AnoII

Número89

Data02 a 04/06/2012

hoje em dia - P. 21 - 02.06.2012

estado de minas - P. 02 - 02.06.2012 e ainda... GeRais

Justiça preserva cavernas MINERAÇÃO - Liminar restringe exploração de jazidas nas

proximidades de cavidades naturais em dois municípiosGustavo Werneck

Mais atenção e defesa para as cavernas e grutas de Minas, estado com cerca de 30% do patrimônio espeleo-lógico do país. O Ministério Público Federal, em parceria com o Ministério Público estadual, obteve na Justiça Fe-deral liminares para a proteção de importantes bens nacio-nais, informou ontem a procuradora da República Mirian Moreira Lima. As decisões foram proferidas pelo juiz da 20ª Vara Federal, em ação proposta no ano passado. Segundo a procuradora, o mesmo juiz havia negado anteriormente o pedido, sob argumamento de não ter sido demonstrada a urgência da medida.

Desta vez, com a reiteração do pedido diante de duas situações concretas, explicou a procuradora, o magistrado atendeu os requerimentos e proibiu o estado de Minas Ge-rais de conceder qualquer licença ou autorização ambiental relacionada às áreas onde estão localizadas duas cavernas, em Itabirito e Conceição do Mato Dentro, na Região Cen-tral. “Na prática, as decisões impedem a destruição dessas estruturas naturais por atividades de mineração. Consegui-mos essa e conseguiremos outras liminares para proteger o patrimônio mineiro”, disse.

Em Itabirito, a 55 quilômetros de Belo Horizonte, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvol-vimento Sustentável (Supram) Central Metropolitana deu autorização para que a própria empresa mineradora decidis-se o raio de proteção da caverna VL-47, situada na área do empreendimento. “Isso significa que o órgão ambiental de-legou ao próprio empreendedor, interessado na exploração

do minério, a definição do raio de proteção da cavidade. Ob-viamente, a empresa disse que a VL-47 não tinha qualquer relevância e pretendia reduzir de 250 para apenas 48 metros seu raio de proteção”, destacou a procuradora da Repúbli-ca.

No outro caso, a caverna sob ameaça fica na área de implantação do mineroduto Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, a 175 quilômetros da capital. O Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) recebeu pedi-do da empresa exploradora para redução do raio de proteção da cavidade CAI03, de 250 para 100 metros. “Essa caver-na, considerada de alta relevância e de rara beleza, tem 396 metros quadrados e está em área coberta por mata atlântica, com ocorrência do lobo-guará e do gato-do-mato-pequeno, espécies em extinção. Além do risco de dano ao patrimô-nio espeleológico, a diminuição do raio de proteção implica dano ambiental decorrente da supressão da mata”, destaca a representante do MP.

Em ambos os casos não foram feitos estudos especí-ficos para determinar as características e relevância das cavidades, porque Minas não dispõe, nos quadros de suas Suprams, de técnicos com formação e conhecimento na área de espeleologia. Com isso, segundo o MP, o estado não tem condições de analisar os estudos técnicos apresentados pe-los empreendedores.

O juiz determinou que as licenças somente poderão ser concedidas depois da devida avaliação de cada cavidade por profissional especializado. Se ficar demonstrado que o esta-do não pode fazê-lo, o Ibama deve assumir os trabalhos.

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estados de minas - P. 09 - 04.06.2012

Rio de Janeiro. O Ater-ro Metropolitano de Jardim Gramacho foi finalmente fe-chado, ontem. Após 34 anos, o maior aterro sanitário da América Latina deixa de ma-cular a imagem do país e do Rio às vésperas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvi-mento Sustentável.

Segundo o secretário es-tadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, todos os aterros sanitários no entorno da Baía de Guanabara serão fechados até o fim do ano. A Política Nacional de Resí-duos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2010, prevê o fechamento de todos os li-xões do país até 2014.

Presente no fechamento, a ministra do Meio Ambien-te, Izabella Teixeira, definiu o cumprimento do prazo para implantação da política como um “desafio imenso”. “O prazo é muito curto, mas é importante que os instru-mentos para a concepção desse objetivo sejam conso-lidados”, disse ela, lembran-do que a responsabilidade de erradicação dos lixões é dos municípios.

Segundo Izabella, o go-verno federal financia inicia-tivas locais de adequação à lei. “Os Planos Municipais de Resíduos Sólidos são ne-cessários para a erradicação do lixões. Além disso, até o fim do ano implantaremos, em quatro cadeias, a estrutu-ra de logística reversa”.históRico

Criado em 1978, sobre área de manguezal e cercado

pelos rios Iguaçu e Sarapuí, o aterro de Gramacho rece-bia 9.500 toneladas de lixo por dia. A maioria (75%) vinda do Rio. A montanha de lixo ocupava uma área de 1,3 milhão de metros quadrados. Até 1996, os despejos eram feitos sem nenhum critério. “Passamos os últimos anos cometendo um enorme cri-me ambiental, que é esse lixão às margens da Baía de Guanabara”, disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

A partir de 1996, a Com-panhia Municipal de Limpe-za Urbana (Comlurb) trans-formou Gramacho num ater-ro sanitário, instalando um sistema de drenagem para coletar e tratar o chorume.

O ícone da mazela hu-mana, porém, continuava lá: o lixo só era espalhado e co-berto com barro ou cascalho após ser revirado pelos cata-dores, ao lado de urubus.catadoRes.

O lado social do desastre am-biental foi alvo de polêmicas em tor-no da indenização de R$ 14.000 paga a cerca de 1.700 catadores. A lista dos contemplados foi elaborada por associações dos trabalhadores. Segun-do a assistente social Valéria Pereira Bastos, da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gra-macho (Acamjg), as regras para in-clusão dos beneficiados foram defini-das em reuniões com cerca de 1.200 trabalhadores. A Acamjg é a entidade de Sebastião Santos, protagonista do documentário Lixo Extraordinário, que mostra o processo de criação do artista plástico Vik Muniz com lixo recolhido em Gramacho. “Agora é vida nova”, disse Santos, após a ceri-mônia.

o temPo - on Line - 04.06.2012 Vergonha nacional

Lixão de Gramacho é fechado