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PPRROOGGRRAAMMAA
RREEGGRREESSSSOO
RELATOacuteRIO DE ATIVIDADES ndash 2011
INSERCcedilAtildeO PROFISSIONAL DE EGRESSOS E APENADOS DO SISTEMA PRISIONAL
JANEIRO 2012
Paacutegina |2
LLIISSTTAA DDEE SSIIGGLLAASS EE AABBRREEVVIIAATTUURRAASS
APAC Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados
AVSI Fundaccedilatildeo Avsi (Organizaccedilatildeo natildeo governamental sem fins lucrativos e de
Utilidade Social)
CPC Centro de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
CPF Cadastro de Pessoa Fiacutesica
CPFEP Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto
CRGPL Centro de Referencia agrave Gestante privada de liberdade
EJA Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
FBAC Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
FIEMG Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de Minas Gerais
IEDDH Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos
IMPP Instituto Minas Pela Paz
MG Minas Gerais
PAI ndash PJ Programa de Atenccedilatildeo Integral ao Paciente Judiciaacuterio
PNR Programa ldquoNovos Rumosrdquo
PRESP Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
PUC - MG Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais
RMBH Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte
SEDS - MG Secretaria do Estado de Defesa Social de Minas Gerais
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SESI Serviccedilo Social da Industrial
SIIP Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias
SUASE Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
TJMG Tribunal de Justiccedila do Estado de Minas Gerais
Paacutegina |3
LLIISSTTAA DDEE FFIIGGUURRAASS
Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso pelo Governador do Estado de MG e
IMPP ndash 2009 ____________________________________________________________ 7
Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre _________________________________________________________________ 10
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas ____________________ 13
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens fundamental com aluno da APAC de Sete
Lagoas ________________________________________________________________ 14
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de Itauacutena _________________ 15
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena ___________ 16
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto ___ 16
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador Valadares respondendo questionaacuterio do
diagnoacutestico do projeto _____________________________________________________ 19
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares ___________ 23
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI _________ 24
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais____________________________________ 25
Figura 12 Recuperando trabalhando na unidade produtiva da Usiminas ndash APAC Pouso Alegre27
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo
Pinto __________________________________________________________________ 28
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave Gestante
Prisional _______________________________________________________________ 28
Paacutegina |4
Figura 15 Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore _________________________ 29
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011 ____________________________ 30
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado __________ 31
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011 ____________________________ 32
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima ______ 33
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do Instituto Minas pela Paz __________________ 34
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e certificado do Instituto Minas Pela Paz _ 36
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e Santos - Juiz de Direito - Coordenador executivo do PNR 36
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade da
SEDS-MG ______________________________________________________________ 37
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira - Presidente da FBAC ___________________________ 38
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O
Tempo21032011 ______________________________________________________ 40
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011 _________________________ 42
Figura 27 Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado
de Minas 09092011 ____________________________________________________ 43
Paacutegina |5
SSUUMMAacuteAacuteRRIIOO
1 INTRODUCcedilAtildeO 6
2 HISTOacuteRICO 7
3 PROJETO REGRESSO 8
31 Participaccedilatildeo da Empresa 8
32 Participaccedilatildeo do Egresso do Sistema Prisional 9
4 PROJETO RECUPERANDO 11
41 A Metodologia 11
411 Planejamento 12
412 Execuccedilatildeo do Projeto 12
42 Atendimento agravess Unidades Socioeducativas 16
5 PROJETO ALEacuteM DOS MUROS 19
6 PRINCIPAIS PARCEIROS PARA INSERCcedilAtildeO PROFISSIONAL 21
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 21
62 Presp ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional 22
63 Apacrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados E Fraternidade
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (Fbac) 23
7 O APENADO O EGRESSO E O SISTEMA PRISIONAL 26
8 PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROGRAMA REGRESSO 27
9 DEPOIMENTOS 34
91 Instituto Minas Pela Paz - Impp 34
92 Empresas 35
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 36
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do
Sistema Prisional 37
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados 38
96 Parceiros 39
97 Egressos Contratados 40
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso 41
99 Recuperandos Capacitados10 pioneirismo do projeto Regresso 42
10 PIONEIRISMO DO PROJETO REGRESSO 43
11 AGRADECIMENTOS 46
ANEXO 47
Paacutegina |6
11 IINNTTRROODDUUCcedilCcedilAtildeAtildeOO
O Programa Regresso eacute o direcionamento estrateacutegico do Instituto Minas Pela Paz
na execuccedilatildeo dos projetos Regresso e Recuperando que desde 2009 se orienta na
inserccedilatildeo profissional do egresso do Sistema Prisional aleacutem da formaccedilatildeo educacional e
profissional de apenados nas unidades prisionais comuns nos Complexo Penitenciaacuterio
Estevatildeo Pinto Centro de Referecircncia agrave Gestante Prisional e na Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos)
O principal objetivo da iniciativa eacute proporcionar a inclusatildeo social do apenado e egresso
do sistema prisional no mercado de trabalho e na sociedade visando reduzir os iacutendices
de reincidecircncia criminal da criminalidade e da consequente reentrada no Sistema
Prisional
Para o ano de 2012 o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) vai focar suas accedilotildees na inserccedilatildeo
profissional de egressos e apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto
com o apoio do Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP)
do Governo do Estado de Minas Gerais tendo em vista as demandas efetivas de matildeo
de obras das empresas mobilizadas pelo IMPP ou de oportunidades de trabalho nas
unidades prisionais
As unidades prisionais a serem atendidas incluindo APACrsquos seratildeo previamente
selecionadas pelo IMPP FIEMG TJMG e FBAC
Este relatoacuterio apresenta os principais resultados das iniciativas de inclusatildeo social e
inserccedilatildeo profissional incluindo accedilotildees para formaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo baacutesica e da
qualificaccedilatildeo profissional desenvolvidas pelo Instituto Minas Pela Paz que desde 2009
tem se tornado uma instituiccedilatildeo de referecircncia nacional nessa temaacutetica
Mauriacutelio Leite Pedrosa ndash Gestor do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |7
Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso
pelo Governador do Estado de MG e IMPP ndash 2009
22 HHIISSTTOacuteOacuteRRIICCOO
O Projeto Regresso surgiu apoacutes um longo estudo realizado pelo IMPP sobre o Sistema
Prisional de Minas Gerais que permitiu sugerir ao governo de Minas Gerais uma
subvenccedilatildeo econocircmica para
incentivar a contrataccedilatildeo de
egressos por empresas Em
junho de 2009 o decreto do
Projeto Regresso foi assinado
pelo ex-governador de Minas
Gerais Aeacutecio Neves O
Projeto de Lei autorizando o
poder executivo a conceder
subvenccedilatildeo financeira agraves
empresas que contratarem
egressos do sistema prisional
foi aprovado no dia 28 de setembro de 2009 pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais A Lei Estadual 18401 consolida o Projeto Regresso possibilitando entre
outros que a empresa receba uma subvenccedilatildeo no valor de dois salaacuterios miacutenimos a cada
egresso contratado durante o periacuteodo de 24 meses
Paralelo agrave Lei 18401 o IMPP preocupou-se na formaccedilatildeo educacional e profissional do
puacuteblico prisional que segundo diagnoacutestico institucional realizado nas APACrsquos em Minas
Gerais comprovou que mais de 60 dos apenados possuiacuteam ensino fundamental
incompleto e quase nenhuma qualificaccedilatildeo profissional Assim a Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) atraveacutes do SESI e SENAI promoveram
diversos cursos nas unidades prisionais APACrsquos previamente selecionadas pelo IMPP
pela Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC) pelo Tribunal de
Justiccedila de Minas Gerais (TJMG) e na Unidade Prisional Feminina no Complexo
Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto e Centro de Referecircncia agrave Gestante
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33 PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
A Lei Estadual nordm 18401 referente ao Projeto Regresso beneficia as empresas
participantes com a contrataccedilatildeo de egressos do Sistema Prisional de Minas Gerais A
empresa que aderir agrave lei receberaacute subvenccedilatildeo econocircmica de dois salaacuterios miacutenimos
durante 24 meses para cada egresso contratado Para participar a empresa deveraacute
conhecer o edital de credenciamento do projeto e cumprir todas as formalidades
descritas no documento Os candidatos agraves vagas de trabalho seratildeo encaminhados para
entrevistas nos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade (CPC) Estes locais estatildeo
inseridos estrategicamente no Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema
Prisional (PRESP) da Secretaria de Defesa Social (SEDS) do Estado de Minas Gerais
Este programa oferece aos egressos acompanhamentos psicoloacutegico juriacutedico e
assistecircncia social
31 Participaccedilatildeo da empresa
A empresa poderaacute optar pelo recebimento ou natildeo da subvenccedilatildeo Vale ressaltar que em
qualquer situaccedilatildeo o atendimento do PRESP seraacute realizado da mesma maneira
permitindo um amplo apoio nas accedilotildees de reinserccedilatildeo do candidato contratado
Caso a empresa opte pela contrataccedilatildeo de egressos com recebimento de subvenccedilatildeo
teraacute que acessar o edital de credenciamento e seguir os seguintes passos
Credenciar junto ao Instituto Minas Pela Paz (IMPP ) atraveacutes da ficha de inscriccedilatildeo e
seguir todos os procedimentos informados no Edital de Credenciamento
1- Providenciar e encaminhar ao IMPP os documentos exigidos no Edital de
Credenciamento
2- Apresentar ao IMPP apoacutes aprovaccedilatildeo do processo as vagas de trabalho
disponiacuteveis para seleccedilatildeo dos candidatos
3- Apoacutes credenciamento a empresa estaacute apta para realizar a seleccedilatildeo dos
candidatos O nuacutemero de candidatos a serem contratados respeita o limite
previsto no artigo 7ordm da Lei do Projeto Regresso nordm 18401 de 280909
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4- Apoacutes a contrataccedilatildeo a empresa deve assinar o termo de compromisso que seraacute
encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
5- Assinado o Termo de Compromisso a empresa estaacute apta para recebimento da
subvenccedilatildeo
6- A empresa deve prestar contas agrave SEDS da subvenccedilatildeo recebida conforme
instrui a Resoluccedilatildeo Conjunta nuacutemero 108 de 201009
32 Participaccedilatildeo do egresso do sistema prisional
Para participar do Projeto o egresso deveraacute estar em liberdade condicional ou
definitiva e cadastrado no Programa de Inclusatildeo do Egresso do Sistema Prisional
(PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social Aleacutem de ter participado do
Programa por um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses No PRESP ele seraacute avaliado pelo
grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e em seguida encaminhado agraves
empresas que disponibilizarem as vagas
Apoacutes a contrataccedilatildeo o egresso prestaraacute serviccedilo agraves empresas com todos os direitos
trabalhistas garantidos e salaacuterio de mercado de acordo com a funccedilatildeo desempenhada
Nos primeiros 12 meses o ex-apenado (egresso) seraacute acompanhado pelo Programa de
Reintegraccedilatildeo
O processo de ressocializaccedilatildeo seraacute monitorado levando em conta a reintegraccedilatildeo no
mercado de trabalho as dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa
No emprego o funcionaacuterio egresso do Sistema Prisional eacute avaliado nos mesmos
criteacuterios dos demais empregados A empresa exigiraacute dele o mesmo grau de
profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores Os beneficiados que natildeo
demonstrarem interesse ou aptidatildeo para suas funccedilotildees poderatildeo ser dispensados
mesmo antes do teacutermino do periacuteodo custeado pelo Governo Caso o egresso seja
demitido automaticamente seu benefiacutecio seraacute extinto e o Governo suspende o
repasse para a empresa
Atualmente a maioria das empresas contratam egressos sem o concurso da
subvenccedilatildeo As vagas satildeo apresentadas ao IMPP que mobiliza o PRESP para identificaccedilatildeo
do potencial candidato Assim que o PRESP identifica e realiza a sensibilizaccedilatildeo dos
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Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
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44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
Paacutegina |13
A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |14
A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |15
Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
Paacutegina |16
com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
Paacutegina |17
Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |2
LLIISSTTAA DDEE SSIIGGLLAASS EE AABBRREEVVIIAATTUURRAASS
APAC Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados
AVSI Fundaccedilatildeo Avsi (Organizaccedilatildeo natildeo governamental sem fins lucrativos e de
Utilidade Social)
CPC Centro de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
CPF Cadastro de Pessoa Fiacutesica
CPFEP Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto
CRGPL Centro de Referencia agrave Gestante privada de liberdade
EJA Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
FBAC Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
FIEMG Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de Minas Gerais
IEDDH Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos
IMPP Instituto Minas Pela Paz
MG Minas Gerais
PAI ndash PJ Programa de Atenccedilatildeo Integral ao Paciente Judiciaacuterio
PNR Programa ldquoNovos Rumosrdquo
PRESP Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
PUC - MG Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais
RMBH Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte
SEDS - MG Secretaria do Estado de Defesa Social de Minas Gerais
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SESI Serviccedilo Social da Industrial
SIIP Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias
SUASE Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
TJMG Tribunal de Justiccedila do Estado de Minas Gerais
Paacutegina |3
LLIISSTTAA DDEE FFIIGGUURRAASS
Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso pelo Governador do Estado de MG e
IMPP ndash 2009 ____________________________________________________________ 7
Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre _________________________________________________________________ 10
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas ____________________ 13
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens fundamental com aluno da APAC de Sete
Lagoas ________________________________________________________________ 14
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de Itauacutena _________________ 15
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena ___________ 16
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto ___ 16
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador Valadares respondendo questionaacuterio do
diagnoacutestico do projeto _____________________________________________________ 19
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares ___________ 23
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI _________ 24
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais____________________________________ 25
Figura 12 Recuperando trabalhando na unidade produtiva da Usiminas ndash APAC Pouso Alegre27
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo
Pinto __________________________________________________________________ 28
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave Gestante
Prisional _______________________________________________________________ 28
Paacutegina |4
Figura 15 Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore _________________________ 29
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011 ____________________________ 30
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado __________ 31
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011 ____________________________ 32
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima ______ 33
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do Instituto Minas pela Paz __________________ 34
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e certificado do Instituto Minas Pela Paz _ 36
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e Santos - Juiz de Direito - Coordenador executivo do PNR 36
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade da
SEDS-MG ______________________________________________________________ 37
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira - Presidente da FBAC ___________________________ 38
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O
Tempo21032011 ______________________________________________________ 40
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011 _________________________ 42
Figura 27 Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado
de Minas 09092011 ____________________________________________________ 43
Paacutegina |5
SSUUMMAacuteAacuteRRIIOO
1 INTRODUCcedilAtildeO 6
2 HISTOacuteRICO 7
3 PROJETO REGRESSO 8
31 Participaccedilatildeo da Empresa 8
32 Participaccedilatildeo do Egresso do Sistema Prisional 9
4 PROJETO RECUPERANDO 11
41 A Metodologia 11
411 Planejamento 12
412 Execuccedilatildeo do Projeto 12
42 Atendimento agravess Unidades Socioeducativas 16
5 PROJETO ALEacuteM DOS MUROS 19
6 PRINCIPAIS PARCEIROS PARA INSERCcedilAtildeO PROFISSIONAL 21
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 21
62 Presp ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional 22
63 Apacrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados E Fraternidade
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (Fbac) 23
7 O APENADO O EGRESSO E O SISTEMA PRISIONAL 26
8 PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROGRAMA REGRESSO 27
9 DEPOIMENTOS 34
91 Instituto Minas Pela Paz - Impp 34
92 Empresas 35
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 36
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do
Sistema Prisional 37
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados 38
96 Parceiros 39
97 Egressos Contratados 40
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso 41
99 Recuperandos Capacitados10 pioneirismo do projeto Regresso 42
10 PIONEIRISMO DO PROJETO REGRESSO 43
11 AGRADECIMENTOS 46
ANEXO 47
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11 IINNTTRROODDUUCcedilCcedilAtildeAtildeOO
O Programa Regresso eacute o direcionamento estrateacutegico do Instituto Minas Pela Paz
na execuccedilatildeo dos projetos Regresso e Recuperando que desde 2009 se orienta na
inserccedilatildeo profissional do egresso do Sistema Prisional aleacutem da formaccedilatildeo educacional e
profissional de apenados nas unidades prisionais comuns nos Complexo Penitenciaacuterio
Estevatildeo Pinto Centro de Referecircncia agrave Gestante Prisional e na Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos)
O principal objetivo da iniciativa eacute proporcionar a inclusatildeo social do apenado e egresso
do sistema prisional no mercado de trabalho e na sociedade visando reduzir os iacutendices
de reincidecircncia criminal da criminalidade e da consequente reentrada no Sistema
Prisional
Para o ano de 2012 o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) vai focar suas accedilotildees na inserccedilatildeo
profissional de egressos e apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto
com o apoio do Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP)
do Governo do Estado de Minas Gerais tendo em vista as demandas efetivas de matildeo
de obras das empresas mobilizadas pelo IMPP ou de oportunidades de trabalho nas
unidades prisionais
As unidades prisionais a serem atendidas incluindo APACrsquos seratildeo previamente
selecionadas pelo IMPP FIEMG TJMG e FBAC
Este relatoacuterio apresenta os principais resultados das iniciativas de inclusatildeo social e
inserccedilatildeo profissional incluindo accedilotildees para formaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo baacutesica e da
qualificaccedilatildeo profissional desenvolvidas pelo Instituto Minas Pela Paz que desde 2009
tem se tornado uma instituiccedilatildeo de referecircncia nacional nessa temaacutetica
Mauriacutelio Leite Pedrosa ndash Gestor do Instituto Minas Pela Paz
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Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso
pelo Governador do Estado de MG e IMPP ndash 2009
22 HHIISSTTOacuteOacuteRRIICCOO
O Projeto Regresso surgiu apoacutes um longo estudo realizado pelo IMPP sobre o Sistema
Prisional de Minas Gerais que permitiu sugerir ao governo de Minas Gerais uma
subvenccedilatildeo econocircmica para
incentivar a contrataccedilatildeo de
egressos por empresas Em
junho de 2009 o decreto do
Projeto Regresso foi assinado
pelo ex-governador de Minas
Gerais Aeacutecio Neves O
Projeto de Lei autorizando o
poder executivo a conceder
subvenccedilatildeo financeira agraves
empresas que contratarem
egressos do sistema prisional
foi aprovado no dia 28 de setembro de 2009 pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais A Lei Estadual 18401 consolida o Projeto Regresso possibilitando entre
outros que a empresa receba uma subvenccedilatildeo no valor de dois salaacuterios miacutenimos a cada
egresso contratado durante o periacuteodo de 24 meses
Paralelo agrave Lei 18401 o IMPP preocupou-se na formaccedilatildeo educacional e profissional do
puacuteblico prisional que segundo diagnoacutestico institucional realizado nas APACrsquos em Minas
Gerais comprovou que mais de 60 dos apenados possuiacuteam ensino fundamental
incompleto e quase nenhuma qualificaccedilatildeo profissional Assim a Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) atraveacutes do SESI e SENAI promoveram
diversos cursos nas unidades prisionais APACrsquos previamente selecionadas pelo IMPP
pela Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC) pelo Tribunal de
Justiccedila de Minas Gerais (TJMG) e na Unidade Prisional Feminina no Complexo
Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto e Centro de Referecircncia agrave Gestante
Paacutegina |8
33 PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
A Lei Estadual nordm 18401 referente ao Projeto Regresso beneficia as empresas
participantes com a contrataccedilatildeo de egressos do Sistema Prisional de Minas Gerais A
empresa que aderir agrave lei receberaacute subvenccedilatildeo econocircmica de dois salaacuterios miacutenimos
durante 24 meses para cada egresso contratado Para participar a empresa deveraacute
conhecer o edital de credenciamento do projeto e cumprir todas as formalidades
descritas no documento Os candidatos agraves vagas de trabalho seratildeo encaminhados para
entrevistas nos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade (CPC) Estes locais estatildeo
inseridos estrategicamente no Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema
Prisional (PRESP) da Secretaria de Defesa Social (SEDS) do Estado de Minas Gerais
Este programa oferece aos egressos acompanhamentos psicoloacutegico juriacutedico e
assistecircncia social
31 Participaccedilatildeo da empresa
A empresa poderaacute optar pelo recebimento ou natildeo da subvenccedilatildeo Vale ressaltar que em
qualquer situaccedilatildeo o atendimento do PRESP seraacute realizado da mesma maneira
permitindo um amplo apoio nas accedilotildees de reinserccedilatildeo do candidato contratado
Caso a empresa opte pela contrataccedilatildeo de egressos com recebimento de subvenccedilatildeo
teraacute que acessar o edital de credenciamento e seguir os seguintes passos
Credenciar junto ao Instituto Minas Pela Paz (IMPP ) atraveacutes da ficha de inscriccedilatildeo e
seguir todos os procedimentos informados no Edital de Credenciamento
1- Providenciar e encaminhar ao IMPP os documentos exigidos no Edital de
Credenciamento
2- Apresentar ao IMPP apoacutes aprovaccedilatildeo do processo as vagas de trabalho
disponiacuteveis para seleccedilatildeo dos candidatos
3- Apoacutes credenciamento a empresa estaacute apta para realizar a seleccedilatildeo dos
candidatos O nuacutemero de candidatos a serem contratados respeita o limite
previsto no artigo 7ordm da Lei do Projeto Regresso nordm 18401 de 280909
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4- Apoacutes a contrataccedilatildeo a empresa deve assinar o termo de compromisso que seraacute
encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
5- Assinado o Termo de Compromisso a empresa estaacute apta para recebimento da
subvenccedilatildeo
6- A empresa deve prestar contas agrave SEDS da subvenccedilatildeo recebida conforme
instrui a Resoluccedilatildeo Conjunta nuacutemero 108 de 201009
32 Participaccedilatildeo do egresso do sistema prisional
Para participar do Projeto o egresso deveraacute estar em liberdade condicional ou
definitiva e cadastrado no Programa de Inclusatildeo do Egresso do Sistema Prisional
(PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social Aleacutem de ter participado do
Programa por um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses No PRESP ele seraacute avaliado pelo
grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e em seguida encaminhado agraves
empresas que disponibilizarem as vagas
Apoacutes a contrataccedilatildeo o egresso prestaraacute serviccedilo agraves empresas com todos os direitos
trabalhistas garantidos e salaacuterio de mercado de acordo com a funccedilatildeo desempenhada
Nos primeiros 12 meses o ex-apenado (egresso) seraacute acompanhado pelo Programa de
Reintegraccedilatildeo
O processo de ressocializaccedilatildeo seraacute monitorado levando em conta a reintegraccedilatildeo no
mercado de trabalho as dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa
No emprego o funcionaacuterio egresso do Sistema Prisional eacute avaliado nos mesmos
criteacuterios dos demais empregados A empresa exigiraacute dele o mesmo grau de
profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores Os beneficiados que natildeo
demonstrarem interesse ou aptidatildeo para suas funccedilotildees poderatildeo ser dispensados
mesmo antes do teacutermino do periacuteodo custeado pelo Governo Caso o egresso seja
demitido automaticamente seu benefiacutecio seraacute extinto e o Governo suspende o
repasse para a empresa
Atualmente a maioria das empresas contratam egressos sem o concurso da
subvenccedilatildeo As vagas satildeo apresentadas ao IMPP que mobiliza o PRESP para identificaccedilatildeo
do potencial candidato Assim que o PRESP identifica e realiza a sensibilizaccedilatildeo dos
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Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
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44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
Paacutegina |13
A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |14
A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |15
Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
Paacutegina |16
com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
Paacutegina |17
Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |3
LLIISSTTAA DDEE FFIIGGUURRAASS
Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso pelo Governador do Estado de MG e
IMPP ndash 2009 ____________________________________________________________ 7
Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre _________________________________________________________________ 10
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas ____________________ 13
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens fundamental com aluno da APAC de Sete
Lagoas ________________________________________________________________ 14
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de Itauacutena _________________ 15
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena ___________ 16
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto ___ 16
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador Valadares respondendo questionaacuterio do
diagnoacutestico do projeto _____________________________________________________ 19
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares ___________ 23
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI _________ 24
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais____________________________________ 25
Figura 12 Recuperando trabalhando na unidade produtiva da Usiminas ndash APAC Pouso Alegre27
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo
Pinto __________________________________________________________________ 28
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave Gestante
Prisional _______________________________________________________________ 28
Paacutegina |4
Figura 15 Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore _________________________ 29
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011 ____________________________ 30
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado __________ 31
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011 ____________________________ 32
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima ______ 33
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do Instituto Minas pela Paz __________________ 34
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e certificado do Instituto Minas Pela Paz _ 36
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e Santos - Juiz de Direito - Coordenador executivo do PNR 36
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade da
SEDS-MG ______________________________________________________________ 37
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira - Presidente da FBAC ___________________________ 38
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O
Tempo21032011 ______________________________________________________ 40
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011 _________________________ 42
Figura 27 Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado
de Minas 09092011 ____________________________________________________ 43
Paacutegina |5
SSUUMMAacuteAacuteRRIIOO
1 INTRODUCcedilAtildeO 6
2 HISTOacuteRICO 7
3 PROJETO REGRESSO 8
31 Participaccedilatildeo da Empresa 8
32 Participaccedilatildeo do Egresso do Sistema Prisional 9
4 PROJETO RECUPERANDO 11
41 A Metodologia 11
411 Planejamento 12
412 Execuccedilatildeo do Projeto 12
42 Atendimento agravess Unidades Socioeducativas 16
5 PROJETO ALEacuteM DOS MUROS 19
6 PRINCIPAIS PARCEIROS PARA INSERCcedilAtildeO PROFISSIONAL 21
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 21
62 Presp ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional 22
63 Apacrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados E Fraternidade
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (Fbac) 23
7 O APENADO O EGRESSO E O SISTEMA PRISIONAL 26
8 PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROGRAMA REGRESSO 27
9 DEPOIMENTOS 34
91 Instituto Minas Pela Paz - Impp 34
92 Empresas 35
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 36
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do
Sistema Prisional 37
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados 38
96 Parceiros 39
97 Egressos Contratados 40
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso 41
99 Recuperandos Capacitados10 pioneirismo do projeto Regresso 42
10 PIONEIRISMO DO PROJETO REGRESSO 43
11 AGRADECIMENTOS 46
ANEXO 47
Paacutegina |6
11 IINNTTRROODDUUCcedilCcedilAtildeAtildeOO
O Programa Regresso eacute o direcionamento estrateacutegico do Instituto Minas Pela Paz
na execuccedilatildeo dos projetos Regresso e Recuperando que desde 2009 se orienta na
inserccedilatildeo profissional do egresso do Sistema Prisional aleacutem da formaccedilatildeo educacional e
profissional de apenados nas unidades prisionais comuns nos Complexo Penitenciaacuterio
Estevatildeo Pinto Centro de Referecircncia agrave Gestante Prisional e na Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos)
O principal objetivo da iniciativa eacute proporcionar a inclusatildeo social do apenado e egresso
do sistema prisional no mercado de trabalho e na sociedade visando reduzir os iacutendices
de reincidecircncia criminal da criminalidade e da consequente reentrada no Sistema
Prisional
Para o ano de 2012 o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) vai focar suas accedilotildees na inserccedilatildeo
profissional de egressos e apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto
com o apoio do Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP)
do Governo do Estado de Minas Gerais tendo em vista as demandas efetivas de matildeo
de obras das empresas mobilizadas pelo IMPP ou de oportunidades de trabalho nas
unidades prisionais
As unidades prisionais a serem atendidas incluindo APACrsquos seratildeo previamente
selecionadas pelo IMPP FIEMG TJMG e FBAC
Este relatoacuterio apresenta os principais resultados das iniciativas de inclusatildeo social e
inserccedilatildeo profissional incluindo accedilotildees para formaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo baacutesica e da
qualificaccedilatildeo profissional desenvolvidas pelo Instituto Minas Pela Paz que desde 2009
tem se tornado uma instituiccedilatildeo de referecircncia nacional nessa temaacutetica
Mauriacutelio Leite Pedrosa ndash Gestor do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |7
Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso
pelo Governador do Estado de MG e IMPP ndash 2009
22 HHIISSTTOacuteOacuteRRIICCOO
O Projeto Regresso surgiu apoacutes um longo estudo realizado pelo IMPP sobre o Sistema
Prisional de Minas Gerais que permitiu sugerir ao governo de Minas Gerais uma
subvenccedilatildeo econocircmica para
incentivar a contrataccedilatildeo de
egressos por empresas Em
junho de 2009 o decreto do
Projeto Regresso foi assinado
pelo ex-governador de Minas
Gerais Aeacutecio Neves O
Projeto de Lei autorizando o
poder executivo a conceder
subvenccedilatildeo financeira agraves
empresas que contratarem
egressos do sistema prisional
foi aprovado no dia 28 de setembro de 2009 pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais A Lei Estadual 18401 consolida o Projeto Regresso possibilitando entre
outros que a empresa receba uma subvenccedilatildeo no valor de dois salaacuterios miacutenimos a cada
egresso contratado durante o periacuteodo de 24 meses
Paralelo agrave Lei 18401 o IMPP preocupou-se na formaccedilatildeo educacional e profissional do
puacuteblico prisional que segundo diagnoacutestico institucional realizado nas APACrsquos em Minas
Gerais comprovou que mais de 60 dos apenados possuiacuteam ensino fundamental
incompleto e quase nenhuma qualificaccedilatildeo profissional Assim a Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) atraveacutes do SESI e SENAI promoveram
diversos cursos nas unidades prisionais APACrsquos previamente selecionadas pelo IMPP
pela Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC) pelo Tribunal de
Justiccedila de Minas Gerais (TJMG) e na Unidade Prisional Feminina no Complexo
Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto e Centro de Referecircncia agrave Gestante
Paacutegina |8
33 PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
A Lei Estadual nordm 18401 referente ao Projeto Regresso beneficia as empresas
participantes com a contrataccedilatildeo de egressos do Sistema Prisional de Minas Gerais A
empresa que aderir agrave lei receberaacute subvenccedilatildeo econocircmica de dois salaacuterios miacutenimos
durante 24 meses para cada egresso contratado Para participar a empresa deveraacute
conhecer o edital de credenciamento do projeto e cumprir todas as formalidades
descritas no documento Os candidatos agraves vagas de trabalho seratildeo encaminhados para
entrevistas nos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade (CPC) Estes locais estatildeo
inseridos estrategicamente no Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema
Prisional (PRESP) da Secretaria de Defesa Social (SEDS) do Estado de Minas Gerais
Este programa oferece aos egressos acompanhamentos psicoloacutegico juriacutedico e
assistecircncia social
31 Participaccedilatildeo da empresa
A empresa poderaacute optar pelo recebimento ou natildeo da subvenccedilatildeo Vale ressaltar que em
qualquer situaccedilatildeo o atendimento do PRESP seraacute realizado da mesma maneira
permitindo um amplo apoio nas accedilotildees de reinserccedilatildeo do candidato contratado
Caso a empresa opte pela contrataccedilatildeo de egressos com recebimento de subvenccedilatildeo
teraacute que acessar o edital de credenciamento e seguir os seguintes passos
Credenciar junto ao Instituto Minas Pela Paz (IMPP ) atraveacutes da ficha de inscriccedilatildeo e
seguir todos os procedimentos informados no Edital de Credenciamento
1- Providenciar e encaminhar ao IMPP os documentos exigidos no Edital de
Credenciamento
2- Apresentar ao IMPP apoacutes aprovaccedilatildeo do processo as vagas de trabalho
disponiacuteveis para seleccedilatildeo dos candidatos
3- Apoacutes credenciamento a empresa estaacute apta para realizar a seleccedilatildeo dos
candidatos O nuacutemero de candidatos a serem contratados respeita o limite
previsto no artigo 7ordm da Lei do Projeto Regresso nordm 18401 de 280909
Paacutegina |9
4- Apoacutes a contrataccedilatildeo a empresa deve assinar o termo de compromisso que seraacute
encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
5- Assinado o Termo de Compromisso a empresa estaacute apta para recebimento da
subvenccedilatildeo
6- A empresa deve prestar contas agrave SEDS da subvenccedilatildeo recebida conforme
instrui a Resoluccedilatildeo Conjunta nuacutemero 108 de 201009
32 Participaccedilatildeo do egresso do sistema prisional
Para participar do Projeto o egresso deveraacute estar em liberdade condicional ou
definitiva e cadastrado no Programa de Inclusatildeo do Egresso do Sistema Prisional
(PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social Aleacutem de ter participado do
Programa por um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses No PRESP ele seraacute avaliado pelo
grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e em seguida encaminhado agraves
empresas que disponibilizarem as vagas
Apoacutes a contrataccedilatildeo o egresso prestaraacute serviccedilo agraves empresas com todos os direitos
trabalhistas garantidos e salaacuterio de mercado de acordo com a funccedilatildeo desempenhada
Nos primeiros 12 meses o ex-apenado (egresso) seraacute acompanhado pelo Programa de
Reintegraccedilatildeo
O processo de ressocializaccedilatildeo seraacute monitorado levando em conta a reintegraccedilatildeo no
mercado de trabalho as dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa
No emprego o funcionaacuterio egresso do Sistema Prisional eacute avaliado nos mesmos
criteacuterios dos demais empregados A empresa exigiraacute dele o mesmo grau de
profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores Os beneficiados que natildeo
demonstrarem interesse ou aptidatildeo para suas funccedilotildees poderatildeo ser dispensados
mesmo antes do teacutermino do periacuteodo custeado pelo Governo Caso o egresso seja
demitido automaticamente seu benefiacutecio seraacute extinto e o Governo suspende o
repasse para a empresa
Atualmente a maioria das empresas contratam egressos sem o concurso da
subvenccedilatildeo As vagas satildeo apresentadas ao IMPP que mobiliza o PRESP para identificaccedilatildeo
do potencial candidato Assim que o PRESP identifica e realiza a sensibilizaccedilatildeo dos
Paacutegina |10
Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
Paacutegina |11
44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
Paacutegina |13
A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |14
A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |15
Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
Paacutegina |16
com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
Paacutegina |17
Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
Paacutegina |20
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |4
Figura 15 Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore _________________________ 29
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011 ____________________________ 30
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado __________ 31
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011 ____________________________ 32
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima ______ 33
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do Instituto Minas pela Paz __________________ 34
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e certificado do Instituto Minas Pela Paz _ 36
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e Santos - Juiz de Direito - Coordenador executivo do PNR 36
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade da
SEDS-MG ______________________________________________________________ 37
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira - Presidente da FBAC ___________________________ 38
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O
Tempo21032011 ______________________________________________________ 40
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011 _________________________ 42
Figura 27 Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado
de Minas 09092011 ____________________________________________________ 43
Paacutegina |5
SSUUMMAacuteAacuteRRIIOO
1 INTRODUCcedilAtildeO 6
2 HISTOacuteRICO 7
3 PROJETO REGRESSO 8
31 Participaccedilatildeo da Empresa 8
32 Participaccedilatildeo do Egresso do Sistema Prisional 9
4 PROJETO RECUPERANDO 11
41 A Metodologia 11
411 Planejamento 12
412 Execuccedilatildeo do Projeto 12
42 Atendimento agravess Unidades Socioeducativas 16
5 PROJETO ALEacuteM DOS MUROS 19
6 PRINCIPAIS PARCEIROS PARA INSERCcedilAtildeO PROFISSIONAL 21
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 21
62 Presp ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional 22
63 Apacrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados E Fraternidade
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (Fbac) 23
7 O APENADO O EGRESSO E O SISTEMA PRISIONAL 26
8 PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROGRAMA REGRESSO 27
9 DEPOIMENTOS 34
91 Instituto Minas Pela Paz - Impp 34
92 Empresas 35
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 36
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do
Sistema Prisional 37
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados 38
96 Parceiros 39
97 Egressos Contratados 40
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso 41
99 Recuperandos Capacitados10 pioneirismo do projeto Regresso 42
10 PIONEIRISMO DO PROJETO REGRESSO 43
11 AGRADECIMENTOS 46
ANEXO 47
Paacutegina |6
11 IINNTTRROODDUUCcedilCcedilAtildeAtildeOO
O Programa Regresso eacute o direcionamento estrateacutegico do Instituto Minas Pela Paz
na execuccedilatildeo dos projetos Regresso e Recuperando que desde 2009 se orienta na
inserccedilatildeo profissional do egresso do Sistema Prisional aleacutem da formaccedilatildeo educacional e
profissional de apenados nas unidades prisionais comuns nos Complexo Penitenciaacuterio
Estevatildeo Pinto Centro de Referecircncia agrave Gestante Prisional e na Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos)
O principal objetivo da iniciativa eacute proporcionar a inclusatildeo social do apenado e egresso
do sistema prisional no mercado de trabalho e na sociedade visando reduzir os iacutendices
de reincidecircncia criminal da criminalidade e da consequente reentrada no Sistema
Prisional
Para o ano de 2012 o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) vai focar suas accedilotildees na inserccedilatildeo
profissional de egressos e apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto
com o apoio do Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP)
do Governo do Estado de Minas Gerais tendo em vista as demandas efetivas de matildeo
de obras das empresas mobilizadas pelo IMPP ou de oportunidades de trabalho nas
unidades prisionais
As unidades prisionais a serem atendidas incluindo APACrsquos seratildeo previamente
selecionadas pelo IMPP FIEMG TJMG e FBAC
Este relatoacuterio apresenta os principais resultados das iniciativas de inclusatildeo social e
inserccedilatildeo profissional incluindo accedilotildees para formaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo baacutesica e da
qualificaccedilatildeo profissional desenvolvidas pelo Instituto Minas Pela Paz que desde 2009
tem se tornado uma instituiccedilatildeo de referecircncia nacional nessa temaacutetica
Mauriacutelio Leite Pedrosa ndash Gestor do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |7
Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso
pelo Governador do Estado de MG e IMPP ndash 2009
22 HHIISSTTOacuteOacuteRRIICCOO
O Projeto Regresso surgiu apoacutes um longo estudo realizado pelo IMPP sobre o Sistema
Prisional de Minas Gerais que permitiu sugerir ao governo de Minas Gerais uma
subvenccedilatildeo econocircmica para
incentivar a contrataccedilatildeo de
egressos por empresas Em
junho de 2009 o decreto do
Projeto Regresso foi assinado
pelo ex-governador de Minas
Gerais Aeacutecio Neves O
Projeto de Lei autorizando o
poder executivo a conceder
subvenccedilatildeo financeira agraves
empresas que contratarem
egressos do sistema prisional
foi aprovado no dia 28 de setembro de 2009 pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais A Lei Estadual 18401 consolida o Projeto Regresso possibilitando entre
outros que a empresa receba uma subvenccedilatildeo no valor de dois salaacuterios miacutenimos a cada
egresso contratado durante o periacuteodo de 24 meses
Paralelo agrave Lei 18401 o IMPP preocupou-se na formaccedilatildeo educacional e profissional do
puacuteblico prisional que segundo diagnoacutestico institucional realizado nas APACrsquos em Minas
Gerais comprovou que mais de 60 dos apenados possuiacuteam ensino fundamental
incompleto e quase nenhuma qualificaccedilatildeo profissional Assim a Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) atraveacutes do SESI e SENAI promoveram
diversos cursos nas unidades prisionais APACrsquos previamente selecionadas pelo IMPP
pela Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC) pelo Tribunal de
Justiccedila de Minas Gerais (TJMG) e na Unidade Prisional Feminina no Complexo
Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto e Centro de Referecircncia agrave Gestante
Paacutegina |8
33 PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
A Lei Estadual nordm 18401 referente ao Projeto Regresso beneficia as empresas
participantes com a contrataccedilatildeo de egressos do Sistema Prisional de Minas Gerais A
empresa que aderir agrave lei receberaacute subvenccedilatildeo econocircmica de dois salaacuterios miacutenimos
durante 24 meses para cada egresso contratado Para participar a empresa deveraacute
conhecer o edital de credenciamento do projeto e cumprir todas as formalidades
descritas no documento Os candidatos agraves vagas de trabalho seratildeo encaminhados para
entrevistas nos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade (CPC) Estes locais estatildeo
inseridos estrategicamente no Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema
Prisional (PRESP) da Secretaria de Defesa Social (SEDS) do Estado de Minas Gerais
Este programa oferece aos egressos acompanhamentos psicoloacutegico juriacutedico e
assistecircncia social
31 Participaccedilatildeo da empresa
A empresa poderaacute optar pelo recebimento ou natildeo da subvenccedilatildeo Vale ressaltar que em
qualquer situaccedilatildeo o atendimento do PRESP seraacute realizado da mesma maneira
permitindo um amplo apoio nas accedilotildees de reinserccedilatildeo do candidato contratado
Caso a empresa opte pela contrataccedilatildeo de egressos com recebimento de subvenccedilatildeo
teraacute que acessar o edital de credenciamento e seguir os seguintes passos
Credenciar junto ao Instituto Minas Pela Paz (IMPP ) atraveacutes da ficha de inscriccedilatildeo e
seguir todos os procedimentos informados no Edital de Credenciamento
1- Providenciar e encaminhar ao IMPP os documentos exigidos no Edital de
Credenciamento
2- Apresentar ao IMPP apoacutes aprovaccedilatildeo do processo as vagas de trabalho
disponiacuteveis para seleccedilatildeo dos candidatos
3- Apoacutes credenciamento a empresa estaacute apta para realizar a seleccedilatildeo dos
candidatos O nuacutemero de candidatos a serem contratados respeita o limite
previsto no artigo 7ordm da Lei do Projeto Regresso nordm 18401 de 280909
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4- Apoacutes a contrataccedilatildeo a empresa deve assinar o termo de compromisso que seraacute
encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
5- Assinado o Termo de Compromisso a empresa estaacute apta para recebimento da
subvenccedilatildeo
6- A empresa deve prestar contas agrave SEDS da subvenccedilatildeo recebida conforme
instrui a Resoluccedilatildeo Conjunta nuacutemero 108 de 201009
32 Participaccedilatildeo do egresso do sistema prisional
Para participar do Projeto o egresso deveraacute estar em liberdade condicional ou
definitiva e cadastrado no Programa de Inclusatildeo do Egresso do Sistema Prisional
(PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social Aleacutem de ter participado do
Programa por um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses No PRESP ele seraacute avaliado pelo
grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e em seguida encaminhado agraves
empresas que disponibilizarem as vagas
Apoacutes a contrataccedilatildeo o egresso prestaraacute serviccedilo agraves empresas com todos os direitos
trabalhistas garantidos e salaacuterio de mercado de acordo com a funccedilatildeo desempenhada
Nos primeiros 12 meses o ex-apenado (egresso) seraacute acompanhado pelo Programa de
Reintegraccedilatildeo
O processo de ressocializaccedilatildeo seraacute monitorado levando em conta a reintegraccedilatildeo no
mercado de trabalho as dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa
No emprego o funcionaacuterio egresso do Sistema Prisional eacute avaliado nos mesmos
criteacuterios dos demais empregados A empresa exigiraacute dele o mesmo grau de
profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores Os beneficiados que natildeo
demonstrarem interesse ou aptidatildeo para suas funccedilotildees poderatildeo ser dispensados
mesmo antes do teacutermino do periacuteodo custeado pelo Governo Caso o egresso seja
demitido automaticamente seu benefiacutecio seraacute extinto e o Governo suspende o
repasse para a empresa
Atualmente a maioria das empresas contratam egressos sem o concurso da
subvenccedilatildeo As vagas satildeo apresentadas ao IMPP que mobiliza o PRESP para identificaccedilatildeo
do potencial candidato Assim que o PRESP identifica e realiza a sensibilizaccedilatildeo dos
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Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
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44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
Paacutegina |13
A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |14
A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |15
Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
Paacutegina |16
com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
Paacutegina |17
Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
Paacutegina |20
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
Paacutegina |21
66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |5
SSUUMMAacuteAacuteRRIIOO
1 INTRODUCcedilAtildeO 6
2 HISTOacuteRICO 7
3 PROJETO REGRESSO 8
31 Participaccedilatildeo da Empresa 8
32 Participaccedilatildeo do Egresso do Sistema Prisional 9
4 PROJETO RECUPERANDO 11
41 A Metodologia 11
411 Planejamento 12
412 Execuccedilatildeo do Projeto 12
42 Atendimento agravess Unidades Socioeducativas 16
5 PROJETO ALEacuteM DOS MUROS 19
6 PRINCIPAIS PARCEIROS PARA INSERCcedilAtildeO PROFISSIONAL 21
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 21
62 Presp ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional 22
63 Apacrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados E Fraternidade
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (Fbac) 23
7 O APENADO O EGRESSO E O SISTEMA PRISIONAL 26
8 PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROGRAMA REGRESSO 27
9 DEPOIMENTOS 34
91 Instituto Minas Pela Paz - Impp 34
92 Empresas 35
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais 36
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do
Sistema Prisional 37
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados 38
96 Parceiros 39
97 Egressos Contratados 40
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso 41
99 Recuperandos Capacitados10 pioneirismo do projeto Regresso 42
10 PIONEIRISMO DO PROJETO REGRESSO 43
11 AGRADECIMENTOS 46
ANEXO 47
Paacutegina |6
11 IINNTTRROODDUUCcedilCcedilAtildeAtildeOO
O Programa Regresso eacute o direcionamento estrateacutegico do Instituto Minas Pela Paz
na execuccedilatildeo dos projetos Regresso e Recuperando que desde 2009 se orienta na
inserccedilatildeo profissional do egresso do Sistema Prisional aleacutem da formaccedilatildeo educacional e
profissional de apenados nas unidades prisionais comuns nos Complexo Penitenciaacuterio
Estevatildeo Pinto Centro de Referecircncia agrave Gestante Prisional e na Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos)
O principal objetivo da iniciativa eacute proporcionar a inclusatildeo social do apenado e egresso
do sistema prisional no mercado de trabalho e na sociedade visando reduzir os iacutendices
de reincidecircncia criminal da criminalidade e da consequente reentrada no Sistema
Prisional
Para o ano de 2012 o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) vai focar suas accedilotildees na inserccedilatildeo
profissional de egressos e apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto
com o apoio do Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP)
do Governo do Estado de Minas Gerais tendo em vista as demandas efetivas de matildeo
de obras das empresas mobilizadas pelo IMPP ou de oportunidades de trabalho nas
unidades prisionais
As unidades prisionais a serem atendidas incluindo APACrsquos seratildeo previamente
selecionadas pelo IMPP FIEMG TJMG e FBAC
Este relatoacuterio apresenta os principais resultados das iniciativas de inclusatildeo social e
inserccedilatildeo profissional incluindo accedilotildees para formaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo baacutesica e da
qualificaccedilatildeo profissional desenvolvidas pelo Instituto Minas Pela Paz que desde 2009
tem se tornado uma instituiccedilatildeo de referecircncia nacional nessa temaacutetica
Mauriacutelio Leite Pedrosa ndash Gestor do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |7
Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso
pelo Governador do Estado de MG e IMPP ndash 2009
22 HHIISSTTOacuteOacuteRRIICCOO
O Projeto Regresso surgiu apoacutes um longo estudo realizado pelo IMPP sobre o Sistema
Prisional de Minas Gerais que permitiu sugerir ao governo de Minas Gerais uma
subvenccedilatildeo econocircmica para
incentivar a contrataccedilatildeo de
egressos por empresas Em
junho de 2009 o decreto do
Projeto Regresso foi assinado
pelo ex-governador de Minas
Gerais Aeacutecio Neves O
Projeto de Lei autorizando o
poder executivo a conceder
subvenccedilatildeo financeira agraves
empresas que contratarem
egressos do sistema prisional
foi aprovado no dia 28 de setembro de 2009 pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais A Lei Estadual 18401 consolida o Projeto Regresso possibilitando entre
outros que a empresa receba uma subvenccedilatildeo no valor de dois salaacuterios miacutenimos a cada
egresso contratado durante o periacuteodo de 24 meses
Paralelo agrave Lei 18401 o IMPP preocupou-se na formaccedilatildeo educacional e profissional do
puacuteblico prisional que segundo diagnoacutestico institucional realizado nas APACrsquos em Minas
Gerais comprovou que mais de 60 dos apenados possuiacuteam ensino fundamental
incompleto e quase nenhuma qualificaccedilatildeo profissional Assim a Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) atraveacutes do SESI e SENAI promoveram
diversos cursos nas unidades prisionais APACrsquos previamente selecionadas pelo IMPP
pela Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC) pelo Tribunal de
Justiccedila de Minas Gerais (TJMG) e na Unidade Prisional Feminina no Complexo
Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto e Centro de Referecircncia agrave Gestante
Paacutegina |8
33 PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
A Lei Estadual nordm 18401 referente ao Projeto Regresso beneficia as empresas
participantes com a contrataccedilatildeo de egressos do Sistema Prisional de Minas Gerais A
empresa que aderir agrave lei receberaacute subvenccedilatildeo econocircmica de dois salaacuterios miacutenimos
durante 24 meses para cada egresso contratado Para participar a empresa deveraacute
conhecer o edital de credenciamento do projeto e cumprir todas as formalidades
descritas no documento Os candidatos agraves vagas de trabalho seratildeo encaminhados para
entrevistas nos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade (CPC) Estes locais estatildeo
inseridos estrategicamente no Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema
Prisional (PRESP) da Secretaria de Defesa Social (SEDS) do Estado de Minas Gerais
Este programa oferece aos egressos acompanhamentos psicoloacutegico juriacutedico e
assistecircncia social
31 Participaccedilatildeo da empresa
A empresa poderaacute optar pelo recebimento ou natildeo da subvenccedilatildeo Vale ressaltar que em
qualquer situaccedilatildeo o atendimento do PRESP seraacute realizado da mesma maneira
permitindo um amplo apoio nas accedilotildees de reinserccedilatildeo do candidato contratado
Caso a empresa opte pela contrataccedilatildeo de egressos com recebimento de subvenccedilatildeo
teraacute que acessar o edital de credenciamento e seguir os seguintes passos
Credenciar junto ao Instituto Minas Pela Paz (IMPP ) atraveacutes da ficha de inscriccedilatildeo e
seguir todos os procedimentos informados no Edital de Credenciamento
1- Providenciar e encaminhar ao IMPP os documentos exigidos no Edital de
Credenciamento
2- Apresentar ao IMPP apoacutes aprovaccedilatildeo do processo as vagas de trabalho
disponiacuteveis para seleccedilatildeo dos candidatos
3- Apoacutes credenciamento a empresa estaacute apta para realizar a seleccedilatildeo dos
candidatos O nuacutemero de candidatos a serem contratados respeita o limite
previsto no artigo 7ordm da Lei do Projeto Regresso nordm 18401 de 280909
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4- Apoacutes a contrataccedilatildeo a empresa deve assinar o termo de compromisso que seraacute
encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
5- Assinado o Termo de Compromisso a empresa estaacute apta para recebimento da
subvenccedilatildeo
6- A empresa deve prestar contas agrave SEDS da subvenccedilatildeo recebida conforme
instrui a Resoluccedilatildeo Conjunta nuacutemero 108 de 201009
32 Participaccedilatildeo do egresso do sistema prisional
Para participar do Projeto o egresso deveraacute estar em liberdade condicional ou
definitiva e cadastrado no Programa de Inclusatildeo do Egresso do Sistema Prisional
(PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social Aleacutem de ter participado do
Programa por um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses No PRESP ele seraacute avaliado pelo
grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e em seguida encaminhado agraves
empresas que disponibilizarem as vagas
Apoacutes a contrataccedilatildeo o egresso prestaraacute serviccedilo agraves empresas com todos os direitos
trabalhistas garantidos e salaacuterio de mercado de acordo com a funccedilatildeo desempenhada
Nos primeiros 12 meses o ex-apenado (egresso) seraacute acompanhado pelo Programa de
Reintegraccedilatildeo
O processo de ressocializaccedilatildeo seraacute monitorado levando em conta a reintegraccedilatildeo no
mercado de trabalho as dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa
No emprego o funcionaacuterio egresso do Sistema Prisional eacute avaliado nos mesmos
criteacuterios dos demais empregados A empresa exigiraacute dele o mesmo grau de
profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores Os beneficiados que natildeo
demonstrarem interesse ou aptidatildeo para suas funccedilotildees poderatildeo ser dispensados
mesmo antes do teacutermino do periacuteodo custeado pelo Governo Caso o egresso seja
demitido automaticamente seu benefiacutecio seraacute extinto e o Governo suspende o
repasse para a empresa
Atualmente a maioria das empresas contratam egressos sem o concurso da
subvenccedilatildeo As vagas satildeo apresentadas ao IMPP que mobiliza o PRESP para identificaccedilatildeo
do potencial candidato Assim que o PRESP identifica e realiza a sensibilizaccedilatildeo dos
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Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
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44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
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411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
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A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
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A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
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Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
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com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
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Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
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e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
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55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |6
11 IINNTTRROODDUUCcedilCcedilAtildeAtildeOO
O Programa Regresso eacute o direcionamento estrateacutegico do Instituto Minas Pela Paz
na execuccedilatildeo dos projetos Regresso e Recuperando que desde 2009 se orienta na
inserccedilatildeo profissional do egresso do Sistema Prisional aleacutem da formaccedilatildeo educacional e
profissional de apenados nas unidades prisionais comuns nos Complexo Penitenciaacuterio
Estevatildeo Pinto Centro de Referecircncia agrave Gestante Prisional e na Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos)
O principal objetivo da iniciativa eacute proporcionar a inclusatildeo social do apenado e egresso
do sistema prisional no mercado de trabalho e na sociedade visando reduzir os iacutendices
de reincidecircncia criminal da criminalidade e da consequente reentrada no Sistema
Prisional
Para o ano de 2012 o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) vai focar suas accedilotildees na inserccedilatildeo
profissional de egressos e apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto
com o apoio do Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP)
do Governo do Estado de Minas Gerais tendo em vista as demandas efetivas de matildeo
de obras das empresas mobilizadas pelo IMPP ou de oportunidades de trabalho nas
unidades prisionais
As unidades prisionais a serem atendidas incluindo APACrsquos seratildeo previamente
selecionadas pelo IMPP FIEMG TJMG e FBAC
Este relatoacuterio apresenta os principais resultados das iniciativas de inclusatildeo social e
inserccedilatildeo profissional incluindo accedilotildees para formaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo baacutesica e da
qualificaccedilatildeo profissional desenvolvidas pelo Instituto Minas Pela Paz que desde 2009
tem se tornado uma instituiccedilatildeo de referecircncia nacional nessa temaacutetica
Mauriacutelio Leite Pedrosa ndash Gestor do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |7
Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso
pelo Governador do Estado de MG e IMPP ndash 2009
22 HHIISSTTOacuteOacuteRRIICCOO
O Projeto Regresso surgiu apoacutes um longo estudo realizado pelo IMPP sobre o Sistema
Prisional de Minas Gerais que permitiu sugerir ao governo de Minas Gerais uma
subvenccedilatildeo econocircmica para
incentivar a contrataccedilatildeo de
egressos por empresas Em
junho de 2009 o decreto do
Projeto Regresso foi assinado
pelo ex-governador de Minas
Gerais Aeacutecio Neves O
Projeto de Lei autorizando o
poder executivo a conceder
subvenccedilatildeo financeira agraves
empresas que contratarem
egressos do sistema prisional
foi aprovado no dia 28 de setembro de 2009 pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais A Lei Estadual 18401 consolida o Projeto Regresso possibilitando entre
outros que a empresa receba uma subvenccedilatildeo no valor de dois salaacuterios miacutenimos a cada
egresso contratado durante o periacuteodo de 24 meses
Paralelo agrave Lei 18401 o IMPP preocupou-se na formaccedilatildeo educacional e profissional do
puacuteblico prisional que segundo diagnoacutestico institucional realizado nas APACrsquos em Minas
Gerais comprovou que mais de 60 dos apenados possuiacuteam ensino fundamental
incompleto e quase nenhuma qualificaccedilatildeo profissional Assim a Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) atraveacutes do SESI e SENAI promoveram
diversos cursos nas unidades prisionais APACrsquos previamente selecionadas pelo IMPP
pela Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC) pelo Tribunal de
Justiccedila de Minas Gerais (TJMG) e na Unidade Prisional Feminina no Complexo
Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto e Centro de Referecircncia agrave Gestante
Paacutegina |8
33 PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
A Lei Estadual nordm 18401 referente ao Projeto Regresso beneficia as empresas
participantes com a contrataccedilatildeo de egressos do Sistema Prisional de Minas Gerais A
empresa que aderir agrave lei receberaacute subvenccedilatildeo econocircmica de dois salaacuterios miacutenimos
durante 24 meses para cada egresso contratado Para participar a empresa deveraacute
conhecer o edital de credenciamento do projeto e cumprir todas as formalidades
descritas no documento Os candidatos agraves vagas de trabalho seratildeo encaminhados para
entrevistas nos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade (CPC) Estes locais estatildeo
inseridos estrategicamente no Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema
Prisional (PRESP) da Secretaria de Defesa Social (SEDS) do Estado de Minas Gerais
Este programa oferece aos egressos acompanhamentos psicoloacutegico juriacutedico e
assistecircncia social
31 Participaccedilatildeo da empresa
A empresa poderaacute optar pelo recebimento ou natildeo da subvenccedilatildeo Vale ressaltar que em
qualquer situaccedilatildeo o atendimento do PRESP seraacute realizado da mesma maneira
permitindo um amplo apoio nas accedilotildees de reinserccedilatildeo do candidato contratado
Caso a empresa opte pela contrataccedilatildeo de egressos com recebimento de subvenccedilatildeo
teraacute que acessar o edital de credenciamento e seguir os seguintes passos
Credenciar junto ao Instituto Minas Pela Paz (IMPP ) atraveacutes da ficha de inscriccedilatildeo e
seguir todos os procedimentos informados no Edital de Credenciamento
1- Providenciar e encaminhar ao IMPP os documentos exigidos no Edital de
Credenciamento
2- Apresentar ao IMPP apoacutes aprovaccedilatildeo do processo as vagas de trabalho
disponiacuteveis para seleccedilatildeo dos candidatos
3- Apoacutes credenciamento a empresa estaacute apta para realizar a seleccedilatildeo dos
candidatos O nuacutemero de candidatos a serem contratados respeita o limite
previsto no artigo 7ordm da Lei do Projeto Regresso nordm 18401 de 280909
Paacutegina |9
4- Apoacutes a contrataccedilatildeo a empresa deve assinar o termo de compromisso que seraacute
encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
5- Assinado o Termo de Compromisso a empresa estaacute apta para recebimento da
subvenccedilatildeo
6- A empresa deve prestar contas agrave SEDS da subvenccedilatildeo recebida conforme
instrui a Resoluccedilatildeo Conjunta nuacutemero 108 de 201009
32 Participaccedilatildeo do egresso do sistema prisional
Para participar do Projeto o egresso deveraacute estar em liberdade condicional ou
definitiva e cadastrado no Programa de Inclusatildeo do Egresso do Sistema Prisional
(PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social Aleacutem de ter participado do
Programa por um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses No PRESP ele seraacute avaliado pelo
grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e em seguida encaminhado agraves
empresas que disponibilizarem as vagas
Apoacutes a contrataccedilatildeo o egresso prestaraacute serviccedilo agraves empresas com todos os direitos
trabalhistas garantidos e salaacuterio de mercado de acordo com a funccedilatildeo desempenhada
Nos primeiros 12 meses o ex-apenado (egresso) seraacute acompanhado pelo Programa de
Reintegraccedilatildeo
O processo de ressocializaccedilatildeo seraacute monitorado levando em conta a reintegraccedilatildeo no
mercado de trabalho as dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa
No emprego o funcionaacuterio egresso do Sistema Prisional eacute avaliado nos mesmos
criteacuterios dos demais empregados A empresa exigiraacute dele o mesmo grau de
profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores Os beneficiados que natildeo
demonstrarem interesse ou aptidatildeo para suas funccedilotildees poderatildeo ser dispensados
mesmo antes do teacutermino do periacuteodo custeado pelo Governo Caso o egresso seja
demitido automaticamente seu benefiacutecio seraacute extinto e o Governo suspende o
repasse para a empresa
Atualmente a maioria das empresas contratam egressos sem o concurso da
subvenccedilatildeo As vagas satildeo apresentadas ao IMPP que mobiliza o PRESP para identificaccedilatildeo
do potencial candidato Assim que o PRESP identifica e realiza a sensibilizaccedilatildeo dos
Paacutegina |10
Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
Paacutegina |11
44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
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A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
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A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
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Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
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com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
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Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
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e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
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55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
Paacutegina |28
Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
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IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
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Figura 1 Assinatura do decreto lei do Projeto Regresso
pelo Governador do Estado de MG e IMPP ndash 2009
22 HHIISSTTOacuteOacuteRRIICCOO
O Projeto Regresso surgiu apoacutes um longo estudo realizado pelo IMPP sobre o Sistema
Prisional de Minas Gerais que permitiu sugerir ao governo de Minas Gerais uma
subvenccedilatildeo econocircmica para
incentivar a contrataccedilatildeo de
egressos por empresas Em
junho de 2009 o decreto do
Projeto Regresso foi assinado
pelo ex-governador de Minas
Gerais Aeacutecio Neves O
Projeto de Lei autorizando o
poder executivo a conceder
subvenccedilatildeo financeira agraves
empresas que contratarem
egressos do sistema prisional
foi aprovado no dia 28 de setembro de 2009 pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais A Lei Estadual 18401 consolida o Projeto Regresso possibilitando entre
outros que a empresa receba uma subvenccedilatildeo no valor de dois salaacuterios miacutenimos a cada
egresso contratado durante o periacuteodo de 24 meses
Paralelo agrave Lei 18401 o IMPP preocupou-se na formaccedilatildeo educacional e profissional do
puacuteblico prisional que segundo diagnoacutestico institucional realizado nas APACrsquos em Minas
Gerais comprovou que mais de 60 dos apenados possuiacuteam ensino fundamental
incompleto e quase nenhuma qualificaccedilatildeo profissional Assim a Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) atraveacutes do SESI e SENAI promoveram
diversos cursos nas unidades prisionais APACrsquos previamente selecionadas pelo IMPP
pela Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC) pelo Tribunal de
Justiccedila de Minas Gerais (TJMG) e na Unidade Prisional Feminina no Complexo
Penitenciaacuterio Feminino Estevatildeo Pinto e Centro de Referecircncia agrave Gestante
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33 PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
A Lei Estadual nordm 18401 referente ao Projeto Regresso beneficia as empresas
participantes com a contrataccedilatildeo de egressos do Sistema Prisional de Minas Gerais A
empresa que aderir agrave lei receberaacute subvenccedilatildeo econocircmica de dois salaacuterios miacutenimos
durante 24 meses para cada egresso contratado Para participar a empresa deveraacute
conhecer o edital de credenciamento do projeto e cumprir todas as formalidades
descritas no documento Os candidatos agraves vagas de trabalho seratildeo encaminhados para
entrevistas nos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade (CPC) Estes locais estatildeo
inseridos estrategicamente no Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema
Prisional (PRESP) da Secretaria de Defesa Social (SEDS) do Estado de Minas Gerais
Este programa oferece aos egressos acompanhamentos psicoloacutegico juriacutedico e
assistecircncia social
31 Participaccedilatildeo da empresa
A empresa poderaacute optar pelo recebimento ou natildeo da subvenccedilatildeo Vale ressaltar que em
qualquer situaccedilatildeo o atendimento do PRESP seraacute realizado da mesma maneira
permitindo um amplo apoio nas accedilotildees de reinserccedilatildeo do candidato contratado
Caso a empresa opte pela contrataccedilatildeo de egressos com recebimento de subvenccedilatildeo
teraacute que acessar o edital de credenciamento e seguir os seguintes passos
Credenciar junto ao Instituto Minas Pela Paz (IMPP ) atraveacutes da ficha de inscriccedilatildeo e
seguir todos os procedimentos informados no Edital de Credenciamento
1- Providenciar e encaminhar ao IMPP os documentos exigidos no Edital de
Credenciamento
2- Apresentar ao IMPP apoacutes aprovaccedilatildeo do processo as vagas de trabalho
disponiacuteveis para seleccedilatildeo dos candidatos
3- Apoacutes credenciamento a empresa estaacute apta para realizar a seleccedilatildeo dos
candidatos O nuacutemero de candidatos a serem contratados respeita o limite
previsto no artigo 7ordm da Lei do Projeto Regresso nordm 18401 de 280909
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4- Apoacutes a contrataccedilatildeo a empresa deve assinar o termo de compromisso que seraacute
encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
5- Assinado o Termo de Compromisso a empresa estaacute apta para recebimento da
subvenccedilatildeo
6- A empresa deve prestar contas agrave SEDS da subvenccedilatildeo recebida conforme
instrui a Resoluccedilatildeo Conjunta nuacutemero 108 de 201009
32 Participaccedilatildeo do egresso do sistema prisional
Para participar do Projeto o egresso deveraacute estar em liberdade condicional ou
definitiva e cadastrado no Programa de Inclusatildeo do Egresso do Sistema Prisional
(PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social Aleacutem de ter participado do
Programa por um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses No PRESP ele seraacute avaliado pelo
grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e em seguida encaminhado agraves
empresas que disponibilizarem as vagas
Apoacutes a contrataccedilatildeo o egresso prestaraacute serviccedilo agraves empresas com todos os direitos
trabalhistas garantidos e salaacuterio de mercado de acordo com a funccedilatildeo desempenhada
Nos primeiros 12 meses o ex-apenado (egresso) seraacute acompanhado pelo Programa de
Reintegraccedilatildeo
O processo de ressocializaccedilatildeo seraacute monitorado levando em conta a reintegraccedilatildeo no
mercado de trabalho as dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa
No emprego o funcionaacuterio egresso do Sistema Prisional eacute avaliado nos mesmos
criteacuterios dos demais empregados A empresa exigiraacute dele o mesmo grau de
profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores Os beneficiados que natildeo
demonstrarem interesse ou aptidatildeo para suas funccedilotildees poderatildeo ser dispensados
mesmo antes do teacutermino do periacuteodo custeado pelo Governo Caso o egresso seja
demitido automaticamente seu benefiacutecio seraacute extinto e o Governo suspende o
repasse para a empresa
Atualmente a maioria das empresas contratam egressos sem o concurso da
subvenccedilatildeo As vagas satildeo apresentadas ao IMPP que mobiliza o PRESP para identificaccedilatildeo
do potencial candidato Assim que o PRESP identifica e realiza a sensibilizaccedilatildeo dos
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Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
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44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
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A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
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A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
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Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
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com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
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Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
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e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
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55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
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1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
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AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
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IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
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Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
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33 PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
A Lei Estadual nordm 18401 referente ao Projeto Regresso beneficia as empresas
participantes com a contrataccedilatildeo de egressos do Sistema Prisional de Minas Gerais A
empresa que aderir agrave lei receberaacute subvenccedilatildeo econocircmica de dois salaacuterios miacutenimos
durante 24 meses para cada egresso contratado Para participar a empresa deveraacute
conhecer o edital de credenciamento do projeto e cumprir todas as formalidades
descritas no documento Os candidatos agraves vagas de trabalho seratildeo encaminhados para
entrevistas nos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade (CPC) Estes locais estatildeo
inseridos estrategicamente no Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema
Prisional (PRESP) da Secretaria de Defesa Social (SEDS) do Estado de Minas Gerais
Este programa oferece aos egressos acompanhamentos psicoloacutegico juriacutedico e
assistecircncia social
31 Participaccedilatildeo da empresa
A empresa poderaacute optar pelo recebimento ou natildeo da subvenccedilatildeo Vale ressaltar que em
qualquer situaccedilatildeo o atendimento do PRESP seraacute realizado da mesma maneira
permitindo um amplo apoio nas accedilotildees de reinserccedilatildeo do candidato contratado
Caso a empresa opte pela contrataccedilatildeo de egressos com recebimento de subvenccedilatildeo
teraacute que acessar o edital de credenciamento e seguir os seguintes passos
Credenciar junto ao Instituto Minas Pela Paz (IMPP ) atraveacutes da ficha de inscriccedilatildeo e
seguir todos os procedimentos informados no Edital de Credenciamento
1- Providenciar e encaminhar ao IMPP os documentos exigidos no Edital de
Credenciamento
2- Apresentar ao IMPP apoacutes aprovaccedilatildeo do processo as vagas de trabalho
disponiacuteveis para seleccedilatildeo dos candidatos
3- Apoacutes credenciamento a empresa estaacute apta para realizar a seleccedilatildeo dos
candidatos O nuacutemero de candidatos a serem contratados respeita o limite
previsto no artigo 7ordm da Lei do Projeto Regresso nordm 18401 de 280909
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4- Apoacutes a contrataccedilatildeo a empresa deve assinar o termo de compromisso que seraacute
encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
5- Assinado o Termo de Compromisso a empresa estaacute apta para recebimento da
subvenccedilatildeo
6- A empresa deve prestar contas agrave SEDS da subvenccedilatildeo recebida conforme
instrui a Resoluccedilatildeo Conjunta nuacutemero 108 de 201009
32 Participaccedilatildeo do egresso do sistema prisional
Para participar do Projeto o egresso deveraacute estar em liberdade condicional ou
definitiva e cadastrado no Programa de Inclusatildeo do Egresso do Sistema Prisional
(PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social Aleacutem de ter participado do
Programa por um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses No PRESP ele seraacute avaliado pelo
grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e em seguida encaminhado agraves
empresas que disponibilizarem as vagas
Apoacutes a contrataccedilatildeo o egresso prestaraacute serviccedilo agraves empresas com todos os direitos
trabalhistas garantidos e salaacuterio de mercado de acordo com a funccedilatildeo desempenhada
Nos primeiros 12 meses o ex-apenado (egresso) seraacute acompanhado pelo Programa de
Reintegraccedilatildeo
O processo de ressocializaccedilatildeo seraacute monitorado levando em conta a reintegraccedilatildeo no
mercado de trabalho as dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa
No emprego o funcionaacuterio egresso do Sistema Prisional eacute avaliado nos mesmos
criteacuterios dos demais empregados A empresa exigiraacute dele o mesmo grau de
profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores Os beneficiados que natildeo
demonstrarem interesse ou aptidatildeo para suas funccedilotildees poderatildeo ser dispensados
mesmo antes do teacutermino do periacuteodo custeado pelo Governo Caso o egresso seja
demitido automaticamente seu benefiacutecio seraacute extinto e o Governo suspende o
repasse para a empresa
Atualmente a maioria das empresas contratam egressos sem o concurso da
subvenccedilatildeo As vagas satildeo apresentadas ao IMPP que mobiliza o PRESP para identificaccedilatildeo
do potencial candidato Assim que o PRESP identifica e realiza a sensibilizaccedilatildeo dos
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Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
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44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
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411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
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A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
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A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
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Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
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com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
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Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
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e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
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55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |9
4- Apoacutes a contrataccedilatildeo a empresa deve assinar o termo de compromisso que seraacute
encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
5- Assinado o Termo de Compromisso a empresa estaacute apta para recebimento da
subvenccedilatildeo
6- A empresa deve prestar contas agrave SEDS da subvenccedilatildeo recebida conforme
instrui a Resoluccedilatildeo Conjunta nuacutemero 108 de 201009
32 Participaccedilatildeo do egresso do sistema prisional
Para participar do Projeto o egresso deveraacute estar em liberdade condicional ou
definitiva e cadastrado no Programa de Inclusatildeo do Egresso do Sistema Prisional
(PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social Aleacutem de ter participado do
Programa por um periacuteodo miacutenimo de trecircs meses No PRESP ele seraacute avaliado pelo
grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e em seguida encaminhado agraves
empresas que disponibilizarem as vagas
Apoacutes a contrataccedilatildeo o egresso prestaraacute serviccedilo agraves empresas com todos os direitos
trabalhistas garantidos e salaacuterio de mercado de acordo com a funccedilatildeo desempenhada
Nos primeiros 12 meses o ex-apenado (egresso) seraacute acompanhado pelo Programa de
Reintegraccedilatildeo
O processo de ressocializaccedilatildeo seraacute monitorado levando em conta a reintegraccedilatildeo no
mercado de trabalho as dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa
No emprego o funcionaacuterio egresso do Sistema Prisional eacute avaliado nos mesmos
criteacuterios dos demais empregados A empresa exigiraacute dele o mesmo grau de
profissionalismo cobrado dos demais trabalhadores Os beneficiados que natildeo
demonstrarem interesse ou aptidatildeo para suas funccedilotildees poderatildeo ser dispensados
mesmo antes do teacutermino do periacuteodo custeado pelo Governo Caso o egresso seja
demitido automaticamente seu benefiacutecio seraacute extinto e o Governo suspende o
repasse para a empresa
Atualmente a maioria das empresas contratam egressos sem o concurso da
subvenccedilatildeo As vagas satildeo apresentadas ao IMPP que mobiliza o PRESP para identificaccedilatildeo
do potencial candidato Assim que o PRESP identifica e realiza a sensibilizaccedilatildeo dos
Paacutegina |10
Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
Paacutegina |11
44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
Paacutegina |13
A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
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A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
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Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
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com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
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Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
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e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
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55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |10
Figura 2 Recuperandos que trabalham na unidade produtiva da Usiminas na APAC de Pouso
Alegre
candidatos satildeo encaminhados agraves entrevistas nas empresas Apoacutes esta etapa as
empresas informam a respeito dos participantes do processo seletivo e quais deles
foram contratados Apoacutes a contrataccedilatildeo contam com o apoio do IMPP e PRESP para
acompanhamento e intervenccedilatildeo em accedilotildees de melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico
Paacutegina |11
44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
Paacutegina |13
A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |14
A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |15
Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
Paacutegina |16
com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
Paacutegina |17
Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
Paacutegina |20
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
Paacutegina |21
66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |11
44 PPRROOJJEETTOO RREECCUUPPEERRAANNDDOO
O Projeto Recuperando eacute uma iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP) em
parceria com o Serviccedilo Social da Induacutestria (SESI) Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
(TJMG) e Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
que visa resgatar a autoestima do indiviacuteduo privado de liberdade promovendo sua
melhoria educacional e qualificaccedilatildeo profissional na reinserccedilatildeo social e no mercado de
trabalho
Com a formaccedilatildeo do cidadatildeo ainda dentro da unidade prisional objetiva-se que apoacutes o
cumprimento de sua pena o egresso esteja mais preparado para o retorno agrave sociedade
bem como para as oportunidades de emprego e geraccedilatildeo de renda
Os cursos satildeo ministrados pelo SESI e pelo SENAI dentro de unidades prisionais
APACrsquos Complexo Penitenciaacuterio Feminino Estecircvatildeo Pinto (CPFEP) e no Centro de
Referecircncia agrave Gestante Privada de Liberdade (CRGPL)
Para o pleno funcionamento as parcerias entre o IMPP a FIEMG por meio do SESI e
SENAI o TJMG e a FBAC satildeo de fundamental importacircncia para o acompanhamento
ajustes e ecircxito do projetoEm 2011 menores e jovens que cumpriam suas medidas
soacutecio-educativas nos Centros Soacutecio-Educativos foram atendidos por unidades SENAIrsquos
em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais O IMPP consolidou
grupos de trabalho e realizou toda intermediaccedilatildeo entre os parceiros para
monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
Para 2012 o Projeto faraacute parte do Programa Regresso que tem como foco a plena
inserccedilatildeo dos recuperandos em atividades produtivas ou seja a capacitaccedilatildeo imediata
para inserccedilatildeo no mercado de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais
41 A metodologia
A partir da experiecircncia acumulada pelo IMPP na execuccedilatildeo do Projeto Recuperando ao
longo desses trecircs anos foi possiacutevel consolidar a metodologia de execuccedilatildeo que estaacute
organizada a partir de trecircs etapas (planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
Paacutegina |13
A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |14
A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
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Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
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com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
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Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
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e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
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55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
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IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |12
411 Planejamento
O planejamento das accedilotildees considera os resultados do Projeto por unidade prisional A
partir deles define-se a viabilidade de atendimento por unidade prisional Nesta etapa
os cursos e nuacutemeros de vagas a serem projetadas tambeacutem satildeo definidos Seratildeo
levandos em consideraccedilatildeo a avaliaccedilatildeo conjunta entre o IMPP e unidade SENAISESI
que iraacute executar os cursos e as unidades prisionais a serem beneficiadas Um criteacuterio
relevante para a definiccedilatildeo do curso que seraacute oferecido ao puacuteblico alvo eacute o potencial
de absorccedilatildeo pelo mercado de trabalho local daquele profissional a ser qualificado
412 Execuccedilatildeo do projeto
O Projeto Recuperando tem em si especificidades que problematiza situaccedilotildees que agrave
primeira vista parece simples Eacute preciso considerar as especificidades de cada ator
envolvido e a cultura organizacional das instituiccedilotildees mobilizadas
O monitoramento constante e a presenccedila institucional do IMPP configurada na pessoa
do profissional representante do IMPP eacute fundamental O monitoramento possibilita
corrigir pequenos desvios ao longo do processo que antecipa situaccedilotildees
constrangedoras ao alcance das metas e objetivos do Projeto A execuccedilatildeo da iniciativa
requer a adoccedilatildeo de accedilotildees simples que se negligenciadas podem comprometer o
desenvolvimento do projeto As accedilotildees adotadas satildeo a formalizaccedilatildeo das turmas a
sensibilizaccedilatildeo dos atores e o monitoramento
A A formalizaccedilatildeo das turmas
A formalizaccedilatildeo das turmas a serem contempladas com cursos eacute uma tarefa difiacutecil e
fundamental Para fins de certificaccedilatildeo do apenado (a) atraveacutes do Sistema FIEMG eacute
necessaacuterio matricula-lo junto agraves unidades do SESI eou do SENAI
Isso exige documentaccedilatildeo miacutenima como Carteira de Identidade CPF foto histoacuterico
escolar (EJA) O problema eacute que a maioria dos homens e mulheres apenados natildeo
possui a documentaccedilatildeo miacutenima de um cidadatildeo brasileiro O primeiro passo entatildeo eacute
demandar da unidade prisional a regularizaccedilatildeo da situaccedilatildeo do apenado junto aos
oacutergatildeos competentes
Paacutegina |13
A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |14
A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |15
Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
Paacutegina |16
com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
Paacutegina |17
Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
Paacutegina |20
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
Paacutegina |21
66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |13
A regularizaccedilatildeo de
documentaccedilatildeo dos
apenados eacute dificultada
tendo em vista a
condiccedilatildeo dos
condenados
demandando assim uma
seacuterie de procedimentos
que consomem tempo
e energia das equipes
de unidades prisionais
Eacute preciso agir com antecipaccedilatildeo junto agraves unidades prisionais para que este fato natildeo
comprometa o cronograma do curso O curioso eacute que antes da experiecircncia com o
Projeto Recuperando a posse de documentos de identificaccedilatildeo e registros ou melhor
a falta deles natildeo detinha a devida atenccedilatildeo das unidades prisionais Apoacutes trecircs anos de
execuccedilatildeo do projeto percebemos que as unidades prisionais tem se atentado para
este fato e procuram viabilizar e garantir esse direito aos seus usuaacuterios
B A Sensibilizaccedilatildeo dos atores
Apoacutes a seleccedilatildeo dos recuperandos que participaratildeo dos cursos (tarefa sob a
responsabilidade da unidade prisional e ratificada pelo IMPP) realiza-se um encontro
na unidade prisional entre os recuperandos selecionados e o instrutor juntamente
com o pedagogo (a) responsaacutevel pelo curso Na oportunidade a Instituiccedilatildeo eacute
apresentada agrave equipe do SESISENAI bem como agrave metodologia Apaqueana nos casos
em que os cursos satildeo direcionados as APACrsquos Durante o encontro eacute possiacutevel que os
profissionais do SESISENAI se apresentem aos recuperandos e vice ndash versa Trata-se
de um momento de sensibilizaccedilatildeo dos atores Todo o processo eacute conduzido e
acompanhado pelo IMPP
Para possibilitar um primeiro contato entre os profissionais do sistema FIEMG junto agraves
unidades prisionais foi criada uma accedilatildeo denominada por sensibilizaccedilatildeo Ela consiste em
acompanhar os profissionais do sistema FIEMG em uma visita agrave unidade prisional No
local seratildeo realizados cursos por aqueles profissionais ou na instituiccedilatildeo de origem dos
recuperandos nos casos em que os cursos satildeo executados nas unidades do SENAI
Figura 3 Formalizaccedilatildeo de turma de EJA na APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |14
A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
Paacutegina |15
Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
Paacutegina |16
com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
Paacutegina |17
Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |14
A visita possibilita a
desconstruccedilatildeo de possiacuteveis
preconceitos eou
representaccedilotildees negativas com
relaccedilatildeo ao apenado (a) e agrave
dinacircmica interna de uma
unidade prisional Com a
sensibilizaccedilatildeo objetiva-se
aproximar o profissional do
sistema FIEMG que
normalmente natildeo tem
experiecircncia com unidade prisional e eacute desconhecedor da metodologia apaqueana
Aleacutem disso eacute importante que ele conheccedila a dinacircmica dentro de uma unidade prisional
e a realidade dos apenados Ao apresentar a dinacircmica da instituiccedilatildeo oportuniza-se
com a sensibilizaccedilatildeo um primeiro contato do instrutor com os futuros alunos A
construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo saudaacutevel entre os profissionais do sistema FIEMG e das
unidades prisionais bem como junto aos alunos eacute fundamental para o bom andamento
do curso
C O monitoramento dos cursos
Um mecanismo central nas accedilotildees de monitoramento do projeto Recuperando satildeo os
grupos de trabalho Constituiacutedos e operacionalizados pelo IMPP viabiliza a conduccedilatildeo
do processo de execuccedilatildeo do Projeto Recuperando Aleacutem disso a qualidade do seu
funcionamento eacute um importante indicador para avaliar vaacuterios aspectos como o
envolvimento dos atores compromissos situaccedilotildees problemas entre outros Outra
accedilatildeo importante refere-se agrave avaliaccedilatildeo de processo Soma-se ao conjunto de
procedimentos de acompanhamento o monitoramento quantitativo
Grupos de trabalhos Durante o processo de formalizaccedilatildeo da turma concretiza-se
o grupo de trabalho com um representante de referecircncia da unidade prisional
do SENAISESI e do IMPP Configura-se um tripeacute institucional e de contatos que
possibilita um fluxo de informaccedilotildees entre as trecircs instituiccedilotildees diretamente
envolvidas
Figura 4 Professora do SESI curso EJA ndash ens
fundamental com aluno da APAC de Sete Lagoas
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Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
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com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
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Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
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e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
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55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
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Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |15
Todas as situaccedilotildees
pertinentes ao
andamento do curso
devem ser
comunicadas entre a
unidade prisional e
SESISENAI com
coacutepiaconhecimento
ao IMPP cabendo
monitorar os
encaminhamentos
que possam decorrer desse fluxo de informaccedilotildees sobre o desenvolvimento do
curso O IMPP deve acompanhar todo o processo
Avaliaccedilatildeo de processo Apoacutes 30 dias do iniacutecio do curso eacute realizada uma avaliaccedilatildeo
de todo o processo Deve-se avaliar o processo e solucionar possiacuteveis desvios A
avaliaccedilatildeo do processo eacute importante para garantir o bom desenvolvimento do
curso garantindo assim a sua conclusatildeo com maior efetividade e eficaacutecia
Indicadores quantitativos O projeto eacute monitorado a partir de dados quantitativos
que satildeo os indicadores relevantes a serem alimentados ao longo do processo de
acompanhamento e referem-se ao controle do nuacutemero de vagas projetadas por
curso por modalidade de curso EJA fundamental EJA Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo
Continuada e Qualificaccedilatildeo Profissional O controle eacute feito por curso e por unidade
prisional A partir disso registra-se o nuacutemero de matriculados por curso
acompanha-se as evasotildees o nuacutemero de frequentes e posteriormente a
quantidade de pessoas certificadas por curso
D A formatura
A formatura dos recuperandosdetentos eacute um momento significativo Para muitos
deles trata-se de uma primeira experiecircncia de inicio meio e fim em empreendimentos
de promoccedilatildeo da formaccedilatildeo educacional e profissional Para maioria as inciativas neste
sentido acumulam o fracasso abandono e o ficar no meio do caminho Em parceria
Figura 5 Sensibilizaccedilatildeo dos profissionais do SENAI na APAC de
Itauacutena
Paacutegina |16
com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
Paacutegina |17
Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
Paacutegina |20
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
Paacutegina |21
66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
Paacutegina |28
Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
Paacutegina |29
Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
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1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
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AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
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IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
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Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
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com as unidades prisionais e o SESISENAI o IMPP fomenta viabiliza e participa da
solenidade de formatura do puacuteblico atendido com os cursos
42 Atendimento agraves unidades Soacutecio educativas
No ano de 2011 o Instituto Minas pela Paz (IMPP) provocado pela FIEMG ampliou
suas accedilotildees de qualificaccedilatildeo profissional aos jovens em cumprimento de medida
socioeducativa Trata-se de um projeto de execuccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo
Figura 6 Formatura da turma de EJA ndash ensino fundamental ndash APAC de Itauacutena
Figura 7 Formatura de recuperandas no Complexo Penitenciaacuterio Feminino
Estevatildeo Pinto
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Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
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e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
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55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
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Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
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66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
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62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
Paacutegina |29
Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |17
Teacutecnica estabelecido entre o SENAIMG e IMPP e a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) por meio da Subsecretaria de Atendimento agraves Medidas Socioeducativas
(SUASE) O objeto eacute a realizaccedilatildeo de cursos profissionalizantes na modalidade de
Aprendizagem Industrial aos Adolescentes e Jovens com idade entre 16 anos (na data
de iniacutecio do curso) e no maacuteximo idade que lhe permita concluir o curso antes de
completar 24 anos
A iniciativa tem como objetivo promover a qualificaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
vulnerabilidade social por meio de cursos de Aprendizagem visando a preparaccedilatildeo para
o trabalho inclusive o autocircnomo e o fomento da geraccedilatildeo de renda Ao longo de 2011
136 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (internaccedilatildeo ou semiliberdade)
e ainda egressos do sistema socioeducativo atendidos pelo Programa Se Liga em
atendimento a egressos de medidas socioeducativas foram inseridos nos cursos de
Aprendizagem Industrial em unidades do SENAI
No 1ordm semestre 32 jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de
Minas Gerais foram atendidos pelo SENAI Enquanto no 2ordm semestre 104 jovens
foram atendidos Em cumprimento agrave medida socioeducativa nas cidades de Belo
Horizonte e Regiatildeo Metropolitana Governador Valadares Juiz de Fora Patrociacutenio
Teoacutefilo Otoni Montes Claros Pirapora Divinoacutepolis Sete Lagoas e Uberlacircndia os
jovens tiveram a oportunidade de realizar cursos de Reparador de Carroceria
Impressatildeo Flexograacutefica Alvenaria e Acabamento Marcenaria Serralheria Instalaccedilatildeo
Eleacutetrica Predial Ajustagem de Mecacircnica Lapidaccedilatildeo Monitoramento Ambiental entre
outros Ao IMPP competia o monitoramento do atendimento Para realizaacute-lo optou-se
pela conduccedilatildeo do processo promovendo a articulaccedilatildeo e o diaacutelogo sistematizados entre
as instituiccedilotildees envolvidas diretamente no atendimento aos jovens Neste sentido
foram constituiacutedos grupos de trabalho entre os atores institucionais envolvidos
Os grupos de trabalho satildeo constituiacutedos por profissionais das unidades socioeducativas
e das unidades do SENAI Foram pensados considerando que uma unidade do SENAI
poderia atender um grupo de jovens de diferentes unidades socioeducativas como eacute
caso de Belo Horizonte e Regiatildeo Metropolitana por isso os grupos foram construiacutedos
com referecircncia na Unidade do SENAI A constituiccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos grupos
de trabalhos sintetiza a metodologia apontada pelo IMPP com o intuito de acompanhar
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
Paacutegina |20
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
Paacutegina |21
66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |18
e monitorar o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
que realizam cursos nas unidades do SENAI A partir dos grupos o IMMP buscou
promover encontros perioacutedicos entre os profissionais das instituiccedilotildees socioeducativas
que acompanha os jovens no cotidiano do cumprimento da medida (pedagogos
orientadores psicoacutelogos etc) junto aos profissionais do SENAI (pedagogas
supervisores instrutores etc) A intenccedilatildeo foi tratar do desenvolvimento do jovem no
curso e as demais especificidades de cada um ao longo da realizaccedilatildeo do curso O
objetivo dos encontros foi assegurar aos jovens uma atenccedilatildeo que lhe
proporcionassem a plena realizaccedilatildeo dos cursos Com o foco na atenccedilatildeo agraves ldquopessoasrdquo
envolvidas o processo eacute conduzido pelo IMPP A metodologia possibilitou o devido
acompanhamento do Projeto e possibilitou aos atores momentos de reflexatildeo e
deliberaccedilatildeo para o efetivo desenvolvimento da accedilatildeo
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
Paacutegina |20
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
Paacutegina |21
66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |19
55 PPRROOJJEETTOO AALLEacuteEacuteMM DDOOSS MMUURROOSS
O Projeto Aleacutem dos Muros eacute uma realizaccedilatildeo conjunta entre a Fundaccedilatildeo AVSI e o
Instituto Minas Pela Paz (IMPP) no acircmbito do Instrumento Europeu para a Democracia
e os Direitos Humanos (IEDDH) que visa potencializar a administraccedilatildeo das
Associaccedilotildees de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APACrsquos) do Estado de Minas
Gerais
Em parceria com o Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos
Rumos de Execuccedilatildeo Penal a Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados e
a Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUCndashMG) o projeto visa o
fortalecimento das experiecircncias das APACacuteS como um modelo de promoccedilatildeo dos
direitos de pessoas em situaccedilatildeo de privaccedilatildeo de liberdade (apenados) por meio do
fortalecimento das competecircncias gestoras dessas unidades
O projeto Aleacutem dos Muros iniciou-se em janeiro de 2011 A primeira fase consistiu na
realizaccedilatildeo de diagnoacutestico e levantamento das demandas e necessidades das Apacrsquos
Depois disso seraacute estruturado um planejamento estrateacutegico para a execuccedilatildeo dos
objetivos propostos observando as diretrizes implementadas pela Fraternidade
Objetivos
1 Capacitaccedilatildeo profissional para
100 dos gestores e equipes das
APACacutes de Minas Gerais
2 Qualificar profissionalmente 100
recuperandos
3 Apoiar duas unidades produtivas
incluindo a elaboraccedilatildeo de plano
de negoacutecios
Figura 8 Recuperanda da APAC de Governador
Valadares respondendo questionaacuterio do diagnoacutestico
do projeto
Paacutegina |20
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
Paacutegina |21
66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
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Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |20
Brasileira de Assistecircncia aos Condenados A metodologia seraacute adequada e
compartilhada com os parceiros e concebida apoacutes a apuraccedilatildeo do diagnoacutestico
As atividades do Projeto satildeo destinadas ao fortalecimento das APACacutes presentes no
territoacuterio de Minas Gerais que possam garantir uma accedilatildeo contiacutenua e replicaacutevel das
atividades desenvolvidas As articulaccedilotildees com os programas e poliacuteticas puacuteblicas
existentes garantem a sustentabilidade das accedilotildees sendo que jaacute foram consideradas
prioritaacuterias em niacutevel municipal e estadual
Paacutegina |21
66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |21
66 PPRRIINNCCIIPPAAIISS PPAARRCCEEIIRROOSS PPAARRAA IINNSSEERRCcedilCcedilAtildeAtildeOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
61 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
Apoacutes anos a frente de iniciativas proacuteprias ndash atraveacutes da divulgaccedilatildeo criaccedilatildeo e instalaccedilatildeo
do meacutetodo APAC em Minas Gerais ndash bem como o Programa de Atenccedilatildeo Integral ao
Paciente Judiciaacuterio (PAI ndash PJ) no acircmbito da Capital Mineira ndash o Tribunal de Justiccedila de
Minas Gerais incorporou todas suas iniciativas para seu Projeto ldquoNovos Rumosrdquo
O Projeto Novos Rumos eacute gerenciador de todas as accedilotildees jaacute indicadas e tem como
principal objetivo fortalecer a humanizaccedilatildeo no cumprimento das penas privativas de
liberdade e das medidas de internaccedilatildeo buscando a individualizaccedilatildeo e alcance da
finalidade das medidas socioeducativas penas alternativas e medidas de seguranccedila com
vista agrave expansatildeo das accedilotildees para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial
na reinserccedilatildeo social da pessoa em conflito com a Lei
O Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais atraveacutes do Projeto Novos Rumos tecircm grande
importacircncia para o desenvolvimento do Programa Regresso Os juiacutezes das varas de
execuccedilatildeo penal das comarcas em que o IMPP atua na inserccedilatildeo profissional de
apenados e egressos tecircm dado incondicional apoio para essas iniciativas Inclusive no
acircmbito do Projeto Comeccedilar de Novo do Conselho Nacional de Justiccedila as accedilotildees de
inserccedilatildeo se complementam nas frentes de trabalho dessa parceria
Para as APACrsquos e unidades prisionais que recebem cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional os juiacutezes acompanham o desenvolvimento do apenado no
decorrer do curso O juiz estabelece uma funccedilatildeo de grande importacircncia nesse
controle estimulando os alunos no desenvolvimento educacional e profissional
Com a parceria da Comunidade Europeia e a Fundaccedilatildeo AVSI o Projeto Novos Rumos
facilita as intervenccedilotildees nas APACrsquos mineiras potencializando as accedilotildees de melhoria de
gestatildeo dessas unidades prisionais
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
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88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
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1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |22
62 PRESP ndash Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional
O Programa de Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) eacute um
equipamento da poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social O intuito eacute o acolhimento de
indiviacuteduos que jaacute passaram pela privaccedilatildeo de liberdade promovendo condiccedilotildees para a
retomada da vida social coletiva de forma a garantir autonomia e responsabilizaccedilatildeo
O Programa confere aos indiviacuteduos inscritos nos centros de prevenccedilatildeo agrave
criminalidade (CPC)
A Acolhimento psicoloacutegico
- Acolhimento e organizaccedilatildeo pessoal
- Escuta e orientaccedilatildeo de objetivos pessoais
- Encaminhamento para tratamentos psicoloacutegicos e drogadiccedilatildeo
B Atendimento juriacutedico
- Orientaccedilotildees juriacutedicas
- Estudo de comutaccedilatildeo de pena
- Orientaccedilotildees sobre custas e multas
C Assistecircncia social
- Avaliaccedilatildeo de condiccedilatildeo social para obtenccedilatildeo de benefiacutecios
- Orientaccedilotildees para serviccedilos na rede social
- Intervenccedilatildeo em processos de retorno agrave famiacutelia
- Condiccedilotildees materiais de retomada ao ciacuterculo social e familiar destacando-se
cestas baacutesicas vale-transporte e alimentaccedilatildeo em restaurante popular e cursos
profissionalizantes
D Encaminhamento aos cursos profissionalizantes
E Encaminhamento agraves vagas de trabalho
O puacuteblico atendido
Liberados definitivos do Sistema Penitenciaacuterio e seus familiares
Sujeitos em livramento condicional e seus familiares
Prisatildeo domiciliar e em prisatildeo albergue somente quando houver alguma
condiccedilatildeo imposta pelo juiz que viabilize a atuaccedilatildeo do programa
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
Paacutegina |28
Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
Paacutegina |29
Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
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1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
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AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
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IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |23
Atenccedilatildeo aos preacute-egressos e seus familiares
O PRESP eacute o parceiro fundamental para o ecircxito do programa de inserccedilatildeo profissional
do puacuteblico egresso O diferencial do seu trabalho eacute que existem atividades
desenvolvidas nos Centros de Prevenccedilatildeo que favorecem o desenvolvimento de
cidadania do puacuteblico oriundo do sistema prisional Aleacutem disso fazem o
encaminhamento do usuaacuterio agraves oportunidades de trabalho e posteriormente realizam
o acompanhamento na empresa para uma melhor inserccedilatildeo desse puacuteblico Sempre que
a empresa optar em mobilizar o PRESP para apoio agrave inserccedilatildeo a demanda poderaacute ser
imediatamente realizada seja atraveacutes do IMPP ou diretamente com os teacutecnicos do
PRESP
63 APACrsquos ndash Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados e
Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados (FBAC)
Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e Assistecircncia aos Condenados (APAC) - eacute uma entidade civil
de direito privado com personalidade juriacutedica proacutepria dedicada agrave recuperaccedilatildeo e
reintegraccedilatildeo social dos condenados a penas privativas de liberdade
Amparada pela Constituiccedilatildeo Federal para atuar nos presiacutedios possui seu Estatuto
resguardado pelo Coacutedigo Civil e pela Lei de Execuccedilatildeo Penal A APAC opera como
Figura 9 Grupo de promoccedilatildeo agrave cidadania do PRESP ndash Governador Valadares
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entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
Paacutegina |28
Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
Paacutegina |29
Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
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1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
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AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
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IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |24
entidade auxiliar dos poderes Judiciaacuterio e Executivo respectivamente na execuccedilatildeo
penal e na administraccedilatildeo do cumprimento das penas privativas de liberdade nos
regimes fechado semi-aberto e aberto
O objetivo da APAC eacute promover a humanizaccedilatildeo das prisotildees sem perder de vista a
finalidade punitiva da pena Seu propoacutesito eacute evitar a reincidecircncia no crime e oferecer
alternativas para o condenado se recuperar A FBAC eacute a instituiccedilatildeo que normatiza e
regulariza as APACrsquos em todo o territoacuterio nacional A sua atuaccedilatildeo eacute de extrema
importacircncia para validar e monitorar as accedilotildees que satildeo implementadas nas APACrsquos de
Minas Gerais onde o Programa Regresso se faz presente
O trabalho da APAC dispotildee de um meacutetodo de valorizaccedilatildeo humana vinculada agrave
evangelizaccedilatildeo para oferecer ao condenado condiccedilotildees de recuperaccedilatildeo Busca tambeacutem
em uma perspectiva mais ampla a proteccedilatildeo da sociedade a promoccedilatildeo da justiccedila e o
socorro agraves viacutetimas A principal diferenccedila entre a APAC e o sistema carceraacuterio comum
eacute que na APAC os presos (chamados de recuperandos pelo meacutetodo) satildeo
corresponsaacuteveis pela recuperaccedilatildeo deles aleacutem de receberem assistecircncia espiritual
meacutedica psicoloacutegica e juriacutedica prestadas pela comunidade A seguranccedila e a disciplina
satildeo feitas com a colaboraccedilatildeo dos recuperandos tendo como suporte funcionaacuterios
voluntaacuterios e diretores das entidades sem a presenccedila de policiais e agentes
penitenciaacuterios
Figura 10 APAC de Sete Lagoas ndash Formatura de alunos capacitados pelo SENAI
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
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77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
Paacutegina |28
Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
Paacutegina |29
Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
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1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
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AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |25
Os recuperandos possuem atividades variadas evitando a ociosidade A metodologia
APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina riacutegida caracterizada por
respeito ordem trabalho e o envolvimento da famiacutelia do sentenciado A valorizaccedilatildeo
do ser humano e da sua capacidade de recuperaccedilatildeo eacute tambeacutem uma importante
diferenccedila no meacutetodo APAC
Um outro destaque refere-se agrave municipalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo penal ou seja o
condenado cumpre a sua pena em presiacutedio de pequeno porte com capacidade para
em meacutedia 100 recuperandos dando preferecircncia para que o preso permaneccedila na sua
terra natal eou onde reside sua famiacutelia
O IMPP apoia a metodologia APAC uma vez que entende-se que ela corresponde a
um excelente complemento ao sistema convencional prisional A metodologia aplicada
nas APACrsquos com a valorizaccedilatildeo do ser humano eacute importante para a formaccedilatildeo do
cidadatildeo
Figura 11 APAC de Ituiutaba ndash Minas Gerais
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
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Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
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Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
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Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
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Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
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Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
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Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |26
77 OO AAPPEENNAADDOO OO EEGGRREESSSSOO EE OO SSIISSTTEEMMAA PPRRIISSIIOONNAALL
O Brasil possui quase 500 mil encarcerados Dezenas de pessoas satildeo libertadas
diariamente O que os espera O que eles e a sociedade devem fazer para evitar que
voltem agraves prisotildees Segundo o Sistema Integrado de Informaccedilotildees Penitenciaacuterias (SIIP)
do Departamento Nacional Penitenciaacuterio cerca de 21 dos presos do Brasil satildeo
condenados a cumprir penas de ateacute 4 anos 29 de 4 a 8 anos 22 de 8 a 15 anos
10 de 10 a 20 anos 8 de 21 a 30 anos 8 de 31 a 50 anos e 2 de 51 anos e mais
A metade eacute condenada a cumprir penas que vatildeo ateacute oito anos
Ainda segundo o SIIP a populaccedilatildeo carceraacuteria eacute composta de cerca de 96 homens
sendo 95 deles muito pobres 65 negros e mulatos 60 tecircm entre 18 e 30 anos e
apenas 26 trabalham em prisotildees Do ponto de vista educacional 8 satildeo analfabetos
57 tem o ensino fundamental incompleto 12 completaram o fundamental 10 tecircm
o ensino meacutedio incompleto 7 completaram esse niacutevel 07 iniciaram a universidade
sem chegar ao diploma e 04 completou o curso superior Dos atuais presos cerca
de 37 satildeo provisoacuterios 42 cumprem pena em regime fechado 15 em regime semi-
aberto 5 em regime aberto e 1 em outras condiccedilotildees O Brasil possui 1094
estabelecimentos penais sendo 336 penitenciaacuterias 181 presiacutedios 452 cadeias puacuteblicas
48 casas de albergados 36 colocircnias agriacutecolas industriais ou similares 31 hospitais de
custoacutedia e tratamento 10 centros de observaccedilatildeo trecircs patronatos e duas
penitenciaacuterias federaisMais de 50 dos presos cumprem pena por crimes contra o
patrimocircnio (sem violecircncia) 27 por crimes contra legislaccedilatildeo especiacutefica 13 por
crimes contra pessoa 45 contra a dignidade sexual e 1 contra a feacute puacuteblica O perfil
do preso eacute tambeacutem o perfil do egresso A reincidecircncia criminal pode chegar a 80 em
alguns estados do Brasil Segundo Joseacute Pastore uma pesquisa realizada na Noruega em
2009 demonstra que os egressos que trabalham tecircm probabilidade 63 menor de
reincidir quando comparados com os que natildeo trabalham O mesmo ocorre no Brasil
com os indiviacuteduos que conseguem um trabalho produtivo logo apoacutes a libertaccedilatildeo
Dados recentes informam que a reincidecircncia entre os ex-infratores que trabalham cai
de 70 (meacutedia nacional) para 48
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
Paacutegina |28
Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
Paacutegina |29
Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |27
88 PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO PPRROOGGRRAAMMAA RREEGGRREESSSSOO
Desde 2009 mais de 336600 egressos
e apenados contratados
No ano de 2011 inserccedilatildeo
profissional de 220000 egressos e
apenados
Desde 2009 22000000 vagas de cursos
do SESI e SENAI foram preenchidas
por recuperandos (apenados)
crianccedilas e adolescentes atendidos
pelo Centro Soacutecio Educativo
Em 2011 782 vagas foram preenchidas
a) 271 vagas em cursos EJA (niacuteveis fundamental e meacutedio) por recuperandos das
APACrsquos
b) 203 vagas em cursos de Educaccedilatildeo Continuada artesanato customizaccedilatildeo
formaccedilatildeo para o trabalho ceracircmica auxiliar administrativo rotinas
administrativas teacutecnicas em pintura para recuperandos de APACrsquos e
recuperandas de unidades prisionais femininas
c) 172 vagas em curso de qualificaccedilatildeo profissional para recuperandos e
recuperandas que cumprem pena em APACrsquos e unidades prisionais femininas e
d) 136 vagas de cursos de aprendizagem industrial do SENAI para crianccedilas e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais
Desde 2009 11 unidades prisionais foram atendidas com cursos educacionais e de
qualificaccedilatildeo profissional do SESI e SENAI APAC Itauacutena Nova Lima Governador
Valadares Sete Lagoas Satildeo Joatildeo Del Rei Santa Luzia Pouso Alegre Lagoa da
Figura 12 Recuperando trabalhando na
unidade produtiva da Usiminas ndash APAC
Pouso Alegre
Paacutegina |28
Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
Paacutegina |29
Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |28
Prata Ituiutaba PIEP ndash Complexo Penitenciaacuterio Estevatildeo Pinto e CRGP - Centro
de Referecircncia agrave Gestante Prisional
Figura 13 Recuperandas em curso de informaacuteticandashSENAI na Penitenciaacuteria Feminina
Estevatildeo Pinto
Figura 14Recuperandas em curso de artesanato-SESI no Centro de Referecircncia agrave
Gestante Prisional
Paacutegina |29
Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |29
Em 2011 98 jovens internados nos Centros Soacutecio Educativos foram atendidos em
12 unidades do SENAI localizadas em Belo Horizonte Sete Lagoas Pirapora
Uberlacircndia Divinoacutepolis Governador Valadares Juiz de Fora e Montes Claros
aleacutem do atendimento de 25 jovens pela FUNCICI
Realizaccedilatildeo de evento para lanccedilamento do livro ldquoTrabalho para Ex-infratoresrdquo com
a presenccedila e palestra do autor Joseacute Pastore com o apoio da FIEMG e FIAT
Implementaccedilatildeo de banco de dados on-line para acesso dos teacutecnicos do PRESP
nas accedilotildees relacionadas ao fluxo do Projeto Regresso
Realizaccedilatildeo de cinco workshops para divulgaccedilatildeo do Projeto Regresso em Belo
Horizonte Ipatinga e Montes Claros
Figura 15Evento do IMPP com a presenccedila de Joseacute Pastore
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |30
Figura 16 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia17092011
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |31
Sensibilizaccedilatildeo de empresaacuterios para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em
quatro municiacutepios no Estado de Minas Gerais Ouro Branco Turmalina Lagoa da
Prata e Pouso Alegre
Criaccedilatildeo de redes para inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados em municiacutepios
natildeo atendidos pelo PRESP Ouro Branco Turmalina Lagoa da Prata e Pouso
Alegre
Parceria institucional com o investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo
AVSI para melhoria das gestotildees das APACrsquos no Estado de Minas Gerais
Realizaccedilatildeo de diagnoacutestico das 27 APACrsquos no Estado de Minas Gerais
O investimento da Comunidade Europeia e Fundaccedilatildeo AVSI no IMPP para
desenvolvimento do Projeto Aleacutem dos Muros eacute de R$ 6500000 para dois anos de
atividades
Cinco unidades produtivas implementadas em unidades prisionais APACrsquos
Usiminas Magneti Marelli e padarias
Figura 17 Evento no SENAI de Turmalina para sensibilizaccedilatildeo do empresariado
na inserccedilatildeo profissional de egressos e apenados do sistema prisional
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |32
Figura 18 Mateacuteria do jornal Hoje em Dia31032011
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
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1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
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AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
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IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
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Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |33
Novos negoacutecios gerados em unidades prisionais panificaccedilatildeo confeitaria
artesanato (cooperativa) reparos eleacutetricos reparos de roupas entre outros
Consultoacuterio odontoloacutegico instalado na APAC de Pouso Alegre (Usiminas)
Consolidaccedilatildeo de espaccedilos educacionais (sala de aula) dentro das APACrsquos
Empresas locais absorvendo matildeo de obra qualificada
Alunos trabalhando em atividades administrativas e de geraccedilatildeo de
renda nas unidades prisionais e remunerado
Niacutevel de escolaridade ampliado nas unidades APACrsquos atendidas com cursos EJA
Figura 19 Recuperandos na unidade produtiva de panificaccedilatildeo - APAC de Nova Lima
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99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
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92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
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Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
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94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
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1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
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AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |34
99 DDEEPPOOIIMMEENNTTOOSS
91 Instituto Minas Pela Paz - IMPP
A mais valiosa caracteriacutestica empresarial eacute
a capacidade de gestatildeo de planejamento e
de execuccedilatildeo Quando esta capacidade
empreendedora eacute colocada a serviccedilo da
causa social surge uma poderosa interaccedilatildeo
de propoacutesitos que eacute a proacutepria essecircncia do
Programa Regresso Estas accedilotildees criam
condiccedilotildees para que o egresso e o apenado
do sistema prisional sejam inseridos no
mercado de trabalho atraveacutes de cursos e
de atividades profissionalizantes e da
contrataccedilatildeo formal de ex-apenados pelas
empresas de Minas Gerais
O IMPP junto com o SESI e SENAI
capacitaram cerca de 2 mil apenados nas APACrsquos no Estado de Minas Gerais e da
Penitenciaacuteria Feminina Estevatildeo Pinto localizada em Belo Horizonte A FIEMG tem sido
a grande parceria para desenvolvimento dos cursos investindo recurso financeiro e
pessoal para o ecircxito do Programa Regresso Investir na reintegraccedilatildeo social dos
egressos e apenados do Sistema Prisional por meio da escolarizaccedilatildeo e trabalho eacute um
passo para a evoluccedilatildeo e para quebra de paradigmas e preconceitos
E os resultados deste esforccedilo natildeo se medem apenas em nuacutemeros ou estatiacutesticas mas
no resgate de vidas e da capacidade de conviver Estou certo de que cada esforccedilo
investido neste processo seraacute transformado em dignidade humana E quando um
cidadatildeo recupera sua dignidade quando um homem encontra o bom caminho aberto agrave
sua frente toda a sociedade se renova O mundo se torna de fato um lugar melhor
Cledorvino Belini ndash presidente do Instituto Minas da Paz
Figura 20 Cledorvino Belini ndash Presidente do
Instituto Minas pela Paz
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |35
92 Empresas
MASB - Desenvolvimento Imobiliaacuterio
A inserccedilatildeo profissional de egressos estaacute relacionada agrave estrateacutegia
de diversidade adotada pela empresa MASB aliada a contrataccedilatildeo
de outros puacuteblicos que necessitam de oportunidades de
trabalho A empresa contrata egressos antes mesmo da oficializaccedilatildeo da Lei 18401 do
Projeto Regresso
A MASB eacute uma das empresas soacutecias do Instituto Minas Pela Paz e juntos realizamos
todas as accedilotildees para desenvolvimento do projeto e monitoramento dos resultados
obtidos Eacute importante ressaltar que na rede de parcerias envolvidas para inserccedilatildeo
profissional desse puacuteblico haacute o apoio e atendimento do Programa de Inclusatildeo Social
do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) Uma vez contratado o egresso que eacute
encaminhado pelo PRESP apoacutes uma anaacutelise de seu perfil profissional o proacuteprio
Programa se compromete no acompanhamento de sua inserccedilatildeo dentro da empresa
auxiliando nessa atividade
Para as empresas que se interessam em contratar esse puacuteblico eacute importante ter
referecircncias de instituiccedilotildees que jaacute possuem essa experiecircncia Um projeto piloto eacute uma
alternativa viaacutevel para o iniacutecio de contrataccedilotildees e de interaccedilatildeo com a rede de parceiros
envolvidos no projeto Ressaltamos que mesmo que pareccedila complicado o tema e o
mesmo possa ser tratado com preconceito entre alguns envolvidos a execuccedilatildeo do
projeto nos daacute uma maior seguranccedila quando se percebe o compromisso e o
envolvimento dos parceiros que se interagem em todos os processos das contrataccedilotildees
e uma vez contratados As dificuldades da empresa na inserccedilatildeo desse puacuteblico satildeo as
mesmas encontradas na inserccedilatildeo de um funcionaacuterio comum poreacutem com o egresso
ainda temos a possibilidade do apoio do PRESP e IMPP Na MASB as relaccedilotildees estatildeo
fluindo de maneira tatildeo automaacutetica que ateacute mesmos os gestores das obras jaacute se
relacionam diretamente com os parceiros O ambiente de trabalho eacute valorizado e o
funcionaacuterio egresso contratado faz de tudo para valorizar o trabalho conseguido
Mariacircngela Tolentino Dioacuterio ndash Gerente de Desenvolvimento Humano da MASB
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
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95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
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96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
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Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
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1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
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ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
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Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
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1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
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AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |36
Usinas Sideruacutergicas de Minas Gerais SA - Usiminas
A empresa Usiminas recebe
homenagem e certificado do
Instituto Minas Pela Paz pelo
trabalho realizado na APAC de
Pouso Alegre A organizaccedilatildeo
manteacutem uma unidade produtiva
na APAC aleacutem de ter
estruturado um consultoacuterio
odontoloacutegico nas instalaccedilotildees
da entidade para atendimento
dos recuperandos
93 Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais
A esmagadora maioria das pessoas que cumprem
pena privativa de liberdade natildeo tiveram condiccedilotildees
de estudar e desqualificadas profissionalmente natildeo
conquistaram oportunidade soacutelida no mercado de
trabalho As atividades desenvolvidas pelo Instituto
Minas Pela Paz buscando o ensino regular e efetivo
de apenados bem como a disponibilizaccedilatildeo de
cursos de capacitaccedilatildeo para que eles tenham
oportunidade futura no mercado de trabalho
constituem accedilotildees que derrubam significantemente a
reincidecircncia e diminuem a criminalidade Mas acima
de tudo trata-se de gestos de responsabilidade
social e compromissos para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais justa e fraterna
Luiz Carlos Rezende
Figura 21- Empresa Usiminas recebe homenagem e
certificado do Instituto Minas Pela Paz
Figura 22 Luiz Carlos Rezende e
Santos - Juiz de Direito - Coordenador
executivo do PNR
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |37
94 Governo do Estado de Minas Gerais - Programa de Inclusatildeo Social do
Egresso do Sistema Prisional
O encaminhamento de pessoas que saiacuteram do
Sistema Prisional para oportunidades de emprego
por meio do Projeto Regresso eacute de grande
relevacircncia para o Governo do Estado de Minas
Gerais O puacuteblico atendido pelo Programa de
Inclusatildeo Social de Egressos do Sistema Prisional -
PRESP - em 11 municiacutepios mineiros eacute
acompanhado pela equipe psicossocial e juriacutedica
dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade e
encaminhado para o mercado de trabalho via
parcerias fomentadas e estabelecidas pelo
Instituto Minas pela Paz A retomada da vida em
liberdade apresenta inuacutemeros desafios mas traz
novas possibilidades para pessoas que passaram
pela prisatildeo Ao chegarem ao PRESP estas pessoas apresentam situaccedilotildees de risco e
vulnerabilidade social que quando acolhidas e trabalhadas podem minimizar a
reincidecircncia criminal O estigma de ser um condenado potencializado pelo apelo
midiaacutetico que acaba caracterizando a violecircncia como o mal do seacuteculo agravando ainda
mais o roacutetulo de ser egresso eacute outra barreira que precisa ser superada para a inclusatildeo
deste puacuteblico em projetos de inclusatildeo social A sensibilizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo do egresso
em relaccedilatildeo agrave vaga de trabalho ofertada seu encaminhamento agraves entrevistas e seu
posterior acompanhamento na inserccedilatildeo no mercado de trabalho eacute de fundamental
importacircncia para proporcionar maior seguranccedila agraves empresas que contratam esse
puacuteblico O acompanhamento qualificado tambeacutem eacute um importante suporte para quem
estaacute retomando a vida laboral A construccedilatildeo da cidadania eacute base deste trabalho A
parceria entre o Governo do Estado vias Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDSPRESP e o IMPP mostra que para aleacutem das contrataccedilotildees realizadas quanto mais
portas abrirmos menor seraacute a reincidecircncia criminal Esse eacute o nosso grande desafio O
projeto eacute nossa prioridade vamos aprimoraacute-lo e potencializaacute-lo ainda mais
Tales Andrade de Souza - Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade
Figura 23 Tales Andrade de Souza ndash
Superintendente de Prevenccedilatildeo agrave
Criminalidade da SEDS-MG
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |38
95 Fraternidade Brasileira de Assistecircncia aos Condenados
O meacutetodo APAC constitui-se de 12 elementos
fundamentais sendo que dele a valorizaccedilatildeo
humana eacute a base da metodologia Nesta se inserem
A terapia da realidade a escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional
Certamente que o fato do recuperando da APAC
ter a possibilidade de adquirir uma profissatildeo e
poder regularizar seus estudos pela experiecircncia
acumulada ao longo de 40 anos natildeo tenho duacutevida
de que colabore de maneira significativa natildeo soacute
para uma oportuna inserccedilatildeo social mas sobretudo
para uma plena recuperaccedilatildeo
Pelas estatiacutesticas oficiais eacute sabido que de cada dez presidiaacuterios que alcanccedila a liberdade
sete a oito cometem reincidecircncia No entanto de cada dez presidiaacuterios que alcanccedilam a
liberdade se conseguirem se inserir no mercado de trabalho apenas trecircs voltam a
reincidir Ora se as APACs atraveacutes de parcerias importantes como o Instituto Minas
Pela Paz que idealizaram o Projeto Recuperando que visa agrave escolarizaccedilatildeo e a
capacitaccedilatildeo profissional e inserccedilatildeo no mercado de trabalho aliada aos demais
elementos da metodologia (espiritualidade famiacutelia participaccedilatildeo da comunidade etc)
poderaacute alcanccedilar iacutendices de recuperaccedilatildeo ainda maiores e atualmente superiores a 95
Valdeci Antocircnio Ferreira ndash Presidente da FBAC
Figura 24 Valdeci Antocircnio Ferreira
- Presidente da FBAC
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |39
96 Parceiros
A decisatildeo de realizar um trabalho voltado ao tema de reinserccedilatildeo profissional de ex-
infratores deveu-se agrave seguinte indagaccedilatildeo Por que um paiacutes que gera 3 milhotildees de vagas
de trabalho ao ano natildeo eacute capaz de gerar oportunidade para 25 mil presos que saem
das prisotildees todo ano no Brasil Observa-se uma resistecircncia muito grande da
sociedade natildeo apenas brasileira como mundial
Qual eacute a raiz da resistecircncia Na visatildeo da maioria das pessoas o ex-apenado eacute visto
como uma pessoa natildeo confiaacutevel Mais do que isso aleacutem da baixa confianccedila as pessoas
tecircm medo desse puacuteblico Isso eacute verdade para o cidadatildeo comum e tambeacutem para o
empresaacuterio os colegas de trabalho para os clientes que tem aproximaccedilatildeo com essa
pessoa e com o produto gerado por eles Isso rege o sentimento da sociedade para
que a segunda chance natildeo seja dada Esse tipo de resistecircncia soacute agravam os problemas
pois a reincidecircncia soacute tende a aumentar
O que se percebe eacute que com apenas a abertura de vagas de trabalho o problema natildeo eacute
resolvido O egresso do Sistema Prisional deve ter seu lado humano constituiacutedo e sua
dignidade trabalhada Assim percebo que em Minas Gerais a abordagem que vem
sendo realizada pelo IMPP e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
(SEDS) priorizando o atendimento juriacutedico social e psicoloacutegico realizado pelo
Programa de Inclusatildeo Social do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) eacute tatildeo
fundamental ou mais importante que a abertura de postos de trabalho treinamento e
qualificaccedilatildeo A reinserccedilatildeo natildeo eacute uma tarefa automaacutetica ela eacute complexa e necessita de
apoio da sociedade Soacute pode ser feita com articulaccedilatildeo entre setores da sociedade O
atendimento das primeiras necessidades do ex-infrator (egresso) ao sair do universo
prisional eacute de fundamental importacircncia para que ele natildeo seja absorvido pelo mundo do
crime Assim o atendimento do PRESP se torna fundamental para o ecircxito do projeto
A trajetoacuteria pode parecer difiacutecil mas as accedilotildees que estatildeo sendo implementadas em
Minas Gerais atraveacutes do Projeto Regresso com uma estrutura de apoio integrado
mostra que eacute extremamente viaacutevel e factiacutevel
Joseacute Pastore ndash Socioacutelogo Especialista em relaccedilotildees do trabalho e professor
Paacutegina |40
97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
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99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
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Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
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97 Egressos Contratados
Pelo menos 120 vagas das empresas mineiras foram preenchidas por ex-apenados em
2010 segundo o Instituto Minas Pela Paz (IMPP) As construtoras Masb e Habitare por
exemplo fecharam o mecircs de fevereiro de 2011 com 20 funcionaacuterios cada uma O
meacuterito se deve ao Projeto Regresso criado pelo IMPP em 2009 O programa prevecirc
que as empresas tenham subvenccedilatildeo de dois salaacuterios miacutenimos a cada trecircs meses por ex-
detento registrado explica o gerente de projetos do IMPP Eneacuteas Alexandre Melo De
acordo com ele o regresso eacute fiscalizado pelo Programa de Reintegraccedilatildeo Social de
Egressos do Sistema Prisional (PRESP)
A oferta de vagas jaacute chegou a 750 Poreacutem a reinserccedilatildeo esbarra na falta de qualificaccedilatildeo
Algumas empresas exigem que o funcionaacuterio tenha ensino meacutedio mas a maioria nem
completou o ensino fundamental lamenta Melo A soluccedilatildeo pode estar em cursos
supletivos de geraccedilatildeo de renda e de qualificaccedilatildeo ofertados pelo SESI e o SENAI Em
2010 as instituiccedilotildees atenderam 1200 alunos que cumpriam pena
Aleacutem do ensino fundamental e meacutedio oferecemos cursos de aperfeiccediloamento como
jardinagem auxiliar de serviccedilos artesanato e bordado lista a gerente de educaccedilatildeo do
SESI Keyla Mayumi As aulas acontecem nas vaacuterias sedes da Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo e
Assistecircncia ao Condenado (Apac) onde os detentos do regime semiaberto passam o
dia e ocasionalmente pernoitam
Figura 25 Mudanccedila - Estefacircnia terminou o ensino meacutedio passou no vestibular e comeccedilou a
faculdade na cadeia hoje estaacute empregada na AngloGold ndash Mateacuteria do jornal O Tempo21032011
Qualificaccedilatildeo daacute
oportunidade de trabalho agrave
ex-presidiaacuterios
SESI e SENAI investem em
cursos para suprir falta de matildeo
de obra
Publicado no Jornal OTEMPO em
21032011
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |41
Cursos como esse salvaram a vida da ex-detenta Estefacircnia Oliveira 35 Nos dois
anos em que ficou presa ela decidiu mudar sua histoacuteria e aproveitar as oportunidades
Terminei o ensino meacutedio e fiz cursos de informaacutetica e costura conta Natildeo satisfeita
Estefacircnia se inscreveu no vestibular de direito do Instituto Metodista Isabela Hendrix
uma parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Passou em 4ordm lugar e
comeccedilou a frequentar as aulas ainda na prisatildeo Ao ser libertada em maio de 2010
Estefacircnia entrou em contato com o IMPP que distribuiu o curriacuteculo em vaacuterias
empresas Foi selecionada para a vaga de assistente administrativa na mineradora
AngloGold Consegui dar a volta por cima Hoje sou um orgulho para meus filhos
conta
98 A Soluccedilatildeo - Trabalho reverte imagem do criminoso
Sem trabalho 60 a 70 dos ex-apenados brasileiros voltam ao crime diz estudo do
Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Somada ao preconceito a
liberdade acaba por se tornar uma agonia O trabalho honesto eacute a principal forma de
reverter a imagem de criminalidade carregada pelo ex-apenados afirma o socioacutelogo
Wilson Cruz professor da UNI-BH Segundo ele ainda haacute pouco investimento na
ressocializaccedilatildeo devido agrave ideia de que o presiacutedio eacute um depoacutesito de criminosos
As melhores iniciativas satildeo aquelas em que a lideranccedila jaacute passou pela prisatildeo e
consegue se colocar na pele do outro diz Eacute o caso do Programa Empregabilidade da
instituiccedilatildeo social AfroReggae do Rio de Janeiro Toda a minha equipe eacute formada por
pessoas que pertenceram a facccedilotildees criminosas diz o coordenador do programa
Norton Guimaratildees que passou 11 anos na prisatildeo Criada em 2008 a iniciativa jaacute
empregou mais de 800 ex-detentos com carteira de trabalho em parceria com 32
empresas Uma das uacuteltimas empreitadas foi em duas lojas do McDonaldrsquos que
empregaram seis funcionaacuterios em fevereiro
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |42
99 Recuperandos capacitados
Figura 26 Mateacuteria do jornal Estado de Minas26012011
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |43
1100 PPIIOONNEEIIRRIISSMMOO DDOO PPRROOJJEETTOO RREEGGRREESSSSOO
BELO HORIZONTE (090909) - O governador de Minas Gerais Aeacutecio Neves
recebeu nesta quarta-feira (9) no Palaacutecio das Mangabeiras o secretaacuterio do Emprego e
Relaccedilotildees do Trabalho do Estado de Satildeo Paulo Guilherme Afif Domingos O secretaacuterio
paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso iniciativa ineacutedita do Governo de
Minas para reintegrar agrave sociedade egressos do sistema prisional mineiro Desenvolvido
em parceria com o Instituto Minas Pela Paz o projeto oferece 300 vagas de trabalho a
ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado
ldquoEsse eacute um desafio que natildeo eacute nosso certamente eacute do Brasil inteiro de ressocializar
esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social
na vida cotidiana nas suas comunidades E isso passa obviamente pelo mercado de
trabalho Para noacutes mineiros eacute uma honra boas experiecircncias nossas de alguma forma
repercutirem fora do Estadordquo afirmou o governador em entrevista
Aeacutecio Neves ressaltou a importacircncia da troca de experiecircncias em accedilotildees bem sucedidas
de governo Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar
Mendes o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contrataccedilatildeo
formal dos egressos e por consequecircncia reduzir a reincidecircncia prisional e diminuir a
criminalidade no Estado
Figura 27Aeacutecio apresenta a secretaacuterio paulista
Projeto Regresso ndash Mateacuteria do jornal Estado de
Minas 09092011
Satildeo Paulo quer adotar projeto
mineiro de reintegraccedilatildeo de
ex-detentos
O governador Aeacutecio Neves e o
secretaacuterio Afif Domingos em
reuniatildeo no Palaacutecio das
Mangabeiras
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |44
ldquoEstamos compartilhando essas boas experiecircncias em benefiacutecios da populaccedilatildeo de
ambos os estados dos dois maiores estados em populaccedilatildeo do Brasil e portanto com
os maiores desafios Administrar eacute muitas vezes copiar Copiar as boas experiecircncias se
inspirar nas boas experiecircncias obviamente adaptando-as agraves nossas realidades Satildeo
Paulo tem experiecircncias extraordinaacuterias desde o Governo Maacuterio Covas passando pelo
Governo Geraldo Alkmin e agora no Governo Joseacute Serra que tem nos inspirado em
Minas Gerais Fico feliz tambeacutem de ver que algumas dessas nossas experiecircncias
tambeacutem chegam ao Estado de Satildeo Paulordquo afirmou
Por meio do Projeto Regresso o Governo de Minas subsidia as empresas
empregadoras com repasse de dois salaacuterios miacutenimos para cada ex-detento contratado
no periacuteodo de 24 meses Aleacutem de oferecer vagas no mercado de trabalho o projeto
tambeacutem estimularaacute a qualificaccedilatildeo dos egressos por meio de cursos profissionalizantes
Experiecircncia mineira
O secretaacuterio Afif Domingos destacou que o projeto Regresso seraacute importante para
diminuir a discriminaccedilatildeo que ainda existe no setor empresarial paulista em receber
egressos do sistema prisional
ldquoO grande problema eacute que existe uma forte discriminaccedilatildeo dentro das empresas a
respeito daqueles que satildeo oriundos do sistema prisional O que estaacute sendo feito em
Minas eacute um preparo das empresas para poder recebecirc-los Tem de ter um projeto
muito especiacutefico e natildeo apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho Ele tem de ter
uma convivecircncia e um reaprendizado Eacute convivendo com a sociedade no trabalho E
esse trabalho que estatildeo fazendo aqui com 300 presos eacute uma experiecircncia fundamental
para que a gente possa acompanhar qual eacute a evoluccedilatildeo deles dentro dessas empresas
que satildeo organizadas e preparadas pra recebecirc-los Essa experiecircncia eacute que gostariacuteamos
de levar para laacuterdquo disse
Apoacutes encontro com o governador Afif Domingos se encontrou com o secretaacuterio de
Defesa Social Mauriacutecio Campos Juacutenior e com o presidente da Federaccedilatildeo das
Induacutestrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Robson Andrade aleacutem de empresaacuterios
que participam do Instituto Minas Pela Paz
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |45
Satildeo parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados
Satildeo elas Algar Anglo Gold Ashanti Arcelor Cedro Cachoeira Cenibra Fiat do Brasil
Gerdau Samarco Sistema Fiemg Usiminas VampM Tubes AEC Centro de Contatos
Alesat Combustiacuteveis Andrade Gutierrez Banco BMG Cemig Fidens Engenharia
Petronas Lubrificantes Grupo Martins Grupo Rima Hospital Mater Dei Irmatildeos Bretas
e Filhos Liacuteder Taacutexi Aeacutereo Localiza e Total Fleet Magnesita Nextel Santa Baacuterbara
Engenharia Sadia Supermix Concreto Unimed BH Vilma Alimentos Vale MPM
Propaganda Oi Telemar Norte Leste Jornal Estado de Minas Raacutedio Itatiaia e Rede
Globo
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |46
1111 AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
O Instituto Minas Pela Paz agradece agrave todos os parceiros envolvidos no Programa
Regresso em especial agraves empresas apoiadoras Reiteramos a importacircncia das parcerias
para que possamos trabalhar juntos na promoccedilatildeo da justiccedila social
A reintegraccedilatildeo social de homens e mulheres egressos do sistema prisional ou em
cumprimento de pena no Estado de Minas Gerais com a possibilidade de ampliaccedilatildeo de
sua qualificaccedilatildeo profissional e da educaccedilatildeo baacutesica satildeo passos fundamentais para que
essas pessoas busquem uma vida mais digna e que vivamos em sua sociedade
comprometida na busca da paz social
Paacutegina |47
AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
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AANNEEXXOO
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 1
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
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Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |48
Tabela 01 ndash Relatoacuterio Quantitatito Projeto Recuperando 2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional Paacutegina 2
Fonte Planilhas de monitoramento Projeto Recuperando 2011
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
1 EJA Fundamental (SESI) 155 226 111 103 12
2 EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 45 20 25 0
3 Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
4 Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 172 32 0 140
5 Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 58 2 51
6 FUNCICI 25 25 2 0 23
TOTAL 860 782 244 130 408
Nome do curso Vagas Projetadas Matriculados EvasotildeesReprov Frequentes Certificados Iniacutecio Conclusatildeo Situaccedilatildeo
SESI - Artesanato em Garrafa pet 20 20 5 0 15 10082011 realizado
SESI - aplic em vidros bolsas e blusas 20 22 0 22 30112011 08122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 46 32 14 0 05072011 05122012 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 20 10 10 0 05072011 05122012 em andamento
SENAI - Auxiliar de Eletricista Industrial 20 22 10 0 12 25042011 05072011 realizado
SESI - Formaccedilatildeo para o trabalho 20 0 0 0 0 cancelado
SENAI - Auxiliar de Mecanico de Manutenccedilatildeo 20 22 11 0 11 13092011 30112011 realizado
SENAI - Auxiliar administrativo (apac feminina) 20 0 0 0 0 adiado 2012
APAC - Ituiutaba EJA Fundamental (SESI) 25 31 20 11 0 14022011 07072012 em andamento
EJA Fundamental (SESI) 30 46 16 30 0 14022011 07072012 em andamento
SESI - Curso de Ceramica 25 30 9 0 21 09112011 15122011 realizado
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 0 0 0 0 cancelado
SESI - Artesanato em Madeira 20 20 0 0 20 03052011 21062011 realizado
SENAI - Eletricista Residencial 20 0 0 0 cancelado
SENAI - tecnicas em pintura (const Civil) 20 21 1 0 20 03102011 30112011 realizado
SESI - Caixas reciclaveis 25 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - Curso de artesanato em madeira 20 20 0 0 20 25042011 08062011 realizado
SESI - Customizaccedilatildeo 20 20 4 0 16 18072011 05102011 realizado
SENAI - Almoxarife de obras 20 20 4 0 16 05102011 07122011 realizado
SENAI - Vestuaacuterio 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelado
SESI - auxiliar administrativo 25 28 0 28 01122011 28122011 realizado
EJA Fundamental (SESI) 25 30 13 17 0 03082011 08122012 em andamento
SENAI - Soldador 12 12 2 0 10 10052011 10062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (1) 10 7 0 7 12092011 30092011 realizado
SENAI - Eletricista Predial (2) 10 8 0 8 03102011 14102011 realizado
SENAI - Soldador (Teoria) natildeo projetado 0 19102011 26102011 natildeo iniciou
SENAI - Funilaria 0 0 cancelado
SENAI - Estamparia e Prensa 0 0 cancelado
SESI - Liacutengua portuguesa 0 0 natildeo iniciou
EJA Fundamental (SESI) 25 41 23 6 12 08082010 22122011 realizado
SESI - Rotinas Administrativas 20 23 3 0 20 11042011 06062011 realizado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo 20 22 3 0 19 08082011 16102011 realizado
SENAI - unidade moacutevel - Confeitaria e panificaccedilatildeo 0 0 0 cancelado
SENAI - Informaacutetica - manutenccedilatildeo II 20 0 0 0
SESI - Artesanato em Garrafa Pet 20 0 0 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 0 cancelado
APAC - Satildeo J Del Rei SENAI - Pedreiro de Acabamento 10 16 1 0 15 cancelado
EJA Fundamental (SESI) 25 32 7 25 0 14022011 01072011 em andamento
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 25 25 10 15 0 14022011 01072011 em andamento
SESI - Curso de recepcionista 20 20 0 0 20 11042011 realizado
SENAI - Mecanica diesel 20 22 0 0 22 06062011 realizado
SENAI - Eletricista Predial 20 0 0 natildeo iniciou
SENAI - Soldador 12 0 natildeo iniciou
SESI - Teacutecnicas em Pintura 20 0 cancelado
SESI - Cozinha Brasil 0 cancelada
SUASE Funcici e SENAI 126 136 60 2 74 01022011 21122011 realizado
TOTAL 860 782 244 130 408 01022011 21122011 realizado
Especificaccedilao de cursos
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2011
Relatoacuterio Quantitativo
12012012
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
APAC - Sete Lagoas
CRG
APAC - Itauacutena
APAC - Lagoa da Prata
APAC - Nova Lima
PIEP
APAC - Pouso Alegre
APAC - Santa Luzia
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |49
Tabela 02 ndash Relatoacuterio Quantitativo Projeto Recuperando - Triecircnio 2009-2010-2011 ndash Educaccedilatildeo Baacutesica e Qualificaccedilatildeo Profissional
Modalidade de Cursos vagas projetadas Matriculados Evasotildees Frequentes Certificados
EJA Fundamental (SESI) 90 92 36 0 0
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 0 0 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 290 290 0 0 290
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 170 182 11 0 171
subtotal 580 594 47 0 461
EJA Fundamental (SESI) 90 140 89 0 45
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 30 30 27 0 3
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 260 273 7 0 266
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 178 183 19 0 164
558 626 142 0 478
EJA Fundamental (SESI) 130 225 111 103 12
EJA Ensino Meacutedio (SESI) 50 53 20 25 0
Educaccedilatildeo Continuada (SESI) 275 203 21 0 182
Qualificaccedilatildeo Profissional (SENAI) 254 163 30 0 140
Aprendizagem industrial (SENAI) 101 111 60 0 51
FUNCICI 25 25 2 0 23
subtotal 835 780 244 128 408
Triecircnio Total 1973 2000 433 128 1347
Relaccedilatildeo de atendimentos por modalidade de curso
INSTITUTO MINAS PELA PAZ PLANILHA DE MONITORAMENTO
Projeto Recuperando 2009 - 2010 - 2011
Relatoacuterio Quantitativo
atualizado em 12012012
2009
2010
2011
Fonte Planilhas de monitoramento e relatoacuterios do Projeto Recuperando ndash 2009 ndash 2010 ndash 2011
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
Paacutegina |50
IINNSSTTIITTUUTTOO MMIINNAASS PPEELLAA PPAAZZ
Conselho Deliberativo do IMPPmdash20112013
Cledorvino Belini (Fiat do Brasil) - Presidente
Olavo Machado (FIEMG) - Vice-presidente
Aguinaldo Diniz Filho (Cedro) - Conselheiro
Alexandre de Campos Lyra (VampM do Brasil) ndash Conselheiro
Francisco Seacutergio Soares Cavalieri (Alesat ) - Conselheiro
Heacutelcio Roberto Martins Guerra (AngloGold) - Conselheiro
Luiz Alberto Garcia (Algar)- Conselheiro
Manoel Vitor de Mendonccedila Filho (Gerdau) - Conselheiro
Otaacutevio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez) - Conselheiro
Paulo Eduardo Rocha Brant (Cenibra) - Conselheiro
Rubens Menin Teixeira de Souza ( MRV Engenharia) - Conselheiro
Ricardo Vescovi de Aragatildeo (Samarco Mineraccedilatildeo) - Conselheiro
Diretoria
Marco Antocircnio Branquinho Juacutenior (Cedro) - Coordenador
Marco Antocircnio Lage (Fiat do Brasil ) - Vice-coordenador
Ana Gabrilela Dias Cardozo (Gerdau Accedilominas) - Diretora
Marcelo Dias (Santa Baacuterbara) - Diretor
Liliane Lana Fernandes Liberato(AngloGold )- Diretora
Conselho Fiscal
Denis Cleber Gomide Leite (Andrade Gutierrez Telecomunicaccedilotildees)- Cons Fiscal
Gilson de Oliveira Carvalho (Fiat do Brasil) - Cons Fiscal
Raul von Sperling (FIEMG) - Cons Fiscal
Equipe
Mauriacutelio Leite Pedrosa - Gestor
Eliana Mara de Rezende - Gerente de Projetos
Eneacuteas Alessandro da Silva Melo - Gerente de Projetos
Gregoacuterio Antocircnio de Andrade - Assistente Teacutecnico
Luciana C Ferreira Pessoa - Sup Administrativa
Maacutercia Rodrigues Reis - Estagiaacuteria
Ronalte Vicente da Silva - Teacutecnico Social
Paacutegina |51
Av do Contorno nordm 4520 7ordm andar
Funcionaacuterios Belo HorizonteMG
CEP 30110-916 Tel Fax 55- 31 3214-0417
Email minaspelapazminaspelapazorgbr
Site wwwminaspelapazorgbr
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