Sumário Contratos, Editais e Avisos

SEÇÃO

Diário Oficial REPÚBLICA

FEDERATIVA

DO BRASIL

IMPRENSA NACIONAL BRASÍLIA DF ANO CXXXIII - N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 1995 PREÇO: R$ 0,29

4•11n1

Sumário

PÁGINACONTRATOS, EDITAIS E AVISOSMinistério da Justiça

4337

Ministério da Marinha

4338Ministério do Exército

4339

Minisiério das Relações Exteriores ....................... ..... 4339Ministério da Fazenda

4339

Ministério dos Transportés........... ....................

4345Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária

4347

Ministério da Educação e do Desporto

4347Ministério da Previdência e Assistência Social

4352

Ministério da Aeronáutica

4353Ministério da Saúde............ ...... • • • • • 4355Ministério de Minas e Energia

4357

Ministério do Planejamento e Orçamento

4365Ministério das Comunicações . . .... ......... ....... 4366Ministério da Ciência e Tecnologia ................... ..... ........ 4376Ministério Público da União

4376-

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

4376Poder Legislativo ........... .... ..... ....... ....

4376-

Poder Judiciário

4377IN EDITOR IAIS . . 4381

Contratos, Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA JUSTIÇADepartamento de Policia Federal

Superintendência Regional no R Orande do- NorteAVISO DE LICITAÇXO

A. Comissão de Licitação da Superintendêncie Regional -dt DPF no Rio Grande. dó Norte torna P41ice que realizara seguinte Licitação:'-TOMADA DE PÉEÇOS n g 01/95-01, para contratação dos serviços de Limpezae Oonservação das: dePOndanelaS internas e externas desta SR/DPP/RN.-ABERTURA; 22 de Março de 1995.

Av. interventor Mgrio Câmera, 3000, Cidade da Esperança,Natal/RN,HORÁRIO:. 09:00- h.

A comissky

(N9 37.130- 19-3,95 - R$ 42,001

Imprensa- Nacional

Comissão Permanente- de LicitaçãoRETIFICAÇA0

No. AVISO DE REVOGAÇÃO publicado no D.O. de 19.3.95, pág. 425.0, Se.-;ão 3, onde se- -COONCORRENCIA NO - 5/95, leia-se .: CONVITE N9 5./95-

Fundação Ceptro Brasileiro para a Infância e AdolescênciaEin.ektirIÇãO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSESPÉCIE 39 Termo Aditivo de Re-ratificarão et) Convénio nQ 0005/15/94'firmado em 17/02/95 entre . a =IA, representada pela Sra. Chefe do

ESUF-PE, TEREZA CRISTINA MAHON e a FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DECARUARU, represèntada por EDIIEUZA PORTELA.OBJETO-- As partes resolvem alterar a Cláusula Oitava do Convênio, fi-xando o prazo de vigência até 2/1-02/95,

ESPÉCIE - 30 Termo Aditivo de Re-ratificação ao Convénio n9 0006/15194firmado em 17/02/95 entre a FCBIA, representada pela Sra. Chefe doESUF-PE, TEREZA CRISTINA ,MAHOW e a FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE'CARUARU, representada por EDILEUZA PORTELA. -OBJETO - As partes resolvem alterar a Cláusula Oitava dó ConVénió, fi-xando o prazo de viger/dia até 27/02/53.

ESPÉCIE - 40 Termo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio no 0007/15194 - .firmado em 17[02/95 -entre -a FCB1A, representada pela Sra. Chefe doESUF-PE, ^TEREZA CRISTINA MAHON e a FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN-TE - FUNDAC, representada por sua Presidente ANA MARIA BELO V1ANNA LI-RA.OBJETO - As partes resolvem alterar a Cláusula Oitava dó Convênio, fi-xando o prazo de vigência até 27/02/95.ESPÉCIE - 29 Termo Aditivo de Re-ratificação ao- Convênio n9 0008/15/54firmado em 17/02/55 entre a FCBIA, representada pela- Sra. Chefe doESUF-PE, TEREZA CRISTINA MAHON e o CENTRO DOM HELDER CÂMARA DE ESTUDOSE AÇÃO SOCIAL - CENDHEC, representado por MARGARITA BOSCH GARCIA.OBJETO - As partes resolvem alterar a.Cláusula Oitava do'Comir-éhió,-fi,-xando-b prezo de vigência. até 27/-02/95.

-ESPÉCIE - 39 Termo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio n9 0005/13/94firmado eia 17/02/95 entre a FCBIA, representada pela Sra. Chefe doESUF-PE, TEREZA CRISTINA MAEON e a PREFEITURA MUNICIPAL: DE MIRANDIBArepresentada por seu .Prefeito NELSON PEREIRA CARVALHO.OBJETO - As partes resolvem alterar a -Cláusula Oitava do Convênio, fi-xando o prazo -de vigência até 27102795.-

ESPÉCIE - 29 Termo Aditivo de Ra-ratificação ao Convênio h9 0012/15/94firmado Sm 17[02/55 entre a FCBIA, representada pela Sra. Chefe doESUF .--PE-, TEREZA CRISTINA MAEON é a: PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO, re-presentada por seu Prefeito JORGE. SOARES DA SILVA.-OBJETO - As partes resolvem alterar a Cláusula Oitava ,do Convénio,-fi-xando o prazo de vigência até 27/02/95.

ESPÉCIE 30 Termo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio no 00-37/15/94firmado em 17/02195 entre á FCBIA, representada pela Sra. Chefe dóESUF..PE, TEREZA CRISTINA MAHON é o ORATÓRIO DA DIVINA PROVIDENCIArepresentada pôr rmuzA JOVENTIVA :DE SANTANA.OBJETO r Aa partes resolvem alterar a Cláusula Oitava 4o Convênio, fi-xando o prazo de vigência até 27/02/95,

ESPÉCIE - 20 'Termo Aditivo de Re-ratificação-ao Convênio mo. 0053/15194firmado em 17102/95 entre a FCBIA, representada peia Sra. ChefeESUF-PE, TEREZA.CRISTINA MAHON s a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIRINArepresentada por sua Prefeita MARIA DIONEA DE ANDRADE LACERDA.OBJETO - As partes resolvem alterar a Cláusula Oitava do Convênio, fi-xando o: prazo de vigência até 27102/95.

FWÉCIE - 29 Termo Aditivo de Re-ratificação ao -Convênio no 0064/15194:firmado em 17/02/95 entre a FCBIA, representada péla Sra. Chefe do.ESUF-PE, TEREZA CRISTINA MAHON' é a-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, representada por seu : Prefeito AUGUSTO CÉSAR ELIEIMAS. DE CARVALHO.OBJETO - As páttoã resolvem alterar a:Cláusula Oitava do Convênio, fi-xando o prazo de vigência até 27102/96„.

ESPÉCIE - 20 Termo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio no 0056/15/94firmado em 17/02/95 entre a FCBIA, representada pela Sra. Chefe doESUF-PE, TEREZA CRISTINA. MAHON e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINArepresentada por seu Prefeito FERNANDO 'BEZERRA DE SOUZA COELHO.OBJETO - As partes resolvem alterar a Cláusula Oitava do COnvenio, fi-xãndo o prazo de vigência .até 27102/95.

ESPÉCIE - 2,0 ^TerMo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio no 0-057/15194firmado em 17102/95 entre a- PCBIA, representada pela Sra. :Chefe doESUF- PE, TEREZA CRISTINA MAHON. e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA,representada porSeu Prefeito FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO.OBJETO - AS partes resolvem alterar a Cláusula Oitava do. Convênio, fi-xando t prazo de vigência. até 27102/95,-

ESPÉCIE: - 2Q Térffio Aditivo de Ra,ratificaçáo ao -Convênio no 0059/15/941firmado em 17102[95 entre a FCBIA, representada- peia Sra. Chefe doESUF,PE, TEREZA, ,CRISTINA.MAHON e a-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDP-Jrepresentada por sua Prefeita ERIVANIA CAMÉLODE ALMEIDA.OBJETO - As partes resolvem alterar á Cláusula Oitava do 'Convênio, fi-xandoo prazo- de vigência eté 2.7/02/.95,

ESPÉCIE - 30 Termo Aditivo de Re-,ratificação ao Convênio no 0003/15/94firmado em 17/-02/-95 entre a FCBIA, representada pela Sra. Chefe doESUF-PE, TEREZA CRISTINA MAHON e á PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATArepresentada por seu prefeitO LUIZ ALVES _DE OLIVEIRA.OBJETO-- As partes resolvem alterar a Cláusula Oitava do Convênio, fi-xando o .prazo de vigência até rilmyss,

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAIttiprensa Nacional . - INSIO-- Quadra 6, Lote 800;.CEP: 70604-900, Brasília, DFTelefone: PABX: (061)313-9400; Fa.v.*(061) 313-9540Telex: 61-1356. CGC-MF: 00394494/0016-12

ARY CÍCBRO DE_MORAES RIBEIRODiretor-Geral

(Valores em R$) Preço página: 0,0053

Diário Oficial -

Seção-! Seção.2 Seção 3

Diário-da Justiça

Seção 1 Seção 2 Seção 3 ..

IMPRENSA NACIONALAssinatura-semestral 67,32 21,12 63,36 79;20 1.59,72- 64,68,

Quantidade média de páginas(últimos 12 meses) 96 30 90 114 228 92

fECTPorte (superficie) 35,64 18,48 33,00 35,64 64,68 33,00Porte (aéreo) 81,84 40,92 81,84 81,84 147,84 81,84

Informações: Seção de Assinaturas e Vendas-- SEAVEN/DICOM •Telefone: (061) 313-9900 (busca automática)Horário: das 7h30 às 19 horas .

4338 SEÇÃO 3 DIÁRIO OFICIAL

N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995

ESPÉCIE - 24 Termo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio n4 0051/15/94firmado em 17/02/95 entre a FCBIA, representada pela Sra. Chefe doESUF-PE, TEREZA CRISTINA MAHON e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓrepresentada por seu Prefeito WALDEMIR AQUINO DE FREITAS.OBJETO - As Partes resolvem alterar a Clausula Oitava do Convênio, fi-xando o prazo de vigência ate 27/02/95.ESPÉCIE - 24 Termo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio n4 0011/15/94firmado em 17/02/95 entre a FCBIA, representada pela Sra. Chefe doESUF-PE, TEREZA CRISTINA MAHON e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS ,representada por seu Pi-efeito BARTOLOMEU MAGNO QUIDUTE.OBJETO - As partes resolvem alterar a Cláusula Oitava do Convênio, fi-xando o prazo de vigência ate 27/02/95.

(Of. n9 33/95)

Comando do 4? Distrito Naval

Estação Naval do Rio Negro

AVISO DE Lit.:1TAÇAL,

Processo: Tomada de Preço no 006/95 Objeto: Reparos de Obras Mortas, O-bras Vivas, Calafetagem e Pintura, Inspeção de Linha de Eixo, Hélice ePês de Galinha do AvHi Rio Branco. Propostas: os envelopes com as pro-postas de preços serão recebidos no dia 20/03195 às 10: O Oh e sua abertura será no dia 21/03/95 às 10:00h. Fone: (092) 615-2-196. Endereço: BR319 - Km 4,5 - Distrito Industrial, CEP: 690075-510 - Manaus-Am. Edital:Poderá ser recebido na Estação Naval do Rio Negro, nos dias úteis no perodo- de 09:00 às 16:00h.

THOMAS DONKIN REIS E SI= DE QUEIRÓS

Capitão-de-FragataComandanteMINISTÉRIO DA MARINHA

Comando de Operações NavaisComando da Força Aeronaval

EXTRATO DE TERMO DE ADESÂO

(N9 37.221 - 19-3-95 - R$ 50,40)

14st 73-1100-125-001-/00Objeto: Adesão ao Contrato . hp, 72000/84-003100 celebrado entre a Direto-

de. Admi-r~i,aeão, da Marinha e Empresa Xerox do Era-sil Itcla paro lo-ó ,ação de.equi-pamentos de reprodução eletrostática, com manutenção cmr-

retima-- e prevenliva,-Cor,-tratante : Cemando da ferça Ae-renamal1Contratada) Xeroic do: -EléasÃ1 ttdaAssinatura: 22/02/85.-‘11 ,genciak-22/-02/35 a . 31/12/25

(Of . n9 74195)

Comando do 1? Distrito Naval

Comando da Divisão Anfíbia

Batalhão. de Viaturas Anfíbias

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Contratante: Batalhão de Viaturas . Anfibias; Especie -:J.Termo de Adesão n9940/95-001/00 ao Contrato n9 72000/94-003/00 celebrado entre a Diretoria de Administração da Marinha e a empresa Xerox do Brasil Ltda; Obje-to: locação de equipamentos . de reprodução eletrostática., com manu.tençãocorretiva e preventiva; Valor: R$ 38,00 (trinta e oito reais) pormilheiro de cópias; Credito: Projeto X-02.8007.0100; Prazo da Vigência: de24/01/95 a 31/12/95; Data da Assinatura: 24/01/95.

(Of. n9 69/-9 5)

Secretaria-Geral

Diretoria de FinançasEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

CONTRATADA: CONSIST - CONSULTORIA, SISTE14AS E REPRESENTAÇÕES LTDA.CONTRATANTE: DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA.ESPÉCIE: Termo de Rescisão n R 73000/95-009/01, pare encerramento docontrato n g 73000/95-009/00.OBJETO: Cessão de direito de uso dos programas, atualização e suportetécnico.DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de,..,.1,995`.•

(0E. n9 575/35)

Diretoria Geral do Material

Diretoria de AeronáuticaLEXTRATO DE Tà/VDE ADESÃO

CONTRATADA: XEROX DO BRASIL LTDA.CONTRATANTE: DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA.ESPÉCIE: Termo de Adesão n2 43000/95-001/00..OBJETO: locação de equipamentos de reprodução -eletrostática..CRÉDITO- ORÇAMENTARIO: PA-95., B-01. 800-1.01 .00-.PRAZO us VIGÊNCIA: De 03 de fevereiro a 31 de dezembro. de 1995..DATA DE ASSINATURA: oa de fevereiro de 1995.

(Of. n9 125/95)

Publicações - Os originais devem ser entregues na Seção de Seleção e Registro de Matérias;ao horário das 7h30 às 16 horas. Qualquer reclamação deve' Ser eneaminhada, Por eSefito . âDiVisãdde kréais Ofiiais,noprazp. de cinco dias úteis apóspublicação.

: Assinaturas - Valem a partir de stia .efetivação,e.não incluem os suplementos, que podem seradquiridos separadaMenté.

JAMU FRANUISCO DOS.SANTOSCoordenador de Produção Industrial

DIÁRIO OFICIAL - Seção 3

Órgão destinado á publicação de contratos,editais, avisos-e ineclitoriais

CATARINA ACIOLI DEI FIGUEIREDOChefe Substituta da.Divisão-de Jornais Oficiais

ANTONIO JOÃO GUIMARÃESEditor

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N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995 SEÇÃO 3

4339

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Departamento de Material Bélico

Diretoria de RecuperaçãoEXT_PATO DO CONTRATO N9 1 /95

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Diretoria de Recuperação.CONTRATADA: Durazzo & Cia Ltda.RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 02(dois) Compressores de Ar e 02 (dois)/Equipamentos de Solda e Arco Voltaico.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.ORIGEM DOS RECURSOS: ND 349037 dos Recursos do Percentual de PNR da UGGestão Não Tesouro(16904).VALOR: R$123.370,00 (Cento e Vinte e Três Mil e Trezentos e Setenta Re-ais ).VIGÉNCIA: 19 Dez 94 a 19 Fev 95.

DiÁRIO OFICIAL

(Of. n9 16/95)

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTEFtIORES

Secretaria-Geral

Subs e cretaria-Geral do Servico Exterior

Departamento (IP Administração

Divisão de Serviços GeraisRESULTADO DE JULGAMENTO-TOMADA DE PREÇOS N9 1/95

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Ministério das Relações Exteriores toma públicoque resolveu ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços n° 01/95, para a prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, do Sistema de Controle de Acesso, instaladono Ministério das Relações Exteriores, integrado pelo Palácio Itamaraty e pelos Edificios AdministrativosAnexo I e Anexo II, em Brasfiia-DF, à Empresa ENSERVICE 'SERVIÇOS DE MONTAGENS EINSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., única participante desse certame licitatório.

Comando Militar do Leste

1? Região MilitarEXTRATO DE CONTRATO

-CONTRATO, DE LOCAÇÃO 11 2 03/APDC - LOCADOR - Administração do Palácio Duque de Caxias LOCATÁRIO - Planajur - Assessoria Ltda ESPECIE - Loca--çao de tres depenctencias do PalacíO Migue de Caxias, 4 2 Andar. VALOR /DO CONTRATO .R$3.517,79. (Tres mil, seiscentos dezessete reais e seten-ta e nove centavos) VIGENCIA - 11 (onze) meses, a contarde 1 2 Fev 957DATA DE ASSINATURA - 17 Jan. 95. ROBERIO RODRIGUES PEIXOTO - Cap QAO =Resp p/ ADM PDC JORGE DOS 'SANTOS. -13/ Locatária,

:(Of. -n9 11/95)

Comando Militar do Planalto. -

Região Militar

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE- PREÇOS N9 1/95

A Comisso de licitação .Regional do Comando da lia RegiãoMilitar comunica que será realizada a Tomada. de Preços -NQ 001/95 fia-RM, Para Para a dontrataçãO de empresa especializada nos, serviços, defornecimento" de Passagens_ aéreas nacionais e internacionais e passagensrodoviárias de Brasília-1)F p ara todo território Nacional.

.Eiattesta da docti•antacão de halailitacão e et clectstas.:. até às18180 horas do dia 20 de março de 1.995.

startmrs- das eroectatas.:. dia 29 de março de 1.995, às 1000 hs.Local de enttesia da documutaaão de bahilitaaio e eroecintas e

abertura das eraeoltaLL no mesmo local de a quisição do Edital.O Edital., bem como outros esélarecimentos, poderão ser obtidos

-de segunda a sexta-feira, de 09:00 às 1.-1:30 e de 13:30 às 17:00 -horasna sala de reuniiies da Comissão de Licitação Re g ional da lia RM, sitona -Esp lanada -dos Ministérios- Ministério do Exército - Bloco "0" - 3oandar - Sala 313 - Brasília-DF.•

AROLDO MORAES DE- flENESES - TCPresidente da Comissão

;(01: . :19 '1-7795)-- •(DIA5,:-?4/2, 19 e -2/3/95)

Brasilia, 24 de fevereiro àe 1995UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA

(Of. n9 52/95) Presidente da Comissão

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Delegacia de Administração em São Paulo

EXTRATOS DE CONTRATOSOSJETO: o prnaanta Contato Iam por objeto a contrafaça° de morbos de limpeza onmenmadie ima

Macios* instalação* dos ominado Ministério& Fazenda emalo Paulo, miadas em São Poda, maleatienaleção constante da - Juriediyao 'A, do Anexo I, da Conoontincie 002/92, e nau TM. ao Combata ~Moem30112192. UCITAÇÃO: Dispensa de Licitação, doi aconio com au. 24 Nem IV • dia LeINI413. PROCESSO:-10850.043403/9449. \AGENCIA:- 90 dias a parir da date da assinatura. PREÇO:- mensal da RE 77.973,N.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:A Conta do Remonto de Doamos 341037 do Orçamento Gemida UNJO, paiao *enraiai° de 1995. ASSINATURAS: Si. Paulo, 11241195. CONTRATANTE: Giram liainsame fnedipalaDelegado Subs.-DAMT/S P. CONTRATADA Antonio Dias Felipe • EMPRESA TEJOTRAN DE SANEAMENTOE SERVIÇOS GERAIS LTDA.. CGC 81.2911.437/000137.

OBJETO: O prema* Contab laia por objeto a contratação de acoime, de Impem econservação dos Macios e instalação* de °mãos do MIMOSO° da Fazenda em São Paulo, ~fomerelação constante da - Jurisdição 11", do Anexo I, da Concorrência 092/92, e aos T.A.'s ao Camara%amado em 30112/92. LICITAÇÃO: Dispensa de Lidlação, de acode com o art. 24 • Hm IV - da Laia*8688193. PROCESSO:- 10810.046408/94•99. VIGENCIA: 90 dias a parfrde data da assinatura. PREÇO- mensal de RS 88.933,94. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A conta dos Eiemenbs de Despesa 34N37do Orçamenb Geral da Unios FUNCAFÉ, para o exeraicio da 1995. ASSINATURAS: $io Pmb,02101195. CONTRATANTE: Oilman Menezes Prudante - Delegado Subs.-DANT/SP. CONTRATADA:Elton Noboru Doy - BRASANITAS - EMPR. BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA.- COC 80.902.939/0001-73.

Comando Militar do Sul

3? Região MilitarDepósito de Subsistência de Santa Maria

AVISO DE LICITAÇÃO

1. O Presidente da Comissão de Licitação do Depósito de Sub-.. sistencia de Santa Maria, comunica aos senhores interessados, a reali-

zação da Tomada de Preços n 2 001/95-CLA-DSSM, visando o fornecimento. de Artigos de Subsistencia (Hortifrutigranjeiros, Enlatados, Embutidos

Conservas, Sucos e Bebidas não alcoólicas e Outros Artigos) para às OMapoiadas pelo DSSM na Guarnição de Santa Maria,RS, durante os meses deabril, maio e junho de 1995, obedecendo os seguintes prazos:

- ENTREGA DOS ENVELOPES COM A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO:ate es 09:_00 horas do dia 15 Mar 95; - ABERTURA DOS ENVELOPES COM A DCCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO: a partir das 10:15 horas do dia 15 Mar-ENTREGA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS: ate as 09:00 horas

. do dia 2_4 Mar 95; -ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS DE PREÇOSa partir das 09:00 horas do dia 27 Mar 95.

2. Outros esclarecimentos e o Edital, na sua Integra, ao preço de R$ 10,00 (dez reais), poderão ser obtidos no Deposito de Subsis-tencia de Santa Maria (Rua Mal Flori-ano Peixoto, 45 - Centro - SantaMaria - RS - CEP 97043-340 - Tel (055) 221-3578), no harario normal doexpediente- período de 01 à. 14 Mar 95.

19 Ten Vet BAIARD JUNIOR P. FELIX

(Of. 119 7/95) -,-Rresidente da-comissão, de Licitação-

OBJETO: Pontação de zambos pintfornechnento de milo-se-obra: continues, aseenemblaa,recepcionistas • tedelonistes„ para Órgãos do Mblatirb da, Famoda . -pm Paulo. LICITAÇÃO:Tomada de Maços n• 24194. PROCESSO na 1090-011311111441. NOTICIA: 12 Sozejamelas a perfirda data da assmatara PREÇO MENSAL ' 'Ri :16.509,791dezeamis mIL guinhantoe 'nove reais*setena e nove centavos). EMPENHO: 95NE00228. de 17102195, no valor de Ri 111.509,79-IMTAÇÃOORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa 849037 - Locação de miio-deobesi:,ASSINATURAII:Paulo, 17192/95. CONTRATANTE : GHANA ,MENEZES PRUDENTE "Delegado Substituta DAMTIP.CONTRATADA: ANTONIO DIAS FEUPE - EMPRESA TEJOTRAWDE SANEAMENTO E-SERVIÇOSGERAIS LTDA. - COC-ri• S1.298.437/000147. •

OBJETO: O premida Contrab tem por objeto a contrafação da serviços de °permito •_demanutenção preventiva e causava com fornecimento de peças doe sislemas da ar condicionado centralcom resfriado centrifugo, unklades salf-conlained, ciliar e aparelhos condicionadoras indivkluake,inalais:dos nos Orgão dó MF em São Paulo, confortava ralecionados no Anexo I de Concomincia 00113,a nos TA's ao contrato innado em 30/07193. UCITAÇÃO: Dispensa da Licilação, de acordo com o art.24 - Item IV - da Lei o* 8686193. PROCESSO:- 10890.04840619438. VIGÉNCIA: 90 dies a partir da damda assinatura. PREÇO - mensal de R$ 52.834,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A conta do Elemenbde Despesa 349039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juriclica, do Orçamento Geral da União,para o exercício de 1995. ASSINATURAS: São Paulo, 02/01195. CONTRATANTE: Ginan MenezesPrudente, - Delegado Subs.-DAMF/SP. CONTRATADA: Francisco José Domines de 011mka --SOESERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA. - CC4C 52.133.75710001-40.

(Of. n9 .82/95)

PROCESSO n 2 13832.000063/94-79. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvelpara a aRF/Pirajú. LICITAÇÃO: Dispensável, conforme ,art. 24, inciso E,da Lei n2 8.666/93. OBJETO: imóvel. sito à Rua Sete de Setembro ns 5116na cidade de Pirajú, Estado de São Paulo, cora área construída de 193,30

- m2 . CRÉDITO _DA, ncsgass.3.49Q3.6.-_,Ontros, 89nviçoi;,4e. , Tarcairos, PessoaFísica. EMPENHO: será emitida a Nota de Empenho para cobrir a presente

4340 SEÇÃO 3 DIÁRIO OFICIAL N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995

deli:pesa, VALOR -TOTAL: R$ 11.999,90, sendo 1995 - R$ 10-333,30 e 1996 -R$ 1,666,60, VALOR MENSAL: R$ 1,000,00 (um mil reais)„ PRAZO DAVIGÊNCIA: 21/02/95- a 20/02/96, DATA DA ASSINATURA: 21/02/95. LOCATÁRIA:Gilman Menezes Prudente - Delegado Substituto da DAMF/SP. LOCADORES:Luiz Zanferlin Netb e Philomena de Andrade Zanforlin.

(N9 37,213 - 19-3-95 - R$: 67,201

Divisão de Recursos Materiais


De ardeM do Senhor Delegado de Administração do Ministérioda Fazenda em São Paulo, torna público que a Comissão de Licitação,Lr:st:Au:ida péla Portaria n9 001, dé 03/01/95 nos termos. da Lei n9-8.666/93, de 21/06/93 e suas posteriores alteraç g es, realizarálicitaçãO pára::

TOMÃDA DE PREÇOS N9 3/95

OBJETO: -Contra ,taçÃo de pessoa jurídica forneci-sento de 13.000 Kgde Cate Torrado é lioida é 26.000 Kg de Açúcar refinado Para a DANF/SP,DRF's/ ARAÇATUBA, SAURU, CAMPINAS, LIMEIRA, RIBEIRÃO PRETD, SANTOS,SÃO Josí lio RIO- PRETO, -SOROCABA, TAMBATí, -PRESIDENTE PRUDENTE,IRF'S/SÃO SEBASTIÃO, 4JARACOPOS e -GRANDE SÃO PAULO, Para o exercido de

ABERTURA: Dia -22 de março de 1.995 às 15:00 horasLOCAL:: Av. Prestes Mata. n9 733 - São Paulo/SP-.EDITAL:. O Edital -da presente Temada de Preço-s- será distribui-do,gratuitamente, no endereço acima menciónado, pela Comissão deLicitação, onde os interessados Poderão dirimir eventuais dúVidas, atéum dia afites da sua respectiva abertura.

São Paulo, 24 de feVereix0 de 1995BENEDITO CARLOS MARASMOPresidente -da Comitsão

(Of..119 '92/95).

Railco Central do-Brasa

Departamento de Operações de Mercado AlienoCOMUNICADO- N- DE I° DE MARÇO DE 1995

Divulga 'a Taxe de Juros- de .1r:g o Prazo avigãrar no período de 01:03.95 a31.05.95, inclusive,

De- acordo com o que-determina-a-Resolução n" 2.121, de^30'...11.94, modificada pela Resolução ri k.145„ de 24,02.95, comunicamosque a 'Taxa: 4e -Juros de Longo Prazo - TJIP, a vigorar no período de01,03,95 a. 31-05-95, inclusive, é -de, 23,65% a.a. (vinte ç três inteirese sessenta e cinco centésimos por cento, ao ano)-

Estrangeiros

MARCIO CARTIER MARQUESDepartamento de Capitais

Mercado AbertoDepartamento de Operações deEDUARDO HITIRD NAKAO

(01, n9 412/95)

Departamento de Estudos Especiais e Acomparihamentõdo Sistema Financeiro

COMUNICADO 119 4.470, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995

Divulga a-Taxa Referencial TR relativaao -dia. 23 de fevereiro de 1995.

De acordo com-o-que determina a Resolução n 2 2,097,de 27,07,94, comunicamos que _a Taxa Referencial' - TR relativa ao dia 23de fevereiro de 1995 é , 1,3872 -% {um inteire e três mil, oitocentos esetenta' e- -dois décimos de milésimo por _centó).

Administrativo DECAM-79/001. Decisão: multa. Bas,e legal: art. 6°, do Decreto 23.258/33, - 6) Indexport- Exportadora de Produtos Industriais Ltda., CGC 43.101.525/0001-10, Alfredo Estenssoro e LilianaGelisch de Estenssoro, Processo Administrativo DECAM-86/035. Decisão. multa. Base legal. art. 6°, doDecreto n° 23258/33. - 7) Hilário João Parisotto, CPF 271844.030-00, Processo Administrativo DECAM-82/001. Decisão: multa. Base legal: art. 23, § 3°, da Lei n° 4.131/62. - 8) José Barbosa de Oliveira, CPF339.094.150-91. Processo Administrativo DECAM-82/010. Decisão: multe Base legal art. 23, § 3°, da Lei4.131/62. - 9) Rogério Antonio Almeida CPF 395 A48.850-72, Processo Administrativo DECAM-32/065, Decisão: multa. Base legal: art. 23, § 3°, da Lei 4.131/62. - 10) Plásticos Devoto Ltda, CGC92.794..213/0001-50 e Beber Daniel Devoto Cresci, CPF 199.982.950-68, Processo AdministrativoDECAM-83/083 Decisão: multa. Base legal: art. 6 0,, do Decreto n° 23_258/31 - L1) Venilda Vieira daSilva, CPF 334.195..310-87, Processo Administrativo DECANI.82/102. Decisão: multe Base legal: art.23, § 3°, da Lei 4.131/62. - 12) Waldir da Silva Costa CPF 177.231.160-04, Processo AdministrativoDECAM-82/103 Decisão. multa. Base legal: art. 23, § 3°, da Lei 4.131/62. - 13) Zita Bisinella, CPF198.602.770-87, Processo Administrativo DECAM-82/002. Decisão: multa. Base legal art, 23, § 3°, da Lei4.131/62. - 14) Silvia Maria de Souza Silva Teixeira, CPF 127.239.517-25, Processo AdministrativoDECAM-82/284, Decisão: multa. Base legal: art. 23, § 3°, da Lei 4.131/62. - 15) Nair Teles de Oliveira,CPF 189.853.974/26, Processo Administrativo DECA2v1-82/281. Decisão: multe Base legal: art, 23, § 30,da Lei 4,131/62 - 16) Maria Lourdes Parisotto, CPF 361.640,030-91, Processo Administrativo DECAM-82/005. Decisão: multa Base legal art. 23, § 3°, da Lei 4.131/62, - 17) Ebraesp Editorial Ltda., CGC63089.320/000i-80, Processo Administrativo DECAIVI-2804230. Decisão: multa. Base legal: art. 6°,Decreto 23.258/33.

JOS2 MARIA FERREIRA DE CARVALHO

(Of. n9 204/95) - Chefe

Delegacia Regional em CuritibaRESULTADOS DE JULGAMENTOS

CONVITE DEODR/NDEAP-95/02 • PROCESSO N . 9400399696OBJETO: fornecimento de trinta mesas e trinta cadeiras de trabalho.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: licitação do' tipo "menor preço", julgamento poritem. LICITANTE VENCEDOR: Alberflex Indústria de Móveis , Ltda., item 1 -VALOR: R$ 8-.610,D04 item II VALOR: R$ 5.57440-.

- PROCESSO N 2 9400174515CONVITE DECUR/NUMAP-95/05OBJETO: fornecimento de material de consumo para informática. CRITÉRIODE JULGAMENTO: licitação do tipo "menor preço", julgamento por item,LICITANTES VENCEDORES: Best May Importação e Exportação- Ltda '(itens- I,4 e 51 VALOR : R$ 9.792,004 e Tecnolaaer Comércio e Serviços Ltda.(itens- 2, 3 e 6) VALOR: R$ 1.475,80.

CONVITE DEOPR/N1JMAP,95/06 PROCESSO-N2 9400347518~ETC?: fornecimento de três mil pastas laterais, confeccionadas emcartão marmorizado Timbó, 400 gramas, com varões plásticos de um- oudóis estágios de arquivamento em estantes dotadas de suportes equidis-tantes' 24cm: um-do outro, com medidas aproximadas 4e 295mm de altura por385mm de cemprimento. CRITÉRIO DE -JULGAMENTO: licitação .do- tipo "menorpreço". LICITANTE VENCEDOR: feios S A Equipamentos e Sistemas : VALOR:R$ 4.830,00.

COMISSÃO DE' LICITAÇÕES.(Of.. n9 204/95)

Delegacia Regional em FortalezaEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO N 2 05/93 PROCESSO N 2 9200151116.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, operação e tratamento quí-mico dos sistemas de ar condicionado, ventilação e exaustão instaladosno EdifíCio-Sede do Banco Central -em Fortaleza ( CE) . CONTRATADA: SERV-TEC Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços DEPOR N°05/93 . 2 2 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DEFOR N 2 05/93. PUBLICAÇÃODO CONTRATO ORIGINAL: D.O. de 03.03.93, seção III, fl. 2.915. CODIFICA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.54.2.01-5. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL: 3030.16-3. NOTADE ALOCAÇÃO : 1983, de 03.02.95. VALOR DO ADITIVO: R$ 54.162,72. VALOR ASER PAGO EM 1994: R$ 45.135,60. VALOR A SER PAGO EM 1995: R$ 9.027,12.PERIODO DE VIGÊNCIA: 18. O 2 . 95 a 17.02.96. MOTIVO: Extensão da vigência.PELO BANCO: Mônica Cysne Soares, Delegada Adjunta. PELA CONTRÃmnÁ: Má-ximo Linhares Fiúza.

(Of. n9 204/95)

Delegacia Regional no Rio de Janeiro

AVISO- DE LICITAÇÃO •

CONVITE DERJA/REMAP/SULIP-I06/95 ABERTURA:, 13/03/95 11:00- HORAS

OBJETO: AquisiçãO de ágüe Mineral em garrafãó de 20 littoa, OBTENÇÃO •DO EDITAJ4 Edifício-Sede da DERJA, na Av. Presidente Vargas, 730/19gandar - Rio de Janeiro (RJ), diariamente -de 10 00 às 16:30 horas. IN-FORMAÇÕES: pelo telefone 216-2218

RONALDO FONSECA DE PAIVAChefe

(Of. n9 20-4/9-q)

Departamento de CâmbioEDITAL DE PENALIDADE

INDICIADOS* 1) Dofivar Varnier, CPF 001.505 250-87, Processos Administrativas DECAM-82/021 e82/022. Decisão . multa. Base legal: Art. 23 3 § 3°, da Lei n° 4.131/62. - 2) Morevi Marin, CPF 253.333.720-04 Processo Administrativo DECAM-82/294, Decisão recurso não provido, penalidade multa confirmadapelo CMN em 14.10.92. Base legal: art. 23, § 3°, da Lei n° 4 131/62 - 3) Joaquim Francisco AntunesVasques, C Ident. 8006009438, Processo Administrativo DECAM-92/531, Decisão: multe Base legai: art58, da lei n° 4.131/62. - 4) Bendix Triplex Comercial Importadora e Exportadora lida CGC59.124.149/0001-25, Processo Administrativo DECAM-89/092. Decisão: multa. Base legai: art. 21, § 30,da Lei n° 4.131/62. - 5) Fripescal 5 A. Construções Navais e Pesca CGC 09.136,912/001, Processo

• •••

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COMISSÃO DE LICITAÇÕES

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS DERJA NP 01/95 PROCESSO PT. 9400371365OBJETO: Contratação de serviçós de assisténcia técnica e manutençãopreventiva e corretiva, cbm fornecimento de peçaa, nós- 11 (Onze) ele-vadorea, marca OTIS, instalados no prédio 4e Delegacia Regional deBanco -Central no Rio de Janeiro, Sito à Av. Presidente Vargas, tl.2 7-3-0- Centro (RJ), CR1T2RIO DE JULGAMENTO: meter ptege. FIRMA. VENCEDORA:Elevadores (xis Ltd.a., pelo global mensal de R$8.5.1 -2-/-5-7 (oito mil,quinhentos e doze reais e cinquenta e Sete centavoa).

(Of. n9 204/95)

comIssÃo DE LICITAÇÕES

TOMADA DE PREÇOS : N9 95.OBJETO : Contratação de eto Grosso do Sul .DATA DA REALIZAÇÃO : 17.0LOCAL DA REALIZAÇÃO :Quadra 601 - M g dul o "G" -0 Edital e seus anexos endereço: Rua da Liberdade,Grosso do Sul .

00008.01ntidade m g di co-hospital ar para o Estado de

3.95, ãs 10:00 horasa de Licitaçaes do SEABS/FIBRA, Av. L.2 Norte,Brasilia/DF.

contra-se a disposição dos interessados no- én-623 - 29 Andar - Bairro Campo Grande - Mato

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DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4341

Serviço Federal.deProcessamentodeDadosAVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DF -PREÇOS: N9 95-00003.01OBJETO : Comtrataç go entidade medi co-hospitalar para o Estado de MatoGrosso,DATA DA REALIZAÇÃO : -17.03.95- ãs 10:00 -horas.LOCAL DA REALIZAÇÃO: Sala de Lixitaçb-es de SEABS/FIBRA, Av. L-2 NorteQuadra 601 - MOdul "5" - Brasil-ia/DF.O Edital e seus anexos encontra-se a disposiç ge dos interessados no endareço:: Rua Bar gr de Mel gaço, 278 - 3.9 Andar - Centro Mato Grosso. -

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BRASLIAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N9 1/95

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização e manutençãode equipamentos de projeção cinematográfica áudio-visual, iluminação cênica e sonorização, para prestarserviços no auditório da CEF/SUREG/BR e teatro do conjunto cultural da CEF em Brasília/DF.CADASTRAMENTO: até o dia 17,03.95, até ás 18:00 horas. RECEBIMENTO DO ENVOLOPE CONTENDO-ASPROPOSTAS COMERCIAIS dia 22.03.95, às 1500 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO ASPROPOSTAS COMERCIAIS: dia 30.03.95, às 15:00 horas. LOCAL DOS EVENTOS, DISTRIBUIÇÃO DOEDITAL E INFORMAÇÕES: no SBS Q. 01 Bl. "L", 18° andar, das 12:30 às 18:00 horas. FONE: (061) 223-3293.FAX (061) 322.7586. CUSTO DE REPRODUÇÃO DO EDITAL: R$ 8,00 a ser recolhido em qualquer agência daCEF em horário bancário.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS : 95.00003.01 eOBJETO : Contrafação de entidadeto Grosso e Mato Grosso do Sul .DATA DA REALIZAÇÃO : 17.03.95 -a-sLOCAL DA REALIZAÇÃO: Sala de LicQuadra 601 - M g dulo G - BrasíliaO Edital e seus anexos encontra-de acima.

Brasilia, 19 de março de 1995

A COMISSÃO

(Ofs. n9a 58 a 60/95),

Caixa Econômica Federal

MATRIZDEPARTAMENTO DE -ADMINISTRAÇÃO


CONCORRENCIA 004 1/95 - CPL/MZ -OBJETO:- Contra-tacão de empresa(s), objetivando o fornecimento decartões magnéticos à Caixa Econômica Federal:.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: às 15-:,00 horas do dia 03/04/95_Cópia do- Edital será fornecida aos interessados, mediante o valor de R$10,00 (dez reais), no horário das 12:3.0 às 1830 horas, no SBS - Quadra314, Lote 34 - 13 5 agdar, oU malotes informações pelos foiles: (061)113-106_3 Pu 22 6 -474 7 , em Brasília DF.

Brasilia, 19 de marco de 1955COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BAURUEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Fedeçal; CONTRATADO: Rafael Pires Borges;MUNICIPIO: Novo Horizonte/SP; ESPECIE: Prestação de Serviços Assisten-ciais ; OBJETO: Prestação de Serviços medicos em Urologia aos beneficia-rios do Programa de Assistencia Medica Supletiva - PAMS; MODALIDADE:Inexigivel, com fundamento no "Caput" do Art. 25 da Lei 8.666/93; DATA:22/02/95.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Silvio Jorge ChaimMalhado; MUNICÍPIO; Cata.nduva/SP; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-tenciais; OBJETO: Prestação de Serviços Fisioterapicos aos beneficia-rios do Programa de Assistencia Medica Supletiva - PAMS; MODALIDADE:Inexigivel, com fundamento no "Caput" do Art. 25 da Lei 8.666/93; DATA:22/02/95.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Fernando Antonio San-doval slanini; MUNICÍPIO: Bebedouro/SP; ESPÉCIE: Prestação de ServiçosAssistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços Odontologicos aos benefi-ciarios do Programa de Assistencia Medica Supletiva - PAMS; MODALIDADE:Inexigivel, com fundamento no "Caput" do Art. 25 da Lei 8.666/93; DATA:22/02/95.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Fernando cle CarvalhoBarros; MUNICIPIO: Ribeirão Preto/SP; ESPÉCIE: Prestação de Serviçosmedicos em Ginecologia/Obstetricia aos beneficiários do Programa de As-sistencia Medica Supletiva - PAMS; MODALIDADE: Inexigivel, com funda-mento no "Caput" do Art. 25 da Lei 8.666/93; DATA: 22/02/95.

SETOR DE PATRIMÔNIOEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; LOCADORES: Mohamad Darghan e SIM;OBJETO: Irnovel sito ha Av. Marechal Floriano n 5 737, Guararapes/SP; RU-BRICA: Aluguel de imovel para Uso; VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais);VIGENCIA: 01 MAR 95 a 28/02/98; PROCESSO: 21.001256/81; MODALIDADE:Dispensa de licitação - "Art. 24 X da Lei 8.666/93" autorizado e rati-ficado em 20 FEV 95.

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOE RECURSOS- EUMANOS DE ERASILIA

EXTRATO , DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econbmica Federal ; CONTRATADA: Cibam - Cia Industrial Brasileira deArtefatos Metãlicos; OBJETO: Fornecimento e Instalação de Sprinklers 'nos corredores deacesso ãs escadas de emergência do Ed. Sede da Matriz; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convi-te DIAMI/NUPAT/BR n9 001/95; RUBRICA : Reparos, Adaptação e Conservação de Sistemas deSegurança; VALOR: R$ 12.992,00 (doze mil-, novecentos e noventa e dois reais);VIGENCIA:45 (quarenta e cinco) dias consecutivos; DATA DE ASSINATURA: 21 FEV 95; PROCESSO:99/99-092/94;

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE JUIZ DE FORAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n°26.0026;Contratada: Cristina Magdaleno de Carvalho Silva;Objeto: Confecção de bonecos, marionetes, palco e adereços para a realização do Projeto "A Caixa vai asEscolas" e 40 apresentações da peça em escolas de 1° grau;Valor R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais);Fundamento Legal: Inciso III do Art. 25 da Lei 8866/93, ratificação em 22,02.95, pelo Superintendente Regional daCEF em Juiz de Fora.

SUPERINTENDÊNCIA r:LuiLr,vpu_ DE MATO GROSSO DO SULNÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO CULTURAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Económica FederalCONTRATADO: Federação Mato Grosso do Sul de CiclismoESPÉCIE: Prestação de ServiçosOBJETO: Patrocínio para-o Campeonato Estadual de Mountain BikeMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação DiretaRUBRICA: 5.23.227.395VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO: FEV a JUL 95DATA DE ASSINATURA: 15 FEV 95N° E DATA DE EMPENHO: O empenho será feito com a apresentação da fatura

CONTRATANTE: Caixa Econômica FederalCONTRATADO: Sindicato Rural de Ponta PorãESPÉCIE: Prestação de ServiçosOBJETO: Patrocínio para a XX' Exposição Agropecuária de Ponta PoráMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação DiretaRUBRICA: 5.23.227.395VALOR: :R$70000 (setecentos reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04A 12 MAR 95DATA DE ASSINATURA: 15 FEV 95N° E DATA DE EMPENHO: O empenho será feito com -a apresentação da fatura

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA. PARAÍBA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRELIMINARCONCORRÊNCIA NO 6/94-

A Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional da Paraíba:, 'atravésde sua Comissão Permanente- de Licitação, torna público que a firma IMPRESS,- EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, -única interessada em- paticipar ,daConcorrência na O O 6i94 - ,CPL/TB, que tem -por objeto a -contratação deempresa para prestação de serviços de- brigada contra incêndio no Ed . Sededá sUREG/PB, foi habilitada preliminarmente em decorrência da documentaçãoapresentada Encontrar-se de, àcordo cont o exigido no citado Editalcorrespondente. O envelope contendo a proposta comercial será aberto nodia 13 . 03 . S.; às- 09::-30 horas, no mesmo local da fase anterior:.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSDO RIO GRANDE DO SUL


LOCATÁRIA: caixa Econômica Federal; LOCADORES: Clóvis Pedro Zulian e Dionísio Marin; ESPÉCIE ERESUMO DO OBJETO: Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para a Ag. Antônio Prado/RS; RUBRICAORÇAMENTÁRIA: 527.272.502 - Aluguel de Imóvel para uso; ALUGUEL MENSAL: R$ 900,00 a contar de 01MAR 95; REAJUSTAMENTO: Anual pelo IPC-r/IBGE; PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado até 30 ABR 99.

LOCATÁRIA, Caixa Econômica Federal; LOCADOR: CZ --Negócios e Participações Ltda.; ESPÉCIE E RESUMODO OBJETO. Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para moradia do gerente da AG. SAPIRANGNRS;RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5.23224.370 - Despesas com Moradia; ALUGUEL MENSAL R$ 600,00, a contarde 01 MAR 95; REAJUSTAMENTO: Anual pelo IPC-r/IBGE.

TOMADA DE PREÇOS : 95.00008.01m g di co-hospital ar para o Estado de Ma

10:00 horasitações do SEABS/FIBRA, Av. L2 Norte/DF.se a disposição dos interessados no en

Nós EXTRATOS77/94, publicados noTitulo, por ter sidoNOS DE SÃO PAULO.

DE. CONTRATOS E RESULTADO DE JUWAMENTOCONVITED.O. de 19-3-95, pág. 4258, Seção 3, aponha-se nóomitido; GERESCIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA

(Of. n9 71/95)

(a.f. n9 105/95)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO E -HIPOTECAEXTRATOS DE DT.SPENSA DE LICITAÇÃO

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRAChefe


N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR -1995

LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; LOCADOR: Dovilio Laste; ESPÉCIE E RESUMO DO OBJETO:Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para moradia do gerente da AG. ROCA SALES/RS; RUBRICAORÇAMENTÁRIA: 5.21224.370 -Despesas com Moradia; ALUGUEL MENSAL: R$ 170,00, a contar de 01 MAR95; REAJUSTAMENTO: Anual pelo 1PC-r/IBGE.

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSDE SÃO PAULO

RETIFICAÇÃO

LOCATÁRIA. Caixa Econômica Federal, LOCADOR. Hélio Angelo Lodi., ESPÉCIE E RESUMO DO OBJETO.Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para moradia do gerente da AG. SOLEDADE/RS; RUBRICAORÇAMENTÁRIA: 523.224.370 - Despesas com Moradia; ALUGUEL MENSAL R$ 300,00, a contar de 01 MAR95; REAJUSTAMENTO: Anual pelo IPC-r/IBGE.

LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; LOCADOR: Demétrio Honório Valdivia Gonzales; ESPÉCIE ERESUMO DO OBJETO: Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para moradia do gerente da AG.TAPEJARA/RS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA; 5.23.224.370 - Deãpesas com Moradia; ALUGUEL MENSAL: R$220,00, a contar de 01 MAR 95; REAJUSTAMENTO: Anual pelo IPC-r/IBGE.

LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; LOCADOR: Arly Alcides Barreto; ESPÉCIE E RESUMO DO OBJETO:'Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para moradia do gerente da AG. RIO PARDO/RS; RUBRICAORÇAMENTÁRIA: 5.23224.370 - Despesas com Moradia; ALUGUEL MENSAL R$ 300,00, a contar de 01 MAR95; REAJUSTAMENTO: Anual pelo 1PC-r/IBGE.

LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; LOCADOR: Werner Imóveis Ltda.; ESPÉCIE E RESUMO DO OBJETO:Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para moradia do gerente da AG. TRÊS COROAS/RS, RUBRICAORÇAMENTÁRIA. 5.23.224.370 - Despesas com Moradia, ALUGUEL MENSAL, R$ 480,00, a contar de 01 MAR95; REAJUSTAMENTO: Anual pelo IPC-r/IBGE.

LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; LOCADOR: Flávio Silnei Bueno; ESPÉCIE E RESUMO DO OBJETO:Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para a Ag. Portão do Sul/RS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA;527.272.502 - Aluguel de Imóvel para uso; ALUGUEL MENSAL: R$ 1.300,00 a contar de 01 MAR 95;REAJUSTAMENTO: Anual pelo IPC-r/IBGE; PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 JUN 97.

LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; LOCADOR: Paulo Gabardo e Raimundo Gabardo; ESPÉCIE ERESUMO DO OBJETO: Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para a Ag. Nova Bassano/RS; RUBRICAORÇAMENTÁRIA: 527272.502 - Aluguel de Imóvel para uso; ALUGUEL MENSAL: R$ 615,00 a contar de 01MAR 95; REAJUSTAMENTO: Anual pelo IPC-r/IBGE; PRAZO DE VIGÊNCIA; Prorrogado até 28 FEV 97.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIROEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 10 04 3/82 ; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel não Residen-cial., destinado ao uso da CHF em Paulo de Frontin/RJ; CONTRATADA: Rosale de Mattos Souza; ATO DE DISPENSA: Divisão de Administração do Patri!nónio; FUNDAMENTO: Art. 24 inciso X da Lei 8.6 -66/93; RATIFICAÇÃO: Gerericia de Administração e Recursos Humanos/RI, em 16.02.95.

AVISO DE CONCORRÊNCIAALIENAÇÃO DE IMÓVEIS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, torna público que realizará durante os meses de Abril-e Maio dp 1995, atravésde sua Superintendência Regional do Rio de Janeiro, licitação sob a modalidade de concorrência, para alienaçãode diversos imóveis de sua propriedade, oriundos da área patrimonial As condições para habilitação, preços,prazos e demais disposições, regulamentares, inclusive a relação dos imóveis a serem alienados, constarão dorespectivo Edital de Concorránda, que em resumo será publicado na imprensa regional e de inteiro teor, afixadono átrio da sala da Comissão de Licitação, sediada na DIPAT/RJ, na Av. Rio Branco, 174 - 14° andar, onde osinteressados obterão os esclarecimentos que se fizerem necessários.

JORGE DUNES GOMES MÀCHADOp/ Comissão Especial de Licitação

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROMOÇOIS CULTURAISEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa EcollOmIca federal-; CONTRATARA: RGB House ComunicaçãoLtda; Prestação xie Serviços; OBJETO: Patrocfnio pata o Projeto"CIRCO VOADOR - ESTAÇÃO CABO FRIO/95"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contra- .taçÃo Direta.; RUBRICA..: 0682-3; VALOR: RS 27..000, ao ( vinte e sete mil

'reais ); VIGENCIA DO CONTRATO: A partir de 15 de fevereiro de 1995; DA-TA DA- ASSINATURA-: 15 de fevereiro- de 1995; N9 E DATA DE EMPENHO: O empenho á feito com apresentação da fatura.

flanco-dOBrasilS/A

Diretoria de-Recursos Tecnológicos e Materiais

Departamento de Administração de Material, Equipamentose Contratação de Serviços

AVISOS DE REVOGAÇÃO

Tornamos público o resultado da Concorrência- DEMAS D5/045(80B9),.de

16.02.95 Objeto.: Aquisição de 400.000 bobinas, modelo E.80..D7-3-1Revogada.

Tórnatos públiCe O resultado da Támada de Pregos DEMAS 95/079(8089)„ de20, 02.95 - Objeto : Aquisição de 156.000 caixas de papelão ondulado, mo-delo 8.40,059-8 - Revogada.

JOSÉ OSWALD0, - DA SILVAChefe

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Tornamos público o resultado da Tomada de- Preços DEMAS 94/1014(8089),de 26.12,94 Objeto: Lote 3 - AqUisição de E00 caixas com 500 cartõesde crédito -OUROCARD - Empresa Vencedora: Mesmo- Equipamentos para Escri-tório- Ltda.

E124IRO JKRÔNIMO BRAZChefe -de Divisão em exercício

Tornamos- público o resultado da COncorrência DEMAS 94/95. 8(8089) , de26.01.'95 - Objetos , 1, 2_, 3 - :Aquisição' de 1.240.000 viseiras -modela:9-45.031-9. Empresa Vencedora:. Ferino Brindes promocionais Ltda.

-JOSÉ USWALDO DA SILVAChefe -

Centro de Processamento de Serviços e ComunicaçõesAndará — Rio de Janeiro


MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 95/003 (1901) - .CESEC Andarai (RJ) . OBJETO:Contratação de serviços dé assistência técnica em equipamento DACMONYTEL, periféricos ê acessórios, de uso propriedade- do Bancó.DATA/HORA/LOCAL DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: CESEC-Andarai (RJ), RuaBarão de São Francisco, 177 - andar "P" - Auditório - Rio 4e Janeiro(RJ), eá 1744-95, com início às 10 h. OBTENÇÃO DO EDITAL EINFORMAÇÕES': No CESEC Andarai/SEADM 111/Licitações - no endereço acima,12 - ', andar, das E às 13 h, até 16.04.95. Maiores esclarecimentos pelotelefone (021) 575-2174 ou através do fac-simile (021) 575-2038 e telex.230-2145, no horário de 8 às 13 h.

CARLOS FERRANDO' DOS SANTOS OLIVEIRAChefe

AVISO DE REVOGAÇÃO

MODALIDADE -; CONVITES 95/022 E D23 (1901) - CESEC Andarei (RJ). OBJETO:Contratação de serviçoa de asaistência técnica em centrais telefônidastipo KS e respectivos aparelhos, de uso e propriedade do Banco. Ficamrevogadoa os convites -em epígrafe com- base , no artigo 49 da Lei8.656/93.

(Of. n4 105/95)

PROCESSO: 1..02604025103-6OBJETO: Venda &imóvel-sito à-Rua-Manoel Femandes-Leão, n°701. Jardim Boa Vista, na cidade de São Paulo, no Estadode São Paulo; INTERESSADO: Claudia-Francisca de Oliveira; VALOR: RS 20.676,58 (Vinte c nove mil; seiscentos ç setentae Seis-reais e cinquenta e oito centavos)

PROCESSO: 1.0235.4128941-9OBJETO Vendade imóvel sito à Rua Raimundo Pereira de Magalhác-. a' 1652-. Apt" 15 Bl. 13, Piritub,, ia,idadL de SãoPaulo, lio Estado de São Paulo; INTERESSADO Maria Isabel Campos, VALOR Rã 35-058;54 (Dieta c ,..incocinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei 8666/93.APROVAÇÃO: lyone-Ooes de Andrade - Gerentede Habitação e Hipoteca/SPRATIFICAÇÃO: CelsoDanichGalvani -Superintendente-Regional/SP.

Centro de Processamento de Serviços e ComunicaçõesCanoas -- TU) -Grande do Sul

EnRATO DE CONTRATOCONTRATADA: Conservadora de Limpeza David Ltda. OBJETO: Contratação deserviços de conservação e limpeza ma Agência pólo Petroquímico (RS).MODALIDADE: CONVITE 94/018 (1960). RUBRICA: poppesáe COM ImOveis de Uso- Serviços de LiMpeza. VALOR MENSAL: R$ 277,-00. VALOR TOTAL: R$16-620,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DA ASSINATURA ,: 20,02,95.

(Of. n9 205/95),


DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4343

Centro de Processamento de Serviços e ComunicaçõesCaxias do Sul — Rio Grande do Sul


CONTRATADA: Limpara - Serviços de Limpeza e RecepçãO Ltda. OBJETO:Prestação de serviços de limpeza e conservação na Agência Moreira César(RS). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 95/005 (1972) de acordo com aLei 8.666/93. RUBRICA: Despesas com Imóveis de Uso , Serviços deLimpeza Autorizados pelo DEMAS. VALOR MENSAL: R$ 209,30. VALOR TOTAL:R$ 12.558,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DA ASSINATURA:01.02.95.

CONTRATADA: Limpare - Serviços de Limpeza e Recepção Ltda. OBJETO:Prestação de serviços de limpeza e conservação na Agencia Antônio Prado(RS). MODALIDADE. DE LICITAÇÃO: Convite 95/001 (1972) de acordo com aLei 8-666/93, RUBRICA: Despesas com Imóveis-de Uso - Serviços deLimpeza Autorizados pelo DEMAS, VALOR MENSAL: R$ 4-76,-50. VALOR TOTAL:R$ 28.590,00,. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DA ASSINATURA:01.02.95.

CONTRATADA: Limpara Serviços-de Limpeza e Recepção Ltda. OBJETO:Prestação de serviços de limpeza e conservação na- Agência- Ana Rech(RS). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 95/004 (1972) de acordo com aLei 8.-666/93. RUBRICA: Despesas com Imóveis de Uso - Serviços deLimpeza Autorizados pelo DEMAS, VALOR MENSAL: R$ 182,.54- VALOR TOTAL:R$- 10.952,40, PRAZO DE' VIGÊNCIA: -60 -meses. DATA DA ASSINATURA:06,02-.95.

(Of. n9 10.5/95)

Centro de Processamento de Serviços e ComunicaçõesComércio — Salvador


MODALIDADE: CONCORRÉNCIA 95/003 (1940) --CESEC COMÉRCIO - SALVADOR(BA). OBJETO: Prestação de serviços de operação de telefonia na agênciaFernandes da Cunha - Salvador (BA). LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO DALICITAÇÃO : CESEC COMÉRCIO - SALVADOR (BA) - AV. Estados Unidos, 561 -5 2 andar - SALVADOR (BA), em 11.04.95, com inicio às 11 h. OBTENÇÃO DOEDITAL E INFORMAÇÕES: No endereço acima, das 8 às 13 h, até 04.04.95.Maiores esclarecimentos pelo telefone (071) 320-5391, no horário das8 às 13 h.

EDUARDO-NUNES DANTAS

(Of. n9 105/95). Chefe

Centro de Processamento de Serviços e ComunicaçõesFranca — São Paulo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATADA: Global Adt Rec. Eut, S/C Ltda. OBJETO: Contratação deserviços de operação de telefonia em mesas de PABX NA Agencia de Passos(MG), ieletiVo a contreto firmado et 28.01.93. FINALIDADE: Alteração do

valor contratual e critérios de reajuste, DATA DA ASSINATURA: 01-02-95.

'CONTRATADA: Global Adm. Rec. Ruma. S/C Ltda. OBJETO: Contratação deServiços de operação de- telefonia em mesas de PABX no Cesec Franca(SP), relativo a contrato firmado em 04.01-92- FINALIDADE: Alteração dovalor contratual e critérios de reajuste.. DATA DA ASSINATURA: 01-02,95,

CONTRATADA: LiCópel Liáp. é Cot. Papel Toalha Ltdw. OBJETO: Locação deserviços de limpeza e conservação na Agência Guará -(SP), relativo acontrato firmado em -01.09,88, FINALIDADE: Alteração do valorcontratual. DATA DA ASSINATURA: 13-02,95-

(Of. n9- 105/95)

Centro de Processamento de Serviços e ComunicaçõesG-uarapuava — Paraná


MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 95/002 (1922) CESEC GUARAPUAVA ~.OBJETO: Contratação 4e Serviços de Operação de Telefonia em mesas dePABX. DATA/HORA/LOCAL DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: CESEC GUARAPUAVA (PR)- Setor Administrativo - Rua Senador pinheiro Machado, 214 -6 - CentroGuarapuava (PR), em-24.03.95 com início àS 15 h. OBTENÇÃO po EDITAL 4INFORMAÇÕES: No endereço acima, das 13 as 19 h, até 20.03.95. Maioresesclarecimentos pelo telefone (042) 723 ,3434, ramal 168, no horário das13 às 19 h-

ARNILDO SCRMIDTChefe

Centro de Processamento de Serviços e ComunicaçõesItabuna — Bahia

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOABERTURA 'DE ENVELOPES - PROPOSTA

MODADALIDADE DA LICITAÇÃO: concorrência- 94/0042 (1994) .c.ESEC-Itabuna(SA) - Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de limpéZa éconservação nas dependências de age- neta de Ubatã (BA) Comunicamos t)acolhimento do recurso apresentado - pelo Estrutura Engenharia e ServiçosLtda., ficando desclassificada a Wagner Muller Engenharia. e ServiçosLtda,, com base no item 4,1-3-A do Edital. Decorrido o prazo legal,fica marcado para o dia 10,03.95, às 10 h, a sessão de abertura: dosenvelopes "PROPOSTA" nas dependências dó CESEC Itabuna (BA), Av.Princesa Isabel, 678, B.São Caetano, Itabuna (BA),

JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS(Of. n9 105/95) Chefe-

Centro de Processamento de Serviços e ComunicaçõesJuiz de Fora — Minas Gerais

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSCONTRATADA: Martins e Matta Ltda.. OBJETO: Contratação de serviçosConservação e limpeza na Agencia Bom Jardim de Minas (Mc) . relativo deao

R$CONVITE 94/002 (1653). FINALIDADE: Alteração- do valor Ap contrato de175,38 para R$ 207,75. DATA -DA _ASSINTAURA: 01.01-95

CONTRATADA: Conserlizip Conservação, Serviços e Limpeza:Ltda. OBJETO:ContrataçãO de Fornecimento diário de cafezinho/lanche-noturno no cgsEcJuiz- de Fora (MG) relativo à CONCORRÊNCIA 94/009 (1927). -FINALIDADE:Alteração -do valor dó contrato de R$ 7.855,68 para Pl$ 8.630,82. DATADAASSINTAURA:: 01.01.^95

CONTRATADA: Martins e Matta Ltda. OBJETO: Contratação de serviços deconservação e limpeza na Agência Rio Novo (MG) relativo ao CONVITE94/001 (2544). FINALIDADE: Alteração do valor do contrato de R$ 140,59para R$ 168,41. DATA DA ASSINTAURA: 01.01.95

CONTRATADA: Martins e-Matta Ltda.. OBJETO: Contratação de serviços deconservação. e limpeza na Agência Tocantins (MG) relativo ao CONVITE94/001 (2728). FINALIDADE: Alteração do valor do -Contrato de R$ 154,72para R$ 182,54, DATA DA ASSINTAURA: 01,01.95-

CONTRATADA: Martins egatta Ltda. -OBJETO:. Contratação de sétViços deoperação de telefonia - tipo ES na Agência Ilalfeld - Juiz de Fora(MG) relativo ao CONVITE 93/001 (3139). FINALIDADE: Alteração-do- valordó contrato. de R$ 302,32 para. R$ 373,18. MATA DA ASSINTAURA: 01.01.95

CONTRATADA: Martins e Matta Ltda. OBJETO: Contratação .de serviços deconservação e- limpeza na Agência -Metias Barbosa (MG) relativo aoCONVITE 94/002 (3210)- FINALIDADE: Alteração do valor do contrato de R$148,43 pare R$ 168,58- DATA DA ASSINTAURA: -01.01,95

(Of. n9 105/95)

Centro- de Processamento de Serviços e Comunicações,Ribeirão- Preto — São Paulo

AVISOS DE LICITAÇÃO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA CESEC Ribeirão Preto (SP) '-95/003 (1939), regida pelos termos-do Edital e péla Lei 8.566/93.OBJETO: Contratação- de Serviços de Cafezinho é Lanche para o CESECRibeirão Preto (SP).- Unidade 1 e Unidade II, é para as agênciasRibeirão Preto (SP), Bebedouro (SP), jaboticabal (SP), ^Batatais (SP) eAv. Treze de- Maio - Ribeirão Preto (SP) e Serviços de Lanche-Comercializado para o CESEC Ribeirão Preto (SP) e agência RibeirãoPreto (SP).- LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: CESEC RibeirãoPreto (SP), Av. Presidente Kennedy, 2322- Bairró. Lagoinha RibeirãoPreto (SP), em 12-04.95, com início às 15 h, OBTENÇÃO DO EDITAL EINFORMAOES: No endereço acima, das 23 às 17 h a partir de 10-03,_95 até10,04,95. Maiores esclarecimentos peio fac-símile (M16) 627-4320 outelex 230-1536 ou telefone (016) 627050.0 ramal 299 pe horário de 13 às17 h-

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência CESEC RibeirãO Preto (SP)95/004 (1-939), regida pelos termos dó Edital e _pela Lei 8.66S/93.OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção corretiva páraequipamentos de escritório: máquinas de escreVer e Máquina de calcular,para o CESEC Ribeirão Preto (SP). LOCAL/DATA/HORA ME -REALIZAÇÃO DALICITAÇÃO: CESEC Ribeirãp Preto (SP), Av Presidente Kennedy, 2322 -Bairro Lagoinha Ribeirão Preto ($1,), em 13.04-95, com inicio às 15 h.OBTENÇÃO po EDITAL E INFORMAÇÕES: NO endereço acima, das 13 à s 17 h apartir de - 1-O. até 10.-04-95. -Maiores esclarecimentos pelo fac-símile (Olá) 627,4320 ou telex .230-1536 ou-telefone (016) 627-0500-ramal 299 no horário de 13 eS 17 h.

SERGILIO ZAMPIERI JUNIOR(01. n9 105/95)

(0f, n9 105/95) Chefe em exercício

DIJOF(061) 313-9819(061) 31 3-9820

Divisão de Jornais Oficiais

Divisão de Recursos Humanos

D R H (061) 313-9813

Informação sobre publicaçãode matérias SEREM

(061) 313-9513(061) 313-9514

Te efonesÚteis da

Imprensa NacionalGeral (061) 313-9400

Divisão Comercial IjrCOM (061) 313-9821Assinaturas e Vendas SEAVEN (061) 313 -9900Reembolso Postal (061) 313 -9905Serviços Gráficos-editoriais SE G RAF (061) 313 -94 .15 -

- 'Biblioteca- "Machado de Assis" BI MA M (061) 31 3 -9903

FAX (DICOM) - - - - - - (061) 313-9528

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4344

SEÇ ÃO 3 DIÁRIO OFICIAL


Centro de Processamento de Serviços e ComunicaçõesVila Isabel — Rio de Janeiro

AVISO DE ANULAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 95/001 (1902) - CESEC VILA ISABEL (RJ).OBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fica anuladaa licitação em epígrafe com base no artigo'49 da Lei 8.666/93.

EIMAR DE BRITO POVOA FILHOChefe

(Of. n9 105/95)

Instituto de Resseguros do BrasilEXTRATO DE CONTRATO

ESPéCIE/OBJETO1 Prestacão de serviços de manutencão dos .equipamentos deentrada de manutencão de dados - Sistema Xey. Edit, MODALIDADE DELICITAÇÃO! Inexigibilidade, CONTRATADA: Mata Fix Eletrônica Ltda.

CONTRAIU: CPS n ^2 IRB-,012/95, VALOR GLOBAL: R$7 440,00,. VIS8NCIA-01101195 à 31112/95i VALOR A SER PAGO NO EXERCiCID DE 1995: R$7.440,00,DATA DA ASSINATURA: 26/01195j CRéDITO PARA DESPESA. Cdnta n2

57.558 =53.0 - Despesa. com Processamento de .Dadot - Conservação de

.Máquinas e Equipamentos

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS N9 12/95

O Instituto de Resseguros do Brasil comunica às firmas interessadas, na

conformidade das dasposiç -Cles contidas no artigo 21 da Lei 8.666/93, quea. Licitação- IRB 1 .42 012/95-, publicada no DOU de 10.02.95, seção 3, P.á.9

329,9 e no Jornal O GLOBO de 10.02.95, está sendo 'adiada para as

seguintes datas-OBJETO-: ContrataçãO de firma para execução de obras naDATA/HORA. 24/03195 às 11,00 h.; LOCAL Av. Marechal Câmara, 171 - 92andar auditOrld - Rio de Janeiro - Ri. VISITA PRELIMINAR: O prazoPara a visita ao ideal foi prorrogado até do dia 10.03.95 e deverá sermarcada conforme o item 3 do Edital Demais esdlarecamentos poderão serobtidas na Av. Marechal Câmara, 171, sala 105 Seção de Licitação -Castelo - RJ - Telefone -272-0844.

COMISSÃO PR LICITAÇÃO

(N9 37,198 24-2'95 - R$ 75,6:0)

Banco do Nordeste do Brasil S/AAVISO DE LICITACA-0

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., através de sua Comissão de Licita-ção-COLIC, torna público que realizará as seguintes licitações:a) TP-95/022 - Aquisição de Acessórios de Informática. Abertura dia23.03.95 às 10h00; b) TP-95/023 - prestação de serviços de cobrança decrédito das agências do Banco em Fortaleza, Recife e Salvador. Aberturadia 27.03.95 às 10h00; c) Concorrência 95/024 - aquisição de cheques econtratação de serviços de magnetização, personalização, endereçamentoe acabamento. Abertura dia 07.04.95 às 10h00. Os Editais poderão serobtidos na Av,. Paranjana, 5.700 Bloco D-1 Térreo-Passaré-Fortaleza-CE.Outras informações serão prestadas através dos telefones (085) 299-3352e 299-3044; telex 85-1247 e fax 299-3324.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

(Of. n9 4751951

A .PRESTAÇÃO C.:CINTASDO GOVERNO El1/44.1993.

Elaborado sob.a coordenação da Secretariado Tesouro Nacional, o Balanço Geral da União

apresenta o comportamento contábil e a execuçãofinanceira dos Orçamentos Fiscais,de Seguridade Social e de Investimentos pelos

1VOLUMT 22 VOLUME 32 VOLUME 4e VOLUME

Contém o

relatório sobre

a execução

orçamentária e

a administração

financeira federal.

Composto pelos

- balanços daAdministração Direta

e demonstrações

orçamentárias

em vários níveis.

Traz as demonstrações •

da posição financeira e

patrimonial do Governo Federal,subdivididos por entidades da

Administração Indireta e Fundos

da Administração Direta.

Demonstra a execução do

orçamento de investimentosdas empresas em-que a União,

direta ou indiretamente, detém

a maioria do capital socialcom direito a voto.

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Órgãos da Administração Pública Federal,Além das demonstrações citadas, a obra trazuma visão abrangente da economia, como objetivo de melhor situar a execução dosorçamentos e dos programas de governo.

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N? 42 QUINTAAFEIRA, 2 MAR 1995. DIÁRIO OFICIAL -SEÇÃO 3 4345

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.Delegacia do Miniãério dos Transportes no Rio de Janeiro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO ESTADODO RIO DE. JANEIRO, representada pelo seu Delegado NIA2E ALMEIDA GERLIDE.-CONTRATADA: XEROX DO -BRASIL ITDA., representada pelo seu Gerente de Mer-cedo, MARCIO ARAUJO COSENDEY. RESUMO DO OBJETO: Prestação de ServiçosEspecializados erti- Locação .de Equipamentos Fotocopiadores, de FabricaçãoNacional, com -fornecimento de materiais e prestação de eerviCos contíricos de manutenção visando :extraçãe, de copias reduOidas, ampliadastransparências ... MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite n9 0I9/94.-DRMT/RJ. FunDAMENTO LEGAL: Capítulo II, Leis n9s, 8,668/93 e -8 ...883/94. CLASSIFICAÇAUFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Dotação Orçamentária no Elemento de DeSpesa3490,3900, PT no 03007002143680001 de Orçamento Geral da União pare o'Exercício de 1995. EMPENHO DA DESPESA: N9 95NE00012 de 27-01-95 no valorde R$600,00„ PRAZO DE. VIGÊNCIA: 01-01-95 ã 31-12-95, Podendo por acordoentre as partes ser prorrogado ate o . final do exercício seguinte. DATADA ASSINATURA:-01=0I95. Processo n9 50770..203316/9473.

(Of. ri9 8/93)

Empresa Brasileira de Planejamento de TransportesRESULTADO- IR Yt3 t C;i\MEN T O

A Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT,comunica aosinteressados o resultado do julgamento do Convite ne 02/95, cujo objetoé a contratação de empresa especializada em Segurança e Vigilância De-sarmada para as instalações de propriedade do GEIPOT, na cidade de Porto Alegre-RS. Tipo: MENOR PREÇO. Execução Indireta, Empreitada por Pre-ço Global. Firma VENCEDORA: ALERTA VIGILANCIA PATRIMONIAL Ltda., na importãncia de R$ 22.562,63 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta edois reais e sessenta e três centavos) , Para cobrir um período de 06103a 31/12/95.

Brasília, 24 de fevereírC de 1995

ELISETE FERREIRA GOMESPresidente da CPL

(Of. . s/n9)

Rede Ferroviária IWeral nSiik

C.G.C. 33.613.332/0001-09

EXTRATO DE CONTRATO

TIPO E N 2 DO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n2036/94.CONTRATANTES: Rede Ferroviária Federal S.A. e Cobra S.A. - Computado-res e Sistemas Brasileiros.OBJETO: Locação de Equipamentos de Processamento de Dados da LinhaX-21 para a Superintendência Regional de Recife.FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo primeiro do Artigo 65 da Lei 8.666/93.ITEM ORÇAMENTÁRIO: 38.99.05/95 (Locação e Manutenção de Equipamento deProcessamento de Dados e Programas).FONTE DE RECURSOS: Orçamento de Custeio da A. G.VALOR TOTAL: R$ 50.449,82 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e no-ve reais e oitenta e dois centavos) a ser pago no exercício de 1995.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 28.12.95.DATA DA ASSINATURA: 15.02.95.NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFFSA: RAUL BERNARDO NÉLSON DE SEN-NA (Presidente) e LÍDIA MARIA MARTINS GONÇALVES (Diretor de Adminis-tração e Recursos Humanos). Pela COBRA: EDUARDO GAIDEANO FRANCOIS (Ge-rente Regional do Rio de Janeiro) e ANTONIO DIAS LOPES FILHO (GerenteComercial da Regional do Rio de Janeiro).

(Of. h9 17/95)

EXTRATO DE TERMO 'ADITIVO

- TIPO E N . DO INSTRUMENTO: Terno Aditivo n 2 03 ao Contrato n., 063/93,CONTRATANTES:: Rede Ferroviária- Federal S.A. e Ticket Serviços Comércioe Administração Ltda.

:OBJETO: Ticket-Alimentação.PRAZO:: 03 (três-) meses. e Contar de 15.01.95 até 15.04.95,SIGNATÁRIOS: Pela ~tratante: RAUL BERNARDO NELSON DE SENHA (Presi-dente), LIDIA MARIA MARTINS GONÇALVES (Diretor de Administração e Re-

ursos Humanos).. Pela Contratada-: WANILDA CAVALCANTE BORMANN' MORIZS.

.0f. n9 18/95)

Superintendência Regional de Belo HorizonteEXTRATOS RE CONTRATOS

Contrate de .Compra e Venda. áP 069/SR-2795 - Vendedora rasal STA Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos - Objeto fornecimento dechapa de aço carbeno. ASTM-A36 de 22,2mm SAE 1020, chapa de aço carbo•AO ASIM=A-36 de-38Mm:SAE 1020 e chapa de aça carbono AS-TM A-36 SAE1020 de 9,5mM - Modalidade de littatãe. Convite nó. 009/GESUP-2/$12-2/94- Item orçamentaria : 21.92.02/95 - OrcuSt/95 - Empenho n12 .02625-5

R$5.251,40. - Data: 20/02/95 - Valor total do contrato. R$5 .051,00 (cinco miI, oitocentos e cinquenta e um reais) • Prazo de vigência.5 dias contado a partir da data do recebimento da ordem de com p ra -Data de assinatura: 06/02/95 Signatários. p/Ccimpradota Sétgió. Au-gutte MeSseder de Castro - Superintendente - Aderbal Agenor de PinhoTavares - Chefe da Ceord de Gestão de Negócios p/Vendedora. JoseRodrigues de Miranda - Vendedor.

Contrato de Compra e Venda n2 073/SR-2/95 - Vendedora...1 . Sab Wabco de-Brasil S/A - Objeta; fornecimento de torneira angular de- 1 114- commacho esférico, peca 470348 Cat. CP 2026-2 - Modalidade de licitação:Concorrência no 048/GESUP-2/SR-2/94 ' Item orcaMehtárie: 20- .92.09/95 -Otcust/95 Empenho n2 02652-2 - Valor: R$9.750,00 - Mata 20/02/95 -Valer total do contrato R$9 .750 , 00 (nove mil, setecentos e cinqüentareais) - Prazo de vi g ência. 75 dias contade a p artir da data do rece-bimento da ordem de compra - Data de Asslnátura: 06/02/95 - Si g natá-rios p-/Compradora Sergio Augusto Messeder de Caetro - Superintenden-te Eustaquío Pires dos- Santos - Chefe da Coord Adrw. e Apoio -p/Vendedera: Eduardo José Gomes Gonçalves - Superintendente.Cohtrate de Compra e Venda AP:" 083/S12,2/95 - Vendedora: Gevisa SIA -Objete: fornecimento de anel catálogo 8219292 01100 04 79 - Modalidadede licitação. Concorrência áP 007/GESUP-2/SR-2/94 - Item orçamentário-:20'.92.02/95 Orcust/95 - Empenhe no 02571-2 - Valor: R$616,20 - Data:17/02/95 - Valor total do contrato- R$616,20 (seiscentos e dezesseisreais e vinte centavos) - Prazo de vigência: 120 diat contade a. partirda data do recebimento da ordem- de cumpra - Data deassinatura:14/02/95 • Signatários: 0/CriMpradota. Sergie Augusto Messeder de Cat=-tro - Superintendente - Eustáquip Pires dos Santos - Chefe da CoordAdm. e Apoio - p/Vendedora: José Roberto Ouartiéri 7 Gerente Mat. eContratos - Celso Barroso Reis - Gerente Div. Serv. Região NorteContrato de Prestaçãe de Serviços n2 .068/SR= 2/95 - Contratada: BruprésComércio e Serviços ttda - Objete: prestação de serviços de recupera-ção de elemento e válvula injetora de locomotivas • MX620, CM e 1.120C -Modalidade de- licitação: Concorrência n9 015/GEMAR-27SR-2/94 - Itemorçamentário: 24.93.03/95 ‘- Orcust/95 - Empenho n.2 02673-5 - Valor:R$27 .575, 00 - Data : 21/02/95 - Valer total : R$27.575, 00 (Vinte e setemil, quinhentos e setehta e cinco reais) - Prazo de- vigência: 120dias', contado do 52 (quinto) dia útil da data da comprovação-do rece-bimento da ordem de serviço - Data de assinatura. 07/02/95 - Signatá-rios_ p/Centratente. Sérgio Augusto Metseder de Castro Superint~dente Eustaquie Pires dos Santos Chefe da Coord Adm. e Apoio =p/Contratada: João Carlos dá Cunha - Serente Comercial.

RESULTADOS DE JULGAMENTOSConvite no 004/GESUP-2/SR-2/85= Objeto: forneciMento de escova de mo-tor de traças para locomotiva 11X-1122C-critério de julgamento: menorPreçe por item- licitante - vencedora-: Cartomec I=nd. de Prods . . Eletrome-da' hl Os 1 tda- valor total . : R$ 20 .081, 00(v1 nte mil , sessenta e um . re=

i s)eonvi-te ne 003/6E8UP-2/S2,2/25.- Objeto-: fdrnecimento de escova do ge-rador de traças- U20-C,- critérioi de julgamento: menor preço por item-li citanto vencedora: Cartornec ind. de Prods- Eletromedânicos (Ade- va-lor total: R$ 15.188,00(quinze mil, cento e- sessenta Oito '-reais)..Convite n2 0021GESUP-2/SR-2/95 '- Objete.: fornecimento de junta, gaxè-ta, conexão flexível, Feltro c/ armação e retentor - Critério de jul-gamento: menor p reço por item - Licitantes -Vencedoras: Juntamig Ltda -Itens 02, 01, 06 - -Valor total R$5 .168,00 (cinco mil , gente esenta, e oito reais) - Juntaflex ttda Itens: 04, 05, 07 - Valor to--tal : R$1 . 095 , 00 (hum mil, noventa e cinco reais) - 1 ,1 .5 Cem . de Equip.Ltda - Item 08 Valer total: R$ 1.749,60 (hum mil, setecentos e qua-renta e nove reais e sessenta centavosI - Itent 01, .07 e t oi) - Não Hou-ve Vencedor.Convite r1.9 010/CESUP-2/SR-2/95 - Objete . . Aquisição de bloo de herrachacatalogo 968X08 12127F-1-1I - Critério de julgamento: menor preço -Licitante Vencedora. Indústria de Arte ratos de Borracha Del Reg Ltda -Valer total. R$1.244-,00(hum mil, trezentos e quarenta e quatrd reais).Convite nR 05/ GESUP --2/SR 2/95 - Objeto. Aquisição -de cilindro, cas-quilho, camara e vedação - Critério de julgamento, menor preço poritem - Licitantes Vencedoras: ' Lir)? Cat. -Ltda. - itens 01, 03 e 04 - Va-lor total: R$. 6.050,00 (seis mil, cin quenta reais) - Qtguel Maquinatp/ Construção Ltda - Item 02 - Valor total: R$1.912,00 (hum- mil, nove-centos e doze reais).

Convite n9 007/GESUP-21SR-2/95 - Objeto: Aquisição de broca, lima-triangular e lima paralela -Critério de j ulgamento: menor preço - Li-citantes Vencedoras. itens 01 e 02: Casa das Ferramentas - Valor total : R$ 20.006,00 (vinte Mil, oitenta e seis reais) - item 03: ArtesFerramentas Ltda - Valor total . R$ 440,00 (quatrocentos e Auarenta eoito reais).Convite n9 -098/GESUP-2/SR.-2/94 - Objete: aquisição dé pilha seca paratelefone - Criterio de julgamento: menor preço - Não houve venceder.Convite ri2 112/GESUP,-2/SR-2/94 Objeto: aquisição de parafusos e- por-cas - Crttérió de julgamento .: menor preço - Licitantes vencedoras;itens. 01, 02, 03 e 04-: A Cehtral dos Paraluset Ltda Valer tetal:R$14.664„0.0 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) --item 05: Auto Parafusos Ltda - Valor total: R$ .8,480,00 (oitoseiscentos e oitenta reais)Convite n9 095/GCSUP -2ISR -2/94 - Objete. aquisição de tubos de concre-to armado - Critério de iulgaMente: menor preço Licitantes vencedo-ras : itehs 01 é 02: Artec Leda - Valer total: R$ 5.326,-00 (cinco mil,trezentos e vinte e seis reais) - item 03. Premihas Ltda - Valor to-tal. R$ 2.482,00 (dois mil, quatrocentos e itenta é dois reais).Concorrência n9 094/GESUP-2/SR-2/94 Objeto, aquisição de formulárioscontínuos e material: de etcriterie - Critério dé julgamento-. 'menti-preço unitário por itein - Licitantes vencederat: itens 01, 03,07, 08, 11, Lá e 15: Moore Formulários Ltda - Valor total R$65..800,84(sessenta e Cinco mil, eitocentoS reais e oitenta e quatro centavos -itens 16, 17, 20, 22, 25, 26, 39, 54, 56, 57, 58, 59, 62 e- 25, TuttiSuprimentos de Reprografia MG Ltda. - Valor total: R$-4.712,76 (quatromil, setecentos e treze reata e setenta é seis Cera-aves) - itens: 29,30, 33, 36, 30, 40 e 41. Marker Print Ind e Cem. de Plásticos Ltda -Valer total . R$ 2.631,20 (três mil, seiscentos e trinta. e um reais eoitenta centavos-) - itens 42, 42, 44, -45, 50, 44, 65', 67, 7-5 , 80, Ia e03 Comercial Campello Moraes Ltda - Valer total: R$ 2.971,00 (doisMil rieveceátón e setenta e um- têais).Concorrência nR 002/GESUP -2/SR-2/94 - Objeto. Fornecimento de pecaspara veloctmetro HASLER Licitante habilitada: Hasbra= Cemercial eServ. :Ltda.Concorrência n9 001/GEVIP-2/SR-2/74 Objeto, serviços de manutenção erecuperação das obras de arte ao longo da malha. ferroViaria - Licitaw-tes habilitadas. Teor Engenharia Ltda • Eentrejate- SerV. Techice deEng. S/A - Construtora- Roca Ltda - New. Mac Equipamentos eCoristruCtietLtda EDUARDO TELINO DE' MENESES(Of. n9 46195) Coordehader de Lie-ilações e . Cadastro-

diversas, Para-uso em locomotivas.

diversas, para

diversas, para

diversas, para

uso em locomotivas.

uso em locomotivas.

uso em locomotivas.



Superintendência Regional de Curitiba

C.G.C. 33.613.332/0022-25


Contrato n9 051/DIVA3l.5/95Contratada: 1"bite-Martins Soldagem LtdaObjeto: Vareta de latãoModalidade Tomada de preço (1750/94)'Valor do Contrato: R$ 93,06Prazo de vigência: 61 diasData da Assinatura: 16.02.95Nome e :Cárgo dos Signatários: lêrCisio Henrich, Superintendente Jose Carlos Z. Quei-roz, Chefe da Coordenadoriá de Adatinistração e Apóio e João Pedro Selski dal/. Martinsviatadó pelo Depta.juridido:-.,Jcegilduardo Mello I. Salmoh.

-Contrato n9 052/DIVAD4 5/95Coritrátada: Prodotmann Com. Serv. de Metalurgia Ltda.Objeto: EletrodosModalidade: ^Trinada de preçoValor do Contrato: R$ 24,035;00Prazo de vigência: 51 diasDate da Assinatura : 1:6.02.95Nome e Corgo: dos Signatários: Tarcísio Henridh, Superintendente, jos& Carlos Z. Quei-xos, -Chefe da C.00rdenadoria :de Administração -e Apoio e Edison Luiz MUniz Xrause da-Produtmann, vistado :pelo: Depto Jurídico: José Eduardo Mello I. Salmon.

Contrãto n9 053/DIVACM 5/9 5Contratada: Ico Comercial S/AObjeto: Eletrodos e arame- para soldagemModalidade: Tomada d&, preço

- Valor do Contrãtõ: R$ 4..182,65Prato de Vigendo: 61 diasData :da Assinatura: 16. 02. 9 5Nome e Cargo dos Signatários: Tarcísio :Henrich, Superintendente, Jose Carlos Z. Qpei-ros, Chefe da .Coordenadoria de Administração e Apoio e- joel Antonio Záhón dá Ido Có-itercial S/A, vistodo pelo Depto Jwrralipb: Jós5 Rcluaifflo -Mello 1. Salmpn.

Contrato n9-054/DIVADM: 5/95Contratada: Comercial Prodiver Eguip Industriais Ltda-Objeto: EletrodosNlodai idade' TemadO de preçoValor do Contrato. R$- 5.406,15Prazo de -vigendo: 61 diasDota da Assinatura: 16..02;95Nome e Cargo doa Signatários : Torcisio lienrich, Superintendente, José Carlos Z. alei".ros -Chefe da .Coordenodoria de AdMinistração e Apóio e José Carlos Flores Galleto eRubens dos Reis_ Ftraes :da .Conercial Prodivêr, vistado pelo :Departamento Jurídico JoséEduardo, Mello I. Salmon.

AVISO. DE TOMADAS . DE PREÇOS

A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, através da Stiperidtendehcia Regi -oito) de Nritiba, co-munica que -FM-à realizarliçitação- ha Modalidade Tomada de Preços, conforme abaixo relacionámos:

TOMADA DE PREÇOS' 0285/GESUP 5/95 Objeto: Filtros, para uso em locomotivas. Aberturadas propostas: 17.03.95 às 10r00 horas

TOMADA DE PRECOS 0288/GESUP 5/95 - Objeto: -Virabrequim e capa de -mancai, para uso emlocomotivas. Abertura da t Propostas: 17.03.95 as 09:00 'horas

TOMADA bE PREÇOS 0287/GESUP 5/95 - Objeto: Lubrifiçadór e Cilihdro, para uso em TocoMotivas. Abertúrw das propostas:. 17.03.95 as 11:00: horas

TOMADA, DE PREÇOS 0289/GESUP 5/95 --Objeto': PeçasAbertura das : propostas: - 20,03-.95' às 15:00 horaS

TOMADA DE PREÇOS 0290/GESUP 5/95Abertura das propostas: 17.0335

TOMADA DE PREÇOS' 0291/GESUP 5/95 - 'objeto: PeçasAbertura das propostas': 17,03.95 as 14:00 horas

TOMADA DE PREÇOS 0292/GESUP 5/95 Objeto: PeçasAbertura das propostas: 20,03,95 às 16:00 hora-S.

TOMADA -DE -PREÇOS.: -0293/GE5UP 5/5- Objeto: Peças -diversas, para uso em- locomotivasAbertura das propostas: 20.03,95 is 11:00 .horas.

Preço base unitario: 909,44Preço base unitário: 915,90Preço base unitário- 1,20Preço base unitário: 45,00Itens 03 e 08Firma vencedora : Inova Come Serviços LtdaPreço base unitário: 0,20Preço base unitário: 0„57Itens 04, 10, 11, 12 e 14Firma vencedora: G. Tarantino S/A.Preço base Unitário: 75,00Preçotosé unitário:. 75,00Preço base unitário: 298,00Preço base unitério: 289,00Preço base unitário: 1;975,00Critério de julgamento: Menor preço, conforme especificação

TP I757/GESUP 5/95Item 01Firma vencedora: fiewitt do Brasil Eng. e-Rep. ',tidoPreço base unitário: 140„55Itens 03 e 04Firma vencedora: Marcel Comercial de Aços e Molas LtdaPreço base -unitário: 13,60

' Preço baseunitário: 22,00-Itens 02 e 05Artigo 48, inciso II, -da. Lei 8.666/93Critério de julgamento: NeTICT preço, conforme-especificação-

1767/GESUP 5/95Itens 01, 02 e 04^Firma vencedora: Royal dienixmls Ind. e Com LtdaPreço base unitário: 0,56Preço base unitário: 2,43-Preço base Unitário: 1,96Itens 03 e 05Fiam vencedora: Adesol Produtos Químicos Ltda.-Preço base unitário: 1,53Preçolpase tipitárid:. 0,70Item-06Firná. Vendedora:- Homy ind e Cem Prod QuInicciáltdaTrepp base unitário: 1,57Critério de julgamento: Menot preço; conforme especifidaçáo

TP 0018/ÇESUP 5/95Itens.-01-e.02Firma vencedora: Irusa Rolamentos LtdaPreço base unitário: 51,74 •Preço baae tinitáriõ: 263,42Critério de julgamento: Menor preço, conforme.especificaçãO

TP 0025/GESUP 5/95Itens 01, 04, 13.e 15Firma vencedora: NE Ccel de: Eguip Ferroviários: LtdaPreço base . unitário: 0,60Preço bate-unitário: 14,32^Preço base unitário: 806,96Preço base unitário: 17,26Itens 02, 11, 12e20Firma vencedora: Gevisa.S/A PeçasPreço base unitário: 2.278,13 .(01Preço basa Unitário: 39,60Preço base unitário: 110,40

Preço base unitário:: 287,011Preço base unitário: 81,00Preço base unitario: 180,00Preço base unitário: 7,00:Preço base Unitário: 158,00Preço base unitário: 14;00Preço base unitário: 1800Preço •base unitário:: 3.600,00Preço base unitário: 395,00-_Preço base unitário: 295,00 (26Item 05Firma vencedora: Inova Comércio ePreço base-unitário: 20,10Ibéria 03 é 08Artigo 48, inciso II, -dá lei 8;666/92Critério -de julgamento: Menor preço, conforme especificação

Objeto: Peçasàs 15:00 horas

e Serviços-PÇ'Ça)

Preço base unitário: 249,09 (30 peças)Itens 02, 06,.-07; 09, 10; 14, 16, 17, 18, 19 e 20:Preço baqa unitário: 2,400;00 (09 ~as)

peças)

Serviços Itda

TOMADA' DE PREÇOS -0294/GESUP 5/95 - Objeto: Pinho do motor, para uso em locomotivasAbertura OS propostas: 17,02,95 ãá. 16:00 :horas

TOMADA :DE PREÇOS-0295/GESUP 5/95 - Objeto: Pecas diversas, para uso em locomotivas.-Abertura das propostas: 20.03.95 às 10:00' horas

Curitiba, 24 ae fevereiro de 1995GERSON LOUREIRO.p/ GESUP 5

(Of. ns 35/951

TOMADA DE PREÇOS 0296/GESUP' 5/95 Objeto: Pecas -diversas, para uso em locomotivas,Abertura das :propostas: 20.03.95. às 14':0- horas,

As - condie5es :gerais de participação encontraiM‘se a dispóái -eãO do interessados na. Ge-'rehcia de 'Suprimento na-11FFSA/SR 5, em Curftibá,Pr, sito a-Rua Jóao fiegrao, 940, 22andar, telefone: 321-7284, Ao - horário das -08:30 às 11-:30-e 14:00' às 17:00 -horas

Curitiba, 24 de fevereiro de 1995GFRÉNCIA DE SUPRIMENTO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTP 0028/GE5Up 5/95Itens-01,02, 05, D6, DT; 09 e 13.Firma:vencedora: NS , Ccm.-de'Equip. Ferrov. LtdaPreçoilDásé. unitáricit 3,40Preço base unitário: .13,28Preço:^báSé unitário: 11,02

Superintendência Regional de Salvador

AVISO DE .CONCORReNDIA

CONCORRêNCIA - EDITAL N2 001/SR 7/95 - OBJETO: .Fornecimentop arcelado de prato pião para. vagão. DATA DE RECEBIMENTO E INICIO DAABERTURA DOS ENVELOPES: 10/04/95 às 10:-00 horas. LOCAL: Sala: :deLicitação Praça Onze de :Dezembro. Sin Largo da- Calçada-i,Saivãdor13A . INFORMAUES E -EDITAL: no endereço acima cif_tadó, nó horário das 08-horas e 30' mih. as 11 horas e 30 mm-6. é das 14 horas e 20 min. às 14horas e 20 mm. Telefone-: 071-313,7111, Ramal 207 - Fax

COMISS4° PERMANENTE DE .LICITACZO

(Of. -no 28/95)

OBJETO .; InexigihiliCARLOS EDUARDO MOREpregoe das contrato

CODERN, oonrormePANHIA DOCAS 00- RIOREIBA MAFFEI; Crédi.Há 20-00.0,00- a ser

(iode de licitsçIRA MAFFET, PaÇs 1-12s 86/035/00Artigo 25, IIGRANDE QJ "NORT

to para despesapago quando da


DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3 4347

Superintendência Regional de Tubarão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo n° 05/SR•9/95, do Contrato n9 002/SR.9/941. Contratante:Rede Ferroviária Federui S/A - Renato Lutz Cargnin D'Alascio (SR.9) e Benony Schmitz Filho (GEADM.9).Con--:tratada: COSEL Cornercio e Serviços Ele -tricos Ltda. - Antonio Jose de Borba. ObjetoProrrogaçào do prazo de vigencia ate o dia 07 de março de 1995. Data de assinatura07-02-95.

(Of. n9 5/95I

Enápresa de Trens Urbanos-de Porto Alegre S/A

AVISO DE REVOGAÇÃO

A ~rasa de Trens Urbanos de Portode conhecimento dos interessados, anão atendimento , ao art. 22,. parãg.

Porto. Alegre, 20 de fevereiro de 1995IVAN FRANCISCO DOS SANTOSChefe da Seção de Compra s

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE DE MENOR PREÇO -Na 27-8/94

A Empresa de Trens Urbenob de Porto Alegre S/A torna pública, para finsde intimação e conhecimento doa interessadea, o resultado do julgamen-to, referente ao Convite de .Menor Preço n 2 278/94, cujo objeto é forne-cimento de ferramenta de produtividade para prejeto de banco de dãdos etreinamento, sendo adjudicado para a empresa: DB Server Lt0a, no valortotal de- R$ 8.708,40.

Porto Aiegre, 20 de fevereiro. de 1995.IVAN FRANCISCO DOS SANTOSChefe da Seção de Compras

(Gf. n9 32/95).

Companhia Brasileira de Trens UrbanosAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÈNCIA N9 4-95/DEETC-AC

A COMPANHIA BRASILEIRA- DE TRENS URBANOS-P8-T0 torna público- aquantos possa interessar que- serão recebidas propostas cujo objeto á ofornecimento de talas de junção para a Superintondência dé Trenó Urbe-nos de Belo Horizonte - STU/BFI.

Esta licitação reger-eé=á pela lei 8555, da 21/06/93, e sueseitéraçães,

ti-pó de lititeçãO é t de Menor preço..A Contratada deverá apresentar garantia de fornecimento dos

bane no Valor de 5% do velor total dó tontroto.Ao propostas deverão ser entregues. no dia 11 de abril de 1995,

às 10n, no auditário da muar, situado na Estrada Velho do Tijuco,77, Tijuco, Rio de Janeiro, RJ,

Q -Edital estará à disposição -dós interoséedos pare cenaulta

quirido mediante o pagamento .de R$ 1-0,00 (dez reais), no DepartamentoDu aquisição, -nos horários- de Rh- às llh e 14h às 16h, e poderá ser ad-

de Licitação, na Estrada. Velha da Tijuca, 77, Rio de Janeiro, Brasil,CEP 20-.531-080, fax (021) 571 ,5298, Telex (021) 22793.

Oprazo pare que ae proponentes solicitem esclarecimentos so-bre ó Editél é Seus anexce termiãá no dia 213 - de Março de 1995.

Rio de Jahairo, 19 de março de 1995DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO(Of. n9 57/95)

Vaiee — Engenharia, Construções e Ferrovias S/A

AV I 5.0 Dl ADIAMENTO-TONADA DE PREÇOS N9 1/95

A Comissie Permanente de LI--citaiSes torna mi : 1)1'1c° que a ree-lliação , de Tomada de -Preços á? 001195 fIca adiada peva date a ser pg -bIl cede, em decorrend a de a I tara . O'ss no Edital.

' •COMISSÃO PERMANENTE D.E I. I CITWES

(01„ n9 50/951

Companhia- Doca6 d.o Maranhão

Departamento de Portos e ilidrovíasCCC(MB) 0-0.347.892/0.001-88

EXTRATO DE CONTRATOTIPO E NOMERO: Contrato ri"9 003/95.CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e CONTAS & .DADOSCONTABILIDADE, AUDITORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LIDAOBJETO Prestação dos serviços de assessoria te-çmdca de contabilidade,para processnmento, analise- e fechamento dos balancetes mensais, dobalanço patrimonial e demais. demonstraç6es financeiras de encérrnmentode eXercicio da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR.LI-CITAÇÃO: Tomada de Preços n9 015/94.VALOR DO CONTRATO.: R$ .98.400AD (noventa e eito mil reais).PRAZO:„01 Cum) ano, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço aUtoriiando o inlcio dos trabalhos.RECURSOS: Correrão por conta do Programa de Dispendios Globais-PDC/:,5

com recursos dé geraçáo propria da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR.DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 1995-ASSINAM: Pela CODOMAR= Washington de Oliveira Viegas, DiretorPresiden-te da CODOMAR e péla CONTRATADA, Francisco Antonio Martins, Diretor daCONTAS & DADOS.

(Of. n9 206/95-)

Administração do Porto de Manaus

EXTRATO DE CONTRATO

Espãcie: Contrato n9 004/95, celebrado entre a CODOMAR-ADMINISTRAÇÃO do Porto de Nanaus e a firma CONSERVADORA SELVA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza econservação dos utensilios, móveis e instalaçães da APM. Valor Global: R$ 179.724,12( Cento e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Doze Centavos) .Re-curso n9 24 .03 (Outras Prestaçães de Serviços Tecnicos , Administrativos e °pereci.° -na( s) , do Orçamento da APM para o ano de 1995.Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de Assinatura deste Instrumento. Data de Assinatura: 17/02/95. Modalidade de lie"Cação: Tomada de Preços n9 006/95. Assinam: Pedro Castro de Albuquerque Filho (P/APR)e Francisco Josã Picanço de Souza (P/ CONTRATADA)

(N9 37.134 - 19-3-95 - R$ 33,60)

Companhia Docas do Rio de Janeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA DOCAS DO APODE JANEIRO - CDRJ torna pública a decisão de sua Diretoria Execu-tiva em sua 1082 reunião, devidamente ratificada pelo Conselho de Administração ern sua 303 reunião, queautoriza a Dispensa de Licitação para prestáção de serviços de Manutenção Corretiva de Equipamentos no FOR-POR, em caráter emergencial (processo n! 12392/94-401 consoante os termos do artigo 26 e seu parágrafoúnico da Lei 8666/93.

Em 22 dê fevereiro de 1995ADACIO C. P. DE - CARVALHO

Chefe do DERORT(N9 37 . 181 - 24-2-95 - R$ 33,60)

Companhia Docas do Rio Grande do Norte

EXTRATO DE INEXBIL IDADE DE LICITAÇÃO

ão concernente a centra-tegão do Eng.9.a perícia cnica ká* propostas' de, 89/016100, 89/037100 - e 89/065/00da Lei n0 8.666/93=Contratante : COM

CONTRATADO,ENG.9 -CARLOS EDUARDOs.:Recursos próprios da CODERN, valoientrega da perícia; Processe N 9. 013/95,

(N9 33.1 31

5 - R$ 33,6 O )

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO-E DA REFORMA AGRÁRIA

Instituto Nacional. de Colordzação , e Reforma AgráriaAVISO -DE ANIMAÇÃO'

Torno nula a publicação dó e›;trate de -contrato n9 CETPE/19:404/94firmado, entre o INCRA e a firma CONSTRUTORA COELHO E EE1?-RESENTAÇOESLTDA, publicado no . D. 0.-U -dia 08/02/95., Seção 3, página 3140[41.

EDILEU2A SILVA- flEIVA,Chefe do Serviço de Termos Contratuais

(Of. n9 15/95)

•Rmpresa Brasileira- de Pesquisa Agropecuária

Departamento de Administração de Materiais e Serviços

EXTRATO DE CONTRATOContratante: EMBRAPA/CNPNIA; Contratado: VL FABRICAÇÃO DE LAI3ORATORIO LTDA; Objeto:Construção de Laboratório do Quarentenário, para o Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação deImpacto Ambiental - CNPMA; Data da Assinatura: 15.02.95; Signatários: Maristela Jesus da Silva, pelaContratante e Sergio Henri Stauffenegger, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOContratante: EMBRAPA; Contratada: VAN DER HOEVEN IND. com. DE ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA;Objeto: Adição de serviços extras com vistas a substituição de materiais da cobertura e acréscimo da área deconstrução da casa de vegetação :e telado do CNPGC e CNPF;Data da Assinatura: 10/01/95; Signatários: MaristelaJesus da Silva, pela Contratante e Maria Eussen Doevendans, pela Contratada.

(Ofs. n9s 215 e 216/95)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisEXTRATO . DE DISTRATO AO CONTRATO no 11/94

ESPÉCIE: DISTRATO DE CONTRATO nQ 1 1/9 4 , firmado entre o INEP e BRASILIAM FOOD S/C LTDA. OBJETO: Fornecimento de vales - alimentação/refeT

Alegre S/A torna pública, pare finsrevogação do convite n 2 002,95 pelc32 da lei 8.6-66/93:

.3,

4348

SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL


cão aos servidores do INEP. MODALIDADE DE RESCIAO: AmioSvel, rua termos do Artigo 79, Inciso II, da Dal n9 8.666/93. ASSINAM: Tr:ncrodoMeia filho, pela DISTRATANTE e Decio Elmar T. Çaiolróz, pala )agTRATNDA.

(Of. n9 10/95;

Universidade Federal Flinnniense

EDITAL NO 8/95A Uniyersidade Federal Fluminense torna pãblico qua ,staran a

bertas, no penedo de 09 a 10 de mal-Co de ]995, no local abaixo discrIminado, imacriçOes para o processo seletivo simplificado para a contratação de Professores Substitutos nos termos da Lei n e 8745 de 19.12.92 7no regime de dedicação exclusiva para o Departamento de Saúde da Comu-nidade - Disciplinas: (MSC 02007) Epidémiologia 1 - (MSC 03004) Deontologia e Legieleção . Farmaceutica (MGM 03006) Saúde eSociedade I - (MEJ01056) Introduçao a .Homeopatia,ccm 1 (uma) vaga para cada disciplina.1.0cal para- Inscrição: -Hospital Universitário Antônio Pedro, Departamentode Saudeda - COMunidade, Rua Marques do Paraná 303/2 2 andar; predio amexo ao HUAP, Centro, Viteri,Rj . Horário: 09a00 às 12:00 horas. Tipo clãSeleção: avaliação de CurriculuM Vitae - e entrevisto- Pre-Requisitos: Graduaçao em Medicina para a Disciplina de Homeopatia.: Graduaçao em Farmacio para a Disciplina de Deontologia e Legislação Farmaceutica; Profis.sionais com Graduação na área de SaUde Rata-a Disciplina de Epdclemiol-6.gia e Profissionais coril Graduação em Ciencias Humanas e Sociais para -a-.Disciplina de Saúde e Sociedade 1. Seleção: 15 e 16 de março de 1295 .Observações: 1 - O processo .seletivo nac; se constitui concurso para iagresso na carreira- do Magisterio Superior. 2 - Não poderão ser contra-t ados servidores da Administração direta ou indireta da União, Estado,MuniciPio, Distrito Federal bem como emaregadot OU Servidores de suassubsidiárias e controladas, na forma do art. 6 2 da Lei n e $745/93.

LUIZ PEDRO ANTUNESReitor

-(0f. n9-42/95)

Universidade Federal de Juiz de Fora


-ESP-IE: Contrato n . .0O7/95-PROPLAN/DPOC - Convite*PARTES: Universidade Federal de -ifuiz' de Fora-Contratante e Con-arCondicionamento deAr Ltda-COntratada*- 'OBJETO: ASsiatência tecnica

. preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado central --CREDITO:- PA 0804402052085-0002, ED 3490.39, Fonte 0250159999, Empenho.94NE03431, de-30;12-94a R$614,-46 - Valor do Instrumento: R$3,-686,76 -VIGÊNCIA:- 02,-02.95 á 01.02.96- DATA DA ASSINATURA: 02,02.-95-SIGNATÁRIOS: Prof, Luiz Antorio ValIe Aratés, p/ Contratante; Sr.Pedro-.Evangelista Altomar, p/' Contratada- .

ESPÉCIE: Contrato n . .008795=PROPLAN/DP0C - TR n . . 023194-DM/PROAll.:PARTES: Universidade Federal de Juiz de Fora-Contratante e RaptiMBrasil Agência de Viagens e Turismo Ltda-Contratada - OBJETO:fornecimento de passagens aéreas e serviços afins - CRWITO:: PA1307504282317.0019, El? 3490,33, Fonte 0250159999, Empenho 95NE00080,de 01.02.95, R$7.200,00 - VIGÊNCIA.: 07-02.95 a 06.02.96. DATA- DAASSINATURA; 07.02:95. SIGNATÁRIOS : Prof. Luiz António Vaile Arantes,p./ :Contratante; Sr. Adalberto Lopes Santana, p/ Contratada.

fSPECIE:; Contrato n . ,006/95-PROPLAN/0POC - Convite n..282/94.‘MM.PARTES: Universidade Federal de Juiz de ForaContratante ê Ecei Video eSistemas Itda-Contratada OBJETO: Manutenço preventiva e corretivade equipamentos de audio e vídeo - -CREDITO: PA 0804402052085.0002, ED3.490.9, Ponte 0250159999, Empenho 94NE03429, de . 0,1.94, .R$13,800,00- Valor dó Instrumento: R$13.800,00 - VIGENCIA: 01:02.95 a 31,01-96,DATA DA-ASSINATURA: 01-.02.95. SISNATARIOS: Prof. Luiz Antonio' Vai-isArantes, p/ Contratante;. Sr, Evandro Loureiro Veras, p/ Contratad.a,

(Pf..'09 242/95)Departamento do Pessoal

AVISO N9 29, DE- 23 .DE FEVEREIRO DE 1-995O Diretor do Departamento do Pessoal da MEJF coméraéé néé és_

farão abertas, na Secretaria da- Faculdade de Economia e Administração- campus universitário, no período de o8 a 10 de março de 1885. de 8hAta 11h e de 14h às 1611. as inscrições para Seleção de Professor Subs-tituto, para o conjunto de disciplinas -ANALISE DE BALANÇO E ORÇAMENTO'SMPRESARIAL".-em 'regime de 40 kquarenta) ^ horas Semanais_

No. ato da inscrição o- dandldato deverá entregar o diploma deGraduação em Economia e Administração (cópia autenticada ou com apre-sentação dó oriçinaL), declaração pessoal de estar em dia com as obri-

vias, com os documentos coMprobafóriosem-nica . via-gações Eleitorais e . Militares e o "curriculüM Vitae" em 03 (três)

). seleção será -feita-por uma- comissão designada pelo Departa-mento.. nó dia 13 do março de 1995, às 09 heras ia constará das seguin-tes provas: entrevista e análise do ”ourricalum vitaé".

-Será selecionado para indicação- e CONTRATAÇÃO TEMpORÁRIA DE'EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, nos termos da Lei n. 43.745, de09'12/93, publicada- no DOU de 1-0/1:2/93 - , como Professor Substituto-, porprazo certo -e determinado, aquele que obtiver maior média, não sendoconsiderados os que obtiverem média inferior a 7 (sete) em qualquer-fase da, seleção.

De acordo . com: o disposto no art. 6° da-mencionada Lei, é pro-ibida a contratação de servidores da AdmInistraçãO direta. ou indireta4g união, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem comoempregados ou servido; é de suas subsidiárias e controladas_

MAURILIO MALTA DA SILVASubstituto

AVT.) N9 30, OF 23 DE FEVEREIRO DF 1993

O Diratar do Departamento do Pessoal da uF.IF comunica que es-farão abertas na secretaria da Faculdade de Economia e- Administração-ca,upas universitário. no pariode de 0s a 10 de março de 1995, de oshar 111 34h 1!-e Inecrições para Seleção de Professor subs-tituto para o conjunto de disciplinas -CONTABILIDADE DE CUSTOS .E

DE CUSTOS em réaime ie 40 (quarenta) horas semanais.No ato da inscrição o candidato devera entregar o diploma de

Graduação em Economia e Administração (cópia autenticada ou com apre-sentação do original), declaração pessoal de estar em dia com as obri-gações Eleitorais e Militares e o "curriculum vitae° em 02 (três)vias, com os documentos comprobatórioS em única vta.

A seleção será feita por uma- comissão deáignade peio Departa-mento, no dia 14 de março de 19-85, às 09:00 horas e constará das se-guintes provas: satrevieta e análise do "curriculum vitee".

Será- selecionado para indicação e CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PUBLIO0 nos termos da Lei n° 8.745. , de09/12/93, publicada no Dou de 10/12/93, como Professor substituto, potprazo certo é detOrMinado, aquele que Obtiver maior média não- sendoconsiderados os que obtiverem média inferior a 7 (sete). em qualquerfase da seleção.

De acordo com o disposto no art. 6° da mencionada. Lei, é pro-ibida a contratação de servidores dá Administração direta- ou indiretada União, dós Estados., db Distrito Federal e dos Municípios, bem comoempregados ou servidores de suaa subsidiárias e controladas.

MAURILIO MALTA DA SILVASObatituto

Universidade Federa' de Minas Gerais

Hospital das- Clinicas-

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: -Concorrencia n9 0l/95PROCESSO:- 2307-2:030065/95-11OBJETO: AquiSiCAO parcelada de Medicaffientosae correlates-DATA As 10-: ,00 horas do dia 03,04.95.LOCAL: Av. Pref. Alfredo Éalena-, 110, Sta-Efigénia- Belo Horizonte/Mb- Hospital das Clínicas. da VFMG,EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos 2; ldolraldá licitação Seção de Licitações e Compras do HC/UFMG -Ala Leste de 07a00 As 13:00 horas.

Of. e/n9)

UniversidadeFederal-de Ouro PretoDiretoria de Administração

Área de Desenvolvimento de PessoalEDITAIS DE 12 DE JANEIRO DE1995SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

'N° 1 - Estarão abertas de 13 a- 18 de janeit0 de 1995, naSecretaria do Departamento de Matemática do Instituto de- , CiênciasExatas e Biológicas, Campus Universitário, Morro do Cruzeiro, OuroPreto - MG, as inscrições para prófessor -sUbstituto, parapreenchimento de 01 -(uma) vaga .00 Departamento de Matemática, nã Aresde MatemátiCar

Maiores informações poderão ser obtidas atravea do telefone(.031) 559-1700,

N° 2 - Estarão abertas de 1: 6 de janeiro- a 03' de felfereiro de1995, na Secretaria do Departamento de Letras do Instituto de CiênciasHumanas e Seciais, na Rua do seminar3.o, sim°, Mariana = MG asinscrições para professo* substituto, para preenchimento de 03 -(trãs)vagas no Departamento de Letras, na Ares de Língua Inglesa.

Maiores informações poderão per obtidas através do telefone-(031) 557-1322.

N 3 - Estarão abertas de 16 de jeneiro a 02' de fevereiro de1995, na Secretaria do Departamento de Letras do Instituto de CiênciasHumanas e Sociais, na Rua do Seminário, sim°, Mariana - -MG, asinscrições para professor substituto, pare preenchimento de 01 (uma)vaga no DepartaMento de Letras, na Área de Literatura Brasileira.

Maiores informações poderão ser obtidas atraVes do telefone(031) 557-1322.

N° 4 - Estarão abertas de 16 de janeiro a 06 de fevereiro- de1995, na Secretaria do Departamento de Ciências Biológicas doInstituto de Ciências Exatas e Biológicas, Campua Universitário, Morrodo Cruzeiro, Ouro Preto - MG, ás inscrições para professor -substituto,para preenchimento de 01 (uma) vage no Departamento de CiênciasBiológicas, na Área de Anatomia Humana.

MaioresinformaçõeS poderão ser obtidas através do telefone(031) 559-1672'.

lq° 5 - Estarão abertas de 16 de janeiro a 0 -6 dé fevereiro de1995, na Secretaria do Departamento de Ciências Biológicas doInstituto de Ciências Exatas e Biológicas, Campos Universitário, Morrodo Cruzeiro, Ouro Preto MG, as inscrições para professor substituto,para preenchimento de 01 (1~ vaga no Departamento de CiênciasBiológicas, na Área de Cito-Histologia.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(031) 559-1672.

N° 6 - Estarão abertas de 16 de janeiro a 06 de fevereiro de1995, na Secretaria do Departamento de Ciências. Biológicas do-


DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO 3 4349

Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Campus Universitário, Morrodo Cruzeiro, Ouro Preto MG, as inscrições pata prOfessOr 'substituto,para preenchimento de 01 (uma) Vaga no 'Departamento de CiênciasBioilógicas, na Area de Imunologia.


vr 7 - Estarão abertas de 16 de janeiro a 06 de fevereiro de1595, na Secretaria do Departamento de Ciências Biológicas doInstituto de Ciências Exatas e Biológicas, Campus Universitário, Morrodo Cruzeiro, Ouro Preto , - MG, as inscrições para professor substituto,pára preenchimento de Dl (uma) vaga no Departamento de CiênciasPi,lógicas, na área de Parasitologia Humana.

Maiores informações poderão ser' obtidas através do telefone(031) 559=1672.

N° 8 Estarão abertas de 16 de ¡aileiro a 06 de fevereiro de1995, na. Secretaria do Departamento de Ciências Biológicas- doInstituto de- Ciências Exatas e Biológicas, Campus Universitário, Morrodo Cruzeiro, aa inscrições para professor substituto, parapreendhimento de OI (uma)- Vaga no Departamento de Ciências Biológicas,na Área de Fisiologia Humana.

Maiores informações poderão sei' obtidas através do telefone(03:1) 559-1672.

Ir 9 - Estarão abertas de 25 de janeiro a 03 defevereiro de1995, na Secretaria do Departamento de Fisica, Campus Universitário,Morro do Cruzeiro, Ouro Preto - MG as inscrições para professorsubstituto, para preenchimento de '01 (uma) vaga no Departamento deEducação Física,


MARIA EFIGENIA VIEIRAChefe da Área

EDITAL N9 10, DE 18 DE JANEIRO DE 1995

Estarão abertas de 19 á. 24 dejaneiro de 1595, ma Secretariadó DepartaMento de Metalurgia da Escola de Minas, -Praça Tiradentes,20, -Curo Preto - MG, as inscrições para professor substituto parapreenchimentode O . ,(duas) vagas no Departamento de Metalurgia,discipiihas-FisicoNimica Metalúrgica I e Ciência dos Materiais.

-Maiores informações- poderão ser obtidas através dó telefoneX031) 559-1561-

MARIA EFIGENIA VIEIRAChefe da Área

EDITAIS DE 20 DE. JANEIRO-DE 1995SELEÇO PARA PROFESSORSUBSILTUTO

N° 11 - Estarão abertas de 23 de janeiro a 25 de janeiro de1995, Ma Secretaria do Departamento de Física do Instituto de CiênciasExatas e Biológicas, Campus Universitário, Morro dó Cruzeiro, OuroPreto - -MG, as inacrições, para professor Substituto, parapreenchimento de 01 (uma) vaga no Departamento de Física, na área deFisica-

Maiores informações poderão- ser obtidas através do telefone-(03-1) 559-1667.

N 12 - . Estarão abertas de 22 de janeiro a 25 de janeiro de1995, na Secretaria do Departamento de Engenharia Civil dá Escola: deMinas, Praça Tiradentes, n° 20; ()tiro Preto MG, as inscrições páraprofessor substituto, para preenchimento de 01 (uma) vaga noDepartamento de Engenharia Civil, na área de Hidráulica Aplicada-

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(031)- 559-1546-

N° 13 = Estarão abertas de 23 de janeiro a 25 de janeiro de1955, , na Secretaria do Departamento de Engenharia Civil da Escola deMinaa, Praça Titadentea, ft° 20, Ouro Preto - MG, as inscrições- paraprofessor substituto, para preenchimento de 01 (uma) vaga noDepartamento dé Engenharia Civil, na área de Teoria- das Estruturas-

Maiores, informações poderão ser obtidas atravéS do telefone(:03I) 555-154-6.,

N° 14 Estarão abertas de 23 de janeiro a 25 de janeiro de1995, na Secretaria do Departamento de Engenharia Civil da Escola deMinas, Praça Tiradentes, -1-1' 20, Ouro Preto - MG, as inscrições paraprofessor substituto, pára preenchimento de 01 (uffia) vaga noDepartamento de' Engenharia -Civil, na área de Industrialização daConatrüção:Metáiida.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(031) 559-154,6,

N°- 15 - Estarão abertas de 23 de janeiro a 25 de janeiro de1995-, na Secretaria do DepartaMento de Engenharia Civil da Escola- de114na, Praça Tiradentes, m° 20, Ouro Preto MG, as inscrições paraprofessor substituto, para preenchimento de 01 (uma) vaga noDepartaffiefito de Engenharia Civil, na área de Estruturas/MétodosNuitéridos-


irr° 16. Estarão abertas de 13 de fevereiro a 07 de março de1995, na Secretaria do Departamento de Computação do Instituto deCiências Exatas e Biológicas, Campus Universitário, -Morro do Cruzeiro,Ouro Preto - MG, as inscrições para professor substituto, parapreenchimento de 02 (duas) vagas no Departamento de Computação, naárea de Ciência da- Computação.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(031) 555,1692-

N° 17 - Estarão abertaa de 23' de janeiro a' 13 de fevereiro dé1995, ha Secretaria do 'Departamento de -História do Instituto de-Ciências Humanas e Sociais, Rua do Seminário, s/n°, Marlene.- MG, asinsCrições para professor substituto, para preenchimento de 01 (uma)vaga no Departamento de História, na área de Historia da'Aáérida-

Maiores informações poderão- ser obtidas- através do telefone(031) 557-1322-

N° 18 - Estarão abertas de 23 de janeiro a 13 de fevereiro de1955, na Secretária do Departamento de -História do- Instituto deCiênCias Humanas e Sociais, Rua do Seminário, s/n°, Mariana MG, as-inscrições para professor substituto, pare preenchimento-, de 01 (uma)vaga no Departamento de 'História, na área de Historia da Brasil,


te, 19 - Estarão abertas de 23 de janeiro a 26 de janeiro de1995, na Secretaria do Depattaffiento de Educação do Instituto deCiências Humanas e Sociais, Rua do SemináriO, Si-n°, Marlene - MG; asinscrições para professor sUbstituto, para. preenchimento de OI (uma).Vaga fio Departamento de Educação, na áréã de Estrutura e Funcionamentode Ensino d. e 2° .graus,

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(: 31) 557-1322.

N° 20- - Estarão abertas de 23 de janeiro a 26 de janeiro de1995, na Secretaria do Departamento de Educação do Instituto dé-Ciências Humanas e Sociais, Rua do Seminário, s/n°, ~iana - MG, asinscrições para professor substituto, para preenchimento de 01 )um)vaga no Departamento de Educadão, na -área de Metodologia Cientifica.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(D31) 557,-1322,

lr 21 - Estarão abertas-de 23 de janeiro a 2Ç de janeiro de1995, ma Secretaria do Departamento de Educação do Instituto deCiências Humanas e Sociais, Rua do Seminário, a/n°, Marlene - MG, asinscrições para professor substituto, para preenchimento de DI (uma)vaga no Departamento de Educacão, na área de Linguistica Aplicada aoEnsino de Luinguas.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(:031) 557-1322.

N° 22 - Estarão abertas de 23 de janeiro a 26 de janeiro de1995, na Secretaria do Departamento de Educação do Instituto deCiências Humanas e Soáiáis, RUO do Seminário, s/n°, Marieria - MG, asinscrições para professor substituto para preenchimento-de 01 (uma)Vagá no Departamento-de Edudacão, ma área de Psicologia de . Educação eSocial.

Maiores informações poderão ser obtidaà através do telefone(031) 557-1322.

N° 23, - Estarão abertas dé 25 de janeiro .a 08- de março de1995:, na -Secretarie da Escola de Nutrição, Campus Universitário, Morrodo Cruzeiro, Ouro Preto - MG, as inscrições para professor .145,11t4tüto,para preenchimento de 01 -(uma) vaga na Escola de Mitrição, na área deDietóterapia C, Dietética - e Estágio -Supervisionado em NutriçãoClínica-

. :Maiores informações poderão ser obtidas através . do telefone(031) 559-1651.

N° 24 , Estarão abertas de 25 de janeiro a 08 - de março:-de1955, ha Secretaria da Sacola de Nutrição, Cainpus Universitário, Morrodo Cruzeiro, Ouro Preto - MG, as inscrições para professor SlibstItuto,para preenchimento de (uma-) vaga na Escola de Nutrição, na área deTécnica Dietética II e Estagio Supervisionado em Administração emServiços de Alimentação.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(.031) 5591651_

M° 25 - Eatarão abertaS de 25 de janeiro a- 08 dé março de1995, na Secretaria da Escola de Nutrição, Campús Universitário, Morrodo Cruzeiro, Ouro Preto - as inscrições para professor substituto,para préenchiffiento de 01 (uma) vaga na Escola de Nutrição, na área deAdministração em Saúde Pública, Nutrição Materno-infantil e EstágioSupervisionado em Nutrição Social.

Maioresinformações poderão ser obtidas através do telefone(031) 559-1651-

MARIA EFIGENIA VIEIRAChefe da- Área

EDITAIS DE 25 DE JANEIRO DE 1995SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

N° 28- - Estarão abertas de 26 a 30- de janeiro da 1595, naSecretaria do DepartaMento de QuiffliCa do Instituto de Ciências Exatase Biológicas, COMpua Universitario Morro do CrUZeiró, Ouro ^Preto-MG, as inscrições para professor substituto para preenchimento de 01(uma) vaga no Departamento de Química, na Área de Química Geral.


le 29 - Estarão abertas de 26 a 30 de janeiro de 1995, naSecretaria do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatase Biológicas, Campus Universitário, Morro do Cruzeiro, Ouro Preto -

4350

SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL


-MG; as inscrições para professor substituto, para preenchimentL, de 01(uma) vaga no Departamento de Química, na Área de Pisico-Quimica.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(031) S59-'1707„

N° 30 - Estarão abertas- de 26 a 30 de janeiro de 1995, naSecretaria do Departamento de Metalurgia da Escola de Minas, PraçaTiradentes, Ouro Preto - MG, as inscrições para professor subatituto,para preenchimento de OI (uma) vaga no Departamento de Metalurgia, naArea dé Físico-Químida Metalúrgica I.


N° 31 - Estarão abertas de 2.6 a 30 de janeiro de 1995, naSecretaria do Departamento de Metalurgia da Escola de Minas, PraçaTiradenteá, Ouro Preto - MG, as inscrições para professor súbstituto,para preenchimento de 01 (uma) vaga fio Departamento de Metalurgia, naArea de- Ciência dos Materiais.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone(.031) 559-1561.

MARIA EFIGUIA VIEIRA

(Of. n9 23/95) Chefe da Arca

Contratada: Cardápio S/C LTDA.Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEFundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 24 inciso 4Ato de Dispensa: Ricardo Oliveira Lacerda de Melo - Pro,Reitor de Administração,Ratificação: Professor Luiz Hergnio de Aguiar Oliveira - ReitorData: 24/2/1995.

(Of, n9 28/95)

Centro Federal de Educação Teendlógica do Paraná

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 119/95

ESPÉCIE: Contrato-de prestação de serviços ( -Lei n2 .£1.745/93), qüeacordam (1 CENTRO FEDERALDE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ E. MARIA

CRISTINA DE SOUZA.VALOR.: A Contratante pagará ao. contratado mensalmente a importânciaequivalente à remuneração de-Professor de Ensino de 12 e 22 Graus,Classe 'E", nível 1, com incentivo titulação/mestradõ, em regime detrabalho de tempo integral.VIGÊNCIA: 17,0.2.95 a 05-08.95-

iJniversidade Federal do Pará

Hospital Universitário João de Barros Barreto


ESPÉCIE : ADITIVO n2 003/95, áo Ur:trato firitadó em 01.01.94. entre o Hospital Univetsitãtio João de Barros Barreto e- a firma J.G. Serviços Tenni-cós Ltda.RESUMO DO OBJETO : indicação dá classificação funcional -programática,FUNDAMENTO LEGAL : Processo- n2 23.413-001098/93,CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de-Trabalho: 1307504284438004 - Elemento de Despesa349037 =' Fonte :;0151000000.NOTA DE EMPEMMO : 95NE00062, de 21..02.95.DATA DA-ASSINATURA : 22 de fevereiro .de 1995.

(Of. n9 188/95),

Universidade Federal do ParanáDepartamento de Serviços Gerais

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N9 1/95

A Comissão de Licitação comunica aos interessados a adjudicação, conforme artigo 22, parágrafo 2° eartigo 45, parágrafo 1°, inciso I da Lei n° 8.666/93, à Petrobi-ás Distribuidora S/A dos itens: 1) 150.000litros de Álcool, Preço Total R$ 53.130,00; 2) 50.000 lidos de Gasolina, Preço Total R$ 23.195,00 e; 3)90.000 litros de Diesel, Preço Total R$ 25.848,0d, sendo o valor total R$ 102.173,00 (cento e dois mil ecento e setenta e três reais).

Curitibaa4 de fevereiro de 1995

SAMYA HANDAR

- (0f, t9 24/95-) Presidenteda Cothissão

Universidade Federal de Pernambuco

Fundação de Apoio ao- DesenvolVimentaAVISO DE LICITAÇÃO.

Levamos-ao conhecimento-dosinteressados o presente' aviso referente a iititaço modaIlude Concorrância Publica 9 01/95_- Abertura -dia 27/03/95 Ha MO Fores refereng

ConstruCãó do Es PeçO ,CientUl£0=Cultural da UFPE. OS editais estio disponíveis naSEDE/FADE-UFPE, sito "a: Rua Pcad ginico Helio Ramos., 336, Cidade Oniversitãria= Recife -PE - Telefones-: e,081) 2711688 = 2710523. -

SÉRGIO ALVE$ DE SOUSASecretario Executivo da FADE.,UFIDE

(N2 17,144 - 19-3-95 - R$ 33,60)

Universidade Federal do Piauí

Diretoria Administrativa e Financeira

EXTRATO 13C CONTRATO

CONTRATANTE': Universidade Federal dó PiauíCONTRATADO: Ometac--Com. Assistência Teçnica ém Equip. Odontológico Ltda.ESPÉCIE1 Prócéaso no 1249/95-89-OBJETIVO: Aquisição Material OdontológicoLICITAÇÃO: Inexigibilidade Artigo 25 da- Lei nO 8,666/93VALOR DO CONTRATO.: R$ 4-.617,00 (21/atro Mil seiscentos: é dezesseteréaia)DATA DA. ASSINATURA: 21.02-95-EVANDRO TAJEABIDD, pela Universidade Federal do Piauí e OMETAC,COM-. Assistência Técniça em Equip. CdontolOgico.

-(0f, n9 58195)

Univásidade Federal de SergipeEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 23,118.002225/95,72. - PROADObjeto : Aquisição dè ticket de alimentação por 60 dias,

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 120/95.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei nP 8-.745/93), queacotdamc CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ E- EUGÊNIOHIDEO FURUSATO.VALOR: A contratante pegará ao contratado mensalmente a importânciaequivalente à remuneração de Professor de Ensino de 12 e 22 Grana,Claaae "C", nível 1, com incentivo titulação/aperfeiçoamento, ware-gime de trabalhada tempo parcial.VIGÊNCIA: 24.02.95 a 05.08.95.

EXTRATO-DE- CONTRATO ADMINISTRATIVO NP_ 121/95

ESPÉCIE,: Contrato de prestação de serviços (Lei nq 8.745/93), queacordam O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ E- EVANDROLUIZ VOLPATO-VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importânciaequivalente 4 remuneração de Professor de Ensino- de 12 e 22 Graus,:lasse "C", nível 1, em regime de trabalho de tempo integral.IIGÊNCIA: 21,02.95 a 05-D8.95

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -N2 122/95

ESPÉCIE': Contrato de Prestação de serviços (ILei h2 8.745/93), queacordam -O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO-TECNOLÓGICA DO PARANÁ E EDSONEASSAYOKI KAKUNO.VALOR: A contratante pagará ao contratado- mensalmente a importânciaequivalente à remuneração de Professor de Ensino de 12 e 22 Graus,Classe 'C", nível 1, em regime de trabalhó de tempo pareial.VIGÊNCIA: 22_02.95 a 05.08-.95-.

EXTRATO-DE CONTRATO ADMINISTRATIVO- 142 123/95

ESPÉCIE:: Contrato de prestação de serviços (Lei n2 8.745/93)-, queacordam O CENTRO FEDERAL DE . EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ E ANTONIOCARLOS WULF PEREIRA DE: MELOVALOR: A contratante- pagará ao contratado- mensalmente a importânciaequivalente à remuneração de Professor de Ensino -de 12- e 2 02 Graus,Classe. "E", -nível 1, com incentivo titulação/mestrado, em regime detrabalho de tempo parcial-VIGÊNCIA:- 23,02.95 a 05.08.95

EXTRATOS iSE ^TERNOS ADITIVOS

Extrato dó primeiro Termo Aditivo ao Contrato n2' 073/95, celebrado en-TRE O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ E -MAUR/CIO MOSSANTOS EASTER,OBJETO : modificacão-de Cláusula SegUnda, letra "b", que passa a vigerem regime de 40 (quarenta) horas semanais,DATA DA ASSINATURA: D24_2-95

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato n2 064/95, celebrado en:-TRE O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA Mo PARANÁ E JOAQUIM DE

- MIRA JUNIOR,()EJETO.: modificação da Cláusula Terceira, que passa a viger com- a re-muneração -correspondente aos ocupantes do nível 1, da .Classe. "D", com-incentivo titulação/especialização.DATA 'DA ASSINATURA: 02.02.95

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato- n2 117195, celebrado en-TRE- O- CENTRO' FEDERAL DE EDUCAÇÃO- TECNOLÓGICA DO PARANÁ E NOÉ GELINSKI-OBJETO: modificação das Cláusulas Primeira, Segunda, letra "á", e Ter-ceira, que alteram o grau de- ensino para Superior, Classe "Auxiliar",Nível 1DATA DA ASSINATURA: 07-..02-.95Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato n2 059/95, celebrado en-TRE O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, DO PARANÁ E 'CARLOS, C/CEROBARBOSA DOS SANTOS.OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, letra "b", que passa. a vigerem regime de 40 equarenta) horas semanais.

¡DATA DA ASSINATURA: D7.02,95

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato n2 073/95, celebrado_ en-THE O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ 2 GERSON ^ MÁXIMOTIRPOW.OBJETO;: modificação da Cláusula Segunda, letra "b", que passa a viger

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N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 19)5

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4351

em regime de 20 (vinte) hetes semanais.DATA DA- ASSINATURA: 07.02.95Extrato do primeiro Termo Adi-tive ão Centrato n2 044/95, celebrado eh-TRE O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARARA. E JOÃO DONIZET-TO LELI.OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, letra "b", que passa a vigerem-regime dé trabalho de 40 (quarenta) horas Semanais.DATA DA ASSINATURA: 02-02_95

-PRAZO FINAL PARA CADASTRAMENTO PR2VIO dos LICITANTES:: Até 15/03./93, 03(trás) dias, portanto, antes do inicio da Licitação,INFORMAÇÕES': Os interessados poderão obter o Edital e , maiores informaçóes na Coordenadoria de Compras da Escola Tão:lida Federal de Pernambrico, ã Avenida ProfO Luiz de Barros Freire, 500, Curar», Recife-Pernambilco, de 2a à 6a feira, no horário-das 08:00 às 16:30 horas.

FREDERICOGONZALEZ SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato n2 059/55, celebrado en-TRE O CENTRO , FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARARA E'CARLOS KAORUTANIOUCHI. DE SOUZA.DBJETO: modificação da Cláusula Segunda, letra "b", que passa a vigerem regimede 40 (quarenta) :horas semanais,)ATA DA ASSINATURA: 02.02.95

(Cf. n9 101/95)

EswlaTécrdcalFedergideSergipe

EDITAL N9 1/95LEILÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo no 03/55Protocolo no 85/95Objeto: Aquisição de Vales-tranaporteContratante-: Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná-Unidadede Ensino Descentralizada de Pato Branco.Contratada: Transportes Coletivos L.P. LtdaJustificativa : A referida empresa é a única autorizada, no momento aexecutar a linha da Avenida Tupi com acesso ao CEFET/UNED-Pato BrancoFundamento Legal.: Lei no E.666/93 - Artigo 25, Inciso I, 21,06-93Reconhecimento:- 22/02/95 por 2den Ricardo Dosciatti-Chefe da Divisão-dê Materiais e Patrimônio.Ratificação4 22/02/95 por Sergio Eduardo Geuvea da Costa-Diretor.

EDITAL N9 4/95

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO . FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARARA faz saber que estarão abertas,

no período de 06.a 14 de março de 1595, no-horArio das 9h às 12h e das14h. às 18h, na Rua Brasil, 779' {eine Plaza) - Centro, na cidade de.CampoSourAo-PR, as- inscrições Parao Processo - Seletivo destinado àcontratação de 10 (dez) docentes como Professor Substituto, a nível de12 e- 29 Graus- Classe "C" . , para as disciplinas de Desenho Técnico/Edi-ficações, Educação Física, FiSica, Geografia, Matemática, Materiais deCobstruçãO, Métodos e Técnicas de Construção, Língua Portuguesa e Li-teratura Brasileira, Química e Química Inorgânica, para atender à Uni-dade de Ensino _Descentralizada de Campo Mourão-PR. e sua regulamentaçãoconsta no Edital m2 -003/55-CPCP-CM,

Requisitos para a inscrição,: a) não ser'servidor da Adminis-tração direta ou indireta da upj.ão, dos Estados e dos Municípios, bemcomo de Empregados ou Servidores de suas subsidiárias e centroladas,conforme determina a Lei n2 8.745[91; 10 ser portador de diplema dejraduação em. curso superior exigido para ó cargo a que irá concorrer,

sAR1 DARONCH

' EDITAL N9-5./95

O-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS EUMANDEDO CENTRO fEDE-EM DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARARA faz saber que estarão abertas',no período de -06 é 07' de março de 1995, no horário das 9h às- 11h e dasI4h às I7h, na Divisão de Reérutamento, Seleção e Desenvolvimento dePessoal - DEESD, CEFETPR, sita a Av. Seta de Setembro, 3,165, Centro

Curitiba-PR, as inscrições para p Processo Seletive destinado à con-trafação de 01 (um) docente como Professor Sübatitute, a nível de 12 e22 Graus, Classe "C', para a disciplina de Lingua Portuguesa e Litera-tura Brasileira, pára- atender ao CEFET-PR, Curitiba e sua regulamenta-;ção consta no Edital nO, 027/95-CPGP-CWB.

Requisitoa para a inscrição': a) mão ser servidor dá Adminis-tração direta ou- indireta da União, dos Estados' e dos Municipioa, bemcomo de ~regados ou Servidores de suás. subsidiárias e centtoladas,conforme determina _a Lei n2 8,745[93; b) ser portador de LicenciaturaPlena em Letras/Língua Portuguesa'.

.SADI DARONCH

EDITAL .N9 6/95

-O CHEFE- DO DEPARTAMENTO DE EECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDE-RAL EE EDUCAÇÃO - TECNOLÓGICA-DO PARARA faz saber que estarão abertas,

'no- periedo dê 06 e 07 de março de 1995, mo horária das 9h _às Iih- e das-14h às 17h, na- Divisão de Recrutamente, Seleção e . EeSenVolVimento. dePessoal DRESD, CEFET-PR, sita a Por. Sete de Setembro, 3-165, Centro.- Curitiba-PR, as inscriçães para-O-Processo-Seletivo destinado a-con-trataçãO :de 01 (um) decente como Professor Substituto, á nível de en-sino superior, pára a- disciplina- de Tísica, para atender ao CEFET-PR,Curitiba 'e sua regulamentação consta mo Edital h2 028/95.-CPCP-CWB.

FUmplisitos. para a inscrição: a) não ser servidor da Adminia-tração direta-ou indireta, da. União, dos. Estados' e dos Municípios-, bemcoito de Empregados ou Servidores -de suas subsidiárias e controladas,.conforme determina à Lei ao, 8.745/93:;. b) ser portador de BachareladoOu :Licenciatura em E-laica,

EADI DARONCS(Of. n9 43 è 44/95)

Escola grécnica Federálde•PernambueoAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA. DE PREÇOS' N9 1/95OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de-Empresa_Especializada para manutencão-PreventiVa e Corretiva em- Aparelhos de Ar Condicionado, Centrais de

,ArCendicionado e Bebedouros.DATA DE - ABERTURA: 21/03/9.5 às 09:130 horas. -

A-Eacola Técnica Federal de Sergipe com Sede à Avenida -Gentil tavarewda Mota, n:1166, Bairro Getúlio Vargas, Estado de Sergipe através ddseu leiloeiro público oficial Eoli Vieira de Menezes ,, torna públicopara conhecimento dos interessados que fará realizar dia 25 demarço de 1995, àS 09::,00 horas, Leilão, nos termos da Lei Já: 8:866/93,de 21 de junho de 1993 a venda de 21 lotes , constituidos demateriais como: materiais odontológicos, veiculo, móveiS e equipamentosde escritório, equipamentos de informa-bica, e outros.

Os interessados pó4é4o obter o Edital completo e. demais. informações naSessão de PatrimOnio, telefone 211-6970 ramal 32,211-Q823, na própriaEScoIa, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 , horas e das 14:00 às. 18:00horas.

Aracaju, 23 de fevereiro de 1995

RICARDIT -pos SANTOS . -NASCIMENTOpresidente da ComiSsao de LeillOaTFSB

(Of. n9 22/95)-

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior


ESPÉCIE : TC11110 Aditivo 01/95 ao Termo de Convênio I.S-040//94. PARTES: CAPES CGC00394445/0191-.12 es Univetsidade Federal do Rio Grande do Sul CGC 9296856/0001M. OBJETO:Concessão de bolsas de estudos no Pais, dentro do Programa de Apoio pos-gnacluiçâo "LatoSenna". ACRESCIMO: Fica acrescentado ao seu montante a impártancia de RS 17349,12(dezessete mal, trezentos e quarenta e now reais e doze centavos). ASSINAM: pela CAPES EtaniceRibeiro Durham CPF: 001513358-34, Presidente interina da CAPES, Pela entidade SergioNicolriewsky, CPF 004315830/72. Vic,e- Reitor/UFRGS.

(Of. s-/n9)

FundaçãO Univt,rsidode Federsi-donaiú

PróReitoria AdministraçãoDivisão, de Gánapras

AVISO DE: LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS -NO 3/95

A Fundação Universidade Federal do Piauí-FUFPI, dom sede no Campusda Ininga em Terésina=Piaui, através- da Comissão Permanente de Licita-ção, torna público que receberá até às 09.:10 (nove e trinta) , horas dedia 16 de março de 1995, Documentação e Proposta pata, Aquisição de EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA JORNALISTA-CART:LOS CASTELO BRANCO da -UFPI, através- de TOMADA DE PREÇOS', nos termos dasLeis nO 8666/53: e- no 8803/54-:

O EDITAL completo e informações adicionais poderão ser obtidos naUFPI - DIVISÃO DE COMPRAS, SG-7, Campus Universitário da Ininqa, 64 049-550, Teresina (PI), fone/fax Ç086) 232.18-26, das-08:30- ã8. 11:30 e das14:30 ãs 17:30, até 48 horas antes do borário previsto para abertura.,

NICOLAU AIVES DE MENESESPra -si: dente, da Comissão

(Of.. n9 60/95)

Fundação Universidade Ferleral de RondôniaEXTRATOS Da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO:- 23118-000095[95-90OBJETO: Manutenção de VeldnIeCONTRATADA: Sabenauto Com. de Veículo Ltda.PROCESSO: 21118.00.0100/55-,77OBJETO: -Manutenção de VeidulosCONTRATADA: Trescinco Rondónia Veiculo Ltda.CONTRATANTE : Fundação Universidade Federal de Rondónia UNIR:FUNDAMENTO LEGAL : Inciso I do ART- 25 da Lei no 8-666/53RECONHECIDO POR: -Francisco Paulo Duarte Pró,Reitor de Administra-ção em 14.-02.-95RATIFICAÇÃO.: OsMar Siena - ReitorPROCESSO: 23118L-000119/55,03.OBJETO:- Renovação de -Astihatura IOB' -CONTRATADA: IOB InforinaçOeS 0,Publiw.Juridicas LtdaCONTRATANTE: - Fundação Universidade federal de Rondônia- UNIRFUNDAMENTO LEGAL; Caput do ART, 25-da Lei nO. 8.666/91.RECONHECIDO POR: 'Francisco Paulo Duarte - Pró-Reitor de Administra-çãdt, étri 16.02-95RATIFICADO:- Osmar Siena Reitor'

PROCESSO: 23118.-000064/95,-13'OBJETO:. Aquisição de Material de Consumo


CONTRATADA: Xerox do Brasil LtdaCONTRATANTE; Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIRFUNDAMENTO LEGAL.: Inciso I do ART. 25 da Lei 8-666/93-RECONHECIDO POR: Francisco Paulo Duarte - Pró-Reitor de Administração, em 16.02,95RATIFICADO:- Osmar Siena Reitor

(Of- n9 26/95)

Fundação Universidade de Brasília

EXTRATO DE CONVÊNIO (*)

ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a Fundação Universidade deé o Centro de Tecnologia de Software de Brasília - TEcsoFTBRAS1LIA, cadastrado na FUB sob O ri g 28102743. OBJETIVO: Regular asrelações entre as partes convenentes para o desenvolvimento deprojetos e ações institucionais conjuntas que estimulem e promovam odesenvolvimento tecnológico, econômico e social do Distrito Federal e-entorno, VIGÊNCIA: 01,02.55 a 01.02.51. DATA DE ASSINATURA: 01.02.55.ASSINhd: Prof. Luis Afonso Bermildez, Diretor do CDT e Dr. José Carlosde Luca, pelo TECSOFT de -Brasília, -

(*) Republicado por ter saído ilegivel no D.O. n9 38, de 22-2-95, Se-ção- 3, pág. 3951.

(Of. m9 36/95)

EXTRATO-DE CONVENTO

-ESPÉCIE: Aonvênio celebrado entre a fundação Universidade de Brasília, e a Universidade federal do Rio Grande do Norte, UFRN, cadastrado

na FUB sob• O. n4 38102746. OBJETIVO: Realização do curso, Prevenção aoUso Indevido de DrOgas. VIGÊNCIA: 17.02-.55 a 17.02.57. DATA DEASSINATURA: 17.02_55_ ASSINAM: Prof. João Claudio Todorov, Presidenteda fUB e Dr. Geraldo dos Santos Queiroz, Reitor da WRN.

(Of. n9- 36/95)

Serviço de Compras Nacionais

AVISO DE CANCELAMENTOTOMADA DE PREÇOS N9 22/94

A fundação Universidade de Brasília, através do Serviço de Compras•Nacionais, -comunica- a cancelamento de Tomada de Preços em referência,noa termos da -Lei 8,666193,.

FRANCISCO- JOSÉ DANTASPresidente da- Comissão-

(Of. n9 36/95),

MINISTIRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Instituto Nacional do SeguroSuperintendência Estadual no Maranhão

EXTRATOS DE - INSTRUMENTOS CONTRATUAIS .

TIÇAdO.DA.1~ESA:Programa'de Trabalho 15007002120080011 Natureza:

IfE..00082.DAT&:200295.2roc,35d78-,006620/9497...CONTRATANTE:INSS/SEMA.CON.

prédios INSSAIDDALIDADEDE LICITAÇÃO:InexigibilidadeITURDAMENTAg0 LR-TRATALMEMAR-CompAnerg.-Maran4a.-ORTETO:ConauMe de energia:el.-á-trica

Art.,25 da Lei 8.:666/93 e eItereçUS poatériores.CIASSI.-

3490 39,.Tonte:0450570202 -.Plano Interno:9028.VIUNCIA:Fév/95.VALOR MEN-SAL:R$ 5.5401;96 :(cinco mil, _quinhentos é quarenta reaja e noventa e'P@a--c:eritávps)."57AT,ort ANUAL/TOTAL:R$ 54 000,00 (cinquenta e quatro milreaisY.WTAIIDADE-ME . REA4USTEcritériCP-do GoVerne.NOMIS E CARGOSDOS-SIGNATÁRIOSflIumberte Reíbirde Arallje-CHEEE DA DAFIN/SUESTITUTO eRénedito-. 1r.de Moraes Neto-CHEFE DEPART 2 nANEI.COM.ENERGIA.DATA DAA5SJ;WPRA:'200295.

.-

OESA)i/95...Pred ..350 7.8„:006862/94,-2 6,..CONTRATANTE:INSS/SEMA,CONTEATAIDO: . G.S,ERAGA.ESPÉCIE:EilateralANSTO:.:Renovação de Assinatura da publicaçãoRevista ..Tur1dica. MDDAIIDOEI TICITAOC'IneXigibilidade.FUNDAMENTA-nO LEGAL Inciso 1, Art..25, da Lei -8.666/93 e alteraciiea Posteriores.NE 00040, R$ 690,00 (seiscentos e. noventa réais),de 070295.CIASSIEICA-'g° DA. LESPESA:Rregrama de TrabaIho:15007002120080011.Natureza:349039-.Eonte : 0450570202.Plano Interne:-9028.VALOR . MENSAL/ANUAL:Definitivo.NMDALIDADEDE REAJDSTE:Irreajudtável.VIGENCIA:08 -(oito) dias Uteis, NOME,EE CARGOS DOS S IGNATÁRIOS:1111S Benrique -Soares Santos=CHEFE-DA SAG/SUESWITUTO e -GuteMberg SiiVa 130.6t.-PROPRIWARIQ LATA DA ASPINATURA:160295,OES 02/95.Pred. 35078 , 006863/94-99-CONTRATA1iTE:INSS/SEMA.00NTRATADO-: G.S..ERAGA.ESPÉCIE:- Mílateral.OBJETO:Renovação de Assinatura da publica -ção VADRMECUM pRIDICO ATUALIZÁVEI.MODAIIDADE DE LICITAÇÃ0:Inexigibi-1idade.FUNDAMENTA.00 LEGAI:Inciso I,Art,25 da Lei 8,666/93 e altera ....c5es post erioree.NE'00047., R$ -699,-,00 '(seiscentos e noventa e novereaMicle 070295-CLASSIPIOA0.0: DA DESPESA: a".ograma de Trabalho15007.002120080011.Eatureze:349039-.Fonte:0450570202.Plano Interno 9028VALOR NINSAL/ANGAL:Definitivo.MODAIIDADE DRRIAJUSTE:Irreajustável: VIGRNCIA:08 Coito) . diaslaeis.NOMES E CARGOS DOS SIGNATÁRIOS:-Lus. Henri-que SoaresYSentos-CHEFE DA SAG/SUISTITUTO • é Gutenberg Silva Braga-PRO-PRIETÁRIO.DATA DA ASSINATURA:.160295,(01.. h9 58/95)

Superintendência Estadual no Mato Grosso

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHONE no 70 de 31.01.95. Processo n5 35087.004101/94-30. ContratanteINSS/SENT. Contratada: Telecomunicações de Mato Grosso S/A -TLEMAT- Espécie: Bilateral. Objeto: Pagamento -de serviços de telecomunicações, réferente as linhas telefônicas instaladas nas Unidades do INSS na Capital, Várzea Grande, Alta Floresta, Sinop e COlider ,MT, para o períodode Janeiro a Dezembro/95. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nQ05/95. Fundamento Legal: Art. 25, "Caput', da Lei :8,666793, Valor: R$72,000,60 (-Setenta e Dois Mil Reais). Classificação da- Despesa : Programa de Trabalho: 15007002120080011. Natureza: 349 -039,. Fonte: 0450570202-Plano Interno: 9028. Modalidade de r-iVstê. : índice do Governo Federal.Vigência: Janeiro a Dezembro/95, Nome e Cargo dos Signatários: CacildaCésar França - Chefe da Divisão de Administração Patrimonial - pelo-INSS e, Joarez Manoel Perita, pela Empresa, Data e Assinatura do Contra-to: 17.02-95 .

AVISO DE LICITAM)CONCORRÊNCIA N9 1/94

PROCESSO N2 35087.002868/94-51

A Comissão de Licitação institutida Pela PI/INSS/SEMT n5121/94, torna p úbl.-iro Para conhecimento dos interessados q ue aSuPerintendãncia Estadual em Meto Grosso, situado em Cuiabá à Av-Aetúlicr Varrias. 353 - 132 andar sala 1208. Centro, realizara aLicitação riR 01/94. scib a modalidade de CONCURCNCIA -PIALICA- -regimede execução indireta„ do tiPt Menor ereco-, de acordo com o quedetermina a le g islação p ertinente, esPecialiente a 1e -i- nR 8_646/9.1suas ulteriores alteracães, clausulais e condicãet deste Editalobjetivandoa CONTRATACHO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO- -MENSAL -DEVALES-41EFEICHO, p ara os servidores desta INSS/SE/MT. Os envelopes,contendo Documentação relativa à Habilitação -e a Pro p osta de execucãedo objeto dá licitação serão. entre gues até 4s t4.:00 horas, do dia 12de abril de 1-995 ( q uarta-feira-)-. no . local --acima indicado, à ComissãO.de Licitação, sendo- que os envelo p es da documentacão e Pro p osta sereabertos nesse mesme dia, no horário. -riüe subse4oe õ recebi/ente dr:islesmes.

A -COMISSÃO(Of. n9 58/95)

Superintendência -Estadual na ParaíbaAVISOS DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N9 6/95•

O- Chefe do ServIce de -Su p rimentos e Serviços Gerais - , no 'Esta-do da Paraíba, no uso dás atribuielles conferidas no item III.. alínea• -a.' dá- InfIN5515EPUGABI159I93. -a p i5È p áTecer da Procuradoria Estadualresolve revoter a ticitác3 0 de modalidade tomada. de Piecos ,n4 .136194;Por raz5es de interesse administrativo decorrente de fato supervenienté,devidamente comortvado, com base no art-49 da Lei 8666/93 e-suas elle-raches- p osterlares-

MARCELO ANTONI-0-.MODREGA DE tUCERA-

TOMADA ,0E-PREÇOS ,N5

A Chefe do Service - dar SuPrimen.tos e SerVÃ-co-S °traia., nó Estasdó dá Paraíba.' no usa dás atribuidDes conferidas no item " 111, ,alineá'a da PV.-INS5t$EPDIGAB1159193, -112f/É p á.recer da- Procuradoria fsladUal,resolve , revooa-r- a de modalidade Tomada de-Pretós 071.94,'p or 'raztles deinteresse administrativo decorrente de- rato S-tiOteVéhientedevidamente comProvado, com base no art-49 da Lei 8666/94 e fthOr.0.0eÉ poSteriores.

(Gf. n9 58/95) MARCE LO AMIMO POMPA DE LOCENA

Superintendência Estadual no-Piauí -AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO-•

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:por- Sua SuperintendênciaEstadual no Piauí e Unidade de Administração -Local em Parnalba, atrevesda Comissão Especial de AlienaçãO, -constitüldaatraVes "dá Portaria INSS/SEPI rl e 139, de 21.10,95 e, do Leiloeiro _designado pela:portaria-INSS/sEin n2 02, de 12,01.95, FRANCISCO.LAZARO DUARTE, tornampáblico- paraconhecimento dos interessados que será realizada licitação na- ~elidade de LEILÃO, do tipo de MAIOR LANCE ha Av-. Presidente- Vargaa,190, as09:00. horas do dia 20.03.95, nos termos das Leis-n .2 s E3, 666/93 e 8.883i94 e as modificações posteriores e normas deste Edital Não havendo ex-pediente na data mareada a licitação Será realizada no primeiro dia ú-til subsequente, mantidos o mesmo local e horário-

(Of. n9 56/95)- A -CONUSSÃO

Empresa de- Processamento-de Dados da Previdência Social.

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE fORNECIMENTO/TC -

CP N2: 4.02i9-05 - AF/TC NO CE 041/95RNECEDOR: PLANSUL-PLANEJAMENTO,E CONSULTORIA: LTDA.OBJETO: Prestação de Serviços de -Preparo de Documentos, Transcriçãode Dados, Crítica, fechamento, Geração em Meio Magnético e Emissão deRelatórIos, no Estado- do Ceará, pele período de 12 meses, conforme-

N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995 DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO 3 4353

A Escola Preparatória de T -Cadetes do Ar coffiunizár a Tomada de Preços n e 003/EPCAR/95, cujo Edital sObjeto: Fornecimento de gêneros pliMentícioé. Para a 5naMénto de- EPCAR,Fund, Legal: A liditação será regida pela Lei 8-666,Documentos para nabilitação: Serão recebidos até o diPropostasT Sérat abertas no dia 28/03/95, ãe 14:-Obh.Edital e informaçO0e: Na Seção. da LicitaçBes da EPCARou pelo telefone -(:132) 331 7122 - ramal

de 21 Jun. 93. .a 08/03/95.

, eM Berbodena-MG

:ca--oue fará real/.e resume:eção de Aprovisig

esp ecifiCados nos Anexos I (Volume de Documentos, CondiçZes deExecução e de Aceitação dos Servfços), II (Fatores, fontuação eCritérios para Julgamento) . e III (Minuta de Contrato com EmpresaIsolada), p artes integrantes detta AF. VALOR: RS 227.317,14 -FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 45, Parágrafo 12, Inciso III da Lei no8.666/93. VIGENCIA: 22.02.95 à 21.02.96. ASSINATURA: 22-02:95.CP N2: 5.0010.11 - AF/TC N2 MG 31033/95FORNECEDOR: PAM LTDA.OBJETO:: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,Com rep osição de Peças, em calculadoras eletrônicas é eléti-icat, dasmarcas SHARP, FR - IDEM, FACIT, pol8HAc, PIVISUMA R RUF, instaladas naSup erintendência Regional da Dataprev em Minas Gerais, por um períodode 30 meses, conforme ANEXO I e II. VALOR: RS 6.300,00 - FUNDAMENTOLEGAL:. Artigo 45, Inciso I da Lei n2 8,666/93. VIGENCIA: 21-02.95 à20.08-.97.

CP NO 40.103.02 - AF/TC N2 AL 02015.95 - Data: 15.02.95FORNECEDOR: TECNOCOOP INFORM4TICAOBJETO: Serviço de manutenção corretiva, com reposição de peças emequipamentos de microinformática da Dataprev e INSS. VALOR: RS76.118,00 - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 45, Parágrafo 12, Inciso III daLei n2 8.666/93 reeditada pela Lei 8.883/94. VIGENCIA: 01.02.9530.06.97.

(Of. n9s 43 e 44/95)

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

Departamento de Ensino

Escola Preparatória de Cadetes do Ar

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N9 3/95

Brabacena, -6 de fevere-iró- de 1995JEAN BATISTA DE ARAQJO-Maj. Av

presidente da Comissão de Licitações(Of. n9 10/95)

Empresa -Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N e. O01/EM/SBAR/95. CONTRATANTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Arenaju. CONTRATADA:,Kad Express Ltda. OBJETO: Serviço de recuperação e limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto do Aeroporto de Aracaju. PRAZO -:- 45(quarenta e , oinco) dias. VALOR -GLOBAL: ^R$ 77.474,52 (setenta e sete mil,quatrocéntoe - e setenta é quatro reais e cinquenta e três centavos),. DATADA .ASSINATÚRA: 20 de fevereiro de 1995-

(Of. n9 -36/95)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MANAUS


EXTRATO DE CONTRATO N .° 2.95,25,D02-0, CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura.Aeróportuária - INFRAERO DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional Eduardo Gomes/AM- CONCESSIONÁRIO: 'MACRO COMERCIAL LTDA, OBJE-TO: A área ocr4 utilizada pelo ConCeSsiónário, para exploração Comer-oial de artigos para presentes, souvenirs, comestíveis regionais, li-vrõs revistas e discos. VIGÊNCIA: 0.03.95 à 29.02.96.. VALOR GLOBAL: R$.6, -000,00 {seis mil reais). DATA DA, ASSINATURA: 10 de feVéreiro de 1995.

EXTRATO'Dg CONTRATO N° 2.94.25,005-4. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra Estrutura Aeroportuária INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto . Inter-nacional_ Eduardo , Gomes/AW -CONCESSIONÁRIO: META-MESQUITA TAXI AÉREO IáT-DA,'OBJETÓ: A área será_utilizada pelo Concessionário, tinida e exclusi-vamente para recepção de seus passageiroa. VIGÊNCIA: 01,02,95 à31.01.96. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e Vinte reaia). DATA DA- ASSI-NATURA: -01 de fevereiro de 1995..

EXTRATO DE CONTRATO N° 2_95.25-006= 2. OONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional Eduardo GoffieS/AM. CONCESSIONÁRIO: -000PERTÁXI - COOP.MrSTA DOSMOT.DE TÁXI DO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES. OBJETO: O Conces-sionário veiculará promoção publicitária do Hotel Mônaco nos ticketesde cobrança de corrida de táxi. VIGÊNCIA: 08-.02.95 3-1-031,98.VALOR-GLOBAL:, R$ 5-.520,00 (cinco mil quinhentos- e vinte reais). DATA DA AS-SINATURA: 20 fevereiro de 1995-

EXTRATO-DE CONTRATO Br" 2.94.30,022-8, CONCEDENTE: Empresa Brasileira. deInfra-Estrutura Aeroportiiária. INFRAERO. DEPENDÊNCIA,: Aeroporto dePorto-Velho/RO. CONCESSIONÁRIOT DIGEX - LINHAS AÉREAS LTDA. OBJETO.: Aárea será Utilizada pelo. Concessionário para trânsito de seus veículospara embarque de carga. VIGÊNCIA: 11.02.95 À 29.-02.96. VALOR GLOBAL: R$758,00 (setecentós e cinquenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 06de' feVereiro . 'de'r9.9-T. • • ' .

EXTRATO DE CONTRATO N' 003-ME/SR0iN/95-0025. CONTRATANTE: Empresa Brasi-leira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, DEPENDENCIA: Aero-porto Internacional Eduardb Gomes/AM. CONTRATADA: LION S/A. -OBJETO:Contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistên-cia técnica especializada é forneciffiento de peças originais, nas empi-lhadeiras do Terminal de Carga Aérea TI do Aeroporto InternacionalEduardo Goméa. VALOR GLOBAL: R$ 54.513,00 (cinqüenta- e quatro mil qui-nhentos e treze reais). VIGÊNCIA: 20-02.95 à 19.02.96. RECURSOS: Pró-prios da INFRAERO. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 1995.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 145-SM/SRMN/94-0025. CONTRATANTE: EmpresaBrasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDENCIA:Aeroporto Internacional Eduardo Gpmesl/AN. CONTRATADA: B-12. SERVIÇOSEMPRESARIAIS LTDA, OBJETO: Exclusão de equipamentos. VIGÊNCIA T A partirde 17,02-95. DATA DAASSINATURA-: 17 de fevereiro de 3995.

EXTRATO DE 'TERMO ADITIVO N° 005-EBC/SRMN/95-0025. CONTRATANTE:. EmpresaBrasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, DEPENDÊNCIA:Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. OBjETO: Prorrogação dé prazo contra-tual. V1GÊNCIAT U141.95 à 31.12-95 DATA DA ASSINATURA: .08 dé. fevereirode 1995,

EXTRATO DE- TERMO ADITIVO N° 007-EBC/SRMN/-95-0025. CONTRATANTE: EmpresaBrasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA:Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM, CONTRATADA: EMPRESA- BRASILEI-RA DE CORRETOS E- TELÉGRAFOS-EBCT, OBJETO: , Prorrogação de prazo contra-tual. VIGÊNCIA: 01,01-95 à 31,12.95, DÃTA DWASSINATORA: 08 de feverei-ro de 1995,

(Of. n9 351/95)

SUPERINTENDENCIAREGIONALDORIODEJANEIRO

EXTRATOS DE-CONTRATOS'

EXTRATO DE CONTRATO NO 2.95-61,011,0. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter.,-nacional do Rio de-Janeiro. CONCESSIONÁRIO: BANCO DO - BRASIL S/A.0EiJETOUilliza.Ão-de'fáreá destinada a exploração dos serviços : de uma agênciabançária-. VIGÊNCIA: de 01.01.95 a 31.12,95. VALOR GLOBAL: .R$ 45-600,00(quarenta e Cinco mil e seiscentos reais). DATAMA.ASSINATURAT -08 de-levereiro-de 1995.

EXTRATO DE CONTRATO NO 2-95-61.018-2- CONCEDENTET. Empresa Brasileira- deInfra-. Estrutura AexOportuária = INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeróporto Inter-nacional do Rio de Janeiro, CONOESSIONARIO.:. BANCO DO BRASIL S/A OBJETOUtilização de -área para posto de atendimento bancário. VIGÊNCIA: de.01.02-95 a 31.01,.96. VALOR GLOBAL: R$ 93-600„00 {noventa e três mil eseiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: -08 , de fevereiro de 1995.EXTRATO DE CONTRATO NO 2-95.61,023-9. CONCEDENTE: Empresa BrasileiradeInfra-Estrutura Aeroportuária- - " INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional do Rio de Janeiro- CONCESSIONÁRIO:: H. STERN 'COMÉRCIO E INDÚS-TRIA S/A. OBJETO: Utilização de área para és-cri-te:rio de apoio à'S suasatividades no aeroporto. VIGÊNCIA: de 01.02.95 a 31.01.96, VALOR GLOBALR$ 2,040,00- (dois mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:- 08-de leveteiró de 1995,

EXTRATO DE CONTRATO No 2-95-61.054,9, CONCEDENTE: Empresa Braeileira.deInfra-Batrutúra Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA : Aeroporto-Inter-nacional do Rio de Janeiro. CONCESSIONÁRIO:- RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS S/CITDA/MASTER ESTACIONAMENTOS S/C LTDA. OBJETO: Utilização. .cle.área- para exploração de estacionamento de Veículos p serviços de apoioaos. usuários no aeroporto. VIGÊNCIA: dei-0141;95. a 31-12-49:..-VALORy-GLO--BAL: R$ 14,4-06.000,00 (quatorze milhões -e quatrocentos e seis mil reais)DATA DA ASSINATURA: ID dê fevereiro de 1995

EXTRATO DE .CONTRATO NO 2-95.62.013, ,^7. dOECEDENTE: Empresa Bral'élleira-de,Infra,Estrutura-Aeroportuária INFRAERO.,DEPENDÊNCIA: Aeroporto : Santos-DuMont.-CONCESSIONARIOT ANTARES TAXI AÉREO LTDA. OBJETO: Utilizaçãb' de.área para apóio de suas atividades operacionais é 'Sela- de atendimento a.passageiros especiais, VIGÊNCIA: de 01,02-9 -5 a 31.01-96- VALOR ;GLOBAL:R$ 904,32 (novecentos é quatro reais e trinta e dois centavos) -. DATA. DAASSINATURA:. Ol de-fevereiro de 1995,

EXTRATO DE CONTRATO NO ODNCEDENTET Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. DEpENDENCIAT Aeroporto dg ma-caé, -CONCESSIONÁRIO : AER01E0 TAXI AÉREO I.TDA.OBJETO:Utilização de áreaspara manuté:ição -e apoio- de euee próprias aeronaVes.VIGÊNCIA:de 01.02,95a 31.01,96. -VALOR .GLOBAL: R$ 3.071.04 {trêS mil, setenta e um rea ja equatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de. 1995.EXTRATO:DE CONTRATO NO 2,94.El-150,9, CONCEDENTET Empresa Brapiieira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-naiconal do Rio de Janeiro. CONCESSIONÁRIO: MERCO INTERNACIONAL TRANSI-TÁRIOS LTDA, OBJETO: Utilização de área para escritório de apoióaoseerviços de carga aérea. VIGÊNCIA': de 01,12-94 a 30-11.95- VALOR GrOBAL:Rf7.200,00 (sete mil e duzentos reais), DATA DA ASSINATURA: -07 de fevéreito de- 1995,EXTRATO DE - CONTRATO . NO 2_94-61.160-6, OONCEDENTE: Effipresa -Brasileira-deIm'fra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA:- Aeroporto Inter,nacional do Rio de jatieito. -CONCESSIONÁRIO: BANCO REAL S/A. OBJETO:- Utilização de- área- para posto de atenditentObantário.VIGÊNCIA:de 01.12.94a 30.11-95- VALOR-GLOBAL: R$ 14,400,00 { -quatorze mil e AUatrocentosreais). DATA DA ASSINATURA,: 10 de fevereiro de 1995-

EXTRATO DE CONTRATO NO 2,94-61.141,0. OONCEDENTE: Empresa Brasileira (1QInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional do Rio. de Janeiro. CONCESSIONÁRIO: CISA INTERNACIONAL-TRANSPORTE E SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. OBJETO: Utilização de áreas nó Aero-porto VIGÊNCIA: de 01.12,94 á 30.11,95- VALOR GLOBAL: 14 969,96 {nove-centos e sessenta é noVe,reain -q PCÇUP,a-P 80,P.qPO4AYQPI,-DATA.AA.,ASSI,-,NATÜáP: 26 dê janeiro da 1995.-


N? 42 QUINTA-FE1RA, 2 MAR 1995

EXTRATO DE CONTRATO NO 2.94,61.156-2- CONCEDENTE: Empresa Bratileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nadional do Rio de Janeiro- CONCESSIONÁRIO: MKS-TRANSPORTES ESPECIAISLTDA. OBJETO: Utilização de área no aeroporto. VIGÊNCIA: de 01.12.94 a31.05.95, VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e trás mil reais .). DATA DAASSINATURA: 01 de dezembro de 1294.

EXTRATO DE CONTRATO No 2.95.61.061-1- CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional do Rio de Janeiro. CONCESSIONÁRIO: CARGO SERVICE CENTER BRASILLOGÍSTICA LTDA, OBJETO; Utilização de áreas no Aeroporto Internacionaldo Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: de 01.03-95 a 28.02,97. VALOR GLOBAL: R$31-248,96 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventae seis. centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 1995.

EXTRATO DE CONTRATO NO 2.95,61,-017-4. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional do Rio de Janeiro, CONCESSIONÁRIO: JET SET EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Utili z ação de 01 (um) veículo publicitáriodestinado a veiculação publicitária de terceiros. VIGÊNCIA: de 01.01.95a 30-06.95. VALOR GLOBAL: R$ 15,000,-00 (quinze mil reais), DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 1995.

EXTRATO DE CONTRATO No 2.95.61.033-6. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária =- INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional do Rio de Janeiro. CONCESSIONÁRIO: JET SET EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Utilização de 01 (um) veiculo publicitáriodestinado a veicuIação publicitária de terceiros. VIGÊNCIA: de 21,02.95a 31-01-96, VALOR GLOBAL: R$ 8,400,00 (oito- mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA: 01 -de fevereiro de 1995.EXTRATO DE CONTRATO NO 2.95..61.034-4, CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter -nacional do Rio de Janeiro. CONCESSIONÁRIO: JET SET EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Utilização de 01 (um) veículo publicitáriodestinado a veiculação publicitária de terceiros-. VIGÊNCIA: de 01.02.95E 31.01-96. VALOR GLOBAL: R$ 7 . .200,00 (setemil e duzentos reais). DATADA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 1995,EXTRATO DE CONTRATO NO 2-95.61.011-5- CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Ettrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional ,do Rio de Janeiro. CONCESSIONÁRIO: MTM IMPORTADORA LTDA. OBJE-TO: Utilização de área para. exploração do comércio de tabacaria. VIGÊN-CIA: de 01,02.95 a 31.01,96, VALOR GLOBAL: R$ 16-800,00 (dezesseis mile oitocentos reais). DATA- DA ASSINATURA: OI de fevereiro de . 1995-EXTRATO DE CONTRATO NO 2.95-61.013-1. CONCEDENTE: Empresa 'Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional do Rio de Janeiro CONCESSIONÁRIO: MTM- IMPORTADORA LTDA. OBJE-TO: -Utilização de área para exploração do comércio de bembonniére..VIGENCIA: de 0132.95 a 31-01.96. MALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e-quatrodentot reais). DATA DA . ASSINATURA: 01 de fevereiro-de 1993.

'EXTRATO DE CONTRATO No 2.95.61,035-2. CONÇEDENTE: Empresa Brasileira. deInfra-Estrutura .Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional do Rio de . daneiro, CONCESSIONÁRIO: JET SET EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Utilização de OI (um)- veículo publicitáriodeátipado-a veicUlação publicitaria de terceiros„ VIGÊNCIA: de 01-04.95a 21.03.96. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,-00 (trinta mil reàis). DATA DA ASSINATURA: 16 de . fevereiro de 1995'„EXTRATO DE CONTRATO No 2.95-.61,.0260.. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO- DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional do Rio de Janeirb. CONCESSIONÁRIO: JET SET EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Utilização de 01 (um) Veículo publicitáriodestinado a veictilação publicitaria de terceiros- VIGÊNCIA: de 01.02.95a 31.01.96. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito-mil e quatrocentos réais).DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro -de 1995.EXTRATO DE CONTRATO NO. 2-95-61-037-9, CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, DEPENDÊNCIA:. Aeroporto Ihter-nacional do Rio de Janeiro. CONCESSIONÁRIO: JET SET EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO r Utilização de 01 (UM) Veiculo publicitáriodestinado a veiculação publicitaria de terCeiros, VIGÊNCIA: de 0.1-02,95a 31,01,96, VALOR -GLOBAL: R$ 8.400,00 (oitoe-miI e quatrocentos reais).DATA DA -ASSINATURA: 01-de fevereiro de 1995.EXTRATO IT.; CONTRATO VO 2,95,S1.040,9- CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional do Rio de Janeiro CONCESSIONÁRIO CODEMP COMUNICAÇÃO MARKETINGE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Utilização de. 02 (dois) veículos Publi-citários destinados a veiculação publicitária de terceiros, VIGÊNCIA deS1,02,95 a 31.12-95. VALOR-GLOBAL:. R$. 6.600, 100 (se-is mil e seiscentosreais)-. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 1995,

EXTRATO DE CONTRATO No 2,95.05,010-1- CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aereportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Be-lo Horizonte. CONCESSIONÁRIO: RIO-SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S/A. OBJETO:Utiliza de 01 (um) painel para veicuiação publicitária de suaiatividades especificas. VIGÊNCIA: de 01_02-95 á 31.01.9.6-. VALOR GLOBAL:R$' 12,200,00 (treze mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro-de 1995.EXTRATO DE-CONTRATO Ng 2.95.05.003-9. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Be-Io,Horizonte. CONCESSIONÁRIO: LOKAMIG RENT A CAR LTDA. -OBJETO: Utilia--ção de área para- exploração da atividade -de locação de veicules. VIGÊN-CIA: de -01.-03:95 a 29.02.96. VALOR GLOBAL: R$ 17-760,00 (dezessete mile setecentos e sessenta réais-). DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro aé1995.EXTRATO DE CONTRATO NO 2.95-58 006-2. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional Tancrede Neves, CONCESSIONÁRIO: J. CHEBLY EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Utilização de 50 (cinquenta) carrinhos transportadores de bagagem para exploração comercial de publicidade de tercei-ros- VIGÊNCIA: de 01,01.95 a 31.12.95. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (doismil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 1925.

_

EXTRATO DE CONTRATO NO 2.95,62.005-6. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto SantosDumont. CONCESSIONÁRIO: CODEMP COMUNICAÇÃO MARKETING E EMPREENDIMENTOSLTDA. OBJETO: Utilização de 02 (dois) veículos publicitários destinados

veidulação publicitaria de terceiros VIGÊNCIA de 01.01.95 a 30.06,95VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 1995.EXTRATO DE CONTRATO No 2.95.62,010-2. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto: SantosDumont. CONCESSIONÁRIO: FROTA OCEÂNICA BRASILEIRA SIA- OBJETO: Utiliza-ção de área para trãnsito de viatura de sua propriedade, usada nos ser-viços de apoio às suas aeronaves. VIGÊNCIA: de 01.02-95 a 4,01.96. VA-LOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais). DATADA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 1995.

EXTRATO DE CONTRATO -No 2-95,05.-005-5- CONCEDENTE: Empresa Brasileira. deInfra--Estrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Be-lo Horizonte. CONCESSIONÁRIO : RI0 ,-SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S/A. OBJETO:Utilização de 01 (uni) painel para veiculação publicitária de sua -s-atividades especificas. VIGÊNCIA: de 01.01.95 a 31.12,95. VALOR GLOBAL:R$ 12.000,00 (doze mil reais-) .DATA DA ASSINATURA: Si de janeiró de 1995

EXTRATO DE CONTRATO No 2.94.52-051-4, CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Inter-nacional Tancredo Neves, CONCESSIONÁRIO: TRANS-FLY SERVIÇOS AUXILIARESEM AEROPORTOS LTDA, OBJETO: Utilização de áreas no Aeroporto. VIGÊNCIA:de 01.12.94 a 30-11.93. VALOR GLOBAL: R$ 4.120,44 (quatro Mil, cento évinte reais e quarenta e quatro centaves). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 1995-

EXTRATO DE CONTRATO NO CONCEDENTE: Empresa Braeileira deInfra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Ja-carepaguá. CONCESSIONÁRIO: MICLOLEVE. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO:Utilização de área para fabricação -de aeronaves ultraleves. VIGÊNCIA:de01.03.95 a 2S-02-98. VALOR GLOBAL: R$ 99.000,02 (noventa e nove milreais). DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro .dp 1995-

EXTRATO DE CONTRATO NO 2.95.05-009-8. CONCEDENTE: Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de .Ja-carepaguá. CONCESSIONÁRIO: TAMIG,TAXI AÉREO MINAS GERAIS LTDA. OBJETO:-Utilização de áreas para harigaragem e manutenção de sues aeronaves e manutenção de aeronaves de terceiros. VIGÊNCIA: de 21.03-95 a 2942.96-VWLOR GLOBAL: R$ 14.227,32 (quatorze miI, duzentos e vinte e Sete reaistrinta e doia centavos). DATA .DA- ASSINATURA: 15 de fevereiro. de 1995,

EXTRATO DE CONTRATO -NO 2,95..65,002=8. CONCEDENTE: Empresa Bratileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Ja-carepaguA. CONCESSIONÁRIO: RIOAR PROPAGANDA AÉREA LTDA. OBJETO: Utilização de área destinada a depósito de material é escritório de propagandaaérea, através de faixas. VIGÊNCIA:. de 01-01,95 a 21,12-95. MAIOR GLOBAL: R$ 665,04 (-seiscentos -e sessenta e cinco reais e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 1994:

EXTRATO DE CONTRATO 1,42 337/ADRJ/24. CONTRATANTE: empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: SuperintendênciaRegional do Rio de Janeiro, CONTRATADA : OF:2 ANA LÚCIA DOS SANTOS, OBJE-TO: Serviços OdontolSgicos 5/12ÊNC1A: 20.12,94 à 29.12.25. VALOR 21.-0,SAL: Por atendimento (400-). DATA DA ASSINATURA-: 30,12_24 .


EXTRATO DE TERMO ADITIVO NO 001.95. (111)10065. éONCEDENTE: Empresa Bra-sileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aero-porto de Jacarepaguá. CONCESSIONÁRIO: HELISTAR TAXI AÉREO LTDA. OBJETO:Inclui-se no itero "2" dás condições especiais, a seguinte redação:3,2.1Durante o período estabelecido no subitem 3-2, destas condições esPe-ciais, ou até o início de suas atividades, considerando-se ó evento queprimeiro ocorrer. o concessionário paragará mentalmente à INFRAERO,a láportándia equivalente a 20% (vinte per cento), do valor do Preço especTfico mensal estabelecido nó contrato. VIGÊNCIA: de S1.12.94 a 30.11.99.DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 1995.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N2 0121251003/062. C0NCEDENTE1 Empresa Brasi-leira de- Infra Estrutura Aeroportuãria - INFRAERJ. DEPENDÊNCIA: Aero-porto de Internacional do FlUo de Janeiro, CONTRATADA: G. M. COUTO SIS-TEMAS DE CONTRA INCÊND1.0 LTDA, OBJETO: Alteração de Viskildia. VIGÊNCIA01,01.95 à 16:07.95 RECURSOS: Próprios da INFRAERO. DATA DA ASSINATU-RA:20.12.94.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Na' 001/951062, CONCEDENTE: -Empresa Dratireirsde Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto ln-ternacinal do Rio de Janeiro, CONTRATADA: MAGKEZLE ENGENHARIA ITDA,OBJETO: Alteração de Serviços, RECURSOS: Próprios da 1NFRAERO, DATA DA'ASSINATURA: 06,111.95,

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Np 183/941062, CONCEDENTE: Effipresa Brasileirade Infra.--Estrutura Aeroportuária - UNFRAERO, DEPENDÊNCIA: AeroportoSantos Dumant. CONTRATADA: AREI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Alteração de VIgência, VIGÊNCIA: 01.12,24 à 28,02,95. RECURSOS: -Pró-pra:5da INFRAERO, DATA -DA ASSINATURA: 30„11.54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 003/94/0061. CONCEDENTE: Empresa Brasile-irade Infra-Estrutura- Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNGIA: Aero porto In-ternacional do Rio de Janeiro, CONTRATADA: PLANORSON PROJETOS- TÉON-12JS:LIDA, OBJETO-f Alteração de Serviços é VigSadia VIGÊNCIA: 07.01,95 à08,02.55. RECURSOS: Próprios da INFRAERO. DATA DA ASSINATURA: 06,01,95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N2 0021-95/-061 CONGEDENTE: Empresa Brasileirade Infra-Estrutura Aeroportuária - -INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto deInternacional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: WERDMED SERVIÇOS MÉDICOSINTEGRADOS LTDA, OBJETO: Aleteração de Vigência, VIGÊNCIA: 01,12,94 À-20.1a,95, RECURSOS: Pr6prios da INFRARO. DATA DA ASSINATURA: 90-,11,95.

N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1-995

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4355

EXTRATO BE TERMO ABIT1V-0 N2 1 - 71[94/010 CONCEDENTE4 Emprewade Infra-EStrut-ura Aero p ortuária - INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeroporto In-ternacional do Rio de J,aneird, CONTRATADA: GONSERVIVE LTDA. OBJETO:- Al-teração de VIgendia, VIGÊNCIA: 04.12.94 à 03,03,95, RECURSOS: PrOprjosda INFRAERO, BATA DA ASSINATURA ,: 02.12,94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NA 113/94/050, CONBEDENTE: EMO-resa Brasil-eirade Inf-ra,-EstrutuTa Aeroportuaría - 1-NFRAER0-. DEPENDÊNCIA: Aeroporto In-ternacidnal Taneredo Nemes, CONTRATADA:. CONTRUTORA MARINS LTDA.. OBJETO:Ai-ter-ação de lii-gencle. VUGÊNC1A-: 01.09,9A à 30,11.94 RECURSOS: PrOpridda UNFRAERD. DATA DA ASSINATURA: 31.0:3.94.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N9 002.95.(III}/0061. CONCEDENTE: Empresa Bra=slIeira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aero-porto Internacional do Rio- de Janeiro. CONCESSIONÁRIO: AEROEXECUTIVO TAXI AÊREO LTDA. OBJETO: Suprime-se a área descrita na alínea "c" das- coadiçôeà especiais, -bem como o aparelho de TVI, pa peando o preço fixo mensal para R$ 217,22 (duzentos- e dezessete reais e vinte é dóis centavos)VIGÊNCIA: de 01.-01.95 a 30-04.95- DATA DA ASSINATURA: lA de fevereiro de1995.EXTRATO DE TERMO ADITIVO N9 0.03,95.(III)10061- CONCEDENTE: Empresa. Bra-sileira de Infra-Estrutura Aeroportuária — INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aero-porto Internacional do. Rio de Janeiro. CONCESSIONÁRIO - : VERÔNICA FLORESLTDA. OBJETO: Retifica-se o numero do C.G.-C. Pata C.C.C. nv 29,953.569/A001-53:e alterar-se o endereço para Rua Araujo Lima, n9 53 .= parte - Andaral - Rio de Janeiro = RI. VIGÊNCIA: de 01.02.92 a 31.01,99. DATA 6R.ASSINATURA: 08 de fevereiro. de 1995.

EXTRATO DE TERMO-DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nv 2.:95,63-A02=7. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra ,-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, DEPENDÊNCIA: Aeropor-to Bartolomeu Lizandto. CONCESSIONÁRIO: AEROCLUBE DE CAMPOS. OBJETO: Utilização de área no Aeroporto. VIGÊNCIA: 01.01,95 a 31.12.95. DATA DA AS-SINATURA: 13 defevereiro da 1995.

'EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LIOITAÇA0

PROCESSO: COnsulta do Preç.on no E25/-ADRX/95. OBJETO: Aqulsiç:Xo de Sis-~ dé:Maodeca DesLizante. CONTRATADO: TI LOS S/A- EPUIPAMENTOS E SIS-TEMAS. FUNDAMENTO 1.Ee po.4 -Arti go 25, Inciso 1 da Lei no 0.666/93. VALORGriNTRATUAL:-R$'7.500. -.00. RHTIFICAÇAO: Em 17/0a/95, por Monclar Luiz de

Superi-ntendente , Reg -tonal do- Rio do Janeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTO-TOMADA DE PREÇOS N9 11/94

A Empresa Brasileira de Infra ,-Estrutura Aereportuarla- INFRAERO, atra, -mes da Superimtendeno Regi-anal do Ri-o de Jiane-Ird, comunica o resdl-Lado da-classificação da linitaCão acima, que tem por objeto a PIntura •e Sinali.açfid Horizontal das Pátios de Aeronaves é dá Pista de Pouso éDeddl-aãem do Aeroporto: Internacional Tancredo Neves,A Bomissão de Liditação Cla ,ss-Ifidoo es em p resas pala ordem de menorpreço1.a dolocada - SIVAUSA R$68.901,72-2A colocada - ......2A colocada: - LINEPNALT-„, ..... ...... ,145.9,5131;44AA, colocada -5A de-locada - SlNAPAVT, A$81.328,B0

cdldóada - BRASILINEA R$:94,433,AD71 colocada

-

XARDITIAN ..... . R$88 708 94, BA cólocada -2A colocada, ...... :.,,R$98,B87iS0

Rio de ,Ianeiro, 02 de março de 199501WISIO DE LICITAM) E COMPRAS

Colônia bliatio MoreiraEXTRATO DE TERMO ADITIVO N9 1/95

Espécie: Termo Aditivo-ao Contrato n9 03/94Contratante: Colônia„IJuliano MoreiraContratada: TECNOCOOP SIST.COOP.TRAS.PROC.DADOSObjeto: Têrmo Aditivo de prorrogaçãO do prazoCredito Orçamentário: DeSpeSas correrão a contaa Colônia Juliano MoreiraAssinam: Dr, taerth.Macellaro Thome ) Diretor da-e o Dr. Antonio Cláudio de Carvalho- Monteiro daFirma TECNOCOOP SIST-COOP.TRAS.pROC.DADOS LTDA..

(0f-. m4 8-3/95)

Hospital de Cardiologia de LaranjeirasRESULTADOS DE JULGAMENTOS

A Comissão Permanente de- tiCitação. do Hospital de Cardiologia de Larahjeiras torna público aos interessados o resultado dos julgamentos dasseguintes licitações:

TOMADA DE PREÇOS. N4 13/94

OBJETO: Cóntratação de serviços de liffipeza e conservação pára o perío-do de 01/03[95 ã 31/12195- Processo nV 250059/000422)94. Criterio deJulgamento: menor preço. firma Adjudicada: Vigo Central de Serviços'Ltda. Valor Total: R$, 385,941,70,

CONVITE N9 1/95OBJETO: Contratação de Serviço de ManutençãO de Equipamentos de Friopara 30 -(trinta)dias. Processo nv 250059/000585/94. Critério de Julga-mento': menor preço. Firma Adjudicada-: LHM Ar Condicionado Ltda. ValorTótal:, R$ 24„319,22.

CONVITE N. 22/94OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Processo n9 250059/000535/94Critério de Julgamento : Menor preço, Firma Adjudicada : Martin Importa-ção e Exportação .Ltda.. Valor Total: R$ 9-.429,00

CONVITE N9 25/94OBJETO: Aquisição de Material Permanente. Processo nv 2500591000330/94Critério de Julgamento: Menor preça. Firma Adjudicada: -General Motorsdo Brasil Ltda, Valor Total': R$ 22.702,00-

MOISES-GAMARSKIPresidente da Comissão

(Of. n9 41/95)

Hospital dos Servidores do Estado do Rio de janeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE- -N9 49/94

O Serviço de ComunicogOes e Documentação do Hospital dos ServidoreS doEstado, em atendimento ao Diretor desta Unidade, comunica aos intéréásados que foi considerada adjudicada vencedora. do Convite n 2 049/94 aseguinte empresa TRICOM

Triunfo Componentes- S/A.

(Of. n9 25/95)

LTDA

de recursos destinados

Colônia Juliano Moreira9ilva, presidente da

COfs. nOs 739, 740 e 744/95)

MINIS11ÉRIODASAOIE

Secretaria de- Assistência à Saúde

Departamento deDesenvolvhnento, Gantroh:eAvaliação do Serviço de Saúde

Coordenação-Geral das Unidades -Hospitalares Próprias

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 250061/000198194OBJETO: Aparação a Fornecimento de-materiais para os serviços de lavagem,-paseOgem, recolhimento, distribuição, bigienização, Costura:geraconfecção de roupas hospitalares.CONTRATADA: Conservadora de Limpeza Ferlim Ltda.FUNDAMENTO, LEGAL: Art. 24- Inciso- IV da Lei 8,;,665/93DECLARAÇÃO-DO- ATO: Diretor do Hospital dos- Servidores do EstadoRATIFICAÇÃO: Coordenador Geral de 'Hospitais PráprioS/MSPROCESSO: 250062/000109/94OBJETO: Prestação de Serviços dé -Guarda e VigilâbólaCONTRATADA: VIGBAM Empresa de Vigilância Bancária Comercial e IndustriaI Ltda.: •FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso IV da Lei 8.996/92DECLARAÇÃO DO ATO: Diretor do Hospital dós Servidores do EstadoRATIFICAÇÃO: Coordenador Geral de Hospitais PrOprios/-MS

(0f, n4 24/95)

Escritório de Representação do Ministério daSaúdeem Alagoas

EXTRATO DO CONTRATO N9 1/95

ESPECIE: Sexvíço de Texceín04. RESUMO DO OBJETO: ContAatação de Emphe4sa. pxívada pana exeeuçao de Setviço4 de Límpeza e Con4eAvaçao no Edíacio Sede. do Ebehítjnio de RepAuentação do Míní4.tEhío da Satide em Aiagoa4. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Pneço4 nO 02194. FUNDAMENTD.LEGAL: Aittígo 23, íneí4o II, aanea 8, da Leí ng 8.666/93. CRÉDITO OR,ÇAMENTÁRIO: 349037. VALOR DO EXERCrCTO: R$ 54.000,00 (eínquenta e quãtno míl xeaí4). PRAZO DE VIGENCIA: 02.01.95 a 01.01.96. DATA DA ASSINATURA: 02.01.95. SIGNATÁRIOS: Pelo EREAL/MS, UBIRATAN SILVEIRA JATOBA,(CHEFE DO ESCRITURIO DE REPRESENTAÇÃO/AL. e a gAma SERLICON SERVIÇOS

DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LUCTNALVA PEREIRA DA SILVA.PROCESSO NO: 33003010655/94.

(Of. n9 27/95)

Escritório de Representação do Ministério da Saúdeno Maranhão


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, referente ao Processo n9 3_3.105/013338/94..CONTRATADA: CONGEL Comercial .e Serviços Gerais Ltda.CONTRATANTE: ERNS /NA.

,OBJETO.: Prorrogação do Contrato de Prestação de -Serviços de Limpeza e ConservaCÃO.MODALIDADE: CARTA-CONVITE NO ,04/94.CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Credito Próprio no Programa de Trabalho 11075002120080011, fonte de Recursos 0122000000 - e Natureza da Despesa 349037.NOTA DE EMPENHO N9 '00025 -de 21/02/95, no valor de R$- 2.497',14 quatrocentose noventa e sete reais c quatorze Centavos),

DIÁRIO OFICIAL N? 42 QUIN'TA-FEIRA, 2 -MAR I995

1! E -

na exce encia. em niatkriasdoutrinária e ~presidencial

Está a venda na Imprensa Nacional o volume 6,número 3, da Revista do Tribunal Regional Federal

contendo-textos doutrinários sobre o szosisprocessual, em que o autor defende a suspensãoprovisória do processo e a simplificação dosprocedimentos penais, além de teses acerca daagilização do Judiciário e da Justiça Federal.

A Revista traz, ainda, julgamentos relevantes, aexemplo da Súmula 22 cio TRF, decisões envolvendo-oCofins e o teto de rernuneraçá.o dos servidores públicos,entre outros.

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FAX: (061):313-9528. Teleione:(061) 313-9905.

Revista do TribunalRegional Federal

1. Região

4356 SEÇÃO 3

VALOR MENSAL:: R$ 2-497,14 (Dois mil, quatrocentos e noventa e sete (s.centavos),VALOR GLOBAL:-R$ 13-.23M4 (Treze mil, duzentos e trinta e quatro reais equatro centavos)-. -PRAZO DA VIGÊNCIA: 10/01/95 a 10/06/95.FORUM:: Justiça Federal de São Luis - MA.NOMES E CARGOS MOS SIGIMKRIOS: Raimundo Pereira Gomes Chefe do FRMS/MA e RobertoAyoub Jorge Ribeiro - Diretor.

(Of. a/n9)

Escritório de Representação do Ministério da Saúdeem IVIinas Gerais

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Ornbissio PerManente de- LiCitac,ão designada pela FT594 de 050494, leva ao conhecimento dos interessados o resu_:aida Concotr 'encia n-2 55194 processo- n.2 33123.0003037/94 sendo classifit-,--da a firma TICKET SERVIÇOS COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO LIDA no valorMenaal de R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais) eR$ 656.400,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil e qu g trozentos reais)

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 1995A ,COMiss-Ão

(Of. no 17/95)

Escritório de Representação do Ministério da Saldeem Pernambuco

EXTPATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2/95

Processo: 515-000/33246-000106/95,Objeta: Serviços de Limpeza e Conservação a serem prestados do EdifícioSede do , Escritório de Representação do Ministério da Saúde em Pernambu-,co.Contratada': Rio Forte SerViçõá Técnicos S/A.Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei n4 5Declaração da Dispensa de Licitação: Chefe do Serviço de Atividades Ge-rais, Material e Património,Ratificação: Chefe da Divisão .de Administracão e Finanças (Substituto)-

(Of. n9 40/95)

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie-: Contrato para aquisição de Material de expediente.Objeto: Aquisição de Material de expediente.Modalidade: Dispense de Licitação no 70/94-Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da , Lei no- 8.666/93.Contratada: flageM Informática Ltda.Nota de Empenho: 00202/94Valor: R$ 509,00.Vigência: 12,01 a 25-01.95-Data da Assinatura ,: 11,01.95Processo 4 515‘,0001$324600,23741 94 - Ordem de Fornecimento n9 940075,

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS -1\14' 1/95

Comunicamos aos interessados que para a Tomada de Preços no 01/94, referente aos Serviços de Limpeza e Conservação no EdifiCio Sede,GarageinCjitrai e Almoxarifado de eX-INAMPS =PE, foi classificada a Firma ACONSER -Administraçãe, Conservação e Serviços- Ltda.

P L OUGSO: NP 112/95.

F A VORECIDO: Telectronics,Aquisição de marcapasso cardíaco e eletrodo endoeárdicó,

f UNDAMENTG: Lei 8666, Artigo 24, Inciso V.RATIFICAÇÃO,: Diretor Administrativo e Financeira.

PROCESSO: N o 111/95.OBJETO: Aquisição de Marcapasso cardíaco e eletrodo endocárdica,FAVORECIDO: Telectronics.FUNDAMENTO: Lei 8666, Artigo 24, Inciso V.RATIFICAÇÃO: Diretor Administrativo e Financeiro.

PROCESSO': No. 113/95.OBJETO , : Aquisiçãó de ffiarcapasso cardíaco e eletrodo endocárdido,FAVORECIDO,: Telectronics.FUNDAMENTO.: Lei 8666, Artigo 24, Inciso V.RATIFICAÇÃO: Diretor Administrativo e financeiro.

PROCESSO: N2 110/95.OBJETO: Aquisição de prótese valvar .FAVORECIDO: DMG.FuNDAMENTO: Lei 8666, Artigo 24, Ihcisó V.RATIFICAÇÃO: Diretor AdminiStrativo e Financeiro,

PROCESSO: NO 097/95,1BJETO: Aquisição , de concentrado de inalantes:„ poeira com dermatofagti-des etc.= AVORECIOO: Pró-Imuno Clinica de Vacinas Ltda,UNDAMENTIO: Lei 8666, Artigo- 24, Inciso V.

RATIFICAÇAO: Diretor Administrativo- e , Financeiro,

= ROCESSO: N2 0193/95.OBJETO: Contratação de auditoria externa para análise de contas.FAVORECIDO': Eixacto Auditoria-Sociedade Civil.FUNDAMENTO: Lie 8666, Artigo 24, Inciso V.RATIFICAÇÃO: Diretor Administrativo e Financeiro.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIOADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: N 2 0169/95 .OBJETO: Conserto de 02 (dois) monitores fetais-FAVORECIDO: H. Strattner & Cia. Ltda.FUNDAMENTO: Lei 8666, Artige 25, Inciso I.RATIF ICAÇ A O : Diretor Admin strativo e Financeiro.

PROCESSO': N 2 0173/95,OBJETO: Conserto de 01 (um) aparelho de endoscopia disgestivs, marra'OLYMPUS, Modelo- XD--10,FAVORECIDO: Micrpnal S.A.FUNDAMENTO: Lei 8666, ATtlgO 25, Inciso 1,RATIFICAÇÃO: Diretor Administrativo e Financeiro.

PROCESSO: N.2 .0089J95-OBJETO: Aquisição de detergentes enzimáticos e removedor de manchas.FAVORECIDO: Contatti Comércio e Representações Ltda.FUNDAMENTO': Lei 5666, Artigo 25, Inciso' I.RATIFICAÇAO: Diretor Administrativo O FinanceiTO,

EXTRATO 'DE TERMO ADITIVO-

CONTRATADA: Vice Eouipamentos Biomédicos Ltda - -ME,CONTRATANTE: Grupo Hoapitalar Conceição.ESPÉCIE: Aditivo contratual n o 042195, •OBJETO: Prorrógação contratual ate 31 de março de 1995.DATA DA ASSINATURA: 01,02.95,SIGNATÁRIO: Dr. Claudio José S.Sebe n ello Diretor Superintendente.

(Of. s/n9)

(Ofs, nOs 38, 40 e 41/95)

JORACI BERNARDIN0 DE ARAÚJOChefe do Serviço de Atividades Gerais

Material e Património

Grupo hospitalar ConceiçãoEXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrsto de compra e vende n2 036195, firmado entre o GrupoHospitalar Conceição e Max cirúrgics Comércio e Replesentaçõe Ltda.JBJETCY: Aduiaição de apdsito.VALOR.: R$ 20_671,20 (vinte m il, seiscentos e setenta e um reais' e vin-te centavps).PRAZO:- 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 25.02.95,

.Es p Éclg.; Contrato de compra e venda n2 736/94, firmado entreHospitalar Conceição e Padaria e Confeitaria Bazotti Ltda.OBJETO Aquisição de generos alimentícios,VALOR': R$ 112.411,56 (cento e doze mil, quatrocentos e onzecinquenta e seis centavos).PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA-: 09-02.95.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: N2 109/95.OBJETO Aquisição- de marcapasso cardíaco e eletrodo endocardico.FAVORECIDO: Macchl.FUNDAMENTO': tel 8666, Artigo 24, Incibo V.RATIFICAÇÃO: Diretor Administrativo e Financeiro,

o Grupo

reais e


DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4357

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Subseeretaria de Assuntos AdministrativosEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO

PROCESSO: 48222.000184/94-74. INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia cai Alagoas. OBJETO'aquisição de vales transportes para os servidores da DMME/AL no exercício de 1995 FAVORECIDO. TRANSPAL -Associação de Transportes de Passageiros do Estado de Alagoas FUNDAMENTO LEGAL artigo 25, Caput da Lei n°8-666 de 21 de junho de 1993 VALOR ESTIMADO ANUAL- R$ 1 500,00 (lium mil e quinhentos reais) HOMOLOGADOPOR Francisco Aurélio Caetano da Silva, Delegado do MME/AL RATIFICADO POR André Glienov, Subsecretário deAssuntos Administrativos, nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93 ATO DE INEXIGIBILIDADE I6 de fevereiro de 19°5

PROCESSO: 48222.000185/94-37. INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia-em Alagoas. OBJETOprestação de serviços de Sedes e Malote para a DIvIlvIE/AL no exercício de 19 95 FAVORECIDO Empresa Brasileira deCorreios e Telegrafos - ECT FUNDAMENTO LEGAL artigo 25. Caput da Lei n° 8 666 de 21 de junho de 1°93 VALORESTIMADO ANUAL* R$ I 080,00 (hum mil e oitenta reais) HOMOLOGADO POR Francisco Aurelio Caetano da Silva,Delegado do MME/AL RATIFICADO POR' André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos termos doartigo 26 da Lei 8 666/93 ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de. fevereiro de 1995.

PROCESSO: 48222.000186/94-08. INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia em Alagoas. OBJETO:atenderdespesas com pagamento do condomínio da sede da DMME/Al. no exercício de 19 95 FAVORECIDO Condomíniodo Ed Delmiro Gouveia n° 36 - Centro, Macem - Alagoas FUNDAMENTO LEGAL : artigo 25, Caput da Lei n° 8.666 de21 de junho de 1993 VALOR ESTIMADO ANUAL' RS 4600,00 (quatro mil e seiscentos reais) HOMOLOGADO PORFrancisco Aurélio Caetano.da Silva, Delegado do MME/AI RATIFICADO POR' André Ghenov, Subsecretário de AssuntosAdministrativos, nos termos do artigo 26 &lei 8.666/93 ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO: 48222.000187/94-62. INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas -e Energia em Alagoas. OBJETO:prestação de serviços de telecomunicações (telex e telefone) para a DMME/AL no exercício de 1995 FAVORECIDOTelecomunicações de Alagoas S/A - TEL ASA FUNDAMENTO LEGAL' artigo 25, Caput da Lei n° 8 666 de 21 de junhode 1993 VALOR ESTIMADO ANUAL R$ 3 500,00 (três mil e quinhentos reais) HOMOLOGADO POR. FranciscoAurélio Caetano da Silva. Delegado do MME/AL RATIFICADO POR André Ghenov, Subsecretário de AssuntosAdministrativos, nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93 ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO: 48222,000188/94-25. INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia em Alagoas. OBJETO:prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a sede da DMME/AL no exercício de 1995 FAVORECIDO,Companhia Energética de Alagoas - CEAL FUNDAMENTO LEGAL' artigo 25, Caput da Lei n° 8 666 de 21 de junho de1993 VALOR ESTIMADO ANUAL- R$ 1 200,00 (hum mil e duzentos reais) HOMOLOGADO POR. Francisco AurélioCaetano da Silva, Delegado do MME/AL RATIFICADO POR' André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos,nos termos do artigo 26 cie Lei 8 666/93 ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO: 00000.910000/95. INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia TIO Rio Grande do Sul.OBJETO prestação de serviços de publicações no Diário Oficial da União no exercido de 1995 FAVORECIDO ImprensaNacional - M J FUNDAMENTO LEGAL- artigo 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 VALOR MENSALESTIMADO' R$ 300,00 (trezentos reais) HOMOLOGADO POR' Leonardo Leopoldo Mangeon, Delegado do MME/RS.RATIFICADO POR André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93.ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO: 48201.000459/95-54. INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia no Rio Grande-do Sul.OBJETO: aquisição de 03 (trés) linhas telefônicas para a DMME/RS FAVORECIDO: Companhia Riograndense deTelecomúnicações - CRT FUNDAMENTO LEGAL' Caput do artigo 25 da Lei n° 8 666 de 21 de junho de 1991 VALORGLOBAL- R$ 3 021,21 (três mil e vinte e um reais e viste e um centavos) HOMOLOGADO POR. Leonardo LeopoldoMangeon, Delegado do MME/RS RATIFICADO POR André Ghenov, Subsecretário- de Assuntos Administrativos, nostennos do artigo 26 da Lei 3.666/93 ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO: 48206.960005/95, INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia em Goiás. OBJETO:prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para a DMME/GO no exercício de 1995. FAVORECIDOSANEAGO - Saneamento de Goiás S/A FUNDAMENTO LEGAL' artigo 25, Caput da Lei n° 8 666 de 21 de junho de1993 VALOR MENSAL ESTIMADO RS 200,00 (duzentos reais) HOMOLOGADO POR. Miguel Navarrete F Junior,Delegado do NIME/G0 RATIFICADO POR . André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos termos doartigo 26 datei 8.666/93. ATO DE INEXIG113ILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO: 48206.960005/95. 'INTERESSADO . Delegacia do Ministério de Minas e Energia em Goiás. OBJETO:prestação de serviços de kelecomunicações para a DMME/GO no exercício de 1995 FAVORECIDOS' TELEGOIÁS -Telecomunicações de Goiás S/A. e EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A FUNDAMENTO LEGALartigo 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 VALORES MENSAIS ESTIMADOS- R$ 1100,00 (hum mil e cemreais) e R$ 70,00 (setenta reais) respectivamente HOMOLOGADO POR. Miguel Navarrete F Junior, Delegado doMME/G0 RATIFICADO POR. André Glienov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 26 da Lei8.666/93. ATO DE INEXIGIBILIDADE 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO' 48206.960005/95 INTERESSADO- Delegacia do Ministério de Minas e Energia em Goiás. OBJETO.fornecimento de vale transporte para os servidores da DMME/G0 na exercício de 1995 FAVORECIDO: SETRANSP -Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbanos de Goiânia -FTINDAMENTO-LEGAL . artigo 25,*Caput da Lei n°$666 de 21 de junho de 1993 VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 2 900,00 (dois mil e novecentos reais) HOMOLOGADOPOR: Miguel Navarrete F Junior, Delegado do MME/G0 RATIFICADO POR André Ghenov, Subsecretário de AssuntosAdministrativos, nos termos do artigo 26 da Lel 8-666193. ATO DE INEMGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995

PROCESSO: 48206-960005/95 INTERESSADO . Delegacia do Ministério de Minas e Energia em Goiás OBJETOprestação de serviços de forne,ci mento de energia elétnea para .a DMME/G0 no exercício de 1995 FAVORECIDO' CELG -Centrais Elétricas de Goiás S/A FUNDAMENTO LEGAL artigo 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 800,00 (oitocentos reais) HOMOLOGADO POR: Miguel Navarrete F Junior,Delegado do MME/G0 RATIFICADO POR' André Glienov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos termos doartigoatcdalm 8.666/93, ATO-DE INEXIGIBILIDADE 16 do-fevereiro de 1995.

PROCESSO 48204 940001/95-72 INTERESSADO. Delegacia do Muusterio de Minas e Energia em PernambucoOBJETO. prestação de serviços de Rernpac para a DMME/PE no exercício de 1995 FAVORECIDO' EMBRATEL •Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A FUNDAMENTO LEGAL artigo 25, Caput da Lei n°8 666 de 21 de junho de1993 VALOR GLOBAL ESTIMADO . R$ s 000,00 (cinco mil reais) HOMOLOGADO POR- Marcos Antonio HolandaTavares, Delegado-substituto do AIME/PE RATIFICADO POR André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos.nos tertnos do artigo 26 da Lei 8.660/93 ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO: 48204 940285/94-46. INTERESSADO Delegacia do Ministério de Minas e Energia em Pernambuco.OBJETO' inscrição de servidores das Delegacias do MME no 8° Congresso Brasileiro de Águas SubterrâneasFAVORECIDO: ABAS FUNDAMENTO LEGAL' artigo 25, Caput da Lei ti° 8.666 de 21 de junho de 1993 VALORTOTAL GLOBAL R$ 12 844,00 idosa mil oitocentos e quarenta e quatro reais) HOMOLOGADO POR Augusto Cezar,Delegado do NINAE/PE RATIFICADO POR- André Glienov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos termos doartigo 26 da Lel 8666/93 ATO DE INEXIGIBILIDADE 10 de fevereiro-de 1995

PROCESSO: 48224.000178/94. INTERESSADO Delegacia do Ministério de Minas e Energia no Espirito Santo. OBJETO.aquisição de 02 (duas) linhas telefônicas para a DMME/ES. FAVORECIDO: TELES'T - Telecomunicações do-Espirito SantoSIA FUNDAMENTO LEGAL. artigo 25 da Lei o° 8 666 de 21 de junho de 1991 VALOR GLOBAL. RS 20521)0 (dois mile cinquenta e dois reais). HOMOLOGADO POR Pedro Bicáno Teaelld, Delegado do MMErEe RATIFICADO POR.André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.000,93. ATO DEINEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO' 48215-0000°ms-11 INTERESSADO' Delegacia do Ministério de Minas e Energia em Rodônia OBJETOprestação de serviços-de fornecimento de água e esgoto paran DtvlIvIE/R0 no exercido de 1995. FAVORECIDO . Cia. deÁguas e Esgotos de Rodônia CAERD FUNDAMENTO-LEGAL: artigo 25 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.VALOR MENSAL ESTIMADO RS-8 s ,00 (oitenta e cinco mil (réis) HOMOLOGADO POR Amilcar Adamy, Delegado doMME'RO RATIFICADO POR . André Glienov. Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos-termos do artigo 26 da Le•8.666/93. ATODE1NEXIGIBILIDADE 16 de fevereiro de 1995

.1901111•01aTIMIP(201-

PROCESSO. 48215.00009/95-11. INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia em Rockinia. OBJETO:prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a DMME/RO no exercício de 1995. FAVORECIDO: CentraisElétricas de Rondônia S/A CERON. FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 da Lei n° 8.666 de 21 cie junito de 1993. VALORMENSAL ESTIMADO R$ 900,00 (novecentos reais). HOMOLOGADO POR Amilcar Adamy, Delegado do IvIME/RO.RATIFICADO POR. André Glietiov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93.ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO 48215 00009/95-11 INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia-em RodOrna. OBJETO:prestação de serviços de telecomunicações para a DMME/RO no exercido de 1995. FAVORECIDO: TELERON -Telecomunicações de Rociónia S/A. FUNDAMENTO-LEGAL: artigo 25 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR-MENSAL ESTIMADO. R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). HOMOLOGADO POR: ArmIcar Adarny, Delegado doMMEIRO RATIFICADO POR: André Glienov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, mies -ternos do artigo 26 da-Lei8.666/93. ATO-DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO. 48215.00009/95-11 INTERESSADO: Delegacia do Min:sten° de Minas e Energia em Rodõnia. OBJETO:prestação de serviços de fornecimento de vale transporte para os servidores da DMME/RO no exercício de 1995.FAVORECIDO. SEMTRAN - Secretaria Municipal de Transportes. FUNDAMENTO LEGAL. artigo 25 da Lei-n° 8.666 de21 de junho de 1993, VALOR MENSAL ESTIMADO. R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta resma). HOMOLOGADO POR:Amilcar Adamy„ Delegado-do-MME/RO. RATIFICADO POR: André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos,nos termos do artigo 26 d,a Lei 8.666/93. ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO. 48000:009992/94-93. INTERESSADO. União_Federal através -do Ministério de Minas e Energia OBJETO:assinatura para fornecimento de Diário Oficial da União -e Diário da Justiça para o -MME durante o exercício de 1995.FAVORECIDO. Imprensa Nacional. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, Caput da-Lei n° 8.666 de 21 de-junho de 1993.VALOR TOTAL ESTIMADO. R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). HOMOLOGADO POR: EIVira ManéBrigagão, Coordenadora Geral de Serviços Gerais. RATIFICADO POR: André Ghenov, Subsecretário de AssuntosAdMinistrativos, nos teritios clo artigo 26 datei 8.666/91 .ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO. 48000.010017/94-64. INTERESSADO: União Federal através-do-Ministério de-Minas e Energia OBJETO:prestação de serviços de fornecimento de água-potável para-a sede do'MME cfurante o exercício de 1995. FAVORECIDO:CAESB Companhia de Águas e Esgoto de Brasília. FUNDAMENTO LEGAL artigo 25, Caput da Lei e 8.6b6 de 21 deJunho de 1991 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120:000;00 (cento e vinte mil reais). HOMOLOGADO POR: Elvira MariaBrigagão, Coordenadora Geral -de Serviços Gerais. RATIFICADO POR: André Ghenov, Subsecretário de AssuntosAdministrativos, TIOS termos do artigo.26 datei 8.666/93. ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO. 48000.010018/94-27. INTERESSADO: União-Federal . através do-Ministéno-de Minas e Energia OBJETO:prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o MME durante o exercício de 1995: FAVORECIDO: CEB -Companhia Energética de Brasília]. FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 da Lei- n°- 8.666-de 21 de junho de 1993.VALOR TOTAL ESTIMADO R$- 300.000,00 (trezentos mil reais). HOMOLOGADO POR Elvira Maria Brigagão,Coordenadora Geral -de Serviços Gerais RATIFICADO POR André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos,nos termos do artigo 26 da Lei 8,666/91 ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO. 48000.000003/95-23, INTERESSADO: União Federal através do Ministério de Minas e Energia. OBJETOprestação -de serviços de publicações no Diário Oficial da União durante o exercício de 1995. FAVORECIDO ImprensaNacional. FUNDAMENTO LEGAL artigo 25, Captit -da Lei n° 8.666 de 21 de junhode 1991 VALOR TOTAL.ESTIMADO RS 15.000,00 (quinze mil reais). HOMOLOGADO POR Elvira Maria -Brigagão, Coordenadora Geral deServiços Gerais RATIFICADO POR: André Ghenov, Subsecretário de Assuntos .Administrativos, nos termos do artigo 26 daLei 8.666/93. ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de1 995.

PROCESSO. 48000.000031/95-40. INTERESSADO. União Federal através do Ministério de Minas e Energia. OBJETO:prestação de serviços de telex durante o exercício de 1995. FAVORECIDO EMBRATEL - Empresa Brasileira deTelecomunicações S/A FUNDAMENTO LEGAL artigo 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, VALORTOTAL ESTIMADO. R$ 15.000,00 (quinze mil reais). HOMOLOGADO FOR Elvira Maria Brigagão, Coordenadora Geralde Serviços Gerais. RATIFICADO POR. André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Aclininistrativos, nos termos do artigo 26da Lei 8.666193. ATO DEINEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO. 48000.000032/95-11. INTERESSADO.. Uruão-Federal através do Ministério de Minas :é Energia OBJETO:prestação de serviços referente à utilização de linhas e serviços telefônicos durante o exercício de 1995. FAVORECIDO:TELEBR.ASILIA - Telecomunicações de Brasília S/A FUNDAMENTO LEGAL artigo 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21 deJunho de 1993. VALOR TOTAL ESTIMADO. R$ 100.000,00 (cens mil reais). HOMOLOGADO POR: Elvira MariaBrigagão, Coordenadora Geral de Serviços Gerais. RATIFICADO POR: André Ghenov, Subsecretário de AssuntosAdministrativos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93. ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO 48000000033/95 .75. INTERESSADO: União Federal através do Ministério de Minas e Energia OBJETO:assinatura para fornecimento de Diário Oficial da União para as Delegacias Regionais do MME durante o exercido de 1995.FAVORECIDO. Imprensa Nacional. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.VALOR TOTAL ESTIMADO' RS 1910,00 (oito mil novecentos e dez reais). HOMOLOGADO POR: Elvira MariaBrigagão, Coordenadora Geral de Serviços Gerais. RATIFICADO POR: André Glienov, Subsecretário de AssuntosAdminisErativos, nos ternos do artigo 26 da Lei 8.666/93. ATO DE INEXIGIBILIDADE: 16 de fevereiro de 1995.

PROCESSO' 48218 00014/95-85 INTERESSADO: Delegacia do Ministério de Minas e Energia no Piauí. OBJETO:contrafação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a DMME/PI no exercício de 1995. FAVORECIDO: CEPISA- Companhia Energética do Piauí FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.840,00 (tr& mil oitocentos e quarenta reais). HOMOLOGADO POR: José de SiqueiraCampos, Delegado do MME/P1 RATIFICADO POR: André Ghenov, SubSecretário de Assuntos Administrativos, nos temaisdo artigo 26 da Lei 8666/93. ATO DE INEXIGIBILIDADE: 23 de fevereiro de 1995.

PROCESSO: 48218.00015/95-48 INTERESSADO' Delegacia do Ministério de Minas e Energia no Piauí. OBJETO:contrafação de serviços de telefonia para a DivIME/PI-no exercício de 1995. FAVORECIDO: TELEPISA - Telecomunicaçõesdo Piaui S/A FUNDAMENTO LEGAL artigo 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBALESTIMADO, R$ 4200.00 (quatro nul e duzentos reais). HOMOLOGADO POR José de Siqueira Canipos, Delegado-doMME/PI RATIFICADO POR André . Glienov, Subsecretário de Assuntos Adininistrativos, nos termos do artigo 26 da Lei8-666/93. ATO DE INEXIG1BILIDADE: 23-de fevereiro .de 1995.

PROCESSO 48218.00017/95-73 INTERESSADO. Delegacia do Ivlinisténo de Minas- e Energia no Piauí. OBJETO:contratação de serviços de água canalizada e esgoto para a DMME/PI no exercício de 1995. FAVORECIDO: AGEPISA -Aguas e Esgotos-do Piauí. FUNDAMENTO LEGAL artigo 15, Caput da Lei ri° 3.666 de 21 de junho de 1993. VALORGLOBAL ESTIMADO R$ 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais). HOMOLOGADO POR: José de Siqueira Campos,delegado do MME/PI. RATIFICADO POR André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos nos termos do artigo26. da Lei 8 066/93 ATO DE INEXIG113ILIDADE: 23 de fevereiro de 1995.

EXTRATOS DE-DISPENSA DE-LICITAÇÃOPROCESSO. 00000.910007/95-11 INTERESSADO. Delegacia do Ministério de Minas e Energia no Rio-Grande do Sul.OBJETO prestação de serviços de vigláncia desarmada nas clepedêndas da DMME/RS em carater emergencial.FAVORECIDO. 1M Guimarães de Vigiláncia Ltda. FUNDAMENTO LEGAL. artigo 24, Inciso IV da_Lei ri° 8.666 de21de junho de 1993 VALOR TOTAL GLOBAL. R$ 4.440,00 (quatro_mil quatrocentos -e quarenta reais). HOMOLOGADOPOR. Leonardo Leopoldo Mangeon, Delegado do MME/RS. RATIFICADO POR: André Glienov, Subsecretário de.AssuntosAdministrativos, nos termos do artigo 26 cla Lei 8 666/93. ATO DE DISPENSA: 16 defevereiro de 1995.

PROCESSO 00000 910006/05-40 INTERESSADO Delegacia do Ministério de Minas e Energia no Rio Grande do Sul.OBJETO prestação de serviços de !firmeza e conservação nas dependências da DMMEIRS em caráter emergencial.FAVORECIDO Rotim & Cia Lida FUNDAMENTO LEGAL artigo 24, Inciso IV da:Lei n" 8.666 de 21 de junho-de1993, VALOR TOTAL GLOBAL R$ 1.645,54fhum mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).HOMOLOGADO POR Leonardo Leopoldo /vIangeon, -Delegado do MMF-/RS. RATIFICADO POR André- Ghenov,Subsecietáno de A.suntos Administrativos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666193 ATO DE DISPENSA. 16 de fevereirode 1.995

PROCESSO 402029200I6'95 INTERESSADO. Delegacia do Ministério de Minas e Energia em São Paulo. OBJETO.prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas depedências da DMME/SP. FAVORECIDO. MEGA— SegurançaPatrimonial S/C Lida FUNDAMENTO LEGAL. artigo 24, Inciso IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 VALOR


SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL

TOTAL ESTIMADO: R$ 9.725,00 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais) HOMOLOGADO POR. Walter José Faustini.Delegado do MME/SP. RATIFICADO POR: André Ghenov, Subsecretário de Assuntos Administrativos, nos termos doartigo 26 da Lei 8.666/93. ATO DE DISPENSk. 16 de fevereiro de 1995..

Preço. VALOR DA- CONTRATAÇÃO: R5 7^.200,00. EMPRESA VENCEDORA: L.S.G.da-Silva. CRITERID DE JULGAMENTO: Menor preço. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R%13.653,50.

(01. no 23/95)

JOSE RIBAMAR LOBATO SANTANA(Of. no 55/95) Gerente do Departamento

Secretaria de Energia

Centrais Elétricas do Norte do Brasil SlA

C.6.0 00.357.038/0001-16

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS fio. AO-10.069/95

-Objeto: Aquisição de Veiculas Leves , aplicação: Tucurui/PA, Salbina/AM-e Samuel/RO. Endereço: SCN Quadra 06 - Conj. A Ed. Venancio 3.000- sala 816 ,Srasilia-DF, Data Limite de Apresentação dasPropostas: 21.03.25 até 1 -7:20 ha-;. Data de Abertura: 24.09 -.95 as 15:00hs no endereço supra citada. CondicZes de Participação: Empresascadastradas e habilitadas na ELETRONORTE.

TOMADA DE PREÇOS N 0 A0-10.086/95

Objeto: Aquisição de Camioneta,tipo PICK-UP, cabine Dupla.Aplicação:Tucurui/PA, Balbina/AM e Samuel/RO .Endereço: SCN - Quadra 06 - Conj.A - Ed. Venançio 3.000 - Bloco C - Sala 816 - Brasilia-DF, Data Limitede Apresentação das Propostas: 22.03.95 até 17:30 hs; Data deAbertura: 27.03.95 as 9:30 hs no endereço supra citado. Condiç ges deParticipação: Empresas cadastradas e habilitadas na ELETRONORTE.

JORGE IVANOVITCH DE SOUSAGerente do ASG

CONCORRENCIA N° A0-10.050/95.

Objeto.: 1- Aquisição de cabos elétricos nú CA, alumínio, nas seguintesespecificaç ges: 2D-000-quilos cabo 4/0 AWG, seção nominal 107,22 ~2,formação de alumínle 7x4,417 mm, galvanização classe "A" OXLIF.;: 37.861quilos cabo 2 AWG, seçãó nominal 33,64~2, formação aIumínie 7x2,47~--galvariizaçãO classe "A" IRI54 32.840 quilas Cabo 2/0 AWG, seção nominal67,44~2, formação aluminia 7x3,503 mm, g alvanizaçãe classe "A" ASTER;8.256 quilos cabo 1/0AWG, seção nominal- 52,51~2, formação alumíniowínio 7x3,119 mm, galvanização classe "A" POPPY- 2 - Edital àdiSposição das interessados a partir dó dia 02.03.95, das 09:00 às12:00 horas e das 14:00 às 17:20 horas. 3 - Endereço: ELETRONORTE - SCNQuadra 06 - Conjunto "A" - Bloco "C" - Sala 816 - BRASÍLIA - DF.4 - Data para recebimento e abertura dos documentos de habilitação erecebimento das propostas: 05.04.95, às 10:00 horas. 5 - Condlç get departicipaçãO: atendimento às condiç ggs do Edital e recolhimento dovalor de RS 5,00 ou comprovante de depOsito nas seguintes contas:

• BRADESCO - Agência 0241 c/c: 65000-5 e BANESPA - Agência 082 r- c/c:

WARFIELD RAMOS TOMAZ'Gerente do AST.

(Of. n9 55/95J

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREçOS-N` 10_731/94

OBJETO .: Serviços de- instaisOes das SEs Copixé, Nobres, Nova Mui-um sSorriso-CUlaá-/MT. MODALIDADE : Tdmada de PreçoS, TIPO: Menor Preço.RESULTADO: Adjudicado o referido abjeto a empresa AUTEL S/ATELECOMUNICA-USES ii0 valor total de R$ 302,812,38, referidos a Jan/95, Apartir desta publididade os autos deste processo osta dom vista-franqueada aos interessados.

DIRETORIA DE ADMINTSTRACXOOf. n9 5-7/95)

Departamento Regional de Operação do AmapáC.G.0 00.357.09B/0072-05

RESULTADO DE JULGAMENTOCARTA-CONVITE 25250/95

OBJETO.: Ioço4jo. de Dl (om) velcolo tipo automovel MODALIDADE: Carta-GOrmilte-: TIPO:: menor preço: e RESULTADO .: adTudicado a firma- LocaVelserviços Itda, &o preço de R$ 45,00, a di&ria-

011113 RODRiGUESGaranta do ORAP

(Of. n9 5J/95)

Departamento Regional de Operação do Maranhão

r.G.0 00.3%7.028/0042-60

RESULTADO DE JULGAMENTO.CONVITE N° A4-13.014195

CV-A4-12014/95 - inV:1 11:

Martins Gases do . CRITEra0 GL

Departamento Regional de-Operação de RondôniaC.G.-C 00.357.038/0016 01

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS1) Instrumento Contratual: Carta Contrato ORON.5.8-0009-0. Contratada:Edmaq Empresa Dist. de Maq. Ltda. Objete: Conserto/manuteriçãà em 03moto serras sthill. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação.28007/25. Valor Total: RS 832,50. Data de Assinatura: 07.02.95,2) Instrumento Contratual: Carta Contrato ORON.5.A.0006-0. Contratada:Lubrinerte Lubrificantes Ltda. Objete: óléo lubrificante para turbinaem geral, Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 18017/95.Valor Total: RS 863,22. Data de Assinatura: 09.02-25-3) Instrumento . Contratuall Carta-Contrate ORON.5-8,0010 ,-0. Contratada:Oliveira e Silva Ltda. Objeto: Recuperação de - tapeçaria, lanternagem épintura geral do veicule AC-9524. Modalidade de 'Licitação: Dispensa 'deLicitação 28008/95. Valor Total: RS 1.285,00. Data de Assinatura:'09-02.95,4) Imstrnmento Contratual .: Carta-Contrato ORON.5.B.0011-0. Contratada:Oliveira e Silva Ltda. Objeto:. Pintura -geral no veicülo AE2383.Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 28009/25. Valor Total:RS 1-190,00. Data de AsSinatura: 09-02.95.5) Instrumento Contratual; Carta Contrato ORON5.8,0012-0. Contratada:Oliveira e Silva Ltda. -Objeto: Pintura Geral no veiculo AE-2363.Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 28010/95, Valor Total:R% 1.190,00. Data de Assinatura: 09.02.95.6) Instrumento Contratual: Carta Contrato ORON.5.R.00200,'Contratada:Dental Cuiabana Ltda. -Objeto: Silica-gel, benzina ratificada'.Modalidade de Licitação: Convite :18011/95. Valor Total:- R$ 4,.549,32.Data de Assinatura: 1202.95,-07) Instrumento Contratual: Carta Contrato ORON.S.R„ .0021-0. Contratada:Dismafe Rondonia Maquinas e Ferramentas Ltda. Objeto: SerraIamina,lixa, fita vedação, lubrificante oleo sp rag. Modalidade deLicitação: Convite 18010/95- Valer Total: RS. 550,00. Data deAtsinatura: 02.02.958) Instrumento Contratual: Carta Contrato ORON.5.R.0022-0. Contratada:Eletro Rede Eletrica Com. Rep. Ltda. Objeto: Compressor hermetico,bateria eletrica, lampadá incandescente. Modalidade de Cita:ação:Convite 18010/95. Valor Total: R% 2.618,40. Data de Assinatura:13.02.95.9) Instrumenta Contratual: Carta Contrato ORON.5,R-0023-0, Contratada:Fartar Fornecedora de Mat. Tecnicos Ltda. Objeto; FuSivel alarme,pilha, bateria eletrica. Modalidade de Licitação: Convite 18010/95.Valor Total: R% 2,045,80. Data de Assinatura: 09.02;95.10) Instrumento Contratual : Carta Contrato ORON,„5.R.0024,-0- Contratada:Amacro Porte Velho Com. Rep, Imp. Exp. Ltda. Objeto: CompressorTecumseh, compressor hermetico, 1 ixs dagua. Modalidade de Licitação:Convite 180107-95, Valor Total: R% 10-023„00. Data de Assinatura:14.02.95.11) Instrumento Contratual: Contrato ORON.4,T.0009-1, Contratada: - POSCom. Rep, -Ltda. Objeto: Manometro. Modalidade de Licitação:. Tomada dePreços 18104/94- Valor Total .: RS 7.-047,00. Data de Assinatura:14.02.95. Motivo da Alteração: Cemplementação da descrição do item 03 eprorrogação da praza de entrega para 20.03.95. Permanecem validas einalteradas as demais condic ges do contrato base,12) Instrumento Contratual: Contrato ORDN.4.5.0010,1- Contratada: PIOSCom. Rep, Ltda. Objeto: Serra tico-tico, serra mecanica, Modalidade deLicitação: TP 18104/94. Valer letal: RS 6.801,00. Data-de Assinatura:14.02.95- Motivo da Alteração: Cancelamento do AteM 02 . Permanecemvalidas e inalteradas as demaiS condic ges do contrata -base,13-) Instrumento Contratual: Carta Contrato ORON.5.1.0001-4. Contratada:Tonin Soldas Ltda. -Objete: Chave impacto fiódalidade de Licitação:Convite 18000/95. Valor Total: R% 1,094,00. Data de Assinatura:16.02-95,14) Instrumento Contratual: Carta-Contrate ORON.5.A.0009-0 Córitratada:Fortec fornecedora de Materiais Techico Ltda. Objeto:- Detector de -gasesrefrigerantes freoh. Módalidade de Liáltação: DiSPensa de Licitação18016/95. Valor Total: R$ S70,00. Data de Assinatura: 17.02-95.15) Instrumento Contratual: Carta-Contrate ORON.5.A,0010-0, Contratada:Matel Dist. fiat: Eletrico Ltda. Objeto-: Microrrupto. Modalidade- deLicitação: DiSpensa de Licitaçãa 18016/95. Valor Total: R% 129,70.Data de ASSinatura: 17.02,95.16) Instrumento Contratual: Carta-Contrato ORDN.5.A.0007-0. Contratada:Petrobras Dist, SA. Objeto: Oleo lubrificante para sistemacirculatorio. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 18020/95.Valer Tatal: WS 40,00. Data de Assinatura: 20.02.95.

(01. n9 55/95)

Serviço Regional de Operação do AmazonasC.G•C 00.357.038/0041-03

AVISO' DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PRECOS Nos. 2901-5, 29018 e 29019/25

Centrais EletrIcas do Norte do Brasil S/A . ELETRONORTE, terna Publicoque, recebera no seguinte endereço: Rua 10 de Julho, 269-Centro, sala601 em Manaus-Afi, ate a data limite, propostas lacradas pura aquisiCaodos serviços relacionados abaixo, regidas nos termos das Leis 8666/92e Alteraçoes posteriores, 1.TP-29015/95 - Serviço de Ins peção Tecnicaem Unidades Consumidoras. 2.TP-22018/95 - Serviço de Corte em UnidadesConsumidoras de Energia Eletriça. 3.TP-29019/95 - Serviço de ReIlgai.ãoem Ui:idades Conf,diiiidwr% de Energia Eletrica. Datia para dev-)1,w5o

20/03/95 át= 17:00hrs. Data para abertura da ,, proi,efar,r;

470J/ ;.:J as 0Y:00hrs- Os editais serao fornecidos as smprssas

T,PREÇOS _ VENCEDOR0022/95 Nildo Ultramar & Cia Ltda

Precon Industrial S.A.Cavan S.A.

Critérios de Julgamento : Menor Preço.Responsáveis pelo Julgamento: Comissão de Licitação

VALOR -R$ 8.734,82

RS 10_587,24R$ 9.067,92

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS(-01- m9 53/95).

N? . 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4359

iateressados - medlante solicitacao para o enderece: Rua i0 de juille,269, saia 603, 6° àndar, Centro - Manaus/AM, é :condicao -basica -para sehabilitar ao fornecimento- da objeto destes, editais, eStar as empresasinterestadái cadastradas Ma ELETRONORTE, ate 03 dl-as antes dá datalimite estabelecido para entrega da proposta,

WEIMAR XAUD FEITOZAGerente da D4visão de Suprimentos

(0f- n9 55/95) .

Centrais Elétricas do , Sul do Brasil S/AAVISO DE EDITAL DSUR9 2137 95TOMADA DE PREÇOS N9 51250054

A ELETROSUL torna público que nos- termos da Lei n9 8..666, de 21.06.93,fará realizar licitação por TOMADA DE PREÇOS NO 51250.054,/ OBJETO:Mi um-conjunto-motor elítrico-bomba hidrãuiica-horizottal, 6.300 V-.1

-CRITÊRIO DE JULGAMENTO: Menor preço./ PARTICIPAÇÃO: Empresascadastradas ou que venham a se cadastrar ha ELETROSUL, no ramo objetodesta licitação (CCM nO: 06793).../. DOCUMENTAÇÃO: O edital contendo asinstruçaes ai Condições para participação está- a disposição dosinteressados na Rua Deputado AntOnio Edu Vieira, 999- - Pantanal CEP:28040-901 - FIorianõpoliS = SC/FONE: (048) 231 =7525/ FAX: (048)234-4422./ DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:. No dia 22/03/95 às 16:02hóraa, no endereço acima citado.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA.


A ELETROSUL, torna público qüé, nos termos dà Lei mo 2.662, de21/06/93, fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOSNo32050016/OBJETO: Vigiljncia Patrimonial nas instaiaçõeada Regional-do -Mato Grosso do Sul e Subestação de CaMpo Grande/PARTICIPAÇÃO:Empresas cadastradas CM que venham a- secadastrar na ELETROSUL no ramoobjeto desta licitação/DOCUMENTAÇÃO: O Edital contendo demaisinstruções e Condições para participação está à disposição dosinteressados na Regional -do- _ :Mato Grosso do Sul RMS, BR 262 KM27/Salda para Três Lagoas/CEP.: 790044020: - Campo-Grande - MS/-FONE:4067) 741-1122/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.03.95 às 14:30 horas, nóendereço acima-.

(of. m9 47/95) DIRETORIA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA

Espirito Santo Centrais Elétricas S/A

AVISO DE LICITAÇÃORESUMO N9 15/95

LICITAÇÃO DE MATERIALA Espirito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA torna público que fará realizar, através do

Departamento de Suprimentos, Licitação na Modalidade Tomada de Preços do Tipo Menor Preço, baseado na Lei 8.666 de22/06/93, republicada no D.O.U. tf 127 em 06/07/94, conforme abaixo: _

T. PREÇO _ OBJETO LICITAÇÃO _DATA HORA 0071/95 Isolador Disco de Vidro 17/03/95 09.00

O local para retirada do Edital detalhado, bem como para entrega e abertura da documentação de habilitação e proposta é noDepartamento de Suprimentos - Divisão de Administração de Materiais da ESCELSA, situado à Rodovia - BR 101 - Norte -Km 9,5-- Carapina - Sena - ES . CEP- 29160-000. Tel, 027-328.1133 -Ramal 1243.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.

contínuos nas- dependências das Usinas Luiz Carlos Barreto de Carvalho eMarechal Mapcarenhas de Moraes situadas, resPectiVamente, nosmunicípios de Pedregulho-,SP IbiraciMG , conaistindo serviços deManutenção é reparos de carpintaria e/OU marcenaria, de alvenaria-, depintura, de hidráulica Sanitária, de lubrificação de veículos:- delimpeza de prédios e de outras instalações. 2- 'Regime de execução:empreitada por preço unitário-. J. Tipo da-Licitação: menor preço.O Edital poderá ser consultado a partir 4o-dia0I.02.95 no. Departamentode Produção Eatteitó-, Rodovia Antonioáiolo, km 24 - .Pedregulho-SP eobtido mediante pagamento da taxa de R$20,-00- no local acima mencionado,-no horário de 07h3Omim às 11h3Omin-e de I3h1Omim às 16hiOmin. 5. Aspropostas deverão ser- -entregues às 14h00 dodia 01.-04-95, nó mesmoendereço acima citado-e a-abertura dós envelopes se dará às 13h30min dódia 12,04.95 nó Auditório do Departamento'de Produção Estreito.

(Of. n9 45/95) DEPARTAMENTO ME PRODUÇÃO ESTREITO.

(DIAS: 19, 2 e 3/3/95)

AvIsos DE REVOGAÇÃO

1.Ref.DAN-GCS-0029-.95 Para as Requisições: 914,02583 Item 03,04 e 05976-01556 Item 01 2.OBJETO: Placa Isolante e Lã de Vidro IMOTIVO:Interesse Público.

1.Ref.DAN-G,TP,0211,94 - Pará Requisição 427,90,4_05 2,OBJETO: VálvulasRetenção 3-.MOTIVO: Interesse Público

AVISO DEANULAÇÃO

1.Ref.DAN.,G.CS.0917.94 2.OBJETO: Mesa Digitalizedora A3 3.MOTIVO:Reespeoificação do Material.

1„-Ref.DAN,STP.02I1.94 para Requisição 925.93071 2.-OBJETO: VálvulaBorboleta 3.MOTIVO: Reespecificação do.Materiai.

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO NORMAL

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO-

CONCORRÊNCIA N . CO,S-EM-.0.202,95, para oenjratação de serviços derecuperação do transformador monofásico, General Electric, de :potência.53,3 MVA, 345/15 kV, NS D560751, da Usina , de Furnas, com fornecimentode material

1. Nomp DAS EMPRESAS HABILITADAS: Gevisa S.A., Cpemsa At:Saldo S.A. eAsea -Brown Boveri Ltda,

SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO

CONCORRÊNCIA N° CO.S-EM.0.001-95, para dontratação de serviços derecuperação do transformador monofásico, General Electric, de potência53,3 MVA, 345/15 kV, NS D552633, da Usina de Furnas, cot fornecimentode material

1. NOME DAS EMPRESAS HABILITADAS: Gevisa S.A. e Coemsa Ansaldo S.A.

SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO

abaixo relacionada: •

EDITAL DE JULGAMENTO-DAS N9 19/9 5A Espirito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA torna público o resultado da licitação


.0238.94 2-.EMPRESA VENCEDORA: ISM Automação 3.OBJETO:4.-VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$133.889,01 5. CRITÉRIOMenor Preço.

.0238.94 2.EMPRESA VENCEDORA: MLX - Medidata 3.OBJETO:4.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$107.918,00 5.CRITÉRIO

Menor Preço.

1,Ref,DAN.G..CS,003,95 2,EMPRESA VENCEDORA: Mafel I.OBJETO: Eletreduto,Tampão, Fitas ConexõeS 4,VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$62.125,00-5-CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

1.Ref.DAN.G.-CS.0014.95 2,EMPRESA VENCEDORA: Cipar 3,-OBJETO: 'Caixa dePapelão 4-VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$4-050,20 5,CRITÉRIO DEJULGAMENTO: Menor Preço.

1.Ref.DAN.G.CSConcentradores-DE JULGAMENTO:

1.Ref.DAN.G.TPConcentradoresDE JULGAMENTO:

Furnas- ",:entraiS Elétricas Si


TOMADA DE PREÇOS- DMCP,G.2021.951. FURNAS -CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. torna público que- realizará Licitaçãona modalidade Tomada de Preços para a contratação de presstação de.serviços de fornecimento de refeições- e café para seus empregados-. 2-Regime de execução: empreitada por preço unitário. 3. Tipo daLicitação: menor preço, 4- O. Edital poderá- ser oonsuItado a pártir dódia 02-03,95 ha Divisão de Material Catpinas, localizada a RodoviaCaMpinas=Mogi Mirin, km 12 - Campinas pp , e obtito mediante pagamentoda taxa de R$ 20,20 (vinte reais) :no Caixa de FURNAS, no horário de08,:_00 às 11:15 e de 12;15 às: 16:90-horas, 5, As propostas deverão serentregues até às 17:20 horas do dia 23,01.95, 6- Abertura pública dosenvelopes propostas dar-se-á às 09:20 horas de dia 24-03.-95, noendereçóeOima...

DIVISÃO- DE MATERIAL CAMPINAS -

TOMADA DE PREÇOS 149 DRE,0,0003_941. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. torna público que- realizará.Liciteçãofià modalidade ^Tótada de Preçoe- péi-é a contratação de serviços gerais e

1:Ref.DAM.G.CS.0011.95 2.EMPRESA VENCEDORA: Carbono Lorena I.OBJETO:Escova de Carvão 4.VALOR GLOBAL DA OONTRATAÇÃO:R$1..556,17 5,CRITÉRIODE JULGAMENTO: Menor .Feco,

1.Ref,DAN-G.CS,0062_95 2-,-EMPRESA- VENCEDORA: Fiat Automóveis 3:OBJETO:Veículo de Serviços 4„VALOR -GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$16..4.08,20S.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

1.Ref.DAN-G-CE.0.056.95 2,EMPRESA VENCEDORA: IEF Bristoi 3,OBJETO:Veículos de Serviços 4-VALOR GLOBAL DA CONTRATACAO: R$16.408,205,CRITÉRIO. DE JULGAMENTO: -Menor Preço.

1.Ref.DAN,G.CS,0071,95 2.EMPRESA VENCEDORA: Epil 3 - .OBJETO: Reparos 4eVálvulas Selenóide 4.-VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$10„434,00:5,CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

1.Ref.DAN.G.CS.0065.95 2.-EMPRESA VENCEDORA: Ambient Air 3.OBJETO:Compressor Hermético 3.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$5.250,005. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

1.Ref.DAN.G.CS.0922.94 2.EMPRESA VENCEDORA: Telemática 3.OBJETO:Sistema de Controle de Acesso 4.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO:R$19.714,81 5.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

4360 SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL


1.Ref.-DAN-.G,CS-088.95 2,EMPRESA VENCEDORA: Metalgráfica Will 3.OBJETO:Distintivos 4.VALOR GLOBAL DA COINTRATAÇÃO: R$16.204,91 -5.CRITÉRIO DEJULGAMENTO: Menor Preço.

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO NORMAL

1. LICITAÇÃO N 9 CS,ESP.G.0031.95. 2. NOME DA EMPRESA VENCEDORA:Jotaflex Comercial Ltda. 3. OBJETO: Joelho, te, redução. 4. VALORGLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.541,94„ 5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menorpreço. 6,. REQUISIÇÃO/ITEM: 976-01593/0A a 12, 24 a 27.

1. LICITAÇÃO. N Q MESP-.G.0031.95. 2. NOME DA EMPRESA VENCEDORA: CiwalS.A. Acessórios Ipds, 3- OBJETO:. Flange, meia luya, 4. VALOR GLOBAL DACONTRATAÇÃO: R$ 1.262,19. 5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. 6-REQUISIÇÃO/ITEM:- 976-01593/11 a 16.

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO. DE SÃO PAULO

1, CONVITE DGT.N-0031.94. 2, NOME DA EMPRESA VENCEDORA; Fundição RochaLtda. 3, OBJETO: Recu péração da bomba de água de refrigeração doscondensadores dá "Usina Termelétrica de Campos =RJ. 4. VALOR GLOBAL DACONTRATAÇAO R$9 650,00 5 CRITéRi0 DE JULGAMENTO: Menor preço

EXTRATO CONTRATUAL DE ADITIVOExtrato ao Contrato de Prestação- de Serviços n9 CT- ,E ., 01,A.0198.01: Con-tratantes: CHESF e a Xerox do Brasil Ltda. Objeto: Modar Recursos nomontante de R$1.339,20 (hum mil, trezentos e trinta e nove reais e vin.-te centavos), para cobertura do acréscimo de franquia de 30 (-trinta mil)copias; Data de assinatura: 17-02-95: Signatários: José Vieira Barros -Analista Auxiliar de Licitações e José Carlos de Lima Chefe do Serviçode Compras e ContrafaçOes de Paulo Afonso-SPCC.

(Of. n9 295/95)

AVISO DE LICITAÇÃOTP-92.4.0843 - Objeto: Reparo de uma máquina de corrente continua,excitatriz, da Usina Paulo Afonso III, sob regime de empreitada pororecc unitário. Apresentação das Propostas: dia 21 de marco de 1995 às.4:30 horas, no endereço: Companhia /ii.dro Elétrica do São Franscisco -CHESF, Divisão de ContratacÕes - DECT. Rua Dr. :Elphego Jorge de Soutá,333 - Bongi, Bloco 13, Sala 8-306, Recife-PE. CEP: 50761-901, -Fone:2511011/ 2510011, Ramais: 2513/2514, Tela,: (021)1350, FAX.:(081)228-1220. Aquisição do Edital: poderá ser adquirido até o dia 15de marca de 1995, no horário das 8:30 às 11:30 e das 14:00 Os 17:00horas, no endereço antes mencionado Sala C-330, mediante O pagamentode R$ 20,00 (vinte reais).

(Of . n9 46/95) DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO TéRMICA, DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES

(Cf. n9 281/95)

Light -- Serviços de Eletricidade S/AC.G.C. 60.444.437/0001-46

I(TRATO DE CONTRATO

N2 S0C.A-3741-020-2/95, de 08/02/95. Contratante: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/AContratada: ARIL ALVENARIA REVESTIM1:N1OS E INSTALAÇõES LTDA: Objeto: Reforma Geral em30 (trinta) Reside'ncias situadas no Acampamento da Usina de Ilha dos Pombos - Carmo -RJ. Modalidade: TP-DA-4432-0036/94. Data da.Proposta: 23/01/95. Prazo de Execução: 355(Trezentos e sessenta e cinco) dias. Data do Empenho 08/02/95. Valor da ContrataçãoR$ 1.074.306,00 (Hurn milhão, setenta e quatro mil e trezentos e seis reais). Valor aser Pago no Exercício de 1995. R$ 866.425,00 (Oitocentos e sessenta e seis mil, qua-trocentos e vinte e cinco reais) . Valor a ser Pago no Exercício de 1996. R$ 237.881,(1)(Duzentos e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais). Data da Assinatura: 20/02/95.Signatários/LICaT: ARISTÓTELES DRUNIMOND, Diretor de Administração, RENATO KLUGE •ROCHA, Diretor de Finanças e Desenvolvimento e JOSÉ ALBERTO ADISSI, Superintendente d -e-Obras Civis e Administração Geral. Fornecedor : JOAQUIM DA COSTA E SILVA, SOcio Titu-lar.

(Of. n9 315/95).,

Companhia liar° Elétrica do São FranciscoEXTRATO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(*)

Protesso: CDI-90.A-5230 - Peças. Sobressalentes para 18 'Transformadoresde-230KV - 100MVA; Valor Y 4.446,000;00 (base 28_12.94); Empresa a serContratada: MITSUBISHI ELECTRLd CORPORATION; Fundamentação Legal:Artigo 25, Inciso I, Lei 8:.6-6-6: Aprovação: Diretor de Operação;Ratificação: Diretor PreSidente: Documento da Ratificação deInexigibilidade de Licitação - Ref. MA-DOMA--04332040042, de 27.1.1.9.4.Divisão-de Compras.

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCV-90.5.0210 - Objeto: Mesa de Som, Compact Disc e Pré-amplificador;Critério de Julgamento: Menor Preço; Firma Vencedora: ANGELUS COM.IMP. E EXP. LTDA; Valor Global da Contratarão: R$ 1-704,00 -

• Objeto: Banco de acumuladores; Critério de Julgamento:Firma Vencedora: NIFE BRASIL SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA-;da Contratarão: R$ 137-840,27. -

InsasÃo DE COMPRAS(Of. n9 300/95)-

TP-92,4.1015 - Objeto:, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretivaem Máquinas de escrever Eletrônicas Olivetti, de propriedade da CHESFem Recife. Empresa: OLIVETTI MOVEIS R EQUIPAMENTOS LTDA. Valor R$19.910,00 (dezenove mil, novecentos e dez reais). Critério- dáJulgamento: Menor Preço,

DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES(Of. n9 293/95)

CV-S-01.5.90021 Objeto: Aquisição de gasolina: Critério de JulgamentoMenor Preço: Firma Vencedora: Petrobráa DiStribui.dcras/A.VaIor total daAquisição: R$25.561,90 (Vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e umreaja é noventa centavos),CV-E-01.3.- .000.40bjeto: Aquisição de (51eo pie-sei: Critério da Julgamento: Menor Preço: -Firma Vencedora: PetrobrásDistribuidora S/A. Valor total dá A quisição: R$26.732,00 (vinte e seismil:setecentos é trinta e dois reais). CV-E-,01.5.0004: Objeto: Aquisiçãoãlbool -hidratado; Critério de Julgamento: Menor preço; Firma Vencedora:Petrobrás Distribuidora S/A. Valor .da Aquisição R$24.287,50 (vintee-quatro mil, duzentos e oitenta e sete. reais e cinquenta centavos).

DIVISÃO REGIONAL DE SUPRIMENTO -DE PAULO AFONSO-(Of. n9 291/95)'

TP-90.4.4300Menor Preço;Valor Global

(*) Republ-icado por ter saído, com incorreção, do original, no D.O. de7.12.94, Seção 3.

(Of. n9 303/95)

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISContrato -de Prestação- de Serviços n9 CT-E-0I..5.0020.00: ContratantesCHESF e a Macipec Tratores, Peça-4 é Serviços Ltda. Objeto: Reparo de 01(um) Motor diesel, modelo N855-C série 30126094- com reposição de peças:Modalidade de Licitação: Convite:: Tipo de Gasto: Despesa: Liberação deRecursos: LR-E-8243, no valor de R$ 14.638,43, aprovada em. 01-02-95; Valor do Contrato: R$. 14,638,43: Prazo: 30 (trinta) dias; Data deassinatura: 17,. 02 .-95; Signátãrios: José Vieira Barros Analista Auxiliar de LiCitações e Jos& Carlos de Lima Chefe do Serviço de Compras eLicitaçõesPaulo. Afonso-SPCC, Contrato de- Prestação de Serviços h9 CT-E,01.-4.9468.00: Contratantes: CHESF e á Xerox do Brasil Ltda: Objeta: Locação de 01(uma) máquina fotocopiadora com uma franquia -mensal de 20-000 cópias COmcapacidade de copiar cerca de 6 -0 Cópias por minuto, reduzindo, amplian-do graffiPeando, separando jogos, frente e verso automaticamente e com caparidade de processar até 100.900 (cem mil) cópias/mês: ModaLidade de LIcitação: TP1 Tipo de Gasto: Despesa: Liberação deRecursos:LR =E-8224, noValor de R$54.272,-40,aprovadaem 14-02-95 Valor do Contrato : R$ 34.272,40:Prazo : 24 (Vinte-e quatro) mesa: Data de assinatura: 17-02-954 Signatá-rios: José Carlos de Lima Chefe do Serviço de Compras e Contratações dePaulo Afonso-SPCC e EI6i José de Cetqueira Neto- Chefe da Divisão Regio-nal .de Suprimento de Paulo Afonso-DRSP, Contrato de Prestação dê Servi-ços n9 CT-E:=01. 4.0426.00: Contratantes: CHE8F e aXeroJ‹ do BrapilLtdaObjeto: Locação de 02 (duas) Máquinas fotocopiadoras com uma franquiamensal .de 80,000 cópias, podendo variar para mais ou para menos, de acorcom a necessidades do serviço, com capacidade de copiar cerca de 60 (seisenta) copias pôr minuto, redutindo, aMplianda, grampeande, separando eF171jogos, frente e verso automaticamente é com capacidade de processar ate100,-000 (Cem mil) cópias/más. Modalidade de Licitação: TI' : Tipo de Gasto: Despesa; Liberação. de Recursos:: LR-E,8206, no valordeR$131.723„04-,aprovada em 10-02 --95: Valor do contrato: R$131.723,04, Prazo-:. 365 (ttetentos- e sessenta é dinC0-)- dias -; Datada assinatura: 17-02-95; Signát.g.:rios: Elói J(5 -É& de CérqUeita Neto Chefe da Divisão Regional de Suprimanto -da 'Paulo Afonso-DRSP e plana Sobreira de Queiroz Suassuna Administradora-Regional de. Paulo Afonso,-APA.

Petróleo Brasileiro S/A

Escritório de São PauloEXTRATOS DE CONTRATOS

NÚMERO: 710.23.0041/95 PCM 120.21.0001/94:Contratada: Válvulas Worcester Ltda; Objeto; Válvulaesfera, aço carbono, classe 150 DN 3-IN; Enquadramento: Lei 8666/93, art.23, Inciso II-B; Código deAplic. Desembolso. P9015-0, Ordem Trabalho: G2301 Signatário: Valmir Cavalcanti/Cargo: AssistenteAdministrativo; Valor: R$ 516,97; Data de Assinatura: 03/02/95; . Pazo: 35 dias.

NÚMERO: 710.23.0042/95 PCM 120.21.0001/94: Contratada: Metalúràica Nova Americana: Objeto:Válvula esfera, aço carbono, classe 150 DN 12 In; Enquadramento: Lei 8666/93, art.23, Inciso II -B;Código de Aplic. Desembolso: P9015-0, Ordem Trabalho: G2301; Signatário: Fábio Gaboardi/Cargo:Chefe do Setor de Aquisição de Material II; Valor R$ 29.670,00; Data de Assinatura: 03/02/95; Prazo:45 dias.

NÚMERO. 710.23.0043/95 PCM 120.21.0001/94; Contratada: Valcont Válvulas Conexões Tubos-Ltda.;Objeto. Válvula esfera, aço carbono, classe 300 DN 8 IN e 12 IN; Enquadramento: Lei 8666/93, art.23,Inciso II-B; Código de Aplic. Desembolso: P9015-0; Ordem Trabalho:- G2301. Signatário: Mário Y.Kunitake/Cargo: Chefe da Divisão de Compras; Valor R$ 71.800,00; Data de Assinatura: 03.0Z95;Prazo: 90 dias.

NÚMERO: 710.23.0044/95 I,, CM 120.21.0001/94; Contratada: IVC Indústria de Válvulas Controles;Objeto: Válvula esfera, aço carbono, classe 600, DN 6 IN e 8 IN; Enquadramento: Lei 8666/93, art.23,Inciso II-B; Código de Aplic. Desembolso: P9015-0; Ordem Trabalho: G2301; Signatário: FábioGaboardi/Cargo : Chefe do Setor de Aquisição de Material II; Valor: R$ 31.160,00; Data de Assinatura:03/02/95; Prazo 60 dias.

NÚMERO:710.12.0043/95; PCM: 315.13 0037/94 Contratada: Coester S/A Equiptos Eletrônicos;Objeto: Atuadores e sobressalentes p/ válvulas gaveta; Enquadramento: Lei 8666/93, Art. 23, Inciso II-B; Código Aplic Desembolso: T90134; Ordem Trabalho: TO112; Valor: R%$ 152.041;05; Data deAssinatura . 30.01.95; Prazo. 90 dias; Signatário: Jorge Salles Camargo Neto/Cargo: Chefe doEscritório de São Paulo.

NÚMERO: 710.33.0014/95 .PCM 602.00.0117/94; Contratada: Digital Equipamentos do Brasil Ltda;Objeto: Upgrade de Decsus para Digital 2100, módulo adicional e monitor colorido; Enquadramento:Lei 8666/93, Art. 25, Inciso I; Código de Aplic. Desembolso: S9000, Ordem de Trabalho, A6800;Signatário: Mário Y. Kunitake/Cargo: Chefe da Divisão de Compras do Escritório de São Paulo; Valor:R$ 60.128,06; Data da Assinatura: 31.01.95; Prazo: 60 dias.


DIÁRIO OFICIAL

SEÇAO 3

4361

NÚMERO; 710.13.0138/95 PCM- 330.35.0007/94, Contratada. Jokitronik Ind. Com . Ltda., Objeto.Transceptores intrinsicamente seguro; Enquadramento: Lei 8666/93, Art. 23, Inciso 11-8; Código deAplic. Desembolso: T90064; ,Valor R$ 19.647,22; Data de Assinatura 06.02.95; Prazo: 60 dias;Signatário: Norival Massaral Taira/Cargo. Chefe do Setor de Aquisição de Material I.

NÚMERO:710.13.0137/95 PCM 260.00.0053/94, Contratada. Alcoa Alumínio S.A., Objeto. Caboelétrico c/isolação EPR e cobertura, Enquadramento. Lei 8666/93, Art. 23, Inciso 11-B, Código de Aplic.Desembolso: R90214 Valor R$ 68A24,29; Data de Assinatura: 06.02.95; Prazo: 90 dias; Signatário:Mário Y. Kunitake/Cargo: Chefe da Divisão de Compras.

NÚMERO: 710.32.0019/95 PCM 885.50.0001194, Contratada. Fax Port Com. Exp. e Ima. Ltda., Objeto:Tubo Condução Aço Carbono; DN 4 IN e 6 IN, Enquadramento. Lei 8666/93, Art. 23, Inciso II -C;Código de Aplic. Desembolso: G9131-5; Ordem Trabalho: T0324; Signatário: João Roberto D.Gonçalves/Cargo: Chefe do Setor de Aquisição de Materiais 111; Valor: R$ 34.022,37; Data deAssinatura: 01.02.95; Prazo: 90 cilas.

NÚMERO: 710.32.0020/95 PCM 885.50.0001/94, Contratada. liberar Indl. Mercl. de Feragens Ltda.,Tubo Condução, Aço Carbono; DN 8 IN, 10 IN, 12 In e 18 IN; Enquadramento: Lei 8666/93, Art. 23,Inciso II -C; Código de Aplic. Desembolso: G9131-5; Ordem Trabalho: T0324; Signatário: Jorge SallesC.-Neto/Cargo. Chefe do Escritório de São Paulo, Valor R$ 161 335,89; Data de Assinatura . 01 0295:Prazo: 90 dias.

NÚMERO:710.32.0021/95 PCM 885.50.0001/94; Contratada . Confab Indl S A; Objeto . TuboCondução, Aço Carbono; DN 14 IN; Enquadramento: Lei 8666/93, Art. 23, Inciso 11-C; Código de Aplic.Desembolso. G9131-5, Ordem Trabalho. T0324, Signatário Mário Y Kunitake/Cargo . Chefe daDivisão de Compras do Escritório de São Paulo, Valor R$ 43 999,20; Data de Assinatura . 01 02 95.Prazo: 90 dias.

NÚMERO: 710.32.0017/95 PCM 885.50.0001/94; Contratada: Brastubo Cons. Metálicas S.A.; Objeto:Tubo condução, Aço Carbono; DN 18 IN; Enquadramento: Lei 8666/93, Art. 23, InCISO II -C; Código deAplic. Desembolso. G9131-5, Ordem Trabalho T0324, Signatário . Jorge Saltes C Neto/Cargo . Chefedo Escritório de São Paulo, Valor. R$ 164941,92; Data de Assinatura- 01 02 95 . Prazo . 90 dias

NúMER0.710.32.0018/95 PCM 885.50.0001/94, Contratada- Metalinox Aços e Metais Ltda; Objeto.Tubo Condução, Aço Carbono; DN 18 IN; Enquadramento: Lei 8666/93, Art. 23, Inciso II -C; Código deAplic. Desembolso: G9131-5; Ordem Trabalho: T0324; Signatário: Jorge Salles C. Neto/Cargo: Chefedo Escritório de São Paulo, Valor: R$-250.849,18; Data de Assinatura: 01 02 95; Prazo . 60 dias

NÚMERO: 710.32.0028/95 PCM 847.42.0015/94; Contratada: Confab Indl. S/A; Objeto: TuboCondução, Aço Carbono; DN 6 IN, DN 12 e DN 14 In; Enquadramento: Lei 8666/93, Art. 23, Inciso 11-13;Código de Aplic. Desembolso: G9105; Ordem Trabalho: R0017; Signatário: Jorge Salles C.Neto/Cargo: Chefe do Escritório de São Paulo; Valor R$ 188.240,11; Data de Assinatura: 01 02.95;Prazo:' 90 dias.

NÚMERO: 710.32.0029/95 PCM 847.42.0015/94; Contratada: Mannesmann Comi. S.A.; Objeto: TuboCondução, Aço Carbono; DN 1/2 IN, DN 2 .% IN, DN 1 IN, DN 2 IN, DN 4 IN e DN 6 IN; Enquadramento:Lei 8666/93, art. 23, Inciso 11-B; Código de Aplic. Desembolso: G9105; Ordem Trabalho: R0017;Signatário: Mário Y. Kunitake/Cargo: Chefe da Divisão de Compras do Escritório de São Paulo; Valor:R$ 45.957,89; Data de Assinatura: 01.02.95; Prazo: 90 dias.

NÚMERO: 710.32.0030/95. PCM:- -847.42.0015/94. Contratada: Fax Port COM Exp. Import. LtdaObjeto: Tubo condução, aço carbono, dn 3/4 in. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso II-B.Código de aplic. desembolso : G9105. Ordem trabalho: R0017. Signatário: José Renó Barreto/Cargo-Sub-Chefe do Setor de Aquisição de Materiais III. Valor R$ 4.067,43. Data de assinatura: 31/01/95.Prazo: 90 dias.

NÚMERO: 710.32.0031/95. PCM: 847.42.0015/94. Contratada: Empresa Bras Solda Elétrica S/A -EBSE, Objeto: Tubo Condução, aço carbono, dn 24 in. Enquadramento : Lei 8666/93, art. 23, Inciso 11-B. Código de aplic. desembolso: G9105 Ordem trabalho: R0017. Signatário' Mario Y Kunitake/Cargo.Chefe da Divisão de Compras do Escritório de São-Paulo. Valor: R$ 105.436,72. Data de assinatura:01/02/95. Prazo: 90 dias.

NÚMERO: 710.32.0022/95, PCM: 885.50.0002/95. Contratada. Brastubo Constrs. Metálicas S/A .Objeto: Tubo condução, aço carbono, dn 16 in. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso 11-C.Código de aplic. desembolso: G9131-5. Ordem trabalho: T0324 Signatário. Jorge Salles C.Neto/Cargo: Chefe do Escritório de São Paulo. Valor: R$ 127.977,40. Data de assinatura: 01/02/95.Prazo: 90 dias.

NÚMERO: 710.32:0023/95. PCM: 885.50:0002/94. Contratada, Confab lndL S/A . Objeto. Tubocondução, aço carbono, dn 16 in. Enquadramento. Lei 8666/95, art 23, Inciso 11-C. Código de aplic.desembolso: G9134-5. Ordem trabalho: T0324. Signatário: Jorge Salsas. C ,Cargo. Chefe doEscritório de São Paulo. Valor: R$ 142.088,53. Da ta de assinatura . 0,02, •••

-NUMERO: 710.32.0024/95. PCM: 885.50.0002/94. Contratada: Empraaa e. ta'.1ótrica S/A -EBSE. Objeto: Tubo condução, aço-carbono, do 20 in=e dn 24n. Enquacírainent_ a2,-•:_a193, art. 23,Inciso 11 .--C. Código de aplic. desembolSo: G9131-5. Ordem trabalho: T0324 Signataaa Jorge. Salles C.Neto./Cargo: Chefe -cka Escritório de São Paulo. Valor R$ 443.691,51. Data de assinatura: 01102/95.Prazo: 90 dias,

NÚMERO: 710.32.0027/95. POCM: 874.62.0006/94. Contratada. imefer mdl. Morei. Ferragens Ltda.Objeto. Tubo Condução, aço carbono, dn 4in e dn 6 in. Enquadramento. Lei 8666/93, art. 23, Inciso II-B. Código de aplic. desembolso. R90134. Ordem trabalho. R0856. Signatário. João Roberto D.Gonçalves/Cargo: Chefe do Setor de Aquisição de Materiais III. Valor R$ 21 040.83. Data deAssinatura: 31/01195. Prazo: 60 dias.

NÚMERO. 710.32.0025/95. PCM. 874.62.0003 9-1. Contratada, Confa.b ind SIA Objeto Tabocondução. dn 12 iri. Enquadramento. Lei 8666.93, art 23, Inciso 1!-B Cód.go de aphr. desemboisoR90134. Ordem trabalho: R0856 Signatário: João Roberto -D. Gonçalves/Cargo: Chefe do Setor deAquisição de Materiais III. Valor R$28.523,88 Data-de natura: 31/01/95 Prazo. 75 dias.

NÚMERO. 710.20.0067/95. PCM. 160.12 C2 i3494 2:oatatada. Surcc Teca aiag.a :ndustnal LidaObjeto Placa hidráulica. Enquadramenta Le. E666103, art. 23, Ireis, !I E Código de aplicdesealbolao. P9020-4: Signatário. Mano la.a, .taikatargo. Chefe da C.iv L de 2:ornaras Valor R$77.000,00—Data de assinatura: 16102/95. Prazo . 105 diãs.NÚMERO: 710.20.0069/95. PCM: 161.10.0091/94 Contratada: Fuji Bacia. ,crrieste S/A Objeto.quadro de cornando para niotoret. Enquadramento. Lei 8666/93, art. 2a lac!aa lat. Código de aplic.desembolso: P9201-3. Signatário: Mário Y. KuratakeiCargo. Chefe da Di" ,aompras Valor: R$110:957,75. Data de assinatura: 20/02/95. Prazo: 90 dias

NÚMERO: 710-14 0138195. PCM: 280.11.002 ,6 ! 94 Contratada: Kloeuf

Co Ltda. Objeto.Aquecedor elé trico Enquadramento: Lei Fsese 3. .rt. 23, Incise. ar- anite danambolso-

N90360. Valor: R$ 72.376,58. Data de assinatura . 07/02/95. Prazo 120 dias Signatário: Mario Y.Kunitake/Cargo: Chefe da Divisã'o de Compras.

NÚMERO: 710.21.0053/95. PCM: 160.56.0021/94. Contratada: Equips Instais. indls. Turin S/A.Objeto:Tanques para transporte de álcool etílico anidro 5000 e 3000 litros Enquadramento: Lei 8666/93, art.23, Inciso II -B Código de aplic. desembolso . P9018-5 Signatário: Jorge Salles Camargo Neto Chefedo Escritório de São Paulo. Valor R$ 418 550,00 Data de assinatura: 10/02/95 Prazo: 150 dias.

NÚMERO: 710.32.0036/95. PCM: 857.43.0059/94. Contratada: Seepil Sena e Equiptos Especiais paraInd. AP. Ltda. Objeto: válvula segurança/alívio. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso 11-B.Código de aplic. desembolso: G9227-0. Ordem trabalho . R0027. Signatário; João Roberto D.Gonçalves/Cargo: Chefe do Setor de Aquisição de Materiais 111. Valor R$ 16.200,00. Data deassinatura: 08/02/95. Prazo: 90 dias.

NÚMERO: 710.15.9002/95. PCM 710.07.0007/94. Contratada: Quimitec Prods. Químicos Ltda. Objeto:Amônia anidra liquefeita a granel. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso II B código de aplic.desembolso: R90240. Valor R$ 78.540,00 Data de assinatura . 06/02.95 Prazo . 180 dias Sigantário:Mario Y. Kunitake/Cargo: Chefe da divisão de compras.

NÚMERO. 710.33.0043/95. PCM. 857.30.0443/94. Contratada: Conaut Controles Automáticos ltda.Objeto: Medidor vazão. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso II-B. Código de aplic. desembolso:G9227-0. Ordem trabalho: R0026. Signatário: João Roberto D. Gonçalves/Cargo: Chefe do Setor deAquisição de Materiais III. Valor: R$ 685,86. Data de assinatura: 17/02/95. Prazo: 75 dias .

NÚMERO. 710.31.0040/95. PCM. 186.75.0132/95. Contratada: Conaut Contr. Autom. Ltda. Objeto:Tubo de calibração cin i in para bomba dosadora. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, inciso 11-B.Código de aplic. desembolso: R090134. Ordem trabalho: 00362. Signatário: Mário Y. Kunitake/Cargo:Chefe da Divisão de Compras do Escritório de São Paulo. Valor R$ 54.027,00. Data de assinatura:16/02/95. Prazo: 115 dias.

NÚMERO. 710.15.9005/95. PCM. 280.61.0013/94. Contratada Guanabara Tratores ltda. Objeto:Sobressalentes genuínos para transmissão Allison-dp-8961 série 8000. Enquadramento: Lei 8666/93,art. 23, Inciso 11-13. Código de desembolso: R90379. Valor R$ 200.000,00. Data de assinatura:15/02/95. Prazo_ 360 dias Signatário. Jorge Salles Camargo Neto/Cargo. Chefe do Escritório de SãoPaulo.

NÚMERO: 710.15.0150/95. PCM: 315.13.0054/94. Contratada: M. Campos Equiptos e RemoçõesLtda. Objeto: caminhão guindaste p/ 25 ton/métricas. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso II -B.Código de aplic. desembolso: T90064. Valor R$-298:500,00.- Data de assinatura: 17/02/95. Prazo: 100dias. Signatário: Jorge Salles Camargo Neto/Cargo: Chefe do Escritório de São Paulo.

NÚMERO: 710.13.0059/95. à 710.13.0077/95. PCM: 710.00.0701/95. Contratada: Comércio IndústriaMuitiforrnas. Objeto: formulário contínuo. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso li B Valor R$64.160,61. Data de assinatura: 08/02/95. Prazo: 30 dias. Signatário: Mario Y. Kunitake/Cargo: Chefeda Divisão de Compras.

NÚMERO: 710.13.0078/95 à 710.13.0084/95. PCM: 710.00.0701/95. Contratada: Moore FormuláriosLtda. Objeto: formulário continuo. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso II-B. Valor: R$ 3.345,13.Data de assinatura: 08/02/95. Prazo: 40 dias. Signatário: Mário Y. Kunitake/Cargo: Chefe da Divisãode Compras.

NÚMERO: 710.13.0085/95 e 710.13.0086/95. PCM: 710.00.0701/95. Contratada: C.C.A. Inds GráficasLtda. Objeto: formulário continuo. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso II -B. Valor R$ 1.704,70.Data de assinatura: 08/02/95. Prazo: 30 dias, Signatário: Mario Y. Kunitake/Cargo: Chefe da Divisãode Compras.

NÚMERO: 710.25.0072/95. PCM: 103.10.0053/94. Contratada: Unisys Eletrõrtica Ltda. Objeto: Fitamagnética largura 'A pol., zero erro, 1200 pés c,ompr. Enquadramento: Lei 8666/93, art, 23. IncisoCódigo de aplic. desembolso: E9030-8. Ordem trabalho: E2304. Signatário: Mano Y. Kunitake/Cargo:Chefe da Divisão de Compras. Valor: R$ 43.504,50. Data de assinatura: 22/02/95. Prazo: 15 dias.

NÚMERO: 710.23.0061/95. PCM: 160.94.0005/94. Contratada: PWR Mission Ind. Merc. Ltda. Objeto:válvula retenção wafer, TP portinhola dupla, aço carbono, classe 300, dn 14 in Enquadramento' Lei8666/93, art. 23, Inciso II -B. Código de aplic. desembolso: P3032-1. Ordem trabalho: UO381.Signatário: Fábio Gaboardi/Cargo: Chefe do Setor de Aquisição de Materiais II. ValorR$ 14.044,80. Data de assinatura: 17/02/95. Prazo: 90 dias.

NÚMERO: 710,23.0062/95. PCM: 160.94.0005/94. Contratada: Valcont Válvulas Conexões TubosLtda Objete. Válvula esfera, aço carbono, classe 300, dn 14 in. Enquadramento' Lei 8666/93, art. 23,Inciso 11-8 Código de aplic. desembolso: P9032-1. Ordem trabalho' UO381. Signatário: Mário Y.Kunttake/Cargo: Chefe da Divisão de Compras. Valor: R$ 47.700,00. Data de assinatura: 17/02.95.Prazo: 105 dias.

NUMERO. 710 10 9CU35 PCM 710.11.0038/94. Contratada: 3M do Brasil Objeto: Extrato formadorde espuma p/ combate a incêndio. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso 11-8. Valor: R$163 296,00 Data de assinatura. 14/02/95. Prazo: 270 dias. Signatário: Jorge Saltes CamargoNeto/Cargo: Chefe do Escritório de São Paulo.

NÚMERO: 710.10.9004/95. PCM: 710.11.0038/94. Contratada: Resmat Parsch Sistemas ContraIncêndio Ltda. Objeto: Extrato formador de espuma p/ combate a incêndio. Enquadramento- Lei8666/93, art. 23, Inciso II-B. Valor R$ 194.805,00 Data de assinatura: 14/02/95. Prazo: 270 dias.Signatário: Jorge Salles Camargo Neto/Cargo: Chefe do Escritório de São Paulo

NÚMERO: 710.21.0070/95. PCM: 941.18.0001/95. Contratada: Cia Ind. Mercantil de Artefs. de FerroCimaf. Objeto: Cabo de aço pré-formado, dn 2 3/4 carga de ruptura mínima 367.000 kg.Enquadramento. Lei 8666/93, art. 24, ,noso IV. Código de aplic. desembolso: F9049-7. Signatário:Mário Y. Kunitake/Cargo. Chefe da Divisão de Compras: Valor 173.930,70 Data de assinatura:21/02/95. Prazo: 120 dias.

NÚMERO. 710.12.9006/95. PCM: 280.61.0014/94. Contratada: Valcont Válvulas Conexões TubosLtda Objeto Váuvula gaveta, aço carbono, do 1/2 a 1 Y2 in. Enquadramento . Lei 8666/93, art. 23, Inciso11-8, Cochgo aplic. desembolso. R90379. Valor: R$ 14.930,00. Data de assinatura: 14/02/95. Prazo:360 dias Signatário. Nonval Massaral Taira/Cargo. Chefe do Setor de Aquisição de Materiais II

•NÚMERO: 710,12 9007/95. PCM: 280.61.0014194. Contratada: Tecval Acess, Inch Ltdã Objeta:Válvula gaveta, globo, aço carbono, dn % a 1 '/2 in. Enquadramento; Lei 8666/93, art 23, Inciso II-BCódigo de aplic. desembolso. R90379. Valor R$ 27.990,76. Data de assinatura' 14/02/95. Prazo: 360dias. Singatário: NOTiVal Massaral Taira/Cargo: Chefe do Setor de Aquisição de Materiais 1.

NÚMERO 710.12.9008/95 PCM- 280.61.0014/94. Contratada: Cia Industrial Dox. Objeto: Válvulaaavata, globo ret r.c TP oortinhola, aço carbono, +In 2 a 8 '1 Enquadramento Lei 8688/93, art 23

Indso -11-13. Código aplicação desembolso: R90379. Valor: R$ 128.751,20. Data de assinatura.14/02/95. Prazo: 360 dias. Signatário. Jorge Salles Camargo Neto/Cargo: Chefe do E...scntóno de SãoPaulo

NUMERO . 710 21 0064/95. PCM 160.92 0015/94. Contratada . Fischer Ind Mc4nrco. Ltda. Ob;etoEslinga e manilha de carga cln 1 a 2 "'Á in. Enquadramento' Lei 8666/93, art. 23, Inc;ao il-E. Código deapic. desembolso: P9199-3 Signatário: Fabro Gaboardr/Cargo- Chefe do Setor de AquisiçãoMaterial II Valor. R$ 10.910 52 Data de assinatura 16/02/95. Prazo. 60 dias.

NÚMERO: 71021,0065/95. PCM: 160.92.0015/94. Contratada. Portella Fomeced Ind. NavegaçãuLtda. Objeto; Eslinga e manilha de carga. Dn 1-a 2 Y2 in. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso II-B. Código de aplic. desembolso: P9199-3. Signatário: Fabio Gaboardi/CArgo: Chefe do Setor deAquisição de Materiais II. Valor: R$ 32.708,72. Data de assinatura: 16/02/95. Prazo: 45 dias.

NÚMERO: 710.21.0063/95. PCM: 160.92.0015/95. Contratada' Cia. Indl. Mercl. Artefs. Ferro - Cimaf.Objeto: Eslinga e manilha de carga. DN 1 a 2 1/2 in Enquadramento: Lei 8666/93, art 23, Inciso II -13Código de aedo. desembolso: P9199-3. Siganatário: MárioY. Kunitake/Cargo: Chefe da Divisão deCompras; Valor: R$ 47.178,39. Data de assinatura: 16/02/95; Prazo: 120 dias.

NÚMERO: 710.26.0059195. PCM: 160.83.0024/94. Contratada: Hirsa - Sistemas . de automoção eControle Ltda. Objeto: medidor de vazão, mássica tpo Coriolis, Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23,Inciso II-B. Código de aplic, desembolso: P9204-9. Ordem trabalho: V0379. Signatário: FábioGaboardi/Cargo: Chefe do Setor de Aquisção de -Material II. Valor: R$ 27.126,00. Data de assinatura:17/02/95. Prazo: 60 dias.

NÚMERO: 710.32.0026. PCM: 874.62.0008/94. Contratada: Fax Port Com. Exp. Imo. Ltda. Objeto:Tubo condução, aço carbono, dn 1 in e dn 1 1/2 in. Enquadramento: Lei 8666/93, art. 23, Inciso II -B.Código de aplic. desembolso: R90134. Ordem trabalho: R0856. Signatário: João Roberto D.Gonçalves/Cargo: Chefe do Setor de Aquisição de Materiais III. Valor: R$ 7.380,50. Data deassinatura: 31/01/95. Prazo: 60 dias.

(Of. n9 3.089/95)


TOMADA DE PREÇOS-ESPAL-710.053.0031/95 Objeto: Transmissor nível, tp deslocador, analógico-eletrônico, p.e. PCM: 230.48.0017/95. Tipo de licitação: menor preço. Data de entrega das propostas:até 27/03/95 às 17h. Abertura das propostas: dia 2f3/03/95 às,9h.

TOMADA DE PREÇOS ESPAL-710.052.0032/95. Objeto: Filtro de ar para turbina a gás, composto demicro fibras sintéticas, elemento filtrante e painel estrutural de fixação. PCM's 160.52.0014/94,160:52:0015/94-e 160.52.0016/94. Tipo de licitação: Menor preço. Data de entrega das propostas: até21/03/95. Abertura das propostas: dia 22/03/95 às 9h.

Endereço para consulta e/ou obtenção do edital e entrega das propostas: Rua dos Ingleses, 380 - SãoPaulo- SP, clatifi às 17h.

COMISSÃO DE -LICITAÇÃO(Of. n9 3.090/95)

Serviço de EngenhariaEXTRATO DE CONTRATO

Número: 857-2-010-95-6 .Contratada: A1T - AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL INFORMÁTICA ETELECOMUNICAÇõES LIDA 'Objeto: Detalhamento do -projeto, fornecimento, interligação, montagem e pré -operação do Sistema SupervisOne do Gasoduto Rio Belo Horizonte, para a Obra de Construções Industriais no Riode Janeiro &Espirito Santo (COERJES)., Válor -Contratual-R$ 266.559,27Data de assinatura: 24.01.95, Prazo: 210dias corridos.

(of. n9 175/95)

Serviço de MaterialAVISO DE ALTERAÇÃO

1-CONCORRÊNCIA SERMAT- 874-81-0028/94.Comunicamos que a data de abertura das propostas seá às 15:00h e não às 14:00h com foipublicado no Jornal a Gazeta Mercantil de 15.02.95. As demais condições do Edital permaneceminalteradas. Edital publicado no D.O.U. em 23.12.94, Seção 3.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO(01. n9 99.126/9 15 - )

AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA - SERMAT - IC-92.916/94 - (PCM-160-98-0002/94).Comunicamos o cancelamento total do referido Edital. Publicado no D.O.U. em 27.09..94, Seção 3,página - 19100.

N2 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995,

Departamento de Exploração, Produção e Perfuração

Exploração e Produção da Bacia de Campos

id)íArIN TCTOMADA DE PREÇO E&P 160.18.1031195

A Comissão de Licitação avisa a quem interessar possa, que foi adiada a tornada de preçori'. 160-18.1031/95, cujo objeto era fornecimento de sobressalentes -para compressor gás alternativoworthington, para o dia-02.03 95Motivo: Não publicado no DOU.

TOMADA DE PREÇO E&P 160.92.1003/95

A Comissão de Licitação avisa a quem Interessar possa, que foi adiada a tomada de preçon° 160 92 1003/95, cujo objeto era fornecimento de eslinga carga tipo uma lingada e manilha cargaformato curva, para o dia 02.03.95.Motivo: Não publicado no DOU.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO(Of n9 126/95)

AVISO DE CANCELAMENTOTOMADA DE PREÇO E&P 136.99.0028/94

A Comissão de Licitação avisa a quem interessar possa, que foi cancelada a tomada de -preçon. 136.99.0028/94, cujo objeto era fornecimento de gás cloro.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO(Of. n9 125/95)

Departamento de Exploração

Distrito de Exploração da Bacia Potiguar

AVISO DE L ICITÃOÃoTON44DA DE PREÇOS N9 106.1.002.952

OBJETO: perfuração de formações rochosas, através de sondas rotopercussivas, em apoio a operaçõet de equipesísmica da PETROBRAS, na Bacia Potiguar. PRAZO: 12 (doze) meses.REQUISITOS. poderão participar empresas cadastradas na PETRO8RÁS no item 2.1.14.1, 2.9.1 ou 10.1.3 ou queatenderem aos pré -requisitos de cadastramento até 3 dias antes da abertura das propostas. •ENDEREÇO para consulta efou obtenção do Edital: Sede do DEBAR Av. Interventor Mário Câmara, 2783 --cidadeda Esperança - Natal/RN, DEBARVSETAP, Bloco III, sala 202, fone (084) 251-9876.Abertura das propostas: dia 17.03.95, na sala de reunidas daf,ETR.OBRAS/DEBAR, em Nartal-RN

COMISSÃO DE LICITAÇÃO(Of . n9 12/95)

Departamento Industrial

Refinaria Alberto Pasqualini,


TOMADA DE PREÇOS NO. 240-93-0008/94

Objeto: Aquisição de concreto refratário isolante.Habilitação: Empresas qualificadas pelo Serviço de Material da Petrobrás.Abertura das Propostas: dia 23103195 às 14:00 horas.Endereço para consulta e/-ou obtenção do edital: PETROBRÁS/REFAPI.SESUP. AV.Getnlio Vargas, 11.001, Canoas. RS.Informações: telefone (051) 477-22-33 - Ramal: 2694.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

(Of. . no s/n9)

Refinaria Gabriel Passos


Aditivo co Contrato 250.2.666/93-6. Contratada: i 3RESMET Ltcla. Obirto:Aditamento de 61 dias ao prazo de vigência, que p assa a Mn" de 636dias,•mantido o valor original. Data de assinatura: 20/02/95.

Aditivo nti ao Contrato 250.2.683/94-2. Contratada: BELOCOPY Comérciode Equipamentos Reprográficos Ltda. Objeto: Aditamento de R1130.919,64ao valor contratual, que passa a ser R1161.939,28 e aditamento de 12 me-se ao prazo de vi g ência, que passa a ser de 24 meses. Data de assinatu-ra: 06/02/93. Pela Petrobrás: Alan Kardec Pinto, Chefe da DivisBo Téc-nica: Pela Seloca p w: André Luiz Silvestre, Diretor.

4362

SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL

(Of. n9 99.127/95) COMISSÃO DE LICITAÇÃO

(Of. ne 13.0217/95)

Serviço de Relações InstitucionaisAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 610.1.003.95.3Objeto: prestação de serviços de informática aplicados à operação de Centro de Informação para atendimento aoServiço de Relações Institucionais da Petrobras, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual ouinferior período.Poderão participar desta licitação empresas cadastradas na Petrobras no item 2.10.1.1., grupo A, B, ou C ou queatenderem a todas as condições exigidas para Cadastramento até o 3° (terceiro) dia anterior à data do recebimentodas propostas, observada a necessária qualificação para a Tomada de Preços.Endereço para consulta e/ou obtenção do edital: Avenida República do Chile 65 - sala 2051 - Rio de Janeiro - RJ.Abertura das propostas: dia 5/4/94, às horas, na Av. República do Chile, 65 - 20° andar, sala 2051 - Rio cie Janeiro -RJ..(Of. n9 4.112/951 COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Refinaria Henrique ',age

AVISODEADIAMENTOTOMADA-PE PREÇOS PCM 285-00-0048/95-

Comunicamos que a data da entrega das propostas do Edital acima, publicado em resumo nestaseção, foi adiada para 15/03/95 às 9:00 h, face revisão da Folha de Dados.Os editais encontram-se à disposição para consulta e/ou obtenção no Setor de Compras da RefinariaHenrique Lage (REVAP) - Rod. Presidente Dutra, km 147 - São José dos Campos - SP, das 08 às11:00 e das 13 às 15:00.h.

(of . no 400.012/95) COMISSÃO DE LICITAÇÃO

N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995 DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4363

Refinaria Presidente BernardesAVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° PCM 210-34-0002/95Objeto: 25 impressoras de página (Laser). Foram alterados: a quantidade de unidades do item 01, ocritério de pontuação e a data de apresentação/abertura das propostas (devendo os interessadosretirar as informações sobre as alterações no mesmo local de retirada do edital) Aviso de Licitaçãopublicado no D.O.U. e no jornal "A Tribuna" em 07/02/95. Entrega e Abertura das Propostas: 20/03/95às 09h00. Informações: Tel.: (0132) 62-4514.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO(Of. n9 20.080/95)

Região de Produção do SudesteRESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE RPSE R° 160.8.012.95-2

Comunicamos que foi julgada vencedora da licitação acima, do tipo "me-nor preço", a proposta da empresa Cemope Engenharia Ltda, nó Valor deR$ 35.000,00.

COMISSAO DE LICITAÇAO(Of. n9 31/95)

Departamento de Perfuração

AVISOS DE ADIAmENToCONCORRÊNCIA DEPER-105.0.018.94.0

OBJETO: Com relação ao Edital, para contratação de afretamento deembarcação do tipo Reboque/Manuseio de Ancoras/Suprimento (RAS G),destinada ao apoio marítimo As unidades de perfuração e de produção naplataforma continental brasileira, comunicamos que a data derecebimento das propostas foi adiada para 07/04/95, às 9:00 horas,Av. República do Chile, 65 - 20° andar-sala 2001 - Rio de Janeiro-RJ.

(Of. n9 '307.038/95)

CONCORRÊNCIA DEPER- 105 . O .008 . 94 . 5

OBJETO: Com relação ao Edital, para contratação de afretamento de umaou até duas embarcaçaes de transporte de passageiros e pequenas cargas,tipo SWATII(Small Mater Plane Arca Twin Bull), para apoio às unidades deperfuração e de produção em toda extensão da plataforma continentalbrasileira, comunicamos que a data de recebimento das propostas foiadiada para 17/04/95, às 14:00 horas à Av. República do Chile, 65 -20° andar-sala 2001 - Rio de Janeiro-RJ.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO(Of. n9 307.040/951

Departamento de Produção

Região de Produção da Bahia

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

RCIMERO 110 - .3.-008:95-8/DIVEN, CONTRATANTE:- Petróleo BrasileiroCONTRATADA : Engemerck Inspeções Técnicas em End. Ltda. oBJE'ra:Serviços de inspeção gamagráfica de juntas soldadas na Região deProdução da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite, CLASSIYICAÇÃO,

-ORÇAMENTARI A DO 'CRÉDITO: - Investimento e Custeio. VALOR DO CONTRATO.:R$47.432,00 (quarenta e sete mii, quatrocentos é trinta e- dóis. reais ) .VALOR A SER , PAGO NO EXERCICIO: R$42,233,97 E NO SUBSEQUENTER$5.198,-03, PRAZO DE VIGENCIA-r 365 dias -corridos, DATA DE ASSINATURA:10/02795. NOME 'E - CARGO' DOS SIGNATARIOS: -Luiz de Siqueira Nenezes,Superintendente :da RPBA é Luis Pendes Guedes Brito, Diretor daSNGEMERCK.

EXTRATO DE CONTRATO

NOMERO: 110.2,015.95-3/DIVEN CONTRATANTE: Petróleo Brasileiro S.A.CONTRATADA: Geral Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: Serviços demontagem industrial, pré-fabricação de tubulações e estruturasmetálicas e pequenas obras de construção civil nas áreas operacionaisda Região de Produção da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada dePreços. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA DO CREDITO: Custeio. VALOR DOCONTRATO: R$1.194.221,13 ( hum milhão, cento e noventa e quatro mil,duzentos e vinte e um reais e treze centavos-) . VALOR A SER PAGO NOEXERCICIO R$1.053.532,07 E NO SUBSEQUENTE R$140.689,06. PRAZO DEVIGENCIA: 365 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 13/02/95. NOME E CARGODOS SIGNATÁRIOS: Luiz de Siqueira Menezes, Superintendente da RPBA eAntonio Marcelo Santos Oliveira, Diretor da GERAL.

f0f. n9 13.0-36/95)-


CONCORRENCIA N2 110.0.010.95-6/NUPROS

OBJETO: Serviços de transporte de pessoal e material, por meio delancha, nos campos maritimos de D.João e Candeias,Núcleo de ProduçãoSul REGIME DE EXHCUÇÃO: Preço unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.PRAZO 365 dias. PREÇO DO EDITAL: R$50,00 (cinquenta reais). ENDEREÇOPARA CONSULTA H./OU OBTENÇÃO DO EDITAL: Av. Beira Mar, 220 - . Ed. Eng.Hamilton Lopes Sala 463-calçada- Salvador/Ba. ABERTURA DAS PROPOSTAS:03/04/95 às 14 horas, na sala 214 do endereço acima.

-COMISSÃO DE LICITAÇÃO(Of. n9 13.035/95)

Região de Produção do Nordeste SetentrionalRESULTADO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO N° 161.1.002.95-8Lavrado em ata de 22/02/95. Foram habilitadas as empresas TRIUNFO, COMPAKTO, C.M.N., ADS,CONSTRUCAL, TALENTO, ELEBRÁS E US-ULTRA SERVICE.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO(Of. n9 340.092/95)

Departamento de Transporte

Dutos e Terminais do Sudeste

EXTRATO DE CONTRATO

Número: 390-79-0001/95- Contratada: AÇOTUBO LTDA.Objeto: Tubo condução aço carbono API 51., grau B, DN 14" - Valor: R$ 91.003,82 Modalidade:Tomada de Preços, Data da assinatura: 21/02/95, Prazo 150 dias.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 1n19 390-53-0001/95 _

Objeto: Aquisição de cromatégrafo de gás:de procéaso com instalação epre operação.Endereço para consulta e/ou obtenção de -Edital: Estrada Fibor/Orbel, e/n° - Campos Elísoos-- Duque deCaxias/RJ - Te!: (021)534-6651 - horário cie atendimento das 1300 às 1500 horas.4kbertura das Propostas: 24/03/95 às 08:00 horasLimite de apresentação daspropostas: 23/03/95 ate as 1600 horas.OBS.: Aos interessados remetersolicitação formal via fac-simile para (021)534-6524/6742. Eaclarecimentospelo teL (021) 534-6651.

DARUEYS GEORGE DEGHAICHECoordenador da 'Comissão de Licitação

(Of. n9 10.636/95)

Frota Nacional de PetroleirosAvisb DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA NO 310.0.009.95.4

Objeto: Gerenciamento e suporte a usuários de rede local de microcom pu-tadores, sistema operacional PATHWORKS(Di gital). na Frota Nacional dePetroleiros - FRONAPE.Endereço para consulta e/ou obtencão do Edital: Rua Carlos Seidl. 188 -sala 305 - Caju - Rio de Janeiro - 1W - Setor de Informática SEINF.Aquisição da documentação será mediante apresentação de comprovante depagamento no valor de R$ 4,00 no horário de 10:00 as /5:00.Abertura das Propostas: dia 10/04/95 às 14:00 h.

COMISSIO DE LICITAM)(Of.. n9 16.066/95)

Petrobrás Distribuidora S/A

Superintendência Administrativa e de Material

CGC N9 34.274.233/0001-02AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS SA14-100 - 0062 /95PETROBRdS DISTRIBUIDORA S.A, através da Superintendência Administrativae de Material , torna publico que realizara licitação, sob amodalidade de Tomada de Preço, para com pra dos seguintes materiais:Materiais de Escritário em regime de APM-SLOBAL. 2. Os documentos destalicitação poderão ser consultados e/ota retirados pelas empresasinteressadas a partir de 06/03/95, no endereço indicado no item 3, nasala 1316, das 9:00 às 11:00 horas e das 11:00 às 14:00 horas. 3. Adocumentação deverá ser entregue no dia 21/03/95, às 10:00 horas,' noseguinte endereço: Rua General Canabarro nR 50e, 13 andar, sala 1316,Rio de Janeiro, RJ, ocasião em que será iniciada aabertura dos envelopes n° 1.

HÉLIO RAFAEL SILVA BRUNOCoordenador da Comissão de Licitação

(Of. n9 21/95)

Superintendência de Produtos Especiais

AVTSO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS NO 26/95

PETROBRAS DISTR - L6U1066A- S,A, pela SPE, terna -publico gim faTa realizarlicitação na modalidade de 'Fornada de Preços, -para aquisição de 8,1300-4cmde Viscos ificante pará fluido de oomp-Letação e estimulação para8R-DEWAÊ.

2, 0 edita-I anui-Vete poderá ser consultado e-/ou obtido a partirde,02/03/95 na Superintendência da Produtos Especiais, Tua -GeneralGanabaTTo,500 - 14Q andar - áala 1404 , MaracanãíRJ,3, A docdmentação de habilitação e as propostas- deverão ser entreguesaté o dia 17/03/95 As 09:00 hdTás,no endereço ditado no segundrparagyafd.

NESTOR CERVEIRACoordenador da Comissão

(Of. . n9 34/95)

4364

SEÇÃO 3- DIÁRIO OFICIAL


Secretaria de Minas e Metalurgia

Companhia Vale do Rio Doce

Superintendência da Estrada


Assinou em:23/02/95, 42 Termo Aditivo ao contrato CVRD n 2 C0166/92, com a SHELL BRASIL S/A, objetivando alterar asCláusulas II - Prazo, passando para 36 (trinta e seis) meses e VI - Valor estimado, para R$ 32.684,40 (trinta e doismil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), respectivamente. Assinaram pela CVRD os Srs. JoséEncarnação-- Gerente Geral e Jovem Martin Zucollotto - Gerente de Departamento.

(N9 37. 140 - 19-395 - aã 25,201

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N9 CSL-26/95

Objeto: Prestação de serviços para carga e descarga, lavagem e limpeza, catação e arrumação decargas em vagões e operação de Pás Carregadeiras em Aroaba, Serra ES. Retirada de cópia do Edital. A partirde 02/03ã5 edareferencialmente, até o dia 14/03/95, no Departamento de Contratação (DECOE), Km 0, 8R262,Jardim América, Município de Cariacica-ES, mediante apresentação de recibo de pagamento da taxa de R$ 15,00(quinze reais), a ser efetuada em quaisquer das tesourarias da CVRD (BH, RJ, SP), ou na agência do Banco Real,Av. Princesa Isabel, 571, Centro, Vitória-ES. Capital social mínimo. R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os interessadosdeverão estar inscritos e atualizados no código G (serviço geral). Visita-conjunta obrigatória. 15/03/95, às 09h comencontro no pátio de carga e descarga de ferro gusa em Aroaba, Serra•ES. Recebimento e abertura dos envelopes(Habilitação e Proposta Comercial): 23/03/95, às 14h no Departamento de Contratação (DECOE). Texto do Editalque se regerá pela Lei 8.666/93 de 21/06/93, está à disposição de quaisquer dos interessados neste Departamento(DECOE), tel. (021) 246-1374, 246-1375 e/ou 246-1714.

Vitória, ES, 24 de fevereiro de 1995.DIONIZIO GOMES

Gerente Departamento Contratação

(N9 37.153 - 19-3-95 - R$ 50 , 401

TOMADA DE PREÇOS N9 E32/95

Em conformidade com a Lei 8.666/93 de 21/06/93, Licitação para aquisição de agulhas esquerda edireita, n2 20, para TR-68. Somente poderão participar os fornecedores devidamente cadastrados, no âmbito daCVFID, observada a necessária qualificação, para o fornecimento em pauta. O Edital completo está à disposiçãodos interessados no Departamento de Suprimentos-Gerência de Apoio - Rodovia BR 262-Km 1-Jardim-América -Cariacica - Espírito Santo. Taxa Retirada Edital: R$ 25,00 (vinte e cinco reais), pagável no Banco Real S/A, na Av.Princesa Isabel, 571, Vitória ES ou nas tesourarias da CVRn em Itabira./BH/RJ/SP/São Luis. Abertura dosenvelopes de habilitação: Dia 17/03/95, às 10h.

Vitória, ES, 24 de fevereiro de 1995.ALVARO LUIZ SIANO LIMA

Gerente do Departamento de Suprimentos

(N9 37.151-- 19-3-95 - R$ 33, 501

AVISO DE ANULAÇÃO

A Companhia Vale do Rio Doce, por intermédio da Superintendência da Estrada, torna público queestá anulando o processo licitatório relativo a Tomada de Preços CSL-SUEST 009/95, publicado no D.O.U. em19/01/95, seção 3, página 1909, com base nas disposições do art. 49 da Lei 8.666/93 de 21/06/93.

Vitória, ES, 24 de fevereiro de 1995.DIONIZIO GOMES

Gerente Departamento Contratação

(N9 37.204 - 19-3-95 - R$ 25,20)

Superintendência de Metais NobresEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: C-002/95. Contratada: HEWITT DO BRASIL ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.Objeto: Fornecimento de revestimento Ma)d-Flow. Valor. R$ 58.608,06. Prazo. 3 rneses e quinze dias. FundamentoLegal: Art. 25, Inciso I da Lei n'8666/93 de 21/06/93. Ratificação: Marcus Roger M. M. da Costa. Justificativa.Fornecedor exclusivo.

(N9 37.1-42 - 19-3-95 - R$ 25 , 20 )

Superintendências das Minas

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 119 7/95

Em conformidade com a Lei 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Tomada de Preços paraexecução de pesquisa e análise geológicas nas Minas de Cauê e Conceição, em Itabira/MG, Timbopeba -Município de Ouro Preto/MG, Minas de Fazendão-Santa Bárbara/MG e Brucutu-São Gonçalo/MG, dentre outrasáreas da Superintendência das Minas, entre empresas previamente cadastradas na CVRD, no código B14020 -Serviços Geológicos/Pesquisa Mineral. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Não será permitida a formação deconsórcios, principais eventos: 15/03/95 9h: Visita conjunta e reunião de esclarecimentos no Departamento deContratação, anexo ao Edifício Areão, em Itabira/MG 21/03/95 09h - Entrega/abertura da proposta financerra,no Departamento de Contratação, anexo ao Edifício Areão, em Itabira/MG. Edital encontra-se à disposição noDepartamento de Contratação • Anexo ao Areão em Itabira-MG, em dias úteis de 2 2 a 62 feira, das 8h as 11 h ede 14h às 16/130min, até:o dia 15/03/95.

Itabira, MG, 24 de fevereiro de 1995.LUIZ MENDES PINTO

(149 37.147 - 19-3-95 - R$ 42,00) Gerente do Departamento de Contratação

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Companhia Vale do Rio Doce, através da Superintendência das Minas, torna público que, com baseno Art. 25 - Inc. 1 - Lei 8.666/93 de 21/06/93, está contratando através de Inexigibilidade de Licitação a firmaENGELETRO COMERCIAL LTDA, para aquisição de peças ref. AS-FAP1-100, no valor total R$ 2.553,00, OC n2

M1669/95 - (RC 30900/95). M1670/05.A Companhia Vale do Rio Doce, através da Superintendência das Minas, torna público que, com base

no Art. 25 - Inc. 1 - Lei 8.666/93 de 21/06/93, está contratando através de Inexigibilidade de Licitação a firmaLAVRITA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, para aquisição de peças ref.RPG-3.1, no valor total R$ 1.764,00. 00 n 2 M0730/95 - (RC 30303/95).

A Companhia Vale do Rio Doce, através da Superintendência das Minas, torna público que, com baseno Art. 25 - Inc. 1 - Lei 8.666/93 de 21/06/93, está contratando através de Inexigibilidade de Licitação a firma GECALSTHOM T&D MASA S.A., para aquisição de peças ref. HPTWLI505E, no valor total R$ 23.100,00. OC n2M8038195 - (RC 78004/95),

ltabira, MG, 24 de fevereiro de 1995.HELTON MOREIRA COUTO

Gerente do Departamento de Suprimentos

(119 37.146 - 19,3-95 - R$ 5 0 , 401

Superintendência das Minas de CarajásAVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA-N 2 CPL-42/95Em conformidade com a Lei 8 666/93 de 21/06/93, realizará uma Concorrência, tipo menor preço,

que tem por objeto a execução de obras relativas a fase 2 do Pelletfeed (Filtragem), em Serra dos Carajás,Município de Parauapebas, Estado do Pará O Edital completo estará à venda a partir das 8h do dia 8/3/95,momento em que será realizada uma visita técnica/reunião de esclarecimento às empresas interessadas emparticipar O Edital poderá ser retirado nos escritórios administrativos da SUMIC, na Divisão de Licitações eContratos, em Serra dos Carajás mediante o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá serrecolhida na tesouraria da CVRD em Carajás A entrega das propostas está definida para o dia 7/4/95, à& 8h, emCarajás Outras informações contatar com Engo José Oswaldo de Lima Novais, (091) 327-4313.

CONCORRÊNCIA N 2 CPL-43/95Em conformidade com a Lei 8.666/93 de 21/06/93, realizará uma Concorrência, tipo menor preço,

que tem por objeto a execução de obras de ampliação do pátio de estocagem e do Centro de Controle da Usina,em Serra dos Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará. 0 Edital cornpleto-estará à venda-a partirdes14h do dia 8/3/95, momento em que será realizada urna visita técnica/reunião de esclarecimento às empresasinteressadas em participar. O Edital poderá ser retirado nos escritórios administrativos da SUMIC, na Divisão deLicitações e Contratos, em Serra dos Carajás, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais), quedeverá ser recolhida na tesouraria da CVRD, em Carajás. A entrega das propostas está definida para o dia 7/4/95,às 14h, em Carajás. Outras informações contatar com Engo, José Oswaldo de Lima Novais, tel. (091) 327-4313.

CONCORRÊNCIA N 2 CPL-44/95Em-conformidade-com a Lei 8.666/93 de 21/06/93, realizará uma Concorrência, tipo menor preço,

que tem por objeto a execução de obras relativas a ilexibilização da usina para 42MT., em Serra dos Carajás,Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital completo estará à venda a partir das 14h do dia 7/3/95,momento em que será realizada uma visita técnica/reunião de esclarecimento às empresas interessadas emparticipar O Edital poderá ser retirado nos escritórios administrativos da SUMIC, na Divisão de Licitações eContratos, em Serra dos Carajás, mediante o pagamento de uma-taxa de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá serrecolhida na tesouraria da-CVRD, em Carajás. A entrega das propostas está definida para o dia 6/4/95, às 14h,em Carajás. Outras informações contatar corn Engo. José Oswaldo de Lima Navais, tel. (091):327.4313.

Carajás; PA, 24 de fevereiro de 1995.LUIS CARLOS NEPOMUC F.NO DA SILVAp/ Comissão Permanente .tação

(119 37.147 - 19-3-95 - R$ 84 , 00)

TOMADA DE PREÇOS 119 88/9 5Em conformidade com a Lei n 2 8666/93 de 21/06/93, efetuará Tomada de Preços para compra de

1.500 metros de cabo máquina móvel bitola 3x4/0 awg p/ aplicação em recuperadora minério. Data limite paraentrega das propostas: Dia 15/03/95, às 09h3Omin onde imediatamente ocorrerá a abertura. Aos interessados osEditais estão disponíveis na Divisão de Suprimentos - DISUB, em Serra dos Carajás - PA, leis. (091)327-4463/4464, fax (091) 327-4408/4008. Contato: Raimundo Nonato.

Carajás, PA, 22 de fevereiro de 1995.RICARDO LUIZ-DE SOUSA

Gerente de Departamento de Materiais(N9 37.031 - 23/2/95 - R$ 100, 80)(DIAS: 24/2, 19 e 2/3/95)

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N9 85/95

A Companhia Vale do Río Doce, através da Superintendência das Minas de Carajás, comunica aosinteressados que por motivos de ordem administrativa, será prorrogada a data de abertura do Edital supra citado,para o dia 07/03/95, às 091130min Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Divisão de Suprimentos -

, DISUB, em Serra dos Carajás-PA, tels. (091)327-4463, fax (091)327-4408. Contato: Raimundo Nonato.

Carajás, PA, 22 de fevereiro de 1995.RICARDO LUIZ DE SOUSA

Gerente do Departamento de Materiais(N9 37.033 - 23/2/95 R$ 1-00 ,.80)(DIAS: 24/2, 19 e 3/2/95)

Superintendência de Pelotização

AVISO DE ALTERAÇAOTOMADA DE PREÇOS - DEMAI L15/95 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO

A Superintendência de Pelotização, torna público que, com_base na Lei 8.666/93 de 21/06/93, porinteresse da Administração, altera a data de apresentação das propostas para às 14h do dia 22/03/95, no mesmolocal, face necessidade de alteração da especificação A nova versão do Edital completo -:.stará à disposição, semônus para as empresas que o retiraram O Editar completo estará à disposição até às 18h do dia 21103/95, noDepartamento de Materiais - DEMAI - Tubarão - Vitória - Espírito Santo, tel. (027) 228-1932. O Edital será fornecidomediante a entrega do recibo de pagamento ou cópia da taxa de R$ 5,00 (cinco reais), a ser paga na Agência0345 do Banco Real S/A - Praia do Canto - Vitória - Espírito Santo, ou Posto do Banco Real S/A,. em Tubarão -Vitória - Espírito Santo, ou nas tesourarias da CVRD.

Vitória, ES, 24 de fevereiro de 1995.TARCIZIO ASTONE GONÇALVES

Gerente da Divisão de Materiais e Contratos

(N9 37202 -- 19-3-95 R$ 42, 00)

:040.1,00, DAES cRiTATuaUTO

E 00 ABOLESCUITE

ESTATUTO -IDA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTEPreço: R$ 1,60Não incluídas despesas com remessa.

INFORMAÇÕES E VENDAS:Imprensa Nacional, Caixa Postal 30.000

CEP 70604-900 Brasília, DF

N? 42 Q1JINTA-FE1RA, 2 MAR 1995

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3 . 4365

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Companhia Vale do Rio Doce, através da Superintendência de Pelotização, torna público ainexigibilidade de licitação n2 90.336/5, para aquisição de redutor de velocidade de fabricação e comercializaçãoexclusiva da FLENDER BRASIL LTDA, em conformidade com a Lei 8.666/93 de 21/06/93. A documentação inerentea referida inexigibilidade encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Materiais - DEMAI -Vitória - ES.

A Companhia Vale do Rio Doce, através da Superintendência de Pelotização, torna público ainexigibtlidade de licitação n 2 90.559/5, para aquisição de células para catalizador de fabricação e comercializaçãoexclusiva da KATALIZADORES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com a Lei 8.666/93 de21/06/93. A documentação inerente a referida inexigibilidade encontra-se à disposição dos interessados noDepartamento de Materiais - DEMAI - Vitória - ES.

Vitória, ES, 24 de fevereiro de 1995.JOSÉ CAMPOS BENEVIDES

Gerente da Divisão de Compras

(N9 37.145 - 19-3,95 - R$ 42 , 00)

A Companhia Vale.do Rio Doce, através da Superintendência de Pelotizaç.ão, corn base no Artigo 25,Inciso I da Lei 8.666/93 de 21/06/93, contratou junto a PTI POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASILS/A, serviço de recuperação em redutores ref. 2175y2 e 2185y2 do Porto de Tubarão, Vitória/ES, no valor total deR$ 67.303,69 (sessenta e sete rnil, trezentos e três reais e sessenta e nove centavos).

Vitória, ES, 24 de fevereiro de 1995.ARÃO PORTUGAL

Gerente da Divisão de Insumos

(N9 37.143 - 19-3-55 - R$ 33 ,60 )

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS DEMAI L3/95 -CORREIA TRANSPORTADORA

A Companhia Vale do Rio Doce, através da Superintendência de Pelotização, torna público, emconformidade com a Ler 8266/93 de 21/06/93, que está revogando este Edital, face não atendimento ao dlazo deentrega solicitado.

Vitória, , ES, 24 de fevereiro de 1995.ARÃO PORTUGAL

Gerente da Divisão de Insumos

(749 37.152 - 19-3-95-' 2$ 33,60).

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS DEMAI L7/95

A Companhia Vale do Rio boce, através da Superintendência de Pelotização, torna público, ernconformidade com a Lei 8.666/93 de 21/06/93, o resultado de julgamento das propostas referente a Tomada dePreços DEMAI L007/95, como segue: A Comissão Permanente de Licitação após análise das propostas, concluiu:- Classificar as proponentes abaixo, que atenderam a todos os itens do Edital. - Masterpen-Ind. e Com. Ltda. -Correias Mercúrio S/A. - Desclassificar a proponente abaixo, por não ter atendido ao prazo de entrega solicitadono Edital. - Goodyear do Brasil Produtos de Borracha. Diante do exposto, e em conformidade com as condiçõesestabelecidas, estamos adjudicando o fornecimento do objeto deste Edital à Correias Mercúrio SIA, que apresentoua melhor condição comercial.

TOMADA DE PREÇOS DEMAI L12/95 - CORREIA TRANSPORTADORAA Companhia Vale do Rio Doce, através da Superintendência de Pelotização, torna público, em

conformidade com a Lei 8.666/93 de 21/06/93, o resultado de julgamento das propostas referente a Tomada dePreços DEMAI L012/95, como segue: A Comissão Permanente de Licitação após análise das propostas, concluiu:- Desclassificar as proponentes abaixo, por não terem atendido ao prazo de entrega do Edital.- Goodyear do BrasilProdutos de Borracha. Masterpen Ind. e Com, Ltda. Considerando que nenhuma proponente atendeu ao Edital, e,em conformidade ao Artigo 48 da Lei 8.666/93 de 21/06/93, esta Comissão de Licitação concluiu que: - Deveráser apresentada nova proposta, escoimadas das cláusulas referidas, em conformidade com as condiçõesestabelecidas no Edital. Diante do exposto, o recebimento do envelope contendo proposta será até o dia 1 5/03/95,no mesmo endereço citado no Edital, quando se rá efetuada a abertura.

Vitória, ES, 24 de fevereiro de 1995.ARÃO PORTUGAL

P/ Comissão Permanente de Licitação

(749 37.203 19,3-95 R$ 6-7 , 20)

Superintendência de Produtos Florestais

EXTRATO DE CONTRATO

Assinou em:17/02/95, contrato formal n° A1001/95, com FLORESTAS RIO DOCE S/A, para administração da Reserva Florestalde Linhares, de propriedada da CVRD, no valor de R$ 634200,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentosreais) Prazo . 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias Contrafação direta, com fundamento no artigo 25, .da Lei8 666/93 de 21/06/93 Assinaram pela CVRD . Antonio Carlos Varela Superintendente e Vitor Manuel Dominguesda Costa - Gerente Geral de Negócios de Base Florestal.

(N9 37.149 - 19-3,95 - R$ 25 , 20 )

Vale do Rio Doce Alumínio S/A

EXTRATO DE CONTRATO

A Vale do Rio Doce Alumínio S/A - ALU VALE, informa que, em 22/02/95 assinou com a ADMIRALCHARTERING LTD o Contrato ALUVALE-VLS-009/95, para transporte marítimo de 15.000 (quinze mil) trn dealumina em março de 1995, de Conakry - Friguia - África até cr Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O Valor dofrete foi US$ 15.50/tm, sendo o valor global do Contrato de US$ 232,500.00. Assinaram por procuração pelaContratante: Sergio de A. Mota e Dennis Braz Gonçalves. Pela Contratada: Francisco Ferreira Salazar.

(N9 37 .139 - 19-3-95 - R$ 25 , 20).

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Secretaria Especial de Políticas Regionais

Superintendência da Zona Franca de ManausEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE -Termo Aditivo n° 004/95, datado de 22.0195, ao Contrato n° 026/93. PARTES SUPERINTENDÊNCIA DAZONA FRANCA DE MANAUS, C.O.C. ri° 04407029/0001-43 e a empresa PLANECON - PLANEJAMENTOEMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA., C.G.C. n° 04621306/000 1-16. Foram signatários do presente Aditivo,pela SUFRAMA, seu superintendente Manuel Silva Rodrigues, Carteira de Identidade e 5.660.649/SSP-SP, C.P.F.883.319.468-04; pela CONTRATADA. seu Diretor Presidente George Antisthenes Lins de Albuquerque, Carteira deIdentidade n° 302.928/AM, C.P.F. 053.682.862-87. OBJETO - Objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato n°026/93, de 28.12.93, até o dia 22.04.95. Processo n° 3 122/94.

(Of. n9 31/95)

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Programa Nacional de DesestatizaçãoEXTRATO DE CONVÊNIO n • 95.2.011.01

ESPÉCIE: Termo de convênio que celebram o Estado do Ceará, BancoCentral do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial -- BNDES.OBJETO: Cooperação técnica para a implementação da desestatização doBanco do Estado do Ceará S.A. - BBC.CRÉDITO: As despesas serão assumidas pelas partes dentro dos limitemde suas respectivas atribuições.VIGÊNCIA: Um ano a contar de sua publicação no D .0 . U . podendo serprorrogado.DATA E ASSINATURA: 02.02.1995Pelo Estado do Ceará:: Tasso Jereissati - GovernadorPelo BACEN: Alkimar Ribeiro Moura - DiretorPelo BNDES: Elena Landau - Diretora

A Companhia Vale do Rio Doce, através da Superintendência de Pelotização, torna público, emconformidade com a Lei 8.666/93 de 21/06/93, o-Resultado do Julgamento ref. a Tomada de Preços DEMAIL008/95. A Comissão Permanente de Licitação, após análise das propostas apresentadas, emitiu o seguinteparecer: - Inabilitar a lnbrac Cabos S/A, por não atender ao item 5 (Habilitação) do Edital, - Desclassificar asProponentes Asea Brown Boveri Ltda e Pirelli Cabos S/A, por não atenderem ao item 3 (Prazo de entrega) doEdital. - Classificar as Proponentes Furukawa Industrial S/A, Forma Elétrica Ltda, Ficap S/A, Guaiuba MercantilAcessórios Industriais Ltda e Fleiplas Ind. e Com. de Material Elétrico Ltda, que atenderam alodos os itens doEdital, recomendando adjudicar o contrato com a Furukawa Industrial S/A, que apresentou o menor preço por item,de-acordo com o "Critério de Julgamento" estabelecido no Edital_

Vitória, ES, 24 de fevereiro de 1995.TARCIZIO ASTONE GONÇALVES

5/ Comissão Permanente de Licitação

(N9 37 .150 - 19-3,95 R$ 42-; 001

Superintendência do Porto de Tubarão

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRRNCIA 119 CPL - 2/95

A Superintendência do Porto de Tubarão, através da Comissão Permanente de Licitação torna públicóo adiamento da reunião para recebimento da documentação de Habilitação e Proposta Comercial referente àConcorrência CPL/SUPOT - 02195, cujo Aviso foi publicado no D.O.U. do dia 27/01/95, Seção 3, página 2481, parao dia 14/03/95, às 14h no mesmo local anteriormente estabelecido.

Vitória, ES, 24 de fevereiro de 1995.PAULO RIBEIRO LUZ

p/ Assessoria de Contratação

(Of. . n9 53/95)

Faça seu pedido pelo Reembolso Postal.

(N9 37.201 - 19-3-95 - R$ 33,50)


MIMSTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Sulbsecretaria de Assuntos Administrativos

Delegacia do Ministério das Comunicações no Rio brande do SulEXTRATOS DE CONTRATOS

N9 do Contrato: 001/DRMC/95, de 17 de Janeiro de 1995, CONTRATADA: PostoJruguaiana Ltda, OBJETO: Fornecimento de Combustíveis derivados de petrõleo para abas-tecimento das viaturas desta Delegacia do MC/RS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 05007002120080064, Natureza de .Despesa: 3.4.9.0.3.0., U.O.: 41101- Tesouro, PDSgrama de 'Trabalho Resunido: 446505, fundamento Legal: de acordo com ar t. 22., parágrafo07, da Lei n9 8666/9,3, DATA E VIGÊNCIA: Emitido e assinadb em 17 de Janeiro de 1995.com vigência ate 31 de Dezembro de 1995.

:149" 37.129 - 19-3-95 - R$ 42,00)

N9 do contrato: 002/DRMC/95, de 15 de Fevereiro de 1995, CONTRATADA: Comêrcio.de Combustíveis Nascimento Ltda, OBJETO: Fornecimento de Combustíveis derivados de pe-tróleo para abastecimento das viaturas desta delegacia pertencente a estação de Radio-monitoragem em Gravatal/RS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PROGRAMA DE TRABAII-10: 05007002120080'064, Natureza de Despesa: 3.4.9.0.3.0., U.O.: 41101- Tesouro, Programa de Trabalho Rest;mido: 446505, Fundamento Legal: de acordo com art. 22,parágrago 07, da Lei n 9 8.666/93-,'DATA E VIGÊNCIA: Emitido e assinado em 15 de Fevereiro de 1995, com vigência ate 31 de'Dezembro de 1995.

(N9 37.128 - 19-3-95 - R$ 33,60)

Empresa Brasileira de correios e•Telégrafos

Diretoria Regional deBraálliaEXTRATO- D4 DISPENSA DE LICITAÇÃO

4 ECT, através de sua Diretoria Regional de BraSilia, autorizou a se-guine Diaiiensa de Licitação: 1 - DL-0146/95; João Bastista ria Paz; Ob-jeto: Locação de Imóvel para funcionamento da AC/Iaciara: Valor Total:R$ :MOMO; *AqUadraffiento legal Arti go /5 inciso X da Lei 8666/93;2 - DL-015i/95; Fortaleza; ObJeto: Locacão de 'Móvel Parafuncionamento do COD/Gaffia; 'Valor Total: R$ 14.A00,00; EnqQadramentoleal: Arti go 25, inciso X da Lei 8666/93.

.(0f .„ m9 790/95)EXTRATO DE INEXIGIBIEIDADE 'DE LICITAÇÃO

A ECT. através de Sua Diretoria Re g ional, autorizou-os seguintesprocessos: 1 -- - Inexigibilidade de Licitação 003/95; XEROX DO BRASIL;Objeto: Aquisição- de fitas tara encadernação eria má quina Xerox; ValorTotal: R$ 5.457,40.; Enquadramento legal : Caput do Arti go 25 Inciso. 1 daLei 6666/93_

n9-729/951

Diretoria Regional -do Pará e AmapáAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N9 5195Objeta: Contratação dós serviços de réforffia e ampliação da AC Pedreira.Data e horário: 20/03/95 às 09:00 ^horas-. Os interessados poderão obter-o edital -e maiores informações na sala de licitacão - Edifício Sede daECT, sito à Av. Presidente Vargas. 498 - 3o andar - Belém/PA, telefõ-'-nem,: (091) 241-1599 ou 224 ,-0444 ramal 146, de segunda a sexta-feira,horário comercial. Capital mih1Mo exigido: R$ 30.000,00:. Valor dotal: R$- 10.00.

(Of. n9 727/95) COMISSÃO-PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Diretoria Regional do Rio de JaneiroEXTRATOS DE INSXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEX-192195 Cnedenciamento da médica Vena ManZa Mendonça Caiiváho daC -naz pana 4enviço4 de A44L4tência Médica a pantin de 21102/95, dg acon=do com Chamamento ~tico nQ 001/94 e dom ba4e no caputdb Ant. 25 daLei 8-666/93.1NEX,-193/95 - Cnedenciamento da médica Vivian Baea44.1.ano pana 4enviC04de A44i4tência Medica a pantin de 21102/95, de ácóndo com ChamamentoPilblZáo ftS2 001/94 e com pd4e no caOut do Ant. 25 da Lei 8.666/93./NEX ,-. 1-94/95 - Cnedenctamento do médico- Toma4 .Accichew de -Souza pana .6en-v.i..C.o..sae A44i4tência Medica a pantin de 21102/95; de-acondo-coM Chamamento Ptibtioo nQ 001/94 e com ba4e no caput do Ant. 25 da Lei 8.666/93-,/NEX-195/95 - Cnedencianiento CaMédicti Iva Claudia anaveino de Souzapana 4énvi0o4 de A-4444tência Médica a pantin de 21/02/95 de dcondo-com,-Chamamento PátZico nQ 001/94 e com ba-6e nooapat 4n Ant. 25 da Lei8,666/93.INEX-196/95 - Onedenctamento do méd..i.Co Osvaldo Frfr24d. Gu4manaé4 Janinnpana 4envied4 de A44i4tênCia Medica a pantin de 21102/95, de acCuio comChanunento pábg4.p. nQ 001/94 adoM 'bade no caput do Ant. 25 da -Lei2.666/93,INEX'197195 - Cnedenciamenta da- médica Vena Mania Montenegno Tonne4 pa-na 4enviçd4 de A44i4tência Médica a pant£A de 21102/95, de eicondo com-Chamamento PilbUco ri2 001194 e com bó...se no caput do Ant, 25 da. -Lei._8.666/93./NEX ,-198195 - Cnedenciamento do médico 04va£do . Mantinade Andnade pcomienvico4 dg A44i4têncba Médica a pantin de 21102/95, de acondo comiCha-mamentó-Páb.eico nR 001/94 é Com ba..se no Caput do- Ant, 25 da8.666/93.INEX-f99/95 - Cnedenciamentodomédicolui4 Educando CanvaCho de ativei--na pana..4enviço4:de A.6.4i4tência Médica a pantin de 21102/95-, de acondocom Chamamento PabLioo nR 001/94-e com ba4e no caputdO Ant. 25 da Lei8.666/93.INEX-200/95 - Cnedenciaménto da médica /4~2ti Va4concee£0.4.de Otiveinapana 4envico4 de A44Z4tência Médicii.a parttin de 21/02/95, de acondo comChamamento Pábtloo ri2 001194 e com ba~ no caput do Ant. 25 da. Lei-8=.666/93.(Of. n9 721/95),

AVISO DE -LICITAÇÃO

Diretoria Regional de Minas- GeraisAVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS. N9 25/95RiECT, através da Diretor-ia Regional de NU.. ..~wis, comunica. aos in-teressados -que fará realizar no dia 17.63.95 às- 16464r, na Av. Isabel~Mo 442 sala13 - Bairro Jaraguá - Belo Horizonte/MO = TOMADA DE PRE-COS/ECT/DRIMR' 625/94 Contratado de serviços de limpeza-. -c do para a REOPIRD-13 - (Uberlãndia). Raiares informadel, bem como dEdital, poderio ser obtldoadmendereco.acima-no -horário de 14b66' às.17b66. #-(0f„. n9 724/95)

'TOMADAS DE PREÇOS N9s 27 e 28A ECT, através da Diretoria. Reg ional de-Minas Gerais, comunica aos int dos que fará-realizar processos licitatários-na.~. Isabel- Bueno442 sala13 Bairro Jaragué- Belo - Horizonte/MG, -conforme abaixo-:IPIECT/DR/M6,427/95 - contratado de trans porte para a LTRIMG-45 (Patosde Minas/Guarda .Mor) - dia 17.63.95 às 14h36-.; TIMECT/DRIMG=428/95contratado de transporte para a LTRIM6=13 (BH/Mariana) e LTR/M6-56-(Teófilo otoniláguas-Formosas) --dia- 1-7.13:95 às i6-:66h. Maiores idfor-mades : beercodo o Edital poderio ser obtidos no endereço aCila Citadono 'horário de 14:46 is 17:66 horas-.

ANGELA APARECIDA PINHEIRO DE' ANDRADEPresidente da CPL

(Of. n9 '728/95)

RESULTADO --JULGAMENTOTONADA DE PREÇOS N9 13/95

A JECT, através. da Diretoria Reg ional de Minas Gerais, Colei:lie& resulta--do de Jul gamento da TP/ECT/DRIMG-613/95. - contratado de serviços derecauchutagem. de: pneus, publicada: no DOU seção- 3, página- 2326 dia25,.61.95 e Diário do Comércio- dia página 6B: REVOGADA tendoem vista a. inexistincia de propostas-,

ANGELA- APARECIDA PINHEIRO - DE ANDRADEPresidente da. CPL .

(Of. n9 725/95)

TP-N2 023/95 - OBJETO: Aquisição de balanças mecânicas e eletrani-,cas. - Abertura: 21/03/95 às. .094@e-horas. - Çap ttal Mínimo Èxi-g idol Dispensado = Valor do Edital: 8$4400,Retirada do Edital e-Entrega dás Propostas: SIPICD/GESUP/DR/R3 - Ave-nida Presidente Vargas, 3077 - 72 andar - Cidade Nova - Rio O Ja-hetro/RJ-COMISSÃO- PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

.(0f. n9 726/95)

AVISO DE REVOGAÇÃOTP-h9 112794 de-06701/95 = Objeto: Lotação de- mitrocomputadores -eimpressoras, por um .período de 12 meses, conf. mimpta de contrato.REVOGADA,comiss4o PERMANENTE DE LICITAM].

'(Of. A9 722/95)


ComuhitáMos d resultado de julgamento de Lititação:TP=n9 096,/-94 de 17/01/95 - Objeto: Fornecimento de Material hidrau:Um, pelo período- de 12 -me .Oes, conforme Minuta de contrato:. Vence-'dores: INTERFLEX - valor: R$55.528,56 - J,C. FONSECA - valor:R$11.345,76„ insoL - valor: R$39-,519,96.TR-ric2' 099/94 de . 18/01/95 - Objeto.: Contrafação de serviços de recar.=sa, teste hidrostático e pihtura em extintores de incendi°. - Vence-dor: C. M,. DOUTO LIDA R$23-230Á37.TP-n2 003/95 de 31/01/95 - Objeto:: Contratação dos serviços detrans porte por kombis, para 46 LCE'S, ha área metro politana do Rio deJaneiro, por 120 dias. - Vencedor: TRANSMIL - RIO. - valor: R$285,028,24.TP=n2 007/95 de 13/02/95 - Objeta: Contratação de firma para servi-com de limpeza é conservação em Unidades da ECT/RJ, por um período de.12 meses, conforme minuta de contrato. - Vencedorl ROTECR$412,787,96.T-0-n9 009/95 de 16/02795 - Objeto.: Contra-tacão- de serviços graficoSpara confecção do livreto "-FIQUE POR DENTRO". - Vencedor': GR4FICA EEDITORA J.8- - valor: R$35.b55,61.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO,

(Of. n9 723/95)

O,.

N? 42 QUINTA EIRA, 21\4AR 1995

n1 RIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4367

Diretoria Regional dr São PauloAVISO DE LIMAM

A Regional da ECT, on São Paulo, Torna pettilica a abertura da Tomada dePreços ng 0i5/95 GESUP/DR/SP em /7/03/95 ás 9 00 horas, coa . visareceber propostas para a quisição de 2 000 (dois mil) pedestais paraCaii(a de coleta Capital Social mínimo oNigida R$ 15.000,00 (quinze oslrara). Custo do Edital R$ 3 1 00 (três real%) A licitação em tela serárealizada pela CPL/DRISP-. Os interessados poderão retirar a Edital na

-ção de Pesquisa e Cadastro, sita à Rua Mergenthaler, 592 - 139 andar-.Vila Leo poldina - São Paulo/SP

LUIZ CAPLOS CORPEA(Of. n9 72d/95) Presidente da CPL

Telecomunicações do Acre S/AEXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE. C.DAF.004/95. CONTRATADA_ Expressó Radar Ltda. OBJETO,Serviços de transporte de carga, via rodoviária. VALOR. De acordo com otransporte efetuado que compreenderá o trecho, as características dacarga (fracionada ou lotação), conforme tabela constante do Contrato.PRAZO-: 12 -(doze) meses. ASSINATURA-: 20.02.95. SIGNATARIOS. NormandoRodrigues Sales - Presidente é José Celso Rodrigues ( pela TELEACRE),Adandlce Almas Pereira (pela Contratada). MODALIDADE LICITATGRIA.Tomada de Preços No 064/2-00/94, ESPÉCIE. ADITIVO AD.DAF.003/95 aoC.BAF.-002/95. CONTRATADA ,: ,MAKI & CIA LTDA. OBJETO: Alteração dasquantídadét constantes da Cláusula Primeira, alt eraçã0 0 0 Valorconstante da Cláusula Terceira para R$1:9.502,56 e alteração da ClausulaSétima ASSINATURA: 21.02_95. SIGNATARIOS: Normando Rodrigues Sales -Presidente e José Celso Rodrigues - Diretor Adm.-Fidanceiro (pela

t-JWLEACRE); flataiuque Gerente ( p ala Contratada).

n9 13/95)

Telecomunicações do Amazonas S/AEXTRATO DO CONTRATO N9 95/002-ADM

:Contratantes: - Telecomunicações do Amazonas S.A. - TELAMAZON -- Empresa Produtos Plásticos SIJ Ltda.

-'_Rpsumo do objeto: Fornecimento de Módulo Protetor MP-2X para Gloco Terminal 303. Licitação: Edital deToma-"dã de Prêços AFA-028/94. Prazo: 30 dias. Prêço: R$ 19.500,00. Data da Assinatura: 09.02.95.

- EXTRATO DO CONTRATO N9 95/006-ADMj Untratantes : -- Telecomunicações do Amazonas S A -- `TELAMAZON - Krome Telecomunicações Ind. e Com

Ltda. Resumo do objeto : Fornecimento de 4.650 unidades de Bloco Terminal 10 pares M1OB com selante Licita-- 'ção : Edital de Tomada de Prêços AFA-035/94: Prazo- 60 dias. Prêço: R$ 38 223,00 Data da Assinatura : 10 02 95

-RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

Objeto. Construção de complemento do muro e pavimentação blokret na Estação do Aleiro Adjudicado_Construtora Marjan Ltda. Tipo. Menor preço. Valor R$ 13,408,06 (Treze mil, quatrocentos e oito reais e seis cen-

tavos), Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso -e dá-se vista dos autos clo processoa partir desta publicação. JOS2 SERRÃO LORIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(N9 37.222 - 19-3-95 - R8 75,60)

Telecomunicações da Bahia S/AEXTRATO DE INSTRUMENTOS- CONTRATUAIS

Atendendo ao dispositivo do artigo- 61, paragrafo 1., da lei 8-666 de21/06/91, publicada mo diario oficial da uniao, informamos o resumo dosinstrumentos da Contratos firmados; tp941888-5520 auto pvd tigidó brando classe a 2,4X100x6000mm 27948 R$54934,58 tigre do nordeste 05.-02.95 a05-06.95 d1950075-5891 modulo continuidade amarelo 1000 R$756,00 eIma08,02,95 a- 09.05.95 - cc942192-5912 notebook 486 -dx /notebook 486 .dx c

/kit celular 2 R$25895,00 plantei 12.02.95 a 13.04-95 - tp941290-5927 c.ordoalha-acó- galvanizado 6-,4 111m 7 fios 2 5 500 R$84101,16 acOnorte 01,02.95 a 02.04.95 - tp941985-5949 caixa emenda cabo fibra otica 16 R$3686,25 splice 07.02,95 a 07,06-95 cc950033-5959 fio aco cobreado 13,3=2 3853 R$20767,66 Coppersteel 04:02.95 a- 05.04-95 = tp941987-5965 calca jeans dZ rir 44 /calca j aans az nr 46 /calca jeans az nr 48 20 R$196,00 ducouro 01,02.95 a 02;04-95 - cc942070-5966 bermuda agia nr 46 2 R$14,96vest 01-02-95 a 02;04,95 - tp9417I8-5967 pote bobina mini nao geleado O30/66mh 1 .R.$404,48 bargoa 04,02,95 a. 05;04,95 - d1950031-5968 luva chutabo puro /luva chumbo puro /luva chumbo puro 72 R$265,28 faa 01, -02,95 a-

. 13:02.95 = .d19500031-5969 luva chumbo puro 18 R$25,92 fae 01.02,95 a 13.03-95 - d1950106-5970 drive cd-rom/discp rigido p/PC 486 updating 2 r$950,00 forte informatica 01.02.95 e 02,04.95 - d1950126-5972 fita video - java junkie /fita video - por que o besouro atravessa a rua? /fitavideõ o futuro /fita video um passo a mais /fita videó - zapp /fitavideo - siSifô 6 R$24,00 siamar 07;02,95 a 19,03.95 - d19402308-5980 a

ntena yagi 400mhz , ganho 14,0 dbi 4 R$438,70 brasilsat 04,02-95 a 05,04.95 - cc942286-5986 acucar granulado 9600 R$6144,00 comerciai mangabeira -04-02.95.a 12,09-,95 ex950102-5987 modulo supetvisao alarmes pressostato 8 R$1725,98 abc emep 15;02-95 a 06-05.95 - d1950108 =5990 estantetipo moetruario p/livr 1 R$32 3 , 00 se0nrit 01.02,95 a 17,04.95 - d1959103-5951 mesa reuniao redonda - mod 5 4 R$828,00 sicol 01,02.95 a 02,04.95 - tp941900,5992 haste . simples cobre alma aco 15,8x2500mt 5715 R$57835,80 stail 04.02,95 a 05,04.95 d1950150 =5993 pasta catalogo 230x315mm prata 100 R$769,00 diretiza 08 -02.95 a 04,04,95 - ex950130-5997 coietor. elétronicó ponto 2 R$3314,64 teleMatiáa 14,02.95 a 15-05,95 - tp941843,5998- lacapre,formado lateral duplo p/cordoalha 6,4mm /alca pre-formada p/Cordoaiha aco 6,4tp 7795 R$11411,68 pip 04.02-95 a 05:04-95 - cc942362=6000 regulador tensao /placa sinaiizacao painel /placa sinalizacaO painel ráircuit6teIeSinaiizacao painel /circuito auxiliar progatacaofalsa /carta° :programador indicador alarme 6 R$1629,60 translancier 04

,02.95 a 20,04.95 d1942166-6004 escova aco pelo curto /faca p/cabista103,5991 mesa- reuniao redonda - mod . 5 4- R$821,00 sidol 01.02.95 a 01.04

.95 - te941900-5992 haste simples cobre alma aco 15,8x2500mm 5715 R$57835,80 stail 04.02.95 a 05.04.95 - d1950150-5993 pasta catalogo 230x315mm preta 100 R$769,00 diretiza 08.02.95 a 04.04.95 - ex950130-5997 coletar eletronico ponto 2 R$3374,64 telematica 14.02.95 a 15.05.95 - tp941843-5998 lace pra-formado lateral duplo p/cordoalha 6,4mm /alca pre-formada p/cordoalhd aco 5,4mm 7795 R$11418,68 plp 04.02.95 a 05.04.95 - cc9423-62-6000 regulador tensao /placa sinalizacao painel /placa sinalizacao painel /circuito telesinalizacao painel /circuito auxiliar progamacaofalsa /cartao programador indicador alarme 6 R$1629,60 translancier 04

.02.95 a 20.04.95 - el942166-6004 escova aco pelo curto /faca p/cabista- 200x20x20mm /guilhotina p/caba ate 2400 pares /balde lona 3.0 R$1052,

25 discover 04.02,95 a 21.03.95 - cc941655-6005 cadeado padtab 30em 300R$870,00 macifuso 04,02-95 a 05.d4-95 - pc941747-6~ suporte roldana 7-O R$198,00 ebras 04.02.95 a 04.06.95 - cc941568-6d08 fecho fita aco- inoxidaVel 3/4pg 7450 R$670,50 telecris 04.02-95 a 05-04.95 - dI941852-6009 cõnector frontal 6+6 60 R$242,60 aICatel 07.02.95 a 08.04.95 - d1950105-6013 cadeira giratoria c/braco 3 R$1000,65 giroflex 08,02-95 a 09-04.95 d1950067-6015 mesa p/microcomputador e impressora - tampo duplo 2R$444,00 aceco 07,02.95 a 29-03,95 - d1950159-6016 papel termosensivelp/desmagnetizadora 25 R$403,22 unisárá 07-02.95 a- 08,04-95 d1950149-6018 lampada haIogena 24vx200W p/retroprojetór portatil /lampada p/retroprOjetor visograf /lampada halogena 120/500w p/retroprojetor 25 R$/06,00relumi 0/.02.95 a 11.03.95 cc941256-6019 parafuso roldana Idx-100mm /"

parafuso roldana 10x170mm 1620 R$911,56 eleko 07.02.95 a d8.04.95 = dld00895-6021 tira teXtil 7000X100mm 600 R$492,00 sao francisca 07.02,95 a24-03.95 - d1950160-6022 pasta arquivo 2 argolas cor cinza 100 R$591,60.eletron 08-02- 95 a 09-04.95 - d1550137-6023 magneto campo 4 R$720,00

urta 07.02-95 a 08-04.95 - cc950069-6024 revelador maquina, bellografica- preto a-6 160 R$1440,00 metropole 04.02.95 a 04.07.95 d1950085-602

7 suporte valVula caixa subterranea 348 R$1316-42 translandier 08.02.95a 09- 04.95 d1950168 -6029 quadro magnetico branco liso - 900x1800mm 2R$428,00 diretiza 07.02.95 a 14-03-95 d1950153-6030 pasta colecionado-ra a-z oficio - lombo largo 60 R$196,80 diretiva -08,02,95 a 12,03.95 -cc094025-6031 cabo telefonico- ctp-apl 40 = 400 R$481,72 pordabos 07.02.95 a 08.04.95 - d1950163-6032 software - dicionarip eletronico dic taxi2 R$590,00 real & dados 08.02.95 a 15.03.95 = d1950152,6033 etiqueta a

uto-coIante p/computador - 1 fila 72 R$274,80 papel & cia 07,02.95 a Il.03.95 - d1950084-6034 vaselina pastosa incolor p/cabo fibra opticaR$68,20 comercial de polimeros 08-02,95 a 16.03-95 - d1950157-6035 euporte terminal video 30X40Ct 5 R$700,00 aceco 08 : .02.95 a 04-04.95 , d1950050-6036 bandeira telebahia 15 R$1485,00 banderart. 08.02,95 a 09,04.95- cc942334-6037 distribuidor geral 5v 1000 pares 25 R$24900,00 kobara14-02.95 a 15.04-95 - d1950171-6038 camisa malha gola polo branda pe

quena /camisa molha gola polo branca - media /camisa malha gola poio branca - grande 30 R$225,d0 tatí 08,02 -95 a 20.03.95. - d1950097-6040 eiIica gel granulado branca- 4/8mm 5 R$41,30 provitel 08.02,95 a 25 -03.95. +cc942344 -6041 caixa terminal plastica poste fachada cd10-3,0 /caliça-terminai plastica poste fachada cd20,3,0 80 R$5832 00 baytec 14.02.95 g 15.04.95 = cc950037-6042 suporte roldana fio fe 5470 R$4135,32 Concordia15;02.95 a 16.d4.95 - co950037-6043 suporte roldana fio fé 9000 R$6804,00 concordia 15.02,95 a 16,04-95 - se9402376-6044 telefone preferencialmesa teclado branco/g1 mf 8000 R$89600,00 telesp 14.02,95 a 18.03-95 -

d1950183-6048 . capa p/rade. /papel couche branco- liso 60k 297x210mt 1500--R$1280,00 artes graficaS 08.02.95 a 12,03-.95 - d1950182=6049 acumulador

energia (bateria) 95ah/12v/10h 8 R$1280,00 >caviar paim 08,02,95 a 15.03.95 - d1950151,6050 degrau cabo dc-1 460 R$519,80 teeleap 08,02.95 a. 12.03.95 - tp941906-6052 manta termocontratil 15 a 35mm 40 R$1263,60 bargoa 08.02-95 a 09.04.95 = d1950173-6054 placa instrucoes tp daruta p/ligacoés a cobrar 120 R$336,00 ai coMunicaca0 05:02.95 a 13.03-95 - d1950184-6055 tonaliZador impressora hp laserjet 4si 2.R$486,00 lebre 05.02.95-a 08.03,95 - ex950164-6058 unidade -disco winchester 300tb /up grade486sx p/486dx2 66mhz /up grade winchester 170mb p/500mb 5 R$4568,00 fOr.te informática 15,02,95 a 16.04.95 - ex950164-6060 kit multitidia 1 R$890,00 forte informatica 15-02-95 a 16,04.95 - cc950092,6061 papel veget'ai impresso a-1 110/115 20 R$1660,00 visitex 14.02-95 a 26-03.95 - cc950092-6062 papel vegetal impresso 110/115 /papel vegetal impresso a-3 110/115 7 R$422,00 cimp 14.'02.95 a 05:04.95 cc950092-6063 papel vegetal impresso a-3 = 60/65 200 R$140,00 Sinay neves 14,02.95 a 10.04.95goa 08.02,95 a 09.04.95 - d1950173-6054 placa instrUcoes tp-daruta .p/ligacoes a cobrár 120 R$336,00- az comunicadaoi 05-02-95 e 11.03,95 .d1950184-6055 tonalizador impressora hplaserjet 4si 2 R$486,00 lebre 05.02,95 a 08-03.95 - éx950164-6058 unidade disco Wincheeter 300mb /up grade486sx p/486dX2 66thÉ /up grade WinChéater I70mb p/500tb 5 R$4568,00 forte informatica- 15.02.95 a 16 -04.95 - ex950164-6060 kít multiMidia 1 R$890,00 forte: informatica 15.02.95 a 16.04..95 - cc950092-6061 papel vegetai impresso a-1 110/115 20 R$1660,00 visitex 14-02-95 a 26,03.95 - cá950092,6062 papel vegetai impresso a-2 110/115 /papel vegetal impresso a-I 110/115 7 R$422,00 cimp 14.02.95 a 05.04.95 cc950092-6063 papel vegetal impresso: a,3 - 60/65 200 R$140,00 sinay neves 14,02,95 A 10.0495- cc950002 -61366 gas nitrrgenio seco 200 R$1700,00 white martins 14.02,95 a 21.03.95 - tp941984-,371 poste duplo t 106 R$7958,42 posteS artéc5.02.95 a 16.04.95 = se950185-6074 placa jedIO: p/equipamento tropico ra 4 R$4886,64 teleceara 15,02.95 a 19-.03.95 - cc9423746079 condicionadôr ar 18000btu/h 220v - tipo janela 2 R$2094,00 civil 14.02-95 a 21:03.95 d1950195,6080 for contrato telemax 200 R$760,00 grafica trio 12-02.95 a 26.03.95 - d1950194-6081 suporte curvo roldana 700 R$504,00 forja.til 12.02-.95 à 13,04-95 - tp941901-6046 bloco terminal b-303 5/coto 120:R$12481,01 eplice 15.'02;95 á 01,05,95 - d1950093-6090 Cesta para papeis(lixeira) 4 R$33,48 madeirense moveis 12,02.95 a 12.04.95 0195018,8,6

091 tomba eIetrica 3/40v/220v - bifasica 1 R$145,70 terwal 12.02,95a O3,04.95 - cc950086-6092 for cont fone-pag vide° 1800 R$6120,00 grafpack15,02,95 a. 16.05;95 - 00950095-6096 grampo encadernador metalico -80tm

p/pasta 120 R$191,00 encine 12-02.95 a 24-01.95 - ào9500956097 clipe hr 6/0 p/papeip 360 R$194,40 papelon 12-02,95 a 13-04,95 - d19502.03-6100fita impressora p/fax xerox 7024 5 R$941,95 xerox 12.02,95-a 17.03.95d1950156-6105 oleo diesel 600 R$196,80 , cavalo marinho 12,02,95 a 16.-0-

1.95 - d1950186+6107 saco p1astico,p/I00 fichas tp. 150 R$1248i00 proplast 12.02.95 a- 19..0.3.95 - 41950206-.6108 cartucho tinta preta impressoraismarc itautec 10 R$585,00 itauted 12_02.95 a 19-03,95 = cc950020-6109-bolsa lona p/ferramentas - grande 13 R$572,00 civiteIla 12.02,95 a 13.04.95 cc950020=6110plataforma. escada tipo- pjalfabeto zinco a-z 25mm/algarismo zinco 0-9 25mm 20, R$1978,70 globo ferramentas 11,02,95 a 29-03-95 d1950082-6l12 espiralP/CprichitOres eletricos diamer0 I 4 .0 R$175,24 dutopIast 15,02,95 a 06,04,95 - d1950082,6113 canaleta eletricapvc 20x5Omm 40 R$156,00 provitel 15,02.95 a 06.04-95 - d1950141-6115 ca

Telecomunicações do Espirito Santo S/A

EXTRATOINSTRUMENTO ORDEM DE COMPRA N0Espirrta 9ant a 2.-A -Telest. CoeImpressora Matricial 350CFS,Mic41368X,E5taç5o Servidora Madalt94430087 Valor Para este exerciexercicío.- nata aseinatura . F"?Serg io Manoel Nadar Borges- Pre,Direotor Administrat iVe(Of. ne 2./9r0

DE CONTRATO484 Contratante . Telecomunica4es datratado- EDM INFORMATICA: LTBA Objetorocomp utador 486 DX2,Microcomputador

d g iicitacaa . Tomada de Preço Ne972,0.0 Valor para o proxíma

',13natérios' Pela ContratanteRecardp More-era Lobato-

Telecomunicaçõ,EXTRATO

:Contrato TO 30000/32000/2000/01LENGENRAP1A Pt S , ,FTWARE LTDA. J4

.3141s....c-c..

- tirosso SiA,

01. Contratada:: LIOo da razão social dd

Ofiginal com Defelte,4368

SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL


naleta eletrica pvc 12x25mm 1:00 R$187,00 dutoplast 15.02.95 a 16-04.95- d1950176,6118 teclado muitifrequencial metalico- tpI 105-3 30 R$1080,0O decibel 15,02-95 e 22.03.9 5 - d1950179-6122 filtro agua p/torre reSfriamento 3 R$201,87 semco 15.02,95 a 11-04.95 - cc950136-6123 Serpentinaa1etada p/cOhderlsadot rcr 3121 /serpentina aletada p/cohdensador rci-76

31 1 R$2170,00 tw engenharia 15.02,95 a 22-03-95 - cc942353-6129- fraquencimetro digital 10hz/lghz 2 R$900,00 minipa 15.02.95 a 27.03-95 - dI95-0196-6132 pIugue p-10 5 pinos stereo 50 R$185,00 trinitec 15.02.95 a 22.03.95 - cc950111-6133 persiana vertical - aluminió Cinza 67,2 R$2419,2iávo 20x5Omm 40 R$156 00 prOvitel 15,02.95 a 06.04.95 - 01950141-6115 canaleta eletrica .pvc 12x25mm 100 R$187,00 dutopiast 15-02,95 a 16.04.95- d1950178-,6118 teclado multifrequencíal metalico tpi 105-3 30 R$1080,0O decibel 15„ :02.:95 á 22.03.95 - d1950179-6122 finto 'agua p/torre resfriamento 8 R6201,87 penico 15.02.95 a 11.04.95 cc9501366123 serpentina.aietada p/condénsador /Cr 3121 /serpentina aletada p/condehsador rcr76

31 3 R$2170.,00 tw engenharia 15-.02.95 a 22.03,95 cc942353-6129 fraquencimetro digital 10hz/Igh2 2 R$900,00 minipa 15.02.95 á 27.03.95 .= d1950196 =6132 plugue p-I0 5 pinos stereo 50 R$185,00 trinitec 15.02.95 a 22. 03,95 -- co950111 .-6133 persiana vertical - alumínio cinza 67,2 R$2419,,2o casas ruas 15,02.95 a 16.04.95 - ce950114,613 6 caixa arquivo papelao,- tam oficio 2000 R$12 40,00 enoch. silva 15-02-.95 a 22.03.95 d1950219-6138- tonalizador impressora laser Xerox- mod 4010 -6 R$538,50 xerox 15.02.95 a 22.03.95 cc942368=6143 Ca4a protecao assinante 1 par c/moduloprotetor- 300 -R$2934,00-storm safety 15.02-95 a 16.04.95 - d19502 12.-6144livro - transmission networking: sonet and the sin /iivro - flexibiliz

aeao- mercados de trabalho e con- /livro - telecomunications technologyhandbook 3 R$370,40 litec 15.02,95 a 15.9 6.95 - d1950176-,6160 suporta b

orizontal tuneis cabo nr 1 78 R$1262,32 telefer 15,-02,95 a 21,04.95 - d1950174,-6162 acumulador energia (bateria). 2 R$304,00 xavier pala 15.02,95 a: 01.04.95 - d1950228-6186 mesa reuniao retangular padrao tbb 4 R$-1460,00 sicól 15.02.95 a 2 7.03.95 - d1950229-6190 mesa reunia° redonda- mod 5 7 R$1449,00 sicol 15-02-95 a 27.03-95.

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA N°273/95

OBJETO: Aquisição de Gerador de Tom. DATA DE ABERTURA 06.04.95 às 14:00 horas.Endereço para obtenção do Edital: Rua Silveira Martins, 355, Módulo 4, Cabula, Salvador-Ba - fone (071)384-2123/3877. Valor de aquisição de cada Edital:R$7,00 (sete reais).

TOMADA DE PREÇOS N° DA 246/95

OBJEfo: Aquisição de Gerador Medidor Psofornétrico. DATA DE ABERTURA: 16.03.95 às 14:00 horas


OBJETO: Aquisição de Medidor de Potência e Sensor de Potência. DATA DE ABERTURA: 16.03.95 às 14:30horas.


OBJETO: Aquisição de Analisador Espectro e Analisador Transmissão Digital. DATA DE ABERTURA:16.03.95 às 15:00 horas.


OBJETO: Aquisição de Frequencimetro Digital. DATA DE ABERTURA 16.03.95 às 15:30 horas,TOMADA DE PREÇOS N° DA 263/95

OBJETO: Aquisição de up grade plataforma para IBM R56000 DATA DE ABERTURA: 20.0395 às 14:0Choras.


OBJETO: Aquisição de pote bobina mini não gateado. DATA DE ABERTURA: 20.03.95 às 14:40 horas.Endereço para obtenção dos Editais: Rua Silveira Martins, 355, Módulo 4, Cabula, Salvador-Ba - fone (071)384-2123/3877, com o Sr. Paulo Amorim ramal 229. Valor de aquisição de cada 2dital:R$7,00 (sete reais).

TOMADA DE PREÇOS-DA-271/95

A Telecomunica4es da .Bahia S/A - TELESANIA, torna p áblicp que procederaa Licitação sob forma de Tomada de Preços p ara Contratação dos Serviçosde Manutenção Pred ia.1 da Estação Telefonica de Amaral ina,conforme condi çôes cont idas no Edital que os interessados- Pederãe lere/Ou obter cóp ia no Departamento de Serv iças Gerais, sito na RuaSilveira Martins, 355-- Cabula, Módulo 4 - Fones: (071) 255-2553/2543,onde também serão recebidas as :Propostas Conexc ials às 09-:00 (nove ihoras do día 1.8/03/95.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO(Ofs, nes 106 a-109 e 111/951

sa CONTRATADA, adequação -do contrato original às disposições da MedidaProvisória N2 566 de 29.07.94, que dispõe sobre ó Piarei REAL e repactnação do prazo para manutenção dos sóftwares, tencionados nos subitensão1.1.8 do contrato criginal. Data de Assinatura : 1 2.01.95. SignatáriosWALDEMAR DIAS DE ROSA = Presidente, CARLOS ALBERTO CAPISTRANO DE PININDiretor Tecnico-Operacional, peia TELEMAT e GERALDO AUGUSTO XAVIER FARKXDiretcr Administrativo-Financeiro e JORGE ANTONIO ORO - Diretor Coime/ciaipela TECLAN.

(Of. n9 71/95)

AVISOS DE LICITAÇÃO,CONCORRENCIA TE 15000/3/95

A Telecomunicações de Mato Grosso S/A TELEMAT, torna público que rea-lizara no dia 17 de abril de 1.995 as 09i.00 horas, CONCORRÊNCIA em raferencia, visando obter propostas para o fornecimento de equipatentos, m5teriais e serviços de instalação para implantação- de uma Central Loca-1Trãnsito, classe III dont bilhetagein autómatida, máquina anunciadora,interface para comunicação da dados, equipada com 3.000 terminais lo-cais, 2.000 terminais em estagio de comutação remoto na estação de VilaOperaria .e 3.120 troncos na localidade de AondonopoIis.=MT.A copia do Edital encontra-se a disposição para consulta na. Divisão deArrecadação, situada. na Rua Barão de Meigaço, 3,209,, Çentro, em Cuiabà-MT e podera ser adquirido no mesmo local, das 11:00 às 16:00 horas ricvalor de R$ 30,00 (trinta reais). Maiores informações atraves do telefcne (0651 616-1361 e fax (065) 3 21-8322.Legislações: Lei N2 8,666 de 21.06.93, publicada rio D.O.0 em 22.06.93 érepublicada em 06.07.91 e Decreto NR 1.070 de 02-03-94, publicado nc

em 03-03-94-

(Of. ne 64/95)(DIAS: 2 e 3/3/95)

TOMADA DE PREÇOS MO TE l5000/14/95A Telecomunicações de Mato GrosSo S/A - TELEMAT, torna público- que rea-lizara no dia 27 de março de 1.995 as 09i00 horas, Tomada de Preços emreferencia, visando obter propostas para o Fornecimento de todos os ata-teriais e serviços necessariós a construção. de 04 predios tipo R-8 Cogi75,57 M2 de area a ser construída e urbanização para abrigar os equipa-mentos das Estações Radíos repetidoras dás localidades'. de Canquinha,Piuya, Gracioso e jaboticabal, no Estado de Mato Grosso:A copia do Edital/ rCaderno de Encargos encontra-se. a- disposição para corsulta ha Diviso de Arrecadação- - EFA, situada ha Rua Darão de Malga=ço, 3-,209, Centro em Cuiaba-MT e podara ser adquirido no mesmo lo-cal, das 11:00 as 16.:00 horas, no valor de R$ , 1-20.,00 (cento e vinte-reais) .Maiores informações atrai/6s do telefone (065)- 616-1361 e :fax (065) 321-8322.Legislação.: Lei N2 8.66.6 de 21.06,93, publicada no D.O_U de 22-06,93 erepublicada em 06.07.91-

UBIRAJARA-GALVÃO DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

(Of. n9 66/95-)(DIAS:- 2,3 e 6/3/95)

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS N9 TT 15000/80/94

A TELECOMUNICAÇOES DE MATO SADSSO S/A, TELEMAT comunica aos interes-sados que a vencedora da referida Tomada de Preços, foi a Empresa DIGItEL S/A. - INDIISTRIA ELETRONICA, para o fornecimento de modemÉ de diversas velocidades para Comunicação de-Dados, bem tonto sub-bastidores, fon-tes de alimentaçao, 'gabinetes e bastidores para modem, no valor-global deR$. 412.57 0,00, pelo ériterio de julgamento tecnica e preço.

(Of. no 70/95)-

TOMADA DE PREÇOS TE 1500/84194A telecomunicações de Mato Grosso S/A TELEMAT, comunica aos intere:, -sados cilia a Vencedora da referida TOMADA DE PREÇOS, que vida o Fornecigento, transporte, seguro de transporte e instalação de 01 torre auto=suportada pesada com 25m de áltura, a ser implantada na Estação RadioSe Barra do Garças-MT, 01 torre auto-suportada pesada com 110m de aItura, a, ser implantada na Estação Tele-fanica de Sorriso-44T e -09 torrestaiadas, seção transversal quadrada de 1,5 Om com alturas de 5-41a, -651ii:72m, 82m, 85ne 1 00m e 1 02m, a serem im plantadas em varias EStaçoes Re-petidoras do Estado de Mato Grosso, Foi. a Empresa :13IMETAL IlIDUSTRIA. METALÚRGICA LTDA., no v.31-or global de R$ 664.892,00 pelo criterio de jur.:gamento menor preço.

TOMDA DE PPEÇOS AD 15013/6/95A telecomunicações Mato Grosso S/A - TELEMAT, comunica áos interes-sados que a vencedora da referida TOMADA DE PREÇOS, que visa c Forne-cimento de 200 metros de estantes, correspondente a 250 módulos, nas -dá.mansões 2,1-0x0,80x0,10t em ;padeira aglomerada de 18mm de espessura, rWvestidos com laminado melaminico texturizado de alta pressão dupla .F.5co cor ovo-creme, perfil de acabamento mogno - quinas e dantoS, divi-sões internas com ' prdtéleiras, acabamento no fundo de laminado Mela-mínio° téxturizade, ni a Empresa DIANEZ E COMPANHIA LTDA., no valorglobal de R$ 1 23_87 .1,70 pelo crit4rio de julgamento menor preço.

UDIRAJARA GAIVÃO DE OLIVEIRA.Cent .:: da Comissão Permanente de Licitação

(Of. ne 65/"l

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS OMS-13/410/95

OBJETO: Prestação de serviços, sob o regime de empreitada por preços,de manutenção de prédios mobiliários para as Regiões de Operação Me-tropolitana Norte e Sul (OMS-OMN). EDITAL: Disponivel a partir de08/03/95 na Seção de Apoio Adm. E Manutenção Predial, na Rua Tamoios311, 30 andar, Belo Horizonte-MG, de 08:00 ás 12:00 horas, Tel:(031)229-1470. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/03/95 ás 08:30 horas.

Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 1995

.éÃRLOS EDUARDO TIESENHAUSENGer. Divisão Coordenação

(Of . n9 34/95)


DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4369

Tdeconitmicações d MinasGeraisSIAAVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PUBLICA N2 TEQ-22/043/95-HDComunicamos o adiamento para 23/03/95 às 14:(:)0 horas da entrega depropostas/recebimento e abertura dos Documentos dê Habilitação daLtcitação em referência, publicada- no D.O.Ç de 11101/95, pagiria 1241- Seção 3,

ROBERTO DE ALMEIDA GARCIAp/Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No CO.TEQ-21/509/95-NR

1-OBJETO: A TELEMIG comunica que realizará licitação sob regime de em-preitada por preço global, para prestação de serviços de fornecimentode sistemas de condicionamento da ar e 'ventilação mecânica,incluindoobras civis para atendimento a diversas localidades de Minas Gerais.2-PARTICIPAÇÃO: Empresas que comprovarem habilitação jurldica,qualcação econômico-financeira,regularidade fiscal e qualificação técnicapara execução de obra ou serviço de caracteristicas semelhantes ás doobjeto do Edital.3-RECEBIMENT0 DOC. HABILITAÇÃO/PROPOSTAS: 17/04/95 - 14:00 horas.4-ABERTURA DOC. HABILITAÇÃO: 17/04/95 - 14:00 horas.5-EDITAL: A disposição,a partir de 15/03/95 ao preço de R$40,00 (qua-renta reais), na Seção de Contratação de Serviços-TEQ-21-Av.Afonso Pe-na,4001-6o andar-Serra Belo Horizonte-MG-Fone: (031) 2.29-3412, de 09:30ás 11:00 e de 13:30 ás 15:30 horas.

Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 1995

ARNALDO LEITE FONSECAp/ComisSão Perffianente de Licitação

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N° CO.TRD-21/0040/95

A TELEMIG comunica a seguinte alteração no Aviso de Licitação publicado no DOU, seção 3, pág.2486, no dia 27/01/95. Fica adiada a data de entrega da documentação de habilitação e da propostacomercial para 28/03/95, no mesmo local e horário indicados no Edital.

Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 1995.DORINATO IOLANDO FERREIRA JÚNIOR

Gefente 'do Departamento de Engenharia de Rede Externa

Telecomunicações do Pará S/AEXTRATO DE CONTRATOS

No. Contrato:OCM.74085/95-Contratada : Indel-Ind Eletrônica Ltda-Origem:Art .24, inciso II da Lei 86-66/93-Objeto :Unidade retificadora-Valor :RS-1.480, 00-Vig e Assinatura :17. 02 . 95-Si g natários : Joaquim A . Pinheiro (Sub.EvASU1-TPA ) , João 1) . Mendes Fil ho (Ger . ASU-TPA )e Paulo Cesar Mal donado (GerContrat )-No .Contrato :OCH .84081/95-Contratada : American Bank. -èlot CompanyGrafica e Serviços-Ori gem:Contrato 4000/024/94-TB-Objeto:Cartão indutivo-Va1or:RU.6.636, 40-Vig e Assi natura: 17. 02 . 95-Si gna tários : João D . MendesFilho (Ger ASU-TPA , Aniaury B. de Almei-da (Dir . Adm- TPA ) e Amador Paula L. deBarros( Dir-Contrat)-No . Contrato : OCM . 84064/95-Contratada : Carbek Comercioe Representações Ltda-Or i gen; :-Ar t .24, inciso II da Lei 8666/93-Objeto:Material de expediente-Valor :R$1.299,06-Vi g e Assinatura-: 17. 02 . 95-Si gna-tár ios : Joaquim A .Pinheiro(Sub .Ev . TPA ) , João D . Mendes Filho (Ger .ASU-TPA)e Al temir (Ger -Contrat )-No. Contrato : OCM . 84072/95-Contratada : J. M dosSantos Li Filhos Ltda-0,i gem: Ar t .24, inciso II da Lei 8666/93-Objeto:Eti-queta adesiva-Valor:12Si .350,00-Vis e Assinatura.: 17.02. 95-Si gnatários :Joa quim A .Pinheiro(Sub .Ev.ASUI.-TPA) , João -O. Mendes Filho(Ger . ASU-TPA) eEdvaldo Rocha(Ger-Contrat ) -No . Contrato: OCM 84059/95-Contratada : W . A . C oSantos-Microdata Teleinformática Ltda-Ori sem : Art .24, inciso II da Lei8666/93-Objeto:Crachá colado no formulário contínuo com plástico-Valor.R$1.380,00-Vi g e Assinatura-. 17 .02 .95-Signatários Joaquim A .Pinheiro(SubEv ASU1' . TPA) , João Damasceno M .Filho (Ger .ASU-TPA)e Maril da Santos(Ger-Con.:rat )-No . Contr ato : OCM 84071/95-Contr atada : Telas S/A-Equipamentos eSistemas-O,i gem:Art .24, inciS0 II da Lei 8666/93-Objeto :Pasta suspensac/visor-Valor :R$909, 00-Vis e Assinatura :17 . 02.95-Si g natários : Joa quiin APinheiro(Sub.Ev .ASUi-TPA) , João D.Mendes Filho (Ger . ASU-TPA)e Reinaldo M.Dias(Ger-Contrat )-= No . Contrato : AS . TPR-01/95-Contratada:Nec do Brasil S/A-Ori gem: Art .24, inciso I da Lei 8666/93-Objeto: Treinamento do sistema debilheta gem automática-Valor : R$2. 740, 00-Vig e Assinatura.: 22_ 02. 95-Si g na-tários : José 13.de Lima (Sub .Ev TPF-TPA)e Servi° TtIl io Prado (Dir Téc . e Com-Contrat )-No . Contrato :C . DT-01/95-Contratada-: Estacon Engenharia S/A-Ori-gem:Art.24, inciso II da Lei 8666/93-Objeto . Ampliação de central telefô-nica-Valor Global :Sem ônus à TelepaÈá-Vi gericia :20.02.95 a 30 06 95-Assi-natura :-20 . 02. 95-Si g natários : Marcos Aurélio L . de 01 iviera (Pres-TPA ) An-tonio Rodri gues da S.Bra gat Dir .Econ Fin-TPA) , Arnaldo Bianor Pena( DirTéc-TPA)e Geraldo Ditar Pinheiro(Vice-Pres-Contrat)e Eduardo Cateb Bi tar(Dir-Contrat )-No Contrato : AS . OPC4=03/95-Contratada : Wandel e Gol termann-Ori gem: At .24, inciso I da Lei 8666/93-Objeto : Conserto de instrumento-Valor : R$644, 20-Assinatura : 07. 02. 95-Signatários : Julio Casar Rate Ila(Ger-OPC-TPA ) , José S. do Valle(Sub.Ev.OPC4-TPA)e Ricardo Mar-chi (Ger -Contrat-)-No . Contrato : AS . OPC4-9/95-Contratada : Seicom-Serv .En g . I nst . Com . S/A-Origem:Art .24, inciso I da Lei 8666/93-Objeto:Conserto de eqUi pamento-Valor .RS-298, 00-Assinatura :17. 02. 95-Si g natários : Julio Cesar Rotella(Ger-OPC-TPA)

José S. dõ Valle(Sub.Ev.OPC4-TPA-)e Adelino 11.Filho (Ger .Com-Contrat ) -NoContrato : AS .0PC 4-10/95-Contratada :Seicorw-Serv .Eng .Inst . Com. S/A-Origem:Art.24, inciso I da Lei 8666/93-Objeto:Conserto -de e qui pamento-Valor :R$327, 00-Assinatura :17 . 02 .95-Si g natários Julio Casar Rotella(Ger-'0PC-TPA),José S do Valle(Sub Ev.OPC4-TPA)e Adelino M .Filho (Ger .Com-Contra -No .Contrato o AS .P-30/95-Contratada Metalúr g ica Amazônia-L.PSeptimio-Origem:Art.24, inciso II da Lei 8666/93-Objeto :-Confecção de duas placas-Valor:R$1. 490, 00-Assi natura : 23. 02. 95-Signa tárioS :Antonio Wilson Paz do Nasci-mento (Sub .Ev .Ast .P-TPA-)e Lanes Pereira Septimio ( p/Contrat)

(Of. . n9 35/95)

AVISO DE CADASTRAMENTO

A Telepará, considerando o dis posto no Artigo 34 da Lei 86;56/93,comunica a quem interessar possa, que está procedendo aatualização/renovação dos re g istros existentes, como também o ingressode novos interessados no Cadastro de Fornecedores.Os interessados deverão com parecer à Divisão.° de Obtenção - ASU1, sita aAv. 25 de Setembro, 211.5-A - Belém - PA .

Belém, 24 de fevereiro de 1995JOAQUIM ALFREDO PINHEIRO

(Of. . n9 29/95) Sub .Ev.Divisão de Obtenção(DIAS: 19 e 2/3/95)

Telecomunicações do Paraná S/AEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento: Contrato ODO-0017/94. Contratada: Alcatel Telecomunicações S.k Objeto: Manutençãocorretiva em placas de fabricação Alcatel. Inexigibilidade-de Licitação: Art. 25, Inc. I, Lei 8.666/93. ValorTotal: R$ 51.870,00. Desembolso: 1995 R$ 51.870,00. Vigência: 21.02.95 à 21.02.97. Assinatura:21 02 95 Signatários . Ivan Campagnolli Júnior/Ger Dept° de Operações Centralizadas e José MoacirCampagnaro/Ger Div Manutenção. Contratada . Felipe Alvaro e Wanderly Verri Fernandes.

Instrumento:. Contrato OD/N0-0002/95. Contratada: Instaladora Rocha Oliveira S/C Ltda. Objeto: Serv.de apoio de operação e de manutenção na planta telefônica da Telepar em Maria Helena, Carboneira, Serrados Dourados, São Miguel, Alto Alegre, Gleba Figueira e Placa Icaraima - Pr. Licitação: Convite. ValorTotal: R$ 4,269,90, Desembolso: 1995 R$ 3,9806, 1996 R$ 284,64. Vigência: 06.02.95 à 05.02.96.Assinatura: 06.02.95. Signatários: Luiz Otávio Calvo Marcondes/Dir. Presidente e António Jaques daSilva/Dir. de Operações. Contratada: Jesuino de Oliveira Rocha.

Instrumento: Contrato ODO/CTA-0019/94, Contratada: Omni Engenharia de Sistemas Ltda. Objeto:Mão-de-obra p/ instalação do sistema Salcom. Licitação: Tomada de preços. Valor Total: RS 31.053,00.Desembolso: 1995 R$ 31.053,00. Vigência: 14.01.95 à 24.07.95. Assinatura: 13.12.94. Signatários: IvanCampagnolli Júnior/Ger. Dept° de Operação Centralizada e Enrique Femandez de Aramburo Pardo/Ger.Div. de Gerência Integrada de Rede. Contratada: John Columban Homer Hoe.

Instrumento: Contrato ODO/N-0020/94. Contratada: Nesic Brasil S.A. Objeto: Mão-de-obra p/ instalaçãodo sistema Salcom. Licitação: Tomada de preços. Valor Total: R$ 70.044,00. Desembolso: 1995 R$70.044,00. Vigência: 24.01.95 à 24.07.95. Assinatura: 13.12.94. Signatários: Ivan CampagnolliJúnior/Ger. Dept° de Operação Centralizada e Enrique Fernandez de Aramburo Pardo/Ger. Div. deGerência Integrada de Rede. Contratada: Juhiti Hirota.

Instrumento: Contrato ODO/N0-0021/94. Contratada: Omni Engenharia de Sistemas Ltda. Objeto: Mão-de-obra p/ instalação do sistema Salcom. Licitação: Tomada de preços. Valor Total: RS 88.322,00.Desembolso: 1995 R$ 88.322,00. Vigência: 24.01.95 à 24.07.95, Assinatura: 13.12.94. Signatários: IvanCarnpagnolli Júnior/Ger. Dept° de Operação Centralizada e Enrique Femandez de Aramburo Pardo/Ger.Div. de Gerência Integrada de Rede. Contratada: John Columban Homer Hoe.

Instrumento. Contrato ODO/S-0022/94 Contratada . Nesic Brasil S.A. Objeto: Mão-de-obra-p/ instalaçãodo sistema Salcom. Licitação. Tomada de preços. Valor Total: R$ 37.356,80. Desembolso: 1995 RS37.356,80. Vigência. 24.01.95 à 24.07.95. Assinatura: 13.12.94. Signatários: Ivan CampagnolliJúnior/Ger. Dept° de Operação Centralizada e Enrique Fernandez de Aramburo Pardo/Ger. Div. deGerência Integrada de Rede. Contratada: Juniti Hirota.

Instrumento; Contrato ODO/S0-0023/94. Contratada: Nesic Brasil S.A. Objeto; Mão-de-obra p/instalação do sistema Salcom. Licitação: Tomada de preços. Valor Total: R$ 82.885,40. Desembolso:1995 R$ 82.885,40. Vigência; 24.01.95 124:07:95: Assinatura: 1-3.12.94. Signatários: Ivan CampagnolliJúnior/Ger. Dept° de Operação Centralizada e Enrique Fernandez de Aramburo Pardo/Ger. Div deGerência Integrada de Rede. Contratada: Juniti Hirota.

Instrumento Comun.) 01)0 'I'') Prownn rieilel l/IC nI Lida Objeto: Unidades terminais •remotas p/ treinamento de sistema Salcom Dispensa de Licitação . DL 0341/94 Valor Total: RS36.958,15. Desembolso. 1994 R$ 9.756,95, 1995 R$ 27201,20. Assinatura: 200194. Signatários:Antônio Jaques da Silva/Dir. de Operações e Ivan Campagnolli Júnior/Ger. Dept° de OperaçãoCentralizada, Contratada: Jerônirno Araujo Souza.

Instrumento. Contrato ODO-0002/95. Contratada. Edisa Hewlett Packard S.A. Objeto: Treinamento emplataforma Risc-Hp. Dispensa de Licitação. DL 0013/95. Valor Total. R$ 176.586,10, Desembolso; 1995R$ 176.586,10. Vigência: 01.02.95 à 31.10.95. Assinatura: 18.01.95. Signatários: Antônio Taques daSilva/Dir. de Operações e Ivan Campagnolli Júnior/Ger Dept° de Operação Centralizada. Contratada:Raul Felipe Cairo!' Papaleo.

Instrumento. Contrato ADA-0010/95 Contratada Arautur Turismo Ltda. Objeto- Transporte de pessoalda Telepar em ônibus em Curitiba e Região Metropolitana. Licitação Tomada de preços. Valor Total- R$195.240,00. Desembolso, 1995 R$ 162.700,00, 1996 R$ 32.540,00. Vigência: 06.02.95 à 06.02.96.Assinatura: 27.01.95. Signatários. Luiz Alberto Martins de Oliveira/Dir. Presidente e Heleno Silveira deOliveira/Dir. Econômico Financeiro. Contratada: Altamir Franceshi.

Instrumento: Contrato ADC-0011/95 Contratada: Link- Condutores-Ltda. Objeto: Caixa de emenda aérea.Licitação: Tomada de preços. Valor Total: R$ 191.625,00. Desembolso: .1995 R$ 159.687,50, 1996 RS31.937,50. Vigência: 30.01.95 129:01.96. Assinatura: 30.01.95. Signatários: Luiz Alberto Marfins deOliveira/Dir. Presidente e Heleno Silveira de Oliveira/Dir Econômico Financeiro Contratada: ConstantinoScampini.

OrIginal com Defeito.437a SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL

N? 42 QUINTA-FEIRA, 2-MAR 1995

Instrumento: Contrato ECT-86100-0259 Contratada . Empresa Brasileira de Correios e TelegrafosObjeto. Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. Dispensa de Licitação DL0473/94. Valor Total: RS 22.680,00. Desembolso. 1995 R$ 4.536,00, 1996 R$ 4.536,00, 1997 R$4.536,00, 1998 R$ 4.536,00, 1999 R$ 4.536,00. Vigência: 01.01.95 à 31.12.99. Assinatura: 01.01.95.Signatários: Luiz Alberto Martins de Oliveira/Dir. Presidente e Antônio James da Silva/Dir. de Operações.Contratada: Ronaldo Oliveira Mateus.

Instrumento: Contrato ECT-86400,0014. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Objeta Serviço de coleta; transporte e entrega de correspondência agrupada. Dispensa de Licitação: DL0473/94. Valor Total: R$ 5A00,00, Desembolso: 1995 R$ 1.080,00, 1996 R$ 1.080,00, 1997 R$1.080,00, 1998 R$ 1.080,00, 1999 R$ 1.080,00. Vigência . 01.01.95 à 31.12.99. Assinatura: 01.01.95.Signatários: Luiz Alberto Martins de Oliveira/Dir Presidente e Antônio Jaques da Silva/Dir de Operações.Contratada: Ronaldo Oliveira Mateus.

Instrumento. Contrato ECT-86800-0045 Contratada. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Objeto. Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. Dispensa de Licitação. DL0473/94. Valor Total: R$ 5.400,00. Desembolso: 1995 R$ 1.080,00, 1996 R$ 1.080,00, 1997 R$1.080,00, 1998 R$ 1.080,00, 1999 R$ 1.080,00. Vigência: 01.01.95 à 31.1299. Assinatura: 01.01.95.Signatários: Luiz Alberto Martins de Oliveira/Dir. Presidente e Antônio Jaques da Silva/Dir. de Operações.Contratada: Ronaldo Oliveira Mateus.

Instrumento- Contrato [Cf :171 r(' '21 .J1 Entrre-,:i Brasileira de Correios e TelégrafosObjeto: Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. Inexigibilidade de Licitação:Art. 25, Caput, Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 8.209,00. Desembolso: 1995 R$ 1.641,80, 1996 R$1,641,80, 1997 R$ 1.641,80, 1998 R$ 1.641,80, 1999 R$ 164180 Vigência: 01.01.95 à 31.12.99,Assinatura: 01 .O1.95 Signatários' Luiz Alberto Martins de Oliveira/Dir. Presidente e Antônio Jaques daSilva/Dir. de Operações. Contratada: Ronaldo Oliveira Mateus.

Instrumento . Contrato ECT-87300-0046 Contratada- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Objeto: Serviço de coleta, transporte e . entrega de correspondência agrupada. Inexigibilidade de Licitação:Art. 25, Caput, Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 9.185,00. Desembolso: 1995 R$ 1.837,00, 1996 R$1.837,Õ0, 1997 R$ 1.837,80, 1998 R$ 1.837,80, 1999 R$ 1.837,80. Vigência: 01.01.95 à 31.12.99.Assinatura: 01.01.95. Signatários: Luiz Alberto Martins de Oliveira/Dir. Presidente e Antônio James daSilva/Dir. de Operações. Contratada: Ronaldo.Oliveira.Mateus.-

Instrumento: Contrata ECT-87500-0075. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Objeto: Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. Inexigibilidade de LicitaçãoArt. 25, Caput, Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 12.877,00. Desembolso: 1995 R$ 2.575,40, 1996 R$2.5 7540, 1997 R$ 2.57540, 1998 R$ 2.575A0, 1999 R$ 2.57540. Vigência: 01.01.95 à 31.12.99.Assinatura: 01.01.95. Signatários: Luiz Alberto Martins de Oliveira/Dir. Presidente e Antônio Jaqués daSilva/Dir. de Operações. Contratada: Ronaldo Oliveira Mateus.

Instrumento: Contrato ECT-87700-0038. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Objeto: Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. Inexigibilidade de Licitação:Art. 25, Caput, Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 7.528,00. Desembolso: 1995 R$ 1.505,60, 1996 R$1.5 05,60, 1997 R$ 1.505,60, 1998 R$ 1.505,60, 1999 R$ L505;60. Vigência: 01.01.95 à 31.12:99.Assinatura: 01.01.95. Signatários: Luiz Alberto Martins de Oliveira/Dir. Presidente e Antônio Jaques daSilva/Dix-. de Operações. Contratada: Ronaldo Oliveira Mateus.

AVISOS DE LICITAÇÃOO edital, bem como demais informações a respeito das licitações abaixo, poderão ser obtidos na Divisão deContratação Centralizada, até 24hs anteriores à abertura pública, no horário das 9hs às 12hs e das 13hs às17 hs, na Travessa Teixeira de Freitas, 270, Curitiba-PR, telefone (041) 224-6160.

CONVITE N9 1 6 9 /ADC-9 5Objeto: Conector mecânico p/ fibra óptica. Abertura: às 9h0Ornin do dia 13.03.95,

CONVITE N9 170 /ADC-95Objeto: Fita de aderência. Abertura: ás 9h15min do dia 13.03.95.

Obs.. A Telepar alerta que todos os seus editais est ão afixados em sua sede, localizada na TravessaTeixeira de-Freitas, 270, térreo, em Curitiba, Pr, ou-em suas sedes regionais.

ALFREDO CIUFFI NETOGerente da Div de Contratação Centralizada

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N9 222/ADC-‘95

Critério de Julgamento. Menor Preço. Vencedora: Polierg Indústria e Comércio Ltda. Valor dacontratação RI 51A80,00. O processo encontra se com vista .franqueada •aos interessados a partir destadata.

ALFREDO CIUFFI NETOGerente da Div. de Contrataçjó Centralizada

(0f, n9 37/95)

Telecomunicações cie Pernambuco S/AEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACãO

Processo NR 013/95; Empresa: SISTEN SIA Comércio e Industria deAp arelhos Eletr an ices; Objeto: Curso Inversores 3000 VA; Valor :4.908,88 (Quatro mil e novecentos reais); Justificativa: Caput do art.25, combinado com o Inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93;Reconhecimento: WELLINGTON APARICIO DE SOUZA - Gerente do Dept2Recursos Humanos; R at i f i cação JOãO PEREIRA DE MENEZES FILHO -Diretor Administrativo.(Of. n9 77/95)

4,5 metros e flange CPR 1376 e diâmetro de 3,6 metros e flange CPR137G. DATA/HORA/LOCAL DE ABERTURA: 84/84/95 às 0930 horas, na Sala daComissão Permanente de Licitaçães, à Av. Afonso Dl indense, 1.513 -Várzea - Recife - PE. Aeuisicao DO EDITAL= mesmo endereço, ' das 10300às 12:08 e das 13:38 às 15:38 horas. INFORMAÇUS: Telefone (081)412-24.48 ou Fax (081)412-2339.

(Of. n9 81/95)

TOMADA DE PREÇOS N9 17/95PARTICIPANTES: portadores do Cert ificado de Reg istro Cadastral - CRCemitido por uma das empresas do Sistema TELEBR&SS ou q ue atenderem atodas as exigências para cadastramento, observada a necessair iaqualificação até o terceiro d ia anterior ao da abertura daspropostas. OBJETO: Fornecimento de Fio Telefânico Externo FE-1011. DATAE LOCAL DE ABERTURA: 21/03/95 às 14:38 horas, na Sala da ComissãoPermanente de Licitação, à Av. Afonso 01 indense, 1.513 - Vírzea -Recife - PE. Aeuismao DO EDITAL: mesmo endereço acima, das 10:811) àsL2:88 e das 13:36 às 15:38 horas. INFORMACZES: Telefone (1181)412-2448mi Fax (081)412-2339.

Recife, 19 de março de 1995

(01 . n9 79/95) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS NO 10/95

A TELPE, informa aos interessados que, a necessidade de reprogramaçãodos investimentos do exercício de 1995, determinou a Revogação daTomada de Preços epigrafada, cujo objeto é a contratação de Serviçosde Construção Civil de um prédio de 83 (três) pavimentos em Petrol ina-PE, conforme o disposto no Art. 49 da Lei 8.666/93.

Recife, 19 de março de 1995

(Of. n9 83/95) COMISSãO PERMANENTE DE LICITAM

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N9 1/95

A TELPE comunica aos interessados o resultado do Edital acimaep i grafado, cujo objeto e Fornecimento de Cabo de Fibra Opti caSubterrânea..EMPRESAS VENCEDORAS: Wirex Cable S/A e Telcan Construçães Ltda.VALOR GLOBAL DA CONTRATAM): RS 305.278,20 (Trezentos e cinco mil,duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos).

(Of. n9 78/95) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACZO

Recife -PE, 19 de março de 1995

Telecomunicações do Piauí S/AEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No OC: 3319, DATA: 16.02.95. OBJETOS: Fonte Alimentação 20-73 600-021-R$ 4.204,54; Unidade Sinalização TX 600-110 - R$ 2.455, 03; TransmissorVHF lOW 600-611 FB - R$ 4.195,01; Receptor VHF 600-401 FA-R$ 2.186,36.EMPRESA: Autel. AUTORIZAÇÃO: Izaías Sebastião de Almeida Neto/Dir. Tecnico-OPeracional e Hildegardo Santos Araújo/Presidente .

AVISOS DE LICITAÇÕESTOMADA DE PREÇOS N9 9/95

Técnica e Preço

OBJETO: Aquisição de impressoras de tecnologias laser, jato de tintae matriciais de 500 CPS, no modo draft; scanners. ABERTURA: 03.04.95às 14:30 horas. LOCAL: Av. Antonino Freire, 1473 - 59 andar, Sala deReuniões. EDITAL: Encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, 69 andar - Sala da Comissão Permanente de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS N9 10795Menor Preço

OBJETO.: Aquisição bloco , terminal BLA-50 : arme- rio éom terminais em alpaca , sem doto, SPIL-235.430.700M1 Ordem de Alteração no 04, altura45Mm, comp. 158mia, largura 65mm; MciduIp protetor MP-5 para bloco ter -minal 3021 Bloco terminal 310 sem coto e sem módulo coar terminais em.alpaca, com barra para montagem, base moldada em plástico rígido, a-plicado para terminação de cabos de redes externas no DG. ABERTURA:20.03.95 as 08-: 30 horas LOCAL: Av - Ahtónino _Freire, 1473 - 59 andar,Sala de Reüniões. EDITAL: Encontra-se à. disposição doa- interessadosno endereço acima, 69 andar - Sala da Comissão Permanente de Licita-

TOMADA DE PREÇOS N9 11/95Menor Preço

OBJETO:: Aquisição coneCtor emenda topo 3 condutor derivação Impregna-do A2 combinação .diâmetro condutor de -0,40mm, com 0,40mm, -0,40mm com0,50mm, 0,40mm com 0,65mm e/ou-derivação 0,40mmX0,40mmX0,40mm, cor a-zul, impregnado para junção do topo simples direta, utilizado em emenda de Condutores Cobre isolado c-/ plesticó, SET-235.160,721/01; .Cônetor emende direta 3/4 CNDIR n/impregnado AZ combinação diâmetro con-dutor de 0,40mm a 0,65mm cor azul, sem impregnação, p/junção linearsimples direta, utilizado em emendas de condutores cobre, isolado- c/Papel e/ou plãstico, p/aplicaçãO c/ferramenta autometica, acondicionado em rolo de papelão contendo fita coa; 1000 unidades, SPT - 235.16-0-72-17 01- ABERTURA; 20.-03.95 às 14;30 horas- LOCAL: Av. Antenino Freire,1473 - 59 andar, Sala de Reuniões. EDITAL: Encontra-se ã disposiçãodos interessados no endereço acima, 6.9. andar Sala da -Comissão Pernanente de Licitação.

Teresina, 20 de fevereiro de 1995NILSON BANDEIRA SANTOS

Pres. Comissão Permanente de Licitação

PVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N9- 2/95

OBJETO: Forneci mento de antenas parabólicas colidas -de polarizaçãosimples, para a faixa de 1.9 a 2.3 Gliz, com diâmetro de 2,4 metros eflan ge EIA 7/8, para a faixa de 7,750 a a,400- Gliz, com -diâmetro de


Orlginal com Deleitei.

DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO 3

4371

AVISO DE ANULAÇÃO

r MOOALIDADEA Tomada de Preços 82/94. OBJETO: Aquisição de Caixa Temi-- nal - TPF-10 com coto de 2,3m, sem proteção, Caixa: Emenda Ventilada AI-

-55-;' Caixa Emenda Aérea Plástica corpo em PVC; Caixa Emenda Ventilada"Plãstica 30, tampa alumínio; Caixa Emenda Aérea Plástica Mini Ceia-;-Cai

xa Emenda Rede Aérea Selada. MOTIVO: Em face dos vícios nela existen-tes, com fulcro no que disp5e o art. 49 da Lei 8.666193.


Pres. Comissão -Permanente de Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO-'COmunicatos que o Cõhvite no 011/-95, que tem como objeto a aquisiçãoe montagem de dívisôrias, foi revogado em face da desclassificação daspropostas apresentadas- O processo se encontra ã disposição dos inte-ressados para fins previsto no parágrafo 50 do art. 109 dá Lei n48.666/93-

Terás-ma, 20 de fevereiro-de 1995NILSON BANDEIRA SANTOS

Pres- -Comissão Permanente de Licitação

RESULTADOS DE JULGAMENTOSMODALIDADE:, Convite 010/95. -OBJETO: Serviços de Manutenção Corretiva ePreventiva nos Equipamentos de Processamento de Dados. VENCEDORA: R.C.Informática Ltda, VALOR:: R$ 4.087,40 (quatro mil e oitenta e sete re-ais e quarenta: centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço- O processoSe"encontra á disposição dos interessados para fins do previsto no pá-

- rãdrafo 54 do-art. 109 da Lei no E.EE6/93.

MODALIDADE: Convite 21/95. OBJETO: Conclusão da construção dó prédio daEstação Telefônica de Boa Eaperança, na cidade de Parnaíba-PI. VENCEM),RA: Conenge Engenharia Ltda, VALOR: R$ 58-758,60 -(cinquenta e oito milsetecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). TIPO DE LICITAÇA0A Menor preço- Q processo se. encontra á disposição dos interessa -dos para fins do previStó tio parágrafo 50 do art. 109 da Lei 8.6-6-6/93-

MODALIDADE: ^Tomada de Preços 078/9 -4, publicada no DOU dodia 29,11-94,fI; -23202- VENCEDORAS: 1) PROVITEL Telecomunicações e Comércio Ltda, .ITENS/VALORES.: 03/Ré - 4-.350,00, 12JR$ 6.916,80. 2T KV Instalações Comercio e Industria Ltda, Item 09 - R$ 25-372,50. TIPO DE LICITAÇÃO.: menor

'preço- Os itena 01,_ 02, 04 e 015 não foram cotados; os itens D6, .07, D8e ri foram. deselassificados por exorbitãncia de preços-; o item 10 serárevogado por conveniência administrativa.O processe se encontra á disposição dos intereséados para fins do pré-Visto no parágrafo 54 do art. 109 da Lei 8-666/93.


Pres. Comissão Permanente de Licitação(Of. n9 6.6/95)'

Telecomunicações do Rio Grande do Norte S/A.G . 0- .4-W, .2->4/000 I - 5 5

EXTRATOS DE CONTRATOS,nee 1- e can 1 r kuo no 0) /9-5— DYNF/DMI/DTO. firmado entre a TELERN e a

PEFOINATEL LTDA. Objeto: tornocimento de serviços, -materiais eaces-<,órros para a montagem da dutos de Insulfiamentos e retorno do ar,~1 ar cond-icionados self-contained's, no prédio-sede do 000, situadona- Rua kp-adt, Natal - K-1 ,1 . Valor Global : R4 4.003 .3-6. Data daassIna tura : 23/0-2/9-5. Vigência; 40 (quarenta) dias. Modal idsde:umvlue NO 01/95-1M4l/OMI/DTO, de 30/01/95. SignatáTios.: pela TELERNmmtrus 11ZEDERICO FERREIRA LOPES - Presidente, JOÃO ADAUTO DA COSTA -Otrelar E-conomi co F rnance i'ro e GUSTAVO DIAS DA SILVA NETO - Di retor1 e en ira Ope ra c A onaL : pela REFRIMATEL LTDA : MANOEL OL I VEIRA CASTRO -ti, o.r 1 e en t CO .

Contrato No 004/95. Contratada,: Marsicana S.A, Indústr ia dR Conduto-res- Elétricos- , ObjRtR.: , 700 EM - FIO TELEF. EXT. FE 100. (em regi me detransformação). Valor: R% 54,961,29 Data: 23-02-95. Vigência:12 meaat, Fundamento tesa]. : Teimada de Preços No 028/95 -CPL/DOBTIDMA. Si g hRtír fos: Pela TELERN - -flarcus Frederico FerreiraLop es , PrRs identR - João Adauto da Costa - Direto Econômico-Financeiro

Dastavo Dias da Silva Neto - Diretor TéCri ico-O perác ional - pela Con-tratada - Claudemi r A. Castanhel rR-

(Of. n9- 449/95)

Telecomunicações do Rio de Janeiro S/AAVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO N9 21/CL-TrE/9,.1.A Telecomunicações do Rio de Janeiro SIA - TÉLEHJ torna públIco, que a data de recebimento dos documentospara.Habilitação-e-das Propostas, referentes à Licitação para aquisição e instalação de uma Central Telefônicade Tecnologia CPA-T.para o projeto Leme (1 ,..k',4 Terminais e 11560 Troncos), troa adiada de 03/03/95 para03/04/95, às 10'00 horas, na Av. Presidente '.11,r, 3, 2560- 70 andar - salta 714 Crucie Nova - Rio de Janeiro -RJ.

COMISSÃO

AV I S3 DE VITAÇÃOTOMADA DE PRE,:e2, No DO-009-013/95

Objet .t. St c-ro &.a) r:' '. i irosso Modab SR-100, - .„ vAdros Je. uni ,!ltilt;p'::.-.jdr.,

(TDm TOMA). 1.2 Estação Remota con.pc.c.12..ie rn.croondas e um mJltiplexadc . . -flpe-de

Menor preço. Participação: -Cadastrados na TELERJ, ou em qualquer Empresa do Sistema Telebrás a nívelnacional, com Certificado de Registro Cadastral (ORO), atualizado, com os códigos: DX5000 ou DX6000 ouDX6100 ou DX6200, onde X pode ser: J ou O P ou DX50000 ou DX60000 ou DX61000 ou DX62000, onde Xpode ser A ou J. Local, dia e horário de recebimento e entrega dos envelopes: Av. Presidente Vargas, 2560, 10°andar, sala 1.013, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, 24/03/95, às 0900 horas. Local e horário para informaçõese obtenção do edital: Av. Presidente Vargas, 2560, 10° andar, sala 1016 'C', Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ,das 09:45 às 11:15 e das 13:00 às 15:45 horas. Valor do Edital: R$2,70 (dois reais e setenta centavos).Regimento: Lei ri° 8.666, de 21106/93, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/93 e alterações posteriores.

Rio de Janeiro , 19 de março de 1995

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇOES

AVISO DE RETIFICAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N9 D0-01 4 -0-7-5 1-94A Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELEFIJ, comunica a alteração do resultado do julgamento dahabilitação da licitação em título, publicado no D.O.U. de 29/12/94, Secão 3, pág. 26.927, que, face aoprovimento dado aos recursos interpostos e a reanálise do julgamento da Qualificação Económico-Financeiradas licitantes, passa a ser o seguinte: Firmas habilitadas para participar da licitação, observados os respectivoslotes: Telplan Telecomunicação e Planei. Ltda (lotes 1 a 9), Boviel Kyowa S/A (lotes 1 a 9), EngésanConstruções Lida (lotes 1 e 5),..Eng° e Constr._ADG Ltda (lotes-5 e 6), Magnecon Telec. e Constr. Ltda (Lotes 2-4-6-6-7-8-e 9), Retel Eletricidade e Telec. Ltda (lotes l-2-3'5-6 e 7), DAP Redes Elétricas e Telefônicas Ltda. (lotes1 a 9), Uno Eng° Lida (lotes 1-2-3-6-7 e 8), Mig-Tel Telecomunicações Lida (lotes 1 a 9), CRTS Constr. de RedesTelef. Sorocabana Lida (lotes 1 a 9), Ceiet Eng° S/A (lotes 1 a 9), Selte Serviços Elet. Tel. Ltdss (lotes 1 a 9),Construtora CO Ltda (lotes 1 a 9), Mavasi-Construções Lida (lotes 2 a 9), Premiar Construções Ind. e Com Ltda(lotes 3 a 9), Tele-Elétrica Figueiredo Com Ind. Ltda (lotes 1 a 9), Catei Ind. e Com. Ltda (lotes 1 a 9), ltibra Eng°e Constr. Ltda (lotes 1 a 9), Siret-Soo. Inst. de Redes Elet. e Telef. Ltda (lotes 1 a 9), Constr. Monte Sião Ltda(lotes 3 e 6), Construtel Proj. e Constr. Ltda (lotes 1 a 9), Cosate - Constr. Saneamento e Eng° Ltda (lotes 1 a 9),Instai Informática e Telecom. Ltda (lotes 1 a 9), Ellenco Constr. Ltda (lotes 1 a 9), Ete Eng' Telecom. Elet. S/A(lotes 1 a 9), AZ Telecomunicações Ltda (lotes 1 a 9), Telehge - Tele°. Eng' Lida (lotes 2-3-5-6-7 e 8), PedrasulConstr. Lida (lote 9), Congapre Construções e Proj. Ltda (lotes 1 a 6:e 9), Alta Eng" Ltda (lotes 1 a 9), Trix Eng°Civil Lida (lotes 1 a 9) e Construtora Elevação Ltda (lotes 1 a 9). Exceto a retificação referente ao item 3.3.1.2 eanexo XI do Edital, referente ao Capital Social-mínimo exigido, e o julgamento da licitante Mig-Tel, permaneceminalteradas as demais disposições constantes na Ata de Julgamento da Habilitação, de 06-12-94, cujo reá-citadofoi publicado no D.O.u. em 29-12-94, permanecendo inabilitadas para participar desta licitação: Tela Redes e.Telecomunicações Leda, liso Irmãos Tedesco Eng° Ltda, Construtora Ville Lida, Fibratel Telecom. e Eletric.Ltda,Teleatlántico Constr. Lida, BragitelConstrutora Lida, Contelco Constr. Telecom, Ltda, Faulhaber Eng° tida ePremier (lotes 1 e 2).

Rio de Janeiro, 19 de março de 1995COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N9 1_7 /CL-DRH/REB-9cl

A Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ, através da sua Diretoria de Recursos Humanos, comunicaaos interessados o resultado do julgamento de habilitação, referente a concorrência no 017/CL-DRH/R1-18-94,cuja documentação foi recebida em Sessão Pública realizada no dia 12/01/95 às 9:00hs. 1 - Firmas Habilitadas:Vale Refeição Ltda, Ticket Serv. Comércio e Adm. Lida, Eat - Empresa de Alimentação do Trabalhador Ltda, BlueCarda Refeições Convênio S/C Ltda, Brazilian Food S/C lida, Cornabem Alimentação Ltda, TransamédcaServiços e Com Ltda, Cardápio S/C Lida e Golden Ticket Refeições Convênio Lida; 2 - Firmas Inabilitadas: ValeRestaurante do Brasil Lida pelo não cumprimento dos itens 2.3.4 e 2.3.5 do Edital. Cupom-Adm. ServiçosAlimentação Lida pelo não cumprimento dos itens 2,3.2 e 2.3.5 do Edital. Informamos, ainda, que adocumentação encontra-se à disposição dos interessados-para vistas na Av. Presidente Vargas, 2560 2° andar-- sala 223 D -RJ, flos horários de 8:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 1995COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMAMOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Curso de Noções Básicas de Qualidade Total - Educação à Distáncia. Contratada: Serviço Nacional deApredizagem Industrial. Fundamento: Inciso XIII do Art. 24, da Lei 8.666, de 21,06/93. Valor: R$48.000,00(quarenta e oito mil reais). Aprovado por Alcir da Moita Mesquita - Gerente do Departamento deDesenvolvimento do Potencial Humano, Ratificado por Mario Silva - Diretor de Recursos Humanos. Data daAssinatura: 16/02/95.

Pio de janeiro, 19' de má-rço de 1995'AllCIR D MOTTA MESQUITA

GERENTE DODEPARTAMENTO DEDESENVOLVIMENTO DO.POTENCIAL-HUMANO

EXTRATOS DE CONTRATOSTipo e No. Contrato TELERJ/CAP/DO-95-1027. Contratantes: TELERJ e Elevadores Otie Ltda. Objeto: Fleparo deelevador. Modalidade: Dispensa de licitação, conforme artigo 24 inciso IV e Artigo 26 da Lei 8.666. Valor Total:R$1.762,86. Valor a ser pago: No exercício de 1995. R$1.762,86, Vigência: 14/02/95 a 15/03/95. Data daAssinatura' 13/02/95. Nome e cargo dos Signatários: Constantino Ferreira Pires - Gerente da Divisão deContratos e Luiz Carlos Ferreira-- Gerente do Departamento de Planejamento, Coordenação e Contratos.

Tipo e No: Contrato TELERJ/0AP/D0-95-036. Contratantes: TELERJ e Smar Comércio de Periféricos GráficosLtda. Objeto: Fornecimento de um plotter jato de tinta., Modalidade: Convite - DO-002-002/95. Valor Total:R$8.8.44,00. Valor a ser pago: No exercício de 1995: R$8.644,00. Vigência: 15/02/95 a 31/03/95. Data daAssinatura: 14/02/95. Nome e cargo dos Signatários: Constantino Ferreira Pires - Gerente da Divisão deContratos e Luiz Carlos Ferreira - Gerente do Departamento de Planejamento, Coordenação e Contratos.Tipo e N°: Termo Aditivo na 1 ao Contrato TELERJ/CAP/DO-94-378. Contratantes: TELERJ e VideovoxConsultoria de Telecomunicações Lida Objeto: Alterar do prazo para execução dos serviços de 120 para 150dias. Vigência: 01/11/95 à 30/03/95. Data da Assinatura: 14/02/95. Nome e cargo dos Signatários: Luiz CarlosFerreira - Gerente do Departamento de Planejamento, Coordenação e Contratos e Eduardo Levy C. Moreira -Diretor de Operações.

No da OC/OS. 8185. Proc.: 7-0834/94-77. Firma: Comercial Importadora Atenas Rio Ltda. Objeto: Gás refrigerante11. Fundamento. Com base nos Artigos 14, 23 e 38 da Lei 8.666/93. fiem: 1. Quantidade: 2600. Valor Unitário:R$ 3,42 Total: R$8.892,00. Aprovação- 09/02/95. Observação: Ent. Parcelada.I' 1° da 00/OS: 8186. Proc.: 7-0834/94-77. Fimla: Riga Rio Ltda. Objeto: Gás-refrigerantes 12, Fundamento: CombasP. nos Artigos 14, 23 e 38 da Lei 8.666/93. hem: 1. Quantidade: 5000, Valor Unitário: R$4,39 Total:R$21.850,00. Aprovação: 09/02/95. Observação: Ent. Parcelada. Signatários: Francisco Paulo Santoro - GerenteCiv de Contrai de Materias Estoque-Dive"sos Rogério de Soara Santos • Gerente Depart. de Ainiaz. aDIV.f+1;',A,) de Malenais.

CGOS, 8157. Pito.. 7-08Joi94-17. Fuma. Ambient Ar Ar Condicionado Ltda. Objeto: Gás ,efineiadie 22Ft.ndamento. Com base nos Artigos 14, 23 e 38 da Lei 8.666/93. (tem. 1. Quantidade: 13000. Valor Unitário*

4372 SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL


R$5,59. Total: R$72.670,00. Aprovação: 09/02/95, Observação: Ent. Parcelada Signatários. Rogerio de SouzaSantos - Gerente Depart. de Armaz. e Distribuição de Materiais. Roberto N. de Miranda Diretor Econ.Financeiro.No da MOS: 8369, Proc.. 4-1029/94-82. Firma. Panteplan Indústria e Comércio Ltda. Objeto. Agenda-comercial.Fundamento. Com base nos Artigos 14, 23 e 38 da Lei 8.666/93. (tem. 1. Quantidade. 200. Prazo. 30. ValorUnitário: R$6,2521. Total, RS1.250,42. Aprovação, 14/02/95. Observação. Seq. Inv. 0997. Signatários MiltonJosé da Silva Filho - Gerente Divisão de Contratação de Materiais Eventuais. LUIZ Antonio Torga - Gerente doDepto. de Planei. e Obtenção de Materiais.

(01. n9 72/95)

TelecomunicaçA5es de São Paulo S/AEXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 5162/95- Assinatura: 15/02/95- Contratantes: Telesp eMultiservide Nacional Servs.Ltda.- Objeto: Servs-Limpeza/ConsetvacaoPredlos- Licitação: TA0-0059/95-S Tonada de Preco Tipo de Despesa:Despesa- Data- de Averbação: 06/02/95- Valor Total: R$- 119.976,00 -Vigência: 365 Dias- Desembolso/95: R$ 89,982,00 - Desembolso/96: R$29.994,00 - Signatarios/Telesp: António Carlos P.Affonso 7 Ger.Depto.- Jose Z^.Sató / Ger.Divis.- Multiservice Nacional Servs-Ltda,: AntonioP. -MagalhaeS / Soc-Ser-.Contrato: 5170/95- Assinatura: 22/02/95- Contratantes: Telesp ePlantronics dó Brasil Ind.Com.Ltda.- Objeto: Serv-.ReparoApar.Telefon-Mono Auricular- Licitação: TA0-0125/95-S Tomada de PrecoTíPó de Despesa : Despesa- Data de Averbação: 08/02/95- Valor Total: R$27_828,00. - Vigência: 90 Dias- Desembolso/95: R$ 21_828,00 -Desembolso/96: R$ 0,00 - SignatáriosiTeIesp: Jose Z-Sato / Ger.Divis.- Francisco D-Goffies / Ger.SeCao ,- Plantronics do Brasil Ind.Com,Ltda.:Sergio Gotthilf Dir,Coml..Contrato: 5147/95- Assinatura: 17/02/95- Contratantes: Telesp e ProgelEng.Coffiercio ltda,- Objeto: Substit_Reatores/Lampadas Fluorescentes-Licitação: TAO-3067/94-S Tomada de Preso Tipo de-Despesa: Despesa Datade Averbação: 31/01/95- Valor Total; R$ 35,185,89 - Vigência: 90 Dias-Desembólso/95: R$- 33.785,89 - Desembolso/96: R$^ 0,00Signatários/Telesp: Jose Z.Sato / Ger,Divis. -Francisco Momes /Ger.Secao- Progel Eng.-Comercio Ltda.: DalYsio A.Moreno / Diretor.

C0f. n9 550/95)

Contrato n° 95/0859 - Assinado em: 15/02/95 - Contratantes: TELESP e JCR Construções e ComércioLtda. - Objeto: Serviços de cobertura para escadas, guarita e portão em prédio - São José do RioPreto - Licitação: Convite (VOT-064/94) - Tipo de Despesa: Investimento - Data da Averbação'10/02/95 - Valor Total: R$18.005,60 (Dezoito mil, cinco reais e .sessenta centavos) - Vigência . 60(sessenta) dias - Desembolso em 1995. R$18.005,60 (Dezoito mil, cinco reais e sessenta centavos) -Signatários/TELESP: Nivaldo Garcia Doma/Ger. Div. Administrativa - Milton Antonio Ribeiro daSilva/Ger. Seção de Coordenação.

(Of. n9 519195)

Contrato- S5/0861 - Assinatura: 15,02.95 - Contratantes: TeIesp e CSCompuãoftWare Informática Ltda, - Objeto: C.D.0 de 10 cópias do-Softwarés Dbase V For Windows - Licitação: Convite - VPI-12 -4/94 -Tipo de Gasto: Investimento - Data de Averbação: 13/02/95 - ValorTotal é/imposto: R$ 1.950,30 - Desembolso 1995: R$ 1.950,30Signatárioa/Telesp: - João Antonio Gonçalves de Oliveira (Gerente daDivisão de Obtenção de Recursos de Informática) Magali Chamíto Ç. deOliveira (-Gerente da Seção de Contratação Recursos de Informática)Signatário/CS: José Mauricio Neves Reiy (Diretor Presidente)-Contrato- 95/0862 Assinatura: 15/02/95 Contratantes: Telesp eAssessor Coró:. e Serv de Informática Ltda. - Objeto: C.D-.0 de Iacópias do Softwares -Coral Draw e 03 cópias do Softwares HG For Dos -Licitação: Convite VPI-124/94 - Tipo de -Gasto: Investimento - Datade Averbação: 13/02/95 - Valor Total c/imposto: R$ 7.941,39 -Desembolso 1995: R$ 7.941,39 - Signatários/Telesp: - João AntonioGonçalves de Oliveira (Gerente da Divisão de Obtenção de Recursos deInformática - Magali C.C, de Oli veira (Gerente da Seção de Contrataçãode- Recursos de Informática)- Signatário/Assessor: Claudio Jorge SilvaSantos (Sócio).Contrato 95/0863 - Assinatura: 15/02/95 - Contratantes: Telésp eMicrocap Informatica Ltda. - Objeto: C,D.0 de 10 cópias do Softwares

'Corei Ventura, 05 copias do- Softwares Fox Pro For Windows e 05 -cópiasdo Softwares GAS - Licitação: Convite VP1-124/94 - Tipo de Gasto:Investimento - Data de Averbação: 13/02/95 Valor Total c/imposto:RS 5.771,70 - Desembolto 1995: R$ 5.771,70 - Signatários/Télesp:João Antonio Gonçalves de Oliveira (Gerente da Divisão de Obtenção deRecursos de Informática - Magali C-C. de Oliveira (Gerente da Seção deContratação de Recursos de Informática)- Signatário/Microcap: Paulo deAraujo Silva (Sócio).Contrato 95/0846 - Assinatura: 14/02/95 - Contratantes: Telesp eInbras Informática Ltda. - Objete: Aquisição de 150 Placas de Redepadrão Ethernet - Licitação: Convite VPI-141/94 - Tipo de Gasto:Inveatimento Data de Averbação: 07/02/95 - Valor Total crimposto:R$ 18.600,00 - Desembolso 1995: R$ 18.600,00 - Signatários/Telesp:João Antonio Gonçalves de Oliveira (Gerente da Divisão de Obtenção deRecursos de Informática - Magali C.C. de Oliveira (Gerente de Seção deContratação de Recursos de Informática)- Signatário/Inbras: MareioBarbero (Gerente de Operações).

Contrato 95/0821 ., Assinatura: 16/02/95 - Contratantes: Telesp çLaurenti Equipamentos para Proc. de Dados Ltda. - Objeto: Aquisição de02 MáqUina g EnVeIopadorat Laurenti e 02 máquinas Micro-SerrilhadorasLaurenti =• Licitação: Tomada de Preço TpI-109/94 - Tipo de Gasto:Investimento - Data de Averbação: 02/02/95 - Valor básico totalo/imp.: R$, 87,600,-00 -. Desembolso 1995:R$ 87..600,00Signatátios/Telesp: João- Antonio Gonçalves de Oliveira (Gerente daDivisão de -Obtenção de Recursos de Informática)- José Salum Neto(Gerente do. Depto de Informática) - Signatário/Laurenti: PlinioLaurentl (Proourador)..Contrato- 95/0265 - Assinatura: 15/02/95 - Contratantes: Telesp eMiorocap Informática Ltda. - Objeto: c.p. py Treinamento/ Consultoria e

Instalação de Diversos Softwares - Licitação: Tomada de PreçoTPI-,077/94 - Tipo de Gasto: Investimento ‘• Data de Averbação: 13/02/95- Valor básico total c/imp.: R$ A0.524,00 - Desembolso 1995:R$ 80.524,00 - Signatários/Telesp: João Antonio Gonçalves de -Oliveira(Gerente da Divisão de Obtenção de Recursos de Informática)- JoséSalum Neto (Gerente do Depto de Informática)- Signatário/Microcap:Paulo dé Araujo Silva (Sócio Diretor).Contrato 95/0864 = Assinatura: 15/02/95 - Contratantes: TeleSp eAssesáor Com. e Serv. de Informática Ltda. - -Objeto: C.II.U/Treinamento/ Consultoria e Instalação de Diversos Softwares -Licitação: Tomada ds Preço TPI-071/94 - Tipo de Gasto:Investimento - Data de Averbação: 13/02/95 - Valor básico totalC/imp.: R$ 89.390,39 - Desembolso 1995: R$ 0 9 . 390,39 -Signatários/Telesp: João Antonio Gonçalvea de Oliveira (Gerente daDivisão de Obtenção de Recursos de Informática)- José Salum Neto-(Gerente do Dêpto de Informática)- Signatário-/Assessor: Claudio JorgeSilvá Santos (:aótio).Prorrogação do Contrato 94/5134 (T P1 - 0293/95 - Assinatura:07.02,95 Contratante: Telesp e Sun- Software S/C Ltda. - Valor BásicoTotal: R$ 3-696,00 - Desembolso 1995 R$ 3,-080,00 - Desembolso- 1996:R$ 616,00 - Data da Averbação: 07/02/95 = Vigência: 12 -meses- -Signatários/Telesp: José Salum Neto (Gerente dó Departamento deInformática) - Signatário/Sun Software: José Curcelli (DiretorPresidente)

(Of.. 119 518/95)

-Contrato 95/0806 - Assinatura: 09/02/95 - Contratantes: TELESP eCompugraf Tecnologia e Sistemas S/A. - Objeto: Fornecimento einstalação, de Sistema Telefônico CPA Digital (ÇPCT), à Rua CincinatoBra ga no 144 Escritório de Qualidade EQ - São Paulo ' SP. -Licitação: Convite VOW 198/94 Tipo de Despesa: Investimento - Datade Registro: 27/01/95 - Valor Básico -Total: R$12.615,10 - Vigência: 25dias - Desembolso Básico em 1995: R$12.615,10. Signatários TELESP:Antonio- Marcos dos Santos/Sécão de Coordenação Administrativa e EdnaMárcia Romero Dulcetti/Divisão . Administrativa - Compugraf Tecnolo gia eSistemas SAA, Carlos Alberto -GarcIa Passos/Diretor:

Contrato 95/0807 - Assinatura: 09/02/95 ' Contratantes: TELESPCompugraf Tecnologia e Sistemas S/A. - Objeto: Fornecimento einstalação. de Sistema Telefônico CPA Di gital (CPCT), à Rua. Martinianade Carvalho no 851 Departamento de, Auditoria - PA - São Paulo - SP.-‘ Licitação: Convite VOW 199/94 - Tio de Despesa: Investimento - Datade Registro: 27/01/95 - Valor Básico Total: R$17_964,11 - Vi gência : 25dias ' Desembolso Básico em 1995: R$17_964,11. Signatários TELESp:Antonio Marcos dos Santos/Secãa de Coordenação Administrativa e EdnaMárcia ROmero Dulcetti/Divisão Administrativa Com pugraf Tecnologia eSistemas S/A, Carlos .Alberto -Garcia Passos/Diretor;

Contrato 95/0818 - Assinatura: 10/02/95 - Contratantes: TELESP eAceco Produtos -para Escritório e- Informática Ltda, - Objeto: Fornecere instalar 88 (oitenta e óito) gaveteiros verticais tipo "BAU", à RuaBrigadeiro Gaivão, 251 - 50 andar - Distrito W5. = Licitação: ConviteVOW 210/94 - Tipo dé DeSpesa: investimento Data de Registro:31/01195 - Valor Básico Total: R$7.520.00 Vigência: 30 dias -Desembolso Básico em 1-995: R$7.920,00_ Signatários TELESP-: LuizAntonio Lopes/Secão- de Coordenação Administrativa s Edna Márcia RomeroDulcetti/Divisão Administrativa - Aceco Produtos para Escritório eInformática Ltda. José Luit. Paes de Oliveira/Süpervisor de VendaS;

(Of. n9 517/95)

Contrato: 95/0877 (TA02 ae Co.93/1974) - Assinatura: 17/02/95 -Contratantes : Telesp e Alcatel Telecomunicações S A - Objeta:Fornecimento complementar de eqtos- para atender o entroncamento daCentral Trópico-RA na localidade de Barra Bonita. - Aditamento ATG-135194 - Tipo de Despesa: Investimento - Data da Averbação: 13/02/95- Valor Básico Total: Climp.: R$12.752,20 - Vigência : Meses -Desembolse em 1995: R512.753,20 Signatários - Telesp: WaldeinarFernandes Neves/Presidente e Silvio de Carvalho Vinco/Diretor Técnico- Alcatel:- Manderly Varri Fernandes/Diretor e Joaquim Filipe NunesAlvaro/Diretor , Contrato: 95/0858 Assinatura : 17/02/95 - Contratan-tes: TeleSp e Philips Telecomunicações S A - Objeto : Forne0.,inst. de532 terminais de linha- óptica e 266 terminais multiplex digital p/ di-versas localidades. - Licitação: Concorrência CTG-13.8/94 - Tipo de:Despesa: Investimento - Data da Averbação: 10/02/95 - Valor BásicoTotal: C/Imp.: R$2.83 -5,2-35,83 - Vigência: 6 Meses - Desembolso em1995: R$2-835.235,82 - Signatários - Telesp: Waldemar FernandesNeves/Presidente e Silvio de Carvalho Vinca-/Diretor- Técnico -Philips:- Carlos Alberto Cardoso/Vice Presidente e Inácio Pedro Ab-duIkader FilhoiDiretór Comercial - Contrato: Carta Aditivo á2

178/95 (95/0827) ao Contrato 92/2135 - Assinatura:- 14/02/95 Centre,tántes: Telesp e NÇC do Brasil S„A. - Objeto.: repactuação de datascontratuais- - Tipo de Despe ga: Investimento - Data da Averbação:02/02/95 - Valor Básico Total: Não altera. o valor básico do -contrato-original Vigência 1 Mês - Signatários Telesin Waldemar FernandesNeves/Presidente é Silvio de Carvalho Vinca/Diretor Técnico - Nçá:—

Gilberto Geraldo Garbi/Diretor Presidente-e Sérvio Túlio Prado/DiretorTécnico e Comercial - Contrato: Carta Aditivo n2 ÇT.T-181/95 (95/0878)ao Contrato 94/1242 - Assinatura: 15/02/95 - Contratantes: Telesp eSplice do Brasil - Telecomunicações e Eletrônica Ltda. - Objeto: re-pactuacap ,de prazos. - Tipo de Despesa: Investimento - Data da Averba -ção 13/02/95 - Valor Básico Total.: Não altera- o valor básico do con-trato original - Vigência: 1 Mês - Signatários - Telesp:: WaidermarFernandes Neves/Presidente e Silvio de Carvalho Vinca/Diretor Técnico- Splico:- António Robert&Seldl/Diretor Presidente,

(Of. n9 532/95)

N .? 42 :QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995


Contrate:9515124.Assinatura15102/95.Contratantes: TELESP e STEFANINIConsultoria e Assessoria em Informatica Ltda-Objetoarninistrar o curson Supporting MS Windows NT".Data de registrw27/01/9E. Licitação ConviteVRD-205/-94.Vaior total báSice-:R$11.500,00.Tipo de despesa:custeio. Vi-gãncia:S meses_SignatáriosTELESP:Luiz Carlos Marques Ricardo/Ger.DeptoCapac.e Desenvolvimento de REICentratadaMaria Graças VuoIo Sajovit.Contratioa-9515125,Assinaturaa15/02/95,-Contratantea: TELESP e STEFANINIConsultoria e Assessoria em Informática Ltda.Objeto: ministrar o curso"ManagIng of the Advanced Services MS Windows NT". Data de registro:27/01/95-.licitação Convite MRD-2 .06/94,Valor total básicoaR$11.500,00,Tipo de despesa:custeio.Viúncia:B rileSes,Signatários:TELESP . :Lulz CarlosMarques Ricardo/Ger.Depta.,Capac.e Desenvolvimento de RM . ;.Contratada: Ma-ria das Graças Vuolo SajoVic.

(Of. n9 522/95)-

Extratos de Carta de Autorização celebrados pela Telecomunicações de São Paulo S.A - TELESP, adequandocontratos a Lei 8.178/91, Portaria 429/91 e Acordos com Associações de Fornecedores; - Carta de Autorização -CT.AP N° 0266/95 de 10/02/95, referente ao contrato n° 94/6161; Fornecedor: Progel Engenhria e ComércioLtda.; Objeto: redução de 12,95% no preço básico; Signatários: Sônia Regina Secco/Ger. Div. e Francisco EmilioGranato/Ger. Dent° pela Telesp e Dalisio Antonio Moreno/Diretor, pela Progel Engenharia e Comércio Ltda..

(Of. n9 5 4 0/9 5)

Contrato: 95/5208; Assinatura: 22/02/95; Contratantes: Telesp e aN.A. Engenheiros Consultores S/C Lida; ObjetoLaudo técnico da cobertura (infiltração), revestimento da fachada e estrutura das anomalias existentes; Licitação:Dispensa (item 4.1 "a" Reg. Telebrás); Tipo de Despesa: custeio; Data de averbação: 17/02/95; Valor BásicoTotal: R$ 4.970,00; Vigência: 30 dias; Desembolso em 1,995: R$ 4,970,00; Signatários/Telesp: Sônia ReginaSecco/Ger. Div. e Francisco Emílio Granato/Ger. Dept° ; B.N.A. Engenheiros Consultores S/C Ltda.: Vera L.Falcão Bauer Lourenço/Eng Civil. Contrato: 95/5209; Assinatura: 22/02/95; Contratantes: Telesp e B.N.A.Engenheiros Consultores S/C Ltda; Objeto Laudo técnico da cobertura (infiltração), e anomalias presentes;Licitação: Dispensa (item 4.1 w, Reg. Telebrás); Tipo de Despesa: custeio; Data de averbação: 17/02/95; ValorBásico Total: R$ 4.230,00; Vigência: 30 dias; Desembolso em 1.995: R$ 4.230,00; Signatários/Telesp: SôniaRegina Secco/Ger. Div. e Francisco Emílio Granato/Ger, Dept° ; B.N.A. Engenheiros Consultores S/C Ltda.: VeraL. Falcão Bauer Lourenço/Eng" Civil. Contrato: 95/5210; Assinatura: 22/02/95; Contratantes' Telesp e BNAEngenheiros Consultores S/C Lida; Objeto Laudo técnico para realização de produção antecipada de prova;Licitação: Dispensa (item 4.1 "a" Reg. Telebrás); Tipo de Despesa: custeio; Data de averbação: 17/02/95; ValorBásico Total: R$ 980,00; Vigência: 30 dias; Desembolso em 1.995: R$ 980,00; Signatários/Telesp: Soma ReginaSecco/Ger. Div. è Francisco Emílio Granato/Ger. Dept° ; B.N.A. Engenheiros Consultores S/C Lida,: Vera L.Falcão Bauer Lourenço/Eng' Civil.

(Of. n9 538/95)

Contato:95/0816-ASeinatura:14/02/95-Contratantes: Teleep e Cm Enge-nharia- e Comércio Ltda - Objeta:Serviços de fornecimento e instalaçaode cabiaes telefõnicas,-ModalidadeaTomada de Preços-Número:TOA-040/94--71pp de Despesa: Investimento-Data- dé Averbaçaci: 31/01/95-Valor Total:R$31.700,00-Vigencia:i20 dias-Desembolso em 1 .995aR$51.700,20-SIgnáta-'rioe/TeleepaRoberto R.Silva-Ger.D1V./A,S.Júnior-Ger.Regiao. Contrato:95/5130,Aseinaturai14/02/95-Contratanteea Teleep e Jundiautà Veículose Peças- S/A-Objétoa 'Serviços de Manutençao em: veículos VW-ModalidadeaTomada de Preços-Número: TOA-075/94-Tipo de Despesa:Custeio-Datá de Re-g iatroa30/01/9S-Valor Total:R$2£9.970,92- ,Vigeneiaal2 ffiesee-DOSeMpolsoem 1995:R$183.309,10,Sishatár1oe/Telee píRoberto 9.911-va-Ger.Div-/A.S.JúniorGer¡Reglaa,

(Of. n9 539/95)

EXTATO DE INEXIGIBILIDADE DE :LICITAÇÃOProcesso: VRD - 014/95 conforme artigo21.05,02, -Objeto: curso "Banco de dadSTC SoftWare Treinamento e Consulto1„89040. Signatários: ArchirrmdesHumanos e Lula Carlos Marques ^RitaCapacitação- Desenvolvimento de RecursF.r: ocessov VR0-013-/954 conftrrme artis21,06,93, Objeto: Seminário T$Cempresarial", Contratada:: Comanda CO.

Valor total Básico: R$ 7..680,00, S.Diretor de Recursos Humanos Luis Dar'Departamento de CaRecitação e Deseavolv

(Of. n9 536/95)

EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contratos: 94/6382, 94/5381, 94/6364, 94/6385, 94[63136 á 94/6387 -Empresa Alvorada Serviços Gerais Ltda, Objeto: Execução de serviços delimpeza, conservação de áreas construidas, livres, pavimentadas eajardinadas; operação de elevadores; fornecimento de café, açucar,papel higiéniCO, papel toalha, sabonete líquido, copinhos e águapotável em garrafões de 20 litros i preparo e distribuição de Café;troca de lâmpadas, soquetes e reatores; reparos hidtáulicos,sanitários e de toalheiros em diversos prédios na Grande São Paulo,Motivo: Rescisão Contratual por faZ.ta do fiei cumprimento dasobrigações contratuais pela Contratada, conforme disposto no Item 9.1Cláusula- Nona do Cóntrato. Data da Rescisão : 22/02/95. Signatários:Pela . TELESP: ivercos J.T,Amaral Fino - Diretor Administrativo eWaldemar Fernandes Neves - Presidente e pela ALVORADA: Wagner AntonioRodrigues.

(:0f--t9 534/95) -

PROCESSO No.TA0-2223/94-S

Contrato:: 95/-0743 - Sican,Eng-Empreendimento Imobiliário Ltda. Objeto:Construção de ,guaritas em 15 localidades_ na Grande São- Paulo_Motivoa:Rescisão Contratual por falta do fiel cumprimento dasobrigações contratuais pela Contratada, conforme disposto no 'Itera 7.1Cláusula Sétima do. Contrato-Data da Rescisão: 22/02/55, Signatários:

Pela TELESP: Antonio Carlos- Penha Affonso-Gerente do Depart.amento deObtenção de Materiais e Serviços e José Zenzi -Sato-Gerente da Divisãode Obtenção de Materiais e Serviços e pela Sicana_Pauio HenriqueCardoso Cantelli.

(Of. n9 516/95)

EXTRATO DE- TERMO ADITIVOTento Aditivo ao Contrato 94/5890,ASsinatura:06/-02/95. Contratantes:Te-.lecomunicaçSes de São Paulo S-A.-TELESP e ACSystems Mecanografia S/CLtda..ObjetaaDigitação/Sditoraçãê dê textos para mate-riais diciÁticoa decursos,Valor total básiooaR$1,770.„00.Vigencia:1 ides,Signatários: LuisCarlos NaPques RicardolGer-.Depto,Capac,e Desenvolvimento de RH e Anto-nio Carlos Balochini de Novaes.

(Of. n9 535/95)

AVISO DE REVOGAÇÃOTomada de Preços TA0-01-65/95B - Objeto: 600 u- escada de extensão 6m -Publicada no Diário Oficial de 23/01/95, página 2171, Seção 3 é Folhade SÃO Paulo , página 2, caderno Especial A-2 - MOTIVO DA REVOGAÇÃO:Interesse público, em razão de fato superyéniente, conforme artigo-49-da- Lei n. 8.666/93, Edital 119 , 96/95

_São Paulo, 19 de março de 1995VAIME JOÃO ROCHA

Gerente de Divisão

(Of. n9 490/95)

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS N9 TOA0-46194

ObjetoaManutencap em veículos dé fabrica-4a° Fiat-Critério de Julgamen-to:Menor Preço-Proponente Vencedora:Célio Formigoni ME-Valor Total R$7.695,36--

TOMADA DE PREÇOS N9 TOA-045/94Objeto:Manuténçao em- veldulos dé fábricaçao Fiat-Criterio de JulgaMente: Menor Preço-Proponente Veneedora:Célto FOrinigoni ME-Valor TotalaR!17,314;56.

ACHILLI SpIZZO JONIORGerente de- Região

(Of. n9 537/95)

'remada de Pr-eco: TM-0170/95-R - Objeto.: Nobiliarioa DiversosCriterio de JulgaMentoa Menor Preco - Proponente Vencedora: AcecoProds-p/Escrit.Infordi,Itda. - Valor Basic° Total: R$ 121,830„00 -Antonio Carlos P.Affonso / Ber,Depto..Tomada de Precoa TA0-0263/95-B - Objetoa 20000 U' Ficha Telef.publioolocal - Criterio de Julgamento: Menor Preco Proponente VencedoraiInd.Metal.Fontafflac Ltda. - Valor Basito Total : R$ 483-000,00 - ^MarcosJ.T.Amaral FilhoTomada de, Precoa TM:Y-3034/94-S - Objeto i Serv.Terceirizacao Arq.Geral -Criterio- de- Julgamento-: Menor Preto Proponente Vencedora: KeepersBrasil p/c Itda, - Valor Baálco Total': R$ 110..-88(140 - MarcosJ,T.Amaral Filho / Dir,Admin,.Tomada de Preta:- TAO-3216/94-B --Objeto: 18000 M3 Gas Nitrogénio ---Criteri0 de Julgamento: Menor Preco - Proponente VencedOraa Oxigenio doBrasil S/A - Valor Basic° Total: R$ 27.000,-00 Vaime J. :Rocha /GaT.DiVis..

-(-Of. n9 549/95)

CONCORRÊNCIA N9 COL-,0:82/94Objeto . :Ampliação/Fornecimento e Instalação do Sisteha Coral I, a ser instaladono prédio da Rua Xavier C gradb, 473- São Paulo Distrito 0I.3 -Critério-deJulgamento: Técnica e Preço -Propónénte Vencedora: Comp ggref Tecnologia eSistemas S/A, -Valor Total: R$ 87.952,71.

LUTEM DE CASTRO CARDOSO

(-Of. n9 510195) Diretor de Operações

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOAVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS - TA0-1156/9,4S

A Telecomunica-Cõet de São Páulo S/A, - TELESP, comuniCa a revogaçao _deLicitação TA0-3156/94s, convocada pelo Edital n° 004/55, publicada noD.O.U. no dia 12/01/95, com base no art. 49, da Lei 8666/93, porrazões de interesse público. Edital n° 095/95

São Paulo, 19 de março de 1995JOSÉ ZENZI 5-ATO

Gerente da Divisão(0f, n9 449/95

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIARESULTADOS DE JULGAMENTOS

TOMADA DE PREÇOS - TTG-230/94

Objeta: Fornecimento e instalação- do sistema de ar condicionado/ventilacão para atender a nova sala de transmissão, retificadores e bateriasda ET:São Mi- g uel Paulista-SP.- Empresa vencedora: SeiRan Ar CondicionadoLtda., preço global: R5160,885,00. Critério dc jul g amento : Menor PreÇo-

25 "caput"os cliente/serria ttda-. Valoaccaro / Dirrdo / -Gerenteos Humanos..o- 25 "caput"Modernidade

nsultaria eraf§riatários: ArVos Marques Ri-mento de Reco

do Lei 8,^666 devidor',Contratado-:r Total 8á-slco : : R$étor de Recursosdo Departamento de

da Lei 8,666 dee competitividade

Recursos Mutilarias,chimedes Baccaro rcardo / Os-rente dorsos Humanes,

ta.razacsar,..crara.

4374

SEÇÃO 3 DIÁRIO OFICIAL N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1 995

TOMADA DE PREÇOS - TTG-231/94

Objeto: Fornecimento e instalação do sistema de ar condicionado/ventÇãO -Para atender as salas ds comutação CPA local, eq ui p amento eletrome-cânico e retificadores -da ET.Brás-SP. Empresa vencedora: Thermec Erige-nhari-a e Ar Condicionado. Preço g lobal.: Ill6i93.514,01. Criter io de julga.sento: Menor preço.

JOSÉ WALMANDO CORRÊA ALBERTOGerente do Departamento

(Of. n9 512/95)

DEPARTAMENTO DE OBTENÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOSAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS TA0-104/95BObjeto: 04 u - Mn:metro Geodésio de Nivelamento. Condições exigidaspara habilitação: apresentar a documentação constante do EDITALCOMPLETO, que poderá ser obtido à Rua São Joaquim, 69 - Térreo, SãoPaulo - SP, das 9:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 Hs nos.dias úteis.O preço do edital completo é de R$ 1,80 . Entrega e abertura daspropostas: dia 23/03/. 95 às 14:00 , no local acima indicado.Edital n9 94/95.

MARCOS ANTONIO FIORINIGerente da Divisão de Obtenção de Materiais Importados e Não Estodados.

(Of. n9 482/95)

CONCORRÊNCIA POBLICA CA0-0551/95BObjeto: aquisição de 3119 u - postes concreto seção circular ou 3882 u- postes concreto duplo t.. Condições exigidas para habilitação:apresentar a documentação constante do EDITAL COMPLETO, que poderá serobtido à Rua São Joaquim, 69-térreo, São Paulo.SP, das 9:00 às 11:00 edas 14:00 às 16:00 hs, nos dias úteis. Entrega e abertura daspropostas: dia 17/04/95 , às 14:00 horas, no endereço acima citado.Edital nr.066/95.

São Paulo, 19 de 'março de 1995ANTONIO CARLOS PENHA AFFONSO

(Of. n9 478/95), Gerente da Departamento

REGIÃO SÃO PAULO OESTEAVISO DE LICITACÃO

TOMADA DE PREÇOS - TOW-231/94Objeto: Fornecimento e instalação de um sistema telefónico CPA digital (CPCT), a ser instalado à RuaMartiniano de Carvalho, 851. São Paulo - SP. Poderão participar desta Licitação os fornecedores queatendam às exigáncias prescritas no Edital. O Edital, com as condições de habilitação e informaçõesbásicas sobre o processo licitatório, está à disposição dos interessados, para conhecimento, na Ruado Livramento, 66 - 10 andar, das 800 às 1200 e das 1300 às 17:00 horas nos dias úteis,podendo ser adquirido até 0.-dia 30/03/95 no horário das 10:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00horas, pelo valor R$ 7,00, à Rua Martiniano de Carvalho, 851 - SE, São Paulo - SP. Entrega eAbertura das Propostas: dia 05/04/1995 às 10:00 horas, na Rua do Livramento, 66 .? andar,em Sio Paulo . Edital n° 091/95.

São Paulo, 19 de março de 1995JOSÉ ROBERTO MENDES

Gerente da Divisão Administrativa-(01. n9 4-79/95)

p odendo ser adquirido até o dia 31/03/95 , no mesmo endereço ehorário acima, pelo valor de R$ 78,30 - Entrega e Abertura dasPropostas: Dia 11/04/95 , às 10:00 horas, na R. Mi_rlistro Xavierde Toledo, 146 - Santos/SP.Ed I ta I na 068/95.

São Paulo, 19 de março de 1995MLADIMIR RODRIGUES CERETO

Gerente da Região(Of. n9 501/95)

TOMADA DE PREÇOS TOS/075/94

Comunicamos que em função de desinteresse dos p artici p ante.s, estamosreconvocando- a Licitação acima, bera como redefinindo os Prazos p ara ap articipação de em p resas interessadas - Objeto: Manutenção deveiculas ide fabricação Fiai, sediados em Itanhaérri - Distritos 52 -Região Sudeste - CondiçSes de Particip ação: Poderão p articipar destaLicitação os fornecedores que atendam às exi gências p rescritas noEdital - O Edital, com as condiçaes de habilitaçãõ e in.formaçaesbásicas sabre o proáe.sso licitat6rio, está à disp osição dósinteressados, p ara ii. onhecimento, na R, Ministro Xavier de- Toledo, 14612 andar - Santos/.SF', das 09:00 às 16:00 -horas, nos dias úteis,Podendo ser ad q uirido até o dia 16/03/1995 , no mesmo endereço 'ehorário acima, pelo 'valor de R$ 4,85. -Nota: -As em p resas q ue jáad quiriram o res p ectivo Edital, deverão com p arecer no endereço acima,Munidos do cornProvante de comp ra do mesmo (Datei), p ara: que sejaefetuada a devida substituição, - Entrega e- Abertura das Propostas:Dia 22/03/1995 , às 10:00 horas, na R. Ministro Xavir de Toledo,146 - Santos/9p,

nP_ 092/95

(Of. n9 481/951

TOMADA DE PREÇOS TOS-/084/94

Comunicamot que em função de. deSinteresse dos p artici p antes, estamosredonvocando a Licitação acima, bem como, redefinindo os p razos para.a participação de empresas . interessadas. Objeto: Execução dosserviços de conservação em elevadores de fabricação Sur, instaladosnos- prédios à Rua Afonso Matarazizá, 59 e Rua Otados, 145 São José--dos Campos - Distritos 53 - Região Sudeste:. Pode.rão- p articipar destaLicitação os fornecedores que atendam às exi gências p rescritas noEdital. O _Edital, com as condiçOes de habilitação e inf ormáçSeSbásicas sobre b processo licitatOrio, está à dis p osição dásinteressados, p ara conhecimento, na R. Ministro Xavier de Toledo, 146

12 andar - Santos/SP, das 09:00 às 16:00 horas,. nos dias áteis,Podendo ser adquirido até o dia 16/03/95 , -no mesmo endereço- ehorário acima, p elo valor de RÉ 4,95. Nota-: Ai -emPresaS que jáad quiriram o res p ectivo- Edital, deverão comparecer no endereço acima,munidos do comprovante de compra dõ mesmo (Datei), p ara que Sejaefetuada a devida substituição. - Entrega e- Abertura das. Propostas:Dia 22/03/1995 , às 14:00 horas, n-a R. -Ministrá Xavier de- Toledo,1-46 - Santos/SP.Edital n2 093/95

São Paulo, 19 de março de 1995JOSÉ TADEU PUOLI GABRIELLIGerente da Divisão Administrativa

(01. n9 480/95)

REGIÃO SÃO PAULO LESTERESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE VOL N9 011/95

Objeto; Adaptações Gerais e Pintura- Rua Martins Fontes, 152 - Sala- de Baterias e -CentraisTelefônicas/Rua Benjamin Constant, 114- - Centrais Telefônicas .Critério de Julgamento. Menor preço. -Proponente Vencedora: Moni Engenharia.e Construções Ltda - Valor Total: R$ 28.107,85.

JOSÉ HUMBERTO SILVEIRAGerente da Região

REGIÃO SÃO PAULO OESTERESULTADOS DE JULGAMENTOSCONVITE NO VOW-156/94

Objeto: Adaptação de ambiente para OWT e implantação de vestiário/ sanitários à Rua Brigadeiro Gaivão, 265térreo ---Distrito- W5 - São Paulo; Critério de Julgamento: Menor Preço; Proponente Vencedora:.SistemaEngenharia e Arquitetura Ltda - Valor Total: RS 18.28567.

Convite n° VOW-194/94; Objeto: Prestação de Serviços de Rádio Charnada de interesse público,através desinais codificados alfanuméricos a serem transmitidos por uma central durante 24 horas por dia, dentro da cidadede São Paulo e Grande São Paulo; . Critério de Julgamento: Menor Preço; Proponente Vencedora: VictoriComunicações S/A. - Valor total :R$ 10.980,00; Laercio Rene Eggerath Barreto/Região São Paulo Oeste.

Convite n° VOW-197/94; Objeto: Prestação de Serviços de Rádio Chamada de interesse público,através desinais codificados alfanuméricos a serem transmitidos por uma central, durante 24 horas por dia, dentro dacidade de São Paulo e Grande São Paulo; Critério de Julgamento: Menor Preço; Proponente Vencedora: VictoriComunicações S/A. - Valor total : R$ 12.810,00; Laercio Rene Eggerath Barreto / Região São Paulo Oeste.

(Of. n9 511/95)

REGIÃO SUDESTEAVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENC I A CO5/095/94

Objeto: Execução dos serviços de limpeza- e conservação de áreasconstruídas e 1 ivres, fornecimento de café, açúcar, copos, materiaisde limpeza preparo de distri buição de caf. limpeza em cabines,semicabines e TP's de fibra no Distrito 52 - Região Sudeste. Poderiop articipar desta I ¡citação os fornecedores que atendam às exigenclasprescritas no Edital. O Edital, com as condições de habl I itação einformações básicas sobre o processo I Icitatório, está à disposiçãodos interessados, • para conhecimento, na R. Ministro Xavier de Toledo,148 - 1g andar - Santos/SP, das 09:00 às 16:00 horae, nos dlas úteis,

AVISOS DE CANCELAMENTOConvite 112 V0S/049/94

A TelecomunicaçSes de São Paulo S/A - TELESP, comunica o cancelamentoda licitação convocada p ela Carta Convite n5..) OSA 307/94 de 28/09/94,que tem como objeto serviços de trans p orte de cargas p ara atendimentoà Divisão Administrativa - OSA - RegiãoSudeste.Edital n..2.

(Of.n9 514/95)

CONVITE NO VOS/093/94A TelecomunicaçSes de São Paulo S/A - TELESP, comunica o cancelamentoda licitação convocada p ela Carta Convite n.e 040/95 de 02/02/95, quetem como objeto a a q uisição de eq ui p amentos de informática para aRegião Sudeste.Edital na

WLADIMIR RODRIGUES CERETOGerente da Região

(Of. n9 521/95)

Empresa Brasileira de Telecomunicações S/AEXTRATO DE CONTRATOS

1) N2 do Contrato: C. DDH-013/94 ; Firma Contratada: Equitel S.A.E qui pamentos e Sistemas de Telecomunicações; Objeto: Ministrartreinamento em Hardware do Processador de Coordenação da Periferia ede Sinalização de Canal Comum; Modalidade de Licitação:Inexi g ibilidade de Licitação, Inciso II, Art. 25; Valor TotalR$ 46.754,37 URV'S; Vi gência: 16.06.94 a 16.12.94; Data de Assinatura:16, 06 . 94 ; Si gnatários: pela EMBRATEL: Luiz Sergio Coelho de Sam paio -Chefe do De partamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos e EduardoRpdrigues Vale - Chefe da Divisão de Ca pacitação Técnico-Cientifica epela Contratada: José Cherubin - Gerente Geral e Ronaldo Correa Voltar- Gerente de Vendas. 2) N2 do Contrato: Aditivo 001 ao C.DDH-029/94;Firma Contratada . Fundação Getúlio Var gas; Objeto: Alteração do prazocontratual; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, IncisoXIII, Art. 24; Vi gência: 16.08.94 a 16.06.95; Data de Assinatura:04.01.95; Si gnatários: pela EMERATEL: Aloisio Teixeira - Diretor deAdminiátração e Luiz Sergio Coelho de Sam paio - Chefe do Departamento

(Of. 520/95')

N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995 DIÁRIO -OFICIAL SEÇÃO 3

43'75

de Desenvolvimento de Recursos Humanos e pela Contratada, Jor ge Oscarda Mel lo Fl Ores Presidente. 3) N2 dó Cóntrato: C .DDH-005/95;Contratada: Instituto Mauá de Tecnolo gia; Objeto; Ministrar doisCiclos de treinamento Básico de Comunitatão Digital ; Modalidade deLicitação: Dis pensa de Licitação, Ihciso XIII, Art. 24; Valor Total :R$ 31.500,00; Vigência: 23.01.95 a 23.04.95; Data de Assinatura:23.01.954 Signatários: pela EMBRATEL: Luiz Ser g io Coelho de Sam paio =Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos e peloEduardó Rodrigues Vale = Chefe da Divisão de CapacitoTécnico-Científica e pela Contratada: Prof Izrael Mordka Rozenberg -Superintendente Gera 1 . 4) N2 do Contrato : C . DDH-01-0 /95 ; FirmaContratada: Cónsultores Associados Milton de Oliveira Ltdai Objeto:Ministrar 30.( trinta) Semi nár tos no Módulo de Mobi 1 ização doComportamento Gru pai., dó Curó de Fórmacão em Gestão Empresarial.;Modalidade de Licitação: Inexigibi lidada de Licitação, Inciso II, Art.25, Valór Total : Rt J.-03.500,00; Vigência: janeiro/95 a março/964 Datade Assinatura. 09.01.95. Signatários. pala EMBRATEL: Aloisio Teixeira- Diretor de Administração é Luiz Sergio Coelho de Sam paio - Chefe doDe partamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos e pela Contratada.Milton de Oliveira Diretor. 5) N2 do Contrato. CS .DDH-015/95; FirmaContratada. Fundação de A poio a Universidade de São Paulo FUSP,Objeto; Ministrar i (uma) turma do Curso Básico em ComunicaeãáDi g ital; Modalidade de Licitação: Dis pensa de Uri tacão, Inciso XIII,Art, 244. Valor Total : R$ 16_622:, 000; Vi gência:13,02.95 a 17.03.95;Data de Assinatura; 02,02.95; Si gnatários: pela EMBRATEL: EduardoRodrigues Vale - Chefe da Divisão de- Ca pacitacãe Tecni co-Científ ica éAdalberto Bihari - Substituto Eventual da Seção de CapacitaçãoTecnicn-O peracional e pela Contratada; Antonio Marcos de Aeui rraMassoIa - Diretor. 6) N2 do Contrato; CS.DDH-018795; Firma Contratada:Instituto Mauá de Tecnolo g ia; Objeto; Ministrar dois Ciclos detreinamento Básico de Comunicação Di g ital ; Modalidade de- Licitação:Dis pensa: dê Licitação, Inciso XIII, Art. 244 Valor Total:R$ 21.000,004 Vi gência : 20.0E. 95 a 10.03-. -954 Da ta de Assinatura

.13:.02:. 95 4 Signatários; pelarEMBRATEL Eduardo -Rodrigues- Vale - Chefeda Divisão de Ca paditatão Tecnieo-Cientifita e Adalberto BihariSubstituto Eventual da. Seção de Ca pacitação Técnico-Operacional- e pelaContratada: Prof. Izrael Mordká Rozehberg - Su perintendente- Geral. 7)N2 dá Contrato; CS-DDH-019/954 Firma-Contratada: Fundação Padre-LeánelFranca - FPLF ; Objeto Realizar á Curso Comun ¡cação de Dados,'Modal idade de -Licitação: Dispensa de Licitaeão, Inciso II, Art, 244.Valor Total : R$ 24.400_,00; Vigência: 13,02.95 a 17.02.954 Data deAssinatura 10,02.95 ; S ignatár ios; pela EMBRATEL; Marco AurelioAogueira da Silva - Substituto Eventual do Chefe do De partamento deDesenvolvimento de Recursos Humanos e Wander Fernandes - Chefe daDivisão de CaPacitação: Técnico-Cientifica Em Exercício - e- pelaContratada: Carlos José Pereira de Lucena - Su perintendente- 13) N.9 doContrato; CS.DDH-020195; Firma Contratada : Fundação Padre LeonelFranca - FPLF; _Objeto; Realizar o Curso Projeto de Redes deTeleprocessamento ; Modalidade de Licitação; Dispensa de Licilacão,Inciso II, Art, 244 Valor Total:- R$ 5_450,004 Vi gência; 06,03_95 a 10.03.954 Data de- Assinatura; 10A2:954 Signatários; péla EMBRATEL: MarcoAurelio No gueira da Silva - Substituto Eventual dá- Chefe doDepartamento de: Desenvolvimento de-Recursos Mumanos-e ~der Fernandes- Chefe dá Divisão de Capacitação Tecnico-Cientifica - Em Exercício -e pela Cántratada; Carlos Jose Pereira de- Lucena - Su perintendente. 9)N2- do Contrato: CS. DDI-HO27/95 Firma. Contratada: Re g ina Maria SantosDias; Objeto: Realizar trabalhos educativos a vivências em análisevocacional na Quinzena joVem Effibratel ; Modalidade de Licitação:Inexieibi 1 idade de. Liáitação, Inciso II, Art. 254 Valor Total; RS1,900,00; Vi gêhcia; 23-01,95 a. 03_02.95; Data dê Assinatura: 20,01.951Si gnatários; pela EMBRATEL: Marco Aurelio No gueira da Silvá = Chefe doDe partamento de ~envolvimento de Recursos -Humanos- em exercício eRobertton Rébula - Chefe da Divisão de Desenvolvimento Em p resarial eFelá Contratada: Regina Maria Santos Dias_ 10) N2 do Contrato;CS „DDH-028/95-4 Firma 'Contratada: Instituto Mauá de Tecnolo g ia-; -Objeto:Ministrar um Ciclo de treinamento em Orientáeãá Objeto com EstruturaCf-1- 1 Modalidade de :Licitação; Dispensa de Licitação, Inciso XIII, Art.24-4 Valor Total: R$ 4:200,004 Vigência 30-.01.95 -á 02_ 02 - . 95; Data deAssinatura; 16,01.954 Si gnatários: Pela EMBRATEL: -Wa gner Ar-tese -Substituto Eventual do Chefe da 1/iisão de CaparitaeãáTecnico'Clentifiáa é Adalberto Bihari - Substituto Eventual da Seçãode Ca pacitação , Tecnico-,Operacional e pela Contratada; Prof. IzraelMorta Rozenberg - Su perintendente Geral . 11) -A2' dó Contrato:CS:NH=030/954 Contratada: Jór ge Jaber Clínica- de Fisioterapia Ltda4Objeto; Realização de trabalhos relativóe à p revencãe ao abuáo desubstâncias óuimicat e ió alerta Poara suas -consequências. na "QuinzenaJovem- EMBRATEL"; Modalidade de Licitação; Inexigibil idade deLicitação , Inciso II, Art. 254 Valor Total R$ 4_500,00 4 Vigência: 23.

- 01 a 03.02.954 Data de Assinatura; 20,D1,954 Si gnatários: Pela-EMBRATEL: Robertson RebuIa , - Chefe da Diviso de DesenvolvimentoEm p resarial é Marco Aurélio Nogueira da Silva Substituto Eventual doChefe do: De partamento de Desenvelvimentó de Recursos Humanos a pelaContratada: Jorge Jaber.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS(Of. n9 359-/95)

EXTRATO DE CONTRATO - SUBRT' Contrato" C.SUBR-002/951 Firma Contratada; Transportadora TapatiLtda, Serviços de transporte rodoviário trecho Bauru/São Paulo/Bauru;Modalidade de Licitação' Convite n° SUBR-019/94; Valor Total: Conforme

Volumes transportados (meneai); Vieência" 19.02-96; Data Assinatura"20.02.95; Signatários"- pela EMBRATEL:: Waldir Antônio Gobbi Au ;gusto -Chefe da Seção Administrativo-Financeira (ain exercício) e Maria Céliade Aro Cavarsan - Chefe do Setor Administrativo e pela CONTRATADA: ElaineMaria Salinistraro - Sódio-Proprietário. 2) N° Contrato: C.SITE1R-003/95::Firma Contratada: PGT - Empresa Brasileira de Transportes Ltda.; Objeto"Serviços de Transporte Rodoviário - Trechos Bauru/São Paulo/Bauru eBauru/Presidente prudente; Módalidade de Licitação: -Convite n° SUBR-019/94; Valor Mensal: Conforme Volumes Transportados (mensal); Vigência"19.02.95; Data Assinatura: 20.02.95; Signatários". pela EMBRATEL: WaldirAntonio Gobbi Augusto - Chefe da Seção Administrativo--Financeira (emexercício) e Maria Célia de Aro Cavarsan - Chefe do Setor -Administrativoe pela CONTRATADA: Luiz Antônio Bernardi - Gerente. 3) N° Contrato"C.SUBR-004/951 Firma Contratada" TNT Brasil S-..A.4 Objeto: Serviços deTransporte Rodoviário - Trecho Bauru/Rio de Janeiro; Modalidade daLicitação" Convite ri° SUBR-019/941 ,Valor Mensal: coiforn../Ç VolumesTransportados (mensal); Vigência' 19-02.96; Data Assinatura: 20,02„-95;Signatários" pela EMBRATEL: Waldir Antônio Gobbi Angusto - Chefe da SeçãoAdministrativo Financeira - (em exercício) e Maria Célia de Aro Cavarsan- Chefe do Setor Administrativo e pela CONTRATADA" Waldir 'Duarte Garcia- Gerente dé Filial.

DISTRITO DE OPERAÇÕES BAURU

(Of . n9 360/95)

EXTRATO DE -CONTRATO - SIMRN° 4,2 Contrato" -C,SIMR‘0031-95; Firma Contratada" Glow Training Comercioe Serviços Ltda-ME; Objeto: Prestação de Serviçosde Treinamento na LínguaInglesa; -Modalidade de Licitação: Concorrência ri SIMR-D04/94;- ValorTotal" R$ 9,590,00 (mehsal-); Vigência' 24 meses (prorrogivel por mais 24.imeses); Data de Assinatura: 13.02.95; Signatários: Edson Sof fiátti -Diretor de Operações Internacionais e Luiz AngelmGrisolia - Superintendentede Operações Internacionais em Exercício e pela-CONTRATADA: António CarlosRix - Diretor.

DISTRITO DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS MORUNGABA

(Of. . n9 355/95)

EXTRATO DE CONTRATO - NERCE' do Contrato: C.NERC-024/94-AD.02; Firma Contratada: Zero Um InformáticaEngenharia e Representações Ltda; Objeto: Fornecimento de hardware esoftware para atender Distrito de Operações da Região Nordeste, inclusãode item contratual; Modalidade de Licitação: Concorrência n° NERC:01-MC-301/94; Valor Total: R$ 429.402,90; Vigência: 45 dias; Data da Assinatura:17.02.95; Signatários: pela EMBRATEL: Antônio Sérgio Lima Braga - DiretorEconômico-Financeiro e Fernando Antônio Granar° Brocchi - Superintendenteia Região de Operações Nordeste e pela CONTRATADA: Antônio VilarBrasileiro.

DISTRITO DE OPERAÇõES RECIFE

(Of. . n9 35.7/95)-

RESULTADO DE ,JULGAMENTO—NESDÓrgão : Distrito de Operações Salvador; Modalidade de Liciteeão:Concorrência ri ° NESD-001/95; Critério Julgamento: Menor Preço;- FirmaVencedora: Marazul Hotéis S/A-4.- Valor Global: R$ 711.275,00.

DISTRITO DE. OPERAÇÕES SALVADOR

(Of . h9 354/95)

'RESULTADO , DE JULGAMENTOórgão.: Departamento de 1 n.fra-Estr utu ra ; Modal Idade de LM tação.: .Gon-oerrencle DIE"035/-94-: Cr ItérTo -de Julgamento-: ,Menor Preço: FIrmeeVencedoras-z ORTENG -EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTD& (LOTE I); PO1101E5E1.INDÚSTRIA E COMÉRCIO ITDW(LOTES II, 14 1 e - Opção de -Compra-)-:- Val Or Gle-ba' : R$ 260.524,28, sem Incluir a Opção de Compra e RO 429.747,38-,Is-cio Indo a 0434e de DompTa, fl xe e 1 rTealoetável

DEPARTAMENTO DE INFRA'ESTRUTMRA

(01. n9 355/95)

RESULTADO DE JULGAMENTO DSAórgão,: Departamento-de Servicoe de Apoio" MOdaIideftdp de LicitaacitConcorrência n2 DSA-028/94: CritOrio de Julgamento: Menor Preço: Firma.Vencedora' SHALOM Sistemas- de Processamento de Dados Ltda.; valor gio'bal: R$ 13..104,00.

DEPARTAMENTO DE : SERVIÇOS DE APOIO

(Of. n9 35879-5)

Companhia Telefônica da Borda do CampoEXTRATO DE PRORROGACÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 8200-084/93 Fornecedor: Mobitel S/A Telecomunicações Objeto:Prorrogação por igual período do contrato 8200-084/93, de prestação de serviços de rádio-chamada deinteresse público com receptor alfanumérico (13 unidades). Valor Total Básico: R$ 5.739,24 (cinco mil,setecentos e trinta e nove reais e vinte e (mano centavos). Valor a ser Pago em_ 1995. R$ 4.782,70 (Quatromil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Valor a ser pago em 1996: R$ 956,54(novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência. 20/01/95 a 20/01196.

(Of. n9 59/95)

MANUAL IDE REDAÇAO DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A maneira' Mais prática, correta e objetiva de seredigir comunicações oficiais- ,IMPRENSA NACIONALSua Editot'ás,.Oficiã1- SIG Quadra 6 Lote 800 caixa Postal 30.000CEP 70604,900 Brasília DF,

4376

SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL

N? 42 QU1NTA-FEIRA, 2 MAR 1995

Assinatura: 20.01.95 Signatários: (Contratante) Ademir Spadafora - Presidente, Pedro Paulo Leite deMenezes -Diretor Técnico. (Contratada) Marcelo Victorino - Gerente do Contrato

(Of. n9 3.308/95)

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃOTERMO DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO 7420-017/92 Fornecedor Isolev S/A Objetu

Prorrogação e re-ratificação do contrato no 7420-017/92, para prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva para os Sistemas de Ar Condicionado, ventilação e exaustão Vigência 23.02:95 a22.02.96. Assinatura: 23101195. Valor Total Básico: R$ 362 360,40 (Trezentos e sessenta e dois mil,trezentos e sessenta reais -e quarenta centavos). Signatários. (Contratante) Ademir Spadafora - Presidente,Luiz Carlos Emmendoerfer - Diretor de Operação (Contratada) Clóvis Glycério de Freitas Filho - DiretorFinanceiro.TERMO DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO 7520-096/92. Fornecedor Isolev. S/A. Objeto:

Prorrogação e Re-ratificação do contrato no. 7520-096/92, para prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva para os Sistemas de Ar Condicionado, ventilação e exaustão. Valor Total Básico:R$ 297.728,52 (Duzentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e doiscentavos). Vigência: 23.02.95 a 22.02.96. Assinatura . 23/01/95. Signatários: (Contratante) AdemirSpadafora - Presidente, Luiz Carlos Emmendoerfer - Diretor de Operação. (Contratada) Clóvis Glycériode Freitas Filho - Diretor Financeiro.

(Of. n9 3.309/95

• MINISTÉRIO DA CIÊNCIA-E -TECNOLOGIA

Conselho-Nacional de- Desenvolvimento Científico é TecnológicoEXTRATOS.- DE INEXIGIBILIDADE pE :LICITAÇÃO

PROCESSO N • 000:A19/95-4. OBJETO: RenovacZo do Boletim deJurteprudtrecim {ADCOAS e SUmmulas). CONTRATADO: EDITORA ESPLANADALTDA.JURiDICAS LTDA. VALOR: R$ 4.-524,00 (quatro mil, quinhentos e- vintee quatro reais). ATO -DE INEXISIBILIDADE: Nos termos do "caputm dearte 25 da Lei 8-666/93, o Superintendente de Serviços de-Clareiaiowe-Ágivel a licitaçao iro 22.-02.95. O ato foi ratificado pelo Diretor'de-Adminiatração •e 23.02..96.

-PROCESSO INI • 000.136/95-6. OBJETO: Contreitaçbó dOt. serviços AoMepar $0!te der ['Prensa Nacional para Púb “Pa9be s legais no DiárioOficial da 1102o. CONTRATADO:- DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL. vAt.páESTIMADO: R$- 30.-000,-00 (trinta mil reais). AT DE INEXIGIBILIDADE:- os-terecía do m caputm do artigo 25 da 'Lei 8 .666/,92, o Superintendente deAdeini¡straCbp declarou:inexigivel a 1i-ti:teça° ae 22 02 95 O ato foiretificado- pelo Diretor de RdeinistraçXo ame 22.02.95,

n9-17/951

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Ministério Público do Trabalho

Procuradoria Regional

-- 20! -RegiãoEXTRATO- DE TERMO ADITIVO

Processo n9 08150-014/94ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nR 001/94, parapreStação de serviços mêdo-hospitalares.OBJETO-:, Prorrogação do prazo de vigência do Termo Principal, .p,or umpe4oilek de mais 01-. (um) ago.CREDENCIANTE: Ministério União/Miniatério Público . do*Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 205 Região.CREDENCIADO: .Hospi.tal são JoséASSINAM: Lúcia Leão Jacobina Mesquita, pelo Credenciante e Merger içla-Maga-lkiaes de Andrade, peio Credenciado.DATA -ASSINATURA : 21 . 02 . 9É

(Of n9 1.31195)

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIODAS PROFISSÕES LIBERAIS

• Conselho Regional de Administração de Minas GeraisAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - CRA-MG - O Conselho Regional de Administração de Minas Ge -rais-CRA/MG, torna publico a dispensa de Licitação, para aquisição de inovei nesta

nos termos do artigo 24 do item X (dez) da Lei 8.666 de 21-06-93, combinado -:orna Lei 8.883 de 08-06-94, conforme processo DL 01/95-CRA/MG.

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 1995FRANCISCO PEPEIRA DA SILVA

Presidente

PODER LEGISLATIVO

Câmara dos DeputadosEXTRATO S DE CONTRATOS

Proc. na 13.800/91. ESPÉCIE: Contrato emergencial n a 95032.0, firmadocom a NOVADATA Sistemas e Computadores S.A. OBJETO: Locação e manuten-ção preventiva e corretiva de impressoras matriciais marca ELEORA. AM-PARO LEGAL: -Inciso- -IV-, -art. 24, Lei-8.666/93 e suas, alte$acães. VLGEN -CIA: 02.01.95 a 30.06.95. VALOR TOTAL: R$45. 696,42 (quarenta e cinco

mil, seiscentos e noventa e seis reais muarenta e dois centavos).EMPENHO: 950E00099. CLASSIF. ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho-;010010012021/00 -01 - Funcionamento da Câmara dos Deputados ,: Natureza daDesossa: 3.4,90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pela LOCATARIA: Adelina' , Silveira Sabino - Diretor-Geral. Pela CONTRA-TADA: Jose Luiz Cminhas da Cunha - Diretor Presidente.

Proc. n9 15.625/93. ESPÉCIE: Contrato emargenclal na 95-034A, firffiedocom a NOVADATA - Sistemas e Computadores 6-.A. OBJETO : : Locação e manu-tenção de microcomputadores de diversos modelos. AMPABO LEGAL: IncisoIV, art. 24 da Lei 8.666/93 é alteraçãeá. VIGENCIA: 02/-01195 a30/06/95. VALOR TOTAL: R$99.810,84 (noventa é nove mil, Oitecentoe edez rea¡s e oitenta e quatro centavos). EMPENHO: , 95NÉ00098. CLASSIF.ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 0100100012021/0001 - Funciónementoda Câmara- dos Deputados; Natureza da Despesa:- 3.4:90,39 = Outros Ser=viços de Terceiros - Pessoa Jurídica-. Pela LOCATARIA: AAelffier 511j/eiraSsbino - Diretor-Geral. Pela LOCADORA: Jose Luiz Cuinhes da Cunha =Presidente,

Processo na 100.047/95. ESPÉCIE: Contrato emergencial na 95026.0, fir-mado entre a Câmara dos Deputados e a COMABEM - ALIMENTAÇAO LTDA. OB-JETO: Fornecimento de bilhetes refeição e alimentação aos servidoresda Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei8.666/93. VIGENCIA: 11.' 01.95 a 10.04.95. VALOR TOTAL: R$5.515.022,70(cinco milhães, quinhentos e quinze mil, vinte e dois reais e setentacentavos). NOTA DE EMPENHO: 95NE0030. CLASSIFICAÇA0 ORÇAMENTARIA: -Programa de Trabalho: 1507804864890004 - Auxílios ao Servidor Público.- Natureza da gespesa: 3.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica. ORCA° FISCALIZADOR : Coordenação de Administração de Edi-fícios. Pela CONTRATANTE: ADELMAR SILVEIRA SA8INO - Diretor-Geral. Pe-la CONTRATADA: ERALDO ALVES DA CRUZ - Diretor Vice-Presidente.

E-stanicS trabalhando -para:atend&ilo sempre melhore.-

Após analisar inúmeras sugestões e, corisiderando o momento de estabilidadeeconômica que o país está vivendo, a Imprensa Nacional resolveu ampliar o

período de vigência das assinaturas do Diár io Oficial e do Diário da Justiça, de

Trimestral para Semestral.A medida, além de atender ao desejo da maioria dos assinantes, visa a redução

do trabalho burocrático, nocivo ao 1 ,,,m atendimento dos clientes.

o IMPRENSA NACIONALSua Editora Oficial

afflle~11111P,

(0f. n9 103/95)



PODER JUDICIÁRIO

Superior Tribunal ae Justiça


CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃOFLORESTA DEDETIZAÇÃO E REFORMAS. OBJETO: 3 . TERNO ADITIVO ao Contratode. prestação dos serviços de dedetização e desratizaçãO dasdependências do STJ. OBJETO: CONTRATADA fica obrigada a prestar osserviçes do objeto do ~trate principal também me prédio locado peloSTJ junto ao gaipot. PREÇO: alteração do preço do contrato principaldevido aos serviços acrescidos. DATA DA ASSINATURA: 21,02.95.SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor Geral do STJ e o Sr.JUAREZ MARTINS TRISTÃO NETO, Sócio-Gerente da Contratada,

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CRSINFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO- E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 4 . TERMOADITIVO ao Contrato de prestação dos serviços dê prestação de serviçosde manutençãó corretiva e preventiva de equipamentos de inforaática.OBJETO: Inclusão no contrate principal de prestação de serviços emequipamentos de informática. PREÇO: alteração do preço do contratoprincipal devido aos serviços acrescidos. DATA DA ASSINATURA:21.02.95. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor Geral do STJ eo pr..Loiz FERREIRA DA SILVA, Sócio-Gerente da Contratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONTRATADA: MODDATA S/ATELEINFORMÁTICA. 'OBJETO: 2 . TERMO ADITIVO ai) Centrato de fornecimentoe instalação de ua Sistema integrado e gereheiável de estrutura derede. OBJETO: Contrato principal acrescido do- fornecimento einstalação de placas de Rede Local. PREÇO: alteração do preço dócontrato principal devido ao fornecimento acrescido. DATA DAASSINATURA: 21.'02.95. SIGNATÁRIOS: WILLIAM ANDRADE PATTERSON, MinistroPresidente do STJ e os Sra. HUGO ANTÔNIO VARELA SANTOSÉ LEME LOPESFILHO, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor da Contratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CLINICACARDIOLÓGICA NASSER SAREIS. OBJETO: 2 . TERNO ADITIVO ao Contrato deprestação de serviços de assistência e atendimento médicohoapitalar.'VIGÊNCIA: Prorrogada de 28.02.95 a 27-02'.99'. DATA DA ASSINATURA:24,02.95. SIGNATÁRIOS JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ eO .sr. NASSER SAREIS SIMÃO, Diretor-Clinico.dà Contratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CENTRO CLINICOE- ECOCARDIOGRÁFICO DE BRASÍLIA LTDA - CLINECO. OBJETO: 2 . TERMOADITIVO ao Contrato de prestação de Serviços de assistência eatendimento médicó-hospitalar. VIGÊNCIA:- Prorrogada de 28.02.95 a27,02.95. DATA DA ASSINATURA: 24.02.99. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DEMOURA, DiretorGeral do STJ e o Sr. OSCAR FRANCISCO SANCREZ ()SELLA,Sócio-Responsável da Contratada.

CONTRATANTE:. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: HOSPITAL SANTALÚCIA S/A. -OBJETO: 2 . TERNO ADITIVO ao Contrató de prestação deserviços de assistência e atendimento Médico =htepitalar, VIGÊNCIA:Prorrogada de' 28.02-.95 á 27.02.99. DATA DA ASSINATURA: 24.02.95.SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e o Sr, JOSÉDO PATROCÍNIO LEAL, Diretor-Presidente da Contratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ORTO-SUL -xnonwo DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA. OBJETO: R . TERMO ADITIVO aoContrato de prestação de serviços -de assistência e atendimento-médico-hospitalar. VIGÊNCIA: Prorrogada de 28-.02,95 a 27.02.99. DATA DAASSINATURA: 24.-02.95. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE *OURA, Diretor-Geral do STJ e 9 Sr. LUCIANO DE ALMEIDA ~ RRRn Diretor-Presidente daContratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: SOS MÉDICOCIRÚRGICO S/A. OBJETO: 2 . TERNO ADITIVO ao Contrato de prestação deserviços de assistência e atendimento médico-hospitalar. VIGÊNCIA:Prorrogada de 28.02.95 a 27.02.99. DATA DA ASSINATURA: 24.02.95.SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e o Sr. JOSÉDO PATROCÍNIO LEAL, Diretor-Presidente da Contratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE. JUSTIÇA. CONTRATADA: VILAS BOASCLÍNICA DE RADIOLOGIA LTDA. OBJETO: 2 . TERNO ADITIVO ao Contrato deprestação de serviços de assistência e atendimento médico-hospitalar.VIGÊNCIA: Prorrogada de 28.02.95 a 27.02.99. DATA DA ASSINATURA:24.02.95. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ eO- Sr. TITO LIVIO /MEDIR, Procurador da Contratada.CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: VILLAS BOASCLINICA DE RADIOLOGIA LTDA. OBJETO: 3 . TERMO ADITIVO ao Contrato deprestação de serviços de assistência a atendimento aédico-hospitalar.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para 1995: Programa- de Trabalho:13075042820040005 e Elemento de Despesa: 349039. Nota de Empenho n.95)1E00217 , no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos . milReais). DATA DA ASSINATURA: 24.02.95. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DEMOURA, Diretor-Geral do STJ e o Sr. TETO LIVIO MUNDIM, Procurador daContratada-.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE _JUSTIÇA. CONTRATADA: SOS MÉDICOCIRÚRGICO S/A.. OBJETO: 3* TEREM ADITIVO ao Contrato de prestação- de.serviços de assistência e atendimento médico-hospitalar. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA para 1995: Programa de Trabalho: 13075042820040005 eElemento de Despesa : 349039, Bota de Empenho -n . 95NE00217, no 'valor deR$ 1.500.^000,00 (hum milhão e quinhentos mil Reais)- DATA DAASSINATURA: 24.02.95. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral 'do STJ e 9 Sr. JOSÉ DO RATROCINIO LEAL, Diretor-Presidente da'Contratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CENTRO CLÍNICOE ECUCARDIOGRÁFICO DE BRASÍLIA LTDA. OBJETO: 3 . TERNO ADITIVO aoContrato de prestação de serviços de assistência e atendimento médico-hospitalar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para 1995: Programa de Trabalho:13075042820040005 e Elemento de Despesa: 349039. Nota de Empenho n'95NE00217, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil

Reais)- DATA DA ASSINATURA: 24.02.95. SIGNATÁRIOS: 'JOSÉ CLEMENTE DEMOURA, Diretor-Geral do STJ e o Sr. OSCAR. FRANCISCO SANCHEZ °SELLA,Sócio-Responsável da .Contratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: HOSPITAL SANTALUCIA S/A. OBJETO: 3 . TERMO ADITIVO ao Contrato de prestação deserviços de assistência e atendimento médico-hospitalar. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA para 1995: Programa de Trabalho: 13075042820040005 e-Elemento de Despesa: 349039, Nota de Empenho n . 95NE00217, no valor deR$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentós mil Reais). DATA DAASSINATURA: 24.02.95. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e o Sr. JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL, Diretor-Presidente daContratada.CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ORTOSUL -CENTRO DE -ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA. OBJETO: 3 . TERNO ADITIVO aoContrato de prestação de serviços de assistência e atendimento médico-hospitalar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para 1995: Programa de Trabalhe:13075042820040005 e Elemento de Despesa: 349039, Mota de Empenho n295NE00217, no valor de R$ 1.50^0.00000 (hum milhão e quinhentos milReais). DATA DA ASSINATURA : 24.02-95. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DEMOURA, Diretor-Geral do STJ e o Sr, LUCIANO DE ALMEIDA FERRER,Diretor-Presidente da Contratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: HOSPITALANCHIETA S/C. OBJETO: 3 . TERNO ADITIVO ao Contrato de prestação deserviços de assistência e atendimento médico-hospitalar. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA para 1995: Programa de Trabalho: 13075042820040005 eElemento de Despesa: 349039. Nota de Empenho n . 95NE00217, no valor deR$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil Reais). DATA DAASSINATURA: 24.02.95. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e o Sr. DÉLCIO RODRIGUES PEREIRA, Diretor-Presidente daContratada.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ÉLVIA LIMAREZENDE. OBJETO: 2 . TERMO ADITIVO ao Contrato de prestação de serviçosde assistência e atendimento psicológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA pare1995: Programa de Trabalho: 13075042820040005 e Elemento de Despesa:349036. Nota de Empenho n* 95NE00213, no valor de R$ 1.000.000,00 (hummilhão de Reais). DATA DA ASSINATURA: 24.02.95. SIGNATÁRIOS: JOSÉCLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e a Sra. ÉLVIA LIMA- REZENDE;Psicóloga.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL' DE JUSTIÇA. CONTRATADA: SHEILA AGUIARFARAGE DE CARVALHO. OBJETO: 2 . TERNO ADITIVO ao Contrato de prestaçãode serviços de assistência e atendimento psicológico. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA para 1995: Programa de Trabalho: 13075042820040005 •Elemento de Despesa: 349036. Nota de Empenho n° 95/1E00213, no valor daR$ 1.000.000,00 (hum milhão de Reais). DATA DA ASSINATURA: 24.02.95.SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e a Sra.SHEILA AGUIAR FARAGE DE CARVALHO, Psicóloga.CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: LUIZA ELITACASADO DE VASCONCELOS SANTOS. OBJETO: 2 . TERMO ADITIVO ao Contrato deprestação de serviços de assistência é atendiMento psicológico.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para' 1995: Programa de Trabalho:13075042820040005 e Elemento de Despeaa: '349036. Nota de Empenho ne95NE00213, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de Reais). DATA DAASSINATURA: 24.02.95. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e a Sra. LUIZA ELITA CASADO DE VASCONCELOS SANTOS,Psicóloga.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: SHEILA-AGUIARPARAGE DE CARVALHO. OBJETO: 1 . TERNO ADITIVO ao Contrato de prestaçãode serviços de assistência e atendimento psicológico. VIGÊNCIA:Prorrogada de 28.02.95 a 27.02.99. DATA DA ASSINATURA: 24.02.95.SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e a Sra.SHEILA AGUIAR FARAGE DE CARVALHO, Psicóloga.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA:-CLAUDIA MARIA)(ELO NEVES. OBJETO: 1 . TERMO ADITIVO ao Contrato de prestação deServiços de assistência e atendimento psicológico. VIGÊNCIA:Prorrogada de 28.02.95 a 27.02.99. DATA DA ASSINATURA: 24.02.95.SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MURA, Diretor-Geral do STJ e a Sra.CLÁUDIA MARIA MELO NEVES, Psicóloga.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: TONÁSIA DEANDRADE TICCONI. OBJETO: 1 . TERNO ADITIVO ao Contrato de prestação deserviços de assistência e atendimento psicológico. VIGMCIA:Prorrogada de 28.02.95 a 27.02.99. DATA DA ASSINATURA: 24.02.95.SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e a Sra.TOKÁSIA DE ANDRADE TICCONI, Psicóloga.

CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: LVIA LIMAREZENDE. OBJETO: 1° TERMO ADITIVO ao Contrato de prestação de serviçosde assistência e atendimento psicológico. VIGINCIA: Prorrogada de28.02.95 a 27.02.99. DATA DA ASSINATURA: 24.02.95., SIGNATÁRIOS: JOSÉCLEMENTE DE MOURA, Diretor-Geral do STJ e a Sra. ÉLV/A LIMA REZENDE,Psicóloga.

(Of. n9 20/95)

Tribunal Superiót do TrabalhoEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO TST N° 6783/94.1, CJ Proc_ TST 26867/94.6. CONTRATANTES:Tribunal Superior do Trabalho e Olivetti do Mrasil S.k. OBJETO:contratação de -empresa especializada para prestar serviços demanutenção e assistência técnica, às máquinas de escrever, na forma. leintervencao técnica. MODALIDADE DE' LICITAÇÃO; Tomada de Preços h'0.09/94, fundamentada no att, 23, II, "b" da Lei 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 020.0400132029000r; Elemento deDespesa 349039, Nota de Empenho 95NE00125 de 07/02195. VALOR: valorglobal é de R$ 7_524,00 (sete mil, quinhentos e vinte, e quatro reais).VIGÉNCIA; 1 (um) ano- a partir da assinatura. ASSINATURA: 10_02.95^.

(0f. n9 47/95)

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411WWWWiirájq 1 _

4378

SEÇÃO 3 DIÁRIO OFICIAL


Justiça FederalSeção Judiciária do Espirito Santo

EXTRATOS DE EMPENHOSContratante: Just ça Federal cft P i a Instar:, - Secâo Jud a., ;do Esp ír i t o Santo Contratado: Prefe i tura Mun i c i p a 1 de V Ctór i a/ES Espe -c i e: Empenho h9 95NE00021 Objeto: Valor q ue se em p enha para pagamentoIPTU e taxas de 1995. Processo n2 1122/j an/95-EOF Licitação : .Art . 24/08Li 8666/93 Créd i Orcamentar o: Programa de Trabalho:02004001320290001 El emento de Des p esa: 349039.00 Data: 30/j an/95 Valor :RI 2.065,51 (dois mil, sessenta e cinco reais e cin q uenta e um centa-vos) .

Contratante: Just iça Federal de Primeira Instânr ia - Seção Jud ic iér iada Es p írito Santo Contratado: Serv i tec Instai açães Si stemas Ihtegc'rcoa.Lt da Esp éc is) Em p enho n2 95NE00023 Objeto: Valor que SE em p enha parap agamento do contrato dr firma espec i aI izada na o peração de si st emas dear condi o i onado e exaustão mecân ice, prazo - 90 d ias. PrdIcesso1180/jan195 - EOF L ic ação: Art . 24/04 te 8666/93 Crédi to Orçamenta--rio-: Pro g rama de Trabal ho: 02007002520220008 Elemento de Despesa:349039.00 Data: 30/j an/95 Valor . : R% 6.600,00 (se is mil, seiscentos re-ais).

Contratante:- Just iça 'Federal de Pr Ucrctira Inst ânc ia - Seção Jud i c i ardó EsPír it o Santo Contratado: Tel est - Tel ecomun icaçães dr Es p ír toSanto S/A Espécie: Em p enho ri9 95NE00024 Objeto: Valor que se empenhapara pagamento das contas telefônicas desta- Seção Judi c i ar ia na corren-te exerc (cio, Processo'n 2 1168/jah/95:-EOF Li c itação: Art, 24/08 Lei2666/93 Cred itr Drçaffiént ar . io Pro g rama de Trabalho: 02004001320290002Elemento de Despesa: 349039.00 Data-: 31/jan/95 Valor : RI 16-500,00(dezesseis mil, quinhentos real s)

Cont ratant e: Just iça Federal de Pr i me ira Instânc ia - Seção Jud i t ári ado Espír it o Santo- Contratado: Em p resa Brat ilei ra de Tel ecomun caçães SÁEspécie: Empenho n2 95ME00025 Obj et o: Valor q ue se em p enha para p aga-mento da p retação de serviços de telecomunicaçZes desta Seção Judic i á-r ia AC1 corrren te exercíc ia. Processo p2 1172/j an /95 - EOF L iC i t aCãóArt . 24/08 Lei 8666/93 Crrd 1 to Orçamentar i o: Pr o g rama de Trabalho:02004001320290002 El eMeh t ó de Des p esa: 349039:00 Data: 31Ijan195 Valor :R$ 1.500,00 (hum. m i 1 , q uinhentos reais) .

Contratante: Just iça Federal de Pr i me i ra Inst ând ia Seção Jud i c iári ado- Espír ito Santo Contratado Trur in g Cldb do Bras cl ES p ec Ve: Empenhon2 95NE00026 Objeto: Valor que se empenha para p a gamento: do contrato defirma espec ia-1 izada em for nec iMentr de combust ível e lubr i ti cantes Parauso nos ve ícul ps desta Seção Judiciár ia, no corrent e exerc (c to. Proces-so n2 1045/a go/94-4:0F Lici tação: Ar t . 23 Créd i to Orçament ar io : Programade Trabalho: 02004001320290001 El emento de Des p esa: 349Ø3ØØØ Data:31/jan/95 Valor R$ 4-000,00 (quatro mi 1 rea is) ..

Contratan te.: Justi ça Federal de Pr incei ra Inst á'nc ia - Seção Judic i ado Espírit o Santo Contratado: Cesan - : Cla Esp. -San tense de SaneamentoEs pécie: Em penho n2 95NE00027 Objeto Valor que se em p enha Para paga-mento de agua desta Sec'ão -Judic iár i a . Processo n2 1167/jan / 95 - EOFLi c 1 t açãó: Art. 24/08 Le i 8666/93 Crédito Orçament ár i o: Pro g rama deTrabalho: 02004001220290001- Elemento de Des p esa: 349039.00 Data:21/j ah/95 Valor: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentrs reais )

Contratant e: JuSt iça Eederal de Pr i me ira instânc ia - Seção Jud i c iár iado Es pír it o Santo Contratadr: im p rensa Nac ional Es p ec ie: Em p enho n295NE00028 Objeto: Valor que se em p enha- Para pagamento de assinaturas daLm p rensa _Nacional ProcesSo n2 1169/j an/95 - EOF L ic itação: Art ,, 24/08Lei 8666/93: Credito Orçamentar i o: Programa de Trabalho:02004001320290001 El ementr de Des pesa:. 249039.0:0 Data: 31/Jan/95 Valor:RS 10.000., 00 (dez.: -mil r cai s) .

Cóntratantel Just iça Federal de Pr ince-i ra Instânc ia - Seção Judici ar iado Es pír t ó Santo Contratado Im p rensa Nacional Es pécie: Em p enho nR95Ná0029 Objeto: Valor q ue te em penha para pa gamento de contas de igw-bl coasses da Im p rensa Mac irnaI Processo n2 1175/jan./95 - EDF L cc. itação:Ar t 24/08 Lei 8666/93 Crédito Orçamentár io: Programa de Trabalho:02004001320290001 Elemento de Despesa: 349039.00- Data-: 31/Jan/95 Valor:R- (oito Mil real s).

-Contratante: Justiça Federal de Pr i meira Inst ânc ia - Seção Judi ciariado Espírl to Santo Contratado: Estelsa E.S. Centrai t. Elétricas S/A Çs pe-

.,, ccc: Empenho , n2 95NE00030 :Objeto: Valor que se em penha p ara Pagamentode energia elétr i ca. desta Seção Judiciar ia no corrente exercí c ir, Pro-cesso aS 1166/jan/95 EOF Licitação: Art. 24/08 Lei- 2666/92 CréditoOrçamentar Vo: Pro g rama de Trabalho: 02004001220290001 Elemento de Des-pesa: 349039.00 Data: 31/jan/95 Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Crntratahte: Just iça Federal de Pr imei ra Instãnc ia - Seção Judi c i ar iado Es p Ir ito Santo Cóntratado: De partamento de Imprensa Oficial do E.Santo Es pécie: Em p enho n2 9511E00.031 Objeto: Valor que me em p enha comp-ubl ccaçoes para esta Seção judic i ar ia no Corrente emerc (c ir. Processan2 1170/jan/95 - FOF L ic itacão: Art . 24/08 Le i 8666/93 Credcto Drçamen:-tár ir : Pro g rama de Trabalho: 02004001320290001 Elemento de . Despesa:349039,00 Data: 31/jan/95 Valor: R$ 5- 000,00 inco mil reais)Contratante:: Justiça Federal de Primeira- Instância - Seção Judie iâr iado Es p írito Santo Contratado: De part amehtr de :in prensa Oficial do E.Santo Es pero Em p enho n2 95NE00032 Vbjet o: Valor q ue se em p enha parapagamentó de contas de ass natUras para esta Seção Jud i i ár 1 a, Processoh9 1171/jan/95 tOF Li-o itaçãO: Art. 24/08: Lei 8666192 Cr édi to Orçamen-tar Vo: Pro g rama de Trabalho: 02004001320290001 eleffientr da Despesa:249039.00 - Data: 31Ij an /95 Valor: 12$ 2.000,00 (dois Mil rea i s) ,

Contratante Justiça Federal de Primeira instância Seção Judiciar iado Esp írito: Santo Contratado: Set pes Sind. Emp. Trawsp , FaSsag . EstadoE .S Espécie-: Em p enho m -2 95NE00034 Objeto: Valor qur se eMpen ha Paráp a gamento de vales transporte p ara os Servi dOres desta Seção Judl t iár iario torrente exerc ic io, Prócesso rCQ 1177/ j an/95 - EDF Li c itação: nãoapl.i cavel Cr éd i to Drçament ar io: Prog rama de Trabalho: 15078048640890003elemento de Despesa: 349029:M0 Data: 31/jan/95 Valor : RS 10-000,00- 'mi 1 real si-

'

• ont rat ant Just iça Federal de Pr 1-ser a T , st ãnc ia - Seção Jud i c i ar tadr- Esp ír it o Santo Contrat adr: Ro g ério Miranda de Castro Davi d Espécie:Em penho n9 9514E00025 Objeto: Valor q ue se em p enha para su pr imento defundos par a despesas m tildas de p ronto pagamento. Processo n 2-1164/jan/95 - EDF L ic i t ação: :Art . 24/02 Lei 8666/93 Crédito Orcainent a-rco: Programa de Trabalho: 02004001320290001 Elemento de Despesa:349039.00 Data: 31/jan195 Val or : RS 144,00 (cento e quarenta e quatroreal s)

Coni, e: Just iça Federal de Pr i me ira Inst ânc c a - Seção Jud i ti ar rado Ir ito Santo Contratado- Zen i te Maria 11e9e:1~ i mer Bremenk ainp Espé-c. 1E: Empenho h2 95NE00036 Objeto: Valor q ue se empenha para suprimentodv, fundos para des pesas m i &Ias de p ronto p agamento-. Processo n911-63/jan/95 EOF L ic i t ação: Art. 24102 Lei 8666/93 Créd itr Orçamenta-r is: Programa de Trabalho: 02004001320290001 Elemento de Despesa:349039.00 Data: 31/j an/95 Valor : R% 144,00 (cento e quarenta e quatroreais).

Contratant e:- Just iça Federal de Pr ince ita Inst ânc ia - Seção Jud ic i árido Espír i tr Santo Contratado: Ra imundo Nunes Cardoso Es péci e: EmpenhoiS 95N100037 -Objeto: Valor q ue se emp enha Para su p r i ment o de fundos.Processo n2 1165/jan/95 EOF Li o itaçOci: Art. 24/02 Lei 8666/93 CréditoOrçamentár i o: Programa de Trabalho: 02004001320290001 Elemento de Des-p esa: 349030.00 Data: 31/j an/95 Valor: R$ 144,00 (cento e quarenta equatro rea 1 s) .

Contratante-: Justiça Feder al de Pr lime ira rnet4no ia - Seção Judi c i ár iacio Es p ír t o Santo Contrat ada: Brat 1 inig Ser v iços Lt da Es pécie: Empenhon9 95NE00038 Objeto: Val or que se em penha para p a g amento do contrato de1 i mpeza e conservação no corrente exer c íc io, Processo n2 - 693/JAN/93-E0FL i c it ação: Tomada de Preços 001/93 Cred i t o Oreamehtar i o: Prrgraina deTrabalho: 0200 -7002520220008 El ement ó de Des p esa: 349039.00 Data:3 i/jan/95 Valor : R$ 20,000,00 (Trinta mil reais).

Contratante: Justiça Federal de Pr incei ra Inátânt ia - Seeão Jud is) ar iario Es p ír ito Santo Contratado : Alvorada Conservadora de El evadores LtdaEs p éc i e: Em p enho h2 95NE00039 Objeto: Valor q ue se empenha para servi-ços técnicos de manutenção p revent i va e crrret iva com substitui cão dep eças or is inal s dos dois elevadores desta Seção Judic i ar i a, Processo n2101-8/JUN/94-EOF L icit ação: C- Convite 0 -09/94 Credito Orçament ar i o: Pró-g rama de Trabalho: 03007002520220008 Elemento de Despesa: 349039-0.0Data: 31/jan/95 Valor : R$ 2 .200„ 00 (Dois mil e duzentos rea is).

Contratante: Justiça Federal de Pri me ira Instânc i a - Setão Judi c i ar iado- Es p írito Santo Contratado: Vit Or ia Visi la'nc ia Ltda EsPét te: Empenho112 95NE00040 Objeto: Valor que te em p enha para p a gaMento do contrato de-Urda: espec i ali zada para prestar serviços de vigi lânc ia- armada no pré-dioir desta Betão Judio léria, mo corrente exerc ít io, Processo Ag1000/A8R/94-EDF Lici t ação: Tomada de Preçót 002/94 Crédito Orçamenta--r o: Pro g rama de Trabalho: 02004001320290001 Elernenta de Despesa.:-349039.00 Data: 31/jan/95 Valor: 125_ 10.000,00 (Dez mil reais)-

Contratante: Justiça Federal de Prime-ira rnstãncia - -Seção Judic iár iado Espírito Santo Contratado: Einpresa Brat i leira de Corre ios É Télrgra-'fos Espéc i e: Em penho h-2 95NE00041 Objeto: ValOr que se empenha Parap a g amento do contrato de p restação de serviços postais desta Seção „hl-d ic iár ia no corrente emer c íc io. Processo h2 824/JUN/93,EOF Licitação:6r t. 24/08 Lei 8666/93 Crédito , Crçament ar io: Pro graffia de Trabalho:-02004001320290002 Elemento de Des p esa: 349039.00 Data: 31/Jan/95 Valor :R% 10,000,00- (Dez mil real s)

Contratante: Just iça- Federal de Pr ince Instânc ia - Seção Judiciári ado Es p írito Santo Contratado: Dnima q EquiPaMent os p ara Etcrit Or i ó LtdaEs p écie: EfflOenho h2 95ME00042 Objeto : Valor q ue se emPen ha para pagamento do contrato de firma et pet cal izada em manutenção de má quinas deescrever, calce-lar e p rotocolar desta Seção Jud iciár ia no corrente e-xercício. Processo ri2 9397JAN/94-EOF L ici tação: C :Convi te 002/94 Crédto Orçamentar ir: Pro g rama de Trabalho: 02004001220290001 El emento de -Des pesa: 349039:00 Data: 31/j an/95 Valor : R$ 1,000,00 (Hum ml 1 reais) .Crnt r at ante: Justiça Federal de Primei ra Instânc ia - Seção Judic iár iadO EsPír Vto Santo Contratado: EMAC - En genharia. dg Manutenção Ltda Es-pec ie: Em p enho n2 95NE00043 Objeto: Valor q ue se einpenha pára pagainen todo contrato de manutenção p revent i Va e Corret iva, per i ddica, dos a p are-Ihrs de ar Condi c ionad o , gel acié irat„ bebedouros é circuladores de ardesta Seção Judic ar ia , na corrente exer c (c Á:o- Processo n2 1024-/JUN/94,-EOF Lio itação : C. tonvit e 012/94 Créd i to Orçament ár i o: Pro g rama de Tra-balho: 02004001320290001 Elemento de Des pesa: 349039,00 Data: 31/jan/95Valor: 125 10.000,00 (Dez Jfi i 1 rem IS) .

Contratante: Just iça Federal de Pr i meira Inst ân ia Seção Judio iãriado Fspír ito Santo Contratado: Aquavita Distribuidora de 4 gua MineralLt da Espécie: Em p enho ri2 95NE00044 Objeto: Valor q ue se em p enha parap a g amento dr contrato de firma eSpec al igada no fornec iment o de aguamineral no corrente exerc.: (c i o. Processo n2 1026/JUL/94.-EOF L c itação:C. Convite 014194 Crédito Orçamentãr io: Pro g rama de Trabalho:02004001220290001 Element o de Despesa: 349030.00 Data: 31/jan195 Valdir :-ORI 2.000,00 (Dois mil reai s.),

Contratante: JuSt iça- Federal- dé Pr imeira Instãnc ia - Seção Judie ar-iado Egp (rito Santo Contratado: It a p emir Lm Tur ismo A g ênc de Vi agensL t da Esp écie: EmPerihr n2 95NE00045. Objeto: Valor q ue se emp enha paraaqu i si ção de passagens aéreas para rt juízes e ser y Vdores desta SeaoJud io i ar ia nr corrente exer c (cio, Processo n2 1064/SET/94E0F Lio da-ção: C, Conv-ite 018/94 Crédito Orçamentári o: Pro g rama de Trabalho:02004001320290001 Elemento de Despesa: 349033,00 Data: 31/J an/95 Valor:R$ 10..000,00 (Dez m ii reais)

-(Of. n9 77/95)

Tribunal Regional do Trabalho

EXTRATOS DE IN1SIR? RUIlEegiNTOãoS CONTRATUAISContratante: Tribunal Regional do Trabalho da lA RegiãoContratada: ROC & GUCCE Construç5es Ltda.a) espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de

- --N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995-

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3 4379

Serviçds de Engenharia para Reforma das JCI's de Petropólis (Proc.TRT=SAF 191/94);b) resume do objeto' Prorrogação do prazo de execução do contratooriginal e supressão de parte da obraic) fundamentação legal: art. 57, S 12 da . Lei n2 8,666/93'd) vigência: 30 dias, a part-ir de 10/01/95, ehoerrando-Se etn 10102/95ie) dotação orçamentária : P.T.02004001320290001, E.D, 349039;f) empenho global: 94NE02895, de 20/12/94"h) assinara o- instrumento o Exmo. Sr. Luiz Alfredo Thoràé Torres, peloContratante, e o Sr. Jorge Lourenço Filto, pela Contratada»;11 data da assinatura' 14/02/95.

Contratante' Tribunal Regional do Trabalho da la RegiãoContratada' ROCHE-GUCCE Construções Ltda.,a) espécie' Termo 4-e .Rescisão Contratual (Proc. TRT-SAF 339/94);b) resumo dó objeto rescisão amigável do contrato para elaboração deprojeto para instalação de elevador adicional pára o Edifício MinistroCoquetjo Costa;c) fundamentação legal: art. 79, inciso II da Lei n2 8.466/931d) vigência: a contar da data de sua assinatura't) assinam o instrumento o Si-, Luiz Alfredo Thoffié Torres, Ordenador deDespesas, pelo Contratante, e o Sr. Jorge Lourenço Filho, pélaContratadaif) data da assinatura" 07/01/95.

Contratante: TribunalRegional dó Trabalho da ia RegiãoContratada: A-CATRAM CONSTRUÇÕES E DESMONTES LTDA.a) espécie: Primeiro-Termo Aditivo ao Conta-ato de Prestação de Serviçopara reforma do ar oondioionado central do 132 pavimento do edifícioSede (Proc. TRT'SAF 98/95);b) resumo do Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviçosic) fundamentação legal: art, 57, S 12 da Lei ri2 8,666/93;d) vigência: 15 dias, a partir de 29/01/95ie) dotação orçamentária:- P.T. 02004001320290001, S.D. 349039;f) ~exibo global: 94NE02214, de 07/10/94;É) assinam o instrumento o- Sr. Luiz Alfredo Thomé Torres, Ordenador deDespesas, pelo Contratante, e o Sr. Ademir . Custódio, pela Contratada'h) , data da assinatura' 27101195.

Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da ta RegiãoContratada RPB- ENGENHARIA LTDAa) espécie' primeiro termo aditivo -ao contrato para execução de- obras eserviços de engenharia para reforma de imóvel (Proc. TRT=SAF 441/93);i) resumo do objeto: alteração de clausula contratual;c) fundamentação legal: art, 55, inciso XI da lei m2 8-.666/93id) vigência: 120 dias corridos, a partir de 19/08/93;e) dotação erçaMentária' P.T. 02004001320290001, S.D. 349039;f) empenho -global: 93NE01137, de 16108/93;gl assinam r) instrumento o EXmó, Sr. Dr. Juiz José Maria de .Mello Porto,pelo Contratante, e- o .Sr, Rudyney Brumana Junior, pela Contratada'h) data da assinatura' 22/10/93,Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 1,1 RegiãoContratada: ENPLACON ENGENHARIA. DE PLANEJAMENTO .E CONSTRUÇÃO LTDA,a) espécie: segundo- termo Aditivo, ao contrato -para execução de obras eserviços de engenharia para reforma- de imóvel -(Proc. TRT-SAF 247/93);

resumo do objeto ~nação dó objeto dó Contrato original;é) fündaMehtação legai' art. 55, inciso I e alínea '1)" da Lei -8,666/93;d/ vigência: 20 dias corridos, a contar de 16/12/93;-e)- dotação 'orçamentária' P^.T. A3007002520220007-, E,D. 459051i11 empenho jobal: 93NE00577, de 17/05/93i.g) assinam o instrumento o ExMó„ Sr. Juiz=Présidente, Dr. José Marta deMello Porto, pele Contratante t o Sr. -Carlos Roberto Duque Estrada deCastro, Pela Contratada;

data da -assinatura' 18/12/93.

(0I. n9 16/951

RESULTADO DE JULGAMENTOTornamos público o resultado dó Convite n4 01/95, Processo

TRT-SAF- 100/95, destinado ã aquisição de poltronas para o gabinete dapresidência, conforme relação abaixo;

* Itens01 e 02 - Forma S/A móveis é objetos de arte;* Item 03 - Móveis Riecó Ltda..

EM 23 de fevereiro de 1955LUCIANA DUQUE RAMILPresidente -da CPL

(Of. m9 11/95);

3! RegiãoEXTRATOS DE CONTRATOS

ESPéCIE: Contrato- de locação. -LOCATÁRIO': Tribunal Reg ional do Trabalhoda Terceira ReSiâo. LOCADORA: Teiteóriainidaçães . de Minas Gerais S,A. -TeleMig . OBJETO: -Locação do terminal teleflinice Celular 983-7279 parauti 1 ização per Servidores deste Re g ional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inexisivel a licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENT4RIA: PTRES M42470 - 249039. VALOR MENSAL: RS46,60. VIGêNCIA:

- Um and, a p artir dá data de assinatura. 'DATA DA ASSINATURA: 14.02,95,SIGNAT4RIOS: Juiz José Maria Caldeira ( pele locatário> t CarniemAburaCh id (pela locadora).

ESPéCIE: Contrate de lotação. LOCAT4RIO: Tribunal Reg ional dó Trabalheda Terceira Reg ião'. LOCADORA": Telecomunidac ges de Minas Gerais S,A.Telemi g, -OBJETOa Locação do terminal telefanico celular 983 =. 7280 paraut ilizaçãO por servidores deste Re g ienal-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inexigível. aI citação, cenforme Art. 25- da Lei 8.664/93. -DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: -PTRES 002470 - 349839'. VALOR MENSAL R546 60 VIGâNCIA:Um ano, a partir dá dato de. assinatura. DATA DA. ASSINATURA: 14,02,95.SIGNAT4RIOS: - Juiz José liar ia Caldeira (pelo lecatár ie) e' CarmemAburach id ( pela locadora).


PRIMEIRO TERMO ADITIVO: ao contrato de prestação de serviços de lavagemgeral, troca de 6-1-eo e fornecimento de combust íveI para veículos dafrota deste Re gional, celebrado entre o Tribunal Re g ional do Trabalhoda Terceira Reg ião é a ilexa Em p resa Comercial Ltda. OBJETOa Extensão,até 22 de março de 1996, dó contrato firmado em 23 de março .de 1994,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:' Promoção TRT/SC - 011/95, conforme Art.. 57, II daLei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21.02,95. SIGNAT4RIOS: Paulo RobertoDias Duarte ( p ela contratada) e juiz José Maria Caldeira (Pelo.-nntratante). NúMERO DO CONTRATO 95TA020.

RETIFICAÇÃO

onde se lê no valor de RS250,00.,

Regional do Trabalho da Terceira Reg iãode Conci li-ação- e Julg amento de AlfenaS,No extrato de Termo de Doação n-° 9408036,

p ublicado do Diário Oficial da União de O3. 01,-95, p á g ina 302, Seção 3,e á Auto Alfenas Ltda.,celebrado -entre o Tribunalp ara ap arelhamento da Junta

"„.., no valor deR1300,00.

dê ConciNó extrat

1 iação e Julgamento de Alfehas, celebrado entre o Tribunalo- de TOWMC3 de ['a p e go n- 9408041, p ara a p arelhamento da Junta

Reg ional do Trabalho da Terceira Reg iSo- e a Coop erativa Ag ropecuár iai 1 idade Ltda.-, p ublicado- no Diár i o -Oficial dá União deResponsab-

03.01.95, p agina 302, Seção 3, onde Se lê ' .-, no valor deRS250,00. ', leia-se "..., no -valor de R4300,00,

-No extrato de Termo de Doação n° 9408044, p ara aparelhaMento da Juntade Conciliação e Julgamento de Alfenas, celebrado- entre o- TribunalReg ional do Trabalho da Tercéira Região- e a . -empresa J. Pimenta e Cia.Ltda,, p ublicado no Diário Ofi c ¡-ml da União de 03.01.95, Página 302,Seção 3, onde se lê ".„..., no vai ar de RS1-000,00,', leia-se '-.., AOvalor de R8500,00'.

Na extrato de Termo. de [Mação n° 9408045i para aparelhamento dá Juntade Conciliação é Julg amento de Alfenas, Celebrado entre. o TribunalReg ional dó Trabalho dá , Terceira Rég iãO-e á Cooperativa Regional deProdutores de Leite de Serrania Ltda., p ublicado no Otário Oficial da:Mnião de 03.01.95, página 302, Seção 3, onde se fe '.-., no valor deRS250,00:', leia-se -no valor de R5300,00.

No extrato de . Termo dé Doação n° 9408058, para a p arelhamento, dá Juntade Conciliação e Julgamento de Alfenas, Celebrado entre ó TribanalReg ional do Trabalho da Terceira Região e a Veasa Velculos Ltda.,p ublicado nó Diário- Oficial da Unlió de 03.0i.-9, página 302, Seção 3,Onde se lê 01 (uma) mesa com sela gavetas, laia-se01 (uma) Meta com três gavetas,

-(Of. n9 109195)

5'! RegiãoComissão Permanente de Licitação

RESULTADO-DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA 'N9 1/94

A Comissão Permanente deticitacOes avisa aos interessados -o resültadOdo Julgamento das Propostas relativas 4 Concorrência n2 01/94 -Contratacà0 ,empresa para -a- prestação- de servicos de fornecimentomensal de vales -alimentação -e refeiçãeS para: este Tribunal12 Lugar - Ticket Servicos Comércio-e Administração Ltda. - 15350 'PtOS22 Lugar - Vale Refeição Ltda - 13160 Pt0532 Lugar - Cardãpio - 9426 ptos-42 Lugar - Slme card , Eefeic5es Convênio .5/0 , 7852' ptos52 Lugaf - wazi1ian Food 5/C- 4258 ptos62 Lugar - Allmentik Refeição Convênio Ltda - 2453 ptos72 Lugár EAT - Empresa de Aljmentação do Trabalho Ltda. - 1587 ptos

Salvador, 22 dê fevereiro -de 1995EDISON EMANUEL PEREIRA DE JESUS'

(01. m9 45/951 Presidente da CPL

7! RegiãoEXTRATO DE CONTRATO

a) CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 7` Região:1,) CONTRATADA: Segurança Transportes e Mudanças Lida

Ic) OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de carga fracionada (material de expediente, móveis e equipamentos);entre a cidade de Fortaleza e as Juntas de Conciliação e Julgamento de Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral,;Limoeiro do Norte, Crateus e Baturité no prazo de 07 (sete) dias corridos entre a coleta do material e sua efetiva entrega.;d) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 15 108.02.004.0013.2029.0001 - Processamento de Causas - Natureza da Despesa -3490 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

;e) EMPENHO. Emitida a nota de Empenho Estimativa 95NE00064, de 09FEV95, no valor de R53.360,00 (TRES MIL,;TREZENTOS E SESSENTA REAIS).

A PRAZO: 10 (DEZ) meses, com inicio em 01 de março e término em 31.12.95.;AFORO: Fica eleito aforo da comarca de Fortaleza CE para dirimir as questões oriundas do contrnto.

'h) DATA E ASSINATURA; Assinam o presente contrato LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE, Juíza Presidente do Tribunal,

e Jose Flavio Lima Diretor-Presidente da Segurança Transportes e Mudanças Lida em 09 de fevereiro de 1995,(Of. n9 8/95).

8! RegiãoEDITAL N9 4/95

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, através da Comissão doConcurso Público C-260, tendo em vista o item 7.4 do Edital publicado no Diário Oficial daUnião, em 05.10.94, Seção III, páginas 19614 a 19616, comunica a todos os interessados a


homologação 'do resultado final para os candidatos ao Cargo de Bibliotecário, TRT-8"-NS-932.Classe D, Padrão IV, do Nivel Superior., com lotação em Belém, conforme abaixo discriminado,devendo os candidatos aguardarem a notificação da Secretaria de Recursos-Humanos:

BIBLIOTECARIO: V' lugar - Maria do Socorro Seabra Gonçalves Feio, média 86,36; 2" lugar -Rui Afonso Maciel de Castro, média 84,70; 30 lugar ---Regina Alves Rodrigues, média 82,72; 4"lugar - Celina Maria do Carmo Almeida, média 77,95: 5" lugar - Alaria da Conceição Pina deCarvalho, média 73,63; 6-lugar - Sônia Maria Pamplona Freitas, média 73,40; 7" lugar - Mariade Jesus Neves, média 71,54; 8" lugar - Silvia Mota Sales, média 70,68; 9 0 lugar - Luiz OtávioMaciel da Silva, média 68,77; 10" lugar - Sheila Cristina F. Monteiro, média 64.31; 11" lugar -

' Joana Darc da Costa Holanda, média 64,13; 12" lugar - Regina Coeli Araújo Ribeiro, média63.86; 13° lugar - Maria Romana do Rozário Carvalho, média 62.95; 10 lugar - Vos Lúcia DiasRamos, média 61,72; 15" lugar - Edilair Branches Vasconcelos Gomes, média 61,45; 16" lugar -Kátia Luciane Macedo Martins, média 61.04; Ir lugar - Iracema Rodrigues Dias, média 60,00;18" lugar-- lracilda Santana de Brito, média 59,36; 19" lugar - Maria das Graças Coimbra Brasil,média 58,29.

MARIA LUCIA TEIXEIRA MACHADODiretora da ceeretaria de Recursos Humanos

(Of. n9 27/95)

10:C RegiãoAVISO DE LICITAÇÃO


A Comissão Permanente de Licitação instituida p elas PortariasPRE/GAB np 248/94 de 28/04/94 , 622194, de 29108/94 e 1010/ -94 de19/12/94, torna p úblico p ara conhecimento dos interessados, q ue faráabertur-a das p ro p ostas referente à Tomada de Preços np 07/95, no dia17/03/95, ás 14:30 horas, na Av. W/3 Norte, Quadra 513. lotes 2 e 3,Ed. Sede do TRT-105 Re g ião, sala 111.

0 objeto da p resente Tomada de Preços é a contratação de firmaes p ecializada Para prestação de serviços de manutençãop reventiva/corretiva e assistência técnica nos elevadores d...AteTribunal.

Os interessados p oderão obter có p ia do edital nó Seção de APOIO aCPL, localizada na AV. W13 Norte, Quadra 513, lotes 2 e 3, Ed. Sede doTRT- 10p Região, 4p andar-Brasilia/DF, ou informaçães p elo telefone:348-1185,'de 08:00 às 18:00 horas.

Ilrasilia, 24 de fevereiro de 1995ANTONIO DE ALMEIDA BAIÃO

Presidente da CPL(Of. n9 18/95)

11? RegiãoEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: MA-250/95. OBJETO: Curso Formação de CNE'S Novell, paraservidores deste Regional. EMPRESA: C. S.H. Informática Ltda. FUNDAMENTOLEGAL : Artigo 25 , Inciso II da Lei 8 . 666/93. RECONHECIMENTO DAINEXIGIBILIDADE: Em, 23. 02_95, Sr . Balark Mello de Sá Peixoto, Ordenadorda Despesa. RATIFICAÇÃO: 24.02.95, Sra. Maria da Graça Freire deCarvalho, Diretora-Geral.PROCESSO: MA-073/95. OBJETO: Renovação da assinatura da LegislaçãoFederal e Marg inália, para o exercício de 1995. EMPRESA: NirvanaCultura Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8 _ 666/93.RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE:- EM 23.02.95, Sr. Balark Mello de SáPeixoto, Ordenador da Despesa. RATIFICAÇÃO. Em, 23.02.95, Sra. Maria daGraça Freire de Carvalho, Diretora-Geral.

-(Of. n9 39/95)

1 liteédãoEXTRATO po CONTRATO - CD N9 75/95

PROCESSO: Compra Direta n2 075/95.PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 152. Região e a empresa SILMARMERCANTIL DE VEICULOS LTDA.OBJETO: Execução de serviços de manutenção, assistência técnica esubstitutição de peças dos veículos marca Chevrolet, de propriedadedeste E. TRT.VALOR: 0 valor homem/hora será de R$ 38,00 (trinta e oito reais) paraos serviços de- tnecánica, elétrica, vidraçaria-, funilaria e pintura e opreço para peças de reposição serao estabelecidos pela tabela Gil,aplicando-se o desconto de 20% concedido pela CONTRATADA.REAJUSTE: O valor dos serviços serão reajustados anualmente conforme avariação do IPC-r ( Indica de Preços ao Consumidor) editado pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).CLASSIFICAÇAO DA DESPESA: 02.004.0013.2029.0001.3490.39.19 (mão-de-obra) e 02.004.0013.2029.0001.3490.30.39 (peças).VIGENCIA: O prazo do presente contrato é de 12 (doze) meses, de20/02/95 a 19/02/96, podendo, a critério das partes, ser prorrogado porigual período, até o limite estabelecido no artigo 57, inciso II, daLei. 8.666/93.LEI ORÇAMENTARIA: Dotação consignada na Lei Orçamentária ri9 8980/95,publicada em 20/01/95.ASSINAM: Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região, a 1:•ire_uraGeral Substituta, Sra. Marli Darnasuenc, de Abreu e, pela empres,José Roberto Rodrigues Martins.DATA DA ASSINATURA: 17/02/95.TESTF.MUNHAS: Vanderli Tiziani Silva e Josnei Faria Sampaio-(Of . n9 108/95)

EXTRATO ak COMPRA DIRETA N9 2/95

u: Compra 1..irets;L Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região e a empresa IOCHPESEGURADORA S/A.OBJETO: Contratação de seguro para 03 veículos, marca chevrolet, MonzaGL. ano 1995.VIGENCIA: Período de 21/02/95 a 05/01/96.VALOR TOTAL: R$ 2.940,90FUNDAMENTO LI SAL Artigo 25, "caput", da Lei n2 8.666/93.JUr_TIFICATIVA: A inexigibilidade de licitação justifica-se face à Atado .krteio para contratação de seguros de Orgãos Públicos, realizado1:cir . Instituto de Resseguros do Brasil, Ata n2 180/94, de 09/11/94.LEI ORÇAMENTARIA: Dotação consignada na Lei n2 8.980, publicada noD.O.0 de 20/01/95.CLASSIFICAÇAO DA DESPESA: 02.004. 0013. 2029, 0001. 3490. 39 . 69RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Por Harumi Kuratomi, Diretor daSecretaria Administrativa Substituto, es 23/02/95.RATIFICAÇA0 DA INEXIGIBILIDADE: Por Marli Damasceno de Abreu, Diretora-Geral Substituta, em 23/02/95.(Of. n9 111/95)

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO- Dg LOCAÇAO NO 92/94_LOCATARIO: Tribunal Regional. do Trabalho da 152 Região.LOCADOR: Jatióna Agrieelra 'Ltda:OBJETO.: Reembolso ao locador de deepesna com IPTU exercício de 1995,do 59 pavimente e de 12 vagas de garagem do- imóvel -Situado na Av..Frano=isco Glicório 860 / R. Barão de Jaguara 901, Campinas/SP,destinado a abrigar Secretarias do 'T.RT -da 1.52 Região, em conformidadecom o O Ia da cláusula 58 de contrato de locação.VALOR ESTIMADO: R$. 10.764,90.. -LEI ORÇAMENTARIA: Lei .n9 8.080, publicada no D.O...1.1. de 20/01/95.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 02, 004.0013. 2029_ 0001_ 3490 .39 .32.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n2 8.666/93, .artige 25, "Captit-..RECONHECIMENTO DA- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Por Earumi Kuratomi,Diretor da Secretaria Administrativa_Subst2, em 23/02/95r.RATIFICAÇÃO DA INÉXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: por Marli Damasceno . deAbreu, Diretora-Geral Subst2, em 23/02/95.

(Of. n9 117/95)

PROCESSO DE LOCAÇÃO NO 101/94 .LOCATARIO: Tribunal Regional do Trabalho da 158 Região.LOCADOR: João Pires Belini.OBJETO: Reembolso ao locador de despesas com condomínio do imóvelsituado na Rua Major Felício Tarabay, 305, gue abriga a J.C.J. dePresidente Prudente, período de janeiro a dezembro/95, em conformidadecom o O 32 da cláusula Sã do contrato de locação_VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 223,54.LEI ORÇAMENTARIA: Lei riÇ.:_t 8.980, publicada no D.O _U. de 20/01/95.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 02 004.0013. 2029.0001. 3490. 39.02FUNDAMENTO LEGAL: Lei n9 8.666/93, artigo 25, "caput" •RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: por Harumi Kuratomi ,Diretor da Secretaria Administrativa Sub.st o , em 23/02/95.RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: por Marli Damasceno deAbreu, Diretora- Geral Substã, em 23/02/95.

(Of. n9 119/95)

23! Regia()AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N9 1/95A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, torna público que, no dia 20

de março de 1995, às 13:00 horas, na sala 56 em seu edificio sede, loCalizado na Av. Fernando Corrêa da Costa, n°1682,Bairro Jardim Tropical nesta Capital realizará licitação na modalidade Tomada de Preço e 001/95, do tipo "Menor Preço"cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) veículos utilitárias novos -O edital completo e demais informações poderão ser obtido;na sede deste Tribunal, com esta Comissão, no horário das 14:00 às 18:00 horas ou através do telefone (065)627-3920, ramal101, nos dias de expediente.

Cuiabá-MT. 23 de março de 1995.MARCOS CEZAR VARELLA AGI1ILAR

Presidente da CPL, em exercício(Of. n9 14/95)

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 85 001/95 . A Comissão Permanente de Licitação do Tri-bunal Regional Eleitoral do Acre, torna páblico que às 10 horas do dia24 de março do ano em curso, realizará licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para contra tação do fornecimento de pas-sagens aéreas intermunici-pais e interestaduais para o exercício de1995. O Edital na íntegra, bem como seus anexos, poderão ser obtidosna sede do TRE/AC, na Rua Benjamin Constant, 506, 25 piso, nos diasúteis, no horário das 07 às 12 horas e das 15 às 18 horas. Maiores in-formaçOes poderão ser obtidas através dos telefones (068) 223-1460 e223-1461, fax (068) 224-3485, com Helio, Evandro ou Marina.

(Of. n9 122/95)

* ern,

N? 42 QUINTA-FEIRA, _2 MAR 1995

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4381

CONVITE N2 02/95. A Comissão Permanente de Licitação do TRE/Ac torna pt5blico que realizará licitação na modalidade CONVITE, do tipo "MENOR PRI'ÇO", para contratação de serviços mecãnicos, elétricos, de lanternageme pintura (com reposição de peças e demais materiais a carpo do contra-tado), a serem efetuados em veículos (OPALA, COMODORO, =VI e KO•BI),de propriedade deste Regional, no Jia In da março do corrente ano, .3s10 horas, na Sala das SescSes "Juiz Evaldo Abreu de Oliveira", localizada na RIM Renjamin Conrtant, 506, 2 2 piso, eoota ciciado de Rio Pr4r,-co, ocasião em que serão recebidas as propostas. InformaçZes poderãoser obtidas através dor telefones (068) 223-1460 ou (068) 223-1461 oudiretamente, no endereço supra mencionado, com llékio, Evandro ou Ma-ri-na.

A COMISSÃO

(02. n9 115/95).

Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoEXTRATO DE TERMO ADITIVO

N4 07.ESP8CIE: Termo Aditivo ao primitive Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTES o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e SER•T-LICON - Serviços de Limpeza e ConserVação Ltda.OBJETO: _prorrogação doprazo de duração-FUNDAMENTO LEGAL:: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.PROGRAMA: 02004001320 -290001.NATUREZA DA DESPESA: 349 -0.39-NOTA DE EMPENHO-:. 97£NE00011, de 24/01/95 VALOR GLOBAL; R$ 6.316,45,PRAZO: 01/03/95 a 31/0395 DATA DA ASSINATURA: 16/02/95,SIGNATARIOS: pelo contratante, Des. O-tiIio Noiva Coelho,. Presidente, e Dela contratada Lucinalva Pereira- da

sócia-gerente.PROCESSO 11/95.

(Of. n9 48/95)

Tribunal Regional Eleitoral de TocantinsEXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato ng. 0.6/-95- -Processo n2 1907/94. Contratante: Tribunal RegionalEleitoral do Estado 'do Tocantins. Contratada: Mundial, Com. Atac. eRepres. de Mat. de Construção Ltda. Objeto: pintura geral do prédiosede e anexo do• TRE. Fundamento Legal: Carta Convite n2 44%94 - TRE/TO.Dotação Orçamentária: PT-RES 002224 - processamento de causa, elementode despesa -34.90.39 - outros serviços de terceiros - pessda jurídica.Valor total: R$ 10.944,00(dez mil, novecentos e quarenta e quatroreais). Data da assinatura: 06/01/95.

Contrato nP 07/95. Processo n2 618/94. Contratante: Tribunal RegionalEleitoral do Estado do Tocantins. Contratada: Mundial, Com. Atac. eRepres. de Mat. de Construção Ltda. Objeto: confecção do mobiliário daSala de Sessões. Fundamento Legal: Carta Convite n_c2 43/94 - TRE/TO.Dotação Orçamentária: PTRES 120162 - coordenação e supervisão deeleições e 002224 processamento de causas, elemento de despesa34.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor total:R$ 15.082,00(quinze mil, oitenta e dois reais). Data da assinatura:03/01/95.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSProcesso n2 618/94 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n2 07/95.Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.Contratada: Mundial, Com. Atac. e Repres-. de Mat. de ConstruçãoLtda. Objeto: acrescentar à • confecção do mobiliário da Sala deSessões mais seis bancos, Data da assinatura: 26/01195.

Processo n2 1907/94 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n2 06/95.Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.Contratada: Mundial, Com. Atac. e Repres. de Mat. de ConstruçãoLtda. Objeto: acrescentar serviços à reforma do prédio e anexo doTRE-TO. Data da assinatura: 20/01/95.

(Of. n c? 170/95)

1=DA TIE PREÇOS N9 13/95

CJEJETC): AduisielJ de 25 4 0 máquina •o de tá,:rCVCY elenieas.PATA: 24/03/93[1033.1k: 15:00

Os Editais c?ra unee,-Itra-o a disposição doa intereono Pdloej-, sala 444, " aridzar, Praça do Buriti, sin7

Braej lia-DF. 23 de f2vereiro de 1995.

_MANOEL CARLOS DOS ANJOSPresidente da Comissão de Licitaeão

(02. n9 895/951

Ineditoriais

Associação Educacional Plínio Leite

C.G:C. 40.0114:263/0001-97

AVISO DE CONSOLIDAÇÃO DE CURRÍCULO PLENO

O Diretor de Ensino Superior dà ASSOCIE1010 Educacional PlInlo Leite, com base na Portaria- MinisterialMEC. n° 1870-N94 e após a aprovação das atteraçóes curriculares pelo Conselho Didático-Cientifico dasFaculdades Integradas Plí1110 Leite em 15/12/94, faz publicar a grade curricular do Curso de Medicina Veterinária,a vigorar a partir do ano letivo de 1995.

CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA - CURRÍCULO PLENO

Ano DisciplinaAnatomia IHistologia e EmbriologiaGenética

1° BioquímicaBiofísicaBioestatísticaTotalAnatomia-liFisiologiaFarmacologiaMicrobiologialmunologiaParasitologiaTotalAnatomia Patológica VeterináriaPatologia ClínicaZootecnia

3° Biotecnologia e Melhoramento AnimalMedicina Veterinária em Saúde PúblicaEcologia AnimalTotalCirurgia VeterináriaClinica Médica Veterinária

40 Radiodiagnóstico VeterinárioFisiopatologia da Reproduçáo AnimalDoenças Parasitárias e InfecciosasTotalHigiene e Inspeçáo de Produtos de Origem AnimalTecnologia de Produtos de Origem AnimalEconomia e Administração Rural

50 Sociologia e Extensão RuralEstágio SupervisionadoTotalPrática DesportivaTotal Geral _

Carga Horána,Total 18018012018012080

840120120180180120210930240180330

909060

990 -24020-180180180

1.02033033060

180380

1.260so

5.100

Tribunal- de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosAVISOS DE LICITAÇÃO


OBJETO: Contratação de empresa para prestar manutenção preventiva e corretiva, cem troca de peças-, quando necessario, em maquinas de escrever'eletricas, eletronicas e de calcular.DATA.: 20/03/95HORA: 15_:00

TOMADA DE PREÇOS In 10/95

OBJETO: Fornecimento de material para instalação eletrica.DATA: 21.03.95HORA: 1500

TOMADA DE PREÇOS N9 11/95OBJETO.: Aquiàição de refrigerador para água mineral, ventiladores e aparelhos de ar condicionado.-DATA:HORA: 16100 TOMADA DE PREÇOS 2:19 12/95

OBJETO: Aquisição de releio de parede, balança mecânica, grarnpeador,fichario, armario de aço e etc.

DATA: 23.03..95..HORA: 15:00

ARTHUR C. A. SANTA ROSA

(N9 37.212 - 19 ., 3 =95 - R$ 117„60)

Seguradora Brasileiro Motor Union Americana

C.G.C. 6a1i9a.310/0001-38

CERTIDÃO

ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIASREALIZADAS EM 25 DE FEVEREIRO DE 1993.

Arquivada na J110ERJA sob o n q 219.471 em 31 de março de 1993. Aziz Ahrned - Secretário Geral.

(N9 37.208 - 19.3.95 - R$ 25,20)

4382

SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL


Advalor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

C.L .C. (M.F.) N° 33.824.01 2/0001-90

ATIVOCIRCULANTEDisponibilidadesAplicações Interf. de LiquidezAplicações do Mercado AbertoAplicações em Dep. InterfinanceirosTítulos e Valores MobiliáriosCarteira PrópriaVinc. a Negoc. e Interm. de ValoresCertificados de Privatizaçáo(Provisão p/Desvalorizaçao)

Outros Créditos

CR$ Mil Cr$ Mil30,06.94 30.06.93400.023 109.409

457 61228.542 105.957228.542 96.157

O 9.800154.706 2.620205.240 2.514

O 598486 . 20

(51.020) (512)12.512 771

BALANÇO PATRIMONIAL

P ASS IVOCIRCULANTECaptações no Mercado AbertoOutras ObrigaçõesFiscais e PrevidenciariasNegociações e Interm, de ValoresDiversasPatrimônio LiquidoCapital:De domiciliado no PaísCorreção Monetária do CapitalLucros ou Prejuízos Acumulados

CR$ Mil30.06.94

33.840O

33.8405.7528,775

19.313491.987

86.658623.977

(218.648)

Cr$ Mil30.06.9397.22696.000

1.226255804167

14.902

3.43611.680

(214)

Negociação e Interm. de Valores 8.846 5843.666 187Diversos

Outros Valores e BensPermanente

3.806125.804

02.719

InvestimentosOutros Investimentos(Provisão para Perdas)

54.22154.236

(15)

1.1541.154

oImobilizado de Uso 70.327 1.530Outras Imobilizações de Uso 181.442 3,569(Depreciações Acumuladas) (111.115) (2.039)

Diferido 1.256 35Gasto de Organização e Expansão 3.055 60(Amortização Acumulada)

Total do Ativo(1 799)

525.827(25)

112 128 Total do Passivo 525.827 112.128

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO SEMESTRE EM 30 DE JUNHO DE 199430.06.94-CR$ Mil 30.06.93-Cr$ Mil

2.412.9092 068 302

36.438218 069

9.25579.549

1.296(Z271.404)(1.775.593)

o(243.307)

14.741)

(133.992

43 366152.140

(8.265141.505

247247

(328.604(186.851

(2.718(189.570

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE_RECURSOS EM 30 DE JUNHO-DE 199430.06.94-- CR$ Mil 30.06.93 - Cr$ Mil

A-ORIGENS DOS RECURSOS 326.272 106.797Lucro Líquido Ajustado do Período 300.045 9.730Recursos de Terceiros Originários de:- Aumento dos subgrupos do Passivo:

Operações Compromissadas (Captações Merc.)Outras Obrigações

B- APLICAÇOES DOS RECURSOS

26.227

26.227325.924 -

97:06796.000

1.067106.757

INVERSÕES EM:- Imobilizado de Uso

L-7561.7-15

33

APLICAÇOES NO DIFERIDOAumento do Subgr. do Ativo Circulante e Realiz. a Longo Prazo

41324.168 106.754

- Aplicações Interfinanceiras de Liquidez- Titulos e Valores Mobiliários

177.896130.992

104.0042.113

- Outros Créditos 11.474 637--Outros Valores e Bens 3.806AUMENTO/REDUÇÃO DAS_ DISPONIBILIDADES (A-B)MODIFICAÇÃO NA POSIÇAO FINANCEIRA- Disponibilidades

lnic. Período109

348Fim Período

457

40Aumento ou Redução

348

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCERRADAS EM 30 DE JUNHO DE 1994Nota 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com oscritérios contábeis contidos na Lei n o 6.404/76 associados às nonnas e instruções do Banco Central do Brasil De acordo comas disposições do COSIF - instituído pela Circular 1273/87 - as demonstrações financeiras estão sendo apresentadascomparativamente às demonstraçõesde30 dejunho de 1993 Nota02- Principais Critérios Contábeis: a) A apuração do resultadoafeita segundo o regime de competência; b) As aplicações inter :financeiras de liquidez - são demonstradas pelo valor cie I iquidaçãodas operações assumidas com compromisso de revenda, deduzidas as rendas a apropriar; c) Os títulos e valores mobiliános -compõe. a carteira própda e não são superiores ao valor de mercado; d) Foi incluído no resultado o efeito líquido da correçãomonetária do balanço com base na UFIR (Una-fade Fiscal de Referência) de CR$ 1.518,07; e) As depreciações e amortizaçoesdo imobilizado calculadas pelo método linear, com base em taxas que contemplam a vida útil econômica doe bens, sendo 10%aa., para móveis e utensílios e máquinas e equipamentos e 20% aa, para sistema de processamentode dados e 20% a.a, paraamortização ao diferido, f) Depósito em garantia - demonstrado pelo valor depositado em juízo ref. mandado de segurança porinconstitucionalklade da taxa cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários, instituída pela Lei 1940 de 21/120 e Liminaresdeferidas. pela Justiça Federal contra-o INSS (Taxa s/Pró Labore e Receita Federal); g) Está sendo considerado o abonocompulsono de um terço na provisão de feras relativa aos direitos adquiridos até 30 de junho de 1994 Nota 3 - Lucro liquidoAjustado:O lucro líquido do período constante da Demonstração de Ongens e Aplicações de Recursos foi ajustado da seguinteforma: 30.06.94 - CR$ Mil 30.06.93 - Cr$ Mil Lucro Líquido - 1.052.406Prejuízo Líquido (189.570) _

Depreciação/Amortização 3.422 80.262Correção Monetária 486193 8.598.208Lucro Líquido Ajustado 300.045 9.730.876Nota 4 - Capital Social - O Capital Social, totalmente subscrito é representado por 86.658.000 (oitenta e seis mi-lhões, seiscentos e cinquenta e oito mil) de cotas, propriedade de pessoas físicasdomiciliadas no pais, importadoem CR$ 86.658.000,00 (oitenta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil cruzeiros reais).

MIGUEL JULIO LOPESS6clo Gerente

GILDO JUSTINO DO PRADOSécio Gerente Técno Contabil CRC-RJ 44.438-5

EDUARDO LUDOVICO DA SILVA

RECEITAS OPERACIONAISRendas de Aplicações Interfinanceiras de-LiquidezRendas de Títulos e Valores MobiliáriosResultado de Transações com Títulos e Valores MobiliáriosRendas de Prestação de-ServiçosReversão de ProvisõesOutras Receitas OperacionaisDESPESAS-OPERACIONAISDespesas de CaptaçãoDesp. de-()brig. p/Emprest. e Repasse-no PaísResult. de Transações c/Títulos e Valores MobiliáriosDesp. de Hon. - Diretoria e Censelho de AdministraçãoDespesas de Pessoal - Prov., Benefícios, Treinamento .e Encargos SociaisOutras Despesas AdministrativasAprovisionamento e Ajustes PatrimoniaisOutras Despesas Operacionais

- Resultado OperacionalReceitas Não OperacionaisResultado Não OperacionalResultado de Correção MonetáriaResultado do Exercido antes do imposto de RendaImposto de Renda .Lucrotíquido (Prejuízo) do-Semestre-

(273.593(265.454

(6(4.822

(187(738

(1.084(1.264

(388.922

266 4486.2606:8002.273

734

-(7.665)1.257(205)

1.052

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO -01/1993 A 06/1993 E 01/1994 A 06/1- 994

MUTAÇÕESSaldos no início 01/01/931-Aumento de Capital2-Correção Monetária3-Resultado do Período .1.. n. fim I e. •

Saldos no início 01/01/941-Aumento de Capital2-Correção Monetária3-Resultado do PeríodoSaldos no fim 30/06/94Mutações no período

--

186 10.743

1.052 1.052

1.238 14.901(3.546 - 83.112

i(25.532) (58.268 540.177

(29.078 189.570 491.987- -131.302 (131.302)

(25.532) 189.570 408.875

Patrim.Líquido

3.106

Res. de Capital Res. de Lucros LucroCapital Correção Correção Prejuízo Lucros ou

Monetária Monetaria Prejuízos PrejuízoRealizado do Capital Lei 8.200 Outras Lei 8.200 Acumul. Semest.

3.513 3.402 . .2.824 (3.513) (3.402) (11) 3.356 746

1L680 - - (1.123)-

4 6 11 680 1.4533436

83.22283.222

(83 222)623.977

86.658

623.97-7

83.222

540.755

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES(1) Examinamos os balanços patrimoniais da ADVALOR - Distribuidora de Títulos e Valores Mobilados tida levantados em 30de junho de 1994 e 1993, e as respectivas demonstrações do resultado das mutações do patrimônio líquido e das origens eaplicações de recursos correespondentes aos semestres findos naquelas datas, elaboradas sob aresponsabilidade de suaadministração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. (2) Nosso examefoi conduzido de acordo com as normas d e auditona e compreendeu: (a) o planejamento dos trabal hos, considerando a relevânciados saldos, o volume de transaçõ' es ao sistema de contábil e de controles Internos da Distribuidora; (b) a constatação, com baseem testes, das evklências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação daspráticas e das estiomativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Distribuidora, bem como, daapresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. (3) Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acimareferidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patdmonial e financeira da empresa Advalor-Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Lida em 30 de junho de 1994 e 1993, o resultado de suas operações, as mutaçõesde seu patrimônio liquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos semestres findos naquelas datas, de acordocom os princípios de contabilidade emanados da legislação societária - Rio de Janeiro, RJ, 30 de agosto dei994 - Flore Capece- Responsável Técnico - Contador, CRC-SP53.160-7-T-RJ -Binah Auditores Associados S/C - CRC SP 6.203-8-RJ

(No 37 .21.6 - 19-3-95 - R$ 302 , 40)

Associação das Pioneiras Sociais

EXTPP;Tu DL C(NTRATO 4/95

ESPÉCIE: Contrato de manUtenção preventiva e corretiva da Central de-Agua Ge'sida do Hospital Sarah Salvador que entra silezema ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - APS a TUMA ELCEMAC • %AÇÕES TÉRMICAS LTDA.OBJETO: Prestaçãode Serviços peia ~tratada de manutenção prever,.„ :a e ei..iret.id Gelada, instalada no Hospital Saro' Ea'va-dor. PREÇO: O peço total -dos serviços é de RS i8.60CLOG coo: ,,..z,ckr.tos reais), a ser paoos em 12 (doze) prcelaSiguais, mensais e sucessivas de RS. 1.550,00 (hum mil, q.inLe . z;,e,,ta reais,' cada uma. VIGENCIA: Este con!ratc vigaípelo prazo de 12(doze) meses, iniciando-se em 13.01.95 e ter . 2.31.96. LOCAL, DATA E ASSINATURAS' Salva-dor-BA, 0-1 de janeiro de 1995. MARFIM MENDONÇA LEÃO E . :ATRICK KHAN - Representantes Legais_da Contratante e ER-NESTO SIMÕES DA SILVA-FREITAS e-VALDENIR MARTINS ALVES - Representantes Legais da Contratada

EXTRATO DE C+ n IM=T , Ny 6/95

ESPÉCIE: CRF ri0 0012/95 - Pedido de Cotação 5 0 00488/94, lefermite a aquisição de piso melamínico de alta resistência , com2 mm de espessura, na cor verde oficial, referência 1-113 Super, p1 ca. de 548x548 mm, marca Formipiso, com prazo de erfrege estipulado em 45 dias. CONTRATANTE Associação das Piau Sociais. CONTRATADA: Pinho Forte Comércio e Indus-

-fria de Madeiras Ltda,. C.G.C: 37.621.0911001-91. LOCAL E LVir-i- -DF., 05 de janeiro de 1995.

EXTRATO DE .;,:: NT 7/9-5

ESPÉCIE: CEIE P0 0037/95 - Pedido-de Cotação n0'001.3195, 0-1-enlz• -„ica'a de buchas, conectares, cotovelos, curvaS,

Pioneiras Sociais. CONTRATADA: Coe Coelho & Cia Ltda (Cè.yes, tês, tubos em cobre-e união em cobre:pare as obras do 5j e-.2 •

3 C. 01.535.467/002-80. LOCAL E DATA: Brasf-nRAH/Bresília. CONTRATANTE: Associação das

lie-DF., 20 delaneiro de 1995.

ESPÉCIE: Quinto rena Aditivo ao contrato N'3993 de près rCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - APS e a AZEVEDO ADVOr X) C

O :El gstação de servicos jur íd icos, compreen-èos avocatícios, que entre si celebram a ASSO-

ánrio toda assessoria 11.21- á judicia, nas áreas trabalhistas, eil ecl

adminisiratwa, podem' ser abrangido porque'-gerir ramo do Diráito, a . ssociasão das Pioneiras Sociais, nas' ..r

Centrr de Tecnoloqi. da Redc %árall, Unidade

'lie aditivo, os honorários pagos à Centratada, pas-Hospitalar de Salvador e Gráfica SARAHPRESS. PREÇO: Per è . étimo-dia-do-dia do mês da Prestação do serviço mensalserão a ser de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pagos rra-

iriir de 01/01/95. AMPARO LEGAL. O acréscimrmediante apresentação da Nota Fiscal e do Relatório Mensal-ri_ -

pretendido esta amparado pelas Norrnas Gerais de Contratação da APS, conforme capitulo V sUbitem 1.9 e 1-14. RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato de N o 59/93 e demais Termos Aditivos, que não se conflitarem com este TermoAditivo. LOCAL, DATA E ASSINATURAS: Salvador-BA, 25 de janeiro de 1995. MARÍLIA MENDONÇA LEÃO --Representante Le-gal da Contratante e JOSÉ CARLOS BASTOS BARRETO - Representante Legal da Contratada

• A . 15F; TERMO ADITIVO 09 5/95ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao ai...trato de prestação de serviços que entre si fazem o Serviço Social Autônomo ASSO-CIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e UMVERSC SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento, oprazo de vigência do contrato fica proirugei',In par aleis 05 (seis) meses a contar de 17.02.95. RATIFICAÇAO: Permanecem emvigor todas as demais cláusulas e coricle, dr, -..t •ato, ,que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo. LOCAL, DATA EASSINATURA: Brasília-DF, 17 cie feVefen de n 3:i5, LUClA WILLADINO BRAGA - Representante Legal da Contrantante e GIL-SON PENA COSTA - Representante Legal da Contratada.

LXTRATO DE TERMO ADITIVO No 1 0 /9 5ESPÉCIE Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de servi O 'e que entre si celebram o Serviço Social AUtônorno ASSO-

CIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - APS e MARILUZ GOMEZ. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência prorrogado até odia 28/02/95. RETIFICAÇÃO: Ficam mantidos as demais condições do contrato ora aditado, permanecendo íntegras e_válidas to-

das as cláusulas anteriores. LOCAL, DATA E ASSINATURAS: Brasília -DF, 31 de dezembro dei994. MARíLIA MENDONÇA LEÃO

- Representante Legal da Contratante e MARILUZ GOMEZ-RCETorilFtraiCtaAdÇaÃO

No Extrato de Termo Aditivo N o 05, LaTisr,:ic no D.O.U. de ng 17, dia 24/01/95, à página 2263, onde se :lê, Vigência 30/05/95,leia-se; Vigência 30/04/95.(Ofs. 1195 3.4 e 40,05'

Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de SegurosPrivados e de Capitalização

i‘ v 1 rr DE R-F ULTP DO DE EI,EIr;f5ESEm cumprimento ao disposto no Art 29 do Regulamento Eleitoral da Entidade, faço público que, nas eleiçõesrealizadas nesta Federação no dia 06 de fevereiro de 1995, foram eleitos, para o triênio 1995/1998, os seguintessenhores: DIRETORIA Presidente : João Elisio Ferraz de Campos. Vice-Presidentes:Claudio Afif Domingos, Eduar-do Baptista Vlanna, Julio de Souza Avultar Neto, Renato Campos Martins Filho, Ricardo Ody, Rubens dos SantosDias. Diretores: Camilo Mama' César Jorge Saad, Fernando Antonio Sociré Faria, Nikon Molina, Pedro AugustoSchwab, Pedro Pereira de Freitas. Surgiu ri-sim. Conselho Fiscal (Efetivos): João Julio Proença, Orlando Vicente

Pereira, João Basco de Castro Cimsriltio (Suplentes): Lucio Antonio Marques, Jorge Carvalho, José Maria

Souza Teixeira Costa. Rio de Janei ro, 19 de março de 1995Ji-nÃo ELISIO FERRAZ DE CAMPOS

Presidente

(No 36964 - 22-.--- - , 60)

IN:M.1V>

-


DIA-RIO OFICIAL

SEÇÃO 3 4383

Areesp — Previdência Privada-C.G.C. 02 60.939.690/0001-41

Fundada em 11 de janeiro de 1931-- Rua Capitão &doma°, 55- Cuia Patente rt 2 02

DEMO ISTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1993-E 1994 (1994 em RS e 1993 em CRI)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (Em RI)Resenras de

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (1994 em RI e 1993 em CRI)ATIVO 31.12.93 31.12.94 PASSIVO 31.12.93 31.12.94Circulante Provisões Técnicas

Disponibilidades 551924,67 3.086,26 Prov. C. - PI.Blog. 260.427,88 3.622,93Aplicações Prov. N/Comp. Pl. Bloq. 45.598,96 685,89Dep. Bancários a Prazo 1.038.469,53 345,25 Provisões Comprometidas 25.800,00 1.008,80Titulos Mobiliários 29.781451,49 49.374,04 Provisões N/Comprometidas 116.094,66 818,15Devedores Diversos 1.743:87251 8.12284 Soma 447.921,50 6.135,77

Soma 33.121.718,20 60.928,39 CirculantePermanente Impostos e Contribuições 1.280.398.- 7.459,90

Imobilizado Soma 1.280.398,79 7.459,90-Imóveis 379:426.309,94 1.355.820,47 Património LiquidoBens Móveis 1.219.820,00 4.361,08 Reservas de Reavaliação 262.441.400,00 938.275,63Depreciação Acumulada (1.072.168 21) (4.361,08) Res. de Ret. de Superávits 21.059.830,00 75.292,70

Soma 379.573.961,73 1.355.820,47 Superávits acumulados 127.466.129.64 389.584.86Soma 410.967.359 64 1.403.153.19

412.695.679,93 1.416.748,86 412.695.679,93 1.416.748,86

31.12.93 31.12.94Receitas OperacionaisPianos Previdenciários 602.239,43 9.289,51Aplicações Financeiras 45.570.272,13 161.782,19Variação das Provisões Técnicas 163.346,94 1.657,54Outras Receitas Operacionais 240 630 18 3 512 07

Soma 46.576.488,68 176.241,31Despesas Operacionais

Custeio 321.177,56 4.016,05Valores Mobiliários e Investimentos 6.567.671,06 52.410,63Variação das Provisões Técnicas 547.376,40 7.630,43Administrativas 7.857.022,03 59.279,43Outras Despesas Operacionais 1 315 419 19 17 302 47

Soma 16.608.666,24 140.639,01Resultado Operacional 29.967.822,44- 35.602,30Despesas não Operacionais

Correção Monetária (33:061.46280) (98.850,76;Resultado do Exercicio (3.093.640,36) (61.248,46:

Reservas de Retenção de Superávit:Especificação Reavaliação t_811~1 Acumulados TotalSaldo inicial em 01.01.94 (CRS) 262.441.400,00 21.059.830,00 127.466.129,64 410.967.359,64Correção Monetária 1.889.822.244,00 151.650.325,00 917.815.344,36 2.959.287.913,36Resultado do Período (67.144.641,34) (67.144.641,34)Saldos em 30.06.94 (CRI) 2.152.263.644 Q9 172.710.155.00 978.136.832.66 3.303.110.631.66Conversão para Reais (R$) 782.641,33 62.803,69 355.686,12 1201.131,14Correção Monetária 155.634,30 12489,01 70.730,96 238.85427Resultado do Perlado (36.83222) (36.832,22)Saldos em 31.12.94 938.275,63 75.292,70 389.584,86 1.403.153,19

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EA4 31 DE DEZEMBRO DE 1994Nota 1 - Contexto Operacional: A ARCESP - Previdência Privada é uma entidade aberta de previdência privada, sem fins lucrativos,que tem como objetivo a operação-e manutenção de planos previdenclários nas modalidades de pecúlio e de renda.Nota 2- Resumo das Principais Práticas Contábeis: a) Elaboração das demonstrações contábeis-- As demonstrações contábeis sãode responsabilidade da Administração e foram elaboradas a partir de diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Açõespara a contabilização das operações, associadas às normas do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, regulamentadaspor instruções da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e Circular SUSEP n g 04 de 14.0195. b) Apuração do resultado -

' O resultado é apurado segundo o regime de competência, com exceção das receitas de planos previdenciários que são reconhecidasquando do seu efetivo recebimento, e inclui o efeito líquido da correção monetária dos saldos das contas do ativo permanente edo património líquido. c) Ativos e passivos circulantes e a longo prazo - Demonstrados pelos valores de realização ou de exigibilidade,incluindo, quando aplicável, os rendimentos, encargos e variações monetárias a Índices ou taxas oficiais, bem como, os efeitosde ajustes de ativos para o valor de mercado ou de realização. d) Ativo permanente --Demonstrado pelo custo e corrigido mone-tariamente, considerando os seguintes aspectos: c) Investimentos destinados a renda e Imóveis de uso - Não é registrada a depre-ciação dos,imóveis destinados a renda e Imóveis de uso, que estão demonstrados pelos valores de reavaliações realizadas em maiode 1989, corrigidas monetariamente. t) Equipamentos de uso - Demonstrados ao custo, corrigido monetariamente. A provisão paradepreciação é calculada pelo método linear e com base em taxas que contemplam a vida útil -económica dos bens. g) Provisõestécnicas - Calculadas atuarialmente de acordo com os planos e Notas Técnicas aprovados pela SUSEP, estando constituidas e atua-lizadas até 31 de dezembro de 1994.Nota 3 - Em 1 2 de julho de 1994, foi alterada a Unidade do Sistema Monetário Brasileiro de "Cruzeiros Reais" (CRI) para "Reais.'(R$) pela paridade de CR$ 2.75000 para RS 1,00. As operações em Cruzeiros Reais até 30.06.94 foram convertidas de CruzeirosReais para Reais observando adiada. paridade.Nota 4;- Ativos Garantidores das Provisões Técnicas - As provisões técnicas constituidas em.31 de dezembro de 1994 totalizam

, RS 6.135,77 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) e como garantia encontram-se vinculados à SUSEP.os seguintes bens e valores: 3112.94 3112.93

CR$ MilDepósitos : bancários a prazo fixo 341,00 760.000

'Ações de companhias abertas (valor mercado) 11.310,00 7.769.000imóveis de uso 93.124,59 26.050.550'Letra: imobiliádas 1.03259 241.905

Total 105.808,18 34.821455

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1993:E 1994(1994 em R$ e 1993 em CRS)

31.12.93 31.12.94Origens dos Recursos

Resultado Liquido (3.093.640,36) (61.248,46)Acréscimo nas Provisões Técnicas 384.029,46 5.972,89Depreciações e Amortizações 67.833,24 314,63Correção Monetária 33.061.462,80 96.850,76Outros 0,00 1.748,48.

Total das Origens 80.419.60,14 43.630,30DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE

Ativo CirculanteNo inicio do exercício 1.452.450,54 101.011,64No final do Exercício 33.121.718.20 60.928,39

31.669.267,66 40.083,25Passivo Circulante

No início do Exercício 30.816,27 3.904,85No final do Exercício 1:280.398.79 7.459.90

1.249.582,52 3.555,05Capital Circulante Líquido 30.419.685,14 43 638 30

642 EXERCÍCIO SOCIALBALANÇO PATAIMONIAL DO 2 2 SEMESTRE DE 1994

PARECERDo: Conselho Fiscal da "ARCESP"Para: Conselho DeliberatNo da "ARCESP"Certificamos a exatidão do presente Balanço Patrimonial referente ao 2 2 semestre do exercício de 1994 da ARCESP Previdência Pri-vada, somando no Ativo a importância de RI 1416.748,86 (Hum milhão, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quuenta eoito reais e oitenta e seis centavos) por um valo r Igual no Passivo. Certificamos também a exatidão da demonstração da "Despesae Receita", o que fizemos depois de ter examinado e achado completa perfeita e clara, toda a documentação comprovará da "Des-pesa e Receita".

São Paulo, 07 fevereiro 1995JOSÉ MARIA DE SOUZA ORLANDO Di RISK)

DIRETORIAJOÃO BAPTISTA FRANCO OLEGÁRIO CAMARÁ

LÁ.SARO GUIMARÃES SILVA[ACOBERTO NEY VIEIRA . Atuário-MI(3A n2 279

CLÁUDIO OLÍMPIO DE SOUZA - TC-CRC-SP n2 70.784

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESAos das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Entidade, bem como, da apresentaçãoSenhores Membros da Diretoria da das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.ARC.ESP - Previdência Privada Em nossa opinião e com base nos relatórios do atuário, conforme mencionado no primeiro parágrafo, as demonstrações contábeisExaminamos o Balanço Patrimonial da ARCESP - Previdência Privada levantado em 31 de dezembro de 1994, as respectivas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ARCESP - Pre-demonstrações do resultado, das mutações do património líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondente ao exercício vidência Privada em 31 de dezembro de 1994 o resultado de suas operações e as origens e aplicações de recursos referentes aosfindo nessa data, elaborado sob a responsabiliade de sua administração exercidos findos nesta data, de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos. O parecer dos auditores sobre os demorts-Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis Nossos exames das demonstrações trativos financeiros do exercício de 1993 foram feitos por outra empresa de auditoria, apresentado sem ressalvas.contábeis no que se refere aos valores das reservas matemáticas, estão baseados em relatórios do atuário responsável. JOSÉ BENEDITO PAES DE MENEZESNossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, con- Contador CRC-SP n°58:194-siderando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; (b) a constatação, PAES DE MENEZES AUDITORES INDEPENDENTES S/C.

• com base em testes, das evidencias e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação me-SP n2 13.916

(049 37.210 - 19-3-95 - R$ 352,80)

Associação de Ensino Superior do PiauíAVISO DE CURRÍCULO PLENO

Em obediência ao disposto na Portaria n4 1.670-A/94, doMinistério da Educação e do Desporto, a Faculdade de Administraçãode Teresina, publica o curriculo pleno do Curso Superior deAdministração de Empresas, a vigorar a partir do ano letivo de 1995:10 SérieTeorias de Administraçao.... . . . 02... 72Administração Aplicada........ ..... ......... . . . 02 . . . 72Informática • O 9 144Matemática. . . 04 .144Contabilidade............. —04..144Sociologia........................ . .. ......... . . 02 .. . 72Comunicação Empresarial.. ..... ................ 02...72Educação Física 02 .72Total...... ...... .......... ..... ................ . . .... ..... 22.. 79220 SérieAdministraçãoAdministração de Recursos Humanos 04..144Organização, Sistemas e Métodos .... . .. ............. ...... 04 .. 144

Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais......

Estatística ... .... . . . . ... . . . ....... . . . . . . . —09..144Liderança e Empreendedorismo O 4 . 1 4 4

Sub Total 20 ..720Estágio Supervisionado............... ........ 04 .. 1 44Total............................... .... ............ 24..864

40 SérieAdministração de Sistemas de Informação 04..144Legislação Aplicada às Organizações ......... ....... ..... .... 04..144

Tópicos Especiais de Administração 0 4 ..144

Instrumentos de ..... O 4 ..144

Criação e Administração de Negócios 02...72

Métodos e Técnicas de Pesquisa Aplicada...... ...... . . . ... .. 02...72

Estágio Supervisionado 05..180

Total....... ....... ...........Total Disciplinas obrigatóriasComplementares e eletivas Estãgio Supervisionado............Educação Física ................... .....72

Total Geral. ... . . ................. a • • .... • • • .. . 327f

.......

Total. 20..72030 SérieAdministração da Produção.......... ..... ............ . . . . . .Administração Financeira e Orçamentária..............

JORGE BRIHYPresidente

(049 37.137 - 19-3-95 - R$ 134,40)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31112/1994'Capital Socral Reserva Reserva de _ Reservas de Lucro LUCTOS

Atualizado de Capitai Reavaliação Legal - -Estatutárias Total Aeurnut TotalR$ Mil_ R$ Mi R$ Mi R$ Mi RS Md RS Má R$ ROAM"

45.247SALDOS INICIAISAjustes de exercícios

anteriores

_102 79 195 - 163

.- 096) (163)371 -

- (5)

- - 390 390473 74 390 390

- 371 (5) 95 - 227

Aumento de capital 2.501Aplicações incentivadasRealização de reserva

de reavaliação -Lucro líquido do e•encício -&irão° riloN IA jugo

, 47.748MUTAÇÕES DO EXERCICIO - 2.501

358 2152 47.938

- 1.041 1.041(358) (2143) -

- 371

5- 7.798 7.798

78Q (78Q) -780 8.073 57.148422 5.921 9210


Banco Gulfinvest S.AC.G.C. (M.F.)N° 33.922.964/0001-46

N?" 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores Acionistas, em cumprimento as disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V. Sas., OBalanço Patrin-ionial referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 1994. A Diretoria.

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO E 30 DE JUNHO DE 1994Correção Integral Correção Integral

3112.94 30.06.94 31.12.94 30.06.94

ATIVO Ri MII Ri MII PASSIVO R$ MII R$ MIICIRCULANTE 88883 199.480 CIRCULANTE 58302 166.968Dispcnbildades 288 4.422 Depósitos 39.040 8437?Apficações interfinanceiras de liquidez 31.440 124.465 Depósitos à vista 95 3Aplicaoks no mercado aberto 18726 119.322 Depósitos interfinanceiros 16.952 32.082ApIcações em depósitos DepOsitos a prazo 21.989 52.283

interfinanceiros 16.208 5.143 Depósitos especiais remunerados 4 4Aplicações em moeda estrangeira 1.506 - Captação no mercado aberto 4.207 63.525

nulos e valores mobiliários 10.221 29.958 Carteire própria 4207 446Carteira própria 10.221 29.512 Carteira de terceiros - 63.079Vinculados a operações Relações interfinanceiras - 39compromissados - 446 Relações interdependências 16 351

Relações interfinanceiras 939 - Obrigações por empréstimos e repasses 7.920 6.158Operações de crédito 20.927 36.099 Empréstimos no pais 930 3.327Setor público 2302 19.456 Empréstimos no exterior 6.990 2831Setor privado 18.780 18.281 Outras obrigações 4.119 12523Provisão para crédito de liquidação Carteira de câmbio 334 1.701duvidosa (155) (1.638) Cobrança e arrecadação de tributos

Outros créditos 25.068 4.536- e assemelhados 75 42Carteira de câmbio 2979 1.531 Fiscais e previdenciárias 467 461Negociação e intermediação de Sociais e estatutárias 3.081 3.081

valores 20,738 1436 Negociação e interrnediação de valores 39 1.401Diversos 1.351 1.569 Diversas - CETIP a liquidar e outras 123 5.837

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 18750 17.328 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 57.148 52.843nulos e vabres mobiliários 18750 17.251 Capkal social 47148 47.754Carteira própria 19.137 18.269 De domiciliados no pais 47.580 47.043~o para desvaiorização de títulos (387) (1.018) De domiciliados no exterior 168 711Outros crécãtos - 77 Reserva de capital 473 472

PERMANENTE 4817 3.003 Reserva de reavaliação 74 75Investimentos 2.240 529 Reservas de lucros 780 339Participação em controlada no país 450 -WS Lucros acumulados 8.073 4.203Participação em controladas no exterior 1.690 257 -Outros investimentos 100 82

Imoblizado de uso 2396 2.336Imóveis de uso 1.003 1.003Outras imobilizações de uso 2654 2.448Depreciação acumulada (1261) (1.115)

Diferido 181 138Gastos de ceganização e expansão 257 161Amortização acumulada (76) (23)

TOTAL DO ATIVO 112450 219.811 TOTAL DO PASSIVO 112.450 219.811As notas explicativos anexas são parte Integrante das demonstração contábeis

RECErTAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRAOperações de créditoResultado de títulos e valores mobiliáriosAplicações compulsóriasResultado de câmbioGanhos líquido com passivos sem encargos

DESPESAS DA INTERMEDIAÇAO FINANCEIRACaptação no mercadoEmpréstimos, cessões e repassesReversão (provisão) p/créditos' de jlq. duvidosa

RESUL BRUTO DA INTERMEDIAÇAO FINANCEIRAOUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAISReceitas de prestação de serviçosResukado de participação em controladaDespesas de pessoalOutras despesas administrativasDespesas tributáriasOutras despesas operacionais

RESULTADO OPERACIONALRESULTADO NÃO-OPERACIONALLUCRO NDO I.R. E CONTRIB. SOCIALCONTRIBUIÇAO SOCIALIMPOSTO DE RENDALUCRO LIQUIDO DO PERIODOAÇÕES EM CIRCULAÇAO (POR LOTE DE MIL)LUCRO UQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES (EM R$)

As notas explicativas anexas são parte Integrante das demonstrações contábeis- DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/1994

Correção Integral - R$ Mil• 75,838

7.9587.795

501(1,661)

(92)1.041

371

67.88022.97624.960

1.21713.835

3024.590

75.98997148-210263

51.20524.13422.3392.2402.492

23.813(151)

439288

(151)

NOTAS IE(PUCATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/1994(1) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas emconsonância com as disposições da Ler das Sociedades por Ações, adaptadas aos dispositivos do BACEN eapresentadas em conformidade com o Plano Coritábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional-COSIF. (2)PRINCIPAIS PRATICAS CONTABEIS: As seguintes práticas contábeis foram adotadas: (a) E adotado o regime decompetênciade rendas a apropriar. (c Os títulos e valores mobiliários são demonstrados ao custo acrescido dos rendimentos

para fins de apuração de resultado. (b) As aplicações interfinanceiras de liquidez são demonst iradas liqudas

auferidos até a data do balanço. E constitua provisão para desvalorização, refletindo o valor de mercado quando estefor inferior ao valor do custo atualizado. (d) Os saldos de operações de crédito incluem os encargos e as variaçõesmonetária incorridos até a data de encerramento do balanço. As rendas e despesas respectivas são apropriadas aoresultado de acordo com o prazo das operações a que se referem, pro-rata dia, segundo o método exponencial. (e) Aprovisão para crédito de liquidação duvidosa foi constituída por valor estimado, julgado suficiente à cobertura depossrveis perdas na realização das operações de créditos. (f)As participações em controladas são avaliadas pelo métododa equivalência patrimonial Os demais investimentos são demonstrados ao custo corrigido monetariamente. (g) Oimobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição acrescido de correção monetária A depreciação é calculada peiométodo linear, com base em taxas que consideram a vida útil estimada dos bens. (h) Os depósitos interfinanceiros e aprazo, classificados no passivo circulante, são demonstrados pelos valores atualizados dos compromissos e con-templam as variações monetárias e os encargos incorridos, reconhecidos diariamente. Os encargos prefixados e aapropriarsão demonstrados como redução dos passivos a que se relerem. ( As obrigações por empréstimos e repassesrepresentam linhas de créditos e empréstimo (Resolução 63) obtidos do exterior. São demonstradas pelos valoratualizados pela variação cambial do dólar norte americano e os encargos incorridos-mensalmente, previstos nosrespectivos contratos. (j) Os efeitos inflacionários sobre o ativo permanente, títulos de renda variável e patrimônio liquidosão calculados com base na variação da UFIR e computados no resultado do exercício. (f) A provisão para imposto derenda e para contribuição social foram calculadas com base na legislação em vigor. (m) As demonstrações contábeispela Correção Integral foram elaboradas com base nos seguintes critérios, • Foi utilizado o índice UFIR. • Os valoresestão apresentados em moeda de poder aquisitivo da data de encerramento do Manco patrimonial • Os ganhos eperdas apurados nos itens monetãrios foram distribuídos pelas contas de resultado a que se referem.(3) TITULOS E VALORES MOBIUARIOS: 31.12.94-R$ Mil 30/06/94-R$ MilLivres - circulante -BBC 2.034CDB _ 13.495Letras Financeiras do Tesouro 2.092 _Letras Financ. do Tes. do Munic. do Rio de Janerio - 359Letras Financ. do Tes. do Munia.de São Paulo 1 15.531Letras Financeiras do Estado do Mato Grosso 2.312Ações de companhias abertas 2.490 127-Letras Hipotecárias 1.555 -Provisão para desvalorização de títulos • (263) -Subtotal 10.221 29.512Vinculados a compromissos de recompra 446Letras Financ. do Tes. do Munic. de São Paulo.

446Total 10221 29.955Livres - Realizável a longo prazo

Letras Financ. do Tes. do Estado do Rio de Janeiro 5.908 12.903Letras Financ. do Tes. do Munic. de São Paulo 51 48Letras Financeiras do Estado do Mato Grosso 762Debêntures 12.412 5.314TSEC 4 4Provisão para desvalorização (387) (1.018)Total 18.750 17251(4), CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO: São decorrente de operações de venda com compromisso de recompra,

cujo saldo compreendia:Carteira própria: 31.12.94-R$ Mil 30.06.94-R$ Mil. Letras Financ. do Tes. do Munic. dg São Paulo - 447Letras Financ. do Tes.-do Estado do Rio de Janeiro 4.215 _Despesas apropriar (8) ___41)Subtotal 4.207 _ 446Carteira de terceiros;Letras FinOnc. do Tes. do Estado do Rio de Janeiro 12.735Letras Financ. do Tes. do Munia, de São Paulo 51.531Despesa a apropriar __..,.. _.(1.1.82)Subtotal 63.079Total ,, , 4207 ,63.525

(5) PATRIMONIO LJQUIDO: Em 31/12/94, o capital social, totalmente subscrito e integralizado, é representado por3.687.400.000 ações, divididas igualmente entre ações ordinárias e preferenciais, todas nominativas, sem valor nominale inconversíveis em qualquer outra classe, espécie ou forma. os estatutos estabelecem um dividendo mínimo obrigatóriode 25% sobre o lucro liquido do período, ajustado consoante a legislação em vigor. As ações preferenciais têm prioridadena distribuição de dividendos e reembolso do capital. Os administradores do Banco estão propondo aos acionistas anão distribuição do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 1994. Os estatuto social estabelece que aimportância não inferior a 5% do lucro líquido e não superior a 50% do capital social deverá ser destinado para reservaestatutária, com a finalidade de custear investimentos na expansão ou fortalecimento do capital de giro do Banco. Oajuste de exercícios anteriores contabilizado em 1994 refere-se a créditos fiscais de competência de exercícios sociaisanteriores. 6. CONITINGENCIAS: As declarações de rendimentos do Banco estão sujeitas a revisão e eventuallançamento adicional por parte das autoridades fiscais durante um prazo de cinco anos. Outros impostos, taxas econtribuições estão também sujeitas a essas condições, conforme legislação aplicável Como a legislação éfreqüentemente sujeita a interpretações, não é possível assegurar aprovação final desses impostos e contribuiçoes.

DIRETORIANEY PRADO JÚNIOR

JOSÉ CARLOS DE OLNEIRA

PAULO ROBERTO KOEHLER

MILTON CARLOS CAMARGOTéc. Cont CRC-RJ 56.759 - CPF 373.748.507-00

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES-Aos-Srs. Administradores e Acionistas do Banco Gutfinvest S.A: 1. Examina-mos os balanços patrimoniais -do Banco'Gulfinvest S.A„ levantados em 31/12/94 e em 30/06/94 expressos em moeda de poder aquisitivo constante, as demais-trações do resultado relativas ao exercício e semestre findos em 31/12/94 e as demonstrações das mutações do patrimô-nio líquido e das-origens e aplicações de recursos-correspondentes-ao exercício findo em 31/12/94,-elaborados sob aresponsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstra-ções contábeis.2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam (a) oplanejamento dos-trabalhos, considerandos relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e decontroles internos do Banco; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os.valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e- das estimativas -contábeis maisrepresentativas adotadas pela Administração do Banco, bem como-da apresentação das-demonstrações.contábeistomadas em conjunto, 3. Em nossa opinião-as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo, representamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a-posição patrimonial e-financeira-do Banco Gulfinvest em-31/12/94 e em 30/06/94, o resultado de suas operações correspondentes ao exercício e semestre findos -em 31/12/94,as mutações do seu Patrimônio Líquido e as ongens e aplicações de seus recursos correspondentes do exercício findo

.em 31/12/94, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade Rio de Janeiro, 06/02/95. DELOITIE TOUCHETOHMATSU-Auditores Independentes - CRC-SP 11.609 S/RJ; MARCELO C. ALMEIDA-Contador CRC-RJ 36.206-3.

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS E SEMESTRE FINDOS EM 310E DEZEMBRO DE 1994Correção Integral

Exercício 2° Semestre

RS Mil RS MII-90.349- '_2t01.$

6.902 4.787

75.277 13.960

275 (1)

360 2.210

7.535 62(77.221 11_5.

(18.928)6

(75.916(310 2E3

(997) 8199

13.126 5.552

(2.557)70

1.328 (22 5)1.661

(1.891(3.013

(458(180

10.569(157)

10.412 4.882

(1.498) (262(1.116) (2117.79

8

3.687.400 3.6~2 11 1.20

1.692(1.181(1.444

(60(198

4.882-

ORIGENS DOS RECURSOSLucro líquido ajustadoLucro liquido do exercícioDepreciação e amortizaçãoResultado de participação em controladaOutros

Ajustes de exercícios anterioresSubvenções para investimentosRecursos de terc, orginários de:Diminuição dos subgrupos do ativo:Aplicações interfinanceiras de liquidezTítulos e valores mobiliáriosRelações interfinanceiras e interdependênciasOperações de créditoOutros valores :e bens

Aumento dos subgr. do pas. - Obrig. por emprést. e repassesAPLICAÇÕES DOS RECURSOSInversões emImobilizadoInvestimentosAplicações no diferido

Redução dos subgrupos do passivo:DepósitosCaptações no mercado abertoRelações interfinanceiras e interdependênciasOutras obrigações

Aumento dos subgrupos do ativo-- Outros créditosREDUÇAO DAS DISPONIBILIDADESMODIFICAÇAO NA POSIÇÃO FINANCEIRA:DISPONIBILIDADES: Início do período

Fim do períodoREDUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES

As notas explicativas anexas são parte Integrante das demonstrações contábeis(N9 37.217 - 19-3-95 - R$ 504 , 00 )

EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994/1993 (Em Reais)„,_19,1,3 PASSIVO

- PROVISÕES TÉCNICAS- Provisões Não Comprometidas

/pi Bloqueados9.986 . Matemática de Benef. a Conceder9.986 Provisões Não Comprometidas9.986• Matemática de Penei a Conceder

CIRCULANTECredores Diversos• Outros Credores

PATRIMÓNIO LÍQUIDOReserva de Reavaliação• Reserva de Reav. de ImóveisReserva de Retenção de Superavits• Reserva de Conting. de Benef.Superavas (Deficits) Acumulados. Resultados Acumulados

BALANÇO PATRIMONIALATIVO 1994 CIRCULANTEDisponibilidades 17

Caixa

17PERMANENTE

98.175Investimento

98.175. Bens Destinados a Venda

98.175

1994 1993

3.441 244

2

-2

3.441 242

3441 242

11 999 13

11.999 13

11,999 13

82.752 9.692

68.917 7.010

68.917 7.010

1.610 164

1.610 164

25.124 2.529

25.124 2.529

TOTAL DO ATIVOAs notas explicativas são paTteTritegrante das demonstrações contábeis

98.192 9.986 TOTAL DO PASSIVO

98 192 9.985

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994/1993- (Em Reais)ESPECIFICAÇÕES 1994 1993RECEITAS OPERACIONAIS 2.025 .

. Planos Previdenciários 17

. Variação das Provisões Técnicas 2.008DESPESAS OPERACIONAIS 17.153 283. Variação das Provisões Técnicas 5.204 235. Administrativas • 11.949 `'48RESULTADO OPERACIONAL(15.128) (283)RESULTADO DA CORREÇAO MONETÁRIA 2.229 -27,)

RESULTADO DO EXERCÍCIO "Mn As notas explicativas são parte Integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31 .12.1994/1993- (Em Reais)ESPECIFICAÇÕES 1994APLICAÇÕES DE RECURSOS 11.932

Resultado do Exercício 99Variação das Provisões Técnicas 3.196Correção.Monetária520

DIMINUIÇAO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ( MODIFICAÇÃO NA POSIÇÃO FINANCEIRA 31 12 93 31 12 94Ativo CirculantePassivo Circulante 50CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (50)

Reservas de

Reserva de Retenção deEspecificação Reavaliação SuperavitsSALDO EM 31.12.1993 7 010 164Correção Monetária 50.476 1.179Resultado Período -SALDO EM 30.06.1994 57.486 1.343Correção Monetária 11.431 267Resultadodo Período -SALDO EM 31.121994 • 68.917 1 610MUTAÇÕES NO EXERCICIO 61.907 1.446 9.707

As notas explicativas são parte Integrante cias demonstrações contábeis

(819 3 7 . 2 19 - 19-3-95 - R$ 258, 8 O )

591

(105

VARIAÇOES

17 17

11.999 (11.949)

(11.982) (11.932)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIOUIDO EM 3 1 DE DEZEMBRO DE 19941993(Em Reais)

SUperavitsou Deficits

Acumulados2.518

18.2131.872

22.6032.521

(12.899)12.5

TOTAL9.692

69.8681.872

81A3214.219

(12.899)82.75273.060


DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3

4385

Montevan - Previdência Privada

C.G.C. (M.F.) N°76.100.890/0001-75

NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994/1993 (Eia Reais)NOTA 1 -CONTEXTO OPERACIONAL: A Montevan Previdência Privada é uma Entidade Aberta de Previdência Privada,sem fins lucrativos, que tem como objetivo operacional a instituição, operação_ e manutenção de planos previdenciáriosnas modalidades de pecúlio e de renda. NOTA 02 - DAS DEMONSTRAÇOES CONTABEIS: a) Da Elaboração: Asdemonstrações contábeis são de responsabilidade de sua Administração elaboradas a partir de diretrizes contábeisemanadas da legislação societária para contabilização das operações, associadas às normas do Conselho Nacional deSeguros Privados - CNSP, regulamentadas por instruções da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; e b) DaApresentação - Em conformidade com o plano de contas das Entidades Abertas de Previdência Privada e emcomparabilidade com as demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 1993. As quaistiveram quando aplicável suas rubricas reclassificadas para fins comparativos com as demonstrações contábeis atuais,incluindo a conversão dos valores para reais, observado a paridade de CR$ 2.750,00/R$ 1,00, de,acordo com o Artigo20 parágrafo 2° da Circular Susep n°04 de 14.02.1995. NOTA 03- RESUMO DAS PRINCIPAIS PRATICAS CONTÁBEIS:a) Apuração do Resultado - Com observância ao regime de competência, com exceção das receitas de planosprevidenciários que são reconhecidas quando do seu efetivo recebimento, e inclui o efeito líquido da correção monetáriados saldos das contas do ativo permanente e o patrimônio líquido. A base de cálculo para a valorização desses saldosconsiderou a variação nominal da Unidade Fiscal de Referencia - UFIR; b) Ativos e Passivos Circulantes e de LongoPrazo - Demonstrados pelos valores de realização ou de exigibilidade, incluindo, quando aplicável, os rendimentos,encargos e variações monetárias a índices ou taxas oficiais, bem como, os efeitos de ajustes de ativos para o valor demercado ou de realização. Osvalores realizáveis ou exigibilidades no curso do exercíciosubsequente, estão classificadoscomo ativos ou pasaivos circulantes; e c) Ativo Permanente - Demonstrado pelo custo corrigido monetariamente. NOTA04- PROVISOESTECNICAS: O cálculo das provisões Técnicas está lastreado em avaliação promovida por profissionalhabilitado contratado pela Entidade. NOTA 05 - ATIVOS GARANTIDORES DAS PROVISÕES TECNICAS: As ProvisõesTécnicas constituídas totalizam R$ 3.441 em 31.12.94 (R$ 244 em 31.12.93) e, como garantia encontra-se vinculados àSUSEP os seguintes bens e valores:Bens 31/dezembro/94 (em reais) 31/dezembro/93 (em reais)Imóveis Destinados a Venda 98.175 9.996

OTONIEL DE SOUZADiretor AdntInistratIvo

SÉRGIO DE ~EIRA HODESTÕTC-CRC-RJ 067.816-9

CIC 384.917.297-04

PARECER DOS AUDITOREÇ INDEPENDENTESAos Administradores e Associados .,..a. MONTEVAN - - PREVIDENCIA PRIVADA. Rio de Janeiro-RJ. 1. Examinamos obalanço patrimonial da MONTEVAN-- PREVIDENCIA PRIVADA, levantado em 31.12.94 e as respectivas demOnstraçõesde resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes anexercício-findo naquela data, elaboradas sob a responsabilidade de sua Administração.-Nossa responsabilidade é a de ~usar.uma opinião sobreessas demonstrações contábeis..2. Nassos.exames foram-conduzidos-de acordo com as normasde auditoria; as quais requerem que os exames sejam realizados com objetivo de comprovar a adequada apresentaçãodas demonstrações contábeis em todos os aspectos relevantes.Portanto, nossos exames compreenderam, entre outrosprocedimentos: a) o planejamento dos trabalhos, considerando-a relevância dos saldos, o volume de transações e ossistemas contábil e de controles internos da Entidade; b) -a constatação, com base em testes, das evidências á dosregistros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativascontábeis maisaepresentativas adotadas peia Administração da Entidade, bem_como da apresentação das demons-trações contábeis tomadas em conjunto. 3. O cálculo das provisões técnicas, está lastreado em avaliação promovidapor profissional habilitado, contratado pela Entidade, nossa responsabilidade restringe-se apenas a adequada conta-bilização dos valores provenientes dessa avaliação. 4. As demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em31.12.93, foram examinadas por outros auditores independentes, com a emissão do parecer em 09.02.94, com menr ião-quanto a ausência de-relatónas específicos.dos cálculos das provisões técnicasaindependente das demonstraçõescontábeis estarem-assinadas pelo atuário. Nossos-exames no que se refere aos saldos iniciais do exercício de 1994,levou em consideração o parecer -daqueles auditores. 5. A MONTEVAN - PREVIDENCIA PRIVADA, necessita atualizarsua estrutura economiCa-financeira às normas de funcionamento definidas pela Superintendência de Seguros Privados- SUSEP. para-entidadeaaberta de previdência privada, como pode serobservado pelo volume de paMmônio líquidoapresentado, inferior ao mínimo necessário para operar no mercado de previdência pnvada aberta. 6.- Em nossa opinião,observado o contido nos parágrafos três, quatro e cinco, as demonstrações contábeis referidas no primeiro pgrafo,representam, adequadamente, em todos-os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da MO AN -PREVIDENCIA PRIVADA em 31.12.94 e o resultado de suas operasoes, as mutações de seu patrimônio líquido e asorigens e aplicações de seus recursos, correspondentas ao exercício findo naquela data, de acordo com os princípiosfundaraentais de contabilidade..Rio de Janeiro, 2t02.95..DNS -AUDITORIA E CONSULTORIA S/C - CRC-RJ n°50.301;DELSON NEI SANTANA-Contador CRC/RJ 50.301.

FRANCISCO ALVES DE SOUZADiretor Presidente

JOSÉ SEBASTIÃO DE SANTANA ANTUNESDiretor Financeiro

•

Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco Ltda.

AVISO DE CURRICULO PLENO

Em obediência ao disposto na Portaria na 1 . 67 0--A/ 9 4 , doMinistério da Educação e do Desporto , a Faculdade de Tecnologia emProcessamento de Dados do Litoral, publica o currículo pleno do CursoSuperior de Tecnologia em Processamento de Dados., a vigorar a partir doano letivo de 19 9 5 :1.0 SemestreEstatística I .. . 02 . . . . 3 OMatemática: Cálculo Diferencial e Integral e Álgebra Linear I.. 02 .30Introdução à LOgica I.. ..... ........................ 02....30Ingres I...........-. 02....30Introdução ao Processamento de Dados I O 4 . . . . 6 OMicroinf ormática I .04... . . 60Linguagem e Técnica de Programação I O 4 . . . . 6 OEducação Física I ............. . . O 2 . . .30Total 2 2 . . .33029 SemestreEstatística II Matemática: Cálculo Diferencial e Integral e Algebra Linear II . 0 2 . . 3 0

Ingres II O 2 . . . . 3 OIntrodução ao Processamento de Dados I-1 04. . 60Microinformática II ... .... . . . . . . .. . O 4 . . . 60Linguagem e Técnica de Programação . ......... ..... . . . . O 4 . 60Educação Física II Total 2 2 . . 3 3 O32 SemestreSistemas Õperajonai 1 . O 4 . . . 6 OLinguagem c Têcn loa do nr,igrarnação III . ......... 04 . . . 6 OSisl,emas dg- rnmpr r ta- T 02. . 3 OIntrodução a Tacria dç Sistemas I 02. 30Fundamento 2 I j_ de Pesquisa Operacional ...Estrutura }3nncc i.i,an'.:rs I...... .04 .... 6 0

•• ,,,,,,,, . 3fr

Sistemas Operacionais EI ............. ......... ....... 04....60

Linguagem e Técnica de Programação IV.. . ........ O 4 .... 60Sistemas de Computação .......... ......... O 2 .... 3 OIntrodução a Teoria de Sistemas II.. 2 .... 30Fundamento e lAplic de Pesquisa Operacional II.. . . . . . 4.-60Estrutura de Banco de Dados II...... ..... ..... . .....Psicologia Aplicada II.. ..... ............... ..... ..............02....30

59 SemestreEstrutura de Banco de Dados III ... . . 04 . . .. 60Tópicos Avançados de Programação I .... . .. .......... .......... 04....60Linguagem e Técnica de Programação V . Análise e Projetos de Sistemas em Processamento de DadosAuditoria de Sistemas I................................... . . .. .02....30Administração r O 2 . . . . 3 OEconOmia e Finanças r...... . . .. . .. . 02 . . 30Computação e Sociedade ..... ..... .._.0 2 ....3 O

.. ...........2 2...3 3 O60 SemestreEstrutura de Banco de Dados IV •

TOpicos Avançados de Programaçao II . . . . . .Linguagem e Técnica de Programação VI...Análise e Projetos de Sistemas em Processamento de Dados II O 4 .... 6 OAuditoria de Sistemas II .. . . . . .. . . 02 . . 3 OAdministração II . 02 . ... 3 0Econômia e Finanças Ir_ ...... 02....30Computador e Sociedade II........... a ................. ..... ....O 2 ... , 3 OSubTotal.. ...... . .. ................ ... . . ... ............. 2 2 ... 3 3 OEstágio Supervisionado ....... ....... . ... . ... 240Total... -... . . ................... ......... ......... ...... 5 7 OCarga Horária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . ..... . 1920 h/aEstágio Supervisionado .............. . ..... .... 240 h/aEducação Física . 60 h/ aCarga Horária Total 2220 h/ a

8101526n-esickuie

(N9 37.138- 19-3-95 -R$ 184,80)

FRANCISCO ALVES DE SOUZADiretor Presidente

JOSÉ SEBASTIÃO SANTANA ANTUNES UÁIBELINO ALVES DE somDiretor Administrativo Diretor Fklanceire

AFONSO DE JESUS GONÇALVES -MIBA 491

SÉRGIO DE OLNEIRA MODESTOAtuário

Técnico Contábil CRC-R1.067816-9CK3-38491729744

4386 SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL

N? 42 QUINTA-FE1RA, 2 MAR 1995

União Previdenciária Cometa do Brasil

C.G.C. (M. F) N° 33.634.999/0001-80

ATIVO _1994 1993 PASSIVO 1'194BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZIMBRO DE 1994 E 1993 (Em Reais)

CIRCULANTE 439.716 12.463 PRO .SOES TECNICAS 135.843Disponibilidades 35.231 - Pruvisoes não Comprometidas/Pl.Aplicações 226.366 8.178 Bloqueados 414

Títulos de Renda %a - =o Oscilação de Riscos 414Títulos de Renda Variável - - Riscos não ExpiradosTítulos Vinculados a Revenda 101.221 5.495 Provisões Comprometidas 769Assistência Financeira a Benefícios a Liquidar 769Participantes 296.667 3.807 Provisões não Comprometidas 134.660Rendas a Apropriar (171,522) (2.514) Matemática de Benefícios a

Devedores Diversos 178.119 4.279 Conceder 123.901Agentes e Correspondentes 176.911 4.197 Oscilação de Riscos 10.759Títulos e Créditos a Receber 1.208 82 Matemática de Benefícios e

PERMANENTE 1.412.854 148.466 Obrig. CursoInvestimentos 141.11a 14:390 CIRCULANTE 5.633

Bens Destinados a Renda 152.571 15,474 Credores Diversos 2.339Provisão para Desvalorização (11.461) (1.084) Contribuições a Restituir 1.089

Imobilizado 1.271.744 133.963 Comissões e Corretagens a Padar -Imóveis de Uso 1.666.849 169.547 Pagamentos a EfetuarOutros Bens de Uso 230.048 22.844 Outros Credores 1.250Outras Imobilizações 37.206 3.699 Débitos Fiscais e Previdenciários 1943.Provisão para Depreciação (662.359) (62.127) Impostos e Contribuições a

Diferido 113 RecolherExigibilidade Diversas ...R5̀'?

Obrigações, por Compras 1.351PATRIMONIO LIQUIDO 1.711.094

Património Social 951.785Fundo de Constituição 9-5T.TL5

Reserva de Reavaliação 665.353Reserva de Reavaliação deImóveis 665.353

Reserva de Retenção deSuperavits 1.668

Reserva de Contingência deBenefícios 1.668

Superavits (Deficits) Acumulados 92.288

TOTAL DO ATIVO 1.852.570 160.929 TOTAL DO PASSIVO 1.852.570Resultados Acumulados 92.288

RESULTADO CORREÇÃO MONETARIA 48.643RESULTADO DO EXERCICIO 7

j1.211(1.608

As notas explicativa* são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSIRAÇA0 DAS ORIGENS E APUCAÇOES DE RECURSOS EM 31.12.1994/1993 (Em Reais)

1.294 1993A) ORIGENS OS RECURSOS 428.954 11.615

Operações 393.359 =IResultado do Exercício 197.076 1.608Acréscimos nas Provisões Técnicas 129.701 5.826Depreciações de Amortizações 17.939 2.965Correção Monetária 48.643 1.213

Recursos Originários das Operações 35.595 33

35.595

5 787 951

978 33432

4.809 585

423.167 10.664

MODIFICAÇÃO NA POSIÇÃO FINANCEIRAAtivo Circulante

31.1293 31.12.94 VARIAM_

12.463 439.716Passivo Circulante 1.547 5.633 (4.086)

CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 10.916 434.083 423.167As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

(N9 37.218 - 1-3-95 - R$ 3 36 , 00)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO EM 31.12.199411993 - (Em Reais)Reservas de Supeimvits

Fundo de Reserva de Retenção de ou DeficitsESPECIFICAÇÃO Constituição Reavaliação Superavits Acumulados TOTALSALDOS EM 31.12.1993 96.812 67,678 170 (11.420) 153.240CORREÇAO MONETARIA 697.097 487.311 1.222 (79.986) 1.105.644PESULTADO DO PERIODO - - 24.111 24.111SALDOS EM 30.06.1994 793.909 554.989 1.392 (67.295) 1.282.995CORREÇÃO MONETARIA 157.876 110.364 276 (13.382) 255.134RESULTADO DO PERIODO - 172965 172.965SALDOS EM 31.12.1994 951.785 665.353 1.668 92288 1.711.094 MUTAÇÕES NO EXERCÍCIO 854.973 597.675 1.498 103.708 1.557.854 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

NOTAS DtPLICATA/AS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994/1993 (Em Reais)NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL: A U naco Previdenciária Cometa do Brasil é uma Entidade Aberta de PrevidenciaPrivada, sem fins lucrativos, que tem como objetivo operacional a instituição, operação 9.manutenção de planosprevidenciários nas modalidades de pecúlio e renda NOTA 02 - DAS DEMONSTRAÇOES CONTABEIS:. a) DaElaboração - As demostrações contábeis são de responsabilidade de sua Administração e foram elaboradas a partirde diretrizes contábeis emanadas da legislação societária para contabilização das operações, associadas às normasdo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, regulamentadas por instruções da Superintendência de SegurosPrivados - SUSEP; e b) Da Apresentação - Em conformidade com o plano de contas das Entidades Abertas dePrevidência Privada e em comparabilidadá com as demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 dedezembro de 1998. As quais tiveram quando aplicável suas rubricas reclaásiticadas para fins comparativos com asdemonstrações contábeis atuais, incluindo a conversão dos valores para reais, observado a paridade .de CR$2.750,00/R$ 1,00, de acordo com o Artigo 2° parágrafo 2° da Cirdular SUSEP n°04 de 14.02.1995. NOTA 03-RESUMODAS PRINCIPAIS PRATICAS CONTABEIS: a) Apuração do Resultado - Com observância ao regime de competênciae contemplando os efeitos inflacionários sobre o ativo permanente e o patrimônio líquido com base na variação doariada Unidade Fiscal de Referência - UFIR;-b) Ativos.e.Passos Circulantes e-de Longo Prazo - Demonstrados pelosvalores de realização ou de exigibilidade, incluindo; quando aplicável, os rendimentos, encargos e variações monetáriasa índices ou taxas -oficiais, bem como, os efeitos de ajustes de atives para o valor de mercado ou de realização. Osvalores realizáveis ou exigíveis no curso do- exercício subsequente, estão classificados como ativos ou passivosCirculantes:- e c) Ativo Permanente - Demonstrado pelo custo corrigido monetariamente, A Depreciação é calculadapelo método linear, com base em taxas que contemplam a vida útil-econômica dos bens e não ultrapassam os índicesde dedutibilidade admitidos Pela legislação fiscal. NOTA 04 - PROVISÕES TECNICAS: O cálculo das provisões técnicasestá- lastreado- em avaliação promovida por profissional habilitado contratado pela Entidade. NOTA 05- ATIVOSGARANTIDORES DAS PROV1SOES TECNICAS:_As Provisões Técnicas constituídas totalizam R$ 135.843 (R$ 6.142em 31.12.1993) e como garantia, a Entidade ofereceu os seguintes bens:Bens 31/12/94 31/12/93

(Em reais) (Em reais)Títulos de Renda Fixa 1.390Títulos Vinculados a Revenda 101.221. 5.495Assist, Financ. Participantes 125.145- 1:293Imóveis de Uso 1.163.173 121.7059:31:19359 'MUT

PARECER DOS AUDITORE$ INDEPENDEN1ESAos Administradores e As.sociados da UNIÃO PREVIDEN,CIAFIIA COMETA DO BRASIL - Rio de Janeiro - RJ: 1.Examinamos o balanço patrimonial da UNIÃO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL levantadoem 31.121994, e asrespectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e apicaçõss de recursos,correspondentes ao exercicio findo naquela data, elaboradas sob a responsabifidade de sua Administração. Nossaresponsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foramconduzidcs de acordo com as normas de auditoria, as quais requerem que os exames sejam realizados com objetivode comprovar a adequada apresentação das demonstrações contábeis em todos os aspectos relevantes. Portanto,nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: a) o Planejamento dos -trabalhos, considerando arelevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábol e de controies internos de Entidade; b) aconstatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeSdivulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mas representativas adotadas pela Adminis-tração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. O cálculodas provisões técnicas, está lastreado em avaliação promovida por profissional habilitado contratado pela Entidade,nossa responsabilidade restringe-se apenas quanto a adequada contabilização dos valores provenientes dessaavaliação. 4. As demonstrações contábeis relativas ao exercicio findo ern 31.121993, apresentadas para uns-com-parativos, foram examinadas por outros auditores independentes, com emissão do parecer sem ressalva em09.021994. Nossos exames no que se refere aos saldos iniciais do exercício de 1994, levou em consideração o parecerdaqueles auditores. 5. Em nossa opinião, observado o contido nos parágrafos três -ti quatro, as demonstraçõescontábeis referidas no primeiro parágrafo, representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posiçãopatrimonial e financeira da UNIA° PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL em 31.12.1994-e o resultado de suasoperações, as mutações de seu patrimônio liquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes aoexercício findo naquela data de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade. Rio de Janeiro, 21.02.1995.DNS - AUDITORIA E CONSULTORIA S/C- CRC/RJ N° 1.824 -DELSON NEI SANTANA -Contador CRC/RJ N°50.301.

Valores Mobiliários e Investimentos 20.261 110Variação das Provisões Técnicas

134.445 6.418Administrativas 85.324 3.315Outras Despesas Operacionais 17.939 2.965

RESULTADO OPERACIONAL , 245.719 2.821

170

170(13.0281(13.028)160.929

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994/1993 (Em Reais)

RECEIAS OPERACIONAISESPECIFICAÇÃO

565.712 1994

161399943Planos Previdenciários 268.173 7.055Aplicações Financeiras- 8.626289.029Variação das Provisões Técnicas 4 74Outras Receitas Operacionais

3:7664 592121

OPERACIONAIS 319.993Custeio 62.024

13.5n765

DESPESAS

_12926.142

___4,,4-

2929

6.109

5.768199

1421.5471.396

-814582

-151

1-13398

153.240_V_,8;_1296,81267:678

67.678

Alienação de ImobilizadoOutras

B)APLICAÇÕES DE RECURSOSAquisição de ImobilizadoRedução do Exigível a Longo PrazoAjustes de Exercidos AnterioresOutros_

C) VARIAÇÃO DO CANTAL CIRC. LÍQUIDO (A- B)

Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes

C.G.C. 31637.117/0001-30EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1 EXTRAORDINÁRIA (CONJUNTA)Convido os Srs. Associados.para a Assembléia Geral-Ordinária. a realizar-se em'' , convocação. no dia 15 de marçovindouro. às 16 horas, na sede desta Associação na Av. Rio Branco, ri , 37 - 18° andar --Grupos 1801 a 1812- Rio deJaneiro - RI Em conformidade com-os artigos 18 , e 199 dos estatutos e na hipótese de não haver número legal paraa 1 convocação, será realizada uma segunda conve.;ação 1 hota apos, pata se deliberar, ,,alidamente, oüfil dpresença de qualquer -numero de sócios. Os trabalhos obedecerão a seguinte ordem do dia. Assembie,a GeraiOrdinária • a) Aprovação do Relatório, Balanços e Contas da AdmillistraçãL Centrai ri-dos Conselhos Regionais, bemcomo do Parecer do Conselho Fiscal, tel.:rente ac c.ta...-. de 1994. b) keiLição aofresidente da ABPA e do se.Conselho Fiscal para otiánio 95;96, bem ;orno iJC:".ovay.l. de ,netede do Canselho-Diretut para quadriênio 95;98,e) Eleição da Metade-dos Conselheiros dos Co..aei: tas Regi-tais, pata . q.adrtêtso 35,36, d, Asuuntos de intcrcssegeral A.eleição de que trata a alínea "b" ac. a le.la struk.á.eainente ttas sedes daABPA, Aveaiva Riu Btaric.,Grupos 1801 a 1812 Rio de Janeiro e do Consetho Rewtonal do Estado de Sã u Paulo, R.a Saveita Campos, 300Cambuct São Paulo SP. keleição de q.. trata a-letta e' será lute sedes dos Conselttos Regionais do Rio deJaneiro (Av Rio Branco. a' 37 Grupos 18C Z, E:1J Pdulo Assembléia Cit;:d; Exuaareltnána, Modtli.eçoesdos Artigos 2', 4' Parágrafo Único. 5', 9" 10" e 1 6, Parágrafo 1 , e 2' dos Estatutos, a ser realizada na sede da ABPA.

Rio de Janeiro, 24 de fevereir de 1995CLAUDIO ROGERIO FERREIRA DE ARAOJG

Presidente

(N? 37.135 - 01. 03 95 - CR$ 1 51 , 20 )(DIAS: 2,3 e 6/03/9 5 )

Confederação Nacional dos Trabalhadores emEstabelecimentos de Educação e Cultura

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS ORDINARIAE

Pi0 iresente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes, para se reu-nirem em Assembléias Ge rais Ordinárias, no dia 08 (oito) de Março de 1995, na Sede da COTEM, no Setor de Autarquias Sul

Ouadm 04 Bloco "B" Brasília DE., para discutir e deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: Primeira Assembléia: às2000 hs em primeira convocação ou às 2130 hs em segunda convocação. Previsão Orçamentária para 1995 e respectivo Parecerdo Conselho Pscal Segunda Assembléia: às 20:30 is em primeira convocação ou às 21: hs em segunda concocaçâo: a) Tratarda revisão salarial e Outras reivindicações dos empregados que prestem serviços em regiões inorganizadas em Sindicatos ouFederações, no Plano Confederat ivo e nas organizadas quando solicitado peles Sindicatos ou Federações, para o período de 1995/1996.b) Autorizar a Diretoria da CNTEEC a firmar Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho e a instaurar proeesSos de DissidiosColetivos em favor de mencionados empregados, para o período de 1995/1996. Terceira Assembléia: às 21.00 hs cai-primeiraconvocação ou às 21 30 hs em segunda convocação. Revisão Constitucional Onda Assembléia: às 21.30 hs em primeira con-vocação ou às 22:00 hs em segunda convocação: Plenária Nacional dos Trabalhadores.

Brasilia-DE, 23 de fevereiro de 1995MIGUEL ABRÃO NETO

Presidente

(519 37.209 - 19-3-95 - R$ 50,40)



Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares

EDITAM DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO CRDINÁRIA

Observado o disposto nos artigos 18 e 33, alínea "b" do Estatuto, fica convocado o Conselhode Representantes da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares para reunir-se, ordina-riamente, em primeira convocação, às 9h0Omin do dia 10 de março de 1995, em sua sede social, na Praiado Flamengo, 200, 4:' andar, na cidade do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordemdo Dia: a) ata da reunião anterior; b) relatório da Diretoria relativo ao exercício de 1994; c) proposta de Su-plementa* orçamentária do exercício de 1994, com parecer do Conselho Fiscal; dl balanço financeiro refe-rente ao exercício encerrado em 31.12.94, com parecer do Conselho Fiscal; e) proposta orçamentária parao exercício de 1995, com parecer do Conselho Fiscal; f) fixação da anuidade para o exercício de 1995; g)-au-torização para celebração de acordos, convenções e dissídios nas cidades inorganizadas em Sindicatos. Nafalta de "quorum", em pnmeira convocação, será a reunião instalada em segunda e última convocação, às10h00min do mesmo dia e no mesmo local, com a presença de 1/3 (hum terço) dos delegados-representantes.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Observado o disposto nos artigos 18 e 33, alínea "b" do Estatuto, fica convocado o Conselhode Representantes da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, para reunir-se extraor-dinariamente no dia 10 de março de 1995, às 16h0Ornin, em sua sede social, na Praia do Flamengo, 200,4? andar, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) atada reunião anterior (26.08.94); b) direitos autorais; c) criação de Sindicatos específicos; cl) projeto de lei dotrabalho; e) outros assuntos de interesse da categoria. Na faltado "quorum", em primeira convocação, seráa'reunião instalada em segunda e última convocação, às 17h0Omin do mesmo dia e no mesmo local, corri apresença de 1/3 (hum terço) dos-delegados-representantes.

Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1995EDUARDO TAPAJÓS

Presidente(N9 37.214 -- 19-3-95 - R$ 67,20)

Federacão Nacional dos Psicólogos

COMUNICADOARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

EXERC. ICIO 195Corrunicaups a todos os Psicólogos registrados nos Conselhos Regionais de Psicologia,que devem pagar a Contribuição Sindical, conforme a legislação, relativa ao exercí-cio de 1995, fixada em R$ 15,00 (quinze reais), recolhendo esse valor até 28/02/95,sem _juros e multas, nas agencias da Caixa Económica Federal ou em qualquer Banco quereceba tributos federais. Lembramos que todos os profissionais da .categoria nosCRP's, independente de sua relação de trabalho, ou seja,. autónomo ou assalariado,fUncionário público ou não, devem fazer o *recolhimento da Contribuição Sindical. Es-clarecemos que nos Estados: AL, ES, MG, GO, PR, RS, SP e MS, a Contribuição Sindicaldeverá ser paga aos respectivos Sindicatos, -sendo que nos demais Estados a Contri-buição Sindical deverá ser paga à. Federação Nacional dos Psicólogos. Sobre a Contri-buição Sindical, esclarecemos que a mesma continua em vigor e sendo obrigatória. Oprofissional que ainda não recebeu a guia via Correi(*) deve solicita-la à. Federação -Rua Domingos de Morais, 1794 - 3 2 andar, cj. 6, CEP 04010-200, São Paulo (SP), ou então ao Sindicato do seu Estado.

São Paulo, 14 de feversit io de 1995

CRISTINA SOUZASecretária- de Finanças

(N9 37.019 - 2 312/9 5 - R$ 1 7 6, 4 O)(DIAS: 24/2, 19 e 2/3/95)

Martinelli Monaval Seguradora S/ACGC/NIF ri2 42.328.930001-19

EDITAI., DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Convocamos os Senhores Acionistas da Martinelli Manava] Seguradora GA. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, cedia31 de março de 1995, às 1600 horas, em sua Sede social à Av. Santa Marina, 1494 -1 2 andar, São Paulo - SP, a fim de deliberaremsobre-a seguinte Ordem do Dia: A) Tornar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras;B) Deliberar sobre a destinação do Lucro Liquido do exercício e a distribuição dos dividendos; C) Aprovar a correção da expressãomonetária do Capital Social com a conseqüente alteração do artigo 52 do Estatuto Social; e D) Outros assuntos de Interesse daSociedade. Comunicamos que encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social da Com panhia, os documentosa que se refere o Artigo 133, da Lei 6404, de 15112.76, relativos ao exercido de 1994

São Paulo 21 de fevereiro de 1995SIAMPAOLO MARCELLO FALCO

Diretor Presidente

(N9 3.050 - 2 3/2/9-5 - R$ 10 0, 8R)(DIAS: 24/2, 19-e 2/3/95)

Sindicato Nacional cia Indústria de Componentes paraVeículos Au tom otores — S ind iP ça s

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA -GERAL EXTRAORDINÃRIA

Ficam convomdas todas as empresas-represCntadas pelo Sindipeças das bases trabalhistas da-Capital e Interior de SãoPaulo, assim como as bases trabalhistas do Estado do Rio Grande do Sul, vinculadas às centrais sindicais ForçaSindical e Central-tiniet dos Trabalhadores, para a-Assembléia Geral-Extraordluaria a ser realizada na sede social aRua Abílio Soares 1487, Ibiraptiera, São Paulo, no dia 10 de março de 1995, às 1500 horas em primeira convocação. on15:30 horas em segunda convocaCão, em atendimento aos .artigos 612 615 e 859 da CT,T, para deliberar subi,reivindkaç6es dos trabalhadores metalúrgicos e outorga de :butorização pat.a-negoclações coleth as e/ou instauração thitistâncla.

São Paulo, 24 de fevereiro de 1995

PAULO ROBERTO RODRIGUES BUTORIPresidente -

Governo do Estado de Minas Gerais

Companhia de Saneamento de Minas Gerais — Copasa-MG

AVISO DE I ICITAÇÃOCONCORRÊNCIA 119 . 57 /CNO

DIA: 07/04/95 HORA: 14: O Oh - LOCAL: Prédio da Secretaria deEstado de Transportes e Obras Públicas, 39 andar, sala 310, Praça da Liberdade - BELO HORIZONTE/MG.OBJETO: Execução , com fornecimento parcial de materiais, das obras deampliação do Sistema de Abastecimento de Agua da cidade de CARATINGA/MGcom recursos financeiros do FAE/MG e CEF.O caderno de licitação poderá ser adquirido no endereço acima, 39 andarsala da Secretaria Geral Adjunta, no horário de 10 às 12 e de 15 às 17horas,ate o dia 03/04/95, mediante o pagamento de R$ 20, 0 0 (vinte reais)

A DIRETORIA

(Of. . n9 55/95)

Governo do Estado do Paraná

Companhia de Saneamento do Paraná — SaneparAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL NO 10/95 - DT

Objeto: Lote 01 - Obras de implantação do Sistema de Esgoto Sanitário de Ibaiti;Lote 02 - Obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Formosa doOeste; Lote 03 - Obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água deSanta Tereza do Oeste; Lote 04 - Obras de ampliação do Sistema de Abastecimentode Água de São Francisco Beltrão; Lote 05 - Ser viços de impermeabilização nodigestor e poço de sucção da Estação de Tratamento de Esgoto Norte de Londrina.Recursos: PEDU. Disponibilidade do Edital: 23.02.95 até às 17:00 horas de24.03.95. Protocolo: Ate às 09:00 horas do dia 28.03.95. Abertura: 10:00 horas dodia 28.03.95. Local Divisão de Licitação - Rua Engenheiros Rebouças, n9 1376 --Telefone (041) 322-2626 - R: 6128. Prazo de Execução: Conforme Edital deLicitação. Valor dos Elementos: Conforme Edital de Licitação.

Curitiba , 21 de fevereiro de 19 9 5CARLOS A. TEIXEIRA DE FREITAS ROGERIO PINTO MUNIZ

Diretor Presidente Diretor Técnico

(N9 37.132 - 19-3-95 - R$ 50,40)

Estado da BahiaPrefeitura Municipal de Remanso

AVISO DE LicrrAçÂoTOMADA DE PREÇOS 119 1/9:5

A Prefeitura Municipal de Rernansopa) torna público para conhe- ,cimento dos interessados, que realizar as 9:00 hs do dia 16/03/95 nasua sede, Tomada de Preços para a conclusão da construção da Escola /Agrícola de 1 2 Grau,

O Edital e demais informações poderão ser obtidos na comissãopermanente de Licitação, na sede da Prefeitura, das 08:00 as 12:00 hs,

Remanso -BA, 24 de fevereiro de 1995

LUIZETE BRITO VERGNE DE ABREU SANTOSPresidente da Comissão

(N9 37.215 - 19-3-95 - R$ 31,60)

Estado do ParanáPrefeitura Municipal de Pitanga

Comissão de Julgamento de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no artigo 24, Incisos V e X da Lei Federal n9 8.666/93 e alterações daLei Federal n9 8.883/94, foi dispensada a licitação para aquisição de 13.000 (trezemil) pães de 50 gramas cada, ao preço unitário de 0,07 (sete centavos de real), aser adquirido da PANIFICADORA ALVORADA LT DA , deste Mu nicipio , paracomposição de merenda escolar, por ter sido o item referente na licitação Tomada dePreços n9 07/94, declarado deserto. Pitanga, 21 de fevereiro de 19-95

ALTAIR JOSE ZAMPIERPrefeito Municipal

(N9 37.133 - 19-3-95 - R$ 33,60)

Estado do Rio Grande do NortePrefeitura Municipal do Natal .

Superintendência Municipal de Obras e Viação — Sumov19 TERMO ADITT O / O CO: TRATO N9 9/94

,-..JNTRAT‘NTES. Superintendencia Munkipal de Obras (. Viação e a Firma ‘. Gaspar S/A.OBJETO: Considerando o que consta no Processo n9 017/95-Sal0V, confonne p7ani1has orçamentárias n2 s. 95069 (R$ 41.799,40), 95076 (R$ 127.706,00), 959 189 (R$ 539,40, 95090 (R3-5.523,00), 95090-A (RS 352,96), 95091 (R$ 5.405,60), 95091-A (2$ 2.192,88), 95092 (R$8.392,84), 95092-A (R$ 220,60), 95094 (R8 196,80), 95094-A (R$ 242,66), 95099 (R$ .....(N9 37.211 - 19-3-95 R$ 50,40)

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Elaborada a partir dos relatórios da pesquisa "Estruturae Organização do Poder Executivo Frente à Opção peloSistema de Governo" realizada pelo CEDEC (Centro deEstudos de Cultura Contemporânea), a obra baseia-se emanálise bibliográfica estrangeira e nacional e em entrevistascom quadros superiores da Administração Federal,assessores parlamentares, acadêmicos e consultores da área.

A ENAP (Escola Nacional de Administração Pública),com este trabalho, se propõe a aprofundar esistematizar os estudos e análise sobre a situação atualda Administração Pública Brasileira, seus problemase alternativas de soluções, questão relevante nomomento de consolidação da democracia, em queas instituições estão sendo repensadas.

4388 SEÇ AO 3

DIÁRIO OFICIAL

NI? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995

10.22-6,90), 95099 .-A (RS 463,26). 95105 (RS 26.623,77) e 95105-1 (RS 19.125,38), quepassam a integrar o presente aditivo, num total de RS 249-011,45 (duzentos e quarentae nove mil, onze reais e quarenta e cinco centavos), fundamentado nas disposições contidas no art. 65, Inciso- 1, Allnea "b" e o § 1 9 do mesmo art. 65, da Lei n9 8.666/91.VIGÊNCIA: A partir da publicação no Diário °ficai da União.

19 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Ivo 10/04CONTRATANTES: Superintendenc ia Municipal de Obras e 'Mação e Firma A. Gaspar S/A.OBJETO: Considerando o que consta no Processo n 9 043/95-SUMOV, conforme planilhas orçamentárias n9 s 95059-C (RI 37.991,26), 95096 (R$ 9.446,75), 95100 (RS 40.64 8,40), 95100-A (R$ 199-,44), 95103 .(R$ 62.089,64), 95103-A -(Rt 1.131,91), 95104 -(R$ 21.423,50) e.951:04-A :(12$ 1.060,30), que passará a integrar o presente aditivo, num total de R$ ......173.991,20 (cento e setenta e trás mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos), fundamentado nas disposições contidas no art. 65, Inciso I, Allnea "b" e o §do mesmo art. 65, da Lei n 9 8.666/93.VIGÊNCIA: A partir da publicação no Diário Oficial da UniãO.(Of. n9 94/95)

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia

IJU u.k, HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA CM- No 1/9-4

Processo 1122 3 5 9/9 4Despacho -do Exmo, Sr. Prefeito Municipal: "ffomologó a licita-

ção e adjudico os serviços à. Empresa Faulbabér Engenharia Ltdá, C. G.c.nQ 33.41-6.967/090l-08., na forma do inciso vi, do Artigo 43, da Lei ng8-6 6 6/93-."

RODOLFO PEDROSA

Pre f eito

(Of. . n9 10/95)

O S rv Públicomais profissional

Té ef'on-es Úteis dá Imprensa ENacionalDivisão Comercial DICOM (061) 313-9821Assinaturas e Vendas SEAVEN (061) 313-9900Reembolso Postal (061) 313-9905Serviços Gráficos-editoriais SE GRAF (061) 313-9415 IBiblioteca "Machado de Assis" BIMAM (061) 313-9903

Informação sobre publicaçãode matérias SEREM

(061)(061)

313-9513313-9514

Divisão de Jornais Oficiais DIJOF(061) 313-9819(061) 313-9820-

Divisão de Recursos Humanos D R H (061) 313-9813

4 ,̀(

ÃO ASSINANTEINFORMAÇ

Valor da AssinaturaSemestral em R$

Valor do Porte porAssinatura em R$

35,64 81,84

18,48 40,92

33,00 81,84

35, 64 81,84

64,68 147,84

33,00 81,84

Diário Oficial Seção 1 67 , 32

Seção 2 21 12

Seção 3 63,36Diário da Justiça Seção 1 79,20

Seção 2 159,72

Seção 3 64,68

N9 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO : 3'

4389

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Ll as renovações devem ser efetuadascom 10 dias de antecedência da data doseu término, para evitar interrupção naremessa dos jornais.

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SIG, Quadra 6, Lote 800. Caixa Postal 30.000. CEP 70604-900 Brasília - DF Telefone: (061) 313-9900.

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--4390 SEÇÃO 3 DIÁRIO OFICIAL

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'Observar : as :instruções..planejar bem seu trabalho.

1[Evitar anotaçOes, erros de datilografia e quaisquer rasuras. -

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ilhadas sem ultrapaSsá-las, quando. se tratar do gabarito. ^ - 4ou Matériaanda-aSna

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16.:indique -a

INSTRUÇÕES PARA USO DO GABARITO E ACEITAÇÃO DE ORIGINAIS

As instruçOes que se seguem, para uso do presente modelo, de-vem ser rigorosamente observadas. Entregando sua materia de acordo com]I'estas instruçoes, garantimos a divulgaçao no Diario subseqUente a dataida entrega. ii1

-11 1. 1t 0 texto deverá ser datilografado em papel tipo oficia, usando''fita nova e tipos limpos, em espaço um, pitch dez, na medida de 18cm de'1

I'largura para os textos. No caso de balanços, tabelas e quadros, as me- 1 .didas deverao ser de 18cm para uma coluna e de 37cm de largura para du —:;as colunas da página-.

1 1p. Avançar dez espaços datilograficos quando abrir paragrafo no:

, Itexto.

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I'3.... Datilografar em letras maiusculas e centralizados os tulas!.-

1 . - ,le Subtitulos. ti 1-1

5. Aproveitar as areas demarcadas datilografando rente as1

•Tratando-se de balanços e]ordem a Ser 'seguida, nuffier

Não amarrotar nem dobrar oilhada.

original, a nao ser ao longo da'

s--.commas de lima1

Verá6."

No caso de materia paga, que saia com erro de pub4-caçap serda Imprensa Nacional,- as reciámaç3es deverão ser 'formuladaS Io, ate a quinto dia util após a publicação 'TPara encontrar: o Valor a ser paga pela publiCaÇaO. , - baStá- mul-

1número de eSPOÇOS ocupados-pelo texto, indicado-nas- .:Margens

Imprensa N-Odion41,- no valor global da publicacao e:etíVie pelo!,

Por MotivOS de ordem técnica o espaça do naásogabáro cor-'1,5Cm de uffla regua Comum

:. nome do signatário constante dá materia devera-vir em le-rtraS maiúsculas e a as sinatura- na-O pOde atingir o texto, sob pena -çiel[comprometer nitidez do . 'mesmo.1.al. A materia deve ser enviada em duas

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.:esquerda e!nominal a:;Correio.

OBS.:lresponde a-

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direita, pelo preço em vigor: R$ 8,40 Apexe. cheque n

vias, com o "Publique-se 1“

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NOTA; Tomando-se ó texto acima como exemplo para fins de: calculo, terí-amos o seguinte valor global:

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DIVISÃO DE JORNAIS OFICIAIS (DIJOF)

Te4s: (061) 313-9819 e (061) 313-9820 FAX: (061) 313-9540Imprensa Nacional, SIG — Quadra 6 — Lote 800CEP 70604-900 Brasília-DF

N? 42 QUINTA-FEIRA, 2 MAR 1995 DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3 4391

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°E FORA! da União e/oumatérias no Diário da Justiça

você deve..Diário

enviar Oficio de encaminhamento

encaminhar, também, cópia do original

para sua segurança, carimbar as duas vias com o«PUBLIQUE- SE»

identificar o responsável pela publicação

ATENCAO Encaminhe sua matériadiretamente à Imprensa Nacional.Não temos representantes.

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PRELO«MACHADO

DE ASSIS»

Fabricaçãoinglesa (1833).Funcionou na

Imprensa Nacionalaté 1940.



Visite o Museu:da Impren.sa. .

. IMPRENSA. NACIONAL.Quadra Lote ROO - . 13raSília - DF

Horário:. Segunda :a sexta-feira das 8 às. 18 horas:.Domingos e. feriados -das 14 às. 17 horas

Informações:- . 'Telefono (06.1)_ 19618. . ENTRADA FRANCA -

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