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NOVOS DESAFIOS PARA DEFESA AGROPECUÁRIA
COMO SÃO FEITAS AS NORMAS TÉCNICAS DO MAPA?
Organograma - SDA
GABINETE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO COOPORATIVA
NE
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SDA/MAPA
GAB/SDA
DGES/SDA
Secretário Adjunto
DEPARTAMENTO DE SUPORTE E NORMAS
DSN/SDA
DEPARTAMENTO SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
DSV/SDA
DEPARTAMENTO SAÚDE ANIMAL E INSUMOS PECUÁRIOS
DSA/SDA
DEPARTAMENTO DE INPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
DIPOV/SDA
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL
DIPOA/SDA
SUASAAUDITORIA
OPERACIONALMELHORIA DA
QUALIDADE REGULATÓRIA
AVALIAÇÃO DE RISCOINTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
INTERNACIONALINOVAÇÕES
TECNOLÓGICAS
AUTOMAÇÃOORÇAMENTO
EXECUÇÃO FINANCEIRAPLANEJAMENTO
ACOMPANHAMENTOLOGÍSTICA
GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO
SANIDADE VEGETALAGROTÓXICOSFERTILIZANTES, CORRETIVOS E INOCULANTES
SEMENTES E MUDASPROTEÇÃO DE CULTIVARES
OGMAVIAÇÃO AGRÍCOLA
AGRICULTURA ORGÂNICA
SAÚDE ANIMALMEDICAMENTO VETERINÁRIOS
MATERIAL GENÉTICOREGISTRO
GENALÓGICOBEM ESTAR ANIMALRASTREABILIDADE
BEBIDASVINHOS E DERIVADOS
DA UVAQUALIDADE VEGETAL
PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃOPROGRAMAS DE
CONTROLE DE RESÍDUOS E
CONTAMINANTES
CARNESLACTEOS
OVOSMEL
OUTROS PRODUTOSPROGRAMAS DE
CONTROLE DE RESÍDUOS E
CONTAMINANTESALIMENTAÇÃO
ANIMAL
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DTEC/SDA
VIGIAGROLABORATÓRIOS
FEDERAIS AGROPECUÁRIOS
COMUNICAÇÃO DE RISCO
AGRICULTURA ORGÂNICASINEAGRO
FORTALECIMENTO DO AMBIENTE
REGULATÓRIO DO MAPA
DSN
2015
2015
2016
2018
2019
DARAN(Portaria MAPA 99)
PDA(Eixo Marco Regulatório)
DSN(Decreto 9.667)
SISMAN
Histórico recente
Manual de BPR(Portaria SDA 68)
AIR(MP 881)
(Decreto ?)
Diretrizes eGuia de AIR
Lançamento (02/07)
Secretário-Executivo Marcos Montes
Obrigatoriedade
PARTICIPAÇÃO
GOVERNANÇA
ACESSO E
TRANSPARÊNCIA
QUALIDADE
PADRONIZAÇÃO
Padronização
Plano de capacitação
CGAN21/jun
DIPOV16/jul
DTEC25/jul
DIPOA11/jul
DSV23/jul
DEGES09/jul
DSA18/jul
DSN28/jun
4
1-2
3
56
7 8
Evento SISMAN
02/jul
Oficina SDA31/jul
Seminário Internacional (28/05)
Oficinas
Qualidade
Passos da AIR
• descrição do problema regulatório que se pretende solucionar
• identificação e consulta aos atores ou grupos afetados
• levantamento da base legal aplicável ou impactada pela proposta
• descrição e comparação das possíveis alternativas ou combinação dealternativas de ação
• definição dos objetivos pretendidos com a atuação regulatóriarecomendada
Guia de BPR
Acesso à informação
Administrador
Dirigentes e Servidores
consulta irrestrita acesso e participação
Acesso à informação
Portal SOLICITA
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/
Transparência
Datas
Justificativa
Governança
Participação social
contribuições
Participação social
análise das contribuições
Participação social
Estoque regulatório
100%
80%
60%
20%
40%
Gestão do estoque regulatório
Exame periódico dos atos
normativos publicados pelo
órgão
Averiguar a necessidade de
alteração, atualização ou
revogação de atos
Eliminar normas obsoletas,
desatualizadas, sobrepostas
Atos atuais, efetivos, consistentes
e coerentes
ACT SDA-CNA-CNI
Painel técnico de solução de Controversas
• Canal único pararecepcionar temastécnicos, citados emlegislação que suscitacontroversas;
• Regras claras sobre queme como pode apresentaro pleito;
• Disponibilidade de canalna página do MAPA.
Judi Maria da NóbregaFiscal Federal Agropecuária
Diretora – DSN/SDA
judi.nobrega@agricultura.gov.br3218-3605
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