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TEORIAS DE ESTADO E EDUCAÇÃO
Contrafogos
Táticas para enfrentar a invasão neoliberal
Pierre Bourdieu Resenha
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A partir do século XV a formação do Estado moderno representou um esforço da
burguesia comercial em garantir estabilidade política para suas atividades comerciais.
Na origem das duas guerras mundiais há conflitos de países que só tardiamente se
unificaram na busca de mercados que já tinham sido “partilhados” no século XIX por
vários países europeus. Os partidos1 totalitários no entre guerras procuraram o
fortalecimento do Estado em defesa da burguesia industrial. Estado forte, organizado e o
anticomunismo eram algumas das características destes estados totalitários. Ao final da
segunda guerra mundial os vencedores assumiram como política reerguer os derrotados
para que, apesar de desmantelados econômica, social e politicamente, não se
inclinassem para o comunismo internacional capitaneado pela Rússia. Foi, portanto
opção política dos países capitalistas fortalecerem o sistema político-econômico
capitalista através da integração dos derrotados no bloco capitalista. Aos poucos o
Estado moderno foi perdendo espaço para um capitalismo internacional, ampliado hoje
pela globalização da economia e dos meios de comunicação. A União Européia é um
dos exemplos desta unificação assim como os diversos blocos econômicos em todos os
continentes. Este é o “habitat” onde vive e se alimenta o neoliberalismo que, se possui
alguma amarra em Estados individuais, é, sobretudo, uma ação econômica global que se
vai impondo a vários Estados.
É tendo este cenário de fundo que Bourdieu2 faz a leitura critica do neoliberalismo a
partir da França e, ainda que esta análise esteja focada num país, é o reflexo de uma
prática mundial, resultado da globalização.
1 - Merece especial destaque o nazismo na Alemanha e o Fascismo da Itália; este movimento se
manifestou também na Espanha com o franquismo, em Portugal com o salazarismo, no Brasil com o
Getulismo e na Argentina com o peronismo.
2 Pierre Bourdieu (Denguin, 1 de agosto de 1930 — Paris, 23 de janeiro de 2002) foi um importante
sociólogo francês. De origem campesina, filósofo de formação, chegou a docente na École de Sociologie
du Collège de France, instituição que o consagrou como um dos maiores intelectuais de seu tempo.
Desenvolveu, ao longo de sua vida, mais de 300 trabalhos abordando a questão da dominação e é, sem
dúvida, um dos autores mais lidos, em todo o mundo, nos campos da Antropologia e Sociologia, cuja
contribuição alcança as mais variadas áreas do conhecimento humano, discutindo em sua obra temas
como educação, cultura, literatura, arte, mídia, lingüística e política. Também escreveu muito analisando
a própria Sociologia enquanto disciplina e prática. A sociedade cabila, na Argélia, foi o palco de suas
primeiras pesquisas. Seu primeiro livro, Sociologia da Argélia (1958), discute a organização social da
sociedade cabila, e em particular, como o sistema colonial interferiu na sociedade cabila, em suas
estruturas e desculturação. Dirigiu, por muitos anos, a revista "Actes de la recherche en sciences sociales"
e presidiu o CISIA (Comitê Internacional de Apoio aos Intelectuais Argelinos), sempre se posicionado
clara e lucidamente contra o liberalismo e a globalização.Sua discussão sociológica centralizou-se, ao
longo de sua obra, na tarefa de desvendar os mecanismos da reprodução social que legitimam as diversas
formas de dominação. Para empreender esta tarefa, Bourdieu desenvolve conceitos específicos, retirando
os fatores econômicos do epicentro das análises da sociedade, a partir de um conceito concebido por ele
como violência simbólica, no qual Bourdieu advoga acerca da não arbitrariedade da produção simbólica
na vida social, advertindo para seu caráter efetivamente legitimador das forças dominantes, que
expressam por meio delas seus gostos de classe e estilos de vida, gerando o que ele pretende ser uma
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A partir desta realidade francesa ele faz o diagnóstico do neoliberalismo na França.
Cunha o conceito de “mão direita” e “mão esquerda” do Estado, entendendo pela
primeira aquelas elites do poder central totalmente desvinculadas das bases do povo
constituindo-se na “grande nobreza3”. De outro lado a “baixa nobreza
4”, funcionários
públicos que sentem que o Estado se faz ausente ou começa a se ausentar das áreas com
problemas sociais.
Uma das razões maiores do desespero de todas essas pessoas está no fato que o
Estado se retirou, ou está se retirando, de certo número de setores da vida
social que eram sua incumbência e pelos quais era responsável: a habitação
pública, a televisão e a rádio pública, a escola pública, os hospitais públicos5.
Bourdieu denuncia que mesmo socialistas se despreocupam com a coisa pública, não
raro, apoiando as empresas e iniciativas privadas em detrimento do povo. O próprio
cidadão rejeita o Estado não vendo nele mais o guardião de seus interesses e de sua
vida, pois este acaba se subordinando aos interesses da economia neoliberal enquanto
intelectuais e políticos se rendem à lógica do mercado e à mentalidade neoliberal com a
defesa do Estado minimalista.
Acredita Bourdieu que uma lógica perversa acaba por se impor quando o neoliberalismo
passa a ser entendido como necessário e inevitável, uma realidade que se impõe. Uma
linguagem e lógica neoliberal começam a fazer parte de nossa mentalidade e achamos
normal que exista um Estado fraco no social e forte na repressão. Entende-se como
normal a segregação social, os privilégios das elites e o confinamento dos
desempregados e subempregados nos subúrbios das grandes cidades. Aceita-se que
devem prevalecer as leis de mercado livres sem a intromissão do Estado concebendo-se
este mesmo Estado como policialesco, tendo por missão manter a “ordem social”.
Passa a prevalecer as regras da globalização e das movimentações do mercado mundial
não importando os custos sociais que isso represente.
Um dos fantasmas que o neoliberalismo tenta exorcizar é o socialismo com o coletivo
visto como um mal. Exalta-se o individualismo e o individual. Prevalece o conceito de
um mercado puro que se impõe por si só. Ao isolar as pessoas em suas individualidades
o sistema neoliberal pode também acuá-las exigindo delas a máxima produtividade,
tendo uma atitude contraditória: valoriza-se exacerbadamente o individual e o
distinção social. O mundo social, para Bourdieu, deve ser compreendido à luz de três conceitos
fundamentais: campo, habitus e capital. pt.wikipedia.org/wiki/Pierre_Bourdieu
3 - Pierre BOURDIEU. Contrafogos, Táticas para Enfrentar a Invasão neoliberal. Rio de Janeiro, Zahar
Editores, sd. p. 10 4 - Ibdem – p. 10
5 - Ibdem – p. 10
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individualismo e, ao mesmo tempo, oprime-se o individuo com as forças do sistema que
passa pela redução de salário e ameaça de desemprego.
O fundamento de toda essa ordem econômica sob a chancela invocada da
liberdade dos indivíduos é efetivamente a violência estrutural do desemprego,
da precariedade e do medo inspirado pela ameaça da demissão: a condição do
funcionamento “harmonioso” do modelo microeconômico individualista e o
princípio da “motivação” individual para o trabalho residem, em última
análise, num fenômeno de massa, qual seja a existência do exército de reserva
dos desempregados. Nem se trata a rigor de um exército, pois o desemprego
isola, atomiza, individualiza, desmobiliza e rompe a solidariedade6.
O neoliberalismo apresenta-se como “máquina infernal7” que impõe disciplina nas
empresas e pessoas, agindo com terror e exigindo que elas provem que são boas. É um
sistema que
[...] sacraliza o poder dos mercados em nome da eficiência econômica, que
exige a suspensão das barreiras administrativas ou políticas capazes de
incomodar os detentores de capitais na busca puramente individual da
maximização do lucro individual instituído como modelo de racionalidade, que
querem bancos centrais independentes, que pregam a subordinação dos estados
nacionais às exigências da liberdade econômica para os donos da economia,
com a suspensão de todas as regulamentações sobre todos os mercados, a
começar pelo mercado de trabalho, a proibição dos déficits e da inflação, a
privatização generalizada dos serviços públicos, a redução das despesas
públicas e sociais8.
O neoliberalismo prioriza o mercado e o lucro ignorando as implicações sociais de suas
ações mesmo que elas sejam a miséria, a fome, a dependência econômica e a
deteriorização do bem público.
Bourdieu é contundente na sua critica a “está máquina infernal”. e aponta para algumas
propostas de reação a esta estrutura econômica. O primeiro passo é a capacidade de se
avaliar e compreender este sistema econômico. Toda violência econômico-social não é
um lucro, mas possui um custo social e financeiro: violência, terrorismo, desemprego
possuem um pesado custo. É preciso fortalecer o Estado com seus sindicatos e
associações e em nível internacional criar mecanismos que controlem o mercado
financeiro internacional impedindo que aja sem restrições. Cabe aos intelectuais,
6 - Ibdem – p. 140
7 - ibdem – p. 142
8 - Ibdem – p. 143
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economistas, sociólogos e filósofos gerar ações concretas contra este sistema econômico
que tem em vista o lucro imediato em favor de elites econômicas. A mobilização em
todos os níveis é o primeiro grande passo para conter o neoliberalismo.
Para Dowbor9, um grande passo seria a passagem do global para o particular. A
economia saiu da aldeia para a cidade até se tornar global. Revertendo este processo
dever-se-ia partir do global para o particular. Sem negar à globalização, as pessoas e os
governos deveriam realizar, na medida do possível, suas transações econômicas no
ambiente local. Isto geraria a circulação do dinheiro e dos bens dentro deste espaço
restrito gerando a circulação de riquezas. Apelar-se-ia para a economia mais ampla
apenas nos momentos em que a comunidade local ou regional não dispusesse dos
recursos necessários. Seria, de acordo com o pensamento de Bourdieu, a revalorização
do grupo social anulado até agora pelo individualismo neoliberal que, ao dividir as
pessoas, as fez perder a sensibilidade da comunidade. O neoliberalismo é uma força
econômica desagregadora da coletividade. O custo da busca do lucro imediato terá
certamente um alto preço para as sociedades que se submeterem a esse modelo
econômico.
Bibliografia
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos, Táticas para Enfrentar a Invasão. Neoliberal. Rio
de Janeiro, Zahar Editores, sd. pp. 135-149
9 - Ladislau DOWBOR, formado em economia política pela Universidade de Lausanne, Suíça; Doutor
em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976).
Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, nas áreas de economia e administração. Continua com o trabalho de consultoria para diversas
agencias das Nações Unidas, governos e municípios, bem como do Senac. Atua como Conselheiro na
Fundação Abrinq, Instituto Polis, Transparência Brasil e outras instituições. dowbor.org/sobreld.asp -
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APÊNDICE10
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- Conteúdo montado em transparência em 2006 a partir do pensamento de Dowbor para explicar os
princípio teóricos do neoliberalismo.
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Embasamento teórico
do Neoliberalismo
Neoliberalismo
nasce após Segunda Guerra mundial
países capitalistas
Europa USA
Reação teórica e política
Contra o Estado Intervencionista
E de Bem estar social
HEYER
Escreveu o livro
O CAMNIHO DA SERVIDÃO
É contra qualquer
Limitação
Dos mecanismos de
mercado por parte do
Estado.
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Argumentavam que a desigualdade era um valor
positivo - na realidade imprescindível - pois disso
precisavam as sociedades ocidentais.
1974
Hayek funda a
Sociedade Mont Pélerin
Cuja finalidade era promover
os ideais neoliberais.
1973
todo o mundo capitalista vive recessão
com baixas taxas de crescimento com altas
taxas de inflação
Idéias neoliberais ganham terreno:
"As raízes da crise estão localizadas no poder excessivo e
nefasto dos sindicatos e, de maneira geral, no movimento
operário, que havia corroído as bases de acumulação
capitalista com suas pressões reivindicatórias sobre os
salários e com sua pressão parasitária para que o Estado
aumentasse cada vez mais os gastos sociais". Hayek
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Esse processo destruiu os lucros das empresas
Desencadeando um processo inflacionário
Exigindo do Estado cada vez maior gastos sociais:
REMÉDIOS:
1. Estado forte contra os sindicatos.
2. Forte no controle social.
3. Parco nos gastos sociais
4. Parco nas intervenções econômicas.
5. Contenção com os gastos do Bem Estar
social.
6. Criação de um "exército de reserva" de
mão de obra para conter os sindicatos.
7. Reforma fiscal, com taxas menores para as
maiores riquezas.
Assim
"Nova e saudável desigualdade para dinamizar as
economias avançadas"
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O CERNE DAS IDÉIAS
DE Hayek
Ponto de partida NOÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO EFICIENTE
Um organismo eficiente
Corrige automaticamente
Os distúrbios de funcionamento.
Em vista da
Eficiência das Instituições humanas
Boa organização é aquela capaz de funcionar
Satisfatoriamente independente da presença de
"salvadores da Pátria".
A partir desse conceito de eficiência orgânica ou sistêmica, Hayek desenvolve três proposições: Primeira proposição: Segunda proposição:
Os preços devem flutuar livremente dentro dos impulsos naturais do mercado, sem burocratas que interfiram na economia.
O Estado democrático deve ser simples. Os que são eleitos democraticamente nem sempre estão aptos a votar temas tecnicamente complexos e cruciais para a eficiência do Estado.
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Terceira Proposição:
DIVERGÊNCIAS:
Estado minimalista O Estado possui outras
Funções a desempenhar.
O Neoliberalismo admite que a mão invisível do mercado possa funcionar melhor
com certa ajuda da mão visível do Estado, mas esse Estado precisa autolimitar-se
para poder manter-se forte e democrático. E Estado mínimo não significa
fraqueza. Estado fraco não é aquele que exerce poucas funções, mas aquele que
não consegue cumprir as suas tarefas constitucionais.
Crítica dos social-liberais ao neoliberalismo
os neoliberais por se esquecerem de que a doutrina política não deve
apenas tentar conciliar os desejos humanos de liberdade e vida em
comum, mas também levar em conta o sentimento natural de
solidariedade. É esse mesmo sentimento que justifica a assistência do
Estado aos desamparados e, preventivamente, a compulsoriedade das
contribuições para a Previdência Social ou a proibição às drogas.
os neoliberais freqüentemente passam por cima de uma questão que é
muito importante: boa parte do destino de um indivíduo depende do que
lhe é fornecido em matéria de educação, saúde e nutrição durante a
infância e a adolescência, período em que ele é juridicamente incapaz e,
portanto, não tem como tomar decisões responsáveis.
O Excesso de intervencionismo estatal acaba por violentar o Estado de Direito.
NEOLIBERAIS SOCIAIS LIBERAIS
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Os argumentos mais convincentes dos neoliberais estão longe de provar
que o Estado ideal seja o minimalista. Eles mostram apenas que o
Estado, para ser forte, não pode ser muito grande. Mais ainda, que a
democracia exige um encolhimento do tamanho do Estado. É nesse
sentido que Hayek e as suas idéias neoliberais precisam ser
devidamente consideradas pelos intelectuais brasileiros. Afinal, no caso
do Brasil, a opinião pública queixa-se da falta de confiabilidade dos
políticos e os troca a cada eleição, mas continua insatisfeita. O
problema será dos homens falíveis ou do sistema que necessita de
messias?
