Geral: 44-3621-2500 - Redação: 44-3621-2535 - Comercial: 44-3621-2500 - Classificados: 44-3621-2525 - 44-9.9913-0130 44-3621-2525 - 44-9.9913-0130 Hoje: Fechamento: www.ilustrado.com.brAtendimento:

Desde 1.973 - Ano: 46

Diretor Presidente: Ilídio Coelho SobrinhoEditor Responsável: Osmar Nunes da Silva

Umuarama,

24 Páginas 21:48

Prefeitura de Mariluz recebe novos veículosO prefeito de Mariluz, Nilson Cardoso, ou-tras autoridades municipais e o deputado estadual Nelson Justus, apresentaram na sexta-feira passada as novas aquisições do município. Uma máquina pá carregadeira, uma Van e um Voyage. Também foram anunciadas novas liberações que devem sair em breve. E o prefeito Nilson desabafou sobre o dinheiro que administrações pas-sadas retiraram do Fundo de Previdência Municipal e que está fazendo falta agora.

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Nº: 11.575 - R$ 1,50

4 de Junho de 2019Terça-feira

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“FERIADÃO”

Umuarama voltará a sediar as

Engenharíadas

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UMUARAMA

Programação dos 64 anos foi aberta e hoje tem atividades

EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA PARA A ADEFIU - O prefeito Celso Pozzobom entregou ontem para a presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Umuarama, Olga G. Bertolino, um aparelho de fisioterapia. Página A3

CICLISMO E MEIO AMBIENTE - A Semana do Meio Ambiente foi aberta em São Jorge do Patrocínio com um passeio ciclístico que atraiu grande número de participantes e teve sorteio de brindes no final. Página A5

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CIDADE

Cratera volta a aparecer na avenida

Parigot SouzaUma parte das calçadas e um trecho do pavimento asfáltico cederam na avenida Parigot de Souza, ao lado do antigo poliesportivo, por conta das chuvas do final de semana. A equipe da Prefeitura agiu rápido para evitar o aumento da erosão. A administração municipal informou que o problema foi superficial e já concluiu os trabalhos no local.

DISTRAÇÃO

Crescem as quedas de jovens e idosos em Umuarama. Seria desatenção? A falta de atenção ao andar dentro de casa ou pelas ruas da cidade pode ser uma explicação para a quantidade de quedas ocorridas entre os mais jovens. Dados do Corpo de Bombeiros de Umuarama demonstram que somente no mês de maio de 2019, cinco pessoas com até 30 anos caíram e precisaram de atendimento dos socorristas. No mesmo período de 2018, foram quatro incidentes. O uso do celular seria um dos responsáveis pelo aumento. Entre os idosos número também aumenta. Página A6

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Ratinho Junior diz que controle dos gastosajuda o Paraná a ser um estado inovador

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (3), em Curitiba, das comemorações de 72 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e destacou que o controle dos gastos públicos, feito pelo órgão, também ajuda o Paraná a ser um dos estados mais inovadores do País. “A modernização da máquina pública passa pela fiscalização dos recursos feita pelo TCE”, afirmou.

O próprio TCE, ressaltou o governador, está na van-guarda por adotar tecnologias que melhoram o controle das contas públicas do Estado e dos municípios. “O tribunal tem sido inovador em termos de tecnologia, as-sessoramento e fiscalização. Isso faz com que a máquina pública, municipal ou estadual, preste um melhor serviço à população”, disse “Com esse trabalho, o poder público passa a empregar de forma mais racional o dinheiro dos cidadãos.”

AMBIENTERatinho Junior citou o estudo lançado neste mês pela

Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), que colocou o Paraná como o segundo Estado mais inovador do Brasil. De acordo com ele, o ambiente político paranaense, pelo qual passa o bom relacionamento com órgãos como o Tribunal de Contas, influenciam nesta posição.

“Isso cria um ambiente favorável para que o Paraná progrida, avance e se desenvolva”, disse. “O momento político que o Paraná passa, de ter um bom relacionamento com todos os órgãos, ajuda o Estado a atrair investimen-tos, trazendo mais emprego, desenvolvimento social e qualidade de vida”, afirmou o governador.

COMPLIANCEOutro fator que contribui com o controle dos gastos

públicos é o programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado, que já começou a ser implantado nos órgãos da gestão estadual. O programa, inédito na administração pública brasileira, envolve a concepção, implementação e monitoramento de políticas, procedimen-tos e práticas que primam pela moralidade e eficiência administrativa.

72 ANOS DO TCE -PR O TCE-PR foi criado em 2 de junho de 1947 pelo então

governador Moysés Lupion, por meio do Decreto Estadual

nº 627. Nesses 72 anos, consolidou-se como um dos mais efetivos e respeitados órgãos de controle externo do gasto público no País. Seu âmbito de fiscalização abrange o governo estadual e os 399 municípios paranaenses, além dos recursos públicos repassados a pessoas e entidades por esses órgãos.

O presidente do Tribunal de Contas, Nestor Baptista, afirmou que o órgão se aprimora a cada dia para melhorar a fiscalização e a transparência no Estado e municípios. “Isso passa pelo treinamento de funcionários públicos, a implantação de um programa de gestão de risco, que será repassado ao Estado e às prefeituras para ampliar a transparência”, disse.

Palestras com o tema Tribunal de Contas e a Sociedade marcaram o aniversário do órgão. O evento, que aconte-ceu no Auditório Mário de Mari, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), teve como palestrantes o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o historiador Leandro Karnal.

Maia prevê aprovar Previdênciano fim de junho ou começo de julho

Brasília, (AE) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta segunda-feira, 3, que a Casa deve aprovar a reforma da Previdência no fim de junho ou no início de julho. Ele disse que está inclusive cancelando viagens de parlamentares programadas para depois de 20 de junho para garantir o quórum necessário.

Maia afirmou que começou esta semana a falar com lideranças para ver a questão dos votos no plenário. “Não podemos ir para o plenário com o risco de perder”, disse.

Para ele, é preciso ter 350 votos contabilizados para assegurar uma aprovação com folga. Uma mudança na Constituição precisa de 308 votos em dois turnos para ser aprovada na Casa.

O presidente da Câmara afirmou ainda que, resolven-do algumas questões pendentes, como a permanência de Estados e municípios, a transição para servidores

públicos e o abono salarial, é possível construir “maioria consistente”. Ele não detalhou quaisquer mudanças, mas, questionado sobre uma possível retirada da mudança no pagamento do abono salarial, ele disse que “não vai sair”. A proposta do governo restringe o pagamento do benefício a quem ganha até um salário mínimo - hoje ele é repassado a trabalhadores que ganham até dois salários.

PEC do Orçamento ImpositivoMaia deve se reunir ainda nesta segunda-feira com

integrantes da equipe econômica para discutir a PEC do Orçamento Impositivo. O governo pretende usá-la para mudar o teto de gastos e prever três novas exceções ao limite de despesas, que abrirão caminho ao pagamento à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa e à partilha de recursos do pré-sal com Estados e municípios. Maia prevê aprovar a PEC ainda este mês na Câmara.

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Política

Política / Economia

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Coisa boa esse campeonato das favelas de São Paulo. Também é coisa boa o fato de a Globo mostrar as finais dessa competição. Quem acompanhou, acho que torcia para os

dois lados. Afinal, o que importa é a iniciativa de olhar para essa gente valorosa que habita em comunidades e favelas de nossas cidades grandes.

Elas têm sido esquecidas pelo poder público. A iniciativa do campeonato merece

aplausos porque vem de um olhar inclusivo e integrador. Um olhar maior. Lá, no abandono entre vielas, morros, exploração de milícias e traficantes habita gente que esbanja solida-riedade e cultua o amor ao próximo. São vo-luntários abnegados que mantém escolinhas de música, danças, esportes, artes marciais e ocupam quem precisa de ocupação. São pessoas que resistem às dificuldades e acen-dem luzes no fundo do túnel. Essa gente das favelas deste país merece taças à mão cheia.

Que bom que a gente começa a despertar

para esse olhar em direção às periferias esquecidas, relegadas e abandonadas. Certa feita anos atrás, quando assumi a promotoria de Umuarama, visitei a favela do Panorama. Vi gente em barracos de lona bebendo água destilada de esgotos e em condições sub--humanas. Quando voltei, fui andando pelas ruas asfaltadas entre prédios e casas de alvenaria. Aí me bateu uma baita indignação. Essa quase revolta também bate em quem se vê abandonado nas favelas e pode dar em violência como forma equivocada de vingan-ça. Fui ao prefeito da época pensando numa solução. O saudoso Alexandre Ceranto, no seu jeito simples e direto mostrou-se como-vido e prometeu o desfavelamento. Depois, cumpriu o prometido.

Concluo com o título. As taças que distri-buíram aos vencedores do campeonato das favelas de São Paulo foram mais que taças aos campeões. Foram um prêmio à solidarie-dade e taças para as favelas.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).

Eliseu Auth

Taças para as favelas

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).

UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019

IlustradasRelator defende manutenção de estados e municípiosna reforma

O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu ontem, em São Paulo, que a melhor alternativa seria manter estados e municípios no projeto apresentado pelo governo. “Existem várias alternativas sendo estudadas, mas eu diria que não há qualquer alternativa melhor do que mantermos os estados e municípios nesta reforma. Precisamos resol-ver isso ao mesmo tempo – governo federal, estados e municípios - e de maneira rápida”, defendeu o relator.

O deputado Samuel Moreira reuniu-se hoje com os governadores de São Paulo, João Doria; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Todos os governadores defenderam a manuten-ção dos estados e dos municípios no projeto de reforma da Previdência, que está tramitando no Congresso Nacional. O líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio, também participou do encontro. “Os três governadores do PSDB manifestam, de maneira clara e objetiva, o apoio de maneira integral à reforma da Previdência e à manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência. Os governadores do PSDB entendem, de forma uníssona, que não há o menor cabimento em destacar estados e municípios da reforma”, disse Doria.

Anvisa aprova primeirainsulina inalável do País

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) auto-rizou a comercialização da primeira insulina inalável do País. A resolução que concede o registro ao produto foi aprovada na última quinta-feira, 30, e publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União. Batizada de Afrezza, a nova insulina é comercializada em pó, em cartuchos com três tipos de dosagem. Para utilização, o paciente com diabete deve encaixar o cartucho no inalador e aspirar o pó. A substância chega ao pulmão e é absorvida pela corrente sanguínea, onde cumpre a função de reduzir os níveis de açúcar no sangue. Hoje, as insulinas disponíveis no mercado brasileiro são todas injetáveis. Segundo especialistas, embora represente uma alternativa no tratamento do diabete e um ganho na qualida-de de vida por reduzir o número de injeções, a Afrezza tem limitações. Ela não é capaz de substituir todas as aplicações diárias de insulina, tem pouca variedade de dosagens e é contraindicada para pacientes com problemas pulmonares e menores de 18 anos. Por outro lado, por não exigir refri-geração, é mais fácil de transportar e armazenar e poderá reduzir o número de picadas de agulha a que o paciente tem que submeter-se diariamente. A insulina inalável pode substituir somente as aplicações de insulina de ação rápida ou ultrarrápida, também chamadas de bolus. Esse tipo de insulina é utilizada geralmente antes de cada refeição, quando o organismo precisa de um volume maior do hormônio para compensar o açúcar ingerido.

Contra crise, Estadosse unem em consórcios

São Paulo, (AE) - Diante da prolongada crise econômica que arrasta a maioria dos Estados para a situação de cala-midade fiscal, e sem esperar recursos novos da União, gover-nadores decidiram se unir em consórcios, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Só nos três primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, 24 dos 26 Estados se organizaram em torno de três novos grupos com atuação regional. Até então, havia apenas uma entidade deste tipo, o consórcio Brasil Central, criado em 2015 pelos Estados da região Centro-Oeste, com a adesão do Distrito Federal. Por meio da ferramenta, os governadores querem juntar forças para aumentar o poder de negociação com o governo federal, além de reduzir preços de fornecedores e otimizar a gestão de elementos de interesse comum - como rodovias interestaduais e bacias hidrográficas. A depender dos resultados, porém, esse esforço pode chegar mais longe e passar pela discussão do pacto federativo. “O objetivo é criar um novo equilíbrio entre os entes federativos”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um entusiasta do modelo.

PARANÁ

Governador Ratinho Jr participou do evento no Tribunal de Contas

Umuarama Ilustrado www.ILUSTRADO.com.br A3

Cidade editoria@ilustrado.com.br

UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019

IUMUARAMA

Prefeitura repassa equipamento moderno de fisioterapia para Adefiu

Umuarama - O prefeito Celso Pozzobom e a secre-tária municipal de Saúde, Cecília Cividini, repassa-ram nesta segunda-feira, 3, para a Associação dos Defi-cientes Físicos de Umuara-ma (Adefiu) o equipamento de fisioterapia PediaSuit adquirido pelo município graças a um repasse de recursos da Secretaria de Saúde do Estado da ordem de R$ 40 mil.

O aparelho – que foi recebido pela presidente da Adefiu, Olga Gonçalves Bertolino – será utilizado pela entidade para exames e exercícios com portado-res de deficiência física em regime de concessão e o município fornecerá um profissional para o acom-panhamento. Um fisiotera-peuta será treinado para utilizar o equipamento e deve estar à disposição a partir de agosto.

NOVO TRATAMENTOConforme o Conselho

Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, o método é um novo tratamento para pessoas com distúrbios neurológi-cos como paralisia cere-bral, atraso no desenvolvi-mento, lesões traumáticas cerebrais, autismo e outras

O prefeito Pozzobom fez a entrega dos equipamentos ontem

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu ao IAP Licença Ambiental Simplificada - LAS do seguinte empreendimento: Atividade: Ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário com a obra de implantação de Estação Elevatória de Esgoto. Endereço: Prolongamento Rua Jasmim, s/n, bairro 7 Alqueires. Município: Umuarama.

condições que afetam as funções motoras e cogni-tivas. O procedimento tem como base um programa de exercícios específicos e intensivos que estimula o crescimento e desenvol-

vimento da criança e do adulto.

O método trabalha a eli-minação de reflexos pato-lógicos e o estabelecimento de padrões de movimentos corretos e funcionais utili-

zando diversas ferramen-tas, como a propriocepção dinâmica por meio de uma órtese chamada Suit – uma roupa criada nos anos 70 por cientistas russos para uso dos astronautas.

EQUIPAMENTOS“O Suit inclui colete,

touca, shorts, joelheiras, calçados e um sistema de elásticos ajustáveis, posi-cionados para reproduzir a musculatura, funcionan-

do como uma estrutura elástica externa. O conjun-to promove a melhora da postura e dos movimentos, alinhando o corpo o mais próximo do normal, papel crucial para a normaliza-ção do tônus muscular, do sistema vestibular e de fun-ções sensoriais”, explica a secretária Cecília Cividini.

Já o Spider (gaiola) é usado para aumentar a capacidade de isolar os movimentos desejados e fortalecer os grupos mus-culares responsáveis por esse movimento. A gaiola permite ganho de amplitu-de de movimento, de força muscular e flexibilidade das articulações. “Sem dú-vida será um grande aliado na recuperação física e na qualidade de vida do pes-soal atendido pela Adefiu. É através de parcerias com esta que conseguimos avan-çar de forma consistente na saúde e em outras áreas importantes da adminis-tração”, destacou o prefeito Celso Pozzobom.

Acompanharam a entre-ga, ainda, a diretora da Se-cretaria de Saúde, Renata Figueiredo, e o secretário municipal de Habitação, Amós Westphal, que é um apoiador da Adefiu e já presidiu a entidade.

UMUARAMA

Po r m e i o d o edital 063/2019, a Secretaria Muni-cipal de Educação está abrindo a 13ª convocação para vagas nos centros de educação infan-til de Umuarama (CMEIs) para inte-ressados cadastra-dos no Sistema Fila Única. Os pais ou responsáveis pelas crianças inscritas no sistema devem procurar a Secreta-ria de Educação no Paço Municipal (Av. Rio Branco, 3717, Centro Cívico) na próxima quinta-feira, 6, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Nesta chamada, foram disponibili-zadas 8 vagas para o Jardim, 13 para o Maternal 1 e 20 para o Maternal 2, sendo uma no CMEI do distrito de Lovat e as demais em Umuarama. É necessário levar documento pessoal com foto e os docu-mentos utilizados para a inscrição da criança no Fila Única. Mais infor-mações: (44) 3621-4141, ramal 130.

Sistema Fila Única tem mais uma convocação para vagas em CMEIs

Trecho de asfalto e calçada cede na Parigot de Souza, mas foi recuperadoUmuarama - Uma equipe

da Secretaria de Obras, Planejamento Urbano e Pro-jetos Técnicos da Prefeitura de Umuarama precisou ser mobilizada na manhã desta segunda-feira, 3, para rea-lizar reparos em um trecho da Avenida Parigot de Souza, próximo ao antigo Complexo Poliesportivo. Uma parte das calçadas e um trecho do pavimento asfáltico cederam por conta das chuvas do final de semana.

O secretário municipal de Obras, Isamu Oshima, acompanhou os serviços. “O problema é superficial, pois não afetou a tubulação de escoamento pluvial. Porém aquela região é problemática e exige atenção especial. Por isso, os reparos foram realizados de imediato para evitar o agravamento da situação”, disse.

Com retroescavadeira,

a equipe abriu o asfalto e removeu os entulhos. A base foi compactada e preenchida com rejeitos de pavimentação. “A ter-ra afundou naquele ponto porque recentemente o tre-cho passou por serviços estruturais, quando alguns tubos da galeria pluvial se romperam no início do ano. Como o concreto da caixa de ligação ainda não havia se consolidado, não foi possível compactar o terreno e agora ocorreu o afundamento. Mas o problema já está resolvido”, completou Isamu Oshima.

Com a correção da base, as calçadas já foram refeitas e a capa asfáltica será apli-cada nos próximos dias. O trânsito funcionou em meia pista, ao longo do dia, mas foi totalmente liberado ainda no período da tarde desta segunda-feira. O asfalto voltou a ceder perto do “Buracão” da Parigot de Souza

Peça teatral Psicose 4h48 será apresentada de graça em Umuarama

Umuarama – A peça teatral Psicose 4h48 será apresentada de graça em Umuarama nesta quarta-feira (4) e quinta-feira (5), no Centro Cultural Vera Schubert. O espetáculo

faz parte da programação referente ao aniversário de 64 anos da Capital da Amizade.

A encenação ficará a car-go da Cia.Stavis-Damaceno, que este ano completa 15

Psicose 4h48.Discorrendo sobre a

doença e suas diversas consequências – em caso extremo, o suicídio – a peça apresenta um texto fragmentado, não linear, permeando entre o dramá-tico, o lírico e o narrativo.

SERVIÇO:UMUARAMACentro Cultural Vera

Schubert (Avenida Rio Branco,

3633)05 de junho às 20h e 06

de junho às 16 e às 20h- ENTRADA FRANCA

anos de existência. Além de Umuarama, as apresenta-ções desta e de outras duas peças da companhia aconte-cem em outras 14 cidades do interior do Estado.

Este projeto é aprovado

no Programa Estadual de fomento e incentivo à Cultu-ra/ PROFiCE da Secretaria de Estado da Cultura/ Go-verno do Estado do Paraná com apoio da COPEL.

PSICOSE 4H48R e p r e s e n t a n t e d a

dramaturgia inglesa con-temporânea, Sarah Kane tornou-se conhecida pelo modo como a sua carreira começou, com a extraor-dinária polêmica que pro-vocou sua peça de estreia, Blasted, e pelo modo como terminou: com seu suicídio e a encenação póstuma de sua quinta e última peça,

A encenação ficará a cargo da Cia.Stavis-Damaceno, que este ano completa 15 anos de existência

Umuarama Ilustradowww.ILUSTRADO.com.brA4 UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019

editoria@ilustrado.com.brCidades IUMUARAMA 64 ANOS

Programação de aniversário foi aberta nosdistritos, hoje tem JEPs e amanhã teatro

Para a diretora do Desan e responsável téc-nica pelo projeto, Márcia Stolarski, a iniciativa é uma oportunidade de realizar a sensibilização e mudança de hábitos, além de levantar os principais gargalos responsáveis pelas perdas e desperdícios e propor ações para corrigi-los.

“O encontro de articulação foi fundamental para que os parceiros percebessem que o projeto trará benefícios sociais, ambientais e econômicos”, explicou Márcia. Também serão propostas inovações tecnológicas de baixo custo, para reduzir perdas e fornecer alimentos mais seguros, com maior qualidade e valor agregado.

Estimativas incluem o Brasil entre os 10 países que mais desperdiçam comida no mundo, com um descarte aproximado de 30% de tudo do que é produzido para o consumo humano e 15% das calorias totais produzidas. Este descarte gera um prejuízo econômico de cerca de US$ 940 bilhões por ano.

MUDANÇAS DE HÁBITO

Umuarama - A Prefeitura de Umuarama preparou um extenso programa de atrações para a comunidade festejar os 64 anos de fun-dação do município. Haverá um mês inteiro repleto de atividades cívicas, artísticas, culturais e de lazer para toda a família. A programação conta com teatro infantil e para adultos, serviços sociais, palestras, eventos esportivos, música, dança, feiras de artesanato e de flores, festival de food truck, marchas religiosas e cinema na praça, entre uma série de atrações na cidade e também nos distritos, onde a festa começou no sábado, 1º.

Nesta terça-feira, 4, acon-tece a segunda rodada dos Jogos Escolares do Paraná – JEPs Bom de Bola, fase

municipal. As participas de futebol de campo acontecem no Estádio Municipal Lúcio Pipino, no masculino e fe-minino, das 8h às 12h e das 13h às 18h, numa realização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Prefeitura.

Já na quarta-feira, 5, con-tinuam os JEPs Bom de Bola e estádio e também acontece a 3ª Conferência Munici-pal dos Direitos da Pessoa Idosa no salão da Assemu – Associação dos Servidores Municipais de Umuarama, ao lado do Parque de Expo-sições. O evento será aberto às 8h e se estenderá até as 18h. Das 10h às 16h será realizada a oficina de teatro Cia Stavis-Damaceno, des-tinada a grupos teatrais da cidade e região, e à noite o Teatro do Centro Cultura

Vera Schubert recebe a peça “Psicose”, encenada pela Cia Stavis- Damaceno.

DISTRITOSA festa dos 64 anos de

Umuarama começou com a ‘Prefeitura em Movimento’, que visitou os distritos de Roberto Silveira, a partir das 13h do último sábado,

1º, e Lovat no domingo, 2. Um grande espaço de lazer e serviços foi montado para a comunidade se divertir com brinquedos e brinca-

deiras para as crianças, tenda do Senac com ser-viços de beleza, teatro da dengue, teatro “O fantásti-co carrinho do homem que conta história”, de Danilo Furlan, Zumba na Praça, apresentações culturais, Cinema na Praça (com o longa de animação “Touro Ferdinando”) e encerra-mento com show da dupla sertaneja Adrian e Adriel.

A Caminhada Ecológica, que seria realizada na ma-nhã do domingo, 2, acabou adiada por conta das chu-vas e a nova data já está marcada: será no próximo domingo, 9, com início às 7h30 no Lago Aratimbó. Os participantes seguirão pela Estrada Jaborandi até a estação de captação de água da Sanepar, no rio Piava.

Abertura dos eventos em Roberto Silveira atraiu bom público

Altônia – Foi realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores, quinta-feira passada, a Audiência Públi-ca do primeiro quadrimestre de 2019 com a prestação de contas da Prefeitura Mu-nicipal de Altônia, Câmara Municipal de Vereadores e da Secretaria Municipal de Saúde.

Estiveram presentes o Prefeito Municipal Claudenir Gervasone, o Vice-Prefeito Liu, o Presidente da Câmara de Vereadores Pedrinho da Mata e os vereadores Adão dos Santos, Paulinho Barbo-sa, Alexandre do Conselho, Laercio Escola, além da pre-sença de secretários, chefes de divisão e a população em geral.

A prestação de contas da Prefeitura Municipal de Altônia e da Câmara de Vereadores e da FAPESPAL foi apresentada pelo Contro-lador Interno Junior Carlos Jorge que mostrou através de números e gráficos as despesas do primeiro qua-drimestre de 2019.

Em seguida a Chefe da Divisão de Saúde Tayla Mara Pissinato fez a prestação de contas da Secretaria Muni-cipal de Saúde de Altônia do primeiro quadrimestre.

O Prefeito Gervasone agradeceu a presença de todos e falou da importância da comunidade participar das audiência pública em ficar informado do que esta acontecendo na administra-ção municipal e câmara de vereadores. Ainda disse que uma das maiores preocupa-ções é o Fundo de Pensão da FAPESPAL.

O Prefeito Municipal Claudenir Gervasone falou das dívidas já pagas e que até o momento a atual ad-ministração não fez nenhum financiamento e falou de alguns recursos que neste primeiro quadrimestre do ano foram liberados para o município de Altônia. Segue algumas conquistas :

- Pavimentação asfálti-ca – Rua Antônio Munhoz e trecho da Rua Alcides Romero – Jardim Social -

Começam neste mês de junho as ações pro-grama para redução do desperdício de alimentos. Desenvolvido pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Agricultu-ra e do Abastecimento, e Ministério da Cidadania, o programa reúne ações para reduzir as perdas nos diferentes elos da cadeia produtiva e de abasteci-mento de alimentos, para estimular o consumo e a produção responsáveis, além da redução do des-perdício de alimentos, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sus-tentável e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário.

As ações serão centra-lizadas no Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Atuarão em parceria o Instituto Pa-rananense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Instituto Para-naense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Ceasa, Bancos de Alimen-tos, Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Conselho Estadual de Segu-rança Alimentar e Nutricio-nal (Consea) e Câmara Go-vernamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

O investimento é de R$ 1,030 milhão nos próximos dois anos, sendo R$ 1 mi-lhão do Governo Federal. O Paraná participa com R$ 30 mil e é responsável por todas as ações. O projeto prevê a realização de levan-tamento das quantidades desperdiçadas e dos gar-galos na cadeia - seja com agricultores, organizações da Agricultura Familiar, escolas, Ceasas, Banco

Prefeitura e Câmara de Altônia realizamAudiência Pública do 1º Quadrimestre de 2019

Valor R$405.600,00, sendo R$345.700,00 emenda Depu-tado Federal Alfredo Kaefer e contrapartida do município de Altônia de R$60.000,00.

- Recape asfáltico na Rua Barão do Rio Branco no trecho entre a Avenida 7 de Setembro a Rua Padre José de Anchieta. E recape asfáltico em outro trecho na Rua Padre José de Anchieta em frente ao Centro Espor-tivo Paulo Vatanabe Junior e na Rua dos Comerciários ao lado ao Centro Espor-tivo. Valor dos recapes de R$245.850,00 emenda do Deputado Federal Dilceu Sperafico.

- 01 Ambulância Saveiro Tipo – A – Valor R$79.250,00 –

- Van 15 lugares – Trans-porte da Saúde – Valor R$171.616,00

- Fox 0 KM – Uso exclu-sivo ao Conselho Tutelar – R$54.000,00

- 03 ônibus transpor-te do trabalhador – preço unitário 42.000,00 – Total R$126.000,00

- Portal Turístico – En-trada de Altônia - Valor R$253.919,21 - Emenda Ex- Deputado Federal Dr. Osmar

Serraglio- 08 Implementos Agrí-

colas – Para a Comunidade Bairro Pé de Galinha e Co-munidade Aparecida – Valor R$136.000,00 – Emenda De-putado Federal Sergio Souza

- 0 2 P l a n t a d e i r a s Rama e Mandioca – Valor R$100.000,00 – Emenda do Ex - Deputado Estadual Claudio Palozi.

- Equipamentos para La-vagem de Frutas Cítricas - AHORTA – Associação dos Hortifrutigranjeiros – Va-lor R$69.700,00 – Emenda Deputado Federal Hermes Frangão Parcianello

- 02 Distribuidora de Es-terco – Valor R$60.400,00 – Parceria com a ITAIPU BI-NACIONAL e Prefeitura Mu-nicipal de Altônia – Emenda do Ex - Deputado Estadual Claudio Palozi.

A Secretária Municipal de Administração Márcia Marinho disse que esses itens estão todos com recur-sos garantidos, sendo que alguns já foram adquiridos e os demais já estão sendo licitados pela Administração Municipal. Assessoria de Comunicação – P.M.A – Clau-demir Caetano

Prefeito Gervasone prestou contas à comunidade

Presidente da Câmara Municipal, Pedrinho da Mata na audiência

Programa para redução do desperdício de alimentos inicia ações em junho

de Alimentos, entidades assistenciais, redes de su-permercados e consumido-res. Com isso, a redução de desperdício envolverá varejo e consumidores, além de reduzir as perdas de alimentos ao longo da produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita.

A primeira reunião de articulação do projeto foi realizada quinta-feira (30), em Curitiba, e reuniu todos os parceiros. Participaram representantes da Sanepar, Associação Paranaense de

Supermercados (Apras), Emater, Ceasa, Fundepar, Banco de Alimentos, Secreta-ria Municipal da Agricultura e do Abastecimento e Câma-ra de Vereadores de Curitiba

No encontro, o secretá-rio estadual da Agricultura e do Abastecimento, Nor-berto Ortigara, destacou a amplitude do projeto. “Será possível aprimorar os sistemas de produção, abastecimento e consumo, implementar o protocolo e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento dos mar-cos legais”, disse Ortigara.

Programa foi apresentado pelo secretário Ortigara

UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019Umuarama Ilustrado www.ILUSTRADO.com.br A5

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Durante a entrega dos veículos, o prefeito Nilson Cardoso também aproveitou para infor-mar a comunidade de Mariluz sobre o rombo causado pelo Fundo de Previdência Municipal nos cofres públicos. Ocorre que, segundo Car-doso, há alguns anos a gestão da época retirou todo o dinheiro do Fundo Previdenciário para outras finalidades. Esse dinheiro deveria ter ficado no Fundo para garantir o pagamento das aposentadorias dos servidores. Agora, a Prefeitura está sendo obrigada a fazer o depó-sito mensal do dinheiro para o Fundo manter os pagamentos. Em 2017 a Prefeitura pagou R$ 1,1 milhão, em 2018 pagou R$ 1,4 milhão, para 2019 a previsão é de R$ 2,5 milhões e no próximo ano pode chegar a R$ 2,8 milhões. Isso num momento de queda na arrecadação. O prefeito diz que está pagando pela irrespon-sabilidade cometida anos atrás. Na época do saque no Fundo, o município tinha 29 servidores aposentados, atualmente são cerca de 180, número que sempre está aumentando. “Vou ter que buscar ajuda senão vai ficar inviável a administração municipal”, disse o prefeito.

“HERANÇA MALDITA”

Prefeito Nilson Cardoso entrega veículos, anuncia conquistas e lamenta o erro que fizeram com o Fundo Previdenciário do município

Deputado Estadual Nelson Justus anunciou a liberação de um caminhão caçamba para Mariluz

A máquina e os veículos foram apresentados à comunidade sexta-feira

Equipes dos dois consórcios durante encontro em Umuarama

Dezenas de ciclistas participaram do passeio

Após o passeio, o prefeito Baraldi participou do sorteio de brindes

IINVESTIMENTOS

Prefeitura de Mariluz reforça a frota coma conquista de novos carros e máquina

São Jorge do Patro-cínio - Centenas de pes-soas, entre crianças, famílias e demais mo-radores se reuniram na manhã do último domin-go, 02, para a largada do Passeio Ciclístico, organi-zado pela Secretaria do Meio Ambiente, CORIPA e Prefeitura Municipal. O evento marcou a aber-tura da Semana do Meio Ambiente, quando serão realizadas diversas ativi-dades no decorrer desta semana, além do início das festividades do 38º Aniversário de Emanci-pação do Município, a ser comemorado no próximo dia 22. Os participantes, estimados em cerca de 300, estiveram frente ao prédio do Paço Municipal, onde seria a largada.

O prefeito municipal e presidente do CORIPA José Carlos Baraldi, o secretário de Meio Ambiente Ronaldo Bunzel, a secretária exe-cutiva do CORIPA Nayara Raposo e demais agentes ambientais recepcionaram e organizaram os parti-cipantes, que iniciaram o roteiro do passeio às 9h

da manhã, percorrendo a área central da cidade e se dirigindo à ciclovia José Resende Rodrigues. Todo o comboio contou com a apoio de viatura da Polícia Militar, que orientou o trânsito e garantiu segu-rança aos participantes, e uma unidade móvel de Saúde para atender even-tuais ocorrências médicas.

Animados por um car-ro de som, e guiados por veículos da comissão orga-nizadora, os ciclistas per-correram toda a extensão da ciclovia e retornaram à área central, encerando o trajeto no Bairro Santo

Agostinho, nas proximida-des do Salão Comunitário. “Agradecemos a Deus por esta bela manhã para pra-ticarmos uma agradável atividade física com a parti-cipação de tantas pessoas. Vamos comemorar 38 anos de muito trabalho e desen-volvimento, sempre desta-cando o valor de nosso povo na construção da história desta cidade”, destacou o prefeito Baraldi. No encer-ramento, foram sorteadas 05 bicicletas, adquiridas com recursos do Fundo Mu-nicipal do Meio Ambiente. Redação: Genivaldo Braz/ Fotos: Márcio Amancio

Umuarama - Coordena-dores e diretores do Con-sórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Campo Mourão – Cis-Comcam, vie-ram à Umuarama conhecer as instalações, serviços e o funcionamento do Con-sórcio Intermunicipal de Saúde – Cisa-Amerios, na última quinta-feira (30). Os visitantes estavam em busca de novas experiên-cias para melhorar o aten-dimento aos seus usuários.

O Cisa-Amerios é mode-lo de gestão e atendimen-to humanizado para todo o Brasil. Seus projetos e programas são reconheci-dos por procurar oferecer o melhor atendimento à população, de forma huma-nizada e integrada com os municípios consorciados.

A valorização pessoal e profissional dos servidores e o controle organizacional e financeiro através do mo-derno sistema eletrônico, que não permite fraude, servem de modelo para outros consórcios, que vêm

em busca de trocar expe-riências e conhecimentos.

Os representantes de Campo Mourão eram lide-rados pela coordenadora geral do Cis-Comcam, Nair Maria Vichietti Diniz. “Nós temos uma ânsia muito grande de ver coisas dife-rentes, inovações, principal-mente dos nossos vizinhos, pois acreditamos que eles estão fazendo a coisa certa. Essa troca de informações é algo muito bom”, disse.

O Chefe do Controle In-terno e Auditoria do Cis-Comcam, Fabio Torrezan de Souza, também integrou a comissão de visitantes.

“Para nós está sendo uma experiência nova. Nos-so consórcio está buscan-do formas mais modernas e eficientes de trabalhar. Temos 25 anos e estamos caminhando nesta parte de modernização do atendi-mento. O objetivo é ampliar os horizontes do nosso consórcio, que atende uma população de 280 mil habi-tantes”, destacou Souza.

Também integraram a comissão, Alessandra Katia Scamparini Baroni, do Con-trole Interno e Leila Morei-ra Ferraz Zioli, chefe da Divisão de Administração. Os visitantes conheceram todas as dependências do Cisa-Amerios, tanto na par-te administrativa, projetos e programas, quanto os ambulatórios e serviços de atendimento aos pacientes.

“A coordenação do CIS-COMCAM veio conhecer a experiência que estamos vivenciando, na moderni-zação da gestão, a implan-tação de novos sistemas de controle e faturamento, sistema de regulação, os avanços em alguns ambula-tórios e a forma como admi-nistramos os contratos dos prestadores de serviços. Houve então um interesse em visitar as nossas unida-des e hoje estamos receben-do essa equipe para a troca de experiências e conheci-mentos”, disse o anfitrião, coordenador geral do Cisa-Amerios, Nilson Manduca.

Mariluz – A frota da Prefeitura de Mariluz ga-nhou o reforço de mais uma pá carregadeira, uma Van e um Volks Voyage. A entrega das chaves foi feita na sexta-feira na frente da prefeitura pelo prefeito Nilson Cardoso e contou também com a presença do deputado estadual Nelson Justus, representante do município e que aprovei-tou para anunciar mais recursos para Mariluz.

A Van foi destinada para a Assistência Social do município, o Voyage para o Conselho Tutelar e a pá carregadeira vai auxiliar as demais máquinas na conservação das estradas rurais e outros serviços. O prefeito Nilson aproveitou para agradecer ao gover-nador Ratinho Junior pelo apoio e o deputado Nelson Justus que está encami-nhando e acompanhando os projetos do município no Governo do Estado.

Entre os pedidos já está protocolado o projeto que pede recursos para a construção da ponte em concreto no Rio Mosquito, numa das estradas rurais mais importantes do mu-nicípio. O prefeito também destacou as 20 casas po-pulares que devem ter a construção iniciada em poucos dias na sede do município e vão atender a demanda de habitação para famílias de baixa renda.

Conforme o prefeito Nil-son, apesar da queda na arrecadação da Prefeitu-ra, a economia e controle de gastos estão permitin-do à gestão atual fazer investimentos, contando ainda com apoio dos go-vernos Estadual e Federal.

Em nome da Câmara Municipal, o vereador Jair

Teixeira, o Jair do assen-tamento, agradeceu o tra-balho do deputado Justus em favor do município e reforçou a importância do trabalho da administração municipal na conservação das estradas rurais para ajudar no escoamento das produções agropecuárias.

Nelson Justus O deputado Nelson

Justus destacou o tra-balho do prefeito Nilson Cardoso, dos vereadores que ajudam a adminis-tração aprovando os projetos de interesse da comunidade e aproveitou para anunciou que vai liberar mais um caminhão caçamba para a Prefeitura de Mariluz. Também disse que vai se empanhar para obter o dinheiro para a ponte do Mosquito e ainda anunciou que vai lutar para a construção de mais 57 casas populares em Mariluz nas próximas semanas. Justus disse que tem andando por vários municípios e vê em Ma-riluz uma das melhores administrações.

Consórcio de saúde de Campo Mourão troca experiências no Cisa-Amerios

Passeio ciclístico abre Semana do Meio Ambiente em São Jorge do Patrocínio

Umuarama Ilustradowww.ILUSTRADO.com.brA6 UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019

policia@ilustrado.com.brCotidiano

Entre os idosos, os cuidados nas ruas e dentro de casa devem ser redobrados

IDISTRAÇÃO

Falta de atenção pode ser a causa deaumento de quedas entre jovens e idosos

Gilmar Mendes manda reduzirpena de preso que passou no Enem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprova-do no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 horas), resultando um total de 133 dias a serem remidos.

O relator acolheu a argumentação da Defen-soria Pública da União de que o preso, “inclusive pelo ambiente inóspito em que está custodiado, talvez tenha que estudar muito mais horas que os alunos do ensino médio regular para alcançar o mesmo objetivo de aprovação no Enem”. As informações foram divulgadas no site do Supremo (Processo re-lacionado: RHC 165084).

CARGA HORÁRIAA decisão do ministro

foi dada por meio do pro-vimento ao Recurso Ordi-nário em Habeas Corpus (RHC) 165084, interposto pela Defensoria contra

decisão do Superior Tri-bunal de Justiça (STJ) que manteve a determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) de que o cálculo fosse realizado com base na carga horária para o ensi-no médio na modalidade “Educação de Jovens e Adultos” (EJA), que é de 1.200 horas, resultando em 66 dias remidos.

Segundo o STJ, para efetuar o cálculo para a remição da pena de estu-dantes maiores de idade, a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a matéria, deve ser apli-cada em conjunto com a norma do Conselho Nacional de Educação (Resolução 3/2010), que fixa a carga horária para a “Educação de Jovens e Adultos”.

ESTUDO NO CÁRCEREEm sua decisão, Gil-

mar Mendes observou que a recomendação do CNJ, embora estabeleça diretrizes para orientar o cálculo da remição, “não restringe a inter-pretação do julgador, que pode decidir de maneira

diversa, analisando caso a caso, desde que apre-sente fundamentos idô-neos em suas decisões”.

Na avaliação do mi-nistro, a aplicação das normas do Conselho Nacional de Educação, à primeira vista, “não atende aos fatores es-senciais do princípio da proporcionalidade, es-sencial para a definição da pena”.

Segundo o ministro, “para um detento em ambiente de cárcere, as dificuldades impostas pelos estudos são maio-res que para um estu-dante de curso regular ou de curso na modali-dade EJA, pois estes são beneficiados pela tutoria de professores e pelo uso de materiais escolares direcionados”.

“O reeducando que escolhe estudar por conta própria, com os materiais disponíveis e sem acompanhamento, emprega esforços maio-res para alcançar seus objetivos, tornando sua conquista algo louvável”, destacou Mendes.

BENEFÍCIO DO RÉU

No entendimento do ministro, “as normas de-vem ser interpretadas de forma a beneficiar o réu , e considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição representaria a diminui-ção de todo o esforço e o empenho demonstrados pelo apenado”. “Valo-rizar a conquista trará consequências positivas à sociedade, pois servirá de incentivo para todos aqueles que vislumbra-rem os benefícios do estudo, principalmente para aqueles que já acre-ditaram nos ‘benefícios’ de uma vida delituosa”, concluiu.

Com essa fundamen-tação, o ministro acolheu o pedido para afastar parcialmente as orienta-ções da Recomendação 44/2013 do CNJ e, “a par-tir de uma interpretação in bonam partem das de-mais leis que regulamen-tam a situação, aplicar ao cálculo da remição da carga horária mínima do ensino médio regular, 800 horas anuais e 2.400 horas para os três anos de curso (Lei 9.394/1996, artigo 24, inciso I)”.

Umuarama – A fal-ta de atenção ao andar dentro de casa ou pelas ruas da cidade pode ser uma explicação para a quantidade de quedas ocorridas com jovens. Dados do Corpo de Bom-beiros de Umuarama de-monstram que somente no mês de maio de 2019, cinco pessoas com até 30 anos caíram e precisa-ram de atendimento dos socorristas. No mesmo período de 2018, foram quatro incidentes.

“O maior problema é a falta de atenção. A pessoa anda olhando o celular. Multitarefa, anda pensando em milhões de coisas, falando. Essa falta de atenção geralmente ocasiona essas quedas. As vezes po-dem ser por mal súbito, com pessoas que tenham doenças psicossomáticas. Mas em geral tem que prestar atenção no que está fazendo. Se está andando na rua, não veja celular, tenha foco”, orientou o tenente do Corpo de Bombei-ros, William Marques.

IDOSOSEm maio último 25 pes-

soas sofreram com quedas, seja na rua ou dentro de casa. Deste total, 9 tinham até 50 anos e 7 mais de 70 anos de idade. Em números

absolutos, 16 pessoas com idade acima de 50 anos tiveram incidentes que cau-saram ferimentos leves ou moderados com quedas. Em 2018, no mesmo período foram 18 tombos. “Quando falamos de pessoas com mais de 60 anos, a recomen-

dação é que sempre que for sair vá com alguém que possa amparar por questão de descontrole muscular”, ressaltou o bombeiro.

CUIDADOSDentro de casa, os cui-

dados também devem ser

redobrados. Evitar tapetes, pisos escorregadios e ter apoios como barras nas paredes e mesmo proteto-res nas quinas de móveis é uma recomendação para quem tem pessoas idosas na família.

A perda muscular deixa

o corpo humano mais frágil com o passar da idade e muitas vezes uma queda pode deixar a pessoa de cama e em casos mais gra-ves levar a morte. Na maior parte das vezes a família acaba não percebendo que os mesmo cuidados em

afastar os perigos de dentro de casa que se têm com uma criança quando está aprendendo a andar, devem ser adotados para evitar incidentes com idosos.

O QUE FAZERQuando uma pessoa leva

um tombo e se machuca, a primeira providência é acionar o socorro através dos telefones 192 (Samu) ou 193 (Corpo de Bombeiros).

Segundo Marques, a reco-mendação geral é não mexer na pessoa até a chegada do socorro, pois muitas vezes a gravidade dos ferimentos podem ser observadas apenas em exames no hospital. “A ex-ceção ocorre se com o tombo a pessoa fica exposta a uma situação de maior risco. Como por exemplo se tiver caída no asfalto e sob sol quente. Pode ter queimaduras de primeiro a terceiro grau dependendo da temperatura. Ou se cai em uma via muito movimentada e mesmo com a sinalização há o risco de ser atropelada”, explicou.

De acordo com o oficial dos Bombeiros, nestes casos, é fundamental que ao acio-nar o socorro o solicitante informe que está removendo a pessoa ferida de lugar e o motivo. “Isso auxilia no socorro”, explicou Marques.

Mulher é condenada por tentativa de homicídio ao dirigir embriagada em com CNH suspensaO Tribunal do Júri de

Foz do Iguaçu, no Oeste paranaense, condenou uma mulher de 43 anos de ida-de que, em abril de 2017, atropelou um paraguaio e colidiu com uma motocicle-ta com duas pessoas. A mu-lher estava com a carteira de habilitação suspensa e dirigia embriagada, seguin-

do pela Ponte da Amizade em direção a Foz do Iguaçu.

O atropelamento do pa-raguaio foi no início da ponte, onde supostamente ocorreria um bloqueio, e mesmo com ele agarrado no capô do veículo a con-dutora não parou, vindo a colidir frontalmente com a moto já no lado brasileiro.

A primeira vítima não per-maneceu no local, e os dois ocupantes da moto tiveram lesões corporais.

FlagranteDe acordo com a de-

núncia apresentada pelo Ministério Público do Para-ná, o carro seguia em alta velocidade. Após o impacto

com a motocicleta, a moto-rista tentou fugir, mas poli-ciais rodoviários federais a prenderam em flagrante. A ré já havia recebido várias multas por infrações de trânsito, realizara duas reciclagens e inclusive ti-nha sofrido ação judicial por dirigir embriagada em ocasião anterior. Segundo

apurado, ela havia bebido em Foz do Iguaçu e depois cruzou a ponte para jogar num cassino paraguaio, onde também bebeu. Na volta para Foz, causou os acidentes.

O MPPR denunciou a ré por duas tentativas de homicídio, condução de veí-culo sob influência de álcool

e violação da suspensão de dirigir, sustentando ter havido o dolo indireto (dolo eventual), uma vez que ela assumiu o risco de matar ao dirigir embriagada. A pena atribuída à ré foi de quatro anos, sete meses e doze dias de reclusão, mais seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto.

Justiça põe no banco dos réus mulher que jogou filha pela janela

O V Tribunal do Juri de São Paulo abriu ação penal contra a universitária Fer-nanda Fernandes Garcia, de 29 anos, que jogou sua fi-lha de três anos pela janela do prédio onde moram, na Avenida Corifeu de Azeve-do Marques, Vila Lageado, zona oeste de São Paulo. Com o recebimento da de-núncia, Fernanda torna-se ré na ação. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Rogério Leão Za-gallo. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. O promotor escreve na denúncia que, em 24 de maio deste ano, Fernanda, com nítido propósito de matar sua filha, arremes-sou-a pela janela do apar-tamento. “Assim agindo, a denunciada deu início à execução de um crime de homicídio, o qual somente não se consumou por cir-cunstâncias alheias à sua vontade, a saber, o fato de ter sido amortecida a queda da vítima, uma vez que ela caiu sobre o vidro frontal de um veículo, pertencen-te à testemunha Carlos Roberto Agili Júnior que, por coincidência, naquele momento ingressava com o automóvel nas dependên-cias da garagem do prédio onde os fatos ocorreram”, escreveu Zagallo.

GRAVIDADENo entendimento do pro-

motor, o crime foi praticado com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que ela, jamais imaginando que pudesse ser alvo de algum tipo de violência por parte de sua própria mãe, estava repousando despreocupa-damente quando foi abor-dada e arremessada pela janela do apartamento. Da mesma forma, o crime foi praticado contra descen-dente e contra criança.

De acordo com a Promo-toria, ‘depois de ter tenta-do matar a filha, policiais militares foram acionados e passaram a negociar com Fernanda sua rendi-ção’. “Contudo, ela ateou fogo nas cortinas de seu apartamento, causando um incêndio que tinha poten-cial para causar enorme prejuízo para vida, integri-dade física, ou patrimônios dos demais moradores do prédio onde ela morava e onde os fatos ocorreram”.

“Esse incêndio somente não tomou maiores propor-ções por conta das eficazes intervenções de policiais militares, que conseguiram conter o fogo antes que ele se alastrasse por móveis e demais dependências do imóvel”, afirma o MP. (Agên-cia O Estado de S. Paulo)

Variedades canaldafama2@agenciagb.com.br

ÁriesUma nova energia vai emanar de si e uma nova motivação tende a surgir. Novos planos e projetos a dois podem começar a ter sentido neste momento da sua vida.

TouroA sua vitalidade vai estar alta. O sistema imunológico está favorecido e a condição física, em geral, em boa forma. A sua paixão pela vida vai aumentar e tal não vai passar despercebido.

GêmeosÉ possível que durante este período o procurem como conselheiro e con-fidente. Os laços de amizade poderão se intensificar e até ocorrer um en-volvimento amoroso com um amigo.

Câncer Aumento das tensões e dos conflitos com o exterior tende a diminuir a sua vitalidade e a aumentar a sua sensibilidade aos problemas físicos. São recomendados exercícios de relaxamento.

LeãoÉ um ótimo período para o seu cres-cimento interior e para alargar o seu universo de conhecimentos. Durante esta fase, haverá pessoas dispostas a ajudá-lo.

VirgemUm forte impulso para tomar uma nova direção profissional vai ser sen-tido durante esta semana, no entanto esta não é a melhor altura para tomar decisões. Não seja indeciso.

Libra Reduza os fatores prejudiciais à sua saúde, largando vícios e maus hábitos. Tenha cuidado com a alimentação. Se não estiver envolvido amorosamente, então esta é uma boa fase para um caso romântico.

EscorpiãoTerapias alternativas e tradicionais que favoreçam a saúde são sempre favo-ráveis. O inicio deste novo período vai ser sentido com muito entusiasmo. A sua mente vai estar mais empenhada.

SagitárioNão se feche sobre si próprio, pois neste momento o seu poder de comunicação e persuasão vão estar evidentes. Partilhe informações e co-nhecimentos com os seus conhecidos.

CapricórnioÉ provável que a sua família ocupe um lugar de destaque durante este período. Se tiver filhos então esta é uma boa oportunidade para fortalecer os laços de amor com eles.

AquárioTenha especial atenção à sua saúde. Beba muita água, pois o seu corpo vai precisar. Tenha cuidado com o excesso de sol. Se estiver envolvido amorosamente com alguém a relação vai intensificar.

PeixesTente durante este período realizar al-guma coisa que não tenha conseguido antes e que ainda tenha oportunidade. A agitação e o estresse têm efeitos negativos na saúde, por isso tome cuidado.

Umuarama Ilustrado www.ILUSTRADO.com.br A7UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019

MALHAÇÃO: TODA FORMA DE AMAR – 17h45, na Globo Madureira discute com Marco. Filipe se incomoda

com o beijo de Martinha. Serginho convence Rita a con-tar para Guga que Regina a procurou. Filipe não gosta de ver Rita na rua com Guga e Serginho. César expulsa Karina de seu quarto no hospital. Vânia decide contar para a filha a verdade sobre seu relacionamento com César. Karina descobre sobre Jaqueline na recepção do hospital. Max culpa Regina pelo comportamento agres-sivo de Guga. Karina vai à casa de Vânia. Madureira vê Anjinha e Cléber namorando, e provoca Marco quando o policial se insinua para Carla. Camelo reclama da presença de Guga na roda de rap.

ÓRFÃOS DA TERRA - 18h20, na Globo Laila sugere que Dalila/Basma se consulte com

Letícia. Faruq faz a prova prática para revalidar seu diploma de médico no Brasil. Paul convence Camila a ir ao evento no Instituto Boas Vindas. Missade vê Helena tentando falar com Elias. Cibele é irônica com Dalila/Basma. Jamil e Bruno brigam durante o jogo, e Laila intervém. Missade confidencia a Dalila/Basma que se preocupa com o encantamento de Elias por Helena. Dalila/Basma leva Raduan para brincar longe dos pais e deixa o menino sozinho em uma praça.

VERÃO 90 – 19h30, na Globo

Jerônimo e João se agridem no placo e a briga é transmitida pela tv. Madá tem uma visão com os filhos de Janaína. Jerônimo denuncia João por ter usado nome falso. Mercedes humilha Jerônimo. João faz um discurso, emocionando todos da plateia. Tobé visita Candé na prisão. Mercedes promete a Janaína que não prejudicará João, em troca de seu afastamento de Herculano. Diego avisa a Larissa que Candé será solto. Jerônimo comunica a Vanessa que se vingará de João, Manu e dos Ferreira Lima.

AS AVENTURAS DE POLIANA – 20h30, no SBT

Nadine parabeniza Sergio pelo seu trabalho no desenvolvimento do game. Lindomar não recupera a memória, e insiste que ainda é sambista. Arrepen-didas, Yasmin e Lorena contam para Claudia o que fizeram para separa-la de Durval. Poliana tenta fazer com que Bento e João façam as pazes, recuperando o Livro da Alegria. Nadine e Afonso encontram com Luí-sa e Marcelo no mesmo restaurante. Após descobrir a verdade, Claudia tem uma séria conversa com Durval. Mário avisa seus pais que o lançamento do Vetherna vazou na Internet.

A DONA DO PEDAÇO - 21h15, na Globo Régis explica sua situação para Josiane. Lyris es-

tranha quando Agno volta para casa com fome. Otávio procura Edilene. Amadeu conta de Maria para Gilda. Maria revela a Josiane que Amadeu está vivo. Gilda descobre um nódulo no seio. Maria questiona Márcio sobre Amadeu. Virgínia vê Otávio e Edilene juntos e disfarça. Fabiana começa a trabalhar na construtora. Gilda vai ao médico. Maria apresenta Amadeu para Josiane, que finge gostar do pai. Virgínia e Fabiana se encontram. Amadeu decide ficar com Maria.

CÚMPLICES DE UM RESGATE - 21h30, no SBT

Os Cúmplices de um Resgate revelam para Lola que estão ajudando Isabela. Manuela pede para Damião ajudar Marina. Os Cúmplices também tentam um plano para salvar a vida de Marina. No porão, Marina encontra a passagem secreta e também uma mensa-gem revelando que Marina quer matá-la e dizendo para encontrar Damião na manhã seguinte. Frederico chega na casa de Rebeca, onde passará a noite e é recepcionado por Nina. Mais tarde, o estilista janta a famosa macarronada de Fiorina.

Notícia triste 1Foi cremado ontem, no Rio de Janeiro, o corpo da atriz

e roteirista Flora Diegues, filha do cineasta Cacá Diegues. Ela tinha 33 anos e há três anos lutava contra câncer no cérebro. Na foto, a atriz aparece caracterizada como Bran-ca, sua personagem em “Deus Salve o Rei”, o seu último trabalho em novelas. Flora Diegues também atuou no GNT e no filme “O Grande Circo Místico”.

Notícia triste 2A família da atriz Gabi Costa está de luto e agradeceu todas

as manifestações de carinho recebidas durante o velório. Ela tinha 33 anos e faleceu depois de sofrer parada cardiorrespi-ratória. Ela interpretava a personagem Nazira, a mulher do Dr. Faruque (Eduardo Mossri), na novela “Órfãos da Terra”.

Data marcaDaNo dia 24, a Band pretende estrear o seu “Primeiro

Jornal”, logo às seis horas da manhã e sob a batuta de Joel Datena e Laura Ferreira.

Novo visualKaysar Dadour circula o novo visual criado especial-

mente para seu personagem Fauze, na novela “Órfãos da Terra”. Na trama, Fauze deixa a prisão no Libano e viaja incógnito para o Brasil usando identidade falsa.

No GloboplayO grande ator e

comediante Luis Lo-bianco volta à cena a partir do dia 07 de julho, no Globoplay. É que ele faz parte do elenco da série “Shippados” na qual contracenará com Tatá Werneck, Ra-fael Quiroga, Eduar-do Sterblicht, Clarica Falcão e Júlia Rabelo. Promete sucesso!

Luis Lobianco / Raquel Cunha-RG

caso De amor?Fofoqueiros de plantão

contam que Anitta e o sur-fista Pedro Scooby estão se conhecendo melhor. Eles foram vistos em clima de carinho explícito e trocando beijos “calientes”.

casameNto marcaDo

Malvino Salvador e Kyra Gracie marcaram a oficialização do casa-mento para o dia 12 de outubro. A cerimônia e festa serão em Fernando de Noronha. O casal vive junto há bastante tempo e são pais das meninas Ayra e Kyara.

Na tv apareciDaNo dia 23 de junho,

a partir das 12h30, a emissora pretende exi-bir o filme “Viva São João”, rodado durante uma turnê de Gilberto Gil pelas festes juninas do Nordeste e Sudeste. A iniciativa faz parte da programação junina que a TV Aparecida preten-de emplacar neste mês.

Fora Da GloboMaurício Kubrusly não

faz mais parte do casting global. O jornalista estava na emissora desde 1985 e seu último trabalho foi há três anos quando se afastou para fazer um tratamento de saúde. Consta que a demissão dele faz parte de um pacote de contenção de custos através do qual estão sendo encerrados vários contratos.

separaDosGisele Itiê e Guilherme

Winter decidiram colocar um ponto final no relacio-namento iniciado em 2015. Consta que a decisão foi em comum acordo e sem trau-mas para ambas as partes. E a vida segue.

Na NovelaDa recorD

Adriana Birolli é a Aisha, na novela “Jezabel”, exibida pela Record. A atriz está bem feliz com sua persona-gem e dias atrás aproveitou para mandar um recado para seus seguidores. “Vou dizer que 90% de tudo de ruim que acontece na no-vela é simples intolerância. Não só nela, mas na vida também. Espero que todos que estão assistindo a his-tória percebam isso, perce-

bam que a gente precisa de mais tolerância”, escreveu a atriz.

cirurGiaFoi sucesso

João Klebber precisou colocar dois stentes nas artérias e a cirurgia foi um sucesso. A necessidade de intervenção urgente surgiu durante um exame de ro-tina. O apresentador está bem e pronto para retomar o trabalho frente à Rede TV

coNvalesceNDoSheila Mello fez questão

de mostrar aos seus fãs que vem se recuperando bem e seguindo em tratamento contra uma bactéria na coxa esquerda que evoluiu para uma infecção. Por enquanto, ela continuará hospitalizada.

Umuarama vai “vibrar” no feriadão de Corpus Christi com as Engenharíadas

IPARANAENSE

Esportes editoria@ilustrado.com.br

Umuarama Ilustradowww.ILUSTRADO.com.brA8 UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019

Cidade vai receber milhares de atletas para mais uma edição das Engenharíadas

Equipe da categoria Aspirantes de Três PlacasEquipe titular de Três Placas jogando muito na Copa Ami-

zade

Fifa define o Catar como sede do Mundial de Clubes nos dois próximos anosParis, (AE) - A Fifa

definiu nesta segunda-feira, após uma reunião de seu Conselho em Pa-ris, que o Catar será a sede das duas próximas edições do Mundial de Clubes. Os torneios serão realizados em dezembro deste ano e no mesmo mês de 2020 e servirão também como teste para a Copa do Mundo de 2022, que será disputa-do na mesma época do ano (de 21 de novem-bro a 18 de dezembro).

“(Mundial de Clubes)

Será um grande evento-teste. Nós tentaremos utilizar o máximo pos-sível dos equipamentos (estádios) da Copa do Mundo, mostrando diver-sas facetas de como se-diaremos a competição”, disse Hassan Al-Tha-wadi, chefe do Comitê Organizador da Copa de 2022, nesta segunda-feira, logo após a reu-nião do Conselho da Fifa.

As duas edições serão disputadas no atual for-mato, que acontece desde 2005 e tem o Real Madrid

como atual tricampeão. Serão os campeões das seis confederações conti-nentais (América do Sul, Europa, América Central e do Norte, Ásia, Oceania e África), mais um repre-sentante do país-sede (geralmente o campeão nacional local). Antes do Catar, Japão, Emirados Árabes Unidos e Marro-cos receberam o Mun-dial de Clubes do modo como hoje é disputado.

Para a edição de 2019, Liverpool (Inglaterra, Europa), Esperancé (Tu-

nísia, África), Hienghène Sport (Nova Caledônia, Oceania), Monterrey (México, América Cen-tral e do Norte) e Al-Sadd (Catar, país-sede) são os cinco times já garantidos na competição. Faltam os representantes da América do Sul (campeão da Copa Libertadores) e da Ásia (vencedor da Liga dos Campeões).

As duas edições no Catar deverão marcar a despedida do for-mato atual da compe-tição, que a partir de

2021 poderá passar a ser disputado a cada 4 anos, com 24 clubes. Após mais de um ano de estudos, a Fifa con-seguiu em março deste ano aprovar o novo formato de disputa do Mundial de Clubes. Mas a Associação de Clu-bes da Europa (ECA, na sigla em inglês) se posicionou publica-mente contra a nova competição, afirmando que nenhuma de suas 232 equipes pretende participar do torneio.

No caso da América do Sul, para os Mundiais de 2019 e 2020, se clas-sificam os campeões dos respectivos anos - nesta temporada, os clubes brasileiros ainda na disputa são Palmeiras, Flamengo, Cruzeiro, Grêmio, Internacional e Athletico-PR. A partir de 2021, caso vingue a proposta do novo for-mato da competição, a Conmebol teria direito a seis vagas - os critérios de classificação ainda não estão definidos.

A equipe da Associação dos Veteranos de Umua-rama (AAVU) – foto - continua jogando amistosos nos fins de semana. No domingo passado recebeu a equipe master de Icaraíma e o jogo terminou empa-tado em 1 gol. No próximo domingo os veteranos vão receber o time de Cruzeiro do Oeste a partir das 10 horas no Estádio Lúcio Pipino. A entrada é grátis.

As equipes da comunidade Três Placas, em Umuarama, estão fazendo bonito na Copa Amizade de Futebol. Jogando domingo em Santa Eliza, venceu o time da casa no aspirante

e titular e de goleada. No aspirante a vitória do Três Placas foi 5 X 0 e no titular por 4 X 0. Agora os times voltam aos treinos para as próximas rodadas, visando a classificação.

Umuarama - Torce-dores e atletas de todo o Paraná vão movimentar a cidade de Umuarama no final do mês de junho. O município foi escolhido para sediar as Engenha-ríadas, evento esportivo realizado anualmente que reúne competidores das atléticas dos cursos de engenharia e arqui-tetura de instituições de ensino superior de todo o Paraná. As disputas esportivas envolvem 12 modalidades e as equipes participantes são dividi-das em 1ª e 2ª divisão. São quatro dias de com-

petições que vão mexer com a cidade: os jogos reúnem mais de dez mil participantes de todo o Estado, que movimentam a economia do município.

Além do fomento ao esporte, a intenção da competição é aumen-tar a integração e união entre os universitários. As disputas são realiza-das em diversos centros esportivos da cidade e o evento conta com o apoio da Secretaria de Esportes de Umuarama. A realização e organi-zação dos jogos fica por conta de representantes

das atléticas participan-tes – são os próprios universitários que co-mandam cada detalhe. O Engenharíadas Para-naense nasceu em 2009 e, ao longo desses dez anos, se destacou como maior evento esportivo entre atléticas do Paraná.

Umuarama já sediou os jogos em duas outras edições (2012 e 2015) e, segundo os organizado-res impressionou pela receptividade. “A ‘cidade da amizade’ conta com tudo e mais um pouco do que é necessário para os ‘maiores jogos do sul

do mundo’ acontecerem: é uma cidade estrutu-rada, com boas praças esportivas, além de uma receptividade sensacio-nal que promete muita integração para a galera do Engenharíadas”, diz o presidente da Comis-são Organizadora, André Campos. Para retribuir pela utilização dos es-paços públicos cedidos para a realização de suas atividades esportivas, os organizadores promovem ações sociais que benefi-ciem à comunidade local. No ano passado foram arrecadadas 18 tonela-

das de alimentos e 300 litros de leite que foram doados às instituições beneficentes Fazenda Es-perança, Creche Lions, HOESP e Beit Abba.

DiversãoNas três primeiras

noites do evento, a co-munidade da cidade sede é convidada a se juntar aos atletas para curtir grandes festas com ar-tistas nacionais. Nesta edição, a diversão come-ça no dia 20, quinta-feira, com Turma do pagode e o Grupo Sempre Tem. Na sexta (21) é dia de

funk com MC 2K, MC Don Juan e MC Kekel. A última noite é de festa à fantasia e a animação fica por conta de DJ Den-nis e o grupo Sacode Aê.

Todos os shows serão realizados no Parque de Exposições Dário Pimen-ta Nóbrega, com festa open bar. A realização dos shows é da Euphoria Eventos. Os ingressos podem ser comprados se-paradamente para cada uma das noites ou em um “pacote” que contempla as três datas dos shows. Não é permitida a entrada de menores de 18 anos.

Veteranos de Umuaramamantém ritmo de amistosos Três Placas faz bonito na Copa Amizade

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R$ 870.000 - Edifício Uirapuru, Apto. 202Rua Doutor Paulo Pedrosa de Alencar, 4585com área total 325,37 m² e área útil: 268,86 m². Aparta-mento: 01 suíte máster com closet, 01 suíte, 02 quartos (todos com armários), hall de entrada, lavabo, sala de estar, sala de jantar, sala de tv, cozinha planejada, área de serviço, despensa, quarto de empregada com ba-nheiro, banheiro social, 03 vagas de garagem. Área de uso comum: Recepção e salão de festa todo equipado (churrasqueiras, forno, mesas. cadeira, tv, sofás, gela-deira, freezer e talheres). Excelente Localização: Ao lado do Bosque Uirapuru. Cel.: 98403-9165

R$ 600.000 - Edf. Miguel Silva NetoApto. 101 - Av. Flórida, 4444com área total de 351,13m2, sendo 290,78m2 de área de uso exclusivo e 60,35m2 de área de uso comum, contendo: De um lado, Sala ampla, sala para academia ou escritório, cozinha e lavandeira com armários, de-pendência de empregada e bwc. Do outro lado: Sala de tv, lavabo, quarto com armário, 03 suítes, com armários, sendo uma máster com closet e banheira. Garagem para dois veículos. Cel.: 98407-6871

R$ 595.000 - Edifício Villa Lobos - Apto. 52, Av. Rio Branco, Zona I01 suíte, 02 quartos, sala, cozinha, bwc social, área de serviço, sacada com churrasqueira, 02 vagas de gara-gem, sendo uma com armário. Água quente em todas as torneiras, móveis planejados na suíte, 01 quarto, área de serviço e sacada. Todo em porcelanato. Á.t 208,24m² e á.útil 126,00m². Cel.: 99922-9610.

R$ 300.000 - Ed. Allamanda, Apto. 302Av. Florida, nº 4477, Zona I01 suíte, 02 quartos, sala/copa, banheiro social, cozinha com armários planejados e fogão, área de serviço, quartos de empregado com banheiro e garagem. Cel.: 98403-9165

R$ 280.000 - Res. Lake Park, Apto. 22Bloco C - Rua Leonildo Stecca, 2589Jd. Cruzeiro01 suíte, 2 quartos, sala de jantar, sala de TV com sacada, banheiro social, area de serviço e 2 vagas de garagem. Condomínio com area de lazer com piscina, salão de estas e quadra de esportes. Á.t 112,62m² e á.útil 74,95m². Cel.: 98403-9168.

R$ 270.000 - Residencial Villagio di Roma, Apto. 202, Bloco 03Área total: 96,66, Sendo: Sala de Estar/Jantar, Sacada com churrasqueira com pia, Suíte, 02 Dormitórios, Wc Social, Cozinha com armário planejados, Área de Serviço e 02 vagas de garagem. Excelente Localização: Próximo a Supermercados, Bancos, Universidade. Cel.: 98403-9165

R$ 260.000 - Edf. Serrano, Apto. 301Rua Santa Catarina, Jd. dos Príncipescom área total de 101,39 e área útil de 79,53m² com 01 suíte, 2 quartos, sala de jantar e estar com sacada, banheiro social, cozinha, área de serviço e garagem. Cel.: 98403-9168.

R$ 250.000 - Cond. Res. Green ParkAv. Londrina, 3390, Jd. Dos PríncipesSala estar/jantar, suíte com sacada, wc social, 02 dor-mitórios, cozinha planejada, área de serviço, 01 vaga de garagem. Piso laminado de madeira e cerâmico, Gesso. Condomínio com piscina de adulto e infantil, parquinho, salão de festas, quadra de esportes, portaria 24 horas. Condomínio de aprox. R$ 400,00. Á.t 97,51 e á.útil 76,51. Cel.: 99132-6815.

R$ 230.000 - Res. Lake Park - Apto. 01 do Bloco “C” - Rua Leonildo Stecca, 2589Cozinha, área de serviço, sala, jantar, 01 banheiro, 02 quartos simples. Obs: Piso laminado, forro de gesso rebaixado, lâmpadas dicroica e led. Cozinha: Piso cerâ-mico, armários planejados, forno elétrico e microondas embutidos na cor aço escovado, sugar, torneira elétrica. Área de serviço: Armários para produtos de limpeza, gavetão para roupas, armários, e taboa de passar roupa embutido. Sala: Home de parede, sofá retrátil. Sala de jantar: Mesa com 04 lugares em madeira. Banheiro: Bancada de mármore, Box de blindex. Quarto 01: Guarda roupa com 02 portas e vidro de correr. Quarto 02: Guarda roupa em L, vidro leitoso. Á.t 80,64m² e á.útil 57,59. Cel.: 98403-9165

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R$ 160.000 - Edf. Res. Green Ville, Apto 203 do Bloco 04 - Av. Rio Grande do Sul, 2744, Jd. BelvedereÁrea total de 63,04m², sendo: 3 quartos, sala de estar/jantar, cozinha , banheiro com box, área de serviço e garagem. Condominio com amplo salão de festas e churrasqueira, playground e amplos espaços. Cel.: 98401-9168.

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R$ 120.000 - Res. Bela Vida, Apto 633 do Bloco 0602 quartos, sala de estar/jantar, bwc social, área de serviço e garagem. Á.t 52,32m² e á.útil 46,66m². Cel.: 99922-9610

R$ 5.000.000 - R. Desembargador Munhoz de Melo, 3591, Zona ISalão comercial / Loja, com 02 apartamentos no pavi-mento superior. Pavimento térreo com amplo salão, salas, banheiros, podendo sediar diversas atividades. Pátio interno com parquinho. Á.c 1.300m² e á.útil 1.780m². Cel.: 99132-6815

R$ 2.600.000 - Av. Brasil, 3728, Zona ISalão comercial e 03 apartamentos com garagem. Salão com 900m² e terreno com 525m². Cel.: 99928-9610

R$ 2.500.000 - R. Ministro Oliveira Salazar, 4981, Zona III02 salas no térreo, LOCADAS Primeiro andar com 01 apartamenti com sala, suíte, 02 quartos e demais dependências, DESOCUPADO; 2o andar com dois apar-tamentos com sala, 02 quartos e demais dependências. LOCADOS; Amplo quintal com Edícula e 05 vagas de garagem cobertas. Locação atual 7.000,00. Á.t 490,00m² e á.c 500,00m². Cel.: 99132-6815

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R$ 35.000 - R. Proj. “B”, Jd. Viena IILote 23-A - Qd 12 Á.t 127,61m² (7 x 18,23). Cel.: 98403-9168

R$ 4.000.000 - Rodovia PR-323, saída p/ Guaíra (Próximo à Averama)Área 6.5 alqueires; Em pasto, cercado, energia elétrica, casa de caseiro, apto para o proprietário conjugado ao salão de festas, com sala, cozinha, 01 suíte, WC social, 01 dormitório. Pista para treinamento e baias para cavalos, local para depósito, farmácia, barracão para leiteria, es-tacionamento, canil. Área de lazer com salão de festas, churrasqueira e piscina. Aceita permuta por imóveis em Umuarama, podendo ser aptos, residências ou veículos. Cel.: 99132-6815

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R$ 1.500,00 - R. Japurá, 3642, Zona ISala de visitas, sala de TV, sala de jantar, lavabo, banheiro social, 01 suíte, 3 quartos, cozinha, edícula com churrasqueira, quarto, despensa, área de serviço, piscina e garagens.

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R$ 850 - R. Pedro Francisco Mazzeto, 2981, Jd. Lopes01 suíte, 01 quarto, sala, cozinha, bwc social, área de serviço e garagem.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EsPERANçA NovAEstado do Paraná DECRETO Nº. 053/2019Homologa Julgamento proferido pela pregoeira, do Processo Licitatório nº. 14/2019, modalidade Pregão Presencial de Registro de preço nº. 09/2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Esperança Nova - PR, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 09/2019 para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cascalho para manutenção das estradas rurais, Deste Município de Esperança nova, a favor da empresa:VENCEDOR VALOR R$J D BARRIN JUNIOR CASCALHO EIRELI – CNPJ: 17.955.368/0001-06. R $ 126.250,00 (Cento e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais).Art. 2º. Fica o setor competente autorizado a elaborar o Contrato conforme edital, depois de cumpridas todas as formalidades legais.Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data.Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de maio de 2019.

CâMARA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do ParanaDECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019HOMOLOGAÇÃOHomologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 03/2019, dando outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste, PR, no uso de suas atribuições legais;D E C R E T A:Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 007/2019 de 16 de janeiro de 2019, sobre o PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 03/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2019, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “A ATUALIZAÇÃO DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ANÁLISE E TRAMITAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) NA CÂMARA”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2019 EM MARINGÁ – PR, PARA TREINAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO E AGENTE POLÍTICO.Art. 2º. Fica adjudicado o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo relacionada:Vencedores do loteParticipante/Vencedor Valor R$ Valor R$ por extenso Condições de pagamento LoteRAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 1.580,00 Mil quinhentos e oitenta reais Até 15 dias após a emissão da NFS-e 001Art. 3º. Pelo presente, fica intimado o participante da licitação supramencionado, da decisão estabelecida neste Decreto.Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.CÂMARA MUNICIPAL, 03 de junho de 2019.APARECIDO DELFINO DOS SANTOSPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL

CâMARA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do ParanaDECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019HOMOLOGAÇÃOHomologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 04/2019, dando outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste, PR, no uso de suas atribuições legais;D E C R E T A:Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 007/2019 de 16 de janeiro de 2019, sobre o PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 04/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2019, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “EXPERIÊNCIAS MUNICIPALISTAS INOVADORAS – EDUCAÇÃO EXECUTIVA PROPOSITIVAS”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2019 EM CURITIBA – PR, PARA TREINAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS.Art. 2º. Fica adjudicado o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo relacionada:Vencedores do loteParticipante/Vencedor Valor R$ Valor R$ por extenso Condições de pagamento LoteDATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO E PESQUISA EIRELI 3.560,00 Três mil quinhentos e sessenta reais Até 15 dias após a emissão da NFS-e 001Art. 3º. Pelo presente, fica intimado o participante da licitação supramencionado, da decisão estabelecida neste Decreto.Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.CÂMARA MUNICIPAL, 03 de junho de 2019.APARECIDO DELFINO DOS SANTOSPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do ParanaPORTARIA Nº 226/2.019 DE 03 DE JUNHO DE 2.019SÚMULA: “Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.”O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADINA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal n°. 2.169 de 21 de junho de 2018, que institui o pagamento de diárias aos servidores públicos municipais para cobrir despesas de alimentação e hospedagem, em viagem de trabalho;RESOLVE:Art. 1° - CONCEDER 05 (cinco) diárias no valor de R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais) 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.850,00 (Um mil e oitocentos e cinquenta reais), ao servidor municipal Edino Pacheco dos Santos, matrícula n° 513, ocupante do cargo de MOTORISTA/40HS, lotado 008.006.012 – MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR, do Município de Douradina para viagem de trabalho, com veículo próprio do município, nos seguinte dia, horário, local e finalidade:Data Horário Saída/Chegada Destino Motivo14/06/2019 à 19/06/2019Saída às 14h00min e chegada ás 16h00min. Cruzeiro do Oeste -Pr Transportar alunos do município, para participarem no 66º Jogos Escolares do Paraná – Fase Regional Cruzeiro do Oeste –PR.I – Na concessão das diárias mencionadas no caput, estão inclusos os períodos de deslocamento do servidor do local de origem até o destino final.II – O deslocamento até o destino será realizado por veículo próprio do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Douradina/PR, 03 de junho de 2019.João Jorge SossaiPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DoURADINAEstado do ParanaATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispenso a licitação, com fundamento no inciso II do art. 24, da Lei n. 8.666/93, a favor da empresa TOPOGEO AMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, para a Contratação de serviços técnico-profissionais para realização de levantamentos e elaboração de Laudos geológico de sondagem e percolação do solo, para fins de licenciamento ambiental e outras finalidades afins, de área destinada a implantação do Parque Industrial II localizado no lote nᵒ W-Rem-B, da Gleba nº 08, Núcleo Serra dos Dourados, Município de Douradina, Estado do Paraná, com área de 6,0500 hectares, no valor de R$4.350,00(quatro mil trezentos e cinquenta reais), presente o constante dos autos.Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.Douradina-Pr, 03 de Junho de 2019.Fábio da SilvaPresidente da Comissão de Licitação

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSARatifico o ato de dispensa do senhor Fábio da Silva, Presidente da Comissão de Licitação, que dispensou, com fundamento no art. 24, inciso II, a favor da empresa TOPOGEO AMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.115.828/0001-60, para Contratação de empresa em Razão do Preço, para a Contratação de serviços técnico-profissionais para realização de levantamentos e elaboração de Laudos geológico de sondagem e percolação do solo, para fins de licenciamento ambiental e outras finalidades afins, de área destinada a implantação do Parque Industrial II localizado no lote nᵒ W-Rem-B, da Gleba nº 08, Núcleo Serra dos Dourados, Município de Douradina, Estado do Paraná, com área de 6,0500 hectares, no valor de R$4.350,00(quatro mil trezentos e cinquenta reais), presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Publica-se.Douradina-Pr, 03 de Junho de 2019.João Jorge SossaiPrefeito do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do ParanaDECRETO Nº. 202/2019SÚMULA: Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cruzeiro do Oeste – Paraná.A PREFEITA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei Federal Nº. 11.346/2006 e com a Lei Municipal N°. 027/2014,RESOLVEM:Art. 1º- Convocar a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com o tema: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: O que temos e o que queremos”, a ser realizada no dia 12 de junho de 2019, a partir das 13h00min, no Lions Club de Cruzeiro do Oeste situado a Avenida Brasil n°.1834.Art. 2º - Fica instituída a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal Segurança Alimentar e Nutricional, sendo:I - Representante Governamental: a) Nuria Cristina Zamora JacominiII - Representante Não Governamental: a) Maria da Penha dos Reisb) Anderson AlvesArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento dos órgãos gestores municipais da assistência social, agricultura, saúde e educação. Art. 4º - Os casos omissos serão resolvidos em Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019.MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUESPrefeita Municipal SÉRGIO REINALDO DOS SANTOSPresidente do COMSEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE gUAIRAEstado do ParanaPORTARIA Nº 228/2019Data: 03.06.2019Ementa: concede férias a servidora pública municipal, conforme especifica.O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o memorando on-line sob o n° 642/2018, RESOLVE:Art. 1º Conceder Férias a servidora pública municipal, mencionada a seguir:NOME RG Nº PERIODO AQUISITIVO INICIO/FINALLucineia Raimunda de Souza 7.639.226-9 - SESPII/PR 2018/2019 03/06/2019 a 07/06/2019Art. 2º Que a Diretoria de Pessoal tome as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2019. HERALDO TRENTOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE gUAIRAEstado do ParanaExtrato de Termo Contratual referente ao Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2018 de 31/07/2018 – para seleção de professores para atuação na rede municipal de ensino. Registrado no memorando on-line sob o nº 1.347/2018Contrato nº 012/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRAContratado: ANGELA DA SILVA BONIFÁCIOCARGO: PROFESSORSalário Inicial: R$ 1.282,92Admissão: 03/06/2019Contrato nº 013/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRAContratado: IVONE PAUFERRO DA SILVA RICHTERCARGO: PROFESSORSalário Inicial: R$ 1.282,92Admissão: 03/06/2019Contrato nº 014/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRAContratado: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZACARGO: PROFESSORSalário Inicial: R$ 1.282,92Admissão: 03/06/2019Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2019.HERALDO TRENTOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DoURADINAEstado do ParanaPORTARIA N.º176/2018DATA: 03/05/2019SÚMULA: Nomeia a servidora pública a Sra. Queli Cristina de Almeida, para o Cargo de Professor. Considerando a aprovação da Sra. Queli Cristina de Almeida, para o cargo de Professor no Concurso Público 005/2016 em 13º Lugar, devidamente publicado no Edital 005/2016-H de 18/11/2016..Considerando, que a candidata preencheu todos os requisitos solicitados no Edital de convocação nº 004/2019 de 02/05/2019.O Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1º. Nomear a Sra. Queli Cristina de Almeida, portadora do RG n.º 8.268.444-1 SSP/PR e inscrita no CPF nº 292.858.118-92, para o Cargo de Professor 20 horas/semanais, devendo tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação.2º. A servidora nomeada ao tomar posse submete-se a estagio probatório no cargo de Professor, conforme Lei 0228/2007, de 24/09/2007.3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, ao 03 dia do mês de Junho de 2019.MARCOS ALEX DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA N.º177/2018DATA: 03/05/2019SÚMULA: Nomeia a servidora pública a Sra. Roseli Aparecida Simi, para o Cargo de Professor. Considerando a aprovação da Sra. Roseli Aparecida Simi, para o cargo de Professor no Concurso Público 005/2016 em 14º Lugar, devidamente publicado no Edital 005/2016-H de 18/11/2016..Considerando, que a candidata preencheu todos os requisitos solicitados no Edital de convocação nº 004/2019 de 02/05/2019.O Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1º. Nomear a Sra. Roseli Aparecida Simi, portadora do RG n.º 7.686.914-6 SSP/PR e inscrita no CPF nº 051.758.249-02, para o Cargo de Professor 20 horas/semanais, devendo tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação.2º. A servidora nomeada ao tomar posse submete-se a estagio probatório no cargo de Professor, conforme Lei 0228/2007, de 24/09/2007.3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, ao 03 dia do mês de Junho de 2019.MARCOS ALEX DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA N.º178/2018DATA: 03/05/2019SÚMULA: Nomeia a servidora pública a Sra. Edinalva Silva, para o Cargo de Professor. Considerando a aprovação da Sra. Edinalva Silva, para o cargo de Professor no Concurso Público 005/2016 em 15º Lugar, devidamente publicado no Edital 005/2016-H de 18/11/2016..Considerando, que a candidata preencheu todos os requisitos solicitados no Edital de convocação nº 004/2019 de 02/05/2019.O Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1º. Nomear a Sra. Edinalva Silva, portadora do RG n.º 28.154.784-1 SSP/PR e inscrita no CPF nº 024.402.089-22, para o Cargo de Professor 20 horas/semanais, devendo tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação.2º. A servidora nomeada ao tomar posse submete-se a estagio probatório no cargo de Professor, conforme Lei 0228/2007, de 24/09/2007.3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, ao 03 dia do mês de Junho de 2019.MARCOS ALEX DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 179/2018DATA: 03/06/2019SÚMULA: Nomeia a servidora pública a Sra. Adriana Cautelina de Assis Oliveira, para o Cargo de Educadora Infantil. Considerando a aprovação da Sra. Adriana Cautelina de Assis Oliveira, para o cargo de Educadora Infantil no Concurso Público Efetivo 002/2015 em 14º Lugar, devidamente publicado no Decreto de Homologação nº3257/15 de 12/08/2015.Considerando, que a candidata preencheu todos os requisitos solicitados no Edital de convocação nº 003/2019 de 02/05/2019.O Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1º. Nomear a Sra. Adriana Cautelina de Assis Oliveira, portadora do RG n.º 7.014.760-2 SSP/PR e inscrita no CPF nº 029.841.319-16, para o Cargo de Educadora Infantil 40 horas/semanais, devendo tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação.2º. A servidora nomeada ao tomar posse submete-se a estagio probatório no cargo de Educadora Infantil, conforme Lei 0228/2007, de 24/9/2007.3º. Esta portaria entrará em vigor na data.Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de Junho de 2019.MARCOS ALEX DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMAEstado do ParanaEXTRATO DE CONTRATO 087/19CONCURSO PÚBLICO Edital Nº 001/2015, em provimento de Emprego PúblicoCONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMACONTRATADO: Amanda Santos LucenaFUNÇÃO: Agente Combate a EndemiasVALOR: R$ 1.250,00DATA: 03/06/2019PRAZO: INDETERMINADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE gUAIRAEstado do ParanaAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - No 035/2019O MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 95.640.553/0001-15, com sede na Av. Rio de Janeiro, 2758, Sala 03, nesta cidade, torna público licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de receber propostas para o objeto descrito no edital e seus anexos:OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de escola de dança que disponibilize profissionais para ministrar aulas de dança de salão e clássica com ênfase no balé, street dance e jazz, visando atender necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte, conforme relação e especificações constantes do edital e seus anexos.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, ressalvado o direito de prorrogação de acordo com o art. 57, inc. II da lei 8.666/93.PRAZO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS: Os serviços deverão ser entregues mensalmente durante um período de 12 meses, uma vez por semana no município de Ivaté.Nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 147/2014, poderão participar deste Pregão exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.As microempresas e empresas de pequeno porte regionalmente sediadas, gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3º do art. 48 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 2º, § 4º da Lei Municipal n.º 709/2017, de 22 de setembro de 2017, benefício que se estabelece em face das peculiaridades regionais, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito da região.Para fins de estabelecimento da prioridade de contratação, entende-se como região a Microrregião de Umuarama, assim definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, compreendendo os seguintes Municípios: Alto Paraíso/PR; Alto Piquiri/PR; Altônia/PR; Brasilândia do Sul/PR; Cafezal do Sul/PR; Cruzeiro do Oeste/PR; Douradina/PR; Esperança Nova/PR; Francisco Alves/PR; Icaraíma/PR; Iporã/PR; Ivaté/PR; Maria Helena/PR; Mariluz/PR; Nova Olímpia/PR; Perobal/PR; Pérola/PR; São Jorge do Patrocínio/PR; Tapira/PR; Umuarama/PR; e, Xambrê/PR. (Fonte: http://www.ipardes.pr.gov.br)O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.ivate.pr.gov.br - LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Ivaté- CREDENCIAMENTO: 17 de Junho de 2019 até às 09:00 horas - ABERTURA DOS ENVELOPES: 17 de Junho de 2019 às 09:00 horasEdifício da Prefeitura Municipal de Ivaté, 03 de Junho de 2019.Sonia Maria Cibim Rossetti MedinaPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IvATéEstado do ParanaPORTARIA Nº. 131 / 2019Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 726/2018 R E S O L V E:Art. 1.º - Conceder 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem para o prefeito Municipal UNIVALDO CAMPANER, portador do CPF nº 350.249.259-04, matrícula funcional 63496, lotado no Gabinete do Prefeito, para a cidade de BRASILIA – DF., para resolver assuntos de interesse do município JUNTO AOS Seguintes locais:Visita a Ministérios; Visita a Deputados Evandro Roman, Jose Carlos Schiavinato e Zeca Dirceu;Reunião CNM – Confederação Nacional dos municipios;Data das diárias: 03 a 05 de Junho de 2019.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês de maio de 2019.UNIVALDO CAMPANERPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 129/2019CONCEDE férias a servidores Públicos Municipais.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários, conforme segue:NºNOMEPERÍODO DE AQUISIÇÃOPERÍODO DE FRUIÇÃO01Benedita Maria da Silva 01/03/2018 à 28/02/201903/06/2019 à 02/07/201902Heitor Marçal19/01/2018 à 18/01/201903/06/2019 à 02/07/2019PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês de Maio do ano de 2019.UNIVALDO CAMPANERPrefeito Municipal

PORTARIA Nº.130/2019Concede férias a servidor. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ART. 1º. CONCEDER férias à servidora MARCIA REGINA PESTANA PALHARES, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 6.960.496-0 SSP/PR, ocupante do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/07/2017 à 30/06/2018, com fruição em 03/06/2019 à 02/07/2019.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE IVATÉ, ESTADO DO PARANÁ, aos 31 dias do mês de Maio de 2019.UNIVALDO CAMPANERPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMAEstado do Paraná RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2019O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no Edital da Tomada de Preços nº 006/2019, vem retificar o referido edital, cujo objeto trata da contratação de empresa sob regime de empreitada global, tendo por objeto a execução de pavimentação asfáltica na Rua Nathal Manosso entre a Avenida da Liberdade e a Rua Bela Vista nesta cidade de Icaraíma, tudo de acordo com projetos, orçamento, cronograma Fisico-financeiro e demais condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.RETIFICAÇÃO 01:ONDE SE LÊ:1. DO OBJETO1.1 É objeto da presente, a contratação de empresa sob regime de empreitada global, a preços fixos e sem reajuste para a seguinte obra:Lote: Único a) Local: Trecho da Rua Nathal Manosso entre a Avenida da Liberdade e a Rua Bela Vista nesta cidade de Icaraíma.Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, tendo por objeto a execução de pavimentação asfáltica na Rua Nathal Manosso entre a Avenida da Liberdade e a Rua Bela Vista nesta cidade de Icaraíma, tudo de acordo com projetos, orçamento, cronograma Fisico-financeiro e demais condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.1.2 O PRAZO DE EXECUÇÃO da obra será de até 2 (dois) meses, contados a partir da emissão de ordem de serviço pelo município, conforme Cronograma da Obra.1.3 Capital Social mínimo: R$ 5.244,69 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).1.3.1 Caberá ao proponente prestar garantia de manutenção da proposta no valor acima especificado podendo optar pelas modalidades de garantia dispostos no Art. 56 § 1° da Lei Federal nº 8.666/93.1.3.4. A presente licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, e a Lei Complementar nº123/2006 e 147/2014.1.4. A pasta com o inteiro teor do Edital, incluindo orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projeto e complementares, poderão ser examinados na Secretaria de Planejamento, sita Avenida Hermes Vissoto, 810 - Centro - Icaraíma - PR e poderá ser fornecida pessoalmente ao interessado, bem como estará disponível para download no site www.icaraima.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço já mencionado, fone 44-3665-8000, ou pelo e-mail licitacao@icaraima.pr.gov.br.1.4.1. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados, por escrito, à comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data limite para o recebimento das propostas (envelope 01 e 02), na forma da lei 8.666. 1.4.2. A qualquer tempo, antes da data limite para o recebimento das propostas (envelopes 01 e 02), o licitador poderá, por sua própria iniciativa ou com conseqüência de algum esclarecimento solicitado por uma possível proponente, alterar os tempos do edital, mediante a emissão de um adendo. 1.4.3. Nos casos em que a alteração do Edital importe em modificação das propostas, o licitador prorrogará o prazo de entrega das mesmas.LEIA-SE:1. DO OBJETO1.1 É objeto da presente, a contratação de empresa sob regime de empreitada global, a preços fixos e sem reajuste para a seguinte obra:Lote: Único a) Local: Trecho da Rua Nathal Manosso entre a Avenida da Liberdade e a Rua Bela Vista nesta cidade de Icaraíma.Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, tendo por objeto a execução de pavimentação asfáltica na Rua Nathal Manosso entre a Avenida da Liberdade e a Rua Bela Vista nesta cidade de Icaraíma, tudo de acordo com projetos, orçamento, cronograma Fisico-financeiro e demais condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.1.2 O PRAZO DE EXECUÇÃO da obra será de até 2 (dois) meses, contados a partir da emissão de ordem de serviço pelo município, conforme Cronograma da Obra.1.3 Capital Social mínimo: R$ 5.244,69 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).1.3.1. A presente licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, e a Lei Complementar nº123/2006 e 147/2014.1.4. A pasta com o inteiro teor do Edital, incluindo orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projeto e complementares, poderão ser examinados na Secretaria de Planejamento, sita Avenida Hermes Vissoto, 810 - Centro - Icaraíma - PR e poderá ser fornecida pessoalmente ao interessado, bem como estará disponível para download no site www.icaraima.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço já mencionado, fone 44-3665-8000, ou pelo e-mail licitacao@icaraima.pr.gov.br.1.4.1. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados, por escrito, à comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data limite para o recebimento das propostas (envelope 01 e 02), na forma da lei 8.666. 1.4.2. A qualquer tempo, antes da data limite para o recebimento das propostas (envelopes 01 e 02), o licitador poderá, por sua própria iniciativa ou com conseqüência de algum esclarecimento solicitado por uma possível proponente, alterar os tempos do edital, mediante a emissão de um adendo. 1.4.3. Nos casos em que a alteração do Edital importe em modificação das propostas, o licitador prorrogará o prazo de entrega das mesmas.RETIFICAÇÃO 02:ONDE SE LÊ:6.2. Na proposta deverá constar:6.2.1. A Licitante deverá elaborar a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro, levando em consideração que os serviços objeto desta Licitação devem ser entregues completos. Em conseqüência, ficará a cargo da Licitante prever qualquer serviço ou material necessário, mesmo quando não expressamente indicado no orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, não lhe cabendo, posteriormente, quaisquer acréscimos de pagamentos decorrentes, caso não tenha se manifestado expressamente, indicando as divergências encontradas entre as planilhas, projetos e especificações deste edital.a) O preço ofertado deverá cobrir todas as despesas relacionadas à execução do Contrato, inclusive seguros, tributos e encargos de natureza social, trabalhista, previdenciária, fiscal ou para-fiscal.6.2.2. PROPOSTA DE PREÇOS, devidamente assinada pela proponente ou seu representante legal, deverá ser elaborada, considerando as condições estabelecidas neste edital e seus anexos e conter:a) O nome, razão social, endereço da empresa e número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/MF;b) O prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data final prevista para sua entrega;c) Preço Global do objeto em moeda brasileira corrente, grafado em algarismo e por extenso e preço unitário de cada obra (trecho)d) Prazo de execução dos serviços não superior a 2 (dois) meses;e) Valor Global não superior a R$ 52.446,94 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).6.2.3. Recibo de depósito comprovando o recolhimento da manutenção da proposta em uma das formas previstas neste edital.6.2.4. Não se admitirá proposta que apresente valor global simbólico, ou irrisório, de valor zero, excessivo ou manifestamente inexeqüível.6.2.5. Consideram-se manifestamente inexeqüíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:a) Média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinqüenta por cento) do valor estimado pela Entidade de Licitação; oub) Valor estimado pela Entidade de Licitação.6.2.6. Em caso de divergência entre os valores unitários e o global prevalecerão os primeiros, e se houver divergência entre os valores por extenso e seus correspondentes em algarismos, prevalecerão os valores por extenso.LEIA-SE:6.2. Na proposta deverá constar:6.2.1. A Licitante deverá elaborar a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro, levando em consideração que os serviços objeto desta Licitação devem ser entregues completos. Em conseqüência, ficará a cargo da Licitante prever qualquer serviço ou material necessário, mesmo quando não expressamente indicado no orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, não lhe cabendo, posteriormente, quaisquer acréscimos de pagamentos decorrentes, caso não tenha se manifestado expressamente, indicando as divergências encontradas entre as planilhas, projetos e especificações deste edital.b) O preço ofertado deverá cobrir todas as despesas relacionadas à execução do Contrato, inclusive seguros, tributos e encargos de natureza social, trabalhista, previdenciária, fiscal ou para-fiscal.6.2.2. PROPOSTA DE PREÇOS, devidamente assinada pela proponente ou seu representante legal, deverá ser elaborada, considerando as condições estabelecidas neste edital e seus anexos e conter:f) O nome, razão social, endereço da empresa e número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/MF;g) O prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data final prevista para sua entrega;h) Preço Global do objeto em moeda brasileira corrente, grafado em algarismo e por extenso e preço unitário de cada obra (trecho)i) Prazo de execução dos serviços não superior a 2 (dois) meses;j) Valor Global não superior a R$ 52.446,94 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).6.2.3. Não se admitirá proposta que apresente valor global simbólico, ou irrisório, de valor zero, excessivo ou manifestamente inexeqüível.6.2.4. Consideram-se manifestamente inexeqüíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:a) Média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinqüenta por cento) do valor estimado pela Entidade de Licitação; oub) Valor estimado pela Entidade de Licitação.6.2.5. Em caso de divergência entre os valores unitários e o global prevalecerão os primeiros, e se houver divergência entre os valores por extenso e seus correspondentes em algarismos, prevalecerão os valores por extenso.Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Icaraíma, 03 de Junho de 2019. JOÃO GILSON PRADOPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA hELENAEstado do ParanaEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2018.CONTRTANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENACONTRATADA: FANCAR VEICULOS LTDA:CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o fornecimento do seguinte equipamento: Automóvel sedan 1.4, 5 passageiros – lote nº 01, juntamente com i objeto deverá ser fornecido catálogo de peças de reposição, enumeradas e ordenadas com seus códigos de fabricante (impresso ou meio magnético), também deverão ser apresentados manuais completos de operação e manutenção detalhados.CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor global para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), daqui por diante denominado “VALOR CONTRATUAL”CLAUSULA QUINTA - DO PRAZO DE FORNECIMENTO: O prazo de fornecimento e de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste contratoCLAUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.CLAUSULA VIGÉSSIMA – DO FORO: As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o Foro da Comarca de Umuarama, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicilio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas.Maria Helena - PR, 23 de maio de 2019.

DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO f=(c-e)

INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Saldo Atual

(a) (b) (c)=(a+b) (d) (e) a Empenhar

332.700,00 94.985,79 427.685,79 441.316,52 152.111,56 275.574,23

328.700,00 19.985,79 348.685,79 376.836,71 87.631,75 261.054,04

271.000,00 - 271.000,00 363.574,09 69.407,72 201.592,28

- - - - - -

57.700,00 19.985,79 77.685,79 13.262,62 18.224,03 59.461,76

4.000,00 75.000,00 79.000,00 64.479,81 64.479,81 14.520,19

4.000,00 75.000,00 79.000,00 64.479,81 64.479,81 14.520,19

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

332.700,00 94.985,79 427.685,79 441.316,52 152.111,56 275.574,23

DESPESAS EMPENHADAS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DESPESAS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

DESPESAS CORRENTES

Prefeitura Municipal de Maria Helena-PRRelatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência

Janeiro a Abril - 2º bimestre/2019

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,

ELIAS BEZERRA DE ARAUJOPREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ CARLOS MARCATOCRC. 032.352-O/PR

TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA hELENAEstado do Parana AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.O Município de Maria Helena – PR torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 044/2019.Objeto: A presente licitação, tem por objetivo à contratação de empresa para fornecimento/fabricação e instalação de moveis planejado fabricado sob medida com granito incluso (conforme projeto) para cozinha do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de acordo com as especificações constante no anexo I, parte integrante deste Edital.Edital disponível: No Portal da Transparência do Município de Maria Helena.INFORMAÇÕES: No Setor de Licitações fone (44) 3662 1030 ramal 27.Entrega das Propostas: 17/06/2019 até às 10h00min.Abertura das Propostas: 17/06/2019, às 10h00min.Maria Helena – PR, 03 de junho de 2019.CELSO JESUS OLIVEIRAPregoeiro Municipal

CâMARA MUNICIPAL DE MARIA hELENAEstado do ParanaPORTARIA N.º 002/2019 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1° - Nomear, a partir de 03 de junho de 2019, DAYNARA LARISSA OTTESBACH, portadora da cédula de identidade/RG n.º 12.644.330-7 e CPF n.º 093.418.179-94, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, com vencimento mensal correspondente ao Símbolo CC-1, constante do Anexo I, da Lei Complementar n.º 084/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de junho de 2018.Géssica Kauane ZamprônioPresidente

PREFEITURA Do MUNICÍPIo DE MARILUzCNPJ Nº 76.404.136/0001-29ESTADO DO PARANÁCONCURSO PÚBLICO DE EMPREGO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2014EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADOCONTRATO Nº 099/2015CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZCONTRATADO (A): IHARJORYÊ NASCIMENTO HENRIQUE SIQUEIRAOBJETIVO: RECISÃO DE CONTRATO – ASSISTENTE SOCIAL.CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAISDATA DA RESCISÃO: 01 DE JUNHO DE 2019.MARILUZ- PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA hELENAEstado do ParanaDECRETO N° 1799 de 03 de junho de 2019.Decreta ponto facultativo o dia 14 de junho de 2019 e dá outras providencias;O Prefeito Municipal de Mariluz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 66 inciso VI, da Lei Orgânica, eConsiderando que o dia 13 de junho de 2019, é feriado Municipal sendo comemorado o dia do Padroeiro do Município,DECRETA:Art. 1°. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Município de Mariluz, o dia 14 de junho de 2019.Art. 2°. Excetua-se da abrangência deste Decreto, os serviços essenciais que por sua natureza não possam sofrer paralisação.Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Edifício do Paço Municipal, aos 03 dias do mês de junho de 2019.NILSON CARDOSO DE SOUZAPrefeito Municipal

MUNICIPIo DE PERoBALESTADO DO PARANÁExtrato de Contrato 007/2019NOME: LUCIANA PEZZOTTI RG. 7.871.309-7FUNÇÃO: Professor SALARIO INICIAL: R$ 1.522,43DATA DE ADMISSÃO: 03/06/2019Município de Perobal, 03 de junho de 2019AMAURI DE ALMEIDASecretario de Administração

www.ilustrado.com.br UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019Umuarama Ilustrado b5

Publicações legais leis@ilustrado.com.br

MUNICIPIO DE GUAIRA - ESTADO DO PARANÁ/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial n° 097/2019 Tipo: Menor Preço Tipo de Julgamento: Por Lote Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças, instalação e manutenção de sistema de ar condicionado veicular, visando atender as demandas dos veículos pertencentes a frota pública municipal, deste Município. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI. Data de Abertura: às 08h30min do dia 17 de junho de 2019.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br nos links Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 – e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Guaíra (PR), em 03 de junho de 2019. Anildo Morais Peraçoli/Pregoeiro /Comissão Permanente de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUz

Estado do Paraná AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZPREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2019O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público o certame licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com participação exclusiva de MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte locais até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93, Leis 8.883/94, 9.648/98, 9.854/99 e 10.520/02, Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014.DATA DA ABERTURA: 19 de junho de 2019. HORÁRIO: 09:00 horas - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento software destinado ao gerenciamento do ISSQN- Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, NFS-E Nota Fiscal Eletrônica, e DESIF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituição Financeira pelo prazo de 12 meses, conforme descrição contida no termo de referência e no edital. O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Karina.Mariluz, 03 de junho de 2019.Gleicely F. L. SouzaPregoeira

MUNICÍPIO DE MARLUZ

SEDU/PARANACIDADE - PAM

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.

O MUNICÍPIO de MARILUZ-PR, torna público que às 13:30 horas do dia 19

de junho de 2019, na Prefeitura Municipal de Mariluz, na sala de Licitações -

anexo II, sito à Avenida Marília, nº 1920 - Centro, realizará licitação na

modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, de acordo com as

especificações do edital, para aquisição de:

LOTE OBJETO

QUANTI-

DADE

VALOR

TOTAL R$

PRAZO

(DIAS) 01 CAMINHÃO

CAÇAMBA BASCULANTE 6x4

01 340.000,00 90

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão

ser solicitados junto ao Pregoeiro Gleicely F. L. Souza, endereço: Avenida

Marília, nº 1920 - Centro - Mariluz, Paraná, Brasil - Telefone: (044) 3534- - 8000 - E-mail karina@mariluz.pr.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro

teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser

examinada no seguinte endereço Avenida Marília, nº 1920 - Centro - Prefeitura

Municipal de Mariluz, das 08:00 às 17:00 horas.

Mariluz, 03 de Junho de 2019.

Gleicely F. L. Souza

Pregoeira

Portaria nº 042 de 04 de abril de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NovA oLIMPIA

Estado do ParanaPORTARIA Nº 159/2019SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor SERGIO APARECIDO PEREIRA DA CRUZ de acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Nova Olímpia, dando outras providências.O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias ao servidor SERGIO APARECIDO PEREIRA DA CRUZ, portador do RG: 6.853.593-0 SSP/PR e CPF 031.641.299-63, sendo de 30 (TRINTA) dias de descanso a se cumprir entre os dias 03 de junho a 02 de julho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, convalidando o ato com a publicação oficial.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2019.JOÃO BATISTA PACHECOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NovA oLIMPIAEstado do ParanaPORTARIA Nº 157/2019SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ATAMIRES BRUNA NUNES MANSON APOLONIO de acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Nova Olímpia, dando outras providências.O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias a servidora ATAMIRES BRUNA NUNES MANSON APOLONIO, portadora do RG: 11.013.837-7 SSP/PR e CPF 074.063.929-31, sendo de 20 (VINTE) dias de descanso a se cumprir entre os dias 03 a 22 de junho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, convalidando o ato com a publicação oficial.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2019.JOÃO BATISTA PACHECOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NovA oLIMPIAEstado do ParanaPORTARIA Nº 156/2019SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELZA FLORES DA SILVA de acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Nova Olímpia, dando outras providências.O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias a servidora ELZA FLORES DA SILVA, portadora do RG: 9.149.824-3 SSP/PR e CPF 031.341.629-03, sendo de 30 (TRINTA) dias de descanso a se cumprir entre os dias 03 de junho a 02 de julho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, convalidando o ato com a publicação oficial.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2019.JOÃO BATISTA PACHECOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NovA oLIMPIAEstado do ParanaPORTARIA Nº 158/2019SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIANA ZORZATO FERRAREZI de acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Nova Olímpia, dando outras providências.O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias a servidora MARIANA ZORZATO FERRAREZI, portadora do RG: 12.563.764-7 SSP/PR e CPF 067.820.409-80, sendo de 30 (TRINTA) dias de descanso a se cumprir entre os dias 03 de junho a 02 de julho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, convalidando o ato com a publicação oficial.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2019.JOÃO BATISTA PACHECOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERoBALEstado do ParanaEXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo nº3Ref: CONTRATO Nº184/2017.Contratante: Município de PerobalContratado: LOJA DE CONVENIENCIA PEROBAL LTDA ME.Cláusula Primeira: Fica alterada a razão social da pessoa jurídica, de I. FULANETO DE SOUZA LAVA RAPIDO E CONVENIENCIA ME, para LOJA DE CONVENIENCIA PEROBAL LTDA ME, conforme se comprova com o contrato social por transformação de empresário firmado em data de 24/04/2019, e registrado na junta comercial sob nº 192698656 em 14/05/2019. Com a conseqüente alteração do representante legal de INES FULANETO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº71524639, e inscrita no CPF sob nº 832.300.339-49 para CARLOS EDUARDO CARLET GREGORY, portador da Cédula de Identidade nº 67206100, e inscrita no CPF sob o nº 036.171.589-78.Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.Data: 30/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NovA oLIMPIAEstado do ParanaPORTARIA Nº 160/2019SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DOUGLAS AQUINO PORTILHO de acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Nova Olímpia, dando outras providências.O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias ao servidor DOUGLAS AQUINO PORTILHO, portador do RG: 14.366.688-3 SSP/PR e CPF 108.632.769-11, sendo de 30 (TRINTA) dias de descanso a se cumprir entre os dias 04 de junho a 03 de julho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, convalidando o ato com a publicação oficial.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2019.JOÃO BATISTA PACHECOPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 160/2019SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DOUGLAS AQUINO PORTILHO de acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Nova Olímpia, dando outras providências.O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias ao servidor DOUGLAS AQUINO PORTILHO, portador do RG: 14.366.688-3 SSP/PR e CPF 108.632.769-11, sendo de 30 (TRINTA) dias de descanso a se cumprir entre os dias 04 de junho a 03 de julho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, convalidando o ato com a publicação oficial.Paço Municipal Prefeito Edivaldo Rodrigues Pessanha, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2019.JOÃO BATISTA PACHECOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERoBALEstado do ParanaEDITAL DE RESULTADOCHAMADA PÚBLICA n º1/2019.A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº016/2019 de 10 de janeiro de 2019, comunica aos interessados na execução do objeto da CHAMADA PÚBLICA Nº1/2019, que tem por objetivo o Credenciamento de empresas da área da Saúde, para prestação de serviços de Saúde – atendimento urgência, emergência e ambulatorial, e demais especialidades médicas existentes na Secretaria Municipal de Saúde de Perobal, para atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu credenciar a seguinte proponente:EMPRESA CREDENCIADA:Nº CREDENCIADOS01 CLINICA MEDICA DR. MARCO FABIO S/SPerobal-PR, 03 de junho de 2019.RAQUEL S. M. PEREIRA __________________________________SIDINEY RAFAEL ALVES __________________________________FABIO CESAR BELEZI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERoBALEstado do ParanaPORTARIA Nº. 201/2019SÚMULA: Autoriza viagem e concede diárias para a Secretária de Saúde do Município de Perobal – PR , e dá outras providênciasO Prefeito Municipal de Perobal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Art. 1º AUTORIZA a Srª MARIA APARECIDA DE PÁDUA ALMEIDA, Secretária de Saúde de Perobal – PR, viajar até Curitiba - PR para participar da Reunião Ordinária do COSEMS no dia 04 de junho2019, e Reunião Ordinária CIB Estadual no dia 05 de junho de 2019, cabendo-lhe o pagamento de 02 (duas) diárias.Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 03 de junho de 2019.ALMIR DE ALMEIDAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERoBALEstado do ParanaPORTARIA Nº. 202/2019SÚMULA: Autoriza viagem e concede diárias para o Prefeito do Município de Perobal – PR , e dá outras providênciasO Prefeito Municipal de Perobal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Art. 1º AUTORIZAR o Senhor ALMIR DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Perobal – PR, viajar até Brasília/DF para participar de reunião da AMP com a Bancada Federal do Paraná, no período de 03 a 06 de junho 2019, cabendo-lhe o pagamento de 04 (quatro) diárias.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 03 de junho de 2019.ALMIR DE ALMEIDAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL Estado do Paraná

N O T I F I C A Ç Ã O

Dando cumprimento às disposições da Lei Federal Nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamosos Partidos Políticos, os sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimen-to dos seguintes recursos Federais e Estaduais.

DATA DO RECEBIMENTO GRUPO DE RECURSOS VALOR EM R$

31.05.2019 FNDE-FUNDO NACIONAL DESENV.EDUC.-Transporte Escolar-Federal 4.091,70

TOTAL 4.091,70

Perobal,31 de Maio de 2019.

ALMIR DE ALMEIDA AMAURI DE ALMEIDA Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda

sÚMULA DE REQUERIMENTo DE LICENçA PREvIA.GRAN BIO SERVICOS LTDA torna publico que ira requerer ao IAP, a Licença Previa para Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, usinagem, tornearia e solda; Comércio varejista de lubrificantes pneumáticos e câmaras-de-ar e de peças e acessórios novos para veículos automotores; a ser implantada na Rua Manoel Ramires nº. 4844 Lote 7-F 5-B Gleba 14 Parque Industrial I, Cidade de Umuarama/Paraná.

MUNICIPIo DE PéRoLAEstado do ParanaEXTRATO DE TERMO ADITIVO7º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 05/2017Processo de Inexigibilidade nº 01/2017Contratante: MUNICÍPIO DE PÉROLA.Contratada: EDITORA POSITIVO LTDA¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬.CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a razão social da CONTRATADA, em razão de celebração da 58ª alteração e consolidação do contrato social, que girará sob a denominação social de “EDITORA APRENDE BRASIL LTDA”, conforme registro na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20192651471 em 27/05/2019, protocolo nº 192651471 de 25/04/2019.CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.Data de assinatura: 03/06/2019.JAMIL MENDESDiretor do Departamento de Compras e Licitações

MUNICIPIo DE PéRoLAEstado do ParanaPORTARIA Nº 371/2019.Designa para atuar como leiloeiro o servidor JOSÉ CARLOS PESTANA CUNHA.O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º. Designar o servidor JOSÉ CARLOS PESTANA CUNHA, para atuar como LEILOEIRO, objetivando a alienação de bem móvel inservível pertencente ao Poder Executivo Municipal de Pérola, Estado do Paraná, constante no Edital de Leilão nº 01/2019-PMP, a ser realizado no Pátio Rodoviário Municipal, Av. Castro Alves, nº 130, Centro, Pérola/PR, no dia e horário especificado no Edital em epígrafe.Art. 2º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pelo ora constituído, sem ônus ao Município.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, em 03 de Junho de 2019.DARLAN SCALCOPrefeito.

MUNICIPIo DE PéRoLAEstado do ParanaEXTRATO DE CONTRATOContrato de Empreitada Global nº 62/2019.Contratante: MUNICÍPIO DE PÉROLAContratada: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP.Objeto: Contratação de empresa sob-regime de empreitada global para execução de Recapeamento de Vias Urbanas, com recursos provenientes do contrato de repasse nº 1039154-66/2017, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, firmado entre o Ministério das Cidades, e o Município de Pérola, Estado do Paraná. Valor Total: R$ 282.852,95 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos).Vigência: 03/06/2019 a 03/10/2019.Fundamentação: Tomada de Preços nº 02/2019-PMP.Adjudicada e Homologada: 31/05/2019.JAMIL MENDESDiretor do Departamento de Compras e Licitação.

MUNICIPIo DE PéRoLAEstado do ParanaPORTARIA Nº 358/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) ao servidor APARECIDO FERNANDES APARICIO e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal ao servidor APARECIDO FERNANDES APARICIO, matricula nº 2082-6, ocupando o cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Padrão-B para Padrão-C, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.DARLAN SCALCOPrefeito

PORTARIA Nº 359/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) ao servidor ARMANDO DE SIQUEIRA e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal ao servidor ARMANDO DE SIQUEIRA, matricula nº 1873-2, ocupando o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Padrão-D para Padrão-E, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.

DARLAN SCALCOPrefeitoPORTARIA Nº 360/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) ao servidor CARLOS ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal ao servidor CARLOS ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS, matricula nº 2091-5, ocupando o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, do Padrão-B para Padrão-C, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.

DARLAN SCALCOPrefeitoPORTARIA Nº 361/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) ao servidor EVANDO TOYOSHIMA RUEDIGER e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal ao servidor EVANDO TOYOSHIMA RUEDIGER, matricula nº 2081-8, ocupando o cargo efetivo de Técnico Esportivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Padrão-B para Padrão-C, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.

DARLAN SCALCOPrefeitoPORTARIA Nº 362/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) ao servidor GILSON COELHO DE CARVALHO e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal ao servidor GILSON COELHO DE CARVALHO, matricula nº 2085-0, ocupando o cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Padrão-B para Padrão-C, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.

DARLAN SCALCOPrefeitoPORTARIA Nº 363/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) ao servidor JAIR RIGUETO e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal ao servidor JAIR RIGUETO, matricula nº 2090-7, ocupando o cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Padrão-B para Padrão-C, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.

DARLAN SCALCOPrefeitoPORTARIA Nº 364/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) ao servidor JOSÉ DOMINGOS PERES DA ROCHA e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal ao servidor JOSÉ DOMINGOS PERES DA ROCHA, matricula nº 2184-9, ocupando o cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Padrão-A para Padrão-B, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.

DARLAN SCALCOPrefeitoPORTARIA Nº 365/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) a servidora MARIA FERNANDA MOURA FAVERO e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal a servidora MARIA FERNANDA MOURA FAVERO, matricula nº 1865-1, ocupando o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, do Padrão-D para Padrão-E, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.

DARLAN SCALCOPrefeitoPORTARIA Nº 366/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA, matricula nº 2083-4, ocupando o cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Padrão-B para Padrão-C, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.DARLAN SCALCOPrefeito

PORTARIA Nº 367/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) a servidora SOLANGE FERTONANO e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal a servidora SOLANGE FERTONANO, matricula nº 2088-5, ocupando o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Padrão-B para Padrão-C, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.DARLAN SCALCOPrefeito PORTARIA Nº 368/2019Concede Férias a servidora MAGNA JAQUELINE TAMBOLO COELHO DOS REIS e dá outras providências. O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e,RESOLVE:Art. 1º Conceder a servidora MAGNA JAQUELINE TAMBOLO COELHO DOS REIS, matriculas nº 1432-0 e nº 1804-0, ocupando o cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 30(trinta) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de (2017/2018), de 03 de Junho a 02 de Julho de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Pérola - Paraná, 03 de Junho de 2019.DARLAN SCALCOPrefeito

PORTARIA Nº 369/2019Concede Licença Premio ao servidor OSVALDO SERGIO MAIA e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor OSVALDO SERGIO MAIA, matricula nº 700-5, ocupando o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PREMIO, referente ao período aquisitivo de (1997/2002), a partir de 01/07/2019 a 28/09/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.DARLAN SCALCOPrefeito

PORTARIA Nº 370/2019Concede avanço horizontal(Padrão Salarial) ao servidor AGUINALDO CALIANI e da outras providencias.O PREFEITO DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o contido nos Artigos 24 e 25, da Lei Complementar nº 001, de 01 de Abril de 2010 e suas alterações, que trata da promoção horizontal(Padrão), RESOLVE:Art. 1º Conceder avanço horizontal ao servidor AGUINALDO CALIANI, matricula nº 2084-2, ocupando o cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Padrão-B para Padrão-C, a partir de 01 de Junho de 2019(inclusive).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Pérola/Paraná, 03 de Junho de 2019.DARLAN SCALCOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEjARAEstado do ParanaPORTARIA Nº 120 DE 03 DE JUNHO DE 2019Concede Aposentadoria Voluntária por Idade.O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 71, inciso VI e IX, da Lei Orgânica do Município e considerando o Parecer Jurídico n.º 011 de 03 de junho de 2019,RESOLVE:Art. 1o Conceder aposentadoria Voluntária por idade, com proventos proporcionais, ao servidor JOSÉ DOS SANTOS LIMA, matrícula n.º 15024, portador do CPF/MF n.º 507.825.929-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tapejara, com fundamento no Art. 40º, § 1º, III, “b” da Emenda Constitucional n.º 41, do dia 19 de dezembro de 2003.Art. 2o O valor do provento de aposentadoria será de R$ 325,87 (trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), devendo este valor ser complementado para assegurar a percepção de um salário mínimo vigente de R$ 1.002,00 (Um mil e dois reais), sendo que a forma de reajuste será sem paridade, de acordo com o Art. 40, § 8º da Constituição Federal.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Tapejara, em 03 de junho de 2019. RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEjARAEstado do ParanaN O T I F I C A Ç Ã OEm cumprimento às disposições da Lei Federal n. 9.452, de 20 de Março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais. - MARÇO - 2019 DATA ESPECIFICAÇÃO VALOR01/03/2019 SNA – SIMPLES NACIONAL 305,1706/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 7.231,6206/03/2019 MINISTÉRIO DA SAÚDE - CUSTEIO 140.096,4407/03/2019 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 239.787,1307/03/2019 F U N D E B 23.498,4508/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 20,5608/03/2019 F U N D E B 142.672,7108/03/2019 GOVERNO DO PARANA - CONVENIO 282/2018 - SEAB 368.961,0708/03/2019 ITR - INCRA 1.190,6408/03/2019 GOVERNO DO PARANA - IPI EXPORTAÇÃO 8.944,0408/03/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - F. P. M. 669.806,7311/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 189,0111/03/2019 MINISTÉRIO DA SAÚDE - SUS 4.544,5411/03/2019 CONVENIO CRECHE/USINA 724,0012/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 60,3112/03/2019 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 99.214,4812/03/2019 F U N D E B 9.722,7312/03/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - C. F. M. - ROYALTIES 147,8813/03/2019 F U N D E B 85.778,3413/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 65,3614/03/2019 MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - APAE 464,8914/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 488,9815/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 768,1115/03/2019 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO 54.118,7815/03/2019 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR 21.873,8015/03/2019 GOVERNO DO ESTADO - CONVENIO DETRAN/MULTAS 578,7518/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 45,4319/03/2019 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 667.969,1919/03/2019 F U N D E B 65.459,0619/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 831,2220/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 557,4220/03/2019 GOVERNO DO PARANA - IPI EXPORTAÇÃO 2.588,1820/03/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - F. P. M. 88.818,3720/03/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - R.P.M. - ROYALTIES 242,5920/03/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - ITR-INCRA 44,9120/03/2019 F U N D E B 181.380,0821/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 1.422,4722/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 9.552,8522/03/2019 GOVERNO DO PARANA - PNATE/SEED 11.683,9425/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 8.619,8026/03/2019 F U N D E B 8.444,3126/03/2016 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 86.169,0026/03/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - F. E. P. - ROYALTIES 17.950,2527/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 850,8027/03/2019 F U N D E B 106.984,4428/03/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 26,0129/03/2019 F U N D E B 51.721,6729/03/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - PNAE/TRASP. ESCOLAR 2.498,1629/03/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - F. P. M. 460.818,2729/03/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - ITR-INCRA 157,4029/03/2019 GOVERNO DO PARANA - IPI EXPORTAÇÃO 2.316,80Tapejara-Pr; 29 DE MARÇO DE 2019.RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKEPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEjARAEstado do ParanaN O T I F I C A Ç Ã OEm cumprimento às disposições da Lei Federal n. 9.452, de 20 de Março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais. - MAIO - 2019 DATA ESPECIFICAÇÃO VALOR02/05/2019 SNA – SIMPLES NACIONAL 398,6302/05/2019 MINISTERIO DA EDUCAÇÃO-PNATE/TRANSP.ESCOLAR 2.498,1602/05/2019 GOVERNO DO PARANA - COTA - SUS 5.615,2902/05/2019 GOVERNO DO PARANA - GESTÃO - SUS 14.782,5002/05/2019 F U N D E B 69.939,8203/05/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - F.E.P. - ROYALTIES 447,4003/05/2019 MINISTERIO DA SAUDE - CUSTEIO 152.226,4403/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 967,0906/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 6,6207/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 71,5107/05/2019 ICMS ESTADUAL 69.625,8607/05/2019 F U N D E B 6.823,1307/05/2019 MINISTERIO DA SAUDE - CUSTEIO 260,7408/05/2019 F U N D E B 32.378,4308/05/2019 MINISTERIO DA EDUCAÇÃO-PNAE/MERENDA ESCOLAR 21.873,8008/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 31,8309/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 707,4009/05/2019 GOVERNO DO PARANA - MULTAS/DETRAN 222,4310/05/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - ITR - INCRA 12.807,4810/05/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - F. P. M. 987.481,6010/05/2019 F U N D E B 112.788,2110/05/2019 GOVERNO DO PARANA - IPI EXPORTAÇÃO 8.941,6810/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 50,3110/05/2019 MINISTERIO DAS CIDADES-REPASSE 829218/2016 49.170,0010/05/2019 MINISTERIO DAS CIDADES-REPASSE 829657/2016 49.170,0013/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 44,1314/05/2019 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 355.400,3914/05/2019 F U N D E B 34.828,2114/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 84,1514/05/2019 MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO 54.041,9615/05/2019 F U N D E B 156.899,3615/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 263,9815/05/2019 MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL - APAE 464,8916/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 260,2316/05/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - C. F. M. - ROYALTIES 275,6517/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 1.711,7317/05/2019 MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL-GESTÃO IGDBF 3.039,8820/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 960,0020/05/2019 F U N D E B 14.329,1020/05/2019 GOVERNO DO PARANA - IPI EXPORTAÇÃO 3.034,2620/05/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - F . P. M. 117.246,3020/05/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - ITR - INCRA 181,2021/05/2019 F U N D E B 43.047,3021/05/2019 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 439.271,1221/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 491,2522/05/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - F. E. P. - ROYALTIES 19.812,4022/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 30.891,1822/05/2019 F U N D E B 84.215,8123/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 1.517,5323/05/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - F. E. P. - ROYALTIES 771,2124/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 589,3227/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 15,0528/05/2019 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 218.716,5928/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 388,5228/05/2019 F U N D E B 21.433,6029/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 57,0329/05/2019 F U N D E B 70.738,2930/05/2019 GOVERNO DO PARANA -IPI EXPORTAÇÃO 1.772,1430/05/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - F. P. M. 422.046,3130/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 5,1330/05/2019 F U N D E B 47.405,4530/05/2019 GOVERNO DO ESTADO - PNATE/SEED 11.683,9431/05/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 458,6831/05/2019 MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - TRANSP. ESCOLAR 2.498,16Tapejara-Pr; 31 DE MAIO DE 2019.RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKEPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEjARAEstado do ParanaN O T I F I C A Ç Ã OEm cumprimento às disposições da Lei Federal n. 9.452, de 20 de Março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais. - ABRIL - 2019 DATA ESPECIFICAÇÃO VALOR01/04/2019 SNA – SIMPLES NACIONAL 1.074,6101/04/2019 GOVERNO DO PARANA - PNATE/SEED 11.683,9402/04/2019 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 257.596,4802/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 183,7202/04/2019 F U N D E B 25.243,7103/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 244,1503/04/2019 MINISTÉRIO DA SAÚDE - CUSTEIO 50.006,4003/04/2019 F U N D E B 54.851,0504/04/2019 MINISTERIO DA SAUDE - CUSTEIO 94.090,0404/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 430,6505/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 5,0008/04/2019 GOVERNO DO PARANA - SUS 5.716,1909/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 364,6209/04/2019 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 117.213,5209/04/2019 F U N D E B 11.486,5909/04/2019 GOVERNO DO PARANA - MULTAS/DETRAN 426,0210/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 10,0010/04/2019 ITR - INCRA 310,2310/04/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - F. P. M. 604.646,2310/04/2019 F U N D E B 117.813,1610/04/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - CIDE 5.966,3210/04/2019 GOVERNO DO PARANA - IPI EXPORTAÇÃO 9.769,4411/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 46,1011/04/2019 F U N D E B 54.060,7111/04/2019 MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL - PISO BASICO FIXO 6.000,0012/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 99,3012/04/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - C. F. M. - ROYALTIES 624,2812/04/2019 GOVERNO DO PARANA - R. P. M. - ROYALTIES 263,8812/04/2019 MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL - APAE 464,8912/04/2019 MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - SERV. CONVIVENCIA 8.950,0015/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 65,4316/04/2019 F U N D E B 46.038,2116/04/2019 GOVERNO DO PARANA - GESTÃO SULS 4.000,0016/04/2019 ICMS ESTADUAL 469.791,4216/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 460,9117/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 180,0517/04/2019 GOVERNO DO PARANA - SEDU/CONVENIO 784/2017 48.500,0017/04/2019 F U N D E B 206.790,2818/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 425,0818/04/2019 GOVERNO DO PARANA - IPI EXPORTAÇÃO 3.300,7118/04/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - F. P. M. 128.647,8418/04/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA - ITR-INCRA 1.503,7418/04/2019 F U N D E B 15.848,3622/04/2019 MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL - APAE 464,8922/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 880,4523/04/2019 F U N D E B 25.874,6423/04/2019 GOVERNO DO PARANA - ICMS ESTADUAL 264.034,6923/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 18.652,4724/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 7.982,5324/04/2019 F U N D E B 36.051,5925/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 8.674,2226/04/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - F. E. P. - ROYALTIES 16.300,6526/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 2.316,6129/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 43,0330/04/2019 MINISTERIO DA FAZENDA - F. P. M. 456.407,1430/04/2019 SNA - SIMPLES NACIONAL 66,1030/04/2019 ICMS ESTADUAL 246.468,9130/04/2019 F U N D E B 74.727,6630/04/2019 GOVERNO DO ESTADO - PNATE/SEED 11.683,9430/04/2019 GOVERNO DO PARANA - IPI EXPORTAÇÃO 970,13Tapejara-Pr; 30 DE ABRIL DE 2019.RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKEPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTo PARAÍsoEstado do ParanaPORTARIA N º 225/2019SÚMULA: Concede Licença Prêmio a Servidora.O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:ART. 1º CONCEDER licença maternidade à servidora LUZIA DE MEDEIROS MALDONADO, portadora da Cédula de Identidade nº 5.136.978-5, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de EDUCADOR INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 31/05/2019 à 26/11/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de junho de 2019.DÉRCIO JARDIM JÚNIORPrefeito Municipal

www.ilustrado.com.brUMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019 Umuarama Ilustrado

Publicações legais leis@ilustrado.com.br

b6

CIUENP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ SAMU 192

NOROESTE DO PARANÁ

PORTARIA Nº 121/2019 Nomeia o Sr. FÁBIO TROSTDORF

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgências e Emergências do

Noroeste do Paraná CIUENP, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal

nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de

Intenções e Estatuto, e de acordo RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FÁBIO TROSTDORF, portador da Cédula de

Identidade nº 7.791.432-3 SSP PR, inscrito no CPF sob nº 042.262.809-38, aprovado em Concurso

Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 001/2016, para ocupar o cargo de provimento efetivo, de

MÉDICO REGULADOR - 24 horas semanais, pelo regime CLT, na REGIONAL DE UMUARAMA,

a contar o efetivo exercício a contar de 01 de Junho de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da

data de efetivo exercício.

Publique-se, notifique-se, registre-se e cumpra-se.

Umuarama-PR, 31 de Maio de 2019.

ALMIR DE ALMEIDA

PRESIDENTE DO CIUENP

CIUENP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ SAMU 192

NOROESTE DO PARANÁ

PORTARIA Nº 122/2019 Nomeia o Sr. JEOVÁ MOSCARDI DA SILVA

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgências e Emergências do

Noroeste do Paraná CIUENP, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal

nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de

Intenções e Estatuto, e de acordo RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JEOVÁ MOSCARDI DA SILVA, portador da Cédula

de Identidade nº 45.519.600-X SSP SP, inscrito no CPF sob nº 357.670.988-67, aprovado em Concurso

Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 001/2016, para ocupar o cargo de provimento efetivo, de

MÉDICO REGULADOR - 24 horas semanais, pelo regime CLT, na REGIONAL DE UMUARAMA,

a contar o efetivo exercício a contar de 01 de Junho de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da

data de efetivo exercício.

Publique-se, notifique-se, registre-se e cumpra-se.

Umuarama-PR, 31 de Maio de 2019.

ALMIR DE ALMEIDA

PRESIDENTE DO CIUENP

CIUENP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ SAMU 192

NOROESTE DO PARANÁ

PORTARIA Nº 123/2019

EXONERA POR TÉRMINO DE CONTRATO o Sr. ALDINEI DO NASCIMENTO GONÇALVES

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgências e Emergências do

Noroeste do Paraná CIUENP, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal

nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de

Intenções e Estatuto, e de acordo RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR por término de contrato, a partir de 01 de Junho de 2019, o

servidor ALDINEI DO NASCIMENTO GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade R.G. n°

34.011.371-6 SSP-SP, inscrito no CPF sob n° 319.612.118-66, admitido em 01 de junho de 2018,

ocupante do emprego público por prazo determinado de OPERADOR DE RÁDIO - 36 horas semanais,

pelo regime CLT, com lotação na Central de Regulação, situada no município de Umuarama – Pr.,

ficando revogado o item I da portaria nº 159/2018 de 01 de Junho de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da

data da exoneração.

Publique-se, notifique-se, registre-se e cumpra-se.

Umuarama-PR, 03 de Junho de 2019.

ALMIR DE ALMEIDA

PRESIDENTE DO CIUENP

CIUENP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ SAMU 192

NOROESTE DO PARANÁ

PORTARIA Nº 124/2019 EXONERA POR TÉRMINO DE CONTRATO

o Sr. JOÃO EMANUEL CRIVÓI DA SILVA

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgências e Emergências do

Noroeste do Paraná CIUENP, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal

nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de

Intenções e Estatuto, e de acordo RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR por término de contrato, a partir de 01 de Junho de 2019, o

servidor JOÃO EMANUEL CRIVÓI DA SILVA, portador da Cédula de Identidade R.G. n°

10.728.146-0 SSP-PR, inscrito no CPF sob n° 081.117.989-38, admitido em 01 de junho de 2018,

ocupante do emprego público por prazo determinado de OPERADOR DE RÁDIO - 36 horas semanais,

pelo regime CLT, com lotação na Central de Regulação, situada no município de Umuarama – Pr.,

ficando revogado o item III da portaria nº 159/2018 de 01 de Junho de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da

data da exoneração.

Publique-se, notifique-se, registre-se e cumpra-se.

Umuarama-PR, 03 de Junho de 2019.

ALMIR DE ALMEIDA

PRESIDENTE DO CIUENP

CIUENP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ SAMU 192

NOROESTE DO PARANÁ

PORTARIA Nº 125/2019

EXONERAR A SERVIDORA ROSENIR DA SILVA AMARAL

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgências e Emergências do

Noroeste do Paraná CIUENP, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal

nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de

Intenções e Estatuto, e de acordo RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, a partir de 01de junho de 2019, a servidora

ROSENIR DA SILVA AMARAL, portadora da Cédula de Identidade R.G. n° 6524789-5 SSP-PR,

inscrita no CPF sob n° 930.066.759-91, admitida em 27 de maio de 2019, ocupante do emprego público

de provimento temporário de OPERADOR DE RÁDIO – 36 horas semanais, pelo regime CLT, com

lotação na Central de Regulação de Umuarama, Estado do Paraná, ficando revogada a Portaria nº

116/2019 de 27 de maio de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da

data da exoneração.

Publique-se, notifique-se, registre-se e cumpra-se.

Umuarama-PR, 03 de junho de 2019.

ALMIR DE ALMEIDA

PRESIDENTE DO CIUENP

CIUENP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ

1

EDITAL n.º 029/2019

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgência e

Emergência do Noroeste do Paraná – CIUENP – SAMU 192 – Noroeste do Paraná, no uso de

suas atribuições legais e,

Considerando o que estabelece a instrução da cláusula 37ª do

ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Rede de

Urgências e Emergências do Noroeste do Paraná - CIUENP, de 20.03.2012, e o Edital nº

001/2016 – Instruções Especiais, de 16.11.2016,

R E S O L V E

Convocar o candidato adiante indicado, aprovado e classificado

em Concurso Público para o provimento de emprego efetivo de CONDUTOR DE

AMBULÂNCIA, conforme abaixo, a comparecer à Sede do Consórcio CIUENP - localizada

à R. Dr. Paulo Pedrosa de Alencar, nº 4348 – CEP 87.501-270, em Umuarama-Pr, de segunda

a sexta-feira no horário das 08:00 h às 11:30 h e das 13:30 h às 17:00 h, dentro do prazo de 5

(cinco) dias úteis, para se manifestar sobre a aceitação ou não do Emprego Público.

Ao candidato aprovado e classificado neste Concurso Público,

quando de sua convocação, será facultado o pedido de deslocamento mediante requerimento

do próprio para o final da ordem de classificação, respeitando apenas mais 01 (uma) chamada,

totalizando 02 (duas) chamadas, conforme estabelece o subitem 4.3 do Edital nº. 001/2016 –

Instruções Especiais.

Por oportuno, enfatiza-se que candidato eventualmente detentor

de outro emprego/cargo público deverá atentar para a limitação MÁXIMA de 60 (sessenta)

horas de trabalho semanais – para a atividade já desempenhada MAIS o trabalho no CIUENP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA

E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ

2

SAMU, para os que são aqui convocados, na forma da legislação vigente.

12ª REGIONAL – UMUARAMA

CONDUTOR DE AMBULÂNCIA SOCORRISTA – 36 HORAS SEMANAIS BASE DE TRABALHO CAFEZAL DO SUL -PR

(Provimento de 01 Vaga)

CLASS. NOME INSCR. R.G. nº 0004 WEVERSON NUNES DE SOUZA 00351 12.904.076-9 SESP PR

Umuarama - PR, 03 de Junho de 2019.

_____________________ ALMIR DE ALMEIDA

PRESIDENTE DO CIUENP

CIUENP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ

1

EDITAL n.º 030/2019

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgência e

Emergência do Noroeste do Paraná – CIUENP – SAMU 192 – Noroeste do Paraná, no uso de

suas atribuições legais e,

Considerando o que estabelece a instrução da cláusula 37ª do

ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Rede de

Urgências e Emergências do Noroeste do Paraná - CIUENP, de 20.03.2012, e o Edital nº

001/2016 – Instruções Especiais, de 16.11.2016,

R E S O L V E

Convocar a candidata adiante indicada, aprovada e classificada

no Concurso Público de Provas, e de Provas e Títulos para o provimento de emprego efetivo

de Médico Intervencionista, conforme abaixo, a comparecer à Sede do Consórcio CIUENP -

localizada à R. Dr. Paulo Pedrosa de Alencar, nº 4348 – CEP 87.501-270, em Umuarama-Pr,

de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 h às 11:30 h e das 13:30 h às 17:00 h, dentro do

prazo de 5 (cinco) dias úteis, para se manifestar sobre a aceitação ou não do Emprego Público.

Ao candidato aprovado e classificado neste Concurso Público,

quando de sua convocação, será facultado o pedido de deslocamento mediante requerimento

do próprio para o final da ordem de classificação, respeitando apenas mais 01 (uma) chamada,

totalizando 02 (duas) chamadas, conforme estabelece o subitem 4.3 do Edital nº. 001/2016 –

Instruções Especiais.

Por oportuno, enfatiza-se que candidato eventualmente detentor

de outro emprego/cargo público deverá atentar para a limitação MÁXIMA de 60 (sessenta) CIUENP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA

E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ

2

horas de trabalho semanais – para a atividade já desempenhada MAIS o trabalho no

SAMU, para os que são aqui convocados, na forma da legislação vigente.

12ª REGIONAL – CAMPO MOURÃO

MÉDICO INTERVENCIONISTA – 24 HORAS SEMANAIS BASE DE TRABALHO CAMPO MOURÃO -PR

(Provimento de 01 Vaga)

CLASS. NOME INSCR. R.G. nº 006 MARLON HENRIQUE S. DEMERTINE 00484 SSP PR

O candidato acima identificado já fora convocado através do Edital nº 088/2017, e na oportunidade declinara de sua posse, optando por ser deslocado para o final da lista de classificados. Destarte, conforme autorizado através do Edital nº 001/2016, de 16.11.2016, em seu item 4.3, é então convocado em segunda e última convocação.

Umuarama - PR, 03 de Junho de 2019.

_____________________ ALMIR DE ALMEIDA

PRESIDENTE DO CIUENP

PREFEITURA DE são joRgE Do PATRoCÍNIoEstado do Parana AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019O Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, torna público, que realizará no dia 14 de junho de 2019, às 13h30min no anfiteatro Municipal, licitação na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL – tipo menor preço item, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUÍDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO, VISANDO ATENDER À EXPO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR. Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 – 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/São Jorge do Patrocínio-PR, 03 de junho de 2019.JOSÉ CARLOS BARALDIPrefeito Municipal

sAMAE – sERvIço AUTÔNoMo MUNICIPAL DE ÁgUA E EsgoTo CoNvENIADo CoM A FUNDAção

NACIoNAL DE sAÚDERua Amazonas, 376 – Centro – Caixa Postal: 13 – Fone/Fax: (44) 3677-1229/3677-1701CNPJ 80.907.835/0001-69 - CEP: 87.430-000Tapejara – ParanáPORTARIA Nº 10, DE 31 DE MAIO DE 2019Torna público as diárias concedidas aos servidores do SAMAE de Tapejara no período de 01/05/2019 a 31/05/2019, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, do Decreto nº 085, de 13 de outubro de 2014.O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei nº 1.122/2007;CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 6º do Decreto Municipal nº 085, de 13 de outubro de 2014, que regulamenta a concessão de diária de viagem aos servidores do Município de Tapejara;CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 089, de 28 de fevereiro de 2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que indica definições e procedimentos técnicos básicos com vistas à padronização de critérios para o adequado e uniforme exercício dos controles interno, externo e social de Entidades Municipais,RESOLVE:Art. 1o Ratificar as diárias concedidas aos servidores do SAMAE de Tapejara durante o período de 01/05/2019 a 31/05/2019, conforme relatório em anexo a esta Portaria expedido pela divisão de Contabilidade (empenhos liquidados do mês de Maio).Art. 2o Os servidores beneficiários das diárias de viagens concedidas e a respectiva quantidade foi o seguinte:Beneficiário Quantidade de diáriasPaulo Domingues de Souza 4Ramiro Candido de Souza Junior 4Art. 3o A finalidade da concessão das diárias de viagens concedidas no período que se refere o art. 1o desta Portaria, é a constante no relatório anexo expedido pela Divisão de Contabilidade, e conforme justificado no Requerimento de diária de viagem em anexo ao empenho arquivado junto a Divisão de Contabilidade. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Tapejara, em 31 de Maio de 2019.RAMIRO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA hELENAEstado do Parana ATA RESUMIDATOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/19Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019, às 10:00 horas, estava presente na Sala da Divisão de Licitação e Compras, no Paço Municipal desta cidade, a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Sr. Prefeito Municipal de Tapejara, através da Portaria nº. 062/2019, constituída pelos(as) senhores(as): José Alexandre Soave, Lucas Rogério Francischini, e Valdemiro Feliciano da Silva, na forma da lei, proceder à sessão de reabertura dos trabalhos licitatórios da Tomada de Preço em epígrafe, Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Readequação E Regularização Do Leito Da Estrada Rural Municipal Denominada “Estrada Rural Quarenta E Um”, Com Extensão Do Trecho De 1,7 Km Com Largura De 7,00 Metros E Com Área De 11.900,00 M² No Município de Tapejara, conforme Plano de Trabalho.. e RI’s/2019 acostadas neste processo e especificado no formulário padronizado de proposta de preços. Apresentado o recurso no prazo legal, os autos forma encaminhado para o setor jurídico. A procuradoria jurídica opinou pelo IMPROVIMENTO do recurso apresentado pela empresa R C M PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, contra a empresa TERRAPLANAGEM ARJ LTDA. Ato continuo o pregoeiro acatou o judicioso parecer. Dessa forma, a comissão de licitação na data de hoje deu prosseguimento ao presente certame. Desta feita após abertura do envelope nº. 02, que teve o preço divulgado das empresas da seguinte forma: R C M PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. P, apresentou o valor de R$-330.095,84 (trezentos e trinta mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); TERRAPLANAGEM ARJ LTDA, apresentou o valor de R$ 291.261,84(duzentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centos). Sendo assim, diante do cumprimento das exigências editalicias e legais, bem como por estar dentro do valor previsto pela Planilha de Serviços elaborada pelo Departamento de Engenharia do Município de Tapejara, a Comissão decide acatar a proposta apresentada pela empresa TERRAPLANAGEM ARJ LTDA, no valor de R$ 291.261,84(duzentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centos)), declarando-a vencedora do certame. Nada mais havendo a relatar, eu, José Alexandre Soave, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros presentes, sendo que a ata será publicada no mural e periódico de circulação sendo que as partes renunciaram o prazo recursal, conforme prevê o art. 109 da Lei de Licitações.JOSÉ ALEXANDRE SOAVEComissão Permanente de Licitação

PREFEITURA DE são joRgE Do PATRoCÍNIoEstado do Parana PORTARIA Nº. 211/2019, de 31 de maio de 2019.CONCEDE Férias e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. CONCEDER com esteio no Inciso XVII do Art. 7º. da Constituição da República Federativa do Brasil, e Art. 95 da Lei Municipal nº. 410/93, § único do Art. 2º da Lei Municipal 929/2005, férias em favor do Servidor Público Sr. MANOEL NERES DE SOUZA FILHO, brasileiro, Portador do RG n°. 3.828.164-0 SSP/PR, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Servente Administrativo, Lotado na seguinte Funcional Programática: Órgão: 03 – Secretaria de Administração, Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Unidade Orçamentária: 06 – Departamento de Obras e Engenharia; Atividade: 2.026 – Manutenção e Atividades do Departamento de Obras e Engenharia; correspondente a 30 (trinta) dias regulamentares, inerentes ao período aquisitivo de 01/04/2017 à 31/03/2018, a serem concedidas no período de 03/06/2019 a 02/07/2019, bem como o Abono Constitucional de 1/3 de férias pagos integral em folha na competência de maio de 2019.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ CARLOS BARALDIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº. 212/2019, de 03 de junho de 2019EXONERA Conselheiro Tutelar e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. EXONERA em 04 de junho de 2019, a Sra. ALINE CASSIA DE OLIVEIRA DOMINGUES, brasileira, maior, portadora do RG nº 9.657.084-8 SSP/PR., na qualidade de suplente no Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, tendo em vista término de clico de férias dos Conselheiros Tutelares em atividade.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ CARLOS BARALDIPrefeito Municipal

PORTARIA N°. 213/2019 de 03 de junho de 2019PRORROGAM Auxilio Doença e dão outras providências.O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Art. 1° - PRORROGAR o Benefício de Auxílio Doença em consonância com a Lei Municipal nº. 1005/2005, em favor da Servidora Publica Sra. GERSONITA REGINA MACORIM DE SOUZA, portadora do RG n°. 7.123.661-7 SSP/PR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil – 30 horas, Padrão GM, Classe C constante do quadro próprio desta municipalidade, pelo qual, encontra-se lotada na seguinte Funcional Programática: Órgão: 05 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; Unidade Orçamentária: 03 – FUNDEB – F M D E B V P E; Atividade: 2.074 – Manutenção e Encargos das Escolas Municipais – FUNDEB 60%; tendo em vista Atestado Médico comprovando a necessidade de prorrogação do AFASTAMENTO DA SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE por um período adicional de 30 (trinta) dias, contados a partir de 28 de maio de 2019, ficando seus vencimentos a cargo do Fundo de Previdência de São Jorge do Patrocínio – SERVIPREV, enquanto durar seu afastamento, devendo na data de 27 de junho de 2019, apresentar-se no local de trabalho, afim de retomar as atividades laborais normais, ou apresentar novo documento que ampare o não retorno na atividade laboral.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.JOSÉ CARLOS BARALDIPrefeito Municipal

PORTARIA N°. 214/2019 de 03 de junho de 2019.PRORROGA Auxilio Doença e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Art. 1° - PRORROGAR o Benefício de Auxílio Doença em consonância com a Lei Municipal nº. 1005/2005, em favor do Servidor Publico Sr. CLOVIS MARREIRO, brasileiro, Portador da Cédula de Identidade nº. 3.782.232-9 SSP/PR, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Tratorista, Padrão GSG, Classe III, constante do quadro próprio desta municipalidade, pelo qual, encontra-se lotado na seguinte Funcional Programática: Órgão: 03 – Secretaria de Administração, Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Unidade Orçamentária: 08 – Departamento de Transporte; Atividade: 2.038 – Manutenção e Encargos do Pátio Rodoviário, tendo em vista Atestado Médico comprovando a necessidade de prorrogação do AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE por um período adicional de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17 de maio de 2019, ficando seus vencimentos a cargo do Fundo de Previdência de São Jorge do Patrocínio – SERVIPREV, enquanto durar seu afastamento, devendo na data de 14 de setembro de 2019 apresentar-se no local de trabalho, afim de retomar as atividades laborais normais, ou apresentar novo documento que ampare o não retorno na atividade laboral.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.JOSÉ CARLOS BARALDIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº. 215/2019, de 03 de junho de 2019EXONERA servidor público e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. EXONERAR por motivo de falecimento em 30 de maio de 2019, o Servidor Público Sr. GERSON DOS SANTOS, portador do RG nº. 4.148.581-7 SSP/PR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Classe XI, Padrão GSG-XI, constante do quadro próprio desta municipalidade, pelo qual, encontra-se lotado na seguinte Funcional Programática: Órgão: 03 – Secretaria de Administração, Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Unidade Orçamentária: 08 – Departamento de Transporte; Atividade: 2.038 – Manutenção e Encargos do Pátio Rodoviário, tendo em vista seu falecimento ocorrido em 30 de maio de 2019, fatos que serão transcritos em seu assento pessoal junto a esta municipalidade.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ CARLOS BARALDIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº. 216/2019, de 03 de junho de 2019.Prorroga Contrato sob regime Especial da Lei Municipal nº 2098/2017, em favor do Sr. Donizeti Moraes Mortaes e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Lei Municipal nº 2.098/2017, bem como a exoneração por motivo de falecimento do servidor público de carreira Sr. Gerson dos Santos, nos termos da Portaria 215/2019.Considerando ainda a ausência de Concurso Público ou Teste Seletivo em vigor.R E S O L V EArt. 1º. PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO sob regime especial da Lei Municipal nº 2.098/2017 e Decreto Municipal nº 93/2017, em favor do Sr. DONIZETI MORAES MORTAES, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.456.914-3 SSP/PR, por tempo determinado efetivado originalmente através da Portaria nº 317/2018 para vigorar durante o período de 06 de setembro de 2018 a 25 de setembro de 2018, para assumir Cargo temporário de Operador de Máquina Rodoviária sob regime especial de trabalho, lotado na seguinte Funcional Programática: Órgão: 03 – Secretaria de Administração, Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Unidade: 08 – Departamento de Transportes; Atividade: 2.038 – Manutenção e Encargos do Pátio Rodoviário, donde desempenhara as atividades inerentes ao Cargo, executando as tarefas pertinentes, o qual fica prorrogado para 05 de setembro de 2019.Art. 2º Faz saber ainda que a presente prorrogação de contratação temporária se deu em razão de falecimento do servidor de carreira Sr. Gerson dos Santos, no cargo Efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.JOSÉ CARLOS BARALDIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº. 217/2019, de 03 de junho de 2019CONCEDE Férias e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. CONCEDER com esteio no Inciso XVII do Art. 7º. da Constituição da República Federativa do Brasil, e Art. 95 da Lei Municipal nº. 410/93, § único do Art. 2º da Lei Municipal 929/2005, férias em favor do Servidor Público Sr. ELIANDRO SAQUETTO, brasileiro, portador do RG n°. 7.905.973-0 SSP/PR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, Lotado na seguinte Funcional Programática: Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Fazenda; Unidade Orçamentária: 05 – Departamento de Contabilidade; Atividade: 2.056 – Manutenção e Encargos do Departamento de Contabilidade; correspondente a 07 (sete) dias regulamentares de férias, inerentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 à 31/01/2017, a serem concedidos no interstício temporal de 03/06/2019 a 09/06/2019, não havendo direito ao abono de 1/3 constitucional, visto que já o recebeu na competência de fevereiro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ CARLOS BARALDIPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEjARAEstado do Parana ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 19 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: A. D. DAMINELLI-EIRELI.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 33.125,40 (trinta e três mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 20 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 19 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI - ME.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 103.861,30 (cento e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos)FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 20 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 19 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: CIRURGICA ITAMBÈ-EIRELI-ME.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 29.381,56 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e cinqueta e seis centavos)FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 20 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 19 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - EPP.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 29.367,00 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais)FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 20 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 19 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: DENTAL SHOW-COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 29.251,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais)FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 20 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 19 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSP. EIRELI - ME.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 65.114,60 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos)FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 20 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 19 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: HS MED COMÉRCIO DE ARTIGO MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.-EPP.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 44.423,40 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos)FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 20 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 19 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: MEDEFE PPRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA.-ME.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 46.410,54 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos)FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 20 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 19 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 47.317,00 (quarenta e sete mil, trezentos e dezessete reais)FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 20 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2019VALIDADE: 21 de maio de 2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) E NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA..CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARACONTRATADA: SULMED ARTIGOS HOSPITALARES LTDA-EPP.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: 113.478,50 (cento e treze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PRTapejara/PR, em 21 de maio de 2019MUNICÍPIO DE TAPEJARARodrigo de Oliveira Souza Koike

CoNsELho MUNICIPAL DA AssIsTêNCIA soCIAL – CMAs DE TAPIRA – PR

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 004/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019SUMULA: INSTITUI COMISSÕES DE CARÁTER PERMANENTE E TRANSITÓRIO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR AS TOMADAS DE DECISÃO DO CMAS NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS.O Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS de Tapira – PR, no uso de suas atribuições estabelecidas que lhe confere a Lei Municipal nº 769/2017 e considerando a deliberação em reunião ordinária desse conselho no dia de 29 de maio de 2019, as 9:00 horas, ata 003/2019 na sala de reunião do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Tapira – Paraná.RESOLVE:Art. 1º - Instituir as Comissões Permanentes, de natureza técnica, constituídas por conselheiros, com caráter permanente e transitório, com a finalidade de subsidiar as tomadas de decisão do CMAS no cumprimento de suas competências, conforme os artigos nºs 30 ao 40 do Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social.I – Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social: - Geovana Barboza da Silva Gregório- Anderson Thadeu Gonzaga- Joaz Geoval do Nascimento- Luiz Roberto da CostaII - Comissão de Financiamento e Orçamento: - Geovana Barboza da Silva Gregório- Anderson Thadeu Gonzaga- Joaz Geoval do Nascimento- Luiz Roberto da CostaArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Tapira/PR., 29 de maio de 2019.Joaz Geoval do NascimentoPresidente do CMAS

CoNsELho MUNICIPAL Dos DIREITos DA CRIANçA E Do ADoLEsCENTE DE TAPIRA - PARANÁ

Resolução nº 012/2019SUMULA: INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, 2019/2024.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapira - Paraná, no uso de suas atribuições estabelecidas que lhe confere a Lei Municipal nº 767/2018 e considerando a deliberação em reunião ordinária desse conselho no dia de 29 de maio de 2019, as 10:00 horas, ata 008/2019 na sala de reunião do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Tapira – Paraná:RESOLVE:Art. 1º - Instituir a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Medida Socioeducativa de Tapira – PR, que terão as seguintes representações:- Adryana Araújo Ferreira- Geovana Barboza da Silva Gregório - Ângela Aparecida da Silva Munhoz Priori- Paulo Victor de Oliveira FreitasArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Tapira – PR; 29 de maio de 2019.Cristian de Mendonça OliveiraPresidente do CMDCA

CoNsELho MUNICIPAL DA AssIsTêNCIA soCIAL – CMAs DE TAPIRA – PR

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 005/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019SUMULA: INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2019. O Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS de Tapira – PR, no uso de suas atribuições estabelecidas que lhe confere a Lei Municipal nº 769/2017 e considerando a deliberação em reunião ordinária desse conselho no dia de 29 de maio de 2019, as 9:00 horas, ata 003/2019 na sala de reunião do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Tapira – Paraná.RESOLVE:Art. 1º - Instituir a Comissão Técnica Intersetorial Municipal para elaboração do Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família de Tapira – PR, para o exercício de 2019, que terão as seguintes representações:- Anderson Thadeu Gonzaga- Angela Aparecida da Silva Munhoz Priori- Fabiana Costa Dutra- Alzira da Silva SantosArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Tapira/PR., 29 de maio de 2019.Joaz Geoval do NascimentoPresidente do CMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana PORTARIA N°. 12600/2019ALTAIR DONIZETE DE PADUA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso III do artigo 32 da Lei 1582/2017 de 22/12/2017 e considerando o ofício nº 102/19 de 23 de maio de 2019 protocolado sob nº 3285 em 27/05/2019R E S O L V E :ART. 1°. – Conceder ao Professor JULIANO ROMEU QUINTILIANO, matrícula 148350-2, em regime de aula extraordinária com carga horária de 20(vinte) horas semanais, uma gratificação de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento básico, por docência em turmas compostas por duas séries a partir de 01 de junho de 2019. ART. 2°. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.ART. 3°. – Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2019.ALTAIR DONIZETE DE PADUAPrefeito Municipal

PORTARIA N°. 12601/2019ALTAIR DONIZETE DE PADUA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base no parágrafo 5° do artigo 36° da Lei Municipal nº 1582/2017 de 22/12/2017 e considerando o ofício nº 101/19 de 21 de maio de 2019 protocolado sob nº 3191/2019 em 22/05/2019R E S O L V E :ART. 1°. – Convocar a Professora ANA JACOBOSKI, matrícula 213110-00, em regime de aula extraordinária com carga horária de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço na Rede Municipal de Ensino, a partir de 20/05/2019 a 31/12/2019.ART. 2°. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de maio de 2019. ART. 3°. – Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2019.ALTAIR DONIZETE DE PADUAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana PORTARIA N.º 12606/2019O Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 3488/2019 em 03/06/2019RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sra. Débora Luzetti, portador da Cédula de Identidade nº 9.305.346-0 SSP/PR, ocupante do cargo em provimento efetivo de Diretora da Divisão de Farmácia Básica, a partir de 03 de junho de 2019.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2019.ALTAIR DONIZETE DE PADUAPrefeito Municipal

www.ilustrado.com.br UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019Umuarama Ilustrado

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RESOLUÇÃO CMAS Nº. 011/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019SUMULA: INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRA – PR.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapira - Paraná, no uso de suas atribuições estabelecidas que lhe confere a Lei Municipal nº 767/2018 e considerando a deliberação em reunião ordinária desse conselho no dia de 29 de maio de 2019, as 10:00 horas, ata 008/2019 na sala de reunião do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Tapira – Paraná.RESOLVE:Art. 1º - Art. 1º - Instituir a Comissão de acompanhamento e fiscalização das entidades, programas e serviços da assistência social do município de Tapira – PR, com as seguintes representações:- Juliana dos Santos Assis- Alzira da Silva Santos- Matilde Gomes da Silva- Cristian de Mendonça OliveiraArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Tapira/PR., 29 de maio de 2019.Cristian de Mendonça Oliveira Presidente do CMDCA

CoNsELho MUNICIPAL Dos DIREITos DA CRIANçA E Do ADoLEsCENTE DE TAPIRA – PARANÁ

Resolução nº 013/2019A Comissão Eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapira – Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 139 da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), Lei nº 12.696/2012 e conforme a Lei Municipal nº 797/2018, de 27/03/2018, em reunião ordinária desse conselho no dia de 29 de maio de 2019, as 10:00 horas, ata 008/2019 na sala de reunião do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Tapira – Paraná:Considerando a pouca a pouca procura de pessoas que queiram se candidatar ao cargo de Conselheiro Tutelar.RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar as inscrições no período do dia 31 de maio de 2019 à 28 de junho de 2019 para escolha de Conselheiro Tutelar para o município de Tapira – Paraná. As inscrições serão realizadas na sala da Secretaria Municipal de Assistência Social, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Tapira – PR; 29 de maio de 2019.Cristian de Mendonça OliveiraPresidente do CMDCA

ANEXO - IIIPRAZOS DAS INSCRIÇÕES, IMPUGNAÇÕES, RECURSOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTRAS FASES. PUBLICAÇÃO EDITAL/REGULAMENTO 11/04/2019INSCRIÇÃO DOS CANDIDATURAS 30/04/2019 a 28/06/2019HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 08/07/2019IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS 15/07/2019APRESENTAÇÃO DE DEFESA 22/07/2019DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE CANDIDATOS IMPUGNADOS 25/07/2019ANALISE FINAL DOS CANDIDATOS INPUGNADOS 29/07/2019PROVA DE INFORMÁTICA 01/08/2019DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS A CONCORRER A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR 05/08/2019ELEIÇÃO UNIFICADA 06/10/2019EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO 08/10/2019HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO 09/10/2019CERIMÔNIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS 10/01/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana DECRETO Nº 3345/2019SUMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, e dá outras providências.O prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 231/2007, de 29 de março de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e Lei 1385/2015, de 25 de novembro de 2015, que trata sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 231/2007,DECRETA:Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:a)Representantes do Poder Executivo Municipal;Titular: Daiane Franciele CamargoSuplente: Cintya Thayse YoshisakiTitular: Silvana Frasson de CamargoSuplente: Simone Francisco dos Santosb)Representante dos professores da educação básica pública;Titular: Vera Lucia Paslauski HataokaSuplente: Solange Hachmann da Cunhac)Representante dos diretores das escolas básicas públicas;Titular: Marli Aparecida Varolo RibeiroSuplente: Matilde Pereira Aurelianod)Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;Titular: Danubia Serafim Vieira GratonSuplente: Fernanda Boeinge)Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;Titular: Sandra Maria de OliveiraSuplente: Edinaldo CordeiroTitular: Adalgisa Fistarol CoattiSuplente: Edson Aparecido Fachettif)Representantes dos estudantes da educação básica pública;Titular: Andréia da SilvaSuplente: Jaqueline Diniz de AlmeidaTitular: Poliana Vanzela dos SantosSuplente: Lucimeire Vanzela dos Santosg)Representante do Conselho Tutelar;Titular: Vera Lucia LorenzoniSuplente: Willian Jeferson Alves Azevedoh)Representante do Conselho Municipal de Educação; Titular: Aparecida Verônica dos Santos MarelliSuplente: Vera Pereira dos SantosArt. 2º - O Conselho terá autonomia em suas decisões.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2964/2017.Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês de maio de 2019.ALTAIR DONIZETE DE PÁDUAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana PORTARIA N°. 12602/2019ALTAIR DONIZETE DE PADUA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base no parágrafo 5° do artigo 36° da Lei Municipal nº 1582/2017 de 22/12/2017 e considerando o ofício nº 103/19 de 24 de maio de 2019 protocolado sob nº 3286/2019 em 27/05/2019R E S O L V E :ART. 1°. – Convocar a Professora ELAINE GALDINO DA COSTA, matrícula 1219138-00, em regime de aula extraordinária com carga horária de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço na Rede Municipal de Ensino, a partir de 22/05/2019 a 31/05/2019.ART. 2°. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de maio de 2019. ART. 3°. – Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2019.ALTAIR DONIZETE DE PADUAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana PORTARIA N.º 12603/2019O Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 3313/2019 em 27/05/2019RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. José Roberto Araújo Balbino Junior, portador da Cédula de Identidade nº 10.986.990-2 SSP/PR, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, a partir de 03 de junho de 2019.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2019.ALTAIR DONIZETE DE PADUAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2019NÚMERO DA LICITAÇÃO Nº 41/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2019DATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 3 de junho de 2019.ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - Estado Paraná, com endereço AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, nº 95, inscrito no CNPJ/MF nº 75.587.204/0001-70, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. ALTAIR DONIZETE DE PADUA, portador do CI/RG nº 3.133.647-3, CPF/MF nº 391.385.779-68.DETENTORA: MORI, ROSSO & CIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 76.628.031/0001-53, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. OLGA TIEKA MORI ROSSO, Administrador, portador do RG/CI nº 14035540 e no CPF/MF nº 524.490.339-04, com endereço à AVENIDA AV. PRES. CASTELO BRANCO, 1082, CENTRO - 85.990-000, Terra Roxa - PR.OBJETO: AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, PARA ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-PR, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DO LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO..VALOR: Pela entrega do objeto, ao ORGÃO GERENCIADOR pagará à DETENTORA o valor total de R$ 1.069.360,00 (um milhão, sessenta e nove mil e trezentos e sessenta reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º, referente aos itens nº 2, 3.EXECUÇÃO: Prazo para execução da ata de registro de preço será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Compra.VIGÊNCIA: Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO é de até 12 ( doze ) meses, a partir da sua assinatura.ALTAIR DONIZETE DE PADUAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2019NÚMERO DA LICITAÇÃO Nº 41/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2019DATA ATA REGISTRO DE PREÇO: 3 de junho de 2019.ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - Estado Paraná, com endereço AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, nº 95, inscrito no CNPJ/MF nº 75.587.204/0001-70, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. ALTAIR DONIZETE DE PADUA, portador do CI/RG nº 3.133.647-3, CPF/MF nº 391.385.779-68.DETENTORA: CARLOS AMILCAR BARBARA GASPAR & CIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.343.740/0001-70, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. CARLOS AMILCAR BARBARA GASPAR, Administrador, portador do RG/CI nº 5.648.399-3 e no CPF/MF nº 014.448.149-90, com endereço à AVENIDA AV. PRES. CASTELO BRANCO, 311, CENTRO - 85.990-000, Terra Roxa - PR.OBJETO: AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, PARA ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-PR, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DO LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO..VALOR: Pela entrega do objeto, ao ORGÃO GERENCIADOR pagará à DETENTORA o valor total de até R$ 706.677,20 (setecentos e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º, referente aos itens nº 1, 4.EXECUÇÃO: Prazo para execução da ata de registro de preço será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Compra.VIGÊNCIA: Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO é de até 12 ( doze ) meses, a partir da sua assinatura.ALTAIR DONIZETE DE PADUAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 42/2019A Prefeitura Municipal de Terra Roxa do Estado do Paraná, por meio de seu pregoeiro oficial nomeado pelo(a) Portaria nº 11602/2018 vem a público divulgar a ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão nº 42/2019, Processo Administrativo nº 73/2019, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A MAQUINA PÁ CARREGADEIRA MARCA DOOSAN MODELO DL-200, QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA., o qual teve como vencedora a Empresa:Fornecedor Itens Vencedores1221736 - WESTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES EIRELI - EPP1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74Terra Roxa, 3 de junho de 2019.MARIA JANETE TEIXEIRA DA SILVA NABAOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO 73/2019, MODALIDADE: PREGÃO Nº 42/2019Tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada através da Portaria nº 11602/2018Homologo:Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, objeto do Processo Licitatório 73/2019, Modalidade: PREGÃO Nº 42/2019, o participante:Fornecedor Itens Vencedores1221736 - WESTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES EIRELI - EPP1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74ALTAIR DONIZETE DE PADÚAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana PORTARIA N°. 12604/2019ALTAIR DONIZETE DE PÁDUA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base no artigo 15 da Lei Municipal nº 1219/2014 e considerando o requerimento protocolado sob nº 1888/2019 em 01/04/2019 e parecer jurídico nº 208/2019R E S O L V E :ART. 1°. – Reenquadrar o Servidor NEIDE MANSUR MOZER, matrícula 33570-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no nível IX, de conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação de: • Curso: Formação em Ação 2013 – NRE Toledo – 2º sem, realizado em 04/11/2013, pela Secretaria de Estado de Educação – total 08(oito) horas;• Curso: Educação Infantil Fundada pela Modalidade especial – NRE Toledo, realizado em 26/07/2013, pela Secretaria de Estado de Educação – total 16 (dezesseis) horas;• Curso: Avaliação e Planejamento Educacional: por uma Educação de qualidade – NRE Toledo, realizado entre 04/02/2013 a 06/02/2013, ela Secretaria do Estado de Educação – total 24 (vinte e quatro) horas;• Curso: Formação em Ação 2013 – Agente Educacional I e II – 1° sem, NRE Toledo, realizado entre 13/06/2013 a 13/06/2013, pela Secretaria de Estado de Educação – total 08 (oito) horas;• Curso: Semana Pedagógica Julho/2014 – NRE Toledo, realizado entre 28/07/2014 a 29/07/2014, pela Secretaria de Estado de Educação – total 16 (dezesseis) horas;• Curso: Formação em Ação 2014 – NRE Toledo – 1° sem, realizado entre 24/06/2014 a 24/06/2014, pela Secretaria de Estado de Educação – total 08 (oito) horas;• Curso: Semana Pedagógica 2° sem/2015 – NRE Toledo, realizado entre 12/09/2015 a 19/09/2015, pela Secretaria do Estado de Educação – total 16 (dezesseis) horas;• Curso: Formação em Ação – Oficinas Descentralizadas – 1°sem/2015 – NRE Toledo, realizado em 15/08/2015 a 15/08/2015, pela Secretaria de Educação do Estado – total 08 (oito) horas.ART. 2°. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 junho de 2019.ART. 3°. – Revoga-se em especial a portaria nº 8140/2015.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, em 03 dede junho de 2019.ALTAIR DONIZETE DE PÁDUAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do Parana PORTARIA N°. 12605/2019ALTAIR DONIZETE DE PÁDUA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base no artigo 15 da Lei Municipal nº 1219/2014 e considerando o requerimento protocolado sob nº 2297/2019 em 18/04/2019 e parecer jurídico nº 224/2019R E S O L V E :ART. 1°. – Reenquadrar o Servidor OSVALDIR GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 46582-00, ocupante do cargo de Motorista, no nível XII, de conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação de: • Curso: Primeiros Socorros Básico, ministrado pela Prime Cursos, carga horária de 50 (cinqüenta) horas, período de conclusão abril de 2019;• Curso: Turismo Cultural, ministrado pela Prime Cursos, carga horária de 35 (trinta e cinco) horas, período de conclusão abril de 2019;• Curso: Transporte Escolar – Reciclagem, ministrado pela Prime Cursos, carga horária de 16 (dezesseis) horas, período de 19/07/2018 a 20/07/2018.ART. 2°. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 junho de 2019.ART. 3°. – Revoga-se em especial a portaria nº 10631/2017.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, em 03 dede junho de 2019.ALTAIR DONIZETE DE PÁDUA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTEEstado do Parana 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2018Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Santa Catarina, 409, Centro, Paço Municipal, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.247.329/0001-13, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Taketoshi Sakurada, brasileiro, casado, portador da CI/RG nº 1.642.664-4 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 281.629.279-72, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e por outro lado à empresa E. J. TURKIEWICZ - CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.728.829/0001-82, com estabelecimento à Rua Laranjeira, 1418, na cidade de Perobal, Estado do Paraná, representada neste ato por Eduardo João Turkiewicz, brasileiro, empresário, portador da CI/RG nº 6.198.358-9 SSP/PR, e inscrito no CPF/MF nº 930.231.389-15, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e acertado o presente TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2018, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 (Processo Administrativo nº 020/2018), com as seguintes condições:1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de itens e valores referente ao CONTRATO Nº 037/2018, considerando as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Departamento de Engenharia, anexas aos autos deste procedimento.2.0 CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE ITENS E VALORES:3.1 Considerando a planilha de serviços e itens elaborada pela empresa contratada, analisada e aprovada pelo Departamento de Engenharia desta municipalidade, acrescenta-se ao Contrato inicial o valor de R$-99.588,31 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), correspondente a 22,68%.3.0 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:4.1 A alteração contratual a qual se refere o presente Termo Aditivo, se faz com base no art. 65, I, ‘a’, ambos da Lei 8.666/93.4.0 – CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:5.1 Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente no Contrato.Tuneiras do Oeste, 13 de maio de 2019.MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTETaketoshi SakuradaPrefeito Municipal E. J. TURKIEWICZ - CONSTRUÇÕES - MEEduardo João TurkiewiczRepresentante LegalContratante ContratadaTestemunhas:1 . ______________________________ 2. _______________________________Nome: José Vinícius Cuareli Alécio Nome: Aline Cristina ValerioR.G. : 9.826.159-1 SSP/PR R.G. : 9.546.342-8 SSP/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTEEstado do Parana AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO, TIPO PASSEIO, NOVO (ZERO KM), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO PELO CONSELHO TUTELAR DE TUNEIRAS DO OESTE, CONFORME TERMO DE ADESÃO-SEDS/PR REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº 107/2017-CEDA-FIA/PR.TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário (Item).DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 17/06/2019, às 08h30min.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar Municipal nº 001/09, Decreto Municipal nº 123/18, Decreto Municipal nº 071/17, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/07.INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 – Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do email licita.tuneiras@gmail.com.Tuneiras do Oeste, 03 de junho de 2019.José Vinícius Cuareli AlécioPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTEEstado do Parana AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MOTONETAS, NOVAS (ZERO KM), PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APSUS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TUNEIRAS DO OESTE, CONFORME TERMO DE ADESÃO A RESOLUÇÃO SESA/PR Nº 169/2016.TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário (Item).DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 17/06/2019, às 14h00min.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar Municipal nº 001/09, Decreto Municipal nº 123/18, Decreto Municipal nº 071/17, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/07.INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 – Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do email licita.tuneiras@gmail.com.Tuneiras do Oeste, 03 de junho de 2019.José Vinícius Cuareli AlécioPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTEEstado do Parana TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2018Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Santa Catarina, 409, Centro, Paço Municipal, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.247.329/0001-13, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Taketoshi Sakurada, brasileiro, casado, portador da CI/RG nº 1.642.664-4 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 281.629.279-72, doravante denominado simplesmente de RESCINDENTE, e SIMONE DE LIMA INÁCIO, inscrita no CPF nº 027.035.341-08, brasileira, casada, psicóloga inscrita no CRP-08/26403, doravante denominada RESCINDIDA, tem entre si justo e acertado o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2018, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2018), oriunda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2018), considerando o disposto na Cláusula Décima Terceira do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2018; considerando o disposto nos artigos 78, I, XII, XVII, e 79, II e §1º, estes da Lei nº 8.666/93; considerado especialmente a manutenção do interesse público adstrito ao objeto do referido contrato administrativo, que fazem de acordo com as seguintes condições:1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL:1.1 Pelo presente Termo de Rescisão Amigável, pactuam as partes, de comum acordo, em rescindir o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2018, oriundo da oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2018), oriunda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2018), que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TUNEIRAS DO OESTE, em razão da desistência manifesta da RESCINDIDA, de acordo com os demais documentos acostados aos autos do Processo Licitatório referido.2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:2.1 O presente Termo de Rescisão Amigável tem como fundamento, além dos motivos expostos e registrados no Processo Licitatório referido, Cláusula Décima Terceira do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2018; considerando o disposto nos artigos 78, I, XII, XVII, e 79, II e §1º, estes da Lei nº 8.666/93.2.2 Verificada a conveniência para a RESCINDENTE, bem como a ausência de prejuízos à RESCINDIDA, as partes exoneram-se de qualquer reclamação futura, administrativa ou judicial, decorrente do presente Termo de Rescisão Amigável.3.0 – CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO:3.1 Fica eleito o foro da Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, como único competente para dirimir as questões que porventura surgirem na execução do presente Termo de Rescisão Amigável, com renúncia expressa por qualquer outro, por mais privilegiado que seja, onde as partes dão como título executivo o presente instrumento.Tuneiras do Oeste, 31 de maio de 2019.MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTETaketoshi SakuradaPrefeito Municipal SIMONE DE LIMA INÁCIORescindente RescindidaTestemunhas:1 . ______________________________ 2. _______________________________Nome: José Vinícius Cuareli Alécio Nome: Aline Cristina ValerioR.G. : 9.826.159-1 SSP/PR R.G. : 9.546.342-8 SSP/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTEEstado do Parana TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019Pelo presente Termo de Homologação, eu, TAKETOSHI SAKURADA, Prefeito Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, faço saber que após análise dos atos praticados e observância do cumprimento das formalidades legais, e considerando o Parecer Jurídico exarado, HOMOLOGO o credenciamento da requerente NÁDIA ALESSANDRA DA SILVA (CPF 081.255.109-58) junto ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TUNEIRAS DO OESTE.Publique-se e após encaminhe-se a Comissão Permanente de Licitação para proceder com as providências cabíveis conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93.Tuneiras do Oeste, em 31 de maio 2019.Taketoshi SakuradaPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTEEstado do ParanaTERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019O Prefeito Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado da Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando que o art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, autoriza à inexigibilidade de licitação, e com base no Parecer Jurídico e justificativas acostadas, resolve RATIFICAR os termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008/2019 para contratação de NÁDIA ALESSANDRA DA SILVA (CPF 081.255.109-58), com o objetivo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TUNEIRAS DO OESTE, conforme detalhado neste processo oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019, para período de 12 (doze) meses, à contar da assinatura do contrato.O valor total estimado da contratação é de R$-2.568,23 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), para remuneração ao ITEM 001, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019.Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do contrato, e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia desta decisão.Tuneiras do Oeste, 03 de junho de 2019.Taketoshi SakuradaPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTEEstado do ParanaEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2019INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TUNEIRAS DO OESTE.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTECONTRATADA: NÁDIA ALESSANDRA DA SILVA (CPF 081.255.109-58)PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES (03/06/2019 até 02/06/2020)VALOR: R$-2.568,23 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) mensais.FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PR.Tuneiras do Oeste, em 03 de junho de 2019.MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTETaketoshi SakuradaPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTEEstado do Parana4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃOPelo presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com o estabelecido na Lei Federal de nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal de nº 010/2017, bem como a Resolução nº 005/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Ofício nº 206/2018-SMADS, de um lado o MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ nº 76.247.329/0001-13, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Taketoshi Sakurada, portador da CI/RG nº 164.266-4 SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 281.629.279-72, no uso de suas atribuições, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO e de outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ – ABEHD, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Pernambuco, 711, Lote 18-A, Conjunto Paraíso das Rosas, na cidade de Engenheiro Beltrão, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 13.772.438/0001-30, neste ato representada pela seu Presidente, Sr. Wagner Pereira da Silva, portador da CI/RG nº 8.076.040-0 SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 038.306.359-07, doravante designada simplesmente ENTIDADE, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO, sujeitando-se, os partícipes, no que couber, às normas das Legislações pertinentes, e suas alterações, bem como dos documentos acostados ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017, e através da INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017, mediante as Cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1. Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a manutenção e funcionamento da ENTIDADE citada, que atua no serviço de acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes em situação de risco na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como aditivar o valor mensal repassado a ENTIDADE, observando a viabilidade técnica e econômica, no que diz respeito a economia de recursos, agilidade, centralização do fornecimento e principalmente dar continuidade aos serviços públicos prestados, para racionalizar da melhor maneira possível tal demanda.CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO2.1. Altera-se a CLÁUSULA OITAVA do Termo de Colaboração pactuado com a ENTIDADE, acrescentando-se 12 (doze) meses de vigência à contar de 1º/06/2019, até 31/05/2020, considerando o disposto no item 6 do Edital do Chamamento Público nº 003/2017, bem como no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e art. 2º da Resolução nº 005/2018 do CMDCA de Tuneiras do Oeste.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DOS VALORES3.1. Considerando a aprovação do Plano de Trabalho aprovado pela Resolução nº 005/2018 do CMDCA de Tuneiras do Oeste, através do presente, e durante a vigência estipulada na CLÁUSULA SEGUNDA deste Termo Aditivo, altera-se o valor descrito na CLÁUSULA NONA do Termo de Colaboração pactuado com a ENTIDADE, acrescentando o valor de R$-42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a serem repassados durante o novo prazo de vigência, referentes ao valor de R$-3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO5.1. A eficácia deste Termo Aditivo ao Termo de Colaboração fica condicionada a publicação no órgão de imprensa oficial do Município, no prazo de no máximo 10 (dez) dias a contar da data de sua assinatura.Tuneiras do Oeste, 31 de maio de 2019.TAKETOSHI SAKURADA WAGNER PEREIRA DA SILVAPrefeito Municipal PresidenteMunicípio de Tuneiras do Oeste Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé – ABEHD Testemunhas:MARIA ILDA BASSETO NEIDE TEIXEIRA SCHORBASecretária de Assist. e Des. Social Coordenadora/Assistente SocialMunicípio de Tuneiras do Oeste Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé – ABEHD

CâMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTE Estado do ParanáATO DA MESA Nº 021/2019AUTORIZA VIAGEM E CONCEDE DIÁRIAS A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais constantes das Resoluções nº 001/2013 e 001/2017, a solicitação formulada pelo Vereador, Ézio Marques Ferreira,R E S O L V E: Art. 1º Fica o Vereador, ÉZIO MARQUES FERREIRA, autorizado a viajar a cidade de Brasília/DF nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2019, para tratar de assuntos de interesse do município na Câmara dos Deputados e Senado Federal, conforme formulário de solicitação de diárias, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 02 (duas) diárias, nos termos dos artigos 1º e 3º, inciso III, da Resolução nº 01/2013.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, 03 de junho de 2019. ELIZABETE DELBONI PERESPresidente IRANI APARECIDA DE ALMEIDA LIGEROPrimeira Secretária ATO DA MESA Nº 022/2019AUTORIZA VIAGEM E CONCEDE DIÁRIASA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais constantes das Resoluções nº 001/2013 e 001/2017, a solicitação formulada pelo Vereador, João Roberto Batista,R E S O L V E:Art. 1º Fica o Vereador, JOÃO ROBERTO BATISTA, autorizado a viajar a cidade de Brasília/DF nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2019, para tratar de assuntos de interesse do município na Câmara dos Deputados e Senado Federal, conforme formulário de solicitação de diárias, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 02 (duas) diárias, nos termos dos artigos 1º e 3º, inciso III, da Resolução nº 01/2013.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, 03 de junho de 2019. ELIZABETE DELBONI PERESPresidente IRANI APARECIDA DE ALMEIDA LIGEROPrimeira Secretária ATO DA MESA Nº 023/2019AUTORIZA VIAGEM E CONCEDE DIÁRIASA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais constantes das Resoluções nº 001/2013 e 001/2017, a solicitação formulada pelo Vereador, José Cinésio,R E S O L V E:Art. 1º Fica o Vereador, JOSÉ CINÉSIO, autorizado a viajar a cidade de Brasília/DF nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2019, para tratar de assuntos de interesse do município na Câmara dos Deputados e Senado Federal, conforme formulário de solicitação de diárias, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 02 (duas) diárias, nos termos dos artigos 1º e 3º, inciso III, da Resolução nº 01/2013.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, 03 de junho de 2019. ELIZABETE DELBONI PERESPresidente IRANI APARECIDA DE ALMEIDA LIGEROPrimeira Secretária

CâMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAs Do oEsTEEstado do Parana ATO DA MESA Nº 024/2019AUTORIZA VIAGEM E CONCEDE DIÁRIASA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais constantes das Resoluções nº 001/2013 e 001/2017, a solicitação formulada pela Vereadora, Ivete Maria Gomes Leite,R E S O L V E:Art. 1º Fica a Vereadora, IVETE MARIA GOMES LEITE, autorizada a viajar a cidade de Brasília/DF nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2019, para tratar de assuntos de interesse do município na Câmara dos Deputados e Senado Federal, conforme formulário de solicitação de diárias, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 02 (duas) diárias, nos termos dos artigos 1º e 3º, inciso III, da Resolução nº 01/2013.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, 03 de junho de 2019. ELIZABETE DELBONI PERESPresidente IRANI APARECIDA DE ALMEIDA LIGEROPrimeira Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE xAMBRêEstado do Parana EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO DE USO LOTE Nº01CONCEDENTE: MUNICIPIO XAMBRÊCONCESSIONÁRIA: AAGRILUZ-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA SANTA LUZIAOBJETO: CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DE XAMBRÊ DOS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS RELACIONADOS ABAIXO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE PARCERIA FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2178/2019, nas condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do edital da Concorrência n° 001/2019, fazendo parte integrante deste contrato o referido ato convocatório e seus anexos.VIGÊNCIA:22/05/2019 à 22/05/2024FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento é celebrado com fundamento na Concorrência n° 001/2019-PMX, homologada, em 17 de maio de 2019, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.Xambrê, Pr,22 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO DE USO LOTE Nº02CONCEDENTE: MUNICIPIO XAMBRÊCONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ESTRELA DE DAVI-AGRIESTRELAOBJETO: CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DE XAMBRÊ DOS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS RELACIONADOS ABAIXO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE PARCERIA FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2178/2019, nas condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do edital da Concorrência n° 001/2019, fazendo parte integrante deste contrato o referido ato convocatório e seus anexos.VIGÊNCIA:22/05/2019 à 22/05/2024FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento é celebrado com fundamento na Concorrência n° 001/2019-PMX, homologada, em 17 de maio de 2019, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.Xambrê, Pr,22 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO DE USO LOTE Nº03CONCEDENTE: MUNICIPIO XAMBRÊCONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES VILA RURAL JOSÉ FERNANDES JARDIM- APROVILA OBJETO: CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DE XAMBRÊ DOS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS RELACIONADOS ABAIXO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE PARCERIA FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2178/2019, nas condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do edital da Concorrência n° 001/2019, fazendo parte integrante deste contrato o referido ato convocatório e seus anexos.VIGÊNCIA:22/05/2019 à 22/05/2024FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento é celebrado com fundamento na Concorrência n° 001/2019-PMX, homologada, em 17 de maio de 2019, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.Xambrê, Pr,22 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO DE USO LOTE Nº04CONCEDENTE: MUNICIPIO XAMBRÊCONCESSIONÁRIA: AMOVIRX- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA RURAL JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA OBJETO: CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DE XAMBRÊ DOS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS RELACIONADOS ABAIXO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE PARCERIA FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2178/2019, nas condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do edital da Concorrência n° 001/2019, fazendo parte integrante deste contrato o referido ato convocatório e seus anexos.VIGÊNCIA:22/05/2019 à 22/05/2024FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento é celebrado com fundamento na Concorrência n° 001/2019-PMX, homologada, em 17 de maio de 2019, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.Xambrê, Pr,22 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO DE USO LOTE Nº05CONCEDENTE: MUNICIPIO XAMBRÊCONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTA ROSA- AGRIROSA. OBJETO: CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DE XAMBRÊ DOS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS RELACIONADOS ABAIXO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE PARCERIA FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2178/2019, nas condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do edital da Concorrência n° 001/2019, fazendo parte integrante deste contrato o referido ato convocatório e seus anexos.VIGÊNCIA:22/05/2019 à 22/05/2024FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento é celebrado com fundamento na Concorrência n° 001/2019-PMX, homologada, em 17 de maio de 2019, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.Xambrê, Pr,22 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE xAMBRêEstado do Parana EDITAL DE CLASSIFICAÇÃOREF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços nº002/2019, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes:Nº EMPRESA VALOR R$01 KLC – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME 46.000,00Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.Xambrê-PR, 28 de maio de 2019.EDEVALDO DELAI – Presidente: ______________________________________JOSÉ LUIZ BRANCO-Secretário _______________________________________VALERIA FRANCISCA MARQUEZINI - ________________________________________MARUAN FERNANDO GOMES- _____________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE xAMBRêEstado do Parana PORTARIA Nª 035/2019Concede Gratificação a Servidor que especificaO PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE Art. 1º CONCEDER: Ao servidor Municipal JOSE LUIZ BRANCO, portador do RG sob nº 3.632.063-0 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de ESCRITURÁRIO, gratificação RTIDE no percentual de 70% sobe o salário base por responder cumulativamente pela Direção do PREVIX e fazer parte da comissão de licitação, revogando as disposições em contrário em especial a portaria nº 059/2013 de 25 de março de 2013, esta portaria entra em vigor nesta data.Registre-seAnote-se Publique-seXambrê, 23 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nª 036/2019Concede Gratificação a Servidor que especificaO PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE Art. 1º CONCEDER: Ao servidor Municipal THIAGO VINICIO DE OLIVEIRA, portador do RG sob nº 9.344.242-30 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, gratificação RTIDE no percentual de 30% sobe o salário base por responder cumulativamente pela ouvidoria junto a secretaria de saúde do município e fazer parte da comissão de licitação, revogando as disposições em contrário em especial a portaria nº 123/2017 de 21 de setembro de 2017, esta portaria entra em vigor nesta data.Registre-seAnote-se Publique-seXambrê, 23 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO-Prefeito Municipal-

-PORTARIA Nº 039/2019Concede Licença para tratamento de Saúde a ServidorO PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,R e s o l v e:-CONCEDER: Ao servidor JESUS VILELA portador do RG nº 9.214.270, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, lotada na Secretaria de Obras, Licença por 180 (cento e oitenta) dias para fins de Tratamento de Saúde, conforme preconiza o Art. 131 do Estatuto dos Servidores, a partir de 24/05/2019, esta portaria entra em vigor nesta data.Registre-se.Anote-se.Publique-se.Prefeitura Municipal de Xambrê, 31 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO-Prefeito Municipal- PORTARIA Nº 037/2019O SENHOR WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, PREFEITO DESTE MUNICIPIO DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, MO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.RESOLVE:Art. 1º Conceder: a servidora Sr.ª NOELIA MARIA DE OLIVEIRA portadora do RG sob nº 4.374.928-2 e inscrita no CPF sob nº 769.437.479-91, ocupante do cargo de provimento Efetivo de PROFESSOR – 20 hrs, vencimento de 2º período para responder pela direção da Escola Municipal Wallace Thadeu de Mello e Silva, E. I. E. F, por 40 horas a contar de 14 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020, esta portaria entra em vigor nesta data.Registre – se,Anota – se,Publique – se.Xambrê, 23 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE xAMBRêEstado do Parana EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº054/2019CONTRATANTE: MUNICIPIO XAMBRÊCONTRATADO: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: É objeto deste a aquisição de veículo de passeio novo, zero quilometro, para uso no Conselho Tutelar do Município de Xambrê, Estado do Paraná, com recursos na modalidade Fundo a Fundo através da Deliberação nº107/2017 –CEDCA/PR.VIGÊNCIA:21/05/2019 à 21/05/2020VALOR: R$48.500,00FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão n° 014/2019-PMX, homologada, em 17 de maio de 2019, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.Xambrê, Pr,21 de maio de 2019WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

sÚMULA DE REQUERIMENTo DE LICENçA PRévIASILVANA APARECIDA FERREIRA PEREIRA-ME, inscrito no CNPJ nº 02.479.430/0001-63, torna público que REQUEREU do IAP, Instituto Ambiental do Paraná a LICENÇA PRÉVIA, para a implantação do Loteamento Jardim Canadá, no lote de terras nº 9, da Subd. dos lotes 24, 24-A, 24-C, e 102 da Gleba nº 2 do núcleo cruzeiro, Cruzeiro do Oeste-Pr.

www.ilustrado.com.brUMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019 Umuarama Ilustrado

Publicaçõs legais leis@ilustrado.com.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do ParanaTerra Roxa, 03 de Junho de 2019NOTIFICAÇÃOO MUNICIPIO DE TERRA ROXA, de acordo com a Lei Municipal N° 656/2010, alterada pela Lei 1729/2019, vem através da presente, NOTIFICAR os seguintes proprietários de terrenos baldios, a efetuar, no prazo máximo de 03 (três) dias, a LIMPEZA do imóvel urbano de sua propriedade ou responsabilidade, nesta cidade de Terra Roxa – Estado do Paraná.Caso não seja atendida a presente notificação, no uso do direito de ação, o NOTIFICANTE executará os serviços e lançará o débito ao NOTIFICADO, no valor estabelecido no Parágrafo 3° do Artigo 2° da supracitada Lei.NOTIFICADOS:NOME ENDEREÇO LOTE QUADRAEdineia Alexandrino dos Santos Rua Paulo Furtado Lucena, n° 1661 08 11Incorporadora Santa Mônica LTDA-ME Rua Paulo Furtado Lucena, n° 1685 06 11Neyde A’Costa Paz Rua Paulo Furtado Lucena, n° 1673 07 11 Fátima Vieira Machado Brito Rua Paulo Furtado Lucena, n° 1637 10 11Gisele Sanches Mickos Rua Projetada “C” – Edson Frasson, n° 117 01 02Floriano Farias dos Santos Rua Veriano Santos Dias, n° 336 125A2 149Maria Aparecida Nunes Rua Reinaldo Rodrigues Pinto, n° 85 17 01Antonio Hermoso Martins Rua Projetada “B” – Samuel Frasson, n°90 04 01DESCONSIDERAR ESSA PUBLICAÇÃO SE O IMÓVEL JÁ ESTIVER DEVIDAMENTE LIMPO.Atenciosamente,Inayê Souza SardimsChefe da divisão de FiscalizaçãoPortaria n° 10582/2017

CâMARA MUNICIPAL DE TERRA RoxAEstado do ParanaAta da Audiência Pública da Câmara Municipal de Tapira - Paraná para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2019.Aos trinta e um dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezenove às dez horas, reuniram na Câmara Municipal de Tapira, o vice-presidente do Legislativo: Jucelino da Conceição Alcântara, vereadores, contador da câmara e demais pessoas (que constam na lista de presença que faz parte integrante desta ata). Ao iniciar os trabalhos o vice-presidente da câmara apresentou seus cumprimentos e agradeceu a presença de todos. Disse que estavam reunidos para a realização de Audiência Pública, que visa demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2019, conforme Edital de Audiência Pública da Câmara N.º02/2019, datado em vinte e oito de Maio de dois mil e dezenove e publicado no Diário Oficial do Município “Jornal Umuarama Ilustrado” no dia vinte e nove de Maio do corrente ano, na página C7. Esta audiência é realizada para o cumprimento contido no Parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fez uso da palavra o contador da câmara Joel, que apresentou o balancete da despesa da câmara do período de Janeiro a Abril do ano de dois mil e dezenove. Após suas explicações, como não houve nenhum questionamento dos presentes, Joel encerrou. Em seguida não havendo mais nada a tratar, o vice-presidente da câmara agradeceu a presença de todos e declarou encerrada esta Audiência Pública da Câmara Municipal de Tapira, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara e pelos demais presentes que assim desejarem.

CoNsELho MUNICIPAL Dos DIREITos DA CRIANçA E Do ADoLEsCENTE – CMDCA DE ALTo PIQUIRI – PR

RESOLUÇÃO: 009/2019SUMULA: Projeto Politico Pedagógico do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Alto Piquiri – PR, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 235/2015 em reunião extraordinária do dia 03 de junho de 2019 às 09h00min, ata nº 006/2019.CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 209/2014 que institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas no município de Alto Piquiri/PR;CONSIDERANDO o Regimento Interno de Atendimento das Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).CONSIDERANDO o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).RESOLVE:Art. 1º. Aprovar o Projeto Politico Pedagógico do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).Art. 2º. Esta resolução entre em vigor a partir data de publicação. Alto Piquiri/PR., 03 de junho de 2019.Solange Aparecida Vicente Mario Presidente do CMDCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTo PIQUIRIEstado do Parana REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2019(PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018)O Prefeito Municipal de Alto Piquiri, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,T O R N A P Ú B L I C O:1. - a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018, homologado pelo DECRETO Nº1098 de 06/02/2019.2. - que o candidato deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, sito à Rua Santos Dumont nº 341, fundos, até o dia 6 de junho de 2019. 3 – Que o candidato deverá apresentar-se munido dos seguintes documentos:a) Xerox e original da Certidão de Casamento ou Nascimento;b) Xerox e original do CPF ou CIC;c) Xerox e original do CPF dos filhos menores;d) Xerox e original da Cédula de Identidade (RG);e) Xerox e original do PIS ou PASEP;f) Xerox e original do Título Eleitoral;g) Ultimo comprovante de votação ou Certidão da Justiça Eleitoral;h) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;i) Atestado de aptidão física e mental, emitido pela junta médica do Município.j) Xerox e Original Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)k) Xerox e Original do documento comprobatório do Grau de Escolaridade.l) Xerox e Original da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);m) 01 (uma) foto 3x4 recente;n) Comprovante de Residência (Água ou Luz);o) Xérox e original da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;p) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação.q) Declaração negativa de não acumulo de cargo ou Declaração de Acumulação Licita de Cargo;CARGO: - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- 40 HORAS/SEMANAISNº Ord. NOME5º MARIA LUCIA CAVALCANTE DA SILVAEDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, PARANÁ, 30 DE MAIO DE 2019.LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito Municipal

CâMARA MUNICIPAL DE ALTo PIQUIRIEstado do ParanáCNPJ 78.202.181/0001-26Rua Sebastião Pereira de Oliveira, 2.131 - Centro – Cx. Postal 02 - 44- 3656-1333 - CEP 87580-000A L T O P I Q U I R I - P a r a n áwww.cmaltopiquiri.pr.gov.br camalpi@hotmail.comSEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA, 2131, CENTRO – FONE/FAX (44) 3656-1333CEP 87.580-000 E-MAIL camalpi@hotmail.comEXTRATO DE CONTRATOContrato: 001/2019 - Data: 27/05/2019Contratante: Câmara Municipal de Alto PiquiriContratado: Ingá Pública Soluções em Informática LTDA.Objeto: contratação de empresa especializada para criação de novo Web site responsivopersonalizado, implantação, manutenção técnica, importação de todos os dados que constamno site atual, suporte, hospedagem e treinamento aos usuários. Implantação , importação detodas as edições do Diário Oficial Eletrônico atual, suporte e hospedagem do Diário OficialEletrônico com certificação digital e carimbo de tempo.Prazo: 20 (vinte) diasValor: R$ 6.290,00 (seis mil e duzentos e noventa reais).Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.Licitação: Dispensa nos termos do Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93.Assinaturas:Milton Aparecido dos Santos Ingá Pública Soluções em Informática LTDA.Contratante Contratada

CoNsELho MUNICIPAL Dos DIREITos DA CRIANçA E Do ADoLEsCENTE – CMDCA DE ALTo PIQUIRI – PR

RESOLUÇÃO: 008/2019SUMULA: Projeto Politico Pedagógico do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Alto Piquiri – PR, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 235/2015 em reunião extraordinária do dia 03 de junho de 2019 às 09h00min, ata nº 006/2019.CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 209/2014 que institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas no município de Alto Piquiri/PR;CONSIDERANDO o Regimento Interno de Atendimento das Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).CONSIDERANDO o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).RESOLVE:Art. 1º. Aprovar o Projeto Politico Pedagógico do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).Art. 2º. Esta resolução entre em vigor a partir data de publicação. Alto Piquiri/PR., 03 de junho de 2019.Solange Aparecida Mario Presidente do CMDCA

CâMARA MUNICIPAL DE CAFEzAL Do sULESTADO DO PARANÁCNPJ – 95.640793/0001-10AV. ITALO ORCELLI, 595 FONE(0xx 44)-3655-1258 FONE/FAX (0xx44) 3655-1225 CEP 87.565-000CAFEZAL DO SUL - PRATO DA MESA N.º 019/2019SÚMULA: Autorizar o Vereador Eliton Alex da Silva a viajar a cidade de Curitiba – Pr no dia 03 de junho de 2019.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:R E S O L V ECONSIDERANDO o Convite do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, oficio Circular nº6/19 de 25 de abril de 2019, com o seguinte teor: O Presidente do Tribunal de Conta do Estado do Paraná, Conselheiro Nestor Baptista, convida vossa Excelência para participar do evento comemorativo do 72º aniversário do TCE/PR, com o tema: O Tribunal de Contas e a Sociedade”, que será realizado no dia 03 de junho de 2019, no centro de Eventos FIEP, na Av. Com. Franco, 1341 – Jardim Botânico, Curitiba – Pr das 8h as 12h30m, cuja temática versara sobre: “O Tribunal de Contas, Integração dos Controles, Eficiência e Eficácia nos Gastos Públicos”.;CONSIDERANDO, que a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL entendeu tratar-se de assuntos de interesse da Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Autorizar o vereador ELITON ALEX DA SILVA a viajar a Curitiba/PR., para participar do Evento acima descrito, cabendo-lhe uma diária antecipada.As despesas de locomoção serão ressarcidas mediante a apresentação dos documentos comprobatórios respectivos.O Prazo para apresentação dos documentos comprobatórios sobre a viagem é de cinco dias após o encerramento da viagemCâmara Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, 31 de maio de 2019Eliton Alex da SilvaPresidenteEvandro Lima de Oliveira1º SecretárioOswaldo Feltrin Canova2º SECRETÁRIO

CâMARA MUNICIPAL DE CAFEzAL Do sULESTADO DO PARANÁDECRETO N° 090/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019SÚMULA: NOMEIA RENAN CARLOS EVANGELISTA PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, dando outras providências.O Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, de conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 01/2010, de 24 de fevereiro de 2010 e suas alterações posteriores,DECRETA:Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 03 de junho de 2019. O Sr. RENAN CARLOS EVANGELISTA, inscrito na CI/RG sob nº 10.831.478-8 SSP/PR e CPF sob nº 089.514.079-93, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, percebendo os subsídios fixados na Lei Municipal nº 830/2016, de 31 de agosto de 2016.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês de maio de 2019.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE gAÚChAEstado do ParanáR. 25 de Julho, n.º 1814 — Fone/Fax (044) 3675-1122CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67DECRETO Nº 075/2019Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor, em virtude de aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos, aberto pelo Edital nº 001/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e da outras providências.Preâmbulo: Eu, Alexandre Lucena, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica do Município,Considerando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, com embasamento legal na Lei Complementar nº 003/2.017 – Estrutura Orgânica Administrativa do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, bem como a aprovação e, o preenchimento de todos os requisitos legais pelo candidato,Considerando que, em análise ao conjunto de documentos que integram o procedimento do aludido Concurso, foram obedecidos os princípios norteadores da Administração Pública, quando da realização do mesmo. Da mesma forma, os ditames legais tais como, prazos, publicidade e outros, também foram observados.Considerando especialmente a observância ao contido na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange aos limites das despesas com pessoal, bem como nos crimes descritos na Lei Federal nº 10.028/2000, bem como a imperiosa necessidade da contratação, para a continuidade do mister da Legislação e Fiscalização, tendo em vista a inexistência de quadro funcional próprio.D E C R E T O:Art. 1º Fica Nomeado em 03 de Junho de 2019, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, nos termos do Edital de Abertura nº 001/2017 e Edital de Resultado Final - nº 001/2017-F homologado e devidamente publicado, Marcio Sotocorno, portador da Cédula de Identidade com RG sob nº 6.075.970-76 SSP/PR, para ocupar o cargo de Motorista – cargo de provimento efetivo.Art.2º O Regime Funcional é o Estatutário, nos termos do contido na Lei Municipal nº 1.371/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cidade Gaúcha – Estado do ParanáArt.3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 03 de junho de 2019Alexandre LucenaPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE gAÚChAEstado do ParanáR. 25 de Julho, n.º 1814 — Fone/Fax (044) 3675-1122CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67DECRETO Nº 076/2019Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor, em virtude de aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos, aberto pelo Edital nº 001/2016, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e da outras providências.Preâmbulo: Eu, Alexandre Lucena, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica do Município,Considerando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, com embasamento legal na Lei Complementar nº 003/2.017 – Estrutura Orgânica Administrativa do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, bem como a aprovação e, o preenchimento de todos os requisitos legais pelo candidato,Considerando que, em análise ao conjunto de documentos que integram o procedimento do aludido Concurso, foram obedecidos os princípios norteadores da Administração Pública, quando da realização do mesmo. Da mesma forma, os ditames legais tais como, prazos, publicidade e outros, também foram observados.Considerando especialmente a observância ao contido na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange aos limites das despesas com pessoal, bem como nos crimes descritos na Lei Federal nº 10.028/2000, bem como a imperiosa necessidade da contratação, para a continuidade do mister da Legislação e Fiscalização, tendo em vista a inexistência de quadro funcional próprio.D E C R E T O:Art. 1º Fica Nomeado em 03 de junho de 2019, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, nos termos do Edital de Abertura nº 001/2016 e Edital de Resultado Final - nº 001/2016-E homologado e devidamente publicado, Rafael Morais Moacir, portador da Cédula de Identidade com RG sob nº 12.859.919-3 SSP/PR, para ocupar o cargo de Dentista – cargo de provimento efetivo.Art.2º O Regime Funcional é o Estatutário, nos termos do contido na Lei Municipal nº 1.371/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cidade Gaúcha – Estado do ParanáArt.3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 03 de junho de 2019Alexandre Lucena Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE gAÚChAEstado do ParanáR. 25 de Julho, n.º 1814 — Fone/Fax (044) 3675-1122CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67DECRETO Nº 074/2019Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor, em virtude de aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos, aberto pelo Edital nº 001/2016, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e da outras providências.Preâmbulo: Eu, Alexandre Lucena, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica do Município,Considerando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, com embasamento legal na Lei Complementar nº 003/2.017 – Estrutura Orgânica Administrativa do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, bem como a aprovação e, o preenchimento de todos os requisitos legais pelo candidato,Considerando que, em análise ao conjunto de documentos que integram o procedimento do aludido Concurso, foram obedecidos os princípios norteadores da Administração Pública, quando da realização do mesmo. Da mesma forma, os ditames legais tais como, prazos, publicidade e outros, também foram observados.Considerando especialmente a observância ao contido na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange aos limites das despesas com pessoal, bem como nos crimes descritos na Lei Federal nº 10.028/2000, bem como a imperiosa necessidade da contratação, para a continuidade do mister da Legislação e Fiscalização, tendo em vista a inexistência de quadro funcional próprio.D E C R E T O:Art. 1º Fica Nomeado em 01 de junho de 2019, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, nos termos do Edital de Abertura nº 001/2016 e Edital de Resultado Final - nº 001/2016-E homologado e devidamente publicado, Ireni Aparecida Breganholi portadora da Cédula de Identidade com RG sob nº 5.045.659-5 SSP/PR, para ocupar o cargo de Professora – cargo de provimento efetivo.Art.2º O Regime Funcional é o Estatutário, nos termos do contido na Lei Municipal nº 1.371/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cidade Gaúcha – Estado do ParanáArt.3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 31 de maio de 2019Alexandre Lucena Prefeito Municipal

sÚMULA DE REQUERIMENTo DE LICENçA sIMPLIFICADAHUMBERTO BORTOLO CAMOSSATO (CPF 324.513.779-68) torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para instalação de fornos para fabricação de carvão vegetal a ser implantada Lote “A” da Gleba e Núcleo Porto Camargo, Município de Icaraíma - PR.

sUMULA DE REQUERIMENTo DE LICENçA PREvIA.GRAN BIO SERVICOS LTDA torna publico que ira requerer ao IAP, a Licença Previa para Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, usinagem, tornearia e solda; Comércio varejista de lubrificantes pneumáticos e câmaras-de-ar e de peças e acessórios novos para veículos automotores; a ser implantada na Rua Manoel Ramires nº. 4844 Lote 7-F 5-B Gleba 14 Parque Industrial I, Cidade de Umuarama/Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do ParanáRECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃOA Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste comunica a Câmara Municipal, aos Partidos Políticos e as Entidades Empresariais com sede neste Município que, em cumprimento ao art. 2º da Lei nº. 9.452/97,recebeu os seguintes recursos da União:DATA RECURSO VALOR (R$) 02-05 VCIG.SAUDE..........................R$- 43,142,50 03-05 SUS AT.BASICA, CUSTEIO......R$- 512.685,13 21-05 FEAS PPAS.............................R$- 7.500,00 30-05 CONV.310/2018....................R$- 190.821,91 30-05 PETE SEED............................R$- 31.426,47 30-05 F P M ...................................R$- 506.455,57 30-05 IPM EXPORTAÇÃO...............R$- 1.598,36 30-05 ITR INCRA.............................R$- 17.001,27 30-05 CONV. MEU CAMPINHO......R$- 70.623,59 Cruzeiro do Oeste, 06 de Junho 2019.Maria Helena Bertoco RodriguesPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do ParanáDECRETO Nº 203/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE Cruzeiro do Oeste, PR, no uso de suas atribuições legais; no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.663/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. Conforme apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA) nº 10413 TCE/PR.D E C R E T A:Art. 1º. Fica considerado anulado o Processo de Licitação na modalidade de Pregão nº 32/2019, sobre o Processo de Licitatório nº 704/2019, proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 01/2019 de 07 de janeiro de 2019, Publicado em 10/01/2019, que tem por objeto a (o) Contratação de empresa para fornecimento para fornecimento de Kit Cesta Básica para atender em média 80 (oitenta) famílias mensais em situação de vulnerabilidade social, de forma temporária, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses.Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL, segunda-feira, 03 de junho de 2019.MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUESPREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do ParanáEXTRATO DO CONTRATO nº 182/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito publico interno, com sede junto a prefeitura Municipal, na Rua João Ormindo de Resende, 686, inscrito no CNPJ sob nº 76.381.854/0001-27, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal a Sra. MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade civil RG nº. 3.946.795-0 e do CPF nº. 795.588.109-59.CONTRATADA: DENISE VALERIA CANOSEDE: Cruzeiro do Oeste/PRO presente contrato reger-se-á pelo disposto no art. 24, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/93 com redação dada pela Lei Federal nº. 8.883/94, bem como pelas demais disposições pertinentes à mesma, conforme Termo de Dispensa por limite nº. 024/2009, anexo, o qual passa a fazer parte integrante do mesmo, bem como subsidiariamente o Cód. Civil Brasileiro.O Contrato refere-se à prestação de serviços do Contratado para exercer a função de Oficineiro de Língua Portuguesa, Jogos Matemáticos, reforço escolar ou Atividades Recreativas, junto a Escola Municipal Emiliano Perneta, órgão solicitante Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Data da assinatura do contrato: 22/04/2019.Vigência do contrato: 31/05/2019.Foro: Comarca de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do ParanáEXTRATO DO CONTRATO nº 177/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito publico interno, com sede junto a prefeitura Municipal, na Rua João Ormindo de Resende, 686, inscrito no CNPJ sob nº 76.381.854/0001-27, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal a Sra. MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade civil RG nº. 3.946.795-0 e do CPF nº. 795.588.109-59.CONTRATADO: RZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EPPSEDE: Umuarama/PRO presente instrumento contratual é celebrado, pelo procedimento licitatório na Modalidade Pregão nº 47/2019, na forma da Lei 8.666/93 e pela Lei Federal nº. 10.520/2002, bem como pelas demais disposições pertinentes a mesma, subsidiariamente o Código Civil Brasileiro, bem como as cláusulas a seguirem descritas.O objeto da presente licitação refere-se a da(o) Contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos na área de Clinico Geral na Unidade Básica de São Silvestre, por um período de 12 (doze) meses. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde - Divisão do Fundo Municipal de Saúde. Pregão, 47/2019, que passa a fazer parte integrante deste Contrato, nos itens adjudicados em favor da Contratada. O valor global para a execução do objeto deste contrato é de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais). Data da assinatura do contrato: 15/05/2019.Vigência do contrato: 14/05/2020.Foro: Comarca de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do Parana PORTARIA Nº. 831/2019SUMULA: CONCESSÃO DE DIÁRIASRA. MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES, A PREFEITA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E:ART. 1º FICA AUTORIZADO AO SENHOR HENRY DHAYRON VIEIRA PRETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 133/2005 E TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO FORMULADA, A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS + 30% PARA CUSTOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2019, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS, REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB ESTADUAL E AGENDA COM DEPUTADOS NA CIDADE DE CURITIBA/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019.MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES PREFEITA MUNICIPAL ROSANGELA REGINA COVRE CARMINATTISecretaria Municipal de Finanças

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIASUNIDADE REQUISITANTE:NOME BENEFICIÁRIO HENRY DHAYRON VIEIRA PRETTILOTAÇÃOGOVERNO MUNICIPAL CARGO/FUNÇÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL CLASSE/NÍVELENDEREÇO BENEFICIÁRIOCPF053.184.449-89AGÊNCIA BANCÁRIASICREDINº. DE AGÊNCIA0718Nº. CONTA CORRENTE26012-5DESTINOCuritiba - PRMOTIVOREUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS, REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB ESTADUAL E AGENDA COM DEPUTADOS.PERÍODO04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2019 QT. DIÁRIAS02 DIÁRIAS + 30% VALOR UN. VALOR TOTALNº. EMP.OUTRAS INFORMAÇÕESASSINATURA E CARIMBO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORIGEM SOLICITANTE ASS. UNIDADE GESTORA

CâMARA MUNICIPAL DE CRUzEIRo Do oEsTEEstado do Parana ATO DA MESA Nº 014/2019Autoriza viagem e concede diária.A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na resolução nº 001/2017, de 03 de Julho de 2017, e tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ovídio Alves Teixeira.RESOLVE:Fica o vereador Ovídio Alves Teixeira, autorizado viajar para Brasília – Distrito Federal, nos dias 03 à 05 de Junho do corrente ano, em companhia do Exmo. Senhor Alexandre Lucena – Prefeito Municipal, para tratarem de assuntos de interesses deste município junto a diversos Ministérios e Gabinetes de Deputados Federais do Paraná, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Resolução nº 001/2017, de 03 de Julho de 2017.Salientando que a participação do(a) Vereador(a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município.Publica-se, Registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência.Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 31 de Maio de 2.019.Ovídio Alves TeixeiraPresidenteJosé Roberto Ferreira Cardoso1º Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALToNIAEstado do Parana AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2019OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando à contratação de empresa para prestação de serviços de exames anatomopatológicos para pacientes do Município de Altônia.VALOR MÁXIMO: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais)EMISSÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 03 de junho de 2019ABERTURA: Sexta-Feira, 14 de junho de 2019 ÀS 09:00 LOCAL: Prefeitura Municipal de Altônia, Rua Rui Barbosa, 815 – sala 06 –Centro Altônia-PRCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço - LoteDO EDITAL: Será fornecido aos interessados cópias impressas ou copias em mídia digital (pen-drive, CD, DVD ou disquete, desde que fornecido pelo licitante) do inteiro teor do presente edital e de seus anexos, aos licitantes que comparecerem no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Altônia, durante o período normal de expediente, até o dia da abertura do Pregão Presencial munidos do Carimbo do CNPJ da Empresa, mediante o pagamento da taxa de edital, fixado no valor de R$ - 30,00 – (trinta reais) comprovado por meio de depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/C nº10.583-X. Maiores informações, através do E-mail: licitacoes@altonia.pr.gov.br Altônia-PR, aos 03 de junho de 2019PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DoURADINAEstado do Parana ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispenso a licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24, da Lei n. 8.666/93, a favor da empresa CIRÚRGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, para a Contratação de empresa em Razão do Preço, para a Aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Douradina-Pr, no valor de R$5.930,25(cinco mil novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), presente o constante dos autos.Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.Douradina-Pr, 03 de Junho de 2019.Fábio da SilvaPresidente da Comissão de Licitação

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSARatifico o ato de dispensa do senhor Fábio da Silva, Presidente da Comissão de Licitação, que dispensou, com fundamento no art. 24, inciso IV, a favor da empresa CIRÚRGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.746.444/0001-94, para Contratação de empresa em Razão do Preço, para a Aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Douradina-Pr, no valor de R$5.930,25(cinco mil novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Publica-se.Douradina-Pr, 03 de Junho de 2019.João Jorge SossaiPrefeito do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE EsPERANçA NovAEstado do ParanáPORTARIA Nº. 131/2019 Súmula: Concede férias regulamentares ao servidor MARCOS VINICIUS DE CARVALHO GONÇALVES, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor Marcos Vinicius de Carvalho Gonçalves, brasileiro, solteiro, Portador da Carteira de Identidade RG nº 12.422.409-8, relativas ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2018, por 30 (trinta) dias, devendo entrar em gozo da mesma a partir de 03 de junho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Valdir Hidalgo MartinezPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE EsPERANçA NovAEstado do Paraná PORTARIA Nº. 134/2019 Súmula: Concede férias regulamentares ao servidor RONALDO CEZAR AVANCI DOS SANTOS, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor Ronaldo Cezar Avanci dos Santos, brasileiro, divorciado, Portador da Carteira de Identidade RG nº 9.864.879-8, relativas ao período aquisitivo 02/02/2017 a 01/02/2018, por 10 (dez) dias, devendo entrar em gozo da mesma a partir de 10 de junho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Valdir Hidalgo MartinezPrefeito Municipal PORTARIA Nº. 130/2019 Súmula: Concede férias regulamentares ao servidor JOÃO DA COSTA FERREIRA, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor João da Costa Ferreira, brasileiro, casado, Portador da Carteira de Identidade RG nº 4.141.677-7, relativas ao período aquisitivo 01/03/2018 a 28/02/2019, por 30 (trinta) dias, devendo entrar em gozo da mesma a partir de 03 de junho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Valdir Hidalgo MartinezPrefeito Municipal PORTARIA Nº. 133/2019 Súmula: Concede férias regulamentares ao servidor NIVALDO CEZAR SINFRONI, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor Nivaldo Cezar Sinfroni, brasileiro, casado, Portador da Carteira de Identidade RG nº 5.456.193-8, relativas ao período aquisitivo 26/03/2018 a 25/03/2019, por 30 (trinta) dias, devendo entrar em gozo da mesma a partir de 03 de junho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Valdir Hidalgo MartinezPrefeito Municipal

PORTARIA Nº. 129/2019 Súmula: Concede férias regulamentares a servidora EDILAINE FERREIRA MARTINS, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Edilaine Ferreira Martins, brasileira, divorciada, Portadora da Carteira de Identidade RG nº 9.206.545-6, relativas ao período aquisitivo 26/03/2017 a 25/03/2018, por 10 (dez) dias, devendo entrar em gozo da mesma a partir de 10 de junho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Valdir Hidalgo MartinezPrefeito Municipal PORTARIA Nº. 132/2019 Súmula: Concede férias regulamentares ao servidor MAURILIO VITORELLI, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor Maurilio Vitorelli, brasileiro, solteiro, Portador da Carteira de Identidade RG nº 9.206.561-8, relativas ao período aquisitivo 25/01/2017 a 24/01/2018, por 30 (trinta) dias, devendo entrar em gozo da mesma a partir de 03 de junho de 2019.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Valdir Hidalgo MartinezPrefeito Municipal

www.ilustrado.com.br UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019Umuarama Ilustrado

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Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaEstado do Parana

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaESTADO DO PARANÁP O R T A R I A Nº 1.048/2019Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 047/2019 – PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 047/2019 – PMU, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de arame galvanizado nº 14, que serão utilizados na fabricação de alambrados para a proteção de parques infantis, bosques e quadras esportivas, deste município, tendo sido declarada vencedora a empresa DORIVAL GAMEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.UMUARAMA, 31 de maio de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretaria de Administração

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaESTADO DO PARANÁP O R T A R I A Nº 1.049/2019Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 048/2019 – PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 048/2019 – PMU, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco e carro de som, para as comemorações do aniversário da cidade, natal e demais eventos artísticos e culturais, deste município, tendo sido declarada vencedora a empresa MARCOS GIANNE ZARELLI EIRELI ME.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.UMUARAMA, 31 de maio de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretaria de Administração

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaESTADO DO PARANÁP O R T A R I A Nº 1.050/2019Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preço nº 003/2019 – PMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preço nº 003/2019 - PMU, que tem por objeto a contratação de empresa de arquitetura e ou engenharia, sob regime de empreitada global, para execução de obras complementares no Aeroporto Municipal Orlando de Carvalho, sendo obras de pavimentação em concreto armado, calçamento e paver, barreiras para controle operacional, cercamento em gradil galvanizado, cercamento em alambrado com mourões de concreto, instalação de arame farpado no cercamento patrimonial, confecção e instalações de portões de acesso, plantio de grama, construção de edificação administrativa para o aeroposto, construção de cobertura em estrutura metálica e instalações elétricas preliminares no pátio de aeronaves, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, tendo sido declarada vencedora a empresa a CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UMUARAMA, 31 de maio de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretaria de Administração

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaEstado do Parana DECRETO Nº 118/2019Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.323 de 22 de novembro de 2018;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Municipio, aprovado pela Lei Municipal n° 4.323, de 22 de novembro de 2018, no valor de R$ 816.838,92 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), para atender à programação constante do Anexo I.Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1° decorrem de:I - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 635.675,09 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e nove centavos), conforme indicado no Anexo II.II - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, da Fonte 300085 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM - exercício anterior, no valor de R$ 181.163,83 (cento e oitenta e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), conforme indicado no Anexo II.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, em 29 de maio de 2019. CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretário Municipal de Administração

ANEXO IANEXO AO DECRETO N° 118 DE 29/05/2019Crédito Adicional Suplementar - Inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA (APLICAÇÃO)ÓRGÃO:08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE: 08.002. - DIRETORIA DE OBRASFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR 17.512.0011.1021 Obras de Combate a Erosão Urbana3.3.90.39.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1000 R$ 72.000,00 17.512.0011.1021 Obras de Combate a Erosão Urbana3.3.90.30.00.00MATERIAL DE CONSUMO1000 R$ 30.000,00 15.451.0005.2037 Pavimentação Asfaltica, Recape, Operação Tapa Buraco e Construção de Estradas, Pontes, meio fio e bo4.4.90.51.00.00OBRAS E INSTALAÇÕES300085 R$ 181.163,83 15.451.0005.2037 Pavimentação Asfaltica, Recape, Operação Tapa Buraco e Construção de Estradas, Pontes, meio fio e bo4.4.90.51.00.00OBRAS E INSTALAÇÕES1000 R$ 12.836,17 12.361.0015.1095 Reformas, Reparos, Adequações e Ampliac. da Estrutura Física das Unid. Escolares3.3.90.30.00.00MATERIAL DE CONSUMO1000 R$ 50.000,00 TOTAL GERAL R$ 346.000,00 ÓRGÃO:13. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEUNIDADE: 13.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.A.MFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR10.305.0027.2269Repasse de Recurso Financeiro para Entidades de Amparo aos Animais3.1.50.41.00.00CONTRIBUIÇÕES1000 R$ 42.733,72 10.305.0027.2269Repasse de Recurso Financeiro para Entidades de Amparo aos Animais3.3.50.41.00.00CONTRIBUIÇÕES1000 R$ 102.230,20 20.608.0010.1051 Aquisição e Reposição de Equipamento e Material Permanente - Segurança Alimentar4.4.90.52.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1000 R$ 27.000,00 TOTAL GERAL R$ 171.963,92 ÓRGÃO:05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE: 05.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.AFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR04.122.0002.1019S.M.A - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente4.4.90.52.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1000 R$ 35.000,00 04.122.0002.2012Manutenção da Secretaria Municipal de Administração3.3.90.39.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1000 R$ 200.000,00 TOTAL GERAL R$ 235.000,00 ÓRGÃO:04. - SECRETARIA DA PROCURADORIA DE ASS. JURÍDICOSUNIDADE: 04.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.P.A.JFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR04.122.0002.2009Manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos3.3.90.14.00.00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL1000 R$ 6.000,00 TOTAL GERAL R$ 6.000,00 ÓRGÃO:02. - SECRETARIA DO GABINETE E GESTÃO INTEGRADAUNIDADE: 02.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.GFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR 04.122.0000.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito3.3.90.39.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1000 R$ 10.000,00 TOTAL GERAL R$ 10.000,00 ÓRGÃO:18. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE: 18.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.EFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR 12.122.0015.2100 Administração da Diretoria de Educação3.3.90.39.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1000 R$ 24.875,00 TOTAL GERAL R$ 24.875,00 ÓRGÃO:08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE: 08.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.OFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR 15.451.0005.1036 S.M.O - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente4.4.90.52.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1000 R$ 1.500,00 TOTAL GERAL R$ 1.500,00 ÓRGÃO:12. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIOUNIDADE: 12.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.I.CFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR 22.122.0007.1030 S.M.I.C - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente4.4.90.52.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1000 R$ 21.500,00 TOTAL GERAL R$ 21.500,00 TOTAL GERAL 816.838,92 ANEXO IIANEXO AO DECRETO N° 118 DE 29/05/2019Crédito Adicional Suplementar - Inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64CANCELAMENTO DE DESPESAÓRGÃO:22. - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIOUNIDADE: 22.001. - ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOSFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR28.843.0000.3124Amortização Enc. de Parcelamento do PASEP, FGTS, INSS, FPMU e Outros3.3.91.97.00.00APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS1000 R$ 38.338,39 TOTAL GERAL R$ 38.338,39 ÓRGÃO:02. - SECRETARIA DO GABINETE E GESTÃO INTEGRADAUNIDADE: 02.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.GFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR04.122.0002.2003Manutenção do Gabinete do Prefeito3.1.90.11.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1000 R$ 80.000,00 TOTAL GERAL R$ 80.000,00 ÓRGÃO:03. - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALUNIDADE: 03.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.C.SFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR 04.131.0002.2008 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social3.1.90.11.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1000 R$ 10.000,00 TOTAL GERAL R$ 10.000,00 ÓRGÃO:05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE: 05.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.AFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR04.122.0002.2012Manutenção da Secretaria Municipal de Administração3.1.90.13.00.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1000 R$ 15.000,00 TOTAL GERAL R$ 15.000,00 ÓRGÃO:06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUNIDADE: 06.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.FFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR04.123.0002.2019Manutenção da Secretaria de Fazenda3.1.90.11.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1000 R$ 70.000,00 TOTAL GERAL R$ 70.000,00 ÓRGÃO:09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANOUNIDADE: 09.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.P.UFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR04.121.0002.2206Manutenção da Secretaria de Planejamento Urbano3.1.90.11.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1000 R$ 10.000,00 TOTAL GERAL R$ 10.000,00 ÓRGÃO:19. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIALUNIDADE: 19.001. - COORDENAÇÃO GERAL - S.M.D.SFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR06.181.0016.2162Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Social3.1.90.11.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1000 R$ 100.000,00 TOTAL GERAL R$ 100.000,00 ÓRGÃO:22. - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIOUNIDADE: 22.001. - ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOSFUNCIONAL PROGRAMÁTICAATIVIDADE/PROJETO/OP. ESPECIALNATUREZA DA DESPESAFONTEVALOR99.999.9999.9001Reserva de Contigência9.9.99.99.00.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA999 R$ 312.336,70 TOTAL GERAL R$ 312.336,70 TOTAL GERAL 635.675,09 SUPERÁVIT FINANCEIROEM 31/12/2018DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRODESCRIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO SUPERÁVIT FINANCEIRO N° Fonte Valor Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM - exercício anterior 7.355.379,63 1.166.742,90300085 6.188.636,73 Valor utilizado pelo Decreto nº 002/2019300085 1.218.073,90 Valor utilizado pelo Decreto nº 006/2019300085 923.000,00 Valor utilizado pelo Decreto nº 016/2019300085 2.026.100,00 Valor utilizado pelo Decreto nº 055/2019300085 660.000,00 Valor utilizado pelo Decreto nº 085/2019300085 169.758,00 Valor utilizado pelo Decreto nº 095/2019300085 391.541,00 Valor utilizado pelo Decreto nº 109/2019300085 619.000,00 Valor utilizado pelo Decreto nº 118/2019300085 181.163,83 Saldo atual.300085 -

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaESTADO DO PARANÁRESUMO DE CONTRATOSContrato de Prestação de Serviços n° 165/2019Contratante: Município de UmuaramaContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA – EPP Objeto: Contratação de empresa, homologada pela ANAC, para ministrar cursos de Formação Básica AVSEC, Formação em Inspeção de Segurança da Aviação Civil e Curso AVSEC para Operadores de Aeródromo, gerando a qualificação profissional preparatória para as ações de operações no Aeroporto Municipal Orlando de Carvalho.Valor Total: R$ 23.000,00 (vinte três mil reais).Vigência: 24/05/2017 a 24/05/2020.Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no processo administrativo Dispensa de Licitação n° 015/2019, ratificado no dia 22 de maio de 2019, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 24 de maio de 2019, edição nº. 11.566, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, e demais alterações posteriores.Umuarama, 03 de junho de 2019.Vicente Afonso GaspariniSecretário Municipal de Administração

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaEstado do Parana PORTARIA Nº 1.046/2019Concede Adicional Insalubridade ao servidor ANTONIO CESAR DE SOUZA.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Conceder ao servidor ANTONIO CESAR DE SOUZA matricula 775181, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.693.839-3-SESP-SP, e inscrito no CPF n.º 004.241.279-03, admitido em 22 de maio de 2019, pelo regime CLT, para exercer a função de emprego público de Servente Geral, lotado na Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, Adicional Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), em consonância às disposições do artigo 76, inciso IV da Lei Complementar n.º 018/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) e §2º do Artigo 25 da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, a contar de 01 de junho de 2019.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de maio de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1.047/2019Concede Adicional Insalubridade ao servidor VALDEMIR BARBOSA PEREIRA.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Conceder ao servidor VALDEMIR BARBOSA PEREIRA, matricula 775191, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.004.221-5-SESP-SP, e inscrito no CPF n.º 057.779.519-88, admitido em 22 de maio de 2019, pelo regime CLT, para exercer a função de emprego público de Servente Geral, lotado na Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, Adicional Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), em consonância às disposições do artigo 76, inciso IV da Lei Complementar n.º 018/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) e §2º do Artigo 25 da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, a contar de 01 de junho de 2019.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de maio de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1.051/2019Concede férias aos servidores do Município de Umuarama.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do Art.91 da Lei Complementar Nº. 018/92 (Estatuto do Servidor Público do Município), conforme relação abaixo:ITEMNOME DO SERVIDORRGSECRETARIACARGOPERIODO AQUISITIVOPERIODO DE GOZO1Alecio Bogniotti8.642.043-0 SSP-PRObrasServente de Obras2018/201903.06.19 à 22.06.192Anderson Aparecido de Amorin10.310.535-8 SSP-PRServiços PúblicosGari Coletor2017/201803.06.19 à 22.06.193Andre Cristiano Duarte7.936.915-2 SSP-PRFazendaAnalista de Contabilidade2017/201803.06.19 à 22.06.194Andre Louza Argenton8.909.470-4 SSP-PRServiços PúblicosGari2016/201706.05.19 à 16.05.195Antonia de Fatima Coelho4.354.754-2 SSP-PRAssistência SocialAssistente Social2018/201903.06.19 à 02.07.196Cezar Fabiano Viana7.508.353-0 SSP-PRServiços RodoviáriosOperador de Equipamentos Rodoviários2017/201824.06.19 à 13.07.197Dianes Maria Piffer2.132.963 SSP-SCDefesa SocialGuarda Municipal2017/201803.06.19 à 22.06.198Eber Pereira Jesus8.532.657-0 SSP-PRServiços PúblicosMotorista II2017/201803.06.19 à 02.07.199Elson Rodrigues Silva9.681.125-0 SSP-PRServiços PúblicosMotorista II2017/201803.06.19 à 22.06.1910Erika Jaqueline do Nascimento12.356.574-6 SSP-PRServiços PúblicosServente Geral2018/201903.06.19 à 02.07.1911Fabiana Francisca de Souza Costa8.638.602-2 SSP-PREducaçãoProfessora de Educação Infantil2019/202003.05.19 à 01.06.1912Fernando Clavisso Fernandes8.385.630-0 SSP-PRAdministraçãoAssistente Administrativo2018/201910.06.19 à 19.06.1913Hisao Kume1.758.855-9 SSP-PRObrasMotorista II2017/201803.06.19 à 22.06.1914Iraci Eduvirgem Almeida4.272.115-8 SSP-PRServiços PúblicosServente Geral2017/201810.06.19 à 29.06.1915Iraci Eduvirgem Almeida4.272.115-8 SSP-PRServiços PúblicosServente Geral2018/201930.06.19 à 09.07.1916Jesus Francisco Furlanetto3.004.727-3 SSP-PRFazendaAgente Administrativo I2018/201917.06.19 à 06.07.1917Joao Sanches dos Santos5.243.271-5 SSP-PRFazendaAuxiliar Administrativo2018/201903.06.19 à 12.06.1918Jose Carlos Gimenes1.807.603 SSP-PRServiços PúblicosServente Geral2017/201802.06.19 à 01.07.1919Matheus Nicolette Fernandes10.225.166-0 SESP-PREducaçãoSecretario Escolar2016/201710.06.19 à 19.06.1920Maurilio Favaro4.275.501-0 SSP-PRDefesa SocialMecânico II2017/201803.06.19 à 22.06.1921Paula Cristina Gonfio Pires6.062.931-5 SSP-PRAdministraçãoAssistente Administrativo2016/201703.06.19 à 12.06.1922Rafael Felipe Manini8.203.712-8 SSP-PRHabitação e Projetos TécnicosUrbanista2017/201803.06.19 à 22.06.1923Renivaldo Oliveira dos Santos3.694.968-6 SSP-PRServiços RodoviáriosBorracheiro2017/201803.06.19 à 02.07.1924Rosangela Timoteo dos Santos Almeida4.993.202-2 SSP-PRDefesa SocialAuxiliar de Serviços Gerais2018/201903.06.19 à 22.06.1925Sueli Pereira da Rocha Priori6.763.959-6 SSP-PRAssistência SocialAssistente Social2018/201910.06.19 à 09.07.1926Talita Luna Silva 8.830.868-9 SSP-PRDefesa SocialAssistente Administrativo2018/201903.06.19 à 22.06.1927Telma Cristina Valensuela Carrilho5.237.383-2 SSP-PRServiços PúblicosServente Geral2018/201903.06.19 à 22.06.19Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 3 de junho de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1.053/2019Concede férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde, em consonância às disposições do Art.134 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, conforme relação abaixo:ITEMNOME DO SERVIDORRGSECRETARIACARGOPERÍODO AQUISITIVOPERÍODO DE GOZO1Alessandra Garcez Cabral4.972.435-7 SSP-PRSaúdeDentista2018/201924.06.19 à 03.07.192Ana Alice Mauri Landim4.008.045-7 SESP-PRSaúdeAuxiliar de Enfermagem 2018/201910.06.19 à 24.06.193Cleonice da Silva6.059.544-5 SSP-PRSaúdeAgente Comunitário de Saúde2015/201614.06.19 à 23.06.194Damares Santos de Liro3.406.623-0 SSP-PRSaúdeAgente Comunitário de Saúde2017/201803.06.19 à 17.06.195Eduardo Alberto de Lima8.109.278-8 SSP-PRSaúdeFisioterapeuta2018/201903.06.19 à 22.06.196Edneide Bezerra da Cruz Oliveira7.667.522-8 SESP-PRSaúdeAtendente de Farmácia 2017/201827.06.19 à 16.07.197Erika Suellen da Costa Fernandes Rossati9.131.396-0 SSP-PRSaúdeAgente Comunitário de Saúde2018/201903.06.19 à 22.06.198Franciele Marta Rodrigues da Cruz6.868.983-0 SSP-PRSaúdeAuxiliar Serviços Gerais2018/201914.06.19 à 13.07.199Giovana Luzia Borges Padilha de Abreu85634429 SSP-PRSaúdeAuxiliar Serviços Gerais2017/201803.06.19 à 12.06.1910Karina Hirata Coelho6.084.460-7 SSP-PRSaúdeDentista2017/201810.06.19 À 19.06.1911Luzia Aparecida Marranca8.920.081-4 SSP-PRSaúdeAgente de Controle e Combate a Endemias2017/201803.06.19 à 17.06.1912Maria da Gloria Souza272.654 PR-PRSaúdeAuxiliar de Enfermagem 2017/201824.06.19 à 13.07.1913Maria de Fatima Veiga3.303.049-5 PR-PRSaúdeAuxiliar de Enfermagem 2018/201903.06.19 à 12.06.1914Naira Neri Santana8.504.320-0 SSP-PRSaúdeDentista2017/201824.06.19 à 03.07.1915Nilda do Carmo5.364.831-2 SSP-PRSaúdeAuxiliar Administrativo2018/201903.06.19 à 02.07.1916Renata Pititto5.800.606-8 PR-PRSaúdeFarmacêutico2017/201810.06.19 à 19.06.1917Ruth de Lima Feitoza de Andrade3.993.883-9 SSP-PRSaúdeProfessora de Educação Física2017/201818.06.19 à 27.06.1918Suely Mariko Watanabe3.073.446-7 PR-PRSaúdeFonoaudiólogo2017/201813.06.19 à 02.07.1919Valdirene Beraldo Tapias5.464.324-1 SSP-PRSaúdeAuxiliar de Enfermagem 2017/201803.06.19 à 12.06.1920Wagner Francisquini6.411.555-3 PR-PRSaúdeAuxiliar Administrativo2017/201803.06.19 à 12.06.19Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 3 de junho de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1.054/2019Concede férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde, em consonância às disposições do Art.91 da Lei Complementar N°.018/92 (Estatuto do Servidor Público do Município) conforme relação abaixo:ITEMSERVIDORRGSECRETARIACARGOPERI. AQUISITIVOPERÍODO DE GOZO1Andressa Vasque dos Santos de Lima9.683.487-0 SSP-PRSaúdeAuxiliar de Enfermagem 2018/201903.06.19 à 02.07.192Barbara Fernanda Kraemer Rodrigues Schuck8.136.938-0 SSP-PRSaúdeTécnico de Enfermagem2018/201905.06.19 à 14.06.193Cristiano Delari9.474.280-3 SSP-PRSaúdeAssistente Administrativo2015/201603.06.19 à 22.06.194Denise Lima de Campos Sereno7.864.284-0 SSP-PRSaúdeTécnico de Enfermagem2017/201810.06.19 à 19.06.195Erika Suellen da Costa Fernandes Rossati9.131.396-0 SSP-PRSaúdeAgente Comunitário de Saúde2018/201903.06.19 à 22.06.196Ester Antunes Carvalho8.307.198-2 SSP-PRSaúdeAssistente Administrativo2017/201803.06.19 à 12.06.197Everaldo Alves 7.530.852-3 SSP-PRSaúdeMotorista II2017/201820.06.19 à 09.07.198Glaucia Cristine Salça Peixoto de Oliveira6.110.587-5 SSP-PRSaúdeTécnico de Enfermagem2018/201901.06.19 à 30.06.199Gustavo Cardoso da Silva Reis12.835.838-2 SESP-PRSaúdeAgente de Controle e Combate a Endemias2018/201910.06.19 à 09.07.1910Juares Jose Vilela Neto10.828.901-5 SSP-PRSaúdeEnfermeiro2015/201610.06.19 à 29.06.1911Luiz Fernando Silva Marinho8.510.971-5 SSP-PRSaúdeAssistente Administrativo2018/201903.06.19 à 12.06.19 PORTARIANº 1054/2019 FL.0212Maria Angelica Viviani Meira dos Santos8.012.199-7 SSP-PRSaúdeEnfermeiro2018/201903.06.19 à 02.07.1913Maria Elena Martins Diegues11.261.581-0 SSP-PRSaúdeMédico Clínico Básico2018/201903.06.19 à 22.06.1914Paulo Henrique de Almeida10.686.720-8 SSP-PRSaúdeMotorista II2018/201903.06.19 à 17.06.1915Rosangela Barbosa Pereira35.846.868-1 SSP-PRSaúdeAuxiliar Serviços Gerais2017/201827.05.19 à 15.06.1916Rosiane Silmara da Silva9.200.649-2 SSP-PRSaúdeTécnico de Enfermagem2018/201902.05.19 à 31.05.1917Shesli da Silva7.031.027-9 SSP-PRSaúdeEnfermeiro2015/201610.06.19 à 29.06.1918Wagner Butarello8.500.155-8 SESP-PRSaúdeMotorista II2017/201803.06.19 à 22.06.19Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 3 de junho de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1.055/2019Concede férias ao servidor CLAUDEMIR LIBANO PEREIRA.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Conceder férias ao servidor CLAUDEMIR LIBANO PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG n° 8.438.903-0 SSP-PR, ocupante do cargo de emprego público de Servente Geral, admitido em 16.05.2018, pelo regime CLT, lotado na Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019, usufruindo-as de 03.06.2019 a 02.07.2019.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 3 de junho de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1.056/2019Concede férias ao servidor ALEXANDRO SEVERO.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Conceder férias ao servidor ALEXANDRO SEVERO, portador da Cédula de Identidade RG n° 001.599.034 SSP-MS, ocupante do cargo de carreira de Motorista II, nomeado em 09.01.2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018, usufruindo-as de 27.05.19 à 05.06.19.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 3 de junho de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1.057/2019Altera a Portaria n.º 307 de 08 de fevereiro de 2017, que nomeou a servidora BRUNA FATIMA PINHEIRO PEREIRA.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Alterar a Portaria n.º 307 de 08 de fevereiro de 2017, que nomeou BRUNA FATIMA PINHEIRO PEREIRA, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Nomear BRUNA FATIMA PINHEIRO PEREIRA, matrícula 996310, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 9.915.836-0-SESP-PR, inscrita no CPF n.º 010.837.879-93, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Rede de Urgência e Emergência, símbolo CC-02, lotada no Fundo Municipal de Saúde, com ônus para a mesma, a partir de 01 de junho de 2019.Art. 2.º Conceder à ora nomeada, o percentual de 100,00% (cem por cento) sobre o símbolo CC-02, a contar de 01 de junho de 2019, a título de Representação, ficando revogada a Portaria nº 1188 de 06 de junho de 2017.”Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 3 de junho de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1.058/2019Altera a Portaria n.º 2.484 de 14 de setembro de 2017, que nomeou a servidora CATIA RAFAELA FAQUINETE.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Alterar a Portaria n.º 2.484 de 14 de setembro de 2017, que nomeou CATIA RAFAELA FAQUINETE, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Nomear CATIA RAFAELA FAQUINETE, matrícula 996440, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 8.501.036-0-SESP-PR, inscrita no CPF n.º 060.446.189-51, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Rede de Saúde Mental, símbolo CC-02, lotada no Fundo Municipal de Saúde, com ônus para a mesma, a partir de 01 de junho de 2019.Art. 2º. Conceder à ora nomeada, o percentual de 33,34% (trinta e três vírgula trinta e quatro) sobre o símbolo CC-02, a contar de 01 de junho de 2019, a título de Representação, ficando revogada a Portaria nº 2.600 de 16 de agosto de 2018.”Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 3 de junho de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1.059/2019Altera a Portaria n.º 166 de 18 de janeiro de 2017, que nomeou a servidora MARIA JOSE ROQUE SIMÕES.O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Alterar a Portaria n.º 166 de 18 de janeiro de 2017, que nomeou MARIA JOSE ROQUE SIMÕES, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Nomear MARIA JOSE ROQUE SIMÕES, matrícula 936963, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 2.167.175-4-SESP-PR, inscrita no CPF n.º 527.340.649-87, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão dos Programas Especiais, símbolo CC-02, lotada no Fundo Municipal de Saúde, com ônus para a mesma, a partir de 01 de junho de 2019.Art. 2º. Conceder à ora nomeada, o percentual de 77,78% (setenta e sete vírgula setenta e oito) sobre o símbolo CC-02, a contar de 01 de junho de 2019, a título de Representação, ficando revogada a Portaria nº 443 de 11 de março de 2019.”Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAL, aos 3 de junho de 2019.CELSO LUIZ POZZOBOMPrefeito MunicipalVICENTE AFONSO GASPARINISecretario Municipal de Administração

Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaESTADO DO PARANÁRESUMO DE CONTRATOSContrato de prestação de serviço nº. 080/2019Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: J. C. COCUS DE OLIVEIRA - CLINICAObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de exames especializados de fisioterapia (atendimento domiciliar).Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)Vigência: 24/05/2019 a 24/05/2020. Fundamentação: o presente contrato é decorrente no Processo de Inexigibilidade nº 034/2019, ratificado em 22 de maio de 2019, publicado no jornal Umuarama ilustrado no dia 23 de maio de 2019, edição nº 11.565, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações.

Contrato de compra nº. 064/2019Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: CHIESI FARMACEUTICA LTDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento do medicamento Surfactante Alfaporactanto (Curosurf) para ser utilizado na Maternidade Municipal de Umuarama.Valor: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais)Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2020. Fundamentação: o presente contrato é decorrente no Processo de Inexigibilidade nº 021/2019, ratificado em 30 de abril de 2019, publicado no jornal Umuarama ilustrado no dia 01 de maio de 2019, edição nº 11.547, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações.

Contrato de prestação de serviço nº. 074/2019Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: NATALE & FIORELLI LTDAObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consulta de ortopedia (ambulatório), em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de Umuarama, conforme o edital de chamamento público n° 005/2019.Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais)Vigência: 17/05/2019 a 17/05/2020. Fundamentação: o presente contrato é decorrente no Processo de Inexigibilidade nº 029/2019, ratificado em 16 de maio de 2019, publicado no jornal Umuarama ilustrado no dia 17 de maio de 2019, edição nº 11.560, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações.

Contrato de prestação de serviço nº. 077/2019Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: NATALE & FIORELLI LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Artroscopia de Joelho; Artroscopia de ombro; Artroscopia de quadril; Cirurgia ortopédica membro inferior – Eletiva; Cirurgia ortopédica membro superior - Eletiva, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de Umuarama, conforme o edital de chamamento público n° 005/2019.Valor: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais)Vigência: 24/05/2019 a 24/05/2020. Fundamentação: o presente contrato é decorrente no Processo de Inexigibilidade nº 031/2019, ratificado em 22 de maio de 2019, publicado no jornal Umuarama ilustrado no dia 23 de maio de 2019, edição nº 11.565, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações. Umuarama, 03 de junho de 2019.Vicente Afonso GaspariniSecretário Municipal de Administração

MuniciPiO de Guaira ESTADO DO PARANÁ/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADATOMADA DE PREÇOS N° 005/2019O Município de Guaíra, Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, que o Edital de Tomada de Preços n° 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços na área pavimentação para execução de obras de pavimentação em pedra poliédrica, meio fio, sinalização e calçadas acessíveis nos seguintes locais: Rua Professor Miguel Camargo no trecho entre a rua Alberto Waldow e rua Terezinha Paluch; na rua Terezinha Paluch no trecho entre a rua Prof. Miguel Camargo e a Av. Martin Luther King; na Rua Terezinha Rosseton Correa no trecho entre a Rua Julieta de França Camargo Iwankim e a Rua Luiz Gonzaga; na Rua Ana Maria Roggia no trecho entre a Av. Marginal e a Rua Alberto Waldow; na Rua Geraldo Dench no trecho entre a Rua Jânio da Silva Quadros e a Rua José Venâncio e por fim na Malvina Lima Cunha no trecho entre a Rua Geraldo Dench e a Rua Ires Maria Groff de Oliveira, cujos serviços devem seguir rigorosamente os projetos de engenharia, planilha de composição de serviços e memorial descritivo, foi declarado FRACASSADO em decorrência da INABILITAÇÃO da única licitante que compareceu ao certame.Publique-seGuaíra (PR) em 03 de junho de 2019.Anildo Morais Peraçoli /Comissão Permanente de Licitações.

Prefeitura MuniciPal de altO ParaisOESTADO DO PARANÁProcesso Administrativo n° 065/2019Pregão Presencial nº 044/2019A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, com sede na Av. Pedro Amaro dos Santos, n.º 900, torna público que realizará no local e data abaixo, Certame licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, para o seguinte:OBJETO: “Aquisição de materiais de consumo do gênero alimentícios, destinadas a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, conforme especificado no Anexo I deste edital. Os produtos serão retirados de acordo com a necessidade de cada Secretaria, durante o exercício de 2019, o prazo de entrega não excederá a 48 (quarenta e oito) horas; seguindo as condições particulares deste Edital.”Nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006, alterado pela Lei Complementar 147/2014, a presente licitação é destinado à participação exclusiva de ME E EPP.Não havendo proposta exclusiva de participação das MPE’S, EPP’S e MEI’S, o pregoeiro poderá negociar com outras empresas participantes do processo que não se enquadrem como tal.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMDATA DE ABERTURA: 17/06/2019 – 09h00m – Sala de Reuniões da Prefeitura MunicipalLEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 5.450 de 31 de maio de 2005 e 5.504 de 05 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser apreciado e fornecidos na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00, maiores informações pelo telefone (44) 3664-1320 ou no site www.altoparaiso.pr.gov.br, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93.Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de Junho de 2019.DERCIO JARDIM JUNIORPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de altO ParaisOESTADO DO PARANÁDECRETO N. 2012/2019DATA: 03 de Junho de 2019.SÚMULA: Adjudica e homologa resultado do processo licitatório, Modalidade Pregão, n. 036/2019O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o resultado apresentado pelo Pregoeiro, Sr. Valdemir Ribeiro Sparapan,DECRETA:Art. 1º) Fica Adjudicado em favor das empresas PATRICIA DA SILVA 39081741802, os itens 01, 02, 03, 07 e 08, e a favor da empresa CAMPANARO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, os itens 04, 05 e 06, o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão, n. º 036/2019.Art. 2º) Fica Homologado o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão, n. º 036/2019 em favor das empresas PATRICIA DA SILVA 39081741802, os itens 01, 02, 03, 07 e 08, e a favor da empresa CAMPANARO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, os itens 04, 05 e 06, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS, CHUPETAS, MAMADEIRAS E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS CRIANÇAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.Art. 3º). Este decreto entrará em vigor na data de publicação.Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, aos 03 dias do mês de Junho de 2019.DÉRCIO JARDIM JÚNIORPrefeito Municipal

www.ilustrado.com.brUMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019 Umuarama Ilustrado

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à UMUTRANS até 10/07/2019.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoAAA1590 279350S000031185 17/05/2019 56732AAA7698 279350S000031195 16/05/2019 60503AAL9723 279350S000031001 15/05/2019 60503AAU0491 279350S000031153 17/05/2019 60503ABH9570 279350S000031338 19/05/2019 60503ABL3200 279350S000031263 18/05/2019 56732ABL9D07 279350S000030950 14/05/2019 56732ABO3185 279350S000031258 18/05/2019 60503ABW5623 279350S000031132 16/05/2019 60503ACF6483 279350S000030990 14/05/2019 60503ACI5887 279350S000031105 16/05/2019 60503ACI8081 279350S000030938 13/05/2019 56732ACS9973 279350S000031358 19/05/2019 60503ACW0508 279350S000031359 19/05/2019 60503ADJ1915 279350S000031315 19/05/2019 56732ADM6787 279350S000031322 19/05/2019 56732ADM8301 279350S000031217 16/05/2019 60503ADM8301 279350S000031064 14/05/2019 60503ADR8875 279350S000031060 13/05/2019 60503AED3083 279350S000031042 14/05/2019 56732AEE3185 279350S000031091 16/05/2019 56732AEI4739 279350S000030991 14/05/2019 56732AEI7D37 279350S000031179 17/05/2019 60503AEM7276 279350S000030869 13/05/2019 60503AEO4600 279350S000031101 17/05/2019 60503AEY6782 279350S000031282 19/05/2019 56732AFI0635 279350S000031146 17/05/2019 56732AFL7148 279350S000031257 18/05/2019 60503AFR4F17 279350S000031124 16/05/2019 60503AFW2511 279350S000031276 18/05/2019 60503AFW2511 279350S000031268 18/05/2019 60503AFW2511 279350S000030898 13/05/2019 60503AGJ9945 279350S000031031 15/05/2019 56732AGK3422 279350S000030911 14/05/2019 60503AGM2971 279350S000030930 13/05/2019 56732AHB7562 279350S000031321 18/05/2019 56732AHD2442 279350S000030873 15/05/2019 60503AHF4658 279350S000030926 13/05/2019 56732

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www.ilustrado.com.br UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019Umuarama Ilustrado c3

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à UMUTRANS até 11/07/2019.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoAAY1026 279350T000011150 21/05/2019 55411ACU2063 279350T000016031 16/05/2019 55414ACY9796 279350T000017141 22/05/2019 76251AEU9996 279350T000016062 21/05/2019 76331AGB4727 279350T000009678 18/05/2019 55414AGZ4568 279350T000017144 22/05/2019 52070AIC0993 279350T000009674 18/05/2019 55414AIL0641 279350T000012482 20/05/2019 76331AIO6565 279350T000011155 21/05/2019 76252AIW0897 279350T000016053 20/05/2019 76252AJN5893 279350T000017146 22/05/2019 51851AJP3265 279350T000011123 14/05/2019 70481AJX4600 279350T000009650 16/05/2019 63941AKG7557 279350T000011131 14/05/2019 55414AKS1188 279350T000017110 16/05/2019 76331AKS1227 279350T000011145 20/05/2019 76331ALN0602 279350T000011166 22/05/2019 55411ALX4729 279350T000017138 22/05/2019 55411ALX7505 279350T000009681 21/05/2019 70481AMB0C55 279350T000017116 16/05/2019 76331AMF6J06 279350T000011153 21/05/2019 55411AMH1899 279350T000013334 19/05/2019 51930AMH8541 279350T000016056 20/05/2019 76251AMK9104 279350T000009659 17/05/2019 55414AMN5856 279350T000011146 20/05/2019 60501AMR3514 279350T000016049 19/05/2019 70561AMU6635 279350T000011159 21/05/2019 55411ANE7376 279350T000016043 18/05/2019 55414ANK3550 279350T000017155 22/05/2019 52070ANO0611 279350T000012494 22/05/2019 51930ANR9745 279350T000017128 22/05/2019 76252AOA2994 279350T000011125 14/05/2019 55414AON7959 279350T000017150 22/05/2019 52070AOO6546 279350T000012483 20/05/2019 54521AOU9758 279350T000011165 22/05/2019 76251AOZ2252 279350T000016040 17/05/2019 76331APB2325 279350T000016057 20/05/2019 76331APG5449 279350T000017133 22/05/2019 55411

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à UMUTRANS até 11/07/2019, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Documento de HabilitaçãoAMF4044 279350S000019205 16/12/2018 56732 02181708872ANV8470 279350S000019464 19/12/2018 56732 01952893440MCN5402 279350S000018893 13/12/2018 56732 01662883370NRQ2032 279350S000016303 14/11/2018 56732 01594617371

Emitido em: 03/06/2019 15:38 Página: 1 de 1 Desenvolvido pela Celepar

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à UMUTRANS até 15/07/2019, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Documento de HabilitaçãoASV7049 279350S000018478 08/12/2018 56732 05031785608

Emitido em: 03/06/2019 15:44 Página: 1 de 1 Desenvolvido pela Celepar

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à UMUTRANS até 08/07/2019, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAAR7722 279350S000025712 09/03/2019 56732 R$ 130,16AAV1113 279350S000025428 05/03/2019 60503 R$ 293,47AAY0751 279350S000025374 04/03/2019 60503 R$ 293,47AAY1026 279350S000025606 08/03/2019 60503 R$ 293,47ABJ1F73 279350S000025389 04/03/2019 60503 R$ 293,47ABJ8333 279350S000025677 08/03/2019 60503 R$ 293,47ABY3641 279350S000025717 09/03/2019 60503 R$ 293,47ABY3641 279350S000025639 08/03/2019 60503 R$ 293,47ACJ3705 279350S000025705 09/03/2019 60503 R$ 293,47ACO2991 279350S000025518 06/03/2019 60503 R$ 293,47ACR1055 279350S000025522 06/03/2019 60503 R$ 293,47ACY0622 279350S000025620 08/03/2019 60503 R$ 293,47ACZ5520 279350S000025445 05/03/2019 56732 R$ 130,16ADA3J87 279350S000025604 07/03/2019 60503 R$ 293,47ADS5540 279350S000025484 06/03/2019 56732 R$ 130,16ADW1I58 279350S000025429 05/03/2019 60503 R$ 293,47AEK9944 279350NIC0017626 18/05/2019 50020 R$ 293,47AEN2224 279350S000025662 08/03/2019 56732 R$ 130,16AEQ8H78 279350S000025534 06/03/2019 56732 R$ 130,16AER6854 279350S000025451 05/03/2019 60503 R$ 293,47AEV0751 279350S000025635 08/03/2019 60503 R$ 293,47AEZ7333 279350S000025479 06/03/2019 60503 R$ 293,47AFD9414 279350S000025720 09/03/2019 60503 R$ 293,47AFF5E33 279350S000025594 07/03/2019 60503 R$ 293,47AFK6603 279350S000025471 05/03/2019 60503 R$ 293,47AFX3857 279350S000025383 04/03/2019 60503 R$ 293,47AGH4791 279350S000025595 07/03/2019 60503 R$ 293,47AGJ6599 279350S000025710 09/03/2019 56732 R$ 130,16AGO0271 279350S000025394 04/03/2019 56732 R$ 130,16AGX2424 279350S000025629 08/03/2019 60503 R$ 293,47AHH1077 279350S000025621 08/03/2019 60503 R$ 293,47AHJ0014 279350S000025600 07/03/2019 60503 R$ 293,47AHJ0C58 279350S000025587 07/03/2019 60503 R$ 293,47AHO3079 279350S000025626 08/03/2019 60503 R$ 293,47AHT2862 279350S000025656 08/03/2019 60503 R$ 293,47AHU1535 279350S000025681 08/03/2019 60503 R$ 293,47AHV4399 279350S000025382 04/03/2019 60503 R$ 293,47AHV9262 279350S000025411 05/03/2019 60503 R$ 293,47

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www.ilustrado.com.brUMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019 Umuarama Ilustrado

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à UMUTRANS até 11/07/2019, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAAD6285 116100E007783162 08/03/2019 55411 R$ 195,23AAP8415 279350T000007814 14/03/2019 51851 R$ 195,23AAT2707 279350R000018463 30/11/2018 55412 R$ 195,23AAY0751 279350T000012188 13/03/2019 51851 R$ 195,23ABH9668 279350S000020514 29/12/2018 60503 R$ 293,47ABW6527 279350T000008215 09/03/2019 76252 R$ 293,47ADM9665 279350T000007788 12/03/2019 51851 R$ 195,23ADN6622 279350T000013069 10/03/2019 55411 R$ 195,23AEW0123 279350T000008233 09/03/2019 51930 R$ 293,47AFW5700 279350T000007801 12/03/2019 51851 R$ 195,23AGX0179 279350T000012205 13/03/2019 51930 R$ 293,47AIC0993 279350NIC0017661 21/05/2019 50020 R$ 2.342,76AIR6663 279350T000010233 08/03/2019 76331 R$ 293,47AJD2007 279350T000012203 13/03/2019 51930 R$ 293,47AJN2453 116100E008009898 08/03/2019 54870 R$ 195,23AJT4852 279350T000008229 09/03/2019 76251 R$ 293,47AJU1046 279350T000013073 11/03/2019 76252 R$ 293,47AJY1744 279350T000007820 14/03/2019 76331 R$ 293,47AKC1155 279350T000013076 14/03/2019 76332 R$ 293,47AKI2040 279350T000007812 14/03/2019 76332 R$ 293,47AKK7001 279350S000017673 01/12/2018 60503 R$ 293,47AKM6821 279350T000012187 13/03/2019 51851 R$ 195,23AKW4512 279350NIC0017663 21/05/2019 50020 R$ 130,16ALA8031 279350T000009197 04/12/2018 76252 R$ 293,47ALH6247 279350T000010241 13/03/2019 51930 R$ 293,47ALK5067 279350T000007819 14/03/2019 51851 R$ 195,23ALT6261 279350T000012199 13/03/2019 51851 R$ 195,23ALV0643 279350S000015370 06/11/2018 56732 R$ 130,16ALZ6400 279350T000007762 11/03/2019 76331 R$ 293,47AMM7821 279350T000007778 12/03/2019 51851 R$ 195,23ANC6018 279350T000010234 08/03/2019 51930 R$ 293,47ANM2282 279350T000008232 09/03/2019 76332 R$ 293,47ANV5496 279350NIC0017658 21/05/2019 50020 R$ 195,23AOL6899 279350S000018305 07/12/2018 60503 R$ 293,47AOQ0048 279350S000015316 05/11/2018 60503 R$ 293,47AOX3886 116100E008009900 08/03/2019 54870 R$ 195,23AOX7500 279350T000010236 12/03/2019 76331 R$ 293,47APL9896 279350T000007786 12/03/2019 51851 R$ 195,23

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à UMUTRANS até 12/07/2019, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoACD1297 279350NIC0017774 22/05/2019 50020 R$ 195,23ACV5581 279350NIC0017753 22/05/2019 50020 R$ 195,23AEX0064 279350NIC0017741 22/05/2019 50020 R$ 88,38AFL0207 279350NIC0017697 22/05/2019 50020 R$ 293,47AFL0207 279350NIC0017744 22/05/2019 50020 R$ 195,23AFR3361 279350T000012016 14/12/2018 56731 R$ 130,16AFR6630 279350NIC0017734 22/05/2019 50020 R$ 293,47AFW9394 279350NIC0017773 22/05/2019 50020 R$ 195,23AHK0593 279350S000017035 24/11/2018 60503 R$ 293,47AIC0993 279350NIC0017692 22/05/2019 50020 R$ 2.537,99AJD2007 279350NIC0017769 22/05/2019 50020 R$ 390,46AJD2007 279350NIC0017722 22/05/2019 50020 R$ 130,16AJI5010 279350S000016991 24/11/2018 60503 R$ 293,47AJX3842 279350NIC0017730 22/05/2019 50020 R$ 586,94AJX3842 279350NIC0017725 22/05/2019 50020 R$ 880,41AJX3842 279350NIC0017708 22/05/2019 50020 R$ 293,47AJY8817 279350NIC0017690 22/05/2019 50020 R$ 7.809,20AKJ0345 279350S000016745 19/11/2018 60503 R$ 293,47AKX1329 279350NIC0017785 22/05/2019 50020 R$ 195,23AML6438 279350NIC0017754 22/05/2019 50020 R$ 195,23ANK4656 279350NIC0017745 22/05/2019 50020 R$ 195,23ANO5272 279350NIC0017720 22/05/2019 50020 R$ 293,47AQJ4081 279350T000007604 20/12/2018 76251 R$ 293,47ARH2096 279350NIC0017694 22/05/2019 50020 R$ 130,16ARR9691 279350S000017316 27/11/2018 60503 R$ 293,47ARV8660 279350S000017720 02/12/2018 60503 R$ 293,47ARX3817 279350NIC0017755 22/05/2019 50020 R$ 1.171,38ARZ9955 279350NIC0017696 22/05/2019 50020 R$ 293,47ASN4291 279350NIC0017750 22/05/2019 50020 R$ 195,23ATD4792 279350NIC0017778 22/05/2019 50020 R$ 195,23ATN6349 279350NIC0017780 22/05/2019 50020 R$ 1.366,61ATP9096 279350NIC0017731 22/05/2019 50020 R$ 293,47ATP9096 279350NIC0017735 22/05/2019 50020 R$ 130,16ATQ2829 279350NIC0017701 22/05/2019 50020 R$ 586,94ATQ2829 279350NIC0017772 22/05/2019 50020 R$ 1.171,38ATQ6837 279350NIC0017747 22/05/2019 50020 R$ 195,23ATU0105 279350NIC0017698 22/05/2019 50020 R$ 293,47AUH3978 279350NIC0017693 22/05/2019 50020 R$ 195,23

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www.ilustrado.com.br UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019Umuarama Ilustrado

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à UMUTRANS até 15/07/2019, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAKI1590 116100E008016219 13/03/2019 57380 R$ 293,47AQS3303 116100E008016229 17/03/2019 54522 R$ 195,23AUW6374 116100E008016226 17/03/2019 55413 R$ 195,23AWA3H08 116100E007786641 18/03/2019 54600 R$ 130,16BCC3356 116100E008016228 17/03/2019 55414 R$ 195,23DTS6569 116100E007785449 14/03/2019 54870 R$ 195,23ELS5749 116100E007785448 12/03/2019 54600 R$ 130,16NRQ0840 116100E008016218 13/03/2019 54522 R$ 195,23

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à UMUTRANS até 15/07/2019, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAAK0528 279350S000025909 11/03/2019 56732 R$ 130,16AAK7621 279350S000025927 11/03/2019 60503 R$ 293,47ABG8834 279350S000026048 13/03/2019 60503 R$ 293,47ABH4006 279350S000025867 11/03/2019 60503 R$ 293,47ABR9982 279350S000025759 09/03/2019 60503 R$ 293,47ABW5568 279350S000025934 11/03/2019 60503 R$ 293,47ABW5568 279350S000025992 12/03/2019 60503 R$ 293,47ABW9695 279350S000025756 09/03/2019 60503 R$ 293,47ACJ5453 279350S000025750 09/03/2019 56732 R$ 130,16ACO5808 279350S000026016 12/03/2019 56732 R$ 130,16ACT7727 279350S000025798 10/03/2019 60503 R$ 293,47ACZ7701 279350T000006636 29/11/2018 58191 R$ 880,41ADU1136 279350S000026131 14/03/2019 60503 R$ 293,47AEI5051 279350S000025859 11/03/2019 56732 R$ 130,16AEI5765 279350S000026091 13/03/2019 60503 R$ 293,47AEO4600 279350S000025966 12/03/2019 60503 R$ 293,47AEW3031 279350S000025995 12/03/2019 60503 R$ 293,47AFD6593 279350S000025887 11/03/2019 60503 R$ 293,47AFD6593 279350S000026051 13/03/2019 60503 R$ 293,47AFF3752 279350S000025816 10/03/2019 60503 R$ 293,47AFG3278 279350S000026122 15/03/2019 60503 R$ 293,47AFH4146 279350S000026044 13/03/2019 60503 R$ 293,47AFR4041 279350S000025823 10/03/2019 56732 R$ 130,16AGA0109 279350S000025746 09/03/2019 60503 R$ 293,47AGD6640 279350S000025911 11/03/2019 56732 R$ 130,16AGE7875 279350S000026083 13/03/2019 60503 R$ 293,47AGF2758 279350S000025958 12/03/2019 60503 R$ 293,47AGH7631 279350S000025890 11/03/2019 60503 R$ 293,47AGL1166 279350S000025880 11/03/2019 60503 R$ 293,47AGL7431 279350S000025810 10/03/2019 56732 R$ 130,16AGZ0677 279350S000025990 12/03/2019 56732 R$ 130,16AHE8469 279350S000026101 14/03/2019 60503 R$ 293,47AHR3100 279350S000025965 12/03/2019 60503 R$ 293,47AHR5025 279350S000025755 09/03/2019 60503 R$ 293,47AHT6628 279350S000026024 13/03/2019 60503 R$ 293,47AHT6628 279350S000025940 12/03/2019 60503 R$ 293,47AIC2834 279350S000026100 14/03/2019 60503 R$ 293,47AIE7055 279350S000025922 11/03/2019 60503 R$ 293,47

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HOW7571 279350S000025983 12/03/2019 60503 R$ 293,47HPB5956 279350S000025864 11/03/2019 60503 R$ 293,47HPH4192 279350S000026015 12/03/2019 60503 R$ 293,47HQO7789 279350S000025770 09/03/2019 60503 R$ 293,47HRA5111 279350S000026116 15/03/2019 60503 R$ 293,47HRP0791 279350S000026014 12/03/2019 60503 R$ 293,47HRR5344 279350S000025994 12/03/2019 60503 R$ 293,47HSC9344 279350S000026057 13/03/2019 60503 R$ 293,47ICI8880 279350S000026008 12/03/2019 60503 R$ 293,47IFC1531 279350S000026023 12/03/2019 60503 R$ 293,47ILO6105 279350S000025897 11/03/2019 60503 R$ 293,47ITH1157 279350S000025896 11/03/2019 60503 R$ 293,47IWM0057 279350S000026037 13/03/2019 60503 R$ 293,47IXR3065 279350S000026050 13/03/2019 60503 R$ 293,47JGO5310 279350S000025854 11/03/2019 60503 R$ 293,47JOV5677 279350S000025841 10/03/2019 60503 R$ 293,47JWH1B28 279350S000026049 13/03/2019 60503 R$ 293,47KAJ7783 279350S000026061 13/03/2019 60503 R$ 293,47KAL7782 279350S000025945 12/03/2019 60503 R$ 293,47KAL9723 279350S000025935 11/03/2019 60503 R$ 293,47KAP0G03 279350S000025781 10/03/2019 60503 R$ 293,47KNR8627 279350S000025766 09/03/2019 60503 R$ 293,47KVO5037 279350S000026053 13/03/2019 56732 R$ 130,16LPD6423 279350S000025795 10/03/2019 56732 R$ 130,16

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LPY8397 279350S000025950 12/03/2019 56732 R$ 130,16MCQ2326 279350S000025839 10/03/2019 60503 R$ 293,47MDM9604 279350S000025871 11/03/2019 60503 R$ 293,47MJX2247 279350S000025917 11/03/2019 60503 R$ 293,47MSV2820 279350S000025768 09/03/2019 60503 R$ 293,47NBF4399 279350S000026019 12/03/2019 60503 R$ 293,47NDN8207 279350S000026054 13/03/2019 56732 R$ 130,16NIB9630 279350S000025982 12/03/2019 56732 R$ 130,16NKQ8350 279350S000025956 12/03/2019 60503 R$ 293,47NRN1419 279350S000025803 10/03/2019 56732 R$ 130,16OAV2283 279350S000025986 12/03/2019 56732 R$ 130,16OBS4549 279350S000025792 10/03/2019 60503 R$ 293,47OCV8699 279350S000025807 10/03/2019 60503 R$ 293,47OOT9300 279350S000025776 10/03/2019 60503 R$ 293,47OOU0390 279350S000025858 11/03/2019 56732 R$ 130,16OOU8185 279350S000025875 11/03/2019 60503 R$ 293,47OUQ4905 279350S000025888 11/03/2019 60503 R$ 293,47OVJ2750 279350S000025977 12/03/2019 56732 R$ 130,16OZA8221 279350S000026059 13/03/2019 56732 R$ 130,16PZE1E85 279350S000026111 14/03/2019 60503 R$ 293,47QCA8600 279350S000026121 15/03/2019 60503 R$ 293,47QMR3673 279350S000025901 11/03/2019 56732 R$ 130,16QOG7503 279350S000026036 13/03/2019 60503 R$ 293,47QOP6262 279350S000025924 11/03/2019 60503 R$ 293,47QOW5250 279350S000025928 11/03/2019 60503 R$ 293,47

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www.ilustrado.com.brUMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019 Umuarama Ilustrado

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Prefeitura MuniciPal de uMuaraMaESTADO DO PARANÁRESUMO DE TERMOS ADITIVOSTermo Aditivo 001 ao Contrato N° 044/2018Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: GOMES & GAZOLA LTDACláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 30 de junho de 2020.Cláusula Segunda: Fica mantido o valor anual do contrato de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 70.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:98 – F: 170.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:99 – F: 30370.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:100 – F: 494Cláusula Quarta: Altera-se os gestores do presente contrato, permanecendo da seguinte forma: como Gestor o Sr. ARILDO GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 851.346.789-87, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e como Fiscal de Contrato a Srª GENIR RAIMUNDA DEL CONTE MARTINS, inscrita no CPF sob nº 209.289.989-91, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde.Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.Data: 22/05/2019.

Termo Aditivo 002 ao Contrato N° 080/2017Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: RADIOCLÍNICA – DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E REUMATOLOGIA LTDA - MECláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 11 de julho de 2020.Cláusula Segunda: Fica mantido o valor anual do contrato de até R$ 524.829,60 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor deste termo em até R$ 524.829,60 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 70.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:98 – F: 170.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:99 – F: 30370.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:100 – F: 494Cláusula Quarta: Altera-se os gestores do presente contrato, permanecendo da seguinte forma: como Gestor o Sr. ARILDO GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 851.346.789-87, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e como Fiscal de Contrato a Srª GENIR RAIMUNDA DEL CONTE MARTINS, inscrita no CPF sob nº 209.289.989-91, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde.Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.Data: 22/05/2019.

Termo Aditivo 002 ao Contrato N° 076/2017Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: IPG – INSTTUTO DE PNEUMOLOGIA E GERIATRIA LTDA – MECláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 11 de julho de 2020.Cláusula Segunda: Fica mantido o valor anual do contrato de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 70.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:98 – F: 170.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:99 – F: 30370.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:100 – F: 494Cláusula Quarta: Altera-se os gestores do presente contrato, permanecendo da seguinte forma: como Gestor o Sr. ARILDO GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 851.346.789-87, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e como Fiscal de Contrato a Srª GENIR RAIMUNDA DEL CONTE MARTINS, inscrita no CPF sob nº 209.289.989-91, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde.Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.Data: 21/05/2019.

Termo Aditivo 001 ao Contrato N° 143/2018Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: IPG – INSTTUTO DE PNEUMOLOGIA E GERIATRIA LTDA – MECláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 30 de junho de 2020.Cláusula Segunda: Fica mantido o valor anual de até R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), perfazendo o valor deste termo.Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 70.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:98 – F: 170.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:99 – F: 30370.001.10.302.0025.2.096 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:100 – F: 494Cláusula Quarta: Altera-se os gestores do presente contrato, permanecendo da seguinte forma: como Gestor o Sr. ARILDO GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 851.346.789-87, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e como Fiscal de Contrato a Srª GENIR RAIMUNDA DEL CONTE MARTINS, inscrita no CPF sob nº 209.289.989-91, Auxiliar de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradasData: 21/05/2019.Umuarama, 03 de junho de 2019.Vicente Afonso GaspariniSecretário Municipal de Administração

MunicÍPiO de GuaÍra ESTADO DO PARANÁEXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA & VENDA Nº 129/2019DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: PASCOAL OLIVIO FELIPE ME, CNPJ Nº 81.722.829/0001-08Objeto do Contrato: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais “Cartões em PVC” para serem utilizados pela Secretaria de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais).Prazo de Vigência: início na data de assinatura do contrato e término em 26 de maio de 2020.Data de Assinatura: 27 de maio de 2019.Foro: Guaíra – Paraná. Guaíra, Paraná, 27 de maio de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA & VENDA Nº 130/2019DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2018Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: POSSOLI CAMINHÕES LTDA, CNPJ Nº 04.640.295/0001-11Objeto do Contrato: Aquisição de 1 (um) veículo tipo furgão longo de teto alto, original de fábrica, zero km, modelo do ano da entrega ou do ano posterior, com carroceria monobloco ou montado sobre chassi (original de fábrica), adaptado para ambulância, a qual será utilizada nos serviços de urgência e emergência (SAMU 192), executados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíra – PR, de acordo com a Resolução SESA n° 497/2017. Valor Total: R$ 248.990,00 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais).Prazo de Vigência: início na data de assinatura do contrato e término em 30 de maio de 2020.Data de Assinatura: 31 de maio de 2019.Foro: Guaíra – Paraná. Guaíra, Paraná, 31 de maio de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 133/2019, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VIAÇÃO GARCIA LTDA, CNPJ Nº 78.586.674/0001-07Objeto do Contrato: Contratação da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA, que será responsável pelo fornecimento de passagens rodoviárias (ônibus convencional) com destino as cidades de Londrina, Mandaguari, Marialva, Jandaia do Sul, São Paulo, Campinas, Bauru e Região, que serão utilizadas nos atendimentos de vital importância aos nossos munícipes, em TFD (Tratamento Fora do Domicílio). Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Prazo de Vigência: A partir da assinatura do contrato e término em 27 de maio de 2020.Data de Assinatura: 28 de maio de 2019.Foro: Guaíra – Paraná. Guaíra, Paraná, 28 de maio de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2019, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: GALLAS CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME, CNPJ Nº 08.350.178/0001-74Objeto do Contrato: Contratação da empresa GALLAS CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME, que será responsável pela execução do curso de NEUROLOGIA DA APRENDIZAGEM, a ser realizada no Auditório da ACIC, na cidade de Cascavel, para capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, deste Município de Guaíra, Paraná. Valor Total: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).Prazo de Vigência: A partir da assinatura do contrato e término em 31 de agosto de 2019.Data de Assinatura: 31 de maio de 2019.Foro: Guaíra – Paraná. Guaíra, Paraná, 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 216/2019Ementa: Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre proposta apresentada ao edital de Pregão Eletrônico nº 088/2019 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre proposta apresentada ao edital de Pregão Eletrônico nº 088/2019, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais “Cartões em PVC” para serem utilizados pela Secretaria de Saúde deste Município. A empresa:PASCOAL OLIVIO FELIPE ME, inscrita no CNPJ N° 81.722.829/0001-08, vencedora dos itens 02 e 03 da licitação, com valor total máximo de R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais);Art. 2º - Declarar FRACASSADO o item 01 da licitação.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Guaíra, Paraná, 27 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 217/2019Ementa: Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação sobre proposta(s) apresentada(s) ao edital de Tomada de Preços nº 004/2019 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pela Comissão de Licitação sobre proposta(s) apresentada(s) ao edital de Tomada de Preços nº 004/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução obras de reforma e ampliação do Centro Odontológico de Guaíra, situado à Rua Professor Galvoso, 516, Centro, Cidade de Guaíra, Paraná. A(s) empresa(s):CONSTRUSEVEN CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.228.587/0001-84, vencedora global da licitação, com valor total máximo de R$ 191.657,49 (cento e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos);Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Guaíra, Paraná, 27 de maio de 2019.HERALDO TRENTO / PREFEITO

MunicÍPiO de GuaÍra ESTADO DO PARANÁADITIVO CONTRATUAL Nº 063/2019Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2018, Do Edital de Pregão Presencial nº 068/2018Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRAContratada: TONN & FERNANDES LTDA, CNPJ Nº 07.029.836/0001-68Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de alarme, sistema monitorado (ASSEGURADO), monitoramento de segurança 24 (vinte e quatro) horas, em prédios públicos de propriedade e responsabilidade deste Município Guaíra.Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2018.Alteração do Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01 de junho de 2020.Do Valor: A Contratante pagará à Contratada, pelo período aditado, o valor total máximo de R$ 84.246,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais).Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços. Guaíra, Paraná, 31 de maio de 2019.

ADITIVO CONTRATUAL Nº 064/2019Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2018, Do Edital de Pregão Presencial nº 068/2018Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRAContratada: SCHLLEMER & CIA LTDA, CNPJ Nº 07.029.836/0001-68Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de alarme, sistema monitorado (ASSEGURADO), monitoramento de segurança 24 (vinte e quatro) horas, em prédios públicos de propriedade e responsabilidade deste Município Guaíra.Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2018.Alteração do Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01 de junho de 2020.Do Valor: A Contratante pagará à Contratada, pelo período aditado, o valor total máximo de R$ 88.209,60 (oitenta e oito mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos).Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços. Guaíra, Paraná, 31 de maio de 2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019Pregão Eletrônico nº 089/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Detentora da Ata: POS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ nº 57.334.195/0001-23.Objeto da Ata de Registro de Preços: Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de uma Envelopadora, a qual será utilizada nos trabalhos diários do Departamento de Tributação.Valor Total: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).Prazo de Vigência: início em 29 de maio de 2019 e término em 28 de maio de 2020.Data de Assinatura: 29 de maio de 2019.Foro: Guaíra – Paraná. Guaíra, Paraná, 29 de maio de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 136/2019DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 060/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40Objeto do Contrato: Contratação da empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que será responsável pelo fornecimento de medicamento (CARBONATO DE LITIO 300MG) em caráter emergencial, para uso nos atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Guaíra, Paraná. Valor Total: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).Prazo de Vigência: O prazo de vigência tem início na data de assinatura do contrato e término em 30 de julho de 2019.Data de Assinatura: 30 de maio de 2019.Foro: Guaíra – Paraná. Guaíra, Paraná, 30 de maio de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2019, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: GUILST - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ Nº 26.065.881/0001-12Objeto do Contrato: Contratação da GUILST - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, que será responsável pela execução de palestra com o tema central “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, a ser ministrada pela palestrante Lourdes de Fatima Scapim Ferreira, com previsão para realizar-se no dia 05/06/2019, durante a realização da II Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, neste município de Guaíra, Paraná. Valor Total: R$ 1.000,00 (um mil reais).Prazo de Vigência: A partir da assinatura do contrato e término em 27 de agosto de 2019.Data de Assinatura: 27 de maio de 2019.Foro: Guaíra – Paraná. Guaíra, Paraná, 27 de maio de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2019, DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: CONSTRUSEVEN CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 26.228.587/0001-84Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução obras de reforma e ampliação do Centro Odontológico de Guaíra, situado à Rua Professor Galvoso, 516, Centro, Cidade de Guaíra, Paraná. Valor Total: R$ 191.657,49 (cento e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).Prazo de Vigência: início na data de assinatura do contrato e término em 26 de maio de 2020.Data de Assinatura: 27 de maio de 2019.Foro: Guaíra – Paraná. Guaíra, Paraná, 27 de maio de 2019.HERALDO TRENTO / PREFEITO

MunicÍPiO de GuaÍra ESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº 221/2019Ementa: Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre proposta apresentada ao edital de Pregão Eletrônico nº 089/2019 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre proposta apresentada ao edital de Pregão Eletrônico nº 089/2019, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de uma Envelopadora, a qual será utilizada nos trabalhos diários do Departamento de Tributação. A empresa:POS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 57.334.195/0001-23, vencedora global da licitação, com valor total máximo de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Guaíra, Paraná, 29 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 225/2019Ementa: Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre proposta apresentada ao edital de Pregão Eletrônico nº 220/2018 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre proposta apresentada ao edital de Pregão Eletrônico nº 220/2018, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) veículo tipo furgão longo de teto alto, original de fábrica, zero km, modelo do ano da entrega ou do ano posterior, com carroceria monobloco ou montado sobre chassi (original de fábrica), adaptado para ambulância, a qual será utilizada nos serviços de urgência e emergência (SAMU 192), executados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíra – PR, de acordo com a Resolução SESA n° 497/2017. A empresa:POSSOLI CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.640.295/0001-11, vencedora global da licitação, com valor total máximo de R$ 248.990,00 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais);Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Guaíra, Paraná, 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 226/2019Ementa: Declara REVOGADO o Edital de Chamamento Público nº 008/2019 – MUNICÍPIO DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ.O PREFEITO DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Declarar REVOGADO o processo licitatório na modalidade de Edital de Chamamento Público nº 008/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços na área de ORTOPEDIA, para prestação de serviços médicos complementares em regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso, que serão pagos com valores básicos previstos no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2019/2017.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Guaíra-PR, 31 de maio de 2019.HERALDO TRENTO / PREFEITO

Prefeitura MuniciPal de dOuradinaTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 04/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOURADINA E JULIANA RODRIGUES DIASPelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE DOURADINA, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta Cidade, à Avenida Brasil, 701, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob n.º 78.200.110/0001-94, representado na forma legal por seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO JORGE SOSSAI, a seguir denominado CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. JULIANA RODRIGUES DIAS, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Pedrelina Macedo Silva, 660, Parque Ana Laura I, neste município de Douradina, Estado do Paraná, portadora da C.I.R.G-nº-9.152.653-0/SSP-PR e do CPF-063148149-44, de ora em diante denominada CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, para fim de alteração de prazo de vigência.CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO, com base no artigo 1, parágrafo 1.2, do Edital n.º 01 de 07/03/2017-Abertura de PSS-Processo Seletivo Simplificado, tem por objetivo prorrogar até 05/03/2020 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º 04/2019.CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho originário.E assim, estando justos e contratados, assinam com as testemunhas o presente, em 03 (três) vias, para um só efeito legal.PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove. (03/06/2019).P/MUNICÍPIO DE DOURADINAJOÃO JORGE SOSSAIPrefeito MunicipalJULIANA RODRIGUES DIASContratadaTestemunhas :

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 05/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOURADINA E FLÁVIA TAÍS BUCIOLI DA SILVAPelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE DOURADINA, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta Cidade, à Avenida Brasil, 701, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob n.º 78.200.110/0001-94, representado na forma legal por seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO JORGE SOSSAI, a seguir denominado CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. FLÁVIA TAÍS BUCIOLI DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Campodoro, 560, Moradias Pioneiras, neste município de Douradina, Estado do Paraná, portadora da C.I.R.G-nº-12.591.346-6/SSP-PR e do CPF-085.143.199-22, de ora em diante denominada CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, para fim de alteração de prazo de vigência.CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO, com base no artigo 1, parágrafo 1.2, do Edital n.º 01 de 07/03/2017-Abertura de PSS-Processo Seletivo Simplificado, tem por objetivo prorrogar até 05/03/2020 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º 05/2019.CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho originário.E assim, estando justos e contratados, assinam com as testemunhas o presente, em 03 (três) vias, para um só efeito legal.PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove. (03/06/2019).P/MUNICÍPIO DE DOURADINAJOÃO JORGE SOSSAIPrefeito MunicipalFLÁVIA TAÍS BUCIOLI DA SILVAContratadaTestemunhas : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 06/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOURADINA E IEDA CLAUDIA BREVE BERNARDES POLATTOPelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE DOURADINA, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta Cidade, à Avenida Brasil, 701, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob n.º 78.200.110/0001-94, representado na forma legal por seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO JORGE SOSSAI, a seguir denominado CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. IEDA CLAUDIA BREVE BERNARDES POLATTO, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Joaquim Gonçalves da Silva, 215, Jardim Leoni, neste município de Douradina, Estado do Paraná, portadora da C.I.R.G-nº-4.998.670-0/SSP-PR e do CPF-726.909.339-34, de ora em diante denominada CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, para fim de alteração de prazo de vigência.CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO, com base no artigo 1, parágrafo 1.2, do Edital n.º 01 de 07/03/2017-Abertura de PSS-Processo Seletivo Simplificado, tem por objetivo prorrogar até 05/03/2020 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado n.º 06/2019.CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho originário.E assim, estando justos e contratados, assinam com as testemunhas o presente, em 03 (três) vias, para um só efeito legal.PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove. (03/06/2019). P/MUNICÍPIO DE DOURADINAJOÃO JORGE SOSSAIPrefeito MunicipalIEDA CLAUDIA BREVE BERNARDES POLATTOContratadaTestemunhas :

Prefeitura MuniciPal de dOuradinaESTADO DO PARANÁATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispenso a licitação, com fundamento no inciso II do art. 24, da Lei n. 8.666/93, a favor da empresa MATERA & MATERA LTDA, para a Contratação de empresa em Razão do Preço, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de circuito de fibra óptica VPN para o sistema de vídeo monitoramento do Município de Douradina-Pr, no valor de R$17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais), presente o constante dos autos.Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.Douradina-Pr, 03 de Junho de 2019.Fábio da SilvaPresidente da Comissão de Licitação

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSARatifico o ato de dispensa do senhor Fábio da Silva, Presidente da Comissão de Licitação, que dispensou, com fundamento no art. 24, inciso II, a favor da empresa MATERA & MATERA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.626.561/0001-75, para Contratação de empresa em Razão do Preço, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de circuito de fibra óptica VPN para o sistema de vídeo monitoramento do Município de Douradina-Pr, no valor de R$17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais), presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Publica-se.Douradina-Pr, 03 de Junho de 2019.João Jorge SossaiPrefeito do Município

AVISO DE PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E/OU SEDIADAS NA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE UMUARAMA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS 12ª R.S., torna público que se encontra aberta, nesta unidade, para conhecimento a quem possa interessar, LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇO, para o seguinte.OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (já preparados), que serão servidos em Coffee Breaks, para atendimento aos eventos do Cisa, conforme especificações constantes do folheto descritivo que integra este Edital como Anexo I.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMDATA DA ABERTURA: 17/06/2019 – HORÁRIO: 09:00 HORASLEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o Ato Administrativo nº 050/2009.Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos do CISA, mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta-corrente nº. 2236-0 – Agência 0570 – Caixa Econômica Federal, Umuarama – PR, ou gratuitamente por meio da tecnologia da informática quando possível. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA ÂNGELO MOREIRA DA FONSECA, 866, UMUARAMA – PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3623-2728 - RAMAL 7721.UMUARAMA, 03 DE JUNHO DE 2019.LUÍS CARLOS BORGES CARDOSOPresidenteNILSON MANDUCACoordenador

RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOSContrato de prestação de serviços nº 050/2019Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12ª R.S.Contratado: C. M. DE ALMEIDA CLINICA MEDICAObjeto: prestação de serviços de regulação de encaminhamentos de atenção básica para atenção especializada nas especialidades de cardiologia, ortopedia, angiologia/cirurgia vascular, reumatologia e endocrinologia, conforme encaminhamento do CISA, que serão pagos com valores constantes da tabela do CISAValor: até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensaisPrazo: início em 29 de maio de 2019 e término em 29 de maio de 2020Fundamentação: inexigibilidade nº 041/2019,

Contrato de prestação de serviços nº 051/2019Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12ª R.S.Contratado: CLINICA MÉDICA LMS FERREIRA EIRELI - EPPObjeto: prestação de serviços de regulação de encaminhamentos de atenção básica para atenção especializada nas especialidades de cardiologia, ortopedia, angiologia/cirurgia vascular, reumatologia e endocrinologia, conforme encaminhamento do CISA, que serão pagos com valores constantes da tabela do CISAValor: até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensaisPrazo: início em 31 de maio de 2019 e término em 31 de maio de 2020Fundamentação: inexigibilidade nº 042/2019

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 144/2017Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: GUIDO & GRESSLER LTDAObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços nº 144/2017, aumentando o valor pactuado na cláusula quarta em 25% (vinte e cinco por cento) passando para até R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, para a realização de até 100 (cem) consultas mês, ao valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais) por consulta agendada, em virtude do aumento da demanda.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 060/2017Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: E. V. CALHIARI DE SOUZA FONOAUDIOLOGIA - MEObjeto: A Contratada passa a denominar-se E. V. CALHIARI DE SOUZA FONOAUDIOLOGIA - ME, em razão de alteração em seu contrato social. Umuarama, 03 de junho de 2019.NILSON MANDUCACoordenador

RESUMO DE ADITIVOSTermo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 033/2018Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: A.V. TEOLOGIDES & CIA LTDAObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 033/2018, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima sexta, passando o término para 07 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 069/2017Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: INTERCLÍNICA ZILIOTTO LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 069/2017, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima quarta, passando o término para 20 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 041/2016Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: J.R. MARTINS & CIA LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 041/2016, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima quarta, passando o término para 01 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 044/2016Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: J.R.MARTINS & CIA LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 044/2016, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima sexta, passando o término para 01 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 036/2018Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: L. GIROTTO SAMPAIO & CIA LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 036/2018, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima quarta, passando o término para 07 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 040/2018Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: ALTERNATIVA SOLUÇÕES EM SISTEMAS PÚBLICOS LTDA-EPPObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 040/2018, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima sexta, passando o término para 25 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 042/2018Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: J.A. GARGANTINI & CIA LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 042/2018, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima sexta, passando o término para 25 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 082/2017Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: TONY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 082/2017, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima quarta, passando o término para 12 de junho de 2020.Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 038/2018Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: CLÍNICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ASSIS LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 038/2018, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima terceira, passando o término para 27 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 047/2015Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: GRANADOS & FILHO LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 047/2015, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima primeira, passando o término para 01 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 037/2018Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: LATICÍNIO SIMIONATO LTDAObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 037/2018, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula sexta, passando o término para 07 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 068/2017Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: AYDAR QUADRADO CLÍNICA MÉDICA LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 069/2017, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima quarta, passando o término para 02 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 070/2017Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: LEGNANI CLÍNICA MÉDICA EIRELI-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 070/2017, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima quarta, passando o término para 01 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 025/2018Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: JPX SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 025/2018, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima sexta, passando o término para 14 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 046/2015Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: CDO APARELHOS AUDITIVOS LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 046/2015, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima segunda, passando o término para 01 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 030/2018Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: CARDI-CENTRO AVANÇADO DE RADIODIAGNÓSTICO LTDAObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 030/2018, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima sexta, passando o término para 01 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 002/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 078/2017Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: F. REGIANI & CIA LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 078/2017, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima terceira, passando o término para 07 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 074/2017Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: F.C.C. MAIA FILHO CLÍNICA MÉDICAObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 074/2017, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima terceira, passando o término para 01 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 042/2016Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: GOMES & GAZOLA LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 042/2016, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima quarta, passando o término para 02 de junho de 2020.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 124/2017Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: PAIVA & BÁRCARO -SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 124/2017, aumentando o valor pactuado na cláusula quarta, passando para R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por consulta agendada, em razão de reajuste da tabela Cisa.

Termo Aditivo n° 001/2019Ref. Contrato de prestação de serviços n° 026/2019Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.SContratado: PAIVA & BÁRCARO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-MEObjeto: Fica aditado o contrato de prestação de serviços n.º 026/2019, aumentando o valor pactuado na cláusula quarta, passando para R$ 64,91 (sessenta e quatro reais e noventa e um reais) por consulta agendada, em razão de reajuste da tabela Cisa. Umuarama, 03 de junho de 2019.NILSON MANDUCACoordenador

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - INEXIGIBILIDADERatifico o ato por mim praticado, na contratação da empresa COSSI & SILVA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP, para prestação de serviços aos usuários do CISA, na área da saúde, com a realização de consultas na especialidade de Clínica Médica e exames de ultrassonografia, conforme edital de chamamento públiconº 001/2019 e n° 002/2019 - Credenciamento de serviços de saúde, com valores constantes na tabela CISA, com inexigibilidade de licitação.DESPACHO: RATIFICO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº043/2019, anexo. Em 03 de junho de 2019.LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPresidente

Prefeitura MuniciPal de cafezal dO sulESTADO DO PARANÁPORTARIA N° 062/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019SÚMULA: EXONERA LILIAN TIEMI MISAWA DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Requerimento de Exoneração protocolado sob o nº 56/2019,RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora LILIAN TIEMI MISAWA, inscrita na CI/RG nº 7.360.996-8 SSP/PR e CPF nº 039.335.259-50, do Cargo de Provimento Temporário de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 1º de junho de 2019..Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo anterior.Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de maio de 2019.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura MuniciPal de cafezal dO sulESTADO DO PARANÁPORTARIA N° 063/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR OSVALDO PRAXEDES.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA – Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o Requerimento protocolado sob nº 54/2019,RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 02/06/2019 a 01/07/2019, referente ao período aquisitivo de 08/12/2016 à 07/12/2017, ao Servidor OSVALDO PRAXEDES, inscrito na CI/RG sob n.º nº 584.165 SSP/MS e CPF nº 518.230.981-34, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFISSIONAL POLIVALENTE MASCULINO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Rodoviários.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo anterior.Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de maio de 2019.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 065/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CILAS OURO DA PAIXÃO.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA – Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o Requerimento protocolado sob nº 29/2019,RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 03/06/2019 a 02/07/2019, referente ao período aquisitivo de 14/08/2017 à 13/08/2018, ao Servidor CILAS OURO DA PAIXÃO, inscrito na CI/RG sob nº 8.893.121-1-SSP/PR e CPF sob nº 069.586.889-61, ocupante do cargo de Provimento Temporário de MOTORISTA – NÍVEL I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo anterior.Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de maio de 2019.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura MuniciPal de cafezal dO sulESTADO DO PARANÁPORTARIA N° 064/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA MAGDA MORIN COGO.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA – Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o Requerimento protocolado sob nº 55/2019,RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 03/06/2019 a 02/07/2019, referente ao período aquisitivo de 11/02/2017 à 10/02/2018, a Servidora ANDRÉIA MAGDA MORIN COGO, inscrita na CI/ RG sob n.º 8.034.527-5 SSP/PR e CPF sob n.º 040.904.579-98,, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de INSTRUTORA DE OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo anterior.Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de maio de 2019.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura MuniciPal de BrasilÂndia dO sul – PrEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001Ao Contrato Administrativo Nº 071/2018PARTES: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL e SOTRAM – CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, CALÇADAS E GALERIAS EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL.Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do objeto.Data da assinatura deste Termo: 03/06/2019Marcio Juliano MarcolinoPrefeito MunicipalDepartamento de Licitações e Contratos.Brasilândia do Sul-PRFone/fax: (44)3654-1235

www.ilustrado.com.br UMUARAMA, TERÇA-FEIRA, 4 de junho de 2019Umuarama Ilustrado

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Prefeitura MuniciPal de cafezal dO sulESTADO DO PARANÁDECRETO N° 086/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019SÚMULA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA – Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Art. 2º da Lei Municipal nº 750/2013, de 1º de Outubro de 2013,D E C R E T A:Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Idoso de Cafezal do Sul - Paraná, órgão permanente, de composição paritária, com caráter consultivo e deliberativo, composto por 10 membros titulares e seus suplentes, com os seguintes representantes:I. 05 (CINCO) REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESTitular: Cristiane de Lima do Nascimento RamosSuplente: Maria José de Sousa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Camila Coiado OrcelliSuplente: Jaqueline Modena SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALTitular: Maria Aparecida Diniz InoueSuplente: Paula Daniele Morin Grande SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIOSTitular: Marcelo Sassi TrivesSuplente: Aroldo Sassi Trives SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:Titular: Claudete Portilho EstábileSuplente: Gilberto BarbosaII. 05 (CINCO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA: Titular: Edilson CandidoSuplente: Ademir Gutierrez ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO DA 3ª IDADE: Titular: Maria José Santos FrançolinSuplente: Isabel Laurinda da Silva USUÁRIOS IDOSOS SCFV:Titular: Rosymeire Rodrigues PereiraSuplente: Maria Aparecida Monteiro dos Santos SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:Titular: Nelson Faustino NetoSuplente: Maria Mazarrelo da Silva Lima IGREJAS DO MUNICÍPIO:Titular: Rosemeire da Hora MaranSuplente: Neusa Boscarioli CanovaArt. 2º - O Conselho ora constituído atenderá as disposições da Lei Municipal nº 750/2013, de 1º de outubro de 2013.Art. 3º - A função de membros do Conselho ora constituído, será sem ônus para o Município, sendo considerados de relevância.Art. 4º - Os Conselheiros terão mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução por igual período.Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 125/2017, de 26 de maio de 2017.Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 23 dias do mês de maio de 2019.MARIO JUNIO KAZUO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura MuniciPal de altO PiquiriESTADO DO PARANÁHOMOLOGAÇÃO DECRETO Nº 1153/2016Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 25/2019, dando outras providências. O Prefeito Municipal de Alto Piquiri - PR, no uso de suas atribuições legais;D E C R E T A:Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 119/2019 de 13/05/2019, sobre o Processo de Licitação na Modalidade de Pregão nº 25/2019, que tem por objeto a (o) Contratação de empresa destinada a realizar prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus), montagem e desmontagem de pneus, vulcanização e prensa de mangueiras e troca de pneus pesados para atender toda a frota do Município de Alto Piquiri..Art. 2º. Fica adjudicado o objeto desta licitação em favor da empresa(s) abaixo relacionada.PROPONENTE: VALOR TOTAL PAULO CEZAR DOS SANTOS 22647833893R$44.750,00 quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reaisArt. 3º. Pelo presente, fica intimado o participante da licitação supramencionado, da decisão estabelecida neste Decreto.Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL, 03 de junho de 2019LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de altO PiquiriESTADO DO PARANÁEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATO Nº: 101/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR.CONTRATADA: PAULO CEZAR DOS SANTOS 22647833893DO OBJETO: Contratação de empresa destinada a realizar prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus), montagem e desmontagem de pneus, vulcanização e prensa de mangueiras e troca de pneus pesados para atender toda a frota do Município de Alto Piquiri..DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência no inicio da assinatura deste instrumento estendendo-se até 03 de junho de 2020..DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente CONTRATO é de R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Edital do Pregão nº 25/2019.Alto Piquiri - PR, 04 de junho de 2019. LUIS CARLOS BORGES CARDOSOPrefeito MunicipalContratante PAULO CEZAR DOS SANTOSRepresentante Legal da EmpresaContratado

Prefeitura MuniciPal de altOniaESTADO DO PARANÁEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 0135/2018REF: TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2018HOMOLGADA PELO DECRETO Nº 170/2018 DE 10 de setembro de 2018Pelo presente instrumento particular, celebram entre si o MUNICÍPIO DE ALTÔNIA – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ n.º 81.478.059/0001-91, doravante denominada CONTRATANTE, com sede administrativa na Rua Rui Barbosa, 815 – Centro, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Exmo. Sr. CLAUDENIR GERVASONE, portador do RG n.º 1.489.320 SSP/PR e CPF nº 408.411.629-72, residente na Avenida Gralha Azul, 487, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, e na qualidade de CONTRATADA a empresa CANTO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME., Inscrito no CNPJ sob nº. 23273736000139, com sede na cidade de MARIALVA, neste ato representada pelo Sra. VILMA APARECIDA ASSUNÇÃO DE MORAES PINHEIRO portadora do RG 3.934.730-0 SSP/PR e CPF nº. 631.677.439-72, resolve firmar o 1º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços objeto da TOMADA DE PREÇOS nº. 10/2018 com base na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:DO OBJETO O 1º Termo Aditivo referente ao Contrato de Fornecimento nº 135/2018, tem por objeto acrescentar Serviços descritos na planilha anexo, referente a serviços não contemplados na planilha Inicial. DO PRAZO DE EXECUÇÃODevido ao aditivo acima descrito, aditiva-se mais 60 (sessenta) dias para execução do contrato.DO VALOR Devido ao aditivo acima descrito, aditiva-se o valor de R$ 19.012,51 (dezenove mil e doze reais e cinquenta e um centavos).DAS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 10 de maio de 2019.

Prefeitura MuniciPal de altOniaESTADO DO PARANÁDECRETO Nº 116/2019Cancela o Edital de Pregão Presencial nº. 037/2019 de 22 de maio de 2019 e das outras providências;CLAUDENIR GERVASONE – Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, D E C R E T A,Art.1º- Fica Cancelado o Edital de Pregão Presencial, 037/2019 de 22 de maio de 2019, que tinha como objeto REGISTRO DE PREÇOS Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada conforme demanda de materiais de limpeza, copa e cozinha, material para acondicionamento hospitalar para manutenção do Hospital Municipal.Art. 2º - Fica cancelado por Conveniência Administrativa, em conformidade da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, todas as fases internas e externas já decorridas do processo em tela.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 03 de maio de 2019.CLAUDENIR GERVASONEPrefeito Municipal

Prefeitura MuniciPal de dOuradinaESTADO DO PARANÁATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2019LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA-PR.Aos 20(vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2019, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Douradina, Avenida Barão do Rio Branco, nº. 767, Centro, em Douradina-Pr, o MUNICÍPIO DE DOURADINA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor João Jorge Sossai, brasileiro, casado, agente público, portador da C. I. R. G. nº. 1.759.085 SSP/PR e do CPF/MF sob o nº. 238.684.069-72, residente e domiciliado na Rua Bússola, nº. 131, Jardim Leoni, nesta Cidade, e as empresas: 1) IRACEMA PERISSATO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 78.767.993/0001-19, sito na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 729, Centro, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor Wladimir Perissatto, portador do CPF n.º 695.513.409-49, RG n.º 4.366.048-9 SSP-PR, residente e domiciliado na Rua João Ramalho, n.º 61, Térreo, Centro, CEP. 87.485-000, cidade de Douradina, Estado do Paraná, 2) ALFREDO PROKOP & CIA. LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.138.572/0004-84, sito na Rua das Industrias, nº. 105, Térreo, Parque Industrial, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor Alfredo Prokop, portador do CPF nº. 681.395.199.97, RG nº. 3.305.551-0, residente e domiciliado na Rua José Eduardo Ribeiro, s/nº, Térreo, Parque Campo Belo, CEP. 87.485-000, cidade de Douradina, Estado do Paraná, 3) DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 37.227.550/0001-58, sito na Rua R-5, nº. 129, Quadra R-7, Lote 07, Setor Oeste, CEP. 74.125-070, na cidade de Goiânia, Estado do Goiás, neste ato representado pelo Senhor Alessandro Martins Miguel, portador do CPF nº 788.729.281-68, RG nº 2.776.939 SSP-GO, residente e domiciliado na Rua 04, s/nº, Quadra 01, Lote 11, Setor Cristo Redentor, CEP. 75.380-000, cidade de Trindade, Estado do Goiás, 4) LUMINATI COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.903/0001-94, sito na Avenida Sete de Setembro, nº. 4995, Andar Terreo. Loja 01, Bairro Batel, CEP. 80.240-000, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor Junior Cezar dos Santos, portador do CPF nº. 043.132.459-01, RG nº. 8.497.309-2 SSP-PR, residente e domiciliado na Rua Pedro Teixeira Alvez, nº. 909, Bairro Mato Dentro, CEP. 83.513-190, cidade de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, nos Termos do Decreto Municipal nº. 227, de 01 de junho de 2006, Lei Federal 8.666/93 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS, em conformidade com as seguintes condições abaixo especificadas: Fornecedor: ALFREDO PROKOP & CIA. LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.138.572/0004-84, sito na Rua das Industrias, nº. 105, Térreo, Parque Industrial, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$2.581,20(dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos) com os preços dos itens abaixo relacionados.Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total1 6 Alicate de Bico Meia Cana Isol. 6” 152mm FOXLUX Unidade 1,00 16,90 16,901 66 Ferro Solda 40 Wath BRASFORT Unidade 1,00 44,50 44,501 146 Solda Carretel 50x50 Diam. 1,5mm C. Estanho COBIX Unidade 2,00 69,00 138,001 184 Escada de Abrir Estender 20 Degraus FIBERMAX Unidade 1,00 749,00 749,001 186 Jogo de Bits P/ Parafusadeira LINCOLN Unidade 1,00 19,90 19,901 191 Soquete De Porcelana E 27 Fixação A Dois Furos DECORLUX Unidade 200,00 4,70 940,001 192 Roldana PLÁSTICA 40 X 40 REUEILUMI Unidade 100,00 0,39 39,001 197 Bateria 9 Volts ELGIN Unidade 5,00 13,40 67,001 208 Caixa pvc 4 x 2 OTIMA Unidade 300,00 0,89 267,001 209 Caixa pvc 4 x 4 OTIMA Unidade 20,00 1,60 32,001 211 Caixa de passagem 20 x 20 OTIMA Unidade 5,00 20,00 100,001 235 Arame 14 MORLAN kg 10,00 13,89 138,901 244 Lima Chata 8” VONDER Unidade 2,00 14,50 29,00Fornecedor: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 37.227.550/0001-58, sito na Rua R-5, nº. 129, Quadra R-7, Lote 07, Setor Oeste, CEP. 74.125-070, na cidade de Goiânia, Estado do Goiás, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$82.146,11(oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e onze centavos) com os preços dos itens abaixo relacionados.Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total1 13 Cabo Cobre Nu 10Mm Comv Santa Luzia Metro 100,00 4,90 490,001 16 Cabo Flex 1,5mm 750v Azul Corfio Metro 600,00 0,60 360,001 17 Cabo Flex 1,5mm 750v Amarelo Corfio Metro 600,00 0,60 360,001 28 Cabo Flex 1,5mm 750v Verde Corfio Metro 300,00 0,60 180,001 30 Cabo PP 3 X 1,5mm Corfio Metro 300,00 1,68 504,001 34 Cabo PP 2x6mm Corfio Metro 100,00 6,00 600,001 35 Cabo Flex. 25,0mm Corfio Metro 200,00 10,00 2.000,001 38 Cabo Flex. 70,0mm Corfio Metro 100,00 30,00 3.000,001 39 Cabo Flex. 95,0mm Corfio Metro 100,00 40,00 4.000,001 40 Cabo Flex. 120,0mm Corfio Metro 400,00 52,00 20.800,001 43 Contato R Tripolar Weg 32 A 220 V Soprano CSA Unidade 10,00 100,00 1.000,001 44 Disjuntor Bipolar 10A 220V 5Ka Soprano ASM Unidade 15,00 32,50 487,501 46 Disjuntor Bipolar 15A 220V 5Ka Soprano ASM Unidade 20,00 32,00 640,001 47 Disjuntor Bipolar 20’ Curva C 220V 5Ka Soprano ASM Unidade 30,00 32,00 960,001 48 Disjuntor Bipolar 25 Curva C Amperes Soprano ASM Unidade 30,00 32,00 960,001 49 Disjuntor Bipolar 40A Curva C 220V 5Ka Soprano ASM Unidade 10,00 35,00 350,001 51 Disjuntor Bipolar 30A 220V 5Ka / Curva C Soprano ASM Unidade 5,00 32,00 160,001 53 Disjuntor Monofásico 15A Nema Soprano ASM Unidade 15,00 7,00 105,001 54 Disjuntor Monofásico 20A Nema Soprano ASM Unidade 15,00 7,00 105,001 55 Disjuntor Monofásico 25A Nema ul Soprano ASM Unidade 15,00 7,00 105,001 56 Disjuntor Trifásico 150A Nema Soprano Unidade 2,00 215,00 430,001 57 Disjuntor Trifásico 70A Nema Soprano ASM Unidade 3,00 60,00 180,001 58 Disjuntor Trifásico 100A Nema Soprano ASM Unidade 3,00 60,00 180,001 59 Disjuntor Trifásico 200A Nema Soprano Unidade 1,00 215,00 215,001 60 Disjuntor Trifásico 250A Nema Soprano Unidade 1,00 410,00 410,001 61 Disjuntor Trifásico 50A Nema Soprano ASM Unidade 4,00 43,00 172,001 68 Fio Paralelo 2x1,00mm Corfio Metro 100,00 0,90 90,001 69 Fio Paralelo 2x1,5mm. Corfio Metro 300,00 1,28 384,001 72 Fio Rígido 06mm Corfio Metro 200,00 2,43 486,001 76 Fita Isolante 18Mm X 20M Decorlux Unidade 200,00 2,58 516,001 85 Interruptor 1S 10’ Pluzie Unidade 20,00 2,40 48,001 86 Interruptor 2SS 10’ Pluzie Unidade 20,00 3,70 74,001 87 Interruptor Bipolar 15Amperes Pluzie Unidade 10,00 3,66 36,601 89 Lâmpada 220 Volts X 250 Wats V. Merc Glizie Unidade 20,00 19,00 380,001 90 Lâmpada220Volts X 125 Watis. V. Merc Glight Unidade 20,00 11,40 228,001 91 Lâmpada 220Volts X 400Watis. V. Merc Glight Unidade 20,00 27,50 550,001 94 Lâmpada Mista E 40 500 W 220V Empalux Unidade 10,00 34,00 340,001 98 Lâmpada De Led 12 W Bivolt Empalux Unidade 20,00 9,90 198,001 99 Lâmpada Led 18 W Bivolt Empalux Unidade 20,00 19,87 397,401 100 Lâmpada Led 30 W Bivolt Empalux Unidade 200,00 50,00 10.000,001 103 Lâmpada Fluorescente Eletrônica 45 W /127 V Alumbra Unidade 100,00 29,00 2.900,001 104 Lâmpada Fluorescente Eletrônica 45 W/ 220V Alumbra Unidade 100,00 29,00 2.900,001 105 Lâmpada Fluorescente Eletrônica 20W/127 V Glight Unidade 20,00 8,50 170,001 106 Lâmpada Fluorescente Eletrônica 20 W /220 V Glight Unidade 20,00 8,40 168,001 107 Parafuso Cabeça Porca Quadrada M16x200mm Milano Unidade 50,00 4,64 232,001 109 Parafuso Cabeça Porca Quadrada M16x250mm Milano Unidade 50,00 5,40 270,001 110 Parafuso Cabeça Porca Quadrada M 16X400Mm Milano Unidade 50,00 7,70 385,001 120 Placa Cega 4x4 Pluzie Unidade 10,00 2,72 27,201 121 Plug Macho 2P 10A Voltim Unidade 50,00 2,52 126,001 122 Plug Macho 3P 20A 500V Porcelana Decorlux Unidade 5,00 6,45 32,251 128 Porta Lâmpada E-27 Decorlux Unidade 5,00 2,10 10,501 129 Projetor E27 160W Spotlux Unidade 10,00 26,50 265,001 131 Reator Eletrônico 2x40w 127/220v ECP Unidade 10,00 21,00 210,001 133 Rele Foto elétrico 127V X 1000W Exatron Unidade 10,00 13,00 130,001 134 Rele Foto elétrico 220V X 1000W Exatron Unidade 500,00 12,00 6.000,001 136 Reator Vapor De Sódio 70 W Com Base 220 V JRC Unidade 100,00 38,90 3.890,001 137 Reator Vapor De Sódio 70 W Com Base 254 V JRC Unidade 50,00 55,90 2.795,001 138 Sist. X Canaleta 50x20x2200mm Pluzie Unidade 5,00 13,74 68,701 140 Sist. X Interruptor 2S Pluzie Unidade 10,00 5,34 53,401 142 Sistema X Canaleta 20X10X2100 Mm Enerbras Unidade 10,00 3,82 38,201 143 Sistema Tomada Rj 11 P/ Telefone Pluzie Unidade 12,00 4,98 59,761 152 Terminal de Compressão 16mm Intelli Unidade 20,00 0,96 19,201 153 Terminal de Compressão 25mm Intelli Unidade 20,00 1,39 27,801 154 Terminal de Compressão 35mm Intelli Unidade 20,00 1,79 35,801 155 Terminal de Compressão 50mm Intelli Unidade 10,00 2,79 27,901 156 Terminal de Compressão 70mm Intelli Unidade 10,00 3,79 37,901 157 Terminal de Compressão 95mm Intelli Unidade 10,00 4,80 48,001 158 Terminal de Compressão 120mm Decorlux Unidade 10,00 7,69 76,901 159 Terminal de Compressão 150mm Decorlux Unidade 10,00 8,88 88,801 163 Tomada 3P 20A 500v Porcelana Ext. Decorlux Unidade 5,00 5,93 29,651 164 Tomada 3P 30A 500v Porcelana Ext. Decorlux Unidade 5,00 6,93 34,651 165 Tomada Dupla De Embutir Pluzie Unidade 70,00 3,69 258,301 168 Tomada P/ Telefone Americano Pluzie Unidade 10,00 6,00 60,001 169 Tomada RJ-11 4 Vias Cat S Pluzie Unidade 10,00 6,00 60,001 170 Tomada RJ-11 8Vias Cat S Pluzie Unidade 10,00 10,98 109,801 171 Tomada Sist. X RJ-45 Cat S Pluzie Unidade 10,00 13,74 137,401 172 Tomada Sist. X 2P +T Pluzie Unidade 50,00 4,22 211,001 173 Emenda de Compressão 50mm Intelli Unidade 10,00 3,52 35,201 174 Emenda de Compressão 70mm Intelli Unidade 10,00 4,45 44,501 175 Emenda de Compressão 95mm Intelli Unidade 10,00 5,67 56,701 187 Fita Dupla Face 12mm x 20MT Vonder Unidade 1,00 26,90 26,901 188 Chuveiro Max Ducha 5400W 220V Lorenzeti Unidade 20,00 39,60 792,001 200 Tomada de sobrepor 10 a Pluzie Unidade 30,00 4,02 120,601 201 Plug Retangular 2p. + T Voltim Unidade 20,00 4,98 99,601 203 Modulo Tomada telefone Padrão Tele Bras Rj 11 Pluzie Unidade 10,00 4,62 46,201 204 Disjuntor monofásico 15 A Soprano ASM Unidade 10,00 7,00 70,001 205 Disjuntor monofásico curva c 25 A Soprano ASM Unidade 40,00 7,00 280,001 206 Disjuntor trifásico em caixa moldada 200 A Soprano Unidade 2,00 228,00 456,001 207 Disjuntor trifásico em caixa moldada 250 A Soprano Unidade 3,00 420,00 1.260,001 210 Caixa laje com regulagem Tramontina Unidade 20,00 9,48 189,601 212 Caixa de passagem 30 x 30 Ilumi PVC Unidade 5,00 35,28 176,401 216 Suporte para relé foto célula Exatron Unidade 30,00 4,50 135,001 217 Conectar DE PORCELANA PARA CHUVEIRO Decorlux Unidade 30,00 2,25 67,501 219 Conector Split Bolt 16mm Intelli Unidade 50,00 3,70 185,001 220 Conector Split Bolt 25mm Intelli Unidade 50,00 4,30 215,001 221 Conector Split Bolt 35mm Intelli Unidade 50,00 5,01 250,501 225 Conector Para Haste Intelli Unidade 60,00 3,32 199,201 229 Passa Fio Com Alma de Aço 20Mts Subrap Unidade 2,00 14,90 29,801 230 Canaleta Com Fita Dupla-Face Enebras Unidade 100,00 3,72 372,001 231 Ramal tríplex 16 mm Intelli Unidade 500,00 5,00 2.500,001 234 Terminal tipo botinha 25 mm Intelli Unidade 20,00 3,14 62,80Fornecedor: IRACEMA PERISSATO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 78.767.993/0001-19, sito na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 729, Centro, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$57.506,92(cinquenta e sete mil, quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos) com os preços dos itens abaixo relacionados.Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total1 1 Abraçadeira D 15Mm 1/2 C/ Cunha inca Unidade 20,00 0,99 19,801 2 Abraçadeira D 20Mm 3/4 Com Cunha” inca Unidade 20,00 1,00 20,001 3 Abraçadeira Hellerman Tyton T 120R Nylon 6,6mm foxlux Unidade 50,00 1,40 70,001 4 Abraçadeira Hellerman Tyton T18R 102x2,5mm foxlux Unidade 100,00 0,40 40,001 5 Abraçadeira Hellerman Tyton T 50R 203x4,9mm foxlux Unidade 200,00 0,55 110,001 7 Arruela Alumínio 40mm 1.1/2 intelli Unidade 10,00 1,99 19,901 8 Arruela Alumínio P/ Eletroduto H3/4 intelli Unidade 10,00 0,79 7,901 9 Arruela Alumínio 1” intelli Unidade 10,00 1,59 15,901 10 Bucha S8 com Aba Nylon ivaplast Unidade 400,00 0,10 40,001 11 Bucha S6 com Aba Nylon ivaplast Unidade 100,00 0,08 8,001 12 Bucha S10 com Aba Nylon ivaplast Unidade 300,00 0,15 45,001 14 Cabo Flex 4,00mm750v Azul eletrocabo Metro 600,00 1,50 900,001 15 Cabo Flex 4,00mm750v Preto eletrocabo Metro 600,00 1,50 900,001 18 Cabo Flex 16,00mm 750v Azul brasil Metro 100,00 6,20 620,001 19 Cabo Flex 2,50Mm 750V Az brasil Metro 800,00 0,90 720,001 20 Cabo Flex 2,50Mm 750V Cz condusul Metro 800,00 0,90 720,001 21 Cabo Flex 2,50Mm X 750V Am eletrocabo Metro 500,00 0,90 450,001 22 Cabo Flex 2,5.Mm 750V Vd eletrocabo Metro 500,00 0,90 450,001 23 Cabo Flex 2,5.Mm 750V Pr condusul Metro 500,00 0,90 450,001 24 Cabo Flex 6,00mm 750v Azul eletrocabo Metro 500,00 2,15 1.075,001 25 Cabo Flex 6,00mm 750v Verde brasil Metro 500,00 2,15 1.075,001 26 Cabo Flex 10,00mm 750v Azul brasil Metro 400,00 3,90 1.560,001 27 Cabo Flex 16,00mm 750v Preto brasil Metro 200,00 6,20 1.240,001 29 Cabo PP 2 X 1,5mm brasil Metro 500,00 0,85 425,001 31 Cabo Pp 3 X 1,5 Mm brasil Metro 100,00 2,30 230,001 32 Cabo PP 3 X 2,5mm brasil Metro 100,00 3,90 390,001 33 Cabo PP 3 X 4,0mm brasil Metro 100,00 5,80 580,001 36 Cabo Flex. 35,0mm brasil Metro 200,00 14,00 2.800,001 37 Cabo Flex. 50,0mm brasil Metro 200,00 20,60 4.120,001 41 Condulete Alumínio T 1/2. intelli Unidade 10,00 6,99 69,901 45 Disjuntor Bipolar 50A 220V 5Ka soprano Unidade 10,00 34,20 342,001 50 Disjuntor Bipolar 50A 220V 5Ka soprano Unidade 10,00 34,30 343,001 52 Disjuntor Monofásico 10A Norma Ul soprano Unidade 10,00 7,00 70,001 62 Eletroduto Pvc 20Mm tubos lz Unidade 10,00 4,99 49,901 63 Eletroduto Pvc 25Mm tubos lz Unidade 10,00 5,19 51,901 64 Eletroduto Pvc 40Mm 1.1/4 tubos lz Unidade 10,00 15,50 155,001 65 Ferramenta Punhdow Ht-3340 vonder Unidade 1,00 155,00 155,001 67 Fio Paralelo 0,75mm brasil Metro 100,00 1,09 109,001 70 Fio Paralelo 2 x 2,5 mm. brasil Metro 300,00 2,00 600,001 71 Fio Rígido 2,5mm brasil Metro 200,00 0,95 190,001 73 Fio Rígido 1,5mm condusul Metro 200,00 0,64 128,001 74 Fio Rígido 4,0mm condusul Metro 200,00 1,60 320,001 75 Fio Telefônico 2x0,60mm brasil Metro 200,00 0,39 78,001 77 Fita Isolante 19Mm X 10M - Amarela foxlux Unidade 10,00 2,35 23,501 78 Fita Isolante 19Mm X 10M - Verde foxlux Unidade 10,00 2,35 23,501 79 Fita Isolante 19Mm X 10M - Vermelha foxlux Unidade 10,00 2,35 23,501 80 Fita Dupla Face adere Unidade 5,00 4,00 20,001 81 Fita Isolante Auto Fusão 3M foxlux Unidade 20,00 8,90 178,001 82 Haste de Aterramento 2,40 MTS intelli Unidade 20,00 23,30 466,001 83 Haste de Aterramento 3/16x2,40 MTS GA intelli Unidade 20,00 28,90 578,001 84 Haste de Aterramento 5/8x2,40 MTS intelli Unidade 20,00 23,30 466,001 88 Interruptor Silent. Bipolar mec tronic Unidade 10,00 17,90 179,001 92 Lâmpada Mista E 27 160 W 220V ourolux Unidade 20,00 11,60 232,001 93 Lâmpada Mista E 27 250 W 220V ourolux Unidade 30,00 17,00 510,001 95 Lâmpada Tubolar LED T8 12W vit Unidade 300,00 13,10 3.930,001 96 Lâmpada Tubolar LED T8 18W vit Unidade 300,00 13,95 4.185,001 97 Lâmpada De Led 6 W Bivolt vit Unidade 30,00 5,95 178,501 101 Lâmpada fluorescente 20 W empalux Unidade 10,00 5,80 58,001 102 Lâmpada Florecente 40 W empalux Unidade 30,00 5,95 178,501 108 Parafuso Cabeça Porca Quadrada M16x125mm intelli Unidade 50,00 4,80 240,001 111 Parafuso Galvanizado 2 X 100 X 70 Mm intelli Unidade 10,00 2,99 29,901 112 Parafuso Galvanizado 4,2x40mm ciser Unidade 50,00 0,15 7,501 113 Parafuso Galvanizado 4,8x50mm ciser Unidade 200,00 0,18 36,001 114 Parafuso Galvanizado 5,5x50mm ciser Unidade 200,00 0,18 36,001 115 Parafuso A. Brocante Flanjelado 4,20x16mm ciser Unidade 100,00 0,33 33,001 116 Parafuso A. Brocante Flanjelado 4,20x19mm megafix Unidade 100,00 0,35 35,001 117 Parafuso A. Brocante Flanjelado 4,20x32mm fixafer Unidade 100,00 0,55 55,001 118 Parafuso A. Brocante Flanjelado 1/4x3/4 fixafer Unidade 100,00 0,88 88,001 119 Parafuso A. Brocante Flanjelado 1/4x1” fixafer Unidade 100,00 0,89 89,001 123 Plug Rjota 45 8vias Ul 50 Cat.5 Amp. interneed Unidade 10,00 0,80 8,001 124 Plug Roscalvel 3/4 plastilit Unidade 10,00 1,00 10,001 125 Plug Versátil 2P+T 15A 250v mec tronic Unidade 10,00 6,99 69,901 126 Porca Quadrada M16x24mm intelli Unidade 100,00 3,99 399,001 127 Porca Sextavada 3/8 ciser Unidade 50,00 0,20 10,001 139 Sist. X Tomada RJ-45 Cat. SE mec tronic Unidade 10,00 17,99 179,901 141 Tomada 2P Sist. X + Tu 10A 250V Sax fame Unidade 10,00 9,99 99,901 144 Sistema X Interruptor Ls Loax250A fame Unidade 6,00 7,99 47,941 145 Sistema X Tomada 2P+ T 10A 205V Pb fame Unidade 2,00 6,40 12,801 147 Tampa Alumínio Cega P/ Condulete % intelli Unidade 10,00 1,99 19,901 148 Tampa Alumínio Cega P/ Condulete 1” intelli Unidade 10,00 2,39 23,901 149 Tampão Plástico 3/4 Com Rosca plastilit Unidade 5,00 0,80 4,001 150 Terminal CP 16mm Azul Pré - Isol. decorlux Unidade 10,00 3,50 35,001 151 Terminal CP 10mm Azul Pré - Isol. decorlux Unidade 10,00 2,99 29,901 160 Terminal de Compressão Pré - Isol 2,50mm decorlux Unidade 10,00 0,32 3,201 161 Terminal de Compressão Pré - Isol 2,5mm Gaf. decorlux Unidade 10,00 0,32 3,201 162 Terminal de Compressão Pré - Isol 6mm decorlux Unidade 10,00 0,50 5,001 166 Tomada Fêmea RJ-45 C/suporte e Tampa fame Unidade 10,00 22,00 220,001 167 Tomada Fêmea 2P 10A Universal Loa fame Unidade 30,00 18,90 567,001 176 Emenda de Compressão 120mm intelli Unidade 10,00 22,80 228,001 177 Adesivo Epox Araldite brascola Unidade 1,00 12,99 12,991 178 Limpa Contato Elet. protejlub Unidade 10,00 8,99 89,901 179 Lubrificante Desengripante protejlub Unidade 10,00 6,99 69,901 180 Eletroduto Mangueira Corrugada 3/4 metasul Unidade 200,00 0,80 160,001 181 Eletroduto Mangueira Corrugada 1” metasul Unidade 80,00 1,20 96,001 182 Eletroduto PVC 3/4 tubo lz Unidade 20,00 5,99 119,801 183 Eletroduto PVC 1” tubo lz Unidade 20,00 8,99 179,801 185 Jogo de Serra Copos belfix Unidade 1,00 18,99 18,991 189 Resistencia Para Chuveiro 220V sintex Unidade 20,00 15,00 300,001 190 Resistencia Para Chuveiro 127V sintex Unidade 20,00 15,00 300,001 193 Roldana plástica 25 x 25 zebu Unidade 500,00 0,29 145,001 194 Chave de Alavanca 15 A unipolar margirus Unidade 2,00 137,00 274,001 195 Plafonier com soquete porcelana e27 taschibra Unidade 300,00 2,50 750,001 196 Iluminação de emergência de led decorlux Unidade 50,00 25,99 1.299,501 198 Luva de Vaqueta de Couro luvax Unidade 2,00 20,00 40,001 199 Interruptor com 01 tecla de sobrepor mec tronic Unidade 3,00 4,10 12,301 202 Caixa de distribuição PARA 20 DIN fame Unidade 5,00 229,00 1.145,001 213 Luva de pvc 3/4 plastilit Unidade 20,00 0,80 16,001 214 Luva de pvc 1” plastilit Unidade 20,00 1,15 23,001 215 Fita veda rosca 18mm / s m vedaflon Unidade 10,00 2,00 20,001 218 Mangueira de pvc duto corrugada 2 “ cinflex Unidade 50,00 3,10 155,001 222 Conector Split Bolt 50mm intelli Unidade 50,00 6,70 335,001 223 Painel LED Sobrepor 18W taschibra Unidade 10,00 35,80 358,001 224 Painel de LED 24W taschibra Unidade 10,00 49,00 490,001 226 Flange PVC 1/2 plastilit Unidade 5,00 8,99 44,951 227 Flange PVC 3/4 plastilit Unidade 5,00 11,99 59,951 228 Flange PVC 1” plastilit Unidade 5,00 13,00 65,001 232 Ramal quadruplex 16mm corfio Unidade 500,00 9,80 4.900,001 233 Ramal quadruplex 35 mm corfio Unidade 500,00 14,85 7.425,001 236 Caixa Metálica Cn Frontal cemar Unidade 5,00 159,00 795,001 237 Luva Pvc 1/1/2” plastilit Unidade 10,00 3,15 31,501 238 Flange 1/1/4” intelli Unidade 10,00 3,99 39,901 239 Flange 1/1/2” intelli Unidade 10,00 4,59 45,901 240 Curva Pvc 1” plastilit Unidade 10,00 3,00 30,001 241 Curva Pvc 1/1/2” plastilit Unidade 10,00 3,99 39,901 242 Poste 75 Da N incoposte Unidade 3,00 235,00 705,001 243 Poste 200 Da N incoposte Unidade 3,00 399,00 1.197,001 245 Jogo De Broca Para Ferro De 1,5 -10 Mm irwim Unidade 1,00 99,00 99,00Fornecedor: LUMINATI COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.903/0001-94, sito na Avenida Sete de Setembro, nº. 4995, Andar Terreo. Loja 01, Bairro Batel, CEP. 80.240-000, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$4.780,00(quatro mil, setecentos e oitenta reais) com os preços dos itens abaixo relacionados.Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total1 130 Projetor Retangular E40 400W SPOTLUX Unidade 10,00 33,00 330,001 132 Reator V. Sódio 250W Ext. Afp 220V Com Base ALMIRANTE Unidade 50,00 46,00 2.300,001 135 Reator Vapor De Sódio 150 W Com Base 220 V ALMIRANTE Unidade 50,00 43,00 2.150,0001. Do Objeto e Valor: Registro de preços, por Item, de seleção de propostas no sentido de contratar empresa para fornecer materiais elétricos destinados à manutenção dos prédios públicos e da rede de iluminação pública do Município de Douradina-Pr, conforme a seguir:01.1. As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.02. Da Utilização do Registro de Preços: O registro de preços será utilizado para atender as necessidades da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pelo Poder Executivo Municipal.03. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 04. Dos Pagamentos: Os pagamentos serão efetuados em 10(dez) dias após o faturamento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela Prefeitura do Município de Douradina-Pr.. 05. Da Garantia de Qualidade: O objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da Prefeitura, podendo ser rejeitado, caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado, e deverá ser substituído pelo fornecedor, imediatamente, sem ônus para o Município, sob pena de suspensão da empresa de participar de licitação de acordo com a legislação vigente;05.1. Responder, na forma prevista no Código do Consumidor, pela qualidade do produto fornecido.06. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: 06.1. Os bens objeto do fornecimento deverão ser entregues à Prefeitura do Município de Douradina-Pr, nos seguintes termos:06.1.1. A Prefeitura do Município de Douradina-Pr efetuará solicitação de fornecimento dos materiais licitados, em qualquer quantidade, através do endereço eletrônico informado pelos licitantes na Declaração de Endereço Eletrônico para Solicitação de Fornecimento (Anexo IX) do edital;06.1.2. Após o envio da solicitação de fornecimento dos materiais licitados no endereço eletrônico informado na Declaração de Endereço Eletrônico para Solicitação de Fornecimento (Anexo IX) do edital, as Empresas vencedoras do certame deverão confirmar o recebimento da solicitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de considerar-se automaticamente confirmado o recebimento da solicitação na data do término desse prazo;06.1.3. O fornecimento dos materiais em qualquer quantidade solicitada deverá ser realizado em até 05(cinco) dias úteis e será contado a partir do primeiro dia útil após a confirmação do recebimento da solicitação de fornecimento de que trata o item anterior;06.1.4. Os materiais solicitados deverão ser entregues no Pátio Rodoviário Municipal de Douradina-Pr, Rua Osvaldo Ribeiro, n°. 235, de acordo com a solicitação da Secretária Municipal, sem custo adicional;06.1.5. Somente considerar-se-ão recebidos os materiais solicitados, após a verificação da qualidade e quantidade do bem fornecidos e consequente aceitação pela Administração;06.1.6. Independentemente de sua localização, as empresas fornecerão os materiais licitados no local e no prazo indicado nos itens 06.1.3 e 06.1.4, sem que ocorra qualquer ônus à Prefeitura Municipal de Douradina-Pr.06.2. Os ensaios, teste e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais para boa execução do objeto do contrato correrão por conta do contratado (art. 75, caput da 8.666/93).07. Recomposição dos Preços Registrados: Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados; somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo 65, alínea “d”, da Lei 8.666/93; para ocorrer a recomposição, deverá a empresa encaminhar documento comprobatório e solicitante, constando o motivo/causa, os índices a serem utilizados; que deverá ser aprovada e pactuada entre as partes; caso a empresa não encaminhe antecipadamente este documento, não ocorrerá a recomposição. 08. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. 09. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: 09.1. No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto adjudicado, constante no Anexo V, será aplicável à Contratada multa moratória no valor equivalente a 0,1% (um décimo percentual), calculada sobre o valor total do objeto contratado, solicitado, por dia excedente ao respectivo prazo.09.2. Pela inexecução total, parcial, ou na recusa de assinar a Ata de Registro de Preço, ou que ainda não satisfazer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços o Município de Douradina-Pr, garantida a defesa prévia, poderá aplicar a contratada às sanções previstas no art. 87, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.1993 e multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do objeto adjudicado.09.3. As multas mencionadas nos itens 12.1 e 12.2 serão descontadas dos pagamentos a que a contratada tiver direito ou mediante pagamento em moeda corrente, ou ainda, judicialmente quando for o caso.09.4. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais cabíveis.10. Fazem parte integrante desta ata, para todos os efeitos legais, o Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 01/2019, seus anexos e proposta da proponente.Fica eleito o foro do Município de Umuarama, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao presente ajuste. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (06/03/2019).CONTRATADAJunior Cezar dos SantosLUMINATI COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - EPPAlessandro Martins MiguelDELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPPAlfredo ProkopALFREDO PROKOP & CIA. LTDA. - MEWladimir PerissattoIRACEMA PERISSATO & CIA LTDA - EPPCONTRATANTEJoão Jorge SossaiPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA-PR.

Prefeitura MuniciPal de dOuradinaESTADO DO PARANÁATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7/2019LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA-PR.Aos 15(quinze) dias do mês de fevereiro do ano de 2019, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Douradina, Avenida Barão do Rio Branco, nº. 767, Centro, em Douradina-PR, o MUNICÍPIO DE DOURADINA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor João Jorge Sossai, brasileiro, casado, agente público, portador da C. I. R. G. nº. 1.759.085 SSP/PR e do CPF/MF sob o nº. 238.684.069-72, residente e domiciliado na Rua Bússola, nº. 131, Jardim Leoni, nesta Cidade, e a empresa: IZAIAS HONORATO DA SILVA 69543496900, inscrita no CNPJ sob nº 12.533.307/0001-37, sito na Rua Deputado Antonio Lustosa, n.º 190, Centro, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor Izaias Honorato da Silva, portador do CPF. n.º 695.434.969-00, RG n.º 4.923.804-5 SSP-PR, residente e domiciliado na Rod. PR 082, KM 01, cidade de Douradina, Estado do Paraná, nos Termos do Decreto Municipal nº. 227, de 01 de junho de 2006, Lei Federal 8.666/93 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS, em conformidade com as seguintes condições abaixo especificadas:Fornecedor: IZAIAS HONORATO DA SILVA 69543496900, inscrita no CNPJ sob nº 12.533.307/0001-37, sito na Rua Deputado Antonio Lustosa, n.º 190, Centro, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$87.200,00(oitenta e sete mil e duzentos reais) com os preços dos itens abaixo relacionados.LoteOrdemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.Valor Total11Serviço de Conserto de Pneu Pá CarregadeiraBORRACHARIA UNIÃOServiço100135,0013.500,0012Serviço de Conserto de Pneu Caminhão e ÔnibusBORRACHARIA UNIÃOServiço20032,006.400,0013Serviço de Conserto de Pneu Vans e UtilitáriosBORRACHARIA UNIÃOServiço10022,002.200,0014Serviço de Conserto de Pneu de Carros e MotosBORRACHARIA UNIÃOServiço10018,001.800,0015Serviço de Conserto de Pneu Traseiro de TratorBORRACHARIA UNIÃOServiço40150,006.000,0016Serviço de Conserto de Pneu Dianteiro de TratorBORRACHARIA UNIÃOServiço4080,003.200,0017Serviço de Conserto de Pneu MotoniveladoraBORRACHARIA UNIÃOServiço40135,005.400,0018Serviço de Montagem Pneu Pá CarregadeiraBORRACHARIA UNIÃOServiço100110,0011.000,0019Serviço de Montagem de Pneu Caminhão e ÔnibusBORRACHARIA UNIÃOServiço20030,006.000,00110Serviço de Montagem de Pneu Vans e UtilitáriosBORRACHARIA UNIÃOServiço10021,002.100,00111Serviço de Montagem de Pneu de Carros e MotosBORRACHARIA UNIÃOServiço10016,001.600,00112Serviço de Montagem Pneu Traseiro TratorBORRACHARIA UNIÃOServiço40125,005.000,00113Serviço de Montagem Pneu Dianteiro TratorBORRACHARIA UNIÃOServiço2085,001.700,00114Serviço de Montagem de Pneu MotoniveladoraBORRACHARIA UNIÃOServiço30125,003.750,00115Serviço de Tip TopBORRACHARIA UNIÃOServiço10050,005.000,00116Câmara de Ar Pneus Caminhão e ÔnibusTORTUGAUnidade50125,006.250,00117Câmara de Ar Pneus CarrosTORTUGAUnidade2050,001.000,00118Câmara de Ar Pneus MotoLEVORINUnidade2042,00840,00119Protetor de Pneus Caminhão e ÔnibusIRBOUnidade3062,001.860,00120Bicos de Pneus DiversosVIPALUnidade10026,002.600,0001. Do Objeto e Valor: Registro de preços, por Item, de Seleção de propostas no sentido de contratar empresa especializada no fornecimento de materiais e serviço de borracharia como conserto, desmontagem, montagem e troca de pneus, visando atender as necessidades dos veículos leves e máquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Douradina-Pr, conforme a seguir:01.1. As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.02. Da Utilização do Registro de Preços: O registro de preços será utilizado para atender as necessidades da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pelo Poder Executivo Municipal.03. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 04. Dos Pagamentos: Os pagamentos serão efetuados em 30(trinta) dias após o faturamento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela Prefeitura do Município de Douradina-PR.

05. Da Garantia de Qualidade: O objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da Prefeitura, podendo ser rejeitado, caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado, e deverá ser substituído pelo fornecedor, imediatamente, sem ônus para o Município, sob pena de suspensão da empresa de participar de licitação de acordo com a legislação vigente;05.1. Responder, na forma prevista no Código do Consumidor, pela qualidade do produto fornecido.06. Da Execução: Em 01(um) dia, mediante solicitação formal, e aceita devidamente, após a verificação da qualidade e quantidade do bem fornecidos e consequente aceitação pela Administração. Os itens deverão ser executado nos veículos leves e máquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Douradina-Pr, de acordo com a solicitação da Secretária Municipal, sem custo adicional. 07. Recomposição dos Preços Registrados: Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados; somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo 65, alínea “d”, da Lei 8.666/93; para ocorrer a recomposição, deverá a empresa encaminhar documento comprobatório e solicitante, constando o motivo/causa, os índices a serem utilizados; que deverá ser aprovada e pactuada entre as partes; caso a empresa não encaminhe antecipadamente este documento, não ocorrerá a recomposição. 08. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. 09. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: 09.1. No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto adjudicado, constante no Anexo V, será aplicável à Contratada multa moratória no valor equivalente a 0,1% (um décimo percentual), calculada sobre o valor total do objeto contratado, solicitado, por dia excedente ao respectivo prazo.09.2. Pela inexecução total, parcial, ou na recusa de assinar a Ata de Registro de Preço, ou que ainda não satisfazer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços o Município de Douradina-Pr, garantida a defesa prévia, poderá aplicar a contratada às sanções previstas no art. 87, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.1993 e multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do objeto adjudicado.09.3. As multas mencionadas nos itens 12.1 e 12.2 serão descontadas dos pagamentos a que a contratada tiver direito ou mediante pagamento em moeda corrente, ou ainda, judicialmente quando for o caso.09.4. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais cabíveis.10. Fazem parte integrante desta ata, para todos os efeitos legais, o Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 02/2019, seus anexos e proposta da proponente.Fica eleito o foro do Município de Umuarama, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao presente ajuste. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (21/02/2019).CONTRATADAIzaias Honorato da SilvaIZAIAS HONORATO DA SILVA 69543496900CONTRATANTEJoão Jorge SossaiPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA-PR.

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Prefeitura MuniciPal de dOuradinaESTADO DO PARANÁATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2019LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA-PR.Aos 11(onze) dias do mês de março do ano de 2019, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Douradina, Avenida Barão do Rio Branco, nº. 767, Centro, em Douradina-Pr, o MUNICÍPIO DE DOURADINA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor João Jorge Sossai, brasileiro, casado, agente público, portador da C. I. R. G. nº. 1.759.085 SSP/PR e do CPF/MF sob o nº. 238.684.069-72, residente e domiciliado na Rua Bússola, nº. 131, Jardim Leoni, nesta Cidade, e as empresas: 1) AUTO POSTO DOURADINA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 80.842.909/0001-26, sito na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 635, Térreo, Centro, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhora Elizabeth Cardoso Volpato, portador do CPF. n.º 005.563.929-14, RG. n.º 4.046.420-4 SSP-PR, residente e domiciliado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 186, Térreo, Centro, CEP. 87.485-000, cidade de Douradina, Estado do Paraná, 2) GAZIN AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.199.828/0001-09, sito na Rodovia PR 082, Km 01, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor Rubens Gazini, portador do CPF n.º 169.408.309-87, RG. n.º 1.025.183-4 SSP-PR, residente e domiciliado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 5464, Chácara V, Lote 02, CEP. 87.485-000, cidade de Douradina, Estado do Paraná, nos Termos do Decreto Municipal nº. 227, de 01 de junho de 2006, Lei Federal 8.666/93 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS, em conformidade com as seguintes condições abaixo especificadas: Fornecedor: AUTO POSTO DOURADINA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 80.842.909/0001-26, com sede na cidade de Douradina/PR, à Avenida Barão do Rio Branco, n.º 635, Térreo, Centro, CEP. 87.485-000, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$557.080,00(quinhentos e cinquenta e sete mil e oitenta reais) com os preços dos itens abaixo relacionados.Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. % de Desconto Valor Unit. Valor Total1 1 Aquisição de combustível, gasolina comum automotivo de acordo com a Legislação Vigente da ANP, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Douradina-Pr. Ipiranga Litro 28.500 1,10% R$4,38 R$124.830,001 3 Aquisição de Combustível, óleo diesel S10 de acordo com legislação vigente da ANP, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Douradina-Pr. Ipiranga Litro 123.500 1,10% R$3,50 R$432.250,00Fornecedor: GAZIN AUTO POSTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 03.199.828/0001-09, com sede na cidade de Douradina/PR, à Rodovia PR 082, Km 01, CEP. 87.485-000, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$556.510,00(quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e dez reais) com o preço do item abaixo relacionado.Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. % de Desconto Valor Unit. Valor Total1 2 Aquisição de Combustível, óleo diesel comum automotivo de acordo com legislação vigente da ANP, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Douradina-Pr. Petrobras Litro 152.000 1,10% R$3,38 R$513.760,001 4 Aquisição de combustível, etanol comum automotivo de acordo com a Legislação Vigente da ANP, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Douradina-Pr. Petrobras Litro 14.250 1,10% R$3,00 R$42.750,0001. Do Objeto e Valor: Registro de preços, por Item, de Seleção de propostas no sentido da contratar empresa para fornecer Combustíveis destinados à frota da Prefeitura Municipal de Douradina-Pr, conforme a seguir:01.1. As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.02. Da Utilização do Registro de Preços: O registro de preços será utilizado para atender as necessidades da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pelo Poder Executivo Municipal.03. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 04. Dos Pagamentos: Os pagamentos serão efetuados 16 (dezesseis) dias após o faturamento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela Prefeitura do Município de Douradina-PR.05. Da Garantia de Qualidade: O objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da Prefeitura, podendo ser rejeitado, caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado, e deverá ser substituído pelo fornecedor, imediatamente, sem ônus para o Município, sob pena de suspensão da empresa de participar de licitação de acordo com a legislação vigente;05.1. Responder, na forma prevista no Código do Consumidor, pela qualidade do produto fornecido.06. Da Execução: Terá a licitante vencedora do certame que entregar o (s) objeto (s) que lhe (s) for (em) adjudicado(s), de forma parcelada e na medida das necessidades da requerente, IMEDIATAMENTE após o recebimento da solicitação e/ou a ordem formal emitida pelo setor responsável ou pela Secretaria solicitante, que deverá ser feita após a assinatura da Ata de Registro de Preços do certame. 06.1. Os veículos e as máquinas da Prefeitura Municipal procederão ao abastecimento direto na bomba de combustível do estabelecimento comercial da contratada, de acordo com a necessidade do Poder Público Municipal. 07. Recomposição dos Preços Registrados: Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados; somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo 65, alínea “d”, da Lei 8.666/93; para ocorrer a recomposição, deverá a empresa encaminhar documento comprobatório e solicitante, constando o motivo/causa, os índices a serem utilizados; que deverá ser aprovada e pactuada entre as partes; caso a empresa não encaminhe antecipadamente este documento, não ocorrerá a recomposição.08. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. 09. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: 09.1. No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto adjudicado, constante no Anexo V, será aplicável à Contratada multa moratória no valor equivalente a 0,1% (um décimo percentual), calculada sobre o valor total do objeto contratado, solicitado, por dia excedente ao respectivo prazo.09.2. Pela inexecução total, parcial, ou na recusa de assinar a Ata de Registro de Preço, ou que ainda não satisfazer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços o Município de Douradina-Pr, garantida a defesa prévia, poderá aplicar a contratada às sanções previstas no art. 87, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.1993 e multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do objeto adjudicado.09.3. As multas mencionadas nos itens 12.1 e 12.2 serão descontadas dos pagamentos a que a contratada tiver direito ou mediante pagamento em moeda corrente, ou ainda, judicialmente quando for o caso.09.4. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais cabíveis.10. Fazem parte integrante desta ata, para todos os efeitos legais, o Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 05/2019, seus anexos e proposta da proponente.Fica eleito o foro do Município de Umuarama, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao presente ajuste. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (21/03/2019).CONTRATADARubens GaziniGAZIN AUTO POSTO LTDAElizabeth Cardoso VolpatoAUTO POSTO DOURADINA LTDACONTRATANTEJoão Jorge SossaiPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA-PR.

Prefeitura MuniciPal de dOuradinaESTADO DO PARANÁATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2019LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA-PR.Aos 26 de março de 2019, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Douradina, Avenida Barão do Rio Branco, nº. 767, Centro, em Douradina-Pr, o MUNICÍPIO DE DOURADINA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor João Jorge Sossai, brasileiro, casado, agente público, portador da C. I. R. G. nº. 1.759.085 SSP/PR e do CPF/MF sob o nº. 238.684.069-72, residente e domiciliado na Rua Bússola, nº. 131, Jardim Leoni, nesta Cidade, e as empresas: 1) LUIZ DAVID MADEIRO NETO E CIA. LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.404.483/0001-03, sito na Rua Luiz Arlindo Barion, nº. 115, Térreo, Jardim Guaritá, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor Leonardo de Souza Madeiro, portador do CPF nº 052.188.249-41, RG nº 29.686.384-1 SESP-SP, residente e domiciliado na Avenida Barão do Rio Branco, nº. 965, Térreo, Centro, CEP. 87.485-000, cidade de Douradina, Estado do Paraná, 2) A. A. MORO & CIA. LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.546.630/0001-05, sito na Avenida Pernambuco, nº. 3162, Quadra 19, Lote 02, Zona II, CEP. 87.501-550, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor Aguinaldo Aparecido Moro, portador do CPF nº 611.975.309-59, RG nº 5.160.311-7 SSP-PR, residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº. 2740, Jardim São Cristóvão, cidade de Umuarama, Estado do Paraná, 3) ALMEIDA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.641.823/0001-45, sito na Avenida Genercy Delfino Coelho, nº. 963, Centro, CEP. 87.530-000, na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor Elias Timóteo de Almeida, portador do CPF nº 004.256.949-41, RG nº 8.022.595-4 SSP-PR, residente e domiciliado na Rua Nathal Manosso, nº 1.020, Centro, CEP. 87.530-00, cidade de Icaraíma, Estado do Paraná, nos Termos do Decreto Municipal nº. 227, de 01 de junho de 2006, Lei Federal 8.666/93 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS, em conformidade com as seguintes condições abaixo especificadas: Fornecedor: A. A. MORO & CIA. LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.546.630/0001-05, sito na Avenida Pernambuco, nº. 3162, Quadra 19, Lote 02, Zona II, CEP. 87.501-550, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$48.856,00(quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) com os preços dos itens abaixo relacionados.Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total1 2 Alternador 12v - Veículos Leves e Utilitários ZM Peças 4,00 840,00 3.360,001 3 Alternador 24 v - Máquinas Pesadas e Ônibus ZM Peças 3,00 1.765,00 5.295,001 4 Bloco de Farol Agrícola NINO Peças 10,00 54,00 540,001 5 Bobina de Campo do Motor de Partida 12 v - Micro Ônibus, Caminhões e Tratores RC Peças 8,00 194,00 1.552,001 6 Bobina de Campo do Motor de Partida12 v - Veículos Leves e Utilitários RC Peças 10,00 122,00 1.220,001 7 Bobina de Campo do Motor de Partida12 v - Máquinas Pesadas e Ônibus RC Peças 6,00 263,00 1.578,001 8 Bobina de Ignição Plástica Veículos Leves BOSCH Peças 6,00 267,00 1.602,001 9 Bomba de Combustível Elétrica Flex GAUSS Peças 7,00 218,00 1.526,001 10 Bomba de Combustível Elétrica Gasolina GAUSS Peças 4,00 183,00 732,001 11 Bucha Motor de Partida Intermediária/Central GB Peças 20,00 9,00 180,001 12 Bucha Motor de Partida Lado Acionamento/Motriz GB Peças 20,00 9,00 180,001 13 Bucha Motor de Partida Lado Coletor GB Peças 20,00 9,50 190,001 14 Buzina Caracol Universal Dupla VTO Peças 4,00 73,00 292,001 15 Buzina Caracol Universal Individual VTO Peças 7,00 37,00 259,001 16 Cabo de Bateria 16mm CONTOCSUL Peças 20,00 19,50 390,001 17 Cabo de Bateria 25mm CONTOCSUL Peças 25,00 32,00 800,001 18 Cabo de Bateria 35mm CONTOCSUL Peças 30,00 41,00 1.230,001 19 Cabo de Bateria 50mm CONTOCSUL Peças 30,00 56,00 1.680,001 20 Cabo de Bateria 70mm CONTOCSUL Peças 25,00 65,00 1.625,001 21 Carcaça Polar do Motor de Partida ZEN Peças 6,00 184,00 1.104,001 22 Chave de seta Ônibus e Caminhões OSPINA Peças 4,00 268,00 1.072,001 23 Chave de seta Veículos Leves Linha Fiat OSPINA Peças 4,00 435,00 1.740,001 24 Chave de Seta Veículos Leves Linha GM OSPINA Peças 4,00 100,00 400,001 25 Chave de Seta Veículos Leves Linha VW OSPINA Peças 4,00 173,00 692,001 26 Cilindro de Ignição com Chaves MOCEGO Peças 8,00 68,00 544,001 27 Comutador de Ignição FACOBRAS Peças 10,00 64,00 640,001 28 Conjunto Retificador do Alternador (Placa de Diodo) GAUSS Peças 10,00 174,00 1.740,001 29 Correia Alternador Trapezial Ônibus, Caminhões, Máquinas Pesadas e Tratores DYCO Peças 6,00 122,00 732,001 30 Correia Alternador Trapezial Veículos Leves e Utilitários DYCO Peças 6,00 59,00 354,001 31 Correia em V - Linha 10A DYCO Peças 10,00 29,00 290,001 32 Correia em V - Linha 11A DYCO Peças 10,00 34,00 340,001 33 Correia em V - Linha 13A DYCO Peças 15,00 56,00 840,001 34 Estator do Alternador 12v RC Peças 6,00 210,00 1.260,001 35 Estator do Alternador 24v RC Peças 8,00 308,00 2.464,001 36 Farol Auxiliar Redondo NINO Peças 8,00 55,00 440,001 37 Farol Auxiliar Retangular NINO Peças 8,00 59,00 472,001 38 Farol Universal Agrícola NINO Peças 8,00 98,00 784,001 39 Filtro de Combustível Veículos Injeção Eletrônica TECF Peças 10,00 24,50 245,001 40 Fio para Instalação 10mm CONTOCSUL Peças 30,00 10,00 300,001 41 Fio para Instalação 1mm CONTOCSUL Peças 30,00 0,95 28,501 42 Fio para Instalação 2,5mm CONTOCSUL Peças 30,00 2,90 87,001 43 Fio para Instalação 4mm CONTOCSUL Peças 30,00 3,40 102,001 44 Fio para Instalação 6mm CONTOCSUL Peças 30,00 5,40 162,001 45 Fusível de Lamina AMS Peças 100,00 0,45 45,001 46 Fusível de Louça AMS Peças 50,00 0,45 22,501 47 Fusível de Vidro AMS Peças 60,00 0,45 27,001 48 Fusível Especifico Tratores AMS Peças 20,00 15,50 310,001 49 Garfo Motor de Partida ANIFAP Peças 10,00 7,00 70,001 50 Horimetro 12M Peças 3,00 88,00 264,001 51 Impulsor de Partida Denso Máquinas Pesadas ZEN Peças 3,00 26,00 78,001 52 Impulsor de Partida Ônibus, Caminhões e Tratores ZEN Peças 6,00 81,00 486,001 53 Impulsor de Partida Veículos Leves e Utilitários ZEN Peças 10,00 73,00 730,001 151 Serviços Elétricos Micro Ônibus, Caminhões e Tratores DS Hora 80,00 72,00 5.760,00Fornecedor: ALMEIDA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.641.823/0001-45, sito na Avenida Genercy Delfino Coelho, nº. 963, Centro, CEP. 87.530-000, na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$47.999,00(quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) com os preços dos itens abaixo relacionados.Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total1 1 Alternador 12v - Micro Ônibus, Caminhão e Tratores BOSCH / ORIGINAL Peças 4,00 1.066,00 4.264,001 54 Indicador de Temperatura Elétrico TUROTEST / PRIMEIRA LINHA Peças 4,00 27,50 110,001 55 Indicador de Temperatura Mecânico (Mercúrio) TUROTEST / PRIMEIRA LINHA Peças 5,00 132,00 660,001 56 Induzido do Motor de Partida 12v - Micro Ônibus, Caminhões e Tratores BOSCH / ORIGINAL Peças 5,00 229,00 1.145,001 57 Induzido do Motor de Partida 12v - Veículos Leves e Utilitários BOSCH / ORIGINAL Peças 6,00 304,00 1.824,001 58 Induzido do Motor de Partida 24v - Máquinas Pesadas e Ônibus DELCO REMY Peças 5,00 439,00 2.195,001 59 Interruptor/Chave de Farol KOSTAL / PRIMEIRA LINHA Peças 5,00 64,00 320,001 60 Interruptor de Emergência Ônibus e Caminhões KOSTAL / PRIMEIRA LINHA Peças 5,00 67,00 335,001 61 Interruptor de Emergência Veículos e Utilitários KOSTAL / PRIMEIRA LINHA Peças 4,00 64,00 256,001 62 Interruptor de Freio Comum Diversos 3-RHO / PRIMEIRA LINHA Peças 6,00 39,00 234,001 63 Interruptor de Freio Eletrônico diversos (Carros, Caminhões e Tratores) 3-RHO / PRIMEIRA LINHA Peças 8,00 88,00 704,001 64 Interruptor de Ignição com Chaves – ônibus e Caminhões FACOBRAS / PRIMEIRA LINHA Peças 4,00 74,00 296,001 65 Interruptor de Partida FACOBRAS / PRIMEIRA LINHA Peças 4,00 34,00 136,001 66 Interruptor de Partida Tratores FACOBRAS / PRIMEIRA LINHA Peças 6,00 64,00 384,001 67 Interruptor de Pressão do Óleo Caminhões FACOBRAS / PRIMEIRA LINHA Peças 6,00 110,00 660,001 68 Interruptor de Ré - Micro Ônibus/Ônibus/Caminhões 3-RHO / PRIMEIRA LINHA Peças 6,00 58,00 348,001 69 Interruptor de Ré Veículo Leves e Utilitários 3-RHO / PRIMEIRA LINHA Peças 10,00 41,00 410,001 70 Interruptor do Óleo Tratores e Micro Ônibus 3-RHO / PRIMEIRA LINHA Peças 6,00 64,00 384,001 71 Interruptor do Óleo Veículos Leves Utilitários 3-RHO / PRIMEIRA LINHA Peças 10,00 86,00 860,001 72 Jogo de Cabo de Ignição Fiat BOSCH OU NGK / ORIGINAL Peças 4,00 79,00 316,001 73 Jogo de Cabo de Ignição GM BOSCH OU NGK / ORIGINAL Peças 4,00 104,00 416,001 74 Jogo de Cabo de Ignição VW BOSCH OU NGK / ORIGINAL Peças 4,00 124,00 496,001 75 Kit de Bucha Caminhões, Tratores, Micro Ônibus e Ônibus UNIFAP / PRIMEIRA LINHA Peças 10,00 44,00 440,001 76 Kit de Bucha Máquinas Pesadas UNIFAP / PRIMEIRA LINHA Peças 10,00 66,00 660,001 77 Kit de Bucha Veículos Utilitários UNIFAP / PRIMEIRA LINHA Peças 10,00 17,50 175,001 78 Kit de Reparo Motor de Partida Máquinas Pesadas e Ônibus GB / PRIMEIRA LINHA Peças 10,00 84,00 840,001 79 Kit de Reparo Motor de Partida Micro Ônibus Caminhões e Tratores GB / PRIMEIRA LINHA Peças 10,00 72,00 720,001 80 Kit de Reparo de Partida Veículos Leves e Utilitários GB / PRIMEIRA LINHA Peças 10,00 44,00 440,001 81 Lâmpada 1034 12v PHILIPS / ORIGINAL Peças 25,00 3,50 87,501 82 Lâmpada 1034 24v PHILIPS / ORIGINAL Peças 25,00 4,90 122,501 83 Lâmpada 1141 12v PHILIPS / ORIGINAL Peças 25,00 3,90 97,501 84 Lâmpada 1141 24v PHILIPS / ORIGINAL Peças 25,00 3,90 97,501 85 Lâmpada Esmagada Painel 24v PHILIPS / ORIGINAL Peças 25,00 2,90 72,501 86 Lâmpada Esmagada Painel 12v PHILIPS / ORIGINAL Peças 30,00 3,50 105,001 87 Lâmpada Esmagada Pingão 24v PHILIPS / ORIGINAL Peças 30,00 2,90 87,001 88 Lâmpada Esmagada Pingão de LED 12v/24v PHILIPS / ORIGINAL Peças 25,00 9,90 247,501 89 Lâmpada Esmagada Painel 12v PHILIPS / ORIGINAL Peças 25,00 3,50 87,501 90 Lâmpada H1 12v PHILIPS / ORIGINAL Peças 15,00 19,90 298,501 110 Motor de Partida - 12v Micro Ônibus, Caminhões e Tratores BOSCH / ORIGINAL Peças 2,00 970,00 1.940,001 111 Motor de Partida - 12v Veículos Leves e Utilitários BOSCH / ORIGINAL Peças 3,00 1.730,00 5.190,001 113 Motor do Limpador de Para- Brisas 12v CEMAK / PRIMEIRA LINHA Peças 3,00 310,00 930,001 114 Motor do Limpador de Para- Brisas 24v CEMAK / PRIMEIRA LINHA Peças 3,00 336,00 1.008,001 127 Pre-Filtro de Combustível DS / PRIMEIRA LINHA Peças 10,00 177,00 1.770,001 145 Sensor de Posição da Borboleta MTE / PRIMEIRA LINHA Peças 5,00 183,00 915,001 147 Sensor de Rotação BOSCH / ORIGINAL Peças 8,00 164,00 1.312,001 150 Serviços Elétricos Máquinas Pesadas e Ônibus AUTO ELÉTRICA DO LIA Hora 75,00 79,00 5.925,001 154 Solenoide do Motor de Partida 12v - Micro Ônibus, Caminhões e Tratores ZM / PRIMEIRA LINHA Peças 8,00 335,00 2.680,001 157 Sonda Lambra - Sensor de Oxigênio BOSCH OU NTK / ORIGINAL Peças 10,00 350,00 3.500,001 160 Válvula Solenoide (Estranguladora) Máquinas Pesadas B-BORG / PARALELO Peças 2,00 749,00 1.498,00Fornecedor: LUIZ DAVID MADEIRO NETO E CIA. LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.404.483/0001-03, sito na Rua Luiz Arlindo Barion, nº. 115, Térreo, Jardim Guaritá, CEP. 87.485-000, na cidade de Douradina, Estado do Paraná, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$49.190,00(quarenta e nove mil, cento e noventa reais) com os preços dos itens abaixo relacionados.Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total1 91 Lâmpada H1 24v PHILIPS / 13258 Peças 15,00 26,00 390,001 92 Lâmpada H3 12v PHILIPS / 12336 Peças 15,00 19,00 285,001 93 Lâmpada H3 24v PHILIPS / 13336 Peças 15,00 31,00 465,001 94 Lâmpada H4 12v PHILIPS / 12342 Peças 15,00 26,00 390,001 95 Lâmpada H4 24v PHILIPS / 13342 Peças 15,00 42,00 630,001 96 Lâmpada H7 12v PHILIPS / 12972 Peças 20,00 35,00 700,001 97 Lâmpada H7 24v HELLA/HELH724V Peças 15,00 60,00 900,001 98 Lâmpada L67 10w12v PHILIPS / 12814 Peças 20,00 3,50 70,001 99 Lâmpada L67 10w24v PHILIPS / 13814 Peças 20,00 3,50 70,001 100 Lâmpada L67 5w 12v PHILIPS / 12821 Peças 20,00 3,00 60,001 101 Lâmpada L67 5w 24v PHILIPS / 13821 Peças 20,00 3,00 60,001 102 Lâmpada L69 12v PHILIPS / 12929 Peças 20,00 3,00 60,001 103 Lâmpada L69 24v PHILIPS / 13929 Peças 20,00 3,00 60,001 104 Lâmpada L69 de LED - 12v/24v AUTOPOLI / AP-367 Peças 20,00 8,00 160,001 105 Lanterna Lateral (tijolinho) GF / GF0.115AM Peças 10,00 10,00 100,001 106 Lanterna Traseira(Caminhões) GF / GF0.173.11 Peças 10,00 62,00 620,001 107 Mancal do Alternador Dianteiro (Lado Polia) ZEN / 3974 Peças 6,00 119,00 714,001 108 Mancal Dianteiro Motor de Partida ZEN / 12978 Peças 4,00 36,00 144,001 109 Mancal do Alternador Traseiro (Lado Coletor) ZEN / 3973 Peças 6,00 95,00 570,001 112 Motor de Partida - 24v Máquinas Pesadas e Ônibus ZM / ZM80.895.01 Peças 2,00 2.100,00 4.200,001 115 Motor do Ventilador do Radiador (Ventoinha)- Veículos Leves e Utilitários BAUER / BAU-100303 Peças 6,00 355,00 2.130,001 116 Parafuso Fix. do Solenoide (Automático) do Motor de Partida GUILHERME BUSCH / GB21283P Peças 40,00 3,00 120,001 117 Planetaria Motor de Partida UNIFAP / UF-11.003 Peças 6,00 255,00 1.530,001 118 Polia do Alternador Correia em V ZEN / 5313 Peças 4,00 82,00 328,001 119 Polia do Alternador Estriada BOSCH / F00991233 Peças 4,00 110,00 440,001 120 Polia Guia da Correia do Alternador e Direção Hidráulica ZEN / 12762 Peças 10,00 65,00 650,001 121 Polia Roda Livre ZEN / 5377 Peças 4,00 310,00 1.240,001 122 Porta Escova 12v - Micro Ônibus, Caminhões e Tratores UNIFAP / UF-1.154/4 Peças 10,00 91,00 910,001 123 Porta Escova 12v - Veículos Leves e Utilitários UNIFAP / UF-1.210/4 Peças 12,00 52,00 624,001 124 Porta Escova 24v - Máquinas Pesadas, Caminhões e Ônibus UNIFAP / UF-1.113/4 Peças 8,00 45,00 360,001 125 Porta Fusível de Lamina Universal AMS / AMS-50003 Peças 30,00 5,00 150,001 126 Porta Fusível Max DPAULA / DP3084 Peças 10,00 10,00 100,001 128 Regulador de Voltagem Alternador 12v BOSCH / 9190087034 Peças 8,00 65,00 520,001 129 Regulador de Voltagem Alternador 24v BOSCH / 9190087018 Peças 6,00 75,00 450,001 130 Regulador de Voltagem Multifunção Alternador Eletrônico 12v BOSCH / F000RS0103 Peças 8,00 225,00 1.800,001 131 Regulador de Voltagem Multifunção Alternador Eletrônico 24v BOSCH / F000M144123 Peças 6,00 295,00 1.770,001 132 Rele Auxiliar 12v 4T DNI / DNI-0101 Peças 10,00 18,00 180,001 133 Rele Auxiliar 12v 5T DNI / DNI-0140 Peças 10,00 18,00 180,001 134 Rele Auxiliar 24v 5T DNI / DNI-0126 Peças 12,00 18,00 216,001 135 Rele de Pisca 3T 12v Universal DNI / DNI-0412-S4 Peças 10,00 25,00 250,001 136 Rele Duplo de Farol Universal MARILIA / IM15402 Peças 10,00 75,00 750,001 137 Rele Freio Motor - Ônibus e Caminhões DNI / DNI-0828 Peças 6,00 44,00 264,001 138 Relógio de Temperatura de Mercúrio Universal - 52mm/60mm TUROTEST / 302401 Peças 6,00 140,00 840,001 139 Rolamento do Alternador Lado Acionamento (Dianteiro) NSK / B17-99T1XDDG8CM Peças 15,00 57,00 855,001 140 Rolamento do Alternador Lado Acionamento (Traseiro) NSK / 6303DDU Peças 15,00 35,00 525,001 141 Rotor do Alternador 12v - Comum ARIELO / AR-425 Peças 10,00 185,00 1.850,001 142 Rotor do Alternador 12v - Ventilado ARIELO / AR-540 Peças 10,00 257,00 2.570,001 143 Rotor do Alternador 24v - Comum ARIELO / AR-447 Peças 8,00 186,00 1.488,001 144 Rotor do Alternador 24v - Ventilado ARIELO / AR-492 Peças 8,00 284,00 2.272,001 146 Sensor de Pressão do Óleo - Cummins/MVW/MB BLAUSTER / BLAU-700001 Peças 6,00 145,00 870,001 148 Sensor de Temperatura da Injeção Eletrônica - Vans e Micro Ônibus MTE / 3180 Peças 10,00 128,00 1.280,001 149 Sensor de Temperatura da Injeção Eletrônica - Veículos Leves MTE / 4099 Peças 10,00 73,00 730,001 152 Serviços Elétricos Veículos Leves e Utilitários LUIZ DAVID MADEIRO NETO E CIA LTDA Hora 70,00 66,00 4.620,001 153 Sirene Sinalizadora de Ré - 12v/24v DNI / DNI-4002 Peças 10,00 34,00 340,001 155 Solenoide do Motor de Partida 12v - Veículos Leves e utilitários ZM / ZM977 Peças 10,00 250,00 2.500,001 156 Solenoide do Motor de Partida 24v - Máquinas Pesadas e Ônibus BOSCH / F042010583 Peças 6,00 390,00 2.340,001 158 Soquete Lâmpada H7 DPAULA / DP2010 Peças 30,00 10,00 300,001 159 Soquete Tripolar p/ Lâmpada H4 DPAULA / DP2008 Peças 20,00 10,00 200,0001. Do Objeto e Valor: Registro de preços, por Item, de Seleção de propostas no sentido de contratar empresa para fornecer materiais e peças auto elétrica destinadas à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Douradina-Pr, conforme a seguir:01.1. As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.02. Da Utilização do Registro de Preços: O registro de preços será utilizado para atender as necessidades da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pelo Poder Executivo Municipal.03. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 04. Dos Pagamentos: Os pagamentos serão efetuados em 10(dez) dias após o faturamento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela Prefeitura do Município de Douradina-Pr..05. Da Garantia de Qualidade: O objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da Prefeitura, podendo ser rejeitado, caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado, e deverá ser substituído pelo fornecedor, imediatamente, sem ônus para o Município, sob pena de suspensão da empresa de participar de licitação de acordo com a legislação vigente;05.1. Responder, na forma prevista no Código do Consumidor, pela qualidade do produto fornecido.06. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: 06.1. Os bens objeto do fornecimento deverão ser entregues à Prefeitura do Município de Douradina-Pr, nos seguintes termos:06.1.1. A Prefeitura do Município de Douradina-Pr efetuará solicitação de fornecimento dos materiais licitados, em qualquer quantidade, através do endereço eletrônico informado pelos licitantes na Declaração de Endereço Eletrônico para Solicitação de Fornecimento (Anexo IX) do edital;06.1.2. Após o envio da solicitação de fornecimento dos materiais licitados no endereço eletrônico informado na Declaração de Endereço Eletrônico para Solicitação de Fornecimento (Anexo IX) do edital, as Empresas vencedoras do certame deverão confirmar o recebimento da solicitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de considerar-se automaticamente confirmado o recebimento da solicitação na data do término desse prazo;06.1.3. O fornecimento dos materiais em qualquer quantidade solicitada deverá ser realizado em até 05(cinco) dias úteis e será contado a partir do primeiro dia útil após a confirmação do recebimento da solicitação de fornecimento de que trata o item anterior;06.1.4. Os materiais solicitados deverão ser entregues no Pátio Rodoviário Municipal de Douradina-Pr, Rua Osvaldo Ribeiro, n°. 235, de acordo com a solicitação da Secretária Municipal, sem custo adicional;06.1.5. Somente considerar-se-ão recebidos os materiais solicitados, após a verificação da qualidade e quantidade do bem fornecidos e consequente aceitação pela Administração;06.1.6. Independentemente de sua localização, as empresas fornecerão os materiais licitados no local e no prazo indicado nos itens 06.1.3 e 06.1.4, sem que ocorra qualquer ônus à Prefeitura Municipal de Douradina-Pr.06.2. Os ensaios, teste e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais para boa execução do objeto do contrato correrão por conta do contratado (art. 75, caput da 8.666/93).07. Recomposição dos Preços Registrados: Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados; somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo 65, alínea “d”, da Lei 8.666/93; para ocorrer a recomposição, deverá a empresa encaminhar documento comprobatório e solicitante, constando o motivo/causa, os índices a serem utilizados; que deverá ser aprovada e pactuada entre as partes; caso a empresa não encaminhe antecipadamente este documento, não ocorrerá a recomposição.08. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. 09. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: 09.1. No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto adjudicado, constante no Anexo V, será aplicável à Contratada multa moratória no valor equivalente a 0,1% (um décimo percentual), calculada sobre o valor total do objeto contratado, solicitado, por dia excedente ao respectivo prazo.09.2. Pela inexecução total, parcial, ou na recusa de assinar a Ata de Registro de Preço, ou que ainda não satisfazer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços o Município de Douradina-Pr, garantida a defesa prévia, poderá aplicar a contratada às sanções previstas no art. 87, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.1993 e multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do objeto adjudicado.09.3. As multas mencionadas nos itens 12.1 e 12.2 serão descontadas dos pagamentos a que a contratada tiver direito ou mediante pagamento em moeda corrente, ou ainda, judicialmente quando for o caso.09.4. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais cabíveis.10. Fazem parte integrante desta ata, para todos os efeitos legais, o Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 03/2019, seus anexos e proposta da proponente.Fica eleito o foro do Município de Umuarama, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao presente ajuste. PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (08/04/2019).CONTRATADAElias Timóteo de AlmeidaALMEIDA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.Aguinaldo Aparecido MoroA. A. MORO & CIA. LTDA. - MELeonardo de Souza MadeiroLUIZ DAVID MADEIRO NETO E CIA. LTDA. - MECONTRATANTEJoão Jorge SossaiPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA-PR.