AnoI

Número84

Data10.11.2011

Conamp - Tribuna do norTe - rn - 10.11.2011

Fiscalização no RN combate sonegaçãoA Operação Nacional de Combate

à Sonegação Fiscal realizada em todo o Rio Grande do Norte durante as 24 ho-ras de ontem, resultou na apreensão de mercadorias sem nota fiscal, aplicação de multas a estabelecimentos comerciais e recolhimento de maquinetas de cartão de crédito que não emitiam o cupom fiscal. A ação foi realizada de forma integrada entre o Ministério Público Estadual, Se-cretarias Estadual e Municipal de Tribu-tação, além das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. O balanço oficial da Operação será divulgado hoje pela Se-cretaria Estadual de Tributação.

Aldair DantasOperação ocorreu em 22 estados do país. No RN, mercadorias de 21 comércios foram apreendidas

A Operação foi encerrada durante a noite de ontem em 24 bares e restau-rantes de Ponta Negra, distribuídos em quatro avenidas. No segundo empreendi-mento visitado pelos auditores fiscais, foi aplicada uma multa de R$ 1.500 e a ma-quineta de cartão de crédito foi apreen-dida. “O bar estava operando sem emitir notas fiscais aos consumidores. O estabe-lecimento não dispunha nem do talão de notas nem do sistema TEF que emite os cupons logo após o pagamento via cartão de crédito. Na realidade, o bar deveria fechar quando não dispusesse de notas fiscais”, explicou o auditor fiscal da SET, Valeriano Otaviano de Almeida.

FisCalização no rn CombaTe sonegação

Ao longo do dia, mercadorias de cerca de 21 comércios em Natal foram apreendidas. Em somente uma das lojas, foram encontrados 867 pares de tênis sem nota fiscal. Os objetos foram enca-minhados para o depósito da 1ª Unidade Regional de Tributação e passarão por uma análise para que seja comprovada a autenticidade do produto. Além disso, foram cancelados 1.651 inscrições esta-

duais que, por algum motivo, estavam irregulares junto ao Fisco. Foram lança-das, ainda, cerca de 45 mil notas fiscais eletrônicas relativas ao mês de setembro que, somadas, totalizaram R$ 489,8 mi-lhões.

“É um trabalho realizado durante to-dos os dias do ano. Divulgamos as infor-mações nesta data devido à importância dela para o combate à sonegação fiscal”, destacou o subcoordenador de Mercado-rias em Trânsito da SET, Luiz Henrique de Brito Ferreira. Além das apreensões, foram abertas 420 auditorias em empre-sas que apresentaram divergências em relação às informações repassadas ao Fisco quando cruzadas com a contabi-lização das vendas encaminhadas pelas operadoras de cartões de crédito.

Os sonegadores de impostos estão ligados à empresas dos mais variados ra-mos de negócios e serviços e atuam em todo o Rio Grande do Norte. Por ano, o Governo do Estado deixa de arreca-dar cerca de R$ 1,5 bilhão em tributos. “Por mês, são aproximadamente R$ 120 milhões que não chegam aos cofres pú-blicos estaduais como consequência da sonegação fiscal”, destacou o secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, destacou que o Ministério Público ofe-receu denúncia contra 30 empresas. So-mados, os impostos que deixaram de ser arrecadados somente pelos estabeleci-mentos citados pelo Ministério Público, totalizam R$ 17 milhões. “Estamos ten-tando resgatar este e outros valores que causam um furo no orçamento do Esta-do”, afirmou Onofre Neto durante cole-tiva de imprensa realizada ontem pela manhã. Cerca de 29 pessoas investigadas pelo Ministério Público tiveram ações penais inicializadas, além de mercado-rias e equipamentos apreendidos.