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e-SOCIAL
Projeto: SESCAP INTERIOR
e-SOCIAL - INFORMAÇÕES Facilitador:
JOSÉ ROSENVALDO E. RIOS 17.11.2014
e-SOCIAL
EMPRESAS FUNCIONÁRIOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS SÓCIOS
TRABALHEIRA
COM QUE CONVIVEMOS?
e-SOCIAL LEGISLAÇÃO FISCAL
CHEGA ?
e-SOCIAL LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
CHEGA ?
e-SOCIAL LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CHEGA ?
e-SOCIAL LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Constituição Federal Lei Complementar Lei Ordinária Decreto Instrução Normativa Portaria Circular
CHEGA ?
e-SOCIAL CAIXA ECONÔMICA
Cadastro do PIS Saldo do FGTS Conectividade Social Extratos Atendimento
CHEGA ?
e-SOCIAL RECEITA FEDERAL
CHEGA ?
e-SOCIAL
INSS
CHEGA ?
e-SOCIAL
MINISTÉRIO DO TRABALHO
CHEGA ?
e-SOCIAL DARF GPS CAGED RAIS DIRF COMUNICAÇÃO A SINDICATOS QUANTAS GUIAS E INFORMAÇÕES
MAIS? O QUE FAZER ????????
e-SOCIAL
e-SOCIAL É, PARECE QUE A COISA ESTÁ FEIA !!!
e-SOCIAL
E agora ?
Será que melhora?
Ou não tem mais jeito?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
O Governo ?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
O Empresário ?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
O Empregado ?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
A Doméstica ?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
O Contador ?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
O Profissional de Software ?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
O Padre ?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
O Pai de Santo ?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
O Pastor ?
e-SOCIAL QUEM VAI MUDAR?
e-SOCIAL A REALIDADE É QUE TEMOS UM
EMARANHADO DE LEIS E OBRIGAÇÕES
e-SOCIAL MAS, ALEGRE-SE
SEUS PROBLEMAS ACABARAM
CHEGOU O
e-SOCIAL SERÁ UM BICHO DE SETE CABEÇAS?
e-SOCIAL
e-SOCIAL O QUE É O e-SOCIAL?
O e-Social é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
Faz parte do projeto SPED
e-SOCIAL LEGISLAÇÃO VINCULADA AO e-
SOCIAL
DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972 - Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
e-SOCIAL LEGISLAÇÃO VINCULADA AO e-SOCIAL
LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências
e-SOCIAL LEGISLAÇÃO VINCULADA AO e-SOCIAL
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2013
- Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais
e-SOCIAL
SAI O PAPEL
ENTRA O DIGITAL
e-SOCIAL OBJETIVOS:
Assegurar a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários;
Simplificar o cumprimento das obrigações;
Qualificar as informações das relações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.
e-SOCIAL BENEFÍCIOS
Padronização Transparência Segurança Informações precisas Evitar fraudes
e-SOCIAL PREMISSAS DO e-SOCIAL
Construção coletiva e gestão compartilhada.
Autonomia no tratamento das informações e utilização das informações no limite das atribuições e competências.
Prestação única da informação. Não criação de novas obrigações.
e-SOCIAL OBRIGATORIEDADE
Todos os empregadores, sem exceção, inclusive o empregador doméstico.
A PARTIR DE e-SOCIAL IMPLANTAÇÃO
PREVISÃO INICIAL A partir de 30.04.2014
CENÁRIO ATUAL Posicionamento Grupo de Trabalho
A PARTIR DE e-SOCIAL ENTIDADES ENVOLVIDAS
Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Previdência Social; Instituto Nacional do Seguro Social; Ministério da Fazenda; Caixa Econômica Federal, na
condição de gestora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
e-SOCIAL CRONOGRAMA
Início da Obrigatoriedade365 dias após a aprovação do
lay out
e-SOCIAL ENVOLVIMENTO
EMPRESAS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONTABILIDADE
e-SOCIAL PAPEL DA FENACON
GRUPO DE TRABALHO PRÓPRIO Discussão com os Sindicatos Filiados Agregação das empresas de TI Trabalho voltado para as pequenas e
médias empresas Envolvimento de profissionais de RH
e-SOCIAL PROVIDÊNCIAS
CADASTRAMENTO
ARQUIVO – XML
CERTIFICAÇÃO DIGITAL Empresas do Simples Nacional
e-SOCIAL EVENTOS
EVENTOS INICIAIS
EVENTOS DE TABELAS
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
EVENTOS PERIÓDICOS
e-SOCIAL EVENTOS INICIAIS
São eventos que identificam o empregador ou contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e estrutura administrativa. É o primeiro evento a ser transmitido ao eSocial. Também compõe os eventos iniciais o evento de cadastramento inicial dos vínculos. Esse evento deve ser informado após terem sido transmitidos os eventos de tabelas do empregador;
e-SOCIAL EVENTOS DE TABELAS
Cadastro dos eventos do empregador que servirão de base para a confecção das informações, podendo os mesmos servirem a várias etapas de processamento. Devem ser transmitidos antes do eventos periódicos e nao periódicos. Devem ter datas de início e de final.
e-SOCIAL EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
São eventos sem data prefixada para sua ocorrência e que identificam as relações entre empregadores e empregados, a exemplo de admissão, demissão, afastamentos, alterações de salários, etc.
e-SOCIAL EVENTOS PERIÓDICOS
Eventos com periodicidade constante, a exemplo de folhas de pagamentos, contribuições sociais, retenções fiscais e previdenciárias, tanto de pessoas físicas, como jurídicas.
Devem ser transmitidas até o dia 7 do mês subsequente.
e-SOCIAL OPERACIONALIZAÇÃO
Geração dos arquivos com transmissão via WEB;
A geração poderá ser feita através sistemas do próprio contribuinte ou no Portal do e-Social;
Validação feita pelo ambiente do e-Social;
e-SOCIAL IDENTIFICAÇÃO
PESSOA JURÍDICA Identificado pelo CNPJ
PESSIOA FÍSICA Identificado pelo CPF
C E I Substituido pelo CAEPF – Cadastro de
Atividades de Pessoas Físicas. Número sequenciado com o CPF.
e-SOCIAL IDENTIFICAÇÃO
TRABALHADOR Com base no NIS, CPF e Data de
nascimento. Os dados serão cruzados com o CNIS –
Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Necessário que se faça as consultas ao CNIS para evitar recusas do cadastro.
O cadastro do trabalhador vai requerer por volta de 160 informações.
e-SOCIAL O e-SOCIAL E AS MICROS E
PEQUENAS EMPRESAS
Consulta pública eletrônica, durante 30 dias.
Consulta no site: http://www.governoeletronico.gov.br
Modelo Simplificado
e-SOCIAL PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Forma completa: •Solução de contingência. •Prestar informação que não consta em seus
sistemas informatizados.
Forma simplificada - Pequenos Empregadores: •Empregador Doméstico. •Segurado Especial. •Pequeno produtor rural. •Optante pelo Simples Nacional. •MEI.
e-SOCIAL DICAS PARA A EXECUÇÃO
01 - Ao se admitir um empregado, a informação deve ser transmitida antes mesmo do início das atividades profissionais, o que obriga o usuário a ter conhecimento do eSocial. Existe um leiaute específico para cada evento.
e-SOCIAL DICAS PARA A EXECUÇÃO
02 - A transmissão é composta de diversos arquivos e os números variam de acordo com o conteúdo a ser transmitido. É preciso ficar atento ao fato de que o início da transmissão deverá ser feito com o arquivo de abertura, e finalizar com o encerramento. Há um silogismo que deve ser respeitado.
e-SOCIAL DICAS PARA A EXECUÇÃO
03 - Durante a transmissão, se um arquivo com a mesma informação for enviado mais de uma vez, o arquivo mais recente será o arquivo válido e o enviado anteriormente será desprezado.
e-SOCIAL DICAS PARA A EXECUÇÃO
04 - A sequência lógica é composta de: eventos iniciais, trabalhistas, folha de pagamento.
e-SOCIAL DICAS PARA A EXECUÇÃO
05 - O empregador gera um arquivo eletrônico contendo as informações previstas nos leiautes, e o assina digitalmente, através de certificado digital, transformando-o em um documento eletrônico de maneira a garantir a integridade dos dados
e-SOCIAL DICAS PARA A EXECUÇÃO
06 - Este arquivo eletrônico é transmitido pela Internet para o ambiente do eSocial, que, após verificar a integridade formal, emitirá o protocolo de recebimento e o enviará ao empregador.
e-SOCIAL GRANDES DÚVIDAS
Não haverá um jeitinho brasileiro para fugir disto tudo?
O eSocial informará em tempo real o cumprimento da legislação trabalhista e os recolhimentos de INSS, FGTS e Imposto de Renda da pessoa física em ambiente digital. Os dados serão enviados diretamente aos órgãos fiscalizadores, garantindo acesso direto dos trabalhadores às informações como saldo do FGTS e recolhimentos das contribuições previdenciárias.
e-SOCIAL GRANDES DÚVIDAS
Não haverá isenção para os pequenos?
Todos estarão obrigados a prestar as mais diversas informações sobre as relações de trabalho desenvolvidas na empresa e qualquer falha na comunicação pode custar caro.
e-SOCIAL GRANDES DÚVIDAS
E, se o cadastro do funcionário estiver irregular?
Deve-se fazer o saneamento dos cadastros de forma que as informações fiquem devidamente alinhadas: CPF, PIS, CNIS, Título de eleitor, etc.
e-SOCIAL GRANDES DÚVIDAS
E se o cliente não enviar os dados para registro do empregado a tempo?
O mesmo não constará da folha e só poderá constar a partir do momento que o registro seja efetuado. Se feito a admissão com data anterior MULTA.
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e-SOCIAL GRANDES DÚVIDAS
E se os dados não estiverem completos?
A folha não será gerada e consequentemente os encargos não serão calculados.
e-SOCIAL GRANDES DÚVIDAS
Então, vou ter que mudar tudo no meu serviço?
Está na hora de mudarmos essa cultura na administração das pessoas da empresa. Com o eSocial, não haverá jeitinho e deixar para a última hora poderá ser pior ainda. A transmissão de informações erradas ou até a sua falta poderá atrair a fiscalização para sua empresa. E quando ela chegar, não precisará mais procurar. Ela já sabe o que irá encontrar.
e-SOCIAL DÊ ADEUS A ISTO !!!!
e-SOCIAL MAS, LEMBRE-SE DOS SETE PECADOS
CAPITAIS !!!!
e-SOCIAL NO ESOCIAL TAMBÉM TEM !!!
01 - Achar que imputar dados será o suficiente para atender o Big Data fiscal
02 - Fechamento da folha de pagamento antes do último dia do mês
03 - Contratar e depois providenciar a documentação
04 - Contratar autônomo e não incluir na folha
e-SOCIAL
NO ESOCIAL TAMBÉM TEM !!!
05 - Não atender os programas de saúde e riscos do trabalho
06 - Falta de controle para atender os requisitos da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal
07 - Achar que o e-Social não vai pegar
e-SOCIAL MUDA A FILOSOFIA EMPRESARIAL
Integração entre setores e departamentos
Envolvimento da gestão Mudança cultural Papel do prestador de serviços
contábeis Papel do RH Papel do setor de Medicina do Trabalho
e-SOCIAL ALGUNS EXEMPLOS
Admissão: até um dia antes; Acidente de trabalho: até um dia depois
do fato; Afastamentos e Desligamentos: até 10
dias da ocorrência; Demais ocorrências: Quando do
envio da folha de pagamento.
e-SOCIAL PREOCUPAÇÃO
Esqueça o prazo;
Preocupe-se com o planejamento;
Mantenha-se informado.
e-SOCIAL BOA SORTE E BOM TRABALHO
OBRIGADO
