2000 - previ.com.br · Boletim PREVI ¥ Fevereiro 2001 2 O Boletim PREVI é editado pela Gerência de Comunicação e Marketing Tiragem desta edição: 137.000 exemplares

N o 7 8 • Fevereiro 200 1 • I n f o r m a t i v o d a C a i x a d e P r e v i d ê n c i a d o s F u n c i o n á r i o s d o B a n c o d o B r a s i l • T i r a g e m : 1 3 7 . 00 0 e x e m p l a r e s

Relatório Anual estará na rede

O Relatório de atividades de 2000vai chegar aos associados em bre-

ve. Desta vez, aqueles que possueme-mails cadastrados vão receber o Re-latório pela Internet. Único fundo depensão do País a levar os números paradeliberação dos participantes, a PREVIdá um passo que facilita a comunica-ção e reduz custos. A iniciativa foi bemrecebida pelos nossos internautas.Para prestar contas de tudo o que foifeito, nesta edição trazemos os própri-os dirigentes. Nas páginas 4 a 9, o pre-sidente e os diretores falam das reali-zações do período, dos projetos e dacontinuidade de estudos essenciais parao enquadramento da PREVI a determi-nações da legislação.Nossa intenção é antecipar o debate so-bre o desempenho da PREVI no anopassado. Isso será fundamental paraque você possa manifestar sua opiniãode forma consciente, com a certeza deque seu voto fortalece a PREVI.

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Um balanço de 2000Um balanço de 2000

reencontrar meu amigo”, conta ele. Para participar, mande sua cartaou e-mail informando nome completo, época e local de trabalho docolega que você quer reencontrar. Todas as correspondências recebidasdevem ter o telefone do remetente para ser repassado ao colegaprocurado. O Boletim também aguarda fotos de reencontros parapublicar nas próximas edições.

Por onde você anda?Por onde você anda?

Os resultados da proposta de reaproximar antigos colegas, feitana última edição do Boletim PREVI, mostram que as amizadesresistem ao tempo. Recebemos várias cartas e e-mails e o

primeiro reencontro foi o de José Voney Silveira e Paulo Nasimoto,que trabalharam juntos na Ag. Ponta Porã (MS) em 1971. Há algunsanos, José não sabia o paradeiro do colega. “Foi uma grande alegria

CARTÃO PREVIAssociados trazemnovos parceiros

PLANO 2Cresce 236%

ENTREVISTASecretária nega

intervenção

B o l e t i m P R E V I • F e v e r e i r o 2 0 0 1

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O Boletim PREVI é editadopela Gerência de Comunicaçãoe MarketingTiragem desta edição:137.000 exemplares

Praia de Botafogo 501,3º e 4º andaresRio de Janeiro (RJ) – CEP 22250-040Tel.: 0xx-21-3870-1000Atendimento ao associado:0800-210505http://www.previ.com.br

EdiçãoSelulloid AG ComunicaçãoArteAna Paula PimentelJornalista responsávelWellington Geraldo SilvaMtb18499/110-RJ

Conselho Deliberativo

TitularesPresidente: Paulo Edgar TrappAntonio Luiz Rios da SilvaArlindo Magno de Oliveira

José Roberto Mendes do AmaralLeandro Martins AlvesRenato Luiz Belineti NaegeleValmir Marques Camilo

SuplentesCarlos Alberto de AraújoEdson Atsumi TanigakiGilberto Matos SantiagoJacques de Oliveira PenaRubens Rodrigues FilhoRubens Vieira do Amaral JúniorSueli Berselli Marinho

Diretoria ExecutivaPresidenteLuiz Tarquínio Sardinha FerroDiretor de AdministraçãoNélio Henriques LimaDiretor de InvestimentosGilberto Audelino CorreaDiretor de ParticipaçõesSérgio Ricardo Silva RosaDiretor de PlanejamentoErik PerssonDiretor de SeguridadeHenrique Pizzolato

Conselho FiscalTitularesPresidente: Pedro Carlos de MelloAdalberto Thomaz GangoniElídia Resula Ulerich BonfimFernanda Duclos CarísioSérgio Ricardo L. de Farias

SuplentesDanilo de Siqueira CamposLuiz Fernando Loures de OliveiraLuiz Oswaldo S. M. de SouzaOlivan de Souza Faustinoexpedienteexpedienteexpediente

B o l e t i m

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CONHEÇA NOSSOS NOVOS PARCEIROSEMPRESA LOCAL TELEFONE

Pet Place - Veterinária Goiânia/GO (62) 278-4452

Óticas Gami Goiânia/GO (62) 229-1918

Kapra Medical Porto Alegre/RS (51) 241-8144

Jornal O Dia Rio de Janeiro/RJ (21) 3891-6065

Ótica Visolux Rio de Janeiro/RJ (21) 255-2688

Colégio Pinheiro Ilha Rio de Janeiro/RJ (21) 467-7751

Jornal Gazeta Mercantil Rio de Janeiro/RJ 0800-14-6000

Espanhol, Inglês Informática Pentágono Ltda Rio de Janeiro/RJ (21) 252-1133

Drogaria Americana São João Del Rei/MG (32) 3371-8131

Varga Serviços Automotivos São Paulo/SP (11) 6601-7445

Yachtsman São Paulo/SP 0800-15-1976

Hotel Mantovani Águas de Lindóia/SP 0800-11-0143

Óticas Itamaraty Fortaleza/CE 0800-85-8777

Felicità Cerimonial Vila Velha/ES (27) 329-2013

Stand’Arte Belém/PA (91)230-3718/230-3718

iversos estabelecimentosde norte a sul do Paístêm procurado a PREVI

para oferecer descontos no Clubede Benefícios, recomendados porparticipantes e associações.Destacamos a colaboração daAFAGO – Associação dosFuncionários Aposentados ePensionistas do BB no Estado deGoiás. Parabéns a todos osassociados que mostraram serconsumidores preferenciais.O Cartão PREVI é bom para os participan-tes e para os lojistas. Já conta com descon-tos em mais de 1800 pontos de atendimentoe as lojas têm seus produtos divulgados paramais de 125 mil consumidores. Aguarda-mos sua indicação, pois o Clube dependede todos nós para continuar crescendo.O estabelecimento que possua mais de 5pontos de atendimento pode se inscreverpelo site www.previ.com.br.

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Volta a cobrança do empréstimosimples e da Carim

Em março, a PREVI está retomando acobrança das prestações do empréstimosimples e do financiamento imobiliário,suspensas desde dezembro de 2000. Nocaso do empréstimo simples, a renovaçãosó pode ocorrer caso já tenham sido pagasseis prestações.

Nos financiamentos imobiliários, háreajuste das prestações dos funcionáriosda ativa que tiveram variação salarial. Oaumento começa a ser cobrado naprestação de março e a diferença referenteaos meses de setembro de 2000 afevereiro de 2001, em abril, junto com a

FIQUE LIGADO

prestação do mês. A diferença se refereaos meses de setembro a novembrode 2000 e não foi cobrada anteriormenteporque o acordo salarial, firmado emnovembro, não permitiu acertos decálculo ainda naquele mês.

Março é também o mês de encerramentodo processo de repactuação dofinanciamento imobiliário. O dia 31 marcao final da repactuação, conforme decisãoda Diretoria Executiva.

Segunda etapa abrangeaposentados e pensionistas

A PREVI está dando continuidade aoprocesso de recadastramento de seus

beneficiários. Cerca de 1.400aposentados e 220 pensionistasselecionados por amostragem terão até4/5/2001 para devolver o formuláriopreenchido e com a assinatura abonadapor qualquer agência do BB. Somenteestas pessoas precisam se recadastraragora. O formulário deve serencaminhado por malote ou correio paraPREVI/Geben (RJ). Mais informações pelaCentral de Atendimento, 0800-21-0505.

O recadastramento contribui para asegurança do Plano de Benefícios 1.Além disso, por força do convênio como INSS, a PREVI é responsável pelorecadastramento de aposentados epensionistas junto à Previdência Oficial.

CART

ÃO P

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Você faz o Clube de BenefíciosVocê faz o Clube de Benefícios


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Durante entrevista coletiva realizada no dia 15/3, o presidente daPREVI, Luiz Tarquínio, defendeu a realização do negócio. “Estou nessaoperação desde que cheguei à PREVI. Saímos de uma empresa compe-tente, mas estamos concentrando esforços numa empresa também com-petente e de grande potencial, que é a Vale”, disse. Segundo Tarquínio,o descruzamento é parte do trabalho de reestruturação da carteira deações. “Reduzimos nossos conflitos societários, uma vez que tínha-mos participações em empresas que competiam entre si, como era ocaso da CSN e Usiminas. Além disso, o descruzamento acaba com umproblema que era o fato de uma siderúrgica ser a controladora de umdos principais fornecedores de seus concorrentes”, explica.

Com a efetivação do descruzamento, a PREVI terá também subs-tanciais ganhos econômicos. Como vendeu seu bloco de ações na CSNpor valor acima do cotado em bolsa, a PREVI ganhará cerca de US$ 215milhões com a operação.

AA pós dois anos de negociações, o processode descruzamento das participações

acionárias entre a Companhia Vale do Rio Docee a Companhia Siderúrgica Nacional estáconcluído. A operação consistiu na venda daparticipação da PREVI e da Bradespar na CSNpara o Grupo Vicunha. Em contrapartida, a CSNvendeu suas ações da Vale para a PREVI e para aBradespar, que passam a ser os principaiscontroladores da Vale. As duas operaçõesenvolveram valores da ordem de R$ 4,8 bilhões.

INVESTIMENTOS

NA REDE

Estão sendo feitos estudos para envio do Relató-rio de 2000 pela Internet. Estima-se que a PREVIeconomize cerca de R$ 50 mil com a redução deimpressão e remessa Relatório. Como são envi-adas no ano várias informações aos participan-tes, dá para ter uma idéia da economia que aInternet pode proporcionar – tudo isso sem queo associado perca nenhuma informação.

Relatório Anual naInternetRelatório Anual naInternet

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A PREVI está testando os e-mails dos participantes cujosendereços constam de seu cadastro. O objetivo é passar a enviarpara esses associados informações somente pela Internet,reduzindo custos de tiragem e postagem de impressos. Alémdisso, a comunicação ganha maior velocidade.

A PREVI está testando os e-mails dos participantes cujosendereços constam de seu cadastro. O objetivo é passar a enviarpara esses associados informações somente pela Internet,reduzindo custos de tiragem e postagem de impressos. Alémdisso, a comunicação ganha maior velocidade.

Vale e CSNPREVI ganha US$ 215 milhões com o descruzamento

Vale e CSNPREVI ganha US$ 215 milhões com o descruzamento

Numa avaliação ampla como foi o ano de 2000para a PREVI?A PREVI caminhou bem nesse período. Ape-sar de encerrarmos o ano com assuntos degrande relevância pendentes, como a parida-de e as mudanças na Carim, 2000 foi um anode muito trabalho. Concretizamos ações paraatender melhor nossos associados e avança-mos na direção de dar à PREVI instrumentosque possibilitem administrar com sintoniarecursos e compromissos.

Quais os fatos que merecem destaque em 2000?Mantendo o propósito de estreitar o relacio-namento com os associados, destacamos oenvio do Cartão PREVI. Os aposentados ga-nharam uma nova “identidade”, que lhes dáacesso às dependências do Banco. Procura-mos conferir total transparência e segurançaàs eleições que aconteceram em maio. Pelaprimeira vez, encaminhamos para todos osassociados o Regulamento de Consultas aoCorpo Social. Para facilitar a participação dosaposentados, viabilizamos a votação por te-lefone. No final do ano, retomamos os en-contros regionais com os associados das ci-dades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Com relação aos investimentos, o que o se-nhor destacaria?Destaco a participação da PREVI na operaçãode descruzamento das participações acioná-rias entre a Vale do Rio Doce e a CSN. A ne-

gociação foi longa e demandou muito empe-nho de todos os envolvidos. A PREVI é agoraa principal acionista da Vale, empresa queapresentou um resultado extraordinário em2000, com lucro superior a R$ 2 bilhões.Com o descruzamento, iniciamos a reestru-turação de nossa carteira com a intenção deevitar conflito de interesses em nossas par-ticipações acionárias.

2000 foi um ano em que os fundos de pensãoforam muito solicitados no sentido de discutire negociar mudanças nas regras do sistema.Como a PREVI participou desse processo?A PREVI se empenhou no acompanhamentodos trabalhos do Legislativo e do Supremo Tri-bunal Federal, participando de debates e pro-postas sobre imunidade dos fundos de pen-são, sobre o Decreto 3721, que trata da ida-de mínima, e sobre a antiga 2720, que deter-mina novos parâmetros de investimentos paraos fundos. Acompanhamos também, no Le-gislativo, a análise das propostas de mudan-ças na Previdência e na Lei das S.A. No âmbi-to judiciário, são relevantes as vitórias quetemos obtido com relação ao pagamento dacontribuição patronal aos pedevistas.

Os associados podem continuar mantendoexpectativas em relação a mudanças no finan-ciamento imobiliário?Resolver as questões de liquidez e rentabili-dade da Carim é uma das grandes preocupa-

ções da Diretoria. Creio que, após concluí-dos os estudos solicitados pelo Conselho De-liberativo, vamos poder enfim encaminhar so-lução adequada aos problemas da Carteira.

No seu entendimento, chegaremos a uma de-cisão satisfatória para todas as partes envol-vidas na questão da paridade?Acredito que sim. Felizmente o desempenhoda PREVI nos dois últimos anos nos deu con-forto para discutir alternativas que podempossibilitar a implantação da paridade sem aelevação das contribuições dos participantes.Na verdade, a questão não fechou porque fal-tou consenso em relação ao destino de re-cursos que ainda restariam mesmo após aconcretização da paridade. Mantenho a fé deque o desfecho vai atender aos interesses dosparticipantes e do Banco do Brasil.

Um ano de muito trabalho.Assim Luiz Tarquínio,presidente da PREVI,avalia 2000. Segundo ele,realizações como o CartãoPREVI, as eleições paradirigentes e os encontrosregionais com participantesatestam a preocupação emmelhor atender. Nosnegócios, Tarquínio destacao descruzamento dasparticipações acionáriasentre a Vale e a CSN. Naentrevista, ele fala dosmomentos mais relevantesna condução da PREVI noano passado.

LuizTarquínio

LuizTarquínio

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ENTRE

Num balanço desses oito meses à frente da Di-retoria de Participações (Dipar), o que merecedestaque?Muitos assuntos não previstos ocuparam a gen-te. Um deles foi a Resolução 2720, que im-plicaria mudanças nas aplicações da PREVI, sepermanecesse em vigor. Em conjunto com asdemais diretorias, nos dedicamos à análise destaResolução e ao estudo de sugestões para ten-tar alterá-la. Depois tivemos o debate da tribu-tação, que também ameaçava atingir os fundosde pensão. E também houve todo um esforçono sentido de evitar que aquela tese se consu-masse. Mais tarde, foi a vez da discussão da Leidas S.A., que limitaria a participação da PREVInos conselhos de empresas. Por fim, a parida-de, cuja implantação foi também problemáti-ca, ocasionando a nomeação de um diretor fis-cal na PREVI. E, mais recentemente, a ediçãodo Decreto 3.721, que também tem demanda-do preocupações. Tudo isso tem consumidobastante tempo da Diretoria Executiva.

E com relação aos empreendimentos e empre-sas que a Diretoria acompanha, o que foi feito?No âmbito da Dipar, fizemos acompanhamentodetalhado de todas as empresas e empreendi-mentos que estão sob a nossa responsabilida-de. Há alguns que necessitam de reestruturação,como o Magic Park, o Umberto Primo, o Termi-nal Ponta do Félix e a Brasil Telecom. São algunsexemplos de empresas nas quais a gente temque trabalhar para melhorar o posicionamentoda PREVI e recuperar o investimento, refazendoa relação societária. Tivemos grandes processosde reestruturação com saldos positivos, como odescruzamento das ações da Vale do Rio Doce e

CSN. Outro ponto po-sitivo foi a inauguração deCosta do Sauípe.

Houve novidades no processo de seleçãode conselheiros?A grande deficiência desses primeiros meses foia não conclusão dos estudos para rever e aper-feiçoar o critério de seleção de conselheiros. Agente fez pequenas alterações, mas o estudomais completo e a implementação detalhada deum modelo de governança corporativa vão ficarpara o primeiro semestre de 2001. Mantendoos critérios anteriores, o que vamos fazer é umaavaliação o mais criteriosa possível dos conse-lheiros. A partir do cadastro que temos hoje,vamos procurar os melhores currículos para cadaempresa. Nosso objetivo é resguardar, da me-lhor maneira possível, a representação da PREVInas empresas. A indicação dos conselheiros, cu-jos mandatos vencem no próximo mês de abril,será feita basicamente dentro dos mesmos cri-térios anteriores. A diferença é que vamos sermais rigorosos no processo de avaliação e deseleção nas indicações que a Dipar estará fazen-do à Diretoria Executiva e ao Conselho.

Quais são os planos para 2001?O plano central da Diretoria de Participações éimplantar um modelo de governança corporati-va para melhorar o desempenho de todas as par-ticipações acionárias da PREVI, com representa-ção nos conselhos. Esse modelo prevê tanto oaperfeiçoamento dos critérios de seleção e ava-liação dos conselheiros quanto a melhoria doprocesso de acompanhamento das empresas,com a sistematização de relatórios e a definição

de planose de metas para cadauma delas. Além disso, com o modelo de gover-nança, vamos definir em quais empresas temosque rever, com prioridade, a nossa participaçãoacionária. Tudo isso requer melhoria da equipee de sistemas e criação de novos procedimen-tos de acompanhamento. O objetivo é conti-nuar a dar transparência às participações daPREVI, organizando cada vez mais as informa-ções, para apresentar aos associados a situa-ção real dos investimentos.

Sua visão de PREVI mudou?Seguramente. Enxergar a PREVI do ponto de vistada Diretoria permite uma visão mais detalhadada real situação da PREVI. Sem dúvida, é umaentidade de natureza extremamente complexa.Tanto do ponto de vista dos investimentos e daorganização necessária para cuidar deles, partefundamental para garantir os recursos necessári-os ao pagamento das aposentadorias, quanto doequacionamento dos planos de benefícios. A mis-são da PREVI é garantir os benefícios e melhorá-los cada vez mais e a complexidade de cada mu-dança, de cada alteração, é uma coisa seguramen-te maior do que a gente pode imaginar não es-tando diretamente na gestão da PREVI. A gentepassa a ter contato com os órgãos reguladores,com as limitações legais, e aí se coloca na situa-ção de não só enunciar desejos, mas de buscarsoluções. E isso torna o desafio muito maior.

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Foto: PR de Bruno

Resguardar a representação da PREVI nas empresas.Essa tem sido a grande preocupação do diretor SérgioRosa. Para isso vem fazendo uma avaliação criteriosados conselheiros e procurando os melhores currículospara cada empresa. Informar aos associados a realsituação dos investimentos é outra prioridade parao diretor. Nesta entrevista, Sérgio Rosa fala derealizações e diz que sua visão de PREVI mudou.

Sérgio RosaSérgio Rosa

VISTAS



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O que o senhor destacaria nesses oito meses àfrente da Diretoria de Planejamento?

Hoje a PREVI tem uma cultura de planejamento.Foi elaborado um Plano de Atividades Anuais quedá uma visão integrada de todos os projetos queestão em andamento na Instituição e pode pro-porcionar exatidão ao orçamento administrativo.Também foi desenvolvido fluxo de caixa de longoprazo que permite acompanhar o nível de liqui-dez da PREVI. Para os participantes do Plano deBenefícios 2, a Diretoria elaborou uma política deinvestimentos que permite a escolha de perfis di-ferenciados de aplicação. Este estudo vai ser apre-ciado pelo Conselho Deliberativo. Também ana-lisamos e traçamos estratégias para cinco setoresda economia: energia elétrica, telecomunicações,siderurgia, petróleo/gás e saneamento.

E o projeto de gestão integrada de risco, emque fase está?

Em 2000 trabalhamos em conjunto com a con-sultoria Algorithmics na construção do banco dedados que um projeto desse tipo requer. Essetrabalho está praticamente concluído. Já estamoscalculando o risco de aplicações em renda fixa erenda variável dentro de um projeto-piloto. De-pois de mapeados todos os ativos da PREVI efinalizado o módulo que avalia o risco do passi-vo atuarial, vamos poder implantar a gestão derisco, integrada entre passivo e ativo. A previsãoé de que isso ocorra no segundo semestre.

Na prática, que benefícios a gestão integradade risco traz para a PREVI?

Vamos usar uma proposta de investimento emum shopping center como exemplo. Antes deo negócio ser analisado pela Diretoria Executi-va, será possível fazer uma simulação, incluin-do aquele ativo na carteira da PREVI e avalian-do o nível de risco que está embutido na ope-

ração em face da liquidez necessária à PREVIpara honrar seus compromissos de longo pra-zo. Ou seja, a avaliação do risco será mais umelemento para subsidiar a decisão de investi-mentos e desinvestimentos.

A PREVI será o primeiro fundo de pensão adispor desse instrumento?Sim. Mesmo no Exterior, este modelo que aPREVI está desenvolvendo para avaliação dorisco por 10, 20 ou até 30 anos é uma novida-de. A secretária de Previdência Complemen-tar já comentou que pretende implementar ocontrole de risco nos fundos de pensão, aexemplo do que o Banco Central fez com osbancos, e a PREVI está se antecipando a essaprovável demanda do órgão regulador.

É a sua Diretoria que elabora o documento dePolíticas e Diretrizes de Investimentos. Há al-guma característica do próximo documentoque mereça destaque?O próximo documento levará em conta as obri-gações com o pagamento dos benefícios, o pas-sivo da PREVI. Os investimentos devem ser feitossempre com a preocupação de gerar rendimen-tos e de proporcionar segurança para honrar oscompromissos. Além disso, entendemos que umfundo do porte da PREVI tem uma responsabili-dade política e social muito grande como investi-dor. Critérios como respeito ao meio ambiente eaos direitos trabalhistas dos empregados, enfim,o perfil social da empresa deve ser avaliado nahora de investir. Essa política de investimento so-cialmente orientado já é uma prática nos fundosamericanos e europeus. Por fim, o próximo do-cumento recomendará que a PREVI, quando ine-vitável, assuma prejuízos de aplicações mal feitasno passado, numa época em que não havia re-presentação dos trabalhadores na Instituição ca-paz de fiscalizar e impedir que os recursos fos-

sem mal utilizados. A PREVI deve fazer uma rea-valiação de seus ativos para que o valor contabili-zado corresponda à realidade e não ao valor deaquisição que, em alguns casos, está defasado.Hoje existem ativos que estão subvalorizados eoutros super valorizados.

Sua visão de PREVI mudou depois de assumira Diretoria?Pelo contrário, se consolidou. Muitas questõesque poderiam ser resolvidas no âmbito da PREVI,em benefício do funcionalismo, não o são emfunção das posições assumidas pela atual dire-ção do BB. O PAI 45, o saneamento da Carim eo aumento do benefício mínimo são exemplosdisso. Infelizmente no que diz respeito à PREVI,o BB prioriza a questão do superávit com o ob-jetivo de amortizar sua dívida para com o fun-do. Eu, particularmente, tenho a frustração denão conseguir fazer com que a PREVI e o BBsejam parceiros, pois existe uma grande siner-gia em potencial nos negócios de ambas as Ins-tituições. Eu já percebia essa falta de integra-ção antes de assumir a Diretoria. E, agora, essapercepção está confirmada.

E os planos? O que a Diretoria pretende fazer?Uma das prioridades é fazer com que o CorpoSocial participe do processo de planejamento daPREVI. A nossa inspiração é o modelo de orça-mento participativo, aplicado em diversas admi-nistrações municipais e estaduais democráticasno Brasil. Mas é lógico que esse modelo carecede uma adequação ao processo interno da PREVI,que é diferente de uma administração pública.Antes de assumir, eu achava que não existia par-ticipação dos associados nas grandes decisões.Realmente não existe. Os associados não con-seguem ter participação efetiva nas decisões re-lativas ao destino dos seus próprios recursos.Nosso objetivo é possibilitar essa participação.

Para o diretor de Planejamento, “afunção de um fundo de pensão não é tersuperávit. O fundo deve ter em mãosrecursos para pagar seus participantes”.Neste sentido, o trabalho que suaDiretoria está desenvolvendo paraintegrar recursos e compromissos temsuma importância. Nesta entrevista,Erik fala de realizações, planos etambém de frustrações.

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Erik PerssonErik Persson



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O que aconteceu de mais importante na Diradno ano 2000?A consolidação do projeto da Controlado-ria foi o destaque de 2000. Aprovada emjulho, a Controladoria inaugura nova fasena medição de custos e de rentabilidade.Terminamos também o Código de Ética,aprovado pela Diretoria agora no início de2001 e em fase de apreciação pelo Conse-lho Deliberativo.

Qual a importância da Controladoria?Embora o nome seja Controladoria, não éum órgão de controle e sim de gerenciamen-to econômico. Não interfere com a contabi-lidade, nem com as outras áreas, pois temum enfoque gerencial. Cada gerência temsuas metas e o respectivo orçamento paraalcançar os resultados planejados. Trata-secada gerência como uma unidade de resul-tado, analisando o quanto cada uma rece-

beu e o quanto cada uma cumpriu dos obje-tivos traçados, A partir daí é possível formaro retrato da empresa e a participação de cadagerência no resultado total. A Controladorianão vai dizer como corrigir, mas vai apontarquais são os desvios e os administradoresvão procurar as correções necessárias. Esteprocesso é pioneiro num fundo de pensãono Brasil.

Como o Código de Ética é aplicado no dia-a-dia da PREVI?O código vai orientar questões como relaçãocom fornecedores, confidencialidade de infor-mações e conflitos de interesses. Um exem-plo prático: os funcionários da PREVI não po-dem aceitar favores de empresas que se rela-cionam com a Instituição. O código é uma nor-ma disciplinadora; são princípios e valoresque devem ser seguidos. É um diferencial quese agrega hoje ao mercado de trabalho e àsgrandes empresas.

A PREVI completa em abril um ano na sede doMourisco. Houve redução com os gastos decondomínio em relação à sede antiga?A vinda para o Mourisco reduziu vários custoscomparativamente à estrutura que era utiliza-da na Praia do Flamengo. Houve redução nasdespesas de manutenção, de energia, de arcondicionado, de vigilância, dentre outras. Aatual estrutura é mais adequada às normas demedicina do trabalho e atende com mais fun-cionalidade aos associados. Para os funcioná-rios, não podemos esquecer que quando se

está bem no ambiente de trabalho, há umatendência natural a elevar a produtividade.No endereço antigo havia dificuldade logís-tica porque as diretorias ficavam em espa-ços diferenciados. Algumas áreas até em pré-dios separados, o que dificultava a integra-ção dos funcionários. Era um prédio antigo,com manutenção cara. Com a reforma doestatuto de 1997, houve ampliação do cor-po diretor que, à época, se instalou sem asdevidas adequações.

Como o senhor faria uma retrospectiva de 2000na PREVI?O ano passado foi marcado por vários açõesque infelizmente não foram concluídas ple-namente, como a questão da Carim, para aqual a Diretoria continua buscando a formaideal. Tivemos também uma série de discus-sões sobre a paridade, e infelizmente nãochegamos a um bom termo dentro do tempoprevisto, mas acreditamos que haverá solu-ção em termos aceitáveis por participantes epatrocinadora. Foi um ano de bastante sobres-saltos em termos de gestão, em função denovas normas reguladoras, mudanças de cri-térios. Foram fatos novos que ocasionaramalgum impacto relativo na estratégia e na con-dução dos negócios da PREVI. Mas eu diriaque todos têm um caráter positivo, pois cadasobressalto leva a reflexões mais profundasde como é que se deve gerir os negócios,como se deve conduzir a política de investi-mentos e a política de administração. Então,nos levam a aprender mais.

Nélio Henriques Limaocupa o cargo de diretorde Administração. É quemcuida da “casa”, fornecendoa infra-estrutura necessáriapara o funcionamento daPREVI. Está à frente deprojetos avançados, como aControladoria, que “inaugurauma nova fase de mediçãode custos e rentabilidade”para todas as gerências.Nesta entrevista, o diretordestaca a importância doCódigo de Ética, documentoonde estão formalizadospreceitos e modelospreconizados pela PREVI.

Foto: PR de Bruno

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Nélio Henriques Lima

Nélio Henriques Lima



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Quais os fatos que mereceram destaque em2000 na área de investimentos?Em renda variável, nos dedicamos à consoli-dação dos investimentos realizados nos seto-res de energia elétrica e telecomunicações,considerados estratégicos para a PREVI. Parti-cipamos da privatização da Celpe (Centrais Elé-tricas de Pernambuco) e, dentro do complexoGuaraniana, foram desenvolvidos projetos determoelétricas (Termoaçu – RN e Termoper-nambuco – PE). Também foram consolidadosdiversos investimentos como Coelba, Cosern,Celpe e CPFL. A oferta pública da Embraer emNova Iorque foi um grande sucesso, gerandovalorização das ações que a PREVI detém naempresa. Siderurgia também foi um setor mui-to movimentado, cuja conclusão do descruza-mento das participações da Vale e da CNS seráefetivada neste ano. Na parte imobiliária, tive-mos o início da operação de Costa do Sauípe,sem dúvida o principal investimento imobiliá-rio da PREVI. Em matéria de desinvestimento,estamos concluindo a venda da participaçãoda PREVI na Bombril. Houve, também, vendade ações de mercado, aquelas não vinculadasao bloco de controle de empresas.

No início do ano passado, o senhor falou queum dos planos para 2000 era identificar emapear os ativos para fazer um melhor ca-samento com as exigências do passivo. Essemapeamento foi feito?Esse trabalho caminhou pouco pois depende-mos da conclusão do projeto da Diretoria dePlanejamento, que vai permitir fazer o casamen-to do passivo com o ativo. Somente com a con-clusão desse projeto, vamos poder determinar

o quanto de recurso a PREVI precisa manter alongo prazo. Mas hoje nós temos claramenteidentificadas quais são as ações da carteira quepretendemos manter e administrar. Também de-finimos conjunto de ações e de imóveis que pre-tendemos vender. Alguns imóveis precisam servendidos para garantir uma boa rentabilidadena nossa carteira imobiliária.

E quanto ao desenquadramento em RendaVariável? O que foi feito no ano passado?O desenquadramento persiste, mas varia mui-to em decorrência da valorização ou não dasações na Bolsa. No ano passado, nós reduzi-mos a nossa participação em renda variável eainda estamos em processo de venda. Mas ébom frisar que a gente escolhe o que e quandovender, procurando sempre a melhoria da per-formance da carteira para garantir o retornonecessário à cobertura do passivo. Ou seja, avenda de ações não pode ser feita exclusiva-mente em função de um desenquadramento.

Com a redução dos investimentos de rendavariável, a PREVI aumentou sua participaçãoem algum outro segmento?Uma parte foi para a carteira de imóveis, prin-cipalmente em função da consolidação do in-vestimento em Costa do Sauípe. O restantefoi alocado em renda fixa para atender nossanecessidade de liquidez, particularmente emfunção da implantação da paridade, que re-presenta possibilidade de mudança no fluxode contribuições.

A imprensa tem dado destaque à possibilida-de de reavaliação da carteira de investimen-

tos dos fundos de pensão. Há possibilidade deos ativos da PREVI serem reavaliados?Só se as regras mudarem. Hoje os ativos daPREVI estão contabilizados de acordo com asnormas definidas pela portaria MPAS 4.858,de 17.2.1999. O valor das participações embloco de controle de empresas, por exemplo,não leva em conta o chamado prêmio de con-trole. Mas como é que esse prêmio seria con-tabilizado se ele só é definido durante a ven-da? Caso haja regras que definam essa con-tabilização de prêmio de controle, é possívelque o superávit da PREVI cresça, mas é ape-nas uma análise prévia, com base no conhe-cimento da nossa carteira de investimentos.Em contrapartida, com uma reavaliação ba-seada no valor de mercado, alguns ativospodem ficar abaixo do valor contábil, mas issovai representar um percentual muito peque-no de toda a carteira da PREVI.

Considerando todos os tipos de aplicação,como estão hoje os ativos da PREVI?Os ativos que apresentam dificuldade de li-quidez ou cujo valor está abaixo do que foiinvestido representam um percentual baixís-simo da carteira da PREVI. E mais: aqueles ati-vos que estão contabilizados pelo valor histó-rico, por não terem sido negociados no mer-cado nos últimos tempos, certamente têm va-lor econômico maior. O fato de o associadoescutar falar mais de maus do que de bonsinvestimentos, principalmente na imprensa,pode fazê-lo pensar que a maioria dos ativosda PREVI é ruim. Isso não é verdade. Na reali-dade, a carteira de investimentos da PREVI émuito boa. O associado pode ficar tranqüilo.

GilbertoAudelinoPara Gilberto Audelino, o papel da Diretoriade Investimentos é garantir liquidez suficientepara pagar as aposentadorias todo mês. “ADiretoria de Investimentos prepara hoje osativos que vão atender o futuro. Os recursostêm que estar disponíveis sempre quenecessário.” Na entrevista, o diretor fazum balanço dos acontecimentos na áreainvestimentos e fala o que acha a respeito deuma possível reavaliação dos ativos da PREVI.

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Em entrevista para o Boletim PREVI em março de2000, o senhor ressaltou a importância de ter-mos o foco no associado, cliente da PREVI. Comocaminharam as realizações nesse sentido?O ano de 2000 para a Diretoria de Seguridaderepresentou a consolidação de projetos essen-ciais dentro da visão de que o associado é a ra-zão da existência da PREVI. Implantamos siste-mas de informações que possibilitam auto-aten-dimento pelo telefone. Ampliamos o sistema deatendimento para 30 atendentes na central tele-fônica e pretendemos adequar o sistema parausar o auto-atendimento para pesquisas e vota-ções. Já melhoramos muito.

Internamente, o que o senhor registraria comoavanços na área de seguridade em geral e naconcessão de benefícios?Fizemos um trabalho intenso de depuração dedados cadastrais e hoje temos precisão nas in-formações usadas nas reservas matemática epessoal. Estamos homologando a tábua atua-rial específica da PREVI. Assim teremos cálcu-los mais condizentes com o grupo de associa-dos, com extrema segurança com relação àsnossas reservas matemáticas, colocando aPREVI na vanguarda do sistema. A consolida-ção do Prisma a nível nacional foi uma grandeconquista na área de concessão de benefícios.O trabalho conjunto com o INSS evita erros eatrasos. As concessões que chegavam a demo-rar mais de um ano estão se dando em um mês.

Aposentados e pensionistas representam hojequase 50% do universo de pessoas vinculadas àPREVI. O que podemos destacar para esse grupo?O processamento da folha de pagamento de apo-sentados e pensionistas possibilita a veiculaçãode informações e atualização do nosso cadastrode endereços. Outro fato positivo foi conseguir-mos junto à Receita Federal permissão para se-parar o complemento PREVI do benefício do INSS.Isso significou, em média, R$ 200,00 a mais debenefício no mês, que só deverão ser acertadosna declaração do imposto de renda. Também agi-lizamos, junto à Cassi, a isenção do imposto derenda para os aposentados e pensionistas por-

com aproximadamente 10 mil associa-dos, atingindo quase 70% dos novos funcioná-rios. Isso traz perpetuidade para a PREVI e colo-ca nosso Plano 2 entre os vinte maiores planosde benefícios do Brasil. Aprovamos o emprésti-mo simples para aqueles que já estejam há maisde dois anos no plano, tempo para formação dereserva. Foi também aprovada a implantação desistema para que os associados desse grupo pos-sam decidir onde querem investir parte de seusrecursos. É a gestão participativa da carteira. Aconcretização dessas decisões depende agora dodesenvolvimento de sistemas.

Qual a expectativa de implantação da reestru-turação da Capec?O Conselho Deliberativo aprovou a reestrutura-ção da Capec com a recomendação de que elaseja implantada a partir de agosto de 2001. Em2000, mantivemos o equilíbrio entre a arrecada-ção e o pagamento dos pecúlios, mas a situaçãocontinuava preocupante. Agora vamos para a fasede implantação e divulgação, fundamental para agarantir a adesão dos associados. Vamos adotarsistemas de planos e a cobrança dos prêmios vaiser por faixa etária tornando a Capec atrativa parao Plano 2. O plano permite o recebimento do pe-cúlio em vida bem como a elevação do pecúlioalém do teto de 40 salários de contribuição doINSS. Analisamos ainda a possibilidade de esten-dermos a Capec aos familiares, porém, como sãoprodutos novos, precisam da aprovação da Se-cretaria de Previdência Complementar.

2000 não trouxe solução para a Carim. As de-finições podem ser esperadas para este ano?

Embora a Diretoria tenha aprovado os estudos,no Conselho Deliberativo não obtivemos quo-rum suficiente para implantar as mudanças: des-conto para quitação antecipada e a transferên-cia de titularidade. Agora estamos desenvolven-

do estu-dos adicionais solici-tados pelo Conselho.

E a paridade das contribuições?Esse foi outro ponto que nos demandou muitotempo e estamos empenhados em resolver. Nósnos envolvemos muito. Em agosto, tínhamos che-gado àquela que, no nosso entendimento, seria aalternativa mais viável: o Banco reduziria sua con-tribuição, não teríamos transtornos e cumpriría-mos a lei. Mas infelizmente durante a fase de ne-gociação, em função das reservas que a PREVIapresentou, não se chegou a um consenso. Aguar-damos agora decisões do diretor fiscal.

Quais os projetos da Diretoria de Seguridadeem 2001?Estamos consolidando o planejamento estraté-gico nas gerências para este ano. Queremosimplantar mais informações para os associadosno auto-atendimento e estamos negociando con-vênios para oferecer produtos e serviços em con-dições especiais para os associados. Nossa metaé aumentar as adesões dos novos funcionáriosao Plano 2 garantindo longevidade para a PREVI.No empréstimo simples, estamos em entendi-mentos com o Banco para implantar sistema quepermita ao associado requerer empréstimo sim-ples nos terminais de auto-atendimento.

Para 2001 temos como desafios: solucionar oproblema da Carim e implantar a nova Capec.Junto aos demais fundos de pensão, estamostrabalhando para que o decreto-lei que alte-rou a idade mínima para o complemento deaposentadoria não venha a causar danos paraos associados e a desestimular a participaçãodos trabalhadores nos fundos de pensão.

tadores dedoenças graves.

Qual o balanço do Pla-no de Benefícios 2 em 2000?No Plano 2, encerramos o ano

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HenriquePizzolato

HenriquePizzolato Foto: G

uarim de Lorena

Atendimento ao associado, concessão de benefíciose de empréstimos, este é o universo da Diretoria deSeguridade. Seu titular, Henrique Pizzolato, fala dosacontecimentos do ano que passou e dos principaisdesafios de 2001: solucionar as questões da Carim eimplantar a nova Capec.



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INVESTIMENTOS

Como aderir à PREVISe você ainda não se inscreveu e querinformações sobre a PREVI, liguepara a Central de Atendimento,0800-21-0505 ou acesse nosso site,www.previ.com.br. Neste endere-ço, na seção Atendimento, vocêencontra link para o Plano 2, comdiversas informações e a ficha deinscrição, que também está no Sisbb – LIC 55-1-2-99991-0101. Uma vez preenchido e impresso, o formulário deveser assinado e remetido para PREVI/Gevar (RJ) por malote oupelo correio. A contribuição corresponde a um desconto de 7%sobre os proventos brutos e o Banco do Brasil contribui comvalor idêntico.

PLANO 2

M ais colegas estão se associando à PREVI.É gente nova que chega. O ano de 2000

teve um crescimento de 236% em relação a 1999,passando de 2854 para 9594 participantes.O Rio Grande do Norte é o estado com maisadesões durante o ano passado, chegando a94% dos colegas que tomaram posse.

Desde as primeiras inscrições, em 1998, até dezembro de 2000, oPlano 2 contava com 9.594 colegas. Deste total, 3.123 são do esta-do de São Paulo, onde houve concurso também em 1998. Hoje,62% dos inscritos são do sexo masculino e 38%, do sexo feminino.Os jovens são os mais interessados em manter fundo de pensão:38% do total têm entre 20 e 24 anos e 25%, entre 25 e 29 anos.Hoje, existem 11 beneficiários de pensão.

osta do Sauípe é só folia. Os hotéisSofitel Suites, Sofitel Conventions,

Renaissance Resort, SuperClubs e as seispousadas tiveram 100% de ocupaçãodurante o carnaval. No final de março,o Marriot Resort & SPA será inaugurado,totalizando 1.596 apartamentos,entre hotéis e pousadas.

Costa do Sauípe está atraindo cada vez mais turistasdo exterior. Além da Argentina, que já opera dois vôoscharter, a Itália começa a trazer visitantes em julho pró-ximo. Com 250 lugares, o vôo vai sair toda semana deMilão direto para Salvador. O acordo foi fechado com aRotatur, companhia de charters da Varig. A partir demaio, partem vôos direto da Inglaterra para Sauípe. Ale-manha, França, Portugal, Espanha, Uruguai e Chile tam-bém estão negociando.

Plano 2 cresce em todo o PaísPlano 2 cresce em todo o País

Atrás do trio elétrico só não vai...Atrás do trio elétrico só não vai...

O Sofitel Suítes & Resort Costa doSauípe tem 198 suítes, sendo 2

duplas. No Restaurante e BarTabuleiro, o hotel oferece comida

típica baiana e no RestauranteCasa Grande, cozinha

internacional. Na decoraçãopredomina o granito, a madeira e

fibras naturais

O Sofitel Suítes & Resort Costa doSauípe tem 198 suítes, sendo 2

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POR DENTRO DA PREVI

E m fevereiro de 2001, o Prisma Empresa completou umano de atendimento aos associados da PREVI e a seusbeneficiários em todo Brasil. Parceria entre INSS, Ban-

co do Brasil e PREVI, o Prisma torna a concessão de benefíciosda Previdência Oficial mais ágil e segura, com a redução do ex-travio de documentos, de perda de prazo e de fraudes.

Localizado em Brasília por razões operacionais, o Prisma faz parte da Gerência de Con-cessão de Benefício (Geben) da PREVI. Neste primeiro ano, a equipe preparou 735 proces-sos de aposentadoria e 706 de pensão por morte. O tempo médio de concessão foi de 23dias. A análise da maior parte dos documentos e os registros em sistemas do INSS são feitospor colegas especialmente treinados para isso, cabendo ao INSS validar tempo de serviçonão constante da CTPS e a própria concessão dos benefícios.

Decreto 3.721 aumenta os pedidos de aposentadoriaSegundo o diretor de Seguridade, Henrique Pizzolato, o Decreto 3.721, que alterou a idademínima para aposentadoria, impactou o número de pedidos recebidos desde seu anúncio.De 22 de dezembro de 2000 a 15 de março de 2001, foram registrados cerca de 950 pedi-dos de aposentadoria por tempo de serviço ou antecipada. No ano de 2000, a Geben conce-deu 1063 desses benefícios, inclusive aposentadorias antecipadas a partir dos 50 anos, semINSS, que não transitam pelo Prisma.

Atenção:Se você é contribuinte externo ou aderiu ao PAQ, não teve outro empregador, nem foi con-tribuinte individual da Previdência Oficial (via carnê), encaminhe seu pedido ao Prisma Em-presa quando for solicitar sua aposentadoria ao INSS. Isso é necessário porque no sistemado Instituto seus dados estarão atrelados ao último empregador, no caso, o Banco do Brasil.Mais informações pelo 0800-21-0505.


O Superior Tribunal de Justiça(STJ) acatou os argumentos daPREVI e suspendeu provisori-

amente a execução de pagamento deação movida por ex-participantes quesaíram no PDV. Em todo o Brasil, cer-ca de 1200 processos pleiteiam res-tituição das cotas patronais e aplica-ção de índices expurgados para cor-rigir os valores recebidos.

O gerente da área jurídica daPREVI, Ricardo Simões Salim, acre-dita que, na questão da devoluçãode cotas patronais, “será considera-da a falta de previsão legal”. Segun-do ele, é da própria natureza do con-trato de previdência privada “a obri-gação de contribuição do patrocina-dor para a cobertura dos riscos ini-ciais e dos benefícios não programá-veis. Portanto, as contribuições pa-tronais são do plano e não do parti-cipante, cabendo ressaltar que porserem do plano não podem tambémser restituídas ao patrocinador”.

Quanto à correção de valores dascontribuições, Salim ressalta que aLei 6.435, de 15/7/1977, estabeleceuque a correção monetária das con-tribuições pessoais deveria ser feitapela ORTN. “Quando este índice foiextinto, a PREVI passou a adotar osque sucederam a ORTN. Decisões ju-diciais anteriores têm acolhido anossa tese, indicando a prevalênciado índice contratado”. A expectati-va é que o STJ julgue favoravelmen-te à Caixa de Previdência.

Devolução ecorreção dascontribuiçõesPREVI: Justiçanega pedido

de pedevistas

Prisma,Prisma,há um ano emtodo o Brasil

Comprovantes para IRjá foram enviados

Comprovantes para IRjá foram enviados

Os comprovantes de rendimentos de aposentados e pensionistas da PREVI, os extratos depagamento de pensão alimentícia e os demonstrativos referentes ao pagamento da Carime do Empréstimo Simples já foram enviados pelo correio. Se você ainda não recebeu o seu,pode solicitá-lo pela Central de Atendimento, 0800-21-0505, ou acessar o sitewww.previ.com.br e enviar mensagem na seção “fale conosco”.

Todos os pedidos de segunda via, inclusive os enviados pela Internet, serão atendidospelo correio. No site da PREVI estão disponíveis dois programas da Receita Federal: ogerador do IRPF 2001 e o ReceitaNet, que permite enviar a declaração pela internet.


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do fundo sob intervenção são afastados de suasfunções enquanto permanecer a intervenção.Além disso, os bens dos ex-administradores econselheiros ficam indisponíveis em decorrên-cia da aplicação do artigo 71 da Lei 6.435/77.Com a nomeação de um diretor fiscal, a dire-toria do fundo de pensão continua desenvol-vendo normalmente sua atividades.

Quais as atribuições do diretor fiscal?Solange – O diretor é uma espécie de fiscal da Se-cretaria de Previdência Complementar. Ele atua deforma ativa, tentando resolver os problemas paraque não seja necessária uma intervenção no fundo.

Já existe previsão para o término do trabalhodo diretor fiscal?Solange – O diretor fiscal tem um prazo de 120dias para realizar seu trabalho. Esse prazo podeser prorrogado, mas a SPC acredita que, no casoda PREVI, será possível resolver a questão daparidade dentro do primeiro prazo fixado.

A PREVI apresenta problemas de déficit?Solange – A princípio a PREVI tem superávit decaixa. Existe, inclusive, uma discussão no sen-tido de se utilizar parte desse superávit paraalcançar a paridade contributiva no fundo.

A PREVI está sob intervenção?Solange – Não. A Secretaria de PrevidênciaComplementar (SPC) não decretou interven-ção na PREVI. O que nós fizemos foi nomearum diretor fiscal para o fundo.

Por que SPC designou um diretor fiscal para aPREVI?Solange – A proposta da Secretaria com a no-meação de um diretor fiscal foi de tentar resol-ver um conflito existente entre a diretoria doBanco do Brasil e a PREVI. A Emenda Constitu-cional n.º 20, de dezembro de 1998, que tratada reforma da Previdência Social, deu prazo dedois anos para que as Entidades Fechadas dePrevidência Privada (EFPPs) observassem a pa-ridade contributiva entre participantes e patro-cinadora e o ajuste atuarial. O problema daPREVI é o da paridade contributiva e é pensan-do em solucionar essa questão que a SPC de-signou um diretor fiscal.

Qual a diferença entre a nomeação de um di-retor fiscal e a decretação de intervenção?Solange – Quando a SPC decreta intervenção emuma Entidade Fechada de Previdência Privada,toda a diretoria é afastada de suas funções. Enão só a diretoria, como também os conselhos

A imprensa tem divulgadoinformações sobre a PREVIque não correspondem àverdade. Já disseram queestaria sob “intervenção”,e que apresentariaproblemas de “déficit”,o que tem deixado osassociados apreensivos.Para esclarecer essasquestões, o Boletim PREVIouviu a secretária dePrevidência Complementar,Solange Paiva Vieira.

A imprensa tem divulgadoinformações sobre a PREVIque não correspondem àverdade. Já disseram queestaria sob “intervenção”,e que apresentariaproblemas de “déficit”,o que tem deixado osassociados apreensivos.Para esclarecer essasquestões, o Boletim PREVIouviu a secretária dePrevidência Complementar,Solange Paiva Vieira.

Secretária nega intervenção e déficitSecretária nega intervenção e déficitENTREVISTA


O que muda com o Decreto 3.721O Decreto 3.721 altera, a partir de julho deste ano, o critério de idade mínima para recebimento docomplemento de aposentadoria por tempo de serviço. A idade é aumentada gradativamente, acrescen-tando-se seis meses por ano. Assim, até junho o participante recebe o complemento com 55 anos deidade. Em julho, deverá ter 55 anos e meio. A progressão vai até 2020, quando chega-se à idade mínimade 65 anos para receber o benefício.Para o associado da PREVI, permanece a opção do complemento de aposentadoria antecipada. Quemnão tiver a nova idade mínima exigida pelo Decreto, pode pedir o benefício antecipado, observadas ascondições do Art. 36 do Regulamento do Plano de Benefícios 1.

Urgência para os PLC da Reforma da PrevidênciaOs Projetos de Lei Complementar (PLC) da Reforma da Previdência entraram em regime de urgênciaconstitucional em 13/2, a pedido do Presidente da República. Isso significa que, a partir dessa data, oSenado tem 45 dias para aprová-lo e, caso alterado, volta à Câmara com mais 45 dias. As alterações queestão sendo submetidas incluem mais uma vez pontos que poderão modificar o modelo de gestão com-partilhada da PREVI, vez que prevêem representação paritária, voto de qualidade e número máximo demembros nos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Novos limites em estudoAs regras para investimentos dos recursos dos fundos de pensão voltam a ser discutidas. O Banco Cen-tral apresentou minuta de nova resolução para os fundos analisarem, em substituição à Resolução 2.720,suspensa em dezembro. A nova resolução determina outros limites percentuais para investimentos emrenda fixa, variável, imóveis e operações com participantes.

A nova idade mínima para recebi-mento do complemento de apo-sentadoria por tempo de serviço,

estabelecida pelo Decreto 3.721, de 8/1/2001, continua sendo analisada noCongresso Nacional e no Supremo Tri-bunal Federal (STF). A Ação Direta de In-constitucionalidade (Adin) contestandoo decreto e apresentada pelo Partido So-cialista Brasileiro (PSB) não teve o méri-to julgado pelo STF. Outra Adin, propos-ta pela Confederação Nacional dos Tra-balhadores nas Empresas de Crédito(CONTEC) foi apresentada.

Ainda questionando o Decreto 3.721, oProjeto de Decreto Legislativo (PDL) do de-putado Geraldo Magela (PT–DF) continuaaguardando exame das comissões temáti-cas e dos plenários da Câmara e do Senado,após ter sido aprovado pelo relator. Outrosdois PDL foram também apresentados.

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Idade Mínima em exameno Congresso e no STF

Idade Mínima em exameno Congresso e no STF

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2000 - previ.com.br · Boletim PREVI ¥ Fevereiro 2001 2 O Boletim PREVI é editado pela Gerência de Comunicação e Marketing Tiragem desta edição: 137.000 exemplares