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REVISTA DESENBAHIA Revista semestral editada pela Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A.

JAquES WAgnERgoverno do Estado da Bahia

CARloS MARtinS MARquES DE SAntAnASecretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A.luiz Alberto Bastos Petitinga (Presidência)José Ricardo Santos (Diretoria de operações)Marcelo Sampaio oliveira (Diretoria de Desenvolvimento de negócios)Marco Aurélio Félix Cohim Silva (Diretoria de Administração e Finanças)

Conselho EditorialAlicia Ruiz olalde (uFRB)Andréa da Silva gomes (uESC)Bouzid izerrougene (uFBA)gildásio Santana Júnior (uESB)Hamilton de Moura Ferreira Júnior (uFBA)Henrique tomé da Costa Mata (uFBA)João Policarpo Rodrigues de lima (uFPE)Maria olívia de Souza Ramos (uniFACS)Paulo Balanco (uFBA)Reginaldo Souza Santos (uFBA)

Comissão EditorialAdelaide Motta de limaSandra Cristina Santos oliveiraVítor César Ribeiro lopes

Produção Editorial e Gráficaoldack de MirandaJoão Paulo Fonseca de Carvalholuciano quintão Ataíde

R237

Revista Desenbahia, v.7, n. 12, mar. 2010.- Salvador: Desenbahia, Solisluna, 2010. iSSn 1807-2062

1. Economia-Bahia-Periódicos. i. Desenbahia. CDD-330

Revisão e Normalização de TextoMaria José Bacelar guimarães

TraduçãoMariana Santana

Projeto GráficoSolisluna Design

Editoração JM gráfica(Diego Machado Projeto & Design)

os conceitos e opiniões emitidos nos artigos publicados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos, desde que citada a fonte.

Av. tancredo neves, nº 776, Caminho das Árvores, Salvador, BA – CEP 41820-904tel.: 55 71 3103-1000Fax: 55 71 3341-9331

SUMÁRIO

Apresentação

incentivo fiscal como instrumento de desenvolvimento local ou regionalJair do amaral Filho

Economia baiana em 2005 sob a ótica das relações intersetoriais: uma abordagem insumo-produtoluiz Carlos de santana ribeiro, tiago abreu, gustavo ribeiro e roberto maximiniano Pereira

Pensando a educação superior e o desenvolvimento da Bahia à luz da teoria de crescimento endógenolívia s. santos e urandi r. Paiva Freitas

Papel das políticas sociais nas disparidades regionais de renda no Brasil: evidências com base em regressões quantílicasWellington ribeiro Justo

Índice de Desenvolvimento da Família (iDF) e convergência da renda per capita nos municípios cearenses lora dos anJos rodrigues, luiz eduardo v. roCha e matheus henrique miranda

Por uma nova estratégia de desenvolvimento regional: alianças estratégicas entre redes produtivas globais e os clusters regionaismarta Cristiane timóteo rossi e ihering guedes alCoForado

Modelo de negócio para empresas agroindustriais exportadoras via planejamento tributário: estudo de caso para o Polo do Vale do São Franciscosilvio Fernando santana oliveira Filho, hugo sérgio lins de souza, eCio de Farias Costa, diego Firmino Costa da silva e igor ézio maCiel silva

Contingência do trabalho no novo séculoFernando Pedrão

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A décima segunda edição da Revista Desenbahia foi gestada em um ambiente repleto de expectativas alvissareiras para os próximos anos da economia baiana, brasileira e mundial. Desde as análises mais conservadoras às mais arrojadas, as previsões são de retorno a taxas de crescimento econômico elevadas para os próximos anos, em um movimento de recuperação mais lento ou mais dinâmico a depender da região e do teor da análise. o fato é que a crise financeira que se iniciou no setor imobiliário norte-americano em 2007 e se expandiu para toda a economia mundial em seguida, dá claros sinais de ter esgotado seus efeitos sobre o desenvolvimento econômico. não obstante, um leque importante de temas emerge, alguns como legado dos mecanismos que foram empregados para conter a crise, outros como questões que estavam adormecidas enquanto a economia mundial vivia um duradouro e intenso ciclo expansivo.

Dentre os primeiros temas, sobressai-se o preponderante papel do estado na condução das medidas anticíclicas, evidenciando que o sistema capitalista não pode prescindir de sua intervenção e que precisa curvar-se às regulações, por ele impostas, em diversas atividades. os estímulos fiscais foram essenciais para evitar processos recessivos mais intensos, assim como os aportes elevados de recursos ao setor financeiro (principalmente no caso dos Estados unidos). no Brasil, onde a crise demorou mais a chegar e os efeitos foram menos danosos, dado à solidez do sistema financeiro nacional, ao mercado interno em expansão e aos investimentos públicos, a expansão do crédito cumpriu papel fundamental no conjunto de medidas reanimadoras da economia. Cabe registrar que o volume de recursos destinado ao crédito cresceu quase 15%, fazendo a relação crédito/PiB sair de pouco menos de 40% em dezembro de 2008 para alcançar o patamar de 45% no final de 2009. os bancos públicos foram os principais agentes dessa ampliação do crédito, revelando a sua real capacidade de operar em nome dos interesses da sociedade.

no conjunto das questões que pareciam esquecidas diante da euforia do crescimento, cabe aqui destacar aquelas relacionadas às desigualdades regionais. Depois de praticamente duas décadas (anos 1980 e 1990) sem políticas efetivas para amenizar as desigualdades regionais no Brasil, e uma retomada muito lenta nos últimos anos, está na hora do tema voltar a ocupar as agendas de discussão. Vale notar que a reconsideração da atuação intervencionista do estado na economia contribui sobremaneira para o desenvolvimento e aplicação de uma política regional eficaz.

o conteúdo dos artigos reunidos nesta edição da Revista aproxima-se muito desses temas levantados, notadamente daquele que é muito caro aos que vivem no nordeste brasileiro: as desigualdades regionais. Assim, são apresentados aqui um artigo que trata de incentivo fiscal como instrumento de desenvolvimento regional, outro relacionado às políticas sociais e disparidades regionais de

Apresentação

renda, um terceiro propondo uma nova estratégia de desenvolvimento regional. Sobre a economia baiana, temos um trabalho que trata da malha produtiva da Bahia em 2005 sob a ótica das relações intersetoriais, e outro se debruça na educação superior e desenvolvimento da Bahia. no campo de trabalhos empíricos sobre localidades do nordeste, encontramos um artigo que analisa o índice de desenvolvimento da família e convergência de renda per capita no Ceará, e um sobre modelo de negócio para empresas agroindustriais exportadoras, tomando como caso de estudo o Polo do Vale do São Francisco. Finalmente, o ensaio Contingência do Trabalho no Novo Século nos propõe refletir mais detidamente sobre a capacidade de absorção de trabalhadores no estágio atual do desenvolvimento capitalista.

Boa leitura!

Luiz Alberto Bastos PetitingaPresidente da Desenbahia