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RECURSOS PÚBLICOS PARA RECURSOS PÚBLICOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA
E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRAOBRA
MSc Carlos Alberto RibasMSc Carlos Alberto Ribas
Professor de Gestão da UTFPR LD Professor de Gestão da UTFPR LD e Auditor Fiscal Tributário do e Auditor Fiscal Tributário do
Município de LondrinaMunicípio de Londrina
2
CRESCIMENTO DO CRESCIMENTO DO EMPREGO NO BRASIL EM EMPREGO NO BRASIL EM
20072007
Fonte: Características do Emprego Formal RAIS (2007)
3
LONDRINALONDRINA
Período: Jan de 2008 a Dez de 2008
Movimentação Município Micro Região
qtde % qtde
Admissões 88.696 76,43 116.045
Desligamentos 80.471 76,49 105.201
Variação Absoluta 8.225 10.844
Variação Relativa 7,26 % 3,71 7,16 %
Número de empregos formais 1º Janeiro de 2009 126.254 72,27 174.693
Total de Estabelecimentos Janeiro de 2009 34.012 77,59 43.836
4
MARINGÁMARINGÁ
Período: Jan de 2008 a Dez de 2008
Movimentação Município Micro Região
qtde % qtde
Admissões 74.950 85,07 88.103
Desligamentos 66.293 84,41 78.541
Variação Absoluta 8.657 9.562
Variação Relativa 8,69 % 4,24 7,92 %
Número de empregos formais 1º Janeiro de 2009 114.136 83,74 136.298
Total de Estabelecimentos Janeiro de 2009 26.893 78,54 34.241
5
CURITIBACURITIBAPeríodo: Jan de 2008 a Dez de 2008
Movimentação Município Micro Região
qtde % qtde
Admissões 351.678 70,55 498.514
Desligamentos 323.466 71,06 455.189
Variação Absoluta 28.212 43.325
Variação Relativa 5,12 % 4,69 5,62 %
Número de empregos formais 1º Janeiro de 2009 601.466 70,85 848.968
Total de Estabelecimentos Janeiro de 2009 128.175 72,05 177.899
6
PONTA GROSSAPONTA GROSSA
Período: Jan de 2008 a Dez de 2008
Movimentação Município Micro Região
qtde % qtde
Admissões 31.606 74,04 42.690
Desligamentos 28.558 74,61 38.278
Variação Absoluta 3.048 4.412
Variação Relativa 4,89 % 4,21 5,19 %
Número de empregos formais 1º Janeiro de 2009 69.801 75,06 92.989
Total de Estabelecimentos Janeiro de 2009 16.596 72,46 22.903
7
RIBEIRÃO PRETORIBEIRÃO PRETO
Período: Jan de 2008 a Dez de 2008
Movimentação Município Micro Região
qtde % qtde
Admissões 85.113 53,98 157.672
Desligamentos 74.643 51,42 145.156
Variação Absoluta 10.470 12.516
Variação Relativa 6,99 % 4,16 5,1 %
Número de empregos formais 1º Janeiro de 2009 163.190 61,46 265.516
Total de Estabelecimentos Janeiro de 2009 39.137 64,13 61.032
8
UBERLÂNDIAUBERLÂNDIA
Período: Jan de 2008 a Dez de 2008
Movimentação Município Micro Região
qtde % qtde
Admissões 95.402 79,85 119.474
Desligamentos 86.090 79,29 108.578
Variação Absoluta 9.312 10.896
Variação Relativa 7,09 % 4,74 6,76 %
Número de empregos formais 1º Janeiro de 2009 145.106 81,58 177.877
Total de Estabelecimentos Janeiro de 2009 30.607 72,11 42.446
9
JUIZ DE FORAJUIZ DE FORA
Período: Jan de 2008 a Dez de 2008
Movimentação Município Micro Região
qtde % qtde
Admissões 54.328 78,56 69.156
Desligamentos 48.965 77,44 63.232
Variação Absoluta 5.363 5.924
Variação Relativa 5,33 % 3,98 4,51 %
Número de empregos formais 1º Janeiro de 2009 110.974 77,46 143.263
Total de Estabelecimentos Janeiro de 2009 27.911 70,21 39.751
10
JOINVILLEJOINVILLE
Período: Jan de 2008 a Dez de 2008
Movimentação Município Micro Região
qtde % qtde
Admissões 91.905 62,74 146.485
Desligamentos 84.530 63,88 132.335
Variação Absoluta 7.375 14.150
Variação Relativa 5,13 % 5,88 6,07 %
Número de empregos formais 1º Janeiro de 2009 154.972 61,16 253.403
Total de Estabelecimentos Janeiro de 2009 26.368 59,04 44.662
11
CASA DO CASA DO EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
• Fornece micro crédito aos pequenos Fornece micro crédito aos pequenos empreendedores que exerçam a empreendedores que exerçam a atividade há mais de seis meses atividade há mais de seis meses
• O prazo de pagamento para capital O prazo de pagamento para capital de giro é de até 06 meses e para de giro é de até 06 meses e para capital fixo de até 12 meses capital fixo de até 12 meses
12
• Tanto o cliente quanto o avalista não Tanto o cliente quanto o avalista não podem possuir restrições junto aos podem possuir restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito. órgãos de proteção ao crédito.
CASA DO CASA DO EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
13
• A taxa cobrada é de 3,98% ao mês.A taxa cobrada é de 3,98% ao mês.• Garantia real ou um avalista que Garantia real ou um avalista que
comprove capacidade de pagamento.comprove capacidade de pagamento.• Em 2008 foram 1920 operações.Em 2008 foram 1920 operações.• R$ 3.275,39 média da operação.R$ 3.275,39 média da operação.
CASA DO CASA DO EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
14
• 12.834 operações desde novembro 12.834 operações desde novembro 1997 1997
• Total de R$ 40.736.353,39 até 2009.Total de R$ 40.736.353,39 até 2009.• Crédito médio da operação de R$ Crédito médio da operação de R$
3.174,103.174,10
CASA DO CASA DO EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
15
• Aporte da PML em 1997 R$ Aporte da PML em 1997 R$ 1.000.000,00 1.000.000,00
• Aporte do BNDES em 1998 R$ Aporte do BNDES em 1998 R$ 1.000.000,00 1.000.000,00
• Aporte do BNDES em 2007 R$ Aporte do BNDES em 2007 R$ 1.000.000,00 1.000.000,00
CASA DO CASA DO EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
16
• Carteira vigente R$ 5.000.000,00Carteira vigente R$ 5.000.000,00• 1800 clientes ativos (contratos na 1800 clientes ativos (contratos na
rua).rua).• Média de 4% de inadimplência.Média de 4% de inadimplência.• Depois da crise 6%.Depois da crise 6%.
CASA DO CASA DO EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
17
AGÊNCIA DE AGÊNCIA DE FOMENTO DO FOMENTO DO PARANÁ S.A.PARANÁ S.A.
MICROCRÉDITO FAIXAS e VALORES FINANCIÁVEIS
MICROCRÉDITOCapital de
Giro
Investimento
Fixo* Misto*
Faixa A > INÍCIO DE ATIVIDADE
Clientes Formais e Informais700,00 2.000,00 2.000,00
Prazo 6 meses 18 meses 12 meses
Faixa B > CONSOLIDAÇÃO DO NEGÓCIO
Clientes Formais e Informais2.000,00 5.000,00 5.000,00
Prazo 6 meses 18 meses 12 meses
Faixa C > EXPANSÃO DA ATIVIDADE
Clientes Exclusivamente Formais3.000,00 10.000,00 10.000,00
Prazo 9 meses 24 meses 18 meses
Taxa de Juros(p/ todas as linhas) 0,95% a.m.0,95% a.m.
0,95% a.m.
18
AGÊNCIA DE AGÊNCIA DE FOMENTO DO FOMENTO DO PARANÁ S.A.PARANÁ S.A.
• Financiamento às Empresas Incubadas - Financiamento às Empresas Incubadas - FINTECFINTEC
• BENEFICIÁRIOSBENEFICIÁRIOS• -Micro e pequenas empresas (faturamento -Micro e pequenas empresas (faturamento
anual até R$ 2.400.000,00) que estejam anual até R$ 2.400.000,00) que estejam vinculadas ao sistema de incubadoras da vinculadas ao sistema de incubadoras da Rede Paranaense de Incubadoras e Rede Paranaense de Incubadoras e Parques Tecnológicos- REPARTE Parques Tecnológicos- REPARTE
19
AGÊNCIA DE AGÊNCIA DE FOMENTO DO FOMENTO DO PARANÁ S.A.PARANÁ S.A.
• Financiamento às Empresas Incubadas - Financiamento às Empresas Incubadas - FINTECFINTEC
• INVESTIMENTOS FINANCIÁVEIS:INVESTIMENTOS FINANCIÁVEIS:• Investimento fixo Investimento fixo • Investimento misto Investimento misto • Exportação na fase pré-embarque,Exportação na fase pré-embarque,• Desenvolvimento tecnológico e inovação.Desenvolvimento tecnológico e inovação.
20
AGÊNCIA DE AGÊNCIA DE FOMENTO DO FOMENTO DO PARANÁ S.A.PARANÁ S.A.
• FINTEC FINTEC • VALORES MÁXIMOS DE FINANCIAMENTO :VALORES MÁXIMOS DE FINANCIAMENTO :
• Para investimento fixo e misto, R$ Para investimento fixo e misto, R$ 160.000,00. 160.000,00.
• Para exportação e desenvolvimento Para exportação e desenvolvimento tecnológico e inovação, R$ 350.000,00. tecnológico e inovação, R$ 350.000,00.
• Pode ser financiado até 100% da Pode ser financiado até 100% da necessidade do investimento. necessidade do investimento.
21
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - Trabalhador -
FAT FAT
• Art. 239 da Constituição Da República Federativa do Brasil (*), de 05/10/1988. (*), de 05/10/1988.
• Dispõe sobre a arrecadação decorrente Dispõe sobre a arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de das contribuições para o Programa de Integração Social. Integração Social.
• Lei nº 7.998 (*), de 11 de janeiro de 1990. (*), de 11 de janeiro de 1990. • Destina a arrecadação para o PIS e o Destina a arrecadação para o PIS e o
PASEP integralmente ao FATPASEP integralmente ao FAT
22
FUNDO DE AMPARO AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT TRABALHADOR - FAT
PROGRAMAS DE GERAÇÃO PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGODE EMPREGO
• Programa Nacional de Desenvolvimento Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - da Agricultura Familiar - PRONAFPRONAF, que , que promove assistência financeira à promove assistência financeira à agricultura familiar agricultura familiar
23
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração de Programas de Geração de EmpregoEmprego
• Programa de Expansão do Emprego e Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador - Trabalhador - PROEMPREGOPROEMPREGO, que , que está voltado para setores estratégicos, está voltado para setores estratégicos, como transporte coletivo de massa, como transporte coletivo de massa, infra-estrutura turística e obras de infra-estrutura turística e obras de infra-estrutura voltadas para a infra-estrutura voltadas para a melhoria da competitividade do país; melhoria da competitividade do país;
24
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração Programas de Geração de Emprego de Emprego
• Programa de Geração de Emprego e Programa de Geração de Emprego e Renda - Renda - PROGERPROGER Urbano e Rural, Urbano e Rural, que direciona recursos tanto para que direciona recursos tanto para área urbana quando para a área área urbana quando para a área rural; rural;
25
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração Programas de Geração de Empregode Emprego
• Programa de Promoção do Emprego e Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador - Trabalhador - PROTRABALHOPROTRABALHO, que , que busca apoiar pólos de busca apoiar pólos de desenvolvimento integrado na Região desenvolvimento integrado na Região Nordeste e norte de Minas Gerais Nordeste e norte de Minas Gerais
26
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração Programas de Geração de Empregode Emprego
• Financiadora de Estudos e Projetos - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEPFINEP, para o financiamento de , para o financiamento de empresas em projetos de empresas em projetos de desenvolvimento de novos processos desenvolvimento de novos processos ou produtos e melhoria da ou produtos e melhoria da competitividade competitividade
27
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração Programas de Geração de Empregode Emprego
• Programa de Crédito Produtivo Programa de Crédito Produtivo Popular - Popular - PCPPPCPP, que destina , que destina recursos para o desenvolvimento da recursos para o desenvolvimento da modalidade de micro crédito.modalidade de micro crédito.
28
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração Programas de Geração de Empregode Emprego
• Programa de Geração de Emprego e Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Renda na Indústria da Construção Civil - Civil - FAT-HABITAÇÃOFAT-HABITAÇÃO, que destina , que destina recursos para o financiamento de recursos para o financiamento de unidades habitacionais; unidades habitacionais;
29
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração Programas de Geração de Empregode Emprego
• Programa de Crédito Programa de Crédito FAT - FAT - Empreendedor PopularEmpreendedor Popular, que destina , que destina recursos para o desenvolvimento da recursos para o desenvolvimento da modalidade de micro crédito modalidade de micro crédito
30
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração Programas de Geração de Empregode Emprego
• Programa Programa FAT FomentarFAT Fomentar, que , que destina recursos para o investimento destina recursos para o investimento produtivo das micro, pequenas e produtivo das micro, pequenas e médias empresas; e médias empresas; e
31
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração Programas de Geração de Empregode Emprego
• Programa Programa FAT ExportarFAT Exportar, que destina , que destina recursos para o financiamento às recursos para o financiamento às empresas exportadoras empresas exportadoras
32
Fundo de Amparo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Trabalhador - FAT
Programas de Geração Programas de Geração de Empregode Emprego
Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - Renda - FUNPROGERFUNPROGER. .
• Esse fundo restringe as garantias reais que Esse fundo restringe as garantias reais que precisam ser apresentadas pelo tomador do precisam ser apresentadas pelo tomador do empréstimo ao agente financeiro.empréstimo ao agente financeiro.
33
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDES PRONAF PRONAF
SETE TIPOSSETE TIPOS• 1) PRONAF Convencional 1) PRONAF Convencional • 2) PRONAF Agroindústria2) PRONAF Agroindústria • 3) PRONAF Mulher 3) PRONAF Mulher • 4) PRONAF Agroecologia 4) PRONAF Agroecologia • 5) PRONAF ECO 5) PRONAF ECO • 6) PRONAF Mais Alimentos 6) PRONAF Mais Alimentos • 7) PRONAF Reconstrução e Revitalização 7) PRONAF Reconstrução e Revitalização
34
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDES PRONAF AgroindústriaPRONAF Agroindústria
• PARA QUEMPARA QUEM• Pessoas Físicas enquadradas como Pessoas Físicas enquadradas como
Agricultores FamiliaresAgricultores Familiares• Cooperativas, associações, ou outras Cooperativas, associações, ou outras
Pessoas Jurídicas constituídas de Pessoas Jurídicas constituídas de Agricultores Familiares enquadradosAgricultores Familiares enquadrados
• Cooperativas, exclusivamente em Cooperativas, exclusivamente em financiamentos destinados ao financiamentos destinados ao processamento e industrialização de leite processamento e industrialização de leite e derivados e derivados
35
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDESPRONAF AgroindústriaPRONAF Agroindústria
• FINALIDADEFINALIDADE • a implantação de pequenas e médias a implantação de pequenas e médias
agroindústrias, isoladas ou em forma de rede; agroindústrias, isoladas ou em forma de rede; • a implantação de unidades centrais de apoio a implantação de unidades centrais de apoio
gerencial gerencial • a ampliação, recuperação, ou modernização a ampliação, recuperação, ou modernização
de unidades agroindustriais Familiares já de unidades agroindustriais Familiares já instaladasinstaladas
• o capital de giro associado limitado a 35% do o capital de giro associado limitado a 35% do financiamento para investimento fixo; financiamento para investimento fixo;
36
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDESPRONAF AgroindústriaPRONAF Agroindústria
• CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTOSCONDIÇÕES DE FINANCIAMENTOS• Taxa de JurosTaxa de Juros• 1% a.a. - para Agricultores Familiares que realizem 1% a.a. - para Agricultores Familiares que realizem
contrato individual de até R$ 7 mil ou quando contrato individual de até R$ 7 mil ou quando realizarem contrato coletivo realizarem contrato coletivo
• cooperativas e associações, com financiamento de cooperativas e associações, com financiamento de até R$ 500 mil, limitados a R$ 7 mil por sócio ou até R$ 500 mil, limitados a R$ 7 mil por sócio ou participantes ativos; participantes ativos;
• 2% a.a. - para Agricultores Familiares que realizem 2% a.a. - para Agricultores Familiares que realizem contrato individual de mais de R$ 7 mil até R$ 18 contrato individual de mais de R$ 7 mil até R$ 18 mil, mil,
• cooperativas e associações, com financiamento cooperativas e associações, com financiamento acima de R$ 500 mil e até R$ 10 milhões, limitados acima de R$ 500 mil e até R$ 10 milhões, limitados a R$ 18 mil por sócio ou participantes ativos. a R$ 18 mil por sócio ou participantes ativos.
37
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDESPRONAF AgroindústriaPRONAF Agroindústria
• PRAZO TOTALPRAZO TOTAL• até 10 anos, para a aquisição de até 10 anos, para a aquisição de
máquinas, tratores e implementos novos, máquinas, tratores e implementos novos, quando a atividade assistida requerer quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar esse prazo e o projeto técnico comprovar sua necessidade; e sua necessidade; e
• até 8 anos nos demais casos. até 8 anos nos demais casos. • Prazo de CarênciaPrazo de Carência• de 3 anos até 5 anos,de 3 anos até 5 anos,
38
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDES PROGEREN PROGEREN
• Programa de Apoio ao Fortalecimento Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - e Renda - ObjetivoObjetivo
• Aumentar a produção, o emprego e a Aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, através de apoio massa salarial, através de apoio financeiro, na forma de capital de giro, financeiro, na forma de capital de giro, para as micro, pequenas e médias para as micro, pequenas e médias empresas - MPMEsempresas - MPMEs
39
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDES PROGEREN PROGEREN
• Limite de Financiamento Limite de Financiamento • Microempresas - até 15% da ROB, Microempresas - até 15% da ROB,
limitado a R$ 100 mil; limitado a R$ 100 mil; • Pequenas empresas - até 10% da Pequenas empresas - até 10% da
ROB, limitado a R$ 500 mil; ROB, limitado a R$ 500 mil; • Médias empresas - até 8% da ROB, Médias empresas - até 8% da ROB,
limitado a R$ 4 milhões. limitado a R$ 4 milhões.
40
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDES PROGEREN PROGEREN
• TAXA DE JUROS:TAXA DE JUROS:• Custo Financeiro: Custo Financeiro:
Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP;;• Hoje 6,25% Hoje 6,25% • Remuneração do BNDES: 5% a.a. Remuneração do BNDES: 5% a.a. • Remuneração da Instituição Financeira Remuneração da Instituição Financeira
Credenciada: até 4% a.aCredenciada: até 4% a.a• Total de até 15,25% a.a.Total de até 15,25% a.a.
41
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDES PROGEREN PROGEREN
• PrazosPrazos• O prazo total das operações será de até 24 O prazo total das operações será de até 24
meses, incluído o prazo de carência de até meses, incluído o prazo de carência de até 12 meses.12 meses.
Os juros serão exigíveis trimestralmente Os juros serão exigíveis trimestralmente durante o período de carência e durante o período de carência e mensalmente durante a fase de amortização.mensalmente durante a fase de amortização.
42
RECURSOS BNDESRECURSOS BNDES Cartão BNDES Cartão BNDES
Condições de financiamentoCondições de financiamento
1) o prazo máximo de pagamento de 36 para 48 1) o prazo máximo de pagamento de 36 para 48 parcelas**; e parcelas**; e
2) o limite máximo aumentou de R$ 250 mil para 2) o limite máximo aumentou de R$ 250 mil para R$ 500 mil, por banco emissor***.R$ 500 mil, por banco emissor***.
Taxa de juros deste mês: 1% a.m. * Estas alterações são válidas inicialmente para * Estas alterações são válidas inicialmente para
os Cartões BNDES emitidos pelo Banco do Brasil os Cartões BNDES emitidos pelo Banco do Brasil e Bradesco. e Bradesco.
43
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
• INOVAÇÕESINOVAÇÕES• IncrementaisIncrementais• RadicaisRadicais
44
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
• INOVAÇÕESINOVAÇÕES• EstruturaEstrutura• ProcessoProcesso• Produto / ServiçoProduto / Serviço• Recursos HumanosRecursos Humanos
45
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
PROGRAMA JURO ZEROPROGRAMA JURO ZERO• Investimento para gastos em Investimento para gastos em
investimento e custeioinvestimento e custeio• Valor financiado em 100 parcelas Valor financiado em 100 parcelas • Juros = ZEROJuros = ZERO
46
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
• PRIME Programa Primeira Empresa PRIME Programa Primeira Empresa InovadoraInovadora
• 5500 projetos no Brasil5500 projetos no Brasil• 1,3 bilhão para investir1,3 bilhão para investir• R$ 240.000,R$ 240.000,00 por projeto00 por projeto
47
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
PRIME Programa Primeira Empresa PRIME Programa Primeira Empresa InovadoraInovadora
• Valor de R$ 240.000,00 divididos em:Valor de R$ 240.000,00 divididos em:• R$ 120.000,00 subvenção econômicaR$ 120.000,00 subvenção econômica• Não reembolsável. InovaçãoNão reembolsável. Inovação• R$ 120.000,00 em 100 vezes sem jurosR$ 120.000,00 em 100 vezes sem juros• Investimento e custeio (contratação de Investimento e custeio (contratação de
trabalhadoretrabalhadores).s).
48
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
PRIME Programa Primeira Empresa PRIME Programa Primeira Empresa InovadoraInovadora
• 18 incubadoras e parques 18 incubadoras e parques tecnológicos selecionados no Brasiltecnológicos selecionados no Brasil
• Nenhum no Paraná.Nenhum no Paraná.
49
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
• SUBVENÇÃO ECONÔMICASUBVENÇÃO ECONÔMICA• Não reembolsávelNão reembolsável• Recursos de R$ 450.000.000,00 Recursos de R$ 450.000.000,00
última chamada.última chamada.
50
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
• SUBVENÇÃO ECONÔMICASUBVENÇÃO ECONÔMICA
MínimoMínimo• Microempresa / Pequeno Porte / Microempresa / Pequeno Porte /
Pequena 500.000,00 a Pequena 500.000,00 a 10.000.000,0010.000.000,00
• Contrapartida 5% a 20%Contrapartida 5% a 20%
51
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
• SUBVENÇÃO ECONÔMICASUBVENÇÃO ECONÔMICA
MínimoMínimo• Média / Grande Média / Grande • 1.000.000,00 a 10.000.000,001.000.000,00 a 10.000.000,00• Contrapartida 5% a 20%Contrapartida 5% a 20%
52
FINEP Financiadora FINEP Financiadora de Estudos e Projetosde Estudos e Projetos
• SUBVENÇÃO ECONÔMICASUBVENÇÃO ECONÔMICA• Apenas despesas de custeio, tais como Apenas despesas de custeio, tais como
pagamento depagamento de• Pessoal próprio,Pessoal próprio,• Contratação de consultorias Contratação de consultorias
especializadas de pessoas físicas ou especializadas de pessoas físicas ou jurídicas, jurídicas,
• Material deMaterial de consumo e consumo e • Aluguéis deAluguéis de bens móveis ou imóveis. bens móveis ou imóveis.
53
O BNDES e o Apoio O BNDES e o Apoio a Projetos de a Projetos de Catadores de Catadores de
Materiais Materiais RecicláveisRecicláveis• O objetivo O objetivo
• inclusão de trabalhadores da cadeia inclusão de trabalhadores da cadeia produtiva da reciclagem produtiva da reciclagem
• com financiamento de suas com financiamento de suas cooperativas, cooperativas,
• Iniciou-se em 2007.Iniciou-se em 2007.
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Cooperativas de Cooperativas de Catadores de Catadores de
Materiais Materiais RecicláveisRecicláveis
Projetos Projetos EnquadradosEnquadrados
CGCCGCCOOPERATIVCOOPERATIVAA CidadeCidade EstadEstad
oo
06.017.304/00006.017.304/0001-481-48 ApucaranaApucarana ApucaranaApucarana PRPR
08.611.039/00008.611.039/0001-571-57 CatamareCatamare CuritibaCuritiba PRPR
09.330.302/00009.330.302/0001-001-00 CocamareCocamare Nova Nova
EsperançaEsperança PRPR
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Cooperativas de Cooperativas de Catadores de Catadores de
Materiais Materiais RecicláveisRecicláveis
“Apoio a Projetos de Catadores de Materiais Recicláveis”.Foram apresentados 127 projetos dos quais 34 foram aprovados, no valor de R$ 23 milhões. Estima-se que estas operações resultarão em incremento de cerca de 2.300 postos de trabalho nas cooperativas e de 45% na renda médias dos cooperados.
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Cooperativas de Cooperativas de Catadores de Catadores de
Materiais Materiais RecicláveisRecicláveis• ITENS FINANCIÁVEISITENS FINANCIÁVEIS
• implantação, ampliação, recuperação e modernização implantação, ampliação, recuperação e modernização da infra-estrutura física – galpões, coberturas para da infra-estrutura física – galpões, coberturas para carregamento e descarregamento de fardos, cozinha, carregamento e descarregamento de fardos, cozinha, vestiários, banheiros, salas de reunião, vestiários, banheiros, salas de reunião, brinquedoteca, treinamento e informática etc; brinquedoteca, treinamento e informática etc;
• aquisição de equipamentos para: acondicionamento, aquisição de equipamentos para: acondicionamento, proteção individual, triagem e enfardamento, proteção individual, triagem e enfardamento, armazenamento e estocagem, transporte externo, armazenamento e estocagem, transporte externo, cozinha, vestiário, banheiro e escritório etc; e cozinha, vestiário, banheiro e escritório etc; e
• assistência técnica e capacitação dos cooperados etc.assistência técnica e capacitação dos cooperados etc.• Fonte: Fonte: www.bndes.gov.br/linhas/catadores.aspwww.bndes.gov.br/linhas/catadores.asp
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MEC Secretaria de MEC Secretaria de Educação Educação
Profissional e Profissional e Tecnológica Tecnológica
• À SETEC compete planejar, orientar, À SETEC compete planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da de formulação e implementação da política da educação profissional e política da educação profissional e tecnológica; tecnológica;
• promover ações de fomento ao promover ações de fomento ao fortalecimento, à expansão e à fortalecimento, à expansão e à melhoria da qualidade melhoria da qualidade
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MEC Secretaria de MEC Secretaria de Educação Educação
Profissional e Profissional e Tecnológica Tecnológica • Proeja - Programa Nacional de Integração da Educação Profi
ssional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
• Políticas de formação humana na área de Pesca marinha e Continental e Aquicultura familiar (Pesca)
• Formação Profissional e Tecnológica de Mulheres Formação Profissional e Tecnológica de Mulheres (Mulheres Mil) (Mulheres Mil)
• Brasil Profissionalizado Brasil Profissionalizado • Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec
Brasil) Brasil) • Rede Federal de Educação Profissional Rede Federal de Educação Profissional • Catalogo nacional de cursos Tecnicos Catalogo nacional de cursos Tecnicos • Catalogo nacional de cursos Superiores de Tecnologia Catalogo nacional de cursos Superiores de Tecnologia • Programa TEC NEP Programa TEC NEP • Sistema Nacional de Informações da Educação Sistema Nacional de Informações da Educação
Profissional e Tecnológica Profissional e Tecnológica • Prêmio Técnico Empreendedor 2009Prêmio Técnico Empreendedor 2009
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MEC Secretaria de MEC Secretaria de Educação Educação
Profissional e Profissional e Tecnológica Tecnológica PROEJAPROEJA
• A expectativa é abrir 60 mil matrículas com A expectativa é abrir 60 mil matrículas com um investimento de R$ 398 milhões até 2011. um investimento de R$ 398 milhões até 2011.
• Em 2008, a Rede Federal de Educação Em 2008, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Profissional, Científica e Tecnológica matriculou 9.141 alunos em cursos do Proeja, matriculou 9.141 alunos em cursos do Proeja, num investimento de R$ 20,9 milhões. num investimento de R$ 20,9 milhões.
• Com a adesão dos sistemas estaduais e Com a adesão dos sistemas estaduais e municipais, a meta estimada de matrículas municipais, a meta estimada de matrículas para 2009 é de 40 mil. para 2009 é de 40 mil.
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SUGESTÕESSUGESTÕES
• Criação do fundo de aval pelo Município de Criação do fundo de aval pelo Município de Londrina.Londrina.
• Aproveitar os Fundos de Avais existentes.Aproveitar os Fundos de Avais existentes.• Aportar mais recursos na Casa do Aportar mais recursos na Casa do
Empreendedor.Empreendedor.• Praticar o BENCHMARKING.Praticar o BENCHMARKING.• Avançar ainda mais na atração de cursos Avançar ainda mais na atração de cursos
PROEJA para Londrina e Região.PROEJA para Londrina e Região.
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SUGESTÕESSUGESTÕES
• Apoiar os empresários estabelecidos.Apoiar os empresários estabelecidos.• Incentivar novos empresários.Incentivar novos empresários.• Integrar em um programa de Integrar em um programa de
desenvolvimento de Londrina e região: as desenvolvimento de Londrina e região: as universidades, agências de fomento, universidades, agências de fomento, bancos de investimentos, sindicatos, bancos de investimentos, sindicatos, associações, Municípios, Região associações, Municípios, Região Metropolitana de Londrina, Estado do Metropolitana de Londrina, Estado do Paraná e União.Paraná e União.
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STEPHENS KANITZSTEPHENS KANITZAdministradorAdministrador
• DEMISSÃO DE TRABALHADOR:DEMISSÃO DE TRABALHADOR:• CORTE DE DESPESA OU CORTE DE DESPESA OU
DESPERDÍCIO DE TALENTO.DESPERDÍCIO DE TALENTO.
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OBRIGADOOBRIGADO• Contato:Contato:• [email protected] [email protected] e• [email protected] [email protected]
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REFERÊNCIASREFERÊNCIAS
• Casa do Empreendedor. Casa do Empreendedor. Estatísticas da Casa do Estatísticas da Casa do EmpreendedorEmpreendedor. Levantamento do autor junto ao órgão – 2009.. Levantamento do autor junto ao órgão – 2009.
• Ministério do Trabalho e Emprego. Ministério do Trabalho e Emprego. Características do Características do Emprego Formal segundo a Relação Anual de Informações Emprego Formal segundo a Relação Anual de Informações SociaisSociais – 2007 Disponível em – 2007 Disponível em
• http://www.mte.gov.br/pdet/arquivos_download/rais/http://www.mte.gov.br/pdet/arquivos_download/rais/resultado_2007.pdfresultado_2007.pdf
• Acessado em 25/06/2009.Acessado em 25/06/2009.• Ministério do Trabalho e Emprego. Dados do CAGED Ministério do Trabalho e Emprego. Dados do CAGED Perfil do Perfil do
MunicípioMunicípio• http://perfildomunicipio.caged.gov.br Acessado em 25/06/2009.http://perfildomunicipio.caged.gov.br Acessado em 25/06/2009.• Ministério do Trabalho e Emprego. Ministério do Trabalho e Emprego. Relatório de Gestão 2006 Relatório de Gestão 2006
do FATdo FAT. Disponível em . Disponível em • http://www.mte.gov.br/fat/relatoriogestao2006.pdf Acessado em http://www.mte.gov.br/fat/relatoriogestao2006.pdf Acessado em
25/06/2009. Acessado em 25/06/2009.25/06/2009. Acessado em 25/06/2009.