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Programa Brasileiro de ConformidadeCooperativas de trabalho
Evandro Scheid Ninaut eGeraldo Magela da Silva
Tema 2: Gobernabilidad, Ética y Liderazgo en las
Cooperativas de Trabajo asociado.
Foro: “Cooperativas de Trabajo Asociado”
• Desde de 2002 começou a discriminação às cooperativas de trabalho no Brasil;
• Em 2003, a base, instituiu o Movimento Nacional de Valorização do Ramo Trabalho, tendo a iniciativa de criar um programa de normatização e autogestão visando a certificação das cooperativas;
• Em dezembro/2004 a OCB institui os “Critérios para a Identificação da Cooperativa de Trabalho”, estabelecendo requisitos mínimos para a sua existência;
Em busca da Governabilidade
• Em 2005 a Unidade Estadual de São Paulo (OCESP) começa desenvolver um Programa de Certificação;
• Projeto de Lei Complementar 131/2008
• Em 2009 inicia o Programa Nacional de Conformidade (PNC) para atender as 1.800 cooperativas de trabalho registradas na OCB.
Em busca da Governabilidade
1º) Art.1º - As cooperativas do ramo saúde que estão excluídas das determinações dessa legislação:Cooperativas operadoras de plano de saúde, eCooperativas de profissionais liberais cujos sócios
exerçam as atividades em seus próprios estabelecimentos.
2º) Art. 7º - Garantias para o sócio cooperado:Retirada não inferior ao piso da categoria;Duração do trabalho - 8 horas /dia, 44 horas
semanais;Repouso semanal remunerado;Repouso anual remunerado;Remuneração do trabalho noturno superior ao do
diurno;Adicional sobre retiradas para atividades
insalubres ou perigosas;Seguro acidente de trabalho.
PLC 131
Em busca da Governabilidade
• Conjunto composto por normas, metodologia de avaliação de conformidade, gestão dos diversos níveis de relacionamento, ações de monitoramento e manutenção.
•Tem objetivo de diferenciar e destacar as cooperativas de trabalho (problema de identidade), participantes por livre adesão, em âmbito nacional.
• A cooperativa que alcançar a conformidade adquire o direito de uso do Selo de Conformidade das Cooperativas de Trabalho = do selo de qualidade
Programa Nacional de Conformidade - PNC
• Desenvolvimento da cooperativa através da diferenciação no mercado;
• Reforço da imagem da cooperativa;
• Melhora significativa da qualidade dos serviços prestados;
• Legitimidade da cooperativa participante.
Vantagens para as Cooperativas
• Reforço da imagem do sistema Cooperativista;
• Construção da lista positiva;
• Valorização e legitimidade da representação reconhecida pelas cooperativas de trabalho e pelo mercado.
• Reconhecimento de “entidade de consultoria de governo” (Lei 5.764/71).
Vantagens para a OCB
Registros
•Registro da marca (INPI) (abril/2009);
• Registro da metodologia (abril/2009);
•Aprovação do Projeto Piloto no Conselho Diretor da OCB (28/04);
•Aprovação do Programa pelo Conselho Diretor da OCB (22/06/2009);
•Divulgação Interna no dia internacional do cooperativismo (04/07/2009).
Divulgação
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Aplicação do PNC
Desenvolvimento do PNC
Conselho Diretor OCB
GEMERC OCB Conselhos Consultivos dos
Ramos Cooperativistas
Núcleo Qualidade Cooperativista
OCEs
Cooperativas
Coordenação
A Coordenação é da OCB e a operacionalização das suas Unidades Estaduais;
Minas Gerais 04/06/2009
São Paulo 18/06/2009
Projeto Piloto – Adesão das Unidades Estaduais
Rio de Janeiro 27/05/2009
Coopermínio –SP Cooptrein-RJ
Coopifor-MG
Projeto Piloto – Adesão das Cooperativas
•Auditoria Inicial
•Plano da Ação Corretiva
•Auditoria de Conformidade
Intertek
Projeto Piloto – Auditoria Social
1) É feito um trabalho de sensibilização com a Unidade Estadual ;
2) A Unidade Estadual aceita o PNC3) O técnico da Unidade Estadual é capacitado;4) É feito o lançamento estadual do PNC;5) A Unidade Estadual desenvolve trabalho de
convencimento e de capacitação junto às suas cooperativas;
6) A auditoria é feita nas cooperativas;7) A cooperativa adquire o Certificado (Selo)
de Conformidade por um prazo determinado
Somente as cooperativas registradas e regulares junto ao Sistema OCB poderão aderir ao programa.
Metodologia
Plano de Marketing
• Mala direta• Banner;• Propaganda
em revista• Pasta• Cartilhas
Divulgação para o Sistema Cooperativista e para o Mercado
Plano de marketing
Validação junto aos órgãos representativos e
de interesse
Criação da Agenda Positiva
Auditoria
Apoio da Representação
O PNC gera um diferencial para a
Cooperativa no Mercado
Conclusão
Evandro Scheid NinautGerente de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados da OCB
evandro.ninaut@ocb.coop.br 55 61 3325 8358
Geraldo Magela da SilvaCoordenador do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho da OCB
geraldomagela@fetrabalhomg.com.br 55 31 3222 3763
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