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1 3 M A I O 2 1
D . O . U N I Ã O
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho regulamenta movimentação do FGTS para pagamento da casa própria
Resolução aprova condições para portabilidade de financiamentos habitacionais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza emprego da Força Nacional em apoio à PF nas fronteiras
N O T Í C I A S J U R Í D I C A S
TJRJ
Advogada e publicitário são condenados a 20 anos de reclusão pelo assassinato de empresário
CGJ/RJ
Corregedoria regulamenta atuação de Oficiais de Justiça e extingue o auxílio ao plantão noturno
ANOREG/RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- última notícia de 07.05.2021
ANOREG/BR
Primeira Hora – Cartórios e Corretores realizam treinamento para agilizar fluxo de negócios
Anoreg/BR realiza reunião da Diretoria Colegiada para tratar de medidas que impactam a classe
Recivil – Nova funcionalidade da CRC Minas facilita retirada de certidão no cartório do município de residência
Olhar Digital – Como solicitar a segunda via de certidões pelo portal do Registro Civil
SINOREG/RJ
PROVIMENTO CGJ nº 17 / 2021- ACOMPANHAMENTO MEDIDAS ADOTADAS PELA CGJ - PANDEMIA COVID-19 - última
notícia de 05.04.2021
STF
Ministro nega pedido de revogação de medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira
Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo
Modulação de tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deve prosseguir na quinta (13)
Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido
Após audiência, estados e União terão mais prazo para propor consenso sobre leitos de UTI
Ministra determina correção de irregularidades em regimes prisionais em Florianópolis (SC)
STF desmente fake news sobre supostas regalias para o ministro Gilmar Mendes em voos da FAB
CNJ
Conselheira participa de evento sobre os 18 anos do Depoimento Especial
Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta
CNJ vai aprofundar análise sobre dados processuais referentes à Covid-19
STJ
Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo
TST
Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Codex/CNJ possibilita extração automatizada de dados do PJe na Justiça do Trabalho
TRT 1
1ª VT de Teresópolis homologa acordo para retorno das aulas presenciais no município
TRF-2
Sem novas publicações.
OAB/ Nacional
Santa Cruz encontra presidente da Câmara para defender projetos de interesse da advocacia
OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC
OAB e Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra debatem transição digital e sustentabilidade
Colégio de Presidentes analisa sugestões sobre o novo provimento da publicidade na advocacia
OAB ingressa com ação que questiona ilegalidades no processo da Lei Rouanet
OAB/ RJ
OABRJ abre canais para receber reclamações e sugestões da advocacia sobre a Justiça Federal
CONJUR
Absolvição pelo Tribunal do Júri pode retroagir para afetar demissão, diz STJ
Pedido de inquérito contra Toffoli pula PGR e ameaça a democracia
Por detração, é possível expedir guia definitiva antes da prisão
STF derruba prazos extras de patentes de medicamentos
Todos os serviços do site do Supremo já estão de volta
Juíza determina que Instagram reative conta de influencer
Fernando Capez: Colaboração premiada (e remunerada)
Algumas sugestões para o novo Código de Processo Penal
Prazo para pedir indenização por vaga de garagem menor é 1 ano
O assédio moral laboral e o compliance trabalhista
Universidade deve pagar R$ 100 mil por não garantir acessibilidade
Berehulka: O mindset brasileiro e os negócios de M&A
Opinião: Projeto de revogação da LSN, museu de velhas novidades
Ana Negrelli: Testamento vital e derradeira vontade
Entidade aciona STF por retirada de invasores de terra ianomâmi
TJ-MG nega aplicação de prazo trienal de prescrição para falta grave
STJ nega novo pedido de Belford Roxo contra bloqueio de verbas
Sancionada lei que permite afastamento de grávidas na Covid
Relator da reforma tributária apresenta parecer final
STF desmente fake news sobre supostas regalias em voos da FAB
FGV deve indenizar empresa por rompimento de contrato
Estados e União terão mais prazo para propor acordo sobre leitos
Carlos Lopes: O ITBI na integralização de capital social
Prazo para contestação começa com juntada do AR aos autos
Aury Lopes Jr. e Vítor Paczek: Delação por ouvir dizer?
Todos os serviços do site do STF já estão disponíveis
Cármen determina correção de irregularidades em presídio de SC
Confirmada nulidade de contrato com auxiliar de administrador judicial
Segurado deve receber aposentadoria até readequar sua função
Cartel do mercado de frete internacional é condenado pelo Cade
Empresa interessada pode acessar processo da Anvisa, diz TRF-1
Tribunal francês vai julgar Air France e Airbus por queda de avião
Julia Lins: A disputa pela revisão dos contratos de locação
IREE debate democracia constitucional com Luigi Ferrajoli
STF retoma nesta quinta julgamento sobre devolução de PIS e Cofins
Opinião: Nova Lei de Licitações é marco de moralidade e eticidade
MIGALHAS
Desastre jurídico: operação policial equivocada arrasa empresas
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
STF vai julgar delação premiada de Cabral no plenário virtual
Uso de cloroquina é decidido entre médico e paciente, diz juiz
Honorário de administrador em RJ de microempresa é de até 2% da dívida
Gilmar Mendes diverge de Marco Aurélio sobre realização do censo 2021
Barroso: Desconto de contribuição sindical exige aval do trabalhador
Para Nancy, fornecedor deve indenizar por corpo estranho em alimentos
Supressão de garantias em plano de recuperação deve ter aval de credor
É falso que ministro Gilmar Mendes viajou em voos da FAB com regalias
Cármen Lúcia vota por excluir ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017
Construtora consegue afastar condenação por atraso na entrega de obra
Escritório fechado por suspeita de covid-19 não terá prazos dilatados
Entidades de Direito não apoiam abertura de inquérito contra Toffoli
"Burra e incompetente": Empresa indenizará trabalhadora por ofensas
Briga de família em rede social gera indenização por danos morais
Lei que libera remédios emagrecedores será analisada pelo STF
Empresa afetada pela pandemia não pode suspender acordo homologado
Microempresa tem pedido de recuperação judicial deferido
Juíza defere recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
JOTA
ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf
O porquê da não tributação dos livros
Desafios jurídicos do regime hídrido de trabalho
Da (in)constitucionalidade do Convênio de ICMS nº 67/19
JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos
STF derruba patentes da área da saúde com extensão de prazo
Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017
Pessoas em situação de rua e o direito fundamental à inviolabilidade domiciliar
Antitruste e sustentabilidade
Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos
Cooperativismo: convergência no Congresso deve ser janela de oportunidade do setor
Wajngarten mente à CPI, mas escapa de prisão por ação de Aziz
Marco da geração distribuída será votado na Câmara sem consenso no setor elétrico
Cerca de 20% das operadoras de planos da saúde migram para capital baseado em riscos
Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas
Entenda os aspectos gerais do ISS
PIS/Cofins: Os tributos sobre a receita que você só encontra no Brasil
ITBI: Entenda como é cobrado e calculado
Entenda os aspectos fundamentais e elementares do ICMS
ANPD
Sem novas publicações.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova alterações em regras de votação nas sessões do Plenário
Câmara vota hoje destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado ontem
Comissão Mista da Reforma Tributária encerra atividades com relatório finalizado
Vacinação de gestantes contra Covid-19 deve considerar riscos, dizem autoridades
CCJ aprova aumento de penas para quem furtar ou roubar durante pandemia
SENADO
Ao vivo: CPI da Pandemia ouve o gerente-geral da Pfizer
Criação de fundos filantrópicos emergenciais vai à Câmara
Senado aprova redução de pena de preso com curso para reintegração
Ex-secretário é acusado de mentir sobre campanha contra isolamento
Renan pede prisão de Wajngarten por mentir; Omar nega autorização
CPI da Pandemia enviará depoimento de Wajngarten ao Ministério Público
P R I N C I P A I S J O R N A I S
O GLOBO
Manchete: Omissão reconstituída: veja, passo a passo, como o governo Bolsonaro ignorou a vacina da Pfizer
Relatos de bastidores e documentos mostram que a Pfizer passou de parceira comercial cobiçada a alvo de desconfianças
do presidente Jair Bolsonaro — e, por fim, com atraso de 216 dias, tornou-se uma indispensável fornecedora de vacinas
para o Brasil. Um processo no qual o governo federal perdeu a oportunidade de antecipar um acordo com a farmacêutica
que teria alterado o calendário da vacinação no país.
Datafolha: Governo Bolsonaro tem a pior avaliação desde o início do mandato
A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu a pior marca desde o início do mandato, segundo
pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira.
Ao vivo: CPI da Covid ouve gerente-geral da Pfizer; acompanhe
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado ouve agora nesta quinta-feira o gerente-geral da
farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. O depoimento do gerente deve ajudar os senadores a construir uma
“linha do tempo” sobre as negociações e contatos entre a companhia e o governo federal. O principal objetivo será
esclarecer relatos de que o Ministério da Saúde rejeitou, mais de uma vez, oferta de 70 milhões de doses para aquisição de
vacinas. O executivo esteve à frente do braço brasileiro da farmacêutica durante parte da pandemia.
Malu Gaspar: Está liberado mentir na CPI, e isso terá um custo elevado
Então fica combinado assim: de agora em diante, está liberado mentir em sessão de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Também não tem problema chamar o colega parlamentar de “vagabundo” para melar um depoimento. E tudo bem
escancarar ao distinto público a constatação de que, afinal, a apuração das responsabilidades pelo descaso no combate à
pandemia da Covid-19 só não é mais importante que uma ampla gama de conveniências políticas.
'Proximidade com miliciano' versus o 'sem moral': Renan e Flávio Bolsonaro continuam bate-boca da CPI
Após protagonizarem uma troca de xingamentos durante o depoimento de Fabio Wajngarten à CPI da Covid, os senadores
Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Renan Calheiros (MDB-AL) continuaram o bate-boca após o encerramento da sessão.
Em entrevistas ao GLOBO, os dois parlamentares mantiveram o tom ácido: para Renan, o governo tem “proximidade com
milicianos”; já Flávio disse que o adversário “não tem moral” para dar voz de prisão a ninguém, por ter uma “ficha corrida”.
Prefeitura do Rio vai pular fase do Plano Nacional para vacinar cariocas de 18 anos ou mais; veja o calendário
A Prefeitura do Rio anunciou nesta quarta-feira, dia 12, a intenção de vacinar todos os moradores do Rio com mais de 18
anos até outubro. Segundo o secretário Municipal de Saúde Daniel Soranz o novo calendário é factível de ser seguido devido
à previsão da entrega de novas doses pela Fiocruz e pelo Ministério da Saúde. Ao GLOBO, ele explicou que a decisão de pular
a quarta fase do Plano Nacional de Imunização (PNI) foi uma opção epidemiologicamente correta.
Lauro Jardim: Lula apostava em dianteira sobre Bolsonaro em pesquisa presencial
Lula estava com grande expectativa sobre uma pesquisa feita de forma presencial. Foi o que revelou nas conversas que teve
em Brasília na semana passada.
Deputados articulam incluir juízes e desembargadores na reforma que altera regras do funcionalismo
Deputados começaram a articular a inclusão dos chamados membros de Poderes — como juízes e desembargadores — na
proposta de reforma administrativa que tramita na Câmara, com regras mais duras para futuros servidores públicos.
Sem verbas, aulas das universidades federais continuarão remotas, mesmo se Covid recuar
Por falta de verbas, as aulas das universidades federais continuarão remotas em 2021 mesmo que os índices de
contaminação caiam. Além disso, há o risco de que o problema persista para 2022.
Cerca de 2% dos infectados com Covid-19 concentram 90% da carga viral da doença, diz pesquisa nos EUA
Estudo realizado por pesquisadores da Universidade do Colorado, em Boulder, nos Estados Unidos, constatou que cerca de
2% das pessoas infectadas com a Covid-19 portam 90% de toda a carga viral da doença. A pesquisa, publicada nesta
segunda-feira na Proceedings of the National Academy of Sciences daquele país, analisou 72,5 mil amostras de saliva de
moradores do campus da universidade entre agosto e dezembro de 2020.
Resolução do CFM define como experimental uso da cloroquina por inalação contra a Covid-19
Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta semana,
estabelece como procedimento experimental o uso de hidroxicloroquina (HCQ) e cloroquina em por meio de inalação no
tratamento contra a Covid-19. Segundo o documento, tratamentos médicos baseados nessa abordagem só podem ser
realizados por meio de protocolos de pesquisa aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
Israel reforça tropas nas fronteiras com Gaza e rejeita cessar-fogo na 'guerra' que já matou 83 palestinos e 7 israelenses
Os confrontos entre Israel e o Hamas entraram em seu quarto dia nesta quinta-feira e não dão sinais de cessar, com Tel Aviv
afirmando que rejeitará um cessar-fogo até ao menos sábado. O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu
reforçou ainda o número de soldados nas fronteiras com a Faixa de Gaza, deixando-as a postos em "vários níveis de
preparação", o que sugere que poderia haver uma ofensiva terrestre.
Bitcoin tem 2ª maior queda da história após Elon Musk dizer que não vai mais aceitar criptomoeda na compra de carros da
Tesla
O bitcoin, a maior moeda digital do mundo, caiu mais de 17% em 12 horas após o dono da Tesla, Elon Musk avisar que não
mais a aceitaria para a compra de seus carros elétricos, alegando preocupações climáticas.
FOLHA DE S. PAULO
Manchete: Aprovação a Bolsonaro recua seis pontos e chega a 24%, a pior marca do mandato
Representante da Pfizer será ouvido na CPI; acompanhe
Carta ignorada da Pfizer e contradições; veja 6 temas do depoimento de Wajngarten à CPI
Oferta de leitos de UTI para Covid cresce 150%, mas hospitais seguem lotados
Canetada eleva salário de Bolsonaro e ministros em até 69% e estoura teto
Toffoli mudou voto e salvou prefeito em caso sobre suspeita de venda de decisão
Advogado-bomba finaliza acordo de delação que atinge juiz Marcelo Bretas
Saiba quem são e como morreram as 28 vítimas do Jacarezinho, no Rio
Por que Bolsonaro tem tanta popularidade entre motoqueiros?
Israel concentra tropas na fronteira com Gaza em meio a foguetes do Hamas e conflitos internos
Justiça arquiva investigação contra Felipe Neto por ter chamado Bolsonaro de genocida
Relator da privatização desiste de mudança que fortaleceria estatal do centrão
Maduro se diz disposto a conversar com Guaidó com mediação internacional
Cali, epicentro dos protestos na Colômbia, vê eclodir embates entre classe média e indígenas
VALOR ECONÔMICO
Manchete: Decisão do STF sobre patentes traz economia de bilhões de reais para o SUS
Morte de idoso tira R$ 3,8 bilhões da economia
Atividade econômica muda de direção e cai 1,59% em março
Itaú vai vender em mercado 2,7 milhões de ações da XP
Petrobras e Magalu divulgam os balanços
Senadores ouvem gerente-geral da Pfizer na AL
Tesla não vai mais aceitar bitcoins na compra de veículos
Wajngarten cai em contradições e quase é preso
‘Melhor maneira de se proteger é comprar ações’
Prazo do dólar em queda deve expirar antes do fim do ano
Turismo brasileiro perde R$ 341 bi com pandemia
Alta do petróleo puxa receita da Petrobras
Suzano vai investir R$ 14,7 bilhões em nova fábrica no MS
Telefônica entra no setor de saúde
Lucro da Eletrobras soma R$ 1,6 bi no 1º trimestre, alta de 31%
GK Ventures capta R$ 300 milhões com foco em educação
Empresas preparam onda de recompras
Caixa substitui presidente da Funcef
Executivo ganha com Dogecoin e deixa Goldman Sachs
Censo pode ficar para 2022, defende Gilmar Mendes
China pode triplicar fatia no comércio da AL até 2035
Isolamento leva recuperação do setor de serviços a desacelerar em março
Economia segue em recuperação, aponta Itaú
Com Lira e Collor, Bolsonaro confronta Renan em Alagoas
Datafolha traz Lula 18 pontos à frente do presidente
MP da Eletrobras reativa lobby por ‘supergasodutos’
Estimulado por Doria, Garcia troca DEM por PSDB para disputa em SP
Inflação sobe nos EUA e eleva temor de superaquecimento
Efeito das tarifas persiste no comércio EUA-China
Israel e Hamas se enfrentam
Oleoduto da Colonial volta a bombear combustíveis após ataque de hackers
Modulação sobre ICMS pode reduzir impacto à União
Decisão do Supremo faz INPI conceder patente sem validade
STJ mantém IR sobre correção de aplicação
TRF aceita troca de garantia em execução fiscal
Clima e atraso da soja afetam oferta de milho
Abate de bovinos permanece em baixa no país
JBS teve lucro de R$ 2 bi no 1º trimestre e receita 33% maior
Do tabaco à cannabis
Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S
Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/
CÂMBIO
(Atualizado em 13.05.2021)
ÍNDICES
(Atualizado em 12.05.2021)
BOLSA DE VALORES
(Atualizado em 12.05.2021)
R I O D E J A N E I R O
E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0
S Ã O P A U L O
E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0
Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .
Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.
w w w . f t r . c o m . b r