Carla

Martins

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I S B N : 9 7 8 ‑ 9 8 9 ‑ 6 2 2 ‑ 7 6 1 ‑ 6

Apesar da consagração constitucional do princípio da igualdade, em pouco mais de quatro décadas, as mulheres raramente ascenderam às posições mais elevadas da hie-

rarquia de poder. Apresentam-se dois casos em que, rompendo com este cenário geral de invisibilidade feminina, duas mulheres alcançaram posições inéditas de liderança política, adquirindo elevado perfil mediático: Maria de Lourdes Pintasilgo, quando indigitada primeira-ministra do V Governo Constitucional, em 1979, e Manuela Ferreira Leite, primeira ministra das Finanças (2002), primeira presidente do PSD (2008) e candidata por este partido às eleições legislativas de 2009.

“Ridículo, na nossa língua, é chamar-se ministro e subsecretário a uma mulher”.In O Dia, 28/07/1979

“Foram precisos mais de 90 anos e outros tantos homens à fren-te das contas públicas portuguesas para, pela primeira vez desde a implantação da República, uma mulher chegar a ministra das Finanças”.In Expresso, 29/03/2002

É impossível atacá-la no jogo da baixa política: qualquer candi-dato ou dirigente que se atreva a faltar ao respeito à mãe, morre fulminado no ato”.In Público, 26/05/2008

“As mulheres são um must na campanha de Ferreira Leite. «For-ça doutora», gritam-lhe as mulheres, as suas maiores fãs”.In Expresso, 25/09/2009

Carla Martins

Mulheres

e Medialiderança política

Mulheres

e Medialiderança política

Í N D I C E

Introdução .................................................................................9

I Parte

O Género na Política e nos Media .........................................................171. Direitos políticos e cidadania feminina .............................................19

1.1 “Mais alto! Mais alto!”: encontrar voz pública atravésdo sufrágio ..............................................................................................191.2 Portugal: o voto universal que chega tarde .................................27

1.2.1 Desilusão nos “anos de ouro” do feminismo ...................271.2.2 Reconhecimento do direito de voto femininono Estado Novo ..............................................................................301.2.3 “Umas senhoras” na Assembleia Nacional .......................38

1.3 A política continua a resistir às mulheres ....................................431.3.1 A via jurídica para a igualdade em Portugal ......................48

1.4 Causas principais do gender gap ...................................................612. O poder das representações mediáticas ............................................69

2.1 As notícias não são um espelho da realidade social ..................702.2 Menos visíveis, mais trivializadas ..................................................732.3 Estratégias “genderizadas” de comunicação ..............................88

II Parte

Duas mulheres, as suas circunstâncias e as imagens da imprensa .....933. A “cidade dos homens” na sociedade portuguesa em mudança ...95

3.1 Contexto político na década de 70 ...............................................953.1.1 Reativação do “mercado eleitoral” .....................................953.1.2 A instabilidade política e os governos de iniciativa presiden‑cial .....................................................................................................98

3.2 A situação das mulheres na política ...........................................1013.3 Contexto jornalístico ....................................................................114

4. Maria de Lourdes Pintasilgo, “a Senhora Primeiro ‑Ministro” .....1234.1 Catolicismo, política e a causa das mulheres ............................1234.2 Cronologia da formação do “Quinto” ......................................130

4.2.1 Do rumor à confirmação ...................................................1304.2.2 Tem início a “marcha dos 100 dias” .................................1394.2.3 De “Governo de Gestão” a “Governo de Transição” ..1444.2.4 Apoio discreto do PS e PCP, oposição espectacular da AD ...................................................................................................146

4.3 Factos, interpretações e militâncias da imprensa ....................152

4.4. Quando a política nacional passou a ter dois sexos ...............1634.4.1 Embaraços linguísticos e “marialvismos” .......................1644.4.2 “É mais do que tempo de as mulheres aparecerem” .....1724.4.3 Maria Elisa, a assessora de imprensa ................................1774.4.3 Uma outsider num momento de crise .............................1814.4.4 Uma liderança “dialogante” e “de pelo na venta”..........1894.4.5 “Pessoa pública por excelência” .......................................193

5. O masculino um pouco menos hegemónico na política ..............1995.1 Contexto político de 1980 a 2009 ..............................................1995.2 A situação das mulheres na política ...........................................202

5.2.1 Cavaquismo: o género ainda não é mainstream .............2075.2.2 “Quotas”, uma causa dos anos 90 ....................................2135.2.3 Século XXI: a paridade em construção ...........................224

5.3 Contexto jornalístico ....................................................................2346. As idades de Manuela Ferreira Leite ............................................2436.1 Política como dever ......................................................................2436.2 De ministra das Finanças a Presidente do PSD .......................248

6.2.1 Uma “durona” na pasta das Finanças (2002) ..................2486.2.2 Uma mulher para unir o PSD (2008) ...............................2566.3 Perfil mediático de uma candidata a primeira ‑ministra ....2726.3.1 A “antipolítica” versus o “modelo marketing” ...............2736.3.2 “Uma mulher digna mas não nasceu para ser política” .2796.3.3 “O eleitorado prefere um líder moderno” ......................2876.3.4 “Belém asfixia campanha de Manuela Ferreira Leite” ...2926.3.5 Pouco género na campanha ...............................................297

Considerações finais ............................................................................301O V Governo e a política “genderizada” ........................................302Ferreira Leite e o género “neutro” ...................................................309A eterna novidade do feminino na política .....................................316

BIBlIografIa ...........................................................................................323

lIsta de fIguras ....................................................................................341

lIsta de Ilustrações ............................................................................343

aPêndIces ................................................................................................345Apêndice 1 ...............................................................................................345Apêndice 2 ...............................................................................................353Apêndice 3 ...............................................................................................355

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I N T R O D U Ç Ã O

O reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, consequência da Revolução democrática de 25 de Abril de 1974, é uma conquista que deve ser devidamente valorizada. Abriu no tempo a promessa de emancipação da população feminina, condicionada por um enquadramento legislativo e por práticas sociais e culturais que legitimavam a desigualda‑de e a subordinação. É uma evidência que, desde então, as mulheres registaram avanços notáveis em diferentes áreas, como sejam a educação, emprego, conjugalidade ou direitos reprodutivos. Porém, são muitas as vozes que criticam que essa progressão tem sido particularmente lenta na esfera polí‑tica. Para diminuir a desproporção de género na representação política, a Assembleia da República aprovou, em 2006, a Lei da Paridade, que prevê a aplicação de quotas na elaboração das listas eleitorais. Este mecanismo foi ativado pela primeira vez nas três eleições realizadas em 2009 e, decorridos quase seis anos, carece de uma avaliação de impacto.

Na presente obra, que resulta da dissertação de doutora‑mento da autora1, reflete ‑se sobre a condição política femi‑

1 A dissertação de doutoramento foi submetida à Faculdade de Ciências

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nina de uma perspetiva particular: propõe ‑se a articulação da política e do jornalismo a partir da categoria de “género”. Este é um âmbito de investigação ainda pouco explorado, apesar do seu caráter óbvio, uma vez que o mundo político é inseparável do espaço de mediação jornalística, para onde confluem os poderes e onde se constrói a visibilidade pública por excelência. Os media lato sensu continuam a ser a fonte simbólica primária a partir da qual se forma a compreensão da realidade social e se moldam as perceções sobre o perfil, a competência e a relevância dos sujeitos políticos. O que torna a pesquisa inovadora é, na verdade, o facto de até à data poucas mulheres terem chegado ao topo da liderança política em Portugal.

Importa olhar para a formação histórica dos campos. Política e jornalismo. Ambos se orientam para o tornar públi-co. Ambos se constituíram como domínios sociais dos quais as mulheres estiveram excluídas durante longo tempo e em que o acesso feminino conheceu resistências. Muitos jorna‑listas opunham ‑se à entrada de mulheres nas redações. “Os homens reclamavam que o trabalho era demasiado árduo para as mulheres e que estas, expostas ao ambiente pouco polido e caótico da redação, perderiam os seus ideais ele‑vados, os seus modos doces e ternos, de facto, a sua femi‑nilidade” (Chambers et al., 2004: 19). As mulheres foram sendo admitidas como profissionais do jornalismo e como delegadas políticas, em número reduzido e em situações excecionais, ocupando áreas marginais, para correspon‑der a ou tratar de necessidades femininas específicas, menos valorizadas e mais trivializadas. Das jornalistas esperava ‑se que desenvolvessem “reportagens ligeiras”, sobre “todo o

Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sob orientação da pro‑fessora Cristina Ponte. A obra é também devedora da participação da autora no projeto “Política no Feminino”, desenvolvido no Centro de Investigação Media e Jornalismo. Os contributos resultantes deste projeto de investigação e aqui utilizados são devidamente referenciados.

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tipo de trivialidades, incluindo as domésticas”, e que o seu trabalho correspondesse a um tipo de notícias mais leves e que fizessem “cócegas” aos leitores (Holland, 1998: 18). Já as primeiras representantes políticas foram relegadas para o assistencialismo e, mais genericamente, para matérias rela‑cionadas com uma conceção ideologizada e idealizada do universo feminino.

O jornalismo feminizou ‑se (embora as direções dos meios a um ritmo menos acelerado), a política continua uma arena masculina. Em Portugal, nas legislativas de 2011, a proporção de mulheres eleitas correspondeu a 26,5%. No momento da constituição do 19.º Governo, em Junho de 2011, as governantes femininas correspondiam a 17%. Na história parlamentar, uma única mulher foi eleita Presiden‑te da Assembleia da República, em 2011. Por uma única vez, em 1979, uma mulher foi indigitada para o cargo de Primeira ‑Ministra. Até à data nenhuma mulher desempe‑nhou funções como Presidente da República.

Do prisma das representações simbólicas veiculadas, como lembra Silveirinha (2012: 92), as ligações entre a comu‑nicação e as desigualdades das mulheres estiveram sempre presentes nas diversas articulações do feminino. Sobretudo a partir dos anos de 1970, os conteúdos mediáticos passa‑ram a constituir uma “área de preocupação da agenda femi‑nina” (Silveirinha, 2006: 5), no pressuposto de que “muito do poder social e político se jogava na representação” (Sil‑veirinha, 2004: 5).

O primeiro problema coloca ‑se ao nível da (in)visi‑bilidade. Pesquisas convergem num diagnóstico de sub‑‑representação das mulheres na informação. Em 2010, essa presença foi quantificada em 24% pelo Global Media Moni‑toring Project (23% em Portugal). Outros estudos nacio‑nais confirmam a expressão desmaiada de vozes femininas. Segundo os resultados de 2011 da monitorização dos jor‑nais televisivos da noite efetuada pela Entidade Reguladora

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para a Comunicação Social, 72,9% dos atores principais das notícias analisadas na SIC eram homens, e apenas 11,1% mulheres; e, na TVI, 74,3% dos protagonistas noticiosos eram homens e 8,5% mulheres (ERC, 2012)2. O mesmo padrão repete ‑se nos convidados dos programas informa‑tivos televisivos de três canais generalistas (RTP1, SIC e TVI) e três canais temáticos de informação, emitidos entre Setembro de 2010 e Junho de 2011: 84% foram homens, 16% mulheres (Baptista, 2012).

A questão é mais complexa do que apontar esta sub‑‑representação, pois está diretamente associada às lógicas da mediação.

Como salienta Mário Mesquita3, “o jornalismo é a com‑ponente dos dispositivos mediáticos que mais de perto se relaciona com a visibilidade dos atores políticos, económi‑cos, culturais, artísticos e desportivos”. Complementarmen‑te, vários estudos no âmbito da sociologia do jornalismo identificam a “notoriedade do agente principal do aconteci‑mento” como um dos mais principais valores ‑notícia na sele‑ção informativa (Traquina, 2002: 188). Para que as mulheres adquiram visibilidade mediática, não é suficiente que este‑jam mais presentes nas instituições políticas, mas também que ocupem funções de maior responsabilidade. Com efeito, o desempenho de cargos cimeiros, pela centralidade desses lugares, o poder de decisão e as responsabilidades ineren‑tes, “assegura uma presença regular nos media e qualifica quase automaticamente os seus ocupantes como interlocu‑tores privilegiados dos jornalistas” (Baptista, 2012: 69 ‑70).

Na produção jornalística, há uma tensão entre o compro‑misso com os princípios da igualdade e da não ‑discriminação e o trabalho quotidiano, em que os critérios de seleção infor‑

2 O restante valor que perfaz 100% corresponde às categorias “ambos os géneros” e “não identificável”.

3 Mário Mesquita, “Quando o Superman se disfarça de Clark Kent”, Pú-blico, 26/09/2004.

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mativa podem reproduzir, e mesmo agudizar, as desigual‑dades entre homens e mulheres na distribuição de poder na sociedade. Deste modo, admite ‑se que as lógicas editoriais contemporâneas poderão contribuir para agravar o fenó‑meno de glass ceiling, ao dar voz quase exclusivamente a titu‑lares das posições de topo... às quais, e será forçoso repetir esta ideia, raramente as mulheres chegam.

As investigações dedicadas à inter ‑relação entre género, media e política partilham ansiedades, não só em torno da quantidade, como também da qualidade das representações mediáticas, atendendo aos seus impactos no exercício polí‑tico e na democracia deliberativa. O género dos atores polí‑ticos interfere, explícita ou implicitamente, nas práticas dis‑cursivas do jornalismo? A política tem género sob o olhar dos e das jornalistas?

Estas são interrogações centrais que orientam o apro‑fundamento desta problemática. O laço invisível que une os campos político e jornalístico através de representações simbólicas é aqui explicitado através de dois estudos de caso, ambos recortados do período histórico pós ‑democrático em Portugal, em que duas mulheres ascenderam a lugares polí‑ticos de topo e adquiriram elevado perfil mediático.

O primeiro reporta ‑se a 1979, quando Maria de Lour‑des Pintasilgo foi convidada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, a formar o V Governo Constitucional, que ficou conhecido como o “Governo dos 100 dias”. Lourdes Pintasilgo tornou ‑se a primeira Primeira ‑Ministra – e até agora única – em Portugal e a segunda da Europa, depois da eleição de Margaret Thatcher, em Inglaterra, em Maio do mesmo ano. O segundo estudo de caso situa ‑se temporal‑mente na primeira década do século XXI e acompanha três momentos da carreira política da social ‑democrata Manuela Ferreira Leite, a primeira mulher ministra das Finanças (em 2002) e a primeira mulher presidente de um grande parti‑do (é eleita líder do PSD, em 2008), pelo qual se candidata

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às eleições legislativas de 2009, defrontando o Primeiro‑‑Ministro incumbente, José Sócrates. Deve notar ‑se a coin‑cidência de, em 2009, terem sido aplicados pela primeira vez os mecanismos legais da paridade de género na composição das listas eleitorais, contra os quais Ferreira Leite se bateu.

Maria de Lourdes Pintasilgo e Manuela Ferreira Leite exi‑bem percursos e perfis marcadamente distintos, mas tam‑bém revelam alguns paralelismos interessantes.

Nascidas com uma década de diferença (Lourdes Pin‑tasilgo em 1930 e Ferreira Leite em 1940), ambas se licen‑ciaram em áreas “masculinas”, Engenharia Química e Eco‑nómicas. No início dos seus trajetos profissionais, circulam entre homens: Lourdes Pintasilgo é a primeira técnica supe‑rior dos quadros da Companhia União Fabril, Ferreira Leite a única mulher da equipa do então Centro de Estudos de Economia e Finanças da Fundação Calouste Gulbenkian e a segunda assistente de Economia no então ISCEF (atual Instituto Superior de Economia e Gestão). As duas mulheres chegam à política aos 39 anos, não por declarada iniciativa própria ou ambição, mas pela mão de homens que admiram e com os quais mantêm relações de amizade. Convergem na noção da política como missão, serviço e dever. Ambas são profundamente católicas.

Contrastam noutros aspetos fundamentais, como os tra‑ços de personalidade, as referências culturais, as escolhas pessoais. Distanciam ‑se radicalmente no posicionamento quanto às “questões femininas”. O percurso de Lourdes Pintasilgo está intimamente associado, na teoria e na ação, às lutas das mulheres e ao seu contributo específico, apoia‑do na sua “diferença”, para a comunidade. Ferreira Leite, além de não revelar sensibilidade por esta temática, esgri‑miu argumentos, enquanto deputada, contra a adoção de políticas públicas que distinguiam a situação das mulheres.

Maria de Lourdes Pintasilgo e Manuela Ferreira Leite foram “primeiras” no exercício de cargos de responsabili‑

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dade na alta política. A notoriedade pública e mediática que alcançaram nessa qualidade oferece uma rara oportunidade de observação dos modos de representação simbólica da política no feminino. Os resultados da análise permitirão recensear estilos particulares de liderança construídos e pro‑jetados pelos media, bem como, eventualmente, identificar padrões de cobertura jornalística baseados em assunções de género (Norris, 1997), detetados em estudos levados a cabo noutros países.

As investigações da mediação jornalística da política não podem ignorar os contextos históricos particulares. Por exemplo, no final dos anos de 1970, não é possível empre‑ender a análise ignorando a instabilidade dos jovens órgãos políticos ou o caráter extremado da luta pelo poder sob o efeito da bipolarização da vida partidária entre “esquer‑da” e “direita”. Não se pode ainda ignorar que os meios de comunicação revelam graus variáveis de compromisso com posições político ‑ideológicas, o que condiciona a sua intervenção no combate político.

Nestes intrincados contextos, um dos desafios consis‑te em destrinçar enviesamentos no tratamento jornalís‑tico baseados no género dos atores políticos retratados. Antecipa ‑se que, entre 1979 e a primeira década do século XXI, se registará uma evolução no sentido de uma maior naturalização da participação política feminina e da ultra‑passagem de esquemas dicotómicos e estereotipados de representação. Esta é, claro, uma hipótese que terá de pas‑sar pelo crivo da análise dos jornais.

A esfera política é aqui delimitada a uma aceção formal – o domínio do poder convencional. Segundo Henderson e Jeydel (2010: 6), este é “o mundo da política que se desen‑rola em instituições governamentais formais, como parla‑mentos/ legislaturas e órgãos executivos, e inclui o com‑portamento político, regulado pelo Estado, que se dirige à eleição de pessoas para essas instituições”. A amplitude das

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manifestações políticas da sociedade não se esgota na con‑figuração formal do campo, sendo pertinente sublinhar, no entanto, que historicamente foi destas instituições que as mulheres ficaram arredadas. Pretende ‑se analisar uma rea‑lidade em que as decisões “importam e contam”. Os titu‑lares do poder político têm a prerrogativa de fazer cumprir as suas decisões e detêm posições de autoridade (Paxton e Hughes, 2007: 3). Seria de igual modo pertinente, como sugere Victoria Camps (2001: 12), adotar um conceito lato de política, como “metáfora da tomada de decisões”, ten‑do em mente outros domínios relevantes. Porém, restringir o objeto de análise permite compreender a especificidade de um domínio com as suas instituições e leis próprias de funcionamento.

A obra está organizada em duas partes. A primeira, de contextualização teórica e histórica, é composta por dois capítulos, nos quais se percorrem a emergência da cidadania feminina e os seus limites nas democracias ocidentais, e se discute a pertinência da categoria de género para descrever a participação política. Um segundo capítulo introduz a temá‑tica dos media e do jornalismo, abordando ‑se o impactos da feminização das redações sobre as normas profissionais, os padrões noticiosos de tratamento das mulheres na política e a mobilização de estratégias de comunicação baseadas no género. Na segunda parte é descrita a análise dos jornais, cuja nota metodológica é explicada no Apêndice 1. As con‑clusões, bem como um conjunto final de reflexões sobre o tema, são apresentados no último capítulo.