1140460 Valerie Bradford Davis (Clarke County) Response

Embed Size (px)

Citation preview

  • 8/9/2019 1140460 Valerie Bradford Davis (Clarke County) Response

    1/8

    E-Filed03/10/2015 @ 05:22:40  PM

    Honorable Julia Jordan WellerClerk  Of The Court

    IN THE SUPREME COURT OF ALABAMA

    Ex   parte  S t a t e  of Alabama

    ex rel. Alabama  P o l i c y

    I n s t i t u t e ,  et al..

    P e t i t i o n e r s

    v. No.  1140460

    Alan L. K i n g ,  etc., et al.,

    Respondents.

    JUDGE VALERIE BRADFORD DAVIS'S RESPONSE

    TO EMERGENCY PETITION FOR  WRIT OF MANDAMUS

    As  provided  by  t h i s  Court's  order  dated  March 3,

    2015,  C l a r k e  County Pr ob at e Judge  V a l e r i e  Bradford  Davis

    ("Respondent") h er eb y re spo nds  t o and  answers the

    Emergency  P e t i t i o n  f o r Writ of Mandamus  f i l e d by the  S t a t e

    of  Alabama  on the r e l a t i o n of Alabama  P o l i c y I n s t i t u t e ,

    and Alabama  C i t i z e n s  A c t i o n  Program  ( " P e t i t i o n " ) . To the

    extent  r e q u i r e d  by the Court's re-ali gnment  of Elmo re

    Count y Pro ba te Judge John  Enslen,  Respondent  i n t e n d s  t h i s

    f i l i n g  t o apply  t o any  a l l e g a t i o n s  he i s deemed t o have

    made.

    I .  RESPONSE TO STATEMENT OF FACTS

    1. Respo ndent ad mi ts th e a l l e g a t i o n s  of paragraph 1.

    2. Respo ndent ad mi ts th e a l l e g a t i o n s  of paragraph 2.

    3. Respo ndent ad mi ts th e a l l e g a t i o n s  of paragraph 3.

    4. Respo ndent ad mi ts th e a l l e g a t i o n s  of paragraph 4.

  • 8/9/2019 1140460 Valerie Bradford Davis (Clarke County) Response

    2/8

    5. Respondent  admits  the  a l l e g a t i o n s  of paragraph 5.

    6. Respondent  admits  the  a l l e g a t i o n s  of paragraph 6.

    7. Respondent  admits  the  a l l e g a t i o n s  of paragraph 7.

    8. Respondent  admits  the  a l l e g a t i o n s  of paragraph 8.

    9. Respond ent i s not  p r o p e r l y i n c l u d e d  as one of th e

    other 63 pro bat e judges on the ground  t h a t  she "may  i s s u e ,

    or may have  i s s u e d ,  marriage  l i c e n s e s  t o same-sex  couples

    i n  Alabama  as a  r e s u l t  o f "  i n j u n c t i o n s i s s u e d  by the U.S.

    D i s t r i c t  Court  f o r the  Southern  D i s t r i c t  of Alabama as of

    the  date  of th e P e t i t i o n .

    10. Re sponden t i s without  s u f f i c i e n t  i n f o r m a t i o n  t o

    admit  o r deny th e  a l l e g a t i o n s  of Paragraph 10.

    11.  Respondent i s without  s u f f i c i e n t  i n f o r m a t i o n  t o

    admit  o r deny th e  a l l e g a t i o n s  of Paragraph 11.

    I I .  RESPONSE TO STATEMENT OF REASONS WHY THE WRIT SHOULD

    ISSUE

    1.  In accord  w i t h  the d i s c r e t i o n c o nf e rr e d  by A l a .

    Code § 30-1-9, Respondent does no t  i s s u e  marriage  l i c e n s e s

    t o  anyone.  She has not done so s i n c e e a r l y  February  2015.

    Respondent  i s no t one of thos e judges  who may  i s s u e , or

    may have  i s s u e d ,  marriage  l i c e n s e s  t o same-sex  couples.

    Therefore,  she denies  t h a t  she i s due t o be  e n j o i n e d by

    2

  • 8/9/2019 1140460 Valerie Bradford Davis (Clarke County) Response

    3/8

    t h i s  Court  t e m p o r a r i l y ,  or  otherwise,  from  i s s u i n g

    marriage  l i c e n s e s  or to i s s u e  marriage  l i c e n s e s .

    2. Respondent  does  not understand  the R e l a t o r s  t o

    have  accused  he r of  i s s u i n g  marriage  l i c e n s e s  t o cou ples

    other  than  one man and one woman.

    3. Respondent  f u r t h e r  answers  t h a t  her  r e l i g i o u s

    b e l i e f s  make  i t u n l i k e l y t ha t  she w i l l  use he r  d i s c r e t i o n

    to issue  marriage  l i c e n s e s  at a l l . The  o f f i c i a l  d i s c r e t i o n

    c o n f e r r e d  by  A l a .  Code  §  30-1-9  i s  informed  by A l a .

    Const., art. I, § 3.01, which  r e s p e c t s  her  freedom  of

    r e l i g i o n .  Respondent pos ses ses a r e l i g i o u s b e l i e f th at th e

    term "marriage" has a  l i m i t e d  scope,  and r e f e r s  o n l y to an

    agreement between  one man and one woman.  S e c t i o n 3.01,

    V(a) bars  government  from bu rd en in g Respondent's freedom

    of r e l i g i o n ,  absent  a  compelling  governmental  i n t e r e s t

    which  i s  f u r t h e r e d  by the means  l e a s t r e s t r i c t i v e of

    Respondent's freedom. Fo rc ed  c e r t i f i c a t i o n by  Respondent,

    i n  the  form  of a  l i c e n s e , f u r t h e r s  no  compelling

    governmental  i n t e r e s t ; l i c e n s i n g by Respondent  i s not the

    o n l y  means by  which pers ons o th er than  one man and one

    woman  can  c l a i m  to  have  a  marriage.  I t i s proper f o r

    Alabama  law to  accommodate  the  r e l i g i o u s b e l i e f  of a

    p u b l i c  o f f i c i a l  by  l i m i t i n g  the scope  of her  o f f i c i a l

    3

  • 8/9/2019 1140460 Valerie Bradford Davis (Clarke County) Response

    4/8

    a c t i v i t i e s  i n a way  t h a t  does  not  s u b s t a n t i a l l y  i m p a i r

    government  f u n c t i o n s .

    4.  Respondent  f u r t h e r  answers  t h a t  t h e f e d e r a l

    R e l i g i o u s  Freedom  R e s t o r a t i o n A c t ,  42 U.S.C. § 2000bb  et

    seq.  ("RFRA"),  b a r s  a l l Departments  of th e  f e d e r a l

    "government"  from  c o m p e l l i n g  her to  a f f i r m  t h a t  persons

    o t h e r  than  one man and one woman  e n t e r  an agreement  termed

    " m a r r i a g e . "  Id., §§ 2000bb-1(a), 2000bb-2( 1). 1  The  s t a t u t e

    " a p p l i e s  t o  a l l f e d e r a l  law , and th e  i m p l e m e n t a t i o n  of

    t h a t  law,  whether  s t a t u t o r y  or  o t h e r w i s e . . . . "  Id.  §

    2000bb-3(a).  The f e d e r a l RFRA  s t a t u t e g u i de s  th e e q u i t a b l e

    power  o f  c o u r t s c r e a t e d  by  Congress,  and, a t th e  v e r y

    l e a s t ,  c o u n s e ls a g a i n s t f e d e r a l  j u d i c i a l r e l i e f  which

    s u b s t a n t i a l l y  burdens  r e l i g i o u s b e l i e f l i k e  Respondent's.

    5.  Respondent  i s n o t  s u b j e c t  t o any  o r d e r  of any

    o t h e r c o u r t  a t t h i s  t i m e .  I t i s n o t l i k e l y  t h a t  any  f u t u r e

    o r d e r  of th e f e d e r a l  d i s t r i c t  c o u r t  i n t h e cases  c i t e d i n

    t h e  P e t i t i o n  would  r e q u i r e  Respondent  t o  abandon  her

    r e l i g i o u s b e l i e f s . F i r s t ,  " t h e A r t [ i c l e ]  I I I  requirements

    15ee  also  Torcaso  v.  Watkins,  367 U.S. 488  (1961)

    ( C o n s t i t u t i o n  b a r s  requirement  t o a f f i r m  b e l i e f  i n God as

    a c o n d i t i o n t o o f f i c e ) ;  Rigdon  v.  Perry,  962 F. Supp.  150

    (D.D.C.  1997)(ban  on  government  c h a p l a i n s u r g i n g

    congregants  t o  communicate  w i t h  Congress about  pending

    a n t i - a b o r t i o n  l e g i s l a t i o n ) .

    4

  • 8/9/2019 1140460 Valerie Bradford Davis (Clarke County) Response

    5/8

    of st an di ng are not  s a t i s f i e d  b y ' th e a b s t r a c t  i n j u r y  i n

    nonobservance  o f t h e C o n s t i t u t i o n a s s e r t e d b y ...

    c i t i z e n s . ' "  Valley   Forge  C h r i s t i a n College v.  Americans

    United   for   Separation  of   Church  and State,  454 U.S. 464

    ( 1 9 8 2 ) ( c o m p l a i n t  about  g i v i n g  government  p r o p e r t y t o

    r e l i g i o u s  g r o u p ) .  Second,  i n a p r o p e r l y  f i l e d  case,  the

    j u d i c i a l  r e c o g n i t i o n o f an  exemption  on the b a s i s o f

    r e l i g i o u s b e l i e f  from  the op e r a t i o n of a law -  which

    o t h e r w i s e  r e f l e c t s  no  s p e c i f i c  exemption  i n the t e x t of

    t h e s t a t u t e - i s n o t an e s t a b l i s h m e n t o f  r e l i g i o n .  See

    Burwell  v.  Hobby   Lobby   Stores,  134 S. C t . 2751  (2014)

    ( f e d e r a l  s t a t u t e may n o t r e q u i r e h e a l t h c a r e c o n t r a r y t o

    r e l i g i o u s b e l i e f s ) .2

    6. As a g a i n s t  Respondent,  the  March  3  Order  of  t h i s

    Court  exceeds  i t s  j u r i s d i c t i o n ,  and any  t r a d i t i o n a l

    u n d e r s t a n d i n g o f e q u i t a b l e  power.  See  White  v.  John,  2014

    WL  4798923  at *13 ( A l a .  Sept.  26,  2014).  As a ga in st

    Respondent,  th e  March  3  Order  i s an u n a u t h o r i z e d a d v i s o r y

    o p i n i o n  because  i t  w i l l  not redress any  harm  a r i s i n g  from

    2

    Cf.,  Caperton  v. A.T.  Massey   Coal  Co.,  556 U.S. 868

    ( 2 0 0 9 ) ( p a r t i a l  temporary  suspension  of  j u d i c i a l  d u t i e s

    a p p r o p r i a t e  remedy  f o r e l e c t i o n  campaign  speech);  In re

    Kendall,  712 F. 3d 814,  823-25  (3d C i r . 2 0 1 3 ) ( p r o t e c t i o n

    f o r  o f f i c i a l  speech  of  judge  c r i t i c i z i n g  a p p e l l a t e

    d e c i s i o n ) .

    5

  • 8/9/2019 1140460 Valerie Bradford Davis (Clarke County) Response

    6/8

    the ex erc ise  of Respondent's  d i s c r e t i o n  conferred  by A l a .

    Code  § 30-1-9. And,  standing  i s not  dispensed  i n  gross.

    7. To the  extent th at  Judge  Enslen  has been r e

    a l i g n e d  as a  P e t i t i o n e r  p a r t y ,  i n h i s  o f f i c i a l  c a p a c i t y or

    as  r e l a t o r  f o r the State  o f Alabama, Respo ndent r e - a f f i r m s

    the previous  pa ra gr ap hs as he r answer.

    R e s p e c t f u l l y  submitted  on March 10, 2015.

    /s/   Albert  L. Jordan

    A l b e r t  L.  Jordan  (JOR002)

    /s/   Susan  E. McPherson

    Susan E. McPherson  (MCP014)

    OF  COUNSEL:

    Wallace Jordan  R a t l i f f  &^ 4 -  T T  r<

    Brandt,  LLC

    Post  O f f i c e  Box  530910

    Bir min gha m, AL 35233-0910

    Telephone:  (205) 874-0305

    F a c s i m i l e :  (205)  874-3250bjordan@wallacej  ordan.com 

    Attorneys  f o r Respondent

    C l a r k e  County  Probate  Judge  V a l e r i e  Br ad fo rd Davis

    6

    http://ordan.com/http://ordan.com/

  • 8/9/2019 1140460 Valerie Bradford Davis (Clarke County) Response

    7/8

    C e r t i f i c a t e  of Servi ce

    I  c e r t i f y  t h a t  I  have  on  March  10, 2015,  s e r v e d  a

    copy  of th e  f o r e g o i n g  Response t o Emergency  P e t i t i o n f o r

    W r i t  of Mandamus on a l l c ou ns el  by th e C o u r t ' s  e l e c t r o n i c -

    f i l i n g  system,  e - m a i l ,  or by U.S.  M a i l ,  postage  p r e p a i d

    and  addressed  as  f o l l o w s :

    H a r r y  V.  S a t t e r w h i t e , Es q.

    SATTERWHITE & TYLER, LLC

    1325 Dauphin  S t r e e t

    M o b i l e ,  Alabama 36604

    Shannon  P.  M i n t e r , Es q.

    C h r i s t o p h e r  F.  S t o l l , Es q.

    NATIONAL  CENTER FOR

    LESBIAN RIGHTS

    1100  H  S t r e e t ,  NW

    S u i t e  540

    Washington,  DC  20005

    Heather  Fann, Es q.

    BOYD, FERNAMBUCQ,  DUNN &

    FANN,  P.C.3500  B l u e  Lake  D r i v e ,

    S u i t e  220

    Birmingham,  Alabama 35243

    Mark  S. Boardman, Es q.

    C l a y  R.  C a r r , Es q.

    Teresa  B.  P e t e l o s , Es q.

    BOARDMAN,  CARR, BENNETT,

    WATKINS,  HILL & GAMBLE,

    P.C.

    400 Boardman  D r i v eC h e l s e a ,  Alabama 35043

    Robert  D.  S e g a l l , Es q.

    COPELAND, FRANCO,  SCREWS &

    GILL,  P.A.

    P.O. Box 347

    Montgomery,  AL  36101-0347

    R a n d a l l  C.  M a r s h a l l , Es q.

    ACLU  FOUNDATION OF ALABAMA

    P.O. Box 6179l\/r^V-S 4- ^ ^ V V ^ ^  T^ TT 7\ "

    ACLU  FOUNDATION OF

    P.O.

    Montgomery, Alabama 36106

    Lee  L.  H a l e , Esq.

    HALE AND  HUGHES

    501  Church  S t r e e t

    M o b i l e ,  Alabama 36602

    James  W.  D a v i s , Es q.

    Laura  E.  H o w e l l ,  Esq.

    OFFICE  OF THE ATTORNEY

    GENERAL

    S t a t e  of Alabama

    501 Washington AvenueMontgomery, Alabama 36130

    A

    12

    .  E r i c  J o h n s t o n ,  Esq.

    200  C o r p o r a t e D r i v e

    S u i t e  107

    Birmingham,  Alabama 35242

    Samuel  J . McLure, Es q.

    THE ADOPTION LAW  FIRM

    P.O. Box  2396

    Montgomery, Alabama 36102

    Mathew D.  S t a v e r , Es q.

    H o r a t i o  G.  M i h e t ,  Esq.

    Roger  K. Gannam, Esq.

    LIBERTY  COUNSEL

    P.O. BOX  5407 74

    Orlando,  FL  32854-0774

    7

  • 8/9/2019 1140460 Valerie Bradford Davis (Clarke County) Response

    8/8

    Thomas  T.  G a l l i o n ,  Esq.

    Constance  C.  Walker,  Esq.

    HASKELL  SLAUGHTER  &

    GALLION, LLC

    8  Commerce  S t r e e t ,

    S u i t e  1200Montgomery, AL 36104

    Tyrone  C. Means, Esq.

    H.  Lewis  G i l l i s ,  Esq.

    K r i s t e n  G i l l i s ,  Esq.

    MEANS GILLIS  LAW, LLC

    P.O. Box 5058

    Montgomery, AL 36103

    Mark  E n g l e h a r t ,  Esq.

    ENGLEHART  LAW OFFICES9457  A l s b u r y P l a c e

    Montgomery, AL 36117

    George  W.  Royer, J r . , Esq.

    Brad  A. Chynoweth, Esq.

    LANIER  FORD SHAVER  &

    PAYNE,  P.C.

    P.O. Box 2087

    H u n t s v i l l e ,  AL 35804

    K e n d r i c k  Webb, Esq.Jamie  H.  K i d d ,  Esq.

    F r e d  L.  Clements,  Esq.

    WEBB  & ELEY, PC

    P.O. Box 240909

    Montgomery, Alabama 36124

    J e f f r e y  S e w e l l ,  Esq.

    French  M c M i l l a n ,  Esq.

    SEWELL, SEWELL,  MCMILLAN,

    LLC

    1841 2nd Ave., Ste.

    J a s p e r ,  AL 35501-5359

    214

    Greg  Hawley, Esq.

    C h r i s  N i c h o l s o n ,  Esq.

    JONES  & HAWLEY,  PC

    2001  Park  P l Ste. 830

    Birmingham,  AL 35203-2735

    Ayesha  Khan, Esq.

    AMERICANS UNITED  FOR

    SEPARATION OF  CHURCH  AND

    STATE1301 K.  S t r e e t ,  N.W.

    Washington,  DC 20005

    J .  R i c h a r d  Cohen, Esq.

    D a v i d  D i n i e l l i ,  Esq.

    SOUTHERN POVERTY  LAW

    CENTER

    400  Washington  Avenue

    Montgomery, AL 36104

    L. Dean  Johnson,  Esq.L. DEAN JOHNSON,  PC

    4030  B a l m o r a l  Dr. SWO C (H u n t s v i l l e ,  AL 35801

    s/   Albert  L.  Jordan

    Of  Counsel

    8