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PREFEITURA MUNICIPAL DE Salinas da Margarida SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO apresentada na referida licitação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA — DO FORO As partes elegem o Foro da Cidade de Salinas da Margarida, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. Salinas da Margarida - BA, em [data]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA Wilson Ribeiro Pedreira Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Travessa Udio Pena n, Centro, Salinas .da Mai ida-BA • Brasil* Te!: 75 3659-1061

Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

Salinas da Margarida SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

apresentada na referida licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA — DO FORO

As partes elegem o Foro da Cidade de Salinas da Margarida, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.

Salinas da Margarida - BA, em [data].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA Wilson Ribeiro Pedreira

Prefeito Municipal

[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo]

CI: [número e órgão emissor] CPF: [número]

Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social]

TESTEMUNHAS:

NOME: CPF:

NOME: CPF:

Travessa Udio Pena n, Centro, Salinas.da Mai ida-BA • Brasil* Te!: 75 3659-1061

i-k.smpia,atquokgirLi -04 rrêrotrtn,fr,~co iirw5fiu'e,i1; n a343.itirei

, PREFEITURA MUNICIPAL DE

Salinas da Margarida SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 076/2018

ANEXO IV

MODELO DE CREDENCIAL

A (nome da empresa) CNPJ, n° com sede à neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a) (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade n° , expedido pela devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministério da Fazenda, sob o n° residente à rua n° como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Órgão praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 076/2018, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso.

Data e Local

Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).

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ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

A (nome da empresa) CNPJ, n° com sede à neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), DECLARA para os fins da parte final do inciso VII do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520/02, ter conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda:

Para os fins de tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar n°. 123/06, declara:

( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.

( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o inicio da sessão pública, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4° do art. 3° da Lei Complementar n° 123/06.

-hio que concerne ao conhecimento e atendimen o as exigências de habilitação, declara:

( ) para os efeitos do Inciso VII do Art. 40 da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factiveis de serem aplicadas a teor do art. 7° do mesmo diploma.

( ) para os efeitos do § 1° do art. 43 da Lei complementar n° 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial correspondera ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 81.

Data e Local

Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa)

Travessa Lidio Pena sh, Centro, Salinas da Margarida-BA • Brasil • Tel: 75 3659-1061 1P

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ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA

A (nome da empresa) CNPJ, n° com sede à neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com 'X", conforme ocaso): (...) não emprega menor de dezesseis anos. (...) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

Data e Local

Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).

Travessa Lídia Pena sin, Centro, Salinas da Margarida-BA • Brasil • Tel: 75.3659-1061

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Salinas da Margarida SEC. DE ADMINISTRAÇÂO E PLANEJAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 07612018

ANEXO VII — MODELO DE PROPOSTA DE PRE LICITANTE:

END. COMERCIAL: UF: CEP: FONE1FAX: CONTATO: INSC. ESTADUAL: CNPJ: VALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: DADOS BANCÁRIOS:

OBJETO:

STA DE PRE OS

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UNIDADE V. UNITÁRIO V. TOTAL

01

CESTA BASICA PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL:

04 kg de arroz, 04 kg de feijão, 04 kg de açúcar, 01 pc de café

250g, 04 kg de farinha, 01 lata de extrato 340g, 01 It de óleo

900m1, 01 garrafa de vinagre 500m1, 01 pct de biscoito 400g,

01 pct de macarrão 500g, 02 margarinas 250g, 01 pct de massa

de sopa 500g, lpc leite 200g, 01 frango embalagem com com

2k

Os itens deverão conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de

no mínimo de 06 (seis) meses e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.

2.000 UNID

TOTAL

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UNIDADE V. UNITÁRIO V. TOTAL

02

CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO NO PERÍODO DO

NATAL: 04 kg de arroz, 04 kg de feijão, 04 kg de açúcar, 01 pc

de café 250g, 04 kg de farinha, 01 lata de extrato 340g, 01 It de

óleo 900m1, 01 garrafa de vinagre 500m1, 01 pct de biscoito

400g, 01 pct de macarrão 500g, 02 margarinas 250g, 01 pct de

massa de sopa 500g, 2pc leite 200g, 01 panetone 500g, 01

frango embalagem com com 2KG.

Os itens deverão conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de

no mínimo de 06 (seis) meses e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.

2.000 UNID

TOTAL

VALOR POR EXTENSO':

Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto desta licitação, sendo de nossa

exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos,

contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com

às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei n°8.666193, e

às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial n°076/2018.

RESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE

/ / LOCAL DATA ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO REPRESENTANTE

OV5V1011

905VD11911d

3 SOSIAV

8TOZ - VORT

Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida publica:

Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da Escola Modelo de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida. Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°07612018 — Objeto: aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município

de Salinas da Margarida. Aviso de Licitação - Pregão -Presencial N° 071/2018 — Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet no Município de Salinas da Margarida.

Transparenct Os Atos do gestor são publicados no Diárigacial próprio do Município.

Imprensa Oficial do Município.

Geso Transparente e consciência limpa,

Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida tmeeøraT elfri ¡Piarem rd

Esta edição encontra-se no sita. www.salinasdamarganda.ba.io org br em servidor certificado ICP-BRASIL

Diário Oficial do MUNICÍPIO

Gestor - Wilson Ribeiro Pedreira / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Tv Lidio Pena s/n

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5D8KVGLXKBOMU2IRZKEKI-IA

PREFEITURA MUNICIPAL DE

Salinas da Margarida SCC.ME ADMINISTRAÇÃOEPLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA infama que matizará as seguintes

licitações: Pregão Presencial n" 076/201g— OBJETO: aquisição de cestas básicas para distribtliek1 graillilát. conforme lei

municipal de beneficio para laminas em situação de vidneraliilidade soda] dii Município de Salinas da Margarida. Dam. 24109/201S I 'oremo: 091100min Pregão Presencial n'' 07112018 — OBJETO: contrafação de emprese mira

111'01300 de serviços

de acesso Internet no NI unicipio de Salinas da Slargarida fpie torneio ris diurnas secretarias do Município de Salinus da

Margarida. ilam. 24/09/2018 Horano: 141100min O Edna] eneonira-se disponivel na le ria' da Transparenem

laTasTemgagamianeemiddadimomrg Era In forni:Ienes podem ser obtidas gelo e-mail: ImenedeJenlinamlanueenridaneeTdiTeen, Liii

pelo Tel. 1175 3650•1061. Salinas da Margarida, 12 de Setembrode 2018. A liehella Marinha MI1011111- Po:gomo-1

Diário Oficial do MUNICÍPIO Salinas da Margarida

Quarta-feira 12 de Setembro de 2018

3 - Ano - N° 3344

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 508KVGLXKBOMU2IRZKEKHA

Esta edição encontra-se no site: www.salinasdamargarida.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

A espera do furacão, o protegidos abelecimentos conto

ALEMANHA

Chefe da segurança terá que explicar declarações sobre vídeo

AVISO DF REMOÇO innountorerdererno;Orerrerreorereoreirelonan~orenvisoni orererelrli OOre inrelorreireit Onn o 5 oreridOlirererereree ore., ore ma ror1,13n st V.Norineiine RI ao vre,11.1 •orninst ore r OrworelarliOl.

Morrere: n•oYo-e n cri.

reles TINA Pungiram SOOMINDIN-De RIMO in Nrigue0

NoronsImOnesnrerrell-AWIDI rei/1.104 ronolorelereirererenknrei.renre ore. !orei,. oon2inar, negocie regre OrererennnrereanIn...'

rentrostinertra

sor, no-gruiu MUNICIPAL ates socciumommsommoss Eimimo

1110°c, mbi. s. Ore rena bre rerno, aias,'. eu. reinoreie re rio Laia o Ireireireireornetoinonnainoriereterenrendreroomn•resni rSre rreanTno

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PREFEITURA MUNICIPAL OE FEIRA DE SANTANA

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A TARDE

136

MUNDO FOME Desnutrição volta a crescer no

mundo, diz ONU

Ít•

METEOROLOGIA Florence deve promover ventos catastróficos, alagamentos e tempestades na região

Furacão deve atingir Carolina do Sul e Virgínia, nos Estados Unidos

VENEZUELA

ONU exigirá entrada de ajuda humanitária

IMML CHÃOS

relu DUTRA menta levemente conforme

a TARDE 55' ele rança para a costa leste. ESSenerallreente. e espeo,do

Moradores da Carolina do que o Florence seja um [II-

Sol eda Virgínia, nos Estados rar-o muito poderoso e es-Unidos,estdose preparando ien. o, independenternenie para receber o furado Do. de qual seja a sua iniensi-rance, possivelmente si mais dada amo". diz o centro na-poderoso a atingir a região. dotal de furacões do pais.

Ontem. imo de una milhão O NINT, que tema sua sede de pessoas forainorienodas em Miam% afirmou que a

evacuar suas casas e a bus- tempestade estava a cerce de (se abrigo pana se proteger (seri quilómetros ao sei de da tentem...1c quo chegara Ber muda c a ruo minium-

...aia afia sourtna iros alivie decorar ire

O rireaCue implica deve Carolina do Norte. trazer ventos potencialmen- lecatastróficos,alagarnentes Evacuação e tenspastadas. Os institutos HenryMcMastengovernado de meteorologia premem do estado da Carolina do Sul. que °fenômeno deve atingir ordenou a evacuação das a região nesta quinta-feios áreas costeiras no inicio da Atualinenie classificado ao- tarde de ontem, enquanto e nus furacão de categoria - furacão te aproxilltaVa. Ele oscoandomais poderoso no afirmou que 3 tempestade sistema de classificação na. pede mineis três mores de

I o Florente abusa e estimou em um mi- a usa de retalhes. O

Resolução sob, nesacla que deve ser colocada em votação na ONU determina. rã que Caracas abra o pais pari a entrada de ajuda hm

lana Um rascunho de projeto obtido com exclusi- vidade pelo iam-110 miado de eflui° revela que uinClos principais objeuvoolu texto é forçar Insiforc ias inseris, Nanais a monitorarem de forma permanente a suuo cão na pais

Pelo Moto, 550 governos es• abelecemqUe'OgeVernOtla

Venezuela abra suo portas para a assistencia humani-tária para lidarcom a faltada alimentos e remédios, ora-mento da desnutrição, crn especial anue crianças. e o reinkodetiOnninirelirellOviani viola' preclaras-t.te estoiro-das ou estalam sob controle na Amerka da Sul".

O chanceler venezuelano. larga Arreda. DM. ou o uso dos direito humanos como uno "amo" para judaicas urna passivel intorvens fio no pais. Segundo ele, -nos enterram e depois querem nos salvar". disse. apontan-do as sançoes americanas e

niOna ir O 1 In. , Será a primeira tempestade (hão de pessoas dei...1140 dessa magnitude a atingis a suas casas em busca de prol' [OSNI IRMO regida lae ar ROCIO 'Sabemos quea ordem notte,sentantivero percurso de evacuação que estou emi-teus o até o momento. findo será inconveniente.

Nnultimorelattino.publis Mas essamos dispostos a se-cado ontem pelo centro na •alguma

:tonal de furacões (NIIC. na Esse é um grande, grande fir

sigla ern inglês) dos Estados meie)", afirnsouogovernador Unidos, o Florence está pua- Me dissesonda que óesperado

do a caie oria á pa- que os sseniosseMin mais for-

ra Orça, Seal ngin g

a velocidade au- tes de que os dois últimos

furacões que atingiram a re-gião nos unimos 30 enes.

O governador da Virginia ordenou unia evacuação obrigatória para alguns mo-radores de regiões costeiras no " d há de os' em Informaçõeseficimsdi-

zern que 343 mil pessoas vi-vem na região que deve ser afetada pela tempestade, ralas especialistas afirmam

que o furacão pode atingir r . lodo o colado Os governa. presidente americano. Do-domada Ca solina do SIAVA- ;olá Artunp, canuoos. vim

ginia, CarMina de Norte e gero Meia( que iodo sex.

Maryland declararam esta- ta•reira ao Mississips para

do de emergência. participar de campanha do Senado. Ele postou mansa-

Trump geinimmu wi A medida parodie aos lido aos moradores das regiões resordenareeecuações. prO afetadas para "Se prepara- Mover a criação de abrigos. real, tomarem cuidado e Ai- europeias COMO 3 ramo ps

posar viagens e derernu- nrern em 5050rança, crise enfrentada pelo pais.

Lute SERPA A EME SP

O diretor da Agência de Re-tranca Doméstica da Ale-

manha (MV, na sigla em ala. mão) loa sorvos mio por um cornile parlammor para explicar suas Tacões para duvidar da veracidadede ví-deos que mostram gangues de extrensa-direita perses

g HaisegeorgMaaleen deve

comparecera uma audiem ela com a parilcipação do ministro do Interior hoje. enquanto os pedidas para a

sua renuncia 101112,111 conta dopaisTudocorneçou após as declarações feitas par ele ntirlia entrevista alia que afirma que as imagens mos-tradas nu vidro StIfillin fal-sas e que tão ia Irerl de que tenha havido perse• guição a estrangeirar

Cm Seus reme otários ini-ciais ao jornal Bild, Maallen

-ont dito, re, postas de Angela Mudei edo seu porta-voz, Staffen Sai-bem, sobre as manifesta-ções Os dois afirmaram ter havido perseguição a es-trangeiros. De acordo com

algumas noticias da im-prensa. Maaden teria volta-doatrás em suasafirmações, afirmando não ter consiste-radoum video especifico st-mo falso e quo ele hiwia se

Mar gemeria Sotas ficado surpreso cern a rapidez com que a imprensa c poleiros es-tavam prontos para orei lar o vidco como verdadeiro. Madún. advogado e presi- dente da RN por seisanes, foi cialmenie explosivo. criticado por algo que muitos As manifestações monte -

policiem classificaram como coram duas semanas atras. uma tentativa deliberada de amas um cidadão alemão ter explorar um debate posem sido mono supostamente

Hans-Georg Maafien foi convocado por comité parlamentar

cão alguns que teriam feito saudações usadas na evoca de Adolph Hitler e persegtu do estrangeiros pelas raias

Os acometimentos movi soergamos aMOAM:1T ilon /reflorida preocuparão so. bre uno possivel onda de exti emismo após ler havi-do den‘onstrareeS de vls-léneia em 001ra5 enladre, C rearcildete o dehale sobro a nolitira dc Inger:usa° e ar

por dois exilados de Iraque fugiatIoS. O assunto lotei fi-e do Siria.que estão sola cus- iloocentro dedebates c tano

ódio da policia bem ameaça a lanuação de Entre as integrantes de uma real real no governo cli.

grupo demanei festanio as- Angela Merkel

PREFEITURA MUNICIPAL DE TROTAS DE MARINAS PREONOTreflinr,Ill Monhaireopierenvreconrenreoloreneniorern,

mie akeo Freiren

ai lisneconai o, ai EI teclas 1105101]

is eaaace.oacaceconnb*0 5b 0Gl li

--a.r 740;AtnrcrArvi",:-rai. o;eiWI.rmoamma' 0m

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O InsliestO Dememtnn Moeda os seus mentias e a Tem ntesessar Dosa. para compeseeer o AsseMNeia GARI (ANIMA die se realzarà asa

ia ao outubro As 201 E ás 10.00 Nos era mineira convocação. e

di SON30 ern imunda o doo convocaçâo. ao sua Use na COM de

aio fax Sã. CCP ed300 - 00-0. na Areara assada PiNon"29.0men

mo as gripes dos sargos ia ataviava EXOLVUO ConuNia fiscal Mele

usado. Et0 Mandai° será de 03 (trás) amis. O deliberado °erigia a Iodes osasseolackos. ainda que ausentes OUNISCArdanteS Sua Pela, lodo

Selertee ile 2018. Geraldo de Menezes Alves Jenioi -Melar Residlette.

LUCI Cistelk frege -Prekeleale COMiSSALI Noemi.

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ses, imesoccems sem Dêem ANA ~mem sem micome em F.,.

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surravu MUNICIPAL DE SALINAS DA MAM:ARMA Laum ot ovem iam, F.RELSI, ia CPI ONOMÉ aa aia es ,n`052,WPOOrAWedránenbil.,~000:411a00wP Labon3ply

n Olena gra nrt .01. ROT. IR,. Ma`n fli.n4 ismixúroom-am em vão vime...Amuemo fim. xams

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reirennoranninárre Preo irennt ore or ren o „ no, no,. on„„ii,

nerennimao rodorenioreerenumnreso rer are oreorerenremito moreno bre, Norere ore recorre o rere ;orare. rire reio

MOO recorre éorrererereorecniorerenhorre I ri e onlanoOrnalln..On alva niini,11,n0d.,m 0.10,,,e '2o

l•CEN. trn soma. ! 14,1/2,, nn4 Nolarn., o.noo.no 1,,00pon rosas liTYNO,Ron“O.°On ..‘°•,°°°°"°°.°°.

PREFEITURA MUNICIPAL DE I ADUO V. MIMO os. meemos.

110.40UOMMI ou PREGA° ERREMOS PeRPOSRENA

MAN A peetekrlaçle, ,V4 ebrOME,1,1,2è retresreoreret evAlrark.vo.,,,,,,ex,,,,,,,,kre.

, u„smer.e comemos, a Mdorkov as 05051555 0.1 eesa,asaa aii,,iavaai Otneemummseestm mandiú r.e. Semeiem 0reorreereen•Ifo ...a'055 rerenoryorenanionoreoreretoio.o oretorererenonoreirerereremooren.ornarererenreorerIonnO0000n oirenrelreOirSO nino. ofinitre reoccirestrrel0 irem Conon. ere ir som prenhesirei ororeliO 90 ND lonnoreocirain. na nono PO [morre. !lenires] onli itiorrentoirorore os o na oreorreno rin regos rere

rfc tomam x 1.-.2 InOrdie nino e rem ein os N.o O

repore a .lae. • ir o ore onliti,xinniln,

in Stnoroll. 2013,2 ,[10411 ântwl.ino • nesani COPFOLI

11/05 - 2018

EMPRESA QUE ADQUIRIU O

EDITAL

LICITAÇÃO

ov5vion

8TOZ - 90/ti

Iravrás.1 Udile Pet14 tia -E1A a5il - Tel: 75 3659 4(0,y1;

PREFEITURA MUNICIPAL DE

Salinas da Margarida SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0316/2018 — PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2018 — OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA.

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala do Setor de Licitações, situada na Prefeitura Municipal, localizada na Travessa Lídio Pena s/n, Centro, Salinas da Margarida, reuniram-se a Pregoeira/Presidente da comissão permanente de Licitações MICHELLE MARINHO DE AMORIM e a Equipe de Apoio formada por AUREA FEREIRA DE SOUZA e ELIDIA VIEIRA GALDÊNCIO DIAS, nomeados pela Portada n'. 077/2018, de 14 de junho de 2018 para realizar o recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação das licitantes interessadas em participar do PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2018, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de beneficio para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida e conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. A Sra. Pregoeira deu inicio à sessão esclarecendo aos presentes como funciona esta modalidade, os aspectos legais e os procedimentos que serão adotados no decorrer da sessão. Dando prosseguimento aos trabalhos a Pregoeira solicitou dos licitantes seus documentos de credencia men to.

Compareceu ao Certame as empresas e seus res ectivos reoresentantes conforme tabelaali•

LICITANTE N° CNPJ REPRESENTANTN° E CPF

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA 17.501.328.0001/9 Claudio dos Santos 837.302.305-49 ME 4 Silva EDCARLOS DOS SANTOS 01.216.529/0001- Edcarlos dos Santos 555.146.185-87 PINHEIRO - ME 00 Pinheiro MERCADA° 20.248.374/0001 - Darlan Reis de Jesus 038.766.435- 11 SUPERMERCADO LTDA 38

A Pregoeira declara que os documentos de credenciamento das licitantes presentes forão achados em conforme ao exigido em edital c que não houveram impugnações em relação aos crendenciamentos apresentados.

Em seguida, a Pregoeira solicitou o envelope contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da empresa presente.

Dando prosseguimento aos trabalhos foi aberto o envelope (Envelope "A") contendo a Proposta de Preços das empresas participantes.

A Pregoeira, verificou que a empresa EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO — ME, não apresentou amostras para cada itens que compõe a cesta básica.

A Pregoeira oportuniza a palavra para o representante da empresa: EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO — ME e o mesmo declara que as marcas para a cesta básica do item 01 são as seguintes: Arroz Parbolizado ( marca tio louro); feijão carioquinha (marca super safra); açúcar cristal (marca vale verde); café (marca brumado); farinha de mandioca (marca nossa farinha); extrato de tomate 340 g (marca ole); vinagre (marca figueira); óleo (marca Liza); biscoito cream cracker (marca estrela); macarrão espaguete (marca vilma); margarina 500 g (marca delicia); massa de sopa (marca yara); leite em pó ( marca CCGL); Frango @parca .Avigran) e Panetone (flor da chapada) e as marcas

cesta básica do item 02 são as seguintes: Arroz Parbolizado ( marca tio louro); feijão marca super safra); açúcar cristal (marca vale verde); café brumado); farinha de

ãa

RODADAS

EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA

Rodada R$ 202.000,00 R$ 224.000,00 (Reg.

O Preço) R$ 200.000,00

Rodada R$ 198.000,00 R$ 196.000,00 3' Rodada R$ 193.000,00 R$ 192.000,00 4" Rodada R$ 191.000,00 R$ 190.000,00

Rodada R$ 189.000,00 R$ 186.000,00 Rodada R$ 185.500,00 R$ 184.000,00 Rodada R$ 181.500,00 R$ 180.000,00

8° Rodada SEM LANCE SEM LANCE

li r \ --

PREFEITURA MUNICIPAL DE

Salinas da Margarida SEC, DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

mandioca (marca nossa farinha); extrato de tomate 340 g (marca olé); vinagre (marca figueira); óleo (marca Liza); biscoito cream cracker (marca estrela); macarrão espaguete (marca vilma); margarina 500 g (marca delicia); massa de sopa (marca vara); leite em pó ( marca CCGL); Frango (marca Avigran) e Panetone ( flor da chapada).

A Pregoeira, verificou também que a empresa EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME não apresentou a declaração de elaboração de proposta de preços, por esta razão, a Pregoeira solicitou ao representante da mesma que fizesse a próprio punho.

O represetante da empresa CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME declara que a marca do leite CCGI, apresentada para o itens 01 e 02 pela empresa: EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO — ME não atende a especificação do edital.

O represetante da empresa CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME declara que a marca do leite CCGL apresentada para o item 01 pela empresa MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA não atende a especificação do edital.

Oportinizado a palavra ao representante da empresa EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO — ME, o mesmo declara que não procede, em razão de que o leite não existe com a gramatura de 200 gramas, conforme solicitado em edital.

Oportinizado a palavra ao representante da empresa MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA, o mesmo não tem nada a declarar sobre o questionamento apresentado.

A Pregoeira, informa que diante do exposto, irá solicitar as amostras das cestas básicas.

Pregoeira declara que a proposta escrita apresentada para o objeto está em conformidade com as exigências do Edital e julga as empresas classificadas, conforme segue.

ITEM 01 -PROPOSTA ESCRITA: CESTA BASICA PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL

RAZÃO SOCIAL VALOR TOTAL PROPOSTA/SITUAÇÃO

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA R$ 207.000,00 ACEITA/ CLASSIFICADA CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME R$ 226.000,00 ACEITA/ CLASSIFICADA EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME R$ 227.600,00 ACEITA/ CLASSIFICADA

Na etapa de lances, iniciando-se então a oferta de lances.

Franqueada a palavra aos presentes, para fins do disposto no art. 4.", incisos XVIII c XX, da Lei Federal it° 10 não houve manifestação no sentido de recorrer da decisão da Pregoeira.

frodam Paul

ix.a"+41i-r"

PREFEITURA MUNICIPAL DE

Salinas da Margarida sECOE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Nestes termos, a empresa: MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA, apresentou o menor preço do Item 01 no montante de R$ 180.000 (cento e oitenta mil reais).

ITEM 02 -PROPOSTA ESCRITA: CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO NO PERÍODO DO NATAL

RAZÃO SOCIAL VALOR TOTAL PROPOSTA/SITUAÇÃO

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA R$ 227.000,00 ACEITA/ CLASSIFICADA CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME R$ 244.000,00 ACEITA/ CLASSIFICADA EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME R$ 260.000,00 ACEITA/ CLASSIFICADA

Na etapa de lances iniciando-se então a oferta de lances.

RODADAS

EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA

1" Rodada R$ 220.000,00 R$ 224.000,00 (Reg. o

Preço) R$ 219.000,00

Rodada R$ 217.000,00 R$ 216.000,00 Rodada R$ 215.000,00 R$ 214.000,00

4° Rodada R$ 213.000,00 R$ 212.000,00 5' Rodada R$ 209.000,00 R$ 208.000,00 6° Rodada R$ 207.000,00 R$ 206.000,00 7° Rodada R$ 204.000,00 R$ 203.000,00 8' Rodada R$ 201.000,00 R$ 200.000,00 9° Rodada R$ 198.000,00 SEM LANCE 10" Rodada SEM LANCE

Nestes termos, a empresa: EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME, apresentou o menor preço do Item 02 no montante de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

Em seguida, foi aberto o Envelope 93" contendo os documentos de habilitação das empresas: MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA e EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME. A Pregoeira, informa que os documentos de habilitação foram conferidos e achados em conformidade com o edital, razão pela qual julgou à empresa: MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA e EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME HABILITADAS.

A Pregoeira informa que as empresas: MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA e EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME deverão apresentar amostras da cesta básica para os itens que foram habilitadas, no prazo máximo de 01 (um) dia útil contado apatir desta data, no horário de funcionamento das 081130min às 121100min e das 141100min às 171100min, na Secretaria de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida c informar a Pregoeira também que após a avaliação das amostras, publicará no Diário Oficial do Município o resultado da referida licitação.

A Pregoeira, informa também que transcorrido o prazo de 01 (um) dia útil contado para entrega das referidas amostras, a empresas que não apresentarem as amostras, serão desclassificadas.

SI

11/07 - 2018

CREDENCIAMENTO

LICITAÇÃO

non

24'09/2018

FILTROS APLICADOS:

Deialhamento das Sanções Vigentes - Portal da transparência

Nome: GLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME

CPF 1 CNP): 17301328.0001/94

Data da consulta: 24/09/2018 09:55:12

Data da última atualização: 22/09/2018 10:15:08

; DETALHAR CNP)/CPF DO SANCIONADO NOME DO SANCIONADO UF DO SANCIONADO ÓRGÃO/ENTIDADE SANCIONADORA TIPO DA SANÇÃO DATA DE PUBLICAÇÃO DA SANÇÃO

Nenhum registro encontrado

http://mvw.podaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=õoffset=éldirecaoOrdenacaorescõeolunasSeleciona as=linkDetalhamento%2CcpfCnpj%2Cnome/02CufSancionado%2. 1/1 111

DETALHAR

, Nenhum registro encontrado

UF DO SANCIONADO ÓRGÃO/ENTIDADE SANCIONADORA TIPO DA SANÇÃO I, DATA DE PUBLICAÇÃO DA SANÇÃO I CNPJ/CPF DO SANCIONADO I NOME DO SANCIONADO

24/09/2018 Detalhamento das Sanções Vigentes - Portal da transparência

FILTROS APLICADOS:

Nome: MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA

C PF / CNPJ: 20.248.374/0001 -38

Data da consulta: 24/09/2018 09:55:12

Data da última atualização: 22/09/2018 10:15:08

http://www.portasrausparencia,gpv,brlsoncoesicei s?paginacaoSimples=lrue&tamanhoPagina=&offset=8,direcaoOrdenacao.tasc&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Ccpfenpr/o2Cnom0/02CurSancionado%2... 1/1

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5-• 4. Er. JAPI-4Ccrb::Iiiadoopmt DEI IRÃ 0151/0 1 -11» ri. .C4 TE(F3:4.M.4 C igNI41- DE 001/1/44.40.0.0

DCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO

Fem. mames ; 650. eismot Ir, 6671850 pai? IA

G. t4fl/0xnefio F55.146 .185-87[22/O8/t9731

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11 11 11111 cv.0.

111111111111111111111.11111 AD .251110 MJD 1 Wallinat

03754386481 29/06g020 13/06/1998

À ; EXERCE AT/V REMUNERADA;

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da Rriaruaricía

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brasil3iro NACIONALIDADE 1,04S ESTADO CIVIL

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(PREEACHER SOMENTE St ATO DE FILMO MRC DA FILIAL

Ctii 111 II

07

08

CÓDIGO DE ATIVIDADE

3 5 2 3 1 0 14 5 2 2 9 G 15 9 1(1 EMES 17 7 4 5 0 9

&y, sc,Ar-Go /LIA, (USO VA JUNTAI

DATA DO DEFERIMENTO DIA MÊS ANO

1111 i

DATA

13605.96

ASSINATURA DO TITULAR

AUTENTICAÇÃO (USO DA JUNTA COMERCIAL) -4-

YzeiA

Prefeitura Municip Salinas da Margari CONFEFE COM QRIGII, Data. ísraM

MACE N° II

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA ~CO o REGISTRO EM: 24 /0 5/96

SOB O NÚMERO:

29102119770

Protocolo: 960361243

«4 JUCER

CAIO MÁRIO VIEIRA MAROUES SECRETÁRIO GERAL

as a.uans araras asa. 1 armara iinsillelJUnL

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO NO VERSO _ .

Edcarlos dos Santas Pinheiro NOME DO TITULAR

NÃO PREENCHER

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filhed..4usdethe da Cruz einheirO e aria de h. Santos Pinheiro FILIAÇÃO

nascido em 22.08.73 profissão .Comerciante •

DATA DO NASCIMENTO

opFel515,5,11416,1181 518,71 identidade 07.566.718-50 atempo NUMERO

•••• DA ORGÃO EXPEDI IS GLAI UF

residente Trav. Rua Nova, sin. Centro,. Iramaia -BA CSP: 464770-000 RUA, AVENIDA. ETC • MJMERO E COMPLEWNTEMBAIRRO.CEP 'MUNICIEM1JF

CONTINUAÇÃO

não estando incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e não possuindo outra firma individual registrada, dadora para fins de inscricâo no Registro do Comércio:

ATOS

0 2 121 1. CONSTITUILUW 3• DISCA. DE TRANSE DE SEDE DE OUTRA Uf 5 • ALTERAÇÃO DE DADOS DA SEDE

NOME COMERCIAL

7- TRANSFERENCIA DE SEDE PARA OUTRA UF 9- CANCELAMENTO DE SEI* O • PROTEÇÃO AO NOME COMERCIAL

2• ABERTURA DE RIJAI. 4- ABERTURA DE FAIAL EM OUTRA UR 5 • ALTERAÇÃO DE DADOS DE FILIAL

- CANCELAMENTO DE FILIAL

E9

1 I 1 1 1 1 1 E 1 I 1 1 1 1 1 1 1 111 1 / 1 11111 i

ElriciAintLIolz,::, ini ot :Si 1 :4. :I :IX1 'M SI IP it IN illiw-iIiRiet 1

1

NUMERO DE INSCRIÇÃO NO REGISTRO DO COMERCIO - MRC MRC DA SEDE

1 1 1 / 1 1 1 1 1 1 1 RUA. AVENIDA. ETC. NJMERO E COMPLEMENTO (APTO. SALA ETCL

ri PI rt I ili / re I A i I I 1 I 1 I 1 I 1 1 1 1 I I 1 1 I 1 I I 1 1 1

CI FI N,TI RI O, 1 I _j 1 1 1 I II li 1 1 1 1 11111111 CEP NOME DO MUNIOPIO

4 16 1717101 1 IRAMAIA CAPITAL OU DESTAQUE DE CAPITAL

Eg I1 É 51 ol ol gqc1 CINCO MIL CAPITAL OU DESTAQUE DE CAPITAL POR EXTENSO -

."CCX"42("s_XeXTAX"-X'AX'"144X•"*"a''X'AX•sa."X's'X'"X"'"X""X"'X'"X L̀X""X"4"*.KeXaX"X'sa•TiCe 1 MMMIJACÁ01

04

213,01 1 1 1 NOME DO BAIRRO 'DISTRITO

SIGLA UR

I I BAI -x-x-x-x-x-x

INICIO DAS ATIVIDADES

ENQUADRAMENTO ME 3. DESENOUADRAMENTO ME

DIA MES ANO (USO DA JUNTA)

E011101619161

Cf3C,- basco °Alem contivle

1119 1 1 1 1 1 1 1 1 1

OBJETO (ATIVIDADE ECONÔMICA!

Com4rcio Varejista de Artigos de Armarinho Comércio Varejista de L'radutos Allmenticlos Comércio Varejista de Produtos Fartaceuticas, Ferfamaria e Cosméticos Serviços de loca-Au e mão-de-obra Temporaria

Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comercio Exterior Secretaria do Desenvolvimento da Produção Departamento Nacional de Registro do Comércio

`79. REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO NO VERSO

4, NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NrRE DA SEDE

29.102.119.770 min DA FILIAI. (preencher somente se ele referente e era»

XX3D:XIZXXXXCEXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX NOME 00 EMPRESÁRIO (completa Sem abreviaturas)

ENCARGOS DOS SANTOS PINHEIRO NATURAL DE (odade e sigla do

- Proux SUO

In IWILEIRA ESTADO CIVIL

SOLTEIRO REGIME DE BENS (se casado)

M X FEl 20Crin=31:1=00C1C312flOCILY x FENO DE (pai) , (mãe) DIUSDETHE DA CRUZ PINHEIRO IRARIA

NASCIDO EM de DE LOURDES SANTOS PINHEIRO (data nascimento)

22.08.1973 EMANCIPADO POR

IDENTIDADE número embs

tn • 566.718-50 I ingiro

ss:e - i

ilu. CpF (número)

555.146.165.87 (forma de emancipação • somente no COSO de menor)

COMICIUADO NA (LOGRADOURO - rue, av. ate.) PRAÇA DO MERCADO NUMERO

sfit COMPLEMENTO

CASA MUNIC1INO

BAIRRO i DISTRITO

CENTRO CEP

46780-000 RP.V221.'2,. ""ritito

mAscumnao SCUZA Ur MARIA • :Iara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui __ empresário e requer à Junta Comercial do ESTADO DA BAHIA

cOmoo COATO

outro registro

002 .6....

DESCRIÇÃO DO ATO

AITERA00 CÓDIGO DO EVENTO

021 DESCRIÇÃO DO EVENTO

ALTERAÇÃO DE •

DADOS DO EVENTO

051 NOME

DESCRIÇÃO DO EVENTO

CONSOLIDAÇIO CÓDIGO 00 EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO

X=P2 X EMPRESARIAL

EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO ME .

LOGRADOURO (rua, ev.etc.) • PRAÇA DO MERCADO NUMERO

3,1/3 COMPLEMENTO

CASA,- MUNICIPIO

BAIRRO r DISTRITO

CENTRO CCP 46780_000 °Coroo Do mimam (lhe da .1 uma Comercial)

MARCIONILIO SOUZA IDA CORREIO ELETRÔNICO a-MAIL)

VALOR DO CAPITAL - Ri

8.000100 CODIGO

VALOR DO CAPITAL (per extenso)

OITO MIL REAIS DE ATIVIDADE

ECONÔMICA (CNAE Fiscal)

Atividade prindpat

5213-2/00. ledes secundária

DESCRIÇÃO DO OBJETO

. .

COViRCIO VAREJISTA DE GÉNEROS ALIPMRTICIOS — MIN1MEROADO

Prefentira Municipal de :inibiasda Margarida CONFEg COM QRIGINAL Oata

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DATAM MICKS DAS ARVGADES i NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CAIPS. — _

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DEFER DO. PUBLIQUE-S

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álieRSt06 No: 95503524 Prata:41o: 02/157752-2

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LAFAYETTE PC44té FILHO SECRETARIOGERAL

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aryl Secretarie do Desenvolvimento da Produção .(nr Departamento Nacional de Registro do Comércio netaltnIMEN I ti DE EMPRESARIO

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MMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - MRE DA SEDE

2910211977-0 NOME DO EMPRESÁRIO

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Edcarlos dos Santos Pinheiro NAnenumr B Brasileiro

SOCO

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RECAME DE BENS Me cindo)

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'Maria de Lourdes Santos Pionheiro numa:hum(sa. derevumertv) . 22-08-1973

EIMNCIPADO POR

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BA 555.146.185-87 1 CPE °ao)

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Praça Olegario Ferreira

46780-000

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COMPLEMENTO

andar

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Centro

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Marcionilio Souza BA

declara, sob as penas da lei, no estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de emprEmádoerequeràJuntaComemialdoEsTADo DA BANIA: ~no como

002

050100 DO avisvro DESCRIÇÃO DO EVENTO

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LOGRADOURO (no. e.. Me.)

Praça Olegario Ferreira 53

CÓDIGO DO MUNICIPIO Neo~t~mwde0

MUMcIP/O W PAIS Marcionilio Souza i BA 'Brasil

8.000,00 DESCRIÇÃO Do outro

Comércio Varejista de Generos Alimenticios -Minimercado-

Comercio Varejista de Eletrodomesticos. CONFE.RECOMQRIGlNAL Comércio Varejista de Materiais de Construção. Salinas da Margarida

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Pousada Data MAT N"

NOME EMPRESARIAL

Edcarlos dos Santos Pinheiro ME

CODIGt)DOEVEIVIO DESCRIÇÃO DO bati, ri)

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

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Alteração COMO DO EVINTO

021 DESCRIÇÃO CO EVENTO

Alteração de Dados

VALOR DO CAPITAL- RI

COMPLEMENTO

XXXXXXXXXXXXXXX

I

VALOR DO CAPITAL tor censo/

oito mil reais

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mwmommmm Centro

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CEP

46780-000

CODIGO DE UNIDADE ECONÔMICA

(CIVAE Fina» ~IMO* ~dele

5213-2/01 "Mut ceondiles

5244-2/99 5242-6/01 5513-1/01

DATA DE eden) DAS NOVIDADES

01/06/1996

i MIMERO De DISCRIÇÃO NO CrePJ

01.216.52 0001-00

Ars Rim

1(1'9 PARA USO EXCLUSIVO DA JUNT C MERCIA

S1 c3

AUTE TICAÇÃO

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JUNTA COMERCIAI: DO ESTADO DA BAHIA CERTIFICO O REGISTRO EM: 11/08/2006 iUnisoge No: 96699105 Protocolo: 05/269549-2

21apresa:29 1 0211977 O EDCARLOS DOS SANTOS nana° ME

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DEFERIDO. PUBUQUESEEARQUIVE-SE.

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TRANSFERE:NOA DE SEDE OU DE FILIAL O OUTRA Ur NIRE erguia

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LAFAYETTE PONDE FILHO

SECRETARO-GERAL

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Secretaria de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Comércio

REQUERIMENTO DE EMPRESARIO Folhas 1/1

NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO 00 REGISTRO DE EMPRESA • MIRE DA SEDE

29102119770

RIRE DA FILIAL (pmenellef tomento nato referente a Mal)

xioaxxx:ocaxx NOME DO EMPRESAM° (completo, meã atramaforall

EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO NACIONALIDADE

BRASILEIRA

ESTADO CIVIL

SOLTEIRO SELO

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FILHO DE E mil DEUSDETHE DA CRUZ PINHEIRO

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¡MARIA DE LOURDES SANTOS PINHEIRO

NASCIDO EM Nata de nesciniem0/

22/08/1973 IDENTIDADE Infenerã

07.566.718-50 Grelo emissor

I SSP UF

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555.146.185-87 EMANCIPADO P011(sorma de entancipmee • mamã no cato do menor)

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DOMICILIADO NA (LOGRADOURO -rua," clã

PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA

NUMITRO

53-A CCIMPEENIEN 10

CASA IIMEIROMMTRITO

CENTRO

CCP

46.780-000

CONGO DO MUNCIPIO (Uso da amo Comerciar) I318

MUNICIPM

MARCIONILIO SOUZA

UI

1 BA

declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO

empresária, que não possui ESTADO DA BANIA

000 ATO

...,J2

DESCRIÇÃO DO MO ALTERAÇÃO

CUIDO 00 EVENTO

021

DESCRIÇÃO DO EVENTO ALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)

come° DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO cônico oo EVENTO omscinflo oo EVENTO

XXXXXXXXXXXXX X/COSCOOZOSOC(

XXCICCaXXXXXX VSOZOCIMMOCOCK

NOME EMPRESARIAL

EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME

LOGRADOURO (ma" etc)

PRAÇA OLEGARIO FERREIRA

NUMERE)

53 COMPLFMLN 10

LASA

DAPROMISTRITO

CENTRO

CEP

46.780-000

.:001(>0 DO MDF.C.IMIG (Uso da imola Conmnamo ale

MUNICIPIO Uf PAIS

MARCIONILIO SOUZA 1 BA 1 BRASIL

CORREIO tEETRONICO (EMPEI

XXX/00000CYYJCX

VALOR DO CAPITAL • RS

50.000,00 VALOR oo CAPITAL “PDt eXinal01

CINQÜENTA MIL REAIS CI:MIGO DE ATIVIDADE ECONÓMICA

temei

AhritlitIC Poncipal

4712100 Atividade secundaria

4744099

753900

4742300

DESCMÇÀÏ) DO OBJETO

- COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS; - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; Prefeitura Municipal de

COM Salinas da Margarida - COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS;

_ - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS; CONFne RIGINALtaispa_kg

- COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA Data 91Pa- MAT N.

4761003

xxxxxxx

xxxxxxx enktm VI_ 1) ff "a Md li/A COMERCIAL

DMA DE INICIO DAS ATIVIDADES

01/06/1996

NUmEJI0 DE INSCRIE AO MJ CNPJ

01216529000100

TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE F O TRA Uf NI ERIOR

s• • a x:eccoo(

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1 xx DEPENDEMF DE AMORDAÇA° GOVERNAMENTAI

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DATA DA ASSSATURA 1 ASSInDIRA GMPRESA

I 07/02/2?11 I tor ,T1 PARA USO Excuisrvo DA JUNT4 COME CIAI

DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE

Joact antos e'r: 2 1 ri C i

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- Junta Comercial do Estado da Bahia It jtTwICOO REMSTRO EM 215/03t2011 N° 91082490 . " ia

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SECDETMEIMGERAL . kt ENE ;391 28 /03 / 2014

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PARA USO EXCLUSIVO DA JUNT

DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE

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unta Comercial do Estado da Bahia RTIFICO O REGISTRO EM 11111/2013 N°97335178

otocolo: 13/0963004, 0007/11/2013

ea:29-3 0211977 O oos °o - !°" :11111111 1

ALJTENTICAÇ

Santos ,

4.2“s m.oistOrie io liehelwoh•tmer'r• lodústria e Comercia Ex:edor

Soei olaria ye C"CIS/EllIG Serviços

eoartamente Nacional de Registo do Comercio

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas 1/1

NUMERO DE IDLNIILICAD AO no REGISTRO DE EMPRESA • MIRE LM SEDE -11 WIRE DA PIUM [preencher somente ee Mo ;eferente a Minn

29102119770 1 xxxxxxxxxxxxx ........—t.

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i "tfA nt ee mi,tirsátiem icopism. sem . . e 1) EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO

NACIONALIDADE

BRASILEIRA ESTADO

SOLTEIRO' f "

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REGIME DE BENSIse easackil /

1 XXX XXXXXXXXXX

AL/10 DE InaiI__, i_ (mãe! DEUSDE : !-',C DA CRUZ PINHEIRO !MARIA DE LOURDES SANTOS PINHEIRO

NASODO EM Mata Ce irar:Mn/Tilo: -1 IDENTIDADE Inúmera,'

22/08/1973 1 07.566.718-50 Orgio emissor 01

I 1 SSP 1 BA

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1 555146.185-87 EMANCIPADO Asa panai Ge omancipaflo • semenra Cosmo de ~mau

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DOMICILIADO NA (I_OulTARQURO. rue, as. ele)

PRAÇA OLEGARIO FERREIRA NUMERO

53-A COMPLEMENTO

CASA BAIRRO/DISTRITO

CENTRO P

46.780-000

CODIGO OU MUNICIPIO (Uso de IOnla CamerSEM 818

' „,,,,,c,/,,o uF

: MARC;ONil_lip SOUZA i BA declara:sob as penas da :ei, iiáo estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro ráistro de empresária e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA cr` -, 3(a à Tr.

len-IrkeUrit ..

CÓDIGO DD EVENTO --"-"1--OESCR C O DO EVENTO ... . c _

1 ALTERAÇÃO DE DADOS (-XCETO NOME 021 I EMPRESARIAL)

CÓDIGO DO EVETITO . ¡ OBS/IRMA° 90 EVENTO 1 xxxxxxxxxxxxx

i XXX MOEM% XXX A

CÓDIGO Do EVENTO

XXXXXXXXXXXXX

DESCRIÇÃO DO EVENTO XXXXXXXXXXXXX

NOME EsePRESMPAL

EDCARLOS 003 SAN Vos PINHEIRO - ME .

LCORAZIOURO p.mne, CIO TE-RIMERO

PRAÇA OLEGAP.I0 FERREIRA 1 53 rOIALE

CASA

BAIRRO/DISTRITO - Lr.r ri 0 1 tt Ut3" TAUN ": il Ipso da lonRa Comerciai)

CENTRO [46.780-000 818

mumcwie LM PIES CORREIO armuuico CE-PIAILI

itilARCIONILIO SOUZA 1 BA 1 BRASIL I xxxxxxxxxxxxx ' ^ VALOR 00 CAPITAL - RI I VALOR DO CAPITAL - (por extenso) ;,7::'

s 180.300.00 CENTO E OITENTA MIL REAIS b.atieias da margarwp

I rto,r cor COM •Ris• 41 000,./0 DE A /II ICALL TL-,ECRIE,A0 DD OBJETO

! ta --&tir-78tNeW ECONDIMCP I _ .

: - COMERCIO VAREWSTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS AfivitIple Print ipe• 1 - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 4712100 I - COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS

As/Idade seramidefla - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS 4744099 - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA

- COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃ53900

O DOMICIL iAR E COMERCIAL

4742300 • - COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS , PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE 4761003 PESSOALXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXX X XXXXXXXXXXXX

4789099

4772500 /01.04 Vüll _L.

it)

i 1 , 1 I i I 1 i 1 I

1 !

DATA CS INICIO OAS ATIVIDADES NUMERO DE INSCRIÇÃO MOCNPJ

01/06/1996 I 01216529000100 i

TRA F R ROIA BE SEDE OU OEltML DE OU IRA UE UE RE ANTEMOR

xxxxxxxxxxxxx 1 i xx -J—

LISODAJUNTA COMERCIAL

DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO r—i i -sim GOVERNAMENTAL I n '

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i DATA CA ASA.

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31/10/2013 t I RIO

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SIMPLES,074, , ,

Simples Nacional - Consulta Optantes

Data da consulta: 12/04/2018

Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz

CNPJ : 01.216.529/0001-00 A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa

Nome Empresarial: EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO

lEl Situação Atual

Situação no Simples Nacional Optante pelo Simples Nacional desde 01/07/2007

Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI

Períodos Anteriores

Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem

Opções pelo SIM El em Períodos Anteriores: Não Existem

Agendamentos (Simples Nacional)

Agendamentos no Simples Nacional: Não Existem

Eventos Futuros (Simples Nacional)

Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem

Eventos Futuros (SIMEI)

Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem

Ir) JUCEB

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

EMPRESA Nome Empresarial: EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO

pão 1/2

c

4,

JUCEB

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

EMPRESA Nome Empresarial: EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO

Natureza Jurídica: EMPRESÁRIO

NIRE(sede)

29102119770

CNPJ

01.216.529/0001-00

Arquivamento do ato Constituitivo

24/05/1996

Inicio da atividade

01/06/1996

Endereço: PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA, 53 CASA, CENTRO, MARCIONILIO SOUZA, BA- CEP: 46780000

_. OBJETO SOCIAL • . - :2-4t.--iiall

- COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVACAO DOMICILIAR E COMERCIAL

COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL _ i CAPITAL PORTE .. .

R$ 180.000,00 CENTO E OITENTA MIL REAIS Microempresa .

.__ ÚLTIMO ARQUIVAMENTO

- SITUAÇÃO — STATUS

Data Número

11/11/2013 97335178

------

REGISTRO ATIVO Sem Status

Ato: 002 - ALTERAÇÃO Evento 021 - ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)

FILIAL(AIS) ta ESTA UNIDADE DA FED.ERAÇÃO OU FORA DELA NIRE: XXXXXX CNPJ: XXXXXX

Endereço: XXXXXX

EMPRESÁRIO --i

Nome do Empresário: EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO

Identidade: 07.566.718-50 CPF: 55514618587 . Estado civil: solteiro Regime de bens: XXXXXXX

_ , 1 Observa o

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189371226

1111111111111111111111111111N I CONTROLE: 9951984646449 CPF SOLICITANTE: 225.256.455-53 NIRE: 2910 119770 Emitida: 11/04/2018 15:10:18 PROTOC a LO: 189371226 A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADA EM ht regin.juceb.ba.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx

2018 rcioní 'o So

CNPJ O 1 9/0001 orn

EDCARLOS DOS SANTOS PitKin o

ersc Est 44 248 990 FP

COMERCIAL SÃO CARLOS

EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO ME

END: PÇA. OLEGÁRIO FERREIRA, 53, CENTRO MARCIONILIO SOUZA_BA

CEP 46780-000 CNPJ: 01.216.529.0001-00 I. EST. 44248990

PREGÃO PRESENCIAL N. 076/2018-SRP

DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO

ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

A EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME. CNPJ, n901 216 529/0001-00, com sede à PC

OLEGARIO FERREIRA 153 CENTRO, MARCIONILIO SOUZA -BA., neste ato representado pelo (s)

(diretores ou sócios, com qualificação completa - EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO,

756671850, CPF 555.146.185-87, Brasileiro, casado, empresário, residente a PC Olegário

Ferreira, 53 Centro- na cidade de Marcionílio Souza , no estado da Bahia, DECLARA para os fins

da parte final do inciso VII do artigo 49 da Lei Federal n° 10.520/02, ter conhecimento de todas

as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e

ainda:

Para os fins de tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar n°.

123/06, declara:

( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.

(X ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição

de microempresa e que não estamos inc edações a que se reporta § 42 do art. 39 da

Lei Complementar n° 123/06.

Vit0-7 No que concerne ao conhecimento e atendimento as exigências de habilitação, declara:

(x) para os efeitos do Inciso VII do Art. 42 da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e

atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a

teor do art. 79 do mesmo diploma.

(x) para os efeitos do § 19 do art. 43 da lei complementar n° 123/06, haver restrição na

comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 02

(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do

certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a

não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à

contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a

definida no art. 81.

A/lins[é(i0:50065E1I'/FIVifileill0,111d1:11(Is e r;Qinércic,

Ser,felana Lle COrned-LINO IILeT,IndlIs

DCDOCIADIÇnICI IdADIOndl do 5055110 do 001'14100

O DO ISOLE 150 OL 5)4 PRESA • DIRE LIA SÇOE InRE LIA IN.LA N)(L

1 xxxxxxxxxxxxx nr;n5"-tivamr.r.-7:tirC

nil3.66 ninou

(111t1DE '"'' xxxxxxxxxxxxx

AUTENTICAÇÃO DEFERIDO.

i PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE

PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Solhes 5, 2

Tb A CIVIL NACIONALIDADI

BRASILEIRA CASADO

).E.m. t REGRdt DA 0511310e casado) I M Fl 1:: 0 I COMUNHÃO PARCIAL I

FLUIU DF Inis) JOAO BERNARDO DA SILVA 1

iMARIA RITA BISPO DOS SANTOS

1

NASCIDO EM Ida:a de losconeldn1

1170:3/1982

IDENTIDADE ILIA11111s)

1015083951

III9Ad 0IIII1001

SSP

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BA 837 :302 305-49 I

1 k DidnDO POR °sana de einanIipaçáO -sonsintenu caso dl mano,/ I

XX X XX XX XX XXXX

OCIALICILIADO NA ILDGRADOURC - ruÃLIII,

CONJUNTO URBISIV

Lu; O

19 O MU:dello IJIons

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CAMINHO 36

SAIRROIDISTREID

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

-

44.574-305 sd a on 100(.).

vuNiciFt)

SANTO ANTÓNIO DE JESUS 1 BA

declara, SOL) as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresária, que náo possui I

outro ,caistro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA I 1

COLIGI-, DO ALO

080

DESCRICAO DO A10 NSCRIÇÃO

COO/GoGo EVENTO . DESCRICAO 00 EVENTO

XXXXXXXXXXXXX i xxxxxxxxxxx,:x

.1

cooloo DO EVENTO

XXXXXXXXXxxxX

DESCRIÇÃO DO EVENIII xxxxxxxxxxxxx

CÓDIGO 00 EVENTO

XXXXXXXXXXXXX

DESCRIC O DO EVENTO XXXI XXXXXXXXX

I CLAUDIO DOS SANTOS SILVA

1 I IIIIWEALL I I aLLNAnouRo ,,i)..,) s.si ' C (»nen ff ei tff:E' S IV 1 19

LIXIII.SsLENIII

I CAMINHO 36

BAIRROIDISTRITO

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 44.574-305 USD dnINILIC ColILA,C,LI: 1008

DF PAIS

3 -I 0 ANTÓNIO DE JESUS I BA I BRASIL

CORREIO NI I, IRO .100 E-MAIL),

shelsynaconlabile..2110tmail,com O c e CAOS TAL • I VALOR DO CAPITAL •• (pdi extsnso)

50 000,00 CINQÜENTA MIL REAIS

C.O.DaLLO ON.AIIIIIDAUS

Anslesds P110503

4754701

4781003

4754702

47E13601

4751201

4753900

4763602

ECODONICA USSCRICAO DO OBJETO

COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS (INCLUSIVE MOVEIS P1 ESCRITORIO)

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCITOARIFIr

COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS

COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS F SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA'

COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E

VIDEO /

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS . COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL, COM PREDOM1 À.NDI. DE GËNEROS ALIMENTiO0S(MERCEARIA)1- XXXXXXXXXX -

..,-

-,,,,,L,,,,,,,,,,,,s. A ,,,,u,„.„5.

I 27/1212019

0510500 DE INSCRIÇÁODO CNPJ

X XX XX X XXX XX XX

IRANÇAER NCIA IIÇ SEDE OU DE t- ildAL DL OLITILA LIS NiRE ANTERIOR

XXXXXXXXXXXXX XX 10 ri

I IRA Dl: ',IRMA PELO AMPRESAITIO Ou psic lancessnlanie!assisIordsIgerentsI

. a de , tema ivitinidir • 3/4 O SINATURA

9 2/20 i':' ASSINATURA DO ANIPRESARIC P,, te° --r—watti- Salinas da i cm4AL I,.. (724,,,g5) #1,- ,r,-...,„ fr..: -- ,) — ,r,KicPRE COM 91k \ -: ,,,, ,-,

CLUS VO DA JUNTA COMERCIAL

DEFERIDO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE

AUTENTICAÇÃO oftrafaial:do:-Estado da Bahia L- lI .111 r.L{02.00.- - •

locuisté à15)0.9-gM, deAjrélk'ld,rt

1

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in1steno do Dez...envolvimento, Indústria e Coinerolo EsTerlor

sereçaria de Comércio e Serviços Depasinento Nacional de Registro do Comércio

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Ecticr, 2/ é

NUMERO De IOET4TiFICAÇAO 00 REGISTRO DE EMPRESA - SINA DA SEDE

XX XXXXX XXX X X xxxxxxxxxxxxx O . .._,E~Mtrit,flle,he,,É,,,,,,,,111,n101

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA NACIONALIDADE

BRASILEIRA ESTADO CIVIL

CASADO TETO

M1E F E

REGIME DE BENG(Se Tosado,

COMUNHÃO PARCIAL FILHO DE 1:1311 {mui JOAO BERNARDO DA SILVA I MARIA RITA BISPO DOS SANTOS

NASCIDO EM Idalo os 00..v...........1

11/03/1982

IDENTIDADE 150100101

1015083951 i(TfOrTo ont...TE.

I SSP ar

I RA 837.302.305-49 EMANCIPADO POR 110110 5115 envincipaflo - soment no calo de menor,

xxxxxxxxxxxxx

DomiCILIA00 NA ILOORAOOIJRD

CONJUNTO URBIS IV NOMETIT

19 COTAR. NTO

CAMINHO 36 c IRRO.DIST 0 IRE° 1 000.O(iosslsol

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS I 44.574-305 [1006 MuNic IS :0

SANTO ANTÔNIO DE JESUS I

declara, sob as penas da let, não estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possui outro registro de empresário e requer a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA 0615100 00 ATO

080 DETTORIÇA0 DOMO

INSCRIÇÃO CODIGO DO EVENTO

xxxxxxxxxxxxx

DESCRINA000 EVENTO XXXXXXXXXXXXX

CÓDIGO DO EVENTO

XX XNX X X X X X XX X

DESCRIÇÃO DO EVENTO NXXXXXXXXXXXX

CÓDIGO Do EVENTO

XXXXXXXXXXXXX

DESCRIDA° DO EVENTO XXXXXXXXXXXXX

NOME teTAFREEARIAL

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA

LOOIIAOOLITIO 11110.1 o FIEI

CONJUNTO URGIS IV NUOERO

19 COTIRIFMENTO

CAMINHO 35 BAIRROIOISTRITD

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS EP

44.574-305

;até:yr) 00 rrtlittéttrit 1 Is° da nia? ;Unte Cin,

iooe LIF PAIS

SANTO ANTÓNIO DE JESUS 1 BA I BRASIL CDRRNO ELETROMCO.E-PTAILI

shekynacontabil(rDhotinail. com VALOR DO CAPITAL. RS.

50 000,00 VALOR DO CAPITAL . (ROI eTtenou)

CINQÜENTA MIL REAIS CODIGO DE ATIVIDADE ÉCONONTCA .

wnd.d.

4751001: Alivies eouÃdjna tIt.R

11712100

4759899

1773300

1541205

4744090

DESCRIÇÃO DO OBJETO

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL.-COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS --COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS-XXXXXXXXXX

Prefeitura Municiral Salinas da Margarida

COM- ERE COM *RIGINAL Data aQ/0

de

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-

1789000' MA 1" N"

051111 _I,OJT;IOIJASArIVI000Tv

27/12/2012

513110050 DEIniscr/,çA o.

xxxxxxxxxxxxx

.A Ne CE EL-DEDODE . DL OUTRA V

xxxxxxxxxxxxx XX

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DLKINDENT flr AUTORIZAÇÃO GOVERNAMEN TA_

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AiTSIiAi EIRA DA FIRMA f{ LO EMORESARIO ou polo represoutnnto.assisieniefgerent

IT

27/12/2012 • ATU DC. EMPRESAM°

i2ifeLlíta ar-09 2nrr-1—____ka, I

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio

Secretaea de Comércio e Serviços

Departamento Nacional de Registro do Comércio

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas 1/ 3

NUMERO DE ICENTIFICAÇA0 DO REGISTRO DE EMPRESA - RIRE DA SEDE

29104802701 RIRE DA FILIAL (510encher snmelde A ÇSICISSIS,

• xxxxxxxxxxxxx

NOMEDO ELORLSARIO (completo. sem abievialUraW

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA NACIONALIDADE

BRASILEIRA ESTADO CIVIL

CASADO SEXO

MOFEI REGIME DE RENS(se asado)

COMUNHÃO PARCIAL FILHO DE 1~

JOAO BERNARDO DA SILVA I11i501

!MARIA RITA BISPO DOS SANTOS NASCIDO EM mata de nascfments)

11/03/1982 IDENTIDADE OBiners1

1015083951 órdio „,ii„,„ ir

1 SSP 1 BA 1c 837.302.305-49 EMANCIPADO POR Vonrna de emencipadlo . somente no caso de menear)

XXXXXXXXX)CXX

DOMICILIADO NA !LOGRADOURO - rue, av, etc)

CONJUNTO URBIS IV NUMCILO

19 COMPLEMENTO

CAMINHO 36 BAIRRO/DISTRITO

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEP

44.574-305

CÓDIGO DO %SIM:El° (USO ,m Pino Comerclâl)

1006 MUNICIPtt)

SANTO ANTÔNIO DE JESUS Ur

I BA —, declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade

outro registro de empresário e requer a JUNTA COMERCIAL DO

empresária, que não possui

ESTADO DA BANIA CÓDIGO DO ATO

002 DESCRIÇÃO DO ATO

ALTERAÇAO 0150100 DO EVENTO

021

DESCR1Ç AO DO EVENTO ALTERAÇAO DE DADOS (EXCEI

EMPRESARIAL) O NOME

CODIGO DO EVENTO

X)(XXX)OCXXXXXX

DESCRIÇÃO DO EVENTO XXXXXXXXXXXXX

CODIE0 DO EVENTO

XXXXXXXXXXXXX

DESCRIÇÃO DO EVENTO XXXXXXXXXXXXX

NOME EMPRESARIAL

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME

• LOGRADOURO ima,ev, EIC)

CONJUNTO URGIS IV NUMERO

19 . COMPLEMENTO

CAMINHO 36 BAIRRO/DISTRITO

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEP

44.574-305

000lIsO 00 MUNICIPIO Uso da junU3 ComeiciaU 1006

MUNIcipio UF (WS

SANTO ANTÔNIO DE JESUS I BA I BRASIL CORREIO ELCTRONICO ic-MAJL)

[email protected] VALOR DO CAPITAL - RS

50.000,00 VALOR DO CAPITAL • (por extenso)

CINQÜENTA MIL REAIS 4 tt 'r" ai d infi r r pt a . CÓDIGO DE ATIVIDADE

ECONÔMICA (crms)

~Ade p.o„,,,„,

4754701 Atividad• secundid5 e

4761003

4754702

4763601

4751201

4753900

4763602

DESCRIDA° DO OBJETO E.

COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS (INCLUSIVE MÓVEIS P/ ESCRITIDR-10I;cS;a1)",:-tr\a's

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA jata.

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA MAI-

COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS --- COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA) XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX

cli:Ii-M-En•- gáricia

0 ,IGINAL

6 Ni

INF RMATICA VIDEO

GÉNEROS

DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES

XXXXXXXXXXXXX

NUMERO DE INSCRIÇA0 NO CNPJ

17501328000194

TRANSFERENCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA DE MIRE ANTERIOR

xxxxxxxxxxxxx

LIE

I xx

USOOA JUNTA CCM C".1 '-

DEPENDENTE DE AUTOTSZACAO GOVERNAMENTA

' ASSO/ DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO nu pelo representanIelassintenteigerentel

.. .

..Q0-/S> Sht,42- -- \ -1(41(2 '

• ASSI DATA ASSINATURA

11/06/2013 ASSIN DO EMPRESAM°

@til» Lé-, ïfho-ilti: Sd-24_c_. ESSA .USO 'EXCLUSIVO, D TA' :COMERCIAL' .

DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE

AUTENTICAÇÃO

.: AL 00 EST engt IA

A0735787 -,

1 fie o t3 6A1201304450029 A j,),(1ird :15 ' , --.--7.

%PIS-lê-PO do Desenvolvimento. Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Servcos

Departamento Nacional de Registro do Comercio REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas 21 3

Í

NIRE DA FILIAL irrenche

XXXXXXXXXXXXX

ERO DE IDEri11FICAçAo DO REGISTRo DE EMPRESA NIRE DA

29104802701

DO EMPRLdAIIu icorinrietcl. sem SE

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA

CIONALIDADE

oIII iam)

ESTADO CIVIL BRASILEIRA

_GIME DE OEN:lide [55500)

COMUNHÃO PARCIAL

c:I JIÁI3Pa C: BERNARDO DA SILVA

150

CIDD EM data de nasc mio)

/03/1982

ANCIPADO POR (tonna der

m[ãF13

reIno cru or

Unas/ I MARIA RITA BISPO DOS SANTOS

IDENTIDADE (número)

1015083951

°rodo emISSOt

I SSP

CASADO

UF !CREU/ úmero)

BA I 837.302.305-49

XXXXXXXX DOMICIlIADO NA (LOGRADOURO -erra a

CONJUNTO URBIS IV OMPLE E TO

CAMINHO 36 MUNICÍPIO

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

002 CODIGO DO EVENTO

XXXXXXXXXXXXX

NOME EMPRESARIAL

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME

LOGRADOURO (ruam. etc'

~FR

BAIRRO/01S RITO 9 CEP CONGO DO mUN (-IP I cS

MUNICIPIO UF PAIS

I BA j BRASIL VALOR DO CAPITA por extenso)

CINQÜENTA MIL REAIS

OE CRICAO DO OBJETO

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA

MOTOCICLETAS E MOTONETAS COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL

COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS

COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR

COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO COMÉRCIO

VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX

DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES

NIRE ANTERIOR TRANSFER NCIA De SEDE OU DE FILIAL Dc OUTRA LIF

MERC XXXXXXXXXXXXX

SSINAT DA FIRMA PELO

GATA

11/06/2013

PARA USO EXCLUSIVO DA

NU

ALOR DO CAPITAL - R

50.000,00

declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possui outro registro

de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA CGO DO ATO DESCRICAO DO ATO

CÓDIGO DO EVENTO DESCRICAO DO EVENTO

PLENIENTO

CAMINHO 36

CONJUNTO URGIS IV

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO NOME 02

DESC O DO EVENTO EMPRESARIAL) m xxx :RE:S xxxxxxxn oo DO EVENTO .., CRiC.,0100^EF,INTO ,4 r r)&5-(502x4)88áix;vid , .4,3,1 ILI4

""."7-- roivi RICIN, A

COM z v Data.— i

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

NAIRROJOISTRITO CEP

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS l 44.574-305

MAT N"

°FREIO Ele MONCO Mal/saci

[email protected]

44.574-305

9

Riso da ¡Unta Comercial) 1006

CIJOIISO 00 MUNICIPIO {Use da innta °amarelai, 1006

up BA

I 4712100

4759899 4773300

4541205

4744099 4789005

Maldade Principal

C60160 De ATIV/DAD ECONÓMICA

lera.)

4754701

XXXXX XXXXX XX X

RA

PRESARIO loa pede represenlantabaricenacillarenic/

ASSIN DI EMPRESARIO

NUMERO DE INSCRIÇA0 NO CNPJ

17501328000194 XX

DEPENDEN'E DE ALITORIZAÇAC— GOVERNAMENTAL

DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE

AUTENTICAÇÃO

A0735.7138

_ BA1201304450929

IS/

DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE

trrAmi r ep liê t1 tuIz

?Tb trn

AUTENTICAÇÃO

10 Ministério do Desenvolvimento. Indústria e Comércio Exterior

e Secretaria de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Comeicio

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas 3/ 3

NUMERO DE IbtairincAÇA0 poREMPITRO DE EMPRESA • NOTE DA SEDE

29104802701

NOME IX) IMPHLSARIU Ice10ple10. uni ahnicattnas)

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA

F O 1 COMUNHÃO PARCIAL

REGIME DE acNsi te enodo)

FIYOZPBERNARDO DA SILVA

IDENTIDADE Inúmero) 11/03/1982

1015083951

EMANCIPADO POR norma de emancipar!. • mimem no case de ~nen XXX XXXXXXXXXX

SEXO

NASCIDO EM Ideia da nascimento)

'

MIRE DA FILIAL (preencher somente ta ato relmenia a Miali

XXXXXXXXXXXXX

~e) 1 MARIA RITA BISPO DOS SANTOS

iengap arnIssoi

1 SSP

UF ICPFIrtrerrano)

1 BA 1 837.302.305-49

NACIONALIDADE ESTADO CNN.

BRASILEIRA CASADO

DOMICIIJALTO NA (LOGRADOURO • rua. av. etc)

CONJUNTO URBIS IV

MIsmari0

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

declara. sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

COOMO 00 ATO DESCRIÇÃO DO ATO ALTERAÇÃO

021

xxxxxotaxxxx DESCRIÇÃO DO eveNro

CURTO Do EVENTO

XXXXXXX)00CXXX

COIMX.EMENTO IINRROIDISTRITO

CAMINHO 36 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

NOME EMPRESARIAL

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME

CEM/00 DO EVENTO

XXXXXXXXXXEXX

002 CrI0I00 DO EVENTO

NUMERO

19 cOuno oo muramo Piso a mai Curnerclali 1000

10,

1 BA

r- 44.574-305

DESCRIÇÃO DO EVENTO ALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)

DESCRIÇ AO DO EVENTO rosocxxxxxxxx

LOGRADOURO (mame, CO

CONJUNTO URBIS IV

19

I NUM RO

BAIRRO/DISTRITO

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

CoMPLEMENTO

CAMINHO 36 MUNIC1110

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

ODiG0 00 MUNICIPlu (lho cã junta Ceeretust1 44.574-305 1006

VALOR 00 CAPITAL RI

50.000,00

CO0100 DE ATIVIDADE ECONÔMICA

Ione)

tir PAIS I CORREIO ELE) ROMCCI TEMARI

1

1 BA 1 BRASIL 1 [email protected] VALOR DO [ANTAL - (per aannain

CINQÜENTA MIL REAIS EIESCRIÇA0 DO OBJETO

Aiiimene Principal

4754701 Armem. sectindlel•

4530705

4530703

7733100

4781400

4755503

xxXXxXx

XX XX X XX XXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX

Prefeitura Municiral de Salina,: da Margarida crw, Ze.I‘RE COM ORIGINAL

Data_Q_ 82 AIA r 13d

DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES NUMERO DE INsCRIÇA0 NO CNPJ IRANMEREMOA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUrRA Ur r Nine ANTERIOR XXxxxXKXXxXXx 17501328000194 moccxxxxxxxxx i xx AUTORIZAaX - El 1-5"

GOVERNAMENTAL'net I

LIBO ONJUIan .

ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESARIO ou pelo mpreseirtameninIttenietnerentei

DATA D GMNATURA C e? A CEV 1459 dir,

ASSINA DO EMPRESAR/0

PARA- USO EXCLUSIVO DA 1 Julian .42 Q» C7.722

11/06/2013

A COMERCIAL

1

Junta Comercial do Estado da Bahia - CERTIFICO O REGISTRO 5M 18/05/201 a I01172:35324 P/010(À). 13/130704 de refosrairp. .

EZ.AlifiTt I E'I'S Eras lisigt E:marrai LEtR 0690260, * • 6,7';. r • Ce).

660606,810GFRAI

P7ccárrrez rt-rt Saram-,

CO Jata.

MAT N"

Para uso exclusivo da Junta Comercial:

Etiqueta de Registro

.444P 'Ç.O:r16‘11'.4 Estado Bahia . 2titt'fiittf.;q412.E.Gisliírt0He.riviActiaripols tio 9725'2 Ç.t.' b

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Comércio

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME

Ilm° Sr. Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA

O Empresário, CLAUDIO DOS SANTOS SILVA estabelecido na CONJUNTO URBIS IV n° 19, CAMINHO 36, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CEP: 44.574-305, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BA, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e declara, sob as penas da Lei que se enquadra na condição de MICROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006.

Código do Ato: 315

Descrição do Ato: MICROEMPRESA

SANTO ANTÔNIO DE JESUS, 27 de Dezembro de 2012

Assinatura :

Nome do Empresário: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA

0:6410.

Ken . LAUDIO DOS SANTOS SILVA

406 toedimine /6~45504/1. 1015002951 SSP RA

t.

oKr* ~tono . F37 .302. 305-49 111989

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40444.44 00A0 BERNARDO DA SILVA

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27/9'77,05.9 27/0B/2002

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t•-• rShr4TO ANTONIO - DE JESUS, BA rost,.06(2,r,-)

cN• i gdr-- .

-• "."" 9054501,446 CO 1116507797054

O EmmiSiEW .2.031;:nn,11.1" CO effiv.444.410.14.44:11:

• •. '

Prefeitura municipal de Salinas da Margarida CONFEJ:,20M

Â, Afl AT 19"

;fui V1075

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GovERNIo op [EVADE DA CANA

SEGUE (ARO, DE DESENVOIVRAEGTO ECDrJÓtliçr

.A,iD EA. COMERCiAe DO 5257-.Do OXITIA

CERTIDÁO SIMPLIFICADA DIGITAL

formações abaixo constara dos documentos arquivados nesta Jurais Colnerciai e gáo vigentes ia i'-'3Wrd~fii-FPWSLGÉN-TEZ.LESCrea rry1.45gaikísie

CLADOIO DOS SANTOS SILVA R- PIO

sel.:CGIl., DE JEGUE. - CEP: 4 .1 574SO4

SACSO VARE.nsl De

_. lovtis ;INCLUSIVE AR-

MffaS P/ ESCRIfORif3i COMERCIO VAREJISTA' DE ARI—Ii DE DAPETAE CIO VARAWSIA PEARXICOS DE COLCHOARIA. COMERC/O VAREJISTA CE BRINOtTEDOS E ARTIGOS REGRIAT,v0.5

tr.2 VARE./SIA ESPECIALIZADO CE EQUIPAMENTOS E SI.LPUIMENTOS 30 INFORDAT!CA ooME7ICI0 VáRF..AGEA DE RoDOITIRSTICOS E EOPIR'5MITITFO5 DE A0010 E VIDEO COMERCIO JADE I5 DE ARTIGOS ESPORTE/05 CO,‘AFIRCXT VTETD: Ta DE MERCADORIAS EM GERAL

COM PRED0741PAXIO,IE DE GENEROS ALIMPETICIOS ?AER.:E:Rua) Cosi5R.: Fis

- - ;:4,a oh A.R-rous (-» uso ooms s. not F; %.t.SE.E1Ai. E.01.1ERel0 VAREJgArA EgTAR,Dnos MEDIPOS ,TORTORED•CD5

r, - J!S 'f' A. DF PE:C» c. ACESSORI05 PARA X:CTC.I5VC,Tt,

:AS E MOTONETAS COMERC!OVAREMR7A DE P..r ERI,g; LPE C QW

EiRliCAO DM taiECAL COMERCIO VAREJI5rA DE PRODUTOS SANE ANTES DOMJS5Am TARIDS Coa...gRei° : vAREASTA DE PENUASATICOS E CAMARA-DE-AR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSOREOS

14000S PARA VEirálreGS AltiOrAOTE)RESAZ.UGUEL De MAOUINA5 E EOUIPAmE44T05- PARA Çsor4p/DRI35 COMERCIO vAnE,msTA OF ARTIGOS CAG SLCILU:2..,t;L»SERÇ.ICI ai REASTA DE CAPA. MESA E RANHO __

RASE. SIIITSG .C.AL,47.f,XXx 4O74sts • 494 --------...,.x.. -

Certifica

te) ~r----e—'-r.IIA:.retna&ETaa'''Rl:ÏÁWa4A' 145,mgro -

97295334 REGISTRO ATIVO

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COITTROTE: I..9774.94 2.057.99 CPI' SOLICITANTE. 17ü.758.555-16 MIRE: 2910480.SArg 1 gaiiiirts g

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C AUTENTICIDADE DESSE uocomEwro PODE

SER VERIFICADO NO ENDEREÇO nons:rx9;,,,j,„...,441,,,,,./m,/,,,„,nefielow RISO „is.,,,d,

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NHO Jti, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SANTO ANTÓNR) 0È JESUS. 8A CEP n457,1385

.18e- 101289,0 I ;? Geel 'e.".1)8 De G ET-

Goye No 00 ESTAC:0 8AHH,

SEDRETARleCCDESENVOIN'HIENTO DONDI.1028

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SALVADOR - BA, 29 de Janeiro de 2018

re'r

FiVrIr OR L.A RAE10:8

Preçcaura Cla

Salinas da Manjaricla CONFER CONN NG

Data. MAI

2018-3-4

CoMprovante de Inscrição e de Situação Cacbstral Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFS a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

IIMERO DE INSOPICAO 7.501.328/0001-94

MATRIZ

NOME EMERPSARIAL — CL A UDIO DOS SANTOS SILVA

COMERCIAL SILVA

MI ULO DO E.TABELEDIMEN o {NOME DE 5 T1 —

C DIGO E DESCRIÇÃO DA ATMDADE ECONÓMICA PRINCIPAL 47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis

Coo IGO E DE. cnrcip, DAS AT/VIDADES ECONÔMICAS SEGUNDARIA:, 47,61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria 47

.54-7-02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria 47

.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos 4

7.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de

informática 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos

47.53-9-00 - comércio varejista especializado de

eletrodomésticos e esquipamentos de áudio e vídeo min imercados, mercearias e armazéns

47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com p

redominância de produtos alimentícios - 47

.73-3-00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

4

7.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 45.41-2-05 - Comércio a varejo

de peças e acessérios para motocicletas e motonetas 47.4

4-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção ein gerai

47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes dornissanitários 4

5.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câMaraS-de-ar 45

.30-7-03 - Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores 77

.33-1-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos para eseritórios 47.81-4.-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 4

7.55-5-03 - Comercio vare'ista de

artigos de cama, mesa e banho cODIGo E DESCRIÇÃODA NATUREZA JURÍDICA 213-52_Empresárip (Individual)

LennAnourío Cd URDIS IV

DACA DE ABERTURA 10/01/2013

CEP — ii4.574-305

ENDEREÇOREI-RONCO

Sn-DAÇÃO CADASTRAL ATIVA

RAIRROOISTRITO

NOSSA SENHORA DAS CACAS

COMPLEMENTO CAMINHO 36

MunicIA0

SANTO ANTONIO DE JESUS

TELEPONE

(75 8827-9619 /(75) 9162-6500

stiekynacohotMall,COM

ENTE FEDER/kr/20 RESPOR VEL (E.Fr)

C3 A

DATA DAG-DL/AÇA° CI:- 30/01/2013 ADASTRA

monvO DE SITUACAO em:resma

SITUAÇÃO ESPECIAL

DATADA SITOAÇ ()ESPECIAL

Anrovado pela Instrução Normativa RFEI e' 1,634, de 06 de maio de 20 Emitido no dia 04

/d/2018 as 10:5635 (data e hora de Brasília).

F5-efriTi-sieTta±

Página /1

htté/Aeww.receita.fazenda.gov.br/PessoaluridionA3NPdicrtopeva/C ilacnoaep

2018-3-4 Comprovante de Inscriçâo e de Situaçâo Cadastral

PPOPar8r ?Mil" g, •

A 12.FT3 agradece a sua visita. Para infomiações sobre politica de privacidade e uso. dique aqui.

Atualize sua pagina

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CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME 17.501.326/000114

PREGÃO PRESENCIAL NL'. 76/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

A (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA — ME . CNPJ, n°17.501.328/0001-94 com sede à SANTO ANTONIO DE JESUS — BA neste ato representado pelo (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG 101.508.39-51 , CPF 837.302.305-49 , nacionalidade, BRASILEIRO estado civil,CASADO profissão e endereçoEMPRESARIO ), DECLARA para os fins da parte final do inciso VII do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520/02, ter conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda: Para os fins de tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar n°. 123/06, declara: ( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte. ( X ) Que estamos enquadrados, na data designada para o inicio da sessão pública, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4° do art. 3° da Lei Complementar n°123106. No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declara: ( X) para os efeitos do Inciso VII do Art. 4° da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factiveis de serem aplicadas a teor do art. 7° do mesmo diploma. ( X) para os efeitos do § 1° do art. 43 da Lei complementar n° 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual periodo, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 81.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA

A (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA — ME . CNPJ, n°17.501.328/0001-94 com sede à SANTO ANTONIO DE JESUS — BA neste ato representado pelo (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG 101.508.39-51 , CPF 837.302.305-49 , nacionalidade, BRASILEIRO estado civil,CASADO profissão e endereçoEMPRESARIO ), DECLARA , para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com "X", conforme o caso): (...) não emprega menor de dezesseis anos. (.X..) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

DAS MARGARI AS 24 DE SETEMBRO DE 2018

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME

17.501.328/0001-94

DOS SANTOS SILVA-ME CNP/ 17.501.328/0001-94 Conjunto Urbis IV, Caminho 36 n° 19-Nossa Senhora das Graças

Santo Antonio de lesus•BA Weiri>

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - 17.501.326/0001-94

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Ne 76/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA — ME . CNPJ, n2 17.501.328/0001-94, com sede á SANTO ANTONIO DE JESUS — BA., neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa — nome : CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, RG : 101.508.39-51, CPF 837.302.305-49, nacionalidade : BRASILEIRO , estado civil : CASADO, profissão :

EMPRESARIO e endereço: URBIS IV CAM 36 CS 19 ,BAIRRO NS.DAS GRAÇAS doravante denominado (Licitante) para

fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira independente por mim e o

conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela;

que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto;

que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e

que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos poderes e informações para firmá-la.

Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto

desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos,

encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto

licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da lei n°8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial n° 76/2018/5RP.

SAL AS AS MARGA IDAS 24 DE SETEMBRO DE 2018 Â

222r a

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME

17.501.328/0001-94

CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA-MI CNPJ 17.501.328/0001-94 Conjunto Llrbis IV, Caminho 36 ne19•Nossa Senhora das Graças

Santo Antonio de Jesso4A Kur,(7

MERCADÁO SUPERMERCADO LTDA

AO MUNICÍPIO DE Salinas da Margarida-BA PREGÃO PRESENCIAL N.° 076/2018 LOCAL: Sala do Setor de Licitações, Rua Lidio Pena, s/n°, Centro, Prédio Anexo da Prefeitura Municipal, Salinas da Margarida, Bahia, CEP 44.450-000 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de beneficio para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. .

Data: 24/09/2018 Hora: 09hs: 00 min

CREDENCIAMENTO

Avenida Juracy Magalhães - n°. 13 -Térreo 25,35 e 51 - ssa Senhora~aças - Centro - CEP: 44574-340 - Santo Antônio de Jesus/BA - Telefone: (75) 3632- mail: [email protected]

MERCADÃ ERMERCADp LTD CNPJ/MF: 20.248.374/0001-3 Leonardo Andrade dos Sant

CPF: 954.825.555-34 Sócio/Administrador

t 'á. 4

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I TABELIONATO DE NOTAS DE ST. NUA It MTONXO, 14?- MINO 44

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MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA

PREGÃO PRESENCIAL N.°076/2018 CREDENCIAL/PROCURAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME

A empresa MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.° 20.248.374/0001-38, com sede na Avenida Juracy Magalhães, n°. 13, Térreo 25, 35 e 51, Nossa Senhora das Graças, Centro, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44574-340, neste ato representado pelo seu sócio o Sr. Leonardo Andrade dos Santos, portador do Registro de Identidade N.° 07847770-04 expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no CPF/MF sob o N.° 954.825.555-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliando na Rua Alagoas, n°. 371, casa, Santa Rita, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44.540-510, pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Sr. Darlan Reis de Jesus , brasileiro, solteiro, portador do Registro de Identidade n°13.842.819.08 . Expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no CPF/ MF sob o n°038.766.435-11 ., residente na Rua, Loteamento Salomão na cidade de Santo Antonio de Jesus BA, CEP: 44.570-340 , como seu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Órgão Prefeitura Municipal de Salinas da Margaridas, praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial N.° 076/2018, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso.

Santo Antônio de Jesus - BA, 24 de Setembro de 2018.

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE MERCADA° SUPERMERCADO LTDA

CNPJ n° 20.248.374/0001-38

GILDALVO CARMO DE ALMEIDA FILHO nacionalidade Brasileira, nascido em 02/12/1974, Casado em Comunhão Parcial de Bens, Empresário, CPF/MF n° 645.856.385-04, Carteira de Identidade n° 05.469.320-96, órgão expedidor Secretaria de Segurança Pública - BA, residente e domiciliado no(a) Condomínio Canto das Árvores, 155, Rua A, Casa, Andaiá, Santo Antonio de Jesus, BA, CEP 44.572-490, Brasil.

LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS nacionalidade Brasileira, nascido em 23/03/1978, Casado em Comunhão Parcial de Bens, Empresário, CPF/MF n° 954.825.555-34, Carteira de Identidade n° 07847770-04, órgão expedidor Secretaria de Segurança Pública - BA, residente e domiciliado no(a) Rua Alagoas, 371, Casa, Santa Rita, Santo Antonio de Jesus, BA, CEP 44.570-510, Brasil.

Sócios da Sociedade Limitada de nome empresarial MERCADÃO SUPERMERCADO* LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta. Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE n° 29204066811, com sede Avenida J?flaby ...e Magalhães, 13, Térreo 25, 35 e 51, Centro, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP 44.574-340,•. devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica/MF sob o n° 20.248.374/0M-, • 38, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração contratual e • Consolidação, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas •..•.• cláusulas seguintes:

OBJETO SOCIAL

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade passa a ter o seguinte objeto: Supermercado, comércio varejista de carnes - açougues, padaria e confeitaria, lanchonete, correspondente bancário, comércio varejista de artigos de papelaria, comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de audio e vídeo e comércio varejista de materiais de construção.

CNAE FISCAL

4711-3/02 - comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 1091-1/02 - fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria 4722-9/01 - comércio varejista de carnes - açougues 4744-0/99 - comércio varejista de materiais de construção em geral 4753-9/00 - comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de audio e vídeo 4757-1/00 - comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação 4761-0/03 - comércio varejista de artigos de papelaria

Reg: 81700000164263 Página 1

JUCEB

Certifico o Registro sob o n°97656139 em 20/04/2017 Protocolo 175167214 de 07/04/2017 Nome da empresa MERCADA° SUPERMERCADO LTDA NIRE 2920406681 Este documento pode ser verificado em http://regin.jucenba.gov.br/AUTENTICACAO Chancela 136858470258192 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/04/2017 por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE MERCADAO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ n° 20.248.374/0001-38

5611-2/03 - lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 6619-3/02 - correspondentes de instituições financeiras

CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

CLÁUSULA SEGUNDA. O sócio(a) LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS transfere sua quotas de capital social, que perfaz o valor total de R$ 151.000,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Reais), direta e irrestritamente ao sócio GILDALVO CARMO DE ALMEIDA FILHO, da seguinte forma: POR VENDA NESTE ATO EM MOEDA CORRENTE DO PAIS, dando plena, geral e irrevogável quitação.

Após a cessão e transferência de quotas, fica assim distribuído: GILDALVO CARMO DE ALMEIDA FILHO, com 1.208.000 (Um Milhão e Duzentos e . Oito Mil) quotas, perfazendo um total de R$ 1.208.000,00 (Um Milhão Duzentos e Oito Mil Reais) • LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS, com 302.000 (Trezentos e Dois Mil) quj:•tha; perfazendo um total de R$ 302.000,00 (Trezentos e Dois Mil Reais) • .•

Totalizando o valor de R$ 1.510.000,00 (um milhão quinhentos e dez mil reais). • • • ó

DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA TERCEIRA. A administração da sociedade cabe aos sócios, GILDALVO CARMO DE ALMEIDA FILHO e LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS, com os poderes e atribuições de SÓCIOS-ADMINISTRADORES autorizado o uso do nome empresarial, isolada ou conjuntamente com o outro sócio, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA QUARTA. 0(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.

Em face das alterações acima, consolida-se o contrato social, nos termos da Lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes

• •• •

Req: 81700000164263

45 1-4# Certifico o Registro sob o n° 97656139 em 20/04/2017 Protocolo 175167214 de 07/04/2017 Nome da empresa MERCADAO SUPERMERCADO LTDA NIRE 29204 Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.bagov.br/A JUCEB Chancela 136858470258192 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/04/2017 por Helio Portela Ramos - Secretário Geral

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE MERCADA° SUPERMERCADO LTDA

CNPJ n° 20.248.374/0001-38

CONTRATO SOCIAL CONSOUDADO DA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA MERCAM° SUPERMERCADO LTDA

GILDALVO CARMO DE ALMEIDA FILHO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 02/12/1974, Casado em Comunhão Parcial de Bens, Empresário, CPF/MF n° 645.856.385-04, Carteira de Identidade n° 05.469.320-96, órgão expedidor Secretaria de Segurança Pública- BA, residente e domiciliado no(a) Condomínio Canto das Árvores, 155, Rua A, Casa, Andaiá, Santo Antonio de Jesus, BA, CEP 44.572-490, Brasil.

LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS nacionalidade Brasileira, nascido em 23/03/1978, Casado em Comunhão Parcial de Bens, Empresário, CPF/N1F n° 954.825.555-34, Carteira de Identidade n° 07847770-04, órgão expedidor Secretaria de Segurança Pública - BA, residente e domiciliado no(a) Rua Alagoas, 371, Casa, Santa Rita, Santo Antonio de Jesus, BA, CEP. • 44.570-510, Brasil.

Sócios da sociedade limitada de nome empresarial MERCADA° SUPERMERaMilb,,•• LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta 'junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE n° 29204066811, com sede Avenida Juracy: • • • Magalhães, 13, Térreo 25, 35 e 51, Centro, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP 44.574-340,. • devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa JurídicaJMF sob o n° 20.248.374/0001- •• • 38, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente consolidação, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira — A sociedade gira sob o nome empresarial de MERCA DÃO SUPERMERCADO LTDA.

Cláusula Segunda — A sociedade tem a sua sede na Avenida Juracy Magalhães, n°. 13, Térreo 25,35 e 51, Centro, CEP: 44574-340, na cidade de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia.

Cláusula Terceira — O objetivo da sociedade é o ramo de supermercado, comércio varejista de carnes - açougues, padaria e confeitaria, lanchonete, correspondente bancário, comércio varejista de artigos de papelaria, comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de audio e vídeo e comércio varejista de materiais de construção.

CNAE FISCAL

4711-3/02 - comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 1091-1/02 - fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria 4722-9/01 - comércio varejista de carn

Reg: 81700000164263

Certifico o Registro sob o n°97656139 em 20/04/2017

Aro Protocolo 175167214 de 07/04/2017 Nome da empresa MERCADA° SUPERMERCADO LTDA NIRE 29204066 Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUT JUCEB Chancela 136858470258192 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/04/2017 por Helio Portela Ramos - Secretário Geral

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE MERCADA° SUPERMERCADO LTDA

CNPJ no 20.248.374/0001-38

4744-0/99 - comércio varejista de materiais de construção em geral 4753-9/00 - comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 4757-1/00 - comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrimicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação 4761-0/03 - comércio varejista de artigos de papelaria 5611-2/03 - lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 6619-3/02 - correspondentes de instituições financeiras

Cláusula Ouarta — O capital social é de R$ 1.510.000,00 (um milhão quinhentos e dez mil reais), dividido em 1.510.000 (um milhão quinhentos e dez mil) quotas de valor nominal R$ 1,00 (um real), cada uma, integralizadas em moeda corrente do Pais, assim subscritas:

Sócios 1 % j Quotas 1 Valor — RS Gildalvo Carmo de Almeida Filho 80 1.208,000 1.208.000,00• • Leonardo Andrade dos Santos 20 302.000 302.000,00'n—

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Cláusula Quinta - A sociedade iniciou suas atividades em 14/05/2014 e o seu prazo de duração é por tempo indeterminado.

Cláusula Sexta - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

Cláusula Sétima - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas ambos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

Cláusula Oitava - A administração da sociedade cabe aos sócios GILDALVO CARMO DE ALMEIDA FILHO e LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS com os poderes e atribuições de SÓCIOS-ADMINISTRADORES autorizado o uso do nome empresarial, isolada ou conjuntamente com o outro sócio, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

Cláusula Nona — As deliberações que importarem em alteração do contrato social só poderão ser tomadas pelos sócios que detenham maioria das quotas do capital social, inclusive para exclusão ou substituição de sócios.

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Certifico o Registro sob o n°97656139 em 20/04/2017 Protocolo 175167214 de 07/04/2017 Nome da empresa MERCADA° SUPERMERCADO LTDA NIRE 204066811 Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.go .br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTIC AO.aspx Chancela 136858470258192 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/0472017 por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE MERCADAO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ n° 20.248374/0001-38 Cláusula Décima - Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à. elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

Paránafo único - A critério dos sócios poderão ser levantados balanços ou balancetes periódicos durante o exercício, para fins de distribuição de lucros.

Cláusula Décima Primeira - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.

Cláusula Décima Sentida - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por ambos os sócios. • •

Cláusula Décima Terceira - Os sócios GILDALVO CARMO DE ALMEIDA FILHO e • LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS têm direito a uma retirada mensal, a titulo de!"Kri -• • • r- • • .. • • labore", cuja importância será fixada de comum acordo. • •

Cláusula Décima Quarta - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades, sendo que os sócios que detenham a maioria das quotas poderão adquirir as quotas do pré-morto, ressarcindo aos herdeiros o valor do patrimônio, apurado em balanço especial até a data do falecimento, proporcional a suas quotas, ou aceitarão os herdeiros como novos sócios.

PartlErafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seus sócios.

Cláusula Décima Quinta - À vontade e o quorum da maioria será(ao) condição necessária e suficiente para a efetivação de alterações contratuais, resoluções e demais atos.

Paránafo único - Fica desde já convencionada, a dispensa das formalidades legais de convocação por edital para deliberações e aprovação de prestações de contas, inclusive com a publicação em jornais oficiais ou não, de balanços patrimoniais e demonstrações de resultados, desde que ambos os sócios compareçam ou se declarem cientes por escrito do local, data, hora e ordem do dia constantes da convocação, assim como, das próprias reuniões ordinárias e/ou extraordinárias ou não e assembléias gerais se ambos os sócios decidirem por escrito sobre as respectivas matérias, como de fato o fazem neste ato, conforme o previsto no artigo 1.072, parágrafo 2° e 3°, do CC/2002.

Cláusula Décima Sexta - 0(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de conde o criminal, ou por se enco b os efeitos dela, a pena que vede, ainda que

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Certifico o Registro sob o n°97656139 em 20/04/2017 Protocolo 175167214 de 07/04/2017 Nome da empresa MERCADAO SUPERMERCADO LTDA NIRE 2920406$11 Este documento pode ser verificado em http://reginjuceb.ba.gov.br/AU NTICACAODOCUMENTOS/AUTEN CAC aaspx Chancela 136858470258192 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/04/2017 por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE MERCADA° SUPERMERCADO LTDA

CNPJ n° 20.248.374/0001-38 temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.

Cláusula Décima Sétima - Fica eleito o foro de Santo Antonio de Jesus/BA para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 01 (uma) via.

SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 28 de Março de 2017.

• TOel. o '• e• • GILDAUVO CARMO DE ALMEIDA FILHO

PF: 645.856.385-04 ABOATOP

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LEONARDCDRADE DOS SANTOS CPF: 954.825.555-34

11t0 JUNTA COMERCIAL: DO ESTADO DA BANIA N. V CERTIFICO O REGISTRO'EM: 20/04/2017 SOB N°: 0656139

JUCEBpretoçoio: 17/516721-4, DE'01/04/2017 N. Empresa a ‘, 9N2 0406681 1 t /4 (P.s.,, MERCADA° SUA' ARDERDADD LTDA

o' N HÉLIO PORTELA RAMOS ' N, SECRETARIO-GERAL

Reg: 81700000164263

Certifico o Registro sob o n° 97656139 em 20/04/2017 Protocolo 175167214 de 07/04/2017 Nome da empresa MERCADA° SUPERMERCADO LTDA • RE 29204066811 Este documento pode ser verificado em httP;//regin.juceba.gov.br/AUTENp9.AcAoDocuMENTos/AuTENTlCA AO.aspx Chancela 136858470258192 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/04/2017 por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral

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Mercadão Supermercado Ltda.

PROPOSTA DE PREÇOS Pregão Presencial n° 076/2018

Processo Administrativo n°0316/2018

Empresa: Mercadão Supermercado Ltda.

Endereço: Av. Juracy Magalhães no 13 - Santo Antônio de Jesus - BA CEP. 44.571-340

CNPJ: 20.248.374/0001-38

INSC. Estadual: 116928238

Representante Legal: Leonardo Andrade dos Santos

Tel, (75) 3632-1375 / E-mail: [email protected] Validade da Propcsta: 60 Dias (Sessenta Dias)

Dados Bancários: Caixa Econômica Federal C/C 2734-0 * AG. 0950 * OP 013

Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de beneficio

nara famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, conforme informações constantes deste

Lote 01

ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QTD V. Unit. V. Unit. V. total CESTA BASICA PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL: 09 kg de arroz, 09 kg de feijão, 04 kg de açúcar, 01 pc de café 250g, 09 kg de farinha, 01 lata de extrato 390g, 01 h de óleo 900ml. 01 garrafa de vinagre 500m1, 01 pct de biscoito 400g, 01 pct de macarrão 500g, 02 margarinas 250g, 01 pct de massa de sopa 500g. ipc leite 200g, 01 frango embalagem com com 2k Os itens deverão conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de esiidade de no minimo de 06 (seis) meses e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigeu t es da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ ou Minisleno da Agricultura.

1.1010 2000 Mercadão

Supermerc ado

R$ 103,50 ES 207.000,00

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R$ 207.000,00 _

s da Mai gunda - li,>, -24 (le Setembro de 2018

Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, para fiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

Por esta prop(sta. ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei if 8.666/93, e às cláusulas e constsntes do Edital do Pregão Presencial n° 076/2018

ital e seus anexos.

1.20.248.374/0001-3P MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA AV. AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 13

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEP: 44574-340

LSA TO ANTONIO DE JESUS -BAJ

ir acy Magalhães N° 13 - Bairro: NSR Senhora das Gr.aças - CEP: 44574-115

Tel.: (75)3632-1375

Santo António de Jesus - Bahia

Prazo de entrega conforme Edital.

Leonardo Andrade dos Santos CPF: 954.825.555-31 RG: 7817770 04

AV

Mercadão Supermercado Ltda

Composição Meta Física Natal

Pregão Presencial n" 076/2018

Processo Administrativo n° 0316/2018

Empresa: Mercadâo Supermercado Ltda.

Endereço: Av. Juracy Magalhães no 13 - Santo Antônio de Jesus - BA

CEP. 44.574-340

CNP]: 20.248.374/0001-38

INSC. Estadual: 116928238

Representante Legal: Leonardo Andrade dos Santos

Tel. (75) 3632-1375 / E-mail: mercadadoja4©gmail.com

Validade da Proposta: 60 Dias (Sessenta Dias)

Dados Bancários: Caixa Econômica Federal C/C 2734-0 * AG. 0950 * OP 013

Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas destinadas ao atendimento de Benefícios Eventual a munícipes em

situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida, mediante

Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

ESTA BASICA PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL: 04 kg de arroz, 04 kg de feijão, 04 kg de açúcar, 01 pc de café 250g, 04 kg

de farinha, 01 lata de extrato 340g, 01 4 de Óleo 900m1, 01 garrafa de vinagre 500m1, 01 pct de biscoito 400g, 01 pct de macarrão 500g,

02 margarinas 250g, 01 pct de massa de sopa 500g, 1pc leite 200g, 01 frango embalagem com com 2k Os itens deverão conter dados de

denti icação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo de 06 (seis) meses e de acordo com .

as No mas e/ou Resoluções vigentes da ANV1SA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da

Lote :

ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID marcas QTD Arroz' Parboilizado, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANV1SA/MS. K g

Italianinh o

8000

2 Feijão Carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/M 8,

88 Adajá 8000

3

Açúcar Cristal, contendo o mínimo de 99,3% de sacarose, aparência homogénea, livre de sujidades. parasitos e larvas, cor branca, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/ MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, nome e CNPJ do fabricante, nome e tipo do produto, número do lute. data de fabricação e data ou prazo de validade.

Kg Adajá 8000

4

Café-Torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.

PCT Palmeiras 2000

5

FARINHA de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, tipo classe branca. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as norma e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/ MS.

Kg NOSSO

Protuto 8000

6 Extrato de tomate, concentrado. Embalagem com 340 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.

LT Elefante 2000

7

Oleo comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem corri 900m1, com dados de identificação do produto, marca do Fabricante, prazo dr validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/ MS,

1. Saya 2000

8 Vinagre álcool, Embalagem com 500m1, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/IVIS.

L Marata 2000

rà0.248 374/0001-38 MERCADA° SUPERMERCADO LTD

AV:AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 13 AV racy Magalhães N12 13 - Bairro: N9 Senhora das Graças - CEP: 44574-1•15,—

Tur6SA SENHORA DAS GRAÇAS Tel.: (75) 3632-1375 CEP: 44574-340 Santo Antônio de Jesus - Bahia

LSANTO ANTONIO DE JESUS -BAJ

y1 /4A

Mercadão Supermercado Ltda.

g Biscoito tipo Cream Cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo coro as Normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS.

Per Estrela 2000

10

Macarrão tipo espaguete n° 8, a base de farinha, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT Bahia 2000

11

Margarina vegetal, lipídios totais mâximo de 80%, acondicionado em embalagem pote contendo 250g, validade do produto não poderã ser inferior a 5 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deve ser registrado junto ao Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Rotulagem contendo no mínimo, o teor de lipídios totais, peso liquido, nome do fabricante e do produto. CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Embalagem Primaria Pote Plástico atdoico e lacrado.

und Doriana 4000

12

Leite Em pó, integral, instantâneo, enriquecido com vitaminas A, C, D e ferro. Embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.

0N11) CCGL 4000

13

Massa de sopa tipo ave marta, massa alimentícia tipo seca vitaminada, com sêmola, tipo argolinha isenta de sujidades, parasitas. Embalagem com 500 g, com dados de

i identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS .

PCT Bahia 2000

19

Frango Inteiro, de primeira qualidade, congelado. Embalagem com 2kg em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/09/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n,105 de 19/05/99, da Lei Municipal/ Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001

UNI) AvIgran 2000

15 Panetone a base de farinha de trigo, com glúten, com no mínimo 500 g, (CADA

UNIDADE COM EMBALAGEM NA CAIXA DE PAPELÃO). 2000 UND Smart

Salinas da Margarida - I3A -24 de Setembro de 2018

Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto

desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos,

encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, para fiscais, seguros e demais

despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto

licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei n° 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial N°. 076/2018.

Prazo de entrega conforme Edital.

2

Leonardo Andrade dos Santos

CPF: 954.825.555-39

RG: 7847770 04

120.248.37410001-3ã MERCADA° SUPERMERCADO LTDA

AV. AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 13 4-'1 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

CEP: 44574-340 LSANTO ANTONIO DE JESUS -BAJ

AV. Juracy Magalhães N°13 - Bairro: N51 SeJora das Graças - CEP: 44574-115

Tel.: (75) 3632.1375

Santo Antônio deJesus Bahia

Mercadão Supermercado Ltda. 1

PROPOSTA DE PREÇOS Pregão Presencial n°076/2018

Processo Administrativo n° 0316/2018

Empresa: Mercadâo Supermercado Ltda.

Endereço: Av. Juracy Magalhães no 13 - Santo Antônio de Jesus - BA

CEP. 44.574-340

CNPJ: 20.248.374/0001-38

1NSC. Estadual: 116928238

Representante Legal: Leonardo Andrade dos Santos

Tel. (75) 3632-1375 / E-mail: [email protected] Validade da Proposta: 60 Dias (Sessenta Dias) Dados Bancários: Caixa Econômica Federal C/C 2734-0 * AG. 0950 * OP 013

Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de beneficio

°ara famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, conforme informações constantes deste ital e seus anexos.

Lote 01

ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QTD V. Unit. V. Unit. V. total

1

CESTA BASICA PARA CONCESSÃO NO PERIODO DO NATAL: 04 kg de arroz, 04 kg de feijão, 04 kg de açúcar, 01 pc de café 250g, 04 kg de farinha, Dilata de

extrato 5108, 01 II de Óleo 900m!, 01 garrafa de vinagre 500m1, 01 pct de biscoito 400g, 01 pct de macarrão 500g, 02 margarinas 250g, 01 pct de massa de sopa 500g, 2pc leite 200g, 01 panetone 500g, 01 frango embalagem com com 2KG Os itens deverão conter dados de identificação do produto, marca do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade de no minirno de 06 (seis) meses e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.

uNID 2000

Mercadão Supermerc

ado

IS 113,50 1$ 227.000,00

Valor Total do Lote R$ 227.000,00 Duzentos e Vinte e Sete Md Reais.

Margarida -11A 24 de Setembro de 2018

Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, para fiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

Por esta proposta. ;Mala, declaramos inteira submissào aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02. da Lei n° 8.666/93, e ás cláusulas e condições constantes do Edital do l'reg5o Presencial n° 076/2018

Leonardo Andrade dos Santos COE: 954.825.555-34 RG: 7847770 09

Prazo de entrega conforme Edital.

r20.248.374/0001-3-8:1 MERCADA° SUPERMERCADO LTDA

AV. AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 13 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

CEP: 44574-340 LSANTO ANTONIO DE JESUS -BAJ

?tA AV. Juracy Magalhães Els 13 - Bairro: NISR Senhora das Graças- CEP: 44574-115

Tel.: (75) 3632-1375

Santo Antônio deJesus Bahia

Mercadão Supermercado Ltda

Composição Meta Física

Pregão Presencial n" 076/2018

Processo Administrativo n" 0316/2018

Empresa: Mercadão Supermercado Ltda.

Endereço: Av. luracy Magalhães no 13 - Santo Antônio de Jesus - BA

CEP. 44.574-340

CNPJ: 20.248.374/0001-38

INSC. Estadual: 116928238

Representante Legal: Leonardo Andrade dos Santos

Tel. (75) 3632-1375 / E-mail: [email protected]

Validade da Proposta: 60 Dias (Sessenta Dias)

Dados Bancários: Caixa Econômica Federal C/C 2734-0 * AG. 0950 " OP 013

Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas destinadas ao atendimento de Benefícios Eventual a munícipes em

situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida, mediante

Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

CESTA BASICA PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL: 04 kg de arroz, 04 kg de feijão, 04 kg de açúcar, 01 pc de café 250g, 04 kg

de farinha, 01 lata de extrato 340B, 01 II de óleo 900m1, 01 garrafa de vinagre 500m1, 01 pct de biscoito 400g, 01 pct de macarrão 500g,

02 margarinas 250g, 01 pct de massa de sopa 500g, 1pc leite 200g, 01 frango embalagem com com 2k Os itens deverão conter dados de

identi fração do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo de 06 (seis) meses e de acordo com

as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministerio da

Lote :

ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID marcas QTD Arroz - Parboilizado. classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo I kg, com dados

identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/I0 S.

tdo . lxg

I alianinh

O 8000

2 Feijão Carioquinha, tipo 1- Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante. prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/ N15.

g8; aj Adá 8000

3

Açúcar Cristal, contendo o mínimo de 99,33/0 de sacarose, aparência homogênea, livre de sujidades. parasitos e larvas, cor branca, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a parti] da data de sua entrega. O produto devera estar una conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/ MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, nome e CNPJ do fabricante, nome e tipo do produto, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.

kg Adajá 8000

4

Café-Torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 45 1/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNN PA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.

PCT Palmeiras 2000

5

FARINHA de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, tipo classe branca. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as norma e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/ MS.

Kg Nosso Protuto

8000

8 Extrato de tomate, concentrado. Embalagem com 3,10 g, Com dados de slentificaçáo do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/N15.

IX Elefante 2000

7

Oleo comestivel, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, riço em vitamina E. Embalagem com 900nd, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/ MS.

L Saya 2000

8 Vinagre álcool. Embalagem com 500m1, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/ MS

L manta 2000

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA

AV. AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 13 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

CEP: 44574-340 LSANTO ANTONIO DE JESUS -BAJ,

Y4S# 0.248.37410 01-3

uracy Magalhães NE 13- Bairro: N5r Senhora das Graças' CEP: 44574ç115

Tel.: (75)3632-1375

Santo Antônio de Jesus Bahia

r20.248.374/0001-31`i MERCADÁO SUPERMERCADO LIDA

AV. AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 13 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

CEP: 44574-340 I JANTO ANTONIO DE JESUS -BAJ

Leonardo Andrade dos Santos

CPF: 954.825.555-34

RG: 7847770 04

AV. Juracy Magalhães N° 13' Bairro: N9 Senhora das Graças -CEP: 44574-115

Tel.: (75) 3637-1375

Santo Antônio de Jesus - Bahia

34-

Mercada() Supermercado Ltda.

g Biscoito tipo Crearn Cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e resoluções vigentes da ANVISA/ MS.

PCT Estrela 2000

10

Macarrão tipo espaguete n° 8, a base de farinha, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANV1SA/ MS. PCT Bahia 2000

11

Margarina vegetal, lipidios totais máximo de 80%, acondicionado em embalagem pote contendo 250g, validade do produto não poderá ser inferior a 5 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deve ser registrado junto ao Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Sondagem contendo no mínimo, o teor de lipidios totais, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Embalagem Primaria Pote Plástico atemico e lacrado,

Tind Doriana 4000

12

Leite Em pó, integral, instantâneo, enriquecido com vitaminas A, C, D e ferro. Embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANV1SA/ MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.

UNO Big Leite 4000

13

Massa de sopa tipo ave maria, massa alimentícia tipo seca vitaminaria, com sêmola, tipo argolinha isenta de sujidades, parasitas. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/ MS . PCT Bahia 2000

19

Frango Inteiro, de primeira qualidade, congelado. Embalagem com 21(g em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, D1POA n.309 de 22/04/96 e n.145 de 22/09/98, da Resolução da ANV1SA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001

UND Avigran 2000

Salinas da Margarida- BA -24 de Setembro de 2018

Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto

desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos,

encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, para fiscais, seguros e demais

despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto

licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei n° 8 666/93. e ás CláUSLIICIS e condições constantes do Edital do Pregão Presencial NP. 076/2018.

Prazo de entrega conforme Edital.

2

MERCADÃO PERMERCADO LTDA CNPJ/MF: 20.248.374/0001-38 Leonardo Andrade dos Santos

CPF: 954.825.555-34 Sócio/Administrador

nida Juracy Magalhães - n°. 13 -Térreo 25,35 e 51 - Nossa Senhora das Graças - Centro - CEP: 44574-340 - Santo Antônio de Jesus/BA - Telefone: (75) 3632-1375 - E-mail: mercadaoloja4a,gmai1.com

Tem Tudo Lá MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA

PREGÃO PRESENCIAL N.° 076/2018 DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

Pregão Presencial n° 076/2018/5RP

O MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA CNPJ, n° 20.248.374/0001-38, com sede na Avenida Juracy Magalhães, n°. 13, Térreo 25, 35 e 51, Nossa Senhora das Graças, Centro, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44574-340, neste ato representado pelo (s) (o Sr. Leonardo Andrade dos Santos, portador do Registro de Identidade N.° 07847770-04 expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no CPF/MF sob o N.° 954.825.555-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliando na Rua Alagoas, n°. 371, casa, Santa Rita, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44.540-510, em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declara ter conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda: Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar n°. 123/06, declaramos: (x) Que não possui a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte. ( ) Que está enquadrado na data designada para o início da sessão pública, na condição de microempresa e que não está incurso nas vedações a que se reporta § 4° do art . r da Lei Complementar n°123106. ( ) Que está enquadrado, na data designada para o início da sessão pública, na condição de empresa de pequeno porte e que não está incurso nas vedações a que se reporta § 4° do art. 3° da Lei Complementar n°123/06. No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declara: (x) para os efeitos do art. 30, III da Lei n° 8.666/93 o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do mesmo diploma. ( ) para os efeitos do § 12 do art. 43 da Lei complementar n2 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública , cientes de que a não-regularização da documentação , no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 81 .

Santo Antonio de Jesus - BA, 24 de Setembro de 2018.

Tem Tudo Lá

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA

PREGÃO PRESENCIAL N.° 076/2018 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

A empresa MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.° 20.248.374/0001-38, com sede na Avenida Juracy Magalhães, n°. 13, Térreo 25, 35 e 51, Nossa Senhora das Graças, Centro, santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44574-340, por intermédio de seu representante legal o Sr. Leonardo „ndrade dos Santos, portador do Registro de Identidade N.° 07847770-04 expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no CPF/MF sob o N.° 954.825.555-34, DECLARA, que sua empresa não foi considerada INIDONEA para licitar ou contratar com a Administração Publica, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 2° do artigo 32 da referida lei. Declaro também, que comunicarei qualquer fato superveniente à entrega dos documentos de habilitação, de acordo com as exigências do Edital de Pregão Presencial N.° 076/2018 da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida - BA.

Santo Antonio de Jesus - BA, 24 de Setembro de 2018.

MERCADÃO SUP IERCADO LTDA CNPJ/MF: 20.248.374/0001-38 Leonardo Andrade dos Santos

CPF: 954.825.555-34 Sócio/Administrador

Avenida Juracy Magalhães - n°. 13 /térreo 25,35 e 51 - Nossa Senhora das Graças - Centro - CEP: 44574-340 - Santo Antônio de Jesus/B - Telefone: (75) 3632-1375 - E-mail: mercadaolo.a4 mail com

ADAO SUPERMERCADO LTDA CNPJ/MF: 20.248.374/0001-38 Leonardo Andrade dos Santos

CPF: 954.825.555-34 Sócio/Administrador

Avenida Juracy Magalhães - n°. 13 -Térreo 25,35 e 51 - Nossa Senhora das Graças - Centro - CEP: 44574-340 - Santo Antônio de Jesus/BA - Telefone: (75) 3632-1375 - E-mail: mercadaolo'a4 mail.com

v-7

Tem Tudo Lá MERCADÁO SUPERMERCADO LTDA

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

Pregão Presencial n°076/2018

Sr. Leonardo Andrade dos Santos, portador do Registro de Identidade N.° 07847770-04 expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no CPF/MF sob o N.° 954.825.555-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliando na Rua Alagoas, n°. 371, casa, Santa Rita, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44.540-510, como representante devidamente constituído de MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.° 20.248.374/0001-38, com sede na Avenida Juracy Magalhães, n°. 13, Térreo 25, 35 e 51, Nossa Senhora das Graças, Centro, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44574-340 doravante denominado Sr. Leonardo Andrade dos Santos para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira independente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela;

que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto;

que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e

que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos poderes e informações para firmá-la.

Santo Antonio de Jesus - BA, 24 de Setembro de 2018.

t/1

Tem Tudo Lá

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 076/2018

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR

NO QUADRO DA EMPRESA

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.° 20.248.374/0001-38, com sede na Avenida Juracy Magalhães, n°. 13, Térreo 25, 35 e 51, Nossa Senhora das Graças, Centro, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44574-340 neste ato representado pelo (s) Sr. Leonardo Andrade dos Santos, portador do Registro de Identidade N.° 07847770-04 expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no CPF/MF sob o N.° 954.825.555-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliando na Rua Alagoas, n°. 371, casa, Santa Rita, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44.540-5 IODECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com "X", conforme o caso):

( ) não emprega menor de dezesseis anos.

(x) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

Santo Antonio de Jesus - BA, 24 de Setembro de 2018.

MERCADÃO CPERMERCADO LTDA CNPJ/MF: 20.248.374/0001-38 Leonardo Andrade dos Santos

CPF: 954.825.555-34 Sócio/Administrador

Aveáida Juracy Magalhães - n°. 13 -Térreo 25,35 e 51 - Nossa Senhora das Graças - C ntro - CEP: 44574-340 Santo Antônio de Jesus/BA - Telefone: (75) 3632-1375 - E-mail: mercadao 4 mail.com

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME 17.501.326/000114

— MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N. 76/2018

DADOS DA EMPRESA RAZAO SOCIAL: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME CNPJ :17.501.328/0001-94 INSCRIÇAO ESTADUAL: 106.622.238 ENDEREÇO : CONJUNTO HAB.URBIS IV CAM 36 CS 19 TELEFONE : 75 98827-9619 FAX EMAIL : [email protected] BANCO (NOME/No)BRASIL AGENCIA N°0563-0 CONTA CORRENTE No : 42.594-X

DADOS DO RESPONSAVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO NOME : CLAUDIO DOS SANTOS SILVA RG 101.508.39-51 ORGAO EXPEDIDOR SSP CPF 837.302.305-49

Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei n° 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial n° 76/2018 /SRP.

SALINAS DAS MARGARIDAS 24 DE SETEMBRO DE 2018

jolik aia CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME 17.501.328/0001-94

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - CPF :837.302.305-49

ENTREGA CONFORME A ORDEM DE FORNECIMENTO

VALIDADE DA PROPOSTA 60 DIAS

GARANTIA DOS PRODUTOS 1 ANO

CLÁUDIO DOS SANTVA-ME CNP1 17.501.32 1-94 Conjunto Urbis ty, 036 019-Nessa Senho Graças

Santo An,nio de us..84

DAS DA ARGA IDAS 24 DE SETEMBRO DE 2018

gi‘ el

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME

17.501.328/0001-94

05 SANTOS SILVA-ME CAIEI 11.501.328/0001-94 Conjunto Urbis IV, Caminho 36 ne 19-Nossa Senhora das Graças

Santo Antonio de Jesus4A

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME 17.501.326/000i-94

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N2 76/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA — ME . CNPJ, n° 17.501.328/0001-94, com sede à SANTO ANTONIO DE JESUS — BA ., neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa — nome : CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, RG : 101.508.39-51, CPF :837.302.305-49, nacionalidade : BRASILEIRO ,estado civil : CASADO , profissão :

EMPRESARIO e endereço : URBIS IV CAM 36 CS 19 ,BAIRRO NS.DAS GRAÇAS doravante denominado (Licitante) para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira independente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela;

que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto;

que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e

que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos poderes e informações para firmá-la.

Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos,

encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei A9 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial n° 76/2018/SRP.

CLAUDIO DOS SANTOS SILV ME 17301 .326/0001 -94

PREGÃO PRESENCIAL N2. 76/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

A (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA — ME . CNPJ, n°17.501.328/0001-94 com sede à SANTO ANTONIO DE JESUS — BA neste ato representado pelo (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG 101.508.39-51 , CPF 837.302.305-49 , nacionalidade, BRASILEIRO estado civil,CASADO profissão e endereçoEMPRESARIO ), DECLARA para os fins da parte final do inciso VII do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520/02, ter conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda: Para os fins de tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar n°. 123/06, declara: ( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte. ( X ) Que estamos enquadrados, na data designada para o inicio da sessão pública, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4° do art. 3° da Lei Complementar n°123/06. No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declara: ( X) para os efeitos do Inciso VII do Art. 4° da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 70 do mesmo diploma. ( X) para os efeitos do § 1° do art. 43 da Lei complementar n° 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial correspondera ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contrafação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 81.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA

A (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA — ME . CNPJ, n°17.501.328/0001-94 com sede à SANTO ANTONIO DE JESUS — BA neste ato representado pelo (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG 101.508.39-51 , CPF 837.302.305-49 , nacionalidade, BRASILEIRO estado civil,CASADO profissão e endereçoEMPRESARIO ), DECLARA , para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com "X", conforme o caso): (...) não emprega menor de dezesseis anos. (.X..) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

SA A DAS MARG IDAS 24 DE SETEMBRO DE 2018

6' új

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME

17.501.328/0001-94

CL.4jJblO DOS SANTOS SILVA-ME CNPJ 17.601.328/0001-94 Conjunto Urbis IV, Caminho 36 ne 19-Nossa Senhora das Graças

Santo Antonio de Jesto41A

SVASSARXDASg

71 DE SETEMB O DE 2018

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME

CLÁUDIO 0055 TOS SILVA-ME CNPJ 17.50 28/0001-94 ConjuntoUt Caminho 36 n°1 a das Graças

Sinto Anto e lesus-8A

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME

CNPJ.1 7.501.328.0001-94

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N2 076/2018

DATA 24/09/2018 HORÁRIO: 09h0Omin

ANEXO VII — MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

PROPOSTA DE PRE OS

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT V.UNIT V.TOTAL MARCA 1 CESTA BASICA PARA CONCESSAO DE BENEFICIO

EVENTUAL: 04 kg de arroz, 04 kg de feijão, 04 kg de

açúcar, 01 pc de café 250g, 04 kg de farinha, 01

lata de extrato 340g, 01 It de óleo 900m1, 01

garrafa de vinagre 500m1, 01 pct de biscoito 400g,

01 pct de macarrão 500g, 02 margarinas 250g, 01

pct de massa de sopa 500g, lpc leite 200g, 01

frango embalagem com com 2k Os itens deverão

conter dados de identificação do produto, marca

do fabricante, data de fabricação, prazo de

validade de no mínimo de 06 (seis) meses e de

acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes

da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no

Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.

UND 2.000 R$ 113,00 R$ 226.000,00 CESTA

ELSHADAY

2 CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO NO PERÍODO DO

NATAL: 04 kg de arroz, 04 kg de feijão, 04 kg de

açúcar, 01 pc de café 250g, 04 kg de farinha, 01

lata de extrato 340g, 01 lt de óleo 900m1, 01

garrafa de vinagre 500m1, 01 pct de biscoito 400g,

01 pct de macarrão 500g, 02 margarinas 250g, 01

pct de massa de sopa 500g, 2pc leite 200g, 01

panetone 500g, 01 frango embalagem com com

2KG Os itens deverão conter dados de identificação

do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade de no mínimo de 06

(seis) meses e de acordo com as Normas e/ou

Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto

deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou

Ministério da Agricultura.

UND 2.000 R$ 122,00 R$ 244.000,00 CESTA

ELSHADAY

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME CNPJ.17.501.326.0001-94

CESTA BASICA PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL

ITEM PRODUTO UNO QUANT V.UNT V.TOTAL MARCA

1

Arroz - Parboilizado, classe longo fino, tipo 1.

Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação

do produto, marca do fabricante, prazo de validade,

peso liquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes

da ANVISA/MS.

KG 8.000 ligeirinho

2

Feijão Carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com

identificação do produto, marca do fabricante, prazo de

validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou

Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

KG 8.000 bda

3

Açúcar Cristal, contendo o mínimo de 99,3% de sacarose,

aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e

larvas, cor branca, validade do produto não poderá ser

inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua

entrega. O produto devera estar em conformidade com

as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da

Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos -

CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, nome e CNP.:

do fabricante, nome e tipo do produto, número do lote,

data de fabricação e data ou prazo de validade.

KG 8.000 doce mel

4

Café-Torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250

gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da

Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O

produto devera ter registro no Ministério da Saúde e

atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a

Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e

Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo

data de fabricação e prazo de validade.

PCT 2.000 palmeiras

5

FARINHA de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1,

tipo classe branca. Embalagem contendo 01 Kg, com

dados de identificação do produto, marca do fabricante,

prazo de validade, peso liquido e de acordo com as

norma e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

KG 8.000 nossa farinha

6

Extrato de tomate, concentrado. Embalagem com 340 g,

com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo

com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.

LATA 2.000 dez alimentos

7

Oleo comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem

colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900m1,

com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo

com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.

LT 2.000 soya

8

Vinagre álcool. Embalagem com 500m1, com dados de

identificação do produto, marca do fabricante, prazo de

validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da

ANVISA/MS.

GF

..------

2.000 petroleiro

--..N.

AUDIO DOS SANTOS SILVA-ME CNPJ 17.501.328/0001-94 Conjunto Urbis IV, Caminho 36 n° 19-Nossa Senhora das Graças Santitonia de lesus.(3A

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME CNPJ.17.501.328.0001-94

9

Biscoito tipo Cream Cracker. Embalagem dupla contendo

400 g, com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo

com as Normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS.

PCT 2.000 estrela

10

Macarrão tipo espaguete O 8, a base de farinha, com

ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação

do produto, marca do fabricante, prazo de validade,

peso liquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS.

PCT 2.000 petyan

11

Margarina vegetal, lipídios totais máximo de 80%,

acondicionado em embalagem pote contendo 250g,

validade do produto não poderá ser inferior a 5 meses,

contados a partir da data de sua entrega. O produto

deve ser registrado junto ao Ministério da Agricultura

e/ou Ministério da Saúde. Rotulagem contendo no

mínimo, o teor de lipídios totais, peso liquido, nome do

fabricante e do produto, CNRI do fabricante, numero do

lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.

Embalagem Primaria Pote Plástico atóxico e lacrado.

UNO 4.000 doriana

12

Massa de sopa tipo ave maria, massa alimentícia tipo

seca vitaminada, com sêmola, tipo argolinha isenta de

sujidades, parasitas. Embalagem com 500 g, com dados

de identificação do produto, marca do fabricante, prazo

de validade, peso liquido, de acordo com as Norma e/ou

Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

PCT 2.000 massa bahia

13

Leite Em pó, integral, instantâneo, enriquecido com

vitaminas A, C, De ferro. Embalagem com 200 g, com

dados de identificação do produto, marca do fabricante, '

data de fabricação, prazo de validade e de acordo com

as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O

produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou

Ministério da Agricultura.

PCT 2.000 itambé

14

Frango Inteiro, de primeira qualidade, congelado.

Embalagem com 2kg em filme PVC transparente ou saco

plástico transparente, contendo identificação do

produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas

e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do

Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e

n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de

19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária

n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001

KG 2.000 avivip

CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO NO PERÍODO DO NATAL:

ITEM PRODUTO UND QUANT V.UNT V.TOTAL MARCA

1

Arroz - garbogizacio, classe longo tino, tipo .i..

Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação

do produto, marca do fabricante, prazo de validade,

peso liquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes

da ANVISA/MS. KG 8.000 LIGEIRINHO /--- .....,

7=2, CLÁUDIO DOS SANTOS 511.VA4.1F CNN 17.501.328/0001-9 Conjunto Urbis IV, Caminho 31' 0 194405S /a Senhora das Graça.

Santo IMiónio de lesus-BA

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME CNPJ.17.501.328.0001-94

2

Feijão Carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com

identificação do produto, marca do fabricante, prazo de

validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou

Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 8.000 BDA

3

Açúcar Cristal, contendo o mínimo de 99,3% de sacarose,

aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e

larvas, cor branca, validade do produto não poderá ser

inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua

entrega. O produto devera estar em conformidade com

as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da

Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos

CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, nome e CNPJ

do fabricante, nome e tipo do produto, número do lote,

data de fabricação e data ou prazo de validade.

-

KG 8.000 DOCE MEL

4

Café-Torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250

gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da

Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O

produto devera ter registro no Ministério da Saúde e

atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a

Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e

Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo

data de fabricação e prazo de validade. PCT 2.000 PALMEIRAS

5

FARINHA de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1,

tipo classe branca. Embalagem contendo 01 Kg, com

dados de identificação do produto, marca do fabricante,

prazo de validade, peso liquido e de acordo com as

norma e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 8.000 NOSSA

FARINHA

6

Extrato de tomate, concentrado. Embalagem com 340 g,

com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo

com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. LATA 2.000

DEZ

ALIMENTOS

7

Oleo comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem

colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900m1,

com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo

com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. LT 2.000 SOVA

8

Vinagre álcool. Embalagem com SOOml, com dados de

identificação do produto, marca do fabricante, prazo de

validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da

ANVISA/MS. GE 2.000 PETROLEIRO

9

Biscoito tipo Cream Cracker. Embalagem dupla contendo

400 g, com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo

com as Normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 2.000 ESTRELA

10

Macarrao tipo espaguete né 8, a base cie farinha, com

ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação

do produto, marca do fabricante, prazo de validade,

peso liquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções

PCT 2.000 PETYAN vigentes da ANVISA/MS. 7---.7---..\

CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA-ME CNP1 17.501,328/0001-94 Conjunto Ur 111V, Caminho 36 itt I94$ossa.6hora das Graças

Santo AntdWêo de lesusrihri

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME CNPJ.17.501.328.0001-94

11

Margarina vegetal, lipídios totais máximo de 80%,

acondicionado em embalagem pote contendo 250g,

validade do produto não poderá ser inferior a 5 meses,

contados a partir da data de sua entrega. O produto

deve ser registrado junto ao Ministério da Agricultura

e/ou Ministério da Saúde. Rotulagem contendo no

mínimo, o teor de lipídios totais, peso liquido, nome do

fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do

lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.

Embalagem Primaria Pote Plástico atóxico e lacrado. UND 4.000 DORIANA

12

Massa de sopa tipo ave maria, massa alimentícia tipo

seca vitaminaria, com sêmola, tipo argolinha isenta de

sujidades, parasitas. Embalagem com 500 g, com dados

de identificação do produto, marca do fabricante, prazo

de validade, peso liquido, de acordo com as Norma e/ou

Resoluções vigentes da ANVISA/MS . PCT 2.000 MASSA BAHIA

13

Leite Em pó, integral, instantâneo, enriquecido com

vitaminas A, C, De ferro. Embalagem com 200 g, com

dados de identificação do produto, marca do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade e de acordo com

as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O

produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou

Ministério da Agricultura. PCT 4.000 ITAMBÉ

14

Panetone a base de farinha de trigo, com glúten, com no

mínimo 500 g, (CADA UNIDADE COM EMBALAGEM NA

CAIXA DE PAPELÃO). UND 2.000 CODICAL

15

Frango Inteiro, de primeira qualidade, congelado.

Embalagem com 2kg em filme PVC transparente ou saco

plástico transparente, contendo identificação do

produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas

e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do

Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e

n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de

19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001 KG 2.000 AVIVIP

@fflijo 311 kIi ÇYnt. (05"-

-C-7APfr

CLÁUDIO DOS SANTOS 510b. CNP1 17.501.328/0001.: Conjunto Urbis IV, Caminho 3 n2 1944ossa Senhora das Gray,i

Santo Ant .io de lesusilla

LOTE 9)

COMERCIAL SÃO CARLOS EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO

CNP': 01216529-1000-00 1NS. EST. 442489090 END: PRAÇA OLEGARIO FERREIRA, 53, CENTRO, MARCIONILIO SOUZA_BA CEP 46780-000

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUNAS DAS MARGARIDAS Secretaria de Assistência Soclal/Conselho Municipal de Assist. Social cOMISS'Adis-ShMKNÉisifë-biuctrÃO6

PREGÃO PRESENCIAL N°01612018 - RP

1 0ELIETOA aquisição cie cestas básicas para distribui* gratuita

DADOS DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL: EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO ME

CNPJ 012165290001-00 INSCRIÇÃO ESTADUAL 44248990

ENDEREÇO: PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA, 53 CENTRO TELEFONE 075-3340.2233 FAX:75-3340-2233 BANCO BRADESCO AGENCIA N°: 5199-3 CONTA CORRENTE N° 61013154

DADOS DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO

iegOME1: G 07588718-50 óRGÃO EXPEDIDOR: SSP-BA CPF: 555.146.185.87

VALIDADE DA PROPOSTA DE PREÇOS 60 DIAS PRAZO DE ENTREGA D MATERIAL DE ACORDO COM EDITAL

. it Qtde . UND Especificação do produto Marca Preço Unit. Preço Total

CESTA BASICA PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL: 04 kg de arroz, 04 kg de feijão, 04 kg de açúcar, 01 pc de café 250g, 04 kg de farinha, Dilata de extrato 340g, 01 It de óleo 900m1, 01 gandfd de vinagre 500m1, 4kg de açúcar, 01 pct de biscoito 400g, 01 pct de macarrão 500g, 02 margarinas 250g, 01 pct de massa de sopa 500g, 1pc leite 200g, 01 frango embalagem com com 2k Os itens deverão conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. CESTA SÃO

1 2.000 UND CARLO R$ 113,80 227.600,00 CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO NO PERIODO DO NATAL: 04 kg de arroz, 04 kg de feijão, 04 kg de açúcar, 01 pc de café 250g, 04 kg de farinha, 01 lata de extrato 340g, 01 ft de óleo 900m1, 01 garrafa de vinagre 500m1, 4kg de açúcar, 01 pct de biscoito 400g, 01 pct de macarrão 500g, 02 margarinas 250g, 01 pct de massa de sopa 500g, 2pc leite 200g, 01 panetone 500g, Cl frango embalagem com com 2KG Os iteres deverão conter dados

fabricante, data de de identificação do produto, mama do fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultora

CESTA SÃO 2 2.000 UND CARLO R$ 130,00 R$ 260 000 00

TOTAL GLOBAL >»» Quatrocentos e Oitenta e sete mil Seiscentos Reais R$ 487.600,00

PRAZO DE PAGAMENTO: DE ACORDO COMO EDITAL

Declare que' os' preços estão isentos de-quisquer taxas ou'acrécimo- Declaro para os devidos fins de direito que estou de acordo com todo •9 termos do edital

rd niflo uza-Bâ4 ----•._ C.

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(ESCPFLO DOS SANTOS PIN I '' • M \ CN W-0121q5290001-00 nitiau Ali' 1-,

Pagina 1

COMERCIAL SÃO CARLOS

EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO ME

END: PÇA. OLEGÁRIO FERREIRA, 53, CENTRO MARCIONíLIO SOUZA_BA

CEP 46780-000 CNPJ: 01.216.529.0001-00 I. EST. 44248990

PREGÃO PRESENCIAL N2. 076/2018-SRP

DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO

ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

A EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO - ME. CNP!, n901 216 529/0001-00, com sede à PC

OLEGARIO FERREIRA ,53 CENTRO, MARCIONILIO SOUZA -BA., neste ato representado pelo (s)

(diretores ou sócios, com qualificação completa - EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO,

756671850, CPF 555.146.185-87, Brasileiro, casado, empresário, residente a PC Olegário

Ferreira, 53 Centro- na cidade de Marcionílio Souza , no estado da Bahia, DECLARA para os fins

da parte final do inciso VII do artigo 42 da Lei Federal n° 10.520/02, ter conhecimento de todas

as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e

ainda:

Para os fins de tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar n2.

123/06, declara:

( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.

(X ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição

de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 42 do art. 32 da

Lei Complementar n° 123/06.

No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declara:

(x) para os efeitos do Inciso VII do Art. 42 da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e

atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a

. teor do art. 79 do mesmo diploma.

(x) para os efeitos do § 12 do art. 43 da Lei complementar n° 123/06, haver restrição na

comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 02

(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do

certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a

não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à

contratação, sem prejuízo das sanções prevista Lei Federal 8.666/937 ecialmente a

definida no art. 81.

.0~ vitt' b

11'2Np.., 01 216 529/0001 071

EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO ME

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OV5V11119VH

810Z - 60/ti

Tem Tudo Lá

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA

PREGÃO PRESENCIAL N. 076/2018

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR

NO QUADRO DA EMPRESA

MERCADÃO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.° 20.248.374/0001-38, com sede na Avenida Juracy Magalhães, n°. 13, Térreo 25, 35 e 51, Nossa Senhora das Graças, Centro, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44574-340 neste ato representado pelo (s) Sr. Leonardo Andrade dos Santos, portador-do Registro de Identidade N.° 07847770-04 expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no CPF/MF sob o N.° 954.825.555-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliando na Rua Alagoas, n°. 371, casa, Santa Rita, Santo Antônio de Jesus, BA, CEP: 44.540-510DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com "X", conforme o caso):

( ) não emprega menor de dezesseis anos.

(x) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

Santo Antonio de Jesus - BA, 24 de Setembro de 2018.

MERCADA° SUPERMERCADO LTDA CNPJ/MF: 20.248.374/0001-38 Leonardo Andrade dos Santos

CPF: 954.825.555-34 Sócio/Administrador

Avenida Juracy Magalhães - n°. 13 -Térreo 25, 35 e 51 - Nossa Senhora das Graça o - CEP: 44574-340 - Santo Antônio de Jesus/BA - Telefone: (75) 3632-1375 - E-mail: mercada Qgmail.com

l'5g4t-eUS fr UNiálin6 6411attatil SiaRET:41A DEIADMINEELCACONfitimçAs

Ne-

t-,:,,ttn-Z4EtcsolEtwarfiz4e` AV, URSICINIO P. QUEIROZ. N-i CENTRO, SANTOÁrglig.) PE 4188?8 -BA CEP: 44570:470

ALVARÁ _FISeALIZAÇÂO U C1.0,NAMENTO

1

BAIRRO: CENTRO COMPLEMENTO: TERREO 25, 35.E 51.

CIDADE: SANTO ANTONIO DE JESUS - BA CEP: 44574340

DATA DE EMISSÃO: 10/04/2018

rorã

rDDIVISÃO DE TRIBUTOS GERAIS - SEFAZ

••-: .Nyiso Mentia; este documento em

MUN C P ODE SANTO ANTONIO DE JESUS/ ttp/ contribui tes.pref urna; ba.gov.b

VALIDADE:,31112/2018

111111111111111 111111111111111 I 111l1119111,18111111311111111 1

111111811111111 111111111I IR til

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Iii

INSCRIÇÃO 1377400134 N° ALVARÁ: 14438/2018 CONCEDIDO A

NOME / RAZÃO SOCIAL: MERCADA° SUPERMERCADO LTDA

NOME COMERCIAL / FANTASIA: MERCADA° SUPERMERCADO

NATUREZA: Pessoa Jurídica DATA ABERTURA :14/05/2014

C.NPJ/CP.F R.G INSCRIÇÃO ESTADUAL

20.248,374/000138 118.928:238 NO

ENDEREÇO:eXN Pç

• RUA AVN TRV: AVN JURACY MAGALHAES, 13

ATIVIDADES:3'4;i

OUTRAS ATIVIDADES NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 119

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAI_ COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, COM MI141.11-3/02

tÁT- MoÁáliètgandiliar"érktrt" FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 1021-1/02

COMERCIO VAREJISTA DE CARNES • AÇOUGUES 47.22.9/01

LANCHONETES. CASAS DE CHÃ. DE SUCOS E SIMIURES 56.11.2/03

CORRESPONDENTES DE INSTTNIÇOES FINANCEIRA 66.19,1;02

HORÁRIO NORMAL:ÚNICO de 0800 às 1800 •

RESTRIÇÕES Prefeitura Municipal de

Salinas da Margarida CONFERE COM ORIGINAL Data.

MAT N"

RÉON RA(S) rt

MEM; BABE. MANA

Conforme quantitativo a seguir:

ia M ria doslantos eita Municipal aragogiPe-BA

,ndia,

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

suftglaisaiiçt o

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Modalidade de Licitação Pregão — N2 053/2016 - PRP Processo n2: 333/2016

O MUNICIPIO DE MARAGOGIPE - BAHIA pessoa jurídica de direito publico, inscrito no cNin/mF 13.784.384/0001-22 neste ato representado por sua prefeita a Sr.9 Vera Lucia Maria dos Santos, portadora do R.G n2 3.184.016-SSP/Ba, inscrita no CPF: n° 375.211.445-20 residente e domiciliada na Rua Cel. Antônio Felipe de Melo n2 03- Bairro Cajá. ATESTAMOS, para os devidos fins de direito, que a empresa Mercadão Supermercado Ltda, com sede na Av. Juracy Magalhães, n2. 13, bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 44574-340, Santo Antônio de Jesus - BA, inscrita no cNPVivw soba nij. 20.248.374.0001-38, venceu o procedimento licitatório n2. 053/2016. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Carnes (Suma e Bovina ) destinadas a atender as demandas das secretarias do Municipio de Maragogipe - Bahia. Com vistas ao fornecimento de alimentos, não havendo fatos supervenientes

que desabonem sua conduta técnica e comercial dentro dos padrões de qualidade e desempenho e que

cumpriu com sua obrigação, não havendo reclamação ou objeção q, to à qualidade dos produtos e

quanto a liberação da garantia contratual junto à instituig1inanceira$ a presente data.

End.: Rua Geny Morais, N° 26—centro Maragojipe — Bahia CEP :44420-000 —J.!1,j25_35

CONREC isj GOMA 106t

Gail F.

S)g A URA(S) DE Uttõ

ROCE MA

End.: Rua Geny Morais, N° 26- Centro

Maragojipe - Bahia CEP: 44420-000 - Tel.:-7

Maragogip 02 d Setembro de 2016 4)4,0-'4 KeIfi

VERA Lú MARIA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

RG ° 1 16-S5P/Ba

CPF : 1.445-20

ESTADO DA BANIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

SECRETARIA o:(A ik"

2

ITEM DISCRIMINAÇÃO j UNID j Marcas QTD CARNE SUINA la QUALIDADE - RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO, TIPO DE CORTE: EM BIFES, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF ou SIE).

KG Plfpof 2000

2 CARNE BOVINA DE ia QUALIDADE, BIFE, SEM OSSO, SEM GORDURA OU PELE. INSPECIONADO PELd MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIE ou SIE). KG mercarão 5000

3 CARNE BOVINA DE 20 QUALIDADE (COM OSSO). INSPECIONADO PELO .MINISTÉRIO DA AGRICUI TURA (SIF ou SI KG E) Mercadão 3000

4 CARNE BOVINA DE 20 QUALIDADE (SEM OSSO). INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIE ou SIE). KG Mercadão 3000

5 CARNE BOVINA, DE 20 QUALIDADE, MAGRA, MOIDA. INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICUI TU KG RA (SIE Ou SIE) Mercadão 3000 FIGADO EM BIFE DE BOA QUALIDADE, INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA (SIF Ou SIE). 1000 KG MS

Registra-se ainda, o fiel cumprimento de suas obrigações por partre da empresa, nada constando que a desabone técnica e comercialmente, ate a presente data.

gSTADO DA BANIA

pREFE1TURA MUNICIPAL DE IVIARAGOJ1P{ SECRETARIA DE ADMINISTFtACÃO

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Modalidade de licitação Pregão — N2 053/2016 PRP Processo n2: 333/2016

Conforme uantltatIvo a seguir: -

a Maria dos5anlos eita Municipal aragogiPe-BA

End.: Rua Geny Morais, N' Maragogpe BaNa CEP:44420-000— Te' 6 411

O MUNICIPIO DE MARAGOG1PE BAHIA pessoa jurídica de direito publico, inscrito no

CNN/MF 13.784.384/0001-22 neste ato representado por sua prefeita a Sr.' Vera Lucia Maria dos

Santos, portadora do R.G n2 3.184.016-SSP/Ba, Inscrita no CPF: n2 375.211.445-20 residente e

domiciliada na Rua Cel. Antônio Felipe de Melo n9 03- Bairro Cajá. ATESTAMOS, para os devidos fins de

direito, que a empresa Mercadão Supermercado Ltda, com sede na Av. Juracy Magalhães, n2. 13, bairro

Nossa Senhora das Graças, CEP 44574-340, Santo Antônio de Jesus -BA, inscrita no cNRJOAF sob o ne. 20.248.374.0001-38, venceu o procedimento licitatório n9. 053/2016. Objeto: Registro de preço para a

aquisição de Carnes ( Suina e Sovina) destinadas a atender as demandas das secretarias do Municipio

de Maragogipe - Bahla. Com vistas ao fornecimento de alimentos, não havendo fatos supervenientes

que desabonem sua conduta técnica e comercial dentro dos padrões de qualidade e desempenho e que

cumpriu com sua obrigação, não havendo reclamação ou objeção quanto à qualidade dos produtos e

quanto a liberação da garantia contratual junto à instituição fin/apeeira a esente data.

o

ESTADO DA SAFRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAQOJIPL

,ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ITEM DISCRIMINAÇÃO UNI!) Marcas RB)

1

CARNE SUINÁ I* QUALIDADE — RESFRIADA, UMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NILO AMOCO:IDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO, TIPO DE CORTE: EM BIFES, EMBALADAS. EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NAO VIOLADO, RESISTENTE, QUE (eantrrA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. SENDO TOWIA,DA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8%. NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO, PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

..(SIF ou SIE).

KG rapa, 2000

2 KG 5000 CARNE SOVINA DE lo QUALIDADE, BIFE, SEM OSSO, SEM GORDURA OU PELE, INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICUUTURA (5W ou SIE),

3 CARNE BOVINA DE 2' QUALIDADE (COM OSSO). INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DJUGRICUITURA (RIF ou S/F1 KG Mandão 3000

/I CARNE BOVINA DE 2* QUALIDADE (SEM OSSO), INSPECIONADO PELO pliMSTál0 DA AGRICULTURA (SIE ou SIE). KG mersaoio 3000

5 CARNE BOVINA, DE 2' QUALIDADE, MAGRA, moto& INSPECIONADO PELO O DA AGRICUI TURA (SIF oo SIEL

WG4]

ASDrr) KG Neresaao 3000

6 EM BIFE DE BOA QUALIDADE, INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ISIF 00 SItl. 1(0 2I5 1000

Registra-se ainda, o fiel cumprimento de suas obrigacbes a ernpresa, neds.cOnstando que a desabone técnica e tomerdalmente, até a presente data.

Maragoglp 02 d Setembr - 016 vuo> Littim

VERA Lt) MARIA bOS SANTOS

(1)°,c,24::****;:reki o ,

I- 5? .fj i f cei ,e et.. s ... s cz I ra ts Prefeita Municipal I, , 9,‘ RG 2 16-SSP/Ba

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ind.; Rua Geny Mora 42 ,5 -I —• o .,

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Maragoppe — Bahia CEP: 44420-000 26-1411

RESERVADO AO FISCO

DATA DE RECEBIMENTO

RECEBEMOS OS PRODUTOS/SERVIÇOS DE: MERCADAO SUPERMERCADO LTDA CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO:

CLIENTE!' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 11.388.207/0001-00

IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

VALOR: RS 11.991 56

NF-e

N°: 000.005.262

SÉRIE: 001

MERCADAO SUPERMERCADO LTDA

AV RJRACY MAGALHAES, 13 - CENTRO

CEP: 44574-340 SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

DANFEI Documento

Fiscal Eletrônica N 1111 III 111 1 iffill 1 III illillii il II Ill I li

Entrada: 0 Saída: I

1 Cif VEDE ACESSO

2916 1120 2483 7400 0138 5500 1000 0052 6210 0005 2629 N°: 000.005.262

SERIE: 001

Folha: 1 / 1

Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e

www.nfe.fazenda.gov.briportal ou no sita da Sefaz Autorizadora

NATUREZA DA OPERAÇÃO

VENDA DE MERCADORIA. ADOUIRIDA OU REC... PROTOCOLO I E AUTORIZAÇÃO DE USO

129160109469939 16/11/201609:53:16 INSCRIÇÃO ESTADUAL

116928238 INSCRIÇÃO ESTADUAL SUS. TRIBUTARIA CNP)

20.248.374/0001-38

DESTINATÁRIO / REMETENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CNII/CPF

11.388.207/0001-00 DATA DA EMISSÃO

16/11/2016 ENDEREÇO

MARAGOGIPE, 6 BAIRRO 'DISTRITO

CENTRO CEP

44420-000 DATA DE SAIDA/ENTRADA

16/11/2016 MUNICIPIO

MARAGOGIPE FONE / FAX

' 1 - UF

BA INSCRIÇÃO ESTADUAL

ISENTO 110RA DA SAI DA

CÁ LODOl IMPOSTO

DA 'ULO DE ICMS

0,00

VALOR DO ICMS

0,00

JASE DE CA LC DE ICMS SUIS TITUIÇÃO

0,00

VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO

0,00 VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

11.941,56 VA L01,130 FR ETE

0,00

VALOR DO SEIS URO

0,00

DESCONTO

0,00 OUTRAS DESP. ACESSOS IA.

0,00 VALEIS DO III

0,00 VALOR TOTAL EIA NOTA FISCAL

11.941,56

TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA

0 EMITENTE 0 I DESTINATARIO

CÓDIGO ANTT PLACA DO VEICULO

_

UF CNKI/OPE

ENDEREÇO MUNICIPIO L/F INSCR CÃO ESTADUAL

OUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO

0.000

PE O LIQUIDO

0.000

DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM sy CST CFOP UNID QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL BC ICMS

VALOR ICMS

VALOR IPI

ALI

ICMS III

5554.3IFE BOVINO DE 1 02022010 060 5405 KC 238.000 24.00 5.712.00 0.00 0,00 0,00 O 0.1111

ISOCARNE BISTEKA SUINO 021132900 060 5405 KG 123.000 18,86 2319,78 0,00 0.00 0,00 II 0 ,5111

6.315CARNE BOVINA ACEM 5/OSSO 02022010 0611 5405 KG 58.000 19,16 1.111,28 0,00 0,00 0,00 II 11,1111 85 CARNE BOVINA MOLDA DE SEGUNDA 02022010 060 5405 KD 23000 16,16 1.163,52 0,00 0,00 11.00 O 0.00

79rARNE BOVINA POSTA GORDA 02012020 060 5405 KG 63,000 15,83 997,211 0.00 0,00 0,00 O 0.00 891/ISCERAS BOVINA FICADO 021161000 060 5405 KG 43.000 14,83 637,69 0,00 0,00 0,00 0 0,00

DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

NOTA FISCAL DESTINADA AO CAPS MARAGOGIPE DADOS BANCAR1OS CAIXA ECONOMK A FEDERAL AGENCIA (1 2734-0 , IMPOSTO APROXIMADO: RS 238,53

NF-e Versão: 3.10

VALOR: RS 8.448.21 DATA DE RECEBIMENTO

RECEBEMOS OS PRODUTOS/SERVIÇOS DE: MERCADA° SUPERMERCADO LTDA CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO:

CLIENTE.' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 11.388.207/0001-00

IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

NF-e

N°: 000.005.263

SÉRIE: 001

DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES / RESERVADO AO FISCO

NOTA FISCAL DESTINADA AO SAMU MARAGOGIPE DADOS BANCARIOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0950 C/C 2734-0 - IMPOSTO APROXIMADO RS 168,96

NF-e Versão: 3.10

MERCADAO SUPERMERCADO LTDA

AV JURACY MAGALHAES, 13- CENTRO

CEP: 44574-340 SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

DANF DNooctuam

snetao

lAEtlextt larôn

rcdaa 1111 III I 1 I I IIIIII 1 11111 11111111 1 ill 111 II

Entrada: O Saida: 1

I CHAVE DE ACESSO

2916 1)20 2483 7400 0138 5500 1000 0052 6310 0005 2634 N°: 000.005,263

SÉRIE: 001

Folha: 1 / 1

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www.nfe.fazenda.gov.briportal ou no site da Sefaz Autorizadora

NATUREZA DA OPERAÇÃO

VENDA DE MERCADORIA. ADOUIRIDA OU REC... PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USD

129160109469874 16/11/201609:53:02 INSCRIÇÃO ESTADUAL

116928238 INSCRIÇÃO ESTADUAL SUEI, TR/I)UTÃRIA (-NIS

20.248.374/0001-38

DESTINATÁRIO / REMETENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CNPI/CPF

11.388.207/0001-00 DATA DA EMISSÃO

16/11/2016 ENDEREÇO

MARAGOGIPE. 6 BAIRRO? DISTRITO

CENTRO CEP

44420-000 DATA DE SAIDA/ENTRADA

16/11/2016 MUNICÍPIO

MARAGOGIPE FONE / FAX

1 - UF

BA INSCR IÇA]) ESTADUAL

ISENTO 11/IRA DA SAI DA

C4 .10 DO IMPOSTO

IIAS SOLO DE ICMS .. VALOR DO ICMS BASE DE CALC, DE ICMS Sua TIIIJIÇÃO VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS r 0,00 000 0,00 0,00 8,448,21

VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESP. ACESSORIAS VALOR DO (PI VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.448,21 TRANSPORTADOR / VOLUMES T A RAIAI) socha FRETE POR CONTA

(('EMITENTE _Q. ['DESTINATÁRIO

CÓDIGO A NTT PLACA Do VEICULO

_

UF CNISI,CPE

ENDEREÇO MUNICIPIO UF INSCR ÇÀO ESTADUAL

QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO

0.000

PE O LIQUIDO

0.000

DADOS DO PRODUTO! SERVIÇO

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM SE CST CFOP UNID QTDE

VALOR E-En.

VALOR TOTAL BC ICMS

VAI.OR ICMS

VALOR IPI

ALI .

ICMS IPI 5554,3IFE BOVINO DE I 02022010 060 5405 KG 124.000 24,00 2,976,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

180UARNE BISTEK A SUINO 02032900 060 5405 KG 82,000 19,96 1.546,52 0,00 0,00 0,00 O 0,00 6315:ARDE BOVINA ACEM 5/OSSO 112022010 060 5405 KG 63.000 19,16 1,207,08 0,00 0,00 0,00 0 0,00

85 jARNE BOVINA MOIDA DE SEGUNDA 02022010 060 5405 KG 96,000 16,16 1,551,36 0,00 0,00 0,00 II 0.00 79CARNE BOVINA POSTA CORDA 02012020 060 5405 KG 55.000 15,83 870,65 0,00 0,00 0,00 O 0,00 899/ISCERAS BOVINA FICADO 02061000 060 5405 KG 20.000 14,83 296,60 0,00 0,00 0,00 O 0,00

POSTO APROXIMADO: R 5242.52

RECEBEMOS OS PRODUTOS/SERVIÇOS DE: MERCADAO SUPERMERCADO LTDA NF-e CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO:

CLIENTE: • MUNICIPIO DE MARAGOGIPE 13.784.384/0001-22 N°: 000.005.896

DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

VALOR: RS 1/126.24 SÉRIE: 001

MERCADAO SUPERMERCADO LTDA

AV JURACY MAGALHAES, 13 - CENTRO

CEP: 44574-340 SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

DANFE I Documento

Fiscal Eletrônica N 1111 il i II I 1111111 I Illii 11111111 I 1 III 1 11 111 I

Entrada: O Salda: I

1 CHAVE DE ACESSO

2916 1220 2483 7400 0138 5500 1000 0058 9610 0005 8966 N°: 000.005.896

SERIE: 001

Folha: 1 / 1

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www.nfe.fazenda.govIr/ponal ou no site da Sefaz Autorizadora

NATUREZA DA OPERAÇÃO

VENDA DE MERCADORIA. ADQUIRIDA OU REC... PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

129160121379708 19/12/201609:38:49 INSCRIÇÃO ESTADUAL

116928238 INSCRIÇÃO ESTADUAL SUO. TRIBUTÁRIA CNN

20.248.374/0001-38

DESTINATÁRIO / REMETENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL

MUNICIPIO DE MARAGOGIPE CNPI/ÇPF

13.784.384/0001-22 DATA DA EMISSÃO

19/12/2016 ENDEREÇO

RUA PERCILIANA ALVES DE ALBERG. 26 BAIRRO / DISTRITO

CENTRO CEP

44420-000 DATA DE SAIDA/ENTRADA

19/12/2016 MUNICIPIO

MARAGOGIPE FONE / FAX UF

BA INSCRIÇÃO ESTADUAL

ISENTO HORA DA SAIDA

C ILO DO IMPOSTO

BA , -COLO DE ICMS

0,00 VALOR DO ICMS

0,00 RASE DE CÁLC. DE ICMS SUBSTITUIÇÃO

0,00 VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO

0,00 VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

12.126,24 VALOR VALOR DO FRETE

0,00 VALOR DO SEGURO

0,00 DESCONTO

0,00 OUTRAS DESP. ACESSORIA.

0,00 VALOR DO IPI

0,00 VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL

12.126,24

TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS RAZÀDSOCIAL FRETE POR CONTA

0-EMITENTE () i-DFSTINATA RR)

cómoo ANTT PLACA DO VEICULO

-

UF CNP.11CFF

ENDEREÇO MUNICIPIO SIE INSCRIÇAIl EETADLIAL

QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO

0.000 PE O LIQUIDO

0.000

DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM sH CST CFOP UNID QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL BC ICMS

VALOR ICMS

VALOR

IFI

ALI •

ICMS 101

555431E0 BOVINO DE 1 02022010 060 5405 KG 132.000 400 3169,1)0 0,00 0.00 0,00 O 0,00

180CARNE BISTEKA SUMO 02032900 1160 5405 KG 143.000 6.86 2.696.98 0.00 0,00 0,00 0 0.00

6315CARNE BOVINA AGEM S/OSSO 02022010 060 5405 KG 128.000 9.16 2.452,49 0,00 0,00 0,00 0 0,00

55 CARNE BOVINA MOIDA DE SEGUNDA 02022010 060 5405 KG 73.000 6,16 1.179,66 0,00 0,00 0,00 O 0,00

79CARNE BOVINA POSTA GORDA 02012020 060 5405 KG 108.000 5,83 1.709,64 0,00 0,00 0,00 O 0,00

SWISCERAS BOVINA FICADO 02061000 060 5005 KG 62.000 4,83 919,46 0,00 0,00 0,00 O 0,00

/"-----...."----. -------

7

DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

DADOS BANCARIOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0950 C/C 2734 - 0

NF-e Versão: 3.W

VALOR: RS 8.30335

DATA DE RECEBIMENTO

RECEBEMOS OS PRODUTOS/SERVIÇOS DE: MERCADA° SUPERMERCADO LTDA CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO:

CLIENTE: * FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 11388.207/0001-00

IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

NF-e

N°: 000.006.754

SÉRIE: 001

MERCADA° SUPERMERCADO [TUA

AV JURACY MAGALHAES, 13 - CENTRO CEP: 44574-340 SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

DANF iiarda

N

DooctuamF?snetaol EletrônicaAux Illi 11 I III I 1 iliiii I 11111 111111 III Iiiii 1 Mi

Entrada: 0 Saída: 1 1 CHAVE DE ACESSO

2917 0320 2483 7400 0138 5500 1000 0067 5410 0006 7541 N°: 900.006.754

SERIE: 001

Folha: 1 / 1

Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e

vtiww.nfefazenda.gov.br/portal ou no sita da Sefaz Autorizadora

NATUREZA DA OPERAÇÃO

VENDA DE MERCADORIA. ADOUIRIDA OU REC... PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

129170019885001 01/03/2017 10:57:29 INSCRIÇÃO ESTADUAL

116928238

INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTÁRIA CNPI

20.248,374/0001-38

DESTINATÁRIO / REMETENTE NOMERAZA0 SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SALTDE FMS CNPVCRE

11.388.207/0001-00 DATA DA EMISSÃO

01/03/2017 ENDEREÇO

MARAGOGIPE. 6 BAIRRO r DISTRITO

CENTRO DE)'

44420-000 DATA DE SAIDA/ENTRADA

01/03/2017 M UNICIPIO

MARAGOGIPE FONE / FAX Ui

BA INSCRIÇÃO ESTADUAL

ISENTO IIORA DA SAIDA

O LODOI IMPOSTO .-

AA. ...:ULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CALE'. DE ICMS SUB TITUIÇÃO VALOR DO ICMS SUASTITUIÇÀO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

0.00 0,00 0,00 0,00 8.303,75 VALOR 00 FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESP. ACESSORIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.303 75 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA -

0•EMITENTE I-DESTINATÁ RIO .--0-

CÓDIGO ANTE PLACA DO VEICULO

-

DF CNPVCPF

ENDEREÇO MUNICIPIO DE INSCR ÇÃO ESTADUAL

QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO

0.000 PE O LIQUIDO

0.000 DADOS DO PRODUTO / SERVI CO

NCM VALOR VALOR VALOR VALOR AL12. CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO SH CST CFOP UNID QTDE UNIT TOTAL BC ICMS' ICMS IPI ICMSIIPI

55543IFE BOVINO DE I 02022010 060 5405

( \ A

7

F 7

7

nnnno

n

77.000 20,00 1.848,00 0,00 0.00 0,00 0 0,00 I8CCARNE B1STEKA SUINO 02032900 060 5405 96.000 18,86 1.810,56 0,00 0,00 0,00 O 0,00

631522ARNE BOVINA ACEM 5/OSSO 02022010 060 5405 83.000 19,16 1.590,28 0,00 0,00 0,00 II 0,00 851:ARNE BOVINA MOIDA DE SEGUNDA 02022010 060 5405 84.000 16,16 1.357,44 0,00 0,00 0,00 0 0,00 79CARNE BOVINA POSTA CORDA 02012020 0611 5405 81.000 15,03 1.282,23 0,00 0,00 0,00 O 0,00 896NSCERAS BOVINA FÍGADO 0211611100 060 5405 28.1100 14.03 415,24 0,00 0,00 0,00 O 0,00

‘ç

DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

NOTA FISCAL DESTINADA AO SAMU MARAGOGIPE DADOS BANCARIOS CAIXA ECONOMICA-F‘AL AGENCIA 0950 C/C 2734-0 - IMPOSTO APROXIMADO RS 166.08

RESERVADO AO FISCO

NF-e Versar): 3.10

RVADO AO FISCO DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMI MENTARES

NOTA FISCAL DESTINADA A UFA MARAGOGIPE DADOS EANCAR1OS CAIXA Ee NOMICA FEDERAL AGENCIA 0950 C/C

2734-0 • IMPOSTO APROXIMADO : RS 274.73

NF-e Versão: 3.10 voiii00. &4t)

NF-e

N°: 000.006.755

SÉRIE: 001

RECEBEMOS OS PRODUTOS/SERVIÇOS DE: MERCADA° SUPERMERCADO LTDA , CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO CLIENTE 'FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 11.388.207/0001-00

IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR DATA DE RECEBIMENTO

VALOR: RS 13.736.50

MERCADA° T LDA

AV fURACY MAGALHAES, 13- CENTRO CEP: 44574-340 SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

Nl SSUPERMERCADO Doeu6

t Al iaI da ?

Nota Fiscal Eletrônica

Entrada: 0 Saída: I

1 Cl AVE DE C SSO

2917 0320 2483 7400 0138 5500 1000 0067 5510 0006 7557 N°: 000.006.755

SÉRIE: 001

Folha: 1 / 1

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www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no silo da Sefaz Autorizadora

NATUREZA DA OPERAÇÃO

VENDA DE MERCADORIA. ADOUIRIDA OU REC...

PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE usn

129170019885236 01/03/2017 10:58:21 INSCRIÇÃO ESTADUAL

116928238 INSCRIÇÃO ESTADUAL SUO TRIBUTÁRIA CNPJ

20.248.374/0001-38

._,.., .. -

NOME/RAZÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

CNPI/CPF

11.388.207/0001-00 DATA DA EMISSÃO

01/03/2017 ENDEREÇO

MARAGOGIPE. 6 BAIRRO/ DISTRITO

CENTRO CEP

44420-000 PATA DE SAIDALENTRADA

01/03/2017 M UNICI PIO

MARAGOGIPE FONFIFAX DE

BA INSCRIÇÃO ESTADUAL

ISENTO 11011A DA SAIDA

C 1L0 DO IMPOSTO

BA DF ICMS ., VALOR DO ICMS BASE DE enc. DE ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR DO ICMS sussmuiçÁo VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

0,00 O 00 0,00 0,00 13.736,50 VALOR DO FRETE

r

VALOR DO SEGURO ¡DESCONTO OUTRAS DESP. AlCESSORIAS VALOR DO IN VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.736,50

RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA 0-FMITENTE 1-DESTINATÁRIO R

cápiso AN1T PLACA DO VEICULO

-

LIE (INRI/C..1'F

ENDEREÇO MUNICIPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL

QUANTIDADE ESPÉCIE. MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PE O LIQUIDO

0.000 0.000

CÓDIGO

--

DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM sH CS1 CFOP UNID ()TOE

VALOR

UNIT

VALOR

TOTAL BC ICMS VALOR

ICMS

VALOR

IPI

ALI*

ICMS IPI

. RIFE BOVINO DE I 02022010 060 5405 KG 190.000 24,00 4.560,00 0,00 0,00 0,00 O 0,00

III ARNE BISTEKA SUINO 02032900 060 5405 KG 115.000 18,86 2.168,90 0,00 0,00 0,00 O 0,00

631 'ARNE BOVINA AGEM 5/OSSO 02022010 060 5405 KG 100.000 19,16 1.916,00 0,00 0,00 0,00 0 0.00

85 ARNE BOVINA MOIDA DE SEGUNDA 02022010 060 5405 KG 200.000 16,16 3,232,00 0,00 0,00 0,00 O 0,01

7 ARNE BOVINA POSTA GORDA 02012020 060 5405 KG 80.000 15.83 1266,40 0,00 0,00 0,00 a 0.00

SI ISCERAS BOVINA FICADO 02061000 060 5405 KG

pe/.1

40,000 14,83 593,20 0,00 0,00 0,00 O 0,00

-reli ,....0 e

RECEBEMOS OS PRODUTOS/SERVIÇOS DE: MERCADA° SUPERMERCADO LTDA CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO:

CL/ENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 11.388.207/0001-00

NF-e

N°: 000.006,756

SÉRIE: 001 VALOR: RS 13.133.47

DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

MERCADAO SUPERMERCADO LTDA

AV RJRACY MAGALHAES, 13 - CENTRO CEP: 44574-340 SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

DAVE Iia D

Nooctuamnn

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ç:cdaa IN II I 111 1111111 I 11111 111111 I 1 Ill 1 1 I iiiii

Entrada: O Saída: 1 1 CHAVE DE AC SSO

2917 0320 2483 7400 0138 5500 I 000 0067 5610 0006 7562 N°: 000.006.756

SERIE: 001

Folha: 1 / 1

Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e

www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no sne da Sefaz Autorizadora

NATUREZA DA OPERAÇÃO

VENDA DE MERCADORIA. ADQUIRIDA OU REC... PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

129170019885071 01/03/2017 10:57:46 INSCRIÇÃO ESTADUAL

116928238

INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTÁRIA CNP]

20.248.374/0001-38

DESTINATÁRIO / REMETENTE NOME/RAZÃOSOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CNID/CPF

11.388.207/0001-00 DATA DA FAtosito

01/03/2017 ENDEREÇO

MARAGOGIPE. 6 BAIRRO / DISTRITO

CENTRO CEP

44420-000 DATA DE SAIDAYENTRADA

01/03/2017 MUNICIPIO

MARAGOGIPE FONE( FAX

1 - UF

BA INSCRIÇÃO ESTADUAL

ISENTO HORA DA SAIDA

C. ;LO DO IMPOSTO

FIA_ _CULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CALC DE CMS SUBSTITUIÇÃO VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS r

0,00 0,00 0,00 0,00 13.133,47 VALOR DO FRETE ' VALOR DO sEcuiin DESCONTO OUTRAS DESP. ACESSORIA. VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.133,47 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS RAIA° SOCIAL FRETE POR CONTA

0-EMITENTE 0 I_DpsT,NATÁRin

cOnicio ANU" PLACA DO VEICULO

-

UF CNPNCPE

ENDEREÇO MUNICIPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL

QUANTIDADE ESPECIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO

0.000

pEso LIQUIDO

0.000

DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM SE CST CFOP UNID QTDE

VALOR uNIT

VALOR TOTAL BC ICMS

VALOR ICMS

VALOR IPI

AL .

ICMS IPI 55543IFE

I 8CCARNE

63 I 5CARNE

ESCARNE

79°ARNE

895/ISCERAS

BOVINO DE 1

BISTEKA SUÍNO

BOVINA ACEM 5/OSSO

BOVINA MUDA DE SEGUNDA

BOVINA POSTA GORDA

BOVINA FICADO

02022010

02032900

02022010

02022010

02012020

02061000

060

060

060

060

060

060

5405

5405

5405

5405

5405

5405

KG

KG

KG

KG

KG

KG

200,000

103,000

110,000

95.000

1119.000

78.000

24.00

18,86

NT 6

18,16

15.83

14,83

4.800,00

1.942,55

I.973,48

1.535.20

1.725,47

1.156.74

0.00

0.00

0E0

0,00

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0,00

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MD

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O

O

O

O

O

O

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

0950 NOTA FISCAL DESTINADA AO CAPS MARAGOGIPE DADOS BANCARIOS CAIXA ECONOMICA 1, AL AGENCIA C/C 2734-0 - IMPOSTO APROXIMADO, RE 262,67

RESERVADO AO FISCO

Dadau rartk, "te s

RECEBEMOS OS PRODUTOS/SERVIÇOS DE: MERCADA° SUPERMERCADO LTDA NF-e CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO:

CLIENTE: • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FM5 11.388.207/0001-00 N°: 000.006.757

DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

VALOR: RS 13.292.69 SÉRIE: 001

MERCADA° SUPERMERCADO LTDA

AV JURACY MAGALHAES, 13 - CENTRO

CEP: 44574-340 SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

Documento AN Eletrônicafi Rhar da

Nota 1111 li li I 1111111 11111 111111 II III

! 1 Ill

Entrada: 0 Saída: 1

I CHAVE DE AC SSO

2917 0320 2483 7400 0138 5500 1000 0067 5710 0006 7578 N°: 900.006.757

SERIE: 001

Folha: 1 / 1

Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e

www.nfe.fazenda.gov.brtportal ou no site da Sefaz Autorizadora

NATUREZA DA OPERAÇÃO

VENDA DE MERCADORIA. ADOUIRIDA OU REC... PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

129170019885168 01/03/2017 10:58:06 INSCRIÇÃO ESTADUAL

116928238 INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNP)

20.248.374/0001-38

-- .... .

NOME/RAZÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CNEJ/CPF

11.388.207/0001-00 DATA DA EMISSÃO

01/03/2017 ENDEREÇO

MARAGOGIPE. 6 BAIRRO/ DETRITO

CENTRO CRI

44420-000 DATA DE SAIDA/ENTRAPA

01/03/2017 RI UNICIPIO

MARAGOGIPE FONE! FAX UF

BA INSCRIÇÃO ESTADUAL

ISENTO HORA DA SAÍDA

-

BA_ ..CULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CALC DE ICMS SUB TITUIÇÃO VALOR DO PCMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

0.00 0,00 0,00 0,00 13.292,69 VALOR DO FRETE

r

VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESP ACESSORIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.292,69

..,

RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA r.--, 0.EMITENTE

I O I 1-DESTINATÁRIO

CÔDÉCO ANTT PLACA DO VEICULO

_

UE CNPEOPF

ENDEREÇO MUNICIPIO UT INSCRIÇÃO ESTADUAL

QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO

0.000 PESO LIQUIDO

a000

--- -- -

CÓDIGO

...- . ,.. __..

DESCRIÇÃ O DO PRODUTO/SERVIÇO NCM

SH CST CEOP UNID QTDE VALOR

UNIT

VALOR TOTAL BC ICMS

VALOR ICMS

VALOR ALI..

IP! ICMS IPI

55543160 BOVINO DE 1 02022010 060 5405 KG 185,000 4,00 4.440,00 0,00 0,00 0,00 II 0,00

1 80CARNE B1STEKA SUINO 02032900 060 5405 KG 78.000 8,86 1.471,08 0,00 0,00 [[.00 O 0,00

6315CARNE BOVINA ACEM 5/OSSO 02022010 060 5405 KG 147.000 9,16 2.816.52 0,00 0,00 0,00 O 0,110

85 CARNE BOVINA MOIDA DE SEGUNDA 02022010 060 5405 KG 85.000 6,16 1.373,60 0,00 0,00 0,00 0 0,00

79-ARNE BOVINA POSTA GORDA 07012020 060 5405 KG 181.000 5,83 7.665,27 0,00 0,00 0,00 0 0,00

N9VISCERAS BOVINA FICADO 02061000 060 5405 1(0 22.000 4,83 326.26 00 0.00 II 0.00

-.."7------57---------'

DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

NOTA FISCAL DESTINADA A ATENCAO BASICA MARAGOGIPE DADOS BANCARIOS CAIXA ECONOMI EDERAL

AGENCIA 0950 C/C 2734-0 - IMPOSTO APROXIMADO RS 265,85

NF-e Versão: 3.10