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3Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 II Série-N.° 86
DIÁRIO DÀ REPÚBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Preço deste número - Kz: 160,00
Toda a correspondência, quer oficial, quer fbtiva a anúncio e assinaturas do «Diário 2 República», deve ser dirigida à Imprensa sional - E.R, em Luanda, Rua Henrique de ;arralho n.° 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306, ww.imprensanacional.gov.ao - .End. teleg.: diuprensa».
ASSINATURA
Ano
As três séries ................ Kz: 470 615.00A 1 .a série ............ ’........ Kz: 277 900.00A2.asérie .. ................... Kz: 145 500.00A 3.“ série ............ Kz: 115 470.00
O preço de cada linha publicada nos Diários
da República 1.” e 2.a série é de Kz: 75.00 e para a 3.“ série Kz: 95.00, acrescido do respectivo
imposto do selo, dependendo a publicação da 3.® série de depósito prévio a efectuar na tesouraria
da Imprensa Nacional - E. P.
SUMÁRIO
Ministério das FinançasOtspachon.” 3518/15:
Coloca definilivamente Kadinaoko Nzola, Adilson Amarildo Candieiro, Alduíno Mateus Ferreira, Célcia isaúra Lopes de Menezes Miguel, Claudeth Maria Simão dos Santos, Dinamene Aline de Paiva Narciso da Silva, Elias João António Gonçalves, Enoque Batista
. Sukuwakwetche, Flora Brigida Joaquim Buta, Joãó Jamba Kanivele, Joaquim Adilson Simão dos Santos, José Denilson Alberto, Kitengo Xavier Cunga, Lorival Fidélio Félix Manuel, Márcio Mendonça da Costa e Silva, Márcio Sílvio Fortes Portelinha, Nádia Rafaela Rebelo da Cruz Jacinto, Sandra Rocha Correia^ Victor, Virgílio Francisco Baião, Yuri Ginga Neto da Rosa, Deolinda da Conceição Dias Van-Dúnem, Isalino Chilali Saculo, Julião Nogueira dos * Santos Beula, Osvaldo Nelson Tavares Miguel e Saturnino Saluvika Balombo Gomes no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, nas respectivas . categorias de Técnico Especialista Principal, Técnicos dc'3.a Classe e Técnicos de !.’ Ciasse.
Despacho n.° 3519/15:Coloca definilivamente fsabel Elisa Lemos, Manuel Domingos Bernardo,
Rosa Maria da Conceição Raúl, Pedro Cassule Sebastião, Domingos Pinto Maiungulo, Josefa Sebastião António e António Peixoto N’Gola no quadro de pessoal do Serviço dc' Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, nas respectivas categorias de Primeira Oficial Administrativa, Segundo Oficial Administrativo, Escriturária-Dactilógrafa, Motorista de Ligeiros de 2.a Classe, Operários Qualificados de l.° Ciasse e Operário não Qualificado de 2.a Classe.
Ministério do Urbanismo e HabitaçãoDespacho n.° 3520/15:
Dá por finda a comissão dc serviço que Ana Paula Luís da Piedade vinha exercendo no caigo de Secrelária do Secretário de Estado do Urbanismo. .
Despacho n.° 3521/15:Dá por finda a comissão de serviço que Mateus Simão Saldanha de
Magalhães vinha exçrccndo no cargo de Consultor do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3522/15:Dá por finda a comissão de serviço que Bclarmino Luvila Barros dos
• Santos vinha exercendo no cargo de Consultor do Secretário de . Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3523/15:Dá por finda a comissão de serviço que Adália Bundo vinha exercendo na
função de Cozinheira da residência do Ministro.Despacho n.° 3524/15:
Dá por finda a comissão de serviço que Luzia Fonseca Cariongo vinha exercendo na função de Empregada Doméstica da residência do Ministro.
Despacho n.° 3525/15:' Dá por finda a comissão de serviço que Maria Manuela Neto vinha exer
cendo no cargo de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3526/15:Dá por finda a comissão de serviço que Santos José Sebastião Cabanga vinha
exercendo no cargo de Motorista do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3527/15: >Dá por finda a comissão de serviço que Pascoal Venâncio António vinha
exercendo no cargo de Motorista do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3528/15:Dá por finda a comissão de serviço que Adolfo Camuanga Ixialuluca
vinha exercendo no cargo de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3529/15:Dá por finda a comissão de serviço que Valdemar Gourgei Fernandes
Almeida vinha exeroendo no cargo de Chefe do Departamento- de Cooperação Multiíaleral do Gabinete de Intercâmbio, deste
Ministério. ' fDespacho n.° 3530/15:
Constitui a Comissão de Avaliação do pessoal deste Ministério.Despacho n.° 3531/15:
Nomeia Maria da Conceição Afonso da Costa para o cargo de Técnica dé Informática do Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3532/15:Nomeia Makoka Pedro André Jóão para o cargo de Consultor do
Ministro.Despacho n.° 3533/15: - '
Nomeia Mariano Luís Manuel para o cargo de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3534/15:Nomeia Luzia António Camenha António para o cargo de Secretaria do
Secretário de Estado para Habitação.Despacho n.° 3535/15:
Nomeia Paulo Costa Mendes Pegado para o cargo dc Motorista da Residência do Secretário de Estado do Urbanismo,
1218 DIÁRIO DA REP(js.
. Despacho n.° 3536/15:Nomeia Emiliana Lucinda Januário Caumba para 0 cargo de Técnica de
Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Habitação.'
Despacho n.® 3537/15: * ,Nomeia Vícíória António Ngana para o caigo dc Cozinheira da residên
cia do Secretário de Estado do Urbanismo. - '
Despacho n.® 3538/15: -Nomeia Domingas Piedosa Estefãnia Evaristo para o cargo de Lavadeira
da residência do Secretário de Estado do Urbanismo.
Ministério da Educacão
Despacho n.° 3552/15:Desvincula Maria Clair Leilão Cordeiro da Silva, Profcssoradoifc,
do Ensino Secundário Diplomada do 3.° Escalão, dos quadros?5 Ministério, para efeitos dc reforma. *
Despacho n.° 3553/15:Desvincula Adozinha Rodrigues Coelho, Professora do II Ciclo
Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, dos quadros^ Ministério, para efeitos de rcíòrma.
Despacho n.® 3539/15: Despacho n.° 3554/15:NomeiaAnaPaulaLuísdaPiedadeparaocaigodeTécnicaAdministrativa • Dá por finda a comissão de serviço que Admclo Erasmo Carlos, Ror;.
, do Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.? 3540/15:Nomeia Joana António Fortuna para o cargo de Amimadeira da residên
cia do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho to.® 3541/15:Nomeia Anabcla da Silva Rocha para o cargo de Secretária do Secretário
de Estado do Urbanismo.
Despacho n.® 3542/15:Nomeia Mateus Simão Saldanha de Magalhães para o cargo de Chefe
do Departamento de Estudo e Planeamento Urbanístico d.a Direcção ;
Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo, deste
- Ministério.
Despacho n.° 3543/15: ./
Nomeia Belarmino Luvita Barros dos Santos para o cargo de Chefe
do Departamento de Arquivo Central dos Planos Territoriais e
Urbanísticos da Direcção Nacional do Ordenamento do Território e
Urbanismo deste Ministério. ■
Despacho n.° 3544/15: /Nomeia Rafael da Costa António para o cargo de Chefe do Departamento
de Coordenação e Apoio Técnico da, Direcção Nacional do
Ordenamento do Território e Urbanismo deste Ministério.
Despacho n.° 3545/15:Nomeia Germana Jorge Lucas para o cargo de.Chefe do Departamento
de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do
Gabinete de Recursos Hunianos deste Ministério.
Despacho n.° 3546/15:Nomeia Sandra Patrícia Marcolino Chipepe Maiaquias para o cargo de
Consultora do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3547/15: .Nomeia Lucélia Evalina da Silva Tuba para o cargo de Técnica *'
Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo.
Despacho n.° 3548/15:Nomeia Paulo Jorge Victor Pimenta para o cargo de Técnico- de
Informática do Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo..
Despacho n.® 3549/Í5:
Nomeia Ricardo Kúama para o cargo de Chefe do Departamento* Provincial do Instituto Nacional da Habitação na Província do Zaire. .
dos Reis Fançony, António de Jesus Miguel Jerónimo, Joana José Gonçalves Sobrinho, José Eduardo, Bclmira Generosa Shap^
Leonardo Júnior, Rosa Chilula Capingala Femandes, Mfô ’ Zananga, Cristina Femandes Marcial Cuiiteva, Lilianâ da Gama
Vicente Ferreira Femandes, 1 Ida Tavila Jurda Tomás Kussumua, José Dias Pedro Manuel, Maria António Regada Solari, Maurício Alberto Cândido, Norberto Augusto de Oliveira Anlas, Andrade Francisco Sebastião, David Eclisi+astes Xavier, Nzinga Afonso Nicohi,
Fátima Domingos António, Onylasor Marcos Ricardo Neto, Maria \ Pinto Miguel Júnior Pereira, Adérito Capamba Samuel Cláudio,
Lerena Nayol Pitra dé Carvalho Jordão, Ángcla Florentina Maria António, Zita Joana dc Sousa, Artur João, Aldcmar GuzoCamae,
, Odeth Sonhy, Daniel Kiakanda, Ana Maria Diogo Lourenço da ' Silva, Evaristo João Pedro, Vicente Francisco Manuel, Cândià
Lourenço Zúa, Conceição Miguel, Felisberto Afonso Segunda, • Gomes Ernesto João, Anastácio Loureiro Vicente Ferreira, Peto
José Manuel Agostinho, Branca Adão Francisco Dalongo, Francisa da Conceição Santana Femandes, Idalina António de Castro, Isabel, Dinize Maria Helena Francisco Sabalo vinham exercendo nosra-
pcctivos cargos de Chefe do Departamento de Gestão Orçamental e Património, Chefe do Departamento de Relações Públicas e Protocolo, Chefe de' Secção do Património, Chefe de Secção do Protocolo e Expediente, Chefe de Secção de Comunicação e Informação,' Chefe de Secção Orçamental, Chefe dé Secção de Relações Públicas, Chefe do Departamento dc Planeamento, Estatística e Assuntos Económico-Financeiros, Chefe de Secretaria,
Chefe do Departamento de Recursos Laborais e de Assistência Social, Chefe de Secção da Organização, Trabalho è Salários, Chefe de Secretaria, Chefe de Secção de Formação, Protecção e Higiene
■> . no Trabalho, Chefe de Secção <le Gestão Provisional, Chefe de
Secção de Informática, Chefe do Departamento do Ensino Técnico e Normal, Chefe do Departamento do Ensino Geral e Educação de Adultos, Chefe do Departamento de Cooperação Bilateral de
Organizações Internacionais, Chefe de Secção de Cooperação
Bilateral, Chefe de Secção de Organizações .Internacionais, Chefe
de Secretaria, Chefe do Departamento Técnico-Jurídico, Chefe do
Departamento do Contencioso, Chefe do Departamento do Ensino
Público, Chefe do Departamento do Ensino Privado, Chefe de
Secção Técnico Operacional, Chefe dé Secção do I e II Ciclos do
Ensino Secundário, Chefe de Secção de Diferenciação Pedagógico,
Chefe do Departamento de Estudo, Desenvolvimento e Inovação,
Chefe de Secretaria, Chefe do Departamento de Alfabetização c
Aceleração Escolar, Chefe do Departamento de Pós-Alfabclizaçào,
rx . Chefe de Secção Administrativo, Chefe de Secção de ArtificioDespacho n. 3550/15: _ . ■■ n _ . , J „
„ , J ,, , ~ nAn e Orientação Profissional, Chefe de Secção de Artifício eNomeia Nissandra Carlota para a função de Empregada Doméstica da ; '
p ‘ ■ Acompanhamento de Parceiros, Chefe de Secção Pós-Alfabctização,residência do Ministro. . Chefe do Departamento de Apoio ao Aluno e Extracurricular, Chefe
Despacho n.° 3551/15: de Secção de Apoio ao Aluno, Chefe de Secretaria, Chefe de SecçãoNomeia Elizeth Patrícia dos Santos Bamba para o cargo de Técnica de Desporto Escolar, Chefe de Secção de Educação Física e Chefe
Informática do Gabinete do Ministro. . . de Secção de Saúde e Nutrição Escolar, deste Ministério.
1219• wo86__DE II DÉMA1ODE2015
lSERI^jL-2----------- —------------------- ------ ;-------
3555/15;Sanciona David Manuel Leitão de Caetano,' Professor do II Ciclo do Ensino
Secundário, Diplomado do 8.° Escalão, com a pena de demissão,.
Mpaclio n* 3556/15.Coloca em regime de destacamento Carlos Mateus Manuel Kiomboleca,
Professor do f! Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, no Ministério da Ciência e Tecnologia, para exercer a função de Chefe do Departamento no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
pepacho n.° 3557/15:Coloca em regime de destacamento Cristina Paulina da Fonseca,
Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, no Govemo da Província de Benguela para exercer a função de Chefe do Centro de.Documentação e Informação.
Dtspacho n.° 3558/15:Nomeia Rodrigues Zage Júnior Barto.lomeu para a categoria de Professor
do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.° Escalão.Dtspachon.0 3559/15:
Nomeia Maria Manuel Martins para a categoria de Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do IEscalão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Despacho n.° 3518/15de 11 dc Maio
Por conveniência de serviço público;
Convindo assegurar o cumprimento do disposto no
artigo 26.° do Decreto Presidencial n.° 232/14, de 5 de
Setembro, que determina a mobilidade do pessoal que exer
cia funções na ex-Direcção de Organização e Tecnologias
de Informação (DOTI), ex-Serviço Nacional das Alfândegas
(SNA) e no-extinto Projecto Executivo para Reforma
Tributária (PERT) para o quadro de pessoal definitivo do
Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das
Finanças Públicas (SET1C-FP).
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com as
disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto
Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, e das alíneas d) e j)
don.° 1, do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das
Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14,
de4 de Novembro, determino:
1. É Kadinaoko Nzola, colocado definitivamente no
quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de Informação
e Comunicação das Finanças Públicas, na categoria de
Técnico Especialista Principal.
2. É Adilson Amarildo Candieiro, colocado definitiva
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na cate
goria de Técnico de 3.a Classe.
3. É Alduíno Mateus Ferreira, colocado definitiva
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na cate
goria de Técnico de 3.a Classe.
4. É Célcia Isaura Lopes de Menezes Miguel, colo
cada definitivamente no quadro de pessoal do Serviço de
Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças
Públicas, na categoria de Técnico de 3? Ciasse.
5. É Claudeth Maria Simão dos Santos, colocada defini
tivamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias
de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na
categoria de Técnica de 3.a Classe.
6. É Dinamene Aline de Paiva Narciso da Silva, colo
cada definitivamente no quadro de pessoal do Serviço de
Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças
Públicas, na categoria de Técnica de 3.a Classe.
7. E Elias João António Gonçalves, colocado definitiva
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na cate
goria de Técnico de 3.a Classe.
8. É Enoque Batista Sukuwakwetche, colocado definiti
vamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na cate
goria de Técnico de 3.a Classe.
9. É Flora Brigida Joaquim Buta, coloçada definitiva
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na cate
goria de Técnica de 3.“ Classe..
10. É João Jamba Kanivete, colocado definitivamente no
quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de Informação
e Comunicação das Finanças Públicas, na categoria de
Técnico de.3.a Classe.•
11. É Joaquim Adilson Simão dos Santos, colocado defi
nitivamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias
de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na .
categoria de Técnico de 3.a Classe. ,
12. É José Denilson Alberto, colocado definitivamente no
quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de Informação
e Comunicação das Finanças Públicas, na categoria de
Técnico de 3.a Classe.
13. É Kitengo Xavier Cunga, colocado definitiva
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na cate
goria de Técnico de 3.3 Classe.'
14. É Lorival Fidélio Félix Manuel, colocado definiti
vamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias
de-Informação e Comunicação das Finanças Públicas,-na
categoria de Técnico dé 3.3 Classe.
15. É Márcio Mendonça da Costa e Silva, colocado defi
nitivamente no quadro de pessoal do "Serviço de Tecnologias
de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na
categoria deTécnico de 3.3 Classe.
16. É Márcio Sílvio Fortes Portelinha, colocado defini
tivamente no. quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias
de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na
categoria de Técnico de 3.a Classe.
17. É Nádia Rafaçla Rebelo da Cruz Jacinto, colo-
cada definitivamente no quadro de pessoal do Serviço de
Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças
Públicas, na categoria de Técnico de 3.a Classe.
18. É Sandra Rocha Correia Victor, colocada definitiva
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na cate
goria de Técnica de 3.3 Classe.
1220;
19. É Virgílio Francisco Baião, colocado definitiva
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, nà cate
goria de Técnico de 3.a Classe.
20. É Yuri Ginga Neto da Rosa, colocado definitiva
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
informação e Comunicação das Finanças Públicas, na cate
goria de Técnico de 3." Classe.
21. Deolinda da Conceição Dias Van-Dúnem, colo- .
cada definitivamente no quadro de pessoal do Serviço de
Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças
Públicas, na'categoria de Técnica dé 3.a Classe.
22. Isalino Chitali Saculo, colocado definitivamente no
quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de Informação
e.Comunicação das Finanças Públicas, na categoria de
Técnico de 3.a Classe. \
23. Julião Nogueira dos Santos Beula, colocado defini
tivamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias
de. Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na
categoria de Técnico de I .a Classe.
24. Osvaldo Nelson Tavares Miguel, colocado definiti
vamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias. .
de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na
* categoria de Técnico de l.a Classe.
• 25. Saturnino Saluvika Balombo Gomes, colocado defi
nitivamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias
de Informação e. Comunicação das Finanças Públicas, na
categoria de Técnico de 3.a Classe. . '
26. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
- Luanda, aos 4 de Maio de 2015.
O Ministro, Armando Manuel. .
oe intonnaçj. Públicas, na categoria
____ ——-------- --- -------DIÁR|ODAREPÚn,|t< (
1. É Isabel Elisa Lemos, colocada definitivamenie
quadro de pessoal do Serviço de
e Comunicação das. Finanças
Primeira Oficial Administrativa.
2. É Manuel Domingos Bernardo, colocado defini^
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias^ Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na cai», goria de Segundo Oficial Administrativo.
3. É Rosa Maria da Conceição Raúl, «colocada definií.
vamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologia de. Informação e Comunicação das Finanças Públicas,« categoria de Escriturária-Dactilógrafa.
4. É Pedro Çassule Sebastião, colocado definitiva,
mente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na categoria de Motorista de Ligeiros de 2.a Classe.
5.. É Domingos Pinto Maiungulo, colocado definilivamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na categoria de Operário Qualificado de 1 .a Classe.
6. É Josefa Sebastião António, colocada definilivamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de informação e Comunicação das Finanças Públicas, na categoria de Operária Qualificada de 1 .a Classe.
7. É António Peixoto N’Gola, colocado definitivamente no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de
Informação e Comunicação das Finanças Públicas, na categoria de Operário, não Qualificado de 2.a Classe.
8. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
A . * ,Luanda, aos 4 de Maio de 2015.
O Ministro, Armando Manuel.
Despacho n.° 3519/15dc 11 de Maio
Por conveniência de serviço público; :
Convindo assegurar o cumprimento do disposto no
artigo 26.° do Decreto Presidencial n.° 232/14, de 5 de
Setembro que determina a mobilidade dó pessoal que exer
cia funções na ex-Direcçãó de Organização e Tecnologias ,
de Informação (DOTI), ex-Serviço Nacional das Alfândegas
(SNA) e no extinto Projecto Executivo para
Tributária (PERT) para o quadro de pessoal definitivo do
Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das
Finanças Públicas (SET1C-FP).
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com as
disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto
Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, e das alíneas d) e j)
do n.° 1, do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das
Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14,
de 4 de Novembro, determino:
MINISTÉRIO DO URBANISMO E HABITAÇÃO
Despacho n.° 3520/15dc 11 de Maio
Em conformidade com os’ poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos' do artigo 137.° da
Reforma ' Constituição da República de Angola, e de acordo comi I
alínea h) do n,° 2, artigo 5.°, do Decreto.Presidencial |
n.° 104/14, de 16 de Maio, determino: •
É dada por finda a comissão de serviço que, Ana Paula
Luís da Piedade, vinha exercendo no cargo de Secretaria do
Secretário de Estado dp Urbanismo, para o qual havia sido
nomeada, através do Despacho n.° 613/13,1 série, de 18 de
Fevereiro.
. Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O Ministro, José António dá Conceição e Silva
N o 86 ___ de 11 DE MAIO,DE 20151221
Despacho n.° 3521/15 .dc 11 dc Maio
Enl conformidade com os poderes delegados pelo
.yenteda República, nos termos do artigo 137.° da
Conslituíção da República de Angola, e de acordo com a
lífleà h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial
• 104/14, de 16 de. Maio, determino:
Édada por finda a comissão de serviço que Mateus
jimào Saldanha de Magalhães, vinha exercendo no cargo
^Consultor do Secretário de Estado do Urbanismo, para o
qual havia sido nomeado, através do Despacho n.° 614/13,
Isérie, de 18 de Fevereiro. . . . ..
Publique-se.Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
j 0 Ministro, José António da Conceição e Silva.
f Despacho n.° 3522/15f dc 11 dc Maio '
f- Em conformidade com os poderes delegados pelo
! Presidente da República, nos termos do'artigo 137.° da
I Constituição da República de Angola, e de acordo com a
í alínea h) do n.° 2, artigo-5.°, do Decreto Presidencial
' n.° 104/14, de 16 de Maio, determino:
t E dada por finda a comissão de serviço que. Belarmino
(Luvita Barros dos Santos vinha exercendo no cargo de
Consultor do Secretário de Estado do Urbanismo, para o
qual havia sido nomeado, através do Despacho n.° 615/13,
Isérie, de 18 de Fevereiro.
| Publique-se. •
I Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
| • 0 Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3523/15dc 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e do artigo 5.° do
Decreto Presidencial n.° 104/14, de 16 de Maio, determino?
- E dada finda a comissão de serviço que Adália Bundo
vinha exercendo na função de Cozinheira da residência do
Ministro do Urbanismo e Habitação, para o-qual havia sido '
nomeada, através do Despacho Interno n.° 230/2014. •
Publique-se.
Luanda, aos 7 de Abril de 2014. . .
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3524/15dc II dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e do artigo 5.° do
Decreto Presidencial n.° 104/14, de 16 de Maio, determino:
É dada finda a comissão de serviço que Luzia Fonseca
Cariongo vinha exercendo na função de Empregada
Doméstica, da Residência do Ministro do Urbanismo ê
Habitação para o- qual havia sido nomeada, através do
Despacho Interno n.° 231 /2014. )
Publique-se.-
Luanda, aos 7 de Abril de 201'5.
O Ministro, José António da Conceição è Silva.
Despacho n.° 3525/15dc 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a alí
nea h) do n.°2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial n.° 104/14,
de 16 de Maio, determino:
É dada por finda a comissão de serviço que Maria Manuela
Neto vinha exercendo no cargo de Técnica de Informática do
Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo, para o qual .
havia sido nomeada, através do Despacho Interno n.° 077/12,
de 14 de Dezembro de 2012. . .
Publique-se. ' ,
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014. • _
• O Ministro,. José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3526/15 dc 11 dc Maio
‘ Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente .
da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da
República de Angola, e de acordo com a alínea h) do n.° 2,
artigo 5.°, do Decreto Presidencial* n.° 104/14, de 16 de Maio,
• determino:
É dada ppr finda a.comissão de serviço que Santos José
Sebastião Cabanga vinha exercendo no cargo de Motorista
do Secretário de Estado do Urbanismo, para o qual havia
sido nomeado, através do Despacho Interno n.° 070/12, de 14
de Dezembro de 2012.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3527/15dc 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com
a alínea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial
n.° 104/14, de 16 de Maio, determino:
D|ARIO DAREPúnj. 1222_____________________________ ___________ ___________
É dada por finda a comissão de serviço que Pascoal
Venâncio António vinha exercendo no cargo de Motorista
do Secretário, de Estado do Urbanismo, para o qual havia
sido nomeado, através do Despacho Interno n.° 27/11, de 27
de Julho de 2011.
. Publique-se. '
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O M i n i stro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3528/15dc H dc Maio
Em conform idade com . os poderes delegados' pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a alí
nea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial n.° 104/14,
de 16 de Maio, determino:
E dada por finda a comissão de .serviço que Adolfo
Camuanga Ixialuluca vinha exercendo no cargo de Técnico
de Informática do Gabinete do. Secretário de Estado do
Urbanismo, para o qual havia sido nomeado, através do
Despacho Interno n.° 075/12, de 14 de Dezembro 2012.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3529/15 .dc 11 dc Maio í \
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137/ da-
Constituição da República de Angola, e de acordo com a alí
nea h) do n.° 2, do artigo 5.° do Decreto Presidencial'
n.° 104/14, de 16 de Maio, determino: _ i
É dada finda a comissão de serviço que Valdemar Gourgei
Fernandes Almeida vinha exercendo no cargo de Chefe do'
Departamento de Cooperação Multi lateral do Gabinete dé
Intercâmbio do Mistério do Urbanismo e Habitação, para o
qual havia sido nomeado, através do Despacho Interno
n.° 038/13 de 28 de Fevereiro de 2013. •
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Novembro de 2014. /
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
• r Despacho n/3530/15de 11 dc Maio
Havendo necessidade de se proceder à Avaliação de
Desempenho dos funcionários do Ministério do Urbanismo
e Habitação, no ano 2014;
Usando da competência que me é conferida pelo
artigo 137.° da Constituição da República de Angola e
alínea h) do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 104/14,
de 16 de Maio e artigo 12.° do Decreto n.° 25/94, de 1 de
Julho, determino:
seguintes membros:. !,[
a) Membros Efectivos I
Coordenador — David Andala de Oliveira; I
Coordenador-Adjunto — Celso Cunha; I
Vogal — Ercília Madiba; I
Vogal — Lucas André. I
b) Membros Supíentes I
Coordenador —r- Adriano dos Santos; 1
Coordenador- Adjunto — Adriano Chiwale. I
2/ — A Comissão ora nomeada deverá cumprir comas I
suas tarefas ao abrigo do Decreto n.° 25/94, de 1 de Julho, I
devendo observar os prazos legalmente estabelecidos. I
3/ — Este Despacho entra imediatamente em vigor. I
Publique-se. ' / • , I
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014. I
O Ministro, José António da Conceição e Silva. |
Despacho n.° 3531/15 I
dc 11 dc Maio |Em conformidade com os poderes delegados pelo i
Presidente da República, nos termos do artigo U7. da I
Constituição da República de Angola, e de acordo com aali- 1
nea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial n.° 104/14, I
de 16 de Maio, determino: , |
■ Maria da Conceição Afonso da Costa nomeada para |
exercer, em comissão de serviço, o cargo de Técnica I
de Informática do Gabinete do Secretário de Estado do I
Urbanismo. I
. • • iPublique-se. I
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014. |
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
. Despacho n.° 3532/15dc 11 dc Maio
• Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola^ e de acordo
com ò n.° 1 do artigo 2.° do Decreto n.° 26/97 de 4 de Abril
e da alínea h) do n.° 2, do artigo 5.° do Decreto Presidencial
' n.° 104/14, de 16 de Maio, determino:
Makoka Pedró André João nomeado para exercer, em
. comissão de serviço, o cargo de Consultor do Ministro do
Urbanismo e Habitação.
Publique-se.
Luanda, aos 23 de Fevereiro de 2015.
O Ministro, José António da Conceição e Silva. •
No86 — DE 11 DE MAIO DE 2015---- -— ----- :—-—————-
, Despacho n.° 3533/15f de 11 dc Maio
foi conformidade com os poderes delegados pelo
Ridente da Republica, nos termos do artigo 137.° da
ftfljliluiçãoda República de Angola, e de acordo com a alí-
0eah)do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial n.° 104/14,
ije 16de Maio, determino:
| Mariano Luís Manuel nomeado para* exercer, em
comissão de serviço, o cargo de Motorista do Gabinete do
< Secretário de Estado do Urbanismo.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.'
0 Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3534/15dc 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do .artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1
! doartigo 2.° do Decreto ri.° 26/97, de 4 de Abril e da alínea h)
I don.°2, do artigo do Decreto Presidencial n.° 10*4/14, de 16
; de Maio, determino: '
i . Luzia António Camenha António nomeada para exercer,
j em comissão de serviço, ò cargo de Secretária do Secretário
i de Estado para Habitação.
L Publique-se.
Luanda, aos 27 de Fevereiro de 2015.
0 Ministro, José António da Conceição e Silva.
| Despachon.° 3535/15 'I dc 11 dc Maio
; Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da Republica de Angola, e de acordo com a
alínea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial
n.° 104/14, de 16 de Maio, determino:
Paulo Costa Mendes Pegado nomeado para exercer, em
comissão de serviço, o cargo de Motorista da Residência do
Secretário de Estado do Urbanismo.
Publique-se.
♦Luanda, aos 29 de Dezembro dé 2014.
OMiniàtro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3536/15dc 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com n.° 2,
alínea h) do artigo do Decreto Presidencial n.° 104/14, de 16.
de Maio, conjugado com o artigo 7.° do Decreto n.° 26/97,
de 4 de Abril, determino: ,
~ 1223
. Emiliana Lucinda Januário Caumba nomeada para exercer,
em comissão de serviço, o cargo de Técnica de Informática do
Gabinete do Secretário de Estado para a Habitação.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3537/15dc 11 dc Maio, . • ’
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República^ nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a alí
nea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Pjesidencial n.° 104/14,'
de 16 de Maio, determino: . . •'
Victória António Ngana nomeada para exercer, em
comissão de serviço,/O cargo de Cozinheira da Residência
do Secretário de Estado do Urbanismo.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014. .
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3538/15 .dclldcMaio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a alí
nea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial n.° 104/14,
de 16 de Maiò, determino:
Domingas Piedosa Estefania Evaristo nomeada para
exercer, em comissão de serviço, o cargo de Lavadeira da
Residência do Secretário de Estado do Urbanismo.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3539/15. dclldcMaio x
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a alí
nea h) do n.9 2, artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 104/14,
de 16 de Maio, determino:
Ana Paula Luís da' Piedade nomeada para exercer, em
comissão de serviço, o cargo de Técnica Administrativa do
Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo.
Publique-se.
rLuanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
, O Ministro, José António da Conceição e Silva.
1224 diário da repúbh
•Despacho n.° 3540/15 tdc 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados, pelo,
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a
alínea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial
n.° 104/14, de 16 de Maio, determino:
Joana António Fortuna nomeada para exercer, em comis
são de serviço, o cargo de Arrumadeira da Residência do
Secretário de Estado do Urbanismo.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Belarmino Luvita Barros dos Santos nomeado J
exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe d.
Departamento de Arquivo Central dos Planos Territorial1
e Urbanísticos da Direcção Nacional do OrdenamU
do Território.e Urbanismo, do Ministério do Urbanisjid
Habitação. ' '
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
■ O. Ministro, José António da Conceição e Silva.
V. •'
Despacho n.° 3544/15 Idc 11 dc Maio I
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da I
Constituição da República de Angola, e de acordo com a alí
nea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial n.° 104/14
de 16 de Maio, determino:
Rafael da Costa António nomeado para exercer,
em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento
de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção Nacional do
Ordenamento do Território e Urbanismo, do Ministério do
Despacho n.° 3541/15 dc 11 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo'
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a alí
nea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial n.° 104/14,
de 16 de Maio, determino:
Anabela da Silva Rocha nomeada para exercer, em Urbanismo e Habitação,
comissão de serviço, o cargo de Secretária do Secretário de
Estado do Urbanismo.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Publique-se.
Ltianda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
e
Despacho n.° 3545/15 |dc 11 dc.Maio I
Em conformidade com os poderes, delegados pelo 1
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a
alínea h) do n.° 2,.artigo 5.°, ,dò Decreto Presidencial
n.° 104/14, de 16 de Maio, conjugado com o n.°2e n.°3do
artigo 5.° dó Decreto Presidencial n.° 114/13, de 3 de Julho,
determino:
Germana Jorge Lucas nomeada para exercer, em
comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento de
Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras
do Gabinete de Recursos Humanos do Ministério do
Urbanismo e Habitação.
Publique-se. ’
Luanda, aos 26 de Março de 2015.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3542/15 dc 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos dp artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a alí
nea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial n.° 104/14,
de 16 de Maio, determino:
Mateus Simão Saldanha de Magalhães nomeado ?
para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe
do Departamento de Estudo e Planeamento Urbanístico
da Direcção Nacional do Ordenamento do. Território
Urbanismo, do Ministério do Urbanismo e Habitação.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3546/15 dc 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Despacho n.° 3543/15de 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com Constituição da República de Angola, e de acordo com a
a alínea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial • alínea h)do n.° 2, do artigo 5.° do Decreto Presidencial
n.° 104/14, de 16 de Maio,determino: ,. • n.° 104/14, de 16 de Maio, determino:
n°86_- DE 11 DE MAIO DE 2015---------------- -------------- —~ 1225
Sandra Patrícia Marcolino Çhipepi Malaquias nomeada .
^exercer, em comissão de serviço, o cargo de Consultora
^retário de Estado do Urbanismo. .
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Março de 2015.
OMinistro, José António da Conceição e Silva.
I Despacho n.° 3547/15j dc II de Maio
! Em conformidade com os poderes delegados pelo
Ridente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a
ilineah) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial
1*104/14, de 16 de Maio, determino:
; Lucélia Evalina da Silva Tuba nomeada para exercer, em
comissão de serviço, o cargo de Técnica Administrativa do
: Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo.
Í Publique-se. ‘
Luanda, aps 29 de Dezembro de 2014.
0 Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n? 3550/15dc 11 dc Maio •
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a
alínea h) do n.° 2, do artigo 5.° do Decreto Presidencial
. n.° 104/14, de 16 de Maio, determino:
• Nissandra Carlota nomeada para exercer, em comissão
de serviço, a função de Empregada Doméstica da residência
do Ministro do Urbanismo e Habitação.
Publique-se. •
Luanda, aos 7 de Abril de 2015.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
ív- h
I Despacho n.° 3548/15 vf dc 11 dc Maio
I Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
| Constituição da República de Angola, e de acordo com a
alínea h) do n.° 2, artigo 5.°, do Decreto Presidencial *
n- 104/14, de 16 de Maio, determino:
Paulo Jorge Victor Pimenta nomeado para exercer, em
j comissão de serviço, o cargo Técnico de Informática do
| Gabinete do Secretário de Estado do Urbanismo.
Publique-sè.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014.
0 Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3551/15dc 11 dc Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente
da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da
República de Angola, e de acordo còm o n.° 1 do artigo 2.° do
Decreto n.° 26/97, de 4 de Abril e da a alínea h) do n.° 2, do
artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 104/14, de 16 de Maio,
determino:
Elizeth Patrícia dos Santos Bamba nomeada para exercer,
em comissão de serviço, o cargo de Técnica de Informática.
do Gabinete do Ministro.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2014. •
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Í Despacho n.° 3549/15 ,
dc 11 dc Maio
Havendo necessidade de conferir maior operacionali-
j. dadeaós Serviços Locais.do Instituto Nacional da Habitação
| (INH);
t Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente
I da República, nos termos do artigo 137.° da Constituiçãç da
[ República de Angola, e de acordo com alínea h) do n.° 2,
f do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 104/14, de 16 de Maio,
| ' determino:
. Ricardo Kuama nomeado para-exercer, em comissão de
serviço, o cargo de Chefe do Departamento Provincial do
Instituto Nacional da Habitação na Província do Zaire.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Março de 2015.
O Ministro, José António da Conceição e Silva.
Despacho n.° 3552/15dc 11 dc Maio
Por conveniência de serviço; \
Ao abrigo do disposto no Despacho n.° 3/09, de 1 de
Abril, que estabelece os procedimentos para aposentação
dos funcionários públicos;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo
com o artigo 15.° n.° 2 do Decreto n.° 3/08, de 4 de Março,
conjugado com ó n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial
n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, determino:
Artigo Único: — É Maria Clair Leitão Cordeiro da Silva,
Professora do II Ciclo do.Ensino Secundário Diplomada do
3.° Escalão, Agente n.° 00665194, colocada no Gabinete dos .
Recursos Humanos, desvinculada para efeitos de reforma
dos quadros do Ministério da Educação.
Publique-se. , *
Luanda, aos 24 de Abril de 2015.
O Ministro, Pinda Simão.
I
____ ;l1226 ' -----------------
Despacho n.° 3553/15dc II dc Maio
Por conveniência de serviço;
Ao abrigo do disposto no Despacho n.° 3/09, de I de
Abril, que estabelece os procedimentos para aposentação
dos funcionários públicos;
< Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de, acordo com o
artigo 15.° n.° 2 do Decreto n.° 3/08, de 4 de Março, con
jugado com o n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial
n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, determino:
Artigo Único: — É Adozinha Rodrigues Coelho,
Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada
do 6.° Escalão, Agente n.° 01267225, colocada no Instituto
Naciohal de Investigação e Desenvolvimento da Educação,
desvinculada para efeitos de reforma dos quadros do
Ministério da Educação.
Publique-se.
Luanda, aos 24 de Abril de 2015.
. O Ministro, Pinda Simão.
Despacho n.° 3554/15dc 11 dc Maio
Por conveniência de serviço público;
Considerando que ó Decreto Presidencial n.° 221/14, •.
de 28 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico do
Departamento Ministerial responsável pelo Sector da
Educação revoga o Decreto Presidencial n.° 290/10, de 1 de •
Dezembro;
Em conformidade com os poderes delegados- pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o ’
estabelecido no n° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial
- n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com o estipulado no •
artigo 14.° n.° I, alínea a) do Decreto-Lei n.° 12/94, de 24 de
Maio, determino:
Artigo único: — É dada por finda a comissão de serviço
dos titulares dos cargos de Chefia dos respectivos órgãos e
serviços centrais do Ministério da Educação, nomeados à
luz do Decreto Presidencial n.° 290/10, de 1 de Dezembro:
1. Secretaria Geral: . ' '
Admeto Erasmo Carlos — Chefe do Departamento
de Gestão Orçamental e Património;
Romão dos Reis Fançony — Chefe do Departamento
de Relações Públicas e Protocolo;
António de Jesus Miguel Jerónimo — Chefe de Sec-'
ção do Património;
Joana José Gonçalves Sobrinho — Chefe de Secção
do Protocolo e Expediente;
José Eduardo — Chefe de Secção de Comunicação e
Informação;
Belmira Generosa Shapopia Leonardo Júnior-^ de Secção Orçamental;
Rosa Chi lula Capingala Fernandes — Chefedet,
ção de Relações Públicas.
2. Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;. Mbala Zananga — , Chefe do Departamento
Planeamento, Estatística e Assuntõs Económ^ -Financeiros;
Cristina Fernandes Marcial Culiteva — Chefe$
Secretaria.
3. Gabinete dos Recursos Humanos:
. Liliana da Gama Vicente Ferreira Femandes-Ckt
do Departamento de Recursos Laborais q Assistência Social;
lida Tavila Jurda Tomás Kussumua — Chefe defo
ção da Organização, Trabalho e Salários;
José Dias Pedro Manuel — Chefe de Secretaria; Maria António Regada Solari — Chefe de Secçàoi
Formação, Protecção e Higiene no Trabalho;Maurício Alberto Cândido — Chefe de Secção &
Gestão Provisional;
Norberto Augusto de Oliveira Antas — Chefe de Secção de Informática.
4. Gabinete de Inspecção Nacional da Educação: I
Andrade Francisco Sebastião — Chefe do Depaiu-mento do Ensino Técnico e Normal; |
David Eclisiastes Xavier —- Chefe do Departamento I
do Ensino Geral e Educação de Adultos. I
5. Gabinete de Intercâmbio: I
Nzinga Afonso Nicolau — Chefe do Departamento I
de Cooperação Bilateral de OrganizaçõesInter-1
. nacionais; I
Fátima Domingos António — Chefe de Secção de I
Cooperação Bilateral; I
Onylasor Marcos Ricardo Neto-— Chefe de Secção I
de Organizações Internacionais; |
Maria Pinto Miguel Júnior Pereira — Chefe deSecre-1
taria. ■ '
6. Gabinete Jurídico:
Adérito Capamba Samuel Cláudio — Chefe do Departamento Técnico-Jurídico;
Lerena Nayol Pitra de Carvalho Jordão — Chefe doDepartamento do Contencioso.
7. Direcção Nacional do Ensinô Geral: IÂngela Florentina Maria António — Chefe do Depat- I
tamentò do Ensino Público; IZita Jpana de Sousa — Chefe do Departamento do i
• Ensino Privado; |
• Artur João — Chefe de Secção Técnico Operacional; I
Aldemar Guzo Camege—Chefe de Secção do I e II Ciclos I
do Ensino Secundário;
, Odeth Sonhy — Chefe de Secção de Diferenciação
Pedagógico. .
8. Direcção Nacional para o Ensino Técnico Profissional:
Daniel Kiakanda — Chefe do Departamento de Estudo,
Desenvolvimento e Inovação;
Ana Maria Diogo LQurenço da Silva — Chefe de Secre
taria.
1227r MO86-DE 11 DE MAIO DE 2015
:---------g Direcção Nacional do Ensino de Adultos:
• Evaristo João Pedro — Chefe do Departamento de
, Alfabetização e Aceleração Escolar;
í Vicente Francisco Manuel — Chefe do Departamento
I dePós-Alfabetização. ■
! Cândida Lourenço Zua — Chefe de Secção Adminis-
! trativo; ■
I Conceição Miguel — Chefe de Secção de Artifício e
I ■ Orientação Profissional;
Felisberto Afonso Segunda — Chefe de Secção de
Artifício e Acompanhamento de Parceiros;
! Gomes Ernesto João — Chefe de Secção Pós-Alfabe-
ç Xizáçao.
i 10. Direcção Nacional da Acção Social Escolar:
j Anastácio Loureiro Vicente Ferreira — Chefe do ! Departamento de Apoio ao Aluno e Extracurri-
J cular;
Pedro José Manuel Agostinho — Chefe do Departa-
[ mento de Educação Física e Desporto Escolar;
f Branca Adão Francisco Dalongo — Chefe de Secção
de Apoio ao Aluno;
Francisca da Conceição Santana Femandes — Chefe de
Secretaria;
I Idalina António de Castro —- Chefe de Secção -do
I Desporto Escolar;'
. . Isabel Diniz — Chefe de Secção de Educação Física;
í Maria Helena Francisco Sabalo — Chefe de Secção
| de Saúde e Nutrição Escolar.
! Publique-se.
s Luanda, aos 24 de Abril de 2015.
0 Ministro, Pinda Simão.
l* 0 -— É David Manuel Leitão de Caetano sancionado
com a pena de demissão, prevista no Decreto n.° 33/91,,
de 26 de Julho.
I Despacho n.° 3555/15I dc 11 de Maio
I Compulsado o processo disciplinar instaurado a David
í Manuel Leitão de Caetano, Professor do II Ciclo do Ensino
í Secundário Diplomado do 8.° Escalão, Agente n.° 88772377,
f colocado no Instituto Médio Politécnico «Alda Lara»,
i Província de Luanda ficou provado que o mesmo praticou
[■ actos de indisciplina qúe se consubstanciaram em:
í Ter praticado actos socialmente reprováveis que ofen-
f dem a dignidade do educador, i.é, começou uma relação de
í namoro com uma estudante, menor, de 16 anos de idade;
Considerando que p infractor se encontra no regime proba
tório e o desrespeito pelas normas e regulamentos da instituição
constitui violação grave dos seus deveres consignados no
artigo 4.° n.° 6 do Decreto n.° 33/91, de 26 de Julho e artigo 33.°,
n.°2, alínea a) e artigo 34.° n.° 1, alínea a), ambos do Decreto
n.°3/08, de 4 de Março, implicando, neste caso a rescisão do
contrato de trabalho por justa causa, nos-termos do artigo 37.° .
do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, conjugado com o artigo 5.°
do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137? da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
artigo 2? n? 4 do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 .
de Fevereiro, determino:
• 2.° — Dê-se a conhecer ao infractor.
3.° — Arquive-se no respectivo processo individual.
Publique-se.
Luanda, aos 24 de Abril de 2015.
O Ministro, Pindà Simão.
(•'
Despacho. n.° 3556/15.dc 11 dc Maio
. Por conveniência de serviço público;
Nos termos do artigo 26.° do Decreto n.° 25/91, de 29
. de Junho, que estabelece a relação jurídica de emprego na
Administração Pública;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o esti-
pulado no n.°4 do artigo2.°do Decreto Presidencial n.° 6/10,
de 24 de Fevereiro, determino:
Artigo Único: — É Carlos Mateus Manuel Kiomboleca, -
Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do
6.° Escalão, Agente n.° 87191230, colocado em regime de .
destacamento no Ministério da Ciência e Tecnologia, para
exercer a função de Chefe do Departamento no Gabinete de
Estudos, Pláneamento e Estatística.
Publique-se.
Luanda, aos 24 de Abril de 2015.
O Ministro, Pinda Simão.
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Despacho n.° 3557/15 ' dc lide Maio •
Por conveniência de serviço público;
Nos termos do artigo 26.° do Decreto n.° 25/91, dè 29
de Junho, que estabelece a relação jurídica de emprego na
Administração Pública; , ' ■
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do.artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
estipulado no n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial
* n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, determino:
Artigo Único: — É Cristina Paulina da Fonseca,
Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do •
6.° Escalão, Agente n.° 05454007, colocada em regime de
destacamento no Govemo da Província de Benguela, para
exercera função de Chefe do Centro de Documentação e
Informação. * •’
’ Publique-se. . ,
Luanda, aos 24 de Abril de 2015.
O Ministro, Pinda Simão.
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Despacho n.° 3558/15dc II de Maio
Convindo proceder à actualizáção da'categoria do
Docente Rodrigues Zage Júnior Bartolomeu, à luz do Decreto
n.° 3/08, de 4 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico
da Carreira dos Docentes do Ensino Primário e Secundário,
Técnicos Pedagógicos e Especialistas da Administração da
Educação;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República de Angola, nos termos do artigo 137.°
da Constituição da República de Angola, e de acordo com o
estabelecido no n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial
n56/10, de 24 de Fevereiro; determino: . -
Artigo Único: — É-Rodrigues Zage Júnior Bartolomeu,
Agente n.° 86317574, nomeado Professor do II Ciclo do
Ensino Secundário Diplomado do 3.° Escalão, colocado
no Instituto Médio Politécnico do Cazenga, Província de
Luanda.
Publique-se. 1 .
Luanda, aos 24 de Abril de 2015.
O Ministro, Pinda Simão. ‘ ,
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Despacho n.° 3559/15 .de 11, dc Maio I
Convindo proceder à actualização da categoria $ I
Professora do I Ciclo do Ensino Secundário da ProvíiJ
de Malanje, à luz do Decreto n.° 3/08, de 4 de Março, J |
aprova o Estatuto Orgânico da Carreira Docente do Ensirít
Primário e Secundário, Técnicos PedagógicoseEspecialisJ
de Administração da Educação; . ' . I
Em conformidade com os poderes delegados |Kb|
Presidente da República, nos termos do artigo 13?.’H
Constituição da República-de Angola, e de acordo com o to
pulado no n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n? R, l
de 24 de Fevereiro, determino: I
Artigo Único: -— É Maria Manuel Mártins, nomeada I
Docente na categorja de Professora do I Ciclo do Eró
Secundário Diplomado do .1.° Escalão, Agente n.°0 1 627511,
colocada na Direcção Provincial da Educação, Ciênciae
Tecnologia de Malanje. ~ ‘
Publique-se.
Luanda, aos 24 de Abril de 2015.
O Ministro, Pinda Simão.