DIIRIO DO CONGRESSO .ACIDNAL - Diários da Câmara dos

REPÚ'SLICA ~FEDERATIVA tDO) \BRASI~

DIIRIO DO CONGRESSO .ACIDNAL...ANO XXVI ;:.::; N9 31 CAPITAL FEDERAL QlJINTA-FEIRA, ·20 DE MAIO DE 1971

CÂMARA DOS DEPU'lADOSSUMÁRIO

[1 - 28? SESSÃO DA H SESSÃO LEGISLATIVA DA 7?LEGISLATURA EM 19 DE MAIO D'E 1971

I -= Abertura. da. Sess.ão

II - LeitUYa !l assinatura da ata da seê!!ão anterilll'

lU - Leitura do Expedient!lQFíCIOS

- Do Sr. Presidente da Comissão de Finanças, oficio n9- 37, de Hl71

- Do Sr. Presidente da Comissão de Educação e Cultun. oficios nú.meros 37 e as. de 1971

DESIGNAÇÃO

- Do Sr. Geraldo Freire a,l'!\ves ao OílC!O nQ 75. de 1971

REQUERIMENTOS

- Dos 81'S. José Freire, Euripides Cardoso de Mene.zes, Walson Lopes,'I!lmilio Gomes, TanCl~do Neves e Garcia Neto, solicitando desarquivamentotle proposições. - . -

PROPOSIÇõES ARQUIVADAS

- Do SL'. Presidente determinando o arquivamento ele proposiçúes

PltOJETOS APRESENTADOS

PROJJ;;TO NQ 54, DE 1971 (Do Sr. Vasco Amaro) que concede 50%le descon,o nos preçGS das passage,1s de empresas de transporte coletivo,lUbvenclOlladas pela Unláo, fi_OS iuncionários públicos e aos contnllllintesio Instituto Nacional da. Previdência ,social, quando em gozo de férias, titlá outras prOVIdencias. (As Comissúas de C'onstitUlçto e Justiça, de TL'ansportes, Comunicaçóes e Obras Públicas e de Finanças).

PROJE'l'O N'! 73; DE 1971 (Do Sr. JG de Araújo' Jorge) que altera o.rt. 32 e paragrat6s da Lei n9 3.807, de 26 de agosto de 1950 (Lei Orgânicaia p,revid~D"ia Social). (AS Comissões de Constituição e JustIça, de Le.Jislaçào Social e - de Flllanças). .

PROJETO NQ 78, DE '1971 (Do Sr. Adhemar Ghisi) que aerescentaparagraio aes artigos 23 e 69 da Lei n Q 3.807, de '26 de agôsto de 19S0,lue "Dispôe sopre a Lei Org'mica. da Px&vidência Social", dispondo sobreprotisisonais liberais e exercentes de cargos técnicos. (As Comissõe,s deConstituiç~o e Justiça, de Legislação SOCIal e de Finanças).

PROJE~'O NQ 81, DE 1971 (Do Sr. Joe! Feneira) que manda consi.lIerar para efeito de aposentadoria o tempo de servIço prestado à Campa·I1ha Naciona( de Escola-~ da Comunidade, e dá outras providências. (AsComissões de Constituição e Justiça, de SBl'viço Público e de I;lna~1ças).

PROJETO N9 82, DiE 1971 (Do Sr. SIqueira Campos) que dll, a de·nOlllinaçáo de DorivaI 'Brandão à Rodovia BR·80, do Plano Nacional deVlaçao. (As Comissões de Constituição e Justiça e de Tl'ansportes, Co-municações e Obras publícas). ,

PROJETO NQ 84, DE 1971 (Do SI', Aldo FagundeS) que dlspõe sôbreli eleicM dos dil'etól;ios dos Partidos Políticos e dá' outra.~ providências.(A Cómissáo de Constituição e Justiça).

PROJETO N° 87, DE :1971 (Do Poder Executivo) - Mensagem n9 107de 1971 _ que altera a reclacão do art. 10 do Decreto-IpI rI' 972, dB 17· de

'outubro de 1969 C[ue "dIspõe o sobre o exercicio da profissão de jomalísta".lAs Comissões, de Constituição -8 .Justiça o e de Legislação Social).

ERRATA

Re1)ubJfca-se por l.er saido com inconeções no DeN de 15-5-71, pág.J.. U:t.:3, ;)1} colo

PROJETO N9 77, DE 1'971 (Mensagem 103, de 1971, do Poder E:,e.cuUvo) que dispõe sôbre alteTaç5es int1'oduzidas no Quacll',o de Pessoa! doDeparta~TH'nto d~ PolícIa Federal (As Comissões de Constituiçã() ti ~ustiça.de ServLço Publíco e de FmançaSJ,

~IV - Pequeno Expediente

ATUm (, .)URY - Homenagem ao Capitão~de-Mar-e-Gue;'raVicenteCClhte,

JERóNllVIo SANTANA - Amparo ao agricultor de Rondônia.FAGUNDES NETO - Construção de nova estrada Rio-Juiz de Fora.MARQUES F'ÉRNM'IJiffiS - Reallarelhamento da navegacão hó Rio

Grl1.1~de do Sul. ~ •

HENRIQUE EDUARDO ALViES ..:. Transferência do 39 Batalhão deEngenharia de Construção. .

JOAO VARGAS - Devastação daI> matas t.Io Pais.ANToNIO BH-ESOLIN - ProduçáO de soja no Rio Grande do Sul.

- DrOGO NOMURA -Turismo.JOSÉ PEJ'l'EDO - Administraçáo Antônio Cados Magalhães.MOACIg CHrE::S,SiE - Dimihuição na digtrifJUis:ão dos recursos do IeM

!\ Volta Redomia.ERNESTO VALENTE - Cmnpahl1a turistioa "Visite o Nordeste",ANAPOLINü DE, FARIA - Amplj.ação d3.0 COr·ELB.CARDOSO DE ALMEIDA - Exportação de roupas feitas, fios e tecic103

alO algodão. - ,ADHE~\![AR GHISI - Ajuda paal'a cria~1ças pobres de São Joaquim,

S!l<lta Catarina.ALDO LUPO - Impl~ntação de fábrica de Ci1119Uto em Bmsilía, pelo

OhlPO Cnnento TocantIns S. A. .JARMUND NASSER - m Congresso Goiano de Municipios.JUAREZ_BERNARDES - UI Congresso Goiano de Municípios.ARNALDO BUSATO - Asfaltamento da '·Estrada da Ribeil'a, (Iue li~a

Sllu Paulo ao Pamn".FERREIRA DO AMARAL - Cafeicultul'a no Paraná.JOSl!: C.'Il\I[ARGO - Comparecimento· do Governador Hélio Pmtes d(l,

l:3ilvelra à Comissao do Distrito Federal do Senado.BRASíLIa CAIADO - !II Congre,sso Goiano de Mur..icipios.ARTHUR FONSECA - Carta Apostólica Octogésimo Aclenle1!s, '

V ..., Grande Expeilientg;

ALC'EU COLARES ..:. A democracia e os partidoS politlcos.MA.~COO FREIRE - Reestrutlll'açãO da economia agrária, do Nordeste

bl'a~neiro.

ARGILANO DARIO - Endemias rurais.

VI .."., Ordem ,ª,o ll'l1

_Apresentaçao de P~'o]losições - JULIO VIV'EJlD.1,OS, JAIl:l0N BARREI'O,ALl<'EU GASPÀR!l'fI, JUAREZ BElRNARDES, ROZENDO DiE SOUZA. -

JAIRO BRUM - Questão de ordem sôbre aUmento de vencimentos~ dos funcionários da Câmara. -

PRESIDI!iN'J:'E - Resposta à Questão de ordem do Deputado Jairo,Brunl.FREITAS NOBRE - Discuss~Q do Projeta ;;C-A, de 1971. .BRíGIDO· TINOCO, cdmo Lider - Liberdade e democracIa.

VI! - Explicação l'essoar

JAISON BAgRETO - Trabalho,noturno da mulher no setor de COl1,o.tecçóes e a.cabamento de jndÚB1);iJ~ tifxtil e em ir.::1ústl'ias de materialtletrônico.

IX -:-' Encerram€l1to.

). :E'J!:IXüTO FILHO- Inauguraç·ão do Museu Histórico Municipal d& !'íPuque de CaJl'Jas: .Estado do Rio de J·aneiro.

STl5LIO Mi\.ROJA -'IV Encontro Nacional da Oração.HE.NRIQUE LA ROCQUE - CampanlJa Naoional de Escolas de Co

munidade.

I ,VIII - De2ignação da Ordem àQ Dia,

,<.?e9!~""!......;",r"""~=="""",,,,,,,,,,,,,",,,~M,,,,a,,,,io=de,,,,,,,,1,,,,,9,,,,,7'1,,,,'.",,_,

ALBERTO DE: .srH TO PEREIRA

OEfltl,R:rfi.MENTO DE IMPRENSt!. NACIONAL.

DIÁRIO DO Cm!GRESSO NACIONAL20Quinta-feira1122

DIÁRJO DO COhlGRESSO i~JACIOr,UU.SEÇÃO I

2 - MESA (Relação dos membl'Os,3 - LiDERES E V:CCE-LtDEJ:l.ES DE, PARTIDOS (Ifelação dos

membros). .'4 - CONUSSOES fRelacão dos membros das Comissões J?ermanentes,

Especiais, IViIstas e de Inquérito).5 - _1\.'rA DAS COMISSOES

J. B. DE P.l.:v1E1DA CARNt::1RO FLORIANO caUIMARÂE:S

REPARTIÇÕES C PAR'I'IC'ULA!IEiil , ·1 F'UNCIONÃlUOS

Capital :J interior Capital o Interior

Semestre •••• " •••• ",'._ CI'S 0,5D SemestI:.(J '.:'.MAO"'''''''-''..'.U Cr$ 0,45

Cr$ 0,90

BRASfLIA

or,9 :<04,00

Exterior

Aproveito a oportunidade tlara renova"' a Vossa Exci.Jléncia os prote<;tos do meu mais profundo respeito.--:-- EUTípedes Cardoso de Menezes. PreBldellte,

Do Presidente da Comissã:> deEducação ,6 Cultura, nos seguintestêrmos:

Oficio n' 38-71

Brasília, 13 de maio de 1971.

Senhor Presidente:

Na forma do que dispõe o RegImento Interno, tenho a honra de 50lícitar a Vossa Excelência as prov'.dências necessárias no sSl1tido eie S0!'reconstituído o PL'ojeto n° 1. 020 -AS,do Senado Federal, que "declara deutilidade pública a Sociedade BraSlliense de Belas Letras e Ciéncias' oqual se enconj;ra extraviado. •

Aproveito a opOrtunidade pára r~

novar a Vossa Excelência os pro];es·tos do meu mais profundo respeito.- EUTÍpedes Cardoso de 1,lene~e,~

PresidenJ;li.!.

Oficio n9 37-71

Brasilía, 13 de maio de 1971.

Senhor Presid;:,:nte:

Na forma do que dispõe o Regimento .. rnterno, tenho .3, hOIll'a de soliCl'tar a VOEsa Excelência as pr.ovidênCla.S neNssárías no.. sentido de seI'reconstituido o Projeto'119 1.019-68, do

fi Senado Federal, que "dispensa dasescalas de servigo, nos dias ile lJ1'ovacm exame, e de freqüência às ~.ula.3 oestudante convocado para o servk.oiV'.1litar", o quãl se encontl'a extrãviMo,

L,oO Ano

.1SSINA1'URAS

Cri) d,aO Ano

ExterúJr

III = EXPEDIENT.E

_ Excetucda,q as para o <.'Xteríor, quo sempre Gerão anuais, l!2a,ssínatlirll8 poderão .~er tomadas em qualquer época. por setSmeses ou um ano

_ 11 remessa da vaWre,~, iJempre 11 favor do TesolLro da Departamento de Imprensa Nacional, deverá ser acompanhada deeseZarecimentok quanto d sua aplica.ção. I

_ Os suplementos às ediçõe~ dos órgãos oficiais só ser!i0 l'e1nC:)·_,tidos aos assinantes que o solicitarem no ato da assinatura.

_ O preço do exemptar-..atrasado sera acresciew àe Cr$ Opl .~e_ do mesmO anp; e ãe Cr~ 0,01 por ano, Sfl de Cl1LOS antenoTl:'-"

lmprev60 ',,"S OflCIfl8S dE> Departamento de ImpronsD Nacional

OFíCIOS m:FERIDOS

Do Presidente da Oomi~sãCl de Fin<1<ng:as, nos segcu1ntes têrmos:

Of. nq CF-37-71

Valho-me da 0POl'tunidade pararenoval1 li Vossa Excelência os protestos de mmha 'alta estIma e distinta consideração, ~ Deputado Tourinho Dantas.. Presidente da Comissãode Fmança,s,

Bra-silia, 13 de maio de 1971.

h"xmo. SenhClr presidente.

Atendendo a requel'lmento dCl SI',Deputado Norberto Schm1dt, aprC>vado por estfl. Comissi\o em r6umáo dB13 de maio do corrente ano, solicitoao Vossa .Excelêncla as neces3ál'iasprovidênClllS 110 seutido de .que sejapedida a aucliência do Ministério" daAgr1cultul'a sôbre. o pl'.Ojeto número95-A, de 1963, que "Re10rmula a politicá do trigo 110 Brasil".

O SR. PRESIDENTE:, (Ernesto Valente) - Passa-seleitura dCl expediente.

JI - O SR, JAISON BARRETO:Ssrvindo como 2q Secretãri.o, pro

cede à leitll1'a da' ata da S'38S50 antecedente, a qual é, sem observações,assinada. ..

. O SI', secretário procederá à. leitura da ata da sessão anterior,

Santa Catarina; _ 1

Abel -Avila - ARENADib Cherem - ARENAFl'anclsco Libal'dor;i - MDB

Rio Gl'ande do Sul:Aldo Fagund6s -:, MDB 'Antõnio Eresolln - lIDB-1\.rY Alcântal'rt - ARENAArlindo Kunz!-Br - ARENAAI'naldo Prieto - ARENACid Furtado - ARENADal1lel Faraco' - -'\.RENAGetúlio D1as - MDBHa:rry Sauer - MDBJosé l\1a;ld.elli - IIDEMário Mondino -' ARENAMarques Fernandes - ARENAVascCl Amaro - ARENA

Ary Valadão - ARENAErasllio Caiado - ARENAJosé Frelre - MOBJuarez 13el'uardes .." J:Y.lD;B

'Mato Grosso:

'Emanuel Pinheiro - ARENAGarcia Netto - ARENAGastão Müller - ARENAJoão da Cámara - -'\.RENAMarcílio Lima - ARENAUlJaldo Earém - ARENA

Paraná:Agoswnho Rodrigues - ARENAAlencar F'urtado - MDEAry de Lima - ARENAArnaldo Busato - ARENAítalo Conti ..,-- AR:E.NAJosé Carlo:> Lepl'Bvost - ARENASílvio Banos - límB

o SR. PRESIDENTE:

rErnesto Valeni'e) - A lista depl e,sel1ça acusa o comparecimento àe99 senhores Deputados.

Está aberta a ,;;essão,DCl Presidente da Comissão de Edu

Sob a proteção de Deus iniciamos cação e Cultura, nos seguintes têr-nossos trabalhos. mos: -

- Minas Gerais:Aécio Cunha, - ARENAAltair Chagas - /1RENACarlos Cotta - lI1DBFâbio Fonsêca - MDRPauJino CÍC'3ro - ARENA

'Smval 'Boaventura - ARE.i.~A

São Paulo:

A!{]o Lupo - ARENAArthl1r Fonsêca - ARENA

..Athiê Coury - IVlJ.JE,BaJ-dacci Filho -, ARENABaptista Ramo,s - ARENACardoso de Aimelda - ARENAChaves' Amarante - -ARENA

. Diogo NomUra =- ARENAFaua Lima - ARENA

! Franoisco Amaral - lv.IJ)EFreitas ,Nobre - MDB _Henrique Tl1rl1€l' - ARENAIldélio Martms - ARENAítalo Flttipaldi - ARENAJosé Camargo - lVIDBMário Telle; - ARENAMauricio ToJeào ~ ARENAl\!IQnteir,() de Barros - ARENAPaoheco Chave" - MDBPedroso Hmta - MDRRobm'to Gabara - ARE~A

Goiás:

28\1 SESSÃO Ef'JL19 DE MAIODE 'i971

I'R,ESIDÉNCIA DOS SRS.F:ERNESTOVALENTE U,P";.l:IGO 62, DO REGIIrlENTO INTERNO), ANTôNIOFONTES, SUPi,.EI'T'rE DE SECRETAR.IO, HEYNhLDO SANTANA, 2~

VWE-l'RESllJENTE, PEREIRA _LOPES, PltESIDENTE E LUIZ BRAGA, 1~ VICE-PRESIDENTE

I - AS 13,30 HORAS COl'lIPARECEI-.i OS SENHORES:

Acre:

Joaquim Macêdo - ARENARuy Lino - MDB

Amazonas:

Joel Ferreira - MDB

Pará:

Gabi'iel :a:erme" - ARENAJoão Mene:<:es - Iv'IDB

Maranhão:

"Américo de Souz!' - A-B.ENA

Pla.Ul:

José Pinheiro Machado - ARENA

Ceará:Ernesto Val5nte - ARENAFláViQ Marcílío - ARENAManoel Rodrigue8 - ARENAMarcelo Linhares - ARENAOssian Aranpa - ARENA

Rio Glande do NClrte:

Pedro Lucena - MDRVingt ROEadCl - ARENA

Paraiba:Cláudio Leite - ARENA!Wilson Braga - ARENA

Pel'uambuco:

Carlos Alberto Oliveira - ARENAGeraldo Gueaes - ARENAMarcos Freire- - MD:E\

ALagoas:José Alves - _I\..RENA

S~rglpe:

Passos Pãrto - ARENA

Eahia:

_ Djalma Bessa - ARENAFernando Magalhães - ARE&AJosé penedo - ARENALomanto Junior - ARENAOdulIo Domingues 7' ARENA

, Prisco Viana - ARENAVasco N"to - ARENArWa150n Lopes - MDB

Espirito Santo:~ICI() Alval'es - ARENAJosé T~so de Andmdi.J - ARENA

Rio de JaneirCl:

Hamilton XavIer - MDJ3Luiz Braz - AlcENAPeixoto F,llho - l\iIDB

G~lanabara:

José Bonifácio Neto - MOBNiJ1a Ribeiro - ARENAOsnelli lMartinelU - AREJ:rA

.,1123

PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS

o Deputado que êste sup"creyG, nooCêrmos r<lg'im8ntais, requer a V. Exe.o d'8sal'qUlvamellto do prOj0to..... ',"Uç 2.370-70.

DURIO DO CONCRESSO Nt\C!Of',IAl.:· '(Seção ()", "lVlaló'-Clé'l97'1"""t<_................._~~·K _lõõõr---'~~~::f"""'-""""'=""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

versas dl1 em quo eBtej~ llediad9, [', 8Uô1 !t03 cOlltiribuintes do INPS rscur'::OI;lR~partição. para mf,lhor conhecel'em o nosso Bra"

Art. 29 OS oeneficioél por esta lei 1311.deverão se apresenta1' e emprêsa de A União, os EStados e os Municfplll!1\tral".sporte coletivo, em :J.ue desejam serão beneficiados com o rnator deu,'viajar, munidos de uma. declaração, senvolviment-o do turismo e,' especifi-'fOl'll~ida pelo õrgão de pessoal a Que camellte", o L6ide Brasileiro, a Rêdeestejam subordinll.dos, inchcativa do Ferroviária Federal S. A. e outrasperíodo' das féri~,s e para. quais Uni- •dade» da. Federü,gão desejam se_cUri~ empresas de transporte, porquanto ha..

verá aumento de suas' r~Jeitas, ape-girArt. 39 EStende-se á cOllcessão ~OB sar do abatimento no preço das pas'G,ependentes registrados !lO reslJectivo "agens, pois, que a reduçíll,l que n<:lórgão de pessoal. presente projeto se propõe ao gov!lr-

Art, 49 A bagagem, a set tr-9.nspor- no CG'1\G7lder no custo dall passagenstada gratuitamente, será lllJ1itad'l de seria largamente compensada pe1C'Jacôrdo com as norma;; vIgentes em preenchiment-o da. capacÜ\a'de ociosacada emprêsa de transporte. dêsses meios de transpor\;c.

Art. 59 Esta lei entra om vigor na Sala das Sessões, em 15 de abrll dedata de sua publicação, revogadas llB 1971 .• - Deputado', Va.co Amaro,disposições em contrário. AR'Eh"l"A-RS.

Sala das Sessões, em 15 de abrlI de1971. - Deputado Vasco Amaro, !/EGISLAQíIO CITADA.(ARENA-RS. (EJn anexo, Avulsos dos Pl'Ojetos €i

Justijicaçíío cópias de Decretos-Leis, sup·acitados).

Basti1ute numerosos, nesta CaBa. s!io PROJETO N." '2.070-A-1984, CITADOos projetos concedendo desconto n03 NA JUSTIFICATIVA 'DO PROJETá,preços da3~passagens de cmprêsg,s de 51, DE 1971transporte coletivo, neste beneficio in- Estabelece redução nas tarifas dlJduidos profi.3sionais J~lJero:iS1 traba- transportes aéreos, marítimos e ter-lhadores, estudantes, dep<1tados 'lSta- restTes, em favÓT de caravanas es-duais, funcionários,jornalistas, dele- tUdantis, no período de férias;gações eSPQrtivas, cadetes -da Al"AN. tendo pareceers: da Comissão de

Sala das Sessões, em 17 de maio d<' radialistas, ca:ravanas estudantis, Constitu'ição e Justiça, pela injuri-1971. -: Deputado Garcia Neta, membros do Congresso Nacional e dicidade, com voto vencido do Se-

empregados ativos e inatívos 'das em- nhor Arnaldo Cerdezra; e, contra-prêsas ferroviárias 'ao paÍS, 110 das Comissões de Transportes

Entre outros, podem ser cltados os Comunicações e Obras! Públicas eProjetos: 2.010-01 <carlos Werneck); de Fina,nças. / ,2.305-04 (Antônio Bresolin).- :.1.715-66 , ,'(Aquiles Diniz); e 3.311-&6 (Pedmso O congreS'só Na<Jional decreta:.JÚnior) . .

:Não se apiicaln"1\ êste Projeto aI3 Art. 19 E' assegurada .redução nasdisposições contidas no Decreto-lei taNfas de transpol'tes ael'eos mantlnúmero 29-l}il (alterado pe,o Decreto- mos é te1'l'estres em [avo! de caravaLei nO 106, de 16-1-GJ) po~quanto 1'8- nas estudantis, dmante' o período deferem-se à concessãó'_de, abatimento fél'ias, observados as exigências e oonno preço de passagenS 'e "fretes no dições prescritas neta lei.transporte aéreo, q,je, é 81:clllÍdo eX"pressamente nesta l)l·OP06'i:;:'iO. ParágrafO úmco Cómpre>llndeln

Não existe aventura mais estimu- transpórtes aéreoS', marítimos e tezlante, mais iliStrutiva:nem m~is com- restres l'eferidos nesse "rtigo:p,ensadora do que descooll' como viVe lO navegação aél'8a. comerCIal;o povo em "outras 'partes. Aproximar-se uma pessna de genté d" tradições 6) na\'egaS;ão. de cab,)tagem;e ,):lábitos'difm'entes ,dos 5,""S é redes- ,'C), trallirportes rodov;ãrios intel'es-cobrir-se e entrar para a categol'ia de taduals;-_ ,cidadão do mundo.' -' à) transpor,tes ferroviáriOS e fute-,Dentm da politica do govêrno ,te" restaduais. _

deral que proIJ:love' por \lIa de incen-tivos fiscais, ll. abéturá' ele novas At·t, 20 ' As empresas tra.'1sportadorasfrentes de riqueza para o Puís, a 1"n- ofwiais, concQ.\'5ionál'las (lU panicula

,ção turismo teve, equác!on",mento roa, res, concecjel'ão tri)lta por cBllto (lallsts,. A criação da.:~p,.,§sa Brasi- redução no valor da ~9.rifa medianteleira de' Turismo (EMBRATUR) 'deu a satisfação dos requisitos segUintes;'à ativldade goverpanlentiÚ 2:, oss-ibili-. -dade de aquilatar o intCI'éqse' púl:'llico et) para vIagem Jom flnalidade de"maior ou menor _existente-neste ser- 8,perfelçoamento -éultlll'al ou cientlviço, propiciàndo' a Canalizacão de re- fico nos limites do territorio naciollf,lC111'SOS para programQs e p-roje~'os do e' durante' os períodos ue 'férlas uos

'setor privado -C9paZeS'Cl,\', ln,lprlmil' pre.:- estabeleciluento,g de e11l1ltlO,sepça atuante ao- trtl'isnw no _contel':to Dl orgamz!lção e, responsabl1,eladeeconomico naeionaL ' da caravana estudantil a cargo da di';

PROJETOS APRESENTADOS Tul'ismo, indústl'ia sem 'chaminés, é reção do est.alJeJeClmento de eÍlsÍll9Jie/ o gôsto das viage!1:s, vtagens pa1'<\ 1'e-' nível secuurlál'io OU s\;'pe~ior. reé6n1Ie-'

PROJETO creio, yiagens para·instrl1~üD.' cido oflc!almente;No diICer dG a-tual G07'1'nador' dn .

fIl.o 54, de 1971, Estado do Rio Grand" do S111- Wal- c) a composição' da caravana 5e:'6.ter Pel'acchi Barcelos -'- 'No Estado de seesenta pessoas no 'máximo e vin-

(DO SR, VASCO' ~lirARO) moderno _ onde o govêi'no se fêz ille- te pessoas no Illinnoo ' ,Concede 50 % ele desconto nos preços 'gãvelmente, o principal condutor do

das pasagens ,de en;prêsas de "ra.na- processo de conquista do bem estar Art. 3" Para Gozar dos favores as-_porte coletivo, subvencionadas pela social, - na ação dc gOVBlT.al' há me- lIegurado.3 po]' esta ..Ie' a direção d[)

união, aos funcionár.ios públicos e nos opções do que condicionamento, estabelemmenw d""8:'á cOl11umcar paI,'os conir'lbuintes do lt!stliuto NC4cio:' ,porque governar é eXprL'11ir anseios, carta, à empl'êsa t.ramportadora comnal da Previdênc'a SOcial,. quando ,ê ver no desenvolvimento ele cada ci- antecedência ,mínima de- trinta das:

r em gôzo de férias, e dá outraà pro- dadão a condição-base pala 'o eleseu- a) a finalidade CUltural 011 menti.vidências. volvimento fIo todo social. fica d. Ylal';'h.'; .

Governe.r ê ofertá cle:'ll1éloS. para a li) o dest'H'-~J <ia,t,a é llpm de ·p9,1'-(As ComiE~ões ,de ,CcmsUbiçãO e Jus- tlescobel'ta de pot'encialidac;es que es- tida ? de re'g~o;tiçf1, de T,ra,11Sj)o~te,: comul1ícaçõeg e tão no llomem, na, tena, na 'om11lli- . C) número de mteg,antes da "",

Obras Públwas' e de i"ínanças) 'caçáo de uns.<:?lr. 03 OU~l'OS. 11: auseu1- ravana;O Congresso NaGional decreta:. tali para declul;. ser hone&t.o no pen-" d) nome do l'es~unsáVel peia chll-

\ Sa,I, e 110 fazel, conflar .Ia gran~eza fia da caravana'Art. '1,9- Aos funcío11àrio~ públicos ,que háem cada governado e na [urça , _ ' .

civIs_ e militares, feClerms, estucíl1ais e dos grupos sociais autênti'''5, t'ol'ma- e) f.otelarllYcao ce, qUê :"psume lU-municipais, e aos con~l(bullltes do dos pela capacidade aglutínadora <lC'B tegl'aJmente ,a, re'ipOnsapllldad€ porInstituto Nacional da PreVIdência So- valOl'es que, comuns, estã') VIVOS em qual~quer cJ,an,?s, ou preJul;:,03 cau,?áclal é concedido um c!e3,wnto de 50 cada cidadão; Assim creio". dos ao patnmolllo, da empresa P01' m-(cinquenta por cento) nos preços das O propósito dêste Pl'OjeG,) 'iue lenho tegrantes da caravana. 'passagens de transporte coletivo, ex- !1 hOl1l'a ,d~ sUb~eter à. ':;::;,:niaçã? de Art. 4" Esta leI enj,ía em vigor nacluidos os a.éreos a que ;;8 refere a meu~ llt~'J!res p!'le,s é PlOPOlelO}1a~ aos data de ilpa publicação re,oo'i1da' aspresente lei, quando em gÔ7,o de fé- funClonanos publlcos. C!Vli; e mllita- " Srias e para Unidades da F'c.:l,eração di- ~es, federais" estaduais e munIcipais e disposições eln contrário.

Projeto 1.053-63Pre>jeto 551-59

Projeto 1.511-m.1projeto 2.989-61

Projeto 2.246-6'1

~rojeto 438-5'/

ProjBto 2.573-61-projeto 2.454-57 • '

SIrvo-me elo ensejo para l'snovar tiVossa Excelência, os mcus 'protestosde alta ,estima e dIstinta corufol1eTaç~o. - TanC1'edo Neves,. p'residellt~.

ElmlO. Sr. p,esidB!1te '

drquwem-se nos térmos do artigo 58§ 29 do; ConstztUlção Fedem'Z l~ ar·tzgos 182 e 197'do R~yi"rhento IntfJ1'no as seguintes proposições:

l'erez1'a Lopes, 'Presidclllte, I

Projetos de Lei

N° 1.611-56' - "Modifica a LeI;; .•tl~ :l.550, de 25 de julho de 1966".(Lei Eleitoral). '

, N9 398-63 - "ModifICa a Lei ... :.n~ 3.133, de 5 de maio dtl 1957, que

,atualiza o instltuto da adoção pres·,Cl'lta no Código Civil e dá outras pro-VidênCIas" • _

N9 2.199-G4 - "Acrescenta parágralo ao artIgO 878' da Consolidaçoo da.>Lejs ao Trabalho, r 8numel'ando o i;Ja-,ragrafo único do me,s1110 al'tJgo'ed ,áoUn'as providências". -, '. "

,N9 3.'177-66' - "Retifita, sem ônu~para a Uniáo, a Lei 4,900, de 10 dE!dezemlJl'O de 1965, que estima aRe.ceita e fixa a ne,spesa da União para" ex,ercício de 19ô6", c "

N9 3,821-66 - "Aitera C> artigo ,83~do Código úe Processo CiVIl". '

Oficio 1~68 do Juiz ,Eleitoral da, 1~

ZOl~a - Na,~al-RGN ~ "Encaminha'pedido de licença. para processar -í)

Sr. Teodorico Bezena".

OfJcio ,P-3-71

Brasilia, em 13 de maio dt, 1971.,l:ienhor Presidente:Solicito -ao Vossa' ExcelêncIa. C;cS ue·

cessárias providências no sentido d>Elserom -r.monstituictos os Projetos O,bl;oixo relaciona(los, po~ se encontraremem mãos de ex-parlantBnk'\:res.,

DESIGNAÇAQ;

Brasílla. '13 de maio de ,1971.Dep. Emilio Gomes., ARENA~:E'Ilk,

,senhor Presidente:Requeiro a Vossa Excelêncie" noa

!~êrmos do art. 104, § 2', item LI, lE.tra, "C" do Regimento Interno, o cíe~varquivamento dos seguintes projetos:

Projeto nO 216, da 1967.- Do Senhor Anacleto campanel-

la; -projeto nO 925, ,de 196B. __ Da Senhor Mendes de Morala;

Projeto nO 1.283, de' 1968.',-- Do Senhor J'oão Al1res;:

Projeto n° 1. 305, de 196$.- Do' Senhor Nelson Carneiro,

P'l'Ojeto nO 1.493; de 1968.,_ Do Senhor Oswa:do Lima Filho;

Projeto n° 1. 505, de 1968.!- Do Senhor Adylio Vianna.;

Projeto n° 1.969, de 1968.~ - Do Senhbr José Colagrossi;

,Projeto 11° 1. 998, de 1968. "- Do Senhor Adylio Vianna; '~.

Projeto nO 2.168, de 1970. 't- Do Senhol' Adylio Vis.nna,:

Projeto n° 2.176, de 1970.- Do Senhor Sinval Eoaventurfl.lProjeto n° 2.320: Lie 1970.,- Do Senhor Aldo Fagundes.

Sala das Sessões, em de mai<l.10 1971. - Deputado Jósé Freire,Presidente da Comissão de ServiçoPúblico.

EXll1o. Sr. 'Presidente da, Câmarados Deputados.

Na; forma do qU~ dispõe () Regimonto Interno, tenho a honra, de requeler ê, Vossa Excelência o de3arquivamento do Projeto n' 501-37, (iaSr. Alceu de Carvalho, qUI:) ~'alterao art. lU da Lei nU 2.623, de 21 deoutubro do 1955, que restabelece oí;istem~, ortográfico do' "Pequeno Vo,ua,bulário Ortográfico dà Lingua Portuguêsa~'.

-Bala das Sessões, em ,12 de marode 19'í1. - 1EU1'iped~s Cardoso de1'11enezes, Presidente da CO!l1issáo d60Educução (l cultura. '

Senhor Fl~esidente;

Requeiro, na forma regimental, odesarquivamento do Projeto da Lein° 1. 118-68, de atutoria, do entá::>DeputadO Nelson, Carneiro, que permite o registro de t!11lão, Como ca39,l11entô, após cinco anos de vida emcomum, e dá outras' providênci<ts.

Br!lSília, 13 de' maio, de' 1971.,Walson Lopes, lViDB-Bi:I.

Exmo. Sr. '

Deputado Ernesto 'Pereira Lopes

DD. Presidente da Câmara dosDeputados

Requeil'O o desarquivamento doProjeto n 9 2.334-70, 00 minha autoa:ia.

Ofício n~ '15-71

IBrasília, 17 de 1TIaio de 1971.;'

Se~hor presidente:

Na forma regimental, .tenho a hOl1ii'1t de indicar a V. Exa. o nome doSr. Deputado Flavio Giovine paraSuplente da, Comissãl? de segurançaNacional. em vSi6a eXlstente.

Aproveito 1l; oportunidade para reiterar fi V. Exa:. os protestos de meuelevado aprêço. - Geraldo Freire";Lider da ARENA.

~EQVER~ENTOS ~EFERIDOS

r ~uk:a-fe1ra20c=--~~..

Maio de 'I 97'jl

I - Relat6rio

r - Relat6rio

vARECER Do RELATOR

caJ\!IISSf.O DEl TRàJ.'fSPORTES.CO~IUNICACõES E OBRAS

PÚBLICAS

O ilustre Deput8.do Carlos Werneck:do PDC do Estado ,do Rio de Janelro, apresentou 0- profeto supra vümn...do conceder redução de 30% nas "tl,dIas :de transportes aéreos, marítimose terrestres em favor de caravanas ;'5- .tudantis. durante o periodo de férias",estabelecendo tlm complemento, re--

VOTO VENCIDO

I - Relatório

'/'{24 Quinta-feira ~O DIÁRIO DO CONGRESSO ~!ACIO~lJU:; (Seção I;~~-' JU:,'I/cacLtO ---=. terminado'núlrieroCle êSti:ii:lanté:Çurii'i'f~~1,"DÓIIlrINISTRO-DA

o PrOjeto que v 3 -uometemos b reduçào de. 3(J% \trinta por cento) 8Ô- VIAÇl.!\.O E OBRAS PúBLIOAS",preeJa"2.o de::,9 ilu8tl'e caS<i, nsa li 'bre 8li ta~t'",,~ 0.03 transporte:; seja tlé~ Em 1~ d.. nov~mbro de 196.1

.". reo, mf.\l<-~t3..i1X:.' 011 terrestres. U

'PrOpOrClOl1'1l aoS 85lu1antes orasJl01- . Senhor Primeiro SecretárioIas as m~smas valllp;'('nf e l'egalills O proJato que é Justi!ic-3dn pêlo in-qUe 5:10 eoncedlda c,ll outrm p,nS'!5, teresse tm favorecer a IOr,OIÍlOÇf1.O tie Em atenção ao p~dido de esclarecia SUi13 cla::,;;es estmlantls. Com ef0Jtu estudantes, depois de estabelecr as mento:; formulado peJa ComiSBão deestan1CS re::?€bendo canstanten1~nte en~l condições,- c. rmll1a o processo a ser Tr:ansponts9 Comunicações e Obra:;vor,so .cole['los ~ Em nu,"as FacUlda-, olJ,ervado pRra • conc6ssão do' favor. ' PúblicllS, obj6to do Oficio n9 2.361J, dodes, ,vis,tas de estua:1!1tes de ,)Ut~O-" 22 dt 2etembro do ano em curso, des-paises qUi" p"-\'l aql1l ce ~as:ocam '-a :rr - VoU" sa procedéncil'., Bôbre o projeto de lEifim de 'conhecerem diret'lmsl1'e nos- Sôbre -o aspecto ilonsutucional nada n9 2.070-64, de autoria, do Deplltado<lO Bl.'lSÚ. ora, a todO'> :l3Se3 ES l."dan· i\ opôr-se á pi'Oposiçi\o, pelo que, se- Carlos Weruêck, que "Estabelece re-tes 8:'0 üO:lCedld"s grandes rêdUçóc.s mos por sua aprovaçilo. - dução nns tarifas 'de, tran:.,port63 aé-mas P-:-=-3.s:}gens que ~'ganl C':ll seus eos

fmarítimos e -terrestres. em favor

paises de orig<lli1,' Lndo em \ist" o Sala da Con113sao de -Constituição e de caravanas estudantiõ, 'no períodofato de que.uma vl:lgem s€mp~e l1uz- .Tustirs, em 30 de julho de 1964. - de férias", transmito a V. Exa., paratra e permlte Hl'9 que a rel'!.lJ~am, nO- .11'11(1IàO Cerãeim, Relator. 03 nEcessários fins, cópias dos pare.tadamente quando o fazem com' rum erêS dos :representa,ntes da Réde F'erculturais ou cientificas a Po..,3ibilidade PARECER 1Ib'i~=Olt roviárill Federal e da Comissão de Ma-de alm'gar seus conhecimentos, amo I _ ,R,'lettoTio rinha Mercante, junto ao Conselho

I contacto com outros POV03 e oUtl'f'" "ise h • t em lo 0:0 ou- de Coordenação, dêste M:inistério, nostenas. , ~ ':'_ proIe <l, a e~ p d t quais 3<juelas entidades se manifestam

No caw IJrasl!e'ro ti.Júna-óe em V1B' tros .pa",es,. assEgurar ~ln to o,.o.er- contrà1'1amente à matéria em aprêço,ta que em alguns Esta dos da Federa.- rltor~o naclCnH:I, às cara.vana~ ~tu- precisando para tanto. rspectivamencão camo em Minas Gerals. já são ~~ntlS de 'h"lal1daúes cU,~t~lalll ou Cle~- _te, aquela sociedade anôl1ima, que jáconcedidas grandes "eduçõ~s no trans- tlflcas,. quando orgamLdas ~elolj . e.- concede redução de 30% nas tarifas,!porte f€r:o.vlár.o, através ela venda ele tabeleClm:n~os de ensmo e ~1egrad~ consoBnte o Regulamento Geral, ,tepasses .coletlVos. ab3flrVeS8 iamb-ém por determmad~ numer~ de ..~t:Id8,n Transportes, a grupos superIores "que as companh,as de n:ll'e:oaçao ae' tes, uma .,redu~o d~ 3~ 1a ,!tlmta p~:, mais de dez pessoas. componeptes de

" Jrea já concedem normlLimen",". um C,:,uto.l sobre, 3" tfl.~~ta" do" tran~po! um mesmo Ól'glío. para viagem de in:abatimentQ da' dez por eento em cada to seja aereo~, marJtlmo ou terrestres, tcrêsse comum, e aquela autarqui8., a projeto em epigrafe, em seu trá.d . ~d um de mite pela Comissão de Constituiçãot ez p3S~g6nsU que ti r '~n:::p s, ou- ° projeto ,ql~e é ,iuscilicado pelo in- ~:ll:l.parte que lhe compete. que 'o ob- e Justiça, apesar do voto do Relator,'~:Tl:nlna 0u

gr1'0. eC,ca~" d' '-WdO ~ terelJSe enl favorecr a locomoção de Jetlvo procurado po_derR ser alcancado recebeu a qualificação de injuridico.

'''' DS--,llm, q e 0& cm '1. se'" e"t.u"O"te', "epoís de estabelecer as at.ravé.s,da COloc.2L.ao .de recursos_àPais lá conc'!dem aOS- estu:lantes me- ~ ...- ~ ... d 'd M té d Ed vez que propõe a intervenção em emdIante a apresenwçf,'l da carteLa de condições, determina o processo a EE':r IspoBlçafl o .,lUIS rIO fi ".u~acao prêsas privadas, impondo-lhe um ônu3identidade estudantil, um abatimen- observado para fi concessão do f~.vor. e Cultura. das.mados ao cus,elO de que não incide sôbre outras socieda-

.-", i parte da despesa com o transporte de 1desto de cinqüenta por cento nas entra- II - Varo caravanrn; estudantis, pronllnciame.n- 'I' ." _das desEHS casas de eSDeláC1~l:l. Nos ' tos '::stes com os quais estou de aCÓl- De outra parte, solicitamos 'In!or~teatros. e .na~ partld% de futeliol e O projeto propõe a intervenção em do. . , mações do Ministério da Viação e't"lmbém costume conced~r-se um ra- émpresas privadas, impondo-lhes íim [Ob ,p·br t'ndo receb'do pare

- zoável abat.mento qUanGo ~e trata ônus que não mcide sôbre outras so- Aproyeito. a oprJrínnidade para re- ras u .1C:tS, c .. 1 • '.de estudantes POr todo. êsses múti- ciedades, Estabelece, portanto, uma novar a V. Exa. es protest-os de ml- c~res ~on~rarlOs à proposltura:.d?s 01'·

nhB, elevada considerucão. .Juarez gaoo tecmcos da Rede Ferrovlana Fe-vos, justifica-sfi a ap\·O\"'3.çã::t dê~se ,desigualdade. !w 1~[j: sótaos pela sua Távora. ' deral e d~ Comissão de Marinha Mer-Projeto, que não· apenas propotelOna- [rejeiçãO por injtlrIdico..), cante.rá a n05S0S cOiéglOS e Faculdades a .. . Pl,RECER N0 275 DA RroJE 'possibilidade de organizarem grupcs _S"Il\1 da comISsa(), em. 31} de jUtlhO FERRO\'1ARIA F'EDEIL>\L Do exposto, oferecemos o segUInteque viajarão em condiçõe~ ma!s E'CO- de 1964. ~ Ce!estmo Fdho, ReJa or" Parecer à, consideraçao do" nobreenômicas, por esse imenso BraSll, mas III _ FAIlJ'CER DA COMISSÁO P11recer ;19 275 membros desta Comissáo.também despertará em nOSS08 ado_es· Procecso n9 19. üô4-6'1cente o sadio desejO :le viajar. e co- A Comissão de Constituiçao e Jus- Intel'eSS8,do: CUmara dos Deputll.'loS I 11 - P{lr.ecernhecer out:·us terras hábitos e em, tiça, em ua 9~ reunião ordinária, da Assunto: ReduGão nas tarifas de _Opinamos co~tràriamente a aprova.turnes. . ITurma "B", reuliz"da em 30 de ju- trrmsportes em favor das caravana" çao na propo~ltu.ra, por entendermD3

Damos aqui o nosso tesC"munhQ da lho de 1904, aprEclImdo o voto do Se- estudunti'" ser da competenCla e mesmo dever doalegria e do aprovelt~nnnt') que 2.pre- nhor :lrnaldo Cerdeim, pe~a constitu- ,~. Ministério da Educação e Cultura, l!,

oEentam estudantes que Süb a_chatlíl. clanalldaaecd~ Projeto n· ~.~70~6~ O Sr. Deput:ldo Carlos - Werneck concessão de auxílios {\3 caraW.nn8 e~-

de um elemento responsável da esco- opmou, unam.nemente, pela mJnrIm- 'apresentou o Projeto nU 2.070-64 qUE tud,cmtlB.la, têm a ventura de poder viajar em cidade da referida prOPOSição! de acõr- asserruta a redução nas tarifas de;conjunto, auiermdú ele&i;3.i v.agans dc com o v"oto do .Sr. ~elestmú FUllO, tran';;portes aéreos. l11B,rítimos e terre~-', 11: o nosso parecer.todos os lJeneflClOS que normalment-e que, na ocaSlaO, fQl demgnado para re- traif em favor de caravanas estudl1nft~, Si,la 107 em 25 de novemJ:Jro aesão prOpOl'ClUnados ao~' qUe v:ajnln digir o ve.ncido.. ' du.rante o póríodo de 'éri~g: . 11 19,6~. - Dep. Machado Rolemberli.em propósitos culturais. Estiveram presentes 03 Senhores _,,2. a projeto determina .que li redu- Rdator. , "

'Observe-Be, amrla ,que o presente Deputados: .1-<lrso Dutra - Presiden- ção no. valor da -tarifa será de trinta PARECER DA COI.IISSSOPIoj.etn p;:ocura im,pe-jlrc3~ces~{\; e t0, Djalma Ví2rinÍlo _ "Vice-Presid~n- por sento. . I .

'abu 'O' Ja -lue ~~ta~e"eca "oro rIgor R I t d ' A COI'..lissão de Transportes, Comu-e e~atidão a respo;1"amilda1c do este, 'CelestlIlo Fllho - ei a ore o v:m- -3. Tenho" inf01'm&1' que a RFF'S.A. nic,;ções e Obra~ públi""3. em SUl>tabe1eclme.'lto de. e;smo que pleitea" ciejo, 'i)1ilson Roriz. N son arnmro. de acôrdo com o Renüàmento Geral reunião ordinária de 25 de novembro

- c -~'... Muniz FaIcáo,.Vieira. de MelIQ, Flori- df) Trànsparres, j'á concede uma "6- t C-'essa redllgao par., nm \g, upo e "ms cena Paixão Flávio Marcilio, Aderbal dU"a-o 0." 31}% nas" t~_rifas, a ~rup08 de 1964, presen es os Senhates ",soestllllanteB " Jure.'lIa, Ncinso -. Cabral, Arruda Cá- , Ú , '" Amaral, Presidente, VascQ Filho, "Vi-~- to dO" , . . supel'iores a 10 pessoas. componf.ntes ce-Presidente, Orlando Btl'tolL Vice-.=;tamos ~er s e que esSa pr Vl' n,ara. Lacrte Vl€ll'a e Stello Maro,JB. d" uma me,0''ma entidade. para uma

déncia se aúotada ~III nada ollerarâ Ú, PJ;.€f'ident€. Machado Rolemberg, RIj-()S coofres llu1:llicos PO.5 êSsffielottpan- SaIu. da Comissao, em 30 de julho viagem de interêsse comum, lator, Antônio Ba6y, Armando Leite,tes S2 ni!o :tlpuereill da reduções que dfi·196~. - .Tarso ·Dutra.' presidente - 1. Em ia"e do av.po;-;to. pará o caso Celso Mmta, Diàs Menex2E. Dioml-pleiteam dlficihne:ntu podel'ãQ vIajar Ce!estmo F'lll!'), Relator. das ferrovias componentes da. RFFS.A, cio F'reitas, Iforácio Bethônico, ,Tallesem grupo a tim 'Íti melhOr ·conbecer COMISSÃO DE TRANSPORTES, o Projeto em apI~êçQ é Inócuo, Machado. Nicalau T=a, arma0 Bo-

o seu Pai;; Nor:e-sa IguallIlente que telho, Plínio Costa " Waldemar Gui-a r€ducão nas tarlffl, de que trata Q ,CQMUNI~~'1~~A: OBRAS 5.. E' o q~ me parece. , marães, apreciando o Projeto núm~ropresente Projeto Vll'U, poss,biPt,ú' aos _ Em 13 de outubrQ da 196~ _ Eng. 2,070-64 -"Estabelaee reducão TIllj;menos f:WOl"eeidos pel!). forttm.a 'o di- Of. n9 72~64, do Pre,sidente da 'Co- Emerson Loureiro Jatobá, RepresEm- tarifas de transpo,tes aéreos. mal'íti-reito de também VIaJar e'conhecer o mi§São taihe ü" Rf'F'SA. mos e terrestres, em favor tle' e:31:a-~eu Da'r- vanas estudantis, no perIodo de fê-o ...". Brasília, em :I de setembro de 19114:'por td';s eSSaB .razÕes acreditamru; '0. t . lliFOftMAÇAO NU 314, DA COMIS- rias" - opinou peln Eua rejeiçfio, porqu~ esse projeto lntBres'Sa de forma Senhor Pre31 en ,e, _ SÃO pE MARWHA MEROANTE unanimidade,ampla e ,oompJeta a claSSe estudantIl Te..rído est!l- Comi'iSáo a,provado, em Interessado: Câmara doS Deputados Sala 107, em 25 de' novembro debraHHe!ra. sua reunião ordinál'lll. de 2 docórreri- 19,64. - Dep. Cc/so .I1'lllaral, Presi-

_ . ' te, requeriniento do Relator Macha,do .;ssunto: Redução de tarifas de dente. - Dep. Machado Rolemõreg,sala das Besso(\; I(J de junho d.B Rol1ember.g ao f'ro,ieto n~ 2.0'l0-O4, transporte em faYor'de caravanas es- Relator. .

1964. - Carlos Werneck. ,do, Senhor Oarlos Werneck, quo "Es- tudantis.·· COMIsSãO DE F~ANÇllBCOMI8BiiO DE cONsTrroIc.10 E (ta"dW~ rédução'nas tarifas de .;rans- O pro,l'eto da lei nl' .2.070-64 apre-

JUSTIÇA portes aéreos, 'marítimos e terrestres, t'ARECEI\ DO Ill!LNJ:ORem favor' das caravanas estudantis, no ,simtado pelo Deputado Carlos Wer-

I periodo de férias", 'venho solicitar a neck, .determina a' redução dt' 30% no• .valor da tarifa de transportes em fa-

Vossa Excelencia as necessárias pro- \'01' de carav,anal{ estudantis no perio-' rvidências para que seja ouvido õ Mi-

Vis,\ o projeto, a exemplo de outros nistério' da Viação " Obras Publicas. do de férias:pa~es, asegurar elli todo o terc:~tórlo ~llroveito a oportunidade para ,re- ° eleVltdo objetivo da lei proposta.l?a-Ulonal, àB caravanas estu~an~lS de novar a Vossa E4celência os protes- que é o aprimoramento da cõnhecifmalldades cuitmals ou clentillCas. tos de elevada estima e consideração. nentOf, dos estudantes, eneontra-s,quando organizadas pelos estabeleci- - Deputado Celao Amara!, Presid6n- muito bem apresentado na própriamentos de ensino !J ~tegrada por dete. Justificacão -do projeto ,de leI•.

(Seção l~'Nt\ClONAL

Sala' das Sessões da Comissão de:Pi:nanças, (lU! 8-4-65, HamiltonPraào. Relator.

C'})IU[lmos também pela rejelç!',o tIoprojoto. Entendemos que seda' realmente uma. inter:ve.llçij,J) n", vIda erasl'imprêsas ,col:lt.rárill. a, llb~rdClde de:Iniciativa assegllrflQ.fI IW Art. 145 daConstituicão Feqerf!IJ nã.o alXlP<U"adanelP. pelo" j\rt: 146 (inte)."veJl~ãQ PaJ:alll1onopoll2rtlr). nem pelo A.rt. ~5:t (q\1fle8tabêlece limites" ãDS bens de~~9n

ce,saionál'ias de "erviços j)úbli.Gos.lr O. !'!QSflO pflorecel', ::.al>1o molQcl!"

!tl.!zi.o. . ,

G!lIinta.feit';'t 20 DfARiO í::iO CONQRE:S~OI "t:d"'31";;;~:';;;.g;;,;,;"~_;:"~.,..,,,,,,,,,,"_"':~"",*"""",~""""5"'''õ!l!\f'''''5?'1':'''''ó~=i_''''''''''''''''==''''''''''''5''''''~~--'''$

Q\Ij,sit-\1& Vá~'loR- \t gerem atendidOlJ pa- Justificativa inaidindo assim' na cen~ur.a constitu- Após 'um ano de ·~tividade, cont!-Ira. ª qtlliJ:açli\l du favoI'. .rll§.ti:(iQa-~é· ~oQe,iaJJJente esta ~ni. olonal Já referlda, po~s Q, Uniâo te~18 nu>; e ininte~ruptu, '0 trabalhador

~'!~ çomi;J~ã.ll 111} Juatiç,!, prevaleceu Qia;t1v& ~e a.tentaJ:mQs Parlj, o ll.lto e.u$O de supri-las, adquirE! o direito a férias, cuja fina-b voto élo D'Wtltcu:!o G~e8tlnQ Filho, t li . 4.e a: Inconstitucional, pois, e iniutt- lidade no. entender' dos estudiosos daliiverge:qt-e do :e,e\ator él<t maté;;líl, l'((lS paOsag'1111,{JJJ Q os os .m~lOs ~ dico é" o Pxojeto. matéria é higiél1ica e orgânica.D~pu1iaqo ,\rna.l.çh Cerdei~a, qU(;\ fÔl'a traQ~~o~t!J co e \.VO, e fi graVIsPWi s ~ Sala rja, Comissão, :U de NUl:lo de Conforme .ensino o eminente M.V.;iayoráY't1 ai:!. proj~ta.. O voto vencedor t1!.a,.çáo. fin"ncei):<\. Elm ~ue ;ie ",e a e o 196'1. - Rubem. N.o{Jueira, REà;l,tQI:." _ Russomo.no. in "E~'il.V08 de Direito:('oi p~l!\ rejeigíío, PQr fJ!lte-!Çler ql.le o trallalrtador no~ cUa~ acfaiil . li Àttle. F' _ do Trabalho"j W64, pg. 75:projeto in.wlicacVfl 13m mtervenção em .Já. no _~e}L . ~.mPQ- . ~I)l%~h d" a ,A!lRC,"~ DA COl\lISSAO ""O corpo que labuta necessitacertas emgrê3As p.tVllGas, as de acentuava: "Ha pouco:> 1:", d' fi< QrllS A Comtlsão_ dE; C.onstituição e Jus. de aJgomais do que períodos es~Transportes, 1mpOl;ldo-lhe§ um ô;o.us !:lote, por .elÇemÁ1o, qlla·se po" em'~er- tiça, "m. r:e1J])jE::.Q de sua Turma "A", porádicos de inação, relativos aque não indioiria' em outroi'( tipos de 11\Í ir viJl,Jar. gran e m;J,Jory~ jj;8JP. realizada·no dia 2 de agô.~t-o de 196:7,' qomingos e feriados. Tanto quan.-umprêsas, donde reBulta.l'i~ limá desl- de fica.~ eqCer"fl~ tem. SâllS dUUI es oIlillllU, 1,lUêJJimofuente, pela, inGonsti- to o psíquico, o corpo sofre - asguaidMe ã,e tl!!!tllment(), IJ,ÍÍ,0 tolera_do que fiçVU pouco . ~ anCla. os. ~s ~r tucionalü]ade e injuridiGidade, do Fro- consequênc.ias dirntaJ3 da ativi-p81a Constituição l)'edel'al. gafes »fit qqe JlvejU' Jama,l(3 e~ ° -jeto n.? 2 .3D3-6~, nos têrmQs do paN<::er dade laboral C<1llllinuada. Um e

1'1'a Comis~ão de Tl'aUSpOlêtes, depois uma opor v,nid[j.. e (e VeI: tO munrto, d.o Relator. , outro necessitam, rearmazenar.d.? ouvido o Ministério üa. Viacão, que Um sistema nacional de ~a!)spo.dI~ - Estiveram presentes. os Senhoras energias, através do descanso" •

.B.QHcitou pareoe:rljS da Rêc1e F~rrov~á~ .reor~allÍz!l.do q,ue cobre {lr:~ºos mo - Depllta,dc.s: DjaJma Mm:fuho ~ Pre- Além: disso, o mesmo Autor;:ia Pi;d81'al e Comissáo .,de M;aü,nhl1 cos pelas passagen!3 nas Vtagen~ 1;),01' llidente, R.ub()!U Nogueirf\ -;. .Relator, afirma que, "facilitando are-Mercante, o pal'ecer 110 relator, depu.- estradas de rodagem 011 da farra, aÇ(ue- 1Vlontenegro ·DuarLe, Ulysse& c:rnfrna~ cuperação dos desgastos orgâni-tado M:aehado Rolemhl'eg. !l.ela re1ei- leB que él1wiram ':passM as 8UllS férias rães, MUl'ilQ lSadarõ, Ràimundo Dinlz, 'cos e. de acôrdo com-.os princí=t'ito do projeto, foi" acolhfdçl por' Ullâ- conl:ú"cBl)êlo outras regiões de sua pà- Luiz atha;l'de, Franceiino' Pereira, pios d~, hi§iêne, dando ao traba-a;ü':lJlda ,,... t~ia, caberá verdaçleira J:évolução no Cb R d·t Ihador w..elas de total recupera-

,! • t:» íiI '= PlIl'€cer g;~~~r~;l~p~~~~itºa~O~~f~~ra:~~1Ja- rr~t~ue l~e~L~~~sEra~m~1p~~ro,Rf~ i~~t~°r;i~ic;;,~;nt~~~~tua~, a.eJ~~~E é natural Ç(1.1e uma.meClina"da"ta Fagunclcs, Mariano Beck, Eurico Ri- econômico' de aperfeiçoar fi ,pro-

natureza .benefh:Ütr;l, inclusive os em- beiro; Osny Regia e Dayl de Almeida. duca-o".- tx b Ih Bala da Conüssão) :& de aq:'~.-otQ de ..

pregadorllS e a procl.uçao. ° "a a a- 1907. _" Djalma lYlctl'i'1lho, Erêsident{>, Acontece, entretanto, qll.e a gTamle.dor, viajando, melb.Pl' restaural,'ã suao _ RuBem Nogue-im, Relator. IlL'Uoria dos trabalh"\dores em ques-energias e - o que é iundamol1tal - tão, devido ao e];evado custo de vid<'tab;:ixá &8US horizonte~ qe ,cQnh"eCm;el1- : P:t/-OJl';TO NQ 3.715, DJJl 196tí, atual e a injunções. de tõda sorte, _to. _ CITADO, NA .TUSTIFICAél'IVa DO não podem economigar" e, assim, ao

Nó qu~ se l'efel:e Ílg 8ml?rêsas que PRO.TETO N° ,,4, DE 1971 entl:'àrem em gôzo da férias, não têmconcedemo desconto' eambém não se-· . condições de locomover-se da cidaderão prejudicadas. Com a expm:iéncia A331!IlUrct aos t1"cwalJuUlores em. gôzo GIl1 que trabalham, continuando pré-que temos,· vill,jando I;Om assiduidade, ele férias passagerr< gratuita pala. sos à sua vida. quor.idiana, normal, (I

aQreditaruos !)lesmo qUEl as. o~gani~a- Téde de tra11sportes govemainen· que é- contrário à íimolidade colima-ções de transJX>l'te ser5:o ,,)jeneficia~as tms· e' elá' emlras providênciaiJ. da. pelo instituto jurídico em tela.com esta: lei. Devido ao baixissimo (DO SR. AQUILES DUuzr : Fac.e a estB.3· meSll'J~'ts razões, de or-poder aquisitivo do nosso povo e o . dem financ.eira; quantos tràbalhado~.custo ele\'ado das pasBai;ens, diminuiu (As Comis3ões de A::;onstituiçãQ e. res não se vêem forçados a passall,consideràve1mente o número das pes- Justiç?, de Transportes, Comu,nica,- anos a fio sem a pOSSIbilidade de ve~

!1ARl;Q:.\ D4, CQ~,ussJiQ _',,:3 oue viajam, p!'l!1cipalmente nos ções e Obras Pú.blicas e de Flnan; rem os seus fa.miliares- mais queridos.- .aviões: A iniúiativà, Jóglcltmente, CO~ I,,"as). ' • pelo simples fato (Je ml:Jrar.em em ou-

a, q9!Uiss~ de. .li'iWJ,);J.ç~, e. nWll'lo 9" laporará C3!U .as cmpl'&sas, possibili- . tro Estado..iHe1.IDla.<> .. QJ;«!!1a.ni1, J;~Wl~S.da. ell;l. 8 tundo maior número da passageiros, Q COlll;TesSD NacronaJ decreta: O disposto nó presente projeto, 'as-de allríl d~ 19.Q~. qflb. a. pX~I.deu.crll; do embora com pasagem reduzida. Além Art. 10 E' assegurado, a 'todo tra- s~, vem. reforçs.l: o instituto 'das f~-SenJ;lor. Pera,ucb! :aa.rceJ.los, PresJd.ent'l, disso o capitv,J tem função social e os b!l:lb:aqor aESsI'1rirrclO que perceba re-. r~a!" dando "ao traba~ado! a, po~s~-

. c. lpr.eS8Qtes "~s .:s~:uho:es ..MarÍl) ç:Q::a>, gi"l"pOS ceonômicos que eJqilorom o mtlneração infeüor ou. igual a dois billilada efetIva de recup0,ar-se flSl-JLves de l\!"ac~do, 1 ~ayla:QQ EilJ<:;lrQ, transporte aoletivo tén obrlgacão de lR' . d·' t - ca e mentalmente. Cumpre notar"Vilson CalmOn Qlóvm Pestan:], A~Y . - - d :1 sa rIos-nummos, Ulan e o seu pe· n I I' t li proposlção -adoLIc?ntãra,. clell{ens SalllPaio, R,,'ul ele. colaborar n';t soluÇ>;o. os p:oo emas l'ioJo pa feria" ãevic1,i!.!11ente compra. que pa.ra e amen"e:. ' -Góes, Ja-iIO Bl'um, JosÉ.' Frqire,eFIôres flmdnmcnhus cto P,:,o. " vad,"a pela Carteira PIOfissional, pasta :n~?idas de c",~ater c.ontro.l~,dor :8aares, Tufi"y Na.§sif, eiaY930 e .AI- ~spera,,~C'~, p?r. ,-]S,;" tudo, €lue o,~ sagem. gratuita, ida E; voLta ao.- local co;rcitlVo, com ~ fim. de Impemr abumendra, Aécio cunha, Vasco Filho ~mment-e,> COk~dS, sobret!;!clo?s .qua de orlgQm, a qualq.uel' parte da teJ:~' 500.. ., '" ... ••_RUY Bantos. HamílOOn Prado, Ossian mtegram ,os eo~en_dos orgaos iec::u?O'J ritôria nacIonal, Pelo sistema de Nao se.. a1egu~ C1u[tlCl~~rmJul'ldlC:n_A:raripa 'Sousa Santos, Ezeouias Cos- da- Casa, tUdo laçam para abreViar fi transportes terrestres e aqua'liári05 dade' ou mCOl:stltuclC::na"l~a:'c!e.no. <;115til. Áthlt' COU1'y e ,Fernando Gama il'rumitaçftO dêste projeto que ate.n?e- das autarqUias federais inéumbídas. posto no praJet.o. Nao e lUJundl?O,oPin,\, de ll,côl'do com o parecer do rã, ao menos uma. da> jUSt~3 rOlv,n- 'dêsse setor de atividadê. ' uma ve~ que Visa a co~lemen~ar .@

l'el(1tor:, I;Jeputa(jo );Iamilf,.n pnulp. dicacões dos trabalhacores.: "0" .~•• ' da:: n:al~" ~nfase.a'ooletlVos de l;nstl-. pala rejeição QO projeto n? 2.lJ7'1'6"1 Sala das Sessões, .15 de :}etembl'o de Art'~i2 O trab~lhador assal,:,rmd~. tu;.o ~u~lâlCO ,,:xis~ente e .em Vigor."I que "estabeleC'? red1Jçao ua;; ta:rlfas de 19G~. ~ Dppue,ado d:n&ônw Eresoli1l. abran",.d? -Pe1.o, (lJspo~t~ no artIg-o 1 N!10 e. ~nconstltuC1onal, pOIS,. as. ~uas, transportes aéreos, maritimos e ter-" ~:sta leI, .a'Po~ :=speC1f1C~"r'cp=,ell~.- diSposiçoes _ ~contram.se ~ed~glda~i t'e"tros, em fa.yol' de. .C8.I"a'{(1Il!lS \"stl,- CQJ.'4ISSoUO DE CO':!.5.TlTlJ1Qí.\.Q lloadame;Uce,. pe:rante o o.rgao. propno den&rO ~do amblto> da competenclu-- le

rlantJ.s, no períoQo de férias".. III JUs'Ttl,A o I seu itinerarlO, !~cebe.ra toda;s" a5 giBlativa da Câma!a. dus Deputados,passagens necessanas a sua v.lagenr não importando, amda; em qualquer

Sala. das SesooeB cj~ Comi:;mãQ ele P411EGm !lO' RJIJ..Araa" completa, com reserva' de lug€L.r >para. ônus ou 'despesas pau, '" União.Finanças, em S de lIbl.'ll. de 19011. "o seu retôrno à época própria. Estatnos certos de que" o projeto,Peracchi Barcellos,' :[:'resid.ente, 1. Mediante. ° presente' Projeto, .Art. 3° O transporte. oficial gratl.11· que encerra medidas correjas huma-IIamilton Pra(J;o~ Relator. ' - merende o sel'her D~]lllt;;l.do Antôuio to concedido por esta "lei só poderá nas e altamente justas, merecerá a

. PROJETO N~ 2.305·A, DE 1964 Eresol.Ín QOncç,der aós ~raba1ha~~res ser utlliza:.~o ~ma vez ao ano, _dev,,"n- aproyeção do C'?,ngresso Nacion~l.CITADO NiI. JUSTIPIC-<lTIVA em g<ml!, quando em gozu. de fen:],s, do "as enLId8ues tnns12ortadoras "'"e- Sala das Sessoes, em •. de Jt~nh~DO PROJE'I:O "<ó 5( DE: 1971 ãU% de d@sconto )lQ j11:eço das. passe,. tU!lrem o ,,~e~do lança,mentona Cal'- de. 1966. - Deputado Aquiles Dln1Z.

, ,,' . ' ge!l,,3 da RôC\o :b'e~rovi;j,l'iJl, Federal S-;\. tmra ProílsslCJn.."iJ. do trabalhador. PROJETO N.o 3.811. DE 1~66, CITA-Conc~cl~ aos ~:rab",ll1,rllJqr~8, quq.n,riQ em e •nf,\." P<lS .~Q,'"l11Janlna}, õe N1\1~";1,Pao, Art. 40 a uso ele má·fé óu faisi' "DO NA JUSTI.:i!'I0NEIVA ·DO PRO-

gozo de ten(J,,~, 59% d~ d~SCo.'~;O nas [aeI'D<l' flUVIal e tepestre, deatm.adas dade comnroilada, por parte dos in- JETO 54 DE 197.1.passagens da Re4e FerrQlliCl,1 ',a, Fe- . tranglort& col&tivo. . . ter~sadcs~ imnodarác na anlicação, . ' • .derç,l S. A. e da;~ corrl:p(}nl1,1IJ;S de 2." Nã.Q ~r~mQS quI' a ia POS;;80 m-, aos in·rat(J~es· de multf\ correspon. Assegura desaonto de 70% no custo de.?lavegação a~rea, flu1l.iaJ I} tl!/"rastre; ,·tarf.§Iir 'na 'lida df~ emprêsas priltadas, dente ~o clÔb~~. dO vaIor das nassa' ' .pas,agenlf dos.em17~eªados ati~?s. et~1UJ;O jJal'eCel, .ela çQmz~sll,Q r1J?e GOftS-1 redu~indQ-Ihes os Qi·çUmGuto.s de re- ~n.s alem elas demais cominacões ina.tivos das empresas ferrovzarzMbtn/gao e J2:sBr;(I" 1?~?<({' znrlQnst:J.tuc/,Q- celta "In beneficio de ·uma deterlllina- légaí's cnbíveis. '" do pais.. ,na/ldr/de. ti ln~urultG,dct.,rle. de. c~.tegcrL~ de f,!P.$flfUi., Art. 5° Esta' iéi entra em vig-or na ('DO SRFEDROSO JúNIOR)

(PEüJETO N° 2.305, DEl 1.954. A QUE; Se o ii;"\e~"e, te~ia uat.uralmente de data ele sua j)ub1iço,~ãQ ,rev.ogactas' tl,'i .- - ~ . ". _SE REFEP"Ej-O PAREeER) coh>p~nsá-Ias medhni~: EIIgllma. stlb- disposições Em contrário.. ' (As Comissoes- ele COn5ttlUIÇ'~O e.Jus-

. _ ' ., vençi',o,,, e neste CllSet Çl )=twjeto 'seria, . .. _. tiçu, de- Tr~,nsportes Com~mlCaçoes a'- O COll!-:""e5S0 Nacloua! clp.creJa. ineo!1.sMt'uciol1i'.I, perqUanio nSlIhmn J!lst:ijica;çao. üb:as Pubhcas e- de- Eman"as)

Art, 1°_E' concedido. ao· trabalhado!", m'lll1;b~El .do COngresso ~ode, .bojG, ter . As ~1E',li",as J;reconizadus 'pelo. j:)ro· O Congresso ,Naciona!" decreta:q\W.nc!o. emgQZo.· de fem,s, 50% (cm- a llllelaÚiVa "de Ulna leI que a1te~e a. Jeto sao soclallllEl)lte, plenamente. JUS' ,qUepta. J;J0r cen.tQ) de desconto nas despes? da, União ceQl1stitl1Íção, art!- tífiéãveis. ' Art. l." As emprêsa:"concessi~nária:;p'iloSsagen" da Rede Fetrov~ál'ia Nacio- grr 6U, '~J:). - . Q" t.l'aba!lx"do~es ~sSríl&riados que' de tr,:nsporta ferrOVlarlO" no paIS c:onnalJ'J, A: e nas c~mpa11hIas de l1f\Ve- , Entre as matéri'Is de· regulamenta,- pel'Cebelll re:il1Ullelação inferior ou. C3~ler~0 aas seus. 6{np.rega~os, a,tlvo~ ,ga~a,0. aerea, ~lu.\(lal e te!l'estre, no Gão da vida empresarial que se irme- igual a. dols ,,,:itfu:los'-llÚll.iUlD& sào os e lllcctlVQS em ,reg.une-de reCIpromdade-> oterl'ltorlO naclOl1al, destmadv,s fl,O t rell~' na competência do legislador or- ql,Je mais ~afl:em as crisel> cieclJrren~' enJire elas um d23wnt", de- ,750/", nOtransp,orte eo~e.t~vo. . _dinãrio•. pare~c-nos . não se incluir tes cl~s cón.iumlu'es ee.quÔlnico~..,.u- QustQ das paszag-ens eln trens- de ~"

Par~!!,rafo UIlICO: Pal'a usufrcur os eB~a de IID[lÓr-Jhes uma, reduçeLO nos na::cell'as, com o aJto custo de vida. qn"mh Oll longo perül".oil.. _bepeIlGl,Q& d~sta lel Qtr~bWh€L[jor te~a pJ.'eços dos serviços Q"e"11re;;tam, a fim e "OS que. C01Ú" a sua fôrç" de- traba,- Al't. ·2~, E;;tend-e-se- fi co,:wessao aO:iQ,1Je ajJreç81~"ar: .a" CZlrteIra, .d". IdentJ~ d"" contelllPl,ar a q14em -'l"USe que seja. lho_- únit,O ~m qlll;. J;lQfj,SlWm dependem~.s C~p1O tt~r rç"gI~~ad~S n~.d.!,d~ do :M,;lnlstel'10 do Tra.oaJho, de-' Quanto à F..ildc F~l'rovjária FederaI, malS contrlbllelll UP n:lel:Gado da. tra- l'ôi)e<:Llvo lUstiouto de I?romc!ênCla, so-v~c'(a.mel1t~ anotada, fi uma.. dec1a~ação 6 empresa pública 'de eapitaI subscri- balho, cOf',;:Jltulndo a m?,1Qria.. d.a. J;lCl-' da]. ." . ,

.l'la f!l'1ll..a em que t!'aba}.l1a mfo:;ll.lªnliQ to pela Uniã:q, e; eml)om s,ljcita ãs pula,çi'i.o ativa do país, sôbl'.(;l cujas. 'Qm- Art.:':l ~ Esta ,lei entrn,rá' em ~igoVq\~, se encontra em gozQ. de feJC<as. ncrmas do direito comum, seu orça- bros. i)lD1uslve recai a. =nutanção dCl aa d[J,ta de sua-l)ublie&çã.o. re\'ogadair

.art., ~q Revoga.cl.a§ !\,,_ dlSpoSlçoes. fm:k , meutó depende de aprovaçã.o regaLo A nosso sist,,,,':l. prevJd:=nciilrÍl). N~J:la. jas ctislfc:;lg,&"," cru co."1.trário.ieontrano, esta leI e!J.tra!a em 1I1Z0l:' J' con,ces,~ãa pretend.ld<t" no Projeto v~ria, l'8cebe~r:r, e~'!tl~etanto, em contraoarti- 1%la das SessE0~, .;l8 de ju1h2 !i!!It1t\{l, .!.I!1Ji.ilt daaUll. tlMJ2.h,Qil.!lilÇl.,j· ~tllÀmjl~ dmllnui."J1J.~ li~ rl1~Sd{íY l~.!iíi. -,,~J.:i.1al:OS0 Junzor.. '

"1126 Quinta-feira 20 '?>IÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL MaIo de \~71

CAPITULO V

§ 2,° Regm'-se-à pela respectiva legislacão especial a aposentadoria doaaeronautas e a dos jornalistas pl:ofissionais,

CAPÍTULO VI,

Da Aposentadoria por tempo 'rleServiço

ATt, 32. A aposentadoria por tempo de serviço será concedida ao segurado que completar 30 (trinta) G35 (trinta e cinco) anos de servillorespectivamente, com 80<1~ (0Itent9.por- cento) do salário de beneflcio"no primeiro caso, e, integralmente, nosegundo,

Da Aposentadoria EspeC'iaZ

Art. 31. A aposentadoria especialserá concedida ao segurado que, contando no mínimo 50 (cinqüenta) anosde Idade e)5 (quinze) anos de contribuições tenha trabalhado durante15 (quinze) 20 (vinte) ou 25 (vmtee cinco) anos pelo menos, conformea atividade profissional. em serviçosque, para ésse ?feito, forem considerados penosos, insalubres ou perigosos,por Decreto do Poder Executivo,

§ L' A aposentadoria especial consistirá numa renda mensal calculads,na fúrma do § 4.' do art, 27, aplicando-se-lhe, outrossim o disposto no §L° do art, 30, .

Cumprida a missão, no fim da ,Jornada pagp o tributo de produção IItrabalho à sociedade, sua recompem;anão' deve encontrar quaisquer elemen~os que a mutilem ou cerceiem, Cabe,pm'a, e SImplesmente, aposentadoria, o"repouso do guerreiro" com o prêmioa que faz jus. E, àquéle que tivercondiç.ões e disposição pal'a poder contiJ,'luar no embate, que receba por iS50também. um abono espeCIal. já queprolonga sua atividfi;de em prol da sociedade e do pais,

QUê o estatuido 110 artigo 32 e pa.rãgTafus, da: Lei OrgâniCa da, Pl'evi...dêllcia Social não corresponde às necessidades do homem que tl'abalha..nem atende ao.s seus reclamos, Pl'Ovam as sucessivas emendas apresentadas, em 62, 65, 68 e 139 pelos Podéres Legislativo e Executivo, tentando encontrar a solução justa para aSituação. O presente Projeto é mai"uma contribuição, que esper.o válida,e quem sabe? - se apl'oxime da reSposta que todos almejamos para Umproblema que afeta a condição demuitos milhares de tl'abalhaclores, decuja tranquilldade e segurança de.pende o desenvolvimento do pais.

LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADJlPELA SEÇÃO DE COlJllISSõES

PERMANENTES

LEI N,' 3,807 - DE 26 DE AGÔs'roDE 1960

Dispõe 'sôbre a Lei 01'gânica âa Previdência Social.

Justificativa passag'ens o, fretes, deverão ser feita~ dia dos divel'so~ salário.> l'ooeóidos JNPEl- deve E> pnde oon85ponde:r ao sa-diretamente às emp:rêsa., da transpor- nesse periodo. lário que o empregudo pe.l'cebe no mo~

Há muitos a muitos an lS que os te aéreo, sem interferência., direta OU' § 39 A prova de tempo d.;; servIço mento em que a requer, salvo se, nooÍerrovlarios vinham gozando dos fa- indireta, de agentes, ou mt[)l"mediá- para efeitos dêste artigo.. bem assim últimos lTês ,.11100 de ,sua atividade, tivores objero da presente propDsição, rios. . a forma de pagamento da indeniza- ver percebido aumentrr,3 salariais qU&

As emprêsas ferroviárias do pais ero Al·t. 4° O transporte aéreo de pas- cão, cOlTespondente ao tempo en\ que uitmpassem as percentagens 1101'mamema maioria, asseguravam, ainda aos ~ageiros e cargas, do Brasil para o õ segurado não haja contribuido para concedidas vela Justiça do TrabalhClseus 68l'viC!ol'es e dependentes, o pri- exterior, ou vice-versa, à conta dos w previdência social, ser'á feita de ou -pelo Govêrn(). ~ste caso, adote.vl!êgio da gratuidade num certo nú· I'ecursos conoedidos pelos - órgãos fe- acôrdo' com o estatuido no regula- se então, o uritério da média dos sarinero de passagens por ano. Era uma del'ais, autarquias e sociedades de mento desta lei. ' lános no referido periooo.Mncessão mas que, no .passar dos economia mista, deverá S~; feito em § 40 Todo sep"ul'ado que com dil'ei(lnos, assumiu o caráter de um direito emprê5as nacionais, salvo no caso de " .0", f ê t~ Reduzir-se o sal1i:lio, pa'ra efeito de... ' wsência de conexões. ~ ~ apoóentadoua ~e, que. ala s e RPosentadoria, quando o segurado maigv,dquirido . . Art. 59 Não se incluem naS restrl- alti~~ optar pelo 'p~osseglllm.~nto nO precisa déle, é l"ebllixá-Io como pro-

Após a promulgal;lão da lei Elói -gões dos artigos 10 e 2' as "passa- empleg~ ou na atiVidade, f~:a j~ a n!3sional. Trata-se de oritério inaceit;haves, porem em 19Z!J ",,-rgara,m os gens de serviço", destinad.>s ao des- l}n~ abo;"o, ~ensal d:, 30% sobr~ ;;;u cável e desumano. No projeto que en';\,posentados e com êies os pe~":lOl1Is- looamento do pessoal das emprêsas de Ilí_ltlmo ,oalallo, a cargo da prevld 1- calninho ao jUlgament{), e, ao espirito1,'((5 dependentes dos ferrovlar:C?s" o tJranspOl'te aéreo, em objeto de ser- 0Ia:. socral. , ' de justiça; de me1lli companheiros-de'que levou aIl emprâs~s fen'ovlal'las, viço, de acôrdo com a ~'egulamentação ".§ 5° O ab?n? d~ que trat~ ? ~al(t. Legislativo, slIgiro até, como prêmio'liinc1l1adas, tôdas eia, li; ,:,,,tmta, Con- aprovada pelo Ministéno da Aero- ~lafO antenOl nao s~ mvolpoxa 11 de fim de carreira 'l de trabalho reatadorm Central FerroviarfR, a ilrnl_a- rílÍlUtica. ap~s~~tadona ou pen~ao~ .. . . lizado, uma bonificação de 20% SObl'Oi'em um acoJ:do uma espem~ de .con- Art.' (I" :!tste Decreto-Lei n;(O res-, , ~ Para. o~ eleito;; des~e, artlg:n o o valor do último salário, já que OG'\Tênio, Estabelecendo a r€<BlprOCldade tringe a atribuição do MI11llitério da seg'urado freara ob~'lgado, a mdemzar seus beneficiár'ios as mais das vêzes\io dlreiLo a descontos em passagens A:e~'ol1áutica de decidir quarto às ia- a 'p:'evidénc.ia somal, p~lo tempo ~e mal'ginalizados p~l!l; idade, pela lei, olià tod{)s os ferroviários, ativos e 111a:' 9.l1idades do tra~sporte aéreo, !'dl!'i. selYlço aV~Ib~do e sobre o qual naoO pela saúde, l1ão podem mais disputartlvos, e a seus dep8ndente~. Surgl- ~ldas pelas org'amzações e assocmçoes haJa OOlltl'lbUldo. qualquer aces,'3{) 'ou 6epel'ar qualquer

!l'am a,,;sim os passes denonulladoo internacionaiS de aviação, § 70 PaTa 'os efeitos dêste artigo melhoria. ..l'Passes C0111 75%, vulgal'm&nte a8- Al't. 7° A fiscalização das dispo.sl- computal'-se-á em dôbro o prazo daN'un chamados e oonl1oo1d,0f;. enTr€ os ções dç§te Deoreto-lei será ~·xerolda licença prêmio não utilizada. -'U d pelo Ministêrio da Aeronáutica, que Os §~ 8°, 99 elO" cOlTespondem aos~()rroviários do pa,is. Além deles, ca a poderá determinar os exames e sln- §§ 70 80 e' 99 do Art,. go, do Decretoempl'êsa concedia ainda, e a seu or:" (Jioânoi~.s neces',árias à . averiguação lei n9 66 de 21 de novembro de 1966,tério um certo número de passes 11- d!\s inf~l>Qôes, não p~'eY!l;le~endo, vara Sala das Sessões. 28 de abril de"rés'aos seljS servidores ativos e ina· tal Gf.61to, M. restl'lçoes ~os l>rbigos 1971.. _ J. G. de Aranio Jorge,tivos e demais dependentés. f7 ê 18 d? COdlg0 Comer5',al" ou ,cu- Deputado Federal.

Abruptamente, porém, vem a nMe tPlls que 111lpecam a acao fIscallza-dOl'a. .. - JnstificaçlJ.o1!'el'roviária Federal de suprimir ~al

ái.reito aos seus ,"_mpl'eg'a.dos, extm- Art. 3'1 A infringência- do es~atuto A própria Lel Orgânica da Pre,vl·guindo lO:ualmente a-reciprocidade vi- neste Decreto-Lei acarretará a im- dência SOCIal estab,elece em seu Arti·~ente. Sem considerar o aspecto SO.. posição de multa. entre CÍliCO e vinte go l°, entre o1.1tras coisas, que "temp'ial e humano D,a concesB1ío ignorou cinco Vêll"" o valor oficial da tarifa por fim assegurar ao.> seus benefICiáao mesmo modo a (jUa. configuração da passagem, ou de frecé aéreo. em rios os meios indispensáveis de manu·tie direito adquirido, como 3e tal ati- causa. tenção, por motivo de idade avança""tude tivesse reflexos benéficos na sua Art. 9° O Poder Executivo, por inda tempo de servico etc.,' ete".i),dnlinistrl1çáo, qualquer que seja o t~rmédi? do Ministério da AeEonáu- ,Todo trabalhador- '(ou empregado,seu aspecto, ecol1omico, social ou fun- Mca, ~aJxal'á a _regulamentaçao lIa- ou funcionário) que se aposenta. meéionai. cessál'la.à execuçao do pl'G:;"nte De- rece o reconhecimento e o apio da

Não h:l- por que acolher o gesto ill- ereto-Ler. . sociedade, para a' qual c-ontribui\1tempestivo e injusto da Rêde Ferro- Al't, 10. FIC~!?- l:eV~gatlas, ~S~~Clfl- com seu esfôrço e dedic3,ção, dúral1teYiãria Federal, cujos carros vêm tra- oamente, o.s ?".tlgOS 1 da Lei .1, 1~, o tempo estabelecido em lei. E' a

","gando vazios. de 7 .de feVel81rO ,de 1947, no que d,Z hora para éle do repôuso merecido''ou respeIto. às empresas de "ransporte ' " , . _ .Sendo esta uma concessão de mais aéreo; Íi.l'D. 80 da Lei nO 1.181, de 17 para ',a sOCledaae,. ,de prel11la-lo: .de

de quarenta anos de vigência, temos de ",gôsto de 1950; artigos 30 e 4~ ampala-Io, de "c~l::a-lo de cOJ;-d;çoespara nos que ela CRrece de proteção' da Ll>i nQ 1.815, de 18 de fevereiro que 11;e. posslblht,en,'- encontraI fi.e defesa, dai a oportunidaqe a jus- de 1953; artigo 8° da lei nQ 2.636. de tranqmhdad,:, nas ultJmas etapas ~8tiça de que se reveste o projeto:_ 19 de,dezembl'o de 1955; artigo 2u na s~a vida., ~I~ porque, me p.arece va-

, Lei n9 4,200 de 5 de fevereiro de lido o cnteno adotado ,para as re-Sala das Sessões, 28 de Julho de 1963; a Lei ~9 3.8fi3-A, de 34 ,de ja- formas de mllital'es: gal'antind.o-s~ .ao

1966. - Pedl'oslJ Júnior. neiro de 1961, e demais dISposições reformado os ve.ncllI~entos ou soldOSDEORETO-LEI -N9 29 - DE 14 DE em contrário. de dois postos Imedracamente supe-

NOVEMBRO DE 19Jfj ,rimes' e o fato de terem dire!to à re-Art:- n. ]Js~e Decreto-LeI entral'l\ forma' aos 30 anos de servico (até"

- S111Jrime a concessão de abatiment0s em VIga:: 60 dI", após a data de hUB Goyê1'l10 Castelo Branco era' aos 25de passagens B fretes no tral!spoJ"- pUbhcaçao. ) O 1 tte aéreo, dispõe sóbre a requisição Brasília, 14 de 110vembro de 196!í; anos, 3 anos ql~e se rec llzeI!' na ud.c transporte.. /1.mita a concessão de 1450 da Independência e 73' na Re- ralmente a 2.6, pOIS o tempo e oonta-passaclem OU fl'ete aéreo 91ai1.ito, pública. do desde o m~tante em que sentamou àe cortesiu", e dá outras prOl/i- praça, ou se mscrevem nas escolasdências, J;1. CJ\STELLO BRANCO superiores.

EduaI'do Gomes A luta dos trabalhadores e funcio-O Presidente da RepúbIICs" usando Octavi,o' Bulhões náTios civis pelos 30 anos para a

ila atribuição que lhe é cor,fe~jda pelo Roben:o Oampos . aposentadoria é antiga e ,iusta. .Noàl't_ 31, parágrafo único, do Ato Tns- Carlos liIedenos Stll1/1l caso da legislação trabalhista, é m-tltncional nO 2, de 27 de o'ltubl'o de PROJETO compreensível que se sustente o teto1965, decreta: de 35 anos para ao aposenta,doria e,

Art. 19 Ficam 6uprilUidm os aba- N. tl 73, de 1971 ainda se reduza o valor da mesma,timento.s previst.os em lel~.' decretos, ao 8u adotar a exigência da médiat'egulamentos e portarias que incidem (DO §'R. JG DE ARAÚJO JORGE) dos salálios dos três últimos anos6Õbrc as tal'ifas das passags11S e frstes AlteJ"a o art. 32 e parágrafos da Lei (Decretolei nO 710, de 28 de julho deaéreos. aprovados paTa as empl"!!SaG nO 3.807, de 26 de agôsto de 1960 1959, Art, 10, itens I e In, quando abrasileiras, que operam linlla,s regula- (Lei Orgâníca da PmIJit'tencía 80- Lei Ol'gánica se Tefere a 100%. ,l:es, domésticas ou internacionais. . , t·' ", Notl

Pal'';"rafo u·nico. O disposto neste cul;!). Em ar ,1/',0 que e;;crevl em", -~~ eia" do Rio de Janeiro, de 22 de se-

mtigo não se aplica ao desconto con- , (Às Comissõei .de Constituição e t~mbl'o de 1970. chamei a atençáúoedido às passagens de ida e v0lta, I ,Jstlca, de L-egislacã.o Social e de para o assunto:" "O argumento dequando adquiridas conJuntamente, - Financ'as) que, empre!l:ados e empI·e.,g'adores, embenl U01TIO o refeTente às viagens ch"- - ~ .. .........éulares. I' O Congresso Nacional decreta: combina\'iio, podem criar aumentos

ficticios ele salálios parx v. elevaçãoArt. 2' Nenhuma eonce5lionária de Art. 32. A aposentadoria será' con- da aposentadora, não tem rs,zão de

tran.sporte aéreo regular, subvencio- cedida ao segUTado que completar 30 seI'. Os aumentos salariais são hojenada pela União, poderá c[H1ceder ano;; de serviço, e seu valor corres- resolvidos em a.côrdos entre patrões ei'msagens, ou frete aéreo.. glatuito, ou pnnderá ao seu último _salário. empl'egados pela Justiça Trs,ba1hista,

o 111' ~:)[)rtesi,!" inclUSive a tiwlo de do- .§ 1° O valor da aposentadoria será e giram em tôrno de ~o a 25% porf1ativo, CUlO montante, em cada mês, acrescido de 20% a titulo de boni- ano, em que pese,.as permanentes Tei.;;xeeda o limite, r'e 3% (três por c~n- ficacão de' fim de carreira e prêmio vindicacões de muitas claSBes de tra111» da média mensal da receita de dc trabalho. balhadól'es por perc,ptuais. maiores,'1L'liii,co d~ ano anterio~, no!/; suas l'es- - § 2Q No caso de, nos últimos tl'ês que COlTEspondam, pelo mE\llos. ao aupbotiva'J Imhas doméstwas. " anos de serviç.o, em virtude de mu- mento do eusto de vida. Os sindica.

AJ.'t. '3" As requisiçôes- ds t.l'aI1S110r- dança de cargo ou função, ou de tos hoje, já se batem. pnr um salá1'ioatendidas à conta do:; recursos quaisquer outros motivos, tiver o se- prOfissional e n~o por um salª,rio-mi.cedid03 pelos órgfl.os fecierals. :LU- gurado reeebido aumentos 5a~ariai,s nimo, '

, s e socIedades de economia sup€rioroo' a 25 % anuais, o vaior da Há, evidentemente. uma solução. !'Ista, bem como o pagarncllto das aposentadoria será obtidQ pela mé- fáeil. A aposentadoria concBdid~, pelo

míU~IO DO CONGRESSO NACIONALQuinta-feira 20",==..=~;';':';"';';======""'=="""=====""====="'---r'

(Seção i)' Maio de 1971 1121

LEI N." 3.807 - DE 26 DE AGÓSTO- DE 1960 '

Dispõe sóbrB a Lei Orgânica da P1'e-vidénaia Social ,...................; ~ J-

',C1TULO III

Das Prestações

CAPÍTULo r

salário de beneficio, elilpinando, dessa forma, qualquer possIbilidade dedIstorção das altas finalidades propugnadas pelo projeto.

Sala das Sessões, 6,5.71. ~ Deputado Adhemar GUlsi.

LEGISLAÇÃO CITADA, ANEXADAPELA SEÇJi.O DE COMISSõES

PERMANENTES

PROJETO,N.o 78, de 1971

(DO SR:'. ADHEMAR GNISI)

~& •••••••••••••••••••••••••••• o •• ,

Acresc:enta parágrafo aos artigos 23 e- 69 da Le't n,' 3,207, de 2,6 de agõs

to de 1960, que "Dispõe sóbre a LeiOrgâmca _ da Previdêncza Social",dIspondo sôbre profissíonals 11bel aIs.exercentes de cargos têC'nicos. Das Prestações e1n Geral

(As Comissões ,de Constituição e I '" , .' .. ;; "',Justica, de Legislacão Socia,] , e de FI- A t 23 O 'I I d·nançâs) , , l' . . ca cu o os beneficíos

. --. Iar-se-â - tornando-se· por base o "sa-O Congresso Naçionai decreta: làrio de benefício" assim denomina'"Art. I." Fica acrescido ao artigo 23 do ao"m~cIia do~ sii\~ári?s sóbre a~ quais

da Lei Orgámca da PrevidênCIa 80- o se~Ulado haJ":' r~a!IJ'ado as :ultlmascial (Lei n." 3.207, de 26 de agõsto de 12 ~doze! cont!lbUlçoes ~1ensals, con-1960) e seguinte paráp'rafo: tadas ate o mes al1tenDr ao .da. mor-

, Q te do segurado no caso de pensa0, ou"s 4," Aos que optarem pela 1I0 inicIO do benefício I nos demaIS'

contribmção nos moides de que casos.trata o § 3/' do artigo 69, e sa· § 1.° O llsalário de benefício') TIeoolâx'io de benefício cOl'l'esponderá Ipoderá ser inferior em cada 10caIíctaâ médIa dos salários sobre 05 de, ao salário-mínimo de ndulto oI!quais o segurado haja ·realizado menor, conforme o caso, nem supeas ultimas Quarenta e oito con- rior a 5 (cinco) vêzes o mais altotribuiçes mensaIs contadas até o I' salál'lo-minimo vigente no país.mês anterior ao da morte de se- § 2,° O limite máximo estabelecidogurado no caso de pensão, ou ao no parágrafo anterior será elevadoinicio do beneficio nos demais até 10 (dez) vêzes o salário-minimocasos" . de maior valorização no Pais, quando

o segurado já vier contribuindo sô.. _bre importáncia superior àquele limite, em virtude de disposição legal.

§ 3,' Quando forem imprecisos ouincompletos os dados necessá,rios à.'eletiva apuração do "salário de beneficio", o periodo básiw de contribuíções poderá -ser· tiílatado de tantos'meses quantos "forelu necessários paraperfazer aquêle total, a.té o máximode 24 (vinte e quatro) a fim de qu~não seja retardada a concessão do

em vigor' benefício, promovendo-se, Po"tE;rior-mente, o ajuste dE direito. f !

.. .................... •• "oo .. ,.. '~ -11TÍTULO rv

§ 1.0 Em qualquer caso, exigir-se-á vidade, que só deverá ocorrer após a, IL -, para as d.emais espécies de((ue o segurado tenha completado, 55 concessão do beneficio. aposentadoria, 1/36 (um trinta 'e seis(cmqi.\enta e cinco) anos de idade § 8.", Além das demais condiçõe~ avos) {Ia soma dos salários de COIl-, § 2." O segurado que continuar em estipuladas ne$~e artigo, a concessão cribuicão imediatamente anterioresatividade após 30 (trinta) anos de ;>erda aposentadopa por ten;-po.de serao mês do afastamento da atividade,VJCO terá assegurada a percepção da Vl\;.O dependera, d,a. reallzaçao, peio até o máximo de trinta e seis, apuaposentadona , aCX,'escida de maIS 4%Isegurad~ ~e no mmImo 60 (sessenta) rados em periodo não superior a qua-(quatro por cento) {lo salário de be- contnb;uço~s mer:~als. '. , l'enta e oito meses.nefício" para cada grupo de '12 (doze) J 9. Nao sera admIssIvel par~ ' ~contribuicões mensais até o máximo computo de tempo qe serv!?o provade 20é;, (vinte l?or ce.nto) exclusIVamente testemunhal.

~ 3." A prova de tempo de servIço •..... " .... , ...................• "'pará os efeitos dêst~ artigo bem as- LEI N.' 5.440-A _ DE 23 DE~im a forma de pagamento de indeni· MAIO DE 1968l!ação correspondente ao tempO emque o segurado não haja contl'i1J.Uldo Altera o artigo 31 e clá nOt'a recla.çâo,para a previdência social será feita ao artigo 32 e seu § 1." da Lei mí·de acôrdo com o estatUído no regUla· ?neto 3.207, de 26 de agósio de 196ul:nento desta lei. (Lei Orgâmca da Prevzelêncla 1'0

§ 4,° Todo segurado que com idade aial).l1e 55 anos e com direito ao gôzo p!eno O PresideMe da Repúbllca _.!:la aposentadoria de que. trata êste _artigo optar pelo prosseguimento na . Faço saber que o Congresso Nacio.~mnrêsa na qualidade d., assalariado" nal decreta e eu sanciono a segulntefará JUS 'lo um abono mensal de 25% fLei:,(vinte' e cinco por ~cento) do salârio Art. 1,0 No artigo 31' da Lei n\l""de 'benefícIo, pago pela mstituIção de mero 3.807, de 26 de agôsto ele 1950previdência social em que, estiver in;;- I (Lei Orgânica da PreVIdência Social)mito. suprima- -se aexpressão "50 (cinqÍ!:cn-* 5.° O abono de que trata, o pará" La) anos de idade e".grafo anterior não se incorpoxa â- apo· Art. 2." O artigo 32 e seu § L" aa$entadoria ou pensão. .' Lei n.O 3.307, de 26 de agôsto de

~ 6.° Para os efeitos dêste artigo 1960, passam a vigora'r com a seguin,o segurado fIcará obrigado a indenizar te- redacão:a instituição a.que estiver filiact.0 pelo "Art. "32. A aposentadoria por tem,tempo de serVIço averbado e sobre o po de serviço será concedida aos 30qU8l não haja contri,buíqo.. _ (trinta) anos de serviço, no vaior

j 7.° Paxa, os efe~tos deste al'tl!10 cor~espondente a:Ci.omputar-,se-.a e)~l dobro o prazo da I -- 80% (oitenta p~' cento) doSicenca-premlO nao utlllzada. salário de' benefício, ao segurada do

LEI N,o 1.130 - DE 28 DE AGÕSTO sexo masculino; _DE 1962 n 100% (cem po.r cento) dI}

mesmo salário, ao segurado,do sexoDá nova redação aos §§ 1.0 e 4.° do femInino,

a1tigo 32. da Lei n." 3,807, de 26. de § 1:' :para o segurado do sexoagósto de 1960, (Lei Orgânica da masculino que continUa!' em aLivlda,. Art. 2.° Acrescente-se ao. artigo G.~Previdência Sacia!). de após 30 (trinta) a,nos de serviço da Lei Orgânica ,da Prevlelência So-

a valor da aposentadona será acres- cial (Lei n,"'3.807, de 26 de agôsto,deO Presidente .da Repúbliea: cido de 4% (quatro por cento). do 1960) o seguinte dispositivo:~Faço saber que.o Congresso Nacio- saláno ·de benefício para cada nóvo "§ -3." E' facultado aos exercen-

l:lal deereta e eu sanciono a seguin- ano. completo de atívidade abrangida tes de cargos técnicos e aos pro-te Lei: peia previdêneia social, até o máxi- fissionais liberaIs segurados obri-

Art. 1.0 Suprima-se o § L" do ar- mo de 100% (cem por cento) dêssó g'atórios do INPS. contribuiremti~o 32 da Lei n.O 3.807, de 26 de saláno aos 35' (trínta e cinco) 'a~os sóbre a remuneração efetivamen-agôsto de 19GO.'. de serviço". te recebida, até o dôbro do limi-

Art. 2." no § 1,". do mesmo artigo te fixado no item 1".suprima-sB a expressão "eom a idade Art. 3.' O disposto no arUgo 32 lide 55 anos e". , sell ~,1,0 da :ç,ei n." -3,B07, de 26 de Art. 3." Entrará esta leí

Art. 3.° Os §§ 2:', 3-.", 4.", 5.", 6.0 e agósto de 196\>, na xedação dada por na data de .sua publicação.'I" d t' esta Lei aplica-se às aposent.adoria~, o mesmo -ar 11'\0 passam a cons.. requerldas" a partir de 15 de março' J ústi/ica;çãotit1..ur OS ~~ 1.0,- 2.o~ 3.°, 4.°, 5.') e 6.°.Art. 4." Esta _Lei entrará" em \ v"gor de 1967, bem como àquelas em qus a A limitação imposta, presentemen- Do Cnstettl

na data, de sua pubticaçào, revoga- -segurada, embora tendo requerIdo ante. pela Lm Orgânica da Pre·Jidênciadp,s as dísposições em contrário; teriormente, se tenha desligado do dé só poderem os seguradoscontri- C:'\P1TULO I

Brasília, 28 de agósto de 1962; emprégo ou encerrado a atividade buir sóbre a :remuneração. percebida Das Fontes de ReceIta141.' da Independência e 74," da naquela data ou posteriormente. até o teto de dez vêzes o maior sa- .:República, Art. 4." Esta lei entra em vigor na lárlo-minimo vigente no Pais, esta- Ar:t. 69. O custeio -da previdêncr1&

JoÃo GOULART data da sua publIcação. ' belece, com relação aos ocupantes de s~cial será atendido pelas _contribut-F. Bi'ochar{.o dr! Rocha Art. 5.° Revogam-se' as dísposições cargos técnicos e os profissionais li- goes: d' I

em contrário, expressamcl1te as con~- bera. em geral rest~içào de fato in- a) dos segura os, em gera, em por-Rer-Ines Lim'i: • tantes da Lei n," 4.130, de 28 de justificável cent.agem de 6% (seis por cento) a

DECRETO-LEI N." 66 - DE 2'1. DE 't d 1962 - ' • . 2% (oito por' cento) 'sôbre o seu ,,:<,-NOVE~~BRO DE 1966 ag~~a~i!l~, 23' de ma,io de 1@6B; E' 'que os empregados n5,0 qualifl- !ário de contDlbuição, não podendo

14"" d I d pend"ncIa e 79." da' cados contribmndo" em maioria, sóbre incidir sobre importância cinco vê-4ltem d,spos"/Qões da Lei n.o 3. B07, de /. a n e e, salários mferiores- ao referido teto a,O zes superior ao salário-mínimo men..,

26 de a{jôs'to ele 1960, e dá outras República. se aposentarem passam a receber sai de maior valor vigente no país?,Pl'Ov,d/!ltClaS. . - . A. COS'fA E SILVA proventos na pior" das hipóteses equi- b) dos segurados de que trata oO Presidente da República, usando J'trb,tS G, Passannhc vaientes a setent.a por c\>nto da re- § 1.0 do artigo 22, em percentagelt\

da atl'lbuição que lhe é conferida-pelo 98 muneração recebida, ao passo que os igual à que vigorar no instituto de. DECRETO-LEI N," 710 - DE - DE técnicos e profIssionais hberais, em Previdência e Assistência dos Servi-

artigo 2." do Ato Complementar nú- JULHO DE 1969 grande parte, pelo fato de percebe- dores do Estado, sóbre o vencimen--nlero 23, decreta: Altera [t Zegislação de previdência rem ren1uneração superior ao teto em to, renlllnel'agáo OU ~ salário, acresci-

•••••••••.••••.•.••••••••••••••• :. SQczal causa, no momento da aposeptadol'i.a da da que fár fixada 110 "PliJ,no deArt. 9." E" d-ada nova l·edac.a-o ao' " sofrem reduções- muito maís drásticas. Custeio da Previdência Socíal";

O Presidente da República; usando c) das emprêsas, em quantia igual§ 3,° do artIgo 32· da LeI n,o 3,807, dãs a,tribuiçóes que lhe confere o § V Exemplificando, vejamos a hipótese à que fôr devida pelos segurados aacrescentando-se ao mesmo artigo do artigo 2.", do Ato Institucional nú- de um Advogado ou Médico. que re- seu serviço, irlClusive os. de que tratana redaçào que lhe foi dada pela Lei mero 5, de 13 de dezembro ele 1968, ceba, por mês, remuneração dé vinte· o ínciso III do artigo 5.°;.n9 4.130. de 29 de agósto do 1962, os dccreta: salários-mínimos, ou seja, aproxima- d) da União, em qua.ntia igual ao'§§ 7.

0j 8.'J e 9.°) como segue: Art. 1.0 O~valoI' mensal dos bene- dalnente-qua,tro mil e·qUinhet~tosyru~ total das contribuições de que trata

"s .3,0 Todo segurado que, com -di- zeiros. Neste caso, como es a impos- a aJinea "a/', destinada a custear tir~ito ao gôzo da aposentadol'la de que ficios de prestação continllada da slbiJitac10 de contrIbuir sôbre impor- pagamento do pessoal e as despesastrata êste artigo, optar pelo prosse· previdência soeial, inciusive os reg!- tància superior a dez vêzes o sa).ár~o- de administração geral das intituiçõeSgUlmen~o no emprégo, ou na at:vlda. ~~~ad~O\o~~~~_s:steo~ía~ás:e~ás~r~: minimo, ao aposentar-se !e,cebera cer- de previdência social, bem como ade, fara. JUs, a Llm abono, mensal de no de beneficío, aSSIm entendido: ca ,de sete salários-mImmos o SIue cobrir as insuficíências financeiras e25'0 . (·vmte e cmco por. cento) ,do I _ para o auxilio-doença,a apo- equivale' aproximada"}le~te a dtrmta os "deficits" técnicos veríficacl.os nassalaTlo, de benefICIO, a cargo da jJxe· \s0ntadoria por invalidez, a pensão e por eento do que auena quan O E)m mesmas 'instituições;

d SOCIal atividade. e) do" tr'a'oalhadores aütônomos"VI enCla. lo auxílio-reclusão, 1/12 (um doze ~- , ,... . .. .... .... ... .. . Iavos) da soma dos saláríos de con- . Intenta a proposição s,,'\nar essa dis- em porcentagem igual à estabelecida§ 7." A aposentadona por tempo d~ tl'lbuição imediatamente anteriot<n.ao crinlínação e o ,faz cercando a mana conformídade da alínêa 11. li

ilervico será devida a contar da da.ta Imês do afastamento da atividade até téria das devidas c\,utelas ao elevar § 1." O limite estabelecido na a !lo comprovado desligamento do em· lo.máximo de doze, apurados em pe- para, Q.uarenta e Olto meses de_ con.. nea"a," 'dê.stc arti~!;, in fine, Qer~

l:W'"go ou 'efeivo 'afastaDJe:o.to da at,i-. rí-odo níío s\1P.E'ri<;>r a d?~~ito nte~f"L,..:,IJHl?\l!ll~Çl--,-Q. l),~~~ P1~ ~l2';!Jt~~~!j!,~J~",.~~<?J;.l\~Q !~?__~~.~'~~ II ~t.a<:!º"lR~~

DIÁRIOQuinta-feira ~O1128~~_A.._~~_"'~:'!..~~~~

3.G5Õ

Ulanal'Ulll -

DE3Cl\!BRO m: lV3}!l"EL NÇl 1i.592} - DE 29 rI:

Ajirõvà o PJ..2no l\'acwnal '{lc Viaç'i!04

f-Jei.'O t)NiMode cclo:'lízMàll tlá vá;,tú 11() 'ocáSQ dó imo de 1&70. t'el't'teu Sã<lárea ama,x,n';lnJo ,norte 'go\allo e dê l\ligllél do Araguúia nüb ajJêtlâo b >52t!Jv'íat.r) ,G:ro':-]b~} ~t:i !i:vaÊ l:ie Malei.lasl1s, P..1ãiúr Prefeito, lilàs ó fu8(J.i~b.. dtw)Laq

I1nmll<le.J t1'al-tlhaClcl'i\', f(fl;>'OO irmtili- 'dô, b &llllgoéêrtã e, soaréfudo, () lio~adl)B pela:: pl'.e-c::mas .;ol1üiÇõ6s 'de Sêcl [I,el" alitêi1tiêó. Perdeu o Estado de;labol", à sua pmta (';:'-ltiã111 toâos, 1110::0 Gaiás Ullüt das .3tlfi.s mã1.3 liilifufu f_~~oa

v:idos pei;\ ce~lt::=a da a!~Jl..)t011ê1a ~tt- ,pl'ê,s~5es e pel'déll, sem dLi\-lJu, Ô Bla$l'inhosa, qus.'3~ paterut\l e da, l'eatJ--ili.~ sU UlD. g~l'ande ~)atrlota.

tação lLsica an1blcionatl~;1 t~'Lt~idi1 pe" ('OUto, po;:t2.nto, CC1U o 1l1t1ispei'tDálãr., Sl1q.8 rnaos. (te vCl'rtadcI(Cl t~tnto por vel [l.poio de lneUfj nobrE,':: l~al'C;S H firateI' ~làD, ncl1.nu de i;udo) Vm:dp,fieiro do que a m~r{'ida homenagl;;IT! ao 1-~'2U"

Homem, -tor Dorival Brandão de AllC\l'a'ie seji!<'Em 1[,'\';9 o povo de Sâo Mi.'l:uel de concr'3tizada no ba,tismo, CJm seu .10

B.l'Gi.gü-J-ia õ ·C~llb:lgl'üU nã~ u:rt1às conw ln~, da obra, por qúe tall'G J GO-nYou eseu Prefeiib. ·Ma,;s um pesaJ.o enC2.rgo lutou.ar que se submeteu} eCln -!Lun:I1dade ~ -~.. . ,- . . -gl'a11de2".:t, por) se Sá1Tl,B,. JeCUS3T hon- _ ~."JE nnPBl'lC;~? 0_ i'ec?nhe.etlne~t~rJ "dn.rai!ns :nrj~l~ nbl1á n~~õ__dc tarefas por ~:~!~,..~4_~b .~n~:~~~~?_ â..?s... gl(l.ywe3 l!_~-e.fiaI::> pes'::..\': as que Ios:-éTn B foi '19.. l.':l:f l~lon~n,;" lcgl1,,111l0.., l.l.u;r"J tl111:::I1W.:J e!ut'l. ál duá -e jé~l'iéi::rr:tte l)eio_desB';- Vl~?~()~.9~ S~F?rt~~ 11;~ !'lf:l'~:lCeâs. ;iêS~volVl.mento, de Sao 1Yll,gU81 fl{,! Al'a,g,sl1ma 11~~1:,~t~~~1~ .c~) "ya)tJ.,) alt;a,.} ,.subdc__enque, afmal, tom1J<Jll, 'ntoladJ-num la- k"._da" tio Pal~.u1eet;ivel. _" âes~s~re. _?'l!j;u!l1obU~stÍCõ ~?la das se,s,Sõe3 l - 6 de rnal0 de n17!.ocõ.. ndo nas prõxHll:..daClss (le Uruz.,çu1 - Deput.aâo S!quefra Cam,p.os~ .

tÉCT1SLAÇÃO CI~rADA, llIílEX.W--1.. PELA Sl\'C.W DECOii;Inll<~ÕE8' PERMAPtEN'i'ES-) ... ~ .••••••• _

PROJE1'Or~.o 8'1, ele 1971

, .

nadlJ.~ 'pelo veto, Não tem ·nenlí.ull1apertinêhcia scm~lha.nte b.l1po::;1çáu. Bm

.,pnmeíro lugar, .P()cq"~be tai ocor,resse aistemMlCamcnLe nenlmmd, l'azãJJlHi", tido o -Sunremo TdbutJal FelleraJ para emitir -ro J,-,Ig-amMtos qül';, are,'ipeit,o) seguirl&.."l1elltê prble'tin. AOcontrário, a, incJUsáq <lJ. mat-erla naSúmula a,dveJo, peusa e exatamente,t'ltlfato 110 1l(tÍ11~-f,·OSe.s 1.?is, votadabMm ôbse!váncia de 8.1sppnivel req,usito da inlêi,,;tiva, Iuem sido, em nUmerosíssín1o,s car:C$, "~D.ncionadas.

Além dísso, Jingü8m pode, pré-via,(DO sn, Jü':'L FERREJRA) tn211tc, no ConGresso ou fora déie,

..I1aancla· é;O'.3i.::l!.lmr para efm.to de atliant-ar que ~al ou qunl pro.leto seraa:/Josentc!doricl o tempo de 3erv,~ü vetado !leIo Pledtlshc3 ela RepulJüca.prestado êl Companhia Nacional áe E t.:l.nto não pane l[l:e muitos d81es,

'Escola tL:, COrlwniil<lãe, e dá ouíras cll,l2. -];"nÇá.o era. c~'_i3ljerada, pàCífíprovie[encia~. G1J., r.asllltan\ss ate ele SUPsUtutivb:3

el~.borados com d dir-.:::ta -PJ.Ttlcíl~açJ.o(As Gomissõ:;,s QS GonstituiQão e a.e .}lussei3orias ~te ~\,rl1hlst~!'IOS errl. .fun-J·ustiça, ue 'Sei'Vlço klúblico e d.a clOnamet\to neSla O&,a, à cem(llhan·

Finanças) ça do que ocorreu c~m a proposi!;3.oO Conglcs::>o N;::.c,iollaI decrete.: referEnte à contage:l1'1 reoÍnroca, de

, ten1pO de se.t'vi~o püblico B pnvado,Art. 10 Co'nrlltar-se-á excli..1si'1a~ pgt~ ~feito d~ fLp:,stlltndori:l, lõram

mente p:J.ra -t'fJ21tO do apos<]ntüdofla totalrnente "Vetado,s.no SerVlro Publko o talnpo~ de~ '5erY'l.... Faç_amos~ port;::::nto, justiça -aos I.h::qo pl.'e.st8.do ,;\ Campr;.nha, N2eIon..11 ~if noumlos servid(n·c-.:; Que o projeto lnEducandárIOS C'r"tuitCl5, hoje -C:lm- tepta ·b~.ncncÍ'lJ', pc,,, f,io êles legio-panl1a. NE\'cím:181 de EseaI:::B da-Coll1 l - l1ál'ios -de uma C9..US~ pública, ·zomo 1.1 - Roô::rdas RH{Hals.nidade. I [t Edtlo~çào, e h12re:;ell1, ainda que só _~ ~

Parágrafó único. O tempod'~ .~f.~r- ur;ora, o reconhecirnonto de todos.viço S0r.1 obtill0 G.tl"&VU c!e R2Querl- Bala das S~S5ÔâS, -- n-eputado Ioe!lnontü ÕIT~iclo ao Pr0silie'll" 'ia F'cff2tm. ' IICampe,nh::c ou Tlcr"6'"11lCl local, sen:!o DEnecG.ssarlo juntZlf derl,,:taç:ão ~om- PROJETOpróbatórj~ eh lJl'e,it,\~il,) dtl strvíç';, N.o '82, de "i!tlí I 'passada 'pêlo ,D!r~to1: do esteêl)~l"ci- Jmento. (DO SR. SIQUBiRA CA1'Il.'POS) ,-~-----

Art. "2° "Entl'ci'iJ.. Gsta lci E:1U yigor ina data. d~ 5üa_ -pntiliOftçttO. _ -Dá a 'de1no1n;"ruU]â.iJ à'P. Voi l-ti-(il- Bl'an... 1

dão â Roãov,a BR-BO, db Plano Na- I.JuC'!ljzcaçúo cional àe Viaoão. oao Bl'àsíliu - úl'ua~u

E', recDnhecida 8 j:lrncJa111adam~nl.e, ("s ComiSSões tle COl!:i~itúiçúU e . _j Cachl!l1i:'o ~ JElDareacanga - Canu-do. maior 1;iV1!fíca-çlto e -alcance, ~" Jli~tll'a _'J'j";rJ:l.SpOl t23, Cürt!uiüCaQlles emisoão c\csenvoJvitia ":1) Pais pela ,n- Ohm, Fútilca~) má ~ II1aMlus ~ P;puruqua1'a - Iça-tlg" Campanha Nsclonaí de Eductl-n- O Con8re~So Nn.clOn:ü l.Ie:rela:dários O-r::rt\.l'tw. hoje '(;ainp.lülH I na = ::;)1\".8,," da Colóh1bia BbgõtãJ.Nacional ,le 'Ea,l)las da C:ômunldp.da. Art. 19 Fita d81l0ml.u~da D.orival I'

~ Re-alizanào -.a:refa :celeVaute 81TI :<'1- b~a.ndã.D l'L Toà.t7,\7l-3.. lnts~ante tio Pla,-\Cor da Educação. tal Campan11a .";''ln- no ROlit:l'Viá"ji) 't%l.'Ío'J:fs,1 d1'; prmxo .,' -~~--~'-'--~---~~.",...=~-~tlretiza obra meritória (J os que n"LU BH-l)'\J. - . - PRO,lETGl ! .F.a1'~'g;:t:afO úni.ço, Cada lmmi.cipio8mpanha.m patriótlcamentEl o seu ia- A'rt. 2Q FOÕél'á tl "í1:rrúi;(:í,'Q dps N." 84, de 1-g71 _I' te", ~'~,Ito'~ ~lm (1) delegado paHlIbor cumprem \'prrJad~jro "mun'JS ;Ji1- Transportes detel'1TIlI!lH' 11 cb'hclusfHl ",aBa. àOlS ml! ~'Otos de legenda par~blico". - da ro~lovia de que trAta o àl'tigo pré" O "R 'l.I; O F' G " tldána, 0l.! fraçao _supe.riol' ,a míl ob·

Ora, se a legIslação brasileira re. dente €l~ reglmê de ~1'iOl'.idMe. ,_ I ' ,lU 0 ", D ,'A. Ul'lDE&) _ Lii:!os üa últ!i'na elei~ão à AEscn;blêiaconhec.e que a prest,açao elo servi,Ç'l Art. 3° i!.ntral'a esta le1 em Vlgor na lJi81J5e SObre a -elelçâo 'dos êltTê'torws L?)n~l'atl'va. ,do rffi]lectivo Eetado atémilitar ( inclusive nos a,ntigos Tít0S data de SIJP, ljul.'llco,~;;'o, lias Panutós Pôh'ticos e áá outms b muítê ai; trínta delegados. 'de Guerra e l!:scolas de' Instruc1io Jnst'jléal)ãó pro'1Jid~MiãS. .Àrt. 3° Ehl :Estnciú ou Tell'ltóriQMilitar), o serV1ço eleitoral e out:ros ..,-," .,.,.,.., h' - (I> Côrniõsêú de CoI12tltuk_.áo d<{) s~b~vidldo- em mnnicipios, 110devem ser c.'llslderados para efeito A .r<.Duovia .0""-00, cUJo plal1í) eBtà~ -~_ e'Jlt':;li.ça) lJ1Gm.l-o :Federa; e. em _mlmícíním dede conw"gem de tempo de servlÇo, bekce que, sailldo ele Bla:;li\:~ p~'netr~ ii11).i5 (le üm milhi\o de hab1tant~3nada, absolutamente nada, J'ustifica a l,) 1!J;tadll de Gôiás servin::(l, mtl'e ou- 6 Congre.sfO Naclonal decreta: éada ullidãt1e adnÍÍnistrativa, seÍ'~

tl'ÓS, às 'Pl'b;;1"eGsistRS -Í\[l'(c-i<~1.Dios -ele - ui Q • I • 'r-exclusão do computa para aposent\1- Ul'uaçLJ, Pôl'ungat'u é 8áô M\:tüel do Í _ Da Com'cmçiio 1Wunici1Ja l ~q lJ2.I'a_ a. a mnmClplO, para -eLeitol1oria., do trúbalho prestado às "\1;í, A'l'àgurüà, aÚentre o Tstacl:J lle !ilto.to .,a orgamzação pal'tidária..dades a que aíude a presente ))l'úfl:l' G1'OS:;O e pllrcOI'nt, levãfll:ti.> p1'ôi'.'t;:'~so, _Art. ln-bg~il'éhõi'ios lIg.Ulll~lÍpa.i~_~e:- II - ÍJa Convenção Regional!lição. a. vlwtitl!i.o arnãzôlliéa do :DOente. i':3::0 .elelt?S e~ c~~ye;ns~{). pJll.1.wana

Poder-se-Ia alegar, com TcJa.~8,O a Tmha a BR-8U na pes"wa 'dô gJ'ij.nctG I public,a,. qUi, ,'28 realIzara, .~In todo o _Art. 4" Os Dheiório::: ;Etegíun!\iB se- --iniciativa tieste projeto, inl"ocando-õe hUln2.ni~ta Dl'. Dorival Emndfló de lep.'ltorlO n~_clOnal, /10_ segundo .ilo- ''':0 ,eíêl'tos em convenção partidá.rlaj;, artigo' :fi7 1'l0 tmo cOnstItucional A.ndmde Beu maíOl' el1tt1.>ia~mo. 'J.'al lfhngo do frleIJ ele agom-,o dos ano:, l!Ü-_ publica, que se realizará nas CapitaIsque -por estaI' entre!l13 re5ervadas" em ~eu empenho na cüDSi;.'ll\;1\o flnEf;à 'ParM. , • . _ _ de;::; EeGtãl1õs e Tel'litól'lõ,S e no DiiJ~com exciusívictale, ar> Presidente tl" l!Tande_ ob!'!t a .ponto de lier 8i,10 êste § 19 Nas elelçoes a que se lefel'e tl-ito l'edeí'al; 110 segundo doihii1go tioRepública, n5ti dEVesse' 'ter êle ptos- o únioo compromi~so a exi!,il' de mim, êste artigo vC'tal'áo e serãb vetados. mês de setembro l:'l0s ános ímpares.-·'lieguimento. em memorável reunião do Diretõtío em cada -l1llmicípio, os eleítc!€8 nêís Art, 59 Constituem a C<mvenção Re-

Entendemos, ao contrario, que 0''11 Munioipal da AI'êlJa de Si", Miguel rio inscritos e filiados ao respectivo Pal'- g!onàl: '.objeção ni\o .lu~iflca, no mo(!o .lI- A1'ãguáia, qual o de. 6e eleito. envidàl' Lido pOlíticQ, até quli1ze dias ahtes u) -_ Os fuémbros dó Din,tól'lo Re-~um, o impedimento à sua normaJ e.sl'õrços em íavoi' do- imediato :n!cio da Convef!HtlJ. . gíolThl;,t-ramitação. de óilM obms; _ , . § 29 Cada g!"tlpO d€, pele fnmos, b) Os delegados eleitos pela Oon~

Realmente, sc' o Supl'emo Trlbl1lmJ Jovem pObl'€, l)oi'lval ,Br"ndão de vil:te e~ei~ol'~s fi1lHdo~,p~~~rá l'eq?~= ~~)ç~S ~~~.i~:~~hntes elo Pl}l'tldu noFedel'à.l, ll'uardi:lo .e .lnt&rprete máJ1!· hmltadc lutotl Hem tlet.:,lal~~llllelltó i:l.t§ _~et, ,DOI .~SCI~tQ, ao ~ne19}IO~Ul:UCI_,-. d- - " .-~'C), dentro dJl l1OSr;ã ordem J-tlrídlcs<, lngressRI' na Faculdade ;;féld<ln!'.Í dá p!ll em epr~!Clo.' ?11 ao ~~letorl~ Rc· lbeoo o F1"ei'al, Câmara dos Depu~fuj, Constit-uícáo, já rc.iteiral1ten~e Meâiclna, dó 1,\10 de_ Jãllcll'ô, il.!ltiga glonal, mlpa;tmuo aquele, ate dez âüôs .. ~ ~ssérnl!léia Lcg'íslativa, TIl)

• "C""'t 1 la 11 tI' ' . d dias al11ês do l;ll'ã~õ 1)1'1Wisto héllte ar- 1es1:>;,cbvo )1'stgtdO·c.nentenciou.e, finalmente lnc1lliu ,\a.' ~1'1 a ( 0jin Ieà, nó lJ,lvoi'ecel'. li tigo, O Í'€@'jstl'à de châpa éôli!plêt.a, de .~.lt~ .~9 9 !.eg1s1ro·od? candidato ao~}la pr6l?1'!" ~úmuJa. - :por tratB.r-lie ~elé1atlil.~le 130, C~:á\>il, ,'~~ ()oÍÍl:r.aF~ candl,'d",tos "O D,_'l'etórl'o '[tlnl'c-I''pal, Pireton() _R,,egI.onal s.era_ .requer.ldo emtl8 materl~ mCIuestlonltv..lmente pa.. brLh'á:ntl81'1!o, a);>,essaf1llo-se. l't ~eglUL "" "' h T - t"mC", _ que n, fultr, ü" i.niciàti\'a'"" no, e~~1'Cício_àtl- lJôb.!·ôJ,,)l'i)~'G5ãó.,.__ § 39 t:> Jüili Eleil1Ji'iJJ tlesign,,'fá ufu Dl apa_ co}np,~La,_ a e q}i,lllze ~~as.-au.

,,- casando -s 'Com 1: <) '" ã 1'- , e" j; -t'" _. -,-. '"' h .es da Conv<'llcao, à \.;D11llSsa:o Rxe-de ser supri'h pela sanção, t~m(js '-lUe . .,: 't! ',I' ,.".€l.'9I n,a ~C()!ll" rePJew€o~~'~':~'le,.pto!':.a~,~ol)mpe.Í1"~J'.,"~o: c~tiVa ,dô"bi~eiól'1o _R,egio~1al, õu doll;,tralr dêsSe el1têndimentll.incolltro- r>p.l1hellà_ ""1J.l'l1I"a d€_ ;nral1~Ja, ..a. e~.. ~;o .D'J"c_.aco., {l. t>L~ballios _Cla \.;on p.lletOJ'lO Na.úmnal, inexisthlão aqm'l;e.lrflr'tO e ao 'C'vo perr 'it- 'é plellánllcn- ti\~ Sel1frõ~11ha EIillCla, _'la.Vã,l e~ de h:,ç~n• .- . ' _ "O!' unl.. &ru"'o ~;ním--õ 'de VJ·,·n·t-e c·""'-, ' , ,t "'. , ( ')3rí ttl J:lrll'tlü paril. á regla<J 1Jbí'te de ' • ,,~ ... UU vt>

te aplicável, l!He ll. SÓ f ..lta -e;te ml- .mi1áli lÍaVéndo escólhido à,' claadê (le J :4L~ ?Ü:í;t~~lo_}\1~1:li)ipal el~IT:o veuéionais distHbuidos em, pelo lne~clt<tiv!1 ~~s que -a. têm ~~ltlS!Vlda{\e Suo :Nllguéí do A1;aguâia, '1t11PTIás \1t\.s- conmnel"'hSf'õ-a Bmpn,ssano, à,tÜOmati- 110S, dez 1l1Ul.liéipió;,.~1l1 mltt"J:!)1 de lll:OJI'tos nao ~~ve nem 'cente, Lá, ptlí' qUs.,se Ulü dteell\o extí:- cainénte, apôs. a pi'ôclâil1àçáo dos 1'e- párágHlfo únIco. o DllH6ho J{(j-pode fl'usvrar o sei< no:nmn anda- ceu. seu sacerdocio. Nunca dêixóU de sí.ütil.Uós lia Cól1Vençáo. gional eleito considerai"~se~á autohl~.-,JI1<lnto:. _ _, ~ "'ssl~til' a. um ser humano, l'Íco, pobre .A.rt. 2" Na ine~ma ,Gonvenção serâlJ ticamel1te emp03sado, após â ;:ü'ocll\-

Dir-oc-a qU<J a'dJl:lttida. a I1lScusB'VJ ou mE:er.ó.veJ, aos qliuis, em n6l)11ll1I1B i\sj301hidõ8. 03_ deJega1jps _e respectivos mação ._elos ,resultados ela ConV81Jçâo.f,I ll;P!/)vu~ão 1l6~j) Congrt;~".t:J .liê 111:0- opottniJidade pregnnt{)u_p<)r- dinl:leiró. ~\i]Jléntes à Conven.ção Rl'giona.l, em I Al't, 79 Na mesma Conyenrã<} s~r!'1-!)poSl?aO t!es.sa ';atnré~lt cBttlr;am '!lrrs jl>u~ luta, a~ntlll'l1a, só fi;1clava qt1~rl- tgual m'llnero, ohedecidos 00 l'equisi- J.e"coUl1dos 0:< dclegado$ e reS[lEeti'ct5J:j1>\lj~.tft-S a 7.!ltaÍltlade àe serem .fu1ml- do em, venCIdo pela estam. rl'esse ali- too do artigo anterior. _ suplentes, em igual l;1úluero, à. G-'J'lJ-

ldmo de- mlior valor vigentl< )"1',' 1~'í3,para 03 ssguràaos que c{-lltnbilemSâb1'.B impm:tância _f?Lp€rior àquele liulite em virtude de disposíção legal.

§ 2," Integram o salário de conrti'bulçáo lõaas as importáncias rece'bidas, a qUE\lque. título, pelo segurado, em 1-~S2.!ncnto dos servíç~s prestaúos,

Quinta-feira 20 DIí-i,RIO DO CONGRESSO NACIONAL ~Seção t'j Maio de 1971 1129

LEGIS',AÇ!ÃO CITADA ANEXADAPELA SEÇ;W DE COMISSõES

PERMANENTES -

visórla de três membros, sendo 'umdêles o presidente, que exercerá asatribuIções conferidas aqueles.

Art. 26. A distribuição dos, luga- -res nos Diretórios far-se-à na pronor- .tlTO·COMPLEMENTAR NQ 54, DE: 2()ção do número de, votos obtidos pelas ' DE MAIO DE 1971 'chapas regtistr~'das, res,.

peítada a, or- O P,l'e.sidente da República, no UBOdem de vo açao nom_naI em cada da at"ibuicá;o ou' ih "0"- "'.uma ' I f_ --,.' _... 2 conlcle o aILl"

. , go 99 eto 4to Institucicnal nO 5, de 13Art. 27. Nas Convenções de que ne dezembro dc 1968, resolve bail;:ar o

trata esta lei, n:1o será perrnitido o seguinte -voto por procuração. admitindo-~e,I' L' ,

porérn, o; voto cumulativo, n9s ')a~os -ALO Ccmpl-ementar:,'nela prevlstos. . _oUt. ~9 As _Co,:,vençõcs Mimlcíp:úS-,

Art. 28. O quoriún nas conven- RegIonUIs e !\j"aclonal para, a e1~içãoções, para a validadé de suas decl- re;;pcetlvamenta dos Diretó~os Munisões, será oferecido no encerramento cipP"is, Regionais e Nacknal dos par.!das votações. ., tidos :r.oliticfrs, a se realizarem lli> coi-'§ 1° Na~ 9oriven,,?es MunleifJals o rente ano, olJôd,=cerão aI} disposto nesquorum mlOlmo sera de um quarto te Ato e, no em aue não o conh'anada totalidade dos eleltores filiaJ.os rem às uom:1.5 da- Lei n9 4.740 d" 15ao Partido no' MunIcipio; ," de julho de 1965 e resp8ctivas 'altera._ § 2' Nas .. Comissões R.egionais o eÓes.quo'rum mínimo será. a !epresentf\9â,.o - __Art. ~~ Os Diretórios Municipais sede. um ter90 dos Duetonos Mumrl- 1'>10 "latos em Convenção partidária,pals "~rgamZs.dos,pei~ Partldo. púb!~~a, que .se realiZará, em tado o

,§ i) Na .Gon vençao ~aclOn.'<l __ o tõn'Hono nacwnal, 110 dia 10 de ao-ôs-quot"um m1l11mo sara, a representaç2.o to de 196::1 - u

do.. m~ta,de dos, Diret9riõs Regi'ln1i: § 19 Naseleicões a que se refero ê3ta-orgamzados pelo,.Partldo., artigo, só poderão votar o S81'- vota~

Art. 2~. O 'l'nbunal SuperlOr Elel· dos, 'em lJad3.' municipio, 03 eleitnrestor:al ba!xara, lientro do.•pr!l~?, d", neste inscritos e míados ao resoecti-,qum~e dlr~s, c~nt~dos da Vlge;nCla de~- vo partiâo político. -ta lel, as mstrugoes necessánas a RU.l ,§ 29 Ca"a Q'mpc\ d~ pel ~, 10perfelta execuçao.' (d;- ," .... .-' o n;-noOl

Art. 30. Revogadas ",oS djsposições , ~z) e.le.;or~s rl1Jad{l?__p~d?ra l"3qU<:em contrário,esta lei 'mtrará um "I- ler, ~or e:cl'lt{)~ ao J?lh-tOIlO .Mulllmgol' na data de sua, publicação. P~l em ,ex~:,:clO, ate 21 de Jplho de

Sala das Sessões, 6 de maio de .l971 1~~9f..,O regbt"o o;Ie c;hapa com,pleta de...,.. Aldo Fagundes -FranCiSCO Ama- ca'ldü:latos "':) DU'ctorio ~unicipal.fal -' Laerte Vieira'., ' § 3~, O Jmz Eleitoral dê-s]gno,rá um

., . r6present::mte~paTa acompanhar comoJústz!lCatLVa observador os trabalhos da Oonvencão

A última reestrtlturacão partllli\;l'ja obedecendo-se, no mais, ao disposrofoi feita sob o impétio'do Ato Com. no § 21 dp artigo~ 35, ClYil1 a redacãoplempntar númerQ 54, de 20, de ~nab qne lhe foi dada:;lJelo artigo 69 do Ãtode 1969, editado. especifIcamente para Qomplen~ente"r n 9 29, de 26 de 'd,ezemaquela oportunidade e que, portamo, bro de 1966, e no § 39 do artigo 39se exs,uriu no tempo. a.mbos da Lei n 9 4.740,âe 15 de julhó

Os Diretórios lVIUnícipâ:is - bacie dI> de 1965. 'orlj'anização part~clál'ia atL~almcntf' ~ ,49 O Dír:etório 'Münicipal eleitoe:;nstentes, ()h~garao .a seu termo no COi1sl::l~Tar-s~-a empossado, a,ut.omàti.dla 10 de agosto proximo e, ilté J~, camenve, apos 9, proclamação dos 1'&-os Partidos. terão :te llroceder à fi- sultados da_ Comroenção; -liação partid~l'~a, ,registro_de Clh!lopas 1'.,l't. 3Q l:!'a mesma data a que se l'ee ~ll~tras provlde,nCla~ de natureza'ad- fer,e o al'tlgO anterior, 05 convenciomllllstrativa:, E, P01S. ~bso,lutamente r:a1S escolherão os Delegadós e respecurge,nte que o~ f?~r~ldo~ salbam qual tlVOS suulenfes, em igual número àa l~l que preSldlra a nova reestrutll- C01}'venp,ao Regil}nal os quais dêVErãoraGao. " sabsfazer os requisitos do § 1Q do arsa~~'res~mo. o presente projeto c,m- ,tJgo 2° e ser regIstra.dos em cada cha-

b • p~, na forma e no praso Pl',evi~tos pa..: 1. A l'eestruturàção pttl'tidál'l:l' àa r:t·o reg!s~ro de candidatos ao Diretó-dots em dois anos. A idéia é que em 1'10 MUllllJlpal. -, 'uma escalhem-se OS ófgãos partld:i>- ,§ 19 Caçla; município terá direito' á.rios para os eleições municipais, e 1 ~um). ,DBlegâdo pa.ra, cada :2.500em outra, para' as eleições ger,118. (do~g 1'.nl e qUinhentos) votos de leCitam-se as eleições emito os dt<JS goe~d.:r- par!idárip. obtidos na últimamais importantes da- vide dos E'arti~ elel~ao à Assembléia Leo-islatíva dodos, mas é claro' que se quer' pàm respertivo Estado, até o limite de 30êles' atuação estavel e permaneme. (trmta) Delegados.

2. O s3gundo domingo de 'O\gó,to, § 2? li: assegurado aos municípiossetembro e outubro dos anoS impa!"s onde t'u t· - 'para, as eleições dos Dbetõrios !vIu. " par '1 o '!Ver Diretório organI-

zado c dil'eito a, no minimo; 1 (um)nicipaís, Regionais e Nacional, I, ll- Dplegado.. _ ,! ,

pectivamente';' § 30 Se não 'el'lita a que se refere3. Prazos' de mais facil at,miílt- êst? ar.tig,o, não se "completar onu'-

mento na mecânica da preparação das 'convenções. ,mero,de Delegados previsto 110S pará-

4, Filiação partidária com DO""''' grafos Rl]teriol'es, caberá ao Díretórioformalidade, se bem que resguarda- Munidpal eleito indicar os demaisda a sua, autenticidaae. com ."" respectivos sL1pIente,s, satisfei~

5. QuoTúm mais simples, par.. J;~9 t3.5 as exigência8 legais.decisões dos convenções. . Art. 4~ 0.8 Díretórios Regionais se-

6.' Requisitos que podem ser l1uro' 1'':0' .eleitos em cogvenção Ílal'tidáriapridos fàci)ménte, mesmo ,nos mUl1l- publlCa. que se realizará nas Capitaís

'úípios pequenos. . coa Estados e Terrítóríos, e no Distrit<J Federe.1 n.o dia 14 doe setembro de

A idéia central foi ,justamente ror- 1969.nar simples a organizaçao de um dl. Art. 5~ C titu

t · . t' I d ' 1 ons' em a COl1v,ençãore 'orlO, para es lmu ar o gc,sto .o ele - Regíonal:tor pela vi.da, do seu Part'do. .r - Os -!!lembros do Diretórip Re-

O projeto foi' elabracío pelos ~lg- glOnal;. "natários por determinacão do llilbN Ir ::-- Os Dele,g(\(!os eleit08 pela OonSenhor Deputado ulissés Guini'll'ã,es, v~nçao Municipal o]J, design"d6s nospresidente nacional do MDB. Emre.- termos do § 3? do m;tigo anterior.tanto, representa contribUIção ê[ue Art. 69 O 1'8gistro de candidatos ao,hão tem caráter definitivo, suscetív81, Dire.tórío Regional será requerido porport.ant.o; de' acolhêr sugestões para eSCl'lto, a Comissâó Executiva do Di.o seu aprimoramento. r~tório Regi~al, por um grupo mf

Sala das Sessões, 6 de maio de 1971 mmo de 20 (vlllte) convencionais, pa-,"- Aldo Fagunrles - Franczsco A mara eflr'R, clJapa, até o dia 25 de 'ao'ôstoriJl - Laerte Vieira.. 'de 1969.' '"

, ,

vencão N3iClonal observado, auanto ao b1 Para o Tribunal Regional E1e!tegis~ro de candidato~, 'o préscríto 'no Loral, do indeferimento do reglstroartigoanterlor. \ de candidato ao D;';3tó1'io Heglonal

§ 19 O número de delegados ae ou delegado à .Convenção ~I:ciona!;caQa Estado será o correspondente ao c) Para o Tnbunal Superlór Eleltis! representação eleita pela respelJtiva toral, do indeferimento do registro

'legenda partidária pata o Congresso de candidato a 'oDlretório Naciül1al.Nacional. § l° O recurso será apresentado

'§ 29 E assegurado aos Estados, Ter- diretamente ao órgão competente dtt1'üórios e Distrito Federal, onae o;3'ustica Eleitoral, :ievidamente insPartido tiver Diretório Regional 01'- h'uídõ e fundamentado, no prazo deganizado, o direito a, no' minimo, dois ,três di~,s, contados d~ decisão.p,elegados. ~ 2° . O Juiz Eleitoral, os "Tribunais

Regionais e o Tribunal Superior E1ei-111 - Da Convenção Nac-tonat toral, conforme o caso, terão o prazo

Al't. 89 O Diretório Nacional será de cinco dias para o Juigamento eloseleito em <Jonvençáo p»rtldária prt- recursos de que' trate i'ste artigo.blica, na' Capital da, União, no se- § 3" As declara<;õ3s da Justiça

'gundo domingo do mês de outubro Eleitoral nos recursos previstos nestedos anos ímpares. artigo_são irrecorríveis.

;N~~;19,i: Oonstitúem a Cmivençl\o VI - Das Disposições Gerai8

a) Os membros do Diretório :Na- Art: 17. Os candidatos aos Dire-cional; tórios Municipais, Rêgionais e Na-

b) Os deiegados dos 'Esta.dos, ,<lOS cional, cujõ registro ~eja denegado.Territórios e do Di~trito Federal; poderão ser substituídos, no prazo de

c) Os_ :repl'eJJentant'es do Partido no três dias, pelos requerentes da chapaem aue estavam ineluidos.

Congresso -NaciOl1uJ. Árt 18. Os Diretórios a seremArt. lO, O registro de cal1didatos eleitos pelas convenções referidas

ao Dit€tório :Nacional será requerido nesta lei se constituirão:em chapa corapleta, até qUinze" dias a) o Diretório Municípal de reis 11antes da Convenção, à Comissão Exe- trInta. membros;cutivlli do Diretório Nacional, por um b) os Diretórios Regionais de trin-.grupo minimo de vin,té convenlJionals ta a quarenta membros;distribuídos. em, pelo menos, lJlnc.o Es- c) o Diretório Nacional de qmtren-

. tados: ' ta a cinquenta membros.Parágrafo un1co. O DU'etõrlo' Na- Parágrafo único. Os lidereS dos

uionaI eleito ce>nsiderar-se-à empos- Partidos nas Câmaras Municipais"sado automàticamente, após a pro- nas Assembléias Legislativar" na Câclamação d'Üs :resultados da Conven- mara dos Deputados e no Senado Fe-Ijão. deral, integrarão, como membros na-

, tos, com voz e voto nA,S suas delibe-IV - Da Filiação Pa!'tidá1'ia rações, respectivamente, os DIretórios

AJ:t. - 11. A filiação partidária se Municipais, os Diretórios RegIOnais e.:fará através de ficha, livro ou re- o Diretório Nacional.quel'imento, não ~ujeltos, a padronl- Art. 19. No Diretóno Nacional llazaçe.D, datado e assinado pelo fili- verá, pelo menos um membrO eleitoanno, nos quais constarão, em carac- de cada seção' partidária l'egional. 'teres legiveis, impressos, datilegrafa- Art. 20. Na constituição dós sellSdos ou manusCl'ites, o nome, ou sigla diretórios, os Partidos Politlcos absedo Partido, o nome e o número do gurarão a participação de,_ pelo 'll,e-t ·t I l·t 1 nos, um represents,ate dos 'Comités1'U o e a zona e el ra d preten- estudantil, femInino e trabalhista que

dente., Art. 12. As ficha,s, livro e requerr-" estiverem devídamente' organizados.

. Art. 21. As Comissões Execntlyasmentos serão encaminhados à Jus- dos atuais Diretórios Municipais, Retiça Eleítor\L1 pelo Presidente da res- gionais e Nacional fixarão. até a datapectiva Comissão Eli:ecutiva, no prazo estabelecida para o registro de cha~máxímo de dez dias. ' pas, o -número de se~s futuros mem-

§, 19 11: facultado a qUalquer eleitor aros, de acórdo com o disposto no arjá filiado ao Partido impugnar, mo- tigo 18.tivadamente, no prazo éstabelelJido Parágrafo úniéo. Nos lugares onuenesta artigo, a filiaçãü partidária pTe- não existirem Diretórios ,Municipp.istendida; cabendo à Comissao Executi- ou Diretórios Regionais, c, número se'la dar-lhe decisão. fá fixado, respectivamente, pela Co-

§ 2° Da decisão denegatória de fi.. míssão Executlva dos Diretórios r{:)liacão cabe 'recurso à Comissão Exe- gjonais e do Diretório Nacional.cutiva do Diretório Regional, ínter- Art. 22. Os Diretórios 'eleitoS' es-posto 'dentro de trê8 dias. colherão, no 'prazo, de cinco dias,

Art. 13. O ID3cl'Íváo Eleitoral ao 1"8- contados de sua posse, a~ respect,ivasueber O docu,mento de filiação tomará Coníissões' Executivas, que terão a ,se-as seguintes providências: guinte composição:

a) vel'ifica:1:á a, autenticid:j,d~ dos a) Comissão Exeol].tiva' Munic'I,a1:(lauos constant~s do pedido; um presidente; um primBll'o e um

b) aJ1urada a regulari.dade da filia- segundo vice-presidentes; um se~r.e-ção, submeterá o documento, ao Juiz tário e um tesoureíro; ,Eleítoral que, assinando-o, reconhe- bl Comissão, 'Executiva, Reglu:1af;Gerá ao eleitor a condIção de filiado. um presidente; um primeiro e um se-

Art. - H. São deillaradas válidas, gundo vIce-presiaentes; umsecretápara todos os efeitos legais, as filia- rio gemi, um primeiro' e um segunâo

secretáJ;ios, eu fi ,tesoureil'o;"ões partidárias apresentadas à Jus- c) Comissão Executiva Nacional:tiça E,leitoral até a dllta. da vigência um presidente; um primeiro e um{lesta. lei. segundo e um terceiro, vice-preSlden-

v - DDs Recursos tes; um secretário gers.l, um primeiro e um segundo secretários; um pri-

Art. 15. Nas eleições previstp,s ne.sta meiro e um segundo tesoureiros e ClOlslei, qua'qu2r eleitor filiado ao Par- procuradoras.(,ido polierá impugnal', IDotivadamen- Art. 23. Os Diretórios eleit~s dete, pel'ante' o Diretól'io comp~tente, o !:uôl'do com· a, lei terã,o o manda,ta dete~istro de cálldídaros. dois anos.

§ 1° O prazo_pata a impugn"ção Art. 24. Para os E:st9.dos ou 'J:crrl-s~rá de quarenta. e oito horas após tórios onde não houver Diretório 'Eea data de' encerramento do, registro gio\lal organizado, a Comissão f;xee, será contestada em igual prd'~". cutlva do Diretório Nacional cleslg-

§ 21) Recebilia a contestaçãc, ov.~ nar_á uma Comissão -Provisória, (~OllS

decorrido o PT3.Z0, a CfJmiss§'o Exe- tituída de cinco mBlnbr,os, presididacutiva dó respsetivo Oiretório dBCi- por um dêles,' indicando no ato dadírá, nos três dias sllDseauentes. désignação, que exercerá as atribul-

Art. 16.Caberá recurSíl: - ções conferidas àqueles. ~a) Para o Juiz El31toral, do lncle- -Art. 25.' Para os Municípios onde

ferimento do registro de candidato ao não houver Díretório organizado, aDiretório Municipal 0\1 delegado -à ComIssão Eli:eclltiva elo Diretório ReConvenção Regional; I gional designará urifa, CQmissão Pro-

Maio dé 1971(~eção I)'~

De resposbl,_ em improviso munaovacionado, aludIndo a sua atu::waode titular da Delegacia do Tl'abalho Marítimo, disse o homenag~2do:

"Ainda que exerça suas decisões com b'lSe na lei que def,n"'onde começa o direito de uas ')'te:rJ1'1Jna (} de outms, Il missã:J (!(Jjuiz é dificil, porque, no deVErconsciente de aplicar sómente aJustiça, não pode ievar em contil. os interêsses de grupos que S6debatem; deve permanecer neutro

aos impulsos do c~ra~í}Q".

Os p:roblemas relaclOnados CfJill !1área portuária e a luaritima est5.ubenl entregues ao Comandante Cente,que encontra sempre a melhor solu-ção para resgatã-Ios, .

A convIte do presidente do Sindi•cato, Senhor Ferci de Sou3a P!1tto,Vicente Conte descerrau o pano verd-e-an1f'1_rel0. inaugurando seu tetrato,

ao lado dir,eito do retrato do Prezidente Gar:rastazu MedlCi.

Para s3,udar o Camtaa dos Portosfalou o advogado do- Sindicato e d",F6deração Nacional dos Estivadures,Dout{)r Lúeio - Alonso Oarneiro.

O presidente da Federação, S2EhorEub,:ms Pinheiro d~ ~vIoras, ofer~cell

D, Conte painel trabalho, com placa.de prata e os dizeres: uHomenage]}ao Capitáo dos Portos do Estado d3São Paulo, Vicente Conte. pelos B~r

viços F:restádos ao PÓl'to de SandJs".A segunel:t placa de prata, entre

gü"u-a ao llonlenageado o estiva.dnrmais antigo, Senhor iViannel J"sujnoelos Santos, o popular "'Faru".

Um dos relevantes serviços prest.ados à classe pelo Comandante Conte

f.oi a decisãv que estabelsceu a obri~

gs,tBriedade de escalacão de esti'mdores profissionais sindicalizados nosterminais :marítimos da COSIPA; como que assegurou, equânimemente] aosoperiirios da categoria, o direito [:0mercBdo de trabalho no pô!to dacjuela emprêsa.

Tendo iniciado a carreira em 1940,como, aspirante a G:larda-Marínlla,exerceu o pôsto de imediato do Contra-Torpedeiro Amazonas; o comandoda Corveta Bahiana; imediat? doCruzador Barroso; -i) comando no

V - O SR. PRESIDENTE: Contra-Torpedeiro Mari~ e Banas;(Ern3sto Valente) - Está finda, a Ioi encarregado do Cur30 de "iáqui-

leItura do expedi1mte. 113S para Oficiais; dlreLor da Impren-sa Naval, 8, atualtllente, para honre>.

Passa-Ec ao Pequeno E"pe~!ente. nossa, é Ca.pltão dos Portm do Es-Tem a palavra o 81'. AthlG CourL tado de São Paulo.O SR: ATHI~ COURY: Como ~e cDncltJi destas breves e(Cornunicação - Lê) _ Sr. Pl.'esi- \d~spl'E:t::m~lO.à::s palavras) Senhor PTe-

dente, traz-me a esta tribuna, o a"v~r sldente, ,1~\SLl,5S1maS foram as homede sIgnificar ao ..,minente amigo, 02- n~gens dispensadas ao C9Il1!llldante

pitão-dz-lVlar-e-Gt1el'l'a, viCente Con... VlCen!e contei que dIa a dla,~ par suate) minhas hon1enagens à oportllni- atuaçao correLJa e ~umana a, frentedade do transcurso do segundo a.ni- dos cargos que ac.umula, me!ece deversário de seu Comanclo na Cllpita- to~o q povo da Balxada Sant~sta adnia dos Port<Js do Estado ele São 111Iraçao, respelto e \'~conheC1mento.Paulo, verificado dia treze último. Era, 6_1'. !?reSldenie.., o que tinha-

Há dois anos fora investido neEse mos para dIZer. (Muz"o bem).alto cargo, concomitantemente cor:f o O SR. JERõNII~70 SANTA?'A:o de Delegado do Trabalho Maríti- (COmUnicaçáo - sen. revisão àomo. . ' oradOr) - Sr. Presidente, 81'S. Depu-

.Em-ato soler:c, promovldo pelo Sm- tados, durante o mes de abril, abordlCato dos J!l~tlvo.dor~s de Santos. na damos aqui as deficiênmas credit'ciassade da entwade, f01 nomenQg~ad? o do 'rerritóIio de R.ondônia, relaciocomanda,nte ,vICente çonte, aquola, nadas com os divEi'ws setOles de ati"data, com a In,lngmaçuo de seu lE- vidade, especialmente com agricnltutrat,a na _;:<alerm de honr~ do s~lao ra. Afirmamos a grande falta de apoia

110bre" pr"o"nte~ . destacadas autouda- aos agIicultor8& do Território e resdes . ClV;,S :. mlhtar~s, l'~:presental::tes p0l1Sa,:b1]jzamos a a,g€llci.J, do Banco doda, 1111p_,enJa local, mcluolv;, dos lO~~ Brasil pelas dBIiciencias no atendi-nalS "CIdade de Santos", e "A Tl'l- , . .••-,.,', - .. ,buna de Santos", associados e fami. ~ento da, d~vel"a,,_oollCltaçO€_s de cr:!lares totalizanno maIS de 400 pes- ,ditO. O agl'lcultor de' ~o!ldol1la naoS08_S.' Itzm a .s~u laVOr?S jJen€flclOs dos pre-

Foi uma bela e merecida festa, Sr. ç~~ mlllm~os e fIca. ~r2;;o as e::plora-Presidente: ' , jçoes ~os mt~rmedlELl'los, que por sua

o SindJc'lto, atravé3 seu presirl;:mte, vez sao ap-Olado,s e p1'0tegidos pEJojustificB~nrlo a homenagem, reieriu-se \~al1CO do ~ra51l., :Agora mesl~~, aconà "brilhante atuacão 'Oxercida por Vi.. Le~e uma, barbarIdade: prOlbIram acante Conte nos êargos que acu!1ll!la, salda do arroz produzido 110 Tari1:ó

e ao acerto da.~ decisões assumidas no. Querem obriga.r o produtol', selU

em todos os problemas na estiva per- a garantia do preço minimo. a Tendêmitindo o pleno resgl1ardo dos direi lo aos intermediários ali sediados. Velos dos trabalhadores e -das emmé, mos, pois, que ° agricultor- do nossoSQs", palavras que encerram "E'rJa- Território não tem nenhum apoio oudeira consagração ao f,rabalho ·1esen- Bstimulo, haja vista a calta aue l'euebivolvido pelo Capitão (lOS pOj'tos de Ido meu amig'o J. ,Moura Ribêiro e quecão Paulo. - passo a ler; ,

'1120 ,Quinta-feira 20~

Parágrafo único. O Dilótório Regio- b) àa dec15ão s5bre impugnação de convenção Reg:tonal, com a competên-paI eleito conslti_Grar-s3-á empossado, candidato às fLlllCÔ8S anonta~las na 18- cia do Diretóno e da CDmk.-são EX8automàtlCalnenL~ apôs a prorlaxnação tTa "a" 'd§sb it~m; - cutiV3. Rêgio;l1al e C-Oll1 os podêres l'edos l-esultados d}. Convenção. m - fara o Tribunal Sup~rlor feri:!08 no pa"á~ra1G unico dêst-e ar-

Art. 7" Na m~;;ma data a que se 1'6- Eleitoral; ,"' tigo. 'fere o art;~J 4°, 05 convencionaiS es- a) do ato que negar p2gistro a can- Parágrafo Úlll"O._ Onde hãD houvercolherão os Dzl2ga:<oL e l'2spectJvos didato ao Dll'etório NaJional; Dil'8tózlD ".IUlll~:rQI or~anizado, a Co-

.-suplente3 em Ío'uaI ni!~~i.lero à Con-- b) ca d2ci'=2D SLJl\3 lln,.",,- l:;llt1;-ã,o de _is.':::50 E_-:ecutiva do Djp~tóriD R8~!lD"

venção I~aclOnal, observado', quanto ~al1did..'.to ao Diretór~o Nacional. nal des.:gnará unla Cor!1!'s3âo prov'Isõ-un registro dos ca.n:-idatos, o pr-escrí- § 1° ~ recurso s,:l'a apl'aSêl.}:'a.io d~i- ria de 3 (ilês) lnelnlJro3, sendo unlto no artig::> 6° dE,'3tB Ato. ?etmnGn~~ ao órgao compzu·ente {la dêles o pre2idenh\ a qual exercel'à a3

§ 19 O nümoro de D31egados deC:l- Just:ça El21toi'al, deudam 2nt-e instrUl- ",tribuiçõêS do D:Iôlório e da Comi;da- Estado &3rá o Cül'resoond2nte a.:Jo ~{} 'e iuuci'anlE'ntrrero, nu pra2D da 3 são E";::Ecutiva l\rfunkipal, para os eí-3i-dóbro da :rep:r22ónta"ão em .excrcíciu (tres)' ctip,s, c,onrado-s da deci~ão do tos deste Ato. ,110 Con"l'ê3s0 Nacional. ato.- Art. 20. Nª,s CL"_11l'~llÇÕ·3S de que" tra·

§ 29 E1 as::.êguia=-o aos EsiadÜ'S, Ter- § 29 fi Jliiz El.~it01.al, os ~lib~x:3.!S ta éste AtD, ob.32rVal'-SB-ã9..,- no queriLóri{}s e D:stl'lto F:deral, onde o pal'- Rzg~onals e o 'Inbunal E.LtP~I101' .u.;lel'" c?~lbBr, os E.5i.atutos d03 panJdos po..rido tiver Dlretól.lD organizado o di- ~~ra!, 1on~0l:nle O C3.!'O, t;:~2_{) pala o lltlcoS, salvo onde o contraria.rem oul'eito a no mínimo, 2 (dois) De}3r,a-do3. ~u]ga~.:Inta dos recurSDS de, qLl~ _~l:ata à le61s1ação em vigor.

§ 3" Be, na, ,slelc.:\o de que tnta ê,v.> este aItlgo, o prazo da 13 ícme-o) mas Art. 21. 1/áo po:'em ser candidatoi..artIgo, não .se cmn.:pletar o nÚInero dê § 39 As d:;ei~Jõ2S. da Justiça E~BitO:r~J n8,> CnnVEnçõ2s regulz({~fs pcr êsteD:legado.s p~'avütQ cn,b,Srá ao Dirztó- nos l'EC".1fSOS prevlstos neste al'tlgo sao A~o, alÉ:ln- dos Jfi, inlp.:didos p.Dr lei osl'io Reglonal el-21to ind:car os demais, irrecorríveis. - CIdadãos que rol'am n.Ling!dos p:Jas(:>m os respectivc3 suplentes, atendi- t m9cli~ks previ3tas nos artigo'> 79 e 10d06 os r';;quísitos da lei. Art. 15. Os c:lnclL:lab; aos Dire .ó- do Ato Institucional nO 1, de 9 de

Art. 89 O Dlretor.l0 Na-ciana] será, l'io:3 MUllicipai.3. R~gionais ~ Na~l?n~l~ avril de lS6~; 14 e 15 ctn Ato Institueleito em Convenº2.o partidária jJúbli- cujo rEgistm S~j8 dene:;aoo pOGera') ciDnal J19 2, d~,;;'7 de outubl'o de 1965ca

Jna, Ctl!1ital d3. UnIão) no dia 12 de $Sr sl1b~tituip0S no PID"ZQ d'=: e 4° e 63 do Al-St Insti~L!cio-l1al n9 '5~ de

outubro de 1939. I - cinco d,as, comados do ato do 13 de c1ez~mbro f]<c 1%8.Art. g~ Constituem a Convencáo Diret6l'i.o qU& o indef2riu, se não hou- Art. 23. O Tribunal Supeüor Eléi-

Narional: '" ver recurso P'1lf;!, a. Justiça Eleitoral; t-oral bat:::aTá, dentro do prazo de_ 03 Ilumbros do Diratório Naôio· II - três d:os, cantac'os de decisã,) quinza dias, contados do inicio da ,-i-

na!. do Juiz ou Tl'itunal Eleitoral, confol'- gência dêst..::" AtG, as .in5tru~õê5 n-eces-ri _ os Delegados dos.. Estajo.s do lUB o casol - no rccul':.W contra l° ato de- sál'ias à sua periei~a e:-:ecuç2.o.

Distrito FsGaal ~ dos Teuitóri03; nezatódo do reg13tl'o, Art. 23. l!.ste Ato Ccmplem3niar en-ITr _ 03 repI'3S~C1tantas do pa1t:do Ãl't. 16. 03 Dirclórios R serem "lei- tlará em vigor na <'ata d8 sua pub!i-

2:0 C:ongl~2:'O Nacional. tos pdns. Conv:ncó3S Mr.:nlcipajs Re- e'lção. Te\'üga~las a3 d.isposíçõas emArt. 10. O l'2G'istl'D de candid~tos atl gionais e 1:T3.'2'i.Grlgl d3 acôrdo COln êst6 contrário.

Dlretórlo N:wianal 3erá requerido, por AtD Ge constihülilo: - Braslli:!, 20 de maio de 1969;escrito, -á C(}lU1Ssão E:recutiva do Di- I - O Diretcrio Municipal de 6 l,tgo d8" Independência' e- 810 da:r'3tório Nacional, pür~um grupo mini- (seis) a '20 (vinte) membrc3; R6uública. - A. CosIa e SZlV(i. mo de trinta cOlrvencionai.s, paTa ca.. 11 - Os Dil'etó:,'lc3 Rsgiol1)js de 20 LuIs A.ntônio da Gama e Silva. -d 1 •. _. 22 d et~mbl'o de (vint9) a:lO (trinta) m2mbros; e _'l'(fldo [j[(.'n!tlin Rademl/,;el'," Grií-

l~~.,~.lapa, a,e o ma e S , . 111 _ O DirEtório Nauional de 31- "', -CC" _ neWalà. - Aurélio de\L;;ra Tavares.Art. 11. O DiretórIo Nacional eldtu (trinto. e umt a 49 (qllar:mta e nove) _ ],Iow,-t Gurgel Valente Júnior. -

considerar-ss-á emposzauo, autolUàti- membros. Antônio Delf'm Netto. - ML~rio Dacamsnta, "PÓ" a proclama9áo dos re- i 1° Os líderes qm partidos politi- vid l1nrlreasza, - Ico Anua Pereira.sultp,dos da Convençao._C05 nas Cfnnal'us lHunic!pais, nas As- _ FEvorino Bastos lt:Tcrcio. _ .JarO-i8

Art. 12. Só pOdBláo votar e s€r vo.. ~emblêius L2gí31ath"f~3~~n:l Câmara dos G. passarinho. - ~[árciD de Sou.';!a e- ['d" de Deuutados e no SEnado FEdaral, inte- M~llo_ _ Leonel·lIIlranda., _ Ed1l1un-

tados na8 Conv2nçoes par 1 anas gr!i.,-§,o, como membros natos, c,om voz .que trata êste Ato 03 ~~Jltores inscrl- evoto nas suas "21ib~n",õ2s, l'esnecti- ào de )}Jaccào ,som'es, - Antônio Diastos nos parti.~os políticos até () dia 10 vamente, o" Dirctólios :1YIunicipãis, os Leite Júnior - - Hélio Beltrão.

- de julho de 1959. Diretórios R.egionais e o Diretório Na- José Costa Cavalcemti. - Carlos P',§ 1" A insclÍ;<âo de novos membl'os clona1. de Símas.

dos paTlidos, para os efeitos dêste Ato, § 2~ No DirdóTio Nacion",l haverá,s~l'á feita em livro Pl'OPl'Ío, com as fô- pelo menos, um membro eleito de calhas numcr:illas e Iubnca:1as pelo Juiz da seção partidária regional. _Eleitoral, devendo conte,- a assinatura § 3Q Na c~n;;tituição dos seus Diredo interecsado, sua tesirléncla, número tórios, os 1JaTtidos político? deverãode titulo eleitoral, zona de inscrição pTOcurar, quanto p03sivel, a participa-e municipio. ção das cat8gorias nl'OflSSionais.

§ 29 No dia imediato ao previsto , §. 40 - Os 'atuais _Diretórios Municineste artigo, o Presidente da Comissâo pais, Heg:ionais e Nacional fixarãoEKecutiva- do DiNtório Municipal les- dentro do prazo de 30 (trinb) diaGpectivo, apl'esentsrá, aa Juiz EleitorllJ, da, vigência dêste Ato, o número dpo livro de inscrição, para lav:ra,tura do S0l1S futuros membros de' acõrdo comtérmo de encerramento, o disposto n2ste artigo.

§ 30 Os livros de inscriçã(} pal'tidã· Art. 17. Os Diretórios eleitos na:ria não estão sujeitos a, padronizagá:> conformidade dêste Ato escolhcrão no-e poderão ser rubricados pel03 JuizC3 prazo de c,inco dias contados de suaElBitorais a partir da vigência do pre- posse, as respectivas Comissões Exesente Ato. cu.~vrus, que wriío li ilegl1inte compo-

Art. 13. Na-s eleiçóe& previstas nes- Slcao;te Ato. o Ministério Público ou qual. -1 - c?missão Executiva Municipal:quer eleitor no partido a que 'fôr fi- um pr-esld~Il:w; um- vice-pr,esidente,liado podBrá impugnar, perante o Di- um secretal'lo; um tesoureiro fi umretório competent-e, o l'egistro de call· pl'ocurador;didat03. II - Comissão Executiva Regional:

§ 19 O prazo paTa a impugnação se- um presidente; um primeiro e um será de 48 (quarenta e mto.l ho:ras após gUlldo vice-presid€lltes; um prim,eiroa data da encerramento do registro de e :Ulll segundo secretários; um tesou.candidatos, tendo êstBS Igual prazo rell"o e um procurador;para contestar a impUgnação, imedia- li - Çlomissão Executiva Nacional;tamente após o decurso daquele. um presIdente; um primeiro, um se.

§ 29 Recebida a contestacão se hou· gundo e u:n, tercBiro vice-presidentes,~erJ fi, COlllissão Executiva- do t:e:3pec- llm ,secretarIO-geral € unl prim€il'{) etivu Diretório decidill. llOS 3 (três) um segunc1~ secretãrios; Um primeirodias subseqi\8nte:l. e um segundo teSOureiros e dois pro-

M&. 14. Caberá recurso: curadores.I - para o Juiz Eleitoral: ~rt. 18, Os Di1'etól'io8 eleito" de

"a) do indeferim-ento do regIstro de acordo com -é.ste Ato wrão ms;ndat~candidato ao Diretório Municlual ou ~".2 (dois) anos, a contar da data dait delegado à Convenção Regional; J.e.'3p€übva pesse.

- b) da decisão sôbl'e anpugnação de An. 19: P~1'~ os Estados, onde nãocandidato às funções indicadas na le- houver pl~etono Regional organizado:tra anttlrior; a COIDIS&ao Executiva do Diret'"

n ~ para o Tribunal Regiollal e1el- N~ci?~a~ designará _ uma coml~I~~toral. - ,plO;nSOrla, constituida de 5 (cinc.o" a) ,do ato den!3g~~6~0 de ~"2gistro de membros, presidida por um dêles in~"~ndIdato. ao D:r~'o~o Reg!onal ou li dlcado ~1,9 ato de d'Esig'ne.ção, e que se(i~legado " Con ,,,,nçaa ~aClonal; l11cumhna de organizar e diririr 11,

QuÍiYÊà-fêita . 20..,lf'"""!-

DiARIO DO 'CONemr::SSD NACIONAL (Sêçào I} rv;ãiõ de 1971 1131

1Iel.1. !iofue âMí?;ô DeputMõ Je. çUiôS tólislliei'ãü6s iritrai1.3pômvej~ na ConiÇl. todos devem san.ef, .ã. S!ipe- àê.•~sWa.?á~ ,~é }ti!dagém, êm. Nãtal.rôfiiifiO oSaiitãhã. = El'as\liã = éijõéá,. evifien5i5u a bapa~idÍlctê e o rlntenâênéia Nacional dê Mãrinha funClônàntlo ãtraves do 14.0 Disti'itOl

j')F, dirtll.l1\isrç,tl do llpmen'l, do l'liôfieiro, Mil e, a partir de 10 de- dezeihbro ROdãvi:J.í:Lo Federal, fioofá 5óbrecal'~, lbln meU noilie e do i\3:esqülta,' llllc, iJUá áfisÍa. pélt> prõgi'~ssó.., g" , passou à concessionll.i'ia do r:egádo, ê ilfipossi.llilitàdõ de cumprirâ~rãüeceIftcs sin~i'àhiêl\te os ,re- r-j:ojé, át1uéla qUIé \?htellJ. e\oa .fi'or- Br a prestar nlais êsté,~ateMi- o 1'1àl1.0 ele 'rralíaJho dó Miiiistério doCiaifii:ls pl'Oreimôs pêlo l1iiligó em gtlJnll de lima gera!)âo, iUa a pia se Mi - io.. tlãs 'J:'rálispórtes: Ei' preci- 'í'tanspclrt?S, elaborado qúanto se con-sessão ~ 'Câma.ra. dos Depüiànos -,tôtia à região a qüe serVe, daM que so qUe o dinâitlito Mihistrb AnUreaz- fiavà llà permtüiência ali tiõ ,Bata->êiú 19 àe âBi'Ü:;l. f. torl1á á pi-éêóll:;lãçâO constante de za, tõmandõ conÍieéimerltb tlÊstê fato, IMo. '

Jiói'ééisánlos eleVâi' vlÍà ae R.i.iri- i~ l}iq CO)fiptH'ta os serviços qUe Lhe mande ãÍJrir os cordões da 1iôl!,,\ onde VãI'las mêéÍidas que atehtlíam aosd':l1iià a êat<'!goriá Ué lvrlihiê,píô, sãf} exiJ;idoB, uma. vez .qúe, ãl&à aa se acumulam os fundos da Marihha interesses dê nosso de.selivolvini"n"opólll témós, âpí'õlhmadarneilte uína Zont'L dâ Màta mineu'a, col1stitui o ~étcàll~,e; empréstàndó, ôh dando na sê "êeni ágora prê.jt;dicãdas pôi' umapópl\!iíçãô ge lLonti àlWiàs, e eón- e.s.cqamé;Hõ iíâtü!.al fia Bi'ásiliá~Rio, fQrIiíafle íirifihciamehto, àS hayega- oütt~; a -trârlsférencia para a cidadetàlfió~, cÓl1fórme ventilei ao h03- _Belo Htlri:ti}Í1t~-Rió, çofu vàHantes ções do Rio Gi'âfidê dã Sul dê Piçês,_no ,Piáúí,, Estadoojá atendisó, mútuo amlgO .Ju'a~\jo Velõ3o, para São Pil.iüõ e mô.b õ Nordeste .'fór inérível que parêça, nu â\10 de CIo ,Mio 2,b !j€ltalhão de Engenharia,'\khl maiS fie 6.ímO _eleitor'és, em Bí:ã;SiÍelrô ,ãtü\vês .da. nlÔ-Blilíiá, que 1970 a navegâção iilterlOr dó Brasil sedlafio em Teresina, mas que necesÍlüa maioria Colónos, âeE€jG3üj) téí;(1 t seú iníc1U 'ilà :SR-135. ttilp-8pôrtãil a àp,rêclâvel parcela de sita de 13utro, vl§ando a apressar ap"t,Llbipài; nós dêsigniós da :Na" Pal'a nOSEt> giiJlliô. êlitretãht5 to- 1.200,000 (üni_nillhãõ é dl1Z~ntas mil) cOl1strução fia Transamazonica. Co-1;ãb. . JE-.amos (l.b):lJiBciinentQ ,.ge. hegm!iliçaes tô!\eládasl.~end'.l qUê, 50'», dês~e volu- !nosa13erpo~, agnstihü preócupaçap do, Làniêntây~lliiénte ã nossa sarta ên\;le o :ElIRD e o DNER pãi'a Q fí- m~ de _carga - 600,00" (S,,!SC8l1taS Ministério do Exérclto criar contliBôes

fie ai1'oz foi pequem!'; em vlrLu- nãn~i[lliiélitõ 4e váriàS é!il;i'atias. Se': Wl) tonelai'l,as -:- fmam fl1ovimênta- para a entregá da rodovia em ::I aftos.de GQ;3 J3ê,i:1éos nâo téreríl ampa- l'{Ülidó? êngeiifieiro Dt. Éliseü .Ré,zen- i!.qS nos rios _e higoãs d?,·.m.stado do Não discutimos essa neaessidadehidEl a prõQi.lç~o do ano. ãntí>' de, !1eptonâentlo de estllttbs âto VIabl- RIO drande ,do Sul; í:qmvaJBndo, as- nem a imnbrtância da, Transam1!zut~(h., assiln sendo, recOrrel'áln ao liCláges, a Rtd~Júlz dê FOlia, peaeria ~imj_.a_.pf;LrC€la· igual à BOnlf!, de.. car- nica, no _pi;-esen~e monl'enLo, numa f~piailtjõ üs Miiho que osteve me- :Jàr lfwlUIãà nesms negóciácões . ga fluvml· do restante dá nOB3a Pá- tor, de il1tegr!j.9ão lÍacitma!. Mas nemlhm'. preço naquelà época = cGno Fa<,;u, poIs, um âpéló ao 'PNER ntl tria, - , por' iS50 devemos nem podemos desélut,ão;éstflmos COI~ lnaii!. de d\!~ ~êntiaõ fié qúe apréssB' ôs estUâd,~ que do~o' ]jeplitàdô FeélêraL 'pêlô Rio cuidar Ué l1t)ssml próprios interêss"s.Zeliv'13 .mil .sacas .de _MilhEl Ben] s,ª faztn' üecessâhos pc""a a cohstru- G~ànfle fio' StH, coitlo (iR-Prefeito ele U'm E]sUldo cõrrlO o Rio Gí:andtJ ioal]Jii8~Ç§.O e ápoiEl dô Govêmo, no ~ãt> da n"Vã. é3trao.à Rio-JuiZ dê,]'o- PátCo 'Alegre, iiôinó êx~Ve\'éãâor da I~tl\'te, Elue possUi a maior extensãoSGLlLido de en~iar niáql\inas para Tá, .bu,iá tltgêf\cili. cõhstltui um "óbvio Gapital lliàiS merioalotlll.l ;\5. Brasil tétí"itoriâl. 'na tiharnada "eônã dá sêe::pUl'gO e .evita" Uln preJUlZ{} to- ,~I\!li:n)~é",·~ó~fbrfiie.. dií'Ía Nélsófi Ro- c~!J'.Íc0, Yitl,11ein ttüé "léihpl'e lu1:bu pel~ ca", que sofre - calamidadE! .qUasetal. é,Juai:,têl ào Ano2> o Govêrno dngués. lJlc 1"to' cem,) i'eanarelYiàfii!,l1ío da liàvegàt<ãó .flu- conste,ntes, que já tem mU!~Çl pouéo,-pl'oibi\J, que Ea~da do 'Terl'~toliõe' O SR, IIIARQÚES FERNANDEtJ: Vi!1J ,,, Gf3,mo )ji:esldeht~. dã 9~il.iar3: .de e êlê mais ájüaà. Não pode,jts seos _maqUlnas existentes em ", (Cqmunicrwão. M) I ~ "Si' Fresi- GO!neríllo_ BráS!l -=' Ul'l;,gL~':~" ")ih,Oito 'j,Jéíisar o poMo qUe têm, Ilrin-Vt!la de,Honaól,ia.,,~' n_ã?_ sei quarl., dente, Srs :Geputafl03, nós que esta-', 1)0111" o ,me-~,?r , eppetl!;l~ )?;;:3slVel,..q'::0 o tep"":~ag5r~al'".aCipU.;:,arél

, án--uii~S~Slildu;o-',. as . e:nstentes em _:Furto Velho mos tràbilhandó e eoáerãl1diJna Ben",?l Mlmsoro. Ma~lO. A!J.àr~~zza . " ~ , 'la'J.elaram o preço 'de compra. E' con"truilão do Brasil ~rande- de autorlze. a BupenntendenC1a Nol,clOnal pl'OXlmO súa. éstábiliaadê êêénômÍcoll,5~:m que se c,Gnf~ a história. um~ p,itrla caua vez· mais unll3.a e d!l' Marl11ha. M:~rc~nte, (SU1'olAMAl\1:J, tinanceil'ã, ,Sé nos àmpütàm i.Ima(lb~,e ,centro-oeste vlolertto. _ , feyte, eCblÍômltla e fínanéeirarnente, q1!e Jantos. ~erv:ço" teu: ptestado a~ perna, côn'lo ptõ§§eg-Iltemos nà êàmi-

contan,do com a sua· h-abltua! n9.O poilemos deixa-r de 'levai: a'EJ co- l?ra~ll\ a. pt:st.at m~lseste. at?n.tl"êrt- nhacia'l '. - .. . "co_"peraçao ,e no ag,.::,ual'dO de_ sUa, nliecimento das autotidadtm8uperio- fio a Justa ~oll~lt~çao_~o Ii.1O mEll1Cle ,_A respei1;o çl~ste problema, lJ j5í:l1a!vLlta, a n(bsa Vl1a de Rondonh,; res' os prOblemis aue no' aflig~m do Sul quanto a mclutiao no IJla.n0,Ele -"Tríb\lIp, do. J;iorte", díl Nat~J; .pübll-anteclpadamente àgIadecBmos e .-, ........ . - __ '" ~, ,.. ç . :_ novas cQl13truçes de 9 E!mbarea~Ges BOU dois ediwriâiB, sob 03 titUlas "Ofirmo"me muitb atenêi6sàmentt!, .E )].ec:s,ssa,lO ~ue ,a,"::uJiiermt~naen- que i>e destinam ao serviço. tla';Lagoa 3,0 'BIDg e o Rgl:~o' te-I" e o "O ~.' ,

_= J. Moura RilJeiro; o!~'bNa::!on:n• .fia MlirmJ!a Mercãnte, dQ§ Patos e rios do l1osso EstáãB, = BElG e o RGNOl'te-u"; onde ° asslÍn·Er. Presidente, ~s3a a situação tIl'> mal~,cort.heCloã ,p~J~ S~NAMAN, 1I!- (Muito be71'); tõ é artallsad,Çl de forma justa e l'"a-

ntBõEl. de3\,alida âgriCt!ltura: 2Uô. 11iiJ ~ür':"do qUtian~~'lant5e; oOl",~t~daO dN·qhRI~ Ó SR. liENkí""ÜE EÍlüARDO- At-- lisLta,ellú os dOl'S a'rtl'goS, an""esenta'~qo-Ilacas de l11J.!Iio sem cot1iel'oiali~al,ml), ~ ç~, e : p .ou n ~ ..p ",~o:" e I,~ve -'-'). ... ' l' H

'Ilém preços mininms; o atttJz áó 11é'~8 5~\iB,() lfiterldi', _pal,a ,que ,a !lr§\n~e VEEi· .. , ..... _" -, . A , ",," os comô tii'g'i.lri'iehtos à tese que de·1>81' vénttlilo para dêterilÍlnadas Xli'. L~$tI~.uEí~ ,:t:~tÓB e >~~ r~tJs, naveg~veIs ,.Jé.OmUl!;Caçgo. -- Lei ~ ",r, Pl'e~ fendo nesta tlCibuna. .'Ii1as i:J.ue IISSlIU =- é natural ~ vã\) IJos~am Ee~'111Itlr, ° ,1'ansÜo fie elllbar- sl~êni~~s~s.peputados, o assuI11;,0 5\ue ;j9 BEQ 'i! o ]Í, G. DG NGR'fEimp~.r os' preços. - caço.e~, .ct>nt~llJumfi?,~5S!m p!'l',a o ~e- :r:~e _tra!,,_, a tr!?un~Lpes,te !l10mento é 'Quaruíõ o ~9 Eàtalli.ãJ âe En::;e·

OnUe ã livre ini\:\lativa d'a àgrichi- ~Eln.~olvl1~tomo. fio n9sso ~tasll,.. ~et!e~evante lmpO'b~nCla dÍl~a o ,~eu nnariã fie éióustí'uçâfl, seiliaM emturEl (lo nossó tElÚ'jtMio? Íi'i;lità âptJlU ,El §!"lJli'l? P8f_, tdt!~s que o ,8J!l:azo- ms ado e. n;erece . eSb,11do mll:ls . .!!UlQ~" Natal, Cb!1§§g'mu i'lai' UnI áSIJedocr-editicio para 1) plãiltítl c9.uilià' e(lO n",:s, _ o ,S_ao :l!~anbl~~á,e ,a l3a~l,a do do~o, malDI. m~cl.l!açfo., s, •• !lm...cle se nová M Riõ Gi'al1t\e ao N.orte, ,;om-lheita é cvidel'Ciàllaaçáo 'aa,-pl'ôü'tiÇ'iO p;ãta. estao"pratlcãmente_ satur,;dos !:,yltar~~j],?~sequeElt!la.~ 1i.~"'jla.9 se- Otn'a] Vél'dàt1eirámentê in'lpôitl\nter;aglloCl!a. AcjUelá poUGa ÍJfo!lU~iL qUe d.e,~,?:~arc~çoEs nO'lRS_ de toda especie, rao. l'Blm.e~ rm.ra ? RiO 0rãnde do, e que pêl'hiitêiil J\ comütliêàçãõ rá-se cOllsegu" é sácrificáfla pel~~ lin1!" fll1é:n':'!,a€lao' !,~l~_ StJNAMAi\:l, num ~ô~t,:,. cUJ,O PC;'-vo J.ã, Illt!l., com t":JíLas pj{lã~ J'aDii ê coi1fo't'tãvêl õorn. 6\)t:'astacões ímJJcstas na. tas d Mfr';'l'~ ITl~nt~nte.~e Irl.ms ?e,aoo, i~n~r.e loha- d!~~culdll,.dêS para .Slmple"-lliente ..solJte" l'eglôês fio Bi'â:3il" eis quê si.ügeil1 asclallEM-ó,, e e .•,~ tas; e~Pl1Fil.àoresex)~t'l'OE .tlPOS: VIver _6, i:J.lle"pol' lf!so.l:rIesl1\~,~na?,,~G"" llDtíciã§ sôol'é suâ tí:alisieí'êliêiâpa-

tTOa • t. 'fi' " ci' b RlO Gral1de dó Sul Bsta pedmdo dé nem deve abrIr mao das coraitJ~ l'a FleÓ5, i1b E!Jtadb do Piáüi,i tmo e3 ~.mQS veno, :~tl [jas~ó' ~ ape::",:s fi~ànfl!axI18l1(Ó pi1rá 9 elÚbal'- s~sresist~ficiàf;__ que aitlàa p~êle .o~ê" Sêli p?-pêl será melliorar b anel

III i l~ tl~ Vila ,\le ROlltlO,h:'a, o.:'oÜ cMeea, t:h!ltribuídas eütrê as navega- r,?Ml' , :9ah a mmha palavra Cle álerLa rõâóViáriõ . dâ cidâdê ~ constlllir'~VltOl }l§lD sea!3e l) 'l.ue .í~ze, ctlm o ções tle !p:aüde ttiltllí,!ão no ramo; co- sabre pi'obleina que, àjJareI'itemenle :partõ áá TriJJiJ!l.lÍlazôhlÕa, a. rodo-

-p,octuto .~e BUa,~ C?l!ieU,a"".. ,,-. ,mo HávEgàção :MihUal1o s. A. ~ 2 slfuples, térá profuilélas r,essonâi1l;\ias via qUê Vãi fnaroal' erà fio ·Bt!;1siT.or...'1e J,a se 11m ~ ~omp'la"o_r ~aLe- etnbàrcâgões; Gljmpurtlüa dto Navegá- e trârá ineVitáVeis éofiseCIÜênciás., Re- A,'preMUp'ê,i:)âó das ãLit'lrràades do

J"~ .o _Pl~ÇO do, plOdutoL? QUaJ~ as câo Crl1Geirb dó Sul -"- 2 unídade; fifo~mé à transféi'êhéiã do ·3." Bata" Mililstêlio élõ EXêrcitó é otei'ecerpIov<denClO$, parE!:. ~: .çf~~ya", fli3,vegáÇâo Taqu:J,m Udà. = 1 em- lliâô dé Engenharia àe CJonstr'üçâfi, tõ\laB 113 C011dlções plll'à que à es~;pente e,o .n(Y~f.fl '" I ESl~,m(J~ Mrcação I e mai§ 4 embarcações para setliadõ eni. Nàtal, pàl'â ã ciêlàde âiJ tráda fiqUe jirontà em i1l}i~ al1m. ,:E;caI',J;~os \ie ~.a~lo~, _<:l "llici'-~ e <Jé outras 2 companhias tradicionais no PiC03, nu Piauí. . j'Járã 1,,30 ê prEDiBõ se13val: pessoaslJl!melle~2S em JOl'nalS. Q povo de mesmo metl'e- ' .. ,', - ,. .;.... d- - - ",--, 'L' "~- ". I' .. ' -.. "Ú 11}chd!i~iã.. espérà fl;ÍI!pál'''•.0providên., ''''_, .,':. , '0 c" • ,Desi'le ~. epoQ';' do U;?vêJCl1D. ,?, pr,_~~ comlleen",es_.ace a; al e q"e ,-.rgHCla3 efebvas que impulSIonem o seu ,fleoeJo d"qli~ sal!tl1bar q;.le ~od~s sl.é!eilte Ca.f~ Filho, gue ll.restou este ~~?~éâf~~:'~~~~~áU-~ê Ehge-lH:Qgl'esso. . , . estãs, companlil~§.~o 8ul, oque estao Kl'~ljltle !!exvJç,oaq", RlO Qrané!eo cI-? b que oBoi're e cria uh\. allllJiênte, R.enaVámos "qui apél" a §, Ê',;~ (; 1',<:m-er;'!}ldO im§:nclamellto a .. _. . . . .. ~o:"Le" esse Eat~1lí",o d"'., E,ngel1?al'l2: de tl'lsleza jumo nó ijoLlgUàl', ,ê as8,1'. Pl'esidimte dã República; no 5e,1- S.Ul' AMAM:, .sa? comJ;lOstaf! de...ele- velrJ:, d,an,ç,à provat. i;ie. ~l.ía clJ.'pa.~~dà~~ dli1€ltIldMes oúe sUl'g·ltãtJ Uom a.tido dç qUe ampare 0$ aglicultores do m"ntos _~apm~ltatlo'!.e J:ltEl~c,lOnl3;1S no ~ij 'l'~1'Jalho e ]:ler'lC'HJa~ftc]! ,t1el'llanet~ -' .'J'ex:rit9rio qe Rondônia·édinambe o ram..od~~ Nªvegas;aO-~ll11Jano.l:l._A.: ~á _Cl'e1!!ó,~~te! ap tlesenV?IXlm~lho ,~f', ~~ª~êgi~fe~~·!l.~õ~;~i~;~~çJ~g~~Banco qo Bmsil naquela Upidade da OS,alre''!.I.esD~.,B~uno_Amte Olmar nosso.EsLa!ItY. E,ssa pl1J.'tJ.élpaçao b,e.~ Or:J 50 lilllh1íés por'anõ Emsegun,":Federação, para que essá instituicao G8ye!' "sa? ÇI01.f!, .lu.,a~or~s, q~e" afora ~",.evld~n~~~_qual1fio ,sll,~ern?S q\1.:' .r~o- dô, ctltiStl'ôi ê, fÓmêhtá Ó fiê~éhvol-de créditó s\'Jja' um meio eficiente' cie oS,b§-l'Cos. fiuvlltis .qUe pOEsue11lt ad- vl l11ez:ta ee.rBaa,e tio 'mIlfiõ~s_pt:l!_ a~o! viftléiitll e<Jõn6n1icb' de tõdo ô'ES~30paro aa agricultor de Ronilünia 9-,hriran?:')1~ ~U]o;[4MA;~ um_baro,o 'de fà2>ef.\dCl, ,:,,~cular,t<tl lmpqrtanCla _enl fádô é 'aUiilenta á pótellêialitlii.tle e, Farmulamcs táml)ém,igual apélo ao 3:0~~cto~~elad~s,que ~sLa op~r.àn.a,:, na ndsso mer~a.CI?, ~ume, -_O', .,0 - p-\jCl"\j" "t· '''b d' é t'àd'" , ASI', Minis~ro (iR Agricultura. (J'vlU1JO ê!",l3~tagem lia ia ._an5s, . com otlmos p.?Eer "aCJ.U1I'l~I:V0. de .nossa ., .•"Nõ ~n;lí26·~o~~~a;ir;na~sp;6ta,""'·bem.) . 'res1;!i'éat1'.!~: ]:'a (]om:panhl~. (le.. Nave· a.~'pecto_ prOp!,lamente tlêS~!!V l~~n: Aléh1 'elO mais, õ aiô Uiãnde do

_ '_ - _ 0''' 'c • gái;aó G1'UZelrO ao 5lH estao llom.ll dI- tlsta, constrOl, estratlàs qua" a.oreom. .. t' , .. , ~ t d" .. f' ..O'

C. SR. FAGUN1)~S NISTO: , , 1'eto1'e5 Ijs 'srs. H~.l'fy e, Henfiquc nÓva\} p-êrspectiVàs â nossa, -p'rõailçáQ . N01' e e unr Es li o .em ol'lUâçao;tY '0< - a- -) _.,. .' ' - qUe e~tá em deséhvõlvUIHiiitó, ·Ca-'" U"! L~17nú!LBtRll Çl~05'--':"~' . ~B-~:" ~i'; .);'f·e8i" Lúblscb,. ,dois hôtàveis e§peeialis~s e à su4.c9fuéXcialtzaçiH). Exempló ma" í:'eÜê 'jústáifiéhtê desta lJ.jUdi1 para.eme~ a B ,_allLlgl!: E-3, qUe Sl!í de ,grande '.' tradiçà!J em, navegaçao só ê à BR"l!2u. .' -: cõlitimral' nu sê\!- cãrnliihó ilmcil.

üift dos sêus trê.ch,ôs, Rio"Juiz dê Fó- flüviãi, e ã Navegàf;âo TàqUerá Lifi:ji- Iriêbl1táiiêis são os frUtõs é'/!!sse tfa~ (;li! ~tàf.jambs plânêjail'1ii jlái'a -'o!.?-'Jhlháh1:~rp._ !l,.t~ .!'i9j,~ õ~i'áça,d~ Clá ~a.'~a, p,ertence_âoJarnl)ia.FautJ;1, pi?~ bal!l0' poi' ,n1ügôs,. ãno~ r~ànza.ao, Batalhão executar, contil1üâm., -ar:v:\~ .ft 1]111ao .:rnClustna, da. centétlfl·· l)Élra na 112"vegaçao fluVütl tio, IlO HOJe, todo. o ~IO GranUe .. ao. Norte Ití'lgaçãê.ao Vãle dô tJéài·ã..Mirítntiã Ul)\ã~ :rntllistrlá, à qual.p,elo lOS- TàqUêfi. e fió]é o, do em.. v},rios asSíste; ooitl:..tristi]za .ê pê)'plexitlatie, à e tio nlé do Piíillãs, po~ :>3_lJ.1'tssia- .

'fárçÇl da iÍliciatlva prtv8,ua, tõi êoiis- outrôs, rios, ,mao. ã,gOE\ !Íói; Pa- dêspêdltlá aesses "SóHládos do _Pro- l).à~ eftUJiU1l,Ues ao Irttérior,-SHrVlJ;OS, -fli'jüQa cohi l'éci.u'sos <,\ê Uma. bafnp(i- til~ até_ b pqrtô d . Grânfie. '. gresso", êxatãí'iiE-h.té qUànil.(j a Bata- tlé 'âçUªãgem e milltõs oatl'bii.', ,

l)ha ci.'ilÍ,tl;> para -Mse' Iiín.. reclm)'la ('[o ,Sr. Presmente, 'o átendilnellto pela iÍ1ãó dê Efigenhãriàse prepàrâvâ pa- I;\B3@:Vé~s.l,'qljeõ Rio qrán&e 'doPoder PUolico lima a~é!Í.ção Mda eã· SUNAMAM elo que_estãõ Miitlitàhdo ra exeoutar, emj30ftántês t!tfefã6, co- 1'(Ol'té, 'ê o E'Srâêló éõni i11àiol' éxíep-pecial, daua a importâl1cia que átino estas companhias representa uma pa- -mo a' irrigação dó Vâlé .fi" ,Gêará· sãõ tétHtl>hal na cnàfiii'\âa zóna daglU. ~ .' t!Oiótica P!'ov~çlêl1ém em.rêlação aà.:aío. Mwi,m êdóVaié dê Piràiil1as, á cons- BEba e j)0l' i636 sôfre ~alaimàãdes,',o Das primeiras, senão a pl'1ine!ra GfànUé ao Sul, pois itá beneficiaI trUçã5 tle poços aj:têsIahos em ülvex" quase ijUé l1onà'éà'iltemente. 'Ellé pa- .

estrada asfàltàdã Cõnstl'\!i6ã em n(j~- sobremaneira ó trâiisporta pór água, sas êidádês do Intlmor ê (Jssei'víç05 til. suâ Jiosiçãb jjriVilegiâàâ âti'lrvés',Bel Eltís, enfrefitándo às diflculdádes a,tualmeíitê tão ãeficieiitê ê oBsoleto, de á\;ltitlàgêrn em tâi).táá outrãs, tliBSo:h 9 Er1érClto preBl;;á whiJíiúar -<ló meio 'ailiBiente, COm á§ nlâquin;ls e além de estel1deí: OS funuêS da •. ,.. Tudo isto; Sr. - ·?iêsidehte. Srs., ãtéhtllii1ôo à tiiii' )3oyo ilQêesaitit10,

~ eijulpãh1.efltos rutlinientárés de el1t9.tl, SUNAMAM pS.ra ó EsU\do do Rio Dej,iuu8,dós, fic'irá essén~jaliii\!ritê pre- hne pféil'sà ij à7>:8ja p"Jó O:e~el1-\ obligaela por ISso a contornar Õllsta.. Grande do Sul, faLo até hoje inédito. judic:"'do. O D8pi'l'Lamsnto ~acjJ)mJ r' volviníMto. Depo:s, ent~\o, quandO

Maiô i:f~ "l9'111'1,-we:::'-.o''"!:""~~~ =_~':...~

conseguirmos um estáglv snficien- isoladam~nte mas de tê,las IIS fôr-temente alto tine possibilite se pre,s- ças vivas ,lo Rio Gramk do Norte,cmdir disso, aí, sim, sefá ()utracún- o seu go-vêrno, a sua clas:;c política,verza, mas por enquanto a saíf.a do os seus parlamenta,res de todos os39 BEC trará pro)J1emas d:Ílcílimos, níveis e partidD3, ur, &Ull,S classescom prejuizos para out,ros órgãos. empresariais. de todos os riogran-

O Departamento NaCl)nal de m;:- denses do Norte que teiJbam a me-tradas de Rodagem, funcionando 1101' ou 1110,ior pamela (10 l'esponsa-

,em Natal, através do 149 DistI'il,o bilidade ,a promoção do desenvol-Rodoviário :B'edem1, .ficará sobre- vimento econômico e sO<Jial do 38-carregado, sem conseguir atender tado.os interêsses do Esta,do ê impossibi- Um, apeIo'l Sim, desde que nãolitado àe curríprir_o PIal,o dê Tra- fô,ss"~ em têrmo&- qlle parecésse oba.lho do Ministério dos Transpol'- simples cumprimento de Um gesto-res, -que quando o eõquematizou, formal, mas uma 2,t'ltucle funda-confüwa na perm2,nênc;a do Bata- mentada em dacl&.s técnhJs. em nú-lhão. meros Slgnlficativos _pa.ra a eco-

órgã03 eBtadliais, a J,lr(1)]'ia Pre- nonna do Estado e paro. a impor-feitura que mantém convênios para tância no cumprimento dü progm,~

a realização de obras feitas apenas ma de construção da inf~a-efi't!'Utu-<;om maquinário e pes.s0iJ,1 especia- ra em estradas de ro:'1a:,.ens na illl-lizado do 39 BEC, tudo isso deve se plantação do programa que não de-pesar antes de promover a mída ve demorar na irrigaçfw do Valede um ó:gão, talvez até precipita- do Cearil Mirim e outr.?&,damente. Um órgão que sempre O importante é que comecemosserviu ao Estado e aue colocou-o já, pe,squisemos os dad05 os nossosnuma posição chave. POi' isso mes- maiores aliados - eSb'otemos oslUO é essencial a. continuidade ~ês- li os s 9 s ,al'gll1nentos, busquemoste trabalho, o desenlace logo ago- apoios e iniciemos a ~uta. Temosira que alcançamos 0- aSrJecto mais certeza de que encontral'emos res-difícil. de paxtir céleres-para o ptO- sonáncia e 'talvez, me·3mo tardeigxesso. ainda_possam03 ter êxíoo, Pelo me.

A reivindicação do povo potiguar nos alguma coisa se tentou algUmé just.a. Como Picos, que J'á éaten- . esfôrço foi feito. 'J;'àrdlamente, é

. - verdade, Mas, pelo mencs atenua-dida por um Batalhão - o 29 de remos dentro I de nossas ('onsciên-Engenharia, sediado em ~terezing, cias o remonso do que não fizemos- também nóS temos {} direito de tcontinuar com aquilo que estava' an es.previsto e faz-se necessilrio, O pIs.- 81'. Presidente, Srs, Deputados, aonejamento carece de eXD.lução e es- final desta minha exposiçã,<), quero dita e)!cúUÇaO só poderá partir do 39 I'igir um apêlo ao Sr. Ívlinistro doBEO. As alltoridades :re1Jtares de· Exército a fim de que l'eexamine a mevem pensar mUito, pesar os pontos dida"e decidir e ai, claro, ,),5 "Suldados Que S.- Ex~ analise as conseqüênciasdo Progresso" continualâo em Na- que advirão para nosso Estado se fôrtal, onde sempre foram bem l'ece- conCretizada a tl'ansferência do 3g Babidos por trazerem o desenvolvi- talhão de Engenharia e reconheça omento. nosso direito de conservar_ algo que se

constitui num-eficiente e valoroso alia-o 3

QBEC e o RGK-II do que temos na árdua luta qu~ trava-

A medida que se apruxima como mos diàriamente, há tanto tempo, C011fatal e inexorável a data da mu- tra as trevas do subdesenv-Jlvimento.danca definitiva do 39 B~talhiio de - Daí, o nosso interêsse "'Ir. preserváEngenharia, e Construção para a 10 e a confiança que sentimos em _concidade Piauieruse de Fi ~os, vai se segui:;lo. (Muito be1n,)apoderando de todos lIaS riogran- O SR. JOJiO VARGAS: ,denses do NO! te a sensação de nos- (Comunicaçao Sem revisão dos,!, própria incapacidaae para fa,- orador) ~ Sr. Presidente, Srs. Depu-2e-l0 permanecer. quanao não umsentiment'O de culpa pOI nada têr- tados, há mais de 25 anos exerço mi

, mos feito ou tentado neste sentido. !Jhas atividades na Vida pública e comUma série de indagações nos mUlta homa exerci na minha cida

OC01'1'e diante dessa mua~nça já e.m de, Ponta Grossll., o crtrgo de Premarcha, a começar por que;el'mos feito Municipal. Deputado Estadualsa-ber se ainda há tempfJ de evitar- por três Legislaturas ,no Estado domos essa transferenoia" Ainda no- Paraná, e Secretário de Agricultura.,demos fazer aiguma cotsa? O Que também no Govêl'llo elo EStado, sempodemos e o que devemos fazer pa. pre tive a preocupação constante dara que o 3° BEC permaneça conos- defesa de Uossa flora e de nossa fauco, ajudando-nos a construir todo na. Como Secretário de .Ilgriuultura,um Rio Gmnde do Nort,3 pobre de sob mínha inspiracão foi criado no

_llsfalto nas 8uas estra:hts, sedento Paraná o' Conselho -de Defesa do Pade ãgua de uma il'xigação que nao tl'impnio Natural daquele Estado.telnos ou dos poços ar~i~.zia:nos iue Selnpre pude observrx, no interior.estamos começando a ca'\(ar com as na zóna de florestas, a devastaçãopróprias m[vJs sangradas',' indiscriminada e criminosa de nos

, Não é de se perdoax a quem as- sas -matªs, com prejuizos inualculásiatiu impassível ou na 5~npassivi- veis, p'orque a devastação da matadade perma-'lece quailJo' alguma altera o regime das águas, altera ocoisa podia ser feitlt ou algo ainda clima e provoca a erosão.se pode fazer para rete1'1nos aqui o Sem dúvida não poderemos ficar3

D BEC, Se n03 é impol'bnte pelo indiferen.tes a êSEe Pl'obJema táo imgiro econômico-financeir"), ma.is importante; tEnOS de lutar cpntra os fa-

. portante ainda nos fI'Lrece como zedores de desertos. .executor de vários pr;.gramas de Por esse _motivo, passarei a ler uminfra-estrutul'a de aue, úece,%ita- artigo publicado no dia 17 dêste mês,mos e que o 3

D BEC êsta apto para na "Fôlha de São Paulo", que se l'eexecutar dentro dos padrlies de que fere às indústliãs que usam o carvãoeão exemp1o.s as estradas construí-das para o Ministérío em Tra,ns-, e a lenha e, com isso, pl'ejudicam eportes e as casas erguida para o estimulam, :;:01' interesses manetários,IPASE. . a âbvastação dar> matas da Pais,- Não faltará quem diià aue esta-- Esta em ündamento na Assem-

mos chegando tarde. QUI' o traba- ,bléia Legislativa projeto, de leílho que poderia e dever'ia tur sido que se propõe-- a enfrentar pro-feito' já pel'deu· a oPJl'tunidadlô!. blema"dos mais sérios, com a ln-Responderíamos - parafraseando dieação de medidas suscetíveis deuma frase histórica - 'Jue antes oierecel: os lnelhorês l'eBulblfos l

tarde do que nunca. O que pode ser se aplicadas nâo apenas em São1'eito especificamente, ,1flc sabemos Paulo, -mas em todos os maiorese até a~reditamos que 119.1) deva ba- centel'os do país, Tra.ta-se de pro-ver algo especifico. iv.Ias é (erto posição que proibe a instalação deque tudo, mas tudo mesmo, dere novas indústrias que utilizem oser feito, e logo, De q~em deveria cal'vão vegetal comO fonte departir a iniciativa? De ninzuém energia. 'A matélia é das mais

oportunas, e cel'tamentemerece- Deputados, o Estado de .São Paulo. I

ria a atenção também do govêrno que não tem as condições de cilma efederal, Proibir qu" os malOres de ~olo da Região MlE.5ioneira do méuutilizadOl'es de carvão 'vegetal Estado para o cultivo da soja, é lUUcontinuem a operar equlvale 1l Estado que está, por incI'ivel que paportpar milhões de árvores que rega, vanguardeando o movimonto dasão indiscl'lminadamenre abati- téCnIca da plant~o e çolheita déssedas, principalmente nas imedia- produto.ções das cidades, para alimentar Ainda quando Deputado EstClduo.l,fornalha-s que pO'deliam ser van· tive oportunidade de :i.r à cidarle detajosamente substituídas com Sfio Paulo e penna11ecer durante váemprego dê energia elétl'ica ou rio., dias na Secretal'ia de Agrícultul'l\roe~mo de óleo combustível. daquele Estado, onde es~udei a ma-

Quanto ao que já se encontl':'Hll neim, como funcionava o Serviço (le

€m atividade, queimando carviLo E;,p!inGão e de Culbura da Soja. Eevegetal às tonela,das, prevê o RI'O- tor~lando ao meu E-stauo, depois <:ejeto a conoessão de dois anos de mUltas lutas, consegui fôss-e criadoprazo para substituição de 10nte êE$e serviço -e, entretanto, Sr. Preside combustn'el. E' l'azoável. Se- dente, o Serviço de K"{pansão e (ialia até mesmo ,Justo e estllnulan- cultura da. Soja no Rio Grande do

.__ te prever iacilidades de finan!lia- Slll, CTiado por lei, até hoje não foi- Jne11to para adaptação de tais po~to e~n fUl1cloname~lto. .

consumidores às normas proteto- .b. pl'opria Secretar1a. de _>\gl'lcultllras de nossas reser-vas florestais, I'a, órgão que deveria comandar aIE restam aquélas indúst1ias ou prOdução ç comercialização da sojaaqueles grandes consumidorez que ~o ~eu gst:ado! está atr~lada a umpossue:m reservas próprias de ma- mGtItuto, prlVano da, soJa, mantlQota e estão compensando a madei- co~ cap1tal e~Lrangelro. Apesar data e estão compensando a ma- WQO, a-. produçao do ~eu Estado ~emdeira que queimam através de prOspEl'ado de maneIra _ vel'eladelra~práticas de reflOl'estamento, Nes- mente e~pet~c:ula~. Devemos Isso BUse caso o ql1e se- tem a fazer é IJretudo a tl'ltlCul.ura, pOls a, ,sOj!1 e oexaminar com o necessário cul- pl'OC!Uto que melhor se ~al?La a ~'odado cada situação, abrindo-s~ tf!rã{) de cultura. dos ~l1gals. Bastaexceçõés somente para COD5;urgi- d1zer q}le, colhIdo o tr1go, sem llovadores capazes de provar que sua adubaçao, J~radeada a tena e lav~aúa,atividade não' esteja contribuin- i'\ plantaçao pode ser fe;t,a imedlatado para desmatamento de nos- :nente,. A ssgt!nda colhelta, a d", 89-sas terras, Ja, hOJe l'epresenta a gl'ande prOauçao,

É evidente que o problema nno do mel! Estado. , " ,se limita a São Paulo. E: tambelll Neste an<!, graças à. mlClatJva désevidente, contudo, __ que aqui teses verd8ide.Iros ,handeJra,ntes d~_ ,Pro:mos melhores condi,ões para, dar g:esso, o R1~ Grande do SU;~ ~"ta fa.início a uma campanha contm z"ndo uma colheIta sem phc.dentes.o uso l?redatól'\o de nossas reserva;nos produz1r nada meno~ que .. ,.vas de matas, para evitar que Il."ao,,~co toneladas ,de sg.Ta , De~~~continue a derrubada de árvores Im,~nen f'" s~gundo afl;rmaçao do p.oque precisam ser poupadas e mul--I PIlO ':M.11lstto C~rne L1ma, estamos cotiplicadas, sob pena de graVCS]l,OCapdo o B.xas;! :1l1 3

D, lug~r n~, P1'~·

pertUl'bacões C.1ill1ãticas e prejUi_j<lUçao de so~a.ll()_'~UP.uo, Em pnmel.zos outros, que a falia de co- ~o llrgar e"ta a, Amer1ca do .N?rt,e,; embertura florestal acarreta. Em segu:,-do a Cl1rlla~ e, em .ercellO, oSão Paulo, com as atuaís iacill_jBraSll. , . t " tdades- de fornecimento de eletri..... _"'gOf~ ~lV; opor ul1ldad~ de om~:cidade e mesmo de ôleo combU8- conheCl~<-n<>o au. _ca;;,palLla que_ ~~t~~t' Ida wobIema de COllSll- sendo fvlta em S,:o ~.aulo, da }TIag__ l

~:o~ ~~'glánde ou média es- fica saíra de sO~ ao, !,:arana e. decala deveria ser objeto de aten- Santa Gatarma" ,=lli"C,o:a,s ~ em !:VIJ..cão das autoridades competer.- nas Gilra1s ta:nuem Ja ~~. pl~nt,a bOJe',~ f'x ndo-se cl'it.érios -'Brais em escala maIS ou n:enoo ac~n.!lad[t,te~, I; ~ . . ,. -õ dn Sabemos que amanha a pl'oaucao deque _eXCrUlssem -a, utl~,zaça " v soj vai ser para nassa Pátria, nMcarvao Veg,2!-al. Ate J:.!!e,mo 110 lU- ap:nas fonte de divisas, mas, inclusitel'lOI:O em torno de ~odas as ~1::,.- ve, uma das melhores alimentaçóeal'es éldades, o empl ego do cal -v::? para os milhares de b1'asileiros que01;1 da l~nh~,UOffiQ com9.ustivel ~a. até hoie - vivem nas mais tl'€illBnda6nao ~e .T,!s~:flCa, nem n:-e?mo pala dificuldades.uso uOlneSLlCO. TI: a pratIca deve-ria ser abolida, pura e simp:tBs- Por i5-so, novamente volto à tribumente, em beneficio das pflr~aS na no dia de hoje, pal'a d!zel' que <Ireserva..:; de matas que ainda pos.. R.io Grande do Sul t.elTI tao espotaBuimos. , cular produção de oSoja que essa olea-

A objeção possive1, ao projel? ginosa já está sendo uu1tivs.da Jmde lei a que nos l'eferimos, ser.> ·qna~e todos os Estados da FedeFaoao,nor cel to a de que já existe legls- Faço-o com orguLho, porque_ aSSIm co:lacào espec:~ica, o Código Flo- mo é importante a. pl'Oducao do caferestal, se;:;:llica de leis estaduais para as divisas d", que ,no8sa Pátrlllcomnlementares que disciplinam precisa. a&sim como é lmportante fie úgulam a d~rrubada de matas prod'Ucão do trigo até o moment? eme estabelecem medidas de prote- n!le o Brasil se tornE' anw-sl1f1l?ônt<>cão às I€SerVas florestais, No en- pa-ssando a ser exportaiiof do cerRaItanto. a verdade intfim é que a Tis· ~ oyro. a ~oi~ é l1rodut,? 'de inc~l("'lâcali:zacão tem sido insuficiente, ,1 vel Jl11portal1eJa par~ ah!l1;ntacao hudel'rubada de matas con1;ir':la ~elú mana, p~'a prodmar d~V1Sas e ~al:aempecilho e sàmente extinguinno c,oD,servaçao e reellperaçao do proprlOo mercado consumidor será pos?l- <010,. _ •vel acabar c-::>m a daninha ativl- Fa('~ est~ reglstro 11'< esp~!"anca dG_

, dade dos fazedores de desertos. \ flue o qo>;erno Feãel',al .contmue_dando o l'naxnno de apolO a produr.ao de

Era o que tinha a dizer. (Mu-ito nova~'variedadeA d? sem mtes <1;, ~olabem,) e que, ,'~obret.udo, atue com efjeiênria

Durante o discurso do 8r, João' na com"rc:iali7arão ilêsse produt7' ;,i'ioVargas o Sr, Ernesto Valenle 'lel'IJ:Íitindo qUe :;;-vupOS economlC"~(art: 62, do R,I,) deixa a caãei- eCintínuem exploran?o o~ nlln..~"e, (1e

Ta. da pt13sidência, que é ocupada urodut<n:e,3 (10 int~rlOr, do meu ~~t,~~Clvelo Sr. Antonio Pontes, Suplente ~ do Pms, Se aos'm fizer, estam efp-de Secretário tiv8mente. estimulando a camnanb,,-

, da prndut,ivida'le nos camuos_ f:'lze11'10O SR, p!1,ESrDENTE: com que ela alcanc-e os seus alto:> ob-Ulntônio Ponte,s) - Tem a palavra 1~tivo:>. (Muito õem,) "-

o Sl'. Antônio Bresolin. O SR, DIOGO NOTlIURA:O SR, ANTôNIO BRESOLIN: rCornunicacão - Lê) - Sr. Pre-(Comunicação - Sem revisão rio ~identc, realizB,-se em. Caracas, na

oradoT) - SI' P:re!iidente- 'e Srs. IVenezuela, de 16 a_ 21 do corrente, I)

Quinta-feira;' 2Õ DlARIO DO CONGRESSO NACIONÁL - (Seção Ir Maio de 1971

Ú. Congresso da 'Confederação ele' t· Sessão - HONlaria:organizações Turísticas da Améríca Cooperaçã,o promociona.l conjunta.Latina - ~qTAL. ' .. da Hàtelal'ia e dos- Agentes de Tu-

o SecretarIO de cultura, ~sport". rismo da América Latina. Ie Turismo do Estadp de S~o pau-: 4" Sessão _ Agentes de Turismo:

\Jo, Pedro de M>;tgalhaes .!'adIlha, :c- a) Meios para estimular as atividacomendou que seus repre.e~tantes np des promocionais elos Agentes de TuCongresso defenda:m poslçao verd,::- rismo da América, Latina; b) PossideiTa~nGnte . agresslv~ q.e" promo9ao bilidade de tra.nsporte terres'tre nat,urIstlca lat~no-amerlcana n.o~_ palses programação dos circuitos turisticosae moeda. I?rte, . e de ~mIs~ao ;'los na América Latina.fluxos tunstlcos lll~ernacIOnals. _ Segundo se verifica, Sr. Pl'esiden-

Resp~lt~nte a turIsmo, ~ n~sso .E.-, te, temas do maioI" interesse tUrlStado;la maugu~'ou, ,na pl'lmmra Fa- tico serão deba~idos n" 14' Congres-cUidade de TurIsmo, es~ruturada pe~o BO da CÓ'l'AL. ~mestre eSJ;Janhol de turIsmo, DO~Ill~O Ao Bl"asil, já desperta40 para [,)

-Eer!1andez Pena, '? cUEsO super:~r ~e turismo, em face de suas inexauríTL1r1SmO da,. organIza.çao BandeIIan"~ veis possibili'dades ,no g,ator, cumprede ~ecnologla e C~l~ura" atualment: dese:n,cadear ação nacIOnal ness'e senofrequentado por. maio de 400 aluno:", tido, AS estradas de aberturÇl. parao que, d~ve se~vlr ~e exemplo e estI- o incremento turístico serViriam tam~ulo a~ d;mals ~mI~ades da p'edera- bém de vias de acessJ) à produçãoçao: POlS e o prJ~elro em nIvel, su- 8.grícola, de escoadouro para os pro-peno,r a. ser mmls~r~do no:BrasII,.e dutos agropecuá,rios., -o pl'llTImfO na Amerl.ca La~ma a C!l- liro vale da Ribeira, por exemplommar os, aospectos4 ~~gatlvos, alem a região menoiS desenvolvida, do Estade revalOrizar .03 POSItIVOS. de to~os do bandeirante .- onde existe a Caos cursos supenores d~ tUrIsmo eXlS- verna do Diabo, já bem promovidatentes. no mundo.. ~es"acando as pe- pela Secretaria de TUflsmo paulista,culmndades braSIleIras. ~. . na gestão ,do Senador Orlando Zan-~o I Sim~:JiíslO de j3ecundarlstas le- .caner, que foi um Secretáiro de 'ru

va((o a efeI~() em no~so E~tado, no rismo dos mais dinâmicos, qLlandomês de abrIl, o 'p~esldente da ..... concluída a estrada (jue lhe dá acesJOTJI:SP- - Jm;,alIstas de TUXB:n0 50, irá e,tender superiormente ao dedo Estado de Bao Pauio, outra crla- senvolvimento reg'lOnaI na ãrea-proção paulist? merecedora de l'epr?du- blema de' São Paulo,' -

,zir-se Brasil ade~tro - Sr. MIlton ~A Espanha, Sr. Presidente, é dosCarvalh? de FreItas, abordaz;r,do ,o pais'es que têm no turismo a inalort~ma "illlP!enSa e TUJ;.lS~O, apoS fonte das divisas, o que, aliás, ocordIscorrer s~b:e as .relaçoes entre os ,1"e com a maioria dos países europeriódicos. llllOrmatIvos e a ~ a~lvl~a· peus. 'de que dIsse ser a. segunda md"!s- No Japão; a grande surprêsa muntria do mu~~o .sugerm. ~enha ? tuP?- dial do superdesenvolvlmento da' ul-

. mo a COnS"I"Ulr m,atérl!l obrlgatorla tima Ç/,écadal, o, Turismo figura ennas ~s~olas do PaIS, desde o curso tre as fontes de maiores dIVIsas paralJrImarlO, adItando: o país.

e "Seria bom que as criançás O México, com o seu turismo bemaprendessem a Pátria através do' o~ganizado, 'aUfe.re com êle ~ais, di,conhecimento das belezas e ri- Vlsa? do que nos. co~ o c:afe.

_ quezas naturais da terra". DIante .111# dados tao estlluulantes,Sr. Pl'esldente, entendemos deva o

A oportunidade da passagem do 23' Govêrno FederaL debruçar-se sõbre o, amversário do Estado de Israel" 3eu tema, implantando racionalmente no

Ministro de Turismo, Moshe Eol, as- Brasil mentalidade concentrada nesteve ne: Brasil, visi~ando a Guana: sa imensurável' potenclalldade nacic.bara, Sao Paulo e Porto Alegre, ~ndv nal, fonte segura"de riqueza, fomenentrou ~~ contato com persona;~~a- tando o turIsmo 'interno e sobretudodes catolICas e do m1!-ndo turl.t1co o internacione,i"pois quem já já viaberasileiro.:Declarou-se lI:for1?ado das jou para o extarior salie I que nãopl'eoc!"paçoes do mUll;do mte~ro e, e~ há pais 'como' o nosso, com tantosespeCIal de nosso PaIS, relatlvament~ atratIVOS turísticos na exUberantelio destilio dos lugares san~os.' _ paisagem tropical.

AnUl;ciou para ~reve a lnsta~agao, A dinamização. da idéia, hoje feliz-no .E,scado bandelran~e, d,? 20 Es- mente presente nos ;Eossos hOmC"lS decrrtpno, Israeiense de ;rl;1rIsmo" que, respol1Sabllidade, poderá alcançar osera o sasundo da Amenca Latma. seu clímax com a criação do MimsE acrescentou que,.-~o ano' pa~ado, té;rio do Turismo, pois é chegada a437 ml! pef,soas 'vlSltaram a 'i'erra hora, de o Govêmo Federal comanSanta proporciom>",do a Israelren- dar e coordenar as atividades estada liquida de 9'1 miJI;tões de_gólares; duais, fomentar o preparo de técnique somente do BrasIl Israel recebeu cos em turismo preparar psicol60-iEm 1970 mais de 4 .300 tl1ri8~as, qnz came:qte o povo iJara o turismo, ~o~oah perm8,necer~m, em médm, dUl!'S fonte de çonhecirflentos e comunicasemanas, ou seja, qua~~o \:ezes maIS r,;ão, sobretudo através do turismodo que na Eumpa.. ' E "ll1011zou: internacíonal, obter não só a grand'~

Cll-Iuvesse paz no Oriente Mé- fonte de d!vis~s,. lnas o il?-st:umendio, seríamos, certamente, o pri- to qu; dara la fora a' rroJ~gao [ormeiro pais turístico elo mundo." talecelda do Bra"II, nesca epoca em

" que alguns setores do exterior pro-a Congresso ga Cº-T~L, S~..Pre- curam denegrir a, imagem de nos-

sidente, a que nos referImos mICIal- 811 terra 'mente, n8,~ quatro.Sessões plenárias Desta' tribuna 'lançamos pois: oapresenta~a os segumtes temas:. ., apélo ao 61'. Presidente da, -Republi-

10. 'S~3sao - Or~a111Sm~S OÍlc!al~ ca, par que seJa crjado o Ministériode Tunsmo: a) co".aboraçao. ~ntre ao do Turismo, como um nôvo fator eleCO'rAL e os Orgamsmos OfiCIaIS Je imnulso ao desenvolvimento nacloTurismo 'PaJ;e, a promoção turistica nal: (Muíto bem.)latino-americana; b) Como a ESpa-nha ohegou n,'lcupar 'proeminente tio O SR. .lOS}!; PENEDO:âmbito turístico mundial; ,c) Rela- _(Cornunicação -- Le) - Sr. Pre"ll'ções entre os set.ores oficial e privà7 dente, desejo, nesta oportunidade, te

'do par obter tal objetivo; à) Como, cer algumas considerações em tõrnoori8,r e manter a imagem turística do trabaiho que se reaiiza na Bahia,de um pais. no momento em que se completam os

2" Sessão -' a) Transporte Aéreo; dois primeiros meses da administra,11) Tarifas promocionais para e den- 'ção do Govern'l.dOl: Antônio Carlost.o da América Latina; o) Resulta- Magalhães. .do das Conferências de ,Tráfego da Inicialmente, devo declar~~' que m9Associação Internacional do, Trans- sinto muito à vontade par.. falar doporte Aéreo (lATA&. Sr, Antônio Cados Magalhi>es., l'/un-

ca estive muito liga.do a S. E;;:a., e freqüêncià, todos' os esforços com Vll~fas nossas posições e interésses poli-' Las ao progresso e ao desenvolvimen"ticos nem sempre eram coincidentes. to (1,0 Estado.' I

Acompanhei a sua obra à frente ' ,~da Prefeitura, do Salvador e pude Determinado .- tipo ,de liderlj.nçliJconstatar o seu discernimento- admi. comprometida, com um passado qüénistrativo, a SU8. capacidade de lide- pouco nos honra, habituada ,'a 'utili..:rs.nça, o seu entusiasmIJ pelo traba- zar oS in)Otrumentos do poder p(IbU"

. . co em seu prõprio benefício ou no delho, a sua honestIdade e as mudanC facgõe-'j ,ló:mis, está desaparecendo.çãs estruturais que operou na velhacid~.de. Por fim, para ser coereríte na Bahia" pela ação eficiente e fe';jcomigo mesmo, tive que me incluir cunda do Governador Antônio Ca!"';entre a quase tota,iidade dos baianos los Magalhães, que começa a atuat:1que louvaram e reconheceram o seu d!,cisivamêlfte" atingindo os mais Ja-·:extraordinário trabalho. nado", setores, desde certos gruPoSl

Para quem tanto se destacou na aparentemente intocáveis, até 0S,chefia do Executivo municipal, era agentes do Estado,' lotados no inte-i16gico que, quando se ferisse' o pro- rior, que" em nome do Poder, mon...blema sucessório estadual, 'o seu no- tavam as suas bem alimentadas má"'jme Iôsse cogitado. Eu, que talvez Li- quinas politicas, com prejuizo e em:lvesse razões de natureza pessoal pam detrimento,da Administração. .não desejar a sua ascenção ao 'G'J- Na Bahia, todos, em síntese, têm:vêrno, apressei-me em ficar entre ciência de' uma coisa' o Estado des-:í",.quêles que o quisermn como chefe pertou, a b1Jl'úcraeia está, sendo 3a-').do Executivo paiano. Quando o Pr8- cudlda, .m~tivada, 1?resente para umaJisidente Médicr, afinal, o escolheu, a nova m18sao que VlSa aCIma de tudomíhha, aiegria foi idêntica àquela" a dotar o' Govêrno dos mecD,nism'Jsizerttida pelo Povo do meu Estado. necessários que o instrumentalizclm'

Ainda estão na memória de todos para a grande arranéada, já inicia-.:!!s manifestações recebidas pelo Pre-' da. Todo o povo participa dêssesldente, ua Bahia, logo após a indi- nõvo entusiasmo.cação do, atual Governador, numa ra- Ainda, agora, Srs·. Deputa~dos, c.: 'tificação insofismável do ácérto d.ê Governo do Estado vai instalar-se;sua escolha. provisóriamente, no muniçipio - de,!

Passados ê,sses primeiros dias, aqUi 'Xeixeira ele Freitas, no extremo 'lulestou para proclamar a mais p~ofun- do Estado da Bahia, numa verdadei':;.da certeza de que a minha opção; ra redescoberta de uma regiáo d"naquele instante, foi a meihor, ten- grande poten~ialitlade ecõnomica,do em vista as medidas já adotadas- com terras fertilíssimas, próxima 1015pelo Governador, em todos os niveis grandes centros consumidores, 'comoda 'Administração Estadual. A .sua- Minas, Rio e São Paulo, que pode'"presença no, comando das atrlbuiçóas ria, inclusive, abastecer tranqüila..do Estado é 11m Í<'tto indiscutível. mente.Ninguém, está tão oiente quanto êle E' 'preoiso que todos tomem CÓllil'"das -prerroga,tivas e deveres- de um ciênciâ, -do' que -representa aquel~~

nõvb chefe, de ExecutIVO, no quadra imensa r.egião e que o Govêrno 3s-'das Instituições modernas. tadual, J.á,JJrei3e.n~e na área, e o Go-

Com eieit'o, Sr. Presidente,dnã épo- ' ,vêrno fefle:i:al,' prosseguindp a BR-10!,ca em qUê vivemos, das mudanças obra funda.mental, Jómem es'Lorgosrápi~das e profundas, da, automação, para integra" também, q extremo Im!da ciência e da tecnologia, quando ,0 ,da Bahia;no' processo de desenvolvi..fhomem parece sentir-se ml),is dé1;ám- ,mento econômbo-social, que' é~,:a ,,1S'"parado do que nunca, em razão mes- pir~1Ção m"Jór elas popula(;ões ,do .in,,'mo da concorrência desenfreada, pr<)- LerIOr, brasl!elrCi. -·-t'.vocada pelos fatõres do próprio ,pro' A Bahia, hoje," não'~ mais a ter""gresso, ,o compromisso do govê):nant~ m do. "já, efa'í', Consci~nte~,ªo seu'se torna, müito maior do .que em passado hlStorICo, preseTl'"ndo osr 1aqualquer outro momento do passado. lóres intrínseco~ de sua. oultura, 'cerlllle ,não pode ser passivo, nem omís" ~a de ,se\! papel no âmbito dá xeali-:sq. tle dtive ser presença, sempre. A dade brasileira, está, raCIonal 'e obje...s~a atenç.ão de"e, ~s~al' volta~a, tam- tivamente, cl:mstruindo 0., seu." fut.uro,bem, para o mdlvlduo, porque file, em consona.ncia conI os novos ,temestá só, deslocado, quase inerte-dian- pos e sob a liderança dinâmicá ..te da avalancha que ... cerca e amea- 'idealista do Governa,dor Antônioça desabar sõbre ele. Dai a necessi" Carlos Magalhães. (Muito bern/. 'dade eie maior p~sença do Estado. Aépoca não é, 'seguramente, do deixar O SR. MOACIR CHIES;::!);:fazer, deixar passar. ~ (Comunicação - Lê) - SrS. Pre.,I E' preciso, contudo, ter a.,visão d-a sídente, Srs.t Deputados, a nová: \üs~estadista e a capacidade de Jideral1- temática de distribuição dos l'ecmso.sça indispensáveis pau vislumbrar, provenientes da arrecadaºào do' rOlv.[globalmente, todos os aspectos de trará para vários municípios reperuma' l"ealidade e dinamizar, coorde- cussão bascante embaraçosa, para:nando, tôdas as potencialidades a seu não dizer prejudiciaL "dispor, áe ordem material e humana, Volta Redonda, por G:xemplo,' so..para realizar a grande obra de pro- Irerá um decréscin1.o impreSSlOuant",.moção em favor do bem comum. Para sermos mais explicitas, aquêlâ

O cargo de Governador, como gual- pujc"nte municlplo fiu111.1:nense, que,quer ouLro, 110S níveis da Exeeutlvo, ,em Jg /0, era ~ontempla(1[,. com umf>municipal ou federal, é, essencial- porcentagem de 20,89, P,t:J'05 cntéríosmente, de lieJeranç", política, assim () a serem adotados, pass[;rá a usufruirpenso. O elemento técnico tem fun- quase a metac\e, isto é, 11,27·%._ção -acessória, ainda qu.e importan- 1-4-~,o são nece33âríos g:'ancles~ espe~

Cfssilna no conjunto dos objetivos ., culações para concluir-se que tal ~x..a serem atingidos pelo lider e admi· pediente trará em' !leu bôJo uma Jê"nistrador. ri€ ele' inconvenientes pz,ra o eré,ri()

O Governador Antônio Carlos Ma- rTlunícipal. Para avaliarm.os- a maggalhães tem-se revelado pos5uid[)r mtud9 do problema, bastara ,citar-sI:<dessas qualidacles, consciente de que que a medIda, apl!cada dl11'an~'3 Ima -sua presença à frente do Govêrn8 serne.scre, acarretara t..m& clirninuiç§.ose reveste de gnnde significação, não de ra~ert,::I da ordem de S a 9 mi~

só no terreno ·'con0mico-social. onde ihó&5 de cruzeiros;a sua participaçao tem, sic"{) a.ltamen- volt ~ Redonda situa-se eaLTe 'hSte destacç.da, como também no poli- comunas bl'asiI0iras de maior 'ndlcetico. Nesse campo, "tênho e, impl'e", \le Cl'5EDlmeI].to cjemográfico, da,,' l'u~são de {que" S. Exa. vai proceder ':1. turo 83tH íntimamente ligado 80 ";183-;tllTIa conveniente reY1ova~ão. nã6 ;ó'" c.irncnto da" Siderúnglca Nacional.]

Ul-Bnte de valôres, lnas, Pl'incipalm2TI- Aqu212 emp.!.'êsa náo cess;!. de ,aglgan...te, de TI1étodol, -e11ffi'i....la;.1"o C:::rI.OS /1- b:::-::~ e contríbuill para o cresclm~!1;1l!.

cio::: e prátLCas que estrangulam. com Ilo ú.:l ;-,dade uue é seu bÂrm

1'I:N C\uinta.-feira 20 DlARIO J)O

"'rodos sabemos que o aumento po-.de tôdas aS :tUJl'aSê visaI~~o ao desen- mantido um único sistema de apare- Não temos grBNosidade, 'porque o alp!1)aeioI11l1 ge uma cjc1;de re3l\~~~" .V-DlV,ime1!-to {lMtUi)l~ l'egl:~o=p1'Qblema, lhagem. godão " venrildo pal'a o mundo inteiro;hum B"umi'nto ria dem~\llda, de êer71~ Na decadE\, (le fi], o NOi~este >le- Falemos agqra da, rêde urbªna ex= Em junho e 'set~mbro, y"mos' ter a saçós' 'púb1icos. Conforme a t",:a lia I'e~'a _receber quantl~ <lupeH,or a .100 tema, de Brasília" , Ira do Nordeste, que é promissora.. ,crescimento, em, mai!;)r ou XI)en3!' gulho2s d& crm:21lD", &lU meellt1vOS si, :fll'esidente, Srs, Deputados, n!d~, deve obstar a verdade dos pre1;Bmpo, tÔdll.' 8" mfm-eSti'cltura,: ((8 3alÍ- fIs?als para o setor "dÇi tlll:lsmQ" Vale com~ é do conhecimento da V. Ex!>s. 903 algodoeims.de públL3f1, educação e '&Pl'Vlg03 P'.l- sf0lenta}' 9-~l€t é1!1 19~at os lnvestl1).len- a filstal:;l,çiio de -um telefone -exíge Pl'aocupo:-~l1e quando os industriaisbllCos ea""nciais será ultrap%sad;J" tO? t llr)i'Ucos Cl'Irl'eitncm I':lr~ O· Nor- dois fim independenteo que partem t8"t8i5 t8m i\gdlência com MinistrosComo preparar-se O'''futnro 'de uma, deste o t3tal de 3 milhões e soa !!ül do ap'Cl'elho até a central telefônica. da Fa~enda. i?~mpn; alguma, cois,~comunidade Sê l'sduzilm05 dJ:ãstica- ~ruzeil~"º§, pª~.:Jª,ndo-- a 12 !TIil~õe~ € F'a:i:a ata~ld81' ri: l3ssa exig6n~<i~.-·tÉéJlÍ~ vem, Em .d~t!~ill1-ent8 fio prodüt~:rr .de almente sua font6 de receita? ~OO mil cruzeiros em 1970 dGy~ndo al- ca se E3"endem cabos telefomcos de godáo, lanto (la 110rte lluanto (lo f3ulc

A Prefeitura de Volta Redonda, ;lO, ca=ar a soma de 10 milhões da iJru~ II capacidaie val'iávei, de 10 a, 1.200 Na r~un!~o que va!Jllls ter agui, às 15intermédio das suas Fundações Edu- zelTp:S, no cOTrent.s anQ,- Somando-se pares d,e fios" horas, leV@.!1tªr?~ êsse problema, porcacionais, dlspEúlge consideráveis re- êste~ il1centivo3 aos lnvestlnl?nt.g~ que _1:S1?:?!1;~ e uma:... CIdadE' . mo~~rna, que a gent~ rdq geye1 f~O!TI0 diz o ca-

a E;MBR,h'l"'TR, est.',' Dl'Og'I'~.,,-'nodo !lJ.."m.€JC,L,'W" a,.ue nao adm,lte' J.a)h§l§ hodo, "dormIr da botina/', ' ,cursos vi3ando ao - ilpl'inlOra,mEl1vO ...'":1. U" .:>.i.Lh..v_ I t .' t t T 't ~ ~ d '.-f.ducacional di' EU:>, juvBntude. Caso mediante linhás de cl'Édi1<\, adícign,ais, "'!l1ICa:>. 1'l~ en an.o, _quer~l108 ~,a,r~- ellllo 11),UIO meco essas reumoes

e aos_do B?uco do 1<T.oniI::Ets, cúnsta- cer qU8wa CO~,LB nao, v..em_ eOJ..1.e~- que os inçllJstriais conseguem.-As ve

as receItas aan'111zadas para seus co' , , Ipondenrio a e'ta estrmu, açao POlS ios afastam as suas dificuldades comires sofressem diminuição, não po- ta-se l'ealmente ql1~ est::>mQs, mar- ,", - -: _ c, .',- ,'", '" ._ sEccrif,Jcl,Q ctoag-ricultor. De forma al-. 1 d d chando a passos fll'mes ness' nova Q, que v_nlO, por aI o~O ca~o, telefÇl, ~deria aque]a munioIpa i a e, mesmo polit,ca' do tllJ:islno'lÍlt€Tno; "', , mcos (le- gros~os ca!lbl'es colocadçs gmila,,>\ ~u,ll?ã. é do pr0d.u!01; de algo-CO!!. sacrificio 1e outras destinações, AEMBRATDR' "j . , p em pedaços de madeira, o que, alem dão. ~e ele" os mdu~t!1aIS, pre~isamcontinuar a atender a tão primordml -ca"od~' ·i~.ã ,~a ~ye~de 11I!~11- pe comprometer a estética de nossas da i,anhls estimulas e que suas posfinalidade, " .. m ocrs.ç o, ~, res':, ~n ,e , ar- avenidas e jardins, oferece Fiscos de si1;>ilidaa~s de exportação não i?ão

Estamo"nos reQorteantQ, sómente ~o 100 ,~lbeI to, Se ~I~poe ~ a,s,:gl1rllj' M que"sejam açidentados, com a parª,-' muitos firmes, 11ós, algoàc:eiro3, .p0campo eçlucacional, visto que esse ',eo, ~:ai;l d~a pO~It!Cll (k, t-qnslllo que lisaç~o dos serviços telel'ônicos ela re- demos exportar sem ésse.s"mcentlí'Os.tor'é da mais alta releváncia, fl:n- ,a ,. a, ,em pnm.elljl mll,!1<?,. I!O gião, li:sses pretensos postes aue ser- E estamos expol'tanto.trétanto, o' enrolhiil1~nto-da receita e,stancª,mento da evasao çje [ilYlsas d t t' '1" -, b" "A

cOlJl o tlll'ismo e~,.t8rno e, e,m se" lido velE!, ~ ê]1S en, ªº~ o~. r:ar~ os "lla, Q~ Q1l8remll~ ver funcIOnar '! Jogo Cj~emuiüõipà! traria p;>ra. os outros !t"Ets plano, no Incremento' do turisíi1 llilií. t§)dQI]1eç'S e§~ao ~uJeIto~ a a)J,~lro~. ~sta:qlOs vly@ngo, (:) algodao te1l1 lIda despesa púplic'\> r?-stIltados tao térÍlo, éom' o anrDVeitamentõ"giafiâ- mentp por y?-!culo~, Çl gue ,9GªSlOn~la V1'ê expo,tagão, ~stá, 1)0 c;j,mbiÇl flenegaÚvp.s como o que eX§'11)plgica- ti'vo' "as 'po'enc" lid d ",' ..c~" a 1'UcUrót dos mesmos, pm a J1e~tê- xivel. E na puse na eonservacao dessa:mos áClma, ." , .. Ia a es pS,,,I9!l~18. sigade de seram colocados em condu- n""" t' '. 'b'Í'>l '• 's'em' qu'ersrmns "er pessl:ml'stas, '0- Ha certamente viabilidadc nps dois t-''''ubt '1'" O" p'a' .•""a m--'a"o'r-";'o"_ POl lCa e que §s a p. P9·sLl I ade ,as, , "," ' - progl'amas-Fo' l" "'E'M'DR'A oSs" erane,~ ~a~,. _._1,". duplICarmos a produçao al"odoelramo& obrIgados a a!1teve~ um verpa- Ttr:R tentàrá 'O ~~u~ib~Yb ~{l~t~là~é~ &eJão.e ~tll'@lol1Id"~d~, ul1)a ':ê~ qye rlo~ ~ prpxlInge- te!1.J~ós: Não pódemos(j'iJ!ro colap6o administrativo, ep::t fac~ de na" m t' 'tp d~' t 'T ... n,ao fIcaI ao expp"co~ .ao sol, 11 çhlwa deIxar de estar. VIgIlantes, porq,le; deda brutal' e prástic9 redução de re- tendciCbe~~~:;' nRe Jd-~ e:/! ~.1JLS!DO? e 1'c0 vento: , {lã í:nuitÇl, cOllheço' a luta lia ind113curi?Os.' Veremo's' um flo1'~scen~ . e milh- d d " ~ p , d mºs 12~, Outra falha gnl",nte que teT1lQs p]:l- trial gue quer vlver à sombra do saprogressista )Ilunicipio, pnde o pro" uaJ~s re~e eÇlales í"n':%:I!J1lellte, e~- serv"go J:1.acánstrgçil,o 'ga l;êde "" a ~l'ifícfo" dó'"gricl,lltor, ' sem grandesfrf"3S0, desde sua fundaqão, é uma q, "' .b mes a. lp:lEOrI!'l fltlª!ltla falta de leserva de fjgs, pa1;'a o Il,tel}- privacões, pretendendo semPre mediconstante, estiolar-se no lllaraSl1)Q e de 40. n~lhpes de ç[?la~ts 'l1;l1l1als c~m clilIJento de novas instal"çõ"s e m]l- âas artificiais' pai'a' obter lucros:]la 'estaganaçào. o nos.g urls!1lO, ç!~ l'.ara,~:,r mO~)pª,çl()- ga\lÇa de .endereços, o que .Já, vepl Era.' o que tinha a dizer, '(Muito

A meoida deverie, ter entrado "In ~al. No /3egu:;,do, fttrave~ pe eSLinwlps .co!lstit]1indo p\'obleI!las, ~ pr;nçipa!- b&m.) '.vIgor 110, present,;' pe1Í1eêtréi" 'e1:14'e- ~ de pr:omogot'S de V\!l\?, ÇQl}l1} !t glle Íllente,. nos setores densamepte PQ=tanto, o Jj:xmo, Sr, Mln.istro da I'a'- 10Il·ea~~lI.da l)a Pp,lJlwem, com (} lan,- voa.ctos. ' ' ''. o SR,. i\D!I~ll'!Ajt PHIBI;~enda" Professor Delf,im Neto, fo! çamel1to da eampanh", "Visit-e (l NPl'-'[ A -conseryação do serviço é prsc",- (Co7T'llnicacão Le) , - Sr, Preal-sensível flO'S' veementes apelos qo ?,!'ste", ~ cri"gao ge ' uJTIe, etllJ~~nte ríssjp1a: O' deparianientÇl q!l f,?paro derÜs>, 13rs~ Deputados, do ilu.stre Pre-

Povo e autorid'~C:!es, de Vi,olta Redon- Iede n_aClonal de pou,sad,!~, motels e, de apaTdhos l'r~sta um p~l'viço Jllo- feito de SâÇl Jo~quim, ;Estado de Sap,ta

. , , de novos e moderp,os hotels e, sObre-ll'OSO deixando telefones com defel- Çatariná. Ilopsidieraaa a cidaçle mais, da, adiando-a para 'I, segjlnqa llleta- tudo, ~ ordenação ttlTí,stJ~a dentro de tos 1301 varias diªs, 'Notarilos; rõ.a el- fria do Brasil, sôbr~ a qual todos os

>le d~ste ano. ' - nalend,;,rlo3, 'que deape!'tnu p ipt!lr~se dada, tel2,fones com os Ilos qi!flcera- anos se abatem VIolentas e, ao veze'],volta1)lo§' à preêença $l~ S. Exa., d,o ma:ol' número, • idõs e defeituOS?S,' o que pog"illos lon;gas-nevad,,-s, vimos de receebr um

rea13reSp.nte.nçjo 03 argl)meqtos que o E~sa, representam as grandes me- constatar até mesmo nesta Casa e Iap"lp,fizeram, na, oportunjdaqe, reconside, !,ª,§ lie Ul):1a política m,.fona] de de- no própria Pôslo de Servlço 'Interur· l-Tal apêlo, e:,posto em têr'mos patérar' E\ medlda, "rIa, totM illlPossibili- ~~!lvolvl!neIlto tmí'itioo qne está sendQ bano. ~ I ticos, reclama !lossa inteJ;ferênc.i9,

.. Jliade de se encontmrem 'meios cap,a- Derse!!uiçIa pela EMBRATUR; agoi~ quando preCiSalll!13 '<.\;ílizal' um ~lê§o Iiunto às ai~!ls .autor!Qa~e!l do Go\Cêrnozes dÁ evitar-se 'a' CliÍninuiçá,o da quo- QE?'maes flaàÇl.s ll.O Eanco do Nm'deste, 6§S telsfones. chegamos a, Inrodlar I Jj'ederal, ob]et!Vª1l(l9 "]uçi,, em Íavorta C]O ICM destina,(l", fi Volta Har1a!}- sÇlb Çl",lW!,SP'",em!Jl'B fii'me e ousado, de Dmn pe,dro-lI; "I;leu Deus, será gue! de ql!inhentas crian!Jas, pobr~s, tõda,sda: pelo menos que ;3e estude \lma P.1Jbi"ns' Costa, sem dÚvida; um d()" isto fala?" ' Estudantes 'do curso primal'io, 11)"t1'l-modalidade de dimip.uição pragress!- m!llgrw valm'es da atual gemçáo de Sr. f'resldente, como plOmei.emo3 cuIadas ePl estt\beleclmento de ensinova, ao longo de 3 011 4 al),Q§, diluin- t?cnicfls, dêste País, na semana, passada, opúltunamente 1<?caiizados na;:Ju~le munimpio do al-do-se, asslm~ seu Ur8nlep.Çlo impacto Pª",r~bens ª ~MBRATIJR, ao Ban(m vp}t.al'fIDC3 BQ assunto ,p2.ra falar sà- trl:?]ano sul calJarU!ens8:sobre o' orgamento mUl1icipjÜ,' do ~or(leste. )"f1,Tabén6 a São Paulo bre a ç:tlamidaqe pfJblimi a que cha'- loTo, desp3cho telegTllflCO qu~ nos ~e-

Era, o que tinha 11 diz~l'. (Muito p~la m!1gnific,a pl'{lmoção de que 1'01 li1à!n SerVlgo lnterui'pano, pois é de- n;.eteu, Jnf~rma .~ Sr, Joaqu!m ~'!:-bom), pale,o, ÇOnr 11 !wsplt[)1idade di> "'EdI- leitante ouvir da telefonista. "Sua c,eto ,Rcdrlgues l:,eto que deVido li J:I

t(lra Abpl. Pal'f!héns !lO l'Tm'deste pela ligllç;;o e3tá pronta, fa" favor de fa- ~,orosldade do mvc'rno presente", aO S:q, ERn~G'rO YALE!lTE; . opgrtuna campanha turística "Visite lar bem alta". (Muito b"ml. temperatura vem.se I;nante::;do aballl:OiCCilm,i1l1C[lÇag = Lo) -, Sr. PI'eSI- cQ N"rdeste"~ - (1I-!1!íio b'3m. palmas,) " '. _~. de ~el'? grau ,cenhgrafo. mza'?, por q~le

Of,nte, Srs, Dep!lt!J,dos, asslstnuos, ~m'. . " , O BR. OAR,,?OSO DE ALj,,"tl?A, DeceeElta de nossa C'uhboraçao a fimSão l?aulp, semmda-feila última, dia O SR,. ~N~FOL~(J DJji FARlfl. (CoJiW1l1(;açao -, ?em Tavisao do de que o Ministério d," Educação s17 dó conepte, no magnifico anfitea- (Comu1llcaçao - 1-6) - Sr, Presi- orador) - 51",. Presluente, Senhgrss demais órgãos 'êla cúpula venham atro da Editôra Abril, o lançamento da dente, Srs, ,D~putad~3, na s~mllni\ Deputados, est~Ye onter:r com o, '!"lqu- oonseguir l'Oupas e ai!asaihos pa,raoportuna. campanha "Visite o Nor- pas,sad~, useI dessa tnbuna para dar tor LUIs, Amel'1~O ~edelrcs, Pres!l:1e!1Je rêrca de melo milhar de crianzias nedeste", promoyida pelo Banc-o do Nor- conheClmento aos meu? pares" e ao 50 Smdll'ato.'Textll do Estad'?,d~ >5ao cessitªd~s, imped.jcl~~ que estão, pelodeste do Bxasil e pela Emprêsa Era- povo em" ~ral, das IrregU~aIl_daçi~s P~,ul.o" o, ~al? poderoso _~~ I!l<}Ustna 1110tiVCl exposto, de ~l'eCjüent2.,. nor~ileira de 'ruri,SIllO _ EMBRA'I"UR _ que oCQlFe,a~~ ~om a amlllIaçao oa text!l bI~Sllella" oonV,:-"oando cof9, !mrlme1jt~ Çls estah"leclme1jtos de enobjetivando' levar ao NOl'i:léste a mé- Oelltral TelHwnIca de, ~ra8ilia, aler- aqueie. d;l(lto,r, dIsse-me. El!e que t~~li1 õino primáriq Onde est;;,o m8.tricula-cHa' ànual de 100.000 turistàs." tando que a . AdmmIstração da Uma aud.el1Cla com o MInIstro Delllm gos.

, 991:':fill,,B, n'Sl'e2sltando e;{pandir os .N~to, Juntamente, com outros meme permito-me. SI'. Presidente e $e-Com. ? lançamento ç!~S~!l, ç,a!11p~~ ~:rviçºs te~efôniccs da cidade, adqui- /:Jros. d.? f;Indiçato, :: fill: de sollcitar nhores :J:)eo1Jtados, ng momento em

nha, 1UWlOu=,se no Bras!!. !nuubIt,\- pra ll)Il novo €CjUllnmento de 20 mil I:lroVIP\ODCla5 para dm8"mlzar a e>:púlo oue trago êste assunto para debate navejmente novl'- era em )Ilatéria de tu- Hnhas,pe,tipo ~ fabricação diferen:' \llçiio de fios e tecidos de algodão, G:1,m'lra dos Deputados. oue funda,'ismo, cõmo s~ fôp iJ, redeslJobe.'t!'l do tes elos já instalados, Isto ocásionou l"upas t~itas ,igcl)lsiYe toalhas, mente I'àpipmnfnte a splil'itação feita,p!'óprio Brasil pOI' br§lsil~iros· de to- !t exjg~nfia, para, a íntel'ligaçã:ó de . Estia indústria já conta com 30% de dand9011:B a ênfase .cl!IB mereee, portios o~ :-ecaqtD5, , , , aSSI1!a"h.e~ de uma e outra central, incentIvos' nas ,ex 'oi'ta ões', 'ã (:jue constltlllr-se pU)ll seno ,problema, _o

.O t1msmo, de f~t.O; selJlpre fOI ?[}J:l- ge .m:'"tenas supl.ementares de custo re u era o IPI e Ibl.J" g '';8 dá 30% nJlal ': Et:efeItura Mume!.Dal de Sao81deraçlo uma atlYlCia~e ,secungaw\~ Ci\rISS)rnº ~ {unClona::nento regula~', a ~fiS elo que o preço que~àle'~ m2l'- ~oaCll!1.m, Isola,dar;>en.,te nao está emLUas_a partIr daquels, mtBI!~e?~e, pro, ,?op,denamoo ,-:; e ).tfutamos de ~n- dorla' exportada, Como êsse estimuléj, ~ondlç.oes de reso.ve"" ., ,.mo,ç,!o, com p reEpal~o PUPllCltarlO d!> fl;l1z, = a. qpclsao tomada pelos tec- ',áreee' não está vencendo a gravosi- Os :nvEl'nos do , mumclplO de S!<o~dltora Abl1l, o tUJ:lsmq aSSUTIllU í'a- n!cos e dlrjgentes da referida em- ~ad da ex o"tacão' nós al odoeiro, JoáqUlm caraclermam-se, pelas maisrátel' prioritário, 11],t~g!'ado no eS7ôrgo p[êsa,. uma vez que a. m~s~a, veio [ju/d~fend!rl1~S o ~lgod"o. ;emos ate bah:as tem?eratul'fls rEgI6trada~._emCif; _~'econ8tTuç,ao naPIOl~a1. ~fiO. so _comprometeI' a efgnenma dp com satisfacão o atendimento que -o nosso PaIS. E 'ComU111. nest~s oca:;.:1OE:81

a l,"MBEATUR e p B9"nco do Npr- per~lç.a ur~!Je!1o l?cal, cOJllo açarretar GovêrnO federal está dpndo para in- neV2r !"P4p;elant8mel?te, ESS~S 1enodeste vil'itm mais longe, Os Senhores pl'e,JUlZOS fmancelro;; aos usuários, E' cl'~ment'tr mai" es-a linha' de expor- menos, as l/Pzes. Dsrs13tem por mll1tOSCarlos Albe1t{) de Andrade PInto c que, de acôl'do com resolução já de- t c-o' , ~ ~ ,dias, anresentanrlo=sB ao" nO,"soG oihosIí,u?ens Vazo 'ti0eta yislIimbra~'am 93 fe.rr:rinada pela emprésa 'con_cessio- aÍJ~c~ aqui, contudo, o aviso ele tjue e,t~siados " pqn8ra~1l'S In?;lItos, ;;e81=efeItos multlplIcad01'Bs ,d~ tUnsm9.no par!a, os noVos assmantes terao que estamos vigilantes e n1m' permitire- me?te ?e1Do., IJorPl'€J:ôo .:rk "IFO ~.t9TuesenvolVlmento eC{)1l0mlCO e I'OClQ- arcar com o custo total da apa,elha- mos se atenôa a essa gravllsidade da mo, pre~el~o'.ar:àÇl e~pet~ ~u~s 60 Cl)-

, cultural do Pais. "gem e de suas .il1stalaJões; i1lém das' exportagão _ que já é tão ,bem remu- nlllns ao" lTl'lemoS' ElllDj1db.

Sem sOmb!'a de dú~lda, a, atiVIdade despesas, ~o:-mals, terao J?O!S gastos nerada e ajudada ::- em de~l'imento Todayia, a beleza do /'""1etácnlo t'::H?'de exploraçao ~o tU~ISr:r?, b~m orqe- extraordmanos. " do pre;o do algoda,o fornecldo, pejo "r~'sio:o n deOry"nfi'T!~ n ~T·('l"l1nor~n.nada e condUZIda, slgmXicara para 'o Levem-se em canta, mnda, as des- agricultor. ' e às vezse até grande drama paraHordeste nôvo e poderoso lnstl'Umen= pesas de manutenção das máquinas No Súl, do País. estamos terminando aauéle-s mais humildes cujas condito, que se aliará a{)s ineentivm fis- suplementa,es quel ncidirã(l sôbre o nossa colheita, O preço é rp,zoáveL Góes econômico-fin"nceiras não perCais proporcionados peTa SDDENE, pre"o das mensalidades dos telefon.es. Existe possibilidade ~e expgrtação, l:! mitem enfrentar com normalidade os~,través dos dispositivos ?4/18, na lutll Tudo Isso seria evitado ~e tôsse @sts.mos vénceiido" tOdas as b~rreij::l,? l'igol'es do ido intenso. ' ,

DIi\RlCi DO, Corí!GRESS~ fiACIONAL:~_.

20Quinfa·feira. Maio' da i'frZ1 1'f35--~---=

I, Por mais· que as comunidádes, se~ es:. 'Grande., parte: doa ~guipamentos' é pt;esentes ao Congresso; a fim de ,rodovias ligando' 05 dois Estados: ao,:torcem para atenuar 05 terríveis efei- de origem. dinam"rquesa, Os clemais, di[,cutirem çom prefeitos e ver'!'1-e!o- BRcUõ íl a BR~ll, que vaJ de, Ponta;"tos da baixa temperatura, não' rem, naciomüs, e já se: enÇJontram no (lan~ 'Ies os- asuntos estabelecidos no te· GroSSa (Fm-aná) á :rtararé (Sáo! povÇ\' e govêrlfo, m\micip",I,. condlçÕHrJ teirq de obras, , 'mãrio da reunif,o. " '. Paulo) • . "de. atender a tôdas' as necessidades Eoucas fábricas no, PO'iH, Sr. Fre~ Chmpre-me assirralar' que 0_ m' A, Estrada da Ribeira, em. terr1t6.surgidas com o fenómeno..' sidente, pOderão exibü' as vaBtagens Congresso Goiano de Municípios:, tem '~io. ·paranaense'•.' .~en:r '120' q~nlómetros.

Els a· razão p-ela qual o'Sr. pr.efeitOl dema. AEnr áo.calcário encontrar~se o apoio de to~lo o povo do meu Es- 1:ialI1áo de cuntIba-, p:rsba pelos mu. i

de São Joaquim, nas encaminhou o 1"'.0' próprio local, a argila será extrai- toldo, ó que por si' só~ garantirá o 3U~ nlcípios de Colombo. Bocaiuva do Sul'pedido, cuja pertinência, e justiça não da de jazida. situada em, área já ad~ cesso da reunião municipalista. NUIT- e AdrüiTIÕIJOJili, servindo indIreta·podemos deixar de recon.hecer. quirída jJela. Tocantins- e cuja cuba- ca em Goiás os admmistracfore-s nrL1- mente' a unm dezena de outros muni.:

Ao ocup.,r?1;0s _esta tnb';lna, reno- gem prelimLl1ar. deT'1011stJ:QU pOBEuir nicipais '.iveram uma oportunidade (lipios- para.Jnl,enses. 1'[0 terrltório pau-<'vam~s a sollcltaçao que ~a. dIas en- reserva ,Suficiente para' suprir a Xã.- como esta que ora se lhes a12resenta lista. a, estrada já errta' asfait2.da Fll-'camm~ados aos. sr~. J>lmlstrm, ti:l' brica cfurante 50 anos. para ae-' cong1'-;g-arem e5trmtàmente tre Apiaf, Gapáo Bonito, Itapetininga.Educaçao ": do Intenor, 8enad<;.r J'a:c- O gi!S30, outro elemento que 'entra 'em 1;'61'no de questões tão impu:r:tarrte:s SQrQaaba, Pea1'a' F.l'eta e L:otia-, P:1fR,

~ ba8 p~~sarmho, e General cO~v~ C~- na comp'osiç,ãü do cimento, tem for- para o desenvolvimento sócio-ecorJO- afinal, alcançar pràpriam3nte' a cio-valcanvl, ~, CUjas P:,"stEks Min~%,en~lS necedor.es. tradiciOJlals~ em Perrranr- mico do Estac!O'. Quer tudo isto 11- datle da- Sâo Paulo. GG[j",'érno pautdocan; bOI exame,_° ~tuno " ~" ,o"uçao b,uco e- Ce,C1rá, com transpOl:te bas- z&r que· j á existe em todos os muní- listaé está exem:t:L::!do U;:1. PlanlJ de°R~~tO ema.~ SE' t- b ~ t'lnte favGr6cido, atra\'és. da Brasília- (lipios goianos uma; consciência lar" Dese:t:Lvcivi.'TIento Intebr'a~o do Vale dá.

cl .eram08 a , >,as" que- ao eI", For"aleza 'd~ ôb ~,_,'cf d . d" ta Ribeira, visando' ao estímulo dos se-conhecem o nosso Estado' e que' tão ~ ',; ._. _. ._ ._' ma a s re, 3:. neu,vsSl a e une Ia t.ores da bananicuitura, d~ fruticul-boas r lacões da intimidade têm man~ 00 m:,tt="ls, ~e corre~a?, .se pI.C1· ~de, ~e pl,:neJ"", e raclOnailzar a. "d- tura e-' da PilScra. e

tida c~m~o seu povo do qual se,mpre s~s,' seNO ~ECeOldos. at~a,:e~ de. rodo- m111lstraçao pulJlica m\1nic'ip8.1.' para Curn O asfaltamento da Estrada d?receberam: manifestadõ8S do maior res~Vla. A arel"~ E, o nunEl'W ~e ferrO' ~ 0. E~tado possa illfl;is ràpldam&l1- RibeiTa, o Pana.nã ponerá desenvo!vêr'peito e da mais' sincera adiniração, Fadem :s~r Clbtl~0il;. e~ Bra.una, em, oe atmg1r a seu. plena desenvolV1~ tltmbém um Plana, Integrado tie De.nosso. apêlo no sel1.tido.di7 que 1'1errta: areaS vlzm,has a, ~abnca,- ~ mento." . senvo!vimento na pua. regIão' Nordes~hora; não' faltem às crianças pobre& O, cobustl?el -::- &."0 APF - proce- Ao. llEJmalar e&Be magno aconteez:, te, considerando a' excelêr.cia dasmatricuiadas nos estabelécimentoS' cfe dera da refmana Cxabnel Passos, em menta para o: ~uturo do, povo goiano; tenas desta zona, dos minérios e dasensino primário de- São Joaquim ~o Iletím, lvIir:as Ger<t!B,-' S":'"c adquirido eu gostaria de reosaltar o lm]:Ortanl,e ótimas condicões da fniticuitura bà·apoio e a ajuda ero poderoso. Govemo ,,!a ~etrobras" que Ja ~ta lJ'!lplantan- pape,l ~ qpe a Associação Goiana de i sIcltmente dá' citricultura. 'Vederai, representada pela doação de 00 ~lS~'11a de ta~?agem desse com- .Mumclp1os vem" desenlpenIlando. mn ALl1da há que se I'C'23alõar QUe es~a,roupas- e agasalhos para cêrca de 'qui- bustlvel em Brasllla, t~do o~ Esta<;l,Q, na fOI.111D,ção, de uma' RodoV1.a tem valor estratégicõ nacio·nheiQs pequeninos bms.i1BimB.. ClVluiro O processo de fabricação -a ser e~m- solida COnSCle11Cla mUnlClpaiista•. des- nal, püs[;o que será uma obra de- li~

bem.. ) pregado sera o por via;: sêca, garan- taecando-sa nesse esfôrço o trabalho. gB,ção .entre o Centro-Sul do, País.. • tidO!' da a,v:c:elência' do produto. incansával de seu Presidente, o Jo-,. Em têrmos paranaenses, o asfaita-

O ,SR. ALD.O LUPO: . n .•'l. retomada CIO aesem'olvimento vem Prefeito de Rubiataba, D:r:. mento da Estrada àa; RflJêlra giglll•• (CQ!numcagao '-, La), - Sr ... ' rE-: nacional; levada' a ef&íto pela. Revo- Adílon Antônio de Souza.' _' ficará' uma notável contclbuicào em

SlC!enLe. co~areço.a; esta trl~?a' lucão; Sr. Presidente, impulsionou ReglstrEl;'--por:anto, Sl::., Ereside:nte, favor',~O estimulcr aa, desenvolvimentopara; congr~uular-m&:- com~, Bras~Ia, extraordinàriamenter· a política 11:1- o acontecimento, para Cj].le conste, dos' do Nordeste do Paraná, que- se vemcom, o GoveEIlo Fe.derar, co~ os l~-: 'bitacionar e os- programas de' obras Anais desta Casa e ao iazê.lo' 'itlaD. descapítaliaando há; decênios, sem quev,estl?OreS do setor de habitaç~a.aa;, públicas. Paralelamente, estimula- aumpriment:Lr a' Associacão GQÍP.'l[1 t.enha havido. uma conjugação da' ia·,~aI:I,a1 Pede~a~, ': amn. quanws ~r:- .q'a pela tranqÚlilClill:!e ,que.p Governo de Municípios, por êsse - im!!ol'tante tÔN;S que. faça. a il'l'eversãn desse pro-~lle!ros _cra n.cmtiva pnvrrda; aqUI oS Fec:1.eral Msegurou, a construção civil ;conClave; !Ormumndo votos Ipata ,!úe ces~o. • _ladICaram. ~ . _ brasileira acelerou o' rítmo. Em 'COlI- ele, cada vez.-ma1S se aolo'l.ue com~ Sao. eiOses, portanto, os' urgClmentos

_El q\le para se VIver eonfar~avel ou seqüência, avorumou-se a demanda; de 'flrmeza. maqaiável a serhço da. caLl- ,'lua me leviID a solicitar do MinlS~!,omod;"men'te" ell!: qualquer cldE!:de. o cimento.' - sa municipuJista. (Muito be.zn,) tério dos. Transportes.e ao De]Ja~·t,\-Ideai e a aqtus;ç,,? OU', c?ns~u~~o •d.; A. m~dia nadonaL per capita: é de O ~n J _~"', ~ _ . mento lifaciomrl de Estraaas de 'Ro-'casa,-proprm. E esta, '?,uotaTa. ovmpr- 72,1 quf"às. A Qe BrasIlia supera dm- ~-.. U&~~~:x EE~.:r;llRDES: dagem os e&tudos neca':s~tios para !loille;nm, ;;e OS matBrIalS de ~eu· ::or· pro'poxcibnaltnente o consumo médio lCom';l!waçao.~Le) - Sr. Presi- execução dos s~viços'de astaltamentogmmento .forem prodUZIdos no 10:-, nacional. atingindo 413,2 quilos..E d~nte; Srs. Deput~do:" tem ,a noSl"- 1",. Estrada da Ribeir2:' obrg que con.cal da, obra. cada tonel9.da de cimento consumida PIesença nesta Tnbuna, a fmahdade tJ:ibulrú' não só nara; ° des8nvcrlvi-

O Grupo da Cimento· T~cantillS na Capital Federal, em razão do~ de pal'a?~:zar a Assoclaçã9- Goiarr'1 r.1entp do Pm:aná, -mas.~ sobretudo doS, _A. acaba d~, anunm'!r ::- 1mpla,;"" custo de transDoJ:te rodoviário desde de M~IClplOS! pela reallzaç~o, da ITI Brasil, .neste Gorlêrno que tem comotaçaD, 6m Bra3!ha, de fabrlCa._~e ';1- Belo HoriZQnte~ vem: sendo agravada Cong1coso ,GQlano de MUlllC~~OS. . meta a construção de um futuro me.'mento, que est~, send?_ cOnc!ulU~ l;ta com cBrna de 25 a' 30% sôbl'e O pre- E' enegavelmente ,a Admm1straçlú lhor. (.Muito bem,.> 'Pedrena da Fc~-cal, ab ma. (;en" ua ço de venda .' 1VJ:unicipal Q. grande conduit para 'as . IrodOVIa DF-7, a 27' quilõmetros do ' .. ' , " ,grandes realizações nacionais. Nêle. O SE. FERREiRA J)O ilfl:f-ARAL:Plano Pilôto, e 'a cêrca de 10 quilô- A ~O="1l1S, SL, PIllilH'l,ente, cot1- S6 estruturam. o~ fUlldal!lelltos da l1a- (Comunicaçi1o _.'Lê) - for, 1-'1'e3i·metros da cidade sp,télite de Sbbra- c?J:J:ela l:'ara. a aumento ~~ oferta ele cionalidade. Se: âS coisas nos muni- çlente, Srs.' Deputado3, voltando rledinho. Cimento na área, de .n:,asllia, ,a~ ~es- cipios vão bem, a Nação estará bem._ nosso Estado, op:de' :,ercorremos 3X-

Ê de esper.a:;;-se venha o clm2nto mo lemJJp em que t6L8" cond_çoe.s t1fr JJíms se vão mal, a Nacão pOl: aerto tensa região do Norte ~do Paraná, aproduzido' a ser vendido por' preço apresenta-lo ~om o preço senslvel- não irá bem.. Dai a necessidade Im· maior zona produtora de' café dobai;fo,. em face' .da JocaIízacãa. das me?ta: ~~crescldo,. ,.pedbsa de uni entrosamento ctescente mundo, nâo poderiamos deixar ,de uos·

_ matérias-primas utiii2adas na' su:t ,)ustJf~ca-se, portanLo, cumprlmel1.- 'entra as' aul;oridades municipais, es,. manilestar em razão do que vimosprodução. Dentre estas. são' prepon- tur O!l mvestIdores bal~~en'antes pelo taduais e federms __ ,na, out1'ora' Canaã brasileira,derantes o calcário fi a argila. O, pr1- em];lree?dlI11e~.o' e- feÍlillt<1,r a: quan" Que, se multlpliquem Congressos Por tôda pai'te camoeia. no meio'melro axiste alJundantemente no 10.- tos, em ~raslha... venham: ac neceSS1-' .como. êste, e. ~ qjle- DEl, seus· frutos. ~1- rural: cafeeiro expectat~va 'nas medicaL onde: está senda ergúida a fábri _ til! de ~olInento','para llUa& constru- cej'eln.~ traduzindo~ maior. aw:nllora- das governam'entaís- neaessárias e urc~ __ Prospecção parcial ievada a efei- çoes., , " ' " . • ó rl}-e.nto dos 'administrações, em:. ~ne~ ~~nt~s a ta·vor' da cafeicultura, queto----na jazidn. Identificou disponibili-' A mdust~la, do. C1mer:t~!10 Pal,s - f!CIO_. de todos os seus mummpes. Ja' nao pode' esperar: PJ: graVidade :Iadade. para, período' de 100 a,nüs, to- campo exclUSIVO.. da 1l1lCl~;tlva pny',:- (MUlto bem.. ) _ . problema: é patente, Nós que vive·manda coma' b'l8e a capaaidadee inl- da,~ e,~ sendo' o, c1ment? produto basl- Sala das Sessoes, 19 de maIO de mos em' contacto cons~al1fe con'l aciaL da instalação, esti.ma:da em 1. 000 co para, 1I!-a~ter 0.. C:ltmO do cresm- 1971. - Deputado Juare,; Rernarde$. cafeicuitura' saJiemo5 que- d'e há mUI· .toneladas diárias. ' n:ento ha~~taiconal,Q f.mten~em?s 1U~- O SR. ARNALDO BUSAl'(}: . to o: cafeicultor' vive' de esperança.)

A 3L de março últi)no, O Banco ~:l'am nOtos. apiau,os as ~ealizaço_s ,(Comunicaç,âo _~ Lê) - Sr. ':E'resi,. Enquanto exisGil' a esperança existi~Nacimial de' Desenvolvnnento, EaonÔ' . e~~ea ?~~.e.Presidente 'li _ dente, 81'S .. Deputados, temos acullado rá um~ chama; acesa:.mko assinou contrato CO!ll' a' Tocan-'

m'd' • (M't b o ClJ)le. tu a esta Tribuna, algumas. vêzes, pura A: cXIse do norte' do meu, Estado ...,.,

tins, assegurando a coDpemüác llnan--' os a l2er.• _ 1lZ (l em,. 'ressaltá:!'.'o grande- trabl1lho' do .Mi. e. pDSSO afirma!'" de tódas' as regiõelfceü'a, " - O SR• .JAR]}iUND NASSER:' nistél'io dos, Transportes. com rela'ção, produtoras de café do BrasiL - é

Garantindo. o: êxito' do empreendi- ,(Comunwaflfto '- Lê) - Sr. Pl'e~ a~ nosso EstadoL o ;Par:;tná. 9 ,G~- fato' que ninguém em sã~"aonsaiência.'mento a Dll'etorla. ficou' assim com-~ sldente, Srs. Deputatlos na; Capital. vern() Federal, aLraves desse· Miplsre· ,pode negar. .posta:' Presid,mte ,Tuventino, Dias de Goiás acha-se instalado'o-IU: Con-, rio, re.alizou olíras de. gJ:ande imI{U~'-' Quero chamar!! atenção lIO sentiqTeixeira'; VICe-Presidentes, Gastão gre.sco Goiano' de lVIunicipios, sob ús tânci,a para o desenvolvimento sócio,.. ,do~ de que o. iavr8;dor aafeicu!.tor estáMesquita F.ilho e' Ar,!, Bastós Biquei- alli;picios~ da Asso,cÜl.ção Goiam~ de economlCo j;laran!'ense,. _, ,S& ,tornando! alem- de' maIS, l?obJ:e.ra; Diretores: Geraldo e Edson Dias, lVLunlcipios. O conc1ave conta com o F;:ntretant?, ,hoJe~ qu.m:emos. taZel: um cad,,· vez maIS sem esperança;, batenJosé Mário Tav~res, Lício l\iIe!J::ele" apolO de :').oa' l?xefeito~, e 150' vereado- ajJelo ao ~mstm.Ma1'lO' An~raazza e do de porta: em pOFta junto às autoFerreir!>', Herman Màrllis Barros. e re,,; na l11aioria Fresidentes de Cite ao Dl'. Ellseu Re~ende. drr~tol: do nl~ades que· d.itam a política; econôGast~o :i<'Iesquita Neto. ' maras Ma'1icipais;o que atesta o· DN~R, h?~ens,~feltos ao dlalog~, e ml~~ do C?:0,:erno e @e, P?r certo,

Tal grupo, ';r. Presidente, tl'as a ,alto interêsse' com 'lue é olhada a sobretudo, m~e:teQsado" e~, aco!.l:!~. serao senSlvelS a~' nosso a~el?~.,experiência alic.erçada na atividade reunião'. nI;mr e soiulJlonar prabiemas br"Sl- O' outrora: -Barao' do' Cam, crrador'empresatial desenvoivida na, Cimenta Froblerr;as importantes para li:;; (;.0- lelI~. " "da indústria- brasilelra, pionei:r:o des"Cauê, ,Cimento Maringã e Ciment1 munas goianas deverão ser debatic1O!lj ~."06, apelo, S,s. Deputados;. dIZ, res· bravador de terras; altivo' na sua-Itaú, em face· da' areacente complexidade de peroo

da~ neces~ldade' de o Dl''ER" "f!.' Juta, ·errtá, gradativamente.. perdendu <

qua r " no s.u programa' ue prlOn- , t· t' lt' d, b d'.com ?aJi'.ital próprio e.a 'a'juda ofi- 'assunt~s que' or.a, envolven'l a~ admi- dade' uma.regia1l J esquecida das allb. sua ~'l.r~,C e,ns lCa:;, a :vez e an 61-

, Clal refenda, o grupo. ClnlenteIto es- n~straçu~s mUnICIpaIS. ,Imposto ~e ridàdes: o Vã:le' da Ribeira', que, no Tanm, 1l:ste fato e de, e.,:trema gravi-.p(']:a mvestll" dU mJlno~s ne cruze1- CIrculaçao de 'nel'cadonas, ~ ed~caçao Pal'"ilná\ faz divisa com São Pa.Ul~. dad~, , . ' .,'r<;s l?a:ra, prodUZIr 20' ml!, Si'.cos .1)or ~ cultu~a, plallo de desel'lVolvlmento Esta. região é cortada peLa Ettradã' da ' D1flcllmente~, terá suces,s~. o, PrD«dm, 1111cralmente, começ~::mdo a- f)pe-~ ,llltegj:auo, 'saneamento, segmanç.a na.· Ribeira; que' liga' o Nordeste do- Pa- grallla da,G()verno de plantlCf de. na,.,ral' ao final deste ano. aional, eletrificação l:ural _. tais ,ão ra.ná a~ Sul de São Faulo. Foi, du« vos, cate61ras, para' ~ender aS' n.".

Ocupando atualmente. 7S0- o.perá- os Pljncipai~; temas com. que se,. p1'e- rante muito, tempó. a tlllíaa via- de !i~. cessl9ades de' exp,?rtaç.aó: e:' de cons~~rios. já executou, 7U%. do'tatal das ocuparão os COl1gressistas. "'ação ,tmtrec os dois' Estados; Agora, mo mte:rn,?; se· naa; se" ~um~ntar; J['i'obras, trabalha!!do no r.ítmo .trB,dicio' Representantes de. várioS'. órgãos, ie:- Sntr.etanto, está completamente' aban", a rentabilldad,!l, da. cafelCUltura,.. ,inal: de. Brasília" em três, tumos:; derais, . e estaduais, tambéill e~tarão ,ã.onada, já que e-xistem- Quas' o:.,"$;;:njf: l!l R' IMlQQ:i!1l<a;.Q Plloranaense @j; Q\}?~

safios do mundo ,preparando-nos para a. meta desejada de suas soluçoes.

SI'; Presidente, sinto-me feliz pel,,,oportunidade de salientar nesta Oas"o valor dessa Carta Apostólica. Estarei plenamente compensado se conseguir atrair a atenção dos que amd~

11áo a leram. Aliás. acredito, POÜC0,3ainda não o fizeram.

Era o que tinha a diz"r. (Muirobem.)

\ :feicultores (AI.iAC). qua r&ivindior< Um:'\ dezma do V&~~E di", qu~ o C:ow>luindo, Sr. Pl'esidenttl, desejo. ~,gora a antecipação d.oS preços UQ wgo esta poluído ti que a poltllQã.o realQ9,r a atuação da Associação BraI Wll'antm do café,' que giram em tôr- jr" aloança nossos ríos. Tra@R-nos um sileíra d01; :Muní€liplús, que, na IH'no de 155 cruzeiros, a 58.ca e que aca- panorama de catástrofe. Mas desdíz Oongresso Goían8" foi representado'bam se reduzindo para 135 oruzeiros isto' de ou\'ras -vêzes, observando que por seu próprio presidénte, Sr. 'i'feldescontados os impostos. Se os pre-' não pode revelar a,bertamente o que son Gaspanní.~Oé a vigorarem em janeiro, de 1972, sabe, por temer que a imprens@, se Era o que me aumpria r<Jgistmr, Sr.de Ort; 182.00, fôssem adotados d€ inJorme fi divulgue. Dlrl", tudo - PreSIdente. (M'bitO bem,)imediato. os cafeicultores se benefi- repetiu - numa rGunHo secr€ta e O SR. ARTHUR ]l'ONSIWA:ümram em aproximadamente ......• aigllosa. ;sua msmória não é para (Comumeação _ Lê) _ A OartaCr$ 15,00 por saca, o que lhes da- dados e cifras, - nem para nada de Apüstólíoa O-ctogesmw Adve-ieíls éria condicões de combater as pragas preciso. O que sabe, sabe vaga e im- uma mensagem de' equilibrio e de fée fazer face ao custeio da hwoum. preGisamente. J"al,ê de forma _prosai- aos parlamentares. O SR. PHESIDEN'l'E:

OonI1amos em que os JYlmlstros ca, siagela, mesmo, jl,mais ocultatl- Sr. Presidente, a Enrúc!iQIZ Rer1tnL (An4ónio POntes) - Passa-se aods. Fazenda e da Indústria e do Co- do o que não s8,be, ou suas dúvida,; Novarum. que há oi1enta. a.nos vem Grande ExpedientB.mél'Cio serão sensíveis à gravidade e hesitações. Com 15ingelella el'Jot,- lnspir6.l1uo a humanidade, nUma men- Tem a l;alavl'a o Sr. Aioeu OoHares.do fato de já existir?m la,vraüores minha perguntas a auxiliares, oU sagem vigorosa da amor e de justiçadispostos a devolver os financiamentos narar sua impoténcia diante do 00- social, vem de ser atualízada pela O SR. AI.CEU COLLARES:dados pelo Banco do Brasl! para o vêrno Federal, ou do Banco RegIonal Carta ApostóÍlca Octogesim.o Adve-, (Lê, - 131'. Presidente. SenhoresplantIO de novos oafeeiros, em virtu-, de' Brasilia. niens, endereçada pelo Papa Paulo Deputados, aqueles que se preocupamde do desestimulo reinante no setor. VI ao Sr. Oardeal Maurice Roy, pr8- côm os pr{)blemas institucionais têm

Para finalísar, qúeremos desta tn- ~te-se, Sr. Presidente, o WJ;:Õ;~o, sidente do Oonselho dos Leigos e da a consciência clara da importància, dobuna. honrando o maild""to que: nos co que os nobres e emmentes ;;~~ Comissão de, Justiça e: Paz dás valor e da influência dos partidús po-foi dado pelo povo do Paraná, para- nadores buscaram eatimuiar o '" - CELAM. hticos na estruturação e no .fundú-fwsear Vieira, em nove dos lavra- vernador. Tudo em vão. namento dos Estados democfàt\cos re-dOles de meu Estado, ao afirmar que O Sr. Govefnador, apesar de ileU Documento de alto alcance, eia ~f) presentativos:não estamos aqui para pedir pedin- temor e deBconfiança da imprenscI, .constltui Iluma verdadeira orienta-do e slra para pedir protestando, pois traçou um quadro de calamidades: dora da ação poiítica do mundo, São instrumentos destIna<lús à forêste é o direito e a razão de quem poluição do lago, dos rios coiapso 'lOS transformando-se em mais um da- mação' da opimão pública, que é feit",na" pede favor, senão justiça. já qúe serviços públicos; questões sociais, grau na evoiução histórica da huma- através da pl'egação douu·ü1ána. doo café tem sido e continuará a ser, falta de recursos para enfrentar nldade. debate e da discussão dos problemaspor muito tempo, o destino econô- qualquer problema, mesmo o educa- Sr. Presidente, a OctogeJ;i1llO Aàve- económicos, sociais, politíeos e cultumi00 do Paranil. (MlI-lto bem.) cional. Dados mais espantosos reve- niens, que deveria ser objeto de lei- rais•. da conscientização da.s camadas_

laria numa sessão secreta. Os pro- tura, meditação e e~tudo, em tôdas BOCJalS.O SR. JOSí: CAMARGO: blemas disse Se agravam a, cada dia. as escolas. notadamente nas de nível As agTelníações partidárias aprelComU1!!c.ação - Lê) - Sr. Pre- Há, a ponte Oost"" e Sílva - li da- universitário, é um exemplo edifi- sentam aos cidadãos as diversas pos

sidente, Srs. Deputados, procurando qui e não a RIO-N1terói - a ao}')su- cante de moderação, equilíbrio, sensi- sib1lidades ou opções que se úferecemconhecer melhor os problemas de mIl' sempre mais dinhmro, nào se bílidade e a"tenticídade, na aprecia- à Nação para encúntl'ar a solução doS'Brasília, li com atenção as notas l;a- .sabe quanto. . ção da c{)njuntura económica SOCIal seus problemas.quigrãficas tomadas durante os 1e- Para não me alongar nesta ,ulá- do mundo contemporàneo. , Cabe-lhes, nos governos modernos,bales havldos na Comissão do Dis- lise da fala, do Sr. Governador d~ Aprecia de' forma admirável os no- a tarefa essencial de realizar a autoirrIto Federal do Senado, presente o Brasília1 peço aos nobres colegas q!~e vos problemas sociais-o Analisa o çaso detexinillação social, ou seja, incllul-Governador Hélio Prates da SilVeIr:l.. leiam aquele documento, já agora da urbanização como um fenômeno be-lhes o r~levante papel de extrairAo término, senti-me tomado de per- publicada no' Diário do Oongresso que deve atrair especial atenção tan- uma vontade gemI da multidão daplexidade. sentimento que Se impôs Nacional (Seção lI) de 6 do correni.e, to nos paises industri;lllZG.dos cm:lo vontades particulares, num mecanismoao espanto e à preocupação que im- nas fôihas números 0991 a 1001, e nas nações em vias de desenvolvi- que permite a passagem da autodeter~ciaImeníe me trouxe,Á\ leitur~. irão verificar 'lue, aiém dêste regis- mento. - \ minacão pessoal' à autocletel'minacil.~

Espanto por ver o Governador 'io tro, muito mai·s poçlena ser dIto. ManHesta a sua apreensão quanto coletiva. pbssibílítand{) aos cidadãosDistrito Federal desfolhar. a cada (M~uito bem.) ".0 destino dos jovehs que."fogem de participarem nos negócIOS do Estado.indagação, completo desconhecímen- , um lar demasiado exiguoe procuram Tudo quanto é púlitlcamente. l'ele-

-to de tudo que diz respeito a esta O SR. BRA~ILIO C:AIADO: . Ina rua compensações e companhias. vante, seja &ocial, institucIonal, eco-cidade. Ignora planos ou projetos (C01mmwaçao - Le) - Sr .. Presl- que escapam a qualquer vigilãncia". nõmico ou ideológicú, ~onverge aosporventura elaborados antes da Q1U- dente. 81'S. IJ.eputados. teve 1lllClO o~- Desío.ca..no mundo de hoje, o papel partidos. .dança, da mesma forma 19norando tem, em GOIama, com a presença ao da mulher estabelecendo relacões de Constituem-se êstes em verdadell'Mpianos e projetos atuais. Sabe que I) Go;rernad?T Leonino J?i Ramcs 'igualdade 'em seus direitos e - postu- pontes que unem a sociedade aú Esproblema de energ'la elétrica está 'ou- Calado, cerca de 120 prefelcos ~ quas;: lando o respeit{) pela sua dignidade. tado formados nú seio da primeil'a,tregue ao Mmistério de Minas e uma centena de autondades es.,adual, Enfatisa a obras dos traballladores font~ onde hamem sua fórça e auEnergia, mas ignora o que está, sen- ~ fede;a.'s, o m Congresso GOiano de preconizando-lhes o direito ao cultivo toridade' são elementos condutores dado JeIto e como. _' lVIumclplOs. . . dE> uma vida digna no aspecto mate- vontade' social ao Estado, mfíuenci-

;Estêve uma única vez no local em O ?oncla~e, ~ueo sera ... prestIgl~..:io riat social, cultural e espiritual. llnao o comportamento dêste.que se constroi ao ponte Presidente tambem .p~r ai~ul1o M1l1lstr{)S d~, ~s- Acentua e aplaude os progreêsos já Si:[ú ensinamentos que encontramoSOosta e Sílva \_ não a Rio-Nlterói, tado, objetIva o debate dos mteres:es feitos. no sentido de introduzir, no . l' tmas a daqui' do Lago. Sabe que c?muns dos mumc1P:os gOla~OS, obJe- "âmago das relacões de pl'Oducão eco- nos mais aoatados e.speCla lS as em

tlVando uma malDI' mtegra.,çao da 130- nôm!ca, mais ju-stiça e mais -partici- Direito Público.ocorreu lâ, como na Guanabara, mUl- mumdade estadual, a ex!"mplo do que pação nas responsabílidades" reco- O paTtido político, segundo Afóns<lta confusão. Que O prazo de COllS- faz no .mo~~nto .0 G:0verno Federal. nhecendo, 'no entanto, que, , nesse Arinos, se tornou a peça mais 1mpOl'trução da ponte daqui se dílata sem- Tal e a. ~lg11lf}caçv.o .d?.III Con- campo muito resta ainda por fazer. tante llú quadro do funcionamento dospre, seu custo se multiplicando. Mas gresso GOIano --de MU11lClPlOS que o ' goVerllOS modernos. .são êles - ounão sabe o que de fato lá Ocol'J:eu. prestigiado jornal "Fólha de Goiás" Constltui,se em um brado çle alert::;. nartidos _ chamadús a cumprir n ..nem mostra interêsse em apurar pre- estampou a sua manchete, em sua ao desordenamento do creSCImento Demo'::l'acia "uma função delIcada ejuizos ou l·esp0l1sáveis. Não sabe edição de hoje, sôbre o conclave, ten- d<.mogTáfico. impondo uma sociedade importante, que é a de mostrar, aoquando a ponte será afinal inaug'Ll- do ao lado 'uma foto flagrando a ins- de trabalhadores, que, paradoxalmen- "leitoradú quais são as opçôes pobtl-rada. Dai não satisfazer a insistente talacão soiene do mesmo. te,11ão encontram trabalho e se Véer1 cas possjveis, indicandú ao mesmoindagação do nobre Senador Nelson ~ ~. ". . ...-.c " obrigado a levL=tr uma vida de misé..rb tenlpo pessoa,.s que afiancam SerenlCarneiro. Deu vasão a entusiasmo Na abertl!''; ~o In vongresso GOla- OL) de paraSItismo . - d l'Dalizá-las" (Feneiri Fi-no de MUl1lClPlOS o Govern~.dor Leo- ..' _. . .., Çapazes e, ., ..pelas diversas soluções para o abas- nino Caiado dirigm- uma mepsaO'em _A ca,ta e longa. SI. PresIden,e, lho _ "Curso de DIreIto ConshtnclO-tecimento clágua. Mas só tem ciú- aos prefeitos no sentido de ql;e ~êle8 tao.longa como mlpo1·tante e opor-In"]", Saraiva. pág. ?35-23{j,.·,vIdas sôbre o que fa.zer, ql1ando e se fíllem ao pr{)cesso de integração tuna.. I Realmente. "no governo de. uma D~como. Oom simpílicidade, reVelou quô do Estado. Externou o JOVem Chefe Analisa de forma admirável os mocracia moderna. ?s_ partidos pol!Brasílía detém recordes como o de do Executivo de Goiãs que o referido meios de com~micação social, como '3,3 I tiros ocupam ?- p~SJçal? c~ntra~ .. denúmero de fa·,elados. Mas não lê processo "!l:)S d~.l'á, na soma dos 1'<1' mudanças malO~'es do nosso ~empo. o~mpenhando IUllcoes. !!1dl~DeI1.>a,:eis.corno solucionar isto, se bem que -(lOS cursos federais e estacluais e na a,11- CuIda da. SOCIedade polltlCa, da'.i "Isto que, senl sua eXlSi.enC]~a, as :nsdê visão dos graves problemas que anca dos reCursos municip~is, as con. Ideologias e da liberdade humatla, ch títtÜcÕ0S representativas nao tel'lampoderão explodir súbito, nesta c1da.de cliç"ões absolutamente necessál'la.s Da- evolução histórica do marxismo, para condicões de funclonar" (LiDson, Lesde favelados, na grande maioria Ta a rilatel'iallZação de n{)sso obj~tivos afinal colocar os cristãos perante êsses li2. "A Civilizacão Democrática..', vo-iniorma o Governador - com me- de establlidade econômica social". ,problemas.or1entando-lhe3 na sna'Jume n, pago 391).nos de 24 anos. melhor conducão e solução. I _. . ."_ Demonstrou enlêvo pelo plano de Ante o desejo do Estado no ano- ,SI', Presidente, vejo, na Octogesi",,;) Na? ha. O\ltm mel_O c~e .~I~~n.~" d~~anGan1ento bâsico I'ea,lizado por flr- rarnento l<tia"3 fontes de rIquezas locJ.,- Adveniens UTIla lnenaagelTI extTaordt- 'tlpn-:iao pu~lica, a n~o_ ",el a avoluas paulistas, em. treze grossos vo- lízadas nos municipios, asseverou o nária para os parlamentares com as- eletlYo e llvr:e exer~~clO da atl~'.dadelumes. Mas novamente não sabe Governador Leonino Caiado que, den- sento nesta Casa. polIbca par mtermecno dos partldos.como concretizar os projetos: não ná tI'O do objeti.vo J;Jrinc~r.Ja~ ~o ?overno Uma menagem de moderação, CO!l- • No Estado m.odemo, ou melhor no.recursos e não se decidiu corno e por em. ~promove; fI lndu;:'l:rr~h.zagao ~ em denando os excessos,.ô..SSllll consl~era- Ksta~D Dem?Cl..atlco, pondêra ._Laskt1onde iniciar. Incontáveis vezes aflr.- GOlas, de pr~dutos pecuanos, ai"Il~o- dos os que eveniualmente se pratlcam tl eleltorac1.o e tao mm1(ro.3D e taú vama total insuficiência de l'ecursos. las e .mmeralj3, be.m como de mCl~- pela. maioria 01.1 mino;ia.. riado {) num~r? de m,~r~sses, que seíh~/l< curios'r observacôp.s sôbre in- ment.a~ e 1"a91~nalIzaros n?ss?s lnêl,- Que as palavras nos onentem à to- G0111a neCeSSal'IO organiza-lo para (?7iwitriallzaçil,vo emitindo~ ori"illal o"1- nancl~ls tunstlCos, "de~ermll1er". dos, na solução de problemas atu'tis. fim de chega,r-se a decisões. 81e8i"110 cOl1tl"árí~ a inc€ntivú"'f~scal ati:a- di~se.e!e. - "a elab{)raça? ~e proJeto7 ~'eia~ívos, ao trabalho, à. pro.dnção, à atuar:1 como agentes d~ idéias - ~SS[i,'-1;"3 de'isenção do 10M. Reveiou que, pnorlta~IOS, c1;1Ja. e"ecuçao dev~t:a JustIça, a Paz.' Que nos lI~111mem pa- é a. Importan.te e mdlSpensavel Il~n,~{ J D' t 1 i ' I t· , t obedeCe! ao cntérlO de zonas mUl1lCl- l"'l. uma melhor compreensao dos P1'O- çàú dos pal'tldos muna DemocraCla.~\: Lm oc~e ,0- e r? a n o ao assu!1 o pais, escolhidas pelo Govérno em de-o blemas da Juventude da populacão O regime-partidário é para- Paulúfti~s q~~ ilao 1. !l~~lOad porq~e ~SSlm corrênoia, da~ con!:,!ições favoráveis que c!a famílía e da mor~lidade públfca.' Bonavides a mais f.ormosa {'riação po''? pe lU o M IllS lO a Fa..en a . .., ofereçam produçao".!. _ Que se constitua num alerta 8.0S de- iltICa do, nosso século, ti única talveal

! i>llg1nal da Gi~;:dí1 polit:Cíl, çksde Aris- mod(Jrno. Pelo .contrário, são a con~ há outro meio, a não ser o da orga- O que entendemOs é que chegou hisI tók1es. dição e o signo de urna vida política nizaçv.o, ll@,I'<t podermos sair da nebu·· tàl'icamente li. ocaslào de o Pais s~

.L1pson, PloCCÜ'au(co explic~.r o pro· 'forte, Não pel·tencer a nenhum pB,r~ Imia política om l1Ue nos encontramos libel'tal' efetivamente daqueles óhi~

ç""sa dc mudança de um gnIpo de go- tido político dificilmente constitui e paF-ss.r a viver sob o luminoso sol ces à liberdade que não se' sit\llUll,ved,al1tes pOI' outro, esclat'ece que, isso uma, virtude para um cidadão; e di- quente da normalidade democrática" apenas no plano meramente politica

,(",enLeCe mediante um l'ecllrso' que zer oue um homem de Estado está com a intensa e livre participação do ou da vida partidá:l'ia mas se situam,, talvez seja a mais 110tàvel contribul- fora "dos partidos é elogio duvidoso. povo na formaçáo da vida política também, no plano das atividades eco!:ao mod~l'na à arte .d~ política, OU I Os partidos sào a express!\o e a ma- ut<oiol1al. 'nômlCas e sociais, isto é, não quere";;,a, o slstema"Il~rtIdarlO, " !l1lfestação natural. e necessária das A liberdade 113.0 é favór e nêm ca· 'mos uma democraCIa,para lima elite

Acresc~nia !:mc;a que a ,:xlstencla grandes fôrças ocultas que animam rí<;lade; é um dir.eita que tém oS,.po- minoritária, como temos tidC\ ao lon~(k,s pal'tldos ~a{) e nova em Sl mesma, a ·um povo. Um partjdo é sempre urna vos civilizados. Quando 1I1es é nega- gO da História, mas uma democmCli,Sua genealogia pode ser mvestlgacla parte da Nação e não deve jamais da, não cabe a, súplica, pois ql.\em a que vá fundar as suas raizes nãoatravés.d[}s séculos, O que. é l1ÓYO, Identificar-se com o Estado, sob pe- àetém em suas mãos não a devOlve, apenas na elite, mas na classe me;porem, e o lugar que os pa.rt1~os V1e- na de ser culpado de ,orgulho.e de sob o pretexto de manutenção da OI''' dia, que nem sempre partiCipou dal'am a ccupar no pTOCr,"Ba pol1tlCO mo- usurnacão. Pode com1Jater aos outros' dem e da segurança, Impõe-se a con- vida politica- de no&,;a Pátria; nasdemo e a atitude 9ue ll?J~ ?m dlil jJartidos; não' deve ignorá-los, nem quista désse bem maIOr. classes operárias, base social em queprevalece em 1ace deles. Nao e ,mm!-o tampouco 'esforçar-se para. d.e.slJ.'Ulo 't - r . se sllslenta a sociedade braSileira.":tU1[}ta a epoca em que a orgamzaçao 'los, Um partido não pode subsistir liinqu,an o nao 1 ~r truncada ,a ,es- Vem a Revolução de: Março, I',lôrio~ems partl,dcs .el'a encarada: como uma só: -é a existência de um partido opo- brelta :lalx,;: ~e :lLnmonamento .da <ttI- sa, caminhando ao encontro de 1'\"ameaça a 11l1ldade do Estado.. nente que lhe dá """istêncla é vida.:.... vida~,: POhtlC~,,, cabe a OPOSIÇ~, a formas de ordem econômica. e so-

I mes.,anlca t8,Iel~ de, com enel~la " ciai que antes não tínhamos podi(IoA ~v,olução polit,ica dos países de· 138m êles não há Democracia, como C~l11 -;Igor, a,traves de mtensa weg;a- oferecer ao nosso povo, O e,sfôrç~ do

l11.ocratICos deu ongem a uma com- falar não se pode num regime demo- ç,,:<!. Clvlca, aespert,ar as cons.clenclas povo brasileirl) é 'conjunto para quepl;;ta mud";'1ça quanto ao modo de crático onde apen"s,!lá um partido ds,s camadas SOClam e eIl?ammhá-las se alcancem aquelas condicões denver DS p~rt1d?s .e, ao seu valor na es- político. Partido é uma parcela for- para a ~on,quj~ta dos dIreitos soneg.,- j~'o 'das quais se realiza1'á,- no P~lS.truturaçao JU:'~dICO-polltlç{)-C\emoora- mada por grupos de homens afinados dos e da Just1ça reclamada. it plenitude democrática que todosttea-l'epresentatlya. por suas idéias 'políticas, exigindo a Que flquem em melO da ~stmda, t\ desejamos. '

Embora l1J~1guem recuse que um sis- existêúma de outra, Ot1 de outras par- sombra do comodISmo e da mdlferen-tema de gDverno no qual se alternam cel&s constItuidas de cidadãos com ça, aquêles que acharem impossivel O SR. ALOEU COLARElS - To~(}~ partidos contenha imperfeições e idéias difej:.\Jntes, O dlreito'à opcáO ao tarefa da Oposição, somando-se aos mara não' demore muito, porque olt~Ofereça nscos,. esta, para ser desco- é essencial à Democracia _ a mais inúteis e desfibrados' que, s~m ide8,!, Dros povos desenvolvemm-se econO~!:JeIto outro metC\do superior a êle e bela e 'mais nobre. de tôàas as con- já perde,ram a razão de viver. mIca e sociaimente, mas peJ'tlel'am ac~pa? de assegm'~r as lIberdades P'?- quistas do homem _ porque lhe per- Idealistas, semeadores de esperan- liberdade. As vêzes, êsses processosllclcas, Essa opmmo e tuo :lortemente :t11ltt 'desenvolver os valores do esplrl- ças, oheios de fê, amparados na ver- que buscam exclusivamente o desenlOustentada atraves de uma grande,' to, dade e na justiça, com pureza e [\es- volvimento econônúco ou social (ieparcela 'do mundo contemp01'âneo que Tan'lbém n1i.o se' po(1e conceber lí temor, cumpl'ireme<l a nossa missão, modo brusco, demoram-se nmito na -e. eXIstêncI~ de mais de um p~r~ldo é existê'ncia da Democracia' quando não enfrentando a intolerfi.ncia e deltaIJ- devolução dos dlreitos consagmdoshOJe em dia consldel'ada c1'1t.eno es· existem as mll1lmaS condíções para a do no solo fjÓrtil das aspirações po- peios povos clviljzados. ltsse o grande,sencial para d",tirtguir-se um regime sobrevivência das idéias diScordantes, pulares" semente das idéias llbeTtá- l'isco. quc cone a Pátl'ia brasIleira..<le ~iberdade de. out:'o. ditatOl'ial., representadas pela OlJ6s1çtLo. rias.' 'Mas, afinal, vamos concordar, pois

Sao peças essenCIa16 no funclOna-' . _ ~ Não queremos o pão sem a liberll2-" lÍlinha preocupação não é de polem!-ment{) do mecanismé democrático daí ' Onde a op03lçao, em virtude· da de, porQue outros povos o tiveram e ca, nem de enSinamento .ou de det'.ar'sua impol'tância no contexto lnstltu- existência de condicioname11tos impe- não foram feltzes. 19l.lalmente não cátedra, mas exclusivamente de do.rdonal dos gOVernos modernos., ditivos sustentados pel,:,,' fôrça, não deseje,mos a liberdade sem o pão; bus- uma cóntribuição, que para cá vim

. , , pode gaig"r o Poder, nao sopram os . - j l'b d d com esta·finalidade, êste objetivo.São,' um fenomen? que caradel'lza .ventos da·Democracia. camos maIS pao e ma s I er a e, com

um regllne de Opll11aO e l'espondem a . _ ,,' _ , 11 a participação dos governados na es- Aélueles que tentamos 'coiÍsegull' ~llecesiiidades psicológicas e de estru- .Se nao h~uvel Condlçoes p~l'.a o - colha dos governantes. mnn Estado confiança do eleitor e rBc.,bemos a.turaçáo sDcial, com o alcance, a SIg- Vl~ consentl!~ento do povo, seja, ,I;eló de partidos, ondE! a autoridade re9- sua ap,ovação nas Llrnas, temos a n:l1lfieacáo e EIS funcões que têm no Es. m~do consequente de atos de falça, peite a liberdade pal'a não se traus- me convicção de que, com a nossatado inoderno. • seja pela de~crença e desaiento ~u.an- formal' em autoritarismo e onde a ajuda, dias mais, dias menos,. encon-

Os problemas da exLstêneia, organi' to a "determmados processo~ polit;cos liberdade respeite a autoridade P"l'a tlaremas a senda de jiberdade, elazac;ão e func1Onamento dos partido,q InautentlCo~" seja pela ':'l'1açao de Jr;s- não resválar pa a a licenciosidade, demccracia 8 da justiça social.politicos têm sido objeto de preferen- tl~~ltOS pOll~lCOS_ que somente apI,?- E só convence ql1em estiver conven- Se entre nós há - (J'gue 11ao creiotes estudos de l'espeitáveis Juristas; ,'eItam a sltuaça~, ~guálmente. nao cldo. E só per uade quem estiver -; quem tms intenç5es não tinha 6

. até oS"filósofos do pirelto 1Jreocnpam. se pode falar en~ legm1e. demoCIátic~. persuadido. E só conscientiza queIr, só as tinha de alimenta.r vaidades ou~e em elUCIdar' as bases fUosÓfico-ju, ,Sem a ga:rantIa das liberdades Pll- estiver conscLentizado.\ de· segurança pessoal, qÍle cenSUla~l'idicas dos partidos políticos. Rudolph ~hc~S ~ prIvad,as;, ~,om, a sus~en~ao :tese o grande desafio lançado 1\ do seja. p01S, assim C01110 é bclo eStammler dedica-se a demorado es- ae lnstltutos . .J?l'1dlcOS consaora os Oposição brasileira' que, ao admitir digmftcante ser o' repositório c:' éStudo sôlJl'e a matéria. e Ham; Kelsen p~los povos Clvl!lzados;, sem'a 'promo- a sua éXlstência na ordem estabeie. pel'anças de centenas de irmãos éreveia similar pre<Jcupacão ao eXtlCl' çao _do "bem-esti}r socml p..ara ~odos. 'd' execrável Jlaquear a boa-fé dos Cldasua Teona Geral do Est d •. e nao 50 para alguns; sem o d~relto t t' o a~e1tuu. Não comporta, por- dãos, omitindo-se, por médo, como-

AfIrma SLammler que' :n,oÍJartido ê de. amp~a critica .a0~ atos do ~overno; :n o, qua quer esmorecimento na 1u- qi3mo, indolência, no cumprimentoD agrupamento de membros de uma sem, a, I:,dependencla, e s?berania do a, ou fOSiÇãO pteSSimista em face dos dos deveres asstfmidos.comunidade jurídica para oestionar os J'UdlC.iarlO e do Leg1~lat.lvo; com ,a aparen ,es resul ados negativos colhI-respectivos interêsses, A fí~1alidade de hlpeltrofra ~o Executivo, ·sem ~ 11- dos nas primeiras batalhas. Individual e c'olehvamente, comoun,a agl'emiaeão partidál'la se esten- berdade de lmp~ensa para. que ltvre- O pes8i11jlSmO de que foi l<Jmada agrupamento 'partidál'io, estamos al~de, POIS. aos: problemas que afetam mente possa, velCu]aJ' qualSq.llE;r pr9- ~ma parc~]a da 0poSlção que chegou tamente comprometiclos' com o povoa comunidade tôd9, bJemas :locahza~os pela Oposlçao, nao a conclusao rle que pode :lazer, e alta- :r:a d~:lesa dos seus in~erêsses e dos

. se pode .falar em dernocl'B,c!a. mente nocivo, porque se transmite ao mteresses da naclOnahdade.Para Kel.sen, se O partido polítieo Q d .' t d t povo, aFêfecendo-lhe o ánimo. ' Para o fiel desempenho da nossa

cbega a ser llm fator deciSIVO na for- uan o 00 9, os, a ?~11 u a e o com- , d ,- ,- d 'f' dmacão da vontade estatàl :l _, _ pottamento do~ ,pohtleoS devem ser O S1'. Gl'Í7naldi RibeiTO _ CreJo" aI' ~la mlssao, mlssao ~' sanl ,CIO, ecessál'ia a ordenacão legal daz Sç ne . pautados par l'lgldas, regras traçadas que V. Ex~ coloca. em posição razoá- renu~ICla e de dedICaçao, so ha umCludando. especiahn'ellte de °oume edSIeUllo~ pela. vontade dos malS pode!osos. 8U,8- vei as tarefas da Oposição nesta Ca- cam!nho -' nos ol'g'amzarmos .nuJn

t t d nos atos de exceçao que 50 sa. Venho acampanllando com tóda partido modern?, dlSC plmado, tecni~tro do partido fJ:npere o principio do '~n a. os. t't . - f t- a, atençao ó discUl'SO de V. 'COxa,. O d,,- cam..ente aper:lelçoado,' com ld,eO,I,Oglacontrôle democráticQ e de que se li- ~l~paIram a. Cons 1 Ulçao, como ?11 e "" . d d d tmite nl) possivel a ditad'll'a "os comI'. nmca. e 11:,a1Or de tod.os os poderes" safio que é ·feito à Oposição para e11111 a, com ou una e plOgl,ama.tés ,e dos líderes a que t~ntol-<se presta tambem nao se fie,o.de, falar conSClen- que ela se afirme, para que complete que tenham t na mensa~!,m,naJa '~-o sistema de repl'esentacâo TIl'onor. temente. em demo laCla. O· qua.dro democrático, para que con- paz de llnan ar a ?onSCIenCla n p ~

• <' <' tnbu,a para _a Vida pública do Pais, '1'0 e de t~aJlSulltlr-1I1e a convlCçãClcionaL Oonsentida, a Oposição está E1í. Até é, também, de boa-fé, o desafio que ,:e que, 111aLS dIas ou mel;-os ~las, c!"e-,

Destaca, assim mesmo, Kelsen que quando sna' existênCla será pÊil'miti- é feito a.o Governo e ao seu lJartldo. ~aremos ao Pod?~ pala lmpJal',La~l'h Dem(){)racia, partlCulãrmente a de da, não' sabemos; contudo, enquanto De acordD com aquela premissa com uma ,fllI.J,sofla, polJtlCa que se d,estll~~tipo pal'lamentar, é por natureza um pu!ier l'espirar, ainda que com difl- a qual eatão de acordo todos os e~o- a cua:çao de uma 110va sOCledal;eEstado de pe,rtid{)s, A vontade cole- culdade, cu.mpre-lhe, dentro das 1101'- nomistas de l'enOme de nosso temoo br,asIlell'a, sem os prOfundos àesm~tlva 'fíl!-'ma-se h", livl'e conçotréncia mas estapelecidas, o mais relevante _ nos paises em processo de deserl- velS quc favor!lcem o acumulo de 1'1·dos gl'llpos de interêsses constituldos papel na formação das idéias e dos volvimento econômICO " social cons- quezas nas maos de poucos, e en1\1?~em partidos politicos. loeiai8, na conscientização dos agru- titui uma. das marcas dêste processo brecem, eada v~z ma~" os Ja ecolto,:

Conseqüência disto, segundo o mes- pamentos sociais, denunciando, criti.. a 'l1ecessá1'ia e in~vitável turbulência lmcament~ pobles, m~Igmal1zando-osmo filósofo do Direito, é que a Demo- eanelo com altivez e honestIdade, su- política, As vêzes se ctiz até que não na COlllumdade naCIOnal.cracia não é possível senão como nma genindo'- medidas. apontando soluçã,o é de notar-se a tLIrbulência poJlt.lca 11: uma hora decisiva para a sol/1'Stransaçào e um c'ompromisso entre pára oS gi:andes problemas brasiieiros. que ocorre I10S paises em desenvol- vivência dos particlos poiiticos, pola,êsses gmpos opostos, Não sendo as- enfrentando dificuldades e incompre-sim, corre I) perigo de transfOl'mar-Be ensões, para poder criar um movl- vimento; o que é de ,se assinalar é em tôda a_ parte, há como que uma

tít t ' . , d b'l' que ela não seja maior nem mais combinação para levar, ao descrédito'em sua an ese: 'a au ocraCIa. menU) de opmlão capaz e sensl I \- intensa, Creío que ·no Brasil nào es- a atividade do homem público, COíll0

Afirma Blunst,schli que o esfôrço Z8,r o Gov~rno e con,vencê-Io da gran- taremos tão à vontade falando em elemento nocivo ao desenvolvimentoc a rivalidade dos partidos engendram de necessldade, de lmedlata volta ao restaurar liberdade ol! em restaurar dos povos. Repete-se, agora, o que j:1

'as melhores instituições políticas e Estado de Dnelto. o estado de direIto, A ngor, o estado se deu em outras épocas e em outras/tl'azem à, luz tõda a riqueza das fôr- A Oposição, através da âoutrina- de direito, a libel'd!\de, ,a demoCia- nacões. tenta-se obscurecer o valorças latentes da Naçáo. Náo. se deve ção e da .catequese, lJusS',ará a rest!- cia são um objetivo t.anto da Op05i- d-"'· atIvidade pollt.ica, para ~podel'-seNer, como certas almas tímidas, que tuição dos direitos ctmsagrados noa ção ",quanto do Govérno. Ninguém enfeixar nas mãos soma de pOdêreilos l?artidos polltJcoS constituem uma regimes democráticos. Longo é o ca- ati.l'ma, nesta Casa OL, Iara dela, que que possibihte dirigir a Nação sem ll)

\;..,fÍ~lill!~ ~ tm(€1.i'lUi(iacl~ d.Q. tll.5J!l\tl.C1, mi.!'ill9 f) 11110I:lUes º/O l.'iSQOS, mau ,Jl[\!l, ~ r?Í'l Y.4:;jl ti p'l@llitug~ !iemQQ.l'á~ica. p'a.'ti.9ipaçãog,0 12oy~

Maio tia 1.971Dll\RIO 'DO.201138ré ~=-~~~~~ .~'" .~• ...f Retratanrlo j;·OID fidflida.de _oqua... de .8c.çâo jlolitica, j), 5eIJml s.eguidas l:-ta _história .~da:-. .1Iumanlda.d.e, _só.. _i\s 'Jdéias _pequenas lprQõUZmn J1r...ilU'o qhe 'Viyem :as jn:3'\itlllçõm ,jJolíti-· peJo l.<1mÔmBnto ,Demourático ,Brasi-' tllBnte .!JS povos .que fJst ãn ..convlctos 'Lores anãs que não resIstem ao ven.,cas, J, .liuw.a;:rl ..l\fcGntb, .:eJ:esiden.te leiro. ,Fni ,uma prEocupação séria, de que ,o .indlyjdJ:i.o .n1\0 5Ó tem o J1i- ,to; .idéias grande~sào .como O cardo F1Utido DE.lnocrJ;\1:.ic~), .e:ffi Heu livro .numa horit, J3él1a .B onde Eériamente, reito,..mas o _dever ,.de ,partici]Jftr .~Q01 valho, que -a -t.enlpestade vro:g~, mas"O Poder do .1'ov.o", ..at1trrlo~; "E: -realizarmn ..estudo.s .E.ôbre ·os ..mais 15ua vontade .na fro:maç.ão da vJ:Ulta.d9 n::" .deJ:ruba. porque volta 1L posiçã.o

, "'AI;5cm3 de n,',s ·tiVélll03 o tri3t-e ,iliV~.sJ?H temas brru;ileiroli. !oi JUlla :estátaJ, j;ÓmentB os FOVOS Que ~am vertical, .:pl1Vilégm cie ver. Em -p:.lJleita ter:t.atlVa :dEi ,nmd,:npa de~et~dos.1e 8. :Democracia 'i; .a:Liberâade JJrmhJ)- A Pposição J:>r.aEi1eiJ.~ tem tW pc-

, " o 'o I,oçao p'·ra ~ OD081cao bras1Jena "D,n c~..,., '..o val'ar .,'Ios '·"g·lmeO. ~~.~'·es~~' o - ~amr-e.9 nara a. 2T.aT)de Gemer" ~lu'a d')mao () pllm~--o",~'" -00" Ct -- 'o- ~ - ~ _ , ,~..~" - ~ • ~~r ~<~~,. - y ~ - .U x'gimê3tot"u~~io~ 'P~';" ;6 ~~si.~,.. a jj.lmlirla.de. ,de ,que 11~O .per~!!.n6Ji3 tiviJS de gov.êJ:noe o .defenelem nas idéin.s, paTa o ,exame prQfull.do rlala~em, VimoG' como éles assegura- I,dentro . ,!o .Clrc.u1D de glZ ,que .1l!!P~ lIuras ,de pm:igv, ,problemática .nacional, a, flm da que:rem 8L<fl, p",mer:11 pOLlr;.ão l11'ma, .llma 'Visao. .mar;; !'lUpla .da problem",," .0 ProfescOl'da Univer"idade ',j,b efetivalllBnte venha a }~e .tran.sformur:pEla dEstn.u~10 -de to"a:; as msti- tlCa. ._'11WlOnaJ, JII,!ltanrlo--lhe . R, ~",-çao WJ3sffi)'.an; l'e.c."me \ PresicL'illte da.AS'- no instr,ull."..Jmto de clef:=,a dos jntetmgõE3 d~m3cráticR:. Seu pas30 .ao .dlB.-a-d~a POlitlCO, J.n}pos3.ibl1it{m- Bcaiação _~lnericana de 'Ciência .Poli- rêsseB e dos anseios elas camadas po-inicial foi, pl'Lmeho, ticliouT.:Ti;:ar, .:do.,a -de v~s1uml:u:IUC' ha=antes .mais tiea, .Em ,.c5EU Lomentado livro "Luta ,pulaTes. .depILa C!eüt.lic'''r i",Ii:l~amEnte os amplos que ,a .capa.mtem J;'a...-r:a ,enfr~n- 'pelo Bovêrno 'de Pa:r.tido", ensina: . ~De que êffi!meira. Ol-gan13ando-.llQ5,pactlc.c3 poU;e03 a a~ {l&30ciaçõcs ,fiar o futl;lro.' , . O 'partido é guaJ :.uma grande emp"é-de ,~al:~.L'l"Lore;;. Os po!lticos .D1tos S!mpÓSlOS, ?,om .a flnalldade ':Desde gue come,Çamos com ... 5a que, pa.ra enfrentar a. concorr~.n-':E8.m un.to:.1Ilem2:lta tachlldGS 11e da 'pesCjulsa 'e 'anáuse demormla..na .BU~lDBição de gue.a base :política ela das L.llas cDngênexe3. l'enOVR .D iieue!:tL1pid~J, ,ir-ccmpet=nt,;;.; ou cox~ plano ;socinlógleo, ]Jülítico, :económico Jlara J.lm govêrno 'eficiente deve eCllliDamento, cuida do custo opera-l·UjltO~. l\ IB de um J;.OVD em smw e cultu:r.aJ. do.s problemas '1:u'asiffiiros, 'ser criada pelamobillzaçâo da clonal das .Beus nrodutm e, entre ou-instituir.;'-~3 Be úe~fê=, até o som- cteV.Bm ser x.ealizados 'de .fo:ü.-ua -per- nação, conclui-se' que estfl,mOB t.ros problemas, exige produtividade.'1:moGol:tp:o finsJ üe EUa, tol.a] "LUanente, ,a intervalos, em todo o -pl'ocl1mndo ..u 'esriécie de organi- O nUel0 da empTem (; o lucro: (j

ei5t=lltUnI ümocYática. 'Dl:\i em .3J:as1l, .fl, começar pétclB munlIllpíos, :zação política 'que possa abranger ,do Dartico, a conquista do 'PoBer.dlante, 10i iCei! &.03 ciítB,clrh'es ~e base.e "UBtentã.culo de -flUalguer ini- -o pais Jntei.ro, a .únIca espécie de Aquela, para aumentar o seu patrl-cnnpo::;:'ill:eIll·'. \ ciativa, ~seja .de ordem .regional =OJ,1 l[Jl~a.nização que possa rtl'acluzir :rnônio; Êste. pant l'eali::8r a 6MB, fi-

• __.1 'Em j'"tos 'a ldéia de que :o gov.êr- losoEia' política e promover '.o nemA OpÚ3íçõ,o bn.-síleiJ:a precisa Parar, naclOufu., ~ ;no .da _máipria ,esri.no ~a:rtido :comum, para '~'anhar 13, 'confiança do

Olhar () E'3cut!ll'.· !. :De«em03 <reunir PS munlclplos :bia- politico.. D3 -partidos não" 'tem paVD,Ji"'ll.-a :qun.1 0,5 pD.Tt.id03 -poliU,1'arar pa". a r,e2.J.if'a"áo da gran,- ;;ileiros ('om afinidade geo-econôm1- igual, quanto a i i30, Eles criam eCos - de;:i,1u&xl"cé:m. sóment€ cnwnn1-

dI;; autocnl,íc-a, .eza:IDil1:l.ndo _ nUS5a13 ca, em caeta 'Estado; "constituir gru.1Ju mobilizam malori-a-: deline111 as cLtnc10 .un1a lYtenE?..g'Bm :nova :de :con-'llalhas, 110SS0;; erroz e 110SS;';S omís- de estudos .formados, por liderança. -a1ternatív,,,; -e hRbiíitE'lna naçào Vlc,''\D icbológit:,'.tiÕ€B - ou nós llDS cOllBider;Jmos, locais, com 'Rss"ssorras térmicas vara a élecidÍl'; SLlp.'lletem-s-e 11 'vor-ta- AD e"êlTreS,ar llen~ament.o sôbre Uij'Cú-mo UIUltOS, iniahveís, onici-enLe;;, cuid8cdoZíD -a"'{;?"lne -a:rlebates ,dos .IaS'" . de da 1'lação nas eleições. :P~r úrganiz"i'Çi5:t:J pa.rtE:l0.Tiaz, _·est3.mOB(mipresent891 Sffil1 .fa1l12.S, sem erros _e P2CtiV..o.s 1ITobI.emas Bconô:m1DOSt ).otr- ôU;la 110rnm3 ~democrátiC:J,Sr 05 ~llnpa~~d')5 na compr(.)~n;j!"o... da.:;.. nos-rncapazes ue omiSBU8& l ciais e político.s, Jauc.aminhando-se <.'5 partidos - são os meios aprOprIar sas Lirle.r~ncD~, ql:re l"-elê na" h,Ro ele

rf\Sultados .60S Diretóno., .regionais, tlospara produzirem uma 801u- ver a ~rJtlCadBBones~'1; 'mas a smcer'lOlhar praa :albm tios prD'.J1Glnm; .seiBclonauos:e ,de'l7Jdamente -anllli- ção política 'das -cris8<3 governa- tBnirJi'V'.L ele poI~ho~ac~t(~ par!l .~ ~P!i-

~mlnente1112.i:~Li! p'Q1J.Li~:l.3, os quais d.e- Gados -0.5 Jllenciouados .resultados lia... nlentais. li - I _ In1or~~rr-terrl~ 0.21. ln~pÜttH.':tO P?,l'tlUBTH!,vem contInUal' llleJ.eCzJldo llDssa .ds- tcu:lais, OE ..DirE.tórios .regionais 16"'-"0 , Não seJ.Jamassmoems. se. ao 'ob-~ret3a intmn31E2llte, pois j:i ..aIiunaT!lDS rão a efeíLo- um encontl:o lnais ~m- ??rossegue --" IDel1.Clouaô.o J~~pe~alis- f)etvartnas processos -que padBln te -de-(1118 .0 'pão ~el11 Jl, .liberdade ,alimenta 1 t'd lid 1:1 ta...., ,- . ,.,. ., Ivem ser mellnr":c.,,sc l1i'" -tlvésg;"l'!!n"o cmpo, = desfigurE o espírito. To- P o .com . o as 1\S erarrç':dil.-s a"e- .o ,gmnl:le pa1;L1Q{) e a tunwa 'i! ~)rDc:..m:da .sne:aslao. emn receto ':ledavia, OS t"ma3-econw.nicos e :eocials gi1in, .com a ,mesma finalida e. o.tganlza-ção, .na ,,:ida amarlcau<t, feri!' auscetihUidãdrs . .:A :gJ:andeza dellEtâo .de.::L~Caniio a l.lD;~a, J~r[t:wia _c :Por sua vez, .os Dil'.etÓ:ClQS .regionais que--:astá .-a."rll posição 1;16 lazer :'ln1J. espírito do:; LÍ(8rE~ ftntcrd.Jrl _:aos Ht1~--

a nOEsa ..c.-"g;:u::i.dalle, f$p=do solu- encawJnhariico .OS l'é.3lJltados dêssss x.eivindiaaçã,o,·fi õ bIe -qualquer r;:1.do~ ,o R[}1\'!'\.r' 01.['ah2.1110 da. (:""'l'j-,ções que se coadunem com.as pe- Ii\nCQmros .i1O Dü:dórip N8.cíonal, ·t]ua, motivo razoavel, -que êle ·pu~ler, btli~ãu pessoa1 paro 'O ('m,.ranr!ed-culla.tieíades braslleiras. - juntamente com tôdas llS rEjPIesentlli- a.iusbx .às .necessidades :da momento dãagrer,;a('')D p!lrtidãrl0.

A ",luta -pela ..l'.Çv:og.ação dos atos de "EÕB.s ..do P.articiD, etetivara a gralldQ darna _politica públi(~L." I OS 17-r1.... 'r'l?S -sanern que cenerm,',...·en...h i .d.f e .global análióe da realidade brasi- 'r.', .' . 'I te de1J.?te, ú -ãiálr)~o sincero. U 'CQDS-

~:c.egãQ, o le.: ~t.J.:ê ecimer..-t.> as ran- leir.a, ..este:nde..'lr:lo -o -úEt.udD ..aos "pr.o-- oomsnte o -pa--rtldo ]Xl'PctU'a .Jnteres-- t~n-!'C-I C.~""Cl.1N;0n -e a c.f1pt~nt.la r(!vi<:..ãoqtuas putlb:::~a3 e p:tivaclu3, do l...11Stituto ble...'11as _da 110Htica internacional, s.~r"':-"'::j.e~ _~:?r um .contróle ,.gera]~o :go- d~ \c'ür~~Ú;;"~ão ~"':i::,prH!i~i,-:""-ã. dl~A:do ha1Jeu3 C_O? pus, C~'1J eleiçófJ3 .dir:e.. "'Y.::m.. o) 80meD:~e o ~art.~dO. P,OS5UI _a. J3S- Im,~tea den1-'Jc~('iiti,c&.. a corner:aT "'P.e10taB, e l'da iJ:Ü·m~ibíJ.Jdaüe do .1'odar princil}all1lente à jnfil1êncja do ,cajli- peclB:de ~Pl!cle:r.l)e"es~anD pal1l. fa.zer t TuneJ'..... '·-,<:l1to lnt<inJO -c1 ,,,um partido,Judiciário e a c;evQluçFLo dt13 preITO- .Lal e:;trangeiro ,no j1lano econômico ~ E!='vexuo .mnClílN'l' ;Domente êJe .Pp- mrode-no, .gahvas CiO ~FQlter ..Le2'J.'51at!vo é válicla dos países subdesenvolvidos. I -ctel'la. "T~zoalre.1mfillte. ser causidaraclo '1)0 -som"3tdrio -das idéias aos Ud~'t ni:to deve -',2',!;;!U'. O .martelar oon5- Adotada'a pomgãosôbl's 'política 'r.es-?:Jl1sa':e1 'peia· situaç:lo geral da rados ,é (lUS as iíderancas tiram o '!IJU'tJ:mte, exi~11ldo o .r~tórno ,à.J1Ol:mall- interna, e externa., comunie-ar-se·ã'l jlÔhtlCa ,pilblic,'1,. 'De -:tMas as -várias t",dai narn .'0 seu trabalho: fúra ·da!.:t'iade delll;-.)orliliCa, é atribuigão ,:da.:as LTer~pexrl;ivfLs Ili1:Btr.1::B_~ A :wdos rJS .e~.n:Jé~ie5", -de organiza_ -.0 jJoJillcu., sá--- é _a ·m4- ezeol-:t .qn eleva a deeisõ0s 1:11.1-'-'Oposição, .ma;), :ao neillllO trunFO, .El- órgâos do .pal'rido, ',ele2de o véJj;ic.e- ~da 'merue ~.e rEcebe um .maIlC:ato do l·tc:rrit,il'ia&.~llltálleam.eniel _cora a mesma }:ll:eo", pirâmide pa.didária ali: ..as -bases) ??VO para ·g.oYf~~lar "O ':pa~: ::'e a,crp- JS pl'''''fr:-t;vel__p~ .espontânea-..-:e_-' ~hj~T·l1Pl1Ç~D e Xl ::::n~';;nln '~d:;01'r V~111.0S .lX}~ I iJar:.:'l. .JWv:os ..estudofj e í'utlcan. dlMl1'lOS no .g-OV8.rP.D da .mrUD.I'J.a, esta- .ceta ca!ubnrQcao bUSCAndo '0 3tL.l.:'nD-ded~cal' aD é.XJ.me .api·otunllado dos - E aSGilu 5l..lCE::-.sl'iillT1c'ntB e .sempr~, '1,!l~3 -aph~5, '&, -B~r~.illtal', :ta~bém, no ramento :Clatf institlltcõBS inte~).9s à.t.)

:temas .ecnniJmieos .e ED~iais, não 5.Ô- rPurq!-lJ3 as Jatos --econômICOS, sociais, Il~~:CO melD ,p:ailcav.el pclo guai:o go- 'partictr: aC5 cOl'hi!,hos ,J1ll'JEch:p!'lc3.mente para kcex crít:J.'as bM1 fu,,-' políticos ~e .c.ultllmis não 'são -e&tã',iüo::; >.ve~o .~~ :ma1Qnap?de sqr ~al~a~, :HOU'~t02JJ'tmlill1tr::. r1JJ]1t'd'rl~s .~::u ;:::uadas. .mas também para lll'DjJor' op- no tempo f: no .e3paço. 'e .na 'Eua d\ O sov~lnQ 'Cle .~~rJ:ldos e ,i.a?,egltJ- p,?~, o "l',e, .felI:1mente, n,w J,,, LI.., ecôes ao pl'óprio Gavê:.rno na solução namlca .estão ~ontinuall1ente .sorron-' mo :CO<11D a .proPDa demucracla, .f'or- )108.dos aiudidos tGlnas. . 'tio modificacões que devem ser a';m- 't,;tnt? ;a org.ani!:acõ.oparticlári8.e .as -,P;; ""'ll1Yl:'l€1'ltc:~ ,de VUrf;?c.l B entan-

F.;;cutal' 03 ;anseius das camadas I'"'' '[lanhadas, Bub -pena de desa.tualiz". tB,?llcas 'do J;,artldo ]131'&. obtc.r o con- ilL.T..ento, :ru=, :l!;UlaQ !U~terna E: 2!TIwa.pulares, para .ter condições de intru:- I,'ão. ·t1:oIG .dü ~o_v<;'7~' bem .~on]oas ,me· d~,:,en:. presldü' n.u:0~ ~tJ:)~ ne.cle./'l)Teta--.:los; C8.00 contrário l ~have.rá o "E' -i~pQ,ssiv.el'·J dirão os pessinl1!i.. ~;9~S ~et:c~~,s~llas a ~n!l~ao ~e um _~;li~,~l~~ ,~:ont~~o G dU~~'~t;Hnll~~"1;~distancíam':.nto das bases que sustcn- tas e. cansados, ";rã f[}i tentadQ". ,<:;'lCle?te '~LS.t"l~ rpm:.tldaoo, :sao .ex- c,ln.1V~úc:_:.t;OIS ,nc;s SU. "" ' .t . '"t?· n' d - Tlílrtíéío" .n'·lli·- '" " ~ ~ t' -, d . _ .Gele'. r- ])0'0 n2,n podemm ,crer 'que me/,ro." b '''.0. ellf1DLLando •.s 't0P1-aro a -eXl.:~ ....TI ...U.1 -. 0.:0 ",- , '~l"""" _J.lnua nao. '1!In ;:.,0, nao se 110- e CO!15- -: - '1 t·,4 ~. - - '. ') t'f- =Je-S d'" 'nto1e--âl1r1ll n0 !Tn-itadocipallnente da Opo:itcâo. 'Cientemente ,dízer que e ímpos5ível~ _o galjf~-- ~p. pnt'_id3 ..seJa 1.Imu. 'C.o.bFlI1r~, 'ir." . Cf,.j l-,~r... . :1 r~rt,..,

- ,P' • • • "'l'ts'" t <:'':!. 't -difi-:' , bon .sem i.anihe:m acr.editar ~Q.s lueios I TI!.:!J:_. aa l.nGOn~pelcn,""ao e _(" o o _,,~cu-Os latos soe.iais .cfw a mat!ma~pn-,lJ~_, ,num e./~I'lt mUI o .=' " .l\prcptiados 'paro. .que B8J;l obU.d.o. !-taU1Fn10. .

ma a partir da qual 'os par~o", .bus- eC; 11~uve~E8 outrCl cammho .lIlenoo A maio!' na:rJe -das criz.es que "ab,'- A 1Jarmoria e a J'l;n,nol1"za no~ 's~"

cantlo 11 sua fiel intel'prcLJ.,ao, se .de- d J?, egooD, tllBmlS aspero e .lIlEnos ?-I- ,l!:lr:rm o ,PeJE .dMldo éWÍ!?'€rn aos J'B- ecsenr.his, (le 'vez -aue -a.ié o~ 3.l1imalB:,er.voivem e se ampliam, Iormulfl,ndo fIel;, J:iena mUlto meJhor~ .mas e.s.S\- .gimes 'de ·.eKcec"- ocut:l'etam peJa:ca.- se unem nos 'momentos -ele in'en.;fjidéias 'nos te!mc~ de uma íilo~1Jiia nlO~ Jllena~~n1;e conv:=do~de qU0 rência de organlzaeão Jlô.l:tidária 2'fi- T110 ~"". melhor bUpDrta-10. 11111ll'pOlítica. somente :~'0s:e o cammho &rdll.O ,dll ciente e forté,' ~ , m"tuo G"Il€.7imento. '

Nós preconIzamos que, ee l"'~allz~m 'DTgaru:za;çno. A circulaÇão' de idéIas:é tão esseu- Desejamos para P 'país, partidos ]30-,Bimpósio5 - quando dIZemos nos, -SB 'os .paxtidus -"dO -elementos ';ll. 'eial Rns Órpf10R partidários quanto o lji-ka3 -';""ida..'t1-cnte or~'ani""i'tos <>oroqueremos '-referil'-ne-;; ao Movimen;jC) 's:enciais rua _din~lníca da estrutura:çau -sangue ao -organisnlo 'htl111aÍ1o IOU a os reSrJEC'~irl03 -diretórios nJJdop,=i1 1'8Democrático-Bra-;::Ueiro~ SeçâG do Rio jUl'ídíno-_IJOlít1ca-"democtáUca, repr.e- ~elva para, a 2..rvor:c, 'rsICDP) 'fi rnnnicinal em uleno I n11e1n-_Grande do -Bul, ctest±na-cloG a estuch, sent.ativ.a 'de uma '\Jação, pa,a qu,e O .fel:ha~nento das cúplJlas parti- 'namento. nrincim.lmente nOR ínter-:aprofundaclos 'ia l,emá~ica brasileira. Jmrr pOBsam 1.'!1l11ptn' ,seu :relev"nt8 dáriBo onde jlensa por muitos ,8 ,em V~lC" c'~s .çleicôss e -pelo meP9E com''Os ]Jrimeiros ;lue ,~ea!l;~os .ajJre~ p~pel, JJ.ntes necessitam de organiza- ,seu nome B3 tOUL'lID de.ck5I?s;.a al~- Secretaria;.sentaram :resUlt,a~oo TOol.lYO~ . De~e ; 'çno. , .zênci de mOgramaE. gt10 se .lClEntt·jamos que.'O,t'::-rt!elo .ome ~ Sl._S\ '.J'--t-- ·Uma ideo lqgia politwa não 1)ode serl.fiquem com ã .1'1?811,},1"(' cSocia1; \1- Arqui\'-·;refa de dlscl1Jhn~r~ ::sses S111~pOol05 .e -p patriurônio de poucos; deve -sex di- .dou:'~nas c0l1servado,'t~;s. ~_ ... sUP~j'l1J.s ::Ficb.á.tio: cnmplC'tos ruJW o .nome,

:OS malhe em tpcl'l.S :1ls.:rei:lOe~. 1(>' funtlída, para fOTmRr a cànsciência no tempo f' ,no esp'lÇO, .~em SUjO a enrler~c'" data 'd~ .llitscí.lnJlnto. J1Ul'País, ,para .defl~e~'tar'-~ consmenc~a. 1:oietlva do partido, de tal sorte 'que,' .ca"o"- doestjo1i'.m~nto e do ,des~J:é1lrn ilsspo e m1B'C:10 .dos f"miliare",de:dos nOS"üB .cor.r.ellji;lOnárlOs! :dos ..TICJo- em qualquer lugar, 'Bens adeptus '1~•. ,das af'remiaçfie~ poIH.Jeu$ .11mtn ao ,- ..prlD:Jf.OS 'ou .5Ímp?tl:::al1imi;,;;os ,Ildepto?, .:los nO~20S 1HlIlpatJZan- liham o mé.smo pensamento "sobre DS JJ0"~ ,fi. pril"...cln~11r::nl;e. itmto P. 511tes, em .hlda, :a p::nte, mostrando $. --'meSl"J;J'lZ probkmas, ventutle, que Tlão .mai:: ..atilniteo can-reaJizadacle :naClonal em que nas en- No 'orge;uismo 1lartidárlo, 'é preciso veneiona1iGTno .Jic,líiJco. T c:"l,,]ucãcatue "c;8.Ú'1'

contramos. haver um prace~50 'ele metab.o1ismv O ime;1i~ 'ismo 'e CI lnrlh'iüuaJi8.'n"I 'CnkcfuJ dos 11l'ouunclmnentos en-Opa+tido, no Rio Grande do 'Sul -par~ a [jE:victa ~ssimila~ão dos sSlJ!3 t.êm minado" as energ'I&.3d83or::i~ni- 'lr6vistiés tLtrabáibl'ls. de -eso()QlaJb.t?s

r~alizou um simpósio dastinado oro posr;ulado3, -no cuntrãTlo. por mEUS ,ZRÇÕe.s lJ!}litiea~: impadindo "a -S0C.t -e!T1 prnl~.l.·:mu3 qr'-1;ir\'1r!'r~a" sociais \;çstudo .e debate da .realidade bra'SÍ- "yançada seja a .lct,eo!agla, perde :Jl;!" :mentacao de ur.ltlcín'0S; tm:nando-o 3 poltlf~QS, 'Jl'íncipall1JBnte cok(ão 'dQ~11,cir.a, ~n.o campo ])olh..Ico, .social e -ecO" força:. peja -aU~~EnCla de -S11stents'Ç_ao <1JOr.. isso _Jncsrr~o_, vazias. 'En1 xeâ'.JT 1-1';-0:,-1t>fl.:l0S fccf'~lizaê.os "pelas :LidBH1U"l1õmico, objetlv,,-ado trng.tt 'normas. pjJ_lJU~'lr. :!ltwa vmga, ças,.

lJ13.Iham o que ° Estado Os ajudea sê~lo" ~

Na velhá' RepúbI1ca ta!i1béni' se fI.zeraln ouvIr ãs vozes de um ou outrõpolítíçó 2'élclaularldõ a - reforma âgl'à;;.da.. No Gpvêfno de Vargas, durant&o Estado Hóvó e após, a dêmôcratizâ"çaó contíiitlóu"se ,enfocando o pro.blema, mas a verqade que só'no Govêmb dó Sênhõr JOão GouIart o prohl§ma adquiriu 'I:']êficia e prioridade, com o decretõ <11:,e desapropriavâBs glSlJH3 num", fa.isa ao longo dasE3tre.uC's e ?s indenjzava em tituIôsda divida. públicD,.

Em 31, de m~rço, ô Govêrno' do,MQre(JháI Castelo Branco cuiC:ou dersgul2.riz:1r as õesar>ropriações ex~~

cut9.d~s p~l?i Subra, devolvendo asári'!as aos legítimos donos e, l,ocali,mndo os passàirós em núcleos técnica..mente p]anejâdos. -

Em 30 dê novembro, velo o Estagltd clã Teria, côns!âeràdo pelã dE;PAL como um jjásso Cõil.creto para.romper ó atrasõ bráSiIeiro em relação/]63 d::'i11:~js paiS~s.

tica-réj;JIesentatlva. dos governõs mo"dernos l (las -condiçêes internas dasàgfemiaçõ':'s pollticas e; princ1pal"mente, dá Oposição brasileira, procuranàà~ dentTo dé nOSSi15 }limitaçÕESdaí uma GoIaboração no, sentido deque, atravé& da ml!danQa ,Ge miltod33úe a<óáo, possa encontrar o caminhDque a::-lev8_. a i116p.i1'~,H confiança nascamadas soe:iais e a l'êCUpel'i1l' o prestlgio da atividade püiitbl; COÚIO condlcão e3senc1al à convivência defuo~

criíUca, prepamndo--se para o amploê prol't1l1d6 e;:eÍ'i3Ício cid diN~itd decrítica aos atos ctn GDvêrnd:- dés'Cacando ds errÓ3 OH acertos, colaiJore.n:.ao, ~àt:favts d~ suçcatõêB, apontE'nd:oas falfiãs no p:rOZ2SS0 dê deaênvolvirriento econôfni~o e intlic?,ndo as 'Bo ...luções; êOlllO pOi' êj,emplo;'

1 - befiuncifllJdo a ond", Elé désemprego e 0- subê111prêgo existehte6nás lJi.'lnci5àis cBnt.ro3 do País e õueüiip"ic1eri1 o a'1rdv8it4m8nto da mifr'ltlê-úbra às_. milliaI'ês de cidadãos. le;:,vaf}do"'-os ao ('f,::;scspel'o;

, \.

setor de comtlhicacão destinadô àI Êssa indefinição idedIógicaé a auek!le.dição e recebimento Cle corres- senda.de, I!osiçfi~ c~arà 8Il.:l ~ f~c~ ~8pohrlência' determm8.dos proi:l!em8.s conümd", os

- - , nrónrios represent.a ntes p~",rtidál'i(jS,Tesouraria; levando-os a idéias div-8l'sas ~sôDreComissão de Moónizáção: com a ii- questões ÍGênticãs.'

I nalidade de conquist8x nõvds valôres Ã improvis"çã,o é maléfica s~mprE,

para os partidos, d85Ó'l rt fábrica .à ~~r~l~'1t:!i:rf~;8c~';;~l~~gs,d~.o~~u~;,tlniversidade, desdé o 'c'tmpo ao qual'- pm,lJi,;,-"ws êc\momioos, sociais e polí-teir50t ao bairro e à, cidade; ticos àe uma nação.' 1)ire!6rios distritais, subdisttiÚlls <lclreosistas; , Cofno o cientista que se demora.

< Dep3:rtam,ento íeil'linif'lO; ensejando pacienterheflLe, no laboratório, dur-an;:;fi. 0IJortunidade dá efetiva particiut:i;;; te diJ.s, n'"!&ses e 2.5 vêzes nnôs, paraI}ft\1 tlà mqlher 1iá condução dos ne- a deEcollerta de urna nova fórmula. ogôdos do illstado e nl1.o anem.s COmo põiitiZó. com a fuesmn. pré,.!\!paçáoin~3SB, de manobra, pará ganhar eIei" de êhcontrar á verdade, d3ve 8..,ami"

'çúes; !'lar com nrofundidade. os· fatos 60-

~.:partamerito da juventude -,__ . êiai~, ec~~~~a?S '€' ~~1!t~C~5 ~~iiItiC~Íl:ID:?fgníí'ico campo não G}::plorado pelô:; ~o s?~Uç?e5 ~.ue."se aflnem co~,a r,-,apartidos políticos. li: 'preciso' forjar, J;,;dau8. 8.<Gffi;n!",c.a e se e~s!;la~er:': nano',os valores para o am'lnhã, retem- ,fllos0fla nOlít,I?'" do Pa. tl[,O:. eVltaI;perando-os; hoje, na prática sadia da d.oóse o e;,n1jJrl&~1? em n:mtc18, ,p.'1l~:derr-c--<~ica convíSncia' interna. dos tICa, que ,;em P,.~voé:tdo contro,mço.~p8rl;idoa. e choques de ldems.

RellTIlbes mensais" daI!, banca.((a~ A enunciação pura e sirriJ?le~ doscom a efetiva parheipaç:ao de todas. prlneinios programáticos; ,sem a in.:; 2 - DenünciEt1ic1o a política sala~em COn.11U1_to conl as Lidern,nças, p~ra dicacaõ clã,ra e definida das "'-it~Ho3 fiàl ãdótàdã pelo G6vêfiio

lque iih_.;;.~ Em 30 de março d,e 1965 cri()Í1o;S~-:-:

exame de quaí5ql18r problemas, afim e metodos lJara a solução dos proBlê.. ,lj!ica nõ sacrifício clô traJjalhadÕl'. sob Ô Jn,sti(;i!to· Brasileiro de Heformade não h~ver isoI8~mento_entre !ide- fijas, é irisufiêiénte e a ná':a COl1" o pretexto dê contriBuir para 6 d3- Agri\,rh, e, logõ a sêguil' o Instituto'raJos e Lld~re5. , duz. senvoIvimento, aua,J:1ô olltras c]f!,sses N~01"::ol no Desenvolvimento, Agrá-

O ê:,ito de qus.lquer iniciativa esta -. ,L'e. tê - 'd dão uma pàtcéla míiUma pai'à 1:"s3 rjõ, o pI'lmairõ tefia de cuidar dana. dr.;lJene:sncia dil'etê:1.. do·cuidado Quase todos _C?S -par"'l, os .. "m P! -. 'masnlO desenvolvimento, o que é3t~, trlbnt?~~o nragressiva ~e regressiv8J ~acom todos os deto,Ihe~ qne p3rmitRm gmmaa bons" QJgu!1s ate e;,celel:t~sde p'erniitindo, ° acúmulo de riquezas t ,- rli" , ". ,- • ~ t ... t'

'o p~eho funcionamentõ dos organis- avanga9.0s., ~~s carecem d~ .pla.t;C:~ e nas mãõs de poncos afortunados; lr!!11 '5çr~~lna2a~ _~ ca~l~s,ra~en '?'mor!. liçào de,stme.i1.os à concretl"aç~o de _ ' eC ? DrGpno,n.'1O, co omZ'lçao e coope-

séus postulurl.os, o que impoBsilJiUta 3 _ Êxigiiiào um le~3,ntàinento põ- r i3 fivtsAt). ~il: ti <::ecrufWà cllida'fja dáDfJ.8 f2na"rbqr.!s a cdnseientiz2)~ãô das CEtlTIh!as p.o- cio':econôin!cô dó servidor _ púplico ãü,liêa<2§.ó de téênk.à.s ino~el~às ft â~ri-

Par!:J, a. fiel execução de providên- pulai'€s. brasileiro, â fHn de se constatar iãt6a Gál1.117"1, e fj'l, f''"'sist 8 :'"\,cia- rural} cômcbg vi."'neJo à dinàmiz:çâo dos dl- 8 cõnvencer oPocar Púlílido dê que ê"""~O~ T'~ pBtrifi~o~ªo. '."ler;~os órgãos do PartidQ.. -necessál'io Ahiúmas vêzest ditôs- pfografi!.~s, tâmb-ém êssâ cl]Esse t1e tfàbãlfiàdores C:3"~?ShB,:,ãni.:'"Ê><i ánfõx1li1a~lamefite 4:sé faz a posse de i'ectirsos íinancei" enunciativos apenas ,ae àlguns prin~ 't-' -- ,_.. 'f' 'i6 ilii1li6";s de Íln6ifêis rur<iis, fu"üL a

cioi"5, n'a~o s"o' non''''~cl'do's s'e',quer' dos brasile1ros" ao neC65s"na ao une - "","'-, _'ros. , J , .. ~ ll_ "d .'. d" t t' :1('50 vi r?-'1A e ç.o l1iDA não foI,Impõe-se, se efetfvamenté se ae' próDI'ios reprasentàntes j3qftidário.3, ~a~nfo o~.UleqU,~a a illlms ra 'l~a '/Qji.ge, resulfàn<;?i. inclusive, Ilüfuã !fi-

,seja OI'EQniimi a V'lt'!8, põlíticà dd Pais, silo' inúteis cofuà éIementog formado- 1,0 as, eSla_ em~o )l'ci'cen:.o a 'p~~e~ tsrvé"p;;" nõ lBRA pàraàptn'ar irré.'t· res ri,>, coni<c"I'ên-cio côIetlV.à. cla que passa, per en o o seu 1 'i d -a libeT2.nã6 ao Fundô Par iêlarlo, u.., - ~, de comllra; , gu ?,nc r • es. ' \

através co. in'iÊidiRta reglilamentaçao ' ..- . dta- a~ um" HI)l1ve a fUSGO Elos dols órg8,os,da lei qué o instituiú, A OjJoslçao. p~;Cldsa des,.c"·blem'~ 4 ~ Pfdvafiélo qüe o desenvóI'>* l'Tasceu o INCRA.

ordem de' pnol'lua. e .e pro - niéiltõ dã iiidúatiia 'deve sei' ê.êõm-'Como instrumentos formll,dos da 'econômiccs sôclaís _e políticos e d8ü- i:ianhac1õ táfubém co i:lesenyoIyimel'i- No GoVêrnõ dó Màrechal Costã e

óplnião pública, são os partidos cpo_ 1m os critérios de solução, na con- tcl da agrjcuItura e da. peclllÍl'Íã, sob Silvâ fóÍ feitâIimâ revjs~o éifr tâdaliti0ÕS considerados 8jt1~iliares do Po- forinidacle da sua í.neologia, transmi- üénJ, de enc61hêr;;3ê àindã. -mais o a leo;islqcão dõ Gõvêfnó Cástel0der públicõ. consequentemente, não tindo-os ao, povo, a tim de ql1~ êstê, ThErcaao de cónsumo, in!!apJdtando"G' Branco; fÓl'ãnl deliinitacías as áfeasSe entende ° motivo da, morosidade na, hora,.~m queyarticiPil:_~~ fdo~n;a- para alisorver õ produto liidustriaU- pl'io;:itáriàs onde dé\'eriafu 'prb8essàr-do Govêrno em disciolinar o Fundo ç~ _~ Pod~~,_ tenb.a ct?n~lç~_e3. e __J.a- zàdo; ,se as aesãpropriaçõês:Partidário, para que pOE(sam os par- z~r uma OpeRO. Do contrarIO, no mo- - - _ __ " .•~'. ' _tidos belfi cuinprir ° seu eleveI'. ';;elltó _na escolha, o eleitor se oofi:, "5_::-_!"Io.~ra-"\dl?, q,u~',o Bm1pI~~ f?-tg 1 = No Nordeste, com 50 mil

funde, p01S não sabe quâIb paltiClo éle esten~~r.,se :um,-pl,a.r:o ,cte _8;;;slst'eIl- que abràngem faixas de IatífuDQ '[JfOgra1iW de ação que realmente vai defender seus In" _c:.iE:, ao... ~~~baIliador r.lraL n~(), terá ifuproàutiims, me,rcados pór

ter'>l'ses·. ' ,rorça s_uflçr_e.n_t1!_ li_ara. faz:er, expIo_d!r Àocfais e r1Ófuinil.dos Dela velháêstfu-A Oposição brasileira estaria pro- "" " , ", o deserivõlvlménto do campo, e que tura da' agr~lilttústria éahá"iéifa" 00-

curancco o seu fortalecimento nu A unje.Bde, de p~nsaffiento PoI!t!~O êfêtivMiefítê é u;:g§n:i 'à Refôffiiâ soleta ,e c~ecadepte ..quarteirão, na vilã, rio bairro, na Cl- é cpndiQão nBcessária para a coere:!}" Ãgrãrlá ém tér/nos ql)8 sé "oàduném 2 ~ r:ra régíãô d~ B!asl1ia; Gõiásdade; no campo ,em todos ôs iugare§, ela 'de comportamento dos componel].- com a realídaae geo"ecófiôniicõ=sõ- ê Minas. com 129 luil km2; ,Instalando órgãos representativos do tes do Partido e só se pode alcançá-la <nal ]jrasiIeíiã. O alie se tem vistõ átê _3 = :r-tã gófio. rlü'ã! ,dá G~lanaJjaÍ'll'Partido, prepal-ando consciente;:nent~ atl'avés da doutrinaçtio. agofà, depàrte do- poaer Pú15líê.o, do Esfáclo -ero Rio, p?,rte de M111as e deos individuos para o exercicio da ci- ..' '."' ,- - ", io' ' '1 J 2

' f' Da jor~'açado p"olítlcd átúal é dós, dezpais gO\'ernos, f~raJil São PilHo, 'côm ± ml :m,; ,'Vica função de pal'ticI~ãr ná orma- '" , , I arremedos e ,tentativas meclrosm', de 4";" Êm toda " Eijf ~:lo do Rio!ião do Govêrno. A átl'{idade poIítico-particil>L'la devI::' moclifiêaçào dã estr-uhü'ã ágraiià do Grande do sül. êõm 232 mil km2j

PoeTa. te,nto, mister se faz modifl- 6"'1' perh1anénte,e rirto só às vesp'eras País, existindo mais no papei, côín 5 '- Em tôaõ o Estado do Ceará,cacão dos métodos de ação e um"" l1e eieições.Há milhares de trá!)a- o êaàastfamento e os levantamentos côffi,145 iüil k~2._

, dehnicão cIar~, da ideologia particá- lhadol'es potenciaJs em todo o Pais, geoÇ(rMicos, na cI'jàção, extinção <; Êm priipô~ô_,à fiôÊ~â .pdpLt!àç!iaria, a' de sensibiii1làr as camadas 50- que a o.posição não está "aproveltan:. modificaçao das r'8]:-àitições Obra ~ "tual, calcülrda em 93,rmihoes de hacials, transmitindo uma mensagern do, pillil. alisência 'de orgáriizaçãõ 'In- .Incl'!1, etc.), sem se enfr,entar com bitantes, estima-se que a, poj:ll1Jaçãode fé na demôcraciã COllJ.O único 18- terna,_ que pern1ita O seu Ingresso no ugressi"idacle a [111ss.tão ciõ~ cãmpo, do campo sêià Re 40 -ffiílhóes, apese"rgims de convivência human'l'onde se I"al'tido. Já dissemos qüe- 11évémos onde os Iatifúntlios 'ê miffifún'8io" c.:", todos os tlecijiltádôs ê:mçlós- inráJs.pode reali~ar a verua,deka pa""o bem bl1scaf o ·êidadão onde estlVer e pie- Pêrmaneeem como ,péso mortó na eco" A área b)tiil'.âas DrôiJrlêdadeE "grí-comum e a justiça sociaL pafá~Iõ para a atividadê pôlitica, nomia brasiÍeira. ttúncandõ á ffiarcfiª colas é de 32Ó milliÕes dê hectaT2S,

("d d'" seja COÍl10 um similieB eleitor, comlj de um .cíesenvoIvimêiito lhtégl'itdô. E d"os "(I"lal's 122 m'l'l_ho-~o sa-o OClljj~dôg'Antes; cumpre ao Parbi o elm!,', "ld d' d lá t'd j" ' 1 b . .. 'ê·t' • , -"'se' ideoIóglCamente, objetivando uma DO 8. o o p, r I o, t se a C01110" prr aqu, a rImos um par n ese: pela, pecuária., 37 milhões' pe]~ lavou-diferenciaeão de postüra politica ém ~~~~I ~~:~r~;;~~t;d~~~u~ai~~~e~I: 1~;pO~ -tÔâã ~Jiaj'te~ ~':lidà-se,.Ee ef€- ra, '20 milhões pelas pIantacÇles mafpC3 co séu otiveTsário! se defende o órientãção partidária tem l,"vado t"va~ a, !bí()r;n;:., a.~r,.{1TIP:o exter_:nl~an: éleireiras, enquanto 131 milhões per.capitalismo, que tipo de capitàIismo, dlilifJahheirõs nossôs sem experiência d~-se_0.5_ llJ"tJf~n,cho~, e. OS, mmi"loh- iuânecem se~1 utilização. ,

'se o neocãpit_alismo, como pretende de àtivíàadé' política a tuna perda alOS e as ~elaço,~ ~elldals ~I.lp.da eexis~ De, ac6rtlõ. caril" o càdastrámentor,esolver os próblemas nacionais; se €l1onne de tempo. até se familiarlaz'1" t.~ntes na,s ,~ran,des _~roprl~da,des•. , () -mãI feitõ beio tBR,A ém 1987, os ladefende. o, estatís!l10' qual a <;spécie rem com o fmicioZ',.;;;'"3nto.,das ,CasRs Japão'!t .I~aha, ? lligJto~ alguns palses I '&lfúnà!os, 1j,u..e vãõ .<'l.e mil ã l~O .~iIcl~ esl;e'''"lUo p .';.m,qu eextensao:.se legisla,tivas. As vêze:s, pratieall?- e~'Os da.Amer.l~f;I L\,-y]E:' come> o J?er~ e_o, llecf,?fes"ocujJ~ffi. 81% de!ôda a,area

I jR f()r~m ex!tml~adas pelo ?"a.rtldo grosseiros. Bem 0I'ientad(}3, eVitariam ChIIe_. preocu~am.~~ com, ~ Eo_uça~ rll).'Rl, Os Test~ntes 19o/~,mp, ocup"ldosas vanas lUodRil~l?,d~' cl~ soc,l~hBmo Ó vexame; A prepàmQâf) de nGvas li'" d? p~oblem~ "ag.r.a!IO, ~a fIrme ~nt pelos minifúndIos, entre 10 e 1.000q ~l o pe.n3ament~ e a, pOSlçao do deraneE\s é imurescindiveI à sobrevi" v~cç,ao_ de que sem re,oalve-Io n,", fiectàras.Partido qU9~to a, esse l'eglme. vência' dos próprios partidos. passlveI o desenyoIvimento. " às latifúndiõs estao em llJàos, ~e.s,:, é possive} a conc!~ia~ã~ do' so- O p.,rtido precisa ~riar Cllrsos dé No Bras,ii, o_pí'o15!emá seafrã.~ta l~o/~dós p'r~j)ri?târiós ~ur!,:i~, enquan-

ClalJsmo, no plE(no econ,gmlco, com a. rormac2,o politica, destmados a.os no- sem solucãà, não passahdõ das es- to os rn.fmfundlOs se dlstnliuem pelos_democracia, no plano político, ou s~ vos, com um currlcllIo que preveja: tereis disc,i!ssões, desde o Império, õütros 88%. , ,o Pn' ')0 tem um moàêlo braslIe!ro a)' - d Dl 'lt • quàndo já Joaqtliní Nàbuco aflrma- Nô Nordeste, pôr'éxérnplo. cói'í.sl-pa~8, soIucíonaros- problemas nacI()- b) lloç~es de E re o,. . va: deracio uiiiã área cr!f.ica e priorItáriarmlS. .• ,noço?s e ~ conomlR, " . • pára à reforma. i~% do total dos

Os programas dos partIdos -pollti-' GJ fll.n~lonam~.n_t? _dos~ le:p61~~ryos: "Não hàverá nunca sêIu~ão propriétários l'Ui'a1s~ nO'3sueni 78';;(, da, aos quánC:o não são iguais asseme- d) estatutos e progra,?,:, do li'!lltldo, pará õ mal crônico, e profl!nCl,O to" -, t· 87"" d p'que!io3

ih ' d'" IL ' ,,' e) ~studos sôbl'e temas ec.ongmicos, dó p'ovo enquanto nãó fôr felta vna~ ,mquall q, '0, _ e_ v da~1-se, l!lCU l'\nU~ ao !lovo ,uma . 'ifi'" ,--'I"t' , ,t' ' proprlstál'1{)s-,detem apena.3 21% a

oPQ~o, fato êsse que Impede a Iden~ spc c,lo e po r !cos, e c. , ..' ' üiftà lei agrária que estabeleça área acrícoIatificácãó de idéias dós pró15rios re-, Até aqui, tratamos da, lmpoyt!n.. a pêqtienà prõpriedàdê. É Prê- '_" 0_. . , _, ,,presentantes das agreITliações poli- ciia cIps par:oi<1ps políª~os ..na e.1n~1pI- clsó cjue, os brasileiros possam sele ConclUl"se <1":1, que, no .Erosll 2. pru-ticas,., , ' I ca da estruturação surralCo=ãemoc.r!\- prôprietS\rios dá ierra em qüe tm- priedade dR t~ll'a e l!m lll::>nopólio,

CONGRESSODOOIARIO20Quinta-feira1140

E.fetivanlente, a Oposi~áo brasill311'a'iucont.ra óbices de toda a ()1"dem Çl',ra

NACIONAL! .~CI f'} fvlaio de 197-1r " ."ooncenfrado em mãos de proprl'et' - cumpn'l' .., suo tal'~f T d i te'" c."': a. o ava, m, No processo de escolha do Sr. Pr~- l' '.rios de latifúnC:ios de mais de mil na medida do possível, exercido o di- ,~Ídente da Eepliblica, qual foi U 11~. ei3res, is~o pOl:que giravam em mrnl)

I hectares, Apenas 9% do teri-itõrlo reito dí': critica aos atol' dô Govêmo tel'íerêncll1. da ARiENA? . d: nomm €i nao de idéias. Desapare.bmsileiro (ou seja, menos de ao mI- é ló~ico que sem qualquer :resultad~ clam os homens, faliam os partIdos.llJões d~ hectares) são cultivados. POSit,VO -para as tezes que defende, -Nenhuma e nenhuma. O Poder Ml- DOI a. pre~cupação de têrmos uma

Em decorrência de tDdos êsses nú- Cont.l!do, parece-nos mais diilcll a litar é quem tem tomado tôdas' 35- lmha: l~eologlCa para permitir a per-:meros, a produção agricola não con- situação do chamado partido do Go- SM deci3ões, sem qualquer consulta manenCla na luta, quundo faltarem QSsegue a,bastecer ° mercado Interno, vEmo, que embora se constitua na a !lualquer facção política represeu- grancle" líderes. 'gerando cri3es de suprimento e de maiorIa absoluta do Congresso Na- tativa do povo, Portanto é apenas . ,O. esfôrço do Govêrno e mesnlO oescassez que estimulam a maior da- cional não atua, 11áo intervem nem uma ironia. política a afirl!la~ão de .êX~to obtido em diver~os setores darna1jda e a grande pressão sôbre t< jnfluencia quaisquer decisões !1.overna- que, sendo a . ARENA mawrlll. no atIVldad.& econômica € "oeia! do Pa,'""spiral inflacionária, - Con~resso NaCiOnal tem o d' 't d - ~"mentais. .o. . " 11"610 e ~ao 'pode ser, negado, sob pena de ln-

Os sem-terra nada consomem além ~ IdeCidir e de govel'nar. il. unico direi- Jl1stIça; porem o grande, êrro e aodo minimo incispensável à sobrev1- As _limitações constitucionais Que I to qu~ lhe coube é' a obrigação de mesmo tempo o grande mal que .;<;vcmcia. Não formam qualquer mer- reduziram as pl'el'xogativas do COD.- defender os atos do Govél·no. causa à Pátria consiste na ausência''''do con'-llml'do p d~ 'b' gresso atingem aos dois p1trtido3, A 'd 1 '. --' . de q'l . I' .vU " r C~ az 'u noSSll- com uma diferença,: fi, ABiillNA ga- .. ,v.eI 11.c.e " qil8 !' cla'be PO~lt~ca ,alsquer. meelaas concretas VI-mar maior el'pansão mdustriâl. Sua nll0l\ as eleições em todos os Esta- 101 ,at>;:stada .do poaer de deClslJ.o, sando ao enquadramento do Brami10rça e produtividade são 'mÚJadas dos, ou em quase todo3, formando c~nse.quente~en~"o.pov~'lue ela l'e- num autêntico sistema democráticopelas doenças e pela fome. uma malmla esmao'ado"a mas não lJ"esenta nao eota partiCIpando da representativo.

Dar terxa ao homem que nela tra- govern:;v. conseqüentementé, nâO wm íormaçao·da, vontade estatal. I Prova. é que, ? Fundo Partidál'lo,baJha e aS3isti-Io condignamente para tôl'ça alguma de declsáo. O Movlmento político-mIlitar de 2:;~ da~la _co~dlço~s e recursos 1lrl:an-aumentar a sua capacidade de pr'í:J- _ mal"ço assumiu o comprollli-So tle· ~c_IOS a oOblei'lVenCla dos p:U-tldosdução significa antes de mais nada Nao, consta_qU~ ten.I,a havido qual- pre-erVR" as ins'itUiçõ~s de o "at· politicos, ainda nâo foi l'egulumen-proporcIonar-lhe algum sentimento .quer llt,erferenCla do partiúo da sl- C!\s ~ de ·"o.t, I : 'f' 1?-OC. 1- to, numa demonstracâo evidente elede segmança, um statu.~ menos 63- tuação na í"ormulaçã,o do plano do b"" I r. a JC~1 as Jan~U1a. pu- c(ue, pelo menos, agora, não há: preo

igradante, um interêsse pela vida Govêrno que se denorninou "Metas d~~so~ fr~:yavé~_e'fo~"te~tr~~de, por I wp2.çao di) implantar um gO,d'HO

:uma partieipação na souiedade e um e J?a.ses pa~a !lo, Aç,a~ d: G:~vêrnQ", plantação de um" ol,Jenam~n~oaj~l~t I' dé PRl'tidos, .lugar ao sol. . mUl.O meHO, noú dtCleto,-le13 e nas dico port'a d 't· - I A humf\mdade COn11GCe coso' da

Prossigo na enumeração-que vinha, mensagens que Gão encrrmlnhadas "o C. - _I, I 0- emo~r~ Ico-repres.enta. povos cujos Governos d~ excec§:o "COIU

!alendo, Sr. Presidente: C:0ngl:esso 1'T.ae~onal. cabe-lhe tão- c~~~és p~~~~a.r~c:n_.~~P~1tact.e.~~~lel1~eSIo sacrlflcio da llberdade, ati,igiI'~.m P.sc!mente a mlSsao, de ~etender o Go- e P' s'oou- o, "t d d ti 111~. r!lç~,~S E'levados in::iices âe deseilvolvimellta

6 - Provando que a canalizacão v.el'?0; .sem poder mfllUr nas suas de- lÍda~e" se ao ,i- a o e eKcepClOl1,\- : E.Conomico, ;n",s que, eultivflndo ab-tte recursos financeiros, atrav€s'de Clsoes. 'I . Ibllrdas Ideolo:.iM, acabur::tm levandoincentivos e outros meIos, para o de. . . tT - ' ~senvolvlmento do parque industrial . Se estivésse.mOB vivendo num go- ••A ,lUSl, waçao de qllB o estado d~ "ll~: putrias '~. ruiu"., J.qlü nunqa s~em algumas regiões do PaÍS, tem 'pro- vêmo de partidos a .ARilJ:NA estl<- e,.céçao e neca:;sarlO Jilara que o PaI6 deL:.ou da J?ll\;"r :1 (J~moul".ama, masporlJionado a Instalação de modernas ria decidindo 03' destinos do PaIs' .ª~. defenda. do terrotl<3m.o .e. dos se- ,a. ücm<x:lacla ap"n"~ .nommal, qneindústrias que quase dispensam li amanhã. talvez o estivesse o JYIDB ~ queslros ll<W' encontra uml!ltuae ,m.l: ";'V1& tao-binuenkJ f.'"Ta amparar aosmão-de-obra, preocupadas tão-sômen- nesse- processo que permite a ida'do OUtlOS pals68; p~r ,,;,emplo, nos Estu'! Clt") Sê demorr,',am' 110 poder.

povo ." e"" ~ ·>'d ., ,dos UmdOi3 tem navldo verdadel"n ~,._I - , ,te conl a produtividade e com o lu... , aW.av ~ , ..os. p~~lvl os, pUIU, \.) '" li· . . ~ --'<I - ... I :N(\i1Yt".lil'leDt~ or~ p'I'"(;~'I'I'0;~ de e~~• , "A ?o ae parcela do povo am···'í:ll . .,... . 0' "wv,c."" ••

cro, verdadeiras ilhas de riqueza em Gover:r:o e que..se processa a De- no 'inclu<ive com o a--assi.:t"'~' d: ceç;1) ,.,âu perigosos, pois, sua ,en-mel'o a' miS""I'o ~"'sten'e na··o a"~o mocraCla vBrdadella. ,",.'0 Ú" . ~ "e'l-c'o e' perl"" necer no Po~er aTO

, • ,. '" ~.~, , , >," - ,., presidentes o de glandes líderes, nem 1;:'- ~" I. , ,::;. • .' e c, .,:~veitando, conseqüentemente, a capa- Outra realidade alarmante ê que' poor iBSO ;foram truncada.s as vIas (ia i :~nclUlr ~s ~:;,:U3,:: q~: _u~ prQp~L~-cidade de tl'abalho de milhõe:l de bl'a- nas "MetaG e Bases p..l:lra a Ação de d.emocracia: a Fnmca e a Aler'- ;'.~'r:'-'. e, à~ V6~e", .1ao uo-,~ebtlem consileiros; e:t0vêrno destacam-sa as_grandes prio- nha. conhB~eram distrtl'bios de en~~- I ~.I~l~laS ~nm'~~"r,1Jerp~iUan~o,-õ~ , ~:a,~~~

'1 _ MOdtrando· que os êxitos qUE \":,dades, c01I!:0: revoluçao na eauca- me dlmensJ.o e perseveraram no ca- Wln,~",;. uu~u~a::~~}', rr;al~ JUct", ..~l'ealmente estào sendo obtidos em al- gao, aceleraçao do progEama de õ"ude minho l"epl"esenbtivo-democrático. l'1 jJilal~oo' /;~ ,~P,;:: tl~l~a\ao aEn;~c,au.gurIS setores da economia brasl1eita e saneamento' revolucao na a"'rrcul- Itálra é outro eloqüente exemnlo <l~ La na 9:t':J(,"L.mu~"ça? colet.vrt.não se refletem na elevaçã.o do pa- tura e a~astecime.nto;..aeeleratão ~o mf,turldade polítlc,a. Nesses pa-iEGs, & As .elc:~oe~,.\ o ~unc~ona~!l~n~o.o do.d1ão de vida do povo; desenvolvl1nel1te clentíIlco e tecnolo- o povo que atravesdas oro--nizacõesICon!"leswo _,ac,c:nd nuo uignnw::I1Il

8 _ Apontando as falhas da poli.. gico; infra-estrutura econômico; de-l partidthja'3J

' decide sobra D~~dê\::itlllua ~J}~H~tt~~~. denlOCl'att~al. ~,. que, ali:ls e. tica habitacIonal que efetivamente senvolvimento lnáuslrlal . e lníllB1'<1-! da Nacâo. ' ";éOilh~CI[(O .1J.elo prO\.l.lo" Goyell1o.esta senJo uma tematlva seIla e V(I- ção comércio turismo' infra-estl"u- . . .. " '.. .1"C~ll a Or,os!~ao nEm.a SI,uaçao ln-lida no encaminhameJ;Ito do pro!Jie- turâ sedal; d~8envolviniento regional ,Op,letal":~e:a que as 1113~r~:niçÕ2"Y~',lhl1,.ü:1. pa.,·ücIPa I:o:t.;UimUlaçao ((asma habihwional brasileiro, quanto ao e urbano; justiça, relações exteriores hti~as ne"e, povos .adqmlm tal ~, .. i l.kl1lL!d~ go,ernameli""IS.sistema de correção monetaria e o 'e fôrgM ll.Tmadas. Mas não se men- tabI1ldade qUE; ~ut~l'lza o_;fu~~l~n~. ! O debate, a üisc\1s:G.o e o diálu,<lJ,próprio plano de equivalência sala- ciona em, nenhuma parte desse plal.!o .tnento dO~r mecanbm.? d,:::-o"~a~lco,IqUe sfto a ESsência ela üemocra';ia.l'ial Que em pouco modificou os cri- de -·Governo qualquer preocupaçao m~sn:~ :~._el1tan~o as, mal, ~.rOI1.~Il~ üerdeu !lo flUO, férça, eIs que, no Cantérios a:dotados pelo BNH. com Q . plano politico. Ora, isso nos das, CLS'ii't._O~ entao que o )Jo~~ all :: ~resso, se tl""'Vil1l1 aJ,>€l1as sOble ht-

leva ll. deduzir que, sendo aoS "Mc- ma~~ po ,~~a o, ou.- ~uem, s,,;.,e [lC<, I -tos consumadGJ, <JaD,nado3 c deoi-9 - Há denúncias concretas sõbre tas e Bases" um plano para ser ex-e- setrl"mt 'p",!wesl.t,?;,~e.l1VOI~aOS.,.- ~e~l.1 diúos em gab:nft0s .tê(hao.'Jê e 'lm1

o processo de violenta desn~,cionaliza· c1;!tado no período de 19'71 a 1974 e e~ ~! .mas pO,' ~ea.s que, oUl.'°"t~m ;;a,s são inalteráveiS, a não f,€r com oção de importantes setores da eco- nao tendo previsto qualquer altera- dis

ttthub<OS POPUd'?-l~~. E 1 pwv~ ve~ q:le COlW,:ltiment() etc> E'·.c[ [",1 ,'v.

nomla do Pais. A Oposição vem cum- cão no campo politico a normalida- en a~ pro-ce eU:i!!. a,guDiao aes"as, .prindo o seu dever ;fornllllando tais de democrática não cc:' para ser afe- alegaçoes, Conluao,. o que fortalece I' No mundo cor.,kmpo.·.;,üõo, há umadenúncias das tribunas do povo. Até tuada neste Govêrno, nem se pode e ~::gend~a as m~ln~"eG In3ncmçue. tendência pma os c,:ecutivlJs roi~SS.·agora não houve qualquer manifesta- vislumbrar no horizonte político qual- P5'~"lCas e a c~ns~!lcla do seu eXel'- No entBnto. pelo meUO,1 nas naçües.çáo do Goyêmo a respeIto. A!l bl'eves quer sinal aue nas dê a esperanca de CIClO e O convleça.o· O povo ~e qUe,1 democráti.cas, há uma difeI'ença: o.e irageis contestações ocorrIdas nada qUE; venhamos a sair ,do estadâ re- elegendo u~n, J2artldo, e~e vaI real_j partidos se,alternam no pOCler, leglsprovam contra a substancia daB de- volucionário para o estado de direito mente adml:m.s'~~r o pa13 e lmplall- Iam e admll1lSUam ° pn!s em nom~núnciaR. cumpre aQ Govêrno escla.- muito em breve. tar a sua fl1osona polltlca. elo povo.recer em que exteusão está-se proces- . Eu' "o e di' No Br8.sil, segundo o pre;:;tlglosoBando essa desnacionallzaqão e ado- Quando algum membro da ARENA . nq ar:~? na s. evo ver aos par- I j()rnalllita Carlos Castelo Bl"anco,tar uma politica de defesa do~ lu- diz, como oc.orreu ainua, há pouco no ~~oSd PO!lc:cos a. l1:tegl:al despon~a?I- "cria-se l\ma nova revexsão de cxterêsses nacionais, contando, ir.dusi- Plenál'io da Câmara dos Deputados. ,c a. e pe a org!l'IllfIf!'çao a .oIlll11a'O pectativa.s deixando-se de lado a es'Ve, com li nossa pI"esença ne.ssa-ta- Que a AREJ;l~ tem maiol'ia conquis- p;tbllca, poel,a leglsla~~<? e aammrstra- peran,a de uma. ·evolução do €stactol'eia. t~diJ: nj18 e1mçoes e que, pOl'taI1;to, tem ça~ do P"", _pel~, cntwa d,a. aça9 do revolucionário para o estado de 1i-

dn'ato de governar, temos a Impr{!~. p,!l.lt~do que e.:tlVvl ::'0 podeI, pela,me- reito Passa-5e ao d€,':eJar cada vez10 - Mostrando ao Govêrno que, .,ão que est,á iror;izando, ou em (lU- dlaçao ~ntr: ~ eleItor e o ,:,,?v,:rn.o, mais'a co~tinuacãO dos mê:tQdos revo

embora seus esforços reconhecidos no tras palavras, esta fazendo uma "go- pelo d:semohl~J.1enco ~ mahl,t""1çao iucionâtios que 'tantos resultadcs faplano educacional, milhares de pais zação" da sit.l~ação em que se ~n. da UnlQllU~ ~aCl0!1al, .~1~,O h,avera eo- vàr:í.veis vêm oferecendo ao Pais c aode famUia; em ,'ace da situaçao de cor,tra o partiuo que realmente e li mo despertar o mtele,:se e o en!~I- seu Govêl'no".pobreza, não podem rrfan'Ger seus f 1- maioria, e que não tem 1ôrça 1lllra s,asmo do povo pela atlvl~ade poll.l- . 'lhos na escola, Parece que, ao lnsti- decidir nada im á:rea do EX8{)utivo' ca, em faee do seu esvaziamento. Nessa ofenSiva contmulJ.de. consol!-tui.r o salário-minimo, conscier,te ou Bastl'o lembrar' que a escolha de no- Mr. I;J:erbert Roover afirmava, nas da-se o poder, ,motiv.ando suas ~~o·inconscientemente, a autol'Ídade pu- mes para o provimento de quaisquel' vésperas das eleições que o levi\- [Jrias bases e dlssuadmdo C?;S que Inbllca desejou Impedir que o traba- cargos el~tivos, con1o, por exelllDlo, ram i. mais elevada mllgis~Tãtura do :'listem em obter moclihcaçoes, ~ 51lhador tenha o direitcr de educar os para governadores, prefeito de área seu pais, que era um crente no go- tuação se estratitic:c, ..e. ~ pl'üVISUllOfilhos, tanto que na composição (la-, de segurança, .Presidente do Senfldo vêrno de partido". E' un:camente [38 transforma em d8nllltlVO. ,quele minimo não está previsto o ele- e da Câmara dos DeputadClS não é "través das organizações, partidárias Com r>1Z8"0 está K~lsen ql~l\ndo [\111'-mento Educação. Dir-se-á que a es- feita dentro do Partido. politicas que nosso povo pode dar ma que a. democracla, pai tr~mla'men-cola prlmárh1. é gmtuita, mas náo se expressão coerente a seus pontos de te'a de tiPO parlament8,r: e pOl' na·lembram de que para a freqüência à No l1;io Grande' do .Sul, a ARENA vista sóbre os gl'andes problemas que tureza um Estado de partidos. A von.escola o 'filho do trabalhador preCisa 88 llrepá<l'lJ.va para, em Convençáo, afetam o bem.estar e· o futuro ;la mele coletivá forma·úe na livre ~OI1-de material escolar, uniforme e trans- escolher entre o Sr. Tarso Dutm e República", di'ise ê1e, corrê:1ci~ dos grupm ,de interêõsespOl'te. Isto apenas quanto ao en311'>D' o Sr. João Dentice o seu candIdato cOl1stitmdos em paItIdos pol t'C03,primário. Perguntar-se-ia: o operá- ao Govêrno do Estado. Contudo, aur·, Pal:a, Laski, ,"a vida fIO e.sta,!-o dt" COl13eqüência dista é que a democl'1l-l'io nilo tem dil'eito de manter o fi- preandentemente, foi eleito o Sr. "Eu- mocratl~o e CImenta '.obre o sistema cia não é possivel 'ser/io como umalho num curso médio, ou de vê-lo lJlldes Triches, que ainda nao haVIa de partIdos". transação e um compromiSêo entlef " t d U' .d d " sido cogitado nas hostes arepjst'·,s.' . >requen an o a mverS! a e, ~ . É verdade que, no pass~,do, os par. esses grupos oposws.

Na votacão da emenda constitu- tIdos poli~icos . .sõmente <1es.ell1penhlt- Não senâo assim, corre o perigo di!ciona! J?o 1, q~al foi a participaçao Iam a tarefa o.e 9,anl1ar ele.lçoe.s, rQl'5. Llfln':1fr..,In1~11,,,,'::;f' pm. S.\l'O ",'"tltP.f:"-' _ "--'do parLldo que apoia o Governo' qtl d t ~ ~, ,. ~, o' _~v ~• em gove!'l1~va e, ta o eram. os li- autp.uacillo.

DO CONGRESSO

Inobstante não haja de parte do CauMlU-me espécie aquela afil'lIlaÇãO'1 vilização dif~;,:mw. 1ml ca,pitalismo 'Touos sabem que é preciso lncre,[iGOVêrno quaiquer _indiCiO d~ imedia-' à, q~aJI já me referi" de qUe a ]Jilalo- solida;rista, onde não haja a usura 80- mental' não apenas a: prOdução, mas,ta redemocratizacao do PaIS, ·com o na e ,quem gov.erna, quandl'.... eletlvll.- daI, a exploração do homem pelo ho- também, ll. produtividade, pois não íIr,estab&lemmento do ordenamento ju- mente, ls~o niío ,ocQ1're. As pTenoga- mem, onde toelÜ'3 participem alegres, p;lS&!vel se pretender o cresclmeniAl'fdico-representa.tivo e das libarda- ti.v~ dp' Congle.&So foram reduz:das, de fisionomia satisfeita, da construção agricola pela sJnples incorporação dEdes públicas e privadas, cabe aos par- dllllml:lülas, e_ o pa.l'tido que ganhou de uma. grande Pátria, permtindo-se novas áreas ao processo pre>dutivo S?l1tidos politicos o cumprimento da sua as elelÇoe,s nao esta no poder gover7 ao povo que êle assuma a' responsa- nenhuma melhoria no rendimento j,missão, ou seja, transformrurem-,se n~ndo. E o~tro .!??d~r, que govel;na, bilidadB de formar o Govêmo. (Muito terra.em partidos modernos, disciplinados, nao o podB-r par "líiar1o, porque, se bem. Palmas. O 'orador é cumprimen-tilcnicamente organizados, com ideo- lôra c-erta a aÍlrm~-'lão, quem estana tado ) Estudos 'da ,sUDEr"l"iE indicam que'aogia definitiva, procedendo a' estudos assmnindo a responsabIlidade pelo " , em um .período de 15 anos (1948-63)'profundos da problemática brasileil:a encaminhamento .dos problemas na- Durante o discurso do Sr. Al- permaneceram )ilràti<lamente constan:é indicando soluções para os mesmos, cionais seriam aquêles que foram hau_ ceu aoUares, o Sr. Aniônio Pon- tes os rendimentos médios dos prin-.. 'fim de que amanhã, não sirvam de rir na fonte original de todo o podeI', tos, Suplente de Secretária, àeixa oipais produtos agrícolas. No caso d{;pretexto para li continuação do \!s- Que é o povo, a, sua anuência e seu a cadeira <la preszdência, aue ê feijão, mandioca e milho, produto.:;tado de exceçã'O. consentimento. Mas os que foram vi- ocupada 1"010 Sr. Reynaldo 'San- alimentícios básicos, observa-Ee mes.

toriosos nas últimas eleições nãol t€ffi tana, 29 Vice-presidente. mo um ligeir{} decréscimo do rendi-Alega-se a imaturitlade do povo, mas o poder de mando. E o que me ca1.\- ~ mento médio (1948 100, _ •..•••

a democmcia é um" escola. Só aprim- ~a espécie é que muitos se cOnfõrmem, O SR, PRESIDENTE: 19$3-94,95 e 97 respectivamente -.;.demos, executando-a, possibilitando, Quando o inconforl1lismo, a rebeldia", rfReynaldo Saniana) _ Tem a pa- IV Plano Diretor, pág. 46 e PDR pá.mo dla-a-elia, a escollla dB eleição, de a ânsia~da perfeicão do individUo de- lavra o ,sr. Ma:rcos Freire, gina aa>. Até {} algodão, éultura~in.!Voto, de decisão, de opção. Se se per- vem, efetivamente" 0001:1"61'. dustl'ial jJP.portante ,paTa a Região,mitlr que continue êsto ambiente, es- O SiR. MARCOS FREIRÉ:ta atmosfera em que o povo tem cer- Ainda não nos constituimos em par- aprefenta igualmente uma queda no:tieza, absoluta de que aquêles em que tidos, porque não· podemos galgar o . Sr, Presidente, 'Srs, Deputados, há seu rendimento por área cultivada -

• êle deposita sua <lonfiança não têm pocler; não podemolJ decidir, não po- pouco ma,s de 10 anos irliciava-s~ uma; de 100 para 97, em igual periodo poder de decisão ,iunto ao Govêrno, demos mandaT, não podemos goveT- politica des.envolvista 'para o Nor- valendo ressaltar que esta <lultura jil,t d 'd . r nar. Há outro peder maior que go- dest& brasileiro, baseada numa pro- tem um' rendimento médio 40% in~o os 110~ per emos o valO . vel'na e que deci<:le. Até quando nm. [unda- planifi<lll,cão regional. ferior ao observado para o \i:lrasil IIDaí por que não creio muito na 1'e- guêm sabe. ,. - Em' Pl'QnUnci;'m~nto ant,el'l'ol' fel'to bem mais baixo com. relação a outras

fOlma do Congresso. Não é a solução - ~. regiões do mundo. O cacau nem se;pa1'2. os problemas nacionaIS. Pode S&l' Ter"l imensa satisfação em conée,;' nesta: Casa, €jln 5 d~ ~l~laio último, já faia, <laindo, nesse mesmo pel'iodo, de

I uma tentativâ válida de solução dês- der U1'1 aparia ao nobre Deputado AI- nos referimos aos l'esultados dêsse 100 para 59. A cana-de-açúcar, cujo,,,es probiemas. pode-se constituir num do Fagund,es. projeto no setor básico da illdustria- rendimento médio no ,Nordeste .... ,' l1YanCO rumo ao camillho que devemos O Sr. Alào Fagundes - Querhl, llzação, visando a estabelecêr um cen- (42,099 toneladas por, hectare) é inipel'coÍ'rer. Há de ser um lllstrumento apenas assinalar o regozijo da banca- ~ro de expansão manufaturéiJ:a, con- ferior ao do Brasil (43,878), apresenta,;val1ow nessa busca desesp3rada do da do MDB do Rio Grande do Sul slderada, muito procedentemente, co- por sua vez, uma produtividade mUlto

,povo brasileiro para ~ o encontTo com p-eia pre,ença do nobre Deputado Al- mo pecira angl!lal' ela dinamizacão de mais' baixa que à de outros ..paises, co.a autémtica e legitinm democracia. E ceu Co11al'es, esta tarde, na tribuna. tôda a economia norde.stina.' mo a Guiana Inglêsa corÍl 93,33 to.

I nem se colpque o econômico e Il so- llcTedite V ••E:~a. na pl'OÍicua atua- N t, t" , 'b d d neladas por hectare, lIavai com 86,43,, cilll em situação de preferéncia ou de ção de· nossa hane,ada, nesta Casa do sen:;~;'I:;;n~ egl~a se~ ~?c.al dO e- Peru com 80,32, Colômbia com 64,ali, pnorida<'te ante o polítIco. Se pudel'- qongrs3so NaCIOnal, pelo fOl'taleéi- ",: 1, au 0-· us en aV,e a ,re~ e Pôr'to Rico com ,61,78 (v. D.P. de: lilos a'lcanom' O,~ trés, ,",era' uma, grande mento (las illSHtuiç6es democrátIcas. "lao,. a~arece, em ,pl.,mo de Igual un- 30-11-69).

' ~U, ~ portanma, o graVISSllllO problema doconquista, E o Bra3il poderá iniciar O SR, llLCEU COLLA:RES - Ficó campo, Ê que a reestrutul'acã{J da. a+'- '

, uma civiJJzacão dif,erente da de' todos grato a V. Exa'. pelas elogiOsas, bon- vldade a<rrícola há de ser 'entendid"'a Nã,o há dúvida que essa situação" '" vos " i ~ , exige uma poiitica agricola que con.

,.,; po . dosas,' generosas ~e am ga5 palavras, antes de maiG nada, cO!UQ complBmen- temple, objetIvamente, os diversos as.O Sr. Nina .Ribe!ro - Estou aCOlll- Mas tenho convi;:;qã.o, d~ que '.Im e, tação impresclndivel ao nosst;, proc.esso pectos da problemática agrária nor-

panhando, com tõda a aténçáo, o du;- out~o - o povo iJra.sllell'o e <;Js que de ll1dustrialização regional. destina, através de um elen<lO de me.cu~'so li'B V. E,a" sobretudo na pal't" detem o pOder com sua vocaçao elC", . d'd terli que, doutrinàriamente, proclU'OU mocrática, enlrenta.ndo difIculdades e No entant?, forços~ e l'ecc>nhecer, ge 1 as capaze de ran.~formar a agritecer considerações bastante elogia- mtoleràncms; neste momento de -ver- logo, que amda hOJe permanece in- cultura num dos esteioq do desenvol·veis, Só não posso concorda! 'COn'1 V. dadeu'o' obsc_u'antismo, há o de en- tocavel a estrutura ,do setol' agrícola, vimento regional.Exa, - e, portanto, peço ·vêrua pa.rai contrar a única vIa qJre p!=,ssibilite um ~o ~{Jrdeste brasileIro. Em tê~1íloS ~o!.iti<Ja. agrioola que ná<> dispensará"diSC50rdar - qua.ndo V. Exa.' pl'OCurlt reglme selll os a~salt()os, sem os cho- s?l alo, ttido CDl1tmua naquela sltua- eVIdentemente, a assistência técnica 6~tisnar ,sob o labéu de wmpleta muti- jquesl !le,m DS cõnflitos dos governos çao .de s€culos atrás, com. injustific,á- credit!cia. a difusãoo de insumos mó.lidade o trabalho aue o povo ou que Illl'OVtSOl'lOS, dos governO's de exceçao, vel onus 11 nossa economia l'egional. dernos, a ampliação--de sel'viçoS agiínós outros, r-epresêntalltes dó povo, Idos chamados gDvernos. revoluCloná- É a ;nesma orga.nização fundiária, A colas e que se deverá complementarp03samo? q~er,er fazer, no sentido de [rios, E !eso só ocon-et'á, com o govêmo ~ecuana em m~ldes pl'i!l!'itivos, atra- com prugramas de saúde e educacãocontnbulr eretIVa.mente para a melho-, ete part.ldo, democrat1co, repre:1entab- ves de exploraçao extenSIva. A mes- de base. - 'rÍa das condições de vida ela coletivl- vo, que haverá de hauru' a sua' fôrça ma.· dc):'endência ele umas poucas cul-dade. Não pOó'SO atribuiJ: a V. EKa. " a SUa au,orldade na vontade popu- ~Ul'as llldustriots de exportacão ~(call: que, na politi.ca agricola, há eletanto pessimismo, até porque o dis-Ilal'. " ~ ~ na-de-açúcar, algodão, cacàu), ba- s~ ,compreender todas aquelas "procurso de V. Exa. é mn deslT'.entido a' 81'. Presidente, não há qualquer seada em tecnologias sUQeràdas e com Vldenclas de amparo à propriedade.isto, ~ão cr'Bio --que V. Ex",., eomo pessimismo nas minha~ I;alav5as, mE'S- mdices de. PI'odut!vlelade tão baixos rum!, vlsandu a pro.movel· o de~envolMa,ome, concordasse em pregar no ,demo porque, s9mos ot;U1,.sta e, t<:;r,nos que, po~ vezes, e:ngem o subsidio do I'imento,d~ econopua rur,a~, one~tansel'to, V. Exa.,. Óbv~amente,.esta .a ple~a Co!}v1cçao na f~rça das ,ldel2.6. poder publico pal'a stla~competição nos ~o a atn'ldade a,ltropecarla, seja nodar valor e a eVldenClar as s1Jas P:r:9- SeI que esse querer, esse d-ese]o, essa meTcados consumidores. Culturas de .enado ele gara.ntlr-lhe o pleno emPEfas_)miaVTas, razão ]J~la. qual eias âns!a 'do povo braslleiro se concreti- BUbstiBtê~lcra CID ,áreas inadequadas e prêgo, seja TI\) de b;ar~o~zá-la c9msao valtdas e podoem ser urels, no sen- zara em atos, maIs cedo ou maIS "ar- sem matOl' significacão na economia o processo de llldustl'lalizaçao do pms"tido que V. Exa. lhes quer lmprimlr.! de, com o.u sem a vontade daqueies de mercádo, exigindo, -incrivelmente (artig{) 19, § 29, da Lei n9 4',504, daÇom isso estaJmos, .efetivamen~e, Teco- que detêm o poder. !VIas tenho .a cer- a importação de granue parte dos pro~ '30-11-64) •nhec&ndo que aiguma coisa ha de re- teza de que sucedera com a v~ntade dutos de~,consumo, Baixissimo regra Assistência _técnica através de p~ssultar dos nossos esforç?s, A,l'ef!Jrma de todos P?rque haverem?s ~e v:slmn- geral, o nível tecno[ôgico empregado qUisa, conservação e correção do solo,do Congresso é um call1tulo ;,ntell'o•a bra~' e de mterpretar a 1 ealld,ad" br~- em todo o processo prOdutivo agricola calagem, rotação de colheita contra fiBel' vencido e reeditado. V, ~xa. ~ao silelra, onde, s,e, ,pode e!etlVam.en•e CPDR, pág. 1!'=) ,

t f d 1 I -o dIferente ,'v er,osã1f, cÇlmbate às pragas, sementes'há, por cer o, com pro un a ImparCla" II asmar uma CIVI lzaça . C 'I I f t d seleCI'{}nadas, fertl'lI'za,ntes e l'nsetl'cl'-lidade de de'xar de reconhecer que, "acu os e e ua os pela SUDENEo pro~,esso de:- desenvolvimento brasi- POl' ?u.r'"! lado, quer~ dlzer /J,O llus- CPDR, pág. 85) mostram que se- em das, mecanização e empI'égo de téc~leiTO tem sido ímpar sobretudo no as- tr,~ e llltellgente Depm!'do Nma ~t- 1970 fôsse obsevada uma produçã.o ni<las mais adip;ntadas, embOTa semppcto ele que ~ as fô!'ças vitoriosas da belro qu~,. quando ~camos lnos prod)) e- normal, o que não se verificou em eleixar de ser condizentes a cada lu~

" 1 - t' h pio d ou ma's polltlCOS, de IOJ:ll1a a guma eg- I'irtude da seca ocorrida N 'd t gar, inclusive, levando em conta osRevo uç!10 In, ,am, a e~em .!! - conhecemo" os esforcos e os êxitos do to'" ' .0, OI es e tô _, .tr03_ palS~ latmo-amerl~ancs, toda a Govêrno no plano "econômico-social. oua aples_entado um def.zczt_ de 82% fa res de produç~o maIs abundantes.feiçao e toda a oportumdade de em-, '. ~ 1 'o um ti o de n'l prod~19_ao Çie batata lllglesa, 30% P{}litica de crédito agrícola com' fiP?lgar o, poder de f,orma ahsol;u.~a, e :ap~ta1~~;eql~;s~:r~~e ua nossaPcena, na de fel]aO, 53.% na de laranja, 12% nanciamento barato e adequado, a junao o flzeram. MUlto ao con"rarlO, _ " ,~ . 1 _ na de arroz\ e cerca de 50% na de ce- ros baixos, no tempo devido, _a prázostêm prestigi8Jdo, vezes sucessivas e su,a, pOlqUB e~ohmesn;.0 i~~ii.s~~OI~UO bola. 1tsses deficits mostram, com longos.rerteI'adas, a institt+ição do Congl'es- f~;'"r~~~l~Oao_ lP~;~ Ptem causado aQiudeza, co~o a PI'odução de alguns Necessário expandir a· baratear '"s9' prGem'an?o,haUI'lI' nos ii;ranÇles va- ta'nt~s desgracas, por exemplo, à pró- ~!imentos basicos vem cTescendb a um eletrificação rural, bem como estabe10Ns ,qu~ ~X1St~rr: em nosso. melO pma oria nação llorte-americana, vejam tltmo bem menor qU,e ~ do seu oon- lecer, -em definitivo, todo um sistemacontnbu~ça?_valIda pa~a, o Jlrogresso V Exas, os jovens dos Estados Uni- sumo, o q~e ~Bl:a slgl1lflCa~Vm'Jente racianal de comercialização, que, vãdas mstItUlçoe8 democratlcas .~m nos- dos que não têm pãra onde ir e nã a balan9a comel'Clal da Regiao.· desde. O estudo de meTcado até à exlSsa !err~, Agradeço :1;: V, lha., pela sabem para onde .vão. O desconten- , Em smtese: nossa ::tgricultlU'a con- tência:-efetiva de uma rêde de silos,OpOl tun,da1e do apal'Le. tamento, a tristeza., a melancolia, a t',m~ obj>oleta, de balJ:':{} grau de ca- armazéns e celJtrais de ahaEtecimen~

O SR, ALCEU' COLARES - Fico situação de grandeza, ae império a p,tahzaç~o e, oonse~lientemente. de to, cOl1trapondo-se às distol'ções demuito grato .ao nobre Deputado ,pelo qlle' atingiu aqu'9ia nação levou o ;;eu pr~~u~1Vl~ade\ embola, com elevada correntes da ampla' intermediacão~aparta, Mas não houv,e de rninh?o TlI?r- P9,:0 à descrença nos valôres d~ es- p~l,ltlClpaçao ~a econo~!a reglo;nal, de existente. Asseglll'ar, igualmente, Uma'te intenção ou qualquer tentatIva, de Pll'lto. E ?.s j~vens, descompromlSsa- ceroa d~ 42)\, do pIOduto lnterno ;;;olitlta de preços mipimos, vísando atisnar o traba.lho do povo brasllelro, dllS, que nao tem alllda a sua cons- (P?R, pag,. 82). Sua produçao, por uma~ rentabilidade justa e manter coporque todo trabalho é valioso na ciência cono'elada e que não estão umdade de area, não chega fi alcan- municacões e transpQrtes fá<leis quebusca incessante do nosso povo paTa contaminados pela ânsia ~o poder, ,'i,ar lt média brasileira (PDR,_pág. 77). permitain~ o escoamento adequad~.o encontro com a democracla. Nem buscam outras formas de VIVel' maIs :Lemos o exemplo do algoda.o que é,

. há pessimismo_ de nossa parte, 'Ape- simples e mais humildes, Chamo a no Nordeste, de 307 kg por ha, oon- A pecuáJ:ía deve sel' predominante~nas fi2iemos uma a\)reciarã:o realista atenção m€EmO para êsse fato, a fim tra 509 ltg por 110. no Brasil (F'DR, mente intensiva, podendo vil' a 8erda ~iLuação em qll~ nos ,en(){,mtramos. de que pos,~amoB tentaI aqui um" ci~ pág'. 8-7). um1\ daa gol'andes fontes ge dinamismo

=iVlaid de 1971

~,"""""""",,- - --'_.. -ntumdcl soluç5es ewnóiní6as e jltrídlcas dentro das 1'6á15 posslbilitlades do País, conjugalida fôrmulas tendentes a força_r as atualBestruturas agrárias à, uma nl.pidae ÉfeJiva modificac;ão".

Louvável que o Est"tuto da, Teuan~o tenha 3e proposw, apenz:l,3, a "pr-O"9mover·o desenvolvimento rural atra~

"~'; de medídas de çoiIti2U agl'iCQ!8)'(P.lt. 10, item XIJ,' 111"S t8mbém' ""e:;:ecmt.ar a R31'olma AgTárju" (arti.1", ltem Il, espEciflc0!:do-a como "oconjunto de pl'ovidêneias que, ntHnn~fida modificação do regIme de posse 8uso da terra, promova S!l8. melhol'distrIbuição, visandCl a, 8.tender a jW3tlça social e ao aumenta da produtividade" .

aá economia reglomü, em fllee, mesma, de nossa l'ápida 8JlpalJsá.o dentDgl'áika.

Import.ant.e, úem dúvida, o incenti1'0 'crescente à·g sociedades coopel'atí"Vas, inclusive com issl1gão de tIibutos, procurando-se a diminuição doscustos operacl<>nais através de urf..'}IlsEi-iti'Jicia Mmllca (, financeira emtermos coletli-·os.

Tudo Isso se oomplementllndo' comum plogmm<l de saüae e educação det~ ;1l'. Ues3e últ!mo plano, li p!'eo·<;upação n,'-o deve l'Ecair apenas emalíab~tização, md.s, também, na calJ9cHação Plln1 o e:;€re!cio dM ativi-'dad~s atil'ícoIas e o 'melhor manéjourt:.; rióvas táonicag fi, i5ei'em ii1ttodu..~idas.

Eéin 011 mal, tentativas, 'em todosêS~êS sentidos, 'vem sendo feItas, Ilm"sma1S; out.ras lnenOfi eficazmente :e aqui visualizo nii.{) eE,e mi aquelegoverno mas a política govemamen·tal como um todo, (jue se pl'oJeto ~Jelo

tempo afora.

Entre.rr.LEllteB, pel'ITlrtnece!nos 00lnNua produção insuficienté, não _ap~lV:l,S para atender a3 nossas necesSIdades - a nus-sa população continua.subnutrida - m;n, inclusive, pal'a;ltendel' R, pI'oprill den:andw regIonal.

Ho Horde:,te agric(':la, contirtl{amosdiante dos mesmos dêsaflos qUe já seimpunhal1I aos gove1l1oõ de 10, de 20ds- ao, de 40 &nlJB atrás, paI", não dio"el' de séctllC3 pas3r,dos: o da n~·cessldaàe de se ooter mais aumenta'da produção e da produtivrdade, o daoferta de matérias-primas, para a industl'ia; O Elos pl'OdutcJ,g agropecuárloR, que permit.am fi auto-súficiêneia no setor alimentar; o do maiol'abastecimento dos nuc1eos populacio:nais; o da baixa do custo ,de vida; (\da geracão de excedentes agrlcolaspara a exportação. E' a neceSsIdadede atiment.al' e~ renda t!10 setor agr!l'ola; de IlD36gU1'llr uma nmibpl' reCÜE!tl'ibuiçilo de rehda" tudo is;;o pll3S1bilitando a ampliaç:'i.o do nosso mel'cado cOl1lJunlidor; o de se aunl:€J1tarb oferta de trabalho, dimilluindo odesemprê"o e o subemprêgo lo.iJ Nórdest2; qne, há poueo,g dl!13, Q ,Govemadol' Eraldo Ctueír{)s denu:ma lad~omo dervadeiramEnte alarm"nte(Jornal do Er~sll de 27-4-71) 3 aSUDEHJJ (PDH, p:í;:\, 55) reconheceabranger 1. 083 fl~míliasj com.preen-.dando 5,ü milhões ele pe.'3.'30as, que,pül'1;anto, vive llP. pcbreBa e na misérja, trRTIDfol'I!1ado,s em verda.jeiroBp:írias compulsóriG3 dêEte ll:lIB. -

Invers!imente, nos pequenos estalie- Referiu-se V. Eixa. aos problemas delecimel1tos não existem terras ociosas, saúde. Tenho iiqui a propósito; inmas excesso de mã,o de obra. cluso em meu discurso, alguns dCl,àw

Daí decorre, lnelutâ,Yelmente, uma referentes a êsse proolema' no Nordesigual distribuiçã,o' ele renda, r,car- deste. retando baixa capacid.dde aquisitiva, E pode-se dizer, mesmo, qu", tudoe, como consequência, oab:os níveis de isso repousa na, questão agrária, quevida da população . rural, . qUe, . no é o verd8.deiro centl'O Q1í problemáticaNorO,este; representa 54,9% da popu- nordeEtina. A estrutur<1 econômica dqlação total (PDR, págma 53). lJesslt - campo continua a imperar, inatingipopulação agrícola total, 79,0% são vel palas mutaçfjes de gover,?os ou deconstituídos por fcêmllias de baixa .regimes poJiticos, com o lv,tifúndiorenda (PDR - páginEts ga e 97), tell- todo-podercso impondo desempri1;odo uma renda 113f captta am11l1 ela. (m condições medievais de trabalho.ordem de 40 a 50 dói3,res, íncluindo- com o l'e",ime de parceria ou meaf;~flse o valor'" dos alunent.os consumtclos esn1agando d p,=qu8no lavrador.oriundos da produção própria lPDR,'i n7) MesglD deixandoose de Jado o as-

pag na, ~ • _ lJecto soci!!l e humano do prdblema _Não é ,sem razão que, como 1Hz a IqUe levou a Açad Católica OperárÍ>t

publicação, de fevereiro. de 19'10,. do a '·denunciar em 1967, "l.~ordeste, IIpDepartamento de Recursos Humanos' senvolvimento sem JÍJ.stiça" _ é evi- Mas, onde estão 83,sas soluções que.da SUDENE, ~a popuhvao I1ordesti-. dente, do ponto. de vista econôllilco, nijo chegam? Por que o Govémo não

t' b ' ~ I' . cumpre a lei 'que D pIópria' Presiden-na. con mu~.a apl'esemar aIxos~pa- 'que, sem a l'eforma agrária modifi- tI'! Castelo Branco tomou a iniciativBodroes de h:gIdez e ele''lldas taxfos de I "ando a estrutura de /,03se e uso da de fazei', j~ há 'f anos?morbl-letallçla?6 €m concordlinma Iterra, não zerrr-- possível. a ampliaç~ocol? . uma baIxa renda per Ca1J.ta do mercado reêonal, ess8nciàl, como Por outro lado, sabe-se que 9, COlJ3(pagma 11). . jã S8 di,os~, à nossa industrialização, títulção de 1946, em sell artIgo 141,

Por outro lado, em pubItcaçao (la-I esse~ciaI, sobretud,?, ao nos~o dese,n- " 6", admitia a des:nrojll'kção, porFuiiàRÇão Serviços de Saúeje ,PúlJlwa ld'plvlITlento, 5tue n"o. ct:egara a, mm- nece~sida~e ou utllidác:8 pltl:lica. oli(Funàacão SESP) do Ministério ela I br apenas com o crescImento mdus·, por mteresse somal, ar,CI1:Js medIantaSaúde, - sob o titulo "AtiVidade tle trial, pois na estrutúra agrarla está previa e Justa indenizacê!o em dinhei-

1.969'; {página 341, -esta' organizaçã,o o estrangulamento da economia -nor-ll'O. -cita uma média de 163,4 óbitos de clestina. Déle decorre, em grande O Sr. Grimalãi Rib6:i'O _ Pelmité~menores de 1 ano, para cada 1. 000 parte, a nossa crise atual, desde 11 Ine V. 'E3{a til1U apalt~?nascidos vivos em 1959, conformá da- IJrodução insuticiente ao desemprêgd I . • ,

dos .obtiãos em 17 cidades d3 Per- em massa. . ,~O SR. lvlA;RcQjS FR.EIRE - Píll"nambuco, prindpalmente em sua re- • _< na,o, com satlSfaçao.gião Inat9,-Slll e .sertão. Mas I~ào 6 só lJO~ I'Iordeo.,e. qÜ8;" O Sr. Grimaldí Rit'3iro _ Estava

," . ." . latlfúncllO gera mls.l1,a ~ mJust1~!I. acompáI1bando como sml Te' a' _~sslm, poder·se-la e"pec!I1C111' os 8e- Na _verdade sua ocorrenCla tem suio Use ue V E'a '<.óali

C[\ p ,aoI'~~

g~!Íntes coeficiBl.I1eS po~' L 000 nascidos' 'causa para- qU? o apontei como prin- d& d~"el1VDi-drrÍ~ '1; d ~'. (Ia f '~~O'VIVOS, nas segmntes Cidades: clpal responsáv~l p~lo atraso dessa :;sana~-se p~ra i~O.w~ .t~~-;'~~i~~:al~~

parte -do contmente. IPretendo, na plóxuna B2rmma, tratarágua Preta .. .. .. .. .. 244,9 . , Im t d d . <Buique . - As estatlsticas sul-americanas mos- 19ua6n 'e. eGSB ,agnoS'lco econo~

.....• •••••••• 244,g tram, por sinal, a' àesmedida concên_lm1co e Eooial çle ..no,:,cg re"liio, ocasIãoCarihotinho 303,2 tra.çád de propl'íeélaEles em pdtlCaS ~m que, apesar da ptlbl'eza dos .ecm:-Floresta •.••.•.•..•• 20,6 maos. "I'I:OInas ~. OllrrolI .mostra que, ",OS qu~ ppsso ofereC€l:... '\Gameleira ......• ..•• 147,8 na A!TIeXJca L!ltma., "a grosso 1?oào, I O SR. ~,IARCaS FREIRE ~ V.Joaquim Naburo 167,7 90% àa terra per;;encem a 100% dos Exa. t~m. tôàas a.s c.ondicões de fazd~

proprietários" e que "êste grau a€ io com bfllhantismo. - _Ma.ralal 2:~:: conceniraç.âo ê bem. maiOr do qus em OSl'. G1'!1nâw,i nit,eilo _ elo:-Ouricur! qualql~er outra' rsgl~o .ao" mundo .:I.eIpeI;lderai meu ponto ae vista em I'ela-Palmares .....•.•••••- 187,7 extez;sao ,compara,:el (IIl, lVl?,netarb- r;ao 'ao NOl'aesce. E bem qu.e V. Exa.,Petrolãndia ••••...••• 76,:3 mo V5. EstnttUralts;no - Edltor,a L1- aeb,nale· a ,wmatlva vdlicta para en~

dado!' - 1967 - pago 179 e 200). aemal' essa r-ealm!llle ti as li:S15tenclasPetrolina .,...... 163,6 ,!l-ssinale-se que, lia Confefêrtc!a d8 1meOIlLl'aOas para 1'330. i!:las l"espon-QUipapâ 220,5 Punta- d~l Leste: em 1960, o Go"ernu usm '" lIb-a"u0dO "'" V. -,,__a. q"aHwR-ibeirão ••••••••.••• 1'11,4 dps }11staclos Umdos pass0tl a condi, la:) motivo por que ainüa riâo &e efeti~Salgueiro ••••••.•. ;.. 24,1 clonar SUll._ aJuda aos paises Iatlno- vo,u a relOrma uo Bis",ma íundJaJ:1[)eta. 'Maria da B. ,Vista. 137/7 am€IlCanoS à progra.mação de reior· llol<iestIno. V. Exa. l'eõsaltou comSão Joao 291,7- mas agral'Ías que dessem combate e l,ôllciuaCle· que aqrlsla M.ensageHl do

. " ..•. , ;-... extinguissem o-latifúndio. Pl'esioenta CastaJJo :Emnco loi o co-Serra Talhada 265,3 ~i ã et' • 1_Na prática, no entalHo, êS323 paJ~sSln:;e~~ ~e uma pc:~ ç () ~:'l. ,lva; n~o c:

A f~lta de meios de pI'odução' e de com algumas exceções (Ohile p"l"t IU_a~oglCa, concreta, k"al, em lcla.g..coocupaç[;o permanente 6:1 grand" mas- Bolívia) não anresentam tentat~ ': aa proble~J1a, nao apenas 110 Nordest-e-,sa de trabalhadores rurais, impofido ,', 'd ,-. ". d vaH

1

'mas em codo o PaIs. PU81'O aCleSCc,nbabIíEsimo3 nív€is dE; lenda e, conse- Valtd~S ~ mator, mgmll.da o, poisr C tal' g3 qUIl.-dro q.ue V.' EEH. de5enh~quentemente, de com,mno, alimenta- natural q_ue. gove:r~os ili~lmr:m~tnte 1- S.lbunS aados, ja do GOnh2c.mento da

Alguma coisa está errada., E. o que ç-ão. saúde, vestimEnta, .habitação, ga..dos, a?~ ]nte~e"s,:,s. la~tlÍundi~ ,as e Ocsv., apenas pa,ra, que ,se incorporemestará faltentlo p~.m o sosTgmmento - oligàlqll100S nao actonem para tal b ti t d' V 'fi'e

instr.ução, etc., l'e.iieta hem o Cluadro 'i - . -t' . tI" . ao l' ha.'1 e Iscurso que • ",:,;a.deiinitivo dt' nC3~·n l'E:gião? de'iolador de todo o NordeSte nó- .J. .m,~ os lU",_ lumen os egais do qUi:; pronuncia. Sabe V. lL.~B,..t-tantQ_qu~.n-

Em nÚ3SO entender, o pl'il13ipal contexto nacional, em que hã a inar- dispoem. w eu, que o pl'obl€ma do Nordesteobstáculo ao de~envolvimento ~la gínalização de milhões de br~silel- No BrasJ! - onde metade dps ter- j;artiu de um enfoque errado de nosagrlcultura reside' em nossa e3trútma 1'08 em condições subhumarlas de vi- ras agrícolas está nas mãos de 1,6% I sa Tegíao, através de fÇw.ções e gerr,agrária, oaract"l'izada pelo complexo dá, em que grassa o RneJfabetismo, dos proprIetários (op. cit. pág. 1'1iJ) çocs. Entendeu-Ee E;;mpre que o atra~Iatifúndio-mínífundío e sem cuja re- a mortalidade infantil, <> desemprêgo - o govêrno do Pi'esidente Castei" LO " a estagnação eeonàmica do Norforma nãO se encançal'á d pieno de- =·0 SUbdesenvolvimento, enfim. Branco, em Mensagem que acompa- destii s.e deviam à ocon;,en3ia das s~8envolvimento quE: buscamos. {j Sr. Aldo Faguudes _ Qüerla nhou li- Lei 4.504, de 30-11-64 (Estatü- caso So hEI lma 11 ou L ,anos, depom

Ba §re"~ c'adastrada pelo lBRA,. em cumprimentar a nobl'e colega pbhl to da. Terra), proclamou li- inadlabl- 'ia, sÊca, de, 1958" o Governo, F'ederal]967, 78,5% est.á nl'.S maes dos latí- enálise real que fa~. lia, economi[\ do lidade e a prioridaae dá Refol'ma fêz o prllTIelrO dalgnôstlCo a e,sse rES-fúndios, em número ele 210,272, ,mó· Pais. Dizem "s economistas .que os -Agrária. Àsslm está dito ali: peito, vei'ificando que H sec; era ape-vels, abrangendo 08.5:19.593 heetares, chamados povos subd~senvolvitlos ou . . . llas um ponto da constelaçao do pro-

'enquanto os minifúndios, em núme- em desenvolvimento t~m dois próble- ,".11. necesIdfide; de se_~ar 11 t,8r- bJémas que marcam. o subjesenvolvi-1'0 de !J42.969 imónis, ocupam 1.8,6% ·mas fUÍldamentais: gente e. tt'1'l'a. ra nova regulamtnt",çao, modlfl- mento 'nordestino. LCvoll-se para odessa mesma área eadast~ada, rlUm Portanto, qualquel' soiUl"ão para seus canda-sG. a e5tru ura agrárlá. an

lNordest!'!, vlsand9 fi sa1uç§,o desses

total de 16,26'1.112 hectares ~(PDR, problemas ecanumicos rlE:ve atender a pals,J' de.~i mesma, e~idente .an- pi'6lJlemas, a nogão do desenvolvimen-, págIna M). essas dúas realidades. De f",tõ, mes- te os &nS810S de reforma e JUS~ to €coni\mico e scôal. Ao longo deil-

mo uma anállse supelÍÍcial ap:Jnta a tiçs: social de legíões de assala- ses 10 anos, porem, OB resultados obtl~E

iEabido que a~ gl'al1des,. prot1Tie~ situaçãD de df-3esp:h'o .160 nossa gente rlacfos, parcBiros1 arr.endatáriod, dos não: E-e de~l-rem Z·pê-l18G_aO Govêrno

(laaes tém, em 1I12,liá, baixa c2,paci- sem saúde, SE,m teto, sem esc,)las. õcupantes e posseiros, que Ii.ítoIFederal, mas tamMm abs go,e:'nof,d"de de absorção de niãCl de obra e s~m tl'abr,lho e. mostra a cY;' lídaêla vislulIlbmm, llas condições, atual.- estaduais d::t ã..l'el1. elo. SUDE"'!E, aosQue g, percentagem ele ienas nil.ft c[il~ com, relação ao usó da t.erra LlO BT",- mente vigentes no meio rural, estudiosos' do prohlema e ao Econo-Úvadü8 aUlnmta COlIi ti crescimento ~il: de um hdo, latifúndios içnpro. qualfJ~'er. pet:3p,:c~iva de se tOl'-llJ1istB; Celso f;i'Ul'tado, cuja eoncepçuo

'da sup;rfici~ das emp,êMs. Parn. se dutivos, de Dlltl'O, b"ixa ploclutivi- n9~rem proPl'Ietul'los da terra que, QP de.,pnvolvJmento do Nordelite, lJti~ter Um::I írl~ia elo elsvaCo gnw de dade . Gongratl1!o-l....!e, portanto, com oultivam. A ela sa somam, entl'El- 'I rém, não era a de, í3UDENE. I?esublltili:ac50 da:; h:l'l'ilS do Hordçst.~, V. EX8" pelo brilho.nte pronl1nela~ tanto t no sentido de acentual'-ltlij. a~ôl'f1o_ cDm seus eBt11doS, pr.r;tendm,basta dizir que cltlJas elo IERA 'mos· menta que honra seu mandato e au- a urgêneia, a e-:acer-bação das' êh a criacão dê um brande depart~"-tranl que pala tllTla eupe:Eiíci~_ ca.. :gUia a soluç5,o désses problemas na;. tensôes sociais". Ilu~nto estãtiza.nte 'DaTa aplicação dú3dil-strada de 68. OQO, 000 hectares ha- donais. A Mensag.em presidencíal acentua, l'êCUl'SOS. A SUDENE', com a flexibi~via 34,000,000 sem utlEzaçao, oU seja, , â . fd 1 mar50% c['t ártlt Cad[{Ltr~J,], (PDR, IJagl- O "'R - "U! p'r:no ?>DIRE - rvrll! a!n:1. que o Governo :lida1e, a origina 1 BC e com que .'ã-ti,,' 95'). tr rbiia;;~ ''a' c~ "vElx~'. pelo -;p2lrt" - "tratou de dar absolutâ prioridade é'ft H soluçáo ·hl'iisileiTl't nesna, rBg"ldJ,

;-- , t. Cl.u~stão estudando e en~ami-I foi, sim, orlação d8b Ccngl.'Çl~:J,

Quil1xa-JeirJl ;20 lõj~RIO':DO C0NQBESSO ·N;4;e:ION~L (SaJ(ão 'íf~ •• _1_""'_

f~t:raYés, .inclUsive d~ .contl:ijJuiS;ão',doB', de monodesuylsado Ól'g'ãOS 'Clnll. mói OQlnl)lamen!;a.res e ,a,cessõl'!as - {(;;1illO, I ttícame.l1ltll a1ilijada lÕ.'!,s jl1rutos obti.'gQVflI';l).ll;i:lo.res de 'emao .:reunIdos .sOb o, a~bre.PLlnham '0!1.se JuceduU!n, .=~a5, Jl?r ~xemplo, a~,"<i:,tâo:?i;l Jflf.l\liCA, lCOOe-, ,:do;".~)Jl-facto da seca ae~ ,lS58•.Eabe "V. "'~aes 'cam :a1,;rlbUlçoes ,e .ullrls:díçoes i ,dlt.íma, (cQmermalízaçaa ,e ;!il1lJgra"lIlas , .Na. ,zona 'no Lit.oral ,e :a .Mata .<'.XIs.;Exa•., que., ao 1?\,goJi~:"s;:s-'!lloanos ,que, Billlllares.: '!3'0l ,o ffiRA, ,o J1'lBA, ? i 'sOWJJiis, ',ecjJ.lcacianaás ·e ,de .saúde --, 'te ,J:LlIla ,grande 1C0ncentr.a];ão ~Emm.-, talve~'}lO! ~OJJlc1íien~a, Jl5 ?~z,. GEE:A, ,Ultimamente o. JNeRA..Ha, 'êsse 'mesmo xeUatário .:J.ilel·,ta: I igrAl\ipa, com mais ine .B.l1% .na Jl',,-",u-f,mos da RvvoolÇaD .d-e.•1!larço -lloCle, uma .metamo.rios" ne S1g-!a~ ,q1;\e ,.con·, " , , ., ,. " .. !laç.ão J'lw;desbina, !ChegaJ:1..do olill1 ,0.1-l).:NorCleste, naqueUa areadotada de il'1mélem o ,povo ,e nada .tem resoLYi~, ,.pa~a ,quet~ anfa6; se.Jaed'd~~-ao: ;guns Estados .cPermambuco .Ala'wasilnfl'aestratura ecsnômica, que! n' do . .A ,pr'õprla Exposição .de Moti-" L~n amen ,.4111' ,:.·~_rr "''':°.0'11-' :Serg-ipeJ a contar com cêré'a, de -50';';I;\rea d? setor a..grlCola, oferecer 1001- -;vos ~~iada pelo atual.Presidenteda., ç,,~ ,de t,:,:r~? ,e dll'~tps, S~ (a I iCle 'S,ms (habitantes '(lPDR _ 'Página(lCS -ll1ms elevados do:qUi' Os 'do deseh- éRepubllca, GeneralEITllllO .GaJ)rasLazu ,que se Oo.t:ler'l\1, 10 ['J1SC~ ele a:lestox-, 161. :Pois 'bem em 'Pernambuco-,' Pa-:v01vim~to -econ'ômico-social, .no setor 1la'édiéi, ao Congresso Naciional, aCºffi-, . '<J<;IT -o p:;;oce~~o, ,;rrtc~tivand';', .r,ne-, ,rllliba ,97% ,ao. 'Papllla~ão agr!cola~!ldustrlal, do .centro-'Sul do PalS, !panha~do' o Decreto-ei lJO LllU, ..de ~as.eomplpmdl arLS e ,,!,~;~8Ó-. 'CPDR _ página '98) ,estão l1agl,e1a.~o 'Pud&l'am 'esses dez 'ano~. fazer o :9 .de. JUlho de 19:70, recanhaceu assa m~,s ,em ,detmr;:ento :Iila Ipmn.~;>al, !faí;m de 'baixa renda de 40 a 50 l1.ó.-m.l1agrB :- embor.a tenhnxu ie,ltO 'P~rte ibara=da -quando :aflI:ruOU: -e if.undB.dIlental . (p.agma Jl82.l. • lla'res peJ'cuplta - dai >ter 'Sido ón-'flôste IUllI,:gre - de con,"iru~r '!' .Im· _ <~ ,usrteza ,de ;que TI, manutenção, 'Inegável a vaUdaile De proje:tc§, de 'Jsideraela co.'llo 'uma ua3 zonas 'priou!-plan~ar li. nlJiraestí'unura ec~nomlCa no dos .atuais. l'lsmtuto .Br!',slleircJ ,de, -colonização. Me,s, q11alluo'O -atual '1<0-' ltál'ias -para 'a 'Tef'Orma 'agrãria. 'Por~terJor .<!,o N~raeste, na a1'ea rural, :B.ciorma .Agrária ,(:j!B..'tA), lIJ1Sti-i vêrno 'acena como ·9(}}U~g'1' -para os nsso'mesmo não é ,de 'se es,pa'lltaJ: quepara, .entao, ,merecer ,os. ,nW2mns ..l'e- ,tuto .Nacional 'ne ;::.JBsenvo!v.im~n-i !propalados ,excedentes popu!acKmals :se tenhi\ 'lido num dos jcrnsJis :la TI,e.lSultados que, temos'VeJ.1lflcatlo'llo '1Ito- to Agrario (INDA) .. :a 'GTJIPO! do Norlileste, ,é 'opOl'tnno lembJ.'ar ·a rcifei'em '1:5 ,de julho do ano passaúo,iI'.!l! :e na Zún,!'! da 1V~ata, 1tllm.·caElos 'pe-, ;Ey..ecutivo ,.da iReforma llgrlÍú'" tentativa feita pela .5'lJDENE com o' <que 'o tràba1hadér Amónlo Mar~a da,[a .llllplantaçao d-e novas màustmaB.' (:GERAl, .aos 'qual" foi cnrrli,tida, jPl'ojeto pioneiro ,ele ,uolonil'laçllo do [Silva, ~2 anos, 'casado, caiu sem VI-Era esta !1 obsel'Vll;ção que qU?r:a fa- a ,tarefa 'deBxecLltar .a politica \ :Alto Turi I PCAJ[') , nos 'VEles úmIdos [da pa Tesoura,ria na Uana 'Salga,do,zeJ,",ao..brilhante discmrso de ~ . .Ev,..'l,. do Estatuto da 'Terra, ,Dão trará, ,do Mar:anhão, J.Jla'Cab..'lcb ;];lor ia1t". de .110 meu Estado,. 'Cluando 'aguardava

.o SR. 1\1b..'ROOS FRE1'R.E _ Agra- ,cs resul.tados desejados. larba~. T.ah'ez .,por imusa msso mes-, 70 pagament?" ne salãnos atritSadúE.d"ç(\. a V, iExa. ;Quem :ffiPenas, jem~' I "A dispersão de esforços, 1- ,mo r;a? se efetIvaram, I~udLmenta,.,os, Causa mortzs? Fome. Slmpl~'5m5rl~'f)'br.al' .que 'a xefeEênc1a fuIstóúca ;feita ;b'J,illlo ;a LO'ojetivos ,comuns DU .,;_. ;proPoSltos de c.o.lcillza;,;ao 'em ;mtros ,10me., Agora mesmo, us JO\'na-rs 'estaoçoni :Jnuito br.il.laan:tísmo nesúa DUO\'- .nexos. m.evelada ",a ahuR.Gão ,pa-, !Estados, como .ni! Ba:lua, .constl1"'.tc-!', .anunclando que, em 'Pernambuc','. 08

. '.' _ '~ :ao tràta . . 'J, - Ido]: PJano Dir.etnr -:la 'SUDENJ~L _E', ;car.nponeses estão ·sendo dispens.9xtQS,~~~~dt~de"1:-~us;,~~'d~~~~ 1';cebeu ~de ralela;de ,órgãos di&r.int-o.s, .qm; .n~oQ, (flreclso ntio esque~"r ,que, peJo ,l'frn:-' ,em fac~ na 1'eifuç'ãoda 'safra ,de "ana,:;unh'~' ~'e~' .....,.:....;j n;"'éni;~ as~ten- raro se .defrontan1 Lum .atribui- ,qes!e adentro, tenlOs as .lim'sas vaso' o~ contmuam - .apenas .com·:2 'ou '3~.. o ..!.-:-.!. ~xomm~ ............. ", ...... ~ê-Oas foi ções -fun-cionais,cc....n.i:'litantes, Go]n- ttidões ·d3.tel::r2.S ~1.ao ~'D pouco, :U1a [dIas de S81"1?1ÇO por semana. E, "!nulOfJ~sta, 01n -:fl1nQ~p de ~uaSe·St~ c/rotc.. ,pr.amete .0- ,tratamento planejado ,ou mesmo_.nâo u1Uipa,das 1: .Que em.n la0nsegl'lênci~, ma-is uma :vez, 'a amPH.-ObJ:to de meu .pronuncIam n ~l, e globa;[ dos .!PTOh~emR.S J'elamcna- lOS ,seus de/iclZs pOJ)uiaclanais, ,plde.! :~a ,Ele invasão e s:?gU'2 ,,,,de 'ci(hde~i!'lm" a i} ,ele ma.o.. _ "dos c= o iJ~sei1'Voh:.mlenj,ú .da :riam, 'Se POlru'lIZ2odas, 3<'4'vir de IJstuá- ('''Jornal do Bmsi-l" de 4 de mal:> de

Pois bem, 'a 'C1lo1'ta ':16,67, 'em seus' -.nossa _ econ=~, ~ana,. ';1~-' rios 'aos excedentes ne fôrça de tra- :1.971). !Essas mesmas' noticias rji~Bm-"Jl,l'tigos 150, § 22 e 157, § 4°, 'passou gandp a execuçao rj~"'medlàa? '!,~-, ba:lhode 'Outras 'áreas nossas. Isso, ;nos, dolorosamente, q';Ie destBocamelll-,a permitir, quanElo se 'tratasse de la-' clamadas pelo m,e1eS!;e socm, ; :sem inconvenientes JlsicossociológJ.- .tm poliCIaiS já furam 1:.ef;orçadcs ta

tIfúncUo, a desl>jJrOpl"laç'âc ,da rpro- 'Poàer-se-1a ,asSinala:!', tam'bém a 'cos de 1;\)110. transferênda. para u dlS- Cq1.'2 b::abalhll:c10.l'eS ;rUTais t(\ml'idc.'Pl'ied8;de rural ,m':'Cliante l?agam<illto pulverização de -recurs.os .àJgumas 'va- tante ;~undo a,0a..zãnlc0, ~e ;precal'ifJ;S. ,presos. E' que ~ ,DO~Clui !J ,klegl"'?.lua'de previa e.J~l&ta U~a~rllzaçao em.~tí- zes -occ>rxida, 'a eXfr111'plo ~rle levftnta-~ ,condlgues sa.n~uéu!~~S e cuJa,. f~~ ..ln.dI-' :d~ ~o~nal-.;ns (u;Egaos çtB 'segurançatln;üos .de .dl"'lda ,pub11ca, ic0m ;rJau- mentos 'aerofotogramétricos -de mes-' ,dacde ,de .5olo.e mnc\a ,uma .. mcogll1ta, v_em ~essas ';mvasoes :um esquema ,desula de exata correção mcmetarla, mas areas "Dar Taais ,de 'um \))'<,:8;0 rm1Í!1nélo ;uma -sél'ie ,de ,pl'obi,mms eec;- :agltB.Ç.'llD, plano ,tr2.];a.lo de fora paJ'j1.resgatáveis· 110 ,prazo má.ximo dP yJn- 16UDENE iNlRA). ~ '.lóg-..laos. Gutras llnigr.'tJ;;ões ,an~rior-, ,dentro, . Vàsando .a iníl'a'llquili.zar 'cI-te anos elll ':parcelas znuais- ·suceSSl- .'- ... I :meJ7te fu.3;vidz.s - a -=:.t:el:9'plo ,da _(10 .:çla?~ como .c~,tezj.Game1eira FM-)Ias. O movimento :político militar 'do ,.P.or s)Ja ;o-e7;, ,tem-se ,fhdo a.."1fas.e ,surRo..ela .b='a~ba·-~ ~á .sae::t"f!ct:;1:i!JJ], beIra0, água Pl'eta, Palmares e ln.l;I'ti!], tornou, 'asslm, 'illms amplo e eKe- a enlan,zaç",c:. P?1110 ,ill5lLLunGJJta de 'centenas 'ele lrnlha.r:es 'fIl' 'Vldfl.S 11('1:-' 'tas ouiras.'qüi-vel 'O processo 1:1es3:r;r0!i"'iatórw z, R<;fOJ:In~ tEIal'Ja,. ·v~!~ar;:ctC'-se.a uma: 'destnnas,. 'Ç(ue 1)'11:..'1 .ali fnram e.m bus- 'Seí:». que,conseguentemente -a 'prbpl'la 'Refl'rma oucntaçd. -uJtr;J.pao,atl", tlo antigo l 'M, ,do iE.Jdor2do.. =a 'vez :rna..'s, V:3.1 ,seAgrãna. ", , ,. ImrbItuto !laciona1 de !?:1igraçâo e,I, ~ ._ e' " J!1'oc]amar a ".;\Uestã.-o social".- e'..rn':l

Há contudo oom/) ,que' ,um 'pará- Colomzaçao 'CIN.ICL ha, mesmo,,' !IIemb.!'mno-nos, aquI, elas P,Ui<ttr"b lUlla "4Llestã.o cle,poiicia?"'êloxo 'n#a tcOD'"'sUl'acáo iorJ.Tnal de tôda' ÇJUem queira ..:con"'fundll' caruni7..Jçí'í,o 11 do 'm:aY~. _S~n8J(}Gl~ JLJ~e._ Erml'Pld .de 'E,~ no 'en1mnto, '~-BC1tlÇão ,o 'GOVér~Olessa ,inBtfi.\um~~ta!JÍ2açâo Jurídica ·6 a -com Re}:orn1a i-~gril__Tla, '8~lÇ[lieeenaC' :0 I1 M01'::'lS:~ jcu"~as ~D - 'ilJlO "pT~-,:mo p~1.8~a- a ~tcIL}- eU1 suas mãos. tl.\,ntes ,de ~lalgsua tlnexecuçê~o". tCarn e'fato, a 't'eali- I -Be~l reara'ter'autunomq ou, '8111 .9"~er-1 do, lUe~~~. ~tilil::' ~on~: ...-'--'.50 q~~ ,êJ~ n2JLlu" .porQue (dispõe tde iU.stl"ll1IDc'ntos.âRde ;mosbra que, lern ..té'.rI1l0S glob.ài3, Imlrra.~dos Icr~&~S.1 f{;:ompleln-e-nta:l' 1. PJe-:l tr:..nto .dl~nlfl~Oll. . (}.\"H~I~ln~s I ~~l~-de :!la:! :fÔIÇ:l q:ue nfto iTJ::\~ol.uciGni1 ~a~ontinua--:"BB -Da reSJl}lD--::J, .ze;ro.. O :lati-- (fOl'.D~. '...I!-grana. ' }l~ ~~o ..qüe ~~ .....~J8::v:or.av7 .a. eof'~omia -agtiuola rlêste país, :le"nã.a

~~'~.... ...1. ti . 'L~. . • '.- I Wltl:;gntc.ao dLl- .8..:n:~o.Zt1U~l .mas' ,ev.1-..:.-~~lD JlJ.(iill Nua ;:rnDatJ..uDt., tO illl!:!-fiUl- ]?ode.r-se-.ia lembrar c2.~uf- o ~.eL1.tó-:· taaJclQ:-s~e a :11CD.etic;::b" -':1.0 .Que sUt:.edeu quiser. Segm:ndo, '}D.0rq1.18, :116S58 {'1:LID...

dlO mterr~eJ::ltB u::a~QlI.da:élo .." ~~ao EB rio .elo .citado .I:Sen1i:::tilio Reg.iul1aÀ ,I CQlYl ;0. CCiDfJJru,çãõ ~la 7.'5t1'.i.cla Mf,deJ.- po, :I1!ll\itesestudüs dá il'ora.m TNHsa'VfJll?- ~po, SeJ:[llEJ:, a ;S,ua. grM[ua·1 de Reforma' Ágrarm, TeaÀlzado no,! r3.-J!{[arnill'É' oDfile Ga.da ,Qm.t'opni,e dos e muitos pl!U18S .ehbel:D.flos - é,ex:1;áDç~,p", ,prEvlSta.1JO .art;igo 19 ,da Recm,:" em ilnal0cjul1Iill ,éle 19:70, ~,rib I custml um~ viela. flLIInana". _ -. o·ca.so, dnesmo, da .z0l''-'\ dó Hata tl,l.leLeI m.umero "',5.04. iJl1 ~.afBl'-'d~, . o pa1ll'ocln'iõ .do JnS.titl.lÍo Brai5neJro.I-- . . ' ._ há ;pouco _énfoCI1J:11os. O 111auo 11'" ,ra-,

!Elo no sfltanúo, rur:-d~,~nl.JJ.1~O-j}~nho de Râo.mna _tl.g.l".i?s.ia,_ÀP ,aJil'!n-tvr.. na \ - iJ:'mante 'a'Pf\'l:~.on::;,(1e ""ela rter.pi cle e11... donaJizaç:§o e..-J:aofiler!1JZap8.o rela -:q;llu-"de 197Q, ,.0 1 -S.elmnaJ.'lO Reglona~ de letra .":.f'~ de ·suas concluooBs lJut. • -ma ;quf?:1te e 1ieco <Ell1 ,Que nasceu.•o indústria aç,11care.1..ra do I'".Dl'do312•

.E.eífJ.r.n:m AgrEi.tia, ~~eaJ.1zado no Re- aJoli.flosmno ::naD.í1 ibêi.1::r;ne ~e.m "!}ond,i- atuaJme.nte existente, !lue lJJ::xm i tu"1ã.c,ifa, .por Inicia.tiva m lli?toA, l·.eC.O- ;;.Im mo1?llizaçB:D . é ;~En :2nst1~1l.~U5nto I ções 11Eiea;:; 8L1 pslqmôi6 tpí:11'a enÜ'B-'l'- i a libar.ação de terra P n1âo de .obra.,xne..i1daJl.8,: fDlJBXamcma[ ttiplCO lcle loper~.:~o ,de tar~ o 'uTIlbiElJte (.cla. tregiêáJ ,túmida e para uma ,in't.e1lge.nte Te.eslrutu tâcão <

"" l"t' J' '-.../-_ _ t1:R ll.aqios demob1~coqt emITI \....%1:3.:(;- nem selnpre salubre :da Amazôni:a. a~Tã1"ial- e ~teênicnJ"TI"ente ~ce.r:ta, meS.!-110-~ e..2.eLl$~a. U.!.LL.'€br.açao r a -1.8- "lÍí:allÍõticas "±l'.Bs.!mim\("KS, 1tõ:l'IS ,nmn-o .-. ~ , que pa3.sfvel tl.e -a1gun1"lS '"1~etinca"'f)ps ..

iorma A?xana ~os _planoS gover- _ .ttllD.1erO dnslgniíüe.ante de :tiB.r;mU'::, -_-';:,c:~.a Tr:ansa~Eazor!lca 'pode 'Ge~ de- Acontece, que, ueJlendenies él.t von-:narne.J?-~a!s, .COllS1Eler.andD-a meta, .citl'i0s, ipeguanm. ;mp~,dto :"'J::\'Il:tÕ-' f;:ndletaS, gJ1e TLa0 'o s.eJa .sob a a~~~a- tada lun'ilat-er.n1 'de uSIll:=iro, a PXi'.·l)l'!mHana para ;1 ,dese.tJvnlvl- ,mico ·.sociil 'ai!.tísSliDos ,e:'(lS";lS c 'çao .de deeampree11s~0 ·d.BmograÍ'lca cuçao dessa refl'lrma 'SP ~a.rJ:as:t,aTãxnen!,.o . .a,o p(1js~ tR.e1rrtõr1.o do :I "1n:ve.rs'Ões, {~u~· cla3a;SJonsê1p.~m ,~, do ~~o~1c1e3t'B ll?-ein de 'e:;:.9a:n~ão de -sua < &tJ;avés tele ian08, enquan1::n 'Os fl;:ràba_?-em.n:~:!'.lp R!tg~LOna1. ge :Refonna ..s6l.L-lemj)l'~o (001110 sl1cedâneo ,ao: 1'110n'te1'ra agr~c~1a, 'Po:\.'q"Q.~ 'esses prD- lhf3.,dores runiis c0R.tinl.lh~âw 1P?lSrílt,r.ldoAgrarm - 01":,. Ecllt;:ra de Per- JlTooasso -d.€ lllafur.nlll agrilllia" ,(,pã- I 'blemas p0derlaIJj sal'. ''''l1tre.i1~a'C1oG 1111 fome. Basta. di;;er que, .das ,'04 l18-nambuco - pagma h8). gina 183-184v ' , !\lWmO, -clescle 'que nRa nos mltussem !las atualmente ,eJ{isteates !UQ iNonóRs.

JE11oclan1a~v'a, 'igualmente, como con~ ,. ~ o? 112CllTSDS <ODpiosamente .lr1as"Mnadós·a te - 'pnrque ~Otlttas já fe.chal-:Bll]] f.,n~s-clusão -sua. que~ .. . i -fu:, qlJlando~ mais :xc!lante, -recomen- > iClutTas megiEJes.: ~á .0 l~iq5e, ralifts: ~.O pq.r,ta.p..--- ape,uas rreentememte a lWtl-

"fi ' . -d UR m~ess=ente~ , BJJ.0fessor.:iEngamo B:ur(lm, :lliJlIl l!l1ETI'5- meira tev"e seu ,projeto.' ,ap:reoel'1t2cl@;a jI1 0l'J11a .a!,,Tm~ ~ e;ve s.er, .ul? i - peita' autoridade, que a 'I'ransamb6-' U' A :l"7 '

p:l!GlCesso 1I1~W.i'~, . .J:,~gado ·e Idrd.sti-: '~Ç(ue la .no1onização "",ja uÍlÍli~aaai nica não :ê SoJ[lÇã.o p.aora !J lI!Cll'ded>.e, em.JJ1 no ",e • 9u. 3,Pravado ,,,"10~ ,.da' .-.distrlbm!<.'t,? <él'!'E. ~~~s, ,como .inst.rJ1lpe"lto "COIDJllZIlli'..i1taT' NBm 'o .ilerá .a mera oololms.ção .1li· ou, GERAN. '.mex.ll!9J:ada.s :01,1 ,mal:l.ltlllzWJ"s, .. : B .Dão .suceGlânoo dB, R.ef01:rrm ,alhUl'es"'- 'embo.1~, ,am.si .mesma" ,.o.lR1 Homenag-em ,~lO 'g1r-U-PO-LI\!rWl1M1dC' ae

~ (op. Clt.. p.agma ..1lleH_ I Jl.grácia~'. '(p&gina 18f!j. seja, Domo já ,se assin::r10l1, _,lnstrrn,., Qup.u;oz .i).1?n~rO, <ela Jlfsina Ol1?w',1Elntllossou, f\<;,sim, 'tl ,1fuj~o ,do !Jj)r. i :iEEúâa; ,é llT1SOl'l0 'que, 'ontem iL mento, .da. mui~a valia--que lPaije ,e, que ,e 'o J!lrJllJf.JiI'O !l se cservu.r do 1mB

iPoIDp.Em Accirily I?<Drges. J1'epnesemunte I J1sille, neste iPlel'lÍÍI'lc, 'ee ,anunCIasae deye ,ser~ mC0..111I:vado - . .mas .EI ,rees".: m'umec.11ta.l ,de l'efol'mulR.ção ela ',,2'1'.0·da FAO junto áquêle conclave, que mluille tdOC1Jeto ,flo 1J?redlélente ,da Ec- trutura];ao-·.rr,esma .ela ,terxa;, iianty.o, il:ldúst.eia,cJ:LnaJj';eil'a do iNl!1l'd0.EI:,.e,'a'l':i:rmou: ". - I l!ilÜ1:íb.ca ;a ser ~.e:f6TeiJC1adCi 'por -est,a Ele 1!m ~1anejalIlB11io ,g:eml..em .têr.I.ú03, ahl;índq, innluf!iYe, pBJ;Sper.tÍ1la5 "..r.e.

'''A 118iclJ"'...na ,ao-ri!rda ,IlpvJ) Jim:: ,Gasa a:;ru::no seRGio a Teforma 'agrária naClonalS, .mesmo ,guese .Jaça po!' l.!V mélhnlClJ1 r~e v.íJ:la pM'EI os ;:ampQue~,um 1pllClC<esBo~ciQD, ;r:á'Pichl ,e, <do Eraf!ll. Longe está 'de 'se1"rf'f0l'- ggíel\,. a?:s:ves .de lll·ójeJ;.os v~veis,.e, ,ses .a ele.j!lgad?s. _dJ.:áE1lic!l ,tie ieôdEtntJ:mi);'ful rt;1.as .j;.,J.... , Jll2a l:l.grll::l:la :a ,povoaçao ,~ :a 'uolomza- nap ;soilstl.cados, ,al'l'ov.eJtando-SB .ao' \:Lam=avel .e que D -0o'o'ernr n[,o;:as JtJe};plnrada;s '.!'\ll Jma'l llt.iJiZa".. '·9&0:de.t.eEas .de,võ.lutns, ,Gilstantes dos ma;xlmo, em 'busca de, menores -:;~lStOSJ force e acelere., IDa~, jleJ? CQn<J.;1I'1q,das, -l\ê.acigo !para ,benef,bi01' ,a' <centros c.Ol;:rsn~ores, ,sen! !'llfrllr€s-' a mfra-P;!'trutura eXIstente. E••;;'leJ)·' a1€gando ,a .calllj:i1exll'h.de (lo JlTob1e.

[gl'anlile maiaJJia d.os ,Iaw,r&€lru'es;, .tmt1!1'.a.. .E .eJOgJ.-lliv.el " .l!1!llCJativa :élo· temente e 'de se T?.sp&l~al' as, ,amda- ma, Tetalã~.xápido [para,a ilJeJunna :aLJ'lg'.Í1'; .GOVBl·ú1O, .mas naOôll 'ac~iunela 'eom·: éles.plenamente proélll':J'l'as. e 'de 'se "o ,atendimento <ias lilG.cessiáa{\ffi'.lll!2,s ilwJncipaisauetas a ,,,urto i isso ;I~W~ agJCámia, ipm!.!üe nlefor- i e~t~r atento ·aos 'par~lcu'Jal'ismos '~a? tIa .cJ;laniada '~r.e.a' -C\rltica", ,r''§::'1lurazo . '<.no .miü'imo JJI lan~$),; I€ ma agrarla e IDU1tomalS do que_ISSO.. vauas zonas ,geoecoBomlCas do fiam. de vIvem 1139 mil tl:aoaJl13,~o:r:e'"

.ro:ústico ,para .illoduicar:a estnu- JEl mais :adiante l'ecmnen;ila ev-' ,Ca'be enfati'za;r ,cme' no Nordeote i rurais,. em tól'no '11" 1'04 usinas e,tma 1P.tifu,:üi.ária '.c as ,in&1Ji,ui- pressamcnte aquele ':8eminimio:: . ~ i .estrutura :uundiit!ia: dmpedit'i;';: '~l~. ' ,de~ ~ 'fu'F.enh03r k'do~ ,êJ.:s 'Dom§bAS ,l'eD;-'!.cnomcas .suPet~..d-,'1.S .:qn€ !tl'OSSO ,désen:v61vimento, ;assum6-; ,em' ,quas;: ,a,~"SJ?'l~ e~ut~ <tIa "',PO-se. CJlqulSta.ram 'em seu JJO.J0 .. '~.Çlue ,.R .colnnigaçã.o .sej-a lutillzai:.l.a ,certas á.l'eas- J3S,.M-fT ~xtl~emaru.entei ca ',da- ~scIaJr~d~o, ,;.,onf1ik,unte ~c..{;.il11.

. , , .'. =o lnstnunento conwlamentar l' 'ri;" <-d . - r a eJ:a t=olog>J.ca -erro que.fie ep-(Relatol'lo.do j[ :5.emcnarlo Ra;;IQ'Jal - d' d R f ofl!:P ?&lYQ, em '.a.c.e ,a ,rrra:rgmalza-I contra o Jlllmclo anoJ>1~J1J1o" ,(Ver

'.de .tR6farma j),gmJcl.lla __ ,Cía IDeEl.,"ma ~ nao s\:lce atlllO ,a e OJ1lna ",ao .miqua:e ,crimmosa ,n?s Ú1'ab~lha·l. ''';Torna] ao Comér .,,,~ Cl B 'f.-fle ..P.sxna.:.nbl1U'D - pagir.C:R J.1SY•.r' Agrãria". -'(página 184)\~ ,c1Ql'e~ Jr~a1s tele, n::lOssa 1VIUU !palirr.ca. I em 31 .de J"'lüho .aec~9r71·) o . 10 e <:'.1 'a,

.. ,eCOllOlllica '8 sacra]. !E'J:;iUB ressa 'ClaS~ I _ " ,".AuJnvéG .'disco,. o 51'JB SI; 1'e.gis~l'!1 é 19i.ía.lm.ente, embora flceitandn 'o S~, IC.0'1Par.tic.ipe ldos cc.sfl'rl)OS de "CJt1el _~iás, a ;respeito Itlo'iG'rEiRJlJN. ,diz

'-que :tO! crcac1a 'lnSoltuOlonalmente e ,c.ará:tel' .impl'escindi've! de med',áas, 'provem a riqUE;za ;p\'o.duz:,t\a" estli ;,ptà-: ':S1JlLJENE DEZ ANOS" (págil:la ,[021;,

~~'!.;44:;:...,,.,;Q~,l~lil;.:..lt~a:.,,-f:,;;e,;,;,ir,;;a,,.,,,;2:;;,;O~~,,,,,,,,,,,,,,,,,,,..,,,,,,,D,,,,IÁ,,,,rt,..,,JO,,,,,,,,,,,,D,,,,,,,O" GO.N?~~~""....,,;,.rL~A~S~IO~r;,;:~A:,,;,L;;;:.,.,..,(,,,,S,,,,e,,:;,ç,,,,ão=i;,,,)'=,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,=,,,=,===""rr""la""io=d"".e"",}=?2:.! _,_ I

de'I'I'vado- de-obra par.a onéle a tena IlstO.i1lI, "l'. PI'llside:lte, :5rs. Deputados: co.m contato com águas o~le halJIw, o,"Os embaraços o da ociosa ~u' mal utilizata. ' permiss{/,. vema trato, nest,a, opOl.tum- llOópeclell'o intermediário infestaLio.

fragilidacle mstltucional e da A prImeira fase desse programa dI) ,da-de, ~ematel'1a que, elng~ cm~ado lnD1de partkuiarmente entre os adul~farta de operacionalidade danue- refo1'llla agrária dar-se-á se exeeuN.- espBoia" e d,Z ~eIpillto a saude publl- tos JovellS de' amIJos os se,'os, cUJas.laet'·laócla~g,o·ãOen'eP,r~l?ca.~~:,mmitciroal'rme"pU~~~ ela no ne1'iodo 1972-74, c~rresponden. ca de nosso PaI." na qual um a,dvog.a- atlvidadles ProfissiOl~:loinSta~U elS'el)cOrl~f'dit!~

, • .~ u ~ J , -- do tem de socorrer-se do que regls- vas os evam a um , ,o. ,,- Ideneia com a gravIdade, G a lm- te á duração do próprio PDR. A ••• tram os cOnlpendios específicos e da co ou demorado com as águas po-portância do problema". SUDENE prevê a criação, nês3e triê- acolhida dos doutôl'es em Medicina,! luiúfls.

E ° que está em Jógo aqui, é, 50- nio,. de 700 mil empregos diretos na mOl'll1Bnte os espeClaJizados em Enge-I Jilrn certas l'~giõcs do Brasil" espebl'etudo, o interésse de um .impor~2,n- ~gncultura da Regi~o, com a .ak~r; nrmria SaniLária, "01n assenijo nesta Icialmente no Norde;,te, as cnançast>í3 esteIO da economia regIOnal, ,las- ção de. 318.800 f~millas n~otl~~e se Casa. são Igualmente irlfc"Ladas, pelo hã-tando dizer que a agr:JÍndústria açu- produtIVO .. Essa .1~fO:JU~. ~';.~,"~l<'. ~. P~lo que se' tem dito, pelo que oeor- blto de banharem.se em agua.s con-,na,reira é dada COlno representando ImplantarIa nas alea;;:, pllolhar~ab ~o Ire irr.;:,futàvehnent-e pelos lna,is. diver~ taminadas.60.0/0 da economia ali1goana ~ ,10'70 Litoral Mata e Agresle de PE:J,'ml,Ul: S{)~ lincões de nossa' Pátria e pelo que A ,gravidade e 'a, intensidade, 'asda' de Pernambuco. Mais que .m:?: é huco; do, Li!.oral Mat",: e A~es,tec,~~,-clm;"advBrt€lll os de meu E-stado, como manirestações clínIcas estão direta.O interésse de lmlhares de trabalha- tin?a htoranea: ~r~Jo e"DOI.u~"u':~;c' Ide ,resto, o apelo fa-iado'e ~c.rito de mente r!lacionadas com ,0 grau, dedores que· precisa ser resguardadO." Onental, na PaIalba. n,,:, ,:,,~~lv_E In0880 povo i~eri01'ano, conCItamos o inlestaçoes e outros fatores: a1l1~a

O govêrno, s811hor de tantos pode- Homogeneas lU ~ IV, deflnltlcls p~lo Governo para- q\1e ouça o que passa- não bem estudados, como seJam, h>,res. preCIsa efetívar1 urgentemente, INCRA, no Ceara; e no HecCr!J.ca,'o lU06 a. r€gistl'al'. perstnsiblhdade, subn.!1Il"ição m:ônica,a integração dêsse importante ",'tor Baiano (PDR pg, 27).. . . ' Mmtm são os males endémicos re8- as,soclação com outras entidades mór-da vida nordestina eill: nosso 1';;.~0 O custo total dOr projeto mIeM] ponsáveIs peio grande indice de lllor. bldas, et.c.proarama de desenvolvlluento rebl(,' está estimado em Cr$ .,............ tal idade no Brasil ou ainda pelo es- h', • d Jt tnat atr,,:v~s da execur,ão rápida (" atê .2.391.000.000,00 (dJis bll:t:ões trezell- tado de enfenmd~de'em qu'e se en- Osc "'to~ofna manson: a ll.o e~oompulsorIa do programa at:ralmen- tos e noventa e um mllhoes de cru- cOlltr2 alto percentual de seus habi- como habltaculo, no olgal1l~mto NI~Ute 11. caugo ~o GERAN. P~ra 18S~,. I~O- zelros). _ .' tantes"" !lano. o. sistema "e:,oso ~OI -a. asderá o Governo lancar mao de canos AguaTdemos narS. ver se maIS Ufif\ I Dêóses destacamos a E"quistos-omo- lnfestaçoes maclça~, entletal:to, osinsl:umenLos. eoerciti'~os, entrz, o~ vez. -OS reeursôs neeessari~s à supe- se. a M~lária, a Doença de Cha:~;s, o pa"'asitos, podem s~r en~Ol;t'.a.aos e~qUaiS o "OndlClOnamel1"p dos cr, d:t~" raeão do subdesenvolvImento nordes- Tracoma a Ancllostomose etc. - tooo o, ,:lstema porta-me0e.lte.llco e :3,OfiCIaIS 8 a concessao ae quotas~loe>o t" ão recu"ados em face de Ou-' , OVIposlçao, nest~s casos, se da ao m-I A A 1110 ser~, ,- . ESQUISTOSSOMOSES vel ele válÍos órgãos como 110 lntes-

'Só . reforíuul'tndo, ,só 'racionalizan- tr~dcle,~!:~~OSque essa reforma agr:\'o " ' _ d -0- tmo delgado, veslcula bilial~ pan-do, só aperfeiçoando o que eXls1e Gorn" '::," d reoeu ar apenas am E~9-U1sto.ss~mose~ ~ao, ~nçast'Y'> _ creas, etc.!>quipamentos e tecnologia modern'l,_·lla ~a? p~.:. ~·t~cão de terras <nas duzI~as pOl pala.sp;~5. ,,~m~, Ct(U:'" Podemos diferenciar duas fases dlB~oom o pi'apal'O e a reeuperação d" SI,,?P ~S I ,n " - esta1'á volt~da q pen,ncentes ao gen"lO c ": o"~- tintas da doença esqulstossomatlca:terra é que podel'emos revitalizar ''t acre0't~mos <}1: ,~, la 'idades da eco. mum", tambem denommado BIlhal- 1) Uma fase infestativu, inicial,agl'o\;ldú<tna elo Nordeste dentro fie adaP.Lauos ':5 12.al ,lCU I Zla. aouda OU septicém1ca, que se mioiallffi sentldo novo c, sobretudo, hum3-- nOlllla nO~Clesy;as~ amparar em ba- Conhe{'endo-,~e a\" pouco tempo n:; momento da penetração àas cer~nisUco. soerguendo 1 sacrificado )10' ,_ 5s~n:me: as nossas tr~dicionals duas espéCIes de esquistosSOlllOSeS, ad- cál'las através da pele ou mucosa ex~mem que all trabalha. seslt . '~ llldu'striais (cana-de-acúcar mitem-se hoje três- espéCies, sendo a ternas e termIna quanclo os parasl-

A nova politi~a açucareira..Q.Q. Go' ~u,,~.a 'aoau s~sal fumo mamo~ tercelz{>. a sclllstosamosB americana ou tos se localIzam no setor porta,me-vêrno, que se anuncia: deve, por~~~- ~)o ~~~djuvad~ por 'nledid~s essen- SChlstosOluD3e 111a.nsõnica, luais comll- sentEnicQ.to, começar P21~ estrutura. fund~arl~ ciai~ de p'olítica económica talS como mente oonhe~ida e da qual ,?-os ocupa- As manifestações fisio-patológlc"~da Zona da Ma,a. n,? lltolal n~,des_ a fh:ação de preços justos, que asse- remos a segmr. des,a fase resultam -da ação irl'ltati-Mn~, onde essa 'agromdustna be lo glU'em, realme?te, a., re?tabílidade O Sr. Freitas Nobre --:- Nobre D€PU~, va. ~e. caráter tóximo .e ,alérgico, dll~callz3.. " dos ernpreendl:llentos agneolas, Há, tado, el'lStem 110 Brasil, segundo ~õ cercanas e meta.cercanas. durante

Atmgindo·se o la l,fllndlO. p:;.rcelan· também, de se diversifIcar os nossos levantamentos oficiais, cêrca de 8 nu- sua migl'ação atr!tvés dos tecidos, ando-se a proj)neciade, acabando~se ,~ll produtos para exp0l'taeão (café, me- lhõ€s de pessoas atingIdas pela e~qUl:S' tes de atingirem {} estado adult[}, Aoom a. monocullura. _da cana, dlyerSI-1 1ãO uVa, castanha de_caju, 5\1COS tossomose. O grave da. .,doença e que isso acrescentaremos, além de tipicaficando-se a praduçao, s~ estara, il~r tro~lca.is etc.). Inlensificar~se, igual- ela ,fo~ma um CIrculo ViCIOSO: 0, c.al·a- diarréia, Cl'ônica;, a cirrose, qll~ Se PJparac:.;:>xal que parE',ça, fortal~~e~do~~e mente. 110ssas tulturas alImen91'e?1 lnuJo u1.fecta ? h01~eln - eln gel~l ~ de lnanlfestar lsolada ou de pa~'cell~a JSroPl'l', ec.onomla 'l.çucannra, "a- orientando.as e amparando-as eietl- Cl'la11Ça, qne V1\i1;' brmcando nas lagoa", com as lesões do reto, tumores l'anando, ao ll1esnl0 tempo os problem.as valllente. 11013 poços, nas agl~aS paradas - vol!a tais,. ulcerações, lesões pululonares.~ociais dela atualr.nents decorrentes. Apc.sar ele Í"lP1danlental a Refoflna novalnente, atraves dos esgotos, as manifestações febl'Í'S, a.nenlia perU.." E ISSO tem we ser logo. Tem lU3 A'''rá;;a será ~lo-sóment~ uma entre água,s paradas, reini<.'Iando.se o P~'o- naz', l~emoragias I' outras- conseqüên-ser Já. Tem que ser ag?ra., . o;tras medidas de ree3truturação dn cesso d,e con~an~maçao. E aSSllll t~- eias de não menos gravidfl.de..

Igua.1mente 'Irgent.e. e Importante e , na semi-árida do Nordeste Bra,i- mos hOJe 8 lmlnoes de llleSSDas a.tmgI' 2) Uma segunda fase tem miei!)8 reest.rutllJ:.ação agncola de' ~utl'9.S f~,ro cuja situação se agraVa pela das" ,!á eXIste pa:'a e.st.a, doença um quando os parasitos atingem a mat\l~onas que nno apenas a açuca~e~r~, a adve~sidade do clima e pelo. probl~-_ r~~edl? qt:~ ~eln sldo utl1;~ad? enl re- -ridade e se localiza.nl . no s~u habl"ex~mP.I? da n~ssa Zona seml-and,a., ma da água. VIas' ésse é outra. graJe g1,OeS ,~a arnca, com ef!Clen::Ja .extra- tácu1l? usual. As manifesta.ç?eS f1510-alias ]a pr8cofllzada pelo GIDN, -'111 . t da problemática. nordestim., ol,dma,na," O qtle nnpOlta nao ~ ape- patologicas ai ocorrentes, sao poucC/1959. Assinale-"e q,l<e, embora apr3- ~~fee~~nstitui 11111 verda'deiro capitulo n,as llqUldar os focos que crla~ o conhecidas até o momento, falt,andog:oada a sua neceSSIdade desde a.qU~-I' t e será objeto de pronuncia- ?n'cuio VICIOSO da esqm~t<:ssomos~. O dados suficientes para a avallaçãola época, só agora a SUDENE, por a.,:,a{ eautônomo que, em breve h ~mporlante e dar ,condlçoes dt! cura dos efeitos, no organismo de' uma. pro-lneio do Plano de Desenvolvnnento ~~l;;O~ nesta, Casa. - l < _ aqueles por e,l~ atlngl~os, par~l~Ular~ vâvel ação pr"l'asitária ativa.Regional (PDRl em fase atua! de f" d - ter bem uresen'e ! mente mUna alea de Mina,s Gelals ate " . d I dI b " "e' nta. projeto espe· 1'01' 1m, e e,e· . '.- .. a Bahia no Vale do Paraiba e em A impol'tancla o prob ema a e.-

e a. oraçao; rap~..seual es er:lIuos me- que uma a~enq~o espeCial ha de' "~~ tl'echo d~ htoraLde São Paulo. No en- quistossomose,.n0

Brasif' tem sido fo--..-üiflCO e p l a q,. p. • ~ dada aos ml1hales de pequenos e ,mu tal' to V Exa que examina. proble- calizada atraves de lllumer08 estudoo

ll~~r .~~:tiri~uâoa3ell~;~~nj~z~'t°an~~ .dlOs • propr~etários, porque de ~a~a l'n~ de tão'aÜ~ impo~'tância pàra a realizaelos por técnicos brasileiros ea~lol us t·,·" adianta se ter um pedaço de •e~r" saúde em nosso Pais devia como su- e.stran"eiros os quais tem demons-esp~rand.o ,efe lvaçao. _ sem condi7õ,es que ga!'ant;,m o eXltO gestão, mtuir a necéssi~ade de qu,,: o trado, a não 'sõment€ ::- alt.a preval~n-

SI. PreSIdente. 81'S. Deputadoo, de sua atiVidade proautna.. A sol111 GOVél'nO Ílbtale o servlCO preventlVo ela da. doença no Pms, mas, tampem,trago a.o cOIÜ1,:e~mento dest:" Casa çâo' eSLá em proporclOnar.lhe:,:,s~~s do càncel" feminino, conl o emprêgo a sua gravidade como proble,:,a deilsse. fato hlst~rlC?, qual seja o 'le condições - 2Obretudo de ~.sslstençIa de apar€lhagem dt! colposcopia, de saúde pública, tendo em V1Sta liSUIg'll', pela prllnelra vez, nun1 pla~o técnica e ereditIcla, a que 'Ja nos ·re- cistologia e anátom.o-pat.ologia. ....'\,5 grande núlnero d,e caSDS severos quode desenvoivlmento do Nordeste, cJm fenmos. grandes eoncBntrações urbanas do condiciona. lotando os leitos dos h08projeto de refo~ma, agrána, a~~ra Em síntese; se, d~ um lado., é de mundo hoje estão aparelhadas' para pitais gerais, e, principalment.e , doselaborado e recIamado pela. SeCleLa~ se prossegmr e ampliar a polltlCa, rl~ realí3ar, com êsse trabalho preventivo. serviços de lllrurgla, nas prmclpa:sria ExecutIva ;;la ~UDENE. E. Se ha industria-lização do Nordeste - baslc uma tnllcão das mais importantes. cidades do Nordeste, da Bahia, de MIpureza nas in~cnç08s do .Poder _,Cen- ca à expansào e dinamIsm~ de nos.sa Com a lócahzaçào prévi [1, do oâncer nas Gerais, do 'Espírito Santo, do RiotraI de encammhar soluçoes, depllltl- economia - de out,,·o, lado ,e, essenClal femÍl)lno, pal:ticulal'mente do câncer de Janeiro e até mesmo da Guanavas para o problema noraestmo, e ao próprio êxito dessa pOlltlCR ~ re- uterino, ocorre llma imensa pO\Ssibill- bara.chegada a, hora, de l'esl?al~ar; com ,'S organizaç~o de. ~lOSS~ seto~ agncola, da de CUra, atmvés, não apenas de Nesta área periférica da G.ua.nabainstrumentos de que dlspoe, a auto- E os cammhos ),a 831;,10 mellCados, '.l,a- tmtamento, C.OlllO, especialmente, de 'ra, instalou-se, há pouco maIS de 20ridnde técnica inconteste dessa, S.e- bendo sómente ,3 () Poder Central dIS- c.irurgia em época capaz de impedir anos um foco de transmissão de osoretaria Exec'.ltiva, dando, apolO", por-se a conceder os recursos neces- que a mole3ha chegue ao ponto em qUistossomose e dêle irradiam f0:01>através de meios e recursos ÍlnanceiJ- sários e a exec1.lt.a.r os planos eXlsten- que .se i.orna fatal. V. Exa.., '€xalni- secundários2. representando E.ltuaçoecros, .paTa. a ex~cuç5,o d~. tal.l'roj.eto~ tes. . - naudo ésses aspectos, traz â Casa. um que constituem :repetiçõe;; ,de fato'êAqUI estaremos, com OOPOs1ClOlllsta" Praza a Dens que aSSIm ocorra. retrato dessa. realjdade que clama por observados em outras grandes capi~e nordestino, atentos a atttucle.:lo (MUlto bem; ?nlllto bem. Palmas. O uma atenção imediatn e ampla do se- tais, como Belo Hol'izonte. Salvadol',Govêrno em face dessa inic.iatlva ..la orador é cumpTimcnlado). 'tor de llÍgiene e saúde do nosso País. Recife João Pessoa, Natal e outras.mais aito alcance para o desenvol-,ri7 -'. O SR, ARGILA,'<O DARIO: O SR. ARGILANO DARIO A pa~ disso, e de maneira. mais i11<"menta do Nordeste.' . -' (Le')' ,"'1'. Pre,Sldente_ -nobr·e,s A d D t d F t H b tensa ainda, sabe-se que existem co~

, . , ,~ , gra eço ao epll a (> rel as 1... 0 re munidades nas quais os indices d~Oom erelto, após, demor~dos :S.l1- Deputado3, depois de iornll\lar, no P:- seu valioso aparte. p"evaléncia atingem 'a quase 100% d..dos, a SUDENE, flnalraen"'8, pIop~e qllencr E",,:pediente, Val'lOs aPelos as _ .___um amnlo programa de retol'ma agra· autoridades do Pais para qu<:, tomas- Das esqnlstossomoses exist,entes, a populaçao. , " .ria para o Nordeste. Seu prazo 1e .sem prOVIdências sóbre surtos de ma- lllansônica é a única radicada no O Sr. F'r~1~a.8 Nob~B. :- Ha u,,? p8~execucão tota.J esta previsto para .0 lária e a creseante índice de outras BrasIl, particularmente, na Região queno mUlllclçlO ~alt!"s.la" P~~'~'ng~rmos ê seu objecivo será dar ocupa- endemia.s no E5pírito Santo e em ou- Nordestina. ?,oledo, ~nde . a lllClden<;:a,? g, _~üo, na. agl'lcaltura, a 1. 700.000 fa- tros Estados brasllelms, resolvi fazer , E,' .u;na. doença de €vo~~lção crônic,;: mftJ~maçoe!" dlVUIg';,d~s ~da Impr~l1~;, il' s I traI sferencia de popula- nHaiores ipdagaç.ões sôbre o as~unto.. ll1mdio;;a, atacando pllllCl4laL.'llellt_ sa, e de cerca. de "o 70, coro ref~X\tJ;ti,In la pe a 1, - . , li" nop"l""o-e" "'U'al'" "'I'" ,riv~~ am ',.' ." "M'Y.O"'~iío, d" áreas com exçedente de rnaQ' allelJ."'I'!ÍS' nãQ §e[ )'íl6.c!lCO", " '" ," "" M ., "'r1' '" c<l'_ç.... ç OI", ,WSIDlh<>"IJ"u, 'o"~

! o SR. ARGILANO D,ARJO - Veja a doença que, segundo o Anuário 1lL'l- "E' do conhecimento geral qUê 1.1J:l:l. alenaf impresisonante ~-i!r. Exa. que, também no Estado que tatisticõ do :Brasil, de 1970, em millola- cêrcll, de 50 por cento da popula- doenças eJj<dêmicas, que dizima,~~. Exa representa com tanta elevr.- res de pessoas examinadas em Per- ção do Pais ê doenw. Além,dá as popula~ões do interior.~[o, com tanta dignidade e com tan- nambuco c na Bahia, constatou-se a trubcrculose, da lepm, das doenças Damos aqui' [O, relação das que aprwi:"~~ b~'ilho, já está grassando essa en- incidência de 18 e 25% de c'asos po- lnentais e degenerativas, há mais sentam maiQr indice de prevalênc~:l1emla. sitivos, isto para citar apenas um de uma dezena de endemias cei- em nosso pais e que estão contrlbuin'..:

'Por outro lado,. em virtude de fa- exemplo: fan60 vidas no Pais, Uma dessas dG, ~m oonj«nim ou separadament~!liômenos migratórios das populações Quase tôda a imprensa nacIonal endemias, a 'malál'ia, peja SUU pa':l1a que os 121'asl1eiros tenham 'um doll:ªêste pais continente e :de mud.anças tem focalízado o assunto, através de gr,avidade, chega ~. se,' objeto de menores índices de vida do mundQ,•. aológicas deVIdas ao desenvolvlluen- estudos técnica,s, porejlle espelhados campanha especial com a ajuda São elas::' a nação, tais como açúd~s para em dados estatísticos e em pessoas dê organislnos mteraac-ionais",

de Ü'rigação do solo .erde barra- entendidas em sanitarismo, situando Transmitida- por mtermédio do "he- 1 - A anoilostomose - Mais de 5(1para aproveitamento hidrelétri- com precisão essa enfermidade, para matozoáno éle Lavenl11" ,é' a maIS milhÕes de bmsileiros estão atacado~

u outras finalidades, vem sendo a final chamar a atenção do Govêr- aTave, de nO.sms endemias l'urais, co- especialmente nas "onas rurais,'vada uma tendênCIa de novos no sôbre a necessidade de sua erra- 6ri1')do 90 por cento do território 11a- ,1. - A lepra - E' endemilt enconf.

~oQcos de L""nsmissão da doença em dlCação. cional e acometendo em massa as trada em todo o território naciona:r,areas antes liVl'es da mesma, O PlO- Faco aqui especiai referência a al- populações, obstacÍllizando empreendi- variando, entrehmto, sua taxa de pre>'>~lema chegou a a~ingil' tal gTavidade gems 'Municípios de meu Estado que, mel1tos clt>- natuTeza econômica, como valência de acôrdo qQm a região geol'!

~. ue, à base dos inquéritos sumál'ios até há poucoL livres do n1al, encon- projst{)s de colonizacão, 'abertura de ·econômica.~' 'ell=istentes e de extrapolações dos tram-se hoje com grandpe percenta- estradas, extração de matérias prim:ns, A taxa mais elevada-encontra-se n~.

lesmas, poc1e-se calcular em nada Igem de. sua população completamente instrumentos de progresso e riqueza. Rei"ião Norte, situanclo-se o Brasilíhenos ele 6 milhões o número de bra- infestada pelo schfstosoma, 1nansom, Tendo como fonte de infecção (.) E"ntJe as regi6as de mais alta ende.Slleiros infectados pelo schzstosoma acarretando isto as funestas compli- homem doente ou o portador COl1va- miCldade no mundo, com um númeroJ)wnsoni, o que revela ser o Brasil a c8,ções derivadas da doença. JesoBnte, a maIJ'trIR., também chamada estimado em mais de 160 mil leproso~,!lação de maior númel'o de casos de, - - ,.." . ,. '~I d' f"' t . t 1 b ' d -bSCll\istossomose em todo o globo ter- As popula;çoes desses MUl1lClp~OS, Impa U lsmo, eiJre m ermmen e; ma- Produzida pe o ac110 e Hansen, suai'e"tre' entre os quaIS clta como os maIS at!n- leita, etc., caracterizando-se por aces- incubação é lenta, prolongando-se por

" • c gidos Itarana, Itaguaçu, Afonso CJau- sos de 'febl'e pl'ecedidos de calafrios e vários anos.Com o objetiVO de pesquisar novos dia Bai:;:o Guangu, Colatina, Pancas, seguidos de suór, intercalados de pe- !»la transmissiio faz-se pelas descar-

tu.étodos de combate à doença e mes- Sã~ Francisco, Mantenópolis e Linha- riodos sem febre. mas às vêzes aCOl11-;luo sua profilaxia através d.e proces- les estão a exigir do Govêrno Fe- panhados de mál-esf.:1l'. sensacões de gas btlcO-naSals, registrando~se trêS

,lioB já de uso habitual em nosso meio, de;al os meios para se lIbertarem fadiga, dor de cabeça, dOTes no corpo, formas clínicas da doença: 9, lepro~uita legislação .se tem feIto n~s~e dessa ameaça 'constanl,e e que já e náuseas. ,matosa, a. tuberculosa e a indifel'en-'~ntldo, desde a época de Getullo um fator dE;> suma importância para A malária está evolumdo em todo ciaday!'xgas qu.e, em 1954, i,,!stitUlU,> at!,a- merecer a ate~ção d? Execubve:, ,. o Pais, quando deveria .est~ú, regre- Sendo de tratamento muito dIficilves da LeI n.o 2.161, de-'2 de JaJ;elr_o, Em publicaçao ofICIal do Mllllsteno dindo. As estatísticas._.não penrútem e demorado, as estimativas nos dãoà Campanha Nacional contra a Es- da Saúde, em 1965, à época do govêl'- duvidar, porem, e' o q!1é mais, ~,:os im- ror"a de ser su~,erior a 100 mIl o lJ,úqtüstossomose, no do Márechal HU111berto de Alencal' pl'eSSlOna vem do t;rop1'1o meaIco 211-1 mero de Íeprosos no .l(ais, dos 'quais

Em 1956, pela Lei n.O 2,743, de 6 de Castello Branéc~, o e~~Ministro Ray- te1'1orano, que, taxa"lvamente, adverte calcula-se estarem uns 30% sem con:Jllarço, o SI'. Juséeiinp Ku.bll.schel<, mundo 'd~ BrIto afllmava, logo na ser gra:e o que <;st~ ocorre;1d?, Afir-I

Itfôle médico e das autol'ldades sani'

j;Jrel.endendo medidas de maIOr VIgor lntrodp,.ção. , ". ,. 1t _ mam- esses dedlCa9°s Ple:ÍlsslOnals tárias. Apesar- de se terem registrado\\l alcance, criou o a·tu9,) Departamento No ~alanço g..t ~1_ dos ,esu a que o saneamento l,a? é ';:ta's o mes-, muitas curas nos leprosários o númeroNacional de Endemias Rurais, que, dos ob!Jdos: -e.m 19uo,. pela .adml- )110 antenormente ev,d,mmado. Iâe doentes vem aumentando pauiati-ª.bsorvendo os antigos serviços ele ma- nl;str~ç.ao publIca, fed<'lal, nos ;eu~ No Espír1t() <santo, em narticulal' I1aU'~nte nos úV~mos .anos, fenômeno,f~,l'la, deste e febre, amarela, tinha pTO~OSIt()S de pI.()ll10~el o de"en o smto de malál'ia, dentre os outros I para o qual contribuem a falta deóomo atl'ibui~ões orgalJizar e executar volvllnen~ econOl?'C) e, o bel~: males. ,tem Sido esp8.ntoso e. só 8m terapêutica efICIente a curto praZl' aôs serviços de investigação e promo- estar s?~lal do Pal~, o~elecem sa , LinhareR, área lTIen[}s af~lada do '1U~ 'baixa letalidade da doença e a faltaver o combate a tôdas as endemms, do pOSItIVO as lealizaçoes no setOl São Matheus e COilcekáo ela Ba1""J., de contrôle total da doença, o quenaquela época conhecidas. Sazíile.... , l~ada mer.8S de 400 casos men sais es- possibIlita seu incremento constante

A esquistossomose, entretanto, que ,.Na,da maIS cxpresslYo, para con~ tao sendo constatados, como nos foi pelo contágIO longo e perma.nentB en.dentIe tõdas as endemias continuav9, fll:ma-lo, do 'lHe a h:;:guagem dos xelatado pelos Dl's,. F.líoQÍo e Ge]s tre o receptivo e o doente., sem eon-IJom seu mórbido progresso cada vez m~m~ros, que se eon,rontam, ex- Gama, proDrietários de Casa de Saú- trôle médico. .em maior evidência, fêz com que, em pl'lmmdo, n~. coteJ~' um~ le.allda- de Da localidade, 3 _ A- bouba _ Uma das poucas'f!6B, fôssc baixado, paIo Sr,' Jo~o de alentadom,. a _c.omploval que, No meu Estado, o DepaTtam€Dto doencas contra ,a qL1ál se têm co118e-~oulart o Decr~to. n." 52.279, 9-ue dl- apesar. da!i deflcl~nclas de uma Nacional de Endemias Rurais preri- gUidó melhores resul:ados nas cam-!J>tva normas, técmcas espeCIaIS re,la- orgamzaçao, admm\stratlVa supe- sa fazeT-se malS preselll.e, pelo me- panhas, de saneamento,tivas ao seu combate. l'ada, da CrI~e..de pessoal,qUa.!lfl- nos para que, alem dfl quf ainda po-, 4 _ A brucelose _ Aparecendo mais

O relerido decreto, qU!'l dentre ou- c~do, da eXI~Uldade d;, ,~ecursos: Ide~. fazer. os que lá est.ã{) a seu como prllblema econômico devido aoin'as, preconizava ao DNERu a, exe- _ha uma reaça? ,s~~':ltar, h~ ~~,n_ . S~'VIC(}, ;e,lam, melhn,r. ,cUl,dac1as, ae rTejuízo, causad!" ao gado em geral,l~mcão das tarefas: sen§.o de le~upe~, ~I,.;..t......, liln~ e':;:re dlenagel1,~ da.s agua.s p.l.hVlal~ pol1udas en1.bora contarmne O homem. quando.

- • 1 rança no futul"ü , ou que 110VOS CanalS selal!' abel'tos e em contato com o animal doenteasit!.dos e pe~qu!sas, prep~,ro e ~rl: 1 ParC0e-nos, pelo qu~ noje se ~0111- llmpos e saneados os rios São lVIateusI 5 _ A doença de Chagas _ ,sôbré

.ft.ntaçao de pessoal téc.nico, tratan:;;l1 Iprova, ter fICado maIs de espBlança e Itaunas, d~ntl'e.o'.Jk(}s. os pl'inCI- 9 qual faremos destaque mais adia'hte,lio de dOe!,tes, ll;b~~ecIluentode a~ua [110 futuro do que a prova g,o grande paIS focos transmissOl'cs do mal. E o 6 _ A febre, amarela 'silvestre _~ educaçao san!tana; ,d~s populaçoes, trabalho. que ~e propalava. ,socorro se completará com o medica- que apresen.ta focos de p!'opagacâo naéltc" alcançou merltonos resultados, E maIS adIante declarava aquele mente que se faz necf5sário e que não região amazônica .lt-mn impedir, todavia, ql1e o B.V30nÇO Ministro: -' cheg'a aos enfermos. .~J1. ,doença, continuasse cada veb "... não bas~a manle' 61:I filn~ , . 'o • ,. 7 - A fllariose - problema rele-~ais avassalado!', chegando algumas cionamento a má[lUÜ1a da Saúde. ,~, pl eCI,.O :,olar Q"e, .de. modo ge- vante com grandes focos nas Cidadesf;statísticas mais recentes a. 9,~ll"ln,lr E' ,preciso aperfeiçOá-la, ,enovRr nellco, apc;~, de seus mdlCes, \~l'em de BeléIn e Recife.que andamos perto de 10 mIlhoes. ~e métodos e processos, acompanhan- oardo, plOol esslvallwnte, nos IllulmOS 8 _ A leishmaniose _ conher.iclaiSrasileil'os atmgidos. A do o ritmo avas'alaéol' da doen- anos, graças a, ehver~as campan!'lRs também como úlcera de Bauru é mais

Urge, portanto" que o GoVerna Fe- ça, diante da- "xp,o,'àG demogl'áfi- q"e Se ll~e_ ~vlam, ..a;l'e~s an~erl~l'- encontrada, atualmente,' na regiãoderal adote medIdas que se f,azem ca do pais em desenvolvimento. mente COI' b~L,a mClClenc,a estao le- Nor~leste partioularmente rro Cearáij,eoessáríac para o combate a essa 'saúde é o bem-estar físico men- glstml1.do hOJe. um eleyaclo número registran'do-se casos entretanto atéiíhaga que está debilitando nossa po: tal e social do 110mem. 'Exige ~t p.es~oas o(}ntam\l1ad~s em outTOS em áreas de Minas 'Gel'ais, 'l?ulaçâo, so?retud~ a rural, que, .v: grandeJ3 investimentos, principal- ir:i~~os ~nnos lugaI~es Clta~os I?-O Es- . 9 _ A hi~latídtlse _ doença do cii~,rmas forcao esvarrem-se, 11l1POSSlb111 m~nte em obms de' sa11eamento p S ~o, que se esta tOlnando, mfesta aCIdentalmente o homemt1!.ndo-a. para OS trabalhos do campo, bá~ico, '. - };T ,dO~ maIS propic!os campos de p1'O- amesentando na zona pecuárl!. da Re:

O Govêrno, em sua mensagem, de- Quais os reCU1TOS destinados.à·"~ aca<?, da endel;:'lao _ giáo Sul' sua maior áTea de 111cidên-monstra estar, preoo;:tp~do com o pro- SaÚde, em 1965, isto é, sómente lOUOO~eJ~~1 os ,~r~, qu~ :nao for~m cia., ~')lem\" da saude p!!bllCa. ,Mas, pelo ao Mini$tério da Saúde, que ain- k'i COI1~el1lOS Jllm~dos pelú 1 10 _ A peste _ zoonose de roedores,que podemos dedUZir atraves de. nOb= da não conseguiu reunir e racio- 9 ra,~~staC~m pals~s est~an!l"elros,. para invadln.do o PaiE[ atravês da~. cidadessaB andanças. ao long? de uma expeo nalizar todos os serViços federais ~eR'a noÇ~~ de ajuda t~cmca ~ fman- pori;uárias, propaganou-se aM "tingil'rlmentada vlOa polltIC~. a ~oma !'i_de saúde, aproveitando melhol' tat ' r;'po da Baude! PO!S CO?S- as 1OOl1as rurais, onde se constituiramIlercentL1al que se destpm ao 1\ilIl1IS 1'e.cmsos dispersos preenchendo a d .amos, pOI aquela pubhcaçao CIta-'1 resistentes focos localizados nas Re-tério da Saúde nâo satIsfaz ~ al.endl- ociosidade e eVitS:ndo o paralelis- a, que so, no ano di" 1965 realizaram- giões Leste e No~c1este.mento sequer razoável das areas de mo de fmlções idênticas? se ~8 ,acordos ?U, aJustes, sem contar . • . , .males endêmicos. _' as mumeras bolsas de estudo e via. A peste bubonIca, transmltlda ao

Isto nos leva a chamar a atençao Qúe foi possivel realizar c~m gans ao extel'ior para o preparo de hoínem pelo rato, através da pulga,não apenas do Titular da Pasta Tes- êsses recursos di~ponfveis, alem pessoal qualificado e que, gerallnente, r.elaciona-se com o problema ,do pau-:ponsãv.el, mas, .superiormente, d,? pro- das tar-efa:>:'normms que. se. pro- ap?s receber os benefi?ios do Govêl'l1o, peris~.? ,e atras~ so,cia! P?r apre~entar"l1rio SI', PreSIdente da RepubilCa, cessam atms_ do palco, lndmpen· Val dedlCaT seuª- servlCOS a organiza- conélJçoes favoravelS a mfestaçao clt!para que devoLem, um e outro, o me- sávais ao éXito. c]a.srealizações que ções paTticulares, onde" podem aufedr ratos', .lhor' de seus cuidados para com a:;, _aparecem na l'lbalta?" " melhor retribuição, PS'rmanecendo".no Já na peste pneumônica" o própriamedldas elicazes que visem a debe- ,_S~o palayras, essas do p~'oprlO ex- asfalto enqul;ll1to morrem nossos ir- .homem é veículo contagioso desde 05lação dêsse mal. .. . , '"JJ1I§.lro da Saude, das l]uals_nos S8-I'- mãos no interior por falts. de seus primeiros sintomas até enquanto per-a problema é brasllelro, pOIS, alem vimos para lembral' ao Governo q':,e, cuidados.' . siste a excréção catarral; .

meu Estado, outros há atmgldos apesaT do muivo que -se fêz e que nao O t· b1' _. - _'r 'essa doença, que vai sorratelra- 1'.olltestamos, muito também se ga!!- on,~n~a a pu lCa.ç~o, . 11 - O tracoma -;- .os focos ~o 1'101'.

te, na hinterIàndia, tornando nos- tou. para pouco, ficando quase tudo Alem da malarla e da esqUIs·- deste e d? Y~le do .B9e: Fra;nC1SCO .a~(lJirmãos incap'ãzes pata as prlncl- na órbiw. de futuras esperanças. ssomos.e, que recebem tratamen- os de maIO!' Importan!lIa epldemolo!l'l-atiVIdades do campo, E' tão as- ,AfIrmava ainda o Sr. R-l\J'l'l:l:\u~~ C!f.ll ffi_olio ~bjeto da 00111- cfI,.sendo a j:ll'evalênclR nessas regiõ~~dom, a maneira como .se alastra Brito, em olltr& tóp100l "~< '\' mJ,~t~ ~ combate, lit. estnnada em 1 milhão de easos C0111<

"'"1>14·5 G!..!ln:f:a-'reir.a 20 eSeç,f!.a fi»)

~ . Makj de. 191'1=

I\(j]nas- G=rakr;...":..t.bmr c~~' };;vdnldc - _\-RENA~urE1i:DIo 8.he:17(~ - AREH.A..B2..!.lna_ :lliTIllifIT{~<1, - AR:EJr-ii!',::t::::~to G'Jn('ui!~Y€S - _~R.l!Jl2TP;_

Eiz.3 Fcrtts~ - P,J~IIT.tlit~e!E:Cll Sc.:il'all<> - ARENAEdg'strdJ P~erai:..'a - AR2l:-1P-/'Fagun1.:Es i\fettú: _- AREi\fAFl'fLnceD.nc PEi'eir-a - AEEFrAG&raldo Pl'elre - ARENAHomel'u Santos - },FENARugo Aguiar - EF_1IT'-T}~ Jal1~a Magaffiães:. - "illElNAJue.o Glli1Jo - Ll'/EI'L'I:Jorge Fa1:l'aZl - l\;IDBJorge Vai'ga.s- - AP.EJ.\flI.,-í'ofe Bonliúci9' - }_R~TA . õ

M?naei de- .à1.'TI!3iita. - liBENAJYéa110eI Ta"eb.'[l) - .AEEnaI,,~urllo B:<daro - ARENlJ.N'avaÍTo Vi3ira - ,'!.RENAr·;aguelra <fe Hez2nG:2' - ARENA,OZE'H.lan 8oêlJ'k::> ....:: ARElI'fA

. Fe,dre Nolire - liilDERanato .Az~:edo - JVIDBSilvio dE' Abl'éU - lIDB'rancredo IirZ:VEB - 1\1DJJ.

Ac!alba:to Call1G.l~D - ll'1DB..Adhemar· d0 BUTl.03 Flího - AREl\f<1Alleu Ga·~pa;,.mi - .':.R·lli'fAlüúal'aI Furian - .e.REl'L'lBezerra. de lVIellb - A..."l.ENACantldío Se.mp2.io - li.P.:ENADIa:::> lV[8II;S'zes. - :r1IDBEerD9l't Levy - .d'.JI:NA.IDãa .A:rruda - IvIDBOrensy Roarlgues - LqENAPaulo .Al:ll:eu - ARENAPaulo Alb"rt.o, - AREJ.'fAFlmio .Salgado - ARE1>IAHuydalmeida Barbosa - ARENABal1eg'Pilho' - ARSJ:,ASantlIli Sob~ihho,- IvIDBSylVlO VentUl'oTIl - ARElNASU831.1m11' Elr"ta - ilRENAUlysa8S GUilnal'ães - :i'vIDB

GOÍas:

Ana-polmo· de. Faria - ]\IIDBF,,~1lam10 Cunha, - J),·IDBHenrique- Fanstcne - AR:ETI:-TlJllJarmund. Nasser -' ARElNAEe';;encte' Jvfonteiro - ARENASiquõmu Campos -,-. ARENAWilmar Guimarães - ARE~1i.

Paraná:Alb"rto' 8'csta' -.A'RENAAntonio l!Terra, - l'.i'mNA,iUdillal Rif);o(s· - ARENl1iUthur Santos - ..~EENAE111ilio' Gomes:- - áRE:N'ltFernando' Gama, - IvIElB'Ferreli'a: db Amaral" - ARENAFlávio-- GiD7iv-E- - ARENAE"rnI€s wla-tlêdo' - AR-ÉI\fAJoão Val'gas - ARENAMaia: Nato - kRlillrAlY.iário Stamm - ARilll'lAOlívir Gaba:rd.o - NIElBTúlio Vargas- - AR'EN'-"lZachlJ,EIas. SeiÊma - ARENA:

Sallta__ Cai:arína:~

Adhamar Gtrl...3i - AREI'IAAlbino Zõni - "EEN1~

Aroldo Carvalho - .ARENA,JaÍBon B'arr.ztQ.- lli!DliJoão Lini1Jlxes - AP..EJ.~A

L.aerte- Vie!r.ll:. - IvillB'psdl~Q Col1fu. - ARlJ:I"l"APedro, Ivo - MDBWllmar DalliulhoI: - .tm:EN:i.

Ei'alJo LEmos - AP-JIJNA.l"raucísco J;l,oJl€mb~i'g - ARENAl.oULZ GarClt<, - A'R.&N"AR-:UIDunUQ. ITillÍz ARENA.

Bahia: '"

Maranhão.: GuanabalJl!:~

EUl'ico" RIIJ811'{J -.ARI!í1'1':t'l I Llclr' Pimenta - :;>;IDB'IFl'ei1:ag Bidz - lVilllB . _, BzzenJa dE Norõê5 - :&1B:J

-E0Iil1ique' de b~ Racque: _ ...~lEI\fA I ~éliô EOlljro - AlRTIl1".:\Jaão CaGteio - AREI<f::.'1 Ell1tipides . c.:.·'}J;{~os(j·· dE Menez0;;-Pjr2s' .&ahOlÔo - AREIh'!. '!..RENA

.~xru Rílteim, - ARmNA- }iLlornu1 ~tutir.l2.1() - ]!IDB

JEJi de Ar-aújó J(2::f:Õ - IvID:s,Léo Sím:ões' - lIIDBE'I:U'celo 1\JIç'deÍl'C-~ - IvIDBPScil'O FUl'íw - lvmEEu:1:;€-TI:J 13erarúcf - l~IDB

REiJi'ln J),i'ccdirra: - MDB'Wa.kamiro Tec;:eil'a - MDB

Dyrno PiRS - ARERê;.:MIlton EÚ'd.llC'oão - .dRENA.FaüTo JT6:rl'aZ -_AR.EHA-

- Sousa Sanl:os - iiRENA

AI',aro ]',í118 - 1iDBEduson lvl20 Tãvola - AR15NI~

JrlU~La;-~O L2:ca - Aii1!a"1A"HHu,zbl'aTluo GlTlinarEJ e.s - AR.EI1L.

JanuaTio l"eitD;:a - A.HEI'fAJorra'3 C.u'103 - ARENALeão Samp,,"o - A...'R.EI'f..4:O.síris' FoncES - Ii>illBj?aTsltaI Earros:} - AR'EJ'lrA

Itag!anteJ4 COl1C.oo:rendo llara a pro- mais. de lU% da pnp1IL'tçâo e:>táJ atin,pugação rl". endemia alu:avés das con- gírIa pela, dbença, send'J metade. des'itínuas correntes. migratórias. sa' cifra. de CrlP.Ilcas em idade asco-

B.émresenfa menos de õ% cfa popula- lar. Em cidades.' do sertão m1neiro,çãOJ õ núuIerCl' cfa' bJm:oiTeiro5'-q-ue' atin:- coma Itacamoiru, o meJ, de CIla.ga.<'em a' ida.d0' de· 60 anos, TI:' as esta'. 'mata como a guerra: de cem criantístiCrcr cT1z€m qt1é; doai nosso.s 90' mi- 1Ç"a'S., apenas vfnt~ cl1B~am á vidalhães da ImbituItes, apenas, ('; J:Ililhõas.ll·adUl1;a, q,le tamhem. naO .passa dos1l1'5" Ca:i'reg2.m uma ou mms espéci,,:nTe' quanenta. anos.. . .PE.ill:i·3itJi no organismo. : 0,3' cientista~j adli:iU que a única

A idade méqia do brasileiro é de' S~ I all.-ma conwl:,' o' ruf\l de Chaga" &- u,'naan..oE, e o B1!"-síl é- mn elm, toucos paí- boa casa de ti joIo, parêdes lisas e tese~ onde se constata ::'.1 incidéncif'o de tOI de tellta, pOIS n2!aa Q barbeiro. nãovaríolpJ no, m\~lndo e e vICe-campeEo '6ücontra esconderijo para os" se.us '- -- C8Krú:C). mc~talid.1de- Í!'..f~':ltil, ultr:;pElsslJ.n- 2,5c111' de compnmenturJ. Mas, en.do-o' Eàm"mte 11 Ind;,.-,. quanto' os 5 mílErães de cafuás mó

"- Or§'<:'niz!!cã.o, MundiD-l. de Saúde são strbstituidos por casas rebocadasdi<:" em Sl'El re"!i&t?" q!I!l. de. cada, dOl~ e pintadas, o Departamento Nacíonalenterros feitos no Brasil um é dB dé Em:lernias. Rurais procura, com.criança com menos de cinco ano.s~ dificuldades, baseada nos poucos re...M6tad3 d3' popuJaçao brasiIeira morre' cursos materiaiS "humanos. de que 'lln~E:.. de G;tirr.,.;r a mc:;oridc!~e. dispõe, a elm1inacão direta do baJ;-

" .. d W _ d' -:d-'d _,,1 • beiro, numa::- ca:nioanha iouvável, -• •E..S o.e.:1~- s~o :Vl;- . 'iEr:r~~ ~le: nuts' dB pouca prôfilndidade, à vistafllCOS Em el~, ~IP?S. fI" deb.ene~~t.lva5 dos resultados atê· al;'Ora" apresenta- - Rio Gmnde- do NOllta:t!_ as.t!~n~ClV€dS.. .à3- t~an~11llSSlvels I·dos. _"ao m1.E:i:ClOSaa ou. parasltárnE, com". _ DJ&una IvIa.rínIlo .::.- AREI-q'Aa difteria e a esquistossómose, l'espec-' El~ pr6ci:.;0, ,puia, que o Govêrno1 em- Hannque: ~Cllial'GO 1l.lves _ )lilDBtivamente, As doenças transmfssiveJ5 punhe [l]Il1aS mais eficazes para a;

. l]Xlcfem pr.3:mr de umli pessoa' para Q1l- solução do' pmh\em::J., pois 3J situaçao. I r,ir2líba.; :,tra; em' cf1.1ciquer i>:I~c':G-, l..s LJe-n,;2.s 'sa.nitária da )?aís' merece há muito ; Alvaro Gaucié11c1o' _ AREN'Adegeneratiqss - c:1nuer, clia1:ratas, aro. u~:x declara'fao eia guerr,\-> pEra que J!JJta1l10 l'latl4 _ ARENA.teJ.tios-cIerc::& - OCOl:l'EIU\ rnais em' ve..< 'nao se transforme enl realIdade o .ql..le Janauny. L~m,2;iro _ ],IIDBlhos e não pegam em outra pessoa. 'por' ai: já: se 0l1'VE: a :naçiío vai' bem\ lVlarCUlJú$ Gau'õlhà -'lIIDB.A3. trgnsmis5Íveia são c.omumente eví- mas Or povo' vaI IDe:,L P€:Ll'pnio Flgileil'edo _ :B/ill&táveis, e as degener~.tiva&só teõrlc.ar ~n. Pre.si~ent.G~,LE'iltB;) . cle~ 8YlCe:urar-- ~ Teot.onlo" l'f.ito _ ...illEI:'::rAmente são. evitáveis. e djfleilmente Eão, o do' mtOU' dlsclIT3D, QUfflfll ra,zer uma; ,curáveis. 1ig:;ira! ob:erva.ção, a re~ei:LDJ de no-- : - ~P:çl·11~H111.il.wo;

'ta publicaàiI' [m, "Júl1nl do. Bra,,,i17' , -Biz-se que, dE; acói'do· com o nQ-. do diâ. 7 do mê:' sn: curso, com o 88-' .t'.del'bttJ, Jur"ma i'..RENA:

mero de mo'rtes oC~-E:ddas l1~m lJais, guinte' título: "saúde dzsmeniie epi~ ~::,n~ EJ.C~ - AREl.~~por 1m! ou outro fl"SSE~ grupos- de demia> dE" lru.llári\l, e It;mtes- 'no, N"m:te" Er.""'lliO LJilS - A?:!fu\fA.docm;ps; pOcfe-5(T afirmar se· êsse pa.is do Espírito Santo"" E' uma nota do}' Feni4"K.U J..,yra - MDE.vai' õenl ou 111~D ele G~úde. N6g" vamos Sr. Aldo, Vilas. Boas. S. S. 'DãO' tare -Gcl1zaga '-v.:w~allce:Ics -' ~\.....~.Ltão b21:1 qne a' df3.,r:t:-im iTrfE~~~~O.sru é a oportunidade de visitL~ o hinterla-nà I Joar~Lf:in~, (}DLUJllliO' - AP.JillSfA_m~lOl' cc.vsa, de mortE rJo BrRsíll, entre do meu E'stado nem de ouvin os seus JC',,'<l~ Lb;e - l;.R]illIA'as Cri2.nçRs. Quarenta por cento-" das departamentos. Se tivesse pelo. me--, L.ln:3 6>:l1l~ia - ,t\-.R.MJ"..!~luortes no P~i:r são causaaaspor seis nos. o cuidado ele ir ao pequenino Es.·- I\'.I(1~aJháE,j 1.J:c~(I - .t-illJ11N.t-~doenças ~nfEGico[mG~ cUarréía, gripe, pÍl'ito Santo veri'1-Q (1'..13 ali se_ pasfJa, lv1a~'co-:, 1\~açi21 - ~I!~ArHl':.-unlClnl~, tub2J:'cuTúze, s::l:l'anlpO €i ~6 ~12,O teríamos o de.-j;lr9zBll de- con- RlC..:'l.I,J.o l'-llLd --. i~..B.:illi!A.tétc.no. E 40Ç,· é o l}lüc S8 estima, pois i.estar a refEIida nota.. i3, S, naa. pre- ':!i:b.ttlês EJ.lIr3il..lJ.o, ~ ""lIDBno, E::nsil í~· C2l13a. rear cfEf3 mortes é- cisaria, ir muita lcngt:, 1110'::;- apenas a -l]llase sempre· uma> especulação'. Linhares, a duas horas de' Vitória, à ~..lilgcas-: .

E!n1::orR tÓdóJ 8õ3êtS da&nças este-.. qual é ligado ror rodovL'I. asfc.ltadCl~., Gei'a1uo bulhões ARENA!ar:.1; er.:l, GUt{l mEiori:~, senão enfren- 'COllsuIt;fl"ndo cs Drs-. Feliciano e' Jo.se bb.rnoa..a _ lut.2iNAtadtiE ~otin:::iJ'['J:?entc, com os méto- 'Igérío de.· Moura" -verificaria O' que es- , Oceano L,·an'<'i".l _ AJ:tEJliiAdos de proIliaxla. 8 de tratamento, tá havendo' naquEle Estado e cons-, V.inlClli5. Ca:IT..3ançáo _ lVfDBrom. inql!2iGo:r de aval'iação e da de- titatla a pro.cedSlcia dos protestoster:m:in~ç§ãD, do g:r2:U de preva1encia, :que aqui fizelnaE4. eu e v~oa Depue lElo, naOJ õe pane: negar, queremos 'ta,dos da bancada elo Espwto SllJlto;rnnIJ 11.111>'1 ve;; dar unI -(feataque espa- arem de inúmeros outros representa.nCi8.l à d02nça di; Chag'aS:, j;j, muito' te", da Nacila, com asssnta, nesta Ca- :dHundicla, em nossa:,: zonas ínteri:or- am. ll',fuitó bem., Muito, bem.' Par-'~'aIJ25__ m,as)" O . orador é cum'llnrnentaflo):_

DOENÇAS DE, CHAGAS Durante o di:JeIlrSo áo Sr. Aroi-Apesar de nao apreE'emar elevado.' 1ano' Dario, o Sr. R-eynalãa San'- r EdvaldG Flõres ARENA

fndice de mcidênnia em mem E.stado;, tana, 29 Vice·p:resident,,-, úeixa" a" ·litallcisc.o PiJ:!-m, - lvllil'B,tem sido grandemente oPsel'vacfa enJ., cadeira. da ·presid.ência; qüe íf R9.11"Quim, Banta3. - A..B:EN'Aoutras umdaáes õa Fedel;at1ão~J a12~r-; ocupail<t velo 5r~ Pereira} L Q1J2S; t IvO' J:fcaga' - ARENA:mando as populações que se vêem, -Presi<Unt!1. I JQâ'J Ac'i"15 - A:EW!:H~llmeaçadas ];Jela, terrível' maL. I I .fLancel' Novaes _. ARENA..

O' barbeiro 0 sua primeira vitim3J: ' O' SR.. PREiSrDENf.!.1E: I Necy l'fovaes _ REN~ .iJ pa-rasito .destroi os, inte5Linoll. do; (Per'lirilJ L01l~J)1 - EsLá' fi11d(j~ õ' I Ney Ferr&ll'a _ IiID.&1ns8tol' . K segllir éSltc pica o homem .tempo' destÍl!ado' ao E::pÇ(\i?nte" I Rogério Rego.,... .AREN.Aie não consegue prencfer as fezes" que. ) Va,i-'Je··passar à 0rd~1 do, B1a:. : R1IY Bacelar _ AREN'.i':> "-levam o trJlVftiWSO'{/la., lnÍm;ó,bio, frans-, COlI1PARE('Jili"l[ l~IAIS OS illRS. 'I Theódulo\ üe-,AlliUCjuerque _. AD-'IlJI'lAmL~ol'. do maL - I " TOUrInho' Bantas _ ARENA:

PeJ:eu'&, LCiT,Je:; AR"'''-TA rOs, 'sin:oma:~ inicLtic são caracteri"-' Luiz Braga I Wilson lPalcão - "'~'.

I?ae!m; pOli mcl1amento· nos r,II:ros;. irr- I P""yualdo. Santr,na .1 Eo-.pílllto. Sanio:~uficiéncia cardiaca e estrangulamen- I Eilfln; ('Ja1'l1w .to elo 1 a;36fl!'lgu; "JmPEdlt'ndo

d, ai P!"t~sa- Paes', til; Ei1<frn-cre- 'I' I!' -J~,s_2lmC.;srIDos.'ar~'Zm-:;c;:m.! AAE.N~

.geml C,O Li, lmenliol. ma an o a VI lmatl J.Jngrall Ú'"S" Sousa ' 'I.: 1:<- c,," J.' , r" ....

lentamente da illíIlCição\ O t11Ypwno.... }.:1inic, Clil"l''ldna. '.i I. Oswaltlll Zanello - ARENABom,,,, peIlE·trandn' na, sangl!Ei dcro sm):- I' :a<:Ítor '0twaicam~ p.ar.."lTte Fr.otra - AREi'fR.tanejo., a.tra'Vés, das. fe3eSi do, bà:1!1rdro\ ! i\.ntnniu ]?'Dntea .; li .Dlrc.ell' Cardosotorna incapazes pum: LU trab&!irw 0[J1 i EdisGm BOn1H: ""'o de -';'neiro.'poucoa que conseguem l2ubrevi1ler" • I "W ui"

poís não se conhece ai..i'J.da' frataTllBn.- .Av.rQ~, ; I ,,'l.do1pha o1l7elre, _ MÍJBto especifieo', 2;- não ser o profllátlca, ,I Al;rtr Fél"l"err", _ AREI"A.que sefa:;; peh. eTimlnação- do ba-rbei<- rroser' A:Jrúi'icfa ARENA "i:' A1b3Tto Lamnas _ lViDliIa, im-pecUTIdo sua' deaova nas pa;r~.' .G.:m~ona:r: . Al'íO. 'Dieodo1'O _ IvIElJ3't1es dos c~lra3. " - ': I B'ngida TUlCCo _ MDB

Há 60 anos CarloR Chagas ide11tírf- I .Leopoldo, per~:ê AREN"~- I Dayl cW Almeida. _ AREN'Acou' w d08l1çm. FCI'guntalJ::ifs; l'roj'e" VÜliciuE, 0âmexa - ARElN,,t1., I Daso- 0olmbra- _ AREN:Aque éspel'rrnças l\:á: para oS' 4' ou' 5' nri~ ! ,I José SaUy _ .ARENi'.:lhões de' eIIag43ico" que' vlmeill' em I Pará:' '11 ];Iarcío~Paes'- _ ARENA!.todo o BraslI e para' 03 30' milliões cfu- . Mmwir' Cl1resse _ . .Il:REI<r:ttóJ8,ndielatOG. segundo o' I:r!lltítuto! Na;-,. Américo Bras!J.1 - -"-RENA O!llllal" Leitão'- lI:REI'fA ..i'}!ona.l d€lEndemia'lJ Rllrai:.r" àl. mea-! Júlio, V;ivcetro8 - MDR Rozendo de Souza _ .A:REN:A"''l),C sorte principar-'ente em. Mina" Jllv:eneioi Dia;;, - -'lBEN.Il~~. "', '" lL' . , , I" I Pedi:o 0111Urelru _ A':R!iJl.:r.ft-oo SilvJJ;c Barros, - líRENA.(-le~ais" GoUis l , Babla", S~' Pau o' i) i "''''J11~-r: • t\Valte);- :Silva _ !>lDB',~!" GrM1de, (;o, Jiflll::. 50 ~,~Ana,'lj, t:>t@1Q iY~rl}j,!>.; - [~.',;iii, -

!Vi aj~ de 10'71

O BR. PiU':l3lDEí'IPE:(l'l3l'ezfg LpilBS) DiscusséLO •

únicâ do Projeto n.Q "5-A 1 ' de 19'(1,,que concede pensão especial' ,aOCientista 'e "Pesquisador 'ccs/riuMaria Mezanko;, tendo pa,receres:{la (Jpmissão' de Oon,stiiuwêo eJustiça pela constituciónalidade eda Comissão d~ finanças pelaaprovação. (Do PO,dm' Execut1Vp) ,Relatores: 31'S. Petrêmzo lélguez-redo e Jorge Vargas. '

o SR. PRESIDENTE:(pereira Lopes) "7 Uq ~l's.· qqe

ap1'!lva!TI Alfeiranl ficá. - PPplD ps>ãQ(f'flusM

Aprl:lVa.do.Vai à redaçÍi.o imal.

P BR, PRE8IDEl'iTE:(Pereira Lopes) Não h'J.Vendo

o!'i1['!pr@§ inscritoo, declaro encerradaa Cljoc,yssãp.

YElj-se P!l~sllr 'I> votação da l'1fJ,te-r!a.. .

i? S~" ,fR'!'êIPi'1'lTl<;:(!?erpi!u ~opes) =- Vou sljPlDeter li

V?tps o seguintr:

PROJEt'P ná 5"A, DE 1971

'O Congresso Na,cional decreta:

Art. 1." E' 'concepiàa ao Ci~ntista.e Pesqujsadpr Oeslau M"ria Biezál1ko, por sua .relevant~ contribtiição 'a.pesquisa oientífica brasileira, pen:safJespecial, equivalente a quatro vêzes Omaipr s~.i~ripcmipimp vig~nte np p~i!i.

Ar~. 2.' A pen:são especial de quetrata o artigo anterior vigorará aparJ;ir de ~.o da jan~iro de 1970 e serámpranslePYI'I, pprrendo a despesa '"ponta da dotação orçamentárIa dOMirustério da Fazenda destina.da aospensiol1ista;; çla. UJ'liãp.

Art. 3.° Esta ,~ei "ptra e!n vigpr na(:lata do sua publicaçao,. ' ,

Art. 4.' Revogam-se as disposiçõesem contrário. - - ,.. I

o !SR:. PREs.n:mNT13:(Pweira Lopes) ~ Os 81'S. que

apro'lalU - 'q1ieiraln ficar como· estão(Peeusa)

ApmYiLdp.

Vai à" redaç&o fip.al.- I

O SR. P1l.ESIDENT.l!::, (Pereira Lopes) Discuss40'/Í.nioa do ProJeto n," o-A, de 19'11.que conc~de pensão espeeial vital'leia à· piani~t{l :f!1!rl?ra i?1'UzpnJIIla.}dalany; tertdp pa1'l1Ceres: d{:f

, Comissão de çpnstit1!ição e Justiça, jJela: constituczonalidade, e' juridicidade; ~ da Comissão d@ Finanças, nela aprovação. (Do Po.der' ?xecutivo). Relatores: Senhores Lisãneas Maciel e Peixoto

. Filho. '

PROJETO DEDEüRETOLEGISLATIVO

N.O l-A; :QE 1971,,I

f) B~· PRESrnJ;:NTE; ,(Pereira Lppes) - Vpu submeJ;er li

votos o segÍlinte: ' q'

P SR. FnE~mEn'fE:

Os SrJ>., que aprovam queira:rn 'ficarepmp estão (P'lusu,i

Aprovaqo.

Vai à redação ünal.(Pausa)

O SR. PRESIDEI'iTE:-(Pereira Lopes)' , Di$ClIssíto

únioa do Pmjeto n." 4-A, d~ 1971,que concede pensão especiai aocompositor - Mozart ' C a l1Z a l' g ()Guamieri; tendo parece-res: daComissiio df Constituli;úo e JustiÇq, pela constitucio'nalldade; daComissão de Finanças, pela ,aproVílQiio. (Llo Podei' EXecutiVO) •R~ICltPT{J's: Srs. JAs{i,!Ii!.as Maciel eMaI'celo LinlZflres'. , '

f) SR.. !'Rj]:SJDE!1TlI:(Fereira Lopes) - Vou subm~ter '!o

voto:s o seguint~:

o SR.. PRESIDENTE:(Pereira: Lopes) Não havendo

orltcl()r"s in§critos, cleclart> ellcerr!lqaa discpssão. /

Vai=oe passar à 'votação da matéria.

Considerlj,nqo; !llW j<l _ deçorri>J,05quase 30 dias da apreciaçao do Projl'j;o 'sô]Jre a pl:J,ridaçia de vencimer'~

tos e-ntre' ps funpiQnários dos TrêSl?od~res, ócaslâQ- em que a :r.iderang:t p,o qovêrnQ ljest[j. Casa e o ~el>t..tor da mafiéri:>, pepJ.1taÇ!o Ary ~cit!J"tara destacav~m'i no ericaminhamel1~o' d~ yptação, 3,:' jnexistência, :tiO 'l'~ojet{), de qllaislju@r gispositivo:s gu~impedissem. a concessão de aumentoao funcionallsmo desta Casa e ,mratizavam ·a' impróeedência das 11,;el)"cupações dêsse mesmo 'funcipnaUsmaquanto a um propalado congeiamep r. 'JR. pu,}"'l"~"l'>TTl'"'.,to de salários, visto Clue disto não 5h ... - ~''''''~.v~ I

poderia cÇlgitll,r à f~Jtl1 de ma~~!y.. (Pereira Lopes) l\jão Í'!avenupmenta legal expr('sso f.less~ sepulüó, oradores inscritos, declal'ó' eriçerracíaconsultoy. 'E1f!l. stílJre o ê,êlnlint.e· , a. ('Iiscussão. '

,," - Vai-se passar ..à votação da maté-Não tsnqo a lilfpsa çja Pâmara'PllJ- ria.

posto /1P "Plswírip' P~sta. ga.sa 'lU'JIquer Pro.ie~o pp !·eaj)1s!,arp.ento Ãe sel!funciorialismp, em consonânci8, ,como Art. 16 do Regimento Interno, visando ;J:' exercera- competênc'ia ilrlvativa prevista no Art. 40 da ConbtltUiQp.à Federal, é'poss!vel fi!) Dep1.l,taf10 oferecer, "Projeto' à Mesa I)estbse:titido, tendo' e'll vista' OS têrrnos doArt.' 56 Pilo popstitqiç;;;p Feqeral?.. P ~QngrflSso Naci~nal decretaI'

Ca.so negativo, qUi!-io' ao providcn- Art. 1." W aprovado 0_ texto doCl(l~, ql1fJ eqti'io semlo tomadas para Protocolo de Emenda ag artigo ~O,llvit"r a cPllSpjidaç&o pp congi"la.. alinea-a), da Cpnvengãõ ,sô!Jre AViamento tão <lvidepte e tão l,sgado !jel~ ção Civil Internaciona,l, aprovadaj:,iperanga dlj, l\lfai?ric, e pelo rei'ltor, pela 'Assembléia da Orga!ljzaf}ãp rieDeputado Ary AIG'OIl1tarM Aviação Civil 'lnteruaciopa~ !OACIi;

reunida,.,8111 !'Iova Yprj;:, 1'0S pi;;lS 11e 1:l qe. março ('Ie !971. '

4rt, ;1.0 teste' Decretp Legislativo entrar/Í em vigor na data de sua IJUbIiCs,p.j!(l" rílYogadas as disposições emcontra+to. ,

O Sfl.. PRESIDlLljTf;,(Pereira Lopes) -'Relativamente li

Ilpestão qe ord",m qU<l ac"ba de serlevantada pelo nobre, Deputado Jair['O Brum, ,a Presidência. tem a decla.rar que, de apôr(!o jJpm ps preCeitos~onstitucionais e Jegimentaj:s' já 4(jUlCri'oZip,os pelo m~5qlO 81'. Del'ut~L1P,

é privativo' da Mesa da. 'Oâmara pro"por a criMão qos-Ipgs,res pecess4rio'aos serviços administratlVos. bemcomo conceder quaisquer vantagenspecuniârias ao illlmr.nto de vl':tici~

m~nt03 aos ""'US furwipnápoo.

-Não oObstante, a Mesa da Oàmar"- tenho' cl'rt.e~a de falar em, nomedos me].ls COl1'!PiH1hejr05 - reçeb'Jl'a,com 'muita alegria, proposição do !lO'

bre Dc.;:JUtado Jairo Brum, com oU'gestões a respeito do a.umento lIevencimentos do funciona.lismo daCasa., evidentemente para estudo ~ ,

O j3~. JAlRoP BJWM '- .M.l\ito?gra.dêciM"a .v; Exa: (MZ!ito be/iíJ;

Q,uinta-feira' 20 [)/ARIO '. DO CQl'JGfl.ESSO ~J.A.gIQNAL (Se9âo I),",..,-,;:,.L::.:..:.::::..;.::;;.;.,;:;,.,.,.;,:::,.;;."........"""""".""",.,~",..",.;,.;,:..;;.;....,;,..",.""" .....",.",.,;..,;",;",........~~"=:= - ,;c"'.r':~~_"""""""~=

EmlmdCf riO 4rtiga,50, alíi~t! "a",! Art. 4." Reyog"!l1-sp fi /,H:liSllPsiçbe3'da convenção sôbre A1Jiação 'oi- em contr4rió. ' ' - ,--' ' ,vil Internacional, ajJrovada pelaASlJembléid da Organizáç{íp fleAviação Civil lntemacionàl .~•••((MOI), .reunida ç'/ll- ,Nova Yo'7'1c,nos dias 11 e 12 ._ de "março de1971 ; tendp l'ctrect'r: d0· Cómi,ssãode ConstltU!qao e', ,Justiça, pelaconstitucionalidade. 'e aprovc:cãodo prow/o. (Da comissão de ReiaQpes Exteriores), Relatores: penhoreS Leão Sampaio, e Djç!lmaBessa. '

:RIo Gl'ande dI! /?ul:

,Albedo HofflDal1n - .~RENAAlceu collare.S ~ MD13 'AmaU17 Mülljlr ~ !vIDBOlóvis st'Bn.zei - Afl,El'fAEloy Lenzj - :MIJB 'Jairo Brum - MDE ". '.;Lauro R.'xll'iglj~~ - MDIl "NapYI" Rmsetti -' Jl4DB -:-..l'Torberto Sohrni,dt ~ AE;'E:NASil1'1al GUa~elli - A:fl.EN-!'i- '

Rondóniá: '

Jerônimo p'Fltana' ..". MDB

Roraima: \Silvio Botelhp = ARENA .-

P SR. J?~I'SlºE~'l!i'l!;:(Pereira LOjJes) ;-7 V,ai"pe passar à

voti1ção da watér!l!- QU~ l'stá sôjJr<l aMesa e a. CPl1st'lpte da Orçle!n ciopia. • '

O SR. PRESIDENTE:(Pereira Lopes) - Há sóbre a me

sa. e vou' sUbmeter a võtos o següin-~l '

. P SR. PREsmE;!'i~E: REQ,UERIMENTO(Pereirá LPPBsl '7' Trm a P'fjil'lr",

D I!,obre j)8P,utapa.' . , Senhor Presidente:. -' PROJETO N.' 4-A, DE 1971O SR, JAIRO BR,U.M:; Requeiro a V. Exa.; lWS têmios do.

(Questão de o,dem - Lê) ~'fle- artigo 40 do ll-egiJ:p.el1!o :j:ntenlO, a. . (Pere2Ta Lopes) - ,Os Sl~; qtlenhor Presidente, -o arLigo 40 item IH" constitllição de 11m,,: Comissão j1:xter- IlProv.aIT).- queiram- fjcar- COm!) estão o SR. 'PR.li:SIDENTE;:d:1, çOl)stjtl1jÇ~P Frpenl1 dispõe: na, a fim lié repr<lsejltíJ,r a çâmara (Pausa) (Pereim Lope_s) , _ Não hav'endjl

4o~ Peplit'ados, '!1(l prpxixil0 ai~ 30, lilil Aprovaao. ora~ores .inscritos, declaro encerriLqa,.HGomp'ete priyªtiv~rr18pte à Sa!varloi, BA, nj1 posse de P: !>>'rlar, a dlScussao

Câmara dos Deputados; Brandão yijrli\, 4rcePispo, Primaz da 'O Cpngressp l'facional deçretlt; 1 .B h · _ ,- ". Vi1Fse p"ssar à votacão -'Ia lllaté-rq: - É'ropgr Pj:pjetps de Le; - a la. Art. L" E' concedlcla. ao P0!llpOS1- ria. 7- • '"

,qljft cri~m OqeJ>tillgam cargas S,all" pas S~~sõe~.. fI!! J~ çle lJlUig de tor braslleiro Mozart Ca!TIargo q)1ar= I -q,e oeus serVIÇOS ti fixem os res·. ~~71. - fpmr:mtp J1!1t1pr., pieri, por s~a relevan~e coptripUlçalJ ' O fllf,. PRESIDRlfI'E:p~ctiyq~ vem:jlTIBntos." f>, arte llluslcal d~ pals,~uma.pens,!o I kPlJr~ilfZ Lopes)"- VOlf submeter a.

P,a m,BSrna formoa " A.,rt. 16 do R,'l- f} Sil. P~:!J:SI:ºlL!'n:E: especlal, no valor mens..! !J0peSPOr}' Votos o segqinte: - -, ",., (Pereira bopes) "7 ()s "':rs. qJ:!e çlente a 5 (c)nco) vêzes o :rp~ior sa~ "., "

glmeqto ,Il1terno, '!lU<l prata >IR- cOlJl' aPfPVlJ,lTI' lJu€'iril~ fi~ar ~011}O espã.lj !ári?-mi)limo vigente no terr!tcOno "" PIWJETO N9 B-A DE 1971pePência. ,ela Me02! fi:} piíll>ara e~ Fim (Pausei) nacIOnal'. ",ltelll IV, preDe)l',ua: ' Art.' 2.' A, Ac~nesa JiecOrl'llnte ao' O IJongre"o Napi()llal ,!iecr~pa,:. t· t à (" AprovaJid. ' ...~.- ~

"propor pl'JIla Ivamen e vO' , e"Gcução qesti Lei cprrerá ,à, conta Art, 1.° E' concedida pensão espe-mara à criação dos lugares. ne.. O 8R. PRESIDENTE: da dotação orçamentária do Minjste- dal vitalícia equivalente a cinco sa-cessários al)s seus' Serviços !\.d· (Fereira Lopés) _ Discussão rí.o da Fazenda destinada aos penslo- lários~minimos. do maior nível vigen-lpipistrati.os, bem como conces- única do Proieto âe Decreto Le- nj~tas da -União.. . ' te no País, à pianista Aurora Bru-Eão de qliaisq!1er vantagens ·pe· gislatipp n.' l~A, ~~ 1911, que Art. 3.0 Esta Lei ent1'al'á em vll!or ~?n M:ajpalany, 'pelos re~el'ãJ:.l,tes ser-cuniárias' 0)1 aumento de 'Jf.1101- n,PTOVf, o, text,o a,o, Pl'ptCX!oio,de - ' Vlcoa prestados à cultura naclOnalmentos aos 'sel~s fl}nclot)árips." ~ pa data d" .lla p~blicaçao, '., ',', \'" ".

VI - ORDEitl DO mA

o SR. I'RESlDEIJTE: ,!Pereirce LOpes) - A lista ~e pre-,

sença acusa o compa.roolment,Q -de 29~

l;irs. Deputados.

00 Senhores Deplltados que tenhatq:proposições a. apresentar podl:l!'iío1it-Z~-Io. '

p Sn.; RP,zE;NPº DE SPPZA:Projeto çlc lei que estei1de O);, favo"

~'8S da Lei n 9 3.1)'1.7, de 4 de jl1lho de1959 às entida<:l'8s singicais l'llprflsen.te.Pivas ge caP2gorjas profisr;iP'Ilai:s.

O SR, .nJLJO Y~VEIROS;Projetp de lei qUe autoriza o Pp

deI' Executivp a criar a FJ.1!l.à"çí\oNacional 'd,~ amparo à v~lflice.

f} SR. JAlSO~1 JÚlRRETO:Pr9j~to de lei que modifica 9 art,

ª7~ da Ollnsojjda9iíp dr,s Leis do q'ra):Jajhp, permitim:lo à mulher o trabam{l nj)tl1rqo nÇ> :setor de confec~ões H'

acab~meI!tQ f!~ jqd]Ístl:ia têxtil, (l em,~ndústri,,; Çje material elet,rõnico, 'e ·dápp1;ras PrpvW~l1cias. ,-

O SR.' AL~J!;JJ GJ\~PJ\R~HProjeto de lei CJll€ d;:, oportupjílgile

,:te trabalho aos €xcepclimais.

O SR. ,TlJMlJlZ ~ERNARDES:Pl."pj~to à.e lei que dá no'la. ,-aqação

ao art, 69 po Depreto-Iei' n9 954., de~7 pe maip p~ 1969, que institui!!, 'liJ;.oteria Esportivª, Fédera.1.

O SR. rRIiS~DEl'JOCE:(Pereim - Lopes) . -; AchandJ-Ee

presente p 6,-. Dirceu ;Cardoso, "e,presentallt~ çlo MDB pelo Estado düEspirito' SantQ; ,em virtuM de vaga~xistente, convido S. Exa. a preitaro ' cpnwromisEO reghr.ental, cOm op)eniÍrio e a.s galeria.s de pé,

Compl',rece S. ~,rrz. .ilflitO liMesfl:' presta p comPTpmis!3o r~gl

mel!tfll, tp>nmulp em' seguida flS-" {3ento' 7'0 recintp, " -

O SR. JAIIio liRUfli:Sr. presidellte, iJégÕ a pa!a.ym ];l9!"

prde~." ,

o SR. PRESIDm'ITE:(Pereira Lopes) - OS 81'S. que

aprovam queh'am ficar - como - estão(pausa) ,- '

,Aprovado. I

Vai à redação final.O SR. PRESIDENTE:(pereira Lope8) - Ni10 havendo na

Ordem do Dia. mais matéría em l:Cgime de urgência, dou a palavra ROnobre Deputado Bri;:\iclo Tinoco, naqualidade de Líder do I>iDB.

O SR. ERIGIDO TINOCO:(Corno Líder - Sem revisão JW ora

dor) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, conforme dizia cicara,' "a liberdade li o mais doce de todre os benq".Por isso mesmo, há mais de uma centúria, nos E<Ji;ados Unidos, unr Deputado da Vil'ginia, Patrick Henry, bradava na Câmara dos Repres-entantez,ao ver negros imolados, instituiçõ€i5medrosas e consciéncias vigiadas:"Dêem-me a liberdade ou dêem-me amOl"t-e". - <

o SE. PRESIDENTE:(Pereira Lopes) - VOU

votos O seguinte:PROJETO N.o 22-,A, DE 1971

O Congresso Nacional decreta:

, Art. 1." Fica acrescido ao artigo 77do Decreto n.' 5.083, de 1.." de dezembro de 1926, o ,seguinte parágrafoúnico:

"Parágrafo único. Na compet-êncIaatribuida no pl'esente artigo não seinclui a de reduzir 03 ,limites etáriosfixa(lo~ n03 certificados de censurade diversões públicas emitidos pelaCensUra Fadaral".

Art. 2." Esta L.ei entrará em vigorns, data de sus, publicação.

Art. 3." Revogam-se asem contrário.

Há. no mundo atual, maig de umaac.mitem centena -de Estados sobBranos. Entrevista as tanto,!Jlll' menos de 1/3 dêles os ci\lJ;>.

a palavradiscutir g

o SR. PRESiDEUTE:(Pereira Lopes) Discusstlo

únlCa ,do P1'Ojeto número 22-A,de 1971, 'que acrescenta parágrafoúmco ao m'tigo 77 do Decreto número 5.083, de l.0 de. dezembrode 1926. que "Institui'o Código dejvlenol'es"; tendo pa1'ecer da Comissão de Constituiçã.à e Justiça,pela constitucionalidade, iuridicidade e aprovação, COll~ _voto ernseparado, contrário, dos SenhoresLisâ,was J,Zrwiel, Petrônio Figueiredo, Alc8U CoUares, HamiltonXaviel', Severo Eulália e Walde'miro Teixeira. (Do Poder Executivo) o' Relator: sr. Airon Rios.

Segundo entenUimento dêsses nobres colegas, que assim opinaram naComissão de .Justiça, essa alteraç:ãovem em prejuízo dos interêsses sociais c mesmo jurídícos.

A norma do Código de Menores,acentua o voto em separado, corrferindo ao juízo togado a inçumbênciad.e bai.,::ar provimento, deve ser man'~ida, porque esta competêncIa estflem boas mãos. O Juiz de MenoresrealIza o tr8,balho com mais proficiência do que a autoridace comum,porque, em determinadas regiões,cidades, municipi05, êle pode julgarda oportunidade oU inoportunidadede reduzir essa faixa dr. idade naraassisiênci~ aos espetáculCi\Si. "i praxe l

ali" ~ é de lei, em vários paises estafixação variável e flexível em regiõesdiferentes.

Na Europa. vários países\3ssa alteraçã., tendo em

o SE, I'xtE8IDENTE:<l'ereira Lopes) - Tem

o Sr. Freitas Nobre, para.projeto. ,

O SR. m!.EITAS"NOBRE:(Sem revisão' do oradór) - Senhor

PresIdente, Srs. r ::,ut'ados. o projetoconstante c.o Item 7 da, pauta, recebeuUm voto cOlltrár" - em sep';trado dosnobres Deputádos Lisâneas Maciel,Petrônio Figueiredo, \Iceu CoUares,Hal1liitDn Xavier. 86vero Euiálio e\Valdemiro Teixeira.

O projeto tergo objetivo de ,j,Crescentar um paragrafo ao _J\.rt. 77, doDccr~to na 5.083, de 10 de dezembrode 1926, que instituiu o Código deMenores. E o fundamento do votol'm contrário, subscrito pelos nobresQolegas, está em que se retira do Juizde Menores a atribuição de reduzirSe faixa, c.e idade para assistência aesp8t.t:úU'!Os.

o SR. P.RESIDENTE,(Pel'eira Lope,,) - Os sri. que

l\provam 'lueiram ficar como estão(Pausa)

Aprõvado.

ViLí à, redação final.

Vai-se passar à votação da mat~

ria.

Q SR, PRESIDENTE:(Pel'eira, Lopes) - Vou submeter- a

votos o segui~te:

PEOJE-TO NQ :11-A,-DE 1971

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1,' O artigo 379 da, Consolldação das Leis do Trabalho, alteradopelos Decreto-Leis 229" dé 23 de fevereiro de 1967 e 744, de 6 de agôstõde 1969, passa a vigorar acrescido doseguinte item:

"IX - em serviços de processamento de dados para execuçãode tarefas pertinentes à compu

tação> eletrônica" .Art. 2:' Esta Lei entro, em vigor

na data de sua publicação.

Art. 3," Revogam-se as disposições15m contrário.

passar

PROJETO N:' :lO-A, DE 1971

O SR. PRESIDE,'ITE:,'. (Pe16ira Lopes) Discus"ão

única do Projeto n.' 21-A, de 1971,que acrescenÜi item ao Al'tigo 379da COllsolida0/io das Leis do Trabalho, apmvãda peta Decreto-lein.O 5,452.• de 1:' de maio de 1943;tendo plkreceres: da .Comissão deConstituição e Justiça pela constitucionalidade; e, da Comissãode Legislagão Social, pela aprovagão. (Do Poder Executivo). Relatores: S1'S, Petrê>1Ao Figueiredo(i Roberto Gebara.

o SR. PRESIDENTE:(Pereira Lopes) Discussi10

única do P1'Ojeto n." 20-A, de1971, que. ài3põe sôbre a filiaçãodos empregados das Bôlsas de Valores ao slstenu!" orgânica da Previrléncia Social " dá DZltras provirU;lCias; tendo pareceres: daComissão 'de Constituicão e Justeça pele constitucionalidade e. jur!dicidade. e das Comissões deLegislação Social e' de Finànçaspela aprovação. (Do Podm' Executivo). Relatores:' Sra. Ferreirado llmaral, 1'Valter Silva e JomeVargas. "

O SR. PRESIDEI"TE:(Pereira Lopes) Não hONendo

oradores inscrito,1, declaro encerrada!iI discussão-'- •

o SR. PRESIDENTE;(Pereira Lopes) - Os Srs. que

Ílprovam queiram ficar como estão(Paus(,)

Aprovado.

Vai à redaçã,o final.

'/'ll1g Ôulnta.feira 2Õ DlARIO DO CO}\!üRESSO NACIO~JAl (Seção iY Maio de 197i1\,"P25i_"CX~~';;;:""""";:;;;:;;';';:';;;"';"';';';';:;;''''''';;;''''''':-'''S''''''''''''=~;''''''===''''''===='''"'''''''''==''''''''''===''''==="""=",;;==";",,,,,.~,==================";'~. '~'"

reglOes litorâneas ou centrais,- rt1.mis dãos conhecem 11 liberdade. ReSPir"'jou urbanas. se, em quase tôda Jlllrt~, a intolerân:

A alteração que se pr,etende 6 til'ar eia pelas opiniões allieias. Pred,omido Juiz de Menores aquela flexibili- nam os espíritos dogmáticos, qUB nádade, que lhe dá o-direito de permi- admitEm seque! a busc& da verdad6~tir, na alteração de idad~. o ingresso Tenhse a impreSSB,Q de qUB a lIbei-,aos espetáculos e tra.nsferir essa com... dade yive por acidente, ma.'3 não COIll<ftpeti\ncia" à autoridade qlle não está éamctsrjstica d.e sociedades organizl,-/tão próxima do problema, ti10 pró-' d::w, P&IqU<3 in-eú3tG oboIigão de privi,-/::;:ima do meio sociar dp:_ cidade oncs légios, -jgual .oportunidade pam todo~'~o espetáculo vai ser reaUzaçlo. comp€tição autóntica, a flm de que íJI

Substituir o magistrado pela auto- homem pos,,!t manter H, sua Í!}de];len-;,ridade policial _ lembra o reiatório dência e encontrar o seu próprio dilsJ_ não atende aos princípios de or- tino. lv:frzm~ na~ naçõe3 mais adiau,1dem moral. tadas camp"Ia, V!lt 4"' regra, o 8~utorl"i

tansmo ou totalitansmo. A<'Iverte-n08"No fundo o projeto implica

0lVíáximo Salvadore, em sua, "Democr,~.l .

n!,st:;. de5aconseI\:láv~1 transfe- cia L1beral", que uma sociEãade úni;\rencIa d8 competenCla.. E, se o cp., no futuro, englobará tôdas as soJuiz de. Menores. pão pode pro- ciBdades do mundo, 'Pura o bem oi'v~r, ratz~ne a,etems, b'Ua cor;Lp~- para o mal, dependendo de como GGj["itenezu "BZ1l'l.pZeS1nente cessaJ ce.. , €la. org:1l1izada: 83 sob o sicrno da li.....1dendo a ação ao policial." bel'dada, ou da autolidade. ~ "

)j; 'exatamente o contrário do que se O objetivo supremo da vida S&nho'{'pretet;Ld~ e se .l.~l'o~ur~, QU • seja, P!~sid8i1te, é o desenvolvimento do éS:'}tra!,~ierlr a_co:upeõenCla a a:ut~r~1a?e :pltlto, e_ a primeira condição paTa tate

,

pohClal e. nao a_ $,13.tondade JudlCEma. é a liberdade. _.\s grandes inveneõ8f11A mamfest2\ça,? ,dO'i nobres colegas, que abalaram o mundo e mQdificúmJ;l:i

com v0it?s _contrarlOS.\.. e em separa,do, o ~el1tirlo das coisas não seriam ~lÜ.'3sí-.~na, ,CoIDIssaq de JU~lJlça, tem aqul o vaIS salU a legitimidade da üiJD.31eão:apolO da Banc2.da da lVIDB. ou em clima autoritál'io, que eEêraviz$

Dadas as justificativas desenvolvi- governant;!s e governauos. Quandodas ao longo do parecer, Il011po-me falo e~l hberdadlO, não me refiro 11de ler e fazer comentários. Em vir- prDcedificntó3 subalternos. mas a li.'tude da facilida~e de raciocínio que ~'e ,exame, a~.estado de direito, à dis",

.permite o 'simples enunciado da ClPIl',. ~ ~as IOrças sociais, à possíveJisubstituicão da autoridade judiciária cor:Clllaçao entre $, diversidad-e e >:.pela auforidade policial, votaTCmos ~md:de!, <:nde o bem e o mal v8nha:mJcontràriamente à propositura. a SUVerIlclC para exa;m". Falõ, Senhor.

" Presldente! na liberdad-e construtiva'Era o qU6 tll1ha a dlzer. (l'luito criadora, de civilizações, mas, ao mes~:

Gem.) mo tempo, llmitada, c.omo são as noso's~s fun~ões orgânicas, a nossa capa,.

O SR, PRESIDEWfE: Clda:de oe comer, de enxergar ou dO(Pereira Lopes) - Não havendo OUVlr. Se os horizontes fôssem intei..\

mais oradores inscritos, declaro en- rameIít-e _amplos e livres aos noaSOllcerrada a discussão. olhos d .. . t - d" m?t,;- -' nao po erIamos ver daqui mui

Val-se paBsar a vo 'a,çao ~ ,,- le:,,? devorar U1P-l1 2,êbra nas selvas .ria. am;'!::~as;on?m LKlder~a, para. meu des.

c,0n,o,,'O mtJmo, OUVir daqui ° cantonas Clgmras no meu interIor Humi"

~ubmeter a nen~€ .. lVla.s uma coisa é sagrada, SRcratlss~~, colocada à illffima altur~da dll:,'1llOade da Pátria: é aquela li;.b{\i'dade, ou aquelas liberdades anilF'rankJiu Delano Roosevelt cons'aO'17-Óuina última mensagem ao c.ongressoê3tadunidense. E' v, liberdade' de OPldnião, a liberdade de não ter m&do p,liberdade de di~er e d,e ouvir o que' o~outros tenbam a dizer. Está 'no Apocalipse: "Já que és morno isto é nemfrio nem quente, eu te vomito".' E' wcondenação aos neutros. E' o brio d!topção;, nmguém por certo aé1mira ~1

procedimellto de Gil1iat, Ó pen3011SJ!.emide Victor Hugo, que correu aço:lada.mente parp, h'ás de uma rocha, vendo

dispo~içes hOl'roriza:lo o cre:scImento da.3 ondas.]

Pois bem, Sr. Pl'esident6, a d€moaracia ê a organizs,ção das lilJSl'dadl'iJem dLrnensão global, 1VIll.ltiplica as reivindicaçõ~s sociai3 na esteir~ de5en..volvimentis6a; aparelha o tru-balhúed,:cacional, rural e citadino; ampll!6a mfra-€strutU1'g, econômica para ~aDsorçâo da· llláo-de-obra ocimm; projeta, enfim, liderança:) autênticas part~

o equilibrio da vida política. ,

A dOIDocrac:a é, assim, forma dtc Gov"rno que r&presünta ou preEsupõe Q,vontade do povo; é uma in3t.ituicáoque a]nigll um ccmjunto de institUi,;ções, COlno sup al'estl'utllra i!npeE'";,oal o.duradoura; é, enfim, um SiBtenlfJ" dou,lltotlet-ermÍ11Egâo coletiva, qUe De re3t~

liza pela permanente i1ustracão dag~as,sas, numa alternativa de ~Donlando e o1Yadi€:ncís. que consubntancia i!lsua própria mecânica. Sem a ba.se d~

consciência, culta do Pals, que é o pen.samento v~vo da eoberania, na vBrd9,~

de doe snas manifestações, de opiniãoe de"oto, sem a distribuição equitati·va da edtwagã,Q popular, que coloca ti~homem à altura do jj€U tempo, náQ I

existem coletividades democrâticas sô.~·bre a term; suas leis são farrapoS". ri'liberdaui) e a igualdade decantad::;:';tperdem-se n~ desordem.., . '

o Cóngre"so Nacional decreta:Art. 1." Os empregados das Bôlsas

de Valores são sujeitos ao regime daLei n Q 3.807, de 26 de agôsto de 196(}(Lsi Orgânica da Pl'evidénéia Social),'

}\rt. 2.° E' assegurado aos emprega dos das Bôlsas de Vaiôres! nos têrmOS dos §§ 2.' e 5.' do artigo 32 daLel n° 3.807, de..26 de agesto de 1960,o direito de inscrever o tempo de ser-'viço anterior pi'estado às referidas111stltuições, 'duTa.n\e o qual não. hajam contribuido p;l.ra rt' PrevidénciaBocial) feita. a respectiva indenízpção_,

Art. 3.a Esta Lei entrará em ,iigorna data de sua publicaÇ<'io.

Art. 4," Eevogam-se as disposicõesem contrário e, especialmente, a "Lein.O )06, de 23 de outubl',) de 1935.

Vai-setéria.

O SR, PRESiDENTE,(Pereira LopeS) - Vou submeter p.

votos o seguint,,: -

o SR, PRESI'DENTE:(Pereira Lopes) - Não havendo

oradol'{s iB.Gcl'itoG r declaro encerradaa discussão. -

Art. 2.0 No oaso do [Rlecim,mto da,llf;neficiária, a pensão de quo ".rata. ollrtigo anterior não se_ transferirá aherdeiros.

Art': 3." li. despesa decorrente daltplicaçã,o da presente Lei correl'á. àconta da dotação própria consigne,daem Encargos QerB,is da União sob anupervisão do Ministério da Fazenda.

'\-rt. 4.' Esta Lei entrará em vigorno, data de sua publicação., Art. 5,° Revogam-se a8 disposiçõesIlm contrário.

O SR. PRESIDENTE:(Pereira Lopes) - Os em. que

aprovam queiram ficar como -estão(Pausu)

AprovadO.Vai à redação final.'

Para, atualizaI' o Brasil, é preciso O SR. ERíGIDO TINOCO - Agra- ouvir um homem qualificado, do pon- estado federado que o povo' aqui nã:J(.!pr~liminarmente in.struí-Io, democl:a~ deço a V. E.,;:a., . to de vista moral e !a1telectual, m. praticava. O self-yovernmwt, ninguém

fJ

itilro.ndo I:> ~nBino, afastand{)-o do. SlS- O-Sr. JOsé Sa!!y - Ouso intervir no tribuna da Casa, qualiIicaçã.o esta que o conhecia no Brasil. V. Exa. sabe. t ·ti ó que o Jun- ponto em que V. Exa. disse.-!: com não o·distingue dos demais pares no méllior do que eu que as treze Colô

Itema f€udo-arls ocra c a 1 d mUI'to acerto _ da humamzaçao do que diz respeito ao valor ínsito da nias Americanas, quando, nd Congr?-s-,gl'l'am levando-o, enfim, na ,egen a ~ . .

[

"de ~a. nova cruzada, por todos 00 ensino, da educa~o de nossos patri- sua pessoa, mas caracterIza aquilo que so. de Philadelphia, procl9~maram sua,'~.l·nco-"S, onde quer que haja cr.ia~ça cios, mais falando com branp.ul'a, maIS nem .,:todos temos, a chamada alta independência, conservaram o regIme

.. h le falando com e·.'empi(}~ do qUEi com qualificação intelectuaL Assim é que que era fruto do costume e da socio-~ln l'dade de aprender, onde aJa 1 - ~ .-~ o te'cnicas frias que não tocam. o cora- um discumo nos têrmos do de V, 10già do povo aJilericano. O grande>,'lJ:ado à margem do, progress .. - tE' d b·t· 1 t c1 t· , I d t"'r. 1'1'esiderite, o BraEli dlspoe de ç:io e o espírito da nossa juven ude. xa., mUI ave men e agra,.a a 0- mal nacjonal foi tras a ar as Ins i-

" Aplaudo V. Exa. por êste pensamen- da a Casa. E isso é possível dizer- tuições de Direito Público americanas!po~~~~f;1~,tr~~~.3;Juer Est~d? ;la Am.é- to e pela sua referêncil!' ao <msíno ~~ se num ,Parlamento caracterizado so- para um pais que era unitário.lJ:ica' do Norte - peD;l3wama,.. 9.~1O~ instrução morj),l e civICa, porque Ja :etudo pe~addiver~idade .Ptrtid(írla. O SR. BRiGIDO TINOCO _ Per-:Da,kota _ c.onseme mal::; c~m m,LJ:U víio longe os meus ~nze anos .d~ ida- a~ com? ~ os nos, no 1.11 lmo~ 110 feitamente.'''a-o p~'~a'l'ia do que o B.rl:lS'.l, COln i{)•• de; quando, estudante de admL.."Sao do, malS recondlto d~ nossas mtençoes e Cl" t I E t·, 'V" .~., • t FedlJl J Colégio Mcdêlo, de - Nova F:nburgo, de nossa forJ!laçao, ':Isamos, se bem O Sr. OVlS S enze - n ao, Vé ,'~los os seus EstadoS; o Dls,n o a d' na cadeira ,d<~ Instrução Mo- que po~ camlJ1ho~ dIversos, ao bem Exa. que a afirmaçao feita pelo Ilu8-\!l ,os Terí:ítórios. • t raaPlrene IC' l'vl'ca do p'r'ofcssor Zeferino do. Brasll, quero .dlZer a V. Exa. que tre J\-1inistro da Justiça poderia Dão

, ...T"O ncUSO ninguém. O êrro e d,e 0-. - d d d d t 1 t' f 'os d rt "dem pol't 1"W u Bal"'OGO, do Colégio pedro n, as me- vIv.emos uma~ Ivers! a e . en 1'0 (a saols azer a ans()l ~ o. I lU'-dos nós. Mas além de_pos.sUll'l'il;: lhOI~~S e mais caras lições que deram ul1ldade, para~raseando o dIscurso d~ 'doutrinária, mas é realista. Quando

'pouca. ínstruç1i.D, displ)mO~ !i~ mUI ~ . 'uv,entude daquela él10ca V. Exa. El1tIetanto,.permlta-me, a Getúllo V.argas. o maior ledor e maIOr\pouca educação. A educll;çao e o pr<:- a mun

f,e ,a) UltUl:úi qu" háviâ da esta altma do seu dIscurso, opor !ll- discipulo de Oliveira Vlanna - e V.

il-esso através do qual os Jovens .adqu!. uma: orn~açao fc,. l'O Anaíudo âinda guns embargos à. última.. afirmação de Exa. deve lembrar-se -. iniciou alirem atiLudes arej~~as_p~ra aS lutas sel'vIr.para o um .. n.... ori"em do V. Exa., no que toca a uma manifes- campanhade 1950, disse: "Faço a rm-:fundamentais da eXlStenCla. V. Exa. quan~? se re~,,~~ adi' ~ito de taçã.o do 81';- Ministro da Justiça. E nha campanha inspirado- nas :Insti-

vejo com bastante simpatia, que o bairro do ~al!eto, ~'. ~ub ~t ital para corroborar a sua tese, permita- tuições Brasileiras", de Oliveira Vian-Govêr~o convoca elem-ento& exponen- Nite~:ói, bl}lrl'o pr~I:'al'lo ':Ol'~~om n:e fazê-lo, socorrendo-me eu do Rio na." " .ciais dos esportes, do cinema, do tea- flummense, a~. quw hm~ t R;:celên Grande do Sul, dos homens do seu O SR. BRíGIDO TINOCO -';- Nfa~'tro da t-eievisão, para· o comhate aos p;raZ€r, pOIS I CO~·t~Cl .' t M'- Estado. Embora gaúcho. de nasci- o Sr. Ministro da Justiça nãá J3Lá'Vícios sociais que envenenam a 'ahna cl~:e .ah fl~emos .110~~ca idn

~edel~ mento e formação, sou um afiçIonado bem a favor da Carta de 37; ao CO!!- I. d~ nO,SBa Pátria. E faz muito bem, prnnerro VOcO pa~t ~plJ ~ ~ d d . leçIor de Eu~li~es da Cunha, Alberto trário, cntica o que ela de:l:ende. ,/

Meihor falia porém, sefúndasse no 101 - e com mUI o J?HlZ.7J d a.o a 'Torres e Ohvelra Viana. E sabe V, O Sr. Cl6vis Stenzel -_Q'uero â!~erMinistério da: Educação e Cultura um V. Exa. nessa' ~pon':"tll a €, PtO!S o Exaj perfeitamente que a manifesta-De artamento de F~ilia, .onde as Bal'l'eto todo umdo e~ ava em orno ção, do Ministro da Justiça não foi a V. Ex?,. que, proclamada a Repúo~ fôÊsem educadas ·para educaI' do nome d~'Y· Exa., numa hOl;'lena- de encontro, mas, ao contrário, ao en, blica. vivemos sob estado' unitario. ~~s mb~s desde -o nascimento até !lo gem' à ~radlçao d~ .uma das lmUb·IS. ca- c9ntro do ídeário de Alberto ~ôrres através, de:regimes excepcionais, com.

1dadn e;coiar Desejava sinceramente !'aS e:dlgnas 1an1111as daque.e adlrro, e Oliveira Viana:- O que V. ·Exa. Artur Bemardes. Com Getúlio, pro-fazê'"lo quando titUlar da. Pastá no queerà a família Tin.~co! do ~a.u o~o acabou de profligar ... duzimos urfi'estado unitário na Carta

-, . i Q d d 's dé-ra Major Tinoco do seu ]~ao Mano TI- de 1937~ Voltamos à federação, mas"Govêrno Jan.o .ua ;'~s, epo\ d d - noco do seu'irmão Abel que já não O SR. BRíGIDO TINOCO - Per- já com podêres 'éentrais atribuidos emver ti)r~lado obnga,torl? oe~:u;: a existe e~fim à sua inf~ncia naquele doe-me_ V. J!ixa., n!,o foi !;,em pl'Ofli- 1946, e agora'.ao Govêrno Federal,Instruçao Moral e Clvl9a e e a,,:~r bairr'; que depôis me acolh'lU e !lOS gar. Nao fOI bem esse o termo. porque O. P0'i/O brasileiro acha que adeterminado, em respeIto a .prec!,1 o . '. '-, - b ' f nos Cl" St f' V E • -constitucional; que tôdas às empresas permItIU, a nos il;~n cs, ~zer p~ I 1C~" ,r. OVlS enze - . xa...no autnridade politICa reside na União,

, ," 'dustl'iais e agrícolas com quer na Assemblela, quer na Camala entendeu meu pensamento. Q1.l!S d!- no Presidente da República. Emboracon:er~~ls'e~ operá,.ios dessem esco- Municipal, quer neste alto Parlamell-- zer q!1e . ,::. Ex~_. profll!l'0u as. ~ossas defendamos a federação com as paraIS - c f"ll o d s trabalhadores to contribuindo para a grandeza da- constltUlçoes.· nao o Sr. MllllStro. lavras, atribuimos sempre responsa-

_ a~ pa:t'af"~s a Ie~:s 001, determinaçãó qúele lugar. perdoe-me V. Exa. a in- ,?ua:n90 V. Exa. profligou as Cons- biJidade e condição politica ao Pre~~oG~vê~O ~ánio ~uadros ou p"ra tervenção. .Fa~o-a :p~ra ren~er-lhe tltUlçoes, chamando-as ,.. sidente da República, autoridade quecumprimento de prec'8ito constitucio- homenagens 'pei~ eqmllbrailo_ dlSCurso O SR. BRíGIDO TINOCO - São deve pairar sôbre todos os governadonal' fi-lo Sr. FNsidente, digo-o com que pr.onuncla sobr.e tema tap trans- Constituíções marginalistas. se cogitava de intervenção na Guasin~eridade, para ser fiel às minhas cendenhl para a Vlda do PaIS. O Sr. Clóvis Stenzel - ... margi- nabara, no Govêrno Carlos Lacerda,origens. Trago ainda no_ sangue, .nos 08R. BRíGIDO T1NOCO _ Agra- nais ... no tempo de João Goulart - eneurônios, no Illudo da'alma, as erca: deco ao nobr,e renresentante da ... O SR. BRiGIDO TINOCO _ Vou V. Exa. há de lembraJ' - de comotrizes de sofrImento do passí1tlo. NaSCI ARENA do meu Estado e prezado ami- ocupar em breve esta tribuna para. liticõ, não tem espirito fedemtivo,num bai!To op€1:ário, filho .de pais po- go Deputado José Sa.lly a honra longamente. explanar a respeito:- . Aquêles que emm a favor de Carlosb~'e~, Mml1a m,ae•. umasUXl;ples. opc: excepcional que me confere, apart'?a:n- Como' dizia o mestre Pentes de Mi- Lacerda eram cOl}tra a intervenção;rana de uma 1abnca doe teCIdos, meu do-me porque o anar];e é uma distin- randa, não estou agora tratando da aquêles que eram contra Carlos, La-pai, um mo.dest? farma.céutIcol que çãopára o orador -que se encontra na protoplasmia étnico-jurídica das cerda, emm. a favor da intervenção.consumiu mElO seculo de sua e:nste~- tribuna.I' Constituições brasileiras. - Entãq, julgava-se-' de acôrdo com flseia min.oran~o o eonIOl:mado sofrI: Sr.. Presidente, ao falar sôbre os O "Sr. Clóvis Stenzel .:... Permita-me opções politico-partidárias,. nuncamento na pOlJl"8za. Por ISSO dedl;Iuel desvios de nossa educação, não ataco V. Exa., com sua bondade, continuar com a autonQmia.estaduaI. Vê V. Exa.minha vida, desde cedo, s~~ p~rtu~a- propriamente pe.;soas. O êrl'O v~ de no aparte ... q,le nosso Povo, do ponto de vista po-l'~~mo, à .defesa das reIvmdICa?O~S nOS3as, constituições marginalistas. A litico ,nã.o', te:t:[J espirito federativo,euucaalonalS, S8m tiradas demagogl- Constituiefio projetada de '1823 _ 00 O SR. ,RBíG1DO TINOCO - ,Com com exceção, talvez, do Estado do-casi·s~m. ostentações ouyruridos revo- Andradas o conf'sssaram _ foi copia- muita honra para mini, nobre Depu- Rio Grande elo Sul, que, durante muitoJUClOnarlOs, mas humildemente, na da, quase tôda, da França. A Consti- tado. V_o Exa. vive no mjlU apréço e tempo. graças a Borges ele Medeiros~uinI:a lpesa de .trab.alJ;1o, sob a ~ll;d:a tUição outorgada de 1824, fi mesma na minha admiração. o' e Júlio de Castilhos. firmou o podermsplraçao da 1e cl:lsta, que herdara coisa, e dava ensino gratuito e obliga- O Sr. -Clóvis Stenzel - Muito obri .. da autonomia estadual. Mas em' tôda'do:, meus.. E~ ~m. tôdas as .etapas de tório para todos. Já consagravam a gado. Tenho a impressão de que a a nossa vida polftica - e V; Exa. hámmha VIda. publlca. na catedra, na. IConstitUIção pI;ojetada e a Constit'ui- críti{Ja' feita às nossas Constituições de concordar, porque isso está nàoadmimstraçao e no pa~lam.ento, V"nho ção outorgada de 1824 o sufrágio uni- é crítica feita às nossas elites J1l.a~- só na doutrina, mas nos fatos aponprocurado honrar sempre esses sagra- ver.sal, quando, êle só vingou na ln- ginais, porque elas são fruto das ell- tados pelos nossos grandes mestres ~dos designios, limpo, de mãos e de glaterra, na segund,a metade do tes ... ' nunca se encontrará uma federaçãoconsciénCla. premiando o trabalho século passado, com a reforma de Pal- O SR. BRíGIDO T,NOCO __ De política no sentido próprio da exj:>res-hcnraf!o, propagando justiça e cobrin- merston. Errou ainda, na. Constitui- pieno atlôrdo com- V. rilxa. são. Aqui;- sempre será grande, este-do de esperanças lares sofl'edores. Há çáo'de 1891, o maio!" talen.to verbal da ja quem estivem no Govêrno. o Pre-no portai' do templo. de Apolo, em iingua portuguêsa, Ruy Barbosa, que O S7·. Clóvis Stenzel - ••• e vê V. sidente 'oa República, o poder da.Delfos, esta inscrição: "BUl3ca-te em· nos deu desdo& logo federalísmo e libe- Exa.' qUi) seu conterrâneo, Oliveira União; nnnca á'poder'do Estado.tua vida". Assim, também. sem talen- ralismo 'l'evoluci011árlo, em substitui- VIana tltnto na "Instituiçõ.es Políticasto,e sem ambições, mas CO(110 uma ho- çáo aos velhos dogmas e à hierarÇluia Brasileiras" como o "Problema de PD. O SR. BRíGIDO TINOCO - Agramenag'8m à vida que vivi e aos Úljus- monarquica. Errou, mais aiilda, outro lítica Objetiva", cômo no, "Ide!"l da deço o aparte de V. Exa., .mas o contiçadcs- de sempre, venho bataihando grande brasneiro, o maior de nÜ"SS08 Constituição" que' é a sua obra' por testo, em 'parte. Admito o centr.alispara; conseguir que as claw8s favore- President€s, Campos Sales, auand,o toqos conhecida, e per V. Exa. m1.1ito mo ou uma federação moderada; l1un-Cida~ :ofereçam u·. cla~ses nece."sl·tadas . - mais do que por todos nôs. se-'refere às ca o egoismo centralizador que nos

~~ ~. -" quis uma federação rep!etá de sobera- rt .. d f t f'um lugar ao sol, como um resgate nia, com soberania 'para os Estados e e I es margmals porqUe e a o 01 co- leva senJpre ou quase sempre à di-equitativo doe seus próprios privilégios. soberania para os Muniéipios. E ain- piada a cohs.tituição da

tFdrança e de- ta.dura. sem dúvida, S1'. Presidente,

(Palmas) O,nço ~V. Exa. com mUIta - pois a amerICana, fru o a pena de eu e o meu di"'no' aparteante nu-o es-da aO'~ora o eminente MInistro da Jus- R . B b s à C t·t· - d 1891 -atenção, nobre Deplltado Jmé Sally. .UI ar o a _ ons I Ulçao e 'tamos- em desacórdo na céluia, notiça, o ilustre professor Alfredo Bu- impondo ao Brasil uma Federação qUI:: "' d N' - .O Sr. José Sally - Estou acompa- zaid, nos oferece uma federação... o povo não reconheceu, V. &;:80. sabe con,eu o. és deSVIamos, desde os

nhando atento, como aliás tôda a Ca- O Sr. Jairo Brun - De integração. que tôda fi obra de Alberto. Tôrres e primeiros anos da República, a diresa, o belo pronunciamento de Vossa O SR. BRíGIDO TINOCO - ... de de Olíveira VIanna ,vem demonstrar o ção racional do sistema federativo,Exa., sôbre tema tão transcedenta.l. integração, uma federação int€ggacio- conflito que existe entre rio§so cos- que é, por assim dizer, o fundamentoOuso interrompê-lo, a prinçípio para nists. - respeito o pronunciamento de tume de povo criado sob a égide d« de tôda a nossa estrutura estatal.·cumprimentá-lo pelo equilihrio do seu S. Exa. - depois d'e criticar a oarta. realeza, vivéndo sob o. reinado de Mas a nOSS9. civilização caminhou àdiscurso: V. E-;,:~., prof,essor catedrá- ConstitueióÍ1a] de 1937, que era cen- Portugal e sob o Vice-Reinado, de- beira-mar, no litoral - êrro de,uossatico de Direito Admillistrativo na Uni- tralizadora. 'Então, melhor diria,. se pois estendido ao Brp-fiH. E'l'amos um 10rmação social e política: O pontoversidade Fluminens·e, membro da não fôsse outra heresia juridica :.. qUoe Estado unitárIo. e a provincia de' V. de partida para rumos melhores es

'Academia Fluminense de Letras, ex- estamos num unitarismo federativo. Exa. _ como lá se dizia:_ a ProvÍneja tão, justament&, na ~evitalização dmlMinIstro da Educação, com autorida- O Sr. Cló;vis Stenzel.- V. Exa. vaiIFluminense - sobretudo era mais 110SS0S municípios do interior, ressusde profere oração que pr·ende a 'aten- permitir-me, no início dêste aparte, prõxima da Côrte,..-mais sentida a ne~ ci,tando, enfim, o fastígio do poderçã.o de totlo o Plenário da Câmara dos expressar a satisfação que o meu par- cessidade da unidade nacional Qllan- comunal que fêz a grandeza de muiDeputados. tido experimenta neste instante j'lm do veio, a República trouxe com ela o tas cidades no período cólQnial, er-

(Se§áó I) rvlãíti de 197'1

guendo escol_.s, h<,,3pit-als,, 19ru,;as . t ail. Reino Unido, dô Bí'âsil Tmpêriô deração nesta República, Ôs debatês de toâas as iilsíg!llas aa t1ignitlàdr.engenho:;, cUjas ruinas amda, hOJe ê, sobretudo, do Brasil Rspúplicá. rlê do Ultifuô Galiinete demófistralú, à papal,. a aistH1íuir bençãos MIMevocam d 'apogeu de uma époc~., 313m modo que não creio tenha smo das saeiedãde, a. aspiração e O anseio tlo quilA e"ôêlso, simlídlo ao tmpadõ e doessa l'êvlt.alização do múnicipio. a, êli- mais ielizeá esse tenhl.tlva, de "Vestir povo brasileiro de var constituidoa petle.r lttlOrtal, Mão, advertindo osretrl~ ésériht no tEt!;O constilUcitJhal um' mod&lo estranho ao pailófâlila os Estades· federais. Os ezefuj;llos do g1Jvernos dfj laissêz ]!lil e. Zaissez fla,,nao pass§.ra dê ãitmci~Jismo,_de mel'a social, thltural, E'tnológibaJ e até gi!lJ= Estado dê fdb G.rande do 8tH e da ser, mªia êle aós bispos: "Ide l'umaficção juridicu" sl,m a cort€spondên- gláficámente diverào, pois as lâUtü- Cdnfedel':J.ção, do Equador são gritan= ao povô''". Aliá gohrndtites e:üirta- ,cla 110 campo das OOlT6truções defl~ deõ são diferentês, J:lest~ pOiito da le.s. E' po~ ISSO, Prótessor Brígido. va: "l'ermifiai tom os tlr~mas liasnitiYl1s. crítica, cóncordaria com V. Exa, = il'moco, que TE;e abalanço a dm: éste desigualélildea sséiais", ·Hão me oli-

O SI'. Nina Ribeiro __ Hobre Depu" Mas se V. Em. descer, num j;Jóhtõ apartEi a V._.t'iKtt. , . viram as rogativas, 8 aurêiu o·comuQ

tado estou acompànhando com tódã ulterior dó seu illsciilso, a umã 6ri~ O SR. ERIGIDO if'iN'dôó '-,- bbro l~J!3lÍlp! e .61ll'gittô" fascismo, _6 iÍurgiJ,t.[I àtenÇão o âiscuI'so de V. Exa'l p()l'~ tica da SitUação presente =- nãó sei mUita hohra pàra n'lim noBre Depu- fl~àJl:l1~l1te, o rll:lzlsmo deformando CI~

1 d se V. Exa. irá fazê~lo -" êu me pel'~ taáó .' Vlllza~Bes.que merece sem dúvida o ap auso es- initirei âiscordar, em face áas côi1~ . .- -tà Casa, Pela. protundidade dos COll- tingências atuais. A bàtállia dó de= Ó Sr. Jairo ÉrU1n - V,Êxa. me~r'l?~e?iàéiit~!.à!heii!tl~ qlil3. ó pó~ceitD5 emitidos, sobl'etudo peia mes· senvolvimento exige, séffi tlÚiJia'1., a permite S8l' um pouco prolixó. íie_ 8~mpllà. ~lias' l?re~I?!,,-,,tiv1l.s notria cónl que V. Eaa. versa esse tema mínimo dê cenfraIi8h'io, sôJj pena de .. ,~. - ~ '. -_. c2'mp,,?, pe.."!,,erVel1ClOll1Sm() . esfat~l,tâ.ô lmpohante. :Mas a propósito, no- reVertermos aó quê foi testénluiilia- . q SR. J;lRíGIDO TINOOO '-' V. vaO dlmmumtlo cada vés mais bs dibre Deputatlo Brigitlo Tinóco, gostt',~ do nésta Casa e qUe existiU .ântes da Exa. está hdflratÍdo 6 meu-' tlisélii'Só. réitose as ·liBerdaaes dbs cidàíiãos.riã tle lembrar a V. ERa. a obra eln :F/,evolução de M, quafiClo hão havia . tJ Sr, iaiTo.Bf'ÚJií - Eu,. quê pto~. Aêe_11tl!a:;sé, ..rl;iis, ,dimensões .. tia cfiEie,

1\ ' 'l.' Q'u~·tzvit'h faz uma aná d d- . 'I· .,>. c ",.. ,-c -". etlro ser conciso" te!1.ho à impres§a!> a, T?sponsaBllldaíitido ailvog.a.eto. =qu~ llr"me~ "u . - a os, ne n chras, nem sequer meros BO. debater -com V. Exa.. de' 8"-1" Um··' JWU,lt.i:'.fu ds seü§ devéres ·rio e:dlr~cI'~'IOUse das constituiçÕ83 europeras. da de avaliar ã contingência. tlUrá em 1 '~j vnossa epocà; constatando o lest.JJaClo que vlvíàmds e mijos !eflexos lHnda peleador_ tltái1iÍo iÍllntrH. tliJi esgri~ di:l lVIini§rério nrôfisslEÍnàl•. porquÊ! nãoautor un1a tena6ncia, insopità,'el au enfr~!ltailiô§. Oonéordalilos. coir. par= mista. RêDej,a.. às minlià§ pàlãvras florescem institutos jui:idit:os em limáceiltralisnlb, iruto talvea da era téc~ te tla tese dê V.' E"!1,. Resérvâmó- cdmo uma liómene.gem âó bfilhàftté jnstItuição de poder Que proclame anica em'que vivemo". Entã.o, na 'me- nds, pórém, o direito de preservitr é dHJburso .qllê V. 1j:xã. estã j;li'odlizÍtl- llJ::ertl~de se~ I!lJeroade.dida que V. Exa. fa~ um~ Gritiea, e recohheC'.er à a.dministração tlo libfi- do. Ret<ll<lle Colistl1nteniêntiJ à está . lIes",,- amb!enfe'"""j§ qUe ressalta, a.recowalJlto-me do brocardo, daquele rado e ditiâmiéó Presidente Médici à tri1:)una' para. ~1anter adêsai3 astta" ~iztii'a dô .aüvljgàtlo, pára t~rmos umoullro €zcritor, que disse: "Aquilo que prerrõgativá dé centralízàr para âáf diç,ões desbRej2ública, (IU~. qUerem ll?UCê, ~le espírito lnnt,o à. tecnocra-

de- ~ d- _.~... nl.:th""" apagar, queqlleteni destl'uir mas ma. l\.Iao ha, no quaaro tle v?Iôreanão PO".lO consertar, prefiro nf!: cr.l- 01' m, 01' em ~ollse ;" ~a com a qúe nós, ab .ÍI1DB .~ ,t, uelhdcracià proflssionilis, m!1.is àepreciàdá figUra.ticar"; pergunto, diante do brilho, da evolução dos pl'oblémàs gravissifnos viva do Brâ.sll = n~,o permitirêmos que a d3 atlvBgo)'!O. Dão.lhe dimen'l'nt~l',gél1cia, da, cultura'ae V. Exa.: que lióje, cóm sehmidade, idãó~seii~. '" ' - .

~ - . d "à"· d - 1"a A·' na medi<.<a das suas fôrC.·HS. s.oe5 ual'icaturàis. :me é um imagino~quãl seria a alténativa válida para li~ o equc)9,na os e reso VI os. gra- -

, ti·' . , . decI'tlo a' V "'~a· p.alo ~par-t" O·· "'R BR.TGID· m ".. _ ... SG, um agitaIló, um perdulário _do de-nossa épóca.? Se o P~!l ra ismo e. Clon- . ...... o -'. <>. , "'. - • o J.JNQE;',~ - NQ- vaneio qUe sülJjuga a verdade eom os'denável, como V. ERa. éhcóhtrarlit O SR. BRíGIDa T:móéo =-'Én- l'He r~presentante ~o ,RlO (yallde d~J florões da palana. A sua volta, e àum pl'ihoipio para déle, fdgir, sobre- tão o Ministro da Justiça merece- o Sul! ~e~eb~ ? ap~rt~ de y, Ex_a.j ºc:,!!l sua somili'a, d!sl;brl;ões vão e vêm.tt!do quando vivemos tálvêz nM hlaiS aplauso unânime da. ll,liaüça Reno- mUlta: ale,,~"a. ,:eJl~1 de ,ato, ,deu _b,.1- como ond!}s, .no reato das petiçóeJnum pamlmma estritamente náCio- vaEióra Nacioni1J, POl'quiJ, émqofa, .te- thantI~mo a olagao que profiro nes- interpostas. E di2ern que do fundonal, mas numa anéJis13 já; êóntinentãl, n,hãmô8 Umâ RepúBlica FederáWiâ. a eJa.a. . .. _ . Eios atltes emergem éX8besEs impossí-para nl1.o dizer globàl, éfiti,é aquêlli êle é favorável ao unitâl'ism6. Esta Sr. PreSlaehte, fUI levatlo ao Fé- veis.tenaz i'íg'iaa e terrivel qtlê Raymóli.1:l a têse defendida por V. Elka. \3ri1 nb" ~e7aIismo, ~ ll'ederação, sem. o líue~ O Si'. C/õvis Sfel!~el =- Periiíitlí.-Bófsi1e, na suâ óbi'a I'Têchnócritlê et me lia Maioria. ~e~. Não e~tava no mw. progr!J:!!ltl ma, nGPrê Elej,mtadÔ; OUStl liMa-Democrittie". protmroli sinteti~ar dê , ti Sr. ,Jtliro Bri!in Protéssor cUldar do. projj1ema no dra de hG,]e. menta :l.j,láitear V. E:m.. , porqüe ()uma forma. admirãvel'? Disse êl~ q1.le Brígido Tinoco, V. Ex8., está prbdU:,_Que::o crt:routro fato deformador; flísutlrso quê V. El;a. produz, nestao próprio regimé demdêi'ático está, zirtél6, na verfiade,_ul1l tljscurso.gu.ê é na9 so aq.111, l~aB e;n. ~odo ~ m!1n~o, Oasa, ãssini de é!náter expGsitivo tihOjB, eni xeque. E por quê? PdrqU~ uma aula encantadora. E ve.iã v. Ex" Deram en~a"e exa~era?a a Lecnma doutrinãrio; têm, entretitnto, algUma:l,cada vez ü'íi1.Ís um húmero menor de celência o esfôrço qm, de~erp.os tazer e se ',esquecer,,;,'l1 ~o;: pwblelnflfl. hu- nuan~ás de ordem pdlitica que de.pes80ás VEm a dééidir sôbre .. ~ mf\io- para mante!, vivas as tmdições desta manc-s. Mas 00 :v~l?res ma,€n~llS se vem ser cónot!ltlás por nósria. E exémplifiéij, ele: o programa de RepúbUea Federalisl:a, que proc1\l'afu dlluem sem o aperrelçpam"nto do es- . _.._ c _ _ •••

alllilise dó fundo aos mares; d progra- esquécer, e inclusive distorcer, até na pirito. A cOlnplexidade do. concret" . O sfL .~BRÍGIDO TINOCO - J:ji"ma espacial para atingir á r.Ua é ôu- éonceituaçao. Para mim, :federalismo sem à simpliêidaae ao realismo dé= gô á V. Ex§.,: feito sem maIlcia. Eutros astros próximõs; a áplicaçãéi de sémpI'e foi iritegração, integrttçjUJ dos forma as atitUdes mentais. brâ; Se· quero fnesmo aprender. EstoU ape-raaio,lsétopos na agrictUtjlra; â.pla- Estàdós pàfa o prô)p:6SSô da uriião. nhGr' prasiaente. vejó istti airida em nas exportdo. -níficaciio no setdr E'dUcà.cional. G~aã .Encontrer no discurso, nã aula tlo nossas UI!ivers}.tl~~eEi.. Eui c nd.s~à§. re~ Ó Sr, d!óvis stenze! - Tanto semvez fuais é ul1'ià õbra, dê ezecu,'ãô. Professor Buzaid, plecÍsânlente,estas ~ormas1 dao ,Pl:wrlfiade tt ecOrto~â fi malicia é e sem malicia aparteip \T.Comol €utiio, consedar àq\lêié iet€al palavras, êstes nomes éujo sentielo a ,te.c;:lCa e d~~xl:lm ~e l~tlo ,bs_prb· R,a. qUe, conhecendo-o e sabendo ~1()explicito na dàmocracià itimiênse, que não consegui perceber: nôvo fédera- fe"sOle~ de Dl!61tO, num mUndo e~ seu pensamento a lespeito da Feera a democr"ciõ~ <los homenS. livres, liBmo de integlãçã,o,eis qu"', pài'a :1hiin, qu(!oval, des~pare~~~do o es~i±ito, Por deraçê'.o, 4ei aquêie aparte. E. Vo~~;j,enquanto hófuens livres? à iàeal e~~ fee!el'alLSmo sempre foi integração. E' que ....E !:lltU ObJo~1VO, • nebttt hOla, E::a. fmallTlente concOlélou comlg()P~'''3S0 nas cantões d~ Buiéa" nau.u.·elâ inte1'és3ante iiotàr que todós os tl'"J,a: confirmar o.q!!e dl~O sobre.o m,;e~- porque éonhéço seu pensamento,-~ . • <h.. so do poder centrall~ador. a de,or' ... . '

modàlíctede tle democrà.ui,\ ilireta? distas, quando procuram d-efinir a F.e~ midade qüe ele opera elll algunl8.s ° SR. BRíG:IDO TINOCO. - F:iJiêorno coiisertar tudo issó? Por isso, deraçáo, traz.em à baila as treze co· opol'tunidaCles. Basta um ligeiro 1'8- expI:e3õlv,? O, s~u. ~parL8. V. Ex,,:. e~~desafio diGno aa cnltni'â exemplar -de lônias americann's e o Brasil no tem" trospecto histórico, Abolida a desi- prlmiu o pensamento ae Olivem"V. 'E:::á., pêrguntari:l.~ qual á- áltér- pb dó Reinado, Mas, 110 meu enten- gualdade, como princípio funtlamen- V:i?~a, ,~fit :':rhstltu.içães ,Politi~as Bra.nativa Y,llida para oe diãs de noje. der lliodesto, =penso que devemds ir tai da Revol1.1Ç~.o Francesa., ó lipe1'8~~ srl81ras , com mUlta 0l-0rtumdade,no.5 1Í.a>s~s paises'l' mais longe, a tempo mais' recuado, lismopropiciou jrrldicidade à vida ' 'Sr. 'ClOvis Sté1izel - I\luito obri;;;

O Sr. Brígirio Tinoco = R.dspol1de~ pt>.rá ver õ que, 8rlcoiltl'aremos na administmtrva. A aristocracia, que gado a. v. E1~:â. Agom, lJ.uanto aó e.51'1" ~~ V. lLxa" se 9.nte3 it. 11:1:8., me ol'igem aa éolónização dós ,aoiEi gran- olhava do alto, que cO.l1templava. o tadode direitiJ a aité V. Exa, se re~respondess€: se a n06sa Repúbllc'} é dês Estãdôs. PeIoéebo, cóih éféito j - panorama sociar pelo prisma de seus feie, umà_ tesé quê hoje esta séhEló

'I' , "d l' tanto' nos Estatlos Unid.os, tanto ftás privilégios e intel'esses, mudou sua versada fiãõ só nesta C~.sa cofno tám-um fi,na ali re .era. ;Iva. éó!ônias ámeí:icamis como no Brâsil,o {]/', Nina lUbeil'o :..... Se V. Eíiá. a. mesma su.ieiç1ío~aos reis, ou da In- antiga funeão ao contacto de novas liém na ifupi'ei!sa. tenho a, imnressãd,

me respondê édnl um~. ôtlti'ã pérgutÍ- g·IB.têrra, oU ae f'ortuáitL A diVisão, iíiéias, assimilando parte dessas dii·e· nObre Íleput!'1do = é V. ERit~, cn.toe-, t ~ , c' ~trizes que fOl;mam e, essência ela ci' drático de Di~eito AamhlistraHyC! e

ta tenhb, iilfeli~lheliceEi.lv6zL de traçando o dOl'Sti dos 8pâláiJí1es I!ofuô vilíZação moderna. Os dlreítGs do leElor ·,dã sociólogia pólitica brasileíame§quitlhàf õ aiscllrso Ele V. l!lia., b limite da mvasãb dos homens bian~ cidadão aju§taram-se, então, ài? obri- l'à, há Ç1e. cofieoraar éomigo dé qüêconl n6vo Jipal'te,;.. qos na América do~Norte. _ foi uma gaçpes do Est!1~d6. Os ditames pes· o estàt10 de direito consagratlo na.

O SIt. BRrdi:1:J6 'rINoêo - Não _de1;;31'lninação ela -COloa Britânica. soais d"," autoriElailes, os proCéSSO.s a,Ç1~ GDftstituiijãó é limâ coisã e na prãti;._ '. - .... ... d .:: ,.. Deélai:Bü=se. assim, qU8tildaB âqu§~ ministratlvos rudimentares e a .cada é nós côstlihles lá outra. '

apOl~eto. Y.... EX,a. esta dan o brilho làs coll'lhHIS iüglêsas rios ]lsté,dõs Uiii= mihhada arbitrária, foram gqlpeadàS ... ... ~ .. -. , . .1'.0 )ne.ll pd.1íl'e d,suurso. ~ . .. dõiJ não tii.1hafn li, inaepeIldell6iâ iJ pelà ãtividãue juddica. o el;1amado '. OJ3R.BRIGIDO. TINOao -,PnIt~

o Sr. 1llna !~ibeiro. ~ :Darei' um ii@êrâfiia lJbfn qüe Illocurâ = câráÓ= estil.íió Ele direito mostron aos homens 'llpalmente nos palS8s subdesenvolVl~l1ôvd àpãrte, e!u1:Jórà hão qhiseÉse es- terizai' haja o federàllsmó âfuéricà~ Q império da íêgali.dàd8. O fénômeno dos.,tal' rôubàfido à CMá, aõs. honrauos e nó. Da. mesma, forma, àEi proVíhcias tia vlilctllàção légitl. feli uôm qüe ó u Sr. Clóvis Stenz~l - E' eviden~dignó,S cç;lêgàs essa V,?l'dadeirit aula no Bl'âsit est§.vam fjlijdtàs; âó 1011gB Ex.eêlítivõ .respeitasse ã árIa tfáçádã te, prificipalmertte nos paises suWeque V. EXá .• dóin tôdã a, proficiên- cíé seu pi'{lcêsso aí! évolilçã6, àó nemê pelO LegíSlatiVõ, sõ15. ós éúitlaetõs- â6 senvolvidos. E V, Exa; fiiz mtUtôcia, i!stá. mb'iistrãhdo a tódos nós. forttigues, [email protected]õrma t±i\.§; ã6 fim, Judipiáj'io. A 1ifierdade éomptlílfia- Iiem, porqu6 tôdaJ.; democracia está.

o SR. BR.íClTDÕ Tn.ÓÔÓ "" Não te~:~§..~é ..~.Ramih~~ ÔUFó,<i }a.tô!,es. qu_e .s.e finalmente, éomó fôrça. rég;ulàdorá condicionada. pelo~ costumes de 01"-apoiado - • P088IõIiltaraIr\, nos Estãe!os Umdos, fios destiliõs htlmános. Más a Eócie- dem pôliticã e pela mtuação aê 01;-

, '.. _ _ criàr=sê. ,aquelà ieaeráçã6, ê, na, nos= âaíiê liiJêrà.i exlianaiu-se êm, ctéva- deroeconômicá poi' que passam tô-03r. Nin(J Riõeiro - Quanto às sâ RêpüblH!á; ol'iàI1·Stl fi6s§a.; A ver,,; íieiGs tümultüªl'ios.. éih~desfigtlrEÍções dàs as nações.

criti5ás àfjUi aventadas, quero, Qi~er Elàt1ê ê .qUê 6 póvô brà§ilêirõ = 6 pó~ ll!Í~~gônic~p, ,!iiat1JiiITi f_teéi, _õ illõl: :Mas se critíc'áyamos Ruy a respeicom é!p.ltierttê respeitô aO grandeVõ dó Sj.ll, o povo do Gêntfô e õ pó~ vIé!áyêl L_eacl. XII, o malO:Laõs, p!!1Jas, to de seu publicismo estrangeiro, en=vulto ae Ruy Bttrlió.iia, qUe réalmen- vo do Nçftê! -=-= é profilfiElamentê ai~ Mmeiía· ~tltl_,. na," ,se1T!.a\l~_ "p.a§saa~ tretanto, ninguém pode', duvidar date nãtJ fôi ààs mais felizes à sua versificàtl6; Fôi a a.nseió tld feBêrà= sa, !lum. ~par.te .1;l1'lllia!!~e .d() sua .grande.luta em prol do primadoa.tuaçãtJ; qílalHló procürõü ilf1p<lrtar ~isiilô = é !ti n[b eií.c6i1tfo !ii'tiJ'i5ià: Day! de. Al!n~lda,. a.o, Se!' do Judiciário.pará a !ldssà República o mofbló fé- lismo = tjüê lévóu RUi Bâfliôsa ao _, j5elb Côlégio tlós Càraéàis, - __:. - ~ .. . ,_deriltivo áfijerlO!ltl6, porflué.· o pro- p,r6cürãi' .âniolt1.af uma dóns~itbiç.ãa qisse: "Não pdsso êdm tamanho fár~ ,O, SHi. ERIGIDb TINOCO '-" Semcesso lUStótWo dá êvolüçãô dãli treze já êliistentEL N!W sei onde ia pro~ do. O i:1.tiêJ :r\l.é esj:J~ta _6 a .fuorté €i dÜVlda!, _colôiUàs dã, côstà Este fói tótalmêli- éUrar éxêmpl6s pãi:ã êárâctêrHiar Õ l)ão fi ,póntificaé)6"., EntretãBto, = b 8r. CZõvig Ste1tze~ '- Há. de V.te dlversõ dô nôss,ô processõ,Ela ,fõr- êslôrçô ,có!i§l;itliitlte. ,AI h~o < encóii: diãs ãpós, tün !iôvil ãúimo Sé 3~pôt1e= Elxâ. có!icórtlar em .que Oliveiramaçãd hiStôrica do Brasil CôlôBia; tre aíctifiéiàlí§mõ repUb. ElI'u, eínjJê~ rótl dêsse liomem e ei-lti, anel ao Viana, no confronto que faz ,êhtredas capitanias hereditãrias, do Bra- nha, no fim do Império, crlar· a íe- pescaçlor ao dedo, revestido, enfim, Alberto Tôrres €I Ruy Barbosa, de-

DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção 'L Maio de 1971 1151

monstra que Ruy é o esgrimista, como advogado e político, da dBfe,sa doprimado do Judiciário. Sem "primado do Judiciáriü 11ão há democracia,Pod~ria dizer que essa é a síntese detõda a obra e de tóda a vida de Ruy,lVIas por que Ruy lutava pelo prima'do' do Judíciário? Porque nãO'~o havia na sua terra. Nunca hàuve o primado Jüdiciário, Embora' consagra,do na Constituição, ü costúme o tirava. E como, nobre Deputado? E'que os juizes eram nomeados pelosGovernadores, como ainda são. Masnão havia sequer lista triplice. OsGovernadores nomeavam os juízes aosabor das vontades do coronel. En-_tão, o coronel nomeava o juiz - oque fêz com que Oliveira Viana dissesse que o· que persistiu em nossaRepública foi a figura do delegadonosso, do juiz nosso e' do promotornosso. Quem nomeava o juiz, o promotor ou o"Delegado'l O coronel cIointerior. Então, não" havia aqui democracia, porque não havia estado de

'direito: O estado de direito estava naConstituição, mas o costume o desfigurava. Poderoso era o coronel politico. Não h!ft,ia no Brasil democracia, gue é o Govêrno do povo, pelopovo- e para, o povo, mas partidocracia, o Govêrno do partido, pelo partido'e para o partido, que foi o que

,praticamos durante muitos 'anos. Quero dizer a V. Exa. que não setrata apenas de palavras. ~ ,

Em 1956, compareci ao Congressodas Assembléias Legislativas, e~ SãotE'a.ulo, com uma tese chamada "Federalizag5:o ,da Justiça". V. Exa. Babe que é pensamento dos sociólogos.principalmente de Oliveira Viana,para. poClêr preservar o Poder .Judiciário de partidocraéia, da influênciade coronéis e ao poder local, ã federalização da justiça, para que oJudiciário tenha maior ~ autonomia.A tese foi apoiada por todos os Senhores Deputado's do Congresso.' Eua defendi, apesar "le ser uma teseantlfederativa; a fim de ser uma tese antHederaUvu, a fim de dar autonomia ao Judiciário para que êle pudesse garantir as liberdades. porquesempre somos escravos, em lnatériade liberdade, muito mais do poder local do _que' do poder central. V. Excelência, sabe disso. Então, quero dizer que alcançar o estado de direitono Brasii é, como V. Exa. vem fazendo, obra pedagógica, de ,educação,de desenvolvimento. E V. Exa. bemdisse que nôs paises subdesenvolvidosli dificil o estado de direito. Não adianta que a Constituiçã,o o consagre,porque .o que caracteriza a evoluçãode um povo não é a finssse da suaLei Ma'gna, mas o comportamentodaqueles que dirigem a nação emface da Constituicão: Portanto, louvo V. Exa. Aceitó que não vivemossob rigoroso estado direito, mas V.

.Exa. há de concordar em que nuncao vivemos. O estado de direito foisempre uma luta dos nossos idealistas, embora tâdas as ConstItuições -Qtenham consagrado.

O SR. BRíGIDO TINOCO No-bre Deputado Clóvis stenzel, o seuaparte e minhá resposta constituemtl'ocas de corcliaiidade. Estamos depleno acórdo: a tecnocracia sem o-es-

. pírito gera ditadura politica; a tecnocracia sem as liberdades públicasOl)era o retrocesso moral. E' justamente o que ·eu digo: Ora, Sr. P1'esidento, falo neste instante de maneira imparcial. Falo como se estivessefalando num parlamento neutro.

O Sr. HamiÍton Xavier - ,Ou numa .cátedra.

U SR'. BRíGIDO TINOCO - Ounuma cátedra, se V. Exa. assim odeseja .. Mas quero falar, SI' J Presidente, de um modo geral. Vamosconfessar aqui: hoje, o mundo juridica-social' está deformado. Regrasde direito são substituidas . de umahora para outra. Normas politicas eadministrativas ganham, por vêzes,sabores retrógrados, como que lem-

brando que todo presente tem um Deram ~ ênfase exagerada à técnica fraternalmente as mãos à Aliançapassado de que depende. A Humanl- e esqueceram os problemas' ]Jsiquico- Renovadora' Nacional para. uma. cadade, por isso· mesmo, está sendo soicais, os problemas do coração e <lo minhada comum de democracia e ..16submetida a uma profunda mutação espirito, sem os quais não podelá liberdade.moral e mental. As velhas conquistas subsistir qualquer drreito. E, isto pro- Sr. Presidente, as grandes causasno campo das. liberdades individuais jeta um anacronismo' que perverte e da humanidade, ·na aurora da erasão tidas como empGcilho ã' marci1.a humilha: planetária, transcendem as pessoas eda própria civilização. Que fazer di- Veja V. Ex" a América do Norte, as nações, exigem .respostas comunsante disso, Sr. Presidente? Seguir o vasto continente 'em ebulição, dis- a problemas comuns,exemplo de Duguit, que admitIa até pondo de. uma economia de Jiimen- O Sr. 'P:lcio Alvares ~ Nobre Depua_'insurreição como sanç&:o ao poder sóes mundicais, além de soberbos estado Brígido 'rinoco, ouço extasiadodespótico, como num verdadeiro di- coadouros no Atlàntico e no Pacifi- V. Ex', que eleva hoje de maneiraTeitb' de resistência? Ae,lotar o crité- co. A seu lado, na; mesma ánsia de extraordinária o conceito da Cãmar:l.rio de São Paulo. em sua "Epístola predominio universal, a 'União So- Federal.aos Romanos", segundo a qual o ho- viética, que engloba 180 povos e semem devia curvar-se perante .. a auto- estende por mais de 170 mericl:anos. O SR.. BRíGIDO TINOCO - Mui-ridade constituida ou então abaixar A soma' do produto nacional bruto to grato a V. Ex'a cabeça em desalento, pender pam de tóda a Europa Ocidental é de O Sr, Elvio AlVares _ V. Ex' éo solo a frente desesperada, como 500 bilhões de dólares. um dêsses homens privilegiados JeGeorge. Ripert, confessando- o decli- " t' , .nio do Direito. Defrontamo-nos, Se- A da Umão Sovlé lCa. EOzi!1ha, e inteligência que fazem com que ,snhor Presidente, com. perspectivas de 700 bilhoes; e a dos Estados -Unt- luzes desta Casa se acendem de ,naaue se perdem no indeterminado, dos aproxíma-3e., avassaladolalUeme neira magnífica. Quando o nobre conum mundo escaldante, de quase 4 do& 900 bilhões de dólares.· Estadas lega falou de maneira tão tocante,bilhões de habitantes, dos quais mais Unidos e Umão Soviética são os dOIS de maneira que nos feriu profundade dois têrços são criaturas carentes países mais acliãntados em ciência., mente a respeito de uma geração (lLlee desassistidas. Passou o tempo em sendo que, na balistica.e na navega- procura seus destinos, V, Ex' não jÔ

que o homem, depois da labuta diá- çãú' fora da atmosfera, ninguém se mente pontificou como mestre admiria, seguia tranquiio para casa, co- lhes aproxima. Mas, ambos, pela fór- rável - e está dando uma demonslocava os filhos ao colo e, ao lado da ça, calaram povos e sufocaram ten· tração magnífica, da tribm\a, hoje espõsa, desfiava as histórias do dia, dências. Ambos, ainda hoje, VlVcm mas como homem de rara sensibiliou então imitava aquêIe velho pastor cercados de admIradores e de proséll- dade, que nesa tribuna não persOn'.~da Bretanha que ia contar suas ane- tos, pl'esos a uma estrutura trib~l; fica o lJolítico .elo MDB,. o homem.dotas aos c~mpanh'dros sob os espi- rodeada de fome, de doença e de préso às correntes partidárias, masnheíros do vale. ." analfa.betismo. Hoje, ainda agol\1, sobretudo aquêle politico que 1eJe,

Hoje, o mecanismo dessa civiliza- ambos vivem alheios ao caos emer- servir de imagem~e de exemplo paração dirigida, além de modIficar a es- gente; porque, se desejassem ,esolve- regime brasileiro de hoj~. V. Ex',trutura social, abalou o intimo do riam os problemas nas medulares dos nesta Casa, neste instante, se cnhomem correendo-lhe o caráter, os povos sllbdesenvolvldos, Já o teriam granclece de maneira admirável. ;'lausonhos'e as tendências pessoais. Tu- feito. (Palmas). Sómente o que gas- eu, modesto provinciano do Espm.todo flutua sôbre o abismo, num ema- tam com foguetes 'interplanetári'ls Santo, que venho tributar a .V. Ex'.ranhado multilimensional, numa alie- ~astaria para tetminar com o paupe- com tôda a humildade, - diante lenacão projetada e progressiva.. rismo e o analfabetismo em mUltas tanta cultura e de tanto saber, a ilor.

li, nossa. mOGidade, Sr. Presidente, paises subdesen701vidos. É, Sanhoi'es mais pura tia uma homenagem q<letão operosa, tão destemida, ou mais DelJutados e Sr. Pl'esldente,.a estra.. óe pode prestar, para. pedir-lhe q.:te,destE>mids. que a mocidade do pas~a~ tégia do contra&enso' gerada peio não ---Como político doutrinário, masdo, perdeu o sentido das coisas. - mêrlo reciproco. como homem <le. grande inteljgênCla

O Sr. N21la,Ribeiro - Nobre Depu- . E é nesta hora que pedimos mais e sensibilidade, compareça ml;ut'Jtado' Brigido Tinoco, lamento inter- espirlto para o rlosso Pais, é_·ness'l mais ·vêzes a essa tribuna, porque "s-romper V. Exa. outra. vez, hora que queremos, desejamos üa- sim vamos aprencler muito maIS, 'to.

C ternização ele ieleias. longo désses quatro IInos. .O SR. BRíGIDO TINOCO - om Nã.o é crime, por. exemplo, o Movi-

muito prazer ilustre representante d,l. menta DemocrátICO Brasileiro dlzôr O SR. BRíGLDO TINOCO - O\;rlGuanabara. 'Sou velho aprecia10r que o Atá Institucional nO 5 é !lma gado a V. Ex' pela alta distinção'seu. V. Ex' me honra com o seu excrescência na própria ConstituiçãO). que me concede. J

aparte, nobre Deputado Nina Rl- Não é. crime dizer que dev'e haver O Sr. Euri1Jsdes Cardoso de llIen"~beiro. revisão de cassações de . mandato,;, zes - Sr. Presidente, os nobres I 0- '

O 81. Nina Ribeiro - Agrade.o porque muiGos inocentes foram cassa. legas devem ter, percebido que, tl.

mUltissimo a V. Ex' Tóda a Cása dos. -sem direito de defesa. certa altura do discurso do Deputad~.está maravHhada dlante da confe- Sr. Pr6sidente, neste ponto, no Pla- 'Brigido 'l'inoco, disse-lhe qualq.l~rrênCla" podemos assim chamar, qUf:> no democrático, devo dizer a V. -BJx.' coisa que só S. Ex' ss,bm o que era.V, Ex' profere neste momento .:::10 e ã Casa que a 'Revolução de 1964 O nobre aparteante que me antecePlenário. V,. Ex', ao me concede! o_se legitimou p:;la ilegitimidade do deu salientou a figura admirável dóaparte antenor, ~'esp~ndeu-me. "~o:n poder, que acabara com a democra~' nosso ilustre colega. Mas é mUlt'luma pergunta. Eu amda mSlsclr~a cia. Então, o Movimento de 31 :le mais do que êle pensa e do que 'nui·no ponto fundamental da alten;atl- março reflete uma opção dvmocrn- tos colegas irljáginarn, Muitos antesva.. Indaguei de V. Ex' qual sena S tica. / de S. >Ex' assomar á tribuna, dissep,ro'gramaçãO po porvir, qcUeald-sSenaO"reaS O Sr. Mm'cos Freire _ Deputada me que não sabia como ia falar, pOl'a_~ernatlVa val;ida em fa a c , Brigido Tinoco, gostaria apenas de que a senhora sua mãe tinha sieloa~lagas e te;rnvelS com que V. E~ me p'ermitir J'essaltar a importância vitima dç enfarte e êle .não tmna.pmta a realrdade atual. V. Exa. Sl- d ú' t \[. Ex' t, noticias dela, pois todos sabem~stuou o mestre Georges Rippert no ~ m pon o que " 2 ,acen UOll como é o serviço telefônico Rio-Bra'declinio do Direito. E há outra m()- ha pouco, qUl3;:nd? se Ie~enu aquelas silia. S. Ex' [email protected] sabia como .punografla, também não nlenos ilustra- duas. superpO~e!1ClaS" os Estad0S Um- deria falar, mas e"tava ihscnto etiva, do erudito Savatier, 'que versa dos e a :aUSSIa SOV!etl?a. Nessa par- achava que era seu dl'v~J:' ir à t-rI~exatamente sôbre' o mesmo tema. A te, tambem se nos delr":eou que atu- buna esta tarde. Tlve noticias, )telocrise' do Direito não e Um apanágio, a~mer;te a grande dIVIS<15l do mu,:clo. telefone, de que a senhora sua man,nobre Deputado, da nossa época. Sem- nao e entre OCldel'!te e ?nente. ,ue- graças a Deus, vaI passando mu;t"pre existiu em tôdas as épocas, eomü vando-se, em ['.o~slde;açao o ..es~a~'~o bem. :Este foi o recado que tranSlTIllllclusive enfatiza, de forma admirá- ~e subdesenvc:lvlmenL<l do ,heml.õle~ ti, para ..ue cOl':1tinuasse seu brilhanvel, o festeJado Savat.ier, a;o lado de no su;, .E-0denamos . t,~.~nbe111 faze: to discurso, tranqüilo como agor"Georges Ripert. Rmterarra, sem :J. e~sa d,VLao em, l;emlsftuo desen~"l está. Perdoe-me revelar.l'nsolência da msistência, a par d:! .vrdo e . hemlSfeno su?desenvolvldo, 'análise lúciga e profunda, complexa, porq,:w e do Ia;do de 'F:a, que se e~- O SR. BRíGIDO TINbCOaue V. Ex" faz, êste quadro, a per- contlam os parses sO_leao~es, huml- Honra-me e' conforta-me -'muito ogunda: qual a alternativa válida? O lhados, onde ~ua~. ?opuIaçoes _soIr~lll apar,te de V. Ex'que propõe V. Ex'? o drama da J:IlI"ella ~ da pobrez:'t O Sr. EU1'/pedes Cardoso de J-ole. ~

za por falta, ,]0010 nmto belll acen- nezes _ ,.. êste fato intimo queO SR. BRíGIDO TINOCO - A tuou V. Ex" de sensibilidade daql1e- tffigo ,ao conl,eclmento,dos meus vO;

h1inha missão e esta, 'nesta tribun:.t, las e outras superpotênCiaS que '15.0 legas. Elf:lo para que esta Casa Jainobre Deputado Nina Ribeiro. EStO.l vêm, não em ' ajuda paridade, nJll,S ba, conheça mals'uma faeêta do eajustamente dizendo que se tem a jm- uma ajuda fraterna, procurar mino - ráter e da personalidade do noacepressão de que a. nossa moclda.de rar o estágio ele su1Jdesenvolviment:J colega Brígldo Tinoco. (Palmas.)vive sem felicidade, que perdeu o dêste nemisfério ao qual pertence- Q~ Sr.' J G de ATaüJ'o Jorge _ !'lo-sentido das coisas. Repare V. Ex" que mos.em quase todos os· jovens há o, mesmo bre Deputado, ,velhos amigos que :;0-vazio da alma, a mesma ausência de (j SR. BRíGIDO TINOCO qlos de tantos anos, cOm raízes eledimensões humJ.nas. ]'alta-lhe'aqUilo Agradeço a V. Ex", nobre Deputado, parentesco... .que Bateson tlef)ominou de polieris- o aparte pela maneira precisa como O SR. BRíGIDO TINOCO _' Soumo dapersonalidade. abordou o problema. ::'0, ,.campo I _!a velho amigo "ctmirador da sua poe.

plena demo~racJa" da 1 eVloao <:le .1a-, ~ia nobre Deputaao J G de Ar8,úJ0:ttste é o grande século da desum3,- bltOS mentaIS, nos, elo _MOr~lnlen!.~ tr ' , ~

njz_ação d.. cultura.., .,(1l<lllitil I;iiinl DemocráticCl BraSIleiro, estenclemoã I orge...

'1152 Quinta-feira 20 DIÁRIO DO CONGRESSO FJi-\CiOí'Jl\L (Seção',) Maio_ de 197'1--....-.-~ ..~""''''''".",='''''='''''',.""=''''',...,,,...''-- .....:......,.,,..;==========,.,,,,''''''-...;,.,;;.:..:;,,;,.,....,;,,;;.,;..;='']

o Sr.•TO l1e Araújo Jorge· - o •• dE dest1no, num mDviment{} de enver· JU8lificação Poder Executivo, ontem aprovado:que,- para minha honra, se entrela- g7tdlu'a, irmáo5 que somos nas prova- O art. 3"ie da COllsolidacão d9.~ nesta Casa, adita ao al'tigo ên~'çam no L-Olo flurrlinellse... ções e no trabalho, a flnl de que pos- Lei~ do Tlabalho, -.l,PÓS as Inodifi... "modificaçào o inciso IX:, parH.

O SR. BRíGIDO TINOCO - Pnl'a ii:lmos modela~ nosso porvir e au- caçóes nêle introduzidas-pelos De- admitir o trabalho feminino no-.honra ntinha. ment13Jr, -COUl isso, as dimensões de crt"Los-leis 229, de 28-11-67

1e 744, ~lno Hem serviços de processo...

O ~1'. JG de: Aral!jo Jorge' - ... n03s[J,>Pátria. de 6-VIII-59, passou a viger com mento de dados para execuçãõ dequero--congratulal'-rnê: c{}m~ V. ].::.;:~ Q~éIO tenninm', -EI'. Presid~te, o seguinte contexto: _ t;.relas pertirientes à eomputaçãopelo bl'ilhanl", wWlUao que €.9tá ·pw- rrunha (lzação, dizen:\o que espei'{) um Art. 37a, E' vedado à mulher eletrônica". --n1:nciana.o. !>io ll10111clltO em que V. dia pOS.3amos ciêclarar aQ povo; bra- o tl'aba1l1o noturno, "exceto às: Ora, até a pr€26nte data nãoExa. focou ,um ponto politico da zilEiro, de;;ta-- tribuna, o que W1Iliam maiort:; de 18 (dezoit.o) anos \l1.·.- se teve "oticia. da proposição domaior importância,. qual seja o ti;> Pitt afirmou orgulho,amente rio FB.l'- pl'égadas: E:;ecutlvo, de 19GJ p?,ra. cá, querevisão das cas;sagõe3, das Sl12pe:n3Õ,iS h"nl,~nto da. G..:ã-Bretanha, há -mais I _- em emprês:ls-.. de -telefonla. não mereC8cse a aprovfy,;Jío dode direito3, dH3 ap~Y:2ntadoria3 in;ili'f- d~ um SÉculo e meio: ratJíotelefonia .oU radiotelegrafia; Congresso NacioTI2,l, TIl se até atificadEl.s, dos prnces::os sUlnâl'~os, sem li _ e:n serviço de saúde e redaçao-final, a ki resultante dojulgamento, d<:'s banImentos, dos PB1'- "Neste país, n2nhum homem, __ bem-estar; - Projeto 21-A-71 não houver sido.seguiçÕeB de ~ôda ordem, caract2li- por sua fmtuna -e categoJ'ia, é tão fi _ em casas' de diversõe~~ sancionada, ainda teremos tem-zou V. E~;a., realmente a época que alto que esbja, ac:ma do a]{:ance hotéis, restaurantes, bares e esta. po de proceder, em nossa inicia-estamDs vl'véndo, l'eS3altand.o a nece,3~ das le12 e TIEnlnUll é tão pobre belacÍlllentos congêneres; tivr 1 às retificaç'1es neceasáriás.sidade de. um nóvo humanismo. Vi-- ou_ oJn:~uro que n[.,o desfrute de IV' _ em estabelecimentos d~ Nos parágrafcs, cuida a propo;'vemos hoje como se repetiss2m03 Sua pr<Jt.eção, iru;,;;v.s 18is· propor- ensino;- . siwra em justificação da duraçã<;l-aquele pellOd,o flnal da Idade M:éüia, cicnam igual Sedlll'al~ça e garan- V _ que, não executando traba- do trabalho, que deve ser de seisNa.quela ép{l{)a, o homem, como qu~ tia, ao eXGJt"do e ao humilde, ao lho continuo. ocupem cal'gos tec- horas, admitida a pl'Orrogação porcansado de Dewo, não pràpriamenta l'ico e !to pobre." - nicos ou posios de direção, de ge- mais duas, com a elevação sa!a~querendo abolir Deus, mas querendo Que assim seja, Br. piesident-e, renda, de assessorama,nto ou de ria1 de, pelo menos, 25 % do sa- 1apenns reivindicar (I direito de ser porque aqui, em nossa -terra, ardem confiança; lário-hora. 'homem ao lado de Deus, lutou pelas altas e perenes as palpitações de VI - na industrialiZação deciências, pelos conhecimentos, pelas n023a fé. (1I1uito bem, Mttito bem. produtos pET"cíveis a cmto prazo A constltuição atual, nos têr·perquüições cientificas e peia liber- Palmas, O orarior é cumprimentado,) durante o psriodo de safra quan·, mos da Emendt", n.O 1" de 1969,dade, o que provocou maior smto de - <lo C,,[,l'lôl' '":co::'Jade- >muar1osa disciplina a ma élia no inciso Xdesenvolvimento científjco-litel:ário, e Durante ó discurso do 8r. Bri- de _serviç:J, bem como nos demais do art. 165, em que Sóm8l1te pJ.'oi·que se chamou renaEcímento cultural. gido Tinoco, o Sr" Pereira Lopes CEtSOS em olle o trabalho se fi7.er be o trabalho noturno a menoresHoje) o hOlTlelll luta contra a má- Presidente àei.-cn a caãei'i'a da pre- eúl!l nlaterlas-primas 011 matérias de dezoito -an,os.qu1na. Ê a tecnologia, a máqüina que sidência, que é· ocupada pelo Sr. em elaborado suscetíveis de alte- Oonsoante pl'Gvé o caput do ar-o absorVê, 03 computadores. E (I ho- Luiz Bragll, 19 Vice-Presidente. racio râpi::J1t, ql18.ndo necessárIo o tjgo que prete::c1emos alterar, _a,mem estã a exigir o dü'eito de soore- .. - tre.b"Jho noturno para salvá-las vcclacao do trabalho notumo naoviver ao lado da máquina, como on- VII - O SR, Pr.ES!DEf/TE: de t;erda inevitável; at.lnge a mulher de mais de dezoitotem exigiu o direito de wbrevíver ao (Luiz Braga) - Dado O adiantado VII - em caso de fôrça muior tlUOS._ladO de Del13. E~ltão, nôs nos encon- da hora, v3,i-2e p:l';;sa' H'I período des- (art,501l; A 1n1cl8~tiva ajusta-se, portantc,tramos, lealmente, em face de luta tlnado à. Explic'l~.ão Pessoal. VIII - nos estabelecimentos aos dislJositivos legais e C0l1stitu-da maior ímpol'táncia, diante do nôvo 'J:'e,m a palavra. o ~l'. Jaison Barreto bancários, no.9 casos e condições do donais -regedor~s da espécie.humanismo dêste GÉculo. ti: preciso O SR. JlHSOl:T BARRETO: art. 19 e seus parágrafos do De~ Tocante aos D.SP8ctoS social t)

que o homem se volte para dentro de (Explicação Pessoal. Sem revisão ereto-lei n? 546, de 18-IV-59. oconómlCo, as pe::c\uisD..s realizadàsEl: mesmD, e tenha tenipo para isto, do orador) _ Sr. Presidente, Sm. Farão'rato ímico. Nas hipótesGs autorizam o convBncimento d€lJ1Jsse ê que caracteriza a busca da Deputitdos, ainda. sob os efeitos da de que

O

tntam as itens VI e VII total procedênci8~ do projeto.cultura, como acentuam Spenglel', pregação llbertária e humanistica do o trabalho noturnõ dependerá de: A mulher, psicolàglcamente, ()'T\Qynbea e todos os grandes historia- Deputado Brlgido Tinoco, assomo 11 ai concordáncía prévia da em- mais apta para as atividades pre-dOl'es e crJticoa da época moderna. tribuna para uma simples mamfes- pregada, nilo constituindo sua, re- \'istas na pl'Dposição.:Eles chamam a atencâo para --li cir- tação que, embora em momento im- CUS3- justa causa para despedida: Tfvemcs notícids de operárioscumtância de' que ô homem e'5tá próprio, julgo vãlida e necessária, pois b) exame médico da emprega- que se recus8_ram a trabalhar emmuito voltado para fOI a, dominando visa, com a d~vida venia, a dar Cf)~ da, nos termos do art. -375; costura, ·por entenderem, _Begundoa natureza, e esquecido de si próprio. nbec1mento à Casa de projeto de lei c) comunicarão à autoridade a. própria expressão: "ser traba·jj] preciso que êle se yolte para den~ que encaminhei à Mesa,_ na data da regional-do trab"alho no prazo de j!-10 de mulher". .tro de si mesmo, em perquh1ções in- hoje, e que passarei a ler: quarenta e oito horas no início A atividact~ em aparelhos ele-timas, até porque ,a civilização só do perlodo ele trabalho noturno. trõnicos impõe habilidade llla~

progride- no sentido hUmano, quando "PROJETO DE LEI N? ••••• ,.. Nossa proposição intenta, ao nual em que uS mumeres' sempreo homem se encontra e não se perde DE 1971 artig'O sobretr'lTIscrito, corrigir, se- distinguiram, exibido maio!de si IDt€Smo. por mais que O 1?-0mem 1Jio"'Uica D art. 379 da. Consoli- data venia, o inc150 VII, e l'!.cr8jJ- P

trdoduçãAo e jPedr~elt'ç~o malistr~q?íh-

se afas e da Terra e chegue a Lua, u- centar-Ihe dois incisos e dois lJa- a a, s n us orlaS e 8 rOlllcas,placentàriamente êle continuará sendo dação das Leis do Trabalho, per- l'ágrafos, visando permitir 0-10,- munrtiaJmente, manifestam prefe~11m .gel' vinculado à Terra e às con- 1J!itinào à 'lnulher o trabalho no- bor' noturno a' mulher de, »mal's de :réncill. pelo .serVIço feminino.

- d 1 !'t. t - turno 110 setor de confecções e - ~ O ' d do t t'diçoes E ,Sei' mmano. Po 1 lCi>men e acabri1rlento de 'indústria têxtil, e de20ito anos, na seç[i,Q de costura i corre am a, segun t es a 15~falando, V. Esa. estava lembrando ern indú"iria d~ 1iwteriaL eleirõ- e acabamento de indústria téxtil, t cas, em estabeleclmell ,os indus-a p,osi~ão elo MDB.

êJ1: óbvio que nossa l1ico_, €i dá outras providências. e, igualmente ,na de fabricação de triais 1 norte-n,mer.lCanos, por

poslção, dentl'O d sse· humanismo e material eletrônico, atividades, cxemp o, que o operario masculinoda;; caI'Uctel'lsticas de luta da épo,;à . Do 6r. Jaison Barreto '" inegàvelmente, menos penosas do se monotonba com facilidade, omodel'1la, no Brasil particularmente, O Congresso Ne.c1onal decreta: que as indicadas no inciso In, que náo ~e d~ com a n~ulher. Daíterr;t de Gel' pOlr

dessa, rdire,ivi.ntdiCaçõli~s Art. 19 Imprima-se ao art. 379 Propusemos a correção do in- o toaunwn 0d a produtlviddade ,_no

poli icas '1incu a aos ao elO, à .- '4 d "150 VII, eis qué, como redkido. _ne r, (lu~n o e Empre:;B, [t mao-herdade. a todos os elementos que le- do Decreto-lei nO. 5, 52, de 1Q e não se harmoniza com o caput do de-obra feminina.gitimam qualquer aeão política, sem maio de 19;3, que aprovouea Con- A transrnut'içêeO do projeto emos quais não subsiste a oultura. Por- solidaçã.o das Leis do Trabalho, as al't\go. Conjugados, expressam: lei l1~O aC1>rretul'á prejuízo algumque a liberdade e o direito sã.o O oxi- seguintes alterações: "E' vedado à mulher o traba- no chefe ele f2,ml!ía. eis que, o ter-gênio ,da própria cultma. Sem u:...a 1? _ O inciso VIr nassã a yjgO- lho noturno, exceto às maior~s de celro turno, em tais estabeleci-imprensa livra, sem um Parlamento rar redigido nestes têrmos: 18 anos empreg-adas em caso de mentos fabris, pre.sentemente nãoavtônomo ,e 1ndependente, sem um VII _ em qualquer atividade, fôrça 11laior (art. 501)"; integradas E ·cuJàG secões devemJ-I'dici:irio togado,- S2m o respeito aos em caso de fórça maior (art. 501); O legiSlador do Executivo pre- opemr conjuntamente:juizes, sem J respeito às leis, às li- 20 _- Adite-se HÓ artigo mais tendeu estatuir que a proibição A utili;,ação dessa mão-de-obraberdades. com as ciJ.deias cheias -d" oa incisos que se seguem: do trabalho noturno para a Que a lei co!)sectárh, irá propi-prêsos incomunicáveis, sem direito X. -;... em setor de confecções Q mulher cesse em caso de fôrça rial', ,sObre llJllIlw o d€semprêg-aàqueles pl'imadO:l de justiça e de d1- acabamento de indústria têxtil; maio):, fazendo menção parente- 11~;;la í:1i:w., irá e:i:tingu;r a, capa-reito aue constituem o cerne da pró- XI - em indústria de material s6àda ao art. 501 da -Consolida- {;idade ociosa rl°'3sas indústrias.J1ria ,,:ivilização. não há ra2ões pa.ra eletrônico. cão, )j'ste define 11 fôrça maior: l!'?vorâve:Ls, consE'qíientemente, se-I>e lutar, Solidarizo-me, portanto, 3~ Depois de tr"ansformado o pa. "acontecimento inevitável, em 1~o seus Eef1exos sociaiS- e econô-com V. Exa, pelã orjental~í\o de seu rágrafo único em fi 10, acrescen- relação à vontade do émpregado-!" micos.discurso, que representa muito bem .te-se-lhe, mais os ,parágrafos se- e para a realização do qual êste Releva aêentUHl', ainda, que ()a nossa luta de emedebistas nesta. - gulntes: não concorreu, direta ou indire· ltUmento c!a produ(;âo nesses .se-Casa. § 20 A duração do trabalho per. tamente." tores forl'ará outro3 delJil1'bman-

O SR" BR.íGlDO TINOCO _ DÍ3ge mitido nos incisos X e XI será Conseqüentemente, em qual-tos da 1ábrica g acelerar o ritmo

to tde -seis horas, - quer atividade em que tml:lalhe, a em nu'" vinham laborando, para

mui bBm V. Exa, , nobre Depu ,0.(0, mulher, a ved::lç1ío do labor no- !lSJO,.i~l-se na d"vô.e§,o geral.Vou-tErminar meu discurso, em nten- *3Q A duracão do trabalho pre- tUD10 deixa de prevalecer ~m to- No TC'SpGl"tant"'. ,o.cc- Cl]]',j"d.n-" ~~_d 'm-ent~ UE "ec ID" c-on~nd"'-~ vIsta no panic.ra.l'Q ant&rior' pode- ..... - _.u ~~ ~-1 "-J ao q \ a .la ,.a t; 1_, ... ;~. Co , dos 08 ca~03 de fÔl"ça major. p,.,~r:i8is com a ITll11her TI:1S ativi-

Somo.s de fato uma sociedade de rá .elevar-se além das seis hora3 Indagarão agora: mas se OG d d t~on""umo. [jualldo deVPl'J'amn,o 'c~ ump até o máximo de oito, sendo o sa· t a :e-'!. no ,urnas aludidas lla pro-~ o - - J V~ ~ :incisos do art. 37fl são oi 0, por_ pO"lr ao en t 'f31JciE:dade de e3trutura e de cilizaç§..o, iãrio-t.tlra, pelo menos, vinte ü ""~;" I con 1'~-t,-S2 nas Sé'lS ze ...

cinco por m"nto superior ao da ho- que o projeto lhe aduz o X e xn çoes _elo -Capítulo TIl, do Títulooob pena de não representarmos coIsa Podemos não nos encontrarmos lII, urt~, 372 a 401 ela Consolida.alguma como coletividade. ra norm'l1. - fundamentados na melhor t~cni- ü- d L" d

Ao l'nve~:, pOl-tarlto, Sr _ Presiden·te - - .:ao as eIS ô Trabalho, sob a'" Sr.'.,'. D:::D-Iltado~,-(lc cl',trarmo. de Art, 2? A presente lei entrará em ca legislativa, mas 8~ solução ado~- denominação: "Del ProtBçíl.o do~lhos fech~-dos no-' futUl'o,-nnrn:n.;mo'5 vl?or na d1.ta de sua publkâçao. tada é a que se reconlenda para Tr?b'ilho dn, lV.'WJh'2I''', nada curo...

.,. Rala claE'. Sessões1 19 de maio de p~ hipóte·se em tela. O Pl'Djeto nú- prll1do aduzir. 1'1';0 foi omitidonosso cammho, senslVeis a{)3 ap.:~~~_ 13?l~ _ mel'O.2I~A, de 1971, oriundo do aeque~ o e:,ame médico dctel'mí--<

1153,'" """"

ARENA.

Nunes :FreiJ'e - .Il.R:EiNA.

,Rio Gl'ilndf! do Norte:

.Antônio lPlorCêl1cio - ARENA.

nador -elas conêlições de .higidez gl1raçã{). Os ditetol'es dos cõlég.ioB Mais recentemente, foi afirmado tuitos. Erp: 1952 passOu por profunneoessárias ao 'exérêicilJ dn ati- bliéials e l:farticull\1'cs, inCluSive,' eg- que as Uações Unidas deveriam trada refQrmlllãção de PI'ltlCipios, es-'vidade noturna. E () art, 377, na tão mobilizatltl.';, cbl'n o objetivo tie balhar para a inst:mração de umã. truturando·se em baseS CblnulliLáconsagração do instituto, chegou reunir peças e daClos hii3t6ricoQ,s, o;UíJ ordem interhacioneol, na qual o os- rias: peroelleu-M a necesêidade dea determmar, peremptbriamente, ,poss~>m servh" 00 acervo elo futlU'o, pÍi'ito de Cristo ,guiasse os coracões remunerar, ainda que modestameme,(IUe "a adoç&r> de mediClas de pro- ,Muóeu Municipal. '- dos hoinens e das nações. . os professõres e qUe às cOffiunitlatIes'teção ao trabalho das mtllhêres ê 'Outro grande estadista norte-ame" cabia partj"ip~ do funcíonamlinV>MnsideJ'ada de ordem pública". Nesta oport]Jn1dade, ,quero prestal' ricano,Henry R. Wallaêe, também das escolas. Em 1969, nova revisão

Percorrenclo O trajeto histórico minha homenagem à Câmara MUhí- exJ:lressâ'Va pensamento semdhants, se impôs nos preceitôs 'da 'Campado instituto ela protição aõ labor c1,pal de Duque de tJaxia.~ ao R.refeito âizendo que "a idéia da lipérdade de" nhia. O "XVII' Congresso Ordlí1J.

,íeminino, encontra.ITIo-IO consti- Interino do 'Inunicipio que tel111o' ti tiva da Bíblia e de sua extraordinarià rio", I'éUnidb ,na cidailé de 'Mi,\':ueltuindo objétt> de legWlaçãó- -espe honra de l'~preSet:ltar nesta '?a.sa ' e lnsist!lrtêia sobre a ,dignidade da pes" Pereira, Estado do Rio de J'aneir",cifica em 1843, hil F'I'ànç~. a todos aqueles que, com estmcIsmo, soa. A democraoiã é a única' expI'es- aprovou a atUal dehominação'

dedicação, espirito público e, acima são polititlã verdadeira do bristlà" Campanha Nacional de Escolas daA Alemanha veio a' cuidar da de tudo, c[)m amor à gleba. congre- nismo". Comunidllile disllefisândo·se a ,

matéria em 1'$78; a Austria, em gam-se, para, 110 próximó dia 13 de i'ottanto, nao deve'l'emOS, absoluta.. atualizar li tua parcela (ie contn1859; a Suécia. ~em 1864; entre junho, inaugurarem o Museu EIstó" 'mehte, dúvidar de que SÓ a intensifi- llUição no quadro geral do "nbinCl1870 e 188U, a 'Bélgica, Suíça, Es- 1ico Muhicipal,' cação do ideal cristão polie realmeh" médib br,,;siIeit(). A el':lJtessao .~ra-panha e Dm2,marcll; a Rússia> em E' S. ;p, "'d . t d ,," " te consolidar a 110ssa evolução poli" tuitos", que já, não cOl'respolldia-1890. -' ,la.~ ,l •.~ ~es1 en e, o que e~6Java tica e levar o Brasil a grande 11es- mais à atuàlídade do trabalho ~

c!-BIxa' Ieglotlado. (li'IlLlto ~em.) tiho. Se, no passado, faziam-se '3,i- pois as cólnUl'lielai'les jã promovIamA Organi'2ação Internacional do O SR,S':l'l'iLIOJiIARQJ'A: licM ?-o, ~ris.tianísmo, co:-,sidel'ándo-o a patre maIS sgnificativa do fine,n-

Trabalho, d,esde seI,),' surgimen- (Explícacão pes"oaZ _ Sem revisão bomoM;atltam..em c~rta epoc~",l;lllJra" ciamento ~ foLextih5.lda. O vocabu-to, inchelU U 1IíUil1G.i' -enLr8 suaa ' , • , o , " 11lente tlecora'tlvã, nao ha dUVIda d" lo, além de ensejar uma visão pa-preocupações ~egislativa". O Con- ~o oradO?) - ,,'31 ••PreSldent,e" Senho- que depois 'áa lYasságem -ao l?apã, ternalista, era contrário aos propovênia 3, queprevé a proteçào dá ~es Deputados, tendo .!'aI tlclpado Jo'ão X'it1l'l péla ditet:âo do catoli- sitos da CNEC e ao próprio desenomulher, roi l'evIsàdo em ,195~, pelo h.oJe - crecIo ,que ,a, mmell'1a-dos meus TIísmo o cristhinismo realmente ti:ans- volvimento sócio-económico; preJu"de n,O 103. O trabalho feminino d~gno3 pares, -~~o IV Enco~tro Na- formotl"se numa doutriha quê preco, dicava' sensivelmente a particip,'çaonoturno proibIdo pelo COYivênio clO:tIal da Oraçao, promov~do pelo 'niza 11 realização t,emptll'al do Êvari- POl5ülàr mh têrm1Js li1J a1ltb-ajuêl'l..'n." 4, pos.enormeme viu·se Te" Gl:UPO 'pal'lam~~tal' de. ;LlCle,rança -g€lho. '" Não h'Wendo final11iãde lucra'ti\1il 'e 'visil.uo pelos -iie Iíúmeros 41 e .89. C:f'lsta, de B:::-Sl]Ia, 0.e,58Jo sal:e~tar E não hã a menor duvida, com'), tendo sklG ,mantiéÍã 11 pricríd~,de ,lte

No Brasil, Jose Bonifácio de An" que ~ssa reumao enIOOlOnou·me e IlU" 'bem· sali~nta Amoroso- Lima, ql1e as ,matr!~u!à ao eStuC!~,hte si'im' '"seul:drada e' Silva, em 1825, api:esé11- ~resslonou-me de ta~ m~do, por, sen- duas EnciclidaS mater et JiIlufjister' c' ,sos, inc1Bl)endente, de qüalque1' contou projeto vedando trabalhof. tIl' r~,,:lmente q~le ali fOI cumprIdo o Paéetn 'in Terrls apresentam SOI1l~Õ8S tribuigãb, a ,~EG caracterizbU' aopesados ou em' locais insalubres proposIto de levantar as nossas pre- modernl;\s e realmente múltiplas páTa, sua -atUtoÇáo' como 'a0múnítál'ia ,~ Be'll. escr,avos lue1l0re,s de 12 anos ces ,a, Deus, para. que abenç53 o nos~o 'todos os proble!'1as políticos, 'so()laíll é, servig0 pei6 {jl1sto. A, 'eí1'Pl-e.-J~Uoao idade, e jJj.'evêndo !l, proteção trabalho e permita, qUe sempre lllaIs eGon6!nicos da. soêiéCli1de dos nbssM "elà1J.c~nelál',ioB" ,foi &lllJ"tituítla fiJIela escrava gravida, ahtes ê após PQsimmós áti1ar em nos&Os respecti- dias, " ' . "escJtas"" qüe lhé 'dá Sentido 1':13.í9o parto. " vos setores, ~ob a it\spira~ão do Evan- Opottuna, portanto, 88 faz realm~h- .amplo e atuál. O ,0bJetivo ht1iêla-'

,gelI1o, que ,senti a ,necessidade de exte essa vinculaçáo' 'do nosso PartitlO, mental da campartlIaé, ,assim, ,lJ,O Decreto n.O 21.417-A, de 1932 pressar aqui,' 11a tríbuna parlamentar, 11 ARENA, à Idéólogia dl,lhóéI'ati\ ampliaçáõ de oportunidades de eu"

regulou o trabalho da operária na os meus aplausos àos digno& compa- cristã. S1110 médio; é sÉ!U propósito '~rlarJndústría'e no' comercló, ao mes- nheil'os qUê ,íllteitram O"~I'uj)O ParIa" E' êste o aplHó que faço a'direçaó, .E:s~a?slecimen,tos.de eNsinô ,tle ":<-'\,0.1mo tempo em Que fixava o elenco mental' de Lidei'll.nça Cristã de Bl'a- da ARENA e especralmen,te ao Grupo mtdlo I)o, prImelOr e ,segundo -'Ic!OS,dos serviços insalubes" eJ;pressa- 5!lia., &ug'el'inCio-1IIes, lJ.Q mesmo tem- Parl!!-Inentar d,e LIderanl;à Cl'lstâ e111' ,e~ qualquer ares> ç!o ~als, e':1bürate proibidÇls. " c po, que 111ümsifiqüem {} seU trabalho BrasIlIa" obJetlvapdo re;:-lmente . ~I,i, ~.eus. ,es!orços tenl1au-:n !lIdá ding,;ló5

lo âmbito tlt I al _. de dívulgãçã-o e de ,p~egação dos prin- gran,ele. Impulso a evoluçao , politlCa se~pre para, ás comUnas ·:metwre~.. d" c~n~, UC on , a Pd-, cipíos evan'o'élicos sabI'etudo para su- bla.sIle~ra, para ttue possamos t~.I'lé~ Campanha tipicamertte do pov" a

~eif~.t~ M:~~~nd~ ~9~~téria foi ,>!eril' ao GDvé1'no' da 'Rêmública e a{5 SUrgir nó plà1iO, i!It~I·l}.aelÍórial, comô sua atlvidade aesE:nvõlve~se por ."b'1OnOSSO pal'tido ..:. 'a ARENA"':' a 1nte' u~ exemplo,ele í'lesenv':}1V!mél~to tl'tln, da própria iJomtlhidaUe, qúe finà11-

A de 1937 e ,as clemais -seguiram graçâo nós ,pi'lhcípios tia ideologfa qYlld Ó notavel as demaIS ;rmçõés tiO ?Ia e'3;dmmistm o '~i'ograma por 'Il1-IJ, mesma O1;ientaç1lo, ampliando dem~c:'átiea cristã. Inundo. . termetll() de seu nucleo ·iniC-lal Ele.os ,beneficios, a cnda -vez cúrcan-. " . Não há a mefior dúvida de que' norrünB,l1o s~tOI' Local. Compondo ado 'de. maiores garantias a ,mulhe~ c:r'eIO

o" que todos ,_os me~s' llustIe~ nlrs, b'!aSileIl'oS, graças à nossa VÕei1" ~stl;U~ur.a! telllos a '~eção EstadUal e

trabalhadores. -, pal?S, ~sta~ de llÃl0"do c~:n um (l~" I)áb êtemom'ática, qUé se 1":JVõlã jüstao a .,OlgamZaçao Namon;,J,, malOIen'~ pC,:u'adOIes,d,o _~eculo,< ~a,,-_ mente na Su"éÍ'àQâo de,p'réConcelto' , N,o pres.en!e, a, GNEJC mant"m

F~ce, pois, ao oabimento e opor, aUGS J\1arltam na pIegaçao da ne<:es ,,", - ~ 1 224 I ' 1 _t.ullldade da proposte,ao 'lua alm"- - d"d d' '.'" "d I 1'1' raciais e outros, que, 10m butrás 11a '7 '61J7 e~.p?,:'D" COn:1 ",Q33 c;u,~"~'

c :n u e ,,.e .:',s~oC1m o 1 ea pa, lCO ao çóes, dividem realmente, os home!l~."; tu~nas, o?upa ;4,057 pw,m-.lamos ver elevatí", à condição de Ideal CIIStaO. temos possibílidaae de dar êsse !,'1'an" s,?res, .a,e"1:I9 280.750 ,e!,hlda':1t~s.te~to legal, depois de .merecer dos Em obm ch,boraé[!i, nos Úítimos ;;..nos elê eX,amplo fi todo i:l mundo dOs nos- ~I.llsetIrI!ob",,~,Idos por 984 mumCIplOS bra-llmII1e~t€s Çolegas os reparos o _.ap'erfeIçOadores, esperamos de toda Segunda Gra.nde QueITa Mundial, sos dIas. .dos, perante as Comissões e o :Ple- "Cristianismo e DemOgrací!1", Mar!- ,IJai, repi.in! Q_ ap.êlo qu" -dirijo ao , Seu ~resillel1te, o alminmte VeI!llário, os votDS indispens' v . tai ~numera aJJ conSequéncras, do, dI,- nos:so PartIdo, em. especIal, ~? Ç'<l'lIIJ : ;rUm'!1' So~~é, o é, desd'l ~9'de 'julhoalcance àê'oe tI i t a em ao VÓl'C10 entre o prIlíêíJ;Jlo denoctatIco Parlam~ntar da Liderança CIIsta, pa- ele 19B1J, Ja 'exe-1"C1a a 'lice-Fi'esl-

, o" eBIe era o. e o principio cris~ão, na Europa como Ta. que mtenSiflc[ue o esu" ti:àbalho no' élef!ITia tiã Dire'toiia Estadual do JWJSala. das Sessões, H) de máio - tle na América, preconi~ando a, necessl- sentido de dfl.1' á ci\.Rli:NA uma basá' tle Jane-iro, Ciésde 1'966', RecentClnGn-

1971. ,', .' ds,de ,da. yi!Icu,1aç],d tlâ democrac1a de~ocrátÍL ,~cr!~tã, ". ,: te, na S~~\l :t:racl~naí ~a <:;ampanha,Era o qlJe~mha a dner. (ll!luito com o Cl'lstIamsmo, Era o que .mha a, dIzel. (MUlto por ooasia!) de seu amversal'lo, Tece--

bem.) C . 't B'l bem). 'beu justa 1, fi1éreciela consagmcüó., , reJO. que esamos" no rasl, como, _' P1'eselrtes lS Exã o 13, V' P . ",'

, O" SR. l'-'2-IXOTO ~ILHO:, em todo o mundo" no momento, em ,. O SR. mNJ1IQlJE. l'IE LA itOc-. 'eletne -ela R'e-Pú1)JÚ,a 'M" Ife. r601", (JJ;xplwaçao, Pessoal _ Sem. 1'eviBão que ressurge a nêéessIdatle dêssa, p!"'~- QUE: , Estado (j ,;..', lI;lS ros, oe,'00 OTl1àor) - ,61'. Fr'esidffi1t.l, Sel1h~- gaçãtl, pata a vinci.\lil.ç!í.o da evàlt1çftõ (Explicação 1)éSS01ll"~ Lé) -=- e,," -fe-âerais \ ~:-tu ~Jtasf 'lhtorld'j,Liesre3 Deputados .L nm3ã inscrÚào pOr" 'política com a' int'1Jilsificaçáo liM nhor Presidente, 81'S. Deputados, senti; ~",'IS ·u;"'aalSe,. ,01- te- (ado,f 1 ' '~~"d' h &'1' 'd h b d d ,"'~ IH v,~ quano a s'Ja-~ ar em J!i"plk,ação PetlBóal pren- I eals ev~nbe ICOS, surg~u ,o sC;~,? a ençoa ~ e Ur:l~ vida ~ tém sidá útil à' Pátria por Úe~I&-S~ ao m~er~ze que temo" em Nesta obra notáVel, Mà1'itain re- mOCIdade solüda. an!,l1stl~t1a, por" tanto amada. 'wca~zar as fIguras (los governantes lembTa que Joseph de Maitte 'disse pc:rql1e ma.rcad,a e,m ~I propna." 00 . 'llununeI1S€B da Repúblioa Fedel'-ativá que, por tôda parte ónde reina cutrá Jovens que, a leleal~zaIam sellíu,am, Como Supermtendel1te da Campu.~do .'Brasil, de 1889 gté a'''I)]il, religião que não s~ja a cr..istá existe que. ~ra mlst.er agIr; atuar em be- nha, _encontra:~e com" peça m:!-ska. . '" " . " " l" 'to ,,' , •ôd IlefIclo coletIvo; derramar em face do seu admIravel fÜI1õi<J11amento (I

Dada, porcm, a e"Xlgilids;de dó téIn- a oescIavIdao .por e lIeI ó E por ,t ~ a dos que. l1ladtâstá, a sorte, quffi1l,n'l nunca por demais .lovado fundador,po•. _aproveito a oPortU!litlade pará p<;::t~ onde. 8,8 énfr:;;quece, a, .reg,~ r.I18B não ,pôcliam estudar. A luta fúi, __ba CaIru>~D> 'dos, -Deputados, vIm;~alUIe.~tar mmha alegrIa pelo i',US- cnota torna se a nayao pro!l~I~lOml '~8quem,ltlzada e trava,.da': combate Bell' ex·PresIdente Nacíonál levantu,l,'plCioso evento qUé Se avlzínha iJara ~~~ie menos suscetlvel de l1b~rdade as}?ero, p~rmanente, nele s6 (} ;téIeal !lo voz para, saudando a Campanha.o municlpio de 'Dl/que, ele Caxias; Es- g . -era. a irultrumentação_flélica. , 1'lac10nal' de Escolal; da oomuni'tJ:t-tado do Rio d1J Ja!Ieiro. O Govérno sôzinho n8,0 pode go· ,Mas a crerrç~" l:emove ,lnbntal1has, d~, homenagear ,f\quêres que tll,ia

N' ,'., f'c vernar, Tem n~cessi0ade .?U da es- e sacod~: a mdJ.!erençí1 desumana, 'te~ ,dado por ,sua sobrevivênCIa i1IBibJ\eCom ]\;~aCl,lf~c;ol' jzemoS

l!tJ10SS~ cravidâo, qUE. {bmmUl o numero nas dol' egols~as e mmto bern-arortuna-, bcnefwa açao. (Muito bem.)

- o ca .:'lU:'UPU., '" ql~a. demos vontades operatiVãs do Estado, ou da dos, ,() nome de Juse 'do fatrOCmio. I'Bto, fôrça divina eme, 1)01' l1rna c&ptcie de Assim, foí criada em J.943, no ,IJt- -O SR. :i":!tJl!:S,,!])ENTE:há quatro anos" Esta'", ela em ~leno enxêrto pspiritual, destrói a asp"1'eza cifé, por um' grupo de jovens eslu- Luiz, ,Braga. - .Esgotada a hal'a,f~ncIonamento, m$hüada ,na propná na-tural dessas vontades, colocs.ndo- Superintendente, PI'of. Felipe Tia-' vou levantar a sess'íoCa::IaI'a, com quatro salus am1;>lad, 8>S em eondições ele lltuar em conjun- go Gomes, a Câ.mlJanha do Gin<lsiB.-, " ", '.oom. um corpo ,de fnncionálios catego- te. Bem se prejudiearem reciproca- no Pobre. Sua destinação: a cl'Íáçãó DEIXàl\I 'DE OOftIPARE(,'1!;R Os sl~S.tlZ'lU-t>S, -5êl'vmQO ~os estudantes e ao mente.,' de um ginálôio ~~àtUjto pa];a jovens Amazonas: - ilJOvo em geral. E agora, SI'. Pres1- .C .. " pobres da CapItal pernambucc'Ulll.dente, ao (l1lh'l81TIOU1.l'IÚOS mais um ~IJaS, outros grandes pensadores tl' 'Seu' xeconheClmento pelo Miní.S'oélrio Rafael l"aI'aconnl.vel'sál'io ela ~mal1cípaçô.o do nosso pobtlCOS, c~m,? 1?00' exemPlo. FrankHn da Educação e C\lItüI'a Cicorreu emmUl1icfpi-tl no' ,róximo diá 13 de ju- Roosevelt, mSlstn'àm .no ,faLO de que 1946. \ 'Inho, âia dtl padi'oeii'O <eia Cidàde, que 6, democra?la, o~resp81to a pes~oa ~1U" ' ,'é Sa-nto An-tõnio, i'l1ai1gutáreYnos o m~~a, à llpetdade e ~ .. boa-fe Il1Le~" r A Campal1ba tomo~1 CO!PO, umaI1ill'useu Histórico IvI@ib1Ilri1. () povo 11!,?lOpal, tem r.l11 -l'ellgw.o o seu maIS \ ez que alma rUli~1Cada POSSUlU,~~ "'á ..' ., t ' _ sohclo fundamento e forneoem à rer. passl1ndo, a denommaçao de' Campa-J'" epL Olgamzado píl!a e~ a mau Iie:icão' SUas n'lê!hotes garantias, ' nha Naoional, ~ Educandários Gra.-

'fi54 Quinta-fd:.a 20 DIÁRIO D0 CONGRESSO' NACIONAL (Seção i) Maio de 1971""...... =""""""""""""'''''''''''''~~~~''''''''''''''''''''''''''=".".".........,.,.,..~.".,.;",:;"~==~~~",.,;,;,;,;~;;",,,,;,:~=

.,'rERRATAS

o SR. PRESlDEl';'TE:(Elias CarllW) ,

Disma::wD ]Jrévfa, (LO Projeto 1191. 655-A, àe 1963, que modifica aLei n9 4.502, de 30 rie nOlle17lbH)ae J9640 lI11I pósto àe ConsUmo) ,alterad:a pelo Decreto-lei n71n.aTO 31. de 13 de ,lOvembro de 1965;teneto parecer (la Comissao àóConstituição e .71Elíça, pela t~,,,

constituaionalldadc. ReZa,ror - "f"j~~ .~!jlp .fa[f1~Il-{te<'h ~,h

Reunião: 2il-5-71Hora: 15,00.

IX - Levanla -St::. a sessão ("fs18 horas e 30 .11il'/l108.

Reuniões: Diàriamente às 1& hOl'!\SAs sextas,-feiras às 10.30

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃOSOCIAL

Inicio dia, 13-5 e término dia :n-6.,qOBfISSÕES TtCNICAS

COMISSÃO DE CON8TI1'UJ:CÃOE JU8TIqA -

" -" .. , .. , .- , .

•• •• •• • ••• 0.-' • ~. • • • • • • • • • •• ,. • ......11

AVISO

(Ao Projeto n9 77, de 1971, não to.ralI/, apresentadns emenàas en~ Planano) •

2) No DCN - Seção T, de 27 (Iaabril de 1971, à págll1a 433, 4" coluna) ;

Onde se lê:

" 'Lei~-~~:""" ,." ".lt

(Arquivem-se nos térmos do artigo104 do Regimento Interno as seguintes Proposições) - Projetos de Lei:)

N° 2.242-64 - Dispõe sõbl'e a ell°pedioa(l de Cer tidões.

N° 2.246-64 - Regula as atividades das Agências de Viagens e 'rul'l~·mo de Passagens.

N9 2.280-64 - Alterll o § do Art.53 do Decreto·lei )1° 6.359, de 10 d()fevereiro de 19440 (que dispõe sôbre (I

serviço de.Lotelias I e cna a, Loteri'.Federal Popular. .

• 'N;' 2·.24:i-iii·'::· Di~~6~' ~Ôbr~' ~. flX-pediçáo de certidões, ,

N9 2.230-64 - Alte.ra o §" do >lrt,igo58 do Decreto-lei nO 6,259. de la defevereiro de 1944 Ique dISpõe sôbl'e IIsel'viço de LotenasJ e crla a Lotel'!\>Federal Populal') •

) No Diário do Congresso Nacionalde 2.4.71, página 29, 2" coluna - !Seção T, onde se lé:

(Arquivem-se nos têrmos do art,if'o104 do Reglmento Interno as segui1~.tos P1'oposiçôes) - ProJetos de Leil >.

José

Francelino

j

Inicio (lia 13-5 e término dia 21-6.;)

Comissão Mzsta incumbida lZe estudoe parecer sobre o Projeto de LeinO 4, lZe 1971 \ON), que "cria a 3"AuditOria da 2~" Cl1cu'nscrrção JU[/ZCiãria MU,tel" e dá ou/ras prOVidências" •

COMPOSIÇÃO

Presidente: DeputadoPereira

Vice-Presidente: Demita doBonifácio Neto 12345 -

~elatcr: ~1l~l\~Q~' ,Jo~~ Liníloóo_._._........"--.... -

C()}\!P05IÇÃO

Presidente: Senador Helvidio J~lllleSVice-PreSldente; Deputado Laert8

Vieira

Relator: D@putado Sinvál (fuazzelli

4

Comissão Mista incumbida de eStudoC parecer' sôbre o P1'Ojeto lZe Lc,no 3, de 1971 (CN) , que "fixa osvenClmell tos de magistrados,' dOEi1neJII bTOS dos Tribuna" de C071 ta,da União _e do D1Stlito F.dera! edá nutrcw pTOvidências".

,OALENDÁRIO

Dia 12-5-71 - E' lidô o Projeto,em 'SBssâo Conjunta;

Dia 13-5-71, - Instalação da, Co-missão, escolha do Presidente, VicePresidente e designação do Relator;

Dias:' 14, 15, 16, 17, 18, 1B, 20 e:U-5-71 - Apresentação de emendasperante a Comissão;

Dia. 27-5-71 - Reunião da Comi.ssão' para apreciação do Parecer doRelator, às 15,0 Oho!'as .na Sala deReuniões da Comissão de Fmancasdo Senado Federal; -

PR,,\ZO

Dia 12-5-71 - E' lrcto o Pl'a;jeto,e111 Sessáo Conjunta;

Dia 13-5-71 - Instalacão da CO·lni.ssào. escolha do P1'csidente, VicePresidente e designacão do Relator;".Dias: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e

21-5-71 - Apresentacão de emendagperante a Comissão: -

Dia, 25-5-71 - Reunião da Comis·são para apreciação do parecer doRelator, às 16,00 hOí'as, na Sala, da

~ Reunjões da Comissão de Relações.~<" (Exte1'lOl'es do Senado Federal;

Comiss~o Mi'1[[ inclwlbida de estudo PRAZOe pC!? ecer sobre a Mensagem na 39.

'de 1971 (CN), que submete a dell~beração do Con{]res-so Nacional textodo Decreto-lei nO 1.169, de 29 deabril de 1971, que "estabelece 1wrmas interpretatIVas do Decreto-leIN" L 154, de 1 àe 11larCO de 1971que 11Istitui a Nomenclatura Brasl~Zeira. de Mm:cadóriasl assegu7'a opra20 de vigência do Decreto-leIna 398, de 30 de deze-mbro de 1968.1"eS{/1larda a va liãade das fiecisõesdo Consel110 de Polit.ica Arillaneira,mantbn seus polZêres e lZá outraspromcl.ências)'.

I PRAZO

Até dia 27-5-71 na. Comissão Mista;

Até dia 29-6-71 no Congresso Na"ional.

PRAZO I

Até dia 27-5·71 na Comissão lVIi~ta:Até dia 29-6·71 no Congresso Na

cionãl.

_ Apresentação do parecer, pelaComissão, de acôrdo com o art .. 110,do Reglmento Comum.

Dia 26-5 - Reunião da Comissãopara ap, eciação do Parecer do Rela.tor, às 16,00 horas, na Sp,la da Comissão de Fmanças do Senado Federal.

Magalháes

7

6

CQi\lPosrç7i.o

Presidente: Deputado José Sanmaio.Vice-PreSIdente: Deputauo Leo- Si...

mões, "Relator: SEnador Amon de Mello.

C\lENDÁRIO

Dia 7-5-'íl - l' lida li lilem:a!;Cm,l!JP - .\i~s{ío ÇlçiL1'j~!Jl,"t.fvi / ---~_. .

2

Comissão Mistlt 1.1!cnmbidc< de estudoe parecer sôbre a lfHnsagem nO 38,de 1971 (CN), .que suàmete á dellberação lZo Congresso Nacionaltexto lZo Dfcreto-lei nO 1.168, de 29de abril de 1971, que "autoriza oPoder Execu avo a integralfear"ooapital lZa. Companhia Vale ào RioDoce - CVRD, das CentraiS Elé-tl'icas Brasileiras S. <1 ..ELETROBRA.S e da ComprLnhia dePesquisas de Recursos Minerais OPRM'i.

CALENDÁRI{)

Dia 7-5-71 - E lida ;t M"usagemem Sessão .-COl}jlllüa; ,

- . ApreBentação do pal'ec~r, pelaOonussao, de a-eôrdo com Q art. 110rdo Regimento Comum, '

PRAZO

Até dia 27-5-71 na Comissão Mista;

Até dia 28-6-71 no Congresso Nacional.

COMPOSIÇKo

Pl'esidente: SenadOl'Pinto.

Vice-Presidente: Deputado Peixotol''i!.ho,

RelatOl'; Deputado D&>o Coim.bl'&.

Otimi5são Mista illcumoida de esh,dofi; PlIrecer sobre- a r,Unsagem nO 3"7,de 1971 (CN), que submete a lZeliberagão do. Congresso Nacionalte,'lJto do Decmio-lei nO L 167, de2'1 de abl'ü de 1971, que "autorizao Tesou1'O Nacional a protnover oaumento do capital da CompanhiaSiderúrgica Nacional e dá outrasprot>idéncias".

Discu~são única do Projeto núnw".1'0 3. OOB-B, de 1961, que dispõe sôbre a natureza jUl'ldica dos mandatosde nlembl'os dos órgãos colegiados eda.s sociedades de economia lllista edá outras providência5; tendo pare~ereE; da COlllissão de Constituição eJustIça, peia constitucionalidade, comemenda; favorável, da Comissão deLegislacãO' SociaL Pareceres àsemendas de Plenário: da Comissãode Cont.situic:l.o e Justlça, pela constitucionalidade das duas emendas;da Comissão de Legislação Social, favorável à de número 1 e contrário,à de 14° 2.

Discussão préVIa do Projeto nú- COMPOSIÇÃOme~o 2.089-11., de .~970, que acrescenta Presidente: ,Senador Benjamin FalllC1SO ao art. 29 da Lel Delegada rahn9. 10, de 11. de ou~ubro de 1962, que Vice-Pl'esidente: HelvidlO Nunes.Q.~'la a, SupenntendenCla do Desenvol-! Relator: Deputado Élcio AlvaTez.Vlmenw da Pesca e ·dá outras pl'ovi-dêneias, tendo parecer da. Comissão CALENDÁRIOde constituiç~~ e JUstIÇ~. pela in<;on5- Dia 8-.5-71 - É lida " Mensagem,tiw.ciOnalidaae, Relato), Sr. Sllv'IO em Sessao Conjunta'dól Abreu. ' ,

I AVISOS Dia 26-5-"71 - Apreciação do Pare-OONGRESSO 'NAOIDNAL cer do Relator, às 16,00 horas na Sala

de Reuniões da Comissão de Relações1 Exteriores do Senado Federal.

ARENA.

ORDEM DO DIA

EM PPvTORIDADE

José Machado

São Paulo:

Blaz Nogueira ARENA.SilvIO Lopes - ARENA.

Rio Grande do Sul:

Lauro Leitão - ARENA.VJct-or Issler - lVIDB.

Guanabara:

Amaral Netto - AREI·L'>.Llsáneas Maciel _. MDB..:Lopo Coelho -' ARENA.

l\1inas Gerais:

VIU - O SR. PRESIDENTE:

. LlUZ Braga -" Levanto a Bes"ão deIgnando para amanhã a seguinte:

Discussão única do Projeto número~7-A" de 1971, q".e enquadra o· Banco~>Tacional do fJeesnvolvimento FconÕllllco (BNDE) na categoria deêmprêsa ;Jública e dá outra~' providencia.,; tendo pareceres: da Comis6ão de Cont.5ltuição e Justiça, pelallo.:dltuciomllidade e juridicidade do;projeto e da;; duas Emendas de Ple'hario; da, COlllissão de Economia, p€lal'prol'ação do Projeto e l'ejeição dasaLmendas, contra o voto do SI', SilvioBarraI:); t3, di-', Conlissâo de FUlan..ças, pela aprov1\oão do Projeto e da~meJ1Cla .n:' 1, Gom Subemenda, e re- ,jeioão da de nO 2, I:QO Poder EKeimtlVo). Relatores: .:11'5. Élcio Alval'es, DJalma M"l'Ínho " Aldo Lupa.

Discussão luüca do Projeto número 2.056-A, de 1956. que alteIa o ar'!íigo 73 da Con8olidpção das Leis do'!'rabalho; tendo pareceres pela constitncionaliç1ade, da Comissão dê COmi~tuiGão e Jl.1Btiçl\, Q. ('OTn eluen:la, du

."Yí:n:~I?r.o de Legjs~~Q Social.. . _

3

Discussuo única ·d(. Projeto ··nO 36-A,~e . 1971, que aQ.rescellta pall'tgrafo'i\mco ao artIgo 19 do Decreto-lei~~o 705, d€ 2" de julho de 1969, que

Altera 8, l'oda~ão do artigo 2-2 da~ei n9 40,\)24, de 20 de dezembro de

.{961" que ";F1xa as Diretrizes e Babes da Educação Naoional"; tendo

. pareceres: da OOIllk:são de Consti-tuição e Justiça, pela constitucionalidade; e, da Comissão de Educacão~ Cultura, pela aprovado. (Do Poderi/lixecutivo). Rel"torw: Srs, Waidemiro Teixeira e Oceano Carleial.

4

Discw:sãO ·íuuca do Projet-o número 1.481-11., de 1968, que acrescentadispositivo à LeI nO 605, de 5 de janeIro de 1949 que dispõe sôbre o 1'Cpouso semanal ,remunerado e o paga-mento de salário nos dias feriadoscivis e religlOsos; tendo pa:fécer~s das

, 1 COmissões de: Constituição e Justica,Dioow:sJ.o única dó Projeto número pela constitucionalidade e jmidiéi

.~.3!l~-A, de 1..70, que-reestrutura o dade; e, Legislaçªo Social, favoráveL,~~.1'~1~~ de, As,siswncia .ReliglOsa nas 3i!' OI ças Almadas, con.,ldera· em expmçao os ~utai8- Quadros de Efetivosoe-- C~pe1ael; Mílitares e dá outrasplOv~de!lClaS; tendo pareceres: da;P0mlSsao ,de .c0ns~ítuição e Justlça,

"pela constltuolOnalidade e Juri!licid1l,,(~~; e, da comi:"qáo de Segurança :Na~monal, favoraveL (Dó Poder" Exe"ImtivoJ. Relator; gj~. Luiz Braz:

~ B

f DiSCU{nãO únioa dQ Projeto nO 7-A,,!te 197J., que d1L nova redação ao itemij. da letr2" b, du art'lf,o 4" e aos pará-

1GB 1~, '}fi € -;t? do artigo 69 oa_n? 4,338, de 10 de novembro de

6o, que 6na., no Ministério da Aenautwa, o Quadro de Oficiais Avia

pores da, Reserva, de 2" Classe e dã,!lutras providências; tendo pareoeki:es: da Oomissão de COllStltuicão e~;?ustlça, pela constltucionalldade c~ ;jundicldade; e da Comissão de Se-

gurança Nacional, pela aprovação.fI (Qo Poder Elxecutivol. Relatores:lSrs. Dib Oherem "Osnelli Marti-nellL .

Quinta-feira 20 DlÁRJO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção 'r' Maio de 1911 "l155

Al-t. 4<7 Esta L-ei ent1'!wá em vigorna data,. de sua publicação.

.Iut. 5"' RevogauHie aa disposições610n c9ntrário.

~ SR. PRESIDENTE:

(. '(Elias cannO) -J'lào havendo1iÍ-1Ms orador,es in~critDs, declaro en'l:terra<ia a dlSCU'5sao e adIada a vota·~tio.

ao Projeto nO ~7-A, de 1968, QUe regula o disposto nos artigos 16, § 1° e116 da, Constituição elo Br~sil;

..................... : .••••••• .- •••• 0_0 •••• o' •••• , •• , ••••••••••

PROJETO DE LEI COMPLEM."mNTAR NO 62-A, DE 1968

O Congresso Nacional <iecreta:

Art, 1° FiCa estabelecido como· r·e-Brasília, em de 1971.

I,de5de· .... ···•·· .. ·················· .. •···••100, 3" co' lPROJÉTO DE LEI COMPLEMEN.

TAR N° 62-A, DE 1963t

LEGTSL,lÇÃO CIT~ADA

LEI N° 4.813 -. DE 25 DE OUTUBRO

1>'" 1005 'lqwlui, no Quadro lll3 Pessoal da' Po

lícia do Distrito Federal, criada. Pêlun~ 4.483, de 16 de ,novembro de 1964,o G1UpO OrJl<paoional PlVI-400 - PoctaT(wnto Ostensivo, e dá outrasp1'Ov'dências.

O PI'esidente d<t Repúbliua-

:Faço saber que o CongTes'so :Nacional dBcreta e eu sanciono a segumt6Lei: '

Art. 1° FICa incluído, no Serv,çof'~l1cial Merropolitano, do Quadro uaPessoal da POil.cia do Dlstrito Feuenli,criada, pela Lei n9 4.483, de 16 de <ienovembro de 1964, o Grupo Ocupamona·l PM-400 - polIciamento OstensiVO, de COnfOl'll1rdade €OlU Os 8,neA:OSdesta lei.

ParágrafO único. Os ca.rgos' 111~e'"

grantes do Grupo OcupaCIonal a 'll,ese reiel"e éste al-tigo serão extlIlCOS. amedida que vagarem, assegurado o cureito·de l}romoçuo.. Art. 29 Os Qua,dros de Pessoal áoDepartamento ]'ede.ral de, SegurançaPúbJic~, e <ia polícia do DIstrito Federal, crmdos pela, LeI n? 4.483, ae16 dê novembro de 1964, floam su~stituidos pelos constantes dos anm..u:;aa PlBsente lei.

Art. 3° Os servidOl'es abrangldu& pelo paragralO único do art. 19 aa LeinO 4.483, de 16 de novembro de 1~o4,

que não, tenham atrlbuições de carater policial, pod'erão, através de "ntendllnentos mantidos ent1',B o D,r,tor-Gel"al do DJ:SP e os cliJ:igBntes deoutras entIdades, ser subll11etlllob v.clil"sos Ou estagias nestas úitlmas, ündos Os quaIS, se considerados artos,BeTão -efetLvuaos .

Art. 4° FICa alterado,tie 51. 523 pa_ra 51.528. a número do Decreto C.iaüono art ..20 ua Lei nO 4.483, de 16 denóvenibI'o de .1964. '

Art. 59 As de&pesas com a €xecuçaodesta leI sBrão atendidas pelas dOLações ol'çamentárias própTlas e. belaaSSlm, pelo ..crédito especial a que. sereferB o parágrafo único do al't. 26da, Leí n~ 4.483, de 16 de novemuroç'lB 1964.

Disposições Transitórias

Alt. 60 O Departamento :Fede1'al eleSeg'urança Pública e a Policia do .0,,,- ..trito :Federal, pelo prazo- de 3 (tI"s)anos, contado da" VIgência desta lei,'e desde que não disponham de pessoal qualificado em número suficlente, poderão prover os cargos em _LOmlssão, ainda que privativos de nmcionári.os do órgão, cOln peEsoas estranha's a seus quadros e que satlõ!açam aos reqUiSItos exigidos para '0resp~ctivo p1'ovimento

Alt. 79 Os servidoreB do DeVal tamento Fecleral àe Segurança l'úblicae da, PoliCia do Dist1'ito Federal poderão optar pelo ingresso na Polída )/11!ítar. na. forma e condicões a serEmprevistas_ no ato do IPoder ExeGú~ivoque l"eorgaÍlízal" os quadras e efetIvosda ref'erida Corporação.

Pal"ágrafo único. ,A opção deverâser manifestada, por escrito, dentrode 30 (trinta) dia:s, cabendo às amoridades competentes apreciá-ia e de-cidi-ia dentro de 60 (sessenta) dias,conta<ios ambos os prazas a partir dapublicação do ato a que se refere Astôartigo.

A.rt. 8° Esta }ei entrar6, em vigorna data de sua publicação. revogadasas disposições em contrário.

Brasílra, 2B de outubro de 1963:.144~ da Independência e 77Q da R.epública.

H. CASTELLO BRANOOJlIl'acy lJolontellegro l~'[IJ{jalhã6d

.......................................

.......................................

PROJETON,O 71, de 1971

(PROJETO DE LEI COMPLEli\iIENTAR N? 62-A, DE 1963)

\ -••• • •• ••• •• • ••••••••• ····;·· •• • •••••• t

o S~, PRESIDENTE:(Pereira Lopes) os 'Brs. que apro-

vam queiram ficar <como estão(Páusal

Aprovado

Vai ao Arquivo.

o SR. PRESIDENTE:(Pereim Lopes) - Não havel1t!o

oradores inscritos, declaro encerradaa discussão. .

Va,i-se passar à votação da matérIa.

(lUENSAGElVI N" 103, DE 1971,DO PODER EXECUTIVO)

ERRATA

Republica-se por ter saído com incorreções no DCN de 15.5'.n, pág>Uli11. 023, 3v coI.

Dispõe sõbl'e alterações intmd1t;;:ida~

no Quarlm de Pes'O"1 do Departa..~ menta de Polícia Federal.

o SR. PRESIDENTE:(Pere-lWLopes) - Em votaçáo ti

parecer da Comissão de COl'lZtituiçãoe Ji]sHça, pela inconstitucionalidadedo projeto. '

o SR. PRESIDEN1'E:

(Pereira Lopes) - A_ proposição aque se xefBre o parecer é a seguinte:

PROJETO DE LlilI COMHLEli\iLENTAR N° 62-A, DE 1968

O Congresso_ Nacionàl decreta:

Art: 19 Fica estabelecido como l'e-

Onde se lI!:

Vai-s~ pa.93ar à votação da matéria.

Ao ATt. 113, § 19:

Leia-se:

o SR. :PRJESmJl!:N'Jl~E:(Pereira Lopes) - A proposição ,

que se refere llJ parOOer é a seguime:

o SR. PRESIDE~1'E:(PeJ'eira Lopes) - A Comlss!i.o de

E:c0l1Ülll1a, ao apreciar o projeto, ofereceu ao mesmo e vou submeter a votas a seguinte:

......................... ·.. ····t l •••••

··················t···················

............................. ;- ..

..........' ,. .

o SR. PRESIDENTE:(Pereira Lopes) - A Comissão d<'l

Econolnia, ao apreciar o pl'~jetol ofereceu ao mesmo e vou submeter a votos a seguinte:

Ao lu·t. '113, § lQ:

'Inciuir 'na 2~ frase, depois da expressão "onde tiver 8ede, ou" a exâpressão "em fà1ta desta". '.

Leía,se:

Submendet à emenda da Comissão de (As Comissões de Constituição e Jus,Constituição e .JustiÇá tiça, de Servíço Público "e de F1

nanças) •

O Congresso Nacional decreta;Inciuir-na '2:' frase, depois '"'to. ex-

presão "ande tiver sede, ou" 1>. ex- Art. 19 São cOIlsiderados extii1to~pressão "em falta desta". e automàtlcamente suprimidos na da..

, , ta de YIg ência desta Lei trezentos (.................... ",' .:. ,.. . dez (310) 'cargos 'de Motorista, CT·••• J•• ......... , , __ 401, do Quadro de Pes~oal do Depar

6) No DCN _ Seção I, de 5 de t~I:.lento de' Policia ,Federal do Minis·maio de 1971, à página 715, H 00- tono da ~ustlça, cnados no Anel',Q 11[una) : da _LeI n. 4.813, de 25 de outubro de

196D,~endo quarenta (40) do nivel12-0, noventa, (90) do nivel 10-B eGento e OItenta (180) do nivel li-A.

Art. 2~ Ficam criados, na série d~

classes de Motorista PolIcial, PF.501,do mesmo Qua,dro de Pessoal do !;)epartamento de Policia Federal, sessell.ta e quatro (64) cargos do nível 13-B

•• , ••• , ••• LO •• '" , • • •• e sessenta e quatro (64) cargos nonivei l1-A, passando os quantita,tivos

........................ ' •• ,.. . . •••••. fixados para aquela sérIe de classes

O SR. PRESIDENTE: no "nexo II da Lei nO 1.813, de 2õlPerelTa Lopes) _ Não havendo de outubro de 1965. a ser de duzeutos

oradores inscritos, declaro encerraM e quatorze (214) cargos nu classe Ba discussáo.· ' e de duzentos e oitenta e quatl"O (2841

cargos na classe A.Art. 3° A dotação orçamentâl'ia de

custeio dos cargos extintos na formado artIgo 1° será destinada para aten.der ao provimento dos cargos crit'-dosde acõrdo com o artigo 2" desta Lei.

..... , : _.

IJrtbmenda à emenda da C01nissão deEcon.O?nia.

5) (No DCN _ Secão I, de li demaio de 1971, -à págií1a 714, la coluna)

Onde se lê:

m) 'Ofício nO 84, de 16-4-71,' oonlllunicando que, em sessão de 13 de

_ abril, o Senado Federal negou a1)ro-vação ao Projeto no 4.25B-B, de 1962;que dispõe sôbre muitas aos infxatores da legi;;lação de proteçã, ao tra-balho. . "

n) Ofício nO 85, de 16-4-'11, cemunicando que, em sessão de 13 de a,bril,o Senado Federal negou aprovação,ao Projeto de Lei Complementar número 47-A, de 1968, que regula, odispDsto nos artigos 16, § 19 e 116 daConstituição do 'Brasil;

•• '. ••••••••••• a •••••

•••••• 4'" _o ••• " •• ~ •••....................

o SR. PRE8ID:EN'.rE:JElias CannuJ. •

DiScltSSfto previa do Projeto n"i. 655-A , de 19if6, we mOdifica aL8! n9 4.502, de 30 de novembruIZe 1964 (ill<p'Ósto de Consumo),alteiada pelo Decreto-let mírnB-

~'O 34; de 18 de novernbro de 1966,tendo parecer da Com,ssão deConstituição e _Justiça, pela in,(Jonst7tucional1dade, RelatorSr. Aldo Faqundes.

4? (No DCN - SeçãomaIO de 1971, à páginaíuna) : ~

Onde se lê:

..;~) .'6fi~i~' .i-r~' 's4,"" d~' .ii;:4:7i: .c~~municando que, em ses'8ão de 13 deabril o Senado Federal negou aproVllQãÓ ao Projeto n9 4.258:B, de 1952,que dispõe sobre multas aos illfrato1"'8 da legislação' de pl'Oteção ao tabt1,\ho.

n) Ofício n 9 85; de 16-4-71, ,comulli{ljl,udo que, 'em sessão de 13 de a,bTiI,Ó iá~1!lJdo Federal negou !I.provagão

!PAR.ECERN.o 18,de 1971 (CN)

liIa Comissao Mista, incumõida aeap1"eciar all'1ensage17l, n'[ímo1'o 15, a,e~971 CN (Mensagem n9 14-71 - naPresidência da República); que su(j·mete à delibel'açao do CongressolVooional, o texto ào Decreto-lei numero 1.148, àe 22 áe janeiro ãe 19'11que "dá nova Tedação ao a,1"tigo 2°do Decreto-lel no 1.144, de 3'1 à41àei!l3mbl'o de 1970".

~,._. ..~. ,0

•• 00 ••••• 0 ••••••••• , '_'••'--t.

~,. . ..

~.. . .'.-,,_. t. lO_ .

PARECERN.o 18, de 1971 (CN)

Da Comissão Mista, ilwumbiaa. lkapreciar' a JJ;lensagern. nO 1li, deill71 CN (Me1~sagem 119 14-71 - n«Í':r~sidi!ncia da República), que SU(j·'llurée à d,eltbel'ação do Congrc,'w)Naalonal o texto do DcrtoB-leL número l.Í49, de 22 de janeirl:!.. a~ 1911

-que "dá nova r'eltação ao artigo 2Ytio De Decreto-lei 11.0 '1.144, 'de 31de dezembro de 1970" ..

Leia-se:

'::41:. 10 .

~, ~•• i8' ••••••• ~I. 0.0 ••••••••

\l~ A ••••••••••••

\ ;Leia-se:

:*-- -.- .

3) Na ÚCN - Seção I, de 29 deabril de 1971,' à página 496, 4~ co·hmil) .

onde se le~

P SR. PRESiDENTE:(Elias Can77.O) - Não l1avendoma'l.

oradOl'es inscri tos, declaro encerrada,a discussão. -

Vai-se passa,r à votação dll. In!'.,t~rla,

'1156 QlJln~a.fetra 20 DIÁRLCli)O QONOFU~SSO f\iAClOrJAL (Seçao I)~,,,,,""

IV'laia cf" 1.97111

r~ões iJ.ltl'odll~daS nQ QIJadro q,pPef!Ssoalc do Pep<lrta,mepto dEi ;PoUoi1\~ederal" •

Bras'lia, em 6 de m.aio de,1971-

EXPOSIÇÃO DE Mo-TIV03- GMlG252:.:B, DO MThIISTRQ DA

,JUSTIÇA

P;!iif,~.l1T~1EiN':t'O ~AJ;, PlJl 'SE!CHJR.tWÇA, P01U.a:Q,o\

ANEXO 11

Jl8rvigo, Acl)ninis'tr4{Jão, EscHtório iJ Fisco

úF.lUPQ OCUP-aQIONAL - C'I;~100 '- R.ODOVL4.RIO

1- -I Ij

QUil.l~~

:l:19 do ISél'ie ai> üle,Bse on OlassesCódigo I Aoesso

I fiaaçiiúQ,ut;:QIJ

r - I'!I

~ --, -',' -I 1-,~o \ Motoristr, "O" ••••••••••• 1 CT-401-12-C l90 Motorista "B" ...:......~... CT-401-10-B 'li

';180 . Motoristg fiAI' ,!t_.~~.-.!'_.~~I qT-4.01'" 8",~'\ li . l- I,I,

I- ,±ÇI

1/IElNSAGEM: ;N"~ lQ~, DE 1971, DO Nos termos do artigo 51 da. Cons·PODER- E:;;:ECUTIVO titu~ção, e para -ser apreciado, nos

pra"os nêle l'eferldCf!;, tenho a honraExcele~~~';,smQ3,.senh;0res Membl:v,') de submeter à elevada C\eliberaçao üe

,./lo COllgl,,[li,O NaClfJnflJ. Vossas Excelências, acompapbado eleAs ComissõeJ U0 Conshtituj,ção c Exposiçao de Hotivos do Senhor Mi

Justiça, de ServiÇQ 1i'\lillioo e de lc"J;- 'ni.'ltro de Estado d~, Justiça, o anli.'iOIUl1}ça~. Em ª"!.h : .!J.J:0je,to ge lei que "2i8P~Qi~ ~~Qr~ Cl1tlJ-

Nestas condi"JóP3, tcnho a hOlW, ~1\!"submeter à elevada considera1;ão derV(),',s~. ,]]";celO11oi,, () anexo Projeto 11:l.18, que, êarjO merecer aprovação, hOJeenviado à apreciação do Oongr8DGCINaeioual.

Aproveito a oportunidade para xo;'novar a Vos$a E.xcelência protestos cid

KxcelentiosirrlO _ Senhor Presidente profundo respeito. -_.Hfreão Btli;aii,da RepUblica Ministro da ,Justiça. _.. - .

Com oficia n,o 11)8-70, o Sel1hor Em 6 de 1]1lIiQ. de 1971,Oiret,or,'Gel'al do pepal tamen,to QG Df. lW 362-SAF-71.Poli.ela J:'ed~l'al GJ;tcar(!inhQU a esteQ"bil;lete EiApedle:ote contendo ProJe eil-- ExcelentÍSsimo Brmhor Primeiro f),J,i,de lei que trttn&;;orma 3.10 cargos de cretario:Motorista Rodoviãrio em 128 de Mo- 'turista. Polioial --no QuaJro _dEi Pe,ss,)a,J Tenllo fl, hom", de eneanúnhlU.' ntlaquele órgão. ef;ia SeCi'etnria. a lVLlillSagem do E;{-

O refeJ:'clO 6:,p~cllellte roi objeto <la celentí;X:lmo S,"nh01' PresidentlJ d;;\E,xllOGiç;to de Motivos 11.' 818-B de F:cllUbUQ(t, .aCjilnpar'J;1aeia de Exposi.,7.10.70, ,sendo snbmetido '" 9.11cUênrafl çao de Motivos do Senhor Mini,~tro dQdo D.l~,S.P. pelo Gabinete Civili Eitado da .Tu~ti';[," l'el"tiva f~ projeto

:li1ste Departamento ao examinar o de lei que adispõe sôbre altel'flcõe,jassunto, elaborou nElluta de 1'1'Oje., introduzidas lW Quadro de Pessoal dI}to, condiciónanq(), 'porém, ~uv, viablli. D0pal'tamento de Pohcia Federal".) I

dade a existência de disponibilidade Apl'oveito ll- oportunidade para l'€~

or<;amentãl'la. - novar a Vossa, l):li.celência prot~stQSOuvido, então, (> Depal'tamE:nto d.J de elevada, estimu,e considera~ão. _,

POlich1 Federa,l :informou ~ôbre "exl;- Joãu Leitéio de Abreu, Mini$tro m;;:~

tência de meios, o que faculta Q pro,; trullrdinárlo pum os A.~suntQI1 do G",~~~~_J,!il:neulo gl'l V.l~olSo~ta~ . binete Ciyil, . - - - --~.

Quinta-feira 20

MESA

_ OIARIO t)Q CONGRESSO NACIONAl: (Seção I)

!\IDB 3) COM1SSAO D'E ECONôMIA·

Manoel de AlmeicmNecy Novaes

'Nosser AlmeJdaOsnelll MartineUiOssian Al'ilripePaulo' Ferra!!Stélio 'Maroja

TURMA "E"Amaral FurlanArtur FonsecaCarlos Albel'to'Jonas CarlosL-omanto ,JuniorStélw MaJ'oJaZaolÍárias Se.emeVagoVagoVagg

-Vago

MDB

Amaury MüllerRubem MedinaSilViO Barros

SUPLENTESARENA,

Hermes MacêdoJanuário f'eitbsaJoão Linhares -'José Pinheiro Mach~ClO

Marco MacielMário MondinoNava1'l'o VieiraPaulino ClCeroRogério RegoWi;mar DallanholVag,o

MDBJorge FerrazRUY LmoVictor Issler'Walslln Lopes

TITULAR.EiS

ARENA

L'Urmt... UH t

Rafael Faraco - ARENATITULARES '

ARE!,\A

Presidente: 'I'ancreM Neves - MPBTurma ItA t ,

Vice-Presidente: Ario reodoro - :.v.rDB

Vice~Preside~te:

Adol]Jho OliveiraAntônio PontesMarcondes GadelhaS'antilli' Sobrinho'

'TURMA "A"Alberto HoífmannAma,rul NetoBra Noguell'lllDjalma- MarinhoF'aria Lim,aJosé :iadpadsus~umu Hil'ataVagjJVagó}lago

Diag MenezesEjoy Lel~zi

Francisco PIntoHarry bauerJoão Arruda

. , REIDj'IõESQuartas~feil'as-. às 15,30 hs. TUl'mas "A" e ".13..;alte:madamente. 'Local:, 'Anexo rI - Sala 4 - Ramal 631Secret"'fio: Olmerindo Ruy capdral '

'4) COMISSÃO ÓE EDUCAÇÃOE CULTURA

PresÚ:'ténte: Eul'lpides Cardoso de MenezeoARENA

VlCe-Presidente:Murilq Badaró, - ARENAVice~PreSlôente: Brigido Tinoco - MDB

Alfeu GasparinlAJ:y de' ÍJmaBe3erra. de MelloDaso_ CoimlJraEmal1uel PiÍlheiroFlexa R.lbeiro

. Gastão MüllerJarmund Nass'er'Mal\licio Toledo

,Moacir ChiesseOceano CarleialParsifal BarrosoPlínio Salgl~do

,MDhBeze1'l'a de Norõeg' Nadyr Ros.setttFrancisco A.maral . Oliyir Gabardo'J, G, de Araújo Jorge .

SUPLEN',I;k1SA~A

Aaeroal' Juremaa:bino ZeniAntônio MarizArthur , 10nsecaBmsilio C,iu\doIldélio ±\1artinsJah'o MagalhãesLuiz Braz

Altair ChagasAntônio Ueno

- Ardmal RIbasBatista MirandàBento GonçalvesCarnoso de AlmeidaDjalma BessaEdvaldo E'lores

,Ernesto ,ValenteFagundes- NettoFerreira dó Amaral

MDB

MDf,

Dias MenezesFernando CunhltHemique Eduardo AlvesOlivir Gabardo'Victor Issle~

Vinicius Cansanção

Jo.sé Alves _José Carlos LeprevostManoel TaveiraMauriCIO Toledo:Nogueira de Rezende",

'Norberto SchmidtP;lrente .FrotaPires Baooia1Jbaldo Barém'Vago

MDB

REUNIõES)

José MandelliPacheco ChaveIJ

SUPLENTES

Francisco Libardoni,Juare,z Bemardes

ARENA

Batista Mirancl>tEdgard PereinvEraldo LemosHanequim DantasJoaquim CoutinhoJorge VargasJosé ':rasso' de AndraueJuvêrlCio DiasManoel RodrigueHMarcilio LImaMário 'XellesMilton .I3randãoPaulo AbreuRozendo de' souz~.RUy BacelarSinyal I!0aventuraSousa Santos

': 2) COMISSÃO 'DE CONSTITUiÇÃOE JUSTiÇA

Presidente: José Romíamo :-. AREN}.Turma '~li" _

Vice-PrElsidente: Lala'o Leitão - AREI'!A

'Xurma. "B'J .....

QJ1arta-feiras, à~ 15 horaa

Looal:Anexo li - Sala n9 11 - Ramal: 621

Secretá'l>ia: Mana Aparecida Silveira;- dos Santos

Aldo F'agundes Jmié BonifácIo, NetoAlencar Fqrtado ._,r José' CamargoA:rgilano Darl0 Marcelo MedelrooFernando Lyra . Uly.sses GUimarãec -J, ,G, de Araújo Jorge

REUNIOES'

DiàriamEmtfl à~ 15 horas - As se~tas-feil'as, às10,30 horas ,

Local: -Anexo li - Sala, III - Ràmal 626Secretál'io: Paulo RoclJ':I

TURJliIA ,::'A~'

AltaIr ChagasCélio BorjaDJ,alma BessaEtelyino Lins ','j)'el'l'eira d[) ":maralítalo' l!'1ttipalâiJoSé Saay'Ml:\riç ;,:MondincTúlio Vargas'vagO,

'Vice-Presidente: Alceu COllal'eH

AdheJüar Ghisi;.lU'cu Gasparini'f\.mérico de Souzaf;..l'thur Fonsêca~

.OàntidÍo Sampáio'Gll\udlb ,Leite I ,

Dayl "de Almeida ~

EJli)~nuéCl?inheil'oFl~vi(' Marcllío 'q{;nzaga Vasconce;oB

, Homero SantosJarn,lInd Nassel'

MDB

,'ARENA

Cardoso de AlmeidaDelson ScaranoGeralao BulhôesjoãQ la' OàmaraMarciQ PaesNU!1es '!''l'en'avasco AmaroVago

Severo ~JáI10

Pedro 'FariaNadyr Rossetti,Padre NobreFernanao Lyra.Francisco AmaralJoão MenezesJ oel Ferreil'a

Turma "B" '

.~B <:';I~

Vice-Lideres

E(h'aJao Flô~es

TITULARES'"

AR:E!'\A _. YI:UMA

."Vice..Presid~nte:

TITUI{4RE S

.'1REr'/ATU1VrA "B"

Alron RidsAntônio MalizDib Cherem'mc!o AlvaresH1ldellrando Guimaraes .Jairo MagalháesJoão LillharesLui3 Bra3Ruy D'.'~lmeida.Barbosí\Vago

l\IDB, ,.'"Lisâ,\leas Máciel Francisco Pinto

, Pet;p,mo Figueiredo Hamilt[)n XavierDIRETORA: GENl: 'XáVlli:Ií, lUARQUES .'si~~io dp, Abreu ' Lãerte Vieira

Local': Al;exo 11 - 'I'eJefones: 42~5851 e 45-8233 ,Waldemiro. Teixeira. 6.eVel'O Eulálio~ Ramais: 601 e_619 , " SUPLENTES,

COMIS6õE,S PERMÀNENTES .r". _ ~ENA

CHEFE: LEA DE SOUSA VIEIRA QOlltES

Local: A!1es.c' II -'- Ramal: '602

1), COMISSÃO DE AGRICULTURA. E POlíTICA RURAL.

Vice-Pre,sloepte! J;i'erl!s.ndo Gama

,LIDERANÇAS

LíDER DA MAIORIA

Geraldo Freire

LíDER DA MINORIA

J?edroso HortaARENA

Lfdér: Geraldo Freil'eMDB

Lider: PedrollO Horta

ARENAVice-LIdel'es

Oantidio Sampaio Enulio, Gome"Carlos Alberto grimalcli Hibei~o

Chave" Amarante Homero SantosClovis Stenzel João" CasteloDaniel Faraco Nina Ribeil'o_,Dayl de Almeida

Jairo BrumMarcos FreireFreitas NobreLaerte VieIraH-annlton XavierPetrônio Flgu'eiredoAlencal' l<'urtadoDias MenezesRubem Medina

Presidente: Antonio Bresolin - MDBTurma "A:'

E'rasidenl:e: .Pereií'!I Lopesl~ Vice-Presidente: Luiz Braga2~ Viée-Pl'esidente: Reynaldo 'Bí1Imanll,

1~ Secretário: Elias Carmo

2Q Secretário: Paes de An,drade

39 Secretário: Amaral de Bousi\4q Secretario: AlipiO' Carvalho

lq I?uplente: Heitor Cavalcami

'2~ Suplente: JOSé Haddad.3~ Suplente: Antônio Ponteli

49 Suplente: Edison Bonna

TURMA "A"',Antônio úeno', 'Di{)go - N omura

Flávio GlOvineHel'bert LevyOrensy Rodnguer,P~ulo AlpertoVago·Vago

COMISSõES PERil!IANENTES, DE INQUÊ'RITO~ ESPECIAIS, MISTASE .EXTERNAS

COMISSõES PERMMIEl\JTES

66\1

- ARENli

ARENA

- ARENA

- MDB

MDBFernando 'cunhaOsiris PontesRuy LinoVinicius CansauçãoVal!o

Parente Frotta j

'Rozendo de- SOUZ9, )Siqueira Campos ",

{(\lasco Neto,1 Vingt Rosado

IvIDB

TURMA "E";Aécio Cunh8~

Alair FerreiraBaptista R.'1mosFurtado Leite\Luiz Garcia

~,' Ossian Ararips~- Vingt Rosadoé, Ubaldo Barém

'Wílson Falcãoi Vago

.~, Vago_Vago

lvlDB"" Aldo Fagundes

Eloy LenzyHenrique Eduardo AlvclVago -

ARENAJosías Leite

.~ Lauro LeitãG", Lins e Silva

, Lomanto Junior\ Luiz Brazi lVlarcela Linha.r8ij

Mario Mondino. Milton BrandãoO' ~ano Carleialo.smar LeltiioPaulo llllJe1"toPire;:; SabóiaRaimundo DinízRicarda FiúzaSilva. BarrosSinval GuazelliWllson Brag~

Wilmar DgllanholVago

MDB-Julio ViveirosOlívir GabardoPedro IvoRubem Medina-

~ Silvio BarrosWalter Silva

SUPLENTES

TURlVL!\~ "O"Ney Ferreira- ....TITULARES

REUNIõESPlenas - Quartas-feiras, às 15: 00 horasTurmas: Quintas-feiras, as 15:00 horasLocal: Anexo Il - Sala n° 2 - RamaiSecretãrio: Gelcy Clemente :Batista"

ArgiJano DarioD._s MenezesFreitas DinizJanduhy. CarnelroJoel FerreiraJorge FexrazJ03é CamargoJosé' FreireJuarez Bi'rnardes

Vice-P~esidentB:

ARENAAlbino ZeniBias FortesEdison BonnaGonzaga VasconcelOsJosé AlvesManoel NovaesMonteiro de BarrosPFdro CarneiroSales FilhoVagoVago

Jairo BrumRenato AzeredciVictor IsslerMarcelo Medeu'oBVago'

Alberto CostaAlberto HoffmallliAldo LupoAmaral FurlanAmetico BrasilAntonio UenoArnaldo PrietoBezerra de MelloDelson ScaranoDib CheremDyrno PiresDjdma MarinhoEl'nesto ValenteGastão MüllerHeitor CavalcantiHenrique .Ttirner.Ivo BragaJoão LinharesJoão ~aTgas

TURMAAry" ValadãóBatista MirandaBento GonçalveoEdgard PereiraGarcia NettoMaia NetoManoel de AlmeidaManoel Rodrigue~

Siqueira ~ CamposVagoVago IVago_ '

Presidente: Aderbal Jurema

TURMA "A"Vice-Presidente: Ary Alcântara.

TURMA "EU

Vice-Presidente: Oswaldo Zanello

TITULARESARENA

"AII

Antônio PontesFreitas DinizJaison Barreto

Francelino Pereira.Garcia NetoJoão da Câmar& )José CarlosMárcio Paes \Mário Stamrri

João Armda'La.uro RodriguesSílVÍo de Alll'eu ,

REUNIõES \Quartas-teiras, às 15 horas,Local: Anexo II - Sala_n° 7 - Ramal 6601~SecretárJa: Maria B:.:rnardo Ramos Made!rar

9) COMISSÃO DE ,ORÇ,,\MENTO

1vIDB

•

VagoVago

TURMl" "B"José Tasso de AndradeNogueira de Rezendeüdulfo DorninguesPaulino Cíc§roPrisco Viana'Wilmar DallanholVagoVago

MDB

MDB- Freita~ Diniz• Jerônimo SantunQ \

J 000 MenezesSevero EuliílioThales RamalhoVinicius Cv,llll~,n9úo~

dE',J

StJPLENTEiS

ARENA.Nósser AlmeidaOceano Cárleial

Oswaldo Zanello

Alair .Pimenta.Torge FerrazVago

TUR~<I.:.~, r~N'Ardinal RibasEdilson Melo TávoraJosé MachadoJosé Samp'üoMarco MacielVagóVago

8) COf"ÚSSÃO DE MINAS E Er\lERGIAPrf;'~idente: Aurelis.no Chaves - ARENA

TURMA "A"Vice-P!'esidente: Fralfcisco Grillo ..,. ARENA

TURMA "B"Vice-Presidente: Jerônimo Santanu

TITULAR,ESARENA

íMDB

Walter SllvaVagoVago

SUPLENTES

ARENA!talo Conti-Joaquim MacêdoMauricio TOledoParsil'al Ba1'1'OBO

(le Rafael Faraco ~

Sílvio BotelhoSussumu HirataVago

MDB

Getúlio DiasLisàneas Macie.Pedro Faria

REUNIõES

Qü!ntas-feims, às 15 horasI,ocal: Anexo Ir - Sala nO 6 - Ramal 654Secretária .. Ina. ftoland' de Araújo Salvado.

Fernando OllrÀ1a.Fernando GamaFrancisco Amaral

Adhemar GhisiArnaldo Bus-atoCélio BorjaCláudio Leite·E"Urinides Card(J(jQ

Mênez.esDa.so CoimbraGeraldo Bulhões

Batista MirandaFagundes NettoFernandes Lopes

-7) COfV'lISSÃO DE lECilSlAÇAO ªOCIAl:Presidente: Wilson Braga - ARENAVice-Presidente: Rtizende MonteirD - AREN.\Vice-Presidente: A.rgllano pario.- lVIDB

~TITULARES

lffiENA

Roberto Gellara$ilv~ Barr{l,s:Vago'VagoVago

REUNIõESQual"tas-feirM. às 15 horasL.ocal: 1,nexo LI - Sa.la n9 16Secl'etárío: Wilson Ricardo Bal'bo~íJ, Viana. 1

Aéc!o OunhaAntônio Flol'enoÍQArtur Santos':BaptistlJJ RamosBe'nto Gonçalve<ll1:lcio AlvaresEurípides Cardoso

MenezesFagundes NettoFIancistlO Grillo,Toão CasteloJosé HaddadLauro LeitãoManoel Novae;;Norbert{) S~hmidtParenta Fl'ottaWilson ~ FalcãoVago

Alvaro GaudéncioCid Furtado Daniel Paraco

, Fagundes NettoHermes Ma<:;edoIldélio MartinsJoã{) AlvesOSÍllal' Leitão

i Garlos cotta!' Peh..:otn Filho

c 643

J,I

I! ~,

--:;..:} 7·.-7:\~,

1

11mB

MDB

José Bonlíác!oVagoVag9

FUl"tado LeiteHerbert LevyHermes MacedoÍlugo ~Agular!talo Fittipaldi,Joaquim Maced4Milton BrandãoPedro CarneiroPedro CollinPlínío SalgadoRoberto Gellara

1;IDBPacheco ChavesPeixoto FilhoVinicius Cal'iBangáoWalter Silva -

TURMA "B'"SITthur Santo!, I

[i'emando M,"~aU:iííe;l "Ivo BrrtgaJorge VarglJ,i:1 "Norberto Sohmidb 1

~<.: Ozanara CQClho,-'" VagO-

VagoVagoVago

~IDB

Vago'VagoVagoVago

BUPLENTES

ARENA

l>1DB

\ Juarê::3 Berlw.rden- r:!i'edro Ivo' J'~' Cal'l.tilli EUlblinho ,

,;J

Turmo. "B"!IfH'l'y E'auer -

:t'I'fULAREE;

AfUTINA

cotu'y

lJoel Fen""!r,,t/,ago

Adalberto Ca,mllJ."goiDias Menezes .Florim Coutinhol"reita.s NobreJose Camargo

6)CorvilSSÃO DE FISCALIZAÇÃOFINANCEIRA E_ TOMADA DE COI\lTA§

[f.resiclent,,; Gabriel Hermes - AREN.\

Turlna "A"Vice-Presidente: HenrIque -Fanstone - "~m~

Turma "B":-ilice-f'lesidente: WalsoD Lopes - MDI>

TITUh'\RES!...REl'iA

TÍ:JRMA "A" TURMA "E';" li

~:rlindO KUllZlel' Athos de Andrade c"ayl de Almeida Eurico Ri\:u~,TO

eitor Cavalcanti J'osias LeiteoaquÍm Macedo Nasser .'\lll.1eld&

~inval Guazelli 11icardo Fiúzl;heódulo de Albuquerq11e V'agoago Vago

Vago

REmrrõES

!J:urm.. "A" - Quartas-feiras, às 16 horas(r.urma "E" - QUintas-feiras, às 1€ nor;l8Local: Anexo TI - Eirda 16 - Ramais 642

,8ecretária: Maria Geralc1óc Ornco Pupak

!~thiê')Tá"O

-j,lJagoWago

~'I.dhemar de Barror,l/ Filho _:r~clh~ma,r Ghisll.lair Ferreira,~~ltrdr Chagas\iU1tônio Mariz:Arlindo KunzlerAthos <1.e Andrada

,Erasilio Caiado:l3mz Nogueira

~ Faria LimaFerreira do Amaral

I

I

,19iee-Pxe,si{Ii311t(11

G) COMISªp.O DE FI~lAr",çA~L

:V"residente: TOUliil1ho D~.íltM - AREN_""h Turma "A"[Vlce-presiúente: b nlli~. Santoa - ARENA

TUg1rA "lI."ff;\ldo LupOI ±>yrno Pirer:;;' \}Iomero Sant~iJ

I \João CasteloI, !Leopoldo Peres

fWilmar Guimari"'-";>;"ifa-goClago1'17&°0

~,~a.~o

"'o :'í4!i""ró DO CO·r-.lGRESSG I\IACIOf.JAC '(Se,",ão r.": Maio' de 1971/ U160 I;ItJlntaw-;;f;ei:.:"r;;;a"""';:";;;"===~2~~"';,,;I;,o'';;.!'i~"""",,,,,,,~~,,,,,,,,,,,,,,,,~,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,",,,,,,,,,~~,#"'f,,,,,,,:=a:J""""""""""""""""""""~~"""=="'="""""==~Jy..- - \ ~

1

:-'CI1 li'i1J.c~it",~ábio Fan ~l:"'t~ ~

':iemiqUfJ-E~ll,:;\rl1().lJves

RJ!}muõE3.

lf]uarta~-ftdrílJ' t:n lU homs:bocal: 1'.ne;,o n - SaJn n? 9 .Vecretárl,,; Mart3 Clé1ill, Orriai)

Quinta·feira 20

10) COMISSÃO DE REQAÇÃO 12) COMISSÃO DE 6ft,ODE 14) COMISSÃO DE SERViÇO POBLlCO

I'xesidente: Henrique de r.a Rocqua - ARENA

vice-Preslãente: Frelt~ plnl:<l - MDB

'I'ITULARE&

ARENA

Presidente: Janduhy Carneiro - MDB

Vice-Prosidente: Sylvio Botelho - ARENA

Vice-l'l'(,sidentl>: Fábio Fonseca - MDB

Presidente: José Freh'e - MDB

Vlce-Presldenté: Lam·o "Rodrigues - MDE

Vice-Presidente: Aahemar de Barros FilhoARENA

....Cantidio SampaioVago

SUPLENTES'

ARENA

REUNWES

Ql1il\ltas-feiras, às 16:00 honloS

Local: Anexo II - Sala n° 14

Secretario: Henry B_inder. .

TITULARES'

ARENAFerraz

MDB

VagoVago

TITULlums

ARENA

PauloVagoVagoVagoVagoVagoVago

SUPLEN'l'ES

ARENA

Freitas NobreVago

Chaves AmaranteFrar.lcelino Fel ~lraGrimaldi Rlbell"OHugo AguIar

'Necy Novaes"Nina RibeiroPaulo Abreu

Marclllo Lima

Navarr.o VieIra

Vago

Vago

Vage

Vago

Vago

Jaison Barreto·Fedro Luoena

MDEl

Alberto LavinasAnapollno de Fàlia

Américo Brasil

AI'ualdo BusatoBa-ldacci ?i1ho

Brasilio Calado

Eq,ldo Lemos

Francisco Rollemberg

-Leão E;ampaio

- Ramal 672

Vagova~o

MDBAntônio Bresolin

Ary de LimaFrancisco HollembergPrisco Viana

Monteiro de Barro:JParente FrottaPassos -POrtoRezende MonteiroVingt RosadoVago

Mario StQrnm" lVUlrio 'rell,es

R.uy BacelarSinval Bo<wénturf!,Vago

MDB

Júlio" ViveirosRubens fleral'do

João Castelo·Jonas CarlosJosé PenedoJosé SallyLopo CoelhoOzanam CoelhoVinicius Camul'aVagoVago

MDB~

P Léo SimõesPedro LucenaPeixoto li'ilhÇl

REUNMES

Agostinho RodriguesBaldaci FilhoCid--Furtado

" CoimbraEurico RibeiroHildebrando Güima

rães

Bezena de NorõesFrancisco LlbardonfGetúlio "i5las

Quartas-1eciras, às 15: 00 horas

Local: .81016:>:0 II - Sala n? 12 -- Ramal.69f

Secretária; Maria da Glória Pêres Torellyo

15) CONllSSAO DE TRANSPORTES,COMUNICAÇõES E OBRAS PúBLICAS

Presidente: Rozendo de Souza - AREN.!lI,Vice-.l.Jl'esidente: Vasco Neto - ÁRENAVice-Presidente: Léo Simões ~. MDB

TITULAll.1J;S

ARENA_

Adalberto CamargoDia.s 1vlenezesFernando 1,yrl',:.

SUPLENTE~

ARENA

MDBAlberto Lavinas José MandelItAmaU'ty Müller Nadyr RossettlFrancisco Llbardonl Peixoto Filho

REUNIõES

Quartas-1elras, às '15: 00 horal;Local: Anexo li - Sala n' 5 - Ramal'0911Secretaria: SYJvia eur! Kramer Benjamin doCantl>o

,Abel AvilaAlberto CostaAntônio Flor['llcioArnaldo Prieto Emillo GomesFernandes LopesJoão GUietoJuvêncio Dias"

Ardinal RibasEdilsori Melo TávoraEraldo LemosGarcia Netto

·Jose Machado,Jose SampaioMaia NetoMário Mondino.Moacir Chiesse

vagá"Vago .'

Sousa SantosTeotÔniO Ne!oVingt RosalloZacl1anas Selem/iVagoVagoVago

MDB'

MDB

Laerte VieiraNey FerreiraWalson Lopes

RÉUNIõES

SUPLENTES

-MDBVagoVagoVago

SUPLEN.fml

ARENA

ARENANunes Freire

Oceano CitrlemJ

Theód\llo de Albuquerque

Vingt Rosado

Andrade V#\go

iV'agoVago

13) COIVlISSÃO DE SEGURANÇANACIONAL

Juvêncio DiaH

Clóvis Stenzel

Florim CoutinhoRui Lino

Athiê CouryFreitas DinizJG de Araújo JorgeMarcondes Gadelha

REUNIõES

Têrças-feiras, às 15:00 horas,Lócal: Anexo II - Sala nO 10 - Ramal 682SecretárJ~: Maria Benedita de Freitas Brandão

Pel"Sid8ni.e: Agostinho Rodrigues - ARENAVice-Presidente: Milton Brandão - ARENAVlCe-Presiden!;e: Fedro Ivo - MDB

TITULARE~

ARENAParente JH011a\lilvio Venturol1lVinicius CàmamVagoVago

Alencar FurtadoDias MenezesFranéisco Pinto

Daso CoimbraHenrique Fanstona

"João AlvesI

José..: Tasso de

Josias Leite

Albino Zeni. Airon RIO;

I

Arnaldo Prleto-Ary Alc§,ntaraBento GonçalvesEraldo LemosJoão GuidoMarques Fernande"Salles FilhoSiqueira Campos

Geraldo GuedesHanequim DantasItalo ContlJanuárlo Feitos'}João Vargas

_ . "José PenedoOanelJl' Martinelli

Leáo SampaioLeopoldo .peresJose PenedoMarco lVlacielMurilo Badaí'óNorberto SchmldtOceano CarleialOrensy ROdriguesParsifal BarrosoSousa, SantosWilmar Guimarãe&

Hamilton Xaviel',Talro Brum

-'Ozirls Pon~ésPetrônio Fíguéiredo

TURMA (IE"

Américo de Souz~

Cl;j,udio LeiteJoaquim CoutmhoJosé Carlos Leprevost

•José Pinheiro MachadoMarcelo LinharesMarques Fernaride.\lPedro Col1ln .Raimundo D1tli~

RogérIO RegoTeotônio Neti)Vagó

1V~pB

Alencar FurtadoJoão M~nezes

Marcos Freire

.MDB

ARENA

TI~"PLARES

ARENA

~ 1) COMISSÃO DE RELAÇõE~

EXTERIORES

TURMA "A"

Getúllo DiasJoão ArrudaJose CamargoPedro FariaUlysses GUImarãeS

SUPLENTES

Presidente: Flávio Marc1llo - ARENATURMA "A"

Vice-Presidente: Lapa Coelho - ARENA

TURMA ";S"Vice-Prasidente: ThaJes Ramalho - MDB

REUNIõES

~uartas-fejraS, às 15: 00 horas

Adhemai: GhisiAroldo m'valhoErnesto Ví1lenteHenrique TurnerJosé CarlosLins e SilvaManoel TaveiraPassos. PôrtoPires Sabóia

Local: An",xo II - Sala n° 1 - Ramal 611Quarta~-felras, às 15:00

Secretária, Eloá Moreira da. Silva Martins 1'e- Local: Arexo II _ sala n' 13 _ Ramal 688i'eira, Secretána: • !.',

Adolpl1o de Oll'lGn'aAldo fl'agundesAnapolino de B'arlaDi s lVT~nezes

Ió'rancisco Pinto

AlIeu Gasparini·Alvaro GaudêncioArnaldo Prieto_.ry ValadãoDaniel FaracoDlogo NomuraFaria LimaFernando MagalhãesFlexa RibeiroGeraldo "GuedesHermes MacMo

:MDB

- Secretaria: Anexo 11 - Ramas: tiOA tl iJlO- Diretor: 42·530()

(i) COiVlISSÃO DA BACiADO SÃO FRAf,JCISCO

COMISSõES ESPEOIAIS, EXTER~JASE MISTAS

1.'"osé Freirt:'

Rafael I1~,ra<,i1

VagoVarro

MDB

F'feitas DIlllll

jj;LDB I

Ruy LIllo

111LDB

Petrônio Figueiredo

'Vinicius Oansanção

ARENA

Pedro CarneIroVago

Vago

ARENA

Ivo Braga.

José Pinheiro MacliadoJosé Sampaio

Prisco Vif,na

SUPLEUTES

CUPLENTES

Lina

Antõnio FontesFrancisco Pint!)

REUNIÕES

Quintas·feira,g, às 15 horas'Local' Anexo 1I- - Sala, nO 8-A _~ R'tlIW.l" 605 Q 60\

Secretário; bgostinho' Flõl'es"

MOB

Marcos FreireSevero Eulalio

REUNIOE&

-Quint"",·feil'as, àr, 15-horas

Local: .'\nexo 11 - Sala nY S-A - R9m,11 1l{l4

Becretário:__ José lvràrio Bimbato

Eraldo Lemos

õ) COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO.

Ec:or~ôMICA DA AMAZó~JIA

Presidente: Joa~uim Macédo _- .ARENP..

Vic€J-President<:>: Júlio Viveiros ..., MDalI:ITULAREIil

"'>RENA

FTancisco HollGmberg

Furtado Leite

Grimaldi Rib~iro

Hildebrãndo Giuima.lã€s

Fábio F'onsêca},'ernando Lyra

.JarmlU1d Na.slJer<r,eopoldo Peres

Nóssel' Almeid3Nunes FreirG

J. a. Araújo Jorlti.!Jóel ]'e1'r8irl1

Joúo CasteloJuvêncio Dií13

M!lllriclo ToledoSiqueira Oamposstélio !lIaroj~,

IMM'

~. .

VagoVagoVago

MDB!Pedro Ivo

IvIDB

Walter Si!V(t

'!'ITULARE2

ARENA

JOS3 Alves::osP Penedo

-'Uuy Bac~lar

GVPLENTEti

ARENAWi:mar Dallmil101Va.goVagoVago

MDB

8UPLENTEEi

ARENA

Eldgard Pf;f6Íl'!1"Ernest.o Valento:<P1.'anceJino pere1ro,Tanuário F eito{lftJorBIJl Varea!>

Alencar Furt.p_do ,J'úson BrLrretóJO de "'cmújo Jorge JOEC Mandellí

IU!;mIIÕE2Qllinj'lu-fi'irfi~, 'à.f: 15 horas liIdison Bonna

Local' AnC::ilo IJ ~ Sala, n' a-B - 1'{,.rn.,lt1 607 Eraldo Lemose 60B '

Sccret'1ria: D1>'11 Yaddá Veigr, de Lemo::J.,

Elói LenzIGetulio Diat

Abel Avila.l~lavio "J1UvinoJoão VargasSinva! Gu?_zel.iVasco Amaro

Adhemar GhisiAlberto HoffmannDib Cheremttalo Contl -Lauro Leitào

Presid8ute: Aroll1o Carvalho - ARENAVice·PrI:Bidont.e: Silvio Barros MDB

:J:ITULARES

ARENA

3) COMISSAà DO DESENVOLVIME~jIO

DA REGIÃO SUL

CarJo~ Cotta

Wilmal' Gulmlü'"e~1

VagoVago,?,agoVago

MDB

José Bonifá<J!o l'i0tOSílVlO de fuauVago'

REUNIõES

Tergas-feiras, à_s 15 horasLocal; Anexo tI - Salas S·A e S·B

~, Ramal: 803

Secretário: Haroldo Pereira, de .Ucàntara Conta

A méricó Btn si!Henrique Fa~stone

João da Ci1maraUbaldo Barém

ij.) OOMI~SÃO DO POL!oorw DP,S S~C:AS

Pl:esi-:!lll1te: Luiz Ga-rcia - ARENAVicE'-?~cJidentg: Ronriqutl Edumdo -Alv,e~h _....

MDB .

Arg-Uano DmioFerno ndo QlIllha

MDBThales Ramalho

- Vinicius Cansan91ioVB:-~o

IWPLENTES

ARENA

Marco MacielOdulfo :L>0mingucrzPassos .?ôrtoPaulino ClCero

Ary ValadãoBl'asillú OaiadoITImanuEl Pinhéh'oGastão MüllerJl\rmlills! NIJ.,'!,;~_

2) COMiSSÃO DO DESe;f'.lVOLVIMEí;JTODA REGIÃO CENTRO-OESTe:

Presidente: Garcia N0to - ARENA

Vice·Pr~sidente: Juarez Bernardes MDB-TITULA.RES

.-'l.RE;NA I

"v,-,,_cílio Limll. '-Rezende MonteimVago -'

_Vago -

Henrique AlvesRubens Berardo

Walson LopefJWalter Silva

REUNIõESQuintlk,-feira;J, à:, 15 horas _

Local. Anexo Il - Sala 3-A - Ramais !l11 ê 613Secl'etárÍlt - lvllu~l'Y Teixeira Ferrt:b:a

IrranClsoo Pinto

CHEl:'El: STELLA PRATA DA SILVA LOPES

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