Grupo de Educação Fiscal de PE -GEFE Março,2005 Programa de Educação Fiscal

Grupo de Educação Fiscal de PE -GEFE

Março,2005

Programa de Educação Fiscal

O cenário em que vivemosO cenário em que vivemos

30 mil crianças morrem no mundo a cada dia por falta de condições básicas de saúde;

674 milhões de crianças ( 37% da população infantil do planeta) vivem em pobreza absoluta;

76 milhões de pessoas precisam caminhar 15’ para ter acesso à água ou bebem água imprópria para consumo.1

Fonte: UNICEF,2003.

O cenário em que vivemosO cenário em que vivemos

Concentração da Propriedade +Renda =

53 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza;

34% da população brasileira vivendo na miséria;

10% dos mais pobres detêm 0,9% da renda nacional;

10% dos mais ricos acumulam 47,2%.2

Fonte: Banco Mundial, 2003.

Educação Fiscal

Um dos caminhos....

E afinal, o que é cidadania?E afinal, o que é cidadania?

Novo Conceito de Cidadania Aquele que tem direito a ter

direitos

É possível identificar na sociedade 4 tipos de cidadão3

3 Texto de Francisco Witaker, Secretário Executivo da Comissão de Justiça e Paz de SP.

Meio CidadãoMeio Cidadão

Aquele que não conhece os seus direitos, porque não lhe foi proporcionada tal consciência por meio do sistema educacional.

Cidadão Passivo

Aquele que tem consciência dos seus direitos, mas tem forte descrença nas instituições, especialmente nas públicas,

e por isso não luta por esses direitos.

Cidadão AtivoCidadão Ativo

Aquele que conhece os seus direitos e luta para defendê-los,porém age na perspectiva individual e com a preocupação intensa de aumentar seu patrimônio.

Cidadão Ativo e SolidárioCidadão Ativo e Solidário

Aquele que luta incansavelmente pelos seus direitos e pelos direitos dos

outros.

Programa Nacional de Educação FiscalPrograma Nacional de Educação Fiscal

Estrutura do PNEFEstrutura do PNEF**

MEC ESAF

SRF STNSEFAZ

SEDUC

SEFAZSEDUCDemais Órgãos

SRF NacionalSRF RegionalDemais Órgãos

SEFAZSEDUCDemais Órgãos

GEF GEFE GEFF GEFM

* Portaria Interministerial, Nº413 / 2002* Portaria Interministerial, Nº413 / 2002

NOSSA MISSÃONOSSA MISSÃO

Propiciar a formação de cidadãos ativos e solidários, na construção de um Estado mais justo, igualitário e democrático.

Nosso Objetivo GeralNosso Objetivo Geral

Promover a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania.

Nossos Objetivos EspecíficosNossos Objetivos Específicos

Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;

Levar aos cidadãos conhecimentos sobre administração pública;

Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos;

Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

AbrangênciaAbrangência

Ensino Fundamental – 1ª à 8ª Série

Ensino Médio – 1º ao 3º Ano

Ensino Superior- Universitários

Secretarias de Estado e Município - servidores

Sociedade em Geral- ONGS,associações, sindicatos, clubes.

Parceiros:

Grupo de Educação Fiscal MunicipalGrupo de Educação Fiscal Municipal

Sec. FinançasSe

c. E

duca

ção

Outros Órgãos

Plante você também Plante você também esta idéia!esta idéia!

PARTICIPE DESTA IDÉIAPARTICIPE DESTA IDÉIA

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco, a sociedade muda.”

(Paulo Freire)

Chefia do Programa de Educação FiscalChefia do Programa de Educação Fiscal

E-mail

Gefe@sefaz.pe.gov.br

Telefones

2126 6761, 2126 6762