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Formulação de políticas agrárias e elaboração de programas – uma
avaliação de capacidades e lacunasRafael Uaiene
Constatações sobre o envolvimento nos Estágios de Processo de Politicas
Capacidade de investigacao em politicas Lacunas Uma proposta para preencher as lacunas
Estrutura da Apresentação
Problema
Monitoria e Avaliação
DesenvolvimentoAnalise
Custos e Beneficios Debate
Adopcao e Implementacao
Estágios do Processo de Políticas
A capacidade local de conduzir investigação e análise de política e essencial para desenvolver políticas baseadas emevidências
Um esforco para desenvolver indicadores para a medicaoda capacidade domestica de desenhar, implementar e avaliar politicas na agricultura, alimentacao e recursosnaturais foi levado a cabo
Dois indicadores: =. recursos humanos qualificados para fazer pesquisa na area
por milhao de habitantes de habitantes rurais Publicacoes
Capacidade de Análise e formulaçãode políticas
País Numero
2010 FTE c/PhD
Publicacoes(06‐10)
FTE/milhaohabit
Publicacao/5 anos
Malawi 50 8.8 5 0.74 0.5
Mocambique 37 5.6 15 0.39 2.6
RSA 198 64.1 183 3.3 2.8
Tanzania 91 8.4 12 0.25 1.4
Zambia 35 9.3 9 1.1 0.96
Zimbabwe 36 9.5 11 1.2 1.15
Capacidade de Investigação na região
Fonte: IFPRI, 2011
O número de pessoas envolvidas em cada estágio dos processos(com excepção de implementação) é bastante reduzido
Há sobreposição de tarefas dos actores de produção de politicas, por exemplo, docentes universitarios são muitas vezescsimultaneamente consultores de Ministerios, empresaspúblicas e algumas vezes politicos.
O movimento horizontal de pessoal e comum e assim, opinioesprovenientes de uma instituição podem ser provenientes de experiências obtidas em universidades, ministerios ou cargos políticos.
Principais constatações
Lacunas entre Universidades e institutições de investigação e as institutições implementadoras querao nivel institucional e na troca de ideias que possamtrazer evidências para o processos de tomada de decisoes Disponibilidade de recursos, pessoal capacitado e
envolvimento nos diálogos
Lacunas
Ineficiência na utilização de pessoal qualificado nasUniversidades para melhorar a qualidade do debate, o que leva a falhas críticas nas ligações entre pesquisa e decisões de políticas
Lacunas
Unidades de políticas (UPs) nos Minsiterios, mas estas:
Tem muitas tarefas; Tem poucos recursos; Falta massa critica e isolamento; Falta de coordenação entre as diferentes
unidades; Orientação disciplinar dos Ministérios e das
instituições internacionais
Lacunas
Monitoria regular e avaliação de impacto, documentação adequada e cometimento para usar osresultados destes exercicios
Capacitação funcional regular tomando em conta as lacunas no pessoal e capacidades instituicionais
Financiamento adequado de todo o ciclo de política, incluindo o financiamento de estudos regulares parasalientar as melhores práticas e identificar desafios
Como fechar as lacunas?
Colaboração funcional entre os vários “stakeholders” Aproveitar a considerável massa crítica existente
nas Universidades Colocar a a massa crítica universitária a fazer
pesquisa e não apenas consultorias
Como fechar as lacunas?
Aumentar o nível de participação formal das Universidades na investigação empírica orientadapara políticas de desenvolvimento Criar uma janela institucional para coordenação de
esforços das várias unidades orgânicas=> Ineficiência, falta de interdisciplinaridade e visibilidade
Como fechar as lacunas?
Criar uma plataforma para diálogo permanente no que tange a políticas particularmente agrárias;
Como fechar as lacunas?
Esta é a motivação para estabelecer o Centro de Políticas Agro‐alimentares em Moçambique (CEPAD);
O CEPAD não pretende substituir o que já existe;
Pretende sim ser a unidade das unidades, que adiciona valor através do esforço concentrado e continuado na investigação virada para políticas.
Porquê o CEPAD?
Criar condições para diálogo permanente e coordenaçãono sector da agricultura;
Ligar UEM às UPs para aumentar capacidade de investigação e utilização dos resultados na formulação de políticas;
Dar o “passo extra” para que a investigação possa gerar recomendações de política.
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Porquê o CEPAD?
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A missão da CEPAD é:
Consolidar e aumentar a capacidade nacional para produzirinvestigação aplicada orientada para formulação de políticasagro‐alimentares de qualidade e
Consciencializar os tomadores de decisão sobre a necessidadede tomar decisões baseadas em evidência empírica sólida.
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Missão
Parcerias Parceria com governo (UPs) Parcerias nacionais e internacionais
Mecanismos de parceria Memos de entendimento Contratos Etc
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Parcerias e implementação
Muito obrigado
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