RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2019transparencia.cremesp.org.br/library/modulos/contas...Relatório de gestão do exercício 2019 Relatório de Gestão do exercício de 2019,

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2019

exercício 2019

Relatório de gestão do exercício 2019

Relatório de Gestão do exercício de 2019, apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 178/2019, da Portaria TCU nº 378/2019 e das orientações do órgão de controle interno.

Relatório de gestão do exercício 2019 | Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo 3

AMA Assistência Médica Ambulatorial

AMB Associação Médica Brasileira

AMERESP Associação dos Médicos Residentes do Estado de

São Paulo

APM Associação Paulista de Medicina

BF Balanço Financeiro

BI Business Intelligence

BO Balanço Orçamentário

BP Balanço Patrimonial

BSC Balanced Scorecard

CAPS Centro de Atenção Psicossocial

CDB CertificadodeDepósitoBancário

CERFLOR ProgramaBrasileirodeCertificaçãoFlorestal

CFC Conselho Federal de Contabilidade

CFM Conselho Federal de Medicina

CLT Consolidação das Leis Trabalhistas

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONC Conciliação

CRC Conselho Regional de Contabilidade

CREMEC Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará

CREMESC Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa

Catarina

CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

CRM Conselho Regional de Medicina

CRO-SC Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina

DEF DepartamentodeFiscalização

DEJ DepartamentoJurídico

DFC DemonstrativoFluxodeCaixa

DN DecisãoNormativa

DR DelegaciasRegionais

DVP DemonstraçãodasVariaçõesPatrimoniais

E-PEP SistemaEletrônicodeProcessosÉtico-Profissionais

FENAM Federação Nacional dos Médicos

FSC Sigla de Forest Stewardship Council, em Português

significa“ConselhodeManejoFlorestal”·.

IN InstruçãoNormativa

ITBI ImpostosobreTransmissãodeBensImóveis

LDA LançamentodeDiáriaeAuxílios

LED Siglaparaeminglês Light Emitting Diode,quesignifica

“diodoemissordeluz”.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES


LGPD LeiGeraldeProteçãodeDados

MCASP ManualdeContabilidadeAplicadoaoSetorPúblico

MEC Ministério da Educação

MP MinistérioPúblico/MedidaProvisória

NBC TSP Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do

SetorPúblico

NBR Normas Técnicas

NE NotasExplicativas

PA ProcedimentoAdministrativo

PECLD PerdasEstimadasemCréditosdeLiquidaçãoDuvidosa

PEP ProcessoÉtico-Profissional

PGRCC Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção

Civil

PF PolíciaFederal/PessoaFísica

PJ PessoaJurídica

RGRCC RelatóriodeGerenciamentodeResíduosda

ConstruçãoCivil

RFB Receita Federal do Brasil

SGQ Sistema de Gestão da Qualidade

SIC ServiçodeInformaçãoaoCidadão

SPEP SeçãodeProcessosÉtico-Profissionais

SRE SeçãodeRegistrodeEmpresas

SRP SeçãodeRegistrodeProfissionais

SSI Seção de Sindicâncias

STN Secretaria do Tesouro Nacional

SWOT Termoeminglêsqueserefereaumconjuntodequatro

palavras:Strengths, Weaknesses, Opportunities e

Threats. Traduzidasparaoportuguês,elassignificam

Forças,Fraquezas,OportunidadeseAmeaças.

TCU Tribunal de Contas da União

TI TecnologiadaInformação

UBS UnidadeBásicadeSaúde

SUMÁRIO

Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo ...... 9Identificação da entidade ...............................................10Estrutura organizacional e de governança ....................12Identificação dos principais dirigentes ..........................13Principais canais de comunicação com a sociedade .....14Fatos externos relevantes ..............................................15Modelo de negócios ........................................................17

Governança, Estratégia e Alocação de Recursos........18Estrutura de governança .................................................19Planejamento estratégico ...............................................19Principais objetivos estratégicos do exercício ...............20Execução da estratégia ................................................... 21Principais projetos e atividades ................. ..................... 22Despesas com a fiscalização do exercício profissional..26Despesas com as demais atividades finalísticas ...........26Indenizações a Conselheiros e Delegados .....................27

Riscos, Oportunidades e Perspectivas ......................28Gestão de riscos e oportunidades ..................................29Relação dos principais riscos e oportunidades identifica-dos e respostas ...............................................................29Visão geral do modelo de gestão de riscos e controles ..30

Resultados e Desempenho da Gestão ............................31Declaração da 1ª Tesoureira, Dra. Christina H. Gonzalez ....32Declaração do 1º Secretário, Dr. AngeloVattimo ..................33Resultados Alcançados ........................................................34Fiscalização ...........................................................................34Judicante................................................................................37Cartorial ...............................................................................38Gestão orçamentária e financeira .......................................39Gestão de pessoas ...............................................................43Gestão de licitações e contratos .........................................46Gestão de tecnologia da informação ..................................47Gestão patrimonial e de Infraestrutura ...............................50Gestão de custos ................................................................. 52Gestão de sustentabilidade ................................................. 52

Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis ...54Declaração do responsável pelas demonstrações contá-beis .................................................................................55Balanços, demonstrações e notas explicativas ...................56Parecer de colegiado (Comissão Tomada de Contas) .........83Relatório da auditoria independente ...................................84

1 4

5

2

3

Mensagem da Presidente .......................................... 6

Agradecimentos e perspectivas ....................................87Declaração de integridade do relato integrado...............87


MENSAGEM DA PRESIDENTE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cre-mesp) apresenta o Relatório de Gestão do exercício de 2019, em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de ou-tubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de contas.

O ano de 2019 trouxe uma série de temáticas para o con-texto da Medicina brasileira, que exigiram posicionamento do Cremesp, como as discussões sobre a telemedicina, a flexibilização das regras do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e o Programa Médicos pelo Brasil entre outros.

Para o Cremesp, essas questões ensejaram diversas ações institucionais, em defesa da boa prática da Medicina, da va-lorização da formação do médico e de sua capacitação como profissional apto a operar a Saúde no Brasil, de forma ética e devidamente regularizada.

No âmbito interno, 2019 foi um ano marcado também por inovações proporcionadas pela gestão atual deste Regio-nal, empossada em outubro de 2018. Nosso lema, Mudan-ça Já, repercutiu em várias melhorias, com destaque à pio-neira Câmara de Juízo de Admissibilidade, que aprimorou e agilizou os trâmites das sindicâncias; a abertura de câmaras extras de julgamento para os processos ético-profissionais, com aumento de 80% no volume de processos julgados; a modernização das audiências por videoconferência; a otimi-zação do quadro de delegados, com base na produtividade; a reestruturação das Câmaras Técnicas e a readequação do número de delegacias regionais, de acordo com a demanda de serviços,entre outras conquistas. Essas e outras ações trouxeram melhoras de produtividade e nos resultados, ge-rando economia de R$ 12,3 milhões, no primeiro ano da nova gestão, desempenho que foi detalhado em duas edições de boletins impressos, relativos aos seis meses e um ano da nova administração do Cremesp.

O planejamento estratégico foi uma das prioridades dessa Diretoria, visando à obtenção de um diagnóstico institucio-nal, revisão dos seus direcionadores e formulação dos obje-tivos estratégicos para os quatro pilares de atuação: fiscali-zação, judicante, cartorial e regulamentação.

Dra.IreneAbramovich


Idoneidade, competência, credibilidade, respeito e dignida-de são valores essenciais que nos guiam no cumprimento da nova missão do Cremesp, de servir à sociedade assegurando o exercício ético da Medicina e na busca da nossa visão de ser uma instituição reconhecida pela excelência, conectada aos anseios dos médicos e da sociedade, ágil nas respostas aos desafios crescentes da prática médica.

Na esfera governamental, foi realizado um monitoramento dos temas de interesse do Cremesp e um mapeamento dos deputados estaduais e federais e dos senadores vinculados à temática da Saúde, visando apresentar sugestões aos legisla-dores, assim como também aos ministros da Saúde, Educação e Casa Civil, além da Secretaria de Governo da Presidência da República e outros tomadores de decisão do setor público.

Como resultado de intensa investigação, o Cremesp reuniu diversos indícios de irregularidades envolvendo a unidade de Fernandópolis da Universidade Brasil, alvo da Operação Vagatomia (que apura a existência de esquema criminoso de fraudes em processos seletivos para ingresso em cursos universitários), da Polícia Federal.

Posicionamentos sobre este e outros temas que envolvem a Medicina, como a retirada do projeto de lei da flexibilização de regras para o Revalida, questionamento à Prefeitura de Cam-pinas sobre a proposta municipal em torno do Programa Mais Médicos campineiro e a liberação de gabinetes optométricos na cidade, a criação do Programa Médicos pelo Brasil e as críti-cas ao projeto de lei que permitia a prática da Acupuntura por não médicos foram devidamente externados à imprensa.

Todos esses assuntos foram divulgados em nossos veículos próprios de comunicação. A fim de aproximar o Cremesp dos médicos que atuam no Interior do Estado de São Paulo, esta gestão procurou entender suas necessidades específicas por meio de visitas do presidente a médicos vinculados a institui-ções de saúde e também da formulação de informativos pro-duzidos especialmente para algumas regiões.

Um dos princípios da nossa política da qualidade é o compro-metimento com a valorização das pessoas e dos profissionais. Vários eventos foram realizados para concretizar esse compro-misso, como a homenagem a 763 médicos pelos 50 anos de exercício ético da Medicina, reconhecimento público pela atua-ção exemplar ao longo dos anos e incentivo à boa prática médica. Também demos as boas-vindas aos jovens médicos inscritos no Estado de São Paulo, com cerimônias de entrega da carteira de médico e renovação do Juramento de Hipócrates, com a partici-pação de quase 3.500 profissionais. Destaco o mutirão realizado para agilizar a entrega do registro aos novos médicos do Estado de São Paulo que se inscreveram no Programa Mais Médicos, que envolveu oito solenidades. Também como agradecimento aos profissionais que se dedicam e não medem esforços pessoais para executar suas atividades, o Cremesp fez uma campanha pu-blicitária em homenagem ao Dia do Médico, que ressaltava esse empenho e compromisso com a população.

Embora o relacionamento com os estudantes de Medicina não esteja no escopo da atividade conselhal, o Cremesp procurou iniciar um vínculo com esse público, por meio da realização de encontros para a entrega do Código de Ética do Estudante de Medicina. Esses eventos contaram com orientações éticas


Principais resultados de 2019

sobre temas diversos, como combate ao trote violento e res-peito aos cidadãos, entre outros. Durante o período de forma-ção, o futuro médico enfrenta dificuldades, desde o vestibular até o período de residência médica, quando escolhe uma es-pecialização. Neste contexto, há vícios acadêmicos e hábitos destrutivos, como o assédio moral, que pode trazer conse-quências ao longo da carreira do médico. Preocupados com o ingresso desses jovens na Medicina, editamos o livro Assédio Moral na Formação Médica: conscientizar para combater, moti-vando a reflexão pelos estudantes, professores, preceptores e médicos em geral. Também temos nos esmerado em pro-duzir conteúdo de qualidade nas áreas da Ética e da Bioética, do portal Cremesp (www.cremesp.org.br) e no site Bioética (http://www.bioetica.org.br/).

Este relatório foi elaborado com base na estrutura do Rela-to Integrado, organizado em cinco capítulos, para demostrar as principais atividades desenvolvidas durante o exercício de 2019 e seus resultados. Além de uma ferramenta de presta-ção de contas à sociedade, à classe médica e aos órgãos de controle interno e externo, também é um instrumento de acompanhamento do trabalho realizado contemplando suas perspectivas e desafios para o próximo ano.

Declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que sou responsável por assegurar a integridade das informações apresentadas nesse Relatório de Gestão de 2019. Reconheço que as informações e dados foram elaborados e analisados de modo integrado por meio de suas respectivas chefias, gerên-cias e diretorias, conferindo ao relatório fidedignidade, preci-são e completude, e atendendo aos requisitos legais e regula-mentares aplicáveis ao Cremesp.

Para o próximo ano, nosso compromisso com a sociedade e com a classe médica será pautado no fortalecimento da rela-ção com a classe médica, na proatividade da fiscalização, na redução do tempo de tramitação dos processos e das sindi-câncias, na ampliação dos serviços e das audiências em for-mato online, além da modernização de procedimentos admi-nistrativos para agilização no tempo de resposta.

O Cremesp é assim:

CLASSE MÉDICA:148.028registrosativos;8.463inscriçõesnoano.

FISCALIZAÇÃO:841solicitadase1.009concluídas;80emandamentoem31/12/19.

EMPRESAS MÉDICAS:63.087registrosativos;6.364inscriçõesnoano.

SINDICÂNCIAS:2.657instauradase3.070en-cerradas;3.463emandamentoem31/12/19.

GESTÃO:40 Conselheiros eleitos e2indicados;119Delegados.

PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS:616instauradose641julgados3.673emandamentoem31/12/19.

QUADRO DE PESSOAL:383efetivos,8assessores,32estagiáriose9aprendizes.

CÂMARAS TÉCNICAS:166reuniõesrealizadas593protocolosrecebidose482parecereshomologados

ESTRUTURA:SedeAdministrativae33delegaciasregionais.

CONSULTAS:11.460consultasrespondidas365.754consultasviasite(parecereseresoluções)

ATENDIMENTOS:201.840protocolados,112.290telefônicose51.993nosite.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$181.595.200ArrecadaçãoeR$148.752.777DespesaR$32.842.423SuperávitOrçamentário.

VISÃO GERAL ORGANIZACIONALE AMBIENTE EXTERNO1Relatóriodegestãodoexercício2019


ANOS

50

ANOS

30

ANOS

90

2016

2004

HOJE

Aumento das escolas médicas,Programa Médicos pelo Brasil,

inovações tecnológicas, Revalida.

Inauguração da sedeCREMESP, na regiãoda Av. Paulista

Lei 11.000/04 alterou dispositivos

da Lei 3.268/57

Inauguração da sede CREMESP no centro de São Paulo

Decreto 20.931: assinada por Getúlio Vargas, regula e disciplina a atividade médica e outras profissões da saúde

Lei 3.268/ 57: Criação dosConselhos de Medicina,

determina suas atividades, direitos e deveres.

O Cremesp integra o sistema conselhal de Medicina, formado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelos Conselhos Regionais de Medicina presentes em todos os estados da fe-deração e no Distrito Federal. Esse sistema de autarquias fe-derais foi instituído pela Lei nº. 3.268/1957 e regulamentado por meio do Decreto nº. 44.045/1958.

O Cremesp é referência na defesa e garantia do exercício ético da Medicina, na valorização e dignidade profissional do médico e nas questões éticas e bioéticas em Saúde. Tem como meta promover a melhoria das condições de vida e saúde da popu-lação. As atribuições legais do Cremesp, em todo território de sua jurisdição, são:

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

Fiscalizar o exercício legal da medicina e as condições

do trabalho médico nas instituições de saúde.

Cartorial: deliberar quanto ao registro dos médicos e

das empresas médicas legalmente habilitadas.

Regulamentação, por meio de formulação de resoluções

e pareceres técnicos.

Julgar, dentro da sua competência, as infrações ao Código de Ética Profissional,

impondo as penalidades que couberem.


MISSÃO

VALORES

VISÃO

Servir à sociedade assegurando o exercício ético da medicina.

Idoneidade, competência, credibilidade, respeito e dignidade.

Ser uma instituição reconhecida pela excelência, conectada aos an-seios dos médicos e da sociedade e ágil nas respostas aos desafios crescentes na prática médica.

A Jurisdição do Cremesp abrange todo o território do Estado do São Paulo com sede localizada na Capital, além de 33 dele-gacias regionais distribuídas pelos municípios do Interior.

Para saber o endereço das unidades, acesse http://www.cre-mesp.org.br/pesquisar.php?siteAcao=DelegaciasRegionais.


Para a consecução de seus objetivos, o Cremesp é dividido organicamen-te em Plenária, Diretoria, Comissões Permanentes, conforme organograma abaixo, disponível em: http://transpa-rencia.cremesp.org.br/?siteAcao=es-trutura_organizacional

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE GOVERNANÇA

PLENÁRIA

PRESIDENTE

DIRETORIA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

GPR

VICE PRESIDENTE

10 E 20SECRETÁRIOS

10 E 20TESOUREIROS

VICE CORREGEDOR CORREGEDOR

COORDENADORJURÍDICO

COORDENADORFISCALIZAÇÃO

COORDENADORCOMUNICAÇÃO

COORDENADORES DELEGACIAS

SEÇÃO DAS DELEGACIAS DA

CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA SDC

SEÇÃO DAS DELEGACIAS DO

INTERIORSDI

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

ASC

EVENTOSEVE

SERVIÇO SOCIAL

SSO

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

PAs

SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA

SJU

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEJ

FISCALIZAÇÃO DEF

LICITAÇÕES E CONTRATOS

SLC

PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS PEP

SINDICÂNCIASSSI

COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS MÉ-DICOS CODAME

GERÊNCIA FINANCEIRA

GEF

COBRANÇASCB

CONTAS A PAGAR

SCPCONTABILIDADE

SCTFINANCEIRO

FIN

CÂMARAS TÉCNICAS

CTE

CONSULTASSCN

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TI

GERÊNCIA OPERACIONAL

GEO

GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO

GRE

CÂMARAS TÉCNICAS DE

ESPECIALIDADES

SEÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOSSPE/RH

REGISTROS DE PESSOA FÍSICA E

PESSOA JURÍDICASRP/SRE

ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

ALP

TRANSPORTESSTR

MANUTENÇÃO GERAL

SMG

SERVIÇOS GERAIS E DIGITA-

LIZAÇÃO SSG

LANÇAMENTO DE DIÁRIAS E

AUXÍLIOS LDACALL CENTER

CAT

CADASTRO E RODÍZIO

CAD

ATENDIMENTOAO PÚBLICO -

SEDE SAP

CÂMARAS TÉCNICAS INTER-

DISCIPLINARES

CÂMARA DE ASSUNTOS TEMÁTICOS

AUDITORINTERNO

AI

CENTRODE DADOS

CDA

COORDENADOR DO CENTRO DE BIOÉTICA

E BIBLIOTECA

COORDENADOR DO CENTRO DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DO ENSI-

NO MÉDICO CAPEM

CENTRO DE AVALIAÇÃO

PERMANENTE DO ENSINO MÉDICO

CAPEM

OUVIDORIAOVD

BIBLIOTECA BIB

CENTRO DE BIOÉTICA CBIO

SECRETÁRIASDIR


IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES

PRESIDÊNCIA COMUNICAÇÃO

SECRETARIA JURÍDICO

TESOURARIA DELEGACIAS

CORREGEDORIA FISCALIZAÇÃO

Dr. Mario Jorge Tsuchiya (Out/2018 a Mar/2020)

Dra. Irene Abramovich

Dr. Edoardo Filippo de Queiroz Vattimo

Dr. Angelo Vattimo

Dra. Maria Alice Saccani Scardoelli

Dra. Lyane Gomes de Matos Teixeira Cardoso Alves

Dra. Christina Hajaj Gonzalez

Dr. Lúcio Tadeu Figueiredo

Dr. Daniel Kishi

Dr. Pedro Sinkevicius Neto

Dr. Rodrigo Costa Aloe

Dr. José GonzalezDra. Flavia Amado Bassanezi

O Cremesp é um órgão colegiado, composto por quarenta e dois conselheiros com mandato de cinco anos. Já a Diretoria é conduzida por treze mem-bros, que acumulam as funções de Conselheiros e Diretores e atua na gestão estratégica e em assuntos externos, com mandato de trinta meses.


PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADEO Cremesp dispõe de diversos canais de comunicação com a sociedade, conforme detalhado a seguir:

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Em sua sede administrativae

nas 33 delegacias regionais,

distribuídaspelasprincipaiscidadesdo Estado de São

Paulo

•Sede:RuaFreiCaneca,1.282-

Consolação - São Paulo | SP

•DelegaciasMetropolitanas

e do Interior, que possuemumaáreageográficacircunscricional paraatuação, consulte:http//

cremesp.org.br/?site

Acao=DelegaciasRegionais.

Dúvidas,comentários,

elogios, reclamações

ouinformaçõespodemser

solicitadospelositedoCremesp,pormeiodo

formulário“Fale Conosco”, ou aindapelose-mails das respectivasseçõesdoCremesp,

disponíveisnaárea Contatos

dosite.

Nositewww.cremesp.org.br , médicos e cidadãos encontram

notícias relacionadas à atuação do Cremesp,orientaçõesprofissionais

técnicas e éticas.Tambémsãooferecidos

serviçosprestados

peloConselhoaos médicos e àsempresasmédicas.

Apáginadivulgainformaçõesinstitucionais

sobre a estrutura organizacional,asatividades

conselhais, de gestão

orçamentária efinanceira,

licitações,contratos, etc,

alémdoServiço deInformação

ao Cidadão(SIC),canalespecíficoparapedidodeinformações

previstasnaLeide Acesso à informação.

http://transparencia.cremesp.org.br

Distribuiçãodeumamédiade150

mil exemplaresaos médicos da revistatrimestralSer Médico que, aborda assuntos de interesse dos

médicos.

Ocompromissocom a

transparêncialevouoCremespapublicar2edições

de boletim impresso com

balanço dos primeiros6mesesde1anodanova

gestão.

Canal de comunicação e relacionamento comaimprensa,pormeiode

atendimento telefônico,

whatsappeviae-mail, área específicano

sitedoCremesp,com releases e

principaismatériasque saíram na

imprensasobreaInstituição.

Presença nas principaisredes

sociais:

Facebook

Instagram

LinkedIn

Twitter

Youtube

Flickr

Orienta e transmite

informaçõessobre os principaisserviços

oferecidos,pelotelefone

(11)4349-9900-quefuncionade segunda a sexta-feira,das

9hàs20h.

201.840 protocolos

112.290 ligações

3.450 contatos recebidos

51.993 serviços pelo site

16 pedidos pelo e-Sic

CONTATOSCENTRAL DE

ATENDIMENTO TELEFÔNICO

PORTAL CREMESP

REDES SOCIAIS

MÍDIA IMPRESSA

ASSESSORIA DE IMPRENSA

PORTAL DATRANSPARÊNCIA


Ambiente Externo

O Cremesp está inserido no complexo setor da Saúde no Bra-sil. Além das suas competências legais, a entidade procura se relacionar com seu público prioritário, os médicos, e também com seus outros stakeholders, incluindo instituições da área da Saúde, demais Conselhos profissionais, governo, escolas médicas, imprensa e sociedade, entre outras, no intuito de estabelecer um relacionamento, fortalecer-se politicamente e comunicar-se de forma efetiva, conforme o mapa das prin-cipais partes interessadas relacionadas ao Conselho.

Fatos Relevantes

No exercício de 2019, alguns dos fatos externos relevantes do ambiente ao qual o Cremesp está inserido e que tiveram influ-ência no resultado da gestão, foram:

telemedicina: No início de 2019, a gestão anterior do CFM pu-blicou uma Resolução sobre a telemedicina de forma unilate-ral, a qual foi recebida com protestos e rejeição pelos médicos

FATOS EXTERNOS RELEVANTES

O setor da Saúde está se tornando cada vez mais dinâmico e complexo, passando por movimentos que geram constante-mente mudanças estruturais, principalmente na Medicina, as-sim, influencia o papel do Cremesp. Neste contexto, foram iden-tificadas algumas tendências, destacadas no quadro a seguir:

Legenda:Nível de interação

relatado nas entrevistasNão exaustivo menor maior

AMERESP

FENAMAMB

APM

CREMESP

MEC

CFM

Sociedades de especialidade

Outros Conselhos e Ordens

Outros profissionais

da saúde

Sindicatos médicos

Laboratórios

Veículos de Comunicação

ONGs e Associações de pacientes

PacientesSociedade Civil

Indústria FarmacêuticaDefensoria

Pública

MinistérioPúblico

AcademiaMédica

EscolasMédicas

EmpresasMédicas

Médicos Registrados

Poder Judiciário

PoderLegislativo

Min. daSaúde

Agências reguladoras

Plano deSaúde

GovernosFederal eEstadual Instituições

de Saúde

Outros CRMs

Judicialização da saúde

Tecnologiadescentralizando

cada vez maisos sistemas

de saúde

Violência contra

profissionais da saúde

Aumento de processos contra

os médicos

Redução nos investimentos em saúde, educação e

pesquisa

Tendência de verticalização dos serviços de saúde

Telemedicina

Terceirização dos Serviços

de Saúde

Aumento do n0 de médicos

desproporcional ao aumento da

população

Perda do poder

econômico futuro

Entrada e atuação de médicos

formados no exterior

Aumento de escolas médicas

e de vagas

Precarizaçãoda assistência

médica

Redução do nº de leitos

Mudança do perfil

demográfico da população

Prevalência de doenças

crônicas


e entidades médicas, por falta de discussão democrática em relação a temas complexos. Após protestos e solicitação do Cremesp e dos demais Regionais, a polêmica normativa foi revogada. O Cremesp é favorável à incorporação de novas tecnologias à prática médica, porém considera que a norma-tização deve ser amplamente discutida. Para isso, colocou o texto sob consulta pública em seu site, para que os médicos e a sociedade pudessem sugerir propostas à futura regulamen-tação. Diante da pandemia do Coronavírus, em 2020, foi apro-vada emergencialmente outra resolução regulamentando o atendimento online.

programa médicos pelo brasil: O Cremesp fez uma campanha para esclarecer a falsa alegação de algumas prefeituras sobre o desin-teresse dos médicos inscritos nos CRMs em aderir ao Programa Mais Médicos. As emendas à Medida Provisória (MP) 890/2019, que criou o Programa Médicos pelo Brasil e posteriormente tor-nou-se a Lei nº 13.958/2019, deturparam a proposta original ao reincorporar defeitos do Programa Mais Médicos e inserir novos problemas, como a indústria do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) no Brasil.

revalida: Ainda em relação ao Revalida, o Cremesp propôs ao Governo Federal um conjunto de medidas para aprimorar a avaliação, visando preservar a qualidade do atendimento médico prestado no País. Em ofícios encaminhados aos Mi-nistérios da Saúde e da Educação, o Cremesp sugeriu ajustes pontuais no Exame, como a realização da prova, de maneira centralizada, pelo Ministério da Educação, com o acompanha-mento do Ministério da Saúde. Com isso, de forma conjunta, poderiam manter o adequado nível de exigência aos gradua-dos formados em Medicina no exterior interessados em atuar

no Brasil. Além da manutenção do rigor na aplicação das pro-vas práticas e teóricas aos candidatos, o Cremesp solicitou às Pastas o aumento na frequência do Revalida. A aplicação pe-riódica, com intervalos mais curtos entre as edições, evitaria entraves burocráticos à revalidação, predominando apenas os critérios meritocráticos.

operação vagatomia: Uma ação promovida pela Polícia Federal revelou esquema de fraudes envolvendo a formação médi-ca, como a habilitação de estudantes, com formação parcial no exterior, em escolas privadas brasileiras. Como resultado de uma intensa investigação, iniciada ainda em novembro de 2018, o Cremesp reuniu diversos indícios de irregularidades, fruto de cinco sindicâncias, envolvendo a Universidade Brasil (campus Fernandópolis - SP), alvo da operação. Neste cenário, o Cremesp vê com preocupação a proposta de abrir a aplica-ção do Revalida a instituições de ensino privadas. O Cremesp ratifica seu compromisso na defesa do ensino médico de qua-lidade e, por essa razão, apoia medidas que inibam irregula-ridades praticadas no setor. Além da atuação condizente ao seu papel cartorial, judicante e fiscalizador, o Cremesp vem encampando ações de promoção da boa prática médica e da segurança do paciente em São Paulo e no Brasil.

ato médico: Ação inicial do Cremesp junto à Justiça, ampliada pelos Conselhos Regionais de Santa Catarina (Cremesc), do Ceará (Cremec) e de Odontologia de Santa Catarina (CRO--SC), inibiu prática ilegal de dentista que oferecia curso de modulação hormonal, ato estritamente médico e que exige indicações clínicas e protocolos específicos. O Cremesp está constantemente atento a denúncias sobre falsos médicos e de procedimentos médicos realizados por pessoas sem a de-vida formação para executá-los.


A missão do Cremesp se desdobra em processos e ações para dar respos-tas efetivas e úteis às demandas de interesse público. Utilizando o con-ceito da cadeia de valor, os macroprocessos fo-ram alocados em três grupos para demonstrar o modelo de negócio do Cremesp:

(i) Relacionamentos insti-tucionais (como faz para cumprir sua missão);(ii) Finalísticos (suas competências legais);(iii) Organização inter-na (áreas de suporte aos demais processos).Esses 3 grupos alinhados à visão da instituição, contribuem para a ge-ração dos valores para a sociedade e para a classe médica (resultados).

MODELO DE NEGÓCIOS

Cartorial Fiscalização Judicante

Política & Sociedade

Classe Médica & Serviços Médicos

Pessoas

SERVIR À SOCIEDADE ASSEGURANDOO EXERCÍCIO ÉTICO DA MEDICINA.

SER UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELAEXCELÊNCIA, CONECTADA AOS ANSEIOS DOS MÉDICOS E DA SOCIEDADE E ÁGIL NAS RESPOSTAS AOS DESAFIOS CRESCENTES NA PRÁTICA MÉDICA.

Cremesp como fator

de proteção da sociedade e de valorização

do trabalho médico

Organização & Governança

VISÃ

O

Integração comos Conselhos de Medicina

Tecnologia eInfraestrutura

Org

aniz

ação

Inte

rna

Fina

lísti

cos

Rela

cion

amen

tos

Inst

ituc

iona

is

MIS

SÃO

MIS

SÃO

VISÃ

O

Regulamentação

GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS2Relatóriodegestãodoexercício2019


No Cremesp, a governança corporativa apresenta a seguinte estrutura:

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

SOCIEDADE

ASSEMBLEIA GERAL

INSTÂNCIAS INTERNAS

GESTÃO TÁTICA

GESTÃO OPERACIONAL

INSTÂNCIAS EXTERNAS

INSTÂNCIAS EXTERNAS DE APOIO

Outras Partes InteressadasCidadãos Médicos

EntidadesMédicas

Conselho Federal de Medicina (CFM)

Auditoria de Controle

Interno do CFM

Plenária

Presidência

Diretoria

Instâncias Internas de Apoio

Comissões Internas

Tribunal de Contas da União (TCU)

Alta

Adm

inis

traç

ão

Auditoria Independente

O Cremesp adotou o planejamento estratégico para nortear as ações da gestão atual até 2023, visando ações que pos-sam gerar valor público com resultados para a sociedade e para a classe médica paulista.

Os desafios trazidos pelas constantes mudanças nos contex-tos econômico, político, social, tecnológico e de regulamen-tação, que impactam na atividade médica e nos Conselhos de Fiscalização Profissional, exigem do Cremesp maior celerida-de no monitoramento, avaliação, posicionamento e atuação, por sua notória representatividade no cenário da Medicina na-cional, uma vez que no Estado de São Paulo estão concentra-dos um terço do total médicos registrados em todo o Brasil.

Ao longo de 2019, foram realizadas uma série de reuniões, vi-sitas do presidente e diretores às seções e entrevistas com conselheiros, visando obter um diagnóstico do cenário inter-no, com seus pontos fortes e oportunidades de melhorias. Também foram mapeadas informações do cenário externo, envolvendo as principais partes interessadas, tendências, ris-cos, possíveis impactos dos fatos externos, visando à refor-mulação dos seus direcionadores estratégicos.

Este trabalho resultou no mapa estratégico que será a ferramen-ta da Diretoria para nortear as prioridades e alocação de recur-sos durante a gestão, tornando-a mais dinâmica e transparente.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Governança

Gestão


O quadro abaixo demonstra os doze objetivos estratégicos alinhados à missão e visão desta gestão, organizados sob três perspectivas: relacionamentos institucionais, processos finalísticos e organização interna, com a demonstração dos resultados almejados até 2023:

RESULTADOS ESPERADOS:

INTEGRAÇÃO (PROCESSOS E PESSOAS)

MODERNIZAÇÃO

COMUNICAÇÃO & CONEXÃO

PRINCIPAIS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO EXERCÍCIO

PROCESSOS FINALÍSTICOS

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Política de Saúde & Sociedade

Tecnologia & Infraestrutura Organização & Governança

CartorialJudicanteFiscalização

Pessoas

Regulamentação

6. REVISAR AS RESOLUÇÕES, RECOMENDAÇÕES E PARECERES EXISTENTES7. AGILIZAR AS RESPOSTAS ÀS CONSULTAS FORMULADAS AO CREMESP8. DESENVOLVER SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE DIGITAL PARA ELABORAÇÃO DE CONSULTA

5. AUMENTAR A CAPACIDADE, CONFIABILIDADE E A EFICIÊNCIA CARTORIAL ALINHADAS AO CRESCIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

3. TORNAR A FISCALIZAÇÃO PROATIVA

4. REDUZIR O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E SINDICÂNCIAS COM GANHO DE QUALIDADE

9. PROMOVER MECANISMOS DE MOTIVAÇÃO PARA FOMENTAR UM AMBIENTE DE INTEGRAÇÃO E COMPROMETIMENTO DAS PESSOAS

10. MODERNIZAR E INTEGRAR OS SISTEMAS INFORMATIZADOS11. ADEQUAR, CONSOLIDAR E MANTER A INFRA-ESTRUTURA

12. REESTRUTURAR A GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

1. ZELAR PELAS BOAS PRÁTICAS MÉDICAS DE FORMA A PRESERVAR A SEGURANÇA DO PACIENTE

Classe Médica & Serviços Médicos

2. APROXIMAR E FORTALECER A RELAÇÃO COM A CLASSE MÉDICA

Missão: SERVIR À SOCIEDADE ASSEGURANDO O EXERCÍCIO ÉTICO DA MEDICINA

Visão: SER UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELA EXCELÊNCIA, CONECTADA AOS ANSEIOS DOS MÉDICOS E DA SOCIEDADE E ÁGIL NAS RESPOSTAS AOS DESAFIOS CRESCENTES NA PRÁTICA MÉDICA

IDONEIDADE DIGNIDADECREDIBILIDADECOMPETÊNCIA RESPEITO

VALORES

ORGANIZAÇÃO INTERNA


Ao longo de 2019, as ações para organização e condução do planejamento estratégico foram monitoradas pela presidência e pelos direto-res responsáveis pela coordenação da Comissão de Implantação do Planejamento Estratégico 2019/2023. Já as ações relacionadas ao atin-gimento dos objetivos estratégicos foram acompanhadas pelos diretores responsáveis das seções executoras. Das 47 iniciativas planeja-das para 2019, 33 (70%) foram concluídas no exercício e 14 (30%) não foram finalizadas até final do período. No quadro a seguir demonstra o resumo dos projetos realizados no exercício, separados por pilar estratégico:

Fiscalização

RESUMO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES 2019 (TOTAL 47 INICIATIVAS)

Pessoas

Tecn. da Informação

Organiz. Governança

Infraestrutura

Em andamento Concluídos

Relacion. Institucional

0 2 4 6 8 10 12 14

EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA


Pilar e Objetivo Estratégico

Fiscalização

Classe Médica e Serviços aos Médicos

Vistorias do Departamento de Fiscalização

Revista Ser Médico

Jornal do Cremesp - Boletim

Campanhas Institucionais Publicitárias e Portal

do Cremesp

Eleições CFM Gestão2019 - 2024

Eventos em Geral para os Médicos e Outros Profissio-nais do Estado de São Paulo

156.568

1.453.558

235.092

1.548.600

1.607.440

118.393

Meta Planejada: Reduzir o tempo de conclusão dos relatórios de fiscalização para 90%

Meta Atingida: 67,1% sendo 32,9 acima da meta de 90 dias para resposta.

Meta Planejada: Obter índice de receptividade da revista superior a 50%

Meta Atingida: 73,7%

Meta Planejada: Obter índice de receptividade do jornal superior a 60% Meta Atingida: 73,7%

Meta Planejada: Apurar a percepção/conheci-mento da campanha/site, visando atingir 50%

dos médicos consultados sobre o tema, via enquete no site.

Meta Atingida: 56,6%

Meta Planejada: Realizar 100% das açõesplanejadas.

Meta Atingida: 100%

Meta Planejada: 154 eventos diversos voltados a área médica.

Meta Atingida: 141%

Tornar a fiscalização proativa

Aproximar e fortalecer a relação com a classe

médica

Projeto / Atividade Valor Empenhado R$ Meta Planejada e Atingida

PRINCIPAIS PROJETOS E ATIVIDADES



Pessoas

Infraestrutura

Cursos, Seminários e Treina-mentos de Funcionários

Concessão de Bolsas de Estudo para os Funcionários

Qualidade de Vida para os Funcionários

Mobiliários e Equipamentos para as Delegacias

Metropolitanas e Interior

Adequação do Layout dos Andares da Sede

221.183

204.154

430.893

94.372

954.544

Meta Planejada: Realizar 100% dos treinamentos previstos. Meta Atingida: 100%

Meta Planejada: Conceder 100% das bolsas disponíveis aos funcionários contemplados, de

acordo com a política estabelecida para este fim. Meta Atingida: 100%

Meta Planejada: Oferecer aos 375 funcionários e aos que vierem a ser contratados subsídios para atividades físicas, atividades culturais e

orientação em relação à saúde física e financeira. Meta Atingida: 100%

Meta Planejada: Suprir as necessidades de no mínimo 04 (quatro) delegacias, padronizando-as

com identificação visual do Cremesp. Meta Atingida: Superior a quatro, sendo 350%

no interior e 125% nas metropolitanas.

Meta Planejada: Otimizar 100% de área útil para efetiva ocupação.

Meta Atingida: 0%. Justificativa: os serviços de alteração de layout serão realizados

em 2020.

Promover mecanismos de motivação para

fomentar um ambiente de integração e

comprometimento das pessoas

Adequar, Consolidar e Manter a Infraestrutura




Tecnologia

Implantação de Ferramenta de Relatórios Gerenciais –

Business Intelligence

Manutenção do Parque de Informática e Aquisição de

Softwares Base

Implantação de Processo Eletrônico para Processos

Éticos e Sindicâncias

256.550

377.037

54.250

Meta Planejada: 1. levantamento das ferra-mentas disponíveis; 2. Aquisição das licenças

de software e consultoria de capacitação; 3. Implantação e capacitação dos Analistas;

4. Produzir relatórios gerenciais das áreas de Registros, Cadastro, Judicante e Financeiro. 5. Disponibilizar aos gestores, gerentes e direto-res acesso a ferramenta de geração de relató-

rios gerenciais ( BI ). Meta Atingida: 50% concluído

Meta Planejada: Adquirir computadores novos, substituindo os mais antigos que sofrem reparos constantes, provocando paradas e dispêndio de

tempo dos usuários. Meta Atingida: 100%

Meta Planejada: 1) Aquisições de licenças de software, equipamentos, consultoria e trei-

namento; 2) Acompanhar consultoria no ma-peamento dos fluxos e parametrização da

ferramenta; 3) Capacitar os analistas da TI e os funcionários das seções envolvidas; 4) Planejar e criar a célula de treinamento dos funcionários e conselheiros; 5) Implantação piloto em uma de-

legacia; 6) Estipular data de virada para o modelo eletrônico; 7) Divulgar e orientar público externo.

Meta Atingida: 14,3% - Apenas o item b) foi realizado, em reunião feitas no CFM.

Modernizar e integrar os Sistemas

Informatizados




Organização e Governança

Tecnologia

Web Conferência

Planejamento Estratégico Administrativo - Gestão

Cremesp 2019/2023

Implantação de Sistema de Controle de Passagens,

Auxílios e Diárias

Implantação do Programa 5S e Gestão Da Qualidade

51.100

811.000

93.592

123.707

Meta Planejada: Aquisições necessárias de licen-ças da solução de software, acompanhar a implan-tação da solução na seção de LDA, a capacitação

dos envolvidos, definir data de migração e orientar o público interno sobre a nova ferramenta. Meta Atingida: 20% - Concluída 1 etapa

de 5 previstas.

Meta Planejada: Estudar e planejar a compra dos equipamentos; Adquirir e instalar equipamen-

tos nas delegacias regionais estabelecidas pela Diretoria; Configurar o sistema de gerenciamento

das reuniões e validar a gravação e acesso das audiências; treinar as seções envolvidas e seus

funcionários no uso da solução. Meta Atingida: 100% - Todos os itens planejados

foram executados.

Meta Planejada: Construção e entrega do Plano Estratégico do Cremesp, (2019/2023),

baseado na metodologia Balanced Scorecard – BSC, contendo plano de ação, metas e a

relação de indicadores. Meta Atingida: 100 % das ações concluídas do

planejamento, a axecução das metas ocorrerá no período da gestão que finalizará em 2023.

Meta Planejada: Manter e aprimorar o SGQ, expandindo o escopo para mais duas seções ao

longo de 2019, visando à certificação pela Norma NBR ISO 9001:2015, que será

gradativa no Cremesp. Meta Atingida: 100%

Reestruturar a Governança Institucional

Modernizar e integrar os Sistemas

Informatizados



Com relação aos valores aplicados à atividade de fiscalização, os gastos diretos apurados no exercício de 2019, na fase de empenho, estão listados a seguir:

Entendemos que na apuração das despesas com as atividades finalísticas não devem ser computadas somente as despesas

diretas das atividades fiscalizatórias, judicantes e cartoriais, mas também as despesas indiretas desses processos, decor-rentes das seções de apoio. Como em qualquer organização, o Conselho promove sua missão com o suporte das demais áreas de sua estrutura organizacional, responsáveis pelas ati-vidades administrativas, financeiras, jurídicas, tecnológicas, operacionais e de gestão. Em consonância à NBC TSP 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público e visando elucidar melhor as constatações do Acórdão nº 1.925/2019 – TCU – Plenário, no que diz respeito aos gastos para as ativida-des finalísticas dos Conselhos, podemos afirmar que, no exer-cício de 2019, as despesas totais do Cremesp relacionadas às essas atividades foram as seguintes:

DESCRIÇÃO (DESPESAS DIRETAS)

DESCRIÇÃO

Despesa com Pessoal (salários, encargos e benefícios)

Transportes dos médicos fiscais (táxi, passagens, diárias com motoristas para vistorias)

Manutenção, seguro, estacionamento e pedágio dos veículos utilizados oficialmente para fiscalização (1)

Serviços de impressão

Material de consumo

DESPESA TOTAL COM FISCALIZAÇÃO

(1)Valoresrateadosproporcionalmente,deacordocomaviagensrealiza-dasparaafiscalização.

Judicante

Fiscalização

Cartorial

DESPESAS DIRETASCOM ATIVIDADES FIM

DESPESAS INDIRETAS (PROCESSOS DE APOIO)

TOTAL DA RECEITA ORÇA-MENTÁRIA APLICADA NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS

21.392.530

7.250.065

3.375.110

16%

5,4%

2,5%

32.017.705

69.212.541

101.230.246

24%

52%

76%

7.128.087

89.784

21.685

VALOR

VALOR % DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

10.429

80

7.250.065

DESPESAS COM A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

DESPESAS COM AS DEMAIS ATI-VIDADES FINALÍSTICAS


O mandato dos membros dos Conselhos Regionais é mera-mente honorífico, não ensejando remuneração pelos servi-ços dedicados à fiscalização e à normatização da Medicina no Brasil, conforme art. 13, § 2º da Lei nº 3.268/57. Para o cum-primento de sua missão institucional, o Cremesp conta com um corpo de conselheiros e delegados atuantes nas principais cidades do Estado de São Paulo.

Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados Quando convocados para participar de reuniões plenárias, de diretoria, de comissões e outros eventos, recebem verbas de caráter indenizatório (diárias, jetons e auxílios de representa-ção), para custear as despesas com o deslocamento urbano e alimentação. Os procedimentos e os valores para pagamento destas atividades estão normatizados pela Resolução CFM nº 2.175/2017, pela Resolução Cremesp nº 312/2018 e pela Por-taria Cremesp nº 01/2018.

Valores realizados no exercícioOs valores empenhados em 2019 para as atividades de conse-lheiros e delegados estão demonstrados nos gráficos a seguir:

Jetons

Despesas com Conselheiros 2019

Despesas com Delegados 2019

Diárias

Diárias

Auxílios

Auxílios

Quilometragem

Quilometragem

Pedágios

Pedágios

Passagens

Passagens

209.067 22.647

21.763

975.217

4.381.486

255.653 5.051

Total das Despesas: R$ 5.639.170

Total das Despesas: R$ 9.357.035

2.117.210

1.849.047

5.148.500

10.564

INDENIZAÇÕES A CONSELHEIROS E DELEGADOS

RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS3Relatóriodegestãodoexercício2019


Com relação à gestão de riscos e de oportunidades, o Cremesp adota o sis-tema de controles internos, amparados em sua política organizacional, validado pelos diretores das áreas e atualizado sempre que necessário, de forma a pre-venir os efeitos das incertezas que pos-sam afetar os propósitos da entidade. Esses controles visam fornecer seguran-ça razoável quanto à consecução de ob-jetivos relacionados à confiabilidade das informações, ao cumprimento dos re-quisitos legais aplicáveis, à eficácia e efi-ciência de operações, além de proteger o patrimônio contra quaisquer perdas e riscos devidos a erros ou irregularidades.

Os riscos estratégicos são identificados no planejamento institucional e consig-nados na matriz SWOT, os quais podem ser revisados anualmente pela gestão. A partir de 2017, com a implantação e certificação do Sistema da Gestão da Qualidade (SGQ) pela norma NBR ISO 9001:2015, a gestão de riscos passou a ser disseminada em vários processos, vi-sando sistematizar atividades preventi-vas e incorporar a mentalidade de riscos na rotina da organização.

GESTÃO DE RISCOSE OPORTUNIDADES Relação dos principais riscos e oportunidades identificados e respostas

;e (iv) estimular a


No Cremesp, a avaliação de riscos e de controles internos das transações com impacto financeiro, orçamentário ou patri-monial ocorre sistematicamente em quatro etapas:

- Mensalmente, pela Comissão de Tomada de Contas e pelo Plenário;

- Trimestralmente, pela Auditoria Externa Independente;

- Anualmente, pela Auditoria do Conselho Federal de Medicina,

A qualquer momento, em todas as fases dos processos, pelas três linhas de defesa, tanto nas seções do Cremesp (jurídico, contábil e financeiro, judicante, fiscalizatório, cartorial, adminis-trativo, recursos humanos etc.), como perante as auditorias.

Em relação aos processos de trabalho, durante o planejamen-to do sistema de gestão da qualidade, foram determinados os riscos e oportunidades para assegurar o alcance dos resultados pretendidos, aumentando os efeitos desejáveis, prevenindo ou reduzindo os efeitos indesejáveis e alcançando a melhoria dos processos. Os processos são avaliados e atualizados periodica-mente e classificados de acordo com a severidade, frequência e abrangência (riscos) e importância, abrangência e implantação (oportunidades), sendo o resultado destas análises registrado no formulário Controle de Riscos e Oportunidades.

VISÃO GERAL DO MODELO DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES

Gestão das demandas judiciais

O departamento jurídico do Cremesp realiza a gestão e o controle das demandas judiciais, acompanha as movimenta-ções no judiciário, prazos e publicações, visando monitorar as ações judiciais que possam impactar a Autarquia nos aspectos jurídico e financeiro.

No que tange à aferição das chances de perda das ações pelo Cremesp, são avaliados basicamente os elementos de juris-prudência da ação, existência de decisão concedendo tutela de urgência ou antecipação de tutela; e risco de dano econô-mico em projeção.

Ações contra o Cremesp Perda estimada em R$

13%

Cíveis: 413

Trabalhistas: 60

87%

473ações

Prováveis

Total R$ 3.542.898

815.483

2.727.415

Possível

RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO4Relatóriodegestãodoexercício2019


DECLARAÇÃO DA 1ª TESOUREIRA, DRA. CHRISTINA H. GONZALEZ

As competências da Tesouraria estão descritas no regi-mento interno, com destaque às funções de planejamento e execução orçamentário-financeira, arrecadação e cobrança administrativa das anuidades, contabilidade, prestação de contas aos órgãos de controle etc. Dando suporte às de-mais áreas, a tesouraria não atua diretamente na execução orçamentária, mas exerce o papel de articulador entre os gestores na elaboração e implantação dos projetos, além do controle e monitoramento dos resultados.

O orçamento, como instrumento de planejamento e con-trole de receitas e despesas possibilitou, de forma orde-nada e mediante critérios de alocação de recursos, a exe-cução dos projetos vinculados aos objetivos estratégicos, bem como a manutenção e o aperfeiçoamento das ativida-des finalísticas do Cremesp.

Em 2019, o Conselho apresentou um resultado positivo na gestão orçamentária, tanto em termos de excesso da ar-recadação, em relação à previsão inicial das receitas, bem como na economia orçamentária referentes às despesas fi-xadas, resultando em um superávit orçamentário acima de R$ 32 milhões, equivalente a 18% do montante arrecadado. Essas medidas podem viabilizar a ampliação do desconto na anuidade aos médicos, como por exemplo, àqueles que constituem empresas apenas para dar plantão em hospitais, proposta apresentada pelo Cremesp ao Conselho Federal de Medicina desde o início desta gestão.

Concluindo, declaro que os padrões de gestão desta Tesou-raria atendem aos requisitos legais e regulamentares aplicá-veis ao Cremesp, tanto no aspecto da conformidade como da confiabilidade das informações prestadas neste capítulo.


DECLARAÇÃO DO 1º SECRETÁRIO, DR. ANGELO VATTIMO

A Secretaria do Cremesp, dentre outras atribuições regimen-tais, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da estratégia organizacional do Cremesp e atua na direção das seções de registros de profissionais e de empresas; das seções de apoio, como a tecnologia da informação, licitações e con-tratos, recursos humanos, atendimento ao público, consultas éticas, lançamento de diárias, além das áreas de insumos e su-porte (almoxarifado, patrimônio, manutenção predial e trans-portes). Exerce também a função de assistência direta e ime-diata à Presidência do Conselho, na definição das diretrizes e na implementação de ações das áreas de sua competência.

Destaque para algumas ações realizadas em 2019: (i) re-alização de audiências online nas delegacias; (ii) amplia-ção dos serviços online diretamente no site do Cremesp, visando agilizar os processos e melhoria do atendimento prestado ao público; (iii) implantação de um ambulatório médico para a promoção e manutenção da saúde física e psicológica dos colaboradores; (iv) mudanças no serviço de transportes administrativos para substituição gradativa da frota própria por veículos locados, com objetivo de redu-ção de custos com transportes (próprios e cooperativa de táxi), além da maior oferta de carros para atendimento das solicitações de transportes, inclusive das delegacias do In-terior, entre outras ações.

Para 2020, um dos grandes desafios será a implantação de um sistema eletrônico para os processos ético-profis-sionais e sindicâncias, proporcionando um grande avanço nas atividades judicantes e, futuramente nos serviços car-toriais, proporcionando celeridade processual e economia nas despesas de pessoal, com malotes, além de redução considerável no uso do papel e impressoras.

Dessa forma, declaro que as informações prestadas e os padrões de gestão desta Secretaria atendem aos requisi-tos legais e regulamentares aplicáveis ao Cremesp, tanto no aspecto de conformidade como de confiabilidade.


Para cumprimento de sua missão institucional e alcance de sua visão, o Cremesp realizou inúmeras ações ao longo de 2019. O conjunto de objetivos que norteou a gestão durante o exercí-cio de 2019 está alinhado às metas estratégicas e consignado na previsão orçamentária. Durante a avaliação e aprovação do orçamento, pela Diretoria e Plenária, foram avaliados todos os projetos e atividades das áreas finalísticas e de apoio, para a adequada alocação dos recursos, considerando as prioridades estabelecidas, com destaque às seguintes ações:

FISCALIZAÇÃO

O Cremesp encerrou o ano de 2019 com o total de 148.028 médicos e 63.087 empresas ativas. Nesse universo de pro-fissionais e de serviços, são cada vez maiores as exigências de uma ação profissionalizada e organizada para a execução dos atos de fiscalização. Para atender à demanda, a equipe do Departamento de Fiscalização (DEF) conta com 21 médicos fiscais. Em 2019, o DEF atendeu às solicitações do Ministério Público, de outros órgãos e deu continuidade à realização de levantamentos temáticos em grupos de instituições.

Vistorias e levantamentos de dados sobre grupos de serviços

Considerando as diligências solicitadas e realizadas, em fun-ção de levantamentos para acompanhamento de grupos de serviços, a equipe DEF recebeu um total de 841 pedidos de di-

RESULTADOS ALCANÇADOS

ligências no ano de 2019, sendo concluídas 1.009 fiscalizações correspondendo a uma produção de 120%. Foi observado um aumento crescente nas solicitações de fiscalização, de 2015 a 2018 da ordem de 28%, sendo que em 2019 houve uma di-minuição de 36 %, conforme demonstrado no quadro abaixo:

2015

944 1114 1221 1315 841

897 851 1190 1436 1009

93% 76% 97% 109% 120%

2016

Solicitações de vistorias cadastradas no DEF-Cremesp

2017

150%1.500

Solicitacões Recebidas

RelatóriosConcluídos

% Produção

90%900

30%300

120%1.200

60%600

0%02018 2019


A partir de 2018, houve mudança no manual de fiscalização do Cremesp. O procedimento estabelece que toda solicitação de vistoria encaminhada ao DEF deve ter como controle interno do Cremesp um número de autuação da documentação (Sin-dicância ou Processo-Ético Profissional). Dessa forma, todas as vistorias realizadas em 2019 foram classificadas como reativas.

Quanto à origem das solicitações ao DEF, a denúncia ou a mo-tivação para a realização da fiscalização, na maioria dos casos, partiu do Cremesp (35%), seguida do Ministério Público (MP) (33%) e de médicos (5,6%). Em relação ao ano anterior, houve uma redução de 60% nas solicitações do Ministério Público.

Com relação aos motivos da solicitação “Diagnóstico do ser-viço” é o mais frequente dos casos, seguido por “Anúncios abusivos” e “Condições do exercício profissional,” demons-trado no gráfico a seguir:

No tocante aos tipos de serviços, os mais comumente vis-toriados foram os hospitais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), prontos-socorros e estabelecimentos de pronto aten-dimento, demonstrados no quadro a seguir:Legenda “Outras”: Conselho ou Assoc. Profissional; Assoc. ou Sociedade

Médica;PoderLegislativoEstadualeMunicipal; Imprensa;Cooperativa,As-sistênciaDomiciliar,PlanodeSaúde,Remoção,MedicinadoTrabalhoetc.

Origem das Solicitações de Vistoria

Motivo das Solicitações de Vistorias

Cremesp Médicos Usuários Comissão ou

Direção Médica do

Serviço

OutrasMin.Público

589

672

111

486 464

279

81 74 47 36 32 32 17 25 16 19 13 25 2456

27 3455

22

296

472

40 28 28 49 3439 4457 3919 33 36 22

268

Poder Judiciário

Poder ExecutivoMunicipal

700

500

300

600

400

200

2017

2017

2018

2018

2019

2019

100

0

700

800

500

300

600

400

200

100

0

593

182

Diagnóstico do serviço

Anúncios abusivos

Condições do exercício profissional

Procedi-mentos ilegais

Organização técnica do

serviço

Exercício ilegal da

Medicina


O Departamento de Fiscalização do Cremesp efetua visto-rias somente de pessoas jurídicas e, assim, seu cadastro não contém dados dos profissionais (pessoas físicas) fiscalizados e não aplica autos de infração ou notificações.

A figura seguinte demonstra a composição detalhada dos tipos de estabelecimentos de saúde vistoriados no exercício de 2019:

Há a perspectiva de tornar a fiscalização proativa nos próximos anos, por meio das seguintes iniciativas: elaboração de um pla-no de fiscalização direcionado e flexível, revisão dos termos do convênio com o Ministério Público e do manual de fiscalização, fortalecimento das fiscalizações quanto ao cumprimento das penalidades éticas, além do investimento na integração dos sistemas de fiscalização do Cremesp e do CFM.

300

400

200

100

0

Tipos de Serviços Vistoriados Detalhamento Tipos de Serviços Vistoriados em 2019

Hosp

ital

Pr. So

corro

, Pr. A

tendim

ento

Unida

de Bá

sica d

e Saú

de

Cons

ultóri

o

Clínic

a de R

eabil

itaçã

o

Ambu

l. Esp

ecial

idade

s

Clínic

a de E

stétic

a

CAPS

343

248

121111

191

263

9159

8350 45 38 40

56 49 34 24

7130 43 31

19

281

143

2017 2018 2019Hospital (281)

Outros (125)

Pr. Socorro/ PA / AMA (111)

UBS (91)

Consultório (50)

Clínica de Reabilitação (40)

Diversos (38)

Ambul. de Especialidades (34)

CAPS. Centro diagnóstico, Ag. Previdência (34)

Clínica de Estética (30)

4%4%4%

4%

5%

6%

11%

13%15%

34%


JUDICANTE

As atividades judicantes no Cremesp estão sob a coordena-ção do Corregedor e do Vice Corregedor, sendo realizadas pelas seções de Sindicâncias e Processos Ético-Profissio-nais. Investir em solução de processo eletrônico e aprimorar a comunicação com as partes externas dos processos são as perspectivas para os próximos anos.

SEÇÃO DE SINDICÂNCIAS (SSI): Tem por atribuição receber as de-núncias, as quais são autuadas e têm prosseguimento de acordo com o que determina o Código de Processo Ético-Profissional e de-mais legislações em vigor, sendo realizados todos os atos proces-suais que se fizerem necessários.

SEÇÃO DE PROCESSOS ÉTICO--PROFISSIONAIS (SPEP): se-guindo as regras estabelecidas na Resolução CFM nº 2.145/2016, é responsável pelo trâmite dos pro-cessos ético-profissionais (PEP), desde a respectiva instauração até o consequente arquivamen-to. De cunho disciplinar e sancio-natório, compreende as fases de citação, inquirição, julgamento, recursos e aplicação de penas. É responsável, ainda, pelo trâmite dos Procedimentos Administrati-vos (PA), nos termos da Resolução CFM nº 2.164/2017.

Indicadores dasSindicâncias:

Instauradas no ano: 2.657

Em andamento: 3.463

Encerradas: 3.063

Indicadores da SPEP:

Instaurados no ano: 616Em andamento: 3.673Julgados: 641Audiências: 1.199Oitivas: 1.557Extintos por prescrição: 162Conexão ou litispendên-cia com outro PEP: 38

Quadro Geral de Médicos Julgados: 508 culpados; 346 não culpados

Motivo do Encerramento das Sindicâncias 2019

Penas aplicadas em 2019

Prazo de encerramento

Arquivadas

PEP

TAC/PA/CONC

até 1 ano

até 2 anos

até 3 anos

até 5 anos75%33%

47%

7% 8%

18% 12%

Pena APena C

Pena BPena D

Pena E

16633%

9919%

459%

6212%

13627%

Penalidades: Art. 22 da Lei 3.268/1957:

a) advertência confidencial em aviso reservado;

b) censura confidencial em aviso reservado;

c) censura pública em publicação oficial;

d) suspensão do exercício profissional por até

30 dias;

e) cassação do exercício profissional, ad refe-

rendum do Conselho Federal de Medicina.


CARTORIAL

As atividades cartoriais no Cremesp estão sob a coordena-ção da Secretaria e são realizadas pelas seções de Registros de Profissionais e de Empresas.

SEÇÃO DE REGISTROS PRO-FISSIONAIS (SRP): presta ser-viços aos médicos e ao público em geral, e tem como atividade preponderante a realização do registro do médico e a emis-são de seu número de CRM de pessoa física (PF). Também é responsável pela manutenção do banco de dados, registro das especialidades, emissão de certidões, documentos e suas segundas vias, efetivação de inscrições por transferência ou secundárias de médicos origi-nários de outros estados da fe-deração, entre outros.

SEÇÃO REGISTROS DE EMPRE-SAS (SRE): tem como principais atribuições, registrar as empresas médicas, manter atualizado o ca-dastro relativos aos documentos de pessoas jurídicas; comissões de ética médica; regimentos inter-nos de corpo clínico e de eleições de diretoria clínica; comissões de revisão de prontuários médicos e de óbitos das entidades e institui-ções prestadoras ou intermedia-doras de serviços médicos locali-zadas no Estado de São Paulo.

Indicadores da SRP

Médicos Ativos: 148.028Inscrições Novas: 8.463Registros de Qualifica-ção de Especialistas: 7.374Inscrições Canceladas: 2.896Inscrições Canceladas e Encaminhadas à Polícia Federal e ao CFM, por Fraude na Revalidação dos Diplomas: 4

Indicadores da SRE

Empresas Ativas: 63.087Novas Empresas: 6.364Renovações de Certificados: 41.363Alterações e Retificações: 11.761Cancelamentos: 1.819Comissões de Ética Médica: 827

Modalidade de Inscrições

Empresas Registradas no CREMESP

Principal (3.527)

Transferências (2.570)

Secundárias (1.747)

Reinscrições (544)

Inscrições Judiciais (75)

42%21%

6%1%

30%500

3.500

7.500

1.500

4.500

8.500

2.500

6.500 46.25349.836

53.83958.477

63.087

5.500

9.500

3.667

5.048 5.259

6.303 6.364

2015 20172016 2018 2019Empresas Registradas Empresas Ativas


O crescimento das escolas médicas e das vagas nos últi-mos cinco anos impactou no aumento de 18% no número de médicos; e, em 45% no total de empresas registradas no Cremesp, demonstrando a sustentabilidade da instituição para os próximos anos. As perspectivas para os serviços cartoriais são: promover integração de sistemas junto às instituições de ensino, aos cartórios e às juntas comerciais, ampliar os serviços online, modernizar os sistemas internos, inovar os processos de trabalho e fomentar discussões jun-to ao CFM para modificação dos manuais de procedimentos administrativos, entre outros.

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Perfil de Gastos

As despesas correntes (aquelas necessárias ao bom anda-mento da máquina administrativa e transferências ao CFM) estão representadas por gastos com pessoal (vencimen-tos, encargos e benefícios), atividades judicantes (diárias, jetons e auxílios de representação), contratos de serviços, manutenção predial, investimentos e cota parte do CFM. As despesas de capital estão representadas por instalações dos imóveis e aquisição de bens do imobilizado. De acordo com o gráfico ao lado, três grupos de despesas são relevan-tes para o Cremesp: despesas com pessoal, atividades ju-dicantes e a cota-parte enviada ao CFM, correspondendo a 85% da despesa total.

020.000

60.000

120.000

160.000

40.000

100.00080.000

140.000

180.000Despesa Total Empenhada

Detalhamento da Despesa Empenhada 2019

Total R$ 148.752.777

111.105

136.205

149.339158.497

148.753

2015 2017**** Reforma da nova sede

2016** 2018** 2019

Pessoal (1)

Cota-parte - CMF

Atividades Judicantes (2)

Serviços PF e PJ (3)

Investimentos (4)

Manutenção dos Prédios (5)

Material de Consumo

Sentenças Judiciais

60.530.76741%

47.522.53132%

17.638.65712%

13.262.9069%

6.156.4824%

1.930.4071% 1.044.4971%

666.5300%

(1) Folha de pagamento, benefícios e treinamentos;(2) Conselheiros, delegados e convidados (diárias, auxílios, jetons, pedágios, passa-gens, quilometragem);(3) Correios, serviços gráficos, serviços bancários, publicidade legal, cópias, etc.;(4) Mobiliários (delegacias e sede), equipamentos de TI, licenças de software, serviços de modernização tecnológica dos sistemas do Cremesp, serviços de engenharia para readequação de layout;(5) Locação de salas, condomínios, água, energia, elétrica, telefone, internet, manu-tenção de elevadores, limpeza, vigilância, etc.


Elemento de despesas

Despesa Corrente

Custeio

Pessoal e Encargos Sociais

Transferências CFM

Despesa de Capital

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

Total

Orçada

163.430.801

72.195.122

47.656.251

43.579.429

20.209.919

16.619.208

3.590.711

3.360.000

187.000.720

Empenhada

148.013.540

59.869.538

44.564.573

43.579.429

10.483.091

7.740.200

2.742.891

-

158.496.631

Liquidada

143.353.231

55.252.229

44.521.573

43.579.429

8.408.790

5.665.899

2.742.891

-

151.762.021

2018 2019

Paga

142.580.788

54.936.285

44.521.573

43.122.930

8.408.510

5.665.619

2.742.891

-

150.989.298

Orçada

169.994.090

72.871.055

49.511.035

47.612.000

10.707.575

10.707.575

-

10.643.545

191.345.210

Empenhada

146.822.370

51.631.286

47.668.553

47.522.531

1.930.407

1.930.407

-

-

148.752.777

Liquidada

141.800.201

46.779.117

47.498.553

47.522.531

586.759

586.759

-

-

142.386.960

Paga

140.828.802

45.990.812

47.498.553

47.339.437

586.049

586.049

-

-

141.414.851

-1%

-14%

7%

9%

-82%

-75%

-100%

-

-6%

Evolução da Execução Orçamentária por Elemento de Despesas

Variação (Empenhada

2018x2019)

Com relação à evolução da despesa empenhada, o Cremesp obteve uma economia nos gastos de quase R$ 10 milhões, no período no comparativo dos exercícios de 2018 e 2019. A melhoria na produtividade e a redução de despesas eram metas da atual gestão para absorver o impacto, nos próximos anos, da proposta de redução da anuidade de pessoa jurídica. A redução foi mais expressiva em cinco itens de despesas: (i) Despesas com auxílios de representação e diárias: a otimização do quadro de delega-dos do Cremesp foi responsável por 45% do total economizado em um ano. Foram pro-movidas mudanças nos critérios para funcionamento das delegacias regionais e reestru-turação do quadro de delegados, que somavam 271 nomeados no final da gestão anterior, e foram reduzidos para 119 nomeados. Os gastos com esse quadro passaram de R$ 10,3

milhões para R$ 4,7 milhões, gerando uma economia de R$ 5,6 milhões;(ii) Correios e serviços gráficos: A queda de quase R$ 1 milhão nos gastos com Correios e cerca de R$ 400.000 em serviços gráficos ocorreu em virtude da decisão de tirar de circulação o periódico impresso mensal Jornal do Cremesp;(iii) Publicidade institucional: O Conselho diminuiu em R$ 1 milhão os custos nesta rubrica, principalmente os relativos a gastos com campanhas da prova para recém-formados em Medicina – o Exame do Cremesp;(iv) Assessoria e (v) consultoria técnica e jurídica: A suspensão do exame con-tribuiu, ainda, com a redução de aproximadamente R$ 1,5 milhão nos gastos destas contratações.


Receitas

A arrecadação do Cremesp apresentou constante evolução nos últimos anos, tendo como principais fatores: o crescimento contínuo do número de médicos e de empresas médicas regis-tradas, o reajuste anual aplicado às anuidades e às taxas de ser-viços, além da eficiência da cobrança administrativa e executiva de anuidades, ensejando na redução do índice de inadimplentes.

De 2018 para 2019, a receita apresentou alta de 9,7%. Des-contado o índice de reajuste no valor das anuidades e das ta-xas (3,3%), o crescimento real da receita foi de 6,2%. Com base no histórico do número dos inscritos, além da forte tendência de crescimento das escolas médicas e, ainda, considerando a grande concentração de médicos registrados no Estado de São Paulo (cerca de 1/3 da população médica nacional), a projeção de receita para os próximos exercícios apresenta um cenário positivo e favorável ao crescimento sustentável da instituição.

Ao longo de 2019, o Cremesp defendeu, perante o CFM, a propos-ta para que médicos que constituem empresas apenas para prestar serviço – como dar plantões em hospitais, por exemplo – também pudessem fazer jus ao desconto de 80% na anuidade de PJ. A pro-posta contemplava possíveis medidas compensatórias de renúncia de receita. Contudo, a Resolução CFM nº 2.231/2019, que estabele-ceu os valores para as anuidades de 2020, não contemplou a altera-ção, proposta pelo Cremesp. O Conselho paulista continuará na de-fesa da ampliação do desconto nas anuidades de pessoas jurídicas.

20.000

60.000

120.000

160.000

40.000

100.00080.000

140.000

180.000200.000

Receita Total Arrecadada

Detalhamento da Receita de 2019

2015 20172016 2018 2019

118.162

139.782

154.834

164.857181.595

(1) Inscrições de PF e PJ, certificados, carteiras e cédulas, registro de especialidade etc.(2) Auxílios para projetos: 8.33% (revista, benefícios a funcionários e bolsas de estu-do), Fiscalização e Programa Ed. Médica Continuada.(3) Multas e juros PF e PJ, multa eleitoral, custas recebidas em dívida ativa e desconto em folha dos benefícios de funcionários;(4) Venda de veículos da frota e dos imóveis das Delegacias de Santos e Araraquara.

Anuidade do Exercício

Taxas de serviços (1)

Auxílios do CFM (2)

Dívida Ativa e Anuidades Anteriores

Rendim. Aplicaç. Financeiras

Diversas (3)

Alienação de Bens (4)

720.3100,4%3.108.806

2%5.402.5143%

6.938.1864%

11.898.3997%

21.139.58312%

132.387.40273%


Cobrança dos inadimplentes

A anuidade tem como fato gerador o registro ativo do médico ou empresa médica. Competem ao CFM definir os valores, ven-cimentos, critérios para concessão de descontos e isenções, além das opções para parcelamento de débitos.

A seção de Cobrança do Cremesp realiza a cobrança em fase administrativa e atende questões relativas às solicitações de isenção por doença grave, transferências e cancelamentos de registros com débitos, além da negociação com os devedores. Nos termos da legislação vigente, os débitos não quitados são inscritos na Dívida Ativa da União pelo Departamento Jurídico e passam a ser cobrados judicialmente.

A seguir, gráficos demonstram os dados da inadimplência nos últimos anos, representando a efetividade das ações de co-brança realizadas pelo Cremesp.

0

0

50.000

20.000

125.000

60.000

25.000

100.000

40.000

75.000

150.000 8%

7%

6%

5%

4%

3%

80.000

Inadimplência de Pessoa Física

Inadimplência de Pessoa Jurídica

Multa Eleitoral – Pleito da Gestão do Cremesp 2018/2023

2018

2018

2019

2019

148.317

164,857

142.834

9.224

6.5%6.0%

8.950

181,595

Médicos Ativos

Empresas Ativas

Inadimplentes

Inadimplentes

Índice de Inadimplência Geral

Taxa de Inadimplência Geral

63.12958.510

6.765

11.6% 10.9%

6.880

No exercício de 2019 o Cremesp aplicou multas eleitorais aos profissionais com ausência de voto e que não registraram sua jus-tificativa no prazo legal do processo eleitoral realizado em 2018.

Descrição

Arrecadação em 2019

Valor em aberto em 31/12/2019

Valor

R$ 789.379,00

R$ 442.964,00


GESTÃO DE PESSOAS

Os funcionários do Cremesp são contratados por concurso público, regido pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhis-tas – Decreto-Lei n.º 5.452/1943. A contratação de jovens aprendizes é ordenada pela Lei 10.097/2000.

Composição da Força de Trabalho em 2019

391 funcionários (sendo 8 cargos de comissão).32 estagiários

9 jovens aprendizes51 terceirizados

Não há contratação de mão de obra temporária.

Avaliação da Força de Trabalho

Porcentagem dos Servidores por Gênero

Porcentagem dos Servidores por Faixa Etária

Feminino

Branca Parda

Masculino

Amarela Negra

55%45%

0%5%

15%

25%

35%

10%

20%

30%

40%

15%

De23 a 32

De33 a 42

De43 a 52

De53 a 62

De63 a 77

36%

23%18%

8%

Distribuição de Funcionários por Localidade

Porcentação dos Servidores por Etnia

300

250

200

150

100

50

0

279

112

Sede do CREMESP

DelegaciasRegionais

7%

6%

83%

4%

Situação Funcional

Carreira

Operacional

Nível médio

Nível superior

Fiscal

Cargos confiança/gestores

Total

Exercíciono órgão

17

273

46

20

32

Outros Afastamentos

0

1

0

2

0

Servidores

Total

17

274

46

22

32

391

Percentual

4,3%

70,1%

11,8%

5,6%

8,2%

100%


Área de Trabalho e Unidade de Serviço

Seções consideradas área-fim: fiscalização, registros, processos ético-profissionais, sindicâncias, consultas e câmaras técnicas.

Seções consideradas área-meio: atendimento ao público, delegacias, recursos humanos, tecnologia da in-formação, financeiro, comunicação, jurídico, licitações e contratos, etc.

N° de servidores por área

FimMeio

222 funcionários treinados.

Atingida 100% da meta estimada para o ano de 2019.

Concedidas 5 bolsas de pós-graduação e 6 de graduação no valor de até R$ 496,00.

• Gestão de Contratos• Gestão de Pessoas• Tecnologia da Informação• Excel• Inteligência Emocional• Jornalismo• Manutenção• Língua Portuguesa

Capacitação: estratégia e números

Principais temas de treinamentos

Principais desafios e ações futuras

Oferecer política transparente de cargos e salários, satisfa-ção e qualidade de vida pessoal e profissional;Conceder aos funcionários do CREMESP a oportunidade de programas de incentivo e capacitação profissional, para a excelência das atividades de trabalho e a satisfação dos que buscam os nossos serviços.

Distribuição dos servidores por faixa salarial

Até R$ 3.000,00

De R$ 3.000,01 até R$ 5.000,00

De R$ 5.000,01 até R$ 7.000,00

De R$ 7.000,01 até R$ 9.000,00

De R$ 9.000,01 até R$ 12.000,00

De R$ 12.000,01 até R$ 15.000,00

De R$ 15.000,01 até R$ 22.000,00

113(29%)

226(58%)

19(5%)

23(6%)18

(4%)

24(6%)

42(11%)

39(10%)

278(71%)


Detalhamento da Despesa de Pessoal e Evolução

A variação anual demonstrada está relacionada: (i) reajustes inflacionários aplicados nos salários e benefícios calculados sobre o piso salarial (2017: 6%, 2018: 3% e 2019: 4,58%), (ii) aos reajustes dos contratos com os prestadores de serviços relativos aos benefícios: assistência médica e odontológica, além dos reajustes dos transportes públicos. Vale ressaltar que o quadro de funcionários não sofreu alterações no período em análise. Destaque para a reformulação do Programa de Qua-lidade de Vida no 2º semestre de 2019, visando ampliar o rol de possibilidades de utilização e de funcionários beneficiados, em reembolsos com atividades físicas, compra de medicamentos, óculos de grau e serviços de psicologia, fisioterapia, Medicina/Odontologia – não cobertos pelo convênio e material escolar, entre outros.

Avaliação De Desempenho, Remuneração e Meritocracia

Regidas pela Resolução Cremesp nº 281 – Sistema de Avaliação de Desempenho e Resolução Cremesp nº 318 – Plano de Carreiras e Salários dos Empregados Públicos do Cremesp. Disponível em:

• http://transparencia.cremesp.org.br/pdf/Res_281_sistema_de_avaliacao_de_desempenho.pdf• http://transparencia.cremesp.org.br/pdf/res_318.pdf

Desde o ano de 2019, o plano de cargos e salários se encontra em processo de reformulação.

O estágio probatório é realizado por meio da Avaliação Especial de Desempenho, utilizada para fins de verificação da aptidão ou inaptidão do empregado para exercer o emprego público, realizada em dois momentos, no período de 45 e 90 dias, contados da data de assinatura do contrato.

O empregado será remunerado de acordo com tabela salarial constante no Plano de Cargos e Salário, conforme o seu padrão e jornada de trabalho. As tabelas salariais do Cremesp estão fixadas de acordo com a jornada padrão do emprego, devendo as jornadas diferenciadas serem pagas proporcionalmente. A maior remuneração, a qualquer título, atribuída ao empregado obedecerá estritamente ao disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

É considerada adequada a quantidade de cargos comissionados, sendo priorizada aos servidores de carreira a distribuição de cargos de confiança, como forma de reconhecimento aos que apresentam bom desempenho, conhecimento técnico e habilidades necessárias para exercer as atividades.% de cargos gerenciais ocupados por servidores efetivos:32 cargos comissionados98% são os servidores de carreira vinculados ao órgão2% são de colaboradores sem vínculo;89% cargos gerenciais são ocupados por servidores efetivos.

Gratificação de Desempenho e Progressão Funcional

Descrição

Exercícios

Vencimentos e Vantagens Fixas

27.934.58929.159.51630.655.832

Gratificações

1.770.8491.764.9731.909.557

Despesas Variáveis

Adicionais

1.278.261938.468

1.015.070

Indenizações

815.361614.513

53.277

Demais DespesasVariáveis

347.2772.093.1742.585.550

TOTAL

32.146.33734.570.64436.219.286

Variação %

9,7%7,5%4,8%

201720182019

Estágio Probatório Tabela de Remuneração Detalhes Sobre a Igualdade de Oportunidades

Relatório de gestão do exercício 2019 | Conselho Regional de Medic

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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2019transparencia.cremesp.org.br/library/modulos/contas...Relatório de gestão do exercício 2019 Relatório de Gestão do exercício de 2019,