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2 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Mensagem da Diretoria
Conheça o Programa RENDA+www.fundacaoatlantico.com.br
DIRETORIA EXECUTIVA
Fernando Pimentel Diretor-Presidente Maria Auxiliadora Nunes Figueiredo Diretora de Seguridade Marcio de Araújo Faria Diretor de Investimentos
Desde a criação da Fundação Atlântico, o ano de 2013 foi para nossa gestão um dos períodos mais difíceis no âmbito da rentabilidade decorrente do cenário da conjuntura econômica que atingiu o segmento dos fundos de pensão do país.
As aplicações conservadoras no segmento de renda fixa, especialmente em títulos públicos federais, setor que sempre foi privilegiado por ser considerado um porto seguro e que trouxe ga-nhos históricos para os investidores, foram agora responsáveis por resultados que afetaram todo o nosso sistema e por consequência a rentabilida-de dos planos de previdência complementar.
Esse ambiente desconfortável vem gerando re-sultados incomuns e possíveis impactos no valor dos benefícios atuais e por isso temos fornecido informações esclarecedoras e tranquilizadoras quanto a nossa prudência nos investimentos e à solidez que sempre caracterizou esta Entidade.
Nossos investimentos são de longo prazo, com fins de aposentadoria, e por não aplicarmos nosso patrimônio com fins especulativos, não devemos nos ater somente aos resultados de curto prazo e nos assustar com um ano de rentabilidade negativa. Devemos também olhar para fora, para a economia do país dentro de um contexto econômico global. Devemos olhar para frente e nos preparamos para os possíveis cenários que nos esperam no futuro, mas tam-bém devemos olhar para o nosso passado, pois a difícil etapa que atravessamos em 2013, assim como os excelentes resultados obtidos em 2012, fazem parte dessa trajetória.
As perspectivas para 2014 ainda apontam para um ano de conjuntura desfavorável, com pos-sível estabilização dos juros reais nos patama-res atuais, um período ao qual teremos que nos adequar com cautela e prudência. Porém, devemos ter a consciência de que esta situação é conjuntural, bastando para isso acompanhar o
histórico de rentabilidade dos Planos no decor-rer dos anos anteriores. Nossa Fundação Atlântico continua crescendo e registrou no último ano o maior número de ade-sões desde o início de sua operação, recebendo 1.143 novos Participantes. Em 2013 foram con-cedidos 643 novos benefícios e nossa folha de pagamentos totalizou R$ 430 milhões, além da concessão de 730 resgates. Realizamos 89.103 atendimentos e terminamos o ano com 29.268 Participantes, Assistidos e Pensionistas.
Realizamos uma pesquisa em dezembro, com grupos separados de Participantes e Assistidos, conforme previsto no Programa Renda+ e verifi-camos que os valores mais identificados com a nossa Fundação são o compromisso, a prudên-cia e a eficácia. A nota atribuída de satisfação geral com a Fundação Atlântico foi 8,2 - em uma escala de 1 a 10.
Estes valores sempre serão os nossos norteado-res na gestão do patrimônio dos Participantes e Assistidos para o cumprimento de nossa missão, garantindo o pagamento dos benefícios sem co-locar em risco a sustentabilidade dos Planos.
Para todas as realizações, como sempre é fundamental o apoio de nossos Conselheiros, Patrocinadores e a dedicação de nossos colabo-radores, a quem agradecemos todo o empenho em 2013.
3Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Demonstrativo de Investimentos 2013
Conjuntura Econômica Internacional
O grande tema econômico mundial no ano de 2013 foi o início do processo de normalização da política monetária norte-americana, conhe-cido como tapering.
A melhora das perspectivas de crescimento da economia norte-americana, que estima-se ter crescido 2,7% em 2013, possibilitou ao FED (Banco Central americano) começar, já em fins de 2013, a reduzir o seu programa de compra de ativos, que vinha injetando USD 85 bilhões mensalmente nos mercados financeiros.
O debate em torno desse processo perdurou durante quase todo o ano de 2013 e resultou em um forte aumento das taxas de juros de lon-go prazo nos Estados Unidos, que subiram de cerca de 1,60% para 3,00% no ano. A alta dos juros americanos teve reflexos no fluxo global de recursos e influenciou sobremaneira na dinâmica dos mercados financeiros de todos os países.
Outro tema dominante nos mercados foi o de-sempenho econômico da China, que cresceu 7,7% em 2013, taxa idêntica a de 2012, mas sensivelmente menor que nos anos anteriores.Os temores de uma desaceleração mais forte da economia chinesa e seus possíveis impac-tos sobre o crescimento econômico global e sobre a demanda de commodities tiveram impactos negativos sobre os mercados, es-pecialmente aqueles mais sensíveis à China, como é o caso do Brasil.
Conjuntura Econômica Doméstica
A significativa deterioração da percepção do mercado em relação à evolução dos fundamen-tos econômicos do país, em especial sobre os resultados fiscais e sobre o excesso de interven-cionismo do governo na economia, foi o grande tema econômico doméstico em 2013.
Esta deterioração se refletiu em um pessimis-mo agudo em relação à situação econômica do país, influenciada também por mais um ano de resultados fracos. Estima-se que o PIB brasileiro tenha crescido ao redor de 2,0% no ano, nível
similar aos anos anteriores, enquanto a inflação medida pelo IPCA encerrou o ano em 5,91%, um patamar insatisfatório e acima dos 5,84% de 2012.
A decisão do governo em continuar o que se de-nomina de nova matriz econômica, caracterizada por câmbio desvalorizado, flexibilidade fiscal e juros baixos, não tem sido capaz de obter resultados positivos, e tem sido apontado como uma das causas da piora do estado da econo-mia. Em 2013 o Brasil teve o pior resultado em transações correntes de sua história, com déficit superior a USD 81 bilhões, e o menor superávit primário desde sua criação em 2001, de 1,9% do PIB.
A deterioração econômica do Brasil, combinada às mudanças no fluxo global dos recursos, re-sultou em forte aumento da aversão a risco Bra-sil. O CDS (Credit default Swap) de 5 anos do Brasil, indicativo da percepção de risco do país, subiu 85 pontos no período, para 193 pontos. Além disso, o país corre o risco de ser rebaixado em um grau por uma das agências internacio-nais de risco e o dólar norte americano subiu quase 15%, encerrando o ano em R$ 2,34/usd. Não fosse a forte intervenção do governo no câmbio, temendo os impactos inflacionários de uma desvalorização, esse movimento poderia ter sido muito maior.
A expectativa otimista é que, pressionado pelos resultados apresentados, pela deterioração das perspectivas e pela piora do humor do mercado com relação ao Brasil, o governo persista na adoção de medidas, ainda que iniciadas de for-ma tímida, que propiciem melhorar as perspec-tivas de crescimento e a recuperar a imagem do país. Nesse sentido destacam-se o aumento da taxa básica de juros da economia, de 7,25% a.a. para 10% a.a., com vistas a combater a inflação; e o programa de concessões em infra-estrutura (aeroportos, rodovias, etc), com vistas a ampliar a capacidade produtiva do país. Espera-se que essas mudanças recentes continuem ao longo de 2014.
4 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
No segmento de renda fixa, o ano de 2013 pre-senciou a reversão do movimento de queda dos juros verificado nos últimos anos. As NTNs-B, tí-tulos federais indexados ao IPCA, foram as mais influenciadas pela forte e contínua alta das taxas de juros de mercado, pois esses são os títulos de maior prazo médio disponíveis no mercado. Nem mesmo a persistência da alta inflação foi capaz de compensar esse efeito. O índice IMA--B, que mede o desempenho médio das NTNs--B, encerrou o ano com rentabilidade de -10,0%.
Da mesma forma as LTNs e NTNs-F, títulos federais pré-fixados, tiveram seus desempenhos negativamente afetados por esses movimentos. Nesse caso, porém, o menor prazo médio dos títulos contribuiu para que o impacto fosse me-nor. O índice IRF-M, que mede o desempenho desses títulos, encerrou o ano com rentabilidade de 2,61%.
Por fim, as LFTs, títulos federais pós-fixados, tiveram o melhor desempenho do segmento, dado que esses títulos não são afetados pelos movimentos dos juros de mercado e ainda foram beneficiados pela alta da taxa SELIC, parâmetro de referência para seu retorno.
Já no segmento de renda variável 2013 foi mais um ano de muitas incertezas e da interferência do governo em diversos setores. A estes fatores somou-se a piora dos fundamentos da economia brasileira. Assim, o IBOVESPA, principal termô-metro do mercado acionário brasileiro, encerrou o ano com queda de 15,5%.
Neste segmento, porém, estratégias alternativas de investimento, como fundos Value e Long & Short, obtiveram melhor performance e conse-guiram minimizar as perdas. O IVBX2, que mede o desempenho dos fundos chamados Value, subiu 5,2% em 2013.
Dentre os investimentos mais tradicionais o dólar norte americano foi aquele que apresentou me-lhor desempenho, com retorno de 14,6%. Con-tribuiu para esse movimento a recuperação da economia americana e a piora das perspectivas para a economia brasileira.
Dinâmica dos Principais Mercados
Após anos de resultados extremamente satis-fatórios e acima das metas atuariais e taxas de referência dos planos, em 2013 os Planos de Benefícios administrados pela Fundação Atlantico apresentaram retorno bruto de -5,72%, em linha tanto com os resultados negativos apresentados pela maioria das Entidades Fechadas de Previ-dência Complementar quanto por significativa parcela dos fundos de investimento em geral.
Em linhas gerais não houve mudanças no conser-vadorismo aplicado na gestão dos investimentos da Fundação Atlântico, que privilegia o segmen-to de renda fixa, com predominância de títulos federais indexados à inflação. No entanto, a forte e contínua alta das taxas de juros de mercado em 2013, em conjunto com a nossa política de mar-cação de títulos a mercado, afetou negativamente essa parcela dos investimentos, sendo responsá-vel por cerca de metade do resultado total.
Cabe ressaltar que a indústria de fundos de pen-são como um todo foi bastante afetada por esse movimento, tendo obtido desempenho médio de -1,26% em 2013.*
Outra parcela significativa do resultado pode ser explicada pela reavaliação da participação que a Fundação Atlântico possui na empresa controla-dora da nossa principal patrocinadora, a Telemar Participações. Em um ambiente onde o Ibovespa recuou 15,5%, o cenário desafiador que a empre-sa vem enfrentando tem se refletido em seus re-sultados financeiros e, por consequência, no valor da empresa. Por outro lado, os principais contro-ladores da companhia anunciaram processo de fusão com a Portugal Telecom, com significativas sinergias esperadas, e concomitante e expressiva capitalização.
Esperamos grandes desafios na gestão dos investimentos nos próximos anos. Para 2014 em particular o processo de normalização da política monetária dos Estados Unidos e as mudanças enfrentadas pela economia da China devem continuar a provocar uma realocação do fluxo global de recursos e trazer muita volatilidade aos mercados. No Brasil, a piora dos fundamentos econômicos e as eleições devem contribuir para a intensificação desse processo.
Desempenho dos Investimentos
5Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Conteúdo que educa à distância.Acesse o site do Programa RENDA+ no Portal da Fundação.
Desempenho dos Investimentos
Por isso, em meados de 2013 reduzimos ainda mais o risco da carteira de investimentos, e rea-locamos parcela significativa dos nossos recur-sos em ativos de renda fixa pós-fixados, que tendem a apresentar retornos compatíveis com as metas atuariais nos próximos meses. Além disso, aumentamos os investimentos nos fundos multimercados, que são capazes de extrair bons retornos nesse cenário.
* Fonte: Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar)
Assim iniciamos o ano de 2014 onde, como é de praxe, estaremos permanentemente discutindo alternativas de alocação dos recursos a fim de alinhar as expectativas de retorno dos nossos planos considerando um horizonte de tempo mais amplo, e ainda princípios de segurança e liquidez dos ativos.
6 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Recursos Garantidores
Composição dos Investimentos por Segmento
Valor (R$ mil )
Disponível 9
Renda Fixa 260.885
Fundos de Investimento Renda fixa
Multimercados Títulos Públicos Federais (NTN-B) Debêntures CDB e Letra Financeira Subordinados CDB e Letra Financeira Operações Compromissadas A Pagar Contingências/ Depósitos Judiciais
197.001 188.414
8.587 12
7.049 28.107 11.070 18.587
73 (1.014)
Renda Variável 27.491
Fundos de Investimento Ações A receber (A Pagar)
5.622 21.869
-
Investimentos Estruturados 33.848
Fundos de Investimento em Participações Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes Fundos Multimercados Estruturados Fundos Imobiliários A receber (A Pagar)
6.576 241
25.289 1.742
-
Imóveis 4.059
Imóveis A Pagar
4.072 (13)
Operações com Participantes 1.022
Empréstimos à Participantes A Pagar
1.022 (0)
Total 327.314
Plano de Benefícios
Segmentos Dezembro de 2013 Dezembro de 2012
Valor Aplicado (R$ mil) % Valor Aplicado (R$ mil) %
Renda Fixa(1)
Renda VariávelInvestimentos EstruturadosImóveisOperações com Participantes
260.894 27.491 33.8484.059 1.022
79,7%8,4%
10,4%1,2%0,3%
301.305 42.45622.883 3.6301.128
81,1%11,4%6,2%1,0%0,3%
Total do Plano 327.314 100,0% 371.402 100,0%
Plano de Benefícios
Valor (R$ mil )
Disponível 0
Renda Fixa 784
Fundos de Investimento
Debêntures
Operações Compromissadas
A receber (A Pagar)
Exigível Contingencial
Depósitos Judiciais / Recursais
709
46
34
(0)
(32)
27
Total 784
Plano de Gestão Administrativa - PBS-Telemar
(1) Inclui o disponível.
7Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Segmentos Dezembro de 2013 Dezembro de 2012
Valor Aplicado (R$ mil) % Valor Aplicado (R$ mil) %
Renda Fixa 784 100,0% 1.580 100,0%
Total do Plano 784 100,0% 1.580 100,0%
Plano de Gestão Administrativa - PBS-Telemar
Fundação Atlântico
Segmentos Dezembro 2013 Dezembro 2012
Valor Aplicado (R$ mil) % Valor Aplicado (R$ mil) %
Renda Fixa (1)
Renda Variável
Investimentos Estruturados
Imóveis
Operações com Participantes
6.479.096
682.620
840.478
100.809
46.290
79,5%
8,4%
10,3%
1,2%
0,6%
7.245.495
1.019.743
549.640
87.194
46.797
81,0%
11,4%
6,1%
1,0%
0,5%
Total 8.149.294 100,0% 8.948.870 100,0%
(1) Inclui o disponível
Vídeos que ampliam sua visão sobre finanças e previdência.Acesse o site do Programa RENDA+ no Portal da Fundação.
8 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Recursos com Gestão Terceirizada
Plano de Benefícios
Fundos Gestor R$ Mil %
Exclusivos
FI Renda Fixa Acre LP
FI Renda Fixa Santa Catarina LP
FI Renda Fixa Rio de Janeiro LP
FI Renda Fixa Pernambuco LP
FI Renda Fixa Amapá LP
FI Renda Fixa Tocantins LP
FI Multimercado São Paulo
FIM Roraima CP
FI Renda Fixa Ceará CP
FIA Bahia
Banco J. Safra S.A
BB Gestão de Recursos DTVM
Bradesco Asset Management
Itaú Unibanco
Santander Brasil Asset Management
Votorantim Asset Management
Fator Administração de Recursos
BNY Mellon Gestão de Ativos
Icatu Vanguarda ADM. Recursos
Fator Administração de Recursos
23.573
54.583
10.372
61.036
19.135
591
4.694
3.893
19.124
4.787
7,2%
16,7%
3,2%
18,6%
5,8%
0,2%
1,4%
1,2%
5,8%
1,5%
Não Exclusivos
GAP Long Short FIM
ARX Long Short 30 FIC FIM
ARX Extra FIM
Advis Delta 30 FIC FIM
BTG Pactual Hedge Plus FIM
Safra Galileo FIM
Logística Brasil FIP
AG Angra Infraestrutura FIP
MAG FIP
Brascan Petróleo, Gás e Energia FIP
Empreendedor Brasil FMIEE
BNY Mellon GTD FIP
FII BTG Pactual Corporate Office Fund
FII BTG Pactual Fundo de Fundos
Bogari Value FIC FIA
GAP Prudential Gestão de Recursos
Arx Investimentos
Arx Investimentos
Advis Investimentos
BTG Pactual Asset Management
J. Safra Asset Management
BRZ Investimentos
Angra Infra Estrutura Investimentos
BRZ Investimentos
BRKB DTVM S.A.
BRZ Investimentos
BNY Mellon Administração de Ativos
BTG Pactual Gestora de Recursos
BTG Pactual Gestora de Recursos
Bogari Gestão de Investimentos
1.093
2.888
1.033
1.791
11.457
7.028
2.568
3.134
252
579
241
43
700
1.042
835
0,3%
0,9%
0,3%
0,5%
3,5%
2,1%
0,8%
1,0%
0,1%
0,2%
0,1%
0,0%
0,2%
0,3%
0,3%
Total Gestão Terceirizada
Total Gestão Interna
Total de Recursos Garantidores
236.471
90.843
327.314
72,2%
27,8%
100,0%
Fundos Gestor R$ Mil %
Exclusivos
FI Renda Fixa Tocantins LP Votorantim Asset Management 709 90,4%
Total Gestão Terceirizada
Total Gestão Interna
Total de Recursos Garantidores
709
76
784
90,4%
9,6%
100,0%
Plano de Gestão Administrativa - PBS-Telemar
9Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Rentabilidade dos Investimentos por Segmento
Plano de Benefícios - PBS-Telemar
Segmentos Exercício 2013
Bruta Líquida
RENDA FIXA
RENTABILIDADE
META P.I. (INPC+5% A.A.)
RENDA VARIÁVEL
RENTABILIDADE
META P.I. (IBOVESPA)
INVESTIMENTOS ESTRUTURA-DOS
RENTABILIDADE
META P.I. (INPC+6% A.A.)
IMÓVEIS
RENTABILIDADE
META P.I. (INPC+5% A.A.)
EMPRÉSTIMOS
RENTABILIDADE
META P.I. (INPC+5% A.A.)
-3,59%
10,84%
-33,97%
-15,50%
7,95%
11,90%
41,51%
10,84%
-0,58%
11,37%
-4,50%
10,84%
-34,59%
-15,50%
6,94%
11,90%
40,18%
10,84%
-1,51%
11,37%
RENTABILIDADE DA COTA -5,72% -6,61%
ATUARIAL ( INPC+4.5% A.A. ) 10,31%
Observação:Neste exercício ocorreram repasses de recursos dos investimentos para custeio das despesas administrativas (taxa de administração) para o PGA.
Segmentos Exercício 2013
RENDA FIXA
RENTABILIDADE
META P.I ( CDI )
5,52%
8,06%
Rentabilidade da Cota 5,52%
Plano de Gestão Administrativa (PGA)
Rentabilidade dos Fundos Exclusivos
Rentabilidade dos Fundos
Fundos Exercício 2013
Bruta Líquida
FI Renda Fixa Acre LP
FI Renda Fixa Amapá LP
FIA Bahia
FI Renda Fixa Ceará CP
FI Renda Fixa Pernambuco LP
FI Renda Fixa Rio de Janeiro LP
FI Multimercado Roraima CP
FIRF Santa Catarina LP
FI Multimercado São Paulo
FIRF Tocantins LP
7,01%
4,71%
-9,37%
1,54%
-12,27%
-12,33%
-2,93%
-4,52%
8,35%
6,16%
6,94%
4,64%
-9,42%
1,41%
-12,32%
-12,37%
-3,28%
-4,57%
8,24%
6,08%
10 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
O Plano PBS-Telemar não possui desenquadramento em seus investimentos.
Acompanhamento do Plano de Benefícios à Luz da Resolução CMN nº 3.792/2009
UNIFUNDO
Composição dos Investimentos sob Administração da Fundação Atlântico
Segmentos Dezembro 2013 Dezembro 2012
Valor Aplicado (R$ mil) % Valor Aplicado (R$ mil) %
Renda Fixa (1)
Renda Variável
Investimentos Estruturados
Imóveis
Operações com Participantes
6.479.096
682.620
840.478
100.809
46.290
79,5%
8,4%
10,3%
1,2%
0,6%
7.245.495
1.019.743
549.640
87.194
46.797
81,0%
11,4%
6,1%
1,0%
0,5%
Total 8.149.294 100,0% 8.948.870 100,0%
(1) Inclui o Disponível
Plano de Gestão Administrativa
Segmentos Dezembro 2013 Dezembro 2012
Valor Aplicado (R$ mil) % Valor Aplicado (R$ mil) %
Renda Fixa 580.766 100,0% 581.617 100,0%
Total 580.766 100,0% 581.617 100,0%
Rentabilidade dos Fundos Não Exclusivos
Fundos Exercício 2013
Bruta Líquida
Advis Delta 30 FIC FIM
ARX Extra FIM
ARX Long Short 30 FIC FIM
Bogari Value FIC FIA
BTG Pactual Hedge Plus FIM
GAP Long Short FIM
Safra Galileo FIM
FII BTG Pactual Corporate Office FundFII BTG Pactual Fundo de Fundos
-3,17%
14,43%
13,70%
6,80%
7,82%
13,27%
16,97%
-5,69%
-7,05%
-4,97%
12,14%
11,42%
4,47%
5,66%
11,00%
14,62%
-7,22%
-7,14%
Rentabilidade dos FIPS
Fundos Exercício 2013
Bruta Líquida
Logística Brasil FIP
AG Angra Infraestrutura FIP
Brascan Petróleo, Gás e Energia FIP
MAG FIP
Empreendedor Basil FMIEE
BNY Mellon GTD FIP*
6,79%
-0,80%
-0,14%
24,38%
-2,79%
-34,10%
5,19%
-0,82%
-0,06%
-32,44%
-0,96%
34,00% * Desde 22/07/2013
11Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Comparativo de Rentabilidade entre os Planos de Benefícios
Plano Rentabilidade (%)
TelemarPrev
PBS-Telemar
TCSPREV
BrTPREV
-5,72%
-6,61%
-5,72%
-5,72%
Matérias que aprimoram o seu conhecimento no Jornal Atlântico
Acesse: www.fundacaoatlantico.com.br
12 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Política de Investimentos 2014
Resumo da Política de Investimentos 2014 do Plano PBS-Telemar conforme informações enviadas à PREVIC. A Política de Investimentos 2014 completa encontra-se disponível no Portal da Fundação.
TAXA MÍNIMA ATUARIAL / ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Indexador por Plano / Segmento - Período de Referência: 01/2014 a 12/2014
Participação Plano / Segmento Percentual Indexador
Indexador Taxa de Juros
100%
100%
100%
100%
100%
100%
RENDA FIXA
RENDA VARIÁVEL
IMÓVEIS
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
100%
100%
100%
100%
100%
100%
INPC
IBOVESPA
INPC
INPC
INPC
INPC
5,5%
0,0%
5,5%
6,5%
5,5%
6,5%
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Período de referência: 01/2014 a 12/2014Segmento
Mínimo%
Máximo%
Alvo%
RENDA FIXA
RENDA VARIÁVEL
IMÓVEIS
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
30
0
0
0
0
0
100
17
8
20
15
10
81
7
1
10
1
0
A EFPC observa os princípios de responsabilidade socioambiental? Sim
Utiliza derivativos? Sim
Avaliação prévia dos riscos envolvidos? Sim
Existência de sistemas de controles internos? Sim
Observação: O apreçamento de ativos é realizado pelo Banco Custodiante, com exceção das ações de emissão da Telemar
Participações e CTX Participações, avaliadas por valor econômico, a partir de calculo realizado por instituição financeira espe-
cializada, e Newtel, Invitel, FIAGO e Jereissati Participações ON, avaliadas por valor Patrimonial - VPA. O Banco custodiante
também é responsável pelo manual de apreçamento de ativo financeiro.
DOCUMENTAÇÃO / RESPONSÁVEIS
Nº da Ata de Aprovação: 109 Data da Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 29/11/2013
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Período
01/01/2014 a 31/12/2014
Segmento
PLANO
Nome
Marcio de Araújo Faria
CPF
298.088.807-97
Cargo
Diretor de Investimentos
CONTROLE DE RISCOS
Risco de Mercado
Risco Legal
Risco de Liquidez
Risco Operacional
Risco de Contraparte
Outros
Realiza o apreçamento de ativos financeiros: Sim
Possui modelo proprietário de risco: Sim
Realiza Estudos de ALM: Sim
Dispõe de Manual: Sim
Dispõe de Manual: Sim
Informações referentes à Política de Investimentos - 2014 Plano de Benefícios
13Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Informações referentes à Política de Investimentos - 2014 Plano de Benefícios (Continuação)
ALOCAÇÃO POR EMISSOR
Emissor Mínimo% Máximo% Não Aplica
TESOURO NACIONAL
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
TESOURO ESTADUAL OU MUNICIPAL
COMPANHIA ABERTA COM REGISTRO NA CVM
ORGANISMO MULTILATERAL
COMPANHIA SECURITIZADORA
PATROCINADOR DO PLANO DE BENEFÍCIO
FIDC/FICFIDC
FUNDOS DE ÍNDICE REFERENCIADO EM CESTA DE AÇÕES DE CIA ABERTA
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE
FI/FICFI CLASSIFICADOS NO SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
20
10
10
10
10
10
10
10
10
10
CONCENTRAÇÃO POR EMISSOR
Emissor Mínimo% Máximo% Não Aplica
% DO CAPITAL VOTANTE DE UMA MESMA CIA ABERTA
% DO CAPITAL TOTAL DE UMA MESMA CIA ABERTA OU DE UMA SPE
% DO PL DE UMA MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
% DO PL DE FUNDO DE ÍNDICE REFERENCIADO EM CESTA DE AÇÕES
% DO PL DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
% DO PL DE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
% DO PL DE FUNDOS DE ÍNDICE NO EXTERIOR NEGOCIADOS EM BOLSA
DE VALORES
FIDC/FICFIDC
% DO PATRIMÔNIO SEPARADO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS COM
REGIME FIDUCIÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
25
25
25
25
25
25
25
25
CONCENTRAÇÃO POR INVESTIMENTO
Emissor Mínimo% Máximo% Não Aplica
% DE UMA SÉRIE DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS
% DE UMA MESMA CLASSE OU SÉRIE DE COTAS DE FIDC
% DE UM MESMO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
0
0
0
25
25
25
OBSERVAÇÕES
PBS-Telemar, plano fechado a novas adesões, instituído na modalidade de Benefício Definido (BD). Conta com aproxima-
damente 1,6 mil Participantes e Assistidos e possui em torno de 96% dos recursos relativos a benefícios já concedidos. A
meta atuarial do plano para 2014 é INPC + 4,5%.
PERFIS DE INVESTIMENTO
O plano possui Perfis de Investimentos? Não
Política de Investimentos 2014
14 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Período de referência: 01/2014 a 12/2014Segmento
Mínimo
Máximo
Alvo
RENDA FIXA
RENDA VARIÁVEL
IMÓVEIS
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
42%
0%
0%
N/A
N/A
100%
50%
8%
N/A
N/A
100%
0%
0%
N/A
N/A
A EFPC observa os princípios de responsabilidade socioambiental? Sim
Utiliza derivativos? Sim
Avaliação prévia dos riscos envolvidos? Sim
Existência de sistemas de controles internos? Sim
Observação: O apreçamento de ativos é realizado pelo Banco Custodiante, que também é responsável pelo manual de apre-
çamento de ativo financeiro.
DOCUMENTAÇÃO / RESPONSÁVEIS
Nº da Ata de Aprovação: 109 Data da Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 29/11/2013
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Período
01/01/2014 a 31/12/2014
Segmento
PLANO
Nome
Marcio de Araújo Faria
CPF
298.088.807-97
Cargo
Diretor de Investimentos
CONTROLE DE RISCOS
Risco de Mercado
Risco Legal
Risco de Liquidez
Risco Operacional
Risco de Contraparte
Outros
Realiza o apreçamento de ativos financeiros: Sim
Possui modelo proprietário de risco: Sim
Realiza Estudos de ALM: Não
Dispõe de Manual: Sim
Dispõe de Manual: Sim
Resumo da Política de Investimentos 2014 do Plano de Gestão Administrativa - PGA conforme informações envia-das à PREVIC. A Política de Investimentos 2014 completa encontra-se disponível no Portal da Fundação.
TAXA MÍNIMA ATUARIAL / ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Indexador por Plano / Segmento - Período de Referência: 01/2014 a 12/2014
Participação Plano / Segmento Percentual Indexador
Indexador Taxa de Juros
100%
100%
100%
RENDA FIXA
IMÓVEIS
RENDA VARIÁVEL
100%
100%
100%
INPC
INPC
IBOVESPA
0,0%
0,0%
0,0%
Informações referentes à Política de Investimentos - 2014Plano de Gestão Administrativa
PERFIS DE INVESTIMENTO
O plano possui Perfis de Investimentos? Não
Política de Investimentos 2014
15Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Informações referentes à Política de Investimentos - 2014Plano de Gestão Administrativa (Continuação)
ALOCAÇÃO POR EMISSOR
Emissor Mínimo% Máximo% Não Aplica
TESOURO NACIONAL
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
TESOURO ESTADUAL OU MUNICIPAL
COMPANHIA ABERTA COM REGISTRO NA CVM
ORGANISMO MULTILATERAL
COMPANHIA SECURITIZADORA
PATROCINADOR DO PLANO DE BENEFÍCIO
FIDC/FICFIDC
FUNDOS DE ÍNDICE REFERENCIADO EM CESTA DE AÇÕES DE CIA ABERTA
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE
FI/FICFI CLASSIFICADOS NO SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
42
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
20
10
10
10
10
10
10
10
10
10
CONCENTRAÇÃO POR EMISSOR
Emissor Mínimo% Máximo% Não Aplica
% DO CAPITAL VOTANTE DE UMA MESMA CIA ABERTA
% DO CAPITAL TOTAL DE UMA MESMA CIA ABERTA OU DE UMA SPE
% DO PL DE UMA MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
% DO PL DE FUNDO DE ÍNDICE REFERENCIADO EM CESTA DE AÇÕES
% DO PL DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
% DO PL DE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
% DO PL DE FUNDOS DE ÍNDICE NO EXTERIOR NEGOCIADOS EM BOLSA
DE VALORES
% DO PATRIMÔNIO SEPARADO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS COM
REGIME FIDUCIÁRIO
0
0
0
0
25
25
25
25
X
X
X
X
CONCENTRAÇÃO POR INVESTIMENTO
Emissor Mínimo% Máximo% Não Aplica
% DE UMA SÉRIE DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS
% DE UMA MESMA CLASSE OU SÉRIE DE COTAS DE FIDC
% DE UM MESMO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
0
0
0
25
25
25
OBSERVAÇÕES
O Plano de Gestão Administrativa (PGA) destina-se a prover recursos para o custeio da Administração da Fundação
Atlântico, entidade responsável pela administração dos Planos de Benefícios TelemarPrev, PBS-Telemar, TCSPREV e
BrTPREV. Temos como objetivo manter o equilíbrio econômico-financeiro do Plano e sua perenidade ao longo dos anos.
Política de Investimentos 2014
16 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Custos com Administração dos Recursos
Despesas com administraçãoConsolidado - Exercício de 2013
GESTÃO PRÓPRIA 44.147.990,09
PESSOAL E ENCARGOS
CONSELHEIROS
DIRIGENTES
PESSOAL PRÓPRIO
ESTAGIÁRIOS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
SERVIÇOS DE ATUÁRIA
AUDITORIA EXTERNA
ASSESSORIA JURIDICA
CONSULTORIA DE ANALISE DE RISCOS DOS INVESTIMENTOS
OUTRAS CONSULTORIAS
OUTRAS DESPESAS
TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
VIAGENS E ESTADIAS
SERVIÇOS TERCEIROS
DESPESAS GERAIS
16.356.263,02
1.191.802,50
4.078.478,10
11.050.075,11
35.907,31
4.637.027,36
579.790,38
211.428,00
5.736.422,86
167.315,86
261.233,25
16.198.509,36
59.471,42
217.315,54
5.830.010,70
10.091.711,70
GESTÃO TERCEIRIZADA 9.391.066,96
ADVOCATÍCIOS
ANBIMA
AUDITORIA
BMF
CARTÓRIO
CETIP E SELIC
CONSULTORIA
CORRETAGENS
CUSTÓDIA E CONTROLADORIA
CVM
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
TAXA DE GESTÃO
TAXA DE PERFORMANCE
OUTRAS TAXAS
6.982,54
48.781,63
115.362,15
389.819,42
5.941,02
318.157,65
204.484,50
551.171,37
941.855,52
366.262,18
864.566,03
4.889.184,03
682.946,93
5.551,99
DESPESAS ACUMULADA
17Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Despesas com administraçãoConsolidado - Exercício de 2013 (continuação)
GESTÃO PRÓPRIA 2.343.479,26
PESSOAL E ENCARGOS
CONSELHEIROS
DIRIGENTES
PESSOAL PRÓPRIO
ESTAGIÁRIOS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
SERVIÇOS DE ATUÁRIA
AUDITORIA EXTERNA
ASSESSORIA JURIDICA
CONSULTORIA DE ANALISE DE RISCOS DOS INVESTIMENTOS
OUTRAS CONSULTORIAS
OUTRAS DESPESAS
TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
VIAGENS E ESTADIAS
SERVIÇOS TERCEIROS
DESPESAS GERAIS
798.667,34
57.444,88
198.828,72
540.827,91
1.565,84
298.877,49
23.955,10
11.139,72
231.732,88
6.926,88
2.853,37
969.326,49
3.020,20
11.063,42
359.256,37
595.986,51
Despesas com administraçãoPlano de Benefícios - PBS-Telemar - Exercício de 2013
DESPESAS ACUMULADA
GESTÃO DIRETAS DE INVESTIMENTOS 979.893,17
CUSTÓDIA
CETIP, SELIC, CBLC
CONSULTORIA DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO
337.831,24
240.576,93
401.485,00
TOTAL DAS DESPESAS 54.518.950,22
Custos com Administração dos Recursos
FUNDOS NÃO EXCLUSIVOS TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
ARX LONG SHORT 30 FIC FIM
BTG PACTUAL HEDGE PLUS FIM
ADVIS DELTA 30 FIC FIM
SAFRA GALILEO FIM
GAP LONG SHORT FIM
BOGARI VALUE FIC FIA
FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUND
FII BTG PACTUAL FUNDO DE FUNDOS
ARX EXTRA FIM
2% a.a.
2% a.a.
2% a.a.
2% a.a.
2% a.a.
2,18% a.a.
1,75% a.a.
1,65% a.a.
2% a.a.
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
25% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
20% SOBRE O QUE EXCEDER O IBOVESPA
-
20% SOBRE O QUE EXCEDER O IGPM+3% a.a.
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
18 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
GESTÃO TERCEIRIZADA 378.201,79
ADVOCATÍCIOS
ANBIMA
AUDITORIA
BMF
CARTÓRIO
CETIP E SELIC
CONSULTORIA
CORRETAGENS
CUSTÓDIA E CONTROLADORIA
CVM
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
TAXA DE GESTÃO
TAXA DE PERFORMANCE
OUTRAS TAXAS
281,20
1.964,56
4.645,92
15.699,00
239,26
12.813,01
8.235,10
22.197,05
37.930,88
14.750,30
34.818,24
196.899,69
27.503,98
223,59
GESTÃO DIRETAS DE INVESTIMENTOS 38.978,01
CUSTÓDIA
CETIP, SELIC, CBLC
CONSULTORIA DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO
13.567,71
9.110,42
16.299,88
TOTAL DAS DESPESAS 2.760.659,06
Despesas com administraçãoPlano de Benefícios - PBS-Telemar - Exercício de 2013 (continuação)
Custos com Administração dos Recursos
FUNDOS NÃO EXCLUSIVOS TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
ARX LONG SHORT 30 FIC FIM
BTG PACTUAL HEDGE PLUS FIM
ADVIS DELTA 30 FIC FIM
SAFRA GALILEO FIM
GAP LONG SHORT FIM
BOGARI VALUE FIC FIA
FII BTG PACTUAL CORPORATE OFFICE FUND
FII BTG PACTUAL FUNDO DE FUNDOS
ARX EXTRA FIM
2% a.a.
2% a.a.
2% a.a.
2% a.a.
2% a.a.
2,18% a.a.
1,75% a.a.
1,65% a.a.
2% a.a.
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
25% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
20% SOBRE O QUE EXCEDER O IBOVESPA
-
20% SOBRE O QUE EXCEDER O IGPM+3% a.a.
20% SOBRE O QUE EXCEDER O CDI
19Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Despesas com administraçãoPlano de Gestão Administrativa (PGA) - Exercício de 2013
Critérios e indicadores utilizadores para o pagamento de remuneração variável de cada car-go, quando houver, considerando participação nos resultados, bônus e outras formas de remuneração por resultados
Na Fundação Atlântico o pagamento de Bônus por Desempenho está estabelecido em Contrato de Trabalho, com base no atingimento de metas descritas e quantificadas pelo Conselho Deliberativo. O percentual é definido anualmente a critério do Conselho. São elegíveis Diretores e Gerentes.
GESTÃO DIRETAS DE INVESTIMENTOS 20.301,87
CUSTÓDIA
CETIP, SELIC, CBLC
CONSULTORIA DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO
3.816,66
16.485,21
-
TOTAL DAS DESPESAS 20.301,87
Custos com Administração dos Recursos
20 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
2. Destinações Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial (1)
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial (3)
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (4)4. Operações Transitórias
(62.163) (18.806)
(24.267)
(19.065)
(25) (59.342)
4.783
(64.125)
-
(25.624) (17.120)
-
(8.477)
(27) 30.517
23.496
7.021
-
142,60 9,85
-
124,90
(7,41) (294,46)
(79,64)
(1.013,33)
-
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4) 265.271 324.613 (18,28)
C) Fundos não previdenciais 1.056 1.876 (43,71)
Fundos Administrativos (5)
Fundos dos Investimentos
754
302
1.532
344
(50,78)
12,21
A mutação (variação) destina-se a evidenciar as alterações do Ativo Líquido do Plano de Benefícios, no exercício a que se referir. O Ativo Líquido apresentou uma variação negativa de 18,28% deste exercício em relação ao exercí-cio anterior, tendo em vista que: (i) em 2013 os investimentos apresentaram resultado negativo de R$ 24.267 mil (1) e em 2012 apre-sentaram resultado positivo de R$ 55.813 mil (2); (ii) em 2013 mutações das Contingências aumentaram em 124,90% (3) haja vista a revisão efetuada pelos escritorios jurídicos; e, (iii) em 2013 apresentou resultado deficitário de R$ 64.125 mil e em 2012 apresentou resultado su-peravitário de R$ 7.021 mil (4). Neste exercício houve redução de 50,78% do Fundo Administrativo, em relação ao exercício ante-rior, haja vista sua utilização na cobertura das despesas administrativas (5).
Situação Patrimonial de Plano de Benefícios
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios PBS-Telemar31 de Dezembro de 2013
DESCRIÇÃO Exercício 2013 Exercício 2012 Variação (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 324.613 294.096 10,38
1. Adições Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial (2)
2.821 2.821
-
56.141 328
55.813
(94,98) 760,06
(100,00)
R$ mil
(-)
(-)
(-)
(-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+)
(+)
21Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Demonstração do Ativo Líquido do Plano de Benefícios PBS-Telemar31 de Dezembro de 2013
DESCRIÇÃO Exercício 2013 Exercício 2012 Variação (%)
1. Ativos Disponível
Recebível
Investimento (1)
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Outros Realizáveis
2. Obrigações Operacional
Contingencial (2)
337.122 9
8.775
328.338
12
64.813
21.869
236.471
4.072
1.022
79
70.795 1.169
69.626
378.682 12
5.993
372.677
12
59.077
36.166
272.623
3.671
1.128
-
52.193 1.829
50.364
(10,97) (25,00)
46,42
(11,90)
-
9,71
(39,53)
(13,26)
10,92
(9,40)
-
35,64 (36,09)
38,25
3. Fundos não Previdenciais Fundos Administrativos (4)
Fundos dos Investimentos
4. Resultado a Realizar
5. Ativo Líquido (1-2-3-4) Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico (3)
1.056 754
302
-
265.271
273.303
(8.032)
1.876 1.532
344
-
324.613
268.519
56.094
(43.71) (50,78)
(12,21)
-
(18,28)
1,78
(114,32)
O Ativo Líquido representa a parcela do patrimônio do Plano de Benefícios destinada à cobertura do Passivo Atuarial O Ativo Líquido apresentou uma variação negativa de 18,28% deste exercício em relação ao exercí-cio anterior, tendo em vista que: (i) em 2013 os investimentos reduziram em 11,90% (1) em decorrência de variação negativa dos ativos e resgate para fazer face ao pagamento de benefícios. (ii) em 2013 as Contingências aumentaram em 38,25% (2) haja vista a revisão efetuada pelos es-critorios jurídicos no que se refere a Gestão Previdencial e quanto a Investimentos houve somente atualização; e, (iii) em 2013 o valor do Superávit/Déficit Técnico reduziu em 114,32%, apresentou um déficit de R$ 8.032 mil, em 2012 apresentava um superávit de R$ 56.094 mil (3). Neste exercício houve redução de 50,78% (4) do Fundo Administrativo, em relação ao exercício anterior, haja vista sua utilização na cobertura das despesas administrativas.
R$ mil
Situação Patrimonial de Plano de Benefícios
22 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Esclarecimentos e providências tomadas com relação aos apontamentos e recomendações dos Conselhos Fiscal e Deliberativo no parecer e manifestação das Demonstrações Contábeis.
Variações de patrimônio decorrentes de reavaliação de imóveis e participações avaliadas por valor econômico ou mudança de categoria de títulos e valores mobiliários, que impactem a rentabili-dade e que somadas, ao longo do ano, superem 5% do saldo dos investimentos do ano anterior.
Considerando a natureza das ênfases constantes do Relatório dos Auditores Independentes, não existem providencias a serem tomadas neste momento pelos Órgãos Estatutários.
As avaliações, reavaliações e mudança de categoria de títulos e valores mobiliários ocorridos neste exercício não superaram 5% dos investimentos do ano anterior.
Opinião modificada ou parágrafo de ênfase do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
Com base no Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis de 11 de fevereiro de 2014, esclarecemos:
“5. Ênfase sobre o valor justo das ações sem liquidez, não negociadas no mercado.”As ações das empresas Telemar Participações S.A. e CTX Participações S.A., participações consi-deradas estratégicas pela Fundação e alocadas na sua carteira própria, por representarem parcela do controle societário e não serem negociadas em mercado tem os seus valores justos precificados por meio de laudos técnicos de avaliação econômico-financeira, elaborados anualmente por empre-sas especializadas independentes.
“6. Ênfase para o fato relevante divulgado pela controladora do principal patrocinador.”A Fundação acompanha o processo objeto do fato relevante divulgado pela controladora do princi-pal patrocinador.
Inadimplência de contribuições dos patrocinadores
Detalhamento da dívida contratada junto aos patrocinadores, relativa a serviço passado, equa-cionamento de déficit e outras contratações e a regularidade no cumprimento do contrato.
Não ocorreu inadimplência de contribuições dos patrocinadores.
Não existe contrato da dívida junto aos patrocinadores relativa a serviço passado, equacionamento de déficit e outras contratações.
Situação Patrimonial de Plano de Benefícios
23Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Informações Relativas ao Regulamento do Plano
Não houve alteração no Regulamento do Plano de Benefícios em 2013.
Informações Relativas ao Estatuto
Não houve alteração no Estatuto da Fundação Atlântico em 2013.
Ferramentas para planejar o seu futuro.Acesse o site do Programa RENDA+ no Portal da Fundação.
24 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Posição do Patrimônio Social em 31/12/2013 Plano PBS-Telemar– CNPB nº 20.000.015-56
Parecer Atuarial
CONTA NOME R$
2.3.0.0.00.00.00 PATRIMÔNIO SOCIAL 266.327.550,98
2.3.1.0.00.00.00 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 265.270.918,49
2.3.1.1.00.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 273.302.853,56
2.3.1.1.01.00.00 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 262.477.013,00
2.3.1.1.01.01.00 Contribuição Definida -
2.3.1.1.01.01.01 Saldo de Conta dos Assistidos -
2.3.1.1.01.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização 262.477.013,00
2.3.1.1.01.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos 177.576.150,00
2.3.1.1.01.02.02 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não-Programados - Assistidos 84.900.863,00
2.3.1.1.02.00.00 BENEFÍCIOS A CONCEDER 10.825.840,56
2.3.1.1.02.01.00 Contribuição Definida -
2.3.1.1.02.01.01 Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es) -
2.3.1.1.02.01.02 Saldo de Contas - Parcela Participantes -
2.3.1.1.02.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 10.488.127,79
2.3.1.1.02.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados 11.509.050,56
2.3.1.1.02.02.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores 701.877,82
2.3.1.1.02.02.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes 319.044,95
2.3.1.1.02.03.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 337.712,77
2.3.1.1.02.03.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados 370.586,00
2.3.1.1.02.03.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores 22.600,13
2.3.1.1.02.03.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes 10.273,10
2.3.1.1.02.04.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
-
2.3.1.1.02.05.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples -
2.3.1.1.03.00.00 (-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR -
Na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial do Plano PBS-Telemar, administrado pela Fundação Atlântico de Seguridade Social, apresentamos, a seguir, a composição do Patrimônio de Cobertura do Plano e dos Fundos em 31/12/2013, de acordo com o Plano de Contas previsto na Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011, e Instrução SPC nº 34, de 24/09/2009.
25Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
CONTA NOME R$
2.3.0.0.00.00.00 PATRIMÔNIO SOCIAL 266.327.550,98
2.3.1.0.00.00.00 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 265.270.918,49
2.3.1.1.00.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 273.302.853,56
2.3.1.1.01.00.00 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 262.477.013,00
2.3.1.1.01.01.00 Contribuição Definida -
2.3.1.1.01.01.01 Saldo de Conta dos Assistidos -
2.3.1.1.01.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização 262.477.013,00
2.3.1.1.01.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos 177.576.150,00
2.3.1.1.01.02.02 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não-Programados - Assistidos 84.900.863,00
2.3.1.1.02.00.00 BENEFÍCIOS A CONCEDER 10.825.840,56
2.3.1.1.02.01.00 Contribuição Definida -
2.3.1.1.02.01.01 Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es) -
2.3.1.1.02.01.02 Saldo de Contas - Parcela Participantes -
2.3.1.1.02.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 10.488.127,79
2.3.1.1.02.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados 11.509.050,56
2.3.1.1.02.02.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores 701.877,82
2.3.1.1.02.02.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes 319.044,95
2.3.1.1.02.03.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 337.712,77
2.3.1.1.02.03.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados 370.586,00
2.3.1.1.02.03.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores 22.600,13
2.3.1.1.02.03.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes 10.273,10
2.3.1.1.02.04.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
-
2.3.1.1.02.05.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples -
2.3.1.1.03.00.00 (-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR -
Parecer AtuarialPosição do Patrimônio Social em 31/12/2013 Plano PBS-Telemar– CNPB nº 20.000.015-56
2.3.1.1.03.01.00 (-) Serviço Passado -
2.3.1.1.03.01.01 (-) Patrocinador(es) -
2.3.1.1.03.01.02 (-) Participantes -
2.3.1.1.03.02.00 (-) Déficit Equacionado -
2.3.1.1.03.02.01 (-) Patrocinador(es) -
2.3.1.1.03.02.02 (-) Participantes -
2.3.1.1.03.02.03 (-) Assistidos -
2.3.1.1.03.03.00 (+/-) Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias -
2.3.1.1.03.03.01 (+/-) Patrocinador(es) -
2.3.1.1.03.03.02 (+/-) Participantes -
2.3.1.1.03.03.03 (+/-) Assistidos -
2.3.1.2.00.00.00 EQUILÍBRIO TÉCNICO (8.031.935,07)
2.3.1.2.01.00.00 RESULTADOS REALIZADOS (8.031.935,07)
2.3.1.2.01.01.00 Superávit Técnico Acumulado -
2.3.1.2.01.01.01 Reserva de Contingência -
2.3.1.2.01.01.02 Reserva Especial para Revisão de Plano -
2.3.1.2.01.02.00 (-) Déficit Técnico Acumulado 8.031.935,07
2.3.1.2.02.00.00 RESULTADOS A REALIZAR -
2.3.2.0.00.00.00 FUNDOS 1.056.632,49
2.3.2.1.00.00.00 FUNDOS PREVIDENCIAIS -
2.3.2.1.01.00.00 REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR -
2.3.2.1.02.00.00 REVISÃO DE PLANO -
2.3.2.1.03.00.00 OUTROS - PREVISTO EM NOTA TÉCNICA ATUARIAL -
2.3.2.2.00.00.00 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 754.456,14
2.3.2.3.00.00.00 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 302.176,35
26 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Exigível Operacional
O valor referente aos Participantes desligados do Plano que ainda não receberam seus direitos a título de Resgate deverá ser alocado no Exigível Operacional, que passaria de R$ 1.268.496,19 para R$ 1.169.093,24. Portanto, o valor des-se direito sofreria um pequeno decréscimo em relação ao valor contabilizado passando a R$ 1.045.303,91, em 31/12/2013. As provisões matemáticas apresentadas acima já contemplam esse ajuste.
Plano de Custeio para o Exercício de 2014
PBS-Telemar
As Patrocinadoras e os Participantes deverão efetuar contribuições para o Plano PBS-Telemar nos seguintes níveis:
Participantes Ativos
Os Participantes Ativos deverão efetuar a contri-buição descrita no inciso “a” do artigo 87 do Re-gulamento do Plano, que será calculada da forma descrita a seguir:
PG x SP + 1% x (SP – UP/2) + 11% x (SP – UP)
onde:
SP = Salário-de-Participação;
UP = Unidade Padrão.
PG = Percentual Global, que é atribuído a data de inscrição, com base na idade em anos completo do parti- cipante;
PG = 0,5%+1%xmin[max(0;(Xins-18)/30);1] ;
Xins = Idade do participante em anos completos na data da inscrição.
Essas contribuições, a partir da população ativa do Plano na data da avaliação, correspondem, em média, a 3,09% da folha de salários, líquida da parcela destinada à cobertura das despesas administrativas.
Patrocinadoras
As Patrocinadoras deverão efetuar a contribui-ção descrita no inciso “c” do artigo 87 do Regu-lamento do Plano, que corresponde a 8,00% da folha de salários, que, líquida da parcela desti-nada à cobertura das despesas administrativas, correspondem, a 6,80% da folha de salários.
Participantes Assistidos Inicialmente, a contribuição dos Participantes Assistidos que recebem abono de aposentadoria é equivalente a 10% do benefício recebido da Fundação, limitada ao valor do abono. Após redu-ção atuarialmente equivalente, o benefício recebi-do pelo Participante Assistido fica líquido dessas contribuições tornando-as efetivamente nulas.
Participante Isento
Contribuição para cobertura das despesas admi-nistrativas nula no exercício de 2014.
Participantes Autopatrocinados
Os Participantes Autopatrocinados deverão recolher ao Plano, além das contribuições de sua responsabilidade, as contribuições que seriam vertidas por sua ex-Patrocinadora ao PBS-Telemar em decorrência da vinculação do Participante ao Plano, incluindo a contribuição para a cobertura das despesas administrativas. Essas contribuições correspondem, em média, a 9,89% da folha de salários, líquida da parcela des-tinada à cobertura das despesas administrativas.
Despesas Administrativas
As despesas com as gestões administrativas do Plano, previdencial e dos investimentos, serão custeadas com recursos do Plano e/ou com os recursos provenientes do Fundo Administrativo contabilizados no respectivo PGA.
A contribuição para a despesa administrativa corresponde a 15% do total das contribuições normais da Patrocinadora, dos Participantes Ativos e dos Participantes Autopatrocinados.
A vigência do plano de custeio administrativo, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, coincide com a do exercício social.
27Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Vigência do Plano de Custeio
O plano de custeio apresentado neste parecer passa a vigorar, após aprovação do Conselho Delibe-rativo, a partir de 01/03/2014, permanecendo nos meses de janeiro e fevereiro de 2014 o custeio do exercício anterior apurado na avaliação atuarial de dezembro de 2012.
Hipóteses e Métodos Atuariais
As seguintes premissas foram alteradas em relação à Avaliação Atuarial anterior:
(1) Nos exercícios de 2012 e 2013, não havia Participantes Ativos na Patrocinadora OI S/A.
Hipótese Atuarial 2012 2013
Crescimento real de salário Telemar Norte Leste S/A: 4% a.a.
OI S/A: 4% a.a.
Telemar Norte Leste S/A: 2,3% a.a.
OI S/A: 2,3% a.a.
Tábua de Entrada em Invalidez
Zimmermann Nichzugs Álvaro Vindas agravada em 100%
As hipóteses atuariais utilizadas na presente avaliação atuarial foram fundamentadas por meio de documentação encaminhada pelas Patrocinadoras e por estudos específicos realizados em 2013, que tomaram como base a população existente nos Planos PBS-Telemar e TelemarPrev adminis-trados pela Fundação Atlântico e, também, informações do mercado em geral. O detalhamento dos estudos, conforme previsto no item 1.2 da Resolução CGPC nº 18/2006, encontra-se arquivado na Fundação para consulta.
Adicionalmente ressalta-se que a adequação da taxa de juros foi objeto de estudo técnico especifi-co elaborado pela Towers Watson, empresa contratada pela Fundação para elaboração dos estudos de ALM, de forma a identificar a partir da projeção dos ativos e do fluxo de caixa do passivo atuarial do plano de benefícios (estudos de ALM), a taxa de retorno da carteira. As projeções foram feitas com base na carteira atual.
Com base nos resultados dos estudos supracitados, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Fundação aprovaram, por meio da Ata nº 106 da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva em 23 de outubro de 2013 e da Ata nº 108 da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação em 31 de outubro de 2013, a manutenção da taxa real anual de juros de 4,5% a.a.
Destacamos que a taxa real anual de juros de 4,5% a.a. atende ao disposto na legislação para a avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2013 e corresponde àquela que foi adotada para as projeções atuariais do Plano.
Informamos que, excetuadas as alterações acima mencionadas, não ocorreram alterações nas hipóteses atuariais e econômicas nem nos métodos atuariais utilizados na presente avaliação, com relação à avaliação atuarial realizada no exercício anterior.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.Mercer Human Resource Consulting Ltda.
Maria da Fé da Costa Pinto Paula Rozete DinizM.I.B.A. nº 746 M.I.B.A. nº1.129
28 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
www.fmotta.com.brRua Santa Rita Durão, 444 – 3º andar – Fone: (0xx) 31 3221-3500 Fax: 3221-1177 – 30.140-110 – Belo Horizonte – MGAv. Almirante Barroso, 63/2004 – Fone: (0xx) 21 2262-1099Fax: 2262-3430 – 20.031-000 – Rio de Janeiro – RJ
Parecer dos Auditores Independentes
AosParticipantes, Conselheiros e Diretores da Fundação Atlântico de Seguridade SocialRio de Janeiro - RJ
1. Escopo dos exames
Auditamos as demonstrações contábeis da Fundação Atlântico de Seguridade Social, que compreendem o balanço patrimonial consolida-do em 31 de dezembro de 2013, e as respecti-vas demonstrações consolidadas da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, e as demonstrações individuais por plano de benefícios do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das provisões técnicas, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
2. Responsabilidade da Administração
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), e pela de-terminação dos controles internos considerados como necessários para evitar que as mesmas contenham distorção relevante, independente-
mente se causados por fraude ou erro.
3. Responsabilidade dos Auditores Indepen-dentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossos exames, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacio-nais de auditoria, que requerem o cumprimento de exigências éticas de nossa parte e que os nossos trabalhos sejam planejados e executa-dos com o objetivo de obter segurança razoável de que as citadas demonstrações estejam livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedi-mentos selecionados para obtenção de evi-dências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis, segundo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante ne-las, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elabora
29Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Parecer dos Auditores Independentes ção e adequada apresentação das demonstra-ções contábeis para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circuns-tâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da ade-quação das práticas contábeis utilizadas e da razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação dessas demonstrações tomadas em conjunto.
Acreditamos que as evidências de auditoria ob-tidas são suficientes e apropriadas para funda-mentar a nossa opinião.
4. Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais, referidas no pará-grafo 1, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Atlântico de Seguri-dade Social, em 31 de dezembro de 2013, e o desempenho consolidado e por plano de benefí-cios e de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contá-
beis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades autorizadas a funcionar pela CNPC.
5. Ênfase sobre o valor justo das ações sem li-quidez, não negociadas no mercado.
Salientamos para o descrito na nota 5.2.3.2, que as ações das empresas Telemar Participações S.A e CTX Participações S.A tiveram seus valores de 2013 ajustados a “valor justo”, determinados em laudos técnicos de avaliação econômico--financeiro, elaborados com prazo inferior a 180 (cento e oitenta dias) do encerramento do exer-cício, reconhecidos em julho e maio de 2013, respectivamente.
6. Ênfase para o fato relevante divulgado pela controladora do principal patrocinador
Chamamos atenção para a divulgação de fatos relevantes pela Telemar Participações S.A, contro-ladora da Oi S.A, relacionados ao memorando de entendimentos que prevê a consolidação indus-trial da Oi S.A com a Portugal Telecom, para a formação de uma nova companhia, denominada “CorpCo”, cujos pontos principais estão destaca-dos na nota 10.1
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014
FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOSAuditores IndependentesCRCMG - 757/O – F – RJ
Luiz Alberto Rodrigues MourãoContador – CRCRJ – 046.114/O
30 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2013
Deliberação do Conselho Deliberativo
Parecer do Conselho FiscalNo cumprimento de suas atribuições legais e estatutárias, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal da Fundação Atlântico de Seguridade Social, no dia 11 de fevereiro de 2014, na sede da en-tidade, para, após análise dos relatórios e demais documentos pertinentes às operações realizadas pela Fundação, expressar sua opinião sobre as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2013. Com base nas análises procedidas, nos esclarecimentos apresentados pela Fernando Motta & Associados e no seu “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis”, de 11 de fevereiro de 2014, opinaram que as Demonstrações Contábeis da Fundação Atlântico de Seguridade Social foram elaboradas e estão apresentadas no estrito cumprimento das normas le-gais e estatutárias e refletem adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, os resultados e a posição financeira da entidade, manifestando-se favoravelmente à sua aprovação.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.
Marco Norci SchroederAntonio Reinaldo Rabelo FilhoJosé de Oliveira
O Conselho Deliberativo da Fundação Atlântico de Seguridade Social, com base no parecer do Conselho Fiscal, datado 11 de fevereiro de 2014 e no “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis” emitido pela empresa Fernando Motta & Associados, de 11 de fevereiro de 2014, deliberou pela aprovação das Demonstrações Contábeis e prestação de contas relativas ao exercício de 2013, nos termos do inciso XXIV do artigo 14, do Estatuto.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.
Eurico de Jesus Teles NetoBayard de Paoli GontijoAugusto José Lins de SouzaEduardo Felippe MichalskiMarcelo Beltrão CorrêaLuis Antonio Souza da Silva
R$ mil Exercício Exercício Exercício Exercício
2013 2012 2013 2012
DISPONÍVEL 197 286 EXIGÍVEL OPERACIONAL 97.721 89.899 Gestão Previdencial 90.641 84.367
REALIZÁVEL 8.874.374 9.616.456 Gestão Administrativa 6.596 4.422 Gestão Previdencial 82.274 33.849 Investimentos 484 1.110 Gestão Administrativa 9.718 7.673 Investimentos 8.782.382 9.574.934 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 374.359 478.133
Títulos Públicos 300 299 Gestão Previdencial 296.643 413.397 Créditos Privados e Depósitos 1.669.017 1.469.534 Gestão Administrativa 25.681 21.111 Ações 543.018 868.664 Investimentos 52.035 43.625 Fundos de Investimento 6.396.608 7.076.874 Investimentos Imobiliários 101.105 88.170 PATRIMÔNIO SOCIAL 8.402.491 9.048.710 Empréstimos 46.308 46.822 Patrimônio de Cobertura do Plano 6.715.710 7.205.880 Depósitos Judiciais/Recursais 26.026 24.571 Provisões Matemáticas 6.831.286 6.804.377 Outros Realizáveis - - Benefícios Concedidos 5.711.436 5.489.431
Benefícios a Conceder 1.762.090 2.006.927 (-) Provisões Matemáticas a Constituir (642.240) (691.981)
Equilíbrio Técnico (115.576) 401.503 Resultados Realizados (115.576) 401.503 Superávit Técnico Acumulado - 401.503 (-) Déficit Técnico Acumulado (115.576) -
Fundos 1.686.781 1.842.830 Fundos Previdenciais 1.105.849 1.255.611
GESTÃO ASSISTENCIAL - - Fundos Administrativos 558.207 563.758 Fundos dos Investimentos 22.725 23.461
GESTÃO ASSISTENCIAL - -
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO PATRIMONIAL
31 DE DEZEMBRO DE 2013
P A S S I V OA T I V O
TOTAL DO ATIVO 8.874.571 9.616.742 TOTAL DO PASSIVO 8.874.571 9.616.742
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis.
Diretor de Investimentos
Fernando Antônio Pimentel de Melo Maria Auxiliadora Nunes FigueiredoDiretor Presidente Diretora de Seguridade
CPF: 085.399.444-72 CPF: 402.770.547-53
CPF: 298.088.807-97 CPF: 244.342.057-49
Márcio de Araújo Faria João Batista Teixeira PetitoContador CRC/RJ 026567- O
R$ milExercício Exercício Exercício Exercício
2013 2012 2013 2012
DISPONÍVEL 9 12 EXIGÍVEL OPERACIONAL 1.169 1.829 Gestão Previdencial 1.151 1.359
REALIZÁVEL 337.113 378.670 Investimentos 18 470 Gestão Previdencial 8.021 4.461 Gestão Administrativa 754 1.532 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 69.626 50.364 Investimentos 328.338 372.677 Gestão Previdencial 68.612 49.546
Títulos Públicos 12 12 Investimentos 1.014 818 Créditos Privados e Depósitos 64.813 59.077 Ações 21.869 36.166 PATRIMÔNIO SOCIAL 266.327 326.489 Fundos de Investimento 236.471 272.623 Patrimônio de Cobertura do Plano 265.271 324.613 Investimentos Imobiliários 4.072 3.671 Provisões Matemáticas 273.303 268.519 Empréstimos 1.022 1.128 Benefícios Concedidos 262.477 256.405 Outros Realizáveis 79 - Benefícios a Conceder 10.826 12.114
Equilíbrio Técnico (8.032) 56.094Resultados Realizados (8.032) 56.094 Superávit Técnico Acumulado - 56.094 (-) Déficit Técnico Acumulado (8.032) -
Fundos 1.056 1.876Fundos Administrativos 754 1.532Fundos dos Investimentos 302 344
TOTAL DO ATIVO 337.122 378.682 TOTAL DO PASSIVO 337.122 378.682
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO PATRIMONIAL
P A S S I V O
PLANO DE BENEFÍCIOS PBS-TLEMAR
31 DE DEZEMBRO DE 2013
A T I V O
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis.
Fernando Antônio Pimentel de MeloDiretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
Maria Auxiliadora Nunes FigueiredoDiretora de SeguridadeCPF: 402.770.547-53
Contador CRC/RJ 026567- OCPF: 244.342.057-49
João Batista Teixeira PetitoMárcio de Araújo FariaDiretor de Investimentos
CPF: 298.088.807-97
R$ milExercício Exercício Variação (%)
2013 2012
1. Adições 400.748 1.628.018 (75,38) (+) Contribuições Previdenciais 240.826 167.035 44,18 (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial - 1.383.465 (100,00) (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 116.755 - - (+) Receitas Administrativas 14.696 13.248 10,93 (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa 28.471 60.612 (53,03) (+) Constiutição de Fundos de Investimento - 3.658 (100,00)
2. Destinações (1.046.967) (515.628) 103,05 (-) Benefícios (485.024) (456.600) 6,23 (-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial (512.489) - -(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial - (14.840) (100,00) (-) Despesas Administrativas (44.148) (42.818) 3,11 (-) Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa (4.570) (1.370) 233,58 (-) Reversão de Fundos de Investimento (736) - -
3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) (646.219) 1.112.390 (158,09) (+/-) Provisões Matemáticas 26.909 765.036 (96,48) (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (517.079) 100.631 (613,84) (+/-) Fundos Previdenciais (149.762) 213.393 (170,18) (+/-) Fundos Administrativos (5.551) 29.672 (118,71) (+/-) Fundos dos Investimentos (736) 3.658 (120,12)
4. Operações Transitórias - - -
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS
31 DE DEZEMBRO DE 2013
9.048.710 7.936.320
DESCRIÇÃO
14,02 A) Patrimônio Social - início do exercício
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis.
(7,14) B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4) 8. 402.491 9.048.710
Contador CRC/RJ 026567- OCPF: 298.088.807-97 CPF: 244.342.057-49
Diretor de InvestimentosMárcio de Araújo Faria
CPF: 085.399.444-72 CPF: 402.770.547-53
João Batista Teixeira Petito
Fernando Antônio Pimentel de Melo Maria Auxiliadora Nunes FigueiredoDiretor Presidente Diretora de Seguridade
R$ mil
Exercício Exercício Variação (%)
2013 2012
A) 563.758 534.086 5,56
1. Custeio da Gestão Administrativa 43.167 73.859 (41,55)
1.1 Receitas 43.167 73.859 (41,55) Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 7.870 6.138 28,22 Custeio Administrativo dos Investimentos 3.273 4.780 (31,53) Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 1.155 1.002 15,27 Resultado Positivo dos Investimentos 28.471 60.612 (53,03)
Outras Receitas 2.398 1.327 80,71
2. Despesas Administrativas (48.718) (44.187) 10,25
2.1. Administração Previdencial (36.963) (32.655) 13,19
Pessoal e Encargos (10.331) (10.008) 3,23 Treinamentos/Congressos e Seminários (41) (39) 5,13 Viagens e Estadias (152) (227) (33,04) Serviços de Terceiros (13.745) (13.889) (1,04) Despesas Gerais (8.124) (7.122) 14,07 Contigências (4.570) (1.370) 233,58
2.2. Administração dos Investimentos (11.755) (11.532) 1,93
Pessoal e Encargos (6.025) (5.933) 1,55 Treinamento/Congressos e Seminários (18) (17) 5,88 Viagens e Estadias (65) (83) (21,69) Serviços de Terceiros (3.679) (3.756) (2,05) Despesas Gerais (1.968) (1.743) 12,91
DESCRIÇÃO
Fundo Administrativo do Exercício Anterior
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
31 DE DEZEMBRO DE 2013
2.3. Administração Assistencial - - -
2.4 Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios - - -
2.5 Outras Despesas - - -
3. Resultado Negativo dos Investimentos - - -
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2 -3) (5.551) 29.672 (118,71)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) (5.551) 29.672 (118,71)
6. Operações Transitórias - - -
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 558.207 563.758 (0,98)
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis.
Fernando Antônio Pimentel de Melo Maria Auxiliadora Nunes FigueiredoDiretor Presidente Diretora de Seguridade
CPF: 085.399.444-74 CPF: 402.770.547-53
Márcio de Araújo Faria João Batista Teixeira PetitoDiretor de Investimentos Contador CRC/RJ 026567- O
CPF: 298.088.807-97 CPF: 244.342.057-49
R$ mil
Exercício Exercício Variação (%)
2013 2012
A) 1.532 1.572 (2,54)
1. Custeio da Gestão Administrativa 3.330 2.450 35,92
1.1 Receitas 3.330 2.450 35,92 Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 26 27 (3,70) Custeio Administrativo dos Investimentos 3.273 2.266 44,44 Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 30 27 11,11 Resultado Positivo dos Investimentos - 105 (100,00)
Outras Receitas 1 25 (96,00)
2. Despesas Administrativas (3.998) (2.490) 60,56
2.1. Administração Previdencial (3.474) (1.980) 75,45
2.1.1. Despesas Comuns (1.228) (1.279) (3,99)
2.1.2. Despesas Específicas (2.246) (701) 220,40 Serviços de Terceiros (312) (304) 2,63 Despesas Gerais (279) (127) 119,69 Contigências (1.655) (270) 512,96
2.2. Administração dos Investimentos (524) (510) 2,75
2.2.1. Despesas Comuns (406) (423) (4,02)
2.2.2. Despesas Específicas (118) (87) 35,63 Serviços de Terceiros (62) (61) 1,64 Despesas Gerais (56) (26) 115,38
2.3 Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios - - -
2.4 Outras Despesas - - -
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - PL ANO DE BENEFÍCIOS PBS-TELEMAR
31 DE DEZEMBRO DE 2013
DESCRIÇÃO
Fundo Administrativo do Exercício Anterior
3. Resultado Negativo dos Investimentos (110) - -
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2- 3) (778) (40) 1.845,00
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) (778) (40) 1.845,00
6. Operações Transitórias - - -
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 754 1.532 (50,78)
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis.
CPF: 085.399.444-74 CPF: 402.770.547-53
Márcio de Araújo Faria João Batista Teixeira PetitoDiretor de Investimentos Contador CRC/RJ 026567- O
CPF: 298.088.807-97 CPF: 244.342.057-49
Fernando Antônio Pimentel de Melo Maria Auxiliadora Nunes FigueiredoDiretor Presidente Diretora de Seguridade
R$ milDESCRIÇÃO Exercício Exercício Variação (%)
2013 2012
1. Ativos 337.122 378.682 (10,97)
Disponível 9 12 (25,00) Recebível 8.775 5.993 46,42 Investimento 328.338 372.677 (11,90)
Títulos Públicos 12 12 - Créditos Privados e Depósitos 64.813 59.077 9,71 Ações 21.869 36.166 (39,53) Fundos de Investimento 236.471 272.623 (13,26) Investimentos Imobiliários 4.072 3.671 10,92 Empréstimos 1.022 1.128 (9,40) Outros Realizáveis 79 - -
2. Obrigações 70.795 52.193 35,64
Operacional 1.169 1.829 (36,09) Contingencial 69.626 50.364 38,25
3. Fundos não Previdenciais 1.056 1.876 (43,71)
Fundos Administrativos 754 1.532 (50,78) Fundos dos Investimentos 302 344 (12,21)
4. Resultado a Realizar - - -
5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 265.271 324.613 (18,28) Provisões Matemáticas 273.303 268.519 1,78
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIO S PBS-TELEMAR
31 DE DEZEMBRO DE 2013
Provisões Matemáticas 273.303 268.519 1,78 Superávit/Déficit Técnico (8.032) 56.094 (114,32)
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis.
Fernando Antônio Pimentel de MeloDiretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
Márcio de Araújo FariaDiretor de Investimentos
CPF: 298.088.807-97 CPF: 244.342.057-49
Maria Auxiliadora Nunes FigueiredoDiretora de SeguridadeCPF: 402.770.547-53
João Batista Teixeira PetitoContador CRC/RJ 026567- O
R$ milExercício Exercício Variação (%)
2013 2012
1. Adições 2.821 56.141 (94,98) (+) Contribuições 2.821 328 760,06 (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial - 55.813 (100,00)
2. Destinações (62.163) (25.624) 142,60 (-) Benefícios (18.806) (17.120) 9,85 (-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial (24.267) - - (-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial (19.065) (8.477) 124,90 (-) Custeio Administrativo (25) (27) (7,41)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (59.342) 30.517 (294,46) (+/-) Provisões Matemáticas 4.783 23.496 (79,64) (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (64.125) 7.021 (1.013,33)
4. Operações Transitórias - - -
(+/-) Fundos Administrativos 754 1.532 (50,78) (+/-) Fundos dos Investimentos 302 344 (12,21)
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4) 265.271 324.613
C) Fundos não previdenciais
(18,28)
DESCRIÇÃO
10,38
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PB S-TELEMAR
31 DE DEZEMBRO DE 2013
(43,71) 1.056 1.876
324.613 294.096 A) Ativo Líquido - início do exercício
(+/-) Fundos dos Investimentos 302 344 (12,21)
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis.
Márcio de Araújo Faria João Batista Teixeira PetitoDiretor de Investimentos Contador CRC/RJ 026567- O
CPF: 298.088.807-97 CPF: 244.342.057-49
CPF: 402.770.547-53
Fernando Antônio Pimentel de Melo Maria Auxiliadora Nunes FigueiredoDiretor Presidente Diretora de Seguridade
CPF: 085.399.444-72
R$ milDESCRIÇÃO Exercício Exercício Variação (%)
2013 2012
Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 336.368 377.150 (10,81)
1. Provisões Matemáticas 273.303 268.519 1,78
1.1. Benefícios Concedidos 262.477 256.405 2,37 Benefício Definido 262.477 256.405 2,37
1.2. Benefício a Conceder 10.826 12.114 (10,63) Benefício Definido 10.826 12.114 (10,63)
1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir - - -
2. Equilíbrio Técnico (8.032) 56.094 (114,32)
2.1. Resultados Realizados (8.032) 56.094 (114,32)
Superávit Técnico Acumulado - 56.094 (100,00) Reserva de Contingência - 56.094 (100,00)
(-) Déficit Técnico Acumulado (8.032) - -
2.2. Resultados a realizar - - -
3. Fundos 302 344 (12,21) 3.2 Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial 302 344 (12,21)
4. Exígivel Operacional 1.169 1.829 (36,09)
4.1 Gestão Previdencial 1.151 1.359 (15,31) 4.2 Investimentos - Gestão Previdencial 18 470 (96,17)
5. Exígivel Contingencial 69.626 50.364 38,25
5.1 Gestão Previdencial 68.612 49.546 38,48 5.2 Investimentos - Gestão Previdencial 1.014 818 23,96
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis.
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BEN EFÍCIOS PBS-TELEMAR
31 DE DEZEMBRO DE 2013
Fernando Antônio Pimentel de MeloDiretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
Márcio de Araújo FariaDiretor de Investimentos
CPF: 298.088.807-97 CPF: 244.342.057-49
Maria Auxiliadora Nunes FigueiredoDiretora de SeguridadeCPF: 402.770.547-53
João Batista Teixeira PetitoContador CRC/RJ 026567- O
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
1
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2013, DA FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE
SOCIAL.
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação Atlântico de Seguridade Social é uma pessoa jurídica de direito privado, instituída em
10 de setembro de 2004, com constituição e autorização para funcionamento aprovados em 16 de
agosto de 2004, por meio da Portaria MPS/SPC nº 103, sendo uma entidade fechada de
previdência complementar, multipatrocinada e multiplano de fins previdenciais e não lucrativos,
com autonomias patrimonial, administrativa e financeira.
A Fundação tem por objeto administrar e executar Planos de Benefícios Previdenciais para os
colaboradores e dirigentes de suas Patrocinadoras mediante contribuições de seus Participantes,
das respectivas Patrocinadoras ou de ambos, na forma que dispuserem os respectivos
regulamentos dos Planos de Benefícios.
Os recursos de que a Fundação dispõe para a consecução de seus objetivos são formados por
contribuições de suas Patrocinadoras que firmaram convênios de adesão com os Planos, de seus
Participantes e dos rendimentos resultantes das aplicações desses recursos, que devem obedecer
ao disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 3.792, de 24 de setembro de
2009 e normativos posteriores.
Cada Patrocinadora ou grupo de Patrocinadoras, independentemente de vinculação societária ou
outro vínculo de coligação, controle ou associação entre si, poderá ter Planos de Benefícios
Comuns ou Específicos, com custeio próprio, para determinado grupo de colaboradores ou a quem
deles se assemelhem, nos termos da legislação vigente, conferindo à Fundação não só a
característica de entidade multipatrocinada, como também de administradora de Planos Múltiplos.
As atividades da Fundação são regulamentadas pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de
2001 e demais regulamentações. Por decorrência, obedece às normas e instruções emanadas
pelo Ministério da Previdência Social (MPS) através do Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
2 - PLANOS DE BENEFÍCIOS e PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (PGA)
A Fundação Atlântico de Seguridade Social administra quatro Planos de Benefícios inscritos no
Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB) das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar da PREVIC, conforme a seguir demonstrado:
2.1 - Plano de Benefícios PBS-Telemar
É um Plano de Benefícios de caráter previdenciário na modalidade de Benefício Definido, inscrito
no CNPB sob o nº 2000.0015-56.
A contribuição dos Participantes Ativos do Plano de Benefícios PBS-Telemar corresponde ao
somatório de: (I) 0,5% a 1,5% incidente sobre o Salário-de-Participação (de acordo com a idade do
Participante na data de inscrição); (II) 1% incidente sobre o Salário-de-Participação que ultrapassar
a metade da Unidade Padrão e (III) 11% incidente sobre o Salário-de-Participação que ultrapassar
a Unidade Padrão. A contribuição das Patrocinadoras equivale a 9,5% sobre a folha de salário dos
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
2
empregados Participantes Ativos do Plano, dos quais 8% são destinados ao Plano de Benefícios
PBS-Telemar e 1,5% ao PAMA (Plano de Assistência Médica ao Aposentado). O regime financeiro
de determinação do custeio do Plano é o de capitalização.
A seguir, relacionamos as patrocinadoras do Plano de Benefícios:
PATROCINADORAS
OI S/A.
Telemar Norte Leste S/A.
2.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev
É um Plano de Benefícios de caráter previdenciário na modalidade de Contribuição Variável,
inscrito no CNPB sob o nº 2000.0065-74.
A Contribuição Normal do Participante é composta de duas parcelas: (I) Básica - equivalente a 2%
do Salário-de-Participação, e (II) Padrão - equivalente a 3% incidentes sobre a diferença positiva
entre o total do Salário-de-Participação e a Parcela Previdenciária. A Contribuição Extraordinária
Adicional do Participante é de caráter facultativo, em percentual que represente múltiplos de 0,5%
do Salário-de-Participação, e por prazo não inferior a 6 (seis) meses. A Contribuição Extraordinária
Eventual do Participante, também em caráter facultativo, não poderá ser inferior a 5% do teto do
Salário-de-Participação.
O Regulamento do Plano estabelece a paridade de contribuição entre Participantes e
Patrocinadoras, até o limite de 8% do Salário-de-Participação, observando que a Patrocinadora
não é obrigada a acompanhar as Contribuições Extraordinárias feitas pelo Participante. O regime
financeiro de determinação do custeio do Plano é o de capitalização.
A seguir, relacionamos as patrocinadoras do Plano de Benefícios:
PATROCINADORAS
OI Móvel S/A.
Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda.
Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda.
OI S/A.
BrT Serviços de Internet S/A.
Internet Group do Brasil S/A.
Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamento Ltda.
Telemar Internet Ltda.
Telemar Norte Leste S/A.
TNL PCS S/A.
Pointer Networks S/A.
Instituto Telemar
Telemar Participações S/A.
Fundação Atlântico de Seguridade Social
Fundação Sistel de Seguridade Social
Vant Telecomunicações S/A.
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3
2.3 - Plano de Benefícios BrTPREV
É um Plano de Benefícios de caráter previdenciário na modalidade de Contribuição Variável,
inscrito no CNPB sob o nº 2002.0017-74.
Em 31 de julho de 2012 houve a efetiva incorporação do Plano de Benefícios Fundador/Alternativo,
inscrito no CNPB sob o nº 1991.0015-92, pelo Plano de Benefícios BrTPREV, aprovada pela
Portaria PREVIC nº 378, de 11 de julho de 2012.
A partir da data da efetiva Incorporação (31 de julho de 2012), os Participantes e Beneficiários
vinculados ao Plano de Benefícios Fundador/Alternativo tornaram-se, automaticamente,
Participantes e Beneficiários do Plano de Benefícios BrTPREV, respeitando-se as mesmas
categorias que detinham no dia imediatamente anterior àquela data.
A Contribuição Básica mensal e obrigatória do Participante do grupo BrTPREV corresponde ao
resultado obtido com a aplicação de um percentual, em números inteiros, de acordo com a idade e
escolha do Participante, sobre o Salário-de-Participação (SP) conforme a seguir: (I) Idade até 25
anos - faixa de Contribuição Básica de 3% a 8% do SP; (II) Idade de 26 a 30 anos - faixa de
Contribuição Básica de 4% a 8% do SP; (III) Idade de 31 a 35 anos - faixa de Contribuição Básica
de 5% a 8% do SP; (IV) Idade de 36 a 40 anos - faixa de Contribuição Básica de 6% a 8% do SP;
(V) Idade de 41 a 45 anos - faixa de Contribuição Básica de 7% a 8% do SP; e (VI) Idade de 46 ou
mais anos - faixa de Contribuição Básica de 8% do SP.
A Contribuição mensal dos Participantes do grupo Fundador/Alternativo (incorporado) corresponde
ao somatório de: (I) 3% incidente sobre o Salário-de-Participação; (II) 2% incidente sobre o Salário-
de-Participação que ultrapassar a metade do maior Salário-de-Contribuição da Previdência Oficial,
e (III) 6,3% incidente sobre o Salário-de-Participação que ultrapassar maior Salário-de-
Contribuição da Previdência Oficial.
A Contribuição Voluntária de Participante do grupo BrTPREV corresponde ao resultado obtido com
a aplicação de um percentual de até 22% (vinte e dois por cento) em números inteiros, escolhido
pelo Participante, aplicável sobre seu Salário-de-Participação. A Contribuição Esporádica de
Participante do grupo BrTPREV será opcional e terá o valor e a periodicidade livremente definidos
pelo Participante, desde que não inferior a 1 (uma) UPBrT. Não haverá contrapartida da
Patrocinadora relativamente à Contribuição Voluntária ou Esporádica de Participante.
O Regulamento do Plano estabelece a paridade de contribuição entre Participantes e
Patrocinadoras.
O regime financeiro de determinação do custeio do Plano é o de capitalização.
A seguir, relacionamos as patrocinadoras do Plano de Benefícios:
PATROCINADORAS
OI Móvel S/A.
Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda.
Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda.
OI S/A.
BrT Serviços de Internet S/A.
Internet Group do Brasil S/A.
Fundação BrTPREV
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
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2.4 - Plano de Benefícios TCSPREV
É um Plano de Benefícios de caráter previdenciário na modalidade de Contribuição Variável,
inscrito no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB) sob o nº 2000.0028-38.
A Contribuição Básica mensal e obrigatória do Participante do grupo TCSPREV corresponde ao
resultado obtido com a aplicação de um percentual, em números inteiros, escolhido pelo
Participante, sobre o Salário-de-Participação (SP) conforme a seguir: (I) Idade até 25 anos - faixa
de contribuição básica de 3% a 8% do SP; (II) Idade de 26 a 30 anos - faixa de contribuição
básica de 4% a 8% do SP; (III) Idade de 31 a 35 anos - faixa de contribuição básica de 5% a 8%
do SP; (IV) Idade de 36 a 40 anos - faixa de contribuição básica de 6% a 8% do SP; (V) ) Idade
de 41 a 45 anos - faixa de contribuição básica de 7% a 8% do SP e (VI) ) Idade de 46 ou mais
anos - faixa de contribuição básica de 8% do SP.
A Contribuição Voluntária de Participante do grupo TCSPREV corresponderá ao resultado obtido
com a aplicação de um percentual de até 22% (vinte e dois por cento), em números inteiros,
escolhido pelo Participante, aplicável sobre seu Salário-de-Participação. A Contribuição Esporádica
de Participante será opcional e terá o valor e a periodicidade livremente definidos pelo Participante,
desde que não inferior a 1 (uma) UPTCS (Unidade Previdenciária TCSPREV). Não haverá
contrapartida da Patrocinadora relativamente a contribuições Voluntária ou Esporádica do
Participante.
O Regulamento do Plano estabelece a paridade de contribuição entre Participantes e
Patrocinadoras.
O regime financeiro de determinação do custeio do Plano é o de capitalização.
A seguir, relacionamos as patrocinadoras do Plano de Benefícios:
PATROCINADORAS
OI Móvel S/A.
Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda.
Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda.
OI S/A.
BrT Serviços de Internet S/A.
Internet Group do Brasil S/A.
Vant Telecomunicações S/A.
2.5 - Plano de Gestão Administrativa (PGA)
É um plano que tem a finalidade de registrar as atividades inerentes a Gestão Administrativa da
Entidade, conforme regulamento aprovado pelo Conselho Deliberativo.
3 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades fechadas de previdência
complementar (EFPC) e em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade, aprovada
pelo Conselho Federal de Contabilidade e pronunciamentos contábeis aplicáveis às entidades de
previdência complementar, e Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar
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(CNPC) nº 8, de 31 de outubro de 2011; Instrução da Secretaria de Previdência Complementar
(SPC) nº 34, de 24 de setembro de 2009; Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº
1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11 e normativos posteriores.
A estrutura da planificação padrão contábil das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo de
sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as Gestões
Previdencial e Administrativa e o Fluxo dos Investimentos, de tal maneira que proporcione
informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não
circulante, em conformidade com o item 63 da NBC T 19.27.
A escrituração contábil dos Planos de Benefícios é inteiramente segregada, permitindo a apuração
de resultados por Planos de Benefícios.
As Demonstrações Contábeis estão apresentadas em milhares de reais de forma Consolidada, por
Planos de Benefícios e PGA.
4 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
As principais práticas adotadas pela Fundação são resumidas a seguir:
4.1 – Apuração de Resultado
As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa,
as Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimentos são
escrituradas pelo regime de competência, exceto as operações com Autopatrocinados, da
modalidade de Contribuição Variável, que são reconhecidas no momento do efetivo
recebimento/pagamento (regime de caixa).
4.2 – Investimentos
A Fundação adota desde março de 2010 o modelo de gestão dos investimentos denominado
Unifundo, situação que caracteriza a gestão compartilhada dos investimentos, implicando na
existência de solidariedade na aplicação dos recursos.
As diretrizes de aplicações dos recursos garantidores dos planos administrados estão em
consonância com as respectivas Políticas de Investimentos dos Planos de Benefícios e PGA,
elaboradas sob os preceitos legais da Resolução do CMN nº 3792/09 e alterações posteriores
4.2.1 - Títulos de Renda Fixa
Em atendimento à Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, os títulos e valores mobiliários
devem ser classificados em duas categorias, a saber:
(i) Títulos para negociação - Aqueles com propósito de serem negociados,
independentemente do prazo a decorrer, são avaliados ao valor provável de realização.
(ii) Títulos mantidos até o vencimento - Aqueles com vencimentos superiores a 12 meses
da data de aquisição e que a entidade mantenha interesse e capacidade financeira de mantê-
los até o vencimento, bem como classificados como de baixo risco por agência de risco no País.
O critério de avaliação é pelo custo amortizado de forma proporcional, pro rata dia, até o
vencimento.
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As aplicações em fundos de investimento são avaliadas tomando-se por base o valor de suas
cotas na data do balanço.
Os critérios utilizados para apuração do valor justo dos títulos e valores mobiliários obedecem as
orientações técnicas estabelecidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC TG 46,
aprovada pela Resolução do CFC nº 1.428/2013, que estabelece:
a) Hierarquia de valor justo com objetivo de priorizar as informações das técnicas de
avaliação e não as técnicas de avaliação adotadas para mensurar o valor justo.
b) Divulgação das Técnicas de avaliação e informações utilizadas para desenvolver as
mensurações das hierarquias de valor justo:
Informações de Nível 1 – preços cotados em mercados ativos para ativos e passivos
idênticos acessíveis na data da mensuração.
Informações de Nível 2 – informações também observáveis para o ativo ou passivo, cujos
preços não sejam cotados incluídos no Nível 1. Adoção de preços cotados em mercado
ativos ou passivos similares; em mercados que não sejam ativos para ativos ou passivos
idênticos.
Informações de Nível 3 – dados observáveis para o ativo ou passivo, na medida em que
dados observáveis relevantes não sejam disponíveis, pouca ou nenhuma atividade de
mercado.
A mensuração do valor justo é de responsabilidade do Bradesco, Administrador dos
Fundos de Investimento em Cotas, por conseguinte a metodologia do Valor Justo dos
demais Fundos de Investimentos, com exceção das ações que são avaliadas pelo valor
econômico e as ações pelo valor patrimonial por não terem negociação a mais de 6 (seis)
meses.
4.2.2 – Títulos de Renda Variável
As ações adquiridas no mercado à vista são registradas pelo custo de aquisição acrescida de
despesas de corretagens e outras taxas, e precificadas ao valor de mercado pela cotação de
fechamento na data mais próxima ao encerramento do exercício, na Bolsa de Valores em que o
papel tenha atingido maior liquidez.
As ações que não tenham um mercado ativo, o valor justo é baseado em cotações de operadores
de mercado. Modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou critérios similares.
As avaliações devem obedecer à legislação estabelecida pela CVM. A diferença apurada entre o
valor contábil e a avaliação deve ser registrada em conta analítica do respectivo ativo, tendo como
contrapartida “Rendas/Variações Positivas” ou “Deduções/Variações Negativas”, admitindo-se a
compensação.
As rendas e as variações positivas provenientes de bonificações, dividendos ou juros sobre capital
próprio, desde setembro/2011, foram reconhecidas contabilmente a partir da data em que a ação
ficou ex-dividendos, em atendimento à Instrução nº 5 da Diretoria Colegiada da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), de 08 de setembro de 2011.
4.2.3 – Fundos de Investimentos
São registrados pelo valor desembolsado nas aquisições de cotas e incluem, ser for o caso, taxas
e emolumentos. Estão representados pelo valor de suas cotas na data do encerramento do
exercício.
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4.2.4 - Investimentos Imobiliários
Os investimentos imobiliários devem ser registrados ao custo de aquisição ou construção e
ajustados por reavaliações periódicas, contabilizados com base em laudos de peritos
independentes. A depreciação das edificações é calculada pelo método linear, estabelecidos em
função do tempo de vida útil remanescente, definidos nos respectivos laudos de avaliação.
Os imóveis devem ser reavaliados pelo menos a cada três anos de acordo com o item 19 letras “h”
e “k” do Anexo “A” da Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, e item 21 da Resolução do
CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011. O resultado da reavaliação, positivo ou negativo, deverá ser
contabilizado uma única vez em conta do respectivo ativo, em contra partida da conta de
“Rendas/Variações Positivas” ou Deduções/Variações Negativas”, no prazo máximo de 180 (cento
e oitenta) dias contados a partir da data de emissão do respectivo laudo, no mesmo exercício
social a que se referir.
4.2.5 – Operações com Participantes
Correspondem aos Empréstimos concedidos aos Participantes acrescidos dos rendimentos
auferidos, deduzidas as amortizações e, quando aplicável, da provisão para perdas na realização
de créditos.
4.3 – Provisões para Perdas de Investimentos e Créditos Duvidosos
São constituídas em consideração aos riscos e as incertezas de realizações dos rendimentos
auferidos e de recebíveis, mediante critérios estabelecidos no item 11 das Normas
Complementares da Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.
4.4 – Provisões de férias e 13º salário, e respectivos encargos
As férias vencidas e proporcionais, inclusive o adicional de férias (um terço), e 13º Salário são
apropriados no Plano de Gestão Administrativa (PGA), acrescido dos encargos sociais, conforme
regime de competência.
4.5 – Ativos e Passivos Contingentes
Registra o montante das provisões em decorrência de ações judiciais passivas mantidas contra a
Fundação. A Provisão é ajustada através de informações jurídicas sobre o curso dessas ações, de
acordo com a possibilidade de êxito determinada pelos escritórios jurídicos contratados, revisadas
e analisadas pela Gerência Jurídica da Fundação, com autonomia para alteração.
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, contingências ativas e passivas
são efetuadas de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento CPC 25 – Provisões,
Passivos, Contingentes e Ativos Contingentes, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, de 15
de setembro de 2009, conforme descrito abaixo:
Ativos contingentes (quando aplicável): trata-se de direitos potenciais decorrentes de eventos
passados, cuja ocorrência depende de eventos futuros. São reconhecidos nas demonstrações
financeiras somente quando há evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de
realização (Classificação de Risco “Praticamente Certo”), geralmente nos casos de ativos com
garantias reais, decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais recursos ou quando
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existe confirmação da capacidade de recuperação por recebimento ou compensação com outro
exigível.
Passivos contingentes: decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso
normal das atividades movidas por terceiros, em ações trabalhistas, cíveis e fiscais. Essas
contingências, coerentes com práticas conservadores adotadas, são avaliadas por assessores
jurídicos, e levam em consideração a probabilidade de que recursos financeiros sejam exigidos
para liquidar as obrigações, cujo montante possa ser estimado com suficiente segurança. As
contingências são divulgadas como: prováveis, para as quais são constituídas provisões;
possíveis, divulgadas sem que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem provisões e
divulgação. O total das contingências é quantificado utilizando modelos e critérios que permitam a
sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e ao valor.
Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos consultores legais são
divulgados apenas em notas explicativas, enquanto aqueles classificados como perda remota não
requerem provisão e divulgação.
Obrigações legais: originam-se de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo
objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade. Tais processos têm seus montantes
reconhecidos integralmente nas Demonstrações Contábeis, independentemente da avaliação
acerca da probabilidade de sucesso. Os montantes discutidos são quantificados, registrados e
atualizados mensalmente.
4.6 – Provisões Matemáticas
São apuradas com base em cálculos atuariais, realizados por atuários responsáveis pelos planos,
mediante elaboração de pareceres atuariais. Essas Provisões representam os compromissos
acumulados no encerramento do exercício, relativos aos benefícios concedidos e a conceder,
ajustados a valor presente.
Os registros contábeis das provisões matemáticas estão em consonância com a Resolução do
Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 9, de 29 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2013, que altera a Resolução do CGPC
nº 18, de 28 de março de 2006, estabelecendo parâmetros técnico-atuariais para estruturação de
plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar.
4.7 – Superávit/Déficit Acumulado
Apurados pela diferença do Ativo Líquido e as Provisões Matemáticos e Fundos Previdenciais. O
Superávit é registrado em Reserva de Contingência até o limite de 25% em relação ao saldo das
Provisões Matemáticas. O excedente é registrado em Reserva Especial para Revisão do Plano a
cada exercício, conforme art. 20 da LC nº 109, de 29 de maio de 2001.
4.8 – Estimativas Contábeis
A elaboração das Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil requer que a Administração utilize-se de julgamento na determinação e registro de
estimativas contábeis.
Os principais itens de Balanço sujeitos a essas estimativas incluem: as provisões matemáticas,
calculadas atuarialmente por profissionais responsáveis pelos planos, as contingências cujas
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probabilidades de êxito foram informadas pelos advogados que patrocinam as ações, o valor justo
de determinados instrumentos financeiros e do ativo imobiliário obtido por meio de reavaliação e
definição da vida útil.
4.9 – Plano de Gestão Administrativa
O registro contábil dos recursos destinados ao PGA, pelos Planos de Benefícios administrados
pela Fundação, foi realizado de acordo com o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa
aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação.
As operações administrativas são registradas conforme Resoluções CNPC nº 8, de 31 de outubro
de 2011, CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de
2009, reconhecidas no PGA, que possui patrimônio segregado dos Planos de Benefícios
Previdenciais.
O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (Previdencial, Investimentos e Diretas),
deduzidas das despesas comuns e específicas da administração previdencial e dos investimentos,
sendo as sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas do Fundo Administrativo.
A parcela equivalente à participação dos Planos de Benefícios Previdenciários no Fundo
Administrativo no PGA foi registrada nas contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”,
no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo, nos respectivos Planos de
Benefícios. O saldo do Fundo Administrativo é segregado por Planos de Benefícios
Previdenciários, não caracterizando obrigações ou direitos aos Patrocinadores e Participantes dos
planos.
4.10 – Ajustes e Eliminações
Ao final de cada mês, a EFPC deve registrar nas contas “Participação no Plano de Gestão
Administrativa, no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo, a parcela
equivalente à participação do Plano de Benefícios Previdenciários no Fundo Administrativo
registrado no PGA.
As contas passíveis de ajustes e eliminações, entre outras, são “Superávit Técnico”, “Déficit
Técnico”, “Migração entre Planos”, “Compensação de Fluxos Previdenciais”, “Participação no
Plano de Gestão Administrativa” e “Participação no Fundo Administrativo PGA”.
Os ajustes e eliminações necessárias à consolidação das Demonstrações Contábeis e balancetes
devem ser registrados em documentos auxiliares. Os tipos de ajustes realizados neste exercício
pela Fundação estão descritos no item 8.
5 – ATIVO
5.1 - Disponível
Estão registrados os recursos em contas correntes bancárias da Fundação.
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, por Planos de Benefícios, apresentava o saldo conforme
demonstrado a seguir:
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10
R$ mil
2013 2012
PBS-Telemar 9 12
TelemarPrev 95 141
BrTPREV 40 59
TCSPREV 50 74
PGA 3 1
TOTAL 197 287
PLANOS DE BENEFÍCIOS
5.2 – Realizável
5.2.1 – Gestão Previdencial
Estão registrados os recursos a receber inerentes às atividades dos Planos de Benefícios.
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, por Planos de Benefícios, apresentava o saldo conforme
demonstrado a seguir:
R$ mil
2013 2012
PBS-Telemar 8.021 4.461
TelemarPrev 105 4.294
BrTPREV 51.416 14.498
TCSPREV 22.732 10.596
TOTAL 82.274 33.849
PLANOS DE BENEFÍCIOS
Neste grupo estão também contabilizados os valores depositados em juízo relativo aos processos
judiciais. A Fundação efetuou neste exercício a reavaliação desse contingenciamento judicial
(depósitos), ocasionando a variação dos saldos.
A atualização monetária mensal é apurada de acordo com os índices de atualização utilizada pela
instituição financeira depositaria.
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, por Planos de Benefícios, apresentava o saldo conforme
demonstrado a seguir:
R$ mil
2013 2012
PBS-Telemar 7.966 4.155
TelemarPrev 35 3.244
BrTPREV 50.316 13.377
TCSPREV 21.391 9.473
TOTAL 79.708 30.249
PLANOS DE BENEFÍCIOS
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11
5.2.2 – Gestão Administrativa
Estão registrados os valores a receber inerentes às atividades da Gestão Administrativa da
Fundação.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 9.718 mil (R$ 7.673 mil em 2012).
Neste grupo estão também contabilizados os valores depositados em juízo relativo aos processos
judiciais. A Fundação efetuou neste exercício a reavaliação desse contingenciamento judicial
(depósitos), ocasionando a variação dos saldos.
A atualização monetária mensal é apurada de acordo com os índices de atualização utilizada pela
instituição financeira depositaria.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 9.206 mil (R$ 7.277 mil em 2012).
5.2.3 – Investimentos
A carteira de Investimentos Consolidada é constituída por Títulos Públicos, Créditos Privados e
Depósitos, Ações, Fundos de Investimentos, Investimentos Imobiliários, Empréstimos e Depósitos
Judiciais/Recursais.
Demonstrativo da Composição da Carteira de Investimentos Consolidada, por Planos de
Benefícios e Plano de Gestão Administrativa (PGA):
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a) Consolidada
R$ mil
2013 2012
Títulos Públicos 300 299
Títulos Públicos Federais 300 299
Créditos Privados e Depósitos 1.669.017 1.469.534
Instituições Financeiras 1.459.542 1.242.786
Certificados de Depósitos Bancários 434.024 295.136
Debêntures Não Conversíveis 486.749 51.196
Letra Financeira 538.769 896.454
Companhias Abertas 143.037 153.067
Debêntures Não Conversíveis 143.037 153.067
Patrocinador (es) 66.438 73.681
Debêntures Não Conversíveis 66.438 73.681
Ações 543.018 868.664
Companhias Abertas 285.976 273.166
Patrocinador (es) 257.042 595.498
Fundos de Investimentos 6.396.608 7.076.874
Renda Fixa 5.203.301 6.171.035
Ações 139.603 151.079
Multimercado 841.183 611.578
Empresas Emergentes 5.980 6.038
Participações 163.276 137.144
Imobiliário 43.265 0
Investimentos Imobiliários 101.105 88.170
Aluguéis e Renda 98.813 84.019
Direitos em Alienação de Investimentos 2.292 4.151
Empréstimos 46.308 46.822
Depósitos Judiciais / Recursais 26.026 24.571
Outros Realizáveis 247 2.937
Ajuste do Consolidado - PREVIC (247) (2.937)
TOTAL CONSOLIDADO 8.782.382 9.574.934
DESCRIÇÃO
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
13
b) Plano de Benefícios PBS-Telemar:
R$ mil
2013 2012
Títulos Públicos 12 12
Títulos Públicos Federais 12 12
Créditos Privados e Depósitos 64.813 59.077
Instituições Financeiras 57.764 50.736
Certificados de Depósitos Bancários 17.479 11.785
Debêntures Não Conversíveis 18.587 1.628
Letra Financeira 21.698 37.323
Companhias Abertas 5.760 6.373
Debêntures Não Conversíveis 5.760 6.373
Patrocinador (es) 1.289 1.968
Debêntures Não Conversíveis 1.289 1.968
Ações 21.869 36.166
Companhias Abertas 11.517 11.373
Patrocinador (es) 10.352 24.793
Fundos de Investimentos 236.471 272.623
Renda Fixa 188.414 234.910
Ações 5.622 6.290
Multimercado 33.876 25.462
Empresas Emergentes 241 251
Participações 6.576 5.710
Imobiliário 1.742 -
Investimentos Imobiliários 4.072 3.671
Aluguéis e Renda 3.980 3.498
Direitos em Alienação de Investimentos 92 173
Empréstimos 1.022 1.128
Outros Realizáveis 79 -
TOTAL CONSOLIDADO 328.338 372.677
DESCRIÇÃO
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14
c) Plano de Benefícios TelemarPrev:
R$ mil
2013 2012
Títulos Públicos 148 148
Títulos Públicos Federais 148 148
Créditos Privados e Depósitos 795.222 702.121
Instituições Financeiras 708.734 602.995
Certificados de Depósitos Bancários 214.462 140.062
Debêntures Não Conversíveis 228.053 19.345
Letra Financeira 266.219 443.588
Companhias Abertas 70.678 75.741
Debêntures Não Conversíveis 70.678 75.741
Patrocinador (es) 15.810 23.385
Debêntures Não Conversíveis 15.810 23.385
Ações 268.318 429.837
Companhias Abertas 141.308 135.169
Patrocinador (es) 127.010 294.668
Fundos de Investimentos 2.901.388 3.240.159
Renda Fixa 2.311.745 2.791.927
Ações 68.981 74.758
Multimercado 415.650 302.624
Empresas Emergentes 2.955 2.988
Participações 80.679 67.862
Imobiliário 21.378 -
Investimentos Imobiliários 49.959 43.629
Aluguéis e Renda 48.826 41.575
Direitos em Alienação de Investimentos 1.133 2.054
Empréstimos 24.598 22.835
Depósitos Judiciais / Recursais 5.678 5.409
Outros Realizáveis 341 -
TOTAL CONSOLIDADO 4.045.652 4.444.138
DESCRIÇÃO
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
15
d) Plano de Benefícios BrTPREV:
R$ mil
2013 2012
Títulos Públicos 61 61
Títulos Públicos Federais 61 61
Créditos Privados e Depósitos 328.399 289.498
Instituições Financeiras 292.682 248.626
Certificados de Depósitos Bancários 88.565 57.750
Debêntures Não Conversíveis 94.178 7.976
Letra Financeira 109.939 182.900
Companhias Abertas 29.188 31.230
Debêntures Não Conversíveis 29.188 31.230
Patrocinador (es) 6.529 9.642
Debêntures Não Conversíveis 6.529 9.642
Ações 110.806 177.230
Companhias Abertas 58.355 55.733
Patrocinador (es) 52.451 121.497
Fundos de Investimentos 1.198.172 1.335.981
Renda Fixa 954.670 1.151.166
Ações 28.488 30.824
Multimercado 171.648 124.778
Empresas Emergentes 1.220 1.232
Participações 33.317 27.981
Imobiliário 8.829 -
Investimentos Imobiliários 20.631 17.989
Aluguéis e Renda 20.163 17.142
Direitos em Alienação de Investimentos 468 847
Empréstimos 11.415 11.455
Depósitos Judiciais / Recursais 24 -
TOTAL CONSOLIDADO 1.669.508 1.832.214
DESCRIÇÃO
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
16
e) Plano de Benefícios TCSPREV:
R$ mil
2013 2012
Títulos Públicos 79 78
Títulos Públicos Federais 79 78
Créditos Privados e Depósitos 420.923 368.232
Instituições Financeiras 375.143 316.245
Certificados de Depósitos Bancários 113.518 73.456
Debêntures Não Conversíveis 120.712 10.146
Letra Financeira 140.913 232.643
Companhias Abertas 37.411 39.723
Debêntures Não Conversíveis 37.411 39.723
Patrocinador (es) 8.369 12.264
Debêntures Não Conversíveis 8.369 12.264
Ações 142.025 225.431
Companhias Abertas 74.796 70.891
Patrocinador (es) 67.229 154.540
Fundos de Investimentos 1.535.745 1.699.324
Renda Fixa 1.223.640 1.464.245
Ações 36.512 39.207
Multimercado 220.009 158.714
Empresas Emergentes 1.564 1.567
Participações 42.704 35.591
Imobiliário 11.316 -
Investimentos Imobiliários 26.443 22.881
Aluguéis e Renda 25.844 21.804
Direitos em Alienação de Investimentos 599 1.077
Empréstimos 9.273 11.404
Outros Realizáveis 20 -
TOTAL CONSOLIDADO 2.134.508 2.327.350
DESCRIÇÃO
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
17
f) Plano de Gestão Administrativa (PGA):
R$ mil
2013 2012
Créditos Privados e Depósitos 59.660 50.606
Instituições Financeiras 25.219 24.184
Certificados de Depósitos Bancários - 12.083
Debêntures Não Conversíveis 25.219 12.101
Patrocinador (es) 34.441 26.422
Debêntures Não Conversíveis 34.441 26.422
Fundos de Investimentos 524.832 528.787
Renda Fixa 524.832 528.787
Depósitos Judiciais / Recursais 20.324 19.162
Outros Realizáveis 213 2.937
TOTAL CONSOLIDADO 605.029 601.492
DESCRIÇÃO
5.2.3.1 - Títulos Públicos e Créditos Privados e Depósitos
Os títulos e valores mobiliários foram classificados como “Títulos para negociação” e estão
avaliados pelo valor de mercado.
Em observância ao Artigo 8º da Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002 estão indicados a
seguir os valores dos títulos da carteira própria e os alocados em fundos de investimentos
exclusivos, dos Planos de Benefícios e PGA classificados como “Títulos para Negociação”:
Demonstrativo da Composição Consolidada, por Planos de Benefícios e Plano de Gestão
Administrativa (PGA):
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
18
a) Consolidada
Posição em 31/12/2013
R$ mil
Até 1 ano 1 a 5 anos5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 486.750 - - - 486.750 486.750
NTN-B 299 - - - 299 299
Total de Títulos Públicos 487.049 - - - 487.049 487.049
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB 215.496 - - - 215.496 215.496
CDB Subordinado - 218.528 - - 218.528 218.528
Debêntures - 60.287 146.417 2.770 209.474 209.474
Letras Financeiras - 59.374 39.768 - 99.142 99.142
Letras Financeiras Subordinadas - 340.706 98.920 - 439.626 439.626
Total de Títulos Privados 215.496 678.895 285.105 2.770 1.182.266 1.182.266
Posição em 31/12/2012
R$ mil
Até 1 ano 1 a 5 anos5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 120.071 - - - 120.071 120.071
NTN-B - 299 - - 299 299
Total de Títulos Públicos 120.071 299 - - 120.370 120.370
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB 12.083 - - - 12.083 12.083
CDB Subordinado - 214.177 - - 214.177 214.177
Debêntures - 42.391 181.077 3.280 226.748 226.748
Letras Financeiras 431.949 56.096 - - 488.045 488.045
Letras Financeiras Subordinadas - 161.174 247.235 - 408.409 408.409
Total de Títulos Privados 444.032 473.838 428.312 3.280 1.349.462 1.349.462
Títulos e Valores Mobiliários
Títulos e Valores Mobiliários
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
19
b) Plano de Benefícios PBS-Telemar:
Posição em 31/12/2013
R$ milAté 1
ano
1 a 5
anos
5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 18.587 - - - 18.587 18.587
NTN-B 12 - - - 12 12
Total de Títulos Públicos 18.599 - - - 18.599 18.599
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB 8.679 - - - 8.679 8.679
CDB Subordinado - 8.801 - - 8.801 8.801
Debêntures - 2.428 4.510 112 7.050 7.050
Letras Financeiras - 2.391 1.602 - 3.993 3.993
Letras Financeiras Subordinadas 13.721 3.984 - 17.705 17.705
Letras Hipotecárias - - - - -
Total de Títulos Privados 8.679 27.341 10.096 112 46.228 46.228
Posição em 31/12/2012
R$ milAté 1
ano
1 a 5
anos
5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 4.495 - - - 4.495 4.495
NTN-B - 12 - - 12 12
Total de Títulos Públicos 4.495 12 - - 4.507 4.507
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB Subordinado - 8.917 - - 8.917 8.917
Debêntures - 1.765 6.439 137 8.341 8.341
Letras Financeiras 17.984 2.335 - - 20.319 20.319
Letras Financeiras Subordinadas - 6.710 10.293 - 17.003 17.003
Total de Títulos Privados 17.984 19.727 16.732 137 54.580 54.580
Títulos e Valores Mobiliários
Títulos e Valores Mobiliários
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
20
c) Plano de Benefícios TelemarPrev:
Posição em 31/12/2013
R$ mil
Até 1 ano 1 a 5 anos5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 228.054 - - - 228.054 228.054
NTN-B 148 - - - 148 148
Total de Títulos Públicos 228.202 - - - 228.202 228.202
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB 106.482 - - - 106.482 106.482
CDB Subordinado - 107.980 - - 107.980 107.980
Debêntures - 29.789 55.330 1.369 86.488 86.488
Letras Financeiras - 29.338 19.650 - 48.988 48.988
Letras Financeiras Subordinadas 168.351 48.879 - 217.230 217.230
Total de Títulos Privados 106.482 335.458 123.859 1.369 567.168 567.168
Posição em 31/12/2012
R$ mil
Até 1 ano 1 a 5 anos5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 53.427 - - - 53.427 53.427
NTN-B - 148 - - 148 148
Total de Títulos Públicos 53.427 148 - - 53.575 53.575
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB Subordinado - 105.980 - - 105.980 105.980
Debêntures - 20.976 76.527 1.623 99.126 99.126
Letras Financeiras 213.739 27.758 - - 241.497 241.497
Letras Financeiras Subordinadas - 79.753 122.338 - 202.091 202.091
Total de Títulos Privados 213.739 234.467 198.865 1.623 648.694 648.694
Títulos e Valores Mobiliários
Títulos e Valores Mobiliários
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
21
d) Plano de Benefícios BrTPREV:
Posição em 31/12/2013
R$ mil
Até 1 ano 1 a 5 anos5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 94.178 - - - 94.178 94.178
NTN-B 61 - - - 61 61
Total de Títulos Públicos 94.239 - - - 94.239 94.239
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB 43.973 - - - 43.973 43.973
CDB Subordinado - 44.592 - - 44.592 44.592
Debêntures - 12.302 22.849 565 35.716 35.716
Letras Financeiras - 12.116 8.115 - 20.231 20.231
Letras Financeiras Subordinadas 69.523 20.185 - 89.708 89.708
Total de Títulos Privados 43.973 138.533 51.149 565 234.220 234.220
Posição em 31/12/2012
R$ mil
Até 1 ano 1 a 5 anos5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 22.029 - - - 22.029 22.029
NTN-B - 61 - - 61 61
Total de Títulos Públicos 22.029 61 - - 22.090 22.090
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB Subordinado - 43.698 - - 43.698 43.698
Debêntures - 8.649 31.554 669 40.872 40.872
Letras Financeiras 88.129 11.445 - - 99.574 99.574
Letras Financeiras Subordinadas - 32.884 50.443 - 83.327 83.327
Total de Títulos Privados 88.129 96.676 81.997 669 267.471 267.471
Títulos e Valores Mobiliários
Títulos e Valores Mobiliários
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
22
e) Plano de Benefícios TCSPREV:
Posição em 31/12/2013
R$ mil
Até 1 ano 1 a 5 anos5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 120.712 - - - 120.712 120.712
NTN-B 78 - - - 78 78
Total de Títulos Públicos 120.790 - - - 120.790 120.790
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB 56.362 - - - 56.362 56.362
CDB Subordinado - 57.155 - - 57.155 57.155
Debêntures - 15.768 29.287 724 45.779 45.779
Letras Financeiras - 15.529 10.401 - 25.930 25.930
Letras Financeiras Subordinadas 89.111 25.872 - 114.983 114.983
Total de Títulos Privados 56.362 177.563 65.560 724 300.209 300.209
Posição em 31/12/2012
R$ mil
Até 1 ano 1 a 5 anos5 a 10
anos
10 a 15
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 28.020 - - - 28.020 28.020
NTN-B - 78 - - 78 78
Total de Títulos Públicos 28.020 78 - - 28.098 28.098
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB Subordinado - 55.582 - - 55.582 55.582
Debêntures - 11.001 40.135 851 51.987 51.987
Letras Financeiras 112.097 14.558 - - 126.655 126.655
Letras Financeiras Subordinadas - 41.827 64.161 - 105.988 105.988
Total de Títulos Privados 112.097 122.968 104.296 851 340.212 340.212
Títulos e Valores Mobiliários
Títulos e Valores Mobiliários
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
23
f) Plano de Gestão Administrativa (PGA):
Posição em 31/12/2013
R$ mil
Até 1 ano5 a 10
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 25.219 - 25.219 25.219
Total de Títulos Públicos 25.219 - 25.219 25.219
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
Debêntures - 34.441 34.441 34.441
Total de Títulos Privados - 34.441 34.441 34.441
Posição em 31/12/2012
R$ mil
Até 1 ano5 a 10
anos
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
1. Títulos Públicos - Valor de Mercado
Operações Compromissadas 12.100 - 12.100 12.100
Total de Títulos Públicos 12.100 - 12.100 12.100
2. Títulos Privados - Valor de Mercado
CDB 12.083 - 12.083 12.083
Debêntures - 26.422 26.422 26.422
Total de Títulos Privados 12.083 26.422 38.505 38.505
Títulos e Valores Mobiliários
Títulos e Valores Mobiliários
A provisão para perdas, nos Créditos Privados, da carteira própria do Plano de Benefícios
TelemarPrev, refere-se à totalidade das aplicações realizadas pela Fundação Sistel de Seguridade
Social (Sistel) e transferidas para a Fundação Atlântico, em Certificados de Depósitos Bancários
nas seguintes instituições: (i) Banco Hércules S.A.; (ii) Banco Comercial Bancesa S.A.; e, (iii)
Banco Crefisul S.A. no valor total de R$ 7.639 mil em 2013 (R$ 7.639 mil em 2012), e em Títulos
da Dívida Agrária – TDA, no valor de R$ 4.339 mil em 2013 (R$ 4.339 mil em 2012).
5.2.3.2 - Ações
As ações das empresas Telemar Participações S.A. e CTX Participações S.A., participações
consideradas estratégicas pela Fundação e alocadas na sua carteira própria, por representarem
parcela do controle societário e não serem negociadas em mercado tem os seus valores justos
precificados por meio de laudos técnicos de avaliação econômico-financeira, elaborados por
empresas especializadas independentes.
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
24
A Fundação Atlântico detém 11,51% do capital ordinário de Telemar Participações S.A.,
participando de seu controle societário mediante acordo de acionistas com os Grupos Andrade
Gutierrez e Jereissati. A empresa Telemar Participações, por sua vez, controla o Grupo Oi, uma
das maiores empresas de telecomunicações do país, e principal patrocinador dos Planos de
Benefícios administrados pela Fundação. Considerando deter controle compartilhado do Grupo Oi,
e inexistir negociação em bolsa de valores de Telemar Participações, a Fundação, contrata
periodicamente instituição independente e especializada para avaliar o valor desta participação. A
mais recente avaliação, ora em vigor, data de 29 de julho de 2013.
Os valores justos para esses investimentos foram estimados por metodologia amplamente utilizada
no mercado como: Fluxo de Caixa Descontado e Múltiplo de Transações Comparáveis. Os
resultados ainda contemplam as informações financeiras e operacionais, e demonstrações
financeiras divulgadas. Os ajustes foram efetuados respectivamente em julho/2013 e maio/2013.
a) Consolidado:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Telemar Participações S.A. ON 257.042 595.498
CTX Participações S.A. ON 52.355 63.217
TOTAL 309.397 658.715
EMPRESAS
b) Plano de Benefícios PBS-Telemar:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Telemar Participações S.A. ON 10.352 24.793
CTX Participações S.A. ON 2.108 2.632
TOTAL 12.460 27.425
EMPRESAS
c) Plano de Benefícios TelemarPrev:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Telemar Participações S.A. ON 127.011 294.667
CTX Participações S.A. ON 25.870 31.281
TOTAL 152.881 325.948
EMPRESAS
d) Plano de Benefícios BrTPREV:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Telemar Participações S.A. ON 52.451 121.497
CTX Participações S.A. ON 10.683 12.898
TOTAL 63.134 134.395
EMPRESAS
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
25
e) Plano de Benefícios TCSPREV:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Telemar Participações S.A. ON 67.229 154.540
CTX Participações S.A. ON 13.693 16.406
TOTAL 80.922 170.946
EMPRESAS
Relacionamos ainda as ações, alocadas na carteira própria, que não foram negociadas em Bolsa
de Valores ou em Mercado de Balcão Organizado nos últimos três meses e que apresentam
saldos acima de R$ 1 mil, em atendimento ao item “d” do Anexo “A” da Instrução SPC nº 34, de 24
de setembro de 2009 e item 3.3 e 3.4 da Instrução CVM nº 438 de 12 de julho de 2006. Estas
ações estão avaliadas pelo seu valor patrimonial e os saldos estão demonstrados a seguir:
.
a) Consolidado:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Newtel Participações S.A. ON 1.261 1.283
Invitel Legacy S.A. ON 57 65
Fiago Participações S.A. ON 274 1.130
Jereissati S.A. ON 79.529 74.467
TOTAL 81.121 76.945
EMPRESAS
b) Plano de Benefícios PBS-Telemar:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Newtel Participações S.A. ON 51 53
Invitel Legacy S.A. ON 2 3
Fiago Participações S.A. ON 11 47
Jereissati S.A. ON 3.203 3.100
TOTAL 3.267 3.203
EMPRESAS
c) Plano de Benefícios TelemarPrev:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Newtel Participações S.A. ON 623 635
Invitel Legacy S.A. ON 28 32
Fiago Participações S.A. ON 135 559
Jereissati S.A. ON 39.297 36.848
TOTAL 40.083 38.074
EMPRESAS
d) Plano de Benefícios BrTPREV:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Newtel Participações S.A. ON 257 262
Invitel Legacy S.A. ON 12 13
Fiago Participações S.A. ON 56 231
Jereissati S.A. ON 16.228 15.194
TOTAL 16.553 15.700
EMPRESAS
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
26
e) Plano de Benefícios TCSPREV:
R$ mil
TIPO 2013 2012
Newtel Participações S.A. ON 330 333
Invitel Legacy S.A. ON 15 17
Fiago Participações S.A. ON 72 293
Jereissati S.A. ON 20.801 19.325
TOTAL 21.218 19.968
EMPRESAS
5.2.3.3 - Fundos de Investimentos
Os saldos relativos à aplicação em fundos de investimento são avaliados tomando-se por base o
valor de suas cotas na data do balanço.
A seguir apresentamos o Demonstrativo da Composição Consolidada, por Planos de Benefícios e
Plano de Gestão Administrativa (PGA), dos Fundos de Investimentos Exclusivos, posicionados em
31 de dezembro de 2013:
a) Consolidada
R$ mil
DESCRIÇÃO 2013 2012
Fundo de Renda Fixa 5.203.300 6.171.036
Fundo de Investimento Pernambuco Longo Prazo 1.515.562 2.755.365
Fundo de Investimento Santa Catarina Longo Prazo 1.355.330 1.068.484
Fundo de Investimento Acre Longo Prazo 585.346 581.117
Fundo de Investimento Tocantins Longo Prazo 539.509 537.933
Fundo de Investimento Amapá Longo Prazo 475.140 520.718
Fundo de Investimento Ceará Crédito Privado 474.874 437.183
Fundo de Investimento Rio de Janeiro Longo Prazo 257.539 270.237
Fundo de Ações 118.870 131.234
Fundo de Investimento Bahia 118.870 131.234
Fundo Multimercado 213.226 205.119
Fundo de Investimento São Paulo 116.562 106.422
Fundo de Investimento Roraima Crédito Privado 96.664 97.498
Fundo de Investimento Minas Gerais - 1.199
TOTAL 5.535.396 6.843.742
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27
b) Plano de Benefícios PBS-Telemar:
R$ mil
DESCRIÇÃO 2013 2012
Fundo de Renda Fixa 188.414 234.910
Fundo de Investimento Pernambuco Longo Prazo 61.035 114.717
Fundo de Investimento Santa Catarina Longo Prazo 54.583 44.485
Fundo de Investimento Acre Longo Prazo 23.573 24.194
Fundo de Investimento Tocantins Longo Prazo 591 381
Fundo de Investimento Amapá Longo Prazo 19.135 21.680
Fundo de Investimento Ceará Crédito Privado 19.124 18.202
Fundo de Investimento Rio de Janeiro Longo Prazo 10.372 11.251
Fundo de Ações 4.787 5.464
Fundo de Investimento Bahia 4.787 5.464
Fundo Multimercado 8.587 8.540
Fundo de Investimento São Paulo 4.694 4.431
Fundo de Investimento Roraima Crédito Privado 3.893 4.059
Fundo de Investimento Minas Gerais - 50
TOTAL 201.788 262.918
c) Plano de Benefícios TelemarPrev:
R$ mil
DESCRIÇÃO 2013 2012
Fundo de Renda Fixa 2.311.745 2.791.927
Fundo de Investimento Pernambuco Longo Prazo 748.876 1.363.424
Fundo de Investimento Santa Catarina Longo Prazo 669.702 528.713
Fundo de Investimento Acre Longo Prazo 289.234 287.551
Fundo de Investimento Tocantins Longo Prazo 7.252 4.526
Fundo de Investimento Amapá Longo Prazo 234.778 257.664
Fundo de Investimento Ceará Crédito Privado 234.647 216.329
Fundo de Investimento Rio de Janeiro Longo Prazo 127.256 133.720
Fundo de Ações 58.737 64.938
Fundo de Investimento Bahia 58.737 64.938
Fundo Multimercado 105.360 101.498
Fundo de Investimento São Paulo 57.596 52.660
Fundo de Investimento Roraima Crédito Privado 47.764 48.244
Fundo de Investimento Minas Gerais - 593
TOTAL 2.475.842 3.124.799
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
28
d) Plano de Benefícios BrTPREV:
R$ mil
DESCRIÇÃO 2013 2012
Fundo de Renda Fixa 954.670 1.151.166
Fundo de Investimento Pernambuco Longo Prazo 309.260 562.166
Fundo de Investimento Santa Catarina Longo Prazo 276.563 217.999
Fundo de Investimento Acre Longo Prazo 119.443 118.563
Fundo de Investimento Tocantins Longo Prazo 2.995 1.866
Fundo de Investimento Amapá Longo Prazo 96.955 106.240
Fundo de Investimento Ceará Crédito Privado 96.901 89.197
Fundo de Investimento Rio de Janeiro Longo Prazo 52.552 55.135
Fundo de Ações 24.256 26.775
Fundo de Investimento Bahia 24.256 26.775
Fundo Multimercado 43.510 41.850
Fundo de Investimento São Paulo 23.785 21.713
Fundo de Investimento Roraima Crédito Privado 19.725 19.892
Fundo de Investimento Minas Gerais - 245
TOTAL 1.022.436 1.288.416
e) Plano de Benefícios TCSPREV:
R$ mil
DESCRIÇÃO 2013 2012
Fundo de Renda Fixa 1.223.639 1.464.246
Fundo de Investimento Pernambuco Longo Prazo 396.391 715.057
Fundo de Investimento Santa Catarina Longo Prazo 354.483 277.287
Fundo de Investimento Acre Longo Prazo 153.096 150.808
Fundo de Investimento Tocantins Longo Prazo 3.839 2.373
Fundo de Investimento Amapá Longo Prazo 124.271 135.134
Fundo de Investimento Ceará Crédito Privado 124.202 113.455
Fundo de Investimento Rio de Janeiro Longo Prazo 67.359 70.130
Fundo de Ações 31.090 34.057
Fundo de Investimento Bahia 31.090 34.057
Fundo Multimercado 55.769 53.231
Fundo de Investimento São Paulo 30.486 27.618
Fundo de Investimento Roraima Crédito Privado 25.282 25.302
Fundo de Investimento Minas Gerais - 311
TOTAL 1.310.498 1.638.823
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
29
f) Plano de Gestão Administrativa (PGA):
R$ mil
DESCRIÇÃO 2013 2012
Fundo de Renda Fixa 524.832 528.787
Fundo de Investimento Tocantins Longo Prazo 524.832 528.787
TOTAL 524.832 528.787
5.2.3.4 - Investimentos Imobiliários
Reavaliação de Imóveis
Em Agosto/2013 a Fundação promoveu a avaliação de sua carteira imobiliária, com
exceção do imóvel Edifício Comendador Thadeu Nedeff que se encontrava em processo
de venda, através da empresa Predictor Avaliações Patrimoniais e Consultoria Ltda., cujos
laudos técnicos foram elaborados observando as normas legais aplicáveis, gerando um
efeito líquido positivo de R$ 23.015 mil, impactando um aumento no resultado do exercício,
conforme demonstrado a seguir:
R$ mil
VALOR
ANTERIOR
VALOR DA
REAVALIAÇÃOAJUSTE
Locados Terceiros 73.068 95.525 22.457
Terrenos 20.102 30.702 10.600
Construções 52.966 64.823 11.857
Locados a Patrocinador (a) 2.695 3.252 558
Terrenos 588 759 171
Construções 2.107 2.494 387
75.762 98.777 23.015
CLASSE
TOTAL
Demonstramos abaixo o ajuste por Planos de Benefícios:
R$ mil
AJUSTE
PBS - Telemar 931
TelemarPrev 11.322
BrTPREV 4.795
TCSPREV 5.967
23.015
PLANOS
TOTAL
Direitos de Alienação
Neste exercício foram realizadas vendas de imóveis, conforme demonstrado a seguir:
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30
Demonstramos abaixo o resultado positivo na venda por Planos de Benefícios:
R$ mil
AJUSTE
PBS - Telemar 36
TelemarPrev 440
BrTPREV 188
TCSPREV 232
897 TOTAL
PLANOS
Provisão para perdas e créditos duvidosos
A provisão para perdas prováveis na realização dos ativos imobiliários (valores a receber)
é constituída com base no valor vencido e no número de dias de atraso, atendendo ao
disposto no item 11, do Anexo “A” da Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e
no item 22, do Anexo “C” na Resolução do CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011.
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, por Planos de Benefícios, apresentava o saldo
conforme demonstrado a seguir:
R$ mil
Locados a Terceiros
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 501 255 295 40
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 502 293 339 46
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 503 293 339 46
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 504 256 295 39
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 702 297 362 65
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 703 297 322 25
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 704 257 279 22
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 803 300 316 16
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 804 262 276 14
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 901 260 309 49
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 902 301 309 8
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1001 261 325 64
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1002 299 370 71
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1003 299 370 71
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1004 261 325 64
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1101 262 302 40
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1102 301 346 45
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1103 301 346 45
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1104 262 302 40
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1203 301 348 47
Ed. Comendador Thadeu Nedeff - Sala 1204 263 303 40
TOTAL 6.392 7.191 897
DESCRIÇÃOVALOR
CONTÁBIL
VALOR DE
VENDA
RESULTADO
POSITIVO NA
VENDA
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
31
R$ mil
2013 2012
PBS-Telemar 39 42
TelemarPrev 479 502
BrTPREV 198 207
TCSPREV 253 263
TOTAL 969 1.015
PLANOS DE BENEFÍCIOS
5.2.3.5 - Operações com Participantes
A carteira de Operações com Participantes em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, por Planos de
Benefícios, é assim demonstrada:
R$ mil
2013 2012
PLANOS EMPRÉSTIMOS PDD CARTEIRA CARTEIRA
LÍQUIDA LÍQUIDA
PBS-Telemar 1.070 (48) 1.022 1.128
TelemarPrev 24.867 (268) 24.598 22.835
BrTPREV 11.526 (111) 11.416 11.455
TCSPREV 9.806 (533) 9.273 11.404
TOTAL 47.268 (960) 46.308 46.822
As provisões referentes aos direitos creditórios de liquidação duvidosa da carteira de operações
com Participantes (empréstimos) são constituídas com base no valor vencido e no número de dias
de atraso, atendendo ao disposto no item 11, do Anexo “A” da Instrução SPC nº 34, de 24 de
setembro de 2009 e no item 22, do Anexo “C” na Resolução do CNPC nº 8, de 31 de outubro de
2011.
6 - PASSIVO
6.1 - Exigível Operacional
6.1.1 - Gestão Previdencial
Estão registrados os compromissos assumidos pelos Planos de Benefícios relativos à Gestão
Previdencial, demonstrado conforme a seguir:
Demonstrativo da Gestão Consolidado:
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
32
R$ mil
2013 2012
Benefícios a Pagar 80.715 73.545
Retenções a Recolher 3.967 3.951
Outras Exigibilidades 5.959 6.871
TOTAL 90.641 84.367
DESCRIÇÃO
6.1.1.1 - Plano de Benefícios PBS–Telemar:
R$ mil
2013 2012
Benefícios a Pagar (*) 1.045 1.097
Retenções a Recolher 84 103
Outras Exigibilidades (**) 22 159
TOTAL 1.151 1.359
DESCRIÇÃO
(*) Referem-se aos valores dos Participantes desligados do plano que ainda não
receberam seus direitos a título de resgate.
(**) Referem-se principalmente ao valor devido à Fundação Sistel de Seguridade Social,
relativo à cobrança de pendências oriundas do “Termo de Compromisso Recíprocos”
firmado com a Fundação, provenientes de penhoras e depósitos judiciais para garantia em
juízo.
6.1.1.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev:
R$ mil
2013 2012
Benefícios a Pagar (*) 61.062 54.133
Retenções a Recolher 1.979 2.006
Outras Exigibilidades (**) 86 770
TOTAL 63.127 56.909
DESCRIÇÃO
(*) Referem-se aos valores dos Participantes desligados do plano que ainda não
receberam seus direitos a título de resgate.
(**) Referem-se principalmente ao valor devido à Fundação Sistel de Seguridade Social,
relativo à cobrança de pendências oriundas do “Termo de Compromisso Recíprocos”
firmado com a Fundação, provenientes de penhoras e depósitos judiciais para garantia em
juízo.
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
33
6.1.1.3 - Plano de Benefícios BrTPREV:
R$ mil
2013 2012
Benefícios a Pagar (*) 9.037 7.420
Retenções a Recolher 1.138 1.041
Outras Exigibilidades (**) 2.353 2.298
TOTAL 12.528 10.759
DESCRIÇÃO
(*) Referem-se aos valores dos Participantes desligados do plano que ainda não
receberam seus direitos a título de resgate e provisão dos valores dos Participantes com
intenção de migração.
(**) Referem-se às retenções a repassar descontados nas folhas de benefícios.
6.1.1.4 - Plano de Benefícios TCSPREV:
R$ mil
2013 2012
Benefícios a Pagar (*) 9.571 10.895
Retenções a Recolher 766 801
Outras Exigibilidades (**) 3.498 3.644
TOTAL 13.835 15.340
DESCRIÇÃO
(*) Referem-se preponderantemente aos valores de restituições de reserva de poupança e
valores dos Participantes desligados do plano que ainda não receberam seus direitos a
título de resgate.
(**) Referem-se principalmente ao valor devido à Fundação Sistel de Seguridade Social,
relativo à cobrança de pendências oriundas do “Termo de Compromissos Recíprocos”
firmado com a Fundação, provenientes de penhoras e depósitos judiciais para garantia em
juízo.
6.1.2 – Plano de Gestão Administrativa (PGA)
Estão registrados os compromissos a pagar assumidos pela Fundação, relativos à Gestão
Administrativa:
R$ mil
2013 2012
Contas a Pagar (*) 3.381 3.498
Retenções a Recolher 385 389
Outras Exigibilidades (**) 2.830 535
TOTAL 6.596 4.422
DESCRIÇÃO
(**)
Referem-se preponderantemente a valores a pagar de fornecedores e provisão de
férias.
(**)
Referem-se principalmente a valores a pagar de PIS e COFINS.
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34
6.2 - Exigível Contingencial
Estão contabilizados os valores em litígio com a possibilidade de desembolso, conforme a seguir
demonstrado:
6.2.1 - Gestão Previdencial
Estão contabilizados os valores em litígio com a possibilidade de desembolso. As provisões foram
constituídas, em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 296.643 mil (R$ 413.397 mil
em 2012), demonstrado a seguir por Plano de Benefícios:
A Fundação efetuou neste exercício a reavaliação desse contencioso específico, ocasionando a
variação dos saldos, a partir de um trabalho de uma consultoria especializada, nos Planos de
Benefícios BrTPREV e TCSPREV.
6.2.1.1 - Plano de Benefícios PBS-Telemar
A Fundação responde através da antiga administradora dos Planos de Benefícios, Sistel, pela
maioria dos processos judiciais de natureza previdenciária, relativos a pedidos de ex-Participantes
para que lhes sejam pagas diferenças decorrentes da utilização de índices de inflação ditos
“expurgados”, quando do cálculo da atualização monetária de suas reservas de poupança, por
ocasião dos respectivos desligamentos.
O Plano de Benefício também é demandado por outros processos judiciais, que estão
concentradas principalmente nos seguintes tópicos: Incorporações de Verbas Salariais no
Benefício e Revisão de Benefícios.
No que se refere à questão da prescrição, ou seja, lapso temporal em que poderiam ser
reclamados expurgos sobre resgates depois de seu pagamento, afigurou-se agora consolidado o
entendimento do Superior Tribunal da Justiça (STJ) reconhecendo a prescrição quinquenal. A
Fundação deu início em 2008 a um redimensionamento progressivo das respectivas provisões,
aproximando-as da perspectiva prescricional e ajustando-as com prudência a outras estimativas
mais chegadas à realidade do contencioso dessa matéria. Como critério de provisionamento, a
Fundação estabeleceu o seguinte: (i) percentual real de reajuste verificado no grupo com
expectativa de ajuizamento; e (ii) média do reajuste no citado grupo para o grupo do contencioso
efetivo e para o grupo considerado nos reflexos de incentivo de migração do Plano de Benefícios
PBS-Telemar. A Fundação consolidou o provisionamento da seguinte forma: (a) mensuração do
contencioso efetivamente existente, com individualização dos demandantes e circunscrição do
contingenciamento específico; e (b) consolidação do contingenciamento de expurgos no Plano de
Benefícios PBS-Telemar sobre os incentivos de migração e êxodo do Plano, a partir de conclusão
jurídico-contábil da sua pertinência.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 68.612 mil (R$ 49.546 mil em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
35
6.2.1.2 - Plano de Benefícios BrTPREV
O Plano de Benefício é demandado por processos judiciais, as principais ações estão
concentradas nos seguintes tópicos: “expurgos inflacionários”, Incorporações de Verbas Salariais
no Benefício e Revisão de Benefícios, bem como os valores oriundos do Plano de Benefícios
Fundador/Alternativo incorporado em julho/2012.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 158.925 mil (R$ 288.555 mil em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
6.2.1.3 - Plano de Benefícios TCSPREV
A Fundação responde a processos judiciais de natureza previdenciária, relativos a pedidos de ex-
Participantes, para que lhes sejam pagas diferenças decorrentes da utilização de índices de
inflação ditos “expurgados”, quando do cálculo da atualização monetária de suas reservas de
poupança, por ocasião dos respectivos desligamentos.
Para constituição da provisão contingencial dos expurgos inflacionários é considerada a diferença
entre o valor pleiteado e o valor resgatado destas ações.
O Plano de Benefício é demandado por processos judiciais, as principais ações estão
concentradas nos seguintes tópicos: Incorporações de Verbas Salariais no Benefício e Revisão de
Benefícios.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 69.106 mil (R$ 75.296 mil em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
Existem também ações de mesma natureza de Participantes que estão em gozo de benefícios e
de Participantes que migraram de planos do tipo de Benefício Definido para planos do tipo de
Contribuição Definida. Os valores destas ações não foram provisionados, com base nas avaliações
da área jurídica suportadas pelos escritórios jurídicos contratados, que classificaram as
possibilidades de perda como remotas.
6.2.2 - Gestão Administrativa
Foram constituídas provisões em 31 de dezembro de 2013 apresentando o saldo de R$ 25.681 mil
(R$ 21.111 mil em 2012), conforme demonstrado a seguir por Plano de Benefícios:
6.2.2.1 - Plano de Benefícios PBS-Telemar
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel, antiga operadora
deste plano, hoje administrado pela Fundação Atlântico, sobre a correta base de cálculo na
apuração do PIS (no período de janeiro de 1995 a março de 2001) e da COFINS (no período de
fevereiro de 1999 a março de 2001).
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 600 mil (R$ 483 mil em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
36
6.2.2.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel, antiga operadora
deste plano, hoje administrado pela Fundação Atlântico, sobre a correta base de cálculo na
apuração do PIS (no período de janeiro de 1995 a março de 2001) e da COFINS (no período de
fevereiro de 1999 a março de 2001), cuja estimativa de valores, entre o recolhido e o calculado
pela Receita.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 13.106 mil (R$ 10.679 mil em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
6.2.2.3 - Plano de Benefícios BrTPREV
Em relação ao PIS e a COFINS: a demanda também tem origem em 2006 quando a Fundação,
para não criar débito fiscal, inclusive evitando a incidência de multa e encargos, fez solicitação
judicial, sendo autorizada a proceder aos recolhimentos dos referidos tributos mediante depósito
judicial, bem como os valores oriundos do Plano de Benefícios Fundador/Alternativo incorporado
em julho/2012.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 4.826 mil (R$ 4.003 mil em 2012).
As contingências Civis e Trabalhistas são compostas de ações impetradas por ex-empregados da
Fundação BrTPREV.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 1.659 mil (R$ 1.437 mil em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
6.2.2.4 - Plano de Benefícios TCSPREV
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel, antiga operadora
deste plano, hoje administrado pela Fundação Atlântico, sobre a correta base de cálculo na
apuração do PIS (no período de janeiro de 1995 a março de 2001) e da COFINS (no período de
fevereiro de 1999 a março de 2001), cuja estimativa de valores, entre o recolhido e o calculado
pela Receita.
Em 14 de fevereiro de 2006 foi interposta ação judicial contestando a incidência de PIS/COFINS
sobre as verbas de custeio administrativo. Com objetivo de não criar débito fiscal junto ao fisco, e
inclusive, de evitar a incidência de multa e juros de mora. A Fundação solicitou a autorização
judicial para proceder nos recolhimentos do referidos tributos, mediante depósito judicial.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 5.490 mil (R$ 4.509 em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
6.2.3 - Investimentos
Foram constituídas provisões, em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 52.035 mil
(R$ 43.625 mil em 2012), conforme demonstrado a seguir por Plano de Benefícios:
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
37
6.2.3.1 - Plano de Benefícios PBS–Telemar
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel e por
conseqüência, também sua sucessora na gestão dos Planos de Benefícios, a Fundação Atlântico,
sobre a base de cálculo utilizada para apuração do Imposto de Renda retido sobre aplicações
financeiras de Renda Fixa do ano de 1994.
Responde ainda a Fundação Atlântico por demandas judiciais promovidas por participantes sobre
empréstimos concedidos.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 1.014 mil (R$ 818 mil em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
6.2.3.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel, e por
consequência sua sucessora na gestão dos Planos de Benefícios, a Fundação Atlântico, sobre a
base de cálculo utilizada para apuração do Imposto de Renda retido sobre aplicações financeiras
de Renda Fixa do ano de 1994; e ação de cobrança de comissão de honorários advocatícios.
Responde ainda a Fundação Atlântico por demandas judiciais promovidas por participantes sobre
empréstimos concedidos.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 20.485 mil (R$ 17.472 mil em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
6.2.3.3 - Plano de Benefícios TCSPREV
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel, e por
consequência sua sucessora na gestão dos Planos de Benefícios, a Fundação 14, sobre a base de
cálculo apurada do Imposto de Renda retido sobre aplicações financeiras de Renda Fixa do ano de
1994.
Responde ainda a Fundação Atlântico por demandas judiciais promovidas por participantes sobre
empréstimos concedidos.
Em 31 de dezembro de 2013 apresentava o saldo de R$ 6.825 (R$ 5.664 mil em 2012).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
6.2.3.4 - Plano de Gestão Administrativa (PGA)
A Fundação responde, também, através da antiga administradora do Plano, a Sistel, por pendência
junto à Secretaria da Receita Federal em relação ao não recolhimento da CPMF no período de
04/08/1999 a 11/08/1999. A Sistel não recolheu esta contribuição devido à existência de decisão
judicial, obtida pelo Ministério Público do Distrito Federal em ação coletiva ajuizada, para pleitear a
não incidência do imposto, cujo montante por Planos de Benefícios estavam assim compostas:
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
38
R$ mil
2013 2012
PBS-Telemar 1.080 895
TelemarPrev 12.221 10.139
TCSPREV 10.410 8.637
TOTAL 23.711 19.671
PLANOS DE BENEFÍCIOS
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
6.3 - Provisões Matemáticas
Em 31 de dezembro de 2013 as Provisões Matemáticas estavam assim compostas:
R$ mil
2013 2012
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 5.711.436 5.489.431
Contribuição Definida 256.316 277.113
Benefícios do Plano 5.455.120 5.212.318
BENEFÍCIOS A CONCEDER 1.762.090 2.006.927
Benefícios do Plano com a Geração Atual 1.762.090 2.006.927
Contribuição Definida 1.102.713 1.203.827
Benefício Definido 659.377 803.100
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR (642.240) (691.981)
Déficit Equacionado (642.240) (691.981)
TOTAL DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS 6.831.286 6.804.377
DESCRIÇÃO
Em dezembro de 2013 foram realizadas pela Mercer Human Resource Consulting Ltda
reavaliações atuariais nos Planos de Benefícios e os resultados estão refletidos no Balanço
Patrimonial.
6.3.1 - Hipóteses Atuariais
6.3.1.1 – Plano de Benefícios PBS-Telemar:
HIPÓTESES ATUARIAIS 2013 2012
Crescimento real de salário 2,30% 4,00%
Taxa de juros 4,50% 4,50%
Tábua de entrada em invalidez Álvaro Vindas
agravada em 100% Zimmermann
Tábua de mortalidade de inválidos Winklevoss Winklevoss
Tábua de morbidez Experiência FATL de
2005 a 2010 Experiência
FATL
Tábua de mortalidade geral AT-2000 AT-2000
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
39
Em 31 de dezembro de 2013 as Provisões Matemáticas estavam assim compostas:
R$ mil
2013 2012
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 262.477 256.405
Benefícios do Plano 262.477 256.405
BENEFÍCIOS A CONCEDER 10.826 12.114Benefícios do Plano com a Geração Atual 10.826 12.114
Benefício Definido 10.826 12.114
TOTAL DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS 273.303 268.519
DESCRIÇÃO
6.3.1.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev:
HIPÓTESES ATUARIAIS 2013 2012
Crescimento real de salário (*) (*)
Taxa de juros 4,50% 4,50%
Tábua de entrada em invalidez Álvaro Vindas
agravada em 100% Zimmermann
Tábua de mortalidade de inválidos Winklevoss Winklevoss
Tábua de morbidez Experiência FATL de
2005 a 2010 Experiência FATL
Tábua de mortalidade geral AT-2000 AT-2000
(*) Taxas diferentes por patrocinador, conforme laudo atuarial.
Em 31 de dezembro de 2013 as Provisões Matemáticas estavam assim compostas:
R$ mil
2013 2012
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 2.748.301 2.601.536
Contribuição Definida 41.948 48.430
Benefícios do Plano 2.706.353 2.553.106
BENEFÍCIOS A CONCEDER 1.187.121 1.369.094
Benefícios do Plano com a Geração Atual 1.187.121 1.369.094
Contribuição Definida 654.155 706.522
Benefício Definido 532.966 662.572
TOTAL DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS 3.935.422 3.970.630
DESCRIÇÃO
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
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6.3.1.3 - Plano de Benefícios BrTPREV:
HIPÓTESES ATUARIAIS 2013 2012
Crescimento real de salário 2,30% 4,00%
Taxa de juros 5,50% 5,50%
Tábua de entrada em invalidez Álvaro Vindas
agravada em 100% Mercer
Disability
Tábua de mortalidade de inválidos Winklevoss IAPB 57
Tábua de morbidez Experiência FATL de
2005 a 2010 Kinkelin
Tábua de mortalidade geral AT-2000 AT-2000
Em 31 de dezembro de 2013 as Provisões Matemáticas estavam assim compostas:
R$ mil
2013 2012
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 2.056.197 1.996.394
Contribuição Definida 48.765 53.369
Benefícios do Plano 2.007.432 1.943.025
BENEFÍCIOS A CONCEDER 108.774 122.564
Benefícios do Plano com a Geração Atual 108.774 122.564
Contribuição Definida 80.982 88.240
Benefício Definido 27.792 34.324
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR (642.240) (691.981)
Déficit Equacionado (642.240) (691.981)
TOTAL DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.522.731 1.426.977
DESCRIÇÃO
Esta registrado na conta “Provisões Matemáticas a Constituir”, com base no Contrato de
Obrigações Financeiras e outras avenças, firmado em 27 de setembro de 2011 e Termos
Aditivos, o valor correspondente ao parcelamento para pagamento do Déficit Atuarial do
Plano de Benefícios Fundador/Alternativo, bem como da Provisão Matemática a Constituir
do Plano de Benefícios BrTPREV, no valor de R$ 707.725 mil, a ser pago em 8 parcelas
anuais de R$ 110.278 mi, iniciando a primeira parcela até o quinto dia útil de
fevereiro/2012, atualizadas mensalmente, de acordo com a variação do INPC. As referidas
parcelas, até este exercício, foram recebidas nos respectivos vencimentos. Em 31 de
dezembro de 2013 apresentava o saldo é de R$ 642.240 mil.
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6.3.1.4 - Plano de Benefícios TCSPREV:
HIPÓTESES ATUARIAIS 2013 2012
Crescimento real de salário 2,30% 4,00%
Taxa de juros 4,50% 4,50%
Tábua de entrada em invalidez Álvaro Vindas
agravada em 100% Mercer Disability
Tábua de mortalidade de inválidos Winklevoss IAPB 57
Tábua de morbidez Experiência FATL
de 2005 a 2010 Kinkelin
Tábua de mortalidade geral AT-2000 AT-2000
Em 31 de dezembro de 2013 as Provisões Matemáticas estavam assim compostas:
R$ mil
2013 2012
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 644.461 635.096
Contribuição Definida 165.603 175.314
Benefícios do Plano 478.858 459.782
BENEFÍCIOS A CONCEDER 455.369 503.155
Benefícios do Plano com a Geração Atual 455.369 503.155
Contribuição Definida 367.576 409.065
Benefício Definido 87.793 94.090
TOTAL DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.099.830 1.138.251
DESCRIÇÃO
6.4 - Equilíbrio Técnico
Demonstra os resultados acumulados obtidos pelos Planos de Benefícios. A rubrica Equilíbrio
Técnico apresenta os valores referentes ao superávit/déficit técnico acumulado e a Reserva
Especial para Revisão de Plano, assim composto:
Demonstrativo Consolidado:
R$ mil
2013 2012
SUPERÁVIT TÉCNICO - 401.503
Reserva de Contingência - 324.200
Reserva Especial para Revisão de Plano - 77.303
DÉFICIT TÉCNICO (115.576) -
Déficit Técnico (115.576) -
(115.576) 401.503
DESCRIÇÃO
SALDO
O Superávit Técnico dos Planos de Benefícios, apurado nos termos estabelecidos pelo então
Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), deve ser contabilizado em Reserva
de Contingência em conformidade com a metodologia utilizada pela Mercer Human Resource
Consulting Ltda, em consonância com os artigos 7º e 8º da Resolução CGPC nº 26, de 29 de
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
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setembro de 2008, e o recurso excedente foi destinado e contabilizado em Reserva Especial para
Revisão de Plano.
Em 31 de dezembro de 2013 o equilíbrio técnico estava assim composto, por Planos de
Benefícios:
6.4.1 - Plano de Benefícios PBS-Telemar:
R$ mil
2013 2012
SUPERÁVIT TÉCNICO - 56.094
Reserva de Contingência - 56.094
DÉFICIT TÉCNICO (8.032) -
Déficit Técnico (8.032) -
(8.032) 56.094
DESCRIÇÃO
SALDO
6.4.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev:
R$ mil
2013 2012
SUPERÁVIT TÉCNICO - 40.147
Reserva de Contingência - 40.147
DÉFICIT TÉCNICO (249.207) -
Déficit Técnico (249.207) -
(249.207) 40.147
DESCRIÇÃO
SALDO
6.4.3 - Plano de Benefícios BrTPREV:
R$ mil
2013 2012
SUPERÁVIT TÉCNICO - 89.491
Reserva de Contingência - 89.491
- 89.491
DESCRIÇÃO
SALDO
6.4.4 - Plano de Benefícios TCSPREV:
R$ mil
2013 2012
SUPERÁVIT TÉCNICO 141.663 215.771
Reserva de Contingência 141.663 138.468
Reserva Especial para Revisão de Plano - 77.303
141.663 215.771
DESCRIÇÃO
SALDO 6.5 - Fundos
6.5.1 - Fundos
Fundo com destinação específica constituída atuarialmente com recursos da Gestão Previdencial.
A contabilização é realizada por gestão e obedece aos seguintes critérios:
6.5.1.1 - Gestão Previdencial
O valor do Fundo da Gestão Previdencial é contabilizado com base no laudo atuarial emitido pela
Mercer Human Resource Consulting Ltda.
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
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Em 31 de dezembro de 2013 estava assim composto:
Demonstrativo Consolidado:
R$ mil
PLANOS DE BENEFÍCIOS 2013 2012
TelemarPrev 270.121 355.110
BrTPREV 26.574 30.681
TCSPREV 809.154 869.820
1.105.849 1.255.611TOTAL
Após realização da reavaliação atuarial anual de 2013 a Reserva de Contingência
calculada ficou inferior ao patamar de 25% das Provisões Matemáticas, reverteu-se o valor
de R$ 5.003 mil, do Fundo Previdencial – Revisão de Plano de forma a recompor a citada
Reserva de Contingência, conforme definido no Art. 18 da Resolução CGPC n°26, de 29
de setembro de 2008.
6.5.1.2 - Gestão Administrativa
O Fundo da Gestão Administrativa é utilizado para a cobertura das despesas administrativas a
serem realizadas pela Fundação na administração dos seus Planos de Benefícios, na forma
prevista no seu regulamento.
É constituído pela diferença entre as receitas, taxa de administração, custeio administrativo, taxa
de administração de empréstimos, taxa de carregamento, remuneração dos recursos e as
despesas administrativas.
Em 31 de dezembro de 2013 estava assim composto:
R$ mil
PLANOS DE BENEFÍCIOS 2013 2012
PBS - Telemar 754 1.532
TelemarPrev 323.247 333.579
BrTPREV 32.245 29.878
TCSPREV 201.961 198.769
558.207 563.758TOTAL
6.5.1.3 - Investimentos
O Fundo dos Investimentos é constituído com recursos de cobertura de riscos por ocasião da
concessão de empréstimos aos Participantes dos Planos de Benefícios. Destina-se à quitação
dessas operações em caso de morte do Participante.
Em 31 de dezembro de 2012 estava assim composto:
R$ mil
PLANOS DE BENEFÍCIOS 2013 2012
PBS - Telemar 302 344
TelemarPrev 5.676 5.518
BrTPREV 10 -
TCSPREV 16.737 17.599
22.725 23.461TOTAL
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
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7 - APURAÇÃO DO RESULTADO
7.1 - Gestão Previdencial
Registra e controla as contribuições, os benefícios, bem como o resultado dos Planos de
Benefícios de natureza previdenciária.
7.2 - Gestão Administrativa
Registros e controles inerentes à administração dos Planos de Benefícios.
As despesas da Gestão Administrativa Previdencial corresponderam aos seguintes percentuais
para alocação por centro de custo: 83% da Presidência, 90% da Diretoria de Seguridade, 69% da
Diretoria Administrativa e 50% dos Conselhos. Na Gestão Administrativa de Investimentos
corresponderam aos seguintes percentuais para alocação por centro de custo: 17% da
Presidência, 10% da Diretoria de Seguridade, 31% da Diretoria Administrativa, 50% dos Conselhos
e 100% da Diretoria de Investimentos.
Foram utilizadas as seguintes fontes de custeio:
7.2.1 - Taxa de Administração
Percentual incidente sobre o montante dos recursos garantidores dos Planos de Benefícios no
último dia do exercício a que se referir, limitado a 1%.
A Fundação no exercício de 2013 utilizou o limite de 1% dos Recursos Garantidores do Plano de
Benefícios PBS-Telemar para cobertura das despesas administrativas.
7.2.2 - Custeio Administrativo
Recursos utilizados para cobertura das despesas administrativas da Fundação.
Do total das contribuições normais da Patrocinadora, dos Participantes (Ativos e Autopatrocinados),
utilizou-se 15% do Plano de Benefícios PBS - Telemar e 6% do Plano de Benefícios BrTPREV,
conforme previsto em seus planos de custeio. Além disso, o Plano de Benefícios BrTPREV utilizou
também 6% sobre a Contribuição Extraordinária da Patrocinadora.
7.2.3 - Taxa de Administração de Empréstimos
Recursos do Fluxo dos Investimentos no PGA relativo à taxa de administração de empréstimos
concedidos aos Participantes e Assistidos.
7.3 – Investimentos
Resultado da aplicação dos recursos dos Planos de Benefícios e PGA.
8 – AJUSTES E ELIMINAÇÕES
A Fundação registrou em documentos auxiliares (balancete de ajustes) os seguintes fatos:
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
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i. Exclusão da participação dos Planos de Benefícios no Plano de Gestão Administrativa
(PGA) e
ii. Exclusão de valores de contas ativas e passivas decorrentes de transações entre os Planos
de Benefícios e o PGA, oriundos principalmente das seguintes movimentações:
Valores de contribuição e prestações de empréstimos descontadas dos
colaboradores da Fundação, valor a ser repassado pelo PGA ao Plano de
Benefícios;
Valor da Taxa de Administração de empréstimos a ser repassado pelos Planos de
Benefícios ao PGA;
Valor da Taxa de Administração (Custeio Administrativo), conforme previsto na
Resolução CGPC nº 29, de 31/08/2009, a ser repassado pelo Plano de Benefícios
ao PGA; e
Valor da Contribuição para Custeio Administrativo a ser repassado s Planos de
Benefícios ao PGA.
9 - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
A Fundação está sujeita apenas à tributação do PIS e da COFINS incidentes, basicamente, sobre
suas operações de caráter administrativo (Gestão Administrativa).
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES
10.1 – Informações sobre a Patrocinadora
Em 02 de outubro de 2013 a Telemar Participações informou aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi informada por sua controlada Oi SA e por suas controladoras LF Tel SA e AG Telecom Participações SA, sobre a celebração, naquela data, de um memorando de entendimentos entre Oi, AG, LF, PASA Participações SA, EDSP75 Participações SA, Portugal Telecom SGPS SA e Bratel Brasil SA e alguns acionistas, com o objetivo de estabelecer as bases e os princípios que regularão as negociações para uma potencial operação envolvendo a Portugal Telecom, a Oi e alguns de seus acionistas controladores para a formação de uma nova companhia, "CorpCo", no sentido de consolidar a aliança industrial entre Oi e Portugal Telecom.
A CorpCo, que poderá ser a Telemar Participações S.A. (“TelPart”) ou outra sociedade constituída para esse fim, reunirá os acionistas da Oi, da Portugal Telecom e da TelPart, e combinará as atividades e negócios desenvolvidos pela Oi no Brasil e pela Portugal Telecom em Portugal e na África. A combinação dos negócios da Portugal Telecom e da Oi resultará na criação de um operador de telecomunicações multinacional, cobrindo uma população de cerca de 260 milhões de pessoas e mais de 100 milhões de clientes. A transação consolidará a posição das duas empresas como o operador líder nos mercados brasileiro e português. A combinação dos dois grupos pretende alcançar significativas economias de escala, maximizar sinergias operacionais e criar valor para seus acionistas, clientes e colaboradores.
Os diversos passos previstos para a operação encontram-se condicionados entre si, sendo os principais:
(a) Aumento de capital da Oi no valor mínimo de R$ 13,1 bilhões, com o objetivo de alcançar R$ 14,1 bilhões, a ser realizado mediante a emissão pública de ações ordinárias e
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
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preferenciais da Oi, do qual o montante mínimo de R$ 7 bilhões, com o objetivo de alcançar R$ 8,0 bilhões, será integralizado em dinheiro e aproximadamente R$ 6,1 bilhões serão integralizados pela Portugal Telecom, ao mesmo preço por ação, através da contribuição de ativos da Portugal Telecom;
(b) Capitalização da AG, LF e TelPart com os recursos necessários ao pagamento do seu endividamento;
(c) Reorganização Societária envolvendo as sociedades PASA, AG, EDSP75, LF, Bratel Brasil e TelPart, visando a simplificar sua estrutura societária. Após este passo, a TelPart irá deter apenas ações da Oi, diretamente ou através da Valverde Participações S.A., e não terá qualquer dívida, ou terá caixa ou equivalente de caixa para pagar as suas dívidas;
(d) Listagem das ações da CorpCo no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e extinção dos acordos de acionistas da AG, LF e TelPart;
(e) Incorporação das ações da Oi na CorpCo, tornando-se a Oi uma subsidiária integral da CorpCo. Cada ação ordinária da Oi será trocada por uma ação da CorpCo e cada ação preferencial da Oi será trocada por 0,9211 ações da CorpCo. As relações de troca propostas foram determinadas com base no parâmetro de cotações de mercado das ações ordinárias e preferenciais da Oi no período de 30 dias anteriores à divulgação do Fato Relevante que anunciou a operação e na participação, direta ou indireta, que as sociedades envolvidas na operação detêm na Oi, observada a premissa de que tais sociedades não terão passivos ou ativos, ou terão caixa ou equivalentes de caixa em montante suficiente para quitar integralmente seus endividamentos;
(f) Incorporação da Portugal Telecom pela CorpCo. No momento da sua incorporação na CorpCo, além das ações da CorpCo de sua titularidade, a Portugal Telecom não terá qualquer outro ativo nem terá qualquer passivo relevante, ou terá caixa ou equivalentes de caixa para quitar integralmente seu endividamento;
(g) Como resultado dos passos acima mencionados, os acionistas da Portugal Telecom receberão um número de ações da CorpCo equivalente ao número de ações da CorpCo detidas pela Portugal Telecom, imediatamente antes da incorporação referida no item anterior.
Após a conclusão da operação, as ações da CorpCo estarão admitidas à negociação no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como na NYSE Euronext Lisbon e na NYSE.
A CorpCo irá concentrar-se na excelência operacional. Um plano de ação claro foi preparado com vistas à integração de áreas com potencial de melhoria de eficiência, incluindo a identificação de equipes para capturar sinergias e dar respostas aos atuais desafios operacionais.
Em 30 de janeiro de 2014, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("Cade") aprovou, sem restrições, a operação relativa à união das atividades e negócios da Oi e da Portugal Telecom.
10.2 – Contingencial - Processos Judiciais - Possíveis
Os valores dos processos com base na classificação de “Possíveis” em 31 de dezembro de 2013,
estão demonstrados no quadro abaixo:
____________________________________________________________________________ Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277 www.fundacaoatlantico.com.br
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R$ mil
2013 2012
Gestão Previdencial 392.021 455.865
PBS-Telemar 48.810 149
BrTPREV 338.769 450.940
TCSPREV 4.442 4.776
Investimentos 4.331 3.876
396.352 459.741
DESCRIÇÃO
TOTAL
10.3 – Contingência Ativa Classificada como Provável
Em 23 de junho de 1986, o poder executivo Federal expediu o Decreto-Lei Nº 2.288, constituindo o
Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), cujo objetivo era captar recursos junto a investidores
privados. O seu artigo 7º estabelecia a obrigatoriedade dos Fundos de Pensão de aplicarem 30%
de suas reservas técnicas nas suas obrigações.
A ABRAPP, representando os Fundos de Pensão, ajuizou a União Federal em 11/09/1991 uma
Ação Cautelar e em 15/10/1991 uma Ação Ordinária/Tributária requerendo o reconhecimento dos
expurgos inflacionários decorrentes da OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de
Desenvolvimento) ocorridos entre abril de 1990 a fevereiro de 1991.
Em 27 de dezembro de 2010 o processo judicial transitou em julgado a favor da ABRAPP
(consequentemente a favor dos Fundos de Pensão). Entretanto a Administração da Fundação,
embasada na opinião dos assessores jurídicos, classificou a probabilidade de êxito como
“provável” e não como “praticamente certo”, em função de não existir uma data prevista para o seu
recebimento e que a mensuração dos valores ainda vai ser alvo de discussão entre as partes.
CPF: 298.088.807-97 CPF: 244.342.057-49
Márcio de Araújo Faria João Batista Teixeira Petito
Contador CRC/RJ 026567- ODiretor de Investimentos
Fernando Antônio Pimentel de Melo Maria Auxiliadora Nunes Figueiredo
Diretor Presidente Diretora de Seguridade
CPF: 085.399.444-72 CPF: 402.770.547-53
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