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XXIII SEMINRIO INTERNACIONAL DO CILEA
Sistema de Custos do Setor Pblico: a experincia
brasileira
Camboriu, julho 2011
Nelson Machado
Democratizao e ampliao da participao social nos processos de gesto das polticas
pblicas;
Presses da sociedade sobre governos para otimizar processos, aumentar eficincia na
administrao tributria e melhorar a qualidade
dos gastos pblicos;
Ambiente e Desafios
Ambiente dinmico dificulta a um ator isolado controlar os processos e acompanhar a
velocidade das mudanas;
Maior complexidade exige processos administrativos mais flexveis e integrados;
Desenvolvimento tecnolgico das comunicaes, interaes virtuais em tempo real, redes de
gesto
Ambiente e Desafios
Informao de Custos para o Setor Pblico
MODELO TERICO
REFLEXES
DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA
Objetivos - custo para otimizao de resultados;
para melhoria de processos; para anlise de
alternativas.
Mtodo de custeio - ABC Custeio Baseado em
Atividades; custeio direto; custeio pleno.
Obteno dos dados coleta nas unidades
organizacionais; utilizao dos dados do Sistema de
Informao Contbil.
DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA
Estrutura das contas - padronizao x liberdade
total das unidades organizacionais.
Integrao a outros sistemas - oramento pblico
como ponto de partida do sistema de custos x a
contabilidade oramentria no fornece os dados
necessrios ao sistema de custos.
ORAMENTO PBLICO E O MODELO
DE DECISO GOVERNAMENTAL
ORAMENTO PBLICO NO BRASIL
Princpios que nortearam a Constituio de 1988:
recuperao das prerrogativas do Legislativo para
dispor sobre matria oramentria;
unificao oramentria;
integrao entre plano e oramento.
PPA
PLANO PLURIANUAL
LDO
LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS
LOA
LEI DO ORAMENTO ANUAL
P R O G R A M A O E E X E C U O
O R A M E N T R I A F I N A N C E I R A
INTEGRAO ENTRE PPA, LDO E LOA
Modelo de Integrao Deciso / Plano / Oramento / Execuo / Avaliao
SOCIEDADE
PODER
LEGISLATIVO
RGOS
CENTRAIS
RGOS
SETORIAIS
GERENTES DE
PROGRAMAS
ORDENADORES
DE DESPESAS
DECISES
POLTICAS /
ESTRATGICAS
DECISES
OPERACIONAIS
ADMINISTRATIVAS
PLANO
ORAMENTO
VISO /
OBJETIVO
IDENTIFICAO
DE PROBLEMAS
PROGRAMAS
AES
PROJETOS /
ATIVIDADES
EXECUO OBJETO DE
MENSURAO
CRITRIOS DE
AVALIAO
OBJETIVOS E
INDICADORES EFETIVIDADE
PRODUTOS E
METAS
PRODUTOS /
AES
CUSTOS
EFICCIA
EFICINCIA
FEEDBACK
CONTABILIDADE PBLICA
X
CUSTOS
Definio
Conceitual
Diversidade
Terminolgica
CUSTO
DESPESA GASTO
INVESTIMENTO
CUSTO
INVESTIMENTO
DESPESA
ORAMENTRIA
LIQUIDADA
CUSTO
Definies Conceituais
A varivel financeira
Despesa Oramentria Executada
Custos (Ideal)
() Despesa Executada por inscrio em RP no-processados
Contabilidade
Oramentria
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exerccio
() Formao de Estoques
() Concesso de Adiantamentos
() Investimentos / Inverses Financeiras / Amortizao da Dvida
Contabilidade
Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrio em RP no-proc.)
() Despesas de Exerccios Anteriores
(+) Consumo de Estoques
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciao / Exausto / Amortizao
Despesa aps ajustes oramentrios
Despesa aps ajustes patrimoniais
Ajustes
Patrimoniais
Ajustes
Oramentrios
Conceitos - Ajustes Contbeis
GESTO ESTRATGICA DE CUSTOS
GESTO ESTRATGICA DE CUSTOS Relacionamento entre Determinantes de Custo, Recursos, Atividades e Objetos de Custo
Escala Escopo Experincia Tecnologia Complexidade Modelo de Gesto Estrutura de Capital
Participao Admin. Qual. Total Utilizao Capacidade instalada Layout da fbrica Configurao do produto Ligaes na cadeia de valor Competncias e habilidades Capacidade de aprendizagem
Pessoal
Tecnologia
Mquinas
Materiais
Desenho de
produtos
Treinamento
Usinagem
Montagem
Gerenciamento
Objetos de custo: Produto, Linha de Produto. Cliente, rea de Responsabilidade
Centro de Resultado etc
Medidas
de
Atividade
(consumo)
Medidas
de
Atividade
(produto)
DETERMINANTES DE CUSTO
atividades e os recursos necessrios para execut-las
Re
cu
rso
s
Ativid
ad
es
ES
TR
UT
UR
AIS
O
PE
RA
CIO
NA
IS
Direcionadores
de Custo dos
Recursos
Direcionadores
de Custo de
Atividades
Sistema de Informao de Custo para o
Setor Pblico
Modelagem
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO
OBJETIVOS
prover informaes que auxiliem a tomada de deciso
do gestor pblico, bem como o controle e a avaliao
da eficincia, eficcia e da efetividade relativos aos
programas em execuo ou j executados.
LIMITES
coligir, mensurar, resumir e relatar apenas dados
internos s entidades governamentais.
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO
Sistema de Acumulao
Custo dos projetos - por ordem
Custo das atividades por processo
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO
Sistema de Custeio (modelo de mensuraao)
Custo orado/ estimado
Custo padro
Custo histrico
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO
Mtodo de Custeio
Custeio Direto - mtodo que aloca todos os custos
- fixos e variveis - diretamente a todos os objetos
de custo sem qualquer tipo de rateio ou
apropriao.
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO
Custeio Direto - Justificativa
Permite acompanhar o desempenho dos gestores e
das polticas pblicas sem as interminveis discusses
a respeito dos custos gerais transferidos.
Relao custo benefcio da informao.
Est entranhado no sistema de planejamento/
oramento/ contabilizao do setor pblico.
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO
Custeio por atividades no setor pblico
Nada impede que rgos especficos, a partir das
informaes extradas do sistema de informao
contbil gerencial, construam modelos especficos de
anlise e gerenciamento de seus custos, seguindo o
modelo ABC/ABM.
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO
Gesto por Resultados
O sistema de custos facilita a aplicao da gesto por
resultados no setor pblico. Basta calcular a receita
econmica por rgo, programa ou atividade e
confront-la com os custos diretos.
POLTICAS PBLICAS
determinam os programas, as atividades e os recursos para
execut-las
PPA
LDO
LOA
RECURSOS NECESSRIOS
PESSOAL
MATERIAL E SERVIOS
EQUIPAMENTOS
PRODUTOS/SERVIOS
OBJETOS DE CUSTO
RELACIONAMENTO: Polticas Pblicas, Recursos, Atividades e Objetos de Custo
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
CLASSIFICAO
FUNCIONAL
Funes e
subfunes
CLASSIFICAO
INSTITUCIONAL
( Centros de
Responsabilidade) Poder
rgo
UGO
UGE
Sistema de Informao de Custos: um Datawarehouse
Varivel
Fsica
Varivel
Fsica
Varivel
Financeira
Custo = Varivel financeira
Varivel fsica
Varivel
Financeira
Sistema de Custos no Setor Pblico
Modelo Aplicado (Adm Pblica Federal)
Processo de Implantao
(Adm Pblica Federal)
T n
Ciclo
d
e
De
se
nvo
lvim
en
to
Estrat
gic
o
Pro
ce
sso
d
e
Pla
ne
ja
me
nto
Pontos de reflexo e monitoramento de alto nvel
Seminrios
CICLO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATGICO
11 setembro 3 e 4 dezembro
T n 1
T n 2
Novembro
2008 2009
Novembro Novembro 11 setembro Novembro 3 e 4 dezembro 11 setembro novembro novembro 11 setembro 24 abril novembro 3 e 4 dezembro
T n 3
T n x
Oficinas Reflexes
2010
1 a 3 de setembro
Trabalhos
siafi Sidor Sigplan Siape Siasg Siorg
Infra Sig`s
Sieg
Organizacional
Dimenso
Fsica-operacional
Diretrizes do Modelo de Custos
Ajustes
Contbeis
Grupo de Usurios
Grupo de Informaes
Estudo Comparado Mundial
Estrutura Conceitual Bsica
1
2 3
4
5
Modelo
Mensurao
Und. Fsicas
De --- Para
(Estruturas)
6
Baixa Plataforma Banco de dados
7
8
Ministrio da Fazenda
Secretaria Executiva
Web Services
9
Setoriais
29
MUITO OBRIGADO