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A.A.A.A. Empresa:Empresa:Empresa:Empresa: Oi (Telemar Norte Leste S.A.)
B.B.B.B. Nome do Plano:Nome do Plano:Nome do Plano:Nome do Plano: Plano Alternativo de Serviço n.º 147 – Franquia 500 minutos Franquia 500 minutos Franquia 500 minutos Franquia 500 minutos + + + + FranquiaFranquiaFranquiaFranquia VC1VC1VC1VC1
C.C.C.C. Identificação para a Anatel:Identificação para a Anatel:Identificação para a Anatel:Identificação para a Anatel: Plano Alternativo de Serviço n. 147
D.D.D.D. Modalidade do STFC coberta:Modalidade do STFC coberta:Modalidade do STFC coberta:Modalidade do STFC coberta: Local
E.E.E.E. Descrição Resumida:Descrição Resumida:Descrição Resumida:Descrição Resumida:
Este plano destina-se aos assinantes do Serviço Telefônico Fixo Comutado que desejam alternativas de planos com franquias diferenciadas em minutos.
Detalhamento do PlanoDetalhamento do PlanoDetalhamento do PlanoDetalhamento do Plano
1.1.1.1. Descrição do PlanoDescrição do PlanoDescrição do PlanoDescrição do Plano
Plano Alternativo de Serviço, pós-pago, do STFC, na Modalidade Local, no qual as chamadas destinadas a todos os tipos de acessos são tarifadas por tempo, permitindo a realização de:
• chamadas destinadas a acessos do STFC;
• chamadas destinadas a acessos móveis do SMP ou SME.
A principal característica do Plano consiste na cobrança de valores diferenciados para:
• chamadas exclusivamente de voz entre acessos do STFC; e
• chamadas destinadas a acessos móveis do SMP, por prestadora do SMP escolhida pelo usuário.
O Plano possui uma assinatura mensal que dá direito a uma franquia, em minutos, para realização de chamadas locais destinadas a acessos do STFC.
O usuário na adesão a este Plano Alternativo de Serviço deve aderir, obrigatoriamente, a uma das franquias para realizar chamadas locais destinadas a acessos do SMP. O usuário deve escolher por uma das opções de prestadoras disponíveis para utilização da franquia, conforme consta no anexo.
As chamadas realizadas para acessos do SMP das prestadoras não escolhidas pelo assinante serão cobradas de acordo com os valores do anexo.
Este Plano Alternativo permite também o recebimento e originação de chamadas a cobrar, bem como realização de chamadas para serviços de emergência, serviços especiais e códigos das séries 0300, 0500, 0800 e 0900.
2.2.2.2. Vigência do PlanoVigência do PlanoVigência do PlanoVigência do Plano
Este Plano tem prazo de vigência de 12 meses, contado a partir da data de início de sua comercialização, renovado automaticamente por igual período, caso não haja extinção do Plano.
DESCRITIVO DO PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO Nº 147
2
3.3.3.3. Área de AbrangênciaÁrea de AbrangênciaÁrea de AbrangênciaÁrea de Abrangência
Este Plano Alternativo de Serviço será aplicado para as chamadas locais realizadas na área de concessão da Oi, incorporadora das Concessionárias dos Setores 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Plano Geral de Outorgas.
4.4.4.4. Estrutura TarifáriaEstrutura TarifáriaEstrutura TarifáriaEstrutura Tarifária
4.1.4.1.4.1.4.1. HabilitaçãoHabilitaçãoHabilitaçãoHabilitação
Os acessos telefônicos inscritos neste Plano Alternativo de Serviço não poderão estar inscritos em nenhum outro Plano de Serviço Local da Concessionária, salvo se expressamente por ela permitido.
O valor referente à habilitação do acesso (no anexo) será cobrado uma única vez, no início da prestação do serviço.
4.2.4.2.4.2.4.2. AAAAssinatura Mensalssinatura Mensalssinatura Mensalssinatura Mensal
O valor referente à assinatura (no anexo) será cobrado mensalmente.
A assinatura deste plano permite o uso de uma franquia de 500 minutos para chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC.
Os minutos relativos às chamadas recebidas a cobrar de acessos fixos da mesma área local do acesso cadastrado neste plano alternativo serão abatidos da franquia de 500 minutos.
Os minutos não consumidos da franquia fixo-fixo relativa a um período de faturamento serão acumulados exclusivamente até o período de faturamento imediatamente posterior.
O usuário na adesão a este Plano Alternativo de Serviço deve aderir, obrigatoriamente, a uma das franquias para realizar chamadas locais destinadas a acessos do SMP. O usuário deve escolher por uma das opções de prestadoras disponíveis para utilização da franquia, conforme consta no anexo.
As chamadas realizadas para acessos do SMP das prestadoras não escolhidas pelo assinante serão cobradas de acordo com os valores do anexo.
4.3.4.3.4.3.4.3. Mudança de endereçoMudança de endereçoMudança de endereçoMudança de endereço
A mudança de endereço de assinante habilitado será cobrada por acesso e por execução (valores no anexo).
4.4.4.4.4.4.4.4. MigraçãoMigraçãoMigraçãoMigração
Não será cobrada a migração para este Plano Alternativo de Serviço 4.4.4.4.5555. Utilização. Utilização. Utilização. Utilização
4.4.4.4.5555.1. Critérios gerais.1. Critérios gerais.1. Critérios gerais.1. Critérios gerais
• Unidade de tempo de tarifação: 6 (seis) segundos; • Chamadas faturáveis: aquelas efetivamente atendidas; • Tempo de tarifação mínima: 30 (trinta) segundos;
3
• No caso de chamadas a cobrar somente são faturadas as chamadas com duração superior a 6 (seis) segundos, contada a partir do término da mensagem informativa.
4.5.2 Chamadas 4.5.2 Chamadas 4.5.2 Chamadas 4.5.2 Chamadas locais locais locais locais de voz de voz de voz de voz destinadas a acessos do STFC destinadas a acessos do STFC destinadas a acessos do STFC destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de ou recebidas a cobrar de ou recebidas a cobrar de ou recebidas a cobrar de acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) realizadas dentro da acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) realizadas dentro da acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) realizadas dentro da acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) realizadas dentro da franquia. franquia. franquia. franquia.
• As chamadas efetuadas no horário normal serão abatidas da franquia de acordo com sua duração; e • As chamadas efetuadas no horário reduzido implicarão no abatimento de 1 minuto da franquia, por chamada atendida, independentemente de sua duração.
4.5.3 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou cham4.5.3 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou cham4.5.3 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou cham4.5.3 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com adas com adas com adas com tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) realizadas dentro da franquia.realizadas dentro da franquia.realizadas dentro da franquia.realizadas dentro da franquia.
• As chamadas efetuadas no horário normal serão abatidas da franquia de acordo com sua duração; e • As chamadas efetuadas no horário reduzido implicarão no abatimento de 3 minutos da franquia, por chamada atendida, independentemente de sua duração.
4.5.4 Chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de 4.5.4 Chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de 4.5.4 Chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de 4.5.4 Chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratameacessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratameacessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratameacessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) excedentes à nto local) excedentes à nto local) excedentes à nto local) excedentes à franquia. franquia. franquia. franquia.
• As chamadas realizadas no horário de tarifação normal são tarifadas de acordo com sua duração (MIN=valor do minuto excedente – ver anexo); e • As chamadas realizadas no horário de tarifação reduzida são tarifadas por chamada atendida (VCA=valor por chamada atendida – ver anexo).
4.5.4.5.4.5.4.5.5555 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) excedentes à franquia.excedentes à franquia.excedentes à franquia.excedentes à franquia.
• As chamadas realizadas no horário de tarifação normal são tarifadas de acordo com sua duração (MIN=valor do minuto excedente – ver anexo); e • As chamadas realizadas no horário de tarifação reduzida são tarifadas por chamada atendida (VCA=valor por chamada atendida – ver anexo).
4.5.6. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro da 4.5.6. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro da 4.5.6. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro da 4.5.6. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro da franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de origemorigemorigemorigem
• As chamadas efetuadas serão abatidas dos valores em reais da franquia contratada de acordo com duração da chamada – ver anexo.
4.5.7. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP excedente a 4.5.7. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP excedente a 4.5.7. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP excedente a 4.5.7. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP excedente a franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de ororororigemigemigemigem
4
• As chamadas destinadas a acessos móveis são tarifadas por tempo de utilização – ver anexo.
4.5.8. Chamadas destinadas a acessos móveis (SMP ou SME), que não fazem parte da 4.5.8. Chamadas destinadas a acessos móveis (SMP ou SME), que não fazem parte da 4.5.8. Chamadas destinadas a acessos móveis (SMP ou SME), que não fazem parte da 4.5.8. Chamadas destinadas a acessos móveis (SMP ou SME), que não fazem parte da franquia em reais contratada ou recebidas a cobrar de qualquer operadora cujafranquia em reais contratada ou recebidas a cobrar de qualquer operadora cujafranquia em reais contratada ou recebidas a cobrar de qualquer operadora cujafranquia em reais contratada ou recebidas a cobrar de qualquer operadora cujas áreas de s áreas de s áreas de s áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de origemregistro contêm a área local do acesso fixo de origemregistro contêm a área local do acesso fixo de origemregistro contêm a área local do acesso fixo de origem
• As chamadas destinadas a acessos móveis são tarifadas por tempo de utilização,
observando-se a modulação horária aplicada (VC-1=valor do minuto Fixo-Móvel – ver anexo).
4.54.54.54.5....9999. Chamadas dest. Chamadas dest. Chamadas dest. Chamadas destinadas aos códigos 030X, 0500 e 0900inadas aos códigos 030X, 0500 e 0900inadas aos códigos 030X, 0500 e 0900inadas aos códigos 030X, 0500 e 0900
• As chamadas destinadas aos códigos 030X, 0500 e 0900 são tarifadas de acordo com a regulamentação específica.
4444.5.5.5.5....10101010. Modulação Horária. Modulação Horária. Modulação Horária. Modulação Horária
4.54.54.54.5....10101010.1. Chamadas destinadas .1. Chamadas destinadas .1. Chamadas destinadas .1. Chamadas destinadas ou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar de acessos do STFC: acessos do STFC: acessos do STFC: acessos do STFC: • HorárHorárHorárHorário Normal (tarifação por tempo de utilização): io Normal (tarifação por tempo de utilização): io Normal (tarifação por tempo de utilização): io Normal (tarifação por tempo de utilização): segunda-feira a sexta-feira, das
6h às 24h e sábado das 6h às 14h;
• Horário Reduzido (tarifação por chamada atendida): Horário Reduzido (tarifação por chamada atendida): Horário Reduzido (tarifação por chamada atendida): Horário Reduzido (tarifação por chamada atendida): domingos e feriados nacionais de 0h às 24h, aos sábados de 0h às 6h e das 14h às 24h e de segunda-feira à sexta-feira das 0h às 6h;
4.54.54.54.5....10101010.2. Chamadas destinadas .2. Chamadas destinadas .2. Chamadas destinadas .2. Chamadas destinadas ou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar de acessos acessos acessos acessos do SMPdo SMPdo SMPdo SMP e do SME e do SME e do SME e do SME::::
• Horário da Tarifa NormalHorário da Tarifa NormalHorário da Tarifa NormalHorário da Tarifa Normal: segunda a sábado, das 7h às 21h.
• Horário da Tarifa ReduzidaHorário da Tarifa ReduzidaHorário da Tarifa ReduzidaHorário da Tarifa Reduzida: segunda a sábado de 0h às 7h e das 21h às 24h, e aos domingos e feriados nacionais de 0h às 24h.
4.5.10.3. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro 4.5.10.3. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro 4.5.10.3. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro 4.5.10.3. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro ou fora da franquia em reais contratada:ou fora da franquia em reais contratada:ou fora da franquia em reais contratada:ou fora da franquia em reais contratada:
• Sem modulação horária.
4.6.4.6.4.6.4.6. Aspectos de FaturamentoAspectos de FaturamentoAspectos de FaturamentoAspectos de Faturamento
• Na Nota Fiscal/Fatura Mensal do assinante, emitida pela Oi, constará a identificação do plano e o demonstrativo de consumo de serviços, além dos valores correspondentes e os tributos incidentes.
• A entrega do documento de cobrança ao cliente será mensal e ocorrerá dentro do
prazo previsto na legislação. • O não pagamento da nota fiscal/ fatura sujeitará o assinante às sanções previstas no
Regulamento do STFC.
5
5.5.5.5. Informações AdicionaisInformações AdicionaisInformações AdicionaisInformações Adicionais
5.1.5.1.5.1.5.1. Certificação de aceitação do usuárioCertificação de aceitação do usuárioCertificação de aceitação do usuárioCertificação de aceitação do usuário A certificação da aceitação se dará através da anuência expressa do Assinante, conforme previsto na regulamentação.
5.2.5.2.5.2.5.2. Identificação da opção pelo PlanoIdentificação da opção pelo PlanoIdentificação da opção pelo PlanoIdentificação da opção pelo Plano
Será cadastrado no sistema (cadastro de clientes) como cliente do Plano.
5.3.5.3.5.3.5.3. Transferência para outro PlanoTransferência para outro PlanoTransferência para outro PlanoTransferência para outro Plano A transferência se dará a qualquer tempo.
5.4.5.4.5.4.5.4. Contestação deContestação deContestação deContestação de débitos débitos débitos débitos
Serão adotados os procedimentos previstos na legislação vigente.
5.5.5.5.5.5.5.5. Extinção do PlanoExtinção do PlanoExtinção do PlanoExtinção do Plano Em caso de extinção desse Plano Alternativo de Serviço, a Oi comunicará sua intenção ao assinante e à Anatel, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do seu termo final.
5.6.5.6.5.6.5.6. DevoluçõesDevoluçõesDevoluçõesDevoluções
Serão adotados os procedimentos previstos na legislação vigente.
5.7.5.7.5.7.5.7. Data base e critérios para reajusteData base e critérios para reajusteData base e critérios para reajusteData base e critérios para reajuste O reajuste dos valores pode ser realizado em prazos não inferiores a 12 (doze) meses, limitados ao Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, considerando as datas base mencionadas no anexo.
5.8.5.8.5.8.5.8. Endereço eletrônicoEndereço eletrônicoEndereço eletrônicoEndereço eletrônico
www.oi.com.br
6
ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO –––– PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO OIOIOIOI N N N N°°°°.... 147147147147
1.1.1.1. Data Base:Data Base:Data Base:Data Base:
a. Chamadas entre acessos fixos: 22.07.2008, tomando-se o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de maio de 2008
b. Chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP): 22.07.2008, tomando-se o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de maio de 2008
c. Chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Especializado (SME): 01.06.2005
2. Valor da Habilitação (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):2. Valor da Habilitação (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):2. Valor da Habilitação (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):2. Valor da Habilitação (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):
RESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIAL Valor por acessoValor por acessoValor por acessoValor por acesso
Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi R$ 50,00
3333. Mudança de Endereço (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):. Mudança de Endereço (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):. Mudança de Endereço (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):. Mudança de Endereço (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):
RESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIAL Valor por acessoValor por acessoValor por acessoValor por acesso
Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi R$ 37,45
4444. Valores da Assinat. Valores da Assinat. Valores da Assinat. Valores da Assinatura (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):ura (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):ura (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):ura (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):
Valores válidos para todas as 16 filiais Valores válidos para todas as 16 filiais Valores válidos para todas as 16 filiais Valores válidos para todas as 16 filiais da Oida Oida Oida Oi
Valor por acessoValor por acessoValor por acessoValor por acesso
RESIDENCIAL R$ 50,42 NÃO RESIDENCIAL R$ 146,70
5555. Utilização . Utilização . Utilização . Utilização –––– Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de dentdentdentdentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar (R$ líquidos de impostos e ro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar (R$ líquidos de impostos e ro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar (R$ líquidos de impostos e ro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:
Modulação HoráriaModulação HoráriaModulação HoráriaModulação Horária Valor do Minuto Horário Valor do Minuto Horário Valor do Minuto Horário Valor do Minuto Horário
normalnormalnormalnormal
Valor por chamada Valor por chamada Valor por chamada Valor por chamada Horário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzido
Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi R$ 0,11482 R$ 0,11482
7
6666. Utilização . Utilização . Utilização . Utilização –––– Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos da Rede Mundial de Computadores da Rede Mundial de Computadores da Rede Mundial de Computadores da Rede Mundial de Computadores ---- Internet (R$ líquidos de impostos e Internet (R$ líquidos de impostos e Internet (R$ líquidos de impostos e Internet (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:
Modulação HoráriaModulação HoráriaModulação HoráriaModulação Horária Horário normalHorário normalHorário normalHorário normal
VVVValor do minutoalor do minutoalor do minutoalor do minuto
Horário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzido
Valor por chamadaValor por chamadaValor por chamadaValor por chamada
Destino da chamada Dentro da Rede Oi
Fora da Rede Oi
Dentro da Rede Oi
Fora da Rede Oi
Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi R$
0,11482 R$ 0,11482 R$ 0,34451 R$ 0,34451
7777. Utilização . Utilização . Utilização . Utilização –––– Valor do Valor do Valor do Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de acessos móveis do SME (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):acessos móveis do SME (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):acessos móveis do SME (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):acessos móveis do SME (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):
FILIAL DAFILIAL DAFILIAL DAFILIAL DA TELEMARTELEMARTELEMARTELEMAR
Tarifa NormalTarifa NormalTarifa NormalTarifa Normal Tarifa ReduzidaTarifa ReduzidaTarifa ReduzidaTarifa Reduzida
Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi
0,47303 0,33112
8
8888. Utilização. Utilização. Utilização. Utilização –––– Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ líquidos de impostos e recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ líquidos de impostos e recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ líquidos de impostos e recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):contribuições sociais):contribuições sociais):contribuições sociais):
9. Valor da ass9. Valor da ass9. Valor da ass9. Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ inatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ inatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ inatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):líquidos de impostos e contribuições sociais):líquidos de impostos e contribuições sociais):líquidos de impostos e contribuições sociais):
Nº da Nº da Nº da Nº da franquiafranquiafranquiafranquia
Franquia (R$) Franquia (R$) Franquia (R$) Franquia (R$) Válido para todos os estadosVálido para todos os estadosVálido para todos os estadosVálido para todos os estados
1111 R$ 3,57 R$ 3,57 R$ 3,57 R$ 3,57 2222 R$ 7,14 R$ 7,14 R$ 7,14 R$ 7,14 3333 R$ 10,70 R$ 10,70 R$ 10,70 R$ 10,70 4444 R$ 14, R$ 14, R$ 14, R$ 14,27 27 27 27 5555 R$ 17,84 R$ 17,84 R$ 17,84 R$ 17,84 6666 R$ 21,41 R$ 21,41 R$ 21,41 R$ 21,41 7777 R$ 35,68 R$ 35,68 R$ 35,68 R$ 35,68
9
8888 R$ 53,51 R$ 53,51 R$ 53,51 R$ 53,51 9999 R$ 71,35 R$ 71,35 R$ 71,35 R$ 71,35 10101010 R$ 107,03 R$ 107,03 R$ 107,03 R$ 107,03 11111111 R$ 142,70 R$ 142,70 R$ 142,70 R$ 142,70
10.10.10.10. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos móveis do SMP confmóveis do SMP confmóveis do SMP confmóveis do SMP conforme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente orme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente orme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente orme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):à franquia de VC1 contratada (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):à franquia de VC1 contratada (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):à franquia de VC1 contratada (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):
10
ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO IIIIIIII–––– PREÇOS PRATICADOS PREÇOS PRATICADOS PREÇOS PRATICADOS PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO Nº 147 NO PLANO ALTERNATIVO Nº 147 NO PLANO ALTERNATIVO Nº 147 NO PLANO ALTERNATIVO Nº 147---- VALORES BRUTOS VALORES BRUTOS VALORES BRUTOS VALORES BRUTOS
1.1.1.1. Data Base:Data Base:Data Base:Data Base:
a. Chamadas entre acessos fixos: 22.07.2008
b. Chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP): 22.07.2008, tomando-se o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de maio de 2008
c. Chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Especializado (SME): 01.06.2005
2.2.2.2. Valor da Habilitação (Valor da Habilitação (Valor da Habilitação (Valor da Habilitação (R$ valores brutosR$ valores brutosR$ valores brutosR$ valores brutos):):):):
EstadoEstadoEstadoEstado Habilitação residencial/ Habilitação residencial/ Habilitação residencial/ Habilitação residencial/
AL AL AL AL 53,29
AM AM AM AM 52,90
AP AP AP AP 53,62
BA BA BA BA 54,28
CE CE CE CE 53,75
ES ES ES ES 52,40
MA MA MA MA 55,32
MG MG MG MG 53,14
PA PA PA PA 57,19
PB PB PB PB 58,92
PE PE PE PE 55,66
PI PI PI PI 54,63
R R R RJ J J J 56,45
RN RN RN RN 54,76
RR RR RR RR 53,07
SE SE SE SE 55,06
3.3.3.3. Mudança de Endereço Mudança de Endereço Mudança de Endereço Mudança de Endereço (R$ valores brutos):(R$ valores brutos):(R$ valores brutos):(R$ valores brutos):
DescriçãoDescriçãoDescriçãoDescrição
Mudança de Mudança de Mudança de Mudança de endereço (até endereço (até endereço (até endereço (até 5 dias)5 dias)5 dias)5 dias)
Mudança de Mudança de Mudança de Mudança de endereço endereço endereço endereço expressa (até expressa (até expressa (até expressa (até 48 horas)48 horas)48 horas)48 horas)
ALALALAL 53,95 53,95
AMAMAMAM 52,06 52,06
APAPAPAP 52,76 52,76
BABABABA 53,41 53,41
CECECECE 52,90 52,90
11
ESESESES 51,56 51,56
MAMAMAMA 54,40 54,40
MGMGMGMG 52,30 52,30
PAPAPAPA 56,27 56,27
PBPBPBPB 57,98 57,98
PEPEPEPE 54,79 54,79
PIPIPIPI 53,73 53,73
RJRJRJRJ 55,55 55,55
RNRNRNRN 53,88 53,88
RRRRRRRR 52,23 52,23
SESESESE 54,17 54,17
4.4.4.4. Valores da Assinatura (Valores da Assinatura (Valores da Assinatura (Valores da Assinatura (R$ valores brutosR$ valores brutosR$ valores brutosR$ valores brutos):):):):
DescriçãoDescriçãoDescriçãoDescrição Assinatura Fale Assinatura Fale Assinatura Fale Assinatura Fale 500 500 500 500 RESIDENCIALRESIDENCIALRESIDENCIALRESIDENCIAL
AL R$ 69,90
AM R$ 67,90
AP R$ 67,90
BA R$ 69,90
CE R$ 69,90
ES R$ 67,90
MA R$ 69,90
MG R$ 67,90
PA R$ 71,90
PB R$ 71,90
PE R$ 71,90
PI R$ 67,90
RJ R$ 71,90
RN R$ 69,90
RR R$ 67,90
SE R$ 69,90
5.5.5.5. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor das chamadas locais de voz destinadas a te Valor das chamadas locais de voz destinadas a te Valor das chamadas locais de voz destinadas a te Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de rminais do STFC de rminais do STFC de rminais do STFC de dentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar excedentes à franquiadentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar excedentes à franquiadentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar excedentes à franquiadentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar excedentes à franquia (R$ (R$ (R$ (R$ valores valores valores valores brutosbrutosbrutosbrutos):):):):
EstadosEstadosEstadosEstados Horário NormalHorário NormalHorário NormalHorário Normal Valor do minutoValor do minutoValor do minutoValor do minuto
Horário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzido Valor por Valor por Valor por Valor por chamadachamadachamadachamada
ALALALAL 0,15548 0,46645
AMAMAMAM 0,15112 0,45338
APAPAPAP 0,15112 0,45338
BABABABA 0,15548 0,46645
CECECECE 0,15548 0,46645
12
ESESESES 0,15112 0,45338
MAMAMAMA 0,15548 0,46645
MGMGMGMG 0,15112 0,45338
PAPAPAPA 0,16251 0,48755
PBPBPBPB 0,16251 0,48755
PEPEPEPE 0,15776 0,47328
PIPIPIPI 0,15112 0,45338
RJRJRJRJ 0,16251 0,48755
RNRNRNRN 0,15548 0,46645
RRRRRRRR 0,15112 0,45338
SESESESE 0,15548 0,46645
6.6.6.6. Ut Ut Ut Utilização ilização ilização ilização –––– Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos da Rede Mundial de Computadores acessos da Rede Mundial de Computadores acessos da Rede Mundial de Computadores acessos da Rede Mundial de Computadores ---- Internet (R$ Internet (R$ Internet (R$ Internet (R$ valores brutosvalores brutosvalores brutosvalores brutos) ) ) ) excedentes à franquia:excedentes à franquia:excedentes à franquia:excedentes à franquia:
EstadosEstadosEstadosEstados Horário NormalHorário NormalHorário NormalHorário Normal Valor do minutoValor do minutoValor do minutoValor do minuto
Horário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzido Valor por Valor por Valor por Valor por chamadachamadachamadachamada
ALALALAL 0,15548 0,46645
AMAMAMAM 0,15112 0,45338
APAPAPAP 0,15112 0,45338
BABABABA 0,15548 0,46645
CECECECE 0,15548 0,46645
ESESESES 0,15112 0,45338
MAMAMAMA 0,15548 0,46645
MGMGMGMG 0,15112 0,45338
PAPAPAPA 0,16251 0,48755
PBPBPBPB 0,16251 0,48755
PEPEPEPE 0,15776 0,47328
PIPIPIPI 0,15112 0,45338
RJRJRJRJ 0,16251 0,48755
RNRNRNRN 0,15548 0,46645
RRRRRRRR 0,15112 0,45338
SESESESE 0,15548 0,46645
7.7.7.7. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de acessos móveis do SME (R$ acessos móveis do SME (R$ acessos móveis do SME (R$ acessos móveis do SME (R$ valores brutos)valores brutos)valores brutos)valores brutos)
VC1VC1VC1VC1 VC2VC2VC2VC2 VC3VC3VC3VC3
EstadoEstadoEstadoEstado NormalNormalNormalNormal ReduzidaReduzidaReduzidaReduzida NormalNormalNormalNormal ReduzidaReduzidaReduzidaReduzida NormalNormalNormalNormal ReduzidaReduzidaReduzidaReduzida
AL 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894
13
AM 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982
AP 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982
BA 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894
CE 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894
ES 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982
MA 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894
MG 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982
PA 0,71293 0,49905 1,36345 0,95440 1,55133 1,08592
PB 0,71293 0,49905 1,36345 0,95440 1,55133 1,08592
PE 0,69207 0,48444 1,32355 0,92648 1,50594 1,05414
PI 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982
RJ 0,71293 0,49905 1,36345 0,95440 1,55133 1,08592
RN 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894
RR 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982
SE 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894
8.8.8.8. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada oudas prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada oudas prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada oudas prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ vvvvalores brutosalores brutosalores brutosalores brutos):):):):
Valores Brutos em R$/min Área de
Concessão Prestadora SMP/SMC de destino
Normal Reduzido
TELERJ Celular SA 0,85460 0,59822
ATL-Algar Telecom Leste SA 0,75241 0,52669
OI 0,80397 0,56278 Setor 1 RJ
TIM Celular SA 0,80397 0,56278
Vivo S.A. - MG 0,79471 0,55630
TIM Nordeste S.A. - MG 0,79471 0,55630
OI 0,74266 0,51986
CTBC Celular S.A. 0,79471 0,55630
Setor 2 MG
Claro S.A. - MG 0,75002 0,52501
Vivo S.A. - ES 0,79471 0,55630
Claro S.A. - ES 0,70704 0,49493
OI 0,75499 0,52849 Setor 4 ES
TIM Celular S.A. - Região I 0,75499 0,52849
Vivo S.A. - BA 0,78556 0,54989
TIM Nordeste S.A. - BA 0,77413 0,54189
OI 0,77165 0,54016 Setor 5 BA
Claro S.A. - BA 0,77165 0,54016
Vivo S.A. - SE 0,78609 0,55026
TIM Nordeste S.A. - SE 0,77237 0,54066
OI 0,76971 0,53880 Setor 6 SE
Claro S.A. - SE 0,76971 0,53880
TIM Nordeste S.A. - AL 0,78770 0,55139
Claro S.A. - AL 0,78770 0,55139
Vivo S.A 0,77971 0,54579 Setor 7 AL
OI 0,77782 0,54447
14
TIM Nordeste S.A. - PE 0,79922 0,55945
Claro S.A. - PE 0,79922 0,55945
Vivo S.A 0,79111 0,55378 Setor 8 PE
OI 0,77777 0,54444
TIM Nordeste S.A. - PB 0,82331 0,57632
Claro S.A. - PB 0,82331 0,57632
Vivo S.A 0,81496 0,57047 Setor 9 PB
OI 0,81095 0,56767
TIM Nordeste S.A. - RN 0,78770 0,55139
Claro S.A. - RN 0,78770 0,55139
Vivo S.A 0,77971 0,54579 Setor 10 RN
OI 0,77587 0,54311
TIM Nordeste S.A. - CE 0,78770 0,55139
Claro S.A. - CE 0,78770 0,55139
Vivo S.A 0,77971 0,54579 Setor 11 CE
OI 0,76232 0,53362
TIM Nordeste S.A. - PI 0,76562 0,53593
Claro S.A. - PI 0,76562 0,53593
Vivo S.A 0,75785 0,53049 Setor 12 PI
OI 0,74797 0,52358
Vivo S.A. - MA 0,79649 0,55754
Amazônia Celular 0,79013 0,55309
OI 0,76656 0,53659
Claro Norte 0,77671 0,54369
Setor 13 MA
TIM Celular S.A. - Região I 0,76656 0,53659
Vivo S.A. - PA 0,83250 0,58275
Amazônia Celular 0,82586 0,57810
OI 0,79807 0,55865
Claro Norte 0,81183 0,56827
Setor 14 PA
TIM Celular S.A. - Região I 0,79807 0,55865
Vivo S.A. - AP 0,77416 0,54191
Amazônia Celular 0,76798 0,53758
OI 0,74797 0,52358
Claro Norte 0,75494 0,52845
Setor 15 AP
TIM Celular S.A. - Região I 0,74797 0,52358
Vivo S.A. - AM 0,77416 0,54191
Amazônia Celular 0,76798 0,53758
OI 0,75601 0,52921
Claro Norte 0,75494 0,52845
Setor 16 AM
TIM Celular S.A. - Região I 0,75601 0,52921
Vivo S.A. - RR 0,77416 0,54191
Amazônia Celular 0,76798 0,53758
Claro Norte 0,75494 0,52845
OI 0,74797 0,52358
Setor 17 RR
TIM Celular S.A. - Região I 0,74797 0,52358
15
9.9.9.9. Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ valorevalorevalorevalores brutoss brutoss brutoss brutos):):):):
EstadosEstadosEstadosEstados Pacote 1 : Pacote 1 : Pacote 1 : Pacote 1 : 30 minutos30 minutos30 minutos30 minutos
Pacote 2 : Pacote 2 : Pacote 2 : Pacote 2 : 75 minutos75 minutos75 minutos75 minutos
Pacote 4 : Pacote 4 : Pacote 4 : Pacote 4 : 200 minutos200 minutos200 minutos200 minutos
ALALALAL 4,50 8,90 15,90
AMAMAMAM 4,50 8,90 15,90
APAPAPAP 4,50 8,90 15,90
BABABABA 4,50 8,90 15,90
CECECECE 4,50 8,90 15,90
ESESESES 4,50 8,90 15,90
MAMAMAMA 4,50 8,90 15,90
MGMGMGMG 4,50 8,90 15,90
PAPAPAPA 4,50 8,90 15,90
PBPBPBPB 4,50 8,90 15,90
PEPEPEPE 4,50 8,90 15,90
PIPIPIPI 4,50 8,90 15,90
RJRJRJRJ 4,50 8,90 15,90
RNRNRNRN 4,50 8,90 15,90
RRRRRRRR 4,50 8,90 15,90
SESESESE 4,50 8,90 15,90
10.10.10.10. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos móveis do SMP confoacessos móveis do SMP confoacessos móveis do SMP confoacessos móveis do SMP conforme prestadora escolhida pelo usuário dentro da rme prestadora escolhida pelo usuário dentro da rme prestadora escolhida pelo usuário dentro da rme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (valores brutosvalores brutosvalores brutosvalores brutos):):):):
Valores válidos para todas as 16 Valores válidos para todas as 16 Valores válidos para todas as 16 Valores válidos para todas as 16 filiais da Oifiliais da Oifiliais da Oifiliais da Oi
OIOIOIOI
Nº da FranquiaNº da FranquiaNº da FranquiaNº da Franquia FranquiaFranquiaFranquiaFranquia Minuto Dentro Minuto Dentro Minuto Dentro Minuto Dentro da Franquiada Franquiada Franquiada Franquia
Minuto Fora Minuto Fora Minuto Fora Minuto Fora da Franquiada Franquiada Franquiada Franquia
1 4,5 0,15000 0,70000
2 8,9 0,11867 0,70000
3 15,9 0,07950 0,70000
16