RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Assembleia Municipal

RELATÓRIO DE ATIVIDADES PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA DE 09 AGOSTO A 08 OUTUBRO DE 2018

INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 2 de 290

PERÍODO DE 09 AGOSTO A 08 OUTUBRO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC

ÍNDICE

RELATÓRIO DOS SERVIÇOS 1 – Órgãos da Autarquia

1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais .............................................................................. 6

1.2 – Serviço de Polícia Municipal ........................................................................................................................ 12 1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ........................................................................................................... 13 1.2.2 – Gabinete Operacional ................................................................................................................................ 18 1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil ............................................................................................................ 22 1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas ................................................................................................. 25 1.5 – Serviço Veterinário Municipal ..................................................................................................................... 27 1.6 – Divisão de Informação Geográfica ............................................................................................................... 30 1.7 – Gabinete de Projetos Especiais .................................................................................................................... 35 2. – Departamento de Administração Geral ........................................................................................................ 42 2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ......................................................................................... 43 2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos ..................................................................................................... 51 2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro .......................................................................................................... 61 2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ................................................................................... 65 2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ........................................................................................................................... 68 3. – Departamento de Administração Urbanística .............................................................................................. 97 3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa .................................................................................................................. 98 3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .................................................................................................................... 100 3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico .......................................................................................................... 103 4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos ........................................................................................ 105 4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ......................................................................................................... 106 4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ....................................................................................................................... 120 4.3 – Gabinete de Atividades Económicas ........................................................................................................... 129 5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ................................................................. 131 5.1 – Divisão de Intervenção Cultural .................................................................................................................. 132 5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ............................................................................................................... 149 5.3 – Divisão de Intervenção Social ..................................................................................................................... 156 5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude ............................................................................................................ 164 5.5 – Gabinete de Apoio à Família ....................................................................................................................... 169 5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas .................................................................................................... 175 5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo .......................................................................................... 178



6. – Departamento de Obras Municipais ........................................................................................................... 184 6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes................................................................. 190 6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ................................................................................................... 199 6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos ................................................................................................. 202 6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ................................................................................................... 206 7. – Departamento Financeiro ............................................................................................................................ 216 7.1 – Divisão de Administração Financeira .......................................................................................................... 217 7.2 – Divisão de Aprovisionamento ..................................................................................................................... 220 8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana .............................................................................. 228 8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal ...................................................................... 232 8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ........................................................................................................ 236 8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ............................................................................... 239 9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ....................................... 243 9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação ............................................................ 245 9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ........................................................................................................ 261 9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade ............................................................................................................. 269 10. – Amadora Inovation, E.M. Unipessoal Lda. ................................................................................................ 273



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RELATÓRIO DOS SERVIÇOS

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1 – Órgãos da Autarquia

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1.1 – Divisão de Apoio à Câmara

e Assembleia Municipais – – –

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Relatório de Atividades de agosto a outubro de 2018 1. No período de 9 de agosto a 8 de outubro de 2018, realizaram-se 5 (cinco) reuniões de Câmara, nas

seguintes datas: Agosto – dia 29. Setembro – dias 5, 19 e 26. Outubro – dia 3.

Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e relativos às seguintes matérias:

Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e

Orçamento de 2018 – 7.ª Modificação – Ratificação;

Concurso Público para “Percursos Pedonais entre o Interface da Reboleira e o Pólo Empregador e de Formação da Zona Industrial da Venda Nova – Execução de Obra” – Empreitada N.º 3/2018 – Adjudicação e Minuta do Contrato – Ratificação;

Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito (SLAT) – Reprogramação da Despesa – Adenda à Minuta do Contrato – Ratificação;

Concurso Público para “Eixo Estruturante Venda Nova/Falagueira – Execução de Obra” – Empreitada N.º 45/2017 – Minuta de Contrato – Ratificação;

Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Empreitada “Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Reforço Estrutural e Reabilitação” – Empreitada N.º 11/2018 – Prorrogação do Prazo para a Apresentação de Propostas – Ratificação;

Resolução Fundamentada no Âmbito do Processo Disciplinar N.º 13/CP/2017 – Ratificação;

Prestação de Serviços Combinados de Vigilância e Segurança Estática e de Ligação a Central de Receção e Monitorização de Alarmes em Diversas Instalações Municipais – Procedimento com Convite aos Cocontratantes do “Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança” (AQ-VS) da ESPAP, IP – Adjudicação e Minuta de Contrato – Ratificação;

Proc. N.º 5-PL/72 (Req. 50989/18) – Requerente: Vergui – Atividades Imobiliárias, Lda. – Alvará de Loteamento N.º 1/05 – Alteração à Licença de Loteamento – Discussão Pública;

Proc. N.º 183-PL/99 (Req.27795/18) – Requerente: Dsar – Construção Civil, Lda. – Alvará de Loteamento N.º 3/03 – Alteração à Licença de Loteamento – Discussão Pública;

Alteração de Designação do Titular do Fundo de Maneio Afeto ao DHRU;

Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca E.P.E. para Construção e Ampliação de Parqueamento Público;

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Amadora – Apoio no Âmbito do Orçamento Participativo/2017;

Processo Disciplinar (N.º 15/PJC/18), Instaurado por Violação dos Deveres Gerais de Prossecução do Interesse Público, Imparcialidade, Zelo, Obediência e Lealdade;



Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento de 2018 – 8.ª Modificação;

Proc. N.º 126-PL/00 (Req. N.º 10543/18) – Requerente: CEMG – Caixa Económica Montepio Geral – Alvará de Loteamento N.º 4/03 – Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;

Proc. N.º 314-PL/86 (Req. 12505/18) – Requerente: José Boaventura Soares Santos – Alvará de Loteamento N.º 12/88 – Alteração à Licença de Loteamento – Discussão Pública;

Consest Promoção Imobiliária, S.A. – Cedência de Terreno para Domínio Público Sito na Falagueira – Venda Nova;

Águas do Tejo Atlântico S.A. – Aquisição de Participações Sociais Próprias da Sociedade e Minuta do Contrato Promessa;

Aquisição de Parcela de Terreno Propriedade do Município de Lisboa, Sito no Casal da Boba – Casal da Mesquita;

PAMA/2018 – Reclamações;

SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Prestação de Serviços Destinados à Manutenção dos Sistemas de Telegestão, Automação, Instrumentação e Supervisão das Redes de Água e Saneamento dos SIMAS (2018 a 2021) – Adjudicação e Minuta do Contrato – Ratificação;

SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Engenharia, Apoiado em Aplicações Informáticas de Apoio à Decisão – Adjudicação e Minuta do Contrato – Ratificação;

SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de “Abastecimento de Água ao Loteamento SKY CITY, Freguesia da Venteira, Concelho da Amadora – Abertura – Ratificação;

Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento de 2018 – 9.ª Modificação;

Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) – Anos Seguintes – 9.ª Modificação;

Conselhos Gerais dos Estabelecimentos Públicos de Educação – Designação de Representantes para o Ano Letivo 2018/2019;

Proc. N.º 32-PL/96 (Req.48288/18) – Requerente: Dekra – Inspeções Portugal, Lda. – Alvará de

Loteamento N.º 9/00 – Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;

SIMAS - Eliminação de Documentos da Divisão de Controlo e Proteção da Qualidade da Água (DCPQA);

SIMAS – Aceitação de Proposta da Uonconsulting para Venda do Salvado do Veículo da Marca Nissan, Ligeiro de Passageiros, com Matricula 59-TX-93 e Autorização de Abate ao Inventário dos SIMAS;

SIMAS – 3.ª Alteração ao Orçamento de 2018 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital – Ratificação;

SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro para Execução da Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação das Redes de Águas Domésticas e Pluviais no Concelho de Oeiras, para os Anos de 2018 e 2019 – Adjudicação e Minuta de Contrato – Ratificação;



SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro para Execução da Empreitada Destinada à Reparação de Roturas na Rede de Abastecimento de Água no Concelho de Oeiras, para os Anos de 2018, 2019 e 2020 – Adjudicação e Minuta de Contrato – Ratificação;

SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro para Execução da Empreitada Destinada a Trabalhos Gerais de Manutenção de Infraestruturas de Abastecimento de Água – Acessórios, Ramais, Caixas e Outros, no Concelho da Amadora, para os Anos 2018 e 2019 – Adjudicação e Minuta de Contrato – Ratificação;

SIMAS – Procedimento por Concurso Público, Destinado à Aquisição de 7500 Contadores de Água, Correspondentes a 6500 Contadores DN 15 e a 1000 Contadores DN 20 – Adjudicação e Minuta de Contrato – Ratificação;

SIMAS – Empreitada de Remodelação da Rede de Saneamento nas Traseiras da Rua Amélia Rey Colaço, em Carnaxide – Suspensão dos Trabalhos da Empreitada – CP 4/2017 – Ratificação;

SIMAS – Empreitada de Remodelação/Instalação do Coletor Unitário da Rua da Paiã e Rua Doutor Abel Varzim, na Freguesia da Encosta do Sol, Concelho da Amadora – CP 122/2016 – Levantamento da Suspensão dos Trabalhos – Ratificação.

2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram efetuadas, por esta Divisão, os seguintes procedimentos:

a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos; b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário; c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem

como para o DAG e GIRP em link próprio; d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com disponibilização na Intranet; e. Elaboração das correspondentes atas (aprovadas até à Reunião Ordinária de 19 de setembro de 2018)

a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia; f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:

Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;

Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para aprovação/autorização/apreciação.

3. No período em referência foi realizada 1 (uma) sessão da Assembleia Municipal, no âmbito da qual teve lugar 1 (uma) reunião dos representantes e 1 (uma) reunião da comissão. 4. Relativamente à realização das sessões mencionadas, no ponto anterior, foram efetuadas, por esta Divisão, os seguintes procedimentos:

a. Elaboração das respetivas convocatórias aos membros; b. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos; c. Organização dos processos a serem disponibilizados aos membros; d. Secretariar as sessões e redigir as respetivas minutas de deliberação; e. Elaboração das respetivas atas (aprovadas até à Sessão Extraordinária de julho de 2018); f. Dar sequência aos processos após deliberação, nomeadamente comunicação das deliberações à

câmara municipal e outras entidades tendo em conta a matéria apreciada. 5. Paralelamente às referidas tarefas mencionadas nos pontos anteriores, foram ainda realizadas as seguintes atividades:

a. Elaboração de informações, editais e ofícios; b. Remessa das Ordens de Trabalhos das Reuniões da Câmara, bem como dos conteúdos deliberativos

dos assuntos aprovados pelo órgão executivo para o GIRP no sentido de inserção no site oficial da Câmara Municipal;

c. Inserção, no site oficial da Assembleia Municipal, das Ordens de Trabalhos das respetivas Sessões, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos aprovados pelo órgão deliberativo;



d. Consulta diária da legislação publicada em Diário da República com divulgação posterior aos membros do Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal;

e. Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços cujas matérias apreciadas lhe digam diretamente respeito e imediatamente após a realização das reuniões.

QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES

ÓRGÃO: Câmara Municipal Agosto Setembro Outubro Total

Reunião Ordinária - 2 1 3

Reunião Pública 1 1 - 2

Reunião Extraordinária - - - -

Ordens do Dia 1 3 1 5

Adendas às Ordens do Dia 1 2 1 4

Organização de Processos no Link 11 63 22 96

Organização de Processos para os Serviços 10 61 21 92

Propostas Apresentadas 8 45 18 71

Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M. 7 19 10 36

Conteúdos deliberativos para o Website 8 52 18 58

Editais - - 1 1

Informações 1 1 1 3

Ofícios - 7 1 8

Processos remetidos à Assembleia Municipal - 7 1 8

ÓRGÃO: Assembleia Municipal

Sessão Ordinária - 1 - 1

Sessão Extraordinária - - - -

Ordens do Dia - 1 - 1

Conferência de Representantes - 1 - 1

Comissões - 1 - 1

Organização de Processos e Disponibilização aos

Membros - 39 - 39

Processos Apresentados pela Câmara - 7 1 8

Propostas Apresentadas pelos Grupos Municipais - 3 - 3

Conteúdos deliberativos para o Website - 6 - 6

Editais - 1 - 1

Informações - - 2 2

Ofícios 2 12 - 14

Outros procedimentos

Diplomas do D.R. referenciados para os serviços 21 33 5 59



36

9

2

6

6

12

Propostas aprovadas pelo Executivo 9/agosto a 8/outubro

Presidente

Vereadora Rita Madeira

Vereador Luis Lopes

Vereadora Susana Nogueira

Vereador Agostinho Marques

Vereador Vitor Ferreira



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1.2 – Serviço de

Polícia Municipal

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1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo

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I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica Processos/Expediente Distribuídos 360 1752 (a)

Pareceres Jurídicos e Informações Técnicas Emitidos

336 1760 (a+b)

Processos de Notificação Concluídos 45 326 (a)

II - Processos de Contraordenação Processos de Contraordenação Distribuídos

55 275 (a)

Processos de Contraordenação Concluídos

23 262 (a)

III – Receitas Arrecadadas Receitas arrecadadas provenientes da liquidação de coimas por particulares

8.722,32€ 53.406,83€

Receitas arrecadadas pelo pagamento de remoções de viaturas

88,00€ 6.780,00€

Receitas arrecadadas provenientes do pagamento de Licenças Municipais emitidas por este Serviço, designadamente na área dos espetáculos e máquinas de jogos, bem como derivadas do pagamento de custos pelos notificados de operações de demolição de obras ilegais e remoções de equipamentos da via pública, suportadas pela Câmara e posteriormente imputadas ao particular incumpridor.

1.637,03€ 12.599,12€

Total 10.447,35€ 72.785,95€

(a) Total acumulado desde 01 de Janeiro de 2018 (b)Este número é superior ao da alínea anterior porquanto transitaram de 2017, 151 processos/expediente avulso, que estão a ser concluídos neste ano civil e não se incluem obviamente na alínea anterior, a qual diz apenas respeito aos processos/expediente distribuído em 2018, motivo que origina, que no âmbito dos pareceres jurídicos emitidos, até à data, em sede de processos administrativos de notificação concluídos, que este número seja superior ao número de processos/expediente distribuídos em 2018 e até ao final de Setembro.

IV – Processos do GJA que se encontram nas Instâncias Judiciais



A. PCO´s remetidos a Tribunal por impugnação judicial da coima pelo arguido

PCO 603/02

PCO 649/02

PCO 667/02

PCO 776/02

PCO 189/03

PCO 966/03

PCO 106/04

PCO 382/04

PCO 100/05

PCO 126/07

PCO 324/07

PCO 344/07

PCO 489/07

PCO 912/07

PCO 1069/07

PCO 397/08

PCO 22/09

PCO 119/09

PCO 61/10

PCO 123/10

PCO 253/10

PCO 07/11

PCO 96/11

PCO 561/11

PCO 265/12

PCO 585/12

PCO 335/13

PCO 336/13

PCO 337/13

PCO 338/13

PCO 178/15

PCO 230/15

PCO 322/15

PCO 236/16

B. PCO´s remetidos a Tribunal para execução coerciva por o arguido não ter liquidado a coima que lhe foi aplicada

PCO 699/04 PCO 358/08 PCO 190/11 PCO 37/14 PCO 125/16






C. PCO´s com sentença favorável do Tribunal que aguardam a remessa do pagamento da coima pelo Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ)

PCO 04/07+PCO168/07 PCO 417/08 PCO 320/11 PCO 120/14 PCO 166/16








PCO 217/07 PCO 126/09 PCO 39/12 PCO 26-A/15 PCO 234/16






PCO 369/07 PCO 322/09 PCO 202/12+ 212/12+535/11

PCO 142/15 PCO 299/16+PCO 300/16




PCO 552/07 PCO 455/09 PCO 359/12 PCO 180/15+PCO228/15 PCO 341/16 + 342/16

PCO 570/07 PCO 04/10 PCO 407/12 PCO 183/15 PCO 343/16 + 344/16


PCO 749/07 PCO 57/10 PCO 431/12 PCO 219/15 PCO 372/16+PCO 373/16




PCO 814/07 PCO 111/10 PCO 507-B/12 PCO 238/15 PCO 414/16

PCO 864/07 PCO 139/10 PCO 507-C/12 PCO 269/15 PCO 417/16


PCO 959/07 PCO 143/10 PCO 133/13 PCO 284/15 PCO 447/16+PCO448/16

PCO 960/07 PCO 144/10 PCO 144/13 PCO 290/15 PCO 08/17+ PCO 09/17







PCO 146/08 PCO 298/10 PCO 438/13 P PCO 394/15 PCO 111/17+PCO 127/17

PCO 170/08 PCO 401/10 PCO 448/13 P PCO 402/15 PCO 211/17



PCO 268/08 PCO 453/10 PCO 498/13 PCO 36/16

PCO 281/08 PCO 507/10 PCO 509/13 PCO 56/16

PCO 292/08 PCO 549/10 PCO 516/13 PCO 97/16

PCO 333/08 PCO 561/10 PCO 19/14 PCO 98/16

PCO 357/08 PCO 573/10 PCO 21/14 PCO 99/16



PCO 273/05

PCO 796/05

PCO 120/08

PCO 197/13

PCO 34/15

PCO 322/16



– – –

1.2.2 – Gabinete Operacional

– – –

–

–



Solicitações externas – Queixas

2018

Solicitações internas

2018

TIPO DE QUEIXAS AGOSTO SETEMBRO

ANIMAIS 1 6

DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS 4 0

ENTULHOS 6 4

FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 4 0

AUTOS DE CONTRAORDENACAO INCUMPRIMENTO DE HORARIO

1 8

INSALUBRIDADE/LIXOS 12 56

OBRAS 22 12

OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 3 8

PROTECÇÃO CIVIL 3 1

PARQUES E JARDINS 3 1

PUBLICIDADE 3 0

QUEIMADAS 0 0

RUIDO 2 14

UTILIZAÇÃO ILEGAL DE FRACÇÕES 3 2

VIATURAS -APOIO 0 0

VÁRIAS -CORRESPONDENCIA 5 174

TOTAL 72 286

TIPO AGOSTO SETEMBRO

PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO 36 70



Expediente realizado

EDITAIS 14 20

PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO 2 11

GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO 115 111

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – LICENCIAMENTO ZERO

1 23

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL

0 0

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA

7 6

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 1

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS

0 2

DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL 0 0

SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL 0 1

TOTAL 176 245


AUTOS APREENSÃO 0 1

AUTOS TRÂNSITO 16 35

AUTOS DOS ESTABELECIMENTOS 3 10

AUTOS DOS ANIMAIS 1 1

AUTOS DO AMBIENTE 2 0

AUTOS OUTROS 5 4

PARTICIPACAO DE ACHADOS OU POR ABANDONO DE BENS/OJECTOS

0 2

INFORMAÇÕES 42 7

VERBETES DE VIATURAS 87 103

TALÕES DE TRÂNSITO 28 38

VIATURAS REMOVIDAS 28 19

VIATURAS DOADAS 5 1

VIATURAS COMPACTADAS 0 0

TOTAL 217 221



Serviços executados

2018


PATRULHAMENTOS APEADOS 4 Dias 23 Dias

DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS 0 1

SVM 0 1

DOM 1 1

DASU – DEM 1 0

DASU – LIMPEZA 3 2

DIS 0 0

PROTECÇÃO CIVIL 2 0

DEMOLIÇÕES EM BAIRROS 0 1

APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA 0 7



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1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil

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1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS

PLANO ORGANIZAÇÃO CARTOGRÁFIA E DOCUMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO CIVIL

Trabalho desenvolvido

- Organização de toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de modo a permitir a sua disponibilização às autoridades.

Duração AGOSTO-OUTUBRO

CARTOGRAFIA ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC


- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento, equipamentos de apoio, locais de abrigo, bocas-de-incêndios, população, meio biofísico e uso e ocupação do solo.


BASE DE DADOS MONITORIZAÇÃO DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA


- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações meteorológicas adversas).


PROJETO PROJETO EUROPEU USCORE II


- Visita de trabalho a Manchester/Inglaterra; - Avaliação da estratégia para a resiliência da região de Manchester – elaboração do relatório.


PROJETO PROJETO EUROPEU USCORE II


- Visita de trabalho a Bruxelas/Bélgica; - Workshop final.


PROJETO PLANO PRÉVIO INTERVENÇÃO – INCÊNDIOS RURAIS


- Monitorização do espaço florestal; - Vigilância das áreas de maior risco de incêndio.


PROJETO PROGRAMA INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO| ESCOLAS E COMUNIDADE


- Execução do relatório de avaliação relativa ao “Programa de Informação e Sensibilização para a Redução do Risco de Desastre no Município da Amadora 2017/2018”.

Duração AGOSTO

PROJETO X SEMINÁRIO DOS ASSISTENTES OPERACIONAIS - “Pensar Positivo”


- Realização das ações de sensibilização “Evacuação em cenário de incêndio e “Perímetro de segurança em cenário de incêndio”, com a colaboração da PSP-Divisão da Amadora e BVA.

Duração 5 E 6 SETEMBRO

PROJETO FESTAS DA CIDADE 2018


- Plano de Coordenação do evento concerto “The Gift”; - Plano de Coordenação do evento “7ª Corrida da Amadora By Decathlon”; - Coordenação dos eventos.

Duração SETEMBRO

PROJETO PROGRAMA INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO| ESCOLAS E COMUNIDADE


- Elaboração do “Programa de Informação e Sensibilização para a Redução do Risco de Desastre no Município da Amadora” para o ano letivo de 2018/2019.

Duração SETEMBRO



2. INFORMAÇÃO

INFORMAÇÃO PREVISÃO, AVISO E ALERTA


Duração

- Emissão de 16 avisos meteorológicos e alertas proteção civil - Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias - Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook) AGOSTO-OUTUBRO

3. ATIVIDADE OPERACIONAL

OCORRÊNCIAS RELATÓRIO

5 Incêndio rural em mato

1 Desabamento de estruturas edificadas

1 Dano ou queda de redes de fornecimento elétrico

9 Patrulhamento, reconhecimento e vigilância

1 Queda de árvore

4 Queda de elementos de construção em estruturas edificadas

1 Incêndio urbano habitacional devoluto

1 Queda de estruturas temporárias ou móveis

1 Dano em rede de abastecimento de água

24 TOTAL OCORRÊNCIAS

4. PARCERIAS | PARCEIROS

PARCERIA PROJECTO EUROPEU

U-SCORE II

COLABORAÇÃO - Plataforma de indicadores relativos à resiliência



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1.4 – Gabinete de Imprensa

e Relações Públicas

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No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas seguintes áreas de trabalho: . Elaboração e envio de 76 press releases; . Elaboração de 4 textos para catálogos e publicações internas; . Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa; . Gestão e manutenção diária do site Internet; . Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores; . Conceção e envio de 5 Newsletters; . Receção de 3 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento; . Receção, informação e encaminhamento de 6 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e gestão geral da rede de mupis (Cemusa); . Atribuição de 961 ofertas institucionais; . Preparação e/ou acompanhamento de 7 cerimónias protocolares; . Gestão do processo de execução de 1 placa para ofertar; . Condução do processo para publicação de 11 anúncios nos órgãos de comunicação social; . Receção e encaminhamento de 11 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal; . Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal; .Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a conceção de propostas para medalhão comemorativo do 39.º aniversário do município, a conceção de convite, cartaz, catálogo e finalização do Zero Figura de Homenagem a Dorindo Carvalho, conceção de convite, cartaz, catálogo para a exposição “Ver Tudo: Màmia Roque Gameiro (1901-1996) – Pintura e Ilustração”, convite para a exposição de escultura/instalação de ar livre de Andreia Mateus, criação de layout para telas promocionais do Museu Municipal de Arqueologia, convite para lançamento de livro de Dorindo Carvalho, conceção de layout para brochura do programa de Educação Ambiental para o ano letivo 2018/2019, bem como os certificados e fichas de inscrição para os vários graus de ensino, criação de diversos materiais gráficos para a XXIII Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres”, finalização de trabalhos que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica de documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal; .Impressão de 48.835 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre outros); . Impressão de 1.868 documentos na fotocopiadora a p/b e cores; . Execução de 1.245 plastificações; . Execução de 19 encadernação; . Cobertura fotográfica de diversas iniciativas municipais; . Apoio técnico ao nível da sonoplastia às reuniões ordinárias e públicas da Câmara Municipal e às reuniões da Assembleia Municipal, bem como a um conjunto diversificado de eventos municipais ou com apoio municipal. Neste período, realizaram-se reuniões de operacionalização no âmbito do Dia do Município, da cerimónia de Receção à Comunidade Educativa, da abertura do Parque das Artes e do Desporto e da Apresentação PT Ciclável – Plano Nacional para a Interconexão das Redes Cicláveis Municipais. No período em análise, foram realizadas algumas reuniões para especificação de procedimentos, além de reuniões com empresas para eventuais aquisições de bens. No dia 26 de setembro, a convite das Águas do Tejo Atlântico, a Câmara Municipal da Amadora esteve presente com um stand no evento “O Caminho da Inovação’18 – Expo & Networking”, na Fábrica de Águas de Alcântara. Para o efeito foi adquirido um roll-up, produzida imagem para tela e material de divulgação.



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1.5 – Serviço Veterinário

Municipal

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A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora

Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 de Agosto a 30 de Setembro de 2018:

Mês/

Nº Animais Entrada

Canídeos Vivos

Entrada Felídeos Vivos

Entrada Aves Vivas

Entrada Cadáveres Canídeos

Entrada Cadáveres Felídeos

Entrada Cadáveres

Aves

AGOSTO 2018 9 10 0 9 4 4 SETEMBRO 2018 13 5 1 7 11 3

Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da

Amadora”;

Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos e pequenas cirurgias);

Foram encaminhados para destruição 774 Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do

cumprimento do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram

recolhidos por parte da empresa “AMBIMED”;

Foram realizados 6 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada

pela portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros

animais e pessoas – Polícia Sanitária.

Foi mantido 1 animal sob quarentena (domiciliário), no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003,

provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT –

Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários

Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2016/2017



Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos –2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;

Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos 2013” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;

Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário, incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos Veterinários Municipais (MVM);

Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO – Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste).

Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária;

Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;

Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de Saúde;

Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.

C – Visitas e Ações de Sensibilização

Ocorreram 172 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora;

Foram realizadas 20 doações de animais;

Foram recebidos 749 telefonemas. D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M.

Nº de Processos/Documentos – Entradas 705

Nº de Informações 39

Nº de Pareceres/Autos de Vistoria 5



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1.6 – Divisão de Informação

Geográfica

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Processo de Revisão do PDM 1. Elaboração do documento : Objetivos, políticas e ações, exercício de prospetiva a integrar no relatório

de proposta do PDM 2. Estratégia Municipal de Habitação: interregno na elaboração da EMH. Projeto a reconfigurar a partir

de meados de outubro. A Ordem dos Arquitetos através do Colégio dos Arquitetos Urbanistas organizou o I Encontro de Urbanismo-Reabilitação Urbana: Novas Realidades, Novas Políticas, na CCDR Centro, em Coimbra no dia 26 de setembro. O programa do encontro abordou questões importantes do novo quadro legislativo que suporta a revisão dos PDM e incidiu em particular nas futuras ações no espaço urbano, reforçando o que se tem chamado, “fazer cidade sobre a cidade existente”, onde cabem as políticas de reabilitação e de regeneração urbanas. A CMA foi chamada a participar no encontro organizado em torno de 3 questões: 1- Política de Reabilitação Urbana e Políticas de Habitação: velhos e novos instrumentos; velhas e novas necessidades 2-Reabilitação Urbana e Reequilíbrios Territoriais e Urbanos 3- Reabilitação Urbana e as Dinâmicas do Mercado: consequências sociais e económicas A DIG elaborou uma apresentação sobre Planos Territoriais e Gestão Urbanística enquadrando a estratégia estabelecida para o PDM onde um dos eixos incide sobre a problemática da habitação no município da Amadora.

3. Conteúdo Material e Documental: Estudos de Caraterização, em elaboração interna. I- Volume A Nível Metropolitano (trabalho concluído)

O processo de metropolização de Lisboa e o território da Amadora Enquadramento nas Redes Metropolitanas de acessibilidade e transportes Enquadramento nos padrões de mobilidade metropolitana Enquadramento Económico Enquadramento Ambiental Instrumentos de Ordenamento do Território e de planeamento regional e urbano A posição da Amadora no território metropolitano hoje.

II- Volume B Nível Municipal (em elaboração) -Contínua aferição dos mapas base das figuras e anexos cartográfico e testes de edição do documento: tratamento gráfico e edição dos capítulos dedicados aos diversos temas.

- trabalho de composição gráfica, edição de texto, integração dos diversos textos. -Economia: Finalização da redação de capítulo dedicado à Base Económica -Estrutura Urbana: Elaboração do capítulo que aborda a formação do tecido urbano; características do tecido urbano; processo de planeamento e transformação do uso do solo e tecido urbano- situação atual e tendências de transformação. Padrões ocupacionais: trabalho em conclusão com o Centro de Estudos da FAL/UL sobre a continuação da avaliação da Macroestrutura Urbana 2017: identificação de 10 padrões urbanos quanto à organização formal ou informal, existência de espaço público/privado, densidade das áreas vazias por unidade morfológica,ie, consolidado, não consolidado ou expectante. Trabalho a continuar em escala maior com vista à classificação/qualificação do solo no âmbito do DR 15/2015, de 19/08. Redação do ponto dedicado ao Património Cultural em articulação com o Museu Municipal de Arqueologia.

-Biofísico: leitura e revisão final para conclusão -Habitação: leitura e revisão final para conclusão -Acessibilidades: Apoio à definição da Rede de Transportes Públicos Rodoviários, nível municipal e ao traçado do percurso e localização de estações para Transporte Coletivo em Sítio Próprio –continuação



da elaboração de cartografia e sistematização de informação de apoio em colaboração com Oeiras e Lisboa -Infraestruturas e Serviços Urbanos Elaboração de Síntese do Relatório de diagnóstico de saneamento produzido pelos SIMAS no âmbito da atualização do Plano Diretor da Agua e Saneamento. Adaptação da cartografia produzida.

4. Continuação da preparação de informação com vista ao Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, AML

5. Acompanhamento do processo de produção e fiscalização da cartografia. 6. Plataforma Colaborativa da Venda Nova, desenvolvimento e melhoria da aplicação. Identificação de

problemas, solicitação de alterações, novas soluções para o backoffice com vista a melhor funcionalidade.

Banco de Dados Geográfico CARTOGRAFIA

Preparação MNT SIG 2009 para envio produtor para atualização a 2017

Correção números polícia e arruamentos em Alfornelos BDGEOGRÁFICO

Zona de Respeito EN117 APLICAÇÕES INTERNAS PATRIMONIO

Georreferenciação Parcelas CML Zona Boba, Cruzamento com PUAZN, Cálculos de Áreas de Condicionantes e Zonamento por cada Parcela. Imagens para Relatório de Avaliação. Elaboração de Relatório de Procedimentos DIG

Imagens Enquadramento Relatório Avaliação Boba ARQUITECTURA

Instalação e configuração Argis 10.0 na vmarcgis10 PROJECTOS

Trabalho das Redes PDM Águas e Saneamento: elaboração de cartografia

MLS OUTROS

1 carta para instruir processo de licenciamento das farmácias

Base Geográfica de Referenciação Municipal

- Elaboração de 15 plantas para casa pronta e direitos de preferência e respetivo preenchimento dos atributos na tabela criada para o efeito;

SIG Ambiente

Participação em reuniões sobre o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, tratamento de bases de dados e fornecimento de informação.



SIG Espaços Verdes

Continua atualização do cadastro dos espaços verdes públicos, em parceria com a DAIPEV de suporte ao concurso internacional Apoio técnico ao relatório de mestrado de Miguel Maia da FCSH sobre Espaço Púbico no Zambujal, saídas de campo.

SIG Rede Viária e Transportes Públicos

Continuação da validação dos percursos e paragens dos Operadores de Transportes Públicos para a AML em parceria com a DTMU Fornecimento dos eixos de via do município à Carris para atualização dos percursos de transportes públicos rodoviários Integração das Propostas de Percursos para o Metro Ligeiro de Superfície Avaliação das propostas para as novas carreiras municipais de transportes públicos rodoviários

Habitação e Reabilitação Urbana

Fornecimento de cartografia e dados estatísticos para o levantamento de necessidades de realojamento.

Património Cultural

Atualização do Traçado do Aqueduto. Integração e validação dos traçados provenientes do levantamento topográfico. Envio da informação para a DGPC para integração no Portal do Património. Troca de Informação com a EPAL e DGPC para maior celeridade na aceitação dos desvios ao traçado oficial (servidões).

Demografia- população estrangeira

Retrato estatístico da população cabo-verdiana residente na Amadora para Assembleia Municipal).

Formação e Participação em Conferencias

I Encontro de Urbanismo-Reabilitação Urbana: Novas Realidades, Novas Políticas, Coimbra 26/de set., participação de 4 técnicos

ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos

Nº Externo/ Interno

Departamento Interno / Entidade Externa

Objectivo Elementos Entregues Data do pedido

Data da entrega

2018/043 Interno Vereação Plantas Carreira 02 e 06 Propostas pela TIS

4 A3 com plantas gerais e de pormenor na venteira

06-09-2018 06-09-2018



2018/044 Interno DAU-DGU Informação Damaia Zona Envolvente Casa Condes da Lousã

2- Imagem aérea 2017 zona da Damaia 3- Ficheiro Palácio dos Condes da Lousã.pptx que contem imagens 4- Pasta Contratos com 3 contratos de urbanização da zona 5- Pasta 031 com peça desenhadas e escritas do ante Plano de Urbanização João António Aguiar de 1960 6- Pasta 032 com peça desenhadas e escritas do Plano de Urbanização Faria da Costa de 1949

07-09-2018 07-09-2018

2018/045 Interno Vereação Impressao Proposta Pistas Cliclaveis Venda Nova

1 A0 14-09-2018 14-09-2018

2018/046 Interno DAU - Direcção

Patrimonio CMA zona da Serra das Brancas

1 A4 14-09-2018 14-09-2018

2018/047 Externo jlcg arquitectos,

lda.

Info Altimetrica Edificios envolventes Palácio Condes da Lousã

1 ficheiro DWG com cotas de edificios

13-09-2018 14-09-2018

2018/048 Interno Presidência Planta com marcação Parque Lilazes

1 A4 18-09-2018 18-09-2018

2018/049 Interno DAU-DGU Servidões EN117 Remarcação Zona Respeito. Carta geral e específicas de zonas

19-09-2018 19 e 20/08/2018

2018/050 Interno Assembleia Municipal

Caracterização da população caboverdiana residente na Amadora

População cabo-verdiana residente no concelho da Amadora: um breve retrato estatístico.docx

20-09-2018 21-09-2018

2018/051 Interno DAU-DGU 2 Ortos amadora 1:5000

2 cartas rolo 60 Orto 2017

07/2018 28-09-2018

2018/052 Interno Vereação 1 Ortos amadora 1:5000

1 carta rolo 60 Orto 2017 28-09-2018 28-09-2018

2018/053 Interno DAU-DGU 2 Ortos amadora A0 2 cartas A0 Orto 2017 28-09-2018 28-09-2018



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1.7 – Gabinete de

Projetos Especiais

– – –

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REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTERCULTURAIS (RPCI)

Divulgação interna de atividades desenvolvidas pela Rede Internacional. o Acompanhamento do processo de participação de 2 elementos da Policia Municipal em visita

de estudo sobre Polícia e Segurança, em Fuenlabrada/ Espanha, de 23 a 25 de outubro de 2018.

6 de setembro: Participação na Reunião da RPCI, decorrida na Amadora no Salão Nobre dos Recreios da Amadora. Estiveram presentes representantes dos seguintes Municípios: Amadora, Cascais, Loures, Portimão, Santa Maria da Feira e Viseu. A reunião teve como objetivo finalizar a proposta para realização do evento “Policy Lab” que decorrerá em Lisboa, a 9 e 10 de outubro.

Programa URBACT – III ARRIVAL CITIES O projeto teve como objetivo principal apoiar as cidades parceiras na revisão das atuais práticas no que respeita à integração de imigrantes e refugiados e no desenvolvimento de Planos de Acão Locais Integrados que tenham em conta as lições resultantes do programa de intercâmbio transnacional. Estruturado em duas fases, teve a duração de 30 meses, com início em 09.09.2015 e fim em 03.05.2018.

A primeira fase decorreu de 15.09.2015 a 15.03.2016;

A segunda fase de 03.05.2016 a 03.05.2018. Envolveu 10 entidades europeias, Vantaa (Finlândia); Thessaloniki (Grécia); Riga (Letónia); Roquetas de Mar (Espanha); Messina (Itália); Patras (Grécia); Val-de-Marne (França); Oldenburg (Alemanha); Dresden (Alemanha), incluindo a Amadora como líder da parceria.

Gestão administrativa e financeira

Afetação de staff dos serviços municipais (preenchimento de “folhas de horas”);

Procedimentos relativos ao encerramento do projeto, em articulação com as entidades parceiras (Europeias e nacionais) e serviços municipais envolvidos;

Produção de vídeo memória do projeto – Ajustamentos, correções e tradução de textos/diálogos;

Elaboração de relatório de encerramento do projeto, solicitado pela Autoridade de Gestão. Monitorização física e financeira do Projeto

Articulação com as entidades parceiras (Europeias, nacionais e locais) e com o Controlador de 1º nível (para certificação das despesas) e submissão do 5º relatório semestral do Projeto e 5º pedido de pagamento na plataforma eletrónica do URBACT III a 2 de outubro;

Execução Financeira: 91,95% (execução a confirmar após validação do último pedido de pagamento pela AG). O desvio existente deveu-se ao encerramento da entidade parceira grega ADEP (empresa municipal) e às circunstâncias resultantes do período de transição das competências e funcionários para a autarquia grega;

Execução Física: 100%: o Produção de 10 Planos de Ação Integrados. Os documentos estão publicados no site do

URBACT em http://urbact.eu/arrival-cities-partners-presented-their-integrated-action-plans o Realização de 10 eventos de apresentação dos planos nas 10 cidades europeias o O programa transnacional foi cumprido: realização de 5 workshops temáticos e 1 evento

final, em Bruxelas e produção de 5 relatórios dos workshops mais o relatório final do projeto.

o Realização de 8 reuniões de coordenação (mais uma do que o previsto) o Produção de 6 newsletters e respetiva divulgação

http://urbact.eu/arrival-cities-partners-presented-their-integrated-action-plans



o Criação de 10 Grupos URBACT Locais o Realização de 132 reuniões dos GUL’s (mais 22 do que o previsto) o Submissão dos relatórios de progresso, pedidos de pagamento e pedido de reprogramação

dentro dos prazos previstos pelo Secretariado URBACT Redes sociais do Projeto: Preparação e atualização de conteúdos, em articulação com a perita de comunicação, para divulgação nas redes sociais do projeto:

o Official webpage http://urbact.eu/arrival-cities o Blog: https://arrivalcities.wordpress.com o Facebook: https://www.facebook.com/arrivalcitiesnetwork/ o Twitter: https://twitter.com/ArrivalCities o LinkdIn Arrival Cities https://www.linkedin.com/groups/8554678

Plataforma Synergie:

Introdução de despesas da Amadora na plataforma;

Foram verificadas e validadas 1.409 despesas;

Verificação dos 9 Certificados de despesa emitidos pelos controladores de 1º nível das entidades parceiros.

Coordenação transnacional:

Articulação com a perita de comunicação para monitorização das atividades de comunicação do projeto;

Análise do relatório produzido pela perita. Conferências/ Reuniões/ Sessões de formação on-line (3)

o 1 e 28 de agosto: Reuniões online com perita do URBACT para preparação da participação da Amadora no URBACT City Festival.

Organização e realização de eventos transnacionais (2)

12 a 14 de setembro: Participação no URBACT City Festival que decorreu em Lisboa. Estiveram presentes cerca de 550 participantes de diversas cidades europeias. A Amadora colaborou com a organização de um stand no Pátio da Galé e 1 Walkshop (14 de setembro, das 9h30 às 13h) que incluiu visitas a associações do Município da Amadora com intervenção na área da imigração, designadamente AJPAS (Bairro do Casal da Mira) e Associação Cultural Moinho da Juventude (Cova da Moura):

o Articulação com organizações locais e com o Secretariado URBACT para preparação das visitas e do respetivo programa;

o Acompanhamento das visitas.

Programa Operacional da Região de Lisboa 2014-2020

Comparticipações submetidas (4) o Unidade de Saúde da Venteira (LISBOA-06-4842-FEDER-000010): €6.018,39 (Revisão do

Projeto) – 9 de Agosto. o Unidade de Saúde da Venteira (LISBOA-06-4842-FEDER-000010): €156.323,90 (Obra) – 4 de

Setembro. o Escola Básica do 2.º e 3.º Roque Gameiro (LISBOA-07-5673-FEDER-000031): €35.961,77

(correspondente ao segundo Auto de Medição de trabalhos contratuais) – 7 de Setembro. o Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Sophia de Mello Breyner Andresen (LISBOA-07-5673-FEDER-

000032): €79.561,66 (Pedido de pagamento Final) – 13 de Setembro.

Comparticipações recebidas (6) o Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Sophia de Mello Breyner Andresen (operação LISBOA-07-

5673-FEDER-000032): € 41.029,63 – 24 de agosto;

http://urbact.eu/arrival-cities

https://arrivalcities.wordpress.com/

https://www.facebook.com/arrivalcitiesnetwork/

https://twitter.com/ArrivalCities

https://www.linkedin.com/groups/8554678



o Unidade de Saúde da Venteira (Operação LISBOA-06-4842-FEDER-000010): € 3.009,20 – 24 de agosto.

o Unidade de Saúde da Venteira (Operação LISBOA-06-4842-FEDER-000010): € 78.161,95 – 20 de Setembro.

o Escola Básica do 2.º e 3.º Roque Gameiro (LISBOA-07-5673-FEDER-000031): €17.980,89 - 20 de Setembro.

o Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Sophia de Mello Breyner Andresen (LISBOA-07-5673-FEDER-000032): €24.543,25 – 25 de Setembro.

o Unidade de Saúde da Buraca/Águas Livres - €118.982,49 (Contrato Programa ARSLVT) – 24 de Agosto.

Outros o Elaboração de documento e envio à AML relativamente à reprogramação da dotação

disponível nas PI 9.1 (Orquestras Sinfónicas), 8.3 (Amadora +) e 4.3 (Eficiência energética nas escolas), reforçando na PI 10.5. A alteração solicitada visa formalizar candidatura da EB 2,3 de Alfornelos que, por manifesta degradação das infraestruturas atuais, implica uma requalificação abrangente e cujo investimento está, igualmente, suportado por acordo de colaboração entre o Município e o Ministério da Educação.

o Elaboração de candidatura, em articulação com o DEDS/DAE, ao AVISO Nº. LISBOA-66-2018-03, na tipologia PLANOS INOVADORES DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR, com o projeto “Escol@s Digitais”;

o Atualização da monitorização financeira dos projetos acompanhados pelo GPE. o Unidades de Saúde Familiar da Venteira e da Buraca/Águas Livres – Preparação e Envio da

documentação financeira solicitada pela ARSLVT para a receção da comparticipação do orçamento de estado.

o Elaboração da previsão de Receita Plurianual; o Articulação com a DAF para parametrização dos financiamentos recebidos; o Auditoria da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P, à operação LISBOA-07-5673-

FEDER-000032 - EB 2,3 Sophia de Mello Breyner Andresen – Receção do relatório preliminar a 12 de setembro;

o Reprogramação (física e financeira) da operação “Melhoria da Acessibilidade em Modos Suaves aos Interfaces de Transportes Públicos” – Notificação da decisão de aprovação em 23-08-2018; Termo de Aceitação assinado (03-09-2018);

o Articulação com o DAG/DGAC para esclarecimentos a prestar ao Tribunal de Contas, no âmbito de Visto Prévio a empreitadas com financiamento FEDER aprovado.

RUMOURLESS CITIES Rede de Transferência URBACT CALL FOR PROPOSALS FOR THE CREATION OF UP TO 25 TRANSFER NETWORKS – Fase 1 Gestão administrativa e financeira:

27 de abril: Assinatura do Contrato de financiamento com a Autoridade de Gestão do Programa;

5 de junho: Envio de informação às entidades parceiras (Hamburgo e Ioannina) na sequência da Sessão de informação promovida pelo URBACT sobre a gestão das rede, funcionamento da Synergie, monitorização e elaboração de relatórios.

30 de julho: Assinatura do acordo de parceira (Joint Convention) o Preparação do documento com base no modelo fornecido pela Autoridade de Gestão do

Programa. o Recolha das assinaturas das entidades parceiras (Ioannina e Hamburgo)

Elaboração de 5 Informação: o 1 para Contratação de serviço de auditoria para certificação das despesas do projeto



o 4 para apoio à 2ª Reunião de coordenação, na Amadora (Recreios de Amadora, 17 de setembro):

- Colaboração dos serviços da CMA - Contratação do perito do Conselho da Europa - Contratação do serviço de tradução - Deslocações e estadias

Consolidação e alargamento da parceria inicial: o Publicação de questionário para admissão de novas entidades parcerias no site do URBACT o Análise das candidaturas recebidas em conformidade com as regras e recomendações do

URBACT o Integração de 4 novos Municípios: Messina (IT); Varsóvia (PL); Cardiff (Reino Unido); Alba

Julia (Roménia). A parceria para a segunda fase do projeto fica concluída com 7 cidades incluindo, Hamburgo, Ioannina e Amadora, como parceira líder.

4 de outubro: Preparação submissão da candidatura para a segunda fase do projeto na plataforma eletrónica do URBACT e envio de anexos obrigatórios:

o Cartas de compromisso o Estudo de transferência o CV’s de colaboradores

Redes sociais do Projeto:

Criação da identificação visual do projeto: Logo Tag line

Descrição dos parceiros para publicação no site do URBACT

Criação de: facebook https://www.facebook.com/rumourlesscities/ twitter https://twitter.com/RumorlessCities Email: [email protected]

Dropbox

Preparação e publicação de informação no facebook do projeto

Criação de Templates para documentos de gestão do projeto: apresentações e folhas de presença.

Conferências/ Reuniões/ Sessões de formação (18) Reuniões (via skype e presenciais) entre a perita do URBACT, o Município da Amadora e as cidades parceiras (Municípios de Hamburgo, Ioannina, Cardiff, Messina, Varsóvia e Alba Lulia), visando a implementação e gestão do projeto, bem, como a elaboração do Estudo de Transferibilidade da Boa Prática “Não Alimente o Rumor!”:

9 Reuniões online : o 18 de maio; 8 de junho; 12 e 21 de setembro: Reuniões com a perita do projeto para

preparação de Workshops Transnacionais, elaboração de questionário para admissão de novos parceiros e alargamento da parceria, preparação de Visitas aos parceiros para recolha de informação para o Estudo de Transferência e preparação da candidatura para a 2ª fase do projeto;

o 8 de maio (Hamburg) e 9 de maio (Ioannina): 1ª reunião de coordenação com parceiros para apresentação das equipas e preparação do 1º workshop transnacional;

o 7 de junho: Sessão de formação promovida pela Agência para o desenvolvimento e Coesão;

o 26 de junho: 2ª reunião de coordenação. A agenda da reunião incluiu: Auditoria - procedimentos e prazos, Plataforma Synergie – funcionamento, monitorização do projeto e produção de relatórios, preparação do workshop final, e informação básica necessária para a candidatura para a 2ª fase;

o 12 de julho: Com a cidade de Alba Lulia para apresentação da boa prática, informar sobre as

regras de gestão do projeto, contactar com potenciais elementos dos grupos URBACT locais,

https://www.facebook.com/rumourlesscities/

https://twitter.com/RumorlessCities

mailto:[email protected]



recolha de informação necessária à produção do estudo de transferência e à produção da

candidatura à 2ª fase.

7 Reuniões presenciais: o 13 e 15 de junho; 18 de setembro: Reuniões com a perita do projeto para preparação de

Workshops Transnacionais, elaboração de questionário para admissão de novos parceiros e alargamento da parceria, preparação de Visitas aos parceiros para recolha de informação para o Estudo de Transferência e preparação da candidatura para a 2ª fase do projeto

o 28 de maio: 1ª Reunião de coordenação, em Hamburgo (Fundação Johann Daniel Lawaetz). A agenda da reunião incluiu a formação da equipa local para gestão do projeto, Papel e responsabilidade dos parceiros, ficha de imputação de tempo de staff, auditoria, requisitos contratuais, orçamento do projeto e gestão financeira, produção de relatórios e pontos URBACT nacionais. - Elaboração da minuta da reunião e envio para as entidades parceiras juntamente com os documentos necessários à boa gestão do projeto.

o 17 de setembro: 2ª Reunião de coordenação, na Amadora (Recreios de Amadora). Nesta reunião de coordenação em que participaram delegados de todos os Municípios parceiros, exceto Ioannina, bem como a representante do Secretariado URBACT, a Agenda contemplou os seguintes pontos: Gestão do projeto, Auditoria, criação dos Grupos URBACT locais, regras de Comunicação, Elaboração do relatório semestral e funcionamento da Synergie (no que respeita à introdução de despesas na plataforma eletrónica). - Elaboração da minuta da reunião e envio para as entidades parceiras juntamente com os documentos necessários à boa gestão do projeto.

o De 3 a 5 de julho em Varzóvia e 17 de julho em Messina: para apresentação da boa prática, informar sobre as regras de gestão do projeto, contactar com potenciais elementos dos grupos URBACT locais, recolha de informação necessária à produção do estudo de transferência e à produção da candidatura à 2ª fase:

2 Reuniões presenciais e Online:: o 26 e 27 junho em Ioannina e 11 de julho em Cardiff para apresentação da boa prática,

informar sobre as regras de gestão do projeto, contactar com potenciais elementos dos grupos URBACT locais, recolha de informação necessária à produção do estudo de transferência e à produção da candidatura à 2ª fase.

Participação e Organização de eventos transnacionais (2)

28 e 29 de maio: 1ª reunião transnacional, em Hamburgo (Alemanha): Participaram nesta reunião delegados das cidades de Amadora, Ioannina, Hamburgo e Amadora, a perita do projeto, bem como potenciais membros do Grupo URBACT Local alemão, um total de 17 pessoas. A agenda da reunião incluiu a apresentação das equipas e das cidades, a apresentação da Boa Prática, “Não alimente o Rumor”, o alargamento da parceria (acordo sobre os critérios para adesão de novas cidades), os elementos necessários para a produção do estudo de Transferência (um dos produtos principais da 1ª fase do projeto); a reunião de coordenação para a boa implantação e gestão do projeto, os requisitos de comunicação, a criação de Grupos URBACT Locais e respetivo funcionamento e visitas a organizações locais potenciais membros do GUL alemão:

17 e 18 de setembro: 2ª reunião transnacional, na Amadora (Portugal) O encontro contou com a presença da perita do projeto, do perito do Conselho da Europa para a rede anti-rumor global, da representante da Autoridade de Gestão, de representantes de diversos serviços da CMA, organizações locais e agentes anti-rumores, num total de 16 pessoas. A agenda da reunião incluiu:

Apresentação das equipas e das cidades e a reunião de coordenação, Sessão sobre a campanha “Não alimente o rumor! Testemunhos na 1ª pessoa; metodologia, lições aprendidas e trabalho em grupos, dinamizada pelo perito da CE com o apoio das coordenadoras do projeto; Apresentação do Programa URBACT, pela representante da Autoridade de Gestão; Apresentação do



draft do Estudo de Transferência pela perita do projeto; Preparação da candidatura à 2ª fase do projeto – apresentação e discussão da proposta de orçamento.

Iniciativa europeia “WiFi4EU”

A Comissão Europeia pretende promover a conectividade sem fios (Wi-Fi) gratuita nos espaços públicos (Parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, Centros de saúde, museus...) em todo o território europeu. A iniciativa estará aberta às entidades com uma missão de serviço público, nomeadamente autarquias, entre outros e financiará o equipamento e as despesas de instalação do mesmo (pontos de aceso à internet) até 100%. As entidades locais terão a seu cargo os custos da ligação (assinatura de acesso à internet) e serão responsáveis pela manutenção do equipamento.

o Acompanhamento do processo; o 10 de agosto: A Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) da Comissão Europeia,

anulou o convite à apresentação de candidatura lançado em maio, devido a um erro técnico que impediu os candidatos de se candidatarem aos vales em igualdade de condições. Fomos informados pela ANACOM de que Comissão Europeia irá lançar uma nova convocatória no 4.º trimestre deste ano, sobre a qual ainda não há mais informações. Segundo indicação da Comissão, os municípios que já procederam à inscrição/registo, aquando da 1.ª convocatória de maio já não terão de fazer novo registo, devendo apenas confirmar/corrigir, a informação enviada anteriormente;

o 10 de agosto: Confirmação dos dados do Município da Amadora e respetivo envio à ANACOM.

Outras atividades Análise e parecer sobre a iniciativa “Ano Nacional da Colaboração” - Iniciativa dirigida a todas as

organizações, comunidades educativas, redes interorganizacionais e parcerias já instaladas ou a

criar, que queiram desenvolver iniciativas sob este desígnio. Pretende-se criar uma dinâmica e

atenção social sobre o tema da colaboração, em vários setores, áreas e níveis de intervenção,

geradas pelo desafio lançado pelo Ano Nacional da Colaboração, como forma de contribuir para

uma mudança cultural/organizacional na forma de intervir.

Programa Horizonte 2020 o Acompanhamento à gestão, em articulação com os serviços municipais DMTIC e DEDS, no

âmbito da parceria do Município da Amadora nos projetos COMPACT (Competitive

Methods to Protect Local Public Administration from Cyber Security Threats) e PRATICIES

(Partnership against Radicalization in the Cities) –.



– – –

2. – Departamento de

Administração Geral

– – – –



– – –

2.1 – Divisão de Gestão

Administrativa e Contratação

– – –

–



SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO

No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços, que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se:

Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia. Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da Câmara Municipal:

Separata n.º 19 Boletim Municipal - 29.08.2018 Delegação e Subdelegação de Competências Separata n.º 20 Boletim Municipal - 29.08.2018 Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita+ Separata n.º 21 Boletim Municipal - 29.08.2018 Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita Plus Separata n.º 22 Boletim Municipal - 29.08.2018 Área de Reabilitação Urbana – Redelimitação Separata n.º 23 Boletim Municipal - 31.08.2018 Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição Municipal Separata n.º 24 Boletim Municipal - 31.08.2018 Subdelegação de Competências Separata n.º 25 Boletim Municipal - 17.09.2018 Delegação e Subdelegação de Competências Revista Boletim Municipal # 47 Bem-Vindo ao Parque das Artes e do Desporto

Emissão de guias de receita eventual, relativas a: - associações, a que ascende o valor de 11.235,22 €; - mercados da Damaia e Reboleira - bancas/terrados/utilização de equipamentos 5.862,05 €;



- transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União Europeia, a que ascende o valor de 417,93 €; - serviço de metrologia, a que ascende o valor de 2.260,04 €; - direitos de superfície, a que ascende o valor de 88.478,07 €.

No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:

Empreitadas de obras públicas

-“Requalificação da Parede do Aquartelamento da Amadora” - DOM 38/18; -“Percursos Pedonais Entre o interface da Reboleira e o Pólo Empregador e de Formação da Zona Industrial da Venda Nova-Execução de Obra” - DOM 3/18; -“EB1/JI Terra dos Arcos – Execução da Obra” - DOM 13/18; -“Rede de Iluminação Pública 2018/2019-Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locais - DOM 19/18; -“Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal-Carpintarias e Pinturas” - DOM 12/18; -“EB1 da Mina - Execução das Obras de Retificação de Patologias da Empreitada Inicial” - DOM 29/18; -“Parque Infantil - Villa Park - Orçamento Participativo 2017” - DOM 24/18; -“Parques Infantis - Execução de Obras de Construção/Recuperação” - DOM 9/18; -“EB1/JI da Quinta Grande – Execução de Obra” - DOM 28/18; -“Instalação para DIS e SPM - Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação” - DOM 25/18; -“Montagem de Estrutura Expositiva BD-2018” - DOM 10/18; -“Execução das Obras de Consolidação de Muros de Suporte na Via Pública” - DOM 23/18; -“Eixo Estruturante Venda Nova/Falagueira-Execução de Obra” - DOM 45/17.

Prestação de serviços

-“Fornecimento de Equipamentos e Materiais Técnicos para os Recreios da Amadora”- DA/139/2017; -“Fornecimento de Equipamentos e Materiais Técnicos para os Recreios da Amadora” - DA/139/2017; -“Prestação de Serviços de Design Gráfico e Conceção Gráfica de Campanha de Comunicação-29.º AmadoraBD” - DA/063/2018; -“Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito (SLAT) e Reordenamento de Intersecções – 1.ª Adenda”-DA/022/2017 (Concurso Público); -“Aquisição de Inertes para Reposição de Stock em Regime de Fornecimento Contínuo”- DA/053/2018; -“Prestação e Conceção da programação da Festa do Livro 2018” - DA/046/2018; -“Prestação de Serviços para a Manutenção de Diversas Zonas Verdes no Concelho da Amadora (Lotes 1 e 2) - DA/059/2018 (Concurso Público); -“Aquisição de Livros para as Bibliotecas Escolares do 1.º Ciclo da Rede Pública” - DA/032/2018; -“Prestação de Serviços com convite a 3 entidades para Elaboração de Estudo no Âmbito da Revisão do PDM da Amadora, na Área do Desenvolvimento Económico e Competitividade” - DA/062/2018; -“Fornecimento de Papel” - DA/054/2018; -“Fornecimento de Produtos Hortícolas e Frutas para Refeitórios e Creches Municipais” - DA/037/2018; -“Aquisição de Serviços de Reparação e Conservação Equipamentos de Cozinha” - DA/074/2018; -“Prestação de Serviços Combinados de Vigilância e de Segurança Humana e de Ligação a Central de Receção e Monitorização de Alarmes” - DA/045/2018; -“Aquisição de Serviços Técnicos de Luminotécnia, Sonoplastia, Multimédia, Maquinaria de Cena e Manutenção de Equipamentos nos Recreios da Amadora” - DA/051/2018 (Concurso Público); -“Prestação de Serviços de Formação na Área do Código dos Contratos Públicos” - DA/038/2018; -“Prestação de Serviços de Produção e Logística do Evento Musical BACK2SCHOLL e Concerto Musical de Aldina Duarte” - DA/076/2018; -“Prestação de Serviços para Migração de Registos do DocBase, Parametrização, Formação e Assistência Técnica do Software de Gestão de Bibliotecas KOHA” - DA/039/2018; -“Aquisição de Serviços de Formação no Âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados” - DA/033/2018;



-“Prestação Serviços Manutenção Sistema Vídeo Município da Amadora” - DA/058/2018; -“Prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica pela Exploração das Instalações Elétricas Municipais” - DA/067/2018;

Volume de tarefas realizadas:

Tarefas Conclusão

Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas 17

Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas

15

Contratos de empreitada de obras públicas (elaborados/concluídos) 13

Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos contratos de empreitada

13

Minutas elaboradas no âmbito da aquisição de serviços 26

Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de aquisição de serviços 24

Contratos de aquisição de serviços (elaborados/concluídos) 20

Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos contratos de aquisição de serviços

20

Procedimentos enviados ao Tribunal de Contas 2

Cancelamentos/ liberações parciais de cauções 25

Certidões 249

Certificados de Registo de Cidadãos da U.E. 66

1ª via de emissão 49

2ª via de emissão 1

Renovação 3

Alteração de dados 13

Emissão de guias 197

Ofícios 78

Informações 6

Averbamentos 10

Aditamentos a alvarás de loteamento 4

Seguros (participações/atualizações) 5

Editais 42

Boletim Municipal/Revista 8



SECÇÃO DE ATENDIMENTO

Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de agosto a 30 de setembro de 2018, as tarefas seguintes:

Tarefas Totais

Número de guias emitidas 1.092 Requerimentos entrados 2.492 Táxis 8 Ofícios elaborados 34 Informações Internas 33 Licenças de utilização 12 Licenças de construção 12 Licenças de alterações 9 Livros de obra 58 Licenças de Ocupação de Via Pública 3 Feirante (DGAE) – Diretiva de Serviços 4 Clientes atendidos com senha

Atendimento Geral 2.995

Espaço do Cidadão 958

Cartões de residente/equiparados emitidos 160 Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público 20 Autorização de Ocupação de Domínio Público 2 Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento de Estabelecimentos

34

Alvarás de Sepultura/Ossário 1 Receita – Emissão de Certidões 2.604,47€ Receita – Táxis 262,48€ Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública 2.113,32€ Receita no âmbito do Licenciamento Zero:

Mera comunicação prévia referente a instalação e Modificação de estabelecimentos

2.910,59€

Mera comunicação prévia da ocupação de espaço público 3.188,16€

Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas técnicas e averbamentos

7.515,64€

Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias, ocupação de via pública, alterações, taxas de infraestruturas urbanísticas

138.659,23€

Receita inerente às autorizações de utilização 7.310,54€ Receita inerente à abertura de livros de obra 484,88€ Apreciação de Pedidos-Urbanismo 3.589,02€ Receita inerente a fotocópias 19,91€ Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados 232,21€ Receita – Elevadores 29.454,93€ Receita inerente a alvarás de sepultura/ossário 6,09€



GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL

De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo 13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador. Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas:

Entrada de Correspondência envida via CTT; Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero; Entrada de Fax; Entrada de Requerimentos Pessoais; Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento; Registo de Chamadas internas/externas,

Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:

Documentos Entrados e Registados na (DAM) Unidades Orgânicas

Correio

E-mail

Fax

Pessoal

Total

Órgãos da Autarquia Executivo Municipal

A1.02. a A1.02.17

103

761

7 4 875

GO e GJA A1.04

147 149 2 46 344

GIRP 01.03.02

0 10 1 0 11

Veterinária 01.05.

9 47 0 10 66

DIG A1.09.

0 0 0 0 0

GPE A1.10

0 0 0 0 0

DAG 02.

381 206 11 8 606

DAU 03.

58 297 0 0 355

DASU 04.

35 35 0 2 72

DEDS A5

11 974 0 7 992

DOM A6

38 303 0 10 351

DF 08.

62 86 0 5 153

DHRU 07

10 114 0 0 124



DMTIC A9.

4 12 0 0 16

Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID

Unidades Orgânicas

Documentos/Registados

na SA

Órgãos da Autarquia Executivo Municipal A1.02.01 a A1.02.17.

42

GO e GJA A1.04

70

GIRP 01.03.02

1

Veterinária 01.05.

5

DIG A1.09.

0

GPE A1.10

0

DAG 02.

1437

DAU 03.

451

DASU 04.

108

DEDS A5

90

DOM A6

102

DF 08.

5

DHRU 07

138

DMTIC A9. 0

TOTAL 2449

Correio Expedido (Saídas)

Ofícios Numerados 1846

Correio Expedido (Cartas, Convites, Notificações

12750

Copiador (Ofícios) 1846

Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:

Resumo e Totais



Documentos registados no GID 3965

Documentos registados na SA 2449

Envio de pendentes pelo GID. 6414

Ofícios Numerados 1846

Correio Expedido pelo GID 12750

Registo de Chamadas Internas/Externas

Nota: As Chamadas externas/internas do mês de Outubro serão contabilizadas no próximo relatório.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

AGOSTO SETEMBRO

Registo de Atendimento Telefónico Recebido - GID Totais

Chamadas Externas

Chamadas Internas



– – –


de Recursos Humanos

– – –

–



RECRUTAMENTO PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER

Procedimentos N.º lugares Tipologia Situação atual N.º de candidatos

Assistente Operacional (área atendimento telefónico)

2 Procedimento concursal ao abrigo da Lei dos Precários

Aguarda reunião de júri para lista de candidatos admitidos e excluídos.

Apresentadas 20 candidaturas.

Técnico Superior (área nutrição)

1 Procedimento concursal por tempo indeterminado

Projeto lista candidatos admitidos e excluidos- audiência até dia 19 de outubro

Apresentadas 85 candidaturas

Técnico Superior (área administração financeira)


Aguarda reunião de júri para lista de candidatos admitidos e excluídos

Prazo de candidatura terminou dia 20.09 52 candidaturas

Técnico Superior (área planeamento/programação e controlo financeiro)




Assistente Técnico (área financeira)




Assistente Técnico 2 Procedimento por mobilidade interna

Candidaturas até ao dia 15.10.18

PROCEDIMENTOS VÁLIDOS

Procedimentos Tipologia Validade Situação atual

Coordenadores Técnicos (escolas)

Procedimento concursal por tempo indeterminado

Válido até 12.10.2019

Contactados 3 candidatos. Lista final tem mais 15 candidatos

Técnico Superior – Engenharia Agronómica



Contactado 1 candidato, Lista final tem mais um candidato.

Técnico Superior (área de apoio jurídico)



Admitidos 5 candidatos. Lista final tem mais 5 candidatos

Técnico Superior (engenharia eletrotécnica)



Foram contactos os 2 primeiros candidatos. Lista final tem mais 5 candidatos.



Técnico Superior (área de intervenção social)



Foram contactados 4 candidatos. Admitidos 2 candidatos.

Técnico Superior (área de Desporto)



Foi contacta a primeira candidata. Lista final tem mais 32 candidatos

Técnico Superior (CPCJ) Procedimento concursal a termo incerto Serviço Social Psicologia


Inicio de funções prevista para dia 01.10.2018 (3 candidatas) Os concursos têm mais 14 candidatos admitidos no total.

Assistente Técnico (área de arqueologia)



Foi contactada a 1ª candidata. Lista final tem mais 2 candidatos.

Assistente Operacional (na área de serralheiro)



Foi contactado o último candidato. Inicio CTI 8.10.18.

Assistente Operacional (apoio educativo)



Contactados 64 candidatos. Lista final tem mais 109 candidatos.

Assistente Operacional (apoio educativo)

Procedimento concursal por tempo determinado


Foram contratados 34 candidatos. Lista final tem 348 candidatos admitidos.

PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A ABRIR

Procedimentos N.º lugares Tipologia Situação atual

Diretor Departamento Financeiro

1 Procedimento para cargo dirigente

Aguarda reunião de júri

Comandante Gabinete Operacional SPM



Chefe da Divisão de Administração Financeira (2018)



Encarregados Operacionais (escolas)

14 Procedimento por mobilidade interna

Autorizada a abertura, aguarda indicação para publicação em DR

Assistente Operacional (área exumação e manutenção de sepulturas)


Aguarda a reunião prévia

NOVAS ADMISSÕES Cargo/categoria Tipo de contrato N.º de admissões

Técnico Superior (intervenção social)

Contrato por tempo indeterminado 2

Técnico Superior (desporto)


Técnico Superior (Serviço Social)

Contrato por tempo incerto 2

Técnico Superior (psicologia)

Contrato por tempo incerto 1

Assistente operacional (higiene e salubridade)




Assistente Técnico (sonoplasta)


Assistente operacional (serralharia)


ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL

- Atualização de Precários

- Recursos Humanos 3º Trimestre

- Pessoal ao Serviço 3º Trimestre

SIADAP

ENCERRAMENTO DO PROCESSOS AVALIATIVO 2015-2016: Lançamento de Fichas na Aplicação de Gestão de Pessoal e Digitalização

Lançamento e Recuperação de Fichas em Atraso (processo avaliativo 2015-2016):

CMA – 10

Agrup. Escolas – 27 Digitalização: CMA – 10 Agrup. Escolas – 27 OUTROS - Apoio aos avaliadores no âmbito do processo avaliativo, apoio telefónico e presencial - 30 - Apoio aos Agrupamentos de Escolas no encerramento do processo avaliativo 2015-2016 (cumprimento das quotas), validação das propostas de Relevante e Excelente e às reuniões do CCA, SA.

Apoio dos processos de reclamações. - Renovação das comissões de serviço e atualizações diversas de pessoal dirigente - 10

DIVERSOS

Ofícios/notificações (+-) 350 Informações várias 58 Avisos enviados para publicação em Diário da República 15 Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação/notificações – através do email dos recursos humanos

(+-) 300

Acumulação de funções 8 Licença sem remuneração inicial/renovação 1 Mobilidade intercategorias/carreiras na CMA 0 Inicio funções na CMA em comissão serviço – cargos dirigentes 1 Fim comissão serviço na CMA – cargo dirigente 1 Mobilidade interna da CMA para outra entidade 0



Início em mobilidade na CMA vindo de outras entidades 1

Regresso à CMA fim mobilidade em outras entidades 0

Saída da CMA para outra entidade por procedimento concursal 2

Fim de mobilidade na CMA regresso serviço de origem 1

Regresso antecipado de licença sem vencimento 0

Denúncia de contrato a termo determinado/indeterminado 2

Cessações de contrato por tempo determinado 1

Saída no período experimental 0

Pena de despedimento 0

Novas inscrições na segurança social 26 Atendimento pessoal/telefónico (+-) 3000 Inicio do processo referente às prendas e festa de natal dos filhos dos trabalhadores

Integração de Técnico da DGRH na equipa de criação e implementação do Plano de Igualdade Municipal

Integração de trabalhadores da DGRH em todos os procedimentos concursais como membros de júri e apoio técnico no recrutamento de cargos dirigentes

Apoio na celebração/revisão de Acordos Coletivos de Trabalho

Apoio técnico às Juntas de Freguesia em processos de procedimentos concursais

Atualização/verificação de mapa de pessoal 2018

Serviço de Psicologia

Serviço de Consultas de Psicologia

Nº de Novos Pedidos de Apoio: 7

Total Acumulado de Pedidos de Apoio: 31 Nº de Consultas – 40 Faltas a Consultas Primeira marcação - 2 Consulta – 9 Género Masculino - 5 Feminino - 11

Faixa Etária

25-29 - 1 35-44 – 4 45-49 - 1 50-64 – 9 ≥65 – 1 Categoria Assistente Operacional – 12 Assistente Técnico – 2 Técnico Superior - 1



Carreira Especial – 1 Origem dos novos Pedidos Próprio – 4 Chefias - 3 Serviço Social de Apoio a Trabalhadores – 0 Serviço de Saúde Ocupacional – 0 Serviço de Prevenção, Higiene e Segurança no Trabalho - 0

Motivos dos novos Pedido de Apoio Perturbações de ajustamento (ansiosas, depressivas, etc) – 3 Modificação de comportamentos de risco para a saúde – 1 Crises Laborais (conflito com colegas/chefias) – 1 Crises pessoais (luto, desemprego, etc.) – 1

SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Exames efetuados (Consultas) Tipos de Exame Agosto Setembro Outubro Total

Ocasional Regresso ao trabalho depois de ausência superior a 30 dias por motivo Doença/Acidente

1D+1AC

4D+1AC

0

7

Ocasional/Outro A Pedido do Trabalhador 3 32 5 40 Ocasional/Outro A Pedido da Chefia 0 0 0 0 Ocasional /Outro A pedido do Serviço 0 2 0 2

Receitas Agosto Setembro Outubro Total

3 22 5 30

Convocatória para Análises Agosto Setembro Outubro Total

0 13 23 36



SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO

ANÁLISE DE RISCOS PROFISSIONAIS

Atividade Estado

Avaliação de Riscos Profissionais – Atividade de Carregador – DASU/DEM

Em conclusão

Avaliação de Riscos Profissionais – Oficina de Mecânica – DASU/DEM Em conclusão

TRABALHOS DE COMPLEXIDADE TÉCNICA

Atividade Serviço/Divisão/Departamento

Informação n.º 31/2018 - Proposta de Implementação de Ficha de Registo de Trabalhadores habilitados para a condução de Empilhadores

Vários Serviços da Autarquia

Informação n.º 32/2018 – Proposta de aquisição para trabalhos em altura na atividade da Brigada de Limpeza Diurna e Noturna

DASU/DSU DUS/DASU

Informação n.º 34/2018 – Proposta de aquisição de calçado de segurança para trabalhador com patologia

DASU/DSU

Relatório Intercalar para Assembleia Municipal – 8 de Agosto a 8 de Outubro de 2018

DGRH

2 Ações de Realização de Sorteio de Teste de Álcool (1 período laboral diurna/1 período laboral noturno)

Âmbito Geral

Informação n.º 36/2018 – Proposta de aquisição de calçado de segurança para trabalhador com patologia

DASU/DEM/Oficina Serralharia

Informação n.º 39/2018 – Proposta de ações de formação externa para a promoção da segurança saúde no trabalho – Plano de formação/Ano 2109

Todos os serviços CMA

Informação n.º 29/2018 – Elaboração da Proposta de Procedimento de Aquisição de Calçado de Segurança a título experimental

Todos os Serviços da CMA

Tratamento de elementos de sinistralidade – Junho e Julho/2018 Todos os serviços CMA Tratamento de elementos para auscultação de sinistrados do trabalho – 2.º trimestre/2018

Todos os serviços CMA

FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Quantificação da Atividade

Tipologia da Atividade

Divisão/Departamento

1 RI - DA Aquisição EPI – Confirmação das características técnicas

DASU/DSU

1 RI - DA Trabalhadores com patologias – Calçado de Segurança

DOM/DME/Brigada Manutenção

1RI - DA Aquisição EPI – Confirmação das características técnicas

DOM/DAIPEV/Brigada de Arruamentos

1 RI - DA Aquisição EPI – Confirmação de características técnicas

DEDS/DIC/Reservas Culturais


SVM/CROAMA


DMTIC

Realização da Ficha de avaliação/ teste de avaliação do E.P.I.

DOM/Arruamentos/Asfaltadores DOM



1 Ação de devolução de EPI por se encontrar fora do prazo de validade

Luvas em PVC e Luvas em nitrilo DHRU/DIUGE

1 Ação de Abate de EPI por desgaste normal

Capacetes e Botas DHRU/DIUGE

COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAUDE - EMPREITADAS MUNICIPAIS

Quantificação da Atividade

Tipologia da Atividade

Divisão/Departamento

Informação n.º 33/2018 Empreitada n.º 09/DHRU/2018 DHRU/DIUGE

SEGURANÇA E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO

Medidas de Autoproteção

Quantificação da Atividade Local Intervencionado Divisão/Departamento

Informação n.º 35/2018 - Abate de extintores de incêndio inoperacionais

Oficinas Gráficas e Centro de Copias

GIRP


EB1 Venteira 1; EB1/JI/Creche José Garcês; EB1/JI Sacadura Cabral; EB1/JI/ATL Mina 1; EB1 Gago Coutinho; EB1 Professor Ricardo Alberty


Edifico Z3; Edifício Paços do Município; Estaleiro Municipal; Núcleo Museográfico; Gabinete Técnico do Casal do Silva; EB1 Vasco Martins Rebolo; EB1 Artur Bual

DHRU/DASU/DEDS/DOM

Acompanhamento técnico da colocação das mantas ignífugas e respetiva sinalética nos equipamentos escolares

Escolas Básicas 1 ciclo DEDS

Afixação de sinalização fotoluminescente de segurança

Cineteatro D. João V; Edifício Municipal

DIC/DEDS

Colocação de extintores de incêndio para atribuição de numeração

Oficina de Pintura DOM

Retirar extintores de incêndio e sinalização fotoluminescente de segurança

Antigas instalações do Serviço de Policia Municipal

SPM

Afixação de caixa de extintor de incêndio e sinalização fotoluminescente de segurança

Cemitério Municipal DASU

Afixação de sinalização de extintores de incêndio

EB1/JI Quinta Grande DIEDEDS

Acompanhamento no procedimento de manutenção de extintores e carretéis de incêndio (Gestor de

Instalações e viaturas municipais

Todos



Processo)

Substituição de extintores de incêndio inoperacionais no parque escolar, instalações e viaturas municipais decorrente do processo de manutenção de meios de combate a incêndio

Diversos Todos

Caixas de Primeiros Socorros

Atribuição de Caixas – Colocadas nos seguintes postos de trabalho:

Departamento/Serviço Localização N.º Caixa

DASU/DEM- Ao abrigo do despacho n.º 25879/2006

Viatura 16-60-SH

DASU/DEM – ao abrigo do despacho n.º 25879/2006

Viatura 49-MJ-76

SPM – Grupo Operacional Viatura 54-59-QI 215

Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:

Departamento/Serviço Localização N.º Caixa

DF/D. Aprovisionamento Edifício Municipal 151

DF/Armazém Luis Gomes Rua Luis Gomes 36

AUSCULTAÇÃO A TRABALHADORES SINISTRADOS

Serviço/Divisão/Departamento N.º Auscultações

DSU/DASU 2 DEM/DASU 2 DHRU/Secretaria 2 DEDS 6

ATENDIMENTO A TRABALHADORES SINISTRADOS

Serviço/Divisão/Departamento N.º Atendimentos

DAIPEV/DOM 2 DSU/DASU 2

AÇÕES DE FORMAÇÃO/SENSIBILIZAÇÃO/ACOLHIMENTO

Ações de Acolhimento

Quantificação da Atividade Divisão/Departamento N.º Trabalhadores

2 Ações de Acolhimento a novos trabalhadores

DSU/DASU

13

1 Ação de Acolhimento a novos trabalhadores

DEM/DASU

1



REUNIÕES DE TRABALHO

Quantificação da Atividade Tipologia da Atividade

3 Reunião de Trabalho Responsáveis da Serralharia – Arrecadação DSU – Estaleiro Municipal – Escadas de acesso; Intervenção no domínio da segurança e saúde no Cemitério Municipal; Intervenção no carretel de incêndio das instalações do Eco-Centro.

1 Reunião de Trabalho Chefe da DSU – ARP – Brigadas de Limpeza e Cemitério Municipal 1 Reunião de Trabalho

Representante da firma Safety – Meios de combate a incêndio – Sr. João Almeida

2 Reuniões de Trabalho Empresa Farprotec – Sr. Diogo Rego 1 Reunião de Trabalho Empresa PushSafety – D. Ana Andrea 1 Reunião de Trabalho Responsáveis do Parque viaturas – Manutenção de equipamentos

de combate a incêndio em viaturas e máquinas municipais 3 Reuniões de Trabalho Serviço de Saúde Ocupacional 2 Reuniões de Trabalho Gestão da actividade do SPHST

PROJETO ONU | CAMPANHA LOCAL “AMADORA. LIGA À RESILIÊNCIA.”

Quantificação da Atividade Tipologia da Atividade Parceiro

1 Reunião de planeamento da Conferencia dos Desastres Naturais

Planeamento Equipa de Campanha



–

– –

2.3 – Divisão de Remunerações

e Cadastro

– – –

–



ASSIDUIDADE Foram registadas faltas com as seguintes características:

Greve 0 Casamento 62 Risco Clinico 0 Licença de maternidade – 120 dias 45 Assistência filhos <12anos (-30dias) 140 Assistência família (– 30 dias) 62 Falecimento 70 Doença até 30 dias 1120 Doença além 30 dias 610 Junta médica 2850 Doença prolongada 35 Baixa caixa previdência 2640 Acidentes service 1210 Doença internamento + 30 dias 62 Doença internamento – 30 dias 44 Tratamento ambulatório/ consulta trabalhador 96 Tratamento ambulatório/ consulta familiars 148 Trabalhador estudante 36 Doação de sangue Cumprimento obrigacões legais 24 Prestação provas concurso 8 P/Conta Férias – próprio ano 128 P/Conta Férias – ano seguinte 169 Actividade sindi 79 Suspenção preventiva 40 Suspenção disciplinar 0 Tolerância de ponto 70 Descanso compensatório 176 Assist. filhos>12 anos 18 Assis. netos 19 Lic. Maternidade – 180 dias 56 Licença sem vencimento 1541 1080 Deslocação pais escola 102 DC/Folga 91 Gravidez de risco ( Segurança Social) 0 Baixa CX – Maternidade/Paternidade 1350 Tolerância aniversário 219 Injustificadas 179

ADSE

Alterações de inscrições na ADSE 1 542 Comparticipação em recibos de despesas de saúde 2096 Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações 59 Entrega e anotações de novos cartões da ADSE 992 Pedidos de Juntas Médicas à ADSE 2620 Inscrições na ADSE 1030



ABONOS

Abono família: Abono famila-1.ESC >12M 66 Abono famila-2.ESC >12M 128 Abono familia-3.ESC >12M 119 Abono Pré- Natal 5 Abono para falhas (média mensal) 34 Bolsa de estudo 18 Bonificação por deficiência 12

SUBSÍDIOS

Subsídios de transporte 20 Subsídio de turno (média mensal) 86 Subsídio de férias + retroativos 1802 Subsidio Natal (DUODÉCIMOS – média mensal) 0 Subsídios de Funeral 3 Subsídios por Morte 2 Subsidio Assistência 3ª pessoa 10 Subsidio mensal vitalício 5 Subsidio Parentalidade 412 Subsidio de Trabalho Nocturno 450

MAPAS

Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo – elaboração de mapas com a recolha de dados (despesas) com os trabalhadores

12

Mapas de Direitos Sindicais 4

Mapa SIOE (Sistema de informação da organização do estado) – Elaboração de mapas com a recolha de dados (faltas) mensal dos agrupamentos escolares

13

MAPA SIIAL (Sistema integrado de informação das autarquias locais) – Elaboração de mapas com a recolha de dados (faltas) mensal dos trabalhadores da Autarquia.

13

DESCONTOS

Descontos Mensalidade de Creches (média mensal) 22 Descontos Judiciais (media mensal 167 Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal) 4 Descontos para a CGA (média mensal) 947 Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal) 1050 Descontos Repsol (média mensal) 62 Descontos para outras entidades (média mensal) 2531 Refeições via Intranet 76



ENCERRAMENTOS CONTAS

Exoneração 12 Aposentação 9 Denuncia de contrato 6 Mobilidade 28 Licença sem vencimento 8 Pena de suspensão 1 Procedimento concursal 10 Fim mobilidade 0

ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS

Processos no total 91 Processos organizados 82 Processos lançados PES 0 Processos digitalizados 480

DIVERSOS

Alterações de Contas Bancárias 86 Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório 22 Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos) 104 Cabimentação para Admissões e Promoções 80 Conferência de R.O.’s 120 Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado 402 Criação de Novos Trabalhadores 56 Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida 108 Guias de Reposição 0 Informações 38 Informações em requerimento férias 30 Informações em requerimentos de pagamento de férias 20 Ofícios Expedidos 152 Pagamentos aos Estagiários (média mensal) 2 Pagamentos aos Formadores 0 Pensões Provisórias de Aposentação 8 Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações 40 Processos de Aposentação Concluídos 10 Processos de Aposentação enviados à CGA 38 Processos Junta Médica enviados à CGA 10 Processamento de horas extras 8452 Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal 2709 Verificações domiciliárias de doença 0 Ajudas de Custo 42 Chamadas telefónicas 1052 Atendimento presencial 88



– – –

2.4 – Divisão de Gestão de Bares

e Refeitórios Municipais

– – –

–



No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de agosto, setembro e 8 de outubro de 2018 a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas:

I. Serviço de Cafetaria/Bar aos utentes, apoio às reuniões privadas e públicas do executivo camarário e

sessões de Assembleia Municipal. II .Fornecimento de Refeições

a) Refeitórios e Bares Municipais Agosto – 1728 Setembro – 1929

b) SIMAS Agosto – 172 Setembro – 195

c) Creche Municipal da Romã Agosto – 313 Setembro – 416

d) Creche Municipal de A-da-Beja

Fornecimento de produtos lácteos, pão, fruta variada e papas para lanches

III. No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:

1) Diariamente suplementos alimentares para os trabalhadores das brigadas e recolhas noturna (aprox.54 /dia)

2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com

fornecimento de sopa, sandes e fruta.

3) Apoio ao projeto da Vermicompostagem – DASU/Ecoespaço (envio de resíduos de alimentos – hortícolas – para processo de compostagem/projeto das escolas.

IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.

De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou

apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram nos seguintes números:

Agosto – 1 Setembro – 32



V. ATIVIDADES DA DGBRM Apoio de Catering a varias iniciativas durante as comemorações do 39º Aniversário do Município, realizadas durante o mês de Setembro.

VI. OUTROS Na busca da prestação de melhor e mais variados serviços, que vão de encontro às pretensões dos utentes da DGBRM, a partir de 08 outubro próximo iniciar-se-á a venda de fruta nos bares, ao pequeno-almoço e ao lanche.



–

– –

2.5 – Gabinete de Apoio

Jurídico

– – –

–



Atividades desenvolvidas

Entre 09 de agosto de 2018 e 8 de outubro de 2018, deram entrada neste Gabinete, vários processos, entre pedidos de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas. Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados vários pareceres, informações, processos disciplinares e outros procedimentos que a seguir se mencionam:

42 Pareceres;

10 Informações;

26 Inquirições no âmbito de processos disciplinares;

04 Processos disciplinares concluídos.

03 Processo inquérito concluído.

Relação de Processos M. Rodrigues & Associados

Tribunal Processo Partes Pedido Estado Encargos Estimativa

? 27/01 Diamantino dos Santos/ Município da Amadora

Oposição à execução por falta de pagamento de contribuição autárquica.

A partir da informação que nos foi fornecida, ainda não conseguimos localizar o processo nem nos tribunais administrativos ou tributários nem nos serviços de finanças da Amadora.

(?)

Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

3/02 Idalina Reis/ Município da Amadora

Anulação de despacho proferido do âmbito do processo de notificação nº 353/01.

Instância suspensa. Não é previsível.


17/02.0BTLSB Idalina Reis/ Município da Amadora

Impugnação de despacho que proferido no sentido de proceder à reposição da fração antes da ligação ou solicitar a legalização das obras.

Sentença de 25.06.2018 que julgou extinta a instância, determinando o arquivamento dos autos (seja por deserção, seja por inutilidade

Não há.



superveniente da lide). Aguarda notificação da conta de custas final.


467/02 João Laranjo e Outros/ Município da Amadora

Anulação de despacho proferido no âmbito do processo de notificação nº 105/2002.

Aguarda sentença. Aguarda que os autos sejam facultados para consulta.

(?)


625/02 Eduardo Vrea/ Vereador da Câmara Municipal da Amadora

Anulação do despacho que ordenou a demolição de uma garagem construída sem licença e em terreno de domínio público, no Bairro 11 de março.

Aguarda sentença. Aguarda que os autos sejam facultados para consulta.

(?)


585/03 António Semedo / Vereadora do Pelouro da Habitação do Município da Amadora

Anulação de indeferimento da pretensão de inserção no PER.

Sentença de 29.03.2016 que julga extinta a instância por deserção do A. Aguarda notificação da conta final de custas.

Não há.

Ministério do Ambiente

612/04/GJ Ministério do Ambiente / Município da Amadora

Anulação de decisão em processo de contraordenação por movimentação de terras junto a uma conduta da EPAL.

Aguarda desenvolvimento.

(?)

Tribunal do Trabalho de Lisboa

733/05.5TTLSB-A Santos Futebol Club da Venda Nova / Município da Amadora

Sustação de venda de terreno.

Por despacho de 30.05.2016 a venda foi sustada até ser proferida decisão definitiva quanto à propriedade do terreno e posse do imóvel.

Não são previsíveis.

Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

1054/05.9BESNT Edifer, SA/ Município da Amadora

Condenação do Município no pagamento de 224.460,00 € a título de trabalhos a mais

Sentença de 29.11.2012 que julgou a ação improcedente, absolvendo o

Não há.



da Empreitada “Conceção e Construção do Parque Escolar da Brandoa / EB 1, Jardim de Infância e ATL Municipal da Brandoa”.

Município. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 14.06.2018 que nega provimento ao recurso interposto pela A. e confirma o despacho recorrido. Aguarda notificação da conta de custas final.

DIAP? 1318/05.1PBAMD Município da

Amadora / Desconhecido

Queixa-crime (assalto às instalações da Necrópole de Carenque).

Aguarda conclusão do inquérito. A partir da informação que nos foi fornecida, ainda não foi possível localizar o processo nos tribunais.

(?)

Tribunal de Trabalho de Lisboa

4326/05.9TTLSB7 Wellington Freitas / Município da Amadora

Atualização da pensão por acidente de trabalho.

O Município envia anualmente o comprovativo de pagamento da pensão atualizada, tendo o último sido enviado em 21.03.2018. Em 11.07.2018 foi junto o comprovativo do reforço de caução.


Comarca dos Açores – Ponta Delgada - Secção Cível

24504/05.0YYLSB Açoriana Seguros e Outros / Associação Mãos Unidas da Casa da Alegria e Outros

Sustação de execução já que o Município reivindicou a propriedade de prédio urbano sito na Serra das Brancas.

Aguarda tramitação. Em 03.10.2018 foi junta a sentença proferida no processo nº 1628/15.0T8AMD.


Ministério do Ambiente

637/06/GJ MAOTE/ Município da Amadora

Anulação da decisão em processo de contraordenação por existência de coletor de saneamento básico a verter águas residuais domésticas para o solo.

Aguarda desenvolvimentos.

(?)




578/07.8BESNT Lisboa Gás / Município da Amadora

Impugnação da liquidação de taxa de ocupação da via pública

Sentença de 20.09.2018 que julgou improcedente a ação. Aguarda notificação da conta de custas final.

Não há.


1224/07.5BESNT Pajodal, Lda / Município da Amadora

Oposição à execução – cobrança coerciva de 18.419,97 € por falta de pagamento de consumos de água.

Aguarda sentença.

No limite, não receber 18.419,97 €.


251/08.0BESNT Fernando Aires Trigueiro de Moura e Outros / Município da Amadora

Responsabilidade civil extracontratual por utilização indevida de terrenos da propriedade dos Autores.

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 14.06.2018 que concede parcialmente provimento ao recurso interposto pelos Autores, revogando a sentença no que se refere ao pedido de condenação no pagamento de uma indemnização por danos patrimoniais e julgando procedente a ação nesse segmento e arbitrar aos Autores 5.000 €. Aguarda notificação da conta de custas finais.

5.000,00 €.

Comarca de Lisboa - Barreiro

737/08.6TTALM-A Justino Casanova / Clube de Futebol Estrela da Amadora e Outros

Execução. Aguarda informação do titular do processo de insolvência do Clube Futebol Estrela da Amadora se pretende para apensação o presente processo executivo e o apenso de oposição.

No limite, 11.758,58 €.




849/08.6BESNT

FDO Construções/ Município da Amadora

Condenação do Município no pagamento de 230.449,20 € e juros referente a custos, diretos e indiretos, decorrentes do prolongamento do prazo de execução da empreitada de obras públicas referentes à requalificação do Parque Escolar da Brandoa/ EB 1, Jardim de Infância e ATL Municipal da Brandoa.

Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul nos recursos interpostos pelo Município e pela A.

No limite, 300.000,00 €.

Comarca de Lisboa Oeste

701/09.8T2AMD Estradas de Portugal / Município da Amadora e PT

Expropriação. Em 05.06.2018 foi junta aos autos a transação sobre o montante da indemnização onde ficou acordado que ao Município da Amadora será atribuído o valor de 35.295,00 € e idêntico valor será atribuído à MEO.

Não há. O Município vai ser indemnizado pela expropriação.

Comarca de Lisboa Oeste - Sintra

7256/09.1T2SNT CGD e Outros / Adelino Luzirão e Outros

Penhora de créditos (rendas).

Aguarda despacho saneador.

Não há.


435/10.0BESNT Júlio Moreira/ Município da Amadora

Indemnização no valor de 50.000,00 € por perdas e danos decorrentes do modo como o Município procedeu à requalificação do Parque Central da Amadora.

Sentença de 13.06.2016 que condena o Município a pagar ao A. o montante indemnizatório de 20.000,00 € a título de danos não patrimoniais, absolvendo o Município em tudo o mais peticionado e absolvendo o R. Joaquim Moreira Raposo do pedido. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul

No limite, 20.000,00 €.



no recurso interposto pelo Município.

Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção Comércio

1081/10.4TYLSB-G Mondo Portugal, SA / Município da Amadora

Incidente em ação executiva- no âmbito da alegada penhora de crédito que tem a Construhiper – Sociedade de Construções sobre o Município.

Aguarda tramitação.

394.424,00 €


1384/10.8BESNT

Fundação Amadeus Dias / Município da Amadora

Declaração da validade da resolução da cláusula compromissória do Protocolo, seja declarado o incumprimento das obrigações constantes do Protocolo e que o Município seja condenado a pagar 7.144.208,33 €.

Após diversos contactos com a A. foi acordado que o Município pagaria 5.214.000,00 € em 7 prestações de 744.857,00 €, cada uma, nos meses de abril e maio, sendo a primeira em outubro de 2018.

5.214.000,00 €


1677/10.4BESNT Edifer, SA/ Município da Amadora

Condenação do Município ao pagamento do valor respeitante a trabalhos a mais e revisões de preços realizados no âmbito da empreitada “Conceção e Construção do Parque Escolar da Brandoa /EB 1, Jardim de Infância e ATL Municipal da Brandoa”, no valor de 780.368,22 €.

Sentença de 06.12.2012 que julgou procedente a exceção invocada pelo Município de caducidade do direito de ação, absolvendo o Município do pedido. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pela A.

No limite, 780.368,22 €.


186/11.9BESNT Maria Leonor Ramos/ Município da Amadora e Sociedade Construtora J. A. Fernandes

Reconhecimento da não exigibilidade de pagamento das obras referentes ao prédio da A. porque estas não foram efetuadas pelo Município.

Sentença de 01.09.2017 que julga improcedente a ação, absolvendo o Município. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.


Tribunal Administrativo

605/11.4BESNT

Nelson Belém/ Município da

Declaração de nulidade da avaliação

Sentença de 02.05.2013 que




e Fiscal de Sintra

Amadora efetuada no período experimental do contrato de trabalho

decide que tem de ser nomeado novo júri e o A. deve beneficiar de novo período experimental. Também anula atos praticados pela Senhora Presidente entre 12.01.2011 e 17.05.2011. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo A. e no recurso interposto pelo Município.


2467/11.2BELSB Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos /Município da Amadora

Anulação de ato administrativo - Remunerações e Abonos respeitantes a março de 2011 e meses seguintes.

Em 04.06.2018 fomos notificados de revogação/ junção nova procuração. Aguarda sentença


Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo Local Cível de Oeiras

2698/11.5TAOER - Reclamação de créditos - Herança

Sentença de 16.02.2017 que determina que se proceda ao pagamento dos créditos reconhecidos e adjudica ao Estado os imóveis arrolados e o remanescente das quantias pecuniárias depositadas à ordem dos autos. Aguarda pagamento.

Não há, é o Município que poderá vir a receber.

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste- Juízo de Comércio de Sintra

16785/11.6T2SNT Luís Filipe Fernandes D’Almeida Amaral/ Município da Amadora e Outros

Insolvência Em 04.10.2017 fomos notificados do despacho de exoneração do passivo restante. Em 08.11.2017 fomos notificados de mapa de rateio

Não há. É o Município que poderá vir a receber até 109,74 €.



para pagamento aos credores. Aguarda homologação reconhecimento dos créditos.


187/12.0BESNT Companhia Portuguesa de Hipermercados, S.A. /Município da Amadora

Oposição a Execução Fiscal-tarifa de ligação a coletor.

Aguarda sentença.

A oponente deve aos SIMAS a quantia de 478.108,15 €, sendo esta a quantia, em teoria, em risco (não previsível).

Comarca Lisboa Oeste – Amadora – Secção Criminal

773/12.8PDAMD Município da Amadora / Nuno Mateus

Indemnização cível (incêndio de ecopontos).

Sentença de 13.04.2015 que julgou procedente o pedido de indemnização cível, condenando o R. a título de indemnização pelos danos patrimoniais ao pagamento do valor de 1.425,00 € ao Município.

Não há, é o Município que pede 1.425,00 €.


3151/12.5BELSB Sindicato dos Professores da Grande Lisboa /Município da Amadora

Reconhecimento de direito.

Aguarda marcação de Audiência de Julgamento.


Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo de Comércio de Sintra

3967/12.2T2SNT Maria João Rua Ramos / Município da Amadora

Reclamação de créditos

Em 23.11.2017 fomos notificados do despacho de exoneração do passivo restante. Aguarda pagamento do crédito reconhecido.

Não há. É o Município que poderá vir a receber.

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

14668/12.1T2SNT Vítor Cintrão / Banco Espirito Santo e Outros



Não há. É o Município que poderá vir a receber.

Comarca da Grande

20687/12.0T2SNT Paula Marques (insolvente)

Reclamação de créditos.

. Sentença de 11.09.2018 a

Não há. 260,01€ é o



Lisboa- Noroeste Sintra- Comércio

/Município da Amadora

confirmar a graduação dos créditos.

valor que a Insolvente refere na petição inicial como crédito do Município. Mas o Município reclama o valor de 344,07€.

Comarca da Grande Lisboa- Noroeste Sintra- Trabalho

21076/12.7T2SNT Lídia Colaço /Município da Amadora

Acidente de trabalho.

Aguarda marcação de Audiência de Julgamento ou sentença.



13/13.2BESNT Vodafone Portugal /Município da Amadora

Anulação de taxa de instalação de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações.

Aguarda notificação para apresentar alegações.

No limite, 9.483,44€.


493/13.6BESNT José Manuel Martins Direito / Município da Amadora

Indemnização por responsabilidade extracontratual (acidente de viação).

Sentença de 23.06.2015 que julga a ação parcialmente procedente, condenando o Município no pagamento de 10.000,00 € ao A. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município.

No limite, 10.000,00 €.


745/13.5BELSB Município da Amadora/EP- Estradas de Portugal, SA.

Responsabilidade civil extracontratual por não conclusão do projeto de alteração do Caneiro da Damaia.

Em 21.09.2018 foi proferida sentença a homologar a transação acordada, por meio da qual a A. desiste do pedido e o R. aceita. Aguarda notificação da conta de custas final.

Não há.




836/13.2BESNT Sindicato Municipal das Polícias Municipais (David Azevedo) / Município da Amadora

Anulação de despacho de 20.02.2013.

Sentença de 03.03.2017 que anula o ato de indeferimento da reclamação referente à avaliação do A., bem como todo o procedimento avaliativo no âmbito do SIADAP e referente ao ano de 2011. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.



933/13.4BESNT Conforama Portugal S.A. /Município da Amadora

Impugnação de liquidação de taxas relativas a ocupação de domínio público e publicidade.

Aguarda sentença. Não há (no limite o Município não receberá o valor de 44.173,66 €).


1307/13.2BESNT António Valério / Município da Amadora

Reconhecimento do direito do Autor a auferir abono para falhas, no período compreendido entre abril de 2008 e novembro de 2011 e condenação do Município no pagamento, a esse título, do montante de 7.370,53 €, acrescido de juros vencidos e vincendos.

Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo A. da sentença que absolveu o Município.

No limite, 7.370,53 €.


1659/13.4BESNT Dinis, Lopes e Fróis, Lda /Município da Amadora

Impugnação de ato administrativo que declara a caducidade da licença de construção.

Sentença de 10.09.2018 que homologa a transação acordada, pela qual a A. desiste do pedido e o Município aceita. Aguarda notificação da conta de custas final.

Não há.

Tribunal 1661/13.6BESNT Jaime Gomes Suspensão de Aguarda sentença. Não são



Administrativo e Fiscal de Sintra

Duarte – Investimentos Imobiliários, Lda /Município da Amadora

eficácia de despacho de 13.08.2013.

previsíveis.


1681/13.0BESNT Condomínio do Edifício sito na Av. Amália Rodrigues nº 12/Município da Amadora

Impugnação de decisão de alteração do uso das frações A e B.

Fomos notificados de despacho saneador proferido em 10.09.2018. Em 26.09.2018 foi junto o PA aos autos. Em 28.09.2018 requeremos aditamento ao rol. Aguarda marcação de audiência de julgamento.



1728/13.0BESNT Fernando Martins /Município da Amadora

Indemnização por responsabilidade civil extracontratual.

Sentença de 13.06.2017 que julga a ação parcialmente procedente e, em consequência, reconhece o direito aos AA. a serem indemnizados por danos patrimoniais no valor que se vier a liquidar em execução de sentença. Em 06.12.2017 fomos notificados do despacho de admissão do recurso para o Tribunal Central Administrativo Sul.

No limite, 31.245,46 € (entre SIMAS e Município da Amadora).


3133/13.0BELSB Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local/Município da Amadora

Impugnação de ato administrativo que procede à alteração da duração normal de trabalho.

Aguarda despacho sobre a eventual extinção da instância, atendendo à entrada em vigor da Lei nº 18/2016, de 20 de junho.


Tribunal Judicial da Comarca de

13343/13.4T2SNT Carla Fernandes / Município da Amadora

Insolvência Em 10.11.2017 fomos notificados da nomeação do

Não há. O Município é credor.



Lisboa Oeste – Juízo do Comércio de Sintra

Administrador Judicial.

Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio

14370/13.7T2SNT Isabel Palma / Município da Amadora e Outros

Reclamação de créditos de renda de habitação social.

Em 04.05.2018 fomos notificados de nomeação de novo fiduciário. Aguarda decisão sobre os créditos admitidos.

Não há. O Município é credor.

Comarca Grande Lisboa- Noroeste – Sintra – Juízo do Comércio

19526/13.0T2SNT Ana Fernandes (insolvente) / Município da Amadora

Reclamação de créditos de rendas de habitação social.

Sentença de 21.10.2013 que admitiu o pedido de exoneração do passivo restante. Em 08.06.2017 fomos notificados do relatório de informação anual sobre o estado da administração.

Não há. O Município reclama o valor de 5.808,92 €.

Comarca Grande Lisboa- Noroeste Sintra – Juízo do Comércio

19665/13.7T2SNT Rosa Pinto (insolvente) / Município da Amadora


Aguarda pagamento do crédito reclamado.


Comarca de Grande Lisboa Noroeste – Sintra –Juízo de Comércio

27489/13.5T2 AMD

Daniel Cenáculo (insolvente) /Município da Amadora


Em 20.03.2017 fomos notificados do deferimento do pedido de exoneração do passivo restante. Aguarda pagamento do crédito reclamado.

Não há. O Município reclama o valor de 1.561,42 €

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Juízo Local Cível de Lisboa

186/14.7TJLS-E Fernando Jorge Souto do Nascimento e Outros /Município da Amadora e Outros

Prestação de contas do administrador.

Aguarda pagamento de crédito reconhecido. Em 31.07.2048 fomos notificados do relatório anual do fiduciário.

Não há. É o Município que poderá vir a receber 200,86 €.


477/14.7BESNT Município da Amadora / Jorge Afonso e Outros

Mandato judicial para entrada em domicílio a fim de proceder à

Sentença de 22.06.2016 que julga improcedente toda a matéria de




fiscalização de obras. exceção, o pedido de condenação do requerente como litigante de má-fé e determina a emissão do competente mandado judicial a autorizar a entrada dos trabalhadores do Município na fração em causa para averiguar eventuais situações de ilegalidade urbanística, de higiene ou de segurança pública. Aguarda acórdão do Tribunal Constitucional.


878/14.0T9AMD MP / Jorge Canhoto e Outros

Instrução Aguarda tramitação.

Não há.


1680/14.5BELSB PARQA / Município da Amadora

Execução de acórdão arbitral.

O Município impugnou uma parte do valor e está em processo de liquidação o valor restante.

-


1696/14.1BESNT Elisa Maria Torres / Município da Amadora

Anulação de ato de homologação de avaliação de desempenho.

Sentença de 12.09.2018 que julga procedente a ação e anula o ato em apreço e condena o Município a praticar novo ato. Em curso prazo para o trânsito em julgado (17.10.2018).

Não há.

Comarca de Lisboa Oeste – Amadora – Secção Criminal

1748/14.8T9AMD Julipe Carpinteiros, Lda / Município da Amadora

Execução de coima. A sanção encontra-se prescrita.

Não há.

Tribunal 1757/14.7T2SNT Data Sabor Processo de Aguarda Não são



Comarca de Lisboa Oeste - Sintra

Unipessoal / Henrique dos Santos Conceição – Comércio de Carnes, Lda

execução – Penhora de comércio de talho sito no Mercado da Buraca.

tramitação. previsíveis.

Comarca do Porto

1871/14.9T8PRT Diviminho, S.A. / Soares da Costa, S.A

Arresto de créditos. Aguarda despacho. Não há.


1939/14.1BESNT Joia do Campo / Município da Amadora

Impugnação de ato administrativo de encerramento coercivo.

Sentença de 29.09.2016 que julga a ação procedente e anula o ato impugnado, condenando o Município a desimpedir o acesso ao armazém, retirando os pinos existentes para que possam ser efetuadas as cargas e descargas. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município.



2276/14.7BESNT Cristiano Conduto / Município da Amadora

Impugnação de ato administrativo de despedimento do Autor.

Em curso prazo para apresentar alegações (15.10.2018).



2447/14.6BESNT Sindicato Nacional dos Polícias Municipais / Município da Amadora

Impugnação de ato que determinou pena de suspensão para o polícia Luís Rodrigues.

Sentença de 14.12.2015 que condena o Município a reparar a situação do agente Luís Rodrigues. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município.



2471/14.9BESNT Anália Ferreira / Município da Amadora

Reconhecimento da afetação para habitação da fração em causa.


No limite, 72.373,77 €




2770/14.0BELSB Lusitânia Companhia de Seguros, SA / Município da Amadora

Indemnização por responsabilidade extracontratual por acidente na via pública.


No limite, 2.264,20 €.

Tribunal Tributário de Lisboa

4166/14.4T8LSB.3 Rui Aguiar/ Município da Amadora

Incidente da atualização da pensão por acidente de trabalho.

O Município envia anualmente o comprovativo de pagamento da pensão atualizada, tendo este ano sido enviado em 27.07.2018.



8851/14.2T2SNT-A Maria Lúcia Joaquim (insolvente) / Município da Amadora e Outros


Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município.


Tribunal Central Administrativo Sul

11713/14

PARQA / Município da Amadora

Execução do contrato de constituição de direito de superfície e concessão (instalação de parcómetros na freguesia da Mina).

Decisão de Tribunal arbitral de 16.12.2013 que condenou o Município a pagar 6.851,28 € e uma indemnização não inferior a 161.173,35 €. Aguarda acórdão do Supremo Tribunal Administrativo no recurso interposto pelo Município.

No limite, 168.024,63 €.

Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra

14462/14.5T2SNT Condomínio Praceta João Villeret nº 1 / Município da Amadora

Execução por dívidas (comparticipação nas despesas de conservação e fruição de partes comuns).

Aguarda sentença. No limite, 929,98 €.

Comarca de Lisboa Oeste – Instância Central Sintra

1628/15.0T8AMD Município da Amadora / Associação Mãos Unidas da Casa da Alegria

Revindicação de prédio urbano sito na Serra das Brancas.

Sentença de 28.09.2018 que condena as RR. a reconhecer ao Município como legítimo proprietário do imóvel. Em curso prazo para o

Não são previsíveis – valor da ação (prédio revindicado) 162.730,00 €.



trânsito em julgado (31.10.2018).


1794/15.5BESNT António Ferreira / Município da Amadora

Ação de condenação à realização de obras necessárias no prédio.

Aguarda marcação de audiência de julgamento.

No limite, 60.000,00 €


1842/15.8BESNT Carlos Furtado / Município da Amadora

Impugnação do ato de exclusão do PER.

Aguarda sentença. Não são previsíveis.


1979/15.3BESNT Miguel Gomes / Município da Amadora

Indemnização por responsabilidade civil extracontratual.

Sentença de 28.09.2018 que declara extinta a instância. Em curso trânsito em julgado (31.10.2018).

No limite, 43.260,00 €.


2138/15.0BESNT Gonçalo Moura / Município da Amadora

Impugnação de ato administrativo de demolição de obras.



2934/15.9BESNT Eduardo Gonçalves / Município da Amadora

Impugnação de decisão de exclusão do PER.

Sentença de 25.07.2018 que julga procedente a ação, e em consequência anula a decisão impugnada e condena o Município a praticar ato de inclusão do A. Em 01.10.2018 foi interposto recurso. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.



3006/15.1BESNT Sindicato dos Professores da Grande Lisboa / Município da Amadora

Impugnação da deliberação da Assembleia Municipal de 28.04.2015 (Delegação de competências na área da educação).


Tribunal 3031/15.2BESNT Pedro António Impugnação de Sentença de Não são



Administrativo e Fiscal de Sintra

Alves / Município da Amadora

despacho que deliberou a caducidade do alvará da discoteca Pipi.

15.02.2016 que julga procedente a exceção da caducidade do direito de ação, absolvendo o Município. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo A.

previsíveis.


3183/15.1BESNT Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local /Município da Amadora

Reconhecimento do direito ao pagamento das quantias devidas e pagamento das mesmas (participação emolumentar nas custas das execuções fiscais a partir de janeiro de 2014).

Sentença de 20.07.2017 que julga a ação improcedente, absolvendo o Município. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.



3263/15.3BESNT Jorge Furtado e Outros / Município da Amadora e Outros

Indemnização por responsabilidade civil extracontratual por acidente de aluno menor à saída da Escola.

Aguarda marcação de audiência de julgamento.

No limite, 11.500,00 €

Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Juízo de Comércio

8449/15.8T8SNS Donzília Silva (insolvente) / Município da Amadora


Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município. Em 08.11.2017 fomos notificados do relatório anual do Administrador Judicial.



8851/14.2T2SNT Maria Lúcia Joaquim (insolvente) / Município e Outros


Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município. Em 09.10.2017 fomos notificados do relatório anual do Administrador Judicial.


Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Juízo

10853/15.2T8SNS Delmar Silva (insolvente)/ Município da


Sentença de 19.05.2015 que admitiu o pedido

Não há. O Município reclama o



de Comércio Amadora de exoneração do passivo restante. Em 10.08.2018 fomos notificados do relatório anual do Administrador Judicial.

valor de 5.434,26 €.


11032/15.4T8SNT-B

Vera Fulecho / Município da Amadora


Sentença de 26.10.2017 que julga verificados os créditos do mapa e gradua os créditos. Aguarda despacho sobre o pedido de exoneração do passivo restante.

Não há. O Município poderá vir a receber 69,63 €.


12430/15.9T8SNT Sandra Ferreira (insolvente) / Município da Amadora


Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município. Em 25.06.2018 fomos notificados do relatório anual da Fiduciária.



16317/15.7T8SNT Maria Silva (insolvente) / Município da Amadora


Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município.

Não há. O Município reclama o valor de 97,20 €.


22530/15.0T8SNT Alexandra Conceição Silva Perrulas (insolvente) / Município da Amadora


Aguarda pagamento do valor reclamado pelo Município. Em 21.06.2018 fomos notificados do despacho de cessação de exoneração por incumprimento ilegal.

Não há. É o Município que reclama o valor de 5.572,55 €.


24075/15.9T8SNT Sónia Maria da Conceição Fernandes (insolvente) / Município da Amadora


Aguarda pagamento do crédito reconhecido.

Não há. É o Município que reclama o valor de 2.965,06 €.

Comarca de Lisboa Oeste – Sintra –

24657/15.9T8SNT Guilhermina Fernandes Santos Castanheira


Aguarda pagamento do crédito

Não há. Será o Município que



Secção de Comércio

(insolvente) / Município da Amadora

reconhecido. reclamará o valor de 1.463,10 €.

Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Cível

29278/15.3T8SNT António Henriques e outros / Município da Amadora

Reivindicação da propriedade de prédio urbano sito em Alfornel, Casal da Brandoa (parque infantil).

Instância suspensa para tentar chegar a acordo.

No limite, 194.358,96 €, mais a indemnização que venha a ser decidida.


149/16.8BESNT Maria Duarte / Município da Amadora (chamado no incidente de intervenção provocada) e outros

Responsabilidade civil extracontratual por acidente de viação.

Audiência de julgamento marcada para dia 24.10.2018.

No limite, 7.544,03 €


989/16.8BESNT Fernando Lima / Município da Amadora

Impugnação de decisão de restrição de horário do estabelecimento comercial “Belina”

Sentença de 13.02.2017 que julga improcedente o pedido. Aguarda notificação da conta de custas final.

Não há.


1233/16.3BESNT Fernando Lima / Município da Amadora

Impugnação de ato administrativo relativo a decisão de restrição de horário de funcionamento do estabelecimento “Belima”.

Sentença de 30.10.2017 que, por não ter o Autor junto comprovativo de pagamento da taxa de justiça, determina que a ação não poderá prosseguir e absolve o Município da instância. Aguarda notificação da conta de custas final.

Não há.


1269/16.4BESNT SNPM / Município da Amadora

Condenação à prática de ato no sentido de ser reconstituída a carreira profissional do agente.



1342/16.9BELSB Emanuel Ribeiro / Município da

Impugnação e ato proferido em





de Círculo de Lisboa

Amadora 06.05.2016 referente à lista de ordenação final de procedimento concursal (área de animação sociocultural)

Comarca de Lisboa Oeste – Amadora -DIAP

2089/16.1T9AMD - Inquérito Aguarda tramitação.

Não há.


2373/16.4BELSB Zurich / Município da Amadora

Indemnização por responsabilidade extracontratual por queda de tronco de árvore em cima de viatura do A.

Audiência prévia agendada para dia 09.10.2018, às 10h00.

No limite, 1.264,46 €.


4687/16.4T8SNT Município da Amadora / Joaquim Saavedra


Sentença de 16.11.2017 a reconhecer e graduar os créditos. Aguarda pagamento do crédito reconhecido.

Não há. É o Município que reclama o valor de 445,27 €.


5269/16.6T8SNT Município da Amadora / Sónia Fernandes


Sentença de 20.06.2018 a reconhecer e a graduar os créditos. Aguarda pagamento do crédito reconhecido.

998,23 €.

MP _ Procuradoria da República de Lisboa Oeste

6064/16.8T8SNT Cristiano Conduto / Município da Amadora

Acidente de trabalho Em 10.01.2018 fomos notificados de despacho a determinar o arquivo do processo por não ter sido apresentada petição inicial após tentativa de conciliação.

Não é previsível


15206/16.2T8SNT Município da Amadora / Sónia Malagueta


Aguarda pagamento do valor reclamado.

Não há. É o Município que poderá vir a receber o valor de



190,00 € Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio

22787/16.9T8SNT Luísa Gomes / Município da Amadora



Não há. É o Município que poderá vir a receber o valor de 467,00 €

Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra

66/17.4BESNT Anabela Pereira / Município da Amadora

Impugnação de ato que ordena a A. a execução de muro na sua propriedade.

Sentença de 30.11.2017 que julga verificada a exceção de caducidade do direito de ação e, em consequência, absolve o Município. Aguarda notificação da conta de custas final.

Não há


153/17.9BESNT Milton Gomes / Município da Amadora

Impugnação de decisão de realojamento no âmbito do PER.

Em 17.11.2017 fomos notificados para nos pronunciarmos sobre a dispensa de audiência prévia. Aguarda sentença.

30.000,01 €.

MP – Comarca de Lisboa Oeste

182/17.2PDAMD MP/ Inquérito – ocupação de terreno privado sito na Rua das Fontainhas


Não é previsível.

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (Anterior Comarca do Porto – Valongo – Secção Cível)

327/17.2BEPRT (anterior 834/16.4T8VLG)

Vale & Silveira, Lda / Município da Amadora

Alegado incumprimento de contrato de cessão de crédito no âmbito de um contrato de empreitada


No limite, 12.211,43 €.


394/17.9BESNT Ana Almeida / Município da Amadora

Impugnação de deliberação que impôs pena disciplinar de multa à A.



596/17.8BESNT Elsa França / Município da

Impugnação de despacho a

Em 08.11.2017 fomos notificados




e Fiscal do Sintra

Amadora realização de obras de conservação

para nos pronunciarmos sobre a dispensa de audiência prévia. Aguarda sentença.

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo Local Criminal da Amadora

616/17.6T8AMD MP/ Moviplus – Comércio e Representações, Lda

Contraordenação Em 28.05.2018 houve audiência de julgamento. Aguarda sentença.



716/17.2BESNT Vanda Borges / Município da Amadora

Impugnação da decisão de exclusão da A. de fogo municipal.

Continuação de Audiência de julgamento em 12.10.2018.


Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste

707/17.3PBAMD Inquérito. Inquirição de testemunhas em 06.07.2018.

Não há.


738/17.3BESNT Eufrásia Cardoso / Município da Amadora

Suspensão de ato de exclusão de fogo municipal



767/17.7BELSB António Manuel Lopes Videira / Município da Amadora

Impugnação de ato de prestação de esclarecimentos referente ao período 01.03.2006 a 28.02.2010 da vida laboral do A.

Em 28.09.2018 apresentamos pronúncia em resposta a despacho. Aguarda despacho saneador.



810/17.0BESNT Eufrásia Cardoso / Município da Amadora

Impugnação de ato de exclusão de fogo municipal




989/17.0BESNT Maria Helena Pardo dos Santos / Município da Amadora

Suspensão de ato de exclusão de fogo municipal.

Sentença de 14.11.2017 que julga o pedido cautelar improcedente. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 24.05.2018 a indeferir a




reclamação apresentada pela A. do despacho de não admissão do recurso jurisdicional por falta de formulação de conclusões. Aguarda despacho de admissão de recurso interposto perante o Supremo Tribunal Administrativo.


1061/17.9BESNT Helder Mendes da Costa / Município da Amadora

Impugnação de decisão de exclusão do Programa Especial de Realojamento.

Em 17.05.2018 apresentamos pronúncia sobre a possibilidade de não haver audiência prévia.


ASAE 1212/17.3ECLSB ASAE/ Município

da Amadora Incumprimento de regras no parque infantil na R. Carlos Selvagem


No limite 65.000,00 €.

ASAE 1213/17.3ECLSB ASAE/ Município

da Amadora Incumprimento de regras no parque infantil na R. Maria Judite de Carvalho

Aguarda decisão. No limite, 45.000,00 €.


1217/17.4BESNT Vitorino Silva Vaz / Município da Amadora

Indemnização por demolição de construção ilegal


No limite, 75.000,00 €


1233/17.6BESNT Soltráfego / Município da Amadora

Impugnação da deliberação que decidiu adjudicar e do contrato que venha a ser celebrado por erro na avaliação das propostas.

Sentença de 30.10.2017 que julgou improcedente a ação, absolvendo o Município do pedido. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 28.02.2018 que nega provimento ao recurso interposto, confirmando a decisão recorrida. Aguarda notificação da

Não há.



conta de custas final.


1334/17.0BESNT Cecílio Correia / Município da Amadora

Impugnação de ato de exclusão do Programa Especial de Realojamento.

Sentença de 08.03.2018 que julgou improcedente a ação, absolvendo o Município. Em 05.09.2018 fomos notificados de parecer do MP. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo A.



1521/17.1BESNT Ricardo Barreto/ Município da Amadora

Impugnação de ato de resolução de contrato de arrendamento.



Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

004518/7.8ECLSB ASAE/ Município da Amadora

Contraordenação por alegado incumprimento de regras relativas a espaço de jogo e de recreio

No dia 24.04.2018 houve inquirição de testemunhas. Aguarda decisão.

No limite, 46.000,00 €


4638/17.9T8SNT Município da Amadora / Isabel Pinto



Não há. O município poderá vir a receber 601,60 €, não tendo conseguido determinar a que título.

Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste – Dep. de Investigação Criminal

5105/17.6T9AMD Ministério Público/ Américo Cardoso

Inquérito Aguarda tramitação.


Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca de

5875/17.1T9SNT Cristiano Conduto /Município da Amadora (interveniente acidental)

Acidente de trabalho Aguarda tramitação.




Lisboa Oeste. Juízo do Trabalho de Sintra Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

5940/17.5T9AMD MP e Município da Amadora/ Talhos Linos & Vicente

Contraordenação por colocação de anúncio luminosos sem título válido de ocupação do domínio público.

Audiência de julgamento marcada para dia 30.10.2018.

Não há. É o Município que pede 2.000,00 €.

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Juízo de Comércio de Lisboa

10190/17.8T8LSB Município da Amadora / Hugo Marques


Em 02.03.2018 fomos notificados do deferimento de exoneração do passivo restante.

Não há. O município tem um crédito a haver de 168,38 €.

? 44927/17 BANIF /Município

da Amadora Redução de garantia bancária

Aguardamos resposta de Santander.

-


78/18.1BESNT Carlos Varela / Município da Amadora

Impugnação de decisão de exclusão do PER.

Sentença de 25.09.2018 que julga procedente a exceção de caducidade do direito de ação e julga improcedente a ação, absolvendo o Município (05.11.2018).



121/18.3T8AMD Nasolinda de Oliveira / Município da Amadora e Outros

Indemnização por responsabilidade contratual por erro na declaração de vontade aquando contração de empréstimo bancária para compra de uma habitação.

Sentença de 07.09.2018 que julga o Juízo Local incompetente em razão da matéria. Aguarda remessa para tribunal competente.

No limite, 30.000,00 €


217/18.1BESNT Maria de Fátima Rodrigues / Município da Amadora

Impugnação da decisão de indeferimento da reclamação de avaliação de desempenho

Em 18.07.2018 fomos notificados de despacho pré-saneador. Em curso prazo para apresentar alegações (11.10.2018).

Não são previsíveis


293/18.7BESNT Maria Helena de Jesus / Município

Impugnação de decisão de despejo


Não são previsíveis



e Fiscal de Sintra

da Amadora de fogo municipal.


400/18.0BESNT Gravatyargument Unipessoal, Lda / Município da Amadora

Suspensão de ato de alteração de horário de estabelecimento.

Sentença de 18.07.2018 que julga improcedente o pedido de suspensão. Aguarda notificação da conta de custas final.

Não há.


472/18.7BESNT João Nabais / Município da Amadora

Indemnização por responsabilidade extracontratual por acidente na via pública.


No limite, 54.600,58 €, acrescido de juros.


537/18.5T8AMD Ministério Público / Café Gonçalves

Contraordenação por estabelecimento aberto para além do horário estabelecido.

Inquirição marcada para dia 09.10.2018.

Não há, é o Município que aplica a coima.


607/18.0BESNT Alcídio Gomes Alvarenga / Município da Amadora

Suspensão de ato de encerramento de estabelecimento.

Sentença de 15.06.2018 que declara extinta a instância por inutilidade e impossibilidade superveniente da lide. Aguarda notificação da conta de custas final.

Não há.


612/18.6T8SNT, A, B, C e D.

Teknothuri / Município da Amadora e Outros

Reclamação de créditos no âmbito de empreitada.

Sentença de 13.07.2018 que homologa a lista apresentada pelo Administrador de Insolvência e gradua os créditos.

Não há. É o Município que tem um crédito a haver.


634/18.7BESNT Município da Amadora / Anabela Rosa

Ação de despejo por resolução de contrato de arrendamento de renda apoiada e o pagamento das rendas em dívida.

Em 08.06.2018 foi intentada a ação. Aguarda notificação da contestação. Em 07.08.2018 foi apresentada ação declarativa de verificação ulterior

Não há. É o Município que tem um crédito a haver.



de créditos, aguarda sentença deste apenso.


644/18.4BESNT Município da Amadora / Jorge Ferreira


Em 04.06.2018 foi intentada a ação. Aguarda notificação da contestação.

Não há. É o Município que tem um crédito a haver de 685,23 €.


645/18.2BESNT Município da Amadora / Francisco Silva



Não há. É o Município que tem um crédito a haver de 641,16 €.


651/18.7BESNT Município da Amadora / Vera Monteiro



Não há. É o Município que tem um crédito a haver de 44.616,51 €.


652/18.5BESNT Município da Amadora / Francisco Baptista





663/18.0BESNT Município da Amadora / Manuel Moura





665/18.7BESNT Município da Amadora / Júlio Mendes



Não há. É o Município que tem um crédito a haver de 32.478,74 €

Tribunal Administrativo e Fiscal de

733/18.5BESNT Maria La Salete Adegas Leonardo/ Município de

Suspensão de eficácia de decisão de desocupação de

Em 11.07.2018 foi apresentação oposição.

Não há.



Sintra Amadora fogo municipal. Sentença de 14.09.2018 que julga improcedente a providência. Em curso trânsito em julgado (15.10.2018).


743/18.2BESNT Município da Amadora / Maria Ambrósio

Ação de despejo por resolução de contrato de arrendamento de renda apoiada.


Não há.


826/18.9BESNT Lúcia Pinto Vaz Moreira / Município da Amadora

Suspensão de ato que impôs a pena disciplinar de demissão.

Em 02.08.2018 foi apresentada oposição. Aguarda despacho saneador.



855/18.2T8AMD Município da Amadora / Vivafit

Contraordenação por publicidade não regularizada.

Inquirição marcada para o dia 13.12.2018.



869/18.2BESNT João Nabais / Município da Amadora

Declarada a nulidade do ato de decisão de indeferimento.

Em 08.10.2018 foi apresentada contestação.


Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

1030/18.1T8STR Alpabrantes Reclamação de créditos.

Em 14.08.2018 foi apresentada reclamação de créditos.

Não há, é o Município que pede o crédito.

MP – Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste

1480/18.3T9AMD MP / Município da Amadora

Execução no âmbito do processo 243/CO/2016.

Aguarda decisão. Não são previsíveis.


4067/18.7T9AMD MP / Bá Cutubo Cassamá

Contraordenação por estar a fazer um evento musical sem a devida licença.

Inquirição marcada para dia 14.11.2018.




– –

–

3. – Departamento de

Administração Urbanística

– – –

–



– – –

3.1 – Divisão Jurídica

e Administrativa

– – –

–




Descrição da tarefa Ofícios elaborados 337 Informações Jurídicas elaboradas 31 Resposta a pedidos de informação apresentados por outros serviços municipais e entidades externas

15

Envio de processos para consulta a entidades externas -2 - Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU (por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)

761

Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a Galeria Artur Bual

4

Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção em pastas de processos

215

Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais 232 Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção Civil e outros.

485

Fotocópias solicitadas por Munícipes 12 Informações prestadas pela Secretaria 34 Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI 26 Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores Vereadores

-

Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos 88 Atendimento presenciais efectuados na Secretaria 854 Atendimento telefónico efectuados na Secretaria 550 Disponibilização de processos para consulta na Secretaria 21

Informações internas relativas ao exercício de direito de preferência

13

Requerimentos registados, carimbados e paginados 133 Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações internas relativas a declarações prévias de abertura de estabelecimento

159

Informações relativas a legitimidade em procedimento de natureza urbanística 30

Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e equipamentos similar 91

Apoio Jurídico Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e Administrativa foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de questões suscitadas no âmbito da análise dos procedimentos em curso no Departamento de Administração Urbanística.

Trabalho administrativo No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho administrativo corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e arquivo de processos, atendimento de balcão, consulta de processos, etc…



– – –


Urbanística

– – –

–




Descrição da tarefa Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos

88

Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização

32

Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia

17

Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações urbanísticas

53

Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos 146 Registo de pedidos referentes a outros documentos 90 Registo de pedidos referentes à desistência do pedido 0 Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia

38

Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações urbanísticas apresentadas

---

Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios --- Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de loteamento e/ou taxação

79

Outros Fins – Informações para a Polícia Municipal Outros Fins - Vistorias no âmbito da Proteção Civil

2 1

Fiscalização Técnica

Descrição das tarefas Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia, realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos

67

Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito

10

Análise de projectos de engenharia das especialidades no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito

66

Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito

39

Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de obras de demolição no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito

4

Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização de obras de edificação no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito

4

Análise de pedidos de autorização de utilização de obras de edificação no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito

10



Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização de utilização de obras de edificação

15

Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal 4 Análise de pedidos de averbamentos (empreiteiros, técnicos autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra)

21

Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará de obras de edificação

7

Análise de pedidos de licenciamento de exploração de postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito

2

Participação na realização de vistorias de autorização de utilização 10 Participação em ações de fiscalização 4 Outros Fins 8 Outros Fins – Avaliação de Parcela de terreno – Casal da Boba e Casal do Mesquita (Despacho 20/P/2018)

1



–

– –

3.3 – Divisão de Planeamento

Urbanístico

– – –

–




1. Apoio à DGU na elaboração/preparação de documentos técnicos relativos à implantação/ocupação das

propostas de edificabilidade na cartografia do concelho.

1.1. Alfragide – sobreposição de planta de implantação de moradia com a planta de loteamento.

1.2. Alfornelos - sobreposição de planta de implantação de pedido de viabilidade com a cartografia da

CMA.

2. DGU / Loteamentos – Elaboração de pareceres técnicos decorrentes dos processos referentes aos pedidos

formulados pelos requerentes na área do controlo prévio das operações de loteamento urbano:

DATA OPERAÇÃO

URBANÍSTICA UOPG (PDM)

ALVARÁ PROCESSO REQUER. DATA

ENTRADA LOTE INFORMAÇÃO FREGUESIA SITUAÇÃO

20-08-2018

Informação Prévia

06 7/91 46604/18-

PV 69245/18 31-07-2018 10 - Alfragide Em análise

22-08-2018

Alteração op. Loteam.

04 3/01 140-PL/99 74694/18 22-08-2018 22 Inf. 22/8/2018 -

aperfeiçoamento Águas Livres

Notificação

31-08-2018


05 4/03 126-PL/00 10543/18 31-01-2018

407.L2 407.L3 411.L1 411.L2

Inf. 31/8/2018 – Reunião CMA após

Disc. Publica Venteira

Prop. Reunião

CMA

03-09-2018


01 12/88 314-PL/86 12505/18 06-02-2018 2 Inf. 3/09/2018 -

Prop. Disc. Pública Mina de

Água Disc.

Pública

04-09-2018


01 1/13 27-PL/99 101375/16 15-12-2016 1 e 13 - Mina de

Água Aditamento

18-09-2018


05 9/00 32-PL/96 48288/18 23-05-2018 1, 2 e 3 Inf. 18/09/2018 -

Reunião CMA após Disc. Publica

Venteira Prop.

Reunião CMA

19-09-2018


02 78/73 85-PL/72 43590/17 19-05-2017 O - Mina de

Água Aditamento

3. DPU

3.1. Realização de estudos na Venda Nova, para definir alinhamentos para futuras implantações de

edifícios, respeitando as diretrizes indicadas no PDM.



– – –

4. – Departamento de Ambiente

e Serviços Urbanos

– – – –



–

– –

4.1 – Divisão de Equipamentos

Mecânicos

– – –

–



Dados relativos a 1 a 31 Agosto

Ponto da situação das aquisições em curso:

Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – Firma Driveline – 12.751,91€ + IVA – Adjudicado – Para anular face ao tempo decorrido e a empresa já não ter capacidade para executar o serviço.

Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para a aquisição de três viaturas ligeiras a gasolina para o serviço de polícia municipal – 28.643,91 €+ IVA – Aguarda lançamento na plataforma – Alteração das firmas a consultar: Renault Portugal, Auto - Júlio e Gilauto. As empresas consultadas ainda não apresentaram orçamentos.

Concurso público internacional para o fornecimento de 2 varredoras aspiradoras de 4m3

e 1 viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos de 26 toneladas, equipadas com ampliroll, grua e caixa compactadora basculante, movidas a diesel – 547.000 € + IVA – Concluído.

Ajuste direto para aquisição de um motor auxiliar reconstruído para a viatura lava-ruas 75-68-JL – Firma SPT – 5.460€ + IVA – lançamento do procedimento; aguardar esclarecimento da D.A. por causa do prazo de garantia.

Ajuste direto para fornecimento de pneus e câmaras-de-ar para as viaturas e máquinas- 74.907,07 €+ IVA – Análise das propostas concluída pela DEM. Elaboração do relatório final. Anulado.

Ajuste direto para prestação de serviços de reparação de viaturas de resíduos sólidos urbanos 91-EX-04, 80-91-RG, 82-60-RF, XI-47-61, 82-63-RF e 82-64-RF – Firma Palmeiro & Martins – 9.887,45 € + IVA – Falta a reparação da viatura 82-64-RF.

Ajuste direto para prestação de serviços de reparação e inspeção técnica das gruas instaladas nas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 10-MN-35, 85-BM-76, 37-GX-15 e 10-MN-34 – Firma Pinto & Cruz – 12.703,24 € + IVA - Faltam as reparações das viaturas 85-BM-76 e 37-GX-15.

Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para a viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos 91-EX-03 – Firma SPT – 4.980 € + IVA – Adjudicado – Em reparação.

Reparação da caixa de velocidades da de recolha de resíduos sólidos urbanos 59-GP-14 – Firma SPT – 19.575,30 € + IVA – Aguarda lançamento do procedimento na plataforma.

Ajuste direto para reparação do motor da viatura 70-HT-97 – Firma Auto-Sueco – 8.068,18 € + IVA – Aguarda autorização para abertura procedimento e lançamento na plataforma – Declaração de exclusividade / aptidão técnica validada pela D.A. – Lançamento na plataforma.

Ajuste direto para aquisição e pneus para diversas viaturas da frota municipal – Firma Expopneu – 9.971,28 € + IVA – Concluído.

Ajuste direto para reparação de viaturas de RSU 91-EX-04, 85-00-NE e 50-96-QM – Firma Simopeças – 13.850 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para reparação de viaturas de RSU de marca IVECO 85-CS-81, 97-CP-89 e 10-MQ-96 – Firma Peninchauto – 19.973,58 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.



Ajuste direto para revisão inspeção técnica da grua de diversas viaturas 61-78-SR, 40-DL-49, 14-89-SL – Firma HMVM – 7.985 € + IVA - Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para a reparação do lava-contentores 82-65-RF – Firma Soma – 9.960 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.

Caracterização das viaturas da Policia Municipal de acordo com a Portaria nº.304-A/2015 de 22 de setembro – Firma KPK – 5.560 € + IVA – Adjudicado.

Ajuste direto para aquisição de pneus para a frota municipal – Firma Expopneu - 19.898,42 € + IVA – Lançamento na plataforma.

Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para a três entidades para aquisição de corta-mato – Firmas Florestal, HMVM, ForestFin – 41.500 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma

Ajuste direto para prestação de serviços metalização a zinco/2017 – 2.500€ + IVA – Aguarda adjudicação.

Ajuste direto para aspiração da linha de coletores domésticos, desde a seção de lavagem-auto até à última no parque de estacionamento – 1.080 € +IVA – Aguarda adjudicação.

Ajuste direto para aspiração do poço de decantação de águas/sólidos da seção de lavagem no Estaleiro Municipal Moinhos da Funcheira – 2.010 € + IVA – Adjudicado (3 serviços em 2018).

Ajuste direto para demolição de 4 salas e telheiros – Associação Moinho da Juventude – Cova da Moura – 7.100 € + IVA – Adjudicado, obra suspensa.

Ajuste direto para substituição das cabeceiras do polidesportivo da Parreirinha – 21.500 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para fornecimento e montagem de estruturas metálicas para ampliação da seção de vulcanização- Oficina de Mecânica – 39.000 € + IVA – Processo transitou da D.A. para o DOM.

Ajuste direto para aquisição de tubo redondo galvanizado (sendzimir) 60 x 2,00 – 4.644 € + IVA – Fornecimento concluído.

Ajuste direto para aluguer de vasilhame de garrafas de gases de soldadura – DEM – Oficinas Serralharia e Mecânica – 1 616 € + IVA - Aguarda adjudicação.

Dados operacionais da frota

Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota no mês

Análise por tipo de serviço

Tipo de

serviço

Quilómetros

percorridos

km/dia Consumo

combustível litros

Lt./dia Média l/100

km

RSU 61.045,11 1.969,20 33.169,07 1.069,97 54,34

Viaturas

obras

32.196,52 1.038,60 6.915,78 223,09 21,48

Viaturas 46.721,50 1.507,15 4.131,85 133,29 8,84



Viaturas a GNC

Análise da Frota Máquinas

Acidentes de Viação

Parque de Viaturas de Apoio

Nº Lugares Nº total

trabalhadores mês

anterior

Nº total

trabalhadores

mês corrente

Data Ocorrência

Motivo

15 12 13 30-07-2018 Transferência do

PMVOHU para PVA

Nº Total Viaturas Nº Viaturas a

Gasolina

Nº Viaturas a

gasóleo

Nº Viaturas

Inspecionadas IPO

no mês

Nº Requisições á

Oficina

101 59 42 4 21

apoio

Tipo de serviço Quilómetros

percorridos

Km/dia Consumo

combustível m3

M3 /dia Média m

3/100 km

RSU/Reciclado 1.820,64 58,73 1.883,11 60,75 103,43

Horas

máquina

Horas/dia Consumo combustível litros Litros /dia Média L/hora

1.859,29 59,98 4.638,56 149,63 2,49

Situação PVA PMVOHU

Obras

PMVOHU

RSU

PVHU

(Noite)

Outros

Utilizadores

Obs.

Acidentes com DAAA e

participação á seguradora

1 7

Incidentes 5 6 1

Indício de Responsabilid

ade a confirmar

CMA 2 1 10

Terceiro 3 3 1



Número de serviços de Autocarro prestados por entidade

Dias CMA Escolas Associações J. F. e Outros

Dia normal

Fim-de-semana 1

Total serviços 1

Reembolsos € -

Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)


trabalhadores mês

anterior

Nº total

trabalhadores

mês corrente

Data Ocorrência Motivo

65 58 57 30-07-2018 Transferência do

PMVOHU para PVA

Obras e diversos

Situação Quantidade

Trabalhadores transportados 185

Requisições concluídas 63

Horas realizadas 4.594

Quilómetros percorridos 25.100

Resíduos recolhidos e transportados

Tipo Quantidade em KG (excepto *)

Vidro 177.460

Embalagens 72.520

Papel 125.220

R/ Tradicional 1.082.130

R/ Moloks 1.593.990

R/ Orgânicos 148.820

R/verdes 63.040

Linha branca 5.060

R/ Monstros 39.620

Entulhos Ecocentro 10.900

Resíduos sólidos urbanos indiferenciados do

Estaleiro (incluindo resíduos das varredoras,

lixo especial das limpezas urbanas e

entulhos)

128.420

Quilómetros percorridos Viaturas * 41.101

MONOS depositados no Ecocentro



Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)


trabalhadores mês

anterior

Nº total

trabalhadores mês

corrente


17 17 17


Tipo Quantidade em KG (excepto * em horas e ** em Km)

Varredura (grandes vias) * 180

Embalagens 30.980

Papel/cartão 49.380

R/ Tradicional 960.140

Moloks 939.820

Resíduos das varredoras e lixo especial das

limpezas urbanas

153.700

Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 18.819

Oficina de Mecânica

Meios e Serviços


trabalhadores mês

anterior

Efetivos no

mês


26 28 28

Especialidades

Total obras

abertas e

concluídas no

período

Tempo de

intervenção

(horas)

Peso

Madeiras 28.980

Verdes 220

Monstros 7.050

Equipamentos de Frio 730

Outros Plásticos 590

EGD 50

Papel 220

TV/Monitores 40



Mecânica 58 160.32 0,32

Eletricidade 79 72.10 0,14

Colisão 36 90.00 0,18

Estação Serviço 26 62.00 0,12

Vulcanização 18 26.30 0,05

Trabalhos de serralharia 35 95.00 0,19

Total Oficina Mecânica 252 506.12 1

Serralharia 1

Serviços Externos 11

Total geral obras concluídas 264

Total obras

abertas no

período

Concluídas no

período

Sem Efeito no

período

Obras que

transitam no

período

Total de obras

acumuladas no

final do mês

377 264 1 112 588

Tipo de intervenção Nº Obras Peso

Manutenção preventiva sistemática 27 0,10

Manutenção preventiva condicional 23 0,09

Manutenção corretiva 207 0,78

Acidente 7 0,03

Nota: Existem muitas obras que já foram concluídas mas ainda se encontram por fechar no software ManWinWin.

Serralharia

Meios e Serviços


trabalhadores mês

anterior

Nº total

trabalhadores mês

corrente


9 5 5

*************************************************************************************

Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito

29 31 49 2

Obras de 2017 0 13 0

Obras de 2016 0 3 0

Obras de 2015 0 3 0

Obras de 2013 0 3 0

Total Obras 29 31 71 2



Dados relativos a 1 a 30 Setembro

Ponto da situação das aquisições em curso:

Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – Firma Driveline – 12.751,91€ + IVA – Adjudicado – Para anular face ao tempo decorrido e a empresa já não ter capacidade para executar o serviço.

Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para a aquisição de três viaturas ligeiras a gasolina para o serviço de polícia municipal – 28.643,91 €+ IVA – Aguarda lançamento na plataforma – Alteração das firmas a consultar: Renault Portugal, Auto - Júlio e Gilauto. As empresas consultadas ainda não apresentaram orçamentos.

Ajuste direto para aquisição de um motor auxiliar reconstruído para a viatura lava-ruas 75-68-JL – Firma SPT – 5.460€ + IVA – lançamento do procedimento; aguardar esclarecimento da D.A. por causa do prazo de garantia.

Ajuste direto para prestação de serviços de reparação de viaturas de resíduos sólidos urbanos 91-EX-04, 80-91-RG, 82-60-RF, XI-47-61, 82-63-RF e 82-64-RF – Firma Palmeiro & Martins – 9.887,45 € + IVA – Falta a reparação da viatura 82-64-RF.

Ajuste direto para prestação de serviços de reparação e inspeção técnica das gruas instaladas nas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 10-MN-35, 85-BM-76, 37-GX-15 e 10-MN-34 – Firma Pinto & Cruz – 12.703,24 € + IVA - Faltam as reparações das viaturas 85-BM-76 e 37-GX-15.

Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para a viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos 91-EX-03 – Firma SPT – 4.980 € + IVA – Adjudicado – Em reparação.

Reparação da caixa de velocidades da de recolha de resíduos sólidos urbanos 59-GP-14 – Firma SPT – 19.575,30 € + IVA – Aguarda lançamento do procedimento na plataforma.

Ajuste direto para reparação do motor da viatura 70-HT-97 – Firma Auto-Sueco – 8.068,18 € + IVA – Aguarda autorização para abertura procedimento e lançamento na plataforma – Declaração de exclusividade / aptidão técnica validada pela D.A. – Adjudicado – Em reparação.

Ajuste direto para reparação de viaturas de RSU 91-EX-04, 85-00-NE e 50-96-QM – Firma Simopeças – 13.850 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para reparação de viaturas de RSU de marca IVECO 85-CS-81, 97-CP-89 e 10-MQ-96 – Firma Peninchauto – 19.973,58 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para revisão inspeção técnica da grua de diversas viaturas 61-78-SR, 40-DL-49, 14-89-SL – Firma HMVM – 7.985 € + IVA - Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para a reparação do lava-contentores 82-65-RF – Firma Soma – 9.960 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.

Caracterização das viaturas da Policia Municipal de acordo com a Portaria nº.304-A/2015 de 22 de setembro – Firma KPK – 5.560 € + IVA – Adjudicado – Em curso.

Ajuste direto para aquisição de pneus para a frota municipal – Firma Expopneu - 19.898,42 € + IVA – Minuta de adjudicação elaborada.



Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para a três entidades para aquisição de corta-mato – Firmas Florestal, HMVM, ForestFin – 41.500 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para a reparação da tomada de força da viatura compactador 37-GX-15 – Firma Mercedes-Benz Comercial - 4999,81 € + IVA – Aguarda adjudicação.

Ajuste direto da reparação do motor da viatura do CROAMA 17-DL-29 - Firma Mercedes-Benz Comercial - 4999,81 € + IVA – 12.793,45 € + IVA - Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades incluindo a substituição de embraiagem – Firma SOMA – 8.732 € + IVA - Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para prestação de serviços metalização a zinco/2017 – 2.500€ + IVA – Aguarda adjudicação.

Ajuste direto para aspiração da linha de coletores domésticos, desde a seção de lavagem-auto até à última no parque de estacionamento – 1.080 € +IVA – Aguarda adjudicação.

Ajuste direto para aspiração do poço de decantação de águas/sólidos da seção de lavagem no Estaleiro Municipal Moinhos da Funcheira – 2.010 € + IVA – Adjudicado (3 serviços em 2018).

Ajuste direto para demolição de 4 salas e telheiros – Associação Moinho da Juventude – Cova da Moura – 7.100 € + IVA – Adjudicado, obra suspensa.

Ajuste direto para substituição das cabeceiras do polidesportivo da Parreirinha – 21.500 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.

Ajuste direto para fornecimento e montagem de estruturas metálicas para ampliação da seção de vulcanização- Oficina de Mecânica – 39.000 € + IVA – Processo transitou da D.A. para o DOM.

Ajuste direto para aluguer de vasilhame de garrafas de gases de soldadura – DEM – Oficinas Serralharia e Mecânica – 1 616 € + IVA - Aguarda adjudicação.

Ajuste direto para aquisição de 3 caixas de primeiros socorros para a DEM – 266,85€ + IVA – Aguarda fornecimento.

Ajuste direto para a manutenção de duas grades de enrolar (Oficinas Gráficas e Gabinete de Formação) - 300,00 € + IVA - Adjudicado, aguarda manutenção.

Ajuste direto para a reparação de portão da Oficina de Mecânica – 1 648,79€ + IVA – Aguarda adjudicação.

Ajuste direto para reparação de portão do Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega – 299,34€ + IVA, - Adjudicado e concluído.

Ajuste direto para reparação da grade de enrolar do Gabinete técnico do Casal da Boba – 559,00 €+ IVA – Adjudicado e concluído.

Ajuste direto para substituição do motor da grade de enrolar do Ecocentro – 475,15€ + IVA – Adjudicado, aguarda reparação.

Ajuste direto para reparação da grade articulada de enrolar do serviço de metrologia – 210,50€ + IVA – Adjudicado e concluído.



Ajuste direto para aquisição de armário frigorífico para a DASU – 580,00€ + IVA – Adjudicado e fornecido.

Dados operacionais da frota

Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota no mês

Análise por tipo de serviço

Tipo de

serviço

Quilómetros

percorridos

km/dia Consumo

combustível litros

Lt./dia Média l/100

km

RSU 59.992,15 1.999,74 32.953,63 1.098,45 54,93

Viaturas

obras

28.862,38 962,08 6.638,62 221,29 23,00

Viaturas

apoio

36.850,42 1.228,35 4.186,92 139,56 11,36

Viaturas a GNC Tipo de serviço Quilómetros

percorridos

km/dia Consumo

combustível m3

M3 /dia Média m

3/100 km

RSU/Reciclado 1.726,27 57,54 1.653,75 55,13 95,80

Nota: Os talões de combustível não foram lançados no software de gestão de frotas e manutenção ManWinWin.

Análise da Frota Máquinas

Horas

máquina

Horas/dia

Consumo combustível litros Litros

/dia

Média L/hora

929,83 30,99 2.936,17 97,87 3,16

Acidentes de Viação

Parque de Viaturas de Apoio

Nº Lugares Nº total Nº total Data Ocorrência Motivo

Situação PVA PMVOHU

Obras

PMVOHU

RSU

PVHU

(Noite)

Outros

Utilizadores

Obs.

Acidentes com DAAA e

participação á seguradora

1 2

Incidentes 1 1 3 3 3 SPM / DAIPEV

/ DSU

Indício de Responsabilidade a

confirmar

CMA 1 2 1 3 3 SPM / DAIPEV

/ DSU

Terceiro 2 2



trabalhadores mês

anterior

trabalhadores

mês corrente

15 13 13 - -

Nº Total Viaturas Nº Viaturas a

Gasolina

Nº Viaturas a

gasóleo

Nº Viaturas

Inspecionadas IPO

no mês

Nº Requisições à

Oficina

101 59 42 2 16

Número de serviços de Autocarro prestados por entidade

Dias CMA Escolas Associações J. F. e Outros

Dia normal 3 - - 1

Fim-de-semana 2 - - -

Total serviços 6

Reembolsos € -

Nota: Foram realizados com os motoristas dos autocarros 14 dias de visitas com o comboio turístico (festas da

Cidade) 4 dos dias foram ao fim-de-semana.

Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)


trabalhadores mês

anterior

Nº total

trabalhadores

mês corrente


65 57 57

Obras e diversos

Situação Quantidade

Trabalhadores transportados 392

Requisições concluídas 91

Horas realizadas 4.227

Quilómetros percorridos 26.776


Tipo Quantidade em KG (excepto *)

Vidro 107.660

Embalagens 65.520

Papel 132.310

R/ Tradicional 1.030.680

R/ Moloks 1.751.170

R/ Orgânicos 164.960

R/verdes 80.260



Linha branca 4.220

R/ Monstros 49.100

Entulhos Ecocentro 9.880




entulhos)

78.920

Pneus 7.060

Quilómetros percorridos Viaturas * 43.012

MONOS depositados no Ecocentro

Madeira 27.970

Verdes 600

Monstros 8.740

Equipamentos de Frio 870

Outros Plásticos 680

TV/Monitores 10

Entulhos 50

Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares Nº total

trabalhadores mês

anterior

Nº total

trabalhadores mês

corrente

Data

Ocorrência

Motivo

17 17 17


Tipo Quantidade em KG (excepto * em horas e ** em Km)

Varredura (grandes vias) * 165

Embalagens 34.300

Papel/cartão 49.320

R/ Tradicional 973.180

Moloks 906.240




entulhos)

36.220

Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 17.608

Oficina de Mecânica

Meios e Serviços




trabalhadores mês

anterior

Efetivos no mês Data Ocorrência Motivo

26 28 28

Especialidades

Total obras

abertas e

concluídas no

período

Tempo de

intervenção

(horas)

Peso

Mecânica 52 159.00 0,41

Eletricidade 51 41.45 0,10

Colisão 41 81.20 0,21

Estação Serviço 27 64.15 0,16

Vulcanização 7 31.00 0,08

Trabalhos de serralharia 16 15.00 0,04

Total Oficina Mecânica 194 392.30 1

Serralharia 0

Serviços Externos 6

Total geral obras concluídas 200

Total obras

abertas no

período

Concluídas no

período

Sem Efeito no

período

Obras que

transitam no

período

Total de obras

acumuladas no

final do mês

431 200 0 231 279

Tipo de intervenção Nº Obras Peso

Manutenção preventiva sistemática 37 0,18

0,09Manutenção preventiva condicional 20 0,10

Manutenção corretiva 135 0,68

Acidente 8 0,04

Nota: Existem muitas obras que já foram concluídas mas ainda se encontram por fechar no software ManWinWin.

Serralharia

Meios e Serviços


trabalhadores mês

anterior

Nº total

trabalhadores mês

corrente


9 5 4 03-09-2018 Denúncia de contrato



*************************************************************************************

Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito

27 28 46 0

Obras de 2017 0 13 0

Obras de 2016 1 2 0

Obras de 2015 0 3 0

Obras de 2013 0 3 0

Total Obras 27 29 67 0



– – –

4.2 – Divisão de

Serviços Urbanos

– – –

–



1. Recolha de resíduos

1.1. Recolha de resíduos indiferenciados No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de agosto e setembro deste ano, foram recolhidas e transportadas um total de 9.165 toneladas, de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na seguinte tabela:

Circuitos Horário Agosto Setembro

Trad

icio

nai

s

1 Noturno 398.144 kg 396.570 kg

2 Noturno 306.573 kg 312.160 kg 3 Noturno 258.423 kg 253.380 kg A Diurno 322.662 kg 299.160 kg B Diurno 338.140 kg 289.700 kg C Diurno 431.868 kg 374.150 kg

D1 Diurno - 39.260 kg

D2 Diurno - 43.120 kg

Outros Diurno 0 kg 0 kg

Mo

loks

M1 Diurno 97.500 kg 133.410 kg

M2 Diurno 109.080 kg 137.970 kg M3 Noturno 138.340 kg 139.560 kg M4 Diurno 93.360 kg 128.370 kg M5 Noturno 156.940 kg 148.300 kg M6 Diurno 118.640 kg 141.220 kg M7 Diurno 106.520 kg 140.180 kg M8 Diurno 94.500 kg 129.640 kg M9 Diurno 110.200 kg 151.800 kg M10 Noturno 135.080 kg 136.220 kg M11 Noturno 155.480 kg 149.920 kg M12 Diurno 93.500 kg 143.620 kg

Mis

tos

de

Mo

loks

M1+M12 Diurno 203.880 kg 144.780 kg

M2+M7 Diurno 204.740 kg 137.400 kg M3+M11 Noturno 123.040 kg 104.300 kg M4+M9 Diurno 176.730 kg 140.040 kg M5+M11 Noturno 123.440 kg 119.340 kg M6+M8 Diurno 190.840 kg 130.320 kg M10+M11 Noturno 105.220 kg 108.580 kg

Totais - 4.592.840 kg 4.572.470 kg

No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação constante das folhas diárias das viaturas foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal. Para além disso, também se procedeu à validação/comparação da informação registada internamente com a informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de julho e agosto. Tal como tinha sido proposto na informação DSU nº 43, durante todo o mês de agosto, no período diurno, os circuitos mistos de molok’s (M1+M12, M2+M7, M4+M9 e M6+M8) foram realizados mais um dia por semana (4 vezes), neste caso também aos sábados. A 16 de setembro deu-se início à execução de 2 circuitos diurnos aos Domingos (circuito D1 e D2).



1.2. Recolha seletiva de RUB’s (resíduos orgânicos) No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 319 toneladas de resíduos orgânicos (decréscimo de 2,0% face ao período homólogo de 2017), de acordo com os valores, por circuito e por mês, constantes no quadro que se segue:

Circuito Agosto Setembro

Norte 18.440 kg 50.980 kg Sul 27.940 kg 88.580 kg Misto 85.280 kg 25.400 kg Sábado 22.680 kg 20.380 kg Totais 154.340 kg 164.960 kg

Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas. Nestes 2 meses foram efetuados diversos contatos com potenciais interessados, contudo não se promoveu a integração de nenhum novo produtor. Tal como habitualmente, foram substituídos diversos contentores danificados e ajustada a capacidade de deposição nalguns produtores aderentes.

Tal como proposto na informação DSU nº 41, no período compreendido entre o dia 31 de julho e o dia 31 de

agosto, foram reduzidos os circuitos de recolha seletiva de RUB´s, através da implementação dum circuito

misto (4 dias por semana, entre terça e sexta-feira).

1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis Nos meses de agosto e setembro foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 2,87 toneladas de papel/cartão e 0,32 toneladas de embalagens de plástico e metal. No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 40,36 toneladas de papel/cartão com origem em 167 estabelecimentos comerciais do Concelho. No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições do Concelho, recolheram-se 4,68 toneladas de papel/cartão e 2,44 toneladas de embalagens de plástico e metal. Neste período foram recolhidos dos 452 ecopontos existentes no Concelho 307,42 toneladas de papel/cartão, 286,18 toneladas de vidro e 196,48 toneladas de embalagens de plástico e de metal. Foi entregue à Valorsul um total de 355,33 toneladas de papel/cartão, 286,18 toneladas de vidro e 199,24 toneladas de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho, de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.

Origem da Recolha Quantidade de papel/cartão recolhido (ton)

Agosto Setembro Instalações Municipais 1,93 0,94

Procicla 18,560 21,800 Miniecopontos 2,06 2,62

Ecopontos 154,78 152,64 Total 177,33 178,00



Origem da Recolha Quantidade de embalagens de plástico e metal recolhidas (ton)

Agosto Setembro Instalações Municipais 0,17 0,15

Miniecopontos 1,72 0,72 Ecopontos 99,36 97,12

Total 101,25 97,99

Origem da Recolha Quantidade de vidro recolhido (ton)

Agosto Setembro

Instalações Municipais 0 0 Ecopontos 177,46 108,72

Total 177,46 108,72

Os circuitos de recolha seletiva de miniecopontos (papel/cartão e de embalagens de plástico e metal) estiveram parcialmente suspensos até ao dia 17 de setembro devido ao encerramento dos estabelecimentos escolares. Só foram efetuadas recolhas pontuais a pedido das próprias escolas e em instituições que permaneceram em atividade neste período. Na rede de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, não foram efetuadas recolhas deste resíduo. Esta paragem deveu-se à suspensão do protocolo estabelecido entre o operador designado para a gestão deste resíduo (Biological) e a Fundação de Assistência Médica Internacional, pelo que se aguarda que a AMI designe novo operador para o efeito. No âmbito do projeto de recolha de roupa usada, no período em análise a Cáritas recolheu 30,94 toneladas deste resíduo proveniente de 58 contentores distribuídos pelo Concelho. Durante os meses de agosto e setembro procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição seletiva, nomeadamente oleões.

2. Ecocentro da Amadora Nos meses de agosto e setembro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 528 toneladas de resíduos provenientes de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e particulares. No quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade. Nos resíduos da CMA estão incluídos os resíduos recolhidos através do circuito de Apoio à Limpeza Pública.

Entidade Agosto (ton.)

Setembro (ton.)

Total (ton.)

J. F. Águas Livres 53,87 48,48 102,35

J. F. Alfragide 23,66 26,26 49,92

J. F. Encosta do Sol 33,03 31,69 64,72

J. F. Falagueira-Venda Nova 22,07 21,90 43,97

J. F. Mina de Água 51,64 46,51 98,15

J. F. Venteira 45,69 38,38 84,07

CMA 47,94 56,96 104,9

Empresas 28,71 6,60 35,31



Particulares 6,46 13,44 19,90

Total 275,02 252,68 527,70

Em Agosto e Setembro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 72 toneladas de resíduos com origem no circuito de Apoio à Limpeza Pública, conforme indicado na tabela seguinte.

Entidade Agosto (ton.)

Setembro (ton.)

Total (ton.)

C.A.L. Centro-diário (Venteira/Mina)

18,52 15,06 33,54

C.A.L. 2ª Feira (Falagueira/Venda-Nova)

3,41 3,52 6,93

C.A.L. 3ª Feira e Sábado (Venteira/Águas-Livres)

6,39 8,50 14,89

C.A.L. 4ª Feira (Encosta do Sol)

1,97 3,12 5,09

C.A.L. 5ª Feira (Alfragide)

4,54 3,42 7,96

C.A.L. 6ª Feira (Águas-Livres)

3,22 3,92 7,14

Total 34,64 37,54 72,18

No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.

Fileira Agosto Setembro TOTAL

Papel/Cartão (ton.) 4,63 3,49 8,12

Vidro (ton.) 0,00 0,00 0,00

Embalagens (ton.) 0,67 0,33 1,00

Eq. G. dimensões (ton.) 0,18 0,14 0,32

Equipamento frio (ton.) 4,75 4,44 9,19

Metal (ton.) 0,00 0,51 0,00

Entulho (ton.) 8,22 13,94 22,16

Resíduos verdes (ton.) 71,84 62,47 134,31

Outros Plásticos (ton.) 2,90 2,86 5,76

Monstros (ton.) 44,73 50,00 94,73

Mad./Monstros (ton.) 174,04 151,62 325,66

Tv/Monitores (ton.) 0,19 0,10 0,29

Equip. Elétrico (ton.) 0,08 0,20 0,28

Óleo mineral 0,00 0,00 0,00

Baterias (Unid.) 0 0 0

Pilhas (ton.) 0,00 0,00 0,00

Lâmpadas flur. (Unid.) 0 0 0

Óleo vegetal (litros) 0 0 0

Foram entregues a destino final 559 toneladas de resíduos, sendo que destas, 464 toneladas corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de resíduos, o que representou uma poupança de cerca de 12.083€ para a autarquia. No quadro seguinte são apresentadas as quantidades de resíduos entregues por fileira.



3. Limpeza pública Procedeu-se ao corte de vegetação e limpeza em diversos locais, designadamente:

Rua Daniel Augusto Silva, Alfragide;

Talude da Rua Basílio Telles, Águas Livres;

Av. Dom Carlos I, Águas Livres;

Av. Manuel Alpedrinha, Águas Livres;

Talude de Alfornelos, Encosta do Sol;

Av. Ruy Luis Gomes, Encosta do Sol;

Rua da Paiã, Encosta do Sol;

Traseiras Rua Padre António Vieira, Falagueira/Venda-Nova;

Terreno na Tv. Quinta do Pau, Falagueira/Venda-Nova;

Av. Octávio Pato, Falagueira/Venda-Nova;

Urb. Vila Chã, Mina de Água;

Bairro da Autoconstrução, Mina de Água;

Rua Calouste Gulbenkian, Mina de Água;

Traseiras da Rua Manuel Fonseca, Mina de Água;

Calçada da Glória, Mina de Água;

Terreno na Rua Fernando Piteira Santos, Mina de Água;

Traseiras da Rua 5 de Outubro;

Rua do arco, Mina de Água;

Necrópole de Carenque, Mina de Água;

Rua Dr. Azevedo Neves, Mina de Água;

Casal de São Vicente, Mina de Água;

Rua Principal, Mina de Água;

Rua Teixeira Pascoais, Mina de Água;

Av. Dr. Armando Romão, Mina de Água;

Rua Alice Leite Ribeiro, Venteira;

Exterior do Hospital Fernando Fonseca, Venteira;

Urb. Casas do Lago, Venteira;

Fileira Agosto (ton.) Setembro (ton) Total (ton.)

Papel/Cartão 2,56 2,48 5,04

Vidro 0,00 0,00 0,00

Embalagens 0,00 0,42 0,42

Equip. Grandes Dim. 0,00 0,00 0,00

Equipamento Frio 5,06 4,44 9,50

Outros Plásticas 1,90 3,26 5,16

Entulho 10,90 9,88 20,78

Res. Verdes 70,70 64,76 135,46

Metal 2,18 1,52 3,70

Monstros 41,50 50,10 91,60

Madeiras 163,36 145,08 308,44

TV/Monitores 0,00 0,00 0,00

Equipam. Elec. Diverso 0,00 0,00 0,00

Pilhas 0,00 0,00 0,00

Baterias 0 0 0

Total 287,26 272,06 559,32

Res. passiveis de valorização 243,58 220,44 464,02



Traseiras do Edifício Aqueduto, Venteira;

Complexo Desportivo do Monte da Galega;

Exterior do parque de viaturas, Serviço Policia Municipal; Realizou-se ainda o corte de vegetação e limpeza no interior das seguintes escolas:

Escola EB 2,3 Pedro Orey da Cunha;

Escola Secundária Mães de Água;

Escola Secundária da Alfornelos;

Escola EB 2,3 Roque Gameiro;

Escola E.B. 2, 3 D. Francisco Manuel e Melo;

Escola E.B. 2, 3 Almeida Garrett;

Escola Secundária Fernando Namora;

Escola E.B. 2,3 Miguel Torga;

Escola E.B. 2, 3 Cardoso Pires;

Foram limpos os espaços comuns do prédio nº3 da Rua Graça Gil Eanes, no Casal da Mira, diversas habitações no Bairro do Casal do Silva e Rua Dom Dinis, nº2, 8ºD, Venteira;

4. Educação ambiental No período em questão, coincidente com as férias escolares, as atividades de educação ambiental estiveram interrompidas, tendo-se procedido ao tratamento dos dados recolhidos durante o ano, relativamente às turmas participantes e respetivas avaliações. Foram ainda preparados os ficheiros novos para o próximo ano letivo para registo das inscrições e das atividades efetuadas. Foi elaborado o novo Programa de Atividades de Educação Ambiental para o ano 2018/2019 e foram efetuados contactos com vista ao restabelecimento das parcerias com entidades externas para manutenção da oferta das atividades já disponibilizadas nas edições anteriores do Programa. Colaborou-se nas atividades desenvolvidas pela DTMU no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, que decorreram entre 16 e 22 de Setembro, tendo para o efeito sido exposto o carro solar fotovoltaico “F7- Fotão 7” do Agrupamento de Escolas Amadora Oeste no Eco-Espaço durante esse período.

5. Cemitério municipal Nos meses de agosto e setembro realizaram-se 108 inumações e 101 tentativas de exumação. Das tentativas de exumação efetuadas, 90 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 89,1%.

Inumações

(nº)

Exumações

(nº)

Exumações com

sucesso (nº)

Taxa sucesso das

exumações (%)

Agosto 58 46 43 93,5

Setembro 50 55 47 85,5

Total 108 101 90 89,1



No mesmo período foi arrecadada uma receita de 29.771,22€ referente às taxas cobradas no cemitério municipal, valor superior ao registado nos meses anteriores em virtude de se ter iniciado a 01 de setembro a cobrança de taxas de ocupação de construções funerárias. Durante os meses de agosto e de setembro procedeu-se à emissão e envio dos avisos com referência multibanco para pagamento, entre 01/09 e 31/12/18, das taxas de ocupação dos ossários e columbários municipais das taxas referentes ao ano 2019. Foram enviados 3299 avisos referentes a ossários e 151 relativos a columbários. Foi elaborado, a 22 de agosto, o aviso das exumações a realizar no cemitério municipal no 2019.

6. Aquisições de bens e serviços A 02 de julho foi efetuada a requisição material para mangueiras: 15 uniões Stor, 15 braçadeiras, 1

redução e 1 adaptador macho.

Através da requisição 613 de 12 de julho, foi solicitada a compra de material diverso para as roçadoras.

A 17 de julho foi efetuada a requisição nº617 para compra de cinto universal e estofos de aperto.

No dia 9 de agosto foi efetuada a informação DSU nº 52, para aquisição de 12 armários/vestiários para os balneários afetos ao pessoal da DSU. Esta aquisição é motivada pela recente integração de novos funcionários – Assistentes Operacionais na área de higiene e salubridade.

Foi efetuada a informação DSU nº 54, a 10 de agosto, com vista à aquisição, por concurso público, de de contentores de tipologia diversa para deposição de RU indiferenciados, RUB´s e RU valorizáveis.

Foi elaborada a Inf .DSU nº55, de 13/08, para aquisição de um desumificador de ossadas para o cemitério municipal.

Foi elaborada, a 13/08, requisição para aquisição de 120 pares de botas de cabedal S3 para a generalidade dos trabalhadores operacionais da Divisão.

A informação DSU nº 57, de 17 de agosto, foi elaborada com vista à aquisição urgente de 20 contentores metálicos de 800 l para distribuição no Bairro da Quinta da Lage.

Foi elaborada a informação DSU nº 59, a 28 de agosto, para aquisição através de um procedimento de concurso público de 105.000 sacos descartáveis para contentores semienterrado.

Foi elaborada a requisição nº 618 de 30 de agosto para aquisição de 110 papeleiras.

7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos Em Agosto foram efetuadas reuniões com técnicos da DAIPEV e DTMU para discussão de soluções técnicas

associadas à instalação de postos de carregamento para viaturas elétricas no concelho, tendo sido elaboradas plantas com as propostas de localizações por freguesia, para posterior validação técnica junto da EDP e serviços municipais.

Realização de reuniões no terreno com técnicos da DTMU e/ou DAIPEV, no âmbito de empreitadas em curso, para resolução de questões relacionadas com a localização ou relocalização de equipamento para deposição de resíduos de tipologia diversa.

Em setembro realizou-se uma breve sessão de esclarecimento, sobre as boas práticas de separação de resíduos, destinada aos alunos envolvidos na Receção à Comunidade Educativa, que contou com a presença de aproximadamente de 30 alunos da Escola Secundária Dr. Azevedo Neves.

No âmbito do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, visando a constituição de reserva de recrutamento na carreira de assistente operacional (na área da higiene e salubridade), durante o mês de agosto e setembro foi feita a receção de 13 novos funcionários.

Foram analisadas, do ponto de vista da viabilidade técnica, as propostas recebidas no âmbito do Orçamento Participativo.



Realização de reunião com os técnicos do SPHST para análise conjunta e articulação de procedimentos sobre os estudos de análise de riscos profissionais efetuadas às seguintes atividades da Divisão: cemitério, brigadas diurna e noturna, ecocentro e posto de limpeza da Venteira.



– – –

4.3 – Gabinete de

Atividades Económicas

– – –

–



4.3.1 METROLOGIA

O número de operações de controlo metrológico realizadas, abrangeram um total global de 85 instrumentos de medição. Foi emitido 1 aviso, referentes a instrumentos de medição, que não se encontravam dentro dos erros máximos admissíveis para a sua classe. Para realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de:

2.260,04 € (Dois mil duzentos e sessenta euros e quatro cêntimos)

As taxas indicadas dizem respeito somente á área da Metrologia. Atividade de Ruído:

Não foram realizadas medições de incomodidade (informal). Tal facto ficou a dever-se ao período de férias existindo em espera dois processos para a realização de medições de ruído residual. 4.3.2 MERCADOS Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos: Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias realizadas pelos assistentes operacionais, em exercício de funções laborais nos Mercados Municipais. Controlo de atividades de higienização praticadas pelos assistentes operacionais, encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais. Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais. Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais e no Gabinete de Atividades Económicas. Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais. Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos, em laboração nos Mercados Municipais Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos dois Mercados Municipais. Acompanhamento com o PHST para implementar equipamento próprio a ser utilizado nos Mercados Municipais com o fim de proteção física de utentes referente a catástrofes. 4.3.3 Mercado Biológico da Amadora Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no Parque Delfim Guimarães.



–

– –

5. – Departamento de Educação

e Desenvolvimento Sociocultural

– – –

–



–

– –

5.1 – Divisão de

Intervenção Cultural

– – –

–



2.5.1. CULTURA

03 CINETEATRO MUNICIPAL D. JOÃO V

REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS Número total de espetadores:786

Atividades: No âmbito da Programação Cultural do Cineteatro D. João V, realizaram-se os seguintes eventos:

Teatro: Bilheteira Data Vendidos Convites

CMA Convites Entidade

Total

“O Príncipe Nabo” 15 setembro 97 14 15 126 “Lisboa Foi a Votos! E Agora?” 29 setembro 72 14 21 107 Subtotal 169 28 36 233

Música: Bilheteira Data Vendidos Convites


Total

Dona Elvira 4 agosto 122 14 3 139 Caio 25 agosto 21 14 12 47 João Garcia Barreto 13 agosto 44 14 2 60 Tributo a Joe Cocker 9 setembro 57 14 7 78 Olavo Bilac 28 setembro 127 14 6 147 Subtotal 371 70 30 471

Cinema: Bilheteira Data Vendidos Convites


Total

Charlie Mancini – Cine-Concerto 5 agosto(2 sessões) 14 14 6 34

Subtotal 14 14 6 34

Mentalismo:

Bilheteira Data Vendidos Convites CMA Convites Entidade Total

Philipe Magic 16 setembro 31 14 3 48 Subtotal 31 14 3 48

05 GALERIA MUNICIPAL

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DE ARTES PLÁSTICAS

Atividades:

Número total de visitantes: 176



Descrição Data Visitantes agosto

Visitantes setembro

Total

Exposição de Acervo Municipal 14 julho a 19 agosto 18 - 18 Exposição 0 Figura de Homenagem a Dorindo Carvalho e Exposição de Pintura, Escultura e desenho de Dorindo Carvalho

1 setembro a 14 outubro

- 148 148

Escultura de Ar Livre Amadora 2018 (projeto de Andreia Mateus)

29 de setembro a 25 de novembro

- 10 (inauguração)

10

Total 18 158 176

Doação de obras de arte:

Alfredo Martins

- “Valboeiros” - Pintura – Óleo s/ tela –80cm x 100 cm –2.500,00 €

FEIRA D’ ARTE

Organização da IX Feira d’Arte Contemporânea da Amadora 2018, no Espaço Fernando Relvas

(logradouro) dos Recreios da Amadora, de 14 a 16 de setembro, com 20 stands de 2x3metros, em

parceria com o Círculo Artístico e Cultural Artur Bual, com a participação de 40 artistas, na área da

Pintura, Escultura e Fotografia;

Organização do II Prémio Jovem Artur Bual, no âmbito da 1º Edição em Pintura, no Salão Nobre dos

Recreios da Amadora pelo Círculo Artístico e Cultural Artur Bual, com o apoio da Câmara Municipal da

Amadora. Entrega de Menções Honrosas e participação de cerca, de 50 pessoas no dia 14 de setembro;

Apresentação a concurso de 10 trabalhos, expostos no Salão Nobre durante o período em que

decorreu a feira;

Realização de diversas conferências e palestras nas diversas áreas no Salão Nobre dos Recreios da

Amadora:

- Relação entre a Arte e as obrigações contabilística e fiscal pelo Dr Carlos Caramelo (com aproximadamente 25/30 participantes;

- “Arte técnica e meio ambiente – Criação artística e responsabilidade ambiental” pelo Prof. Luís Teixeira Alves e pela Escultora Catarina Bual Salvado (com aproximadamente 25/30 participantes);

- A História da Arte na era do campo expandido” pelo prof. Fernando Batista Pereira da FBAUL – Faculdade de Belas- Artes da Universidade de Lisboa (com aproximadamente 25/30 participantes);

- “Desenhos efémeros” pelo artista visual António Jorge Gonçalves (com aproximadamente 25/30 participantes);

- “Medalhística e Numismática” pelo Prof. João Duarte da FBAUL – Faculdade de Belas- Artes da Universidade de Lisboa e pelo Escultor António Marinho (com aproximadamente 25/30 participantes);

- “Aquecimento global e os impactos nos Oceanos” pelo Dr. Álvaro Silva do IPMA (com aproximadamente 25/30 participantes);

- “Linho – Mito e Tecnologia”, pelo Prof. Hugo Ferrão da FBAUL – Faculdade de Belas- Artes da Universidade de Lisboa (com aproximadamente 25/30 participantes).

- “Conversas à volta da poesia na era digital”, debate moderado pelo Prof, poeta Eduíno de Jesus (com aproximadamente 25/30 participantes);

Realização de animação circulante com dois atores como forma de chamar público ao recinto da Feira;

Realização de espetáculos de música interpretados pelo músico Guto Pires e Convidados (dia 14 e 16

de setembro) e pelo grupo REF (dia 15 de setembro);

Pintura de telas ao vivo por artistas e pelo público em geral.



Não foi possível contabilizar os visitantes, por ser uma iniciativa ao ar livre.

07 CASA ROQUE GAMEIRO

Número total de visitantes: 649

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES

Exposições Descrição Data Visitantes

agosto Visitantes setembro

Total

Exposição “Gente da Amadora – História e Memória Ilustradas”

De 14 de abril a 26 de agosto 220 220

Exposição Permanente “Vida, Obra e Família” de Alfredo Roque Gameiro

Permanente

Exposição “ A Ver tudo: Mámia Roque Gameiro (1901-1996) – Ilustração e Aguarela

De 15 setembro (Inauguração) a 24 fevereiro 2019

418 418

Subtotal 220 418 638

OUTRAS ATIVIDADES Produção da nova apresentação da Exposição “Gente da Amadora – História e Memória Ilustradas” –

na Galeria Municipal Artur Bual, de 27 de outubro a 11 de novembro;

Produção e montagem da exposição “Ver Tudo: Mámia Roque Gameiro (1901-1906) – Pintura e Ilustração”;

Almoço da Presidência da Câmara e Vereação, no dia 31 de agosto. Homenagem a Maurício de Sousa – autor da personagem Mónica. Total presenças: 11.

Divulgação / Publicidade / Convites Iniciativa Folha de

sala Cartaz Catálogo Tela Convites

/e-mail

Exposição “Ver tudo: Mámia Roque Gameiro (1901 -1996) – Ilustração e Aguarela”

200 50 200 1 700

Serviços Pagos / Vendas

Quantidades Valor total

Publicações diversas (Catálogos e Livros) 12 60,00€

08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA Número total de visitantes: 185 (Núcleo + Necrópole)

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira



Nº de Visitantes

Agosto 93

Setembro 47

Total 140

Projeto Museu em Ação Realização de 5 atividades, com a participação total de 97 pessoas, conforme quadros seguintes:

Oficinas no Núcleo:

Jornadas Europeias do Património Visita guiada “Da Falagueira a Carenque” no dia 29 de setembro, em parceria com a ARQA –

Associação de Arqueologia da Amadora, com a participação de 16 pessoas.

Escola Aberta do Património Realização de Tertúlia no âmbito da exposição temporária “Av. Da República, a primeira rua da

Amadora.”, no dia 22 de setembro, com a participação de 9 pessoas;.

Atividades de Investigação Escavação arqueológica no Sítio romano do Moinho do Castelinho entre, 7 e 16 de agosto e 25 de

setembro, num total de 8 dias;

Visita guiada ao sítio arqueológico do Monte dos Castelinhos, em Vila Franca de Xira, no dia 2 de agosto, para pesquisa de paralelos e análise de soluções de conservação de estruturas.

Plano Diretor Municipal Revisão e elaboração de fichas do património classificado e em vias de classificação do Concelho, no

âmbito do desenvolvimento do novo Plano Diretor Municipal;

Elaboração de textos e exposições Elaboração do destaque, dos meses de outubro a dezembro, sobre o Centenário do Armistício de

Compiège.

Elaboração de guião sobre o património da Amadora para percurso do comboio turístico, que circulou no âmbito do programa das Festas da Cidade;

Execução do projeto museográfico para o núcleo museológico do Moinho do Penedo;

Elaboração dos textos para a renovação da exposição do Aqueduto das Águas Livres.

Levantamento dos vídeos sobre a Amadora na Cinemateca Digital para a renovação da exposição sobre a aviação na Amadora.

Permuta de publicações Recebida 1 publicação e enviada a título de permuta 1 publicação de temática relacionada com arqueologia e património histórico.

Sítio web CMA – Visualizações de páginas

Instituições Saquinhos de cheiro

Brinquedos dos nossos avós

Tesselas Romanas

Farmácia Rural

Datas

M2Study Massamá 9 2 Agosto

S.F.R.A.A. 28 20 28 22,28 e 30 Agosto

Sábados em família 12 1 Setembro

Total de oficinas realizadas 5



Separador Número

Museu Municipal de Arqueologia 468

Património 1.252

Visualizações Temática QRcode Blogger

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira 138 272

Exposição Antes da Amadora 55 38

Exposição Amadora Rural 27 182

Exposição Grupo de Esquadrilhas Aviação República 47 316

Exposição Avenida da República 6 30

Exposição Aqueduto das Águas Livres 5 20

Total 278 858

Serviços Pagos/Vendas Iniciativa Quantidades Valor

Publicações 3 11,72€

Materiais promocionais 6 34,52€

Entradas 11 11,00€

Total 57,24€

Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque

Visitantes

Agosto 9 Setembro 36

Total 45

Laboratório de Conservação e Restauro

Criação de 90 novos registos no programa In Art Premium;

Revisão de 60 fichas de inventário no programa In Art Premium;

Limpeza, análise e registo fotográfico de três moedas provenientes do sítio do Moinho do Castelinho, campanha de 2017;

Captura de imagens de raio X, de 24 objetos, em liga de cobre provenientes do sítio do Moinho do Castelinho realizadas no Laboratório de Metais, do Departamento de Conservação e Restauro, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Nova de Lisboa.

12 PRÉMIO LITERÁRIO “CIDADE DA AMADORA”

21ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves 2018, modalidade Jornalismo Constituição do júri por: - Joaquim Franco, representante da Câmara Municipal da Amadora;

- Leonor Xavier, representante da Sociedade Portuguesa de Autores; - Sofia Branco, do Sindicato dos Jornalistas

Deliberação, por unanimidade, na atribuição do prémio à obra concorrente com o título “A vida que a chuva levou”, da autoria de Joana Bastos, no dia 31 de agosto



Atribuição de Menção Honrosa às obras “Escravos do rio”, da autoria de Raquel Moleiro e “Um país a arder pelas raízes”, da autoria de Paulo Moura;

Almoço de encerramento dos trabalhos com os elementos do júri no restaurante Historial no dia 31 de agosto.

A cerimónia de entrega do Prémio foi inserida na Festa do Livro que decorreu no dia 15 de setembro, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, com a presença de 30 pessoas.

13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS

Funcionamento geral Nº de utilizadores

Presenças 15.450

Utilização de computadores 1.539

Biblioteca For@ de Horas – segunda e sábado das 18h00 às 24h00; terça a sexta-feira das

19h00 às 24h00

4.603

Introdução de dados para o cartão de leitor Biblioteca Municipal 94

Leitura domiciliária Nº de leitores

Leitores 612

Leitores Projeto “Biblioteca vai a casa” 2

Leitores Projeto “Biblioteca vai ao centro” 1

Total 615

Leitura domiciliária – Materiais Empréstimo de

monografias

Empréstimo

de DVD’s

Empréstimo

de CD’s

Empréstimo

de CD-ROM

Total de

empréstimos

Projeto “Biblioteca vai a Casa

e Biblioteca vai ao Centro”

43 - 2 - 45

Leitores na biblioteca 1.958 448 68 6 2.480

Total Empréstimos 2.001 448 70 6 2.525

Aquisições: Receção na biblioteca Monografias adulto Monografias

Infanto-juvenil Monografias

TOTAL Periódicos

Papelaria Duarte Cordeiro - - - 354

Maria Emília Ramos 3 1 4 -

Livraria Palavras de Culto 1 - 1 -

Total 4 1 5 354

Aquisições: Receção na biblioteca - distribuição por classes, segundo a Classificação Decimal Universal (CDU)

Classificação Decimal Universal (CDU) Monografias Infanto-juvenil

Monografias adulto

Classe 0 - Generalidades - -



Classe 1 – Filosofia, Psicologia - -

Classe 2 – Religião - -

Classe 3 – Ciências Sociais - -

Classe 5 – Ciências Puras. Matemática. Ciências Naturais - -

Classe 6 – Ciências Aplicadas. Medicina - 1

Classe 7 – Artes. Lazer, Música, Jogos, Desporto - -

Classe 8 – Linguística, Literatura 1 5

Classe 9 – História. Geografia - -

Total 1 6

Doações à biblioteca Ação Monografias Periódicos Multimédia Total

Diversos (particulares) 89 1.177 3 1269

Município de Silves 9 - - 9

Fundação Engº António de Almeida 10 - - 10

Município de Arruda dos Vinhos 1 - - 1

Maurício de Sousa 2 79 - 81

Biblioteca Padre Manuel Antunes – Sertã 1 - - 1

Total 112 1.256 3 1.371

Tratamento técnico

Ação Monografias Multimédia TVA Publicações periódicas

Total

Carimbagem - - - 25 25

Registo - - - 23 23 Catalogação 138 22 36 196 Validação 171 - - - 171 Programação e impressão de cotas 347 25 - - 372

Colocação de cotas 396 - - - 396

Colocação de materiais nas várias salas 119 - - 25 144

Serviços pagos / Vendas

Quantidade Valor

Fotocópias / Impressões pagas 541 66,79 € Cartão para carregamento de fotocópias / impressões 6 12,18 € Inscrição na atividade “Workshop temático japoneses” 1 5,00 € Inscrição nas atividades da Bebeteca 11 55,00 € Jantar literário 29 290,00 € Cartão jovem 3 30,00 € Livro "Apontamentos para a História da Amadora" 1 4,99 € Aluguer do auditório 1 49,69 € Total 513,65 €

Atividade regular

Ação Instituição / Escola Nº de sessões

Nº de participantes

Data

Biblioteca vai ao Centro - URASM – Unidade 1 28 8 de agosto



Leitura do conto “O cavaleiro da Dinamarca”, de Sophia de Mello Breyner

Residencial Aristides de Sousa Mendes Biblioteca vai ao Centro -

Leitura do conto “História da gata borralheira” in “Histórias da Terra e de Mar”, de Sophia de Mello Breyner

1 28 22 de agosto

Biblioteca vai ao Centro - Leitura do conto “Retrato de Mónica” In “Contos Exemplares”, de Sophia de Mello Breyner

1 28 12 de setembro

Biblioteca vai ao Centro - Leitura de um conto de Hans Christian Andersen “Os sapatos vermelhos” e “2 poemas de António Nobre - Poesia Completa : 1862/1900”

Espaço Sénior de S. Brás

1 12 21 de setembro

Biblioteca vai ao Centro - Leitura de um conto de Hans Christian Andersen “O Anjo” e “2 poemas de António Nobre - Poesia Completa: 1862/1900”

URPIA - União de Reformados e Pensionistas da Amadora

1 8 25 de setembro

Biblioteca vai ao Centro - Leitura do conto “A sereiazinha”, de Hans Christian Andersen e “2 poemas de António Nobre - Poesia Completa : 1862/1900”

URASM – Unidade Residencial Aristides de Sousa Mendes

1 28 26 de setembro

Encontros imaginários na Amadora Debate de ideias entre Sidónio Pais, Isadora Duncan e Luis Buñuel Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e o Teatro Passagem de Nível

Público em geral 1 26 10 de setembro

Tertúlia “COM VERSA” Conversa sobre a depressão, baseado na leitura de excertos do livro “O demónio da depressão” de Andrew Solomon

Público em geral

1

6

27 de

setembro

Manualidades japonesas Ateliê de origami

Adultos e crianças 1 6 18 de setembro

Bebeteca : “Sementes de leitura… Crescer e aprender” Projeto Só Histórias / Ana Isabel Garcia Gonçalves

Bebés dos 6 aos 36 meses e famílias

1 4 bebés e 7 adultos

acompanhantes

15 de setembro

Bebeteca : “Sementes de leitura - Música para bebés” Conservatório de Música de Sintra / Nuno Cintrão

Bebés dos 6 aos 36 meses e famílias

1 8 bebés e 8 adultos

acompanhantes

22 de setembro

Hora do conto “Queridos livros” de Ana Faria, seguida de ateliê de escrita criativa

SFRAA – Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora

1 21 crianças dos 6 aos 12

anos e 2 adultos

9 de agosto

Total 12 220 Participantes (187 adultos e 33 crianças)

Atividade não regular:

“Tricot no jardim” Atividade sénior para público em geral e tricotadeiras em particular, em parceria com a Divisão de

Intervenção Social.

Objetivo: - manter as tradições de manualidades como o tricot e o crochet,



- aproximar a população do concelho aos serviços da Biblioteca Municipal - incentivar o gosto pelo livro e pela leitura. - descobrir o espaço exterior através da decoração do equipamento urbano do jardim em

frente e traseiras da Biblioteca (Avenida Conde Castro Guimarães e Av. Conde de Oeiras), nomeadamente: os bancos, equipamento desportivo, o corrimão nas traseiras da Biblioteca, com peças de tricot, elaboradas em grupo ou individualmente.

Instituição Nº de participantes

Centro de Dia Rainha Santa Isabel 13 Casa de Repouso Cilinha 13 Unidade Residencial Aristides Sousa Mendes 6 Espaço Sénior de São Brás 1 URPIA União de Reformados Pensionistas e idosos da Amadora 1 Público em geral 10 TOTAL 44

Realização de encontros mensais de convívio, incentivando a tertúlia e a permuta de conhecimentos na área do tricot/ crochet.

A montagem das peças de tricot decorreu entre os dias 3 e 6 de setembro

Ação Instituição / Escola Nº de sessões

Nº de participantes

Data

Hora do conto “A ovelha que fazia MÚUUU” de Isabel Fernandes Pinto, seguida de visita à cabine de leitura e ateliê de pompons

Junta de Freguesia do Parque das Nações

1 32 crianças entre os 3 e os 8 anos,

6 monitores

28 de agosto

Inauguração “Tricot no Jardim” Participantes no projeto e público em geral

1 27 6 de setembro

TOTAL 2 65 Participantes (32 crianças, 33 adultos

Destaques temáticos

Designação Nº de títulos

Vitorino Nemésio (40 anos da morte) 31 Kofi Annan (1938-2018) 3 No âmbito da palestra “Os Direitos do Homem: história e atualidade” 10 Regresso às aulas 10 Dia Mundial do Coração – 29 de setembro 10 Total 64

Cabine de Leitura – Doar, Levar, Ler e Devolver

Designação Monografias Periódicos Multimédia

Disponibilizados pela Biblioteca na cabine 162 15 -

Doados pelos utilizadores da cabine 411 140 40

Ocupação do auditório Entidade Assunto/Tema Data

Divisão de Intervenção Social Ação formação apoio ao cuidador 5 de setembro

Divisão de Intervenção Social Ação formação apoio ao cuidador 19 de setembro

Proteção Civil Reunião 20 de setembro



Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora

Reunião comissão alargada 25 de setembro

Divisão de Intervenção Social Voluntariado 27 de setembro Liberty Seguros 28 de setembro

PROJETOS LITERÁRIOS E ATIVIDADES

POESIA NA RUA Realização da 1ª edição da Poesia na rua, de 11 a 13 de setembro no jardim / espaço exterior da

Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.

A biblioteca teve o seguinte horário de abertura: Dias 12 e 13 de setembro: 10:00h. às 20:00h. (Todos os pisos) / 20:00h. às 24:00h. (For@ d´horas Piso 0)

Atividade Ação Nº de sessões Nº de participantes Data

Workshop “O Emocionário” 1 4 participantes (2 crianças, 2 adultos acompanhantes)

11 de setembro

Intervenção artística. “Tenho tanto para te dizer”, por projeto Já Sinto

1 10 11 de setembro

Concerto: NBC 1 250 * 11 de setembro

Performances poéticas: Portugal Slam 1 50 * 12 de setembro

Performances poéticas: Palavra Lisboa 1 20 * 12 de setembro

Concerto: SXR 1 60 * 13 de setembro

Concerto: Luca Argel 1 130 * 13 de setembro

Total 7 524 Participantes (2crianças, 522 adultos)

*Atividades de exterior - estimativa

Atividade: Quiosque literário Ação Data

Venda de livros de poesia, biografias e autobiografias de poetas nacionais e

estrangeiros, pela editora Calçada das Letras

11, 12 e 13 de

setembro

Atividade Ação Data

Há Arte na Cabine!

Intervenções artísticas no espaço exterior da Biblioteca em 5 cabines telefónicas, pintura

artística do quiosque literário, pelos artistas: Catarina Monteiro, Cristina Viana, Ana Dias, Elsa

Poderosa, Filipa Jacinto

11, 12 e 13 de

setembro

Intervenções artísticas na envolvente da Biblioteca, pelos artistas: Tamara Alves, João Pereira,

Nuno Alecrim

11, 12 e 13 de

setembro

FESTA DO LIVRO Realização da 3ª edição da Festa do Livro, de 14 a 16 de setembro no jardim/espaço exterior da

Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos;



Inauguração, no dia 14 de setembro, com a presença de 140 participantes.

Durante a Festa do Livro a Biblioteca teve o seguinte horário de abertura: - 6ªfeira e sábado: 10:00h. às 20:00h. (Todos os pisos) - 6ªfeira e sábado: 20:00h. às 24:00h. (For@ d´horas Piso 0) - Domingo: 10:30h. às 12:30h. / 15:00h. às 20:00h. (Piso -1, piso 1 e piso 2) - Domingo: 10:30h. às 20:00h. (Piso 0)

Atividades: Ação Nº de sessões Nº de participantes Data

“Trocar umas ideias com… Mário de Carvalho” conversa conduzida por Luís Caetano

1 50 14 de setembro

Oxalá Haja Paz. Insha’allah!

Com Luísa Costa Gomes e Paulo Moura, moderação de Sofia Lorena, jornalista no Público

1 20 14 de setembro

“Livros proibidos – leituras que não calam”

Com Joana Manuel, Marta Bernardes e Nuno Morão. Leituras e sonoplastia ao vivo

1 30 14 de setembro

“Desenha-me um conto com muitas terras”

Com Danuta Wojciechowska

1 40 (26 crianças e 14 adultos)

15 de setembro

“Cidades: o betão que nos une”

Com Sandro William Junqueira e Nuno Camarneiro, moderação de Ana Daniela Soares, jornalista na RTP

1 30 15 de setembro

“Da América para a Rússia com amor e vice-versa”

Com Isabel Lucas e José Milhazes, moderação de Sandra Monteiro, diretora do “Le Monde Diplomatique” edição portuguesa

1 45 15 de setembro

“A humanidade entre ecrãs”

Com Daniel Sampaio e Joana Bértholo, moderação de José Vitor Malheiros, jornalista

1 70 15 de setembro

Sessão pública de entrega do Prémio Literário Orlando Gonçalves, modalidade jornalismo, apontamento de destaque do livro da vencedora, Joana Pereira Bastos, “Os últimos presos do estado novo”

1 30 15 de setembro

“Poeta, um cidadão do mundo”

Com Ana Sofia Paiva e Marco Oliveira. Poesia e música

1 35 15 de setembro

“Mar – Atividário”

Com Irina Raimundo / Pato Lógico

1 20 (12 crianças e 8 adultos)

16 de setembro

“Viagens – o (des)encontro com o outro”

Com Luís Maio e André Carrilho, moderação de Cláudia Marques Santos, jornalista

1 25 16 de setembro

“Memórias aos quadradinhos”

Com Guilherme D’Oliveira Martins e Nelson Dona.

1 35 16 de setembro

“Caminhar entre livros e mapas” 1 70 16 de setembro



Com Afonso Cruz, Ana Coelho e Carlos Vaz Marques, moderação de Ana Sousa Dias, jornalista do DN

“Livros e petiscos”

Com António Galopim de Carvalho e António Macedo. Jantar e conversas. Participação do Grupo de Cantares Alentejanos da Damaia

1 40 16 de setembro

Total 14 540 (38 crianças, 502 adultos)

Atividade: Quiosque literário Ação Data

Venda de livros pela livraria Palavras de Culto 14, 15 e 16 de setembro

Doações da biblioteca no âmbito de iniciativas – Poesia na rua e Festa do livro: Iniciativa/título oferecido Total

Poesia na Rua e Festa do Livro - de 14 a 16 de setembro: Monografias

Os extraterrestres são doidos por cuecas / Claire Freedman, Ben Cort (infanto-juvenil) 47

Fancy Nancy / Jane O’ Connor; il. Robin Preiss Glasseir (infanto-juvenil) 8

Fancy Nancy e o cachorrinho elegante / Jane O’ Connor; il. Robin Preiss Glasseir (infanto-juvenil) 58

Enfrenta a felicidade sky / Kate Andrews (infanto -Juvenil) 11

Einstein Violinista / Manfred Bofinger, Peter Tille (infanto-juvenil) 32

Detetive internet – vol. 1 (juvenil) 8



A águia ferida / Margarida Ofélia (juvenil) 34

Ler ouvir e contar / António Torrado (infanto-Juvenil) 20

O livro dos mil dias / Shannon Hale (adulto) 6

Os homens / André Langanew (adulto) 10

Cenas da vida de um minotauro /José Vale Moutinho (Prémio Literário) 47

Os remorsos da lua / Cristina Cruz (Prémio literário) 56

O doce lugar dos pássaros / Luís Miguel (adulto) 38

O nosso habitat cósmico / Martin Rees (adulto) 26

Originais de teatro premiados / Prémio CITAP Amadora \87 (adulto) 42

25 contos de economia / Correia da Silva (adulto) 25

Vozes uivando na lua cheia / António Ferreira (adulto) 27

S. João de Deus, um herói português do século XVI / Raquel Castro (adulto) 9

História do universo / Larry Gonich (BD) 8

Um quadradinho no quintal / Donald M. Silver ; il. Patricia Wynne (infanto-juvenil) 22

Total 554



Destaques temáticos - Poesia na rua e Festa do livro: Designação Nº de títulos

No âmbito da atividade Poesia na Rua - Poesia de autores portugueses e de expressão portuguesa 57

No âmbito do debate “Trocar umas ideias com… Mário de Carvalho” – livros de Mário Carvalho 22

No âmbito do debate “Oxalá Haja Paz. Insha’allah!” – livros de Luísa Costa Gomes e Paulo Moura 16

No âmbito da atividade de leitura “Livros proibidos – leituras que não calam” – Edições Boca 16

No âmbito da oficina de ilustração “Desenha-me um conto com muitas terras” – livros ilustrados por

Danuta Wojciechowska

59

No âmbito do debate “Cidades: o betão que nos une” – livros de Sandro William Junqueira e Nuno

Camarneiro

10

No âmbito do debate “Da América para a Rússia com amor e vice-versa” – livros de José Milhazes e

Isabel Lucas

4

No âmbito do debate “A humanidade entre ecrãs” – livros de Daniel Sampaio e Joana Bértholo 25

No âmbito da entrega do Prémio Literário Orlando Gonçalves, modalidade jornalismo, apontamento de

destaque do livro da vencedora, Joana Pereira Bastos, “Os últimos presos do estado novo”

1

No âmbito do debate “Viagens – o (des)encontro com o outro” – ilustração de André Carrilho ( livros e

compact disc da coleção Canto & Autores, com capa ilustrada pelo autor)

15

No âmbito do debate “Memórias aos quadradinhos” – Guilherme D’ Oliveira Martins 1

No âmbito do debate “Caminhar entre livros e mapas” – livros de Afonso Cruz e Carlos Vaz Marques 24

No âmbito do jantar literário “Livros e petiscos” – livros de António Galopim de Carvalho 7

Total 257

16 AMADORA CARTOON Preparação da proposta de programação do 29º AmadoraBD 2018, gestão e procedimentos correntes, nomeadamente:

Contacto com colecionadores, autores, entidades, museus nacionais e internacionais para preparação do programa;

Pesquisa de peças junto de autores e comissário para produção da exposição central;

Preparação do programa extra expositivo, incluindo área comercial, espetáculos, animações, programação infanto-juvenil;

Preparação da logística e das tarefas de produção a desenvolver durante a montagem do festival;

Registo e listagem de livros/catálogos/publicações oferecidos pelas editoras;

Seleção de fornecedores, negociação e agilização dos respetivos procedimentos administrativos.

19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES Programação, produção e logística dos diversos eventos, no âmbito das comemorações do 39.º Aniversário do Município, no decorrer do mês de setembro. Realização dos seguintes eventos:

Evento Data Local Espetadores

Festa dos Sabores 7 a 16 de setembro Palco Mundo – Festa do Mundo (Parq. Delfim Guimarães]

(*)



Comboio Amadora em Festa 7 a 16 de setembro Várias artérias da Cidade 600

Teresa Salgueiro 7 de setembro Cineteatro D. João V 224

Festas no Parque 8 a 16 de setembro Parque Central / Polidesportivo (*)

Banda Filarmónica da SFCIA 8 de setembro Palco Mundo – Festa do Mundo (Parq. Delfim Guimarães)

1.000

Dia do Alentejo 8 de setembro Palco Mundo – Festa do Mundo (Parq. Delfim Guimarães)

1.000

Há Festa na Rua! Back2SchoolParty 8 de setembro Logradouro dos Recreios da Amadora 400

16.º Festival de Folclore 9 de setembro Palco Mundo – Festa do Mundo (Parq. Delfim Guimarães)

1.000

Hastear da Bandeira e Sessão Solene

11 de setembro Paços do Concelho 500

Orquestra Ligeira do Exército 11 de setembro Palco Mundo – Festa do Mundo (Parq. Delfim Guimarães)

1.000

Quorum Ballet – Em Modo Jazz 11 de setembro Logradouro dos Recreios da Amadora 250

14.º Encontro de Concertinas 15 de setembro Palco Mundo – Festa do Mundo (Parq. Delfim Guimarães)

1.000

ENES + THE GIFT - Concertos de Rua 15 de setembro Palco Cidade – Parque Central – Estátua José Afonso

10.000

Desfile de Fanfarras de Bombeiros 16 de setembro Parque Central - Parque Aventura - Av. General Humberto Delgado

4.000

34.º Festival de Bandas Filarmónicas

23 de setembro Parque Central / Polidesportivo 1.000

Total 21.974

(*) Não é possível quantificar.

23 CULTURA NA AMADORA

REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS Número total de espetadores e participantes/visitantes: 316

Atividades: No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora e outras, realizaram-se os seguintes eventos:

Teatro:

Iniciativa Data Vendidos Convites CMA

Convites Entidade

Total

Teatro dos Aloés - “O Cavaleiro da Dinamarca”

21 a 23 de setembro

76 14 25 115

Total 76 14 25 115

Música:

Iniciativa Data Vendidos Convites


Entrada Livre

Total



CLIP – Cantos de Garagem 29 de setembro 24 14 10 - 48 Dia Mundial da Música – Banda Filarmónica da SFCIA

30 de setembro 59 14 40 - 113

Subtotal 83 28 50 - 161

Outras iniciativas: Iniciativa Data Participantes Total

Workshop Transnacional do Projeto Rumorless Cities/Amadora 17 e 18 de setembro

30 30

Total 30 30

Divulgação: Iniciativas Telas (Digiscript)

Festas da Cidade 3

Total 3

Ocupação do espaço dos Recreios da Amadora:

Ocupação do Estúdio 1, pelo AQK – Associação Quorum Cultural, para ensaios e aulas da Academia de Dança do Quórum Ballet (Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet) e ensaios da Orquestra Municipal Geração Amadora; Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Tripartido existente entre a CMA, DGARTES e Teatro dos Aloés). Ensaios da Orquestra Municipal Geração Amadora.

CONVERSAS URBANAS

Intervenções artísticas no âmbito da 4ª Edição do Projeto “Conversas na Rua” – 2018. Promoção da atividade cultural em suportes urbanos subordinada aos temas da Arte Urbana, Banda Desenhada e Multiculturalidade. Projetos realizados de 30 de julho a 20 de agosto.

1 a 3 de agosto – Continuação dos trabalhos (iniciados em 30 de julho) da pintura artística de Daniel (EIME –

nome artístico) na empena do prédio sito na Av. do Brasil, nº 2 – Falagueira/ Venda Nova, com o tema

“Celebração da Juventude”.

2 a 8 de agosto – Intervenção artística de Sérgio Gualdino (ODEITH – nome artístico) na empena do prédio sito

na Rua António Duarte Caneças, nº 12 – Falagueira/Venda Nova, com o tema “Tributo a Vasco Santana”.

8 a 15 de agosto – Intervenção artística pelos artistas Frederico e Rodrigo (Draw & Contra – nome artístico) no

muro da Av. Alberto Henrique Lourenço, com o tema “ Seomara da Costa Primo – Tributo à ilustração

científica”.

10 a 20 de agosto – Pintura do muro da Escola Superior de Teatro e Cinema, pelo artista urbano Pantónio

(nome artístico), com o tema “Inspiração no Teatro e Cinema”.

14 a 20 de agosto – Intervenção artística de Pedro Peixe, na empena do prédio sito na Av. General Humberto Delgado – Freguesia Águas Livres, com o tema “Tributo à Dança Contemporânea”



30 BEDETECA

Exposições patentes ao público:

Designação Data Visitantes

Exposição “Revista Tintin: 50 anos” 1 de junho a 30 de setembro 28 Inauguração da exposição “Parabéns Garcês” 8 de setembro 32

Exposição “Parabéns Garcês” 8 de setembro a 11 de novembro 34

TOTAL 94

Divulgação / Impressão

GIRP Quantidade

Exposição “Parabéns Garcês” 5 Cartazes A4, 300 Brochuras A6

Destaques temáticos

Designação Nº de títulos

Maurício de Sousa 39

3.4.2. TURISMO

FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR PORTUGUESA

30ª Edição do Prémio José Afonso 2018:

Envio para validação superior da proposta de constituição dos membros do júri do Prémio José Afonso 2018.



–

– –

5.2 – Divisão de Intervenção

Educativa

– – –

–



2.1.1. CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS

33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL

Monitorização das condições das infraestruturas do parque escolar municipal, incluindo acompanhamento de visitas de vistoria técnica do DOM, Serviço de Prevenção, Higiene e Segurança no Trabalho e Serviço de Proteção Civil.

Acompanhamento das obras de beneficiação da EB1/JI Quinta Grande e EB1/JI Terra dos Arcos.

2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO

03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS

Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas:

Agrupamento de Escolas Data/setembro

Dr. Azevedo Neves 26

Damaia 27

Monitorização das atividades da responsabilidade da CMA, realizada por tutores de escola nas visitas aos Agrupamentos de Escolas, nomeadamente: Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC;

Monitorização do funcionamento dos alarmes, gestão de chaves, disparos dos equipamentos de alarme e ligações telefónicas à central, nas Escolas Básicas de 1º Ciclo e Jardins de Infância.

Participação nas reuniões realizadas, entre os dias 12 e 14 de setembro, para definição do rácio do pessoal não docente a desempenhar funções nos Agrupamentos de Escolas.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR

Recolha do mobiliário escolar de 1º ciclo existente na EB1/JI Cova da Moura para apetrechamento de 2 salas de aula da EB1/JI Venteira (Pólo EB2,3 Francisco Manuel de Melo);

Levantamento das necessidades de mobiliário no refeitório da EB1/JI Brito Pais;

UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO

Acompanhamento da integração de 20 alunos nos Centros de Apoio à Aprendizagem, (anteriormente designadas de Unidades de Apoio à Inclusão) existentes no concelho;

Implementação de 4 novos Centros de Apoio à Aprendizagem:

Escola

Unidade de Apoio Especializado em Multideficiência EB1/JI Alice Viera EB2,3 e Secundária D. João V

Unidade de Ensino Estruturado EB1/JI Sacadura Cabral



EB2,3 Sophia de Mello Breyner Andresen

Articulação com a DGEstE/Gabinete do Ensino Especial para gestão de vagas e enquadramento de alunos nos estabelecimentos de educação e ensino.

CENTRAL DE MATRICULAS

Atendimentos presenciais e telefónicos a Encarregados de Educação.

Articulação com a DGEstE para colocação de alunos com matrículas tardias.

Abertura de duas turmas extraordinárias, 1º/2º ano e de 3º/4º ano, na escola EB 2,3 Francisco Manuel de Melo.

05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS

CIDADES EDUCADORAS

Redação de artigo “Campanha Obrigado Amadora" para publicação no boletim n.º 35 da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras;

09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”

ORGANIZAÇÃO DA RECEÇÃO AOS PROFESSORES

Organização da Receção à Comunidade Educativa 2018/19, realizada no dia 25 de setembro, na Escola 2,3 e Secundária Mães d’Água, com a presença de cerca de 380 pessoas;

Articulação com a TVAmadora para a produção de filmes “Os melhores alunos do 9º ano” e “Os melhores alunos do ensino secundário”, apresentados na Cerimónia, com testemunhos dos melhores alunos do 3º Ciclo e Ensino Secundário, do ano letivo 2017/18;

Atribuição do prémio de mérito aos melhores alunos do ano letivo 2017/18: - Viagem de 4 dias à Ilha de S. Miguel nos Açores, realizada nos dias de 13 a 16 de setembro, com a

participação de 4 alunos do Ensino Secundário; - Oferta de computador portátil aos 6 melhores alunos do ensino secundário - Viagem de 1 dia numa caravela, realizada no dia 22 de setembro, com a participação de 11 alunos do 9º ano; - Distribuição de diplomas e oferta de tablets aos 12 melhores alunos do 3º ciclo

Homenagem à comunidade educativa aposentada no ano letivo 2017/18. Participaram 6 docentes e 2 Assistentes Operacionais

Participação de jovens da cidade na condução e animação da iniciativa: Apresentação por dois estudantes e momento musical por uma ex-aluna da escola anfitriã e dança pelo grupo Exzit

Apresentação “Percurso de vida” pelo ator Pedro Saavedra, antigo aluno da Escola 2,3 e Secundária Mães d’Água;

Beberete, confecionado e servido pelos alunos dos cursos profissionais de restauração do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves

Articulação com os serviços da autarquia para dinamização da iniciativa (convites, diplomas, divulgação no facebook e portal da educação; website da Câmara Municipal, definição do alinhamento do programa; apoio no som, ensaios e condução da iniciativa).

Articulação com DSU para preparação de ação de sensibilização aos jovens do cursos de restauração, sobre cuidados a ter na separação de resíduos sólidos urbanos;



A EXCELÊNCIA NA ESCOLA

Reunião com o Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves e a Associação Instituto do Judo, no dia 18 de setembro, para reflexão conjunta sobre viabilidade de celebração de contrato-programa, para implementação do projeto na EB1/JI José Ruy;

Reunião com o Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes e a Escola de Judo Nuno Delgado, no dia 26 de setembro, para definição de horário de funcionamento das atividades (ballet, hip-hop e judo) dinamizadas pela Associação, em horário não letivo na EB1/JI Aprígio Gomes;

Análise dos relatórios de execução física e financeira do Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires e da Associação Escola de Judo Nuno Delgado.

ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA

Articulação com a Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis, Sistema Portugal (AOSJSP) para organização das atividades no ano letivo 2018/2019.

20 PÓLO DE ENSINO DA ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL

Reunião com o Agrupamento de Escolas D. João V, no dia 18 de setembro, para reflexão conjunta sobre o funcionamento do Pólo na escola;

Reunião com o Agrupamento de Escolas D. João V e a Escola de Música do Conservatório Nacional, no dia 24 de setembro, para organização das atividades do Pólo no ano letivo 2018/2019.

23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO

Elaboração dos Protocolos da Colaboração, de acordo com a minuta disponibilizada pela DGEstE, aprovados em reunião de Câmara, no dia 18 de julho e a celebrar com os agrupamentos de escolas, identificando os domínios de atividade, a duração semanal, locais de funcionamento, responsabilidades e competências das partes, o número de alunos e os recursos humanos afetos ao funcionamento das Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC;

Articulação com parceiros das AEC e Agrupamentos para preparação do início do ano letivo;

Monitorização do arranque do programa nos 12 Agrupamentos de Escolas.

28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO ESCOLAR Promoção do princípio da excelência educativa, através de uma Rede cooperativa entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, os 12 Agrupamentos de Escolas e o CFAECA - Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora:

Reunião de coordenação central do projeto na Universidade Nova de Lisboa, no dia 21 de setembro.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

Lançamento de procedimento para aquisição de 90 tablets para apetrechamento das 6 escolas básicas de 1º ciclo.

29 CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL



CENTRO QUALIFICA MUNICÍPIO DA AMADORA

Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos dos Centros Qualifica com introdução de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.;

Articulação com os vários serviços da CMA e Escolas do Município para a integração e gestão dos diferentes estágios profissionais, a desenvolver nos diversoss serviços da Autarquia;

Coordenação e supervisão da implementação do Programa Municipal “GPS… Guia para o Sucesso!”; Participação no seminário “Evoluir para uma Educação Inclusiva – na perspetiva do projeto IDEA”,

organizado pelo Projeto IDEA e LIPSI, realizado em Alter do Chão, no dia 28 de setembro:

Realização de ação de formação modular de 25 horas, sobre o regulamento de proteção geral de dados, em parceria com o centro de formação CAF, realizada na escola Secundária Seomara da Costa Primo entre os dias 10 e 21 de setembro, tendo participado 21 pessoas;

Reunião com a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Faculdade de Psicologia, no dia 6 de setembro, para planeamento de sessão de esclarecimento sobre interpretação e operacionalização dos Decretos-lei 54/2018 e 55/2018, dirigido a Diretores de Agrupamento de Escolas e Rede Concelhia de Psicólogos da Amadora;

Realização de sete sessões de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - RVCC de nível secundário ao grupo Jerónimo Martins, e aos formandos funcionários da autarquia;

Reunião no dia 12 de setembro no ISCTE, no âmbito do programa IULCOME 2018 - programa do ISCTE para receção aos novos alunos- para apresentação dos desafios propostos aos alunos a serem realizados no Concelho da Amadora.

Reunião com CROAMA no âmbito da operacionalização do programa IULCOME 2018.

Participação na organização/logística da iniciativa IULCOME, no dia 13 de setembro, desenvolvida na CROAMA e com a DIS, contando com a participação de 55 alunos

Realização de três sessões de grupo de acolhimento e diagnóstico, dos candidatos inscritos, de nível secundário, nos dias 5 e 6 de setembro, e de nível básico, no dia 27.

Organização da cerimónia de entrega de 90 diplomas a candidatos certificados em, Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - RVCC de nível básico e secundário, realizado no dia 14 de setembro no auditório do Amadora Inova.

Reunião com as empresas que constituem o Conselho Estratégico Empresarial, no dia 25 de setembro no auditório do AmadoraInova. Participaram nesta reunião 11 empresas do território, a Secretaria de Estado do Emprego e representantes do IEFP: Vice- Presidente, a delegada regional de LVT e a Diretora do Centro de Formação da Amadora.

Atividade do Centro:

Atendimentos Encaminhamentos Novas Inscrições Nº de Sessões

602 57 72 288

Grupos de Reconhecimento e Validação de competências:

Nº de Grupos

Nível Nº Formandos Nº de Sessões Nº Certificados

1 Secundário 12 7 0

32 CONTRATO INTERADMINISTRATIVO MEC

Acompanhamento das atividades inerentes à execução do contrato.

SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES



Preparação da Candidatura ao Programa de Promoção da Leitura “Viajar nas Letras”, promovido pelo município para dinamização das Bibliotecas Escolares do 1º ciclo, para o ano letivo 2018/2019;

Receção, conferência e carimbagem de 1.300 livros adquiridos, para reforço dos fundos documentais das Bibliotecas Escolares das 28 escolas de 1.º Ciclo da rede pública;

Receção e conferência dos 22 robôs de chão (Blue-Bot), ferramenta educacional para crianças dos Jardins de Infância e do 1º ciclo, adquiridos para o apetrechamento das Bibliotecas Escolares do 1º ciclo;

Reunião de preparação do ano letivo 2018/2019, com a Coordenadora Interconcelhia da Rede de Bibliotecas Escolares/Ministério da Educação, no dia 5 de setembro;

Reunião na BE da EB1 Aprígio Gomes, com a Coordenadora Interconcelhia da RBE e coordenadora de estabelecimento, para receção à nova Professora Bibliotecária e definição de proposta de novas dinâmicas de trabalho nas Bibliotecas do 1.º ciclo, do Agrupamento Cardoso Lopes, no dia 12 de setembro;

Reunião, na EB1/JI Terra dos Arcos, com a Coordenadora Interconcelhia da RBE, para avaliação das condições de reimplantação no novo espaço da Biblioteca no dia 17 de setembro.

OUTRAS ATIVIDADES

Gestão permanente do Portal da Educação;

Reunião com o Comité Olímpico de Portugal, para definição de estratégia de implementação do Programa de Educação Olímpica nas Escolas do Município da Amadora, no dia 7 de setembro;

Acompanhamento da visita da Sra. Presidente às: EB2.3 Francisco Manuel de Mello; EB2,3 e Sec. Seomara da Costa Primo; EB 2,3 Pedro D’ Orey da Cunha e EB1/JI Alice Vieira, no dia 17 de setembro, para abertura do ano letivo;

Participação no 2.º workshop transnacional do projeto “Rumourless Cities”, integrado nas Redes de

Transferência URBACT, no dia 17 de setembro, nos Recreios da Amadora;

Co-organização com a Associação Vencer Autismo, da palestra “Entender Autismo”, realizada no dia 17 de setembro, no Auditório da EB2,3/Sec. D. João V, dinamizada por formadores da Associação. Participaram cerca de 180 pessoas (famílias, docentes, não docentes, técnicos, terapeutas, elementos da Direção de IPSS e Associações, entre outros);

Acompanhamento da visita da Sra. Presidente ao refeitório da EB1/JI Terra dos Arcos, no dia 18 de setembro;

Reunião com a Associação Vencer Autismo, no dia 20 de setembro, para apresentação de projetos e viabilidade de implementação, no concelho da Amadora;

Reunião técnica de Diretores dos Agrupamentos de Escolas do Município, no dia 27 de setembro, na EB 2,3 Mães d`Água;

Candidatura ao Programa Portugal 2020 “Prioridade de investimento 10-10i/10.1 – Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar”:

- Reunião com o Gabinete de Projetos Especiais, nos dias 6 e 28 de setembro, para a elaboração de candidatura.

Articulação com o GDJ para aquisição de serviço de transportes, no âmbito dos Jogos Juvenis Escolares 2019;

Articulação com as Direções e Equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e famílias, para esclarecimento de questões na área das Necessidades Educativas Especiais e/ou Intervenção Precoce;

Proposta de colocação extraordinária de Assistentes Operacionais para apoio a crianças com Necessidades Educativas ou de Saúde Especiais, no ensino pré-escolar e básico;

Articulação com os serviços internos (DIS e a DIC) para elaboração de Acordo de Parceria a celebrar com a Escola Superior de Teatro e Cinema;

Articulação com o DOM/DTMU para a participação das escolas do Município da Amadora, na Semana Europeia da Mobilidade 2018, entre os dias 17 e 21 de setembro. As ações decorreram no Parque



Central da Amadora e participaram três escolas de 1º ciclo e uma turma do 2ºciclo dos Agrupamentos de Escolas Mães d´Água e Miguel Torga, envolvendo um total de 363 crianças.

SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA/EQUIPA LOCAL DE INTERVENÇÃO Atividade desenvolvida, no âmbito do Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, assinado com: Instituto de Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Lisboa; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.; Direção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL:

Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da Amadora, no âmbito do SNIPI – Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância:

- Reunião de equipa para análise e distribuição de casos pelos técnicos e terapeutas, no dia 5 de setembro;

- Reuniões restritas para organização de processos, análise de sinalizações e elaboração de listagens de dados, relativos às crianças em acompanhamento;

- Reunião trimestral com a equipa da Consulta de Desenvolvimento do Hospital Fernando Fonseca, para discussão de casos conjuntos, no dia 19 de setembro;

- Validação de documentação (Modelo GF60 – ISS) de pedidos de Subsídio de Ensino Especial para crianças com Necessidades Educativas Especiais entre os 0 e 6 anos, para integração em rede escolar ou terapias específicas;

- Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros profissionais de diversas instituições (privadas, públicas ou IPSS, CPCJ Amadora), relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da Amadora;

- Atendimento a Encarregados de Educação/Famílias;

- Gestão da Plataforma/Base de Dados do SNIPI, referente aos casos em acompanhamento pela ELI Amadora: atualização de dados, transferência para outras ELI e arquivamento de processos.



–

– –

5.3 – Divisão de

Intervenção Social

– – –

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2.3.2. AÇÃO SOCIAL

03 AMASÉNIOR - VIVA +

Receção e avaliação de 24 candidaturas ao Programa Amasénior Viva+, do ano letivo 2018-2019.

Aprovação de 20 candidaturas, no dia 5 de setembro, com proposta de dinamização de 14 cursos

teóricos, 15 ateliers ocupacionais e 16 atividades físicas;

Início das atividades da Hidrosénior a 3 de setembro, nas quais participaram 277 pessoas (227 do sexo

feminino):

Piscina Municipal Alfornelos

Piscina Municipal Damaia

Piscina Municipal Venteira

Setembro 55 102 120

04 AMASÉNIOR LAZER

ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS

Realização de 2 turnos de férias, de 24 de setembro e 1 de outubro, na Foz do Arelho e em São Pedro do Sul, no qual participam 94 séniores (66 do sexo feminino);

CARTÃO 65+

Receção e deferimento de 94 pedidos de emissão de cartões (46 renovações), 64 dos quais de munícipes do sexo feminino;

No final do período em análise encontravam-se ativos 3.626 cartões.

APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR

Abandono do projeto 10 utentes, 3 por falecimento; integração de 2 utentes em equipamento social ou de saúde e 5 por outras causas;

Receção de 12 novos pedidos de apoio:

Nº de Utentes integrados no projeto

Nº Mensal de utentes

SCMA Qt.ª S. Miguel Fundação afid Diferença TOTAL Agosto 7 98 84 57 239

Setembro 5 101 82 58 241

07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Receção e avaliação de candidatura a pedido de intervenção no exterior da habitação.

19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000



SAÚDE E BEM ESTAR Preparação e apoio à realização da Caminhada pela Diabetes, no dia 22 de setembro, em parceria com

o Agrup. Centros de Saúde da Amadora. Participaram cerca de 50 pessoas.

20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA

Reunião para elaboração do guia de recursos e procedimentos de intervenção na prevenção e combate à Mutilação Genital Feminina, no dia 25 de setembro. Participaram 5 pessoas; Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:

Realização de 13 atendimentos:

Agosto Setembro Total

1º Atendimento 4 5 9 Total de Atendimentos 10 12 22 Processos encerrados 1 23 24

Encaminhamento de 9 vítimas de violência por parceiros.

22 COMEMORAÇÃO DE EFEMÉRIDES

Elaboração e aprovação do programa das Comemorações da População Maior, a decorrer durante o mês de outubro.

25 REDE SOCIAL

Reuniões do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, nos dias 7 e 21 de setembro, com uma média de 10 participantes por reunião;

Participação em reuniões do grupo operacional da Plataforma Supra Concelhia da Grande Lisboa, nos dias 4 e 26 de setembro, nas instalações do Instituto de Segurança Social, IP, em Lisboa;

Participação na reunião da Comissão Social de Freguesia de Alfragide, no dia 18 de setembro;

Reunião com Comunidade Vida e Paz para definição de procedimentos a implementar, no âmbito do NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo da Amadora, no dia 23 de agosto

Participação na ação de formação ‘Etnia Cigana: Conhece-me antes de me odiares’, nos dias 5 e 6 de setembro;

Participação em reunião do projeto Escolhas E6G Loja Mira Jovem, no dia 17 de setembro.

PROSAMA – PROJETO DE RESPONSABILIDADE ORGANIZACIONAL NA AMADORA

DISTINÇÃO MUNICIPAL EMPRESA SOLIDÁRIA

Preparação e dinamização de ação de responsabilidade social por alunos do ISCTE - Iniciativa IULCOME

3018, no dia 13 de setembro. Participação de 50 alunos em ações na Fundação afid Diferença, SFRAA –

Quinta de São Miguel e Santa Casa da Misericórdia da Amadora.



PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

Reunião com família de refugiados, recolocados na Amadora. para ponto de situação relativa à

integração no país e definição de projeto de vida, no dia 21 de agosto;

Participação no Workshop transnacional ‘Rumourless cities’, nos dias 17 e 18 de setembro, nos

Recreios da Amadora;

Apresentação do pedido de reembolso financeiro ao Alto Comissariado para as Migrações, no dia 21

de setembro, no âmbito de financiamento do Fundo Acolhimento, Migrações e Integração;

Atendimento de 538 pessoas (283 do sexo feminino) nos CLAIM – Centros Locais de Atendimento e Integração de Migrantes Norte e Sul.

ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL PARA O ENVELHECIMENTO INVESTIGAÇÃO /AÇÃO

PLANO ESTRATÉGICO PARA O ENVELHECIMENTO SUSTENTÁVEL 2016-2025

Reunião com equipa de investigadores do ISCSP e com dinamizadores dos Eixos de intervenção do

Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável, no dia 14 de setembro, para ponto de situação

dos trabalhos e definição de estratégia de implementação. Participaram 8 pessoas.

31 PROJETO “PASSA A PALAVRA”

Reuniões com Comunidade Vida e Paz, para avaliação do trabalho em parceria realizado e operacionalização dos instrumentos de monitorização, nos dias 23 de agosto e 21 de setembro;

No âmbito do protocolo de colaboração estabelecido com a Comunidade Vida e Paz, foram efetuados 19 atendimentos (3 atendimentos de 1ª linha) a 14 utentes (5 do sexo feminino)

36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO

Participação na Conferência ‘Voluntariado no Século XXI: Práticas e Desafios’, no Hotel Lux em Lisboa,

no dia 24 de setembro;

Reuniões com organizações promotoras de voluntariado, para ponto de situação e levantamento de

necessidades, no mês de setembro:

Dia Instituição Participantes

5 AMIAMA 2 6 Feixe Luminoso 7

10 Cruz Vermelha Portuguesa 3 27 Várias entidades 15

Inscrição de 28 novos/as voluntários/as no Banco Local de Voluntariado da Amadora, dos quais 21 eram do sexo feminino:

Novas inscrições de voluntários

Entrevistas a novos voluntários

Voluntários ativos

Voluntariado continuidade

Voluntariado Pontual

Agosto 21 - 125 65 Setembro 7 6 130 65

Total 28 6 - -



VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO: Acompanhamento de 4 seniores em atividades da vida diária;

Atualmente estão 7 voluntários/as ativos/as.

Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no dia 6 de setembro, para supervisão e acompanhamento de voluntários/as e técnicos/as da instituição.

ACADEMIA SÉNIOR: Reunião com Serviço Municipal de Proteção Civil para ponto de situação da Academia sénior e

planeamento de atividades do segundo semestre de 2018, no dia 22 de agosto;

Participação em encontro de voluntários/as da Academia Sénior no dia 20 de setembro.

40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRADO

Dinamização da Sessão de formação ‘Coaching Social’, dirigida a técnicos/as de atendimento social, nos dias 25 e 26 de setembro. Participaram 16 pessoas;

Participação em reunião de planeamento de demolições do bairro 6 de maio, no dia 28 de setembro, nos Paços do Concelho;

Sessão de informação sobre o atendimento integrado, para assistente social da Junta de Freguesia de Águas Livres, no âmbito do seu processo de integração, nos dias 12 e 13 de setembro;

Dinamização de atendimento social:

ATENDIMENTOS Sinalizações Atendimentos

Atendimentos especializados na área da deficiência - 2

Insalubridade habitacional 10 12

Atendimentos solicitados por Div. Int. Educativa e Gab. Apoio à Família 3 3

Realização de 222 atendimentos sociais (1º e 2ª linha) a 251 pessoas, no mês agosto nas juntas de freguesia, nomeadamente:

1ª linha 2ª linha Total

Águas Livres 0 0 0 Alfragide 8 16 24

Encosta do Sol 43 32 75 Falagueira - Venda Nova 12 16 28

Mina de Água 15 26 41 Venteira 23 31 54

Em agosto foram efetuados 87 pedidos de apoio alimentar e/ou apoios económicos no valor total de 4.192,10€, destinados a apoiar utentes em acompanhamento social nas juntas de freguesia.

Atendimento Especializado a Seniores Receção de 9 sinalizações de idosos/as isolados/as e/ou em situação de dependência, sendo 5 do sexo

feminino;

Realização de 6 visitas domiciliárias de 1ª linha a seniores sinalizados/as.

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) 742 atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, em que participaram um total de 307

munícipes em situação de desemprego;



Realização de 18 sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional, reconhecimento, validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, e de 9 sessões de técnicas de procura de emprego, nas quais participaram 383 munícipes em situação de desemprego;

Encaminhamento de 11 munícipes para ofertas de formação e outras medidas do IEFP;

Colocação de 7 munícipes em ofertas de emprego.

53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL

APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS

Aprovação de 32 pedidos de apoio em medicação, que beneficiaram 49 utentes (31 do sexo feminino), no valor total de 1.915,8€:

Agosto Setembro

Alfragide 2 -

Encosta do Sol 3 3

Falagueira-Venda Nova 5 -

Mina de Água 10 1

Venteira 7 1

68 AMASÉNIOR – BEM ESTAR

LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE Receção de 47 chamadas na Linha Municipal de Saúde (32 utentes do sexo feminino) de

beneficiários/as do Cartão Amadora 65+;

Realização de 43 consultas ao domicílio dos beneficiários e de 4 consultas na clínica da Ass. Socorros Médicos O Vigilante.

SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE Receção de 13 pedidos e deferimento de 12 pedidos de atribuição de aparelhos de atendimento

permanente;

Instalação de 4 aparelhos em domicílio de utente do projeto;

No final do período em análise encontravam-se ativos 250 beneficiários/as do projeto (200 do sexo feminino).

BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS No período em análise encontravam-se 352 utentes ativos, 222 dos quais eram do sexo feminino;

Receção e deferimento de 15 pedidos de cedências de ajudas técnicas;

Cedência de 25 equipamentos, nomeadamente:

Pedidos Cedências Devoluções

Cama Articulada 14 8 9

Colchões Tripartidos 14 8 9

Cadeira de Rodas 11 4 3

Colchões Anti-escáras 11 3 7

Andarilho 2 1 -

Cadeira de Banho Rotativa 2 - -



Cadeira de Casa de Banho 1 1 -

AMASÉNIOR|BEM ESTAR – COMPLEMENTOS DE SAD No período em análise, o projeto abrangeu 106 beneficiários (cerca de 60% enquadrados no 1º

escalão), tendo sido prestados 352 serviços (78 serviços prestados no domicílio), nomeadamente:

Tipologia dos serviços Nº de serviços prestados

Cabeleireiro 163

Manicure e Pedicure 135

Estimulação Corporal 54

APOIO AO CUIDADOR

Dinamização de ações de formação para cuidadores formais e informais de pessoas em situação de dependência:

Data/Setembro Participantes Ação de Formação

5 4 Situações de Urgência

19 4 Terapias complementares

OFICINA MULTISERVIÇOS Receção de 39 pedidos em setembro. Foram apoiados 23 processos num total de 337 intervenções;

No final do período em análise encontravam-se 33 processos em espera por apoiar;

setembro

Carpintaria 24 Pedreiro 10

Canalização 34 Serralharia 33 Eletricidade 12

Pintura e impermeabilização 166 Serviços Diversos 58

Total 337

OUTRAS ATIVIDADES

RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA

A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:

RECEÇÃO Atendimento receção Saída de Documentos Documentos Internos Entrada Documentos - DAM

Gabinete de Inserção

Profissional

Marcação Atendimen

to Social

Outros E-mail registado

E-mail (ação.social)

Ofícios

Informações

Requisições - Transporte

Carregadores

Agosto 432 7 - 11 123 4 6 1 84

Setembro 426 12 - 22 132 29 10 0 76



TOTAL 858 19 - 33 255 33 16 1 160

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI) Assinatura de 30 Programas de Inserção com beneficiários da medida Rendimento Social de Inserção,

nos dias 23 de agosto, 5, 12 e 19 de setembro.

Apresentação do relatório de progresso da equipa da Sta. Casa Misericórdia da Amadora na reunião de 12 de setembro;

LINHA DE APOIO SOCIAL Atendimento de 202 chamadas telefónicas no período em análise, nomeadamente:

Encaminhamento Prestação de Informações

Sinalização e atendimento especializado Sénior

Oficina Multiserviços

Amasénior Viva +

Cartão Amadora 65 +

STAPA BMAT Outros

Agosto 2 25 4 27 4 5 14

Setembro 2 72 1 8 5 7 26

Total 4 97 5 35 9 12 40

PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO” Troca de 540 seringas no Bairro 6 de Maio, durante o mês de agosto;

OUTROS

Elaboração de proposta de revisão dos contratos inter administrativos entre a Autarquia e as Juntas de

Freguesia, na área da ação social, no decorrer do mês de agosto;

Preparação da cerimónia de assinatura da Declaração de Paris, prevista para 10 de outubro, e

operacionalização do projeto Fast Track Cities:

- Reunião no Ministério da Saúde com municípios convidados, a assinar a declaração, no dia 17 de setembro;

- Reunião com Agrup. Centros de Saúde da Amadora para diagnóstico da situação do VIH/SIDA, no dia 14 de setembro;

Elaboração de proposta das Grandes Opções do Plano 2019 no decorrer do mês de setembro;

Elaboração de propostas para implementação de novos projetos de intervenção social: ‘Oficina de

limpezas’ e ‘Repúblicas Sénior’ no decorrer do mês de setembro;

Reunião com estagiária do ISCTE para definição dos termos do estágio a realizar, no âmbito do Plano

Municipal para a Integração de Migrantes, no dia 12 de setembro:



–

– –

5.4 – Gabinete de

Desporto e Juventude

– – –

–



2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER

01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA

ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos de futebol), Associação Desportiva da Amadora, ADAMD (treinos de futebol) e o Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Lisboa (treino físico de árbitros de futebol).

Receção e admissão das candidaturas para a utilização do campo de futebol do CDMMG por parte do Clube de Futebol Estrela e pelo Sport Futebol Damaiense, para a nova época desportiva, relativa a 2018/2019.

O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega foi utilizado para treinos pelas seguintes entidades: Futebol – Treinos

UTENTE ATIVIDADE AGOSTO SETEMBRO TOTAL

Associação AMAVITA Foot treinos de futebol 2 46 48

Associação Desportiva da Amadora, ADAMD treinos de futebol 0 15 15

Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Lisboa

treino físico de árbitros de futebol

18 14 32

Clube Desportivo Estrela treinos de futebol 11 0 11

Sport Futebol Damaiense treinos de futebol 4 14 18

TOTAL 35 89 124

Futebol – Jogos: Realização de 1 jogo oficial em setembro no escalão de seniores (fut11):

DIA VISITADO VISITANTE ESCALÃO

23 Associação AMAVITA Foot Sport Clube União Torreense Seniores Fut11 Atletismo – Horas de utilização gratuita:

UTENTE AGOSTO SETEMBRO TOTAL

SFRAA 0 47,5 47,5

Grupo Recreativo e Desportivo da Reboleira 0 1,5 1,5

Desportivo Operário do Rangel 0 17,5 17,5

UEP - Unidade Especial de Polícia 0 1 1

Centro de Marcha e Corrida da Amadora 0 25 25

TOTAL 0 92,5 92,5

DESPORTO INFORMAL



Utilização informal da pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre, por uma média de 50 utentes/dia. O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega, conta com 454 utilizadores livres registados (desporto informal).

08 DESENVOLVIMENTO DO ATLETISMO

TORNEIO CIDADE DA AMADORA Atividade realizada ao abrigo de acordo de parceria entre Câmara Municipal da Amadora e Decathlon da Amadora, resultado da fusão entre a Corrida do Aqueduto e a Corrida Decathlon.

16 FÉRIAS NA CIDADE

Programa de Ocupação de tempos livres dinamizado em parceria com o Movimento Associativo, com o objetivo de responder à necessidade das famílias de ocuparem os seus educandos durante o período de férias escolares e proporcionar às crianças e jovens do Município uma ocupação saudável e organizada dos seus tempos livres.

O programa abrangeu 603 crianças e jovens, que se distribuíram por 4 Campos de Férias, organizados por 4 associações num total de 15 turnos semanais.

Calendário das atividades. - 25 de junho a 10 de agosto Campos de Férias realizados em agosto:

Parceiros Nº de turnos Campo de Férias

Total Participantes

Local/Freguesia

Santa Casa da Misericórdia da Amadora

2 (30 de julho a 3de agosto e

de 6 a 10 de agosto)

Férias Divertidas

77 Buraca/ Alfragide

22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA

EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS

Ação Objetivo Data Organização Nº de participantes Local

7ª CORRIDA CIDADE DA AMADORA BY

DECATHLON

Realização de corrida de Atletismo na

distância de 10 Km com Caminhada de

5Km. Partidas e chegadas na

Decathlon Amadora

16 de Setembro Decathlon Amadora

409 Atletas, 84 Femininos e 325 Masculinos em

representação de aproximadamente

50 Associações Desportivas e

Grupos Informais

Freguesia das Águas

Livres e Alfragide

(Loja Decathlon Amadora)

Esta iniciativa desportiva veio suceder à Corrida do Aqueduto, no âmbito, das provas pontuáveis para 33ª edição do Torneio Cidade da Amadora em Atletismo.



Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades entre os 10 e os 18 anos. Realização de 353 exames médicos:

39 TORNEIO DE FUTEBOL INFANTIL


Torneio de Futebol Infantil

da Amadora 2018

Homenagear o trabalho dos Clubes

de Formação de Futebol da Amadora

22 e 23 Setembro

Câmara Municipal da

Amadora com o apoio técnico da Associação AMAVITA Foot

4 Equipas do Concelho: Sport Futebol

Damaiense, Damaia Ginásio Clube,

Associação Amavita Foot e Clube Desportivo Estrela, com jogadores nascidos no ano 2006 e seguintes num total de

60 atletas. O torneio contou com o apoio do Núcleo de Árbitros de Futebol de Lisboa que

nomeou 5 árbitros.

Complexo Desportivo

Municipal do Monte da Galega

40 AMADORA BIKES Atividade realizada ao abrigo de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo – Amadora Bikes celebrado com o Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora, com vista ao desenvolvimento de iniciativas desportivas com recurso a bicicletas: 30º Passeio de Cicloturismo Estrelas da Amadora:



Encontro Desportivo na modalidade de Cicloturismo, realizada no dia 16 de setembro, integrado nas Comemorações do Município;

Partida e chegada na sede do Clube organizador, com paragens simbólicas no Parque Central da Amadora, à ida e no regresso do Passeio para assinalar a integração desta atividade, no âmbito da semana Europeia da Mobilidade;

Passeio com uma distância aproximada de 60 Kms, com passagem pelo Concelho de Sintra;

Adesão aproximada de 200 participantes, 70 em nome individual e 130 pertencentes a 13 equipas.

45 CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ATLETISMO


Centro de Marcha e Corrida

da Amadora

Promover Hábitos de saúde ativa e saudável na

população, em geral.

1 a 30 setembro

Federação Portuguesa de

Atletismo

35 Inscrições Complexo Desportivo

Municipal do Monte da Galega

OUTRAS INICIATIVAS

Ação Objetivo Data Organização Nº de participantes

Local

Caminhada da Diabetes

Sensibilizar a população para a importância da atividade física e desportiva no combate e prevenção de doenças graves (atividade enquadrada na semana europeia da mobilidade)

22 de Setembro

- Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes Amadora Sintra -ACES Amadora

50 Parque Central –

Zona 2



–

– –

5.5 – Gabinete de

Apoio à Família

– – –

–



01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS N.º de utentes/capacidade por creche municipal:

Ano Letivo 2018/2019

ESTABELECIMENTO CAPACIDADE Nº UTENTES VAGAS VAGAS

Creche A-da-Beja 42 41 1 1 VAGA NA SALA 1 Creche A Romã 42 33 9 4 VAGAS NA SALA 1 – 4 MESES/12 MESES

5 VAGAS NA SALA 2 – 1 / 2 ANOS TOTAL 84 74 10

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;

Entrevistas com pais/encarregados de educação das crianças que foram admitidas;

APOIO FINANCEIRO PARA CRECHES DE GESTÃO IPSS

Manutenção dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, ano 2018/19:

Designação da Creche Instituição Gestora

Nº de utentes conforme Portaria Nº 262/2011 Capacidade definida

Nº de acordos Segurança

Social

Nº Comparticipações

da Autarquia

EB1/JI/Creche Sacadura Cabral (creche integrada)

ABCD 41 28 13

Creche Municipal de Gestão IPSS da Venteira

AFID 56 29 27

EB1/JI/Creche José Garcês (creche integrada)

CEBESA 59 39 20

EB1/JI/Creche Aprígio Gomes (creche integrada)

SCMA 60 23 23 (*)

JI/Creche Municipal de gestão IPSS (creche integrada)

SFRAA 57 40 17

Creche Municipal de Gestão IPSS da Atalaia CASAL POPULAR

84 0 84

TOTAL 6 357 159 184 (*) Nota: 14 Utentes sem acordos


03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS

Monitorização da qualidade das refeições, auditorias aos equipamentos, cumprimento de rácios de pessoal e vistorias a 7 refeitórios e cozinhas escolares para verificação de inconformidades nas escolas:

AGRUPAMENTOS ESCOLAS Data/Setembro

Damaia EB1/JI Cova da Moura 17

José Cardoso Pires JI/Creche Á-da-Beja 17

Pioneiros da Aviação Portuguesa EB1/JI Terra dos Arcos 18



Cardoso Lopes EB1/JI Aprígio Gomes 20

José Cardoso Pires EB1/JI Moinhos da Funcheira 25

Pioneiros da Aviação Portuguesa EB1 Gago Coutinho 26

Cardoso Lopes JI Cerrado da Bica 28

REUNIÕES REFEITÓRIOS ESCOLARES

AGRUPAMENTO

DATA SETEMBRO

HORÁRIO PARTICIPANTES

Dr. Azevedo Neves/EB1/JI José Ruy 14 11H00 Direção Escola, Uniself, GAF/DIE José Cardoso Pires / Sede Agrupamento

20 16H00 Direção Escola, Uniself, GAF/DIE

Cardoso Lopes /EB1/JI Aprígio Gomes 21 10H30 Coordenadora da Escola, Associação de Pais, Uniself, GAF/DIE

Visita de acompanhamento com a empresa UNISELF, à cozinha da EB1/JI José Ruy no dia 8 de agosto;

Visita às instalações da EB1/JI Terra dos Arcos com o DOM, no âmbito das obras de requalificação na cozinha;

REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTOS

ESCOLA / ESTABELECIMENTO EQUIPAMENTO

EB1/JI Moinhos da Funcheira Frigorífico de Congelação

EB1/JI Venteira Frigorífico de Congelação

COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLA / ESTABELECIMENTO EQUIPAMENTO

EB1 Gago Coutinho Máquina de lavar loiça

EB1 JI Maria Irene Lopes de Azevedo Máquina de lavar loiça

ENTREGA DE PALAMENTAS

ESCOLA / ESTABELECIMENTO EQUIPAMENTO

EB1 Gago Coutinho 140 pratos de inox, 140 tigelas sopa inox, 5 tabuleiros de self

EB1JI Maria Irene Lopes de Azevedo 82 pratos de inox, 82 tigelas sopa de inox

COLOCAÇÃO DE MANTAS CORTA-FOGO NAS COZINHAS

ESCOLAS EQUIPAMENTO

EB1/JI Manuel Heleno

MANTAS IGNIFUGAS CORTA-FOGO

EB1/JI Venteira EB1/JI Raquel Gameiro EB1/JI Moinhos da Funcheira EB1 Artur Bual EB1/JI Orlando Gonçalves JI/Creche A-da-Beja JI S. Brás EB1/JI Terra dos Arcos EB1/JI Vasco Martins Rebolo



EB1/JI José Ruy EB1 Padre Himalaia EB1/JI Cova da Moura EB1/JI Condes da Lousã JI da Damaia

04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO ALIMENTAR Refeições de almoço e lanche contabilizadas durante o mês de agosto (setembro ainda não se escontra contabilizado):

REFEIÇÕES CONSUMO MÉDIA DIÁRIA

ALMOÇO 1 267 141

LANCHE 751 83

Validação de mapas e conferência de faturação, através do sistema de carregamento cartão de aluno, nos 12 agrupamentos de escolas;

Conferência e validação de relatórios de refeições escolares por subsídio, de acordo com os escalões ASE, dos agrupamentos: Fernando Namora; Miguel Torga; Damaia; Almeida Garrett; D. João V; Mães d´Água; Amadora Oeste; Pioneiros da Aviação Portuguesa, para envio de informações de receita à Contabilidade;

Informações de anulação de dívidas dos agrupamentos: Almeida Garrett; D João V; Mães d´Água; Miguel Torga; Pioneiros da Aviação Portuguesa;

Gestão de dívidas e execuções fiscais do agrupamento: Amadora Oeste;

Validação das faturas da DGEstE e submissão de dados na plataforma REVVASE.

Conferência de relatórios e elaboração de informações de receitas dos refeitórios escolares, relativas às transferências efetuadas pelos agrupamentos de escolas;

Elaboração de informações para pedidos de faseamento de dívidas de refeições escolares;

Entrega de regulamentos de refeitórios escolares nas sedes dos 12 agrupamentos, para os 35 estabelecimentos escolares.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Articulação com as Escolas para a atribuição de subsídio de Transporte Escolar;

Conferência de faturação enviada pela Contabilidade.

Receção e análise de 443 candidaturas ao subsídio para 2018/2019

Subsidiadas 431 candidaturas

18 “APRENDER & BRINCAR”

Monitorização do Programa, em articulação com 13 parceiros

Visita à EB1/JI José Ruy e à EB1/JI Moinhos da Funcheira, no âmbito do Programa Aprender & Brincar, apresentação dos funcionários do novo Parceiro Associação “O Sopro dos Sonhos”, aos elementos da escola, no dia 3 de setembro;

Visita de supervisão pedagógica ao funcionamento do Programa Aprender & Brincar, (IPSS Sopro dos Sonhos) na EB1/JI Moinhos da Funcheira, no dia 28 de setembro.

Assinatura de 13 Protocolos do Programa Aprender & Brincar;



OUTRAS ATIVIDADES Atendimento geral, no âmbito das creches; transportes escolares; ação social escolar; integração de

crianças em JI; ATL – componente de apoio à família - nas escolas da rede pública; encaminhamento para atendimento social na DIS:

ATENDIMENTOS Agosto Setembro QUESTÕES APRESENTADAS

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E

TELEFONE

Creches 25 8

Informações, admissão Calendarização de inscrições Comparticipações Critérios e Vagas

JI/ATL 8 8 Informações admissão Calendarização de inscrições Comparticipações PA&B

Transportes Escolares

Passes

13 54 Pedidos de passes escolares Critérios de atribuição

Refeitórios Escolares

11 18 Reclamações Pagamentos de refeições Pedidos de isenção de escalão para refeições A

TOTAIS

57 88

RESPOSTAS POR

EMAIL

Creches 16 2

Informações admissão Calendarização de inscrições Comparticipações Critérios e Vagas

JI/ATL

3

0

Informações admissão Calendarização de inscrições Comparticipações PA&B

Transportes

Escolares

0 43 --------------------------------------

Refeitórios Escolares

4 10 Pedidos ASE A Refeições Reclamações fraca qualidade

TOTAIS 23 55

Participação na reunião de Conselho Geral do agrupamento Dr. Azevedo Neves;

Apoio Administrativo às Coordenadoras das Creches Municipais, nomeadamente listagens de mensalidades, fotocópias, telefonemas;

Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;

Envio de listagens aos Centros de Infância Municipais para informação aos Encarregados de Educação do valor das mensalidades;

Informação mensal à Tesouraria das Guias emitidas para pagamento;

Controlo das mensalidades em atraso;

Informação mensal para o Departamento Administração Geral/Divisão Remunerações e Cadastro para descontos nos vencimentos;

Informação mensal da assiduidade do pessoal das creches municipais;

Elaboração de informações de dívidas de alunos para procedimento administrativo e execuções fiscais;

Deslocalização de alunos do PA&B da EB1/JI Orlando Gonçalves para a EB1/JI José Garcês para almoço, dias 13 e a 14 de agosto;



Reunião com agrupamento José Cardoso Pires para solução de abertura e ou fecho do portão da JI/Creche Á-da-Beja, dia 18 de setembro;



–

– –


à Gestão das Escolas

– – –

–



Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas

Verificação mensal dos mapas de assiduidade do Pessoal Não Docente, em funções nos Agrupamentos de Escolas;

Atualização mensal das bases de dados do Pessoal Não Docente em funções nos Agrupamentos de Escolas;

Atualização mensal de Listagem de Pessoal Não Docente (Divisão de Remunerações e Cadastro), enviada ao IGeFE;

Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos Agrupamentos de Escolas;

Controlo das Baixas Médicas e Acidentes em Serviço do Pessoal Não Docente;

Articulação com os Agrupamentos de Escolas no que concerne à mobilidade do Pessoal Não Docente;

Envio regular de comunicações e documentação aos Agrupamentos de Escolas e trabalhadores, nomeadamente Despachos da Senhora Presidente da Câmara Municipal, Cartões da ADSE, devolução de recibos da ADSE, aposentações, juntas médicas, entre outros;

Envio aos Agrupamentos de Escolas de convocatórias para a realização de análises e exames clínicos no âmbito do Serviço de Saúde Ocupacional

Articulação com os Agrupamentos de Escolas e DGRH referente a pedidos de Licenças sem Vencimento;

Pedidos de Mobilidade e Denúncias de Contratos;

Procedimento para Contratação de Assistentes Técnicos em regime de mobilidade (Secretarias de Escolas);

Articulação com a DGRH no que concerne a assinaturas de Mobilidades Intercarreiras;

Renovações de Contratos a Termo Resolutivo Certo de Assistentes Operacionais;

Articulação com os Agrupamentos de Escolas e a DGRH no âmbito da avaliação do período experimental de trabalhadores contratados por tempo indeterminado;

Articulação com os Agrupamentos de Escolas e DAG/DRC, no âmbito das alterações de posicionamento remunetório do pessoal não docente;

Acompanhamento e articulação com o DAG/DGRH e com os AE no que concerne aos processos pendentes relativos à Avaliação do Desempenho, biénio 2015/2016;

Reuniões com os Diretores dos AE para o cálculo do ratio do Pessoal Não Docente, entre os dias 12 e 14 de setembro;

Reunião de trabalho com os Diretores dos Agrupamentos de Escolas, no dia 27 de setembro, no AE Cardoso Lopes em articulação com a DIE e o GAF;

Acompanhamento do procedimento para a aquisição de serviços de higiene e limpeza para as EB2/3 e Escolas Secundárias do Município da Amadora;

Acompanhamento do procedimento concursal para contratação de Assistentes Operacionais, área do apoio educativo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com constituição de reserva de recrutamento;

Participação na Reunião do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Damaia;

Controlo de fundo permanente do DEDS/GAF.

2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR

06 JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA

VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS



Acompanhamento do procedimento para aquisição de fardamento para os Assistentes Operacionais

Acompanhamento na entrega de fardamento em falta para os Assistentes Operacionais na sede de cada Agrupamento de Escolas e Creches Municipais;


08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Receção e acolhimento dos Patrulheiros, ano letivo 2018/2019, em cerimónia realizada no dia 7 de setembro, no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves;

Acompanhamento do Projeto “Escola Segura”;

Atendimento prestado aos patrulheiros em serviço nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no âmbito do Projeto “Escola Segura”;

Controlo/Entrega de fardamento a patrulheiros;

Acompanhamento do procedimento de aquisição de fardamento para os patrulheiros, no âmbito do Projeto “Escola Segura”.

09 CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA

VIABILIZAÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO DO PESSOAL NÃO DOCENTE A EXERCER FUNÇÕES NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO CONCELHO

Articulação com o CFAECA e acompanhamento da realização do 10º Seminário dos Assistentes Operacionais, subordinado ao tema ”Pensar Positivo”, realizado nos dias 5 e 6 de setembro, no Agrupamento de Escolas Fernando Namora, para um total de cerca de 550 Assistentes Operacionais;

Proposta e articulação com o CFAECA na organização de ações de formação para Coordenadores Técnicos e Assistentes Técnicos das Secretarias dos Agrupamentos de Escolas;

Articulação com o Qualifica, no âmbito da realização de uma ação de formação para Assistentes Técnicos / Coordenadores Técnicos referente ao tema: “O Regulamento Geral da Proteção de Dados” (ação de 25 horas, realizada nos dias 10 e 21 de setembro, das 9h30 às 12h00, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, sede do AE Amadora Oeste);

32 CONTRATO INTERADMNISTRATIVO MEC Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências n.º 550/2015:

Articulação com o IGeFE relativamente às transferências financeiras para o Município;

Elaboração mensal das Informações com as propostas de descentralização de verbas para os Agrupamentos de Escolas, respetivos mapas com a indicação dos valores por rubrica e comunicações por e-mail para os Agrupamentos de Escolas.



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ao Movimento Associativo

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2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS

01 PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Elaboração e envio de 28 Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo às entidades de âmbito desportivo, para assinatura e respetiva devolução. Receção dos CPDD, assinatura pela Srª Presidente da CMA e acompanhamento de procedimento com vista à emissão de Edital pela DGAC e consequente publicitação pelo GIRP.

Ofício para envio às Instituições dos respetivos originais do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo formalmente celebrado entre a CMA e as 28 entidades, de âmbito desportivo comparticipadas pelo PAMA 2018.

Solicitação de parecer jurídico relativo às reclamações recebidas na sequência da exclusão de apoios no PAMA 2018, designadamente: Associação Cultura e Desporto da Brandoa, Associação Amigos da Damaia e Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora e deliberação de câmara desses pareceres.

Estorno de verbas não executadas no Eixo 2 do PAMA 2017.

Receção e acompanhamento de seis novos pedidos de Acreditação:

- Associação de Moradores Alto do Moinho – Zambujal;

- AEP Grupo 88 Buraca;

- ASBIHP – Associação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal;

- Associação Portuguesa de AVC;

- Clube Motard Manjericos de Alfornelos;

- Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Carenque

Reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos ao PAMA, apoios financeiros e não financeiros

DATA reuniões Instituições

4 setembro Associação Nós – Associação de Jovens para o desenvolvimento; 5 setembro Associação Amaxadrêz 5 setembro Clube Atlético São Brás 27 setembro Academia do Johnson 28 setembro Centro Cultural Roque Gameiro

Informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos processos de Acreditação de entidades registadas no GAMA, para resposta a diferentes pedidos de apoio logístico.

Atualização da Base de Dados do Movimento Associativo e contactos junto dos canais próprios da CMA, nomeadamente site do Município.

Divulgação de 4 iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir de correio eletrónico do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo.

Outras Atividades

Elaboração e envio de comunicação relativa ao cancelamento de seguro Multirriscos instalações, a quatro entidades do movimento associativo: Associação Amigos da Damaia, Associação Cultural Moinho da Juventude, Casal Popular da Damaia e Centro Social e Paroquial Nossa Senhora Mãe de Deus.

Participação no Rumourless Cities - 2º Transnational Workshop, que decorreu nos Recreios da Amadora nos dias 17 e 18 de setembro, com a presença de parceiros internacionais.



OUTROS SERVIÇOS DO DEDS

OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações:

APOIO À DIREÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING ONLINE – meios de comunicação digital Facebook – Amadora Cidade

Gestão permanente da página online: As métricas refletem o alcance e o envolvimento das pessoas com a página, mesmo quando não manifestam o desejo de ser fans.

MÉTRICA Somatório dos valores diários

Total de Fans 15.183

Alcance 1.292.075 Alcance Orgânico 395.503

Total de Impressões 1.948.855

Total de Consumidores 41.983 Impressões Virais 443.293

Consumos de Página 66.217

Visualizações de Vídeos 11.195

Somatório dos valores diários pelo número de dias em análise Curadoria de Conteúdos Número de artigos publicados, num total de 322, por áreas temáticas:



Amadora em Festa, no âmbito de vários conteúdos, de 1 a 16 de setembro

Comunicação e Marketing

Coordenação dos canais existentes nas plataformas digitais, (Facebook e Youtube) da CMA.

Design de várias peças gráficas para a página Facebook - @amadoracidade

Contactos com várias entidades e fornecedores para organização da base de dados, para utilização por parte dos serviços do DEDS.

Consultoria aos serviços da CMA, sobre comunicação e marketing.

Consulta de empresas de estudos de mercado.

OUTROS

Cultura AMADORA EM FESTA

Lançamento e desenvolvimento de todos os procedimentos para a implementação de campanha multimeios em publicidade:

Marketing tradicional

Conceção da imagem e design de 135 peças gráficas do Amadora em Festa.

Harmonização da imagem gráfica para todos os eventos organizados pelos diversos serviços da CMA

Marketing digital

Conceção, adaptação gráfica e gestão de conteúdos para o site.

Divulgação Designação Quantidade

Programa em papel Programação global do Amadora em Festa

3000

Bandeira dupla Rede de suportes publicitários na Cidade da Amadora

50



Mupi Amadora Publicidade ao Amadora em Festa 41

Publicidade online Facebook, durante 17 dias 1.025.999 visualizações 9.486.065 publicações de anúncio

Tela de palco Palco para concerto de música 5 Bandeira Bandeira para divulgação dos

eventos 100

Desdobrável Programação do Amadora em Festa 3.000

Outdoor Rede de painéis publicitários na Cidade da Amadora

20

Caixas de Multibanco Visualização de anúncios em caixas multibanco na área Metropolitana de Lisboa

238 caixas 437.180 visualizações

Lonas Poste CP Revestimento das colunas da passagem pedonal da estação de comboios da Amadora

15

Vinil Comboio Turístico Painéis publicitários com imagem gráfica do Amadora em Festa

8

Almofadões Reconversão das bandeiras em almofadões que vão ser usados em eventos da CMA

64

Educação Organização e execução da campanha de Relações Públicas com a produção de Notas de Imprensa e

Marketing Digital com planificação e calendarização de publicações, para as páginas da Facebook @amadoracidade e @amadoramunicipio

Em articulação com a DIE, organização da proposta para o boletim da Rede Territorial Portuguesa Cidades Educadoras, subjacente à temática “A Cidade pertença das pessoas”.

Desporto Preparação do plano de comunicação e de patrocínio para a S. Silvestre 2018.

Colaboração com o GDJ para a comunicação do novo Centro Municipal de Marcha e Corrida da

Amadora e dos Jogos Juvenis Escolares.

GESTÃO DE INFORMAÇÃO INTER-SERVIÇOS

Acompanhamento do trabalho do Núcleo Executivo do Contrato Local de Segurança da Amadora dos Bairros Casal do Silva e Quinta da Lage e atualização do dossier;

Gestão de informação dos vários serviços do DEDS relativa ao cumprimento do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados;

Acompanhamento e gestão de informação dos equipamentos culturais e desportivos, no âmbito da proposta de atualização de taxas municipais, que está a ser preparada pela empresa Smartvision;

Gestão e monitorização do Projeto PRACTICIES – “Partnership against violent radicalization in the cities”, no âmbito dos grupos de trabalho (work packages) em que a CMA está envolvida (WP5 e WP8). Projeto PRACTICIES, é um Projeto internacional que envolve 25 entidades de 8 países da União Europeia, no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação - Horizonte 2020. O projeto tem como objetivo desenvolver ferramentas de prevenção adequadas às necessidades dos profissionais locais, através de estudos de investigação sobre o fenómeno de radicalização violenta;

Preparação de reunião do grupo de trabalho WP8 – Group of Cities and Dissemination, no âmbito do Projeto PRACTICIES, a realizar nos dias 4 e 5 de outubro, em Paris;

Gestão de tarefas e necessidades decorrentes do grupo de trabalho WP5 - Policies to fight against radicalisation. Overcoming implementation problems, no âmbito da segunda entrega (até ao próximo dia 31 de outubro) - second deliverable - Mapping of practitioners and description;



Apoio à comissão organizadora das II Jornadas do Internato de Medicina Interna e Familiar da ARLVT, a realizar nos dias 9 e 10 de outubro, no Aquartelamento da Academia Militar na Amadora;

Assessoria ao Diretor, no âmbito da gestão dos vários serviços do Departamento.

CONTROLO FINANCEIRO

Elaboração de propostas de alteração orçamental, conferência e verificação da classificação orçamental de informações;

Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos do DEDS;

Preparação de propostas para discussão superior das GOP’s 2019 em articulação com as diversas áreas do DEDS



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6.– Departamento

de Obras Municipais

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Departamento de Obras Municipais

Empreitadas Lançadas Período de 09 de agosto de 2018 a 08 de outubro de 2018

Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc.

Freguesia (s)

Data Preço Base

27/18 Estacionamento do Hospital - Execução de Obra

DAIPEV Consulta prévia

Venteira 2018/09/06 € 143 799,65

33/18 Escuteiros da Buraca - Construção DCE Consulta prévia

Águas Livres

2018/08/24 € 50 275,00

37/18 Quinta do Plátano – Execução de Obras de Conservação e Beneficiação


Mina de Água

2018/09/03 € 51 305,00

38/18 Requalificação da Parada do Aquartelamento da Amadora


Venteira 2018/08/08 € 127 310,50

39/18 Intervenção Corretiva nas Cozinhas no Âmbito das Vistorias de Higiene e Segurança para Obras

DME Consulta prévia

Todo o Concelho

2018/09/25 € 121 900,00

40/18 Parque Escolar Municipal – Arranjos Exteriores – Execução da Obra


Todo o Concelho

2018/09/04 € 103 631,50

45/18 Urbanização Neudel – Sede do Damaia Ginásio – Execução de Obra

DME Concurso público

Águas Livres

2018/10/03 € 289 359,30

Departamento de Obras Municipais

Empreitadas Adjudicadas Período de 09 de agosto de 2018 a 08 de outubro de 2018

Nº Proc.

Projeto de Atividade

Divisão Tipo de Proc.

Freguesia (s)

Adjudicatário Data Prazo contr. (dias)

Valor de adjudicação

9/18 Parques Infantis - Execução de Obras de Construção/ Recuperação


Todo o Concelho

MAGOFLOR 2018/09/03 60 € 76 242,50

18/18 Requalificação do Largo Eugénio dos Santos, Reboleira/Orçamento Participativo 2016 - Reordenamento do estacionamento, criação de espaço de lazer e colocação de

DAIPEV Ajuste direto

Venteira CONQUISTATRAÇO

2018/08/24 45 € 23 063,80



papeleiras

19/18 Rede de Iluminação Pública 2018/2019 – Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locais


Todo o Concelho

EDOISZ 2018/09/03 364 € 132 070,00

22/18 Execução do Plano de Marcação de Estacionamento 2018/2019

DTMU Concurso público

Todo o Concelho

TRAFIURBE 2018/10/03 364 € 160 000,00

23/18 Execução das Obras de Consolidação de Muros de Suporte na Via Pública


Todo o Concelho

SAMUEL BERNARDO

2018/09/05 364 € 168 278,76

24/18 Parque infantil – Villa Park/Orçamento participativo 2017


Venteira LUSIFOR 2018/08/24 60 € 27 987,29

29/18 EB1 da Mina - Execução das Obras de Retificação de Patologias da Empreitada Inicial

DCE Consulta prévia

Mina de Água

E-PROJECTS 2018/08/24 60 € 144 000,00

33/18 Escuteiros da Buraca - Construção


Águas Livres

FLOSEL 2018/10/01 30 € 50 259,69

38/18 Requalificação da Parada do Aquartelamento da Amadora


Venteira ARMANDO CUNHA

2018/09/06 30 € 127 266,45

Departamento de Obras Municipais Empreitadas Consignadas

Período de 09 de agosto de 2018 a 08 de outubro de 2018

Nº Proc.



Freguesia (s)

Adjudicatário Data Prazo contr. (dias)

Valor de adjudicação

10/18 Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2018


Encosta do Sol

S.A.RAMOS 2018/08/23 100 € 149 868,37

12/18 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal –


Todo o Concelho

E-PROJECTS 2018/08/14 420 € 154 995,81



Carpintaria e Pinturas

13/18 EB1/JI Terra dos Arcos – Execução de Obra


Falagueira Venda Nova

DECISION MERIDIAN

2018/08/06 60 € 147 675,00

25/18 Instalação para DIS e SPM – Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação


Venteira OPTISCOPE 2018/09/03 75 € 140 447,00

28/18 EB1/JI da Quinta Grande – Execução de Obra


Alfragide OPTIBUILDING 2018/09/05 60 € 238 149,51

Departamento de Obras Municipais Empreitadas Rececionadas


Nº Proc.

Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc.

Freguesia (s)

Data Prazo contr. (dias)

Valor final

4/18 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal - Obras Diversas em Vários Locais


Todo o Concelho

2018/09/21 60 € 148 002,89

Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação


Nº Proc.



Adjudicatário Valor de adjudicação

Faturação no período

Faturação acumulada

19/16 Parque da Fonte das Avencas – Execução da Obra

DAIPEV Concurso público

GARDINUS € 311.284,17 € 2.417,94 € 318.362,31

37/16 Sinalização Horizontal 2017/2018 – Aquisição e Instalação na Zona Sul

DTMU Concurso público

TRAFIURBE € 238.000,50 € 38.994,74 € 218.962,33

46/16 Rua Bento Caraça - Instalação de parque de estacionamento e áreas de enquadramento paisagístico - Execução de Obra

DAIPEV

Ajuste direto

CONSTRADAS € 139.988,09 € 5.535,20 € 145.523,29



03/17 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Norte


MAGOFLOR € 239.251,56 € 88.972,03 € 265.091,56

04/17 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Centro


GARDINUS € 239.651,56 € 1.721,66 € 236.651,56

05/17 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Sul


MAGOFLOR € 239.651,56 € 27.741,50 € 164.173,83

06/17 Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Norte


IDEAL JARDINS € 239.678,76 € 27.331,90 € 239.678,76

07/07 Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Centro


ESTRELA DO NORTE

€ 254.875,32 € 15.826,01 € 223.191,22

08/17 Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Sul


IDEAL JARDINS € 247.631,76 € 28.238,12 € 247.631,76

12/17 EB 2+3 Roque Gameiro – Execução de Obra

DCE Concurso público

OPTIBUILDING € 572.542,08 € 165.050,20 € 423.110,20

15/17 Unidade de Saúde Familiar da Reboleira (Venteira) – Execução da Obra de Construção


LOVIRIL € 1.150.442,07

€ 115.621,34 € 353.911,19

Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação


Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc.

Adjudicatário Valor de adjudicação

Faturação no período

Faturação acumulada

18/17 Unidade de Saúde Familiar da Buraca/Águas Livres – Execução da Obra


TEIXEIRA, PINTO & SOARES

€ 1.328.553,19 € 167.503,28 € 426.942,62

34/17 Execução de Obras para a Melhoria de Acessibilidade, em Modos Suaves, aos Interfaces de Transportes Públicos e Qualificação de Percursos Pedonais


FLORINDO RODRIGUES JÚNIOR & FILHOS

€ 736.011,08 € 83.587,80 € 83.587,80



– Lote 1 e Lote 2

38/17 Execução de Obras de Extensão da Rede dm Diversos Locais – Iluminação Pública


EDOISZ € 101.137,20 € 25.461,80 € 101.137,20

41/17 Parque Desportivo e Cultural da Boba - Execução de Obras Complementares


VEDAP € 116.974,80 € 13.335,00 € 116.974,80

04/18 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal - Obras Diversas em Vários Locais


E-PROJECTS € 148.002,89 € 46.717,00 € 148.002,89

06/18 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura


OPTISCOPE € 161.686,16 € 10.000,00 € 10.000,00

10/18 Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2018


S.A.RAMOS € 149.868,37 € 29.632,20 € 29.632,20

13/18 EB1/JI Terra dos Arcos – Execução de Obra


DECISION MERIDIAN

€ 147.675,00 € 141.045,00 € 141.045,00



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6.1 – Divisão de Arruamentos,

Iluminação Pública e Espaços Verdes

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1. Empreitadas

Encontram-se em Execução 16 empreitadas:

1/2016 “Parque Desportivo e Cultural da Boba – Execução da obra”;

19/2016 “Parque da Fonte das Avencas – Execução da obra”;

28/2016 “Reperfilamento da Rua D. João V – 2.ª fase– Execução da obra”;

54/2016 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona Sul”;

3/2017 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Norte”;

4/2017 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Centro”;

5/2017 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Sul”;

6/2017 “Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Norte”;

7/2017 “Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Centro”;

8/2017 “Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Sul”;

9/2017 “Rotunda da Estrada da Central/Urbanização Alto da Mira – Execução da obra”;

24/2017 “Parque Desportivo Monte da Galega – Área de estacionamento de apoio ao complexo”;

34/2017 “Execução de obras para a melhoria de acessibilidade, em modos suaves, aos interfaces de transportes públicos e qualificação de percursos pedonais – Lote 1 e lote 2”;

38/2017 “Execução de obras de extensão da rede de diversos locais – Iluminação Pública”;

41/2017 “Parque Desportivo e Cultural da Boba – Execução de obras complementares”;

42/2017 “Arruamentos diversos – Execução de obras em arruamentos diversos”.

Houve 7 Adjudicações:

02/2018 “Requalificação urbana da Rua das Fontainhas”; (*)

03/2018 “Percursos pedonais entre o Interface da Reboleira e o Pólo Empregador e de Formação da Zona Industrial da Venda Nova – Execução da obra”; (*)

09/2018 “Parques infantis – Execução de obras de construção/revuperação”;

18/2018 “Requalificação do Largo Eugénio dos Santos, Reboleira/Orçamento Participativo 2016 – Reordenamento do estacionamento, criação de espaço de lazer e colocação de papeleiras”;

19/2018 “Rede de iluminação pública 2018/2019 – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”;

24/2018 “Parque infantil – Vila Park/Orçamento Participativo 2017”;

38/2018 “Requalificação da Parada do Aquartelamento da Amadora”.

(*) – Estas adjudicações não foram contempladas no relatório anterior devido à falta de informação em tempo útil, pelo que serão contempladas no presente relatório.

Não foram executadas Consignações.

Foram executadas 2 Receções Provisórias Parciais:

3/2017 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Norte”;

4/2017 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Centro”;

Não foram executadas Receções Provisórias. Foram executadas 2 Receções Definitivas:

40/2011 “Jardim 25 de Abril/Orçamento Participativo/Construção do Parque Infantil”;

14/2013 “Ponte do Lido – Execução de obra de ligação rodoviária a Queluz e execução da obra e instalação do sistema semafórico”.



2. Concursos lançados Foram lançados 4 Concursos:

27/2018 “Estacionamento do Hospital – Execução de obra”;

37/2018 “Quinta do Plátano – Execução de obras de conservação e beneficiação”;

38/2018 “Requalificação da Parada do Aquartelamento da Amadora”;

40/2018 “Parque Escolar Municipal – Arranjos exteriores – Execução da obra”.

3. Urbanizações

Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações:

113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”;

3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”;

32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”;

137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”;

18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”;

121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”;

140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”;

149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”;

309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”;

126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”.

4. Vistorias Durante este período, não foram executadas vistorias a edifícios novos.

5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.

Freguesia de Águas Livres – Foram executados 50m de rede;

Freguesia de Encosta do Sol – Foram executados 50m de rede. NOS Comunicações, S.A.

Freguesia da Mina de Água – Foram executados 30m de rede.

6. Estudos, projetos e trabalhos diversos

6.1. ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:

Elaboração do projeto de arquitetura paisagista das traseiras da Rua Manuel da Fonseca em Carenque – em curso;;

Elaboração do projeto de consolidação e reabilitação das margens da Ribeira da Falagueira (freguesias de Falagueira-Venda Nova e da Mina);

6.2. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:

Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;

Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários em árvores;

Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.

6.3. ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:

Acompanhamento técnico de podas, abate, rega e plantação de árvores;

Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes.



6.4. DIVERSOS:

Plano Municipal de Arborização;

Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a DIG/Projeto INTRASIG;

Acompanhamento técnico da parte da DAIPEV integrado na equipa de Revisão do Plano Diretor Municipal da Amadora;

Enquadramento paisagístico do estacionamento na Rua Cerrado das Oliveiras (Zambujal – freguesia de Alfragide);

Enquadramento paisagístico das traseiras na Rua Gorgel de Amaral (Damaia – freguesia de Águas Livres);

Proposta de beneficiação e conservação na Quinta do Plátano (A-da-Beja – freguesia da Mina de Água);

Rampa de acesso ao n.º 9 da Avenida Duarte Pacheco Pereira (Damaia – freguesia das Águas Livres);

Rampa de acesso ao n.º 90 da Rua Azevedo Neves (freguesia da Mina de Água);

Atualização de dados georreferenciados sobre a temática dos parques infantis e dos equipamentos de manutenção existentes em espaço público no concelho da Amadora;

Atualização da listagem de Parques Infantis e de Equipamentos de Manutenção inseridos em espaço público para efeitos de seguro;

Elaboração de relatórios de anomalias detetadas nos Parques Infantis e nos Equipamentos de Manutenção;

Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;

Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de freguesia;

Resposta a informações.

7. Administração direta

7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES Trabalhos Diversos

Colocação de massas frias

Verificação de pavimentos

Reparação de troço pedonal com argamassa na Rua João Villaret – Águas Livres

Execução de troço pedonal no Parque das Artes e Desporto – Mina de Água Total de Massas Frias Gastas – 41Baldes

7.2 BRIGADA DOS PEDREIROS

Reparação de calçada no Mercado da Falagueira – Falagueira Venda Nova

Colocação de tampa de sumidouro na Avenida Ruy Luis Gomes frente Escola Sofia Mello Breyner Andersen – Encosta do Sol

Reparação de lancil na Rua 25 de Abril (Casal da Mira) – Mina de Água

Reparação de lancil na Avenida Movimento das Forças Armadas junto estacionamento da CMA – Mina de Água

Reparação de calçada em redor de tampas de caixas de sumidouro na Avenida 11 de Setembro - Venteira

Reparação de passeio em blocos na Rua Dr. Azeredo Perdigão – Mina de Água

Substituição de grelha de sumidouro na Rua Alfredo da Silva – Alfragide

Desobstrução de sumidouro na Rua Elias Garcia junto estação elevatória - Venteira

Tapamento de buraco com traço de toutvenant em pista pedonal nas traseiras do nr. 5 da Rua Adelino Amaro da Costa – (Borel) – Venteira

Reparação de grelha de sumidouro na Avenida General Humberto Delgado com a Praceta Cerrado da Bica – Mina de Água



7.3. VIVEIROS MUNICIPAIS

7.3.1. Produção de Plantas em Viveiro

Mês Agosto 2018

Setembro 2018

Outubro 2018 Atividades

Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)

Envasamento

Arrumo de plantas envasadas

Preparação de estacas

Abacelamento de estacas / árvores

Tutoragem em arbóreas

Fertilizações

Sementeiras

Transplantes / reenvasamento

Plantações floreiras exteriores

Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)

Regas em estufa / rede de sombreamento

Repicagens

Crivagem de terras

Monda de infestantes

Recolha de sementes / estacas

Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)

Tratamentos fitossanitários (Exterior)

Seleção de plantas para empréstimo

Seleção de plantas para gabinetes

Arrumo de plantas para empréstimo

Podas de formação/ limpeza / renovação

Regas/Podas/Plantações e outros em exterior

Limpeza (garagens, hangares)

Atendimento / registo de saída de materiais



7.4. EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES

7.4.1. Limpezas de Árvores

Freguesia Localização N.º de Intervenções

Mina de Água Rua Cardoso Lopes 1

Rua Henrique Lopes de Mendonça 2

Escola Artur Martinho Simões 2

Venteira Praceta Álvaro Lopes 1

Total: 6 árvores

7.4.2. Abates/ Substituições

Total: 1 árvore

7.4.3. Outras atividades

Mês Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018

Varredura (estufa/ rede de ensombramento/ pavimento)

Entrega / recolha de plantas de ornamento

Aplicação de herbicida

Enchimento de tabuleiros para estacas

Entrega de materiais no exterior

Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)

Acompanhamento atividades com crianças

Limpeza com roçadoira

Preparação de mistura de envasar

Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)

Rega plantas edifício/tratamento/podas

Podas em exterior

Outros

Atividades executadas

Freguesia Localização N.º de Intervenções

Alfragide Avenida D. Luis I 1



Atividades

Limpeza

Sacha e monda

Corte de relvados/prados

Poda de arbustos/sebes

Retificação tutores

Limpeza de caldeiras de árvores

Plantações/retanchas

Rega

Manutenção dos sistemas de rega

Tratamentos fitossanitários/fertilização

Limpeza de lagos

Manutenção de equipamentos

Carregamento/transporte de lenhas

Carregamento/transporte de vasos

Podas/abates de árvores

Apoio aos Viveiros Municipais

7.5. MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS

LOCAIS ÁREAS APROX.

Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos), incluindo Parques Infantis

47 100m2

Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao Babilónia)

---------

Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA ---------

Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal ---------

Total 47 100 m2

7.6. MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

- Parque Aventura - Parque Central - Parque Urbano do Neudel - Parque Fonte das Avencas - Parque da Ilha Mágica do Lido - Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa

7.7. EQUIPA DE CONSTRUÇÃO

7.7.1. TRABALHOS DE MANUTENÇÃO

Freguesia Local Agosto 2018 Setembro 2018 Outubro 2018

Águas Livres Centro Social 6 de Maio

Encosta do Sol Rua Bento Jesus Caraça

Rua de Alfornelos

Mina de Água Estaleiro Municipal

EB 1 Casal da Mira




Freguesia Local Agosto 2018 Setembro 2018 Outubro 2018

EB 1 Mina

Rua 5 de Outubro

Estrada da Central

Estrada de Santo Elói

Canteiros e rotunda na Avenida Álvaro

Cunhal (junto ao ALDI)

Canteiros junto ao Complexo Desportivo Municipal Monte da

Galega

Venteira

Casa Museu Roque Gameiro

Casa Aprígio Gomes

Canteiros da Avenida da Aviação Portuguesa

Canteiro da Biblioteca Municipal

Floreiras junto ao banco Santander, perto da Biblioteca Municipal

Venteira

Estrada do Casal do Canas e a Estrada

Nacional 249-1 (Carnaxide)

Rua Gonçalves Lobato

7.7.2. TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO

7.7.3. MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES

Canteiro da Biblioteca Municipal 70 m2


Freguesia Localização Trabalhos realizados

Águas Livres Jardim 25 de Abril Reparação de bebedouro

Jardim dos Aromas Reparação de bebedouro

Alfragide Rua das Mil Flores Programação e colocação de

pilhas no sistema de rega

Encosta do Sol Parque Infantil Isabel Aboim Reparação de bebedouro

Mina de Água

Parque Infantil da Vila Chã Reparação de bebedouro

Parque das Artes e do Desporto Plantação de árvores e arbustos e colocação de casca

de pinheiro

Venteira Centro de Recolha Oficial de Animais do

Município da Amadora

Plantação de árvores e arbustos

LOCAIS ÁREAS APROX.



Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes 160 m2

Jardim da Casa Museu Roque Gameiro 852 m2

Canteiro do separador da Avenida Dom João V 183 m2

Canteiros da Av. da Aviação Portuguesa 170 m2

Estaleiro Municipal 4130 m2

EB1 Casal da Mira 475 m2

Centro Social 6 de Maio 105 m2

Taludes e canteiros da “Siemens” 1100 m2

Canteiro da Estrada do Casal do Canas 160 m2

Escola EB1 Aprígio Gomes 220 m2

Total 7 625 m2



– – –

6.2 – Divisão de Construção

de Equipamentos

– – –

–



Obras em Curso Proc.º 12/2017 – EB 2+3 Roque Gameiro – Execução de Obra Optibuilding, Lda. Obra em curso Proc.º 15/2017 – Unidade de Saúde Familiar da Reboleira (Venteira) – Execução da Obra de Construção

Loviril – Construção Civil, Unipessoal, Lda. Obra em curso Proc.º 17/2017 – ES Sophia de Mello Breyner – Execução de Obra

E-Projects, Lda. Obra concluída Proc.º 18/2017 – Unidade de Saúde Familiar da Buraca/Águas Livres – Execução da Obra

Teixeira, Pinto & Soares, Lda. Obra em curso Proc.º 25/2018 – Instalação para DIS e SPM – Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação Optiscope – Building Solutions, Unipessoal, Lda. Contrato assinado em 21/08/2018 Consignação em 03/09/2018

Obras Não Consignadas Proc.º 11/2018 – Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Reforço Estrutural e Reabilitação Revogação da decisão de contratar em 03/10/2018 Proc.º 15/2018 – Construção de Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett Apresentação de propostas até 23/10/2018 Proc.º 29/2018 – EB1 da Mina – Execução das Obras de Retificação de Patologias da Empreitada Inicial

E-Projects, Lda. Relatório Final em 09/08/2018 Adjudicação em 24/08/2018 Contrato assinado em 20/09/2018

Concursos de Projeto / Fiscalização

Palácio Condes da Lousã (especialidades) (Proc. DA/071/2012/41195)

Procedimento para anular

Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II (Proc. DA/054/2014/21257)

Procedimento em curso (adjudicado)

Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett (Proc. DA/187/2014/52287)




Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários (Proc. DA/188/2014/60040)


Elaboração dos Projetos de Especialidades para Unidade de Saúde das Águas Livres (Proc. DA/100/2016/44408)


Elaboração dos Projetos de Especialidades para Unidade de Saúde da Venteira (Proc. DA/101/2016/44405)


Adaptação do Projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett (Proc. DA/52/2017/27442)


Fiscalização das empreitadas “Unidade de Saúde Familiar da Reboleira (Venteira) – Execução da Obra de Construção” e “Unidade de Saúde Familiar da Buraca/Águas Livres – Execução da Obra” (Proc. DA/106/2017/45857)


Trabalho Corrente

− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012.

− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras.

− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades exteriores e serviços da CMA.

− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.

− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.

− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.

− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.

Preparação de Concursos

− Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.

− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada.

Concursos em Fase de Lançamento

− Fiscalização da empreitada 15/2018 “Construção de Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett”



–

– –

6.3 – Divisão de Manutenção

de Equipamentos

– – –

–



Obras em Curso Proc.º 30/2017 – Parque Desportivo Monte da Galega – Conservação e Manutenção do Edificado Decision Meridian, Unipessoal, Lda. Obra concluída Proc.º 4/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas em Vários Locais E-Projects, Lda. Receção Provisória em 21/09/2018 Proc.º 5/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas AECI, S.A. Obra em curso Proc.º 6/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas Optiscope – Building Solutions, Unipessoal, Lda.

Obra em curso Proc.º 7/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade Omninstal – Eletricidade, S.A. Obra em curso Proc.º 10/2018 – Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2018

S.A. Ramos – Unipessoal, Lda. Contrato assinado em 10/08/2018 Consignação em 23/08/2018 Proc.º 12/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Carpintarias e Pinturas

E-Projects, Lda. Contrato assinado em 08/08/2018 Consignação em 14/08/2018 Proc.º 13/2018 – EB1/JI Terra dos Arcos – Execução de Obra

Decision Meridian – Unipessoal, Lda. Consignação em 06/08/2018 Proc.º 28/2018 – EB1/JI da Quinta Grande – Execução de Obra

Optibuiding, Lda. Contrato assinado em 04/09/2018 Consignação em 05/09/2018

Obras Não Consignadas Proc.º 23/2018 – Execução das Obras de Consolidação de Muros de Suporte na Via Pública

Samuel Bernardo, Lda. Adjudicação em 05/09/2018 Contrato assinado em 01/10/2018

Proc.º 31/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Drenagens Relatório Preliminar em 13/08/2018



Audiência Prévia de 14/08/2018 a 21/08/2018 Relatório Final em 24/09/2018 2.ª Audiência Prévia de 25/09/2018 a 01/10/2018

Proc.º 45/2018 – Urbanização Neudel – Sede do Damaia Ginásio – Execução de Obra Lançamento aprovado em 03/10/2018

Concursos de Projeto / Aquisição de Bens e Serviços

Projeto para a Conservação e Beneficiação da Igreja de A-da-Beja (Proc. DA/40100/15)


Alteração do Projeto para o Damaia Ginásio (Proc. DA/177/2015/48477)


Revisão do Projeto para o Damaia Ginásio (Proc. DA/33654/18)


Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos AVAC em Diversos Edifícios Municipais (Proc. DA/158/2017/51855)


Trabalho Corrente

Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295.º do C.C.P. e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012.

Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.

Manutenção das fontes.

Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras.

Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades exteriores e serviços da CMA.

Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.

Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.

Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.

Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade:



Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos, quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos;

Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do trinómio qualidade/quantidade/custos;

Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.

Preparação de Concursos

Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.

Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada.

Concursos em Fase de Lançamento

Mercado da Brandoa – Execução de Obra

Melhoria de Eficiência Energética em várias escolas

Certificação Energética de várias escolas

Elaboração de projeto para a Escola EB 2+3 de Alfornelos

Elaboração de projeto para as Escolas EB1 Manuel Heleno, Alice Vieira e Brandoa

Elaboração de projeto para as Escolas EB 2+3 Almeida Garrett, Cardoso Lopes, José Cardoso Pires e Pedro D’Orey



– – –

6.4 – Divisão de Trânsito

e Mobiliário Urbano

– – –

–



6.4.1 Análise e Pareceres de Processos Freguesia Proc. Descrição

Águas Livres

ZON-NOS Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo)

Proc. Nº 69389/17-AL Apresentação de Projetos de especialidades em licenciamento de obras de edificação

Alfragide

EDP Infraestruturas Elétricas (2 Processos)

COLT Infraestruturas de Telecomunicações (2 Processos)


Proc. Nº 69389/17-AL Apresentação de Projetos de especialidades em licenciamento de obras de edificação alteração de Álvará loteamento/junção de elementos – Dolce Vita Tejo

Falagueira – Venda Nova

Proç. Nº 10738-AL/18 Deslocação de um estabelecimento comercial para passagem de um arruamento proposto pela Câmara Municipal da Amadora


Mina de Água

Venteira

Concelho

6.4.2 Projetos/Estudos Freguesia Local Designação

Águas Livres

Rua Soeiro Pereira Gomes

Praceta Silva Gaio

7ª Corrida da Cidade da Amadora by Decatthlon

Web

Pista de Caminhada- Percurso 2

Rua de Goa Planta de localização de tapume

Avª Bartolomeu de Gusmão Impressão e dobragem Projeto

Avª António Sérgio Remodelação

Alfragide

Rua Beatriz Costa

Rua Pinheiro Borges Planta de localização de contentor

Rua do Município

Elaboração de 6 ficheiros DOC com fotos Trafiurbe e Viamarca


Avª do Brasil Planta de localização de contentor

Praceta João Faria Borges

Rua Elias Garcia/Avª Comandante Luís António da Silva – SIMAS Amadora

Caneiro da Falagueira - Desvio de Trânsito

Rua Elias Garcia Busca de Ficheiro - Impressão e dobragem AO

Caneiro da Falagueira Web

Largo António Feliciano Castilho Ordenamento de Estacionamento



Freguesia Local Designação

Mina de Água

dia 22 de Setembro 2018 Semana Europeia Mobilidade

Alexandre Oniell Execução de Rampa Pedonal

Estrada Serra da Mira

Planta de localização de contentor Avª General Humberto Delgado

Praceta da Quinta Nova

Junto ao Estaleiro da CMA WEB – Condicionamento de trânsito

Rua Quinta da Fonte Santa

Elaboração de 2 ficheiros DOC com fotos Corte e Condicionamento de Trânsito

Parque da Boba Correção de planta relativa a parque de estacionamento

Venteira

Venteira Localização de várias passadeiras LED

Rua Gonçalves Lobato

Planta de Localização de contentor

Rua João XXI

Estrada Velha de Queluz

Praceta D. João de Castro

Avª D. Nuno Álvares Pereira

EN 117 Web – Condicionamento de Trãnsito

Concelho

Atualização de ficheiro Lugares de estacionamentopara deficientes

Atualização de Arquivo

6.4.3 Topografia Freguesia Local Designação

Águas Livres

Levantamentos

Alfragide Rua Beatriz Costa

Avª da Força Aérea

Encosta do Sol Junto ao Estádio Monte da Galega

Mina de Água Rua do Pico

Venteira

Rua Particular à Rua de S. António - Implantação

Parque Delfim Guimarães

Academia Militar

6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via

6.4.4.1 EMPREITADAS DTMU Processo Descrição

DA/092/2012/49378 - Ajuste direto

Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de conclusão)

Empreitada n.º 36/16 Sinalização Horizontal 2017/2018 – Aquisição e Instalação na Zona Norte (em execução física)



Processo Descrição

Empreitada n.º 37/16 Sinalização Horizontal 2017/2018 – Aquisição e Instalação na Zona Sul (em execução física)

Empreitada n.º14/17 Mobiliário Urbano em execução física

Req. 2599/18 -DA – Concurso publico

Assistência técnica e manutenção aos SLAT e reordenamento de interseções

Req. 3568/18 DA – Ajuste direto

Reparação de cancela do parque de estacionamento da Biblioteca Municipal Dr. Fernando Piteira Santos

Req. 3997/18 DA – Ajuste direto

Reparação do terminal de cancelas do parque de estacionamento- dos Paços do Concelho da Amadora

6.4.4.2 EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 -

ZONAS NORTE, CENTRO E SUL Freguesia Local Designação

Águas Livres

Alfragide

Encosta do Sol


Praceta das Roiçadas Reperfilamento da praceta

Mina de Água

Av. António Ribeiro Chiado Acessibilidades / Passadeira

Praceta Moinho da Boba Reparação de pavimento frente ao centro Social e Paroquial de São Brás

Av. Canto e Castro / Rua Vasco Morgado

Acessibilidades / Passadeira

Venteira Rua Elias Garcia / Parque Delfim Guimarães

Reparação de pavimento

6.4.4.3 EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS /

ZONAS VERDES 2017/2018 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL


Águas Livres

Alfragide

Encosta do Sol


Mina de Água

Venteira

6.4.4.4 EMPREITADAS DO SIMAS


Águas Livres

Alfragide

Encosta do Sol Rua da Paiã Empreitada de Remodelação/Instalação




do Coletor Unitário na Rua da Paiã e Rua Doutor Abel varzim , na Freguesia da Encosta do sol, Concelho da Amadora

Rua da Paiã, entre o Lote 85 e o n.º 594

Instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação no Concelho da Amadora, para os anos 2018 e 2019

Falagueira-Venda Nova

Mina de Água

Rua Fernando Maia Rua Quinta da Fonte Santa

Reparação de colapsos de coletores e ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita nas redes de águas residuais no Concelho da Amadora, para o ano de 2018 ”

Estrada da Serra da Mira Remodelação/Instalação de Coletores Domésticos e Pluviais na Rua Augusto Gil e na Estrada da Serra da Mira

Venteira

Rua Elais Garcia Empreitada – Duplicação de um troço do Caneiro da Falagueira na Zona do bairro do Bosque – 1ª Fase

Estrada Salvador Allende

Av. Comandante Luís António da Silva

Rua Soares Carneiro Empreitada CP 109/2017 – Prolongamento da Rede à entrada de acesso ao cemitério de Queluz

EN 117

Instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação no Concelho da Amadora, para os anos 2018 e 2019

Avenida Marconi e Estrada do Casal do Canas

Instalação de Coletores Domésticos e Pluviais de ligação do Loteamento Marconi-Parque (zona sul), na Freguesia da Venteira

Rua Elias Garcia

Empreitada CP 185/2017 – Substituição de condutas e ramais existentes na zona ZMC Delfim Guimarães, Freguesia da Venteira

Rua Bernardino Ribeiro

Rua 27 de Junho

Av. da República

Rua 1º de Dezembro

Rua Gil Vicente

Concelho

Empreitada destinada à remodelação de Rede de águas residuais no Concelho 2017/2018 Instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no Concelho da Amadora

Reparação de colapsos de coletores e de ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita nas redes de esgotos domésticos no Concelho da Amadora para os anos 2016/2017/2018”

Empreitada CP 185/2017 – Substituição de condutas e ramais existentes na zona ZMC Delfim Guimarães, Freguesia da Venteira

Reparação de colapsos de coletores e ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita nas redes de águas residuais no concelho da Amadora para o Ano 2018




Empreitada destinada à execução de trabalhos gerais de manutenção de infraestruturas de abastecimento de águas, acessórios, ramais, caixas e outros

Empreitada de Reposição de pavimentos resultantes de intervenções do SIMAS no Concelho da Amadora

Empreitada destinada à instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no Concelho da Amadora para os anos 2018 e 2019

Empreitada CP 103/2017 – Substituição de Condutas e Ramais Existentes

Empreitada destinada à remodelação de Águas Residuais no Concelho da Amadora para os anos de 2017 e 2018

Empreitada destinada á execução de trabalhos de manutenção infraestruturas de abastecimento de Água- acessórios, ramais, caixas e outros, no Concelho da Amadora

Substituição de condutas e ramais existentes na zona do Parque Delfim Guimarães

Empreitada CP 109/2017 – Prolongamento da rede à Estrada de Acesso ao Cemitério de Queluz.

Empreitada – Duplicação de um troço do Caneiro da Falagueira na Zona do bairro do Bosque – 1ª Fase

Empreitada Prestação de Serviços Destinada à Limpeza/Doméstica, Inspeção CCTV e Atualização de Redes Residuais Domésticas e Pluviais no Concelho da Amadora, para os anos 2017/2018

6.4.4.5 OUTRAS EMPREITADAS


Águas Livres

Av. 25 de Abril

Empreitada 34/2017 - Execução de Obras para a Melhoria de Acessibilidade, em Modos Suaves, aos Interfaces de Transportes Públicos e Qualificação de Percursos Pedonais – Lote 2

Rua Óscar Lopes Centro de Saúde da Buraca - Construção de Edifício e requalificação da zona envolvente

Alfragide

Encosta do Sol

Falagueira-Venda Nova

Av. do Brasil Empreitada 34/2017 - Execução de Obras para a Melhoria de Acessibilidade, em Modos Suaves, aos Interfaces de Transportes Públicos e Qualificação de Percursos Pedonais – Lote 1

Rua Vítor Alves

Rua das Fontaínhas

Rua das Indústrias

Mina de Água Rua Raúl Leal

Empreitada 3/17 - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas verdes 2016/2017 Zona Norte

Parque Desportivo e Cultural da Boba Empreitado 01/2016 – Requalificação

Venteira Largo da Igreja Unidade de Saúde Familiar da Venteira

Concelho

Empreitada 34/2017 - Execução de Obras para a Melhoria de Acessibilidade, em Modos Suaves, aos Interfaces de Transportes Públicos e Qualificação de Percursos Pedonais – Lote 1 e Lote 2

Empreitada 3/17 - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas verdes 2016/2017 Zona Norte

Empreitada 5/17 - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas verdes 2016/2017 Zona Sul



6.4.5 Concursos 6.4.5.1 Aquisições

Procedimento N.º Processo Designação

Ajuste direto Inf. nº 96/2018 Ajuste direto simplificado para aquisição de serviços de manutenção de mobiliário urbano – abrigos de passageiros

Ajuste direto Inf. Nº 275/2018 Ajuste direto simplificado para aquisição de pilaretes Retráteis

Ajuste direto Inf. Nº 137/2018 Projeto Execução do Eixo Estruturante 2ª fase

Ajuste direto Inf. Nº 293/2018 Sinalização Vertical

Ajuste direto Inf. Nº 331/2018 Balizadores

Ajuste direto Inf. Nº 353/2018 Pilaretes

Ajuste direto Inf. Nº 274/2018 Conceção de Temas (Co.Pr)

Ajuste direto Inf. Nº 273/2018 Impressão e Instalação de Telas (Co.Pr)

Empreitada n.º 22/2018

Inf. Nº 199/2018 – “Execução do Plano de Marcações de Estacionamento - 2018/2019

Empreitada nº 30/2018

Inf. Nº 226/2018 – “Sinalização Horizontal 2018/2019 – Lote 1 - Zona Norte Lote 2 - Zona Sul

Ajuste direto Inf. Nº 275/2018 Pilaretes Retráteis

Ajuste direto Inf. Nº 393/2018 Ajuste direto simplificado para Aquisição de Brindes – Semana Europeia da Mobilidade - 2018

Ajuste direto Inf. Nº 407/2018 Ajuste Direto Simplificado de Painéis, Semana Europeia da Mobilidade – 2018


Inf. Nº 434/2018 “Implementação Sistema SmartCross a LED nas passadeiras

semaforizadas – anos 2018/2019”


Inf. Nº 437/2018

“Implementação de Parques Públicos em Tinta Rollgrip –

2018/2019”

Kiss & Ride – Tomada e largada de passageiros junto às

escolas Zona Norte

Kiss & Ride – Tomada e largada de passageiros junto às

escolas Zona Sul

Parque Público para Estacionamento de Motos

Sinalização Horizontal – Zona Norte e Zona Sul em Parque

Público para estacionamento de motas

6.4.5.2 Empreitadas

Procedimento N.º Processo Designação



Mobiliário Urbano

6.4.5.3 Abrigos Freguesia Designação

Águas Livres Remoção e colocação de 0 abrigo ; marcação de 0 abrigo

Alfragide Marcação e colocação de 0 abrigo

Encosta do Sol Colocação de abrigos; remoção e colocação de 0 abrigo – colocação 0 abrigo


Marcação de 0 abrigo – colocação 0 abrigos

Mina de Água Colocação de 0 abrigo

Venteira Remoção e colocação de 1 abrigo; colocação de 0 abrigo; marcação – colocação 0 abrigos

6.4.5.4 Sinalização Direcional Freguesia Designação

Águas Livres Marcação de postes; 0

Alfragide Abertura de Fundações –colocação ; 0

Encosta do Sol Marcação postes; remoção poste; 0


Marcação postes; remoção poste; 0

Venteira Marcação de postes 0; recolocação; 0

Geral

Elaboração de processos de colocação; 0 Elaboração de processos de remoção; 0

6.4.5.5 Outras Freguesia Designação

Geral

Muppis/colunas – 0 Remoção de Mupis – 1 Falagueira/Venda Nova

Manutenção de abrigos da Cemusa Reparação de abrigos acidentados/vandalizados

6.4.6 Transportes Diversas solicitações no respeitante a: circuitos/ paragens de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de

Lisboa e Vimeca / LT);

Atualização da planta/carta da rede de transportes;

Análise com as Operadoras Vimeca/LT e Carris: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de obras nas freguesias de Águas Livres (0/obra), Mina de Água (0/obra), Encosta do Sol (1/obra), Venteira (1/obra), - Falagueira - 1;

Análise com as Operadoras Vimeca/LT e Carris: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para realização de eventos: (4)

Reuniões com a Vimeca (0): alterações na rede de Transportes Públicos / análise de reclamações de munícipes; acessos ao novo Interface do Dolce Vita Tejo;

Análise de pedidos de atribuição de licenças de Táxis: 1



Resposta a inquéritos sobre atribuição de licenças de Táxis: 1

Participação da Vimeca na Semana Europeia da Mobilidade 2018

6.4.7 Toponímia 6.4.7.1 Fiscalização / validação da colocação dos números de

polícia atribuída aos lotes das urbanizações:

Trabalhos de tratamento/compilação de informação toponímica, decorrente da última reforma administrativa (união de freguesias da Damaia e da Buraca);

Trabalhos de reorganização do cadastro toponímico existentes em plantas, com lotes e números de polícia atribuídos, nas freguesias da Brandoa e Mina de Água;

6.4.7.2 Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:

Ação Designação N.º de Processos

Trânsito

Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E. 0

Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas”

Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes, contentores, betoneiras, etc.)

99

Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade estática, esplanadas e outras ocupações

5

Toponímia Atribuição de número de polícia 5

Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da numeração policial

55

6.4.8 Brigada de Sinalização N.º total de requisições executadas:

Tipo Designação Quantidade

Sinalização Vertical

Sinais 162

Prumos 123

Sinalização Horizontal

Tinta acrílica 58 kg

Tinta 2 componentes 0 kg

Diluente 11litros

Equipamento Urbano

Pilaretes 38

Balizadores 0

6.4.9 Análise de exposições Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes

Designação Quantidade

Deficientes 30

SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos) 3

Sinalização Vertical e Horizontal 19

Mobiliário Urbano 4

Transportes 2

Zonas Tarifadas e de Residentes 0

Outros (Bandas, pilaretes…) 10

6.4.10 Diversos



Análise de 6 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização

Análise de 6 condicionamento de trânsito no âmbito de ocupação de via pública Análise e acompanhamento de 8 condicionamentos de trânsito no âmbito de provas desportivas/Procissões

- /Filmagens – 7 Pedidos de Sinalização Comercial; 3 Participação no Programa CIVITAS-SUMPS-UP, 1st CALL FOR APPLICATIONS FOR THE INNOVATION PILOT

POOL OF LOCAL AND REGIONAL PLANNING AUTHORITIES – III fase do programa Relatório / Avaliação Estudos e análise casos para execução de Guia de Boas Práticas para correção de Pavimentos Análise condicionamento de trânsito – Ikea Preparação da Semana Europeia da Mobilidade – 2018 Realização de uma semana de atividades em coordenação com as escolas, Vimeca, P.S.P./PM, e diversos

Departamentos da Autarquia. 30º Corrida de Cicloturismo. Análise propostas apresentadas resumo e propostas aceites Orçamento Participativo Análise desvios de trânsito por estradas municipais em período noturno repavimentação repavimentação

EN117 – Infra – Estruturas.



– –

– 7. –

Departamento Financeiro

– – –

– –



–

– –

7.1 – Divisão de

Administração Financeira

– – –

–



Divisão de Contabilidade . Apuramento do fecho de contas do 1º semestre: - Regularizações de fim de semestre, nomeadamente as da especialização. - Cálculo dos custos e proveitos diferidos e dos acréscimos de custos e proveitos com vista à elaboração do Balanço e da Demonstração de Resultados.

. Preparação e elaboração da formação de Tarifários ao utilizador final - 2019 - ERSAR: - Previsão dos custos e proveitos relacionados com a atividade de gestão de resíduos urbanos para o ano de 2019.

.Conferências mensais – Agosto e Setembro de 2018 da Contabilidade Orçamental e Patrimonial

- Fluxos de caixa e contas de ordem - Operações de Tesouraria - Diários de receita e da despesa - Balancetes da execução orçamental - Balancete analítico do Plano da Geral - Balancete por centro de custos - Conferência do mapa de pagamentos em atraso e dos mapas do SIIAL - Apuramento do IVA e sua entrega na “AT” referente aos meses de junho e julho 2018 - Reporte à “AT” do módulo de faturação de julho e agosto 2018 - Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de julho e agosto 2018 - Cálculo dos Fundos Disponíveis referente aos meses de agosto e setembro 2018 - Reporte dos diversos Mapas e informação exigida pelo SIIAL – Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais.

.Outras Atividades -Envio do ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 1º semestre 2018 -Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM/ Educação” para o ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 3º trimestre 2018.

.Setor de Receita -Emissão/conferência de guias de receita 358 -Reposições abatidas nos pagamentos 9 -Emissão de guias de anulação de receita / Estornos 11 -Emissão/conferência de diários de receita 41 -Conferência das folhas de caixa 41 -Conferência do Resumo Diário de Tesouraria 41 -Ordens de pagamento de operações de tesouraria 360 -Ofícios 36 -Informações 1 -Entrega da receita pertencente a outras entidades até dia 10/mês

Julho/agosto

-Reconciliação bancária dos meses Julho/agosto -Apuramento do IRS e sua entrega na AT Julho/agosto



.Setor de Despesa - Alterações ao plano e orçamento/Anos seguintes - Revisão Orçamental/Anos seguintes

2/1

0 - Cabimentos: 529 - Compromissos: 655 - Estornos 122 - Contrações de divida 79 - Registo/conferência de faturas 1354 - Processamento de faturas 1847 - Processamento de OP de faturas 991 - Processamento de OP Gerais 0 - Notas de Lançamento 120 - Ofícios 0 - Informações 9

.Setor de Tesouraria -Guias de receita cobrada 8081

-Pagamentos efetuados 1461

-Notas de lançamento 434

-Débitos ao tesoureiro 1295

-Certidões de relaxe 48

-Folhas de caixa 41

-Resumo diário de tesouraria 41

-Postais/avisos 1354

-Ofícios expedidos 11



–

– –

7.2 – Divisão de

Aprovisionamento

– – –

–



Número de documentos entrados: -------------------------------------------------------------------------------------------------- 616

Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: ---------------------------------------------- 108

Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: --------------------------- 476

– Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------365 – Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------------111

Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: ----------------- 3

Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: --------------------------------------------------------------------- 2

Número de processos iniciados: 344, sendo: – Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: ------------------------------------- 308 – Aj. Directo d) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 20.000: --------------------------------------------------------- 22 – Consulta Prévia c) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: ----------------------------------------------------- 5 – Concurso Público b) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 < 193.000,00€ ----------------------------------------------- 1

– AJUSTE DIRECTO B) Nº1 ART 27 DL 18/08-------------------------------------------------------------------------- 1

– Aj. Directo e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: -------------------------------------- 2 – Contratação Excluída n.º 1 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: ----------------------- 3 – Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: -------------------- 1

– ORIENT TEC IMPIC 01/18 -EXCEÇÃO ART 113 PER TRANSIT 2018/19 ----------------------------------------- 1

Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ------------------------------------------------------------------- 360

Número de faturas conferidas: ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 848

No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 745

Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do fornecimento contínuo: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 481

Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: ----------------------------------------------- 2153

Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: -------------------------- 209

Número de movimentos de stock efetuados no sistema: --------------------------------------------------------------------- 658

Número de inventários pontuais realizados: -----------------------------------------------------------3 abrangendo 14 artigos



Gabinete de Planeamento e Controlo Coordenação e enquadramento do processo de fecho do 1º semestre do exercício de 2018;

Coordenação e enquadramento dos processos das propostas de 7ª, 8ª e 9ª AO e Anos Seguintes aprovadas pelo Executivo Municipal.

Orçamento Participativo Atualização de conteúdos e manutenção da página do OP Amadora: http://op.cm-amadora.pt. Receção dos pareceres técnicos enviados pelos serviços autárquicos competentes, tendo por base as Normas de Participação do Orçamento Participativo da Amadora, referentes às propostas submetidas aquando da fase de apresentação de propostas. Publicação na página do OP das propostas excluídas e justificação da exclusão, permitindo aos proponentes apresentarem alegações. Desenvolvimento dos procedimentos e preparação da página do OP Amadora para a fase de votação nas propostas validadas através de SMS grátis e votação online. Acompanhamento da fase de votação das 12 propostas validadas que teve início a 4 de setembro.

LCPA – Pagamentos em Atraso, a 30 de setembro de 2018

A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei nº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso. O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 30 de setembro de 2018, salientando-se que o município não tem, à luz da LCPA, pagamentos em atraso. O total de contas a pagar a 30 de setembro ascende a 1.862.278,99 €.

http://op.cm-amadora.pt/







Endividamento (1)

O endividamento municipal a 30 de setembro de 2018 está evidenciado no mapa em anexo. O valor final credor no final deste período totaliza 26.551.538,39 €, dos quais 72,45 % se reportam a empréstimos de médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado pelas instituições financeiras e 2,20 % diz respeito ao Fundo de Apoio Municipal que, nos termos da legislação e respetivas normas interpretativas, não constitui dívida. O endividamento apurado nos termos da informação prestada ao SIIAL inclui as Operações não Orçamentais que totalizam 2.349.023,86 € e representam 8,85 % do montante global. A dívida de curto prazo ascende a 5.803.817,34 €, o que corresponde a 21,86 % do total do endividamento. (1) Este Mapa é trimestral, pelo que o endividamento se reporta à última data para a qual existe informação

extraída automaticamente (30 de setembro de 2018).





Gabinete de Gestão Patrimonial Notas de lançamento: 99 Tratamento e análise da Classe 4 tendo em vista a Prestação de Contas referente ao primeiro semestre de 2018, nomeadamente: - Extração dos extratos de conta e respetivas faturas; - Classificação contabilística dos bens adquiridos; - Análise do Imobilizado em Curso; - Cálculo e análise dos proveitos diferidos referentes aos bens de investimento; - Cálculo e análise das amortizações; - Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos montantes de aquisição e das amortizações acumuladas; - Conferência e análise dos saldos finais do semestre.

Serviço de Execuções Fiscais Administrativos

Descrição Valor 1 Valor 2 Valor 3 Valor 4 Valor 5 Total

Processos Instruídos 8.869 6.786 5.899 8 901 2 959 33 414

Processos Cobrados 3.569 2 694 2 052 3 722 2 626 14 663

Processos anulados 25 118 206 452 184 985

Guias Emitidas 1.600 1239 883 1338 989 6 49

Cartas de Citação Expedidas 1.458 1 167 696 1 577 612 5 510

Correspondência Expedida 35 72 92 49 43 291



–

– –

8. – Departamento de Habitação

e Requalificação Urbana

– – –

–



O trabalho do DHRU centra-se essencialmente em três linhas de força:

Erradicação de Núcleos Degradados – com a consequente regeneração do tecido físico e social.

Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – que contempla tanto a gestão social dos agregados

arrendatários como a intervenção do próprio edificado.

Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade ancorada na dinamização de obras particulares e

na assunção de intervenções em espaço público que constituam fatores de qualificação da imagem e

vivência na Cidade.

Erradicação de Núcleos Degradados – Encosta Nascente e 6 de Maio são atualmente os bairros prioritários na

erradicação de núcleos PER, apresentando o primeiro uma taxa de execução de 93,06% e o segundo de

98,19%, continuando a ser o PAAR 06/05 criado especificamente para este bairro o grande impulsionador da

saída das famílias.

No âmbito da prossecução da estratégia local de habitação, e decorrido um ano de vigência do RMAAH –

Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição de Habitação, procedeu-se à revisão daquele, com o

objetivo de desburocratizar e simplificar o processo de candidatura.

O novo RMAAH entrou em vigor no passado dia 03/09/2018, extinguindo-se todas as candidaturas entradas

até esta data. Desde então, deram entrada nos serviços cerca de 60 candidaturas.

Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – Os procedimentos adotados continuam a gerar e alimentar

uma bolsa de fogos vagos, quer através de processos de autonomização das famílias quer através da

recuperação de fogos pelos serviços, que neste período se saldou na retoma de 4 fogos, o que perfaz 32

durante o corrente ano, destinados ao realojamento de novas famílias.

O pagamento da renda através de referência multibanco entrou na rotina dos arrendatários, cumprindo os

objetivos propostos, nomeadamente o pagamento à distância e a informação atualizada sobre o estado das

contas correntes de cada arrendatário.

A adesão a este novo meio de pagamento traduz-se nos dados apresentados no gráfico seguinte:



A par da utilização desta forma de pagamento, verifica-se também a diminuição da dívida dos inquilinos, tanto

no que se refere aos meses em curso, como ao pagamento de rendas vencidas, o que significa que a dívida dos

inquilinos do PHM está a diminuir.

No ano em curso, no âmbito da recuperação da dívida no PHM, iniciaram-se diligências com vista à

identificação cabal dos devedores e das ações atinentes à resolução de todas as situações.

Do universo de arrendatários com dívida, existe um grupo de devedores que se destaca por já não residir nos

fogos municipais mas que não regularizaram atempadamente o pagamento das rendas vencidas, seja em

resultado da morte do arrendatário, seja por abandono ou entrega voluntária do fogo. Foram até à data

identificadas 324 situações, das quais, 101 já foram resolvidas.

Nº DE GUIAS DE RENDA PAGAS MENSALMENTE NO PHM

447489 495 487

511532 517 516

554

0

100

200

300

400

500

600

jan/18 fev/18 mar/18 abr/18 mai/18 jun/18 jul/18 ago/18 set/18

Nº

DE

GU

IAS

PA

GA

S

MESES/ANO

PAGAMENTOS POR MULTIBANCO

1961

1786

19661918

20031940

2084

1920

2024

1000

1200

1400

1600

1800

2000

2200

jan/18 fev/18 mar/18 abr/18 mai/18 jun/18 jul/18 ago/18 set/18

Nº D

E R

END

AS

PAG

AS/

MÊS

/VEN

CID

AS

PAGAMENTO DE RENDAS 2018



Gestão do edificado – O DHRU mantém empreitadas em diversas fases de desenvolvimento para dar resposta

às novas necessidades habitacionais por realojamento ou transferência e para assegurar a realização dos

trabalhos necessários à conservação adequada dos edifícios e frações ocupadas.

A resposta eficiente que as empreitadas garantem tem sido crucial para manter os níveis de execução do PER

contribuindo para a sua conclusão, diminuindo o investimento necessário, apresentando-se ainda como

manifestação visível de que a edilidade assume os encargos inerentes à posição de senhorio cumpridor das

suas obrigações e responsável pela conservação do seu património edificado.

Reabilitação – a aposta municipal neste âmbito, tem como foco principal a dinamização de obras particulares,

o que mantém uma adesão significativa aos programas e apoios municipais disponíveis.

Um dos eixos da EMRU – “Intervir”, continua a ser expressado através de intervenções em locais estratégicos

que possam contribuir para a mudança da imagem da cidade e dos sentimentos de identificação/pertença de

cada munícipe.

Neste âmbito, encontra-se a ser promovida uma proposta com um caderno de encargos específico para a

criação de modelos de quiosques com parâmetros diferenciados de enquadramento técnico que permitam aos

particulares interessados na sua construção respeitar os padrões exigidos pelo município bem como, a

utilização dos espaços públicos onde se prevê a sua inserção.

Encontra-se também em elaboração uma proposta de projeto para reabilitar o Mercado da Mina, em que

considerando-se a progressiva redução de concessionários para as bancas é ponderada uma nova área afeta a

comércio com especial enfoque no domínio da Restauração.

Com esta nova valência, com uma utilização mais virada para o futuro, pretende-se atrair novos públicos para o

mercado tradicional procurando realçar as suas vantagens face ao comércio das grande superfícies que na

atualidade tende a aniquilar o pequeno comércio, dando resposta às necessidades e vontades correntes da

população local.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL TOTAL

01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 2017 381

01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 2017 536

01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 18 315

01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 2018 291

01 DE MAIO A 31 DE JULHO 2017 350

01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 2018 371



– – –

8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional

Municipal

– – – –



GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL

GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS

Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de obras, para serem reafectados a realojamento.

ÁREA DE INTERVENÇÃONº DE FOGOS

EXISTENTES

ATENDIMENTO

TÉCNICO

VISITAS

DOMICILIÁRIASAF EXCLUÍDOS

CASAL DA BOBA 502 139 14 0

CASAL DA MIRA 760 128 45 0

CASAL DO SILVA 284 105 77 0

ZAMBUJAL 223 15 5 0

DISPERSOS 329 33 15 1

TOTAL 2098 420 156 1

FOGOS

OCUPADOS

1 DISPERSOS DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 48 47 47 0 1

2 DISPERSOS DA BRANDOA ENCOSTA DO SOL 78 75 75 0 3

3 DISPERSOS DA BURACA ALFRAGIDE 223 217 212 5 6

4 DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 46 46 46 0 0

5 DISPERSOS DA MINA MINA DE ÁGUA 3 3 3 0 0

6 DISPERSOS DA REBOLEIRA ÁGUAS LIVRES 18 18 18 0 0

7 DISPERSOS DE SÃO BRÁS MINA DE ÁGUA 17 17 17 0 0

8 DISPERSOS DA VENTEIRA VENTEIRA 9 8 8 0 1

9 CASAL DA MIRA ENCOSTA DO SOL 760 748 746 2 12

10 CASAL DA BOBA MINA DE ÁGUA 502 489 489 0 13

11 CASAL DO SILVA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 284 278 277 1 6

12 COOPALME ALGUEIRÃO 40 40 38 2 0

13 RUA DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 42 42 42 0 0

14 DISPERSOS AMADORA AMADORA 7 7 7 0 0

15 DISPERSOS A M LX A M L 21 20 20 0 1

2098 2055 2045 10 43TOTAL

PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL FREGUESIAFOGOS

EXISTENTES

FOGOS

OCUPADOS POR

REALOJAMENTO

FOGOS

OCUPADOS

POR

INSTITUIÇÕES

FAMÍLIAS

FOGOS

VAGOS



FOGOS DO PHM ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM 2018

VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL

4

1315

FOGOS VAGOS

TOMADA DE POSSE

DESPEJO

ENTREGA DE CHAVES

OUTROS (Transferência, Falecimento, Lar, etc.)

13

6

7

4 2

FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO

CASAL DA BOBA

CASAL DA MIRA

CASAL DO SILVA

ZAMBUJAL

DISPERSOS



INTERVALO DAS RENDAS DO

PHM (€)

Nº DE AGREGADOS

FAMILIARES REALOJADOS

«10,00 631 30,89

10,01-20,00 322 15,76

20,01-30,00 220 10,77

30,01-40,00 143 7,00

40,01-50,00 84 4,11

50,01-60,00 102 4,99

60,01-70,00 80 3,92

70,01-80,00 63 3,08

80,01-90,00 37 1,81

90,01-100,00 35 1,71

100,01-150,00 133 6,51

150,01-200,00 76 3,72

200,01-250,00 63 3,08

250,01-300,00 20 0,98

300,01-350,00 15 0,73

350,01-400,00 9 0,44

400,01-450,00 9 0,44

450,01-500,00 1 0,05

500,01-550,00 0 0,00

TOTAL 2043 100,00 100,00 100,00

%

14,29

84,04

1,66

15,96

46,65

21,88

15,52

47%

22%

15%

14%2%

4,19€ - 20,00€

20,01€ - 50,00€

50,01€ - 100,00€

100,01€ - 300,00€

300,01€ - 550,00€

INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€)



– – –

8.2 – Divisão de Habitação

e Realojamento

– – –

–



ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO

3

2

1

2

PROCESSOS CONCLUÍDOS

REALOJAMENTO

PAAR

PAAR+

PAAR 06/05

PROGRAMA RETORNO

EXCLUSÕES

35

23103

ACOMPANHAMENTO TÉCNICO

DESLOCAÇÕES AO BAIRRO

VISITAS DOMICILIÁRIAS

ATENDIMENTOS ENTREVISTAS



DATA01 DE JANEIRO A 28

DE FEVEREIRO 2018

01 DE MARÇO A 30

DE ABRIL 2018

01 DE MAIO A 31

DE JULHO 2018

01 DE AGOSTO A 30 DE

SETEMBRO 2018

PROCESSOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS

REALOJAMENTO 7 0 4 3

PAAR 0 1 3 2

PAAR+ 2 2 3 1

PAAR 06/05 1 3 4 2

PROGRAMA RETORNO 0 0 0 0

EXCLUSÕES 1 2 3 0

DEMOLIÇÕES 17 22 19 28

DESLOCAÇÕES AO BAIRRO 14 38 18 35

VISITAS DOMICILIÁRIAS 14 43 21 23

ATENDIMENTOS ENTREVISTAS 195 141 268 103

NÚCLEOS DEGRADADOS

36,17

1,57

9,35

1,26

6,43

36,38

0,77

EXECUÇÃO PER - 91,92%

A F EXCLUÍDOS - 2448

PAAR 06/05 - 106

PAAR - 633

PAAR+ - 85

PER-FAMÍLIAS - 435

REALOJAMENTOS - 2462

PROGRAMA RETORNO - 52



– – –

8.3 – Divisão de Intervenção

Urbana e Gestão do Edificado

– – –

–



42

98

6572

0

20

40

60

80

100

JAN - FEV 2018 MAR - ABR 2018 MAIO - JUL 2018 AGOS - SET 2018

ATENDIMENTOS "ESPAÇO REABILITAÇÃO"

PROCESSOS DE

NOTIFICAÇÃO

REQUERIDAS OFICIOSAS EM CURSO REABILITA +REABILITA

PLUS

ÁGUAS LIVRES 0 0 6 4 1

ALFRAGIDE 1 0 0 0 0

ENCOSTA DO SOL 1 0 2 0 0

FALAGUEIRA VENDA

NOVA2 0 2 1 1

MINA DE ÁGUA 0 0 4 3 0

VENTEIRA 0 0 5 3 0

TOTAL 4 0 19 11 2

VISTORIAS - RJUE PROGRAMAS DE APOIO

FREGUESIAS



EMPREITADAS EM CURSO

07/DHRU/2017 - "Reabilitação de Espaços Não Habitacionais no Bairro Municipal do Casal da Mira"

01/DHRU/2018 - "Obras de Conservação e Reparação de Fogos Ocupados em Edificios Municipais – Fichas de Triagem 2016/2017"

02/DHRU/2018 - "Obras de Conservação e Reparação de Fogos Ocupados em Edificios Municipais – Fichas de Triagem 2018"

03/DHRU/2018 - "Conservação e Reparação de Fogos Devolutos em Edificios Municipais"

07/DHRU/2018 - "Reabilitação do Largo António Feliciano de Castilho"

09/DHRU/2018 - “ Obras de Reabilitação na Cobertura, Eficiência Energética e Segurança Contra Incêndio do Edifício Municipal,

Z3 – Freguesia de Alfragide”

10/DHRU/2018 - "Obras de Conservação e Reparação de Fogos Ocupados em Bairros Municipais - 2018/2019"

11/DHRU/2018 - "Obras de Conservação e Reparação de Fogos Devolutos em Bairros Municipais - 2018/2019"

12/DHRU/2018 - "Execução de Demolições de Construções Ilegais Existentes - 2018/2019"

OUTROS TRABALHOS

Elaboração de projetos de novas esplanadas premium

Desenvolvimento de programa para lançamento de projetos de construção

de quiosques no espaço público

Elaboração do projeto do Eixo Praça Padre Eduardo Ferreira do Amaral e

Avenida da República

Acompanhamento de prestação de serviços de projeto: Casal da Boba e

Mercado Municipal da Mina

Elaboração de estudos prévios para intervenção no espaço público na

Venda Nova Antiga.

Elaboração de estudos prévios para intervenção no local onde se insere o

Mercado da Venteira



7

13

8 8

10

VISTORIAS POR EMPREENDIMENTO NO PHM

CASAL DA BOBA

CASAL DA MIRA

CASAL DO SILVA

ZAMBUJAL

DISPERSOS

6

40

VISTORIAS NO PHM

FOGOS VAGOS

FOGOS OCUPADOS



– – –

9. – Departamento de Modernização

e Tecnologias de Informação e Comunicação

– – – –



9.0 – INTRODUÇÃO 9.0.1 – PROJETOS INOVADORES 9.0.1.1 – PROJETO COMPACT Neste período houve uma redução de atividades, devido ao tempo de férias (Agosto).

Realizou-se a 5ª reunião de acompanhamento ao Projeto COMPACT, nos dias 17 e 18 de setembro, em Procida - Itália, onde a CMA se fez representar por 3 dos seus Trabalhadores.

Foi aprovada pela União Europeia, a 1ª Declaração financeira do Projeto COMPACT, referente às despesas com o projeto.

Enviada a estrutura orgânica da CMA e lista de ataques informáticos que afetaram a CMA.

Análise e tratamento dos seguintes documentos:

o D2.2. Psychological Factors o Proposta de ações para a instalação de piloto da plataforma BP-IDS (Business Process

- Intrusion Detection System)



–

– –

9.1 – Divisão de Sistemas

e Tecnologias de Informação e Comunicação

– – –

–



9.1.0 - INFRAESTRUTURA LÓGICA 9.1.0.1- MEDIDATA (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS) 9.1.0.2- OPEN SOURCE Manutenção servidores web; planeamento dos novos servidores consoante o projeto foss; configuração do servidor athena (bmfps) para alojar o antigo Docbase.

9.1.1 - INTEGRAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL Projeto de ligação da fonte das avencas . Projeto de ligação do sistema wi-fi a um captive portal. Preparação do caderno de encargo em conjunto com a DA para o fornecimento serviço de comunicações moveis. Mudança do serviço de policia municipal. Criação de uma aplicação de gráficos para pontos de situação de indicadores– novas áreas. Apoio ao GFI sobre formações open source.

9.1.2 - SITES/PORTAIS/MULTIMÉDIA CMANOVO: Backup Total. Atualização para versão 3.8.11. Atualização de 3 componentes. Criação de link e artigo para Livrio de Reclamações Eletrónico NEWAMA: Atualização joomla ver 3.8.11. Atualização 2 componentes EDUCA: Atualização de 2 componentes. Atualização para versão 3.8.12

9.1.2.1 – NOVO PORTAL FORMAÇÃO Feita manutenção.

9.1.2.2 - MONITORIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS PORTAIS CMA

Gráfico 1

9.1.2.3 – APLICAÇÕES WEB CMA



Colocação online das duas aplicações web criadas para a DAG/DRC e DAG/DGRH a partir de um único endereço web, facilitando assim a gestão das referidas aplicações. Foram corrigidos alguns erros existentes, bem como a diminuição do tempo de resposta através da simplificação de código. Foi adicionado parte do módulo para cálculo do encerramento de contas dos trabalhadores em contrato de trabalho por tempo indeterminado que terminam a sua relação contratual com a Câmara à aplicação de gestão de localização de processos individuais da DRC. Este módulo está em fase de testes, findos quais será colocado em produção e será iniciada a criação do encerramento de contas dos trabalhadores em contrato de trabalho a termo certo.

Figura 1 – Formulário para inserção de dados (Encerramento de contas de pessoal com contrato por tempo indeterminado)

Figura 2 – Exemplo de um encerramento de contas, neste caso por motivos de aposentação

Início da criação da base de dados em ambiente web para o Serviço Municipal de Proteção Civil com vista a substituir a atual base de dados que se encontra em MCST Access. Esta nova base de dados irá incluir um formulário para inserção de dados das ocorrências, bem como um módulo para criação de gráfico com as ocorrências existentes num determinado período.



9.1.3 – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Cada vez mais os sites que antes eram considerados seguros (HTTPS) estão a ser usados para distribuir malware. Assim este tráfego passou a ser analisado com maior profundidade.

FIGURA 3 – “HACKER”

Nos gráficos abaixo, explana-se o tráfego da CMA, ao nível da Web, identificando os riscos para a segurança da informação e as defesas do sistema informático.

GRÁFICO 2



GRÁFICO 3

GRÁFICO 4



GRÁFICO 5

Em termos de correio eletrónico foram processados, no mês de agosto, um total de 112 429 mensagens. Destas 45% (50 067), foram eliminadas por terem sido classificadas como correio eletrónico não solicitado e 98 continham malware pelo que também foram descartadas pelo sistema. Em setembro, o número de mensagens diminuiu para 82 227 sendo que 41% (33 296), eram não solicitadas e 75 continham ameaças ao sistema.



GRÁFICO 6

GRÁFICO 7



Em termos de acessos à Internet no mês de agosto houve, por parte dos funcionários da CMA, 62 639 282 de acessos a páginas WEB sendo que cerca de 12% foram barrados por serem considerados perigosos ou inapropriados. Destes, 10 267 continham ainda ameaças para o sistema informático. Em setembro os números foram superiores: 64 544 001 acessos, 27% barrados sendo que 2 938 desses sites continham ameaças para os sistemas.

GRÁFICO 8

9.1.4 - SUPORTE A CLIENTE INTERNO Atualização do Boletim Municipal. Transformação 14 imagens para serem colocados na separata de Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição de Habitação Municipal

9.1.4.1 – HELPDESK No período compreendido entre o dia 01 de agosto e 28 de setembro de 2018, foram registados 803 pedidos de helpdesk. Destes, foram concluídos 647 e foram cancelados 91 pedidos. Ficaram por resolver 26 pedidos de helpdesk para o período seguinte. Foram igualmente reabertos 14 pedidos de helpdesk e 91 pedidos encontram-se sob monitorização, contando com os pedidos sob monitorização anteriores à data do período em causa. Foram executados procedimentos para atualização do inventariado e a sua permanente atualização na base de dados. Foram feitas tarefas de registo da compilação geral de trabalho do DSTIC e relatórios para a AMA. Estão a ser entregues equipamentos informáticos e afins, com preparação e instalação dos computadores para os diversos serviços da Câmara Municipal, e a respetiva escala de técnicos para as entregas, mas também para as reuniões de camara e eventos. Continuação dos procedimentos necessários para o acesso a ficheiros e sua atualização para os novos servidores. Preparação e atribuição de computadores para o FIBDA 2018 a decorrer no Fórum Brandoa. Resolução de diversos helpdesks ao nível das comunicações. Acompanhamento de algumas situações nas escolas para instalação / correção de infraestruturas de rede.

9.1.4.1.1 – ESTATÍSTICAS 9.1.4.1.1.1 - POR TIPO DE INTERVENÇÃO



GRÁFICO 9

9.1.4.1.1.2 - PEDIDOS REGISTADOS E CONCLUÍDOS (POR SERVIÇO)

GRÁFICO 10



À semelhança dos períodos anteriores, nos procedimentos e respetivos resultados, a totalidade de Helpdesk concluídos no período, nas Unidades Orgânicas de Topo, é de 629, que diferem em 30 dos 647 pedidos concluídos totais. Esta diferença deve-se à contabilização omissa, no caso dos pedidos registados e concluídos totais, de pedidos que não são de Orgânicas de Topo, como por exemplo, de técnicos, ou pedidos pontuais emergentes dos órgãos de soberania, por vezes feitas através de despachos, emails ou telefonemas.

9.1.4.1.1.3 - NÍVEL DE SERVIÇO PRESTADO – SLA – SERVICE LEVEL AGREEMENT

GRÁFICO 11

Pela análise efetuada aos gráficos, verificou-se um aumento de 4,3 dias relativamente ao tempo médio em dias de resposta por Helpdesk: de 1,1 para 5,4 dias. Esta situação ficou a dever-se a constrangimentos provocados por procedimentos continuados relativos a atualização de sistemas operativos, com substituição para versões mais atualizadas, e preparação de tarefas para uma substituição posterior, ainda em planeamento, dos sistemas Windows para open source, com adaptação das aplicações e procedimentos, que são diferentes dos atuais. Tem de se considerar que neste tempo não foram incluídos os pedidos anteriores ao período em avaliação, cujo número foi de 35 pedidos dos 647 concluídos, por não se encontrarem dentro do período de avaliação em causa. Os Helpdesk que se encontram sob monitorização não se enquadram nem são considerados para os cálculos para SLA’s, pois não dependem, na sua maioria mais expressiva, de procedimentos realizados pelos técnicos.

9.1.4.1.1.4 - HELPDESK - PEDIDOS REGISTADOS, CONCLUÍDOS E PENDENTES



GRÁFICO 12

9.1.4.1.1.5 - PEDIDOS REGISTADOS E CONCLUÍDOS (POR SERVIÇO)



GRÁFICOS 13 E 14 - PEDIDOS PENDENTES

Durante o período em análise existiu uma tendência de aumento de pedidos pendentes, sendo que o estado de monitorização define os Helpdesk não concluídos por estar a sua resolução dependente de fatores externos ao técnico.



GRÁFICOS 15 E 16 - PEDIDOS POR TÉCNICO



Durante o período em análise existiu uma tendência de estabilização, sendo que o estado de monitorização define os Helpdesk não concluídos por estar a sua resolução também dependente de fatores externos ao técnico.

GRÁFICO 17 - PEDIDOS SEM TÉCNICO

Durante o período em análise existiu uma tendência de aumento de pedidos sem técnico atribuído.



GRÁFICO 18 - NOTA MÉDIA

Durante o período em análise existiu uma tendência de estabilização na avaliação qualitativa dos pedidos de Helpdesk.



GRÁFICO 19 – HELPDESK RESOLVIDOS

Durante o período em análise existiu uma tendência de aumento do número de Helpdesk resolvidos.

9.1.5 - FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Prosseguimento e conclusão de formação dada a um estagiário.



–

– –

9.2 – Gabinete de Formação

e Investigação

– – –

–



9.2.0 - FORMAÇÃO INTERNA E FORMAÇÃO EXTERNA

GRÁFICO 1

Comparando o trimestre a que se refere este relatório e o de igual período do ano transacto, registam-se diferenças quanto ao número de participações quer na formação interna quer na formação externa. Sendo que, na formação interna em 2017 não se realizou formação neste período e no corrente ano houve 38 participações e um volume total de horas de formação 246. Na formação externa, houve o registo de um ligeiro aumento do número de participações e um aumento mais significativo do volume total de horas de formação, face ao ano anterior. (gráfico1)

GRÁFICO 2 GRÁFICO 3

No âmbito da formação interna, realizaram-se 5 ações formativas, uma na área do Direito (Código dos Contratos Públicos) e duas da área de formação de Proteção de Pessoas (Curso de Tiro). No



entanto, apresentamos os dados de mais duas ações de Tiro, realizadas no período do relatório anterior e que não foram incluídas. Com 38 participações, das quais 61% do sexo masculino e 39% do feminino (gráfico2), a formação interna teve um volume total de 246 horas de formação (gráfico 1), e um custo total de 3. 910,61€. Proveniente de 6 Unidades Orgânicas, a que teve maior número de participações e participantes (26) foi a OA/Serviço de Policia Municipal. (gráfico 4)

GRÁFICO 4

GRÁFICO 5 Na formação externa registou -se um total de 16 participações em 11 ações formativas, com um volume total de 319,50 horas de formação e um custo de 2.024,00€. Quanto ao género, repartiram-se igualmente (50%) por sexo (gráfico 3). A Unidade Orgânica que teve maior número de participações e participantes (6) foi o DASU. (gráfico 5)



GRÁFICO 6 Quanto ao volume de horas despendido em formação foi os OA, com 78 horas de formação. Na formação externa foi o DASU que teve o volume de horas de formação superior (207,5 horas) relativamente aos outros departamentos. (gráfico 6)

GRÁFICO 7

Relativamente ao investimento em formação interna o DOM e DHRU tiveram o maior custo (1.180,41€). Na formação externa a Unidade Orgânica com maior custo financeiro foi o DASU (1.049,00€). (gráfico 7)



GRÁFICO 8

Analisando os dados deste período por grupo profissional, e quanto à participação na formação interna, regista-se que o grupo da Policia Municipal foi o que teve maior número de participações (26). Na formação externa, essa análise revela que foi o grupo dos Técnicos Superiores (6) e o de Assistentes Operacionais com o mesmo número (6) que tiveram mais participações. (gráfico 8)

GRÁFICO 9

Por participantes, a análise indica os mesmos grupos profissionais, na formação interna a Policia Municipal (26) e na formação externa os Técnicos Superiores e Assistentes Operacionais (6). (gráfico 9)



GRÁFICO 10

Por grupo profissional, mas relativamente às horas despendidas com formação, regista-se na interna que foi o grupo de Técnicos Superiores com 112 horas e na formação externa foi o grupo de Assistentes Operacionais com 207,5horas (nas quais se incluem a formação para renovação do CAM dos motoristas). 9.2.1 – ESTÁGIOS

GRÁFICO 11



GRÁFICO 12

GRÁFICO 13

No total decorreram neste período 4 estágios em 2 serviços diferentes (gráfico 11), um estagiário do sexo masculino e 3 do feminino. (gráfico12) Neste período o GFI recebeu 16 pedidos de estágios curriculares e autopropostos e 3 tiveram uma resposta positiva. Foram 3 estágios, cujo serviço de acolhimento foi a DIS. (gráfico13)

9.2.2 - CONTRATOS 9.2.2.1 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO +



GRÁFICO 14

No âmbito do Programa Contrato Inserção+, contínua em curso o contrato com uma jovem com deficiência e incapacidade a desempenhar funções no DMTIC. O GFI acompanha a assiduidade e procede aos cálculos mensais para atribuição da bolsa de ocupação, junto com a DRC. (gráfico 12).



–

– –

9.3 – Gabinete de Inovação e

Qualidade

–

–

– –

3049 410 613 270 242 28 35 199,5 301 42 1976 44 215,5 80 70 65,5 Distribuição N.º Horas/Departamento Formação Interna Formação Externa



9.3.0- MELHORIA E QUALIDADE 9.3.1- ISO 9001 / 27001 – SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO Conforme decisão da gestão de topo, ficou suspenso o processo de certificação pelo referencial normativo NP EN ISO 9001. Deu-se início ao tratamento das 12 constatações (SGQ7 – Processo 02), levantadas na Auditoria Interna 1ª parte, ao referencial NP EN ISO 9001:2015.

Os SGQ’s 11 dos processos 01-GE, 02-QM, 03-TI e 04- GF, encontram-se em atualização, por ter ocorrido a eliminação do símbolo da certificação da SGS ISO 9001, na totalidade dos formulários inserido no sistema, uma vez que vamos continuar a utilizar toda a documentação. Grande parte da documentação de suporte (PAG, SGQ06; SGQ07; SGQ 21, etc) serão mantidos visto haver vantagem na sua manutenção, para os processos 02-QM e 04-GF. NP IEC/ISO 27001:2013 O processo 03-TI, atendendo à certificação segundo o referencial NP ISO/IEC 27001:2013, continua os trabalhos de modo a assegurar a manutenção da certificação segundo o mesmo. No decurso do presente bimestre foi dada continuidade à revisão de documentação base do Sistema de Gestão da Segurança da Informação, de modo a dar inicio ao novo ciclo da certificação e respetiva preparação para a auditoria externa a realizar no 4º trimestre de 2018. Após receção do Relatório de Auditoria de 3ª parte (dias 19 e 20 de Julho) foram realizadas reuniões de trabalho, para resolução e/ou correção das não conformidades e análise das oportunidades de melhoria propostas. Neste período realizaram-se as reuniões de trabalho no âmbito da norma 27001 com elementos da DSTIC e com uma das técnicas do GIQ, a qual faz o respetivo acompanhamento no que concerne à análise, melhorias ou alterações da documentação já elaborada, de suporte ao cumprimento dos requisitos da referidas norma. Relativamente aos trabalhos desenvolvidos destaca-se:

Foi dada continuidade à revisão e preparação de documentação base do Sistema de Gestão da Segurança da Informação, e distribuição das tarefas a realizar;

Elaboração de texto para posterior publicação do tema 3 sobre Segurança da Informação Digital A Comissão de Segurança da Informação divulgou a 19 de setembro, na Intranet, o tema 3 – “Malware, Virús e outras Ameaças” no âmbito do projeto “Segurança da Informação Digital”, tema já abordado no livro digital, mas com informação mais desenvolvida. Atendendo à implementação do RGPD e à publicação da RCM 41/2018, grande parte dos trabalhos necessários ao cumprimento da RCM supra identificada, integram-se nos trabalhos desenvolvidos no âmbito da 27001:2013 indo ao encontro dos requisitos necessários para garantir a conformidade ao RGPD.

9.3.2- INTERLOCUÇÃO E ANÁLISE DOS MODELOS MARCA CMA



Iniciou-se o processo de eliminação do símbolo da certificação da SGS ISO 9001, na totalidade dos formulários identificados com o mesmo, encontrando-se este processo quase concluído. Neste momento falta apenas a remoção dos referidos logótipos do M19 – inquérito de satisfação à formação externa, modelo este em LimeSurvey. Com a Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) na CMA, foram dadas indicações pelo Encarregado de Proteção de Dados (EPD), para se anexar a declaração de consentimento informado (Artº 6º do RGPD) aos formulários que solicitem dados pessoais dos munícipes, encontrando-se este processo iniciado. No entanto foram identificados pelo CDDSTIC constrangimentos significativos, quer ao nível dos RH, quer a nível tecnológico, já que a metodologia atual implica um grande dispêndio de tempo sempre que é necessário alterar formulários. Terá de ser estudada uma solução alternativa, ágil, que permita respeitar o Brandguide da marca CMA, que consuma menos recursos, seja compatível com o Libreoffice e permita um grau superior de autonomia dos utilizadores sem colocar em causa as regras definidas no Brandguide. Relativamente ao período em análise foram tratados os seguintes modelos:

Alterações a modelos: 29 – DMTIC/GFI 4 – SPM-GO 27 – SGQ 8 – DMTIC/DSTIC 13 – DEDS/DIS 1 – DMTIC 2 – DAG/DGRH 1 – Modelos Medidata 1 – Modelos Gerais



Novos modelos (Não contabilizados no levantamento): 1 – DAG/DGRH 1 – SPM-GO 1 – Modelos Medidata

9.3.3 – IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA CMA Atendendo ao período de férias, os trabalhos relativos à implementação do RGPD foram bastante parcos. Encontra-se em fase de conclusão o modelo de recolha de assinatura aos trabalhadores, bem como proposta de procedimento interno relativo à conservação dos referidos registos e tramitação de documentação dos trabalhadores com dados pessoais. Também a forma de operacionalização da gestão documental dos processos disciplinares será considerada neste procedimento que será de aplicação transversal à CMA. Irá dar-se início à revisão do regulamentos em vigor.

MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Nada a apresentar Direção e elaboração: Ricardo Madeira Simões. Execução/participação: Anabela Ferreira, Anabela Lourenço, Arminda Cabaço, Cidália Jorge, Liliana Barros, Paula Leiria, Pedro Dourado, Ricardo Jorge Simões, Susana Oliveira, Teresa Pinheiro. Francisco Cruz, Graça Pires, Hélder Reis, Hugo Pilar, João Pinto, Joaquim Pereira, José Farinha, Luís Serafim, Pedro Gonçalves, Sérgio Marques. Amadora, 12 de Outubro de 2018



–

– –

10. – Amadora Inovation, E.M.

Unipessoal Lda.

– – –

–



Introdução O presente relatório visa retratar a atividade da Amadora Inovation, E.M. Unipessoal Lda. no período em análise, mas também apresentar um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2017, em jeito de balanço.

Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:

Educação e Formação através do Projecto 12/15; Inclusão Social através dos serviços da Oficina Multiserviços, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e

Sala de Acolhimento; Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, apoio a PME’s

(pequenas e médias empresas) e incubação de empresas; Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate

ao desperdício; Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os

riscos.

1 - Projetos Desenvolvidos Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano

1.1 - Combate ao Abandono Escolar

Projeto 12-15

Durante o segundo trimestre de 2018, mais concretamente em 29 de Junho, concluíram-se as atividades letivas

do Projeto 12-15. Os resultados que adiante são apresentados refletem já essa conclusão. Por comparação com

os resultados anteriores, relativos ao 2º período letivo, ocorreu uma melhoria da taxa de aproveitamento em

três das quatro turmas que compõem o projeto – G, H e I, e uma regressão nos resultados da turma J.



Globalmente a taxa de aproveitamento final situou-se em 87%, por comparação com o valor de 76%, obtido no

período letivo anterior.

No que concerne ao número de negativas e por comparação com o 1º período, o número de alunos com 3 ou mais negativas foi reduzido de 13 para 9. Em relação à assiduidade, esta sofreu uma subida, tendo ficado em 20% de faltas sendo que se deve referir que são contabilizadas faltas justificadas e injustificadas. Em relação à satisfação dos encarregados de educação com o projeto, os resultados obtidos baixaram por comparação com os dois períodos letivos anteriores, correspondendo agora o número de respostas de muito satisfeito e satisfeito com o projeto a cerca de 60% das respostas obtidas. Em relação às 5 questões é de salientar o crescimento das repostas negativas em relação às instalações e o crescimento de não respostas. Em síntese, tendo o projeto arrancado para o ano de letivo de 2017-2019 com 66 inscritos, chegou à sua conclusão com 58 alunos aprovados, dos quais, 49 foram certificados e reencaminhados para outros estabelecimentos de ensino para prosseguimento de estudos e 9 transitado dentro projeto. As atividades letivas do projeto e o piloto previsto arrancarão no dia 1 de outubro com uma ação de apresentação da equipa sendo que as atividades letivas em concreto terão o seu arranque dia 4 de outubro com uma sessão aberta aos encarregados de educação. Os dados anteriormente referidos são apresentados nos quadros seguintes:







2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua Integração Social e Profissional

2.1 – Sala de Acolhimento Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças por turno com idades compreendidas entre 1 mês e os 5 anos, cujos Encarregados de Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou profissional numa escola do Município da Amadora e empreendedores incubados na Amadora Inova. Público-Alvo: Filhos dos formandos (as) / Filhos dos empreendedores Horário de Funcionamento: 8h às 20h Este espaço tem como objetivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de formação/educação e de os empreendedores puderem gerir o seu próprio negócio tendo os filhos por perto. A Sala de Acolhimento tem uma programação anual de atividades. Esta programação foca-se na comemoração de dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.



Em 2017, a média diária de crianças em sala, distribui-se da seguinte forma: Janeiro: 17 Fevereiro: 16 Março: 8 Abril: 11 Maio: 16 Junho: 15 Julho: 16 Setembro: 14 Outubro: 14 Novembro: 15 Dezembro: 16

Em 2018, a média diária, por turno, de crianças em sala, distribui-se da seguinte forma:

Mês Turno da Manhã Turno da Tarde

Janeiro 17 20

Fevereiro 18 19

Março 18 17

Abril 17 15

Maio 20 18

Junho 18 16

Julho 16 17

Agosto* -- --

Setembro 16 17

*No mês de agosto a Sala de Acolhimento encontra-se encerrada. As crianças, filhas de encarregados de educação que estejam a frequentar percursos de formação/educação, frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários. Relativamente às crianças, filhas dos empreendedores, frequentam o espaço, apenas durante o tempo que estiverem na Amadora Inova, sendo que, normalmente, estas crianças estão na Sala de Acolhimento nos dois turnos.



Trabalho desenvolvido pelas crianças para celebrar o dia do pai

Lembrança entregue às crianças para celebrar a Páscoa



Comemoração do dia da Criança

2.2 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 1 equipa de reparação)

Ano de 2017 Ano de 2018

Carpintaria 226 Carpintaria 113 erralharia 444 Serralharia 380 Pedreiro 768 Pedreiro 246 Eletricidade 199 Eletricidade 99 Teleassistencia 264 Teleassistencia 214 Canalização 293 Canalização 258 Pintura 1367 Pintura 621 Isolamento 81 Isolamento 40 Outros 303 Outros 304

Total 3945 Total 2275

No período de 01-01-2018 até 8-10-2018, A Amadora Inova imprimiu 590 cartões 65+, conforme imagem infra.

2 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego

Ano de 2017 Ano de 2018

Pedidos recebidos 258 Pedidos recebidos 200 Pedidos concluídos 349 Pedidos concluídos 212 Serviços realizados 3945 Serviços realizados 2275



3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas

3.1.1 – Instalação de PME’s e Incubação de empresas A Amadora Inovation encontra-se em fase de instalação de PME’s (pequenas e médias empresas) e na promoção da incubação de empresas. Foram introduzidos, revistos e actualizados diversos documentos de apoio à actividade da Amadora Tech: Formulário de inscrição, tabela de preços e de serviços, business canvas, modelo de plano de negócio e regulamento. Até ao momento, encontram-se 30 empresas instaladas no nosso edifício, sendo as áreas de negócio diversificadas, ou seja, vai desde a área tecnológica, saúde, comércio e consultoria. Encontram-se também a funcionar em regime de cowork, seis projectos, com ocupação de 7 espaços de cowork, estando prevista a entrada de mais um projeto em regime de cowork (limpeza de condomínios). Estão em processo de pré-incubação um negócio para posterior instalação na incubadora (na área de cozinha) e outros três para incubação virtual. A taxa de ocupação da incubadora situa-se nos 97%, da sua capacidade, sendo a taxa de sucesso das empresas incubadas de 96%. (Tem algum gráfico que sustente esta informação?)

97%

3%

Taxa de ocupação da incubadora

espaços ocupados espaços por ocupar



Tipo de Serviço Cliente Área de Negócio

Cedência de espaços IT TECH BUZ Tecnológica

Cedência de espaços LINQUE Cuidados Paliativos

Cedência de Espaços ESCALAS E VOGAIS - OWNSKILLS Formação e Consultoria

Cedência de espaços SONHOS CRIATIVOS Restaurante/Bar

Cedência de Espaços INÊS ADELINO ARQUITECTURA E DESIGN UNIPESSOAL, LDA.

Arquitectura e Design

Cedência de Espaços SOLVASTO, LDA. Energia eléctricas por meios renováveis (fotovoltaicos)

Cedência de Espaços HOMEM LIVRE Tecnológica

Cedência de Espaços MAKE IT DIGITAL Tecnológica

Cedência de Espaços DEEP KNOWLEDGE Tecnológica

Cedência de Espaços DIFFERENT STYLE Comércio

Cedência de Espaços PURPLESKY Alimentação

Cedência de Espaços LISA PEREIRA Serviços Jurídicos

Cedência de Espaços SENHOR ELETRICISTA Serviços de reparação

Cedência de Espaços VIRGÍNIA CALDEIRA Fisioterapia

Cedência de Espaços WISDOW ROOTS Tecnológica

Cedência de Espaços VEFISC Consultoria

Cedência de Espaços PAULO MANGAS ENI Lavandaria

Cedência de Espaços GENERIS Farmacêutica

Cedência de Espaços VENDAFIN Consultoria

Cedência de Espaços INOVAE Consultoria

Cedência de Espaços WE ADVISE Consultoria

Cedência de Espaços OF PRODUÇÕES Animação e eventos

Cedência de Espaços SINGULAR DATA Tecnológica

Cedência de Espaços FORMULASAN Consultoria

Cedência de Espaços BPMR Biotecnologia

Cedência de Espaços BISTROBEKAS Alimentação

Cedência de Espaços TASTE SPOT Alimentação

Cedência de Espaços TALENTO NOMINAL - GIVETOU Consultoria/Tecnológica

Cedência de Espaços FUELSAVE Logística

Cedência de Espaços SOFTINTEGRATION Tecnológica

96%

4%

Taxa de sucesso projectos incubados

projectos em incubação projectos que saíram



Cowork LÉGUAS SUAVES Serviços de limpeza

Cowork K-TRAIN/EMGRANDESER Formação e Consultoria

Cowork LOJA DE CHÁ DA MADEIRA Comércio

Cowork FT CONSULTORES Consultoria/engenharia

Cowork MIGUEL SARAMAGO Consultoria

Cowork PEDRO FIDALGO Construção/remodelações

Incubação Virtual MARIA CEGONHA Educação e apoio à infância

Incubação Virtual SKYDRONE Turismo

Incubação Virtual ZANCLUS Aquariofilia

Incubação Virtual JOSÉ MARQUES Serviços educativos

Incubação Virtual REDSYS Tecnológica

Incubação Virtual TITTANIUM Tecnológica

Incubação Virtual LA BOIT À IDÉE Turismo

Incubação Virtual EUCÃOSIGO - CRL Apoio social

A Amadora Tech, neste momento apoia também a criação de vários negócios fora da incubadora, nomeadamente a nível de elaboração do plano de negócios e do plano de marketing/comunicação. 3.1.2 Atendimentos a empreendedores/empresas No período referente ao presente relatório, fomos contactados por 20 empreendedores/empresas que pretendiam apoio por parte da Amadora Tech, em diversas actividades. Até esta data, e durante o ano de 2018, foram realizados 61 atendimentos a empreendedores/empresas.

Ano de 2017

09 Janeiro a 08 Março

Atendimentos 18

Encaminhamento cowork Incubação com cedência de espaço

Apoio na elaboração do canvas/plano de negócio

Nº de empreendedores/empresas

1 4 7

09 Março a 08 Maio

Atendimentos 11




0 1 5

09 de Maio a 31 de Julho

Atendimentos 25




4 4 10

01 de Agosto a 08 de Outubro

Atendimentos 15




3 5 7

09 de Outubro a 08 de Janeiro

Atendimentos 21






1 3 5

Ano de 2018

09 Janeiro a 08 Março 2018

Atendimentos 12




1 2 4

09 Março a 08 Maio 2018

Atendimentos 8




1 2 3

09 Maio a 31 de Julho 2018

Atendimentos 21




2 2 3

01 de Agosto a 08 Outubro 2018

Atendimentos 20




1 1 5

3.1.3 Apoio a candidaturas Atividades:

Apoio a um projeto beneficiário do Startup Voucher;

Apoio a cinco candidaturas no âmbito do PAECPE – criação do próprio emprego;

Encontros de Networking Temáticos: REDE BNI; Internacionalização das PME; RGPD; Imagem

Empresarial; apresentação Plataforma Colaborativa da Venda Nova; Business Angels – Oportunidade

de Negócio; Networking pessoal;

Realização de quatro Workshops sobre empreendedorismo e ideias de negócio;

Aprovada uma candidatura ao Vale Incubação;

AMADORAINOVA certificada para Entidade Promotora do STARTUP VISA;

AMADORAINOVA certificada para Entidade Promotora do VALE COMÉRCIO;

5 candidaturas aprovadas no âmbito do STARTUP VISA, para incubação na AMADORA TECH;

Formalização da instalação de projectos no âmbito do STARTUP VISA: dois projectos já instalados.



3.1.4 – Associações Encontra-se nas instalações uma associação:

Associação de Artesãos da Amadora

4 - Qualidade Transição da ISO 9001 para a versão 2015 com sucesso.

Realização de auditorias externas.

Acompanhamento de dois dias de auditoria externa.

Auditoria Pedagógica

Efetuar as alterações propostas pelo auditor externo ao SGQ.

Revisão de todo o SGQ.

5 - Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de Experiências e Reforço de Competências

5.1.– Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais No dia 8 de Setembro, o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P anunciou os vencedores nacionais da edição 2016 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA). A Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. (agora com a designação de Amadora Inovation, E.M. Unipessoal Lda) participou com o projecto “Metodologia de Capacitação Integrada de Adultos – MCIA” e recebeu uma menção e obteve o 2º Prémio Nacional na categoria “Empreendedorismo Responsável e Inclusivo”.



Empresa instalada na Amadora TECH vence Concurso INOV2AGRO!

A BISTRÔ BEKAS, empresa incubada na Amadora Inova, foi vencedora do Concurso INOV2AGRO, organizado pelo Centro de Apoio Tecnológico de Castelo Branco, na categoria Lácteos, com a sua pasta de pimentos, queijo de cabra e poejo



Incubada no Amadora Inova vence concurso de inovação social “Santa Casa

Challenge” na categoria de Economia Social

A GiveToU venceu o concurso de inovação social “Santa Casa Challenge” na categoria de Economia Social. A GiveToU é uma plataforma moderna e fácil de usar que cultiva relações de longo prazo entre organizações sem fins lucrativos, Empreendedores Sociais e os seus apoiantes, quer sejam empresas ou cidadãos, fornecendo recursos sólidos para a angariação de fundos e bens online, gestão de doadores, envolvimento de apoiantes, redes sociais, fóruns de discussão e muito mais.

Segundo os fundadores da GiveToU, Cristiano Viegas e Luís Martins, este prémio vem potenciar a inclusão de mais funcionalidades na plataforma e acelerar a entrada da mesma no mercado, estando o seu lançamento previsto durante o mês de Abril. Os interessados podem desde já ir ao website da GiveToU (http://www.givetou.pt/) ou seguir a sua página de Facebook para estarem a par das novidades – https://goo.gl/HyRARJ.

O Santa Casa Challenge é um concurso de inovação social digital, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que pretende encontrar soluções inovadoras para as suas diferentes áreas de intervenção e que contribuam para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas, tendo como prémio para cada categoria, um prémio pecuniário no valor de 10 000 €, um “Alpha Package” da Web Summit 2018 e a possibilidade de desenvolver um projeto-piloto nos equipamentos ou serviços da SCML ou noutros por ela indicados.

Foram estabelecidas Parcerias com as seguintes entidades:

Montepio Geral – Apoio ao financiamento dos incubados;

Millenium BCP - Apoio ao financiamento dos incubados;

Business Angels de Lisboa;

Câmara de Comércio e Indústria;

TECLABS Lisboa.

5.2 - Candidaturas a Projetos

Ano de 2017

N.º Nome Programa Data Submissão

1 Projeto 12-15 Portugal 2020 15-03-2017 2 "Parent’r’us - School Parent involvement to increase

student achievement " Erasmus + 29-03-2017

3 "MEET - Mentoring to Empower Effective Teachers" Erasmus + 29-03-2017

4 “A SMILE - Community based resource centre for school system to address behavioural challenges”

Erasmus + 29-03-2017

5 “LLLCom - Enhacing LLL oportunities for adults in disadvantaged areas through community learning facilitation”

Erasmus + 29-03-2017

6 “LiftUp - Ecosystem for Migrant Support” UIA - Urban Innovative Actions

14-04-2017

7 “PlanBEE - Introduction of disadvantaged youth to sustainable life alternatives through urban beekeeping”

Erasmus + 26-04-2017

http://www.givetou.pt/

https://goo.gl/HyRARJ



8 B+ Building Bridges COSME 07-06-2017

9 Lights Up - Enlightening the hidden treasures of Europe EASME - COSME 29-06-2017

10 Moving Forward - An integrated European approach to NEET’s

EEA and Norway Grants Fund for Youth Employment

01-08-2017

11 K.O.S.M.O.S - Knowledge Offer by Sharing Memories, Objects and Stories

Erasmus + 04-10-2017

12 LeCoMAP - Shared Perspective on Profiles and Patterns of Use in NPS - a Learning Community Approach

JUST - (SUPPORTING INITIATIVES IN THE FIELD OF DRUGS POLICY)

25-10-2017

13 HappyWay - Enhancing Children’s Rights in Europe Rights, Equality and Citizenship Programme

14-11-2017

Ano de 2018

N.º Nome Programa Data Submissão

1 TogetherWeGo - Building Together a viable ecosystem for Migrant support

AMIF

01-03-2018

2 2SMILE - COMMUNITY BASED RESOURCE CENTRE FOR SCHOOL SYSTEM TO ADDRESS BEHAVIOURAL CHALLENGES

Erasmus + 21-03-2018

3 CoHappiness - Happy and safe in the Community Erasmus + 21-03-2018 4 Parent'r'us - School parent involvement to increase

school achievement Erasmus + 13-03-2018

5 MEET - Mentoring to Empower effective Teachers Erasmus + 15-03-2018

6 Redeal_LLL-Com - Re-engaging Difficult to Engage Adult Learners through Community Learning Facilitation

Erasmus + 19-03-2018

7 Kids_To_Kids Erasmus + 21-03-2018

8 PlanBEE - Introduction of disadvantaged adults to sustainable life alternatives through urban beekeeping

Erasmus + 21-03-2018

9 SYNERGIES - Synergies application system Erasmus + 24-04-2018 10 MyKey4FREEDOM - Integrating Key Competencies-Based

Learning Experiences among youths for Reducing Violent Behaviors

Erasmus + 07-05-2018

11 CIRCLE - InClusIon of Refugee ChiLdren in Education Erasmus + 23-05-2018

12 RES.CU.E - RESpect workers by CUltivating European law DG Employment, Social Affairs and Inclusion

01-06-2018

13 Moving Forward - An integrated European approach to NEETs

Erasmus + 04-10-2018

14 RESTART: Reentry Support and After Care Plans for the Social Integration of Young Offenders

Erasmus + 04-10-2018

No que concerne a candidaturas para desenvolvimento de projetos e considerando as submetidas no primeiro trimestre de 2018, foram aprovadas as seguintes:



N.º Nome Programa 1 2SMILE - COMMUNITY BASED RESOURCE CENTRE FOR

SCHOOL SYSTEM TO ADDRESS BEHAVIOURAL CHALLENGES

Erasmus +

2 CoHappiness - Happy and safe in the Community Erasmus +

3 Parent'r'us - School parent involvement to increase school achievement

Erasmus +

4 CIRCLE - InClusIon of Refugee ChiLdren in Education Erasmus +

Estas aprovações representam, para a empresa municipal, um orçamento total de 207.931,00€ repartido por 36 meses.

Documents

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Assembleia Municipal