1 serviço público federal mj - departamento de policia federal

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE Rua Hugo D’Antola, 95, Lapa - Fone:(11) 3616-5204, São Paulo/SP – CEP 05.038-090

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO GESTOR

EXERCÍCIO: 2006

ÍNDICE

01 – APRESENTAÇÃO....................................................... FLS. 02 02 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE............................. FLS. 02 03 - CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE....................... FLS. 02 3.1 – Finalidades Essenciais................................................ FLS. 02 e 03 3.2 –Da Unidade Gestora.................................................... FLS. 03 e 04 04 – QUADRO DE ATIVIDADES.................................... FLS. 04 a 22 4.1 – Setor Técnico-Científico - SETEC............................ FLS. 04 4.2 – Setor de Inteligência Policial – SIP........................... FLS. 05 a 11 4.3 – Delegacia Regional Executiva - DREX..................... FLS. 11 a 16 4.4 – Delegacia Regional de Combate ao Crime organizado – DRCOR... FLS. 16 a 19 4.5 – Corregedoria Regional de Polícia Federal -COR.. FLS. 20 4.6 – Setor de Recursos Humanos – SRH......................... . FLS. 21 a 22 4.7 – Setor de Administração Regional – SRA.................. FLS. 23 05 – CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................... FLS. 23 5.1. Análise dos Resultados do Exercício......................... FLS. 23 5.2.– Recomendações Oriundas da CGU/PR..................... FLS. 23 5.3. Determinações e Recomendações Oriundas do TCU... FLS. 23

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01 – APRESENTAÇÃO:

Este relatório tem o objetivo de demonstrar os resultados sociais, econômicos e financeiros desta Unidade Regional referentes ao exercício de 2006, contendo fatos relevantes, as limitações gerenciais do período, bem como as ações adotadas para minimizar os efeitos de problemas, restrições e gargalos operacionais ocorridos.

Não é demais lembrar que o Estado de São Paulo tem importância fundamental no contexto nacional, seja no aspecto social, cultural, econômico ou financeiro, fato que exige dos poderes públicos atenção redobrada para fazer face às suas necessidades.

Este Estado que é responsável por 32,5% do PIB nacional, além de concentrar 30% dos

investimentos realizados no país, já chegou à marca de 40.000.000 (quarenta milhões) de habitantes, dos quais 30% residem nesta capital.

Tal grandiosidade aplica-se também à demanda desta Superintendência Regional, a qual conta com 16 unidades descentralizadas além do maior porto da América Latina e o maior aeroporto do país que, para plena execução de suas atividades, exige investimentos também grandiosos.

Na PF em São Paulo, tramitam atualmente cerca de 25.000 inquéritos policiais, o

equivalente a mais de 20% do total registrado no Brasil. Houve a preocupação de fornecer informações precisas de tudo o que foi realizado, que

esperamos tenha cumprido sua finalidade, numa colaboração para melhoria do Serviço Público, na busca de melhor qualidade com custos mais baixos.

No sentido de melhorar a capacidade administrativa e cooperativa da Superintendência

Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo, esta Administração tem estabelecido objetivos, buscando definir prioridades através de planejamento que visa alcançar resultados cada vez mais satisfatórios e que possam definitivamente melhorar a imagem da Polícia Federal polícia perante a sociedade. 02 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE GESTORA: 2.1. - UNIDADE GESTORA: Nºs 200051 / 200360 / 200361 / 200362 / 200363 2.2. – NATUREZA JURÍDICA: ÓRGÃO FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.3. – VINCULAÇÃO : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 03 - CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE: 3.1. – FINALIDADES ESSENCIAIS: O Departamento de Polícia Federal - DPF, órgão específico singular, a que se refere o art. 2°, inciso II, alínea "g", do Anexo I, do Decreto n° 5.834, de 6 de julho de 2006, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, com autonomia administrativa e financeira, diretamente subordinado ao Ministro de Estado da Justiça, tem por finalidade executar, em todo o território nacional, as atribuições previstas no § 1° do art. 144 da Constituição Federal e também as previstas na legislação complementar, como:

3

I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei; II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho de bens e valores, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União; V - coibir a turbação e o esbulho possessório dos bens e dos próprios da União e das entidades integrantes da Administração Pública Federal, sem prejuízo da manutenção da ordem pública pelas Polícias Militares dos Estados; e VI - acompanhar e instaurar inquéritos relacionados aos conflitos agrários ou fundiários e os deles decorrentes, quando se tratar de crime de competência federal, bem como prevenir e reprimir esses crimes. 3.2. – DA UNIDADE GESTORA: - A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo conta com uma sede na cidade de São Paulo, 15 (quinze) Delegacias no Estado, além de uma Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo – DPF/AIN/SP e uma Delegacia Especial de Polícia Marítima – DEPOM/SP, localizada no Porto da Cidade de Santos/SP, bem como equipe de Policiais Federais continuamente em serviço no Aeroporto Internacional de Congonhas-São Paulo/SP, setores estes responsáveis pela execução das atribuições constitucionais e regimentais a cargo do Órgão: - SEDE – Cidade de São Paulo; - Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba – DPF/ARU/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Araraquara – DPF/AQA/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Bauru – DPF/BRU/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Campinas – DPF/CAS/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro – DPF/CZO/SP; - Delegacia Especial do Aeroporto Internacional de São Paulo – DPF/AIN/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Jales – DPF/JLS/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Marília – DPF/MII/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente – DPF/PDE/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Piracicaba – DPF/PCA/SP;

4

- Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto – DPF/RPO/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Santos – DPF/STS/SP; - Delegacia Especial de Polícia Marítima – DEPOM/SP - Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto – DPF/SJE/SP; - Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos – DPF/SJK/SP; - Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião – DPF/SSB/SP; - Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba – DPF/SOD/SP; - Equipe permanente no Aeroporto de Congonhas na Cidade de São Paulo. 04 – QUADRO DE ATIVIDADES: 4.1. – SETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO - SETEC: Quadro de Laudos Emitidos:

TIPO DE LAUDO QUANTIDADE SR/SP DPF.STS

Contábil Econômico Financeiro 37 - Arma e Balística 124 003 Documentoscopia (papel-moeda e outros) 1881 213 Merceológico 1141 010 Entorpecentes e Psicotrópicos 983 008 Laboratório (Explosivos e Outros) - 011 Exames técnicos em obras 014 001 Aparelhos eletroeletrônicos e audiovisuais 764 004 Local 050 006 Material de Informática 341 002 Constatação de Dano ambiental 115 - Outros – veículos 126 004

- materiais - 007 - máquinas -

Total 5576 269 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade conseguiu produzir grande quantidade de laudos, mas aquém do necessário em face da elevada demanda da Unidade Regional. O resultado obtido ainda se apresenta insatisfatório, haja vista a grande quantidade de laudos em atraso no Setor.

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4.2. – SETOR DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - SIP: - Operações realizadas durante o ano de 2006, em parceria com as Delegacias de Polícia da Unidade Regional, com interceptação telefônica, objetivando investigação de crimes praticados por organizações criminosas, envolvendo servidores públicos, policiais, “laranjas”, além de outros.

NOME DA OPERAÇÃO REALIZADA

LOCAL

OBJETIVO

RESULTADO

1

SÃO JOSÉ

SÃO PAULO/SP

Identificar e prender organização para tráfico de entorpecentes

Encerrada em 02/01/2006

2

FAZENDÁRIA

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender organização que importa materiais diversos através do Aeroporto de Guarulhos/SP


3

IPERÓ

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender organização que atua no tráfico de armas


4

FIM DE

SEMANA

SÃO PAULO/SP

Identificar e prender organização para tráfico de entorpecentes


5

FALSÁRIO

SÃO PAULO/SP

Investiga crime contra o sistema financeiro


6

DUPLO GANHO

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender organização para tráfico de entorpecentes


7

BATE PINO

SÃO PAULO/SP

Localizar e identificar os atos delituosos cometidos por indivíduos foragidos


8

FAKE

SÃO PAULO/SP

Investiga organização especializada em falsificação de atestados médicos para obtenção de benefício do INSS


9

AQUILES

SÃO PAULO/SP



10

CURICA

SÃO PAULO/SP



6

11

FRAGATA

SANTOS/SP



12

BALNEÁRIO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

Identificar e prender organização de tráfico de entorpecentes


13

PRIMAVERA II

PRESIDENTE

PRUDENTE/SP

Continuação da Operação Primavera


14

RESCALDO

SANTA CATARINA

Organização criminosa e lavagem de dinheiro


15

ARICANDUVA

SÃO PAULO/SP

Investiga organização de roubo a carga de carros


16

LIBERDADE

SÃO PAULO/SP

Investiga organização de roubo a bancos


17

FOGO

CENTRAL

SÃO PAULO/SP

Investiga organização que atua no tráfico de armas no Estado


18

OCEANOS GÊMEOS

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender organização que atua no tráfico internacional de drogas


19

POLO

SÃO PAULO/SP

Investiga organização que atua em crimes de contrabando e sonegação fiscal

Encerrada em 05/052006

20

ESCUDO

SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS/SP

Identificar, localizar e prender quadrilha de traficantes. Crime de extorsão, descaminho e contrabando


21

BANDEIRANTE

SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS/SP

Identificar, localizar e prender organização de tráfico de entorpecentes


22

CAIPIRA

SÃO PAULO/SP



23

GATUNO

SÃO PAULO/SP



24

FALCÃO

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender organização de falsificadores que atua no INSS


25

ATHENAS

SÃO PAULO/SP

Investiga organização de fraudes/corrupção de serviços federais


26

POPEYE KAKAPO

SÃO PAULO/SP



7

27

ARIRANHA

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender quadrilha de tráfico de mulheres


28

CONJUNTA

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender os responsáveis pelo furto de cocaína do depósito da Polícia Federal


29

MONTESQUIEU

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender quadrilha especializada em lavagem de dinheiro


30

DARWIN

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender organização que atua no tráfico de entorpecentes


31

PEGASSUS

SÃO PAULO/SP



32

FÊNIX

SÃO PAULO/SP



33

CARBONO

SÃO PAULO/SP

Investiga organização que falsifica dinheiro


34

PERUCHE

SÃO PAULO/SP



35

BULCÃO

SÃO PAULO/SP

Investiga organização de contrabandistas


36

XEROX

SÃO PAULO/SP

Investiga organização de contrabandistas


37

RACIONAIS

SÃO PAULO/SP

Investiga quadrilha de roubo a bancos


38

PATO

SÃO PAULO/SP



39

XANGÔ

SÃO PAULO/SP



40

THALIA

SÃO PAULO/SP



41

CLONE BAHIA

SÃO PAULO/SP

Investiga organização criminosa que atua na clonagem de cartão magnético


Investiga organização de Encerrada em

8

42 VIOLETA SÃO PAULO/SP lavagem de dinheiro 12/06/2006

43

14 BIS

CAMPINAS/SP

Identificar, localizar e prender organização criminosa que atua em conjunto com fiscais da Receita Federal


44

CARRO FORTE

SÃO PAULO/SP

Identificar e prender quadrilha que atua no roubo a bancos


45

PIOLHO

SÃO PAULO/SP

Identificar e prender quadrilha que atua no crime contra o patrimônio


46

VILA SÔNIA

SÃO PAULO/SP

Identificar e prender quadrilha que atua no roubo a bancos


47

CINCO

ESTRELAS

SÃO PAULO/SP

Investiga organização que atua na venda de passaportes falsos


48

NOVA CURUÇA

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender organização que atua em roubos a bancos


49

MORUMBI

SÃO PAULO/SP

Identificar, localizar e prender organização que atua em roubos a bancos


50

ABIOLA

SÃO PAULO/SP

Investiga nigeriano preso em São Paulo


51

MALTENZA

SÃO PAULO/SP

Investiga Organização para o tráfico de entorpecentes


52

CACOAL

SÃO PAULO/SP



53

LUZÍADAS

SÃO PAULO/SP



54

PONTA PORÃ

SÃO PAULO/SP



55

JACK

RIBEIRÃO PRETO/SP

Identificar, localizar e prender organização de tráfico de drogas


56

VILA SÔNIA II

SÃO PAULO/SP

Investiga organização que atua no roubo a bancos


57

MERCÚRIO

SÃO PAULO/SP

Investiga organização que atua na adulteração de combustível


58

ITAMBÉ

SÃO PAULO/SP

Investiga organização que atua no roubo a bancos


9

59

VIÚVA NEGRA

SOROCABA/SP

Investigar homicídio. Encerrada em 07/03/2006

60

ATHENA II

SÃO PAULO/SP

Continuação da operação Athena


61

DISSOLVE

SÃO PAULO/SP

Investigação de sonegação fiscal, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro


62

CONTA

CONJUNTA

ARARAQUARA

Investigar quadrilha que pratica fraudes


63

TIGRE

SÃO PAULO/SP

Investigar empresa de “Off Shore”


64

GLÁDIO

SÃO PAULO/SP

Investigar organização de traficantes de armas


65

BELA VISTA

SÃO PAULO/SP

Investigar quadrilha que pratica crimes financeiros


66

GRANDES

LAGOS

JALES/SP

Investigar organização criminosa que pratica crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidades


67

TOPEIRA

SÃO PAULO/SP

Investiga quadrilha que atua no roubo a bancos


68

LEÃO

SÃO PAULO/SP

Investiga roubo no prédio da Receita Federal


69

TOPEIRA II

SÃO PAULO/SP



70

OBSERVADOR

SÃO PAULO/SP



71

MAIRIPORÃ

SÃO PAULO/SP



72

S/A

RIBEIRÃO PRETO/SP

Investiga quadrilha organizada para sonegar tributos federais


73

NEMESIS

SÃO PAULO/SP



74

LITORAL

SÃO PAULO/SP

Investiga organização criminosa de lavagem de dinheiro


Investiga quadrilha que atua no Encerrada em

10

75 ALIEN SÃO PAULO/SP tráfico de entorpecentes 02/06/2006

76

SAFARI

SÃO PAULO/SP

Investiga quadrilha que atua no tráfico de entorpecentes


77

CORTINA DE

FERRO

SÃO PAULO/SP



78

CARVALHO

SÃO PAULO/SP



79

JOÃO DE BARRO

SÃO PAULO/SP

Investiga golpe da casa própria Encerrada em 12/09/2006

80

PERMANÊNCIA

SÃO PAULO/SP

Investiga falsificação de documentos de estrangeiro e imigração ilegal


81

AFRODITE

SÃO PAULO/SP

Investiga quadrilha que atua no tráfico de mulheres


82

SÃO MATHEUS

SÃO PAULO/SP



Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade conseguiu auxiliar nas investigações e operações realizadas no âmbito da Superintendência Regional, gerenciando as atividades de interceptação telefônica e a concessão de Suprimento de Fundos na modalidade VS (verba sigilosa), efetuando levantamentos, atendendo Pedidos de Inteligência, realizando investigações sociais, credenciando os servidores para acesso aos diversos sistemas de consultas, entrevistando candidatos a prestadores de serviço, executando diligências, etc., mesmo possuindo menos de vinte policiais federais na lotação. Os resultados obtidos superam as expectativas.

CONTROLE DE DADOS ESTATÍSTICOS

2º. Semestre

SIP/SR/DPF/SP Ano – 2006

Atividade Jul Ago Set Out Nov Dez Primeiro Total Semestre

Ofícios Expedidos 0 183 144 122 89 0 672 1210 Ofícios Recebidos 0 34 73 76 84 0 538 805 Memorandos Expedidos 74 97 109 94 142 0 713 1229 Memorandos Recebidos 0 46 76 71 66 0 654 913 Ped de Intelig Expedidos 31 20 4 4 1 0 39 99

11

P. Inteligência Recebidos 0 13 2 10 6 0 45 76 Pesquisas Efetuadas 241 120 240 63 324 0 611 1599 Pareceres Produzidos 0 0 0 0 0 0 10 10 Fax Recebidos 0 0 0 0 8 0 6 14 Fax Expedidos 1 2 3 2 2 0 14 24 MSG Recebidos 0 12 6 5 3 0 102 128 Denúncias Recebidas 0 0 0 30 24 0 109 163 OMP Expedidas 4 6 4 14 7 0 76 111 Relatórios Expedidos 19 9 11 1 10 0 59 109 Relatórios Recebidos 0 8 6 0 1 0 41 56 Inv. Social Realizadas 0 0 18 0 1 0 93 112 Operações Andamento 36 36 37 38 43 0 56 246 Infoseg Senhas 0 0 0 0 5 0 16 21 Linhas Monitoradas 430 379 417 404 427 0 2696 594,1 Entrevista Contratados 0 14 23 0 0 0 69 106 Informes produzidos 0 0 0 0 2 0 6 8 Informes Recebidos 0 0 0 0 8 0 26 34 Consulado Pesquisados 0 0 0 0 1 0 105 106 Naturalização pesquisadas 54 0 65 158 62 0 803 1142 Pesquisa EUA Expedidas 33 41 48 15 27 0 92 256 Pesquisa Pcivil Produzidas 29 52 43 693 301 0 3168 4286

Total parcial de produção: 952 1072 1329 1800 1644 0 10819 13457 4.3. – DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA - DREX: Delegacia de Polícia de Imigração – DELEMIG:

ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 91 Quantidade de IPL´s relatados 48 Quantidade de IPL´s remanescentes 264 Quantidade de IPE´s instaurados 200 Quantidade de IPE´s relatados 85 Quantidade de IPE´s remanescentes 345

ÍNDICES QUANTIDADE Documentos de viagem expedidos 257494 Extradições realizadas Carteiras de Identificação de Estrangeiros expedidas 55607 Carteira de Estrangeiro para Refugiado/Asilado Deportações realizadas Expulsões realizadas Pedidos de Permanência 4393 Pedido de Transformação de Visto 439 Registro de Estrangeiro/Restabelecimento de Registro 22010 Pedido de Prorrogação de Prazo de Estada 6230 Averbação de Nacionalidade 20 Pedido de Alteração de Assentamentos 707 Recadastramento de Estrangeiro 909

12

ÍNDICES QUANTIDADE Multas aplicadas Naturalizações 661 Laissez-passer 464 Passaportes amarelo 404 Vistoria de Empresa de Transporte Aéreo Internacional 35 Vistoria de Empresa de Transporte Terrestre Internacional 66 Vistoria de Empresa de Transporte Marítima Internacional 16 Cadastro de Entidade que atuam em Adoção Internacional 22 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade é responsável pela maior parte da expedição de passaporte, fiscalização e controle de estrangeiros no país, em comparação com todas as demais Unidades da Federação juntas, apresentando resultado satisfatório, apesar da deficitária lotação que possui. Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários – DELEPREV:

OPERAÇÃO REALIZADA

LOCAL OBJETIVO RESULTADO

EM 08/06/2006

GUARULHOS/SP

COMBATER FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS NO INSS

CUMPRIDO 07 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 975 Quantidade de IPL´s relatados 497 Quantidade de IPL´s remanescentes 2734 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade tem apresentado resultado satisfatório nas investigações, prevenção e repressão aos crimes de sua atribuição, apesar das dificuldades de pessoal vivenciada no ano em referência. Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ:


LOCAL

OBJETIVO

RESULTADO

EM 15/02/2006 SÃO PAULO/SP COMBATER CONTRABANDO NA REGIÃO DA SANTA EFIGÊNIA

CUMPRIDO DOIS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

13

EM 19/04/2006 SÃO PAULO/SP DESMANTELAR QUADRILHA QUE ESTAVA CONVENCENDO CONTRIBUINTES A ENVIAR DECLARAÇÕES FALAS DE IR

09 PRISÕES E 03 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS

EM 02/06/2006 SÃO PAULO/SP PRISÃO DOS INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE PROMETIA VENDA DE CARROS NOVOS A BAIXO CUSTO


EM 02/08/2006 SÃO PAULO/SP REPRESSÃO À RADIODIFUSÃO

40 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS

EM 13/09/2006 SÃO PAULO/SP REPRESSÃO À RADIODIFUSÃO


EM 16/10/2006 SÃO PAULO/SP COMBATER PIRATARIA NA INTERNET

06 PRISÕES, 28 INDICIADOS E 37 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS

EM 18/10/2006 SÃO PAULO/SP REPRESSÃO À RADIODIFUSÃO CLANDESTINA


EM 17/11/2006 SÃO PAULO/SP REPRESSÃO À RADIODIFUSÃO CLANDESTINA


ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 5423 Quantidade de IPL´s relatados 2819 Quantidade de IPL´s em andamento 12267

TIPIFICAÇÃO ITEM Tipo Crime

Quantidade Percentual

01 Art. 334 (C.P.B) Contrabando ou Descaminho

366

02 Art. 171 (C.P.B) Estelionato 1716 03 Art.289 (C.P.B) Moeda Falsa 336

14

04 Lei nº 8.137/90 Ordem Tributária 265 05 Art. 157 (C.P.B) Roubo 222

06 Lei nº 7.492/86 Sistema Financeiro Nacional

07 Art. 155 (C.P.B) Furto 1246 08 Lei nº 9.605/98 Meio Ambiente

09 Art. 299 (C.P.B) Falsidade Ideológica

106

10 Art. 304 (C.P.B) Uso de Documento Falso

119

11 Lei nº 9.472/97 Serviços de Telecomunicações

97

12 Art. 312 (C.P.B) Peculato 49

13 Art. 297 (C.P.B) Falsificação de Documento Público

278

14 Art. 168 (C.P.B) Apropriação Indébita

16

15 Lei nº 4.117/62 Telecomunicações 419 16 Art.342 (C.P.B) Falso Testemunho 121

17 Art. 293 (C.P.B) Falsificação de Papéis Públicos

12

18 Outros Diversos TOTAL 5373

Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade tem apresentado resultado satisfatório nas investigações, prevenção e repressão aos crimes de sua atribuição, apesar das dificuldades de pessoal vivenciada no ano em referência. Delegacia de Defesa Institucional – DELINST:


LOCAL

OBJETIVO

RESULTADO

AFRODITE SÃO PAULO/SP

Tráfico Internacional de Pessoas, Rufianismo e Formação de Quadrilha

11 prisões

ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 123 Quantidade de IPL´s relatados 90 Quantidade de IPL´s remanescentes 435 Segurança de Dignitários 622 Proteção de testemunhas ameaçadas 606 Registros de Arma de Fogo 769 Renovação de Registro de Arma de Fogo 296 Expedição de Segunda Via de Registro de Arma de Fogo 7 Expedição de Portes de Arma 81

15

ÍNDICES QUANTIDADE Expedição de Segunda Via de Porte de Arma 0 Recadastramento Nacional de Armas 1 Renovação de Porte de Arma 16 Certidões de Antecedentes Criminais Expedidas 25.568 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: Dentro dos padrões da normalidade. Delegacia de Controle de Segurança Privada – DELESP:

OPERAÇÃO LOCAL OBJETIVO DATA Bancos São Paulo Vistoria Casas Noturnas São Paulo Fiscalização Transp. de Valores São Paulo Vistoria

ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 57 Quantidade de IPL´s relatados 41 Quantidade de IPL´s remanescentes 55 Vistorias de Empresas de Segurança Privada 689 Renovação de Certificado de Segurança das Empresas 414 Alvará de Funcionamento de Empresas de Segurança Privada 45 Vistorias em Veículos Especiais de Transporte de Valores 58 Renovação de Certificado de Vistoria em Veículos Especiais 830 Vistorias em Estabelecimentos Financeiros 3494 Registro de Certificados de Formação de Vigilante 1413 Carteiras de vigilantes expedidas 4994 Autorização para mudança de modelo de uniforme 39 Alteração de atos constitutivos das empresas 100 Autorização para compra de armas e munições 260 Autorização para transporte de armas e munições 1663 Ordens de Missão Policial Expedidas 4.666 Arrecadação R$ 5.612.348,52 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade tem apresentado resultado satisfatório na realização de Fiscalização e Controle da Atividade de Segurança Privada, apesar das dificuldades de pessoal vivenciada no ano em referência Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional – DPF/AIN:

ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 375 Quantidade de IPL´s relatados 224 Quantidade de IPL´s remanescentes 313 Prisões efetuadas – Flagrantes 106 Quantidade de cocaína apreendida 674.615,00 gramas Quantidade de haxixe apreendida 13.210,00 gramas Quantidade de heroína apreendida 18.720,00 gramas

16

Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade tem apresentado resultado satisfatório no controle de imigração demais atribuições relacionadas à Aviação Civil, apesar das dificuldades de pessoal vivenciada no ano em referência Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico – DELEMAPH:

OPERAÇÃO

LOCAL

OBJETIVO

RESULTADO

ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 44 Quantidade de IPL´s relatados 36 Quantidade de IPL´s remanescentes 68 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade tem apresentado resultado satisfatório nas investigações, prevenção e repressão aos crimes de sua atribuição, apesar das dificuldades de pessoal vivenciada no ano em referência 4.4. – DELEGACIA REGIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - DRCOR: Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros – DELEFIN:

OPERAÇÃO

LOCAL

OBJETIVO

RESULTADO

LITORAL

EM 23/03/2006

SÃO PAULO/SP

IPL 12-0074/05

CUMPRIR MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO DE CHEQUES E DINHEIRO

01 PRESO E 05 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS

VIOLETA

EM 06/06/2006

SÃO PAULO/SP

IPL 12-0262/06

DESMANTELAR REDE DE DOLEIROS

13 PRISÕES, 20 INDICIADOS E 22 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS

SUÍÇA

EM 08/08/2006

SÃO PAULO/SP

IPL 12-0345/06

DESARTICULAR GRUPOS ASSOCIADOS DE DOLEIROS

48 INDICIADOS E APREENDIDO r$ 2.720.771,37.

17

CASA

PRÓPRIA

EM 20/09/2006

SÃO PAULO/SP

IPL 12-0417/06

DESMANTELAR GOLPE DA CASA PRÓPRIA

01 PRISÃO, 08 INDICIADOS E 02 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS

TIGRE

SÃO PAULO/SP

IPL 12-0361/06

DESARTICULAR DOLEIROS COM FACHADA DE AGÊNCIA DE TURISMO E FACTORING

ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 519 Quantidade de IPL´s relatados 181 Quantidade de IPL´s remanescentes 1081 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade tem apresentado resultado satisfatório nas investigações, prevenção e repressão aos crimes de sua atribuição, apesar das dificuldades de pessoal vivenciada no ano em referência Delegacia de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas – DELEARM:

OPERAÇÃO

LOCAL OBJETIVO RESULTADO

EM 23/08/2006 SÃO PAULO/SP COMBATER QUADRILHA DE TRAFICANTE DE ARMAS QUE ABASTECIA A CRIMINALIDADE

06 PRISÕES

ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 11 Quantidade de IPL´s relatados 10 Quantidade de IPL´s remanescentes 7 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade tem apresentado resultado satisfatório nas investigações, prevenção e repressão aos crimes de sua atribuição, apesar das dificuldades de pessoal vivenciada no ano em referência A parte da operação acima mencionada, foram instaurados 09 IPLs e apreendidos: 12 armas de fogo 188 munições e 03 acessórios. Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE:

OPERAÇÃO

LOCAL

OBJETIVO

RESULTADO

EM 05/07/2006 SÃO PAULO/SP REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA


18

EM 20/07/2006 SÃO PAULO/SP PRISÃO DE QUADRILHA QUE ATUAVA NO TRÁFICO DE COCAÍNA E LAVAGEM DE DINHEIRO


EM 31/05/2006 SÃO PAULO/SP PRISÃO DE CHEFES DA CADEIA DE COMANDO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERNACIONAL

12 PRISÕES, 24 INDICIAMENTOS E 24 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS

ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 317 Quantidade de IPL´s relatados 189 Quantidade de IPL´s remanescentes 343 Quantidade de presos 114 Quantidade de Cocaína apreendida 1.023.879,69 gramas Quantidade de Maconha apreendida 15.740.865,40 gramas Quantidade de êxtase apreendida 16,95 gramas LSD 7.698 Unidades Outras apreensões:

Veículos * Lidocaína 1 Ecstasy 2 Haxixe 1 Dólares Euros Reais Moedas 3 Armas Barcos ***

1. Quantidade informada em gramas 2. Quantidade informadas em número de comprimidos 3. Guaranis, Pesos Colombianos, etc. * Total de 51 veículos, dentre os quais 03 encontram-se com autorização judicial para uso temporário e os demais permanecem apreendidos no pátio da SR/DPF/SP. ** Total de 04 operações policiais com pedido de interceptação telefônica de aproximadamente 25 linhas. *** 01 JetSki que se encontra estacionado no pátio localizado na Rua Piauí, 527, Higienópolis, São Paulo/SP.

Fiscalização de produtos químicos (tabelas ou outros):

ATIVIDADES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

QUANTIDADES

EMPRESAS FISCALIZADAS 24

19

ATIVIDADES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

QUANTIDADES

CADASTROS APROVADOS (1)

LICENÇAS RENOVADAS (2) 2.319

AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO (3)

AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇÃO (3)

AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS (3)

PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO - L) 11 litros

PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO -KG)

VALORES ARRECADADOS – TAXAS (4)

VALORES ARRECADADOS – MULTAS (4) 7.528,00

(1) Os cadastros são aprovados em Brasília, este número corresponde ao número de processos

recebidos na SR/DPF/SP. Dentro desse número de processos estão emissão de Certificado de Registro Cadastral e de Licença de Funcionamento, renovação de Licença, Autorizações Prévias e Especiais.

(2) As Licenças são aprovadas / renovadas em Brasília, este número corresponde ao número de licenças entregues que foram protocoladas em São Paulo.

(3) São emitidas pela Divisão de Controle de Produtos Químicos em Brasília. (4) Os valores são arrecadados através de Guias de Recolhimento da União ou por depósito

identificado, no caso de multas, em favor da SENAD – Secretaria Nacional antidrogas, portanto, não temos controle sobre o montante arrecadado.

Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade tem apresentado resultado satisfatório nas investigações, prevenção e repressão aos crimes de sua atribuição, bem como na atividade de fiscalização de produtos químicos, apesar das dificuldades de pessoal vivenciada no ano em referência Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio – DELEPAT:

OPERAÇÃO

LOCAL

OBJETIVO

RESULTADO

EM 19/10/2006 SÃO PAULO/SP DESARTICULAR QUADRILHA ESPECIALIZADA NO ROUBO DE CARGAS E CAMINHÕES


ÍNDICES QUANTIDADE Quantidade de IPL´s instaurados 44 Quantidade de IPL´s relatados 26 Quantidade de IPL´s remanescentes 37 Quantidade de prisões efetuadas 50 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: A unidade tem apresentado resultado satisfatório nas investigações, prevenção e repressão aos crimes de sua atribuição, apesar das dificuldades de pessoal vivenciada no ano em referência.

20

4.5. –CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL - COR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Instaurados no ano: 39 Concluídos com proposta de punição: 6 Concluídos com proposta de Arquivamento: 19

SINDICÂNCIA Instauradas no Ano: 133 Concluídas com proposta de instauração de PAD 11 Arquivadas 38

PUNIÇÕES NO ANO 2005

Demissões: 2 Suspensões: 4 Advertência: 1 Produção das Delegacias de Polícia Federal descentralizadas: Unidade: Inquéritos

Instaurados Inquéritos Relatados

Inquéritos em tramitação

DPF/AQA/SP 399 298 424 DPF/ARU/SP 355 261 282 DPF/BRU/SP 849 835 1653 DPF/CAS/SP 1164 509 3322 DPF/CZO/SP 215 188 226 DPF/JLS/SP 198 374 486 DPF/MII/SP 719 609 667 DPF/PCA/SP 411 493 580 DPF/PDE/SP 676 820 795 DPF/RPO/SP 959 843 1438 DPF/SJE/SP 706 599 1047

21

DPF/SJK/SP 735 448 938 DPF/SOD/SP 697 414 1243 DPF/SSB/SP 80 75 183 DPF/STS/SP 910 447 3314 Análise da atuação da unidade e dos resultados obtidos: Objetivos atendidos. 4.6. – SETOR DE RECURSOS HUMANOS - SRH: Quadro de Servidores atuais e necessidades por Unidade: GRUPO POLICIAL FEDERAL

UNIDADE DPF

IDE

AL

PCF

IDE

AL

EPF

IDE

AL

APF

IDE

AL

PPF ID

EA

L

TO

TA

L ID

EA

L

TO

TA

L

SR/SP - SÃO PAULO 125 183 55 60 87 162 319 649 25 37 1091 611

DPF/AIN/SP 13 10 103 18 144

ARAÇATUBA 4 7 7 7 15 36 1 2 52 27

ARARAQUARA 5 7 7 7 18 22 1 2 38 31

BAURU 9 10 7 10 25 28 1 2 50 42

CAMPINAS 10 12 9 12 36 45 2 2 71 57

CRUZEIRO 3 5 1 5 8 16 1 2 28 13

JALES 2 5 3 5 14 16 2 28 19

MARÍLIA 9 8 7 8 19 28 2 2 46 37

PIRACICABA 6 8 5 8 18 28 2 2 46 31

PRESIDENTE PRUDENTE 7 8 5 8 25 36 2 54 37

RIBEIRÃO PRETO 10 12 8 12 25 36 1 2 62 44

SANTOS 15 20 4 8 13 20 50 100 3 3 151 85

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 9 8 5 8 21 28 1 2 46 36

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 7 10 4 10 21 28 1 2 50 33

SÃO SEBASTIÃO 3 5 3 5 15 20 2 32 21

SOROCABA 11 10 8 12 17 36 2 60 36

TOTAL GERAL 248 318 59 68 189 299 749 1152 59 68 1905 1304

GRUPO DO PLANO ESPECIAL

MEDICO

IDE

AL

AADM

IDE

AL

TC. CONT

IDE

AL

MOTOF

IDE

AL

ATE

IDE

AL

DAT. OUTROS

IDE

AL

TO

TA

L

TO

TA

L ID

EA

L

TO

TA

L R

EA

L

TO

TA

L ID

EA

L

7 7 110 267 3 6 5 12 8 10 1 34 56 168 1413 779 2290

8 8

9 0 9 27 61

9 0 9 31 47

12 1 1 12 43 62

2 15 1 1 4 15 61 86

6 1 1 6 14 34

6 1 1 6 20 34

22

1 10 1 2 10 39 56

1 10 1 10 32 56

1 10 1 2 10 39 64

12 0 12 44 74

3 7 20 2 2 6 20 20 105 171

3 10 1 1 2 7 10 43 56

2 10 1 1 4 10 37 60

1 6 1 2 6 23 38

2 10 1 3 10 39 70

10 7 138 422 5 6 10 12 13 10 1 47 56 216 1568 1384 3259

4.7 Cursos Realizados pela Equipe de Treinamento e Desenvolvimento - T&D: 01 – CURSO: XVIII CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DEPENDÊNC IA QUÍMICA – LOCAL DE REALIZAÇÃO: FIPAD – ASSOCIAÇÃO DE INCENT IVO À PESQUISA EM ÁLCOOL E DROGAS – PORTO ALEGRE/RS Quantidade de participantes: 03 Servidores 02 – CURSO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS – LOCAL DE REALIZAÇÃO: ENAP – ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – B RASÍLIA/DF Quantidade de participantes: 02 Servidores 03 – CURSO: SIAPE/PAGAMENTOS E EXTRATOR DE DADOS - LOCAL DE REALIZAÇÃO: ENAP – ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – BRASÍLIA/DF Quantidade de participantes: 02 Servidores 04 – CURSO: 8º SWAT – LOCAL DE REALIZAÇÃO: CATI Adv enture – Guarapari/ES Quantidade de participantes: 01 Servidor 05 – CURSO: Treinamento de Switchs Enterasys – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Redisul – Engenharia de redes – SR/SP Quantidade de participantes: 04 Servidores 06 – CURSO: TREINAMENTO PARA PABX ALCATEL OMNI PCX 4400 - LOCAL DE REALIZAÇÃO: IBITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – SR/SP Quantidade de participantes: 04 Servidores 07 – CURSO: MCSA MICROSOFT CERTIFIED SYSTEM ADMINIS TRATION PARA WINDOWS SERVER 2003 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: VER IS EDUCACIONAL S/A (IBTA) – SÃO PAULO/SP Quantidade de participantes: 02 Servidores 08 – CURSO: WORD BÁSICO – LOCAL DE REALIZAÇÃO: SR/D PF/SP

23

Quantidade de participantes: 22 Servidores 09 – CURSO: EXCEL BÁSICO - LOCAL DE REALIZAÇÃO: SR/ DPF/SP Quantidade de participantes: 17 Servidores 10 – CURSO: POWER POINT BÁSICO – LOCAL DE REALIZAÇÃ O: SR/DPF/SP Quantidade de participantes: 14 Servidores 11 – CURSO: ACCESS BÁSICO – LOCAL DE REALIZAÇÃO: SR/DPF/SP Quantidade de participantes: 23 Servidores 12 – CURSO: REDAÇÃO OFICIAL E RECICLAGEM GRAMATICAL – LOCAL DE REALIZAÇÃO: CÂMARA & MELO CONSULTORIA E TREINAME NTO LTDA – SR/SP Quantidade de participantes: 17 Servidores 4.8. – SETOR DE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – SELOG:

DESCRIÇÃO DA DESPESA VALOR RESTOS A PAGAR PAGOS 3.134.311,74 EMPENHOS LIQUIDADOS 31.314.338,50 RESTOS A PAGAR A LIQUIDAR 3.005.717,75 EMPENHOS POR MODALIDADE DE LICITAÇÃO 31.314.338,50 SUB REPASSE RECEBIDO - FONTE 0100 23.736.850,06 SUB REPASSE RECEBIDO - FONTE 0300 4.850.788,87 I - Contratos firmados em 2006: 30

II - Contratos aditados em 2006: 26 III - Contratos rescindidos em 2006: 0 IV - Contratos encerrados em 2006: 19 V - Contratos sem alteração contratual em 2006: 46 05 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: 5.1. –ANÁLISE DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO:

As metas constantes do plano policial foram plenamente alcançadas, porém, no tocante a investimentos, tendo em vista a falta de orçamento, não foi possível atingir as seguintes:

1 – Construção das sedes próprias nas cidades de Presidente Prudente, Araraquara e Sorocaba;

24

2 – Aquisição plena de armamento de uso pessoal para os servidores que realizam atividade-fim;

3 – Necessidade de complementar o parque de computadores no âmbito da Superintendência Regional, ainda persistindo uma carência de aproximadamente 600 desktops;

4 – Necessidade de convênio com a Secretaria de Segurança Pública para apoio na realização de escoltas, haja vista que a utilização de Policiais Federais para a realização de escoltas de presos em 2006 comprometeu grande parte do efetivo, com prejuízo ao cumprimento das demais atribuições da Polícia Federal;

5 – Suprir a falta de pessoal para a atividade-meio para esta Unidade Regional.

5.2. – RECOMENDAÇÕES ORIUNDAS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU: 5.3. –DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU:

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1 serviço público federal mj - departamento de policia federal