Formulação de políticas agrárias e elaboração de programas – uma 

avaliação de capacidades e  lacunasRafael Uaiene

Constatações sobre o envolvimento nos Estágios de Processo de Politicas

Capacidade de investigacao em politicas Lacunas Uma proposta para preencher as lacunas

Estrutura da Apresentação

Problema

Monitoria e Avaliação

DesenvolvimentoAnalise

Custos e Beneficios Debate

Adopcao e Implementacao

Estágios do Processo de Políticas

A capacidade local de conduzir investigação e análise de política e essencial para desenvolver políticas baseadas emevidências

Um esforco para desenvolver indicadores para a medicaoda capacidade domestica de desenhar, implementar e avaliar politicas na agricultura, alimentacao e recursosnaturais foi levado a cabo

Dois indicadores: =. recursos humanos qualificados para fazer pesquisa na area 

por milhao de habitantes de habitantes rurais Publicacoes

Capacidade de Análise e formulaçãode políticas

País Numero

2010 FTE c/PhD

Publicacoes(06‐10)

FTE/milhaohabit

Publicacao/5 anos

Malawi 50 8.8 5 0.74 0.5

Mocambique 37 5.6 15 0.39 2.6

RSA 198 64.1 183 3.3 2.8

Tanzania 91 8.4 12 0.25 1.4

Zambia 35 9.3 9 1.1 0.96

Zimbabwe 36 9.5 11 1.2 1.15

Capacidade de Investigação na região

Fonte: IFPRI, 2011

O número de pessoas envolvidas em cada estágio dos processos(com excepção de implementação) é bastante reduzido

Há sobreposição de tarefas dos actores de produção de politicas, por exemplo, docentes universitarios são muitas vezescsimultaneamente consultores de Ministerios, empresaspúblicas e algumas vezes politicos. 

O movimento horizontal de pessoal e comum e assim, opinioesprovenientes de uma instituição podem ser provenientes de experiências obtidas em universidades, ministerios ou cargos políticos.

Principais constatações

Lacunas entre Universidades e institutições de investigação e as institutições implementadoras querao nivel institucional e na troca de ideias que possamtrazer evidências para o processos de tomada de decisoes Disponibilidade de recursos,  pessoal capacitado e 

envolvimento nos diálogos

Lacunas 

Ineficiência na utilização de pessoal qualificado nasUniversidades para melhorar a qualidade do debate, o que leva a falhas críticas nas ligações entre pesquisa e decisões de políticas

Lacunas

Unidades de políticas (UPs) nos Minsiterios, mas estas:

Tem muitas tarefas; Tem poucos recursos; Falta massa critica e isolamento; Falta de coordenação entre as diferentes

unidades; Orientação disciplinar dos Ministérios e das

instituições internacionais

Lacunas

Monitoria regular e avaliação de impacto, documentação adequada e cometimento para usar osresultados destes exercicios

Capacitação funcional regular tomando em conta as lacunas no pessoal e capacidades instituicionais

Financiamento adequado de todo o ciclo de política, incluindo o financiamento de estudos regulares parasalientar as melhores práticas e identificar desafios

Como fechar as lacunas?

Colaboração funcional entre os vários “stakeholders” Aproveitar a considerável massa crítica existente

nas Universidades Colocar a a massa crítica universitária a fazer

pesquisa e não apenas consultorias

Como fechar as lacunas?

Aumentar o nível de participação formal das Universidades na investigação empírica orientadapara políticas de desenvolvimento Criar uma janela institucional para coordenação de

esforços das várias unidades orgânicas=> Ineficiência, falta de interdisciplinaridade e visibilidade

Como fechar as lacunas?

Criar uma plataforma para diálogo permanente no que tange a políticas particularmente agrárias;

Como fechar as lacunas?

Esta é a motivação para estabelecer o Centro de Políticas Agro‐alimentares em Moçambique (CEPAD); 

O CEPAD não pretende substituir o que já existe; 

Pretende sim ser a unidade das unidades, que adiciona valor através do esforço concentrado e continuado na investigação virada para políticas.

Porquê o CEPAD?

Criar condições para diálogo permanente e coordenaçãono sector da agricultura;

Ligar UEM às UPs para aumentar capacidade de investigação e utilização dos resultados na formulação de políticas;

Dar o “passo extra” para que a investigação possa gerar recomendações de política.

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Porquê o CEPAD?

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A missão da CEPAD é:

Consolidar e aumentar a capacidade nacional para produzirinvestigação aplicada orientada para formulação de políticasagro‐alimentares de qualidade e

Consciencializar os tomadores de decisão sobre a necessidadede tomar decisões baseadas em evidência empírica sólida.

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Missão

Parcerias Parceria com governo (UPs) Parcerias nacionais e internacionais

Mecanismos de parceria Memos de entendimento Contratos Etc

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Parcerias e implementação

Muito obrigado