07.11.06. ÀS 16:00 HORAS. PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA

CE/15067 8 CE/16768 9

CE/16385 10 CE/1870 10

CE/10952 10 CE/16748 10

CE/12774 I 1 ,CE/S012 1 I

CE/13817 12 CE/13103 12

CE/15953 12 CE/9489 13

CE/12513 13 CE/13249 13

CE/13750 14 CE/2790 1 4

CE/2980 15 CE/3207 15

CE/15 205 15 CE/14833 16

CE/10889 17 CE/5797 1 8

SP/Ó2S67 19 SP/62867 20

CE/16018 2 1 CE/17462 22

n 2000.0125.2SI5-5/0 - N" ANTIGO: 200302041710 - TOMBO:6707 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.:DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDAEXEQÜIDO.: DROGARIA BOM RETIRO LTDA EXEQÜIDO,:ORGANIZACAO UNIFARMA LTDA EXEQÜIDO.: JOSÉ VIANABARBOSA FILHO . "FICAM DESIGNADOS OS DIAS 24.10.06 E07.11.06. ÀS 16:00 HORAS. PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA.RESPECTIVAMENTE. .SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 241 E 246.FALE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS.. " - INT. DR(S). FRANCISCODAS CHAGAS DE VASCONCELOS , KELEN ROCHA, ROMULO DASILVA BEZERRA , ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI .LEONARDO AUGUSTO PINHEIRO GUIMARES .

2) 2000.0130.8499-3/0 - N" A.NTIGO: 200502000988 - TOMBO:8339 - REP.ARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.: BANCOSUDAMERIS DO BRASIL S.A REQUERENTE.: REGISLANEDANTAS DE SOUSA . " APELAÇÃO INTERPOSTA DENTRO DOPRAZO LEGAL. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NOS EFEITOSSUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE O APELADO. PARA.QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES.."- INT. DR(S). MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO .

3) 2000.0138.2716-3/0 - N" A.NTIGO: 200402336020 - TOMBO:7904 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.AREQUERENTE.: MARIA ALEXSANDRA PIRES CAVALCANTE . "DETERMINO À.S PARTES QUE. NO PRAZO DE 10 DIAS.MANIFESTEM-SE PELA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO OUAPRESENTEM NESTA SECRETARIA JUDICIÁRIA O TERMO DEACORDO PARA A DEVIDA HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO.DECORRIDO ESTE PR.AZO. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DASPARTES. VENH.AM-ME OS .AUTOS CONCLUSOS PARA /I DECI.SÃOCAVfVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.." - INT. DR(S).MÁRCIO JOSE TEMOTEO HORIZONTE BRASILEIRO .

4) 2005.0001.6649-0/0 - TOMBO: 8402 - EXFXUÇÂOEXEQUENTE.: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLOLTDA EXEQÜIDO.: MUNIZ E ARAGAO LTDA - ME . " INTIMAR .4PARTE .AUTORA PARA EFETUAR O P.AC.AMENTO DAS CUSTAS EPROVIDENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS REFERENTE ,4EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. PRAZO: 05 DIA.S. " - INT.DR(S). ROMULO DA SILVA BEZERRA .

5) 2005.0002.2461-0/0 - TOMBO: 8417 - EXECUÇÃOEXEQUENTE.: BANCO ITAÚ S.A. EXEQÜIDO.: YURI SOUSAMAMEDE AGUIAR EXEQÜIDO.: JOSE NEWTON MAMEDEAGUIAR EXEQÜIDO.: CINA- CIA. NORDESTE DE AQUICULTURAE ALIMENTAÇÃO . " INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SEMANIFESTAR .SOBRE ,4 CERTIDÃO DE FLS. 32V, DO MEIRINHO.PRAZO: 05 DIAS." - INT. DR(S). MOISÉS NETO DE OLIVEIRA .

6) 2005.0008.1231-7/0 - TOMBO: 8552 - REPARAÇÃO DEDANOS REQUERENTE.: EMANUELA SOUSA DE OLIVEIRAREQUERIDO.: SR. LUIZ . "A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, NOTAD.AMENTE NO .ARTIGO 45. O ÔNUS DE NOTIFICAR EPROVAR QUE CIENTIFICOU O M.ÁNDANTE É O ADVOGADO-RENUCIANTE E NÃO DO JUÍZO. INDEFIRO, POIS. INTIME-SE." -INT. DR(S). LIDUINA MARIA VIEIRA CARVALHO .

7) 2005.0009.1968-5/0 - TOMBO: 8763 - REPARAÇÃO DEDANOS REQUERENTE.: FRANCISCO GONÇALVES DA SILVAREQUERIDO.: TELESP CELULAR . "ANUNCIO JULGAMENTO.."- INT. DR(S). FRANCISCO DE ASSIS MOURA , SUZANA ALCIONEDE SOUZA RIBEIRO ARRUDA .

8) 2005.0011.8.344-5/0 - TOMBO: 8663 - RELNTEGRAÇÃO DEPOSSE REQUERIDO.: CARLOS EDUARDO SILVA REQUERENTE.:ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL . " O ÔNUSDA PROVA À PARTE INCUMBE. POR IGUAL. E PRINCIPALMENTE.,4 LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E .4 INDICAÇÃO DE BENSPENHOR.ÁVEIS. ... PELO EXPOSTO. INDEFIRO O PEDIDO. AOAUTOR PARA REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.." - INT.DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA .

9) 2005.0011.8803-0/0 - TOMBO: 8656 - EMBARGOS DE

DEVEDOR EMBARGADO.: MARIO LÚCIO RAMALHOMARTILDES EMBARGANTE.: SILVIA DE FATIMA PIMENTA

SAMPAIO . -vi RÉPLICA.." - INT. DR(S). MARIANA SAMPAIOMARQUES.

10) 2005.0015.9717-7/0 - TOMBO: 8759 - ORDINÁRIAREQUERIDO.: BANCO BMG S.A REQUERIDO.: FAMÍLIABANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA REQUERENTE.:FRANCISCO OSVALDO DE OLIVEIRA . "OUÇA-SE .4 PARTECONTRÁRIA DO PEDIDO DE FLS. 97.." - INT. DR(S). GUSTAVOTELES VERA NUNES . MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO ,ROSEANY ARAÚJO VIANA , JOSE LUIS MELO GARCIA .

11) 2005.0016.2958-3/0 - TOMBO: 8754 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE.: BANCO ITAU S/A REQUERIDO.: FRANCISCORIOS OSTERNO NETO . ".4 PARTE AUTORA PARA REQUERER OQUE ACHAR DE DIREITO EM CINCO DIAS.." - INT. DR(S). DANIELMELO MENDES BEZERRA . MOISÉS NETO DE OLIVEIRA .

12) 2005.0017.2835-2/0 - TOMBO: 8801 - EMBARGOS DE

TERCEIROS EMBARGADO.: DEPOSITO DE FORTALEZA LTDAEMBARGANTE.: MARIA LINO DE MATOS-ME . " A M.ATÉRIA DEFATO JÁ SE ENCONTRA DEVIDAMENTE ELUCIDADA PELASPROVAS DOCUMENTAIS ACOSTADAS .AOS AUTOS E A CAUSAVERSA UNICAMENTE SOBRE QUESTÃO DE DIREITO. COMSUPEDÃNEO NO ARTIGO 330. INCISO H, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL ANUNCIO JULGAMENTO DO PRESENTEPROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.."- INT. DR(S). ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES . CABRIELA

NASCIMENTO LIMA , JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA .

13) 2005.0018.1574-3/0 - TOMBO: 8832 - CAUTELAR DEEXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REQUERIDO.: EMANUELASOUSA DE OLIVEIRA - ME REQUERENTE.: LUIS NOGUEIRAPINHEIRO REQUERENTE.: LUÍS NOGUEIRA PINHEIRO FILHO .".ANUNCIO JULGAMENTO." - INT. DR(S). ALEXANDRE ONOFREMACHADO , LIDUINA MARIA VIEIRA CARVALHO , SULAMITAALVES TEIXEIRA .

14) 2005.0019.7586-4/0 - TOMBO: 8864 - EXECUÇÃOEXEQUENTE.: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCEEXEQÜIDO.: ROSA LÚCIA SIMIÂO . " O ÔNUS DA PROVA À PARTEINCUMBE. POR IGUAL, E PRINCIPALMENTE, A LOCALIZAÇÃODO DEVEDOR E 4 INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. ... PELOEXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. AO AUTOR PARA REQUERER OQUE ACHAR DE DIREITO.." - INT. DR(S). HAMILTONGONÇALVES SOBREIRA , JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS

15) 2005.0023.8866-0/0 - TOMBO: 8963 - DECLARATORIA REU.:APLUB - ASSOCIACAO DOS FROFISSIONAIS LIBERAIS

UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL AUTOR.: PAULO ROBERTO SOARESPORTELA . "ANUNCIO JULGAMENTO.." - INT DR(S). ANTONIOGURJAO MARQUES FILHO , CARLOS OTÁVIO DE ARRUDABEZERRA , FRANCISCO ERIONALDO CRUZ .

16) 2005.0024.2159-5/0 - TOMBO: 8992 - REVISIONAL DECLÁUSULAS CONTRATUAIS REQUERIDO.: BANCO ITAUCREDFINANCIAMENTOS S.A REQUERENTE.: CÍCERO DE ABREU LIMA

"RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO SEM ASSINATURA.IRREGULARIDADE SANÁVEL. INTIME-SE PARA REGULARIZARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.." - INT. DR(S). FABIO NOGUEIRAROCHA.

17) 2005.0026.1223-4/0 - TOMBO: 9013 - DECLAR.ATORIA DENULID.ADE REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.A REQUERENTE.:

fflW diário da justiça N°185 fortaleza, 02 de outubro de 2006 - caderno 2

VALTER BARROS GALVÂO . INTIMAR O REQUERENTE PARA

EAIAR SOBRE A CONTESTAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS." - !NT. DR(Sl.JOSÉ MARCELO FARIAS .

18) 2005.0028.5191-3/0 - TOMBO: 9094 - EXFXüÇ.\0EXEQUENTE.; EDUARDO MARKAN VASCONCELOSEXEQÜIDO.: IVAN ALCANTARA MOTA JÚNIOR . "SOBRE ,4CERTIDÃO DE FLS. 23. FALE 4 EXEQUENTE EM CINCO DIAS.." -INT. DR(S). JAIRO GILSON MAGALHAES OLIVEIRA .

19) 2006.0008.4650-3/0 - TOMBO: 9310 - REPARAÇÃO DEDANOS REQUERENTE.: EUROTUR EMPREENDIMENTOSturísticos LTDA REQUERIDO.: MONAH DE OLIVEIRAMONTEIRO . ■■ INTIMAR O REQUERENTE PARA FALAR SOBRE ACONTESTAÇÃO. PR.AZO: 10 DI.AS." - INT. DR(S). OSMAR PEREIRA

20) 2006.0013.3306-2/0 - TOMBO: 9433 - IMPUGNAÇÃO AOVALOR DA CAUSA REQUERIDO.: EUROTUREMPREENDEMENTOS TURÍSTICOS LTDA REQUERENTE.:MONAH DE OLIVEIRA MONTEIRO . "AO IMPUGNADO.." - INT.

DR(S). OSMAR PEREIRA .

21) 2006.0018.8704-1/0 - TOMBO: 9576 - BUSCA E APREENSÃOREQUERIDO.: SORANEA CLAUDIA PONTES SILVAREQUERENTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSS/A . "SOBRE A CERTIDÃO DE ELS.22, V, FALE O AUTOR EMCINCO DIAS.." - INT. DR(S). MARIA LUCILIA GOMES .

22) 2006.0020.8960-2/0 - TOMBO: 9621 - DECLARATORIAAUTOR.: IRENE FERREIRA DO NASCIMENTO REU.: TELEMAR

NORTE LESTE S/A , "JUNTE A AUTORA EM 5 DIAS. SEUORÇAMENTO MENSAL A EIM DE QUE SEJA APRECIADO OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.." - INT. DR(S).LUCILAINE APARECIDA TENORIO DE MEDEIROS .

2r VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA.lUIZ(A) TITULAR: FRANCISCO WILLO BORGES CABRALDIRETOR(A) DE SECRETARIA: LÚCIA DE FATIMA BESSA DE

MORAIS

EXPEDIENTE N° 209/2006 EM: VINTE E SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ- OAB SEQ.

CE/15797 I CE/7337 2

CE/3432 3 MP 4

CE/257.5 5 CE/10031 6

RN/1547 7 CE/8587 8

CE/5301 9 CE/7188 10

CE/14073 10 CE/11209 1 1

CE/9335 12

1) 2000.0094.2386-0/0 - N" ANTIGO: 200402656091 - TOMBO:7803 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: JOSE GILBERTO MONTEIROEXEQUENTE.: PAROMA COSNTRUCOES E EMPREENDIMENTOSLTDA . "NT 7803 - INTIMA A PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR

A REMESSA DO OFÍCIO REQUERIDO.." - INT. DR(S). LUCIANAMELO MADRUGA FERNANDES .

2) 2000.0119.3895-2/0 - N" ANTIGO: 200202065138 - TOMBO:5513 - DECLARATORIA DE NULIDADE REQUERENTE.:COMERCIAL RABELO SOM E IMAGEM LTDA REQUERIDO.: JNA

TRANSPORTES - LOGISTIC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES

LTDA-ME. . "NT 5513— INTIMA A PARTE AUTORA PARA

DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.." - INT.DR(S). MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO .

3) 2000.0125.9803-9/0 - N" ANTIGO: 200302114645 - TOMBO:6301 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRAS/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO.: JOSE DE SOUZA ARAÚJO . "NT 6301— INTIMA APARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR A REMESSA DO OFÍCIOREQUERIDO.." - INT. DR(S). RAFAEL PORDEUS COSTA LIMAFILHO .

4) 2000.0128.3096-9/0 - N" ANTIGO: 200302316906 - TOMBO:6542 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA DE SOUZA DO

CARMO REQUERENTE.: RAIMUNDO PORTELA DO CARMO ."NT 6542 - O MM JUIZ JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃODECLARANDO OS AUTORES COMO PROPRIETÁRIOS DO IMÓVELUSUCAPIENDO.." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO SILVIACOSTA.

5) 2000.0130.5211-0/0 - N" ANTIGO: 200402749448 - TOMBO:7912 - ORDINÁRIA DE COBR.ANCA REQUERENTE.: BANCODO BRASIL S.A REQUERIDO.: EDGLEISON DA CRUZ. FOLGUEDOREQUERIDO.: SCORSAF.WA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAREQUERIDO.: VALERIA PINHO MELO SCORSAFAVAREQUERIDO.: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA . "NT7912— INTIMA .4 PARTE. AUTORA PARA DILIGENCIAR A

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.." - INT. DR(S). JOSEHAROLDO LIMA BATISTA .

6) 2000.0132.0410-7/0 - N" ANTIGO: 200302639225 - TOMBO:6833 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: .I.S.B COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA EXEQÜIDO.: MARIA JUSINETE DE A.ARRUDA . "NT 6833 O MM JUIZ CONCLUIU: " DEFIRO A

SUSPENSÃO REQUERIDA NA PETIÇÃO RETRO. .AGUARDANDO-SE A INICIATIVA DA PARTE AUTORA NO ARQUIVO PROVISÓRIO".."- INT. DR(S). MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO .

7) 2000.0137.8170-8/0 - N" ANTIGO: 200402290542 - TOMBO:7423 - USUCAPIÃO ADVOGADO (SEM OAB).: B.ALTAZAR DE

OLIVEIRA BRITO REQUERENTE.: FRANCISCO TERTULIANOLOPES REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO EUGENIA . "NT7423 - INTIMA .4 PARTE AUTORA SOBRE O OFÍCIO ÀS FLS. 161.."- INT. DR(S). BALTAZAR JOSE DE OLVEIRA BRITO .

8) 2005.0023.8924-1/0 - TOMBO: 8564 - EXFXUÇÃOEXEQUENTE.: BA.NCO DO ESTADO DO CE.ARÁ - BECEXEQÜIDO.: EDITH XIMENES GOMES PINHEIRO EXEQÜIDO.:MARIA CINTYA XIMENES PINHEIRO EXEQÜIDO.: XIMENESPINHEIRO COMERCIO LTDA , "NT 8564— INTIMA A PARTE

AUTORA PARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DECITAÇÃO.." - INT. DR(S). JOSE SÉRGIO FERREIRA BEZERRA .

9) 2006.0005.1477-2/0 - TOMBO: 8816 - INCIDENTE DEFALSIDADE REQUERENTE.: ESPOLIO DE ANA PIMENTACARIOCA REQUERENTE.: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGACARIOCA REQUERIDO.: JORGE MARIO VIANA SOUSA . "NT88I6-O MM JUIZ CONCLUIU: "SUSPENDO O PROCESSO PRINCIPAL (

.ART 394). 2- INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA. ( EX VI DO ART392) PARA RESPONDER EM DEZ (10) DIAS."." - INT. DR(S). JOSEAFRO LOURENCO FERNANDES .

10) 2006.0021.8522-9/0 - TOMBO: 9241 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE.: BANCO DIBENS S/A. REQUERIDO.: JOSERAIMUNDO DA SILVA . "NT 9241 - REPUBLICADO POR

INCORREÇÃO: O MM JUIZ CONCLUIU: " INTIMAR A PARTEAUTORA SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO EPARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO."." - INT. DR(S). EMMANUEL BEZERRA B.DOS SANTOS ,HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES .

11) 2006.0022.2055-5/0 - TOMBO: 9254 - REVISIONALREQUERENTE.: TELMA VIRGÍNIA DOS SANTOS REQUERIDO.:UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASO-EIROS S.A . "NT 9254 -

O MM JUIZ CONCLUIU: "PARA FINS DO DEFERIMENTO DAGRATUIDADE DA JUSTIÇA. JUNTE A PARTE AUTORA. EM DEZ(IO)DIAS. CÓPIA DA ULTIMA DECLARAÇÃO DE BENS ERENDIMENTOS COM OS RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA NA

RECEITA FEDER.AL OU RERCOLHAM AS CUSTAS INICIAIS NO

PRAZO DE TRINTA DIAS. SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRBUIÇÃO ( ART 257 CPC)".." - INT. DR(S). VILANEIDAAGUIAR BEZERRA .

12) 2006.0022.7725-5/0 - TOMBO: 9255 - REPARAÇÃO DEDANOS REQUERIDO.: BANCO ABN AMRO REQUERENTE.:TANIA MARIA BARBOSA . "NT 9255 - O MM JUIZ CONCLUIU:"

PARA FINS DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.JUNTE A PARTE AUTORA. EM DEZ(IO) DIAS. CÓPIA DA ULTIMADECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS COM OS RESPECTIVORECIBO DE ENTREGA NA RECEITA FEDERAL OU RERCOLHAM

AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE TRINTA DIAS. SOB PENA DE

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO

CÁNCELAMENTO DA DISTRBUIÇÀO ( ART 257 CPC)'DR(S). KEKNEDY RFJAL LINHARES .

INT.

22" VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZAJIIIZ(A) TITULAR: EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

DIRETORÍA) DE SECRETARIA: NUBIA SIQUEIRA DUTRAEXPEDIENTE N" 182/2006 EM: VINTE E SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

SEQ.OAB SEQ. OAB S

CE/6021 I CE/10568 I

CE/12736 I CE/I 1669 1

CE/3840 1 CE/6745 1

CE/5592 1 CE/10916 1

CE/12031 1 CE/10213 1

CE/8222 1 CE/9094 1

CE/839 1 CE/12238 1

CE/12528 1 CE/6522

CE/6286 3 CE/13413

CE/10706 CE/15136

CE/6764 3 CE/16498

CE/14665 4 CE/12737 4

CE/8652 4 CE/15040 4

CE/8942 4 CE/8097 4

CE/8012 4 CE/13755 4

CE/3432 4 CE/7914 4

CE/14694 4 CE/16380 5

CE/17602 5 CE/17215 5

CE/15423 5 CE/13461 5

CE/13830 5 CE/13463

CE/9801 5 CE/13717 5

CE/16047 5 CE/16070 5

CE/4146 5. CE/6034 6

CE/1099 6 CE/6354 6

CE/5864 7 CE/15544 7

1) 2000.0113.0046-0/0 - N° ANTIGO: 200102053790 - TOMBO:4708 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE.:AUGUSTO SÉRGIO RAMOS REQUERIDO,: TV DIÁRIO"DESIGNADA A DATA DE 22/11/2006, À5 14:00 HORAS, PARAREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO."- INT. DR(S). AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA , CARLOSALBERTO CARVALHO SALVIANO , EDUARDO HENRIQUEAGUIAR , CHRISTIANA RAMALHO BEZERRA LEITEFRANCISCA NECI DE QUEIROZ. GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO, JÚLIO EDUARDO L. DE ALMEIDA , MARIA DE LOURDES DE

ALBUQUERQUE ANDRADE , ROBERTO VIEIRA MEDEIROS ,MOACIR ALENCAR VIANA , MANOEL GENIVAL DE MOURA !JOSE MAIA GADELHA . FRANCISCO DE ASSIS MAIA ALENCAR ,FERNANDA CRISTINA LOPES DE LIMA , EUGENIO XIMENESANDRADE.

2) 2000.0117.4274-8/0 - N° ANTIGO: 200102496900 - TOMBO:5210 - CONSIGN.AÇÃO EM PAGTO. CONSIGNADO.: DOMUS-COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIÁRIO CONSIGNANTE.:VERÔNICA MARIA GUERRA LOPES CONSIGNANTE.: VERA LÚCIANUNES DE ARAÚJO . "DESIGNADA A DATA DE 11/10/2006, À.S15:00 HORAS, P.ARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO. .AS PARTES, QUERENDO, ESTUDEM PROPOSTADE COMPOSIÇÃO, PARA SER APRESENTADA NA ALUDIDAAUDIÊNCIA," - INT. DR(S). RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES .

3) 2000.0118.1774-8/0 - N" ANTIGO: 200102572038 - TOMBO5293 - REPARAÇÃO POR DANO MORAL REQUERIDO.HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE HAP VID.A REQUERENTE.OSTONY PAIVA DE OLIVEIRA . "DESIGNADA .4 DATA DE 13/12/2006, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO." - LNT DR(S). CRISTIANA CASTELOBRANCO DE OLIVEIRA , DEUBIA GABRIELA C.AVALCANTIAGRELLO , MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DEOLIVEIRA , HOMERO VASCONCELOS NETO , MARIO JORGEMENESCAL DE OLIVEIRA , ROMULO MARCEL SOUTO DOSSANTOS.

4) 2000.0136.5319-0/0 - N" ANTIGO: 200402166361 - TOMBO:7165 - REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS

REQUERENTE.; JOÃO DEODATO DIOGENES DE CARVALHO

REQUERIDO.: UNICRED FORTVLEZA - COOPERATIVA DEECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICO . "ÍNTIMA ,4SPARTES SOBRE OS ESCIARECIMENTOS DA PERITA, CONSTANTE,45 FLS. 526 DOS AUTOS." - INT DR(S). CÉLIA LUCl.ANNI ABREULÚCIO DE MACEDO , EVANDRO MOISÉS FERREIRA FILHO .FRANCISCO CLÁUDIO ARAÚJO RIBEIRO . FRANCISCO SARAIVAMAIA NETO . JOACI INÁCIO DE BRITO , JOSE CHARLES DONASCI.MENTO , MOISÉS NETO DE OLIVEIRA . OSSIAN DEALENCAR ARARIPE NETO , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMAFILHO, SILVIA DA SILVA NOGUEIRA, TERESA CRISTINA PEREIRAPITTA PINHEIRO .

5) 2005.0019.8381-6/0 - TOMBO: 8427 - INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL REQUERENTE.: LIANA LIMA CAMPOSREQUERIDO.: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO LTDA . "DESIGNADA .4 DATA DE 14/12/2006. ÀS 14:00 HORAS. PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO." - INT DR(S). CAMILLE HOLANDATAVARES LIRES , CLAUDIA DANIELE LIMA ARRUDA , CLÁUDIOFEITOSA FROTA GUIMARÃES , ERLON CHARLES COSTABARBOSA . GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA . JANINEDE CARVALHO FERREIRA BR.AGA . JULIANA DE ABREUTEIXEIRA , MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS . MARTHASALVADOR DOMINGUEZ , RAFAELA FRANCO ABREU , TARSORODRIGUES PROENCA , VANDERLAN NOGUEIRA DE ASSIS .

6) 2005.0023.8495-9/0 - TOMBO: 8509 - EXECUÇÃOEXEQUENTE.: FERNANDO CÉSAR DA SILVA MOTTAEXEQÜIDO.: JORGE VIEIRA . "INTIMA 4 PARTE EXEQÜENTESOBRE A CERTID.ÃO MEIRINHAL CONSTANTE ÀS FLS. 35\'ERSO."- INT DR(S). GEORGE VIANA GONDIM , JOÃO HOLANDAGONDIM , JOÃO HENRIQUE BRASIL GONDIM .

7) 2006.0016.4918-3/0 - TOMBO: 8956 - REPARAÇÃO DEDANOS REQUERENTE.: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTAMARIA LTDA REQUERIDO.: ENITRADA MARKETING TRANSLTDA REQUERIDO.: THOMAS OLIVIER REEVES DE CASTRO ."INTIMA 4 PARTE AUTORA SOBRE 4 DEVOLUÇÃO DO A.R.CONSTANTE ,4S FLS. 33 DOS AUTOS." - INT DR(S). ANTONIOCLETO GOMES , .lULIA CARDOSO ROCHA SARAIVA TEIXEIRA .

22" VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA•JUIZCA) TITULAR: EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: NUBIA SIQUEIRA DUTRAEXPEDIENTE N" 183/2006 EM: VINTE E SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.CE/13121 1 SP/10891 1 1

CE/15118 2 CE/15328 2

CE/S983 9 CE/13223 2

CE/9840 9 CE/12674 2

CE/14483 2 CE/18II 3

CE/15471 3 CE/12426 4

CE/15512 4 CE/11990 4

CE/12083 4 CE/5864 4

CE/9489 5 CE/12643 5

CE/13249 5 CE/6923 5

CE/10769 5 CE/7708 5

CO/11233 5 CE/16430 5

CE/5436 5 CE/10614 5

CE/9256 5 CE/10355 5

CE/17561 5 CE/4365 5

CE/7188 6 CE/3144 7

CE/13452 7 CE/9415 7

1) 2000.0II6.5I39-4/0 - N" ANTIGO: 200I024054I7 - TOMBO:5111 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO FORD S/AREQUERIDO.: FRANCISCO IVAN RODRIGUES ARAÚJO . "RECEBOO PETITÓRIO, INSTRUMENTO PROCURATÓRIO ESUBSTABELECIMENTO, OFERTADOS .AS FLS. 22/26. PROCEDA 4SECRETARIA ÀS .ANOTAÇÕES DE ESTILO. DÊ-SE VISTA PELOPRAZO DE 05 DIAS." - INT DR(S). ERIC GARMES DE OLIVEIRA, NELSON PASCHOALOTTO .

2) 2000.0118.2930-4/0 - N" ANTIGO: 200102583633 - TOMBO:5301 - ORDIN.ARIA REQUERIDO.: CIALTRA REQUERENTE.:

diário da justiça N°18S fortaleza, 02 de outubro de 2006 - caderno

ULISSES FERREIRA . -DESIGNADA A DATA DE 12/12/2006. ÀS14:00 HORAS. PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO." - INT, DRíS). DAVID BENEVIDES FALCAOMELO , GERLENA MARIA SANTANA DE SIQUEIRA , NEIARA DEMORAIS BEZERRA , WÍLL KARLO BRANDAO MARANHAO ,

PAULO AFONSO CAVALCANTE JÚNIOR , KARINA MARIAQUARIGUASY PEREIRA VERAS , DEMITRI NOBREGA CRUZ .

3) 2000.0121.7634-7/0 - N" ANTIGO: 200202302903 - TOMBO:5734 - INDENIZAÇÃO REQUERIDO.; IMOBILIÁRIA HENRIQUEJORGE PINHO .S/a'REQUERENTE.: MARIA AUGUSTA MOREIRADE MELO . "M.ATÉRIA DE DIREITO QUE PRESCINDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA." - INT. DR(S).HEMETERIO PEREIRA ARAÚJO . JARI CELIO DE CASTRO.ALCANTARA .

41 2000.0129.5185-5/0 - N» ANTIGO: 200302421378 - TOMBO:6508 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERIDO.:COMPANHIA ENÊrGETICA DO CEARA - COELCEREQUERENTE.: FAZENDAS ERNANT VIANA .S/A - FEVTSA ."DESIGNADA .4 D.ATA DE 23/11/2006. ÀS 14:00 HORAS. PARAREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO."- INT. DRIS). ALOISIO C.AVALCANTI JÚNIOR , FELIPE NOGUEIRAFERNANDES , FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO ,RACHEL PHILOMENO GOMES C.AVALCANTI . ANTONIO CLETOGOMES .

5) 2000.0130.5593-4/0 - N" ANTIGO: 200302511202 - TOMBO:6596 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: IMOBILIÁRIA COMERCIALNOGUEIRA LTDA REQUERENTE.: VERA LÚCIA FRANKLIN DEPONTES . "INTIMA AS PARTES SOBRE OS OFÍCIOS EDOCUMENTOS. CONSTANTES 4S ELS. 261 E 264/265 DOS AUTOS."

- INT. DR(S). ALEXANDRE ONOFRE MACHADO , TIZIANEMARIA ONOFRE MACHADO . SULAMITA ALVES TEIXEIRA ,SIDNEY GUERRA REGINALDO . ROGÉRIO CARNEIRO ROLIM ,

RINAURO CARNEIRO ROLIM , PETRONILO JEFFESON DA SILVA

, NILO WEBER BAYMA VELOSO . MARIA DO SOCORRO RPORTELA . MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA. JOSE TAXA.RESBEZERRA JÚNIOR , FABRICIO MELO MACHADO , GUSTAVOHITZSCHKY JÚNIOR . GEORGE MELO ESCOSSIA BARBOSA .

6) 2005.0001.2836-0/0 - TOMBO: 7810 - CAUTELAR DE BUSCAE APREENS.AO REQUERENTE.: BANCO ITAU REQUERIDO.:JOÃO GIRLIANE OLIVEIRA GERALDO . "INTIMA .4 PARTE

AUTORA SOBRE 4 CERTIDÃO MEIRINHAL CONSTANTE ÀS ELS.23 DOS .AUTOS." - INT DR(S). EMMANUEL BEZERRA B.DOSSANTOS.

7) 2005.0004.6339-8/0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERIDO.: ALBERTO BEZERRA DE SOUZA REQUERENTE.:BANCO BMC S.A REQUERENTE.: LEASING BMC S/A -ARRENDAMENTO MERCANTIL . "VISTOS, ETC. (...) ANTE O

EXPOSTO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM. REJEITO .4PRESENTE EXCEÇÃO E MANTENHO MINHA COMPETÊNCIA PARAPROCESSAR E JULGAR O VERTENTE FEITO. CUSTAS PELOEXCIPIENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE." -INT DR(S). JÚLIO NOGUEIRA MILITAO NETO , LUIZ ARTHURMELO PESSOA PIRES , MAURÍCIO FEIJO BENEVIDES DEM.AGALHAES FILHO .

22^ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZAJUIZ(A) TITULAR: EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

DIRETORIA) DE SECRETARIA: NUBIA SIQUEIRA DUTRAEXPEDIENTE N" 184/2006 EM: VINTE E OITO (28) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ

CE/5932 I CE/1613 1

CE/13116 1 DF/5552 1

CE/14214 2 CE/2656 2

CE/1870 9 CE/16385 2

CE/10952 9 CE/14477 2

CE/10666 3 CE/5004 3

CE/4711 3 CE/6295 3

CE/5105 3 CE/9256 4

CE/1870 5 CE/10952 5

CE/17316 6 PR/33863 6

CE/.5148 CE/10917

1) 2000.0117.6372-9/0 - N" ANTIGO: 200102517959 - TOMBO:5235 - DESPEJO REQUERENTE.: BEZALIEL TEIXEIRA DECASTRO REQUERIDO.: GIOVANNI AZZARELI . "TRANSCURSODO PRAZO. PORTANTO. .AGUARDE-SE NOVA .MANIFESTAÇÃO DAPARTE AUTORAL" - INT DR(S). CARLOS AUGUSTO OLIVEIRADE FREITAS . JOSE LINDIVAL DE FREITAS , JOSE LINDIVAL DEFREITAS JÚNIOR . JOSE LINEU DE FREITAS .

2) 2000.0118.6765-6/0 - N" ANTIGO: 200102622000 - TOMBO:5360 - RESOLUÇÃO CONTRATUAL REQUERENTE.: BBVLEASING BRASIL S/,A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

REQUERIDO.: JOÃO AUGUSTO DA CONCEICAO PAES BARRETO, "VISTOS. ETC. (...) .ANTE O EXPOSTO E MAIS QUE DOS AUTOSCONSTAM. CONCEDO O PEDIDO DE TUTELA. ORDENO AEXPEDIÇÃO DO MANDADO DE REINTEGR.AÇÃO DE POSSE.PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE." - INT DR(S). ANTONIOGILBERTO PIGHINELLI JÚNIOR , ENISIO CORDEIRO GURGEL ,MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO , GUSTAVO TELES VERA

NUNES , ROSEANY ARAÚJO VIANA, TIAGO BATISTA REBOUCAS

3) 2000.0122.3693-5/0 - N" ANTIGO: 200202363570 - TOMBO:5812 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANTONIA SILVA DEOLIVEIRA REQUERENTE.: ARISTEOJANES BERNARDINOPALMEIRA DUTRA REQUERENTE.: CARLOS AURICELIO DESOUSA REQUERIDO.: FUND.ACAÜ COELCE DE SEGURIDADESOCIAL - FAELCE REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS DESOUSA REQUERENTE.: CARLOS AURÉLIO DE SOUSA . "VISTOS.ETC. (...) HOMOLOGO. POR SENTENÇA. O PEDIDO DESISTENCIALOFERTADO .4 FLS. 139/141. FICANDO EXCLUÍDA DA RELAÇÃOJURÍDICA PROCESSUAL OS POSTULANTES ARISTEOJANESBERNARDINO PALMEIRA. CPF N." 234.337.793-68. E FRANCISCO

DE ASSIS DE SOU.SA. CPF N." 098.356.013-72. PROSSEGUINDO

O FEITO TÃO SOMENTE COM RELAÇÃO AOS POSTULANTESCARLOS AURÉLIO DE SOUSA E ANTÔNIA SILVA DE OLIVEIRA.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDA A .SECRETARIA 4S.ANOTAÇÕES DE ESTILO. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-.se E INTIMEM-SE." - INT DR(S). CARLOS EDUARDODE LUCENA CASTRO , LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DEFARIAS , LUTZA MARIA SOARES CAVALCANTE , FRANCISCAJANE EIRE C. DE ALMEIDA MORAIS , DEISE DE OLIVEIRA

LASHERAS.

4) 2000.0136.1526-3/0 - N" ANTIGO: 200402133552 - TOMBO:7120 - ALVARA REQUERENTE.: .lOSB CHAGAS NOGUEIRA ."VISTOS. ETC. HOMOLOGO. POR SENTENÇA. O PEDIDO DEDESISTÊNCIA OFERTADO PELA PARTE AUTORAL ÀS FLS. 38.POR CONSEGUINTE. DECRETO 4 EXTINÇÃO DO FEITO.AUTORIZO O DESENTR.ANHAMENTO DOS TÍTULOS QUEINSTRUÍRAM A PROEMIAL. MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.DEVENDO SER OS MESMOS SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.TR.ANSITADA EM JULGADO. DÈ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO EARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIMEM-SE." - INT DR(S). JOSE TAVARESBEZERRA JÚNIOR .

5) 2006.0000.3585-8/0 - TOMBO: 8565 - BUSCA E APREENSÃOREQUERIDO.: ARTUR MANUEL MENEZES MONTENEGRO DEMIRANDA REQUERENTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ."INTIMA 4 PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO MEIRINHALCONSTANTE .45 FLS. 30 VERSO." - INT DR(S). MARIA SOCORROARAÚJO SANTIAGO . ROSEANY ARAÚJO VIANA .

6) 2006.0017.2403-7/0 - TOMBO: 8964 - DECLAR.ATORIAAUTOR.: MARIA ORIDEIA RABELO REU.: TELEMAR NORTELESTE S/A . "INTIMA 4 PARTE AUTORA SOBRE A COMUNICAÇÃODA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÀS FLS. 78/IDO. E CONTESTAÇÃO COM DOCUMENTOS. OFERTADOS ÀS FLS.101/547 DOS AUTOS." - INT DR(S). CLENYA LEITÃO GADELHA, MARCELO DA SILVA .

7) 2006.0019.1526-6/0 - TOMBO: 9025 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE.: CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDAREQUERIDO.: JOSE ALMINO BEZERRA FERREIRA . "VISTOS.ETC. HOMOLOGO. POR SENTENÇA. O PEDIDO DE DESISTÊNCIA

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2 K

OFERTADO PELA PARTE AUTORAL .15 FLS. 21/22. PORCONSEGUINTE. DECRETO .4 EXTINÇÃO DO FEITO. EXPEÇAM-.SE OFÍCIOS AO SPC EÀ SFMS.A. COM O FIM DE SER PROCEDIDA,4 BAIXA NAS ANOTAÇÕES PORVENTURA EXISTENTES EMDESFAVOR DO POSTULADO. COM RELAÇÃO 4 PRESENTEDEMANDA. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM 4 PROEMIAL. MEDIANTERECIBO NOS .AUTOS. DEVENDO SER OS MESMOS SUBSTITUÍDOSPOR CÓPIAS. TRANSITADA EM JULGADO. DÊ-SE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE." - INT, DR(S).HERMES RIBEIRO VIANA , MANOEL LUIZ ALVES .

22" VARA CÍVEL DA COMARCA DE FGRTAI.EZAJIIIZ(A) TITULAR: EMANUEI. LEITE ALBUQUERQUE

DIRETORIA) DE SECRETARIA; NUBIA SIQUEIRA DUTRAEXPEDIENTE N" 185/2006 EM: VINTE E OITO (28) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SE

1CE/8209 1 CE/6493

CE/11 136 1 CE/2065 I

CE/1923 1 CE/7804 I

CE/1444.5 1 CE/10899 I

CE/2446 1 MP 2

CE/2656 3 CE/14567 3

CE/.5223 3' CE/14447 3

CE/13028 3 CE/12426 4

CE/9853 4 CE/9776 4

CE/11791 4 CE/12083 4

CE/9095 4 CE/1 1990 4

CE/12951 4 CE/16890 4

CE/12426 5 CE/9095 5

CE/12083 5 CE/1 I79I 5

CE/9776 5 CE/9853 5

CE/12951 5 CE/16890 5

CE/11990 5 CE/9851 6

CE/14663 6 CE/17537 7

CE/3764 8

1) 2000.0107.4494-1/0 - N" ANTIGO: 200002084066 - TOMBO:4092 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE,:IMOBILIÁRIA .lOAO CUNHA LTDA REQUERIDO.: MARIA CELINARODRIGUES MOURA . "INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE A

CERTIDÃO MEIRINHAL CONSTANTE ÀS FLS. 92 VERSO." - INT.DR(S). ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO , ANTONIOCÉSAR ASSUNCAO MOURA , CINTIA CRISTINA BANDEIRAFONSECA , FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE ,PAULO DA CRUZ MATOS . PETRUS HENRIQUE GONÇALVESFREIRE . LÍDIA GONÇALVES DANTAS , JOSE CLAUBER MATOSBRAYNER , FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS .

2) 2000.0107.8483-8/0 - N" ANTIGO: 200002124025 - TOMBO:4120 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MANUEL DOS SANTOSSOARES . "VISTOS. ETC. (...) ANTE O EXPOSTO E MAIS QUE DOSAUTOS CONSTAM. JULGO PROCEDENTE A PRESENTE .AÇÃO DEUSUCAPIÃO. FAZENDO-O POR SENTENÇA. PARA QUE PRODUZ.ASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO. O NECESSÁRIO .MANDADO DETRANSCRIÇÃO NO COMPETENTE CARTÓRIO DE REGISTROIMOBILIÁRIO. PUBLIQUE-SE. REdSTRE-SE E INTIMEM-SE." -INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO GUSTAVO GONÇALVES DEBARROS.

3) 2000.0117.6652-3/0 - N° ANTIGO: 200102520755 - TOMBO:5239 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: CONCEICAO DE MARIAVERGOLINO DE .MENEZES EXEQUENTE.: TEREZA MARIATAVORA XIMENES EXEQÜIDO.: VICENTE ADILSON PONTESRAMOS . ".45 PARTES SOBRE O OFÍCIO E OS DECISÓRIOS,ACOSTADOS .45 FLS. 155/168." - INT. DR(S). ENISIO CORDEIROGURGEL , FÁBIO HILUY MOREIRA , IVANA JEREISSATI GUEDES, LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, MARCOS ANDRÉ M. DAROCHA LOPES .

4) 2005.0010.1260-8/0 - TOMBO: 8042 - REVISION.AL

REQUERENTE.:. ABDIAS MORAES PEREIRA REQUERIDO.:BANCO SANTANDER S/A . "VISTOS. ETC. HOMOLOGO. POR

SENTENÇA. O.ACORDO CELEBRADO ENTRE .AS PARTES. CUJOSTERMOS CONSTAM DO PETITÓRIO OFERTADO 45 FLS. 108/109.POR CONSEGUINTE. DECRETO 4 EXTINÇÃO DO FEITO.EXPEÇ.AM-SE OFÍCIOS .4 .SER.ASA E AO SPC. COM O FIM DE SERPROCEDIDA .4 BAIXA NAS ANOTAÇÕES PORVENTURAEXISTENTES EM DESFAVOR DO POSTULADO. COM RELAÇÃO 4VERTENTE DEMAND.A. EXPEÇ.A-SE GUIA DE LEVANTAMENTO DOSDEPÓSITOS PROCEDIDOS. CONSO.ANTE SE DEPREENDE D.ASGUy.AS ACOSTAD.AS NOS AUTOS. NOS MOLDES SUPLICADOS.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.TUDO DE LOGO. SUSPENDA-SE O CURSO DO VERTENTE FEITO

ATÉ CONFIRMADO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DACOMPOSIÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NA FORMA PACTUADA. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIMEM-SE." - INT DR(S). ALOISIOC.AVALCANTI JÚNIOR . FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA

, JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ , SANDRA VIRGÍNIA ROCHA

PONTE . R.ACHEL PHILOMENO GOMES C.AVALCANTI . JOSE

LÚCIO DE SOUSA , FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO .

ELIESA SOUSA CARVALHO , ERICK ARRUDA MACHADO .

5) 2005.0028.7393-3/0 - TOMBO: 8528 - BUSCA E APREENSÃO

REQUERIDO.: ABDIAS DE MORAES PEREIRA REQUERENTE.:BANCO SANTANDER BRASIL S/A . "VISTOS. ETC. (...) TENDO EMVISTA O ACORDO CELEBRADO ENTRE 45 PARTES. NOS AUTOS

DA 4Ç40 REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PROCESSON." 2005.0010.1260-S/0 (8042). .45 FLS. 108/109. DECRETO 4EXTINÇÃO DO FEITO. EXPEÇA.M-SE OFÍCIOS À SERASA E AOSPC. COM O FIM DE SER PROCEDIDA .4 BAIXA NAS ANOTAÇÕESPORVENTURA EXISTENTES EM DESEAVOR DO POSTULADO. COM

RELAÇÃO .4 VERTENTE DEMANDA. DÊ-SE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. TUDO DE LOGO.SUSPEND.A-SE O CURSO DO PRESENTE FEITO .ATÉ O

CUMPRIMENTO INTEGRAL DA COMPOSIÇÃO. CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOC.ATÍCIOS NA FORMAPACTUADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE." - INT

DR(S). ALOISIO CAVALCANTI JÚNIOR , JOSE LÚCIO DE SOUSA .RACHEL PHILOMENO GOMES CAVALCANTI, SANDRA VIRGÍNIAROCHA PONTE , JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ . FRANCISCO

EVANIO DE BARROS LIMA . ELIESA SOUSA CARVALHO , ERICKARRUDA MACHADO , FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO

6) 2006.0000.3.348-0/0 - TOMBO: 8576 - DECLARATORIA DENULIDADE REQUERENTE.: LUCELIA RODRIGUES DE SOUZAMESQUITA REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A. "INTIMA4 P.ARTE .AUTORA SOBRE .4 CO.MUNIC.AÇÃO DA INTERPOSIÇÃODE.AGRAVO DE INSTRUMENTO. 45 FLS. 78/100. E CONTESTAÇÃOCOM DOCUMENTOS. OFERTADOS ÃS FLS. 102/551 DOS AUTOS."- INT DR(S). ESPEDITO AFONSO JÚNIOR , MARIA DE FATIMA

ALMEIDA DE CA.STRO .


REQUERENTE.: BANCO PAN AMERICANO S/A REQUERIDO.:REGINA KELI DIAS DUARTE . "VISTOS. ETC. HOMOLOGO, PORSENTENÇA. O PEDIDO DE DESISTÊNCIA OFERTADO PELA PARTEAUTORAL, ÀS FLS. 19. POR CONSEGUINTE. DECRETO 4EXTINÇÃO DO FEITO. RECOLHA-SE O MANDADO EXPEDIDO.CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO. EXPEÇAM-SE OFÍCIOS.AO SPC E 4 SERASA. COM O FIM DE SER PROCEDIDA 4 BAÍXA

NAS ANOTAÇÕES PORVENTURA EXISTENTES EM DESFAVOR DOPOSTULADO. COM RELAÇÃO 4 PRESENTE DEMANDA.TRANSITADA EM JULGADO. DÈ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO EARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. PUBIJQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIMEM-SE." - INT DR(S). MARCELO LEMOSC.ALÓ .

8) 2006.0015.3818-7/0 - TOMBO: 8947 - CONSIGNAÇÃO EMPAGTO. CONSIGNADO.: HIPERCARD CONSIGNANTE.:LUCIMAR DE ALMEIDA TEIXEIRA . "VISTOS. ETC. HOMOLOGO.POR SENTENÇA. O PEDIDO DE DESISTÊNCIA OFERTADO PELAPARTE AUTORAL. À5 FLS. 30. POR CONSEGUINTE. DECRETO AEXTINÇÃO DO FEITO. TRANSITADA EM JULGADO. DÊ-SE BAIXANA DISTRIBUIÇÃO E .ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE." - INT DR(S).LUCIMAR DE ALMEIDA TEIXEIRA .

DIÁRIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

23" VARA cível DA COMARCA DE FORTALEZA

JUIZ(A) TITULAR: MANOEL CEFAS FONTEI.ES TOMAZDIRETOR(A) DE SECRETARIA: ANETE CAVALCANTE GIRAO

EXPEDIENTE N" 81/2006 EM: VINTE E SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.

CE/6.TÍ2 1 CE/15067 2

CE/7156 o CE/16571 3

CE/17666 3 CE/2310 3

CE/12131 4 CE/7964 4

CE/1041 1 4 CE/16397 4

CE/14583 4 CE/I 1988 4

CE/1207.1 5 CF./4610 5

CE/4466 6 CE/133 10 6

CE/I 1610 6 CE/7919 6

CE/1591 1 7 CE;'5232 *7

CE/4988 7 CE/12774 8

CE/8012 8 CE/15333 9

MP 9 CE/1990 9

CE/16569 10 CE/S942 10

CE/3432 10 CE/7914 10

CE/13271 I 1 CE/1 5444 1 1

CE/13510 I 1 CE/12764 1 I

CE/2790 12 CE/5957 13

CE/3432 13 CE/9922 14

CE/3619 14 CE/2310 14

CE./6426 15 CE/8012 1 5

CE/14969 16 CE/4448 16

CE/7982 17 CE/15721 1 8

CE/6756 19 CE/14502 20

CE/14781 20 CE/I 1027 20

CE/7188 2 1 CE/1407 3 21

CE/15067 22 CE/15067 23

CE/10079 24 CE/6153 25

CE/7384 26 CE/15863 27

CE/12546 27 CE/17639 28

R.I/I20I0 29 CE/15067 30

CE./6359 30 CE/2019 31

CE/15896 32 CE/7447 33

CE/12546 34 CE/15067 35

CE/14308 36 CE/13727 37

CE/15 809 37 CE/5496 38

CE/135II 38 CE/15365 38

CE/7851 39 CE/13463 39

CE/9801 39 CE/15067 40

1) 2000.0084.9815-7/0 - N" ANTIGO: 199502146212 - BUSCA E.APREENSÃO REQUERIDO.: AUDIRIO BARBOSA VITALINOREQUERENTE.: BANCO ABN AMRO S/A . ' DESPACHO: SOBREO OFICIO DE FLS.., DIGA A PARTE AUTORA. EXP NECES.." -INT. DR(S). HELENA CASTELO BRANCO DO BOMFIM .

2) 2000.0091.3514-7/0 - N" ANTIGO: 200402616472 -CONSIGNAÇÃO EM PAGTO. CONSIGNANTE.: GERALDINARODRIGUES DE SOUSA CONSIGNADO.: ITAU ,S/A . "DESPACHO:

VERSA O PRESENTE FEITO DE MATÉRIA TÃO SOMENTE DEDIREITO. DISPENSANDO DILAÇÂO PROBATÓRIA PELO QUEANUNCIO SEU JULGAMENTO, NO ESTADO EM QUE SEENCONTRA.(ART.330 ,/, DO CPC). EXP. NECES.." - INT. DR(S).EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , JAIME PINTO

DE ALMEIDA JÚNIOR .

3) 2000.0094..3492-6/0 - N" ANTIGO: 200402657640 -MONITORIA REQUERENTE.: COMPANHIA DE GAS DO CEARAREQUERIDO.: LAVATEL LAVANDERIA TINTURARIA ELITELTDA . "DESPACHO: SOBRE .4 CERTIDÃO DE FLS., DIGA 4 PARTEAUTORA.EXP.NECES.." - INT. DR(S). ALEXANDRE MAGNUSFERREIRA FREIRE , LILIAN TELES CAMILO DE ALBUQUERQUE

, VALMIR PONTES FILHO .

4) 2000.0097.9173-7/0 - N" ANTIGO: 199802101958 -COBRANCA REQUERENTE.: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRIESTEREQUERIDO.: CONSTRUTORA SERVES ENGENHARIA COMERCIOE INDUSTRIA LTDA . "SENTENÇA: O MM JUIZ, JULGOUPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTEAUTORA.EXP. NECES.." - INT. DR(S). FABRICIA FERREIRA DE

FREITAS , PAULO FRANCISCO LOPES FERREIRA . ROBERIOGUIMARÃES FREIRE . LEONARDO PITOMBEIRA PINTO ,

JARLENE FERNANDES COSTA . JOSÉ JAZIEL FERNANDES

DANTAS.

5) 2000.0110.5081-1/0 - N" ANTIGO: 200002390493 -ORDINÁRIA REQUERENTE.: GERALDO FRANCALINO DESOUSA REQUERIDO.: GUANABARA EMPREENDIMENTOS ECONSTRUTORA LTDA . "DESPACHO: EM FACE DO EXPOSTO E

ATENTO .'ÍS MUDANÇAS CAUSADAS PELA EC N.46/2004.DETERMINANDO 4 REMESAA DOS AUTOS DO PROCESSO

N.2000.02.39049-3 P.ARA 4 JUSTIÇA DO TRABALHO 4 FIM DESER FEITO DISTRIBUÍDO PARA UMA DAS VARAS DO TRABALHOINSTALADAS NA CAPITALM TUDO EM RAZÃO DAS RECENTESDECISÕES DO PRETÔRIO EXCELSO E DO COLENDO STJ.EXP.NECES.." - INT. DR(S). JOAQUIM ARAÚJO NETO . PAULOROBERTO DA SILVA .

6) 2000.0110.7322-6/0 - N" ANTIGO: 200002412934 -ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE.: DJACIR ALVESDOS S.ANTOS REQUERIDO.: TROPIFLEX - CIA INDUSTRIAL DEMOVEIS . "DESPACHO: EM FACE DO EXPOSTO E ATENTO .45

MUDANÇAS CAUSADAS PELA EC N.45/2004. DETERMINO 4REMESSA DOS AUTOS DO PROCESSO N.2000.02.41293-4 P.ARA

A JUSTIÇA DO TR.ABALHO. A FIM DE SER O FEITO DISTRIBUÍDOPARA UMA DAS VARj\S DO TR/\B.ALHO INSTALADAS NA CAPITAL.

TUDO EM RAZÃO DAS RECENTES DECISÕES DO PRETÔRIOEXCELSO E DO COLENDO STJ.EXP. NECES.." - INT. DRCS). JOÃO

AFRANIO MONTENEGRO . JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO

, JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR . VANIA LÚCIA FARIA DE

SA.

7) 2000.0117.7100-4/0 - N" ANTIGO: 200102525234 -REVISIONAL REQUERENTE.: MANOEL PAES DE AMORIMREQUERIDO.: PANCOSTURA S/A INDUSTRIA E COMERCIO ."DESPACHO: VERSA O PRESENTE FEITO DE MATÉRIA TÃOSOMENTE DE DIREITO, DISPENS.ANDO DILAÇÃO PROB.ATÓRIAPELO QUE ANUNCIO SEU .lULGAMENTO, NO ESTADO EM QUESE ENCONTRA. EXP. NECES.." - INT. DR(S). LUCIANA TACOLA

BECKER , MARIA JAISA DE MOURA ANDRADE . RAIMUNDONONATO HOLANDA COSTA .

8) 2000.0120.9704-8/0 - N" ANTIGO: 200202223515 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERIDO.: BANCOITAU S/A REQUERENTE.: JOSE EUDES TAVARES ADVOG.ADO(SEM OAB).: .lOSE EUDES TAVARES . "DESPACHO: INTIME-SE OEXECUTADO PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS PAGAR O DÉBITO.SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%.DE CONFORMIDADE COM O CAPUT DO ART.475. ).J),. DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.EXP. NECES.." - INT. DR(S). DANIEL MELO

MENDES BEZERRA , MOISÉS NETO DE OLIVEIRA .

9) 2000.0122.9495-1/0 - N" ANTIGO: 200202421643 - DESPEJOREQUERENTE.: ESPOLIO DE SÉRGIO MOREIRA PHILOMENOGOMES REQUERIDO.: HILTON FERREIRA RAMALHOREQUERIDO.: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO ."SENTENÇA: O MM JUIZ JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINAUGURAL. FORMUIADO PELA PARTE AUTORjVEXP. NECES.."

- INT. DR(S). BIANCA SPESSIRITS DE MORAES , DEFENSORPÚBLICO REGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA, FRANCISCO FREITASCORDEIRO .

10) 2000.0129.6218-0/0 - N° ANTIGO: 200302430288 - BUSCA EAPREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A REQUERIDO.:MARCIA HELOÍSA MARTINS DE MENEZES . "SENTENÇA: O MM

JUIZ JULGOU PROCEDENTE, , O PEDIDO FORMULADO PELAPARTE AUTORAEXP. NECES..." - INT. DR(S). CINARA MARTINS

CASTELO BRANCO CAMURCA , JOACI INÁCIO DE BRITO ,RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO , SILVIA DA SILVA

NOGUEIRA .

11) 2000.0132.3122-8/0 - N" ANTIGO: 200302662677 -INDENIZAÇÃO REQUERENTE.: LUCIVANIA SOARES BRANDAOREQUERIDO.: .MARIA OLINDA CÉSAR DE LIMA . "DESPACHO:RECEBO 4 APELAÇÃO DE FLS.282 USQUE 295, NOS SEUSEFEITOS LEGAIS..À PARTE ADVERSA PARA SUAS CONTRA-RAZÕES. EXP. NECES.." - INT. DR(S). ALEXANDER PERAZO

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

NUNES DE CARVALHO , BRUNO DOS SANTOS CARUTA

NOGUEIRA , FAUSTO RANGEL GONTIJO . MARIA DE FATlMA

GONÇALVES FONTENBLE.

12) 2000.0134.7193-8/0 - N" ANTIGO: 200402009703 -

EXECUÇÃO DE TITULO EXTRA.IUDICIAL EXEQUENTE.; ADE,!- ASSOCIACAO DESPORTIVA DE EDUCACAO JUVENIL LTDA

EXEQÜIDO.: LUANDA LIRA RODRIGUES EXEQÜIDO.: LUANDALIRA RODRIGUES - ME . "DESPACHO:ATÉ ENTÃO. FORAMDEFERIDAS ,45 MAIS DIVERSAS TENTATIVAS NO SENTIDO DE

LOCALIZAR E PENHORAR BENS DA EXECUTADA. SEM LOGRAR

ÊXITO. INCONFORMADA. .4 EXEQUENTE POSTULA OFICIO AOB.ANCO CENTRAL PARA QUE SE VERIFIQUE A EXISTÊNCIA DECONTA CORRENTE OU POUPANÇA EM NOME DA DEVEDORA E.EM CASO AFIRM.ATIVO. PROCEDER AO BLOQUEIO. NÃO VEJOCOMO ATENDER TAL PRETENSÃO. NÃO EXISTE CONVÊNIOFIRMADO COM O SIBACEN PARA IMPLEMENTO DA PENHORA

/ON LINEi. A POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. NÃOME PARECE PRUDENTE POIS. .ALÉM De'dEVASSAR O SIGILOB.ANCÁRIO DO EXECUTADO. PODERÁ INCIDIR O GRAVAME EMCONTA CORRENTE QUE .ABRIGA DEPÓSITO PROVENIENTES DESALÁRIO. OU DE ALGUMA OUTRA FONTE QUE SE CONSTITUAEM VERBA ALIMENTAR. ASSIM SENDO. .AGUARDE-SE NO

ARQUIVO PROVISÓRIO O TEMPO NECES.SÁRIO PARA QUE OEXEQUENTE DESCUBRA BENS PASSÍVEIS DEPENHORA.EXP.NECES.." - INT. DR(S). JOSÉ CARLOS MEIRELESDE FREITAS .

13) 2000.0136.5434-0/0 - N" ANTIGO: 200402167333 -

ORDINÁRIA DE REVISÃO REQUERIDO.: BANCO ABN AMROREAL S.A REQUERENTE.: LAIDE DOS SANTOS MOREIRA .

-SENTENÇA: O MM JUIZ JULGOU PROCEDENTE. EM PARTE. OSPEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES.EX. NECES.." - INT.

DR(S), JOÃO PEREIRA MARTINS NETO , RAFAEL PORDEUS

COSTA LIMA FILHO .

14) 2000.0139.5754-7/0 - N° ANTIGO: 200402466462 -

REVISIONAL REQUERIDO.: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REQUERENTE.:JOSE MARIA DOS SANTOS SALES . -DESPACHO: OBSERVA-SE.COM ACENTUADA FREQÜÊNCIA. QUE NAS AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADAS. AS PARTES NÃO VÊMTRANSIGINDO. O QUE ACARRETA MAIOR DEMORA NAPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESTA FORMA. FACE .4MODIFICAÇÃO INSERIDA PELA LEI 10.444/2002. E. TENDO EMVISTA QUE A CAUSA VERSA SOBRE DIREITO QUE ADMITETR.ANSAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM APOSSIBILID.ADE DE .ACORDO. EM 05(CINCO) DIAS OU DIZEREMQUAIS .45 PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.EXP. NECES. ."- INT. DR(S). FERNANDO DE SOUSA CAVALCANTI JÚNIOR ,MARIA VALDELY DA COSTA RIBEIRO , VALMIR PONTES FILHO

15) 2000.0140.0024-6/0 - N° ANTIGO: 200402509234 -

REPARAÇÃO POR DANO MORAL REQUERIDO.: BANCO ITAUS.A REQUERENTE.: FARES CÂNDIDO LOPES . "DESPACHO:

OBSERVA-SE. COM ACENTUADA FREQÜÊNCIA. QUE NASAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAS. 45 PARTES NÃOVÊM TRANSIGINDO. O QUE ACARRETA MAIOR DEMORA NAPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESTA FORMA, FACE ÁMODIFICAÇÃO INSERIDA PELA LEI 10.444/2002. E. TENDO EMVISTA QUE A CAUSA VERSA SOBRE DIREITO QUE ADMITETR.ANSAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM APOSSIBILID.ADE DE .ACORDO, EM 05(CINCO) DIAS OU DIZEREMQUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.EXP. NECES. ."- INT. DR(S). MAURO CARMELIO SANTOS COSTA JÚNIOR ,MOISÉS NETO DE OLIVEIRA .

16) 2000.0140.4959-8/0 - N" ANTIGO: 200402558600 - BUSCA EAPREENSÃO REQUERIDO.: ERISMAR DE ALCANTARA LIMAREQUERENTE.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO . "DESPACHO: EM

ATENDIMENTO AO PLEITO AUTORAL DE FLS.34. SUSPENDA-SEO PRESENTE FEITO PELO PRAZO REQUERIDO, DEVENDOAGUARD.AR TRANSCORRER DO MESMO NO ARQUIVOPROVISÓRIO.EXP. NECES." - INT. DR(S). ALESSANDRO ARRAISPEREIRA , EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA .

17) 2005.0022.0112-9/0 - DECLARATORLA DE NULIDADE

REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO

REQUERIDO.: RS CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A REQUERENTE.: MARCOS EINSTEIN DONASCIMENTO CARNEIRO-CURADOR . "DESPACHO: .SOBRE O

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. DIGA 4 PARTE ADVF.RSA.EXP.NECES." - INT. DR(S). MARCELO DE MELO BRASIL FILHO .

18) 2005.0022.0613-9/0 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: EDGARGOMES COUTINHO JÚNIOR REQUERIDO.: INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . "DESPACHO: RECEBO 4

APELAÇÃO DE FLS. 114 USQUE 118. NOS SEUS EFEITOS LEGAIS..ÁPARTE ADVERSA PARA CONTRA-R.AZÕES EXP. NECES.." - INT.DR(S). JOÃO VIANEY NOGUEIRA MARTINS .

1.9) 2006.0000.3462-2/0 - MONITORIA REQUERENTE.: JOSEWELLINGTON ARAÚJO DE SOUSA REQUERIDO.: MARIA IVONEDE FREITAS . "DESPACHO: SOBRE 4 CERTID.ÃO DE FLS. DIGA4 PARTE AUTOR.A.EXP.NECES.." - INT. DR{S). JOSE MARIA FARIAS

GOMES ,

20) 2006.0001.7319-3/0 - ORDINÁRIA REQUERIDO.:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECEREQUERENTE.: IARA JEREISS.ATI CAVALCANTE . "DESPACHO:VERSA O PRESENTE FEITO DE MATÉRIA TÃO SOMENTE DEDIREITO. DISPENSANDO DILAÇÃO PROBATÓRIA PELO QUEANUNCIO SEU JULGAMENTO. NO ESTADO EM QUE SEENCONTRA.(.ART.330 ,/, DO CPC). EXP. NECES." - INT. DR(S).FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAUIO. YASSER DE CASTROHOLANDA , SILVIA MARIA FARIAS .

21) 2006.0001.7864-0/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.:AMINTAS GOMES CHAVES REQUERENTE.: UNIBANCO - UNIÃODE BANCOS BRASILEIROS S.A. "DESPACHO: SOBRE A CERTIDÃODE FLS.. DIGA A PARTE .AUTORA.EXP.NECES.." - INT. DR(S).EMMANUEL BEZERRA B.DOS SANTOS . HELAINE CRLSTINA

PINHEIRO FERNANDES .

22) 2006.0002.2988-1/0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE.: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO

MERCANTIL REQUERIDO.: JOÃO DEHON RAULINO BEZERRA ."DESPACHO: SOBRE 4 CERTIDÃO DE FLS., DIGA 4 PARTEAUTORA.EXP.NECES.." - INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRAGOMES SILVA MOURA .

23) 2006.0003.6635-8/0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE.: ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO.: MARCOS FLAVIO LOPES CUNHA ."DESPACHO: SOBRE 4 PETIÇÃO DE FLS., DIGA A PARTEAUTORA. EM RÉPLICA.EXP. NECES.." - INT. DR(S). EMANUELLEFERREIRA GOMES SILVA MOURA .

24) 2006.0003.6961-6/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIALUIZA DE OLIVEIRA MUNIZ . " DESPACHO: INTIME-SE A

.AUTORA PARA CUMPRIR. NA SUA INTEIREZA 40 REQUERIDOPELA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.FAZENDO JUNTAR AS CERTIDÕES C.ARTORÁRI.AS.EXP. NECES."- INT. DR(S). ANTONIA SILDA BARBOSA HONORIO .

25) 2006.0004.5932-1/0 - DECLARATORIA DE NULIDADEREQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERENTE.:DAYANNE SILVA SOARES . "DESPACHO: AO ARQUIVOPROVISÓRIO. NO AGUARDO DE QUE 4 PARTE FAÇA JUNTARCÓPIA DO CONTRATO..EXP. NECES. ." - INT. DR(S). ROBERIODANÚBIO BARROCAS ALEXANDRE .

26) 2006.0005.1826-3/0 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: AGEUALMEIDA FAÇANHA REQUERIDO.; INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . "DESPACHO: VERSA O PRESENTE FEITODE MATÉRIA TÃO SOMENTE DE DIREITO, DISPENSANDODILAÇÃO PROBATÓRIA PELO QUE ANUNCIO SEU JULGAMENTO.NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.(ART.330 ,1. DO CPC). EXP.NECES." - INT. DR(S). ALCIDES PORTO BENEVIDES .

27) 2006.0006.7631-4/0 - REVISIONAL REQUERENTE.:GERMANO JOSE LEITE DE MEDEIROS REQUERIDO.: UNIBANCO


- CARTÕES DE CREDITO UNIBANCO . -DESPACHO: OBSERVA-

SE. COM ACENTUADA FREQÜÊNCIA. QUE NAS AUDIÊNCIA DECONCIUAÇÃO DESIGNADAS. AS PARTES NÃO VÊMTRANSIGINDO. O QUE ACARRETA MAIOR DEMORA NAPRESTAÇ.ÃO .lURISDICIONAL DESTA FORMA. FACE .4MODIFICAÇÃO INSERIDA PELA LEI 10.444/2002. E. TENDO EMVISTA OUÉ A CAUSA VER.SA SOBRE DIREITO QUE ADMITETRANSAÇÃO. INTIMEM-SE .45 P.ARTES PARA MANIFESTAREM .4POSSIBILIDADE DE ACORDO. EM 05(CINCO) DIAS OU DIZEREM

QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.EXP NECES. ."- INT. DR(S). ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO , MONICAMARIA VIEIRA ADERALDO .

28) 2006.0007.6977-0/0 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: .lOSEIRISNALDO DE MENEZES EXEQUENTE.: RICARD PEREIRA

SILVEIRA. "SENTENÇA: O MM JUIZ DECLAROU EXTINTO O FEITOCOM SUPEDÂNEO NO .ART.794. INCISO I. DO CPC.EXP. NECE.S.."- INT. DR(S), LUIS FERNANDO TACOLA BECKER .

29) 2006.0007.7052-3/0 - MONITORIA REQUERIDO.: FERROVIAINDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERENTE.: SOLA BRASILINDUSTRIA ÓPTICA LTDA . "DESPACHO: RECEBO ,4 APEUÇÃODE FLS.5I USQUE 5.1 NOS SEUS EFEITOS LEGAIS..À PARTEADVERSA PARA CONTRA-RAZÕES. EXP. NECES.." - INT. DR(S).RUY RIBEIRO .

30) 2006.0008.4389-0/0 - DECLAR.ATORIA DE NULIDADEREQUERIDO.: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINACIAMENTOE INVESTIMENTO REQUERENTE.: MARIA DE EATIMACARTAXO . DESPACHO: ANTE AO EXPOSTO. NÃO VEJO COMOACATAR O PLEITO DE TUTEIA .ANTECIPADA. INSERTO NA INICIAL.REFERENTEMENTE .AO DEPÓSITO D.AS PARCELAS NA FORMAPRETENDIDA. DETERMINANDO O DEPÓSITO DAS MESMAS.COMO PACTUADAS. VERSANDO O FEITO DE MATÉRIA TÃOSOMENTE DE DIREITO. DISPENS.ANDO DIL.AÇ.ÃO PROBATÓRIAPELO QUE.ANUNCIO SEU JULGAMENTO. NO ESTADO EM QUESE ENCONTRA. ART.330 ,/, DO CÓDIGO DE RITOS. EXP. NECES.."- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA .MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO K.1AER .

31) 2006.0008.8623-8/0 - DECLAR.ATORIA DE NULIDADEREQUERIDO.: BANCO GENERAL MOTORS S/A REQUERENTE.:FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA . "DESPACHO: SOBRE A

PETIÇÃO DE FLS.. DIGA A PARTE ADVERSA.EXP NECES." - INT.DR(S). PEDRO MELO LIMA .

32) 2006.0010.9278-2/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA

REQUERIDO.: RAIMUNDO SOARES MILITAO FILHO ."DESPACHO: EM .ATENDIMENTO AO PLEITO AUTORAL.

DESENTR.ANHEM-SE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS Á INICIAL.SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS. FAZENDO ENTREGA DOS.MESMOS Á PARTE. MEDIANTE RECIBO.EXP. NECES.. " - INT.DR(S). ULISSES DE OLIVEIRA JORGE .

33) 2006.0010.9937-0/0 - ANULATORIA REU.: ANA CLAUDIAFREITAS SILVTTRA AUTOR.: MARCIUS TARCÍSIO SALES .AUTOR.:

RITA MARIA LOURINHO SALES REU.: JOSE MARCELINO

FREITAS SILVEIRA . " DESPACHO: SOBRE A CONTESTAÇÃO DEFLS.36, DIGA A PARTE .AUTORA, EM RÉPLICA. EXP. NECES.." -INT. DR(S). HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO .

34) 2006.0011.4753-6/0 - REVISIONAL REQUERENTE.: LÚCIOCARTAXO ADERALDO REQUERIDO.: UNICARD UNIBANCO ."DESPACHO: EM OBEDIÊNCIA AO CONSAGRADO PRINCÍPIO DOCONTRADITÓRIO. SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEFLS.119, DIGA A PARTE ADVERSA.EXP. NECES.." - INT. DR(S).MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO .

35) 2006.0011.7998-5/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.:BANCO ITAÚ S. A. REQUERIDO.: RAIMUNDO FRANCISCO DEARAÚJO DA SILVA . "DESPACHO: SOBRE A CERTIDÃO DE FLS..DIGA ,4 PARTE .AUTORA.EXP.NECES.." - INT. DR(S). EMANUELLE

FERREIRA GOMES SILVA MOURA .

36) 2006.0014.0919-0/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: ANEROLFACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXEQÜIDO.: JOANA

D ARC .MENEZES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA . "DESPACHO:

SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.. DICA A PARTEAUTORA.EXP.NECES.." - INT. DR(S). LORENA FREIRE

FIGUEIREDO .

37) 2006.0014.4775-0/0 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.:LOJAS AMERICANAS S.A. REQUERENTE.: VANUSIA DA SILVAARAÚJO . "DESPACHO: TRATANDO-SE DE CAUSA QUE VERSA

SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS E NÃO TENDO O PROMOVIDOALEGADO FATO IMPEDITIVO. MODIFICATIVO OU RESTRITIVO

DO DIREITO DO AUTOR. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINARP3RA O DIA 29 DE NOVEMBRO. ,45 15:00 HORAS.EXP. NECES.."

- INT. DR(S). ANA MABEL BARBOSA MOREIRA . MANOELDUARTE PINTO .

38) 2006.0014.5609-1/0 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE.: ELiSABETH MARIA NOGUEIRA SANTOSREQUERIDO.: PLANO DE SAÚDE AMIL . "DESPACHO: DESIGNOO DIA 07 DEFEVEREIRO DE 2007 .4.5 14:30 HORAS. PARA

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. QUANDO SERÃO . INICIALMENTE.OUVIDAS AS PARTES EM DEPOIMENTOS PESSOAIS.EXP NEC."

- INT. DR(S). CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ . EXPEDITODANTAS DA COSTA JÚNIOR . JOSE GUSTAVO GODOY ALVES .

39) 2006.0014.9400-7/0 - ORDINÁRIA REQUERENTE.:TARCILENE BARBOSA ARARIPE REQUERIDO.: UNLMEDFORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .

"DESPACHO: VERSA O PRESENTE FEITO DE MATÉRIA TÃOSOMENTE DE DIREITO. DISPENSANDO DILAÇÃO PROBATÓRIAPELO QUE ANUNCIO SEU JULGAMENTO. NO ESTADO EM QUESE ENCONTRA.iART.330 ,/. DO CPC). EXP. NECE.S.." - INT. DR(S).FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA . JULIANA DE ABREUTEIXEIRA . MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS .

40) 2006.0021.8586-5/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.:ANA LÚCIA MARTINS NOGUEIRA REQUERENTE.: BANCO ITAUS/A . "DESPACHO: ATENDENDO AO PLEITO FORMULADO PELAS

PARTES ÁS FLS.16/18. SUSPENDA-.SE O FEITO COM FULCRO NO

ART.265. II DO CPC. ATÉ IMPLEMENTAÇÃO DO .AJUSTE FIRM.ADOENTRE .4.5 MESMAS. EM CASO DE DE4SCUMPRIMENT0.

PROS.SIG.A-SE O PROCESSO EM SEUS REGULARES TERMOS.EXP.

NECES.." - INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVAMOURA.

24" VARA CÍVEL DA COM.ARCA DE FORTALEZAJUIZ{A) TITULAR: .lOSE ELIEZER PINTO

DIRETORIA) DE SECRETARIA: MARIA DO LIVRAMENTOGOUVEIA DE ANDRADE

EXPEDIENTE N" 57/2006 EM: VINTE E UM (21) DE SETEMBRODE 2006

OAB

CE/14801

CE/10752

SP/129933

CE/2148

CE/3948

CE/8655

CE/14407

CE/10168

CE/16496

CE/I 3899

SP/62867

CE/6622

CE/3576

CE/14240

1) 2000.0084.2719-5/0 - N" ANTIGO: 199502075056 - TOMBO:5023 - ORDINÁRIA DE COBRANCA REQUERENTE.: MARIAMADALENA DE .ANDRADE POTI REQUERIDO.: UNIMED DEFORTALEZA -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .

"DESP.:"FEZ-SE A NOMEAÇÃO DO DR. JADER DE FIGUEIREDOCORREIA JÚNIOR, OAB-CE 8294. COMO ADMINISTRADOR.PORQUE A DECISÃO DE FLS. 370/371 ORDENOU .4 PENHORADA RENDA DIÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA. ORDENOU-SE OARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM ATENDIMENTO AO PEDIDODE FLS. 441, JÁ QUE HAVIDA TRANSAÇÃO DAS FARTES, NÃO

SEQ. OAB SEQ.

1 CE/13461 1

I CE/9801 1

2 CE/16566 3

4 CE/12070 5

6 CE/4203 6

7 CE/10144 7

7 CE/2310 7

8 CE/9792 8

9 CE/17662 10

10 CE/11750 11

11 CE/17662 12

13 CE/15 07 7 14

15 CE/13452 16

17

DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

ADVINDO HOMOLOGAÇÃO EA RAZÃO ESTÁ EXPOSTA As FLS.414. DO ATENDIMENTO AO ROGO DE FLS. 446/448. ADVIRÁ.QUIÇÁ. INCIDENTE PROCESSUAL. E. PORQUE FINDO OPROCESSO. POR ACORDO DAS PARTES. SEJAM ARQUIVADOSESTES AUTOS. SENDO O REITOR DO FEITO RECONHECEDORDO ESFORÇO E TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO DILIGENTE

.ADMINISTR.ADOR.." - INT. DR(S). DÉBORA DE BORBA PONTESMEMÓRIA , GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA , LUISALBERTO BURLAMAQUl CORREIA , MARCOS PIMENTEL DEVIVEIROS .

2) 2000.0103.4530-3/0 - N" A.NTIGO; 199902220886 - TOMBO:4776 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO ESTADO DOCEARÁ S.A - BBC EXEQÜIDO,: FRANCISCA GEYSA SOBREIRA DEALMEIDA EXEQÜIDO.: FRANCISCA GEYSA SOBREIRA DEALMEIDA - ME . "DESP.:"ATENDO O REQUERIMENTO DE FLS.29. FICA SUSPENSO O PROCESSO PELO PRAZO REQUERIDO.."- INT. DR(S). PAULO CELSO POMPEU ,

3) 2000.0109.1954-7/0 - N" ANTIGO: 200002258951 - TOMBO:5587 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ALMISA TEIXEIRA SANTOSPRIMO EXEQÜIDO.: JOÃO WAGNER PRIMO JÚNIOREXEQUENTE.: LILIAN MARIA LINHARES FREIRE DE MORAIS

EXEQUENTE.: SÉRGIO DE ANDRADE MORAES

"DESP.:"...ATENDO O ROGO DE FLS.46. PARA O FIM DECONCEDER O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO PELO

PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.." - INT. DR(S). PEDRO DEALMEIDA MARTINS FILHO .

4) 2000.0110.4297-5/0 - N" ANTIGO: 200002382652 - TOMBO:5743 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.: FRANCISCA BRAZOLIVEIRA REQUERENTE.: UNIÃO ADMINISTRADORA DECONSORCIOS S/C LTDA . "DESP.:".ATENDO O REQUERIMENTODE FLS. 36. FICA SUSPENSO O PROCESSO PELO PRAZO

REQUERIDO.." - INT. DR(S). FRANCISCO IRAPUAN DE PAIVA

CAMPOS .

5) 2000.0113.0894-0/0 - N" ANTIGO: 200102062285 - TOMBO:

6018 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANDEIRANTES^ . PROPAGANDA CEARENSE LTDA EXEQÜIDO.: RECALCULOS

CONSULTORIA FINANCEIRA . " DESP.: INTIMAR .4 PARTEAUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.48V

DO<A)MEIRINHO(A)." - INT. DR(S). MARCOS ANTONIO DIASPASSOS.

6) 2000.0121.4367-8/0 - N° ANTIGO: 200202270181 - TOMBO:6988 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S.A REQUERIDO.: JOSE EDNARDO DEASSIS REQUERIDO.: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO FERREIRA

REQUERIDO.: ROBERTO SÉRGIO OLIVEIRA FERREIRA

REQUERIDO.: METALSBRT METALÚRGICA E SERVIÇOS

TÉCNICOS LTDA REQUERIDO.: .MARIA JESSE AGUIAR GURGEL

REQUERIDO.: MARl.A DAYSE SOBRAL DE ASSIS REQUERIDO.:LIGIA MARIA CASTRO DE SOUSA REQUERIDO.: FRANCISCO

DIONIZIO DE SOÜSA REQUERIDO.: FERNANDO COSTA SOUSAGURGEL . "SENT.:".ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOSDE DECLAPAÇÃO TEMPESTIVAMENTE .AJUIZADOS. PARA O FIMDE DAR PROVIMENTO AOS DE FLS.72/79. APRESENTADOS PELA

REQUERIDA. E VIA DE CONSEQÜÊNCIA. DECLARAR .4 NULIDADEDA SENTENÇA DE FLS.67/70, QUE CONHECEU INDEVIDAMENTE

DO MÉRITO DA AÇÃO, HAJA VISTA A INCOMPLETUDE DARELAÇAO JURÍDICA PROCESSUAL, PELA FALTA DE CITAÇÃODE TODOS OS DEMANDADOS. RECONHECENDO POR ISSO. A

PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS DO BANCO AUTOR.

OUTROSSIM, PELA .AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO PARAPROSSEGUIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO.

CONSUBSTANCIADA NA NÃO CARACTERIZAÇÃO DA MOPA DADEVEDORA FIDUCIANTE, PELA ILIQUIDEZ DO CRÉDITORESULTANTE DO TÍTULO QUE INSTRUÍA AÇÃO, HEI POR BEMEXTINGUIR A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, SEMEXAME DO MÉRITO, REVOGANDO A LIMINAR DE FLS. 41.CONDENO O BANCO AUTOR .AO PAGAMENTO D.AS CUSTAS

PROCESSUAIS E HONOPÁRIOS .ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DAREQUERID.A, ESTES ARBITRADOS EM RS 10.000,00 (DEZ MILREAIS). RESULTANTE DE APRECI.AÇÃO EQUITATIVA, NOSTERMOS DO ART.20, § 4'. DO CPC. P.R.I..." - INT. DR(S). ANTONIO

JAIRO LIMA ARAÚJO , CLOVIS RICARDO C.ALDAS DA SILVEIRA

MAPURUNGA.

7) 2000.0124.1995-9/0 - N" ANTIGO: 200202546918 - TOMBO:

7335 - REVISIONAL REQUERIDO.: BANCO ABN AMRO REALS.A REQUERENTE.: VIVIANE VASCONCELOS FREIRE .

"SENT.:" VISTOS,ETC...POSTO ISSO. E ANTE O MAIS QUE OSAUTOS REVELAM. JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. E SUJEITOA PARTE AUTORA .AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. E

DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. OS QUAIS FIXO EM 10% DOVALOR DA CAUSA. M.AS CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE ÉBENEFICIÁRIA DA GR.ATUIDADE DE JUSTIÇA. FICA SUSPENSAA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO ATÉ A FLUÈNCIA DO PR.AZODE CINCO ANOS. A CONTAR DA SENTE.NÇA FINAL. SEGUNDOPREVISÃO DO .ART. 12. DA LEI N" 1.060/50. RESTA REVOGADO.POR LÓGICO COROLÁRIO. O DESPACHO DE FL. 25. P.R.L." -INT. DR(S). ISABEL VIEIRA VARELA , RODOLFO LICURGO

TERTULINO DE OLIVEIRA , MARCELO .MEMÓRIA DE ARAÚJO

. VALMIR PONTES FILHO .

8) 2000.0131.1742-5/0 - N" ANTIGO: 200502005432 - TOMBO:

9093 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.A

REQUERENTE.: SUÍNO SOL LTDA . ■■SENT.:"VISTOS.ETC...POSTOISSO. JULGO IMPROCEDENTE ESTE PEDIDO. E CONDENO APARTE REQUERENTE AO PAG.AMENTO D.AS CUSTAS JUDICIAIS.E DA DOS HONORÃRIOS DE .ADVOGADO, QUE FIXO EM 10% DOVALOR DA CAUSA.." - INT. DR(S). MARCELO DIAS PONTE ,MÁRCIO JOSE TEMOTEO HORIZONTE BRASILEIRO .

9) 2005.0026.0890-3/0 - TOMBO: 9769 - EXECUÇÃOEXEQUENTE.: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. - BICBANCO EXEQÜIDO.: RAIMUNDO FERREIRA GOMES . " SENT:,[VISTOS.ETC...FICANDO EM DECORRÊNCIA EXTINTO OPROCESSO SEM JULG.AMENTO DE MÉRITO, COM B.ASE NO ART.267. VIU. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE-SE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSTR.AZIDOS COM A INICIAL. DEIXANDO-SE DELES FOTOCOPIAS,SE REQUERIDO...P. R. I. .ARQUIVEM-SE.." - INT. DR(S). HERCULESBELARMINO JÚNIOR .

10) 2006.0005.3033-6/0 - TOMBO: 10182 - COBRANÇAREQUERENTE.: ANTONIO WILSON DE MIRANDA REQUERIDO.:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. . "DESP:"O AUTOR ÉRESIDENTE E DOMICILIADO EM CR.ATEÚS-CE E ENDEREÇAESTE PLEITO A MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. OPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 DO CPC .ADUZ QUE: .NAS .AÇÕESDE REPARAÇÃO DO DANO SOFRIDO EM RAZÃO DE DELITO OUACIDENTE DE VEÍCULOS. SERÁ COMPETENTE O FORO DODOMICÍLIO DO.AUTOR OU DO LOCAL DO FATO.ASSIM, VISANDOFACILITAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. DECLINO DA MINHACOMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA COMARCA DE CRATEÚS-CE.REMETENDO-LHE OS AUTOS. PROCEDIDA A BAIXA NADISTRIBUIÇÃO .." - INT. DR(S). ALEXANDRE ROSA FERNANDES, WINSTON CLAYTON ALVES LIMA .

11) 2006.0008.4652-0/0 - TOMBO: 10047 - EXECUÇÃOEXEQUENTE.: EUROTUR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOSLTDA EXEQÜIDO.: MONAH DE OLIVEIRA MONTEIRO ."SENT.:"VISTOS,ETC...EM FACE DISSO FICA INDEFERIDA AINICIAL. PORQUE DA NARRAÇÃO DOS FATOS NÃO DECORRELOGICAMENTE A CONCLUSÃO. P.R.L NÃO HAVENDO RECURSO,ARQUIVEM-SE. DESP.DE FLS.68:"PROCESSO FINDO COM OINDEFERIMENTO DA INICIAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART.295.I. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO QUE .ATENDER COMRELAÇÃO AO PEDIDO DE FLS.67. INT. .ARQUIVEM-SE.." - INT.DR(S). ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVTEIRA , OSMAR PEREIRA

12) 2006.0011.0849-2/0 - TOMBO: 10246 - COBRANÇAREQUERENTE.: FRANCISCO OLAVO GOMES CAVALCANTEREQUERIDO.: REAL SEGUROS S.A. . "DESP.:"0 AUTOR ÉRESIDENTE E DOMICILIADO EM CRATEÚS-CE E ENDEREÇAESTE PLEITO A REAL SEGUROS S.A. O PARÁGRAFO ÚNICO DOART. 100 DO CPC ADUZ QUE: NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DO


DANO SOFRIDO EM RAZÃO DE DELITO OU ACIDENTE DE

VEÍCULOS. SERÁ COMPETENTE O FORO DO DOMICÍLIO DOAUTOR OU DO LOCAL DO FATO. ASSIM. VISANDO FACILITAR .4

INSTRUÇÃO DO PROCESSO. DECLINO DA MINHA COMPETÊNCIAPARA O JUÍZO DA COMARCA DE CRATEÚS-CE. REMETENDO-LHE OS AUTOS. PROCEDIDA A BAIXA .NA DI.STRIBUIÇÂO -INT. DR(S), ALEXANDRE ROSA FERNANDES .

13) 2006.0012.6862-7/0 - TOMBO: 10174 - REVISIONALREQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.AREQUERENTE.: EVERARDO LIMA DE OLIVEIRA REQUERENTE.:EVERARDO LIMA DE OLIVEIRA EPP . "DESP.:''- A PARTE

AUTORA DEU À CAUSA O ÍNFIMO VALOR DE RS 100.00. - OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE NO .ART. 259. 11 QUEO VALOR DA CAUSA CONSTARÁ SEMPRE DA PETIÇÃO INICIAL ESERÁ: /OUANDO O LITÍGIO TIVER POR OBJETO A EXISTÊNCIA.VALIDADE. CUMPRIMENTO. MODIFICAÇÃO OU RESCISÃO DENEGÓCIO JURÍDICO. O VALOR DO CONTRATO.,-- ASSIM. O VALORDA CAUSA DEVE SER O VALOR DO CONTR.ATO. OU SEJA. RS

102..167.00. FAÇA-SE A COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS.." - INT.DR(S). WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO .

14) 2006.0012.7007-9/0 - TOMBO: 10175 - OBRIGAÇÃO DEFAZER REQUERENTE.: DAVID SARAIVA MARTINSREQUERENTE.: FRANCISCA EMMANUELLA SARAIVA MARTINSREQUERENTE.: JOSCEMILLER SARAIVA MARTINS REQUERIDO.:MARIA lACI HOLLANDA . "DESP.:" INTIMEM-SE OS AUTORES

PARA EMENDAR A INICIAL TRAZENDO .AOS AUTOS DOCUMENTOS

NECESSÁRIOS .À COMPROVAÇÃO DE SEUS DIREITOS. A FIM DEPOSSIBILITAR UMA EXECUÇÃO POR OBRIGAÇÃO DE FAZER.CONFORME PARECER DO M.P DE FLS. 19-20. EAZrSE

NECESSÁRIA A PROVA DE QUE OS REQUERENTES SEJAMASSOCIADOS À CASSI. BEM COMO A PROVA DE ENVIO DOS

CARTÕES À REQUERIDA. E DE INTERDIÇÃO DE EDUARDOS.APAIVA M.ARTINS. P.Al DOS AUTORES. E. .AINDA. DE QUEM SEJA

,4 SUA CURADORA. SUPRAM-SE A5 FALHAS EM TRINTA DIAS.

SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL." - INT. DR(S).

SHEILA SALES SOBREIRA ARRUDA .

15) 2006.0014.8950-0/0 - TOMBO: 10227 - ALVARAREQUERENTE.: OTENBERGE NOGUEIRA DE SOUZA ."DESP.:"PARECER DO M.P ÀS FLS. 19. NO SENTIDO DACOMPETÊNCIA DAS VAR.AS DE SUCESSÕES. .ASSIM, CORRUA-SE

A FALHA. PARA O QUE. RETORNEM OS AUTOS Ã DISTRIBUIÇÃOPARA O SEU ENCAMINHAMENTO A UMA DAS VAR.AS DE

SUCESSÕES.. '■ - INT. DR(S). FRANCISCO HERALDO MENEZESFARIAS .

16) 2006.0015.5040-3/0 - TOMBO: 10228 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE.: FORTBRASIL SOCIEDADE DE CREDITO AOMICROEMPREENDEDOR LTDA REQUERIDO.: lOAO MANOELRIBEIRO DE MATOS . "DESP.:"INTIME-SE A PARTE REQUERENTEPARA COMPROVAR A MOPA DO DEVEDOR AUEN.ANTE, NO PPAZODE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVÉS DA COMPETENTE NOTIFICAÇÃOFEITA À PESSOA DO PROMOVIDO. UMA VEZ QUE IN EXISTE NOSAUTOS DOCUMENTO QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 2".§ 2°, DO DECRETO-LEI N' 911/69. CONFORME SÚMULA N' 72 DOSTJ (ÁRTS. 28.1 E 284. DO CPC).." - INT. DR(S). LUIZ ARTHURMELO PESSOA PIRES .

17) 2006.0015.5338-0/0 - TOMBO: 10236 - USUCAPIÃOREQUERENTE.: MANUEL TEOTONIO TORRES REQUERENTE.:MARIANA HONORATA TORRES . " DESP.:"- INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA TR.AZER COMPROVANTE DA DECLARAÇÃO DERENDIMENTOS E RECIBO DA RESPECTIVA ENTREGA NA RECEITAFEDERAL, RELATIVOS AO ANO-BASE DE 2005, EXERCÍCIO 2006..APÓS, DIREI QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.- OS .AUTORES QUALIFICAM-SE COMO CASADOS, DEVENDOPORTANTO. COMPROVÁ-LO .ATRAVÉS DA CERTIDÃO DECASAMENTO. - TRAGAM TANTAS VIAS DA INICIAL QUANTOSSEJ.AM OS CIT.ANDOS E INTIM.ANDOS. - APRESENTEM TRÊS VI.ASDA PLANTA DO IMÓVEL A SEREM ENC.AMINHADAS RARA AUNLÃO. ESTADO E MUNICÍPIO. - PRAZO PARA .ATENDIMENTO:30 DLAS.." - INT. DRiS). CARLOS ALBERTO SALDANHAFONTENELElUNIOR .

26" VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA.lUIZIA) TITULAR: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOSDIRETORIA) DE SECRETARIA: ANDRÉA RAMOS MITOSO

EXPEDIENTE N" 286/2006 EM: VINTE E SETE (27) DESETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.CE/L5863 1 CE/13830 I

CE/9801 1 CE/6005 2

CE/S.*) 1 1 "} CE/5950 3

CE.'440.5 3 CE,'4405 4

CE/6621 4 CE/10680 5

CE/10939 5 CE/10680 6

CE;'6352 6 CE/10883 6

CE/10939 6 CE/8399 7

CE/16887 1 CE/16920 8

CF..QI47 8 CE/13806 9

CE/4622 9 CE/14378 10

CE.'7982 1 1 CE/9665 i I

CE/17193 12 CE/3057 13

1) 2000.0091.6918-1/0 - N" ANTIGO: 200402621000

DECLARATORIA DE NULIDADE REQUERENTE.: SALMONVIANA TABOSA REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A ."DESACOLHO OS PRESE.NTES EMBARGOS DE DECL\R.'\ÇÃO.."- INT. DR(S). ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO , lANINE DECARVALHO FERREIRA BRAGA , MARCOS PIMENTEL DEVIVEIROS .

2) 2000.0098.2698-0/0 - N" ANTIGO: 199802137405 -REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: INV.ASORES DOIMÓVEL SITIO SANTO ANTONIO REQUERENTE.: RAIMUNDODIOMAR PINHEIRO E OUTROS . "DIGAM AS PARTES SOBREPROPOSTA DE HO.NORÁRIOS PERICIAIS.." - INT. DR(S). JOSEDACIO DE MENEZES MOREIRA . TICIANA VITORIANOBENEVIDES DE MAGALHAES .

3) 2000.0110.4934-1/0 - N" ANTIGO: 200002389029 -REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ANDRÉ GOMES DASILVA REQUERIDO.: CARLOS BARBOSA VIANA REQUERIDO.:DEMIR TAVARES REQUERIDO.: CLAUDIA MARIA DE SOUSAALVES REQUERIDO.: FRANCISCA CHARLIANA FERREIRA DEFREITAS REQUERIDO.: IVANILDO ALVES MOURA REQUERIDO.:lOSE FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO.: JOSENILDA DE LIMABARBOSA REQUERIDO.: MAGDA MARIA BARBOSA FERREIRAREQUERIDO.: REGINA DE OLIVEIRA HOLANDA REQUERIDO.:NEUDA LIMA SILVA REQUERIDO.: MONICA MARIA DOS SANTOSREQUERENTE.: MAX WILLIAM DE PINHO SANTANAREQUERIDO.: MARIA FABIOLA DE MOURA REQUERIDO.: MARIAELIZANGELA SOUSA REQUERIDO.: MARIA CRISTINA DE LIMAREQUERIDO.: MARIA ARILDA DE .ALMEIDA ALVES REQUERIDO.:MARIA ANGELA SOUSA REQUERIDO.: SALETE BARROS DOSSANTOS REQUERIDO.: LUZANIRA DA SILVA CHAGASREQUERIDO.: JOSELI MENDES DE LIMA REQUERIDO.:lAQUELANE COSTA DA SILVA REQUERIDO.: FRANCISCA DASCHAGAS REQUERIDO.: EDNIR DA SILVA . "DIG.AM AS PARTESSOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERÍCIAIS.." - INT. DR(S).F.LCIAS DUARTE DE SOUZA , REGINA LÚCIA DE PINHO REGO .

4) 2000.0111.0988-3/0 - N° ANTIGO: 200002449595 -REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ANDRÉ GOMES DASILVA REQUERIDO.: FRANCISCA DAS CHAGAS REQUERIDO.:REGINA DE OLIVEIRA HOLANDA REQUERIDO.: NEUDA LIMASILVA REQUERIDO.: MONICA MARIA DOS SANTOSREQUERENTE.: MAYSANOBRE NOGUEIRA REQUERIDO.: MARIAFABIOLA DE MOURA REQUERIDO.: MARIA ELIZANGELA SOUSAREQLERIDO.: MARIA CRISTINA DE LIMA REQUERIDO.: MARIAARILDA DE AL.MEIDA ALVES REQUERIDO.: MARIA ANGELASOUSA REQUERIDO.: SALETE BARROS DOS SANTOSREQUERIDO.: MAGDA MARIA BARBOSA FERREIRAREQUERIDO.: LUZANIRA DA SILVA CHAGAS REQUERIDO.:JOSENILDA DE LIMA BARBOSA REQUERIDO.: JOSELI MENDESDE LIMA REQUERIDO.: JOSE FERREIRA DE FREITASREQUERENTE.: JOSAFA ALMEIDA SOUZA REQUERIDO.;JAQUELANE COSTA DA SILVA REQUERIDO.: IVANILDO ALVESMOURA REQUERIDO.: FRANCISCA CHARLIANA FERREIRA DE

DIÁRIO DA JUSTIÇA N® 185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

FREITAS REQUERIDO,: CARLOS BARBOSA VIANA REQUERIDO.:CLAUDIA MARIA DE SOUSA ALVES REQUERIDO,: DEMIRT.AVARES REQUERIDO,: EDNIR DA SILVA , "DETERMINO .4

INTIMAÇÀO DAS PARTES PARA QUE . QUERENDO. APRESENTEMQUESITOS E INDIQUEM .ASSISTENTES TÉCNICOS. NO PR.AZO DE05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O PR.AZO. INTIME-SE O EXPERT

PARA QUE APRESENTE PROPOSTA DE HONORÁRIOS.." - INT,DR(S), REGIN.A LÚCIA DE PINHO REGO . WAGNER FONTESBEZERRA PEIXOTO ,

5) 2000.0120.4699-0/0 - N" ANTIGO: 200202173399 -

CONSIGNAÇÃO EM PAGTO. CONSIGNANTE,: FRANCISCOMARIO ROCHA MELO CONSIGNADO,: UNIBANCO - UNIÃO DE

BANCOS BRASILEIROS S,A , "VISTOS ETC..... "JULGO EXTINTOSOS PROCESSOS. COM JULGAMENTO DE MÉRITO. CUMPRIDASAS FORMALIDADES LEGAIS. INCLUSIVE COM A EXPEDIÇÃO DEGUIA DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E .ARQUIVE-.SE." (SENT.7581}." - INT, DR(Sl, FRANCISCO DE ASSIS DE MESQUITACIRIACO , NORBERTO RIBEIRO DE F. FILHO ,

6) 2000.0121.0773-6/0 - N" ANTIGO; 200202234215 - BUSCA E

■APREENSÃO SEM TIPIFICAÇÃO,: APENSADO AO PROCESSO2002.02,17,339-9 REQUERIDO,: FRANCISCO MARIO ROCHA DEMELO REQUERENTE,: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOSBRASILEIROS S,A , "VISTOS ETC..."JULGO EXTINTOS OSPROCESSOS. COM JULGAMENTO DE MÉRITO. CUMPRIDAS ASFORMALIDADES LEGAIS. INCLUSIVE COM 4 EXPEDIÇÃO DEGUIA DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVAMENTO".(SENT.7583)." - INT, DR(S}, FRANCISCO DE ASSIS DE MESQUITACIRIACO , HELENA CASTELO BRANCO DO BOMFIM , JOSEFLAVIO MEIRELES DE FREITAS . NORBERTO RIBEIRO DE F,FILHO ,

7) 2005.0020.1565-1/0 - COBRANCA DE HONORÁRIOSREQUERIDO,: GLAUBER FURTADO TEIXEIRA REQUERENTE,:WALTER MOR.AES DE SOUZA E SILVA , "DOCUMENTOS NOVOS.DIGA 4 PARTE ADVERS.A. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/10/2006. ÀS 16:30 HORAS. OCASIÃO EM QUE ÁS PRELIMINARESLEVANTADAS SERÃO DECIDIDAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARAAPRESENTEREM RÓIS DE TESTEMUNHAS. EM 10 (DEZ) DIAS.CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO.." -INT. DR(S), ANIZIO E SILVA GUEDES , FARLEY FURTADOTEIXEIRA ,

8) 2005.0025.3469-1/0 - DECLARATORIA DE NULIDADEREQUERENTE,: HELVECIO DE PAULA PESSOA SANFORDREQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A , "VISTOSETC...-DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DEDECLARAÇÃO."(SENT. 7577)." - INT. DR(S). JULIANA ANTUNESDE MENEZES , VICTOR EMANOEL ESTEVES .

9) 2005.0028.7291-0/0 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO,: ALINESARAIVA GARCEZ EXEQÜIDO,: FOX INDÚSTRIA QUÍMICALTDAEXEQUENTE,: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.AEXEQÜIDO.: HERMANO SÉRGIO SANTOS FONTENELE , "DIGAM45 PARTES SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO.." - INT, DR(S),CATERINE DE HOLANDA BARROSO , GERARDO RODRIGUESDE ALBUQUERQUE FILHO ,

10) 2006.0008.4312-1/0 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE.; MARIA LUCIANA SÉRGIO DE MESQUITA ,"INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRECONTESTAÇÃO. OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ DIZERMOTIVADAMENTE. QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR OUREQUERER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OREQUERIMENTO GENÉRICO DE PROVA. SEM 4 DEVIDAFUNDAMENTAÇÃO, FICA DESDE LOGO INDEFERIDO.." - INT.DR(S). LÚCIA DA SILVA MORAES FITERMAN .

11) 2006.0008.8649-1/0 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE.:HERCILIA SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO.: TAM LINHASAEREAS S.A, , "ANTES DA AUDIÊNCIA REQUERIDA PELA PARTEPROMOVENTE. DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARAINFORMAREM .4 POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE ACORDOOU NÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.. " - INT. DR(S).MARCELO DE MELO BRASIL FILHO , VICENTE BANDEIRA DEAQUINO NETO ,

12) 2006.0011.0960-0/0 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO,: FRANCISCOGONÇALVES RODRIGUES EXEQÜIDO,: MANUEL GONÇALVESRODRIGUES EXEQÜIDO,: ROMAR COMERCIO DE ALLMENTOSLTDA ME EXEQUENTE,: SM PESCADOS INDUSTRIA COMERCIOE EXPORTAÇÃO LTDA , "DEFIRO O PEDIDO DE FL. 48..AGUARDE-SE POR 15 (QUINZE) DIAS.." - INT, DR(S), PAULAANGELA PIMENTEL GOMES LUTHI ,

13) 2006.0015.3685-0/0 - DESPE.IO REQUERENTE,: CÉLIAMARIA DU.AVY , "40 AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTADE CITAÇÃO." - INT. DR(S), PERBOYRE MOREIRA FILHO ,

26" VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA.JUIZ(A) TITUI.AR: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOSDIRETORIA) DE SECRETARIA; ANDRÉA RAMOS MITOSO

EXPEDIENTE N" 287/2006 EM; VINTE E SETE (27) DESETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.CE/1.5863 1 CE/13830 1CE/9801 1 SP/133338 2

CE/5921 3 CE/2836 3CE/14503 4 CE/2790 4CE/6034 5 CE/7336 5CE/11713 6 CE/16885 7CE/3948 8 CE/12392 8CE/3287 8 CE/1485 8CE/3120 9

1) 2000.0090.2105-2/0 - N" ANTIGO: 200402600720 -DECLARATORIA DE NULIDADE DE CONTRATOREQUERENTE,: JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA REQUERIDO.:TELEMAR NORTE LESTE S/A , "DESACOLHO OS PRESENTESEMBARGOS DE DECLÂRAÇÃO.." - INT, DR(S). ANA CAROLINARIBEIRO PEIXOTO . JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA, MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS .

2) 2005.0027.1025-2/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE,: BANCO DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, "40 EXEQUENTE SOBRECERTIDÃO DO MEIRINHO.." - INT. DRíS), ROMINA VIZENTIN .

3) 2006.0006.01.54-.3/0 - EXECUÇ.ÃO EXEQUENTE.: BANCO DOESTADO DO CEARÁ - BEC . "40 EXEQUENTE SOBRE PETITÓRIODE FL. 24.." - INT, DR(S). FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA VIEIRA, ROBERTO WILNER REBOUCAS CHAGAS ,

4) 2006.0007.5663-6/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: INSTITUTOEDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA EXEQÜIDO,: MARIAGLEIDE PAIVA ARRAES DE CARVALHO , "EMPÓS RECOLHIDASAS CUSTAS NECESSÁRIAS, EXPEÇ.A-SE CARTA PREC.ATÓRIACOMO REQUESTADO 4 FL. 35.." - INT, DR(S). FERNANDOAUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO , JOSE CARLOS MEIRELESDE FREITAS .

5) 2006.0008.3989-2/0 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTOREQUERENTE.: FAUSTO PESSOA DOS SANTOS REQUERIDO.:MARIA DOS ANJOS LIMA DE SOUZA , ".ANUNCIO .lULCAMENTO.ANTECIPADO DA LIDE.." - INT, DR(S). GEORGE VIANA GONDIM. MANOEL VALDER DE CARVALHO LIMA ,

6) 2006.0016.8836-7/0 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQUERIDO.: LIREDA DA ALMEIDA CARVALHO . "AOIMPUGNADO.." - INT, DR(S). MARIA BENEDITA CARVALHOBUENO ,

7) 2006.0017.4843-2/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.:ARGE.MIRO DA SILVA COÜTINHO FILHO REQUERENTE,: HSBCBANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO , "VISTOSETC... "HOMOLOGO POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIADE FL. 31, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODE MÉRITO. CUMPRID.AS 45 FORMALID.ADES LEGAIS. ARQUIVE-SE COM BAIXA." (SENT. 7548)." - INT. DR(S), JANSEN DE LIMA ESILVA,

8) 2006.0021.5374-2/0 - DECLARATORIA DE NULIDADEREQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

m;DIÁRIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

REQUERIDO.: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO EPEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE REQUERENTE.: MARIA DELOURDES PINTO FLORENCIQ . "DFXUNO DE MINHA

COMPETÊNCIA EM FAVOR DAQUELE JUÍZO DA X VARA CÍVELDA COMARCA DE FORTALEZA-CE. PARA ONDE OS AUTOS

DEVERÃO SER REMETIDOS. APÓS DE EFETUADOS OSREGISTROS PERTINENTES, INCLUSIVE A BAIXA.." - INT. DR(S),

ANTONIO JAIRO LIMA ARAU.IO , MARCELO MOTA GURGEL DO

AMARAL . JOSE CAMPOS ACCIOLY .lUNIOR . JQSE HELENO

LOPES VIANA .

9) 2006.0021.5388-2/0 - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO REQUERENTE.: RAIMUNDO BEZERRA LEITE ."FACULTO .AO AUTOR PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EMENDAR /I

INICIAL. .3 FIM DE ADEQUAR O REQUESTO AO PROCEDIMENTOPRÓPRIO. INCLUSIVE NO QUE REFERE AO VALOR DA CAUS.A.."- INT. DR(S). ,IOSE MARIA COSTA .

27" VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZAJIIIZ(A) TITULAR: JOSE ISRAEL TORRES MARTINS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: SÉRGIO TORRES MARTINSEXPEDIENTE N" 115/2006 EM: VINTE E SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB

CE/5440

CE/4466

CE/12453

CE/10703

CE/10630

CE/10144

SEQ.

I

1

2

2

2

3

OAB

CE/12938

CE/10559

CE/8256

CE/15586

CE/14379

CE/2310

SEQ.

1

2

2

2

3

3

1) 2000.0096.0215-2/0 - N" ANTIGO: 199702292042 - EXECUÇÃODE SENTENÇA EXEQÜIDO.: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOSELINCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BR.ASIL - CAPEF

EXEQUENTE.: PROSSEG - CORRETORA DE SEGUROS LTDA . ■■,4P.ARTE EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÂO AOS EMBARGOS.À5 ELS. 22/25.." - INT, DR(S). ANTONIO REBOUCAS DEALBUQUERQUE , BRUNO LEONARDO GAMARA CARRA . JOÃOAFRANIO MONTENEGRQ ,

2) 2005.0013.8486-6/0 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ANDRÉGUSTAVO GLASNER EXEQÜIDO.: JOSE CARLOS HOLANDAPINHEIRO FILHO EXEQUENTE.: RICARDO CORDEIROGONÇALVES EXEQÜIDO.: SIGEFREDQ EDMILSON PINHEIRONETO . "APENSE-SE O PRESENTE FEITO AO DE NÚMERO2005.0013.8486-6. EMPÓS. VISTAS À PARTE EMBARGADA.." -INT. DR(S). CLOVIS ALEXANDRE DE A. .ALENCAR , ELIETESAMPAIO PINHEIRO , LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA ,MADIANA RIOS FARIAS BATISTA , OBERDAN AMANCIQCAMPOS , PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR .

3) 2005.0014.2804-9/0 - REVISIONAL DE CLÁUSULASCONTRATUAIS REQUERIDO.: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BR.ASIL - PREVI REQUERENTE.:CASSIA MARIA MARQUES . "INTIMEM-SE AS PARTES PARA.QUERENDO, FORMULAREM QUESITOS E INDICAREMASSISTENTES TÉCNICOS, EM 05 DIAS. EMPOS. VISTAS AO MP."- INT. DR(S). MARCOS DA SILVA BRUNO , RODOLFO LICURGOTERTULINO DE OLIVEIRA , VALMIR PONTES FILHO .

28" VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZAJUIZ(A) TITULAR: VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: FATIMA ANTONIA SIQUEIRAEXPEDIENTE N" 151/2006 EM: VINTE E SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.CE/5580 1 CE/9415 2

CE/6246 3 CE/9792 4

CE/6426 5 CE/13188 5

CE/3986 6 CE/3907 6

CE/I5I7I 6 CE/I 1534 6CE/677 6 CE/14847 7

CE/15497 7 CE/7327 7

CE/12225 8 CE/1993 9

CE/5909 9 CE/15848 10

CE/15171

CE/15694CE/151 16

10

1 1

1 I

CE/14402CE/15514

I I

I I

1) 2000.0094.0395-8/0 - N" ANTIGO: 199702119499 - TOMBO:2227 - MONITORIA REQUERENTE.: CURTUME MODERNO S/AREQUERIDO.: FRANCISCO VALDENI BEZERRA . "INTIME-SE APARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA.." - INT DR(S). RAIMUNDO NONATOXAVIER .

2) 2000.0096.7023-9/0 - N" ANTIGO: 199702352924 - TOMBO:2566 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: EXCEL CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: LACIFIGUEIREDO DE SA . "INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O V.ACÓRDÃO.." - INT DR(S). MAURÍCIO FEIJQ BENEVIDES DEMAGALHAES FILHO .

3) 2000.0099.1995-4/0 - N" ANTIGO: 199802230740 - TOMBO:2943 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BMGLE.ASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO.:MANOEL NETO DE SOUZA . "INTIME-SE O AUTOR PARA FAI.ARSOBRE .4 CERTIDÃO DO MEIRINHO.." - INT DR(S). JORGEFERRAZ NETO .

4) 2000.0101.7893-8/0 - N" ANTIGO: 199902054188 - TOMBO:.3050 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ANTONIO AILTQN RIBEIROEXEQUENTE.:' BB FINANCEIRA S/A - CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO . "INTIME-SE O AUTORPARA FALAR SOBRE O OFÍCIO RETRO.." - INT DR(S). MÁRCIOJOSE TEMQTEO HORIZONTE BRASILEIRO .

5) 2000.0103.2417-9/0 - N" ANTIGO: 199902199615 - TOMBO:3583 - REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE.:INDIANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO.:TRANSECON TRANSPORTES LTDA . "INTIME-SE A PARTEEXEQUENTE PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.." - INT DR(Sl. MAUROCARMELIO SANTOS COSTA JÚNIOR . MIGUEL FRANCISCO DASILVA NETO .

6) 2000.0105.0148-8/0 - N" ANTIGO: 199902377408 - TOMBO:3593 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.: BANCOMERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA REQUERENTE.: W.G.- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA . "SENTENÇA, PARTEFINAL: FACE A S.ATISFAÇÃO DO OUANTUM EXECUTADO.DECRETO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. COM BASE.NO .ART. 794. I. DO CPC. DECI.ARANDO-A POR SENTENÇA. PARAQUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS EXLEGE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.." - INT DR(S).CLAUDELUCIA ANTUNES DE CARVALHO , SONlA MARIA ALVESPONTE , PABLO BIZERRIL NOGUEIRA , JQSE MÁRCIO ANSELMODA SILVA , MAURÍCIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES .

7) 2000.0106.5874-.3/0 - N" ANTIGO: 199902535089 - TOMBO:3807 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.:HAISA - HORIZONTE AVICOLA E INDUSTRIAL LTDAEXEQÜIDO.: RUBERVAL PEREIRA DE SOUSA - PJ . "INTIME-SE APARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE ADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.." - INT DR(S). ALINNEBARRETO MENEZES , FÁBIO RODRIGUES CQUTINHO , JOSEORACI COUTINHO .

8) 2000.0106.7136-7/0 - N" ANTIGO: 200002010313 - TOMBO:3831 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERENTE.: CONDOMÍNIOEDIFÍCIO IRACY REQUERIDO.: VALERIA SIDNEY BALLALAI ."INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSENA EXECUÇÃO DO JULGADO.." - INT DR(S). LUIZ JORGEMACEDO DA SILVA .

9) 2000.0119.6199-7/0 - N" ANTIGO: 200202088227 - TOMBO:5221 - ORDINÁRIA DE COBRANCA REQUERENTE.: CÉSARAUGUSTO MESQUITA JUACABA REQUERIDO.: FAXADMINISTRAÇÃO & ENGENHARIA IMOBILIÁRIA . "ÃS PARTESSOBRE O V ACÓRDÃO.." - INT DR(S). ANTONIO CAMINHAMUNIZ FILHO , PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA .

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2Ml10) 2000.0138.3854-8/0 - N" ANTIGO: 200402347447 - TOMBO:

7186 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE.: BANCOMERCANTIL DE SAO PAULO S.A REQUERIDO.: W.G.CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA . -'SENTENÇA. PARTEFINAL: FACE .4 SATISFAÇÃO DO QUANTUM EXECUTADO.DECRETO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. COM BASENO ART. 794. I. DO CPC. DECLARANDO-A POR .SENTENÇA. PARAQUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS EXLEGE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.." - INT. DR(S).LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO , PABLO BIZERRIL

NOGUEIRA .

11) 2005.0024.2243-5/0 - EMBARGOS DE TERCEIROS

REQUERENTE.: ANETE NOGUEIRA AGUIAR REQUERENTE.:EILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIAR REQUERIDO.: NOVAAMÉRICA FOMENTO COMERCIAL LTDA . "AOS EMBARGANTES

PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A IMPUGNAÇÃO EDOCUMENTOS APRESENTADOS ÃS FLS. 23/41 DOS AUTOS.." -INT. DR(S). EDUARDO SÉRGIO CARLOS CASTELO , FERNANDOHENRIQUE BEZERRA E SILVA , KAMILE MOREIRA CASTRO .

LEONARDO CARLOS CH.AVES .

28^* VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZAJUIZI A) TITULAR: VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: F.ATIMA ANTONIA SIQUEIRAEXPEDIENTE N" 152/2006 EM: VINTE E SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.CE/4610 i CE/5879 2

CE/8511 3 CE/14433 4

CE/10856 5 CE/12090 6

CE/7379 7 CE/3805 7

CE/14665 8 CE/3432 8

CE/5864 9 CE/3567 9

CE/9976 9 CE/17743 10

CE/13731 10 CE/6481 10

1) 2000.0085.2701-7/0 - N° ANTIGO: 199502175140 - TOMBO:.947 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ANTONIO VANDERVAL DEARAÚJO EXEQUENTE.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A .

"INDEFIRO POR HORA O PEDIDO RETRO, VEZ QUE CABE ,4P.ASRTE DILIGENCIAR QUANTO .AO ENDEREÇO DO PROMOVIDO,SOLICITANDO TAIS INFORMAÇÕES DIRETAMENTE NAREPARTIÇÃO INDICAD.A.." - INT. DR(S). PAULO ROBERTO DASILVA.

2) 2000.0086.0026-1/0 - N" ANTIGO: 199502248600 - EXECUÇÃOEXEQÜIDO.: MARANHAO & MARANHAO LTDA EXEQUENTE.:TELEVISÃO VERDES MARES LTDA . "INTIME-SE ,4 PARTE

EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OD ES ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.." -INT. DR(S). MAXIMIANO AGUIAR CAMARA .

3) 2000.0088.2715-0/0 - N° ANTIGO: 199602055812 - TOMBO:

1456 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.; CARLOS ALBERTO PINHEIROBRASIL EXEQUENTE.: MASSILON GUIMARÃES EXEQÜIDO.:VERA LUCIA PINHEIRO BRASIL . "À PARTE AUTORA PARA QUESE M.ANIFESTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIAE CERTIDÃO DE FLS. 103 VERSO.." - INT DR(S). DARTANHANDA ROCHA PEREIRA .

4) 2000.0096.8090-0/0 - N" ANTIGO: 199702363640 - TOMBO:

2584 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: CAPITALIZE FORMENTOCOMERCIAL LTDA EXEQÜIDO.: GENILUCIA CORREIA ARAÚJO. "INTIMADA A PARTE EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO.

.ÀS FLS. 62/63 REQUE A DESISTÊNCIA DO FEITO, BEM ASSIM OJULGAMENTO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 269. II. DO

CPC. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PEDIDOS DIVERSOS,INTIME-SE A EXEQUENTE PARA ESCLARECER SEU PEDIDO NO

PRAZO DE CINCO (05) DIAS.." - INT DR(S). PAULO HENRIQUEMAMEDE ELLERY .

5) 2000.0101.2182-0/0 - N" ANTIGO: 199802433497 - TOMBO:

3268 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: IMOBILIÁRIA C. ROLIM LTDA

EXEQÜIDO.: VILMA ANTONIA TAVARES . "INDEFIRO O PLEITORETRO.." - INT. DR(S). DANIELA NOGUEIRA DA SILVA

PIMENTEL .

6) 2000.0IOI.8564-0/0 - N" ANTIGO: 199902060897 - TOMBO:

.3372 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRA.JUDICIAL EXEQUENTE.:BB FINANCEIRA S.A - CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO EXEQÜIDO.: LUIZ RIBA.MAR DUTRA CASTELOBRANCO . "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SEM.ANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. lOI DOS AUTOS.." -INT DR(S). PAULO OTÁVIO MOTA CORREIA .

7) 2000.0102.1835-2/0 - N" ANTIGO: 199902093655 - TOMBO:

3420 - ADEQUAÇÃO DE DIVIDA REQUERIDO.: CREDICARD S/A-ADM. DE CARTAO DE CREDITO .S/A REQUERENTE.: EDSONPEREIRA DO NASCIMENTO . "SENTENÇA. PARTE FINAL:.ACOLHO .4 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 362/368. PARA DECLARAR NULA A EXECUÇÃO INSTAURADA E. PORCONSEGUINTE. DETERMINAR AO EXEQUENTE QUE ADEQUE OPLEITO EXECUTIVO AO COMANDO DAS NOVAS REGRAS

CONSTANTES DO ART. 475-A ESS. DO CPC. COM ,AS INOVAÇÕESDA LEI 11.232/2005. DETERMINO. POR CONSEGUINTE. SEJA

SOLICITADA ,1 DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA,4 JUSTIÇA PAULISTA. INDEPENDENTEMENTE DECUMPRIMENTO. P.I.C.." - INT DR(S). AURY SOUZA SILVA ,OLGALINA ANDRADE SILVA .

8) 2000.0111.7220-8/0 - N° ANTIGO: 200002512017 - TOMBO:

4372 - DEPOSITO REQUERIDO.; ANDERSON WILLAMIS DEOLIVEIRA REQUERENTE.: BANCO PANAMERICANO S/A .

"CONCEDO VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO (05)DIAS.." - INT DR(.S). CELlA LUCIANNI ABREU LÚCIO DE

MACEDO , RAFAEL PORDEUS COSTA LI.MA FILHO .

9) 2000.0112.0150-0/0 - N" ANTIGO: 200002541351 - TOMBO:

4399 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE.: CLEENE MARIARODRIGUES DA SILVA REQUERIDO.: COMPANHIA ENERGETICADO CEARA - COELCE REQUERIDO.: MONTREAL - MONTAJES YREALIZACIONES . "SENTENÇA, PARTE FINAL: SEGUINDO ESTALINHA DE RACIOCÍCIO, QUE SE COADUNA COM O MEUENTENDIMENTO, DEVEM AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOMORAL E MATERIAL, DECORRENTES DA RELAÇÃO DETRABALHO. SER REMETID.AS PARA .4 JUSTIÇA DO TRABALHO.ISTO POSTO. REMETA-SE .4 JUSTIÇA DO TRABALHO O PRESENTEPROCESSO.." - INT DR(S). ANTONIO CLETO GOMES ,FRANCISCO XIMENES DE ALBUQUERQUE, LIVIO CAVALCANTEDE ARRUDA NETO .

10) 2006.0020.0954-4/0 - EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGADO.: ALLAN DE GOIS GONÇALVES EMBARGANTE.:

BEMNOTOM - MODA FEMININA . "INTIMAÇÃO DA PARTEEMB.ARG.ANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PREPARO NOPRAZO LEGAL. SOB PENA DE INDEFERIMENTO.." - INT DR(S).CYNTHIA MAGALHÃES BARBOSA, DAVI FARIAS CORREIA LIMA. JOSEFA MARIA ARAÚJO VIANA DE ALENCAR .

30' VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA.lUIZ(A) TITULAR: CARLOS RODRIGUES FEITOSA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: ANTONIO ADEILDO ALVES

PEREIRA

EXPEDIENTE N° 139/2006 EM: VINTE E SETE (27) DESETEMBRO DE 2006


CE/14849 3 CE/15186 3

CE/12660 4 CE/16250 5

CE/6972 5 CE/3869 5

CE/15263 6 CE/11509 6

CE/12296 6 CE/8638 6

CE/10042 7 CE/9021 8

CE/16765 9 CE/7222 10

CE/1870 11 CE/10952 11

CE/17662 12 CE/13899 12

CE/17662 13 CE/13899 13

CE/13899 14 CE/17662 15

CE/13899 15 CE/10418 16

DIÁRIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 " CADERNO 2

CE/16496 I 7 CF,/17550 1 7

CE/6193 1 8 CE/12089 I 8

CE/17925 19 CE/15304 19

CE/10843 20 CE/12800 20

CE/8567 2 1 CF./17462 22

CE/4129 23 CE/15818 24

CE/8502 25 CE/9687 25

CE/16869 26

1) 2000.0123.9126-4/0 - N" ANTIGO: 200202518167 -ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE.: BANCO DOESTADO DO CEARÁ S.A - BEC REQUERIDO.: MARIA ESTETAALVES . "DEFIRO O PEDIDO DE REDUÇÃO DE HONOARIOSPERICIAIS. OS QUAIS ARBITRO NO VALOR DE R$ 700.00.DEVENDO OS MESMOS SEREM PAGOS PELA PARTE AUTORA NO

PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA E N.ÃOHAVENDO O REFERIDO DEPOSITO. SENDO ESTA 4 ÚNICA PROVAPRODUZIDA NOS AUTOS. DOU POR ENCERRADA .A FASE

PROBATÓRIA. DEVENDO VOLTAR OS AUTOS CONCLUSOS PARAJULGAMENTO. INTIME-SE.." - INT. DR(S). MIGUEL TOMAZ DE

OLIVEIRA ,

2) 2000.0126.3547-3/0 - N" ANTIGO: 200302148051 - BUSCA EAPREENSÃO REQUERIDO.: ANTONIO MARCOS RODRIGUESÂNGELO REQUERENTE.: UNIBANCO - UNlAO DE BANCOSBRASILEIROS S.A . "DEFIRO O PEDIDO DE FL. 118. VI.STAS PELO

PRAZO LEGAL.." - INT. DR(S). WYNSTON LIMA ALEXANDRINO

3) 2000.0127.0857-8/0 - N" ANTIGO: 200302211268 -REPARAÇÃO DE DANOS SEM TIPIFICAÇÃO.: 2003.84231-4IMPUGN.ACAO REQUERENTE.: CAMILE VIANA LEALREQUERENTE.: HENRIQUE ,IOSE LEAL JEREISSATI FILHOREQUERIDO.: HENRIQUE JOSE LEAL JEREISSATIREQUERENTE.: REGINA COELI VIANA DA SILVA REQUERENTE.:NICOLE VIANA LEAL . "INTIMAR PARTE AUTORA SOBRE

PETIÇÃO DE FL. 609/616.." - INT DR(S). MATHEUS CINTRABEZERRA , REGINA COELI VIANA DA SILVA .

4) 2000.0133.7358-8/0 - N" ANTIGO: 200302785817 -ORDINÁRIA REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROSOCIAL - INSS REQUERENTE.: JOSE MAURO TEIXEIRA DE LIMA. "INTIMAR PARTE AUTORA SOBRE PETIÇÃO DE FL. 179/180." -INT DR(S). JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA .

5) 2000.0134.4391-8/0 - N" ANTIGO: 200302846530 -ORDINÁRIA REQUERENTE.: ARISTIDES SOARES DE SOUZAREQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA HOLANDAREQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A . "INTIM.ARPARTE RÉ SOBRE PETIÇÃO DE FL. 296.." - INT. DR(S). EXPEDITOMELO CARLOS , SOLANA MARIA MARTINS CARMO , TERESANOEMI DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE .

6) 2000.0135.2308-3/0 - N" ANTIGO: 200402053869 -MONITORIA REQUERIDO.: FRANCISCO SIDNBY BATISTA DESOUZA REQUERENTE.: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DOCEARA -SESCE . "JUNTE-SE AS CUSTAS DA EXECUÇÃO.." - INTDR(S). EDVAR DUTRA CALDAS FILHO , MAURO MOREIRA DEOLIVEIRA FREITAS , ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO

MOREIRA , FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO .

7) 2000.0137.6029-8/0 - N" ANTIGO: 200402269128 -ORDINÁRIA SEM TIPIFICAÇÃO.: APENSADO 2004.60473-3IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA ** REQUERENTE.: ANDRÉ

MOTA FERNANDES VIEIRA REQUERIDO.: FRANCISCO EUDESDIAS DE SOUSA REQUERIDO.: MONTEIRO E FILHO ADVOGADOSS/C . "INTIMARA PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FL. 530.."

- INT DR(S). ANDRÉ MOTA FERNANDES VIEIRA .

8) 2005.0007.6377-4/0 - NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE.:ESPOLIO DE JÚLIO JORGE VIEIRA NOTIFICANTE.: JÚLIO JORGE

VIEIRA FILHO NOTIFICADO.: WAGNER GONÇALVES DE

CARVALHO . "AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE

INTERESSADA.." - INT DR(S). ILNAH CLAUDIA DE FREITAS

CLEMENTINO .

9) 2005.0008.8514-4/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.;

BANCO ITAU .S/A REQUERIDO.: FRANCISCO AÍRTON DE LIMAMACHA . "AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERE.SSADA.."

- INT DR(S). FRANCISCO MARIANO GARCIA .

10) 2005.0017.6052-3/0 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANTONIOSILAS DO NASCIMENTO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS . "INTIMAR PARTE AUTORA .SOBREPETIÇÃO DE FL. 43/53.." - INT. DR(S). WILLIANS MOACIRBARBOSA ALENCAR.

11) 2006.0001.7292-8/0 - DECLARATORIA DE NULIDADEREQUERIDO.; BANCO FINASA S/A REQUERENTE.: JONASDOMINGOS GADELHA . "INTIMAR PARTE RÉ SOBRE PETIÇÃODE FL. 72/73.." - INT. DRiS). MARIA SOCORRO ARAÚJO

SANTIAGO , ROSEANY ARAÚJO VIANA .

12) 2006.0005.3340-8/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: BRADESCOAUTO/RE CIA DE SEGUROS REQUERENTE.: LUCIANOANACLETO DA SILVA . "EXAMINANDO-SE ACURADAMENTE

ESTES AUTOS. CONCLUI-SE. SEM A MENOR SOMBRA DE DUVIDA.

QUE. ANTES DE UMA DECISÃO COM OU SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO. FAZ-SE NECESS.ARIA A TRANSFOR.MAÇÃO DOJULGAMENTO EM DILIGENCIA. ASSIM SENDO. TORNA-SE

INDISPENSÁVEL QUE A PARTE PROMOVENTE. NO PR.AZO LEGALDE 10 DI.AS. APRESENTE ,4 PROVA DO SINISTRO QUE DEU

ORIGEM A PRESENTE AÇÃO.." - INT DR(S). ALEXANDRE ROSAFERNANDES . WINSTON CLAYTON ALVES LIMA .

13) 2006.0006.0733-9/0 - COBRANÇA REQUERENTE.:FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO.: MAPFRE VERA

CRUZ SEGURADORA S.A . "EXAMIN.ANDO-.SE ACURADAMENTE

ESTES AUTOS. CONCLUI-SE. SEM A MENOR SOMBRA DE DUVIDA.

QUE. ANTES DE UMA DECISÃO COM OU SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO. FAZ-SE NECESSÁRIA A TRANSFORMAÇ.ÃO DOJULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. ASSIM SENDO. TORNA-SEINDISPENSÁVEL QUE A PARTE PROMOVENTE. NO PR.AZO LEGALDE 10 DI.AS. APRESENTE ,4 PROVA DO SINISTRO QUE DEUORIGEM ,4 PRESENTE AÇÃO.." - INT DR(S). ALEXANDRE ROSAFERNANDES . WINSTON CLAYTON ALVES LIMA .

14) 2006.0007.5922-8/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: MARIAGORETE DE CARVALHO COELHO REQUERIDO.: SUL AMÉRICA

CIA NACIONAL DE SEGUROS "EXAMINANDO-SE

.ACURADAMENTE ESTES AUTOS. CONCLUI-SE. SEM A MENOR

SOMBRA DE DUVIDA. QUE. ANTES DE UMA DECISÃO COM OUSEM RESOLUÇ.ÃO DO MÉRITO. FAZ-SE NECESSÁRIA ATRANSFORMAÇÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. .ASSIMSENDO. TORNA-SE INDISPENSÁVEL QUE A PARTE PROMOVENTE.NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS. .APRESENTE A PROVA DO SINISTRO

QUE DEU ORIGEM A PRESENTE AÇÃO.." - INT. DR(S). WINSTONCLAYTON ALVES LIMA .

15) 2006.0009.6060-8/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: JOSENETO LIMA REQUERIDO.: SANTANDER SEGUROS S.A ."EXAMINANDO-SE .ACURADAMENTE ESTES AUTOS. CONCLUI-

SE. SEM A MENOR SOMBRA DE DUVIDA. QUE. ANTES DE UMADECISÃO COM OU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FAZ-SENECESSÁRIA A TRANSFORMAÇÃO DO JULGAMENTO EMDILIGÊNCIA. ASSIM SENDO. TORNA-SE INDISPENSÁVEL QUE APARTE PROMOVENTE. NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS. APRESENTE

A PROVA DO SINISTRO QUE DEU ORIGEM A PRESENTE AÇÃO.."- INT. DR(S). ALEXANDRE ROSA FERNANDES , WINSTONCLAYTON ALVES LIMA .

16) 2006.0010.9456-4/0 - REVISIONAL REQUERIDO.: BANCOAMERICAN EXPRESS S/A REQUERENTE.: FRANCISCO MARTINSCHAGAS . "INTIMAR REQUERENTE PARA FALAR SOBRECONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.." - INT. DR(S). ARMANDOPINTO MARTINS .

17) 2006.0011.0390-3/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCOINDUSTRIAL E COMERCIAL S/A EXEQÜIDO.: RONALDOCAJAZEIRAS PIMENTEL EXEQÜIDO.: RONALDO C PIMENTELEPP EXEQÜIDO.: FRANCISCO LUCIANO ALMEIDA CAJAZEIRAS. "INTIMAR PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FL. 44V DO

OFICIAL DE JUSTIÇA.." - INT. DR(S). HERCULES BELARMINOJÚNIOR , JOSE MAURÍCIO M. CAVALCANTE FILHO .

DIÁRIO DA JUSTIÇA N" 1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

18) 2006.0011.0863-8/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIAVALQUIRIA SOBREIRA CAVALCANTE . "INTIMAR PÁRTE

AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FL. 64 DO OFICIAL DE JUSTIÇA.."- INT. DR(S). MARTHAINES SOLON BARREIRA, VANIA SOBREIRAARAÚJO MENDES .

19) 2006.0012.9901-8/0 - REVISIONAL REQUERIDO.: BANCOGENERAL MOTORS REQUERENTE.: SOLIS LOCACAO DE AUTOMOTORES LTDA-ME . "MANTENHO O DESPACHO DE FL. 82/83E. EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO .4 INTIMAÇÃO DA PARTEAUTORA PARA PAGAR .AS CUSTAS DO PROCESSO. NO PRAZO

LEGAL DE 30 DIAS. SOB PENA DE CANCELAMENTO DO FEITO. O

QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 257. CPC.." - INT. DR(S).AFONSO ARAGAO CARVALHO JÚNIOR , ROBERTO ARRUDA

CAVALCANTE.

20) 2006.0014.8816-3/0 - REVISIONAL DE CLÁUSULAS

CONTRATUAIS REQUERENTE.; ANA REGIA OLIVEIRA ADJAFREREQUERIDO.: BANCO ABN AMRO REAL S.A . "INTIMAR

REQUERENTE PARÁ FAIAR SOBRE CONTESTAÇÃO.." - INT. DR(S).ALDEMIR PESSOA JÚNIOR , JULIANA MATTOS MAGALHAES

ROLIM .

21) 2006.0017.5773-3/0 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: COELCE -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA REQUERENTE.: JOSEMARIA FERNANDES . "INTIMAR REQUERENTE PARA FALARSOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.." - INT. DR(S). ANTONIOWALMICK LIMA FERREIRA .

22) 2006.0017.6054-8/0 ■ DECLAR.ATORIA AUTOR.: ELIZABETH

APRIGIO DA SILVA REU.: TELEMAR NORTE LESTE S/A .

"INTIMAR PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS.." - INT. DR(.S). LUCILAINE APARECIDATENORIODE MEDEIROS .

23) 2006.0018.0172-4/0 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: CAIO FLAVTOARAÚJO MARANHAO EXEQUENTE.: MAURO REBOUCASCORDEIRO . "INTIMAR PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE

FL. 12 DO OFICIAL DE JUSTIÇA.." - INT. DR(S). JOSE FERREIRADE MATOS .

24) 2006.0018.5114-4/0 - COBRANÇA REQUERENTE.:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RUI CASTELO BRANCO REQUERENTE.:LEONARDO CAVALCANTE DE SIQUEIRA REQUERIDO.:ROSEANE ALVES CRUZ . "DEFIRO O PEDIDO DE FL. 15.

CONCEDO O PRAZO DE TRINTA DIAS.." - INT. DR(S). FLAVIAPEARCE FURTADO .

25) 2006.0018.5353-8/0 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: JB JEANS DOBRASIL S/A E OUTROS EXEQUENTE.: PIBB FOMENTOMERCANTIL LTDA . "INTIMAR PARTE AUTORA SOBRE OFICIO

DE FL. 09/10.." - INT. DR(S). ANASTACIO JORGE MATOS DESOUSA MARINHO , DEBORAH SALES BELCHIOR .

26) 2006.0019.1558-4/0 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORALREQUERIDO.: EMPRESA MARATUR REQUERENTE.:REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA . "INTIMAR REQUERENTEPARA FALAR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.." - INT.DR(S). MARÍLIA LIMA FREITAS .

11.2 - VARAS DE FAMÍLIA

2° VARA DE EAMELIA DA COMARCA DE FORTALEZA

JUIZ(A) TITULAR: FRANCISCO ÂNGELO MOTA MIRANDA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: AGUIDA GOMES

RODRIGUES MONTENEGRO

EXPEDIENTE N° 321/2006 EM: VINTE E OITO (28) DESETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.CE/9115 I CE/14663 2

CE/13436 3 CE/9115 4

CE/9115 5 CE/5864 6

CE/16421 6 CE/9115 7

CE/9115 8 CE/7480 9

CE/1867 10 CE/1978 10

CE/10274 1 1 CE/8327 12

CE/6077 13 CE/16647 14

CE/9115 15 CE/5278 16

CE/5573 17 CE/10890 17

CE/14096 1 8 CE/9115 19

CE/3180 20 CE/9115 21

CE/16186 22 CE/15953 22

CE/12950 2 3 CE/6727 24

CE/16424 25 CE/1579 8 25

I) 2005.0023.6599-7/0 - DIVORCIO CONSENSUAL

REQUERENTE.: DANNICHARMES PINTO MARTINS

REQUERENTE.: MONALIZA VIEIRA NERI MARTINS . "SENT-HEI POR BEM. POR SENTENÇ.A, PARA QUE PRODUZA SUESJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. HOMOLOGAR O ACORDO DE

VONTADE DOS CÔNJUGES REQUERENTES. DECRETANDO-LHESO DIVORCIO QUE SE REGERA PELA CLASUL.AS E CONDIÇÕESPACTUADAS E CONSTANTES DA INICIAL E NO TERMO DE

RATIFICAÇÃO. A MULHER VOLTARA ,4 USAR O NOME DESOLTEIRA.." - INT. DR(S). MARIA DE PAULA CAVALHO BRASIL

2) 2005.0023.8663-3/0 - SEP.ARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE.: ANTONIO WILLIAN DA CUNHA PARENTE

REQUERIDO.: MARIA DOLORES TAVARES PARENTE . "DESP-

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. POR SUA ADVOGADA. PARAPROVIDENCIAR CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO OU 2'.VIA. NO PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS. SOB PENA DE

ARQUIVAMENTO.." - INT. DR(S). MARIA DE FATIMA ALMEIDADE CASTRO .

3) 2005.0024.2270-2/0 - DIVORCIO CONSENSUAL

REQUERENTE.: MARCOS JOSE DE QUEIROZ TORRESREQUERENTE.: MEYRILENY FERNANDES TORRES . "SENT- HEIPOR BEM, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. HOMOLOGAR O ACORDO DE

VONTADE DOS CÔNJUGES REQUERENTES. DECRETANDO-LHESO DIVORCIO QUE SE REGERA PELA CLASUL.AS E CONDIÇÕESPACTUADAS E CONSTANTES DA INICIAL E NO TERMO DE

RATIFICAÇÃO. A MULHER VOLTARA .4 USAR O NOME DESOLTEIRA.." - INT. DR(S). JOSE HORACIO SAMPAIO .

4) 2005.0024.7291-2/0 - ALIMENTOS REPR. LEGAL.: FRANCISCA

EDNA DE SOUSA DA SILVA REQUERENTE.: GIVANILSON SILVAMONTE REQUERIDO.: .TERSON JAMES FERREIRA MONTE

REQUERENTE.: JEAN SILVA MONTE . "SENT- HEI POR BEM,POR SENTENÇA. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAR-LHE O MÉRITO. TORNO INSUBSISTENTE A DECISÃO DE FLS. 12.

NA PARTE QUE FIXOU OS ALIMENTOS.." - INT. DR(S). MARIADE PAULA CAVALHO BRASIL .

5) 2005.0025.3547-7/0 - ALVARA REQUERENTE.: FRANCILEYNETOMAS DA CRUZ REQUERENTE.: FRANCISCO ALEXANDRETOMAS DA CRUZ REQUERENTE.: JULIET FERNANDA TOMASDA CRUZ . "SENT- HEI POR EBM, POR SENTENÇA, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DEFERIR OPEDIDO AJUIZADO, AUTORIZANDO AOS SUPLICANTES A

SACAREM. O VALOR INDICADO NA INICIAL, EXPEDINDO-SE,PAR,\ TANTO, O ALVARA PLEITEADO.." - INT. DR(S). MARIA DEPAULA CAVALHO BRASIL .

6) 2005.0026.7559-7/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERENTE.: FRANCISCO ROBERTO PINTO LEITE

REQUERIDO.: ROBERTA ALEXANDRE ROLIM LEITE . "DESP-

SOBRE A CERTIDÃO RETRO, DO OFICIAL DE JUSTIÇA,MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOPRAZO LEGAL DE CINCO DISA, INTIMANDO-SE.." - INT. DR(S).ANTONIO CLETO GOMES , RENINA PAULA RIBEIRO MAYNARD

ARAÚJO .


REQUERENTE.: CRISTIANA GOMES DA SILVA MARTINS

REQUERENTE.: REINALDO COELHO MARTINS . "SENT- HEIPOR BEM, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS

DIÁRIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 " CADERNO

JURÍDICOS E LEGAIS EEEITOS. EXTINGUIR O PRESENTE

PROCESSO. SEM APRECLAR-LHES O MÉRITO.." - INT. DR(S).

MARIA DE PAULA CAVALHO BRASIL .

8) 2005.0029.1241-6/0 - ACORDO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: ELIEiDE DA SILVA FERREIRA REQUERENTE.:FRANCISCO DF. ASSIS GOMES DE OLIVEIRA . "SENT- HE! POR

BEM. POR SENTNEÇA. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS. HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO PELOS

REQUERENTES AS FLS. 03/05. RECOMENDANDO QUE SECUMPRA TUDO QUE NELE FICOU PACTUADO.." - INT. DR(S).MARIA DE PAULA CAVALHO BRASIL ,

9) 2006.0000.3985-3/0 - RECONHECIMENTO SOCIEDADE DEF.ATO REQUERENTE.: .lENNE GONÇALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO.: JOSE TUPINAMBA PIMENTA MAGALHÃES .■■DESP= SOBRE A CERTID.ÃO RETRO. DO OFICIAL DE JUSTIÇA.MANIEESTE-SE ,4 APARTE AUTORA. POR SEU ADVO.AGDO. .NOPRAZO LEGAL DE CINCO DIAS. INTIM.ANDO-SE.." - INT. DRíS.LALCION LEMOS JÚNIOR .

10) 2006.0001.0998-3/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERIDO.: ANTONIA VERA LÜCIA UMBELINADE CASTRO REQUERENTE.: FRANCISCO GILVAN ALVES . "SENT-HEÍ POR EBM. POR SENTENÇA. PARA QUE PRODUZA SEUSjurídicos E LEGAIS EFEITOS. JULGAR PROCEDENTE OPEDIDO DO REQUERENTE, E EM CONSNEQUENCIA. DECRETARA CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVORCIO DEFR.NACISCO GILVAN ALVES E .ANTONIA VERA LÚCIA UMBELINADE CASTRO. NOS TERMOS PLEITEADOS NA INICIAL DESTEPROCESSO, DETERMINANDO, OUTROSSIM. QUE EXPEDEIDOSOS MANDADOS PERTINENTES, ARQUIVEM- SE APOS, OSPRESENTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.." - INT. DR(S).LUIZ VIEIRA LIMA , OTÁVIO RODRIGUES FILHO .

11) 2006.0001.8782-8/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: JORGIELSOARES PEREIRA REPR. LEGAL.: VERÔNICA ALMEIDA LIMAREQUERENTE.; LUCAS ALMEIDA SOARES E THIAGO ALMEIDASOARES . "SENT- HEI POR BEM. POR SENTNEÇA. PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. HOMOLOGARO ACORDO DAS D.ANDO-AS POR INTIMADAS DESTA DECISÃONESTE ATO E POR PUBLICADA A SENTENÇA ORA PROFERIDA,DETERMINANDO. OUTROSSIM, A SECRETARIA. O SEU REGISTRO.AS P\RTES RENUNCIAM AO PRAZO DE RECURSO, TAMBÉM QUESEJAM ARQUIVADOS OS AUTOS, COM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO.." - INT. DR(S). JOSE GOMES SANTIAGO .

12) 2006.0002.1442-6/0 - RESTAB. DE SOCIEDADE CONJÜGALREQUERENTE.: IRENE NOBREGA MACHADO REQUERENTE.:MIGUEL RODRIGUES MACHADO . "DESP- OS REQUERENTESDEVEM POSTULAR ESTE PEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSODE N" 9499/91, ONDE FOI DECRETADA A SEPARAÇÃO DO CASAL,NOS TERMOS DO ART. 46 DAQ LEI 6.515/77, POR ISSODETERMINO A SUA INTIMAÇÃO, POR SEU PATRONO, PARA EMCINCO DIAS, REGULARIZAR O SEU PEDIDO SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.." - INT. DRíS). JOSE ITAMAREVANGELISTA DE ALMEIDA .

13) 2006.0004.5989-5/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERIDO.: JUCELIO FONTENELLE BRAVO REQUERENTE.:JÚLIO BRAVO NETO . "SENT- HEI POR EBM, POR SENTENÇA,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,REDUZIR A PENSÃO PAGA PELO AUTOR DOS 20% PARA 15%(QUINZE POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS,AFORA OS DESCONTOS LEGAIS, FICANDO O ALIMENTANTEEXONERANDO DO PAGAMENTO DE PENSÃO EM FAVOR DOFILHO ORA PROMOVIDO JUCÉLIO FONTENELE BRAVO.PERMANECENDO, O REFERIDO PERCENTUAL DE 15%, SENDODESCONTADO APENAS EM PROL DA SRA. MARIA CÉLIAFONTENELE BRAVO, OFICIANDO-SE AO .AGENTE PAGADORPARA O CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO.." - INT. DR(S).FRANCISCO CÉSAR AZEVEDO LIMA .

14) 2006.0004.9212-4/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE.: ARIANNY SILVEIRA SAMPAIOREQUERIDO.: LUÍS BÉLEM MACEDO REPR. LEGAL.: ÁUREARÚBIA SILVEIRA SAMPAIO . "DESP- SOBRE A CERTIDÃO RETRO,

DO OFICIAL DE JUSTIÇA. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA.POR SEU ADVOGADO.'NO PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS.INTIMANDO-SE-SE.." - INT. DR(S). BRUNO EDUARDOGUIMARÃES FERREIRA .

15) 2006.0006.0561-1/0 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE.: ANTONIO JOSE ANDRADE SILVAREQUERENTE.: LIDÍNALVA DA SILVA . "SENT- HEI POR BEM.POR SENTENÇA. P\RA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEG.AISEFEITOS. HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO PELOSREQUERENTES AS FLS. 03/04, RECOMENDANDO QUE SECUMPRA TUDO QUE NELE FICOU PACTUADO.." - INT. DR(S).MARIA DE PAULA CAVALHO BRASIL .

16) 2006.0006.1242-1/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREPRESENTADO.: EMANUELL FERNANDO GOIANAFERNANDES REQUERIDO.: MANOEL FERNANDES DA SILVAFILHO REPRESENTADO,: MANOEL FERNANDES DA SILVA NETOREPR. LEGAL.: RIVÂNIA MARE GOIANA DE LIMAREPRESENTADO.: EMANUELLE RIB.ANDA GOIANA FERNANDES. "DESP- SOBRE /I CERTIDÃO RETRO. DO OFICIAL DE JUSTIÇA.MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, NOPRAZO LEGAL DE CINCO DIA.S. INTIMANDO-SE." - INT DR(S).MONICA PONTES AGUIAR .

17) 2006.0009.1548-.3/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERIDO.: ANTONIO MÁRCIO DA SILVA PEREIRAREQUERIDO.: ELIANE DA SILVA COSTA REQUERIDO.: VIVIANEDA SILVA COSTA REQUERIDO.: NILTON DA SILVA COSTAREQUERIDO.: MARCELA DA SILVA PEREIRA REQUERENTE.:JOSE MILTON PEREIRA DA COSTA REQUERIDO.: .lEANEPEREIRA DA SILVA . "DESP- ACOSTE. .4 PARTE PROMOVENTE.CÓPIAS DO PROCESSO 52.02.35434-7. VIABILIZANDO. ASSIM. OREGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIM.ANDO-SE.." - INTDR(S). JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA . JORCEL BORGES DEFRANCA.

18) 2006.0009.1559-9/0 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE.; DENSELL PEREIRA DE ALMEIDA DE VITOREQUERENTE.: FERDINANDO DE VITO . "SENT- HEI POR BEM,POR SENTNEÇA. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEG.AISEFEITOS, HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO PELOSREQUERENTES AS FLS. 03/04, RECOMENDANDO QUE SECUMPRA TUDO QUE NELE FICOU PACTUADO.;." - INT. DR(S).SÉRGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA .

19) 2006.0011.4716-1/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO.:ANTONIO CARLOS LIMA CAVALCANTE REQUERENTE.: REGINAPEIXOTO DE ARAÚJO . "SENT- HEI POR BEM. POR SENTENÇA,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEG.AIS EFEITOS. COMBASE NO ART. 267 INCISO VHI DO CPC. HOMOLOGAR ADESISTÊNCIA FORMULADA PELA PARTE AUTORA. AS FLS. 15.E. EM CONSEQÜÊNCIA. EXTINGUIR O PRESENTE FEITO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.." - INT. DR(S). MARIA DE PAULACAVALHO BRASIL .

20) 2006.0012.5555-0/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERENTE.: JOSE WELITON OLIVEIRA DA PASCOAREQUERIDO.: MICHELLE CABRAL PASCOA . "SENT- HEI PORBEM. POR SENTNEÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, REDUZIR A PENSÃO PAGA PELO AUTOR PARA15% (QUINZE POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS EVANTAGENS, OFICIANDO-SE AO AGENTE PAGADOR PARA OCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO.." - INT. DR(S).MARILENE DA PASCOA BARROS .

21) 2006.0014.5533-8/0 - EXECUÇÃO DE .ALIMENTOSREQUERIDO.: ANTONIO AUGUSTO ROCHA LEITEREQUERENTE.: BRUNO RAPHAEL NOGUEIRA REPR. LEGAL.;MONICA DE SOUSA NOGUEIRA . "DESP- COMO PODEMOSINFERIR DOS AUTOS, A PARTE EXEQUENTE INTENTA EXECUTARSENTENÇA EXARADA EM AÇÃO DE INVESTIGACAÇÃO DEPATERNIDADE, FEITO DE N" 2000.00117.19I2-6, QUE TRAMITOUNA 17A VARA DE FAMÍLIA. ADEMAIS, O PROCESSO DE N" 2005.0019. 7491-4, NÃO DIZ RESPEITO ÁS MESMAS PARTES .AQUILITIGANTES, MOTIVOS PELOS QUAIS DETERMINO O RETORNODESTE PROCESSO Á DITA UNIDADE JUDICIARIA, VIA

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

DISTRIBUIÇÃO..'

BRASIL .

- INT. DR(S), MARIA DE PAULA CAVALHO

22) 2006.0014.5587-7/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE,: ISAURA LAUREANO RABELOREQUERENTE.; JOÃO EVANIO RABELO . "DESP- INTIMAÇ.ÃODA PARTE AUTORA. POR SEU PATRONO. PARA EMENDAR A

INICIAL. ACOSTANDO AO PROCESSO CÓPIAS DO FEITOTOMBADA SOB N 2004.02.66195-8. NECESSÁRIO .\

INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE PEDIDO. TAIS COMO INICIALSENTENÇA. CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERB.ADO E OUTRASQUE ENTENDER PERTINENTE. EFETUANDO. AINDA. O

PAGAMENTO D.AS CUSTAS PROCESSUIAS. SOB PENA DE

ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.." - INT. DR(S). DANIELCAMPELO DA PENHA , JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA .

23) 2006.0014.8910-0/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO,: CARLOS GUSTAVO DE FIGUEREDO BEDA

REQUERENTE,: CARMEN SANTOS FIGUEREDO REPR, LEGAL,:

MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DA SILVA, "DESP- DEFIROA

GRATUIDADE JUDICIAL PLEITEADA. 2°, INTIM.AÇÃO DA PARTEAUTORA. POR SEU PATRONO. PARA EMENDAR A INICIAL.

ACOSTANDO AO PROCESSO CÓPIAS DO FEITO TOMBADO SOBN" .2004.02.13692-6. NECESSÁRIAS .4 INTERPOSIÇÃO DOPRESENTE PEDIDO. TAIS COMO INICIAL. SENTENÇA E OUTRASQUE ENTENDER PERTINENTE. BEM COMO PARA QUE.APRESENTE MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO (ART. 604.CPC). SOB PENA DE .ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.." - INT,

DR(S), CÍCERO SOUSA DE LUNA .


REQUERENTE.: ERIDAN DE LIMA CARNEIRO REQUERENTE,:JOSE IVAN CARNEIRO . "SENT- HEI POR BEM. POR SENTENÇA.PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

HOMOLOGAR O ACORDO DE VONTADE DO CÔNJUGES

REQUERENTES. DECRETANDO-LHES O DIVORCIO QUE SEREGERA PELA CLASULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS ECONSTANTES DA INICIAL E NO TERMO DE R.ATIEICAÇ.ÀO DEEIS. 12/13. A MULHER VOLTARA ,4 USAR O NOME DE SOLTEIRA.."

- INT, DR(S), ANTONIO CLÁUDIO GOMES MOREIRA .

25) 2006.0017.5689-.3/0 - AUTORIZAÇÃO JUDICIALREQUERENTE,: IRLENE RIBEIRO BARROSO REQUERENTE,:JOSE NARCELIO BARROSO JÚNIOR , "SENT- HEI POR BEM. POR

SENTENÇA. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS. DEFERIR O PLEITO AJUIZADO. .AUTORIZANDO OS PAIS

DOS MENORES. JOSÉ NARCELIO BARROSO JÚNIOR E IRLENERIBEIRO BARROSO. A VENDER O IMÓVEL DOS FILHOS DESCRITO

NOS AUTOS, DEVENDO. OS MESMOS. NO PRAZO DE SESSENTA

(60) DIAS. PRESTAREM CONTAS DA VERBA ADVINDA COM A

VENDA DAQUELES IMÓVEIS. EXPEDINDO-SE. PARA TANTO. O

ALVARA PLEITEADO.." - INT, DR(S), DRAUZIO CORTEZ

LINHARES , SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ .

2" VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA

JÜIZ(A) TITULAR: FRANCISCO .ÂNGELO MOTA MIRANDADIRETORIA) DE SECRETARIA; AGUIDA GOMES

RODRIGUES MONTENEGRO

EXPEDIENTE N° 322/2006 EM: VINTE E SETE (27) DESETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.CE/10586 1 CE/143 3 6 2

CE/12535 o CE/11397 2

CE/12345 2 CE/7265 3

CE/13080 4 CE/10963 4

CE/3297 4 CE/2875 4

CE/10638 4 CE/10019 5

CE/8014 5 CE/8511 5

CE/5348 6 CE/8234 7

CE/12586 8 CE/4563 8

CE/13544 9 CE/13419 10

CE/6747 11

1) 2000.0110.7994-1/0 - N° ANTIGO: 200002419653 - TOMBO:

5258 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: PAULO SÉRGIOLIMA RIBEIRO REQUERIDO.: RAIMUNDA FERREIRA PESSOA

RIBEIRO . "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 03 DEOUTUBRO DE 2006. .AS 14:30 HORAS. " - INT, DR{S), GLAUCOCASTELO BRANCO JÚNIOR ,

2) 2000.0127.6837-6/0 - N" ANTIGO: 200302262920 - TOMBO:

7799 - DECLARArORI.A REU,: ANTONIO CLÁUDIO DE SOUSA

AUTOR,: ESTEFANIA TEIXEIRA DA SILVA , "AUDIÊNCIA PARA

CONTINUIDADE DA INSTRUÇÃO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE2006. AS 13:30 HOR.AS." - INT, DR(S). MARIA GORETH SILVAFERREIRA . NADIA RODRIGUES DA SILVA , MAURÍCIOTAUCHMANN ROCHA MOURA , ULISSES TABOSA CAMPOS ,

3) 2000.0137.6567-2/0 - N" ANTIGO: 200402274504 - TOMBO:

9196 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE.: MARIAAUXILIADORA VENANCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO.:SEBASTIÃO ROCHA DE OLIVEIRA . "AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2006. AS 16:30HORAS." - INT. DR(S), HUMBERTO FELIX DE SOUSA .

4) 2000.0139.2014-7/0 - N" ANTIGO: 200402429052 - TOMBO:

|9371 - ALIMENTOS REQUERENTE.: ANA KELVIA AVELINOPIMENTA REQUERIDO,: ANTONIO RODRIGUES PIMENTA

REQUERENTE,: FRANCISCO KELTON AVELINO PIMENTA ."AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2006.AS 16:30 HORAS." - INT, DR(S). FREDERICO LEITÃOCRISOSTOMO . VIVIANE AMORIM STUDART GURGEL LIMA ,GILVAN EVANGELISTA DOS SANTOS , RAIMUNDO NONATO DE

LIMA RIBEIRO , SÔNIA MARIA CAVALCANTE .MELO ,

5) 2000.0140.3177-0/0 - N" ANTIGO: 200402540786 - TOMBO:

9534 - REVISIONAL DE AUMENTOS REQUERIDO.: ALIXANDROJOSE AR.AGAO MENDES REQUERENTE.: ARON SANTOS MENDES, "AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2006..AS 15:00 HOR.AS." - INT. DR(S), ANISLAY ROMERO DA FROTAMORAES , MARIA SUELEIDE LOPES DOS SANTOS , DARTANHANDA ROCHA PEREIRA ,

6) 2005.0004.4564-0/0 - REVISIONAL DE ALIMENTOS

REQUERIDO.: ANTONIO EVALDO DE ARAÚJO REQUERENTE.:EVINA JAQUELINE NASCIMENTO DE ARAÚJO REQUERENTE.:JAQUES VILENE NASCIMENTO DE ARAÚJO . "AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PRECEDIDA DE CONCILIAÇÃO NODIA 03 DE OUTUBRO DE 2006, AS 15:00 HORAS." - INT, DR(S).MAURÍCIO SAMPAIO TEOFILO ,

7) 2005.0011.2003-6/0 - INTERDIÇÃO REQUERIDO,: GIORDANOBRUNO DOURADO MAPURUNGA REQUERENTE.: MARIA DEFATIMA RODRIGUES DE ANDRADE DOURADO REQUERIDO.:PABLO DOURADO MAPURUNGA . "AUDIÊNCIA DE

INTERROGATÓRIO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2006. AS 16:30HORAS." - INT, DR(S), ANA VALERIA ASSUNCAO PINTO VIANA

8) 2005.0021.5651-4/0 - REDUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO,: DANIEL TEIXEIRA SOUSA REQUERIDO,: SHEYLAMARIA TEIXEIRA SOUSA REQUERENTE.: IRANILDO JOSE DE

CASTRO SOUSA . "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 05 DEOUTUBRO DE 2006. AS 15:30 HORAS." - INT DR(S). ANTONIOCÂNDIDO DO CARMO , JOELINA PEREIRA MARINHO .

9) 2005.0024.2472-1/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERIDO.: ANTONIA MARIA ARAÚJO DE SOUZAREQUERENTE.: JOÃO BATISTA DE SOUSA . "AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2006. AS 13:30HOPAS." - INT DR(S). WILTON IZAIAS DE JESUS .

10) 2005.0025.7825-7/0 - INTERDIÇÃO REQUERIDO,: LUISGONÇALVES DOS REIS REQUERENTE,: REGINA LÚCIA PAZGONÇALVES . "AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NO DIA 04 DEOUTUBRO DE 2006, AS 15:30 HORAS." - LNT DR(S). FÁBIO JOSEALVES NOBRE .

11) 2006.0003.1576-1/0 - LNTERDIÇÃO REQUERENTE,:FRANCISCO ALYSSON LINHARES DA SILVA REQUERIDO,: LÚCIAALVES LINHARES . "AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NO DIA03 DE OUTUBRO DE 2006. .AS 15:30 HORAS." - INT DR(S).HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO .

DIÁRIO DA JUSTIÇA N°1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2


JUIZ(A) TITULAR: DULCE MARIA E SILVA BRAGA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: JOSE ARISTEU RAMOSEXPEDIENTE N" 75/2006 EM: VINTE F. SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.

RN/1284 1 CE/12632 2

CE./4768 2 CE/5113 3

CE/163 12 4 CE/13687 5

CE/9290 6 CE/4076 7

CE/6306 8 CE/4776 9

CE/12745 10 CE/1 17S3 1 1

CE./48S.5 12 CE/4637 13

AM/355S 14 CF./13687 1 5

CE/10733 16 CE/141 10 1 6

CE/14517 16 CE/17474 1 7

CE/12345 1 8 CE/15484 1 9

CE/21 SI 20 CE/17121 2 1

CE/6727 -> 2 CE/2799 23

1) 2000.0088.5894-3/0 - N" ANTIGO: 200402579607 -INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE,: JOCILENEBRAGA VIEIRA REQUERIDO.: RAIMUNDO MACIEL DE LIMA

(FALECIDO) . "DESP. DIANTE O PARECER MINISTERIAL.INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS.PRAZO DE 20 DIAS. 10 DIAS PARA CADA UMA DAS PARTES.." -

INT. DR(S). IGNACIO DANRLEY BARROSO ROCHA .

2) 2000.0113.0735-9/0 - N" ANTIGO: 200102060690 -

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE,: EDINEYLOPES DE MENE.SES REQUERIDO.: JOSE ALBERTO COSTALUCENA , "DESP. DIANTE O PARECER MINISTERIAL, INTIMEM-

SE AS PARTES PARA ATENDEREM O PARECER.." - INT, DR(S),

AUGUSTO CÉSAR PITTA DE SOUZA , JOSE LUIS RIOTINTO .

3) 2000.0126.9042-3/0 - N" ANTIGO: 200402699769 -ALIMENTOS REQUERENTE.: ISABELLA VERAS NOGUEIRAREPRESENTANTE,: MARIA VANDELY VERAS SAMPAIO

REQUERIDO,: TADEU PINHEIRO NOGUEIRA , "DESP. INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE .4POSTUIAÇÃO.." - INT, DRlX), MARCOS AURÉLIO LARANJEIRADE CASTRO ,

4) 2000.0130.5525-0/0 - N" ANTIGO: 200402749936 - EXECUÇÃODE ALIMENTOS REQUERIDO.: ADALBERTO DA SILVA SANTOSREQUERENTE,: GILZAMIR ARAÚJO RODRIGUES REQUERENTE,:LAYS CRISTINA ARAU.IO SILVA REQUERENTE,: DALY DAMARES

ARAÚJO SILVA . "DESP CARTA PRECATÓRIA E PETIÇÃO DAAUTORA. INTIME-SE A EXEQUENTE PARjK SE M.ANIFESTAR SOBREA CERTIDÃO DE JUSTIÇA FLS.35 VERSO.." - INT, DR(S), IRENISEDE ARAÚJO BARROS .

5) 2005.0003.0948-8/0 - ALI.MENTOS REQUERENTE.: ALYSONNASCIMENTO PENHA REQUERIDO.: JOSE BENEDITO PENHAREPR, LEGAL,: MARIA DE FATIMA CHAGAS NASCIMENTO .

"DESP. FABRICIO CHAGAS NASCIMENTO. PARTE

DESCONHECIDA NO PRESENTE FEITO. INTIME-SE O AUTOR

PARA RETIFICAR E INFORMAR O VERD.ADEIRO NOME DA PARTE

REQUERENTE.." - INT. DR(S), JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO

6) 2005.0009.1388-1/0 - CONVERSÃO DE SEP.ARAÇAO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: CRISTIANE RODRIGUES VIEIRASILVA REQUERIDO,: PAULO SÉRGIO SILVA LIMA . "DESPAGUARDE-SE O PRAZO DE 30 DIAS.." - INT, DR(S). NATHAN

LIMA BARRETO ,

7) 2005.0011.1330-7/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE,:ESPEDITO DAVID DA SILVA REQUERIDO.: FRANCISCA

GONÇALVES MOREIRA DA SILVA . "DESP INTIME-SE O AUTOR

PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA.." - INT. DR(S). EDMILSON FRUTUOSO DE ALMEIDA .

8) 2005.0013.8771-7/0 - .ALIMENTOS REQUERIDO.: DIOGENESRONALDO MACHADO DE SOUSA REQUERENTE.: IQNETE

CHAGAS DA SILVA DE SOUSA . "DESP. FALE A PARTE ADVERSA.. "

- INT, DR(S). JOSE DF. DEUS PEREIRA MARTINS FILHO ,

9) 2005.0015.4.381-6/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C AUMENTOS REQUERIDO.: JOSE WILLAMY DA SILVA REPR.LEGAL.: KARINE DE SOUSA AZEVEDO REQUERENTE.:

KAROLINE DE SOUSA AZEVEDO REQUERENTE.: KAROLAINE

DE SOUSA AZEVEDO . "DESP. lAUDO PERICIAL-DNA. INTIMEM-

SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE DEZ

DIAS.." - INT. DR(S). MARIA DO CARMO PENHA .

10) 2005.0022.9137-3/0 - DECLAR.ATORIA AUTOR.: HÉLIO

GO.MES DE OLIVEIRA REU,: MARIA EDICE FORTE TEIXEIRA .

"DESP. DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE O AUTOR.." - INT. DR)S). ELIZA SALES DE OLIVEIRA .

11) 2006.0006.7674-8/0 - JUSTIFICAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE.: FRANCISCO PEREIRA FILHO REQUERIDO.:MARIA ROZE.MY DOS SANTOS . "DESP. DIANTE DA

DEVOLUCÇAO DA CARTA DE INTIMAÇAO. INTIME-SE OADVOGADO DO AUTOR. PARA SE M.ANIFESTAR NO PRAZO DE

CINCO DIAS.. " - INT. DR(S). MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS

12) 2006.0008.3744-0/0 - TUTELA REQUERENTE.: MARIA

LINDALVA MARTINS DA SILVA MENOR.: RODRIGO RODRIGUES

MARTINS . "DESP. DIANTE DO PARECER MINISTERIAL INTIME-

SE .4 AUTORA PARA .ATENDER OS REQUISITOS INDICADOS

INTENS 01.02. 03 DO PARECER. QUANTO AO ITEM 04. .APÓS O.ATENDIMENTO SEJA OS AUTOS ENVIADOS AO SERVIÇO .SOCIALDO FÓRUM. PARA QUE SE.IA FEITO O DEVIDO ESTUDI DO

CASO.." - INT. DR(S). JOSE DO CARMO BARRETO .

13) 2006.0010.8974-9/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR.LEGAL.: ANDRÉA GONZAGA NOGUEIRA REPRESENTADO.:

FELIPE NOGLTilRA GURGEL REQUERIDO.: CARLOS HENRIQUE

MARTINS GURGEL . "DESP .4 PROMOVENTE. PARA NO PRtKZO

DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE 4 CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA.." - INT. DR(S). MARIA SUZETF. DEOLIVEIRA .

14) 2006.0010.9696-6/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERIDO.: DIANA BEZERRA DA COSTA REQUERENTE.:RAIMUNDO DEMETRIO DA COSTA . "DESP 4 PARTE

PROMOVENTE. PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE

.MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.32/33.." - INT.DR(S). ROSEMEIRE SIMÕES DE ALMEIDA .

15) 2006.0010.9926-4/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREPR. LEGAL.: FRANCIENE DE SOUSA AIRES REQUERENTE.:JARDEL DE SOUSA AIRES REQUERIDO.: RERES RENE FERREIRA

DOS SANTOS . "DESP ,4 PARTE PROMOVENTE. PARA NO PRAZO

DE 10 (DEZ) DIAS SE M.ANIFESTAR .SOBRE A CONTESTAÇÃO DEFLS.LS.." - INT. DR(S). .TOSE MAURO DE MELO ESCORCIO .

16) 2006.0011.4674-2/0 - DECLARATORIA REU,: ARTUR MARRARIBEIRO AUTOR.: MARIA DENISIA CANDIDA MARRA . "DESP.

COMO REQUER (COM VISTAS}.." - INT. DR(S). JÚLIO CÉSAR DEARAÚJO .MAIA, SÔNIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA, MARIA

TERESA SOARES CAVALCANTE .

17) 2006.0013.0000-8/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: CARLABIANCA DA SILVA CESARIO REQUERIDO.: CARLOS CESARIO DE

SOUSA REPR. LEGAL.: FABIOLA ALENCAR DA SILVA . "DESP 4

MM. JUÍZA DETERMINOU A INTIMAÇAO DA ADVOGADA DA PARTEAUTORA PARA QUE INFORME O .ATUAL ENDEREÇO DA

REPRESENTANTE DA MENOR PROMOVENTE NO PRAZO DE DEZ

DIAS.." - INT. DR(S). MARCELA GAZZINEO BIJOTTI .

18) 2006.0013.3409-3/0 - NEG.ATÓRIA DE PATERNIDADEREQUERIDO.: JA.MILLY ANCHIETA CARVALHO REQUERENTE.:JUSCELINO LIRA CARVALHO . "DESP. À PARTE PROMOVENTE.PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE .MANIFESTAR SOBRE 4

CONTESTAÇAÕ DE FLS.15/16.." - INT. DR(S). ULISSES TABOSACAMPOS .

19) 2006.0016.2001-0/0 - ALIMENTOS REPR. LEGAL.: CARl.A


RENATA PINHEIRO LIMA REQUERIDO.: VALBER CRUZ CURCELREQUERENTE.: PEDRO PAULO LIMA GURGEL . "DESP. DIANTE.DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE OEXEQUENTE.." - INT. DR(S). RENATA DANTAS DE OLIVEIRA .

20) 2006.0016.8883-9/0 - EXECUÇÃO DE ALIME.NTOSREQUERENTE,: CAMILLE ALBUQUERQUE REBOUCAS REPR.LEGAL.: FRANCYMARY COSTA REBOUCAS REQUERIDO.:CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES REBOUCAS . -DESP.INICIALMENTE INTIME-SE O EXECUTADO PARA FAZER JUNTADA

DE PROCURAÇÃO- AD-JUDICIA. ORTOGANDO PODERES AO DR.

HILDEMAR FALÇAO FREIRE.." - INT. DR(S). HILDEMAR EALCAO

FREIRE .

21) 2006.0018.5329-5/0 - DIVORCIO LITIGIOSO

REQUERENTE.: FRANCISCO TURPIM SILVA ARAÚJO

REQUERIDO.: ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVA ARAU.IO . "DESP..AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE2006. '.AS 16:00 HORAS. SE NÃO HOUVER ACORDO ENTRE ASPARTES O FEITO DEVERÁ SER CONTESTADO EM 15 DIAS.." -INT. DR(S). .AMANDA MELISSA GARCIA LIMA .

22) 2006.0018.9082-4/0 - ANULATORIA REU.: GERALDO

BARROSO COSTA AUTOR.: JOSE GEORGE DOS SANTOS SILVA .

"DESP. DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE O AUTOR.." - INT. DR(S). ANTONlO CLÁUDIO GOMES

MOREIRA .

23) 2006.0021.1353-8/0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERIDO.: LUIZ CAMELO RIBEIRO REQUERENTE.:MATHEUS DOS SANTOS CAMELO . "DESP INTIME-SE O

EXCIPIENTE PARA QUE INFORME. NO PRAZO DE CINCO DIAS. O

NÚMERO DO PROCESSO A QUE SE REFERE ESTA EXCEÇÃO.." -INT. DR(S). SÉRGIO GURGEL CARLOS DA SILVA .

11" VARA DE família DA COMARCA DE FORTALEZA

JUIZ(A) TITULAR: ADAYDE MONTEIRO PIMENTEL

DIRETORIA) DE SECRETARIA: MARTA FRANCISCA

RODRIGUES DE ALMEIDA

EXPEDIENTE N" 78/2006 EM: VINTE E SETE (27) DESETEMBRO DE 2006


CE/610.5 3 CE/4317 4

CE/4772 5 CE/10360 6

CE/8942 7 CE/5641 7

CE/.5334 8 CE/7016 9

CE/10641 10 CE/8044 11

CE/9982 12 CE/13552 13

CE/10889 14 CE/3 15

CE/7525 16 CE/9189 17

CE/10741 18 CE/9443 19

SP/79091 19 CE/11242 20

CE/14833 21

1) 2000.0114.5617-6/0 - N° ANTIGO: 200102209774 - DIVORCIO

LITIGIOSO REQUERIDO.: PAULO RICARDO DOS SANTOSREQUERENTE.: SOCORRO MARIA FREIRE DOS SANTOS ."DECRETO A EXTINÇÃO DA PRESENTE DEMANDA. O QUE FAÇOEM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA NORMA LEGALACIMATRANSCRITA.SEM CUSTAS.P.R.I.." - INT. DR(S). JOSE WILSONNOGUTTRA DA SILVA.

2) 2000.0129.5685-7/0 - N" ANTIGO: 200302425691 -

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE.: FRANCISCO JOSE BEZERRA LUZ REQLIERIDO.:VANDA LÚCIA ALVES DA SILVA . "DECRETO A EXTINÇÃO DESTEPROCESSO, O QUE FAÇO COM ESTEIO NO DISPOSITIVO LEGALACIMA TRANSCRITO, SEM CUSTAS.P.R.I.." - INT. DR(S), JOSETARCÍSIO LUZ .

3) 2000.0130.3343-4/0 - N" ANTIGO: 200402746910 -

SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE.: ANTONIA DE MARIAPONTES LESSA REQUERIDO.: JOÃO BATISTA SALES LESSA ."DECIDO DECRETAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, O QUEFAÇO POR DETERMINAÇÃO DA NORMA LEGAL INDICADA. SEM

CUSTAS. P.R.I.." - INT. DR(S). JOÃO REGIS PONTES REGO .

4) 2000.0133.9667-7/0 - N" ANTIGO: 200302805761 -

SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE.: DANIELA LIMAMUNIZ REQUERIDO.: ISMAEL MUNIZ , "DECRETO A EXTINÇÃODO PRESENTE FEITO. O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO .NODISPOSITIVO LEGAL TRANSCRITO.SEM CUSTAS.P.R.I.." - INT.

DR(S). STELA SILVIA PONTE SOARES .

5) 2000.0137.1994-8/0 - N" ANTIGO: 200402228731 - DIVORCIO

LITIGIOSO REQUERENTE.: ANTONIO JOSE LIMA PINTO

REQUERIDO.: MARIA AURENICE DE ALMEIDA PINTO . "JULGOPROCEDENTE ESTA AÇÃO. O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NODISPOSITIVO LEGAL ACIMA TRANSCRTO E .NOS ARTS. 2".IV.

PARÁGRAFO ÚNICO E 40. DA LEI 6.515 PARA DECERTAR ODIVÓRCIO DE ANTONIO JOSE LIMA PINTO E M.ARIA AURENICEDE .ALMEIDA PINTO. OBSERVADO O REGIME DE BENS .ADOTADO

. A FIM DE QUE SURTA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEMCUSTAS. P.R.I.." - INT. DR(S). LÚCIA DE FATIMA FELÍX GOMES

6) 2000.0LJ9.828S-1/0 - N° ANTIGO: 200402491807 -

SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.: FRANCISCO ANTONIOPEREIRA FREITAS REQUERENTE.: MARLENE SOARES FREITAS

, "DECRETO EXTINTO A PRESENTE AÇÃO. O QUE FAÇO EM.ATENÇÃO A NORMA LEGAL ACIMA TRANSCRITA.SEMCUSTAS.P.R.I.." - INT. DR(S). JORGE LUIZ BINDA FREIRE .


REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO

REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO EUFRASIOMACHADO . "JULGO PROCEDENTE ESTA AÇÃO.HOMOLOGANDO-A POR SENTENÇA. PARA DECRETAR ODIVÓRCIO DE MARIA DAS GRAÇ.AS SAMPAIO EUFRASIOMACHADO E FR/\NCI.SCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO. QUE OCÔNJUGE VIR.AGO VOLTARÁ A USAR O NOME DE .SOLTEIRA.OBSERVADO O REGIMER DE BENS ADOTADO, O QUE EAÇO COMFUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 2° DO ART.I5S0 DO CCE NOS.ARTS.2''.IV. PARÁGRAFO ÚNICO E 40, P.ARÁGARFO 2" DA LEI6.515, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.SEM CUSTAS. P.R.I.." - INT. DRCS). JOACI INÁCIO DE BRITO ,

RICARDO PINHEIRO MAIA .


REQUERENTE.: LUCIANE RODRIGUES PONTES REQUERENTE.:SIMAO FERREIRA PONTES FILHO . "JULGO PROCEDENTE ESTA

AÇÃO, HOMOLOGANDO-A POR SENTENÇA. PARA DECRETAR ODIVÓRCIO DE SIMÃO FERREIRA PONTES FILHO E LUCIANERODRIGUES PONTES. QUE O CÔNJUGE VIRAGO VOLTARÁ AUSAR O NOME DE SOLTEIRA. OBSERVADO O REGIME DE BENS

.ADOTADO E AS DISPOSIÇÕES CONVENCIONADAS NESTE FEITO,O QUE FAÇO COMFUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 2" DO ART.I580DO CC E NOS .ARTS.IVV PARÁGRAFO ÚNICO E 40, PARÁGRAFODA LEI 6.515. PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOAE LEGAIS EFEITOS. CUSTAS NA FORMA DA LEI.P.R.I." - INT.

DR(S). JOSE CLITO CARNEIRO .


REQUERENTE.: ANTONIO CARLOS FERNANDES REQUERENTE.:DIANA MENDES NOGUEIRA. "JULGO PROCEDENTE ESTA A ÇÃO.PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE RAIMUNDO NONATO BATISTADA SILVA E ZULEIDE BEZERRA DA SILVA QUE RETORNARÁ AOUSO DO NOME DE SOLTEIRA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTONOS ARTS 2"./)/ PARÁGRAFO ÚNICO, E 40, PARiiGRAFO 2', DALEI 6.515/77, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, RESPEITADO O REGIME DE CASAMENTO. CUSTAS NA

FORMA DA LEI.P.R.I, TRANSITADO EM JULGADO, PROCEDA-SE

Á .AVERBAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL." -INT. DR(S). MARIA AUXILIADORA RAMOS DA COSTA .

10) 2005.0011.2253-5/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.:GLEICIANO DE FREITAS TEIXEIRA REQUERENTE.: JULIANASANTOS LIRA DE FREITAS . "DECIDO DECRETAR O EXTINÇÃODO PRESENTE FEITO. O QUE FAÇO POR DETERMINAÇÃO DANORMA LEGAL INDICADA. SEM CUSTAS.P.R.I.." - INT. DR(S).SANDRA PRADO ALBUQUERQUE ,

DfÁRIO DA JUSTIÇA No185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

U) 2005.0015.7081-3/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇAO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.; MANOEL BEZERRA DANTASREQUERENTE.: MARGARIDA MARIA DE ARAU,IO . "HOMOLOGOPOR SENTENÇA O PEDIDO DOS AUTORES PARA. EMCONSEQÜÊNCIA CONVERTER A SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO. TORNANDO DSSOLVIDO O CAS.AMENTO DE M.ANOEL

BEZERRA DANTAS E MARGARIDA MARIA DE ARAÚJO. O QUEFAÇO COM ESTEIO NO DISPOSITIVO LEGAL .ACIMA TR.ANSCRITOE .ARTl" E .?,5 DA LEI 6.515J77. CUSTAS NA FORMA DA LEI .P.R.L "

- INT. DR(S). ANTONIO ALVES DOS SANTOS .

12) 2005.0017.6773-0/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE,: .lOSE OLAVO DA SILVA MARIZEIROREQUERENTE.: KARINE PADILHA FORTES . "DECIDOCONVERTER A SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. O QUEFAÇO COM FUNDAMENTO NO ART226. PARÁGRAFO 6". DA CF.COMBINADO COM OS ARTS.2°.25 E 35. DA LEI N" 6.515/77. E.

ATO CONTÍNUl DECLARO DISSOLVIDO O CASAMENTO. CUSTAS

.NA FORMA DA LEI. P.R.L" - INT. DR(.S). .lORGE ALOISIO PIRES .

13) 2006.0002.8483-1/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE.: CRISTINA MARIA DE SALES FERREIRAREQUERENTE.: RODOLFO FERREIRA DA SILVA . "DECIDODECRETAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. O QUE FAÇOPOR DETERMINAÇÃO DA NORMA LEG.AL INDICADA. CUSTAS NAFORMA DA LEI.PR.L." - INT. DR(S). GUSTAVO ALBANO AMORIM

SOBREIRA .

14) 2006.0005.2412-3/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.:DAVID MOYA ALVARES REQUERENTE,: RENATA SOUSA MELOALVAREZ . "DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. OQUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGALTRANSCRTO. SEM CUSTAS.PR.L" - INT. DR(S). JOSE MARCELO

FARIAS .

15) 2006.0005.3546-0/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: ANTONIA EDILANE SANTANADUARTE REQUERENTE.: CARLOS JOSE SABINO DE ARAÚJO ."DECIDO CONVERTER A SEPARAÇÃO CONSENSUAL EMDIVÓRCIO. O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART.226.PAR.ÃGRAFO 6" DA CF. COMBINADO COM OS .\RTS.2''.25 E 35. DA

LEI N" 6.515/77, E ATO CONTÍNUO. DECLARO DISSOLVIDO OCAS.AMENTO. SEM CUSTAS. P.R.L" - INT. DR(S). PROCURADOR

JOSÉ HORÁCIO SAMPAIO.

16) 2006.0010.0036-5/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE.: ELISA LOMBARD BRANCO GOMESREQUERENTE.: GUILARDO GOES FERREIRA GOMES ."HOMOLOGO POR SENTENÇA O .ACORDO DOS POSTULANTES.RARA DECRETAR A SEPAR.AÇÃO POR MÚTUO CONSENTIMENTODE GUILARDO FERREIRA GOMES E ELISA LOMBARD BRANCO

GOMES. QUE CONTINUARÁ COM O NOME DE C.ASAD.A,OBSERVADO O REGIME DE CAS.AMENTO ADOTADO, O QUE FAÇOCOM FUNDAMENTO NOS ARTS 2"IIL 4° E 34 DA LEI N" 6.515/77.

CUSTAS EX LEGE.P.R.I." - INT. DR(S). MANSOUR DAHER ELIAS

17) 2006.0010.9494-7/0 - DIVORCIO CONSENSUALREQUERENTE.: CÍCERO FIGUEIREDO DE ASSIS REQUERENTE.:REGINA LÚCIA GONDIM DE ASSIS . "JULGO PROCEDENTE ESTA

AÇÃO, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE REGINA LÚCIA GONDIMDE ASSIS E CÍCERO FIGUEREDO DE ASSIS QUE A REQUERENTECONTINUARÁ A USAR O NOME DE CASADA. O QUE FAÇO COMFUNDAMENTO NOS ARTS.2\IV, PARÁGRAFO ÚNICO. E 40PARÁGRAFO 2" DA LEI 6.515/77, PARA QUE PRODUZA SEUSEFEITOS JURÍDICOS E LEG.AIS EFEITOS, RESPEITADO O REGIMEDE CAS.AMENTO.DEFIRO OS BENEFUCIOS DA JUSTIÇAGR.ATUIDADE.PR.L." - INT. DR(S). LUCILA VOLNYA BARBOSA

DE ASSIS.

18) 2006.0012.7347-7/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE.: JOÃO EDSON DO NASCIMENTO REQUERENTE,:LUCILENE SANTOS DE LIMA DO NASCIMENTO . "HOMOLOGO

POR SENTENÇA O ACORDO DOS SUPLICANTES PAR.A DECRETARA SEPARAÇÃO POR MÚTUO CONSENTIMENTO DE JOÃO EDSONDO NASCIMENTO E LUCILENA S.ANTOS DE LIMA DO NASCIMENTO

OUE CONTINUARÁ A USAR O NOME DE CASADA, OBSERVADO O

REGIME DE BENS ADOTADO. O QEU FAÇO COM FUNDAMENTONO DISPOSITIVO LEGAL TRANSCRITO E NOS .ARTS. 2". INCISO III

. 4" E 34 . DA LEI 6.515/77.CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.L." -

INT. DR{S). EDSON FERNANDES TEIXEIRA .

19) 2006.0013.2920-0/0 - DIVORCIO CONSENSUALREQUERENTE.: ANGELA MARIA MAGALHAES ROZENBAUMREQUERENTE.: GILBERTO SIMON ROZENBAUM . "SENDODESIGNADO O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2006. ÁS 13:40 HORy\S.PARA AUDIÊNCIA DO RITO.." - INT. DR(S). CÍCERO ANTONIODE MENEZES SOBREIRA . MAIR.A MILITO GOES .

20) 2006.0016.9339-5/0 - CONVERSÃODIVÓRCIO REQUERENTE.: EDSONREQUERENTE.: MARIA DE LOURDESCONVERTER A SEPARAÇÃO CONSENSUALFAÇOCOM FUNDAMENTO NO ART.2COMBINADO COM OS .ART.S.2/25 E 35 DA

CONTÍNUO. DECLARO DESSOLVIDOCUSTAS.PR.L." - INT. DR(S), CLAUDI

BARBOSA.

DE SEPARAÇÃO EMCOSTA DOS REIS

DA SILVA . "DECIDO

EM DIVÓRCIO. O QUE26. PARÁGRAFO 6".LEI N° 6.515/77. E .ATO

O CASAMENTO.SEM

A HELENA CORREIA

21) 2006.0018.5319-8/0 - DIVORCIO CONSENSUALREQUERENTE.: ANDRESSA CAROLINY DE LIMA TEIXEIRAREQUERENTE.: FRANCISCO CLERTON TEIXEIRA DE SOUSA ."DECIDO DECRETAR O EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. O QUEFAÇO POR DETERMINAÇÃO DA NORMA LEG.AL INDIC.AD.A. SEMCUSTAS.PR.L." - INT, DR(S). FÁBIO NOGUEIRA ROCHA .


,JUIZ(A) TITULAR: JANE RUTH MALA DE QUEIROG.ADIRETORIA) DE SECRETARIA: FRANCISCA SILVÃNIA

RODRIGUES JORGE

EXPEDIENTE N" 159/2006 EM: VINTE E SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB S

CE/S857 1 CE/12796 2

CE/9443 3 CE/13 446 3

CE/13687 4 CE/4798 5

CE/24637 6 CE/16291 7

CE/6005 8 CE/13 854 9

CE/14766 9

1) 2000.0111.7389-1/0 - N" ANTIGO: 200002513706 - DIVORCIOCONSENSUAL REQUERENTE.: DANTE RIPARDO CUNTOREQUERENTE.: MAURENIR DO VALE CUNTO . "FICA INTIMADAA ADVOGADA SOBRE O DESARQUIV.AMENTO DOS AUTOS.." -INT. DR(S). MARICILENE MOREIRA B. DO VALE .

2) 2000.0134.5317-4/0 - N° ANTIGO: 200302854592 - DIVORCIOLITIGIOSO REQUERENTE.: MARCUS FÁBIO VIANA DEOLIVEIRA REQUERIDO.: SYLVANA PESSOA DE OLIVEIRA. "FICAINTIMADA A ADVOGADA DA PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR

SOBRE O TERMO DE ACORDO REALI7..AD0 EM .AUDIÊNCIA.." -INT. DR(S). TICIANA CARNEIRO CABRAL FERREIRA .

.3) 2000.0137.5287-2/0 - N" ANTIGO: 200402261704 -INTERDIÇÃO REQUERIDO.: ENEDINA VASCONCELOS DE BRITOREQUERENTE.: MARIA CLAUTENES DE BRITO CRUZ ARRUDA. "FICA INTIMADA A PARTE .AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS

A ANUÊNCIA DOS IRMÃOS.." - INT. DR(S). CÍCERO ANTONIO DEMENEZES SOBREIRA . CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES .

4) 2005.0013.7995-1/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCOVALMIR DE MOURA REQUERENTE.: VALESKA MARIANYOLIVEIRA DE MOURA, REPRES. POR FRANCISCA REGILCE

MARQUES DE OLIVEIRA . "SENTENÇA: VISTOS. ETC. HOMOLOGOPOR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS A DESISTÊNCIA ORA APRESENTADA, NOSTERMOS DO PAR. ÚNICO DO ART. 158 DO CPC, E POR

CONSEGUINTE NOS TERMOS DO .ART. 267, INCISO VIU, DO CPC.

EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.SEMCUSTAS. PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES EMAUDIÊNCIA.REGISTRE-SE, TRANSITADA EM JULGADO EMAUDIÊNCIA, .ARQUIVE-SE. JANE RUTH MALA DE QUEIROGA -JUÍZA DEDIREITO.." - INT. DR(S). JOSE MAURO DE MELO


ESCORCIO , MP 10 CE/1 1 100 1 1

5) 2005.0017.2482-9/0 - JUSTIFICAÇÃO DE UNIÃO ÉSÍÂVÉLMP 1 2 CE/13687 12

MP 13 CE/5796 1 3

REQUERENTE,: SAMIA MARIA NUNES NANTUA , "SENTENÇA. CE/9761 14 CE/9668 15

PARTE FINAL: ...." ASSIM,COMO OBSERVADAS AS CE/473,5 16 CE/15599 16

FORMALIDADES LEGAIS A SABER (A CITAÇÃO DOS CE/3297 1 7 MP 18

INTERESSADOS E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CE/5036 1 8 CE/8S96 19

CONTRADITÓRIO. COM /I FACULDADE CONFERIDA ,45 PARTES CE/9575 20 MP 21

PARA REINQUIRIR AS TESTEMUNHAS E PARA SE MANIFESTAREM CE/90000 21 CE/90000 21

SOBRE OS DOCUMENTOS ANEXOS AOS AUTOS). HEI POR BEM MP 22 DP 22

JULGAR POR SENTENÇA. PARA QUE PRODUZA OS SEUS CE/16411 23 MP 24

JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS ,4 PRESENTE JUSTIFICAÇÃO, MP 25 MP 26

DETERMINANDO SEJAM ESTESAUTOS ENTREGUES ,4 PARTE, CE/5928 26 CE/8402 27

INDEPENDENTEMENTE DETRASLADO, DECORRIDAS QUARENTA CE/6986 28 CE/12584 29

E OITO (48) HORAS DA INTIMAÇÃO DESTA (.ART. 872, DO CPC). CE/7591 30 CE/10902 31

INDEFIRO OS PEDIDOS DAS LETRAS "F" E "C" DA INICIAL CE/10418 32 CE/12344 33

PORQUE NÃO É cabível SUA CUMULAÇÃO EM AÇÃO DE CE/2584 34 CE/7865 34

JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. DE OBJETO RESTRITO (.ART. S6I.CPC). CE/9156 35 MP 36

SEM CUSTAS EM FACE DA GRATUIDADE JÁDEFERID.A. PRI. MP 37 CE/5884 38

FORT. 14/09/06. J.ANE RUTH MAIA DE QUEIROCA - JUÍZA DE CE/S427 39 CE/10339 40

DIREITO.." - INT, DR(S), ANNE EVELINE DE ARAÚJO GONDIM , MP 41 CE/9806 42

CE/4644 43 CE/13312 43

6) 2005.0022.0730-5/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO,: CE/4916 44 CE/13446 45

FRANCISCO JORGE FERREIRA FONSECA REQUERENTE,: MP 45 CE/15222 45

ZELANDIA DO NASCIMENTO FERREIRA , "SENTENÇA. PARTE MP 46 MP 47

FINAL: ...."ASSIM. ACOLHO O PEDIDO INICIAL E DECRETO 0 CE/10079 48 MP 49

DIVÓRCIO DAS PARTES.ACIMA NOMEADAS. FICANDO EXPRESSO CE/3297 50 CE/5864 51

QUE: 1°)- .4 SEDE PRÓPRIA PARA SE DECIDIR SOBRE A CE/12817 52 CE/13047 53

EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE BENS A PARTILHAR É 0 CE/4242 54 CE/14244 55

PROCEDIMENTO PREVISTO NO PAR.A. ÚNICO DO ART. II21 DO CE/4406 56 MP 57

CPC; 2°)- A QUESTÃO DOS .ALIMENTOS DEVERÁ SER OBJETO CE/5718 58 CE/6860 59

DE AÇÃO PRÓPRIA A DEPENDER DA INICIATIVA DO CE/6897 59 CE/10889 60

INTERES.SADO. 3")- 0 CÔNJUGE VIRAGO CONTINUARÁ USANDO CE/6795 61 CE/10315 62

0 NOME DE CAS.ADA, PODENDO OPTAR, QUERENDO, A CE/4894 63 CE/12652 64

QUALQUER TEMPO. PELO RETORNO DO USO DO NOME DE MP 65 CE/7708 66

SOLTEIRA (§ 2° DO ART. 1571 DO CÓDIGO CIVIL). APÓS 0 CE/10769 66 CE/14465 67

TRÂNSITO EM JULGADO DESTA EEXPEDIDO 0 MANDADO DE CE/4644 68 CE/16213 69

.AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE. ARQUIVEM-SE. SEM MP 70 CE/17 824 71

CUSTA.S. PRI. FORT. 31/08/06. J.ANE RUTH MAIA DE QUEIROGA - CE/11951 72 CE/5512 73

JUÍZA DE DIREITO.." - INT, DR(S), MARIA SUZETE OLIVEIRA CE/8640 74 CE/4421 75

DE LIMA , CE/582S 76 CE/4637 77

CE/8201 78 CE/15470 79

7) 2006.0016.2009-6/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO,: CE/15470 80 CE/5201 81

JOSE AUGUSTO LIMA REQUERENTE,: LÚCIA DE FATIMA CE/15280 82 CE/4925 83

OLIVEIRA LIMA , "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO CE/6934 84 CE/15422 84

RARA 0 DIA 27/I0/06.ÀS 10:45 HS.." - INT, DR(S), PAULO SÉRGIO CE/2849 85 CE/I 1211 85

RIPARDO , CE/18155

CE/15305

86

88

CE/12282 87

8) 2006.0019.1448-0/0 - CAUTELAK DE SEPARAÇÃO DECORPOS REQUERENTE,: ANTONIA CINETVA PINHEIROREQUERIDO,; JEOVÁ LUIZ .MACEDO DE MESQUITA ,"AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, DIA 24/10/06,ÀS II HS.FICA INTIMADA A AUTORA PARA FORNECER O ROL

TESTEMUNHAI, NO PRAZO LEGAL.." - INT, DR(S), JOSE DACIODE MENEZES MOREIRA ,

9) 2006.0022.1594-2/0 - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DECORPOS REQUERENTE,: ANDRÉA RODRIGUES ANDRÉBEZERRA REQUERIDO,: THIAGO MYCHAEL BARBOSA BEZERRA, "AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, DIA I9/I0/06.ÀS 16:30HS.." - INT, DR(S), AMARA ALBUQUERQUE DE MELO , MARARUBIA SOBRAL CORRÊA GRACIANO ,

14" VARA DE EAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA

JUIZ(A) TITULAR: CLECIO AGUIAR DE MAGALHAES

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: JOSE VALTER DE

VASCONCELOS

EXPEDIENTE N» 26/2006 EM: VINTE E OITO (28) DESETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.MP I CE/6744 1

CE/8758 2 CE/5201 3

MP 4 MP 4

CE/8641 5 MP 6

MP 7 MP 8

CE/10079 9 CE/10963 9

1) 2000.0133.1389-5/0 - N° ANTIGO: 200302734244 - TOMBO:8532 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO,: DAVIDPEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE,: SABRINA JOYSE DACOSTA SILVA , "JULG.ADO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE OPEDIDO, RECONHECENDO .4 MENOR COMO FILHA DE D.AVID

PEREIRA DOS SANTOS. PASSANDO .4 CHAMAR-SE SABRINA

JOYCE DA COSTA SILVA DOS SANTOS. CONDENANDO O

PROMOVIDO AO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EMFAVOR DA REQUERENTE NO VALOR DE 30% DO SALÁRIOMÍNIMO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS." - INT, DR(S), DEFENSOR PÚBLICO DRA, LETICIACAVALCANTE, GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS ,

2) 2000.0134.8560-2/0 - N" ANTIGO: 200402021525 - TOMBO:

8750 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE,: FRANCISCONEILSON MOURA CHAGAS REQLIERIDO,: LICIAS FERREIRA DOSSANTOS , "INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 150, O MANDADO DE

AVERBAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, TRATA-SE DE SEGUNDAVIA, SENDO PEÇA PROCESSUAL, REQUEIRA A PARTÈINTERESSADA, QUERENDO, EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO,RECOLHENDO AS CUSTAS DEVIDAS." - INT, DR(S), VALDIVIAPINHEIRO FURTADO ,

3) 2000.0135.7103-7/0 - N» ANTIGO: 200402095278 - TOMBO:8860 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE,: CARLOSHENRIQUE DE SOUSA REQUERIDO,: LUIS CARLOS DE SOUSA ,

"AO EXECUTADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO." - INT,

DR(S), CARLOS CRUZ DANTAS ,

jg DIÁRIO DA JUSTIÇA N°1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO

4) 2000.0137.0944-6/0 - N" .ANTIGO: 200402218221 - TOMBO:

9049 - INVESTIG.AÇÃO DE P.4TERNID.ADE REQUERIDO.: DAVIDGARCIA AMARAL REQUERENTE.: LEVY DE OLIVEIRA FERRO .

"JULGADO. POR SENTENÇA. PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO. RECONHECENDO O MENOR FILHO DE D.AVID C.ARCIA

AMAR.AL. PASSANDO /I CHAMAR-SE LEVY DE OLIVEIRA FERRO

AMARAL. CONDENANDO O PROMOVIDO ,4 PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA. EM FAVOR DO AUTOR EM 15% DOS VENCIMENTOS

E VANTAGENS. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS

EFEITOS." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DRA. LETICIACAVALCANTE, DEFENSOR PÚBLICO DRA. ROSIMAR MEMÓRIA.

5) 2000.0139.25S9-9/0 - N" ANTIGO: 200402434501 - TOMBO:

9371 - REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERIDO.: DAYANNE

RABELO MELO REQUERENTE.: .lOAO NERY .MELO

REQUERIDO.: TICYANNE RABELO MELO REQUERIDO.; JOÃONERY MELO JÚNIOR . "AUDIÊNCIA NO DIA 8/1/2007 ÀS I3H30."

- INT. DR(S). .lOSE ELDIS NOGUEIRA COSTA .

6) 2005.0000.0820-8/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE.: ALDARLIANY MESQUITA DA COSTA

REQUERIDO.: ALDO EDSON FERREIRA DA COSTA . "JULGADO.

POR SENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO, RECONHECENDO OMENOR COMO FILHA DE .ALDO EDSON FERREIRA COSTA.

PASSANDO ,4 CHAMAR-SE ALDARLI.ANY MESQUITA DA COSTA.

CONDENADO O PROMOVIDO ,4 PAGAR PENSÃO 4 FILHA NO

VALOR DE 1/5 DO SAIÁRIO MÍNIMO. MENSALMENTE. PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEG.AIS EFEITOS." - INT DR(S).

DEFENSOR PÚBLICO C.ARLOS AUGUSTO MEDEIROS.

7) 2005.0001.6175-8/0 - ACORDO REQUERENTE.: FRANCISCA

PRISCIANE SILVA DOS ANJOS REQUERIDO.: FRANCISCO JUSTINO

RIBEIRO , "JULGADO. POR SENTENÇA, EXTINTO O FEITO. SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOSAUGUSTO MEDEIROS.

8) 2005.0002.1958-6/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE.: ANA JÚLIA BERTULEZA DEOLIVEIRA REQUERIDO.: JÚLIO CÉSAR ALVES DA ROCHA ."JULGADO. POR SENTENÇA. EXTINTO O FEITO, SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S), DEFENSOR PÚBLICO CARLOSAUGUSTO MEDEIROS.

9) 2005.0002.2034-7/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: ARGEMIRO TAVARES DA LUZ REQUERENTE.:ELANE VIEIRA TAVARES DE LUZ REPR. LEGAL.: ISABEL

FERREIRA VIEIRA , "JULGADO, POR SENTENÇA. EXTINTO OFEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARA QUE PRODUZASEUS JURÍDICOS E LEG.AIS EFEITOS." - INT. DR(S). ANTONIA

SILDA BARBOSA HONORIO , VIVIANE AMORIM STUDART

GURGEL LIMA .

10) 2005.0006.1422-1/0 - INTERDIÇÃO REQUERIDO.: ANAFLAVIA LOPES REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS LOPES .

"JULGADO. POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO

DECRETANDO .4 INTERDIÇÃO DE ANA FL.ÁVIA LOPES.NOMEANDO-LHE CURADORA 4 REQUERENTE, PARA QUE

PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S).

DEFENSOR PÚBLICO DR.CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE.ANDRADE.

11) 2005.0007.0853-6/0 - REDUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: BRUNO RAULINo' LIMA REQUERENTE.:EDNALDO RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO.: LETICIA

RAULINO LIMA REQUERIDO.: RODRIGO RAULINO LIMA REPR.

LEG.AL,: EMILIA DE TANUSIA RAULINO LIMA . "AGUARDANDO

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA POR 10 DIAS." - INT DR(S).FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO .

12) 2005.0015.4131-7/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERIDO.: EUGENIA NERES FIALHO REQUERENTE.:

HAROLDO MOREIRA FIALHO REQUERIDO.: NEWTON NERESFIALHO , "JULGADO, POR SENTENÇA, EXTINTO O FEITO. SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS

E LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S). DEFENSOR PUBLICO DER

PUBLICA. JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO .

13) 2005.00I7.2701-I/0 - REVISIONAL DE ALIMENTOS

REQUERENTE.: ANTÔNIO MANOEL DE SOUSA REQUERIDO.:NATANAEL ALBUQUERQUE DE SOUSA REQUERIDO.: ISMAEL

ALBUQUERQUE DE SOUSA . "JULGADO. POR SENTENÇA.

IMPROCEDENTE O PEDIDO. PARA QUE PRODUZA SEUS

jurídicos E LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S). DEFENSOR

PÚBLICO DR. CARLOS AUGUSTO. JOSEMAR VIANA AGUIAR .

14) 2005.00I7.6747-I/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: ANTONIOCARLOTO SOBRINHO REQUERENTE.: RAFAEL VERAS

CARLOTO , "A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO.APRESENTADA." - INT DR(S). JOÃO BOSCO FERNANDES .

15) 2005.0018.9475-9/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERENTE.: MARIO JORGE TEIXEIRA SAMPAIO

REQUERIDO.: SUZANA PRADO S.AMPAIO . "JULGADO, PORSENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO. EXONERANDO O AUTORADO PAG.AMENTO DA PEN.S.ÃO ,UJMENTICIA FIX.ADA EM FAVOR

DA PROMOVIDA. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E

LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S). MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA

E SILVA .

16) 2005.0019.7862-6/0 - ALIMENTOS REPR. LEGAL.: EVANI

BATISTA DE SOUSA REQUERIDO.: GISLENO CABRAL DE SOUSA

REQUERENTE,: ÁGATA LENY CABRAL DE SOUSA . "JULG.ADO.POR SENTENÇA, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS." - INT DR(S). ELIZABETE TEIXEIRA NONATO ,

NELIANE GUIMARÃES DE CARVALHO .

17) 2005.0019.8222-4/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERIDO.: ANTONIO JOSE MARQUES DA SILVA

REQUERENTE.: CINTHYA PEREIRA LEMOS REQUERENTE.:

JAMYLLE PEREIRA LEMOS . "AUDIÊNCIA NO DIA 19)15/2006.45 I5H." - INT DR(S). GILVAN EVANGELISTA DOS SANTOS .

18) 2005.0020.7243-4/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO.:

IVETE DE ARAÚJO DOS SANTOS REQUERENTE.: MAURO

SÉRGIO DOS SANTOS . "AUDIÊNCIA NO DIA 19/12/2006.AS I5H30."

- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS,ETHEL ALCANTARA WEYNE .

19) 2005.0022.0561-2/0 - ALIMENTOS REQUERIDO,: JOÃOVIEIRA LIRA REQUERENTE.: THAIS MENDES LIRA . ".APELAÇÃO.APRESENTADA .ADSTEMPO. INDEFIRO." - INT. DR(S). MARCUS

ANTONIO FERNANDES CAMURCA .

20) 2005.0022.4621-1/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: HÉLIO MARTINS DE LIMA JÚNIORREQUERIDO.: LÚCIA MARIA TEIXEIRA MATOS . "JULGADO.

POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONVERTENDO 4SEPARAÇÃO DO CASAL EM DIVÓRCIO, PARA QUE PRODUZASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S). ANTONIO

MESQUITA CAVALCANTE ,

21) 2005.0025.3540-0/0 - ANULATORIA REU.: EDITE OLIVEIRA

DA SILVA AUTOR.: MARTA DE FATIMA GOMES ONOFRE ,

"JULG.ADO, POR SENTENÇA, EXTINTO O FEITO. SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S). DEFENSOR PÚBLICO RENANCAJAZEIRAS MONTEIRO, ESTAGIÁRIO DAVID GABRIELFERREIRA DUARTE, ESTAGIÁRIO JOILA BARREIRA DEOLIVEIRA.

22) 2005.0026.7386-1/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREPR. LEGAL.: CLAUDIA MATOS DIOGENES CUNHA

REQUERIDO,: IZAIAS FERREIRA DA SILVA REQUERENTE.:SAMARA LISSA MATOS . "JULGADO, POR SENTENÇA.

PROCEDENTE O PEDIDO, RECONHECENDO .4 MENOR FILHA

DE IZAIAS FERREIRA DA SILVA, P.ASS.ANDO .4 CH.AMAR-SE

SAMARA LISSA .MATOS DA SILVA, CONDENADO O PROMOVIDO 4

PRESTAR PENSÃO 4 FILHA NO VALOR DE 12% DE SEU SOLDO E

DEMAIS VANTAGENS. PAR.A QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E

LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S), DEFENSOR PÚBLICO DR. TIAGO

OIARIO DA JUSTIÇA N° 1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

FILGÜEIRAS, MINISTÉRIO PUBLICO CARLOS AUGUSTO

MEDEIROS.

23) 2005.0027.9308-5/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE.: ANA GL.AUCIA DE BRITO NOGUEIRA

REQUERIDO.: JOSE OTONISIO NOGUEIRA . "AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO NO DIA 15/12/2006 AS I4HÍ0." - INT, DR(S). RUIBARROS LEAL FARIAS .

24) 2005.0029.0979-2/0 - EXECUÇÃO DE AUMENTOSREQUERENTE.: CAIO CÉSAR DA SILVA MARQUES REPR. LEGAL.:SIMONE DA SILVA TABOSA REQUERIDO.; TIBERIO CÉSARMARQUES FROTA . "JULGADO. POR SENTENÇA. O ACORDADOPELAS PARTES.. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E

LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOSAUGUSTO MEDEIROS.

25) 2005.0029.3459-2/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR.LEGAL.: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA REQUERENTE.: .IBSSICADOS SANTOS VASCONCELOS REQUERIDO.: NIXON JOHNSON

GOMES VASCONCELOS REQUERENTE.: NIXON .lOHNSON GOMES

VASCONCELOS .lUNIOR . "JULGADO. POR SENTENÇA.PROCEDENTE O PEDIDO. CONDENANDO O PROMOVIDO AO

PAGAMENTO DO DÉBITO EXECUTADO. BEM COMO ASPRESTAÇÕES VINCENDAS. NO PR.AZO DE 48 HORAS. SOB PENADE PRISÃO. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS. " - TNT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTOMEDEIROS.

26) 2006.0001.7227-8/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: ANA KELLY APOLINARIO DUARTE

REQUERIDO.: .lOEL DOS REIS DUARTE REQUERENTE.: JESSYCAAPOLINARIO DUARTE REPR. LEGAL.: FRANCISCA ARLETE

APOLINARIO GOUVEIA . "JULGADO. POR SENTENÇA.PROCEDENTE O PEDIDO. CONDENANDO O PROMOVIDO AO

PAGAMENTO DO DEBITO EXECUTADO. ALÉM DAS PRESTAÇÕESVINCENDAS. .NO PR.AZO DE 48 HORAS SOB PENA DE PRISÃO,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. " -

INT. DRiS). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS,FRANCISCA DESINHA L. DE OLIVEIRA .

27) 2006.0001.8300-8/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCOFERNANDES FERREIRA CAVALCANTE REQUERENTE.: INGRIDMAIA FERREIRA REPR. LEG.AL.: VALDILENE MAIA ALMEIDA

REQUERENTE.: YASMIN MAIA FERREIRA . "AUDIÊNCIA NO DIA

22/1/2007 AS 14H. " - INT. DR(S). MARIA DA CONCEICAOFERREIRA DE ARAÚJO .

28) 2006.0002.9214-1/0 - PARTILHA DE BENS REQUERENTE.:DENISE MARIA MACEDO PINTO REQUERIDO.: FRANCISCORONALDO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO . "O PEDIDO

FORMULADO DEVER PROCEDER EM AUTOS PRÓPRIOS, FACETRj\TAR-SE DE MEDIDA CAUTELAR. " - INT. DR(S). .lOSE MOREIRALIMA JÚNIOR .


REQUERENTE.: ANTONIO SILVA ARAÚJO REQUERIDO.: MARIADO SOCORRO MAIA ARAÚJO . "JULGADO, POR SENTENÇA,PROCEDENTE O PEDIDO. DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL. PARjA que PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." -

INT. DR(S). ELESBAO PEREIRA MENEZES FILHO .


REQUERENTE.: ROMULO DAMASCENO DA CRUZ

REQUERENTE.: VANIA BATISTA DAMASCENO . "JULGADO, POR

SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO O DIVÓRCIODO CASAL, P.ARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS

EFEITOS." - INT. DR(S). BRUNO ALBUQUERQUE .

31) 2006.0005.9940-9/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.:ARLINDO MACIEL DA SILVA REQUERIDO.: MAJGA MACIEL DA

COSTA . ".AGUARDANDO M.ANIFESTAÇÃO DA PARTE .AUTORA.PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO." - INT.DR(S). JOSE DE PAULO DUARTE VASCONCELOS .


REQUERENTE.: EVALDO DO NASCIMENTO SILVA

REQUERENTE.: KATIANA EGIDIO BARROS SILVA . "/IS PARTESPARA. NO PRAZO LEG.AL. RATIFICAREM O PEDIDO." - INT. DR(S).ARMANDO PINTO MARTINS .

33) 2006.0006.7960-7/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERIDO.: ALEXANDRE JOSE DE LUCENARODRIGUES REQUERENTE.: CARLA CAMILLA FERREIRA DE

MESQUITA REPR. LEGAL.: FRANCISCA ELITA FERREIRA DE

MESQUITA . -VI PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS APRESENTADOS." - INT. DRíS). IDELBERTOFAÇANHA GURGEL .

34) 2006.0006.8054-0/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: GEORGEAMARIA PINHEIRO NOGUEIRA REQUERIDO.: JAIME MARQUESNOGUEIRA FILHO . "JULGADO. POR SENTENÇA. EXTINTO OFEITO. SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.ARA QUE PRODUZASEUS jurídicos E LEGAIS EFEITOS. " - INT. DRÍS). FRANCISCODAS CHAGAS DE SOUSA FONTENELE . JOSE LEITE MARTINS

NETO .

35) 2006.0007.6558-9/0 - DECLARATORIA REU.: ELIANE

CARVALHO SILVA AUTOR.: JUCINEIRE BENTO DA SILVA

ESPÓLIO.: JOSE LOPES DA SILVA FREITAS . "A PARTE AUTORASOBRE CONTESTAÇ.ÃO E DOCUMENTOS .APRESENTADOS." - INT.DR(S). MONICA MARIA HOLANDA VCARVALHO .

36) 2006.0007.6692-5/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.:LUCIVALDO ARAU.IO LUCAS REQUERENTE.: MARTA FERREIRAARAÚJO . "JULGADO. POR SENTENÇA. EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.ARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS. " - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOSAUGUSTO MEDEIROS.

37) 2006.0009.1748-6/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: JOSE ERISVALDO TEIXEIRA DONASCIMENTO REQUERENTE.: MARIA DO CLERO DUTRA DO

NASCIMENTO . "JULGADO. POR SENTENÇA. PROCEDENTE OPEDIDO, CONVERTENDO .4 SEPARAÇÃO DO CASAL EMDIVÓRCIO. P.ARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS. " - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR. CARLOSAUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE.

38) 2006.0009.5692-9/0 - NEGATÓRIA DE PATERNIDADEREQUERENTE.: ERANCYLO MARIO ALEXANDRINO FROTAREQUERIDO.: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA . ",4 PARTEAUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA." - INT. DR(S).RAIMUNDO SANDOVAL MESQUITA .

39) 2006.0010.3881-8/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERIDO.: FERNANDA BASTOS ARAÚJO REQUERENTE.:JOSE OSMAR MARIANO ARAÚJO . "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONO DIA 9/1/2007 AS I4H30." - INT. DR(S). NUNES RAMOS DE

LIMA .

40) 2006.0011.0924-3/0 - NULIDADE REQUERIDO.: ANACLAUDIA MARQUES PÉRSICO REQUERENTE.: STENIO SOARES

PÉRSICO REQUERIDO.: ANGELA BE.ATRIZ MARQUES PÉRSICO. "JULGADO. POR SENTENÇ.A, EXTINTO O FEITO. SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.ARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S). MARTA MARIA DE MELO

MAGALHAES.

41) 2006.0011.5168-1/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO.:LUZIA OLIVEIRA RABELO REQLIERENTE.: VERINALDO AGUIAR

RABELO . "JULGADO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE OPEDIDO, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S).DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS.

42) 2006.0011.7754-0/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: DAYSEROCHELLE MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO.: VALDIONORPAULINO DOS SANTOS . ".AUDIÊNCIA NO DIA 14/11/2006 AS

15H. DO MANUSEIO DOS .AUTOS. NÃO VISLUMBRO, NOMOMENTO. QUALQUER NOVIDADE QUE POSSA MODIFICAR ODESPACHO EXARADO." - INT. DR(S). MARIA SOCORRO SOUSALIMA .

N°1 85DIÁRIO DA JUSTIÇA FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERN343) 2006.0011.9974-9/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE.: CLARA MARQUES DE SOUSA(MENOR) REPR. LEGAL.: REGINA MARQUES DE SOUSAREQUERIDO.: SANDRO WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA ."AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O RESULTADO

DO EXAME DE DNA." - INT. DR(S). ELIEZE MOURA BRASILTEIXEIRA , EXPEDITO GONÇALVES LEITE .

44) 2006.0012.9922-0/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: GERAR DOCAMELO FROTA REQUERENTE.: YURI SABÓIA FELIX FROTAREPR. LEGAL.: MILENE SABOIA FELIX REQUERENTE.: YAGOSABÓIA FELIZ FROTA . "DEIXO DE FIXAR OS ALIMENTOS

PROVISÓRIOS FACE A NÃO COMPROVAÇÃO DA INSOLVENCIA.AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA 5/12/2006 AS I5H30." - INT.DR(S). .lOSE .IALES DE FIGUEIREDO JÚNIOR .

45) 2006.0013.6206-2/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERIDO.: EDMAR ALVES DE OLIVEIRA

REPR. LEGAL.: SILVANA MARIA AZEVEDO PEREIRA

REQUERENTE.: LUCAS AZEVEDO PEREIRA . "AUDIÊNCIACONCILIATÓRIA NO DIA 14/12/2006 AS I5H30." - INT. DR(S).

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES . DEFENSOR PÚBLICOCARLOS AUGUSTO MEDEIROS. QUEZIA PEREZ MAIA .

46) 2006.00I3.9924-I/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE.: DANIEL TEIXEIRA MOREIRA LEITEREQUERENTE.: DANIELLE SERRA GOMES . "JULGALJO. PORSENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO. DEIXANDO O CASALSEPARADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTOMEDEIROS.

47) 2006.0014.4746-7/0 - E.XECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: FRANCISCO JOSBERTO DOS SANTOSREQUERENTE.: RAFAEL HATILA TEIXEIRA . "JULGADO. PORSENTENÇA. EXTINTO O FEITO. SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.FACE ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE

PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S).

DEFENSOR PÚBLICO DR. CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DEANDRADE.

48) 2006.0015.3913-2/0 - DIVORCIO CONSENSUALREQUERENTE.: JOSE SILVERIO RODRIGUES MENEZESREQUERENTE.: MARIA RODRIGUES DE ASSIS MENEZES ."JULGADO. POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO.HOMOLOGANDO O ACORDADO PELAS PARTES, DECRETANDO-

LHES O DIVÓRCIO REQUERIDO, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S). ANTONIA SILDABARBOSA HONORIO .

49) 2006.0015.5230-9/0 - DIVORCIO CONSENSUALREQUERENTE.: FRANCISCA JANE DA SILVA DOS SANTOSREQUERENTE.: .lOSE AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS FILHO ."JULGADO. POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO,DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL, PARA QUE PRODUZASEUS jurídicos E LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S). DEFENSOR

PÚBLICO DR. CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE.

50) 2006.0015.5328-3/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERIDO.; FRANCISCA VANDA CHAVES MAIA REQUERIDO.:VANDSON MAIA DE LIMA REQUERENTE.: FRANCISCO

GUEDSON VIEIRA DE LIMA . "AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NODIA 15/12/2006 .AS I3H30." - INT DR(S). GILVAN EVANGELISTA

DOS SANTOS .

51) 2006.0016.1844-0/0 - DECL.ÃR.ATORIA REU.; DENISE MARIAMACEDO PINTO AUTOR.: FRANCISCO RONALDO DE

ALBUQUERQUE LIMA FILHO . "A PARTE AUTORA SOBRECONTESTAÇÃO APRESENTADA. " - INT DR(S). ANTONIO CLETOGO.MES .

52) 2006.0016.2531-4/0 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: JOCELMAMONTEIRO TEIXEIRA REQUERIDO.: PAULO GOMES TEIXEIRA

. "JULGADO. POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO,AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA AUTORA. PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S).

RICARDO SÉRGIO TEIXEIRA .

53) 2006.0017.2)39-9/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: IDENIRA DUARTE DOS SANTOSREQUERIDO.: JOSE EDISIO GONÇALVES PINHEIRO . "JULG.ADO.POR SENTENÇA. EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS." - INT DR(S). JOÃO RiANCISCO FARIAS DA COSTA .

54) 2006.0017.2279-4/0 - ALVARA REQUERENTE.: MARIA

LUCILANE PONTES SOUSA . "JUNTAR .AOS AUTOS DOCUMENTO

COM VALOR ATUALIZADO DO PASEP DE PAULO CÉSAR DESOUSA." - INT DR(S). JOSE AÍRTON MARANHAO RIBEIRO DA

SILVA .

55) 2006.0017.2359-6/0 - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DECORPOS REQUERENTE.: ANTONIO EDNISIO SILVEIRAQUIRINO REQUERIDO.: EDINALDA SILVESTRE DA SILVEIRA .Al PARTE AUTORA PARA JUNTAR DOCUMENTAÇÃO NECESS.ÁRIA/I INSTRUÇÃO DO FEITO. NO PR.AZO LEGAL. SOB PENA DEEXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO." - INT DR(S). TERESAPEREIRA DE SOUSA .

56) 2006.0017.2404-5/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERIDO.: FRANCISCO CARLITO DA SILVA NETOREQUERENTE.: JOSE EDMAR DA SILVA . "AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NO DIA 10/1.1007 AS I3H30." - INT DR(.S). SILVIAPINHEIRO DE AZEVEDO .

57) 2006.0017.5623-0/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE.: ALEXSANDRA VITORINO DE ABREUREQUERENTE.: FRANCISCO GECINALDO DE ABREU ."JULGADO, POR SENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO.DECRETANDO .4 SEPARAÇÃO DO CASAL, PARA QUE PRODUZASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S). DEFENSOR

PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS.

.58) 2006.0017.59.37-0/0 - ALVARA REQUERENTE.: FRANCISCO

FERNANDES DE SOUSA REQUERIDO.: FRANCISCO RAMOS DESOUSA REQUERIDO.: O.SCARINA FERNANDES LIMA . "4 PARTEAUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS. CÓPIAS DAS AÇÕES DE.ALIMENTOS E REVISION.AL. " - INT DR(S). MARIA JOSE SOLANGE

FAÇANHA BRITO .

59) 2006.0017.6185-4/0 - RF.CONHECIMENTO E DISSOLUÇÃODE UNIÃO ESTÁVEL REQUERIDO.: ANA KARINE SOUSAPRAXEDES REQUERIDO.; ANA VALESKA SOUSA PRAXEDESREQUERIDO.: DANIELLE SOUSA PRAXEDES REQUERENTE.:MARIA DE FATIMA FEITOSA COSTA REQUERIDO.: MONICAFEITOSA PRAXEDES CRIANÇA/ADOLESCENTE.: MORGANAFEITOSA PRAXEDES . "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA27/10/2006 ÀS I4H." - INT DR(S). CARMOLINDA SOARESMONTEIRO , LEILA MARIA CARVALHO COSTA .

60) 2006.0018.5111-0/0 - RECONHECIMENTO SOCIEDADE DEFATO REQUERENTE.: IRACEMA HOLANDA GURJAO ."AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA 18/12/2006 AS I5H30." -

INT DR(S). JOSE MARCELO FARIAS .

61) 2006.0018.51.34-9/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERENTE.: FRANCISCO ARAÚJO DE SOUSA REQUERIDO.:RICHARD ROBINSON ARAÚJO DE SOUSA REQUER IDO.; SANDRA

LÚCIA CAVALCANTE DE SOUSA REQUERIDO.: GEOVANNY

CAVALCANTE DE SOUSA . "CONCEDIDO O PRAZO DE 15 DIAS

PARA AS PROVIDÈNCI.AS NECESSÁRIAS." - INT. DR(S). MARIAIVONETE DE O.ALBUQUERQUE .

62) 2006.0018.5321-0/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERENTE.: CARLOS ROBERTO DA SILVA REQUERIDO.:MARIA CRISTILANIA DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO.:

CRISTILANIO DO NASCIMENTO SILVA . "JULGADO, POR

SENTENÇA. EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." -INT DR(S). MANUEL MICIAS BEZERRA .

63) 2006.0018.8556-1/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.; ANA PAULA FREITAS DA SILVA PINHOREQUERIDO.: PAULO MARDONIO MARQUES DE ITNHO . "4

DIÁRIO DA JUSTIÇA N" 185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

PARTE AUTORA P\RA JUNTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AINSTRUÇÃO DO FEITO. NO PRAZO LEGAL. SOB PENA DEEXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.'' - INT. DR{S). ,ÍOSEISAC SILVEIRA.

64) 2006.0018.8560-0/0 - EXFXUÇÃO DE ALIMENTOS REPR.LEGAL.: ELDA DIONIZIA FREITAS DE ARAÚJO REQUERENTE.:THALITA MIRELA FREITAS DE ARAÚJO REQUERIDO,:FRANCISCO REGINALDO DE ARAÚJO . "A PARTE .AUTORA PARA

JUNTAR DOCUMENTAÇÃO NECESS.ÁRIA A INSTRUÇÃO DO FEITO.NO PRAZO LEGAL. SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO. '• - INT. DR(S). FRANCISCA IRENE JULIAO .

65) 2006.0018.9163-4/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: ANTONIOVALDECI COSTA REPR. LEGAL.: LUCIANA DA ROCHA OLIVEIRA

REQUERENTE.: ARTUR BRUNO OLIVEIRA COSTA . -JULGADO.

POR SENTENÇA. EXTINTO O FEITO. SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO. PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS. - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTOMEDEIROS.

66) 2006.0019.0975-4/0 - REDUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: ANTONIO JURACl FRAGA REQUERIDO.:CARLOS ATILA DE LIRA FRAGA . "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONO DIA 29/11/2006 A5 I5HS0." - INT. DR(S). RINAURO CARNEIROROLIM , ROGÉRIO CARNEIRO ROLIM .

67) 2006.0019.1066-3/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: ALVARO CLAYTON MARINHOQUEIROZ DE LUCENA REQUERENTE.: VLADIA SOARES MOTA

. "JULGADO. POR SENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO,CONVERTENDO A SEPARAÇÃO DO CASAL EM DIVÓRCIO. PARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT.

DR(S). FERNANDA MARIA PEREIRA CABRAL .


REQUERENTE.: FRANCISCO RIBEIRO JÚNIOR REQUERIDO.:MARCIA MARIA SOUSA RIBEIRO . "AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA

NO DIA 20/11/2006 AS I5H30." - INT. DR(S). ELIEZE MOURABRASIL TEIXEIRA .

69) 2006.0019.3831-2/0 - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DECORPOS REQUERIDO.: JOSE CLÁUDIO DA SILVA FERREIRAREQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO MULATO DA SILVA .

"JULGADO. POR SENTENÇA. EXTINTO O FEITO. SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO. FACE PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT.

DR(S). FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE .

70) 2006.0020.1032-1/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: ALZIR DE SOUSA' NUNESREQUERENTE.: VERA LÚCIA MARQUES TEIXEIRA . "JULGADO.POR SENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO. CONVERTENDO ,A

SEPARAÇÃO DO CASAL EM DIVÓRCIO. PARA QUE PRODUZASEUS jurídicos E legais EFEITOS." - INT. DR(S), DEFENSORPÚBLICO DR. CARLOS AUGU.STO MEDEIROS DE ANDRADE.

71) 2006.0020.3877-3/0 - ACORDO DE ALIMENTOS

REQUERENTE.: CARLOS ANTUNES DE FREITAS FERREIRA

REQUERENTE.: ELIZANGELA CARNEIRO AGUIAR . "JULGADO.POR SENTENÇA. EXTINTO O FEITO. SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO. HOMOLOGANDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S).GERALDO DE HOLANDA GONÇALVES FILHO .

72) 2006.0020.8768-5/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: JORDANIA PAULINO BARRETO DASILVA REQUERENTE.: PAULO SÉRGIO BARRETO DA SILVA ."JULGADO, POR SENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO.CONVERTENDO A SEPARAÇÃO DO CASAL EM DIVÓRCIO, PARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT.

DR(S). LÍBANO CARLOS DE MELO .

73) 2006.0020.9058-9/0 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃOREQUERENTE.: JOÃO JURANDIR DOS SANTOS REQUERIDO.:JOÃO VINÍCIUS BEZERRA DOS SANTOS . "INDEFERIDO O

PEDIDO DE GRATUIDADE. RECOLHA-SE AS CUSTAS, NO PRAZO

DA LEI." - INT. DR(S). TEODULFO NOGUEIRA MAGALHAES .

74) 2006.0020.9286-7/0 - INTERDIÇÃO REQUERIDO.: MONIQUEARY ANDRADE REQUERENTE.: NORMA ARY . "AUDIÊNCIA PARA

INTERROG.ATÓRIO NO DIA 10/1/2007 AS I4H." - INT. DR(S).MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA .


REQUERENTE.: FERNANDO FERNANDES RODRIGUES

REQUERENTE.: WALDIMARY ALMEIDA RODRIGUES .

"JULGADO. POR SENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO.DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL. PARA QUE PRODUZASEUS jurídicos E LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S). FRANCISCOJOSE COLARES FILHO .

76) 2006.0021.5065-4/0 - REVTSIONAL DE ALIMENTOS REPR.

LEGAL.: LYA RIBEIRO MONTENEGRO DE ALMEIDA

REQUERIDO.: PEDRO MONTENEGRO MENDES REQUERENTE.:MARIO MENDES NETO . ",1 PARTE AUTORA PARA JUNTAR

documentação necessária ,4 INSTRUÇÃO DO FEITO. NOPRAZO LEGAL. SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO." - INT. DR(S). MARTA MARIA JUCA PORDEUS .


REQUERENTE.: DAMARIS MACEDO VIANA REQUERE.NTE.:FRANCISCO ALEXANDRE SOUSA VIANA REQUERENTE.: SILVIAKATIA MACEDO VIANA . ",4 PARTE AUTORA PARA EMENDARA

INICIAL NO PRAZO LEGAL. SOB PENA DE EXTINÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO. " - INT. DR(S). MARIA SUZETE DEOLIVEIRA .

78) 2006.0021.5516-8/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERIDO.: FRANCILENE NASCIMENTO DE SOUSA

REQUERIDO.: FRANCISCO WAGNER NASCIMENTO DE SOUSA

REQUERIDO.: LUCIMAR ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO.:RICARDO DO NASCIMENTO DE SOUSA REQUERENTE.: JOSESABINO DE SOUSA NETO . ".4 PARTE AUTORA PARA EMENDARA

INICIAL E JUNTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A INSTRUÇÃODO FEITO. NO PRAZO LEGAL. .SOB PENA DE EXTINÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO." - INT. DR(S). MOACIR LUNA GUEDES

79) 2006.0021.5910-4/0 - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITAREQUERIDO.: FRANCYILO MARIO ALEXANDRINO FROTAREQUERENTE.: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA . "4PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL E JUNTAR

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA .4 INSTRUÇÃO DO FEITO. .NOPRAZO LEGAL. SOB PENA DE EXTINÇÃO." - INT. DR(S). RODRIGOMACEDO DE CARVALHO .

80) 2006.0021.5912-0/0 - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITAREQUERIDO.: FRANCYLIO MARIO ALEXANDRINO FROTAREQUERENTE.: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA . "4PARTE AUTORA PARA EMENDAR 4 INICIAL E JUNTAR

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ,4 INSTRUÇÃO DO FEITO. .NOPRAZO LEGAL. SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO." - INT. DR(S). RODRIGO MACEDO DE CARVALHO .

81) 2006.0021.6021-8/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERIDO.: EDVAR BARROS DE OLIVEIRAREQUERENTE.: MARIA MARCIA DE MENEZES RODRIGUES

BARROS . 'VI PARTE AUTORA RARA EMENDARA INICIAL E JUNTAR

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA 4 INSTRUÇÃO DO FEITO. NOPRAZO LEG.AL. SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO." - INT. DR(S). CARLOS CRUZ DANTAS .

82) 2006.0021.8019-7/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: ANTONIO ALEXANDRINO NOGUEIRA JÚNIOR

REQUERENTE.: MAYARA TEIXEIRA ALEXANDRINO

REQUERENTE.: THAIS TEIXEIRA ALEXANDRINO NOGUEIRA

REQUERENTE.: RAIMUNDO PESSOA DE MELO NETO . "4 PARTE

AUTORA PARA EMENDAR 4 INICIAL E JUNTAR DOCUMENTAÇÃONECESSÁRIA 4 INSTRUÇÃO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL. SOBPENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO." - INT DR(S).LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA .

83) 2006.002I.8025-I/0 - ALVARA REPR. LEGAL.: MARINEIA

^ DIÁRIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 " CADERNO 2

FARIAS DE OLIVEIRA REQUERENTE.: SAMILLE MAYANEFARIAS DIAS REQUERENTE.: SAVIA MAYARA FARIAS DIAS .

"JULGADO. POR SENTENÇ.A. PROCEDENTE O PEDIDO.

AUTORIZANDO .4 LIBERAÇÃO DO .ALVARÁ. PARA QUE PRODUZASEU.S JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S). MARIA

HELENA DOS SANTOS BRASIL .

84) 2006.0021.8413-3/0 - DIVORCIO CONSE.NSüALREQUERENTE.: AMILCAR RODRIGUES DA JUSTAREQUERENTE.: ROSE MARY ARRUDA GUERREIRO . -/l PARTEAUTORA PARA EMEND.AR /\ INICIAL. NO PRAZO LEGAL. SOB

PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO .MÉRITO."- INT. DR(S). LAERCIO NOGUEIRA REBOUCAS , LAURO MARTINS

DE OLIVEIRA FILHO .

85) 2006.0022.0922-5/0 - DIVORCIO CONSENSU.AL

REQUERENTE.: JOSÉ MARCELO MARQUES DE OLIVEIRAREQUERENTE.: LÚCIA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA . "AOSAUTORES PARA JUNTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ,4INSTRUÇÃO DO FEITO. NO PR,AZO LEGAL. SOB PENA DEEXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO." - INT. DRfS).FRANCISCA ALVES PEREIRA , VIVIAN PAIVA DE OLIVEIRA .

86) 2006.0022.1095-9/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: HÉLIO MATOS COSTAREQUERIDO.: MAILDE CORREIA NUNES . "A PARTE AUTORAPARA EMENDAR .4 INICIAL E JUNTAR DOCUMENTAÇ.ÃONECES.S.ÁRIA A INSTRUÇÃO DO FEITO. NO PR.AZO LEGAL. SOBPENA DE EXTINÇÃO SEM RES0LUÇÃ.0 DO MÉRITO. " - INT. DR(S).ANA RHAVENA COSTA CABRAL .

87) 2006.0022.1223-4/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE.: ISLAINE NASCIMENTO DE OLIVEIRAREQUERENTE.: JOÃO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO . "ASPARTES PARA RATIFICAREM O PEDIDO, NO PRAZO LEGAL." -

INT. DR(S). WOLNEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA .

88) 2006.0022.1253-6/0 - ALTERAÇÃO DE REGIME DECASAMENTO REQUERENTE.: ELCIO EIDI NAGANO

REQUERENTE.: MIRIAN KINA . "AS .AUTORES PARA EMEND.ARA INICIAL E CORRIGIR O VALOR DA CAUSA. BEM COMO

RECOLHER AS CUSTAS, NO PRAZO LEGAL. SOB PENA DE

EXTINÇÃO DO FEITO." - INT. DR(S). YGOR LEITE FERREIRA .

15" VARA DE E.AMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA

,TUIZ(A) TITULAR: JOSE KRENTEL FERREIRA FILHODIRETOR(A) DE SECRETARIA: RAIMUNDO CAMELO

VASCONCELOS JÚNIOR


OAB

AM/2351

CE/17824

CE/7068

CE/II28 8

SEQ.1

2

4

4

OAB

CE/6610

CE/10378

CE/16616

CE/6656

SEQ.1

3

4

4

1) 2000.0118.4535-0/0 - N° ANTIGO: 200102599688 -SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.: ALEXANDROANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIASOCORRO SIQUEIRA VIEIRA . "R.H. M.ANIFESTE-.SE O VAR.ÃOSOBRE A PROPOSTA DE FLS.I12/1I3.." - INT. DR(S). ROSEMARY

LIMA RODRIGUES , ROXANE BENEVIDES ROCHA .

2) 2000.0120.3962-5/0 - N" ANTIGO: 200202165990 -MODIFICAÇÃO DE ÇLAUSULA REQUERENTE.: ANTONIOCARLOS BERNARDO DA SILVA REQUERIDO.: FERNANDA PAULA

DE CASTRO . "R.H. ACEITO O PEDIDO DE FLS.47." - INT. DR(S).

GERALDO DE HOLANDA GONÇALVES FILHO .

3) 2000.0120.4823-3/0 - N" ANTIGO: 200202174638 - INVESTIGDE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE.: JOSE

.ALTERRANDRO GOMES ALBUQUERQUE REQUERIDO.: JOSEEDMAR SANTANA BARROS . "R.H. INTIME-SE O PATRONO DA

PARTE AUTORA PARA FORNECER O .ATUAL ENDEREÇO DE SEUCONSTITUINTE TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DEFLS.89V." - INT. DR(S). LUIS MOREIRA DE ALBUQUERQUE .

4) 2006.0011.5445-1/0 - SEPARAÇAO CONSENSUALREQUERENTE.: MARIA LIANEIDE SOUTO ARAÚJO SARAIVAREQUERENTE.: ROSIER ALEXANDRE SARAIVA FILHO . ".ASSIMSENDO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA.

HOMOLOGO. POR SENTENÇA. O ACORDO DE VONTADESCELEBRADO PELAS PARTES PLEITEANTES E. VIA DE

CONSEQÜÊNCIA. COM .AMPARO DO INCISO III DO ARTIGO 1.571.ARTIGO 1574. TODOS DO CÓDIGO CIVIL BR.ASILEIRO: ARTIGO34 E SEGUINTES DA LEI iTõ.S15/77 E .ARTIGO 1.120 E SEGUINTES

DO CÓDOGO DE PROCESSO CIVIL. DECALRO O TÉRMINO DA.ASOCIEDADE CONJUGAI. E. POR CONSEGUINTE. DECRETO A

SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO C.AS.AL REQURENTE QUE SEREGERÁ PEÇAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ACORDAD.AS NAINICIAL.CUSTAS NA FORMA DA LEI.HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NA FORMA ACORDADA.RR.I.CERTIFICADO OTRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA. EXPEÇAM-SE OSM.ANDADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 1.124 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL E. EM SEGUIDA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.." -

INT. DR(S). FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO , ISAACNEVVTON MOREIRA MONTEIRO FILHO , JOSE WASHINGTON

ALVES PINHEIRO , MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES .


.JUIZ(A) TITULAR: MARIA ALBENI DE FREITASVASCONCELOS ESTE

DIRETOR(.A) DE SECRETARIA: CLOTILDE MARIA OLIVEIRASANTOS


SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB

CE/6650 I CE/1071Í

SEQ.

1

1) 2006.0004.7707-9/0 - GUARDA REQUERENTE.: ADALMIRA

CAVALCANTE DE SOUSA REQUERIDO.: CARLOS ALFREDO CISNEGUERRA MENOR.: SAMANTA CAVALCANTE GUERRA . "R.H.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 24/10/2006..ÃS 15:30 HORAS PARA OUVIDA DAS PARTES E DAS

TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA. NOS TERMOS DO .ART 130

DO CPC. INTIME-SE .4 PROMOVENTE ATR.AVES DE SEU

ADVOGADO PARA. NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR O ROL DE

TESTEMUNHAS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA. 26DE SETEMBRO DE 2006." - INT. DR(S). ERANCISCO DE ASSIS

COSTA CAVALCANTE . REGINA CÉLIA NOBRE BENICIO .


JUIZ(A) TITULAR: MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRODIRETORIA) DE SECRETARIA: MARIA DULCINEA GUERRA

FALCAO

EXPEDIENTE N° 56/2006 EM: VINTE E SEIS (26) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB

CE/13189

MP

MP

MP

CE/S525

CE/3627

MP

CE/13394

CE/10889

CE/17142

MP

MP

CE/8348

MP

CE/10317

CE/6055

CE/16915

CE/8678

CE/103 09

CE/13687

CE/5610

CE/12388

CE/7094

SEQ.I

3

5

7

8

9

10

II

13

14

16

18

20

22

24

26

27

28

30

32

33

34

35

OAB

MP

MP

CE/13054

CE/15194

CE/12155

CE/6050

CE/14641

MP

CE/17268

MP

MP

MP

CE/9871

CE/5506

.MP

CE/9189

CE/10608

.MP

.MP

CE/1094

CE/6083

CE/I 1178

CE/1645 9

SEQ.2

4

6

9

11

12

13

15

17

19

21

23

25

27

28

29

31

33

33

34

35


CE/121 19 36 CE/4956 37

CF./.5433 37 CE/5278 37

CE/3368 37 CE/6727 3 8

CE/8767 38 CE/15139 38

CE/1 1 184 38 MP 39

MP 40 CE/17843 41

CF./6843 42 MP 43

CE/9344 44 CE/10276 45

CE/12397 45 CE/14410 45

CE/4239 46 CE/10728 46

CE/3722 47 MP 48

CE/9367 49 CE/15331 50

CE/13666 3 1 CE/471 I 52

CE/9743 53 CE/10315 53

CE/4030 53 CE/4406 53

1) 2005.0005.6095-4/0 - INVESTIGAÇ.3kO DE P.ATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE.: BE.ATRIZ SOUZA DA SILVAREQUERIDO.: DANIELE PIERANGELO BATTAGLIA REPR.

LEGAL.: VERIANA SOUZA DA SILVA . "SENTENÇA: JULGO PORSENTENÇA EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO. PARA QUE SE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS.." - I.NT. DR(S). .lOSE RAIMUNDO MENEZES

ANDRADE.

2) 2005.0016.3371-8/0 - EXECUÇ.ÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: LEONARDO DO NASCIMENTO COSTA REPR.

LEGAL.: RAQUEL SOARES DO NASCIMENTO REPRESENTADO.:

STEFANY DO NASCIMENTO COSTA REPRESENTADO.: STEYCE

RAYANE DO NASCIMENTO COSTA . "SENTENÇA: DETERMINOO PAGAMENTO. VIA RECIBO OU DEPÓSITO BANCÁRIO. DOQUANTUM EQUIVALENTE A R$ 1.340.00 (HUM MIL TREZENTOS

E QUARENTA RE.AIS) EM DEZ (10) PARCEIAS DE R$ 134.00 (CENTOE TRINTA E QUATRO REAIS). A INICIAR-SE TRINTA DIAS APÓS AINTIM.AÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR DA PRESENTE DECISÃO.SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR VINCENDA.FICANDO O EXECUTADO OBRIGADO A EFETUAR O REFERIDO

PAGA.MENTO SEQÜENCIALMENTE CARACTERIZANDO A

INADIMPLÊNCIA DE QUALQUER DAS PARCELAS EM QUEBRADA OBRIGAÇÃO JUDICIAL DETERMINADA, O QUE IMPLICA EMDESCUMPRIMENTO JUDICIAL. SENDO, IN C.ASU,

TRANSFORMADO O PRESENTE DECISUM EM DECRETO DE

PRISÃO INCONTINENTE. PELO DÉBITO TOTAL. PELO PR.AZO DE30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO IPPOO." - INT. DR(S).DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA .

3) 2005.0018.4920-6/0 - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DECORPOS REQUERENTE.: BENEDITA VICENTE TEODOSIOREQUERIDO.: FRANCISCO CIALDINO PEREIRA DE PAIVA .

"DESPACHO: CONSIDERANDO HAVER A PARTE AUTORA

DESISTIDO DA AÇÃO, CONFORME SE DEPREENDE DO TEOR DAPEÇA ACOSTADA ÀS FLS.35, JULGO POR SENTENÇA EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PARA QUESE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.." - INT.

DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR.FRANCISCO LEITÃO DE SENA.

4) 2005.0018.5192-8/0 - .ALIMENTOS REQUERENTE.: AMANDARODRIGUES DO NASCIMENTO REPR. LEGAL.: EDNEIA

RODRIGUES JORGE REQUERIDO.: ANTONIO MARCOS DONASCIMENTO SILVA . "SENTENÇA: JULGO POR SENTENÇAEXTINTO O PRESENTE PROCESSO. EM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,PARA QUE SE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS.." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR.FRANCISCOLEITÃO DE SENA.

5) 2005.0020.2267-4/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: JOSE NUNESBEZERRA REQUERENTE.: WESLEI CAVALCANTE BEZERRA .

"SENTENÇA: CONSIDERANDO HAVER A PARTE AUTORADESISTIDO DA AÇÃO, CONFORME SE DEPREENDE DO TEOR DAPEÇA ACOSTADA ÀS FLS.48, JULGO POR SENTENÇA EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PARA QUESE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,." - INT.DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR.FRANCISCO LEITÃO DE SENA.

6) 2005.0021.0528-6/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: BRENALIMA MAGALHAES REPR. LEGAL.: EDNA MARIA MAGALHABS

LIMA REQUERIDO.: MARCOS ALVES LIMA REQUERENTE.:

LORENA KAELLY LIMA MAGALHAES . "SENTENÇA: DESTARTE.CONSIDERANDO O M.\NIFESTO DESINTERESSE DA SUPUCANTE

NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO. JULGO POR SENTENÇAEXTINTO O PRESENTE PROCESSO. SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO. PARA QUE SE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS.." - INT. DR(S.). PAULA AZEVEDO DA SILVA .

7) 2005.0021.5832-0/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ClC ALIMENTOS REPR. LEGAL.: ALESSANDRA BARBOSA DO

NASCIMENTO REQUERENTE.: BRUNO BARBOSA DONASCIMENTO REQUERIDO.: JOSE EDINALDO RIBEIRO DE

MORAIS . "SENTENÇA: CONSIDERANDO HAVER A PARTE AUTORADESISTIDO DA .-IÇ.ÀÓ. CONFORME SE DEPREENDE DO TEOR DAPEÇA ACOSTADA ÀS FLS.2L JULGO POR SENTNEÇA EXTINTO OPRESENTE PROCESSO. SEM RESIOLUÇÃO DE MÉRITO. PARAQUE SE PRODUZAM OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.."- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO MARIA DAS DORES ANDRADEFALCÃO .

8) 2005.0023.8477-0/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERENTE.: FRANCISCO PEREIRA NETO REQUERIDO.: LUIZHENRIQUE MONTEIRO PEREIRA . "SENTENÇA: HEI POR BEMHOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO ENTRE ,AS PARTES. O QUEFAÇO POR SE.NTENÇA. PARA QUE SE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEG.MS EFEITOS.." - INT. DR(S). ANDRÉA CARLAPEIXOTO DO REGO BARROS . JOACIR BEZERRA VIANA ,ROBERTO BARCELOS BARBOSA .

9) 2005.0024.2691-0/0 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANTONIADALVANI DA SILVA REQUERIDO.: MARCOS ANDRÉ DA COSTASANTOS REQUERENTE.: MARIA JANIELE DA SILVA ."DESPACHO: PELO MM JUIZ FOI ASSINALADO DE LOGO O DIA

01 DE NOVEMBRO DE 2006, ÀS 17:30 HOR.AS PARA .AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, FICANDO OS PRESENTES INTIMADO.DEVENDO SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO. DESEUS ADVOGADOS E DO DP DA VARA.." - INT. DR(S). INIMABRAGA SANCHO , OTONIA ESTHER MENESES DE OTONI .

10) 2005.0024.7616-0/0 - EXFXUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: ANTONILDO FARIAS VIANA REPR. LEGAL.:

CATARINA LÚCIA MARQUES REQUERENTE.: ANTONIOEDUARDO MARQUES VIANA . "SENTENÇA: CONSIDERANDO APERDA DO OBJETO DA AÇÃO, E TRILHANDO PARECERMINISTERIAL ACOSTADO .ÀS FLS.31/32, JULGO POR SENTENÇAEXTINTO O PRESENTE PROCESSO. SEM JULGAMENTO DO

MÉRITO, PARA QUE SE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS.." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCOLEITÃO DE SENA .

11) 2005.0025.4002-0/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: GUSTAVO COELHO JORGE REPR. LEGAL.:MARIA DE FATIMA COELHO SOUSA REQUERIDO.: MARCELODE JESUS ELIAS JORGE . "DESPACHO: HEI POR BEM INDEFERIR

O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS.32 PARA DETERMINAR AINTIMAÇÃO DO DEMANDANTE, .ATRAVÉS DE SUA PATRONA, PARAFAZER PROVA .ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR

DO EXECUTADO JUNTO .AO CEARÁ SPORTING CLUBE. PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.." - INT. DR(S). ALEXANDRE MARTINS

SAMPAIO , ANDREIA SOBRAL BENTES DE MELO .

12) 2005.0027.0291-8/0 - EXECUÇ.ÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: ANTONIO MARCOS LIRA DA SILVA REPR. LEGAL.;CARMEM SILVIA PEREIRA DA SILVA REQUERENTE.: MAYARAKAMILLY DA SILVA LIRA . "SENTENÇA: DETERMINO OPAGAMENTO, VIA RECIBO OU DEPÓSITO BANCÁRIO. DOQUANTUM EQUIVALENTE A R$ 687,50 (SEISCENTOS E OITENTAE SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) EM CINCO (05) PARCELAS

DE R$ 137,50 (CENTO E TRINTA E SETE RE.AIS E CINQÜENTACENTAVOS) A INICIAR-SE TRINTA DIAS APÓS A INTIM.AÇÃOPESSO.AL DO DEVEDOR DA PRESENTE DECISÃO, SEM PREJUÍZODA PRESTAÇÃO ALIMENTAR VINCENDA, FICANDO O EXECUTADOOBRIGADO A EFETUAR O REFERIDO P.AG.AMENTO

SEQÜENCIALMENTE CARACTERIZANDO A INADIMPLÊNCIA DEQUALQUER D.AS PARCELAS EM QUEBRA DA OBRIGAÇÃOJUDICIAL DETERMINADA, O QUE IMPLICA EMDESCUMPRIMENTO JUDICIAL, SENDO, IN CASU.



PRISÃO INCONTINENTE. PELO DÉBITO TOTAL. PELO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS. SER CUMPRIDA NO IPPOO." - INT. DRí.S).

DEFENSOR PÚBLICO DR.FRANCISCO LEITÃO DE SENA.

13) 2005.0028.7355-0/0 - EXFXUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERENTE.: IDEUZUITE CARDOSO DA SILVA . "DESPACHO:INTIME-SE O DOUTO PATRONO DA PARTE AUTORA PARA

ATENDER NA ÍNTEGRA O DESPACHO DE FLS.I7. DEVENDO

APRESENTAR PLANILHA DEMONSTRATIVA DO DÉBITO MÊS ,4MÊS. NO PR.AZO DE 05 (CINCO) DIAS. INDEFIRO 4 SÚPLICA DEFLS.23 POR IMPERTINENTE. TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS

NÃO SE ENCONTRAM NO ARQUIVO.." - INT. DR(S). JOSEMARCELO FARIAS , LUCIANA DE OLIVEIRA FREITAS .

14) 2006.0000.4155-6/0 - DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE.: JOSE FERREIRA COSTA REQUERIDO.: MARIA

ESMERALDINA DA SILVA COSTA . "SENTENÇA: HEI POR BEMJULGAR POR SENTENÇA. PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS. O DIVÓRCIO VINCUIAR DO C.AS.AL. PONDOTERMO FINAL. DESTARTE. AO CASAMENTO CIVIL DOS

DIVORCI.ANDOS. AO MESMO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O

ACORDO CELEBRADO CONSENSUALMENTE PELAS PARTES. O

QUAL PASSA 4 FAZER PARTE DESTA DECISÃO.." - INT. DR(S).ALDO AUGUSTO DA ROCHA .

15) 2006.0001.0838-3/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO.:

CARLA CURADO NOBRE REQUERENTE.: FRANCISCO EDVALDOGOMES NOBRE . "HEI POR BEM JULGAR POR SENTENÇA. PARAQUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. O DIVÓRCIOVINCULAR DO CASAL. PONDO TERMO FINAL. DESTARTE. AO

CASAMENTO CIVIL DOS DIVORCIANDOS. .AO MESMO TEMPO EM

QUE HOMOLOGO O .ACORDO CELEBRADO CONSENSUALMENTE

PELAS PARTES. O QUAL PASSA 4 FAZER PARTE DESTA

DECISÃO.." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR.FRANCISCOLEITÃO DE SENA.

16) 2006.0001.4335-9/0 - EXFXUÇÃO DE ALIMENTOS REPR.LEGAL.: ANA CÉLIA CORDEIRO REQUERENTE.: JOEL DE LIMA

FERREIRA, JOSIEL DE LIMA FERREIRA E JOELIO DE LIMA

FERREIRA (MENORES) REQUERIDO.: CELIO FERREIRA DE

SOUSA . "SENTENÇA: DETERMINO O P.AC.AMENTO. VIA RECIBOOU DEPÓSITO BANCÁRIO, DO QUANTUM EQUIVALENTE A R$1.100.00 (HUM MIL E CEM REAIS) EM DEZ (IO) PARCEIAS DE R$

110.00 (CENTO E DEZ RE.AIS). 4 INICI.AR-SE TRINTA DIAS APÓS 4INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR DA PRESENTE DECISÃO,SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR VINCENDA.FICANDO O EXECUTADO OBRIGADO 4 EFETUAR O REFERIDO

PAGAMENTO SEQÜENCIALMENTE CARACTERIZANDO 4

INADIMPLÊNCIA DE QUALQUER DAS PARCELAS EM QUEBRADA OBRIGAÇÃO JUDICIAL DETERMINADA. O QUE IMPLICA EMDESCUMPRIMENTO JUDICIAL, SENDO, IN CASU,


PRISÃO INCONTINENTE. PELO DÉBITO TOTAL. PELO PR/\.ZO DE30 (TRINTA) DIAS. 4 SER CUMPRIDA NO IPPOO.." - INT. DR(S).DEFENSOR PÚBLICO DR.FRANCISCO LEITÃO DE SENA.

17) 2006.0001.7384-3/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: CLÁUDIO SOUSA RODRIGUES REQUERIDO.:CLAUDOBERTO NASCIMENTO RODRIGUES REPR. LEGAL.:

MARIA LIDIANA SILVA SOUSA . "SENTENÇA: DETERMINO O

PAGAMENTO, VIA RECIBO OU DEPÓSITO BANCÁRIO, DOQUANTUM EQUIVALENTE A R$ 493,00 (QUATROCENTOS ENOVENTA E TRÊS REAIS) EM OITO (08) PARCEIAS DE R$ 61.62(SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), 4INICIAR-SE TRINTA DIAS APÓS 4 INTIMAÇÃO PESSOAL DODEVEDOR DA PRESENTE DECISÃO, SEM PREJUÍZO DAPRESTAÇÃO ALIMENTAR VINCENDA. FICANDO O EXECUTADOOBRIGADO 4 EFETUAR O REFERIDO PAGAMENTO

SEQUENCI.ALMENTE CARACTERIZANDO 4 INADIMPLÊNCIA DEQUALQUER DAS PARCELAS EM QUEBRA DA OBRIGAÇÃOJUDICIAL DETERMINADA. O QUE IMPLICA EM

DESCUMPRIMENTO JUDICIAL, SENDO. IN CASU,


PRISÃO INCONTINENTE. PELO DÉBITO TOTAL. PELO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS. 4 SER CUMPRIDA NO IPPOO.." - INT. DR(S).

DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA .

18) 2006.0002.9344-0/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: GUILHERME YURI ARAÚJO MIRANDAREQUERIDO.: IVAN BRAGA MIRANDA. "SENTENÇA: DETERMINOO PAGAMENTO. VIA RECIBO OU DEPÓSITO BANCÁRIO. DOQUANTUM EQUIVALENTE A R$ 1.600.00 (HUM MU. E SFJSCENTOSREAIS) EM DEZ (10) PARCEIAS DE R$ 160.00 (CENTO F. SESSENTA

REAIS) ,1 INICI.AR-SE TRINTA DIAS APÓS A INTIMAÇÃO PESSOALDO DEVEDOR DA PRESENTE DECISÃO. SEM PREJUÍZO DAPRESTAÇÃO AUMENTAR VINCENDA. FICANDO O EXECUTADOOBRIGADO 4 EFETUAR O REFERIDO PAGAMENTO

SEQÜENCIALMENTE CARACTERIZANDO 4 INADIMPLÊNCIA DEQUALQUER DAS PARCELAS EM QUEBRA DA OBRIGAÇÃOJUDICIAL DETERMINADA. O QUE IMPLICA EM

DESCUMPRIMENTO JUDICIAL. SENDO. IN CASU.


PRISÃO INCONTINENTE. PELO DÉBITO TOTAL. PELO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS. 4 SER CUMPRIDA NO IPPOO." - INT. DR(S).

DEFENSOR PÚBLICO DR.FRANCISCO LEITÃO DE SENA.

19) 2006.0003.6620-0/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: AMORA FERREIRA LOPES DE FREITAS REPR.LEGAL.: ILCA MARIA FERREIRA LOPES REQUERIDO.:

FRANCISCO LOPES DE SOUZA . "SENTENÇA: DETERMINO OPAGAMENTO. VIA RECIBO OU DEPÓSITO BANCÁRIO. DOQU.ANTUM EQUIVALENTE .l R$ 2.350.00 (DOIS MIL TREZENTOSE CINQÜENTA REAIS) EM DEZ (10) PARCELAS DE R$ 235.00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). 4 INICIAR-SE TRINTA

DIAS APÓS A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR DA PRESENTEDECISÃO. SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR VINCENDA.FICANDO O EXECUTADO OBRIGADO 4 EFETUAR O REFERIDO

PAGAMENTO SEQÜENCIALMENTE CARACTERIZANDO A

INADIMPLÊNCIA DE QUALQUER DAS PARCELAS EM QUEBRADA OBRIGAÇÃO .lUDICI.AL DETERMIN.AD.A. O QUE IMPLICA EMDESCUMPRIMENTO JUDICIAL. SENDO. IN CASU.


PRIS.ÃO INCONTINENTE. PELO DÉBITO TOTAL. PELO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS. 4 SER CUMPRIDA NO IPPOO." - INT. DR(S).

DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA .

20) 2006.0004.7393-6/0 - REDUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: GILBERTO MOURA CHAGAS FILHO ."DESPACHO: DESTARTE, CONSIDER.ANDO O QUE DISPÕE 4LEGISLAÇÃO PERTINENTE, HEI POR BEM. EM RECONHECENDO4 INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGARO FEITO. DETERMINAR 4 REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃOPARA QUE. POR DEPENDÊNCIA. SEJA REDISTRIBUÍDO 4 VARACOMPETENTE.." - INT. DR(S). ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA

21) 2006.0004.9336-8/0 - DIVORCIO CONSENSU.ALREQUERENTE.: JOSE ALDENOR ALVES REQUERENTE.:

SULAMITA HONORATO ALVES . "SENTENÇA: HEI POR BEMJULGAR POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, O DIVÓRCIO VINCULAR DO CAS.AL, PONDOTERMO FINAL, DESTARTE, AO CASAMENTO CIVIL DOS

DIVORCIANDOS. AO MESMO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O

.ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES, O QUAL PASSA 4 FAZER

PARTE DESTA DECISÃO.." - INT. DR(S). ROBERTO FAUSTINOMAIA .

22) 2006.0004.9475-5/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: ANDREZA SANTOS DA COSTA REQUERIDO.:MARCOS ANTONIO SOARES DA COSTA REPR. LEGAL.: MARIA

LICIANE DE SOUZA SANTOS . "SENTENÇA: DETERMINO OPAGAMENTO, VIA RECIBO OU DEPÓSITO BANCÁRIO. DOQUANTUM EQUIVALENTE 4 R$ 1.160.00 (HUM MIL CENTO ESESSENTA REAIS) EM OITO (08) PARCELAS DE RS 145,00 (CENTOE QUARENTA E CINCO REAIS) 4 INICIAR-SE TRINTA DIAS APÓSA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR DA PRESENTE DECISÃO,SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR VINCENDA,FICANDO O EXECUTADO OBRIGADO 4 EFETUAR O REFERIDO

PAGAMENTO SEQÜENCIALMENTE CARACTERIZANDO 4INADIMPLÊNCIA DE QUALQUER DAS PARCELAS EM QUEBRADA OBRIG.AÇÃO JUDICIAL DETERMINADA, O QUE IMPLICA EMDESCUMPRIMENTO JUDICIAL, SENDO, IN CASU,


DIÁRIO DA JUSTIÇA N® 1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

PRISÃO INCONTINENTE. PELO DÉBITO TOTAL PELO PRAZO DE.V) (TRINTA) DIAS, /I SER CUMPRIDA NO IPPOO. " - INT. DR(.S).DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA .

23) 2006.0006.0022-9/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: ANTONIORIBEIRO SAMPAIO REQUERENTE,: MARIA NATASHA VIEIRASAMPAIO REPR. LEGAL,: MARIA MARGARIDA VIEIRA SAMPAIO

REQUERENTE,: MARIA N.ATALIA VIEIRA SAMPAIO ,

' DESPACHO: ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO ACOSTADO ÀSFLS.30, INTIME-SE A PARTE AUTOR.A. ATRAVÉS DE SUA PATRONA.PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE OS (CINCO) DIAS.." - INT,

DR(S), MARIA EFIGENIA RIBEIRO BARBOSA .

24) 2006.0006.0819-0/0 - SEPARAÇ.ÃO CONSENSUALREQUERENTE,: GEÓRGIA TEIXEIRA MENDES PINHEIROREQUERENTE,: LUIZ FRANCISCO RODRIGUES DE M.ATTOS ,

"DESPACHO: DI.ANTE DA PEÇA ACOSTADA ÀS FLS.24. HEI PORBEM SUSPENDER O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60

(SESSENTA) DIAS.." - INT, DR(S), GEÓRGIA TEIXEIRA MENDES

PINHEIRO ,

25) 2006.0006.1042-9/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE,: CARLOS EDUARDO DA SILVA CASTRO REPR,

LEGAL,: DANIELLE EDITE DA SILVA REQUERIDO,: FRANCISCOJOSE DA SILVA CASTRO , "SENTENÇA: DETERMINO OPAGAMENTO. VIA RECIBO OU DEPÓSITO BANCÁRIO. DOOU.ANTUM EQUIVALENTE A R$ 1.160.00 (HUM MIL CENTO ESESSENTA REAIS) EM DEZ (10) PARCEIAS DE R$ 116.00 (CENTOE DEZESSEIS REAIS). A INICIAR-SE TRINTA DI.AS APÓS ,4INTIMAÇÃO PE.SSOAL DO DEVEDOR DA PRESENTE DECISÃO.SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR VINCENDA.FICANDO O EXECUTADO OBRIGADO A EFETUAR O REFERIDO

PAGAMENTO SEQÜENCIALMENTE CARACTERIZANDO A

INADIMPLÊ.NCIA DE QUALQUER DAS PARCELAS EM QUEBRADA OBRIGAÇÃO JUDICIAL DETERMINADA, O QUE IMPLICA EMDESCUMPRIMENTO JUDICIAL. SENDO. IN CASU.


PRISÃO INCONTINENTE. PELO DÉBITO TOTAL. PELO PRAZO DE30 (TRINTA) DI.AS. A SER CUMPRIDA NO IPPOO.." - INT, DR(S),DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA ,

26) 2006.0006.7999-2/0 - ALIMENTOS REQUERENTE,:DANIELLE PEREIRA DE LIMA REQUERIDO,: JOÃO CLIMARCOSFERREIRA , "DESPACHO: PELA MM. JUÍZA. FOI RECEBIDA APETIÇÃO DE FLS.I9 DOS AUTOS, DEIXANDO DE DESIGNAR NOVADATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FRENTE O TEOR DACERTIDÃO MEIRINHA DE I8V, DETERMINANDO A INTIMAÇÃODO PATRONO DA PARTE SUPLICANTE. PARA NO PRAZO DE CINCO

DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA MESMA.." - INT, DR(S),VICTOR GUTEMBERG NOLLA .

27) 2006.0006.8509-7/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO,: EDGAR RAMOS GONDIM REPRESENTADO,:FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS GONDIM REPRESENTADO,:

FABRICIO DE OLIVEIRA RAMOS GONDIM REPR, LEGAL,: NELY

DE OLIVEIRA GONDIM , "DESPACHO.HEI POR BEM INDEFERIR

A SÚPLICA DE FLS.I6. CUJO OBJETO REFERE-SE AOINADIMPLEMENTO DE PARCELAS DECORRENTES DE UM

ACORDO EXTRAJUDICIAL. E. PORTANTO, ESTRANHAS AOPRESENTE FEITO. DEVENDO. OUTROSSIM, SER RENOVADA A

INTIMAÇÃO DA PATRONA DOS AUTORES DAR REGULARPROSSEGUIMENTO AO FEITO INFORM.ANDO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, O NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO PARA FINSDE EFETIVAÇÃO DE SUA CITAÇÃO. CONFORME JÁDETERMINADO ÀS FLS.13.." - INT, DR(S), LUCILA VOLNYABARBOSA DE ASSIS , ROBERTA TENORIO GONDIM DE ASSIS ,

28) 2006.0006.8547-0/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE,: EDSON GOMES DE OLIVEIRA NETO

REQUERIDO,: OSWANDRO GOMES DE OLIVEIRA

REQUERENTE.: GABRIEL .MOREIRA DE OLI\'EIRA , "DESPACHO:

ACERCA DA PEÇA E DOCUMENTOS .ACOSTADOS .ÀS FLS.26/72.INTIME-SE A PARTE AUTORA. ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS.PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.." - INT,

DR(S), LU IZ ANTONIO LIMA, WANIA MARIA LOPES DOS SANTOSMENEZES ,

29) 2006.0006.8616-6/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERIDO,: FRANCISCO DE ASSIS ALBINO DASILVA REQUERENTE.: MARIA SUELY LIMA DA SILVA ,

"SENTENÇA: DECRETO A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIALDO CA.SAL EM DIVÓRCIO VINCULAR. FICANDO MANTIDAS .ASCLÁUSULAS COM EFICÁCIA ATUAL E ESTABELECIDAS NASENTENÇA DO PROCEDIMENTO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL DOCASAL." - INT, DR(S), DEFENSOR PÚBLICO DR,FRANCISCOLEITÃO DE SENA,

301 2006.0007.5368-8/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR,LEGAL,: ANA CINTIA CABRAL SOBRAL REQUERENTE,:RAFAELA CABRAL SOBRAL REQUERIDO,: JOSE EDMILSONCOSTA DE SOUZA , "SENTENÇA: HEI POR BEM DEFERIR OPEDIDO VESTIBULAR. DECRETANDO A PRISÃO CIVIL DO

EXECUTADO PELO PRAZO DE .10 (TRINTA) DI.AS.." - INT, DR(S),HELANE MELO CARDOSO ,

31) 2006.0007.6676-3/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO,:ANTONIO MÁRCIO RODRIGUES DE CASTRO REQUERENTE,:FRANCISCAFRANCINEIDE FURTADO RODRIGUES , "SENTENÇA:HEI POR BEM JULGAR POR SENTENÇA. PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. O DIVÓRCIO VINCULAR DOCAS.AL. PONDO TERMO FINAL. DESTARTE. AO CASAMENTO CIVIL

DOS DIVORCIANDOS. AO MESMO TEMPO EM QUE HOMOLOGOO ACORDO CELEBRADO CONSENSUALMENTE PELAS PARTES. O

QU.AL PASSA A FAZER PARTE DESTA DECISÃO.." - INT, DR(S),DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA ,

32) 2006.0008.4242-7/0 - EXFXUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO,: FRANCISCO ERNANDES BARBOSA REQUERENTE,:MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BARBOSA , "DESPACHO:

DEFIRO A SÚPLICA DE FLS.25. PRAZO DE SEIS (06) MESES.." -INT, DR(S), JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO ,

33) 2006.0009.19I0-I/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE,:CANDIDA MARIA LOBO BRAGA ARAGAO REQUERIDO,:CONSUELO JUCA LOBO , "SENTE.NÇA: DECRETO A INTERDIÇÃO.O QUE FAÇO POR SENTENÇA. PARA QUE SURTA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. NOMEANDO-LHE CURADORADEFINITIVA SUA SOBRINHA. QUE EXERCERÁ O MÚNUS SEMRESTRIÇÕES APÓS PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. COMEXCEÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS E LEVANTAMENTO DEEMPRÉSTIMOS JUNTO AO BENEFÍCIO DA INTERDITADA. QUEDEPENDERÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. CUMPRIDAS .ASOUTRAS FORMALIDADES QUE OS CÓDIGO CIVIL E DEPROCESSO CIVIL PRESCREVEM.." - INT, DR(S), JOSE FELICIANODE CARVALHO , MARCELO SAVIO FLORENCIO DE CARVALHO ,SILVANA MARIA FI,.ORENCIO DE CARVALHO ,

34) 2006.0009.9345-0/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERIDO.: ANTONIO ARAÚJO CRUZ REQUERENTE,: TANIAMARIA ARAÚJO CRUZ , "DESPACHO: DEFIRO A SÚPLICA DEFLS.20. EMPÓS. DESENTRANHADOS OS DOCUMENTOSINDICADOS. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO.PROCEDA-SE À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E .ARQUIVE-SE.." -INT, DR(S), EULER FERNANDES DE HOLANDA . FRANCISCO

ANTONIO DO MONTE ,

35) 2006.0010.9414-9/0 - ALIMENTOS REQUERENTE,: CARLOSNAYGUEL DUARTE BARBOSA REQUERIDO,: GIOVANNIBEZERRA BARBOSA , "SENTENÇA: HEI POR BEM HOMOLOGARO ACORDO FIRMADO, ENTRE AS PARTES. O QUE FAÇO PORSENTENÇA. PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS.." - INT, DR(S), JOÃO BANDEIRA ACCIOLY . KARENMEDEIROS DANTAS DE AGUI.^R ,

36) 2006.0011.7746-0/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOSREQUERENTE,: IRAN VENANCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO,:JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA , "DESPACHO: ACERCA

DO TEOR DA CERTIDÃO MEIRINHA ACOSTADA .ÀS FLS.28 VERSO.INTIME-SE A DOUTA PATRONA DO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.." - INT, DR(S), ANTONIANARCELIA SARAIVA CAVALCANTE COELHO ,

37) 2006.0014.0405-9/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE,: CARLOS AUGUSTO CABRAL ALVES


REQUERENTE.: MARIA LA-SALETE TELES DE LAVOR ALVES .

"SENTENÇA: DECRETO Á SEPARAÇÃO JUDICIAL DOSREQUERENTES. HOMOLOGANDO. POR SENTENÇA. O ACORDOCELEBRADO, .-l FIM DE QUE SE PRODUZA OS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS. RECOMENDANDO-SE QUE SE CUMPRA

FIELMENTE O QUE NELE SE CONTÉM.." - INT. DR(S). FLAVTACAVALCANTI COSTA LIMA , LIDUINA MARIA DA COSTA

MONTEIRO , MONICA PONTES AGUIAR , SUELY ARAÚJO

SANTIAGO MARTINS MELO .

38) 2006.0014.0762-7/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: FRANCISCO GLEIDSON DA SILVANASCIMENTO REQUERIDO.: K.ATIA CILENE DA SILVA ."SENTENÇA: HE! POR BEM DECRETAR ,4 CONVERS.ÃO DASEPAR/KÇÃO JUDICIAL DO CASAL EM DIVÓRCIO VINCULAR . OQUE FAÇO POR SENTENÇA. PARA QUE SE PRODUZAM OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. FICANDO MANTIDAS COMEFICÁCIA ATUAL AS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS POR OCA.SIÁODO PROCEDIMENTO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL." -INT. DR{S). ANTONIO CLÁUDIO GOMES MOREIRA . FABIANO

ALDO ALVES LIMA , JORGE ANDRÉ MEDEIROS , JEFFERSON

RODRIGUES DOS SANTOS .


REQUERENTE.: GARDÊNIA CORREIA ROCHA REQUERENTE.:

JOSUÉ FABRICIO DE OLIVEIRA . "SENTENÇA: HEI POR BEMHOMOLOGAR POR SENTENÇA. PARA QUE SURTA OS SEUS

JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. O .ACORDO EFETUADO ENTREOS POSTULANTES. CONSIDERANDO A LICITUDE DO PACTO. BEM

COMO A FALTA DE DADO OBJETIVO INDICANDO VÍCIO DEVONTADE, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO AJUSTE.." -

INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA

40) 2006.0014.5720-9/0 - REVISIONAL DE AUMENTOS

REQUERENTE.: FRANCISCO REGINALDO PEREIRA GOMES

REQUERENTE.: GABRIELA CARVALHO GOMES REQUERENTE.:

MARIA DO SOCORRO CARVALHO REQUERENTE.: REYNALDO

HENDSON CARVALHO GOMES . "SENTENÇA: HEI POR BEM

HOMOLOGAR POR SENTENÇA. PARA QUE SURTA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. O .ACORDO EFETUADO ENTREOS POSTULANTES. CONSIDERANDO A LICITUDE DO PACTO. BEM

COMO A F.ALTA DE DADO OBJETIVO INDICANDO VÍCIO DE

VONTADE. DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO .AJUSTE.." -

INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA

41) 2006.0016.2047-9/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: NORVAL B.ATISTA CRUZREQUERENTE.: ROSEDALVA LIMA CRUZ . "SENTENÇA: HEI PORBEM DECRETAR A CONVERS.ÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL DOCASAL EM DIVÓRCIO VINCULAR. O QUE FAÇO POR SENTENÇA.PARA QUE SE PRODUZAM OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS. FICANDO MANTIDAS COM EFICÁCIA ATUAL ASCLÁUSULAS ESTABELECIDAS POR OCASIÃO DOPROCEDIMENTO DE SEP.ARAÇ.ÃO JUDICIAL DO CASAL." - INT.DR(S). ROSANA LIMA CRUZ .

42) 2006.0017.2263-8/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO.: EDUARDO DAS CHAGAS ARAÚJO REQUERENTE.:

YOHANA FERREIRA ARAÚJO REPR. LEGAL.: KELLY FERREIRA

DA SILVA . "DESPACHO:CONSIDERANDO A CONFUSA PEÇAVESTIBUIAR. TENDO EM VISTA FUNDAMENTARA PARTE AUTORA

A SUA PRETENSÃO NOS ARTS.732 E 735 DO CPC EM VIGOR.POSTULANDO AO FINAL A CITAÇÃO DO REQUERIDO NOSTERMOS DO ART.733 DO .ALUDIDO ESTATUTO PROCESSUAL

HEI POR BEM DETERMINAR A INTIMAÇÁO DO DOUTOCAUSÍDICO SIGNATÁRIO DA PEÇA INICI.AL PARA EMENDÁ-LAOPTANDO PELO RITO PROCESSUAL A SER SEGUIDO N

APRESENTE EXECUÇÃO. BEM COMO PARA FORMALIZAR OREQUERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ACOSTANDO.AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA. CONFORME PREVISÃODA LEI 7.115/83. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.." - INT. DR(S). ADAHIL

ROCHA LIMA .

43) 2006.0018.5595-6/0 - HOMOLOGAÇÃO DE AÇORDOREQUERENTE.: CICERA PINHEIRO ARAÚJO REQUERENTE.:

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DA SILVEIRA . "SENTENÇA: HEI

POR BEM HOMOLOGAR POR SE.NTF.NÇA. PARA QUE SURTA OSSEU JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. O ACORDO EFETUADO

ENTRE OS POSTULANTES. CONSIDERANDO A LICITUDE DO

PACTO. BEM COMO A F.ALTA DE DADO OBE.ITIVO INDICANDO

VÍCIO DE VONTADE. DF.TRMINANDO O CUMPRIMENTO DO.AJUSTE.." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCOLEIT.ÃO DE SENA .

44) 2006.0019.1339-5/0 - PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE.: JOSE ERNANDES FERRO DA SILVA REQUERIDO.:

NÍVEA MEDEIROS SALES . "DESPACHO: HEI POR BEM. EM

RECONHECENDO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARAPROCESSAR E JULGAR O FEITO. DETERMINAR A REMESSA DOS

AUTOS A DISTRIBUIÇÃO PARA QUE. POR DEPENDÊNCIA. SEJAREDISTRIBUÍDO À VARA COMPETENTE.." - INT. DR(S). GERLANOARAÚJO PEREIRA DA COSTA .

45) 2006.0019.1354-9/0 - REVISIONAL DE ALIMENTOS

REQUERENTE.: CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO REPR. LEGAL.:

CLAUDIA DENISE OLIVEIRA MAIA REQUERIDO.: LETICIA MAIA

DE ARAÚJO . "DESPACHO: INTIME-SE O DOUTO CAUSÍDICOSIGANTÁRIO DA PEÇA VESTIBULAR PARA EMENDÁ-LA. NOSTERMOS DO ART.2S2. V DO CPC. .ATRIBUINDO VALOR Ã CAUSA.

NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.." - INT. DR(S). CLÁUDIO

ALESSANDRO MELO FEIJÃO , HARLEY XIMENES DOS SANTOS

, SILVIO ROBERTO REBOUCAS BARROSO .

46) 2006.0020.1320-7/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: MANOELFRANCISCO DE AGUIAR REQUERIDO.: M.ARIA DAS GRAÇAS DEAGUIAR . "DESPACHO: DESTARTE. ENTENDE ESTE MAGISTRADO

NÃO HAVER PREVENÇÃO DESTE JUÍZO. IN EXISTINDO CONEXÃOOU CONTINÊNCIA ENTRE AS AÇÕES /AJUIZADAS. QUE POSSUEMMANIFESTA INDEPENDÊNCIA ENTRE .SI. RAZÃO PELA QU.Al. HEIPOR BEM DETERMINAR .4 REMESSA DOS .AUTOS /AO SETOR DE

DISTRIBUIÇÃO AUTO.MÁTIC/A. DEVENDO SER OBERV.ADO O QUEPRECONIZA O ART.255 DO ESTATUTO SUPRA .ALUDIDO.." - INT.

DR(S). FRANCISCO MARCELO BRANDAO , SÔNIA MARINA

CHACON BRANDAO .

47) 2006.0020.3862-5/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE.: MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DE BORBA

VASCONCELOS REQUERENTE.: REGINALDO DE BORBA

VASCONCELOS FILHO . "DESPACHO: CONSIDERANDO O

P/ATRI.MÒNIO APONTADO NA PEÇA VESTIBULAR. INTIME-SE ODOUTO PATRONO DOS AUTORES PARA EME.ND.Á-IA /\TRIBUINDOREAL VALOR .4 CAUSA. O QUAL DEVERÁ CORRESPONDER AOVALOR ESTIM/XTIVO DOS BENS INDICADOS. DEVENDO.

OUTROSSIM. FORMALIZAR O REQUERIMENTO DE GR/ATUIDADE

DA JUSTIÇA ACOSTANDO AOS AUTOS DECIARAÇ.ÃO DEHIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. CONFORME PREVIS.ÃO DA LEI7.115/83. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.." - INT. DR(S). HUGO CEZARMEDINA .


REQUERENTE.: ANA RAQUEL GOMES DE FARIASREQUERENTE.: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA . "SENTENÇA:

DESTARTE. TRILH,ANDO PARECER DA I.AVRA MINISTERIAL HEI

POR BEM HOMOLOGAR POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA OSSSEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. O ACORDO EFETUADOENTRE OS POSTULANTES. CONSIDERANDO 4 LICITUDE DO

PACTO. BEM COMO 4 FALTA DE D/ADO OBJETIVO INDICANDO

VÍCIO DE VONTADE. DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO.AJUSTE.." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR.FRANCICOLEITÃO DE SENA.

49) 2006.0021.8516-4/0 - ALVARA REQUERENTE.: MATHEUSLEVT SANTOS SOARES REQUERENTE.: REGINA DO SOCORRO

SANTOS DA SILVA . "SENTENÇA: HEI POR BEM DETERMINAR OLEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA 4 TÍTULO DEVERBA ALIMENTAR NA CONTA DO F.G.T.S A SER RECEBIDO PELA

REPRESENTANTE DO FILHO DO CASAL. DEVENDO PARA TANTO

SER EXPEDIDO O COMPETENTE .ALVARÁ.." - INT. DR(S). JOÃOPEREIRA GOMES .

50) 2006.0021.8773-6/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE.: LUIZ OTÁVIO SOARES PESSOA

DIÁRIO DA JUSTIÇA N® 185 FORTALEZÁ, Ò2 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

REQUERENTE.: VALERIA VIECAS DE OLIVEIRA . -DESPACHO:

INTIME-SE A PARTE INTERESSADA. ATRAVÉS DO SEU PATRONOPARA GOSTAR DECLARAÇÕES DE HIPOSSUFICIÉNCIAECONÔMICA DOS DIVORCIANDOS.." - INT. DR{S). JOSE ARAÜ.IOTAVARES NETO .

51) 2006.0021.8871-6/0 - CONVERS.ÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERIDO.: ANTONIA WILMA GOMES DA SILVAREQUERENTE.: FRANCISCO VALDECI DA SILVA . -DESPACHO:

INTIME-SE ,4 DOUTA CAUSÍDICA SIGNATÁRIA DA PEÇAVESTIBULAR PARA FORMALIZAR O REQUERIMENTO DECRATUID.ADE DA JUSTIÇA ACOSTANDO O REQUERIMENTO DEGRATUIDADE DA JUSTIÇA ACOSTANDO AOS AUTOSDECLARAÇÃO DE POBREZA. CONFORME PREVISÃO DA LEI 7.115/S3. PR.AZO DE 10 (DEZ) DIAS.. ' - INT. DRíS). LELIA CORDEIRO


REQUERENTE.: LUIZ ANDRADE CAVALCANTE REQUERENTE.:LUIZA MARIA SOARES C.AVALCANTE . "DESPACHO:

CONSIDER.ANDO O VASTO PATRIMÔNIO APONTADO NA PEÇAVESTIBULAR. INTIME-SE A DOUTA PATRONA DO .AUTORES PARA

EMEND.Á-LA ATRIBUINDO REAL VALOR 4 CAUSA. O QUALDEVERÁ CORRESPONDER .40 VALOR ESTIMATIVO DOS BENSINDICADOS. BEM COMO ACOSTAR INSTRUMENTO

PROCURATÓRIO DA DIVORCIANDA, COMO DISPÕE OS ARTS.2.5SE 283. TODOS DO CPC VIGENTE. PR.AZO DE DEZ (10) DIAS. SOB

PENA DE INDEFERIMENTO.." - INT. DR(S). LUIZA MARIA SOARES

CAVALCANTE .

53) 2006.0022.1399-0/0 - REDUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE.: CÍCERO HELDER DOS SANTOS NASCIMENTO

REQUERIDO.: GISELLE ANDRESSA BRITO . "DESPACHO: INTIME-

SE O DOUTO CAUSÍDICO SIGNATÁRIO DA PEÇA VESTIBULARP.ARA EMEND.Á-IA NO ATINENTE AO PÓLO PASSIVO. TENDO EMVISTA POSTUIAR O AUTOR 4 REDUÇÃO DA VERBA AUMENTARFIX.\DA EM FAVOR DO FILHO MENOR DO CASAL PRAZO DE 10

(DEZ) DIAS.." - INT DR(S). FRANCISCO GERALDO MARINHO .MANUEL MICI.AS BEZERRA, PEDRO FERREIRA FREITAS , SILVIA

PINHEIRO DE AZEVEDO .

11.3 - VARAS DE SUCESSÕES

1» VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA

JUIZ(A) TITUL.AR: CLEIDE .ALVES DE AGUIAR

DIRETOR(.A) DE SECRETARIA: MARIA RENEIDE FERNANDES

ATEIRA



CE/14402 2 CE/3482 2

CE/12376 -} CE/15514 2

CE/11015 o CE/612 3

CE/2884 3 CE/16890 4

CE/5423 4

1) 2000.0107.9766-2/0 - N° ANTIGO: 200002136880 -

INVENTARIO INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: CARLOS

FREDERICO BUSTAMANTE PONTES INVENTARIANTE PARTE

ATIVA.: CARLOS HENRIQUE ALVES PONTES INVENTARIANTE

PARTE ATIVA.: IRIS BUSTAMANTE PONTES FILHA

INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: ROBERTO BUSTAMANTE

PONTES INVENTARIANTE PARTE PASSIVA.: RAIMUNDO

PONTES NETO . "DEVE A SENHORA SUELY DE ANDRADE ALVES

JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA DE RECONHECIMENTODE UNIÃO ESTÁVEL. DEVIDAMENTE AUTENTICADA, COM ARESPECTIVA CETIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. NO MAIS.(...). INDEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. SOBRE

O PEDIDO DE ALVARÁ DE FLS. 288/289. MANIFESTE-SE 4PROCURADORIA FISCAL EXP. NEC. FORTALEZA. 22 DE

SETEMBRO DE 2006. CLEIDE .ALVES DE AGUIAR - JUÍZA DEDIREITO." - INT DR(S). BERGSON GIRAO MARQUES , EDMUNDO

MONTE CAVALCANTE .

2) 2000.0116.7068-2/0 - N" ANTIGO: 200102424713 -

ARROLAMENTO REQUERIDO.: JOSE JURACY OLIVEIRAREQUERENTE.: MARIA OLÍMPIA C.AVALCANTE DE OLIVEIRA .

"O .ATO NOTICIADO NA EXORDIAL REFERE-SE 4 RENÚNCIA.NÃO H.AVENDO A FIGURA DA "DESISTÊNCIA" DA HERANÇA.ADEMAIS. SEGUNDO O ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO. ÉPLENAMENTE POSSÍVEL O ENQUADRAMENTO DESSA SITUAÇÃOCOMO RENÚNCIA TRANSLATIVA. (...}. A.SSIM SENDO. ACEITO OÍTEM "4" DO PARECER FISCAL DE FOLHAS 73V. EM NÃOESTANDO S.ATISFEITOS OS HERDEIROS. BUSQUEM. QUERENDO.OS MEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS PARA A S.ATISF.AÇÃO DESUAS PRETENSÕES. EXP. NEC. FORTALEZA. 22 DE SETEMBRODE 006. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - JUÍZA DE DIREITO." - INTDR(S). EDUARDO SÉRGIO CARLOS CASTELO . FRANCISCO DAS

CHAGAS MENDES CHAVES , JANINE ADEODATO ACCIOLY ,

KAMILE MOREIRA CASTRO , PAULO RICARDO PEDROSA

CARLOS.

3) 2000.0124.9964-2/0 - N" ANTIGO: 200302016198 -

INVENTARIO FALEClDOíA).: ALTAIR DE SOUSA CASTRO

INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: KATIA .MARY DE CASTRO .

"O DOCUMENTO DE FLS. 12/13 .NÃO PODE SURTIR EFEITOS

SUCESSÓRIOS. POR NÃO SE REVESTIR DAS FORMAS LEGAIS.(...). ASSIM SENDO. DEVE 4 INVENTARIANTE INFORMAR SE OS

HERDEIROS PRETENDEM RENUNCIAR OS SEUS RESPECTIVOS

QUINHÕES. (...). EXP. NEC. FORTALEZA. 22 DE SETEMBRO DE2006. CLEIDE ALVES DE .AGUIAR - JUÍZA DE DIREITO." - INTDR(S). ELZA RODRIGUES BERNARDINO , WLADIA MAGALHAES

MONTENEGRO CASTELO .


REQUERENTE.: BANCQ SANTANDER BRASIL S/A REQUERIDO.:REGINA MARIA THE MOTA CARNEIRO . "DESIGNO AUDIÊNCIA

DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE2006. .ÀS I6:00H. DEVENDO SEREM INTIMADOS O AUTOR DAPRESENTE AÇÃO. O INVENTARIANTE DO ESPÓLIO REQUERIDO.BEM COMO O TERCEIRO QUE SE ENCONTRA NA POSSE DO

.AUTOMÓVEL CONFORME PETITÓRIO DE FLS. 21/23. EXP. NEC.FORTALEZA. 18 DE SETEMBRO DE 2006. CLEIDE ALVES DE

AGUIAR - JUÍZA DE DIREITO.." - INT DR(S). ERICK ARRUDAMACHADO , GISELLE PAULA MACEDO .

11.4 - VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

1" VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE

FORTALEZA

JUIZ(.A) TITULAR: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE

ARAÚJO

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

PEREIRA

EXPEDIENTE N" 197/2006 EM: VINTE E OITO (28) DE

SETEMBRO DE 2006


C.E/5864 2 CE/10007 2

CE/13402 2 CE/I38II 2

CE/10007 2 CE/6044 2

CE/13402 2 CE/5864 2

CE/6044 2 CE/13811 3

CE/5864 3 CE/4804 3

CE/14090 3 CE/5864 3

CE/4804 3 CE/14090 3

CE/13402 3 CE/10007 3

CE/13811 3 CE/13402 3

CE/10007 3 CE/4872 4

CE/9107 4 CE/10243 4

CE/6610 5 CE/6610 5

CE/14769 6 CE/15779 6

CE/14756 6

1) 2000.0102.6421-4/0 - N" ANTIGO: 199902139582 - MANDADO

DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: ANA KARINE OLIVEIRA

PARENTE IMPETRANTE.: DJANIA BORGES PARENTE . " R.H.


INDEFIRO O PLEITO DE EL. 131. EIS QUE O TETO MÁXIMO

P.ARA /I EXECUÇÃO DE PEQUENO VALOR É DE RS 5.100.00 (CINCOMIL E CEM REAIS). ADEMAIS. EM EXECUÇÃO DE SENTENÇANÃO HÁ EMAR EM HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. INTIME-SE.EXPEDIENTE NECESSÁRIO. FORTALEZA. 22 DE SETEMBRO DE2006. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO. JUÍZA DE DIREITO.

AUXILIANDO A I". VARA DA FAZENDA PÚBLICA. PORTARIA 85/

2006. - INT. DR(S). WILLIAMS DA SILVA BRITO .

2) 2000.0116.6076-8/0 - N" ANTIGO: 200102414793 - CAUTELAR

INOMINADA REQUERENTE.; ACCTUR CAMBIO E TURISMO

LTDA REQUERENTE.: LOCK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE

VALORES LTDA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEREQUERENTE.: LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA

INTEGRADA LTDA REQUERENTE.: LOCK SEGURANÇA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA REQUERIDO.: MUNICÍPIODE FORTALEZA-CE REQUERENTE.: LOCKTEC TECNOLOGIAE.VI SEGURANÇA INTEGRADA LTDA REQUERENTE.: ACCTUR

CAMBIO E TURISMO LTDA . "O MM JUIZ DIANTE DO EXPOSTO.

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E /I TUDO MAIS

QUE DOS PRESENTES AUTOS CONSTA. COM FULCRO NO QUE

DISPÕEM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO. 39/2002. OS

ARTIGOS 165. I. A 168. TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIONACIONAL. BEM COMO OART. 267. VI. DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E .4 LEI MUNICIPAL 8.678/2002, JULGOU PROCEDENTE O

PLEITO FORMULADO POR .ACCTUR CÂMBIO E TURISMO LTDA E

OUTROS. NO SENTIDO DE CONDENAR O MUNICÍPIO DE

FORTALEZA 4 RESTITUIR AOS REQUERENTES 4 TAXA DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA P.AGAS REFERENTES AO PERÍODO DE 5ANOS PR EGRESSOS. NÃO ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO. EMRELAÇÃO AO PEDIDO DE DECIARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DERELAÇÃO .lURÍDICA QUE OBRIGUE 4 AUTORA A PROCEDER 40RECOLHIMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. OPEROU-SE /I PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL QUANDO DA SANÇÃODA LEI .MUNICIPAL 8.678/2002. QUE .ATINGIU 4 714.^4 DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA. NO TOCANTE A .AÇÃO CAUTELAR.JULGOU-A DO MESMO MODO PROCEDENTE. H.A.IA VISTA 4 SUA

CONEXÃO COM A AÇÃO PRICIP.AL. PAGARÁ .AINDA. O MUNICÍPIODE FORTALEZA. 45 CUSTAS DESTE PROCESSO E 4 VERBA

HONORjKRIA SUCUMBENCIAL. ,4 BASE DE 10% (DEZ POR CENTO)

SOBRE O VALOR 4 SER LEVANTADO NA FASE EXECUTÓRI.A. NAFORMA DOSARTS. 730 E 731 DO CPC. FORTALEZA. 19 DE JUNHO

DE 2006. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. JUIZ

AUXILIAR DA IA. VARA DA FAZENDA PÚBLICA. ." - INT. DR(S).ANA CLAUDIA DE CASTRO PIRES , ANTONIO CLETO GOMES ,

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA , ISAAC JOSE BRITO

GONÇALVES PEREIRA . ANA CLAUDIA DE CA.STRO PIRES , CID

MARCONI GURGEL DE SOUZA. MARCELO MELO MALTA, ISAAC

JOSE BRITO GONÇALVES PEREIRA . ANTONIO CLETO GOMES ,

MARCELO MELO MALTA .

3) 2000.0117.6010-0/0 - N° ANTIGO: 200102514313 -DECLARATORIA AUTOR.: ACCTUR CAMBIO E TURISMO LTDA

REU.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE AUTOR.: LOCKTECTECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA AUTOR.:

LOCK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA AUTOR.:

LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA

REU.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE AUTOR.: LOCKSEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA AUTOR.:

ACCTUR CAMBIO E TURISMO LTDA . "O MM JUIZ DIANTE DO

EXPOSTO, CONSIDER.ANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E 4

TUDO MAIS QUE DOS PRESENTES AUTOS CONSTA, COM FULCRO

NO QUE DISPÕEM 4 EMENDA CONSTITUCIONAL NO. 39/2002,OS ARTIGOS 165. I, 4 168. TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

NACIONAL BEM COMO OART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E 4 LEI MUNICIPAL 8.678/2002. JULGOU PROCEDENTE O

PLEITO FORMULADO POR ACCTUR CÂMBIO E TURISMO LTDA EOUTROS. NO SENTIDO DE CONDENAR O MUNICÍPIO DE

FORTALEZA .4 RESTITUIR AOS REQUERENTES 4 TAXA DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGAS REFERENTES AO PERÍODO DE 5ANOS PREGRESSOS. NÃO ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO. EMRELAÇÃO AO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DERELAÇÃO JURÍDICA QUE OBRIGUE A AUTORA 4 PROCEDER AORECOLHIMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. OPEROU-SE A PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL QUANDO DA SANÇÃODA LEI MUNICIPAL 8.678/2002, QUE .ATINGIU 4 14X4 DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA. NO TOCANTE 4 AÇÃO CAUTELAR,

JULGOU-A DO ME.SMO MODO PROCEDENTE. H.A.IA VISTA 4 SUA

CONEXÃO COM 4 AÇ.ÀO PRINCIPAL. PAGARÁ AINDA. OMUNICÍPIO DE FORTALEZA. ,45 CUSTAS DESTE PROCESSO E 4

VERBA HONOR.ÃRIA SUCUMBENCIAL. Á B.ASE DE 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR 4 SER LEVANTADO NA FASE

EXECUTÓRI.A. NA FORMA DOS ARTS. 730 E 731 DO CPC.

FORTALEZA. 19 DE JUNHO DE 2006. FRANCISCO LUCI.ANO LIMA

RODRIGUES. JUIZ AUXILIAR DA IA. VARA DA FAZENDA

PÚBLICA.." - INT. DR(S). ANA CLAUDIA DE CASTRO PIRES ,ANTONIO CLETO GOMES , EDVALDO ASSUNCAO E SILVA ,

SÉRGIO DE NOROES MILFONT JÚNIOR , ANTONIO CLETO

GOMES , EDVALDO ASSUNCAO E SILVA . SÉRGIO DE NOROES

MILFONT JÚNIOR . ISAAC JOSE BRITO GONÇALVES PEREIRA .

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA . ANA CLAUDIA DE CASTRO

PIRES, ISAAC JOSE BRITO GONÇALVES PEREIRA. CID .MARCONI

GURGEL DE SOUZA.

4) 2000.0123.4678-1/0 - N" ANTIGO: 200202473600 -

USUCAPIÃO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEREQUERENTE.: NAIR REMOS LODI REQUERENTE.: OCHALIDES

ZANELLA LODI REQUERIDO.: VALDIR GUIMARÃES ARAÚJO . ••

R.H. ÁS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. EXPEÇA-SE 4 GUIADE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO. INTIMEM-SE. EXPEDIENTE

NECESSÁRIO. FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2006. JORIZAMAG.ALHÃES PINHEIRO. JUÍZA DE DIREITO. AUXILIANDO 4 I".VARA DA FAZENDA PÚBLICA. PORTARIA 85/2006. ." - INT. DR(S).LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL , MARCELO SAMPAIO

SIQUEIRA , RUBENS PEREIRA LOPES .

5) 2006.0001.8476-4/0 - EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGADO.: ANA LOURDES GADELHA SARAIVA

EMBARGADO.: ISMENIA ALBUQUERQUE MARQUES SA

EMBARGADO.: MARIA ALDA FRANCO SILVA EMBARGADO.:

MONICA LIMA PORTO EMBARGADO.: NEILY RODRIGUES

ROMERO EMBARGADO.: ANA LOURDES GADELHA SARAIVA

EMBARGADO.: ISMENIA ALBUQUERQUE MARQUES SAEMBARGADO.: MARIA ALDA FRANCO SILVA EMBARGADO.:

MONICA LIMA PORTO EMBARGADO.: NEILY RODRIGUES

ROMERO . "PARTE FINAL DA SENTENÇA PROFERIDA DE CUJOTEOR F. O SEGUINTE: "ANALISANDO /I MATÉRIA EM DISCUSSÃO.ENTENDO QUE JÁ .NÃO SE EMA MAIS SE O DECRETO MUNICIPALNO. 7153/85 FOI EDITADO ESPECIFICAMENTE E

EXCLUSIVAMENTE RARA OS EMPREGADOS SELETISTAS. POIS.

INÚMEROS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AÉPOCA SELETISTAS E 4 PARTIR DE 1992 ESTATUTÁRIOS.INGRESSARAM COM AÇÕES (INICIALMENTE NA JUSTIÇA DOTRABALHO E AGORA NAS VARAS FAZENDÁRIAS), SOBCOROLÁRIO DE QUE NÃO PODERIAM SOFRER DIMINUIÇÃO DESUA REMUNERAÇÃO, TENDO SIDO CONSAGRiWA .AQUEIA TESEO QUE OCORREU O PARTICULAR FENÔMENO NAADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUEBRA DE ISONOMIA.TRADUZIDA PELA DIFERENÇA DE GANHOS SALARIAIS DE

PESSOAS DE MESMA CATEGORIA. QUANTO AOS DEMAIS

QUESTIONAMENTOS NÃO PODEM SER DISCUTIDOS NESTA.AÇÃO. SOMENTE NA AÇÃO ORDINÁRIA DECLAR.ATÓRIA QUEDEU ORIGEM 4 EXECUÇÃO PROVISÓRIA. UMA VEZ QUE JÁ FOIDECIDIDA EM IO. GRAU. CABE APENAS AGUARDAR A REVISÃO

DO DECISUM EM GRAU DE APELAÇÃO, RECURSO ESTE QUEPERMITE UM REEX.AME DO MÉRITO DA CAUSA. EX POSITIS.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SEFORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2006. FRANCISCO CHAGAS

BARRETO ALVES. JUIZ DE DIREITO DA 2°. VARA DA FAZENDA

PÚBLICA." ." - INT. DR(S). ROXANE BENEVIDES ROCHA ,ROXANE BENEVIDES ROCHA .

6) 2006.0017.6423-3/0 - MANDADO DE SEGURANÇA

IMPETRADO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A IMPETRANTE.: REQUEST

INFORMÁTICA LTDA . " R.H. ENTENDO QUE O PRESIDENTE DA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A NÃO PODE SER CONSIDERADA AUTORIDADE ESTADUAL.POR NÃO SER O BNB UM BANCO OU EMPRESA ESTADUAL. RAZÃO

PELA QUAL DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA PARAPROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO EM FAVOR DE UMA

DAS VARAS CÍVEIS DESTA COMARCA. DETERMINANDO AREMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇ.ÃO.INTIMEM-SE. EXPEDIENTE


NECESSÁRIO. F0RTALE7A. JO DE AGOSTO DE 2006. WASHINGTON

LUÍS BEZERRA DE .ARAÚJO- JUIZ DE DIREITO DA 1" VARA DAFAZENDA PÚBLIC.A. ." - INT. DR(S). HAROLDO MAIA JUNiOR ,JORGE ANDRB BRASIL LIMA , SILVANE FALCAO DA ROCHA

LIMA .

3" VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DEFORTALEZA

JUIZ(A) TITULAR: FRANCISCO MARTONTO PONTES DE

VASCONCELOS

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: DANILO VERAS MOURA

EXPEDIENTE N" 68/2006 EM: VINTE E UM (21) DE SETEMBRODE 2006


CE/8324 3 CE/9121 4

CE/10346 5 CE,'7838 6

CE/10641 7 CE/5864 8

CE/5235 9 CE/3 9

CE/9073 10 CE/9073 1 I

CE/5952 12 CE/4945 13

CE/4945 14 CE/2341 14

CE/5864 15 CE/12660 16

CE/5065 17 CE/9073 18

CE/5864 19 CE/9073 20

CE/13167 21 CE/13650 21

CE/1 1 150 21 CE/8320 22

CE/11768 23 CE/6621 24

CE/10641 25 CE/10346 26

CE/4945 27 CE/7192 28

CE/14845 29 CE/7622 30

CE/5923 31 CE/5235 3 I

CE/612 31 CE/15035 32

CE/13797 33 CE/9875 34

CE/4955 35 CE/151 17 36

CE/14741 37 CE/11768 37

CE/9121 38 CE/10346 39

CE/12660 40 CE/15380 41

CE/12968 42 CE/12071 42

CE/7134 43 CE/9090 44

CE/10307 44 CE/12660 45

CE/3618 46 CE/4834 47

CE/15382 48 CE/15672 49

CE/11003 49

1) 2000.0077.5714-0/0 - N° ANTIGO: 5302156717 - TOMBO:

7506 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

DO ESTADO DO CEARA - IPEC REQUERENTE.: NEIDE GOMESASSUNCAO . -DESPACHO: RH. AO EXEQÜENTE ACERCA DOOFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. H8/121.." - INT. DR(S). SAVIOBRASIL GADELHA .

2) 2000.0108.0264-0/0 - N° ANTIGO: 200002141868 - TOMBO:

4504 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE.: ESTADO DOCEARA REQUERIDO.: NAZIRA SAID TORRES . "DESPACHO:RH.DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 122. CONCEDENDO VISTA DOS

AUTOS AO ESTADO DO CEARÁ PELO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS.FICA INTIMADO DR. PAULO ROBERTO MOURÃO DOURADO.

PROCURADOR DO ESTADO.APENSO AO NO. 2000.0066.5276-0.."

- INT. DR(S). PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO .

3) 2000.0118.0740-8/0 - N° ANTIGO: 200102561672 - TOMBO:

7371 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: ACADEMIA DEPOLICIA CIVIL REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERIDO.:SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CIDADAO

REQUERENTE.; VALDECI DE SOUZA FALCAO REQUERIDO.:

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA . "DESPACHO: RH. EM

FACE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 44/45. DETERMINO A

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. NA PESSOA DE SEUADVOGADO, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO. NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, SE AJUIZOU A AÇ.40 SOB O RITO ORDINÁRIODA QUAL ESTA CAUTELAR É PREPARATÓRIA. DECLINANDO OSDADOS PARA SUA DEVIDA LOCALIZAÇÃO.." - INT. DR(S). EDIMIRPEREIRA MARTINS FILHO .

4) 2000.0119.1521-9/0 - N° ANTIGO: 200202041379 - TOMBO:

7736 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: CORONEL

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO

CEARA IMPETRANTE.: MARIA MARLENE MARTINS DOS

SANTOS IMPETRADO.: DIRETOR FINANCEIRO DA POLICIA

MILITAR DO CEARA . "DESPACHO: RH. EM FACE DO CARÁTER

INFRINGENCIAL DE QUE SE REVESTEM OS EMBARGOS

DECLARATÓRIOS OPOSTOS ( FLS. 89.196) E. EM RESPEITO AOPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. OUÇA-SE A PARTE CONTARIAEM OSiCINCO) DIAS.FICA INTIMADO DR. PAULO ROBERTO

MOURÃO DOURADO. PROCUR.WOR DO ESTADO.." - INT DR(S).PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO .

5) 2000.0119.7051-1/0 - N" ANTIGO: 200202096777 - TOMBO:7872 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARAREQUERENTE.: MARIA DILMA LAURENTINO BEZERRA GOMES

. "DESPACHO: RH. RECEBO .4 APELAÇÃO INTERPOSTA PELOESTADO DO CEARÁ SOMENTE NO SEU EFEITO D EVOLUTIVO.UMA VEZ QUE RATIFICO. AGORA OS TERMOS DA .ANTECIPAÇÃODA TUTELA JURISDICIONAI. DEFERIDA "INITIO LITIS". INTIME-

SE A PARTE .AUTORA PARA OFERECER SU.AS CONTRA-R.AZÕES

DE APELAÇÃO NO PR.AZO LEGAL." - INT DR(S). JOSÉ NUNESRODRIGUES .

6) 2000.0120.0519-4/0 - N" ANTIGO: 200202131513 - TOMBO:

7936 - CAUTFXARINCIDENTAL REQUERIDO.: DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN/CE

REQUERENTE.: JOÃO EUDES FELIX MOREIRA . "DESPACHO:RH. EM FACE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 48/49.

DETERMINO A INTIMAÇÃO DA P.ARTE AUTORA. NA PESSOA DESEU ADVOGADO. PARA QUE INFORME .4 ESTE JUÍZO. NO PRAZODE 05(CINCO) DIAS. SE AJUIZOU A AÇÃO SOB O RITOORDINÁRIO DA QUAL ESTA CAUTELAR É PREPARATÓRIA.DECLINANDO OS DADOS PARA SUA DEVIDA LOCAUZjXÇJW.." -INT DR(S}. FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO .

7) 2000.0120.4480-7/0 - N" ANTIGO: 200202171205 - TOMBO:

8011 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: AMC -AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVIÇOS PÚBLICOSE DE CIDADANIA DE FORTALEZA REQUERENTE.: SEBASTIÃO

FERNANDES DA SILVA . "DESPACHO: RH. EM FACE DO PARECER

MINISTERIAL DE FLS. 84/85, DETERMINO 4 INTIMAÇÃO DAPARTE AUTOA. NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. PARA QUEINFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. SE.AJUIZOU A AÇÃ.0 SOB O RITO ORDINÁRIO DA QUAL ESTACAUTELAR É PREPARATÓRIA. DECLINANDO OS DADOS PARASUA DEVIDA LOCALIZAÇÃO.." - INT DR(S). SANDRA PRADOALBUQUERQUE.

8) 2000.0120.9056-6/0 - N° ANTIGO: 200202217035 - TOMBO:

8122 - MAND.ADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: CEPEP -

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM ELETRÔNICA

PROFISSIONAL E INFO IMPETRADO.: DIRETOR PRESIDENTE

DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

IMPETRANTE.: FRANCISCO UBIRATAN BEZERRA GURJAO

IMPETRADO.: SECRETARIO DE FINANÇAS DO .MUNICÍPIO DE

FORTALEZA . "DESPACHO: RH.DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 88.

ADVIRTA-SE 4 SECRETARIA PARA QUE PROCEDA AS

INTI.MAÇÕES DA COELCE NA PESSOA DO DR. ANTONIO CLETOGOMES OAB-CE 5.864. EMPÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.."- INT DR(S). ANTONIO CLETO GOMES .

9) 2000.0120.9072-8/0 - N" ANTIGO: 200202217191 - TOMBO:

8127 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: ESTADO ESTADODO CEARA REQUERENTE.: JOSÉ VIVALDO MOREIRA FEITOSAREQUERENTE.: VANIA CARVALHO DIOGENES REQUERENTE.:HELIDA MARIA LIMA CASTELO FEITOSA REQUERENTE.:FRANCISCA LEOLINDA SA.MPAIO PESSOA REQUERENTE.:FRANCISCA LEONILDA SAMPAIO REQUERENTE.: FRANCISCALILIANE PEREIRA DA COSTA . "DESPACHO: RH. DÊ-SE CIÊNCIA

DOS TERMOS DA SENTENÇA NESTES AUTOS PROLAT.ADA AOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, SUBAM OSAUTOS, COM AS CAUTEL\S DE ESTILO.." - INT DR(S). .MARIADO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO , PROCURADOR

JUVENCIO VASCONCELOS VIANA.

10) 2000.0120.9307-7/0 - N" ANTIGO: 200202219542 - TOMBO:

8132 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA

DIÁRIO DA JUSTIÇA N°18S FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

REQUERENTE.: GERARDO DO.S SANTOS AMORIM . "DESPACHO:

RH. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS EFEITOSDEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. .4 TEOR DO DISPOSTO NO ART.

520 DO CPC. INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA PARA

APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES. NO PRAZO QUE LHE.CABE.." - INT. DR(S). FRANCISCO APRIGIO DA SILVA .

11) 2000.0120.9769-2/0 - N" .ANTIGO: 200202224163 - TOMBO:

8350 - ORDINÁRIA REQUERENTE.; ANTONIO FERNANDES DEMENEZES MARTINS REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA .

"DESPACHO: RH....DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE

APELAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DO MESMO O HAVER SIDOFORTA DO PRAZO LEGAL. PELO QUE DECRETO A SUA

DESERÇÃO. CUWANDO-SE DE SENTENÇA SUJEITA AO DUPLOGRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO, RAZÃO PELA QUALDETERMINO SEJA DADO CIÊNCIA DE SEUS TERMOS DOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS. SUBAM OSAUTOS. COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA INTIMADO DR.

GLF.YD.SON ANTONIO PINHEIRO ALEXANDRE. PROCURADOR DO

ESTADO.." - INT. DR(S). FRANCISCO APRIGIO DA SILVA .

12) 2000.0121.0765-5/0 - N" ANTIGO: 200202234134 - TOMBO:

8183 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: AMC

IMPETRADO.: ETTUSA IMPETRANTE.: GERMANO FLAVIO

QUESADO GURGEL DO AMARAL IMPETRADO.: DETR.AN - CE .

"DESPACHO: RH. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA

PARA VIR INDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DE SEU

CONSTITUINTE. EM 05(CINCO) DI.AS.." - INT. DR(S). FRANCISCO

ERNESTO MATOS GURGEL DO AMARAL .

13) 2000.0121.0795-7/0 - N° ANTIGO: 200202234436 - TOMBO:

8178 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANTONIO ALVES FEITOSAREQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERENTE.: FR.ANCISCO

PAULO SILVA REQUERENTE.: JOSE DE ANDRADE FERREIRA

REQUERENTE.: JOSE ANTONIO DE SANTANA REQUERENTE.:

JOÃO FERREIRA DE MELO REQUERENTE.: FRANCISCO LUIZ

DO NASCIMENTO REQUERENTE.: JOSE SOARES FERREIRA

REQUERENTE.: RAIMUNDO JULIAO FERREIRA REQUERENTE.:

.lURACI BARBOSA LUCENA REQUERENTE.: JÚLIO GUILHERME

DA SILVA . "DESPACHO: RH. RECEBO O RECURSO DE AP El AÇÃONOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. A TEOR DO

DISPOSTO NO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE A PARTE EX

ADVERSA PARA APRESENTAR SU.AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZOQUE LHE CABE.." - INT. DR(S). PAULO TELES DA SILVA .

14) 2000.0121.1604-2/0 - N° ANTIGO: 200202242536 - TOMBO:


REQUERENTE.: JOSE BRAGA DE SOUSA REQUERENTE.:RAIMUNDO NONATO DA COSTA REQUERENTE.: MANUELCOSME DE LIMA . "DESPACHO: RH. RECEBO O RECURSO DE

APELAÇÃO NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ATEOR DO DISPOSTO NO .ART. 520 DO CPC. INTIME-SE A PARTE

EX ADVERSA PARA APRESENTAR SUAS CONTR.A-RAZÕES. NO

PRAZO QUE LHE CABE.." - INT. DR(S). PAULO TELES DA SILVA

, ANTENIO ALMEIDA DA SILVA .

15) 2000.0121.2534-3/0 - N° ANTIGO: 200202251837 - TOMBO:

8273 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: EMPRESA AUTO VIACAO

PROGRESSO LTDA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA .

"DESPACHO: RH. RECEBO O RECURSO DE APEIAÇÃO{ FLS. 37/43) SOMENTE NO EFEITO DEVOIMTIVO A TEOR DO DISPOSTO

NO ART. 520 INCISO Vil DO CPC. INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA

PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES. NO PRAZO QUE LHECABE.." - INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES .

16) 2000.0121.2640-4/0 - N° ANTIGO: 200202252892 - TOMBO:

8228 - MANDADO DE SEGURANÇA I.MPETRADO.: COMISSÃO

DE PROMOÇÃO DE MILITARES DA POLICIA MILITAR DO

CEARA IMPETRADO.: PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE

PROMOÇÃO DE MILITARES DA POLICIA MILITAR

IMPETRANTE.: RONALDO PEREIRA CHAVES IMPETRADO.:

VALDISIO VIEIRA DA SILVA - CMT GERAL /PM CE . "SENTENÇA:...DECLARO PREJUDICADA .4 PRESENTE IMPETRAÇÃOFORMULADA EM F.ACE DO ILMO. SR. COMANDANTE GERAL DA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, RESSALVANDO AOIMPETRANTE A FACULDADE DE RENOVAR O PEDIDO EM SEDE

DE AÇÃO COGNITIVA. FACULTO DESDE LOGO. AO AUTOR

RECEBER DE VOLTA OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A

VESTIBULAR. MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. DEFIRO O

PEDIDO DE GR.'\TUIDADE. SEM CUSTAS. POIS. SEM

HONORÁRIOS ( SÚMULAS 512 DO STF E 106 DO STJ). P.R.I. FICAINTIMADO DR. ESTADO DO CEARÁ. NA PESSOA DE SEUPROCURADOR GERAI..." - INT. DR(S). JOSE JOAQUI.M MATEUS

PEREIRA .

17) 2000.0121.3051-7/0 - N" ANTIGO: 200202257002 - TOMBO:

8242 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: ETTUSA -

EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S/A

REQUERENTE.: HOSPITAL GERAL E M.ATERNIDADE ANGELINE

LTDA . "DESPACHO: RH. EM FACE DO PARECER MINISTERIAL

DE FLS.94, DETERMINO A INTIM.AÇÃO DA PARTE AUTORA. NAPESSOA DF. SEU ADVOGADO, PARA QUE INFORME .4 ESTE

JUÍZO. NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. SE .AJUIZOU A AÇÃO SOBO RITO ORDINÁRIO DA QUAL ESTA CAUTELAR F. PREPAR.ATÓRI.A.DECLINANDO OS DADOS PARA SUA DEVIDA LOCALIZ.AÇÃO.." -INT. DR(S). MARGARETH MARIA SOUZA BARROS .

18) 2000.0121.3581-0/0 - N" ANTIGO: 200202262324 - TOMBO:


REQUERENTE.: JOSE UBIRAJARA GOMES DE LIMA .

"DESPACHO: RH. DÈ-SE CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇANESTES AUTOS PROI.ATADA AO REPRESENTANTE DO

MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, SUBAM OS AUTOS, COM ASCAUTELAS DE ESTILO.." - INT. DRíS). FRANCISCO APRIGIO DA

SILVA .

19) 2000.0121.5562-5/0 - N" ANTIGO: 200202282147 - TOMBO:

8296 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: EMPRESA AUTO VIACAO

PROGRESSO LTDA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA ."DESPACHO: RH. DÊ-SE CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇANESTES AUTOS PROLATADA AO REPRESENTANTE DO

MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS. SUBAM OS AUTOS. COM ASCAUTELAS DF. ESTILO.." - INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES

20) 2000.0121.5932-9/0 - N" ANTIGO: 200202285855 - TOMBO:

8300 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ALZERIRA FRANCISCA DO

NASCIMENTO REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA . "DESPACHO:

RH. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS EFEITOSDEVOLUTIVO F. SUSPENSIVO, A TEOR DO DISPOSTO NO .ART.

520 DO CPC. INTIME-SE .4 P.ARTE EX ADVERSA PARA

APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES. NO PRAZO QUE LHECABE.." - INT. DR(S). FRANCISCO APRIGIO DA SILVA .

21) 2000.0121.6067-0/0 - N" ANTIGO: 200202287203 - TOMBO:8302 - MANDADO DE SEGURANC.A IMPETRANTE.: AMANDIO

FERREIRA DOS SANTOS IMPETRADO.: DIRETOR PRESIDENTE

DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

IMPETRADO.: SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE

FORTALEZA IMPETRANTE.: PATRÍCIA BEZERRA CAMPOS

IMPETRANTE.: MARIO DIOTTO IMPETRANTE.: JOSE ALVES

DE LIMA JÚNIOR . "DESPACHO: RH. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

COMA DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DEMAIS .ANOTAÇÕESDE ESTILO.." - INT. DR(S). ALOISIO PEREIRA NETO , ANA

CLAUDIA MADEIRO FAÇANHA . PATRÍCIA BEZERRA CAMPOS .

22) 2000.0121.6509-4/0 - N" ANTIGO: 200202291626 - TOMBO:

8332 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERIDO.: ESTADO DOCEARA REQLIERENTE.: TAM LINHAS AEREAS .S/A . "DESPACHO:

RH.TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 398 DO CÓDIGO

DE PROCESSO CIVIL. E OBJETIVANDO EVITAR FUTURA

.ARGUIÇÃO DE CF.RCE.AMENTO DE DEFESA. OUÇA-SE O ESTADODO CEAR.Á SOBRE 4 PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 455/501. -NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. FICA INTIM.ADO DR. JOSÉ.ANCHIETA S.ANTOS SOBREIRA, PROCURADOR DO ESTADO.." -

INT. DRIS), FERNANDO SCIASCIA CRUZ .

23) 2000.0121.8188-0/0 - N" ANTIGO: 200202308448 - TOMBO:

8375 - CAUTELAR PREPARATÓRIA ADVOGADO (SEM OAB).:CICERA FRANCISCA GENUÍNO DO NASCIMENTO

REQUERENTE.: CÍCERO DAMIAO SOBREIRA CARACAS

REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERENTE.: FÁBIOKLEBER FECHINE REQUERENTE.: FRANCISCO IRANETE DE

CASTRO FILHO REQUERENTE.: FRANCISCO VALDEMIR


CASTELO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: FRANCISCODAGMAURO DE LIMA . "DESPACHO: RH.ASSIM SEHDO. MESMO

NÃO TENDO ESTE JUÍZO DEFERIDO A MEDIDA LIMINAR NOPROCESSO CAUTEIAR REFERIDO. É IMPERIOSO QUE A PARTEVENHA INTERPOR O PROCESSO PRINCIPAL R.A7Ã0 PELA QUALLHE CONCEDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA FAZÊ-LO.."- INT. DRÍS). IZAC GENUÍNO DO NASCIMENTO .

24) 2000.012L9740-9/Ü - N" ANTIGO: 200202323978 - TOMBO:

8407 - DECLARATORIA REU.: AMC - AUTARQUIA MUNICIPALDE TRANSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE

FORTALEZA REU.: ETTUSA - EMPRESA TÉCNICA DE

TRANSPORTE URBANO S/A REU.: DEPARTAMENTO ESTADUAL

DE TRANSITO - DETRAN AUTOR.: ANTONIO CAROLINO NETO

. "DESPACHO: RH. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃOINTERPOSTO SOMENTE NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

CONFORME O COMANDO DO .ART. 520 VII DO CPC.. INTIME-SE A

PARTE EX ADVERSA PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-R.AZÕES.

NO PRAZO QUE LHE CABE." - INT. DR(S). WAGNER FONTES

BEZERRA PEIXOTO .

25) 2000.0122.2438-4/0 - N" ANTIGO: 200202351017 - TOMBO:

8971 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: AMC -AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO. SERVIÇOS PÚBLICOS

E CIDADANIA D REQUERENTE.: ROBERTO CLAYTON LIMA

OLIVEIRA. "DESPACHO: RH. EM FACE DO PARECER MINISTERIAL

DE FLS. 173. DETERMINO A INTIM.AÇÃO DA PARTE AUTOA, NAPESSOA DE SEU .ADVOGADO, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZONO PRAZO DE 0.5( CINCO) DIAS, SE AJUIZOU A AÇÃO SOB O RITOORDINÁRIO DA QUAL ESTA CAUTELAR É PREPARATÓRIA.DECLINANDO OS DADOS RARA SUA DEVIDA LOCALIZAÇÃO.." -INT. DR(S). SANDRA PRADO ALBUQUERQUE .

26) 2000.0122.2726-0/0 - N» ANTIGO: 200202353907 - TOMBO:

8483 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARAREQUERENTE.: MARIA CRISEUDA JORGE . "DESPACHO: RH.

RECEBO O RECURSO DE APEU\Ç.ÃO ( FLS. 37/43) SOMENTE NOSEU EFEITO DEVOLUTIVO, A TEOR DO DISPOSTO .NO ART. 520

DO CPC. INTIME-SE.A PARTE EX ADVERSA PARj\ APRESENTAR

SU.AS CONTRA-R.AZÕES, NO PRAZO QUE LHE CABE.." - INT. DR(S).JOSE NUNES RODRIGUES .

27) 2000.0122.3155-0/0 - N" ANTIGO: 200202358194 - TOMBO:

8590 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANTONIO GALDINO DEBRITO REQUERENTE.; JOSE MARCOPOLO MENDES CARNEIRO

REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA . "DESPACHO: RH. RECEBOO RECURSO DE APELAÇÃ.0 NOS .SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E.SUSPENSIVO. A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 520 DO CPC. INTIME-

SE A PARTE EX ADVERSA PARA APRESENTAR SU.AS CONTRA-

RAZÕES, NO PRAZO QUE LHE CABE.. " - INT. DR(S). PAULO TELESDA SILVA .

28) 2000.0122.4745-7/0 - N° ANTIGO: 200202374114 - TOMBO:

8542 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: AMC - AUTARQUIAMUNICIPAL DE TRANSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DECIDADANIA DE FORTALEZA REQUERIDO.: ETTUSA - EMPRESADE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S/A REQUERENTE.:JUACENE MARCONI BELFORT ALMEIDA SALDANHA

REQUERIDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO

CEARA - DETRAN/CE . "DESPACHO: RH..ARQUIVEM-SE OSAUTOS. COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DEMAISANOTAÇÕES DE ESTILO.." - INT. DR(S). FRANCISCO VINICIOM.DE ALMEIDA .

29) 2000.0122.5723-1/0 - N" ANTIGO: 200202383903 - TOMBO:

8576 - DECLARATORIA DE NULIDADE REQUERIDO.: ,AMC -AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS

E DE CIDADANIA DE FORTALEZA REQUERENTE.: JUVENALHOLANDA BRASIL NETO REQUERIDO.: DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRANSITO- DO CEARA - DETRAN/CE

REQUERIDO.: ETTUSA - EMPRESA DE TRANSITO E

TRANSPORTE URBANO S/A . "DESPACHO: RH. RECEBO O

RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 520 DO CPC. INTIME-

SE A PARTE EX .ADVERSA PARA APRESENTAR SU.AS CONTRA-

RAZÕES. NO PRAZO QUE LHE CABE.." - INT. DR(S). MARIAISABEL .MOURA DE DEUS .

.30) 2000.0122.8020-9/0 - N" A.NTIGO: 200202406881 - TOMBO:

8632 - REPARAÇ.ÃO DE DANOS REQUERIDO.: ETTUSA -EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S/A

REQUERENTE.: RICARDO DOS SANTOS BEZERRA . "DESPACHO:

RH. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA

INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTERICARDO DOS SANTOS BEZERR.A. PARA QUE O MESMO POSSASER INTIMADO PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL.

CONFORME REQUERIDO PELA PARTE CONTRÁRIA.." - INT.DR(S). .lOAO BOSCO MAROPO .

31) 2000.0122.9043-3/0 - N" ANTIGO: 200202417115 - TOMBO:

8644 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE.: ANA CRISTINAKICHLER REQUERENTE.: OFÉLIA ABREU WALR.AVEN

REQUERENTE.: FRANCISCO SALOMAO RABELO SAMPAIO

REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA . "DESPACHO: RH. DÊ-SECIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA NESTES AUTOSPROL.ATADA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.APÓS. SUBAM OS AUTOS. COM AS CAUTELAS DE ESTILO.." -INT, DR(S). CRO.ACI AGUIAR , MARIA DO SOCORRO SIQUEIRAFEITOSA CARVALHO , ELZA RODRIGUES BERNARDINO .

32) 2000.0123.0609-7/0 - N" ANTIGO: 200202432904 - TOMBO:

8587 - MEDIDA CAUTELAR IMPETRADO.: (ATO DO)SUPERINTENDENTE GERAL DO DETRAN-CE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO IMPETR.ANTE.:

LUIS OLÍMPIO FERRAZ MELO . "DESPACHO: RH. EM FACE DO

PARECER MINISTERIAL DE FLS. 27 DETERMINO .4 INTIMAÇÃODA PARTE AUTOA. NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. PARA QUEINFORME A ESTE JUÍZO .NO PRAZO DE 05(CINCO) DI.AS. SE.AJUIZOU A AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO DA QUAL ESTAC.AUTEU\R É PREPARATÓRIA. DECLINANDO OS DADOS PARASUA DEVIDA LOCALIZAÇÃO.." - INT. DR(S). LUIS OLÍMPIOFERRAZ MELO .

33) 2000.0123.0800-6/0 - N" ANTIGO: 200202434818 - TOMBO:

8672 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARAREQUERENTE.: MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA

REQUERENTE.: MARCELO MESQUITA DE FREITAS ."SENTENÇA: ....JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE .AÇÃOORDINÁRIA PROPOSTA POR MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DESOUZjA E MARCELO MESQUITA DE FREITAS EM FACE DO ESTADODO CEAR.Á. POR ÚLTIMO DEIXO DE CONDENAR OS AUTORESNOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIADE CONTEÚDO ECONÔMICO NA DEM.ANDA. SEM CUSTAS, POSTOTRATAR-SE DE BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.P.R.I. FICA INTIMADA DR.A. MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA,PROCURADOR DO ESTADO.." - INT. DR(S). VANDERLERCARNEIRO PRIMO .

.34) 2000.0123.1906-7/0 - N" ANTIGO: 200202445879 - TOMBO:

8692 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.:COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO

CEARA IMPETRANTE.: RAQUEL CARNEIRO DE SOUSA .

"SENTENÇA: DENEGO A SEGUR\NÇA REQUESTADA. CUSTASDE LEI. SEM HONORÁRIOS ( SÚMULAS 512 DO STF E 105 DOSTJ). SENTENÇA NÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU OBRIG.ATÓRIO.PR. /.." - INT. DR(S). SILVANA DO NASCIMENTO LIMA .

35) 2000.0123.2942-9/0 - N" ANTIGO: 200202456242 - TOMBO:

8714 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: (ATO)COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA

IMPETRANTE.: ELZANIRA CORREIA SOUZA . "DESPACHO: RH.

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS EFEITOSDEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, A TEOR DO DISPOSTO NO .ART.520 DO CPC. INTIME-SE .4 PARTE EX ADVERSA PARA

APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES. NO PRAZO QUE LHECABE.." - INT. DR(S). FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA T.AVORA

36) 2000.0123.5417-2/0 - N" ANTIGO: 200202481018 - TOMBO:

8784 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: CÉSAR MARTINS LEITÃOREQUERIDO.: ESTADO DO CEARA . "DESPACHO: RH. RECEBOO RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA P.ARÁ APRESENTAR SUAS CONTRA-

DIÁRIO DA JUSTIÇA NÎSS FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 " CADERNO 2

RAZOES. NO PRAZO QUE LHE CABE.." - INT. DR(S). MICHELLE

QUINTINO RODRIGUES .

37) 2000.0123.6131-4/0 - N" ANTIGO: 200202488179 - TOMBO:

8790 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.:

(ATO)COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA

IMPETRANTE..: MARILIZA CAMPELO BARROS . "DESPACHO:

RH. INDEFIRO O PEDIDO DE EIS. !IS. UMA VEZ QUE ,4

PRESENTE AÇÃO ENCONTRÁ-SE COM PRESTAÇÃO.lURISDlCIONAL CONCLUÍDA EM IA. INSTÂNCIA. UMA VEZ QUEDEVIDAMENTE SENTENCIADO À5 FiS. I0S/II6. PROCEDA .4SECRETARIA O DESENTRANHMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 118 EDOCUMENTOS DE EIS. II9/I25. DEVOLVENDO-OS .40

ADVOGADO DA PARTE AUTORA MEDIANTE RECIBO.." - INT.

DR(S). CICERA ERANCISCA GENUÍNO DO NASCIMENTO , IZAC

GENUÍNO DO NASCIMENTO .

38) 2000.0123.8809-3/0 - N" ANTIGO: 200202.S14994 - TOMBO:

8843 - EXECUÇ.ÃO EXEQUENTE.: DALVA GOMES TEIXEIRADA SILVA EXEQUENTE.: LUZIA GOMES DA SILVA EXEQUENTE.:SALETE GOMES DA SILVA EXEQUENTE.: MARIA DO SOCORRO

GOMES DA COSTA EXEQÜIDO.: FAZENDA PUBLICA DO CEARA. "DESPACHO: RH. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO! EIS.85/100) NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 4 TEOR

DO DISPOSTO NO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE 4 P.ARTE EX

ADVERSA D\RA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES. NO PRAZO

QUE LHE CABE.." - INT. DR(S). PAULO ROBERTO MOURAO

DOURADO .

39) 2000.0123.9530-8/0 - N" ANTIGO: 200202522202 - TOMBO:

8859 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERIDO.: ESTADO DOCEARA REQUERENTE.: MARIAAUDECIR RABELO . "DESPACHO:

RH. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS EFEITOSDEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 4 TEOR DO DISPOSTO NO ART.

520 DO CPC. INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA PARA

APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES. NO PRAZO QUE LHECABE.." - INT. DR(S). JOSE NUNES RODRIGUES .

40) 2000.0124.2198-8/0 - N" ANTIGO: 200202548945 - TOMBO:

8990 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: JOÃO

BASTOS DE SOUZA IMPETRADO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO

DE PROMOÇÃO DE .MILITAR DA PM . "DESPACHO: RH. DÊ-SE

CIÊNCIA DOS TER.MOS DA SENTENÇA NESTES AUTOSPROLATADA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

APÓS. SUBAM OS AUTOS. COM AS CAUTELAS DE ESTILO.FICAINTIMADO DR. STÉLIO LOPES MENDONÇA JÚNIOR.PROCURADOR DO ESTADO.." - INT. DR(S). JOSE JOAQUIMM.ATEUS PEREIRA .

41) 2000.0124.3326-9/0 - N° ANTIGO: 200202560228 - TOMBO:

8987 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: ADRIANA

CORREIA LIMA FREITAS IMPETRADO.: DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN/CE

l.MPETRADO.: ETTUSA - EMPRESA DE TRANSITO E

TRANSPORTE URBANO S/A . "DESPACHO: RH. RECEBO O

RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO SOMENTE NO SEU EFEITODEVOLUTIVO ( ART. 12, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERALL.533/5I).. INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA PARA .APRESENTAR

SUAS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO QUE LHE CABE.." - INT DR(S).LUCIANA DOS SANTOS COSTA .

42) 2000.0124.4722-7/0 - N" ANTIGO: 200202574202 - TOMBO:

8906 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: AMC -AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS

E DE CIDADANIA DE FORTALEZA REQUERENTE.: FRANCISCO

DAS CHAGAS MENDES FILHO REQUERIDO.: DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN/CE .

"DESPACHO: RH. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA

BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DEMAIS ANOTAÇÕES DE ESTILO.. " -INT. DR(S). FELIPE DIOGO DE SIQUEIRA FROTA , JOAQUIM

ARAÚJO NETO .

43) 2000.0124.5678-1/0 - N" ANTIGO: 200202583767 - TOMBO:

8909 - MANDADO DE SEGUR.ANCA IMPETRADO.:

(ATO)COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA

IMPETRANTE.: PAULO PIMENTEL DA SILVA IMPETRANTE.:

FRANCISCO CARLOS DE PAULA . "DESPACHO: RH. RECEBO O

RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO SOMENTE NO SEU EFEITODEVOLUTIVO ( ART. 12. PARÁGRAFO ÚNICO. DA LEI FEDERALL.533/5I}.. INTIME-SE 4 P.ARTE EX ADVERSA PARA APRESE.NT.AR

SU.AS CONTRA-R.AZÕES. NO PRAZO QUE LHE CABE.." - INT. DR(S).FERNANDO ANTONIO MEDEIROS COMARU .

44) 2000.0124.6352-4/0 - N" ANTIGO: 200202590518 - TOMBO:

8911 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: PRESIDENTE

DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITACAO DA ADMINTSTRAC.AO

DIRETA D I.MPETRANTE.: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.

. "DESPACHO: RH. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. COM A DEVIDA

B.AIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DEMAIS .ANOT.AÇÕES DE ESTILO.." -INT. DR(S). JOSE WILSON PINHEIRO SALES , WEMERSON

ROBERT SOARES SALES.

45) 2000.0124.8997-3/0 - N" ANTIGO: 200302010327 - TOMBO:

8936 - CAUTEL.AR REQUERENTE.: ANTONIO PEREIRA ALVES

REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERENTE.: ERIVALDO

FIÚZA SOARES REQUERENTE.: ROMULO AUGUSTO PERES

MOREIRA . "DESPACHO: RH. EM FACE DO PARECER

MINISTERIAL DE FLS. 119. DETERMINO 4 INTIMAÇÃO DA PARTEAUTOA. NA PESSOA DE SEU .ADVOGADO. PARA QUE INFORME A

ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 05(CINCO) Dl,AS. SE AJUIZOU 4 4Ç40SOB O RITO ORDINÁRIO DA QUAL ESTA CAUTELAR ÉPREPARATÓRIA. DECLINANDO OS DADOS PARA SUA DEVIDALOCALIZAÇÃO.." - INT DR(S). JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA

46) 2000.0129.3639-2/0 - N" A.NTIGO: 200302407910 - TOMBO:

9829 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE.: INSTITUTODR JOSE FROTA REQUERIDO.: RAYMUNDO PIMENTEL GOMES

NETO . "DESPACHO: RH. DÊ-SE CIÊNCIA DOS TERMOS DASENTENÇA NESTES AUTOS PROLATADA AO REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, SUBAM OS AUTOS. COM ASCAUTELAS DE ESTILO.FICA INTIMADO DR.JOSBERTO DOS

SANTOS GARCEZ OAB-CE 15.672 E ROXANE BENEVIDES ROCHA

OAB-CE 6610. .APENSO AO N" 2000.0123.5466-0.." - INT. DR(S).

MARIA .MARLENE CHAVES DE MORAIS .

47) 2000.0136.5449-8/0 - N" .ANTIGO: 200402167457 - TOMBO:

12237 - MANDADO DE SEGUR.ANCA IMPETRADO.:

(.ATOjCOMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA

IMPETRANTE.: .MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO

. "DESPACHO: RH. RESERVEI-ME PARjA EMPÓS O OFERTAMENTODAS INFORMAÇÕES DO PEDIDO DE LIMINAR TRAZIDO COM 4PRELUDIAL. ...HEI POR BEM INDEFERIR O PEDIDO DE LIMINAR

REQUESTADO. OUÇA-SE O DOUTO ÓRGÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO SOBRE O MÉRITO DA POSTULAÇÃO. VOLTANDO-MEEM SEGUIDA PARA SENTENÇA.." - INT. DR(S). FRANCISCO

ALDENOR XAVIER .

48) 2000.0139.8831-0/0 - N" ANTIGO: 200402497287 - TOMBO:

13182 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ALEXSANDRA DE SOUSAC.ATUNDA REQUERENTE.: FERNANDA MARIA RAMOSBARBOSA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEREQUERENTE.: RAIMUNDA INES DE SOUZA PEREIRA

REQUERENTE.: TEREZA LILIAN FERNANDES ESMERALDO

REQUERENTE.: VIRGÍNIA MARIA BASTOS CHAVES .

"DESPACHO: RH. CHAMO O FEITO 4 ORDEM PARA TORNAR

SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 86. DIGA O MUNICÍPIO DEFORTALEZA. EM 05(CINCO) DIAS. FICA INTIM.ADA DRA. ELISE

AQUINO AVESQUE. PROCURADORA DO MUNICÍPIO. APENSO

AO N" 2000.0134.4163-0.." - INT. DR(S). ELISE .AQUINO AVESQUE

49) 2005.0018.9306-0/0 - TOMBO: 14869 - CAUTELAR

INOMINADA REQUERIDO.: INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJFREQUERENTE.: RAIMUNDO PINTO RODRIGUES . "DESPACHO:

RH. RESERVEI-ME PARA EMPÓS O OFERTAMENTO DA

CONTESTAÇÃO 4 APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR TRAZIDOCOM 4 PRELUDIAL. ...INDEFIRO, POIS O PEDIDO LIMINAR.

QU.ANTO AO MAIS, DIGA 4 PARTE AUTORA ACERCA DA

CONTESTAÇÃO DE FLS. 40/54, NO PRAZO QUE LHE CaBE.." -INT. DR(S). JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ , LIDIANV

MANGUEIRA SILVA .


4" VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE

FORTALEZA

JUIZÍA) TITULAR: LUIZ ALVES LEITE

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: MARGARIDA MARIA MOTA

UÍITE

EXPEDIENTE N" 121/2006 EM: VINTE E CINCO (25) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SE-

CE/5548 I CE/3 I

CE/2133 1 CE/14640 I

CE/10007 CO/31 51 2

CE/3 0 CE/14090 2

CE/15396 2 CE/'9304 3

PB/3403 3 CE/8795 4

CE/9720 4 CE./9607 4

CE/3 4 CE/3 4

CE/4134 4 CE,'8390 5

CE/12 802 6 CF./3 6

CE/9607 6 CE/14194 7

CE/9607 7 CE.'4966 8

CE/9607 8 CE/14474 9

CE/13859 9 CE/I II75 10

CE/12769 10 CE/10007 I I

CE/147 5 4 I 1 CE/13402 I I

CE/15396 I I CE/14090 1 I

CE/3 1 I CE.'64I6 12

CE/14698 12 CE/13821 13

CE/14719 13 CE/10555 13

CE/10641 13 CE/15771 14

CE/8530 14 CE/12968 14

CE/I 1411 14 CE/10402 14

CE/10081 15 CE/12968 15

CE/9607 15 CE/10754 I 5

CE/6416 15 CE/9693 16

CE/17689 16 CE/10081 I 7

CE/3878 17 CE/8253 I 7

CE/Í632I 17 CE/16444 17

CE/8530 17 CE/10081 I 8

CE/12968 18 CE/9569 I 8

CE/9073 19 CE/3 19

1) 2000.0087.5687-3/0 - N" A.NTIGO: 199502399250 - TOMBO:

46495 - REINTEGRAÇÃO DE FUNÇÃO REQUERIDO.: ESTADODO CEARA REQUERENTE,: TEOCENES TAVARES DAMASCENO

DE SOUZA . "DESP: CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS AO

ESTADO DO CEARÁ PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 258/270. DECORRIDO O PRAZO ACIMA

DETERMINO A ÍNTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE OSCÁLCULOS DE FLS. 251/256, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.EXP. NEC. FORT.07/08/2006.." - INT. DR(S). FRANCISCO JOATAM

A. ANDRADE , PROCURADOR PAULO ROBERTO MOURÃODOURADO - PROCURADOR DO E.STADO. ZENILO RONALD DA

SILVA ALMADA RODRIGUES , VIVIANE FERRER ALMADA

RODRIGUES .

2) 2000.0116.1584-3/0 - N" ANTIGO: 200102369771 - TOMBO:

4132 - MEDIDA C.AUTELAR IMPETRANTE.: AMÉLIA JOTAS -

ALFI JÓIAS E ÓTICA LTDA IMPETRANTE.: LAKSHIMIR MODA

E PRESENTES LTDA IMPETRADO.: MUNICÍPIO DEFORTALEZA-CE IMPETRANTE.: PRESENTES E PERFUMES -

COMERCIAL MUCUET DE PRESENTES LTDA IMPETRANTE.:

REGINA COELI - RC ARTIGOS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO

LTDA I.MPETRANTE.: PAPELARIA AQUARELA - LAURIZA DEFATlMA MONTALVERNE JUCA DE ANDRADE . "SENTENÇA:....ASSIM SENDO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO

E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECRETO. POR SENTENÇAEXTINTO O PROCESSO. SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM

BASE NO ART. 267, INCISO VI DO CPC, REVOGANDO .4 LIMINAR

DANTES CONCEDIDA. P.R.I. FORT.08/08/2006.." - INT. DR(S). CIDMARCONI CURCEL DE SOUZA , FERNANDA CAROLINA DE

MOURA NOBRECA , PROCURADOR FRANCISCO RONALDO

DUARTE DE LIMA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SÉRGIO DE

NOROES MILFONT JÚNIOR , PATRÍCIA DE HOLANDA WEYNE .

3) 2000.0116.2438-9/0 - N° ANTIGO: 200102378320 - TOMBO:

4152 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: ANA PAULA

JUSTEN COIMBRA IMPETRADO.: ETTUSA - EMPRESA DE

TRANSITO E TRANSPORTE URBANO .S/A . "DESP: POR

CONSIDERAR QUE OS EXPEDIENTES DE FLS. 100 E 101RESTARAM INÓCUOS E/OU INFRUTÍFEROS. ARQUIVEM-SE OSPRESENTES AUTOS. EXP. NEC. FORT.2I/08/2006.." - INT. DR(S).ADRIANA GOMES LOPES CASTRO , FERNANDO ANTONIOCYSNE FROTA .

4) 2000.0116.2559-8/0 - N" ANTIGO: 200102379530 - TOMBO:

4156 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.:

(ATO)PREFEITO MUNICIPAL IMPETRADO.: ETTUSA -

EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S.A.

IMPETRADO.: ETTUSA - EMPRESA DE TRANSITO E

TRANSPORTE URBANO S.A IMPETRADO.: DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN IMPETRANTE.: JOSÉ

CIRILO COSTA . "DESP: POR CONSIDERAR QUE OSEXPEDIENTES DE FLS.124 E 127 RESTARAM INÓCUOS E/OUINFRUTÍFEROS. .ARQUIVEM-SE OS PRESENTES .AUTOS. EXP. NEC.FORT. 18/08/2006.." - INT. DR(S). CÍCERO ROGER MACEDO

GONÇALVES , CLÁUDIO BARROSO MAGALHAES . LIANE

ARRUDA N.AVARRO ALBUQUERQUE , PROCURADOR MARIACÉLIA BATISTA RODRIGUES - PROCURADORA DO MUNICÍPIO,PROCURADOR STEFENSON PINHEIRO SILVA - PROCURADOR

DO MUNICÍPIO, MARIA DE FATIMA LIBERATO FERNANDES

ARRUDA.

5) 2000.0116.2959-3/0 - N" ANTIGO: 200102383618 - TOMBO:

4168 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: (ATO DO)DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSITO E

TRANSPORTE URBANO S.A (ETTUSA) IMPETRANTE.: MARIA

IZONEIDE MACEDO SILVERIO IMPETRADO.: (ATO DO)SUPERINTENDENTE GERAL DO DETRAN-CE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO . "DESP: INTIME-

SE A PARTE VENCEDORA PARA, (QUERENDO, VIR PROMOVERA

EXECUÇÃO DO JULGADO. PR.AZO: 30 (TRINTA) DIAS. EXP. NEC.FORT. 11/08/2006.." - INT. DR(S). CÉSAR AUGUSTO FROTARIBEIRO .

6) 2000.0116.3514-.3/0 - N" ANTIGO: 200102389160 - TOMBO:

4196 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: DETRAN/

CE IMPETRANTE.: RENATO LEMOS DE AGUIAR IMPETRADO.:

ETTUSA . "DESP: POR CONSIDERAR QUE OS EXPEDIENTES DEFLS.165. 167 E 169 RESTARAM INÓCUOS E/OU INFRUTÍFEROS..ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. EXP. NEC. FORT. 18/08/

2006.." - INT. DR(S). ALDERI MENEZES CAETANO ,PROCURADOR PROCURADOR GERAL DO DETRAN/CE, LIANEARRUDA NAVARRO ALBUQUERQUE .

7) 2000.0116.8313-0/0 - N" ANTIGO: 200102437181 - TOMBO:

4310 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: ETTUSA -

EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO .S/A

IMPETRANTE.: JORGE MARTINS DE LIMA . "DESP: POR

CONSIDERAR QUE OS EXPEDIENTES DE FLS.94 E 95 RESTARAM

INÓCUOS E/OU INFRUTÍFEROS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTESAUTOS. EXP. NEC. FORT. 18/08/2006.." - INT. DR(S). JORGEANALOPES DE LIMA , LIANE ARRUDA NAVARRO ALBUQUERQUE .

8) 2000.0116.9882-0/0 - N" ANTIGO: 200102452903 - TOMBO:


TRANSPORTE URBANO S.A (ETTUSA) IMPETRADO.: (ATO)SUPERINTENDENTE GERAL DO DETRAN - DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRANS IMPETRANTE.: ANA PAULA MARINHO

CAVALCANTE . "DESP: POR CONSIDERAR QUE OSEXPEDIENTES DE FLS.107 E 108 RESTARAM INÓCUOS E/OUINFRUTÍFEROS, .ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. EXP. NEC.FORT. 18/08/2006.. " - INT. DR(S). CARLOS AUGUSTO DE CASTELOBRANCO , LIANE ARRUDA NAVARRO ALBUQUERQUE .

9) 2000.0117.1419-1/0 - N" ANTIGO: 200102468281 - TOMBO:


TRANSPORTE URBANO S.A (ETTUSA) IMPETRADO.: (ATO DO)SUPERINTENDENTE GERAL DO DETRAN-CE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO IMPETRADO.:

AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVIÇOS


PÚBLICOS E DE CIDADANI IMPETRANTE,: VALDEMIR

QUEIROZ PESSOA . "DESF: DEFIRO NA ÍNTEGRA O PETITÓRIODE FLI6S. PROCEDA-SE A SECRETARIA DE VARA DESTE JUÍZO

OS EXPEDIENTES PERTINENTES. DIGA A PARTE IMPETRANTE

ACERCA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DEFAZER. EXP. NEC. FORT.08/08/2006.." - INT, DR{S). ,IOSE NILSON

FARIAS SOUSA .lUNIOR . RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA ,

10) 2000.0117.9117-0/0 - N" ANTIGO: 200102545430 - TOMBO:

4546 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: (ATO DO)

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSITO E

TRANSPORTE URBANO S.A (ETTUSA) IMPETRANTE.:

RAIMUNDO NONATO AZEVEDO ARAÚJO , "DESP: ANTE ,4

.MANIFESTA FALTA DF. INTERESSE EM PROMOVER A EXECUÇÃODO JULGADO. .ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. EXP. NEC.

FORT. 18/08/2006.." - INT. DRíS). ERICA BEZZATO DE

MAGALHAES , NATALl MASSILON PONTES .

11) 2000.0118.1299-1/0 - N" ANTIGO: 200102567263 - TOMBO:

4576 - DECLARATORIA AUTOR.: AMÉLIA JÓIAS - ALEI JÓIAS E

ÓTICA LTDA REU.: MUNICÍPIO DE FORTALEZ AUTOR.:

LAKSHIMIR MODA E PRESENTES LTDA AUTOR.: PAPELARIA

AQUARELA - LAURIZA DE FATIMA MONTALVERNE JUCA DE

ANDRADE AUTOR.; REGINA COELI - RC ARTIGOS E ACESSÓRIOS

DO VESTUÁRIO LTDA AUTOR.: PRESENTES E PERFUMES -

COMERCIAL MUGUET DE PRESENTES LTDA . "SENTENÇA:

...DIANTE DO EXPOSTO. CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO

PROCESSO E TUDO O MAIS DOS PRESENTES AUTOS CONSTA.

BEM COMO ATENTO À DOUTRINA E AOS DISPOSITIVOS

CONSTITUCIONAIS. LEGAIS E .1URISPRUDENCIAIS

DISCIPLINADORES E ORIENTADORES DA MATÉRIA EM TABIADO.JULGO PROCEDENTE EM PARTE /I PRESENTE AÇ.ÃODECIARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO PROPOSTA PORAMÉLIA JÓIAS - .ALEI JÓIAS E ÓTICA LTDA.. PRESENTES EPERFUMES - COMERCIAI. MUGUET DE PRESENTES LTDA..

LAKSHIMIR MODA E PRESENTES LTDA.. REGINA COELI - RC

ARTIGOS E ACESSÓRIOS DO VE.STUÁRIO LTDA. E PAPELARIAAQUARELA - LAURIZA DE FÁTIMA MONTALVERNE JUCÁ DE.ANDRADE CONTRA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONDENANDO

O DEMANDADO A RESTITUIÇÃO AOS VALORES PAGOS PORAQUELE "SUPOSTO" TRIBUTO. RETROATIVOS .AOS ÚLTIMOSCINCO .ANOS A CONTAR DA DATA DO AJUIZ..AMENTO DA .AÇÃO,ATÉ A DATA DO ÚLTIMO RECOLHIMENTO, EM RAZÃO DA EC 39/2002. TUDO A SER APURADO EM FASE DE EXECUÇÃO DESENTENÇA. INCLUSIVE COM JUROS DE MORA A TAXA DE 1%(UM POR CENTO) .AO .MÊS. COMPUTADOS A PARTIRDO TRÂNSITOEM JULGADO DESTA DECISÃO (CTN ART. 167. PARÁGRAFOÚNICO: STF RE N" S3.929-SP. DJU 17.9.76. P. 8.053 E RE N."84.350-SC. DJU 16.8.76. P 7.083) E CORREÇÃO MONETÁRIA. ESTAA CONTAR DA DATA DE CADA RETENÇÃO (SÚMULA 162 DO STJ;SIMULA 46 DO EXTINTO TER). CONDENO AINDA O DEMANDADONAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 10%

(DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES A SEREM RESTITUÍDOSAOS AUTORES. DEIXO DE SUBMETER AO DUPLO GRAU DE

JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475. § 3° DO CPC. P.R.I.FORT.08/08/2006.." - INT. DR(S). CID .MARCONI GURGEL DE

SOUZA . FERNANDA CAROLINA MOURA NOBREGA, ISAAC JOSE

BRITO GONÇALVES PEREIRA , PATRÍCIA DE HOLANDA WEYNE

, SÉRGIO DE NOROES MILFONT JÚNIOR , PROCURADOR

ANTONIO OSMIDIO T.ALENCAR - PROCURADOR DO

MUNICÍPIO.

12) 2000.0118.3745-5/0 - N" ANTIGO: 200102591784 - TOMBO:

4650 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANTONIO HILDO DE SOUSA

RODRIGUES REQUERIDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO DO CEARA - DETRAN/CE . "SENTENÇA: ...ASSIMSENDO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E TUDO

O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO POR ESTA MINHASENTENÇA E PARA QUE SE PRODUZAM TODOS OS EFEITOS

JURÍDICOS E LEGAIS PERTINENTES, PROCEDENTE EM PARTEESTA AÇÃO ORDINÁRIA INTENTADA POR ANTÔNIO HILDO DESOUSA RODRIGUES CONTRA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN. PARA O FIM DEDETERMINAR QUE SEJA A MULTA .APLICADA DESCLASSIFICADA

DO ART. 181, INCISO XIX PARA O INCISO XVIII. CONDENO O

DEMANDADO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OA

OUAIS ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

P.R.I. FORT.24./08/2006.." - INT. DR(S). FLAVIO JACINTO DA SILVA

, TATIANA BEZERRA TRINDADE FARIAS .

13) 2000.0118.7378-8/0 - N" ANTIGO: 200102628157 - TOMBO:

4708 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: (ATO DO)

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSITO E

TRANSPORTE URBANO S.A (ETTUSA) IMPETRADO.: (ATO DO)

SUPERINTENDENTE GERAL DO DETRAN-CE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO IMPETRANTE.:

LETICIA COSTA ALENQUER BASTOS IMPETRADO.: (ATO)

SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE

TRANSITO. SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE

FORTALEZA - AMC . "DESP: ANTE O RECOLHIMENTO DAS

CUSTAS PROCESSUAIS. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

EXP. NEC. F0RT.21/08/2006.." - INT. DR(S). ALBERTO CARLOS

VERAS FILHO , ALEXANDRE WAGNER ALBUQUERQUE NERY ,

ANNA KARINNE NERY VERAS. SANDRA PRADO ALBUQUERQUE

14) 2000.0118.7822-4/Ü - N" ANTIGO: 200202004317 - TOMBO:

4716 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: AMC -

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO. SERVIÇOS PÚBLICOS

E DE CIDADANIA DE FORTALEZA IMPETRADO.:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA -

DETRAN/CE IMPETRANTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS

CARNEIRO SARAIVA . "DESP: RECEBO .4 APELAÇÃOINTERPOSTA NO EFEITO DEVOLUTIVO. TEMPESTIVIDADE

INQUESTIONÁVEL. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA VIR.APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES NO PR.AZO ESTABELECIDO

EM LEI. EXP. NEC. FORT.21/08/2006.." - INT DR(S). CAROLINE

VIRIATO MEMÓRIA , MARISLEY PEREIRA BRITO , FELIPE

DIOGO DE SIQUEIRA FROTA , MILAIRA GONDIM DE OLIVEIRA

LIMA , SOLANGE NARCISO DE MEDEIROS .

15) 2000.0119.5155-0/0 - N" ANTIGO: 200202077764 - TOMBO:

4826 - ANUL.ATORIA REU.: A.MC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE

TRANSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANI REU.: ETTUSA

- EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S.A.

AUTOR.: FRANCISCA NEWMAN SAMPAIO DANTAS REU.:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN .

"SENTENÇA: ...FACE AO EXPOSTO. CONSIDERANDO OSELEMENTOS DO PROCESSO E O QUE MAIS DOS PRESENTES

AUTOS CONSTA. JULGO PROCEDENTE ,4 PRESENTE AÇÃOORDINÁRIA E DECLARO NUl-A .AS MULTA APLICADA E lAVKWA

PELA AMC. EM DESFAVOR DA AUTORA. O QUE IMPLICA EM

AFASTAR TAMBÉM, TODOS E QUAISQUER ÓBICES JURÍDICO-.ADMINISTRATIVOS ADVINDOS DOS .ATOS ORA ANOTADOS, TAIS

COMO APLICAÇÃO DE PONTOS NEGATIVOS EM SUA CARTEIRADE HABILITAÇÃO. RESTRIÇÃO À RENOVAÇÃO DE LICENÇA OUTRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE SEU VEÍCULO.

CONDENO OS DEMANDADOS EM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. OS QUAIS ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR.ATUALIZADO DA CAUSA. PARA CADA UM. DEIXO DE SUBMETER

.AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ANTE O DISPOSTO NO .ART.475. § 2" DO CPC. P.R.I. FORT.23/08/2006.." - INT DR(S). CAMILA

DOS REIS BARROSO , FELIPE DIOGO DE SIQUEIRA FROTA ,

LIANE ARRUDA NAVARRO ALBUQUERQUE . RICARDO CÉSARSABOIA DE OLIVEIRA , FLAVIO JACINTO DA SILVA .

16) 2000.0119.7429-0/0 - N" ANTIGO: 200202100561 - TOMBO:

4862 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: MARIA

IRAIDE SANTIAGO DE SOUZA IMPETRADO.: PRESIDENTE DA

ETTUSA - EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO

IMPETRADO.: SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE -

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO . "DESP: DEFIRO

O PETITÓRIO DE FL. 92, NOTADAMENTE QUANTO AO PEDIDODE SUBSTABELECIMENTO E ATUALIZAÇÃO POSTULADA.PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIME-SE .4 PARTEVENCEDORA PARA, QUERENDO, VIR PROMOVER A EXECUÇÃODO JULGADO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. EXP. NEC. FORT.21/08/

2006.." - INT DR(S). ADRIANO .ALVES PESSOA , HUMBERTO

MOURAO ALBANO FILHO .

17) 2000.0125.2787-5/0 - N° ANTIGO: 200302044434 - TOMBO:

5574 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO - DETRAN REQUERENTE.: JOACI BARBOSA DELIMA REQUERIDO.: SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA


MUNICIPAL DE TRANSITO AMC . "DF.SF: A AUTARQUIA

MUNICIPAL DE TRÂNSITO. SERVIÇOS PÚBLICOS E DECIDADANIA DE FORTALEZA - AMC. EM PETITÓRIO DE FLS. 177.VEM INEORM.AR QUE NÃO SE OPÕE QUANTO AO PEDIDO DEDESISTÊNCIA REQUESTADO PELO AUTOR. DESCONSIDERO ,4MANIFESTAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL EM COMENTO PORNÃO CONSTAR .NOS AUTOS NENHUM PEDIDO NE.STE SENTIDO

FORMULADO PELA PARTE A UTOR.AL. INTIME-SE, EMPÓS. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO. EXP. NEC. FORT.30/08/2006.." - INT. DR(S), CAMILADOS REIS BARROSO . EDMILSON ALMEIDA FERNANDES . JOSE

JACKSON NUNES AGOSTINHO . NADEGE DA SILVA CERQUEIRA

, PAULO ROBERTO FONTENELE MAIA , MARISLEY PEREIRA

BRITO .

18) 2()0l).0]29.7132-5/0 - N" ANTIGO: 200302438130 - TOMBO:5964 - ANULAÇÃO REQUERIDO.: AMC - AUTARQUIAMUNICIPAL DE TRANSITO. SERVIÇOS PÚBLICOS E DE

CIDADANIA DE FORTALEZA REQUERENTE.: MARIA ROSELY

DOS SANTOS VIANA . "SENTENÇA: ...FACE AO EXPOSTO.

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E O QUE MAIS

DOS PRESENTES AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE ,4

PRESENTE .AÇ.ÃO ORDINÁRIA E DECLARO NULAS AS MULTASAPLICADAS E IAVR.ADAS PEJA AMC. EM DESFAVOR DA AUTORA.

O QUE IMPLICA EM AFASTAR TAMBÉM. TODOS E QUAISQUERÓBICES JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS .ADVINDOS DOS .ATOS ORA

.ANULADOS. CONDENO .4 DEMANDADA EM CUSTAS E

HONORÁRIOS ADVOC.ATÍCIOS. OS QUAIS ARBITRO EM 10%SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO 4 C4(/S4. DEIXO DE SUBMETER.AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ANTE O DISPOSTO NO ,ART.475. PARÁGRAFO 2" DO CPC. P.R.I. FORT. 16/08/2006.." - INT.DR(S). CAMILA DOS REIS BARROSO. FELIPE DIOGO DE SIQUEIRA

FROTA , JUILMA SILVA RODRIGUES .

19) 2006.0019.0958-4/0 - TOMBO: 8560 - EMBARGOS A

EXECUÇÃO REQUERENTE.: ESTADO DO CEARÁ REQUERIDO.:TEREZINHA BRASILEIRO NOGUEIRA . "DESP: APENSEM-SE AOS

AUTOS DE N." 2000.0! 17.8261-8. TOMBO 4528/01. PROMOVIDO

POR TEREZINHA BRASILEIRO NOGUEIRA CONTRA O ESTADO

DO CEARÁ. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA. PARA QUERENDO.VIR SE MANIFESTAR SOBRE OS PRESENTES EMBARGOS .4

EXECUÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. FORT.." - INT. DR(S).FRANCISCO APRIGIO DA SILVA . PROCURADOR LÍCIO JUSTINOVINHAS DA SILVA - PROCURADOR DO ESTADO.

T VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DEFORTALEZA

JUIZ(A) TITULAR: CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA: DANILO BRITO DOSSANTOS

EXPEDIENTE N" 223/2006 EM: VINTE E OITO (28) DESETEMBRO DE 2006

OAB SEQ. OAB SEQ.

CE/13422 1 CE/2865 2

CE/10948 2 CE/8767 3

CE/2865 4 CE/10948 4

CE/2865 5 CE/10948 5

CE/2865 6 CE/10948 6

CE/2865 7 CE/10948 7

CE/2865 8 CE/10948 8

CE/6096 9 CE/9165 10

1) 2000.0126.2843-4/0 - N° ANTIGO: 200402691237 - TOMBO:12581 - ORDIN.ARIA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARAREQUERENTE.: FLAVIA CAVALCANTI COSTA LIMA

REQUERENTE.: FRANCISCO JOSE CARNEIRO TELESREQUERENTE.: MARIA LUIZA LIMA REQUERENTE.: LÚCIA DE

FATIMA PORTELA BARBOSA REQUERENTE.: HEITOR CLÁUDIOCOSTA DE HOLANDA. "INTIME-SE O AD VOGADO DOS 4 UTORES

PARA. NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS, ASSINAR 4 PETIÇÃO INICIAL(FLS14), SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EXP. NEC.." - INT.

DR(S). FELIPE MELO ABELLEIRA .

2) 2000.0131.6476-8/0 - N° ANTIGO: 200302605363 - TOMBO:8991 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANTONIO MATERSON DASILVA REQUERENTE.: FRANCISCO ELITON ARAÚJOREQUERENTE.: IVANY SO.ARES DE SOUSA REQUERENTE.:

ULISSES MACIEL VERAS PACHECO REQUERENTE.: MANOELDE JESUS RODRIGUES MELLO REQUERENTE.: JOSE RICARDODA SILVEIRA NETO REQUERENTE.: FRANCISCO JOSE DEAGUIAR FERREIRA REQUERENTE.: EVERARDO NAPOLEAOSANTANA DE ARAÚJO REQUERENTE.: CLÁUDIO CARDOSO

SOARES REQUERENTE.: EMÍLIO ALVERNE FALCAO DEALBUQUERQUE REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA . ■■ DIANTE

DO EXPOSTO. CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO

E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA. REJEITO .4 TOTALIDADE OSPRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FICA ESTA DECISÃO.PARA TODOS OS FINS EM DIREITO. FAZENDO PARTE INTEGRANTE

DA SENTENÇA MONOCRATICA QUE REPOUSA ÀS FLS. 69/77.PERMANECENDO NELA COMO JÁ DITO. IN.ALTERADA.PR.I.INTI.MEM-SE PROCURADOR GERAL DO ESTADO..." - INT.

DR(S). NEUZEMAR GOMES DE MORAES , RENATO SANTIAGODE CASTRO .

3) 2000.0135.5610-0/0 - N" ANTIGO: 200402082478 - TOMBO:

10785 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANTONIO FREIRE SILVAREQUERENTE.: JOSE SEVERO DE ARAÚJO REQUERENTE.:RAIMUNDA FROTA DE OLIVEIRA FREITAS REQUERENTE.:RAIMUNDA XIMENES DE CARVALHO SOUSA REQUERENTE.:

MARIA XIMENES DE PAIVA DIAS REQUERIDO.: ESTADO DOCEARA . •• INTIM.AÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIARSOBRE 4 CONTESTAÇÃO, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS.." - INT.DR(S). FABIANO ALDO ALVES LIMA .

4) 2000.0136.0767-8/0 - N" ANTIGO: 200402127072 - TOMBO:10927 - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE.: ANTONIORODRIGUES BARROSO REQUERENTE.: CARLOS ANTONIO ALVESBERNARDINO REQUERIDO.: ESTADO DO CEARAREQUERENTE.: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSREQUERENTE.: JOSE GARRASTER BARROS REQUERENTE.:RAIMUNDO RENATO BARBOSA REQUERENTE.: PAULO CELIORODRIGUES SOUSA REQUERENTE.: LUCILANE COELHO DASILVA REQUERENTE.: FRANCISCO JAQUICIVAN RODRIGUESLIMA REQUERENTE.: EVILASIO RODRIGUES DE SOUSA

REQUERENTE.: CLAUDENOR DE SOUSA CAMARA . "DIANTE

DO EXPOSTO. CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO

E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA. REJEITO 4 TOTALIDADE OS

PRESENTES EMBARGOS DECURATÓRIOS. FICA ESTA DECISÃO.PARA TODOS OS FINS EM DIREITO. FAZENDO PARTE INTEGRANTE

DA SENTENÇA MONOCRATICA QUE REPOUSA ÀS FLS. 78/86.PERMANECENDO NELA COMO JÁ DITO. INALTERADA.PR.I.INTIMEM-SE PROCUR.ADOR GERAL DO ESTADO..." - INT.


5) 2000.0137.3792-0/0 - N" ANTIGO: 200402246748 - TOMBO:11382B - ORDINÁRIA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA

REQUERENTE.: IRACEMA RODRIGUES LOPES REQUERENTE.:MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE.:SAIONARA DO VALE LOPES . " DIANTE DO EXPOSTO.

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E O QUE MAISDOS AUTOS CONSTA. REJEITO Á TOTALID.ADE OS PRESENTESEMBARGOS DECLARATÓRIOS. FICA ESTA DECISÃO, PARATODOS OS FINS EM DIREITO, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA

SENTENÇA MONOCRATICA QUE REPOUSA ÀS FLS. 54/62,PERMANECENDO NELA COMO JÁ DITO. INALTERADA.PR.I.INTIMEM-SE PROCURADOR GERAL DO ESTADO..." - INT.


6) 2000.0137.4132-3/0 - N° ANTIGO: 200402250141 - TOMBO:11381 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANATALIA DA SILVAMESQUITA REQUERENTE.: MARIA LEDA GOMES CASTELO

REQUERENTE.: MARIA JOSE MAIA OLIVEIRA LIMAREQUERENTE.: FRANCISCO DE PAULO SOARES REQUERENTE.:

JOÃO ALVES DA SILVA REQUERENTE.: JULINHA TORRESREQUERENTE.: MARIA DE LOURDES BEZERR.\ REQUERENTE.:LUIZA DE MARILAC FREITAS REQUERENTE.: FRANCISCOALUISIO RIBEIRO REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA . "DIANTE

DO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO

E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, REJEITO 4 TOTALIDADE OSPRESENTES EMBARGOS DECIARATÓRIOS. FICA ESTA DECISÃO,PARA TODOS OS FINS EM DIREITO. FAZENDO PARTE INTEGRANTE

DA SENTENÇA MONOCRATICA QUE REPOUSA ÀS FLS. 88/96.PERMANECENDO NELA COMO JÁ DITO, INALTERADA.PR.I.INTIMEM-SE PROCURADOR GERAL DO ESTADO..." - INT.

DR(S). NEUZEMAR GOMES DE MORAES , RENATO SANTIAGO


DE CASTRO .

7) 2000.0137.4447-0/0 - N" ANTIGO; 200402253299 - TOMBO:

11395 - ORDINÁRIA REQUERENTE.; ALCIONEIDA CASTROSALES GUERRA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARAREQUERENTE.: LOURDES CAVALCANTE DE FREITAS

REQUERENTE.: MARIA FRANCINEIDE FLORENCIOREQUERENTE.: RITA .MACHADO LEITE REQUERENTE.:

V.ALDECI FERREIRA DE SOUZA REQUERENTE.: MARIA SALETEROBERTO BRAZ REQUERENTE.: MARIA EUNICE VIEIRA DEOLIVEIRA REQUERENTE.: JOSE SARAIVA SOBRINHOREQUERENTE.: ANTONIA TEIXEIRA MOTA REQUERENTE.:ERISMAR LEMOS BARROS . "DIANTE DO EXPOSTO.

CON.SlDER.ANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E O QUE MAISDOS AUTOS CONSTA. REJEITO .Á TOTALIDADE OS PRESENTESEMBARGOS DECLARATÓRIOS. FICA ESTA DECISÃO. PARATODOS OS FI.NS EM DIREITO. FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA

SENTENÇA MONOCRATICA QUE REPOUSA .AS FLS. 93/101.

PERMANECENDO NELA COMO JÁ DITO. INALTERADA. P.R.I.INTIMEM-SE PROCURADOR GERAL DO ESTADO.." - INT. DR(S).NEUZEMAR GOMES DE MORAES , RENATO SANTIAGO DE

CASTRO .

8) 2000.0137.4455-1/0 - N" ANTIGO: 200402253370 - TOMBO:

11413 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ALDA BATISTA DA CRUZREQUERENTE.: MARIA MELIZANDE SAMPAIO VIANA

REQUERENTE.: MARIA JOSE RIBEIRO REQUERENTE,: MARIAIVANICE ALMEIDA DE PONTES REQUERENTE.: LUCY MARYGOMES CARNEIRO REQUERENTE.: JOSE LUCAS DE MELOREQUERENTE.: HERCILIA CASTRO COSTA REQUERENTE.:FRANCISCO CÂNDIDO DE QUEIROZ REQUERENTE.: FATIMAMARIA VIANA BRAGA REQUERENTE.: ANTONIO KAUBI LOPESDA SILVEIRA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA . "DIANTE DOEXPOSTO. CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E O

QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA. REJEITO Á TOTALIDADE OSPRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FICA ESTA DECISÃO.PARA TODOS OS FINS EM DIREITO. FAZENDO PARTE INTEGRANTE

DA SENTENÇA MONOCRATICA QUE REPOUSA ÀS FLS. 93/101.PERMANECENDO NELA COMO JÁ DITO. INALTERADA. P.R.I.INTIMEM-SE PROCURADOR GERAL DO ESTADO..." - INT. DR(S),

NEUZEMAR GOMES DE MORAES . RENATO SANTIAGO DE

CASTRO .

9) 2005.0027.9483-9/0 - TOMBO: 14136 - ORDINÁRIA

REQUERENTE.: ANISIA DANTAS DA SILVA REQUERIDO.:ESTADO DO CEARA . "INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SEPRONUNCIAR SOBRE O AGRAVO RETIDO DE FLS 102/113.." -

INT. DR(S). FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES .

10) 2006.0014.9312-4/0 - TOMBO: 14750 - ORDINÁRIAREQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERENTE,: JOSE HILTON

MELO GONÇALVES REQUERENTE.. JOSE LIMA PEREIRA ."NESSE ÍNTERIM. INDEFIRO O PLEITO .ANTECIPATÓRIO PORCOMPREENDER QUE, NO CASO EM EXAME. FALTAM OSPRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA .4 CONCESSÃO DE

LIMINAR, BEM COMO NÃO VISLUMBRO UMA PLAUSIBILIDADE

DO AFIRMANDO NA EXORDIAL, BEM COMO EXISTE UMA

CONFUSÃO COM O PRÓPRIO MÉRITO DA DEMANDADA. O QUETORNARIA A LIMINAR SATISFATIVA. IMTIMEM-SE DESSA

DECISÃO.EXP. NEC. INTIME-SE O PROCURADOR GERAL DO

ESTADO DO CEARÁ.." - INT. DR(S). PAULO CÉSAR BARBOSAPIMENTEL .

11.5 - VARAS DOS REGISTROS PÚBLICOS

V VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE

FORTALEZA

JUIZ(A) TITULAR: PAULO EDUARDO MENDES SOBRINHO

DIRETORIA) DE SECRETARIA: CRISTIANE DE MORAISSILVA


SETEMBRO DE 2006

OAB

CE/14236

CE/13465

MP

SEQ.I

3

5

OAB SEQ.MP 2

MP 4

MP 6

1) 2000.0089.0276-4/0 - N" ANTIGO: 200402585690 -

RETIFICAÇ.ÃO DE REGISTRO REQUERENTE.: FRANCISCOPEREIRA DA SILVA . "SENTENÇA: VISTOS ETCi...) ANTE OEXPOSTO. DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA. DECLAROPOR SENTENÇA. EXTINTO ESTE PROCESSO. SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO. PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEG.AISEFEITOS. EM CONFORMIDADE COM O ART. 267. INCISO III. ÜT'

DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINANDO QUE APÓSO TRÂNSITO EM JULGADO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E.ARQUIVEM-SE. CUSTAS PREJUDIC.AD.AS. P.R.I. FORTALEZA. 26DE SETEMBRO DE 2006. PAULO EDUARDO MENDES SOBRINHO.

JUIZ DE DIREITO." - INT. DR(S). PATRÍCIA OLIVEIRA BARROS .

2) 2000.0094.6126-5/0 - N" ANTIGO: 200402661192 - REGISTRO

DE NASCIMENTO REQUERENTE.: NAYJAKSON ALVES

SAMPAIO . "SENTENÇA: VISTOS ETCI...) ANTE O EXPOSTO.

DECLARO. POR SENTENÇA. EXTINTO ESTE PROCESSO. SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONFORMIDADE COM O.ART. 267. INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTASPREJUDICADAS. P.R.I. FORT.ALEZ.A. 26 DE SETEMBRO DE 2006.

PAULO EDUARDO MENDES SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO." -

INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO JUILMA SILVA RODRIGUES.

3) 2000.0127.98.53-4/0 - N" ANTIGO: 200402714610 -

RETIFICAÇ.ÃO DE REGISTRO REQUERENTE.: DIEGO SANTOSSALES . "SENTENÇA: VISTOS ETC/...) POR TODO O EXPOSTO E

PELO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA. JULGO. POR .SENTENÇA.

PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.PROCEDENTE O PEDIDO E EMENDA DE FLS. 19. PARA

DETERMINAR, DEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO, 4EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO PARA .ALTERAR 00NOME DO AUTOR PARA DIEGO SANTOS SALES SOUZA. E A

RETIFICAÇÃO NO SEU ASSENTO DE NASCIMENTO. DEVENDOCONSTAR O NOME DE SEUS GENITORES E SEUS AVÓS PATERNOSCOMO .SENDO JOSE EDNARDO SANTOS SOUZA E M.ARINES DA

CONCEIÇÃO S.ALES SOUZA: MANOEL RíWOS DE SOUZA E M.ARIAJACIA DOS SANTOS SOUZA, RESPECTIVAMENTE. CUMPRIDAS

,45 PROVIDÊNCIAS DE ESTILO E NADA MAIS SENDO REQUERIDO..ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM B.AIXA NA DISTRIBUIÇÃO.CUST.ASPREJUDICADAS. P.R.I. FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2006.

PAULO EDUARDO MENDES SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO DA 1°

VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS.." - INT. DR(S). MONIQUEROCHA DIAS .

4) 2005.0004.4497-0/0 - RETIFICAÇÃO REQUERENTE.: RACHELBORGES DA SILVA . "SENTENÇA: VISTOS ETC(...) ANTE OEXPOSTO. DECIARO. POR SENTENÇA. EXTINTO ESTE PROCESSO.

SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEG.AIS EFEITOS. EM CONFORMIDADE COM O.ART 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTASPREJUDICADAS. P.R.I. FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2006.

PAULO EDUARDO MENDES SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO." -

INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO RENAN CAJAZEIRASMONTEIRO.

5) 2005.0013.1510-4/0 - PEDIDO DE REGISTRO REQUERENTE.:

FRANCISCO LIDIO PEREIRA DOS SANTOS . "SENTENÇA: VISTOSETCÇ.) ANTE O EXPOSTO. DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTOESTE PROCESSO. SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARA QUEPRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EMCONFORMIDADE COM O ART. 267, INCISO III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PREJUDICADAS. P.R.I. FORTALEZA.

26 DE SETEMBRO DE 2006. PAULO EDUARDO MENDES

SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO. " - INT. DR(S). DEFENSOR

PÚBLICO FRANCISCO IVO DA SILVEIRA NETO.

6) 2005.0021.0603-7/0 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: LETICIADA SILVA BAUERES REQUERENTE.: SILVANEIDE DA SILVA

BAUERES . "SENTENÇA: VISTOS ETC(...} ANTE O EXPOSTO,DI.ANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, DECLARO PORSENTENÇA, EXTINTO ESTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, EM CONFORMID.ADE COM O ART. 267, INCISO ///. §1"

DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO QUE APÓSO TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE B.AIXA NA DISTRIBUIÇÃO E


ARQUIVEM-SE. CUSTAS PREJUDICADAS. P.R.I. FORTALEZA. 26

DE SETEMBRO DE 2006. PAULO EDUARDO MENDES SOBRINHO.

JUIZ DE DIREITO." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO LUCIANAMONTENEGRO DE CASTRO.

11.6 -VARAS DE FALÊNCIA

1" VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DA COMARCA DEFORTALEZA

JLTZ(A) TITULAR: FRANCISCO LUCIANO LIMA

RODRIGUES

DIRETORIA) DE SECRETARIA: ITIBERE AMARAL BASTOSEXPEDIENTE N" 72/2006 EM: VINTE E SETE (27) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB

CE/6459

RJ/48901

CE/4203

CE/15343

CE/16127

CE/3648

CE/4203

CE/3242

CE/15204

SEQ. OAB

CE/3789

CE/3287

CE/16127

CE/16477

CE/15343

CE/3242

CE/3648

CE/16477

SEQ.

1

3

4

4

4

4

4

4

1) 2000.0094.5209-6/0 - N" ANTIGO: 199702161754 - TOMBO:

2560 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO PONTUAL

S/A REQUERIDO.; CONSTRUTORA METRO S/A . "EM FACE DO

EFEITO INFRIGENTE PRETENDIDO PELO E.MBARGANTE. OUÇA-

SE A PARTE ADVERS.A. NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.." - INT.

DR(S). LILIAN LUSITANO CYSNE . MARIA NEIDE BEZERRA

EVANGELISTA .

2) 2000.0095.3945-0/0 - N" ANTIGO: 199702237742 - FALÊNCIA

SEM TIPIFICAÇÃO.: DECRETADA A FALÊNCIA EM 04.09.98.NOMEADO SINDICO DR. FRANCISCO WEDER REQUERIDO.:

E.C.B. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .ADVOGADO (SEM

OAB).: PAULO JOSE SIMAO OAB RJ52.002 REQUERENTE.: l.B.F.

INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA . "A REQUERENTE,

POR SEU PATRONO. PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS

DEPÓSITOS EFETUADOS PELA REQUERIDA." - INT. DR(S),

LAERCIO DI.AS BARBOSA .

3) 2000.0108.2527-5/0 - N° ANTIGO: 200002164493 -

IMPUGNAÇÃO DE CREDITO REQUERIDO.: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S.A REQUERENTE.: MF MARCELO

FREITAS AUTOPEÇAS LTDA . "O PPRESENTE FEITO FOI

SUSPENSO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. A REQUERIMENTO

DA PARTE INTERESAD.A, IN CASU O BANCO DO NORDESTE DO

BRASIL S/A, TENDO DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O MESMO

TENHA PRATICADO OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. CONFORME

SE INFERE DO PETITÓRIO DE FLS. 57. ENCONTRANDO-SE O

FEITO ATUALMENTE PARALISADO POR QUASE OITO (OS) MESES.

POR CULPA EXCLUSIVA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. RAZÃOPELA QUAL DETERMINO A RENOVAÇÃO DO EXPEDIENTE DEFLS. 59.." - INT DR(S). JOSE CAMPOS ACCIOLY JÚNIOR .

4) 2000.0137.1839-9/0 - N° ANTIGO: 200402227182 -

IMPUGNAÇÃO DE CREDITO REQUERIDO.: BANCO BILBAOVIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A REQUERENTE.: MACES A

IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COM. REP. LTDA REQUERIDO.:

BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A

REQUERENTE.: MACES A IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COM.

REP. LTDA . "A IMPUGNANTE. ÀS FLS. II, ROGA PELAREALIZj\ÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL, TENDO A MASSAFALIDA, POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, ÀS FLS. 54,PUGNADO NO MESMO SENTIDO, PEDINDO A INTIMAÇÃODAQUELA PARA ARCAR COM O ÔNUS CORRESPONDENTE. EMPARECER QUE DORMITA ÀS FLS. 55, O REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA NECESSIDADE DE

REALIZAÇÃO DO EXAME EM COMENTO.ANTE AO EXPOSTO,

DEFIRO A PROVA REQUE.STADA POR MACESA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA.CUJAS DESPESAS RESPECTIVAS DEVEM SERPOR ESTA SUPORTADAS, EX VI DO ART. 33 DO CPC. NOMEIO.

PERITO CONTÁBIL, O DR. JOSÉ FRANCISCO MACHADO.PROFISSIONAL COM ATUAÇÃO NESTA COMARCA. O QUALDEVERÁ CUMPRIR O ENCARGO SOB O MÚNUS DE SEU GRAU.

INTIME-SE O EXPERT PARA INFORMAR .NO PRAZO DE DEZ(IO)

DI.AS O VALOR DE SEUS HONORÁRIOS. INTIMANDO-SE. EM

SEGUIDA. MACESA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO. PARA EFETUAR O DEPOSITO

CORRESPONDENTE ( PARAGRAFO ÚNICO. DO ART. 33. DO CPC).

BEM COMO INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAR

QUESITOS. NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS (ART. 421. § /". I E II

DO CPC). INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA PARA. QUERENDO E

NO MESMO PRAZO. INDICAR .ASSISTENTE TÉCNICO E

APRESENTAR QUESITOS (ART. 421. §1" . I E II DO CPC).

EFETUADO O DEPOSITO E DECORRIDO O PRAZO DO ART. 421.

COM OU SEM AS INDICAÇÕES ALI PREVISTAS. INTIME-SE OPERITO PARA A REALIZAÇÃO DO EX.AME. DEVENDO O LAUDOSER ENTREGUE NESTE JUÍZO FALIMENIAR. NO PR.AZO DE

TRINTA (30) DI.AS.." - INT DR(S). CLOVIS RICARDO CALDAS DA

SILVEIRA MAPURUNGA , JADER ALBUQUERQUE MARANHAO

DE OLIVEIRA JÚNIOR, VALTER F.ALCAO NETO , DAVID SOMBRA

PEIXOTO , JADER ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA

JÚNIOR , VALTER FALCAO NETO , .MIGUEL OSCAR VIANA

PEIXOTO , FRANCISCO GLADYSON PONTES , CLOVIS RICARDO

CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA , MIGUEL OSCAR VIANA

PEIXOTO , FRANCISCO GLADYSON PONTES , DAVID SOMBRA

PEIXOTO .

5) 2006.0021.7983-0/0 - RESTITUIÇÃO REQUERIDO.: BANCOCOMERCI.AL - BANCESA S-A REQUERENTE.: FAZENDA DO

ESTADO DE SAO PAULO . "PROCEDA-SE .4 INTIMAÇÃO DOFALIDO. DOS CREDORES E DO .ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA

QUE. NOS TERMOS DO ART. 87. § I" DA LEI 11.101/05. SE

MANIFESTEM. NO PRAZO SUCESSIVO DE 5(CINC0) DIAS." - INT

DR(S). MARCELLUS MELO SILVA .

3'' VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DA COMARCA DEFORTALEZA

JUIZ(A) TITLT.AR: TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

DIRETOR(.A) DE SECRETARIA: ADRIANA PONTE LOPES

EXPEDIENTE N" 93/2006 EM: VINTE E OITO (28) DE

SETEMBRO DE 2006

OAB

SP/23780

CE/5.541

SEQ.

1

2

OAB

CQ/3249

SEQ.7

1) 2000.0063.6331-9/0 - N" .ANTIGO: 2329433 - TOMBO: 64080

- CONCORDATA SUSPENSIVA SEM TIPIFICAÇÃO.:^"■CONCORDATA JULGADA CUMPRIDA - ART. 155 LF. PARAG.20. E 40. (MACO 12 REQUERENTE.: ROMCY S/A INDUSTRIA ECOMERCIO . "SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 2763/64. INTIME-SE APARTE INTERESSADA - IND. REUNID.AS BALILA S/A." - INT DR(S).TEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER .

2) 2000.0088.2883-1/0 - N" ANTIGO: 199602057416 - TOMBO:1855 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.:AGUA FRIA MADEIRA LTDA EXEQUENTE.: BANCO ECONOMICOS/A EXEQÜIDO.: CARLOS SÉRGIO FROTA EXEQÜIDO.: LUIZAHELENA PAIVA FROTA EXEQÜIDO.: MONICA MARIA PAIVALIMA EXEQÜIDO.: PEDRO HELDER SILVA LIMA . "REJEITO APRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PELOS MOTIVOSJÁ ADUZIDOS. OUTROSSIM, INTIME-SE O BANCO-EXEQUENTEPARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIDO ÃS FLS. 156/157."- INT DR(S). FRANCISCO GLADYSON PONTES , JOSE NEYGONÇALVES MONTENEGRO .

12 - VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL

m DIÁRIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

12.1 - VARAS CRIMINAIS

SEGUNDA VARA CRIMINAL

Boletim No. 218/06, de 28 de setembro de 2006

Juizía) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

Dirctor(a) da Secretaria.; MIRELA S.ALES LEITE R.AM.ALHO

LIMA

OAB SEQ

CEÜ042.I9 003

CE004998 002

CE00600.1 001

CEO1 1 147 004

DPOOOOOO 003

DPOOOOOO 005

001 2001.01.08361-0 - .ACAO PENAL

REü.: GENIVAL RABELO SILVESTRE

Sentença.; CONSIDERANDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA

AMPLA DEFESA. E QUE AS ALEGAÇÕES FINAIS SAO

imprescindíveis para o exercício do aludido

PRINCIPIO. DEFIRO a reabertura DE PRAZO PARA OS FINS

DO ART. 500 DO CODIGO DE PROCESSO PEN.AL A DEFESA DO

.ACUSADO GENIVAL RABELO SILVESTRE.

INTIMADOS.; Dr(s). JOSE DACIO DE M.MOREIRA

002 2001.01.10403-0 - ACAO PENAL

REU.; LUÍS CARLOS RAMOS JÚNIOR E JOSE JOCILEU SOEIRO

SILVA SEGUNDO

Sentença.; INTIME-SE O PROCURADOR DOS RÉUS PARA TOMAR

CIÊNCIA DA SENTENÇA. NO PRAZO LEGAL, .NA QUAL FOIDECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE ATRIBUÍDA AOS

MESMOS. PROL,-\TADA EM 28/04/2006. AS FLS. 84/85 DOS

AUTOS. NOS TER.MOS DO PARAGRAFO 5o DO ARTIGO 89 DA

LEI 9.099/95.

INTIMADOS.; Drt.s). ARNEDIO BASTOS DE OLIVEIRA FIL

003 2001.01.11465-6 - ACAO PENAL

REU.; JOÃO ALMERIO RODRIGUES ARAÚJO

Sentença.; CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS LUISFRUTUOSO LIMA E CLEITO JOSE CRUZ DA SILVA,ARROLADAS PELA DEFESA, NAO FORAM LOCALIZADAS,CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 118v E I73v.RESPECTIV.A.MENTE, INTIME-SE O ACUSADO POR SEUPROCURADOR PARA QUE SE MANIFESTE NOS TERMOS DOARTIGO 405. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SOB PENA

DE ENCERRAMENTO DA PROVA.

INTIMADOS.; Dr(s). FRANCISCO MARCELO BRANDAO E MARIAEVALDEMIR FREIRE CUNHA (OAB/CE 11.653)

004 2003.01.11722-5 - ACAO PENAL

REU.; LUIS IRAN PEREIRA COSTA

Sentença.; INTIME-SE O PROCURADOR DO REU PARA FINS DO

ART. 500. DO CPP, NO PRAZO LEGAL.

INTIMADOS.; Dr(s). SILVIO VIEIRA DA SILVA

005 2004.01.20581-9 - ACAO PENAL

REU.: KLECIUS HIPOLITO RODRIGUES


ART. 500, DO CPP, NO PRAZO LEGAL.

INTIMADOS.; Dr(s). RONALDO MARCONDES PERDIGAO(OAB/CE 6485)

MARCIA BRAGA RIBAMAR

AUXILIAR

MIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA

DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA


Boletim No. 219/06, de 28 de setembro de 2006Juiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

Diretor(a) da Secretaria.: MIRELA SALES LEITE RAMALHOLIMA

OAB SEQ

CEOOIIOO 005

CE0090I9 002

CE009743 00!

CEO 10883 003

DPOOOOOO 003

DPOOOOOO 004

001 2001.01.08707-1 - ACAO PENAL

REU.; ANTONIO EDSON ALVES DE SOUSA


ART. ,500. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO PRAZO LEGAL.

INTIMADOS.; Dr(s). FRANCISCO GERALDO MARINHO

002 2001.01.16350-9 - ACAO PENAL

REU.; FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DE ARAÚJO

Sentença.; IMTIME-SE A PROCURADORA DO DENUNCIADO

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DE ARAÚJO A FIM DE

TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 18/04/2006,

AS FLS. 55. NA QUAL DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEATRIBUÍDA AO MESMO. COM ESTEIO NO ART. 89. DA LEI 9.099/

95. PARAGRAFO 5o.

INTIMADOS.; Dr(s). FRANCISCA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA

003 2002.01.00438-0 - ACAO PENAL

REU.; VALMIR PEREIRA DE SOUSA

.Sentença.; CONSIDERANDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA

AMPLA DEFESA. E QUE AS ALEGAÇÕES FINAIS SAO

IMPRESCINDÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DO ALUDIDO

PRINCIPIO, DEFIRO A REABERTURA DE PR.AZO PARA FINS DO

ARTIGO 500 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DO

ACUSADO VAL.MIR PEREIRA DE SOUZA.

INTIMADOS.; Dr(s). JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS E

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO (OAB/CE 10.939)

004 2003.01.14065-0 - ACAO PENAL

REU.; FRANCISCO CARLOS RAFAEL MOREIRA

Sentença.; INTIME-SE A PROCURADORA DO REU PARA FINS DO

ART. ,500. DO CODIGO DE PROCESSO PENA UNO PRAZO LEGAL.

INTIMADOS.; Dr(s). PAULA AZEVEDO DA SILVA (OAB/CE 13.054)

005 2005.01.00795-4 - ACAO PENAL

REU.; TIAGO BEZERRA LANDIM CUNHA

Sentença.: INTIME-SE O PROCURADOR DO REU A F1.M DE


AS FLS. 57/58. NA QUAL DECLAROU EXTINTA A

PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO TIAGO BEZERRA LANDIM

CUNHA, COM ESTEIO NO ART. 107, INCISO I DO

CODIGO PENAL.

0 INTIMADOS.; Dr(s). JOSE WALDIR DE CASTRO


AUXILIAR




Boletim No. 220/06, de 28 de .setembro de 2006Juiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

Diretor(a) da Secretaria.: MIREL.A SALES LEITE RAMALHO

LIMA

OAB SEQ

CE004030 002

CE006I67 001

CE009375 004

CE0II212 003

CEO 12950 005

001 1999.01.10686-9 - ACAO PEN.AL

REU.; WALDECILIO RICARDO DA SE-VA

Sentença.; CONSIDERANDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA

AMPLA DEFESA, E QUE AS ALEGAÇÕES FINAIS SAOIMPRESCINDÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DO ALUDIDO

PRINCIPIO. DEFIRO A REABERTURA DE PRAZO PARA OS

FINS DO ARTIGO 500 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL A

DEFESA DO ACUSADO WALDECILIO RICARDO DA SILVA.

INTIMADOS.; Dr(s). FRANCISCO EUDORIO FERNANDES


002 2000.01.0349S-7 - .ACAO PENAL

REü.: FRANCISCO CLEVES MENDES VIEIRA

Sentença.: CONSIDERANDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA

AMPLA DEFESA, E QUE AS ALEGAÇÕES FINAIS SAG

imprescindíveis PARA O EXERCÍCIO DO ALUDIDO

PRINCIPIO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 287v ATINENTE A

REABERTURA DE PRAZO PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO

CODIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DO ACUSADO

FRANCISCO CLEVES MENDES VIEIRA.

INTIMADOS.: Dr(.s). PEDRO FERREIRA FREITAS

003 2000.01.05618-2 - ACAO PENAL

REU.: JOSE ALDEMIR ALVES GOMES

Sentença,: INTIME-SE O PROCURADOR DO REU A FIM DE


AS FLS. 101/102. QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEATRIBUÍDA A .lOSE ALDEMIR ALVES GOMES COM ESTEIO NO

ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO

PENAL.

INTIMADOS.: Dr(s). FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA

004 2003.01.04085-0 - ACAO PENAL

REU.: ROBERTO CARLOS DA Sn.,VA

Sentença.: INTIME-SE A PROCURADORA DO REU A FIMD E


AS FLS. 167/168. NA QUAL DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE DO DENUNCIADO ROBERTO CARLOS DA

SILVA, COM ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO

PENAL.

INTIMADOS.: Dr(s). MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA

005 2003.01.05165-8 - ACAO PENAL

0 REU.: GILBERTO LOPES DOS SANTOS

Sentença.: INTIME-SE O PROCURADOR DO REU A FIM DE


AS FLS. 105, NA QU.AL DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE

A GILBERTO LOPES DOS SANTOS, COM ESTEIO NO

PARAGRAFO 5o DA LEI 9.099/95.

INTIMADOS.: Dr(s). CÍCERO SOUSA DE LUNA


AUXILIAR




Boletim No. 221/06, de 28 de .setembro de 2006

Juiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

Diretor(a) da Secretaria.: MIRELA SALES LEITE RAMALHOLIMA

OAB SEQ

CE001613 002

CE004652 001

CEO10728 004

CEO11226 003

DPOOOOOO 005

001 2001.01.09263-6 - ACAO PENAL

REU.: RAIMUNDO ALVES DA CUNHA

Sentença.: INTIME-SE A PROCURADORA DO REU RAIMUNDO

ALVES DA CUNHA PARA RNS DO ARTIGO 500, DO CODIGO DE

PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL.

INTIMADOS.: Dr(s). ALENCARINA MARIA PEREIRA DE AL

002 2001.0 LI 0605-0 - ACAO PENAL

REU.: ROGÉRIO PAULA SAMPAIO



AS FLS. 94/95, NA QUAL EXTINTA A PUNIBILIDADE DO

DENUNCIADO ROGÉRIO PAULA SAMPAIO PELO

RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO, DE

CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107, IV E ARTIGO 109, V, DO

CODIGO PENAL BRASILEIRO.

INTIMADOS.: Dr(s). JOSE LINDIVAL DE FREITAS

003 2003.01.00357-2 - .ACAO PENAL

REU.: LIDIANA DF. AZEVEDO LOBO

Sentença.: INTIME-SE A PROCURADORA DA RE A FIM DE TOMAR

CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 11,'04/2006, AS F1.S.

136/137, NA QUAL FOI DECLARADA EXTINTA A

PUNIBILIDADE ATRIBUÍDA A LIDIANA DE AZEVEDO LOBO,

COM ESTEIO NO PARAGRAFO 5o DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/

95.

INTIMADOS.: Dr(s). ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO

004 2004.01.10019-7 - ACAO PENAL

REU.: AURICELIO DA SILVA ALBUQUERQUE

Sentença.: INTIME-SE A PROCURADORA DO REU PARA FINS DO

ARTIGO 500, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO

LEGAL.

INTIMADOS.: Drts). SÔNIA MARINA CH.ACON BRANDAO

005 2004.01.12311-1 - .ACAO PENAL

REU.: ADRIANO DE SOUZA CARNEIRO

Sentença.: INTIME-SE O PROCURADOR DO REU PARA FINS DO

ARTIGO 500, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZOLEGAL.

INTIMADOS.: Dr(s), MÁRCIO ALEXANDRE PINHEIRO

CAVALCANTE(OAB/CE 13.799)

.MARCIA BRAGA RIBAMAR

AUXILIAR





Juix(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

Diretor(a) da Secretaria.: MIRELA SALES LEITE RAMALHO

LIMA

OAB SEQ

CE004239 003

CE008808 004

CEO 10728 003

CE010889 002

CEO 11888 001

DPOOOOOO 005

001 1999.01.II204-4 - ACAO PENAL

REU.: JOSE ARIMATEA ROCHA BARROSO



AS FLS. II9/I20, NA QUAL DECLAROU EXTINTA A

PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE ARIMATEIA ROCHA

BARROSO, PELO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA

PRESCRIÇÃO, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107, IV, C/

C O ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E

AINDA ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

SUPRIMINDO TODOS OS EFEITOS DECORRENTES DA V.

SENTENÇA.

INTIMADOS.: Dr(s). NASARENO SARAIVA

002 2002.01.03481-6 - ACAO PENAL

REU,: ELENA PEREIRA FAHEINASentenca.: INTIME-SE O

PROCURADOR DA RE PARA FINS DO ARTIGO 500, DO CODIGO

DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL.

INTIMADOS.: Dr(s). JOSE MACELO FARIAS

003 2002.01,10267-6 - ACAO PENAL

REU.: MÁRCIO FERNANDES DE SOUSA

Sentença.: DEFIRO A JUNTADA DA PROCURACAO DE FLS. 156.

INTIME-SE, DANDO CIÊNCIA AO PROCURADOR DOS TERMOS

DO PRESENTE DESPACHO E DE QUE CASO NADA SEJA

REQUERIDO NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SERÃO OS AUTOS

ARQUIVADOS.INTIMADOS.: Di(s). FRANCISCO .MARCELO BRANDAO E SÔNIA

MARINA CHACON BRANDAO

004 2004.01.00580-1 - ACAO PENAL

REU.: MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS GAMILEIRA

i DIÁRIO DA JUSTIÇA N°1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

Sentença.: INTIME-SE O PROCUR.ADOR DO REU PARA FINS DO

ART. 499. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO PRAZO LEGAL.

INTIMADOS.; Dr(s). ECO. JOSE DE. SENA

005 2006.01.10127-8 - ACAO PENAL

REU.: EDGLEISON FURTADO DA SILVA

Sentença.: ANTES DE ME MANIFESTAR SOBRE A DEFESA PREVIA

EM NOME DE F.DGELISON FURTADO DA SILVA, ACOSTADA

AS FLS. 81, ASSINADA PELO ADVOGADO LUÍS GADELHA

ROCHA NETO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ,I.ÁMENCIONADO DECLAROU, POR OCASIAO DE SEU

INTERROGATÓRIO EM JUÍZO, QUE NAO TEM CONDICOES DEARCAR COM HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, REQUERENDO ANOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO NO QUE FOI ATENDIDO,INTIME-SE O ADVOGADO EM REFERENCIA PARA QUE NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS PROCEDA A JUNTADA DO

INSTRUMENTO PROCUR ATORIO, SOB PENA DE

DESENTRANHAMENTO DA DEFESA PREVIA ORA OFERTADA.

.PL O INTIMADOS.: Dr(s). LUIS GADELHA ROCHA NETO(

OAB/CE 10604)


AUXILIAR





.Juiz(a) Titular.: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

Diretor(a) da Secretaria.; MIREI.A S.ALES LEITE R.AMALHO

LIMA

OAB SEQ

CE003205 003

CE009165 002

CE009776 004

CEO12265

CEO13687

001

006

DPOOOOOO 005

001 2003.01.12263-6 - ACAO PENAL

REU.: .lOSE RUBENS


TOMAR CIÊNCIA DO DECRETO DE REVELIA DO DENUNCIADO

JOSE RUBENS NOS TERMOS DO ART. 367, DO CPP.

INTIMADOS.: Dris). RAIMUNDO MESSIAS DE LIMA

002 2004.01.09252-6 - ACAO PENAL

REU.: DAVID SANTOS LIMA

Sentença.: INTIME-SE O PROCURADOR DO REU PARA FINS DO

ARTIGO 500, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO

LEGAL.

INTIMADOS.: Dr(s). PAULO CÉSAR B. PIMENTEL

003 2005.01.18794-4 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM

APREENDIDO

REQDO.: ADEMIR DE OLIVEIRA MELOSentença.: INTIME-SE O PROCURADOR DO REQUERENTE AFIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 19/

05/2006, AS FLS. 16/17, NA QUAL INDEFERIU O PEDIDOCONTIDO AS FLS. 2/3, COM ESTEIO NO ARTIGO 91. INCISO II,

ALINHA A DO CODIGO PENAL E AINDA ARTIGO 14 DA LEI

9.437/97.

INTIMADOS.; Dr(s). GILBERTO MARCELINO MIRANDA

004 2006.01.05306-0 - FIANÇA

REU.: JOSE IVANILDO BARBOSA DA SILVA

Sentença.: INTI.ME-SE O PROCUR.ADOR DO REQUERENTE AFIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DEFERIU O

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.

INTIMADOS.: Dr(s). JOSE .MO.NTEIRO PRIMO DA PAZ

005 2006.01.10448-0 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

REQDO.: TIAGO FERREIRA RODRIGUESSentença.: INTIME-SE O PROCURADOR DO REQUERENTE A

FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DEFERIU O


INTIMADOS.: Dr(s). LUIS MOREIRA ALBUQUERQUE (OAB/CE

10.378)


O REQDO.: CARLOS .MAYCON MARTINS

Sentença.: INTIME-SE O PROCURADOR DO REQUERENTE AFIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DEFERIU O


INTIMADOS.: Dr(s). JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO

MARCIA BRAGA RIB.AMAR

AUXILIAR



QUARTA VARA CRIMINAL


Juiz(a) Titular.: ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO

Diretor(a) da Secretaria.: FRANCISCA TTMBO DE LIMA

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2001.01.01735-9 - ACAO PENAL

REU.: REGINALDO LIMA DOS SANTOS E LUCIANO RODRIGUES

DOS SANTOS

Sentença.: FICA INTIMADA A ADVOGADA INFRA MENCIONADA

PARA O INICIO DA IN.STRUCAO CRIMINAL, A SE REALIZAR NA

SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4a. VARA CRIMINAL, NO DIA

25.10.2006, AS 15:30 HOR.AS.

INTIMADOS.: Dr(s). ELISABETE TEIXEIRA NONATO - OAB/CE

4.735

MODESTO ALCANTARA M NETO

AUXILI,\R

FRANCISCA TIMBO DE LIMA


QUARTA VARA CRIMINAL


Juiz(a) Titular.: ROSILENE FERREIRA TABOSA F.ACUNDO

Diretor(a) da Secretaria.: FRANCISCA TIMBO DE LIMA

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2005.01.02135-3 - ACAO PENAL

REU.: CELSO MACHADO DE ARAÚJO

Sentença.: FICA INTIMADO O ADVOGADO INFRA MENCIONADO

PARA O INICIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, A SE REALIZAR NA

SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4a. VARA CRIMINAL, NO DIA

25.10.2006, AS 13:30 HORAS.

INTIMADOS.: Di(s). FRANCISCO AÍRTON AMORIM DOS SANTOS

- OAB/CE 5.255

MODESTO ALCANTARA M NETO

AUXILIAR

FRANCISCA TIMBO DE LIMA


SEXTA VARA CRIMIN AL


Juiz(a) Titular.: EDUARDO DE CASTRO NETO

Diretor(a) da Secretaria.: TOMAZ JOCA NOLETO

OAB SEQ

CEO 10922 001

DPOOOOOO 001

001 2003.01.03708-6 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO VALDENIR DOS SANTOS PEREIRA

Sentença., FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PAR A

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DESIGN/,:;ia PARA O

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° ! 8S FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

DIA 09/03/2007. A.S 14:00 HORAS.

INTIMADOS.: Dr(.ç). MARIA HELENIUCE DE ARRUDA E

FERNANDO ANTONlO FERREIRA DE HOLANDA ■

LUANA LIMA DE SOUZA

TELEFONISTA

TOMAZ .lOCA NOLETO


SEXTA VARA CRIMINAL

Boletim No. 479/2006, de 27 de .setembro de 2006Juizia) Titular.: EDUARDO DE CASTRO NETO

Diretor(a) da Secretaria.: TOMAZ JOC.A NOLETO

OAB SEQ

CE003200 001

001 2003.01.22696-2 - ACAO PENAL

REU.: RAIMUNDO BEZERRA TARGINO

Sentença.: FICA A DEFESA INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO CRI.MINAL DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2007,

AS 14:30 HORAS.

INTIMADOS.: Dr(s). FRANCISCO EDILSON .ALBUQUERQUE

LUANA LIMA DE SOUZA

TELEFONISTA

TOMAZ JOCA NOLETO

DR(AI. DIRETOR(A) DA SECRETARIA

SEXTA VARA CRIMINAL


.Juiz(a) Titular.: EDUARDO DE CASTRO NETODiretor(a) da Secretaria.: TOM.AZ .TOCA NOLETO

OAB SEQDPOOOOOO 001

001 2001.01.06129-3 - ACAO PENAL

REU.: HAILTON MIZAEL DA SILVA

Sentença.: FICA A DEFESA INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO CRIMIN.AL DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2007,

AS 15:30 HORAS.

INTIMADOS.: Dr(s). MANOEL CARNEIRO PORTELA

LUANA LIMA DE SOUZA

TELEFONISTA

TOM.\Z .lOCA NOLETO

DR(A). DIRETORIA) DA SECRETARIA

SEXTA VARA CRIMINAL

Boletim No. 481/2006, de 27 de setembro de 2006Juiz(a) Titular.: EDUARDO DE CASTRO NETO

Diretor(a) da Secretaria.: TOM.AZ JOCA NOLETO

OAB SEQCE00442I 001

001 2001.01.18303-8 - ACAO PENAL

REU.: MARIA ELIZANGELA MARTINS CHAGAS

Sentença.: FICA A DEFESA INTIMADA PARA OS FINS DO ART. 500

DO CPP.INTIMADOS.: Dr(s). FCO. JOSE COLARES FILHO

JEANY MARY S B CAVALCANTI

TÉCNICO

TOMAZ JOCA NOLETO


SEXTA VARA CRIMINAL

Boletim No. 482/2006, de 27 de setembro de 2006Juiz(a) Titular.: EDUARDO DE CASTRO NETO

Diretor(a) da Secretaria.: TOMAZ JOC.A NOLETO

OAB SEQ

CE008402 001

001 2003.01.07665-0 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO ELDO MOTA


DO CPP.INTIMADOS.: Drls.l. MA.DA CONCEICAO F.DE ARAÚJO

JEANY MARY S B C.AVALCANTI

TÉCNICO

TOMAZ JOCA NOLETO


SEXTA VARA CRIMINAL

Boletim No. 48.3/2006, de 27 de setembro de 2006

Juiz(a) Titular.: EDUARDO DE CASTRO NETO

Diretor(a) da Secretaria.: TOMAZ JOCA NOLETO

OAB SEQ

CE012716 001

001 2005.01.01379-2 - .ACAO PENAL

REU.: MARCOS AURÉLIO NUNES DA COSTA


DO CPP.INTIMADOS.: Dr(s). .lOSE. MARIA DA SILVA ARAÚJO

JEANY MARY S B CAVALCANTI

TÉCNICO

TOMAZ JOCA NOLETO

DR(,A). DIRETORIA) DA SECRETARIA

NONA VARA CRIMINAL


Juiz(a) Titular.: ANTONTO GIOVANI DE ALENCAR

Diretor(a) da Secretaria.: LÚCIA DE FATIMA MARQUES

DAMASCENO

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2003.01.16344-8 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO BRITO DE OLIVEIRA

Sentença.: FICA O ADVOGADO DO ACUSADO INTIMADO DA

SENTENÇA PROFERIDA EM 28/02/2005 QUE CONDENOU O REU

A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO,

SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR

RESTRITIVAS DE DIREITOS..

INTIMADOS.: Dr(s). DR. NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO

MA RAQUEL A VASCONCELOS

AUXILIAR

LÚCIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENODR(A). DIRETORIA) DA SECRETARIA

NONA VARA CRIMINAL

Boletim No. 171/06, de 28 de setembro de 2006Juiz(a) Titular.: ANTONIO GIOVANI DE ALENCAR

Diretor(a) da Secretaria.: LÚCIA DE FATIMA MARQUES

DAMASCENO

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2006.01.16744-9 - ACAO PENAL

REU.: FRANCICLEITON DE ALMEIDA DOMINGOS E ANTONIO

MARCOS EVANGELISTA MENESES

Sentença.: FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA O

INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS QUE SERA REALIZADODIA 09 DE OUTUBRO DE 2006 AS 15H..

INTIMADOS'.: Dr/s). DANIELE PONTES DE SOUSA


AUXILIAR

LÚCIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENO


mDIÁRIO DA JUSTIÇA N°1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERN

NONA VARA CRIMINAL


Juizía) Titular.: ANTONIO GIOVANI DE ALENCAR

Diretor(a) da Secretaria.: LÜCIA DE FATIMA MARQUESDAMASCENO

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2006.01.12354-9 - ACAO PENAL

REU.: GILVAN DE LIMA BALBINO

Sentença.: FICA INTIMADA A ADVOGADA PARA AUDIÊNCIA DE

INTRUCAO QUE SERA REALIZADA DIA 16 DE OUTUBRO DE

2006 E PARA SE MANIFESTAR DOS TERMOS DO ART.405 DO

CPP..

INTIMADOS.: Dr(s). DÉBORA MARNY DE AGUIAR PARENTE


AUXILIAR

LÚCIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENO


DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL


Juiz(a) Titular.: ANTONIO AÍRTON PONTES

Diretor(a) da Secretaria.: MARCEL.A M.ACEDO LIR.A

OAB SEQ

CE005853 001

001 2000.01.03799-4 - ACAO PENAL

REU.: ANTONIO JUSSIVAN ALVES DOS SANTOS

Sentença.: FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA APRESENTAR

ENDEREÇO DO ACUSADO.

INTIMADOS.: Dr(s). MARIA ERBENIA RODRIGUES

MARIA JOSE HOLANDA

CEDIDO

MARCELA MACEDO LIRA


DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL


Juiz(a) Titular.: ANTONIO AÍRTON PONTES

Diretor(a) da Secretaria.: MARCEL.A MACEDO LIRA

OAB SEQ

CE002135 001

001 2006.01.16506-3 - PRECATÓRIA CRIMINAL

REQDO.: ANTONIO MIGUEL DA SILVA SANTOS, FRANCISCOANTONIO LIMA DE SOUSA E ANTONIO ROBERTO SANTOS

BATISTA

Sentença.: FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA

DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01.11.2006 AS 16:30HS.

A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA 13a.VARA

CRIMINAL-FORUM CLOVIS BEVILÁQUA.

INTIMADOS.: Dr(s). NAZARENO NUNES CORDEIRO

MARIA JOSE HOLANDA

CEDIDO

.MARCELA MACEDO LIRA

DR(A). DIRETOR/A) DA SECRETARIA

DÉCIMA QUINTA VARA CRIMINALBoletim No. 374/06, de 27 de setembro de 2006

Juiz(a) Titular.: HELENA LÚCIA SOARESDiretor(a) da Secretaria.: MARIA DOS PRAZERES DE MELO

OLIVEIRA

OAB SEQDPOOOOOO 001

001 2005.01.18465-1 - .ACAO PENAL

REU.: FREDERICO MEDEIROS GUEDES

Sentença.: FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO

INTERROG.ATORIO DESIGNADO PARA O DIA 05/02/2007 AS 13:30

HORAS.

INTLMADOS.: Dr(s). ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR.

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA E ROBERTA DE ANDRADE

RIBEIRO

TITO M.A.F. DE MELO

AUX.JUD.

MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA


DECLMA QUINTA VARA CRIMINALBoletim No. 375/2006, de 28 de setembro de 2006

Jiiiz(a) Titular.: HELENA LÚCIA SOARESDiretoria) da Secretaria.: M.ARIA DOS PR.AZERES DE MELO

OLIVEIRA

OAB SEQCE007622 001


REQDO.: ANTONIO PAULO DA SILVA PRUDENCIOSentença.: FICA O ADVOGADO INTIMADO A JUNTAR CERTIDÕES

NARRATIVAS DA 6a. e 16a. \ARAS CRIMINAIS.

INTIMADOS.: Dr(s). JOÃO BOSCO MAROPO

.MARIA SOCORRO S. CARVALHO

ATENDENTE



DÉCIMA QUINTA VARA CRIMINALBoletim No. 376/2006, de 28 de setembro de 2006

Juiz(a) Titular.: HELENA LÚCIA SOARESDiretor(a) da Secretaria.: MARIA DOS PRAZERES DE MELO

OLIVEIRA

OAB SEQCE007622 001

CEO11790 001

001 2006.01.08608-2 - .AC.AO PEN.AL

REU.: MARCIEL RODRIGUES DOS SANTOS E FLAVIO FERREIRA

DA SILVA

Sentença.: FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DA AUDIÊNCIA

DE INSTRUÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 17/10/2006 AS 14:15

HORAS.

INTIMADOS.: Dr(s). JOÃO BOSCO MAROPO E ANTONIOFERREIRA BARROS

MARIA SOCORRO S. CARVALHO

ATENDENTE

M.ARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA


DECLMA QUINTA VAIUV CRIMINALBoletim No. 377/2006, de 28 de setembro de 2006

Juiz(a) Titular.: HELENA LÚCIA SOARESDiretor(a) da Secretaria.: M.ARIA DOS PR.AZERES DE MELO

OLIVEIRA

OAB SEQCEDI 1790 001

001 2006.01.08608-2 - AC.AO PENAL

REU.: MARCIEL RODRIGUES DOS SANTOS

Sentença.: FICA O ADVOGADO INTIMADO DO INDEFERIMENTO

DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO.

INTIMADOS.: Dr(s). ANTONIO FERREIRA BARROS

MARIA SOCORRO S. CARVALHO

ATENDENTE



DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO

DÉCIMA SEXTA VARA CRIMINAL


Juiz(a) Titular.: .lOSE LIMA DE OLIVEIRA

Diretor(a) da Secretaria,: ANA CÉLIA ALVES DE SOUZA

OAB SEQ

CE004950 001

CEO12521 001

DPOOQOOO 002

DPOOOOOO 003

DPOOOOOO 004

DPOOOOOO 00.5

001 1998.01.08085-0 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO RICARDO SOUSA DA SlIAvA

Sentença.: FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA A

APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DO ARI.

500 DO CPP.

INTIMADOS.: Dr(s). JOAQUIM LIANDRO BATISTA E VERÔNICA

DO AMARAL MADEIRO

002 2003.01.04425-2 - ACAO PENAL

REU.: ITAMAR TAVARES DE SOUSA

Sentença.: FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA OS FINS DO ART.

499 DO CPP.INTIMADOS.: Dr(s). MONICA MARIA VIEIRAADERALDO

003 2005.01.09185-8 - ACAO PENAL

REU.; ALEXSANDRO MYKAELLY MONTEIRO RODRIGUES

Sentença.: FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA OS FINS DO

ART. 499 DO CPP.INTIMADOS.: Dr(s). JORGE VIEIRA

004 2005.01.12484-5 - ACAO PENAL

REU.: DIEGO PINHEIRO MOREIRA

Sentença.: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2006, AS

15H15, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA

DENUNCIA.

INTIMADOS.: Dr(s). MOZART GOMES DE LIMA NETO

005 2006.01.07915-9 - ACAO PENAL

REU.: TIAGO CORREIA AMORIM E ANDRÉ DA SILVA VIEIRA

Sentença.: FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA OS FINS DO

ART. 499 DO CPP.INTIMADOS.: Dr(s). JOÃO BATISTA DE LIMA -

OAB/CE 7.040

MARIA AURENIR BENTO

AUXILIAR

ANA CÉLIA ALVES DE SOUZA


DÉCIMA OITAVA VARA CRIMINAL


Juiz(a) Titular.: IREYLANDE PRUDENTE SARAIVA

Diretor(a) da Secretaria.: .AIDE GADELHA VIDAL

OAB SEQCE007622 002

CE007622 003

CE007622 004

CE010141 001

001 2005.01.10608-1 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO HÉLIO DIOGENES NOGUEIRA

Sentença.: Fica designado o dia 26/10/2006 as 12h40tnindienxcia de Proposta de Suspensão.INTIMADOS.: Dr(s). JOSE SÉRGIO BARBOSA ÂNGELO

para au

002 2006.01.08406-3 - ACAO PENAL

REU.: JOSEMBERG BORGES DE SOUSA E JOSE COSTA DE SOUSA

FILHO

Sentença.: Intime-se o defensor do acusado JOSEMBERG BORGES DE

SOUSA, para fins do art. 500 do CPP.INTLMADOS.: Dr(s). JOÃO BOSCO MAROPO

003 2006.01.12422-7 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCA ANTONIA FREITAS DE LIMA E RUTH

CLEIDE DA SILVA .ALENCAR

Sentença.: Fica designado o dia 25/10/2006 as 15h30min para audiência

de Instrução Criminal.

INTIMADOS.: Dr(s). JOÃO BOSCO MAROPO

004 2006.01.16172-6 - .ACAO PENAL

REU.: VERA LÚCIA SILVA

Sentença.: Intinie-se o defensor da acusada para audiência de Propostade Suspensão designada para 04/10/2006 as 14h30min.

INTIMADOS.: Dr(s). JO.AO BOSCO MAROPO

TEREZA CRISTINA M ARAÚJO

ATENDENTE

AIDE GADELHA VIDAL


12.3 - VARAS DO JÚRI

PRIMEIRA VARA DO JÜRI


Juiz(a) Titular.: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

Diretor(a) da Secretaria.: ANA CAROLINA SALLES DE

CASTRO

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2001.01.12865-7 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO EUDES PEREIRA PINHEIRO

Sentença.: FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA, NO PRAZO

LEGAL, CONTRARIAR O LIBELO-CRIME ACUSATORIO.

INTIMADOS.: Dr(,s). FRANCISCO CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO

CLEIDE DUARTE MACHADO

TÉCNICO

ANA CAROLINA SALLES DE CASTRO


SEGUNDA VARA DO JURI

Boletim No. 323/2006, de 27 de setembro de 2006Juiz(a) Titular.: HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRADiretor!a) da Secretaria.: HOR.ACIO FRANCA DRAGAUD

NETO

OAB SEQ

CE014175 001

001 2006.01.11967-3 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO NIVALDO ALMEIDA VIANA

Sentença.; FICA INTI.MADO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA

DE INTERROGATÓRIO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006 AS

15:30 HORAS.

INTIMADOS.: Dr(s). MARDONIO ALMEIDA

ANA PATRÍCIA ALBUQUERQUE

TEC.JUDIC.

HORACIO FRANCA DRAGAUD NETO


SEGUNDA VARA DO JURI


Juiz(a) Titular.: HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA

Diretor(a) da Secretaria.: HORACIO FRANCA DRAGAUD

NETO

OAB SEQ

CE002587 001

001 2002.01.17556-8 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO ARI DOS SANTOS

Sentença.: FICA INTIMADO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA

PRELIMINAR DE TRANSACAO PENAL

NOVEMBRO DE 2006 AS 13:00 HORAS.

INTIMADOS,: Dr(s). .lUVENAL LA.MARTINE AZEVEDO LIMA

ANA patrícia ALBUQUERQUE

TEC.,IUDIC.

HORACIO FRANCA DRAGAUD NETO


TERCEIRA VARA DO .U RI


.Juiz(a) Titular.: JOSE DE C.ASTRO ANDRADE

Diretor(a) da Secretaria.: MARGOT NOLL.A

OAB SEQ

CE0053S0 002

DPOOOOOO 001

001 2004.01.08890-1 - ACAO PENAL

REÜ.: ANTONIO CARLOS COELHO DE SOUSA

Sentença.: INTIME-SE A DEFESA PARA APRE.SENTACAO DOS

QUESITOS NECESSÁRIOS A RE.ALIZACAO DA PERÍCIA..

INTIMADOS.: Dr(.s). MARCOS LAPA LOIOLA

002 2005.01.05989-0 - ACAO PENAL

REU.: ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA E ALBERTO LIMA

ALENCAR JÚNIOR

Sentença.: PRONUNCIO OS ACUSADOS ALBERTO LIMA

ALENCAR JÚNIOR E ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA, PELA

PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, PARAGRAFO

2o, II e IV, DO CPB, SUBMETENDO-OS AO VEREDICTO DO 3°

TRIBUNAL POPULAR DO JÜRI DESTA COMARCA DE

FORTALEZA. INTIMAÇAO CONFORME DETERMINA O ART.

414. DA LEI ADJETIVA PENAL. P.R.I. FORTALEZA, 05 DE

SETEMBRO DE 2006..

INTIMADOS.: Dr(s). FCO. CARLOS DAS C. RAMOS

SHIRLEY AGUIAR GIRAO

AUX.ADM.

MARGOT NOLLA


TERCEIRA VARA DO JURI


Juiz(a) Titular.: JOSE DE CASTRO ANDRADEDiretor(a) da Secretaria.: MARGOT NOLLA

OAB SEQDPOOOOOO 001

001 2004.01.08890-1 - ACAO PENAL

REU.: ANTONIO CARLOS COELHO DE SOUSA

Sentença.: FICA INTIMADO O DEFENSOR DO ACUSADO PARA

APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS NECESSÁRIOS A REALIZACAODA PERÍCIA.

INTIMADOS.: Dr(s). MARCOS LAPA LOIOLA

DIANA MA S B VASCONCELOS

AUXILIAR

MARGOT NOLLA


TERCEIRA VARA DO JURI


Juiz(a) Titular.: JOSE DE CASTRO ANDRADEDiretor(a) da Secretaria.: MARGOT NOLLA

OAB SEQCE005380 001

001 2005.01.05989-0 - ACAO PENAL

REU.: ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA E .ALBERTO LIMA

ALENCAR JÚNIOR

Sentença.: FICA INTIMADO O ADVOGADO DA SENTENÇA DE

PRONUNCIA.INTIMADOS.: Drfs). FCO. CARLOS DAS C. RAMOS

DIANA .MA S B VASCONCELOS

AUXILIAR

MARGOT NOLLA


SEXTA VARA DO JURI


Juiz(a) Titular.: FRANCISCO SALES NETO

Diretoria) da Secretaria.: .ANDREZA MARIA M.4NO VIDAL

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2004.01.21072-3 - ACAO PENAL

REU.: ANTONIO EDINALDO SOARES DE OLIVEIRA

Sentença.: FICA INTIMADO O ADVOGADO DO RETORNO DAS

CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 368/415 DAS COMARCAS DE

MARACANAU/CE E CAUCAIA. DE OITIVA DE TESTEMUNHAS..

INTIMADOS.: Dr(s). DR: JOSE CARNEIRO RANGEL JÚNIOR

MARCIA AURELIA VIANA

ATENDENTE

ANDREZA MARIA MANO VIDAL


SEXTA VARA DO JURI


Juiz(a) Titular.: FRANCISCO SALES NETO

Diretoria) da Secretaria.: -ANDREZA MARIA M.ANO VIDAL

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2006.01.01667-0 - ACAO PENAL

REU.: EDMAURO GOMES RUFINO

Sentença.: FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DO LAUDO

PERICIAL DE EXAME DE MORTE VIOLENTA ACOSTADO AOS

AUTOS AS FLS. 351/357.

INTIMADOS.; Dr(s). DR: .lOSE NEY GONÇALVES MONTENEGRO

AOB/CE 5541 E DR: KARINE SARMENTO DORNELES AOB/

14.176

MARCIA AURELIA VIANA

ATENDENTE

ANDREZA MARIA MANO VIDAL


12.4 - VARAS DE TRANSITO

SEGUNDA V.DELITOS DE TRANSITO

Boletim No. 472, de 27 de setembro de 2006

Juizía) Titular.: ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

Diretoria) da Secretaria.: RICARDO AUGUSTO DOURADO

FIGUEIREDO

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

DPOOOOOO 002

001 2000.0I.02I00-I - ACAO PEN.AL

REU.: ALEXANDRE MOREIRA BESERRA

Sentença.: FICA DE LOGO INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO DESIGNADA ?/ O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006 -

AS 14HORAS.OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA ?/

DEFESA..

INTIMADOS.: Dr(s). DR. ELIAS CARNEIRO DE SOUSA FILHO -OAB DE N.5547

002 2006.01.13822-8 - PREC,\TORIA CRIMINAL

REQDO.: FR.\NCISCO ALBERTO DE VASCONCELOS MONTE


Sentença.: FICA DE LOGO INTIMADO A COMPARECER A

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA ?/ O DIA . 11 DE

OUTUBRO DE 2006- AS 11H30M1NCOMARCA VINCULADA

DE MORAUJO/CE, FÓRUM DR. .lOAO BYRON DE FIGUEIREDO

FROTA..

INTIMADOS.: Dr(s). DR.ENIO PONTE MOURAO

FLAUBER CAMPELO MELO

CONTR.ATADO

RICARDO AUGUSTO DOURADO FIGUEIREDO

DRÍA). DIRETOR(A) DA SECRETARIA



Juiz(a) Titular.: ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

Diretor(a) da Secretaria.; RICARDO AUGUSTO DOURADO

FIGUEIREDO

OAB SEQ

CE005436 001

001 2001.01.01.352-6 - ACAO PENAL

REU.: BRUNO DE ALCANTARA CAMARGO

Sentença.: FICA DE LOGO INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO DESIGNADA ?/ O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006 -

AS 15H30MIN..

INTIMADOS.: Dr(s). MA. DO SOCORRO R. PORTELA


CONTRATADO





Juiz(a) Titular.; ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO

Diretoria) da Secretaria.; RICARDO AUGUSTO DOUR.ADO

FIGUEIREDO

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 1999.01.02812-4 - ACAO PENAL

REU.: JOSE ILSON DE BARROS

Sentença.: FICA DE LOGO INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO DESIGNADA P/ O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006 -

AS 16H30MIN..

INTIMADOS.; Dr(s). DRA. MARIA FREITAS GOMES ROLIM / OAB

DE N.I062I


CONTRATADO



12.6-VARADEDELrrOSOBRETRÁFICOEUSODE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES

2A. V.TRAFICO E USO ENTORPEC.


Juiz(a) Titular.: RITA EMILIA C. RODRIGUES B. DE

MENEZES

Diretor(a) da Secretaria.; .ANTONIO CARLOS DA SILVA

LIMA

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2006.01.15968-3 - ACAO PENAL

REU.: FELIX BARBOSA DA SILVA

Sentença.: DESPACHO: INTIME-SE O ADVOGADO PARA

APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, DE

CONFORMIDADE COM O ART. 38 DA LEI 10.409/02.

INTl.MADOS.: Dr(s). JOÃO BOSCO MAROPO/OAB-CE 7.622

LÚCIA MARIA A. SANTOS

AUXILIAR

ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA

DR{A). DIRETORIA) DA SECRETARIA

2A. VTRAFICO E USO ENTORPEC.


,Iuiz(a) Titular.: RITA E.MILIA C. RODRIGUES B. DE

MENEZES

Diretor(a) da Secretaria.; ANTONIO C.ARLOS DA SILVA

LIMA

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2006.01.15866-0 - ACAO PENAL

REU.: ZEDEQUIAS LOPES

Sentença.: DESPACHO: INTIME-SE O ADVOGADO PARA

APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ

DIAS, DE CONFORMIDADE COM O ART. 38 DA LEI 10409/03.

INTIMADOS.: Dt(s). FRANCISCO FERNANDO DE CASTRO

SARAIVA LEAO/O.AB-CE 5870

LÚCIA MARIA A. SANTOS

AUXILIAR





,Iuiz(a) Titular.; RITA EMILIA C. RODRIGUES B. DE

MENEZF.S

Diretor(a) da Secretaria.; ANTONIO CARLOS DA SILVA

LIMA

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2005.01.12592-2 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO JORGE CIRIACO DA COSTA E CELIO SILVA DE

SOUZA

Sentença.: FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO MENCIONADOS

INTIMADOS PARA APRESENTAREM OS MEMORIAIS NO PRAZO

DE lO(DEZ) DIAS/PRAZO COMUM).

INTIMADOS.: Di(s). RICARDO LEMOS ESTEVES/OAB-CE 9.559

E WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR/OAB-CE

15.733

JOÃO BATISTA I E SILVA

AUXILIAR





Juiz(a) Titular.; RITA EMILIA C. RODRIGUES B. DE

MENEZES

Diretor(a) da Secretaria.; ANTONIO C.ARLOS DA SILVA

LIMA

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2005.01.10948-0 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO EDINEUDO ALVES BENTO

DIÁRIO DA JUSTIÇA N°1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 CADERNO

Sentença.: FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO MENCIONADOS

INTIMADOS DA SENTENÇA ABSOLVTTORIA DE FLS. 157/160.

INTIMADOS.: Df(s). ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA/OAB-CE

8.506 E FRANCISCO J.ACKSON .ALVES LIMA/OAB-CE 11.212

.lOAO B.ATISTA I E SILVA

AUXILIAR




Boletim No. 0401/2006. de 27 de .setembro de 2006

Juiz(a) Titular.: RITA EMILIA C. RODRIGUES B. DE

MENEZES

Diretor(a) da Secretaria.: ANTONIO C.ARLOS DA SILVA

UMA

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2006.01.12465-0 - ACAO PENAL

REU.: DOMINGOS SOUSA SILVA

Sentença.: DESPACHO: INTIME-SE O ADVOGADO DA

AUDIÊNCIA DE INTERROG.ATORIO DESIGNADA PARA O DIA

11 DE OUTUBRO PRGXIMO, AS lóhOOmin.

INTIMADOS.: Dr(s). FERNANDO .lOSE DE ALBUQUERQUE LIMA/

GAB-CE 5.699

ROUSE MARIA DE F. LIMA

AUXILIAR





Juiz(a) Titular.: RITA EMILIA C. RODRIGUES B. DEMENEZES

Diretor(a) da Secretaria.: ANTONIO C.ARLOS DA SILVALIMA

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2006.01.10309-2 - ACAO PENAL

REU.: GILSON VALERIO MARQUES DE OLIVEIRA

Sentença.: DESPACHO: INTlME-SE O ADVOGADO DA AUDIÊNCIA

DESIGNADA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO PRGXIMO, AS

16h00min.

INTIMADOS.: Dr(s). IVAN CARNEIRO VIEIRA/OAB-CE 15.792

JOÃO BATISTA I E SILVA

AUXILIAR



14 - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAISPROFESSOR DOLOR BARREIRA

14.2 - ATAS DE DISTRIBUIÇÃO DERECURSOS DAS TURMAS

RECURSAIS

Ata de Distribuição

Em audiência realizada em Vinte e sete (27) de Setembro de 2006.presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Juiz(a) JUCID PEIXOTO DOAMARAL, foram distribuídos os seguintes feitos:

1° TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2006.001 1.6582-8/1 - EMBARGOS DE DECLAR.AÇÂO CÍVEL -CÍVEL - TURMAS RECURSAISEmbargante : TELEMAR NORTE LESTE S/ARep. Jurídico : 6286 - CE CRISTIANA CASTELO BRANCO DEOLIVEIRA

Rep. Juridico : 6764 - CE MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA

Rep. Jun'dico : 11231 - CE CARLOS ANTONIO BARBOSA CAMINHA

Rep. Jurídico : 14180 - CE ADRIANA ALVES DE MACEDORep. Jurídico : 15136 - CE HOMERO VASCONCELOS NETORep. Juiidico : 16498 - CE ROMLILO MARCEL SOUTO DOS SANTOSEmbargado : FRANCISCO ADENILSON ALBUQUERQUE DOSSANTOS

Rep. Jurídico : 2065 - CE FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAOC.AVALCANTE

Rep. Jurídico : 2446 - CE FRANCISCO MASSILON TORRES FREITASRep, Jurídico : 8209 - CE ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETORep. Juiidico : II136 - CE CINTIA CRISTINA BANDEIRA FONSECARelator(a): Juiz(a) FRANCISCO SALES NETO

Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO -Motivo: RELATOR

2006.0020.7639-0/1 - EMBARGOS DE DECLAR.AÇÂO CÍVEL -CÍVEL - TURM.AS RECURSAIS

Embargante : BSE S. A CLARO

Rep. Jurídico : 14474 - CE JOSE N1L.SON FARIAS SOUSA JÚNIORRep. Jurídico : 13859 - CE RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRAEmbargado : ALCION LEMOS JÚNIORRep. Jurídico : 7480 - CE ALCION LEMOS JÚNIOR

Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO SALES NETO


2004.0006.0955-6/1 - RECURSO CÍVEL - CÍVEL - TURMASRECURSAIS

Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A.

Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHARecorrido : AUXILIA SALDANHA FREIRE

Rep. Jurídico : 4072 - CE ANTONIO SALDANHA FREIRERelator(a): Juiz(a) LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Motivo:EQÜIDADE

T TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2006.0003.4545-8/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL -CÍVEL - TURMAS RECURSAISEmbargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDASRep. Jurídico : 2310 - CE VALMIR PONTES FILHO

Rep. Jurídico : 10144 - CE RODOLFO LICURGO TERTULINO DEOLIVEIRA

Rep. Jurídico : 16215 - CE SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

Embargado : CLEIDIANE EVANGELISTA DA COSTARep. Jurídico : 14820 - CE ANDRÉ LUIZ MAGALHAESRelator(a): Juiz(a) MARIA GLADYS LIMA VIEIRA


2006.0020,7774-4/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL -TURMAS RECURSAIS

Impetrante : TELEMAR NORTE LESTE S. ARep. Jurídico : 6286 - CE CRISTIANA CASTELO BRANCO DEOLIVEIRA

Rep. Jurídico : 6764 - CE MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRARep. Jurídico : 16498 - CE ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSImpetrado : JUIZ DE DIREITO DA 3' UNIDADE DE DOS JUIZADOSESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

Litiscousorte passivo : JOSE MOACIR SALES TAVARESRelator(a): Juiz(a) EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - .Motivo:EQÜIDADE


Recorrente : JOSE IVANILDO DE QUEIROZ

Rep. Jurídico : 8440 - CE FRANCISCO AÍRTON DA SILVA

DIÁRIO DA JUSTIÇA N® 1 8S FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

Recorrido : ELIEZITA BASTOS SILVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO - FRANCISCO DA SILVEIRA NETO

Relator(a): Juiz{a) EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE


2005.0008.1961-3/2 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL -TURMAS RECURSAIS

Recorrente : FRANCISCO DE LIMA BARRETO

Rep. Juridico : 1.5457 - CE TACIO GÜRGEL BARRETO

Rep. .Iun'dico : 3052 - CE BERNADETE DE LOURDES DOS S. BITURecorrido : JOÃO ALFREDO DONAS DE SA PESSOA

Rep. Jurídico : 3518 - CE JOÃO ALFREDO DONAS DE SA PESSOARelator(a): .luiz(a) MARIA GLADYS LIMA VIEIRA

Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO -.Motivo: RELATOR

3" TUR.MA RECURSAL DOS .lUIZADOS ESPECIAIS

2006.0003.4590-3/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL -CÍVEL - TURMAS RECURSAIS

Embargante : MARIA BRUHILDA TELLES DE SOUZA

Rep. Jurídico : 1582 - CE JOSÉ TARCÍSIO DE SOUSARep. Jurídico : 10429 - CE FERNANDO SIMÕES NETO

Embargado : BRA TRANSPORTES AEREOSRep. Jurídico : 81301 - SP MARCIA PEREIRA SCHLEIERRep. Jurídico : 81326 - SP VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRORep. Jurídico : 854.55 - SP SÔNIA APARECIDA SOARES RIBEIRO DASILVA

Relator(a): .luiz(a) CARLOS RODRIGUES FEITOSA


2006.0011.6593-3/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL -CÍVEL - TURMAS RECURSAIS

Embargante : BCP - CLARO

Rep. Jurídico : 14474 - CE .lOSE NILSON FARIAS SOUSA JÚNIORRep. Jurídico : 10695 - CE LEONARDO BARRETO DOS SANTOSRAMOS

Rep. Jurídico : 12859 - CE MARIA APARECIDA DE CARVALHO

FEITOSA

Embargado : MARIA SORAIA LINS CAVALCANTE

Rep. Jurídico : II101 - CE FR.ANCISCO VALDENI DA SILVARelator(a): Juiz(a) RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOSTipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO -Motivo: RELATOR


Recorrente : HELOILSON BARBOSA LUCAS

Rep. Jurídico : 6252 - CE JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAORecorrido : TELEDATA - INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A.

Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

Rep. Jurídico : 16569 - CE CINARA MARTINS CASTELO BRANCOCAMURCA

Relatoría): Juiz(aJ FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO



Recorrente : COELCE COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES

Recorrido : FRANCISCO PEREIRA LIMA

Rep. Jurídico : 7313 - CE ANTONIO ELIEZER GONÇALVESCAVALCANTE

Relator(a): Juiz(a) RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇ.ÃO AUTO.MÁTICA - Motivo:EQÜIDADE

4" TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS


Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A.

Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA

Reconido : MARIA LÚCIA FARIAS AZEVEDO

Rep. Jurídico : 6252 - CE JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO

Relator(a): .luiz(a) MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ

Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTIC.A - Motivo:EQÜIDADE

2006.0010.0721-1/1 - RECURSO CÍVEL - CÍVEL - TURMAS

RECURSAIS

Recorrente : BANCO NOSSA CAIX.A S.A

Rep. JuiTdico : 2310 - CE VALMIR PONTES FILHORep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMÓRIA DE ARAÚJORep. Jurídico : 17416 - CE ANA CAROLINA FARIAS

Recorrido : ADEMAR LUIS PEREIRA

Rep. Juildico : 17890 - CE MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

FILHO

Relator(a): .luiz(a) NISMAR BELARMINO PEREIRA

Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - .Motivo:EQÜIDADE

.5" TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS


Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A

Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA

Recorrido : EMÍDIO ARAÚJO MAGALHÃESRep. Jurídico : 9813 - CE NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO

Relatoría): Juiz(a) MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZsubstituindo o(a) Juiz(a) FRANCISCO SUENON BASTOS MOTATipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Motivo:EQÜIDADE


Recorrente : AFONSO FERREIRA DE AGUIAR

Rep. Jurídico : 4648 - CE JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUESRecorrido : ROGIER BRUNO DE AGUIAR

Relatoría): Juizía) EDMO MAGALHAES CARNEIRO


2003.0001.5989-7/2 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIME -TURMAS RECURSAIS

Recorrente : CARLOS ALEXANDRE GENTIL FHILOMENO GOMES

Rep. Jurídico : 2331 - CE EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR

TELLES

Rep. Jurídico : 4177 - CE RENATO DE ALENCAR ARARIPEPINHEIRO

Rep. Jurídico : 7855 - CE HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETORep. Juiidico ; 8919 - CE KARLA TELES DOS SANTOS

Rep. Jurídico : 10118 - CE MARIO DAVID MEYER DE

ALBUQUERQUE

Rep. Jutidico : I09I5 - CE LAUDEMIR LOPES BACELAR JÚNIOR

Rep. Jurídico : 11990 - CE FERNANDO ALFREDO RABELLOFRANCO

Rep. Jurídico : 13400 - CE ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICORelatoría): Juizía) EDMO MAGALHAES CARNEIRO

Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO -Motivo: PRESIDÊNCIA

6" TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

RECURSO cível - CÍVEL - TURMAS

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO

2006.0020.7771-0/0

RECURSAIS

Reconente : CAGECE

CEARA

Rep. Jurídico ; 1302 - CE MARCOS ROBERTO RODRIGUES MONTEE SILVA

Rep. Jurídico : 2224 - CE FRANCISCO JOSE SIMÕES HORTENCIODE MEDEIROS

Rep. Jurídico : 3334 - CE MARIA DIONE SOBRAL SARROS

11027 - CE SILVIA MARIA FARIAS

: 12857 - CE JOSE PATRÍCIO PEREIRA MELO

13093 - CE KATHERINNE DE MACEDO MACIEL

Rep. JurídicoRep. Jurídico :Rep. Jurídico

MIHALIUC

Rep. Jurídico

OLIVEIRA

14229 - CE JOCELAINE COSTA RA.MIRES DE

5[|1 DIÁRIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

Rep. Jurídico : 14456 - CE JOSE ALEXANDRE XJMENES ARAGAO

Rep, Jurídico : I448I - CE ANTONlO CRISTIANO DE CARVALHO

MAGALHAES

Rep. Jurídico : 14781 - CE YASSER DE CASTRO HOLANDA

Rep. Jurídico : 14774 - CE KILVIA .SOUZA FERREIRARep. Jurídico ; 14918 - CE FABIANA MELO FEIJÃORep. Jurídico : L5043 - CE JAMILLE BARBOSA DA ROCHA SILVA

Rep. Jurídico : 1.5182 - CE LUCIANA FERREIRA GOMES PINTO

Recorrido ; HEUVANIA BEZERRA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO - FRANCISCO IVO DA SILVEIRA NETORelator(a): Juiz(a) CLECIO AGUIAR DE MAGALHAES

Tipo de Distribuição; DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Motivo:EQÜIDADE


Recorrente ; COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.

Rep. Jurídico : .5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES

Recorrido : MARIA EVANILDA DE SOUSA MAIA

DEFENSOR PÚBLICO - FRANCISCO IVO DA SILVEIRA NETORelator(a): Juizia) ONILDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA


Total de Feitos: 18

JUCID PEIXOTO DO AMARAL

14.5 ATOS E OUTROS EXPEDIENTES DAS

TURAIAS RECURSAIS

4° TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

PUBLICAÇ.ÃO DE DESPACHONúmero do Despacho: 109 • Ano: 2006

• 2006.0000.2494-.5/0 - RECURSO CÍVEL

• Reconente : RIC.ARDO SOUSA SANTIAGO

• DEFENSOR PÚBLICO - FRANCISCO IVO DA SILVEIRA NETO• Reconido : CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES

DE CREDITO

• Rep. Jurídico : 7356 - CE ANTONIO AÍRTON SAMPAIO DECASTRO

• Rep. Jurídico : 7379 - CE AURY SOUZA SILVA

• Rep. Jurídico : 7380 - CE CINTHYA MARIA FERREIRA DEMORAES

• Rep. Jurídico : 12620 - CE EDSON SAMPAIO DE CASTRO• Relator(a): MANOEL CEPAS FONTELES TOMAZ

Despacho: RH. EXAMINANDO-SE ATENTAMENTE OSAUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE RECORRIDA NÃO FOIINTIMADA PARA CONTRA ARRAZOAR O RECURSO

INTERPOSTO.

ASSIM SENDO, CONVERTO O JULGAMENTO EM

DILIGÊNCIA. DETERMINANDO A SECRETARIA QUE PROCEDAA INTIMAÇÂO DA PARTE RECORRIDA A FIM DE APRESENTARAS CONTA-RAZÕES, CONFORME PRECEITUA O ART. 42,§ 2° DALEI N" 9.099/95

EXPEDIENTE NECESSÁRIOS.FORTALEZA(CE), 19 DE SETEMBRO DE 2006

MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ

JUIZ RELATOR

Fortaleza, 27 de Setembro de 2006

Responsável

15 - COMARCA DE FORTALEZA

I5.I - EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPE

DIENTES

VARAS cíveis

r VARA CÍVEL

Processo ii." 2006.0018.4859-3 - Ação: Usucapião

Parte Autora: Sônia Regina Francisco - Parte Ré: Espólio de José

Barros de Alencar representado por Leda Oliveira de AlencarEDITAL DE CITAÇ.ÃO COM PliAZO DE 30 DIASA Ora. Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, Juíza de Direito da

1° Vara Cível de Fortaleza. Capital do estado do Ceará, por nomeação

legal. etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deletiverem conhecimento qtie foi ajuizada, perante este Juízo da U Vara

Cível, urna ação de USUCAPIÃO que Sônia Regina Francisco,pretendendo que lhe seja declarado o domínio do seguinte imóvel: Umimóvel localizado a Rua Martiniano de Alencar. n.° 46. lado par do

referido logradouro, distando 22.21 m para a A\\ Washington Soares no

sentido Sudoeste/Nordeste, conforme descrição a seguir: .Ao Norte (lado

esquerdo) confrontando com o imóvel de propriedade de RaimundoVieria de Oliveira, localizado na .Ãv. Washington Soares, n." 5760: ao

Leste (frente) confrontando com a Rua Martiniano de .Mencar; ao

Sul (lado direito) confrontando com o imóvel de propriedade do

Espólio de Luclano Lopes de Sousa, localizado na Rua Martiniano de

Alencar, n." 52 e n.° 68 e n.° 263 da Av, José Martiniano de Alencar: ao

Oeste (fundos) confrontando com o imóvel de propriedade Raimundo

Cornes de Freitas, localizado na Av. José Martiniano de Alencar, n."

249. Por meio deste Edital fica providenciada a CITAÇÃO dos réus quese encontram em lugar incerto ou não sabido, para. querendo,

apresentarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias. contados a

partir do término do prazo deste edital, sob pena de revelia, e que. não

sendo apresentada sua defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros

pelos réus os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Fortaleza.

8 de setembro de 2006. Eu. Emanuel Bezeira Bonfim. Técnico Judiciário,

matrícula 201559. o digitei, e eu. .Mathias Nogueira de Brito. Diretorde Secretaria, matrícula 200891. subscrevo.

DRA. DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO

JLTZA DE DIREITO

17" VARA cível

EDITAL DE CITAÇÃO

CIT.ANDO:Maria de Fátima Barroso dos Santos, José Luclano Pereira,

Jorge Mendes da Silva, Francisco Douglas da Silva, Ana Célia TelesUchoa, Vânia França de Almeida, Josimar Melo Rodrigues. FabianaBarros Cunha. Fabiana Tavares de Melo. Regina Maria Souza dos Santos,Rozelita Maria Pereira de Souza. Maria Francivânia Saraiva da Silva,

Lidiana Nogueira Lima. Francisco Edilson, Maria das Graças Oliveira,José Ribamar. Maria E. Tavares de Melo. Salvelina dos Santos Silva,

Maria Conceição Oliveira Monteiro. Valmir Pereira. José Pereira daSilva, Ana Maria Rodrigues. Valdo Rodrigues. Francisco Rafael Saraiva

da Silva. Maria Lúcia de Oliveira da Silva, Renata Teixeira Rodrigues,Franciscarlos dos Santos. José Francisco dos Santos. Paula Lidiana

Rodrigues da Silva. Maria Vânia Batista. Francisco Mauro dos Santos.Claudiane Lima da Silva, Maria dos Santos Silva, Maria do Carmo

Oliveira Rodrigues, Francisco Gleison Lima Silva. José Fábio SousaCosta. Renata Teixeira Rodrigues. Regina Maria Sousa dos Santos, AnaCélia Teles Uchoa, Maria Cipriano Vieira. Glauciana Rodrigues. LidianaNogueira Lima, Josifabio de Sousa Costa, Francisco Gleison. JoséFrancisco dos Santos. Francisco Mauro dos Santos. Jose Firmino Pereira

Alves da Silva Filho, Marina dos Santos Silva, Fabiana Tavares de

Meio, Francisco Douglas da Silva, José Ribamar Nascimento. GlailtonRodrigues Gomes. Maria da Conceição Oliveira Montenegro, PaulaLidiana R. da Silva. Maria de Fátima B. dos Santos. Carlos Augusto doNascimento. Raimundo A. dos S. Brito. Ana Maria R. da Silva. Maria R.

Alves. Roselita Maria Pereira de Sousa, Claudiane Lima da Silva, JulianaBarroso de Sousa. Antonia Lucas B. Ferreira. Ademilde Araújo Monçãoe Iderlania Barros dos Santos, todos brasileiros.

PROCESSO: 2006.0016.2304-4

AÇÃO: Manutenção de PosseREQUERENTE: Idalecio Nogueira Diógenes e Maria Semiramis Diogode Siqueira Diógenes

REQUERIDA: Maria de Fátima Barroso dos Santos e outros.

OBJETIVO: Citação dos requeridos acima citados, os quais encontram-se em lugar inceno e não sabido, para. querendo, contestar o pedido

ssnHansB

EDIÁRIO DA JUSTIÇA N° 185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2iiiicial. no prazo de quinze(15) dias,ADVERTÊNCIA: Não havendoresposta, presiimir-.se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos alegadosna peça vestibular. PRAZO DO EDITAL: vinte (20) dias. Em. 04 ciesetembro de 2006. Eu. Regina Lúcia de Oliveira Monteiro - .AnalistaJUDICIÁRÍ.A ADJUNTA (MAT. 0957.60.1/4). Eu, Mariana AquinoAraújo- DIRETORA DE .SECRETARIA, assino o presente.

Inácio de .Alencar Cortez Neto

.Juiz de Direito

\'ARj\S DE FAMÍLIA

SECRETARIA DA LA. VARA DE FAMÍLIAEDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. Lincoln Tavares Dantas, Juiz de Direito da Ia. Vara de

Família . desta cidade de Fortaleza. Capital do Estado do Ceará, pornomeação legal, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que nos autos do processo n° 2005.0027.0374-4, por este Juízo foi decretada a interdição de ALCIDES PINTOCHRISTINA, que é portador de demência não especificada(diagnósticoC1D10-F03)sendo incapaz em caráter total e definitivo para realizar

atividades laborativas de gerir a si e a seus bens. tendo sido nomeado(a)MARIA GLADYS DE BRITO CHRISTINA . como Curador(a). do(a)

referido(a) interditando(a), cujo múnus será exercido com restrição,sem poder alienar bens do interditando. O referido processo foi julgadoem 04/08/2006, cujo teor final da sentença é do teor seguinte: Decretoa interdição de .Alcides Pinto Christina, nomeando-lhe curadora arequerente MARIA GLADYS DE BRITO CHRISTINA qualificados nosautos, que deverá prestar o compromisso legal sem nada poder alienarExpeça-se alvará. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. Fortaleza, 04de agosto de 2006(a)Lincoln Tavares Dantas- Juiz de Direito-0 presenteedital deverá ser publicado por três(03) vezes com intervalo de dez( lO)dias. Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, aos quinze (15) do mês desetembro de dois mil e seis (2006). Eu, Vera Lúcia Castelo Branco

Oliveira, Auxiliar Judiciário-Mat:095768, o digitei. E eu, Mirian de

Albuquerque Nóbrega secretaiia. o subscrevo.

Dr. Lincoln Tavares Dantas

Juiz de Direito da Ia. Vara de Família

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA T VARA DE FAMÍLIA

PROCESSO N" 2000.0135.3925.7

EDITAL DE INTIMAÇÃO 48 HORAS.JUSTIÇA GR.\TÜITA

O Dra.SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juiz de

Direito da 7°. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza, Capital doEstado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER, aos que opresente EDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que, tem cursoperante este Juízo, uma ação de ALIMENTOS(FA.M) movida porADENILDE QUEIROZ COELHO onde foi prolatado pela MM. Juíza

(o) o despacho a seguir transcrito,intime-se o (a) autora(o), por edital

e cora o prazo de QUARENTA E OITO HORAS, para dizer se teminteresse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas,ficandodesta forma, intimado (a) o (a) ADENILDE QUEIROZ COELHO paraque no PRAZO deste edital de prosseguimento ao feito, sob pena de suaextinção. Publique-se. Dado e passado nesta cidade de Fortleza, Estdodo Ceara,aos 22 dias do mês de SETEMBROdo ano de 2006, Eu, Luzimar

Facundo, digitei. E eu Eugenia Maria ,Diretora de Secretaria o subscrevo.

SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE

JUÍZA DE DIREITO


PROCESSO N° 2005.0000.09808

EDITAL DE INTIMAÇÃO 20DIAS

JUSTIÇA GRATUITA


Direito da 7°. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza, Capital do

Estado do Ceará, por nomeação legal etc... F.AZ SABER, aos que opresente EDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que. tem curso

perante este Juízo, uma ação de ACORDO DE ALIMENTOS(FAM)movida por DIONE ELIZABETH DE .MAGALHÃES BANHOS ondefoi prolatado pela MM. Juíza (o) o despacho a seguir transcrito.intime-se o (a) autora(o), por edital e com o prazo de QUARENTA E OITO

HORAS, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito noprazo de 48 horas.ficando desta forma, intimado (a) o (a) DIONEELIZABETH DE MAGALHÃES BANHOS para que no PRAZO desteedital de prosseguimento ao feito, sob pena de sua extinção. Publique-se. Dado e passado nesta cidade de Fortleza, Estdo do Ceara.aos 22 diasdo mês de SETEMBROdo ano de 2006. Eu. Luzimar Facundo. digitei .E eu Eugenia Maria .Diretora de Secretaria o subscrevo.


juíza de DIREITO

SECRETARIA DA 7° VARA DE FAMÍLIA

PROCESSO N" 2000.0089.2947-6


JUSTIÇA GRATUITA

O Dra..SHlRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juiz de


Estado do Ce.irá, por nomeação legal etc... F.AZ SABER, aos que opresente EDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que. tem cursoperante este Juízo, uma ação de ALIMENTQS(FAM) movida por

RENATA ME.NEZES DA SILVA onde foi prolatado pela MM. Juíza (o)

o despacho a seguir transcrito,intime-se o (a) autora(o,), por edital ecom o prazo de QU.ARENTA E OITO HORAS, para dizer se tem

interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas,ficandodesta forma, intimado (a) o (a) RENATA MENEZES D.A SILVA paraque no PRAZO deste edital de prosseguimento ao feito, sob pena de suaextinção. Publique-se. Dado e passado nesta cidade de Fortleza, Estdodo Ceara.aos 22 dias do mês de SETEMBROdo ano de 2006, Eu, Luzimar

Facundo, digitei . E eu Eugenia Maria .Diretora de Secretaria o subscrevo.


juíza DE DIREITO


PROCESSO N" 2006.0008.4466-7


JUSTIÇA GRATUITA

O Dra.SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juiz de Direito da

7°. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado doCeará, por nomeação legal etc... FAZ SABER, aos que o presenteEDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que, tem curso peranteeste Juízo, uma ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVORCIO(FAM) movida por JOSE FERNANDES DA SILVA onde foi

prolatado pela MM. Juíza (o) o despacho a seguir transcrito.intime-seo (a) autora(o), por edital e com o prazo de QUARENTA E OITOHORAS, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito noprazo de 48 horas,ficando desta forma, intimado (a) o (a) JOSEFERNANDES DA SILVA para que no PRAZO deste edital de

prosseguimento ao feito, sob pena de sua extinção. Publique-se. Dado epassado nesta cidade de Fortleza, Estdo do Ceara,aos 22 dias do mês de

SETEMBROdo ano de 2006, Eu, Luzimar Facundo, digitei . E eu Eugenia

Maria .Diretora de Secretaria o subscrevo.


juíza DE DIREITO


PROCESSO N° 2000.0136.5638-5


JUSTIÇA GRATUITA



Direito da 1°. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza. Capital doEstado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ .SABER, aos que opresente EDITAL, virem, ou seu conhecimento tiverem que. tem cursoperante este .luízo, uma ação de DIVORCIO LITIGIOSO(FAM) movidapor FR.ANCISCA LIDOVANI.A TF.OBALDO LIMA onde foi prolatadopela MiVI. Juíza (o) o despacho a seguir transcrito.intime-se o (a)autora(o), por edital e com o prazo de QU.^RENTA E OITO HORAS,para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48horas.ficando desta forma, intimado (a) o (a) FR.VNCISCA LIDOVANIA

TEOBALDO LIMA para que no PRAZO deste edital de prosseguimentoao feito, sob pena de sua extinção. Publique-se. Dado e passado nestacidade de Fortieza, Estdo do Ceara,aos 22 dias do mês de SETEMBROdo

ano de 2006, Eu. Luzimar Facundo, digitei . E eu Eugenia Maria .Diretorade Secretaria o subscrevo.

SHIRLEY MARIA VIANA CRLSPINO LEITE

.lUIZA DE DIREITO


PROCESSO N" 2000009053558

EDITAL DE INTIMAÇÂO 20DIASJUSTIÇA GR.ATUITA

O Dra.SHlRLEY MARIA VIANA CRLSPINO LEITE .luiz de

Direito da T. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza. Capital doEstado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER, aos que opresente EDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que. tem cursoperante este Juízo, uma ação de ALIMENTOS(FAM) movida porMARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA onde foi prolatado pelaMM. Juíza (o) o despacho a seguir transcrito,intinie-se o (a) autora(o).

por edital e com o prazo de QUARENTA E OITO HORAS, para dizerse tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48horas,ficando desta forma, intimado (a) o (a) MARIA DE FATIMA

FERREIRA DE LIMA para que no PRAZO deste edital deprosseguimento ao feito, sob pena de sua extinção. Publique-se. Dado epassado nesta cidade de Fortieza. Estdo do Ceara.aos 22 dias do mês de

SETEMBROdo ano de 2006. Eu, Luzimar Facundo, digitei . E eu EugeniaMaria .Diretora de Secretaria o subscrevo.

SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO I,EITE

juíza DE DIREITO


PROCESSO N° 2000.0124.24871

EDITAL DE INTIMAÇ.ÃO 30 DIASJUSTIÇA GRATUITA

O Dra.SHlRLEY MARIA VIANA CRLSPINO LEITE Juiz de

Direito da 7°. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza. Capital doEstado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER, aos que opresente EDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que. tem curso

perante este Juízo, uma ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS(FAM)movida por MARIA TAVEIRA DE ALCANTARA onde foi prolatadopela MM. Juíza (o) o despacho a seguir transcrito,intime-se o (a)autora(o), por edital e com o prazo de QUARENTA E OITO HORAS,

para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48horas.ftcando desta forma, intimado (a) o (a) MARIA TAVEIRA DEALCANTARApara que no PRAZO deste edital de prosseguimento aofeito, sob pena de sua extinção. Publique-se. Dado e passado nestacidade de Fortieza, Estdo do Ceara.aos 22 dias do mês de SETEMBROdo

ano de 2006, Eu. Luzimar Facundo. digitei . E eu Eugenia Maria .Diretorade Secretaria o subscrevo.


juíza DE DIREITO

SECRETARIA DA T VARA DE FAMLIA

PROCESSO N° 2005.0009.91335

EDITAL DE INTIMAÇÂO 48 HORASJUSTIÇA GRATUITA



Estado do Ceará, por nomeação legal etc... F.AZ SABER, aos que opresente EDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que, tem cursoperante este Jui'zo, uma ação de .ALIMENTOS(F.AM) movida porTEREZA AMARO RODRIGUES onde foi prolatado pela M.M. Juíza(o) o despacho a seguir transcrito,intirne-.se o (a) autoral o), por editale com o prazo de QUARENTA E OITO HOR.AS. para dizer se teminteresse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas.ficandodesta forma, intimado (a) o (a) TEREZA AM.ARO RODRIGUES paraque no PRAZO deste edital de prosseguimento ao feito, sob pena de suaextinção. Publique-se. Dado e passado nesta cidade de Fortieza, Estdodo Ceara.aos 22 dias do mês de SETEMBROdo ano de 2006, Eu. Luzimar

Facundo. digitei . E eu Eugenia Maria .Diretora de Secretaria o subscrevo.


juíza de DIREITO


PROCESSO N" 2005.0019.78960

EDITAL DE INTIMAÇÂO 48 HORAS.lUSTIÇA GRATUITA

O Dra.SHlRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juiz de

Direito da T. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza, Capital doEstado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ S.ABER, aos que opresente EDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que, tem cursoperante este Juízo, uma ação de .ALIMENTOS(F,AM) movida porMARIA ELIENE HOLAND.A DA SILVA onde foi prolatado pela MM.Juíza (o) o despacho a seguir transcrito.intime-.se o (a) autora(o), poredital e com o prazo de QUARENTA E OITO HORAS, para dizer setem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas.ficandodesta forma, intimado (a) o (a) MARIA ELIENE HOLANDA DA SILVA

para que no PRAZO deste edital de prosseguimento ao feito, sob penade sua extinção. Publique-se. Dado e passado nesta cidade de Fortieza,Estdo do Ceara.aos 22 dias do mês de SETEMBROdo ano de 2006, Eu.

Luzimar Facundo. digitei . E eu Eugenia Maria .Diretora de Secretaria osubscrevo.


juíza de DIREITO


PROCESSO N2005.001848463

EDITAL DE INTIMAÇÂO 20 DIAS

JUSTIÇA GRATUITA


Direito da 7°. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza. Capital doEstado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER, aos que opresente EDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que, tem cursoperante este Juízo, uma ação de ALIMENTOS (FAM) movidapor IZALI DUTRA DA CUNHA onde foi prolatado pela MM. Juíza (o)

o despacho a seguir transcrito,intime-se o (a) autora(o), por edital ecom o prazo de QUARENTA E OITO HORAS, para dizer se teminteresse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas.ficandodesta forma, intimado (a) o (a) IZALI DUTRA DA CUNHA DOS

ANJOS para que no PRAZO deste edital de prosseguimento ao feito,sob pena de sua extinção. Publique-se. Dado e passado nesta cidade deFortieza, Estdo do Ceara.aos 22 dias do mês de SETEMBROdo ano de

2006, Eu. Luzimar Facundo, digitei . E eu Eugenia Maria .Diretora deSecretaria o subscrevo.


juíza DE DIREITO


PROCESSO N° 200600155225-2

EDITAL DE CITAÇÂO-PRAZO DE 20 DIASJUSTIÇA GRATUITA

O Dr. Geraldo Bizerra de Sousa. MM Juiz de Direito Respondendopela 7 Vara de Família, desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado doCeará, por nomeação legal etc... FAZ SABER, aos que o presente edital

DIÁRIO DA JUSTIÇA N® 185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 " CADERNO 2

de citação com prazo de 20 (VINTE DIAS) virem ou dele conhecimentotiverem que por parte de RAIMUNDO CARLOS LIMA VERDE ESILVA.BRASILEIRO. SEPARADO .lüDICIALMENTE.ARQüITETO.

Identidade n." 94002206.330-SSP-CE .residente e domiciliado na rua

PAULA NEY N° 400 APT. 101, BAIRRO ALDEOTA.foi proposta

uma ação DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADO COMPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de sua tllha CARLA

SGUARDO LIM.A VERDE SILVA E SILVA,BRASILEIRA ,com endereço

desconhecido, citado por força do despacho a seguir transcrito; Antesde decidir acerca da tutela antecipada.cite-se a protnovida por editalcom prazo de 20 dias, para querendo contestar o feito sobre às penas dalei.Assim mandei expedir o presente edital de citação através do qtiaifica CARLA SGUARIO LIMA VERDE SILVA E .SILVA.ClTADO(a),

para querendo contestar a piesente ação dentro do prazo de quinze (LS)dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros, os fatos alegadospela parte autora na petição inicial. Dado e passado nesta cidade deFortaleza. Capital do Estado do Ceará. Fortaleza. 06 de SETEMBRO2006 Eu. Luzimar Facundo.,AUX. .lUDIClARIA o digitei. B

EU EUGENIA MARIA NERY (A) de

secretaria, o subscrevo.


.JUIZA(a) DE DIREITO

D.I 02/10 c 03/10/2006

Obs; publicar 2 vezes consecutivas.


PROCESSO N» 2006.0013.65983

EDITAL DE CITAÇ.ÃO-PRAZO DE 20 DIASJUSTIÇA GR.ATUITA

O Dr. Geraldo Bizerra de Sousa, MM .luiz de Direito

Respondendo pela 7 Vara de Família, desta cidade de Fortaleza, Capitaldo Estado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER, aos que opresente edital de citação com prazo de 20 (VINTE DIAS) virem oudele conhecimento tiverem que por parte de M.ARIA BASTOS DEOLIVEIRA.BRASILEIRA. CASADA,DO LAR .residente e domiciliada

na rua VILA SILVANIA, N. 68 .JARDIM IRACEMA foi proposta uma

ação DIVORCIO(FAM) contra DEUSDETE RODRIGUES DEOLIVEIRA, BRASILEIRO. CASADO, PROFISSÃODESCONHECIDA.com endereço desconhecido, citado por força dodespacho a seguir transcritoCITE O PROMOVIDO POR EDITAL COMPRAZO DE 20 DIAS PARA EM 15 DIAS CONTESTAR, O FEITO,

SOB PENAS DE LEI.. Assim mandei expedir o presente edital decitação através do qual fica Sr (a).DEUSDETE RODRIGUES DEOLIVEIRA(a), para querendo contestar a presente ação dentro doprazo de quinze (15) dias, sob pena de serem considerados comoverdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na petição inicial.Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.Fortaleza, 05 de SETEMBRO 2006 Eu, luzimar Facundo.AUX.

JUDICIARIA o digitei. E EU EUGENIAMARIA NERY (A) de secretaria, o subscrevo.

SfflRLEY MARIA VIANA CRISPINO LFJTE

JUIZA(a) DE DIREITOD.T 02/10 e 03/10/2006

Obs; publicar 2 vezes consecutivas.


PROCESSO N» 2000.0133.3031.5

EDITAL DE INTIMAÇÃO 48 HORAS.

JUSTIÇA GRATUITA


Direito da 7°. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza. Capital doEstado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER, aos que opresente EDITAL virem, ou seu conhecimento tiverem que, tem cursoperante este Juízo, uma ação de DIVORCIO LITIGIOSO FAM) movidapor ROSA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO onde foi prolatadopela MM. Juíza (o) o despacho a seguir transcrito,intime-se o (a)autora(o), por edital e com o prazo de QUARENTA E OITO HORAS,para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48horas.ficando desta forma, intimado (a) o (a) ROSA MARIA PINHEIRO

DO N.ASCIMENTO para que no PRAZO deste edital de prosseguimento

ao feito, sob pena de sua extinção. Publique-se. Dado e passado nestacidade de Fortieza. Estdo do Ceara.aos 22 dias do mês de SETEMBROdo

ano de 2006, Eu, Luzimar Facundo. digitei . F. eu Eugenia Maria .Diretora

de Secretaria o subscrevo.


JUÍZA DE DIREITO

juízo de DIREITO DA 8a. VARA DE FAMÍLIA

PROC. N" 2005.0017.5938-0

EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇ.ÃOJUSTIÇA GRATUITA

0(.A) Dr. Geraldo Bizerra de Sousa, Juiz(a) de Direito

da 8" Vara de Família de Fortaleza, Capital do Estado rio Ceará,por nomeação legal, etc...

F.áiZ S.4BER, a todos que virem o presente Edital ou deletomarem conhecimento, que por sentença de mérito prolatada por

este Juízo, foi decretada a interdição da Sra. Silvandira deAndrade Silveira, por .ser a pericianda portadora de demêncianão especificada (diagnóstico CID-I0-F.030), cegueira bilateral(diagnóstico CID-I0-H54.0) e paraplegia espástica (diagnósticoCID 10-G82.1), sendo incapaz em caráter total e irreversível dereger a si e seus bens. Desnecessário a oitiva das testemunhas, faceà robusta prova carreada aos autos no sentido de comprovar o estado deincapacidade da interditanda, não estando a mesma apta para praticarpor si os atos da vida civil, necessitando de forma inequívoca de curadorpara defender seus interesses. Nestas condições, com esteio nosarts. 1.767, I e 1.768, II, ambos do Código Civil Brasileiro,decreto a interdição de SILVANDIRA DE ANDRADE SILVEIRA,o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos elegais efeitos, nomeando-llie curador definitivo seu irmão JOSÉWELLINGTON ANDR.ADE SILVEIR.A, que exercerá o miintisSEM RESTRIÇÕES após prestar o compromisso legal,cumpridas as outras formalidades que os Códigos Civil e deProcesso Civil prescrevem. A parte autora deverá prestar contasquanto à administração dos bens e direitos da curatelada apósdefinitivamente investida no encargo. Oficie-se ao TRE parasuspensão do direito de voto da interditanda. Após trânsito emjulgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. SemCustas. P.R.I. Fortaleza, 08 de agosto de 2006. Francisco JoséMartins Câmara. Juiz de Direito em exercício. O presenteedital deverá ser publicado 03 (três vezes) com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta Cidade de Fortaleza. Capital do

Estado do Ceará, aos dezoito (18) dias do mês de setembro do ano dois

mil e seis (2006). Eu, (Irandi Holanda de Lima Téc. Jud. Mar - 200.682)

o digitei. Eu, (João Paulo Lopes Damasceno - Diretor de SecretariaMat. 2802), o subscrevo na forma da lei.

Geraldo Bizerra de Sousa

Juiz de Direito da 8" Vara de Família

(Publicar (três vezes) com intervalo de 10 (dez) dias)

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

juízo de direito da 8a. VARA DE FAMÍLIA

PROC. N" 2005.0024.2690-2

EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GRATUITA

0(A) Dr. Geraldo Bizerra de Sousa, Juiz(a) de Direito

da 8" Vara de Família de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,por nomeação legal, etc...

F.AZ SABER, a todos que virem o presente Edital ou deletomarem conhecimento, que por sentença de mérito prolatada poreste Juízo, foi decretada a interdição do Sr. Cleber da RochaSoares, por ser o periciando portador de esquizofrenia nãoespecificada (diagnóstico CID-10-F20.9), que pelo tempo deevolução e gravidade do quadro torna-o incapacitado pararealização para atividades laborativas rentáveis em caráterdefinitivo e também sendo absolutamente incapaz de formairreversível para o exercício dos atos da vida civil. De fato, acha-se comprovado o estado de incapacidade do interditando, não estando

o mesmo apto para praticar por si os atos da vida civil, necessitando deforma inequívoca de curador para defender seus interesses. Não bastassem

DIÁRIO DA JUSTIÇA Nol85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

as conclusões do laudo pericial acima declinado, as testemunhas ouvidasnas fls. 28/29, confirmam a necessidade de decretar-se a interdição dopromovido. Nestas condições, com esteio nos arts. 1.767, I e1.768, 11, ambos do Código Civil Brasileiro, decreto a interdiçãode CLEBER DA ROCHA .SOARES, o que faço por sentença paraque surta os seus jurídicos e legais efeitos, nomeando-lhecnradora definitiva sua irmã ACLEZI.A RAMIRA DA ROCHA

SOARES, que exercerá o nnínus SEM RESTRIÇÕES apósprestar o comproniLsso legal, cumpridas as outras formalidadesque os Códigos Civil e de Processo Civil prescrevem. A parteautora deverá prestar contas quanto à administração dos bense direitos do cnratelado após definitivamente investida noencargo. Após trânsito em Julgado, proceda-se à baixa nadistribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I. Fortaleza, 10 dejulho de 2006. Geraldo Bizerra de Sousa. Juiz de Direito. O

presente edital deverá ser publicado 0,1 (três vezes) comintervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Cidade de Fortaleza,Capital do Estado do Ceará, aos dezoito (18) dias do mês de .setembro

do ano dois mil e seis (2006). Eu, (Irandi Holanda de Lima Téc. .lud.

Mat - 200.682) o digitei. Eu, (João Paulo Lopes Damasceno - Diretorde Secretaria Mat. 2802), o subscrevo na forma da lei.


Juiz de Direito da 8° Vara de Família

(Publicar (três vezes) com intervalo de lO(dez) dias)

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

juízo de direito da 8a. VARA DE FAMÍLIAEDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROC. N" 2005.0021.1158-8

JUSTIÇA GRATUITA

0(A) Dr. Geraldo Bizerra de Sonsa, Juiz(a) de Direitoda 8" Vara de Família de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,por nomeação legal, etc..,

FAZ SABER, a todos que virem o presente Edital ou deletomarern conhecimento, que por sentença de mérito prolatada poreste Jut'z.0, foi decretada a interdição do Sr. Antônio de PáduaRapôso Mazulo Júnior, por ser o periciando portador deesquizofrenia paranoide (diagnóstico CID-10-F20.0), sendoabsolutamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil.De fato, acha-se comprovado o estado de incapacidade do interditando,não estando o mesmo apto para praticar por si os atos da vida civil,necessitando de forma inequívoca de euradora para defender seusinteresses. Não bastassem as conclusões do laudo pericial acimadeclinado, as testemunhas ouvidas nas fls. 30/31, confirmam a

necessidade de decretar-se a interdição do promovido. Nestascondições, com esteio nos arts. 1.767, I e 1.768, I, ambos doCódigo Civil Brasileiro, decreto a interdição de ANTÔNIO DEPÁDUA RAPÔSO MAZULO .JÚNIOR, o que faço por sentençapara que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nomeando-lhe

cnradora deBnitiva sua genitora ZENAIDE BATISTA LUSTOSAFILHA MAZULO, que exercerá o múnus SEM RESTRIÇÕESapós prestar o compromisso legal, cumpridas as outrasformalidades que os Códigos Civil e de Processo Civilprescrevem. A parte autora deverá prestar contas quanto àadministração dos hens e direitos do cnratelado apósdefinitivamente investida no encargo. Oficie-se ao TRE parasuspensão do direito de voto do interditado. Após trânsito emjulgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I.Fortaleza, 18 de agosto de 2006. Francisco José Martins Câmara.Juiz de Direito em exercício. O presente edital deverá serpublicado 03 (três vezes) com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, aosdezoito (18) dias do mês de setembro do ano dois mil e seis (2006). Eu,(Irandi Holanda de Lima Téc. Jud. Mat - 200.682) o digitei. Eu, (JoãoPaulo Lopes Damasceno - Diretor de Secretaria Mat. 2802), o

subscrevo na forma da lei.


Juiz de Direito da 8° Vara de Família

(Publicar (três vezes) com intervalo de lO(dez) dias)DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA 9" VARA DE FAMÍLIA

PROCESSO N" 2000.0139.3948-4

EDITAL DE INTERDIÇÃO.

O Dr. FRANCISCO JOSÉ .MARTINS CÂMARA. MM. Juiz deDireito da 9'' Vara de Família desta Cidade de Fortaleza. Capital doEstado do Ceará, por nomeação legal. etc. FAZ. SABER aos que opresente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízofoi decretada a interdição de FRANCISCO DE ASSIS DOSSANTOS, portador(a) de doença atual diagnosticada comopersonalidade di.ssocial ou anti-social ( F 60.2 da CID 10). O

conjunto das provas testemunhai e pericial revela a veracidade dasalegações do(a) autor(a), de modo que é desprovido da capacidade defato. Foi nonieado(a) o(a) Sr(a) RITA DOS SANTOS.

CURADORIA) do(a) rcferido(a) interditando(a). cuio múnns

será exercido(a) com limites. O referido processo foi julgado em21/08/2006 e transitado em julgado em 14/09/2006, pelo Dr. FranciscoJosé Martins Câmara, cujo teor final da sentença é seguintes: Por todoo exposto e o mais que dos autos consta, embasado nos arts. 1767 e

seguintes do Código Civil, e nos precisos termos dos arts. 1 177 eseguintes do diploma processual civil vigorante, DECRETO, porsentença, a INTERDIÇÃO de FRANCISCO DE ASSIS DOSSANTOS, antes qualificado(a), nomeando-lhe Curador(a) o(a)proponente RITA DOS S.ANTOS (fls. 02) o(a) qual deverá sercompromissado(a). conforme art. 1187 e seguintes do CPC. O autorfica dispensado da hipoteca legal (art. 1190 do CPC). Sem custas, porser o promovente beneficiário da Justiça gratuita. P.R.I. Empós, publique-se o edital de interdição por 03(três) vezes, no Diário da Justiça, comintervalo de lO(dez) dias entre cada publicação, consoante o art 1 184do CPC. Transitado em julgado, expeçam-se certidão de curatela emandados de averbação e inscrição aos Registros Civis das PessoasNaturais competentes. Tudo providenciado. dê-.se bai.xa na distribuiçãoe arquive-se. Fortaleza, 21 de agosto de 2006. Francisco José MartinsCâmara. Juiz de Direito Titular da 9° Vara de Família.. Dado e passadonesta Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Fortaleza, 19 desetembro de 2006. Eu. , Luzia Isabel Brito Pereira, matrícula,n° 012092, Técnico Judiciário, o digitei e o subscrevi.

FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARAJuiz de Direito.

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA 10" FAMÍLIA

PROCESSO N°. 2000.0137.0568-8

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, Juiz de Direito da10" Vara de Família da comarca de Fortaleza, capital do Estado doCeará, por nomeação legal, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ao deleconhecimento tiverem, que por este juízo foi decretada a interdição deMARIA CRISTINA PEIXOTO LIMA que sofre de transtorno mentalgrave. O conjunto das provas testemunhai e pericial revela a veracidadedas alegações do(a) autor(a), de modo que é desprovido de capacidadede fato. Foi nomeado o(a) .Sr(a). GOTHARDO PEIXOTO

FIGUEIREDO LIMA, curador(a) do(a) referido(a) interditando(a), cujomúnus será exercido sem limites. O referido processo foi julgado em13.06.2006, pelo(a) Dr. CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, cujoteor final da sentença é o seguinte: Considerando no mais que dos autosconsta, normas e princípios aplicáveis à espécie, julgo procedente apostulação de fl., em decorrência, decreto a interdição de MARIACRISTINA PEIXOTO LIMA, cora a nomeação de GOTHARDOPEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, paia o múnus de curador, sem limite,sendo observados os critérios legais elencados no paiecer ministerial àsfls. 64/65, Inclusive, quanto à prestação de contas. O presente editaldeverá ser publicado três vezes seguidas com intervalo de lO(dez) dias.Fortaleza, 18 de setembro de 2006. Eu, Rafaelle Mac Lincks

Marques, Analista Judiciário Adjunto, matrícula n° 4488, o digitei. E eu,Cláudia Maria Cavalcante Sampaio Franco, matrícula n°

1008, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

CELSO ALBUQUERQUE MACÊDOJuiz de Direito

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 " CADERNO 2

SECRETARIA DA W FAMÍLIA

PROCESSO N". 2000.0U9.1818-8


O Dr, CELSO ALBUQUERQUE MACÊDO, Juiz cie Direito da10" Vara de Famíiia da comarca de Fortaleza, capital do Estado do

Ceará, por nomeação legai. etc...FAZ SABER aos que o presente editai virem ao dele

conhecimento tiverem, que por este juízo foi decretada a interdição deEVERARDO DE OLIVEIRA que sofre de CID(IO).: F20.1/F79. O

conjunto das provas testemunhai e pericial revela a veracidade das

alegações do(a) autoria), de modo que é desprovido de capacidade defato. Foi nomeado o(a) Sr(a). FRANCISCA DE OLIVEIRA, curador(a)

do{a) referido(a) interditando!a), cujo mtinus será exercido sem limites.

O referido processo foi julgado em 17.03.2006, pelota) Dr. CELSO

.ALBUQUERQUE MACEDO, cujo teor final da sentença é o seguinte:Considerando no mais que dos autos consta, normas e princípiosaplicáveis à espécie, julgo procedente a postulação de tl.. em decorrência,

decreto a interdição de EVERARDO DE OLIVEIRA, com a nomeação

de FRANCISC.A DE OLIVEIRA, para o múnus de curadora. com limite,

sendo observados os critérios legais elencados no parecer ministerial. O

presente edital deverá ser publicado três vezes seguidas com intervalo

de lO(dez) dias. Fortaleza, 19 de setembro de 2006. Eu, Rafaelle

Mac Lincks Marques. Analista Judiciáiio Adjunto, matrícula n" 4488, o

digitei. E eu, Cláudia Maria Cavalcante Sampaio Franco,matrícula n° 1008. Diretora de Secretaria, o subscrevo.


DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA KT FAMÍLIA

PROCESSO N". 2000.0120.9349-2


O Dr. CELSO ALBUQUERQUE MACÊDO, Juiz de Direito da10" Vara de Família da comarca de Fortaleza, capital do Estado do

Ceará, por nomeação legal, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ao dele

conhecimento tiverem, que por este juízo foi decretada a interdição de

.JOSÉ AÍRTON NOGUEIRA QUEIROZ que .sofre de CID(IO).: F79. Oconjunto das provas testemunhai e pericial revela a veracidade das

alegações do(a) autor(a). de modo que é desprovido de capacidade defato. Foi nomeado o(a) Sr(a). TERESA ARAÜJO DE SOUSA, curador(a)do(a) referido(a) interditando(a), cujo múnus será exercido sem limites.

O referido processo foi julgado em 23.06.2006. pelo(a) Dr. CELSOALBUQUERQUE MACEDO, cujo teor final da sentença é o seguinte:

Considerando no mais que dos autos consta, normas e princípiosaplicáveis à espécie, julgo procedente a postulação de fl., em deconência,decreto a interdição de JOSÉ AÍRTON NOGUEIRA QUEIROZ, com anomeação de TERESA ARAÚJO DE SOUSA, para o múnus de curadora,com a observância de prestar contas de todo e qualquer valor recebido

ou despendido. O presente edital deverá ser publicado três vezes seguidascom intervalo de lO(dez) dias. Fortaleza, 19 de setembro de 2006. Eu,

Rafaelle Mac Lincks Marques, .Analista Judiciário Adjunto, matrículan° 4488. o digitei. E eu, Cláudia Maria Cavalcante SampaioFranco, matrícula n° 1008, Diretora de Secretaria, o subscrevo.


DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA KF FAMÍLIA

PROCESSO N°. 2000.0118.5558-5


O Dr. CELSO ALBUQUERQUE MACÊDO, Juiz de Direito da10" Vara de Família da comarca de Fortaleza, capital do Estado doCeará, por nomeação legal, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ao deleconhecimento tiverem, que por este juízo foi decretada a interdição de

FRANCISCO ELINOR POMPEU DA SILVA que sofre de CID(IO).:F10.2, O conjunto das provas testemunhai e pericial revela a veracidadedas alegações dota) autor(a), de modo que é desprovido de capacidadede fato. Foi nomeado o(a) Sr(a). R.A1MUND,A POMPEU DA SILVA,

curador(a) doía) referido(a) interditando(a). cujo múnus será exercidosem limites. O referido processo foi julgado em 19.06.21106. pelo(a)Dr. CELSO .ALBUQUERQUE MACEDO, cujo teor final da sentença é

o seguinte: Considerando no mais que dos autos consta, normas eprincípios aplicáveis à espécie, julgo procedente a postulação de fi.. emdecoiTência. decreto a interdição de FRANCISCO ELINOR POMPEU

DA SILVA, com a nomeação de RAIMUNDA POMPEU DA SILVA,para o múnus de curadora. sem limite, sendo observados os critérios

legais elencados no parecer ministerial. O presente edital deverá ser

publicado três vezes seguidas com intervalo de lO(dez) dias. Fortaleza,

19 de setembro de 2006. Eu. Rafaelle Mac Lincks Marques.Analista Judiciário Adjunto, matrícula n° 4488, o digitei. E eu.

Cláudia .Vlaria Cavalcante Sampaio Franco, matrícula n° 1008, Diretorade Secretaria, o subscrevo.


DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA 10'FAMÍLIA

PROCESSO N". 2000.0028.5122-0


O Dr. CELSO ALBUQUERQUE MACÊDO, Juiz de Direito da10" Vara de Família da comarca de Fortaleza, capital do Estado doCeará, por nomeação legal, etc...


conheciinento tiverem, que por este juízo foi decretada a interdição deJULIANA DE MELO ROCHA que sofre de CID(IO).: Q90. O conjuntodas provas testemunhai e pericial revela a veracidade das alegações

do(a) autor(a), de modo que é desprovido de capacidade de fato. Foinomeado o(a) Sr(a). RITA DE CASSl.A MELO. curador(a) do(a)

referidofa) interditandofa). cujo múnus será e.xercido sem limites. O

referido processo foi julgado em 25.08.2006, pelo(a) Dr. CELSOALBUQUERQUE MACEDO, cujo teor final da sentença é o seguinte:Considerando no mais que dos autos consta, normas e princípiosaplicáveis à espécie, julgo procedente a postulação de fl., em deconência.decreto a interdição de JULIANA DE MELO ROCHA, com a nomeaçãode RITA DE CASSlA MELO, para o múnus de curadora, sem limite. O

presente edital deverá ser publicado três vezes seguidas com intervalode lO(dez) dias. Fortaleza, 19 de setembro de 2006. Eu, Rafaelle

Mac Lincks Marques, Analista Judiciário Adjunto, matrícula n" 4488, odigitei. E eu. Cláudia Maria Cavalcante Sampaio Franco,matrícula n° 1008, Diretora de Secretaria, o subscrevo.


DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA 10' FAMÍLIA

PROCESSO N". 2000.0130.3002-8


O Dr. CELSO ALBUQUERQUE MACÊDO. Juiz de Direito da10' Vara de Família da comarca de Fortaleza, capital do Estado doCeará, por nomeação legal, etc...


conhecimento tiverem, que por este juízo foi decretada a interdição deCÂNDIDA MARIA RODRIGUES SERPA que sofre de CID(10).:'f02.3e F33.1. O conjunto das provas testemunhai e pericial revela a veracidade

das alegações do(a) autor(a), de modo que é desprovido de capacidadede fato. Foi nomeado o(a) Sr(a). ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUESSERPA, curador(a) do(a) referido(a) interditandofa), cujo múnus seráexercido sem limites. O refeiido processo foi julgado em 01.03.2006,peio(a) Dr. CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, cujo teor final dasentença é o seguinte: Considerando no mais que dos autos consta,nonnas e piíncípios aplicáveis à espécie, julgo procedente a postulaçãode fl., em decorrência, decreto a interdição de CÂNDIDA MARIA

gfll DrARIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

RODRIGUES SERPA. com a nomeação de ANTÔNIO AUGUSTORODRIGUES SERRA, para o míimis de curadoi; sem limite. O presenteedital deverá ser publicado irès veze.s seguidas com intervalo de 10(de7.)

dias. Fortaleza. 19 de setembro de 2006. Eu. Ralãelle iVlac Lincks

Marques. Analista .ludiciário Adjunto, matrícula n° 448S. o digitei. E eu.Cláudia Maria Cavalcante Sampaio Franco, matrícula n°

1008. Diretora de Secretaria, o subscrevo.

CELSO ALBUQUERQUE MACÊDO.Juiz de Direito

D,I 21/09, 02/10 e 13/10/2006

VARAS DE FALÊNCIA

2a. VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATASPROCESSO N° 2000.0089.4858-6 antigo 96.02.16135-3

AVISO DE NOTIFICAÇ.ÃO DE TERCEIROS.Ju.stiça Gratuita

O Dr. Cláudio de Paula Pessôa. .luiz de Direito da 2.A

\7\RA de FALÊNCIAS E CONCORDATAS desta Cidade de Fortaleza,capital do Estado do Ceará, por nomeação legal...

F.AZ SABER aos que o presente aviso de notificação de

terceiros virem ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante

o .luízo de Direito da 2a Vara de Falências e Concordatas, expediente da

Secretaria respectiva, uma Habilitação de Crédito proposta pelaEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscritano CNPJ n° 33.530.486/0001/29, com sede na Av. Presidente Vargas,1012, Rio de .íaneiro-R.I contra PROD.ATA COM. REP. E SERVIÇOS,CNP.I 06.114.876/0001-86, postulando a requerente a habilitação deseu crédito reajustado até 10.05.96 no valor de RS 199,00 (cento enoventa e nove reais), ficando por meio deste Edital TODOS OSINTERF:SSAD0S intimados para. no prazo de 10 (dez) dias,apresentarem as impugnações que entenderem, nos termos do art. 98,

§ Io da Lei Falimentar, tudo de conformidade com o despacho a seguirtranscrito: Providencie a Secretaria, na forma do art. 98, § § 1°. e 2°. da

Lei Falimentar. as intimações do Falido, do Síndico, publicando-se. emseguida, aviso aos interessados. Após. vista ao Ministério Público. Porfim, vista ao Ministério Público. Expedientes necessários Dado e passado

nesta Cidade e Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.

Fortaleza, 20 de setembro de 2006. Eu, (Maria Auxiliadora de .S.

Santiago), Técnica Judiciária, matrícula 200676, o digitei. E eu, (Rodneyde Araújo Coelho), Diretor de Secretaria, o subscrevo.

Cláudio de Paula Pessôa

Juiz de Direito

OBS: Publicar 02 veze.s com intervalo de 0.5 dias.

D.r 26/06 e 02/10/2006

2a. VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS

PROCESSO N° 2000.0111.8587-3 antigo 2000..02.52571-2.Artigo 75 do Decreto Lei 7.661/45

EDITAL DE INTIMAÇÃOJustiça Gratuita

O Dr. Cláudio de Paula Pessôa, Juiz. de Direito da 2a.

VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS desta Cidade de Fortaleza,capital do Estado do Ceará, por nomeação legal...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem que tem curso perante o Juízo de Direito da 2a

Vara de Falências e Concordatas, expediente da Secretaria respectiva,uma Ação de Autofalência requerida por FATOR ENGENHARIALTDA., CNPJ 07.799.034/0001-37, ficando por meio deste Edital os

CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS INTIMADOS, para, noprazo de 10 (dez) dias requererem o que for a bem dos seus direitos, nos

termos do art. 75, da Lei Falimentar. Despacho de fls. : Recebidoshoje. Observa-se dos autos, conforme petição do síndico de fls. 197,que inexistera bens para fazer frente ao presente processo falimentar,o que pode levar ao encerramento sumário da mesmo, conforme dispõeo art. 75 da Lei de Falências. Cumpre ressaltar que neste sentido já

decidiu este juízo em feitos semelhantes. No entanto, necessário de faz

colher, primeiramente, a manifestação do douto Promotor Público.Empós, expeça-se aviso aos interessados, no prazo previsto em lei.Fortaleza, 17 de agosto de 2006. Dado e passado nesta Cidade de

Fortaleza, capital do Estado do Ceará, aos 20 de setembro de 2006. Eu.

(Maria Auxiliadora de S. Santiago), matrícula 200676, o digitei. Eeu. (Rodney de Araújo coelho). Diretor de Secretaria, assino.

Cláudio de Paula Pes.sôa

Juiz de Direito

OBS: Publicar duas vezes com intervalo de 05 dias

DJ 26/06 e 02/10/2006

\ARAS CRIMINAIS

SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

EDITALDECITACAQ

PRAZO DE 15 DIAS

No. PROCESSO : 20030116454! ()

Fortaleza. 27 de setembro de 2006

0(A) Dr(a). FRANCISCO SANTAMARIA M. PARENTE

Juiz(a) de Direito da PRIMEIRA VARA CRIMINAL de Fortaleza. Capitaldo Estado do Ceara, por nomeacao legal. etc.FACO saber que, perante

este Juizo e expediente da Secretaria doDiretor abaixo assinado, foidenunciado(a) pelo Dr. Promotor de Justiça desta Comarca FRANCISCOFAUSTINO DE ARAÚJO. BRASILEIRO.CASADO(A),natural de

AQUIRAZ/CB. filho(a) de ANTONlO FERREIRA DE ARAÚJO e

ALAIDE FAUSTINO DE ARAÚJO, data do nascimento - 30/11/

1962residente na TRAVESSA ELISEU, 26 - MESSE.IANA como incurso

na(s) sancao(oes) do(s) artigo/s) ART 155-FURTO P.ARAGRAFO 4o..11 E IV.DO CPB. Que expedido mandado para a citacao do(a) aludido(a)denun-ciado(a). certificou o Oficial de Justiça encarregado dadiligenciaencontrar-se ele(a), em lugar incerto e nao sabido. Pelo que.

nos termos do art. 361. combinado com o ait.365, paragrafo único, do

Codigo do Processo Penal Brasileiro, mandei expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias. pelo qual fica o(a) mesmo(a) denunciado/a) citado(a) para comparecer perante este Juizo, na sala das

audiências no o. andar do edificio do Fórum Clovis Beviláqua, sito a Rua

Des. Floriano Benevides, 220 - Agua Fria, as 14:00 horas do dia 17(DEZESSETE) DE NOVE.MBRO DE 2006. a fim de ser interrogado(a)e se ver processar ate o julgamento final, sob pena de revelia. Eu-JANOEBIO, ANALISTA JUDICIÁRIO, o digitei. SUBSCREVOPAULO PIRES DE CARVALHO,Diretor da secretaria.

FRANCISCO SANTAMARIA M. PARENTE

JUTZ(A) DE DIREITO

JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL

PROCESSO No.: 200201010640

REU: FRANCISCO ERINEUDO DA SILVA

EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

0(A) DR(A). JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARACRIMINAL DESTA COMARCA DE FORTALEZA. CAPITAL DO

ESTADO DO CEARA. POR NOMEACAO LEGAL, ETC. FAZ SABER

a todos que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem oudele tiverem conhecimento que, no processo penal a que respondeperante este Juizo o reu supramencionado por infracao ao(s) artigo(s)ART 155-FURTO c/c o art. 14, II, todos do CPB ocorrido no dia 09/

01/2002 foi o acusado em epigi'afe EXTINTA A PUNIBILIDADE comesteio no paragrafo 5o, d a Lei No 9.099/95, por sentença de 19/07/2005 incurso no referido dispositivo legal. E co-mo nao tenha sidopossivel intima-lo, pessoalmente, pelo presente edital o intima damencionada decisão. Outrossim, faz saber que este Juizo tem sua sedeno o. andar do Edificio do Fórum Clovis Bevi- laqua - Rua Des. FlorianoBenevides, 220 - Agua Fiia. Para conhecimento de todos e passado opresente edital, cuja 2a. via fica afixada no local de costume. Dado epassado nesta cidade de Fortaleza. 28 de setembro de 2006. Eu MÁRCIABRAGA, Analista Judiciaria Adjunta(mat. 200.538), o digitei. Subscrevo

MIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA(mat. 012181), Diretor

da Secretaria.

FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

JUIZ(A) DE DIREITO


SECRETARIA DA SEGUNDA VARA CRIMINAL

EDITALDECITACAO

PRAZO DE 15 DIAS

No, PROCESSO ; 2002011809S7 (,)

Fortaleza, 28 de setembro de 2006

0(A) Dr{a). FRANCISCA ADELINEIDE VIANA .luiz(a) de

Direito da SEGUND.A VAR.A CRIMINAL de Foitaleza, Capitai do Estado

do Ceara, por nomeacao le-gal, etc. FACO saber que, perante este Juizoe expediente da Secretaria doDiretor abaixo assinado, foi denunciadofa)pelo Dr. Promotor de .lustica desta Comarca HAMILTON SAL.VIITO

DE AL.VIEIDA, BRASILEIRO,CASADO(A), VENDEDOR, natural deFORTALEZA. fiUioía) de ABELARDO SALMITO DE ALMEIDA e

MARIA LIONETE MAIA SALMITO, data do nascimento - 08/09/

I974residente na RUA GU.STAVO BRAGA. 128, AP. 01 - RODOLFO

TEOFILO como incurso na(s) sancao(oes) do(s) artigo(s) ARTI71-

F.STELIONATO CAPUT, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CPB. Que

expedido mandado para a citacao dota) aludidota) denunciado(a),certift-cou o Oficial de .lustica encarregado da diligencia encontrar-se

e-le(a), em lugar incerto e nao sabido. Pelo que, nos termos do art. 361,combinado com o art.365, paragrafo único, do Codigo do Proces- soPenal Brasileiro, mandei expedir o presente edital, com o prazo de 15dias, pelo qual fica o(a) mesmo(a) denunciado(a) citado(a) paracomparecer perante este Juizo, na sala das audiências no o. andar doedifício do Fórum Clovis Beviláqua, sito a Rua Des. Fio- riano Benevides,220 - Agua Fria, as 13h30min horas do dia 29 (VINTE E NOVE) DE

NOVEMBRO DE 2006, a fim de ser interrogado(a) e se ver processar

ate o julgamento final, sob pena de revelia. Eu- MARCIA BRAGA,mat. 200.538. Analista Judiciaria Adjunta, o digitei. SUBSCREVOMIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA. 0I2I81, Diretor da

secretaria.

FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

,JUIZ(A) DE DIREITO

.JUIZO DE DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CRIMINAI.PROCESSO No.; 200301101582

RE(U); MARIA IVONILDE ALVES SILVA


PRAZO DE 90 DIAS

0(A) DRfA). FRANCISCO FERREIRA LIMA JUIZ DE

DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CRIMINAL DESTA

COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA,

POR NOMEACAOLEGAL, ETC. FAZ S.ABER a todos os que o presenteedital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem

conhecimento que, no PROCESSO a que responde perante este Juizoo(a) re(u) supramencionado por infracao ao(s) artigo(s) 155 caput c/c art. 14,11 do CPB ocorrido no dia // foi o(a) acusado(a) CONDENADAA PENA DE 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME

ABERTO, COM SURSIS, por sentença de 14/09/2006 incurso noreferido dispositivo legal. E co-mo nao tenha sido posssivel intima-Io(a), pessoalmente, pelo presente edital o(a) intima da mencionada

decisão, da qual poderá interpor, dentro de 5(CINC0 DIAS), a contardo termino do prazo em questão, o recurso cabivel sob pena de verpassar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que este Juizo tem

sua sede no o. andar do Edifício do Fórum Clovis Beviláqua - Rua Des.Floriano Bene- vides, 220 - Agua Fria. Para conhecimento de todos epassado o presente edital, cuja 2a. via fica afixada no local de costume.Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 27 de setembro de 2006. EuANA VALERIA, ANALISTA JUD. ADJ.. o digitei. Subscrevo : JUARINA

iNOGUEIRA DOS RElS,Diretor da Secretaria.

FRANCISCO FERREIRA LIMA

JUIZ(A) DE DIREITO

SECRETARIA DA DÉCIMA QUARTA VARA CRIMINAL

EDITALDECITACAO

PRAZO DE 15 DIAS

No. PROCESSO : 20050I06I576 ()


0(A) Dr(a). FRANCISCO FERREIRA LIMA Juizta) de Direito

da DÉCIMA QUARTA VARA CRIMINAL de Fortaleza, Capital doEstado do Ceara, por nomeacao le-gal, etc. FACO saber que, perante

este Juizo e expediente da Secretaria doDiretor abaixo assin.ado, foi

demmciadotai pelo Dr. Promotor de Justiça desta Comarca M.ARCl.ARAQUEL ALMEIDA MARTINS. BR AS ILEIRA.CAS ADO(A),

SECRETARIA, natural de PACATUBA, filho(a.) de JOÃO GOMES

ALMEIDA e MARIA VIEIRA ALMEIDA, data do nascimento - 23/08/

I967residente na RUA 4-1089, CASA 16, PARQUE BOATAN como

incurso na(s) sancao(oes) do(s) artigo(s) .ART I68-.APROPRIAC.AOINDÉBITA do CPB.Que expedido mandado para a citacao do(a.)aliidido(a) denunciado(a),certificou o Oficial de Justiça encanegado da

diligencia encon-tiar-se ele(a), em lugar incerto e nao sabido. Pelo que,

nos termos do ail. 361, combinado com o ait.365, paragrafo único, doCodigo do Processo Penal Brasileiro, mandei expedir o presente editai,com o prazo de 15 dias. pelo qual fica o(a) mesmo(a) deminciado(a)

citado(a) para coinparecer perante este Juizo, na sala das audiências

no o. andar do edifício do Fórum Clovis Beviláqua, sito a Rua Des.Floiiano Benevides, 220 - Agua Fria, as 17:00 horas do dia 13/12/2006,a fim de ser intetTogado(a) e se ver processar ate o julgamento final,sob pena de revelia. Eu- ANA VALERIA, AN.ALISTA JUD. .ADJ., o di

gitei. SUBSCREVO JUARINA NOGUEIRA DOS REIS,Diretor dasecretaria,


JUIZ(A) DE DIREITO

SECRETARIA DA DÉCIMA QUARTA VARA CRIMINALEDITALDECITACAO

PRAZO DE 15 DIAS

No. PROCESSO : 200501225366 ()


0(A) Dr(a). FRANCISCO FERREIRA LIMA Juiz(a) de Direito

da DÉCIMA QUARTA VARA CRIMINAL de Fortaleza, Capital doEstado do Ceara, por nomeacao le-gal, etc. FACO saber que, peranteeste Juizo e expediente da Secretaria doDiretor abaixo assinado, foidenunciado(a) pelo Dr. Promotor de Justiça desta Comarca MANOEL

BEZERRA DUTRA, BRASILEIRA, CASADO(A),MILITAR DA

RESERVA, natural de CAICO-RN, filho(a) de ANTONIO BEZERRA

DE RESENDE e MARIA DOS ANJOS DUTRA, data do nascimento -

09/09/1953residente na RUA ANTONIO BENTO, 1096 ITAPERI

como incurso na(s) sancao(oes) do(s) artigo(s) LEI 10826/2003 -LEI DODESARMAMENTO Art. 14. Que expedido mandado para a

citacao do(a) a-ludido(a) denunciado(a), ceififtcou o Oficial de Justiça

encarrega-do da diligencia encontrar-se ele(a), em lugar inceito e naosabi- do. Pelo que, nos termos do art. 361, combinado com o art.365,

paragrafo único, do Codigo do Processo Penal Brasileiro, mandeiexpe- dir o presente edital, com o prazo de 15 dias, pelo qual fica o(a)mesmo(a) denunciado(a) citado(a) para comparecer perante este Juizo,na sala das audiências no o. andar do edifício do Fórum Cio- vis Beviláqua,sito a Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Agua Fria, as 16:30 horas dodia 13/12/2006, a fim de ser tnterrogado(a) e se ver processar ate o

julgamento final, sob pena de revelia. Eu- ANA VALERIA, .VNALLSTAJUD. ADJ., o digitei. .SUBSCREVO JUARINA NOGUEIRA DOSREIS.Diretor da secretaria.


JUTZ(A) DE DIREITO


EDITALDECITACAO

PRAZO DE 15 DIAS

No. PROCESSO : 200501157875 ()



da DÉCIMA QUARTA VARA CRIMINAL de Fortaleza, Capital doEstado do Ceara, por nomeacao ie-gal, etc. FACO saber que, peranteeste Juizo e expediente da Secretaria doDiretor abaixo assinado, foi

denunciado(a) pelo Dr. Promotor de Justiça desta Comarca JOCIENESANTOS DOMINGOS, BRASILEIRA, .ESTUDANTE, natural

DIÁRIO DA JUSTIÇA NÎSS FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

derilho(a) de .lOAB FLOR DOMINGOS e LAURA JOSE DOMINGOS,

data do na.scimento - 10/ll/1976residente na RUA A, QUADR.^ I,BLOCO 10, APTO. 104, RESIDENCIAL MARCOS FREIRE,

CON.IUNTO .lOSE WALTER como incurso na(sl sancao(oes) do(s)anigolsl ART3I3-PECUL.ATO MED ERRO OUTREM A c/c ait. 69do CPB. Que e.xpedido mandado para a citacao do(a) aludido(a)denunciadoía), certificou oOficial de .lustica encarregado da diligenciaencontrar-se ele(a).em lugar incerto e nao sabido. Pelo que, nos termosdo art. 361, combinado com o art.365, paragrafo único, do Codigo doProcesso Pe- nai Brasileiro, mandei expedir o presente edital, com oprazo de 15 dias. pelo qual fica o(a) mesmo(a) denunciadoía) citado(a)para comparecer perante este Juizo, na saia das audiências no o. andar

do edificio do Fórum Clovis Beviláqua, sito a Rua Des. Floriano Be-nevides. 220 - Agua Fria. as 16:00 horas do dia 13/12/2006, a fim de serinterrogado(a) e se ver processar ate o julgamento final, sob pena derevelia, Eu AN.A VALERIA. ANALISTA .lUD. ADJ.. o digitei.SUBSCREVO JUARINA NOGUEIRA DOS RBIS.Diretor da secretaria.


,IUIZ(A) DE DIREITO

SECRETARIA DA DÉCIMA QUARTA VARA CRIMINALEDITALDECITACAO

PRAZO DE 15 DIAS

No. PROCESSO : 200501163069 ()


OíA) Dr(a). FRANCISCO FERREIRA LIMA Juiz(a) de Direito

da DÉCIMA QUARTA VARA CRIMIN.AL de Fortaleza, Capital doEstado do Ceara, por nomeacao le-gal. etc. FACO saber que, peranteeste Juízo e expediente da Secretaria doDiretor abaixo assinado, foi

denunciado(a) pelo Dr. Promotor de Justiça desta Comarca FRANCISCOELIANO FERREIRA. BRASiLEIRA.SOLTEIRO(A),natural de

JAGUARUANA-CE, Filho(a) de e ANA ELIZABETE FERREIRA, data

do nascimento - 27/10/I984residente na RUA DA CACHOEIRA

(INVAS.AO). CASTELAO como incurso na(s) sancao(oes) do(s) artigo(s),ART 157-ROUBO paragrafo 2o, incisos I ell do CPB. Que expedidomandado para a citacao doía) aludido(a) de-nunciadoía), certificou o

Oficial de Justiça encarregado da dili-gencia encontrar-se ele(a), emlugar incerto e nao sabido. Pelo que, nos termos do art. 361, combinadocom o art.365, paragrafo u- nico, do Codigo do Processo PenalBrasileiro, mandei expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias,pelo qual fica o(a) mesmo(a) denunciado(a) citadoía) para comparecerperante este Juizo. na sala das audiências no o. andar do edificio do

Fórum Clovis Beviláqua, sito a Rua Des. Floriano Benevides. 220 -

Agua Fria, as 15:30 horas do dia 06/03/2007. a fim de ser inteiTogado(a)e se ver processar ate o julgamento final, sob pena de revelia. Eu-ANA VALERIA, ANALISTA JUD. ADJ., o digitei. SUBSCREVOJUARINA NOGUEIRA DOS REI.S,Diretor da secretaria.


JUIZ(A) DE DIREITO


EDITALDECITACAO

PRAZO DE 15 DIAS

No. PROCESSO : 200501163069 ()



da DECI.MA QUARTA VARA CRIMINAL de Fortaleza, Capital doEstado do Ceara, por nomeacao le-gal, etc. FACO saber que, peranteeste Juizo e expediente da Secretaria doDiretor abaixo assinado, foidenunciado(a) pelo Dr. Promotor de Justiça desta Comarca LUCIANO

LINHARES DA SILVA FILHO, BRASILEIRA,SOLTEIRO(A),naturaIde FORTALEZA-CE, filho(a) de LUCIANO LINHARES DA SILVA e

ANA MARIA FELIX DA SILVA, data do nascimento - 21/04/

I987residente na RUA BEIJA FLOR, 186, TANCREDO NEVES como

incurso na(s) sancao(oes) do(s) artigo(s) ART 157-ROUBO paragrafo2o,incisos I e II do CPB. Que expedido mandado para a citacao do-(a)aludido(a) denunciado(a), certificou o Oficial de Justiça en-carregadoda diligencia encontrar-se ele(a), em lugar incerto e nao sabido. Pelo

que. nos termos do art. 361. combinado com o art.365, paragrafoúnico, do Codigo do Processo Penal Brasileiro, mandei expedir opresente edital, com o prazo de 15 dias. pelo qual fica o- ía) mesmola)denunciado(a) citado(a) para comparecer perante este Juizo, na saladas audiências no o. andar do edificio do Fórum Cio- vis Beviláqua, sitoa Rua Des. Floriano Benevides. 220 - Agua Fria. as 15:30 horas do dia

06/03/2007. a fim de ser interrogadoía) e se ver processar ate ojulgamento final, sob pena de revelia. Eu- .ANA VALERIA. ANALhST.AJUD. ADJ.. o digitei. .SUBSCREVO JUARINA NOGUEIRA DOSREIS,Diretor da secretaria.


.ILTZfA) DE DIREITO

.lUIZO DE DIREITO DA DÉCIMA SÉTIMA VARA CRIMINAL

PROCESSO No.; 20030I2I8528

RE(U): FRANCISCO WALTER SILVA DE OLIVEIRAEDITAL DE INTIMACAO DE SENTENÇA

PRAZO DE 15 DIAS

0(A) DR(A). JACINTA INAMAR FRANCO MOTA JUIZ DEDIREITO DA DÉCIMA SÉTIMA VARA CRIMINAL DESTA

COMARCA DE FORTALEZA. CAPITAL DO ESTADO DO CEARA.

POR NOMEAC.AO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presenteedital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiveremconhecimento que, no PROCESSO-CRIME a que responde peranteeste .Juizo oía) re(u) supramencionado por infracao ao(s) artigoís) 157PARAG. 2o. INCS. lE II. C/ C O ART. I4.II DO CPB ocorrido no dia

15/10/2003 foi o(a) acusado/a) ABSOLVIDO, por .sentença de 28/06/2006 incurso no referi-do dispositivo legal. E como nao tenha sidoposssivel intima-lo(a). pes.soalmente, pelo presente edital oía) intimada mencionada deci- sao. da qual poderá interpor, dentro de 5(CI.NC0DIAS), a contar do termino do prazo em questão, o recurso cabivel sobpena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber queeste Juizo tem sua .sede no Io.o. andar do Edificio do Fórum Clovis

Beviláqua - Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Agua Fria. Paraconhecimento de todos e passado o presente edital, cuja 2a. via ficaafixada no Io- cal de costume. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza.28 de setembro de 2006. Eu DIANA LIBER.A.TO DE

ALBUQUERQUE,o digitei. Subscrevo : M.ARLENE LIMA DEALBUQUERQUE.Diretor da Secretaria.

.lACINTA INAMAR FRANCO MOTA

JUIZ(A) DE DIREITO

JUIZO DE DIREITO DA DÉCIMA SÉTIMA VARA CRIMINAL

PROCESSO No.: 200301122776

REfU): JOSUÉ MARTINS DE BARROS


PRAZO DE 15 DIAS

0(A) DR(A). JACINTA INAMAR FRANCO MOTA JUIZ DE

DIREITO DA DÉCIMA SÉTIMA VARA CRIMINAL DESTA

COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA,

POR NOMEACAO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presenteedital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiveremconhecimento que, no PROCESSO-CRIME a que responde peranteeste Juizo o(a) re(u) supramencionado por infracao ao(s) artigo(s) 157,C/C O ART. 14, IIDO CPB ocorrido no dia 27/05/2003 foi o(a)acusado(a) CONDENADO A PENA DE UM ANO E QU.ATRO MESES

DE RECLUSÃO E DEZ DIAS MULTA, CONCEDIDO O BENEFICIO

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, PELO PRAZO DE DOIS

ANOS, por sentença de 07/07/2006 incurso no referido dispo-sitivolegal. E como nao tenha sido posssivel intima-lo(a), pessoalmente,pelo presente edital o(a) intima da mencionada decisão, da qual poderáinterpor, dentro de 5(C1NC0 DIAS), a contar do termino do prazoem questão, o recurso cabivel sob pena de ver passar em julgado ditadecisão. Outrossim, faz saber que este Juizo tem sua sede no lo.o. andardo Edificio do Fórum Clovis Beviláqua - Rua Des. Floriano Benevides,220 - Agua Fria. Para conhecimento de todos e passado o presenteedital, cuja 2a. via fica afixada no local de costume. Dado e passadonesta cidade de Fortaleza, 28 de setembro de 2006. Eu DIANA

LIBERATO DE ALBUQUERQUE,o digitei. Subscrevo : MARLENE

LIMA DE ALBUQUERQUE.Diretor da Secretaria.

JACINTA INAMAR FRANCO MOTA

JUIZ(A) DE DIREITO


JIJI7X) DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CRIMINALPROCESSO No.: 200401095371

REIU): FRANCISCO ARIONALDO FERREIRA RODRIGUESEDITAL DE INTIMACAO DE SENTENÇ A

PRAZO DE 30 DIAS

0(A) DR(A). IREYLANDE PRUDENTE SARAIVA JUIZ DE

DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA

DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA, POR

NOMEACAO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presente

edital, com pra- FAZ SABER zo acima mencionado, virem ou deletiverem conhecimento que, no PROCESSO a que responde peranteeste Juízo o(a) re(u) supramencionado por infraeao ao(s) artigo(s)L55 paragrafo 4o., VIc/c art. 14, II do CPB ocorrido no dia 03/06/2004foi o(a) acusado- (a) .ABSOLVIDO, por sentença de 31/08/2006 incurso

no referido dis-positivo legal. E como nao tenha sido posssivel intima-Io(a), pessoalmente, pelo presente edital o(a) intima da mencionadadecisão, da qual poderá interpor, dentro de 5(CINCO DIAS), a contardo termino do prazo em questão, o recurso cabivel sob pena de verpassar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que este Juizo temsua sede no o. andar do Edifício do Fórum Clovis Beviláqua - Rua Des.

Floriano Benevides, 220 - Agua Fria. Para conhecimento de todos e

passado o presente edital, cuja 2a. via fica afixada no local de costume.Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 28 de setembro de 2006. EuTEREZA CRISTINA M DE ARAÚJO (0I2I10), TÉCNICA

JUDICIARIA, o digitei. Subscrevo : AIDE GADELHA VIDAL,

011980, Diretor da Secretaria.

IREYLANDE PRUDENTE SARAIVA

,ÍUIZ(A) DE DIREITO

16 - COMARCAS DO INTERIOR

I6.I - EDITAIS, AVISOS E OUTROSEXPEDIENTES

COMARCA DE ABAIARA

EDITAL DE CONHECIMENTO

Gu,stavo Henrique Cardoso Cavalcante, Juiz de Direitotitular desta Comarca de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas

atribuições legais, etc.FAZ SABER, aos que o presente Edital, virem ou dele notícia

tiverem e a quem possa interessar que serão submetidos a julgamento na

2" Reunião Ordinária do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Abaiara,neste ano de 2006, os processos abaixo relacionados:

Data/Hora: 21 de novembro de 2006, às 9h

Processo n.: 2000.158.00037-0 Art. 121, parágrafo 2°, inciso IVna forma do art. 14, H do CPB

Réu: MANOEL GOMES DOS SANTOS

Vítima: JOÃO DAMIÃO DE ARAÚJODATA DO FATO: 03.06.1991

SENTENÇA DE PRONUNCIA:06.07.2000ADVOGADO CONSTITUÍDO; JOSE ACIRO LACERDA e

FRANCISCA NORMELIA EUGENIO DE OLIVEIRA

E para que chegue ao conhecimento de todos vai o presente afixadona Portaria do PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÜRI e publicada noDiário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e passado nesta cidade ecomarca Vinculada de Abaiara, Estado do Ceará aos 27.09.2006.

Eu, (Edla Maria neves Feitosa Noronha), Diretora de Secretaria,

digitei e subscrevi.

Dr. Gustavo Henrique Cardoso CavalcanteJuiz de Direito


Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, Juiz de Direitotitular desta Comarca de .Abaiara. Estado do Ceará, no uso de suas

atribuições legais, etc.FAZ SABER, aos que o presente Edital, virem ou dele notícia

tiverem e a quem possa interessar que serão submetidos a julgamento na2^ Reunião Ordinária do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Abaiara,neste ano de 2006, os processos abaixo relacionados:

Data/Hora: 21 de novembro de 2006, às 8h

Processo n.: 2000.158.00037-0 Art. 121, parágrafo 2", inciso IVna forma do art. 14, II do CPB

Réu: MANOEL GOMES DOS SANTOS

Vítima: JOÃO DAMIÃO DE ARAÚJODATA DO FATO: 03.06,1991

SENTENÇA DE PRONUNCIA:06.07.2000

ADVOGADO CONSTITUÍDO: JOSE ACIRO LACERDA e

FRANCISCA NORMELIA EUGENIO DE OLIVEIRA

E para que chegue ao conhecimento de todos vai o presente afixadona Portaria do PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI e publicada noDiário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Abaiara, Estado do Ceará aos 27 de setembro de 2006.

Eu,(Edla Maria Neves Feitosa Noronha), Diretora de Secretaria,digitei e subscrevi.

Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante

Juiz de Direito Titular

COMARCA DE AQUIRAZ

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN.ALEDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DI.AS

A Dra. SANDRA OLIVEIRA FERNANDES, Juíza do Juizado

Especial Cível e Criminal desta Llrbe e Comarca de .Aquiraz-Ce., na

forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele

conhecimento tiverem que, por este Juízo tem uma Ação de Pedido deHomologação Judicial de Acordo, proposta por Sandra Daniel daConceição e Elielsoii de Oliveira Lima, Processo n".2006.0010.7250-1. Assim, por este edital fica(m) intimado(a)(s)o(a)(s) senhor(a) Sandra Daniel da Conceição e Elielson deOliveira Lima, brasileiro(a)(s), ambos atualmente cora endereço não

sabido, do teor da sentença, conforme dispositivo a seguir: "... Vistosetc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legaisefeitos, o acordo mantido entre as partes supra nominadas, na formado artigo 22 parágrafo único, da lei 9.099/95. Sem custas nem

honorários. P.R.l- Aquiraz, 15.05.2006 - Sandra Oliveira Fernandes -Juíza de Direito.". Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Aquiraz-Ce., aos 27 de setembro de 2006. Eu, Silvando Alves, Analista Judiciário

Adjunto, o digitei. Eu, Diretor(a) de Secretaria, Ticiana Barreira Amora,o subscrevi.

SANDRA OLIVEIRA FERNANDES

Juíza de Direito

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE fl5) DIAS

A Dra. SANDRA OLIVEIRA FERNANDES, Juíza do Juizado

Especial Cível e Criminal desta Urbe e Comarca de Aquiraz-Ce., naforma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo tem uma Ação de Execuçãode Sentença, proposta por Jurimar de Freitas Barbosa contra ManuelSoares Filho, Processo n", 2005.0023.2570-7. .Assim, por este editalfica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) senhor(a) Manuel Soares Filho,

brasileiro(a)(s), ambos attralmente com endereço não sabido, do teor dasentença, conforme dispositivo a seguir: "... Em assim sendo, declaroextinto o presente feito, com base no artigo 794, inciso I, c/c art. 795,ambos do Código de Processo Civil, face à quitação do débito peloexequido. Sem custas nem honorários. P.R.l. - Aquiraz, 11.07.2006 -Sandra Oliveira Fernandes - Juíza de Direito.". Dado e passado nesta


Cidade e Comarca de Aquiraz-Ce.. aos 27 de setembro de 2006. Eu.Silvando Alves. Aiiali.çta .ludiciário Adjunto, o digitei. Eu. Diretor(a) deSecretaria. Ticiana Barreira Amora. o subscrevi.

SANDRA OI-IVEIRA FERNANDES

Juíza de Direito

SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALEDITAL DE ARREM.ATAÇÃO

A Dra. Sandra Oliveira Fernandes, juíza de direito do juizadoespecial cível e criminal de aquiraz-ce.. por nomeação legal. etc.

Faz tomar público, a todos que o presente edital virem oudele conliecimento tiverem, da realização da Hasta Pública, a qual.segue a forma determinada pela lei. nos termos seguintes:

Juízo Expedidor: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminalda Comarca de ,Aquiraz-CEPROCESSO No. 2005.0001.4660-0 (B)AÇ.ÃO; EXECUÇÃOExequente: ORTANA FERREIRA CARNEIROExecutado: João Amora Cavalcante

Valor da Dívida: R.$ 7.400,00 (Sete Mil e Quatrocentos Reais)Datas das Praças: U. 02/10/06 e 2°. 23/10/06Horário: 09:00 horas

Local: Fórum Des. Emani Barreira PoiTo - Rua Virgílio Coelho. 122 -Centro - Aquiraz/Ce.Descrição do Bem: Veículo Volkswagem, modelo Parati CL. cor zinza,dtias portas, placas HÜA 4221. em bom estado de conservaçvão e tiso,avaliada em R.$ 7.500.00 (sete mil e quinhentos reais).

Pelo presente edital fica intimado o executado acima indicadoda designação das Praças, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Pelo presente Edital ficam também INTIM.ADO a exequenteacima indicada da designação das praças, caso não seja localizada paraintimação pessoal. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Aquiraz-Ce. Eu, Stenio. o digitei, e eu. Diretora de .Secretaria o subscrevi.

Aquiraz-Ce., 28 de setembro de 2006

SANDRA OLIVEIRA FERNANDES

Juíza de Direito

SECRETARIA DA l\ VARA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE SESSENTA (60) DIASIIJSTICA GR ATUITA

EXPRESSÃO: Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho doMM. Juiz de Direito. Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas, à fl.l3.

O DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS, Juiz, de

Direito Titular da V Vara, desta Comarca de .Aquiraz , Estado do Ceará,por nomeação legal, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou deleconhecimento tiverem que por este Juízo e expediente desta Secretaria,tem curso uma Ação de Usucapião - Processo n°0L3956/06, em quesão requerentes ARTHUR CAVALCANTE FILHO e sua mulherTEREZINHA QUEIROZ CAVALCANTE, brasileiros, casados entresi. ele oficial da marinha mercante, portador do RG n°298279-MA/BRe inscrito no CPF sob o n°057.522.723-00, e ela do lar. portadora doRG n°466335 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n°071.236.043-34,

ambos residentes e domiciliados na Rua Cruz Abreu, n'M93, São João doTauape Fortaleza Ceará, objetivando-lhe sejam declarado o domíniodo seguinte imóvel: UM TERRENO, de forma irregular, situado nolugar PRAINHA, distrito Sede da Comarca de Aquiraz, o referido terrenoesta localizado no lado ímpar da Rua Sem Denominação Oficial, no

sentido Sul/Norte a 275,OOm para o lado direito Sul da Rodovia CE 452que liga Aquiraz/Prainha e a 1.130m do Oceano Atlântico, com umaárea de 2.261,30raÇ medindo e extremando: AO LESTE(FRENTE),medindo 67,00m, com 02(dois) segmentos, o 1 "(primeiro), medindo43,40m e o 2°(segundo), medindo 23,60m, no sentido Sul/Norte,extremando com a Rua Sem Denotninação Oficial e com propriedadede Eloísa Helena Batista; AO NORTEfLADO ESQUERDO), medindo

57.70m em 02(dois) segmentos. I "(primeiro), medindo 40.70m e o2°(segundo), medindo I7.00m, todos no mesmo sentido Leste/Oeste e

extremando com um beco sem denominação oficial; AOOF.STE(FUNDOS), medindo 53.OOm no sentido Norte/Sul. com02(dois) segmentos, o rjprimeiro) medindo 43,40 e o 2°(segundo),medindo 9.60m e extremando com um beco sem denominação oficiale a propriedade da Sra. Eloísa Helena Batista; e. .AO SUL(LADO

DIREITO). medindo 53,40m em 03(três) .segmentos. I"(primeiro)medindo 14.40m, o 2°(segundo) medindo 17.60 e o 3°(terceiro) medindo21.40 e extremando com as terras de Eloísa Helena Batista. Desta

forma ficou descrito o terreno que tem perímetro de 231,lm. Assimpôr este edital ficam citados todos os possíveis interessados e terceiros,e seus cônjuges, se casados forem, bem como. as ne.s.soa.s em cuio.s

nonie.s está regi.strado o imóvel usucaiiieiido: .ALBERTO

TARGINO e sua mulher LAIS SIDRIM TARGINO; AÍRTONNOGUEIRA FAÇANHA e sua mulher ERIDAN JANJA FAÇANHAe .SERVTEC ENGENHARI.A LTDA, na pessoa de seuRepresentante Legal, para querendo, comparecerem para todos osatos do processo, principalmente contestação que deverá ser oposta noprazo de quinze (15) dias. sob pena de revelia, caso em que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelos autores napetição inicial. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de .Aquiraz -Ceará, aos 27 de setembro de 2006. Eu. Júlio César Pessoa Viana,Diretor de Secretaria, o subscrevi.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS

JUIZ DE DIREITO

COMARCA DE AQUIRAZSECRETARIA DA U. VARA

Fórum Des. Ernani Barreira Porto

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS

O DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS, Juizde Direito Titular da 1° Vara, desta Comarca de .Aquiraz , Estado doCeará, por nomeação legal, etc.

F.AZ S.ABER a todos quantos virem o presente Editalou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente destaSecretaria, tem curso uma Ação de Usucapião - Processo N°01.3686/06, em que é requerente ETTORE COLL.A, italiano, solteiro,comerciante, portador do passaporte para estrangeiros n°6109l9 Z,portador do CPF n°600.122.593-14, residente e domiciliado na Rua

Péricles Ribeiro, s/n". Prainha, Aquiraz Ceará, objetivando-lhe sejamdeclarado o domínio do seguinte imóvel: UM TERRENO, situado nolugar PRAINHA. na cidade e Comarca de Aquiraz - Estado do Ceará,localizado do lado par de uma travessa sem denominação oficial, fazendoesquina pelo lado direito (Nascente) com outra travessa sem

denominação oficial, de forma irregular, com uma área de 5.554,00m^(cinco mil e quinhentos e cinqüenta e quatro metros quadrados), ondese acha encravada uma casa com área total de 52,OOm-, distando

1.500,00m para o Oceano Atlântico. O polígono tem inicio no pontoconsiderado 01, com um ângulo interno de 95°40', daí segue por umalinha reta traçada no sentido norte-sul, com uma extensão de I2,07m,até chegar ao ponto considerado 02. com um ângulo interno de 179°16",daí segue por uma linha reta traçada no sentido norte-sul, com umaextensão de 40,67m, até chegar ao ponto considerado 03, com umângulo interno de 270°0'. daí segue por uma linha reta traçada nosentido nascente-poente, com uma extensão de 17,5m. até chegar aoponto considerado 04, com um ângulo interno de 261°34', daí seguepor uma linha reta traçada no sentido sul-norte, com uma extensão de37,87m, até chegar ao ponto considerado 05. com nm ângulo internode 175°4r, daí segue por uma linha reta traçada no sentido sul-norte,com uma extensão de ll,08m, até chegar ao ponto considerado 06,com um ângulo interno de 265°37'. daí segue por uma linha reta traçadano sentido poente-nascente, com uma extensão de 4,63m, até chegarao ponto considerado 07, com um ângulo interno de 9r57', daí seguepor uma linha reta traçada no sentido sul-norte, com uma extensão de15,42m, até chegar ao ponto considerado 08, com um ângulo internode 80°32', daí segue por uma linha reta traçada no sentido nascente-poente, com uma extensão de 26.73m, até chegar ao ponto considerado09, com um ângulo interno de 114"31', daí segue por uma linha retatraçada no sentido norte-sul, com uma e.xtensão de 26,25m, até chegarao ponto considerado 10, com um ângulo interno de 180"0'. daí seguepor uma linha reta traçada no sentido norte-sul, com uma extensão de79,65m, até chegar ao ponto considerado 11, com um ângulo interno


de 6y52\ daí segue por uma linha reta traçada no sentido poente-nascente, com uma extensão de !3,42m, até chegar ao pontoconsiderado 12, com um ângulo interno de 168°0', daí segue por umalinha reta traçada no sentido poente-nascente, com uma extensão de27.79m, até chegar ao ponto considerado 13, com um ângulo internode 26.'t''12\ daí segue por uma linha reta traçada no sentido poente-nascente, com uma extensão de I4,46m, até chegar ao ponto

considerado 14, com um ângulo interno de l.'>4°39', daí segue por umalinha reta traçada no sentido poente-nascente, com uma extensão de7,73m, até chegar ao ponto considerado 15, com um ângulo interno de178°10', daí segue por uma linha reta traçada no sentido poente-nascente, com uma extensão de 1 1.41m, até chegar ao ponto

considerado 16, com um ângulo interno de 141°34', daí segue por umalinha reta traçada no sentido sul-norte, com uma extensão de 12,98m,até chegar ao ponto considerado 17, com um ângulo interno de 164°42',daí segue por uma linha reta traçada no sentido sul-norte, com umaextensão de .5,84m, até chegar ao ponto considerado 18, com umângulo interno de 167°42', daí segue por uma linha reta traçada nosentido sul-norte, com uma extensão de 13.77m, até chegar ao ponto

considerado 19, com ura ângulo interno de 179''42', daí segue por umalinha reta traçada no sentido sul-noite, com uma extensão de 26,83m,até chegar ao ponto considerado 20, com um ângulo intento de 17.5°49',daí segue por uma linha reta traçada no sentido sul-norte, com umaextensão de 18,29m, até chegar ao ponto considerado 21, com umângulo interno de 89° 17', daí segue por uma linha reta traçada nosentido nascente-poente, com uma extensão de 17,66m, até chegar aoponto considerado 22, com um ângulo interno de 268°8', daí segue poruma linha reta traçada no sentido sul-norte, com uma extensão de2,5 Im, até chegar ao ponto considerado 23, com um ângulo interno de87°50', daí segue por uma linha reta traçada no sentido nascente-poente, com uma extensão de 10,07m, até chegar ao ponto considerado01, com um ângulo interno de 95°40', início desse levantamento,fechando assim a poligonal, extremando: AO NORTE (FRENTE) comquatro segmentos retilíneos, o primeiro, do ponto considerado 21 a 22;o segundo, do ponto considerado 23 a 01; o terceiro, do pontoconsiderado 03 a 04; e, o quarto, do ponto considerado 08 a 09,extremando respectivamente com terras de José Inácio Santana, umaTravessa sem denominação oficial, terras de Andreza Feitosa dos Santos,e, terras de Mário Galha; AO SUL (FUNDOS) com dois segmentosretilíneos, o primeiro, do ponto considerado II a 16; e, o segundo, doponto considerado 06 a 07; extremando respectivamente com umatravessa sem denominação oficial, e com teiTas de Andreza Feitosa dosSantos; AO NASCENTE (LADO DIREITO) com quatro segmentosretilíneos, o primeiro, do ponto considerado 16 a 21; o segundo, doponto considerado 22 a 23; o terceiro do ponto considerado 04 a 06; e,o quarto, do ponto considerado 07 a 08, extremando respectivamentecom uma travessa sem denominação oficial, com terras de José InácioSantana, e. terras de Ettore Colla; e, AO POENTE (LADOESQUERDO) com dois segmentos retilíneos, o primeiro, do pontoconsiderado 01 a 03; e, o segundo, do ponto considerado 09 a II,extremando respectivamente com terras de Andreza Feitosa dos Santos,e, com Terras de F,ttore Colla. Assim pôr este edital ficam citados todosos possíveis interessados e terceiros, e seus cônjuges, se casados forem,bem como, a pessoa em cujo nome está registrado o imóvelusucapiendo: SERVTEC ENGENHARIA LTD.A, na pessoa de seuRepresentante Legal, para querendo, comparecerem para todos osatos do processo, principalmente contestação que deverá ser oposta noprazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, caso em que se presumiremaceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor na petiçãoinicial. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Aquiraz - Ceará, aos26 de setembro de 2006. Eu, Jtílio César Pessoa Viana, Diretor de

Secretaiia, o subscrevi.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS

JUIZ DE DIREITO

COMARCA DE AMONTADA

EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GRATUITA

O BEL. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Juiz

Substituto Titular da Comarca de Amontada-Ce, no uso de suas atribuiçõeslegais etc.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo foram processados os termos

de INTERDIÇÃO de FRANCISCO AZEVEDO DE CASTRO, brasileiro,tendo como causa da interdição ser o interditando de SINDROMEPÓS-TRALÍMÁTICA, F 07.2 CID 10, atestado por perícia médica,que o torna permanentemente incapaz para exercer os atos da vidacivil, tudo em conformidade com a sentença deste Juízo datada de06.09.06, prolatada nos autos do processo N. " 2003,0010.7939-0,Ação de Curatela/Interdição, com trâmite nesta Secretaria de VaraÚnica da Comarca de Amontada-Ce, tendo sido nomeada paraCURADORA DO INTERDITANDO a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃOCASTRO SILVA, cujo múnus será exercido sem limites enquanto persistira anomalia. E para que de fato ninguém alegue ignorância mandou oMM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado no Diário daJustiça, por três vezes, com intervalo de lO(dez) dias, e afixado nolocal de costume, na forma do Art. 1.184 do CPC. Dado e passado nestacidade e comarca de Amontada(CE). aos 13 dias do mês de setembro doano de 2006. Eu. Jo.çé Osivam de Sousa Lima, Diretor de Secretaria,

subscrevi. Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme sentença do M.M.Juiz de Direito, Bel. Ricardo Alexandre da Silva Costa, às tis. 54/55.

Bel. Ricardo Alexandre da Silva Costa

Juiz Substituto - TJ/CE

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006


O BEL. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Juiz Substituto

Titular da Comarca de Amontada-Ce, no uso de suas atribuições legaisetc.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimentotiverem, que por este Juízo foram processados os termos deINTERDIÇÃO de ROSA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES,brasileiro, tendo como causa da interdição ser a interditanda portadorade anomalia classificada como ESQUIZOFRENIA, CID 295.9/9. atestadopor perícia médica, que a toma permanentemente incapaz para exerceros atos da vida civil, tudo em conformidade com a sentença deste Juízodatada de 23.06.06, prolatada nos autos do processo N. "2000.0001.1850-9, Ação de Curatela/Interdição, com trâmite nestaSecretaria de Vara Única da Comarca de Amontada-Ce, tendo sidonomeado para CURADOR DA INTERDITANDA o Sr. FRANCISCOALVES R0DRIGUT3S, cujo múnus será exercido sem limites enquantopersistir a anomalia. E para que de fato ninguém alegue ignorânciamandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado noDiário da Justiça, por três vezes, com intervalo de lO(dez) dias, eafixado no local de costume, na forma do Art. 1.184 do CPC, Dado e

passado nesta cidade e comarca de Amontada(CE), aos 14 dias do mêsde setembro do ano de 2006. Eu, José Osivam de Sousa Lima, Diretor

de Secretaria, subscrevi. Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme sentençado M.M. Juiz de Direito, Bel. Ricardo Alexandre da Silva Costa, às fis.

54/55.

Bel. Ricardo Alexandre da Silva Costa

Juiz Substituto - TJ/CE

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE ARACATI

SECRETARIA DA 1° VARA

EDITAL DE INTERDIÇÃOJustiça Gratuita

Processo 11° 2005.0022.2064-6.

Ação: Interdição c Curatela.Autora: Lúcia de Fátima da Silva.

Interditanda: Edvanda Germano da Silva.

Secretaria da 1° Vara

O DOUTOR RAIMUNDO DEUSDETH RODRIGUES

JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRA VARA DACOMARCA DE ARACATI/CE, POR NOMEAÇÃO LEGAL, NAFORMA DA LEI, ETC.

Faz saber, a todos quantos o presente edital de citação virem,ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista o requerimentoformulado pela requerente LÚCIA DE F.ÁTIMA DA SILVA, foidecretado por este juízo a INTERDIÇÃO de EDVANDA GERIVIANO

i DIÁRIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Praça NossaSenhora Auxiliadora, n° 48, Praia de Quixaba, Aracati/Ce, rendo comocausa Retardo Mental Grave, CIO F72-0, atestada por perícia médica,o que a torna INCAPAZ para exercer pessoalmente atos da vida civil,tudo na conformidade da sentença, datada de 15/09/2006, prolatadanos autos do processo em epígrafe, temio sido nomeada CURADORA,sua irmã LÚCIA DE F.ATIMA DA SILVA, brasileira, casada, maitsqueira,residente e domiciliada na Praça Nossa Sewnhora Auxiliadora, n" 48,Praia de Quixaba, Aracati/Ce, para todos os atos da vida civil, munusque será exercido nos limites já referidos enquanto persisitir a anomalia.E, para que cheguem ao conhecimento do público e ninguém aleguemignorância, o MM. .luiz mandou expedir o presente dita! que serápublicado no Diário da .lustiça, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, e afixado no local de costume, na forma do art. 1.184 do

CPC. Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho da Dra. MariaSocorro Moreira de Figueiredo Saraiva, Juíza de Direito, ,às fis. 09.Cumpra-se na forma da lei.

Dado e Passado nesta cidade e Comarca de .Aracati, Estado do

Ceará, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de 2006 (tloismil e seis). Eu, , .José Naélio Dantas de Freitas, digitei e imprimi eeu, , José Carlos Alexandre da Silva, Diretor de Secretaria, conferi

e subscrevi.

RAIMUNDO DEUSDETH RODRIGUES JÚNIOR.Juiz de Direito Titular da 1." Vara

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA de' ARACOIABA

PORTARIA N" 05/2006

O DR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, Juiz de Direito- Titular da Comarca de .Aracoiaba, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal, etc.

CONSIDER.ANDO a aposentadoria da Sra. MARI.A DEFÁTIM.A GOMES DOS SANTOS (mat. 097652-1-2), que exercia ocargo de Oficial de Justiça Avaliador e as funções de Porteiro de Auditóriodesta Comarca;

CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor paraexercer o munus de Porteiro de .Auditório;

CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 439 da Lei n°12.342/94;

RESOLVE nomear o servidor JOSÉ DA SILVEIRA FREIRE,Oficial de Justiça Avaliador deste Juízo, mat. 001453-1-9, lotado naSecretaria da Vara Única desta Comarca de Aracoiaba. para exercer afunção de Porteiro de Auditório, até ulterior deliberação deste Juízo,fazendo Jus aos direitos permitidos por Lei.

Esta Poitaria entra em vigor na data de sua publicação.Revogara-se todas as disposições era contrário.Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Aracoiaba/CE. 27 de setembro de 2006.

José Maria dos Santos Sales

Juiz de Direito

COMARCA DE ARATUBA

EDITAL DE PEDIDO DE INTERDIÇÃO.PROCESSO N" 2005.0007.8231-0. JUSTIÇA GRATUITA

A Excelentíssima Senhora ANDRÉA PIMENTA FREITASPINTO, Juíza de Direito desta Comarca de Aratuba, Estado doCeará, no uso de suas atribuições legais, etc, FAZ SABER aquantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juízo e Secretíuia, foram processados os termos da Interdiçãode JOSÉ LIMA, a requerimento de seu irmão ANTONlO FLÁVIOLIMA, nos autos do Processo n" 2005.0007.8231-0 Ação de PEDIDODE INTERDIÇÃO, tendo a respectiva sentença, datada de 19.07.2006,nomeando o mesmo ANTONIO FLÁVIO LIMA, brasileiro, casado,agricultor, natural de Aratuba/CE, nascido aos 16.06.1950, filho deFrancisco Moacir Castelo e de Maria de Lourdes Lima. portador do RGn° 264462-81, CURADOR do interditando, de acordo com o art.

1.184 do Código de Processo Civil, declarando-o absolutamente incapaz

de exercer pessoalmente os aios da vida civil, por ser portador dedeficiência mental. E para que chegue ao conhecimento dosinteressados.mandou a MM". Juíza expedir o presente Edital que deveráser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de umapublictição para outra. Junto ao Diário da Justiça do Estado do Ceará, eafixado no átrio do Fórum locai, na forma da lei. Dado e passado nestaCidade e Comarca de Aratuba, aos dezoito (18) dias do mês de setembrodo ano de dois mil e .seis (2006). Eu, Márcia Pimenta, Diretora de

.Secretaria, digitei e subscrevi.

ANDRÉA PIMENTA FREITAS PINTOJuíza de Direito

DJ 22/09, 02/10/ e 13/10/2006

COMARCA DE BARBALHA

SECRETARIA DA I" VARA

PROCESSO N" 2004.0009.1076-0


Dá-se a JU.STIÇA GRATUITA, em conformidade com odespacho do MM Juiz de Direito outrora titular, Dr. Raimundo Deusdeth

Rodrigues Júnior, às íls. 1 1 dos autos supra enumerados.O Dr. Demétrio de Souza Pereira, .VIM. Juiz de Direito Titular

da I" Vara desta Comarca, no uso de suas atribuições legais etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele

conhecimento tiverem, que por este Juízo foram processados os termosda Interdição de COSMA MARI.A DA SILV.A, brasileira, solteira,nascida em Ipaumirim-CE, atts 22/02/1966, filha de Luiz Raimundo da

Silva e de Francisca Maria da Silva, residente e domiciliada na Rua P-

15, 56, Malvinas, neste município, a requerimento de ,IOSE D.A SILVA,brasileiro, casado, servente, residente no mesmo endereço dainterditanda, tendo a sentença proferida às fls. 32/34, nos autos acimaenumerados, declarado a Sra. COS.MA M.ARIA DA SILVA impossibilitadade praticar, por si só, qualquer ato da vida civil por ser portadora dedoença incapacitanie (F72C1D10), e, nomeado .seu curador o requerentesupra citado. E paia que chegue ao conhecimento dos interessados,determinou-se que fosse expedido o presente Edital, o qual deverá serafixado no átrio do Fórum local e publicado por três (03) vezes noDiário da Justiça, com intervalo de dez (10) dias entre uma publicaçãoe outra. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barbalha, Estado do

Ceará, aos dezoito (18) dias do mês de setembro do ano dois mil e seis

(2006). Eu, (ass) Nadinne Cailou, Analista Judiciário Adjunto, digitei. Eeu, (ass) Cícero Ricardo, Diretor de Secretaria, subscrevi.

Dr. DEMETRIO DE SOUZA PEREIRA

Juiz de Direito da 1" Vara

DJ 21/09. 02/10 e 13/10/2006

COMARCA VINCULADA DE BARREIRA

EDITAL DE INTIMAÇAO DE DIVORCIO

DIRETO - PRAZO DE (20) DIAS

"Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho daMM. Juíza de Direito em respondência por esta Comarca, Dra.Francisca Francy Maria da Costa Farias, às fls.12"

A EXM". DRA. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA

FARIAS, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTACOMARCA VINCULADA DE BARREIRA, ESTADO DO CE.ARÁ,POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC...

F.AZ SABER aos que o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo tramita os autos de N° 1877/06, .Ação de Divórcio Direto, tendo como parte requerida M.ARIA DEFÁTIMA FREITAS DA SILVA, brasileira, casada, encontrando-seem lugar incerto e não sabido. Fica pelo presente, INTIM.ADA,para comparecer ao Fórum Dr. Lucas Alves de Melo, situado à RuaPaulo Jacó, N°190, Barreira/CE, no dia 14/12/2006. às 09:.30 horas,

para participar da realização de audiência de CONCILLAÇÃO. Dadoe passado nesta cidade de Barreira, aos (20) dias do mês de setembro doano de dois mil e seis (2006). Eu, Maria Edineide de Sousa AlmeidaXavier, funcionária pública municipal à disposição do Poder Judiciáriolocal o digitei e eu, Ana Lúcia da Silva Monteiro - Diretora de Secretariadesignada, o Subscrevo.

Dra. F. Francy Maria da Costa FariasJuíza de Direito


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DIVORCIODIRETO - PRAZÓ DE (20) DIAS

"Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho daMM. Juíza de Direito em respondência por esta Comarca, Dra.Francisca Francy Maria da Costa Farias, às tis.16"

A EXM^ DRA. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA

FARIAS, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTACOMARCA VINCULADA DE BARRÍTRA, ESTADO DO CEARÁ,POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC...

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo tramita os autos de N" 1877/06, Ação de Divórcio Direto Litigioso, tendo como parte requeridaLUÍS .ALVES PEREIRA, brasileiro, cas.ido, encontrando-se eni lugar

incerto e não sahido. Fica pelo presente, INTIMADO, paracomparecer ao Fórum Dr. Lucas .Alves de Melo, situado à Rua PauloJacó, N"i90, Barreira/CE. no dia 14/12/2006. às 09:00 horas, paraparticipar da realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Dado epassado nesta cidade de Baneira. aos (20) dias do mês de setembro doano de dois mil e seis (2006). Eu. .Maria Edineide de Sousa AlmeidaXavier, funcionária pública municipal à disposição do Poder Judiciáriolocal o digitei e eu, Ana Lúcia da Silva Monteiro - Diretora de Secretariadesignada, o Subscrevo.

Dra. F. Francy Maria da Costa FariasJuíza de Direito

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE (20) DI.AS(CUSTAS AO FINAL)

A EXMA. DRA. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA

FARIAS, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTACO.MARCA VINCULADA DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ,POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC...

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, e a quem interessar possa, eu por parte daJustiça Pública, coitc nesta Secretaria de IJnica Vara, uma Ação Penal,autos n" 316/02, por infração ao Art. 310 e 309 da Lei 9.503/97 doCódigo de Trânsito Brasileiro, onde são acusados JOÃO BATIST.AMEDRADO, brasileiro, natural de Guaratinga/CE, nascido aos24.06.1972, filho de Odílio Rocha .Medrado e Benta Simões e

AUGUSTO MAGNO LEITE DE GÓIS, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, nascido aos 18.05.1973, filho de José Augusto Leite de Góis deMaria das Graças Cesário de Góis, ambos atualmente eiicontrando-.se em lugares incertos e não sabido. Ficando CIT.ADOS os acusadosJOÃO BATISTA MEDRADO e AUGUSTO MAGNO LEITE DEGÓIS, para comparecerem ao Fórum Dr. Lucas Alves de Melo, situadoà Rua Paulo Jacó, n°190, Barreira/Ce., no dia 14 de dezembro de2006. às 08:30 horas, para participarem da realização de audiência deINTERROGATÓRIO, e para acompanharem todos os atos do processoem epígrafe até o final da decisão. Dado e passado nesta cidade deBarreira, Estado do Ceará, aos (20) dias do mês de setebmbro do ano dedois mil e seis (2006) Eu, Maria Edineide de Sousa Almeida Xavier,funcionária pública municipal à disposição do Poder Judicário local, odigitei.

Francisca Francy Maria da Costa FariasJuíza de Direito

EDITAL DE INTIMAÇAO DE SENTENÇA / PRAZO DE 20 DI.ASProcesso N° 667/01 - 2001.I63.00I58-5

"Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho daMM. Juíza de Direito em respondência por esta Comarca, Dra.Francisca Francy Maria da Costa Farias, às fls. 02"

A DRA. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA

F.ARIAS, Juíza de Direito respondeudo por esta ComarcaVinculada de Barreira/Ce, no uso de suas atribuições legais,etc.

FAZ SABER a todos que o presente edital de intimação desentença, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele notícia tiveremque, pela MM''. Juíza de Direito respondendo por esta Comarca Vinculadade Barreira, Estado do Ceará, nos autos de ação de DIVÓRCIOJUDICIAL LITIGIOSO. onde tem como parte requerida: MARIAEDNEUMA DA SII.VÃ ALVES, brasileira, casada, comerciaria,atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciênciada decisão final da sentença prolatada em 24 de agosto de 2006.

"Vistos, etc.. Isto posto, c por tudo mais que dos autosconsta, extingo o presente feito, o que faço com fundamentono art. 267, III tio CPC. P.R.I. Observadas que sejam asformalidades legais, após o trânsito em julgado da presentedecisão, arquivem-se os presentes autos. Barreira, 21 desetembro de 2006. (a) Francisca Francy .Maria a Costa FariasJuíza de Direito respondendo''.


EDITAL DE INTIMACAOPRAZO DE (15) DIAS

(CUSTAS AO FINAL)

A EXMA. DRA. FRANCISCA FRANCY MARIA DA

COSTA FARIAS, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PORESTA COMARCA VINCULADA DE BARREIRA, ESTADO DOCEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC...

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, e a quem interessar possa, eu por parteda Justiça Pública, corre nesta Secretaria de Única Vara. umaAção Penal, autos n° 436/04, por infração ao Art. 155 caput doCódigo Penal onde é acusado FRA.NCISCO .ANTÔNIOTEIXEIRA MATOS, conhecido como "Louro", brasileiro,amigado, agricultor, natural de Quixadá/CE, filho de RaimundoMarco e Raimunda Teixeira, residente à época na localidade deBuriti, Pacajús/CE. atualmente encontrando-se em lugarincerto c não sabido, mandei expedir o presente edital, com oprazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica o mesmo intimado paracomparecer ao Fórum Dr. Lucas .Alves de Melo, situado à RuaPaulo Jacó. n°190. Barreira/CE. no dia 26 de OUTUBRO de

2006, às 12:00 boras, para participar da realização deaudiência para proposta de Suspensão Condieional doProcesso. Dado e passado nesta cidade de Barreira. Estado doCeará, aos (25) dias do mês de setembro do ano de dois mil e seis(2006) Eu. Maria Edineide de Sousa .Almeida Xavier, funcionáriapública municipal à disposição do Poder Judicário local, o digitei.


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE (20) DIAS(CUSTAS AO FINAL)

A EXMA. DRA. FRANCISCA FRANCY MARIA DA

COSTA FARIAS, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PORESTA COMARCA VINCULADA DE BARREIRA, ESTADO DOCEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC...

FAZ S.ABER aos que o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, e a quem interessar possa, eu por parteda Justiça Pública, corre nesta Secretaria de Única Vara. umaAção Penal, autos n° 251/00. por infração ao Art. 129, § 1°, I e11 do Código Penal Brasileiro, onde é acusado JOSÉ PEREIR.AD.A SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Quixadá/CE, filho de José Miguel da Silva e Maria Pereira da Silva,atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.Ficando CITADO o acusado JOSÉ PEREIRA DA SILV.A, paracomparecer ao Fórum Dr. Lucas Alves de Melo, situado à Rua PauloJacó, n°190, Barreira/CE. no dia 19 de OUTUBRO de 2006, às

08:30 horas, para participar da realização de audiência deINTERROGATÓRIO, e para acompanhar todos os atos do processoem epígrafe até o final da decisão. Dado e passado nesta cidade deBarreira. Estado do Ceará, aos vinte e dois (22) dias do mês de setembrodo ano de dois mil e seis (2006) Eu, Maria Edineide de Sousa AlmeidaXavier, funcionária pública municipal à disposição do Poder Judicáriolocal, o digitei.


EDIT.AL DE CITAÇAO - PRAZO DE (20) DIAS(CUSTAS AO FINAL)


FARIAS, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTACOMARCA VINCULADA DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ,POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC,..

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele


conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, eu por parte ciaJustiça Pública, coitc nesta Secretaria cie Única Vara. uma Ação Penai,autos n" 395/04, por infração ao Art. 155 do Código Penai Brasileiro,onde é acusado ANTÔNIO CLÁUDIO LOURENÇO DA .SILVA,brasileiro, casado, cortador de castanha, natural de Redenção/CE. filhode Luiz Lourenço da Silva e Maria do Socorro dos Santos, à épocaresidente na localidade de Cajueiro. Barreira/CE, atualmenteencontrando-.se em lugar incerto e não sabido. Ficando CIT.ADOo acusado ANTÔNIO CLÁUDIO LOURENÇO DA SILVA, paracomparecer ao Fórum Dr. Lucas .Alves de Melo, situado à Rua Paulo

Jacó, nM90. Barreira/CE.. no dia 19 de OUTUBRO de 2006. às

08:00 hora.s. para participar da realização de audiência deINTERROGATÓRIO, e para acompanhar todos os atos do processoem epígrafe até o final da decisão. Dado e passado nesta cidade de

BaiTeira. Estado do Ceará, aos vinte e dois (22) dias do mês de maio do

ano de dois mil e seis (2006) Eu. .Maria Edineide de Sousa Almeida

Xavier, funcionária pública municipal à disposição do Poder Judicário

local, o digitei.

Franci.sca Francy Maria da Costa Farias

Juíza de Direito

EDITAL DE CITACÃO - PRAZO DE (20i DIAS

(CUSTAS AO FINAL)


FARIAS, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTACOMARCA VINCULADA DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ,POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC...

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, e a quetn interessar possa, eu por parte daJustiça Pública, corre nesta Secretaria de Única Vara. utiia Ação Penal,autos n" 439/04. por infração ao Art. 155 caput do Código Penal, onde

é acusado FR.ANCISCO SÉRGIO DA CUNHA MONTEIRO, vulgo•'Francisco da Luciene", brasileiro, solteiro, agricultor, natural deJagtiaribe/CE, nascido aos 14.041985, Filho de Raimundo Monteiro da

Silva e Maria Luciene Monteiro da Silva, à época, residente emCastanhão Velho, Alto Santo/CE, atualmente encontrando-se em

lugar incerto e não sabido. Ficando CIT.ADO o acusado

FRANCISCO SÉRGIO DA CUNHA MONTEIRO, vulgo"Francisco da Luciene", para comparecer ao Fórum Dr. Lucas Alvesde Melo, situado à Rua Paulo Jacó. n" 190. Barreira/CE., no dia 26 de

OUTUBRO de 2006. às 08:00 boras. para participar da realizaçãode audiência de INTERROG.ATORIO, e para acompanhar todos osatos do processo em epígrafe até o final da decisão. Dado e passado

nesta cidade de Barreira. Estado do Cetirá, aos vinte e dois (22) dias domês de setembro do ano de dois mil e seis (2006) Eu, Maria Edineide de

Sousa Almeida Xavier, funcionária pública municipal à disposição doPoder Judiciário local, o digitei.


COIVIARCA DE BARRO

SECRETARIA DE VARA ÚNICAEDITAL DE INTERDIÇÃOPrazo de 20(vinte) dias

O Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, JUIZ DE DIREITO,TITULAR DA COMARCA DE BARRO/CE, POR NOMEAÇÃO LEGALETC.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria deVara Única, os termos da Ação de Interdição, processo n"2005.0000.5932-5 (2663/05), promovida por EXPEDITO DE

CALDAS em desfavor de FRANCISCO DÂRIO ENÉAS DE CALDAS,brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Expedito de Caldas e Francisca

Enéas de Caldas, natural de Barro/CE, nascido aos 18.05.1976, residente

no Sítio Chico, Barro/CE. que por sentença, datada de 14/12/2006, foiDECRETADA A INTERDIÇÃO do promovido supra qualificado,declarando-o absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos

da vida civil, na forma do Art. 3°, II, do Código Civil e de acordo como Art. 1.767, 1 do mesmo diploma legal, portador do CID F71, sendo

nomeado Curador ao Interditando o Sr. EXPEDITO DE C.4LDAS. E,

para que chegue ao conhecimento de todos interessados, mandou o

MM. Juiz expedir o pre.sente edital qtie .será publicado 03(três) vezes,com intervalo de dez dias no Diário da Justiça deste Estado do Ceará eafixado em local piíblico de costume. Dá-se a gratuidade da ju.stiça,conforme de.spacho de fls. 14, da lavra do Dr. .Antônio Teixeirade Sousa, Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade e Comarca deBarro/CE. aos 20 de setembro de 2006. Eu. Francisco Nivaldo de

Oliveira. Diretor de Secretaria, digitei e subscrevi.

ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSAJuiz de Direito

DJ 22/09, 02/10/ e 13/10/2006

COMARCA DE BARROQUINHA

PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE BARROQUINHA. EDITALDE HASTA PÚBLICA. O DR. FRANCISCO ANASTÁCIO

CAVALCANTE NETO, Juiz Substituto da Comarca de Barroquinha. na

forma da lei, etc...FAZ SABER a todos os que o presente edital, com oprazo de 15 dias virem ou dele tomarem conhecimento, que o Oficialde Justiça Avaliador, funcionando como Porteiro dos Auditórios e

leiloeiro, levará a pregão nas datas abaixo mencionadas, no átrio do

Fórum Des. Evandro Nogueira Lima. nesta cidade de Barroquinha, obem objeto de penhora efetuada nos autos do processo n" 2002.5.2115-6, da Comarca de Camocim, constante de U.M VEÍCULO DE PL.AC.AHUB 2336, TIPO CAMINHÃO. MARCA MERCEDES BENZ. L11I8,COR AZUL, ANO .MODELO 1997/98, de propriedade do executadoSociedade Salineira Ltda. avaliado por R$ 30.000.00. OBS: o primeiroleilão se dará no dia 7 de novembro, às 14 horas, quando o bem poderáser arrematado pelo valor da avaliação. Não havendo lanço, novoleilão no dia 21 de novembro, quando o bem poderá ser arrematadopelo maior lanço, desde que não seja preço vil. E, para que ninguémpossa alegar desconhecimento do ato, mandou o M..M Juiz expedir o

presente edital com prazo de 15 dias, que será afixado no átrio doFórum local e publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dadoe passado nesta cidade de Banoquinba. aos 27 de setembro de 2006. Eu,Maria do Socorro Gomes da Silva. Diretora de Secretaria, digitei e

subscrevi.

Francisco Anastácio Cavalcante Neto

Juiz Substituto

COMARCA DE BELA CRUZ


Despacho transcrito: "R. H. Defiro a gratuidade... BelaCruz, 16/09/2003. Dr. Carlos Adcmá da Rocha. Juiz de Direito"

O Doutor HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO,Juiz de Direito, Respondendo pela Comarca de Bela Cruz, do Estado doCeará, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER ao que o presente edital virem, ou dele tiveremconhecimento, que, tendo em vista os requetimentos formulados, foidecretada, por este Juízo, a interdição de FR.ANCISCO DJACIRBRUNO, brasileiro, solteiro, filho de Manoel Messias Bruno e Anacisa

Alves de Lima, nascido aos 07/07/1967, Certidão de Nascimento sob on" de ordem 6.867, Livro A-7, fls. 34, residente e domiciliado na cidade

de Bela Cruz, no Conjunto Irmã Hercilia, s/n, tendo como curadora asua irmã MARIA DEUSA BRUNO, brasileira, solteira, filha de Manoel

Messias Bruno e Narcisa Alves de Lima, nascida aos 18/08/1966, porser incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, visto serportadora de patologia mental (Proc. N° 2000.0228.0536-3). E paraque chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz deDireito, Respondendo por esta Comarca de Bela Cruz, expedir o presenteEDITAL, que será afixado no local de costume e publicado por três(03) vezes, no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, naforma do ait. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca deBela Cruz, ao dezoito (18) dias do mês de julho do ano dois mil e seis(2006). Eu, .losé Edmilson Vasconcelos, Técnico Judiciáiio e Diretorde Secretaria, digitei e subscrevi.

DR. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃOJuiz de Direito, Respondendo

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006


COMARCA DE BOA VLAGEM

EDITAL DE INTIMAÇAO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

O EXM°. SR .DOUTOR PEDRO PIA DE FREITAS, Juiz de

Direito de.sta Comarca de Boa Viagem. Estado do Ceará, por nomeaçãolegal, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que na Ação Criminal N° 2000.0213.2541-4,averiguante de prática de crime previsto no artigo 240. da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a que respondem peranteeste Juízo, os réus: GLEIDSON DE BRITO BARRETO, brasileiro,

solteiro, miisico, natural de Quixadá-CE. nascido aos 10.09.1968. filho

de Gerônimo Barreto da Silva e Maria Vilanir de Brito Barreto;

ANTONlO ROBÉRIO QUEIROZ SOUSA, brasileiro, .solteiro, músico,natural de Quixadá-CE. lilho de Benone Bezeira Sousa e Marizé Queiroz

Sousa, ambos residente na época do fato na rua .Alternar Dutra. n° 354,

Conjunto Inocop. Guarulhos-SR e atualmente em lugar incerto ou nãosabido, conforme ceilificoti o Meirinho encarregado da diligência, razãopor que o MM Juiz determinou a expedição do presente edital de

intimação da sentença de fls. 225/230 dos autos supraiiominados, com

o dispositivo final a seguir transcrito: ISTO POSTO, considerando

o mais que dos autos consta, os piincípios de direitos aplicados à espécie,e o teor do artigo 59 do CPB, mais o fato típico comprovadamenle

praticado pelos réus, denotante da gradação e intensidade do dolo,evidente exposição por avaliação, dos atos exteiiores da conduta típica,indutiva de .serem acostumados praticantes do tipo penal em exame,que embora tecnicamente primáiios, por possivelmente teretn se livrado

da ação da Lei Penal em momentos outros na prática de semelhantestipos. Outrossim, o objetivo e vontade de alcançar o resultado pelo

engendramento para execução do tipo penal, originados da violênciacontra a pessoa das vítimas e a pulsátil condição pessoal dos autores,por gradação advindas das suas manifestações e provas colhidas,

conceitos sociais de ética, moral usos e costumes da coletividade

envolvida. Mais as circunstâncias de preparação e dolo na execução dos

tipos, sua conduta social por ações e atos na manipulação e mau uso de

sua liberdade, ao empregá-la de forma diversa daquela esperada dos co-cidadãos na coletividade visitante. Razões que motivaram o crime, suascircun,stâncias e conseqüências, tendo-se o comportamento das vítimas

como não conivente por seretn de menoridade, bem como demais

fatores intrínsecos provenientes da personalidade e comportamentodo acusado que se permitiram vir a lume para capacitação do Juízo, parafixar a pena-base, dou por procedente a denúncia, para condenarcomo condenado tenho, os réus já qualificados, GLEIDSON DE BRITO

BARRETO e ANTONIO ROBERIO QUEIROZ SOUSA, nasreprimendas do artigo 240 da Lei 8,069, de 13 de julho de 1990 (ECA),combinado com o artigo 29 do CPB, para ambos, pela motivação suprae participações em semelhantes níveis de incentivos, definindo a pena-base em quarenta e oito (48) meses de reclusão e multa. Considerando

as circunstâncias atenuantes do artigo 65, inciso III, letra d, com o quereduzo-a de um sexto (1/6), sem circunstâncias agravantes do anigo61, ambos do CPB, e sem causa de diminuição e aumento, finalizando-a em quarenta (40) meses de reclusão e multa de vinte (20) dias-multa,

para cada réu e definindo o valor diário da multa em dez e trinta (10/30)havos do salário mínimo vigente, e individualmente, Deixo de oferecer

os benefícios da substituição da pena prevista no artigo 44 do CPB, porcontrariá-la. Deverá ser principiada em regime aberto, a teor da letra c,parágrafo 2°, do art, 33 do CPB, Decorrido o trânsito em julgado,intimem-se-lhes ou se expeça precatória, para audiência adtnonitória,

fazendo constar o nome no rol dos culpados, oficiar ao Cartório Eleitoral

e demais conseqüências, RR.I, Custas de Direito. Boa Viagem-CE, 21

de fevereiro de 2006, Ass, Dr, Pedro Pia de Freitas, Juiz de Direito,

Dado e passado nesta Cidade de Boa Viagem, aos quatro (04) dias domês de setembro do ano de dois mil e seis (2006), nesta Comarca de

Boa Viagem, Estado do Ceará, Eu, ass, (Jacilene Vieira da Silva) AnalistaJudiciário Adjunto, digitei e eu, ass, (Diana Maria da Silva Lopes deSousa) Diretora de Secretaria, subscrevi,

Dr. Pedro Pia de Freitas

Juiz de Direito


Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juizde Direito, Dr, F'edro Pia de Freitas, às tis. 31

O Exm°. Sr. Dr. Pedro Pia de Freitas, Juiz de Direito da Comarca

de Boa Viagem/CE, na forma da lei, etc...

FAZ. .SABER aos interessados, que por este Juízo foi decretada

a INTERDIÇÃO de MARIA ELISDALVA NASCIMENTO, nascidoía)aos 30.12.1976, filho(a) de Antonio Martins do Nascimento e de Maria

Lindaura do Nascimento, nos autos n° 2004.0009.7397-5, face ser

portador(a) de distúrbios bio-sociais, anomalia psíquica e/ou sinais esintomas patológicos, com provas, notadamente técnica, por assim,dito incapacitado para exercer pessoalmente os atos da vida civil,conforme o requerido por Maria Lindaura do Nascimento, o(a) qual foinomeado(a) CURADOR(A). tudo nos moldes da Sentença deste Juízo,prolatada em 19.07.2006, cujo munus será exercido sem limites,enquanto persistir a incapacidade. E para constar, determinou publicareste na Imprensa Oficial do Estado do Ceará, por três (03) vezes, comintervalo de dez (10) dias, na forma do art. 1 184. do CPC, e afixá-lo no

átrio do Fórum. Dado e passado nesta Comarca de Boa Viagem/CE,Secretaria de Vara Única, aos quatro (04) dias do mês de setembro doano dois mil e seis (2006). Eu, (as) (Josimar Canteiro Soares), p/Diretorade Secretaria, digitei e o subscrevo.

Dr. Pedro Pia de Freitas

Juiz de Direito

D,T 1 1 /09/ e 02/10/2006

COMARCA DE BREJO SANTO

SECRETARIA DA 1°, VARA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS(Justiça Gratuita Lei n" 4.717/65)Proc. Cível n" 2005,0006.1537-6/0

O Exmo. Sr. Dr. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL, Juizde Direito Titular da U. Vara da Comarca de Brejo Santo, Estado doCeará, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 1" Vara(Av:Antonio Florentino, s/n. Bairro São Francisco, em Brejo Santo/CE),tramita Ação Popular, que tem como promovente Maria Euzebia Telese Francisca Jane .Alves, residentes na rua Balbina Viana Anais, 50 e rua

Manoel Inácio Bezerra, 192, e .Arónio Lucena Salviano, residente na

rua Balbina Viana Arrais, 634, todos em Brejo Santo/CE, tendo ditasautoras apresentado pedido de desistência da Ação. Assim, mandou oMM. Juiz publicar o presente Edital com prazo de 30(trinta) dias, por03(três) vezes, pelo qual fica(tn) CITADO(S) o(s) eventual(is)beneficiário(s) ou interessado(s), bem como os cidadãos em geral e oRepresentante do .Ministério Público, para, querendo, promover oprosseguimento da ação no prazo de 90(noventa) dias, a contar daúltima publicação feita. Dá-se à causa a gratuidade da justiça, conformedespacho do MM.Juiz de Direito, Dr. Luis Sávio de Azevedo Bringel, àsfls. 78. B, para que ninguém alegue ignorância da lei, foi expedido opresente EDITAL DE CITAÇÃO nos termos dos arts. 9", caput, e 7°, IIda Lei n" 4.717/65. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BrejoSanto/CE, aos 15(quinze) dias do mês de setembro de 2006. Eu, MariaInath Inácio de Morais, Diretora de Secretaria, o digitei e subscrevo.

LUIS SÃVIO DE AZEVEDO BRINGEL- Juiz de Direito

Publicar por 03(três) vezes.DJ 29/09, 02/10 e 03/10/2006

SECRETARIA DA VARA - JUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE INTERDIÇÃO

A Exma. Sra. Dra. ISMÊNIA M.ARIA DE SOUSA BORGES,Juíza de Direito Titular da 2°. Vara desta Comarca de Brejo Santo,Estado do Ceará, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos os que opresente edital virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízoforam processados os termos de interdição de JOSÉ HELTONFERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, filhode José Fernandes dos Santos e Maria de Fátima Ferreira de Lima,

□ lARIO DA JUSTIÇA N°185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

residente na Rua Manoel Tones, s/n".. Vila Capilé. nesta cidade, nosautos do processo de n". 2005.0020.8315-0, tendo a respectivasentença, datada de 24/07/2006, nomeado curadora a MARIA DEF.ÁTIMA FERREIRA DE LIMA, mãe do interditado, declarando-oabsolutamente incapaz de e.xercer pessoalmente os atos da vida civil,por ser o mesmo acometido de Retardo Mental e Epilepsia, E, para quechegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM, Juiz expediro presente edital, que deverá ser publicado 03(três) vezes, com intervalode 10 (dez) dias, de uma publicação para outra, junto a Imprensa oficial.Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme senteça de fls, 27/28, BrejoSanto, Estado do Ceará, aos 18 de setembro de 2,006, Eu, FranciscoJosé de Oliveira Araiijo, Analista Judiciário Adjunto, o digitei, e eu,Damiatia Pereira Lima de Lucena, Diretora de Secretaria, o digitei e osubscrevo: ,

Dra. Isinêiiia M". de Sousa BorgesJuíza de Direito

DJ 21/09, 02/10 c 13/10/2006

Secretaria da T. Vara - JUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE INTERDIÇÃO

A Exma. Sra. Dra. ISMÊNIA MARIA DE SOUSA BORGES, Juízade Direito Titular da 2", Vara desta Comarca de Brejo Satito, Estado doCeará, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos os que o presente editalvirem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo foram processadosos termos de interdição de MARIA JOSÉ FERREIR.4 DA SILV.A,filha de José Pereira da Silva e Francisca Francineide Feireira da Silva,residente na Rua Protético Macedo, 01, nesta cidade, nos autos doprocesso de n". 2005.0020.8315-0, tendo a respectiva sentença, datadade 24/07./2006, nomeado curadora a FRANCISCA FRANCINEIDEFERREIRA DA SILVA, mãe da interditada, declarando-o absolutamenteincapaz de e.xercer pessoalmente os atos da vida civil, por ser a mesmaacometida de debilidade mental inecuperável. E, para que chegue aoconhecimento dos interessados, mandou o MM, Juiz expedir o presenteedital, que deverá ser publicado 03(très) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, de uma publicação para outra, junto a Imprensa oficial. Dá-se a gratuidade da Justiça, confonne despacho da Dra, Ismênia Maria deSousa Borges, de fl, 02, Brejo Santo, Estado do Ceará, aos 18 de setembrode 2.006. Eu, Francisco José de Oliveira .Araújo, Analista JudiciárioAdjunto, o digitei, e eu, Damiana Pereira Lima de Lucena, Diretora deSecretaria, o digitei e o subscrevo: ,

Dra. Lsmênia M". de Sousa BorgesJuíza de Direito

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE CAMOCEVI

SECRETARIA DA 1.' VARiVEDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA

(Prazo de 30 dias)

O Dr, FERNANDO LUIZ PINHEIRO BARROS, Juiz de Direitoda U Vara da Comarca de Camocim -CE, na forma da lei, etc.

Processo N,° 2006,0013,6877-0 - Investigação de Paternidade c/cAlimentos,Promovente: Ana Cláudia da Silva (menor).Promovido: CLÁUDIO SOUSA DE MESQUITA, bras,, solteiro,jardineiro e pedreiro, residente atualmente em lugar incerto e nãosabido,

FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO viremou dele tiverem conhecimento, que por parte do(a) promovente supracitado(a) foi proposta a ação de investigação de paternidade cumuladacom alimentos contra o(a) promovido(a) acima, E como o promovidoestá em local incerto e não sabido, mandou o MM, Juiz expedir opresente edital de citação, pelo qual, fica o promovido citado para,querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena derevelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmentedo promovido, o presente edital será afixado no local de costume e

publicado no Diário da Justiça, Dado e passado nesta cidade de Camocim-CE, aos 28 SET 2006. Eu, Dênio Décio dos Santos, Diretor deSecretaria da 1." Vara, subscrevi.

Bel. Fernando Luiz Pinheiro BarrosJuiz de Direito - TJCE 0288

COMARCA DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE VARA ÚNICAJustiça Gratuita


A MM." Juíza de Direito Daniela Lima da Rocha, Titular destaComarca de Campos Sales, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc,

FAZ SABER aos que o presente editai virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria,tramitou uma Ação de Interdição./Curatela, Proc, N." 2002,0004.1833-9, onde foi requerida e decretada por sentença datada de 14/06/2006, ainterdição de LUIZ .ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, semprofissão, natural de Campos Sales/CE, nascido aos 08/05/1944, filhode Cândido Alves de Oliveira e de Maria Rosa de Oliveira, residente edomiciliado no Sítio Serra Verde, Distrito de Barão de Aquiraz, nesteMunicípio de Campos Sales/Ceará, portador de deficiência mentalclassificada como CID. F-03, evidenciando a incapacidade doInterditando de exercer os atos da vida civil, na forma dos arts, 3°,inciso II e 1,767, inciso 1, ambos do Código Civil, e, foi 'nomeadaCuradora, sob compromisso, sua sobrinha MARIA LINDALVA .ALVESDA SILVA, E, para que chegue ao conhecimento de todos mandou aMM". Juíza, expedir o presente Edital que deverá ser publicado por três(03) vezes com intervalo de dez (10) dias, na forma do art. 1,184 doCPC, Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho da MM," Juízade Direito, Dra, Daniela Lima da Rocha, às fls, 48. Dado e passadonesta Cidade e Comarca de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 03/08/2006, Eu,Maria Telma Ferreira Lima, .Analista Judiciário .Adjunto, odigitei. Eu, Fernanda Nunes Brandão, Diretora de Secretaria, o conferie subscrevi,

DANIELA LIMA DA ROCHAJUÍZA DE DIREITO

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE CANINDÉ

Ata de Distribuição

Em audiência realizada em Vinte e sete (27) de Setembro de 2006,presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) DIRETOR DO FÓRUM COMARCADE CANINDÉ, foram distribuídos os seguintes feitos:

1" VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

2006.0022,4609-0/0 - ALVARÁ - CÍVEL - 1" E 2" VARA -INTERIOR

Requerente : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃOMINERAL-DNPM

Requerente : JERONIMO OSMAR BEZERRARelator(a): Dr(a) ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES - 1"VARA DA COMARCA DE CANINDÉTipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTIÇA - Motivo:EQÜIDADE

2006,0022.4613-9/0 - CARTA PRECATÓRIA - CRIME - CRIME -VARA ÚNICA / IA. VARA - INTERIORReu : ANDRÉ ALEXANDRE DOS SANTOSRelator(a); Dr(a) .ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES - 1"VARA DA COMARCA DE CANINDÉTipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO- Motivo: COMPETÊNCIA PRIVATIVA

2006,0022,4612-0/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL - CÍVEL -VARA ÚNICA / IA. VARA - INTERIORRequerido : ANTONIO LUIZ SILVA PAULINORelator(a): Dr(a) ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES - 1"VARA DA COMARCA DE CANINDÉ


Tipo de Distribuição; DISTRIBUiÇ.ÃO POR ENCAMINHAMENTO- Morivo: COMPETÊNCIA PRIVATIVA

2006.0022.4614-7/0 - CARTA PREC.ATÓRIA - CÍVEL - CÍVEL -VARA ÚNICA / IA. VARA - INTERIORRequerido : FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTORelator(a): Di-(a) ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES - D

VARA DA COMARCA DE CANTNDÉTipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO- Motivo: COMPETÊNCIA PRIVATIVA

2' VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

2006.0022.4611-2/0 - ALVARÁ - CÍVEL - D E 2' VARA -INTERIOR

Requerente : FRANCISCO ANTONIO SOUZA ALVESRelator(a): Dr(a) MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - 2'

VARA DA COMARCA DE CANINDÉTipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO .AUTOM.ATICA - Motivo:EQÜIDADE

Total de Feitos: 5

DIRETOR DO FÓRUM COMARCA DE CANINDÉ

juízo de direito da 1" VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPrazo: 60 (sessenta) dias

Processo n° 064/2001

Natureza: Execução CriminalApenado: Antonio da CostaVítima: Daniele Ferreira dos Santos

Infração: Art. 213, c/c Art. 224, a, do Código Penal, e Art. 1°, inci.so V,da Lei n° 8.072/90

O Bel. Antonio Josimar Almeida Alves, Juiz. de Direito titular

da 1° Vara da Comarca de Canindé, Estado do Ceará, por nomeação

legal etc.FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele

conhecimento tiverem que, nos autos do processo em epígrafe, em quefigura como apenado ANTONIO DA COSTA, conhecido por Mudo,brasileiro, solteiro, aposentado, RO n° 1978368-90/CE, nascido aos22/06/1935, natural de Canindé/CE, filho de Maria Catarina da Costa,

foi por este Juízo por meio de sentença datada de 06/09/2006, declaradaem seu favor extinta a punibilidade, atendidas as formalidades do Art.62 do Código de Processo Penal e na forma do Art. 107, inciso I, doCódigo Penal c/c o Art. 66, inciso II, da Lei n° 7.210/84. E paraconhecimento de todos, mandou então o MM° Juiz expedir o presenteedital com prazo acima assinalado, cuja sentença prolatada às fis. 82dos autos, em sua parte final é do seguinte teor: Ante o exposto,atendidas as fomialidades do Art. 62 do Código de Processo Penal e naforma do Art, 107, inciso I, do Código Penal c/c o Art. 66, inciso II, daLei n° 7.210/84, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em favor

de ANTONIO DA COSTA, vulgo Mudo, (...) depois de cumpridas asformalidades legais. Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.CanindéíCE), 6 de setembro de 2006. Bel. Antonio Josimar Almeida

Alves, Juiz de Direito-I° Vara. Para os devidos fins, é passado o presente

edital, que será publicado no Diário da Justiça, ficando a 2" via afixadano local de costume do Fórum Judiciário local. Dado e passado nestacidade e Comai-ca de Canindé, Estado do Ceará, aos 28 de setembro de

2006. Eu, , Francisco Evandro Pinheiro Mota, Atendente

Judiciário de 3° Entrância, digitei e imprimi e eu. Bela. Maria Goiete da

Silva, Diretora de Secretaria Judiciária, subscrevi.

Bel. .Antonio Josimar Almeida .Alves

Juiz de Dircito-l" Vara

1" VARA

Proe. n" 2005.0005.1172-4/0.

EDITAL DE INTERDIÇÃO E CÜRATELA

Ação: INTERDIÇÃO E CURATELARequerente; ANTONIA CREUSA MONTEIRO CAVALCANTE.Interditando: FRANCISCO ANDRÉ MONTEIRO CAVALCANTE.

O Dr. Antônio Josimar .Almeida Alves, Juiz de Direito da U

Vara da Comarca de Canindé, Estado do Ceará, por nomeação legal,etc...

FAZ S.ABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este .luízo foram processados os termosde uma Ação de Interdição e Curatela de FRANCISCO ANDRÉMONTEIRO C.AV.ALCANTE, brasileiro, solteiro, portador de

deficiência mental, filho de Francisco André Cavalcante e Maria Dalgisa

Monteiro Cavalcante, natural de Canindé-CE. nascida aos 04.09.1973,

a requerimento de sua irmã ANTÔNIA CREUSA MONTEIROCAVALCANTE, tendo a respectiva sentença, datada de 28.07.2006,decretado a interdição de FRANCISCO .ANDRÉ MONTEIROC.AVALCANTE, visto ser o mesmo ponador de deficiência mental, e

que o toma incapacitado para reger a si próprio e para .administrar seusbens, nomeando-lhe Curadora, sob compromisso e dispensada da

especialização de bens em hipoteca legal, sua irmã ANTONLA CREUSAMONTEIRO CAVALC.ANTE. E para que chegue .ao conhecimento detodos os interess<ado.s, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital quedeverá ser publicado 03(três) vezes, com intervalo de lOídez) dias deuma publicação para outra e afixado no lugar de costume no átrio doFórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de

Canindé-CE, aos 18 de setembro de 2006. Eu, Sandra Elena Ximenes

Magalhães (analista judiciário adjunto) digitei e eu, Dra. Maria Goreteda Silva, Diretora de Secretaria, subscrevi.

Dr, Antônio Josimar Almeida Alves

JUIZ DE DIREITO - U VARA

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

U VARA

Proe. n» 2005.0005,1165-1/0.

EDITAL DE INTERDIÇÃO E CURATELA

Ação: INTERDIÇÃO E CURATELARequerente:JULIANA VICENTE NUNES.

Interditando: RENATO NUNES.

O Dr. Antônio Josimar Almeida Alves, Juiz de Direito da U

Vara da Comarca de Canindé, Estado do Ceará, por nomeação legal,

etc...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juízo foram processados os termosde uma Ação de Interdição e Curatela de RENATO NUNES, brasileiro,solteiro, poitador de deficiência mental, filho de José Nunes e de MariaNazaré Nunes, natural de Mulungu-CE, nascido aos 11.1 1.1946, a

requerimento de sua sobrinha JULIANA VICENTE NUNES, tendo arespectiva sentença, datada de 31.07.2006, decretado a interdição de

REN.ATO NUNES, visto ser o mesmo portador de deficiência mental,e que o torna incapacitado para reger a si próprio e para administrarseus bens, nomeando-lhe Curadora, sob compromisso e dispensada daespecialização de bens era hipoteca legal, sua sobrinha JULIANAVICENTE NUNES. E para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que deveráser publicado 03(três) vezes, com intervalo de lO(dez) dias de uma

publicação para outra e afixado no lugar de costume no átrio do Fórumdesta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canindé-CE,

aos 14 de setembro de 2006. Eu, Sandra Elena Ximenes Magalhães(analista judiciário adjunto) digitei e eu, Dra. Maria Gorete da Silva,Diretora de Secretaria, subscrevi.

Dr. Antônio Josimar Almeida .Alves

JUIZ DE DIREITO - 1" VARA

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA 1" VARA

PROCESSO N" 2005.0003.8585-0/0 AÇÃO DE EXECUÇÃOParte Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Parte Ré: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS

O Dr. ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES, Juiz da U Vaia da

Comarca de Canindé, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc...FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima


mencionado, virem on dele tiverem conhecimento que. por parte doBANCO DO NORDE.STE DO BRASIL S/A. CNP.I/MF sob o n°.

07.2.^7..n3/000l-20. foi proposta uma ação de EXECUÇÃO PORTÍTULO EXTRA.IUDICIAL registrada sob o n", 200.S.0O0.L8.'i8.S-0/0. contra o executado FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE . CPF/MF

N°. O.')!.199.318-80. filho de João Cosme de Andrade e Maria Conceição

Andrade, com endereço na rua Pedro Pereira. n°. 2612. bairro do "S".

Canindé-CE. E como não tenha sido pos.sível INTIMAR pessoalmente

o executado FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, tendo em vista ser

desconhecido o seu atual endereço, conforme certidão do Oficial de

Justiça às tis. 50v dos autos, mandou o MM Juiz expedir o presente

edital com prazo acima especificado, pelo qual fica devidamente

CITAI)O(A) o(a) executado FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE,

da referida Ação. bem como para pagar, no prazo de 24 (vinte e

quatrol horas, pagar a dívida no valor de R$ 113.386,32 (cento e

treze mil, trezentos e oitenta e sei.s reais e trinta e dois centavos)

com os devidos acréscimos, ou nomear bens à penhora, sendo que. para

pronto pagamento, foi arbitrado a verba honorária equivalente a quinze

por cento (15%) sobre o valor da causa. Não pagando e nem nomeando

bens à penhora, será procedida à PENHOR/\. prioritariamente, dos

bens vinculados em garantia contratual e, cumulativamente, em tantos

outros quantos necessários se façam para garantir a execução. Após

realizada a penhora. será o devedor INTIM.^DO para no prazo legal

opor embargos à execução, sob pena de revelia. .Será o presente edital

publicado na forma da lei, ficando uma via afixada no local de costume

deste Fórum, que se localiza na rua Dr. Gerôncio BiTgido, s/n"., Canindé-

CE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Canindé-CE. aos 19 de

setembro de 2006. Eu, Sandra Elena Ximenes Magalhães, Analista

Judiciário Adjunto, o digitei, e a Diretora de Secretaria, conferiu e

subscreve.

Dr. .Antonio Jo.simar Almeida Alves

Juiz de Direito - 1° Vara

COMARCA DE CAPISTRANO

EDITAL DE REMOÇÃO DE CURADORPROCESSO N" 2006.0017.1821-5

JUSTIÇA GR.ATUITA

A Dra. NATÁLIA ALMINO GONDIM, Juíza de Direitodesta Comarca de Capistrano, Estado do Ceará, por nomeação legal,

na forma da lei, etc.,

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou

dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente deSecretaria de Vara tJnica de.sra comarca, tramita uma AÇÃO DEREMOÇÃO DE CURADOR - Processo n° 2006.0017.182I-.Õ, ondefoi requerida e decretada por sentença datada de 16.08,2006, a

substituição da curatela de MARCOS ANTÔNIO DE PAULA LIMA,portador de surdo-mudez congênita no C.I.D. 389.7, evidenciando a

incapacidade do interditado de exercer os atos da vida civil, de

acordo com o Ari. 4.54 do Código Civil, foi nomeada CURADORA,

sua mãe, .MARIA DE FÁTIMA PAULA DE LIMA, brasileira, solteira,domestica, residente e domiciliada na Urcalidade de Nova Passagem,

neste município. Mandou a MM°. Juíza, expedir o presente edital

que deverá ser publicado por 3 (três) vezes com intervalos de 10

(dez) dias, na forma do Art. 1.184 do CPC. "Dá-se a gratuidade

da Justiça, conforme despacho da MM. Juíza de Direito, às

fls. 02." Tudo conforme a sentença, cujo final é o seguinte; "Isto

posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA NOMEAR, novo

curador a MARCOS ANTÔiNTO DE PAULA LIMA, em razão dofalecimento do curador anterior, na pessoa de ÂNGELO DE P.MJLO

LIMA. Tratando-se de pessoa idônea, não há necessidade de

especialização da hipoteca legal. Deverá, entretanto, prestar

compromisso e assinar o respectivo termo no prazo legal. Após, o

trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação,

nos termos do art, 104 da Lei 6015/73. ao Cartório do Registro de

Pessoas Naturais desta Comarca, providenciando-se a respectiva

anotação à margem do assento de nascimento do interditando, comas remissões recíprocas...P.R.I. Capistrano, 16 de agosto de 2006(a)

Natália Almino Gondim, Juíza de Direito, Titular da Comarca de

Capistrano" Dado e passado nesta cidade de Capistrano. Estado do

Ceará, aos quinze (15) dias do mês de agosto do ano dois mil e seis

(2006). Eu. .Analista Judiciário Adjunto, o digitei. Eu, Diretora de.Secretaria, o conferi e subscrevi.

Natália Almiiio Goiidim

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10/ e 13/10/2006

COMARCA DE CASCAVEL

EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS

"Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM Juizde Direito Dr Gerardo Magelo Facundo Júnior, às fls.02

PODER JUDICIÁRIO-JUÍZO DE DIREITO DACOMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIAD A 2° VARA -EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE VINTE(20) DIAS. PROCESSO N" 2005.0026.4889-1(5740), Dr. Gerardo

Magelo Facundo Júnior, Juiz de Direito da 2° Vara da Comarca de

Cascavel, Estado do Ceará, por nomeação legal... F.AZ S.ABER aos que

o presente Edita! virem, ou dele conhecimento tiver, que foi decretada

a INTERDIÇÃO de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, tendocomo causa da interdição, demência avançada, código da doença F.02 +F-03, ClD-10, atestado por perícia médica, que a torna absolutamenteincapaz de exercer os atos da vida civil, tudo de conformidade com a r.sentença deste Juízo, datada de 01.06.2006, prolatada nos autos acimamencionados, tendo sido JOSÉ FRANCISCO D.V COSTA, nomeadocurador da interditanda, cujo múnus será exercido sem limites, enquantopersistir a anomalia psíquica. E. para que do fato ninguém possa alegai'

ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado naImprensa Oficial do Estado, e afixado no lugar público de costume, portrês vezes, com intervalo de dez (10) dias, na forma do art. 1.184 do

C.P.C, Dado e passado nesta cidade de Cascavel, Estado do Ceará, aosoito (08) dias do mês de agosto do ano dois mil e seis (2.006). Eu, JoséMarcondes Silva Mala, .Analista Judiciário Adjunto, digitei.

Gerardo Magelo Facundo JúniorJuiz de Direito da 2" Vara

DJ 22/09, 02/10/ e 13/10/2006

COMARCA DE CAUCAIA

JUÍZO DE DIREITO DA Ia. VARAEDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE

QUEIROZ. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA IA, VARA DA

COMARCA DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃOLEGAL. ETC...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícia

tiverem e a quem possa interessar, que por este Juízo foi decretada a

interdição de MARCONDES FERREIRA LIMA, que sofre de insanidademental, lendo sido nomeada a Sra. MARIA PIRES FTíRRElRA, curadora

do referido interditando, cujo munus será exercido sem limites, deconformidade com a Ação de Interdição, Processo n° 8511/2005, código2005.0014.9005-4. E, para que chegue ao conhecimento dos

interessados, mandou o M.M Juiz expedir o presente editai de interdição,que deverá ser publicado por três (03) vezes, com inter\'aIo de dez (10)dias de uma publicação para outra. CUMPRA-SE, observadas asformalidades legais. Dado e passado nesta cidade de Caucaia. aos oitodias do mês de setembro do ano de dois mil e seis. Eu, Marta Maria

Rocha Oliveira, Aux. Judiciária, digitei. E Eu Sandra Carvalho de Oliveira,Diretora de Secretaria, subscrevo.

FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ

JUIZ DE DIREITO TITULAR DA IA. XÂRA

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

juízo de DIREITO DA 4a VARA

"Dá-se a Gratuidade da Justiça, conforme despacho do(a) M.M.Juiz(a) de Direito, Dr. José Pio Porto Belém, às fls.02."

O DOUTOR JOSÉ PIO PORTO BELÉM, JUIZ DEDIREITO DA 4a VARA DA COMARCA DE CAUCAIA, ESTADO


DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NAFORAIA DA LEI, ETC.

FAZ SABER a quem interessar possa que tramitou por esteJuízo, sob o n° 2005.0025.6663-1 (13.350/05). uma .Ação deInterdição, figurando como requerente MARIA DO SOCORRODA SILVA DOS SANTOS, e interditando(a) MANOEL CARNEIROD.A SILVA, e que aptís ter seguido em seus regulares termos, foi decretadaa interdição deste(a) pelo MM. Juiz de Direito da 4" Vara, Dr. José PioPotto Belém, que etii termo integrais, de acordo com a parte dispositiva,a seguir descrita: "Ante o exposto, face o resultado do exame pericial,e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO a interdição dorequerido M.ANOEL C.ARNEIRO DA SILV.A, declarando-oabsolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil,na forma do ait. 3°, 11, do Código Civil, e, de acordo com o art. 1.77.5.§ 2°. deste estatuto, nomeio-lhe Curadora a requerente MARIA DO•SOCORRO DA SILVA DOS SANTOS. Em obediência ao disposto noart, 1,184 do Código de Processo Civil e no art. 12, III, do mesmo

Código, inscreva-se a presente no líegistro Civil e publique-se na imprensalocal e no Órgão Oficial por três vezes. P. R. I., e, certificado o trânsitoem julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Ciência oMinistério Público, Caucaia. Ceará, sete (07) de agosto do ano de 2006,JOSÉ PIO PORTO BELÉM, Juiz de Direito', CUMPRA-SE observadasas formalidades legais. Dado e passado nesta Cidade e Comarca deCaucaia. aos cinco (05) dias do mês de setembro do ano dois mil e seis

(2006), Eu, Sulamita Melo de Almeida, Diretora de Secretaria, que o fizdigitar, assino e subscrevo.

.lOSÉ PIO PORTO BELÉM,Tuiz de Direito da 4" Vara.

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE COREAÚ

SECRETARIA DE VARA ÚNICAE D IT A L D EI N T E R D I Ç Ã O

.JUSTIÇA GR.ATUITA

Dá-se a gratuidade da .Justiça, couforme despactio do MM Juizde Direito, Dr. Francisco das Cliagas Gomes, às fls. 07 verso.

Processo Cível N," 2005,0017,7075-8

Natureza: InterdiçãoRequerente: Maria Francisca da SilvaInterditando(a): Francisco da Silva Freire

O Doutor FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, Juiz de

Direito Titular desta Comarca de Coreatí, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal etc,

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele

conhecimento tiverem, que, por este Juízo foram necessários os termosde interdição de FRANCISCO D.A SILVA FREIRE, a requerimento deMaria Francisca da Silva, em cuja sentença datada de 29 de agosto de

2006, ficou declarada a incapacidade absoluta do interditado de regersua própria pessoa e administrar seus bens, visto ser portador dedeficiência mental, razão pela qual foi nomeada curadora do mesmoFrancisco da Silvá Freire, E, para que chegue ao conhecimento dosinteressados, mandou o MM, Juiz expedir o presente edital que deveráser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de umapublicação para outra, junto ao Diário da Justiça do Estado do Ceará,Dado e passado nesta cidade de Coreaú-CE, Comarca de mesmo nome,aos 20 (vinte) dia do mês de setembro dois mil e seis (2006), Eu, MariaCONCEIÇ.ÃO de Abreu, Analista Judiciária Adjunta, digitei-o, E eu,TAÍS HELENA DA SILVA S.ANTO.S, Diretora de Secretaria, subscrevi-o,

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

Juiz de Direito

DJ 22/09, 02/10/ e 13/10/2006

COMARCA DE CRATEÚS

SECRETARIA DA 1' VARA

EDITAL DE INTERDIÇÃOPRAZO DE ISfQUINZE) DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do(a) M,M

Juiz(a) de Direito, Dr,{a) José Airton da Silva, às tis, 02

PROCESSO N" 2005.0006.9134-0

O Dr, MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz, de Direito da U

Vara da Comarca de Crateús-Ce, por nomeação legal, etc,FAZ S.ABER a todos os que o presente Edital, virem ou dele

tiverem conhecimento que, tendo em vista o requerimento formuladopor FR.ANCISC.^ FERREIRA DE OLIVEIRA, através de seu/suaadvogado(a) legalmente habilitado(a), foi decretada por este juízo ainterdição de FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA, brasileiro,solteiro, nascido aos 06/07/1965, residente na Rua João Ribeiro Lima,

20, Crateús/Ce. pois a perícia médica constatou que o(a) interditando(a)e' poitador(a) de esquizofrenia (ClD-10 e F-20), o que o(a) torna incapazpara exercer pessoalmente, os atos da vida civil, tendo-lhe sidonomeado(a) curador(a) o(a) próprio(a) requerente.tudo na confonnidadeda sentença datada de 16/08/2006, prolatada nos autos do processo emepígrafe, E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir opresente Edital, que será publicado no órgão oficial por 03(!rèst vezes,com intervalos regulares de !0(dez) dias, e afixado no local de costume.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Crateiis/CE„ aos 6 de setembrode 2006, Eu, Rosemary Soares de Pinho, auxiliar a disposição, odigitei,Eu. Rosângela de Moraes Evangelista, Diretora de Secretaria,conferi e subscrevi,

Dr. MAGNO GOME.S DE OLIVEIRA

Juiz de Direito

DJ_n/09^21/09/ e 02/10/2006

SECRETARIA DA T VARA

EDITAL DE INTERDIÇÃOPRAZO DE ISfQUINZE) DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do(a) M,MJuiz(a) de Direito, Dr,(a) José Airton da Silva, às fls, 02

PROCESSO N" 2003.008.02967-8 (2000.0229.5350-8)

O Dr, MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1"Vara da Comarca de Crateus-Ce, por nomeação legal, etc,

FAZ SABER a todos os que o presente Edital, virem ou deletiverem conhecimento que, tendo em vista o requerimento formuladopor FRANCISCA NAIR SOARES, através de seu/sua advogado(a)legalmente habilitado(a), foi decretada por este juízo a interdição deFRANCISCO UILAMES SOARES, brasileiro, solteiro, nascido aos 24/

05/1960, residente na Localidade de Xavier, Cratetís/Ce, pois a períciamédica constatou que o(a) interditando(a) é portador(a) de retardomental (F-70), o que o(a) torna incapaz para exercer pessoalmente, osatos da vida civil, tendo-lhe sido nomeado(a) curador(a) o(a) próprio(a)requerente.tudo na conformidade da sentença datada de 16/08/2006,prolatada nos autos do processo em epígrafe, E para que ninguémalegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicadono órgão oficial por 03(três) vezes, cora intervalos regulares de lO(dez)dias, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade eComarca de Crateús/CE,, aos 6 de setembro de 2006, Eu, Rosemary

Soares de Pinho, auxiliar a disposição, o digitei.Eu, Rosângela de MoraesEvangelista, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi,

Dr. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA

Juiz de Direito

DJ_11/09,_21 /09/ e 02/10/2006


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPILAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

PROCESSO N°: 2000,0228,8024-1

AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL,EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONALEXECUTADO: PEIXOTO & VIEIRA LTDA,

O Doutor MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito

da 2" Vara da Comarca de Crateús, Estado do Ceará, por nomeação legaletc, FAZ S.ABERa todos quantos o presente EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por


este juízo e Secretaiia da 2' Vara da Comarca de Crateús - CE. os termos

de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, processo n" 2000.0228.8024-1. em que a FAZENDA PÚBLICA NACIONAL move em desfavor daempresa executada PEIXOTO & VIEIRA LTDA,, e, em razão dos

representantes legais da empresa executada não terem sido encontradospara intiniações pessoais, pois estão, atualmente, em lugar incerto e

não sabido, e' expedido o presente edital com o prazo de .^0 (trinta)

dias. a fim de INTIM.A-LOS por todo o cometido da sentença de tis. 28/29. transcrita em sua parte final, prolatada por este Juízo em data de 15

de setembro do corrente ano. ctijo teor da parte final é a seguinte: ...03.Isto posto, diante da manifesta ocoiTência de litispendência. decreto a

extinção do feito, tudo com amparo no Art. 267, inciso V do CPC. 06.

Determino, portanto, a desconstituição de eventual penhora ou

cotustrição Judicial implementada nestes autos. Sem custas. P.R.l. Crateii.s.

15 de setembro de 2006(a) Dr. Magno Gomes de Oliveira - .luiz de

Direito.E. para que não se alegasse ignorância, ordenou o MM. .luiz de

Direito Titular desta Vara, situada na Galeria Gentil Cardoso, n.° 20. 1.°

■Andar. Centro. Crateús - Ceará, a expedição do presente edital transcritaem sua paite final, que será afixado no átrio do Fórum, nesta Secretariae nos locais de acesso ao público, bem como publicado no Diário daJustiça do Estado do Ceará, para os fins legais. DADO e PASSADOnesta Comarca de Crateiís, Estado do Ceará, aos 22(vinte e dois) dias domês de setembro do ano de 2006{dois mil e seis). Eu. Silvino de OliveiraNeto. Analista Judiciário .Adjunto, o digitei e eu, Isla Mônica FeitosaBezerra, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi.

Magno Gomes de Oliveira.Juiz de Direito.

COMARCA DE GRANJA

SECRETRIA DA 1» VARAEDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO N." 2005.0024.9030-9/0 (1.269/05)JUSTIÇA GR.ATUITA

"Dá-se a gratuidade da justiça, conforme sentença do M.M. Juizde Direito, Dr. Evaldo Lopes Vieira, às tis. 13."

O Doutor EVALDO LOPES VIEIRA, Juiz de Direito Titular daP Vara da Comarca de Granja, Estado do Ceará, por nomeação legal,etc. FAZSABERa todos os que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante este Juízo e expediente destaSecretaria, foi proferida sentença dos autos acima mencionados,decretando a interdição de M.ANOEL ALVES DA COSTA, brasileiro,solteiro, filho de Maria Clotilde da Conceição, nascido aos 13/06/1965, residente e domiciliado na localidade Caraúbas de Cima, Timonha,GranJa-CE, por ser esse portador de Desordem mental crônica de caráterirreversível, que declarou o referido interditando absolutamente incapazde exercer pessoalmente os atos da vida civil sendo-Ihe nomeado curadorseu irmão, Sr. João Alves da Costa, sob compromisso, cujo munus seráéxercido na forma da lei civil, reunindo ao mesmo, condições de ordemmoral para o exercício da curatela do requerido. Do que, para constar,foi passado o presente edital, o qual será publicado por 03(três) vezes,com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça., cuja 2° Via ficaafixada no locai de costume. Dado e passado nesta Comarca de Granja/CE. aos, 20 de setembro de 2006. Eu, Cídia Frota Saldanha, Diretora deSecretaria, o digitei e subscrevi.

EVALDO LOPES VIEIRAJUIZ DE DIREITO

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE CROAÍRAS

Processo N° 2004.0006.1925-0Ação de InterdiçãoRequerente: Maria Eletice Braga Maciel


José Ronald Cavalcante Soares Jtinior, Juiz de Direito da Comarcade Groaíras, Estado do ceará, na Ibrma da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante este Juízo e Secretaria da Vara Única tramita um ação deInterdição sob n° 2004.0006.1925-0, onde foi decretada, por sentença,

procedente a interdição de ANTONLA DE .JESUS MACIEI., residentena localidade de .Arieiras dos Macicis. Município de Groaíras/CE, sendoo(a) mesmo(a) portador(a) de alterações fisiológicas do envelhecimentoCID: F 06-7, tendo sido nomeada Curador(a) do(a) interditando(a). suaFiiha MARIA ELETICE BRAGA MACIEL, brasileira, casada, costureira,residente na Rua Vereador José Ximenes de Azevedo, 320. Groaíras/CE., que deverá repre.sentá-io(a), regre sua pessoa e administrar seusbens. Do que para constar e para os efeitos do art. i. i 84 do Código doProcesso Civil, foi passado o presente EDITAL, que será afixado nolocai de costume e publicado por três vezes, no Diário da Justiça doEstado, com intervalo de dez.(10) dias de uma publicação para outra.Secretaria de Vara Única da Comarca de Groaíras-Ce. i 8 de .Agosto de2006. Eu, Marco A. Melo Feijão, analista Judiciário Adjunto, digitei eeu. Diretora de Secretaria, subscrevo.

José Ronald Cavalcante Soares JtiniorJuiz de Direito

DJ 21/09, 02/10 e 1.3/10/2006

COMARCA DE ICÓ

EDITAL DE CITACÃO COM PRAZO DE QUINZE Í15) DIAS

O .VIM. Juiz de Direito. Luiz Carlos Saraiva Guerra, Titularda Vara Única da Comarca de icó. Estado do Ceará, no uso de suasatribuições legais, etc

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Editai de Citaçãocom prazo de quinze (15) dias. ou deie notícia tiverem, que, por esteJuízo e expediente da Secretaria de Vara Única da Comarca de icó.Estado do Ceará, tramitam os autos de um processo crime Furto,tombo n." 2000.0219.3772-0, promovida peia Justiça Pública, contraEDILSON GOMES SILVA, brasileiro, solteiro, servente, filho deJosé Santiago da Silva e Genilda Maria da Conceição, incurso nas penasdo art. 155 do CPB, residente atualmente em lugar incerto e nãosabido, razão pela quai se expediu o presente editai, a fim de citá-io paratodos os termos da presente ação e acompanhar o processo até finaisentença, sob pena de revelia. lutimaudo-o para comparecer na saiade audiências do Fórum tocai, sito na Av. Josefa Nogueira Monteiro,1760, Icó/CE, uo dia 06 de fevereiro de 2007, às 13h, a fim de serinterrogado acerca dos fatos narrados na referida peça demmciatória.Ficando ciente de que poderá, togo após o interrogatório, no tríduolegai, oferecer defesa. E para que não alegue ignorância, mandou oMM. Juiz expedir este edital, que será publicado na forma da lei. Dadoe passado na cidade e Comarca de Icó/CE, aos 22 de setembro de 2006.Eu, (Rdo. Eriânio Vidai Ferreira), Analista judiciário Adjunto, odigitei. Eu, , (Francisco Monteiro de Morais) Diretor de Secretaria,subscrevo.

Luiz Carlos Saraiva GuerraJuiz de Direito

COMARCA DE ICUATU

SECRETARIA DA SEGUNDA VARA

AUTOS DE RETIFICAÇÃO- CÍVELPROCESSO N" 2003.0008.4002-0EDITAL DE INTIMAÇÃO - Justiça GratuitaPRAZO - 20 DIAS

O DOUTOR CRISTI.ANO RABELO LEITÃO, JUIZ DEDIREITO DA 2' VARA DA COMARCA DE ICUATU, ESTADO DOCEARÁ, NA FORMA DA LEI ETC.

Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele notíciativerem, que tramita nesta Secretaria da 2" Vara, um processo deRetificação, promovido por MARIA PASCOAL DE OLIVEIRA eDAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiros, casados, agricultores,e como consta nos autos que o mesmo encontra-se em lugar incerto enão sabido, determinou o MM Juiz, a expedição do presente editai deintimação, para, no prazo 48 (quarenta e oito) horas, promover oandamento do processo, sob pena de extinção. E para que chegue aoconhecimento do interessado, expediu-se o presente que será afixadono locai de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta


cidade de Iguatu-CE, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de

2006. Eu, Ana Paula Nogueira de Oliveira. Analista Judiciário Adjunto,

digitei, E eu, Pedro Hélker Alves de Alcântara, Diretor de SecretariaRespondendo, subscrevi,

Dr. Cristiano Rabelo Leitão

Juiz de Direito

"Deu-.se gratuidade, conforme despacho de fl. 35. prolatadopelo MM. .íuiz de Direito da 2" Vara, Dr. Cristiano Rabelo Leitão".

COiMARCA DE ITAPIPOCA

SECRETARIA DA C VARA

TIISTICA CRATIJITA


PROCESSO N" 2004.0008.2719-7

O Doutor Victor Nunes Barroso. Juiz de Direito da Comarca

de Itapipoca/Ce, por nomeação legal, etc,FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele

conhecimento tiverem que, tendo em vista requerimento formuladopor Josefa Gonçalves de Sousa, foi decretada por este Juízo ainterdição de Carlos .Antonio Gonçalves de Sousa, brasileiro,solteiro, nascido aos em Itapipoca-CE. aos 22,10,1975, filho de JoséRodrigues de Sousa e de Josefa Gonçalves de Sousa, residente na TravessaMarcos Porfírio, 01, n° 1280, Violete, Itapipoca-CE, pois a períciamédica constatou que o interditando sofre de doença classificada noCID 10. o que a torna incapaz para exercer pessoalmente os atos davida civil, tendo sido nomeado CURADORA a senhora Josefa

Gonçalves de Sousa, tudo na conformidade da sentença datada de 24/08/2006. prolatada nos autos do processo em epígrafe, E para queninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que serápublicado no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de dez(10) dias, e afixado no átrio do Fórum, Dado e passado nesta cidade de

Itapipoca. Estado do Ceará, aos trinta e um dias do mês de agosto doano dois mil e seis (2006), Eu, Eliézer Teixeira Cavalcante, Auxiliar

Judiciário, digitei, Eu, Marcos Venício Costa do Nascimento. Diretor deSecretaria, conferi e subscrevi.

Victor Nunes Barroso

JUIZ DE DIREITO.

DJ 11/09. 21/09/ e 02/10/2006

SECRETARIA DA 2\ VARA

EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GR ATUITA

Dá-se a gratuidade da Ju,stiça, conforme despacho doMM. Juiz de Direito, Dr. Epitácio Quezado Cruz Júnior, às

fls. lOv.

O Dr. EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR, Juiz deDireito da 2°. Vara da Comarca de Itapipoca. por nomeação legal. etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDIT.AL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo tramitou os autos da AçãoCível Curatela - (Proc, N° 2005.0013.3945-3), onde foi requerida edecretada por Sentença datada de 09/08/2006, a INTERDIÇÃO deMARIA NEIDE CARNEIRO PORTELA, brasileiro(a), solteiro(a),desempregado(a), residente na localidade Canaã, Trairi Ce, portador/a)

de deficiência mental, sendo o(a) mesmo(a) considerado(a) incapaz deexercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do Ai1. 5°, II doCódigo Civil, e de acordo com o Art, 454 do mesmo Código, foi nomeadaCurador(a), sua braã, MARIA DAS DORES PORTELA QUEIROZ, e

para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM, Juiz expediro presente Edital, que deverá ser publicado no Diário da Justiça por03(três) vezes, com intervalo de lO(dez) dias, Itapipoca(Ce), 19 desetembro de 2006, Eu, Maiia Lenilda Ribeiro, Analista Judiciário Adj,Digitei e eu, .Maria Susana Frota, Diretora de Secretaria, subscrevo,

Dr. Epitácio Quezado Cruz JúniorJuiz de Direito.

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE ITATIRA

SECRETARIA DE VARA ÚNICAEDITAL DE INTLMAÇÃO PRAZO 20 DIAS

Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do M,M, Juiz

Substituto. Dr, José Arnaldo dos Santos Soares, às tJs, 117/118

O Dr, ,JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES. JuizSubstituto da Vara Única da Comarca de Itatira, Estado do Ceará, pornomeação legal, etc,,,

FAZ SABER todos aos que o presente Edital virem, ou deletiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria de Vara tramita umProcesso Criminal de n° 2000,0210,0142-2. movida pelo MinistérioPúblico Estadual contra ANTONIO FERREIRA LOPES Nego do

Aprígio. brasileiro, natural de Canindé-CE, nascido 02,01,1968, filhode Maria Feneira Lopes e .Aprígio Barros Lopes, residente e domiciliadoem lugar incerto e não sabido, por infração ao an, 121, § 2°, inciso II,

do CPB, tendo como vítima Raimundo Ribeiro de Freitas, E como o

mesmo se encontra em local incerto e não .sabido, mandei expedir opresente edital, com o prazo de 2()(vinte) dias, pelo qual fica o réuINTIM.ADO da sentença de extinção da punibilidade pela ocorrênciada prescrição, prolatada por este juízo em 18/09/2006, cuja partedispositiva é a seguinte: Ante o Exposto, com fulcro no art, 107, IV do

Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEANTONIO FERREIRA LOPES, em relação ao homicídio praticado

contra a vítima Raimundo Ribeiro Freitas, Sem custas, após o trânsito

em julgado, arquive-se,,. Dado e passado nesta cidade e Comarca deItatira, Estado do Ceará, aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro

de dois mil e seis (2006), Eu, Paulo Sérgio Fernandes Calixto, Analista

Judiciário Adjunto, o digitei, e eu, Francisco Bernaldo Bezetra, Diretorde Secretaria, o subscrevi,

José .Arnaliio dos Santos Soares

Juiz Substituto

COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE


EDITAL DE INTERDIÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA

, .Justiça Gratuita conforme despacho de fl.s.20v

O Dr, Ademar da Silva Lima. MM", Juiz de Direito da 1" Vara

desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas

atribuições legais, etc,,, Faz saber a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e respectivaSecretaria se processou os autos de uma Interdição, processo n,°

2005,0026,9492-3, promovida por TEREZINHA GONÇALVES VIDAL

em desfavor de MARLUCE GONÇALVES VIDAL, tendo sido, porsentença decretada a interdição deste(a) último(a), que é portador(a) dedoença mental grave (CID-F20,1, Esquizofrenia Hebefrênica), tendo

sido nomeado(a) o(a) Sr(a), TEREZINHA GONÇALVES VIDAL comoCURADOR(A), cujo múnus, será exercido sem limites, E, para quechegue ao conhecimento de todos é expedido o presente edital que será

publicado por três vezes com intervalo de dez (10) dias no Diário daJustiça, CUMPRA-SE, Dado e passado nesta cidade de Juazeiro doNorte Estado do Ceará, aos vinte e três (23) dias do mês de agosto de

2,006, Eu, Carlos Eduardo Carvalho Atrais, Analista Judiciário Adjunto,o digitei, E eu. Expedito Batista da Silva Júnior, Diretor da Secretaria,subscrevi,

Dr. ADEMAR DA SILVA LIMA

Dr, .Ademar da Silva Lima

DJ 12/09. 22/09/ e 02/10/2006


EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

O Dr, Gúcio Carvalho Coelho, MM, Juiz de Direito da 3" Vara

desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas

atribuições legais, etc,,, Faz saber a todos quantos o presente edital


virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo se processamos autos de uma Ação de Interdiçcão, processo n" 2005.0005.8733-0/0. ajuizada por MARIA GONÇALVE.S TORRE.S DE LIMA, tendo sidopor .Sentença, decretada a Interdição de .MIGUEL PEDRO DE LIMA,filho de Joaquim Pedro de Lima e .loaquina Maria da Conceição, nascidoaos 02/02/1917. pelo que determinou o MM. Juiz a expedição dopresente, no prazo legal, com o fito de tornar pública a decisão Judiciala fim de posteriormente não se alegar ignorância ou desconhecimento,pelo que transcrevo a paite final da .sentença adiante: (...) Por toto oexposto, reconheço o interditando absolutamente incapaz, em virtudeda anomalia psi'quica de que padece (mal de alzheimer), e porconseqüência JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO comamparo no art. 1 1 83, parágrafo único do CPC c/c art. 1.767, inciso I

do CCB, noineando-lhe curadora na pessoa de MARIA GONÇALVESTORRE.S DE LIMA, que atuará como representante do interditandoem todos o atos da vida civil (...). Cumpra-se o art. 1 184 do CPC einscreva-se a pre.sente no Registro de Pes.soas Naturais (art. 12. 111, doCCB), PUBLICANDO-SE EDITAL COM O PRAZO DE TRINTA

DIAS NO DIÁRIO DE .JUSTIÇA POR TRÊS VEZESCONSECUTIVAS, COM INTERVTALO DE DEZ DIAS. Dd-se a

gratuidade da justiça, conforme sentença do MM Juíza deDireito Dra. Mônica Lima Chaves, às fls. 54/56. Vai o presenteafixado no .Atrio deste Fórum e publicado no Diário da Justiça.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juazeiro do Norte.Estado do Ceará, ao primeiro (1°) dia do mês de setembro do ano dois

mil e seis (2006). Eu, .lo.sé Silderlandio do Nascimento. Anali.sta Judiciário

Adjunto, digitei, e eu Antonio Barbosa de Sena, Diretor de Secretaria,subscrevo.

GUCIO CARVALHO COELHO.

Juiz de Direito.

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006


EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

.JUSTIÇA GRATUITA

A Dra. Mônica Lima Chaves, MM. Juíza de Direito auxiliando

a 3° Vara desta Comarca de Juazeiro do None, Estado do Ceará, no uso

de suas atribuições legais, etc... Faz saber a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo seprocessam os autos de uma Ação de Interdição, processo n°2003.0001.5317-1/0, ajuizada por AUGUSTA CIRINO DE MELO,tendo sido por Sentença, decretada a Interdição de JOSÉ ROBERTOCIRINO DE MORAIS, filho de Pedro Alves de Morais e de AugustaCirino de Morais, pelo que determinou o MM. Juiz a expedição dopresente, no prazo legal, com o fito de toniar pública a decisão judicial

a fim de posteriormente não se alegar ignorância ou desconhecimento,

pelo que transcrevo a parte final da sentença adiante: (...) Assim postaa matéria decreto a interdição da requerida, declarando-a absolutamenteincapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil na forma do art.

3°. inciso II, do novo Código Civil e nomeio-lhe curadora a Sra AUGUSTACIRINO DE ALENCAR. Cumpra-se o art. 1184 do CPC e inscreva-sea presente no registro civil, PUBLIC.A.NDO-SE NO DI.ÁRIO DEJUSTIÇA POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS, COMINTERVALO DE DEZ DIAS. Dá-se a gratuidade da justiça,conforme sentença do MM Juiz de Direito Dr. Roberto VianaDiniz de Freitas, às fls. 29/30. Vai o presente afixado no Átrio desteFórum e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos dezoito (18)dias do mês de julho do ano dois mil e seis (2006). Eu, José Silderlandio

do Nascimento, Analista Judiciário Adjunto o digitei, e eu AntonioBarbosa de Sena, Diretor de Secretaria o subscrevo.

MÔNICA LIMA CHAVES.Juíza de Direito auxiliando.

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA QUARTA VARA


O Dr.MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE

MATOS. Juiz de Direito Respondendo Pela Quarta Vara desta Comarca

de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Quarta Vara.se processam os autos da Ação de Interdição n° 2006.0007.9900-9/0,requerida por EVANILDA DO NASCIMENTO LUCENA contra

MARIA DO NASCIMENTO LUCENA, brasileira, casada, filha de

Atanázio Ferreira dos Santos e de Maria do Nascimento Ferreira,

residente na Rua .Sete de Setembro, 418, Bairro Pio XII, nesta cidade;

na qual foi declarada por sentença datada de 09.08.2006, a absoluta

incapacidade da interditanda de exercer pessoalmente os atos da vidacivil, sujeitando-o(a) à CURATELA, para cujo mánus foi nomeada arequerente, que exercerá o encargo sem restrições, devendo desempenhar

o referido mister condignamente, zelando e preservando o palrimôniodo(a) interditandoía), caso existente, e dele dando prestação de contasanualmente ao Órgão do Ministério Público Estadual nesta Comarca.E, para ciência de terceiros e interessados, mandou o MM. Juiz expediro presente Edital, devendo as publicações serem feitas 03 (três) vezes

no Diário da Justiça do Estado do Ceará, com intervalo de 10 (dez) dias

de uma para outra publicação. "Dá-se a gratuidade da Justiça, conformedespacho do M.M. Juiz de Direito. Dr. José Josival da Silva, às ns.26."

Dado e passado nesta Comarca de Juazeiro do i\'orte/CE, aos 31 de

agosto de 2006.

MARCELO WOLNEY A P DE MATOS

Juiz de Direito Respondendo

DJ 02/10, 13/10 e 23/10/2006

EDITAL DE CITAÇAO CRIMINAL

Processo Crime n" 2000.0159.5721-8/0

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DR. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE

iVlATOS, Juiz Auxiliar Respondendo pela Quarta Vara da Comarca de

Juazeiro do Norte. Estado do Ceará, por nomeação legal. etc.FAZ SABER aos que o presente com o prazo de TRINTA dias

virem, notícia tiverem ou interessar possa, que pelo Representante doMinistério Público atuante nesta 4° Vara, foi dcnunciado(a) CÍCERO

IRANILDO FERREIRA DA SILVA, vulgo "Nego Raia", brasileiro,

solteiro, vendedor atnbulante. nascido em 1972 em Juazeiro do Norte/

CE, filho de Manoel Ferreira da Silva e Ana Mariquinha Ferreira da

Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, cotno incurso nas

penas do art. 12, da Lei 6368/76, e tendo o oficial de Justiça encarregadoda diligência certificado se achar o(a) acusado(a) em LUGAR INCERTO

e NÃO SABIDO, mandou expedir este, com o prazo acima, que seráafixado no Fórum em local de costume, pelo qual fica CITADO(A) o(a)acusado(a) para. no prazo de lO(dez) dias, e sob as penas da lei, responder

nos rnoldes do art. 38, "caput" e § 3°, da Lei 10.409/02., bem comopara comparecer perante este Jufzo no DIA 16 DE OUTUBRO DE

2006. ÀS 09.00 HORAS, a fim de ser INTERROCADO(A) acerca dosfatos articulados nos autos. CITAÇÃO esta que prevalecerá para todosos termos, atos e incidentes do processo, até final julgamento, inclusive

apresentação de defesa prévia e rol testemunhai, tudo na forma e sob as

penas da lei. Dado/passado nesta cidade e comarca de Juazeiro do Norte,

Estado do Ceará, aos 0.5 DE SETEMBRO DE 2006.

MARCELO WOLNEY A. P. DE MATOS

Juiz Auxiliar Respondendo

EDITAL DE CITACÃO - PRAZO .30 (TRINTA) DIAS

Por ordem do Exmo. Sr. Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR

FREIRA DE MATOS, MM. Juiz Auxiliar Respondendo pela Quarta

Vara de Juazeiro do Norte/CE, torno público, através deste edital com

o prazo de 30 (TRINTA) dias, que RAIMUNDA DA COSTA PEREIRA,

ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO (N" 2006.0015.2629-4/0) contraCÍCERO VALDEMAR PEREIRA, residente em local incerto e nãosabido, tendo sido designada Audiência de tentativa de conciliação parao dia 07 DE NOVEMBRO DE 2006, às 08.00 horas, no Fórum de

Juazeiro do Norte/Ce, Que seja o(a) promovido(a) acima mencionado(a)INTIMADO(a) da audiência de conciliação apontada para o dia 07 de

novembro de 2006, às 08.00 horas, no Fórum Des, Juvêncio Santana;


pelo que fica ClTADO(a) o(,a) deitiandado(a) para no prazo de quinzedias RESPONDER (contesiar / excepcionar! e acompanhar a ação em

iodos os lermos, alos e incidenies, sob pena de revelia, hipótese em que

os fatos aiticulados na exordial serão presumidos verdadeiros. E, paraque não alegue ignorância, seja o edital publicado e afixado no local decostume. CUMPRA-SE. Juazeiro do Noite. Estado do Ceará, aos 13 de

setembro de 2006.

MARCELO WOLNEY A. P. DE M ATOS

.Juiz Auxiliar Respondendo

EDITAL DE CITAÇAOProcesso Crime n" 2005.0012.0475-2/0

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DR. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE

MATOS, Juiz .Auxiliar Respondendo pela Quarta Vara da Comarca deJuazeiro do Norte, Estado do Ceará, por nomeação legal. etc.

FAZ .SABER aos que o presente com o prazo de TRINTA diasvirem, notícia tiverem ou interessar possa, que pelo Representante doMinistério Público atuante nesta 4" Vara, foi denunciado(a) FÁBIOÍ.EITE DA FONSECA, brasileiro, solteiro, auxiliar de eletrônica, nascido

em Juazeiro do Norte/CE, filho de Zulmira Maria silva da Fonseca e

Luiz Leite da Fonseca, atualmente em lugar incerto e não sabido, como

incurso nas penas do art. 15.5, § 4° do CPB, e tendo o oficial de justiçaencanegado da diligência certificado se achar o(a) acusado(a) em LUGARINCERTO e NÃO .SABIDO, mandou expedir este, cotn o prazo acima,que será afixado no Fórum em local de costume, pelo qual ficaCITADO(A) o(a) acusado(a) para comparecer perante este Juízo noDIA 25 DE OUTUBRO DE 2QQ6. .ÀS 10.30 HORAS, a fim de serINTERROOADO(A) acerca dos fatos articulados nos autos, CITAÇÃOesta que prevalecerá para todos os termos, atos e incidentes do processo,até final julgamento, inclusive apresentação de defesa prévia e roltestemunhai, tudo na forma e sob as penas da lei. Dado/passado nesta

cidade e comarca de Juazeiro do Norte. Estado do Ceará, aos 13 DE

SETEMBRO DE 2006.

Marcelo Wolney A.P. de Matos

Juiz .Auxiliar Respondendo

SECRETARIA DA QUARTA VARA


O Dr.MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE

MATO.S, Juiz de Direito Respondendo Pela Quarta Vara desta Comarcade Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Quarta Varase processam os autos da Ação de Interdição n° 2004.0010.7842-2/0.requerida por MARIA ISIDORIO DO NASCIMENTO contra CÍCERADO NASCIMENTO, brasileira, solteira, filha de José Pedro doNascimento e de Maria Isidorio do Nascimento, residente no Sítio

Junco, nesta cidade; na qual foi declarada por sentença datada de06.07.2006, a absoluta incapacidade da interditanda de exercer

pessoalmente os atos da vida civil, sujeitando-o(a) à CURATELA, paracujo múnus foi nomeada a requerente, que exercerá o encargo semrestrições, devendo desempenhar o referido mister condignamente,zelando e preservando o patrimônio do(a) interditando(a), casoexistente, e dele dando prestação de contas anualmente ao Órgão doMinistério Público Estadual nesta Comarca. E, para ciência de terceiros

e interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, devendoas publicações serem feitas 03 (três) vezes no Diário da Justiça doEstado do Ceará, com intervalo de 10 (dez) dias de uma para outra

publicação. "Dá-se a gratuidade da Justiça, confonne despacho do M.M,Juiz de Direito, Dr. Jo.sé Josival da Silva, às fls.ll." Dado e passado

nesta Comarca de Juazeiro do Norte/CE, aos 16 de agosto de 2006.

MARCELO WOLNEY A P DE M.ATOS

Juiz de Direito RespondendoDJ 02/10, 13/10 e 23/10/2006

SECRETARIA DA 5." VARA


PROCESSO N.° 2003.0009.2308-2

NATUREZA: AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES LIMA MARTINSREQUERIDO: ANTONIO LIMA MARTINS

O Dr. Miguel Feitosa Cardoso. Juiz de Direito Titular da 5a Varada Comarca de Juazeiro do Noite. Estado do Ceará, no uso de suas

atribuições legais, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele

conhecimento tiverem que por paite de MARIA DE LOURDES LIM.AMARTINS, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua

Todos os Santos, n.° 2642, nesta cidade de Juazeiro do Noite (CE), em

ctija sentença datada de 13/07/2006 ficou declarada a incapacidade dointeiditando. ANTONIO LIMA MARTINS, de reger sua própria pessoae administrar seus bens, visto ser portador de doença psíquica, razãopela qual lhe foi nomeada Curadora a Sra. MARIA DE LOURDESLIMA .VIARTINS. E para que chegue ao conhecimento dos interessados,mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que deverá ser publicadotrês (03) vezes, no Diário da Justiça, com intervalo de dez (10) dias. naforma estabelecida pelo ait. 1184 do CPC.

CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juazeiro do Norte,Estado do Ceará, aos primeiro (1°) dia do mês de setembro do ano dedois mil e seis (2006) Eu. Josefa .Alves da Costa Melo, Analista Judiciário

Adjunto o digitei e Eu, Jôseanne Kássia Costa de Souza, Diretora deSecretaria, o subscrevi.

Dr. Miguel Feitosa CardosoJuiz de Direito da 5" Vara

D.I 12/09. 22/09/ e 02/10/2006

COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

SECRETARIA DE VARA ÚNICAEDITAL DE INTERDIÇÃO

(Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme desapcho daMM Juíza de Direito, BeE. Maria Nadir Araiíjo Papaléo, às fls.02)

A Bel". Maria Nadir .Araújo Papaléo MM°. Juiza de Direitotitular desta Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, por

nomeação legal, etc.FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem

conhecimento, que por este Juízo e Secretaria de Vara Única foi requeridae decretada a interdição de JAMILA M.ARIA DA SILVA, brasileira,solteira, do lar, filha Antonio Rogério da Silva e de Geralda Lopes da

Silva, nascida em 07/01/1985, natural deste Município, residente edoiTÚciliada na Rua Vicente Favela n" 172, nesta cidade, sendo a mesma

portadora de DEFICIÊNCIA MENTAL + SURDO MUDEZ,conseqüentemente impossibilitada de reger sua própria pessoa eadministrar seus bens. Foi nomeada curadora a Sra. GERALDA LOPES

DA SILVA, brasileira, casada, do lar, filha de Vicente Lopes da Silva e

Cecília Maria da Conceição, residente e domiciliada na Rua VicenteFavela, n° 729, nesta cidade, para exercer o múnus sem restrições. Do

que para constar, de acordo com a sentença proferida nos autos de n°2672/05 (2005.0011.4666-3) Ação de Interdição, e para efeito do art.1.184 do CPC foi passado o presente Edital, que deverá ser publicadono Diário da Justiça, três vezes, com intervalo de dez dias. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado doCeará, aos dezenove (19) dias do mês de setembro do ano de dois mil e

seis (2006). Eu, (Júlia Maria Linhares de Sá Torres), Diretora de

Secretaria, digitei e subscrevi.

Bel\ MARIA NADIR ARAÚJO PAPALÉOJuíza de Direito

DJ 22/09, 02/10/ e 13/10/2006


Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho daMM". Juíza de Direito, Bel". Maria Nadir Araújo Papaléo, às fls.02

A BeP. Maria Nadir Araújo Papaléo MM". Juiza de Direito


titular desta Comarca de Lavras da Mangabeira. Estado do Ceará, pornomeação legai, etc.

FAZ S.ABER a quantos o presente Edital virem, ou dele tiveremconhecimento, que por este Juízo e Secretaria de Vara Única foi requeridae decretada a interdição de CLARISSA PEREIRA FURTADO PINTO,

brasileira, solteira, filha de José Oseas Furtado Pinto e de Vilany PereiraFurtado Pinto, nascida em 17/03/1987, natural de Aurora-CE, residente

e domiciliada na Rua Antonio Lobo s/n°, nesta cidade, sendo a mesma

portadora de DOENÇA NEUROLÓGICA PARALISIA CEREBRALINFANTIL, conseqüentemente impossibilitada de reger sua própriapessoa e administrar seus bens. Foi nomeada curadora a Sra. VILANYPEREIR.A FURTADO PINTO, brasileira, casada, do lar, nascida em

26/05/1966, filha de Franci.sco Pereira da Silva e de Joana Gouveia da

Silva, natural de Aurora-CE, portadora do RG n° 1053732-86 SSP-CEe CPF n° 262.004.063-91, residente e domiciliada na Rua Antonio

Lobo s/n°, nesta cidade, para exercer o mtlnus sem restrições. Do quepara constar, de acordo com a sentença proferida nos autos de n° 2729/05 (2005.0016.7215-2) Ação de Interdição, e para efeito do art.1.184 do CPC foi passado o presente Edital, que deverá ser publicadono Diário da Justiça, três vezes, com intervalo de dez dias. Dado e

passado nesta cidade e Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado doCeará, aos cinco (05) dias do mês de setembro do ano de dois mil e seis

(2006). Eu, (Jiilia Maria Linhares de Sá Torres), Diretora de Secretaria,digitei e subscrevi.

BeF. MARIA NADIR ARAÚJO PAPALÉOJuíza de Direito

D.T 1 \m^21/09/ e 02/10/2006


Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho daMM". Juíza de Direito, Bel". Maria Nadir Araújo Papaléo, às lis.02

A Bel". Maria Nadir Araújo Papaléo MM". Juiza de Direitotitular desta Comarca de Lavras da Mangabeira. Estado do Ceará, pornomeação legal, etc.

FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele tiveremconhecimento, que por este Juízo e Secretaria de Vara Única foi requeridae decretada a interdição de CÍCERO ÂNGELO PEREIRA, brasileiro,casado, agricultor, filho de Vicente Ângelo Pereira e de Francisca Mailada Conceição, nascido em 04/06/1956. natural de Lavras da Mangabeira-CE. residente e domiciliado no Sítio Cajueiro, neste município, sendo omesmo portador de TRANSTORNO MENTAL E

COMPORTAMENTAL DEVIDO AO USO DE ÁLCOOL (CID lO.FIO),

conseqüentemente impossibilitada de reger sua própria pessoa eadministrar seus bens. Foi nomeada curadora a Sra. MARIA EVILANI.A

LIMA PEREIRA, brasileira, solteira, do lar, nascida em 25/11/1982,

filha de Cícero Ângelo Pereira e de Santa Cristina Lima Pereira, naturalde Lavras da Mangabeira-CE, portadora do RG n" 2001029023172

SSP-CE, residente e domiciliada no Sítio Cajueiro, neste município,

para exercer o imínus sem restrições. Do que para constar, de acordocom a sentença proferida nos autos de n° 2864/06 (2006.0003.2049-

8) .Ação de Interdição, e para efeito do art. LI84 do CPC foi passadoo presente Edital, que deverá ser publicado no Diário da Justiça, trêsvezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca

de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, aos cinco (05) dias do mês

de setembro do ano de dois mil e seis (2006). Eu, (Jiilia Maria Linhares

de Sá Torres), Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi.

Bel". MARIA NADIR ARAÚJO PAPALÉOJuíza de Direito

D.T 1 Ú09,_21 /09/ e 02/10/2006

EDITAI. DE INTERDIÇÃO

Dá-.se a gratuidade da Justiça, conforme despacho daMM". Juíza de Direito, Bel". Maria Nadir .Araújo Papaléo, às fls.02

A Bel". Maria Nadir Araújo Papaléo MM". Juiza de Direito

titular desta Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, por

nomeação legal, etc.F.AZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem

conhecimento, que por este Juízo e Secretaila de Vara Única foi requeridae decretada a interdição de JOÃO BATISTA DA ROCHA LIMA,brasileiro, solteiro, filho de .Viário Feireira Lima e de .Antonia da Rocha

Lima. nascido em 26/06/1965, natural de Lavras da Mangabeira-CE,

residente e domiciliado no Sítio Monte Alegre, neste município, sendoo mesmo portador de DEFICIÊNCIA MENTAL -t EPILEPSIA.

conseqüenietnente impossibilitado de reger sua própria pessoa eadministrar seus bens. Foi nomeado curador o Sr. GER.ALDO

FERREIRA ROCH.A, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 11/03/1950, filho de Mario Ferreira Lima e de Antonia da Rocha Lima,

natural de Lavras da Mangabeira-CE, portador do RG n° 1.205.179

SPSP-CE, e do CPF n° 293.919.203-06, residente e domiciliada no

Sítio Monte Alegre, neste município, para exercer o miinus semrestrições. Do que para constar, de acordo com a sentença proferidanos autos de n" 2883/06 (2006.0003.2079-9) Ação de Interdição, epara efeito do art. 1.184 do CPC foi passado o presente Edital, quedeverá ser publicado no Diário da Justiça, três vezes, com intervalo dedez dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Lavras da Mangabeira,Estado do Ceará, aos cinco (05) dias do mês de setembro do ano de dois

mil e seis (2006). Eu, (Júlia Maria Linhares de Sá Torres), Diretora de

Secretaria, digitei e subscrevi.

Bel". MARIA NADIR ARAÚIO PAPALÉOJuíza de Direito

D.I 11/09. 21/09/ e 02/10/2006

COMARCA DE MARCO

(.JUSTIÇA GRATUITA)EDITAL DE CITAÇÃO C/ PRAZO DE 20 DIAS

O Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO, Juizde Direito, titular desta Comarca de Marco, Estado do Ceará, pornomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital de Citaçãocom o prazo de vinte (20) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e

a quem interessar que, tem curso perante este Juízo, uma ação de

ALIMENTOS, Proc. N": 2006.0007.0837-2, movida por MariaLucilene de Freitas, José Vilmar de Freitas, José Gilmário de

Freitas, Maria Luciana de Freitas e José Vilemar de F"reitas,rep. p/s genitora Maria Deusimar Dias contra VICENTE NUNESDE FREITAS, brasileiro, solteiro, agricultor, que, por se encontrar emlocal incerto e não sabido fica CITADO por força do(s) despacho(s) defls. 13, 17 e 21 a seguir transcritos: (...) Fixo os alimentos provisóriosem 20% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente)..,) Marco, 03 deabril de 2006. Henrique Jorge dos Santos Falcão. Juiz de Direito., (...)

Compulsando os autos, verifica-se que de acordo com a certidão rneirinbade n. I6V, o acionado encontra-se no Estado do Pará, não se sabendo

o seu endereço. Isto posto, com supedàneo no parágrafo 4°, do art. 5°,da Lei 5478/68, Lei de Alimentos, determino a citação do requeridopor edital. Exp. Necs. Marco, 11 de julho de 2006. Henrique Jorge dos

Santos Falcão. Juiz de Direito e (...) Compulsando os autos, verifica-

se que a citação por edital do acionado não obedeceu ao disposto no §

4°, so art. 5°, da Lei de Alimentos, haja vista que o referido edital não

foi publicado por três vezes consecutivas no órgão oficial do estado.

Isto posto, proceda-se, novamente, a citação do requerido por edital,

desta feita cumpra o disposto em supracit<ido dispositivo legal. Exp.

Necs. Marco, 05 de setembro de 2006. Henrique Jorge dos .Santos

Falcão. Juiz de Direito. Assim mandei expedir o presente edital de

Citação, através do qual fica o .Sr. Vicente Nunes de Freitas, para

querendo contestar a presente ação dentro do prazo de quinze (15)

dias sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados

pela parte autora na petição inicial. E. para que não se alegue ignorância

foi expedido o presente edital que, além de afixado no Átrio desteFórum, será publicado, por 3 (três) vezes, no Diário da Justiça,com intervalos de 10 (dez) dias entre as publicações Dá-se a

gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz deDireito, Dr. Henrique Jorge dos Santos Falcão, à fl. 13. Dado epassado nesta Cidade e Comarca de Marco, Estado do Ceará, aos 20

(vinte) dias do mês de setembro do ano de dois mil e seis (2006). Eu,

ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS, Diretora de Secretaria, odigitei e o subscrevo.

Henrique Jorge dos Santos Falcão

JUIZ DE DIREITO

DJ 22/09, 02/10/ e 13/10/2006

COiVIARCA DE MILAGRES


O Dl. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE,Juiz de Direito titular desta de Milagres, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições legais, etc,

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que será dado início à primeira Sessão Ordináriado Tribunal Popular do Júri desta Comarca, nos dias 07, 08, 09, 14,22, 23, 28 e 29 de novembro do corrente ano, às 9h, na sede desteFórum Judiciário, tendo sido procedido hoje, com observância do Códigode Processo Penal, o sorteio dos 21 (vinte e um) jurados que servirãonas Sessões e dos 07 (sete) suplentes, adiante nominados:

1. FRANCISCO PERGENTINO BELO FILHO;

2. TADEU FURTADO DE OLIVEIRA ALVES;

3. CICERA TAVARES DOMINGOS;

4. ANTONIO ANANIAS DE FREITAS;

5. MARIA GORETE SANTANA GONZAGA;

6. FRANCISCO .ÍUNTOR DE OLIVEIRA FERREIRA;

7. BENEDITO CEZÁRIO DOS SANTOS;8. MARIA EDINEUMA PATRÍCIO;9. FRANCISCA DANTAS DE FIGUEIREDO BFXÉM;10. EVA MARIA CAMPOS FARIAS;11. ,IOSE CARLOS MOREIRA FILHO;

12. CICERA GISLEIDE ARALIIO OLIVEIRA;

13. FRANCISCA AYRAM GR.ANGEIRO GONÇALVES;14. KARI,A .TONIA FELIX RODRIGUES;

15. ANA KARINA GRíVNGEIRO MARTINS;16. MARIA LÍVIA LEITE MORAIS;17. FRANCISCA AILA ALVES DE FIGUEIREDO;

18. M.ARIA DO SOCORRO TABARES CARTAXO;

19. .JOSÉ AGLAÍSIO DE LIMA;20. ANTONIO DE BRITO NETO e

21. MARIA EDINETE MEDEIROS DE MORAIS.

■SUPLENTES:

1. MARIA DE LOURDES BELÉM;2. MARIA .TOCIRA BELÉM DE OLIVEIRA;3. FRANCISCA RILANIA EVANGELISTA SOUSA4. CICERA MARIA LÍTTE OLIVEIRA;5. CAMILA ALVES DANTAS;6. CICERA AP.4RECIDA DE OLIVEIRA PATRÍCIO e7. ZACARIAS ORLANILDO DA SILVA.E para que chegue ao conhecimento de todos mandei passar opresente edital, que será afixado no local de costume. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Milagres, Estado do Ceará, aos 27 desetembro de 2006. Eu, (José Alves de Morais), .Analista JudiciárioAdjunto, o digitei e subscrevi.

Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante- ,Tuiz de Direito -

EDITAL DE CONHECLMENTO

Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, Juiz de Direitotitular desta Comarca de Milagres, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições legais, etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital, virem ou dele notíciativerem e a quem possa interessar que serão submetidos a julgamento na2° Reunião Ordinária do Tribunal Popular do Júri da Comarca deMilagres, neste ano de 2006, os processos abaixo relacionados:

Data/Hora: 07/11/2006, às 9;00hsProcesso n": 2006.0001.9352-6 Art. 121, § 2", inciso I e IV doCPBRéu. JOSE FERNANDES DA COSTA NETO (PRESO:18.02.2006)Vítima: ANTONIO MARCOS FERNANDESData do Fato; 18 de fevereiro de 2006.Sentença de Pronúncia; 23 de agosto de 2006Advogado constituído:: FR.ANCISCA NELZENY FEITOSASANTOS OAB 16697 E ROSEO AUGUSTO JACOME ALVESOAB 16876

Data/Hora:08/11/2006, às 9:00hsProcesso n": 2000,0225.4607-4 ,Art. 121, caput, na forma do art.14, II, do CPBRéu, FRANCISCO NUTO GR.ANGEIRO FERREIRAVítima: MARIA HELIDIANE BELEM VASQUESData do Fato: 12 de maio de 1998Sentença de Pronúncia: .J1 de março de 1999Advogado constituído: FRANCISCO EDILZO DOS SANTOSOAB 7722

Data/Hora:09/ll/2006, às 9:00hsProcesso n°: 2000.0225.3953-1 Art. 121, § 2", incisos I e IV, doCPBRéu: FRANCISCO VASQUES FERNANDESVítima: VICENTE AMBRÓSIO DA SILVAData do Fato: 14 de outubro de 1981Sentença de Pronúncia: 07 de março de 1990Advogado constituído: FR.ANCISCO WAGNER RIBEIROCABRAL OAB 5219 E .JOÃO VASQUES LANDIM - OAB2005

Data/Hora: 14/11/2006, às 9hProcesso n": 2000.0225.7628-3 Art. 121, c/c art. 14, H do CPBRéu. FRANCISCO ADAILTON LIMA DOS SANTOSVítima: FRANCISCO DE ASSIS FÉLIXData do Fato: 16 de setembro de 2003Sentença de Pronúncia: 09 de maio de 2005Advogado constituído: SEBASTIÃO FURTADO ALVES OAB9909

Data/Hora:22/ll/2006, às 9:00hsProcesso n°: 2000.0225.4821-2 Art. 121, § 2", inciso H do CPBRéu: RAIMUNDO .JOSÉ INÊSVítima: GERALDO JOSÉ SEBASTIÃOData do Fato: 18 de novembro de 1998Sentença de Pronúncia:06 de dezembro de 2002Advogado constituído: .JOSÉ ACIRO LACERD.A O.AB 12631

Data/Hora:2.Vll/2006, às 9:00hsProcesso n": 2000.0225.3935-3 Art. 121, § 2°, inciso II do CPBRéu: FRANCISCO LOPES DE BRITOVítima: BONFIM ANTONIO DOS SANTOSData do Fato: 09 de março de 1991Sentença de Pronúncia: 17 de outubro de 2005Defensor dativo. FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA - OAB6947

Data/Hora;28/l 1/2006, às 9:00hsProcesso n°: 2000.0225.6570-2 Art. 121, na forma do art. 14, H,do CPBRéu. FRANCISCO CÍCERO DAVI DE LIMAVítima. PEDRO RAIMUNDO DE LIMAData do Fato: 28 de abril de 2002

Sentença de Pronúncia:30 de maio de 2005Defensor dativo: JOSÉ IDEMÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA OAB5836

Data/Hora: 29/11/2006, às 9;001is.Processo n°: 2000.0225.6191-0 Art. 121, caput, do CPBRéu: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHOVítima: JOSÉ ALMEIDA TOTONHOData do Fato: 29 de junho de 2001Sentença de Pronúncia: 08 de agosto de 2005Advogada constituído: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLAOAB 6947

E para que chegue ao conhecimento de todos vai o presente afixadona Portaria do PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI e publicada noDiário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Milagres, Estado do Ceará aos 27 de setembro de 2006.Eu, (Edla Maiia Neves Feitosa Noronha), Diretora de Secretaria,digitei e subscrevi.

Gustavo Henrique Cardoso CavalcanteJuiz de Direito Titular



Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, Juiz de Direitotitular desta Comarca de Milagres, Estado do Ceará, no uso de suas

atribuições legais, etc.F.AZ SABER, aos que o presente Edital, virem ou dele notícia

tiverem e a quem possa interessar que serão submetidos a julgamentona 2" Reunião Ordinária do Tribunal Popular do Jtíri da Comarca deMilagres, neste ano de 2006. os processos abaixo relacionados:

Data/Hora: 07/11/2006, às 8:00hs

Processo n": 2006.0001.9352-6 Art. 121, § 2", inciso I e IV doCPB

Réu: JOSE FERNANDES DA COSTA NETO (PRESO:

18.02.2006)

Vítima: ANTONIO MARCOS FER.NANDES

Data do Fato: 18 de fevereiro de 2006

Sentença de Prontlncia: 23 de agosto de 2006Advogado constituído:: FRANCÍSCA NELZENY FEITOSASANTOS OAB 16697 E ROSEO AUGUSTO J A COME ALVES

OAB 16876

Data/Hora:08/ll/2006, às 8:00hs

Processo n°: 2000.0225.4607-4 Art. 121, caput, na forma do art.14, II, do CPB

Réu: FRANCISCO NUTO GRANGEIRO FERREIRA

Vítima: MARIA HELIDIANE BELEM VASQUES

Data do Fato: 12 de maio de 1998

Sentença de Prontíncia: 31 de março de 1999Advogado constituído: FRANCISCO EDILZO DOS SANTOSOAB 7722


Processo n": 2000.0225.3935-3 Art. 121, § 2", inciso II do CPB

Réu: FRANCISCO LOPES DE BRITO

Vítima: BONFIM ANTONIO DOS SANTOS

Data do Fato: 09 de março de 1991Sentença de Pronúneia: 17 de outubro de 2005Defensor dativo: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA - OAB

6947

Data/Hora: 14/11/2006, às 8h

Processo n°: 2000.0225.7628-3 Art. 121, c/c art. 14, H do CPB

Réu: FRANCISCO ADAILTON LIMA DOS SANTOS

Vítima: FRANCISCO DE ASSIS FÉLIXData do Fato: 16 de setembro de 2003

Sentença de Pronúncia: 09 de maio de 2005Advogado constituído: SEBASTIÃO FURTADO ALVES OAB9909


Processo n°: 2000.0225.4821-2 Art. 121, § 2°, inciso II do CPBRéu: RAIMUNDO JOSÉ INÊSVítima: GERALDO JOSÉ SEBASTIÃOData do Fato: 18 de novembro de 1998

Sentença de Pronúncia:06 de dezembro de 2002

Advogado constituído: JOSÉ ACIRO LACERDA OAB 12631


Processo n°: 2000.0225.3953-1 .Art. 121, § 2°, incisos I e IV, do

CPB

Réu: FRANCISCO VASQUES FERNANDESVítima: VICENTE AMBRÓSIO DA SILVAData do Fato: 14 de outubro de 1981

Sentença de Prontíncia: 07 de março de 1990Advogado constituído: FRANCISCO WAGNER RIBEIROCABRAL OAB 5219 E JOÃO VASQUES LANDIM - OAB2005

Data/Hora:28/ll/2006, às 8:00hsProcesso n°: 2000.0225.6570-2 Art. 121, na forma do art. 14, II,

do CPB

Réu: FRANCISCO CÍCERO DAVI DE LIMAVítima: PEDRO RAIMUNDO DE LIMA

Data do Fato: 28 de abril de 2002

Sentença de Pronúncia:30 de maio de 2005Defensor dativo: JOSÉ IDEMÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA OAB5836

Data/Hora: 29/11/2006. às 8:00hs.

Processo n": 2000.0225.6191-0 Art. 121, caput, do CPBRéu: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO

Vítima: JOSÉ ALMEIDA TOTONHOData do Fato: 29 de junho de 2001Sentença de Pronúncia: 08 de agosto de 2005Advogado constituído: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLAOAB 6947

E para que chegue ao conhecimento de todos vai o presente afixadona Portaria do PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI e publicada noDiário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Milagres. Estado do Ceará aos 27 de setembro de 2006.

Eu, (Édia Maria Neves Feitosa Noronha), Diretora de Secretaria,digitei e subscrevi.

Gustavo Henrique Cardoso CavalcanteJuiz de Direito Titular

COMARCA DE MISSÃO VELHA

SECRETARIA DE VARA ÚNICAEDITAL DE INTERDIÇÃO JUSTIÇA GRATUITA

PROCESSO N": 2005.0023.3571-0

AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELAPROMOVENTE: .MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

INTERDITANDO: JOÃO BOSCO DOS SANTOS

O DR. JOSÉ .MAURO LIMA FEITOSA, MM. Juiz de DireitoTitular desta Comarca de Missão Velha-CE. por nomeação legal. etc.

FAZ S.ABER a todos que este edital virem ou dele conhecimentotiveretn que, nos autos do processo em epígrafe, em curso neste juízo eexpediente desta Secretaiia de Vara Única, foi decretada a interdição deJOÃO BOSCO DOS S.ANTOS, brasileiro, casado, nascido aos 06.08.1946,natural de Cajazeiras-PB, filho de Francisco Pereira dos Santos e deFrancisca Pereira dos Santos, residente e domiciliado na Avenida Brasília,

s/n, nesta cidade de Missão Velha-CE, portador de grave patologia

mental, sendo o mesmo declarado absolutamente incapaz para exercer

pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3°, inc. II, do

Código Civil brasileiro, e. de acordo com o previsto nos arts. 1.767 eseguintes, do mesmo diploma legal, nomeou-lhe como curador arequerente e sua esposa, Maria Raimunda dos Santos. E. para que chegue

ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz expedir opresente edital, que deverá ser publicado por 03 (três) vezes, com

intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra, junto à ImprensaOficial. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja2° via fica afixada no local de costume.

CUMPRA-SE, com as cautelas de estilo.

Missão Velha(CE), 18 de Setembro de 2006.

Eu, Cristiane .Macedo Silva, Técnica Judiciária, o digitei e eu,

José Gomes dos Santos, Diretor de Secretaria, o conferi.

José Mauro Lima Feitosa

Juiz de Direito

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

EDITAL DE INTERDIÇÃO JUSTIÇA GRATUITAPROCESSO N°: 2005.0009.6635-7

AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CLTÍATELAPROMOVENTE: ANTONIA OLIVEIRA SOUSA ISMAEL

INTERDITANDA: FRANCISCA ELVIRA DE SOUSA

O DR. JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA, MM. Juiz de DireitoTitular desta Comarca de Missão Velha-CE, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER a todos que este edital virem ou dele conhecimentotiverem que, nos autos do processo em epígrafe, em curso neste juízo eexpediente desta Secretaria de Vara Única, foi decretada a interdição de

FRANCISC.A ELVIRA DE SOUSA, brasileira, solteira, natural de Missão

Velha-CE, nascida aos 08/06/1959, filha de Antonio Duca Galdino e de

Elvira de Souza de Jesus, residente e domiciliada na Rua Félix Italiano,

□ lARIO DA JUSTIÇA 1 85 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

s/n - Jamacaru, neste Município de Missão Veiha-CE, portadora degrave patologia mental, sendo a mesma declarada absolutamente incapazpara exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3".inc. 11, do Código Civil brasileiro, e, de acordo com o previsto nos arts.1 .767 e seguintes, do mesmo diploma legal, nomeou-lhe como curadoraa requerente e sua genitora. Aníonia Oliveira .Sousa Ismael. E, para quechegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz expediro presente edital, que deverá ser publicado por 03 (três) vezes, comintervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra, junto à ImprensaOficial. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja2" via fica afixada no local de costume.

CUMPRA-SE, com as cautelas de estilo.Missão Velha(CE), 18 de Setembro de 2006.Eu, Cristiane Macêdo Silva, Técnica Judiciáiia. o digitei e eu,

José Gomes dos Santos, Diretor de Secretaria, o conferi.

José Mauro Lima FeitosaJuiz de Direito

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE \'ARA ÚNICAEDITAL DE INTIMAÇ.ÃO DE SENTENÇA

PRAZO 60 DIAS

O Dr. JOSÉ COÜTINHO TOMAZ FILHO, MM. Juiz deDireito desta Comarca de .Mombaça, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiveremconhecimento que, por este Juízo, tramita uma Ação Penal N°2000.0214.9571-9 (n" ANTIGO 0000.049.00077-2) movida contraJOSÉ MARLONE DE SOUSA, e como consta nos autos que o mesmoencontra-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital ficaintimado, do inteiro teor da sentença proferida nos presentes autos, naforma adiante transcrita: PROCESSO N" 2000.0214.9571-9ACUSADO: JOSE MARLONE DE SOUSA VÍTIMA: ACELONEPEREIRA DE SOUSA INFRAÇÃO: ART. 121, § 2°, II c IV do CPB.Vistos, ctc. Tratam-se os presentes autos de Ação Criminal movidapelo Ministério Ptiblico Estadual contra JOSE MARLONE DESOUSA, que na data do fato contava com 20 (vinte) anos de idade,fartamente qualificado nos autos, por infração ao Art. 121, § 2°, II e IV,do Código Penal Pátrio. Instado a se manifestar, o RepresentanteMinisterial oficiante neste município se posicionou, às fis. I95v, pelaextinção da punibilidade era relação ao acusado pela prescrição, nosmoldes do Art, 107, inc, IV e .Vrt. 109, inc. I, c/c Art. 115, todos doCódigo Penal Relatei. Passo à decisão. O caso em epígrafe diz respeitoh ocorrência de prescrição da pretensão de punir do Estado. A prescriçãoé um instituto jurídico que tem por finalidade não permitir que as causaspostas à análise judicial não se eternizem. Com efeito, a própriasegurança jurídica ficar ia bastante abalada caso se permitisse que questõesfossem trazidas à baila decorridos vários anos, após verificar-se períodode pacificação em torno do tema. Neste sentido ê que a legislação penalpátria trata do tema, a partir do Art. 109 do Código Penal, com riquezade detalhes, permitindo a todos o acesso aos períodos que definemsobre a ocorrência ou não desta causa de extinção da punibilidade,prevista no Art. 107, inc. IV do CPB. Na situação presente, o crimeprevisto no Art. 121, § 2°, II e IV do Código Penal prevê uma penamáxima de 30 (trinta) anos, que prescreve em 20 (vinte) anos, reduzindopela metade o prazo de prescrição (Art. 115), em virtude do réu, naépoca do fato, ser menor de 21 (vinte e um) anos, passa a prescreverem 10 (dez) anos. Pelo exposto, em consonância com o parecerministerial, em conseqüência, DECLARO a EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE do acusado, com base no .Art. 107, inc. IV e .Art. 109,inc. 1 c/c Art. 115, todos do Código Penal Biâsileiro, em relação a esteprocesso. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estesautos. P.R.I. Mombaça, 19 de setembro de 2006. JOSÉ COUTINHOTOMAZ FILHO Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade e comarcade Mombaça, do Estado do Ceará, aos 28 (vinte e oito) dias do mês desetembro de 2006. Eu, Jamille Cavalcante Costa Feitosa, o digitei. Eeu, , Humberto laidel Souza Monteiro, Diretor de Secretaria deVara Única, o subscrevi.

José Coutinho Tomaz FilhoJuiz de Direito

COMARCA DE MORADA NOVA

EDITAL DE INTLMAÇÃO DE CUR.ÃTELAProc. N" 6010/03 (2003.0012.4209-7)

JUSTIÇA GRATUITA

DEFERIDA NO DESPACHO DE FLS. 10 e v DOS AUTOS

O Doutor Roberto Soares Bulcão Coutinho, Juiz de Direito,auxiliando a T Vara desta Comarca, por nomeação legal. etc.

F.AZ SABER, aos que o presente edital de curatela virem, oudele conhecimento tiverem que. por este Juízo e Secretaria da T Vara,tramita uma .Ação de Curatela. requerida nos termos do art. 1.177/86do C.P.C,, por IVANDIA DA SILVA NOGUEIRA, brasileira, casada,agricultora, residente na Rua Vicente Rodrigues Chagas, s/n. São José,Morada Nova - CE, para interdição de seu filho ELIAS SILVANOGUEIRA, brasileiro, solteiro, sem profissão, nascido no dia 24/04/1984, residente no endereço supra, pelo que passou o presente editalpor meio do qual ficam intimados os interessados, ausentes, incertos edesconhecidos da sentença deste Juízo da 2" Vara, datada de 23.08.2006,que decretou a interdição de ELIAS SILVA NOGUEIRA, nos termos doart. 3°, inciso II do NCC, por ser o mesmo possuidor de grave doençamental, não tendo condições para reger sua pessoa e administrar seusbens, tendo sido nomeada curadora do mesmo, a requerente sua genitoraIVANDIA DA SILVA NOGUEIRA, na forma do art. 1775. §§ 1° e 2° doCC/2002. Devendo o presente edital ser publicado pela imprensa locale pelo Órgão Oficial da Justiça, por 03 (três) vezes, com intervalo delO(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Morada Nova - CE,23.08.2006. Eu, Madeline Bezerra da Silva, Diretora de Secretaria,subscrevo.

Roberto Soares Bulcão CoutinhoJuiz de Direito, aux.

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA VINCULADA DE MORAÚJO

EDITALDECITAÇÃO(PRÃZO: 30 DIAS °)

JUSTIÇA GRATUITA

PROCESSO N." 2006.147.000880-9PEDIDO DE ADOÇÃO

O Doutor FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, Juiz de DireitoTitular desta Comarca Vinculada de Moraújo, Estado do Ceará, pornomeação legal etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação, com oprazo acima assinalado, virem ou dele conhecimento tiverem, quetramita pelos expedientes desta Secretaria de Vara Única, um processode adoção, tombo geral n.° 2006,147.00080-9, em que Antonia Moreirade Araújo, brasileira, viúva, residente e domiciliada nesta cidade deMoraújo-CE, autora da dita ação, REQUER a adoção de uma criança dosexo feminina, nascida no dia 05 de agosto de 2000, filha natural deTerezinha Reinaldo de Sousa. Como consta nos autos que a senhoraTerezinha Reinaldo de Sousa, é mãe biológica da criança, está em lugar-incerto e não sabido, e, para que não se alegue ignorância, mandou oMM. Juiz expedir o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 dias,de modo que Terezinha Reinaldo de Sousa fique devidamente CITADApara contestar a demanda no prazo de quinze (15) dias e advertida deque, caso não seja contestada a presente ação no prazo acima, presumir-se-ão aceitos pelo mesma, como verdadeiros os fatos articulados nainicial pela autora. E para que chegue ao conhecimento de todos e,especialmente da mãe biológica da criança, o presente será publicadano Diário da Justiça afixado na Portaria deste Fórum! Dado e passadonesta cidade de Moraújo-CE, aos 25 de setembro de 2006. Eu, MARIADA CONCEIÇÃO ABREU, Auxiliar de secretaria, digitei. E eu, ,TAIS HELENA DA SILVA SANTOS. Diretora de Secretaria, subscrevi.

Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMESJUIZ DE DIREITO TITULAR


COMARCA DE MORRINHOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO. .luiz Substituto desta

Comarca de MoiTÍnhos, por designação legal, etc.FAZ SABER aos que o presente Edital de Intimação. com o

pr^,o de 90 dias virem ou dele tiverem notícias, que, pelo MLNISTÉRIOPÚBLICO ESTADU.AL foi proposta uma Ação CRIMINAL - Proc.2003.0009.9741-8, tendo como acusados MAURO ALVES RIBEIROe FR.ANCISCO DE ASSIS D.A .SILV.A, E, como se encontra este

líltimo acusado, FR.ANCSICO DE ASSIS DA SILV.A, brasileiro,

casado, agricultor, nascido em 20/08/1960 filho de Virgílio Apolinárioda Silva e de Francisca Fernanda da Silva, residente na localidade Sítio

Alegre, município de Morrinhos, atualmente em lugar incerto e nãosabido, foi determinado pelo MM .luiz a expedição do presente edital,com o prazo de 90 dias, a fim de que o referido acusado seja INTIM.ADOde todo o conteúdo da sentença proferida às fls. 179/18.1 do proee.sso,cujo teor integralmente se transcreve: Pr()ces.so n" 0000.113.00070-7 Autora: .A Ju.stiça Ptiblica. Réus: Mauro .Alves Ribeiro eF^rancisco de .Assis da Silva Infração: Art. 129, § 3o,c/c artigos18, inciso I, artigo 29. artigo 61, inciso II, alíneas a e h, todos doC. P. B. Vistos, etc. O douto representante do MinistérioPiiblico, amparado nos informe coletados no inclusoinvestigatório policial, ofereceu denijncia contra M.AUROALVES RIBFIIRO, também conhecido como .JOSÉ M.AUROALVES, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Geraldo AlvesRibeiro e de Maria Socorro Ribeiro, residente na localidade deSítio Alegre, em Morrinhos e contra FRANCISCO DE .ASSISDA SILV.A, brasileiro, casado, agricultor, filho de VirgílioApolinário da Silva e de Francisca Fernandes da Silva, residente,também na localidade de Sítio Alegre, em Morrinhos, Flstadodo Ceará, ambos incursos nas tenazes do art. Art. 129, § 3o, c/cartigos 18, inciso I, artigo 29, artigo 61, inci.so II, alíneas a e h,todos do Código Penal Bra,sileiro, sob alegativa de que no dia 4de julho do ano de 1994, por volta das 22:00 horas, no interiordo estabelecimento comercial da vítima, na localidade de Sítio

Alegre, os dois denunciados, por motivo fútil, espaçaramviolentamente, Francisco Marques Carneiro, com 70 anos deidade, causando-lhe lesões corporais de natureza gravíssimavindo à vítima a falecer, em seguida, e em conseqüência dasagressões sofridas, causadas pelos denunciados. A Denúncia,devidamente instruída, foi recebida no dia 2 de setembro de

1994. O auto de exame de corpo de delito, cadavérico, em nomede Francisco Marques Carneiro, repousa às fls. 14. PrisãoPreventiva dos acusados decretada às fls. 24/25. Certidão de fls.27, da lavra do Senhor Oficial de Justiça, noticia a fuga dosacusados do distrito da culpa. Interrogatório do acusado JoséMauro Alves, que eompareceu espontaneamente em juízo àsfls. 30. Recolhido à Cadeia Pública em 13/12/1994, documentode fls. 33. Defesa Prévia do acusado José Mauro Alves, às fls. 34.Por não mais residir no endereço inicialmente declinado eencontrar-se foragido do distrito da culpa, o réu Francisco de.Assis da Silva, foi citado por via editalícia, conforme Edital quese encontra incluso às fls. 40. Não tendo comparecido a Juízona data assinalada para seu interrogatório, incidindo, destarte,em revelia, sendo-lhe nomeado defensor dativo o Dr. Antonio

Lourenço Tomas Arcanjo, constando as alegações preliminares,em nome do acusado Francisco de Assis da Silva, respectiva àfl. 46 dos presentes autos. No curso da instrução, foraminquiridas três testemunhas arroladas na delação e cincotestemunhas arroladas pela defesa. Certidões de antecedentescriminais inseridas às fls. 66 e 76, realçando a primariedadedos implicados. Nenhuma diligência foi requerida no azo doart. 499 da Lei de Rito Penal pela acusação e pela defesa doacusado Mauro Alves Ribeiro. Pela defesa do acusado Francisco

de A.S.SÍS da Silva, às fls. 85/verso, foi requerido a realização denova audiência da testemunha Jadilson Lopes Barbosa, sob aalegativa de nulidade do ato, por ansência de intimação daparte e de seu defensor. Ao final, adnziram as partes suasrespectivas conclusões meritórias, em alegações finais daacusação de fls. 90/93 e da defesa de fls. 96 e 174/175. Parecerdo representante do Ministério Público pela validade da citaçãodo acusado Francisco de Assis da Silva, repousante às fls. 177.

Petição de fls. 145, da lavra do Dr. Paulo Rogério da Rocha,comunica o falecimento do acusado Mauro Alves Ribeiro, quede acordo com o termo de interrogatório de fls. 30 trata-se damesma pessoa de José Mauro .Alves, juntando cópia autenticadada Certidão de Óbito em nome do acusado José Mauro Alves,requerendo a extinção da punibilidade do mencionado acusado,com o parecer favorável do representante do Ministério Públicode fls. 146/verso. Este é o relato. Passo a decidir: A existência

material do ilícito objeto da vertente actio surde evidenciadapelos autos de exames de corpo de delito, exame cadavérico,repousantes às fls. 14, onde se constata qne a vítima faleceuem conseqüência de espancamento a panladas, causa de mortereal por traumatismo crânio-encefálico, por instrumentocontundente. .Assim, agiu com acerto o ínclito representantedo Parquet ao tipificar a infração na moldura do art. Art. 129, §3o,c/c artigos 18, inciso I, artigo 29, artigo 61, inciso II, alíneasa e h, todos do C. P. B. A autoria é certa e induvidosa por partedos réus, tendo em vista a prova testemunhai coligida nosumário de culpa. Em declarações prestadas pelo acusado JoséMauro Alves, de fls. 30, nega as acusações que lhe são feitas,mas reconhece que esteve com a vítima no local do crime e queencontrava-se em elevado estado de embriaguez. Que estavano local em companhia de seu tio F>ancisco de Assis da Silva,outro acusado, e que ambos estavam muito embriagado. Atestemunha Clóvis Torres Magalhães, em seu depoimento defls. 47 afirma que a mulher da vítima presenciou o acusadoFrancisco de .Assis da Silva, hatendo com o pau na vítima e queteria pedido para ele parar. A testemunha Francisco Gcnival deLima, em suas declarações em juízo, de fls. 48, assevera quequando chegou ao bar viu os dois denunciados andando para arua, que entrou c viu a vítima sentada numa cadeira toda

ensangüentada e o sangue escorria da cabeça. Conclui que osagre.ssores quando bebem costumam praticar desordem nacomunidade. Consta do testemunho de Gilmário Matias

Magalhães, às fls. 49, que viu o denunciado F"rancisco de Assisda Silva perto do velho, qne o depoente pediu que ele nãofizesse nada com o velho, que a vítima estava caída no chão,saindo sangue de sua cabeça de um corte, que os autores estavamarmados com um pau e que logo retiraram -se do local. Astestemunhas arroladas pela defesa pouco esclarecem paraelucidar o fato, afirmando sobre generalidades do tipo: Que oMauro não seria culpado e sim o seu tio Francisco de Assis.Que não sabe informar como foi que os réus chegaram aviolentar a vítima. Que foi informado por pessoas da rua queos dois teriam espancado o velho com um pedaço de pau e nãosabe qual o motivo. Que não sabe informar, nem por ouvirdizer quem teria começado a briga. Que ouviu o barulho e ocomentário de que a vítima teria levado umas pancadas dadaspelos dois acusados. Nota-se que os acusados agiram commanifesto dolo (animus laedendi), inexistindo quaisquer dascausas excludentes das ilicitudes previstas em no.ssa legislaçãosubstantivas penal. A gravidade da ofensa corpórea já foireconhecida no corpo deste decisum, mormente diante doresultado consignado nos laudos do Instituto Médico Legalacima mencionados, noticiando a morte da vítima Francisco

Marques Carneiro, em conseqüência das agressões sofridas. Oacusado José Mauro .Alves, conhecido também como Mauro

Alves Ribeiro, filho de Geraldo Alves Ribeiro e Maria Socorro

Ribeiro, nascido em 22/11/74, faleceu no dia 9 de setembro de

2000, conforme Certidão de Óbito que repousa às fls. 146.Extingue-se a punibilidade com a morte do agente, emdecorrência do princípio mors omnia solvit (a morte tudo apaga).A prova da existência desta causa extintiva da punibilidade é acertidão de assento de óbito e somente a vista dela pode omagistrado declarar extinta a punibilidade nos termos previstospelo artigo 62 do CPP. Não há o que se falar sobre a nulidade dacitação do acusado Francisco de .Assis da Silva, nem tampoucosobre a audiência da testemunha Jadilson Lopes Barbosa.Inexiste a nulidade alegada pelo causídico uma vez que noprimeiro caso não se trata de ato essencial ou estrutural ao

processo. Não acarreta prejuízo algum para a parte. Seria nulose o ato resultasse em prejuízo quer para a acusação ou para adefesa ou se a sua omissão influísse na apuração da verdadesubstancial ou na decisão da causa. A testemunha afirma quenão presenciou o fato, que ouviu dizer por terceiros, que ouviudizer que um dos acusados pegou um pau e acabou matando a


vítima, tudo por ouvir dizer. Tanto que o representanteministerial opinou pela desistência da oitiva de mencionadatestemunha. Com relação a outra tese de nulidade da citaçãoeditalícia pela ausência de publicação em órgão oficial, tambémnão cabe prosperar porque a exigência desta publicidadesomente se torna obrigatória quando na comarca existe órgãooficial de imprensa, sendo suficiente a cópia do edital nos autose a regular nomeação de defensor para o revel. Ademais, torna-se válida a citação por edital quando fixado no lugar de costume.Indaga-se: Qual o prejuízo que sofreu o acusado Nenhum. Aorevés, continua foragido da Justiça, certamente aguardando aprescrição punitiva. O acusado Francisco de Assis da Silva éprimário, consoante demonstram as certidões de antecedentescriminais jaccntes às fls. 15. Por outro lado dtivldas não existemde que o crime foi perpetrado em concurso de pessoas, com aprevisão do artigo 29 do CPB. Quando o crime é praticado poruma ou várias pessoas em concurso. Mesmo que não sejaapurado a quem atribuir de forma direta o resultado do fato,tem-se o concurso de pessoa com a autoria incerta, devendotodos responder pelo ato delituoso. No caso os dois acusadosparticiparam de forma direta do crime. É uma constatação emtodos os depoimentos. A vista do exposto. E considerando tudoque nos autos consta. JULGO extinta a punibllidade do acusadoJosé Mauro Alves, conhecido também como Mauro Alves Ribeiro,filho de Geraldo Alves Ribeiro e Maria Socorro Ribeiro, nascido

em 22/11/74, falecido no dia 9 de setembro de 2000, comfundamento no artigo 62 do CPP, a vista da certidão obituáriainserta à fl. 146 o que não deixa transparecer dúvida algumano que tange ao fenecimento do incriminado, tanto que opróprio Órgão titular da ação penal não hesitou em pugnar, deimediato, pela extinção de sua punibilidade, à luz do aludido eincontroverso documento. Assim, DECLARO por sentença, para

que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinta apunibilidade do acusado JOSÉ MAURO .ALVES, inicialmentequalificado, em razão de sua comprovada morte, emconsonância com os ditames do art. 107, inciso 1, do CódigoPenal Brasileiro, c/c o art. 62 do Diploma Regencial Penal.Atendidos os critérios norteadores do art. 59 do Preceituário

Punitivo, estabeleço a pena-base privativa de liberdade, nomínio legal, em 4 (quatro) anos de reclusão, em desfavor deFrancisco de Assis da Silva. JULGO procedente a denúncia econdeno FRANCISCO DE .4SS1S DA SILVA, inicialmente

qualificado, a pena-base de 4 (quatro) anos de reclusão, comoincurso no art. 129, § 3o, c/c os artigos 18, 1, art. 29, art. 61, 11,alínea a e b, todos do Código Penal Brasileiro. Pela inexistênciade condições objetivas e subjetivas no caso sub examine, deixode aplicar as circunstâncias atenuantes previstas no art. 65, doCPB. Agravo a pena em 1/6 por ter sido o crime cometido contrapessoa velha, com mais de 70 anos de idade e por ter sidocometido por motivo fútil e torpe, ficando acrescida em 8 (oito)meses, totalizando 4 (quatro) anos e 8 (oito meses). Aumento apena cm mais 1/6 por ter sido o crime praticado em concurso deduas pessoas, totalizando a pena em 5 (cinco) anos e 4 (quatro)meses. Devendo o réu cumprir a pena, inicialmente, em regimefechado. Considerando que o réu encontra-se foragido dodistrito da culpa, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoralsolicitando informações sobre o endereço do réu Francisco deAssis da Silva, filho de Virgílio Apolinário da Silva e de FranciscaFernandes da Silva. Empós, expeça-se Mandado de Prisão comcópia para a Delegacia Regional de Itapipoca, DelegaciaRegional de Acaraú e para a Delegacia de Capturas emFortaleza, informando o endereço indicado pelo TER, se for ocaso. Deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuaispor tratar-se de pessoa pobre, na forma da lei. Após o trânsitoem julgado, inscreva-se o nome do denunciado no Rol dosCulpados (Magna Carta, art. 5o, inciso LVIl), expedindo-se arespectiva Carta de Guia. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Morrinhos, 26 de dezembro de 2003. Fernando Antônio Medinade Lucena, Juiz de Direito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nestacidade de Momnhos, Ceará, aos 14 de junho de 2006. Eu, FranciscoCarlos Rios Alves, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e o subscrevi.

Edison Ponte Bandeira de Melo

Juiz Substituto

COMARCA VINCULADA DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE VARA ÚNICAEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRA7.0 DE 15

(QUINZE) DIAS

O Dr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, .luiz deDireito .4uxiliar respondendo pelo expediente desta Comarca Vinculadade Nova Olinda, Estado do Ceará, por nomeação legal etc.

Faz saber aos que o presente Edital de Citação virem ou deleconhecimento tiverem que, por parte de Alberto Pereira de Souza,foi requerida a .^ção de Divórcio Direto Litigioso - Proc. N°2004.165.00163-1, tendo como requerida lida Perozo de Souza,brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e não sabido.Pelo qual mandou expedir o presente Edital, ficando a mesma citadade todos os termos da ação, e intimada para comparecer perante este.luízo e Secretaria de Vara Única, à audiência de conciliação designadapara o dia 09 de outubro de 2006. às 09:40 horas., na Sala de■Audiências do Fórum Dr. Leònidas F. de Sousa, nesta cidade e ComarcaVinculada de Nova 01inda/'CE, nos autos susomencionados. ciente deque, na audiência sunra designada, se não houver soluçãoamigável, ser-lhe-á aberto o prazo de 15 (ouiiize) dias para acontestação (art. 297 do CPC). sob uena de revelia sem os efeitosdo art. 319 do CPC. o qual começará a fluir a partir da datasusomencionada. E para que não se alegue ignorância mandou expediro presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, que serápublicado no Diário da .Justiça, e afixado no local de costume, na formada Lei. Dado e pa.s,sado nesta cidade e Comarca Vinculada de NovaOlinda, Estado do Ceará. Secretaria de Vara Única, aos dezoito (18) diasdo mês de setembro do ano de dois mil e seis (2006). Eu, AntoniaSolange Cordeiro de Matos, Analista Judiciária Adjunto, digilei. Eeu, Antonia Joelma César Cabral, Diretora da Secretaria, subscrevi.

Dr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de MatosJUIZ DE DIREITO AUXILIAR - RESPONDENDO

COMARCA DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DA 1' VARAEDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO 30 DIAS - PROC. N" 2000.0168.3402-0JUSTIÇA GRATUITA

A Bela. ELIZ.ABETH SANTOS VALE, Juíza de Direito da UVara desta Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, na forma da Lei.e etc.

FAZ S.ABER a todos quanto o presente EDIT.AL com prazoacima mencionado virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e expediente da Secretaria da 1° Vara, tramita a ação deINVESTIGAÇÃO DE P.ATERNIDADE C/C ALIMENTOS, requeridapelo REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, curador damenor impúbere, CAMIL.A CHAVES MOURA, representada por suagenitora: ANA LÚCIA CHAVES MOURA contra ERNANDESPEREIRA MOUR.A. Como não consta dos autos o endereço darequerente, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido,é expedido este EDITAL, pelo qual fica a mesma INTIMADA de todoo teor da parte final da sentença datada de 29/11/2005, prolatada às tis.40/41 dos referidos autos, a seguir transcrita; NO ENTANTO, O QUESE OBSERVA MESMO É QUE, NÃO OBSTANTE A PROMOÇÃO DAAÇÃO PELO SUBSTITUTO PROCESSUAL, O INVESTIGATE ESUA REPRESENTANTE LEGAL MUDARAM DE ENDEREÇO ENÃO COMUNICARAM AO JUÍZO DA CAUSA, DEMONSTRANDOCOM TAL NEGLIGÊNCIA A DELIBERADA VONTADE DEABANDONAR O FEITO, DE MODO QUE DEIXA ENTREVER ADESISTÊNCIA TÁCITA DA AÇÃO, CIRCUNSTÂNCIA ESTA QUEIMPEDE ATÉ MESMO O RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA DO JUÍZO COM A REMESSA DOS AUTOS, POISIMPORTA NA EXTINÇÃO DO PROCESSO. ISTO POSTO, ANTE OCONSTANTE NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DETERMINANDOO CONSEQÜENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADASAS FORMALIDADES LEGAIS. SEM CUSTAS. P.R.I. NOVA RUSSAS,29 DE NOVEMBRO DE 2005. (A) ELIZABETE SANTOS VALE

DIÁRIO DA JUSTIÇA N0185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNO 2

JUÍZA DE DIREITO; e para que não alegue ignorância, foi expedido opresente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado naforma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de NovaRussas-Ce. aos treze (13) dias do mês de setembro de dois mil e seis

(2006). Eu, (a) (Josineire C. O. Martins de Carvalho), Técnica Judiciária,o digitei, e eu(a} (Marinilde Silva Vale) Diretora de Secretaria, o subscrevi.

ELIZABETH SANTOS VALE

.JUÍZA DE DIREITO

Dá-se a gratuidade da .Justiça, conforme isenção prevista emlei.

comarca' 'de "pALHANO

EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GILATUITAPROC. N" 384/05

O EXMO. Sr. Dr. Josias Nunes Vidal, Juiz de Direito

Respondendo pela Comarca Vinculada de Palliano-CE. por designaçãolegal, Etc. F.AZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou deleconhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Secretariade Vara Única os termos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO que o ÓRGÃODO MINISTÉRIO PÚBLICO move contra RAIMUNDO FERNANDESDE SOUSA FILHO, decretou a interdição deste, por .ser incapaz deexercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora na

pessoa de MARIA DE LOURDES SOUS.A. conforme se vê da sentençaprolatada pela MM. Juíza de Direito desta Comarca de Palhano-CE.. àslis. 19/20 e datada de 14 de Junho de 2006. E. para que ninguém alegueignorância, mandou expedir o presente, que será publicado três (03)vezes pelo Diário da Justiça, com intervalo de dez (10) dias e afixadono lugar público de costume, na forma legal. Dá-se a gratuidade daJustiça, conforme despacho da MM. Juíza de Direito desta comarcaDra. Antônia Neuma Dias Vasconcelos, à ti. 02 dos autos. Dado e

passado nesta cidade de Palhano. Estado do Ceará, aos vinte e um (21)dias do mês de Agosto do ano de dois mil e seis. Eu, Marcos LeandroXavier Oliveira, Analista Judiciário Adj., digitei e subscrevi.

Dr. Josias Nuiics Vidal

Juiz de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006


PROC. N" 418/06

O EXMO. Sr. Dr, Josias Nunes Vidal. Juiz de Direito Respondendopela Comarca Vinculada de Palhano-CE, por designação Legal, Etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele

conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Secretariade Vara Única os termos da AÇÃO DE LNTERDIÇÃO que MARIAJACIRA AUGUSTA LOURENÇO move contra MARIA DE FÁTIMAAUGUSTO OLIVEIRA MOURA, decretou a interdição desta, por serincapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhecuradora na pessoa de MARIA JACIRA AUGUSTA LOURENÇO,conforme se vê da sentença prolatada pela MM. Juíza de Direito destaComarca de Palhano-CE., às fls. 23/24 e datada de 09 de Agosto de2006. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente,que será publicado três (03) vezes pelo Diário da Justiça, com intervalo

de dez (10) dias e afixado no lugar público de costume, na forma legal.Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho da MM. .Juíza deDireito desta comarca Dra. Antônia Neuma Dias Vasconcelos, à 11. 02dos autos. Dado e passado nesta cidade de Palhano, Estado do Ceará,aos cinco (05) dias do mês de Setembro do ano de dois mil e seis(2006).Eu, Marcos Leandro Xavier Oliveira, Analista Judiciário Adj., digitei esubscrevi.

Dr. .lo.sias Nune.s Vidal

Juiz de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GRATUITA PROC. N" 382/05 O EXMO. Sr. Dr. Josias Nunes

Vidal. Juiz de Direito Respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano-CE, por designação legal. Etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processandopor este Juízo e Secretaria de Vara Única os termos da AÇÃO DEINTERDIÇ.ÃO que IVO ALVES DE LIMA move contra JACINTORODRIGUES DE LIMA. decretou a interdição deste, por ser incapazde exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadorna pessoa de IVO ALVES DE LIMA, conforme se vê da sentençaprolatada pela .MM. Juíza de Direito desta Comarca de PaIh<mo-CE.. às

fls. 26/27 e datada de 14 de Junho de 2006. E. para que ninguém alegueignorância, mandou expedir o presente, que será publicado três (03)vezes pelo Diário da Justiça, com intervalo de dez (10) dias e afix.adono lugar público de costume, na forma legal. "Dá-se a gratuidade daJustiça, conforme despacho da MM. Juíza de Direito desta comarca —Dra. Antônia Neuma Dias Vasconcelos, à fl. 02 dos autos." Dado e

passado nesta cidade de Palhano, Estado do Ceará, aos vinte e um (21)dias do mês de Agosto do ano de dois mil e seis. Eu. Marcos LeandroXavier Oliveira. Analista Judiciário Adj., digitei e subscrevi.

Dr. Josia.s Nunes Vidal

Juiz de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE PALMÁCIA

EDITAL DE INTERDIÇÃOPROCESSO N." 2004.0013.9730-7/0

JUSTIÇA GR.4TUrTA

O Dr. Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, MM.Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Palmácia. Estado do Ceará,

por nomeação legal, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou deletiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria de Vara Únicafoi requerida e decretada a interdição de MARIA L.AURA BARROSO,sendo portador(a) de OLIGOFRENIA PROFUNDA,

conseqüentemente impossibilitando de reger sua própria pessoa eadministrar seus bens e lhe foi nomeado curador(a) o(a) Sr(a)HENRIQUE JORGE GOMES BARROSO, brasileiro, solteiro,agricultor, residente e domiciliado no Sítio Gado dos Rodrigues -Palmácia/Ce, para exercer o munus sem restrições. Do que para constar,de acordo com a sentença proferida nos autos de n.° 2004.0013.9730-7/0 - interdição e para efeito do Art. 1.184 do CPC, foi passado opresente Edital que deverá ser publicado no Diário da Justiça do Ceará,trê.s (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias. Dado e passadonesta cidade e comarca de Palmácia, aos dezoito (18) dias do mês desetembro do ano de dois mil e seis (2006). Eu, M° Excelsa P. da Silva,Analista Judiciária, o digitei e mandei imprimir, e eu, Sandra Ferreira deAndrade, Diretora de Secretaria respondendo, subscrevo-o.

Pedro Henrique Oliveira Castelo BrancoJuiz de Direito Substituto Titular

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE PARACURU

EDITAL DE INTTMAÇÃO DE SENTENÇAPrazo: 30 dias

A Dra.REJANE EIRE FERNANDES ALVES,Juíza de DireitoTitular da Comarca de Paracuru.Estado do Ceará.por nomeação legai,etc.

FAZ SABER aos que o presente editai de Intimação virem,oudele tiverem conhecimento, que por este Juízo e expediente destaSecretaria de Vara Única desta Comarca.tramita os autos da AçãoCriminal n°. 2000.0205.4860-5,movida pela Justiça Pública contraHIDELGARDES VENÂNCIO MACIEL.por infração ao art. lO.Caputda Lei n°. 9437/97.E como consta nos .\utos que o DR. JOSÉ SÉRGIO.ANDR,\DE D.4 SILVA OAB n°. I0.476.advogado do acusado.encontra-se em lugar incerto e não sabido.Pelo que mandei expedir o presenteedital,com o prazo de 30(trinta) dias,pelo o qual fica o advogadosupramencionado,intimado da sentença.que segue transcrita em suaparte dispositiva:... ISTO POSTO.e pelo fato de haver decorrido o


prazo da suspensão processual,sem revogação desse benefício.conifundamento no art.89,S 5°.da Lei 9.099/9,0.DELARO EXTINTA A

PUNIBILIDADE de HIDELGARDBS VEN.ÂNCIOMACIEL,relativamente aos presentes autos.Registre-se que o fato

objeto do presente processo não conta para efeito de reincidência.poisé como se não houvesse ocorrido.P.R.I.C.,após o trânsito em julgadoarquive-se com as cautelas legais.Paracuru(CE).3l de janeiro de 2006.(a)Rejane Eire Fernandes .Alve.s.luÍ7.a de Direito Titular.Dado e passadonesta cidade e Comarca de Paraeuru-Ce.aos 27 de setembro de 2006.Eu,

.losé Edvaldo da Silva,Diretor de Secretaria.o digitei e subscrevo.

REJANE EIRE FERNANDES ALVES

Juíza de Direito

COMARCA DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE VARA ÚNICA

PORTARIA N" 07/2006

.A Dra. FIávia Maria Aires Freire Allemão, Juíza de Direito

Titular desta comarca de Pindoretama, no uso de suas atribuições legaisetc...

CONSIDERANDO que o prazo estabelecido na portaria 04/2006, datada de 22/08/2006, foi insuficiente para conclusão dostrabalhos correicionais.

/

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar o prazo determinado na referida portaria

para o período de 1° a 15 de setembro do corrente ano, para a continuaçãoda correição interna na Secretaria de Vara Única desta comarca dePindoretama.

Art. T Estabelecer que no mencionado período a Secretaria deVara funcionará em regime de Plantão com o serviço de protocolofuncionando para atender aos casos previstos na Resolução do TJ/CEn° 007/2006.

•Art. 3° Pron-ogar todos os prazos processuais, nos termos dos

§ § 1° e 2° do art. 184 do Código de Processo Civil.

•Art. 4" Determinar que seja encaminhada cópia desta Portariaã Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Corregedoria

Geral de Justiça.

Art. 5° Determinar que seja dada ciência desta Portaria ao

Representante do Ministério Público, aos advogados atuantes nestaComarca e aos servidores desta Secretaria.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEPindoretama-Ceará, 1° de setembro de 2006.

FIávia Maria Aires Freire Allemão

Juíza de Direito

COMARCA DE PORANGA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAINTERDIÇÃO

JUSTIÇA GRATUITA

Dê-se a Gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. JuizSubstituto desta Comarca, exarado às fls.9.

O Excelentíssimo Senhor Ricardo Emídio de Aquino Nogueira,Juiz Substituto desta Comarca de Poranga, Estado do Ceará, pornomeação legal, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele

conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria de Vara Únicatramitou os autos de Ação de Interdição e Curatela, Processo n°2004.0006.4995-7, em que é requerente Gonçala Bezerra de Sena e que

por sentença deste Juízo, datada de 10/7/2006, foi decretada a interdiçãode EVANI BEZERRA DE SENA, brasileira, solteira, filha de Francisco

Alves de Sena e de Gonçala Bezeira de Sena, residente domiciliada na

Rua Coronel Mataquias, s\n. Bairro Monte das Oliveiras, nesta cidadede Poranga - Ceará, portadora de Esquisofrenla Residual, (CID F.20.5) e Transtorno depressivo recorrente, episódio atual leveCID F33.0. sendo a interditada considerada absolutamente incapaz deexercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo sido nomeada

CLIRADORA, para exercer o miinus da interdição sem limites, a Sra.

GONÇALA BEZERRA DE SENA, brasileira, casada, do Lar, portadorade RG n" 1078022-86-SSP-CE e CPF n" 532.712..ã43-20, residente

e domiciliada na Rua Coronel Malaquias, s\n, Baiiro Monte das Oliveiras,nesta cidade de Poranga - Ceará. Mandou o MM. Juiz expedir o presenteedital, que deverá ser afixado no local de costume e publicado no Diárioda Justiça por três (3) vezes com intervalo de dez (10) dias. Dado e

passado nesta cidade de Poranga-Ceará, aos sete (7) dias do mês de

agosto de 2006. Eu, Luiza Janice Martins Mourão, Técnica Judiciária,

o digitei. Eu, Antonio Welington Saraiva. Diretor de Secretaria, osubscrevi.

Ricardo Emídio de Aquino NogueiraJUIZ SUBSTITUTO

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE QUIXADÁ

1" VARA

PROCESSO N" 2963/2002 (2002.022.01107-0)EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GRATUITA

O Dr. FERNANDO CEZAR BARBOSA DE SOUZA, Juiz de

Direito da 1" Vara desta Comarca de Quixadá-Ce. por nomeação legal,etc...

F.AZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 1° Vara daComarca de Quixadá, Estado do Ceará, foi requerida e decretada aINTERDIÇÃO de MANOEL BETO DA COSTA, brasileiro, naturalde Quixadá/CE., nascido <aos 24/03/1954, filho de Francisco Raimundo

da Costa e de Maiia Silva da Costa, residente e domiciliada na Rua Padre

Cícero, 340, Triângulo Quixadá/CE., por ser'incapaz de exercerpessoalmente os atos da vida civil, tendo sido nomeada a sua irmã. a

Sra. .ANA COST.A DA SILVA, brasileira, casada, do lar. residente e

domiciliada no endereço acima epigrafado, curadora do requeridointerditado, cujo munus será e.xercido sem limites. Dá-se a gratuidade daJustiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito, Dr. Fernando

Cezar Barbosa de Souza, às fls. 02v. E para que chegue ao conhecimentode todos e não se alegue ignorância, será este Edital afixado na forma daLei. em local próprio deste Fórum e publicado três (03) vezes no Diárioda Justiça, com intervalo de dez (10) dias.

CUMPRA-SE na forma do Art. 1.184 do CPC.

D.VDO E PASS.ADO, nesta Comarca de Quixadá-Ce., ao 1°

(primeiro) dias do mês de setembro do ano de dois mil e seis (2006). Eu.

Emilson Martins Nascimento - Técnico Judiciário, o digitei e eu, JoséNorbeito de Paula Barbosa, Diretor de Secretaria, o subscrevi.

FERNANDO CEZAR BARBOSA DE SOUZA

JUIZ DE DIREITO

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

1" VARA

PROCESSO N" 3300/2002 (2002.0001.6063-3)EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GRATUITA


Direito da 1" Vara desta Comarca de Quixadá-Ce, por nomeação legal,

etc...

F.AZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele

conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da P" Vara da

Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, foi requerida e decretada a

INTERDIÇÃO de FRANCISCA SALDANHA MAIA LAMEU,brasileira, casada, agricultora, natural de Morada Nova/CE., nascida aos

17/07/1970, filha de Francisco Fernandes Maia e de Catarina Saldanha,

residente e domiciliada na Rua Arraia Zezé, 394, Bairro Putiú Quixadá/

CE,, por ser incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,

tendo sido nomeado o seu esposo, o Sr. JOSÉ AUDÍZIO LOPES


LAMÍTJ, brasileiro, solteiro, agricultor, re.sideiite e domiciliado no

endereço acima epigrafado, curador da requerida interditada, cujo munus

será e.xercido sem limites. Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme

despacho do MM, Juiz de Direito. Dr. Fernando Cezar Barbosa de

Souza, ás tis. 02v. E para que chegue ao conhecimento de todos e não

se alegue ignorância, será este Edital afixado na fortna da Lei. em local

próprio deste Fórum e publicado três (03) vezes no Diário da Justiça,

com intervalo de dez (10) dias.

CUMPR.4-SE na forma do Art. 1.184 do CPC.

DADO E PASSADO, nesta Cotnarca de Quixadá-Ce., ao I"

(pritneiro) dias do mês de setembro do atio de dois mil e seis (2006). Eu.

Ernilson Martins Nascimento - Técnico Judiciário, o digitei e eu. José

Norberto de Paula Barbosa. Diretor de Secretaria, o subscrevi.

FERNANDO CEZAR BARBOSA DE SOUZA

JUIZ DE DIREITO

DJ 21/09. 02/10 e 13/10/2006

U VARA

PROCESSO N" 4086/2004 (2004.0001.0546-9)



Direito da U Vara desta Comarca de Quixadá-Ce. por nomeação legal,

etc...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele

conhecimento tiveretn. que por este Juízo e Secretaria da U Vara da

Cotnarca de Quixadá, Estado do Ceará, foi requerida e decretada a

INTERDIÇÃO de NEILE LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira,natural de Quixadá/CE.. nascida aos 14/07/1975. filha de Sebastião

Paulo de Oliveira e de Maria Zeniíe Lopes de Oliveira, residente e

domiciliada na Rua Sólon Viana. 485. .Alto São Francisco Quixadá/CE.,

por ser incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo

sido nomeada a sua genitora. a Sra. MARIA ZENITE LOPES DE

OLIVEIRA, brasileira, viúva, pensionista, residente e domiciliada no

endereço acima epigrafado, curadora da requerida interditada, cujo munus

será exercido sem limites. Dá-se a gratuidade da Justiça, face ter sido

impetrada pela Defensoria Piiblica, desta Comarca, às fls. 02/05. E

para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância,

será este Edital afixado na forma da Lei, em local próprio deste Fórum

e publicado três (03) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de dez

(10) dias.

CUMPRA-SE na forma do Art. 1.184 do CPC.

DADO E PASSADO, nesta Comarca de Quixadá-Ce., ao 1°

(primeiro) dia do mês de setembro do ano de dois mil e seis (2006). Eu,

Ernilson Martins Nascimento - Técnico Judiciário, o digitei e eu. José

Norberto de Paula Barbosa, Diretor de Secretaria, o subscrevi.

FERNANDO CEZ.AR BARBOSA DE SOUZA

JUIZ DE DIREITO

DJ 21/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE QUIXERAMOBIM

JUÍZO DE DIREITO DA l'" VARAPROCESSO N° 2005.0005,1637-8


,A Dra. Sônia Meire de .Abreu Tranca Calixto, Juíza de Direito

da 1° Vara da comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará, por nomeação

legal, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele

conhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição de

FIRMINA CÂNDIDO DA SILVA que é portador de anomalia psíquica(CID 10 F 00), não tendo condições de reger sua própria pessoa e bens,

tendo sido nomeado(a) oía) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DE

LIMA curador(a) do(a) referido(a) interditando(a), cujo munus será

exercido sem limites. O presente edital deverá ser publicado três vezes

com intervalo de lO(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de

Qui.xeramobim-Ce. aos 28 de julho de 2006. Eu. . Antonio Jaerio Silva.

Técnico Judiciário, o digitei. Eu. . Maria de Jesus Pontes de Queiroz.

Diretora de Secretaiia da D Vara. o subscrevi.

Dra. .Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA Ia VARA PROC, No 2005.0002.8483-3

EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇ A GR ATUITA

A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO.Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim. Estado do

Ceará, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele

conhecimento tiverem que. por este Juízo foi decretada a interdição deANTONIO RÉGIO FERREIRA DA SILVA que sofre anomalia psíquica(Esquizofrenia Inespecífica CID 10 F 20.9). não tendo condições de

reger sua própria pessoa e bens. tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a)

MARLA LEONOR DA SILVA, curador(a) do(a) referido(a)

interditando(a), cujo munus será exercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e

passado nesta cidade de Quixeramobim-Ce. aos OS de agosto de 2006.

Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maiia de

Jesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da 1" Vara, o subscrevi.

Dra. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA Ia VARA PROC. No 2004.0004.S7I5-2


A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO,Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado do



conhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deRANCISCA SOUSA DA COST.A que sofre anomalia psíquica (RetardoMental Grave CID 10 F 72), não tendo condições de reger sua própria

pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(á) MANOEL LEITE

COSTA, curador(a) do(a) refeiido(a) interditando(a), cujo munus seráexercido sem limites. O presente edital deverá ser publicado três vezescom intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de

Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006. Eu, , Antonio Jaerio

Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maria de .lesus Pontes de

Queiroz, Diretora de Secretaria da 1° Vara, o subscrevi.


Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA Ia VARA PROC, No 2003.0005.9029-6


A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO.

Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado do



conhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição de

MARIA lONEIDA NOGUEIRA SILVA que sofre anomalia psíquica(Transtorno Mental Orgânico CID 10 F 09 + G 40.9), não tendo

condições de reger sua própria pessoa e bens. tendo sido nomeado(a)o(a) Senhor(a) ANTONIO HONORATO DA SILVA SOBRINHO,curador(a) do(a) referido(a) interditando(a), cujo munus será exercido

sem limites. O presente edital deverá ser publicado três vezes com

I DIÁRIO DA JUSTIÇA N® 185 FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2006 - CADERNOiniervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Qui.xeramobim-Ce. aos 08 de agosto de 2006. Eu, Antonio Jaerio Silva. Técnico.ludiciário, o digitei. Eu, , Maiia de .lesiis Pontes de Queiroz, Diretora deSecretaria da D Vara, o subscrevi.

Dra, Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA Ia VARA PROC. No 2005.001S.7722-2

EDITAL DE INTERDIÇ.ÃOJUSTIÇA GR.ATUITA

A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO,.luíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado do

Ceará, por nomeação legai, etc.FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele

conhecimento tiverem que, por este .luízo foi decretada a interdição deEDI CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO que sofie anomalia

psíquica (Esquizofrenia Heberfrênica CID 10 F 20.1), não tendocondições de reger sua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a)o(a) Senhor(a) JOÃO ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO,curador(a) do(a) referido(a) interditando(a), cujo munus será e.xercidosem limites, O presente edital deverá ser publicado três vezes comintervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006. Eu, , Antonio Jaerio Silva, TécnicoJudiciário, o digitei. Eu, , Maria de Jesus Pontes de Queiroz, Diretora deSecretaria da U Vara. o subscrevi,


Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA Ia VARA PROC. No 2004.0011.0075-4

EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GR ATUITA


Ceará, por nomeação legal, etc.FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele

conhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deMANOEL RODRIGUES FERNANDES que sofre anomalia psíquica(Demência Senil CID 10 F 00), não tendo condições de reger suapropina pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a) ANTONIOESTEVÃO FERNANDES, curador(a) do(a) referido(a) interditando(a),cujo munus será exercido sem limites. O presente edital deverá serpublicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passadonesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006. Eu, ,.Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maria de JesusPontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da U Vara, o subscrevi.


Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

JUÍZO DE DIREITO DA r VARAPROCESSO N° 2004.0005.6302-5


,A Dra. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, Juíza de Direito

da r Vara da comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deJORGE LUIS CRUZ DOS SANTOS que é portador de anomaliapsíquica (Retardo Mental Profundo CID 10 F 73), não tendo condiçõesde reger sua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a)FRANCISCO CRUZ DOS SANTOS curador(a) do(a) referido(a)

interditando(a), cujo munus será exercido sem limites, O presente edital

deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 11 de agosto de 2006.Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, . Maiia deJesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da U Vara, o subscrevi.

Dra, Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006



A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO,

Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado doCeará, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deMARIA LÚCIA LIRA D.4 SILVA que sofre de anomalia psíquica(Esquizofrenia Residual CID 10 F 20.5), não tendo condições de regersua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a)VALDEMAR LUIS DA SILVA, curador(a) do(a) referido(a)

interditando(a), cujo munus será exercido sem limites, O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006,Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maria deJesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da 1' Vara, o stibscrevi.

Dra, Sônia Meire dc Abreu Tranca Calixto

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006



A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO,Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado doCeará, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição, deMÁRCIA MARIA FERNANDES DE AR.AÚJO que sofre anomaliapsíquica (Esquizofrenia Residual CID 10 F 20.5), não tendo condiçõesde reger sua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor)a)ANTONIA LUCIVANDA FERNANDES DE ARAÚJO, curador(a)do(a) referido(a) interditando(a). cujo munus será exercido sem limites.O presente edital deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 deagosto de 2006. Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei.Eu, , Maria de Jesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da UVara, o subscrevi,

Dra, Sônia Meire dc Abreu Tranca Calixto

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006



A DRA. SÔNIA MEIRE DE .ABREU TRANCA CALIXTO,Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado doCeará, por nomeação legal, etc,

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deANTONIO ADAILTON GOMES que sofre anomalia psíquica(Retardo Mental Grave CID 10 F 72), não tendo condições de reger suaprópria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a) LUISFR.ANCISCO DE OLIVEIR.A, curador(a) do(a) referido(a)interditando(a), cujo munus será exercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006.


Eu. . Anionio Jaeiio Siiva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu. . .Maria deJesti.s Pontes de Queiroz. Diretora de .Secretaria da 1" Vai'a. o subscrevi.


.Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

.TUIZO DE DIREITO DA V VARA

PROCESSO N" 2005.0004.1881-3

EDITAL DE INTERDIÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA

■A Dra. Sônia Meire de .Abreu Tranca Calixto, Juíza de Direitoda 1° Vara da comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal. etc.

FAZ SABER aos que o pre.sente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que. por este Juízo foi decretada a interdição deCARLOS ROGÉRIO .MADEIRO DE OLIVEIRA que sofre detranstorno mental (Retardo Mental Grave CID 10 F 72). não tendocondições de reger sua própria pessoa e bens. tendo sido nomeado(a)o(a) Senhor(a) MARIA DAS GRAÇAS MADEIRO DE OLIVEIJiAcurador(a) do(a) referido(a) interditando(a). cujo munus será exercidosem limites. O presente edital deverá ser publicado três vezes comintervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, ao r de setembro de 2006. Eu. , Marcus Tadeu de Oliveira, AnalistaJudiciário Adjunto, o digitei. Eu. , Maria de Jesus Pontes de Queiroz,Diretora de Secretaiia da 1° Vara, o subscrevi.

Dra. Sônia Meire de Abreu Tranca CalixtoJuíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

SECRETARIA DA Ia VARA PROC. No 2004.0014.9924-0EDITAL DE INTERDIÇÃO

JUSTIÇA GRATUITA

A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO,Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim. Estado doCeará, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deMARIA JOSÉ D.A SILVA que sofre anomalia psíquica (TranstornoMental Orgânico), não tendo condições de reger sua própria pessoa ebens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a) ANTONIO SAMPAIODA SILVA, curador(a) do(a) referido(a) interditando(a), cujo munusserá exercido sem limites. O presente edital deverá ser publicado trêsvezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade deQuixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006. Eu, , Antonio JaerioSilva, Te'cnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maria de .lesus Pontes deQueiroz, Diretora de Secretaria da 1" Vara, o subscrevi.


DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

juízo de direito da 1» VARAPROCESSO N" 2005.0004.1898-8


A Dra. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, Juíza de Direitoda 1' Vara da comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal, etc,

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deKARINA LUZIA FELÍCIO DA SILVA que sofre de transtorno mental(Retardo Mental Grave CID 10 F 72), não tendo condições de reger suaprópria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor/a) IVANILDABARBOSA FELÍCIO DA SILVA curador(a) do(a) referido(a)interditando(a). cujo munus será exercido sem limites. O presente edital

deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce. aos 04 de setembro de2006. Eu. , Marcus Tadeu de Oliveira. .Analista Judiciário .Adjunto, odigilei. Eu. . Maria de Jesus Pontes de Queiroz. Diretora de Secretaria daF Vara, o subscrevi.


DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006


.JUSTIÇA GRATUITA

A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO.Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim. Estado doCeará, por nomeação legal. etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleeonhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição dePERPÉTUA RIBEIRO DE SOUSA que sofre anomalia psíquica(Transtorno Esquizoafetivo CID 10 F 2.5). não tendo condições dereger sua própria pessoa e bens. tendo sido nomeado(a) o(a) Senhoria)ROS.ALI RIBEIRO DE SOUZA, curador(a) do(a) referido(a)interditando(a), cujo munus será exercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) ditis. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006.Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu. , Maria deJesus Pontes de Queiroz. Diretora de Secretaria da 1° Vara, o subscrevi.


DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006


JUSTIÇA GRATUITA

A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO.Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado doCeará, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deFRANCISCO INÃCIO NETO que sofre anomalia psíquica(Esquizofrenia Residual CID 10 F 2.5..')), não tendo condições de regersua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) .Senhor(a) MARIAFERREIRA DE LIMA DA SILVA, curador(a) do(a) referido(a)interditando(a), cujo munus será exercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de IO (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006.Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maria deJesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da T Vara, o subscrevi.


DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006


JUSTIÇA GRATUITA


FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deVANIA MARIA LEITE CHAGAS que sofre anomalia psíquica(Esquizofrenia Simples CID 10 F 20.6), não tendo condições de regersua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a) MARIAROZELIA BARROS CHAGAS, curador(a) do(a) referido(a)interditando(a). cujo munus será exercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006.


Eu. , Antonio .íaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu. . Maria deJesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da 1" Vara, o subscrevi.


Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006




Ceará, por nomeação legal. etc.

FAZ S.ABER aos que o presente edital, virem ou dele

conhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição de.MARIA DE FÁTIMA ANDRÉ DE SOUZA que sofre anomalia psíquica(Esquizofrenia indiferenciada CID 10 F 20.9). não tendo condições dereger sua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a)FRANCISCO MARTINS DE SOUZA, curador(aJ do(a) referido(a)

interditando(a), cujo munus será exercido sem limites. O presente edital

deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e

passado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006.

Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciáiio, o digitei. Eu. , Maria de

Jesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da F Vara, o subscrevi.

Dra. Sônia Meirc de .Abreu Tranca Calixto

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006



A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO.Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim. Estado do



conhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deANTONIO FRANCISCO DE SOUZA que sofre anomalia psíquica(Epilepsia com sintomas psicóticos CID 10 G 40.9 e F 09), não tendo

condições de reger sua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a)

o(a) Senhor(a) JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, curador(a) do(a)referido(a) interditando(a), cujo munus será exercido sem limites. O

presente edital deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10

(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de

agosto de 2006. Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei.Eu, , Maria de Jesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaiia da F"

Vara, o subscrevi.


Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006






conhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deFERNANDO PEREIRA CARNAÚBA que sofre anomalia psíquica(Esquizofrenia Residual CID 10 F 20.5), não tendo condições de regersua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a) MARIADO CARMO PEREIRA CARNAÚBA, curador(a) do(a) refeiído(a)interditando(a), cujo munus será e.xercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006.Eu, . Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maria de

Jesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da T Vara, o subscrevi.

Dra. Sônia Meire cie .Abreu Tranca Calixto

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006



A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO,Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim. Estado doCeará, por nomeação legal, etc.

F.AZ S.ABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deSUELY SOUS.A MENDONÇA que sofre anomalia psíquica(Transtorno esquizo-afetivo CID 10 F 25). não tendo condições dereger sua própria pessoa a bens. tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a)

SALVIANO LULU DE MENDO.NÇ.A, curador(a) do(a) referido(a)interditando(a), cujo munus será exercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce. aos 08 de agosto de 2006.Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, . Maria deJesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da F Vara, o subscrevi.

Dra. Sônia Meirc de Abreu Tranca Calixto

Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006




F.AZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deC.ARLOS MOR.AES M.ASCENA que sofre anomalia psíquica(Esquizofrenia Hebefrênicas CID 10 F 20.1), não tendo condições dereger sua própria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a)

JOSÉ DE LIMA MASCEN.A, curador(a) do(a) referido(a)interditando(a), cujo munus será exercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006.Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maria deJesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da F Vara, o subscrevi.


Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006



A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO,Juíza de Direito da Ia Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado doCeará, por nomeação legal. etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deEDMILSON INÁCIO DA SILVA que sofre anomalia psíquica (RetardoMental Profundo CID 10 F 73), não tendo condições de reger suaprópria pessoa e bens, tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a) MARIAISAURA FERREIRA DA SILVA, curador(a) do(a) referido(a)interditando(a), cujo munus será exercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 08 de agosto de 2006.Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maria deJesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da F Vara, o subscrevi.


Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006



EDITAL DE INTERDIÇÃO.JUSTIÇA GR.ATUITA

A DRA. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO.Juíza de Direito cia Ia Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado doCeará, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deANTGNIO MÁRCIO MARTINS DA SILVA que sofre anomaliapsíquica (Esquizofrenia Heberfrência CIO 10 F 20.1), não tendo

condições de reger sua própria pessoa e bens. tendo sido nomeado(a)o(a) Senhor(a) FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, curador(a)

do(a) referido(a) interditando(a), cujo munus .será exercido sem limites.O presente edital deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Quixeramobim-Ce. aos 08 de

agosto de 2006. Eu. , Antonio Jaerio Silva. Técnico Judiciário, o digitei.Eu. . Maria de Jesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da 1°Vára. o subscrevi.


.luíza de Direito

D.J 22/09, 02/10 e 13/10/2006

JUÍZO DE DIREITO DA U VARAPROCESSO N" 2004.0010.6780-3


A Dra. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, Juíza de Direito

da 1° Vara da comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal. etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deMARIA IVANEIDE FERNANDES SENA que é portador de anomaliapsíquica (Traastonio esquizo-afetivo CID 10 F 2.Õ), não tendo condiçõesde reger sua própria pessoa e bens. tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a)

JACQUELINE FERNANDES DOS SANTOS curador(a) do(a) referido(a)

interditando(a). cujo munus será exercido sem limites. O presente editaldeverá ser publicado três vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e

passado nesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 11 de agosto de 2006.Eu, , Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, . Maria de

Jesus Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da U Vara, o subscrevi.


Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

juízo DE DIREITO DA 1" VARA

PROCESSO N" 2004.0005.6297-5

EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GR.ATUITA

A Dra. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, Juíza de Direito

da 1° Vara da comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal. etc.

FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deleconhecimento tiverem que, por este Juízo foi decretada a interdição deMARIA DE LOURDES RIBEIRO E SILVA que é portador de anomaliapsíquica (Esquizofrenia Residual CID 10 F 20.5). não tendo condiçõesde reger sua própria pessoa e bens. tendo sido nomeado(a) o(a) Senhor(a)JOSÉ FERREIRA E SILVA curador(a) do(a) referido(a) interditando(a),cujo munus será exercido sem limites. O presente edital deverá serpublicado três vezes com Intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passadonesta cidade de Quixeramobim-Ce, aos 11 de agosto de 2006. Eu, ,Antonio Jaerio Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, , Maria de Jesus

Pontes de Queiroz, Diretora de Secretaria da 1° Vara, o subscrevi.


Juíza de Direito

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

CO.MARCA DE QUIXERE

SECRETARIA DA VARA ÚNICA.JUIZ: DR. ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA

DIR. SEC.: ADRIANA DE FRANÇA

Proce.s.so n° 1.501/04 (2000.0208.4862-6).Natureza da Ação: Ação de Guarda de Menores.Requerente: Maria .Alves Bezerra Oliveira.

EDITAL DE ClTACÃO

COM PRAZO DE DEZ (10) DIAS

O DR. ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz

Substituto desta Comarca de Quixeré, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal, etc. FAZ S.ABER aos que o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que neste Juízo corre seus tramites um processoem que é requerente MARIA ALVES BEZERRA OLIVEIRA, brasileira,

casada, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Tomé, nesta cidade

de Quixeré-CE, através do qual pretende a guarda da menor BRUNAMARIA DE OLIVEIRA, brasileira, nascida aos 09/09/1995. natural de

Limoeiro do Norte-CE, Filha de pai natural desconhecido e de AniòniaMaria de Oliveira. Assim, por meio deste, CITA o pai natural da menorsupra mencionado, para, querendo e. no prazo de 10 (dez) dias. contestar

o feito. E, para conhecimento de todos, é passado o pre.sente Edital,onde o mesmo será afixado no local público de costume e publicado noDiário da Justiça deste Estado. Dá-se a gratuidade de Justiça, conformedespacho do MM. Juiz de Direito, Dr. Josias Nunes Vidal, às fls. 02 dos

autos em epígrafe. Dado e passado nesta cidade de Quixeré, Estado doCeará, aos dez (10) dias do mês de abril do ano de dois mil e seis (2006).

Eu, Adriana de França. Diretora de .Secretaria, digitei e o subscrevi.

ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA

Juiz Substituto

COiMARCA DE REDENÇÃO


"Dá-.se a gratuidade da justiça em face da sentençaexarada pela MM. Juíza de Direito, Dra Janayna Marques deOliveira e Silva às fls. 58/59"

A Exma. Sra. Dra. Janayna Marques de Oliveira e Silva,MM. Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Redenção,Estado do Ceará, por nomeação legal, etc...

FAZ S.4BER aos que o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juízo tramitou os autos de n°

2000.0203-9898-1, de ação de CURATELA, tendo como autora a Sra.Maria Rosa Caetano de Oliveira. Onde, por sentença da MM. Juízade Direito Titular desta Comarca de Redenção, Dra. Janayna Marquesde Oliveira e Silva, datada de 03 de julho de 2006, foi decretada a

interdição de DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, portador de doençamental congênita, sendo considerado inválido, cuja patologia evidenciaa incapacidade do Interditando de auto gerir-se, sendo nomeada arequerente, curadora sob compromisso para representá-lo em todos os

atos da vida civil. Tendo a MM. Juíza, determinando a expedição dopresente edital, para que ninguém possa alegar ignorância, que deveráser publicado por três (03) vezes, com intervalo de lO(dez) dias e

afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca deRedenção, Estado do Ceará, aos sete (07) dias do mês de agosto do anode dois mil e seis. Eu, Ana Cleide Nunes dos Santos, diretora de secretaria,

o digitei e subscrevo.

Janayna Marques de Oliveira e SilvaJuíza de Direito Titular

DJ 22/09, 02/10 e 13/10/2006

COMARCA DE RUSSAS

SECRETARIA DA VARA ÚNICAEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO

DE QUINZE (15) DIAS

PROCESSO N" 2006.0020.9743-5 (8.084/2006)

Documents

07.11.06. ÀS 16:00 HORAS. PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA