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Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano
PLANO METROPOLITANO DE
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
DA BAIXADA SANTISTA
SECRETARIA ESTADUAL DO
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
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itó
rio
Instituída legalmente em 1996
Formada por 9 municípios
2.422,78 km² - menos de 1%
do estado de SP
1.664.136 hab - 4 % de SP –
crescimento concentrado em
Praia Grande e Bertioga –
Taxa de 1,2% entre 2000 e 2010 + População flutuante
PIB de 3,8% de participação no Estado – Industrias, Porto, Comércio e
Serviços
Aceleração do crescimento da RMBS desencadeada: pelos planos de
expansão do Porto de Santos; pela chegada das operações da Petrobras
Perspectiva de aumento populacional de 25% para o litoral de São Paulo até
2020 (Fundação Seade). Para o Estado - previsão é de 9%.
SECRETARIA ESTADUAL DO
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
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BS
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rin
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Desafi
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Reversão do passivo
habitacional
Recuperar as áreas
protegidas e remover a
população em área de risco
Programa Serra
do Mar
Políticas de Prevenção
e Regularização
Mobilidade Urbana
e Metropolitana
Promover a região com
infraestrutura de água e
saneamento, melhorando a
qualidade das ocupações
urbanas
Programa
Onda Limpa
Drenagem, Programas
Ambientais
Reversão do Passivo
Ambiental
Implantar as obras
definidas através de
uma política urbana
sustentável
Ligação Seca
Santos – Guarujá
VLT
Investimentos
regionais
Qualificar mão de obra local para fazer frente à demanda de indústria e serviços
Instalação da Poli-USP na Baixada, FATEC, ETEC e
SENAI
Promover Polo de
Atração e Inclusão
Articulação das
Políticas Públicas no
Território Metropolitano
Integrar os Planos
Temáticos e Setoriais PAM + PMDE-BS
SECRETARIA ESTADUAL DO
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
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tos
•Plano Regional Integrado de Saneamento Básico
•Plano Metropolitano de Habitação da RMBS
•Estudo para o sistema hidroviário de transporte
•Sistema Viário de Interesse Metropolitano
•Atualização da Pesquisa Origem Destino
RODOANEL FERROANEL SISTEMA INTEGRADO METR
AEROPORTOS
LIGAÇÕES SECAS
AÇÕES VIÁRIAS
PERIMETRAIS
EXPANSÕES PORTUÁRIAS
ITANHAÉM
GUARUJÁ
EXPANSÕES INDUSTRIAIS
CUBATÃO
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Plano de Trabalho:
Contratada pela AGEM a empresa Geo Brasilis em Dezembro de 2012;
Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia;
Início dos trabalhos em Janeiro 2013, com previsão de término em
Novembro de 2013;
Criado Câmara Temática Especial de Desenvolvimento Estratégico da
RMBS junto ao CONDESB para o acompanhamento do Plano;
Acompanhamento do CONDESB nas ações do Plano;
Integração com Plano da Macro Metrópole;
Seminários públicos.
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Visão Estratégica:
Fortalecer a região para que possa protagonizar seu próprio
desenvolvimento;
Tornar-se a região de referência nacional em planejamento estratégico e
integrado;
Fortalecer ferramentas de investimentos e planejamento;
Ampliar a governança regional, aliada ao fortalecimento municipal;
Atuar em prioridades estratégicas baseadas no desenvolvimento
econômico, urbano e social;
Criar Agenda de necessidades de investimentos para orientar ações e
projetos dos municípios e do Governo do Estado.
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Principais Desafios:
Avaliar os impactos positivos associados às oportunidades econômicas do
setor de Petróleo e Gás e da ampliação do Porto de Santos;
Avaliar os diversos projetos, planos, programas e ações existentes para a
região e para cada município;
Identificar as lacunas de atendimento e infraestrutura;
Identificar as oportunidades de desenvolvimento econômico na Baixada
Santista;
Equalizar potencialidades e distribuição espacial do território.
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Metodologia:
DADOS DE
ENTRADA
Planos Diretores, Uso
do Solo, Habitação,
Saneamento,
Mobilidade, Des.
Econômico, Turismo,
PPA´s, ZEE;
Planos e Estudos da
AGEM, GESP, Agentes
Financiadoras.
PROJEÇÕES
Projeção de
crescimento
demográfico.
Análises urbanísticas
tendenciais.
Projetos realizados,
em andamento e em
planejamento.
RESULTADOS
Planos e Projetos
para Habitação,
Saneamento,
Mobilidade,
Desenvolvimento
Econômico.
Mobilidade e Acessos
Habitação Saneamento Básico
Desenvolvimento Econômico
Eixos Estratégicos:
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Projeções:
Alcance de Planos Existentes
Demandas projetadas em cenários
diferentes: tendencial e referencial
Alcance de Planos Existentes
2015 2020 2040
Revisão PPA
estadual
2012 2015 2016 2019 2020 2023 2024 2027
Revisão PPA
PDM municipais
2012 2015 2016 2019 2020 2023 2024 2027
Projeção de População e Expansão Urbana
2010
(Cenário Base)
Dados e indicadores:
• População
• Vetores de
Ocupação Urbana
• Planos e
Investimentos
Existentes (públicos
e privados)
Revisão das demandas existentes
sob planos e projetos atuais
As necessidades identificadas serão incluídas nos planejamentos municipais e estadual
PAM 2040
2030 2026
Proposição de
Ações, Programas e
Planos, cronograma
de estratégias,
Sistema de
Monitoramento e
Avaliação,
articulação com
PPA´s
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Elaboração dos Trabalhos:
Avaliação de Estudos,
Ações, Planos e
Projetos Existentes e
realização de
projeções e cenários.
Priorização de temas
associados a
planejamento,
infraestrutura urbana e
desenvolvimento
econômico.
Janeiro a Abril/2013
Finalização das
análises, cenários e
projeções,
consolidação dos
mapas
georreferenciados e
identificação de
demandas para os
aspectos analisados
ETAPA 1
Revisão Técnica
ETAPA 2
Conclusão dos
Cenários
Abril a Julho/2013
ETAPA 3
Consolidação do
Plano
Julho a Out/2013
Evento Evento Evento
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Estágio Atual
Itanhaém Mongaguá Guarujá Praia
Grande Santos
São
Vicente Peruíbe M
unic
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s
11.03.13 11.03.13 15.03.13 21.03.13 22.03.13 03.04.13 09.04.13 16.04.13
Bertioga
?.04.13
Cubatão Secre
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do
Gov.
Est
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São P
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Energia
Saneame
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Recursos
Hídricos
Logística
e
Transport
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Desenvolvi
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Metropolita
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Habita
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Desenvolvi
mento
Econômico,
Ciência e
Tecnologia
05.03.13 13.03.13 18.03.13 18.03.13 08.04.13 17.04.13
Secretaria
de Meio
Ambiente
Secretaria
de Turismo
/ DADE
Secretaria
da Fazenda
05.03.13
Órg
ãos
Vin
cula
dos
Emplasa Milton
Xavier
06.03.13 03.04.13
Sabesp
28.03.13
Dersa
EMTU
21.03.13 04.43.13
Artesp
Codesp
Petrobrás
Ecovias
Banco
Mundial
CEF
BNDES
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DER SP MAR
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23.01.13
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AGEM
01.02.13
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AGEM
18.02.13
Geo e
AGEM
28.02.13
Geo e
AGEM
27.03.13
Geo e
AGEM
10.04.13 27.03.13
Geo e
AGEM
+ 10 22.05.13
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DESENVOLVIMENTO
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Produtos:
Produção de caderno de mapa de diagnósticos e de proposições.
Integração dos planos setoriais dos nove municípios e construção de um
banco de informações espacializadas proporcionando compreensão das
particularidades de cada município e da situação regional.
Concepção de um sistema de monitoramento georreferenciado, com
acompanhamento de indicadores e de implementação de ações para
garantia de verificação da efetividade do Plano e evolução regional.
Levantamento de experiências internacionais que possam contribuir no
desenvolvimento das estratégias regionais na Baixada Santista.
Melhor distribuição dos recursos oriundos do FUNDO. Cartilha de
Investimentos Estratégicos para a RMBS.
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Produtos:
Recommended