29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Município de Tavira · WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | APRESENTAÇÃO DE LIVROS Conferências AHA – Associação de Historiadores do Algarve 12, 30 outubro,

Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” Fevereiro de 2016

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29 DE FEVEREIRO DE 2016


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ÍNDICE

Atividades……………………………………………………………………………………………………... 3

I Ordens do dia

Atividade interna……….…………………………………………………………………….………..….12

Urbanismo, obras e equipamentos……………………………………………………………….….…13

Apoios / protocolos / acordos de colaboração.…………………………………………….……….…13

II Obras e Urbanismo……………………………………………………………………………….…………15

III Anexos

Apoios financeiros [anexo A]…………………………………………………………………………….36

Saldo de tesouraria e despesa por regularizar [anexo B].……………………………………...……39

Processos judiciais / reclamações / recursos hierárquicos pendentes [anexo C]…………...…….41


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EXPOSIÇÕES:

“Tavira Islâmica” [permanente]

Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico

Organização: Câmara Municipal de Tavira

"Dieta Mediterrânica - património cultural milenar"

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


Até 7 novembro "Memória e Futuro" - Património, Coleções e a Construção de um Museu para Tavira



Até 15 novembro 7ª Mostra Proverbial de Livros

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP)

Até 7 maio "No Extremo do Al-ândaluz: Mértola e o Guadiana" de Susana Gómez Martinez

Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico

Organização: Campo Arqueológico de Mértola

Até 15 dezembro Exposição de pintura “Entre o abstracto e o figurativo” de Marisa Patrício

Local: Casa do Despacho da Igreja da Misericórdia

Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP) | Apoio: Santa Casa da Misericórdia de Tavira

3 a 11 dezembro Exposição fotográfica “Super Iguais”

Local: Casa André Pilarte

Organização: Fundação Irene Rolo | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

Até 30 abril "(Des)envolvimentos Emergentes"


Organização: Universidade do Algarve | Câmara Municipal de Tavira

1 a 15 janeiro Exposição fotográfica coletiva "Viver da Pesca"

Local: Junta de Freguesia de Santa Luzia

Organização: A | Nafa

15 a 31 janeiro "A Arte Conventual dos Registos Religiosos" de Délio Lopes


Organização: Délio Lopes e Câmara Municipal de Tavira

1 a 15 fevereiro "Perto da Natureza" de Worlfgang Spengler


Organização: Org.: Worlfgang Spengler

DESPORTO

Aos domingos | Todos a Caminhar Organização: Câmara Municipal de Tavira | Juntas de Freguesia

Todos a Pedalar 20 dezembro, 31 janeiro, 28 fevereiro

Organização: Câmara Municipal de Tavira | Juntas de Freguesia

6 fevereiro Gala dos Campeões de Patinagem Artística

Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho

Organização: Patinagem Clube de Tavira

7 fevereiro Torneio de Petanca


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Local: Polidesportivo do Livramento

Organização: Núcleo Desportivo e Recreativo do Livramento

7 fevereiro XIV Passeio de Cicloturismo nas Terras de Santa Maria

Local: Sede do CCD União Ciclismo Tavirense

Organização: CCD União Ciclismo Tavirense

13 fevereiro Apresentação da equipa profissional de ciclismo Sporting-Tavira

Local: Tavira Gran Plaza

Organização: Clube de Ciclismo de Tavira

20 fevereiro 42ª Volta ao Algarve

Local: Tavira

Organização: Federação Portuguesa de Ciclismo | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | APRESENTAÇÃO DE LIVROS

Conferências AHA – Associação de Historiadores do Algarve 12, 30 outubro, 9 novembro, 18 dezembro, 11 e 29 janeiro, 26 fevereiro


Organização: Associação de Historiadores do Algarve

Atividades Centro Ciência Viva de Tavira Brincar com ciência:

26 dezembro "Quem quer ser cientista"

6 fevereiro "Animais Ecológicos"

13 fevereiro "Experimenta com ar e água"

Workshop ciências

5 dezembro “Brinquedos mecânicos”

12 dezembro "Comunicar com Código Morse"

20 fevereiro "Crie os seus cosméticos"

Local: Centro Ciência Viva de Tavira

Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

18 a 30 dezembro Férias de Natal no Centro de Ciência Viva

Local: Centro Ciência Viva de Tavira


10 dezembro Apresentação do livro “Ética e cidadania – um diálogo com Adela Cortina” de Maria do Céu Pires


Organização: Maria do Céu Pires

18 a 20 dezembro Congresso de organologia “4.º Encontro Científico Internacional para Estudos sobre Som e

Instrumentos Musicais”

Local: Igreja de Santiago e Igreja da Misericórdia

Organização: Animusic Portugal, Câmara Municipal de Tavira, Santa Casa da Misericórdia de Tavira (Igreja da Misericórdia),

Associação Zeca Afonso (Tavira)

19 e 20 dezembro ENCONTROIM – Encontro de construtores, inventores e restauradores de instrumentos musicais

Local: Igreja da Misericórdia


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22 janeiro A Rota das Histórias | "A Vila das Cores" [encontro com o escritor Bruno Magina]

Local: Escolas e Biblioteca Municipal Álvaro de Campos


13 fevereiro Palestra "Nomes do Arco da Velha" por Maria Celeste Augusto


Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP) | Colaboração: Institute of Linguistics OTS / Utrecht University

22 fevereiro A Rota das Histórias | Encontro com a escritora Manuela Ribeiro

Local: Escolas e Biblioteca Municipal Álvaro de Campos


MÚSICA

Todos os sábados | Música nas Igrejas Organização: Academia de Música de Tavira

4 e 5 dezembro Grandes noites de Fado

Local: Salão multiusos da Junta de Freguesia de Santa Luzia

Organização: Freguesia de Santa Luzia

5 dezembro Festival de Acordeão

Local: Casa do Povo de Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo

5 dezembro XXXI Festival de Bandas Cidade de Tavira

Local: Cineteatro António Pinheiro

Organização: Sociedade da Banda de Tavira

5 dezembro Outonalidades 2015 | Concerto por Charanga

Local: Casa do Povo de Santo Estêvão

Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão

12 dezembro Noite de Fado



13 dezembro Festival Internacional de Acordeão

Local: Sede da Sociedade Recreativa Musical Luzense

Organização: Sociedade Recreativa Musical Luzense

19 dezembro Concerto de piano com Kyoko Hashimoto




19 dezembro Concerto de Natal – Filomúsica Ensemble Cantores líricos do Coro do Teatro Nacional de S.

Carlos

Local: Igreja do Carmo


15 janeiro Comício - Concerto candidato Vieira



23 janeiro Concerto pelos Virgem Suta


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30 janeiro Concerto Dani Black



13 fevereiro 1º Aniversário do Núcleo de Tavira da Associação José Afonso - Concertos Local: Cineteatro António Pinheiro

Organização: Associação José Afonso - Núcleo de Tavira | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

20 fevereiro Espetáculo de variedades "Tavira, Noiva do Mar - prosa, poesia e música de Sebastião Leiria"


Organização: Helena Leiria | Apoio: Câmara Municipal de Tavira, Santa Casa da Misericórdia de Tavira, Freguesia de Tavira e

Fotografia Algarve

PASSEIOS, OFICINAS E VISITAS GUIADAS (MUSEU MUNICIPAL TAVIRA)

Dieta Mediterrânica todo o ano

Demonstração culinária:

12 dezembro “Popias”

20 fevereiro “Xerém de coentros com filetes de cavala”



"Passeios na História de Tavira"

5 dezembro Palestra "Presépio algarvio: raízes medievais"

Local: Palácio da Galeria


PROGRAMAÇÃO DE NATAL E ANO NOVO

4 dezembro Chegada do Pai Natal à Baixa de Tavira Local: Baixa de Tavira

Organização: Associação para o Desenvolvimento Integrado da Baixa de Tavira

7 dezembro a 6 janeiro Presépio dos Bombeiros Municipais de Tavira

Local: Quartel dos Bombeiros Municipais de Tavira

Organização: Bombeiros Municipais de Tavira

8 dezembro a 6 janeiro Passatempo de Natal: “Faça compras no comércio local e habilite-se a fabulosos prémios”

Local: Baixa de Tavira


8 dezembro a 6 janeiro Presépio de Figuras

Local: Mercado da Ribeira


8 dezembro a 6 janeiro Presépios Tradicionais Algarvios

Local: Montras do comércio local


12 dezembro Duende em monociclo a fazer malabarismos

Local: Baixa de Tavira



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12 dezembro Desfile de Pais Natal (Grupo Motard Motomanos)

Local: Praça da República


12 dezembro Audição de Natal Local: Igreja da Misericórdia

Organização: Academia de Música de Tavira

18 a 20 dezembro Vila Natal 2015

Local: Santa Luzia

Organização: Freguesia de Santa Luzia

19 dezembro Workshop de decorações de Natal Local: Casa André Pilarte


19 dezembro Animação de rua Local: Baixa de Tavira


19 dezembro Concerto pelo Coro Jubilate Deo Local: Mercado da Ribeira


19 dezembro Show de Ciência de Natal Local: Santa Luzia


20 dezembro Concerto de Natal pela Banda de Tavira

Local: Igreja Paroquial de Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Sociedade da Banda de Tavira e Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo

20 dezembro Concerto de Natal com Scotish Voices (Visual-Música em conexão direta com Israel) Organista húngaro

Gyula Szilágyi (órgão histórico)




22 a 24 dezembro Casinha do Pai Natal Local: Praça da República


22 dezembro Oficina "Na mesa de Natal" Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


23 dezembro Oficina "Brincar no museu"

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria 10:00


24 dezembro Desfile de Natal Local: Ruas da baixa de Tavira


31 dezembro Passagem de Ano 2015/2016 Local: Praça da República 22:00


1 janeiro Charolas Local: Largo da República - Luz de Tavira


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Organização: Freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão

1 janeiro XXXI Encontro de Charolas

Local: Junto ao edifício da Junta de Cabanas | Casa do Povo da Conceição de Tavira

Organização: Freguesia da Conceição e Cabanas de Tavira

2 janeiro Encontro de Charolas Local: Casa do Povo de Santo Estêvão

Organização: Freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão

2 janeiro Concerto de Ano Novo pela Orquestra Clássica do Sul Local: Igreja do Carmo


3 janeiro Festival de Charolas "Cidade de Tavira"



6 janeiro Concerto de Reis pelo Grupo Coral Tavira


Organização: Grupo Coral Tavira e Câmara Municipal de Tavira

9 janeiro XIX Festival de Charolas



CARNAVAL

30 janeiro Baile de Carnaval Local: Sede da Sociedade Recreativa Musical luzense


31 janeiro Concurso infantil de disfarces de Carnaval Local: Sede da Sociedade Recreativa Musical Luzense


5 fevereiro Desfile de Carnaval Infantil Local: Praça da República


5 fevereiro Baile de Carnaval com Sérgio Conceição Local: Fundação Irene Rolo

Organização: Fundação Irene Rolo

5 fevereiro Baile de Carnaval - La Plante Mutante



5, 6, 8, 9 e 13 fevereiro Bailes de Carnaval Local: Mercado da Ribeira

Organização: Projeto Lado a Lado, Junta de Freguesia de Tavira e Câmara Municipal de Tavira

6 fevereiro Desfile de Carnaval para crianças

Local: Polidesportivo do Livramento

Organização: Núcleo Desportivo e Recreativo do Livramento

13 fevereiro Baile da Pinha


Organização: Projeto Lado a Lado, Junta de Freguesia de Tavira e Câmara Municipal de Tavira


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OUTRAS INICIATIVAS

1, 8, 15 dezembro Masterclass de fotografia técnica

Local: Sede da Associação NAFA | Rua da Galeria, nº9 - Tavira 21:00

Organização: A | NAFA - Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve

4 dezembro Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Local: Centro Comercial Tavira Gran Plaza

Organização: Fundação Irene Rolo | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

Mostras de artesanato

5, 6, 12, 13, 19, 20, 26, 27 dezembro,

2, 3, 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 janeiro

6, 7, 13, 14, 20 e 21 fevereiro


Organização: Câmara Municipal de Tavira | Associações de artesanato locais

5 dezembro Baile com Duo Reflexo



19 a 22 dezembro Feira do Livro para a Infância

Local: Jardim das Palmeiras

Organização: Associação Semente de Alfarroba

19 dezembro Baile com Gerações




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ATIVIDADE INTERNA - Parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços de fornecimento de

refeições (catering) – Natal 2015 – (Proposta n.º 239/2015/CM);

- Apelo de Paris e Centro de Estudos Olímpicos do Guadiana (Proposta n.º 244/2015/CM);

- Rescisão por mútuo acordo – José Luís Reis Martins (Proposta n.º 245/2015/CM);

- Projeto de regulamento do regime de acesso, atribuição e gestão do parque habitacional (Proposta n.º

246/2015/CM);

- Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Tavira (Proposta n.º 247/2015/CM);

- Parecer prévio vinculativo para celebração de contratos de aquisição de serviços – Aquisição de

serviços de formação sobre versão 3.8.7 SportStudio e aquisição de serviços para a caraterização

empresarial do concelho (Proposta n.º 248/2015/CM);

- Parecer prévio vinculativo para celebração de contratos de aquisição de serviços para a realização de

espetáculo piromusical para a Passagem de Ano 2015/2016 (Proposta n.º 249/2015/CM);

- 15:ª e 16.ª Alterações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano – Ano 2015 – (Proposta n.º

252/2015/CM);

- Anulação parcial do apoio atribuído à Caritas Diocesana de Beja – Proposta n.º 44/2015/CM (Proposta

n.º 253/2015/CM);

- 2.ª Adenda ao protocolo de cooperação para a animação da zona de intervenção da Estratégia de

desenvolvimento para o “Interior do Algarve Central” – Associação In Loco (Proposta n.º 254/2015/CM);

- Anulação de auxílios económicos para livros escolares (Proposta n.º 261/2015/CM);

- Contrato de concessão de uso privativo do domínio público de posto de abastecimento de

combustíveis sito na Horta do Carmo, em Tavira. Pedido de transmissão da posição contratual –

decisão definitiva (Proposta n.º 262/2015/CM);

- Processos em execução fiscal – prescrição dos anos 2005 e 2006 (Proposta n.º 263/2015/CM);

- Rescisão por mútuo acordo – Carlos Alberto Pires Rodrigues (Proposta n.º 264/2015/CM);

- Parecer prévia vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços de fotografia

(Proposta n.º 265/2015/CM);

- Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Tavira (Proposta

n.º 266/2015/CM);

- Parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços na área da Terapia da

Fala (Proposta n.º 267/2015/CM);

- 1.ª alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento de 2016 (Proposta n.º 1/2016/CM);

- Alteração de titular – Loja n.º 19 (talho) no Mercado Municipal de Tavira (Proposta n.º 3/2016/CM);

- Ocupação de habitação sem título – Rua Tenente Coronel Melo Antunes, n.º 5, 1.º Direito (Proposta

n.º 7/2016/CM);

- Revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira (Proposta n.º 8/2016/CM);

- Alteração do Plano de Pormenor do Área Industrial de Santa Margarida (Proposta n.º 9/2016/CM);

- Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Concelho de Tavira (Proposta

n.º 10/2016/CM);

- 2:ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano/2016 (Proposta n.º 11/2016/CM);

- Alteração de titular – loja n.º 23 (talho) no Mercado Municipal de Tavira (Proposta n.º 15/2016/CM);

- Parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços para elaboração de

Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU)- (Proposta n.º 16/2016/CM);

- Parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços de manutenção de

sistemas de climatização centralizados em edifícios municipais (Proposta n.º 17/2016/CM);


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- Revogação da Proposta n.º 109/2015/CM e novo parecer prévio vinculativo para celebração de

contrato de aquisição de serviços de manutenção do Cais de Cabanas T-94-AL (Proposta n.º

18/2016/CM);

- Prestação de contas 2015 (Proposta n.º 20/2016/CM);

- 1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP (Proposta n.º 21/2016/CM);

- Júri para o procedimento concursal para provimento do cargo de Comandante dos Bombeiros

Municipais – 1-Cl/15 (Proposta n.º 28/2016/CM);

- Júri para o procedimento concursal para provimento do cargo de 2.º Comandante dos Bombeiros

Municipais – 2-Cl/15 (Proposta n.º 29/2016/CM);

- Projeto de regulamento do regime de acesso, atribuição e gestão do parque habitacional – Após o

período de discussão pública (Proposta n.º 30/2016/CM);

- Anulação de juros e custas do processo execução fiscal em nome de Fernando Manuel Correia

Sequeira (Proposta n.º 31/2016/CM);

- Parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços – Aquisição de

serviços de assistência técnica e equipamentos servidor e rede informática (Proposta n.º 32/2016/CM).

URBANISMO, OBRAS E EQUIPAMENTOS - E65/09/CP – Construção do Centro Escolar da Horta do Carmo (EB1 JI) – Tavira – Revisão de preços

definitiva (Proposta n.º 250/2015/CM);

- 10-Emp/15 – Reparação do CM1231 entre Fuzeta e Cintados (até ao limite do Concelho) – Aprovação

do relatório final e adjudicação (Proposta n.º 251/2015/CM);

- Receção definitiva das infraestruturas – Alvará n.º 3/2008 – Alfeu Campos Construções, Lda.

(Cabanas – Tavira) – (Proposta n.º 268/2015/CM);

- Reconhecimento de interesse público municipal – Legalização de exploração pecuária sito na Malhada

do Peres – Maria José Pereira Gonçalves (Proposta n.º 269/2015/CM);

- Empreitada para reparação do CM1231 entre Fuzeta e Cintados (até ao limite do concelho) – 10-

Emp/15-Aprovação de minuta de contrato (Proposta n.º 19/2016/CM).

APOIOS / PROTOCOLOS / ACORDOS DE COLABORAÇÃO - Atribuição de apoio à Associação Centro de Ciência Viva de Tavira – “Noite das Bruxas” (Proposta n.º

238/2015/CM);

- Revogação da proposta n.º 231/2015/CM – Atribuição de apoio à Freguesia de Tavira “Evento de

Zumba” (Proposta n.º 240/2015/CM);

- Atribuição de apoio ao Clube de Tavira – Obras de requalificação e restauro (Proposta n.º

241/2015/CM);

- Atribuição de apoio à Associação Semente de Alfarroba – Feira do Livro para a Infância (19 a 22 de

dezembro) - (Proposta n.º 242/2015/CM);

- Atribuição de apoio à Cruz Vermelha Portuguesa – Festa de Natal dos Centros Infantis “A Semente” e

“A Gaivota” – (Proposta n.º 243/2015/CM);

- Protocolo de colaboração entre o Município de Tavira e o Sporting Clube de Portugal (Proposta n.º

255/2015/CM);

- Renovação do Protocolo de Colaboração celebrado com a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à

Vitima no ano de 2015 (Proposta n.º 256/2015/CM);


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- Atribuição de apoios no âmbito do XXXI Festival de Charolas Cidade de Tavira – 3 de janeiro de 2016

Cineteatro António Pinheiro (Proposta n.º 257/2015/CM);

- Atribuição de apoio à Fundação Irene Rolo – “Almoço solidário de Natal” (Proposta n.º 258/2015/CM);

- Atribuição de apoio à Associação ALDEIA (Proposta n.º 259/2015/CM);

- Atribuição de apoios ao abrigo do RMAAD – Associação de Andebol do Algarve e Clube Recreativo

Desportivo Santaluziense (Proposta n.º 260/2015/CM);

- Atribuição de apoios ao abrigo do RMAAD – Clube Ciclismo de Tavira e Clube Náutico Tavira


- Atribuição de apoio em espécie ao Grupo Desportivo de Vale Caranguejo (Proposta n.º 4/2016/CM);

- Atribuição de apoio no âmbito de tratamento de toxicodependência (Proposta n.º 5/2016/CM);

- Acordo de colaboração para a organização da Semana da Ria Formosa (Proposta n.º 6/2016/CM);

- Atribuição de apoio – Semana Santa de Tavira (Proposta n.º 12/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Federação Portuguesa de Ciclismo – Programa Cyclin Portugal Algarve 2016


- Celebração de Protocolo entre o Município de Tavira e a Fundação Caixa Geral de Depósitos –

Culturgest (Proposta n.º 14/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação José Afonso – Comemoração do aniversário do núcleo de Tavira


- Atribuição de apoio à Associação Cultural Rock da Baixamar – Projeto Maré de Contos 2016 (Proposta

n.º 23/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD – Clube BTT Conceição de Faro (Proposta n.º 24/2016/CM);

- Atribuição de apoio – Associação da Academia de Música de Tavira – Projetos Música nas Igrejas e 3

noites, 3 sons (Proposta n.º 25/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Sociedade da Banda de Tavira – Comemorações da Semana Santa de Tavira


- Fornecimento de Refeições Escolares ao Abrigo do Acordo Quadro AQ/RC – Refeições

Confecionadas (2014) – Lote 5, celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração

Pública (ESPAP) – Abertura de procedimento (Proposta n.º 27/2016/CM).


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EMPREITADAS EM PROCEDIMENTO

3-Emp/14 - Obras de Reparação no Quartel dos Bombeiros Municipais

Valor Base: 6.836,34 €;

Prazo de execução da obra: 60 dias;

Descrição dos trabalhos a executar: A intervenção compreende a reparação e respetiva pintura de

fissuras existentes nas fachadas exteriores, substituição de caleiras de chapa de zinco, reparação de

impermeabilizações de algumas zonas de terraço e caleiras e colocação de novos tubos de queda;

Situação atual: Lançado concurso na plataforma eletrónica, com entrega de propostas prevista para as

23:59h do dia 18 de fevereiro de 2016.

10-Emp/15 – Reparação do CM 1231 entre Fuzeta e Cintados (até ao Limite Concelho)

Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S. A.;

Valor da adjudicação: 485.651,49 €;


Descrição dos trabalhos a executar: Com o objetivo de dar melhores condições de circulação aos

habituais utilizadores do C.M. 1231, este Município pretende proceder à execução da Empreitada de

Reparação do C.M. 1231 entre Fuzeta e Cintados, até ao Limite do Concelho, na freguesia de Tavira

(Santa Maria e Santiago).

A intervenção compreende a aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso e nos troços mais

degradados, propõe-se a abertura de caixa para aplicação de agregado britado de granulometria


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extensa (ABGE) com características de Base em "Tout-venant", seguida de camada de regularização em

betão betuminoso tipo "binder" e aplicação de uma camada de desgaste em betão betuminoso e ao

longo de todo o troço, considerar a pintura de sinalização de trânsito horizontal.

Situação atual: Foi comunicada a adjudicação via plataforma eletrónica. Aguarda assinatura do contrato

escrito.

16-Emp/15 - Pavimentações na freguesia de Cachopo

Valor Base: 680.364,42 €;


Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentações no Largo Eng.º Pedro António Gamito, na Rua da

Moagem, na estrada para os Relvais e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo.

A intervenção no Largo Eng.º Pedro António Gamito compreende trabalhos de demolições e movimento

de terras, rede de rega, revestimento de pavimentos, plantações, equipamentos, marcação de

sinalização horizontal e colocação de sinalização Vertical.

As intervenções na Rua da Moagem e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo compreendem a

aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.

A intervenção no pavimento da estrada para os Relvais compreende a abertura de caixa para aplicação

de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e Base em "tout-

venant", seguida de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.

Situação atual: Em fase de adjudicação.


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17-Emp/15 - Pavimentações na freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão

Valor Base: 207.629,92 €;


Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentação de diversos troços de caminhos municipais na

freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão, uma vez que os pavimentos dos mesmos se encontram

muito irregulares e em mau estado de conservação, nomeadamente: Pavimentação do Troço da E.M.

514-3, (entroncamento da escola até ao cruzamento com CM 1342); Pavimentação do Troço do C.M.

1342, (desde o cruzamento com a E.M. 514-3 até ao cruzamento do reservatório de água);

Pavimentação do Troço da Estrada das Antas (acesso à Lux Tavira Residence); Pavimentação da Rua

Principal do Livramento – Bairro dos Pescadores; Pavimentação do Caminho Municipal entre o C.M.

1334 e o C.M. 1337 (Belmonte); Pavimentação do Troço do C.M. 1337 a norte da E.N. 125 e Colocação

de terminal na guarda metálica de segurança rodoviária existente no caminho municipal em

Estiramanténs.


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A intervenção considera a pavimentação dos troços, com aplicação de camada de desgaste de betão

betuminoso sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização

horizontal e levantamento de caixas de infraestruturas até à cota final do pavimento. No entanto, caso

seja necessário, em alguns troços, poderá ser também alargada a plataforma, considerando a abertura

de caixa para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e

Base em "Tout-venant", seguida das respetivas camada de betão betuminoso.


18-Emp/15 - Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela da Corcha

Valor Base: 329.676,00 €;


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela da Corcha, uma vez que o pavimento se

encontra muito irregular e em mau estado de conservação.


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Propõe-se a aplicação de uma camada de desgaste de betão betuminoso com 5cm de espessura sobre o

pavimento existente e eventualmente, a aplicação prévia de misturas betuminosas densas para

regularização da plataforma.

Nas zonas necessárias, nomeadamente com depressões, será feito o saneamento com abertura de caixa

para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Base em "Tout-

venant".

Nas zonas de encaixe com os arruamentos confinantes, está prevista a fresagem numa largura de 2,0m.

As caixas de infraestruturas existentes terão que ser subidas para a cota final do pavimento.

As bermas deverão ser carregadas com detritos, com 0.05m de espessura e largura média de 0,50m.

Será feita a marcação da sinalização horizontal, nomeadamente guias laterais com 12cm de largura e a

sinalização vertical será mantida de acordo com o existente.

Situação atual: Aguarda a aprovação da revisão ao orçamento para posterior lançamento do concurso

na plataforma eletrónica.

19-Emp/15 - Alargamento da rede pedonal e ciclável em Conceição – Cabanas

Valor Base: 192.321,21 €;


Descrição dos trabalhos a executar: Criação de ciclovias e passeios, reorganização rodoviária e

beneficiação das redes de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e

infraestruturas de telecomunicações.



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20-Emp/15 - Obras de conservação em edifícios de habitação social – Santa Catarina

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA..;



Descrição dos trabalhos a executar: Colmatar problemas de infiltração na habitação social.

Os edifícios em questão possuem três pisos, com coberturas em terraços visitáveis e telhados.

Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, uma vez que os blocos em questão desde a

sua execução, ainda não tiveram nenhuma intervenção nem manutenção, padecendo os mesmos de

alguns problemas construtivos ao nível das coberturas e patologias. As habitações de uma maneira geral

têm problemas de infiltrações ao nível dos pisos superiores.

Os trabalhos consistem na demolição de pavimentos existentes nos terraços, impermeabilização e

colocação de pavimentos novos idênticos aos existentes, bem como a limpeza e pintura das fachadas e

recuperação de juntas de dilatação.

Situação atual: Em fase de adjudicação. Aguarda assinatura de contrato escrito agendada para dia 22 de

fevereiro de 2016.


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22-Emp/15 - Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA.;



Descrição dos trabalhos a executar: Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira, com a

criação de uma Sala de reuniões/receção, uma sala de administração, arrumos e instalações sanitárias.

Situação atual: Em fase de adjudicação. Aguarda entrega de documentos de habilitação até dia 18 de

fevereiro de 2016, para posterior elaboração de contrato escrito.

23-Emp/15 - Substituição do pavimento na PN KM373, 245 – Porta Nova

Valor Base: 109.509,26 €;



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Descrição dos trabalhos a executar: Substituição do pavimento existente em betuminoso, por

pavimento em placas de borracha reforçada por sistema sem entalhe da flange da roda, por forma a

eliminar o rasgo do verdugo dos rodados dos comboios, compreendendo os seguintes trabalhos:

remoção do betuminoso e do tout-venant existente dentro da PN; abertura da caixa de pavimento nas

faixas exteriores do carril; colocação de painéis de borracha reforçados assentes sobre tout-venant bem

compactado; colocação de lancil em betão na transição entre os painéis de borracha reforçados e o

betuminoso; pavimentação com betão betuminoso e sinalização horizontal.

Situação atual: Em fase de Audiência Prévia que termina a 25/02/2016.

24-Emp/15 - Integração de guardas de proteção nas muralhas do castelo de Tavira

Valor Base: 35.939,03 €;


Descrição dos trabalhos a executar: Colocação de guardas de proteção em toda a extensão de muralhas

e escadarias acessíveis do Castelo de Tavira, conferindo maior segurança aos seus utilizadores.



1-Emp/16 - Reparações da E.M. 397 entre o km 33,00 e o km 38,00

Valor Base: 118.114,86 €;


Descrição dos trabalhos a executar: De modo a permitir a circulação segura de pessoas e bens,

pretende este Município proceder às reparações ao longo da E.M. 397, entre o km 33,00 e o km 38,00.


24

A intervenção compreende a fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de tout-

venant e execução de camada de desgaste em betão betuminoso e ao longo de todo o troço, considerar

a pintura de sinalização de trânsito horizontal;



2-Emp/16 – Reparações no Sistema de Águas Quentes Sanitárias das Piscinas Municipais de Tavira

Valor Base: 10.200,00 €;


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder a reparações no sistema de

águas quentes sanitárias das Piscinas Municipais de Tavira;

Situação atual: Lançado concurso na plataforma eletrónica, com entrega de propostas prevista para as

23:59h do dia 23 de fevereiro de 2016.

EMPREITADAS EM CURSO

7-Emp/14 – Obras de Conservação da Ermida de São Roque

Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda.;


Data da adjudicação: 02-09-2014;

Data do Contrato: 21-11-2014;

Data da Consignação: 07-01-2015;


Conclusão dos trabalhos prevista para: 08-02-2016;

Situação atual: Em curso.


25

8-Emp/14 – Requalificação da Rua Dr. José Pires Padinha - Tavira

Firma Adjudicatária: Agrupamento constituído pelas empresas José de Sousa Barra & Filhos, Lda. e

Rolear.On – Soluções de Engenharia, S.A.;




Data da Consignação: 11-08-2014


Descrição dos trabalhos a executar: A obra tem como objetivo de dignificar e valorizar a área,

privilegiando o acesso pedonal através da introdução de percursos acessíveis e de fácil circulação,

criação de condições para circulação automóvel em piso regular, reformulação das redes de adução de

águas, de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e telecomunicações,

reutilização das calçadas existentes, plantação de árvores adaptadas ao local e colocação de novo

mobiliário urbano.



26

9-Emp/14 – Empreitada de Reabilitação e Recuperação do Edifício da Antiga Segurança Social –

Futuras instalações Municipais

Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda.;






Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação e Recuperação do Edifício, considerando a substituição

de elementos dissonantes por novos com uma linguagem mais moderna, reinterpretando as suas

formas e adaptando-os às novas necessidades do edifício, bem como recuperação de alguns elementos

e materiais existentes.



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2-Emp/15 - Beneficiação da E.M. 397 e estabilização de talude

Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda.;






Descrição dos trabalhos a executar: Execução de reparações ao longo da E.M. 397, entre Tavira e

Portela da Corcha, através de fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de “tout-

venant” e execução de camada de desgaste em betão betuminoso; intervenção urgente no talude com

declive bastante acentuado, ao km 36, no sítio da Picota, para contenção da massa instabilizada e a


28

criação das condições necessárias para uma agradável estadia dos seus utentes no parque de merendas

de Água de Fusos.


8-Emp/15 – Construção de 1 conjunto de jazigos municipais em gavetões de decomposição aeróbia no

cemitério de Tavira

Firma Adjudicatária: OCM – Obras, Construção e Manutenção, Lda.

Valor da adjudicação: 89.206,99 €





Descrição dos trabalhos a executar: Com o objetivo de colmatar as necessidades existentes, propõe-se

a construção de um conjunto de jazigos municipais em gavetões de decomposição aeróbia, no cemitério

de Tavira.

A intervenção considera a construção de um sistema construtivo totalmente hermético, sem qualquer

possibilidade de fuga de líquidos e cheiros; um sistema de drenagem de águas pluviais embutido no

betão das paredes de tardoz; um sistema de drenagem de lixiviados ligado a fossa estanque; circuitos

internos de circulação de gases, com ligações ao exterior asseguradas por filtros depuradores e lápides

em mármore de Estremoz.



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12-Emp/15 - Pavimentação de Arruamentos no Concelho de Tavira




Descrição dos trabalhos a executar: As intervenções incidem em arruamentos que se encontram em

mau estado de conservação e/ou irregulares, em 3 freguesias do concelho, nomeadamente:

Freguesia de Tavira – Caminho de S. Pedro, Calçada de Sant’ Anna, Rua adjacente ao Largo do Carmo,

Rua 1º de Dezembro, Avenida Zeca Afonso e troços da Rua Jorge Corvo, Praceta Tenente Domingos

António Mestre, Rua dos Namarrais, Rotunda dos Navegadores e acessos, Praceta Eduardo Félix Franco,

Rua Terreiro do Garção, Rua António Pinheiro, Rua Dr. Fausto Cansado, Arruamentos da Urbanização

Marlim, colocação de sumidouros na Calçada de D. Ana e na Travessa da Fonte e Passeio na Rua

Almirante Cândido dos Reis.

Freguesia de Conceição e Cabanas – Caminho dos Espanhóis e Rua Drª Regina Quintanilha.

Freguesia de Santa Luzia - Colocação de sumidouros na E.M. 515.



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14-Emp/15 - Arrelvamento Sintético do Campo de Futebol anexo ao Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Firma Adjudicatária: Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda.;




Descrição dos trabalhos a executar: Arrelvamento sintético do campo de futebol.


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15-Emp/15 - Requalificação Urbana do Largo da Eira da Cruz, em Cachopo

Firma Adjudicatária: Rolear.On – Soluções de Engenharia, S.A.;








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21-Emp/15 - Construção do Balcão Único de Tavira

Firma Adjudicatária: José Quintino, Lda.;



Descrição dos trabalhos a executar: Requalificação de espaço existente no r/c do edifício dos Paços de

Concelho, para a criação de um espaço amplo e acolhedor para futuramente reunir todo o atendimento

ao munícipe.

A obra considera os seguintes trabalhos: Regularização de paredes; substituição de teto falso,

pavimentos e vidros; pintura de caixilharias; criação de espaço técnico e respetivas instalações de

eletricidade, telecomunicações e segurança integrada.



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EMPREITADAS CONCLUÍDAS

3-Emp/15 - Obras de Conservação da Estrada entre Tavira e o Entroncamento da Nossa Senhora da

Saúde







Situação atual: Obra concluída.

13-Emp/15 - Colocação de caleiras e pilaretes na Rua João Vaz Corte Real

Firma Adjudicatária: Convirsul – Construções e Obras Públicas, S.A.






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Situação atual: Obra concluída.


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Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” Fevereiro de 2016 37

APOIOS FINANCEIROS 29 DE FEVEREIRO DE 2016

ENTIDADE

TIPO DE APOIO

OBJETO

MONTANTE

24/11/2015 Associação Centro de Ciência Viva de Tavira Cultural Noite das Bruxas

394,45

24/11/2015 Junta de Freguesia de Tavira Cultural Revogação do Evento de Zumba - 275,62

09/12/2015 Clube de Tavira Cultural Obras de requalificação e restauro 3.618,57

09/12/2015 Associação Semente de Alfarroba Cultural Feira do Livro para a Infância 600,00

09/12/2015 Cruz Vermelha Portuguesa Social

Festa de Natal dos Centros Infantis ”A Semente” e “Gaivota”

120,00

29/12/2015 APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vitima Social

Apoio ao funcionamento do GAV (Gabinete Apoio Vitima)

10.800,00

29/12/2015 Casa do Povo de Estoi Cultural

XXXI Festival de Charolas da cidade de Tavira

125,00

29/12/2015 Sociedade da Banda Musical de Tavira Cultural


125,00

29/12/2015 ACESTOI – Associação Cultural e Recreativa de Estoi Cultural


125,00

29/12/2015 Clube de Caça e Pesca Cavaquense Cultural


125,00

29/12/2015 Grupo Desportivo e Cultural dos Machados Cultural


125,00

29/12/2015 Fundação Irene Rolo Social Almoço solidário 1.000,00

29/12/2015 Associação Aldeia Educação Cofinanciamento de 12 atividades 2.900,00

29/12/2015 Associação de Andebol do Algarve

Desporto RMAAD 1.050,00

29/12/2015 Clube Recreativo Desportivo Santaluziense Desporto RMAAD 3.000,00

29/12/2015 Diversos alunos do 1.º Ciclo do ensino básico Educação Auxílios económicos para livros escolares

334,10


29/12/2015 Diversos alunos do 1.º Ciclo do ensino básico Educação

Anulação de auxílios económicos para livros escolares

200,02

12/01/2016 Clube de Ciclismo de Tavira Desporto RMAAD 75.000,00

12/01/2016 Clube Náutico de Tavira Desporto RMAAD 25.000,00

26/01/2016 Grupo Desportivo de Vale Caranguejo Desporto

Apoiar nos materiais de construção

319,80

26/01/2016 Clinica do Outeiro S.A. Social

Apoio no âmbito de tratamento de toxicodependência

1.620,00

10/02/2016 Ordem Terceira da Nossa Senhora do Monte do Carmo Cultural Procissão do Triunfo 2.000,00

10/02/2016 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tavira Cultural Procissão do Enterro do Senhor 2.000,00

10/02/2016 Venerável Ordem Terceira de S.Francisco de Tavira Cultural Procissão dos Passos 2.000,00

10/02/2016 Federação Portuguesa de Ciclismo Cultural Compromisso 13424 10.000,00

10/02/2016 Fundação Caixa Geral de Depósitos Cultural Culturgest 5.412,00

18/02/2016 Associação José Afonso Social

Comemoração do aniversário do núcleo de Tavira

2.607,32

18/02/2016 Associação Cultural Rock da Baixamar Cultural Projeto Maré de Contos 3.150,00

18/02/2016 Clube BTT Conceição de Faro Desportivo RMAAD 5.000,00

18/02/2016 Associação da Academia de Música de Tavira Cultural

Projetos Música nas Igrejas e 3 noites, 3 sons

15.000,00

18/02/2016 Sociedade da Banda de Tavira Cultural Comemorações da Semana Santa 30.000,00

TOTAL € 203.075,60


39


40

SALDO DA TESOURARIA

Total geral (em 17/02/2016) ………………………….…………………… 11.537.305,32 €

TOTAL DOS DOCUMENTOS DE DESPESA POR REGULARIZAR

Total geral (em 17/02/2016) …………………………………….……… 767.774.68 €

(Nota: No dia 19/02/2016 irão ser pagos 519.765,55 € referente aos vencimentos, valor que irá reduzir substancialmente a despesa).



Obs: Há impugnações de decisões proferidas em processo de contraordenação e processos remetidos ao Ministério Público para execução da coima que ainda não estão contabilizados, o mesmo sucedendo relativamente a participações criminais. Proceder-se-á à atualização, logo que o Município seja recebedor de informação quanto aos números que lhes foram atribuídos. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, relativamente aos processos identificados, será remetido documento com identificação dos processos e seu ponto de situação. Informação prestada pelo Gabinete Jurídico, em 18 de fevereiro de 2016.

PROCEDIMENTOS /

TIPOS

TRIBUNAL/ ENTIDADE

PONTO DE SITUAÇÃO

Em 18 de fevereiro de 2016

Contraordenações em curso

Câmara Municipal de Tavira

139

Contraordenações resolvidas

desde 16.11.2015


33

Processos de contraordenação

resolvidos em 2016 Câmara Municipal de Tavira 22

Impugnações judiciais

decisões proferidas em PCO

Tribunal Judicial de Tavira

16

Execuções para pagamento de

coima

Tribunal Judicial de Tavira

36

Contencioso Administrativo

Todas as instâncias 75

Contencioso Penal

Todas as instâncias

34

Contencioso Cível

Todas as instâncias 18

PCO (s) contra o Município

Diversos

6

Recursos Hierárquicos


0

Reclamações em curso no

CIAC


10

Casos Resolvidos /CIAC

desde 16.11.2015


31

Casos resolvidos no CIAC em

2016 Câmara Municipal de Tavira

14

Regulamentos elaborados /

alterados

Alteração ao regulamento de trânsito e

estacionamento do concelho de Tavira

Alteração ao regulamento do espaço

público e publicidade de Tavira

Regulamento de gestão e atribuição

de fogos do parque habitacional do

Município de Tavira

3

Documents

29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Município de Tavira · WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | APRESENTAÇÃO DE LIVROS Conferências AHA – Associação de Historiadores do Algarve 12, 30 outubro,