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Observatório Pedagógico
Carlos Farinha Rodrigues
ISEG / Universidade Técnica de Lisboa
Um estudo da
Fundação Francisco Manuel dos Santos
Desigualdade Económica em Portugal
18 de Outubro de 2012 2 Desigualdade Económica em Portugal
18 de Outubro de 2012 3 Desigualdade Económica em Portugal
Objectivos:
O objectivo deste estudo é o de tentar identificar as principais características da desigualdade económica em Portugal e quais as principais tendências ocorridas nas últimas décadas em Portugal.
Ainda que a análise da distribuição do rendimento disponível das famílias constitua o corpo central para a tipificação das desigualdades económicas em Portugal, procederemos igualmente ao estudo da desigualdade salarial.
18 de Outubro de 2012 4 Desigualdade Económica em Portugal
Objectivos:
Embora o estudo das desigualdades económicas seja importante em si mesmo, ele ganha uma relevância acrescida se for interpretado como um elemento estruturante da análise das condições de vida dos indivíduos e das famílias, como uma componente essencial na determinação do nível do bem-estar do conjunto da população.
Análise das desigualdades económicas, das questões relacionadas com as condições de vida, o bem-estar social e a pobreza económica naquilo em que estas diferentes questões são influenciadas, ou mesmo determinadas, pela distribuição dos rendimentos.
18 de Outubro de 2012 5 Desigualdade Económica em Portugal
Relevância do Estudo em 2012:
A análise da evolução das desigualdades em Portugal apresentada neste estudo tem como referência o último ano para o qual existe informação rigorosa disponível, que é 2009.
Mas 2009 poderá também representar o encerra-mento de um ciclo. Um ciclo caracterizado pela redução dos principais indicadores de pobreza e do atenuar das desigualdades.
18 de Outubro de 2012 6 Desigualdade Económica em Portugal
Relevância do Estudo em 2012:
A profunda crise económica que o nosso país hoje atravessa e as respostas que as autoridades económicas têm ensaiado para a ultrapassar podem inverter profundamente as principais tendências ocorridas nas últimas décadas de que neste estudo apresentámos registo.
O conhecimento aprofundado das desigualdades económicas em Portugal aqui apresentado permite perceber melhor a sua natureza, os mecanismos através da qual as desigualdades se geram e transmitem e os seus principais determinantes.
18 de Outubro de 2012 7 Desigualdade Económica em Portugal
Fontes de informação estatística:
A abrangência do trabalho a realizar está obviamente condicionada pelas fontes de informação estatística disponíveis.
Neste trabalho recorreremos essencialmente aos inquéritos às famílias realizados regularmente pelo Instituto Nacional de Estatística e, de forma complementar, aos dados dos Quadros de Pessoal, recolhidos anualmente pelo Ministério da Solida-riedade e Segurança Social.
18 de Outubro de 2012 8 Desigualdade Económica em Portugal
PORTUGAL: UM PAÍS DESIGUAL
ANÁLISE DA DESIGUALDADE FAMILIAR
18 de Outubro de 2012 9 Desigualdade Económica em Portugal
Desigualdade familiar: principais conclusões.
Portugal permanece como um dos países mais desiguais da União Europeia, qualquer que seja o indicador de desigualdade utilizado para medir a desigualdade.
Ao longo dos últimos anos a desigualdade familiar tem-se vindo a atenuar ligeiramente, como é demonstrado pela redução do índice de Gini em cerca de cinco pontos percentuais entre 1993 e 2009.
18 de Outubro de 2012 10 Desigualdade Económica em Portugal
Desigualdade familiar: principais conclusões.
A evolução registada na desigualdade em Portugal encontra-se indissociável da melhoria de rendimento e de condições de vida das famílias e dos indivíduos situados nos dois primeiros decis da distribuição do rendimento.
A proporção do rendimento total auferida pelos 5% da população mais pobre duplicou entre 1993 e 2009. No mesmo período, o “share” do primeiro decil aumentou 67% e o do decil seguinte 23%.
18 de Outubro de 2012 11 Desigualdade Económica em Portugal
Percentagem de indivíduos por escalões de rendimento disponível anual - 2009
Fonte: INE, ICOR 2010.
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
500
3000
5500
8000
1050
0
1300
0
1550
0
1800
0
2050
0
2300
0
2550
0
2800
0
3050
0
3300
0
3550
0
3800
0
4000
0 +
Escalões do Rendimento Disponível
P50
P90
P10
18 de Outubro de 2012 12 Desigualdade Económica em Portugal
Proporção do rendimento disponível por adulto equivalente auferida por cada vintil da população - 2009
Fonte: INE, ICOR 2010.
1.1% 1.
8% 2.1% 2.4% 2.7% 3.0% 3.2% 3.4% 3.7% 3.9% 4.3% 4.6% 4.
9% 5.3% 5.
7% 6.3% 6.
9%
8.0%
10.3
%
16.2
%
0.0%
2.0%
4.0%
6.0%
8.0%
10.0%
12.0%
14.0%
16.0%
18.0%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Vintis do rendimento equivalente
18 de Outubro de 2012 13 Desigualdade Económica em Portugal
Evolução da desigualdade familiar (1993-2009)
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010.
0.00
0.10
0.20
0.30
0.40
0.50
0.60
0.7019
93
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Gini A ε=0,5 A ε=1,0 A ε=2,0 MLD
18 de Outubro de 2012 14 Desigualdade Económica em Portugal
“Shares” do rendimento equivalente por decis (1993-2009)
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010.
90.0
100.0
110.0
120.0
130.0
140.0
150.0
160.0
170.0
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
"sh
ares
" (1
993=
100)
1º decil 2º decil 5º decil 9º decil 10º decil
18 de Outubro de 2012 15 Desigualdade Económica em Portugal
Índice de Gini, UE - 2009
Fonte: Eurostat, EU-SILC 2010.
23.8
%
24.1
%
24.1
%
24.9
%
25.4
%
25.5
%
25.9
%
26.1
%
26.6
%
26.9
%
27.9
%
28.4
%
29.1
%
29.3
%
29.8
%
30.5
%
30.5
%
31.1
%
31.2
%
31.3
%
32.9
%
33.0
%
33.2
%
33.2
%
33.3
%
33.7
%
33.9
%
36.1
%
36.9
%
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
30.0%
35.0%
40.0%
18 de Outubro de 2012 16 Desigualdade Económica em Portugal
PORTUGAL: UM PAÍS DESIGUAL
ANÁLISE DA DESIGUALDADE DO GANHO SALARIAL
18 de Outubro de 2012 17 Desigualdade Económica em Portugal
Desigualdade salarial: principais conclusões.
Entre 1985 e 2009 verificou-se um forte agravamento da desigualdade salarial com o índice de Gini a registar um agravamento superior a 6 pontos percentuais, passando de 28,4% para 34,4%.
Todos os índices de desigualdade considerados neste estudo registam taxas de crescimento superiores a 20% ao longo de período.
Este agravamento da desigualdade salarial não é, contudo, homogéneo ao longo de todo o período em análise.
18 de Outubro de 2012 18 Desigualdade Económica em Portugal
Desigualdade salarial: principais conclusões.
A um período inicial, que vai de 1985 a 1994, de continuado acentuar da desigualdade segue-se, na segunda metade dos anos 90, um período de atenuação das assimetrias salariais que não é, contudo, suficiente para reverter o agravamento prévio.
Já neste século as desigualdades salariais voltam a agravar-se até 2005, para se atenuar ligeiramente após esse ano.
As desigualdades salariais evidenciam, assim, uma volatilidade superior à observada nos rendimentos familiares.
18 de Outubro de 2012 19 Desigualdade Económica em Portugal
Desigualdade salarial: principais conclusões.
O comportamento dos vários decis da distribuição do ganho salarial é, uma vez mais, a oposta da verificada com os rendimentos das famílias.
O decil de maiores rendimentos vê o seu “share” aumentar de seis pontos percentuais entre 1985 e 2009, passando de 24% para 29,8% do ganho total, um aumento superior a 24%.
Os trabalhadores do primeiro decil registam um ganho mínimo (6,9%) ao longo do período.
18 de Outubro de 2012 20 Desigualdade Económica em Portugal
Ganho mensal em cada percentil da distribuição - 2009
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 2009 .
450 492 567741
1134
1875
2568
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95
Gan
ho M
ensa
l (€)
Percentis
18 de Outubro de 2012 21 Desigualdade Económica em Portugal
Evolução da desigualdade salarial (1985-2009)
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 1985-2009 .
0.2840.300
0.3190.337 0.342 0.344
0.067 0.0750.085
0.096 0.099 0.101
0.123 0.1350.151
0.167 0.171 0.173
0.215 0.2230.242
0.260 0.266 0.267
0.1310.145
0.1630.182 0.188 0.190
0.000
0.050
0.100
0.150
0.200
0.250
0.300
0.350
0.40019
85
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Gini A ε=0,50 A ε=1,00 A ε=2,00 DML
18 de Outubro de 2012 22 Desigualdade Económica em Portugal
Ganho Mensal, Portugal, 1985 – 2009
“Shares” dos diferentes decis
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 1985-2009 .
80.0
90.0
100.0
110.0
120.0
130.019
85
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
1º decil 2º decil 5º decil 9º decil 10º decil
18 de Outubro de 2012 23 Desigualdade Económica em Portugal
Ganho Mensal, Portugal, 1985 – 2009
“Shares” dos salários mais elevados
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 1985-2009 .
24.0%25.7%
27.4%29.1% 29.5% 29.8%
14.7%16.2%
17.7%18.8% 19.2% 19.3%
4.6% 5.3% 5.9% 6.4% 6.6% 6.6%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
10% mais ricos 5% mais ricos 1% mais ricos
18 de Outubro de 2012 24 Desigualdade Económica em Portugal
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010 e MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 1993-2009.
Evolução do índice de Gini 1993 – 2009
Rendimento equivalente das famílias versus ganho total
90
92
94
96
98
100
102
104
106
108
110
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Desigualdade familiar Desigualdade salarial
(1993=100)
18 de Outubro de 2012 25 Desigualdade Económica em Portugal
POBREZA ECONÓMICA EM PORTUGAL
18 de Outubro de 2012 26 Desigualdade Económica em Portugal
Pobreza económica: principais conclusões.
Como seria expectável, dado o papel preponderante que os rendimentos mais baixos desempenharam nas alterações do nível de desigualdade familiar, o padrão seguido pela evolução dos principais indicadores de pobreza é muito próximo do seguido pelo da desigualdade do rendimento equivalente.
A taxa de pobreza regista uma diminuição de 4,7 pontos percentuais passando de 22,5% da população em 1993 para 17.9% em 2009, a intensidade da pobreza reduz-se em cerca de 44% e a severidade da pobreza assume em 2009 um valor que é menos do que metade do registado em 1993.
18 de Outubro de 2012 27 Desigualdade Económica em Portugal
Pobreza económica: principais conclusões.
Particularmente significativa é a evolução da taxa de pobreza dos idosos em Portugal que, num período de 15 anos, se reduziu de cerca de 40% em 1993 para próximo de 21% em 2009.
Infelizmente, redução semelhante não ocorreu com a pobreza infantil que permanece bastante elevada.
18 de Outubro de 2012 28 Desigualdade Económica em Portugal
Indicadores de pobreza monetária, 1993 - 2009
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2009.
22.5%
20.1% 20.4%
17.9%
8.8%
5.6%6.2%
4.9%
5.0%
2.5% 3.0%2.1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%19
93
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Incidência Intensidade Severidade
18 de Outubro de 2012 29 Desigualdade Económica em Portugal
Indicadores de pobreza monetária, 1993 – 2009
Pobreza dos idosos e pobreza infantil
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010.
39.9%
29.7%28.9%
21.0%
23.4%
27.5%
24.2%20.9%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Incidência nos idosos Incidência nas crianças
18 de Outubro de 2012 30 Desigualdade Económica em Portugal
Incidência de pobreza, UE - 2009
Fonte: Eurostat, EU-SILC 2010.
9.0
%
10.3
%
12.0
%
12.1
%
12.3
%
12.7
%
12.9
%
13.1
%
13.3
%
13.3
%
14.5
%
14.6
%
15.5
%
15.6
%
15.8
%
15.8
%
16.1
%
16.2
%
16.4
%
17.1
%
17.6
%
17.9
%
18.2
%
20.1
%
20.2
%
20.7
%
20.7
%
21.1
%
21.3
%
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
18 de Outubro de 2012 31 Desigualdade Económica em Portugal
CONVERGÊNCIA PORTUGAL / UE
18 de Outubro de 2012 32 Desigualdade Económica em Portugal
Convergência Portugal / UE.
Em termos de desigualdade familiar, medida pelo índice de Gini, podemos afirmar que a redução alcançada neste índice ao longo do período 1994-2009, cerca de 5 pontos percentuais, não foi suficiente para impedir que Portugal continue a fazer parte do grupo dos países mais desiguais da UE.
No que concerne aos indicadores de pobreza a redução da incidência da pobreza operada entre 1993 e 2009 traduziu-se, também, numa efectiva aproximação aos valores médios da Europa.
18 de Outubro de 2012 33 Desigualdade Económica em Portugal
Convergência Portugal / UE.
Se, em 1993, a diferença entre a taxa de pobreza em Portugal e na UE15 era de seis pontos percentuais em 2009 essa diferença encurtou para pouco menos do que dois pontos percentuais.
18 de Outubro de 2012 34 Desigualdade Económica em Portugal
Convergência Portugal / UE, 1994 – 2009
Índice de Gini
Fonte: Eurostat, ECHP 1995-2001 / EU-SILC 2004-2010.
30.6% 30.5%
31%
29%
30.0%30.5%
37% 37%37.8%
33.7%
25%
27%
29%
31%
33%
35%
37%
39%
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
UE27 UE15 Portugal
18 de Outubro de 2012 35 Desigualdade Económica em Portugal
Convergência Portugal / UE, 1994 – 2009
Incidência da pobreza
Fonte: Eurostat, ECHP 1995-2001 / EU-SILC 2004-2010.
16.4% 16.4%
17%
15%
17.0%
16.2%
23%
20%20.4%
17.9%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
22%
24%19
94
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
UE27 UE15 Portugal
18 de Outubro de 2012 36 Desigualdade Económica em Portugal
OS FACTORES EXPLICATIVOS DA DESIGUALDADE
18 de Outubro de 2012 37 Desigualdade Económica em Portugal
Os factores explicativos da desigualdade.
A consideração de diferentes grupos socioeconómicos como potenciais factores explicativos da evolução da desigualdade ocorrida em Portugal entre 1993 e 2009, possibilitou uma nova visão sobre o padrão de alterações ocorridas na distribuição do rendimento.
Com excepção da segmentação da população de acordo com o nível de instrução/qualificação, todas as demais partições revelam uma “capacidade explicativa” da desigualdade inferior a 10%.
18 de Outubro de 2012 38 Desigualdade Económica em Portugal
Os factores explicativos da desigualdade.
A redução da desigualdade ocorrida no conjunto da população é acompanhada pela redução da desigualdade existente no seio da generalidade dos grupos considerados o que, de alguma forma, desvaloriza o papel explicativo desses grupos, na evolução da desigualdade ocorrida.
Emerge igualmente da análise efectuada que é predominantemente nos grupos socioeconómicos de rendimentos mais baixos que a redução da desigualdade é mais acentuada.
18 de Outubro de 2012 39 Desigualdade Económica em Portugal
Os factores explicativos da desigualdade familiar (2009)
Fonte: INE, ICOR 2010 .
1.7%
1.8%
4.5%
4.7%
5.2%
25.5%
0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 30.0%
Dimensão do ADP
Grupo etário do ind.ref.
Participação do ADP na activ. produtiva
Composição do ADP
Condição perante o trabalho do ind.ref.
Nível de escolaridade do ind.ref.
18 de Outubro de 2012 40 Desigualdade Económica em Portugal
Os factores explicativos da desigualdade salarial (2009)
1.5%
3.6%
5.8%
8.3%
8.7%
14.5%
31.4%
42.6%
49.6%
0.0% 10.0% 20.0% 30.0% 40.0% 50.0% 60.0%
Sector de activ.da empresa
Sexo
E.Etário
NUTS II
Antiguidade
Dimensão da empresa
Habilitações
Profissão
Qualificações
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 2009 .
18 de Outubro de 2012 41 Desigualdade Económica em Portugal
IMPACTO DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS E DOS IMPOSTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO E A DESIGUALDADE.
18 de Outubro de 2012 42 Desigualdade Económica em Portugal
Impacto das prestações sociais e dos impostos.
Apesar das limitações decorrentes da informação estatística disponível foi possível identificar os principais impactos dos benefícios sociais e dos impostos .
A acção conjunta do IRS e das contribuições para a Segurança Social corresponde a uma diminuição média de cerca de 20% dos recursos ilíquidos auferidos pelas famílias.
A progressividade do sistema fiscal ao longo da distribuição do rendimento é evidenciada com um rácio de rendimento líquido/rendimento bruto a variar entre os 2,5% no primeiro decil e 27,9% no 10º decil.
18 de Outubro de 2012 43 Desigualdade Económica em Portugal
A percentagem de agregados domésticos que, em 2009, paga IRS é de cerca de 75,6%, sendo que esta taxa desce para 17% no primeiro decil da população e é de 100% nos dois últimos decis.
O impacto da política fiscal sobre a desigualdade é significativo: O índice de Gini regista uma redução de cerca de 11% quando passamos da distribuição do rendimento bruto ao rendimento líquido.
Impacto das prestações sociais e dos impostos.
18 de Outubro de 2012 44 Desigualdade Económica em Portugal
As transferências sociais possibilitam uma redução da incidência da pobreza em 6,4 pontos percentuais.
Este indicador da eficácia das políticas sociais na redução da pobreza tem registado um progressivo aumento passando de 19% em 1993 para os 26% em 2009.
A eficácia das políticas sociais no combate à exclusão e à pobreza surge indissociável das melhorias ocorridas nos principais indicadores de pobreza ocorridos nos últimos anos em Portugal.
As políticas sociais assentes em condição de recursos desempenham, nesse contexto, um papel importante.
Impacto das prestações sociais e dos impostos.
18 de Outubro de 2012 45 Desigualdade Económica em Portugal
As transferências sociais possibilitam uma redução da incidência da pobreza em 8,5 pontos percentuais.
Este indicador da eficácia das políticas sociais na redução da pobreza tem registado um progressivo aumento passando de 19% em 1993 para os 32% em 2009.
A eficácia das políticas sociais no combate à exclusão e à pobreza surge indissociável das melhorias ocorridas nos principais indicadores de pobreza ocorridos nos últimos anos em Portugal.
As políticas sociais assentes em condição de recursos desempenham, nesse contexto, um papel importante.
Impacto das prestações sociais e dos impostos.
18 de Outubro de 2012 46 Desigualdade Económica em Portugal
Desigualdade Económica em Portugal
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