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1 6 J U L 2 0
D . O . U N I Ã O
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que atualiza o marco legal do saneamento básico
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto suspende permissão do emprego do fogo por 120 dias
N O T Í C I A S J U R Í D I C A S
TJRJ
Justiça mantém multa a Município do Rio por não-climatização integral da frota de ônibus
Revista Jurídica nº 20 aborda questões sobre juros de mora e correção monetária
CGJ/RJ
Órgão Especial definiu critérios para sustentações por videoconferência
ANOREG/RJ
Sem novas publicações.
ANOREG/BR
Cartórios devem informar gratuidade do reconhecimento de paternidade
Cartórios de Registros de Imóveis e o Agronegócio brasileiro
Cartórios passam a fazer regularização e segunda via de CPF no Rio Grande do Sul
SINOREG/RJ
Sem novas publicações.
STF
Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar humanitária a Geddel Vieira Lima
Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia
Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
CNJ
Resolução trata de precatórios expedidos por TJs contra Fazenda Pública Federal
STJ
Vice-presidente considera incabível pedido de habeas corpus de ex-secretário de Saúde do Rio
Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
TST
Sem novas publicações.
TRT 1
SGP Móvel: TRT/RJ disponibiliza aplicativo para acesso fácil a informações do Ergon on-line
5ª Turma do TRT/RJ decide que bens de entidade filantrópica são passíveis de penhora
TRF-2
TRF2 nega pedidos de habeas corpus para quatro presos na Operação Favorito
OAB/ Nacional
OAB reunirá presidentes seccionais em live para manifestar sua defesa incondicional da democracia
OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até 31 de julho
OAB/ RJ
Sem novas publicações.
CONJUR
TJ-SP pede R$ 19 bilhões para 2021, mas governo propõe R$ 9,2 bilhões
Alexandre autoriza PF a acessar dados de contas removidas pelo Facebook
PM de SP é autorizada a apreender armas em caso de "resistência seguida de morte"
Toffoli determina que ex-ministro Geddel Vieira cumpra pena domiciliar
Governo federal é denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
STJ nega Habeas Corpus a ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro
Consif vai ao STF contra lei estadual que suspende pagamento de consignado
PSL expulsa deputados estaduais de SP por ataques à democracia e ao STF
Câmara aprova projeto que impede bloqueio judicial do auxílio emergencial
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
TRTs devem elaborar plano próprio para retomar atividades presenciais
Governo federal é denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
CFOAB vai ao TRF-1 contra exigência de cadastramento de substituídos em ação
Presidente Jair Bolsonaro sanciona novo marco legal do saneamento básico
Juiz suspende decisão que proibia Bradesco de cobrar consignados
Indústria da carne vai ao STF pedir liminar contra multas ao setor
Receita prorroga para 30/9 prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal
MIGALHAS
Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico
Suspensão temporária de trabalho externo não dá direito à troca do semiaberto por domiciliar
Ex-deputado Geddel Lima consegue domiciliar após apresentar laudo médico
Toffoli autoriza município de SP a retomar cobrança de ISS suspenso por pandemia
OAB apresenta ofício contra exigência de cadastramento de substituídos em ação de entidades coletivas no TRF-1
Negros são apagados do poder Judiciário, diz advogado e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares
Igreja poderá reabrir independente de revezamento proposto pelo município
Câmara dos Deputados amplia rol de profissionais indenizáveis por covid-19
Juiz da PB autoriza Bradesco a cobrar empréstimos consignados de servidores
Justiça não reconhece vínculo empregatício entre advogada associada e escritório
Pessoa física faz jus a benefício da recuperação judicial se tem registro na junta há mais de dois anos
AL: Cartórios devem voltar a atender público em horário normal
Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros
Empresa é condenada por submeter empregados a “prendas” quando não alcançavam metas
Fachin esclarece negativa de domiciliar a Nelson Meurer e diz que prisão não tinha casos de covid-19
Comissária de voo que foi advertida e afastada por estar acima do peso será indenizada
JOTA
Carf estuda ampliar julgamentos virtuais para casos acima de R$ 1 milhão
Análise de impacto regulatório e a avaliação de resultado regulatório
O jogo regulatório das fake news eleitorais
Garantias de recebíveis e a pandemia da Covid-19. O que prevalece?
Cabe controle de constitucionalidade do veto presidencial?
Fake news e falhas de mercado
As limitações à publicidade institucional no cenário do adiamento das eleições
Intolerância, perseguição religiosa e a cegueira do Direito
Observatório TIT: o artigo 527-A e a subjetividade na redução da multa isolada
Fux diz que decisão sobre Forças Armadas visa evitar evitar uso promíscuo
TCE-SC reduz atribuições de conselheiros-substitutos, que veem ameaça ao controle externo
Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas
Erro grosseiro e TCU: algo mudou?
Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte III
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova proposta que impede bloqueio judicial do auxílio de R$ 600
Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor esportivo na pandemia
Oposição critica vetos de Bolsonaro ao marco do saneamento
Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos relacionados à Covid-19
Comissão especial da reforma tributária faz reunião para definir retomada dos trabalhos
SENADO
Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe
Senado aprova MP de ajuda ao setor aéreo
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção
P R I N C I P A I S J O R N A I S
O GLOBO
Manchete: Covid-19 dá trégua no Rio, e especialistas buscam explicações
O coronavírus já não circula com tanta potência, mas ainda está longe de desaparecer do estado fluminense. Resultados
preliminares de uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Laboratório Central Noel Nutels e do
HemoRio revelam que a prevalência da infecção diminuiu, mas especialistas dizem que ainda é cedo para saber o que
acontece no Rio, e alertam para o risco de o coronavírus se tornar endêmico.
Clima esquentou durante depoimento de Witzel à PF
Wilson Witzel já prestava depoimento havia mais de uma hora, na sexta-feira passada, quando os policiais federais e
procuradores da PGR presentes receberam a decisão da STJ que determinava o adiamento daquela oitiva.
Herança da ditadura, Lei de Segurança Nacional é 'recuperada' por autoridades para coibir manifestações ofensivas
Editada durante a ditadura militar, em 1983, a Lei de Segurança Nacional (LSN) vem sendo usada até hoje por autoridades
para enquadrar criminosos e, muitas vezes, inimigos políticos. O alvo mais recente foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), que associou a imagem de militares a um genocídio na pandemia. O Ministério da Defesa protocolou
representação contra ele na Procuradoria-Geral da República (PGR) recorrendo à LSN. Durante os governos militares, a lei
foi muitas vezes usadas para coibir manifestações da esquerda contrárias à ditadura. A norma segue em vigor e não há
irregularidade em usá-la — mesmo que ela guarde a simbologia de uma época de violação de direitos individuais.
Para fazer caixa, prefeitura tenta aprovar entre vereadores ‘vale-tudo’ imobiliário
Enquanto as atenções se voltam para a Saúde durante a pandemia de coronavírus, a prefeitura do Rio tenta fazer passar
na Câmara de Vereadores alterações polêmicas nas regras de uso e ocupação do solo na cidade. Aprovado em primeira
discussão na última terça-feira (14), um projeto de lei de autoria do Executivo municipal pretende atropelar as normas com
o pretexto de fazer caixa para o enfrentamento da crise sanitária. O texto prevê que, mediante pagamento, será possível
transformar apartamentos em salas comerciais, desrespeitar gabaritos e legalizar obras irregulares por meio da lei da
“mais-valia”.
Nova fase da flexibilização no Rio está prevista para sexta; prefeitura define nesta quinta-feira o que vai mudar
Prevista para começar nesta sexta-feira (16), a fase 4 da flexibilização das atividades na cidade do Rio de Janeiro previa, na
última versão do plano de retomada gradual, divulgada pela prefeitura no dia 10, a volta de eventos culturais em locais
fechados, como teatros e cinemas, com um terço da lotação. Nesta quinta-feira, membros do comitê científico que dá
suporte às decisões do município reúnem-se com autoridades da prefeitura para decidir o que, de fato, poderá ou não reabrir
nesta nova etapa.
Bolsonaro diz que teve novo resultado positivo para Covid-19 em segundo teste
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira, em transmissão ao vivo pelo Facebook, que fez um novo exame
para detectar a presença do novo coronavírus na manhã de terça e que o resultado foi mais uma vez positivo. O teste foi
realizado uma semana depois de ele ser diagnosticado com a Covid-19. Na terça à tarde, no entanto, a Secretaria de
Comunicação (Secom) da Presidência informou que Bolsonaro não havia feito exame, apesar de o próprio ter dito no dia
anterior que o faria.
Economia chinesa volta a crescer no segundo trimestre, após tombo histórico no início do ano
Após um tombo histórico no início do ano, a economia chinesa voltou a crescer no segundo trimestre, um marco importante
na luta global para superar a crise da pandemia do novo coronavírus, que provocou o fechamento de fábricas e empresas,
paralisou o transporte e obrigou o confinamento de milhares de pessoas.
Veto a marco legal do saneamento ‘abre mais possibilidade de competição’, diz economista
O economista Gesner Oliveira, que já presidiu a Sabesp (companhia de saneamento básico de São Paulo), afirma que o veto
do presidente Jair Bolsonaro à renovação de contratos de estatais de água e esgoto que vencem até 2022 por mais 30 anos
vai trazer mais competitividade ao setor. Ele pondera, porém, que a medida pode encontrar resistência no Congresso em
razão do espaço político de influência de empresas estatais.
Governo estuda ‘Imposto de Renda negativo’ para quem ganha até R$ 1 mil, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quarta-feira que o governo pretende criar o que chama de rampa de
ascensão social para os 38 milhões de “invisíveis” descobertos com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante
a pandemia do novo coronavírus.
‘Não há chance de o Congresso derrubar a desoneração’, diz Simone Tebet
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), contesta os argumentos do
governo de que a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores que são grandes empregadores é inconstitucional e
foi vedada pela reforma da Previdência.
Carnaval 2021: Indefinição sobre realização de desfiles preocupa empresários
Um dia após a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) anunciar que deixará para setembro uma definição
sobre os desfiles na Marquês de Sapucaí, o Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio (Hotéis Rio) pediu nesta
quarta-feira uma definição o quanto antes, mesmo que seja pelo adiamento da festa. Presidente da entidade, Alfredo Lopes
argumentou que todos os setores ligados ao turismo precisam se preparar para uma provável mudança, que nortearia
planos de contenção de despesas ou de investimentos. Ele lembrou que, num balanço divulgado no início de março, a
prefeitura informou que o carnaval deste ano movimentou R$ 4 bilhões e atraiu 2,1 milhões de visitantes brasileiros e
estrangeiros.
BRASIL ECONÔMICO
Manchete: Mercado literário sofre com a pandemia e vê na tecnologia modo de não falir
Vindo de um cenário de recuperação após três anos de recessão (2015, 2016 e 2017), em janeiro de 2020 o setor dos livros
mostrou uma tímida melhora, porém, a chegada da pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) piorou a situação
novamente.
A pandemia vai tornar o mercado de trabalho ainda mais difícil para as mulheres?
Como muitas mulheres com uma carreira de sucesso, Simone Ramos sente que teve de trabalhar mais do que qualquer
homem para chegar ao topo.
JBS comprou gado ilegal na Amazônia, mostra relatório
Um relatório da Anistia Internacional denunciou nesta quarta-feira (15) que gado bovino criado ilegalmente na Amazônia
faz parte da cadeia de suprimento da gigante do setor JBS.
CPMF: Mourão volta a defender o imposto, contrariando Bolsonaro; ‘Seria um plus’
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação de um imposto sobre transações
financeiras seria um “plus” para o governo conseguir equilibrar as contas e criar um programa de renda mínima. Segundo
fontes que acompanham de perto as discussões sobre a reforma tributária, essa medida estará no projeto o Ministério da
Economia vai enviar ao Congresso.
Auxílio emergencial: Câmara proíbe penhora do benefício para quitação de dívidas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que proíbe os bancos de penhorarem o auxílio
emergencial , de R$ 600 por mês, para a quitação de dívidas. Há exceção, no entanto, para casos nos quais o beneficiário
tenha obrigatoriedade de pagar pensão alimentícia.
Bancos Pan, BMG e Inter lideram ranking de reclamações ao BC
O Banco Pan ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre de
2020, de acordo com dados divulgados, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central ( BC ). Para a elaboração do documento,
foram consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes. O BMG ficou em segundo lugar e o Banco Inter em
terceiro.
União pagou R$ 5,48 bi de dívidas de estados no primeiro semestre
O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,48 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior
parte, R$ 2,04 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro . Também foram pagos R$ 1,93 bilhão
de Minas Gerais e R$ 553,18 milhões de Goiás .
Procon notifica MRV por vender móveis planejados que não eram entregues; entenda
O Procon-SP informou nesta quarta-feira (15) notificação à MRV Engenharia por não entregar móveis planejados vendidos.
Segundo denúncia de consumidores ao jornal Bom Dia São Paulo, da TV Globo, a Fortte Móveis Planejados, empresa que
vendia e não entregava os móveis, era indicada pela MRV e fazia vendas dentro dos plantões da construtora.
BB e Caixa oferecerão crédito com garantia do saque-aniversário
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ). Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha
de crédito.
Temer diz que reforma trabalhista é pouco eficaz, mas nega ter tirado direitos
O ex-presidente Michel Temer admitiu, exatamente três anos após a aprovação da reforma trabalhista , que o afrouxamento
nas leis do trabalho rendeu menos do que o esperado e que houve "propaganda exagerada" de seus ministros antes da
aprovação da reforma. À época, eles prometiam a geração de até 6 milhões de empregos no Brasil com a "flexibilização"
do trabalho.
Governo pedirá mais verba ao Congresso para combater devastação da Amazônia
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de
lei solicitando mais recursos para as ações de combate às queimadas e ao desmatamento na Amazônia.
Auxílio Emergencial: pagamento da 4ª parcela começa na segunda (20)
O pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa na próxima segunda-feira (20) para os
beneficiários que fazem parte do Bolsa Família.
FOLHA DE S. PAULO
Manchete: Fim do auxílio emergencial vai pressionar taxa de desemprego
Com pai na presidência do STJ, filhos de Noronha intensificam advocacia penal na corte
Brasil tem 9 estados com crescimento de casos e 10 com elevação de mortes por Covid-19
PIB da China ganha fôlego após reabertura e cresce 3,2% no 2º trimestre
Bolsonaro age para conter crise e ouve alerta de Gilmar sobre tribunal internacional
Interior de São Paulo atrai investimentos, mas sofre para preservar seu passado
General Ramos vai para a reserva do Exército em meio à crise sobre atuação de militares no governo
Fachin mostra arrependimento por tratamento cruel, diz família de ex-deputado que morreu de Covid-19 na prisão
Mesmo com reabertura, nem todos os locais são seguros para frequentar
Deputados bolsonaristas da Assembleia de SP são expulsos do PSL
BTG tira da XP escritório de agentes autônomos com 40 mil clientes
Após queixas, Enel ensina consumidor a medir o próprio gasto na conta
VALOR ECONÔMICO
Manchete: Liquidez e juro puxam ‘megaofertas’ de ações
Guedes tenta influenciar reforma
Operadoras começam a vender serviço 5G, mas com restrições
Planalto vê retomada com preocupação
Empresas públicas são responsáveis por maior parte das discussões no STF
Tribunal superior da UE restringe a transferência de dados para os EUA
Neon fecha a compra da Magliano Invest
Vetos de Bolsonaro ao marco do saneamento irritam parlamentares
Gestor da Equitas explica estratégia na crise: fazer caixa e sair de Petrobras
Mundo perdeu a paciência com o Brasil, afirma Piva
Planalto tenta criar base fixa no Senado, mas prevê dificuldades
Justiça do RJ nega pedido para suspender processo de impeachment de Witzel
Como a Lupo está enfrentando a ‘montanha-russa’ da pandemia
Consumo melhora e setor elétrico já enxerga retomada
Sócio da Restoque vende fatia e fundo busca saída
BNDES executa só 29% do pacote anticrise
Lucro do Bank of America cai 52% no 2º trimestre, para US$ 3,53 bilhões
BCE mantém taxas e programas de compras de ativos inalterados
JHSF confirma preço de ação a R$ 9,75 em follow-on
Crédito com garantia do FGTS deverá ter juros 55% menores
Projeção indica queda real de 29% na arrecadação de junho
PIB da China cresce 3,2% ao ano no 2º trimestre, após contração de 6,8%
Economia continua pressionada, diz Fed
EUA ameaçam cortar o acesso dos bancos chineses a dólares
Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S
Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/
CÂMBIO
(Atualizado em 16.07.2020)
ÍNDICES
(Atualizado em 15.07.2020)
BOLSA DE VALORES
(Atualizado em 15.07.2020)
R I O D E J A N E I R O
E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0
S Ã O P A U L O
E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0
Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .
Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.
w w w . f t r . c o m . b r