I JqUADRO comparativo dos preços - Prefeitura de Belém PB

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

PROCESSO LICITATÓRIOPREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2017

íPROCESSO ADMINISTRATIVO N" 170317PP00019

I |ÓRGA0 REALIZADOR DO CERTAME:Prefeitura Municipal de Belém

f 'Rua FIávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PBi iCEP: 58255-000

i bsJETO:t!I tAquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes do Município por ocasião da Semana? ?Santa2017^ 1.ÊLEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO:

i SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

■ Wo DE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

^ .COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO PREGOEIRO

; DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

•; AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME

\ t PROTOCOLO E AUTUAÇÃO DO PROCESSO

MINUTA DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO

f ''PARECER JURÍDICO - APROVAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

PUBLICIDADE DO CERTAME - DIVULGAÇÃO

: COMPROVANTES DE ENTREGA - INTERESSADOS

f íí^CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES - REPRESENTANTES

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' PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS/ i

f lÍDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS LICITANTESf ,

I "|aTA E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORAU •;'

I JqUADRO comparativo dos preços - MAPA DE APURAÇÃO^ jRELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS

■ PARECER JURÍDICO - ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO' 1

' WOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.. i

' 'contrato correspondente

1,PUBLICAÇÕES

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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1 .^Belém - PB, 13 de Março de 2017.

> èI .^Senhora Prefeita,

V |Solicitamos que seja autorizado à Comissão Permanente de Licitação deste órgão, realizarI procedimento licítatório, na modalidade exigida pela legislação em vigor, destinada a:í Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes do Município por: ocasião da Semana Santa 2017.

Íí?iJustificativa para a necessidade da s

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olicitação:

, A contratação acima descrita está sendo solicitada, nos termos das especificações técnicas e^.informações com piem entares que a acompanham, quando for o caso, motivada: Pela necessidade da<„deyida efetivação de compra para suprir demanda especifica - Aquisições de peixes para distribuição deiPeixes com pessoas carentes do Município por ocasião da Semana Santa 2017 considerada oportuna;:e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade dejdesenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à.,maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas"definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.ii.

Înformamos que existe disponibilidade de dotação apropriada no orçamento vigente para a execução doõbjeto a ser licitado, consoante consulta efetuada ao setor contábil. Certos de contarmos com imediata'aprovação deste solicitação, indispensável à continuidade dos trabalhos desenvolvidos, ficamos aînteira disposição para maiores esclarecimentos que forem julgados necessários.

'Atenciosamente,

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MAURICfOm

Secr

íaunaoSecretário d

Port,

IGUES DE LIMAetário

R. de LimaAdministração03«017

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í»"!; ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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iTERMO DE REFERÊNCIA

I"I.O.DO OBJETO

. CocSiLT"*"' contratação; Aquisições de peixes para distribuição de Peixes comj- pessoas carentes do Município por ocasião da Semana Santa 2017.

[ !]2.0.JUSTIFICATIVA; /•tf \

l que será processada nos termos deste instrumento especificações■ WpSLh '"J.®™®?®®® complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se- Peladevida efetivação de compra para suprir demanda especifica - AquSfdrpeês, para distribuição de Peixes com pessoas carentes do Município por ocasião da Semana Santa 2017

^ TT' ® P^^scindível, bem como relevante LLa de interesse pSo e a^' de ações continuadas para a promoção de aíividades pérthentesWÍ ""ecursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e

[ :Sdat;eriL"o" Planeiamen.0 aprovadas. As caraCedsticas e aspedncaçdes do

UNIDADEQUANTIDADEKG 6000

„ y J^'ÎMINAÇÃOr il peixe CORVINA, tarnanho aproxjmado de 1 a 1,5 kg, congelado

Í3.0.DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP

M- doniralação, nSo será concedido o tratamento diferenciado e'Sdâs nos a4 Einpresas de Pequeno Porte, nos termos das disposiçõesS =c L ?' Eei Complementar n- 123/2006, por estarem presentes, isolada ou, simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal.

®^®d® a quaisquer interessados, inclusive as.Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.j4.0.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

;4 1.Efetuar o pagamento relativo ao objeto contratado efetivamente realizado, de acordo com ascláusulas do respectivo contrato ou equivalente.<

i4.2.Proporcionar a Contratada todos os meios necessários para a fiel execução do objeto da presente^contratação, nos termos do correspondente instrumento de ajuste.í.;

wíílf ° Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos produtos ou■'riônihlMrilSc ® completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas. Responsabilidades pactuadas e preceitos legais.

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i- {- FIs. OO^ "è «iS.O.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Sji ! \ "^9' ® Obrigações concernentes á legislação fiscal, civMriBútíía e

S por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título perante^ seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.E' J

r i:;? ®" ^cando com as despesas decorrentes, os materiais ou serviços aue aoresenfarsmi imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes às exigências doI I trumento de ajuste pactuado, ainda que constatados após o recebimento e/ou pagamento.

° -^-te prévia e^ -i

"•Slíií?,"-'®'' tl^rante a vigência do contrato ou instrumentos equivalente, em compatibilidade com as. ,,obr«aço« assumidas, todas as condições de trabilitaçâo e qualificação exS no reeoectivÕf ,mS, ° ® Contratante os documentos necessários, sempre que

^:Ãse^detabfcçS.°^' p®™®^®"''®"'® ®®®® ™®l ®® ®'®Preoa que apresentou a documentação naj5^6.Executar todas as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente enauadrando

f .se, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, nomras e especificações têcnS correTpoSesj '^.O.DOS PRAZOSq

'dlíilfnc ^ execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nos casos^-idL Onmnr^ indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido'de Compra:

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í iEntrega: De forma imediata, mediante solicitação do setor responsável

> 7.0.DO REAJUSTAMENTO

I í§§ 6?^lSi síeS/gS previstos no Art. 65,•7.2.0correndo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação qup

: ,as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65. Inciso II, Alinea d, da Lei 8 666/93 mediantef comprovação documental e requerimento expresso da Contratada.

f B.O.DO PAGAMENTOt' fj •,^8.1.0 pagamento será realizado mediante processo regular e em observância ás norma«5 ^

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J '9.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVASI lí

•® ô prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato deixar de^ Wucâo°de®síi®S^^^ ° ° retardamento da^ execução de seu objeto, nao mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato

■ 'So° Faltado? rífí 'p''h"®'Í impedido de licitar e contratar com àí' Nn Sád^ í° Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramentoc do de Fornecedores - Sicaf e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou

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s. ... . (.§ FIs. 005 ct-i nesleîtaTTd^j)I SoiíraS^âiS obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará oí i'8 fififim = ®!h 1- ® seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei^ -valor ?o con"trln^ \ oinco por cento) aplicada sobre o^ miiía hÍ inv /!? f entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado- c -t 0/® (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato' d -' '1o"So?^ qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na'Lei

for recolhido no prazo de 15 dias apôsSSs :£Tr'^'' pZe;^ z

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MAURÍCIO

Belém - PB, 13 de Março de 2017.

MamWf^LimaSecretário de/ dministracãoPort00|2017

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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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■ íREFERENTE: PESQUISA DE MERCADO

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i -1.0-DO OBJETO

'' respectiva solicitação: Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com, ,pessoas carentes do Município por ocasião da Semana Santa 2017.

; jj2.0 - DA PESQUISA DE MERCADOy w

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execução do objeto da contratação em tela, obtidos mediante oesauisa' llr""" realizada nos termos da legislação, regulamentos e normas Stes^ ' relacionamos abaixo o menor preço encontrado. '

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? 'ii» -2.2 - Mês que sen/iu de base para elaboração da referida pesquisa: Março de 2017.

L .Jellg r ^ 6000," líSÕ 99.000.00Total99.000,00

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3.0 - DO VALOR

.1 - O valor total é equivalente a R$ 99.000,00 - Noventa e Nove Mil Reais

4.0 - DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

íi í máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrooacão nos casos;■ ® = Partr dâeSo 3c PedWoi Entrega: De forma imediata, mediante solicitação do setor responsável

r. '§§^5^16°® d°a\eT8.6S previstos no Art. 65,í' ^fo^ôfîf-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que• pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, inciso II, Alínea d, da Lei 8 666/93 mediante, .^comprovação documental e requerimento expresso da Contratada.

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I 4.4.0 pagamento será realizado mediante processo regular e em observânrii=5k

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MAURÍCI

Belém-PB. 13 de Março de 2017.

Secretário de AdwnlstraçãoPott 003/2017

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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

CONSULTA DE PREÇOS - AQUISIÇÕES DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES COMPESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO POR OCASIAO DA SEMANA SANTA 201T

RAZÃO SOCIAL

Endereço:

Y24 2- ^2±±£° -fi - 0.^ /7o

Bairro:

fMP 1-^ ^?!^J^-^/^/>>Jelefone:^ Cidade: O Estado: JL- CEP:

Fax:

Nome para contatoC

Tel. Para contato

Solicitamos aprsssnlaçào do Proposta, objetivando o fornecimento do objeto abaixo descrito:

UNIT PTOTALDESCRIÇÃO UNID QTDE

! ITEM01 PEIXE CURVINA, tamanho aproximado de 1 a 1,5 kg,

congelado

KG 6000:,oo

DATA

Prazo de validade da Proposta appésêntada^Nãodeverá ser inferior a 30 (trinta) dias

I Prazo para entrega

Assinatura e Carimbo doProponente

Até 03 dias uteis

necessárias.

Os campos abaixo são de preenchimentos exclusivos da Central de ComprasVALIDACAO DA PROPOSTA ^

Carimbo / AssinaturaPesquisador

Em, / /

Carimbo / AssinaturaCoordenador ResponsávelEm, / /

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rnMc;niTA DE PREGOS - AQUISIÇÕES DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES COMPESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA 2017

RAZÃO SOCIAL: nhJh fU<:pjjnn eíhzn/^

Endereço: /? // Í^Ü i— ^—=-

Bairro: Cidade: (^Vf\p Estado: JL£x- CEP:CNPJ: /OCOl Telefone: S<ri{Q\ Fax: ^ ^

Tel. Para contato:N

£700

ome para contato:

Solicitamos apresentação de Proposta, objetivando o fornecimento do objeto abaixo descrito:

ITEM DESCRIÇÃO UNID

01 PEIXE CURVINA. tamanho aproximado de 1 a 1.5 kg.congelado

KG

QTDE

6000

UNIT

Total

TOTAL

DC

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DATA

Ár. 1^ =!. lâõl'^

Assinatura e Carimbo doProponente

Carimbo do CNPJ

Rui B ■

Prazo de validade da Proposta apresentada. Nãodeverá ser inferior a 30 (trinta) diasPrazo para entrega

1Até 03 dias úteis

de Preçosnecessárias

Os campos abaixo são de preenchimentos exclusivos da Central de ComprasVALIDACAO DA PROPOSTA


Em. / /

Carimbo / AssinaturaCoordenador ResponsávelEm. / I

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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SELEM

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Endereço:, ^ yiijáiâBairro: r^\jjàjO Cidade: Estado: _£2-

Fax:rMP i-pg;-,-;^g.Ü.Q.33.eotti«^6— Telefone: f-^í

Nome para oontalo: q/.H1-UaoO ILWWI Tel. Para contato;

solicitamos apresentação de Proposta, objetivando o fornecimento do objeto abaixo descrito:

ITEM

01

DESCRtCAO

PEIXE CURVINA. tamanho aproximado de 1 a 1,5 kg,congelado

TOTAL

DATA Assinatura e Carimbo doProponente

Carimbo do CNPJ'te.2S4.923/0001-3£^MiMOninco nm&A LTM

MASrm CAMM

>razo de validade da Proposta apresentada. Nâodeverá ser inferior a 30 (trinta) diasPrazo para entrega

necessárias.

nsà campos abaixo são de preenchimentos exclusivos da Central de ComprasVALIDAÇAO DA PROPOSTA


Em / /

Carimbo / AssinaturaCoordenador ResponsávelEm.

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DIÁRIO OFICIALImprensa Oficial do Município de Belém, Paraíba

Criado pcln Lei Municipal ii° 067/93i de 25 de Agosto de 1993

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Crindo pela Lei Municipal n.® 067/93, de 25 de Agosto de 1993

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PREFEITURA MUNICIPAL OE

BelémESTADO DA paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMGABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N" 001/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOPREGOERIO E EQUIPE DE APOIO DACOMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO.

^ A PREFEITA MUNICIPAL DE BELÉM,ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Orgânica do Município de Belém, e tendo em visto o que constana Lei 8,666/93 e suas modificações.

RESOLVE;

Art. 1® Nomear, pregoeiro e equipe de apoio daComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Belém.

Art. 1°. Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio, paracompor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, destaUnidade Federada, conforme descrição infra:

I - Pregoeiro:a) Luis Sebastião Alves -

II-Equipe de Apoio:

a) Maria José Grigório Cavalcante,b) Maria Erica de Lira Santos,c) Larissa Nayara Almeida Gouveia.

2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Renát^lmãlíMFFrêuas de Sousa Lima BarbosaPREFEITA CONSTITUCIONAL

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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA DE FINANÇAS

IREF.: PROCESSO LICITATÓRIO

§era™^„te'2oS' distribuição de Peixes com pessoas carentes do Municipio por ocasião daÍ '

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DECLARAÇÃO

í iSlSô^í^í' disponibilidade orçamentária para execução do olêto relativo àij recursos próprios / PROGRAMAS / OUTROS^ "Dotação consignada no orçamento vigente 2017, Elemento de desngsaa Í.3..3.90.32.01 - Material. Bens para Distribuição Gratuitai: '

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I 'Belém - PB, 13 de Março de 2017.

S^^DASiLVI: ^

MARIA JOSEUfAS DA SILVASecretária de Finanças

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GABINETE DA PREFEITA

AUTORIZAÇÃO

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^ PREGÃO í Licitíiçào, a realizar procedimento licitatório, na modalidade,,rKc,UAU 1 KbSbNClAL conforme a legislaçSo em vigor, destinada a:

^ trSat 2aiT "o Município por ocasiSo da* '=°"«Wi, cxislc disponibiiidade de dolaçüo especifica•vigente para execução do objeto a ser licitado. no orçamento

í Belém - PB, 14 de Março de 2017.nt* /,f

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RENATA CHRISTINE FReTtaS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

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PROCESSO LICITATÓRIO

t - Objeto, /ûisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes do Município por ocasião da-Semana Santa 2017.

Ôbservado o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada em relaçãoao valor previsto do certame e as características e particularidades da despesa, bem como o que já foi realizadoaté a presente data com objeto semelhante ao que será licitado e ainda o que consta dos elementos deplanejamento da administração, em especial o orçamento vigente, esta Comissão protocolou o processo em tela:

TREGAO PRESENCIAL 00019/2017 -17/03/201

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f |TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOf jPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170317PP00019

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í&Sina&nfâloi?''® ào Município por ocasião dai. p RECEBIMENTO

.Nesta data recebemos a documentação inerente à execução do objeto acima indicado, composto pelos seouintes'' solicitação para realização de processo licitatório na modalidade exigida pela legislação vigente com

? contratação, pesquisa de preços correspondente, a luSçâo detida eI Jdeclaraçao de existir a respectiva disponibilidade orçamentária.rll - PROTOCOLO

íft talíf "rf pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada em relaçãostó a f w ®®'*®'^® ® características e particularidades da despesa, bem como o que já foi realizLo,a e a presente data com objeto semelhante ao que será licitado e ainda o que consta dos elementos de

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|lll - ELEMENTOS DO PROCESSOíft? autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de, seu objeto e do recurso apropriado para a despesa, nos termos do Art. 38 da Lei 8.666/93 e suas alterações

° convocatório e seus elementos constitutivos, inclusive a.correspondente minuta do contrato, os quais serão submetidos á apreciação da Assessoria Juridica

. ; IV - PROCEDIMENTOI -íRemeta-se a Assessoria Juridica.

Prezados Senhores.

® apreciação da Assessoria Jurídica, nesta data. os elementos do processo ora autuado para a,devida analise e aprovaçao, consoante Art. 38. § único, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores:• Minuta do instrumento convocatório e seus elementos constitutivos;• Minuta do contrato correspondente.

Belém - PB. 17 de Março de 2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficiai e Eqmpe deApoio, sediada na Rua FIávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, as07h00min do dia 03 de Abril de 2017, licitação modalidade PregãoPresencial, do tipo menor preço, para; Aquisições de peixes paradistribuição de Peixes com pessoas carentes do Município por ocasiaoda Semana Santa 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente^Fundamento legal; Lei Federal n° 10.520/102 e Decreto Municipal n031/2015. Informações; no boráô da^07yb0 as 11:00 horas dos diasúteis, no endereço supracitado. rr\a^liciracà[email protected]

ifém/pB, 20 de Março de 2017

LUrÇ^S^^Sn^^LVESregoeiro oficial

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ESTADO DA PARAÍBA

" iP PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMllLo

Assessoria Jurídica

^Fls. 0^ i

Trata-se de parecer jurídico relativo ao

procedimento licitatótio na modalidade

Pregão Presencial, tombado sob o número

00019/2017, relativo ao Edital e demais

documentos acostados ao feito.

%-p -jf

.■ ■; Antes de adentrar no mérito do presente edital licitatório, vale fazerilguns esclarecimentos a respeito do processo licitatório no modalidade pregão.

1 1^ J ' o) Breve consideração o respeito do processo licitatório' i';: >/^^\

' ' ■ ív. í; "i Inicialmente é importante afirmar que a Constituição do República

V fe 1988, em seu art. 37, XXI, tornou o processo licitatório conditio sine quo non paro, .v:bntratos - que tentiam como parte o Poder Público - relativos o obras, serviços,

Jcompras e alienações, ressalvados os casos especificados no legislação.'I '

I íii

: 1) í:''^»íi i i ^ Toda licitação deve ser pautada em princípios e regras previstos no

1 exto constitucional.li!

Ill' If ; O presente parecer busca traçar pontos legais a respeito doliplll »! nodalidade pregão presencial n° 00019/2017.

b) Do processo licitatório - modalidade Pregão Presencial n° 00019/2017

; V

(;

I ■ Periustrando o termo de abertura de licitação (Termo deIv^ferência), datado de 13 de março de 2017, já constante dos autos, existe recursoVorçamentário que assegure o pagamento das obrigações a serem executadas noo-^xercício.

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'T'i 1: ll.;>

I

o Edital, por sua vez, seguiu todas as cautelas recomendadas pelai èi Federal n 10.520/2002, Decreto Municipal n° 031/2015, e com aplicação subsidiária

Ia Lei Federal n° 8.666/93, como a seguir será explanado:

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; ."-i. iii .i :

I- Definição do objeto de forma clara e sucinta, sem particularidades; exageradas;f -4 2- Local onde poderá ser adquirido o Edital;

Pi li | i 3- Local, data e horário paro abertura da sessão;j 4- Condições para participação;

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r \'5 'í 5- Critérios para julgamento;

6- Condições de pagamento; ^7- Prazo e condições para assinatura do contrato; — fJ

? 8- Sanções para o caso de inadimplemento;

1,1 9- Outras especificações ou peculiaridades da licitação.

HÍ! .J

íf')éssoas carentes do Município de Belém, por ocasião da Semana Santa, no ano deO objeto da licitação é Aquisição de Peixes poro distribuição os

as carentes

':017.& :

i 'i c) Da Conclusão

J Desta forma, tenho que o processo licitatório encontra-seb ispaldado nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 031/2015, e'•ubsidiada pela Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

í f Considerando o teor dos documentos e informações apresentadas,osta Assessoria Jurídica considera regular o respectivo instrumento convocatório e seus

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1^1• -ijl:

•■ólementos constitutivos referente ao processo em tela.

: 1 Portanto o presente processo licitatório encontra-se respaldado na

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3i, não tendo nenhum óbice que posso ensejar a sua nulidade, razão pelo qual opino>irelo prosseguimento do certame em seus ulteriores atos, devendo a Comissão

bservar a disponibilidade do mesmo pelo período determinado por lei.

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E O PARECER.

Este é nosso entendimento, salvo melhor Juízo.

; Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Belém, Estado da. } 'áraíba, em 20 de março de 2017.

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iili AdÚso^P^s da GostoAs&Issorla Jurídico

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I jEDITAL - Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 170317PP00019LICITAÇÃO N®. 00019/2017ÍMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALíTIPO: MENOR PREÇO

iórgâo Realizador do Certame:' •■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

,RÜA FLAVIO ribeiro, 74 - CENTRO - BELÉM - PB•CEP: 58255-000 - Tel: (083) 00000000.

f non ? qualificado, inscrito no CNPJ 08.928.517/0001-67, doravante denominadoí?r - 1 publico para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do-Fregoeiro Oficia assessorado por sua Equipe de Apoio, as 07h00mm do dia 03 de Abril de 2017 no endereçovacima indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial n® 00019/2017. tipo menor preço; tudo de acordo com

'n?i%niTrni°H® ^ Lei Federal n®. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n®031/2015, de 01 de Julho de 2015, e subsidiariamente pela Lei Federal n®. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suaslalteraçoes posteriores, bem como a Lei Complementar n® 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada conforme os•criténos e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: Aquisições de peixes paradistribuição de Peixes com pessoas carentes do Município por ocasião da Semana Santa 2017.

1.0.DO OBJETO

. l.lj^Constitui objeto da presente licitação: Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes;do Município por ocasião da Semana Santa 2017.

1 especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de^Referencia - Anexo I deste Instrumento.

• J51;3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações■•técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da

devida efetivação de compra para suprir demanda especifica - Aquisições de peixes para distribuição de Peixes..com pessoas carentes do lyiunicipio por ocasião da Semana Santa 2017 -, considerada oportuna e imprescindível,.bern como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações,continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximizaçâo dos recursos em relação aos«objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.,;i4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para asjMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 da LeiComplementar n® 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e II, do Art. 48. como tamljém. não

^ser viável estabelecer a cota definida no inciso III, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou

?■' 'H:• ■ ^

Simultaneamente, as situações previstas nos incisos ii e iii, do Art 49 todos do referido dlniom-' iv. "MS ® ^^Plifcaio prev,slo nos demais M

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í2.0.DO LOCAL E DATA E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

i ío&rabirra^dTS^s eSSir®"'"' ~ ^ ^í tooS aÔT PP expediente: dasí qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providênciasap ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro protocolizando^ Sos'^'6nviinne realização da respectiva sessão pública para abertura?"'ienLfrn J^ iríf"' nos horários de expediente acima indicado, exclusivamenfe n^ segu nle:. êndereço: Rua FIávio Ribeiro. 74 - Centro - Belém - PB. vcnieme no seguinie? í

f 'sobSíîÎI^ÍSSn responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir4 petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas consideradosI da data em que foi protocolizado o pedido. hu=""ü; nuids. consioerauos

IJ •■3.0.DOS ELEMENTOS PARA LICITAÇÃO v' Î ^3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos"í

,3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES;.c'

■ 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;T; 3.1.3.ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO;V 13.1.4.ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO;I ííI ,3.2.A obtenção do instrumento convocatório será feita junto ao Pregoeiro. e quando for o caso mediante o

V?úitSn°e indicada, correspondente ao custo de reprodução gráfica dos elementos: fornecidot! .1

5 (4.0.DO SUPORTE LEGALL t

'^® ^® 2002. Decreto Municipal n». 031/2015' 'SLÍliori ■ f pela Lei Federal n°. 8.666. de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesf .^posteriores, bem como a Lei Complementar n" 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada que ficam fazem oartesI (integrantes deste instrumento, independente de transcrição. '; .'5.0.DO PRAZO E DOTAÇÃO

t Inpr niáximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades doH® P'°';:°9açao nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a, partir da emissão do Pedido de Compra;

j Entrega. De forma imediata, mediante solicitação do setor responsável!? í

Ã®"?® correspondepte contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2017■considerado da data de sua assinatura; « i » ,

' presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação:y 'RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS; -Dotação consignada no orçamento vigente 2017■ jiElemento de despesa

■(3.3.90.32.01 - Material. Bens para Distribuição Gratuitai-

46.0.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

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■ prç'?s?D?cuSSAo arv^Sdlr

'JpnMenol!)nrfl''f c"®-®'® certame é aberta a quaisquer interessados, inclusive as Microempresas Empresas deí> ^ Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.

i' Sãn^ff,nHnÍ!m° interessados que se encontrem sob o regime falimentar. empresas estrangeiras que^ declarados inidôneos para licitar ou contrS conTa^ Âdministração Publica ou que estejam cumprindo a saneio do su^noncan d. Ji zL, _ ° ®AHminiorrrir W K dMuwes que lennam siao declarados inidôneos para licitar ou contratar com a,Adm,n,straçâo Publica ou que estejam cumpriado a sanção de suspensão do direílo de fcto e contmtX com o

ii

i' ®"velopes Proposta de Preços e Documentação via oostal - com. Aviso de Recebimento AR deverão remetê-los em tempo hábil ao endereço constante do oreãmbulo desteinstrumento aos cuidados do Pregoeiro - Luis Sebastião Alves. Não sendo TorSaLn^ S^^^^^^

^ ° desconSfpam,Í ;6.5.Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos envelopes junto ao Pregoeiro sem a oermanênria de* JlníervSfs.'' respectiva sessão pública, ficará subentendido que o iicitànte abdicou da fase deí '6.6. É vedada à participação em consórcio.

, <7.0.DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

f *7.1.0 hcitante deverá se apresentar, para credenciamento junto ao Pregoeiro, quando for o caso através de um

t íSri í, í ^ ® verbais. Cada licitante credenciará apenas um representante quennJppriorm f Certame na forma prevista neste instrumento, podendo ser substituídoV ,posteriormente por outro devidamente credenciado. !,ei iucsmuiao

, , 7.2.Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos;

l!í' -Lcn í 'egal: o instrumento constitutivo da empresa na forma da Lei quando for o? 'íacc.? • k"^®" - ®9'®*''fô no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos; ,-6 assumir Obrigações em decorrência de tal investidura;

® procuração por instrumento público ou particular da qual constem osnecesyrios poderes para formular verbalmente lances, negociar preços, firmar declarações, desistir ou apresentarfnslmmento rtl^ínní f P®^'"®"'®® ®® acompanhada do comes^teoutoraTc^fp, ° empresa, quando for o caso. que comprove os poderes do mandante para a^ ôutorga. Caso a procuração seja particular, deverá ter firma reconhecida por cartório competente.

í s7.2.3.0 representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial que contenha foto.i

'■ 'Ínr?c!SrtíSn"r'°f ®®'" apresentados - antes do inicio da sessão pública - em original, por qualquer. .processo de copia autenticada por cartono competente, pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio.•7.4.A não apresentação ou ainda a incorreção insanável de qualquer dos documentos de credenciamento

■' coScoI2níp''ín^'''^^^° ativa do representante do licitante no presente certame. Esta ocorrência não inabilitará or ' tantô pínním « ® manifestar-se nas correspondentes fases do processo licitatório. Para■' I nprí«árin^ r H- ®®® - regularmente do referido concorrente seus envelopes, declarações e outros elementosi necessários á participação no certame, desde que apresentados na forma definida neste instrumento.

' '^® pública, cada licitante, por intermédio do seu representante devidamente, credenciado apresentara, em separado de qualquer dos envelopes, a seguinte documentação:i 'j7.5.1 .Declaração de Elaboração Independente de Proposta - Anexo II.

7 5.2.Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo - Anexo

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(1 Fls._OM.il|7.5.3.Comprovação de que o licitante se enquadra nos termos do Art. 3» da Lei 123/06, se forâso.^nc,considerada microempresa ou empresa de pequeno porte e recebendo, portanto, tratamento dlf^rendreao jc

V simplificando na forma definida pela legislação vigente. Tal comprovação poderá ser feita através da apfêsentãíiÎ Jde qualquer um dos seguintes documentos, a critério do licitante: a) declaração expressa formalmente assinadav ipor profissional da área contábil, devidamente habilitado, devendo ser reconhecida a firma em cartório dot certidão simplificada emitida pela junta comercial da sede do licitante ou equivalente, na forma da. ilegis ação pertinente. A ausência da referida declaração ou certidão simplificada não é suficiente motivo para ah Sinabilitação do licitante, apenas perderá, durante o presente certame, o direito ao tratamento diferenciado e! XSimplificado dispensado a ME ou EPP, previstos na Lei 123/06.

í-7.6.Quando os envelopes Proposta de Preços e Documentação forem enviados via postal, a documentação^relacionada nos itens 7.5.1, 7.5.2 e 7.5.3 deverá ser apresentada dentro do envelope Proposta de Preços.

Í8.0.DA PROPOSTA DE PREÇOS•5

. 6.1.A proposta deverá ser apresentada em 01 (uma) via. dentro de envelope lacrado, contendo as seguintesîndicações no a nverso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM- , PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N". 00019/2017

í; NOME PROPONENTEli I ENDEREÇO E CNPJ DO PROPONENTEj. ,^0 ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter os seguintes elementos:

■j j,8.2.Proposta elaborada em consonância com as especificações constantes deste instrumento e seus elementos -I Anexo I -, em papel timbrado da empresa quando for o caso, devidamente assinada por seu representanteI .;contendo no correspondente item cotado: discriminação, marca e/ou modelo e outras características se

tnecessário, o quantitativo e os valores unitário e total expressos em algarismos.

i -■P-3:Será cotado um único preço, marca, modelo para cada item. com a utilização de duas casas decimais.Indicações em contrário estão sujeitas a correções observando-se os seguintes critérios:

í "8.3.1.Falta de dígitos: serão acrescidos zeros;

t8.3.2.Excesso de dígitos: sendo o primeiro digito excedente menor que 5, todo o excesso será suprimido, casof xontrário haverá o arredondamento do dígito anterior para mais e os demais itens excedentes suprimidos._ .8.4.N0 caso de aquisição de bens, a quantidade mínima de unidades a ser cotada, por item, não deverá ser= înferior a 100% da estimativa detalhada no correspondente Termo de Referência - Anexo í. Disposição emj, ^contrário não desclassifica automaticamente a proposta apenas o respectivo item será desconsiderado.

i Proposta deverá ser redigida em língua portuguesa e em moeda nacional, elaborada com clareza, semI alternativas, rasuras, emendas e/ou entrelinhas. Suas folhas rubricadas e a última datada e assinada pelo- responsável, com indicação: do valor total da proposta em algarismos, dos prazos de entrega ou execução, das

.condições de pagamento, da sua validade que não poderá ser inferior a 60 dias, e outras informações e^ .observações pertinentes que o licitante julgar necessárias.. f^ ,8.6.Existindo discrepância entre o preço unitário e o valor total, resultado da multiplicação do preço unitário pelai <quantidade, o preço unitário prevalecerá.

'8.7.Fica estabelecido que havendo divergência de preços unitários para um mesmo produto ou serviço' prevalecerá o de menor valor.

s

r 8.8.N0 caso de alterações necessárias da proposta feitas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, decorrentes; exclusivamente de incorreções na unidade de medida utilizada, observada a devida proporcionalidade, bem como•' <na multiplicação e/ou soma de valores, prevalecerá o valor corrigido,

íJ, ^j8.9.A não indicação na proposta dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento ou de suajl^^validade, ficará subentendido que o licitante aceitou integralmente as disposições do instrumento convocatório e,

^portanto, serão consideradas as determinações nele contidas para as referidas exigências não sendo suficienteemotivo para a desclassificação da respectiva proposta.s;8.10.E facultado ao licitante, apresentar a proposta no próprio modelo fornecido pelo ORC, desde que esteja'devidamente preenchido.

í O■' 'f

í' í/ w •»' \

|F!5.ja£âp)■pinínífiS mercadorias o participante indicará a origem dos produtos ^èftadq^^yêventual falta da referida mdicaçao nao desclassificará o licitante.j8.12.Serâo desclassificadas as propostas que deixarem de atender as disposições deste instrumento..9.0.DA HABILITAÇÃO

í <•i' ■e

3 documentos necessários à habilitação dos licitantes, deverão ser apresentados em 01 (uma) via dentro deI ênvelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:V ^

f } PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMi DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N". 00019/2017. ^ NOME PROPONENTEf 'I ENDEREÇO E CNPJ DO PROPONENTE

^ aO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO deverá conter os seguintes elementos.1 ' 9.2.PESSOA JURÍDICA:'t dy 9.2.1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ.

WioíiL Contrato Social em vigor, devidamente registrado, e em se tratando de^ .^ sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social apresentados na forma da Lei

^ correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra bem como'^0'"P®tentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado eJ ipSJisSs J""*® comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balançost í

( fieSfDlvfdaAfcaS^âa^LeP^"^"^^^^ negativas das Fazendas Estadual e Municipal da sede do licitante ou outro equivalente na forma

; 'de^|£Z''?r??rRP relativa à Seguridade Social INSS-CND e do Fundo de Garantia por Tempo> I I ' ®P^®®®"tando as correspondentes certidões fornecidas pelo Instituto Nacional do Segurof -Social e Caixa Econômica Federal, respectivamente.

'■ débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de' TraSihn de Debitos Trabalhistas CNDT, nos termos do Titulo Vll-A da Consolidação das Leis doTrabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n" 5.452, de 1° de maio de 1943.

''' eílmo' cumprimento do disposto no Art. 7". Inciso XXXIII, da Constituição Federal - Art- A hI ífhn!:.í 8 666/93; de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito à participação na licitação;

^ Anexo íl ^ cláusulas e condições do presente instrumento convocatório, conforme modelo -\ g

1. irSfífc Ho Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no máximo 30t «((trinta) dias da data prevista para abertura das propostas.t ■:

■ 'nWo]?íoT^y''®^®<° ?® Ç®P®c'dade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao, .ôbjeto da licitaçao, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.; 9.3.0S documentos de Habilitação deverão ser organizados na ordem descrita neste instrumento, precedidos oor■ ®",'®-J^ ®®'' apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por• .cartono competente pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio ou publicação em órgão da imprensa oficial

.quando for o caso. Estando perfeitamente legíveis, sem conter borrões. rasuras. emendas ou entrelinhas dentro'1 ff°y® validade, e encerrados em envelope devidamente lacrado e indevassável. Por ser apenas uma, .formalidade que visa facilitar os trabalhos, a ausência do índice de que trata este item. não inabilitará o licitante.,9AA falta de qualquer documento exigido, o seu vencimento, a ausência das cópias devidamente autenticadas oudas vias originais para autenticação pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio ou da publicação em órgão na

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fjirtiprensa oficial, a apresentação de documentos de tiabilitação fora do envelope especifico, torr/sépjg re0)§C^\îlicitante inabilitado. Quando o documento for obtido via Internet sua legalidade será comprovadaãios endereços/

5 leletrônicos correspondentes. Poderão ser utilizados, a critério do Pregoeiro os documentos\^!' .fornecedores, constantes dos arquivos do ORC, para comprovação da autenticidade de elementos^ pelos licitantes, quando for o caso.

f liO.O.DO CRITÉRIO PARA JULGAMENTOI^10.1.Na seleção inicial das propostas para identificação de quais irão passar a fase de lances verbais e na

V ^classificação final, observadas as exigências e procedimentos definidos neste instrumento convocatório, será■ 'considerado o critério de menor preço apresentado para o correspondente item.

110.2.IHavendo igualdade de valores entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto nos Arts. 44 e 45da Lei Complementar 123/06 e no Art. 3°, §2®, da Lei Federal 8.666/93, a classificação se fará através de sorteio.

V ^10.3.Na presente licitação será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as' microempresas e empresas de pequeno porte.n jlO-^.Para efeito do disposto neste instrumento, entende-se por empate aquelas situações em que as propostas. 'âpresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 05®/o (cinco por cento)i '^superiores ao melhor preço.

lO.S.Ocorrendo a situação de empate conforme acima definida, proceder-se-á da seguinte forma;

:10.5.1.A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentarI fnova proposta no máximo de 05(cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão

^ -10.5.2.Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior,í serão convocadas as demais remanescentes que por ventura se enquadrem na situação de empate acimai definida, na ordem de classificação, para exercício do mesmo direito;

j .IO.5.3.N0 caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte queI ';se encontrem no intervalo estabelecido como situação de empate, será realizado sorteio entre elas para que se

identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.í 5

|10.6.Na hipótese de não-contratação nos termos acima previstos, em que foi observada a situação de empate eJassegurado o tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado seráadjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

X-

*■ Í'10.7.A situação de empate, na forma acima definida, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tivert 'sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

Í11.0.DA ORDEM DOS TRABALHOS

. ill.1. Para o recebimento dos envelopes e inicio dos trabalhos será observada uma tolerância de 15 (quinze)f. -minutos após o horário fixado. Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes, nenhum outro será aceito.

?11.2. Declarada aberta à sessão pública pelo Pregoeiro, será efetuado o devido credenciamento dos interessados.íSomente participará ativamente da reunião um representante de cada licitante, podendo, no entanto, ser assistida

• , por qualquer pessoa que se interessar,i :^ 11.3. O não comparecimento do representante de qualquer dos licitantes não impedirá a efetivação da reunião,j isendo que, a simples participação neste certame implica na total aceitação de todas as condições estabelecidas■ neste Instrumento Convocatório e seus anexos,>' '> ?11.4, Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação de documentação e/ou substituição dosl 'ienvelopes ou de qualquer elemento exigido e não apresentado na reunião destinada ao recebimento das^ /propostas de preços.

I ;11.5. O Pregoeiro receberá de cada representante os envelopes Proposta de Preços e Documentação e aideclaração, separada de qualquer dos envelopes, dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de

I habilitação.r T /

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i ;!l 1.6. Posteriormente abrirá os envelopes Propostas de Preços, rubricará o seu conteúdo iuntameil corrSIíü• conTLfórin r'°r à validade e cumprimento das exigências constantes nd^gstru^tdxconvocafono e solicitará dos licitantes que examinem a documentação neles contidas.

' "lliL o® trabalhos, o Pregoeiro analisará os documentos e as observações porventura formuladas^ 'ifln i' céncia. em seguida, da classificação inicial, indicando a proposta de menor preço eSlt I™ ® supertores em alé dez por cenlo, relativameate á de menor valor, para óaSm^ ccotado. Entretanto, se assim julgar necessário, poderá divulgar o resultado numa nova reunião,

^ íiliifS "citado pelo me'nos três propostas nas condições acima definidas serãoí .âerlddS^^ melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços

-• V®? '"í'° ® apresentação de lances verbais pelos representantes dos licitantes■ Cassificados. que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes a' Sicír?." P f í® 'V®'®'" P^®P°- 2®'"®° realizadas tantas rodadas de lances verbais quantas se fizerem' ,Shos a d-na nova sessão pública pa,a continuidade dos{ íI ^•''O Nâo serão aceitos lances com valores irrisórios, incompatíveis com o valor orçado, e deverão ser efetuados

Sliiirarí reorietaria nacional. A desistência em apresentar lance verbal, quando convidado pelo Pregoeirof í'repl'cará na exclusão do licitante apenas da etapa de lances verbais para o correspondente item cotado e na; .manutenção do ultimo preço apresentado, para efeito de classificação final das propostas.

(da ® competitiva e ordenadas às propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidadef (da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de! jhabilitaçao somente do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias

venci exigências fixadas no instrumento convocatório, o licitante será declaradoF ° ° ®°'"P®^®®te fase

V w nao for aceitável ou se o licitante não atender as exigência habilitatórias, o Pregoeiro examinaráf & rlfi subsequentes, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo á habilitaçãof P'0P03.a gua at^da as dispostêrd^^ li

■ Circunstanciada, na qual serão registradas todas as ocorrências e que. ao finalserá assinada pelo Pregoeiro, sua Equipe de Apoio e licitantes presentes.

mirlnp.^rífr?"®'® Lei Complementar 123/06, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das•' '^Sr^XT-fp n d® pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato,Ôbservando-se o seguinte procedimento:

í ÍIomLnter P®' participação nesta licitação, deverão' f documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista dentre os' ."®f® P®""® ef®"° Pe Habilitação e integrantes do envelope Documentaçãomesmo que esta apresente alguma restrição;

■ riI'nK'n-fT?° alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo' nmrr^íl ^ " ®'^' coêsponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor

na^roiamo'» P®""'®?®' ® ^0 ORO, para a regularização da documentação, pagamento ou^parcelamento do debito, e emissão da eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;

■ documentação, no prazo acima previsto, implicará decadência do direito á' Sinf '^^®^Í"^® ®®"ÇO®s previstas no Art. 81, da Lei 8.666/93, sendo facultado ao ORO convocar os. ..licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação

' • '12.0.DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOSi '^ .j|12.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente inexeqüivel nos termos do Art. 48 II da Lei 8 666/93 o

mesmo sera desconsiderado. Esta ocorrência não desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso" lapenas o item correspondente, relacionado no Anexo I - Termo de Referência -, na coluna código

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i í13.0.DOS RECURSOS' '

/ O vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenSI pbservando-se o disposto no Art. 4». inciso XVíll. da Lei Federal n». 10.520. ®L V13.2.0 acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

'"i®diata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a. -.adjudícaçao do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.

; ® " adjudicação do objeto da licitação ao proponente T' .f' Írafn?nii2,Ho®n à autoridade superior do ORO, por intermédio do Pregoeiro devendo seríi ;:Lguln,sider:ç^■'R[;aVSS^^SS^^^^ exCualvaman.e noI II .14.0.DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO' competitiva, ordenada às propostas apresentadas, analisada a documentação de

' nacesaérios á Adjudicação o Homologação da respectiva

Í fundamentação exigida pela legislação 4nle.I15.0.DO CONTRATO

superior do ORC, o adjudicatário será convocado para dentro do prazoí' -r Jn h ^ consecutivos da data de recebimento da notificação, assinar o respectivo contraío quando for oI SSçt1n;1o°rrdeSCe^'refe°^ ° -smo sofreri 5'• Wnnn^ff ^ ^ssioar O contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de suaproposta, o licitante perdera todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

- vencedor não comparecer para assinatura do contrato no prazo e•> f - r convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente,para faze-lo em igual prazo do licitante vencedor. cssn.ixdçao e sucessivamente,} j

^ f o venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado- 'ri^ P®'®/'®"*''®'®."'® O" por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.

l- ífr ^°"'^®t®do Pica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões uuef ee fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do ImI16.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

• P^®20 «^® validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar■ 'nL míí" documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto• Tr^nrt?ÍÍnT f P^°P.°®t®- fr®®dar na execução do contrato, comportar-se de modo Sneo 0^00^61^"'SrLendadrdo ®r'" ^ Municípios e, serádorpc^? Estado! Fornecedores - Sicaf e de sistemas semelhantes[ jprevLS é

1 obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratadoi mo^rdfo^ fzlm penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b'• ^pnTraoa L • ' ^ P®*" ®®"'®^ aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na^ entrega, no inicio ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por ?ento) sobre fvaS

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rtícontratado pela inexecuçâo total ou parcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidad l í)fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02 , caD«Ets__ _ /

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■' ír^nfÃ ^ valor.«ía o" indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunièàcao-e-.^"tomaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer. jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. ou. quando for o caso, cobrado judicialmen^

llnwÍJÍn de quaisquer das penalidades previstas, reallzar-se-ã comunicação escrita a Contratada, ei 'conltanrin "n ? f penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso1 Sspondeme ° ° '=1° regíslrado no cadastroli^17.0.DO RECEBIIWENTO OU COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

f 'ap JaS ® comprovação de execução pelo ORC do objeto licitado, observadas suas característicasi • anóf t O" equivalente emitido por funcionário ou comissão especifica devidamente designadosí Wmac ,^®"!'®®Ç®° quantidade, qualidade e outros aspectos inerentes nos termos deste instrumento das^ .normas técnicas e legislação pertinentes, e conseqüente aceitação.I <! IB.O.DO PAGAMENTO/ "i

' ®®''^®'^° "mediante processo regular e em observância às normas e procedimentosíd?Símento° do período de

desembolso máximo do período, não será superior ao valor do respectivo adimplemento. de acordo com ofinancS^ aprovado, quando for o caso. e sempre em conformidade com a disponibilidade de recursos

® Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação fi nanceira que'' ipnlon T ü ■ ^ 5 P®"®''^®^® ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o pagamento< i^pendente. sem que isso gere direito a acréscimo de qualquer natureza.I '19.0.DO REAJUSTAMENTOr

P®'° pododo de um ano. exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5" ej p , Gd L6I 0.000/93.

i,

^19^.0correndo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que astpartes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65. Inciso II. Alínea d. da Lei 8.666/93, mediante comprovaçãodocumental e requerimento expresso da Contratada.

,'20.0.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\

.'20.1.Não será devida aos proponentes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa ao certame.qualquer tipo de indenização.

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^ íicKantT'^"'^^ credenciada por procuração legal, poderá representar mais de umaf í "®'I i:20.3.A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de falo

superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por ilegalidade, de oficio ou pori provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.'4 4

i ®® previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado e nãof .havendo ratificaçao da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente no.. mesmo local e hora anteriormente previstos.

: ]^®-® J?®°'"rar'do a supressão de serviços, se o Contratado já houver adquirido os materiais e postos no locai de; trabalho, os mesmos deverão ser pagos pelo ORC. pelo preço de aquisição regularmente comprovado, desde que' .sejam de boa qualidade e aceitos pela fiscalização.

■ 20.6.0S preços unitários para a realização de novos serviços surgidos durante a execução do contrato, serãopropostos pela Contratada e submetidos á apreciação do ORC. A execução dos serviços não previstos será

j ^ pegulada pelas condições e cláusulas do contrato original.

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l ■' 15r :20.7.O por conveniência administrativa ou técnica, se reserva no direito de paralisar a qu^. execução dos serviços, cientificando devidamente o Contratado.

í do direito de impugnar perante o ORO nos termos do presente instrumento, aquele que. tendo-oI otjjeçao, venha a apresentar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que o viciaram^ ^hipótese em que tal comunicado não terá efeito de recurso.•f

■ °n® pelos licitantes, já deverão estar incluídos os custos com aquisição de material, .mao-de-obra utilizada, impostos, encargos, fretes e outros que venham a incidir sobre os respectivos preços.I i, ::20.10 Este instrumento convocatório e todos os seus elementos constitutivos, estão disponibilizados em meio^ rnagnetico, podendo ser obtidos junto ao Pregoeiro. observados os procedimentos definidos pelo ORC.

í surgidas após a apresentação das propostas e os casos omissos neste instrumento, ficarãoV ,"""=®®®><c'"sivamente sujeitos a interpretação do Pregoeiro, sendo facultada ao mesmo ou a autoridade superior^ ,instmç£ do^p?Ss? ''citação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a' gOIS.Para dirirnir controvérsias decorrentes deste certame, excluído qualquer outro, o foro competente é o dai Comarca de Belém.

C1 ei ' Belém-PB,20d5rMarçç/de2017.t '

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P íf'rANEXO I - PREGÃO PRESENCIAL N® 00019/2017í í

ÊRMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES

í .I.O.DO OBJETO

t 11.Constitui objeto desta licitação; Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes do^ .Município por ocasião da Semana Santa 2017.

5 j2.0.JUSTIFICATIVA

j ;2.1.Considerando as necessidades do ORC, tem o presente termo a finalidade de definir, técnica er . adequadamente, os procedimentos necessários para viabilizar a contratação em tela. As características el^.iespecificações do objeto ora licitado são:

*' _ 11 11 11 ' ; Ü !PÍ'XE.QORyÍNÁ, tamanho aproximado de 1 a 1,5 kg. congelado

3

UNIDADE QUANTIDADE

KG 6000

f íS.O.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

I ^3-1.Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e, trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seusf. .fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.

despesas decorrentes, os materiais ou serviços que apresentarem alterações,^ deteriorações, imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes às exigências do instrumento de ajustei pactuado, ainda que constatados após o recebimento e/ou pagamento. /' >i ja.S.Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, salvo mediante prévia e expressa) autorização da Contratante.

i 3.4.Manter, durante a vigência do contrato ou instrumentos equivalente, em compatibilidade com as obrigaçõesassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, se for o

■ ^caso, apresentando a Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.

Ç 3.5.Emitir Nota Fiscal correspondente à sede ou filial da empresa que apresentou a documentação na fase deg jihabilitação.I i

I |3"6.Executar todas as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente, enquadrando-se,^rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e especificações técnicas correspondentes.

*4.0.DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOSf ir T

r 4.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente inexeqüivel nos termos do Art. 48, II, da Lei 8.666.'93, of mesmo será desconsiderado. Esta ocorrência não desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso,

apenas o item correspondente, relacionado neste anexo.i'iS.O.MODELO DA PROPOSTA

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'"legranie deste Termo de Referência o modelo de proposta de preços correspondera' p'™'PP'P '""tecido, desde que^seja devidame?®'...conform© facults o instrumanto convocatório - Anexo 01.

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"VESTADO DA PARAÍBA


i; «ANEXO 01 AO TERMO DE REFERÊNCIA - PROPOSTAí,[PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2017?

Proposta<1

,REF.: PREGÃO PRESENCIAL N® 00019/2017

ÍSemaJ^?Sant?2017^ distribuição de Peixes com pessoas carentes do Município por ocasião da.^PROPONENTE;/

''Prezados Senhores,li

Nos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo:

. DÍSCmMlNAÇÃO ; MARCA/MODELO UNIDADE QUANTIDADE>.UNITÁRIO P.TOTAL'1 PEIXE CORVINA, tamanho KG 6000j [aproximado de 1 a 1.5 kg, congelado : ; ! i

1 ' " ■

;VALOR TOTAL DA PROPOSTA - R$

•PRAZO - Item 5.0:

PAGAMENTO - Item 18.0:[validade da PROPOSTA - Item 8.0:

de de

Responsável

• ,CNPJ

■«'í

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xANEXO II - PREGÃO PRESENCIAL N® 00019/2017iIMODELOS DE DECLARAÇÕESU

' REF.; PREGÃO PRESENCIAL N® 00019/2017^PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

/PROPONENTECNPJ

j .;1.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7®, Inciso XXXIII, da CF - Art. 27 Inciso V da Leii 8.666/93.

,;0 proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7® inciso XXXIII dali Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal,; ^funcionários menores de dezoito anos em trabaltio noturno, insalubre ou perigoso e nem menores de dezesseis.anos, em qualquer trabalho: podendo existir menores de quatorze anos na condição de aprendiz na forma da

í 'legislação vigente.

!' V

f 2.0 - DECLARAÇAO de superveniència de fato impeditivo no que diz respeito a participação na licitação.^ '!j' tConforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2®, o proponente acima qualificado, declara não haver, até aSi presente data, fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, não se^ 'encontrando em concordata ou estado falimentar, estando ciente da obrigatoriedade de informar ocorrências» posteriores. Ressalta, ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da_ administração Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando civil e criminalmente pela presente.afirmação.

t =3.0 - DECLARAÇÃO de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondente instrumento^convocatório.

' .0 proponente acima qualificado declara ter conhecimento e aceitar todas as cláusulas do respectivo instrumentoJ convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.

f "Local e Data.

k .'NOME/ASSINATURA/CARGORepresentante legal do proponente.

!' fOBSERVAÇÂO:• AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.

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nifiilAJâââsjREF.: PREGÃO PRESENCIAL N« 00019/2017 jPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM ^

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PROPONENTE:NPJ:

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":. r ®" DECLARAÇAO de elaboração independente de proposta.? •((identificação completa do representante do licilante), como representante devidamente constituído der !(Identificação completa do licitante ou do consórcio), doravante denominado (licitante/consórcio) para fins doI Presencial n» 00019/2017. declara, sob as penas da lei, em especial oi.art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

; 5a) a proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n® 00019/2017 foi elaborada de maneira■ .îndependente pelo licitante, e o conteúdo da proposta não foi. no todo ou em parte, direta o indiretamente

t O" recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial n'00019/2017. por qualquer meio ou por qualquer pessoa"4 4t, •>

^ ;b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Presencial n" 00019/2017 não (oij ..informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial n®j 00019/2017. por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

'o) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante7. |potencial ou de fato do Pregão Presencial n® 00019/2017 quanto a participar ou não da referida licitação:r" S ^^d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n" 00019/2017 não será, no todo

y ôu em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou def ^fato do Pregão Presencial n' 00019/2017 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

! ve) que o conteúdo da proposta apresentada para participação do Pregão Presencial n® 00019/2017 não foi, noTodo ou em parte, direta ou indiretamente, discutido ou recebido de qualquer integrante da Prefeitura Municipal deBelém antes da abertura oficial das propostas; e

> -f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informaçõesJ -para firmá-la.f,' '■

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i; Local e Data.

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|nome/assinatira/cargo-l! ^Representante legal do proponenter i

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'ÍOBSERVAÇÂO:! AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.

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. ANEXO III - PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/20175 -**

I .'^MODELOS DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO; (REF.: PREGÃO PRESENCIAL N® 00019/2017I PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

' PROPONENTE. ..CNPJ

^ I! :1.0 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE para habilitação previsto no Art. 4®. Inciso VII. da Lei 10.520/02.i 0 proponente acima qualificado, declara, em conformidade com o disposto no Art. 4°. Inciso VII da Lei 10 520/02' ronv/nrínri« n ^ plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos no respectivo instrumento. convocatono que rege o certame acima indicado.

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( .local e Data.

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".NOME/ASSINATUR/VCARGO^Representante legal do proponente.í

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: OBSERVAÇÃO;f A DECLARAÇÃO DEVERÃ SER ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.

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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA iWÜNÍCIPAL DE BELÉM

;ANEXO IV - PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017

^ I^MINUTA DO CONTRATO

jf fCONTRATO N»; ..../2017-CPL

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TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE BELÉM E PARA FORNECIMENTO CONFORMEDISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO"

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f- ■iPelo presente instrumento particular de contrato, de um lado a Prefeitura Municipal de Belém - Rua FIávio Ribeiro,j .>74 - Centro - Belém - PB, CNPJ n" 08.928.517/0001-57, neste ato representada pela Prefeita Renata Christine

.Freitas de Souza Lima Barbosa, Brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Brasiliano da Costa, 600^ Centro - Belém - PB, CPF n" 716.329.644-49, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro ladof - - -..., CNPJ n" ..., neste ato representado por.... residente e domiciliado na -f f - - - CPF n" ...., Carteira de Identidade n" doravante simplesmente CONTRATADO,I idecidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condiçõesf 'seguintes:

|CLÁUSÜLA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:j 'Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial n° 00019/2017, processada nos termos da Lei! >iFederal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n». 031/2015, de 01 de Julho de 2015, e' subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de "1993 e suas alterações posteriores, bem como a} ■ ÍLei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada

.CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:

*r ^ presente contrato tem por objeto: Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes doJMunicipio por ocasião da Semana Santa 2017.

^ it fornecimento deverá obedecer rigorosamente às condições expressas neste instrumento, proposta apresentada,•Pregão Presencial n" 00019/2017 e instruções da Contratante, documentos esses que ficam fazendo partesI |integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

i 'CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:;■ .0 valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ ... (...)./5 ò

CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:

: ps preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65 §§ 5° e 6° da'Lei 8.666/93.

í rV pcorrendo o desequilíbrio econõmico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes

pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação'documental e requerimento expresso da Contratada.

y PLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:

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^ correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente* f jl. 'RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAiWAS / OUTROSi' •^Dotação consignada no orçamento vigente 2017^ 'Elemento de despesa0 ;,3.3.90.32.01 - Material, Bens para Distribuição Gratuita

i' ^CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:

1 '■I p pagamento será efetuado na Tesouraria da Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira* Para.ôcorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

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^ .^CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS:, ;0 prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas características e que admite

previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissãoI' ido reoido de Compra:

» ít fli Entrega. De forma imediata, mediante solicitação do setor responsável;; 'O prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2017y; considerado da data de sua assinatura. '

^CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:^ -a - Efetuar o pagamento relativo ao fomecimenlo efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulas" ' do presente contrato:

.;b - Proporcionar a Contratada todos os meios necessários para o fiel fornecimento contratado;c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto á qualidade dos produtos, exercendo a

j imais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.k; Cláusula nona - das obrigações da contratada:

* - Executar devidamente o fornecimento descrito na Cláusula correspondente do presente contrato, dentro dos^ -.^melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual com^.observância aos prazos estipulados;

^ 'b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes á legislação fiscal, civil, tributária eI trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer titulo, perante seus

^fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pela Contratante, quando da execução do contrato que oTepresente integralmente em todos os seus atos;

• d - Permitir e facilitar a fiscalização da Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;

■' le - Será responsável pelos danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa oui dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o^ acompanhamento pelo órgão interessado;f •" t

s ?f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento e' ..a devida autorização expressa da Contratante*

í' !'i tg - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições; ;de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentando a Contratante os

j» idocumentos necessários, sempre que solicitado.

I ,CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:' ^í ijEste contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos^ 'previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 é 79 da Lei, 8.666/93.

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V i

•O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressôê.^fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contraio.

'cláusula décima primeira - DAS PENALIDADES:03

V

^ |A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado,igarantida a prévia defesa, ás seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b

^ > multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na^ entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado: c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor« .contratado pela inexecuçâo total ou parcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveisI .fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:

. Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belém.

V íE, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partesi % por duas testemunhas.

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? i Belém - PB,... de de 2017.í •

? íJTESTEMUNHAS PELA CONTRATANTE

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l- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEMI RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA UMA

BARBOSA

. Prefeita

I 716.329.644-49

f ' PELA CONTRATADA

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Criado pela Lei Municipal n.° 067/93, de 25 de Agosiu de 1993

Ano XXV Belciu, PB, 20 de março de 2017 Edição Extraordinária

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^ Diáric Oficial João Pessoa «Terça-feira, 21 de Março de 2017 27

;ICilaldeR$15POSTO >qi\04.502.287/01(Quinhentos Idicadcdireifr

I itens; 06,07^1' sciscentos e.r

seja lavTadotpelo setor coir;

jÍ7S,00 (lYescnlos c cinqüenta e cinco nill oiloccntos e setenta e ciiieo reais), AUTO'^HORIZONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o ii°.• '-09, do quai sagrou-se vencedora no itens: 03 e 04, cora o valor total de RS 513.600,00mc mii e sebcenlos reais), CAVO CE&\R CO.NSERVA ALVES- .ME, pessoa Juri-Ivado, inscrita no CNPJ sob o n®. 10.714.416/0001*25. do qual sagrou«$c vencedora nos09, iO, II, 12,13,14.15 e 16, com o valor total de RS 46.604,43 (Quarenta e seis mii

..ríro reais e quarenta e três centavos). Dê ciência aos interessados e detenninar queespectivo Contrato Administrativo c a extraçêo dos respectivos empenitos de despesasetcnie.

> ■ Monteiro - PB, 13 de Marcode 2017.ANNA LOKENA UE FARIAS LEITE NOBREGA

PREFEITA CO.NSTITUCIO.NAU

Í.'EyTe^Qi:PREFEITUI

SECRETARlGERÊNCIA

'! ■>r„\nL\To5-OBJETO: SISEUERIVAr .NECESSID.'..FUNDAMEN

1 123/2006 e a ■Presenciai n*

a partirMonteiro/ r

ÔNTEIRF"Centro. Moâ'cinco mil oitoAUTO P0S1

i Antônio \^ce); (QuinhentosCAYO CES VAntônio Vier

' (Quarenta ésn® 1.3.2.02/20!Monteiro * PDANNA LORTPREFEITAX

MUNICIPAL DE MONTEIRO^lUNICiPAL DE ADMIMS'1 UAÇAOi LICITAÇÕES E COM PKAS

)CONTR.VTOEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PAILV A AQUISIÇÃO DE CO.MBUSTIVEIS

• J.DE PETROLEO, DE FORMA PAILVCELADA OESTLNADOS A ATENDER AS■ES DE TODOS OS FUNDCJS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.) LEGAL: nos tennos da Lei Federal n®. 10.520/02, Lei Compleiuentar Federal ii**.i n°. 8.666/93 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO N", 014/2017, Prcgãip.Q02/20l7 - SRP. VIGÊNCIA: Do presente eoutralo tem vigêneia aiê 12 (dozj1 data de assinatura do contrato. PARTES CO.NTRiVTANTES: Prefeitura Municiima Lorcna De Fatias Leite Nobrega e as empresas: POSTO DE CO.MDUS1°IVUI.S;E LT DA- .me. CNPJ 19 J03.677/OOOI.70, cora sede a Rua Deputado Rafael Sebas, »7,a - PB, CEP: 58.500-000, cora o valor total de RS 355,875,00 (Trezentos e cinquen a enlos e setenta e cinco reais) - Contrato Adrainisiralivo n" IJ.2.0I/20I7/CPL/P3 M,

' NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ 04.502,287/0001-09, com sede a Rua Cap t3o^'01, Centro, Monteiro - PB, CEP: 58.500-000, com o valor lotai de RS 5Í3.6IIIVOOtreze mii c sciscentos reais) - Contrato Adiiiinistrallvo n" 1,3,2.02/20I7/CPL/P.>4 CONSERVA ALVES - .ME, CNPJ 10.714.416/0001-25, com sede a Rua Ciipii

123, Centro, .Monteiro • PU. CEP: 38.500-014). cora o valor total de RS 46.604t mii sciscentos e quatro reais e quarenta c três centavos) - Contrata Adininisnaliv/CPITILMM'4 dc M.irço de 2017..A UE FARIAS LEITE NUUKEGANSI ITUCIO.NAU

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Prefelt .ra MunicipaldeCox :ola

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LiÇITÁÇAO

A Prefeitura >abaixo transapara o PKOC01 ((UM(A>)

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'fjPrefeiii de Boá

PREFEITUILV .MUNICIPAL DF. ( 0.\l.\OI.A

AVISO DE ABERTUILV DE INSCRIÇÕES; PROCESSO SELEinO SIMPLIFICADO 001/2017liciiKil de (Toxixola através do Presidente da Comissão Eqiceial do Ptoccsso Seletivo

. TORNA PIJULICO e comunica aos interessados que se encontrara abertas as iiiseriçòcs!S0 SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017, objetivando a CONTRATAÇÃO DEiSlS TENTE SOCIAL. Data dc Abertura: 21/03/2017 até o dia 31/03/2017.0 Editallia sede da Prafeiiara de Coxlxoia, situada á Avenida Manoel José d.as Neves, n° 42,l in/PU. Maiores infonnaçOcs através do telefone (83) 3306-1057/1058. no lioiário daslOOniinedas Í31i00rainàs IbiiOOiniii.

Co.xLxola - PB. 20 de março dc 2017.JEKRI ADRIANO CORREIA DK ilUITO

PRESIDENTE DA COMISSÃO

.<ra Municipal |

áBaEsmssafflBa.lêl.:# i LICITAÇÕES

I A PrcfciturafI para conhccir} norosX ito cni! tlÃODEFR

DAS AOS PAIdetalhamento.

Ôsiineressads/n. Nfuiilcípi(de 03 às 12 ho

Ir»

I PKEFKITUItA .MUNICIPAL DE IIÜA \4STA

f AVISO l>E LICITAÇÃOPUECÃO PUESENCIAL N" 048/2017

olcipal de Doa Nlsia. Estado da Paraíba, através de k-u Prcgociro Oficial, toma públicoito de quem possa micrcssar. tjuc fará realizar no dia 31 de março de 2017, às 08 h (oitoeço iuframciicíonado. PKEGAO PRESENCIAL N ® 048/2017, objctnândo á AQUISI*.DAS CEUIÁTRICAS PARA A SECRETARIA DE \ÇXo SOCIAL. DESTINA*lENTES CARENTES DO MUNICÍPIO, nodccoiterdo exercício de 2017. confonneistanic do Edilal.

(.'OdcrÚo ndquiriro Edital, no valor dc RS 20,00(viiilc rcaisl, na Rua Esplanada Doin Jcsus,■i Boa Vista ~ PB, na Saladc Rcuiriòcs da Comissdo Pcmiancnic de Licitação, no horárioL O Edital t.ombém será dis]n)nibilÍ7ado graiuilaiiicntc, pelo c*mail: iiciiacatthiMnxtaltma^ôcs através do iclcfotic (83) 3313*1 KX). no liorárío inauionado.^ Boa Vista * PB,20 dc março dc 2ü 17.

FERNANDO VIKIIU DK OLIVEIRA NE IOPRECOEIRO OFICIAL

PREFEn URA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PIIF-SENCIAL .V 049/2017

A Prefeitura .Municipil dc Boa Vista. Estado da Paraiba. através dc seu Prcgociro Oficial, toma públicopita conhecimento dc quem possa inlcrcsiar. que fará realizar no dia 31 dc março dc 2017. ,ás 10 ii (deziuiras), no endereço infranicncionado, PREGÃO PRESENCIAL N.° 049/2017, objetivando à AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, PARA APÍ.ICAÇÃÒ NA FIIO I A PUt)-PRIA BE VLICUI.O.S DLSl E MUNICÍPIO, durante o ciereiciu de 2017, confonne dctalhanienioconstante do Edilal.Os intere^dos |K)dei:1o adquirir o Edilal. no valor dc RS 20.00 (vinte reais), na Rua Esplai«d.i Uom Jesus.S'u. Municipio dc Boa Vista -- PU, na Sala de Reuniões da Comissáo Pcnnanenie de Liciiaçá i. no Iwrâiiod; 08 ás 12 horas. O Editai lambem será disponibilizado graluilamenie, pelo e-inaii: liciiaciiiihntiríMiiitVIWty.f"Pt. infomiaçAcs através do telefone (83) 33 i 3-1100, no horária mencionado

.. Boa Vista - PB.20 dc março dc 2017•''FERNÃnWVTEIRA-DF.ÔIiIVEIIIANIvíO

PREGOEIKO OFÍCTAI,...

efeltura Municipal I \e Belém | ^

êf/de B/ nMtmsnrTOCiaaiacHaziMnMtijijfflíi

LICITAÇÃO ;PKF.FEITURiá .MUNICIPAL DE IIELK.M

AVISO DE LICITAÇÃO .PREGÃO PKESENCIALV000I9/20I7 \

Tonui público que fará rcaliur através do Prcgociro Oficial e Hquipc dc Apoio, sediada na Rua TlàvioRibeiro. 74- Centro - Belém - PB. àsOThOOmin do dia 03 de Abril dc 2017. licitação modalidade PiipíioPicscnclal, do tipo menor preço, para: Aquisições dc peixes para distribuição de Peixes ».om pessoascaicnics do Município por ocasião da Seinaiia Snnta 2017. Recursos: previstos no orçanu iiio vigenie.Kumlainetuo legal: Lei J-cderal n® 10.520/02 c Decreto Municipal n®031/2015. liifonnaçtVs: no lioiiriod;is 07:00 as II :00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Hmail: licitucaopnib2ííginail ctjn

Belém . PB, 20 dc M..rç»> dc iü 17LUISSEIIASTIÃO ALVES jPREGOEIKO OFICIAL

Prefeitura Municipalde Itabalana

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARA

AVisoT5rRK?tirttirnmTl>r: liciiacãoPREGÃO PRESENCIALiV00006/2017

A Comissão Peiiiumcinc dc Licitação da Prefeitura Municipal dc Itabaiaiu, Hstado d;i l'.u.«ii>.i. tornapúblico, para conliecimciitodos interessados, que o processo liciiatório na Modalidade Ptcg.n 1'tcsciivialN*fK)Oü6'20l7 com abcitura prevista para o dia 22/03/2017 as 09:00 horas. {)ornecessid.tdc de .ilicúiçàodo Edital as quais aliciam a fonnulaçào das propostas Fica RF,MARCADA para o dia 3 i 0.>/2n|7 as10.00 horas. Esclaiccimcnios e cópia do edilal. na Prefeitura Municip.il em dias úteis, no horário d.i>08liU0in as 12h00iii ou pelo cmail: ]ícitacaollabaiana2017(^gmaj|.C()niPuhliquc-sc;

lltihauma. 20 dc ni; iço dc 20)7RODRIGO .MARTINS UA.MBOIM DA CÂMARA

PRECOEIRO

Câmara Municipalde Areia

LICITAÇÕESCA.MAKA MUNICIPAL DE AREIA

AVLSO DE LICITAÇÃOTOMADA DK PREÇOS N." IKI1/2U17

A Câmara Municipal dc Areia, airavcs dc sua CPI., tonm pública que realizará licitação naTOMADA DE PREÇOS .Vüül/lüJ?, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.objeilvaiic matiiiicnção dc Sistemas dc Infoimáticn n» área dc Contabilidade Pública c Follia dc Pagaatender as iK*ccssid.idcs da rúm.ua Municipal de Areia, no dia WvO-í/2017 as 14:00 luira»Ltvii.tçi>cs deste Órgão, situada a Rua Or Cunha I mia. s''n - Centro - zVrcia • PB.O Ldiial c demais infoniiaçócs encontram-se a di-i{)OStção dos tnlcicssadas no endereço am» lioiàrío das 08:00 ás 12:00 lioias. Informaçòcs pelo telefone: (8.^) 3.t62*2469. ate o dia '

AicÍa(PB), 20 dc maiREGLNALDO LOPES DOS SANTOS

PRI-SIDENTE DACPL

CÃMAIU MUNICIPAL DE AREIA

TERMO DE RATIFICAÇ.\0IMLMGIBILIDADE DK LICITAÇÃO N." 1)01/2017

Toma-se público para conhecimcniodos inietessados. que RATIFICO e HOMOLOGO a l\'-.\KilDll I-IMDl. DE LíCITACAü N." ÜOI/201 7, com base no Paiecer da Comissào Pcmiaiieiitc de icitação do

modalidadedo a locaçãomcnto, paia. na Sala dc

;mia citado.).1/Ot/20I7.ço dc 2017

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Tribunal de Contas do Estado da ParaíbaTRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos

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RECIBO DE PROTOCOLO

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I C Tnbunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 21/03/2017 ás 11:06:59 foi protocolizado o documentos ooN°15681/17 do Aviso da Licitação n° 00019/2017 referente ao exercício de , exercício 2017, referente a(o)P efeitura H/Iunicipal de Belem, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminfiados por

iria Erica de Lira Santos.

li- rjsdicionado: Prefeitura Municipal de BelemI ; N itnero da Licitação: 00019/2017

^ jdalidade: Pregão Presencial1 )0 do Objeto: Compras e Serviços

; j i V lor Estimado: R$ 99.000,001 i I C 'jeto: AQUISIÇÕES DE PEIXES PAÍ^ DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES COM PESSOAS CARENTES DO: ; ^ JNICiPIO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA 2017.

p-ta do Ato: 21/03/2017r .|a e Hora do Certame: 03/04/2017 07:00L cal do Certame: Rua FIávio Ribeiro, n" 74 - Centro - Belém/PBC ;servações: MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.belem.pb.gov.br/

[I FORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não

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ipor. Hdital da Licitação Sim ca5a1 b4e2b9f383fb5c496dfe19eeae9

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João Pessoa, 21 de tVIarço de 2017

M .. Assinado Eletronicamente• ■ ^ / cciiltíífne IC 1b'93. ;i.toiac j j:c*'3 LC OirÔOy e

*-■- iJek) RdijiirAífito itítvfi o. ít-lerotío pc»l.i«/MC 1ií-'2lX}3

Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB

Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 15681/17. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 21/03/2017 11 06Impresso por Maria Erica de L. Santos em 21/03/2017 11:07. Validação: 0CE9.4E4B.769B.B820.0aE1.8751.6C51.1540.

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P E S C A D■—i'toral Alimen-tos do IMord* rte l—tdj

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REF-: PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDACNPJ 04.932.750/0001-52

. O - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE para habilitação previsto no Art. 4°, Inciso VII, da Lei^ 10.520/02.

proponente acima qualificado, declara, em conformidade com o disposto no Art. 4°, Inciso VII,■.i f Lei 10.520/02, que está apto a cumprir plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos

.respectivo instrumento convocatório que rege o certame acima indicado.

DE FATI

27 de março de 2017.

Rue Femond» U* Kmrteue dojo6o P«Mo • P8 • CEP; SSOllDecarlínto

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LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDACNPJ 04.932.750/0001-52- INSC ESTADUAL 16.134.173-0

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CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR QUOTAS Dj6 RESPONSABILlbADELIMITADA. SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDAOS ABAIXO ASSINADOS:

ORICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, Brasileiro, Divorciado, Engenheiro Civil, Portador da RO n162.627 SSP-PB e CIC n " 086.843.164-87. Residente e Domiciliado a Rua Manoel Morais, 980 - ManaíiaJoflo Pessoa-PB.

CILMARA DE FATIIVIA COSTA, Brasileira, Solteira, Comerciante, Portadora da RG n ® 2.186.679 SSP-PB e CIC n ° 739.499.819-34. Residente e Domiciliada a Rua Manoel Morais, 980 - Manaira, João Pessoa -PB.

Resolvem de comum acordo constituir uma sociedade com quotas de responsabilidade UmitnHn sob adenominação sodal dc LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA — A sociedade girará na praça sob a denominação social de LITORALALIMENTOS DO NORDESTE LTDA e sede a Via Coletora 01 Lote 660 Quadra 245 - Mangabeira -Distrito Industrial, nesta Capital.

CLÁUSULA SEGUNDA - O objetivo da sociedade será a Exploração no ramo de TnHiigtrinti?pi-gn eBeneficiamento de Carnes, Peixes, Moluscos, Crustáceos, Frangos e Polpa dc frutas.

CLÁUSULA TERCEIRA - A soledade poderá estabdecer filiais, agências, sucursais, departamentos oudqiósítos em qualquer parte do toiitório nadmial.

CLÁUSULA. QUARTA — O capital ê de R$ 10.000,00 { Dez Mil Reais), totalmente integralizados neste ato6 em moeda corrente do país, e assim distribuídos entre os sócios da seguinte maneira:

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDESque corresponde a 50% do capital social R$ 5.000.00 (Cinco Mil Reais);

CnJVIARA DE FÁTIMA COSTAque coTTB^nde a 50% do capital social R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais);

TOTALIZANDO R$ 10.000.00 (Dez Mü Reais).

A re^nsabilidade dos sócios é na forma da lei limitflHn ao total do edital social.

CLÁUSULA QUINTA - A administração da sociedade será admmistrada pelo sócio RICARDO FIGUEIREDOFERNANDES, o q^ só poderá fazer uso da firma nos negócios de interesse exclusivamente da sociedade, ficandoexpressamente proibida o uso de aval. fiança, endossos, ou qualquer outra operação de terceiros.

CLÁUSULA SEXTA - Fica expressamente proibida a cessão, ou transferência das quotas de qualquer sócioa estranhos, sem o consentimento do outro sócio.

CLÁUSULA SÉTIMA - O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado, podendo a mesmater participação em outras sociedades de qualquer tipo jurídico.

CÛSUIA OITAVA - Os sócios declaram que sob penas da lei que não estão incursos an nenhuÍD doscrimes previstos em lei que os impeça dc exercer qualquer atividade mercantil.

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CONHHUAÇAO DO CONTRATO DK CONSTirUÇiO DA *LnORAL AUMENTOS 00 NORDESTE LIDA".

CLÁUSULA NONA - A titulo de pró-labore os sócios, retirarão mensalmente, até o máximo permitido pelalegislação do Imposto de Renda.

CLÁUSULA DÉCIMA - A distribuição dos lucros bem como dos prejuGEOs apurados em Balançolevantados a 31 (Trinta e Um) de dezfflibro de cada ano, serão divididos ou suportados entre os sócios naproporção dos quotas de capital de cada um, a sodedede terá inicio m 28 de Fevereiro de 2002.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - Em caso de morte de um dos sócios, a sodedade não se dissolverá,continuando com o remanescente os herdeiros do "de cujus" se estes o desejarem ou como novo sócioadmitido pelo sócio remanescente. No caso de retirada, insolvÊnda, ou interdição de qualquer dos sócios asociedade continuará com o sócio desimpedido e um novo sódo admitido, será levantado o Balanço Eêcialpara rpiuação dos haveres do sódo sob quem recaia uma daquelas condições; o pagamento desses haveresdar-se-á no prazo de doze meses, em prestações iguais e consecutivas, rqrresenlados por notas promissórias,vencendo a primeira a 30 dias do Balanço Eêcial.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - As divergêndas dos sócios ou de seus herdeiros quando nãoresolvidas amigavelmente, serão deddidas por arbitragon, de conformidade com as regras do Ait 1.072 eseguintes do Código de Processo Civil Brasileiro.

CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - Fica eldto o foro jurídico da cidade de João Pessoa, cipital doEstado da Paraíba, para resolver qualquer questão oriunda do presente contrato.

E, por estaim de peiteito acordo, obiigam-se, por si e seus herdeiros a cumprir fielmente o presente contratode constituição , que assinam na presença de duas testemunhas abaixo, sendo além d^te, digitados osexemplares precisos e de igual teor para os sócios e arquivamento na Junta Comercial do Estado da Paraíba edemais repartições competentes.

João Pessoa-PB, 18 de Fevseiro de 2002

(/CILMARADEFÁ'

Testemunhas:

ACINTHO DA S.

RG 1.103,699 SSF-PB

RICARDO JOSÉ R DE ARAÚJOG 935.163 SSP-PB

RICARDaFI

JUNTA COMERCIAL OO ESTADO DÁ PARAIBACERTIFICO O REGISTRO EM: 12/03-/^002SOBONÚMERO: Z25200386353 ^

Protocolo: 02/003875-5 Q,LITORAL ALIMENTOS 00 NOROESTE LTDA

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Odíàcl Araújo cte OuftíTQKSeCREtARIAGCRAL .

SOCIEDADE U»a'rAl>A, JÊNOMINADÂ:LITORAL ALIIV0:NT0S DO NORDESTE LTDA-ME ^r -5Ç ^ ^T j-ikjX - iTlXi ; . «^crO

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MCARDO FIGUEIREDO FERNANDES, BrasUeiro, Divordadoi^ Engenhçiro Civil, N&tural deLampina Grande -PB, nascido em 20/12/1948, portador do CPK (MF) N® 086.843.164-87, e RG N°162.627- SSP / PB expedido em 01 de novembro de 1969, residente e domiciliada nesta Capital aRua Manoel Morais, 980 - Manaíra, CEP 58038-000; '

CILMARA DE FÁTIMA COSTA, Brasileira, Solteira, Empresária. Natural de Ponta Grossa -PRnascida em 01/11/1969, portador do CPF (MF) N® 739.499.819-34, e RG N® 2.186.679 SSP / PBpedido em í 7 de março de 1995, residente e domiciliada nesta Capital, a Rua Manoel Morais, 980 -

componentes da sociedade limitada denominada LITORALALSVIENTOS DO NORDESTE LTDA - ME, com sede nesta capital a Via Coletora 01 Lote 660quadra 245, Mangabeira - Distrito Industrial - CEP N® 58055-000, e com contrato de constituiçãodevidamente arquivado na jucep sob o n ® 25200386353, por despacho em 12 de março de 2002 emscnta no CWJ sob n® 04.932.750/0001-52, resolvem, assim, consoüdar o contrato social de acordocom o novo código Civil Brasileiro, conforme Lei n® 10.406 / 2002, mediante as seguintes cláusulas;

1" A sociedade gira sob o nome empresarial, LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA -ME, sendo regida de confonnidade com a Lei n® 10.406/2002 e Art. 1053 Parágrafo Único.

^ fociedade tem a sua sede a Via Coletora 01, Lote 660, quadra 245, Mangabeira - DistritoIndustnal - João Pessoa - PB CEP N® 58055-000.

3" O objetivo social é a exploração no ramo de Industrialização e Beneficiamento de Carnes PeixesMoluscos, Crustáceos, Frangos e Polpa de fititas.

é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), divididos em 10.000 (dez mil) quotas no valor deRS 1,00 ( Hum real), cada uma integralizadas em moeda corrente do Pais, assim subscritas,

FIGUED^DO FERNANDES, Ficará cora 5.000 (cinco mil) quotas no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais);

CDjMA^ DE FÁTIMA COSTA, Ficará com 5.000 (cinco mil) quotas no valor de R$ 5 000 00(cmco mil reais);

5® A sociedade iniciou suas atividades em 12/03/2002 e seu prazo é indeterminado.

6 As quotas são indivisiveis e não poderão ser sedidas ou transferidas a terceiros sem o concentimentodo outro socio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preços direito de preferencia parasua aquisição se postas a venda, formalizando, se realizada a sessão delas, a alteração contratualpertinente.

® restrita ao valor de suas quotas, mais todos respondemsolidanamente pela integralização do capital social.

8® A administração será exercida pelo Sócio RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, que nasfransaês comerciais, assinará seu nome civil, por extenso ou abreviadamente, abaixo dadenominação social, sendo - lhe conferido o mais amplo gerais e ilimitados poderes para praticartodos os atos ativos e passivos, judiciais e extrajudiciais, e todos os atos que se fizerem necessários aobom andmento dos negócios sociais, bem como nomear procurador ou procuradores para-puxiliá - )oou substitui - Io na gestão da sociedade, desde que constituidos por instrumento público com finseêcificos, sendo-lhe vedado entretanto, o uso da dedomínaçao social para fins estranhos à empresa,tais como; avais, fianças, endossos de favor, etc.

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PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA, DENOMINADA: LH ORAL ALIMENTOS DONORDESTE LTDA - ME

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9® Ao término de cada exercício social em 31 de dezembro,. 'o ãdminisfâdor prêstara- contasjustificadas de sua administração, procedendo a elaboração do invcntano, do balaiiço patrimonial e dobalanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas os lucros ou perdasapurados.

10® As deliberações sociais serão tomadas em reuniões de sócios, presididas e secretariada pelos sóciospresentes, que lavrarão uma Ata de reunião levada posteriormente a registro em órgão competente,ficando a sociedade dispensada da manutenção e lavratura de livro de ATA, conforme Art. 1072,Parágrafo 6 ®, da Lei n 10.406/02.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A convocação para a reunião de sócios se dará por escrito com obtençãoindiindual de ciência, dispensando-se as formalidades da publicação do anúncio, conforme inciso 6 ® ,do Artigo 1.072, da Lei n 10.406/02.

PARAGRAFO SEGUNDO — A reunião dos sócios instala-se com a presença em primeira convocação^ de titulares no mínimo Va (três quartos) do capital social e em seguida qualquer número.

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PARAGRAFO TERCEIRO - Fica dispensada a reunião dos sócios quando estes decidirem por escritosobre as matérias objeto de deliberação, nos termos do inciso 3®. , do Artigo 1.072, da Lei n °10.406/2002.

PARAGRAFO QUARTO - A reumão dos sócios ocorrerá nos termos previstos em Lei ,ordinariamente, nos quatro primeiros meses depois de findo o exercício social , de acordo com oArtigo 1.078 da Lei n ** 10.406/2002, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigiremo pronunciamento dos sócios, salvo se todos os sócios estiverem presentes e decidirem acerca damatéria em pauta.

PARÁGRAFO QUINTO — Nas reuniões, o sócio poderá ser representado por outro sócio ou porprocurador devidamente constituído para este fim especifico.

yfflÂRAGRAFO SEXTO - Os sócios deliberarão era reuniões sobre as seguintes matérias, ressalvado o1^ disposto no parágrafo terceiro do presente Artigo:

I - A aprovação das contas da administração;n - A designação dos administradores, quando feita em ato separado;m - A destituição dos administradores;IV - A modificação do contrato social;V - A incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação;VI - A nomeação a destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas;Vn - O pedido de concordata.

PARÁGRAFO SÉTIMO - As deliberações dos sócios serão tomadas, observado os quoi uns n<ínimosa seguir:

(P'I - Pelos votos correspondentes, no mínimo, e três quartos do capital social, nos casos previstos nosincisos V e VI do Art. 1.071;n — Pelos votos correspondentes e mais de metade do capital social nos casos previstos nos incisos I!,ffl,IVeVin, do Art. 1.071;nt- Pela mmoría de votos dos presentes, nos demais casos previstos na lei ou no contrato, .«e este não^girmmoria mms elevada.

PRIÎRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA, DENOMINADA: LFl ORAL ALIMENTOS^DÒ''NORDESTE LIDA- ME

11' Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada nser-sãl, a-íitulp de pre - labòre,observadas as disposições regulamentares pertinentes. : - -

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12® Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuara suas atividades com os herdeiros,sucessores e o incapaz, não sendo possível ou ine»stido interesse destes ou dos sócios remanecente ovalor de seus haveres sera apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, a datada resolução, verificado em balanço especialmente levantado.

PARÁGRAFO ÚNICO - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedadese dissolva em relação a seu socio.

13' A administradora declara, sob as penas da Lei, expressamente que não se acha impedida deexercer a adnunistração da sociedade , por Lei especial, ou em virtude de condenação criminal, nostermos do Art. 1.011, inciso 1 ' , da Lei n ° 10.406/2002, bem como , não se acham em cursos naproibição de arquivamento previsto na Lei n " 8.934/94.

14® Para eventual propositura de qualquer ação ou procedimento entre os sócios ou deles contra asodedade, fundada em sua existência, administração ou neste instrumento, fica eleito foro da cidadede João Pessoa, Estado da Paraíba, com renuncia expressa de qualquer outro foro por mais especial ouprivilegiado que seja, ainda que venha ocorrer mudança de qualquer dos quotistas.

E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em 03 vias.

João Pessoa, 12 de Janeiro de 2004.

TESTEMUNHAS!

99-S

.1985

SSOA JÚNIOR

B

O JOSÉ DE A163-2* viaSSP/PB

1.01.1992

RICA ANDE

XILM^4lfet©E-F^MA-COSTA

f. JUNTA COMERCIAL DÓ ESTADO OA PARAÍBA.CERTIFICO O REGISTRO EM; 26/02/2004 - -SOB N" 25600085035Protocolos 04/007806-0

BBVXaaBl39 2 0D3B639 9LITORAL ALIHBKTOS 00 KOBDRSTli VITO \jm XJSb PETRONIO QUtJRÍpA Ga(,'í

SECRETAI^Ó GÉRAL

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SÇGUNBlií^ AL^RAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA^ DENOMINyj^À:LITORAUALIl|lÈNTOS DO NORDESTE LTDA-ME ; Í |H5

r . -s, .})■ 'y '

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, Brasileiro, Divorciado, Engenheiro Civil, -Natural de-Campina Grande - PB, nascido em 20/12/1948, portador do CPF (MF) N° 086'843il64:-87, e RO N°162,627 - SSP/ PB, expedido em 01 de novembro de 1969, residente-e dofnicUiado iiPSta capital à RuaManoel Morais, 980 - Manaíra, CEP 58038-000;

CILMARA DE FÁTIMA COSTA, Brasileira, Solteira, Empresária, Natural de Ponta Grossa - PR,nascido em 01/11/1969, portadora do CPF (MF) N° 739.499.819-34, e RG W 2.186.679 - SSP/PB,expedido em 17 de março de 1995, residente e domiciliada nesta Capital, a Rua Manoel Morais, 980 -Manaira, CEP 58.038-000; Únicos sócios componentes da sociedade limitada denominada LITORALALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME, com sede nesta capital a Via Coletora 01, Lote 660,Quadra 245, Mangabeira - Distrito Industrial - CEP 58.055-000, e com contrato de constituiçãodevidamente arquivado na JUCEP sob o N ° 25200386353, por despacho em 12 de março de 2002, einscrita no CNPJ sob o N ® 04.932.750/0001-52, resolvem fazer as seguintes alterações:

1* O capital social que é de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), fica elevado para R$ 50.000,00 (Cinqüenta MilReais), com um aumento de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), dividido e subscrito entre os sócios,^ passando a ser distribuído da seguinte maneira:

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, ficará com quotas no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e CincoMil Reais);

CILMARA DE FÁTIMA COSTA, ficará com quotas no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco MilReais).

PARAGRAFO ÚNICO - As novas quotas subscritas são Integralizadas neste ato em moeda corrente do país.

2° A responsabilidade de cada sócio, é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondemsolidariamente pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Novo Código Civil.

3® Que permanecem em vigor as demais cláusulas do seu primitivo contrato de constituição não alteradaspelo presente aditivo;


João Pessoa-Pb, 24 de Julho de 2006

tAtóO/FlGUEI^DÊRNANÜSES

CILMARA DE FATMA CGSTA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBACERTIFICO O REGISTRO EM: 24/07/2006SOBN°: 25600114904ow IT-; ÜOOIAJI T»au'» . ^Protocolo: 06/022254-9

aa:2>; 9 1 rT írr-Bn^roaaiZS 2 003S635 3LITORAL ALIMENTOS DO HORDEOTEHE

I ■ ___ SECRF.TÁRIO GERAL

LITORAL ALIMCNTOâ DO NORDESTE uffft. .\LJOSÉ PETHÔNIO QUEIRÕGA GADELHA

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TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA «^LITORAL AUMENTOS DO NORDESTE LTDA -ME»*

Pelo ptesente instrumento particular e na melhor fonna de direhos, os abaixo-assinados:RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física sob onúmero 086^.164-87, nacionalidade brasileira, natural de C&mpina Grande - PB, divoiciadoinascido (a) em 20/12/1948. ENGENHEIRO CIVIL, RG; 162.627 - SSP -PB, residente e

na Avenida Presidente Afonso Pena, n° 1845, Bairro do Bessa, JoSo Pessoa - PB, CEP:58.035-030; e dLMARA DE FÁIIMA COSTA, inscrito(a) no Cadastro de Pessoa Fisica sob onúmero 739.499,819-34, nacionalidade brasileira, natural de Ponta Grossa - PR, roitrira,nascido(a) em 01 de Novembro de 1969, EMPRESÁRIA, RG? 2.186.679 -SSP - PB, residente edomiriliado na Avenida Presidente A&nso Pena, n" 1845, Bairro do Bessa. JoSo Pessoa - PB, CEP:58.035-030, únicos sódos componentes da Sociedade Liniltada, com nome enqnesanal de**L1T0RAL AUMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME" com sede na Via Coletora 01,Lote 660, Quadra 245, s/n*, bairro de Mangabeira, J<»o Pessoa - PB, CEP: 58055-000. hisaita noCNPJ sob o n* 04.932.750/0001-52, com contrato de constituição arquivados na JUCEP sob osn.* 2S20Q386353, por despacho em 12 de Março de 2002, respectivamente, resolvem promoveruma ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇAO CONTRATUAL, o que fezemmediaiite as cláusulase condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: - A sociedade limitada que ten sede na Via Colrtora 01, Lote 660,Quadra 245, sAi*. bairro de Mangabeira. Joio Pessoa - PB, CEP: 58055-000 passa a ter neste atosua sede na Rua Maria Leopoldína do Egito, s/n". Setor 52, Quadra 20S, Lote 0767, bairro deMangabeira, JoSo Pessoa - PB, CEP: 58.058-650.

CLÁUSULA SEGUNDA: - A sociedade limitada passa a ter neste ato como rúêto social asatividades de:

- FabrieaçSo de Conservas de Peixes, Crustáceos e Moluscos -10.20-1/02.• Preservação de Feixes, Crustáceos e Moluscos —10.20.1/01.

CLÁUSULA TERCEIRA: - O «pitai social no valor de RS 50.000,00 (dnqOenta rnU reais),a ser no valor de RS 80.000^ (oitenta mil rems), divididos em 80.000 (oitenta mil) quotas

de valor nominal de RS 1,00 (um real) cada, totalmente integraiizados neste ato em moedacorrente do País e assim distribuídos entres os sócios.

Nome do SócioN"deQuotas

Partic. Valor

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES 4aooo 50% RS 40.000.00

CILMARA DE FÁTIMA COSTA 40.000 50"/o RS 40.000,00

Total Geral saooo 100% its8aooo.oo

CLÁUSULA QUARTA: - A administração da sociedade caberá á sócia CILMARA DEFÁTIMA GOSTA, que assinará isoladamente com poderes e atribmçOes de adnmd^dora,autorizada o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao mteiesse

JOCEF»

JUmXA COHEBCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - SEDE

CERTiriCO O RESISTRO EH IB/OS/SOlfi 09:21 SOB H* 2016^PROTOCOLO: 160096839 DE 13/05/2016. CÓDIGO DE VBRIF'11600416B70. NIRB: 25200386353.UTORAL ALIMBHTOS DO MORDBSTS LTDA MB

Maria da ritlnia Vontura VanAneioSECRETÁRIA GERAL

OO&O PESSOA, 18/05/2016

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TERCEIRA ALTERAÇÃO £ CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA «LITORAL AUMENTOS DO NORDESTE LTDA > ME"ynrini ou «tffgitmir obrígações OU fevoT de qualquer dos quotistas ou de terceiios, bem comoonerar oo alienar bens ÍmÍ6veis da sociedade, sem autorização do outro sódo.

CLÁUSULA QUINTA: - A Administradora declara, sob as penas da lei, de que nâo e^{mpfldi/la de exeicer a administração da sociedade, por lei eq)ectal, ou em virtude de condenaçãocriminal, ou por se enc<mtrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que tonpmanamente, oacesso a cargos públicos; ou por crime felimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,pcCTilato, ou c<mtra a economia popular, conira o sistema financeiro nacional, contra normas dedefesa da cmicoiiénda, cmitra as relações de cmisumo, fé pública, ou a propdedade.

CLÁUSULA SEXTA: - Em razão da modificação <ffa lyustada consolida - se o contrato social,de acordo com o novo Código Civil ccnfoime lei n® 10.406 de 10 de Janeiro de 20O2, mediantesas seguintes cláusulas.

CONSOLIDAÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA: - A sociedade gira sob a denominação sotâal LITORALALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME, e tem como nane de fentasia "LITORALPESCADOS", com sede na Rua Maria Leopoldina do Egito, s/n®, Setor 52, Quadra 205, Lote0767, bairro de Mangabeira, João Pessoa -PB, CEP: 58.058-650.

CLÁUSULA SEGUNDA: - A sociedade tem como objeto social a atividade de: ■

- Fabricação de Conservas de Peixes, Crnsticeos e Moluscos -10.20-1/02.- Preservação de Peixes, Crustáceos e Moluscos—10.20.1/01.

CLÁUSULA TERCEIRA: - O capitai social é no valw de RS 80.000,00 (oitenta mil reais),^vididos em 80.000 (oitenta mil) quotas de valor nominal de RS 1,00 (um reaO ca^ totalmenteintegralizados neste ato em moeda corrente do País e assim distribuídos entres os sócios.

Nome do SócioN®de

Quotas

Partic.Valor

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES 40.000 50% RS4aO(IO,00

dLMARA DE FÁTIMA COSTA 40.000 50% RS 40.000,00

Total Geral 80.000 100% RS8a000.00

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OUHTK COKBRCIAI. DO BSVADO D% PARAÍBA - SBDK

CERTIFICO O REGISTRO EN 18/09/2016 09:21 SOB H" 20160096839PROTOCOLO: 160096839 DE 13/05/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11600418870. NIBB: 25200386353.LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - MB

Haxia da FAtlma Vaotiira VanSncioSSCREXÂRIA CERAli

JO&O PESSOA, 18/05/2016

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TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSCUDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADEEMHRESArIA UMITADA "«litoral aumentos DO NORDESTE LTDA - Rffi»CLÁUSULA QUARTA: - As quotas da sociedade sSo indivisíveis e não poderão ser cedidas outransferidas aterceiios sem o consentiniento do outro sócio, a lein fica assegurado, em igualdadede coikBçÕes e jneço, o direito de preferência para sua aqmsição;

CLÁUSULA QUINTA: - A responsabilidade de cada sócio é restrita axy valor de suas quotas,mas todos te^ndan solidariamente pela int^ralização do cqntal «dal;

CLÁUSULA SEXTA: - A sociedade iniciou suas atividades em 12 de Março de 2fí02 e seu

CLÁUSULA SÉTIMA: - A administração da sociedade cd)erá á sócia CIIMARA DEFÁTIMA COSTA, que assinará isoladamente com poderes c atribuições de adrnimstradoia,

o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interessesocial ou assumir obrigações seja em fevor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem comoonerar OU flliRnar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sóaa

CLÁUSULA OITAVA; - Ao término de cada exmdcio social, em 31 de dezeml^, aadministradora pastará contas justificadas ás sua adrnmistração, procedaido à elaboração doinventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos socios, naproporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuados;

CLÁUSULA NONA: - Nos quatros meses seguintes ao término do exercida social, os sóciosdeliberarão sobre as contas e designarão administradores quando for o caso;

CLÁUSULA DÉCIMA: - A sodedade poderá a qualquer tenço dírir ou fechar filial ou outradqreitóncia, mediante alteração contratual assinada por todos os sódos;

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:- Os sócios poderiío de comum acordo, fixar umaretirada marsal, a título de "pro labore", observando as disposições r^laroentares pertinentes;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: - Falecendo ou interditado qualquo* dos sócios, a soaedadeoontinuatá com seus herdeiros ou sucessores. bELo sendo possível ou inexistin^ interesse, urar-se-ão os haveres em balanço geral, que se levantará, confisme entendimento vi^ta,

(/-Par^rafo ánko — O mesmo procedimento será adotado an outros casos era que a soaedade selesoiraan relação aos sais sódos. n

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i JOm& COHBRCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - SEDECEBTinOO O SSGISTBO EM 18/05/2016 09:21 SOB 2016009683'PROTOCOLO: 160096839 DB 13/05/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11600418870. MIRS: 25200386353.LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - MB

HarlB d« Fàtiae Vantura YenSaclo-sucmp secretaria geral

JOAO PESSOA, 18/05/2016

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TORCEORA ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃQ CONTRATUAL »AEMPRESÁRIA LIMITADA "LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA-ME

CLÁDSVLA DÉCIMA TERCEIRA: - A Admimslradora declara, sob as penas da ler, den9o está impedida de exercer a admlnisbação da sociedade, por lei especial, ou vittade decondenação ctindnal. ou por se encontrar sob os efiwtos dela. a pcM que \od^ ainda queteoipoiariamente, o acesso a cargos póbtícos; ou por crime felimentar, de pr^ca^, peite ousuborno. concussSo, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistemacontra normas de defesa da conconêncla. contra as relaçfles de consumo, fé püblica. ou a

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: - Fica eleito o foro do João Pessoa - PB para o exercício e ocumprimento dos «fireitos e obrigações resultantes deste cmitrata

E. por se acharem em perfeito acordo de tudo quanto neste instrumento patíoilar foi to o,obrigam^ a cumprir fielmente o presente, assÍnand(M> em 01 (imica) via destinada ao registro e

J(^ Pessoa/PB, 06 de Abril de 2016.

ANDES

CILMARADEF

JUCEF»

junta comkrciivi. do estado da paraíba - SSDB

^sss,%ssiss s1160041B870. HIR2: 25200386353.UTOBAL AL1MEHT08 DO NORDESTE LIDA - MB

d» FAtlma Vontur» VenSncloSECRETÁRIA CERAI>

JOSO PESSOA, 18/05/2016Mm». rod«Bi«>-pb •

Governo do Estado da ParaíbaSecret. de Estado de Turismo e do Desenvolvimento EconômicoJunta Comercial do Estado da Paraíba

REDESIM

CERTIDÃO SIMPLIFICADA

Sistema Nacional de Registro de Èmpresas Mercantis - SINREM

Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados

Nomo Emprourial: LITORAL AUMENTOS DO NORDESTE LTDA • ME

Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada

Protocolo: PBC1700084645

NIREtSade)2S2003B63S3

CNPJ

04.932,750/0001-52Data de Ato Constitutivo12/03/2002

Inicio de Atividade

12/03/2002

Endereço ComploloRua MARIA LEOPOLOINA DO EGITO, N* SM. SETOR $2 QUAORA205 LOTE 0767, MANGABEIRA • Joio Pessoa/PB - CEP SBOSS-SSO

Objeto SocialFabdcaçSo da conservas de peixes, crusiáceos e moluscos. Preservação de peixes, crustáceos e molusces

Capital SocialRS 80,000,00 (oitenla má reais)Capital IntograllzadoRS 80,000,00 (oilenia mil reais)

Porte

ME (Mictoempresa)Prazo de Duração

Indeterminado

Dadas do SOclo

Nome

CILMARA DE FATIMA COSTANome

RICARDO FIGUEIREDOFERNANDESNome

CILMARA DE FATtMA COSTA

CPF/CNPJ

739,499,819-34

CPF/CNPJ

086,843,164-87

CPF/CNPJ739,499,819-34

Participação no capital Espácie do sócio AdministradorRS 40.000,00 Sódo SParticipação no capital Eepócie do sócio AdministradorRS 40.000,00 Sócio S

Participação no capital Espócio do sócio AdministradorRS 40.000,00 Sócia / /Uministrador / S

Procurador

Tórmlno do mandato

Término do mandato

Tórmlno do mandato

Dados do AdministradorNomoCILMARA DE FATIMA COSTANomo

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES

CPF . Tórmino do mandato739.499.819-34 • ' > -CPF 1 :;. j Tórmino do mandato

, 086.643.164-87 ^

Último ArquivamsntoData

tomsooioNúmero

20160098839

r /Uo/aventõa 1 .í . . . . 002 /021ValTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME

EMPRESARIAL) !

SituaçãoATIVA

Status

SEMSTATUS

Esla certidão foi c , às.16:07:42 (horário do Brasília).Se impressa, verificar wa s^nttctdade cóm o código56NBQHLW.

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FRIGORÍFICO ALMEIDA LTPA#íZiEHÎuIüHí CGC 01.511.184/0001-17 - INSC. EST. 16.114.216-8

(B-REF.: PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

FRIGORIFICO ALMEIDA LIDA

CNPJ 01.511.184/0001-17

4.0 - DECLARAÇÃO de elaboração independente de proposta.

SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO JIJNIOR, brasileiro, casado, residente à Rua Joca Ataide,725, 1° Andar, Bairro Novo, CEP 58.200-000, Guarabira/PB, inscrito no cadastro Pessoa Física sob o n°029.283.504-38, portador da carteira de identidade n° 2.330.357 2® via SSDS/PB, como representantedevidamente constituído do FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA., localizado à Rua Joca Ataide, n° 810,Bairro Novo, CEP 58.200-000, Guarabira/PB, inscrita no CNPJ n° 01.511.184/0001-17, doravante

^ denominado licitante, para fins do disposto no item 7.5.1. do Edital do Pregão Presencial n° 00019/2017,declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a) a proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n° 00019/2017 foi elaborada de maneiraindependente pelo licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta oindiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato doPregão Presencial n° 00019/2017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa:

b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Presencial n" 00019/2017não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do PregãoPresencial n" 00019/2017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outroparticipante potencial ou de fato do Pregão Presencial n° 00019/2017 quanto a participar ou não dareferida licitação;

d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n" 00019/2017 nãoserá, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outroparticipante potencial ou de fato do Pregão Presencial n° 00019/2017 antes da adjudicação do objeto dareferida licitação;

e) que o conteúdo da proposta apresentada para participação do Pregão Presencial n" 00019/2017 nãofoi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, discutido ou recebido de qualquer integrante daPrefeitura Municipal de Belém antes da abertura oficial das propostas; e

f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes einformações para firmá-la.

GUARABIRA/PB, 24 de Março ,

OSEBASTIÃO PEREIRA DO NASÇl®ÍTD JÚNIOR (T 'SÓCIO PROCURADOR

Rua Joca Ataide, 810 - Bairro NoOk)/ Tel.: (83) 3271-2005 - (83) 3613-8450 - CEP 58200-000 - Guarabira • Paraíba

.■a"''-" ■frigorífico ALMEIDA LTDA.CGC 01.511.184/0001-17 - INSC. EST. 16.114.216-8 (I f\

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ANEXO lli - PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2017

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃOREF.: PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDACNPJ 01.511.184/0001-17

^ 1.0 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE para habilitação previsto no Art. 4°, inciso Vil, da Lei10.520/02.

O proponente acima qualificado, declara, em conformidade com o disposto no Art. 4°, incisoVII, da Lei 10.520/02, que está apto a cumprir plenamente todos os requisitos de habilitaçãoexigidos no respectivo instrumento convocatório que rege o certame acima indicado.

GUARABIRA/PB, 24ê março de 2017.

SEBASTIÃO PERÉfR/LDO NASCIMENTO JÚNIORSÓCIO-PROCUF

Rua Joca Atalde, 810 - Bairro Novo - Tels.: (83) 3271-2005 / (83) 3613-8450 - CEP 58200-000 - Guarabira - Paraíba

PROCURAÇÃO'|hj. Ç)tól)

■ J

Por este presente instrumento Particular de Procuração, a empresa FRIGORÍFICOALMEIDA LTDA., com endereço Rua Joca Ataide, n° 810, CEP 58.200-000, Bairro Novo,Guarabira-PB, inscrita no CNPJ n° 01.511.184/0001-17, representada neste ato peloDiretor o Sr. SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, inscrito no cadastrode Pessoa Física (CPF) sob o n" 287758804-15, documento de Identidade n" 373.284SSP/PB, nomeia e constitui o seu Procurador o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DONASCIMENTO JÚNIOR, brasileiro, residente à Rua Joca Ataide, n° 725, 1° Andar, CEP58.200-000, Bairro Novo, Guarabira-PB, inscnto no cadastro Pessoa Física sob o n029.283.504-38, portador da carteira de Identidade n" 2.330.357 SSDS/PB, a quemconfere poderes para representá-lo perante qualquer PREGÃO PRESENCIAL, podendopara tantos tratar de assuntos pertinentes a esse processo licitatório, outorgando plenospoderes, na forma da lei, inclusive firmar contratos e declarações junto à comissãopermanente de licitação, impor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atasde documentos, renunciar, impugnar, formular ofertas e lances verbais de preços, recebercheques e ordem bancárias nominais a esta empresa, enfim, praticar todos os demaisatos em nome da licitante.

Guarabira/PB, 24 de março de 2017.

2^

FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA.CNPJ N® 01.511.184/0001-17 I.E. N® 16.114.216-8

SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA

TOSCANO OS SALES • SERVIÇO NOTARIAL E RSGtSTRALWAROtRIA TOSCANO DE SALES • Ttular

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Reconisa], por saseihanca, a(p) Firsa(s) deiSVERIKD BE AÜOBAimitmmmmmmmtmEb tesLda vá'dade.Hardirú Toscano di[2017-0024Zim:i819723 FíSELO BIGITALi AEX50â23-ÍÜH ,Confira a autenticidade ea ht'tps://selodigital.t.ipb.jue.br

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"6TOSCANO OE SALES - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL

WAROiRlA TOSCANO OE SALES - TituMrA. C-OT Pfí-a II A' ■ PS CEP SÍÍOÍROO - Ecrc. (631 3271

ftutaitico a presente copia, reprodução fiel do original que'apresentado. Eq testûnho da verdadeGuarabira-PB 27/03/2)17 16;06:52üardiria Toscano de Sales - Titular[2017-004632] Ettü;» 2,31 ftóíPei;R$

DIGnAL: AEX44954-1069Confira a autenticidade es httpsi tjpb.jus.br

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SEBASTIÃO PBRBIEA DO HASCIMBHIO JQHIOR

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SEBASTIÃO P8RBIRA DOWÜ3CIM8NTOHÂRIA DAS GRAÇASCÂNDIDO 00 NASCIMENTO

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Tntr ANO DE SALES - SERVIÇO NOTARIAL E REGIST"^®®'^"''°SmTOSÇANODESAUâ:^Ô A.DoraP«.oll,n-«.Ccn»-Gurf-...FBCtPM.. s . .

iSco a presente copia, repr^cM fiel do onqmal W ap^Sdo. Eiii testesunho da verdade.GuarabirarPB 27/03/2017 16iQ4:3A

bEXTA alteração E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DOfrigorífico ALMEIDA LTDA."

as.nados, AnLr,L"'?°','"™Gi,a,ah,,a.-ppr.„ .P^ ALMEIDA, b,asife.ro. nascido na cidada deReoi.lro Gerai,® 373 empresário, portador da cédula de .dentidadeCia Fazendísob o n» 7 7!! an^ r.'" w do MinistérioEstado da ParaíL fnL p 1 ®n ® domici/iado na cidade de Guarabira noBAtÍst?CaSto DP miÍa'k -. 58.200-000; e foAO05/07/1973 eacarin nn r ' It t3scido 03 Cidade de GLiarabira(PB). emcédula de identirfarií» de comunhão parcial de bens. empresário, portador da

sia;:rr ir? "d Estado da Paraíba, á Rua Pirpiri A. SN - pílpln®

ss r E-staTTadroSt9S"'corT® ^®9'stfada sob o NIRE 25600038594. por despachodespach^de 05/0lSnS®" registrada sob o NIRE 25600075948. porpor despacho de ?i/08^nn?'!I ®"®raçâo registrada sob o NIRE 20070207844.por dSpacho da lllolS S"" ® ° IRE 20090303377,por díSo dl ?fíS?n' ?2 '®9istrada sob o NIRE 20100016146.S -2 , ? 22/02/2010. vêm entre si. justos e contratados, alterarem o seu ContratoSocai mediante as cláusulas e condições seguintes; côntrato

SEVERINO S0^2A^Dâlm'!ÍS'^? " ^ instrumento o Sócior.rnet.> .i ALMEIDA. Já amplamente qualificado, autorizado a cutoraar aporiTxSrf ' Pooouradorlds), psra d período d.termi"dd%uj?u„c!poderá exceder a um ano, devendo o instrumento de procuração especificar oaatos a serem praticados pelos procuradores assim nomeados;

r m-trato ~ modificação ora ajustada, consolida-sesocial, que passa a ter a seguinte redação:

•FRlGORiFirS^^ÍSíhTTErr^ ' 9''® o nome empresarial defrigorífico ALMEIDA LTDA ;

atacadista ri«~nf SEGUNDA - A Sociedade tem como objeto: "Comércioatacadista do pescados e frutos do mar (CNAE: 4634.6/03); Comércio atacadista da

clToTs e°xceto^'orod1ft® ® 4634-6/01); Transporte rodoviário deinternacional íCNAE 4930 ® mudanças, interestadual, intermunicípai e .r7?í Q/nt^ f Comercio varejista de carnes - Açouguea (CNAE-4722-9/01 e Comercio varejista de pescados e frutos do mar - 00^ epeixanas (CNAE; 4722-9/02)"; Mçqugues e

Rin p,- ^LÁUSULA TERCEIRA - A Sociedade tem a sua sede á Rua Joc-a Atalde •em ouaâuS oaTri~n? , ' Guarabira(PB). podendo abrir filiais ou sucursaisem qualquer parte do territono nacional, obedecendo às disposições legais vigentes

Autentico i presente copia, reprodução fieHo oãainal que ee foiapresentado. E0 testeasinho da verdadeGuarabira-PB 28/03/2017 15:32:38Hardiria Toscano de Sales - Titular, ™[2017-00/1719] EKOL;R$ 2,31 FARFEpí 0,27 1SS:RÍ 0,kSQ.0 DIGITAL: AEX46133-GZVT ^ ãJf^ .Confira a autenticidade eai httpsíTTsrft^ tjpb.jus.br

SEXTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DO"FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA."

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SÓCIOS

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JOÃO BA riSTA CAMXTO DF. LIMATOTAIS >

quotas irPÊRCENTUAL II V^.OR (RS) ll.■502.000

8.000

400.000

98% RS ."592.000.00

RS 8.000.00

100% RS 400.000.00

PARÁGRAFO ÚNICO - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor dPsuas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente pela sua integralizaçâo;CLÁUSULA QUINTA - A Sociedade iniciou suas atividades em 19 de juntio

de 2001, e seu prazo de duração é indeterminado;

, . . pUAUSULA SEXTA - As quotas sâo indivisíveis e nâo poderão ser cedidasem iauídaS dP ° '=0"?®"^''"®"»° do outro sócio, a quem fica assegurado,Tvenda foSalLnd?' Pr®ferência para a sua aquisição se postasa venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente;

SEVFrino Snyf "nc - administração da sociedade caberá ao sócioALMEIDA, ja amplamente qualificados no preâmbulo deste® aídbuições de representarem a Sociedade ativa e

vpSrin"lfn I ® ejrtrajudicialmente, autorizado o uso do nome empresarialSfa ín J.vnl' f • 7 ®o interesse social ou assumir obrigaçõesKn. m „ ""^77 ''® '®^®®'ô®- '^®"^ c®""® onerar ou alienarbens .moveis da sociedade, sem autorização do outro sócio:

cara n " Fica facultado ao administrador, nomear procuradores,para o período determinado que nunca poderá exceder a um ano. devendo o instrumento

nLiST ®®P®®'^'®®^ o® ®*os e serem praticados pelos procuradores assimCLÁUSULA OITAVA - Ao término da cada exercício social, c.t. 31 dedezembro os administradores prestarão contas justificadas de sua administração,

procedendo â elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultadoapurados"' PrapofÇâo de suas quotas, os lucros ou perdas

, cláusula nona - Nos quatro meses seguintes ao término do exercíciosocial, ob socios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando forO C3S0.

retimrtp mpncÍ;^7.7i^ " Q®„sòcios poderão, de comum acordo, fixar umapertTnent^sr °''®®^®'l®s ®s disposições regulamentares

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Autentico a presente copia, reprodução fieljg,apresentado. Eq testeEunho da verdade*Guarabira-PB 28/03/2017 15:32:38.,llardiria Toscano de Sales -12017-004720] Q!OL:R$ 2.31 FiSaO ÜIGITU: AEX46134-GBTnConfira a autenticidade e® https://s8li

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sócio a DÉCIMA-PRIMEIRA - Falecendo ou interdilado qualquersocio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incaoaz

vaír^dfseSrSrpí ^«stes ou do{s) sócio(s) remanescente{s). osoricriaHo r H , apurado e liquidado com base na situação patrimonial daociedade, a data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado;

QUP a ^ Procedimento será adotado em outros casos emque a sociedade se resolva em relação a seu sócio;

Ho 1= CLÁUSULA DÉCIMA-SEGtJNDA - O Administrador declara sob as oenasda lei, que "âo está impedido de exercer a administração da sociedade por lei especial

que "êde ®"contrarem sob os efeitos dela, a penaque vede. ainda que temporanamente. o acesso a cargos públicos; ou por crime

ecóTiom?J"nnn .PO''^ O" subomo, concussâo. peculato, ou contra aecoriomia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa daconcorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade:

I . CLÁUSULA PÉCIMA-TERCEIRA - Os casos omissos neste contrato serãoresolvidos com observância dos preceitos do Novo Código Civil - Lei n" 10.406/2002 ede outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis;

X CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - As divergências, se houverem entre osfi?rpor^des°eSo Guarabira. no Estado da PARAÍBA, que

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■ -^l-ÃUSULA DÉCIMA-QUINTA - Revogam-se todas as disposiçõescontratual^ sociedade existentes anteriormente à data da presente consolidação

nnrtirniarfni i! Perfeito acordo de tudo quanto neste instrumentoS i lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o em 03 (três)s exemplares de igual teor e forma, com a primeira via destinada a registro e

compel^mi" Comercial do Estado da Paraíba e demais repartições

Guarabira(PB). 14 de julho de 2011.

;ÊVERINO SOUZA DECPF: 287.758.804-15RG; y3.284 SSP/PB/

/tJOÃO BATISTA CALIXTO DE LIMACPF: 873.369.284-04RG: 1848824 SSP/PB

Autentico a presente copia, reprodução fiel do original que ae foiapresentado. Ea testeiainho da verdade.Guarabira-PB 28/03/2017 15:32:38Hardiria Toscano de Sales - Titular[2017-00A72Í] EflOL:Rí 2,31 FARFEIWÍtun ISSiRl iHfsao DIGITAL:Confira a autenticidade esi hTípsI/Zselod %1. tjpD.jus.br

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SÉTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL OA SOCIEDADE"FRIGORÍFICO ALMEIDA ITnA"

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Pelo presente instrumento particular, SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, brasileirosolteiro, empresário, natural de GuarabIra-PB, nascido em 05 de dezembro de 1957 portadorda cédula Registro Geral n» 373.284 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoa Física doMm sténo da Fazenda sob n» 287.758.804-15, residente e domiciliado na cidade de Guarabira( B). no Estado da Paraíba, à Rua Costa Beiriz, 53- Centro- CEP 58.200-000; e JOÃO BATISTACALIXTO DE LIMA, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, empresário,natural de Guarabira-Pfl, nascido em 05 de julho de 1973, portador da cédula de identidadeRegistro Geral n® 1848824 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério daFazenda sob o ns 873.369,284-04, residente e domiciliado na cidade de Guarabira(PB), noEstado da Paraíba, à Rua Pirpiri A, S/N - Bairro Pirpiri - CEP 58.200-000; únicos sócioi doFRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA., localizada à Rua Joca Ataide, 810 - Bairro Novo - CEP 58.200-000, em Guarabira(PB), inscrita no CNPJ(MF) sob o número 01.511.184/0001-17, devidamenteregistrada na Junta Comerciai do Estado da Paraíba, sob o nire 2520029784-9, por despachode 01/11/1996; vêm entre si justos e contratados, alterarem seu Contrato Social mediante asclausutas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A Sociedade resolve constituir a sua filiai n« 01, com finalidadeexclusiva e específica de: "DEPÓSITO FECHADO", com sede à Rua Pedro Ciementino de Souza,S/N- Conjunto Mutirão- CEP 58.200-000 - Guarabira- PB.

CLÁUSULA SEGUNDA - Todas as demais cláusulas e condições ainda não alcançadasneste instrumento continuarão em pleno vigor.

E por se acharem em perfeito acordo de tudo quanto neste instrumento particular foilavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, em 03 (três) vias exemplares de igual teore forma, com a primeira via destinada a registro e arquivamento nessa MM Junta Comercial doEstado da Paraíba e demais repartições competentes.

Guarabira (PB), 19 de janeiro de 2012.

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SEVERINO SOUZA DE ALMEIDACPF: 287.758.804-15

RG: 373.284 SSP/PB

Jc^ BrJOÃO BATISTA CALIXTO DE LIMÂCPF: 873.369.284-04

KG:1848824 SSP/PB

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JUNTA COiat'hClÃl. tXl ESTADO 04 PARAÍBACERTIFICO O REGISTRO EM ZJ/UirjOTZ SOU K" 2b90üH)Z4WProlocolo: 12/001155-7. DE 23/Ol/JOW

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SECnCIAHIAGtDAl

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presente copia, reprodução fiel do original que oe foiapresentado. Ea testeiainho da verdade.Guarabira-PB 28/03/2017 15:50:22turdiria Toscano de Sales - Titular

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OITAVA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE"FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA."

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os abà.âssinados: SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, brasileiro, nascido na cidade deGuarabira(PB). em 05/12/1957, solteiro, empresário, portador da cédula de identidadeRegistro Geral n" 373.284 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministérioda Fazenda sob o n" 287.758.804-15, residente e domiciliado na cidade de Guarabira, noEstado da Paraíba, à Rua Costa Beiriz, 53 - Centro - CEP 58.200-000; e JOÃO

''fssileiro, nascido na cidade de Guarabirã(PB), em05/07/1973, casado no regime de comunhão parcial de bens, empresário portador dacédula de identidade Registro Geral n" 1848824 SSP/PB. inscrito no Cadastro dePessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n" 873.369.284-04, residente edomiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da Paraíba, á Rua Pirpiri A, SN - Pirpiri -CEP 58.200-000; únicos sócios do FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA., localizada ã Rua

58.200-000, em Guarabira(PB). inscrita noCNPJ(MF) sob o número 01.511.184/0001-17. devidamente registrada nesta Juntanf/Tf/fnnL''® Paraíba, sob o NIRE 25200297849, por despacho deH ni primeira alteração registrada sob o NIRE 25600038594. por despachoae Ü6/08/1999, com segunda alteração registrada sob o NIRE 25600075948, pordespacho de 05/01/2004, com terceira alteração registrada sob o NIRE 20070207844por despacho de 31/08/2007, com quarta alteração registrada sob o NIRE 20090303377por despacho de 08/09/2009, com quinta alteração registrada sob o NIRE 20100016146por despacho de 22/02/2010, com sexta alteração registrada sob o NIRE 20110127170por despacho de 10/08/2011 e sétima alteração registrada sob o NIRE 25900192462 porcespacho de 24/011/2012, vêm entre si, justos e contratados, alterarem o seu Contratobociai mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEjRA - Fica admitido na sociedade o Sócio SEBASTIÃOnQ/nQ/iQ7n NASCIMENTO JÚNIOR, brasileiro, nascido na cidade de Mari(PB), em09/09/1978 casado no regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador dacédula de identidade Registro Geral n" 2.330.357 2' Via SSP/PB, inscrito no Cadastro dePessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n" 029.283.504-38, residente edomiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da Paraíba, à Rua Joca Atalde 725 - 1°Andar - Bairro Novo - CEP 58.200-000:

crMi7A ntr SEGUNDA - Retira-se da sociedade o sócio SEVERINOSOtJZA DE ALMEIDA, transferindo na condição de cedente 100% das suas quotas

CCQ aTt.x^ 392.000.00 (Trezentos e noventa e dois mil reais) para o sócioh ? NASCIMENTtD JÚNIOR, ambos já amplamente qualificadosi.o preâmbulo e na cláusula primeira deste instrumento;

„=t ~ ° empresa permanecerá inalterado novalor de RS 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), dividido em 400.000 (quatrocentos mil)quotas no valor unitário de RS 1,00 (um real), e ficará assim distribuído-

SOCIOS

SüBASTiÂO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR]| QUOTAS PERCENTUAL || VALORJRS) ||

392.000

JOÁO BATISTA CAI.IXTO DE LIMA8.000

TOTAISP ■ 400.CCO

98%

2%

100%.

RS 392.000.00

RS 8.000,00

RS 400.000.00

PARAGRAFO SEGUNDO - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suasquolps de capital, mas todos respondem solidariamente pela cua intaçralizaçâo;

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^ copií, reprodução fiel doípresffltàdo. Ea testecunho da verdade.ârabira-fB 28/03/2017 15:44:42Bârdiria Toscaoo de Sales - Tituljr^17-004733] EPÍOL:iíf 2,31 FftRPEN 'SELO DIGITAL: AEX46147-Í:US8Confira a autenticidade ee httj

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<;PRACT.Ãr. ~ atíniilistraçâo da sociedade caberá ao sócioSEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, já amplamente qualificado naprimeira cláusula deste instrumento, com os poderes e atribuições de representar aSociedade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente. autorizado o uso do nomeempresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar oualienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio;

PARAGRAFO PRIMEIRO - Fica facultado ao administrador, nomearprocuradores, para o periodo determinado que nunca poderá exceder a um ano. devendoo instrumento de procuração especificar os atos a serem praticados pelos procuradoresassim nomeados;

CLÁUSULA QUARTA - O Administrador declara, sob as penas da lei, quenão está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou emvirtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela. a pena quevede. ainda que ternporariamente. o acesso a cargos públicos; (ou por crime falimentar.de prevaricação, peita ou suborno, concussão. peculatc^ ou contra a economia popular,contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra asrelações de consumo, fé pública, ou a propriedade;

CLÁUSULA QUINTA - Todas as demais cláusulas e condições ainda nãoalcançadas neste instrumento continuarão em pleno vigor;

E por se acharem em perfeito acordo de tudo quanto neste instrumento particular foilavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, em 03 (três) vias exemplares de igual teor eforma, com a primeira via destinada a registro e arquivamento nessa Mlvl Junta Comercial doEstado da Paraíba e demais repartições competentes.

Guarabira(PB). 10 de maio de 2012.

PPRPIRA nn MASftIMPMTn/irSEBASTIÃO PEREIRA DO NASCÍMENT[9''JUNI0RCPF: 029.283.504-38

RG: 2.330.357 2' Via SSP/PB

ãiLU.JÕAO BATISTA CALIXTO DEllMACPF: 873.369.284-04

RG: 1848824 SSP/PB

^SEVERINO SOUZA-OE ALMEIDA 'CPF: 287.758.804-15RG: 373.284 SSP/PB

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NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE"FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA."

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os abaixoassinados: SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO JliNIOR. brasileiro, nascido nacidade de Mari(PB), em 09/09/1978, casado no regime de comunhão parcial de bens.empresáno, portador da cédula de identidade Registro Geral n° 2.330.357 2® ViaSSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n'029.283.504-38, residente e domiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da Paraíba àRua Joca Ataide, 725 - 1® Andar - Bairro Novo - CEP 58.200-000; e JOÃO BATISTACALIXTO DE LIMA. brasileiro, nascido na cidade de Guarabira(PB). em 05/07/1973.casado no regime de comunhão parcial de bens. empresário, portador da cédula deiden Idade Registro Geral n» 1848824 SSP/PB. inscrito no Cadastro de Pessoas Físicasdo Mimsterio da Fazenda sob o n° 873.369.284-04. residente e domiciliado na cidade deOuarabira, no Estado da Paraíba, à Rua Pirpiri A. SN - Pirpiri - CEP 58.200-000- únicossocios do frigorífico ALMEIDA LTDA., localizada à Rua Joca Ataide, 810 - Bairro

Guarabira(PB). inscrita no CNPJ(MF) sob o número01.511.184/0001-17, devidamente registrada nesta Junta Comercial do Estado daParaíba sob o NIRE 25200297849. por despacho de 01/11/1996; com primeira alteraçãoregistrada sob o NIRE 25600038594. por despacho de 06/08/1999. com segundaaiteraçao registrada sob o NIRE 25600075948, por despacho de 05/01/2004 comterceira alteração registrada sob o NIRE 20070207844. por despacho de 31/08/2007com quarta alteração registrada sob o NIRE 20090303377, por despacho de 08/09/200s"com quinta alteração registrada sob o NIRE 20100016146, por despacho de 22/02/2010*com sexta alteração registrada sob o NIRE 20110127170 por despacho de 10/08/2011*com sétima aiteraçao registrada sob o NIRE 25900192462 por despacho de 24/11/2012 eoitava alteração registrada sob o NIRE 20120083078 por despacho de 18/05/2012 vêmentre si. justos e contratados, alterarem o seu Contrato Social mediante as cláusulas econdições seguintes: auouia» c

. PRIMEIRA - Fica alterado a partir deste instrumento o objetoo f atacadista de pescados e frutos do mar (CNAE: 4634-

c;n^\Í atacadista do carnes bovinas, suínas e derivados (CNAE: 4634-6/01): Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudançasinterestadual, intermunicipal e Internacional (CNAE: 4930-2/02); Comércio varejistado carnes - Açougues (CNAE: 4722-9/01) e Comércio varejista de pescados e frutosdo mar - Açougues e poixarlas (CNAE:4722-9/02)" para: "Comércio atacadista depescados o frutos do mar (CNAE: 4634-6/03); Comércio atacadista de carnesbovinas, suínas e derivados (CNAE: 4634-6/01); Transporto rodoviário de cargas,exceto produtos perigosos e mudanças. Interestadual. Intermunicipal e' (CNAE: 4930-2/02); Comércio varejista de carnes - Açougues (CNAE:4722-9/01) e Comercio varejista de pescados e frutos do mar - Açouquos epeixar^s (CNAE:4722-9/02): Depósito de mercadoria para terceiros 'excetoarmazéns gerais o guarda-móvels (CNAE: 5211-7/99) e Atividades deintermediação e agenclamento de serviços e negócios em geral excetoimobiliários (CNAE: 7490-1/04)." oxcoio

. ÇlrÁUSULA SEGUNDA - Todas as demais cláusulas e condições ainda nãou.^cjriydaas neste instrumento continuarão em pleno vigor;

I- - «.o acordo de tudo quanto neste instrumento particular foi® ° coHtrato. em 03 (três) vias exemplares de igual teor e

LS ™ p,,=T"'h o arquivamento neaa/MM Junto cSrdÕtstddo da Paraíba e demais repartições competentes.

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NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE"FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA."

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Guarabira(PB), 19 de dezembro de 2012.

SEBASTIÃO PEREIRA DO NASClMENTOKlÜNIORCPF: 029.283.504-38RG: 2.330.357 2" Via SSP/PB

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ÜOÀO BATISTA CALIXTO DE LIMACPF: 873.369.284-04RG: 1848824 SSP/PB

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Autentico a presente copia, reprodução fiel do oriqinaiapresentado. Ea testeainho da verdade. ' ' 'Guarabira-PB 28/03/2017 15:38:13^rdiria Toscano de Sales

'JiRl 0,46 ISS:R1 0,12[2017-004727] EROLrRí 2,31 FiSao DIGITAL: A£X46141-i(éaConfira a autenticidade ea íit .qital.tjpb.jus.br

DÉCIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE"FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA."

- v I j4^

Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, os abaixo

assinados: SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, brasileiro,nascido na cidade de Marí(PB) em 09/09/1978, casado no regime de comunhão parcialde bens, empresário, portador da cédula de identidade Registro Geral n" 2.330.357 2"Via SSP/PB,- inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministério da Fazenda sob o n°

029.283.504-38, residente e domiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da Paraíba,

à Rua Joca Ataíde, 725 - 1° Andar - Bairro Novo - CEP 58.200-000; e JOÃOBATISTA CALIXTO DE LIMA, brasileiro, nascido na cidade de Guarabira(PB} em

05/07/1973, casado no regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador dacédula de identidade Registro Geral n® 1.848.824 SSP/PB, inscrito no Cadastro dePessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n® 873.369.284-04, residente e

domiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da Paraíba, à Rua Pirpiri A, SN - Pirpiri- CEP 58.200.000; únicos sócios do FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA., localizada àRua Joca Ataide, 810 - Bairro Novo - CEP 58.200-000, em Guarabira(PB), inscrita no

CNPJ(MF) sob o número 01.511.184/0001-17, devidamente registrada nesta Junta

Comercial do Estado da Paraíba, sob o NIRE 25200297849, por despacho de01/11/1996; com primeira alteração registrada sob o NIRE 25600038594, por despacho

em 06/08/1999; com segunda alteração registrada sob o NIRE 25600075948;,.por

despacho em 05/01/2004; com terceira alteração sob o NIRE 20070207844, pordespacho em 31/08/2007; com quarta alteração registrada sob o NIRE 20090303377,

por despacho de 08/09/2009; com quinta alteração registrada sob o NIRE 20100016146,por despacho de 22/02/2010; com sexta alteração registrada sob o NIRE 20110127170,

por despacho de 10/08/2011; com sétima alteração registrada sob o NIRE25900192462, por despacho de 24/11/2012; com oitava alteração registrada sob o NIRE20120083078, por despacho de 18/05/2012; com nona alteração registrada sob o NIRE

20120754029, por despacho de 26/12/2012, justos e contratados, alterarem seu ContratoSocial mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica admitido na sociedade o Sócio

SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, brasileiro, nascido na cidade de Guarabira(PB),

em 05/12/1957, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade Registro Geral n®373.284 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob

o n® 287.758.804-15, residente e domiciliado na cidade de Guarabira, no Estado daParaíba, à Rua Costa Beiriz, 53 - Centro - CEP 58.200-000;

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JUCEF»

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 28/06/2016 15i28 SOB N' 20160239974.PROTOCOLO: 160239974 DE 27/06/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11600911070. NIRE: 2S200297849.frigorífico ALMEIDA LTDA

Maria de Fátina Ventura VonâncloSBCRBTÃRIA-GERAL

JOÃO PESSOA, 28/06/2016www.redoaiffi.pb.gov.br

A validftdo deste documontOp oo inpreosop fica sujeito & coicprovação de sua autenticidade nos respectivos portais.Informando seus respectivos códigos de verificaçSo

DÉCIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE "FRIGORÍFICO :ALMEIDA LTDA." SfIs.

contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra asrelações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ' "

CLÁUSULA SEXTA - Todas as demais cláusulas e condições ainda nãoalcançadas neste instrumento continuarão em pleno vigor;

E por se acharem em perfeito acordo de tudo quanto neste instrumento

particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, em 03 (três) viasexemplares de igual teor e forma, com a primeira via destinada a registro earquivamento nessa MM Junta Comercial do Estado da Paraíba e demais repartições

competentes.

Guarabira(PB), 17 de Junho de 2016.

CPF: 029.283.504-38

RG: 2.330.357 V VIA SSP/PB

/.As • ^SEVÉRINO SOUZAvò CPF: 287.758.804-15

RG: 373.284 SSP/PB

VoAO BATrSTÀ''CALlXT' VI' d CPF: 873.369.284-04

RG: 1.848.824 SSP/PB

^^SCANO DC SAUCS • SERVIÇO NOTARIAL E REClSTRALWAROUIATOSCAHO 06 SALES-

A/Oon P#Cioli ff 4)• Ctrrvo. G^tIA8 • P9. CEP; SWWWW • fy (83)3211satiurob . • . • ♦

Réconhecò. por sêo9ltóna,,á(sl Fitais).dé;,.;30A0 BftTISTA COÇtmf "■oUnU OnllOln vtu.iAiu ■ %

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tL TOSCAHO CE SALES • SERVIÇO NOI/«IAL E REOlSTa.iw»B«goa n.Q.Cm.CMatw-re.Ctf.iSWjMllg^WljLUv

liissíáffiirÉistóSfe--'I SEBASTIÃO PEREIRA 00 HASCWEHTOI Eo tesl.dâ verdade. Ciiarabira-PB 2l/0í,/MlAllS^rt-FetTiindesCMtaFUho^çrevate^^^^: r20l4-0055491EKIL!RI 14i78;.Fj«PEH:l»!Pi;»jfpd

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:Càlfira.a 4utenlicidíde"ea-httpsi//selodigital.ljpb.jus.br

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JtmTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - SEDE

CERTIFICO O REOISTRO EM 2B/06/2Dlfi 15i2B SOB N* 20160239974.PROTOCOLO: 160239974 DE 27/06/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO;11600911070. MIRE: 2S200297B49.FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA

Maria de Pdtima Ventura Ven&neiosbcrbtAria-gbral

JOÃO PESSOA, 2B/06/2016www. rodQsixn« pb«gov .br

A validada dasto doeumonto, so impresso, fica sujeito è comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais.Informando seus respectivos cõdigos de verificação

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Stcntarta da Micra e Pcquoia EaipranStcralaria da IUtl8aaliat*o C StopUncsfia

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ADEMIR LOURENOO DE AMORIM

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JOÃO CORRBA-DE aMORIM

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DOMIOUAIIO Ha (LOOSlADOUItO^nar.ott

RUA JOSÉ DE(KJVEIRA MADRUGARBBB

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SAOJOSÊMumCITIO

mora, S09 u ptaat da kl, Dia estar ImpwUdo de eierrer athrfdadc csnpnsiria, qnt nio possui outro rc{btro de empresário e rtqocr:

A JUNTA COMEROAL DO XXX

CODKJO EÜESCRIÇAO DO ATO

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OODIGO EOESCRIÇAO 00 EVENTO080CI)-D<SCRJCAO

CODIOOE DESCRIÇÃO DO EVENTOXXX

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ZONA RURAL

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COMERCIO VAREHSTA DB FOGOS DE ARTIFiaO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS COMEROO VAREliSTADE MERCADORIAS EM GERAL. CCH4 PREOmiUNANOA DE PRODUTOS AUMENTiaOSMINIMERCAOOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS COMERaO VAREnSTA DE CARNES • ACOUGUESPEIXARIA COMERCIO VAREHSTA DE BEBIDAS COMEROO VAREJISTA DEMATERIAL ELÉTRICOCOMERCIO VAREHSTA DE MATERIAIS DECONS1RUCAO EM <KRALCOMERClO VAREJISTA DEARTIGOS DE ARMARINHO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMERCIO VAREHSTADE PRODUTOS SaNEaNIES

4712100.4122901,472»02.4723700,4742300,43M999,473SS02,4761003.

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AUTENTICAÇAODO. fubliquegeearquive.se

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PARA USO exclusivo DA JUNTACOMEROAL

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Kazia d* MtisiB Vaatara VanlnedLoanf-witÂpTn-ggnaT.

JO&O BSSSOA, 24/11/2016imr.cedttaiai.Sb.gov.br •

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A validade daate deenaonto, sa laqpcttaso, fica attjoito A ceo^rovaçOo dtt soa antantieidadtt noa ceapoctivoa portaia.Informando aaoa cnapoetivoa cAdigoa da vttdfioacSe

SecKtuim do Hiao c Pcqocoa Eoprm

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ADEMIR LOURENQO DE^/iMORIM

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[email protected]«nÂl.>(pvea3

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DOMISSANn-ARHB AUXnjEL DE PALCOS. COSERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USOTEMPORÁRIO. EXCETO ANDAIMES.

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dOSO PESSOA, 24/11/2016«■ir.zedaaiai.pb.go7.br4o<^

A validada dasta docnwwito, oe lapzaaoo, fios oajalto A coiftavmçBo de soa autantlcldada noa Baspaetivea portela.ntfosmando sana zaapootivoa oõdigoa da «artCleaçao

ScAicisffai d> Mkfo c Pcîuus Eui^miScmtaiia tb Racbmtibtti» e ampliflcafao

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRlO^^Folhas IA

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ADEMIR LOURENCO DE AMORIMNÁOONAUhAK

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CODIOOBDESCRIÇAODOATOOOZ-ALTERAÇXO

CODIOOE INSCRIÇÃO DO EVENTO021 (l)ALTHRACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)

A JUNTA COMERCIAL DO XXX

CODIOOE DESCRIÇÃO 00 ATOXXX

CODIOOE DESCRIÇÃO DO EVENTOXXX

ADEMIR LWRENÇO DE AMORIM • MEESESÃSôiSSÇMneT'smouimoA

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CQMERaO VARERSTA DEFOOOS DE ARUFiaOE ARTIGOS nROIECmCOS; COMERaO VAREJISTADE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS AUMENTICIOS -MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS; COMBRao VAREnSTA DBCARMES • ACOUOUES:PEDCARIA; CCMERao VAREnSTA DE BEBIDAS; OOMBRaO VAREJISTA DE MATERIAL ELBIRICO:OOMEROO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSmJCAO EM OERAL; COMERCIO VAREESTA DEARnOOS DE ARMARINHO: OOMEROO VAREJISTA IS ARTIGOS DE PAPELARIA; COMERCIOVAREnSTA DE PRODUTOS SANEANTES

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AUTENTICACAO

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PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL • B«s dnamnla iu gBidD DO pcMI Radcsa FB

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CBBXmCO o RBeZSnO eu 31/03/2017 09:58 S(» N* 20170130738.ElUTOCOLO: 170130738 DE 31/03/2017. CÓDIGO DB VBRXnCAÇJIO:1170121279G. NZBB: 2S101329220.ADSHZR LUUEBHÇO DB BMORUI - HE

Maria da FAtioa Vanbnra VananoloSEC8BlARZA-6EEUa,

JOto PBSSOA, 31/03/2017winr.cadasim.pb.gov.br

& validada dasta docmaaiito, aa iopresse, fica sojsito A eeoprovaçáo da soa autentieidadatoformaõdo saoa raopsetivos oOdigos da varifieaçto

nos rospactivos porbais.

Secretaria d* Bdtra e Ptqaca* EopitMSecnoria da Radoaallaaçio c SIfflp||Rt8{3oDepartamento de Raglftro Empresaria] elftiegnçio

REQUERIMENTO DE EMPRÊsAriQ^FcOnaZa

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ADEMR LOURENCO DE AMORJMNãSmiãtSÃãiUTAOOOVn,

BRASILEIRASEPARAOOTA) JUDICIALMENTE

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JOÃO CORREIRA DE AMORIMSEVERDiA LOURENCO DE AMOROdCKOOaoe)

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CODIOOE DESCRIÇÃO DO ATO002-ALTERAÇAo

CODIGOE DESCRIÇÃO DO EVENTO(BI (l)ALTBRACAO DE DADOS (EXCTTO NOME EMPRESARIAL)NBszEsaniÃr-

A JUNTA COMERCIAL DO XXX

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CODIGOE DESCRIÇÃO DO EVENTOXXX

ADEMIR LOIRENÇO DE AMORIM • MELomwDwntwoaac.ficiiMOMaM

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«ouerinaDOMISSANITARIOS: (XAtEROO VAREJISTA DE OOSMÊIIOOS, PRODUTOS DE FERJRJMARJA E lOGIENBFESSOAU AUJQUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESIRUIURAS DE USO TEMPORÁRIO.

BATA OEDOCm UMA

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AUTENTTCACAO

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PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL* Ette decoacate ibi (codo oepertri RedasB PB

CERTIFICO O REGISTRO BM 31/03/2017 09:58 S(m N* 20170130730.PROTOCOLO: 170130738 DB 31/03/2017. CtolGO OB VERIFICHÇAO:11701212796. H3RB: 25101329220.ADBHIR LOORBKÇO DB RHORZM - MB

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Maria da r&tima Ventura VanSaelesecrexArza-geral

JOiO nSSSQA, 31/03/2017innr.radaala.pb.gov.br

A validada desta documento, sa imprasso, fica aojaito A cosqpravaçâo da sua autanticldeda noa raapaetivea portela.lafoioando anua raspaetivea cddigos da varifloação

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TOSCANO DE SALES • SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI

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«SaiKüKsss;"""" r,"™'Guarabira-PB 31/03/2017 17:04:55 " 1''aardiriâ Toscano de Sales - Titular

Confira a autenticidade ea hítp3://sel^T5fgT7Çpb.jus.br

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02/04/2017 Comprovante <Ie Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergôncia, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMetO DE MSCRIÇAO2&601>(95/0001-06

MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DESITUAÇÃO CADASTRAL

OATADE ABERTURA

24/11/2016

NOME EMPRESARIAL

ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME

TtTULO OO ESTABBECIMBITO (NOME OE PANTASUÂC COMERCIO

COOIGO E DESCRIÇÃO DA ATMOAOE ECONOMICA PRjNCIIWL47.69-0-06 - Comércio varejista de fogos de artificio e artigos pirotécnicos

CÚDIGOEDESCRIÇAO DAS AnvtDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS47.12*1-00 • Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios •minimercados, mercearias e armazéns47.22-9-01 - Comércio varejista de carnes - açougues47.22-9-02-Peixaria

47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas47.42-3o00 - Comércio varejista de material elétrico47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral47.SS-S-02 - Comerão varejista de artigos de armarinho47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantos domissanitários47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal77.39-0-03 - Aluguel da palcos, coberturas e outras estnituras do uso temporário, exceto andaimes

CÚDIGO EOESCRIÇAO DANAIUREZA JURZMCA213-5 - Empresário (Individual)

LOGRADOURO

SIT UTINGA

NUMBTO

00

COM n£M erro

CEP

58.354-000

BAIRRODiSTRITO

ZONA RURAL

MUNICÍPIO

MULUNGU

UF

PB

ENDBtEÇOElETRÚNICOACCOMERCIO.PBeHOTMAIL.COM

TELEFONE

(83) 9974-1133

, BiTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR>

SmjAÇAO CADASTRAL

ATIVA

DATA DA SíTUAÇAO CADASTRAL24/11/2016

MOTIVO DE SITUAÇAO CADASTRAL

SrrUAÇAO ESPECIAL DATADA SITUAÇAO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n** 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 02/04/2017 às 21:04:44 (data e hora de Brasília). Página:: 1/1 (?'

€> Copyright Receita Federal do Brasil - 02/04/2017

hilpJAwwwjeceltafa2er>tla.90vJr/PessoaJuridlca/CNPJfcnpireva4mpressao/lmprimePagjnaasp 1/1

AC COMERCIO

Ademir Lourenço de Amorim - ME

Utinga s/n, Rodovia PB 073 Zona Rural Mulungu - PBCNPJ 26.601.495/0001-06. Inscrição Estadual 16.285.568-0

Fones: (83) 99974-1133, e-mail: [email protected]

Declaração

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PB CNPJ: 08.928.517/0001-57

A AC COMÉRCIO (Ademir Lourenço de Amorim), CNPJ 26.601.495/0001-06, sediada na Utinga s/n rodovia PB 073 Zona

Rural, Mulungu-PB, e para os fins do PregSo Presencial N» 00019/2017 TIPO MENOR PREÇO AS 07h00 min Do Dia 03

De Abril De 2017.

1.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art 79, Inciso XXXIII, da CF - Art 27, Inciso V, da Lei

8.666/93.

O proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 79 inciso XXXIII da

Constituição Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara nSo possuir em seu quadro de pessoal,

funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menores de dezesseis

anos, em qualquer trabalho; podendo existir menores de quatorze anos na condição de aprendiz na forma da

legislação vigente.

2.0 - DECLARAÇÃO de superveniència de fato impeditivo no que diz respeito a participação na licitação.

Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art 32, §29, o proponente acima qualificado, declara não haver, até a

presente data, fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, não se

encontrando em concordata ou estado falimentar, estando ciente da obrigatoriedade de informar ocorrências

posteriores. Ressalta, ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da

administração Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando civil e criminalmente pela presente

afirmação.

3.0 - DECLARAÇÃO de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondente instrumento

convocatório.

O proponente adma qualificado declara ter conhecimento e aceitar todas as cláusulas do respectivo instrumento

convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.

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FOLHAOl/02 /

3@.é01.495/0001 -06ANMIIKHJMNÔfAMOMM Ml ^

Utinga t/n Zona Ruroi «X.Itod. ra 073 CEP: 58.354^)00 J

Mulwntw ParaitMi

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FOLHA02/02 'xP'

4.0 - DECLARAÇÃO de elaboreçâo independente de proposta.


Rural, Mulungu-PB, e para os fins do Pregão Presencial N® 00019/2017 TIPO MENOR PREÇO AS 07h00 min Do Dia 03

De Abril De 2017. E para fins do disposto no item 7.5.1. declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código

Penal Brasileiro, que:

a) a proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n® 00019/2017 foi elaborada de maneira

independente pelo licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta o indiretamente,

informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial n®

00019/2017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Presencial n® 00019/2017 não foi

informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial n®

00019/2017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante

potencial ou de fato do Pregão Presencial n® 00019/2017 quanto a participar ou não da referida licitação;

d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n® 00019/2017 não será, no

todo

ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou

de

fato do Pregão Presencial n® 00019/2017 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) que o conteúdo da proposta apresentada para participação do Pregão Presencial n® 00019/2017 não foi, no

todo ou em parte, direta ou indiretamente, discutido ou recebido de qualquer integrante da Prefeitura

Municipal de

Belém antes da abertura oficial das propostas; e

f) que está plenamente dente do teor e da extensão desta dedaraçâo e que detém plenos poderes e

informaçSes para firmá-la.

Mulungu 3 Abril De 2017

^ Ademir Lourenço^ Amorim ^CNPJ: 26.601.495/0001-06 ^

CPF: 042.815.584-70

Empresário2*.«01.493/0001 -06AMMIIIOUMNÇOOIAMOMM ME

Utinga a/n Zona RvralItMi. RI 073 CEPi 30.334.4)00

Mulungu PorailM

-'j

/,ti

AC COMERCIO


Utinga s/n. Rodovia PB 073 Zona Rural Mulungu - PBCNPJ 26.601.495/0001-06, InscriçSo Estadual 16.285.568-0

Fones: (83) 99974-1133, e-mail: [email protected]

rii.■ C*

Declaração

A PREFEnURA MUNIQPAL DE BELÉM- PB CNPJ: 08.928.517/0001-57

A AC COMÉRCIO (Ademir Lourenço de Amorim), CNPJ 26.601.495/0001-06, sediada na Utinga s/n rodovia PB073 Zona

Rural, Mulungu-PB, e para os fins do Pregão Presencial 00019/2017 TIPO MENOR PREÇO AS 07h00 min Do Dia 03

De Abril De 2017.

1.0 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE para habilitação previsto no Art. 4», Inciso VII, da Lei 10.520/02.

O proponente acima qualificado, declara, em conformidade com o disposto no Art. 4e, Inciso VII, da Lei 10.520/02,que está apto a cumprir plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos no respectivo instrumento

convocatório que rege o certame acima indicado.


Ademir Lourenço De Amorim'Lourenço I

CNPJ: 26.601.495/0001-06

CPF: 042.815.584-70

Empresário

36.601.495/0001 -06 ^'A0CMÍIIOUKN(OKAMOIHM Ml

UtIfMMI m/mUtinga t/n Zona RuralRod. PB 079 CIPt 58.354.000

Mulungu Paraíba

■4 - ^ ;

DECLARAÇÃO

Eu, Edileide Martins de Oliveira Silva, brasileira, casada, técnica emcontabilidade, portadora do CPF n° 024.576.534-44 e CRC/PB-005122/0-4, comescritório situado à Rua Manoel de Freitas Pessoa n° 101 - Térreo, - CentroGuarabira/PB - CEP 58200-000, declaro para os devidos fins que a empresa:Ademir Lourenço de Amorim - estabelecida no Sitio Utinga, S/N - ZonaRural -Mulungú/PB - CEP 58.354-000, inscrita no CNPJ n° 26.601.495/0001-06,se enquadra como MICROEMPRESA, conf. Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006.

A empresa acir"?> citada está inscrita no Simples Nacional conforme dadosda RFB em anexo.

Assim dato e assino a presente declaração.

Guarabira/PB, 03 de abril de 2017.

Ademir Lourenço de AmorimCPF; 042.815.584-70

Empresário

Bikiàll/liirítfísàO.SikTecem Contabilidade

CRDPB-OCSiaíW

PESCADOSLi tora I Alimentos do Nordeste Ltda.

ílft-JjlVi'

PREGAO presencial N" 00019/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

PROPOSTA

REF.: PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017

OBJETO: Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes do Município porocasião da Semana Santa 2017.

PROPONENTE;

^Prezados Senhores,cJos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo;

Cá>IGO DlSÇRlMIWftC&O MUtCA/MODELO ONZDaDE QOnMTZDailS F.OHXXBRZO P.TOIAI.

1 PEIXE CORVINA, tamanho aproximado de 1 al,5kg, congelado

Litoral

Pescados

KG 6.000 R$ 9,20 R$ 55.200,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA - RS 55.200,00

PRAZO - Item 5.0;

PAGAMENTO - Item 18.0;

VALIDADE DA PROPOSTA - Item 8.0;

LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA

R. MARIA LEOLPOLDINA DO EGITO

QD 245 LOTE 660DIST.IND MANGABEIRA JOÃOPESSOA PB

CNPJ 04.932.750/0001-52

CNPJ

0)

Pessoa 27

r^TMpoa np B-aTT

Decarlintoíkvs'» MatífjI 5 o* Oí de f*»"»

Conte com a scf"*r—K"

Êfi teUa werda^. S»o.P(frisdlã líariiIKWSGáifiri 8 »

Q')^RCLITORAL AUMENTOS DOWRDESTE LTDA

CNPJ 04.932.750/00)1-52 - INSC ESTADUAL 16.134.173-0

VIA COLETORA 01 QD 245 LOTE 660 DIST. IND. MANGABEIRA JOÃO PESSOA PBFONE 3238-6676 EMAIL [email protected]

2017

'■nmcrerói.

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5311

1CiPfrigorífico ALMEIDA LTPA.

CGC 01.511.184/0001-17 - INSC. EST. 16.114.216-8 'ã

ANEXO 01 AO TERMO DE REFERÊNCIA - PROPOSTA

PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2017

PROPOSTA

REF.: PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2017

OBJETO: Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes do Municípiopor ocasião da Semana Santa 2017.

frigorífico ALMEIDA LTDA

^NPJ 01.511.184/0001-17

Prezados Senhores,

Nos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo:

CÕDIGO DISCRIMINAÇÃO MARCA/MODELO UNIDADE QUANTIDADE P.UNITÁRIO P.TOTAL

1

PEIXE CGRVINA,tamanho aproximadode 1 a 1,5 kg,congelado.

PESCAL KG 6.000 9,00 54.000,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA - R$ 54.000,00

PRAZO - Item 5.0: conforme o edital

PAGAMENTO - Item 18.0: conforme o edital

VALIDADE DA PROPOSTA - Item 8.0: conforme o edital

{ÕL511.184/0001-Í7\frigorífico ALMEIDA LIDA.

Guarabira/PB, 2

. Rua Joca Atafde. n* 810 .I Bairro Novo • CEP 98200-000 jI GUARABIRA-PB

de março de 2017.

NASCIMENTO JÚNIORSEBASTIÃO PER

SÓ PRQCU

4^

Rua Joca Ataíde, 810 - Bairro Novo - Te!.: (83) 3271 -2005 - (83) 3613-8450 - CEP 58200-000 - Guarabira • Paraíba

h:

AC COMÉRCIOí|fíí QS2>-^

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Utinga s/n, Rodovia PB 073 Zona Rurai Muiungu - PBCNPJ 26.601.495/0001-06, Inscrição Estadual 16.285.568-0

Fones; (83) 99974-1133, e-mail: [email protected]

Proposta de Preço

OBJETO: Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes

do Município por ocasião da Semana Santa 2017.


Rural, Muiungu-PB, e para os fins do Pregão Presenciai NC 00019/2017 TIPO MENOR PREÇO AS 07h00 min Do Dia 03

De Abril De 2017 Apresenta a PROPOSTA DE PREÇOS. CONFORME A BAIXO ESPECIFICADO.

A PREFEIHJRA MUNICIPAL DE BELÉM - PB CNPJ: 08.928.517/0001-57

IT. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/MARCAS/MODELO UN. QUANT. PREÇO UN.

RS

PREÇO TOTAL

RS

01 PEIXE CORVINA, tamanho aproximado de 1 a 1,5 kg, congelado

PESCAL

KG 6000 13,00 78.000,00

TOTAL R$ 78.000,00

VALOR Total RS 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)

Prazo com forme o Edital ITEM 5.0:

Condição de Pagamento Conforme o Editai ITEM 18.0:

Validade da Proposta Com forme o edital ITEM 8.0:

Conta para deposito: Banco Do Brasil NS AgêrKia 0200-3 NB Conta Corrente:39463-7

Declaro de que todos os tributos, encargos trabalhistas, sodais e previdendários, taxas. Frete até o destino e quaisquer

outros ônus que por ventura possam recair sobre o fomedmento dos objetos da presente licitação ficarão a cargo

única e exdusivamente da contratada (Licitante Vencedora) conforme o edital

Nfi DE IDENTIDADE: 2527314 SSP PB

EMAIL: [email protected] 83 99974-1133


Ademir Lourenço Oe moritn ' "CNPJ: 26.601.495/0001-06

CPF: 042.815.584-70

Empresário

? í ® T»^9S/000I« AA"4'> LOUttitOMglIftlll a.t

•>-1 07a CIP, 58.3^000-íwiHH» Poroibo

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral I.Í rb.

Contribuinte,4>

Confira os ciados de identificação da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergência, providencie junto áRFB a sua atualização cadastrai.



NUMERO DE INSCRIÇÃO04.932.750/0001-52MATRIZ

COMPROVANTE DE iNSCRiÇÃO E DE SiTUAÇÃOCADASTRAL

DATA OE ABERTURA

12/03/2002

NOME EMPRESARIAL

LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - EPP

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)LITORAL PESCADOS

CODICO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL10.20-1-02 - Fabricação de conservas de peixes, crustáceos 8 moluscos

C0DI6O E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS10.20-1-01 - Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

CÚOIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO

R MARIA LEOPOLDINA DO EGITONUMERO

S/NCOMPLEMENTO

SETOR 52 QUADRA205 LOTE 0767

CEP

58.058-650BAIRRO/DISTRITO

MANGABEIRAmunicípio

JOÃO PESSOAUF

PB

endereço eletrônico telefone

(83) 8811-7500

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

SITUAÇÃO CADASTRALATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL12/03/2002

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

srruAÇAo especial DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL

Aprovado pela instrução Normativa RFB n® 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 23/03/2017 às 14:32:37 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

© Copyright Receita Federal do Brasil - 23/03/2017

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CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR OUOI AS DÍB- RESPONSABIUbADELIMITADA. SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE LITORAL ÀLlKitENTOS DO NORDESTE LTDAOS ABAIXO ASSINADOS:

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, Brasileiro, Divorciado, Engetdieiro Civil, Portador da RO n ®162.627 SSP-PB e CIC n ° 086.843.164-87, Residente e Domiciliado a Rua Manoel Morais, 980 - Manaira,João Pessoa-PB.

CmVÍARA DE FAUMA costa. Brasileira, Solteira, Comerciante, Portadora da RG n ° 2.186.679 SSP-PB e CIC n " 739.499.819-34, Residwte e Domiciliada a Rua Manoel Morais, 980 - Manaira, Jo3o Pessoa -PB.

Resolvem de comum acordo constituir uma sociedade com quotas de responsabilidade limitada sob adenominação social de LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA — A sociedade girará na praça sob a denominação social de LTTORALALIMENTOS DO NORDESTE LTDA e sede a Via Coletora 01 Lote 660 Quadra 24S - Mangabeira -Distrito Industrial, nesta Capital.

CLÁUSULA SEGUNDA - O objetivo da sociedade será a Exploração no ramo de Industrialização eBeneficiomento de Carnes, Peixes, Moluscos, Crustáceos, Frangos e Polpa de fiutas.

CLÁUSULA TERCEIRA - A sociedade poderá eaabdecer filiais, agências, sucursais, departamentos oudq)ósitos cm qualqua* parte do território nacional.

CLÁUSULA QUARTA - O capital c de RS 10.000,00 ( Dez Mil Reais), totalmente integralizados neste atoe era moeda corrente do pais, e assim distribuídos entre os sócios da seguinte maneira:


que corresponde a S0% do capital sodal RS S.000,00 (Cinco Mil Reais);

CILMARA DE FÁTIMA COSTAque corresponde a 50% do capital social R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais);

TOTALIZANDO R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

A responsabilidade dos sócios é na forma da lei limitada ao total do ciqjital sodal.

CLÁUSULA QUINTA - A administração da sociedade será administrada pelo sõdo RICARDO FIGUEIREDOFERNANDES, o qual só poderá fazer uso da finna nos negócios de interesse exclusivamente da sodedade, ficandoe:q>iessamente proibida o uso de aval, fiança, endossos, ou qualquo* outra operação de terceiros. (

CLÁUSULA SEXTA — Fica expressamente proibida a cessão, ou transfoência das quotas de qualquo* sócioa estranhos, sem o consentimento do outro sócio.

CLÁUSULA SÉTIMA - O prazo de duração da sodedade será por tempo indeterminado, podendo a mcsníuter paitidpação em outras sodedades de qualquer tipo jurídico.

CLÁUSULA OITAVA - Os sócios declaram que sob penas da Id que não estão incursos em nenhuin doscrimes previstos em Id que os impeça de exercer qualquer atividade mercantil.

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COniNVAÇSOIX) CONTRATO DE CONSTITIiIÇilODA-UIORALAIAIEtmSDOK<»DeS1BLTSA''.

CLÃÜSÜLA NONA — A titulo de pró-labore os sócios, retirarão mensalmeute, até o máximo penuitido pdalegislação do Imposto de Renda.

CLÁUSULA DÉCIMA - A distribuição dos lucros bem como dos prejuízos apurados em Balançolevantados a 31 (Trinta e Um) de dezembro de cada ano, serão divididos ou suportados entre os sócios naproporção das quotas de capital de cada um, a sododade terá inido cm 28 de Fevereiro de 2002.

CLÁUSULA DÉaMA.PR]M£IRA - Em caso dc morte dc um dos sócios, a sodcdade não sc dissolverá,continuando com o remanescente os herdeiros do "de cujus" se estes o desejarem ou como novo sócioadmitido pelo sócio remanescente. No caso de retirada, insolvãncia, ou interdição de qualquer dos sódos asociedade continuará com o sócio desimpedido e um novo sódo adinitido, será levantado o Balanço Eêcialpara tûração dos hava-es do sócio sob quem recaia tuna daquelas conchções; o pagamento desses haveresdar-se-á no prazo de doze meses, on prestaçScs iguais e consecutivas, representados por notas promissórias,vencendo a primeira a 30 dias do Balanço Eêcial.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - As divergências dos sócios ou de seus herdeiros quando nãOresolvidas amigavelmente, serão decididas por arbitragem, de conformidade com as regras do Art. 1.072 eseguintes do Código de Processo Civil Brasileiro.

CLÁUSULA DÉC1MA-TERCEIRA - Fica eleito o foro jurídico da cidade de João Pessoa, capital doEstado da Paraíba, para resolver qualquer questão oriunda do presente contrato.

E, por estarem de perfeito acordo, obrigam-se, por si e seus herdeiros a cumprir fielmente o presente connatode constituição , que assinam na presença de duas testonunhas abaixo, sendo além drâte, digitados osexemplares precisos e de igual teor para os sócios e arquivamento na Junta Comercial do Estado da Paraíba edemais repartições competentes.

João Pessoa-PB, 18 de Fevoeiro de 2002

(/iÎLÃfARA DE FÁTLKf%éÒS1STA

Testemunhas;

ACINTHO DA S. PESSOA.RG 1.103.699 SSP-PB

GR

RICARD

RICARDO JOSÉ BL DE ARAÚJOI SSP-PB

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBACERTIPICO O REGISTRO EM: 12/O3^^2002SOBONÚAÔ: I25200386353

protocolo; 02/003875-5 Q.LITORAL ALIMBHTOS DO NOROESTE LTDAHS

da Qualcoe.

S^CRET>(lUAGD)AL .

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jTCQMEIRAi^TERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LiMITADA. DENOMINADA-iÎJTGIUL Ami^VTOS DO NORDESTE LTDA - ME

^CARDO FIGUEIREDO FERNANDES, Brasileiro, Divorcjadoi Engenheiro Civil, Natural deCampina Grande -PB, nascido em 20/12/1948, portador do CPF (MF) N" 086.843.164-87, e RG N®162.627- SSP / PB expedido em 01 de novembro de 1969, residente e domiciliada nesta Capital aRua Manoel Morais, 980 - Manaíra, CEP 58038-000;

CDUMARA DE FÁTIMA COSTA, Brasileira, Solteira, Empresária, Natural de Ponta Grossa -PR,nascida em 01/11/1969, portador do CPF (MF) N® 739.499.819-34, e RG N® 2.186.679 SSP / PBexpedido em 17 de março de 1995, residente e domiciliada nesta Capital, a Rua Manoel Morais, 980 -Manaíra, CEP 58038-000, únicos sócios componentes da sociedade limitada denominada LITORALALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME, com sede nesta capital a Via Coletora 01 Lote 660

^ quadra 245, Mangabeira - Distrito Industrial - CEP N® 58055-000, e com contrato de rònstituiçsòdevidamente arquivado na jucep sob o n ® 25200386353, por despacho em 12 de março de 2002, einscrita no CNPJ sob n® 04.932.750/0001-52, resolvem, assim, consolidar o contrato social de acordocom o novo código Civil BrasUeiro, conforme Lei n® 10.406 / 2002, mediante as seguintes cláusulas:

1' A sociedade gjra sob o nome empresarial, LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA -ME, sendo regida de conformidade com a Lei n® 10.406/2002 e Art. 1053 Parágrafo Único.

2* A sociedade tem a sua sede a Via Coletora 01, Lote 660, quadra 245, Mangabeira - DistritoIndustrial - João Pessoa - PB CEP N® 58055-000.

3® O objetivo social é a exploração no ramo de Industrialização e Beneficiamento de Carnes, Peixes,Moluscos, Crustáceos, Frangos e Polpa de frutas.

4 O capital social e de R$ 10.000,00 (dez mil reais), divididos em 10.000 (dez mil) quotas no valor deR$ 1,00 ( Hum real), cada uma integrailizadas em moeda corrente do Pais, assim subscritas,

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, Ficará com 5.000 (cinco mil) quotas no valor de R5.000,00 (cinco mil reais);

rCILMARA DE FÁTIMA COSTA, Ficará com 5.000 (cinco mil) quotas no valor de R$ 5 000 00(cinco mil reais);

5* A sociedade iniciou suas atividades em 12/03/2002 e seu prazo é indeterminado ^

6 As quotas são indmsiveis e não poderão ser sedidas ou transferidas a terceiros sem o concentimentodo outro rocio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preços direito de preferencia parasua aquisição se postas a venda, formalizando, se realizada a sessão delas, a alteração contratualpertinente. ^7® A responsabilidade de cada socio, é restrita ao valor de suas quotas, mais todos respondem 'solidariamente pela integralização do capital social.

8® A administração será exercida pelo Sócio RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, que iiastransações comerciais, assinara seu nome civil, por extenso ou abreviadamente, abaixo dadenominação social, sendo - lhe conferido o mais amplo gerais e ilimitados poderes-para praticartodos os atos ativos e passivos, judiciais e extrajudidais, e todos os atos que se fizerem necessários aobom andênto dos negódos sociais, bem como nomear procurador ou procuradores pam puxiliá - Ioou substitui - Io na gestão da sodedade, desde que constituídos por instrumento público com finsespedficos, sendo-lhe vedado entretanto, o uso da deúominação sodal para fins estranhos á empresa,tais como; avais, fianças, endossos de favor, etc.

rx. -.

X-v />■-■ p- ;:yPRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA. DENOMINaDA UIORAL ALIMENTOS DONORDESTE LTDA-ME

9® Ao término de cada exercício social em 31 de dezembro, o ;àdmm>st»"ador prestara- contasjustificadas de sua administração, procedendo a elaboração do invcntano, do balanço patrimonial e dobalanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas os lucros ou perdasapurados.

10® As deliberações sodais serão tomadas em reuniões de sócios, presididas e secretariada pelos sóciospresentes, que lavrarão uma Ata de reunião levada posteriormente a registro em órgão competente,ficando a sodedade dispensada da manutenção e lavratura de livro de ATA, conforme Art. 1072,Parágrafo 6 ®, da Lei n 10.406/02.

PARAGRAFO PRIMEIRO - A convocação para a reunião de sócios se dará por escrito com obtençãoindividual de ciência, dispensando-se as formalidades da publicação do anúncio, conforme indso 6 " ,do Artigo 1.072, da Lei n ®. 10.406/02.

PARAGRAFO SEGUNDO - A reunião dos sócios instala-se com a presença em primeira convocaçãode titulares no mínimo Va (três quartos) do capital social e em seguida qualquer número.

PARAGRAFO TERCEIRO - Fica dispensada a reunião dos sócios quando estes decidirem por escritosobre as matérias objeto de deliberação, nos termos do inciso 3°. , do Artigo 1.072, da Lei n "10.406/2002.

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PARAGRAFO QUARTO - A reunião dos sócios ocorrerá nos termos previstos em Lei ,ordinariamente, nos quatro primeiros meses depois de findo o exercício social , de acordo com oArtigo 1.07S da Lei n " 10.406/2002, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem0 pronunciamento dos sócios, salvo se todos os sócios estiverem presentes e decidirem acerca damatéria em pauta.

PARÁGRAFO QUINTO - Nas reuniões, o sócio poderá ser representado por outro sócio ou porprocurador devidamente constituído para este fim especifico.

r PARAGRAFO SEXTO - Os sócios deliberarão em reuniões sobre as seguintes matérias, ressalvado^disposto no parágrafo terceiro do presente Artigo:

1 - A aprovação das contas da administração;11 - A desiâção dos administradores, quando feita em ato separado;in - A destituição dos administradores;IV - A modificação do contrato social;V - A incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; /^,VI - A nomeação a destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas; ^VII - O pedido de concordata.

PARÁGRAFO SÉTIMO - As deliberações dos sócios serão tomadas, observado os quoiuns nánimosa seguir:

I - Pelos votos correspondentes, no mínimo, e três quartos do capital social, nos casos previstos nosincisos V e VI do Art. 1.071;n - Pelos votos correspondentes e mais de metade do capital social nos casos previstos nos incisos C,III,IVeVin,do Art. 1.071;ní - Pela muoria de votos dos presentes, nos demais casos previstos na lei ou no contrato, se este nãoexigir mmoria mais elevada.

Itii.

-

PRIMEIRA .ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA, DENOMINaDA: LTI ORAL ALIMENTOS DONORDESTE LTDA-ME ! : :

11° Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mer'Ml, a -liíulo de prcobservadas as disposições reguiamentares pertinentes.

labore.

12° Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuara suas atividades com os herdeiros,sucessores e o incapaz, não sendo possivel ou inexistido interesse destes ou dos sócios remanecente ovalor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, a datada resolução, verificado em balanço especialmente levantado.

PARAGRAFO ÚNICO - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedadese dissolva em relação a seu socio.

13* A administradora declara, sob as penas da Lei, expressamente que não se acha impedida deexercer a administração da sociedade , por Lei especial, ou em virtude de condenação criminal, nostermos do Art. 1.011, inciso 1 ° , da Lei n ° 10.406/2002, bem como , não se acham em cursos naproibição de arquivamento previsto na Lei n ° 8.934/94.

14° Para eventual propositura de qualquer ação ou procedimento entre os sócios ou deles contra asociedade, fimdada em sua existência, administração ou neste instrumento, fica eleito foro da cidadede João Pessoa, Estado da Paraíba, com renuncia expressa de qualquer outro foro por mais especial ouprivilegiado que seja, ainda que venha ocorrer mudança de qualquer dos quotistas.


TESTEMUNHAS!

João Pessoa, 12 de Janeiro de 200;

SSOA JÚNIOR

-sîVpb.1985

\

3 JOSÉ ]^. DE ADO JOSÉ R. DE ARÁU^ 315.163-2* viaSSP/PB

1.01.1992

IREDO FERNANDES

ClLMÁBAêBT^MA-COSTA

(;7.

r JUNTA COMERCIAL DÓ ESTADO OAPARAtBACERTIFICO O REGISTRO EM: 26/02/2004 - *SOB N° 25600085035

Protocolo: 04/007606-0

xapsoaotas 1 003863S 3 nLITORAL ALIMENTOS DO KOBDBSTB LTDA M .m JOSE PETRONIO QUEjROOA GAlIbL Ht

SECRETAf^Ó GERAL

ÍÍFís, 'Ij

IS

segunh4 al-teração contratual de sociedadeLITORAÍíÂLI]|lÈNTOS DO NORDESTE LTDA - ME

■•>3'

LIMITADA^ DENOMINADA:

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, Brasileiro, Divorciado, Engenheiro Civil, -Natural deCampina Grande - PB, nascido em 20/12/1948, portador do CPF (NIF) N° 086.843.. 164;-87, e RO N"162.627 - SSP/ PB, expedido em 01 de novembro de 1969, residente-e doâiic»liado upsta capital à RuaManoel Morais, 980 - Manaíra, CEP 58038-000;

CILMARA DE FÁTIMA COSTA, Brasileira. Solteira, Empresária, Natural de Ponta Grossa - PR,nascido em 01/11/1969, portadora do CPF (MF) N" 739.499.819-34, e RG W 2.186.679 - SSP/PB,expedido em 17 de março de 1995, residente e domiciliada nesta Capital, a Rua Manoel Morais, 980 -Manaira, CEP 58.038-000; Únicos sócios componentes da sociedade limitada denominada LITORALALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME, com sede nesta capital a Via Coletora 01, Lote 660,Quadra 245, Mangabeira - Distrito Industrial - CEP 58.055-000, e com contrato de constituiçãodevidamente arquivado na JUCEP sob o N ** 25200386353, por despacho em 12 de março de 2002, e

^ inscrita no CNPJ sob o N ° 04.932.750/0001 -52, resolvem fazer as seguintes alterações:

F O capital social que é de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), fica elevado para R$ 50.000,00 (Cinqüenta MilReais), com um aumento de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), dividido e subscrito entre os sócios,passando a ser distribuído da seguinte maneira:

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES, ficará com quotas no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e CincoMil Reais);

CILMARA DE FÁTIMA COSTA, ficará com quotas no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco MilReais).

PARAGRAFO ÚNICO - As novas quotas subscritas são integralizadas neste ato em moeda corrente do país.

2" A responsabilidade de cada sócio, é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondemsolidariamente pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Novo Código Civil.

^ 3® Que permanecem em vigor as demais cláusulas do seu primitivo contrato de constituição não alterapelo presente aditivo;

E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em 03 vias.A

João Pessoa-Pb, 24 de Julho de 2006

OÎGUEIRÉDOÊRNANfíES

CILMARA DE FATIMA COSTA

JUNTA COMERCIAL DÒ ÈSTÃbÒ DA PARAÍSACERTIFICO O REGISTRO EM: 24/07/2006SOB N°: 25600114904Protocolo: 06/022254-9

Btspceaa:2S 2 0038635 3LITORAL ALXKEfcTfOS DO N0KDEI3TE LTDn —MS

^ Z\:'•5~ *

''\V- .

TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA "UTORAL AUMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME"

Pelo presente mstnimento particular e na melhor forma de direitos, os abaixo-assinados:RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES^ inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física sob onúmero 086^.164-87, nacionalidade brasil^ natural de Campina Grande - PB, divradadr^nascido (a) em 20/12/1948, ENGENHEIRO CIVIL, RG: 162.627 - SSP -PB, residente ejomiriUfldo na Avenida Presidente Afonso Pena, n" 1845, Bairro do Bessa, Joio Pessoa - PB, CEP:58.035-030; e CUMARA DE FÁTIMA COSTA, inscii1o(a) no Cadastro de Pessoa Física sob onúmero 739.499.819-34, nacionalidade brasileira, natural de Ponta Grossa - PR, rolteira,nascido(a) em 01 de Novembro de 1969, EMPRESÁRIA, RGj 2.186.679 —SSP - PB, residente e^tpmjriliiiHn na Avcnída Presidente Afonso Pena, n» 1845, Bairro do Bessa, Joto Pessoa - PB, CEP:58.035-030, únicos sócios conqponentes da Sociedade Limitada, com nome empresarial de«LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME" com sede na Via Coletora 01,Lote 660, Quadra 245, s/n', baitto de Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP; 58055-000. Inscrita noCNPJ sob o n' 04.932.750/0001-52, com contrato de constituição arquivados na JUCEP sob osn.' 25200386353, por despacho em 12 de Março de 2002, respectivamente, resolvem promoveruma ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL, o que fozon mediante as cláusulase condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: - A sociedade limitada que tem sede na Via Colâora 01, Lote 660,Quadra 245, shi», bairro de Mangabeira, Joio Pessoa - PB, CEP: 58055^ passa a ter neste atosua sede na Rua Maria Leopoldlna do Egito, s/n'. Setor 52, Quadra 205, Lote 0767, bairro deMangabeira, João Pessoa - PB, CEP: 58,058-650.

CLÁUSULA SEGUNDA: - A sociedade limitada passa a ter neste ato como objeto social asatividades de:

- Fabricação de Conservas de Peixes, Crustáceos e Moluscos -10,20-1/02.• Preservação de Pdxes, Crustáceos e Moluscos -1020.1/01.

CLÁUSULA TERCEIRA: - O «qiital social no valor de RS 50.000,00 (dnqOenta inil reais),a aer no valor de RS 80.000/10 (oitenta mil reais), divididos em 80.000 (oitenta mil) quotas

de valor nominal de RS 1,00 (um real) cada, totalmente integralizados neste ato em moedacorrente do Pais e assim distribuídos entres os sócios.

Nome do SócioN^de

Quotas

Partic.Valor

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES 4a€C0 sevo RS 40.000.00

CILMARA DE FÁTIMA COSTA 40.000 SOIV» RS 40.000.00

Totid Geral

CLÁUSULA QUARTA: - A administração da sociedade caberá á sócia CILMARA DEFÁTIMA COSTA, que assinará isoladamente coro poderes e atribuições de admini^doia,autf>riy?4n o uso do nome empresarial, vedado, no aitanto, em atividades estranhas ao intousse

JUCEP

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA RARAlBA - SEDE

CERTinCO O REGISTRO EM 18/05/201fi 0>:21 SOB H* 20160PROTOCOLO: 160096839 DE 13/05/2016. CÓDIGO DE VERIF'"11600416070. NIBK; 2S2003863S3.LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA HB

Harla da FStiiiM Venfcura Ven&acioSECRETÁRIA CERAL

JOÁO PESSOA, 18/05/2016

TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA «^LITORAL AUMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME"social ou assumir obrigações sâ cnn favor de qualquer dos quotistas ou de tercrâos, bem comoonerar ou «Henar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

CLÁUSULA QUINTA: - A Administradora declara, sob as penas da lei, de que nâo eîmpedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenaçãocriminal, ou pw se enccaitrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporaiiamente, oacesso a cargos públicos; ou por crime felimentar, de jnevaricação^ peita ou subomo, concussão,

ou conto» a economia popular, contra o sistema fioancetro nacional, contra normas dedefesa da concorrênda, contra as relações de consumo, fê p&lica, ou a propdedade.

CLÁUSULA SEXTA: - Em razão da modificação ora justada consolida - se o contrato social,de acordo com o novo Código Civil conforme lei n® 10.406 de 10 de Janeiro de 20O2, mediantesas seguintes cláusulas.

CONSOLIDAÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA: - A sociedade gira sob a denominação social LITORALAUMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME, e tem como iK*ne de fimtasia "LITORALPESCADOS", con sede na Rua Maria Leopoldlna do Egito, s/n", Setor 52, Qnadra 205, Lote0767, bairro de Mangabeira, João Pessoa — PB, CEP: 58.058-650.

CLÁUSULA SEGUNDA: - A sociedade tem como objeto social a atividade de:

- Fabricação de Conservas de Feixes, Crustáceos e Moluscos -10.20-1/02.- Preservação de Peixes, Cmstáceos e Moluscos —10.20.1/01.

CLÁUSULA TERCEIRA: - O capital social é no valor de RS 80.000,00 (oitenta mil reais),^vididos em 80.000 (oitenta mil) qumas de valor nominal de RS 1,00 (um real) ca^ totalmenteintegralizados neste ato em moeda corrente do País e asrim distribufalos entres os sócios.

Nome do SócioN"de

Quotas

Paitic.Valor

RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES 40.000 50% RS 40.000.00

CILMARA DE FÁTIMA COSTA 40.000 50"A RS 40.000,00

Total Geral 80.000 100% RS8aOOO.OO

JUHTA COMBRCIM. DO ESSASO DA PARaIba - SBDK

CERTIFICO O RB0I8TR0 EM 18/0S/201S 09:21 SOB M* 201S0096e39PBOTOCOLO: 160096839 DE 13/05/2016. CÓDICO DE VERIPICRÇAO:11600418870. HIBB: 25200386353.LITORAL ALIUEHTOS DO NORDESTE LTDA - ME

Hatla do P&tioB Ventura VonSneioSECRETARIA GERAL

JO&O EBSSOA, 18/05/2016

TERCEIRA ALTERAÇÃO £ CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADEEMniESÁRlA UMITADA **LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA -CLÁUSULA QUARTA: - As quotas da sociedade sSo indivisíveis e nSo podoSo sa cedidas outiansfoidas ateicetios sem o consentímento do outro sócio, a quem fica assegurado, on igualdadede con^ções e preço, o direito de preferência para sua aquisição;

CLÁUSULA QUINTA: - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas,mas todos 1

CLÁUSULA SEXTA: - A sociedade iniciou soas atividades em 12 de Março de 2002 e seu

CLÁUSULA SÉTIMA: - A administração da sociedade caberá á sócia dLRIARA DEFÁTIMA COSTA, que assinará isoladamente com podmes e atribuições de adroinistradoia,^î^^y>rÍTaitg O USO do oome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estian^ ao interessesocial ou assumir obrigações seja «n fevor de qualqu^ dos quotistas ou de terceiros, bem comoonerar ou aliwiaf bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

CLÁUSULA OITAVA; - Ao término de cada ex^do sodal, em 31 de dczeml^ aadministradora prestaià contas justificadas de sua adnumstração, prooedoido à elabmaô doinventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, naproporção de suas quotas, os lucros cu perdas jurados;

CLÂUSUIA NONA: - Nos quatros meses seguintes ao tómino do exerddo social, os sóciosdeliberarão sobre as contas e deãgnaião administradores quando for o caso;

CLÁUSULA DÉCIMA: - A sodedade poderá a qualquer tempo abrir ou fecfaar filial ou outra

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: - Os sócios poderão de comum acordo, fixar umaretirada mmisal, a título de "pro labore", observando as (fiiposições legularoentares pertinentes;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: - Falecendo ou interditado qualquer dos sódos, a sodedadecontinuará com seus herdeiros ou sucessores. sendo possível ou inexistin^ loleresse, urat"se-ão 05 haveies em balanço geral, que se levantará, conforme entendimento vigente;

Parágrafo únko — O mesmo jaocedimento s«á adotado em outros casos an que a soaedade seresoirâ em relação aos sais sódos.

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JUCI

JOmA COMERCIAI. 00 ESTADO OA PARAÍBA - SEDE

CSRTinCO O REGISTRO EM 18/05/2016 09:21 SOB N° 2016009683PROTOCOLO: 160096839 DE 13/05/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇiO11600418870. HIRB: 25200386353.LITORAL ALIMENTOS 00 NORDESTE LTDA - MB

Maria da EAtiaa Ventura VanSnclesecretaria geral

JOto PESSOA. 18/05/2016

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TERCE3RA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL »A SCKaEÊempresaria LIMITADA «LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LIDA - ME»

CLAUSULA décima TERCEIRA; - A Administradora declara, sd) as penas da H de qwnSo ^ impedida de exercer a administração da sociedade, p<a lei e^)eciai, ou em virtode decondenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos d^ a pena quetemporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por cnme fidimentar, de pr^ca^, pe«ta ousubomo. concussão, peculato, ou contra a economia p<q)ular, contra o sistema fiiîro nacional,contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, « pública, cu a

CLAUSULA Décima QÜARTA: - Fica elãto o fixo do João Pessoa - PB para o exodcio e ocumprimento dos direitos e obrigações resultantes deae cimtrato.

E, por se acharem em perfeito acordo de tudo quanto neste instrumento particu^ foi lajô,obrigam-se a cumprir fielmente o presente, assinanihM) em 01 (úmca) via destinada ao legtstro earqmvamento na Junta Comercial Ã) Estado-PB.

JfOo Pessoa/PB, 06 de Abril de 2016.

ANDES

COSTACILMARADEF

JUCEF»

OTMTa COMBKCIM. DO BSTADO DA PARAÍBA..mnrrvTrD o BBaiSTRO BM 18/05/2016 09:21 SOB M* 20160096B39.SROIOOODO; 160096839 DB 13/05/2016. CÓDIGO DB VKRIFICAÇBO:11600418870. HIRB: 25200386353.UTOBAL AtIMElItOS DO HOBOBSTE tTDA - ME

Ksri» da FAtlna Vontora VenSacioSBCRBTÂRIA GERAI.

JOSO SBSSOA, 18/05/2016,rodaslm.pb.go» .br

Governo do Estado da Paraíba

Secret. de Estado de Turismo e do Desenvolvimento EconômicoJunta Comercial do Estado da Paraíba

' i

REDESIM'

CERTIDÃO SIMPLIFICADA

Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM

Certificamos que as Informações abaixo constam dos documentos arquivados

Neme Empresarial; UTOIUL AUMENTOS DO NORDESTE LTDA • ME

Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada

Protocolo: PBC1700084645

NIRE (Sede)25200396353

CNPJ

04.932.750/0001-52Data de Ato Constitutivo

12/03/2002

Inicio do Atividade

12/03/2002

Enderogo CompletoRua MARIA LEOPOLOINA DO ECITO. N° S/N. SETOR 52 QUAORA20S LOTE 0767. MANGABEIRA • João Pessoaff>B - CEP 56058-650

Objeto SocialPabricaçáo de conservas de peixes, crustáceosa moluscos. Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

Capital SocialR$ 60.000,00 (oitenta mil reais)Capital IntOBraliiadoRS 80.000,00 (oitenta mil reais)

Porto

ME (Microempresa)Prazo do Duraçãoindeterminado

Dados do SócioNome

CILMARA DE FATIMA CfJSTANome

RICARDO FIGUEIREDOFERNANDESNome

CILMARA DE FATIMA COSTA

CPF/CNPJ

739.499.619-34CPF/CNPJ

066.643.164-87

CPF/CNPJ

739.499.619-34

Participação no capital Espécie de sócio AdministradorRS 40.000.00 Sócio SParticipação no capital Espécie de sócio ÃdmlrrlstradorRS 40.000.00 Sócio S

Participação no capital Espécie do sócio AdministradorRS 40.000.00 Sócia / Administrador / S

Procurador

Término do mandato

Término do mandato

Término do mandato

Dados do AdministradorNome

CILMAfW DE FATIMA COSTANome


CPF Tórmino do mandato739.499.519-34

CPF Término do mandato066.843.164-67

1

Último ArquivamentoData

16^150016Número

20160096839

Ato/eventos

002 / 021 taLTERACAO DE DADOS (EXCETO NOMEEMPRESARIAL) j

Situação iATIVA

Status

SEM STATUS

Esta ceitidao foi emltjda autotinallcaniénlà om 1S/03f2017. ãs,.16;07:42 (horMo de Bíasllia).Se impressa, verificar sua aütenticidade twJit^s^fwi^,redaslm.pb.gov.br, com o cddisoSGNBQHLVV.

1 de 1

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Presidência da RepúblicaCasa Civil

Subchefla para Assuntos Jurídicos

LEI COMPLEMENTAR N° 123. DE 14 DE DEZEMBRO HF 7nnR

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa eda Empresa de Pequeno Porte; alteradispositivos das Leis n® 8.212 e 8.213, ambasde 24 de julho de 1991, da Consolidação dasLeis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n® 5.452, de 1® de maio de 1943. da Lei n®10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da LeiComplementar n® 63, de 11 de janeiro de 1990;e revoga as Leis n® 9.317, de 5 de dezembrode 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eur sanciono a seguinte Lei Complementar:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 27. As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacionalpoderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles dasoperações realizadas, conforme regulamentação do Comitê Gestor.

(P

2TI03I20V Decreto n® 8538

Presidência da Repúbiica • fCasa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO N» 8.538. DE 6 DE OUTUBRO DE 201S

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado esimplificado para as microempresas, empresas depequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais

Vigência pessoa física, microempreendedores individuais esociedades cooperativas de consumo nas contrataçõespúbiicas de bens, serviços e obras no âmbito daadministração pública federal.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput. Inciso IV, daConstituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar n' 123, de 14 dedezembro de 2006,

^ DECRETA:

Art. 1^ Nas contratações públicas de bens, serviços e obras, deverá ser concedido tratamento favorecido,diferenciado e simpiificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricuitor familiar, produtor ruralpessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo, nos termos deste Decreto,com o objetivo de:

I - promover o desenvoivimento econômico e social no âmbito local e regional;

II - ampliar a eficiência das políticas púbiicas; e

ili - incentivar a inovação tecnoiógica.

§ 1^ Subordinam-se ao disposto neste Decreto, aiém dos órgãos da administração pública federal direta, osfundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas púbiicas, as sociedades de economia rpista e asdemais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.

§ 2- Para efeitos deste Decreto, considera-se:

i - âmbito iocal - ilmites geográficos do Município onde será executado o objeto da contratação;

11 - âmbito regional - limites geográficos do Estado ou da região metropolitana, que podem envoiverfnesonegiões'^ju microrregiões, confonae definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e

Ili - microempresas e empresas de pequeno porte - os beneficiados peia Lei Complementar n^ 123. de 14 dedezembro de 2006. nos termos do inciso I do caput do art. 13.

§ 33 Admite-se a adoção de outro critério de definição de âmbito local e regional, justificadamente, em editai,desde que previsto em regulamento específico do órgão ou entidade contratante e que atenda aos objetivos previstos noart. 13.

§ 43 Para fins do disposto neste Decreto, serão beneficiados peio tratamento favorecido apenas o produtor ruralpessoa física e o agricultor familiar conceituado na Lei n3 11.326. de 24 de iulho de 2006. que estejam em situaçãoregular Junto à Previdência Social e ao Município e tenham auferido receita bruta anual até o limite de que trata o incisoII do caout do art. 3° da Lei Complementar n" 123. de 2006.

Art. 23 Para a ampliação da participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações, osórgãos ou as entidades contratantes deverão, sempre que possível:

I - instituir cadastro próprio, de acesso iivre, ou adequar os eventuais cadastros existentes, para identifica^s'microempresas e empresas de pequeno porte sediadas regionalmente. Juntamente com suas linhas de fornecimento; demodo a possibilitar a notificação das licitações e facilitar a formação de parcerias e as subcontratações;

II - padronizar e divulgar as especificações dos bens, serviços e obras contratados, de modo a oríemicroempresas e empresas de pequeno porte para que adequem os seus processos produtivos;

lil - na definição do objeto da contratação, não utilizar especificações que restrinjam, injustificadafhente, aparticipação das microempresas e empresas de pequeno porte sediadas regionalmente;

http://vvww.planalto.gav.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8538.htin 1/6

27«)3í2017 Decreloif8538/y

IV - considerar, na constmção de itens, gnjpos ou lotes da licitação, a oferta local ou regional dos bens e sejviçosi â serem contratados; e i ^

V - disponibilizar informações no sítio eletrônico oficial do óiigão ou da entidade contratante sobre regras^para 'participação nas licitações e cadastramento e prazos, regras e condições usuais de pagamento.

Parágrafo único. O disposto nos incisos I e II do caput poderá ser realizado de forma centralizada para os órgãose as entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG e conveniados, conforme o disposto no Decreto ns1.094. de 23 de marco de 1994.

Art. 3^ Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação demateriais, não será exigida da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial doúltimo exercício social.

Art. 4^ A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente seráexigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

§ 1^ Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal quando da comprovação de que trata ocaput, será assegurado prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação,a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas comefeito de certidão negativa.

§ 2^ Para aplicação do disposto no § 1&, o prazo para regularização fiscal será contado a partir

I - da divulgação do resultado da fase de habilitação, na licitação na modalidade pregão e nas regidas peloí^êgime Diferenciado de Contratações Públicas sem inversão de fases; ou

II - da divulgação do resultado do julgamento das propostas, nas modalidades de licitação previstas na Lei n°8.666. de 21 de iunho de 1993. e nas regidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas com a inversão defases.

§ 33 A prorrogação do prazo previsto no § 13 poderá ser concedida, a critério da administração pública, quandorequerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

§ 43 A abertura da fase recursal em relação ao resultado do certame ocorrerá após os prazos de regularizaçãofiscal de que tratam os §§ 13 e 33.

§ 53 A não regularização da documentação no prazo previsto nos §§ 13 e 33 implicará decadência do direito àcontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 87 da Lei n° 8.666. de 1993. sendo facultado à administraçãopública convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogara licitação.

Art. 53 Nas licitações, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para asmicroempresas e empresas de pequeno porte.

§ 13 Entende-se haver empate quando as ofertas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequenoporte sejam iguais ou até dez por cento superiores ao menor preço, ressalvado o disposto no § 23.

^ § 23 Na modalidade de pregão, entende-se haver empate quando as ofertas apresentadas pelas microempresas eempresas de pequeno porte sejam iguais ou até cinco por cento superiores ao menor preço.

§ 33 O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta válida não houver sido ap[es^tada pormicroempresa ou empresa de pequeno porte.

§ 43 A preferência de que trata o caput será concedida da seguinte forma:

I • ocorrendo o empate, a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada poder^ apimentarproposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado o objeto em seufavon

II - não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I, serão^convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na situação de empate, na ordem classificatória, para oexercício do mesmo direito; e ^

III - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno port^/|uese encontrem em situação de empate, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiropoderá apresentar melhor oferta.

§ 53 Não se aplica o sorteio a que se refere o inciso III do § 43 quando, por sua natureza, o procedimento nãoadmitir o empate real, como acontece na fase de lances do pregão, em que os lances equivalentes não^considerados iguais, sendo classificados de acordo com a ordem de apresentação pelos licitantes.

§ 63 No caso do pregão, após o encerramento dos lances, a microempresa ou a empresa de pequerió portemelhor classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de cinco minutos por item em

httpy/www.planalto.gav.br/cctvil_03r_ato2015-2018/201S/clecreto/d8538.htin 2/6

27/03/2017 Oeaeton°8538 /V

situação de empate, sob pena de preclusão. ris. iOS jí

§ 7^ Nas demais modalidades de licitação, o prazo para os iicitantes apresentarem nova propostapseráestabelecido pelo óiigão ou pela entidade contratante e estará previsto no instrumento convocatório. -

§ 8^ Nas licitações do tipo técnica e preço, o empate será aferido levando em consideração o resuitado daponderação entre a técnica e o preço na proposta apresentada pelos iicitantes, sendo facuitada à microempresa ouempresa de pequeno porte melhor classificada a possibilidade de apresentar proposta de preço inferior, nos termos doregulamento.

§ 9® Conforme disposto nos SS 14 e 15 do art. 3° da Lei n° 8.666. de 1993. o critério de desempate previsto nesteartigo observará as seguintes regras;

i - quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferência em relação ao produto estrangeiro, ocritério de desempate será aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus às margens de preferência,conforme regulamento;

li - nas contratações de bens e serviços de informática e automação, nos termos da Lei n- 8.248. de 23 deoutubro de 1991. as microempresas e as empresas de pequeno porte que fizerem jus ao direito de preferência previstono Decreto ns 7.174. de 12 de maio de 2010. terão prioridade no exercício desse benefício em relação às médias e àsgrandes empresas na mesma situação; e

III - quando aplicada a margem de preferência a que se refere o Decreto n» 7.546. de 2 de aoosto de 2011. não seaplicará o desempate previsto no Decreto n° 7.174. de 2010.

Art. 6^ Os órgãos e as entidades contratantes deverão realizar processo licitatório destinado exclusivamente àparticipação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens ou lotes de licitação cujo valor seja de até R$80.000,00 (oitenta mil reais).

Art. 7^ Nas licitações para contratação de serviços e obras, os órgãos e as entidades contratantes poderãoestabelecer, nos instrumentos convocatórios, a exigência de subcontratação de microempresas ou empresas depequeno porte, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo das sanções legais, detemriinando:

I - o percentual mínimo a ser subcontratado e o percentual máximo admitido, a serem estabelecidos no edital,sendo vedada a sub-rogação completa ou da parcela principal da contratação;

II - que as microempresas e as empresas de pequeno porte a serem subcontratadas sejam indicadas equalificadas pelos Iicitantes com a descrição dos bens e serviços a serem fomecidos e seus respectivos valores;

III • que, no momento da habilitação e ao longo da vigência contratual, seja apresentada a documentação deregularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte subcontratadas, sob pena de rescisão, aplicando-se o prazo para regularização previsto no § 1^ do art. 4^;

IV - que a empresa contratada comprometa-se a substituir a subcontratada, no prazo máximo de trinta dias, nahipótese de extinção da subcontratação, mantendo o percentual originalmente subcontratado até a sua execução total,

^««notificando o órgão ou entidade contratante, sob pena de rescisão, sem prejuízo das sanções cabíveis, ou a demonstrara inviabilidade da substituição, hipótese em que ficará responsável pela execução da parcela originalmentesubcontratada; e

V - que a empresa contratada responsabilize-se pela padronização, pela compatibilidade, pelo gerenciamentocentralizado e pela qualidade da subcontratação.

§ 1^ Deverá constar do instrumento convocatório que a exigência de subcontratação não será apiicáv quando olicitante for.

I - microempresa ou empresa de pequeno porte;

li - consórcio composto em sua totalidade por microempresas e empresas de pequeno porte, r^peitaddisposto no art. 33 da Lei n" 8.666. de 1993: e

lil - consórcio composto parcialmente por microempresas ou empresas de pequeno porte com participação igualou superior ao percentual exigido de subcontratação.

§ 2^ Não se admite a exigência de subcontratação para o fornecimento de bens, exceto quando estiver vinculadoà prestação de serviços acessórios.

§ 3^ O disposto no inciso il do caput deverá ser comprovado no momento da aceitação, na hipótese de amodalidade de licitação ser pregão, ou no momento da habilitação, nas demais modalidades, sob peiidesclassificação.

§ 4^ É vedada a exigência no instrumento convocatório de subcontratação de itens ou parcelas determinaaás oude empresas específicas.

http:/Awww.planalto.gov.br/ccivil_03/_alo2015-2018/2015/clecretQ/d8538.hlni 3/6

27/03/2017 Decreto n» 8538

§ 52 Os empenhes e pagamentos referentes às parcelas subcontratadas serão destinados diretameritSîàsJlQé. microempresas e empresas de pequeno porte subcontratadas. ' i;.

§ 6^ São vedadas:

I - a subcontratação das parcelas de maior relevância técnica, assim definidas no instrumento convocatório;

II - a subcontratação de microempresas e empresas de pequeno porte que estejam participando da licitação; e

III - a subcontratação de microempresas ou empresas de pequeno porte que tenham um ou mais sócios emcomum com a empresa contratante.

Art. 8^ Nas licitações para a aquisição de bens de natureza divisível, e desde que não haja prejuízo para oconjunto ou o complexo do objeto, os órgãos e as entidades contratantes deverão reservar cota de até vinte e cinco porcento do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte.

§ 1^ O disposto neste artigo não impede a contratação das microempresas ou das empresas de pequeno porte natotalidade do objeto.

§ 2^ O instrumento convocatório deverá prever que, na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada,esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desdeque pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

§ 3® Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrerpelo menor preço.

§ 4® Nas licitações por Sistema de Registro de Preço ou por entregas parceladas, o instrumento convocatóriodeverá prever a prioridade de aquisição dos produtos das cotas reservadas, ressalvados os casos em que a cotareservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, justificadamente.

§ 5® Não se aplica o benefício disposto neste artigo quando os itens ou os lotes de licitação possuírem valorestimado de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), tendo em vista a aplicação da licitação exclusiva prevista no art. 6®.

Art. 9® Para aplicação dos benefícios previstos nos arts. 6® a 8®:

I - será considerado, para efeitos dos limites de valor estabelecidos, cada item separadamente ou, nas licitaçõespor preço global, o valor estimado para o grupo ou o lote da licitação que deve ser considerado como um único item; e

II - poderá ser concedida, justificadamente, prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequenoporte sediadas local ou regionalmente, até o limite de dez por cento do melhor preço válido, nos seguintes termos:

a) aplica-se o disposto neste inciso nas situações em que as ofertas apresentadas pelas microempresas eempresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente sejam iguais ou até dez por cento superiores ao menorpreço;

b) a microempresa ou a empresa de pequeno porte sediada local ou regionalmente melhor classificada poderá''Apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da licitação, situação em que será adjudicado o

objeto em seu favor;

c) na hipótese da não contratação da microempresa ou da empresa de pequeno porte sediâ I al ouregionalmente com base na alínea "b", serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem r^ ; jaçãoda alínea "a", na ordem ciassificatóría, para o exercício do mesmo direito;

d) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de peqisediadas local ou regionalmente, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primfapresentar melhor oferta;

e) nas licitações a que se refere o art. 8®, a prioridade será aplicada apenas na cota reservada para contrataçãoexclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte;

f) nas licitações com exigência de subcontratação, a prioridade de contratação prevista neste inciso somente será 'aplicada se o licitante for microempresa ou empresa de pequeno porte sediada local ou regionalmente ou for umconsórcio ou uma sociedade de propósito específico formada exclusivamente por microempresas e empresas depequeno porte sediadas local ou regionalmente;

g) quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferência para produto nacional em relação aoproduto estrangeiro previstas no art. 3° da Lei n" 8.666. de 1993. a prioridade de contratação prevista neste artigo seráaplicada exclusivamente entre as propostas que fizerem jus às margens de preferência, de acordo com os Decretos deaplicação das margens de preferência, observado o limite de vinte e cinco por cento estabelecido pela Lei n° 8.668. de1993: e

httpy/www.planalto.gcv.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8538.htin 4/6

27/03/2017 Dewetoii»8538 <>\

h) a aplicação do benefício previsto neste inciso e do percentual da prioridade adotado, limitado a dez pbí dénteJC^ ideverá ser motivada, nos termos dos arts. 47 e 48. S 3». da Lei Comniementar ns 123. de 2006.

Art. 10. Não se aplica o disposto nos art. 6^ ao art. 8^ quando: ^ '

I - não houver o mínimo de três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas depequeno porte sediadas local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumentoconvocatório;

II - o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e as empresas de pequeno porte não forvantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado,justificadamente;

III - a licitação for dispensável ou inexigível, nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei n° 8.666. de 1993. excetuadasas dispensas tratadas pelos incisos I e II do caput do referido art. 24, nas quais a compra deverá ser feitapreferencialmente por microempresas e empresas de pequeno porte, observados, no que couber, os incisos I, li e iV docaput deste artigo; ou

iV - o tratamento diferenciado e simplificado não for capaz de alcançar, justificadamente, pelo menos um dosobjetivos previstos no art. 1&.

Parágrafo único. Para o disposto no inciso li do caput, considera-se não vantajosa a contratação quando:

I - resultar em preço superior ao valor estabelecido como referência; ou

II - a natureza do bem, serviço ou obra for incompatível com a aplicação dos benefícios.

Art. 11. Os critérios de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequenoporte deverão estar expressamente previstos no instrumento convocatório.

Art. 12. Aplica-se o disposto neste Decreto às contratações de bens, serviços e obras realizadas por órgãos eentidades públicas com recursos federais por meio de transferências voluntárias, nos casos previstos no Decreto5.504. de 5 de aoosto de 2005. ou quando for utilizado o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, conformedisposto na Lei n^ 12.462. de 2011.

Art. 13. Para fins do disposto neste Decreto, o enquadramento como:

I - microempresa ou empresa de pequeno porte se dará nos termos do art. 3°. caput. incisos I e M, e S 4° da LeiComplementar n" 123. de 2006: ~

II - agricultor familiar se dará nos tennos da Lei ns 11.326. de 24 de iulho de 2006:

III - produtor mral pessoa física se dará nos termos da Lei n^ 8.212. de 24 de iulho de 1991:

IV - microempreendedor individual se dará nos termos do S 1° do art. 18-A da Lei Complementar n" 123. de 2006:e

V - sociedade cooperativa se dará nos termos do art. 34 da Lei na 11.488. de 15 de iunho de 2007. e do art. 4^ daLei n» 5.764. de 16 de dezembro de 1971.

§ 1^ O licitante é responsável por solicitar seu desenquadramento da condição de microempresa ou empresa depequeno porte quando houver ultrapassado o limite de faturamento estabelecido no art. 3° da Lei Comolementan n" 123.de 2006. no ano fiscal anterior, sob pena de ser declarado inidôneo para licitar e contratar com a administ^çãolpública,sem prejuízo das demais sanções, caso usufaia ou tente usufruir indevidamente dos benefícios pre^stqs^ nesteDecreto.

§ 2' Deverá ser exigida do licitante a ser beneficiado a declaração, sob as penas da lei, de que osrequisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedornndividual,produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, estando apto a usufruir dotratamento favorecido estabelecido nos art. 42 ao art. 49 da Lei Complementar n° 123. de 2006. ^

Art. 14. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria de Governo da Presidência daRepública, em conjunto, poderão expedir normas complementares á execução deste Decreto.

-SkArt. 15. Este Decreto entra em vigor noventa dias após a data de sua publicação.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto neste Decreto aos processos com instrumentos convocatóriospublicados antes da data de sua entrada em vigor.

Art. 16. Fica revogado o Decreto n^ 6.204. de 5 de setembro de 2007.

Brasília, 6 de outubro de 2015; 194^ da Independência e 127- da República.

http://www.p)analto.gav.br/ccivil_03/_ato2015-2018/201S/decreto/d8538Jitin 5/6

27/03«H7 Decreto n° 8538

DILMA ROUSSEFFNelson Barbosa

Ricardo BerzoinI

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.10.2015 e retificado em 21.10.2015

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http:/Awww.planal(o.gGv.br/ccivil_03f_ato2015-2018/2015/decretcVd8538.htm

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MINISTÉRIO DA FAZENDA

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Procuradorla-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDAATIVA DA UNIÃO

Nome: LITORAL AUMENTOS DO NORDESTE LTDACNPJ: 04.932.750/0001-52

EPP

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e. no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se á situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alineas 'a* a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n® 8.212. de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada á verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n® 1.751, de 02/10/2014.Emitida ás 16:43:57 do dia 10/03/2017 <hora e data de Brasília>.Válida até 06/09/2017.

Código de controle da certidão; A4B4.4C7D.D39C.D0B0Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER

CERTIDÃO

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CÓDIGO: E3DB.0D2E.FC3F.AF05

Nome Empresarial:LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA MEEndereço:MARIA LEOPOLDINA DO EGITO

Bairro:

MANGABEIRA

Inscr. Estadual:

16.134.173-0

Município:JOÃO PESSOA

Situação Cadastral:

ATIVO

Número:

S/N

Emitida no dia 23/03/2017 às 14:38:33

Complemento:SETOR 52, QUADRA 205,LOTE 0767

CNPJ/CPF:

04.932.750/0001-52

CEP;

58058-650

ss disposiçõGs da legislação vigente e de acordo com osassentamentos existentes neste orgão, que o Contribuinte supra identificado está em situação

^ Fazenda Pública Estadual, com relação a débitos fiscaisadministrativos e inscritos em Dívida Ativa.

«««I • ^.Pi^^sente Certidão não compreende débitos cuja exigibilidade esteja suspensa, nemexclui o direito de a Fazenda Pública Estadual, a qualquer tempo, cobrar valores a elaporventura devidos pelo referido Contribuinte.

certidão é válida por 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão,devendo ser confirmada a sua autenticidade através do serviço Validar Certidão de Débito napagina www.receita.pb.gov.br.

Certidão de Débito emitida via 'Internet*.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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Data: 30/03/20%,Hora: 15:29

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

Número da Certidão

2017/019663

N° de Controle de Autenticação

552.531.584.487

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

C.N.P.J./C.P.F.

04932750000152

Nome do Contribuinte

LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA EPP

Endereço

RUA MARIA LEOPOLDINA DO EGITO

Número

S/N

Apto/Sala Bloco ComplementoSETOR 52 QUADRA205 LOTE

Bairro

MANGABEIRA

CEP

58058650

Cidade

tnan PF«t«tnft

ÜF

PR

Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Municipal lançar e inscrever quaisquer dividas que vierem a ser apuradas, fica certificado que, até apresente data. não constam em nome do requerente acima qualificado pendências relativas ás receitas municipais, inclusive as de naturezatributária ou não. inscritas ou não no Registro da Divida Ativa do Municipal.

INSCRIÇÕES VINCULADAS AO REQUERENTE

MERCANTIS:87373-0

IMOBILIÁRIAS:152014-8, 152015-6

OBSERVAÇÕES

Esta certidão é valida por 60 (sessenta) dias. conforme o artigo 138, §1°, da Lei Complementar n° 53. de 23 de dezembro de 2008 (Código TributárioMunicipal).A aceitação desta certidão está condicionada à inexistência de emendas ou rasuras, bem como ã verificação de sua autenticidade na Intemet, noendereço f)ttp:/A/vww.joaopessoa.pb.gov.br.Certidão emitida gratuitamente em 30/03/201715:29:46

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https://www.sifge.caixa.gov.br/Enipresa/Cr£'CrCTgeCFSImprimirP..

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CAÊJCACAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 04932750/0001-52Razão Social: litoral alimentos do nordeste ltda

Nome Fantasia:LITORAL pescados

Endereço: via coletora 01 lote eeo quadra 245 / mangabeira /JOÃO pessoa / PB / 58055-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere oArt. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nestadata, a empresa acima identificada encontra-se em situação regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 17/03/2017 a 15/04/2017

Certificação Número: 2017031704452116767502

Informação obtida em 30/03/2017, às 15:25:20.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov. br

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30/03/2017 15:19

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

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Nome: LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - EPP

(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 04.932.750/0001-52Certidão n°: 125352207/2017

Expedição: 03/03/2017, às 09:51:35

Validade: 29/08/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que litoral alimentos do nordeste ltda - epp

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°04.932.750/0001-52, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superiçr do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçc^.sestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ouacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concerne.nte aos'

recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

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GADOS»ra-tos do Nordes-te l_-tda.

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REF.: PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017


tfxtutuiu r\Ul.t*lC*4V 1 vyo UKJ I^WIMJCfO 1 Cl 111 L/n

CNPJ 04.932.750/0001-52

1.0 DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7°, Inciso XXXI11, da CFV, da Lei 8.666/93.

Art. 27, Inciso

O proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7° incisoXX.XÍ11 da Constituição Federai, Lei 9.854, de 2/ de outubro de 1999, declara náo possuir em seu

quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre oupeí.iqüSO e liem meiioteii dê dêZêzmêis ciuoii, em quêlqtiêi. ui.cil/êluw, t/udêiido êAidtii. iiiêilúLêS dêquatorze anos na condição de aprendiz na forma da legislação vigente.

2.0 - DECLARAÇÃO dc supcrvcniãncia dc fato impeditivo no que diz respeito a participação nalicitação.

Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2°, o proponente acima qualificado,declara não haver, até a presente data, tato iaçjeditivo no que diz respeito àhabilitação/participação na presente licitação, não se encontrando em concordata ou estadoralliiiêiitar, êstatido clêiitê da ubi lgãtui.lêdadê dê liiruriiiãi. oooirêiiola» pustêLioiêa. Rêssálta,ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da administraçãoFederal, Estadual,

afirmação.Municipal FociGjTâi^ cxvxX o crd.mi.rislincritG ^cXs p)?csczlt^c

3.0 - DECLARAÇÃO de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondenteconvocatório.

sP proponente acima qualificado declara ter conhecimento e aceitar todas as claectivo instrumento convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.

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[e março de 2017.

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CERTIDÃO DE.DISTRIBUIÇÃOFALÊNCIA/RECUPERAÇÃO JUDICIAL E

CONCORDATA/RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIALp." -X)

CERTIFICO QUE, EM PES|giía«EAklZA®|SS)Sí|?iClSJg©aTaEP^^ DE FEITOSATIVOS NOS CARTÓRI(Íl^fP^ÍÍ^^|gÍÍÍM A DATA DE13/03/2017, EM TODAS CONTRA:

LITORAL ALIMENTOS DOíNORDÉST&LTID^-^^CNPJ: 04.932.750/0001-52;

r'H; ií# ,f í[ f J

OBSERVAÇÕES: \ ' " ^ ''' '''''1- Esta certidão foi expedida gratuitamente, através da internet, cdm base na^Resolução n° 17/2010, da Presidência doTJPB. ^2- O n® do documento constante nesta certidão foi infprjmado^peio próprio soíicitante.Sua autenticidade deverá ser

^ conferida pelo interessado còhíròtanô com o documenfó òHginál (éx: Cartão do CNPJ).3- Esta Certidão não terá validade^para^fins de Instrução de Processos Judiciais.4- A pesquisa é restrita aos dados fornecidos pelo solicitante, ficando ressalvados os registros cadastrados de formadiversa.

5- Ficam excluídos desta certidão os processos no âmbito dp Processo Judjcial Eletrônico - PJE.

Atenção: L. t=-- 3

Ã autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela instituição que a solicitou, casc^ntenda |1ecessáriojIO endereço http://www.tjpb.Jus.br por um prazo máximo de 90 dias.

JOÃO PESSOA, 13 DE MARÇO DE 2017

fENDEREÇO:Praça Venâncio Neiva, S/N, Centro, João Pessoa • PB

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■ , Dârlinto^ Cof«t#«qra*«ent, ~"1!SSÍSS?Ã «1*^-^

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JOSÉLUCENADASILVA-MECNPJ: 07.694.009/0002-70 Inscrição Estadual: 16.186.532-1

AV. GENERINO MACIEL - BOX: 21 - QUADRA A - MERCADO PÚBLICO DE JAGUARI

JOÃO PESSOA/PB

ATESTADO DE CAPACiDADE TÉCNICA

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saoHap'

Declaramos a quem possa interessar, que a EmpresaLITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - EPP pessoa Jurídicade direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^ 04.932.750/0001-

52, forneceu a esta entidade os itens descritos abaixo,

respeitando todas as especificações técnicas exigidas, comotambém as entregas dos produtos sendo realizadas dentro dos

prazos estabelecidos pela administração.

Portanto, não consta em nossos arquivos nada que vem hádesabonar a sua capacidade técnica.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE . QUANTIDADE

1 PEIXE CAVALA KG 600

2 PEIXE ATUM KG 1200

3 PEIXE DOURADA KG 700

4 PEIXE CORVINA KG 1100

5 PEIXE FILÉ DE PESCADA KG 1000

6 PEIXE SERRA KG 1300

7 PEIXE PESCADA POSTA KG 1300

JC ÃO PESSOA, 02/12/2016

JOSÉ áfdÉ^À bÁ'SILVA - MECNPJ: 07.694.009/0002-70

07 694^0002-701. CEP 58 015-700 ,

oB I

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

DIRETORIA DE CONTROLE URBANO

/.Vlií

ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Núr.tero do Alvará

.2011/003401

Via

2»

Número do Processo

2011/120877

Validade

Indeterminada

Concedido a:


CNPJ/CPF

04.932.750/0001-52

Inscrição Municipai

87373-0

Data da Inscrição

Logradouro

RUA PROJETADA

Número(s)

S/N

Bioco(s) Saia(s)

Complemento

V.COLETORA-01 ,QD.24£I/LT.660-D.IND.

Bairro

VARJAO

CEP

58.000-000

Atividade Econômica Principal

Código

1020102

Descrição

Fabricação de ronservas de peixes, crustáceos e moluscos

Atividade(s) Econõmica(s) Secundária{s)

Código

1020101

Descrição , ;

Preservação de (»ixè's, ciustácéòá é moiúscõs

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RepúblicaFederativa

do Brasil

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Dckcttálioc CttlnUlyno dôÇ-

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S?t?l®meíSdi9iu; llPbe«i"«i 14 I" "*« >» S

AUTORIZAÇÃOData

31/10/2011 16:15:06

Responsáveli.ii'itvraSecreona d:

IMPORTANTE:

loafi Soar/sdcJji^-te da Oi». Exîçiodr AK-arâ dc Func

Este alvará deve ser colocado em local de destaque, em conformidade com o disposto no artigo 218 da Lei Complementar n' 7, de 17de agosto de 1S95 (Código de Posturas).A autorização apenas permanecerá enquanto o licenciado satisfizer as exigências legais.A autentiadade deste alvará pode ser verificada através do sitio joaopessoa.pb.gov.br

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íi» Qomm■»DAímãjBA

SECRE': ARIi:..0tESTADO DO f»ESÜJvV0Lyii4Ei'l-O DAAGROPEClíÁRiAE DAPGSCAGERENC-A EXCGUnVA DE DEFESA AGROfECUÁRfA

-GERENCfA OPERACIONAL DE INSPEÇÃ.ri DE PRODUTOS OE ORIGI-r/» ANIMAL- GO'rOA

CERTIFICÍÂDO de IÍEGBSTRO de ÊST/iDEilECiR/iENTO

Certificcirnos que esfá devidamente registrado nesâ Secretaria sob oi 095.cr00094, .o estabelecimento LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA,Gr-iPJ - R" 04.932.750/0001-52, Inscrição Estadual n" 16.134.173-0, localizado naVila^Coletcra 01 - Lote 660 - Quadra 245 - Distrito Industrial de Mangabeira.

• Processo SEDAP n" 739/2016, com REGISTRO RENOVADO em 16/06/2016,atuando no segmento de PESCADOS, classificado como ENTREPOSTO

f-R?GCRÍFICO COM ÍNDUSTRIALIZAÇÂO DE PESCADOS, no que foramatenditíüc- os dispositivos regulamentares em vigor.

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João Pessi

Dociirnsnto válido até 12.04.2017

le jun.ho de 2016

ROÜ^LO/ARAUJO fVKícrptár o de

RUBENS TAk\u,vGerei !ifi

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Fiscal AgrspKuídí GO/FOAISIíMatr. 99397-3

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113

PREFEITURA DE

g-,|itînim>vii-j/^P R A VIVER MELHOR

Processo N°.

2016/301192

LICENÇA DE OPERAÇÃO285/2016

I - A SEMAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°.029 de 05/08/2002, art. 54, e regulamentada pelo Decreto N°. 4.691 de 16/09/2002, concede apresente Licença, acima discriminada, nas condições especificadas.

II - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADENome ou Razão Social: LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ/CPF: 04.932.750/0001-52

Endereço: Via Coletora 01, Quadra 245, Lote 0660Bairro: Distrito Industrial de Mangabeira Município: João Pessoa UF: PB CEP: 58.000-000Atividade Principal: Fabricação e preservação de conservas de peixes, crustáceos emoluscos Área: 512 m*

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Sss5s»so-

LHONtto

III -CONDICIONANTES DA LICENÇAA) Obedecer fielmente a Legislação Ambiental;B) Manter em perfeitas condiçOes de operação o empreendimento licenciado;C) Coletar, acondicionar e destinar adequadamente todos os resíduos sólidos e líquidos gerados no empreendimento,ficando o proibido seu descarte aleatório;D) Realizar limpeza do tanque sóptico periodicamente;E) Todo e qualquer problema gerado, como a má operaçáo e/ou manutenção no sistema projetado, é de inteiraresponsabilidade do requerente;F) Os resíduos orgânicos provenientes do processamento e beneficiamento de crustáceos e pescados deverão sermantidos relrigerados até serem coletados por empresa especializada;G) Apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias a Licença da Vigilância Sanitária, a partir do recebimento desta;H) O empreendimento deverá seguir o que preconiza o Decreto n" 4.793/2003, no que diz respeito ao seguimento daLei 029/2002 para controle da intensidade do ruído;I) Requerer previamente a esta SEMAM autorização de qualquer alteração no empreendimento licenciado;J) Manter esta Licença Ambiental em local visivel, com vistas à fiscalização dos ór^s ambientais integrantes doSISNAMA;K) A atividade deverá manter total observação das medidas de controle ambiental;L) Os resíduos orgânicos provenientes do processamento e beneficiamento de crustáceos e pescados deverão sermantidos refrigerados até serem coletados pela empresa responsável;M) A concessão da presente Licença não impedirá que a SEMAM venha exigir a adoção de medidas corretivas,desde que necessárias, de acordo com a Legislação de Controle Ambiental vigente;N) Solicitar Junto a SEMAM, no prazo de 120 (cento e vinte) dias antes do término desta Licença, a renovaçãdtdamesma conforme Art.l7, §2 do Decreto Municipal de N°. 4.691/02 em 16/09/02;O) O não cumprimento dos condicionantes constantes desta Licença acarretará no cancelamento da mesma esançóes previstas na Legislação Ambiental em vigor;P) Esta Licença avalia e autoriza a operação da atividade pretendida apenas sob aspecto normativo e técnicomatéria ambiental, não autorizando que o interessado opere sem as demais licenças e autorizações de competénciíoutros órgãos;Q) Esta Licenca só terá validade após a sua publicação em jornal de grande circulação.

IV - Esta Licença é válida pelo presente periodo de 01 (um) ano, a contar da presente data,conforme processo N°. 2016/301192, observando as condições deste documento e seus anexosque, embora não transcritos, são partes integrantes do mesmo. Este documento não contémemendas nem rasuras.

João Pessoa, 01 de junho de 2016.

AbelãtdO'«^ma NetoSecretário Municipm de Meio Ambiente

VENCIMENTO - 01/06/2017

SEMAM - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

RUA DIOGEMES CHIANCA, l"?? • AGUA FRIA-JOÃO PESSOA

PARAlPA . BRASIL • CEP: SSOSS-POO • FONE/FAX: 83. 3218.9200

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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão

Comprovante dé Inscrição e de Situação CadastralPágina 1 de

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral. p./



NUMERO DE INSCRIÇÃO01.511.184^001-17MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA

01/11/1996

NOME EMPRESARIAL

FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

ALMEIDA ATACADAO DOS CONGELADOS

CÚDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL46.34-6-03 • Comércio atacadista de poscados e frutos do mar

GO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS46^4-6-01 ■ Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual iInternacional

47.22-9-01 • Comércio varejista de carnes - açougues47.22-9-02 - Peixaria

52.11-7-99 - Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móvels74.90-1-04 - Atividades de Intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto Imobiliários

CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO

R JOCA ATAIDENUMERO

810complemento

CLP

56.200-000BAIRRO/DISTRITO

NOVOMUNICÍPIO

GUARABIRAUF

PB

ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE

ENTE FEDERATIVO RESPONSÃVEL (EFR)

I SITUAÇÃO CADASTRALj^VA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL04/10/2003

• IVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇAO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n® 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 18/03/2017 âs 09:08:19 (data e hora de Brasília). Páqina: 1/1

Copyright Receita Federal do Brasil - 18/03/2017

https://vvww.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/impressao/ImprimePagina.asp 18/03/2017


Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os abaixoassinados; SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, brasileiro, nascido na cidade deGuarabira(PB), ern 05/12/1957, solteiro, empresário, portador da cédula de identidadeRegistro Gerai n° 373.284 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministérioda Fazenda sob o n° 287.758.804-15, residente e domiciliado na cidade de Guarabira, noEstado da Paraíba, à Rua Costa Beiriz. 53 - Centro - CEP 58.200-000; e JOÃOBATISTA CALIXTO DE LIMA, brasileiro, nascido na cidade de Guarabira(PB). em05/07/1973, casado no regime de comunhão parcial de bens. empresário, portador dacédula de identidade Registro Geral n° 1848824 SSP/PB. inscrito no Cadastro dePessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n® 873,369.284-04, residente edomiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da Paraíba, á Rua Pirpiri A, SN - Pirpiri -CEP 58.200-000; únicos sócios do FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA., localizada à RuaJoca Ataide, 810 — Bairro Novo - CEP 58.200-000, em Guarabira(PB). inscrita noCNPJ(MF) sob o número 01.511.184/0001-17, devidamente registrada nesta JuntaComercial do Estado da Paraíba, sob o NIRE 25200297849, por despacho de01/11/1996; com primeira alteração registrada sob o NIRE 25600038594. por despachode 06/08/1999, com segunda alteração registrada sob o NIRE 25600075948, pordespacho de 05/01/2004, com terceira alteração registrada sob o NIRE 20070207844,por despacho de 31/08/2007, com quarta alteração registrada sob o NIRE 20090303377,poi despacho de 08/09/2009, com quinta alteração registrada sob o NIRE 20100016146,por despacho de 22/02/2010, vêm entre si, justos e contratados, alterarem o seu ContratoSocial mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica a partir deste instrumento o SócioSEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, já amplamente qualificado, autorizado a outorgar econstituir procurações a procurador(os), para o período determinado que nuncapoderá exceder a um ano, devendo o instrumento de procuraçãó especificar osatos a serem praticados pelos procuradores assim nomeados;

CLÁUSULA SEGUNDA - A vista da modificação ora ajustada, consolida-seo contrato social, que passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A Sociedade gira sob o nome empresarial deFRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA";

ÍHlJZÍ\

CLÁUSULA SEGUNDA - A Sociedade tem como objeto "Comércioatacadista de pescados e frutos do mar (CNAE: 4634-6/03); Comércio atacadista decarnes bovinas, suinas e derivados (CNAE: 4634-6/01); Transporte rodoviário decargas, exceto produtos perigosos e mudanças, interestadual, intermunicipal einternacional (CNAE: 4930-2/02); Comércio varejista de carnes - Açouguea (CNAE;4722-9/01) e Comércio varejista de pescados e frutos do mar - Açougues epeixarias (CNAE: 4722-9/02)";

CLÁUSULA TERCEIRA - A Sociedade tem a sua sede á Rua Joca Ataide.;810 - Bairro Novo — CEP 58.200-000 - Guarabira(PB), podendo abrir filiais ou sucursaisem qualquer parte do território nacional, obedecendo às disposições legais vigenlèi;

"6TOSCANO DE SALES ■ SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL

WAROiRIA TOSCANO DE SALES • Titu^rAvOtra Príra II, n* 43 - Cwtro. Guaralwa . PB CEP M.?0(KOa. Fone 183)3271.1351

Autentico a presente copia, reprodução fiel do original que oe foiapresentado. Em testeouiho da verdade.6iarabira-PB 23/03/2017 15:09:18Hardiria Toscano de Sales - Titular[2017-004394] EH(L:R$ 2.31 FA1KH;I» 0,27SELO DIGITAL: AEa74310-3SE3Confira a autenticidê ea https://selodigit:

•


cláusula quarta - o Capital Social é de R$ 400.000,00 (quatrocentosm!. reaisj, dividido em 400.000 (quatrocentos mil) quotas no valor unitário de RS 1,00 (umreal), totalmente integralizado pelos sócios em moeda corrente do pais assimdistnbuidas:

\

.SÓCIOS QUOTAS PERCE.NTUAl. VALOU (RS)

i .SI VKRINO Sí)i;Z.A [7I-: .ALMEIDA 392.0ÜÜ 98% RS .192.000.00 JJÜ.ÀO HA TLS TA CALIXTO DE LIMA 8.Ü00 2% RS 8.000.00

TOTAIS > 400.000 100% RS 400.000,00

PARAGRAFO ÚNICO - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor desuas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente pela sua integralizaçâo:

CLÁUSULA QUINTA - A Sociedade iniciou suas atividades em 19 de junhode 2001, e seu prazo de duração é indeterminado;

CLÁUSULA SEXTA - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidasou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado,em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postasá venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente

CLÁUSULA SÉTIMA - A administração da sociedade caberá ao sócioSEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, já amplamente qualificados no preâmbulo desteinstrumento, com os poderes e atribuições de representarem a Sobjedade ativa epassivamente, judicial e extrajudicialmente. autorizado o uso do noiVie empresarial,vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigaçõesseja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienarbens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio;

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica facultado ao administrador, nomear procuradorespaia o período determinado que nunca poderá exceder a um ano, devendo o instrumentode procuração especificar os atos a serem praticados pelos procuradores assimnomeados;

CLÁUSULA OITAVA - Ao término da cada exercicio social, e.r 31 dedezembro, os administradores prestarão contas justificadas de sua administração,procedendo á elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultadoeconômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdasapurados:

CLAUSULA NONA - Nos quatro meses seguintes ao término do exerciciosocial, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando foro caso,

CLÁUSULA DÉCIMA - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar umaretirada mensal, a título de "pró-labore". observadas as disposições regulamentarespertinentes: ''

"CL TOSCANO OE SALES - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALWARDiRIA TOSCANO DE SALES Titu^r

^ AvDcyT'Pud,'0li r-'43.CentfO-Guarabi'a-Pfl CEP Sfi2O(KO0 • Fone (a3i327M251

Autentico a presente copia, reprodução fiel do original que s foiapresentado. Eq testeiumho da verdade.Guarabira"PB 23/03/2017 15:09:18tiardiria Toscano de Sales - Titular[2017-0043953 Etíffi.:R$ 2,31 F«tftH:RÍ 0,27 FEPÍSELO DIGITAL: AEH74311-mVConfira a autenticidade es https://selodigital.^b.jus.br

FUME

4^


CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - Falõcendo ou interditado qualquersócio, a sociedade continuará suas atividades com os tierdeiros, sucessores e o incapazNâo sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s). ovalor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial dasociedade, á data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado:

PARÁGRAFO ÚNICO - O mesmo procedimento será adotado em outros casos emque a sociedade se resolva em relação a seu sócio;

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - O Administrador declara, sob as penasda lei. que nâo está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial,ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a penaque vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos: ou por crimefalimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussâo, peculato, ou contra aeconomia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa daconcorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade:

CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - Os casos omissos neste contrato serãoresolvidos com observância dos preceitos do Novo Código Civil - Lei n° 10.406/2002, ede outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis;

CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - As divergências, se houverem, entre ossocios serão resolvidas no Foro da Cidade de Guarabira, no Estado da PARAÍBA, quefica por eles eleito;

CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA - Revogam-se todas as disposiçõescontratuais desta sociedade existentes anteriormente á data da presente consolidaçãocontratual.

«Ar.v\

v"r\> ' ;

E por se acharem em perfeito acordo de tudo quanto neste instrumentoparticular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o em 03 (três)vias exemplares de igual teor e forma, com a primeira via destinada a registro earquivamento nessa MM Junta Comercial do Estado da Paraíba e demais repartiçõescompetentes

Guarabira(PB). 14 de julho de 2011.

SEVERINO SOUZA DE ALHÍIÉIDA "CPF: 287.758.804-15

RG: y3.284 SSP/PB

JOÃO BATISTA CALIXTOCPF: 873.369.284-04

RG: 1848824 SSP/PB

TOSCANO OE SALES • SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALWAROiRIA TOSCANO OE SALES • T!u ,v

A^[>:--Pi-lror r;-43-0-ru-G...v.-uV.i-PB,C£P • Fcrw (53)2271-1251

f^taitica a presente copia, reprodução fiel do original (pie oe foiapresentado. Em testeawiho da verdade.Guarabira-PB 23/03/2017 15:09:18tíârdiriâ Toscano de Sales - Titular .[2017-004396] Effl.:)» 2.31 Ftf!P£H:RÍ 0,íSELO Dienta.: ftElJ74312-LÈDKConfira a autenticidade ea littps://5 tjpb.jus.

FONéOiiarabiv«

A

SÉTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE"FRIGORÍFICO ALMEIDA LTOA"

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Pelo presente instrumento particular, SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, brasileiro,solteiro, empresário, naturai de GuarabIra-PB, nascido em 05 de dezembro de 1957, portadorda cédula Registro Geral n» 373.284 SSP/PB, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física doMinistério da Fazenda sob n» 287.758.804-15, residente e domiciliado na cidade de Guarabira(PB), no Estado da Paraíba, à Rua Costa Beiriz, 53- Centro- CEP 58.200-000; e JOAO BATISTACAUXTO DE UMA, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, empresário,naturai de Guarabira-PB, nascido em 05 de julho de 1973, portador da cédula de identidadeRegistro Geral n» 1848824 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério daFazenda sob o n« 873.369.284-04, residente e domiciliado na cidade de Guarabira{PB), noEstado da Paraíba, à Rua Pirpiri A., S/N - Bairro Pirpiri - CEP 58.200-000; únicos sócios doFRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA., localizada à Rua Joca Ataíde, 810 • Bairro Novo - CEP 58.200-000, em Guarabira(PB), inscrita no CNPJ(MF) sob o número 01.511.184/0001-17, devidamenteregistrada na Junta Comercial do Estado da Paraíba, sob o nire 2520029784-9, por despachode 01/11/1996; vêm entre si justos e contratados, alterarem seu Contrato Social mediante ascláusulas e condições seguintes;

CLÁUSULA PRIMEIRA - A Sociedade resolve constituir a sua filial n® 01, com finalidadeexclusiva e específica de: "DEPÓSITO FECHADO", com sede à Rua Pedro Clementino de Souza,S/N- Conjunto Mutirão- CEP 58.200-000 - Guarabira- PB.

CLÁUSULA SEGUNDA - Todas as demais cláusulas e condições ainda não alcançadasneste instrumento continuarão em pleno vigor.

E por se acharem em perfeito acordo de tudo quanto neste instrumento particular foilavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, em 03 (três) vias exemplares de igual teore forma, com a primeira via destinada a registro e arquivamento nessa MM Junta Comercial doEstado da Paraíba e demais repartições competentes.

Guarabira (PB), 19 de janeiro de 2012

SEVERINO SOUZA DE ALMEIDACPF: 287.758.804-15

RG: 373.284 SSP/PB

í^nlJn cj-i j/--.jOOL.JOÃO BATISTÁCALiXTO DE LIMACPF; 873.369.284-04

RG:1848824 SSP/PBJUNTA r;OMI I<CIAL Cu ESTADO OA PARAIBACERTiriCOOREGISinOEM 'ZZJUirZUIZSOÜN" ZbOOOlVZAOZ

^Protocolo; 12/0011SS-7. DE 23/0U2Ca2lEBpraa«:2S 2 002W84-&, , , ,v! 6„,u»vv<Á~>reiooaiFK» Auaio' itd* /r

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Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito os abaixoassinados. SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, brasileiro, nascido na" cidade deGuarabira{PB . em 05/12/1957. solteiro, empresário, portador da cédula de identidadehÍ fÍI o Cadastro de Pessoas Físicas do MinistérioF H D° 287.758.804-15, residente e domiciliado na cidade de Guarabira. noBATÍs^fcA^TAn np miÍa®® K 58.200-000: e JOÃOn^nl/iQTo J • nascido na cidade de GuarabirafPB). emU5/07/1973. casado no regime de comunhão parcial de bens. empresário, portador dacédula de Identidade Registro Geral n° 1848824 SSP/PB. inscrito no Cadastro deKessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n" 873.369.284-04. residente edomiciliado na cidade de Guarabira. no Estado da Paraíba, à Rua Pirpiri A. SN - Pirpiri -CEP 58 200-000, únicos sócios do FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA.. localizada à Rua

ÃípirMn K 58.200-000. em Guarabira(PB). inscrita nof c 01-511-184/0001-17. devidamente registrada nesta Junta

oi/Timqqr Estado da Paraíba, sob o NIRE 25200297849. por despacho dehI ni/no/ôoo"^ pnmeira alteração registrada sob o NIRE 25600038594. por despachode 06/08/1999 com segunda alteração registrada sob o NIRE 25600075948 porcespacho de 05/01/2004. com terceira alteração registrada sob o NIRE 20070207844por despacho de 31/08/2007. com quarta alteração registrada sob o NIRE 20090303377por despacho de 08/09/2009. com quinta alteração registrada sob o NIRE 20100016146por despacho de 22/02/2010. com sexta alteração registrada sob o NIRE 20110127170por despacho de 10/08/2011 e sétima alteração registrada sob o NIRE 25900192462 por«espaciio de 24/011^012, vêm enlre si, Jusios e conlralados, allera/am o seu Coniratóbocial mediante as cláusulas e condições seguintes;

jEÁUSULA PRIMEjRA - Fica admitido na sociedade o Sócio SEBASTIÃOrq/nq/i^7ft '^^SCIMENTO JÚNIOR, brasileiro, nascido na cidade de MarifPB). emrlí. I ? : j "r? comunhão parcial de bens. empresário, portador dacédula de Identidade Registro Geral n' 2.330.357 2' Via SSP/PB. inscrito no Cadastro deFessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n" 029.283.504-38 residente edomiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da Paraíba, á Rua Joca Atãide 725- 1°Andar - Bairro Novo - CEP 58.200-000;

SOM7A np " Retira-se da sociedade o sócio SEVERINOvT ^'-,'ÊIDA transferindo na condição de cedente 100% das suas quotas,totîzando o valor de RS 392.000.00 (Trezentos e noventa e dois mil reais) para o sócio

SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, ambos já am^Se qua^no preâmbulo e na clausula primeira deste instrumento;

valor nnn nn'!!í'^!^° ° ®'^Pêsa permanecerá inalterado novalor de RS 400.000.00 (Quatrocentos mil reais), dividido em 400.000 (quatrocentos mil)-5uolasno.valoMjm de RS 1.00 (um real), e ficará assim distribuído;

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SOCIOS

SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR

JO/vO BATISTA CALIXTO DE LIMA

li QUOTAS PERCENTUAL || VALOrIrS) |392000

8.000

98% RS 392 000.00

2%

TOTAIS > 400.CCO 100% ■

RS 8,000.00

RS 400,000.00PARAGRAFO SEGUNDO - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suasquotas de capitalâs todos respondem solidariamente pela oua inteprsiização:

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4,i;7;^-«rosÇANOOESA^KllfpnTvr... ''"■'■41'O.PB rpiV.. ■'l'"'nuienuco a Drpconfn • '

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ÒITAVÁ ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE"FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA."

CLÁUSULA TERCEIRA - A administração da sociedade caberá ao sócioSEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO Jl^NIOR. já amplamente qualificado naprimeira cláusula deste instrumento, com os poderes e atribuições de representar aSociedade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, autorizado o uso do nomeempresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumirotjrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar oualienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio;

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica facultado ao administrador, nomearprocuradores, para o período determinado que nunca poderá exceder a um ano, devendoo instrumento de procuração especificar os atos a serem praticados pelos procuradoresassim nomeados:

CLÁUSULA QUARTA - O Administrador declara, sob as penas da lei, quenáo está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou emvirtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena quevede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;vou por crime falimentar.cie prevaricação, peita ou suborno, concussão. peculatc^ ou contra a economia popular,contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra asrelações de consumo, fé pública, ou a propriedade;

CLÁUSULA QUINTA - Todas as demais cláusulas e condições ainda nãoalcançadas neste instrumento continuarão em pleno vigor;

E por se acharem em perfeito acordo de tudo quanto neste instrumento particular foilavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, em 03 (três) vias exemplares de igual teor eforma, com a primeira via destinada a registro e arquivamento nessa MM Junta Comercial doEstado da Paraíba e demais repartições competentes.

Guarabira(PB), 10 de maio de 2012.

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SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMEN^^^JÚNIORCPF: 029.283.504-38

RG: 2.330.357 2» Via SSP/PB

JOÃO BATISTA CAllXTO DE LIMACPF: 873.369.284-04

RG: 1848824 SSP/PB

JÊVERINO SOUZA-dE ALMEIDACPF: 287.758.804-15RG: 373.284 SSP/PB

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, JUNTA COrÊRClAL DÚ tCü DA PAíMÍDA; rí^RTincCQKECiSTROtW. M?ÔI7SORN® 20r.»ooci0/r

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'i:sprofla:2& 2 0029704 9 . .1 . / • xFRIÍXainCO ALKEtDA LTDA

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Attentuo a presente mnij / f»"» <8313271 ,251

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ÍcãnS

NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE"FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA "

oo.- w ""Strumento e na melhor forma de direito os abaixoassinados: SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, brasileiro" nascido na' a e de Marl(PB), em 09/09/1978, casado no regime de comunhão parcial de bens

SSP/PB 'in'scri'?n^n identidade Registro Geral n® 2.330.357 2® Via029283504 tR físicas do Ministério da Fazenda sob o n«?ua Joca Atã^l 7^4^ '^® Guafabifa. no Estado da Paraíba, áCALIXTO np 1 iM A iT ~ - CEP 58.200-000; e JOÃO BATISTAlima. brasileiro, nascido na cidade de Guarabira(PB) em 05/07/1973íh. comunhão parcial de bens. erhpresárir portador

Para ba sob o NIRE 252Ü0297849. por despacho de 01/11 lOM^l pregistrada sob o NIRE 25600038594 por desoacho dr» nfi/nft/iQQQ aneraçaoalleraçâo reslslrada sob o NIRrlsmóil"terceira alteração registrada sob o NIRE 20070207844. por despacho de 31/08/2007*com quarta alteração registrada sob o NIRE 20090303377, por despacho de 08/09/2009'com quinta alteração registrada sob o NIRE 20100016146. por d!Sho de SS

^ rom registrada sob o NIRE 20110127170 por despacho de 10/08/2011'~ com sétima alteração registrada sob o NIRE 25900192462 por despacho de 24/1 i/2ni9 ootava alteração registrada sob o NIRE 20120083078 por despacho de 18/05/2012 Jêr?

da sociedadP^d^.^'^-r^''^' PRIMEIRA - Fica alterado a partir deste Instrumento o objetofi/n?í r? ® • Comercio atacadista de pescados e frutos do mar (CNAE- 4634-l/O? : atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados CNAE- tllífntlr' I H f «í® cargas, exceto produtos perigosos e mudanças

exc^r'orodu?J «'^NAE: 4634-6/01); Transporte rodoviário de cargas.

47SÍ"e cTf ): içX"et(CNAE!sr ^ pâ"^ tirc^r betl® guarda-móveis (CNAE: 5211-7/99) e Atividades deintermediação e agenclamento de serviços e negócios em geral exceta

imobiliários (CNAE: 7490-1/04)." garai, exceto

alcançadas ®

Estado da Pararr?emai'^ Junia Comercial do

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fa)í7-Mí?S,<íe &jJ«HílTrí 2 J,

NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE"FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA "

Guarabira(PB), 19 de dezembro de 2012.

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^ >■ f, ^ , . /SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTOKJUNIORCPF: 029.283.504-38RG: 2.330.357 2" Via SSP/PB

^lOAO BATISTA CALIXTO DE LIMA 'CPF: 873.369.284-04RG: 1848824 SSP/PB

ÇAPARAÍBA■ 2î.l0r.^ Qc zSi^2U)Í 20i2C7ÍA02'J

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«UARIA O' FATlMA V VLI^NÇIO.' ^'^CRElAntA GERAI

"6 TOSCANO DE SALES • SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALWAROiRlA TOSCANO OE SALES - Titular

V Dcrir PKro II n' ij ■ Centro - Oua'36ua ■ P6 CEP MCOOCOO • Fcrp. (cj) 3271-1251

Autentico a presente copia, reprodução fiel doapresentado. Eq testemunho da verdade.Guarabira-PB 23/03/2017 tó:28:42Uardiriâ Toscano de Sales - Titular[2017H)0W9] EKQLrRí 2,31 FAÍffEN:!» O,SELO DIGITAL; AEX14346-YYPXConfira a autenticidade em http5://seli

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i.jus.br

DÉCIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE««FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA."

Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, os abaixoassinados: SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, brasileiro,nascido na cidade de Marí(PB) em 09/09/1978, casado no regime de comunhão parcialde bens, empresário, portador da cédula de identidade Registro Geral n" 2.330.357 2"Via SSP/PB,' inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n'

029.283.S04-38, residente e domiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da Paraíba,à Rua Joca Ataíde, 725 - 1° Andar - Bairro Novo - CEP 58.200-000; e JOÃOBATISTA CALIXTO DE LIMA, brasileiro, nascido na cidade de Guarabira(PB) em

05/07/1973, casado no regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador dacédula de identidade Registro Geral n" 1.848.824 SSP/PB, inscrito no Cadastro dePessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n® 873.369.284-04, residente e

domiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da Paraíba, á Rua Pirpiri A, SN - Pirpiri- CEP 58.200-000; únicos sócios do FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA.. localizada àRua Joca Ataíde, 810 - Bairro Novo — CEP 58.200-000. em Guarabira{PB), inscrita noCNPJ(MF) sob o número 01.511.184/0001-17, devidamente registrada nesta JuntaComercial do Estado da Paraíba, sob o NIRE 25200297849, por despacho de01/11/1996; com primeira alteração registrada sob o NIRE 25600038594, por despachoem 06/08/1999; com segunda alteração registrada sob o NIRE 25600075948;, por

despacho em 05/01/2004; com terceira alteração sob o NIRE 20070207844, pordespacho em 31/08/2007; com quarta alteração registrada sob o NIRE 20090303377,

por despacho de 08/09/2009; com quinta alteração registrada sob o NIRE 20100016146,por despacho de 22/02/2010; com sexta alteração registrada sob o NIRE 20110127170,por despacho de 10/08/2011; com sétima alteração registrada sob o NIRE25900192462, por despacho de 24/11/2012; com oitava alteração registrada sob o NIRE20120083078, por despacho de 18/05/2012; com nona alteração registrada sob o NIRE

20120754029, por despacho de 26/12/2012, justos e contratados, alterarem seu ContratoSocial mediante as cláusulas e condições seguintes;

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica admitido na sociedade o Sócio

SEVERINO SOUZA DE ALMEIDA, brasileiro, nascido na cidade de Guarabira(PB),em 05/12/1957, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade Registro Geral n®373.284 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob

o n® 287.758.804-15, residente e domiciliado na cidade de Guarabira, no Estado da

Paraíba, à Rua Costa Beiriz, 53 - Centro — CEP 58.200-000;

JUCEF»

A validade deste documento.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 2B/06/2016 15:28 SOB N* 20160239S74.PROTOCOLO: 1S0239974 DE 27/06/2016. CÓDIGO DE VERIFICAçKO:11600911070. NIRE: 25200297849.frigorífico ALMEIDA LTDA

Maria de Fátima Ventura Ven&noiosbcretAria-gbral

JOÃO PESSOA, 28/06/2016vntw. redesim. pb. gov. br

se impresso, fica sujeito i comprovação do sua autenticidade nos respectivos portais.Informando seus respectivos cádigos de verificação

DÉCIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE "FRIGORÍFICOALMEIDA LTDA."i' ' I I I I I II ^

contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as

relações de consumo, fé pública, ou a propriedade;

CLÁUSULA SEXTA - Todas as demais cláusulas e condições ainda nãoalcançadas neste instrumento continuarão em pleno vigor;

'R

E por se acharem em perfeito acordo de tudo quanto neste instrumentoparticular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, em 03 (três) viasexemplares de igual teor e forma, com a primeira via destinada a registro earquivamento nessa MM Junta Comercial do Estado da Paraíba e demais repartições

competentes.

Guarabira(PB), 17 de Junho de 2016.

ÍÃO PERÉIRA DO nascimento JpTSEBA

CPF: 029.283.504-38

RG: 2.330.357 2' VIA SSP/PB

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^^SEÊRINO SOUZA DíTALMEIÔÀCPF; 287.758.804-15

RG: 373.284 SSP/PB

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CALIXT

CPF: 873.369.284-04

RG: 1.848.824 SSP/PB

l*yí>^SC*NO OE SÍLE8 - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAIWARoIRIATOSCAROOE SALES, nulli

AvOo.. l>0«mlL If «3; CwW. OvinUt -f?. W; WOMOO • f»»:lW|3gL

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'RèCDhhecúVpof seaêHiaicai ã(s) de:....ISEVERINO iaízA DE AiJttiwiwnnwwittw^t SEEASTIAO PEREIRA DO MASCItOfiO JWirett#Î Eo lesl.da verdade. Guarabira-fB ■2l/pS/Mlé 08i Rbeert-Fernandes Costa FUta^; f2Õli-005549]D!0L!Rt1 DIGlT«.l ADHlOtdO^ÍFÍHÂlWipiít-VXtS- -1I XJJU uiunw.1 HWWnv7Trvnf,nwuv»:Ts - j , .

: CÁifira.a autenlicid4de'ea'íittpsí//5elodigltâl.t3pb.ju5.br

JUCER

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA • SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 28/06/2016 15:28 SOB N' 20160239974PROTOCOLO: 160239974 DB 27/06/2016. CÓDIGO DE VBRIFICAÇAO;11600911070. NIRE: 25200297849.FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA

Maria do Fátima Vontura VonáncioSECRETÁRIA.GERAL

JOÃO PESSOA, 28/06/2016www.redesim.pb.gov.br

%Ateu,<A

A validade dooto docuinentOr ae improsso, fica oujeito á comprovação do aua autonticidadô noo raapoctivoa portais.Informando oous reapectivoa códigos de verificação

«TACAnSTADiniUBUlOOR

FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA. „CGC 01.511.184/0001 -17 - INSC. EST. 16.114.218-8

í|rs,í31._Ií

4> 7

índice

CNPJ 1

SEXTA, SÉTIMA, OITAVA E NONA - CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL EALTERAÇÕES

2

BALANÇO PATRIMONIAL E DRE 3

CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E Ã DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EÃS DE TERCEIROS

4

CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA ESTADUAL E MUNICIPAL 5

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF 6

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS 7

DECLARAÇÃO DO LICITANTE - ANEXO II 8

CERTIDÃO FALÊNCIA OU CONCORDATA 9

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 10

Rua Joca Ataide, 810 - Bairro Novo - Te!.: (83) 3271 -2005 - (83) 3613-8450 - CEP 58200-000 - Guarabira - Paraíba

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - Sped Versão: 4.0.1,

RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

' IDENTIFÍCÃçÀÇ:Í^pMt^^|i^NIRE ! CNPJ

25200297849 : 01.511.184/0001-17

NOME EMPRESARIAL


IDENTIFICAÇÃO PÃÍÈSÇÍFÍITütó^^FORMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LIvfo DiárioNATUREZA 00 LIVRO

Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Geral

IDENTIFICAÇÃO DO ARQUIVO (HASH)

(^l.8A.B2.3C.B2.BE.5e.36.07.E0.55.48.FD.E1.9C.6C.24.8A.C3.31

PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO

,01/PA/2015 a 31/12/2015

NÚMERO DO LIVRO

12

ESTE LÍVROFOÍlyî^l^í^Mililî^

QUALIFICAÇÃO DÒ SIGNÀTARIÒ

Contador

Diretor

CPF.

02613957425

02928350438

.NOMEN« SÉRIE DOCERTIFICADO

KILMA MONTEI RO 929716330999467234SIMÕES: 796959143671291177

02613957425 02

SEBASTIÃOPEREIRA DO 203518519529589153NASCIMENTO 7

JUNIOR:02928350438

VALIDADE

18/03/2015 a

16/03/2018

12/06/2015 a

11/06/2018

RESPONSÁVEL

LEGAL

NÚMERO DO RECIBO:

41.8A.B2.3C.B2.BE.58.36.07.E0.55.48.FD.E1.9C.6C.24.8A.C3.31 -4

Escrituração recebida via Internetpelo Agente Receptor SERPRO

em 27/05/2016 ás 17:44:37

AA.B6.B1.59.4A.2A.8D.6F

8A.71.5B.9A.AF.65.F5.AB

Considera-se autenticado o livro contábil a que se refere este recibo. A comprovação da autenticação dá-se por este recibo. Esta autenticação-^dispensa a autenticação de que trata o art. 39 da Lei n" 8.934/1994.

BASE LEGAL: Decreto n° 1.800/1996, com a alteração do Decreto n** 8.683/2016, e arts. 39. 39-A. 39-B da Lei n" 8.934/1994 com a alteração daLei Complementar n* 1247/2014.

Nome Empresarial:

CNPJ:

Período da Escrituração:

SITUAÇÃO DO ARQUIVO DA ESCRITURAÇÃO


01.511.184/0001-17

01/01/2015 a 31/12/2015

Nire: 25200297849 Scp:

Forma de Escrituração Contábil: Livro Diário

Natureza do Livro:

Identificação do arquivo(hash):

Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Gerai

41.8A.B2.3C.B2.BE.58.36.07.E0.S5.48.FD.E1.9C.6C.24.8A.C3.31-

II Hs.,

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Consulta Realizada em: 24/03/2017 07:32:42

Resultado da Verificação , . . , , ,.

A escrituração visualizada é a mesma que se encontra na base de dados do SPED.

Situação Atual

Escrituração com NIRE AUTENTICADA

/y^rlturaçâo encontra-se na base de dados do Sped e considera-se autenticada nos termos do Decreto n® 1.800/1996, com a alteração dada peloC. .eto n° 8.683/2016.0 recibo de entrega constitui a comprovação da autenticação, nos termos do art. 39-B da Lei n° 8.934/1994, sendodispensada qualquer outra autenticação (art.39-A da Lei n® 8.934/1994).

Este relatório foi gerado pelo Sistema Pi:iblico de Escrituração Digital - Sped

Versão 4.0.1 do Visualizador Página 1 de 1

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TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO

iZnttdade: FRIGORÍFICO ALMEIDA LIDA

Período da Escrituração: 01/01/2015 a 31/12/2015

Número de Ordem do Livro: 12

CNPJ: 01.511.184/0001-17

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Nome Empresarial

NIRE

CNPJ

Número de Ordem

TERMO DE ABERTURA


25200297849

01.511.184/0001-17

12

ireza do LivroEscrituração Contábil Digital do Livro Diário Geral

r.-ijnicipio Guarabira

□ala do arquivamento dos atosonstitutivOS 01/11/1996

Data de arquivamento do ato de:onversão de sociedade simples em-jociedade empresária

Data de encerramento do exercicio social 31/12/2015

Quantidade total de linhas do arquivoMgital

Nome Empresarial

Natureza do Livro

192574

TERMO DE ENCERRAMENTO



\ jmero de ordem

..^Liai iiidade total de linhas do arquivo

.ligital

Data de inicio

Data de termino

12

192574

01/01/2015

31/12/2015

Este relatório foi gerado pelo Sistema Público de Escrituração Digital - Sped

Versão 4.0.1 do VIsualizadorPágina 1 de 1


Entidade: FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA



Período Selecionado: 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Março de 2015

CNPJ: 01.511.184/0001-17

1

Nome Empresarial

: TERMO DE ABERTURA


NIRE 25200297849

JNPJ 01.511.184/0001-17

Número de Ordem

ri^jieza do Livro

12


VtLiniCipio Guarabira

Data do arquivamento dos atosüi/ii/iyyo

constitutivos

Data de arquivamento do ato deconversão de sociedade simples emsociedade empresária

Vv.a de encerramento do exercido social 31/12/2015

suantidade total de linhas do arquivodigital

192574

: terMò DEENCERF^MENTO

i-jnie Empresarial

Nntuieza do Livro



Número de ordem

Quantidade total de linhas do arquivo;:qital

Da-a Cie inicio

□ata de término

12

192574

01/01/2015

31/12/2015


Versão 4.0.1 do Visualizador

A

Página 1 de 1

BALANÇO PATRIMONIAL

Entidade: FRIGORÍFICO ALMEIDA LIDA



Periodo Selecionado: 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Março de 2015

CNPJ: 01.511.184/0001-17

Descrição

ATIVO

CIRCULANTE

disponível

CAIXA

Caixa

BANCOS CONTA MOVIMENTO

Banco do Brasil S.A. 1312-9

Caixa Econômica Federal - 000712-2

Banco Santander 13-000308-6

Unicred 17082-8

BNB 6.046-1

APLICAÇÕES LIQUIDEZ IMEDIATA

BNB PI - 6.046-1 - curto prazo

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO

CLIENTES- DIREITOS E CRÉDITOS

CLIENTES DIVERSOS- DUPLICATAS A RECEBER

IMPOSTOS A RECUPERAR ESTADUAIS

ICMS Garantido a Recuperar

ICMS Antecipado a Recuperar

CRÉDITOS COM SÓCIOS

Empréstimos a sócios

ESTOQUES

MERCADORIAS P/ REVENDA

Mercadorias p/ Revenda

Mercadorias p Revenda Filial

DESPESAS A APROPRIAR


Prêmio de Seguros a Apropriar

Encargos Financeiros a Apropriar

Serviços de Consultoria

ATIVO NÁO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

OUTROS CRÉDITOS DE LONGO PRAZO

Créditos com Pessoas Jurídicas Ligadas

Saldo Inicial

RS 9.613.523.63

RS 8.204.090.63

RS 2.372.463.29

RS 2.361.862.70

RS 2.361.862,70

RS 9.233.05

RS 0.00

RS 8.590.68

RS 13.55

RS 156.75

RS 472.07

RS 1.367.54

RS 1.367.54

RS 2.115.806.73

RS 1.688.412.28

RS 1.688.412.28

RS 5.662.18

RS 3.237.10

RS 2.425.08

RS 404.450.00

RS 404.450.00

RS 3.682.145.00

RS 3.682.145.00

RS 2.776.070.70

RS 906.074.30

RS 33.675.61

RS 33.675.61

RS 17.522.90

RS 14.844.42

R$1.308.29

RS 1.409.433.00

RS 270.414.34

RS 175.692.48

RS 133.000.00



Saldo Final

RS 9.163.900,19

RS 7.808.806.05

RS 3.718.249.09

RS 3.684.219.25

RS 3.684.219.25

RS 32.632.27

RS 40.77

RS 31.403.67

RS 113.55

RS 747.74

RS 326.54

RS 1.397.57

RS 1.397.57

RS 2.283.878.53

RS 1.873.766.35

RS 1.873.766.35

RS 5.662.18

RS 3.237.10

RS 2 425.08

RS 404.450.00

RS 404.450.00

RS 1.785.800.94

RS 1.785.800.94

RS 1.702.483,14

RS 83.317.80

RS 20.877.49

RS 20.877.49

RS 7.556.54

RS 12 797.61

RS 523.34

RS 1.355.094.14

RS 265.381.07

RS 167.905,72

RS 133.000.00

Página 1 de 5






CNPJ: 01.511.184/0001-17

Descrição Saldo Inicial Saldo Final

Titulo de Capitalização • Bradesco R$671,75 RS 1.005.72

Titulo de Capitalização - Banco do Brasil RS 40.020,73 RS 31.900.00

Titulo de Capitalização • Santander RS 2.000,00 RS 2.000.00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS RS 94.021,86 RS 96.475.35

BNB Fl Especial • 6.046-1 - Longo prazo RS 8.192,79 RS 8.406,58

BNB Fl Especial - 6.072-0 - Longo prazo RS 85.829,07 RS 88.068.77

INVESTIMENTOS RS 700,00 RS 1.000.00

Uniaed - Integrallzação de Capital RS 700,00 RS 1.000.00

^ IMOBILIZADO RS 1.139.018,66 RS 1.089.713.07

ATIVO IMOBILIZADO RS 1.132.953,14 RS 1.082.233.26

Veículos RS 1.651.337,42 RS 1 604 637.42

(-) (-) Depreciação Acumulada de Veículos RS (1.042.988,73) RS (1.041.520.64)

Máquinas e Equipamentos RS 560.576,78 RS 580.654,78

(-) (-) Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipament RS (120.735,56) RS (139.986.88)

Móveis e Utensílios RS 219.781,27 RS 219.781.27

(-) (-) Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios RS (136.158,17) RS (141.652.70)

Computadores e Periféricos RS 1.200,00 RS 1.200,00

(-) (-) Depreciação Acumulada de Computadores e Perlfé RS (820,00) RS (880,00)

IMOBILIZADO EM ANDAMENTO RS 6.065.52 RS 7.479,82

Consórcio de Bens RS 6.065,52 RS 7.479,82

PASSIVO RS 9.613.523,63 RS 9.163.900,19

PASSIVO CIRCULANTE RS 3.775.329,08 RS 4.908.952,71

ÊXIGlVEL A CURTO PRAZO RS 3.682.111,00 RS 4.788.517,41

FORNECEDORES RS 2.535.584,16 RS 2.314.088,50

Frigorífico Avicola Votuporanga Ltda RS 0.00 RS 135.850,00

RB Comércio de Refrigeração Ltda RS 0,00 RS 300.04

Ind e Com. de Cames e Derivados Boi Brasil Ltda RS 5.296.65 RS 136.221.35

Seara Alimentos Ltda RS 0.00 RS 2.667.00

J S Distribuidora de Peças Ltda RS 1.293.34 RS 1.173.34

Savana Frigor Ind. e Com. de Alimentos RS 3.360.00 RS 1.320.00

Dicoplast-DIstrIbuldora e Comércio de Plásticos Lt RS 1.898,77 RS 2.586.65

Frigelar Comércio e Distribuição S/A RS 360,74 RS 1.976.74

BRF S.A. RS 53.516,09 RS 44.637.53

Cooperativa Agroindustrial Consolata RS 209.126.80 RS 241.919.32




Entidade; FRIGORÍFICO ALMEIDA LIDA


Nuinero de Ordem do Livro: 12


CNPJ: 01.511.184/0001-17

Descrição " ^ Saldo Final

Coop, dos Suinocultores de Encantado Ltda RS 150.873,71 RS 88.939.49

Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. RS 41.406.42 RS 57.684,45

JBS S/A RS 15.367.42 RS 19.178.93

Gilvan de P. Silva RS 39.320.00 RS 51.500.00

Brasil Sul Comércio e Indústria de Pescados Ltda • RS 69.084.00 RS 146.776.50

Conpel-Cia Nordestina de Papel RS 5.205,00 RS 15.306.19

Rodoparaiba Implementos Rodoviários Ltda RS 0,00 RS 466.68

Carrer Alimentos Ltda RS 0,00 RS 30.800.00

Pescai SA RS 485.021.25 RS 131.704.50

Rio Verde Armazenagem Ltda RS 59.552,55 RS 634.854.00

Cosplastic Ind. e Comercio de Embalagens Ltda. RS 0,00 RS 3.647.68

Laticínios Tirol Ltda RS 63.052,60 RS 71.452.50

Lumaris Importadora e Exportadora de Pescados Ltda RS 102.750.00 RS 25.460,00

INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA RS 0.00 RS 4.206,70

JBS AVES LTDA RS 118.649,35 R$1.157.10

Alberto Transporte Rodoviário de Cargas Ltda EPP RS 0,00 RS 20.042.96

Via Rio Preto Abatedouro Ltda RS 0.00 RS 21.014.70

Segura Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda RS 0.00 RS 720.00

Comércio de Peças Pesadas e Serviços Ltda. RS 6.400,00 RS 7.695,00

Frigorífico Jatiu Ltda RS 0,00 RS 7.770.00

Cooperativa Central Aurora Alimentos RS 0,00 RS 24.000.00

Queiroz Gaivão Alimentos S.A RS 0.00 RS 4.168.50

Brasil Fish Food Ltda ME RS 29.373,40 RS 230.248.50

Dmais Importação e Exportação de Alimentos Ltda RS 0.00 RS 4.501.00

Randon Implementos para o Transporte Ltda RS 0.00 RS 7.790,00

Santista Frigorífico e Distribuidor Ltda RS 0,00 RS 7.000.00

Mercúrio Alimentos S.A. RS 0.00 R$42.126.00

lOB Inf. Obj. Pub. Jurídicas Ltda. RS 0.00 RS 1.862.65

Lago Pesca Ind. e Com. de Pescados Ltda RS 0.00 RS 83.362.50

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS DE CURTO PRAZO RS 1.144.799.06 RS 2.398.977.60

BRADESCO - Bens n" 003.271.806 RS 0,00 / RS 18.637.50

Bradesco Conta Garantida 2828-2 RS 319.243,17 RS 74.381.08

Conta Garantida BB 020.004.239 RS 395.000.00 W RS 395.000.00

CEF- GIRO FÁCIL- curto prazo RS 0.00 RS 34.999.99




Entidade FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA




CNPJ: 01.511.184/0001-17

Descrição

CEF- Crédito Bancário- 000129-7- curto prazo

BNB- Crédito Comerciai- FNE- 28,000- n" 20.2013.36

BNB- Capitai de Giro- iNSUMOS- 662.900- n° 20.2013

BNB- Crédito Comerciai- FNE- 284.100- n® 20.2013.4

BNB- Crédito Comerciai- FNE-134.000- n® 20.2013.3

BNB- Crédito Comerciai- LCA- 50.00- n® 20.2014.277

BB- Crédito Empresa- n® 020.003.592 - curto prazo

BNB- Crédito Comerciai- RECiN- 210.000- n° 20.2014

BNB- Crédito Comerciai- FNE- 90.000- n® 20.2014.29

BNB- Crédito Comerciai- LCA- 500.00- n® 20.2014.43

CEF - Giro Caixa 018 - Curto Prazo

Unicred Conta Garantida -17123-9

OUTFIAS CONTAS

Cartão BNDES - Banco do Brasii - curto prazo

Cartão de Crédito Empresarial - Caixa - 5526

Cartão BNDES - Bradesco - curto prazo

Cartão BNDES - Caixa - curto prazo

OBRiGAÇÕES SOCiAiS

OBRiGAÇÕES SOCiAiS E FiSCAiS DiVERSAS

Taxa Sindicai a Recoiher

OBRiGAÇÕES SOCiAiS

iNSS a Recoiher

iRRF-PF

FGTS a Recolher

Contribuição Sindical

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

ICMS a Recoiher

IRPJ a Recoiher

PIS a Recoiher

COFiNS a Recolher

CSLL a Recoiher

ICMS Normal - Fronteira

PASSIVO nAo circulante

EXIGlVEL A LONGO PRAZO

Saldo Inicial

RS 0,00

RS 0.00

RS 0,00

RS 0,00

RS 0.00

RS 4.166.66

RS 0.00

RS 18.472,46

RS 7.916,77

RS 0,00

RS 0.00

RS 400.000.00

RS 1.727.78

RS 0.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 1.727.78

RS 93.218.08

RS 47.30

RS 47.30

RS 28.277.76

RS 20.826.08

RS 881,02

RS 6.570.66

RS 0.00

RS 64.893.02

RS 1.930.91

RS 10.692,63

RS 0.00

RS 0.00

RS 6.063.60

R$ 46.205.98

RS 2.154.485.73

RS 2.154.485,73



Saldo Final

RS 81.828.20

RS 12.444.64

RS 165.725.06

RS 71.025.00

RS 39.083.77

RS 12.500.06

RS 2.732.12

RS 55.417.39

RS 23.750.32

RS 250.000.04

RS 761.511.95

RS 399.940.48

RS 75.451.31

RS 9.305,50

RS 5.829.80

RS 22.905.71

RS 37.410.30

RS 120.435.30

RS 51.78

RS 51,78

RS 27.359.45

RS 20.653,46

RS 617.19

RS 4.382.22

RS 1.706.58

RS 93.024.07

RS 5.098.32

RS 37.062.81

RS 412.53

RS 1.900.11

RS 15.502.62

RS 33.047.68

RS 66.962,15

RS 66.962.15

Página 4 de 5





Período Selecionado; 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Março de 2015

CNPJ: 01.511.184/0001-17-

..

Descrição Saldo Inicial Saldo Fina!

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS RS 2.154.485.73 RS 66.962.15

BNB- Crédito Comercial- FNE- 134.000- n® 20.2013.3 RS 104.221.92 RS 59.554.76

Bradesco- Bens- Contrato n° 003.271.606 RS 22.187.50 RS 887.50

Cartão BNDES - Bradesco - longo prazo RS 32.898.47 RS 5.683.23

Cartão BNDES - Caixa - longo prazo RS 20.733.32 RS 836.66

PATRIMÔNIO LIQUIDO RS 3.683.708.82 RS 4.187.985.33

CAPITAL SOCIAL RS 400.000.00 RS 400.000.00


^ Capital Social RS 400.000.00 RS 400.000,00

RESERVAS RS 1.221.433.76 RS 1.538.423,23

RESERVAS DE LUCROS RS 1.221.433.76 RS 1,538.423.23

Reserva de Incentivo Fiscal Estadual RS 1.221.433.76 RS 1.538.423.23

lucros/prejuízos ACUMULADOS RS 2.062.275.06 RS 2.249.562.10

LUCROS/PREJUiZOS ACUMULADOS RS 2.062.275.06 RS 2.249.562,10

Lucros Acumulados RS 2.062.275.06 RS 2.249.562.10


Versão 4.0.1 do Visuaiizador

A

Página 5 de 5

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO

ctilidocie: FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA

Periodo da Escrituração: 01/01/2015 a 31/12/2015



Demonstração da filial:

CNPJ: 01.511.184/0001-17

RECEITA LÍQUIDA nuli RS 7.711.030.71

RECEITAS OPERACIONAIS nuli RS 8.514.875.66

Vendas de Produtos nulI RS 8.514.875.56

(-) (•) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA nuli RS (803.844.85)

(•) Devoluções e Cancelamentos de Vendas nuli RS (18 625.56)

(-) ICMS Faturado nuli RS (617.568.75)

(-) COFINS Faturado nuli RS (137.745.31)

(-) PIS Faturado nuli RS (29.905.23)

(-) CUSTO COM MERCADORIA VENDIDA nuli RS (6.409.301,93)

(•) Custo com Mercadoria Vendida nuli RS (6.409.301.93)

LUCRO BRUTO nuli RS 1.301.728.78

(-) CUSTO COM MATÉRIA PRIMA DIRETA nuli RS (167.433.75)

(■) Custo com Processamentos e Embalagens nuli RS (167.433.75)

(•) CUSTOS PESSOAL nuli RS (254.059.26)

(-) Salários nuli RS (147.383,35)

(•) Retirada Pro-labore nuli RS (11.820.00)

(-) 13° Salário nuli RS (1.516.90)

(-) Férias nuli RS (16.738.03)

(-) FGTS nuli RS (13.449,23)

(-) INSS nuli RS (48.407.10)

(-) Aviso Prévio e Indenizações nuli RS (3.108.04)

(-) Anuênios nuli RS (7.561.43)

(-) FGTS Rescisório nuli RS (4.075.18)

(-) DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS nuli RS (483.972.76)

) Água nuli RS (533,79)

1-) Energia Elétrica nuli RS (26.865.25)

(-) Telefone nuli RS (1.342,43)

(•) Despesas com Conservação e Limpeza nuli RS (313,17)

(-) Despesas com Combustíveis nuli RS (50.388,00)

(-) Aluguel nuli RS (15.000.00)

(-) Depreciação nuli RS (57.663.20)

(•) Manutenção em Veículos nuli RS (22.312,64)

(■) Manutenção em Máquinas nuli RS (3.500,00)

(-) Material de Consumo nuli RS (84.314.43)

(•) Serviços Prestados por Terceiros nuli RS (12.615.95)

(•) Fretes e Carretos nuli RS (146.291.46)

^ (?Este relatório foi gerado pelo Sistema Público de Escrituração Digital - Sped







Demonstração da filiai:

CNPJ: 01.511.184/0001-17

Descrição

(-) Despesas Aduaneiras

(-) Despesas com Internet

(-) Contribuição ao CDL

(-) CRMV - PB

(-) Locação de Software

(-) Despesas cartóriais

(-) Despesas com Seguros

(-) Plano de Previdência Privada

(-) Despesas com Suporte Técnico

Assinatura lOB

(-) Licenciamentos

(-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS

(•) Outras Taxas e Impostos

(-) ICMS-Diferencial de Alíquota

(-) RESULTADOS FINANCEIROS

(-) Juros Passivos

(-) Despesas Bancárias

(-) lOF

(-) Juros sobre Empréstimos e Financiamentos

(-) Tarifas de Câmbio

(-) Perdas em Aplicação Financeira

Juros Ativos

Descontos Obtidos

Rendimentos de Aplicações Financeiras

r^^/ariações Cambiais Ativas

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

Recebimentos de bonificação ou brindes

LUCRO OPERACIONAL LlOUlDO

RECEITAS NAO OPERACIONAIS

Venda de Imobilizado

TARE ICMS

LUCRO ANTES DA PROVISÃO PARA IR E CS

LUCRO LÍQUIDO ANTES DA CONTRIB. SOCIAL

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA

PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA

Valor da ijltima DRE

o;/



null

nuli

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null

Valor

RS (22.024.30)

RS (4.958,25)

RS (858.91)

RS (531.00)

RS (3.213.75)

RS (310,50)

RS (14.510,55)

RS (300,00)

RS (2.000.00)

RS (2.235.18)

RS (11.890.00)

RS (2.411,14)

RS (603,65)

RS (1.807.49)

RS (170 063.21)

RS (83.663.11)

RS (27.269.54)

RS (6.876.18)

RS (69.268,86)

RS (365,00)

RS (1.994.16)

RS 20.06

RS 785.40

RS 2.893,14

RS 15.675,04

RS 4.087,36

RS 4.087.36

RS 227.876.02

RS 334.886.65

RS 17.897,18

RS 316.989.47

RS 562.762,67

RS 562.762,67

RS 15.502.62

RS 547.260.05

RS 37.062.81

Página 2 de 3


Entidade: FRIGORÍFICO ALMEIDA LIDA ./,'t(.5 ris M3 -1 :

Período da Escrituração: 01/01/2015 a 31/12/2015 CNPJ: 01.511.184/0001-17 '

Número de Ordem do Livro: 12 '


Demonstração da filial;

Descrição Valor da última DRE Valor

LUCRO LIQUIDO DEPOIS DAS PROVISÕES nuli RS 510.197.24

LUCROLlQUIDODOTRIMESTRE ; nulI RS510.197.24



A





Período Selecionado: 01 de Abri! de 2015 a 30 de Junho de 2015

CNPJ: 01.511.184/0001-17 % a-

Nome Empresarial

TERMO DE ABERTURA


NI RE 25200297849

■'^NPJ 01.511.184/0001-17

Numero de Ordem 12

/*Vreza do Livro

'ViLinicIpio

Data do arquivamento dos atosconstitutivos

Data de arquivamento do ato deçnnversão de sociedade simples emociedade empresária

Data de encerramento do exercício social 31/12/2015


Guarabira

01/11/1996

üuantidade total de linhas do arquivoiiçiiai

Nome Empresarial

Natureza do Livro

192574




Número de ordem

Juantidade total de linhas do arquivo-iiuiíal

Data de inicio

Data de término

12

192574

01/01/2015

31/12/2015

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A.

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4$^


Entidade: FRIGORÍFICO ALMEIDA LIDA /.. ^ ..

Período da Escrituração: 01/01/2015a 31/12/2015 CNPJ: 01.511.184/0001-17 , /

Peruado Selecionado: 01 de Abril de 2015 a 30 de Junho de 2015 " "



ATIVO RS 9.613.523.63 RS 9.488.957,43

CIRCULANTE RS 8.204.090.63 RS 7.809.656.36

disponível RS 2.372.463.29 RS 4.290.764,35

CAIXA RS 2.361.862.70 RS 4.277.297,31

Caixa R$2.361.862.70 R$4.277.297,31

BANCOS CONTA MOVIMENTO RS 9.233.05 RS 10.947,94

(-) Caixa Econômica Federal • 000712-2 RS 8.590.68 RS (433.93)

Banco Santander 13-000308-6 RS 13.55 RS 4,00

ünicred 17082-8 RS 156.75 RS 308,74

BNB 6.046-1 RS 472.07 RS 11.069,13

APLICAÇÕES LIQUIDEZ IMEDIATA RS 1.367,54 RS 2.519.10

BNB Fl - 6.046-1 - curto prazo RS 1.367.54 RS 1.418.77

BB Curto Prazo Automático RS 0.00 RS 1.090.78

Santander FIC Fl Empresas Curto Prazo RS 0,00 RS 9.55

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO RS 2.115.806,73 RS 1.479.961,57

CLIENTES- DIREITOS E CRÉDITOS RS 1.688.412.28 RS 1.069.849,39

CLIENTES DIVERSOS- DUPLICATAS A RECEBER RS 1.688.412,28 RS 1.069.849,39

IMPOSTOS A RECUPERAR ESTADUAIS RS 5.662.18 RS 5.662,18

ICMS Garantido a Recuperar RS 3.237.10 RS 3.237,10

ICMS Antecipado a Recuperar RS 2.425.08 RS 2.425,08

CRÉDITOS COM SÓCIOS RS 404.450.00 RS 404 450.00

Empréstimos a sócios RS 404.450.00 RS 404.450,00

üíÊSTOQUES RS 3.682.145.00 RS 1.985.594.63

MERCADORIAS P/ REVENDA RS 3.682.145.00 RS 1.985.594,63

Mercadorias p/ Revenda RS 2.776.070.70 RS 1.475.410,73

Mercadorias p Revenda Filial RS 906.074,30 RS 510.183,90

DESPESAS A APROPRIAR RS 33.675,61 RS 53.335.81


Prêmio de Seguros a Apropriar RS 17.522,90 RS 39.703.76

Encargos Financeiros a Apropriar RS 14.844.42 RS 13.632,05

ATIVO NÃO CIRCULANTE RS 1.409.433.00 RS 1.679.301,07

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO RS 270.414.34 RS 267 644,83

OUTROS CRÉDITOS DE LONGO PRAZO RS 175.692.48 RS 167.905.72

Créditos com Pessoas Jurídicas Ligadas RS 133.000.00 RS 133.000.00







Período Selecionado: 01 de Abril de 2015 a 30 de Junho de 2015

CNPJ: 01.511.184/0001-17

J1.5 F|3.

■'X/7


Titulo de Capitalização - Bradesco RS 671,75 RS 1 005.72

Titulo de Capitalização - Banco do Brasil RS 40.020.73 RS 31.900.00

Titulo de Capitalização - Santander RS 2.000.00 RS 2.000.00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS RS 94.021,86 RS 98.439.11


BNB Fl Especial • 6.072-0 • Longo prazo RS 85.829.07 RS 89.861.41

INVESTIMENTOS RS 700.00 RS 1.300.00

Unicred - Integralização de Capital RS 700.00 RS 1.300.00

ÎMOBILIZADO RS 1.139.018.66 RS 1.411.656.24

ATIVO IMOBILIZADO RS 1.132.953.14 RS 1.402.714.68

Veículos RS 1.651.337,42 R$ 1.665.161.79

(-) (•) Depreciação Acumulada de Veículos RS (1.042.988.73) RS (762.960,56)

Máquinas e Equipamentos RS 560.576,78 RS 587.054.78

(-) (-) Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipament RS (120.735.56) RS (159.435.37)

Móveis e Utensílios RS 219.781.27 RS 219.781.27

(-) (•) Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios RS (136.158.17) RS (147.147.23)

Computadores e Periféricos RS 1.200.00 RS 1.200.00

(-) (-) Depreciação Acumulada de Computadores e Perifé RS (820.00) RS (940.00)

IMOBILIZADO EM ANDAMENTO RS 6.065.52 RS 8.941.56

Consórcio de Bens RS 6.065,52 RS 8.941.56

PASSIVO RS 9.613.523,63 RS 9.488.957.43

PASSIVO CIRCULANTE RS 3.775.329,08 RS 4.646.404,96

^ EXIGlVEL A CURTO PRAZO RS 3.682.111.00 RS 4.571.788.31

FORNECEDORES RS 2.535.584.16 RS 1 859 573.49

RB Comércio de Refrigeração Ltda RS 0.00 RS 570.82

Ind. e Com. de Carnes e Derivados Boi Brasil Ltda RS 5.296.65 RS 110 270.68

Gama Díesel Ltda RS 430,00 RS 388.12

Savana Frigor Ind. e Com. de Alimentos RS 3.360,00 RS 2.570.00

Dicoplast-Distribuidora e Comércio de Plásticos Lt RS 1.898,77 RS 462,00

Frígeiar Comércio e Distribuição S/A RS 360,74 RS 6.026,06

Torquato Pontes Pescados S.A RS 0,00 RS 96 435.00

BRF S.A. RS 53.516.09 RS 14.596.00

Cooperativa Agroindustrial Consolata RS 209.126,80 RS 39.730.96

Laticínios Santa Maria Ltda RS 0,00 RS 39.817.14



X 0-

AV- Página 2 de 5



Fêriodo da Escrituração: 01/01/2015 a 31/12/2015



CNPJ: 01.511.184/0001-17

A-"-'—i Cf''

V**'ó:■

V 'V

JBS S/A R$ 15.367,42 RS 37.013,07

Brasil Sul Comércio e Indústria de Pescados Ltda - RS 69.084,00 RS 156.189,75

Atum do Brasil Captura Ind. e Com. Ltda RS 72.983,34 RS 53.192,80

Lagomar Laguna Ind. e Com. Ltda RS 0,00 RS 26 218.13

Pescai SA RS 485.021.25 RS 128 173.50

Rio Verde Armazenagem Ltda RS 59.552,55 RS 476.456,17

JBS AVES LTDA R$ 118.649,35 RS 137.403,25

Avivar Alimentos Ltda RS 77.674,15 RS 139.160.00

Geo Marítima Intermodal Ltda RS 22.318,61 RS 24.912,61

Comércio de Peças Pesadas e Serviços Ltda. RS 5.400,00 RS 1.000.00

LM importação e Exportação Ltda R$ 0,00 RS 43.968.74

Queiroz Gaivão Alimentos S.A RS 0,00 RS 11.200,50

Brasil Fish Food Ltda ME RS 29.373.40 RS 145.580,94

Plena Alimentos Ltda RS 0,00 RS 76.658.24

Pax Embalagens Plásticas Ltda RS 2.930,46 RS 6.397,95

lOB Inf. Obj. Pub. Jurídicas Ltda. RS 0,00 RS 745.06

Jada Pesca Ind. e Com. Ltda RS 0,00 RS 49.163.50

Boa Vista Alimentos Ltda RS 0,00 R$24.015,00

Intersmart Comércio Imp. e Exp. de Equip. Eletrôni RS 0,00 RS 11.257,50

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS DE CURTO PRAZO RS 1.144.799,06 RS 2 631.460.35

BRADESCO • Bens n° 003.271.806 RS 0,00 RS 15.975,00

Bradesco Conta Garantida 2828-2 RS 319.243,17 RS 52.303,94

Conta Garantida BB 020.004.239 RS 395.000,00 RS 495.000,00

CEF- GIRO FÁCIL- curto prazo RS 0,00 RS 27 499.99

CEF- Crédito Bancário- 000129-7- curto prazo RS 0,00 RS 61.371.11

BNB- Crédito Comercial- FNE- 28.000- n" 20.2013.36 RS 0,00 RS 10.111,27

BNB- Capital de Giro- INSUMOS- 662.900- n° 20.2013 RS 0,00 RS 82.862.57

BNB- Crédito Comercial- FNE- 284.100- n» 20.2013.4 RS 0,00 RS 35.512,50

BNB- Crédito Comercial- FNE-134.000- n" 20.2013.3 R$ 0,00 RS 33.500.38

BB- Crédito Empresa- n° 020.003.592 • curto prazo RS 0.00 RS 683.03

BNB- Crédito Comercial- LCA- 500.00- n" 20.2014.43 RS 0,00 RS 125 000,06

CEF - Giro Caixa 018 - Curto Prazo RS 0,00 RS 641.273.21

Unicred Conta Garantida -17123-9 RS 400.000,00 RS 399.377.47

Banco Volkswagen - Contrato n® 000046055-8/001 - c RS 0,00 RS 45.050.00



A if-

)s? Página 3 de 5






CNPJ: 01.511.184/0001-17

/«tí- -.-A

'TfSoÊííi


Banco Volkswagen - Contrato n° 6664315 - curto pra R$ 0.00 RS 5.279.94

Banco Volkswagen • Contrato n° 000046056-4/001 - c R$ 0.00 RS 45.050,00

Banco Volkswagen • Contrato n° 6664379 - curto pra RS 0.00 RS 5.279,94

Banco Volkswagen - Contrato n° 000046056-0/001 - c RS 0,00 RS 45.050,00

Banco Volkswagen • Contrato n" 6664235 - curto pra RS 0.00 RS 5.279.94

BNB- Crédito Comercial- LCA- 500.000- n» 20.2015.2 RS 0,00 RS 500.000.00

OUTRAS CONTAS RS 1.727.78 RS 80.754,47

Cartão BNDES - Banco do Brasil - curto prazo RS 0.00 RS 3.722.20

Cartão de Crédito Empresarial - Caixa - 5526 RS 0.00 RS 1.468.75

Cartão BNDES - Bradesco - curto prazo RS 0.00 RS 18 596.18

Cartão BNDES • Caixa - curto prazo RS 1.727.78 RS 25.425,08

Seguros a Pagar RS 0.00 RS 31.542,26

OBRIGAÇÕES SOCIAIS RS 93.218,08 RS 74.616,65

OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS DIVERSAS RS 47,30 RS 18,27

Taxa Sindical a Recolher RS 47,30 RS 18.27

OBRIGAÇÕES SOCIAIS RS 28.277.76 RS 25.054.13

INSS a Recolher RS 20.826.08 RS 20.391.48

IRRF-PF RS 881.02 RS 385.39

FGTS a Recolher RS 6.570.66 RS 4.277.26

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RS 64.893.02 RS 49.544.25

ICMS a Recolher RS 1.930.91 RS 16 173.75

IRPJ a Recolher RS 10.692.63 RS 4 230,05

PIS a Recolher RS 0.00 RS 986.97

COFINS a Recolher RS 0.00 RS 4.546,00

CSLL a Recolher RS 6.063.50 RS 2.538.03

ICMS Normal - Fronteira RS 46.205.98 RS 21.069.45

PASSIVO NAO CIRCULANTE RS 2.154.485,73 RS 313.321.61

EXIGiVEL A LONGO PRAZO RS 2.154.485.73 R$313.321.61

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS RS 2.154.485,73 RS 313.321,61

BNB- Crédito Comercial- FNE- 134.000- n" 20.2013.3 RS 104.221,92 RS 59.554.76

Bradesco- Bens- Contrato n" 003.271.806 RS 22.187.50 RS 887.50

Cartão BNDES - Bradesco - longo prazo RS 32.898.47 RS 5.683,23

Cartão BNDES - Caixa - longo prazo RS 20.733.32 RS 836.66

Banco Volkswagen - Contrato n" 000046055-6/001 -1 RS 0.00 RS 74.200.00








CNPJ: 01.511.184/0001-17

yf - - -x?\

% .y

Descrição

Banco Volkswagen • Contrato n" 6664315 - longo pra

Banco Volkswagen - Contrato n" 000046056-4/001 • I

Banco Volkswagen • Contrato n" 6664379 - longo pra

Banco Volkswagen - Contrato n" 000046056-0/001

Banco Volkswagen - Contrato n" 6664235 - longo pra

PATRIMÔNIO Líquido

CAPITAL SOCIAL

CAPITAL SOCIAL

Capital Social

RESERVAS

RESERVAS DE LUCROS

Reserva de Incentivo Fiscal Estadual

LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS

LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS

Lucros Acumulados

Saldo inicial

RS 0.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 3.683.708,62

RS 400.000.00

RS 400.000.00

RS 400.000.00

RS 1.221.433.76

RS 1.221.433.76

RS 1.221.433.76

RS 2.062.275.06

RS 2.062.275.06

RS 2.062.275.06

Saldo Fina!

R$7.919.82

RS 74.200.00

RS 7.919.82

RS 74.200.00

RS 7.919.82

RS 4.529.230.86

RS 400.000.00

RS 400.000.00

RS 400.000.00

RS 1.846.434.48

RS 1.846.434.48

RS 1.846.434.48

RS 2.282 796.38

RS 2.282.796.38

RS 2.282 796.38


Versão 4.0.1 do Visualizado/ Página 5 de 5

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO fc.

CNPJ: 01.511.184/0001-17

Entidade; FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA


Mnrnero de Ordem do Livro: 12

:êrioao Selecionado: 01 de Abril de 2015 a 30 de Junho de 2015


/ V

/

Í|R;. ^^ V*

Vir

RECEITA LiQUIDA nuli RS 5.349.651.90

RECEITAS OPERACIONAIS nuli R$6.101.687,02

Vendas de Produtos nuil RS 6.101.687.02

(-) (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA nuli RS (752.035,12)

(-) Devoluções e Cancelamentos de Vendas nuli RS (6.430.70)

(-) ICMS Faturado nuli RS (591.899.12)

(-) COFINS Faturado nuli RS (126.287,60)

(-) PIS Faturado nuli RS (27.417.70)

(-) CUSTO COM MERCADORIA VENDIDA nuli ■ RS (4.384.255.31)

'(-) Custo com Mercadoria Vendida nuli RS (4.384.255.31)

LUCRO BRUTO nuli RS 965.396,59

(-) CUSTO COM MATÉRIA PRIMA DIRETA nuli RS (167 433.75)

(-) Custo com Processamentos e Embalagens nuli RS (167.433.75)

(-) CUSTOS PESSOAL nuli RS (278.670.09)

(•) Salários nuli RS (127.500,46)

(-) Retirada Pro-labore nuli RS (11.820.00)

(-) 13 " Salário nuli RS (4.349.69)

(-} Ferias nuli RS (45.030.59)

(-) FGTS nuli RS (14.033.11)

(-) INSS nuli RS (52.289,01)

(-) Aviso Prévio e Indenizações nuli RS (7.254,03)

{-) Anuénlos nuli RS (6.855.22)

(-) FGTS Rescisório nuli RS (9.537,98)

(-) DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS nuli RS (361.706,77)

^ {-) Água nuli RS (273,93)

(-) Energia Elétrica nuli RS (31.363,18)

(-) Telefone nuli RS (3.391,35)

(-) Telefone Celular nuli RS (10.474,02)

(-) Despesas com Conservação e Limpeza nuli RS (313,17)

(-) Despesas com Combustíveis nuli RS (48.602,28)

(-) Aluguel nuli RS (15.000,00)

(') Depreciação nuli RS (59.310.23)

(•) Manutenção em Veículos nuli RS (14.057,10)

(-) Material de Consumo nuli RS (44.896,84)

(-) Serviços Prestados por Terceiros nuli RS (14.636,23)

(-) Fretes e Carretos nu" / ' RS (82.158,61)



4^^




Número de Ordem do Livro; 12

Período Selecionado; 01 de Abril de 2015 a 30 de Junho de 2015

Demonstração da filial;

CNPJ- 01.511.184/0001-17ílfteJâLi!\o^

(-) Despesas com Internet nuli RS (4.065,03)

(•) Contribuição ao CDL nuli RS (649,71)

(-) Locação de Software nulI RS (14.505,09)

(-) Despesas cartóriais nuli RS (33,00)

(-) Despesas com Seguros nuli RS (13.143,13)

(•) Plano de Previdência Privada nuli RS (283.82)

(-) Licenciamentos nuli RS (4.550,05)

(-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS nuli RS (4.374,51)

(-) Outras Taxas e Impostos nuli RS (2.875,80)

(CMS-Diferencial de Alíquota nuli RS (1.498,71)

(-) RESULTADOS FINANCEIROS nuli RS (144.158,56)

(-) Juros Passivos nuli RS (30.220,89)

(-) Despesas Bancárias nuli RS (26.744,75)

(•) lOF nuli RS (17.322,63)

(-} Juros sobre Empréstimos e Financiamentos nuli RS (74.838,04)

(■) IR sobre Aplicação Financeira nuli RS (766,76)

Descontos Obtidos nuli RS 2.734,80

Rendimentos de Aplicações Financeiras nuli RS 2.999,71

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS nuli RS 427,88

Recebimentos de bonificação ou brindes nuli RS 427,88

LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO nuli RS 9.480,79

RECEITAS NÁO OPERACIONAIS nuli RS 338.532,82

Venda de Imobilizado nuli RS 30.521,57

TARE ICMS nuli RS 308.011,25

(ÛCRO ANTES DA PROVISÁO PARA IR E CS nuli R$348.013.61

LUCRO LÍQUIDO ANTES DA CONTRIB. SOCIAL nuli RS 348.013.61

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE 0 LUCRO nuli RS 2.538.03

LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA nuli RS 345.475,58

PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA nuli RS 4.230,05

LUCRO Líquido depois das provisões nuli RS 341.246,53

LUCRO lIQUIDODOTRIMESTRE : nuli RS 341.245.53



4^^





Período Selecionado: 01 de Julho de 2015 a 30 de Setembro de 2015

CNPJ: 01.511.184/0001-17

^ .

í|F!s.J^Íi

<p

Nome Empresarial

NI RE

TERMO DE ABERTURA


25200297849

:NPj 01.511.184/0001-17

Número de Ordem 12

j.^jreza do Livro Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Geral

;VlunicipiO Guarabira

Data do arquivamento dos atos... .. 01/11/1996

constitutivos

Data de arquivamento do ato deconversão de sociedade simples emsociedade empresária

caia de encerramento do exercido social 31/12/2015

D-antidade total de linhas do arquivo192574

digitai

Nome Empresarial

Natiireza do Livro

TÊRMp 5E ÉNCÊj=ÍíjR'ÂMÈNTO



Número de ordem

Quantidade total de linhas do arquivooigitai

Cciu oe idicio

12

192574

01/01/2015

Data de término 31/12/2015


Versão 4.0.1 do Visualizador Pagina 1 de 1


E' .tidade FRIGORÍFICO ALMEIDA LIDA

Peiiúüoda Escrituração; 01/01/2015a 31/12/2015



CNPJ: 01.511.184/0001-17

ATIVO RS 9.613.523,63 RS 10.727.267,96

CIRCULANTE R$ 8.204.090,63 RS 9.105.132,59

disponível RS 2.372.463,29 RS 4.195.425,00

CAIXA RS 2.361.862,70 RS 4.191.647,39

Caixa RS 2.361.862,70 RS 4.191.647,39

BANCOS CONTA MOVIMENTO RS 9.233,05 RS 1 738.11

(-) Banco do Brasil S.A 1312-9 RS 0,00 RS (61,47)

Caixa Econômica Federal - 000712-2 RS 8.590,68 RS 434,90

Banco Santander 13-000308-6 RS 13,55 RS 10,00

Unicred 17082-8 RS 156,75 RS 802,69

BNB 6.046-1 RS 472,07 RS 551,99

APLICAÇÕES LIQUIDEZ IMEDIATA RS 1.367,54 RS 2.039,50

BNB Fl - 6.046-1 - curto prazo RS 1.367,54 RS 1.458,00

Santander FIC Fl Empresas Curto Prazo RS 0,00 R$581,50

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO RS 2.115.806,73 RS 1.523.460,13

CLIENTES- DIREITOS E CRÉDITOS RS 1.688.412,28 RS 1.101.245,62

CLIENTES DIVERSOS- DUPLICATAS A RECEBER RS 1.688.412,28 RS 1.101.245,62

IMPOSTOS A RECUPERAR FEDERAIS RS 15.146,47 RS 9.793.71

PIS a Recuperar RS 2.701,80 RS 1.749,86

COFINS a Recuperar RS 12.444,67 RS 8.043,85

IMPOSTOS A RECUPERAR ESTADUAIS RS 5.662,18 RS 7.970,80

ICMS a Recuperar RS 0,00 RS 2.308,62

ICMS Garantido a Recuperar RS 3.237,10 R$3.237,10

ICMS Antecipado a Recuperar RS 2.425,08 RS 2.425.08

CRÉDITOS COM SÓCIOS RS 404.450,00 RS 404.450,00

Empréstimos a sócios RS 404.450,00 RS 404.460,00

ESTOQUES RS 3.682.145,00 RS 3.345.317,62

MERCADORIAS P/ REVENDA RS 3.682.145,00 RS 3.345.317,62

Mercadorias p/ Revenda RS 2.776.070,70 RS 2 120.434,57

Mercadorias p Revenda Filial RS 906.074,30 RS 1.224.883,05

DESPESAS A APROPRIAR RS 33.675,61 RS 40.929,84


Prêmio de Seguros a Apropriar RS 17.522,90 RS 30.794,38

Encargos Financeiros a Apropriar RS 14.844,42

3- .RS 10.135.46

f _ -


Versâo4 0 1 do VIsualizadorPágina 1 de 5


Entidade: FRIGORÍFICO ALMEIDA LIDA /

Período da Escrituração: 01/01/2015 a 31/12/2015 CNPJ: 01.511.184/0001-17 v5.Número de Ordem do Livro: 12

fp.Período Selecionado: 01 de Julho de 2015 a 30 de Setembro de 2015

Descrição Saldo Iniciai Saldo Final

ATIVO NÃO CIRCULANTE R$ 1.409.433,00 RS 1.622.135.37

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO RS 270.414,34 RS 271.127.74

OUTROS CRÉDITOS DE LONGO PRAZO R$175.692,48 RS 167.905.72

Créditos com Pessoas Jurídicas Ligadas RS 133.000,00 RS 133.000.00

Titulo de Capitalização - Bradesco RS 671,75 RS 1.005.72

Título de Capitalização - Banco do Brasil RS 40.020.73 RS 31.900.00

Título de Capitalização - Santander RS 2.000.00 RS 2.000.00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS RS 94.021,86 RS 101.622,02

BNB Fl Especial - 6.046-1 - Longo prazo RS 8.192,79 RS 8.855,05


INVESTIMENTOS RS 700,00 RS 1.600.00

Unicred - Integrallzaçâo de Capital RS 700,00 RS 1.600.00

IMOBILIZADO RS 1.139.018.66 RS 1.351.007,63

ATIVO IMOBILIZADO RS 1.132.953.14 RS 1.340.591,01

Veículos RS 1.651.337,42 RS 1.665.161,79

(-) (-) Depreciação Acumulada de Veículos RS (1.042.988,73) RS (800.015,84)

Máquinas e Equipamentos RS 560.576,78 RS 587.054.78

(-) (-) Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipament RS (120.735.56) RS (178.949,23)

Móveis e Utensílios RS 219.781.27 R$219.781,27

(-) (-) Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios RS (136.158,17) RS (152.641.76)

Computadores e Periféricos RS 1.200,00 RS 1.200,00

(-) (-) Depreciação Acumulada de Computadores e Perifé RS (820,00) RS (1.000.00)

^ IMOBILIZADO EM ANDAMENTO RS 6.065,52 R$10.416.62

Consórcio de Bens RS 6.065,52 RS 10.416,62

PASSIVO RS 9.613.523,63 RS 10.727 267,96

PASSIVO CIRCULANTE RS 3.775.329.08 RS 5,619,290,82

EXIGÍVEL A CURTO PRAZO RS 3.682.111,00 RS 5.548.363,89

FORNECEDORES RS 2.535.584,16 RS 1.572.024.46

Ind. e Com. de Carnes e Derivados Boi Brasil Ltda RS 5.295,65 RS 40.493.34

GranjeIro Alimentos Ltda RS 175.550.00 RS 155.747.20

Seara Alimentos Ltda RS 0.00 RS 7 644.00

Savana Frigor Ind. e Com. de Alimentos RS 3.360.00 RS 1,440,00

DIcoplast-Distríbuidora e Comércio de Plásticos Lt RS 1.898.77 RS 1.532.00

Pesqueira Pioneira da Costa S.A. RS 0.00

jQ

RS 122.140,00

Este relatório foi gerado pelo Sistema Ptiblico de Escrituração Digital -Sped (r r







CNPJ: 01.511.184/0001-17

<?P


Torquato Pontes Pescados S.A RS 0,00 RS 101.434.00

Cooperativa Agroindustrial Consolata RS 209.126,80 RS 113.447.90

Coop, dos Suinocultores de Encantado Ltda RS 150.873.71 RS 66.356.00

Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. RS 41.406.42 RS 34.714,25

Nordife -Materiais Elétricos Ltda RS 0.00 RS 1.018.00

JBS S/A RS 15.367.42 RS 12.202.68

Anjo Pesca Ind. e Com de Pescados Ltda RS 0.00 RS 100.790.00

Atum do Brasil Captura Ind. e Com. Ltda RS 72.983.34 RS 63.948.62

1*^ Carrer Alimentos Ltda RS 0.00 RS 49.577.50

Rio Verde Armazenagem Ltda RS 59.552.55 RS 61.050.00

Laticínios Tirol Ltda RS 63.052.60 RS 25.263.90

Lumaris Importadora e Exportadora de Pescados Ltda RS 102.750.00 RS 36.409.00

JBS AVES LTDARS 118.649.35 R$49.681.72

Laguna Sul Industria e Comércio de Pescados Ltda • RS 0.00 RS 168.435.00

Segura Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda RS 0.00 RS 876.30

Geo Marítima Intermodal Ltda RS 22.318.61 RS 12.090.63

Comércio de Peças Pesadas e Serviços Ltda. RS 5.400.00 RS 2.550.00

FrigoriUco Nutribras Ltda RS 0.00 RS 33.800.28

La Prima Industria de Alimentos SA. RS 0.00 RS 957,69

Coop. Agraria Xanxere - Santiare RS 0.00 RS 10.540.00

Sérgio Freitas Comercio e Representações Ltda RS 0.00 RS 3.600.00

Agrodaniel Industria e Comercio Ltda RS 0.00 RS 136.784.55

Cooperativa Agroindustrial Copagrll

Mar e Terra Locações Ltda

RS 0.00 RS 148.500.00

RS 0.00 RS 9.000.00

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS DE CURTO PRAZO RS 1.144.799.06 RS 3.931.089.00

BRADESCO - Bens n' 003.271.806 RS 0.00 R$13.312.50

Bradesco Conta Garantida 2828-2 RS 319.243.17 RS 97.683,26

Conta Garantida BB 020.004.239RS 395.000.00 RS 745.000.00

CEF- GIRO FÁCIL- curto prazo RS 0.00 RS 19.999.99

CEF- Crédito Bancário- 000129-7- curto prazoRS 0.00 R$40.914.02

BNB- Crédito Comercial- FNE- 28.000- n® 20.2013.36 RS 0.00 RS 7.777.90

BNB- Crédito Comercial- FNE-134.000- n° 20.2013.3 RS 0.00 RS 27.916.99

CEF - Giro Caixa 018 - Curto PrazoRS 0.00 RS 521.034.47

J RS 500.000.00Unicred Conta Garantida -17123-9 RS 400.000,00 ^


Versão 4.0.1 do VisualizadorPágina 3 de 5






CNPJ: 01.511.184/0001-17\ Cl' '

Descrição

Bancx Volkswagen - Contrato n" 0000460S5-8/001 - c

Banco Volkswagen - Contrato n" 6664315 • curto pra

Banco Volkswagen - Contrato n° 000046056-4/001 - c

Banco Volkswagen - Contrato n® 6664379 - curto pra

Banco Volkswagen • Contrato n® 000046056-0/001 - c

Banco Volkswagen - Contrato n® 6664235 - curto pra

BNB- Crédito Comercial- LCA- 500.000- n® 20.2015.2

BNB- Crédito Comercial- FNE-150.000- n® 20.2015.4

^ BNB- Crédito Comercial- RECIN- 350.000- n® 20.2015

BNB- Crédito Comercial- FNE- 450.000- n® 20.2015.3

BNB- Crédito Comercial- RECIN-1.050.000- n® 20.20

OUTRAS CONTAS

Canão de Crédito Empresarial • Caixa • 5526

Cartão BNDES - Bradesco - curto prazo

Cartão BNDES - Caixa - curto prazo

Seguros a Pagar

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS DIVERSAS

Taxa Sindical a Recolher

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

INSS a Recolher

IRRF-PF

FGTS a Recolher

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

IRPJ a Recolher

CSLL a Recolher

ICMS Normal - Fronteira

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

EXIGlVEL A LONGO PRAZO

EMPRÉSTIMOS E FIN/\NCIAMENTOS

BNB- Crédito Comercial- FNE- 134.000- n° 20.2013.3

Bradesco- Bens- Contrato n® 003.271.806

Cartão BNDES - Bradesco - longo prazo

Cartão BNDES - Caixa - longo prazo

RS 0.00 RS 39.750.00

RS 0.00 RS 4.399.95

RS 0,00 RS 39.750.00

RS 0.00 RS 4.399.95

RS 0.00 RS 39.750.00

RS 0.00 RS 4.399.95

RS 0.00 RS 375.000.02

RS 0.00 RS 150.000.00

RS 0.00 RS 350.000.00

RS 0.00 RS 285.000.00

RS 0,00 RS 685.000,00

RS 1.727.78 RS 45 250.43

RS 0.00 RS 2.825.50

RS 0.00 RS 14.286.65

RS 1.727.78 RS 17 732.01

RS 0.00 RS 10.406.27

RS 93.218.08 RS 70.926.93

RS 47.30 RS 17.00

RS 47.30 RS 17.00

RS 28.277.76 RS 26.408.14

RS 20.826.08 RS 21.273.26

RS 881.02 RS 682.92

RS 6.570.66 RS 4.451.96

RS 64.893,02 RS 44.501.79

RS 10.692.63 RS 5.180.73

RS 6.063.50 RS 3.108.44

RS 46.205.98 RS 36.212.62

RS 2.154.485,73 RS 313.321.61

RS 2.154.485.73 RS 313.321.61

RS 2.154.485.73 RS 313.321.61

RS 104.221.92 RS 59.554.76

RS 22.187,50 RS 887.50

RS 32.898.47 ^ RS 5.683.23

RS 20.733.32 — RS 836.66








CNPJ. 01.511.184/0001-17

t '"V, V

'--1■\ç/


Banco Volkswagen - Contrato n° 00004605S-8/001 -1 RS 0.00 RS 74.200.00

Banco Volkswagen - Contrato n" 6664315 • longo pra RS 0,00 RS 7.919.82

Banco Volkswagen - Contrato n" 000046056-4/001 -1 RS 0.00 RS 74.200.00

Banco Volkswagen - Contrato n* 6664379 • longo pra RS 0.00 RS 7.919.82

Banco Volkswagen - Contrato n" 000046056-0/001 RS 0.00 RS 74.200.00

Banco Volkswagen - Contrato n" 6664235 - longo pra RS 0.00 RS 7.919.82

PATRIMÔNIO LlOUlDO RS 3.683.708.82 RS 4.794.655.53



Capital Social RS 400.000,00 RS 400.000.00

RESERVAS RS 1.221.433.76 RS 2.071.871.78

RESERVAS DE LUCROS RS 1.221.433.76 RS 2.071.871.78

Reserva de Incentivo Fiscal Estadual RS 1.221.433,76 RS 2.071.871,78

LUCROS/PREJUiZOS ACUMULADOS RS 2.062.275.06 RS 2.322.783.75

LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS RS 2.062.275.06 RS 2.322.783.75

Lucros Acumulados RS 2.062.275.06 RS 2.322.783,75

> (?Este relatório foi gerado pelo Sistema Público de Escrituração Digital - SpedVersão 4.0.1 do Visualizador Página 5 de 5

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCiCIO




Periodo Selecionado: 01 de Julho de 2015 a 30 de Setembro de 2015


CNPJ: 01.511.184/0001-17

DesGriçãò

RECEITA LÍQUIDA

RECEITAS OPERACIONAIS

Vendas de Produtos

Receita Bruta de Serviços

(-) (•) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

(-) Devoluções e Cancelamentos de Vendas

(-} ICMS Faturado

(-) COFINS Faturado

{-) PIS Faturado

CUSTO COM MERCADORIA VENDIDA

(-) Custo com Mercadoria Vendida

LUCRO BRUTO

{-) CUSTO COM MATÉRIA PRIMA DIRETA

(•) Custo com Processamentos e Embalagens

(-) CUSTOS PESSOAL

(-) Salários

(-) Retirada Pro-labore

(-) 13" Salário

(-) Férias

(-) FGTS

(-) INSS

(-) Aviso Prévio e Indenizações

(-) Anuênios

(-) FGTS Rescisõrio

^ DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

(■) Agua

(•) Energia Elétrica

(-) Telefone

(-) Telefone Celular

(-) Despesas com Conservação e Limpeza

(-) Despesas com Combustíveis

(•) Aluguel

(-) Depreciação

(•) Manutenção em Veículos

(-) Material de Consumo

(-) Serviços Prestados por Terceiros



/.nj

íifis. I .

Valor da última DRE

null RS 5.407.353.18

nuli R$6.187.795.89

null R$6.163.795,89

null R$ 24.000,00

null RS (780.442,71)

null RS (10.750,15)

null RS (604.979,63)

null RS (135.334,58)

null RS (29.378,35)

null RS (4.255.891,43)

null RS (4.255.891,43)

null RS 1.151.461,75

null RS (167.433,75)

null RS (167.433.75)

null RS (245.383,67)

null RS (141.346,50)

null RS (11.820,00)

null RS (1.107,76)

null RS (18.681,21)

null RS (13.427.81)

null RS (47.899,35)

null RS (2.293,10)

null RS (7.300,17)

null RS (1.507.77)

null RS (428.333,81)

null RS (273,93)

null RS (26.984.61)

null RS (2.407,02)

null RS (9.029,85)

null RS (313,17)

null RS (48.505,00)

null RS (15.000,00)

null RS (58.493,76)

n». ^^ RS (10.214,00)null o' RS (53.034,88)null RS (7 957,00)

Página 1 de 2





Periodo Selecionado: 01 de Julho de 2015 a 30 de Setembro de 2015


CNPJ: 01.511.184/0001-17

Descrição Valor da Última DRE Valor

(-) Fretes e Carretos null RS (172.337,75)

(-) Despesas com Internet nuli RS (4.251.97)

(•) Contribuição ao CDL null RS (334,82)

(-) Locação de Software nuli RS (3.256,87)

(-) Despesas cartõrlals null RS (153.00)

(-) Despesas com Seguros null RS (14.722,44)

(-) Plano de Previdência Privada null RS (275,74)

(-) Doações null RS (788,00)

(-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS null RS (390,40)

Outras Taxas e Impostos null RS (17,00)

(-) ICMS-Diferencial de Alíquota null RS (373.40)

(-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS null RS (370,13)

(-) Remessa de Bonificações Concedidas null RS (370,13)

(-) RESULTADOS FINANCEIROS null RS (262.971,53)

(-) Juros Passivos null RS (38.278,08)

(-) Despesas Bancárias null RS (71.827,67)

(-) lOF null RS (36.875,96)

(-) Juros sobre Empréstimos e Financiamentos null RS (121.588,88)

Descontos Obtidos null RS 2.371.55

Rendimentos de Aplicações Financeiras null RS 3.227,51

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS null RS 1.698,08

Recebimentos de bonificação ou brindes null RS 1.698,08

LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO null RS 48.276,54

RECEITAS NÃO OPERACIONAIS null RS 225.437,30

/^TARE ICMS nuli RS 225.437.30

LUCRO ANTES DA PROVISÃO PARA IR E CS null RS 273.713.84

LUCRO LÍQUIDO ANTES DA CONTRIB. SOCIAL null RS 273.713,84

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE 0 LUCRO null RS 3,108,44

LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA null RS 270.605,40

PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA null RS 5.180,73

LUCRO LÍQUIDO DEPOIS DAS PROVISÕES null RS 265.424,67

LUCRO LÍQUIDODOTRIMESTRE ; null RS 265.424,67



(PiPágina 2 de 2




Numero de Ordem do Livro: 12

Periodo Selecionado: 01 de Outubro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015

CNPJ: 01.511.184/0001-17 |fs|âa-íí• /

^ P,f\C'

Nome Empresarial

NIRE

CNPJ

TERMO DE ABERTURA

frigorífico ALMEIDA LTOA

25200297649

01.511.184/0001-17

.•Júmero de Ordem

Nj^reza do Livro

Município

Data do arquivamento dos atos•.onstitutivos

Data de arquivamento do ato de• O' iversão de sociedade simples emsociedade empresária

Data de encerramento do exercício social 31/12/2015

í .'uantidade total de lintias do arquivo

12

Escrituraçã

Guarabira

01/11/1996

192574

o Contábil Digital do Livro Diário Geral

sQita!

iome Empresarial

Natureza do Livro

-Jumero de ordem

uantidade total de linhas do arquivodigital

Data de inicio



Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Gerai

12

192574

Data de término

01/01/2015

31/12/2015







Período Selecionado: 01 de Outubro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015

CNPJ: 01.511.184/0001-17

\

xfix-ièip■■

Descrição

ATIVO

CIRCULANTE

disponível

CAIXA

Caixa

(-) BANCOS CONTA MOVIMENTO

Caixa Econômica Federal - 000712-2

(-) Banco Santander 13-000308-6

Unicred 17082-6

BNB 6.046-1

APLICAÇÕES LIQUIDEZ IMEDIATA

BNB PI - 6.046-1 - curto prazo

BB Curto Prazo Automático

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO

CLIENTES- DIREITOS E CRÉDITOS

CLIENTES DIVERSOS- DUPLICATAS A RECEBER

IMPOSTOS A RECUPERAR FEDERAIS

PIS a Recuperar

COFINS a Recuperar

IMPOSTOS A RECUPERAR ESTADUAIS

ICMS Garantido a Recuperar

ICMS Antecipado a Recuperar

^ CRÉDITOS COM FORNECEDORES

Adiantamento a Fornecedores

CRÉDITOS COM SÓCIOS

Empréstimos a sócios

ESTOQUES

MERCADORIAS PI REVENDA

Mercadorias p/ Revenda

Mercadorias p Revenda Filial



Prêmio de Seguros a Apropriar

Encargos Financeiros a Apropriar

Saldo Inicial

RS 9.613.523,63

RS 8.204.090,63

RS 2.372.463,29

RS 2.361.862,70

RS 2.361.862,70

RS 9.233,05

RS 8.590,68

RS 13.55

RS 156,75

RS 472,07

RS 1.367,54

RS 1.367,54

RS 0,00

RS 2.115.806,73

RS 1.688.412,28

RS 1.688.412,28

RS 15.146.47

RS 2.701,80

RS 12.444.67

RS 5.662,18

RS 3.237,10

RS 2.425,08

RS 2.135,80

RS 2.135,80

RS 404.450,00

RS 404.450,00

RS 3.682.145,00

RS 3.682.145,00

RS 2.776.070,70

RS 906.074,30

RS 33.675,61

RS 33.675,61

RS 17.522.90

RS 14.844,42

Saldo Final

RS 11.359.049,65

RS 9.798.210,45

RS 4.522.300.43

RS 4.541.863.48

RS 4.541.863.48

RS (28.349.80)

RS 1.322,43

RS (30.327.06)

RS 417.00

RS 237,83

RS 8.786,75

RS 1.482,00

RS 7.304.75

RS 1.390.453,53

RS 978.433,36

RS 978.433,36

RS 683,99

RS 130,86

RS 553,13

RS 5.662.18

RS 3.237.10

RS 2.425,08

RS 1.224,00

RS 1.224,00

RS 404.450,00

RS 404.450,00

RS 3.856.543,09

RS 3.856.543.09

RS 1.967.618,44

RS 1.888.924,65

RS 28.913,40

RS 28.913,40

RS 20.763.30

R$8.150,10

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Versão 4.0.1 do Visualízador Pagina 1 de






CNPJ: 01.511.184/0001-17

V-.- J

ATIVO NAO CIRCUIANTE RS 1.409.433.00 RS 1.560.839,20

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO RS 270.414,34 RS 269.873.94

OUTROS CRÉDITOS DE LONGO PRAZO RS 175.692.48 RS 164.105.72

Créditos com Pessoas Jurídicas Ligadas RS 133.000,00 RS 133.000.00

Titulo de Capitalização • Bradesco RS 671.75 RS 1.005,72

Título de Capitalização • Banco do Brasil RS 40.020.73 RS 28.100.00

Titulo de Capitalização - Santander RS 2.000.00 RS 2.000,00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS RS 94.021.86 RS 103.868,22

BNB PI Especial - 6.046-1 - Longo prazo R$8.192.79 RS 9.050.78

BNB PI Especial • 6.072-0 - Longo prazo RS 85.829,07 RS 94.817,44

INVESTIMENTOS RS 700,00 RS 1 900.00

Unicred • Integralização de Capital RS 700.00 RS 1.900,00

IMOBILIZADO RS 1.139.018.66 RS 1.290.965.26

ATIVO IMOBILIZADO RS 1.132.953.14 RS 1.279.030.42

Veículos R$1.651.337.42 RS 1.665.161.79

(-) {-) Depreciação Acumulada de Veículos RS (1.042.988,73) RS (836.949.29)

Máquinas e Equipamentos RS 560.576.78 RS 587.054.78

(-) (-) Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipament RS (120.735,56) RS (198.463,09)

Móveis e Utensílios RS 219.781.27 RS 219.781,27

(-) (•) Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios RS (136.158.17) RS (158.136.29)

Computadores e Periféricos RS 1.200.00 RS 1.650.00

(-) (-) Depreciação Acumulada de Computadores e Perifé RS (820.00) RS (1.068.75)

ÎMOBILIZADO EM ANDAMENTO RS 6.065.52 RS 11.934.84

Consórcio de Bens RS 6.065.52 RS 11.934.84

PASSIVO RS 9.613.523.63 RS 11.359.049,65

PASSIVO CIRCULANTE RS 3.775.329.08 RS 6.094.228.63

EXIGIVEL A CURTO PRAZO RS 3.682.111.00 RS 6.020.647,61

FORNECEDORES RS 2.535.584.16 RS 1.352.949.97

RB Comércio de Refrigeração Ltda RS 0.00 RS 380.94

Ind. e Com. de Carnes e Derivados Boi Brasil Ltda RS 5.296.65 RS 14,698.78

Granjeiro Alimentos Ltda RS 175.550.00 RS 58.892.33

Unidas Veículos e Serviços Ltda RS 0.00 RS 540,00

Irmãos Gonçalves e Industria Ltda RS 0.00

RS 430.00

RS 201.579,54

Gama Díesel Ltda RS 2.700.00




entidade: FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA




CNPJ: 01.511.184/0001-17 1^' -. 1

Descrição

Dicoplast-Dístribuídora e Comércio de Plásticos U

Frigelar Comércio e Distribuição S/A

Cooperativa Agroindústria! Consolata

Coop, dos Suinocuitores de Encantado Uda

Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.

Nordife •Materiais Elétricos Ltda

JBS S/A

Pescai SA

Treventos Comérdo De Equipamentos de Segurança Lt

G & D Comercial Uda

Laticínios Tirol Ltda

JBS AVES LTDA

Geo Marítima Intermodal Ltda

lltia Transportes Ltda

Boa Vista Alimentos Ltda

Natural Pork Alimentos S.A.

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIETÁRIAS

Acordos Processuais Trabalhistas

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS DE CURTO PRAZO

BRADESCO - Bens n» 003.271.806

Bradesco Conta Garantida 2628-2

Conta Garantida BB 020.004.239

CEF- GIRO FÁCIL- curto prazo

CEF- Crédito Bancário- 000129-7- curto prazo

BNB- Crédito Comercial- FNE- 28.000- n» 20.2013.36

BNB- Crédito Comercial- FNE-134.000- n" 20.2013.3

CEF - Giro Caixa 018 - Curto Prazo

Unicred Conta Garantida -17123-9

Banco Volkswagen - Contrato n** 00004605S-8/001 - c

Banco Volkswagen • Contrato n° 6664315 - curto pra

Banco Volkswagen - Contrato n" 000046056-4/001 - c

Banco Volkswagen - Contrato n° 6664379 - curto pra

Banco Volkswagen - Contrato n° 000046056-0/001 - c

Banco Volkswagen - Contrato n° 6664235 - curto pra

; ' Saldo Inicial

R$1.898.77

RS 360.74

R$ 209.126.80

R$ 150.873.71

RS 41.406.42

R$ 0,00

R$ 15.367,42

RS 485.021.25

RS 0.00

RS 0.00

RS 63.052.60

RS 118.649.35

RS 22.318,61

RS 0.00

RS 0.00

RS 0,00

RS 0.00

RS 0.00

RS 1.144.799.06

RS 0,00

RS 319.243.17

RS 395.000.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 400.000.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 0.00

RS 0,00

RS 0,00

Saldo Final

RS 824,00

RS 572,00

RS 111.325,82

RS 136.776.17

RS 14.212.80

RS 1.172,91

RS 33.302.40

RS 397.144.50

RS 166.00

RS 16.800.00

RS 129.008.37

RS 196.359.91

RS 12.927.71

RS 5.726.26

RS 10.333.33

RS 7.506.20

RS 80.000.00

RS 80.000.00

RS 4.567.270,71

RS 10.650.00

RS 448.367,11

RS 745.000,00

RS 12.499,99

RS 20.456,93

RS 5.444,53

RS 22.333,58

RS 400.795,73

RS 470 000.00

RS 31.800.00

RS 3.519.96

RS 31.800.00

RS 3.519.96

RS 31.800.00

RS 3.519,96





Período da Escrituração: 01/01/2015 a 31/12/2015 CNPJ: 01.511.184/0001-17

/'vC""" O



A

Descrição ' ' ' ' • Sajdo Inicial Saldo Final

BNB- Crédito Comercial- LCA- 500.000- n" 20.2015.2 RS 0,00 RS 250.000,04

BNB- Crédito Comercial- FNE-150.000- n° 20.2015.4 RS 0,00 RS 112.500.00

BNB- Crédito Comercial- RECIN- 350.000- n® 20.2015 RS 0,00 RS 262.500,02

BNB- Crédito Comercial- FNE- 450.000- n® 20.2015.3 RS 0,00 RS 450.000,00

BNB- Crédito Comercial- RECIN-1.050.000- n° 20.20 RS 0,00 RS 1.050.000,00

Unicred Capital de Giro - Contrato n® 67362/0 - cu RS 0.00 RS 200.762,90

OUTRAS CONTAS RS 1.727,78 RS 20.426,93

Cartão BNDES - Bradesco - curto prazo RS 0,00 RS 9.977.12

Cartão BNDES - Caixa - curto prazo RS 1.727,78 RS 10.038,96

Seguros a Pagar RS 0,00 R$410,85

OBRIGAÇÕES SOCIAIS RS 93.218,08 RS 73.581,02

OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS DIVERSAS RS 47.30 RS 19,69

Taxa Sindical a Recolher RS 47,30 RS 19,69

OBRIGAÇÕES SOCIAIS RS 28.277,76 RS 31 503.41

INSS a Recolher RS 20.826.08 RS 24.348,81

IRRF-PF RS 881,02 RS 1.161,55

FGTS a Recolher RS 6.570,66 RS 5.993,05

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RS 64.893,02 RS 42.057,92

iCMS a Recolher RS 1.930,91 RS 8.664,68

ICMS Normal - Fronteira RS 46.205,98 RS 33.393,24

PASSIVO NAO CIRCULANTE RS 2.154.485,73 RS 313.321,61

EXIGIVEL A LONGO PRAZO RS 2.154.485,73 RS 313.321,61

_ EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

BNB- Crédito Comercial- FNE-134.000- n® 20.2013.3

RS 2.154.485,73

RS 104.221,92

RS 313.321,61

RS 59.554,76

Bradesco- Bens- Contrato n® 003.271.806 RS 22.187,50 RS 887,50

Cartão BNDES - Bradesco - longo prazo RS 32.898,47 RS 5 683.23

Cartão BNDES - Caixa - longo prazo RS 20.733,32 RS 836.66

Banco VolKswagen - Contrato n° 000046055-8/001 -1 RS 0,00 RS 74.200.00

Banco Volkswagen - Contrato n® 6664315 - longo pra RS 0,00 RS 7.919,82

Banco Volkswagen - Contrato n® 000046056-4/001 -1 RS 0,00 RS 74.200,00

Banco Volkswagen - Contrato n° 6664379 - longo pra RS 0,00 RS 7.919,82

Banco Volkswagen - Contrato n® 000046056-0/001 RS 0,00 RS 74.200.00

Banco Volkswagen - Contrato n® 6664235 - longo pra RS 0,00 RS 7 919.82

PATRIMÔNIO LÍQUIDO RS 3.683.708,82 RS 4.951.499,41

r

P

-\



-Página 4 de 5






CNPJ: 01.511.184/0001-17 •-4. ô/

. Descrição

CAPITAL SOCIAL

CAPITAL SOCIAL

Capital Social

RESERVAS

RESERVAS DE LUCROS

Reserva de Incentivo Fiscal Estadual

LUCROS/PREJUiZOS ACUMULADOS

LUCROS/PREJUiZOS ACUMULADOS

Lucros Acumulados

Saldo Inicial

RS 400.000,00

RS 400.000.00

RS 400.000,00

RS 1.221.433,76

RS 1.221.433,76

RS 1.221.433.76

RS 2.062.275.06

RS 2.062.275,06

RS 2.062.275,06

Saldo Final

RS 400.000.00

RS 400.000,00

RS 400.000.00

RS 2.388.712,97

R$2.388.712.97

RS 2.388.712,97

RS 2.162.786,44

RS 2.162.786,44

RS 2.162.786,44

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E^ntidade: FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA

Período da Escrituração; 01/01/2015 a 31/12/2015

Múrnero de Ordem do Livro: 12

CNPJ; 01.511.184/0001-17 tiiiUê£fiPeríodo Selecionado: 01 de Outubro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015


Descrição Valor da Última DRE Valor

RECEITA Líquidanull R$ 5.787.130.40

RECEITAS OPERACIONAISnuli R$6.610.265.69

Vendas de Produtosnull R$6.610.265.69

(-) (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTAnull RS (623.135,29)

(-) Devoluções e Cancelamentos de Vendasnull RS (4.463.19)

(-) ICMS Faturadonull RS (652.372.42)

(-) COFINS Faturadonull RS (136.641.39)

(•) PIS Faturadonull RS (29.658.29)

(•) CUSTO COM MERCADORIA VENDIDA null RS (4.575.727.77)

(^^•) Custo com Mercadoria Vendidanull RS (4.575.727.77)

LUCRO BRUTO null RS 1.211.402.63

(-) CUSTO COM MATÉRIA PRIMA DIRETA null RS (167.433.75)

(-) Custo com Processamentos e Embalagens null RS (167.433.75)

(-) CUSTOS PESSOAL null RS (466.664.06)

(-) Salários null RS (148.448.83)

(-) Retirada Pro-labore null RS (11.820.00)

(-) 13 «Salário null RS (57.110.88)

(-) Férias null RS (16.508.51)

(-) FGTS null RS (17.157.61)

(•) INSS null RS (63.370.92)

(-) Aviso Prévio e Indenizações null RS (7.060.27)

(•) Anuênios null RS (8.119.34)

(-) FGTS Rescisório null RS (17.067.70)

(-) Ações Trabaltiistas null RS (120.000.00)

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS null RS (440.885.37)

(-) Água null RS (273.93)

(-) Energia Elétrica null RS (29.938.72)

(-) Telefone null RS (2.411.06)

{•1 Telefone Celular null RS (6.224.66)

(•) Despesas com Conservação e Limpeza null RS (313.17)

(-) Despesas com Combustíveis null RS (53.664.06)

(-) Aluguel null RS (15.000.00)

(-) Depreciação null RS (58.380.68)

(-) Manutenção em Veículos null RS (5.527,00)

(-) Material de Consumo null RS (32.466.28)

(-) Serviços Prestados por Terceiros null RS (7.883.00)



Ç.

Página 1 de /2







CNPJ: 01.511.184/0001-17 Vci •

4^.

Descrição V Valor da Última DRE Valor

(-) Ffoles e Carretosnull RS (205.660,44)

(-) Despesas com Internetnuli RS (3 445.44)

(-) Contribuição ao COLnull RS (703,40)

(-) Locação de Softwarenull RS (3.317,71)

(-) Despesas cartáriaisnull RS (27,00)

(•} Despesas com Segurosnull RS (14.910,96)

(-) Plano de Previdência Privadanull RS (275,76)

(-) Doaçõesnull RS (394,00)

(-) Multas de Transitonull RS (60,10)

^,1 DESPESAS tributariasnull RS (769,40)

(-) Outras Taxas e Impostosnull RS (411,54)

(-) ICMS-Diferenclal de Alíquotanull RS (357,86)

(-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAISnull RS (2.204,12)

(•) Remessa de Bonificações Concedidasnull RS (2.204,12)

(-) RESULTADOS FINANCEIROSnull RS (293.443,24)

(-) Juros Passivosnull RS (10.132,94)

(-) Despesas Bancáriasnull RS (21.261,02)

(-) lOF null RS (22.238,92)

(-) Juros sobre Empréstimos e Finandamentosnull RS (238.458,37)

(-) IR sobre Aplicação Financeiranull RS (953,47)

(-) Perdas em Aplicação Financeira null RS (3 735,54)

Juros Ativosnull RS 4,63

Descontos Obtidos null RS 8,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras null RS 3.322,90

^ôrreções Monetárias Ativas null RS 1,49

(-) prejuízo OPERACIONAL LÍQUIDO null RS (159.997,31)

RECEITAS NÃO OPERACIONAIS null RS 316.841,19

TARE ICMS null RS 316 841,19

LUCRO OPERACIONAL null RS 156.843,88

LUCRO LlQUIDODOTRIMESTRE : null RS 156.843,88



PODES JUDICIÁRIO

TRTBUMAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PAR.AIBACOMARCA DE GÜARA31RA

PAG: 00

09:27:5

CERTIDÃO eíVEL iíEGATIVA

---TTFT.-O QUE, EM PESQUISA REALIZADA NOS REGiSrROS_:^^D^S -^-ItÕs'cÍVEIS ATIVOS NOS CARTÓRIOS COMUNS E/OU ESPECIAL.-ímDO:= ...Ãs^COMARCAS DC ESTADO DA PARAÍBA, NADA HAVER EM NCM:. Dr, :


CNPJ: 01511184000117

SO OUE SE REFERE ESPECIFICRMESTEFEISTRIEEIçto DE FEITORFALÊNCIA DE EM?Kíi::AkI -INSOLVSNCIA CIVILRECUPSRA.CAO EXTRAJUDICIAI.RECUPER-ACAO JUDICIAL

í, EXISTÊNCIARFS'^''i' ADA A POSSIBILIDADE Jr

DIVERSOS 00 (S) MENCIONADO (5,; N.-. CLR^^D«--

Esta Certidão nãc,'aiIdade para j.—ts defins de

jüdicxais Ficam exciuiaos ;sta cer

instrução de processostidão os processos no âmbito ao

DJF - Processo Judicial -Eletrônico.

GUARASIRA, 34 DE p]AR-00 us. i

•■anto;Vi ter EirmanuCENTPA.L D£^íiR'Tl DÕES

Técnico JudiciárioJ80.R

TOSCANO OE SALES ■ SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAUWAROiRIA TOSCANO DE SALES - Titular

AvDom Poso II. n' 43 - Centro • Giarotáa ■ PB. CEP: SS20B4XIO - Foro: (83) 3271-1251F^RTWmi - ^ x - --\a presEflte copia^^ reproduQoêl do olînal qôè^

-apreõentado. Eq testeiEunln da verdade.Guarabira-^»B i"PdmSAl tóí49í39 —Uardiria Toscano de Sales - Titular ////jv^ y'-^, /[2017-OM5M] OíiL:RÍ 2.31N^flíffOI:R$ 0i27 ÇffiK^pnSSíRí jD;Í2nri A ntATTAi .. Arvé Aaai: Avrti n. . v 't///' i/.^ ' ^LCiVt/ vtritPi^j UKXU«I\« Ctui i

Sp DIGITAL; AEXltdOS-ÔYFVtóifiràâ; autenticidade ea htt|is;/'/seli .tjpb.jus.br

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F. Santos Supermercado Ltdéfe

Av. Dom Pedro II, n° 319 Centro Fone; (83) 3271-1535 Guarabira-PB

CNPJ 04.680.580/0001-66 INSC. EST. 16.133.456-3

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

A empresa F. SANTOS SUPERMERCADO LTDA - EPP, inscrita no CNPJsob n° 04.680.580/0001-66, situada na Av. Dom Pedro II, n° 319, CEP 58.200-000,Centro, na cidade de Guarabira/PB, atesta para os devidos fins que a empresaFRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 01.511.184/0001-17,situada na Rua Joca Ataíde, n® 810, CEP 58.200-000, Bairro Novo, Guarabira/PB,forneceu PESCADOS E FRUTOS DO MAR, TAIS COMO; PESCADAEVISCERADA CONGELADO, CORVINA INTEIRA, CORVINA EM POSTA,SERRA EVISCERADA CONGELADO, entre outros, em plenas condições deconsumo e no prazo de entrega estabelecido.

Atestamos que tais fornecimentos foram executados satisfatoriamente, nãoexistindo em nossos registros, até a presente data, fatos que desabonem sua conduta eresponsabilidade com as obrigações assumidas.

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arabira/PB, 01 de março de 2017.

ARLOS DOS SANTOS FERREIRA

04m5ò0/iF SANTOS SiiP?r;:\1í?.tAD0 LTDA

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Reccnheco, por seselhanc^ à(s) Firoats) de:JEAN CAajfe m SÍUTOSEfi test.da verdade. Guarabira-PB 24/03/tlardiria Toscano de Sales - TitularC2l)í7-002583]Efíl]L:R$ 49,23 FARFOI:!»$L0 DIGITAL: AEX16956-fÃS3tofira a autenticidade ^https://se

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Página 1 de 1

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil

Procuradorla-Geral da Fazenda NacionalV'--

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDAATIVA DA UNIÃO

Nome: FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA

CNPJ: 01.511.184/0001-17

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do

^ sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n-8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada á verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http;//www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n^ 1.751, de 02/10/2014.Emitida ás 09:49:13 do dia 03/03/2017 <hora e data de Brasllia>.Válida até 30/08/2017.

Código de controle da certidão: C758.284B.5C44.BA2EQualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

yPhitp://vvww.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaSegVia/ResultadoSegVi... 18/03/2017

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER

CERTIDÃO

t

1^-y

CÓDIGO: B311.1B49.E163.FF5D Emitida no dia 18/03/2017 às 09:28:30

Nome Empresarial:FRIGORÍFICO ALMEIDA LIDA

Endereço:JOCAATAIDE

Bairro:

NOVO

Inscr. Estadual:

16.114.216-8

Município:GUARABIRA

Situação Cadastral:

ATIVO

Número:

810

CNPJ/CPF:

01.511.184/0001-17

Complemento:

CEP:

58200-000

Certifico, observadas as disposições da legislação vigente e de acordo com osassentamentos existentes neste órgão, que o Contribuinte supra identificado está em situaçãoREGULAR perante a Fazenda Pública Estadual, com relação a débitos fiscaisadministrativos e inscritos em Divida Ativa.

A presente Certidão não compreende débitos cuja exigibilidade esteja suspensa, nemexciui o direito de a Fazenda Pública Estadual, a qualquer tempo, cobrar valores a elaporventura devidos pelo referido Contribuinte.

Esta certidão é válida por 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão,devendo ser confirmada a sua autenticidade através do serviço Validar Certidão de Débito napágina www.receita.pb.gov.br.

3-

(P

Certidão de Débito emitida via 'intranet'.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRAStCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS

CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOSMUNICIPAIS

PROTOCOLO: P6BA2017/00247

NOME;

rrtIGOHiriCO ALMEIDA LTDAí_Vn ír

CNPJ:

I . SI 1 . :8-!/0001-17

r"jA JOCA ata:DE, eio

■.ST/O - GDARABIRA - PB

ATIVIDADECOM. ATAC. DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR

DIRIGENTE:

FINALIDADE A QUE SE REFERE A CERTIDÃOPARA FINS DIVERSOS

OBSERVAÇÃO:

ct\ riTAr

Si

4^

^ RESSALVADO, o direito à Fazenda Municipal de cobrar os dóbitos que por ventura venham a ser apurados de^ ..porisabilidade do(8) abaixo refendo{8) ou que onerem o(s) imôvel(is) abaixo CERTIFICO que o(s) mendonadófs)no(s) item(ns) abaixo e$tá(ão) quite(s) com esta Prefeitura até a presente data.

f INFORMAÇÕES:

e Fevereiro de 201"?

TOSCANO OE SALES • SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALWARDÍRIA TOSCANO OE SALES • TituUr

AvOomPrtjroll.n='43 Cert.'0-Gi.;.-iMbL;a-PB CEP (>«2000ÇK! • Fore i:&3l327'

ftutentio] a presente copia, reprodução fiel do originalapresentado. Eo testeciunho da verdade.6uarabira-fB 23/03/2017 15:09:18iardiria Toscano de Sales - Titular[2017-004^2] EKÍL;!» 2,31 F/aff£H:R$ O,:SLO DIGITftL: ftEl}7429fr-16íttDConfira a autenticidade ee https://seli

que oe foi

FO»i£

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Página 1 de 1

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: oi5iii84/oooi-i7Razão Social: frigorífico almeida ltda

Endereço: RUa joca ataide 81o / novo / guarabira / pb / 58200-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que ihe confere o Art. 7, da Lei8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acimaidentificada encontra-se em situação reguiar perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes dasobrigações com o FGTS.

Validade: 19/03/2017 a 17/04/2017

Certificação Número: 2017031901142531537565

Informação obtida em 24/03/2017, às 16:51:11.

A utiiizaçâo deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada àverificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

https;//w\vw.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=l 0666... 24/03/2017

, nA> f' -iV .<> \

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: frigorífico ALMEIDA LTDA

(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 01.511.184/0001-17

Certidão n°; 126346169/2017

Expedição: 22/03/2017, âs 17:59:17Validade: 17/09/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data

de sua expedição.

^ Certifica-se que FRiaORiPiCO ALMEIDA ltda

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n"

01.511.184/0001-17, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e

na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

ATACADISTA DISTRIBUIDOR

FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA.

"o

CGC 01.511.184/0001-17 - INSC. EST. 16.114.216-8

ANEXO II - PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2017

REF.: PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2017


FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA.CNPJ 01.511.184/0001-17

1.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7°, Inciso XXXIII, da CF - Art. 27, IncisoV, da Lei 8.666/93.

^ O proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7° inciso— XXXIII da Constituição Federai, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em

seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ouperigoso e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho; podendo existir menores dequatorze anos na condição de aprendiz na forma da legislação vigente.

2.0 - DECLARAÇÃO de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito a participação nalicitação.

Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2°, o proponente acima qualificado,declara não haver, até a presente data, fato impeditivo no que diz respeito àhabilitação/participação na presente licitação, não se encontrando em concordata ou estadofalimentar, estando ciente da obrigatoriedade de informar ocorrências posteriores. Ressalta,ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da administraçãoFederai, Estadual, Municipal ou do Distrito Federai, arcando civil e criminalmente pelapresente afirmação.

3.0 - DECLARAÇÃO de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondenteinstrumento convocatório.

O proponente acima qualificado declara ter conhecimento e aceitar todas as cláusulas dorespectivo instrumento convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.

GUARABIRA/PB, 24 de março d

SEBASTIÃO PEREIRA DOSÓCIO-PROCURADOR

NTO JÚNIOR

(P

Rua Joca Ataíde, 810 - Bairro Novo - Tels.: (83) 3271-2005 / (83) 3613-8450 - CEP 58200-000 - Guarabira - Paraíba

PROPOSTA ATUALIZADA

, o■-y.'

REF.: PREGÃO PRESENCIAL N» 00019/2017

OBJETO: Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes do Município por ocasião daSemana Santa 2017.

NÜMERO DE INSCRIÇÃO01.511.184/0001-17

NOME


LOGRADOURORJOCAATAIDE

NUMERO

810

CEP

58200-000BAIRRO

NOVOmunicípioGUARABIRA

UF

PB

COMPLEMENTO INSCRIÇÃO ESTADUAL

PESSOA P W CONTATO ^ -T FAX

CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UNIDADEQUANTIDADEP.UNITÃRIO P. TOTAL1 PEIXE GORVINA, tamanho aproximado de 1 a 1,5 KG

kg, congelado6000 8,65 51.900,00

Total: 51.900,00


ATA 001 - PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017

Ata dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nos procedimentos relativosà licitação acima indicada, que objetiva; Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoascarentes do Município por ocasião da Semana Santa 2017. Foi dada a devida publicidade ao certame,em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro dê

^ Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 20/03/2017; Diário Oficial do Estado - 21/03/2017- JornalA União-21/03/2017.

Lícitantes cadastrados neste processo:

ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME - CNPJ: 26.601.495/0001-06;frigorífico ALMEIDA LIDA - CNPJ: 01.511.184/0001-17;LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - EPP - CNPJ: 04.932.750/0001-52.

Às 07h15min horas do dia 03/04/2017, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pelaPortaria n® 0001/2017 de 02/01/2017, composta pelos servidores: LUIS SEBASTIÃO ALVES -Pregoeiro; MARIA JOSÉ GRIGORIO CAVACALNTE - Membro da equipe de apoio; MARIA ERICA DELIRA SANTOS - Membro da equipe de apoio; LARISSA NAYARA ALMEIDA GOUVEIA - Membro daequipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, oPregoeiro abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados.

Lícitantes qualificados a participar desta reunião:

A ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME - Representante: Ademir Lourenço de Amorim(Administrador);LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - EPP - Representante: Cilmara de Fárima Costa(Administradora);FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA - Representante: Sebastião Pereira do Nascimento Júnior (Procurador).

Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitaçãodos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Proposta de Preços os quais tiveramseus conteúdos rubricados pelos presentes. Analisadas as propostas, passou a informar: Todos oslícitantes apresentaram propostas, no aspecto formal, em consonância com as exigências doinstrumento convocatório. Procedeu-se o registro de preços apresentados, a divulgação daclassificação das propostas e a convocação dos lícitantes, de acordo com os critérios definidos noinstrumento convocatório, para a apresentado dos lances. Posteriormente deu-se continuidade a faseem que foram efetuados e devidamente registrados no correspondente Histórico da Ata, os respectivoslances verbais. Após a conclusão e divulgação do resultado desta etapa foram abertos os envelopescontendo a documentação de habilitação apenas dos licitantes vencedores, os quais tiveram seusconteúdos devidamente rubricados. Analisados os elementos o Pregoeiro passou a informar:

J(^

P

Lícitante melhor classificado na fase de lances verbais inabilitado por sua documentação nãiâtender ao disposto no instrumento convocatório: LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTD^?^ í

í&éMotivos: Apresentou o contrato social com cópias sem autenticação e não apresentou o bàianço -patrimonial.

Considerados os valores apresentados pelos licitantes, as observações apontadas durante o processo eos critérios definidos no instrumento convocatório, ao final da sessão, produziu-se o seguinte resultado:

Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação:

frigorífico ALMEIDA LTDA - Valor: R$ 51.900,00.- Cinqüenta e Um Mil e Novecentos ReaisLicitante que manifestou imediata e motivada intenção de interpor recurso contra atos do Pregoeiro e/ouparticipantes, descrita no final desta Ata, sendo-lhe concedido o prazo de três dias para apresentaçãodas razões do recurso, ficando os demais licitantes, neste ato, intimados para apresentar contra-razõesem iguai número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, assegurada vistaimediata dos autos: LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - EPP.

Os valores unitários, constantes das propostas e lances apresentados, bem como o resultado docertame com a devida classificação dos licitantes, estão demonstrados no respectivo Mapa deApuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. O Pregoeiroinformou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabaihos será marcada mediantepublicação na imprensa oficial. Não sendo observada a ocorrência de recurso, o envelope contendo adocumentação do respectivo licitante não classificado dentre as melhores propostas, ainda lacrado,será devolvido ao seu representante. Facultada a palavra: A representante da empresa LITORALALIMENTOS DO NORDESTE LTDA declarou a intenção de interpor recurso. Considerações doPregoeiro: Conforme o Editai, foi dada uma tolerância de 15 (quinze) minutos para o início da sessão.Nada mais havend^ a coi^tar, lavrou-se a presente Ata, que depois de iida e achada conforme, vaidevidamente asisináda.

SEBJ^TIAO ALVES

\lxmá. hun.dt i-,

\<amã Qj^Wu) 4rhLe^&:s\hMARIA SÉ GRIGORIO CAVACALNTE

JMARIA ERICA DE URA S LARISSA NAYARA ALMEIDA GGOUVEIA

ÍM3EMIR LOURENCO DE AMORIM - ME

AUME


NORDESTE LTDAEPP


HISTÓRICO DA ATA 001 - PREGÃO PRESENCIAL N® 00019/2017

Histórico da Ata dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nosprocedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva;

Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carentes do Município por ocasião daSemana Santa 2017.

1.0 - DA PROPOSTA DE PREÇOS

Registrados os valores ofertados por cada proponente, e consideradas inicialmente as observaçõesapontadas e os critérios definidos no respectivo instrumento convocatório, produziu-se o seguintequadro:

- frigorífico ALMEIDA LTDA.Item(s): 1; Valor: R$ 54.000,00.

2.0 - DA FASE DE LANCES VERBAIS

CPF/CNPJ Participantes1 - PEIXE CORVINA, tamanho aproximado de 1 a 1,5 kg, congelado026.601.495/0001-06 ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME

004.932.750/0001-52 LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - EPP

001.511.184/0001-17 frigorífico ALMEIDA LTDA


101.511.184/0001-17 frigorífico ALMEIDA LTDA


201.511.184/0001-17 FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA


301.511.184/0001-17 FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA


3.0 - DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME e EPP

- Não há registro.

4.0 - DA FASE DE NEGOCIAÇÃO

4.1 - Valor:


4.2 - Quantidade:


Valor

(P-

13,00

9,20

9,00

8,90

8,85

8,80

8,75

8,70

8,65

8,60

5.0 - DO RESULTADO FINAL

- Não há registre

EBAIÎAO ALVES

AfíMARTA ERICA D LIRA SANTOS

rc{\f''n f

ItouÀ 'iVfüdoíy^MARIA) JOSÉ'GRIGORIO CAVACALN i) J0SÉ'GRIG0RI0 CAVACALNTE

LARISSA NAYARA^LMEIDA GOUVEIA

i/IIR LOURENCOí!)E AMORIM - ME FRIGORIFICFRIGORIFICO ALMEÍDA llTDÃ

AUMENTOS 00 N0RC5ESTE LIDAEPP

2 íis. m


histórico da ata . ANEXO I - PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017

Participantes

1 - PEIXE CORVINA, tamanho aproximado de I a 1,5 kg, congeladofrigorífico ALMEIDA LTDA

/«s LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - EPPADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME

LV - CLASSIFICADO PARA A FASE DE LANCES VERBAIS

Belém - PB, 03 de Abril de 2017

VI. Unit. Class. Porc. Obs.

9.00 19,20 213,00 3

0,00% LV2,22% LV44,44% LV

bastião alves

iRÍU CAVACALNTE--gag?

^MARIA JOSE GRIGèl-

|L.,n. .A'JMARIA ERICA DE LIRA SAN IUS

OrVMiriAa.LÎSSANAY ARA ALMEIDA GOUVEIA


OUADRO C0»PARAT,VO

Unid. Quant. VI. Unit. VI. Total Class.Obs.Participantes

KG

KG

6000

6000

•1 - PEIXE CORVINA, tamanho aproximado de 1 a 1,5frigorífico ALMEIDA LTDAíademTr lourenco de AMORIM - ME

Belém - PB. 03 de Abril de 2017

resultado FINAL;

8.65 51.900.00 113,00 78.000,00 2

- FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA.Item(s); 1.Valor: R$ 51.900.00.

ALVES

Uy^JlAx,


RELATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017

1.0 - DO OBJETIVO:

^ 2 O - DA PUBLICIDADE:

Foi dsda a devida publiádade ao cer^me, em observância a iegisiaçâo periinenle, otiiizando-se do seguinte meioQuSd?Dhíuigaçâo do Ôrgâo Reaiizador do Certame - 20/03C017.Diário Oficial do Estado - 21/03/2017;Jornal A União - 21/03/2017.

3.0 - DOS INTERESSADOS:

Licitantes cadastrados neste processo: ADÊMiR LOURENCO DE AMORIM - ME; FRiGORlFiCO ALMEiDA LTDA;litoral alimentos do nordeste LTDA - EPP.

4.0 - DA PROPOSTA DE PREÇOS aes nronostas e os documentos de habilitação dos

rntemsÍSônbTn?mi'°ri"u'l^r^^^^^ Proposta de Preços. Licitantes <,uaMcados a pardcipar docertame:

ADEMIR LOURENCO DE AMORIM- ME;litoral alimentos do NORDESTE LTDA - EPP.frigorífico ALMEIDA LTDA.

Anaiisadas as propostas apresentadas o Pregoeiro infomtou: Todos os iiçdantes apresentaram propostas, noaspecto formal, em consonância com as exigências do instrumento convocatório.5.0 - DA FASE DE LANCES VERBAIS

Procedeu-se o registro dos preços apresentados, cSvòSrto^para^°^^ de''lances.S—Tnrcrs:a"ar:m% e devidamente íegistrados. os respectivos iancesverbais.

6.0 - DA HABILITAÇÃO:

Apos a divuigaçâo do resuitado da fase de 'aeces fora-n abenos

7.0 - DA CONCLUSÃO:

relacionado, apresenta-se vantajosa para a Administração.6^

Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ^ | _ b»FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA - Valor: R$ 51.900.00- Cinqüenta e Um Mil e Novecentos Reais

Sa,ien.a-se que os valora unitáriosêste Preqoeiro suqere a Sannora

Prefeita, a homologação da presente licitação em favor do re en o p

É o relatório.

Belém - PB. 07 de Abril de 2017.

LU5STB3§BlfóTÍAO ALVES'regoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA /{ " -PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM il ^ i

Assessoria Jurídica ^ V/

REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL N'00019/2017. ORIGEM. EDITAL. CONTRATO.ANÁLISE. PARECER JURÍDICO PELALEGALIDADE. HOMOLOGAÇÃO - Objeto -Aquisições de peixes para distribuição compessoas carentes do Município por ocasiõodo Semana Santa 2017.

PARECER FINAL DO PROCESSO LiCjTATÓRIO

Concluída a sessão do Pregão Presencial, o procedimento licitatóriofoi encaminhiado a esta assessoria jurídica para emissão de parecer jurídico final.

Antes, porém, é necessário frisar que, em momento anterior, estaassessoria jurídica, em atendimento ao parágrafo único do art. 38, do Lei n° 8.606/93,examinou e aprovou as minutas do edital e contrato, bem como considerou regular oprocedimento administrativo até aquela ocasião, nos exatos termos do parecer préviode fis. 23/24 do caderno processual.

Ademais, restou constatado nos autos o disponibilidadeorçamentária para a execução do objeto do contratação fl. 18, e posteriormente foroautorizado pela Prefeita Constitucional, a realização do procedimento licitatório.

Após a confecção do Parecer Jurídico, a comissão de licitação,através do seu Pregoeiro e sua equipe deu início à fase externa do certame (art. 4° I aIV da Lei n° 10.520/02) e providenciou a publicação do edital, convocando osinteressados a apresentarem suas propostas. Salienta-se que entre a publicação e oabertura das propostas fora observado o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis (art 4° Vda Lei n" 10.520/2002). ' '

Após análise completa do Pregão Presencial, verifica-se que oprocedimento licitatório cumpriu todos as etapas da fase externa prevista no artigo 4°do Lei n° 10.520/2002. Mormente quanto aos incisos VII, VIII, IX, XI e XV.

CONCLUSÃO

máaConassor Jurídico

OABffd 18.400 jMaL14.$l7

o in argumentos, e tendo em visto o estrito cumprif^ríto dolàsisn ° 3t/20t5, e, subsidioriomente, o n°8.666/t993. e o nosso parecer no sentido de que devo se dá prossè|uirnentd?processo, tiomoiogando-o e efetivando o contratação do iicitonte venceàor^-'-''

t?/'ao

É O PARECER.

Este é nosso entendimento, salvo melhor Juízo.

Assessoríc Jurídico do Prefeitura Municipal de Belém Estado doParaíba, 07 de abril de 2017.

AdU da Costa^ Aí SeíSoria Jurídica

>AB/PB - 18.400



V

Belém - PB, 07 de Abril de 2017.

A PREFEITA DO município de BELÉM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

nos elementos constantes do processo correspondente, a.

- frigorífico ALMEIDA LTDA.01.511.184/0001-17.Valor: R$ 51.900,00.Publique-se e cumpra-se.

RENATA FREITAS DÉPrefeita

SOUZA LIMA BARBOSA




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BELÉM. ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o Semana

do processo correspondente, os quais apontam comoproponente vencedor;

- frigorífico ALMEIDA LTDA.01.511.184/0001-17.

Valor. R$ 51.900,00.Publique-se e cumpra-se.

RENATÀ cl^tôTÍFÍÍ^FRBÃ!^ LIMA BARBOSAPrefeita

O


PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2017

DECLARAÇÃO - PUBLICAÇÃO

declaração

\-?j .V

Declaro para os devidos "í® PiSeS"^"''wJO^tcol?'foram devidamenteSaTno SSdro dTSga^ dSe ü^âo, nesta dlia, em observância as disposições da Lei Federai n"8.666/93 e suas alterações posteriores.

Belém - PB. 10 de Abril de 2017.

ÃO ALVES:goeir(y Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PBHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 3

00019/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro O^cial eobservado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PregãoPresencial n° 00019/2017. que objetiva: Aquisições de peixes paradistribuição de Peixes com pessoas carentes do P'° °Ha <5amana Santa 2017" HOMOLOGO o correspondente procedimentoScitatól eôTuDICO o seu objeto a: FRIGORÍFICO ALMEIDA LIDA -R$ 51.900,00.

Belém - PB, 10 de Abril de 2017

RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

o?-'^ -'Va; <5-w í®í''■iiyJi t t'^1^ j'í'<i*ui'i'i?'i.-. ''■' ■'>'^.?iE3£ffiHV-l íkS^Ít-"Jíií: aílílíJitriíi íJjJíÈiimwi

DIÁRIO OFICIALImprensa Oficial do Município de Belém. Paraiba

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro dc Pregos tcra a vigência de 12 (doze) meses, cmisidciados da data dc publicação de seu extrato na imprensa oficial.A existéncid dc pfcços registrados nâo obríga a Prcfcituni Municipal dc Massaranduba finnar coiiirataçocsoriundas do Sislema de Registro de l*reços ou nos quantitativos estimados. facu!lando-se a realizaçjode licitação especifica pato aquisição pretendida, assegurada preferência no fonicccdor registrado cmigualdade de condições, sem que caiba direito a lecurso ou indenizaçãoCLÁUSULA SEGUNDA • DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada cfclivaçJo da conlralaçâo do objeto registrado decorreiile desta Ala. devidamente fotinaliz.idiiatravés do respcciivo Pedido dc Compra, serêo observadas as cláusulas e condições coitstaitlcs do Editaldc licitaçiloquc a precedeu, mixlalidadc Pregiio ibcsencial iC00008/3017. |xtiie íntcgrame do ptesenle instrumento dc compromisso. A presente Ata de Rcgisno dc Preços, durante sita vigência piMlcrá ser uitlizadiiPela Prefeitura Municipal dc Massaranduba. que também é o ótgâo gcreitciador tes|Wnsásel pela administração e controle desta Ata. representada pela sua esimtura organiz.acional definida iio tespccitvoorçamento programo. ,Por óqtüos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregõo Picscncial n00008/2017. que fi zerem adesão a esta Ata. mediante a consulta c a anuência do órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇ0F.S GERAIS:litlcgram csla Ala. o Edilal do Pregilo Presctici.il n''00008.'2017 e seus anexos, e as scgmnics propostasvencedoras do referido certame:- FRANCISCO A. PEREIRAJUNIOR MEllcm(s): l-2-.1-4-5-6-7-S-<)-IO-ll-l2-L7-l4-l5-l6-l7-l8-l</-20-2l-22-33-24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 51 - 32 - 33 - 34 - 35 - .36 ■ 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 12 - 43 - 44 - 45 - 46. 47 Tqs . 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 . 57 - 58 - 59 - 60 - 61 ■ 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69- 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78.Valor: RS 352.170.00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões dccorremes da lirilí/açáo da picsetite Ata. fica cleiio o l oio da Comarca dcCampina Grande

Miikviiiaiuhiha - PH. 19 dc Alml dc 2017PACI.O KUA( INK I I K IW. ()l,l\ KIIU

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Prefeitura Municipalde Belém

LICITAÇÕESPREFEITCRA MCMCIPAI. DE HEI.EM

AA ISO DE I.ICI I AÇÃOPREGÃO PUE.SENCIAI. .V 0IKIJ2/2017

Tonta público que fará realizar atrases do PicçiHriro Oticial c LqiiijK" dc Ajioio. scdia-la na Rua flâsis»Ribeiro. 74 - Centro - UcL-m - PB. às IWIiOOmiii ilo dia 11 dc Maio dc 2017 licilaçio modalidade ITcg.3oPrcscsicial. do ti|Mi menor preço, paia: Arpiisivõcs parcciailas dc Malcnais dc Consuiiçáo diversos paramelhor aiciider as necessidades da Adminísiraçáo MimtcipaL Rcctiisos previstos no orçamcnlo vigcmeI undameiiio legal Lei Federal n" 10 520 02 e Decreto Mimicip.il iC 031/2015 Informações: no horáriolias 07 (10 as 11 :(X) horas dos dias úteis, no eniletcçu stipraciiado limail: lictiacaopntbêlfflgmail com

Belém - PU. 24 dc Abril dc 2017l.l IS SEIIA.S I IÁD ALA ES

Pregíieiro Oficial

PKEFEi rCUA MI NICIPALDE IlEI.É.M/ITt

IIOMOI.OGACÃOPREGÃO PRESENCIAI. N" tM*m:/:ol7

Nos leniios rio lelalõiio final apresemado pelo Piegoeiio Oficial e obsersado paieecr da Assessoii.iJuridica. rcfcreme ao Pregão Presencial if 00002/2017. ipie objelisa Aiiuisições de Agua minetal paraatender as tlcmandas rias diversas .Seeielatias c Seltsrcs ria .\dniínisliaçàr» Mrinieipal ate o fini rirs cxci-cieio dc 2017; HOMOLOGO o cortcspondenle proecdiniemo licil.iloiiri em favor dc AI.MI DA SILVAGOMES JÚNIOR - ME - RS 25.240.(10 ,

Belém - PU. 03 dc Abril rle 2017RENATA CIIUISTINE EREH AS DE .SOl/.A LIMA IIARIIOSA

Preferiu.^

PUEEEHT ILA Ml NICIPAI.DE IlELÉM/im

IIO.MOI.OGACÃO i; AIDI DICAÇÃOPREGÃO PltK.SEN( I Al. V (MW|9;2017

Nos teiiiuis do relalorio final apresciilarto jadis Piegrseno Olieial e obseisado tiaieccr da AsscssoirJiiiidiea. icferoiiie ao Pregárs Pieseiieial ii" 00(119 2017. rpie olijeiisa AquiMÇÍics de peixes paia distri-btiiçáode Peixes com pessoas earciiies rio Mnineipio jsor tseasiãoria Scniaiia Santa 2017. HO.MOLOGtAo concsptnidcillc pioeedinieillo licilatinio e ADJt-DK O rs sen ob[eto a: I RKiORIFICO -ALMEIDAI.TDA-RS 51.900.00. . ,

Belém - PB. 10 dc Abril rle 2017RENATA CHRISTINE FREI I AS DE SOUZA I.I.MA BARBOSA

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-PRKEELI CILA Ml NICIPAI. DE IIEI.ÉM<LAÍn22ri E DA PltEFEH EA-

l ERMO DE ll()MOL<l(;\CÃD/AI).ll DICAÇÃOO PREI I 11A DO PREFFHI ILA Ml \K IPAI Dl BI I l Al -1 SI \IX> DA PAR AÍBA, iisanriode suasaliibiiiçtSes legais e de eonroiniidade com orpie disjtrse a Lei de n 8 (lírO. rle 21 rle iniilio de I99,r e suasahciaçõcs Iiostciioics. revdse HOMOLOG AR e ADJI DICAR o Processo Ltcilalonr. na morlalidadelOMADA DE PREÇOS. Iipo MENOR i'REÇO. den"(XXXII 2017. lundainciiradono Relalóiioe PareceiFinal da CPI. e Paieeei da Assessoria Jiiiirlica. ambos daiarirss rle 19/04/2017 e 2(i.(FI'20l /. respeciiva-mcide. no valor inlal dc RS 467.995.08 - (Oriiilioccmos c Sesscma e Sçlc .Mil Novcceiilos e Ntsvema eCinco Reais c Oito Centasos), ctn favor da empresa BFMI.UR - IIELEM I.IMPEZ.A URILAN..\ - inscrita no CNPJ sob o n" 09 354 345.(K)fll -07. que tem como objells o, Contrataçao dc uma empresa paiacxccuçáo dc serviços dc enleta e transprme rle lixo domiciliar, eiiiiillios e inclrallias. na cidade Belém,eonfonne especificações no leniio dc tcferéneia Fica a ein|iresa vencedora rio eename convocada paraa assin.atiira do íostniniciito rle connalo nos leimos do instiuinenlo ermvoeatrsno ria referiria FieitaçáoPUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCI A . .

Beléni/PB. 20 ric Abril de 2017KEN.VI A CHRISTINNE FREI I AS DE. SOU/. \ LIM A BARBOSA

Piefr-ila

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEI.E.M/PB

E.\TRrVFODECOVIKAI<)OBJETO; Aquisições dc Ágiin niiiicml pnia ülciuícr as ilemandas das diveisas Sccictanas c .Scioics daAdiniiiislraç.1o .Municipal alé o fim rio exereiein rle 2017 FUND.AMLN IO I.LG.AL: Prcgáo Presencialn''00002/:ol7 DOIAC-ÃO RECURSOSPROPKIOS/PIKXJRAMASI LDERAIS/OLTROSIVnaçJoconsignaria no oiçamento vigcme 2ol 7 |-;ieiiienlo rle ilespcsa .- - On ,-0 01 - Material dc Consumo \ 1-(ÍÈNCIA até o fi iiiil do exeieieio fi iiaiieeiiu rle 2017. PA ItiES C( )N I IL-ATAM ES Pi elcimia .Municipaldc Belém e CTV0005 I 2017-03 04 17 . \l AH D \ Sll VA GOMES H MOR - Ml - RS 25 240.00RENATA CHRLS ITNE FUEIT.SS DK SOl /. \ LIMA BARBOSAPrefcilii

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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELEMSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N" 00019/2017

DECLARAÇÃO - PUBLICAÇÃO

DECLARAÇÃO

Decaro para os devidos Pns de direito, que uma cdpiaSmeT1fUL'™adío rSivílgação deste órgão, nesta data, em obsenrância asdisposições da Lei Federal n"> 8.666/93 e suas alterações posteriores.


MAURÍCIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM/PBEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO' Aquisições de peixes para distribuição de Peixes compessoas carentes do Município por ocasião da SemanaFUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n" 00019/2017. DOTAÇAO.RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotaçãoconsignada no orçamento vigente 20173.3.90.32.01 - Material. Bens para Distribuição G^tuit^ VIGENCIA_atéo final do exercício financeiro de 2017. PARTESPrefeitura Municipal de Belém e; CT N° 00128/2017 - 10.04.17frigorífico ALMEIDA LTDA- R$ 51.900,00.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita


Criudo pela Lei Muiiiilpal n.° 067/93, Ue 25 de A(íos(o dc 1993

Ano XXY Belém, PB, 10 dc abril de 2017 Edição Extraordinária

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Diário Oficial João Pessoa - Quinta-feira, 13 de Abrii de 2017[3SESíSSHS2SD3íi®SEissi®TaESBn:EE?-^rnsnrs:;::rírur:ra;:: ::^.í - n:: :

27r;;::!.:3

PARTES CONTRATANTES: Picfciiura Municipal dc Cajazciias c:CT N° 00083/2017 - 12.04.17 - SIIIRLLEV OLIVEIRA FRANÇA DE MENDONÇA - RS 10 'JSO.OO

EXTRATO DE CONTRATOSOHJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDERDEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE CA-JAZEIRAS..

FUNDAMENTO LEGAL; Piegào Presencial n° 00025/2017.DOTAÇAO: 02.110- SECRETARIA. DE JUVENTUDE. ESPORTE E TURISMO 23.595.1029.2046-PROMOÇOES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV DA SEC. DA JUVEN-TUDE F5P. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS27.812.10.30.2048 - APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 33.'J0.30 - MATERIALDE CONSUMO 000 - RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: aléofinal do exercicío financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazciras e:CT N» 00085/2017 - 12.04.17 - IIML COMERCIAL LTDA - ME - RS 6 150.00CT N'00085/2017 - 12.04.17 - LÍDER PAPELARIA E MAGAZINE - RS 14 109.50CT N" 00087/2017 - 12.04.17 - RG MAGAZINE LTDA - RS 10.752.25

Prefeitura Municipal | de Duas Estradas 1

PREFEITl)R,\ MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

AVISO DE I.ICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N" 011021/2017

Toma público que fará realizar através do Piegociro Oficial c Equipe dc Apoio, «diada na Rua doComercio. 23 - Centro - Duas Estradas - PB. às 15:00 horas do dia 02 de Mato dc 2017. liciia(ão modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Confecção de próteses dcnt.irias de acordo comas especificaçíes da Podaria n° L825/GM/MS de 24 ile agosto de 2012, mediante solicitaçáo diária e/ou periódica, objetivando atender os municipes desta cidade. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal n* 10.520/02 e Ui Federal n° 10520. Infomiaçócs no horário das 08:00as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitadoTelefone: (083) 3255-1030. Email: prefeilura@dua$cstradas.pb gov.brEdital: wsvw.duascstradas.pb.gov.br

Duas Estradas - PB. 12 de Abnl de 2017

EIIIVEL'1'0 DA SILVA FERNANDESPregoeiro Oficial

Prefeitura Municipai |de Arara |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

EXTRATO DE CONTRATO . ,OBJETO: Aquisiçáo de Peixes Congelados. Arroz e Macartáo. para serem distribuídos com FamrliasCarentes, durante o |ieriodo da Semana Santa.FU^^MENTO LEGAL: PregSo Presencial n° 00014/2017D» 30 Recursos FPM. ICMS cTRIBUfOS: 07 00 - FTINDO MUNICIPAL DF ASSISTÊNCIA SO-Cl Al, - SMTS 08.244.2004.20.35 • Programa dc Distribuição dc Peixes na Semana Sruita 08.244.2004.20.37- Manter Atividades da Secretaria de Açáo Social 3.3.90.32.01 • Mateiial de Distribuição CraluitaVIGÊNCIA: ate o final do exercício financeira de 2017PARTES CONTRATANTF.S: Prefeitura Municipal de Arara e:CT N"000.30/2017 -12.04.17 - HUMBERTO UMA DA SILVA - EPP - RS 59.000.00

Prefeitura Municipal Ide Belém |

LliÇUSACO^PREFEITURA .MUNICIPAL DE BELEM

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N* 00018/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial c observado parecer da Asscssoria Jurídica, refereme ao Pregáo Presencial n» 00018/2017. que objetiva: Contralaçáo dc médicos especialistaspara atendimentos plantctiislas para atendimento a itopulaçâo caiente do inunicipio; HOMOLOGO ocorrespondente procedimento Itcitalórío cm favor dc: DENSIMAGEM • DIAGNOS fICO POR IMAGEM LTDA - ME - RS 50.000,00; DERMOESTETICA - CLINICA DERMATOLOICA E FISTETICA- FIRELI - RS 50 000,00; JOSE LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA - RS 29.'J00.00; MAYARAMEDEIROS FRAZÃO E RODRIGUES DE LIMA - RS 25 000,00; NF.UROCEN 1 RO CENTRO DFNEUROLOGIA F. MÉTODOS DF. DIAG LTDA - ME - RS 54 000,00; PHYSIO&VIDA • CENTROMEDICO LTDA - ME - RS 22.400.00.

Belém - PU, 10 dc Abiil de 2017RENATA CIIRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PUEFEITI UA MCMCIPAI. DE IlELEM

.VVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRF_SENCTAL .V 00028rt0l 7

Torna público que fará lealizar .através do Piegoeito Oficial e Equipe dc Apoio, sediada na Rua FIávinRibeiro. 74 - Centro - Belém - PB. ás 07liWlmiii do dia 28 de Abiil dc 2017. licit.ição modalidade Pregáo Presencial, do lipo menor preço, para Contralaçáo de empiesa no ramo pertinente, para serviçosdc assessorra e acompanlianienlos. orientaçóes técnicas c participaiisa nas licilaçócs dc modalidadesdiversas, confonne Leis l-edcrais. X.55(v').3 e I0.520'2002. e demais legislações vigentes, lançamentose inanntençóes cm sistemas próprios da Coiilraianle/outros. |iclo períorlo de 12 (doze) meses. Recursosprevistos no orçamento vigente Fundamento legal Lei Federal ir" 10 520 02 e Decreto .Municipal n031/2015 liifomiaçóes no horário das 07 00 as II l«l horas dos dias iileis. no emieicço supracitadoFinail: liciiacaopmb2'i/'grn.iii.corn

Belcin - PB. 12 de Abril dc 2017

I.CiS SEBASl i.ÃO AI.VFISi'reiFiieirti Oficial

PREFEITURA Ml NK IPAI.DE BELÉM

AVLSO DE l.ltriAÇÃOPREGÃO PRE-SENCIALN-OOOZÓiTOn

Toma público que fará realizar atrases do Pregoeiro Oficial c Fquipe de Apoio, sediada na Rua FlàvioRibeiro, 74 - Cenno - Belém - PB. ás 091i(Hlmin do dia 02 de Maio dc 2017 licitação modalidade PiegáoPresencial, do tipo menor preço, para; .Aquisições tle Tecidos diversos para ateiuler as deiiiaudas daAdministração Municipal até o fim do exeieicio de 2017 Recursos previstos no orçamento vigenteFundamento legal: Lei Federal n" 10 520 ii2 e Decreto Municipal iF03l 2015. Informações no lioránodas 07 00 as 11 '00 horas dos dias úteis, no endereço snptacit.ido. Email: Iiçitac3opmb2(j7gmail.com

Belcin - PB. 12 de Abril de 2017

LITS SEBAS I IÃO.AEVESPregiicirii Oficial

PUEFEITT UA .MUNICIPAL DE BELÉM

AVISO DE l.lfT FACÃOPREGÃO PRESENl IAL N" tHltl3tl/20i7

Tnma público iiue faiá rcalizji altas es do Pregoeiio Oficial e Fqiiqve de Apoio, sediada na Rua FlavioRibeiro. 74 - Centro - Bcicm - PB. ás tOliáOrain dii ilia 02 dc Alalii de 2017 licilaç.lo modalidade Pregão Presencial, do ti|H> menor preço, para Piestaçào dc Serviços I écnieos cs|ieciaii/ados de .Asscssoriaem Serviços dc Saúde vle Apoio a Gestão ilo SLS. es|K-cificomcme das ações conslaiilcs nos Blocos daAtenção Básica, Media e Alta Uoinplexidade. licvtáo. Investimento. Vigilância em Siuide e Assisicncial'armacciiliea do SUS Sistema L'nico de Saiidc. Kecarsos prev istos no orçainemo ugeiiie. liimlamcniolegal: Lei Federal n" 10 520 02 e Decreto Municipal ii" 031 '2015 liifonnaçõcs: no hoiário das 07 00 asi 1:00 horas dos dias úteis, no endereço suiuacilado Linail: IiciIac.iopmb2'rrgmail com

Belém - PB. 12 dc Abril vle 2017

I.UiS SEBA.S I IÃO Ai.VESPrcgneirii Oficial

PREFEri UUA .MUNICIPAI.DE BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENl IALNTttHI31/20l7

Toma público que fará realizar através do Pregiveiio Oficial e l.qiiipc de Apoio, sediada na Rua Flãv ioKilieiro. 74 • Centro - Belcin - PB. as I tliàltiiiii: do dia 02 tic Maiodc 2017 licitação modalidade Pregão Presciicial. do lip» menor pieço. paia, Coiuraliição dc einpiesa no ramo pcMiiicntc |xira .Asscssorianos vliversos seloics via Seereiaiia Moniçipal vle Eiliicaçáo. Recursos previsios iio vaçarnento vigente.ITmdamenIo legal: l.ei Federal n" 10 520 Ii2 e IX-eieto Municqial n*03l/2015 Infoniiaçòcs no horáriodas 07 CO as 11 00 horas dos dias iitcis. no cndeieço supracit.mlo Fanall licitacaopnib2«gmail com

Belém - PIL 12 de Abril de 2017

I.UIS SEBAS TIÃO ALVESPrcgoetr» Olicial

EXTRATOS

PREFFIITUUA MUNICIPAI.DE BELEM

EXT RA IO DE COM ILVrOSOBJETO Aipiisiçòes|iaiceEnlasdeMaleii.iivl leuicoMliverso»|»iaiiKlb«i alciidimciiloeluiicion.unciitoda Admimsliaçào Municipal IT 'NDAMLN IO I.LCiAL: Pregão Piesencial ii"(K)0l?,'20l 7. DOI AÇ.AORECURSOS PRCjPRRIS ■ PROGRAMAS FEDERAIS / 01 IROS Dotação consignada no orçamentosigenle 2017 Elemento vle despesa 3 3 90 30 0! - Matciial vle Consumo VIGÊNCI A: ate o liual doexeieicio fimanceiro de 2017. PARTES CONTRATANTES; Picfeiiura Municipal de Ucicm c: CT V00055/2017 - 11.04.17- GERAI.DO VIDAE DA NOBREGA- ME - RS 89.214.50; CT N''0W)56'20I7- 11.04.17 - TIIOMAS JOSE BEETRAO DE ARAÚJO AEUUQUERQUE • .ME - RS 382 238.50.RENATA CIIRISTINNE FREITAS DE .SOUZA LIMA IIAUIIOSAPREFEITA

EXT RATO DE COM U.VK»

OBJETO Aqviisiçviec vle peixes para disti ibiiiçáo dc Peixes evnu pessoas çaienies do Municipio (Kit ocasião da .Semana Saula 2017. FT ND.AMENKl EEG.AI. Pieg.lo Presencial iFOOOI<WOI7. DOT.AÇAO:RECURSOS PRÓPRIOS PROGRAMAS'OU I ROS Dotação coiisigiiada no oiçanieiilo vigente 2017Eieiucm.s de vles|>csa 3 3 90 33 01 - Mateiial. Bens p.ira Distribuição Gratuita VIGÊNCI A até o finalvio exeieicio fiiraiiceiro dc 2017 PARTES CONTR AI .ANTES Piefeilma Municipal vle Belém e: CT N"00128/2017 - 10.04.17 - FRIGORIITCO AI.MEIDA ETD.A • RS 51.900.(10RENATA CIIRISTINNE FREIT AS BE SOUZA LIMA BARBOSAPREFEITA

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TERMO DE CONTRATO N": 00128/2017

TFRMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM Amunicipal de BELÉM E FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDA, PARAFORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NAFORMA ABAIXO:

Sr JiSS rse regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO;

Este coaâtó decorra de liolleçâo modalktóde Pr^âo Preseoc^^^^^^ P-es^ "os .ermos :Sr£.rSe,a^lVâerrlardl'^Lei Complementar n» 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:

o presentó condato terrr por obielo: Aquisições de peixes para distribuição de Peixes com pessoas carertes doMunicípio por ocasião da Semana Santa 2017.

integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:

0 vaior total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 51.900.00 (CINQÜENTA E UM MIL ENOVECENTOS REAIS), assim representados:

niSCRlMINACÁO UNIDADE QUANTIDADE P.UNITÁRIO P. TOTALCODIGO DISCRIMINAVAM .900,001 peixe CORVINA, tamanho aproximado de 1 a 1,5 kg. KG

congelado

CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:

os preços contratados sào fixos pelo período de um ano. e» ara os casos previstos no Art. 65. §§ 5» e 6«. daLei 8.666/93.

/■'.'.SJfS

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partesSSram ?nSente nos termos do Art. 65. inciso li. Alínea d. da Lei 8,666/93. med«nte comprovaçãodocumental e requerimento expresso da Contratada.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: í íVi. JXÍ»— f I

As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: . WRECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS \o^ 0^ yDotação consignada no orçamento vigente 2017 --Elemento de despesa3.3.90.32.01 - Material. Bens para Distribuição Gratuita

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:

o pagamento será efetuado na Tesouraria da Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Paraocorrer no prazo de trinta dias, contados do periodo de adimplemento.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS:

X^ô^rcarêv^lrSsres^LSX^^^^^^^do Pedido de Compra:

Entrega: De forma imediata, mediante solicitação do setor responsável

o prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o finai do exercício financeiro de 2017.considerado da data de sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

a - Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulasdo presente contrato;

b - Proporcionar a Contratada todos os meios necessários para o fiel fornecimento contratado;

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

observância aos prazos estipulados;

fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado,

c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pela Contratante, quando da execução do contrato, que orepresente integralmente em todos os seus atos,

d - Permitir e facilitar a fiscalização da Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;

acompanhamento pelo órgão interessado,

f - Não ceder, transferir ou sub-contratar. no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento ea devida autorização expressa da Contratante,

documentos necessários, sempre que solicitado.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO COI|Â^

Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo fpre»lsteT/W. 66 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 « ,8.666/93. ^

O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscirnos ou supressões qbé sefizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES:

A recusa Injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas epr^ltos lgais su^^^

SSad^pSlToeruçártotru far^SrSô «ntrato; d - simuUaneamente, gualguer das penalidades cabíveisfundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belém,de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partesE, por estarem

e por duas testemunhas

Belém - PB. 10 de Abril de 2017,

TESTEMUNHASPELA CONTRATANTE

pWfeitura municipaÍde selemRENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMABARBOSA

Prefeita716.329.644-49

PELA CONTRATADA

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RIGORIFICO A

Sebastião Pereira do Nascimento Júnior (Procurador


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PEDIDO DE COMPRA

Conforme Contrato n° 000128/2017, oriundo do Pregão Presencial n° 00019/2017,venho solicitar o fornecimento dos itens descritos abaixo:

Item Descrição Quantidade Valor Unit. Total

01 PEIXE CORVINA, tamanho aproximado de 1 a 1,5 kg. congelado 5000 8,65 43.250,00

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Belém, 10/âe Abril de 2017

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

PREFEITA


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RECIBO DE ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 18/04/2017 às 08:18:09 Maria Erica de Lira Santosalterou os seguintes documentos/informações deste documento sob o N° 15681/17.

Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de BelemNijmero da Licitação: 00019/2017Data de Publicação: 21/03/2017Órgão de Publicação: Diário Oficial do EstadoData de Homologação: 10/04/2017Responsável pela Homologação: Prefeitura Municipal de BelemModalidade: Pregão PresencialTipo do Objeto: Compras e ServiçosValor Estimado: R$ 99.000,00Valor: R$51.900,00 «Fontes de Recursos; Transferência de Recursos do Ff^S (107), R®cursos Or^nanos (9UObjeto; AQUISIÇÕES DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES COM PESSOAS CARENTES DOMUNICÍPIO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA 2017.Proposta 1 - Valor da Proposta: R$ 51.900,00Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurídica (Nome); FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDAProposta 1 - Proponente Pessoa Jurídica (CNPJ): 01.511.184/0001-17Proposta 1 - Situação: Vencedora

[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não

João Pessoa, 18 de Abril de 2017

Assinado Eíetronicamenteccntoímo LC 1&/93. aiicr.-wW petá LC 0l/2009c

polo Rcgtnrento lnierfM>. alterado poiaRATC 1B/20<N


22


RECIBO DE PROTOCOLO

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encaminhados poc Mana Enca de üra Santos.

Número do Contrato: 001282017Data da Assinatura: 10/04/2017Data Final do Contrato: 31/12/2017Valor Contratado: R$ 51.900,00

DfpmXES PARA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES COM PESSOAS CARENTES DOmunicípio por OCASIAO da semana santa 2017.Contratado (Nome): FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDAContratado (CNPJ): 01.511.184/0001-17

[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não

DocumentoInformado? Autenticação

[PDF] ContraioSim a6596f648c667a4a381 b995e4fe 1 aa4b

João Pessoa, 18 de Abril de 2017

Assinado EletronicamenteCOnlOfíTN? LC; t8;93. rtllcrAfl.T t:o .1 LC 91,7099 r

pco RcroiToni") interno .ftcfôdoRAt(:i8-'200y



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RECIBO DE PROTOCOLO

o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 17/05/2017 às 09:54:51 foi protocolizado o documentosob o N® 31327/17 do Aviso da Licitação n° 00019/2017 referente ao exercício de , exercício 2017, referente a(o)Fundo Municipal de Assistência Social de Belém, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicosencaminhados por Maria Erica de Lira Santos.

Jurisdicionado: Fundo Municipal de Assistência Social de BelémNúmero da Licitação: 00019/2017Modalidade: Pregão PresencialTipo do Objeto: Compras e ServiçosValor Estimado: R$ 99.000,00

Objeto: Aquisições de Peixes para distribuição de peixes com pessoas carentes do Município por ocasião daSemana Santa 2017.

Data do Ato: 21/03/2017

Data e Hora do Certame: 03/04/2017 07:00

Local do Certame: Rua FIávio Ribeiro, n® 74 - Centro - Belém/PBObservações: Licitação inserida no Tramita em prazo pelo CNPJ da prefeitura, sendo inserida no CNPJ do F.M deAssistência Social por solicitação do Sagres.

[INFORMAÇAO do SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Sim[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] N" de Dias Fora do Prazo: 54

bocumBiito Informado? Autenticação

[PDF] Edital da Licitação Sim 0b91d4e3C04d1de3838c3c7621e50a91

João Pessoa, 17 de Maio de 2017

ff, Assinado Eletronicamente 'ccnfomioLC 18/93. aRontdapolaLC 91/2009 6 \

peto Regmonto intomo. dRofddo pola jRATC18«009


Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 31327/17. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 17/05/2017 09:54.Impresso por Maria Erica de L. Santos em 17/05/2017 09:55. Validação; 289F.0E1B.2524.37DD.D416.9ADB.322F.E325.

21

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba:1ÍS4^ltA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos

RECIBO DE ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES

o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 17/05/2017 ás 0g;59;39 Maria Erica de Lira Santosalterou os seguintes documentos/informações deste documento sob o N' 31327/17.

Jurisdicionado; Fundo Municipal de Assistência Social de BelémNúmero da Licitação: 00019/2017Data de Publicação: 21/03/2017Órgão de Publicação: Diário Oficial do EstadoData de Homologação: 10/04/2017Responsável pela Homologação: Fundo Municipal de Assistência Social de BelémModalidade: Pregão PresencialTipo do Objeto: Compras e ServiçosValor Estimado: R$ 99.000,00Valor: R$ 51.900,00Fontes de Recursos: Transferência de Convênios - Outros (106), Transferência de Recursos do FNAS (107),Recursos Ordinários (91).Objeto: Aquisições de Peixes para distribuição de peixes com pessoas carentes do Município por ocasião daSemana Santa 2017.

Informação Complementar: Licitação inserida no Tramita em prazo pelo CNPJ da prefeitura, sendo inserida noCNPJ do F.M de Assistência Social por solicitação do Sagres.Proposta 1 - Valor da Proposta: RS 55.200,00Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurídica (Nome): LITORAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDAProposta 1 - Proponente Pessoa Jurídica (CNPJ): 04.932.750/0001-52Proposta 1 - Situação: PerdedoraProposta 2 - Valor da Proposta: R$ 51.900,00Proposta 2 - Proponente Pessoa Jurídica (Nome): FRIGORÍFICO ALMEIDA LTDAProposta 2 - Proponente Pessoa Jurídica (CNPJ): 01.511.184/0001-17Proposta 2 - Situação: VencedoraProposta 3 - Valor da Proposta: R$ 78.000,00Proposta 3 - Proponente Pessoa Jurídica (Nome): ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - MEProposta 3 - Proponente Pessoa Jurídica (CNPJ): 26.601.495/0001-03Proposta 3 - Situação: Perdedora

[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Sim[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] N" de Dias Fora do Prazo: 7

Certidão de Alteração Documentos/informações. Doe. 31327/17. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 17/05/2017 09:59.Impresso por Maria Erica de L. Santos em 17/05/2017 09:59. Validação: 99A5.1702.C299.1CE7.CB02.B221./\AB3.0342.

22

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%. .--VJoão Pessoa, 17 de Maio de 2017

:/; -i Assinado Eletronicamentedf /i cofifofmeLC 18/93, Gorada polaLC 91/2009 o

pelo Regimento interno, alterado pelaRA TC 18/2009


Certidão de Alteração Documentos/informações. Doe. 31327/17. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 17/05/2017 09:59Impresso por Maria Erica de L. Santos em 17/05/2017 09:59. Validação: 99A5.1702.C299.1CE7.CB02.B221./\AB3.0342.

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Tribunal de Contas do Estado da Paraíbai JtWMpA - Slstema de Tramitação de Processos e Documentos

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RECIBO DE PROTOCOLO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 17/05/2017 ás 10;09;51 foi protocolizado o documentosob o N" 31335/17 da subcategoria Contratos , exercício 2017, referente a(o) Fundo Municipal de AssistênciaSocial de Belém, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Maria Erica deLira Santos.

Número do Contrato: 000001282017

Data da Assinatura: 10/04/2017

Data Final do Contrato: 31 /12/2017

Valor Contratado: R$ 51.900,00Situação do Contrato: VigenteObjeto: Aquisições de Peixes para distribuição de peixes com pessoas carentes do Município por ocasião daSemana Santa 2017.

informações Complementares: Licitação inserida no Tramita em prazo pelo CNPJ da prefeitura, sendo inserida noCNPJ do F.M de Assistência Social por solicitação do Sagres.Contratado (Nome): FRIGORÍFICO ALMEIDA Í.TDAContratado (CNPJ): 01.511.184/0001-17

[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Sim[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] N" de Dias Fora do Prazo: 7

Dòcúiriento Informado? Autenticação '

(PDF) Contrato Sim a6596fi648c667a4a381 b995e4fe1 aa4b

João Pessoa, 17 de Maio de 2017

Assinado Eletronicamenteconformo LC 18/93. »tllor.n<1q cda LC 91/200<i r-

pelo Regimonto interno alterado pelaHA rc 18/2009


Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 31335/17. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 17/05/2017 10:09.Impresso por Maria Erica de L Santos em 17/05/2017 10:09. Validação: BFD4.96A4.2C13.4E8E.C0DA.F191 EBD1.A4D8.

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I JqUADRO comparativo dos preços - Prefeitura de Belém PB