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Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
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Relatório Anual de Gestão – RAG 2015
Março/2016
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
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Reinaldo Azambuja
Governador
Rosiane Modesto de Oliveira
Vice-Governadora
Nelson Tavares
Secretário de Estado de Saúde
Justiniano Barbosa Vavas
Diretor – Presidente/FUNSAU
Maurício Peralta
Superintendente Geral de Administração e Finanças
Salim Cheade
Superintendente Geral de Atenção à Saúde
Angela Cunha Lopes
Superintende Geral de Vigilância em Saúde
Edelma Lene Tiburcio
Superintendente Geral de Gestão Estratégica em Saúde
Maria de Fatima Meinberg Cheade
Superintendente Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
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Ecleine Santos Amarila
Coordenadora Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Alessandra Ferreira Viana
Coordenadora Técnica Especializada
Procuradores do Estado atuando na SES/MS
Ivanildo Silva Costa
Juliana Nunes Matos Ayres
Fábio Jun Capucho
Samara Magalhães de Carvalho
Waleska Assis de Souza
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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
MESA DIRETORA DO CES-MS - GESTÃO 2013 -2015
Presidente: Ricardo Alexandre Correa Bueno Segmento dos Trabalhadores em Saúde
Vice-Presidente: Florêncio Garcia Escobar
Segmento dos Usuários do SUS
1ª Secretária: Josy Mariani Thaler Martini Segmento dos Gestor/Prestador de Serviços do SUS
2ª Secretária: Cleonice Alves de Albres
Segmento dos Usuários do SUS
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CONSELHEIROS MEMBROS – GESTÃO 2013-2015
NOME DO CONSELHEIRO CONDIÇÃO REPRESENTAÇÃO
Nelson Barbosa Tavares Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Edelma Lene Peixoto Tiburcio Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Marcio Luis Soares Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Marcelo César de Arruda Ferreira Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Josy Mariani Thaler Martini Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Jamal Mohamed Salim Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Patrícia Marques Magalhães Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Ana Cristina Rodrigues Rosa Souza Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Eleonor de Jesus Ximenes Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Keila Regina de Oliveira Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Ana Lucia Lyrio de Oliveira Titular Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Rosa Conceição da Costa Vilas Boas Suplente Gestor/Prestador de Serviços do SUS
Giane França Alvarez Titular Trabalhadores em Saúde
Carlos Afonso Marcondes Medeiros Suplente Trabalhadores em Saúde
Guadalupe Lazcano Mores Titular Trabalhadores em Saúde
Maria José Batista da Silva Suplente Trabalhadores em Saúde
Fausto Fraga Fernandes Titular Trabalhadores em Saúde
Diovaner Cesar Souza Ifran Suplente Trabalhadores em Saúde
Fernando de Oliveira Rocha Titular Trabalhadores em Saúde
Shirlei Santina Gonçalves Suplente Trabalhadores em Saúde
Maria de Lourdes Silva Titular Trabalhadores em Saúde
Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara Suplente Trabalhadores em Saúde
Ricardo Alexandre Correa Bueno Titular Trabalhadores em Saúde
Ione de Souza Coelho Suplente Trabalhadores em Saúde
Márcia Gomes de Moraes Titular Trabalhadores em Saúde
Francisco Tavares da Câmara Suplente Usuários do SUS
Maria Inês de Carvalho Silva Titular Usuários do SUS
Pr. Laury Azambuja Suplente Usuários do SUS
Adilva Ponciano Schuler Titular Usuários do SUS
Marina Conceição Benitez Suplente Usuários do SUS
Sebastião de Campos Arinos Júnior Titular Usuários do SUS
Nuilena Elizabeth dos Santos da Silva Suplente Usuários do SUS
Micheál Dominic Feeney Titular Usuários do SUS
Sebastiana Oliveira da Silva Suplente Usuários do SUS
Cleonice Alves de Albres Titular Usuários do SUS
Neide Eliane Gordo de Oliveira Suplente Usuários do SUS
Lúcia Helena Coelho da Silva Titular Usuários do SUS
Elisa Magaly Nantes Vieira Suplente Usuários do SUS
Leossir Antonio Koprowski Titular Usuários do SUS
Ruthi Lopes dos Santos Suplente Usuários do SUS
João Brito de Souza Titular Usuários do SUS
Maria Aparecida Queiroz Mariano Suplente Usuários do SUS
José Feliciano de Paiva Titular Usuários do SUS
Francisco Antonio de Souza Suplente Usuários do SUS
Florêncio Garcia Escobar Titular Usuários do SUS
Orieta Consuelo Fernandes Suplente Usuários do SUS
Pedro Macedo Granja Titular Usuários do SUS
Zilda Maria Calegari Franco Suplente Usuários do SUS
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SUMÁRIO
I. Identificação do Estado; 07
II. Demografia e dados de Morbimortalidade; 10
III. Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao
SUS (SCNES); 18
IV. Profissionais do SUS; 20
V. Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde; 24
VI. Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP); 46
VII. Demonstrativos de Indicadores Financeiros; 47
VIII. Demonstrativos de Utilização de Recursos; 48
IX. Demonstrativo Orçamentário; 54
X. Auditoria; 58
XI. Análises e Considerações Gerais; 93
XII. Apreciação do Relatório de Gestão. 96
ANEXOS
1. Relatório de Atividades
2. Programação Anual de Saúde – 2015 (Pendrive)
3. Auditorias Finalizadas (Pendrive)
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I. IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO
ESTADO: Mato Grosso Do Sul
ANO A QUE SE REFERE RELATÓRIO: 2015 – Janeiro à Dezembro de 2015.
SECRETARIA DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE: Secretaria de Estado de Saúde
CNPJ: 02.955.271/0001-26
ENDEREÇO: Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes.
CEP: 79.031-902
TELEFONE: (67) 3318-1600
FAX: (67) 3318-1677
E-MAIL: gab@saude.ms.gov.br
SITE: http://www.saude.ms.gov.br/
SECRETÁRIO DE SAÚDE
1.1 Secretário (a) de Saúde em Exercício
Nome: NELSON BARBOSA TAVARES Data da Posse: 01/01/2015
1.2 Informações do Fundo Estadual de Saúde
Instrumento Legal de criação da FES Lei n 9577
CNPJ: 03.517.102/0001-77 – Fundo de Saúde Data: 04/08/1999
O Gestor do Fundo é o Secretário de Saúde? SIM
Nome: NELSON BARBOSA TAVARES
1.3 Informação do Conselho de Saúde
Instrumento legal de criação do Conselho de Saúde Lei nº 1152 Data:21/06/1991
Nome do Presidente: Ricardo Alexandre Correia Bueno
Segmento: Trabalhador Data da última eleição do CES: 24/05/2013
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Telefone: (67)3312-1122 E-mail: ces@saude.ms.gov.br
1.4 Conferência de Saúde: 09/2015.
PLANO DE SAÚDE
ESTADO/MUNICÍPIO TEM PLANO DE SAÚDE? SIM
A SECRETARIA DE SAÚDE TEM PLANO DE SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO 2016 A
2019? SIM SITUAÇÃO: Em análise
A SECRETARIA DE SAÚDE TEM PLANO DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DO
RELATÓRIO DE GESTÃO? SIM
PERÍODO A QUE SE REFERE O PLANO DE SAÚDE: 2012 A 2015
STATUS: Aprovado pela Resolução nº151 DE 21/12/2011
A SECRETARIA DE SAÚDE TEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO
ANO 2016? SIM SITUAÇÃO: Em análise
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
O ESTADO POSSUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS): SIM
INFORMAÇÕES SOBRE REGIONALIZAÇÃO
REGIÕES DE SAÚDE EXISTENTES NO ESTADO: 04 REGIÕES DE SAÚDE
APRESENTAÇÃO
A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul apresenta o Relatório Anual
de Gestão 2015 (RAG-2015) tendo como eixo norteador o Plano Estadual de Saúde 2012-
2015.
Este instrumento conterá as seguintes informações:
Identificação do Estado;
Demografia e dados de Morbimortalidade;
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Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao SUS
(SCNES);
Profissionais do SUS;
Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde;
Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP);
Demonstrativos de Indicadores Financeiros;
Demonstrativos de Utilização de Recursos;
Demonstrativo Orçamentário;
Auditoria;
Análises e Considerações Gerais;
Apreciação do Relatório de Gestão.
O Relatório Anual de Gestão (RAG) constitui-se como uma ferramenta que possibilita
a qualificação das práticas de gestão do SUS de modo a subsidiar as atividades dos órgãos
de controle interno e externo. Através dele, a sociedade poderá acompanhar o desempenho
das políticas públicas de saúde contribuindo com o Gestor Estadual para a consolidação do
SUS no Estado.
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II. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE
População estimada do ano 2015 (Fonte: TCU) 2.651.235
Obs.: O detalhamento apresentado abaixo tem como fonte o IBGE
População (ano 2012 ) Qte %
Total 2.505.088 100,00%
População do último Censo(ano 2010 ) Qte %
Branca 1.158.103 51,31%
Preta 120.096 4,53%
Amarela 29.957 1,13%
Parda 1.067.560 40,27%
Indigena 73.295 2,76%
Sem declaração 13 0,00%
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População estimada de 2012 - Sexo e faixa etária
Faixa Etária Homem Mulher Total
00-04 99.843 96.433 196.276
05-09 103.496 98.906 202.402
09-14 115.541 111.651 227.192
15-19 116.688 114.475 231.163
20-29 224.504 222.931 447.435
30-39 192.955 197.966 390.921
40-49 162.018 168.652 330.670
50-59 114.830 119.815 234.645
60-69 67.414 70.583 137.997
70-79 36.369 38.326 74.695
80+ 14.242 17.450 0
Total 1.247.900 1.257.188 2.473.396
População - Perfil demográfico
Análises e Considerações
A taxa média de crescimento anual da população, no período 2012-2015 representou
um incremento de 1,9% aa, com crescimento absoluto de 146.147 habitantes. Com
predomínio de população branca e com maior número a população da faixa etária de 10 a 19
anos (total de 458.355).
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Dados Epidemiológicos
Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIM - 2014 ) - Última atualização: 18/03/2016
Mortalidade por Capítulo CID 10
Faixa Etária
Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais Idade
Ignorada Total
Capitulo I Algumas doenças infecciosas e parasitarias
31 9 3 2 1 35 58 76 98 76 66 82 1 538
Capitulo II Neoplasias [tumores] 2 13 5 9 9 43 93 226 448 623 573 478 0 2.522
Capitulo III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários
4 7 0 0 1 3 3 10 9 9 12 17 0 75
Capitulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
6 6 1 1 3 9 31 56 129 177 258 266 0 943
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais
0 0 0 1 2 4 20 26 28 19 15 23 0 138
Capitulo VI Doenças do sistema nervoso 13 7 7 7 12 16 21 16 21 38 66 182 0 406
Capitulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastoide
0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1
Capitulo IX Doenças do aparelho circulatório
7 1 1 4 0 25 108 307 578 909 1.193 1.388 0 4.521
Capitulo X Doenças do aparelho respiratório
33 15 4 1 3 18 29 64 152 242 435 709 0 1.705
Capitulo XI Doenças do aparelho digestivo
8 0 2 3 2 9 36 114 128 144 154 151 0 751
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Capitulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo
0 0 0 0 0 1 1 4 5 7 18 22 0 58
Capitulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
0 1 0 2 2 4 8 4 12 7 12 15 0 67
Capitulo XIV Doenças do aparelho geniturinário
3 6 1 4 0 6 5 14 29 53 81 148 0 350
Capitulo XV Gravidez, parto e puerpério 0 0 0 1 3 10 12 3 0 0 0 0 0 29
Capitulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
279 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 279
Capitulo XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
141 10 2 4 2 4 4 1 7 2 0 0 0 177
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
14 4 0 3 3 9 16 20 32 29 31 79 4 244
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade
29 33 28 39 231 505 406 307 217 164 112 141 3 2.215
Total 570 112 54 81 274 701 851 1.248 1.893 2.500 3.026 3.701 8 15.019
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Análises e Considerações
Segundo informações do Sistema de Informação de Mortalidade-2014 as principais
causas de óbito foram relacionadas às doenças do aparelho circulatório (30,1%), neoplasias
(16,8%), causas externas de morbidade e de mortalidade (14,7%), doenças do aparelho
respiratório (11,4%) e doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (6,3%). Em
comparação ao ano anterior, houve aumento de 0,8% dos óbitos relacionados à neoplasia e
redução de 0,5% para as relacionadas a doenças do aparelho circulatório. As afecções
originadas no período perinatal foi a principal causa de mortalidade infantil, já na faixa adulto
jovem (20 a 39 anos) a principal causa de mortalidade foi devido as causas externas e para a
população a partir de 50 anos fora, as doenças do aparelho circulatório. Os dados de
mortalidade se referem ao ano de 2014, pois o sistema do ministério da saúde apresenta um
atraso na transmissão dos dados, portanto, os respectivos dados não refletem as ações que
estão sendo realizadas pela atual gestão estadual (2015-2016)
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Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2015 ) - Última
atualização: 18/03/2016
Internações por Capítulo CID-10 Faixa Etária
Menor 1
1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais Total
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias
943 1.413 649 488 479 1.049 1.177 1.294 1.281 1.051 828 656 11.308
Capitulo II Neoplasias [tumores] 33 165 79 122 150 470 921 2.013 2.161 1.991 1.361 543 10.009
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e alguns transtornos imunitarios
45 142 67 67 71 69 106 129 127 136 150 120 1.229
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas
234 431 156 113 114 224 350 446 701 630 624 549 4.572
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais
0 8 14 47 136 538 596 498 390 116 32 9 2.384
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 167 200 107 84 61 194 228 271 308 231 155 88 2.094
Capitulo VII Doencas do olho e anexos 16 22 19 24 34 71 78 160 418 973 1.087 347 3.249
Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide
13 37 27 29 21 32 25 27 33 20 11 6 281
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 68 63 40 42 84 341 689 1.464 2.609 3.047 2.736 1.648 12.831
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 2.433 3.578 1.118 541 422 758 823 1.039 1.537 1.828 2.269 2.276 18.622
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 209 397 479 529 746 1.919 2.491 2.619 2.640 2.040 1.374 648 16.091
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo
100 265 183 117 235 382 443 409 439 321 197 121 3.212
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Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
17 53 80 89 117 343 392 516 453 309 100 50 2.519
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario
240 424 453 384 849 1.730 1.704 1.841 1.658 1.472 1.074 726 12.555
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 7 2 1 565 8.526 18.599 7.570 686 12 3 0 1 35.972
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal
3.213 6 4 3 24 66 28 5 0 1 1 2 3.353
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomalias cromossomicas
301 226 93 62 46 55 29 23 16 17 7 1 876
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte
34 54 44 41 62 150 202 220 299 286 263 121 1.776
Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias de causas externas
80 641 1.162 1.150 1.618 3.984 3.434 2.733 2.363 1.527 1.010 736 20.438
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade
0 1 2 1 4 6 7 5 4 1 0 3 34
Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato com os servicos de saude
56 99 84 55 71 741 863 315 148 143 76 53 2.704
Total 8.209 8.227 4.861 4.553 13.870 31.721 22.156 16.713 17.597 16.143 13.355 8.704 166.109
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Análises e Considerações
As principais causas de internação hospitalar (morbidade hospitalar) foram devido a
doenças relacionadas à gravidez, parto e puerpério (21.7%), seguido de lesões,
envenenamento e algumas outras consequências de causas externas (12.3%) e por doenças
do aparelho respiratório (11.2%), apresentando um aumento, em comparação ao ano de
2014, apenas para as internações por doenças do aparelho respiratório, de 8.5%. A maior
incidência de internações por causas de gravidez, parto e puerpério foi na faixa etária de 20 a
29 anos, representando 51.7% do total. A mesma faixa etária apresentou a maior incidência
para as internações por lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas
externas e para a morbidade por doenças do aparelho respiratório, a incidência foi maior para
o intervalo de 1 a 4 anos de idade.
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III. REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS AO SUS
Tipo de Estabelecimento Total
Tipo de Gestão
Municipal Estadual Dupla
CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL
2 1 1 0
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 9 9 0 0
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 30 29 1 0
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 4 3 1 0
CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 9 9 0 0
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA
13 0 13 0
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 30 30 0 0
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 575 575 0 0
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 140 138 2 0
CONSULTORIO ISOLADO 22 22 0 0
FARMACIA 21 20 1 0
HOSPITAL ESPECIALIZADO 6 6 0 0
HOSPITAL GERAL 74 31 4 39
HOSPITAL/DIA - ISOLADO 2 2 0 0
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 4 3 1 0
POLICLINICA 31 31 0 0
POLO ACADEMIA DA SAUDE 24 24 0 0
POSTO DE SAUDE 50 50 0 0
PRONTO ATENDIMENTO 13 13 0 0
PRONTO SOCORRO GERAL 4 4 0 0
SECRETARIA DE SAUDE 79 69 10 0
TELESSAUDE 1 0 1 0
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)
106 106 0 0
UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 63 63 0 0
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 22 22 0 0
UNIDADE MISTA 8 1 0 7
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA
37 37 0 0
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 13 12 1 0
Total 1.392 1.310 36 46
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Esfera Administrativa (Gerência) Total
Tipo de Gestão
Municipal Estadual Dupla
PRIVADA
154 60 0 94
OUTROS
75 75 0 0
FEDERAL
52 52 0 0
ESTADUAL
40 4 0 36
MUNICIPAL
5 5 0 0
Total 326 196 0 130
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Justificativa de Dupla Gestão
São 39 os hospitais Gerais e 7 unidades mistas sob gestão dupla, considerando o
Pacto de Gestão, quando ficou estabelecido que a SES/MS estabeleceria Termo de
Contratualização com esses estabelecimentos para realização de atendimentos de média
complexidade.
Dos estabelecimentos Hospital Geral um estabelecimento não está sob gestão
estadual.
Análises e Considerações
A rede física de estabelecimentos de saúde do estado de Mato Grosso do Sul,
segundo o SCNES – Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, demonstra que
94% dos estabelecimentos estão sob gestão dos municípios, 3% sob gestão do estado e 3%
sob gestão dupla (municipal e estadual).
As unidades próprias da SES, que aparecem como sob gestão estadual, referem-se
às que realizam ações de serviços de saúde de competência do estado, assumidas no Pacto
de Gestão.
Dos quatro hospitais gerais que aparecem na planilha como sob gestão estadual, o
Hospital São Judas Tadeu (Iguatemi), Hospital e Maternidade Idimaque Paes Ferreira (Rio
Negro) e Hospital Rachid Saldanha Derzi (Sonora) são os que apresentam produção para
processamento pela CECAA/SES.
Observação: o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, CNES n°
7868863, hospital sob gestão estadual, foi cadastrado em dezembro/2015, porém não consta
nos arquivos de tabulação do CNES
OBSERVAÇÃO *: Considerando o artigo 7° da Portaria Nº 1.319, de 24 de novembro
de 2014, estabelece que “Ficam extintos os campos Esfera Administrativa, Natureza da
Organização, Retenção de Tributos e Tipo de Prestador do CNES” e na versão do SCNES
da competência de novembro informa que “A versão 3.1.80 ora disponibilizada dentre outras
implementações, remove da aba Caracterização da versão local os campos Esfera
Administrativa, Natureza da Organização, Retenção de Tributo e Tipo de Prestador.” Portanto,
a partir da competência novembro/15 não será disponibilizada essa informação.
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IV. PROFISSIONAIS DO SUS
PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES)
AUTONOMO
Tipo Total
CONSULTORIA 1
INTERMEDIADO ORG DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBL(OSCIP) 27
INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEM FINS LUCRATIVO 411
INTERMEDIADO POR COOPERATIVA 1
INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 191
INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL(ONG) 8
INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO SOCIAL(OS) 1
PESSOA FISICA 1.289
PESSOA JURIDICA 260
SEM INTERMEDIACAO(RPA) 133
SEM TIPO 57
TOTAL 2.379
BOLSA
Tipo Total
BOLSISTA 73
TOTAL 73
COOPERATIVA
Tipo Total
SEM TIPO 2
TOTAL 2
ESTAGIO
Tipo Total
ESTAGIARIO 2
SEM TIPO 2
TOTAL 4
INFORMAL
Tipo Total
CONTRATADO VERBALMENTE 15
TOTAL 15
INTERMEDIADO
Tipo Total
AUTONOMO 15
CARGO COMISSIONADO 2
CELETISTA 34
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CONTRATADO TEMPORARIO OU POR PRAZO/TEMPO DETERMINADO 7
TOTAL 58
OUTROS
Tipo Total
BOLSA 46
CONTRATO VERBAL/INFORMAL 13
PROPRIETARIO 29
TOTAL 88
RESIDENCIA
Tipo Total
RESIDENTE 367
SEM TIPO 29
TOTAL 396
VINCULO EMPREGATICIO
Tipo Total
CARGO COMISSIONADO 263
CELETISTA 4.438
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 7.479
EMPREGO PUBLICO 1.428
ESTATUTARIO 17.076
SEM TIPO 237
TOTAL 30.921
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Análises e Considerações
Conforme dados do SARGSUS, de consulta realizada em 07/03/2016, observa-se
que de profissionais SUS cadastrados no CNES, 91,12% correspondem ao tipo “Vínculo
Empregatício” sendo que 55,22% desse tipo é de profissionais estatutários, 24,19% de
contrato por prazo determinado, 14,35% de celetista. O segundo tipo mais frequente de
profissionais cadastrados “Autônomo” com 7,01% do total de profissionais SUS, sendo que
54,19% corresponde a pessoa física seguido de 17,28% de profissionais intermediado por
entidade filantrópica e/ou sem fins lucrativos, e 10,93% de pessoa jurídica. O percentual total
dos demais tipos de profissionais SUS corresponde a 1,87%.
Ressaltamos que os tipos constante do relatório SARGSUS não estão de acordo
com a Portaria 121, de 11 de fevereiro de 2015, que estabeleceu nova Terminologia de
Vínculos de Profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O Relatório apresentado pelo SARGSUS não informa a competência a qual se
referem os dados obtidos, os quais não foram reproduzidos / confirmados nas consultas
realizadas no TABWIN CNES e TABNET DATASUS
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V. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E PACTUAÇÃO DE SAÚDE
Planilha de Programação Anual de Saúde encontra-se como anexo em pen
drive por não ser compatível com modelo apresentado no SARGSUS;
Indicadores de Saúde - 2015
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QUADRO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DE SAÚDE PACTUADOS E REALIZADO EM 2015, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Diretriz 1 OBJETIVO: Objetivo 1.1
Macrorregião / Indicador Mato Grosso do Sul
Nº Tipo Indicadores Meta Resultado
1 U Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica.
95,44% 86,66%
Avaliação
Em 2015 o estado não alcançou o percentual de cobertura populacional por equipes de Atenção Básica proposto na pactuação, ficando 8,78% abaixo da meta estabelecida. Das 4 regionais do estado, as regiões de Corumbá e Três Lagoas cumpriram com a meta pactuada para o ano. Para a regional de Campo Grande 5 municípios não alcançaram a meta, que corresponde a 14,7% dos municípios que compõe a região. Em relação à regional de Dourados 11 municípios apresentaram percentual de cobertura abaixo da meta pactuada. Em 2015 não houve implantação de novas equipes pelos municípios, devendo ainda ser considerada a dificuldade de credenciamento pelo Ministério da Saúde.
2 U Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)
29,8 30,05%
Avaliação
Demonstra fragilidade em relação a resolutividade das equipes de atenção básica. Apesar de grande parte dos profissionais serem especialistas em Atenção Básica em Saúde da Família, das diversas capacitações e cursos específicos das áreas estratégicas da atenção básica e do co-financiamento do custeio das ações destas equipes por parte do tesouro do Estado, o indicador vem se mantendo inalterado. Vale ressaltar que a resolutividade das ações de atenção básica também deve estar aliado a co-responsabilização pela saúde por parte do usuário. A SES continuará realizando a qualificação dos profissionais, incluindo a incorporação do telessaúde na rotina das ações das equipes , divulgando os protocolos de cuidado e encaminhamento aos serviços especializados e no apoio técnico financeiro deste nível de assistência.
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3 U Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família 73,00% 69,00%
Avaliação
Macro Três Lagoas - A meta da macrorregião foi atingida, embora apenas 50% dos municípios tenham atingido a meta pactuada, o não cumprimento desse indicador significa que 37,28% dos beneficiários do Bolsa Família se encontram em risco de bloqueio, suspensão ou cancelamento do recurso financeiro por falta de acompanhamento. Macro Dourados - A meta da macro regional não foi atingida, dos 33 municípios 12 ou 33% cumpriram a meta e 21 ou 67% não cumpriram, ou seja, o percentual de não cumprimento está muito alto colocando o beneficiário em risco de bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício, este percentual são de famílias que deixaram de ser acompanhadas na imunização, pré-natal, estado nutricional, crescimento e desenvolvimento. Macro Campo Grande - A meta da macro foi cumprida embora as metas municipais apenas 15 ou 40% cumpriram a meta e 19 ou 60% não cumpriram colocando os beneficiários em risco de bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício, deixam de ofertar os serviços de imunização.
4 U Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.
100,00% 86,40%
Avaliação
Nenhuma Macrorregião atingiu a meta de pactuarão , pois não houve novas implantações de Equipes de Saúde Bucal, pois no ano de 2015 o Ministério da Saúde não credenciou nenhuma equipe. Os municípios Amambai, Deodápolis, Japorã, Naviraí, Pedro Gomes e Taquarussu estão aguardando credenciamento de Equipes de Saúde Bucal .
5 U Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
8.8 2,93
Avaliação Na maioria dos municípios os profissionais realizam este procedimento coletivo , porém não lançam no sistema ,ocorrendo um sub registro. O Estado realizou capacitações sobre o sistema ESUS para os 79 municípios em 2015, o que possibilitará a melhorar no registro de informações .
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6 E Proporção de exodontia em relação aos procedimentos
8,80% 4,45%
Avaliação
O indicador está abaixo do pactuado nas Microrregiões de Campo Grande , Dourados, e Três Lagoas o que é favorável , tendo em vista que quanto menor o indicador melhor a qualidade do tratamento ofertado . Na Microrregião de Corumbá está acima do pactuado pois 70 por cento do município é constituido por áreas rurais e populações ribeirinhas de difícil acesso.
OBJETIVO: Objetivo 1.2
7 U Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente
0,73% 0,65%
Avaliação
Observou-se variações geográficas da produção dos procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade, onde no geral somente uma região atingiu os percentuais pactuados, As desigualdades assistenciais prevalente no estado se dá principalmente por conta da baixa capacidade instalada de alguns municípios em realizar procedimentos de média complexidade, mais deficitária no que tange a recursos humanos especializados, mesmo existindo uma PPI no estado, ainda assim há uma limitação de produção dos serviços existentes em pontos isolados, o que também contribui para o acesso limitado a esses procedimentos. A grande evasão desses profissionais especialistas nos municípios também contribui para a baixa produção, e em alguns casos a não mais realização desses procedimentos no município, como foi observado. Cabe ressaltar que o sub financiamento de alguns procedimentos também contribui para a baixa produção. O Governo de Mato Grosso do Sul tem envidado esforços no sentido de fortalecer as sedes de microrregiões, reestruturando os serviços de saúde nessas regiões.
8 U Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente
2,91 3,37
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Avaliação
Observou-se variações geográficas de produção dos procedimentos clinico-cirúrgicos selecionados de média complexidade, onde no geral apenas uma região não conseguiu atingir os percentuais pactuados para 2015. O Estado apresenta muitas desigualdades assistenciais que se dá principalmente devido à baixa capacidade instalada dos hospitais de alguns municípios, sendo a maioria hospitais de Pequeno Porte, ,com limitações para realizar procedimentos de média complexidade, isso é mais evidenciado no que tange a recursos humanos especializados, mesmo existindo um PPI no estado, ainda assim existe uma limitação de produção dos serviços existentes em pontos isolados, dificultando o acesso aos procedimentos. A grane evasão desses profissionais especialistas nos municípios também contribui para a baixa produção. O Governo de Mato Grosso do Sul tem envidado esforços no sentido de fortalecer as sedes de microrregião, reestruturando os serviços de saúde nessas localidades, o que futuramente contribuirá para uma melhor cobertura assistencial da população.
9 E Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente
N A
10 E Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente
N A
11 E Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado.
N A
Diretriz 2
OBJETIVO: Objetivo 2.1 -
Implementação da Rede de Atenção
às Urgências.
12 U
Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado
374 270
Avaliação
O melhor desempenho foi da Macrorregião de Corumbá, que ultrapassou a meta, as demais apresentaram índices abaixo do pactuado, sendo que o desempenho da Macrorregião de Campo Grande foi em torno de 74%, e o pior desempenho foi da macrorregião de Dourados. Fatores como falta de uma rede estruturada para apoiar a pessoa vítima de violência, ou ainda fatores que não envolvem a integridade física, acabam não sendo notificados. O Estado realizou capacitação em 7 microrregiões sobre rede e atenção às vítimas de violência, o resultado ainda não foi o esperado, ficando o atendimento restrito a algumas unidades de saúde.
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13 E Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente
N A
14 E Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM)
29,8 16,95%
Avaliação
O Estado ficou dentro da meta pactuada, apresentando baixa porcentagem de óbitos por IAM. O excelente desempenho desse indicador pode estar relacionado com as ações de melhoria dos serviços de saúde do estado, com o incentivo da reorganização e implementação de ações e serviços previstos no plano de ação regional das redes de atenção à saúde, sobretudo as linhas de cuidado cardiovascular e cérebro vascular da rede de urgência e emergência.
15 E Proporção de óbitos, em menores de 15 anos, nas unidades de terapia intensiva (UTI)
N A
16 E Cobertura do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192)
94,00% 79,62%
Avaliação Apesar dos esforços empenhados em ampliar a rede SAMU no estado, em 2015 não tiveram novas unidades habilitadas por parte do Ministério da Saúde, não sendo possível o cumprimento das metas pactuadas em três regiões.
OBJETIVO: Objetivo 2.2
17 E Proporção das internações de urgência e emergência reguladas N A
Diretriz 3 OBJETIVO: Objetivo 3.1
18 U Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária
0,70 0,56
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30
Avaliação
Quando avaliamos os dados verificamos que o percentual pactuado não foi atingido por nenhuma macro região do estado, com destaque a macro região de Dourados que ultrapassou o índice do Estado, isto demonstra a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Primária, porta de entrada dos usuários dos serviços de saúde, com vista a impactar a mortalidade por câncer de colo do útero que nos últimos anos se mantém inalterado, visando atingir pelo menos 70% das usuárias do serviço. Vale destacar que temos que focar no grupo de 25 a 69 anos considerado de risco, uma vez que ainda temos municípios e estratégias que não seguem as recomendações das Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Colo do Útero. Esta análise está sendo realizada com dados parciais sujeita a alterações.
19 U
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária
0,24 0,21
Avaliação
Quando comparamos 2014 (0,26%) com 2015(0,21%) verificamos que ocorreu uma queda neste indicador na faixa etária prioritária que é preconizada como uma estratégia de realização de mamografia para impactar na redução da mortalidade por este agravo. Indicador este que já era considerado aquém para a proposta de impacto na redução da mortalidade por câncer de mama. Ressaltamos que chama a atenção a queda significativa que ocorreu na macro de Dourados (de 0,12 foi para 0,08%). Quanto a pactuação verificamos que nenhuma macro região atingiu o pactuado. Esta análise está sendo realizada com dados parciais sujeita a alterações. Apesar de no ano de 2015 ter sido intensificada várias estratégias rastreamento em todas as faixas etárias, ocorreu queda de 2014 para 2015, de aproximadamente 3.000 mamografias.
OBJETIVO: Objetivo 3.2
20 U Proporção de parto normal
42,28% 39,25%
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31
Avaliação
Na avaliação comparativa de 2014(46%) com 2015(39%) verificamos que ocorreu uma queda acentuada, de 7%, de partos normais no estado, que já era considerada baixa. Isto pode ter contribuído para a não redução da mortalidade materna. Quando analisamos essa situação por macrorregião verificamos que houve queda acentuada em todas as macros, com destaque para a macro de Dourados que mais contribuiu para esta queda. Salientamos que tem sido feito um trabalho árduo da Rede Cegonha com Oficinas de Boas Práticas ao Parto e Nascimento, Oficinas em parceria com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia e, desde 2015, tem sido realizada a Oficina da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Alimentação e Nutrição, à luz da Rede Cegonha, como ação durante o pós-caravana da saúde (programa do governo estadual) na qual trabalhamos a atenção básica e hospitalar do município tomando como base todas as preconizações da Rede Cegonha. Após estas oficinas verificamos que na maioria das vezes não conseguimos avanços neste indicador porque, em geral, os médicos estão pouco sensibilizados para as Boas Práticas (apesar das capacitações) fato este agravado pelo alto número de municípios em que o Obstetra fica apenas de sobreaviso na instituição (não há plantão 24horas), portanto ele é avisado quando há uma gestante em trabalho de parto, indo à instituição apenas para fazer a cesárea, procedimento este mais rápido e cômodo para estes profissionais. Vale ressaltar também que este indicador é tirado dos Nascidos Vivos, portanto entram os SUS e não-SUS, e é sabido que nos convênios as taxas de parto cesárea é assustadoramente maior que na rede SUS.
21 U Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.
70,18% 65,72%
Avaliação
Quando comparamos dados de 2014(65.63%) e 2015(65.72%) verificamos que não ocorreu um aumento no percentual de gestantes com 7 consulta, conforme preconizado na Rede Cegonha, isto pode ter somado a prática de partos não recomendada fazendo com que o índice de óbitos maternos pactuados não fosse atingido, principalmente na macro de Dourados e Campo Grande. Salientamos que tem sido feito um trabalho árduo da Rede Cegonha com Oficinas de Boas Práticas ao Parto e Nascimento, Oficinas em parceria com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia e, desde 2015, tem sido realizada a Oficina da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Alimentação e Nutrição, à luz da Rede Cegonha, como ação durante o pós-caravana da saúde (programa do governo estadual) na qual trabalhamos a atenção básica e hospitalar do município tomando como base todas as preconizações da Rede Cegonha. Após estas oficinas ainda percebemos pouca apropriação da Atenção Básica no seu papel, pois em muitos municípios a enfermagem não faz consulta de pré-natal, em outros a gestante é encaminhada para um serviço único para o pré-natal, e muitos municípios não colocam à disposição da população os exames mínimos necessários para um bom pré-natal, o que vai de contra-mão a tudo o que o Ministério da Saúde e as Áreas Técnicas da SES preconizam. Todos estes fatores associados contribuem para o alarmante crescimento do número de óbitos maternos e infantis em Mato Grosso do Sul.
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22 U Número de testes de sífilis por gestante.
0,64 0,89%
Avaliação Estes exames teste de sífilis em gestante da Rede SUS aumentou significativamente, atingindo a razão 1 preconizado pelo Ministério da Saúde. Vale ressaltar que este aumento ocorreu em função da melhora dos registros desta informação pelos municípios.
23 U Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
19 27
Avaliação
Pelos dados apresentados, houve um aumento de óbitos maternos com um aumento mais acentuado na Macrorregiões de Dourados e de Corumbá e uma queda significativa na Macro de Três Lagoas. A queda (indicadores parto normal e 7 consultas +) pode estar contribuindo para este aumento, sugerindo que a Rede Materno-Infantil precisa ser estruturada, visando dar uma assistência de qualidade às gestantes. A maioria das causas (Hipertensão, Aborto, Infecção Puerperal, Hemorragias) são causas preveníeis quando a assistência é prestada com qualidade. É imprescindível que os Comitês sejam estruturados e que as suas recomendações sejam de fato implementadas.
24 U Taxa de mortalidade infantil.
9,89 11,89%
Avaliação
Observamos uma relativa diminuição na mortalidade infantil em relação aos anos anteriores quando o Estado de MS obteve no ano de 2012=13,11%; 2013=12,47% e 2014=12,54. As ações como curso AIDPI Neonatal e Método Canguru desenvolvidas pelo estado, e a ênfase maior para o Aleitamento Materno exclusivo até o 6 mês auxiliaram para essa redução.
25 U Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
100% 65,36%
Avaliação Observamos que muitos municípios ainda não realizaram nenhuma investigação, ressaltamos que os municípios onde não apresentam percentual possuindo somente o sinal gráfico "-" não possuíram óbitos no período.
26 U 100% 77,78%
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Proporção de óbitos maternos investigados
Avaliação
Analisando os dados, verificamos que somente a Macro de Corumbá conseguiu cumprir o indicador pactuado (100,00%). Esse indicador indica a dificuldade da Vigilância Epidemiológica em realizar a investigação dos óbitos maternos, isto reflete no aumento do óbito materno, uma vez que, para dizer que um óbito foi investigado é necessário que o mesmo tenha passado por análise do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna e os pontos frágeis na assistência sejam implementados com o objetivo de reduzir a mortalidade materna. Em relação a investigação dos óbitos maternos, tem sido apresentado frequentemente na CIB mostrando a necessidade da investigação bem como da estruturação do Comitê Municipal para estudo dos casos e a recomendação de ações evitando aumento desses óbitos. Cabe ressaltar que, conforme relatado pelos responsáveis pela investigação os mesmos encontra dificuldades de transportes, de acesso aos hospitais para verificação de prontuário.
27 U Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados
93% 72,16%
Avaliação
É preocupante esta situação, uma vez que , os óbitos maternos neste ano, registraram um aumento significativo, e quando não se atinge pelo menos 80,00% de investigação dos óbitos de MIF, é possível afirmar que estão ocorrendo óbitos maternos que podem estar subnotificados (mascarados), uma vez que, houve um aumento de óbitos por aborto. Sabidamente esta causa é pouco declarada tanto pelos profissionais quanto pelos familiares. Cabe ressaltar que a área da saúde da mulher tem realizado o monitoramento deste indicador bem como a cobrança aos municípios trimestralmente e apresentação na CIB para que os mesmos possam atingir esse indicador. Outro fato que chama a atenção relatado pelos próprios municípios é a dificuldade de meios físicos e financeiros para a realização dessa investigação. A situação relatada está em pauta permanente das reuniões do Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno e Infantil. Para minimizar este problema foi proposto um incentivo que esta sendo analisado pela gestão.
28 U Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
159 273
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34
Avaliação
Devido à falta de Penicilina em âmbito nacional, os municípios não tiveram o medicamento adequado para o tratamento das gestantes com sífilis e suas parceiros, consequentemente houve o crescimento de casos encerrados como Sífilis Congênita. Deve-se ressaltar que a penicilina é um componente de aquisição municipal. Penicilina Procaína e Cristalina (para tratamento da sífilis congênita e neurosífilis) também apresentam-se em falta no mercado farmacêutico, desta forma não foi possível atingir a meta proposta.
Diretriz 4 OBJETIVO: Objetivo 4.1
29 E Cobertura de centros de atenção psicossocial (CAPS)
1,19 0,77
Avaliação
O resultado da pactuação para o ano de 2015, ficou abaixo da proposta pactuada para as 4 macrorregiões de saúde, em virtude da não implantação de CAPS por parte dos municípios. A macrorregião de Campo Grande não implantou nenhum novo serviço, mas qualificou o CAPS AD para AD III em Campo Grande, e há mais uma solicitação de habilitação para CAPS III aguardando posicionamento do Ministério da Saúde. A macrorregião de Corumbá habilitou um CAPS i, e ainda ficou abaixo da meta. A área técnica está em contato constante com os municípios ressaltando a importância da implantação do ponto de atenção devido a grande demanda de transtornos mentais graves e dependentes químicos em nosso Estado. Muitos municípios recuaram na implantação devido a demora por parte do ministério em habilitar os serviços e repassar o incentivo financeiro.
Diretriz 5 OBJETIVO: Objetivo 5.1
30 U
Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
225 344,90
Avaliação
Na avaliação geral, houve discreto aumento na taxa de mortalidade precoce por DCNT, mas na avaliação individual por microrregião, observa-se que a microrregião de Dourados foi a que obteve maiores índices de redução de mortalidade precoce à exceção do município de Dourados que apresentou aumento. Nas demais microrregiões houve aumento em quase todos os municípios, o que sugere a necessidade de implementar ações de diagnóstico precoce, promoção da qualidade de vida e prevenção das Doenças Crônicas.
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35
Diretriz 6 OBJETIVO: Objetivo 6.1
31 E Percentual de crianças indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal completo 75,00% 80,90%
Avaliação
Os dados de Percentual de Crianças Indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal completo, são relativos ao fechamento do ano de 2014. Em janeiro de 2015, por recomendação do Divisão de Monitoramento da Saúde Indígena, todos os polos base interromperam o lançamento das informações no Sistema de Informação da Atenção a Saúde Indígena-SIASI 3.0 com vistas na migração do banco de DADOS do sistema. Iniciou-se a implantação do SIASI 4.0 por meio de capacitação promovida pelo DMSI, em Campo Grande – MS, ocorrida em maio do referido ano. Após dois meses, contados a partir da capacitação, os 14 Polos Base do DSEI/MS já dispunham da nova versão do SIASI 4.0. No término do mês de agosto de 2015 os Polos Base iniciaram a alimentação do sistema, porém foi verificado que as informações referentes a vacinação não foram importadas no arquivo de configuração, resultando em ausência de dados no módulo de imunização dos Polos Base do DSEI – MS. Diante dos problemas enfrentados com o Sistema de Informação da Atenção a Saúde Indígena (SIASI 4.0), foi orientado que após nova atualização prevista para março de 2016, seria possível aos polos, alimentarem dados retrospectivos ao período de 2015 com prioridade nas informações referentes ao ano de 2016 e após, seria possível a extração dos dados do sistema, viabilizando a análise da Cobertura Vacinal e Esquema Vacinal Completo. Contudo, paralelo a alimentação do sistema e tendo como objetivo o monitoramento contínuo das ações de imunização, foi orientado às equipes multidisciplinares de saúde indígena locais o preenchimento das planilhas de cobertura vacinal e esquema vacinal completo, com ênfase nas faixas etárias menor de 1 ano, menor de 5 e menor de 7 anos, correspondentes as doses aplicadas em 2015. Vale ressaltar que, as dificuldades de obtenção de relatórios do programa de imunização do DSEI/MS estão diretamente ligadas a eficiência do sistema de informação, visto que a ação de administração dos imunobiológicos manteve-se ininterrupta durante todo o período.
32 E Proporção de óbitos infantis e fetais indígenas investigados
100,00% 100,00%
Avaliação Os óbitos infantis e fetais são investigados pelas Equipes Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) e encaminhados para os municípios para lançamento das informações no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).
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36
33 E Proporção de óbitos materno em mulheres indígenas investigados 100,00% 100,00%
Avaliação Os casos de óbito materno em mulheres indígenas foram 100% investigados.
34 E Proporção de óbitos materno em mulheres indígenas em idade fértil (MIF) investigados 100,00% 100,00%
Avaliação Os casos de óbito em mulheres indígenas em idade fértil foram 100% investigados.
Diretriz 7 OBJETIVO: Objetivo 7.1
35 U
Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas
75% 92%
Avaliação
Este indicador retrata o número de municípios que alcançaram as coberturas vacinais mínimas pactuadas pelo PNI. A avaliação se dá a um grupo de 09 (nove) vacinas (BCG-id, pentavalente, pneumocócica 10, pólio, meningocócica, tríplice viral, rotavírus, febre amarela e influenza), os dados exposto na tabela demostram o percentual de vacinas que aquele município alcançou cobertura vacinal de acordo com a pactuação. O desempenho do estado depende da execução de cada município. Deve-se levar em conta que para os cálculos das coberturas vacinais são utilizados dados do SINASC do dados de 2011 e que só será atualizado quando aquele sistema for encerrado, outro ponto relevante foi a falta e/ou estoque insuficiente de algum imunobiológicos como exemplo: vacina BCG-id, Tetraviral, Hepatite A, Pentavalente e Pólio oral. O SIPNI é o sistema utilizado e apresentou muitas mudanças em sua plataforma o que dificultou o uso nos municípios assim, alienamos que estes dados são parciais e estão sujeitos a alterações.
36 U Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
75% 58,60%
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37
Avaliação
A alta por cura de Tuberculose no ano de 2015 está em 58,6% sendo que o pactuado para o mesmo ano é de 75%. O que deve ser levado em consideração é que este baixo índice pode ser devido à desatualização do SINAN em que apresenta 19,4% de encerramento dos casos em situação de ignorado/branco. 2,9% foram a óbito por Tuberculose e 3,3% foram a óbito por outras causas, totalizando 6,2% de pacientes que não tiveram seu encerramento como cura. Dos casos diagnosticados 7,7% abandonaram o tratamento, acima do recomendado pelo Ministério da Saúde, que é manter abaixo de 5%, isto é de responsabilidade de cada área sanitária. Todos estes parâmetros apresentados anteriormente contribuem para a baixa cura que o Estado apresenta.
37 U Proporção de exame Anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose
70% 70,10%
Avaliação
A realização de testagem para HIV no ano de 2015 está em 70,1% e o pactuado foi de 70%, sendo meta alcançada. 14,1% estão em andamento no sistema de informação o que pode caracterizar em desatualização, no entanto, a testagem rápida está disponível, não justificando a realização deste exame em laboratório e consequentemente na demora do resultado. Mesmo com a disponibilização dos testes rápidos a porcentagem de não realizados está em 15,8%.
38 U Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
90% 98,20%
Avaliação Este indicador possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas às causas de mortalidade, pela aferição da participação proporcional dos óbitos como causam definida no total de óbitos não fetais notificados.. Nesse sentido cumprimos os prazos e metas estabelecidos pela legislação federal para o alcance do Indicador 38.
39 U
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação
80% 74,30%
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38
Avaliação
Para o monitoramento foram elencadas as 15 doenças com maior magnitude e/ou relevância do grupo de notificação imediata sendo: Botulismo, Cólera, Dengue (óbitos), Febre Amarela, Febre Chikungunya, Febre do Nilo Ocidental, Febre Maculosa, Influenza por novo Subtipo Viral, Paralisia Flácida Aguda, Peste, Raiva, Síndrome da Rubéola Congênita e Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus). Os municípios que estão com 0,0%, não registraram nenhuma das quinze doenças de notificação no período. Mesmo com o empenho das áreas técnicas no monitoramento e solicitação de encerramento oportuno, os municípios de Corumbá, Miranda, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia, Coxim, Sonora, Guia Lopes da Laguna, Dourados, Paranhos, Aparecida do Taboado e Santa Rita do Pardo registraram agravos e não encerraram oportunamente, sendo assim comprometeram a meta estadual tendo desempenho abaixo do esperado.
40 U
Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
10% 82%
Avaliação
O Indicador da área da Saúde do Trabalhador é anual. Lembrando que o método de cálculo para o Estado e para cada Macrorregião é em porcentagem e o método de cálculo para cada município é em número absoluto. Lembrando também que, para o ano de 2015, foi sugerido que os municípios pactuassem 10% a mais de número de notificações de agravos a saúde do trabalhador do ano anterior, lembrando que 10% é o mínimo que cada município deveria realizar. Os 100% das Macros significa que todos os municípios deverão realizar notificações dos agravos de saúde do Trabalhador. Os 80% para o Estado são de acordo com o Parâmetro Nacional estabelecido pelo Caderno de Diretrizes, portanto, o Estado alcançou 82%, dessa forma, atingiu a meta Estadual.
41 U
Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios
99,36% 80,00%
Avaliação
Após análise dos resultados alcançados pelas VISAs Municipais e consequentemente do Estado, concluímos pela imprescindibilidade, neste exercício, de revisão da Portaria SES/MS nº 105 de 2012 que dispõe sobre a pactuação de Grupos de 1 a 6 competências municipais das 7 (sete) ações de Vigilância Sanitária para alcance Indicador 41.
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39
42 U Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos
4 2
Avaliação Meta alcançada. A realização adequada do acompanhamento e do protocolo de prevenção da transmissão vertical do HIV resultou na queda do número de casos do agravo.
43 E PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3
N A
44 E Número de testes sorológicos Anti-HCV realizados
17.275 62
Avaliação Meta alcançada. Mesmo tendo acesso aos testes rápidos para Hepatite C o que também garante o diagnóstico, ainda assim os municípios alcançaram a meta proposta.
45 E Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
75% 81,00%
Avaliação
A proporção de cura de casos novos de Hanseníase é 81% no ano de 2015, sendo que o pactuado foi de 75%, portanto meta alcançada. O que deve ser levado em consideração é que 12% dos casos estão como ignorado/branco no sistema, caracterizando desatualização do SINAN. 4,8% dos casos abandonaram o tratamento, taxa esta de acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde que é manter abaixo de 5%. 2,2% dos casos foram a óbito, não contribuindo para aumentar o indicador.
46 E Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados
75% 89,10%
Avaliação
A proporção de exame de contatos é de 89,1% no ano de 2015, sendo que a pactuada para o mesmo ano é de 75%. Examinar contatos de caso índice de hanseníase é uma estratégia de suma importância para a quebra da cadeia de transmissão da doença, por isso, busca-se examinar 100% dos contatos. Os 10,9% dos contatos que não foram examinados poderá refletir nos anos seguintes.
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40
47 E Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral
10 10
Avaliação
O não cumprimento da meta na macro de Corumbá e Três Lagoas se deve a qualidade da assistência nestes municípios, em especial, diagnóstico tardio de LV. Visando otimizar o diagnóstico e consequentemente o tratamento precoce, foram distribuídos kits de teste rápido para Leishmaniose Visceral Humana para a rede hospitalar assim como disponibilizados em tempo oportuno, o medicamento Anfotericina B Lipossomal, utilizado para os casos mais graves. Para que novos casos humanos não ocorram, é imprescindível o cumprimento das metas pactuadas e, por essa razão, em 2016 os trabalhos deverão ser intensificado, dar continuidade em todas as ações preconizadas pelo Ministério da Saúde tanto no controle ambiental quanto no tratamento e controle dos casos humanos.
48 E Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina
80% 61,75%
Avaliação
Há necessidade de rever a estimativa de população canina de todos os municípios do Estado. Muitos municípios ainda não enviaram os resultados da campanha de 2015, mas todos realizaram a campanha de vacinação, e muitos não cumpriram a meta. Alguns municípios enfrentaram problemas na finalização da campanha, principalmente na área rural, devido ao excesso de chuvas. Apenas 32 Municípios cumpriram a meta, que é a vacinação igual ou superior a 80% de sua população canina estimada. A Campanha se estendeu em dezembro no município de Corumbá que ainda registrou mais dois casos de raiva canina, todas os imprevistos comprometeram o atingimento da meta. Para que novos casos humanos não ocorram, é imprescindível o cumprimento das metas pactuadas e, por essa razão, em 2016 os trabalhos deverão ser intensificados.
49 E Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários
14,75% 7,48%
Avaliação
A maior dificuldade encontrada pela Vigilância Epidemiológica da doença relaciona-se ao desconhecimento do problema por parte dos profissionais de saúde. Face a essa dificuldade, torna-se necessária a capacitação dos profissionais de saúde, tanto em nível de graduação como em nível de especialização. As equipes de vigilância devem conhecer a doença e estar preparadas para estabelecer um programa de controle.
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51 E Número absoluto de óbitos por dengue
13 17
Avaliação
2015 foi um ano com muitos casos de Dengue, comparado com o ano anterior - 2014, tivemos um aumento de mais de 34 mil casos. Como consequência de tantas infecções pelo Dengue, foi um ano com um número insatisfatório de óbitos. Associamos essa letalidade ao nosso clima favorável a proliferação do vetor, falta de comprometimento da população frente ao seu combate e a procura tardia de acompanhamento adequado de saúde dos pacientes sintomáticos. As comorbidades quando associadas a infecção pelo Dengue também contribuem para o agravamento e por conseguinte óbitos.
52 E
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue
80% 76,00%
Avaliação
Informamos que o estado de Mato Grosso do Sul não atingiu a meta de 80% de imóveis visitados devido aos maiores municípios apresentarem dificuldade com a cobertura de área devido a falta de recursos humanos. Informamos ainda que a Secretaria de Estado de Saúde através da Coordenadoria de Controle de Vetores tem insistentemente buscado soluções em conjunto com os municípios para sanar o problema acima mencionado, entretanto poucos municípios tem se sensibilizados com a situação, pois muitos ainda se encontram com déficit de RH.
OBJETIVO: Objetivo 7.2
53 U
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
55% 55%
Avaliação 47% dos municípios do Estado realizaram um percentual de coletas de amostras de água acima da meta pactuada para 2015. 76% das Amostras com resultado INSATISFATÓRIO foram realizadas recoletadas.
Diretriz 8 OBJETIVO: Objetivo 8.1
54 E Percentual de municípios com o sistema Hórus implantado
28 41,75
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42
Avaliação
O indicador mede a evolução da implantação do Sistema Hórus considerando 4 fases, de acordo com o relatório emitido pelo sítio eletrônico do Hórus. São elas: Fase 1: Cadastro, Fase 2: Termo de Adesão, Fase 3: Capacitação, Fase 4: Implantação. Pode-se considerar o resultado de 2015 exitoso, visto que a meta era a implantação do sistema em 28 municípios, e obtivemos um resultado absoluto de 41,75. Considerando que no início de 2012 apenas 5 municípios haviam implantado o sistema, é notória a evolução.
OBJETIVO: Objetivo 8.2
55 E Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da atenção básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados
N A
OBJETIVO: Objetivo 8.3
56 E Percentual de indústrias de medicamentos inspecionadas pela vigilância sanitária, no ano N A
Diretriz 11 OBJETIVO:
Objetivo 11.1
57 U Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas
90% 68,70%
Avaliação
A Educação Permanente enquanto política pública é transversal a todas as áreas de atuação da Secretaria de Estado de Saúde ( SES) e seus respectivos blocos de financiamento. Portanto, é preciso avaliar de maneira ampla todas as ações implementadas pela SES referente à formação e qualificação dos trabalhadores do SUS, seja na Vigilância em Saúde, Atenção Primária, Assistência Farmacêutica, Atenção Especializada ou na Gestão. A avaliação da Educação Permanente não deve ser restrita à Superintendência Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde institucionalizada já em 2015, nem à Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, a Escola Técnica do SUS Profa. Ena Araújo Galvão ou a Coordenadoria de Telessaúde, setor imprescindível para a qualificação dos profissionais da RAS. Em 2015, houve a mudança da gestão estadual, com a necessidade de revisão e formulação de estratégias e ações para o período, foi possível perceber avanços nas discussões sobre a temática, ao mesmo tempo em que o período de transição trouxe necessidades de reformulações que foram implementadas paulatinamente, mas que tem a previsão de avançar em 2016 com o PES 2016-2019, bem como com o Plano Estadual de Educação Permanente. Por isso, algumas das ações previstas não foram implementadas como podem ser observadas no indicador, mas com o compromisso da Gestão em avançar na execução dessas atividades para 2016.
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58 E Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência de medicina da família e comunidade e da residência multiprofissional em atenção básica/saúde da família/saúde coletiva
N A
59 E
Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental
N A
60 E Número de pontos do telessaúde brasil redes implantados
N A
OBJETIVO: Objetivo 11.2
61 U Proporção de trabalhadores que atendem ao sus, na esfera pública, com vínculos protegidos 100,00% 100,00%
Avaliação Considera-se trabalhadores com vínculo protegido, todos aqueles que são estatutários e celetistas. Todos os trabalhadores que atendem ao SUS portanto, têm vínculo protegido.
OBJETIVO: Objetivo 11.3 -
62 E
Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do sus, implantados e/ou mantidos em funcionamento
10 2
Avaliação
Não foi possível implantar os espaços das mesas em algumas regiões por conta da falta de articulação dos negociadores e conselhos de saúde. Atraso de implantação também por conta da mobilização contra a dengue em alguns municípios dificultou ou culminou na priorização das atenções para outros serviços. Entre outros motivos a falta de previsão financeira empenhada para demanda de cursos de capacitação para negociadores do SUS para implantação de mesas municipais em várias cidades.
Diretriz 12 OBJETIVO:
Objetivo 12.1 63 U
Proporção de plano de saúde enviado ao conselho de saúde
0 0
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44
Avaliação Para o ano de 2015 não foi pactuado nenhum plano de saúde municipal, pois no ano de 2014 todos os municípios já haviam submetido seus respectivos planos para o período 2014-2015.
64 U
Proporção de conselhos de saúde cadastrados no sistema de acompanhamento dos conselhos de saúde – SIACS
0 18,98
Avaliação No ano de 2015 foram cadastrados 15 Conselhos Municipais e somente 4 Conselhos Municipais não solicitaram o Cadastro.
Diretriz 13 OBJETIVO:
Objetivo 13.1
65 E Proporção de municípios com ouvidorias implantadas
41,77% 42%
Avaliação Durante o ano de 201 5 não houve habilitação pelo MS de novas Ouvidorias Municipais do SUS,portanto,os valores permanecem os mesmos.
66 E Componente do SNA estruturado
N A
67 E Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no banco de preço em saúde
N A
Fonte: SES/MS/MARÇO 2016
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Houve erro na importação de valores pactuados referentes aos indicadores de saúde
(2015), U7, U40, E65 no SARGSUS, devido esses problemas detectados, a planilha acima
encontra-se com todos os valores corretos.
Avaliação dos resultados alcançados pelos indicadores de saúde pactuados no
COAP estão na planilha acima descritos.
Todos os indicadores são passíveis de alteração, por conta do banco de dados não
estar totalmente fechado para ano 2015.
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VI. CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA
Análises e Considerações
No Mato Grosso do Sul o COAP - Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde
não parou, foi fortalecido através da Caravana da Saúde, que visa à organização e o
fortalecimento das regiões de saúde.
O COAP é um instrumento jurídico tripartite celebrando os compromissos das partes
em uma Região de Saúde, com o objetivo de organizar e integrar as ações e os serviços de
saúde na Região, para garantir a integralidade da assistência à saúde da população.
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria
Geral de Planejamento e Suporte Técnico (COGEPLAN), trabalhou a construção dos Termos
Aditivos do COAP, cujo intuito foi o de prorrogar o prazo de vigência a partir do seu término
até 31 de dezembro de 2016 e convalidar todos os atos praticados no âmbito técnico,
administrativo e orçamentário-financeiro, realizados no período de 2013 a 2015, dos
signatários nas Regiões de Saúde do Estado.
Neste sentido a gestão estadual tem priorizando o fortalecimento regional na
execução de ações e serviços de saúde. O Projeto Caravana da Saúde o qual identifica as
características de saúde na região, pontua as fragilidades, executa serviços de forma solidária
com os municípios da região, organiza os serviços, apoia a estruturação de serviços com
tecnologias fragilizadas ou inexistentes, garante à integralidade da assistência, a qualidade e
a resolutividade da atenção nas regiões de saúde. No pós-caravana os serviços são
organizados nos diferentes pontos de atenção, garantindo na região a assistência à saúde
necessária nas diferentes redes (Cegonha, Urgência e Emergência, Psicossocial, Pessoa
Portadora de deficiência, Crônico-degenerativas).
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VII. DEMONSTRATIVOS DE INDICADORES FINANCEIROS
Indicadores Financeiros (Fonte: SIOPS - 2015)
Participação % da receita de impostos na receita total do Estado 47,37%
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Estado 17,23%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Estado
6,05%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Estado
100,00%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Estado
13,93%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Estado
56,66%
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Estado, por habitante R$ 494,83
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 25,90%
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 3,63%
Participação % da despesa com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde
29,29%
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 1,69%
% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 13,59%
% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 16,59%
Análises e Considerações sobre os Indicadores Financeiros
A despesa de Saúde com Recursos Próprios no Estado representou 16,59% da
receita de impostos, considerando despesas empenhadas.
A Aplicação em Saúde no Estado, que foi R$1.214.703.756,74, superou em
R$336.272.384,47 o valor mínimo que deveria ser aplicado, ou seja, R$878.431.372,27.
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48
VIII. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS)
Receitas Despesas Movimentação Financeira
Bloco de Financiamento
Transferência fundo a fundo
Oper. Crédito/Rend./Outros
Recursos Próprios
Total Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada RP/Outros
Pagamentos
Saldo Financeiro no
Exercício Anterior
Saldo Financeiro no Exercício Atual Federal
Outros Estados
Municipal
Atenção Básica 0 0 0 0 39.855.238,43 39.855.238,43 49.643.800,00 39.907.242,61 39.325.366,93 33.241.499,78 0 1.838,37 1.791.121,19 8.403.021,47
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)
0 0 0 0 39.855.238,43 39.855.238,43 49.643.800,00 39.907.242,61 39.325.366,93 33.241.499,78 0 1.838,37 1.791.121,19 8.403.021,47
Saúde da Família 0 0 0 0 29.586.466,92 29.586.466,92 34.256.100,00 29.586.466,92 29.585.593,24 23.673.965,20 0 0 909.788,29 6.822.290,01
Agentes Comunitários de Saúde
0 0 0 0 7.385.344,00 7.385.344,00 9.596.000,00 7.385.344,00 7.385.344,00 7.385.344,00 0 0 868.570,40 868.570,40
Saúde Bucal 0 0 0 0 871.995,33 871.995,33 1.689.500,00 871.995,33 871.995,33 871.995,33 0 0 4.400,00 4.400,00
Compensação de Especificidades Regionais
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fator Incentivo Atenção Básica - Povos Indígenas
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Incentivo Atenção à Saúde - Sistema Penitenciário
0 0 0 0 909.932,26 909.932,26 1.855.000,00 909.932,26 909.932,26 909.932,26 0 0 0 0
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Núcleo Apoio Saúde Família
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.362,50 8.362,50
Incentivo: Atenção Integral à Saúde do Adolescente
0 0 0 0 4.010,61 4.010,61 76.000,00 4.010,61 4.010,61 4.010,61 0 0 0 0
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
0 0 0 0 1.097.489,31 1.097.489,31 2.171.200,00 1.149.493,49 568.491,49 396.252,38 0 1.838,37 0 699.398,56
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo(6)
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
93.747.110,70 0 0 2.607.613,03 211.028.961,75 307.383.685,48 400.900.892,46 296.286.768,69 244.881.262,35 220.351.716,63 0 13.479.228,07 30.278.113,14 103.830.853,92
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
88.478.495,62 0 0 2.607.613,03 211.028.961,75 302.115.070,40 395.955.892,46 292.036.418,35 241.256.184,49 217.020.745,91 0 7.514.921,44 25.282.555,14 102.861.958,19
Teto financeiro 83.563.907,07 0 0 2.607.613,03 203.009.249,56 289.180.769,66 381.708.892,46 282.594.054,55 232.226.396,04 208.097.874,04 0 7.507.576,17 24.425.044,91 98.000.364,36
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
432.000,00 0 0 0 6.413.512,19 6.845.512,19 9.755.500,00 6.966.491,54 6.954.774,29 6.857.040,61 0 0 120.979,35 109.450,93
CEO- Centro Espec. Odontológica
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CAPS - Centro de Atenção Psicosocial
0 0 0 0 1.606.200,00 1.606.200,00 2.280.000,00 1.606.200,00 1.606.200,00 1.606.200,00 0 0 0 0
CEREST - Centro de Ref. em Saúde do Trabalhador
0 0 0 0 0 0 877.900,00 140.591,77 129.116,11 120.138,94 0 7.345,27 139.084,61 11.600,40
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Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
4.482.588,55 0 0 0 0 4.482.588,55 1.333.600,00 729.080,49 339.698,05 339.492,32 0 0 597.446,27 4.740.542,50
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6)
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC
5.268.615,08 0 0 0 0 5.268.615,08 4.945.000,00 4.250.350,34 3.625.077,86 3.330.970,72 0 5.964.306,63 4.995.558,00 968.895,73
CNRAC - Centro Nacional Regulação de Alta Complex.
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Terapia Renal Substitutiva
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Transplantes - Cornea 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Transplantes - Rim 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Transplantes - Fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Transplantes - Pulmão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Transplantes - Coração
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Transplantes - Outros 0 0 0 0 0 0 360.000,00 81.377,94 81.377,94 78.577,94 0 3.200.000,00 3.330.894,05 52.316,11
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo
5.268.615,08 0 0 0 0 5.268.615,08 4.585.000,00 4.168.972,40 3.543.699,92 3.252.392,78 0 2.764.306,63 1.664.663,95 916.579,62
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo(6)
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Vigilância em Saúde 9.219.987,16 0 0 779.005,76 6.986.824,02 16.985.816,94 25.625.000,00 14.246.809,35 7.659.410,19 5.944.576,07 0 726.834,67 6.268.767,50 16.583.173,70
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Vigilância Epidmiológica e Ambiental em Saúde
8.528.646,79 0 0 779.005,76 6.636.662,46 15.944.315,01 23.643.400,00 13.619.370,85 7.102.507,93 5.395.221,07 0 0 4.688.347,90 15.237.441,84
Vigilância Sanitária 691.340,37 0 0 0 350.161,56 1.041.501,93 1.981.600,00 627.438,50 556.902,26 549.355,00 0 726.834,67 1.580.419,60 1.345.731,86
Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistência Farmacêutica
9.923.066,43 0 0 315.981,84 44.164.934,77 54.403.983,04 66.812.551,00 55.299.262,19 46.906.446,12 36.709.733,25 0 2.787.543,18 7.681.197,58 22.587.904,19
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
466.990,47 0 0 0 7.951.888,64 8.418.879,11 7.960.900,00 7.951.888,64 7.945.418,64 6.445.730,77 0 0 966.172,08 2.939.320,42
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.364.263,48 2.364.263,48
Componente Medicamentos de Dispensação Excepcional
9.456.075,96 0 0 315.981,84 11.362.578,85 21.134.636,65 25.472.551,00 22.280.316,59 17.833.518,51 13.609.344,09 0 0 0 7.525.292,56
Outros Programas assistência farmacêutica financiados por transferência Fundo a Fundo
0 0 0 0 24.850.467,28 24.850.467,28 33.379.100,00 25.067.056,96 21.127.508,97 16.654.658,39 0 2.787.543,18 4.350.762,02 9.759.027,73
Gestão do SUS 42.800,00 0 0 2.290.486,97 572.865.179,39 575.198.466,36 689.156.345,59 579.667.553,99 564.381.364,47 536.372.044,38 0 3.131.374,41 12.844.942,59 48.539.990,16
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Qualificação da Gestão do SUS
42.800,00 0 0 2.290.486,97 572.865.179,39 575.198.466,36 689.156.345,59 579.667.553,99 564.381.364,47 536.372.044,38 0 3.131.374,41 12.844.942,59 48.539.990,16
Implantação de Ações e Serviços de Saúde
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Outros Programas de Gestão do SUS financiados por transferência Fundo a Fundo
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
3.626.318,91 0 0 0 20.994.027,25 24.620.346,16 65.398.638,31 27.626.174,11 20.883.122,65 16.580.520,15 0 0 9.252.323,89 17.292.149,90
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo
0 0 0 0 0 0 22.187.300,00 17.944.751,30 10.556.703,15 10.556.703,15 0 2.769.733,29 22.905.248,60 9.578.812,16
Convênios 4.613.685,20 0 0 0 0 4.613.685,20 3.202.288,00 1.692,67 1.692,67 1.692,67 0 5.890.123,10 22.853.899,71 21.575.769,14
Prestação de Serviços de Saúde
57.098.158,30 0 0 0 0 57.098.158,30 66.421.200,00 60.823.113,25 58.358.642,55 56.854.861,37 0 0 7.996.556,36 8.239.853,29
Outras Receitas do SUS
0 0 0 0 318.953.932,96 318.953.932,96 318.953.932,96 318.953.932,96 318.953.932,96 318.953.932,96 0 0 0 0
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Análise sobre a Utilização dos Recursos
Em 2015, o Governo Federal repassou R$178.271.126,70, para o Fundo Especial de
Saúde (FESA) e Fundação de Serviços de Saúde (FUNSAU), este valor representa 16% da
despesa com saúde no Estado.
Destes repasses, 32% foi repassado ao HRMS, referente ao Teto Hospitalar. Os
68% repassado ao Fundo Especial de Saúde, foram distribuídos nos blocos de financiamento,
conforme segue:
- 52,6% Atenção da MAC;
- 5,20% Vigilância em Saúde;
- 5,60% Assistência Farmacêutica;
- 2,00% Bloco de Investimentos;
- 0,00% Gestão do SUS
- 2,60% Convênios.
Nas despesas totais, o gasto com saúde por blocos corresponde:
- 02,80% Atenção Básica;
- 21,00% Atenção da MAC;
- 01,30% Vigilância em Saúde;
- 03,90% Assistência Farmacêutica;
- 41,00% Gestão do SUS
- 02,00% Bloco de Investimentos;
- 04,30% Teto HRMS
- 01,30% Convênios e PAC
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IX. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 7.821.678.000,00 7.821.678.000,00 8.110.596.596,06 103,69
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD 105.800.000,00 105.800.000,00 116.059.851,18 109,7
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
6.815.191.000,00 6.815.191.000,00 6.994.288.750,04 102,63
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 329.900.000,00 329.900.000,00 351.264.420,38 106,48
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 510.400.000,00 510.400.000,00 592.049.266,57 116
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 52.910.000,00 52.910.000,00 45.440.041,63 85,88
Dívida Ativa dos Impostos 7.477.000,00 7.477.000,00 11.494.266,26 153,73
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0 0 0 0
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
1.158.800.000,00 1.158.800.000,00 1.126.921.832,33 97,25
Cota-Parte FPE 1.070.500.000,00 1.070.500.000,00 1.017.409.869,00 95,04
Cota-Parte IPI-Exportação 70.200.000,00 70.200.000,00 91.455.207,06 130,28
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
18.100.000,00 18.100.000,00 18.056.756,27 99,76
Desoneração ICMS (LC 87/96) 18.100.000,00 18.100.000,00 18.056.756,27 99,76
Outras 0 0 0
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
1.714.205.250,00 1.886.172.750,00 1.917.256.992,84 101,65
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 1.696.655.250,00 1.696.655.250,00 1.723.833.996,38 101,6
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 17.550.000,00 171.967.500,00 170.559.194,64 99,18
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios
0 17.550.000,00 22.863.801,82 130,28
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III
7.266.272.750,00 7.094.305.250,00 7.320.261.435,55 103,19
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS Jan a Dez (d)
(R$) % (d/c)x100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
278.213.500,00 213.056.800,00 184.264.214,30 86,49
Provenientes da União 278.195.500,00 213.056.800,00 178.271.126,70 83,67
Provenientes de Outros Estados 0 0 0 0
Provenientes de Municípios 18.000,00 0 0 0
Outras Receitas do SUS 0 0 5.993.087,60 0
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 279.487.900,00 0 0 0
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0 0 0 0
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55
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0 0 0 0
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 557.701.400,00 213.056.800,00 184.264.214,30 86,49
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Jan a Dez (f)
Inscritas em Restos a Pagar
não Processados (g)
% ((f+g)/e)
DESPESAS CORRENTES 906.601.000,00 1.608.373.659,71 1.288.751.211,57 80.525.726,76 85,13
Pessoal e Encargos Sociais 276.146.600,00 446.571.429,36 378.202.600,99 6.175.989,56 86,07
Juros e Encargos da Dívida 648.000,00 891.500,00 865.936,51 0 97,13
Outras Despesas Correntes 629.806.400,00 1.160.910.730,35 909.682.674,07 74.349.737,20 84,76
DESPESAS DE CAPITAL 206.993.000,00 99.928.288,61 23.156.732,47 18.323.630,32 41,51
Investimentos 206.571.700,00 98.880.488,61 22.167.167,93 18.323.630,32 40,95
Inversões Financeiras 1.300,00 1.300,00 0 0 0
Amortização da Dívida 420.000,00 1.046.500,00 989.564,54 0 94,56
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (VIII)
1.113.594.000,00 1.708.301.948,32 1.410.757.301,12 82,58
Despesas com saúde não computadas para fins de apuração do percentual
mínimo
Dotação Inicial
Dotação atualizada
DESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Jan a Dez (h)
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (i)
% [(h+i)/IV(f+g)]
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS N/A 0 0 0 Despesa com assistência à saúde que não atende ao princípio de acesso universal.
N/A 0 0 0
Despesas custeadas com outros recursos N/A 173.202.475,31 22.851.069,07 13,9
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
N/A 173.202.475,31 22.851.069,07 13,9
Recursos de Operações de Crédito N/A 0 0 0 Outros Recursos N/A 0 0 0 Outras ações e serviços não computados N/A 0 0 0 Restos a pagar não processados inscritos indevidamente no exercício sem disponibilidade financeira¹
N/A N/A N/A 0 N/A
Despesas custeadas com disponibilidade de caixa vinculada aos restos a pagar cancelados²
N/A N/A 0 0 0
Despesas custeadas com recursos vinculados à parcela do percentual mínimo que não foi aplicada em ações e serviços de saúde em exercícios anteriores³
N/A N/A 0 0 0
Total das despesas com saúde não computadas (ix)
196.053.544,38 13,9
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56
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = [V(f+g)/VI(h+i)]
1.708.301.948,32 1.214.703.756,74
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS <BR> (VIII%) = (VII(H+I) / IVB X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 E 5
16,59
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VII(h+i) - (12 x IVb)/100]
336.272.384,47
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA
CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2015 75.998.288,01 N/A N/A N/A 0
Inscritos em 2014 10.778.747,83 6.480.276,03 3.243.726,48 1.054.745,32 3.008.766,73
Inscritos em 2013 20.811.831,26 6.259.231,38 14.194.216,55 358.383,33 0
Inscritos em 2012 11.538.840,78 5.410.460,94 5.493.824,99 634.554,85 7.952.451,27
TOTAL 43.129.419,87 18.149.968,35 22.931.768,02 2.047.683,50 10.961.218,00
CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência
(k)
Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2014 0 0 0
Diferença de limite não cumprido em 2013 0 0 0
Total (X) 0 0 0
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Jan a Dez (l)
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (m)
% [(l+m)/total(l+m)]
x100
Atenção Básica 64.744.900,00 60.570.000,00 45.867.068,40 628.875,68 3,3
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
547.235.100,00 708.958.568,77 504.020.479,71 59.087.520,26 39,92
Suporte Profilático e Terapêutico
76.302.000,00 102.794.851,00 64.359.502,15 13.463.210,85 5,52
Vigilância Sanitária 17.209.600,00 24.168.900,00 11.113.605,41 7.458.584,39 1,32
Vigilância Epidemiológica
21.294.500,00 24.854.200,00 7.019.302,28 6.521.362,92 0,96
Alimentação e Nutrição 108.000,00 108.000,00 49.004,18 3.000,00 0
Outras Subfunções 386.699.900,00 786.847.428,55 679.478.981,91 11.686.802,98 48,99
TOTAL 1.113.594.000,00 1.708.301.948,32 1.410.757.301,12 100,01
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Análises e Considerações
A Despesa Total Empenhada com Saúde no Estado em 2015 foi: -
R$1.410.757.301,12 e Total Liquidada – R$1.311.907.944,04 e Total Paga
R$1.235.567.280,41. Da despesa empenhada 69% correspondente a despesas de custeio,
29% - despesa de pessoal e 2% - Investimento.
Para cálculos de aplicação em Saúde no 6º Bimestre, são utilizados os valores da
despesa empenhada com disponibilidade de caixa, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal
e Lei Complementar 141/2012, sendo que a Despesa em Saúde com Recursos Próprios
R$1.214.703.756,74 que corresponde a 16,59% da Receita Total do Estado
(R$7.320.261.435,55), isto é Aplicação em Saúde com Recursos Próprios.
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X. AUDITORIAS
Relatório detalhado da Gerência de Acompanhamento de Auditorias/CECAA referente ao ano de 2015, para alimentação do SARGSUS, em cumprimento ao Art.36, II da Lei Complementar n° 141/2012.
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES/2015
Preliminarmente, consideramos pertinente prestar a seguir, informações sobre os
expedientes adotados nesta Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria/SES, os quais
culminam nas atividades de auditoria de geram os relatórios descritos no Quadro I e II.
Os auditores estaduais ao realizarem as auditorias têm como preceito o instituído na
Instrução Normativa nº 01/2006/CECAA/SES/MS de 22.03.2006, que dispõe sobre tipologia,
procedimentos e instrumentos de controle, avaliação e auditoria. O seu art. 5º define que o
controle, a avaliação e a auditoria se realizam mediante Auditoria de Gestão, Auditoria
Ordinária, Auditoria Extraordinária, Auditoria para Apuração de Denúncia e Perícia.
Esta mesma Instrução Normativa, no seu art. 6º traz as definições e procedimentos,
entre outros, de Visita Técnica, como consta in verbis:
Art. 6º O controle, a avaliação e a auditoria se realizam mediante:
[...] III. Visita Técnica: verificação “in loco” da regularidade de funcionamento de estruturas gestoras, administrativas e gerenciais de sistemas, serviços, estabelecimentos de assistência em saúde, equipamentos e outros que se constituam objeto de auditoria, controle e avaliação, incluindo: [...]
[...] j. Controle de cumprimento de recomendações oriundas de relatórios de auditoria, de normas e regulamentos, além de termos de ajuste, cláusulas contratuais e conveniadas com prestadores de serviços de saúde; [...] (grifo nosso)
Informamos, ainda, a publicação da Resolução nº 008/SES/MS, em 21.02.2014,
aprovando a Instrução Normativa nº 08/2014/CECAA/DGE/SES/MS, publicada no Diário
Oficial do Estado – D.O.E. nº 8.637, de 18.03.2014, que dispõe sobre a normatização dos
procedimentos relacionados às Visitas Técnicas de Acompanhamento das Recomendações
resultantes dos processos de auditoria.
Um dos critérios a serem atendidos para a programação das atividades de visita
técnica é que a CECAA, a partir da publicação da IN nº 08/2014/CECAA/DGE/SES/MS,
passou a promover a realização de apenas uma Visita Técnica de Acompanhamento das
recomendações dos relatórios de auditoria; e não sendo cumpridas as recomendações do
relatório de auditoria e não sendo apresentada justificativa pelo auditado, na ocasião desta
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visita técnica, serão realizados encaminhamentos do relatório para providências em suas
esferas de competência, in verbis:
“Art. 2º A programação das atividades de visitas técnicas observará os seguintes critérios:
[...] IV – Será realizada apenas uma visita técnica de acompanhamento, exceto na hipótese de que, após a realização desta, o auditado apresente justificativa, devidamente fundamentada e acompanhada do cronograma de atendimento das recomendações ou por determinação da Coordenação da CECAA, conforme mencionado no item VI [...];
[...] VII – Na primeira visita técnica, não sendo cumpridas as recomendações do relatório de auditoria e não sendo apresentada a justificativa pelo auditado, serão realizados encaminhamentos deste relatório para providências em suas esferas de competências, aos seguintes órgãos:
a) Áreas técnicas da SES/MS responsáveis pela execução e/ou acompanhamento do respectivo programa ou ação, via gestor estadual;
b) Gestor de Saúde respectivo;
c) Conselhos de Saúde estadual e municipal;
d) Demais componentes de auditoria do SNA, quando o objeto da auditoria envolver áreas de atuação daquele componente;
e) Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal;
f) Conselhos Profissionais, quando a conduta profissional sugerir falta ética;
g) Outros órgãos que se fizerem necessários”. (grifo nosso)
Abaixo, constam dois quadros das atividades realizadas ou em execução, pelo
Componente Estadual de Auditoria, o primeiro refere-se aos Relatórios de Auditorias para
Apuração de Denúncias, incluídas suas visitas técnicas de acompanhamento das
recomendações de relatórios anteriores e, no segundo, são relacionados os Relatórios de
Auditorias (Ordinárias e Extraordinárias), bem como suas visitas técnicas de
acompanhamento.
Informamos, ainda, que além dos itens solicitados na Lei Complementar n° 141/2012,
acrescentamos a coluna “Processo”, que indica o número do Processo Administrativo que
tramita na Secretaria de Estado de Saúde/MS. O processo contém todas as ocorrências
relacionadas à auditoria realizada pelos Auditores de Serviços de Saúde da SES/MS.
Ressalta-se que num processo pode haver Relatório de Auditoria (Ordinária, Extraordinária ou
Apuração de Denúncia) e Relatório de Visita Técnica de Acompanhamento das
recomendações registradas no processo de auditoria.
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QUADRO I
AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS
REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO – ANO DE 2015.
Nº PROCESSO UF MUNICÍPIO DEMANDANTE ÓRGÃO
RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA
NÚMERO DA AUDITORIA
FINALIDADE UNIDADE ENCAMINHAMENTOS
1 27/000128/2014 MS NOVA
ANDRADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº 0674
Média complexidade Hospital Regional
Concluído. Relatório
Visita Técnica SISAUD nº 674, de 29/05/2015,
anexo.
2 27/000272/2014 MS COXIM SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº. 726329
CECAA/SES/MS - Cobrança indevida SMS Em execução, relatório
não concluído.
3 27/000274/2014 MS NOVA
ANDRADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº 0662
Atenção básica SMS
Concluído. Relatório
Visita Técnica SISAUD nº 662, de 19/05/2015,
anexo.
4 27/000365/2013 MS PARANAÍBA
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolos nº. 679104 e nº 680319 (as duas denúncias têm o mesmo teor)
CECAA/SES/MS Relatório VT nº 2144 - SISAUD
nº 641 Administrativo SMS
Concluído. Relatório
VT nº 2144 - SISAUD nº 641, de 18/03/2015, anexo.
5 27/000403/2015 MS ANASTÁCIO SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº.1276383
CECAA/SES/MS Relatório AD VP SISAUD nº 201
Financeiro/ Repasse de Verbas/Investimento/Desvio
SMS Em execução, relatório
(versão final) não concluído.
6 27/000413/2014 MS CAMPO
GRANDE
SMS de Campo Grande (Espelho da Demanda Sistema
Ouvidor SUS - Protocolo nº 932065-
enviado ao município).
CECAA/SES/MS - Cobrança indevida Santa Casa Em execução, relatório
não concluído.
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7 27/000711/2013 MS CAMAPUÃ SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº 704575
CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de VT não concluído.
8 27/000776/2014 MS BATAGUASSU SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo 997342
CECAA/SES/MS Relatório VT
SISAUD nº 727 Cobrança indevida Santa Casa
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 727, de
04/11/2015, anexo.
9 27/001044/2014 MS GLÓRIA DE DOURADOS
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº
1019937 CECAA/SES/MS
Relatório AD VF nº 2028 -
SISAUD 179 Administrativo SMS
Concluído. Relatório
AD VF nº 2028/2014 - SISAUD nº 179, de 26/03/2015, anexo.
10 27/001089/2014 MS NOVA
ANDRADINA CIDADÃO CECAA/SES/MS - Administrativo SMS
Em execução,
relatório não concluído.
11 27/001145/2013 MS PONTA PORÃ MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº 0625
Transportes SMS
Concluído. Relatório
de Visita Técnica SISAUD nº 625, de 15/06/2015, anexo.
12 27/001254/2015 MS SANTA RITA DO PARDO
SISTEMA OUVIDOR SUS - protocolo nº
1351709 CECAA/SES/MS - Atenção Básica SMS
Em execução,
relatório não concluído.
13 27/001297/2014 MS CAMPO
GRANDE
SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº
894814 CECAA/SES/MS
Relatório AD VF nº 2182/15 -
SISAUD nº 168 Cobrança indevida AAMI
Concluído. Relatório
AD VF nº 2182/15 - SISAUD nº 168, de 08/04/2015, anexo.
14 27/001298/2014 MS DOURADINA SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº
1037213 CECAA/SES/MS
Relatório complementar ao Rel. AD VF
nº 1938 - SISAUD nº 163
Controle social GMS
Concluído. Relatório
Complementar ao Relatório AD VF nº 1938/2014, datado de 18/03/2015, anexo.
15 27/001386/2013 MS TACURU SES (CI 037/2013
CAE/DAS) CECAA/SES/MS - Gestão
Hospital Municipal São
Sebastião
Em execução. Relatório de Visita
Técnica não concluído.
16 27/001535/2015 MS AQUIDAUANA SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolos: 1393882 e 1393886
CECAA/SES/MS Relatório AD VF SISAUD nº 202
Administrativo NRS de
Aquidauana
Concluído. Relatório AD VF SISAUD nº 202, de 17/12/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
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17 27/001930/2010 MS ANGÉLICA CIDADÃO CECAA/SES/MS Relatório VT
SISAUD nº 663 Atenção básica SMS
Concluído. Relatório
3ª Visita Técnica SISAUD nº 663, de 01/06/2015, anexo.
18 27/002516/2014 MS PARANHOS SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº. 1103296
CECAA/SES/MS Relatório AD VF
nº 2071 - SISAUD nº 192
Controle social SMS
Concluído. Relatório
AD VF nº 2071 - SISAUD nº 192, de 04/08/2015, anexo.
19 27/002553/2013 MS MUNDO NOVO CIDADÃO CECAA/SES/MS Relatório AD VF
nº 1598 - SISAUD nº 67
Administrativo SMS
Concluído. Relatório
AD VF nº 1598 - SISAUD nº 67, de
26/05/2015, anexo.
20 27/002638/2012 MS CORGUINHO SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº. 563563
CECAA/SES/MS - Medicamentos SMS Em execução, relatório
de visita técnica não concluído.
21 27/002851/2014 MS MUNDO NOVO SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo: 1119577
CECAA/SES/MS Relatório VF
SISAUD nº 194 Cobrança indevida
Hospital Beneficente
Dr. Bezerra de Menezes
Concluído. Relatório de AD VF nº 194, de 18/09/2015, anexo.
22 27/002980/2015 MS ROCHEDO SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº 14012654
CECAA/SES/MS - Média complexidade
Unidade Mista de Saúde
Senhor Bom Jesus da Lapa
Em execução,
relatório não concluído.
23 27/003020/2013 MS CAMPO
GRANDE
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº.
857883 CECAA/SES/MS
Relatório AD VP nº 1783 -
SISAUD nº 69 Administrativo SES
Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
24 27/003055/2010 MS MIRANDA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº 623
Média complexidade Hospital
Municipal
Concluído. Relatório
de VT SISAUD nº 623, de 16/06/2015, anexo.
25 27/003117/2013 MS RIO NEGRO SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº.
864577 CECAA/SES/MS - Gestão SMS
Em execução,
relatório não concluído.
26 27/003176/2015 MS BONITO SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº.
CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, Relatório não
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
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1240269 concluído.
27 27/003205/2009 MS MUNDO NOVO SISTEMA OUVIDOR
SUS CECAA/SES/MS
Relatório de VT nº 2161/2015 -
SISAUD nº 659, de 16/03/2015
Administrativo SMS
Concluído. Relatório
da 4ª VT nº 2161/2015 - SISAUD nº 659, de 16/03/2015, anexo.
28 27/003407/2013 MS ANGÉLICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT
SISAUD nº 664 Atenção básica SMS
Concluído. Relatório
VT SISAUD nº 664, de 25/05/2015, anexo.
29 27/003438/2015 MS IGUATEMI SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº
1529495 CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS
Em execução, relatório não concluído.
30 27/003485/2011 MS LADÁRIO SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº 403713
CECAA/SES/MS Relatório VT
SISAUD nº 668 Administrativo SMS
Concluído. Relatório
VT SISAUD nº 668, de 27/08/2015, anexo.
31 27/003545/2013 MS BATAGUASSU SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº 812475
CECAA/SES/MS Relatório de VT SISAUD nº 726
Cobrança indevida SANTA CASA Concluído. Relatório
de VT SISAUD nº 726, de 16/10/2015, anexo.
32 27/003555/2013 MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº 665
Média complexidade SMS
Concluído. Relatório
VT SISAUD nº 665, de 13/05/2015, anexo.
33 27/004240/2013 MS BATAGUASSU SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº 913376
CECAA/SES/MS Relatório AD VF
nº 2224 - SISAUD nº 16
Administrativo SMS
Concluído. Relatório
AD VF nº 2224 - SISAUD nº 16, de
14/05/2015, anexo.
34 27/004311/2008 MS COXIM SISTEMA OUVIDOR
SUS Protocolo nº. 139111
CECAA/SES/MS - Administrativo SMS
Em execução,
relatório de visita técnica não concluído.
35 27/004319/2008 MS COXIM SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº.
139100 CECAA/SES/MS
Relatório VF nº 295
Medicamentos SMS Concluído. Relatório
AD VF nº 295, de 18/11/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
64
QUADRO II - AUDITORIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO ANO DE 2015
Nº PROCESSO UF MUNICÍPIO DEMANDANTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PELA AUDITORIA
NÚMERO DA AUDITORIA
FINALIDADE UNIDA
DE ENCAMINHAMENTO
S
1 27/000267/2014
(Ordinária) MS BATAYPORÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
683 Administrativo SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 683,
de 10/06/2015, anexo.
2 27/000269/2014
(Gestão) MS DOURADINA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolos nºs
903457, 903462, 904910, 904913, 904917, 904920, 904932 e 904934
CECAA/SES/MS - Gestão SMS Em execução, relatório não concluído.
3 27/000273/2014
(Ordinária) MS NIOAQUE
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 2132 - SISAUD nº
171
Atenção básica SMS
Concluído. Relatório VF nº 2132 - SISAUD
nº 171, de 06/05/2015, anexo.
4 27/000275/2014
(Ordinária) MS NAVIRAÍ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Atenção básica e assistência farmacêutica
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
5 27/000286/2013 (Extraordinária)
MS NOVA
ANDRADINA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VP nº
1628/2013
Média complexidade
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
65
6 27/000422/2010 (Extraordinária)
MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório Complementar
ao Relatório de VT nº
1915/2014 - SISAUD nº
502
Recursos financeiros
SMS
Concluído. Relatório Complementar ao Relatório de VT nº
1915/2014 - SISAUD nº 502, datado de
09/03/2015, anexo.
7 27/000459/2010 (Extraordinária)
MS TRÊS
LAGOAS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 665
Média complexidade
CEM/SMS
Concluído. Relatório VF nº 665, de
17/06/2015, anexo.
8 27/000658/2010
(Ordinária) MS
RIO BRILHANTE
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Rel. VT Nº
2.140/2015 - SISAUD 658
Atenção Básica
Centro de
Saúde Rio
Brilhante/SMS
Concluído. Relatório VT nº 2.140/2015 - SISAUD 658, de
25/02/2015, anexo.
9 27/000724/2015 (Visita Técnica)
MS AQUIDAUAN
A CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
676
Recursos financeiros
Hospital Regiona
l Dr Estácio Muniz
Concluído. Relatório VT SISAUD nº
676/15, de 14/08/2015, anexo.
10 27/000917/2012 (Visita Técnica)
MS CAMPO
GRANDE SES CECAA/SES/MS -
Média complexidade
Santa Casa
Em execução, relatório da 3ª visita
técnica não concluído.
11 27/000965/2013 (Extraordinária)
MS CAMPO
GRANDE MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL CECAA/SES/MS
Relatório VP nº 1612
Alta complexidade
Hospital Universi
tário Maria
Aparecida
Pedross
Em execução, relatório (versão final)
não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
66
ian
12 27/000973/2014 (Extraordinária)
MS CAMPO
GRANDE MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL CECAA/SES/MS
Relatório VF nº 1950 -
SISAUD nº 178
Administrativo HRMS
Concluído. Relatório AE VF nº 1950
SISAUD nº 178, de 10/07/2015, anexo.
13 27/001047/2013 (Extraordinária)
MS PARANAÍBA SMS CECAA/SES/MS - Média
complexidade Santa Casa
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
14 27/001211/2014 (Extraordinária)
MS LAGUNA CARAPÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS
Relatório AE VF nº 2076 - SISAUD nº
181
Atenção básica SMS
Concluído. Relatório AE VF nº 2076 -
SISAUD nº 181, de 01/04/2015, anexo.
15 27/001325/2013 (Extraordinária)
MS PONTA PORÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS
Relatório Complementar VF nº 1588 -
SISAUD nº 40
Programa estratégico
SMS
Concluído. Relatório Complementar ao Relatório AE VF nº
1588/2014 - SISAUD nº 40, de 15/06/2015,
anexo.
16 27/001461/2011 (Extraordinária)
MS DOURADOS MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VT nº 2151 -
SISAUD nº 654
Atenção básica SMS
Concluído. Relatório VT nº 2151/15 -
SISAUD nº 654, de 03/03/2015, anexo.
17 27/001536/2014 (Extraordinária)
MS ITAPORÃ
SISTEMA OUVIDOR SUS ESTADUAL
Protocolo nº. 1053595 Denúncia
CECAA/SES/MS
Relatório AE VF nº 2075 - SISAUD Nº
184
Atenção básica SMS
Concluído. Relatório AE VF nº 2075 -
SISAUD nº 184, de 06/08/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
67
18 27/001536/2015
(Ordinária) MS DOURADOS
CECAA/SES/MS (Portaria GM 389)
CECAA/SES/MS - Alta
complexidade
Clínica do Rim - DINEFR
O
Em execução, relatório não concluído.
19 27/001537/2015
(Ordinária) MS
PONTA PORÃ
CECAA/SES/MS (Portaria GM 389)
CECAA/SES/MS - Alta
complexidade Clínica do Rim
Em execução, relatório não concluído.
20 27/001555/2014 (Extraordinária)
MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VP nº 2085 - SISAUD nº
182
Administrativo SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
21 27/001705/2013
(Ordinária) MS
TRÊS LAGOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CECAA/SES/MS
Processo com Relatório VT
nº 2186 - SISAUD Nº
661
Programa Estratégico
(DST/AIDS/Hepatites virais)
SMS
Concluído. Relatório VT nº 2186/2015 -
SISAUD Nº 661, de 31/03/2015, anexo.
22 27/001754/2013 (Visita Técnica)
MS CAMPO
GRANDE DGE/SES CECAA/SES/MS -
TFD - Tratamento Fora
do Domicílio SES/MS
SES Em execução, relatório não concluído.
23 27/002078/2011 (Extraordinária)
MS IVINHEMA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
2209 - SISAUD nº
495
Média complexidade
SMS
Concluído. Relatório VT nº 2209 - SISAUD
nº 495, de 11/05/2015, anexo.
24 27/002141/2014 (Extraordinária)
MS NOVA
ANDRADINA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VF nº 2109 - SISAUD nº
186
Atenção básica SMS
Concluído. Relatório AE VF nº 2109 - SISAUD nº 186, de10/07/2015,
anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
68
25 27/002142/2013
(Ordinária) MS
CAMPO GRANDE
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Cobrança indevida
SES
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
26 27/002160/2014 (Extraordinária)
MS NOVA
ANDRADINA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VP nº 2201 -
SISAUD nº 185
Programa estratégico
CAPS CENTRO DE
ATENCAO
PSICOSSOCIAL
Em execução, relatório (versão final)
não concluído.
27 27/002163/2014 (Extraordinária)
MS ARAL
MOREIRA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VP SISAUD nº
188 Atenção básica SMS
Em execução, relatório (versão final)
não concluído.
28 27/002164/2014 (Extraordinária)
MS PONTA PORÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório não concluído.
29 27/002166/2014 (Extraordinária)
MS ANTÔNIO
JOÃO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VP SISAUD nº
190 Atenção básica SMS
Em execução, relatório (versão final)
não concluído.
30 27/002329/2014 (Visita Técnica)
MS CORONEL SAPUCAIA
SMS CECAA/SES/MS - Administrativo SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
31 27/002755/2015
(Ordinária) MS CORUMBÁ
CECAA/SES/MS (Portaria GM 389)
CECAA/SES/MS - Alta
complexidade
Clínica Renal Med
Em execução, relatório não concluído.
32 27/002756/2015
(Ordinária) MS
AQUIDAUANA
CECAA/SES/MS (Portaria GM 389)
CECAA/SES/MS - Alta
complexidade
Hospital Regional Doutor Estácio Muniz
Em execução, relatório não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
69
33 27/002895/2007 (Extraordinária)
MS CORUMBÁ SES CECAA/SES/MS - Recursos
financeiros Santa Casa
Em execução, relatório da 3ª visita
técnica não concluído.
34 27/002942/2014 (Extraordinária)
MS NOVA
ANDRADINA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VP nº 2176 - SISAUD nº
193
Média complexidade
Hospital Regiona
l
Em execução, relatório (versão final)
não concluído.
35 27/002953/2011 (Extraordinária)
MS PONTA PORÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Atenção Básica SMS
Em execução, relatório da 3ª visita
técnica não concluído.
36 27/002979/2015 (Extraordinária)
MS GUIA LOPES DA LAGUNA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Média
complexidade
Hospital Edelmira Nunes
de Oliveira
Em execução, relatório não concluído.
37 27/002981/2015 MS NOVA
ANDRADINA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS -
Média complexidade
Hospital Regiona
l de Nova
Andradina
Em execução, relatório não concluído.
38 27/003200/2013
(Ordinária) MS
ANAURILÂNDIA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
675
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 675,
de 30/06/2015, anexo.
39 27/003251/2013 (Extraordinária)
MS DEODÁPOLI
S MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VF nº 1769 - SISAUD nº
152
Gestão SMS
Concluído. Relatório AE VF nº 1769 -
SISAUD nº 152, de 06/05/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
70
40 27/003281/2011 (Extraordinária)
MS MIRANDA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS -
Média complexidade
Hospital Municip
al Renato Albuque
rque Filho
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
41 27/003324/2013
(Ordinária) MS AMAMBAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
42 27/003325/2013
(Ordinária) MS
ANTÔNIO JOÃO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
43 27/003326/2013
(Ordinária) MS
ARAL MOREIRA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
44 27/003327/2013
(Ordinária) MS
CORONEL SAPUCAIA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
45 27/003328/2013
(Ordinária) MS PARANHOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
46 27/003329/2013
(Ordinária) MS
PONTA PORÃ
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
71
47 27/003330/2013
(Ordinária) MS
SETE QUEDAS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
48 27/003331/2013
(Ordinária) MS TACURU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
49 27/003332/2013
(Ordinária) MS ANASTÁCIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 2026 - SISAUD Nº
129
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 2026 -
SISAUD nº 129, de 16/06/2015, anexo.
50 27/003333/2013
(Ordinária) MS
AQUIDAUANA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 2054 - SISAUD nº
130
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
51 27/003334/2013
(Ordinária) MS
BODOQUENA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1763
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Concluído. Relatório AO VF nº 1763, de 20/02/2015, anexo.
52 27/003335/2013
(Ordinária) MS
DOIS IRMÃOS DO
BURITI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 2126 - SISAUD nº
132
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 2126 -
SISAUD nº 132, de 22/05/2015, anexo.
53 27/003336/2013
(Ordinária) MS MIRANDA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 1764 SISAUD nº
133
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1764/214 - SISAUD nº 133, de 19/03/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
72
54 27/003337/2013
(Ordinária) MS NIOAQUE CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 1930 - SISAUD nº
134
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
55 27/003340/2013
(Ordinária) MS
BANDEIRANTES
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório de
VT SISAUD nº 0719
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de VT SISAUD nº
0719/2015, de 25/08/2015, anexo.
56 27/003341/2013
(Ordinária) MS CAMAPUÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
57 27/003342/2013
(Ordinária) MS
CHAPADÃO DO SUL
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1753 -
SISAUD nº 90
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1753 -
SISAUD nº 90, de 28/04/2015, anexo.
58 27/003343/2013
(Ordinária) MS CORGUINHO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 2121 -
SISAUD nº 80
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 2121 - SISAUD 80, de
20/08/2015, anexo.
59 27/003344/2013
(Ordinária) MS COSTA RICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
60 27/003345/2013
(Ordinária) MS FIGUEIRÃO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
73
61 27/003346/2013
(Ordinária) MS JARAGUARI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 2068 -
SISAUD nº 84
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
62 27/003347/2013
(Ordinária) MS MARACAJU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
63 27/003348/2013
(Ordinária) MS
NOVA ALVORADA
DO SUL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
64 27/003349/2013
(Ordinária) MS
RIBAS DO RIO PARDO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
0720
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 0720,
de 28/07/2015, anexo.
65 27/003350/2013
(Ordinária) MS RIO NEGRO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
66 27/003351/2013
(Ordinária) MS ROCHEDO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 2174 -
SISAUD nº 82
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
67 27/003352/2013
(Ordinária) MS
SÃO GABRIEL DO
OESTE CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 2120 -
SISAUD nº 85
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 2120 -
SISAUD nº 85, de 20/08/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
74
68 27/003353/2013
(Ordinária) MS
SIDROLÂNDIA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
69 27/003354/2013
(Ordinária) MS TERENOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP SISAUD nº
086
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
70 27/003355/2013
(Ordinária) MS
ALCINÓPOLIS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
71 27/003356/2013
(Ordinária) MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
72 27/003357/2013
(Ordinária) MS
PEDRO GOMES
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
73 27/003358/2013
(Ordinária) MS
RIO VERDE DE MATO GROSSO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
74 27/003359/2013
(Ordinária) MS SONORA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
75
75 27/003360/2013
(Ordinária) MS BELA VISTA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
76 27/003361/2013
(Ordinária) MS BONITO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
77 27/003362/2013
(Ordinária) MS CARACOL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 1734 -
SISAUD nº 72
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
78 27/003363/2013
(Ordinária) MS
GUIA LOPES DA LAGUNA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
0709
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº
0709/15, de 24/07/2015, anexo.
79 27/003364/2013
(Ordinária) MS JARDIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório de VT SISAUD nº
710
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de VT SISAUD nº
710, de 04/08/2015, anexo.
80 27/003365/2013
(Ordinária) MS
PORTO MURTINHO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
81 27/003366/2013
(Ordinária) MS CORUMBÁ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
76
82 27/003367/2013
(Ordinária) MS LADÁRIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
83 27/003368/2013
(Ordinária) MS CAARAPÓ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP SISAUD nº
117
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
84 27/003369/2013
(Ordinária) MS
DEODÁPOLIS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
85 27/003370/2013
(Ordinária) MS DOURADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 2077 - SISAUD nº
119
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
86 27/003371/2013
(Ordinária) MS
FÁTIMA DO SUL
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
87 27/003372/2013
(Ordinária) MS
GLÓRIA DE DOURADOS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO
VP SISAUD nº 121
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
88 27/003373/2013
(Ordinária) MS ITAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
77
89 27/003374/2013
(Ordinária) MS JATEÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório de VT SISAUD nº
702
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de VT SISAUD nº
702, de 16/07/2015, anexo.
90 27/003375/2013
(Ordinária) MS
LAGUNA CARAPÃ
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
91 27/003376/2013
(Ordinária) MS
RIO BRILHANTE
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO
VP SISAUD nº 125
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
92 27/003377/2013
(Ordinária) MS VICENTINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
93 27/003378/2013
(Ordinária) MS ANGÉLICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº 0679/2015
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 0679/2015, de
29/07/2015, anexo.
94 27/003379/2013
(Ordinária) MS BATAYPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
0682
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 0682/2015, de
17/06/2015, anexo.
95 27/003396/2013
(Ordinária) MS IVINHEMA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
0678
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 0678/2015, de
28/07/2015, anexo.
96 27/003397/2013
(Ordinária) MS
NOVA ANDRADINA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
0677
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de VT SISAUD nº
0677, de 08/07/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
78
97 27/003398/2013
(Ordinária) MS
NOVO HORIZONTE
DO SUL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
0680
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de VT SISAUD nº
0680, de 29/07/2015, anexo.
98 27/003399/2013
(Ordinária) MS
TAQUARUSSU
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
681
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 0681/2015, de
16/06/2015, anexo.
99 27/003400/2013
(Ordinária) MS ELDORADO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 1761 - SISAUD nº
104
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1761 -
SISAUD nº 104, de 10/06/2015, anexo.
100 27/003401/2013
(Ordinária) MS IGUATEMI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 1736 - SISAUD nº
105
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1736/2015 - SISAUD nº 105, de 10/06/2015, anexo.
101 27/003402/2013
(Ordinária) MS ITAQUIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
102 27/003403/2013
(Ordinária) MS JAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
103 27/003404/2013
(Ordinária) MS JUTI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 1735 - SISAUD nº
108
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1735/15 - SISAUD nº 108, de 10/06/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
79
104 27/003405/2013
(Ordinária) MS
MUNDO NOVO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VF nº 1748 -
SISAUD nº 109
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1748/2015 - SISAUD Nº 109, de 11/06/2015, anexo.
105 27/003406/2013
(Ordinária) MS NAVIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 1923 - SISAUD nº
110
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
106 27/003509/2013 (Extraordinária)
MS PARANAÍBA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VF nº 1996 - SISAUD nº
149
Média complexidade
Santa Casa de Misericó
rdia
Concluído. Relatório AE VF nº 1996/2015 -
SISAUD nº 149, de 15/04/2015, anexo.
107 27/003579/2013
(Ordinária) MS
APARECIDA DO
TABOADO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
108 27/003580/2013
(Ordinária) MS
CASSILÂNDIA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
109 27/003581/2013
(Ordinária) MS INOCÊNCIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
110 27/003582/2013
(Ordinária) MS PARANAÍBA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
111 27/003598/2014 (Extraordinária)
MS CASSILÂNDI
A MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS -
Média complexidade
Santa Casa
Em execução, relatório não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
80
112 27/003682/2014 (Extraordinária)
MS BELA VISTA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VF nº 2076 - SISAUD nº
195
Média complexidade
Hospital São
Vicente de
Paula
Concluído. Relatório AE VF nº 2076 -
SISAUD nº 195, de 20/05/2015, anexo.
113 27/003845/2013
(Ordinária) MS
ÁGUA CLARA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
114 27/003846/2013
(Ordinária) MS
BATAGUASSU
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
698
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 698,
de 06/08/2015, anexo.
115 27/003847/2013
(Ordinária) MS
BRASILÂNDIA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório de
VT SISAUD Nº 0701
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de VT SISAUD Nº
0701/15, de 14/08/2015, anexo.
116 27/003848/2013
(Ordinária) MS
SANTA RITA DO PARDO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VF nº 1715 -
SISAUD nº 143
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1715 -
SISAUD nº 143, de 06/07/2015, anexo.
117 27/003849/2013
(Ordinária) MS SELVÍRIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório de VT SISAUD Nº
0700
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 700/2015, de
14/08/2015, anexo.
118 27/003850/2013
(Ordinária) MS
TRÊS LAGOAS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 1630 - SISAUD nº
142
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1630 -
SISAUD nº 142, de 16/04/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
81
119 27/004006/2010 (Visita Técnica)
MS CORUMBÁ AUDITORIA FEDERAL
(DENASUS) CECAA/SES/MS - Gestão SMS
Em execução, relatório de visita
técnica de acompanhamento de Relatório DENASUS
não concluído.
120 27/004479/2013 (Extraordinária)
MS NOVA
ANDRADINA SES CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
666
Média complexidade
Hospital Regiona
l
Concluído. Relatório VT SISAUD nº
0666/15, de 29/06/2015, anexo.
121 27/000269/2014
(Gestão) MS DOURADINA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolos nºs
903457, 903462, 904910, 904913, 904917, 904920, 904932 e 904934
CECAA/SES/MS - Gestão SMS Em execução, relatório não concluído.
122 27/000275/2014
(Ordinária) MS NAVIRAÍ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
684
Atenção básica e assistência farmacêutica
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 684,
de 12/11/2015, anexo.
123 27/000286/2013 (Extraordinária)
MS NOVA
ANDRADINA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VP nº
1628/2013
Média complexidade
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
124 27/000917/2012 (Visita Técnica)
MS CAMPO
GRANDE SES CECAA/SES/MS
Relatório de VT SISAUD nº
670
Média complexidade
Santa Casa
Concluído. Relatório de VT SISAUD nº
670, de 24/11/2015, anexo.
125 27/001047/2013 (Extraordinária)
MS PARANAÍBA SMS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
645
Média complexidade
Santa Casa
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 645, 08/09/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
82
126 27/001211/2014 (Extraordinária)
MS LAGUNA CARAPÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS
Em execução. Relatório de visita
técnica não concluído.
127 27/001536/2015
(Ordinária) MS DOURADOS
CECAA/SES/MS (Portaria GM 389)
CECAA/SES/MS
Relatórios AO VP
SISAUD/SUS nº 200
Alta complexidade
Clínica do Rim - DINEFR
O
Em execução, relatório (versão final)
não concluído.
128 27/001537/2015
(Ordinária) MS
PONTA PORÃ
CECAA/SES/MS (Portaria GM 389)
CECAA/SES/MS Relatório AO
VP SISAUD nº 199
Alta complexidade
Clínica do Rim
Em execução, relatório (versão final)
não concluído.
129 27/001555/2014 (Extraordinária)
MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VF nº 2085 - SISAUD nº
182
Administrativo SMS
Concluído. Relatório AE VF nº 2085 -
SISAUD nº 182, de 30/09/2015, anexo.
130 27/001754/2013 (Visita Técnica)
MS CAMPO
GRANDE DGE/SES CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
652
TFD - Tratamento Fora
do Domicílio SES/MS
SES
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 652,
de 25/11/2015, anexo.
131 27/001890/2011 (Extraordinária)
MS MUNDO NOVO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Cobrança indevida
Hospital Beneficente Dr. Bezerra
de Meneze
s
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
132 27/002142/2013
(Ordinária) MS
CAMPO GRANDE
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
672
Cobrança indevida
SES
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 672,
de 18/12/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
83
133 27/002160/2014 (Extraordinária)
MS NOVA
ANDRADINA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VF nº 2201 -
SISAUD nº 185
Programa estratégico
CAPS CENTRO DE
ATENCAO
PSICOSSOCIAL
Concluído. Relatório AE VF nº 2201 -
SISAUD nº 185, de 30/09/2015, anexo.
134 27/002163/2014 (Extraordinária)
MS ARAL
MOREIRA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VF SISAUD nº
188 Atenção básica SMS
Concluído. Relatório AE VF SISAUD nº
0188, de 26/10/2015, anexo.
135 27/002164/2014 (Extraordinária)
MS PONTA PORÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório AE
VF SISAUD nº 189
Atenção básica SMS
Concluído. Relatório AE VF SISAUD nº
189, de 23/12/2015, anexo.
136 27/002166/2014 (Extraordinária)
MS ANTÔNIO
JOÃO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VF SISAUD nº
190 Atenção básica SMS
Concluído. Relatório AE (VF)
SISAUD/SUS nº 190, de 08/12/2015,
anexo.
137 27/002329/2014 (Visita Técnica)
MS CORONEL SAPUCAIA
SMS CECAA/SES/MS - Administrativo SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
138 27/002755/2015
(Ordinária) MS CORUMBÁ
CECAA/SES/MS (Portaria GM 389)
CECAA/SES/MS - Alta
complexidade
Clínica Renal Med
Em execução, relatório não concluído.
139 27/002756/2015
(Ordinária) MS
AQUIDAUANA
CECAA/SES/MS (Portaria GM 389)
CECAA/SES/MS Relatório AO
VP SISAUD nº 204
Alta complexidade
Hospital Regional Doutor Estácio Muniz
Em execução, relatório (versão final)
não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
84
140 27/002762/2011 (Extraordinária)
MS CAMPO
GRANDE
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolos nº.
372649, nº. 372655 e nº. 372678
CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
728 Administrativo HRMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 728,
de 24/11/2015, anexo.
141 27/002895/2007 (Extraordinária)
MS CORUMBÁ SES CECAA/SES/MS Relatório da 3ª VT SISAUD nº
667
Recursos financeiros
Santa Casa
Concluído. Relatório da 3ª VT SISAUD nº 667, de 10/09/2015,
anexo.
142 27/002942/2014 (Extraordinária)
MS NOVA
ANDRADINA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VF nº 2176 - SISAUD nº
193
Média complexidade
Hospital Regiona
l
Concluído. Relatório AE VF nº 2176 -
SISAUD nº 193, de 23/09/2015, anexo.
143 27/002953/2011 (Extraordinária)
MS PONTA PORÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
669 Atenção Básica SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 669,
de 23/11/2015, anexo.
144 27/002979/2015 (Extraordinária)
MS GUIA LOPES DA LAGUNA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AE
VF SISAUD nº 207
Média Complexidade
Hospital Edelmira Nunes
de Oliveira
Concluído. Relatório AE VF SISAUD nº
207, de 03/11/2015, anexo.
145 27/002981/2015 (Extraordinária)
MS NOVA
ANDRADINA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VF SISAUD nº
206
Média Complexidade
Hospital Regiona
l de Nova
Andradina
Concluído. Relatório AE VF SISAUD nº
206, de 08/09/2015, anexo.
146 27/003174/2015 (Visita Técnica)
MS PARANAÍBA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
756
Média complexidade
Hospital Psiquiátrico Dr. Bezerra
de Meneze
Concluído. Relatório de VT SISAUD nº
756, de 16/12/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
85
s
147 27/003281/2011 (Extraordinária)
MS MIRANDA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS -
Média complexidade
Hospital Municip
al Renato Albuque
rque Filho
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
148 27/003324/2013
(Ordinária) MS AMAMBAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
691
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 691,
de 18/12/2015, anexo.
149 27/003325/2013
(Ordinária) MS
ANTÔNIO JOÃO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
697
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 697,
de 21/10/2015, anexo.
150 27/003326/2013
(Ordinária) MS
ARAL MOREIRA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
151 27/003327/2013
(Ordinária) MS
CORONEL SAPUCAIA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
694
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 694,
de 21/10/2015, anexo.
152 27/003328/2013
(Ordinária) MS PARANHOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
692
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 692,
de 18/12/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
86
153 27/003329/2013
(Ordinária) MS
PONTA PORÃ
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
154 27/003330/2013
(Ordinária) MS
SETE QUEDAS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
695
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 695,
de 12/11/2015, anexo.
155 27/003331/2013
(Ordinária) MS TACURU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
156 27/003333/2013
(Ordinária) MS
AQUIDAUANA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 2054 - SISAUD nº
130
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 2054 -
SISAUD nº 130, de 09/09/2015, anexo.
157 27/003334/2013
(Ordinária) MS
BODOQUENA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
158 27/003336/2013
(Ordinária) MS MIRANDA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
736
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 736,
de 26/11/2015, anexo.
159 27/003337/2013
(Ordinária) MS NIOAQUE CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 1930 - SISAUD nº
134
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de AO VF nº 1930 - SISAUD nº 134, de 24/11/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
87
160 27/003341/2013
(Ordinária) MS CAMAPUÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório de VT SISAUD nº
703
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de VT SISAUD nº
703, de 10/10/2015, anexo.
161 27/003344/2013
(Ordinária) MS COSTA RICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
704
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 704,
de 04/12/2015, anexo.
162 27/003345/2013
(Ordinária) MS FIGUEIRÃO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
163 27/003346/2013
(Ordinária) MS JARAGUARI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 2068 -
SISAUD nº 84
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 2068 -
SISAUD nº 84, de 02/12/2015, anexo.
164 27/003347/2013
(Ordinária) MS MARACAJU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
705
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Concluído. Relatório VT SISAUD nº 705, de 23/12/15, anexo.
165 27/003348/2013
(Ordinária) MS
NOVA ALVORADA
DO SUL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP SISAUD nº
077
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
166 27/003350/2013
(Ordinária) MS RIO NEGRO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
88
167 27/003351/2013
(Ordinária) MS ROCHEDO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 2174 -
SISAUD nº 82
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 2174 -
SISAUD/SUS nº 82, de 07/12/2015,
anexo.
168 27/003353/2013
(Ordinária) MS
SIDROLÂNDIA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
706
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 706,
de 22/12/2015, anexo.
169 27/003354/2013
(Ordinária) MS TERENOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP SISAUD nº
086
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
170 27/003355/2013
(Ordinária) MS
ALCINÓPOLIS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
171 27/003356/2013
(Ordinária) MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
172 27/003357/2013
(Ordinária) MS
PEDRO GOMES
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
173 27/003358/2013
(Ordinária) MS
RIO VERDE DE MATO GROSSO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
174 27/003359/2013
(Ordinária) MS SONORA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso SMS
Em execução, relatório não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
89
Informática
175 27/003360/2013
(Ordinária) MS BELA VISTA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
176 27/003361/2013
(Ordinária) MS BONITO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório de VT SISAUD Nº
712
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de VT SISAUD Nº
712, de 27/10/2015, anexo.
177 27/003362/2013
(Ordinária) MS CARACOL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 1734 -
SISAUD nº 72
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
178 27/003365/2013
(Ordinária) MS
PORTO MURTINHO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
179 27/003366/2013
(Ordinária) MS CORUMBÁ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
180 27/003367/2013
(Ordinária) MS LADÁRIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
708
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 708,
de 11/12/2015, anexo.
181 27/003368/2013
(Ordinária) MS CAARAPÓ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP SISAUD nº
117
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
182 27/003369/2013
(Ordinária) MS
DEODÁPOLIS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de
Regulação - Recurso
SMS Em execução, relatório não concluído.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
90
Informática
183 27/003370/2013
(Ordinária) MS DOURADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 2077 - SISAUD nº
119
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
184 27/003371/2013
(Ordinária) MS
FÁTIMA DO SUL
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
185 27/003372/2013
(Ordinária) MS
GLÓRIA DE DOURADOS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO
VP SISAUD nº 121
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
186 27/003373/2013
(Ordinária) MS ITAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
187 27/003375/2013
(Ordinária) MS
LAGUNA CARAPÃ
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
188 27/003376/2013
(Ordinária) MS
RIO BRILHANTE
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO
VP SISAUD nº 125
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução,
relatório (versão final) não concluído.
189 27/003377/2013
(Ordinária) MS VICENTINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
190 27/003396/2010 (Extraordinária)
MS BRASILÂNDI
A CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
713
Recursos financeiros
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 713,
de 02/10/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
91
191 27/003402/2013
(Ordinária) MS ITAQUIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
192 27/003403/2013
(Ordinária) MS JAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
685
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 685,
de 06/11/2015, anexo.
193 27/003406/2013
(Ordinária) MS NAVIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VF nº 1923 - SISAUD nº
110
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO (VF) nº 1923 - SISAUD nº 110, de 03/09/2015, anexo.
194 27/003509/2013 (Extraordinária)
MS PARANAÍBA MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS -
Média complexidade
Santa Casa de Misericó
rdia
Em execução, Relatório de visita
técnica não concluído.
195 27/003579/2012 (Extraordinária)
MS CAMPO
GRANDE CIDADÃO CECAA/SES/MS - Administrativo HRMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
196 27/003579/2013
(Ordinária) MS
APARECIDA DO
TABOADO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
197 27/003580/2013
(Ordinária) MS
CASSILÂNDIA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
688
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 688,
de 08/09/2015, anexo.
198 27/003581/2013
(Ordinária) MS INOCÊNCIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório VT SISAUD nº
689
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 689,
de 18/09/2015, anexo.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
92
199 27/003582/2013
(Ordinária) MS PARANAÍBA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
200 27/003598/2014 (Extraordinária)
MS CASSILÂNDI
A MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL CECAA/SES/MS
Relatório AE VP SISAUD nº
197
Média Complexidade
Santa Casa
Em execução, relatório (versão final)
não concluído.
201 27/003845/2013
(Ordinária) MS
ÁGUA CLARA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório de
VT SISAUD nº 699
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório de VT SISAUD nº
699, de 30/09/2015, anexo.
202 27/003850/2013
(Ordinária) MS
TRÊS LAGOAS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VT SISAUD nº
753
Central de Regulação -
Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório VT SISAUD nº 753,
de 16/12/2015, anexo.
203 27/004006/2010 (Visita Técnica)
MS CORUMBÁ AUDITORIA FEDERAL
(DENASUS) CECAA/SES/MS - Gestão SMS
Em execução, relatório de visita
técnica não concluído.
Legenda:
AD - Apuração de Denúncia MS – Mato Grosso do Sul
AE - Auditoria Extraordinária SES - Secretaria de Estado de Saúde
AO - Auditoria Ordinária SISAUD - Sistema de Auditoria
CECAA - Coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria SMS - Secretaria Municipal de Saúde
DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS VF - Versão Final
DGE - Diretoria Geral de Gestão Estratégica VP – Versão Preliminar
HRMS - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul VT - Visita Técnica
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
93
XI. ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES GERAIS
O Estado de Mato Grosso do Sul, com as baixas taxas de crescimento
populacional absoluto de 1,9% ao ano, apresentará uma rápida mudança em seu perfil
demográfico com uma tendência à inversão da pirâmide demográfica, com aumento da
participação da população mais idosa. Inversão esta que impactará diretamente no perfil da
demanda do usuário no uso do sistema de saúde, com tendência ao predomínio das
condições crônicas, somadas às condições agudas, doenças infectoparasitárias e afecções
maternoinfantis.
Atualmente as principais causas de óbitos são as relacionadas as doenças do
aparelho circulatório e as neoplasias. Apesar disso, estas não são as maiores causas de
internação, sendo superadas, além das causas relacionadas ao parto e puerpério, pelas
causas externas, e pelas causas sensíveis a atenção básica.
Com reduzido número de hospitais sob sua gestão demonstra que nos últimos
anos o Estado, atuando quase exclusivamente no apoio técnicos e financeiro aos municípios,
tinha a opção de executar a assistência à saúde praticamente centralizado na atuação do
Laboratório Central, Hemossul e Escola de Saúde Pública/Escola Técnica do SUS. Tal
posicionamento tem sido revisto pela atual gestão, com a abertura de Hospital Regional de
Cirurgias de Dourados em dezembro de 2015, com previsão de ampliação de oferta
assistencial ambulatorial e hospitalar, e a na operacionalização do complexo regulador
estadual a partir de 2016.
Com relação ao acompanhamento dos indicadores de saúde pactuados e
realizados em 2015, observamos que Indicadores cujo cumprimento dependiam de
credenciamento ou habilitação por parte do ministério da saúde (novas equipes de atenção
básica, saúde bucal e SAMU) foram prejudicados uma vez que estas apesar de previstas não
ocorreram.
Apesar dos investimentos em especializações em Atenção Básica em Saúde da
Família, das diversas capacitações e cursos específicos das áreas estratégicas da atenção
básica e do co-financiamento do custeio, a incorporação do telessaúde na rotina das ações
das equipes, , o indicador de internações por causas sensíveis a atenção básica vem se
mantendo inalterado. A resistência às mudanças de práticas, há muito consolidadas na rotina
dos serviços de saúde, se apresentam como um grande desafio, não só por parte de
profissionais como também por parte de alguns gestores tornando a mudança de paradigma
muito mais desafiadora.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
94
As desigualdades assistenciais, principalmente devido à baixa capacidade
instalada dos hospitais de alguns municípios, formam grandes vazios assistenciais,
principalmente na atenção especializada. Apesar da construção da PPI no estado, ainda
assim existe uma limitação de produção dos serviços existentes em pontos isolados,
dificultando o acesso a atenção especializada, sendo freqüente a queixa de gestores
municipais do não cumprimento da pactuação do atendimento à população referenciada por
parte, principalmente, das sedes de Região de Saúde
A Educação Permanente enquanto política pública é transversal a todas as áreas
de atuação da Secretaria de Estado de Saúde ( SES) e tem sido pauta de discussões
temáticas, com programação de ações de reformulação estratégica do Plano Estadual de
Educação Permanente.
Dentre as ações estratégicas adotadas pela atual gestão para atendimento às
diretrizes do Plano Estadual de Saúde e às metas do COAP está a operacionalização do
projeto “Caravanas da Saúde” visando a execução de ações inter-setoriais em todas as
microrregiões de saúde, com diagnostico situacional das demandas emergentes,
principalmente referente ao fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e às demandas da
média complexidade. As ações foram executadas em conjunto com as secretarias municipais
de saúde e entidades parceiras da sociedade civil organizada, objetivando a execução de
ações promoção â saúde, de capacitação, ações diretas para a redução de filas para
procedimentos ambulatoriais e hospitalares e com o incremento na oferta assistencial local
para a organização da Rede de Atenção à Saúde. Foram executadas sete edições das onze
previstas no projeto.
A utilização de recursos foram compostas de 16% de recursos federais, destes
sendo aproximadamente um terço foi repassado ao Hospital Regional de Mato Grosso do
Sul, referente ao teto hospitalar, e o restante distribuídos nos blocos de financiamento.
Nas despesas totais, o gasto em saúde foram principalmente na Atenção MAC e na
Gestão do SUS.
A despesa total empenhada com saúde no Estado em 2015, 92,99% foi liquidada e
87,58% foi paga no ano de 2015. Da despesa empenhada, 69% correspondente a despesas
de custeio, 29% - despesa de pessoal e 2% - Investimento.
Com relação aos indicadores financeiros, a despesa de Saúde com Recursos
Próprios no Estado representou 16,59% da receita de impostos, considerando despesas
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
____________________________________________________________________________
95
empenhadas, e a aplicação em Saúde no Estado, que foi R$1.214.703.756,74, superou em
R$336.272.384,47 o valor mínimo que deveria ser aplicado, ou seja, R$878.431.372,27.
RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
A Programação Anual de Saúde é uma ferramenta que possibilita a qualificação
das praticas e a resolutividade da gestão. Deste modo serão realizadas
recomendações a partir da análise do RAG.
Observações:
A Secretaria de Estado de Saúde além de fazer o RAG 2015 no SARGSUS,
optou por fazer uma versão no WORD do Relatório devido a inconsistência de
informações encontradas no Sistema SARGSUS.
Com base nas atualizações apresentadas para o ano de 2015, serão anexados
ao RAG arquivos de modo a cumprir os prazos legais de envio, bem como atendimento
de todos os quesitos legais a serem disponibilizados aos órgãos de controle para
averiguação.
Encontram-se em anexo no Pendrive os seguintes arquivos:
Arquivo de Auditorias finalizadas, pois o SARGSUS importou auditorias
referentes ao ano de 2014;
Arquivo da PAS 2015, pois a planilha do Estado não condiz com o
modelo apresentado pelo SARGSUS;
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde Coordenadoria Geral de Planejamento e Suporte Técnico
Avenida do Poeta, Bloco VII – Parque dos Poderes - Campo Grande/MS – CEP: 79.031-902 Telefone: (67) 3318-1600
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XII. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
Relatório Anual de Saúde - 2015 (LC 141/12) Data de envio
Enviado ao Conselho Estadual de Saúde para apreciação em 30/03/2016
Enviado ao Tribunal de Contas a que está jurisdicionado em 30/03/2016
Enviado à Casa Legislativa em 30/03/2016
Data de recebimento do RAG pelo CES 30/03/2016
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