUER PEA: 3. QUAL A SOLUO E O DESTAQUE JURDICO DA PEA ?

1 CPP

2 CP

3 CF e LE

4 SM.

5 HC

Pedido Imediato Pedido Mediato

I - Introduo:DICA PARA A SOLUO DE QUALQUER PEA:

4. O QUE O CANDIDATO NO PODE ESQUECER NESTA PEA ?

5. COM QUAL ARTIGO A PEA DEVER SER FUNDAMENTADA AO FINAL ?

Habeas Corpus

Habeas Corpus Aspectos Gerais: Etimologia: Habeas dar, trazer; corpus corpo; Previso Legal: art. 5 da CF, no seu inciso LXVIII, e nos artigos 647 a 667 do CPP.

Trata-se de ao constitucional, de carter penal e procedimento especial.Terminologia: Paciente; Autoridade Coatora e Impetrante.

Habeas Corpus

Aspectos Gerais:

Recursos: caso o HC seja indeferido/negado HC em 1 Grau: RSE 581, X, do CPP;

HC em 2 Grau: ROC 102, II, e 105, II, da CF e Lei n 8038/90.

Habeas Corpus DICAS: como identificar ou saber se a OAB quer que voc elabore um HC ? O candidato deve identificar no problema as seguintes frases: ... a sentena j transitou em julgado. ... o processo est tramitando ...

... o processo est em andamento ...... o processo est em curso ... ... o processo est encerrado. ( ou seja, j transitou em julgado )

Habeas Corpus DICAS: ... o inqurito policial est tramitando...

... o acusado est preso h + de 100 dias e a instruo no foi concluda.... o ru est na iminncia de ser preso. ... foi expedido mandado de priso. ... foi designada data para o interrogatrio, do qual o acusado no quer comparecer. ... ocorreu o trnsito em julgado e foi expedido o mandado de priso.

Habeas Corpus COMPETNCIA: QUEM A AUTORIDADE COATORA ?

1 DELEGADO

2 JUIZ

3

4

TRIBUNAL

PARTICULAR

1 GRAU

TRIBUNAL SUPERIOR

Habeas Corpus Modalidades ou Espcies: HC LIBERATRIO OU REPRESSIVO EST SOFRENDO um constrangimento ilegal ou leso

visa COMBATER uma PRISO ILEGAL

NO ESQUECER: ALVAR DE SOLTURA CLAUSULADO

Habeas Corpus Modalidades ou Espcies: HC PREVENTIVO

EST NA IMINNCIA de sofrer um constrangimento ilegal ou lesovisa PREVENIR uma PRISO ILEGAL NO ESQUECER: SALVO-CONDUTO ( ameaa concreta ) CONTRAMANDADO DE PRISO

Habeas Corpus

Modalidades ou Espcies:

NO ESQUECER:

TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO DE IP ou DA AO PENAL

ANULAO E RENOVAO DA AO PENAL

Habeas Corpus

NO ESQUECER EM TODAS AS PEAS DE HC:

INFORMAES AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA

CASO O ENUNCIADO DO PROBLEMA NO DETERMINE SE O PACIENTE EST PRESO OU SOLTO ENTENDA QUE ELE EST: SOLTO !!!

Habeas Corpus

NO ESQUECER EM TODAS AS PEAS DE HC:

NUNCA UTILIZAR NA PEA DE HC AS PALAVRAS:

LIBERATRIO OU REPRESSIVO

PREVENTIVO

APELAO

APELAOAspectos Gerais:

Recurso Interposto de Sentena Definitiva ou com Fora de Definitiva Previso Legal: art. 593 e segts. do CPP.

No existe Juzo de Retratao Terminologia: Apelante, Recorrente ou Recursante.

APELAOAspectos Gerais:

Recurso composto por DUAS peties:

1 - Petio de Interposio prazo de 5 dias ( art. 593, caput )

exceo: Assistente da Acusao no habilitado nos autos o prazo de 15 diasobs.: caso a apelao no seja recebida / for denegada / julgada deserta, cabvel RSE art. 581, XV, do CPP.

APELAOAspectos Gerais:

2 - Razes de Apelao prazo - 8 dias ( artigo 600, caput, do CPP ). Exceo: Lei n 9099/95 ( prazo - 10 dias j com as razes art. 82, 1 ). Assistente da Acusao - oferecer suas razes no prazo de 3 dias, depois do MP ( art. 600, 1, do CPP )

APELAO

DICAS: como identificar ou saber se a OAB quer que voc elabore uma Apelao ?

... o ru foi condenado e intimado da respeitvel sentena. ... a sentena condenatria ainda no transitou em julgado.

... a sentena condenatria foi prolatada hoje, ou a 2 dias/3 dias/4 dias ou a 5 dias.

APELAO

DICAS:

... o ru foi condenado e a r. sentena transitou em julgado para a acusao. ... o decisrio no passou em julgado. ... o ru foi condenado, concedido o sursis, e transitou em julgado para a acusao.

APELAO

NO ESQUECER EM TODAS AS PEAS DE APELAO:

CASO O ENUNCIADO DO PROBLEMA NO DETERMINE SE A

SENTENA TRANSITOU OU NO EM JULGADO ENTENDA QUE

AINDA NO TRANSITOU !!!

APELAO

NO ESQUECER EM TODAS AS PEAS DE APELAO:

REGRA DA RECLUSO E DETENO !!!

APELAONO ESQUECER EM TODAS AS PEAS DE APELAO:Se o crime apenado com RECLUSO vai ter relator e revisor: Exemplo no Tribunal de Justia: 1 Desembargador 2 Desembargador Relator ( sorteado ) 3 Desembargador Revisor 4 Desembargador Vogal

5 Desembargador

APELAONO ESQUECER EM TODAS AS PEAS DE APELAO: Se o crime apenado com DETENO vai ter apenas relator: Exemplo no Tribunal de Justia: 1 Desembargador 2 Desembargador Relator ( sorteado ) 3 Desembargador Vogal 4 Desembargador Vogal

5 Desembargador

APELAO

NO ESQUECER EM TODAS AS PEAS DE APELAO:

SE O PROBLEMA DETEMINAR QUE O RU APELOU OU EXISTIR INDICAO DE QUE UM ADVOGADO J IMPETROU COM A PETIO DE INTERPOSIO APENAS ELABORE A PETIO DE RAZES

APELAOATENO !!!

- CPP RSE 581, I.

Deciso que REJEITA- Lei n. 5250/67 APELAO 44, 2. a denncia ou a queixa - Lei n. 9099/95 APELAO 82, caput .

Deciso que RECEBE a denncia ou a queixa

- Regra geral irrecorrvel.- Lei n. 5250/67 RSE 44, 2.

APELAOATENO !!!

Inovao! a) Impronncia cabe apelao de tal deciso art. 416 do CPP. b) Absolvio Sumria cabe apelao de tal deciso art. 416 do CPP.

APELAO

COM QUAL ARTIGO A APELAO DEVER SER FUNDAMENTADA AO FINAL ?