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* MP aponta sonegação de imposto sobre royalty do minério em Minas - p.01

* Acordos aliviam a Justiça e os cidadãos - p.07

* Presos vendiam drogas de dentro de penitenciária de segurança máxima - p.14

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Até a próxima sexta-feira (2), a rodoviária de Belo Horizonte recebe a 2ª Mostra de Arte Sacra Recuperada. O acervo é composto por cerca de 50 peças dos séculos XIX e XX que foram apreendidas em decorrência do cometimento de crimes contra o patrimônio. As peças estavam guardadas em um galpão da seção de bens apreendidos da Polícia Civil por mais de uma década. A mostra é uma iniciativa do Insti-tuto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), da Arquidiocese de Belo Horizonte e do Ministério Público de Minas Gerais.

Em junho deste ano, o Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte recebeu a 1ª edição da mostra. E para rece-ber a 2ª edição, a rodoviária foi escolhida por ser um local de grande circulação de pessoas, que podem auxiliar na des-coberta da procedência das imagens, crucifixos, castiçais,

cálices, âmbulas e patenas, turíbulos e navetas, missais, cus-tódias, livros e medalhas, possibilitando assim que as peças sejam devolvidas a seus locais de origem.

Atualmente, o cadastro do Iepha lista 585 peças desa-parecidas desde 1994. A expectativa é de que a mostra na rodoviária possibilite o reconhecimento de alguma das pe-ças expostas, aumentado o número de bens restituídos, que hoje somam 84.

Segundo a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC/MPE), caso alguma peça seja identificada, será feito um Termo de Compromisso entre o Ministério Público e a Paróquia, que receberá a peça assumindo a responsabilidade por sua con-servação e pela adoção de medidas de prevenção contra rou-bos e furtos.

Gustavo WerneckNas idas e vindas por Minas e outros estados, os passa-

geiros podem agora descansar os olhos enquanto ajudam a preservar o patrimônio cultural. Com 53 objetos, será aberta hoje na Rodoviária de BH, no Centro de Belo Horizonte, a 2ª Mostra Arte Sacra Recuperada, parte do acervo guardado por mais de uma década num depósito da Secretaria de Es-tado de Defesa Social e catalogado por especialistas do Ins-tituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG) e Ministério Público estadual, via Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico. A exposição vai até o dia 12, numa parceria com a Arquidiocese de BH, que, paralelamente, mantém 250 peças no memorial, aberto à visitação, na Praça Duque de Caxias, 200, Bairro Santa Tereza, na Região Leste.

O objetivo dos organizadores é de que os viajantes, na passagem por BH, vejam as peças apreendidas em operações policiais, configurando crime contra o patrimônio, e ajudem a identificar o local de origem de cada uma. “Queremos que elas façam o reconhecimento, como ocorreu em 2003 com os três anjos de Santa Luzia, na Grande BH, que iriam a leilão no Rio de Janeiro. A rodoviária é um lugar de grande circulação e o acervo terá mais visibilidade”, disse ontem a historiadora e coordenadora do inventário cultural da arqui-diocese, Mônica Eustáquio Fonseca, que participou de todo o processo de catalogação das peças. O material pode per-tencer a igrejas, capelas, museus e outros espaços públicos.

Nas vitrines, que ainda estavam sendo montadas na tarde de ontem, há crucifixos, castiçais, cálices, âmbulas e patenas, turíbulos e navetas, missais, custódias, livros, me-dalhas e uma imagem do Menino Jesus. Mesmo com uma corrente de proteção, alguns passageiros, prestes a pegar o ônibus, pediram autorização ao segurança para ver mais de perto cada objeto.

O técnico em contabilidade Adilson Eustáquio de Al-meida, de Pará de Minas, Centro-Oeste do estado, olhou

atentamente para ver se encontrava uma tiara roubada da imagem de Nossa Senhora do Rosário, em sua cidade. Não encontrou, mas elogiou a iniciativa. “É muito bom, pois quem passar aqui vai valorizar o patrimônio de Minas”, afir-mou.BeNS DeSApAReCIDoS

O cadastro do Iepha registra 585 peças desaparecidas desde 1994. A expectativa é de que a mostra permita o re-conhecimento de algumas, como já ocorreu no Memorial da Arquidiocese, aumentando o número de bens restituídos, que hoje somam 84. O vice-presidente do Iepha, Pedrosval-do Caram Santos, explica que a exposição é um trabalho conjunto entre a Polícia Civil, que apreendeu e guardou as peças, o MPE, que motivou a apreensão, o Iepha, responsá-vel pelo inventário, e a arquidiocese, que permitiu a apresen-tação das peças à comunidade. “A mostra é extremamente importante para divulgarmos o nosso patrimônio e demons-trarmos a preocupação de toda a sociedade em preservar e recuperar os bens”. Caso alguma peça seja identificada, será assinado um termo de compromisso entre o MP e a paróquia. Informações sobre os bens desaparecidos: (031) 3250-4620 ou pelo e-mail cppc@mp.mg.gov.br.

eXpoSIÇÃo

Vitrine da preservação da arte sacra

Mostra de peças apreendidas vai até o dia 12 na Rodoviária de BHo tempo - mG CoNAmp - 29.11.2011

Rodoviária de Belo Horizonte recebe exposição de peças sacras

Publicação: 29/11/2011

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Vídeo. Imagens mostraram vereador apenas de cueca no seu gabinete

Corregedor pede abertura de processo contra Gêra

Recursos

Vereadores tentam evitar o afastamento

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VarginhaPelo menos 50 entidades e

empresas instaladas em Vargi-nha aderiram à campanha “Todos contra a Pedofilia”. A caravana já percorreu seis cidades minei-ras e continuará visitando pólos regionais. O principal objetivo é conscientizar a sociedade, parti-cularmente os motoristas profis-sionais, por meio da distribuição de camisetas e folhetos informa-tivos. A iniciativa em Varginha contou com o apoio do Sest Se-nat, Ministério Público, Juizado da Infância e da Juventude, Polí-cia Rodoviária Federal e entida-des da sociedade civil. O evento contou com o líder do movimen-to, senador Magno Malta.

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A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje, às 19 horas, em Porto Alegre, mais uma confe-rência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta.

Foram convidados:- o vice-diretor da Faculdade de

Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Dani-lo Knijnik;

- representantes da OAB/RS, do TJ/RS, do TRF da 4ª Região e do MP/RS;

- o professor titular da Univer-sidade Federal do Paraná, Luiz Gui-lherme Marinoni;

- o professor adjunto da Univer-sidade Federal da Bahia Fredie Di-dier Jr.;

- o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Da-niel Mitidiero;

- o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Gui-lherme Rizzo Amaral;

- o professor da Unisinos Gusta-vo Bohrer Paim.

A reunião será realizada no Sa-lão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, na av. João Pessoa, 80.

Audiências públicasNesta terça-feira (29), às 14h30,

no Plenário 9, a comissão realiza au-diência pública para discutir a pro-posta com a presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Regina Beatriz Tavares da Silva; o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Carlos Bastide Horbach; e representantes da Confederação Na-cional das Indústrias (CNI), da Con-

federação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

Na quarta-feira (30), às 14h30, no Plenário 8, a comissão realiza au-diência pública com o diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais (Unafe), Luís Carlos Rodri-gues Palacios Costa; um represen-tante da CUT; um representante da Força Sindical; um representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); o presidente da Associação dos Advo-gados da União (Anauni), Marcos Luiz Silva; e um representante da Associação Nacional dos Defenso-res Públicos (Anadep).

PropostaA proposta do novo código, já

aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um ante-projeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje mi-nistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Pro-cesso Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869).

Os interessados em participar dos debates podem acompanhar os encontros pessoalmente ou pela in-ternet, a partir do portal e-Democra-cia. Pela página, é possível comentar e sugerir mudanças à proposta.

Confira as principais mudanças previstas no projeto

Íntegra da proposta:PL-8046/2010Da Redação/WS

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AGêNCIA CAmARA - DF - CoNAmp - 29.11.2011

Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência no RS

mINAS GeRAIS - p. 4 - 26.11.2011

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RAFAEL ROCHAApós quase três meses de mistério, o Ins-

tituto Médico Legal (IML) divulgou que a a causa da morte de um menor ocorrida dentro do Conselho Tutelar Centro-Sul, na capital, no dia 3 de setembro passado, foi por asfi-xia. O jovem de 17 anos teria engasgado com “restos alimentares”.

Segundo a Polícia Civil, o laudo informa que a vítima morreu por “asfixia mecânica causada por sufocação direta”, o que lhe cau-sou “obstrução de vias aéreas”.

A comissão de sindicância criada pela prefeitura, no fim de outubro, para investigar as circunstâncias da morte do menor, infor-

mou que ainda não foi comunicada sobre o resultado. Por meio da assessoria de impren-sa, a representante da Secretaria Municipal de Políticas Sociais Carla Machado de Cas-tro, disse que aguarda receber o documento para concluir a apuração do caso.

O inquérito policial foi aberto no mês passado e a polícia informou que novos de-poimentos de familiares e testemunhas serão solicitados a partir desta semana.

O jovem morreu após ter sido retirado pelo Comissariado da Vara da Infância e Ju-ventude, supostamente alcoolizado, de uma festa de rua que acontecia embaixo do viadu-to Santa Tereza, no centro da capital.

o tempo - oN lINe - 29.11.2011

Mulheres agredidas estão desamparadas

Conselho tutelar

IML aponta asfixia como causa da morte de menor

JOANA SUAREZDois suspeitos foram presos acusados de matar, no último sábado,

o superintendente do Grupo Andrade Gutierrez, Marcelo Elísio Andrade, dentro da casa onde ele morava, em Maputto, capital de Moçambique. O motivo do crime ainda é desconhecido e as autoridades policiais do local prosseguem com as investigações. A informação foi confirmada pelo côn-sul do país africano em Minas, Deusdete Januário Gonçalves, que disse ainda que uma das hipóteses apuradas é de latrocínio, roubo seguido de morte. Um dos detidos é o segurança pessoal do engenheiro.

A polícia de Moçambique encontrou um boné do segurança com manchas de sangue dentro do imóvel da vítima. O segundo suspeito foi preso na noite de anteontem, logo após o vigia ser interrogado. Os presos não seriam brasileiros, segundo o cônsul. O segurança teria sido contrata-do como guarda privado no país africano.

De acordo com Gonçalves, as câmeras de vigilância do condomínio de alto luxo onde o engenheiro morava filmaram a chegada dele com os dois suspeitos, que saíram algumas horas depois. Em seguida, ainda na madrugada do sábado, Andrade foi encontrado morto por um funcionário do condomínio. O corpo estava com sinais de agressão, comprovando a crueldade. “O governo de Moçambique está empenhado nas investiga-ções deste caso que será esclarecido rapidamente, porque o engenheiro Andrade era considerado um cidadão moçambicano”, afirmou o cônsul.

Sepultamento. O corpo será velado hoje no casa Funeral House, a partir das 8h, e encaminhado para o sepultamento no Parque da Colina, no bairro Nova Cintra, região Oeste de Belo Horizonte. Andrade era diretor da Zagope Construções e Engenharia S.A., empresa do Grupo Andrade Gutierrez, e estava trabalhando no país africano desde 2009, em obras de melhorias no Aeroporto Internacional de Nacala, no norte de Moçambi-que.

O corpo do engenheiro chegou ao Aeroporto Internacional Tancre-

do Neves, em Confins, na região metropolitana, na tarde de ontem. Em seguida foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), no bairro Nova Gameleira, onde passou por nova necrópsia que será anexada ao laudo feito na África. O resultado do exame feito na capital apontando a causa da morte ainda não tem previsão para ficar pronto.

O Itamaraty providenciou o atestado de óbito e a liberação do cor-po que foi trazido ao Brasil por uma aeronave particular contratada pelo Grupo Andrade Gutierrez, que chegou em Moçambique às 2h e saiu exa-tamente uma hora depois. As investigações estão sendo acompanhadas pela empresa. A Construtora Zagope tem sede em Lisboa, em Portugal, e atualmente atua em obras de infraestrutura na Europa, na África e na Ásia.

SilêncioFamília pede sigilo durante investigação

Ainda em estado de choque pela possibilidade de um assassinato cruel, a família do engenheiro Marcelo Elísio de Andrade, 57, não quis falar com a imprensa e pediu sigilo nas investigações. A assessoria de imprensa da Polícia Civil de Minas informou que não está autorizada a dar informações sobre o caso.

Parentes estiveram ontem no Instituto Médico Legal (IML) para re-conhecer o corpo e providenciar a documentação e liberação. Eles ficaram reunidos em uma sala à portas fechadas. O laudo com a causa da morte será encaminhada para a Delegacia de Homicídios da capital.

Em nota divulgada anteontem, a mulher do engenheiro, Raquel Star-ling de Andrade, disse que “ele era um pai e marido exemplar” e que “a família aguarda e confia na apuração dos fatos, que irão revelar as circunstâncias da morte”. A assessoria do Grupo Andrade Gutierrez não confirmou se o engenheiro era parente dos donos da Construtora. Na casa da família, em Belo Horizonte, os parentes preferiam não se pronunciar.

o tempo - oN lINe - 29.11.2011Moçambique.Polícia identificou dois homens como autores da morte de diretor do Grupo Andrade Gutierrez

Suspeitos de crime são presosCorpo do mineiro passou por novo exame no IML de BH e será enterrado hoje

Contagem

Presos vendiam drogas de dentro de penitenciária de segurança máximao tempo - p. 26 - 29.11.2011

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eStADo De mINAS - p. 7 - 29.11.2011

Renata Mariz e Alana RizzoBrasília - Cavar uma cova da dimensão do próprio corpo,

escrever reiteradamente o Salmo 119 da Bíblia ou ser surrado com um pedaço de madeira em que está escrita a palavra gratidão são algumas das terapias oferecidas a usuários de drogas em tratamen-to no país. As violações estão documentadas no relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos, pesquisa feita periodica-mente pelos conselhos regionais de psicologia sob a coordenação da entidade federal da categoria e com o apoio de parceiros, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Nos 68 locais de internação para tratamento de dependentes químicos visitados, especialmente clínicas e comunidades tera-pêuticas, houve flagrantes de desrespeito. Entre os problemas mais frequentes estão isolamento, proibição de falar ao telefone com pa-rentes, trabalho não remunerado e punições físicas e psicológicas para atos de desobediência.

As denúncias, que serão levadas à ministra dos Direitos Hu-manos, Maria do Rosário, surgem a uma semana do lançamento oficial de um plano de combate às drogas, quando a presidente Dilma Rousseff anunciará a inclusão das comunidades terapêuti-cas na rede de tratamento, com financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Não nos deram a oportunidade de participar do

debate sobre esse plano, ao contrário de outros segmentos da so-ciedade. A simples possibilidade de financiar tais instituições já representa um retrocesso em tudo o que a reforma antimanicomial conquistou”, disse Clara Goldmann, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Ao destacar que encaminhará o documento à ministra, o ou-vidor nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, destacou as medidas cabíveis. “Vou conhecer o relatório e, havendo indícios de violações, caberá um procedimento coleti-vo de apuração”, disse.

Casos de locais já investigados pelo Ministério Público, como a Casa de Recuperação Valentes de Gideão, em Simões Filhos (BA), apresentaram problemas graves, como espaços inadequados e até exorcismo para tratar crises de abstinência. “É assustador que o clamor por tratamento silencie até a voz de autoridades que já foram notificadas sobre o tratamento desumano”, disse Marcus Vinícius de Oliveira, integrante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial.

Para o diretor da Federação Brasileira de Comunidades Tera-pêuticas (Febract), Maurício Landre, a amostra considerada pelo relatório é tendenciosa e não representa o universo das institui-ções.

DepeNDêNCIA QUÍmICA

Tratamento à base de tortura

Leonardo AugustoO setor privado brasileiro contribui pouco para o combate à

corrupção no país, conforme avaliação do secretário-executivo da Controladoria Geral da União (CGU), Luiz Navarro. De um total de 35 mil denúncias que chegaram à controladoria desde 2003, apenas 115 partiram de empresas, segundo dados divulgados on-tem em Belo Horizonte por Navarro. “Muitas companhias acham que vale a pena pagar pela corrupção ou se silenciar para não atrair problemas”, afirma o secretário-executivo da CGU.

Navarro, ao mesmo tempo, acredita que o cenário passa por mudanças. “Empresas que se envolvem em escândalos terão um nível de exposição na mídia que, em muitos casos, pode significar a falência”, diz. Além do comportamento do setor privado, outra frustração na CGU, conforme Navarro, diz respeito aos recursos desviados em escândalos de corrupção. “A maior parte não retorna aos cofres públicos”, diz.

E a culpa, segundo o secretário-executivo da controladoria, é dos códigos Civil e Penal. “São tantos recursos possíveis que, ao final, ou a pessoa envolvida no escândalo já morreu ou já não tem nada em seu nome que possa ser revertido em dinheiro para os cofres públicos”, argumenta. À CGU, lembra Navarro, cabem apenas punições administrativas, como a demissão.

Desde 2003, 3,5 mil servidores públicos federais foram man-

dados embora por corrupção. Os principais motivos das dispensas são uso do cargo em benefício próprio ou de outros e recebimento de propina. A controladoria mantém uma lista de servidores sob investigação. Navarro diz não ter o número exato dos funcionários incluídos na relação, mas que o total chegaria a “centenas”.

O secretário-executivo da CGU afirma ser uma tarefa de longo prazo acabar com a corrupção no Brasil. “Ninguém pode imaginar que num país com as dimensões do nosso o problema será resolvido no atacado. Há muito o que fazer e precisamos de disciplina e método”, aponta. Para ele, modificações no sistema eleitoral seriam um dos caminhos a ser adotado. “A promiscuidade entre financiamento de campanha e corrupção é enorme”, diz

Armas Para combater o que, ao menos aparentemente, não tem relação com corrupção, mas afeta os cofres públicos, a CGU faz um ranqueamento nos ministérios e secretarias do governo fe-deral apontando os mais gastadores com, por exemplo, passagem aérea. No estudo da controladoria, apurou-se que o valor médio da passagem Brasília–Rio de Janeiro é R$ 309. O preço, no entanto, pode oscilar conforme a data e o dia em que o bilhete foi adquirido. Quanto antes, mais barato o trecho. Segundo Navarro, que esteve em Belo Horizonte para participar de um encontro sobre combate à corrupção, a pressão para não aparecer entre os mais gastadores faz com que haja melhor planejamento das compras.

o tempo - oN lINe - 29.11.2011 FISCAlIZAÇÃo

Empresas se calam contra a corrupção

A revista norte-americana “The New Yorker” traz em sua próxima edição, de 5 de dezembro, um perfil em que a presidente Dilma Rousseff é descrita como uma “ex-radical que conduz o país em um boom econômico”.

Intitulado “A Ungida”, o texto assinado pelo jornalista e es-critor Nicholas Lemann contrasta a situação política e social com o momento econômico do país.

No resumo publicado ontem no site da revista, o texto diz que “até recentemente, o Brasil era um dos países menos educados e

um dos mais desequilibrados economicamente. Agora, sua econo-mia cresce muito mais rápido que a dos Estados Unidos”.

O texto afirma que, mesmo com uma “democracia caótica”, o Brasil tem uma imprensa livre. Diz ainda que o governo central é mais “poderoso e intrusivo” que o dos EUA.

Sobre a demissão de ministros neste primeiro ano de gover-no, a revista diz que “ninguém acredita que Dilma seja corrupta, mas ela trabalhou por anos com algumas das pessoas que pediram demissão”.

o tempo - p. 5 - 29.11.2011 “the New Yorker”

Revista limpa a “barra” de Dilma