20130625_Todos Os Anexos - Edital Carmen Santos

ANEXO 1 EDITAL N xxx

ANEXO 1 EDITAL N 03/2013

TERMO DE CESSO DE DIREITOS

DO ROTEIRO ORIGINAL AO CONCORRENTE

Pelo presente instrumento jurdico particular, (nome do(a) cedente) ____ , (brasileiro(a))________________________ , (estado civil)_______________________, (profisso)__________________________________________, portador(a) da Cdula de Identidade n ____________________, CPF n ______________________, domiciliado(a) na _______________________________________________________, na condio legal de autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais sobre o roteiro intitulado _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, decide pelo presente Termo de Cesso de Direitos Autorais ceder a _________________________________________________, representante legal do projeto intitulado _____________________________________, portadora da Cdula de Identidade n __________________ e do CPF n ______________________, os direitos autorais referentes ao roteiro supramencionado, para a finalidade especfica de utilizao deste na produo de obra audiovisual selecionada no Edital n 03/2013 EDITAL CARMEN SANTOS DE CINEMA DE MULHERES 2013 APOIO PARA CURTA E MDIA-METRAGEM.

____________________, ________ de _________________ de ________.

(nome e assinatura do(a) autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais).


DECLARAO DE AUTORIA PRPRIA

Pelo presente instrumento jurdico particular, (nome da autora) _________________________________________________________ , (brasileira), (estado civil) , (profisso) , portadora da Cdula de Identidade n ______________________, CPF n ______________________, domiciliada em _______________________________________________________ ______________________________________ declaro ser a autora do roteiro intitulado ______________________________________________________________________, inscrito no Edital n 03/2013 EDITAL CARMEN SANTOS DE CINEMA DE MULHERES 2013 APOIO PARA CURTA E MDIA-METRAGEM.

__________________________, ________ de _________________ de ________.

(nome e assinatura da autora).


TERMO DE AUTORIZAO DE CESSO DE DIREITOS DE

ADAPTAO DE OBRA LITERRIA

Pelo presente instrumento particular, eu, ______________________________________ ________________________________, residente e domiciliado no (a) _____________

______________________________________________________________________, portador(a) do CPF n. __________________-______, e da Cdula de Identidade n. _____________________, na condio legal de autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra literria intitulada ______________________________________

_________________________________, autorizo a representante legal do projeto ______________________________________________________________________, a adapt-la, com a finalidade especfica de utilizao na produo de obra audiovisual selecionada no Edital n 03/2013 EDITAL CARMEN SANTOS DE CINEMA DE MULHERES 2013 APOIO PARA CURTA E MDIA-METRAGEM.

____________, _________ de ________ de 2013.

___________________________________

(assinatura do cedente)


DECLARAO DE PARTICIPAO FEMININA

Pelo presente instrumento particular, eu (nome da cedente)______________________________________________________, (brasileira) _____________,(estado civil)_ __________________,(profisso)____________________, portadora da Cdula de Identidade n ___________________, CPF n __________________, domiciliada no(a) _________________________________________________________________, declaro que sou integrante do sexo feminino e desempenho a funo de _____________________________________________ na execuo do projeto intitulado _________________________________________________, selecionado no Edital n 03/2013 EDITAL CARMEN SANTOS DE CINEMA DE MULHERES 2013 APOIO PARA CURTA E MDIA-METRAGEM.

____________________, ________ de _________________ de ________.

(nome e assinatura da declarante)


DECLARAO NEGATIVA DE IMPEDIMENTOS

Eu, ____________________________________________________, brasileira, (estado civil)_______________________, (profisso)_________________________________, portadora da Cdula de Identidade n ______________, rgo Expedidor _________, CPF n ___________________________, domiciliada no(a)______________________

___________, na condio de responsvel legal do projeto intitulado __________________________________________________________, selecionado no Edital n 03/2013 EDITAL CARMEN SANTOS DE CINEMA DE MULHERES 2013 APOIO PARA CURTA E MDIA-METRAGEM, declaro no incorrer em nenhum dos impedimentos descritos abaixo:

a. ter sido contemplada pelos Editais realizados pela SAv/MinC e ANCINE nos exerccios anteriores, cujas obras no tenham sido entregues e cujas prestaes de contas no tenham sido aprovadas at o trmino das inscries do Edital, ou que estejam em situao irregular junto SAv/MinC ou ANCINE e aos rgos da Unio, Estados, Municpios e Distrito Federal;

b. ser diretamente ligada a membros da Comisso de Seleo, mediante vnculo familiar ou correlato, at o terceiro grau, empregatcio ou de sociedade;

c. ser membro do Poder Executivo, Legislativo, Judicirio, do Ministrio Pblico ou do Tribunal de Contas da Unio, ou que tenham respectivo cnjuge ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade at o terceiro grau que sejam membros dos referidos rgos;

d. ser servidora pblica vinculada ao rgo ou entidade concedente, ou que tenham respectivo como cnjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at o terceiro grau, servidores do Ministrio da Cultura, da Secretaria de Polticas para as Mulheres ou da Empresa Brasil de Comunicao (EBC);

e. ter vnculo empregatcio ou contrato vigente, a partir da data de publicao do edital, com membros da Comisso de Seleo;

f. estar em dbito com a Unio.

Por ser verdade, firmo a presente declarao.

__________________________________, ________ de _________________ de 2013.

(representante legal do projeto)


TERMO DE COMPROMISSO DE REALIZAO DE OBRA CERTA E LICENA DE UTILIZAO n ________

Por meio do presente Termo, a signatria compromete-se formalmente a reconhecer, concordar e acatar, em carter irrevogvel, irretratvel e incondicional, os comandos da Legislao vigente, especialmente no que couber das Leis n. 8.313/91 e 8.666/93 e no Edital n. 03 de _____ de __________ de 2013, comprometendo-se, ainda, a realizar a OBRA CINEMATOGRFICA DE CURTA-METRAGEM intitulada: "_________________________________________________________" selecionada no edital acima identificado, bem como licenciar a utilizao da mesma pelo Ministrio da Cultura em conformidade com os preceitos infraestabelecidos.

1) A senhora, ________________________________________________________, Carteira de Identidade sob o n.______________________________, CPF sob o n. _______________________________, selecionada no mbito do Edital n 03 de ____ de __________ de 2013, para receber R$____________, a fim de produzir a obra cinematogrfica supramencionada, declara, expressamente, perante ao Ministrio da Cultura, que:

a) Conhece, concorda e acata as disposies contidas no Edital n 03 de ______ de ___________ de 2013 e nos documentos normativos relacionados, e se compromete a cumprir integralmente o disposto no presente instrumento;

b) Realizar, no prazo estabelecido no Edital, ou seja, em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberao da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentao, a obra cinematogrfica de curta-metragem, selecionada no Edital;

c) Licencia ao Ministrio da Cultura, Secretaria de Polticas para as Mulheres e Empresa Brasil de Comunicao, o direito de exibio da obra a partir de sua concluso, em carter no-exclusivo e de forma no-onerosa, em programas e polticas pblicas, bem como a sua reproduo em meios de veiculao de contedos fomentados ou geridos pelos rgos, tais como emissoras de radiodifuso, canais de televiso por assinatura, portais na internet, salas de cinema e cineclubes, dentre outros;

d) Est ciente da obrigatoriedade de execuo do projeto em conformidade com o que foi aprovado;

e) Est ciente de que OBRA CINEMATOGRFICA DE CURTA-METRAGEM aquela com durao de at 5 (cinco) minutos e que tenha como matriz original de captao pelcula audiovisual Super 16 mm ou 35 mm, ou suportes digitais de alta definio (HD), com resoluo 1.080 x 1.920 pixels, 1.080 x 1.440 pixels ou 720 x 1.280 pixels; por exemplo: 4K, 2K, HDCAM SR, HDCAM, XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD e HDV; e que seja finalizada em fita HDCAM em 23.976 ou 24 fps, em alta definio (dentre as resolues citadas acima) com a trilha sonora mixada em 2.0 (Stereo) ou 2.1 (Stereo com canal discreto de frequncias baixas); NO sendo admitidos formatos de captao standard, tais como: DigiBeta, DVCPRO 50, Betacam SR, Betacam, Betacam SX, DVCam e MiniDV, dentre outros;

f) Est ciente de que o apoio do Ministrio da Cultura ser transferido nos percentuais abaixo definidos:

- 90% (noventa por cento) no ato do estabelecimento do Termo de Compromisso de Realizao de Obra Certa e Licena de Utilizao com o Ministrio da Cultura;

- 10% (dez por cento) aps a entrega das cpias e do recebimento pela SAv/MinC de laudo tcnico de aceitao pela Cinemateca Brasileira dos materiais previstos no subitem 8.1, alnea "a" e de comprovao do recebimento e aceitao do material previsto no subitem 8.1 do edital, alnea b, pela EBC.

g) Compromete-se a entregar SAv/MinC, para depsito na Cinemateca Brasileira, 01 (uma) cpia nova em fita HDCAM em 23.976 ou 24 fps, em alta definio, com a trilha sonora mixada em 2.0 ou 2.1, e 01 (uma) cpia nova em DVD, no prazo mximo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberao da primeira parcela do recurso em conta corrente de movimentao;

h) Compromete-se a divulgar o nome da SECRETARIA DO AUDIOVISUAL do MINISTRIO DA CULTURA; da SECRETARIA DE ARTICULAO INSTITUCIONAL E AES TEMTICAS, da SECRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES; da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAO; e da MARCA DO GOVERNO FEDERAL nos crditos iniciais, em cartela exclusiva e nos crditos finais, conforme Manual de Identidade Visual da SECOM/PR;

i) Est ciente de que o prazo de vigncia deste Termo de Compromisso de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberao da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentao;

j) Na hiptese do no cumprimento de quaisquer dos itens pactuados e/ou a no apresentao dos resultados conforme as caractersticas estabelecidas, compromete-se devoluo ao MinC dos recursos financeiros recebidos atualizados, inclusive os rendimentos oriundos das aplicaes financeiras, quando for o caso, na forma da legislao vigente;

k) Compromete-se a submeter-se e facilitar a fiscalizao e o acompanhamento da execuo do projeto pela Secretaria do Audiovisual do Ministrio da Cultura e demais rgos de controle;

l) Compromete-se a apresentar prestao de contas, com a entrega da obra e de relatrios que contenham as informaes de pesquisa, pr-produo, produo e finalizao da obra, no prazo de 30 (trinta) dias, aps o mencionado na alnea i deste Termo de Compromisso; e

m) Est ciente de que o extrato deste Termo de Compromisso ser publicado no Dirio Oficial da Unio pelo Ministrio da Cultura.

Braslia, _____ de _______________de 20 ___.

__________________________________________

Responsvel pelo Projeto


TERMO DE COMPROMISSO DE REALIZAO DE OBRA CERTA E LICENA DE UTILIZAO n ________

Por meio do presente Termo, a signatria compromete-se formalmente a reconhecer, concordar e acatar, em carter irrevogvel, irretratvel e incondicional, os comandos da Legislao vigente, especialmente no que couber das Leis n. 8.313/91 e 8.666/93 e no Edital n. 02 de ____ de __________ de 2013, comprometendo-se, ainda, a realizar a OBRA CINEMATOGRFICA DE MDIA-METRAGEM intitulada: "______________________________________________________" selecionada no edital acima identificado, bem como licenciar a utilizao da mesma pelo Ministrio da Cultura em conformidade com os preceitos infraestabelecidos.

1) A senhora, ________________________________________________________, Carteira de Identidade sob o n.______________________________, CPF sob o n. _______________________________, selecionada no mbito do Edital n 03 de ____ de __________ de 2013, para receber R$____________, a fim de produzir a obra cinematogrfica supramencionada, declara, expressamente, perante ao Ministrio da Cultura, que:

a) Conhece, concorda e acata as disposies contidas no Edital n 03 de ______ de _________ de 2013 e nos documentos normativos relacionados, e se compromete a cumprir integralmente o disposto no presente instrumento;

b) Realizar, no prazo estabelecido no Edital, ou seja, em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberao da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentao, a obra cinematogrfica de mdia-metragem, selecionada no Edital;

c) Licencia ao Ministrio da Cultura, Secretaria de Polticas para as Mulheres e Empresa Brasil de Comunicao, o direito de exibio da obra a partir de sua concluso, em carter no-exclusivo e de forma no-onerosa, em programas e polticas pblicas, bem como a sua reproduo em meios de veiculao de contedos fomentados ou geridos pelos rgos, tais como emissoras de radiodifuso, canais de televiso por assinatura, portais na internet, salas de cinema e cineclubes, dentre outros;

d) Est ciente da obrigatoriedade de execuo do projeto em conformidade com o que foi aprovado;

e) Est ciente de que OBRA CINEMATOGRFICA DE MDIA-METRAGEM aquela com durao de 26 (vinte e seis) minutos e que tenha como matriz original de captao pelcula audiovisual Super 16 mm ou 35 mm, ou suportes digitais de alta definio (HD), com resoluo 1.080 x 1.920 pixels, 1.080 x 1.440 pixels ou 720 x 1.280 pixels; por exemplo: 4K, 2K, HDCAM SR, HDCAM, XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD e HDV; e que seja finalizada em fita HDCAM em 23.976 ou 24 fps, em alta definio (dentre as resolues citadas acima) com a trilha sonora mixada em 2.0 (Stereo) ou 2.1 (Stereo com canal discreto de frequncias baixas); NO sendo admitidos formatos de captao standard, tais como: DigiBeta, DVCPRO 50, Betacam SR, Betacam, Betacam SX, DVCam e MiniDV, dentre outros;

f) Est ciente de que o apoio do Ministrio da Cultura ser transferido nos percentuais abaixo definidos:

- 90% (noventa por cento) no ato do estabelecimento do Termo de Compromisso de Realizao de Obra Certa e Licena de Utilizao com o Ministrio da Cultura;

- 10% (dez por cento) aps a entrega das cpias e do recebimento pela SAv/MinC de laudo tcnico de aceitao pela Cinemateca Brasileira dos materiais previstos no subitem 8.1, alnea "a" e de comprovao do recebimento e aceitao do material previsto no subitem 8.1 do edital, alnea b, pela EBC.

g) Compromete-se a entregar SAv/MinC, para depsito na Cinemateca Brasileira, 01 (uma) cpia nova em fita HDCAM em 23.976 ou 24 fps, em alta definio, com a trilha sonora mixada em 2.0 ou 2.1, e 01 (uma) cpia nova em DVD, no prazo mximo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberao da primeira parcela do recurso em conta corrente de movimentao;

h) Compromete-se a divulgar o nome da SECRETARIA DO AUDIOVISUAL do MINISTRIO DA CULTURA; da SECRETARIA DE ARTICULAO INSTITUCIONAL E AES TEMTICAS, da SECRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES; da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAO; e da MARCA DO GOVERNO FEDERAL nos crditos iniciais, em cartela exclusiva e nos crditos finais, conforme Manual de Identidade Visual da SECOM/PR;

i) Est ciente de que o prazo de vigncia deste Termo de Compromisso de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de liberao da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentao;

j) Na hiptese do no cumprimento de quaisquer dos itens pactuados e/ou a no apresentao dos resultados conforme as caractersticas estabelecidas, compromete-se devoluo ao MinC dos recursos financeiros recebidos atualizados, inclusive os rendimentos oriundos das aplicaes financeiras, quando for o caso, na forma da legislao vigente;

k) Compromete-se a submeter-se e facilitar a fiscalizao e o acompanhamento da execuo do projeto pela Secretaria do Audiovisual do Ministrio da Cultura e demais rgos de controle;

l) Compromete-se a apresentar prestao de contas, com a entrega da obra e de relatrios que contenham as informaes de pesquisa, pr-produo, produo e finalizao da obra, no prazo de 30 (trinta) dias, aps o mencionado na alnea i deste Termo de Compromisso; e

m) Est ciente de que o extrato deste Termo de Compromisso ser publicado no Dirio Oficial da Unio pelo Ministrio da Cultura.

Braslia, _____ de _______________de 20 ___.

__________________________________________

Responsvel pelo Projeto


(PARA USO DO MINC)

AUTORIZAO PARA GESTO DE CONTA CORRENTE VINCULADA E DE MOVIMENTO

TTULO DO PROJETO

DADOS DA CONTA CORRENTE

NATUREZA

NMERO

AGNCIA (nome e nmero)

CONTA VINCULADA

CONTA MOVIMENTO

Senhor Gerente,

Autorizo, em carter irrevogvel e irretratvel, que esse BANCO realize os procedimentos abaixo descritos, relacionados s contas correntes acima identificadas, desde que solicitados pelo representante legal do Ministrio da Cultura (MinC), indicado formalmente ao Banco do Brasil, bem como delegar competncia nica e exclusivamente ao MinC para a movimentao financeira das mesmas.

Realizar aplicaes dos recursos disponveis na CONTA VINCULADA em fundos de investimento ou caderneta de poupana;

Resgatar os valores aplicados da CONTA VINCULADA;

Transferir recursos da CONTA VINCULADA para a CONTA DE LIVRE MOVIMENTAO;

Transferir recursos da CONTA VINCULADA para a Conta nica da Unio; e

Fornecer a movimentao financeira das respectivas CONTAS.

NOME DO SIGNATRIO:

CPF:

LOCAL E DATA

ASSINATURA

OBRIGATRIO O PREENCHIMENTO DE TODOS OS CAMPOS.


EDITAL CARMEN SANTOS DE CINEMA DE MULHERES 2013 APOIO PARA CURTA E MDIA-METRAGEM

RELAO DE PAGAMENTOS

1 NOME DO PROJETO:

2 - PROPONENTE:

3 - ITEM

4 - CREDOR

5 C.N.P.J./C.P.F.

6 - CHEQUE/OB

7 - DATA

8- TITULO DE CRDITO

9- DATA

10 - VALOR

11 TOTAL........................

LOCAL - DATA :

- NOME E ASSINATURA DO RESPONSVEL:

INSTRUES DE PREENCHIMENTO

RELAO DE PAGAMENTOS

OBS : RELAO DE PAGAMENTO FINAL

RELAO DE PAGAMENTOS: refere-se ao registro de pagamentos das despesas efetuadas na execuo do projeto, conta de recursos do Edital e de aplicao financeira.

1- PROJETO - indicar o nome completo do projeto.

2- PROPONENTE: indicar o nome completo.

3- ITEM - enumerar seqencialmente os pagamentos efetuados.

4- CREDOR - registrar a razo social ou o nome do credor constante da Nota Fiscal/Fatura ou recibo (no caso de pessoa fsica).

OBS.: no caso de pagamento a pessoa fsica, mediante recibo, recolher os impostos pertinentes ( IR, INSS, ISS ).

5- C.N.P.J / C.P.F - indicar o nmero de inscrio do credor no Cadastro Geral Contribuintes.

6- CHEQUE/ORDEM BANCRIA - indicar o nmero do cheque ou da Ordem de Pagamento.

7- DATA - mencionar a data da emisso do cheque.

8- TTULO DE CRDITO: indicar as letras iniciais do ttulo de crdito (N.F. - Nota Fiscal, Fat. - Fatura, Rec. - Recibo, etc.) seguido do receptivo nmero. (Ex.: NF 0457)

9- DATA - mencionar a data da emisso do ttulo de crdito (N.F./REC)

10- VALOR: registrar o valor do ttulo de crdito.

11- TOTAL: registrar o somatrio dos valores dos ttulos de crditos relacionados.

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