DIREITOS HUMANOS AMPLA DIFUSAO.docx

DIREITOS FUNDAMENTAIS:CONCEITOS E DIMENSESPosted by Fabrcio Bezerra in Direitos Humanos | 0 commentsDireitos Fundamentais: Conceitos e Dimenses. Direitosfundamentaissoosdireitos!umanos"ositi#adosemumdeterminadoordenamento$ur%dico. Sodireitosfundamentais emra&odesua$uridicidade. Os direitos !umanos' "or sua#e&' t(mconte)dofi*os+fico' sendoconceituadosemumadiscusso,ueantecedeodireito. Soa,ue*esdireitosrecon!ecidosaoser !umano' comoinerentes a sua !umanidade. So e-em"*os: direito . #ida' direito . inte/ridade f%sica' direito . di/nidade.Os direitosfundamentais se constroematra#0s da !ist+ria. Umade suas caracter%sticas 0a!istoricidade'"ois sodireitos ,ue se #o sendo recon!ecidos e inseridos no ordenamento $ur%dico conforme o e#o*uir da !ist+ria.A "artirdaDec*ara1odeDireitosdo2omemedoCidado3de45678' frutodaRe#o*u1oFrancesa' temin%cioa"rimeira /era1o 3ou dimenso8 dos direitos fundamentais' com"osta dos direitos de *i9erdade' su9$eti#os' o"on%#eis aoEstado' eca"a&esdeim"oraestea9sten1es' comomeiode"reser#a1oda*i9erdadeindi#idua* faceaoar9%trioestata*. As *i9erdades indi#iduais a*can1am defini1o "recisa referida Dec*ara1o e dois foram seus "i*ares: /arantia da"ro"riedade "ri#ada e *e/a*idade estrita ,uanto aos tri9utos.Neste conte-to de *i9erdade indi#idua*ista' a massa "ro*et:ria em"o9receu a n%#eis e-tremos. O ca"ita*ismo como modode"rodu1o' a9uscado*ucroeades#a*ori&a1odoser !umano' redu&idoamerafor1adetra9a*!o' criaramcircunst;ncias a e-i/irem o recon!ecimento da necessidade de inter#en1o estata* na sociedade at0 ento *i9era*. Aid0ia de direitos fundamentais at0 ento enco9ria estas "r:ticas' "ois a i/ua*dade forma* recon!ecida e o e-erc%cio da"*ena*i9erdade"ro"orciona#amaoeconomicamentedominanteocontro*eso9reamassa"ro*et:riasem"oderde9ar/an!a.Neste conte-to !ist+ricor0cia e "or fim c!e/ou aRoma. A*i sur/iu o conceito de S*ei natura*T' na o9ser#a1o do facto de ,ue as "essoas tendiam a se/uir certas *eis noescritas no curso da #ida' e o direito romano esta#a 9aseado em ideias racionais tiradas da nature&a das coisas.Osdocumentos,ueafirmamosdireitosindi#iduais' comoaCartaMa/na34D4K8' aGeti1odeDireito34ND68' aConstitui1o dos Estados Unidos 345658'a Dec*ara1o Francesa dos Direitos do 2omem e do Cidado 345678'e aDec*ara1o dos Direitos dos Estados Unidos 345748 so os "recursores escritos "ara muitos dos documentos de direitos!umanos atuais. Fonte: !tt":QQBBB.!umanri/!ts.comFONTE GERAL: http://amplafusao.com.br/plano-de-ensno-dretos-humanos/