Oficina de Formação em Gestão Participativa e Controle Social 20 anos de SUS: Avanços, Desafios...

Oficina de Formação em Gestão Participativa e Controle Oficina de Formação em Gestão Participativa e Controle SocialSocial

20 anos de SUS: Avanços, 20 anos de SUS: Avanços, Desafios e Possibilidades sob a Desafios e Possibilidades sob a ótica da Gestão Participativa e ótica da Gestão Participativa e

Controle SocialControle Social

Osvaldo Bonetti

PARANÁ 01/10/2009

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP

APOIO: APOIO:

- Movimento da Reforma Sanitária;

- 8ª Conferência Nacional de Saúde;

- Constituição Federal 1988; -Leis Orgânicas da Saúde

8.080/90 e 8.142/90- Pacto Pela Saúde

- ParticipaSUS

RESGATE HISTÓRICO DO SUSRESGATE HISTÓRICO DO SUS

SUS e o ideário da Reforma SUS e o ideário da Reforma SanitáriaSanitária

a) Os direitos sociais e a cidadania a) Os direitos sociais e a cidadania

b) O conceito ampliado de saúdeb) O conceito ampliado de saúde

c) Seguridade social – proteção social: previdência, c) Seguridade social – proteção social: previdência, assistência social e atenção à saúde assistência social e atenção à saúde

d) Participação social e o aprimoramento da d) Participação social e o aprimoramento da democracia:democracia:

SAUDE É DEMOCRACIA E DEMOCRACIA É SAÚDESAUDE É DEMOCRACIA E DEMOCRACIA É SAÚDE

8ª Conferência Nacional de Saúde 1986 Participação popular – paridade e amplo

processo de mobilização

Conceito ampliado de saúde

saúde no Sistema de Seguridade Social, junto à Previdência e Assistência Social,

Constituição Federal de 1988- artigo 196 - instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado.

Sistema Único de Saúde

8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

(1986)

BASES PARA A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE

Sistema Único de Saúde

Sistema Único de Saúde

Universalização do atendimento e equidade no acesso com extensão de cobertura de ações e dos serviços;

Gestão democrática e participativa do sistema de saúde;

Garantia de resolutividade por parte dos serviços de saúde;

Unificação do Sistema de Saúde, sua hierarquização e descentralização para estados e municípios, com comando único em cada esfera de governo;

Integralidade das ações de saúde.

Sistema de Saúde Brasileiro

Público: acesso universal/controle social

Saúde Suplementar: acesso aos

beneficiários de planos e seguros privados de

saúde

Desembolso direto:acesso mediante pagamento direto do beneficiário ao prestador

SUSUSS

O Sistema Único de Saúde:

Avanços

SUS constitui exemplo único de Pacto Federativo, no qual ações são acordadas em instâncias formais com a participação das três esferas de governo, havendo uma prática já

disseminada de participação popular/controle social, sendo modelo para outras políticas

sociais: assistência social, cultura, segurança pública, etc.

Projeto Social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento/desenvolvidos: 70% da população brasileira dependem somente do SUS:

Internações: mais de 11,3 milhões/ano; Partos: mais de 2 milhões/ano; Transplantes: 19 mil/ano e Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano; Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano; Programas de excelência internacional: Programa Nacional de Imunizações - PNI (130 milhões de vacinas/ano), Programa de AIDS e Controle do Tabagismo.

Saúde como frente de expansão estratégica para a economia e para a política social:

gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos). setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total). responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado. emprega mais de 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação. base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, eqüidade e inclusão social

Auditoria

Monitoramento e Avaliação da gestão do SUS

Gestão Participativa

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

Ouvidoria

ParticipaSUS - Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão do SUS nas três esferas de governo

ParticipaSUS

Implementar a Política Nacional de Gestão

Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) no

âmbito do Sistema Único de Saúde,

contribuindo para o fortalecimento da

participação popular e do controle social, a

qualificação da gestão, das ações e dos

serviços, para a melhoria das condições de

vida e saúde da população.

Implementar a Política Nacional de Gestão

Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) no

âmbito do Sistema Único de Saúde,

contribuindo para o fortalecimento da

participação popular e do controle social, a

qualificação da gestão, das ações e dos

serviços, para a melhoria das condições de

vida e saúde da população.

MISSÃO DA SECRETARIA

PACTO pela

Saúde

PACTO pela

Saúde Plano Plurianual PPA 2008 -2011Plano Plurianual PPA 2008 -2011

Plano de Saúde

Plano de Saúde

PNGEP (PT 3027)PNGEP

(PT 3027)

Plano de Ação Plano de Ação

Coerência entre os processos

Integração

Mais SaúdeMais

Saúde

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E

PARTICIPATIVA

Departamento de Apoio à Gestão

Participativa

Departamento de Monitoramento e Avaliação

da Gestão do SUS

Departamento de Ouvidoria Geral do SUS:

Departamento Nacional de Auditoria do SUS

Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização

Social;

Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle

Social.

Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização

Social;

Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle

Social.

MMM

MMM

Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria;Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica;Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística

Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria;Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica;Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística

Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema

Nacional de Ouvidoria

Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema

Nacional de Ouvidoria

Coordenação Geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação;

Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão.

Coordenação Geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação;

Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão.

Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito à saúde;

Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde, a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes;

Valorização dos mecanismos de participação popular e de controle social, especialmente os Conselhos e as Conferências de Saúde;

ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DIRETRIZES

Promoção da inclusão social de populações específicas, visando a eqüidade

Integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o controle social

Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em relação ao SUS;

ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DIRETRIZES

DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA

PARTICIPASUS

￭ Sensibilização dos gestores das três esferas de governo para a importância da Gestão Estratégica e Participativa como

instrumento de fortalecimento da gestão e de democratização do SUS.

￭ Implementação do Pacto em Defesa do SUS pelas 3 esferas de gestão, garantindo a repolitização e mobilização social em defesa

do SUS.

￭ Regulamentação da EC 29.

￭ Inserção do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade

￭ Consolidar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS - SNO;

￭ Consolidar o Sistema Nacional de Auditoria - SNA;

￭ Construir e implementar o SARG-SUS;

￭ Concluir o Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde - PID nos seus três componentes: - Equipamentos;

- Conectividade; - Educação Permanente.

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

SUS PATRIMÔNIO SOCIAL CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE

SUS PATRIMÔNIO SOCIAL CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE

http://www.conselho.saude.gov.br

Osvaldo.bonetti@saude.gov.br

SGEP/MS

sgep.gabinete@saude.gov.br

Tel. (61) 3315 3616

3315.3704

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